REGIONAIS DA FEHOSP - audhosp.com.br de faturamento... · • O Sistema de Informações...

Faturamento Ambulatorial

José dos Santos

Primeira parte

• O Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)

• Instrumentos de registro do SIA/SUS – BPAC; BPAI; RASS e APAC

• Questões do faturamento de procedimentos do grupo 02



• Exemplos do faturamento de procedimentos do grupo 05

• Exemplos do faturamento dos procedimentos do grupo 06

Segunda parte

• Principais questões do faturamento dos procedimentos informados

por APAC

Sistema de informações

ambulatoriais do SUS

SIA/SUS

APAC

BPA

CONSOLIDADO

INDIVIDUALIZADO

TERAPÊUTICA

AP

LIC

AT

IVO

S

SIA

RAAS Atenção Domiciliar e CAPS

O SIA PARA OS GESTORES

O SIA PARA MUITOS PRESTADORES DE

SERVIÇOS

O SIA/SUS PARA OS FATURISTAS:

Quais as principais dificuldades para o faturamento

desses procedimentos?

• Quantidade

• Variedade

• Registros incompletos e insatisfatório

• Normatização “conflituosa”

SIA/SUSDados de produção - Brasil

SIA/SUS – Instrumentos de Registro

•Boletim de produção ambulatorial

consolidado (BPAC)

• Dados gerais

• Consolidados (quantidades)

• Não individualizados

SIA/SUS – Instrumentos de Registro

Boletim de produção ambulatorial individualizado (BPAI) - (2008)

• Registro individualizado: consta CNS (não em todos) e Nome dousuário (qualifica informação)

• Procedimentos que não são de tratamento contínuo

• Não há associação do procedimento principal com secundários

Exemplos: tomografia, ressonância magnética, alguns US.

• Incluídos: fisioterapia, câncer de mama (punção) e colo do útero,cirurgias eletivas, procedimentos de deslocamento de paciente eacompanhante e ajuda de custo, assistência domiciliar, vasectomia,cintilografia, órteses e próteses.

Atualmente todos os procedimentos podem ser individualizados

BPA-C; 68%

BPA-I; 7%

APAC; 25%

RAAS; 0%

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil -por local de atendimento - % do total

por instrumento de registro - Ano 2017

BPA-C; 41%

BPA-I; 22%

APAC; 37%

RAAS ; 0%

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil -por local de atendimento - % do valor total

por instrumento de registro - Ano 2017

Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) – Tabulação em 07/08/2018

39%

36%

23%

2%

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento - Qtd.aprovada por complexidade - ano 2016

Atenção Básica

Média complexidade

Alta complexidade

Não se aplica

SIA/SUS COMPLEXIDADE


SIA/SUS – PRODUÇÃO POR ESFERA JURÍDICA:

PÚBLICA

PRIVADA

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento - valor

aprovado (R$ - bilhões) por esfera jurídica pública e privada e ano de

processamento - 2015 a 2017

2015 2016 2017

8,4 8,79,1

9,3 9,4 9,8

Esfera Pública

Esfera privada


2015 2016 2017

0,4 0,5 0,5

1,51,5 1,6 Administração

privada

AdministraçãoPública

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento - Valor aprovado (R$ bilhões) por Natureza Jurídica e Ano processamento –

Tratamento em oncologia – 2015 a 2017

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento - Valor aprovado (R$ bilhões) por Natureza Jurídica e Ano processamento –

Tratamento em nefrologia – 2015 a 2017

2015 2016 2017

0,1 0,2 0,2

2,4 2,42,6

Administração Privada

Administração Pública


SIA/SUS - Dados de produção - Brasil

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

12.000.000

14.000.000

16.000.000

18.000.000

2013 2014 2015 2016 2017

0207 Diagnóstico por ressonância magnética

0206 Diagnóstico por tomografia

0205 Diagnóstico por ultrasonografia

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento, quantidade aprovada

por subgrupo procedimento, ano de processamento , subgrupos: Diagnóstico por ultrasonografia,

Diagnóstico por tomografia, Diagnóstico por ressonância magnética - 2013 a 2017

2015 2016 2017

72% 71% 68%67% 70% 68%

60% 60% 59%Diagnóstico por Ressonância Magnética

Diagnóstico por tomografia

Diagnóstico por ultrasonografia

Produção Ambulatorial do SUS - Brasil - por local de atendimento - % do Valor aprovado

por esfera Jurídica privada e ano processamento e subgrupo de procedimento,

Diagnóstico por: Ressonância Magnética, Tomografia e Ultrassonografia – 2015 a 2017

FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - (FAA)

Principal documento de registro dos procedimentos

◼ Deve constar os dados referentes a identificação da

unidade, do paciente (idade, sexo, residência), o

atendimento prestado com o diagnóstico principal, a terapia

indicada, os exames solicitados e profissional que realizou o

procedimento. ( todos )

◼ Qual o tempo de guarda da FAA?

FAA

• Pode ser registrado mais de uma consulta

em um mesmo atendimento?

• E no caso de paciente em observação?

• Atendimento dos diversos profissionais

(como registrar)

FAA - modelos

PARTE I

Faturamento dos principais

procedimentos informados no BPAC E BPAI






Faturamento dos principais

procedimentos informados no BPAC E BPAI

GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica

O QUE É QUE NECESSÁRIO PARA O FATURAMENTO?

• A solicitação do procedimento

• Realização/resultado

GRUPO 02 - Procedimentos com finalidade diagnóstica

Requisição de exames SADT

◼ As requisições de exames auxiliares de diagnose e terapia

(SADT) devem contemplar os dados correspondentes à

identificação do paciente e do requisitante.

◼ OBS: A requisição de SADT não equivale à execução

do atendimento. Sua comprovação se dará com a

anexação do resultado à Ficha de Atendimento (FAA).

◼ QUAL O TEMPO DE GUARDA DA FICHA SADT?

0202010619 - Dosagem de proteínas totais

Proteínas totais é utilizada na avaliação do estado nutricional e na investigação de edemas. -R$ 1,40

0202010627 - Dosagem de proteínas totais e frações

A albumina é a proteína mais abundante no plasma e sua função primária é manter a pressão

coloidosmótica do plasma. Em condições normais, espera-se encontrar uma razão

albumina/globulina maior ou igual a 1. - R$ 1,85

• 2.02.02.030-4 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA -

R$ 1,53

• 0202020380 - Hemograma completo - BPA C BPA I AIH - R$ 4,11

Consiste na contagem de: eritrócitos, leucócitos (global e diferencial), plaquetas, dosagem de

hemoglobina, hematócrito, determinação dos índices hematimetricos e avaliação de esfregaço

sanguíneo.

0202020363 - Eritrograma (Eritrócitos, hemoglobina, hematócrito) R$ 2,73

0202020398 – Leucograma - R$ 2,73

0202020029 - Contagem de plaquetas - R$ 2,73

202020304 - Dosagem de hemoglobina - R$ 1,53

0202020371 – Hematócrito - R$ 1,53

• 0202010295 - Dosagem de colesterol total - BPA (Consolidado)BPA

(Individualizado)AIH (Proc. Secundário)APAC (Proc. Secundário) R$ 1,85

• 0202010279 - Dosagem de colesterol HDL - BPA (Consolidado)BPA

(Individualizado) AIH (Proc. Secundário) APAC (Proc. Secundário) R$ 3,51

• 0202010287 - Dosagem de colesterol LDL - BPA (Consolidado)BPA

(Individualizado)AIH (Proc. Secundário)APAC (Proc. Secundário) R$ 3,51

Questões – grupo 02

• 02.02.01.067-8 - Dosagem de triglicerideos - BPA (Consolidado)BPA

(Individualizado) AIH (Proc. Secundário) APAC (Proc. Secundário) R$ 3,51

Fonte: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

• 0205010040 - Ultrassonografia doppler colorido de vasos (ate 3 vasos ) R$

39,60*

• 0205010040 - Ultrassonografia doppler colorido de vasos (R$ 39,60)

• Quantidade Máxima: 05 - Admite liberação de quantidade na AIH

Descrição (SIGTAP)

É o método mais integrado e preciso no diagnóstico de diversas

patologias vasculares. Pode ser feito nas pernas, braços,

pescoço, abdômen, vasos umbilicais e placenta durante a

gestação. ...


“...Para a região do pescoço o exame pode ser realizado à D

e/ou E, ou seja 2 exames se forem realizados á direita e a

esquerda (assim como nos MMII ou MMSS) e 1 exame se for

unilateral.

...Ao pedir exame de carótidas e/ou vertebrais, trata-se de um

exame se for a direita ou a esquerda e dois exames se for

bilateral.

...Quanto a Doppler arterial e venoso do mesmo segmento

entendo como UM exame.”

Núcleo de Ações e Serviços de Saúde/CGSI/DRAC/SAS/MS

<[email protected]>

• 0206010010 - TC de Coluna Cervical C/ Ou S/ Contraste - R$ 86,76

• 0206010028 - TC de Coluna Lombo-sacra C/ Ou S/ Contraste - R$ 101,10

• 0206010036 - TC de Coluna Toracica C/ Ou S/ Contraste - R$ 86,76

• 0206010044 - TC de Face / Seios da Face / Articulacoes Temporo-Mandibulares -

R$ 86,76

• 0206010052 - TC do Pescoço – R$...Esta é das Partes moles do pescoço, laringe, faringe, tireoide.

• 0206010060 - TC de Sela Túrcica - R$ 97,44

• 0206010079 - TC do Crânio - R$ 97,44

...Inclui o estudo da região mastoidea.

• 0206020015 - TC de Articulacoes de Membro Superior - R$ 86,75

... Corresponde às articulações esterno-clavicular, ombro, cotovelo e punho.

• 0206030029 - TC de Articulacoes de Membro Inferior - R$ 86,75

...Corresponde às articulações sacro-ilíaca, coxo-femural, joelho, tornozelo e pé.

• 0206020023 - TC de Segmentos Apendiculares - (Braco, Antebraço, Mão, Coxa, Perna, Pé) - R$ 86,75

• 0206020031 - TC de Torax - R$ 136,41

• 0206020040 - TC de Hemitorax, Pulmão ou do Mediastino - R$ 136,41

• 0206030010 - TC de Abdomen Superior - R$ 138,63

... órgãos incluindo fígado, baço, pâncreas e rins e proporciona maior precisão nas intervenções clínicas e cirúrgicas.

• 0206030037 - TC de Pelve / Bacia / Abdomen Inferior - R$ 138,63

...órgãos e outras estruturas do abdômen inferior, pelve e bacia ...

http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

• 0206010095 - Tomografia Por Emissão De Pósitrons (Pet-CT) - R$ 2.107,22

Tipo de Financiamento: Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)

Técnica de diagnóstico por imagens que usa marcadores radioativos para detectar processos

bioquímicos tissulares, em combinação com a tomografia computadorizada, e que registra

simultaneamente as imagens anatômicas e de atividade tissular em um único exame. Deve ser

autorizada, conforme os critérios estabelecidos pelo ministério da saúde, para:

• Estadiamento clínico do câncer de pulmão de células não pequenas

potencialmente ressecável;

• Para a detecção de metástase(s) exclusivamente hepática(s) e potencialmente

ressecável(eis) de câncer colorretal;

• E para o estadiamento e avaliação da resposta ao tratamento de linfomas de

Hodgkin e Não Hodgkin.


• 0207010021 - Ressonância Magnética de Articulação Temporo-mandibular(bilateral) - R$ 268,75

• 02.07020027 - Ressonância Magnética de Membro Superior (Unilateral) - R$ 268,75

• 0207030030 - Ressonância Magnética de Membro Inferior (Unilateral)

• 0207010013 - Antirressonância cerebralConsiste no exame para diagnóstico que retrata imagens de alta definição dos órgãos de qualquer parte do

interior do corpo humano, através da utilização de forte campo magnético e ondas de radio frequência. Não

utiliza radiação. Corresponde ao estudo vascular cerebral. - R$ 268,75

• 0207020019 - Ressonância magnética de coração / aorta c/ cine - R$ 361,25

Neste caso há visualização da dispersão angiográfica dos vasos coronários após a injeção seletiva de

contraste na artéria femural ou umeral, coração, aorta e vasos da base


• 0210010134 - Arteriografia Seletiva de Carotida - R$ 190,31

Consiste No Estudo Arteriográfico Específico De Das Artérias Carótidas. (Comum, Externa E Interna) De Cada

Lado Do Pescoço, Ou Seja, Direito Ou Esquerdo, Tendo Assim A Quantidade Máxima 02 (Dois).

Bpa (Individualizado) Aih (Proc. Especial)

• 0210010150 - Arteriografia Seletiva Vertebral - R$ 201,01

Quantidade máxima: 1

“Consiste no estudo angiográfico seletivo da artéria vertebral e seus ramos direito e esquerdo. Tendo assim a

quantidade máxima 02 (dois)”.

• 0210010142 - Arteriografia Seletiva Por Cateter (Por Vaso) - R$ 201,51

É o estudo angiográfico seletivo de um só vaso em qualquer segmento anatômico. Excluído o sistema nervoso

central, carótida, vertebral, subclávia, vísceras...

Quantidade Máxima: 03 - Admite liberação de quantidade na AIH -


• 02.11.05.008-3 - Eletroneuromiograma (ENMG)

BPA (Consolidado) BPA (Individualizado)AIH (Proc. Secundário) - R$ 27,00

“Exame consta dos testes de neurocondução (condução nervosa sensitiva e motora, ondas

F e reflexos H) e do exame eletromiográfico com agulha, além do teste de estimulação

repetitiva nos casos de doenças da junção neuromuscular. Estes diferentes testes têm por

objetivo o diagnóstico lesional topográfico, o diagnóstico fisiopatológico e evolutivo (lesão

axonal parcial ou completa, como ou sem desenervação em atividade, lesões

desmielinizantes, com ou sem bloqueio de condução e etc.) e, sempre que possível, o

prognóstico.”

“Os testes de neurocondução são realizados com estímulos elétricos aplicados nos nervos

periféricos, que são ligeiramente dolorosos mas suportáveis. O exame eletromiográfico é

realizado com eletrodos de agulhas descartáveis monopolares ou concêntricos (sempre

que o exame EMG quantitativo for necessário).”


• 0201010470 - Biopsia De Tireoide Ou Paratireoide – PAAF - BPA (Consolidado)

BPA (Individualizado) AIH (Proc. Secundário) - R$ 23,73

Consiste na PAAF (punção aspirativa com agulha fina) do tecido da glandular com anestesia

local. São feitas várias laminas sendo um método minimamente invasivo.

• 0201010038 - BIOPSIA CIRURGICA DE TIREOIDE - AIH (Proc. Principal) –

Consiste em procedimento realizado em Centro Cirúrgico, sob anestesia geral, para a retirada

de uma amostra de tecido tireoidiano para exame histológico, através de incisão.


Fonte: SIGTAP/DATASUS – Acesso em 01/04/2014Fonte: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

• 0201010526 - Biópsia dos Tecidos Moles da Boca - BPA (Individualizado) AIH

(Proc. Especial) - R$ 21,56

• 0201010267 - Biopsia de Lesão de Partes Moles (Por Agulha / Céu Aberto) -

BPA (Individualizado) AIH (Proc. Principal) - R$ 114,36

• 0201010283 - Biopsia de Músculo (a céu aberto) - BPA (Individualizado) AIH

(Proc. Especial) - R$ 18,33

• 0201010372 - Biopsia de Pele e Partes Moles - BPA (Individualizado) AIH (Proc.

Especial) - R$ 25,83



Biópsia orientada

• 0201010542 - Biopsia percutânea orientada por

tomografia computadorizada / ultrassonografia /

ressonância magnética / Raio x.

• Podemos lançar separado a biópsia e o exame

de imagem?

Observações básicas sobre alguns procedimentos

- acolhimento- atendimentos- atendimento clínico com observação- aplicação de medicamento- fisioterapia- procedimentos oftalmológicos

Exemplos no faturamento dos procedimentos

do grupo 03

Que registros são necessários?1.Registros dos atendimentos / consultas, devidamente

assinados

2.Folhas de frequência individual

Documento onde se registra: “Ficha de Atendimento Ambulatorial”

FAA

Como e o que faturar?

https://www.google.com.br/search?q=GIF+ANIMADO+INTERROGANDO&tbm=isch&tbs=rimg:CR9GXTImXq-YIjjwcmaZWySMQq4GrtkU7z6VtADPPRWCh-

hOlTi3scqpybJNnDdAyM4eQNMSBebsg_18HNRp50vb9ISoSCfByZplbJIxCERAeWUY7nm_1cKhIJrgau2RTvPpUREycxMVmdVKQqEgm0AM89FYKH6BGI1wWnV1VXNCoSCU6VOLexyqnJEWlI

bujq_19euKhIJsk2cN0DIzh4RUbhJaPZTxMUqEglA0xIF5uyD_1xFyF92aZvI0sCoSCQc1GnnS9v0hEc4RY8SdrMJ_1&tbo=u&sa=X&ved=2ahUKEwiKm8im6t3cAhUFm1kKHdFjCzoQ9C96BAgBEB

g&biw=1600&bih=794&dpr=1#imgrc=BzUaedL2_SEzmM:

Como e o que faturar?

Tem hora que dá vontade de chorar

A cabeça fica tão quente que

dá vontade de ir embora

0301060118 - ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO

• Acolhimento do paciente identificando e classificando o

grau de risco, vulnerabilidade e sofrimento de modo a

estabelecer a ordem de prioridade e o tempo limite para o

atendimento médico/odontologico, utilizando-se de

protocolo seguro.

• Considera-se um único procedimento mesmo que haja

outras classificações do mesmo paciente.

• PORTARIA GM nº 1442 de 17/12/14

• Resolução COFEN 423/2012 estabelece que o acolhimento

de risco é privativo da enfermeira

• 0301060096 - Atendimento médico em unidade de pronto atendimento - R$

11,00

Atendimento prestado em unidades/serviços que funcionam nas 24 horas, hospitalares ou não, mas que não

apresentam retaguarda diagnostica, área física, equipamentos e recursos humanos conforme a especificação

constante na legislação vigente para as unidades habilitadas a atendimento especializado as urgências.

Exemplos do Grupo 03 - Atendimentos

• 0301060061 - Atendimento de urgência em atencao especializada - R$ 11,00

Procedimento a ser utilizado para registro das consultas medicas/odontologicas

realizadas nas unidades hospitalares ou não de atendimento as urgências, pronto socorros

especializados e/ou serviços de atenção as urgências.


0301060029 - Atendimento de urgência c/ observação ate 24 horas em

atenção especializada - R$ 12,47

• Compreende o atendimento prestado, em unidades hospitalares ou não, de atendimento as

urgências, pronto socorros especializados e/ou serviços de atenção as urgências que

necessitem permanecer em leito de observação para tratamento e/ou elucidação

diagnóstica, até 24 horas.

- A unidade deve dispor de leito específico para observação;

- É obrigatório haver registros de enfermagem: sinais vitais, medicação administrada com

vias e locais utilizados, eliminações;

- Deve haver registro da evolução clínica do paciente e sua permanência em observação.

• - Permanência mínima?

- ATENÇÃO: E se gerar internação?

- O atendimento/consulta que deu origem a uma internação faz parte do período

- de internação (da AIH) e não pode ser informado no SIA

• 0301030065 - Atendimento Pré-hospitalar Móvel de Salvamento e Resgate - R$ 19,81

Salvamento, resgate e suporte básico de vida prestado por profissionais de segurança e/ou bombeiros

militares, reconhecidamente habilitados para resgate e salvamento de vitimas em situação de risco e/ou difícil

acesso, além de prestar primeiros socorros, como desobstrução de vias aéreas superiores (manual e/ou com

aspirador)

• 0301030073 - Atendimento pré-hospitalar móvel de salvamento e resgate

medicalizado - R$ 29,7

Suporte avançado de vida prestado por médicos e enfermeiros profissionais de segurança e/ou bombeiros

militares, reconhecidamente habilitados para resgate e salvamento de vitimas em situação de risco e/ou difícil

acesso: compreende o atendimento prestado por equipe de salvamento e resgate composta por médico e

enfermeiro, no local do evento ou na unidade móvel equipada para socorro de maior complexidade, como

punção ou dissecção venosa, bloqueio anestésico, administração parenteral de líquidos e medicamentos,

tamponamento nasal, retirada de corpo estranho em faringe ou laringe, intubacão oro naso-traqueal,

cricotireoidostomia, drenagem torácica, ressuscitacão cardiorrespiratória, desfibrilação e outros que se façam

necessarios e para os quais a equipe esteja treinada e equipada

Grupo 03 – Atendimentos - SAMU


• 0301010048 - Consulta de profissionais de nível superior na atenção

especializada (exceto médico) - R$ 6,30

(Exige idade no BPA Consolidado)

• 0301010072 - Consulta medica em atenção especializada R$ 10,00

Grupo 03 - Consultas

ATENÇÃO: Pode ser informada mais de uma consulta/atendimento em

uma mesma ficha de atendimento (FAA) Quando este for realizado e

devidamente registrado por um outro especialista: cirurgião geral,

neurocirurgião, neurologista, etc., a pedido do plantonista que fez o

atendimento inicial.


O registro desse procedimento só deve ser feito quando for utilizado

recurso terapêutico imediatamente após a consulta.

O fornecimento de medicação ou a prescrição não caracterizam a

aplicação de medicamento.

0301100012 - Administração de medicamentos na atenção especializada. R$ 0,63

Consiste no ato de administrar medicamentos, por paciente, independente da

quantidade de medicação administrada/prescritos nas consultas/atendimentos.

•O atendimento realizado pelo ortopedista, caso o paciente não necessite de

imobilização provisória, deve ser considerado consulta médica, 0301010072 - Consulta

médica em atenção especializada, ou 0301060061 - Atendimento de urgência em

atenção especializada, quando o atendimento for realizado em pronto socorros

especializados e/ou serviços de atenção as urgências.

• É considerada consulta ortopédica com imobilização (tratamento) provisório, quando

realizado exame clínico, radiológico e/ou terapia medicamentosa, com obrigatória

imobilização provisória, inclusive se utilizada a tala gessada e o Velpeau não gessado;

O exame radiológico ao ser realizado devera ser registrado em código especifico.

•Quando for realizada mais de uma imobilização provisória, em segmentos

diferentes, paga-se o quantitativo realizado.

Grupo 03 -Atendimentos - ORTOPEDIA

• 0301060100 - Atendimento ortopédico com imobilização provisória - R$ 13,00

Fontes: Orientações Técnicas Sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS – DENASUS/MS – Brasília 2005 –

SIGTAP/2014

• Conforme Portaria MS/SAS n.º 10, de 20/1/97, quando

houver redução de fratura ou luxação e imobilização

provisória com uso de tala gessada, será cobrado o código do

tratamento correspondente ao seguimento. Na ocasião da

substituição do aparelho provisório por aparelho gessado

completo, deverá ser cobrado com o código correspondente à

revisão com troca de gesso. (Ver SIGTAP: 03.03. Forma de

Organização: 09 - Tratamento de doenças do sistema osteomuscular

e do tecido conjuntivo)

Grupo 03 -Atendimentos - ORTOPEDIA

Fontes: Orientações Técnicas Sobre Auditoria na Assistência Ambulatorial e Hospitalar no SUS – DENASUS/MS – Brasília 2005 –

SIGTAP/2014

• 0301080143 - Atendimento em oficina terapeutica I - Saúde mental – R$ 6,11

Atividade profissional em grupo (no mínimo 05 e no máximo 20 pacientes) de

socialização, expressão e inserção social, com duração mínima de 02 (duas) horas,

executadas por profissional de nível médio, através de atividades l como carpintaria,

costura, teatro, cerâmica, artesanato, artes plásticas, entre outros, requerendo material

de consumo especifico de acordo com a natureza da 03.01.08.014-3 oficina. As oficinas

terapêuticas poderão também funcionar em espaços específicos, com a condição de

supervisão e acompanhamento por profissional de saúde mental lotado na unidade de

saúde, a qual a oficina esta vinculada.A unidade de saúde para supervisionar este

procedimento devera contar com equipe composta de, no mínimo, 4

(quatro)profissionais de nível superior, sendo pelo menos 1(um) da área de saúde

mental.

Grupo 03 - Atendimentos


• 0301080151 - Atendimento em oficina terapêutica II - saúde mental – R$ 23,16

Atividade profissional em grupo (no mínimo 05 e no

Maximo 20 pacientes) de socialização; expressão e

inserção social, com duração mínima de 02 (duas) horas

executadas por equipe multiprofissional, ou profissionais

de nível superior.

Grupo 03 - Atendimentos


OFTALMOLOGIANo que consiste a

consulta de oftalmologia?

A consulta oftalmológica consiste de anamnese, inspeção, refração, exame das pupilas, acuidade visual, retinoscopia, ceratometria, fundoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e sensocromático.

A fundoscopia ( procedimento binocular ) faz parte da consulta oftalmológica e está incluída no valor desta;

O código referente a Fundoscopia, só poderá ser utilizado quando da sua realização fora da consulta oftalmológica;

A tonometria de aplanação ( procedimento binocular ) poderá ser realizada fora da consulta em acompanhamento.

atenção:

0301070156 - Avaliação multiprofissional em deficiência visual R$ 24,68

Avaliação multiprofissional de desenvolvimento global e funcional da visão que

consiste na avaliação das respostas comportamentais frente a estímulos e

atividades de vida diária para dimensionar o grau de perda visual e o uso da visão

residual com a adaptação de recursos ópticos e não ópticos.

0301070164 - Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual R$ 12,00

Atendimento multiprofissional que consiste no desenvolvimento de habilidades para

a execução de atividades de vida diária e estimulação precoce para favorecer o

desenvolvimento global do paciente; orientações à família e a escola; treino e

orientações para uso de auxílios ópticos e não ópticos.


FISIOTERAPIA

• Registro por atendimento ( “sessão” )

• Paciente deve passar pelo médico no início

• O atendimento envolve uso de um ou mais aparelhos

• Máximo de um atendimento diário/ paciente ambulatorial

• Não é permitida a utilização de estagiários

• Classificação pela indicação clínica

• Quantidade máxima ambulatorial : 20 sessões/mês

1. 0301070105 - Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação

física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês) - R$ 17,50 –

Consiste no atendimento por equipe multiprofissional especializada em reabilitação nas

deficiências físicas (motora e sensório motora), em regime de um turno. Compreende um

conjunto de atendimentos individuais e ou em grupo realizados por equipe multiprofissional.

2. 0301070121 - Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno

paciente- dia - 20 atendimentos-mês) – R$ 21,69

Consiste no atendimento por equipe multiprofissional e multidisciplinar especializada

em reabilitação nas deficiências físicas (motoras e sensório motoras), em regime de 1 turno.

Compreende um conjunto de atendimentos individuais e/ ou em grupos realizados por equipe

multiprofissional e multidisciplinar. Inclui quando necessário a prescrição, avaliação, adequação,

treinamento e acompanhamento da dispensação de órteses, próteses e/ou meios auxiliares de

locomoção e orientação familiar.Fonte: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp

03.01.07.013-0 - Tratamento intensivo de paciente em reabilitação

física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês) R$ 33,70

Consiste no atendimento por equipe multiprofissional e multidisciplinar

especializada em reabilitação nas deficiências físicas (motoras e sensório

motoras), em regime de 2 turnos, com o fornecimento de uma refeição diária,

inclusive para acompanhante. Compreende um conjunto de atendimentos

individuais e/ ou em grupos realizados por equipe multiprofissional e

multidisciplinar. Inclui quando necessario a prescricao, avaliacao, adequacao,

treinamento e acompanhamento da dispensacao de orteses, proteses e/ou

meios auxiliares de locomocao e orientacao familiar.


SANGUE -COBRANÇAS NO SUS - EXCLUSIVAS DO SIA

• 0306010038 - Triagem clinica de doador (a) de sangue - R$ 10,00

“Consiste na seleção do doador de sangue total e ou componentes através de entrevista clinica

e exame físico sumario. Inclui medida da altura, peso, aferição da pressão arterial, da

frequência cardíaca e a determinação do hematócrito e ou da hemoglobina do candidato a

doação de sangue.

REGISTRO: BPA consolidado – Valor - - Média Complexidade

• 0306010011 - Coleta de sangue p/ transfusao - R$ 22,00

“Consiste na coleta de sangue através da punção venosa em sitio, onde se deve realizar rigorosa antissepsia

utilizando material de alta qualidade bolsas plásticas múltiplas estéreis atóxicas apropriadas para o

acondicionamento de sangue (células funcionais humanas e proteínas) destinado a infusão em pacientes.

Inclui coletas de amostras para exames de qualificação do sangue em laboratórios especializados como

também se deve prever a guarda de alíquotas de soro ou plasma para atendimento a rotina de retro

vigilância . deve ser utilizado modelos de bolsas que permitam estratégias inteligentes para o processamento

do sangue otimização da coleta.”



• 0212020064 - Processamento de sangue - R$ 10,15

“Consiste no processamento do sangue para a preparação de componentes, contempla a pesagem e

separação do sangue através de centrifugação em ambiente refrigerado para a obtenção de produtos de

acordo com a sua propriedade biológica. Envolve o pré armazenamento do sangue antes da sua liberação

em equipamentos ou câmaras com temperaturas monitoradas. O valor do procedimento inclui os insumos

necessarios a sua execução”

• 0212010050 - Sorologia de doador de sangue - R$ 75,00

“Consiste no conjunto de exames sorológicos realizados a cada doação de sangue com finalidade de

triagem das principais doenças transmissíveis pelo sangue.Deve obrigatoriamente contemplar a pesquisa

dos vírus HBV (HBSAg e anti HBC), HCV, HIV (2 testes) HTLV I/II e da pesquisa da Sífilis e da doença de

Chagas. Em áreas endêmicas de malaria deve comtemplar um teste para detecção dessa infecção. Os

exames devem ser realizados com técnicas de alta sensibilidade e modernas. O bloco sorológico para o

doador de sangue pode ser realizado no próprio estabelecimento ou pode ser terceirizado. O valor do

procedimento inclui insumos destinados a execução do mesmo.”



• 0212020030 - Irradiação de sangue e componentes destinados a transfusãoR$ 13,04

“Procedimento para irradiação de bolsas de sangue realizado com equipamento próprio ou com aceleradores

lineares de uso comum em radioterapia este procedimento depende da manutenção preventiva e periódica do

aparelho bem como da vida media da fonte radioativa. O operador deve ser treinado e supervisionado por

profissional da área especifica. O valor do procedimento inclui insumos destinados a sua execução”.

• 0212010018 - Exames imunohematológicos em doador de sangue R$ 15,00

“Consiste no tratamento da amostra de sangue coletado do doador obtida com ou sem anticoagulante, para a

determinação do grupo sanguíneo abo e do antígeno d do sistema RH. Inclui, determinação da característica d

fraco e a pesquisa de anticorpos irregulares (pai) pelo teste indireto da antiglobulina humana pelo método em

tubo fase sólida ou microplaca de acordo com a estratégia do estabelecimento. Todos os ensaios biológicos

devem ser acompanhados de controle durante a realização. O valor do procedimento inclui os insumos

necessários a execução do mesmo”


Fonte: SIGTAP/DATASUS – Acesso em 01/04/2014

• 02.12.01.002-6 - Exames pre-transfusionais I - R$ 17,04

“Consiste na coleta e tratamento da amostra de paciente para realização de exames pré transfusionais nessa

fase representados por determinação do grupo sanguíneo abo e do antígeno D do sistema RH e pesquisa de

anticorpos irregulares pelo método da antiglobulina humana acompanhado de autoprova. O procedimento

inclui os insumos necessários a execução do mesmo” (Do Receptor)

• 0212010034 - Exames pre-transfusionais II - R$ 17,04

“Consiste em fazer reagir amostra do soro ou plasma de um paciente contra uma suspensão de hemácias do

potencial doador do sangue com a finalidade de verificar in vitro com a técnica indireta da antiglobulina humana

a compatibilidade sanguínea. Também conhecido como prova cruzada. O valor do procedimento inclui os

insumos necessários a execução do mesmo.”

SANGUE- COBRANÇAS DO SIA E DA AIH

Fonte: SIGTAP/DATASUS – Acesso em 01/04/2014

• 0306020076 - Transfusão de concentrado de plaquetas R$ 8,39

“Consiste na transfusão de uma dose de plaquetas obtida a partir de doações de sangue total. A composição da

dose em adultos envolve um conjunto de no mínimo 06 (seis) concentrados podendo aumentar de acordo com

a idade do produto a condição clinica do paciente ou o tipo de intervenção a que será submetido. Pode ser

apresentado sob a forma de pool cujo preparo exige o emprego de técnicas como o uso de câmara de fluxo

laminar dispositivo de conexão estéril e equipo de dupla entrada. É o componente que mais exige cuidado em

seu preparo pois a temperatura ideal de armazenamento das plaquetas facilita o crescimento bacteriano se mal

manipulada .O procedimento inclui insumos destinados a instalação da transfusão e os serviços profissionais

relativos a responsabilidade medica durante e apos o ato transfusional.”

• 03.06.02.008-4 - Transfusao de crioprecipitado - R$ 8,39

“Consiste na aplicação de componente do sangue constituído pela fração de proteínas de alto peso molecular

capaz de precipitar quando exposto a temperaturas muito baixas. Deve ser aplicada como dose de

crioprecipitado. Em adultos a dose media e de 7 a 10 bolsas de crioprecipitado oriundas de diferentes

doadores. Sua principal indicação atualmente e como fonte de fibrinogênio. E rico em fator de Von Willebrand. O

procedimento inclui insumos destinados a instalação da transfusão e os serviços profissionais relativos a

responsabilidade medica durante e apos o ato transfusional”

Fonte:sigtap.datasus.gov.br

SANGUE- COBRANÇAS DO SIA E DA AIH

• 03.06.02.012-2 - Transfusão de sangue / componentes irradiados R$ 17,04

“Consiste na transfusão de sangue ou componente que foi submetido ao processo

de irradiação. Tem indicações limitadas e deve ser criteriosamente acompanhado

de protocolos previamente acordados. O procedimento inclui insumos destinados a

sua execução e os serviços profissionais relativos a responsabilidade medica

durante e após o ato transfusionalFonte:sigtap.datasus.gov.br

0306020050 - Transfusão de concentrado de granulocitos

0306020068 - Transfusão de concentrado de hemácias

0306020106 - Transfusão de plasma fresco

0306020114 - Transfusão de plasma isento de crioprecipitado

306020149 - Transfusão de unidade de sangue total


Exemplos do faturamento de procedimentos do

grupo 04

Que registros são necessários para o

faturamento?

“Descrições cirúrgicas”

Procedimentos de analgesia/anestesia

0417010060 – Sedação – R$ 15,15

0417010052 - Anestesia regional – R$ 84,00

Destina-se a realizacao em procedimentos cirúrgicos, clínicos e/ou de finalidade

diagnóstica, para os casos em que houver indicação clinica, porem, o procedimento

realizado não tem como atributo inclui anestesia .


• 0401010023 - Curativo grau I c/ ou s/ debridamento - RS 0,00

Tipo de Financiamento: Atenção básica

Tratamento de lesão aberta, caracterizada por pequena área de tecido afetado nos aspectos de extensão,

profundidade e exsudato (grau I), com a finalidade de promover cicatrização, evitar contaminação e/ou tratar

infecção. Realizado em serviços de saúde e no ambiente domiciliar.”

• 0401010015 - Curativo grau II c/ ou s/ debridamento – R$ 32,40

- (quantidade máxima 31)

Tratamento de lesão aberta, em que ha grande área de tecido afetado nos aspectos de extensão,

profundidade e exsudato (grau II), com a finalidade de promover cicatrização, evitar contaminação e/ou tratar

infecção. Necessitando de cuidados mais complexos

Questões do grupo 04

.


RETIRADA DE “BERERBAS

E AFINS”

• 0401010058 - Excisão de lesão e/ou sutura de ferimento da pele anexos e mucosa -

BPA - R$ 23,16

Consiste no procedimento no qual, após administrada anestesia local, é realizada uma incisão

com bisturi, envolvendo a lesão a ser removida, atingindo toda as camadas da pele. O

fechamento da ferida é realizado com sutura com pontos. Os pontos externos podem ser

retirados em 5 a 10 dias. Este procedimento prevê a excisão de uma lesão ou o fechamento de

um ferimento na pele, anexos e mucosas em qualquer região do corpo.

“0401020100 - Extirpação e supressão de lesão de pele e de tecido celular

subcutaneo - AIH (Proc. Principal) - R$ 158,11”

Sem descrição

Exemplos do grupo 04

“RETIRADA DE BERERBAS E AFINS”

0401010066 - Excisão e/ou sutura simples de pequenas lesões / ferimentos de

pele / anexos e mucosa - R$ 0,00

Consiste na retirada cirúrgica onde se faz uma incisão (corte) ao redor ou em qualquer outra

forma para retirada da lesão e após parado o sangramento por técnicas cirúrgicas, pode ser

realizada ou não a sutura na pele, anexos ou mucosa. O procedimento, também, contempla a

realização de suturas simples em ferimentos de pele, anexos ou mucosa.

0401020070 - Exerese de cisto dermoide - AIH (Proc. Principal) - R$ 143,72

Sem descrição


• 0401010074 - Exerese de tumor de pele e anexos / cisto sebaceo /

lipoma - R$ 12,46

• 04.01.01.011-2 - Retirada de corpo estranho subcutâneo R$ 11,84

0401010040 - Eletrocoagulação de lesão cutânea - R$ 11,84

Procedimento cirúrgico para retirada de pequenas lesões de pele através da eletrocoagulação.

consiste na destruição das lesões com o uso de eletrocautério ou bisturi elétrico , que através

de energia transformada em calor é utilizado para destruir a lesão objeto do procedimento.


0401010090 - Fulguração / cauterização química de lesões cutâneas

BPA (Consolidado)BPA (Individualizado) - R$ 11,84

Fulguração consiste no método terapêutico que emprega as faíscas elétricas e os eflúvios de alta frequência

aplicadas sobre lesões visando sua destruição e/ ou remoção.E a cauterização química consiste na aplicação

de uma substancia caustica, geralmente um ácido, sobre uma lesão cutânea, provocando a sua remoção e/ou

destruição. Até 05 (cinco) lesões.

“RETIRADA DE BERERBAS E AFINS”

0401010031 - Drenagem de abscesso - R$ 0,00

0401010104 - Incisao e drenagem de abscesso - R$ 11,84

Consiste em procedimento cirúrgico para promover a drenagem de coleção purulenta na derme e tecido

subcutâneo adjacente. Em alguns casos pode ser necessária a colocação de um dreno dentro do espaço

deixado pelo abscesso cutâneo para facilitar a drenagem de fluidos corporais.

0401010120 - Retirada de lesão por shaving - R$ 19,79

“Neste procedimento, a lesão é removida utilizando-se lâmina de bisturi ou tesoura

fina. A incisão é feita paralelamente à pele, de forma semelhante ao ato de barbear

(shaving). Pode-se usar a eletrocoagulação leve, logo em seguida, de modo a

apenas parar o sangramento. A cicatrização ocorre dentro de 7 a 15 dias, dependendo

do tamanho da lesão...

Até 05 lesões

Questões do grupo 04

Fonte: www.dermatologia.net/novo/base/pcd/pcd_shaving.shtm - Acesso em 01/04/2014

http://www.dermatologia.net/novo/base/pcd/pcd_eletro.shtml

http://www.dermatologia.net/novo/base/pcd/pcd_shaving.shtm

ORTOPEDIA – retirada de material

• 0408060352 - Retirada de fio ou pino

intra-ósseoBPA (Individualizado) - R$ 28,42

AIH (Proc. Principal) - R$ 151,66

• Todos os demais são AIH principal

Procedimentos do grupo – 05 – transplantes

05.01.01.002-5 - Identificacao de doador aparentado de celulas-tronco hematopoeticas

1a fase (por doador - BPA (Individualizado) - R$ 150,00

Consiste na tipificação de HLA-A, B - classe I, por sorologia ou por teste molecular

com técnicas de baixa resolução por DNA. Esse exame devera ser feito apenas em

aparentados de primeiro grau, autorizados em grupo de ate 05 pessoas, repetidos ate

a identificação do doador nesta fase.

05.01.010017 - Coleta de sangue em hemocentro p/ exames de histocompatibilidade

(cadastro de doador no REDOME) BPA (Individualizado) - R$ 27,50

Consiste na coleta de sangue em hemocentro, processamento inicial, acondicionamento,

armazenagem e transporte de material destinado a realização de exames de histocompatibilidade

de 1 e 2 fase, para cadastro de doador no REDOME, nos locais onde não ha laboratório de

histocompatibilidade. A grade de distribuição dos exames de histocompatibilidade aos laboratórios

e de responsabilidade da CNCDO


0501010033 - Identificação de doador aparentado de células-tronco

hematopoeticas 2a fase (por doador tipado) BPA (Individualizado) - R$ 225,00

Consiste na tipificação HLA-DR, DQ - classe II por teste molecular com técnicas de

baixa resolução por DNA. O exame previsto na segunda fase devera ser realizado

naqueles doadores que já tenham sido considerados compatíveis na primeira fase.

0501010041 - Identificação de doador aparentado de células-tronco

hematopoeticas 3a fase (por doador tipado)

BPA (Individualizado) - R$ 650,00

“Consiste na tipificação HLA-DR, DQ - classe II por teste molecular com teste de

alta resolução por DNA. O exame previsto na terceira fase deverá ser realizado

quando necessário em apenas um único doador identificado que tenha sido

considerado o mais compatível na segunda fase.”

05.01.01.005-0 - Identificacao de doador nao aparentado de celulas-tronco


Consiste na tipificação HLA- a, b - classe i, por sorologia ou por teste molecular com técnicas de baixa

resolução por DNA e tipificação de HLA-DR, DQ - classe II por teste molecular com técnica de baixa

resolução por DNA. Esses exames estão previstos para cadastramento de doadores voluntários não

aparentados e, se for o caso, aparentado que não os de primeiro grau. Na primeira fase da identificação do

doador devem ser realizados esses dois exames. Esse procedimento só poderá ser realizado nos

laboratórios devidamente recadastrados pela CGSNT/SAS/MS

0501010068 - Identificacao de doador nao aparentado de celulas-tronco


Consiste na tipificação de HLA-DR, DQ - CLASSE II por teste molecular com técnicas de alta resolução por

DNA. o exame previsto na segunda fase devera ser realizado somente quando o doador constante do

cadastro do REDOME tenha sido selecionado como compatível com algum receptor em processo de

busca, identificado na primeira fase. esse exame poderá ser repetido uma vez para fim de confirmação.


501010076 - identificacao de doador voluntario de célula troncohematopoetica

cadastrados no REDOME/INCA - complementação da 1ª fase BPA (Individualizado) -R$ 225,00

Só pode ser realizado no laboratório de imunogenética /REDOME do Instituto Nacional de Câncer/Ministério

da Saúde (CNES 2273470)

0501010084 - Identificação de doador voluntario de células tronco hematopoeticas de

doadores cadastrados no REDOME/INCA- complementação da 2ª fase - R$ 150,00

Este procedimento só pode ser realizado no laboratório de imunogenetica/rEDOME do Instituto Nacional de

Câncer/Mnistério da Saúde (CNES 2273470).

05.01.01.009-2 - Confirmação de tipificação de doador de medula óssea ou de

outros precursores hematopoetico - 3ª fase - $ 1.300,00

BPA (Individualizado) - Consiste na realização de tipificação de HLA – A, B, CW CLASSE I

por teste molecular com técnicas de média/alta resolução e tipificação de HLA-DR,DQ

CLASSE II por teste molecular com técnicas de alta resolução por DNA. este exame poderá

ser realizado previamente à realização do transplante alogênico não aparentado para

confirmação dos exames realizados na 1ª e 2ª fases.

Idade mínima 18 e máxima 60


05.01.02.001-2 - Identificacao de receptor de celulas-tronco hematopoeticas 1a

fase - BPA (Individualizado) - Idade máxima 70 anos - R$ 375,00

05.01.02.002-0 - Identificacao de receptor de celulas-tronco hematopoeticas 2a

fase - BPA (Individualizado) - - Idade máxima 70 anos - R$ 650,00

05.01.03.001-8 - Coleta, Acondicionamento E Transporte Internacional De

Celulas-tronco Hematopoieticas De Medula Ossea P/ Transplante

BPA (Consolidado) BPA (Individualizado) - R$ 48.000,00

Consiste na coleta de celulas-tronco hematopoeticas de medula ossea para transplante (ja identificada por

meio da busca), acondicionamento, transporte ao local onde ocorrera o transplante (incluindo passagens

aereas/terrestres) e demais atos necessarios. E permitida a cobranca de um unico procedimento por

receptor.


05.01.03.002-6 - Fornecimento, acondicionamento e transporte internacional

de células-tronco hematopoeticas de cordão umbilical p/ transplante

BPA (Consolidado)BPA (Individualizado) - R$ 26.000,00

Consiste no fornecimento por bancos internacionais de células-tronco hematopoiéticas de cordão umbilical

para transplante (já identificado por meio da busca), acondicionamento, transporte ao local onde ocorrera o

transplante (incluindo passagens aéreas/terrestres) e demais atos necessários. E permitida a cobrança de

um único procedimento por receptor.

05.01.03.003-4 - Fornecimento, acondicionamento e transporte internacional de

linfócitos de doador não aparentado p/ transplante


Consiste no fornecimento por bancos internacionais de linfócitos de doador não aparentado (para os casos

de recidiva pós transplante), acondicionamento e demais atos necessários. E permitida a cobrança de um

único procedimento por receptor.


0501030042 - Identificação internacional de doador não aparentado de células-tronco


BPA (Consolidado)BPA (Individualizado) - R$ 400,00

Consiste na realização no exterior da tipificação de HLA-DR, DQ - CLASSE II por teste molecular com

técnicas de baixa resolução por DNA. Este exame devera ser realizado em cada possível doador, sendo

autorizado em grupos de 05 possíveis doadores, repetidos ate a identificação do doador nesta primeira

fase.

0501030050 - Identificação internacional de doador não aparentado de células-tronco



Consiste na realização no exterior da tipificação de HLA-DR, DQ - classe II por teste molecular com técnicas

de alta resolução por DNA. Esse exame devera ser realizado em um único doador já identificado na

primeira fase da busca. E permitida a realizacao do exame por mais uma vez para fins de confirmação de

resultado


0501030077 - Mobilização, coleta e acondicionamento de células tronco

hematopoeticas de sangue periférico no brasil para transplante autogenico ou de

doador aparentado ou não aparentado BPA (Individualizado) – Idade máxima 75 anos

- R$ 2.461,24

Consiste na realização, em centros nacionais de transplante de células-tronco hematopoéticas, de todos os

procedimentos necessários à mobilização, coleta e acondicionamento de células-tronco de sangue

periférico autogênico ou de doador aparentado ou não aparentado identificado pelo registro brasileiro de

doadores voluntários de medula óssea – REDOME/INCA. É permitido o registro e o ressarcimento de um

único procedimento por receptor. A idade máxima está determinada pela do transplante autogênico.

0501030093 - Processamento de criopreservação de medula ossea ou de células

tronco hematopoeticas de sangue periférico no brasil para transplante autogenico

BPA (Individualizado) - R$ 2.000,00 - Idade máxima 75 anos

Consiste na manipulação de medula óssea ou de sangue, incluindo criopreservação e o manejo para

redução de volume ou separação celular, para transplante autogênico programado. É permitido o registro e

o ressarcimento de um único procedimento por receptor.


Procedimentos do grupo – 06 – OPME

- Notas fiscais dos produtos em nome do usuário;

- Registros da utilização nas descrições cirúrgicas, por exemplo;- Comprovação da entrega (data e assinatura do usuário ou responsável , por exemplo,

para órteses e outros materiais;

- Nos casos de materiais implantados, ex. Lente Intra Ocular, cateter de longapermanência, etc., é obrigatório, para fins de rastreabilidade, as etiquetas com códigode barras dos produtos serem aderidas aos prontuários e disponibilizados no

documento entregue ao paciente.

Sistema de Informação

AMBULATORIAL

SIASUS

parte II

APACAutorização de procedimento ambulatorial

SIA APAC

DOCUMENTOS

APAC

Laudo Médico/Técnico – Emissão de APAC

Controle de Freqüência

APAC

• 1996

• Inicialmente para TRS

• Introduz no SIA a identificação de usuários com

respectivos diagnósticos e procedimentos realizados,

antes uma exclusividade do Sistema de Informações

Hospitalares - SIH

Procedimentos APAC• Oncologia

• Nefrologia,

• Medicamentos

• Transplante

• Atenção a Saúde Auditiva,

• CAPS

• Hemodinâmica

• Cirurgias

• OPM

• Outros definidos pelo MS

LAUDO PARA EMISSÃO DE APAC

- Documento que justifica perante ao órgão autorizador a solicitação

dos procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo,

devendo ser corretamente preenchido em todos os seus campos

pelo responsável pelo paciente.

• O Laudo será preenchido em duas vias, sendo a 1a. anexada ao

prontuário do paciente juntamente com a APAC-I formulário e a 2a.

Via arquivada no órgão autorizador.

• REVOGADO ( portaria 1011 de outubro de 2014)

• Somente os profissionais não vinculados ao SUS como

prestadores de serviços poderão ser autorizadores;

• Tempo de guarda?

SAÚDE OCULAR - APAC• 0405050119 - Facoemulsificacao c/ implante de lente intra-

ocular rígida - R$ 543,00

Consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou

geral (crianças e pacientes especiais), para o tratamento de catarata (senil, traumática,

congênita, complicada, e outras) com uso de facoemulsificador e com implante de

lente intraocular de PMMA. Lente já inclusa procedimento

.

• 0405050372 - Facoemulsificacao c/ implante de lente intra-

ocular dobrável - R$ 643,00

Consiste de procedimento cirúrgico para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita,

complicada, e outras) com uso de facoemulsificador com implante de lente intraocular dobrável acrílica

ou de silicone. Lente inclusa no procedimento.

Inclui valor da anestesia

SAÚDE OCULAR APAC

• 04.05.05.009-7 - Facectomia c/ implante de lente intra-ocular - R$ 443,00

Consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral (crianças e

pacientes especiais), para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada, e outras)

com implante de lente intra-ocular. Lente já inclusa no procedimento. Inclui valor da anestesia

• 04.05.05.010-0 - Facectomia s/ implante de lente intra-ocular - R$ 403,00

Consiste de procedimento cirúrgico com finalidade terapêutica, sob anestesia local ou geral (crianças e

pacientes especiais), para o tratamento de catarata (senil, traumática, congênita, complicada, e outras)

sem implante de lente intra-ocular (inclui vitrectomia anterior quando necessário)

SAÚDE AUDITIVA

Seleção e Adaptação de AASI

▪ Deverão ser selecionados e testados no mínimo 3 (três)

marcas diferentes de AASI.

1 - AASI externo Retro-auricular

2 - AASI externo Intra-auricular

3 - AASI externo Intra-canal

4 - AASI externo Micro-canal

0301070032 - Acompanhamento de

paciente p/ adaptação de aparelho de

amplificação sonora individual (AASI) uni

/ bilateral

APAC (Proc. Principal) - R$ 21,68

03.01.07.001-6 - Acompanhamento de paciente c/ implante coclearAPAC (Proc. Principal) R$ 58,62

Consiste no acompanhamento de paciente com implante coclear para ativação

e/ou mapeamento e balanceamento dos eletrodos, avaliação do desempenho e

orientações de cuidados e manutenção.

03.01.07.017-2 - Manutenção da prótese de implante coclearAPAC (Proc. Principal) – R$ 1.226,35

Consiste na troca ou substituição dos componentes externos do implante coclear.

03.01.07.018-0 - Acompanhamento de paciente com prótese auditiva

ancorada no ossoAPAC (Proc. Principal) R$ 58,62

Consiste no acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no

osso para adaptação do áudio processador, avaliações do desempenho e

orientações de cuidados e manutenção.

Terapia Fonoaudiológica

Adultos:

▪ 1 sessão de 45 min/semana, individual, durante 4 semanas. Avaliação

e reabilitação dos aspectos auditivos e de linguagem com registro de

sua evolução.

Crianças:

▪ 2 sessões de 45 minutos/semana, individual. Avaliação e reabilitação

dos aspectos auditivos e de linguagem com registro de sua evolução.

Não tem limite de quantidade na tabela SUS

0301070113 - Terapia fonoaudiológica individual

TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA

Diálise

HEMODIÁLISE:1. O sangue com substâncias tóxicas sai do organismo através de

uma agulha inserida na veia, é impulsionado por uma bomba, percorre

um circuito extra- corpóreo através de um equipo arterial, e entra no

dialisador instalado na máquina de Hemodiálise.

2. O sangue na máquina, passa pelo dialisador / filtro entrando em

contato com o banho de diálise.

3. O banho de diálise é uma solução que, devido a sua concentração e

composição química, atrai as impurezas e a água contida no sangue.

As impurezas atravessam a membrana e passam para o banho.

4. O banho que adquiriu as impurezas e a água do sangue, sai da

máquina e é jogado fora pelos drenos que são posteriormente

drenadas para fora da máquina.

5. O sangue agora "limpo" purificado sai pelo outro lado da máquina,

retornando ao paciente pelo equipo venoso e agulha venosa.

ACESSOS PARA HEMODIÁLISE

0418010064 - Implante de cateter duplo lumen p/hemodialise

0418010030 - Confecção de fistula arterio-venosa p/ hemodialise

0418010021 - Confecção de fistula arterio-venosa c/ enxerto autologo

0418010013 - Confecção de fistula arterio-venosa c/ enxertia de PTFE

0418010048 - Implante de cateter de longa permanencia p/ hemodialise

0702100013 - Cateter de longa permanencia p/ hemodialise

0305010107 - Hemodialise II (máximo 3 sessões por semana)

0305010093 - hemodialise II (Excepcionalidade - máximo 1 sessão por semana )

03.05010115 - Hemodiálise II em portador de HIV (máximo 3 sessões por semana)

0305010123 - Hemodiálise II em portador do HIV (excepcionalidade - máx 1 sessao / sem

*incluído Hepatite B e C

0305010204 - Hemodiálise pediátrica (máximo 04 sessões por semana)

0702100021 - Cateter p/ subclavia duplo lumen p/ hemodialise

03.05.01.013-1 - Hemodialise p/ pacientes renais agudos / cronicos agudizados s/ tratatamento dialitico iniciado

( internado)

0418010056 - Implante de cateter duplo lumen na ira (inclui cateter)

0305010042 - Hemodialise continua ( internado)

PROCEDIMENTOS TABELA SUS

Procedimentos de Diálise Peritoneal

•DPAC (Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua) : Realizada

no domicílio do paciente com trocas realizadas pelo próprio

paciente ou cuidador.

•DPA (Diálise Peritonial Automática) :

Realizada no domicílio do paciente com trocas controladas

por uma máquina cicladora automática.

- O acesso à cavidade peritoneal é feito através de uma

pequena incisão, cirurgia, ou pela abertura de um pequeno

orifício, através do instrumento chamado trocater, que dará

acesso permanente a cavidade peritoneal.

- Após sua implantação o cateter é exteriorizado em alguns

centímetros para fora do abdome e é devidamente fechado

por um pequeno equipo de transferência e uma tampinha,

que uma vez fechados e fixos serão mantidos abaixo da

roupa.

ACESSO PERITONEAL

•O cateter é um tubo plástico, siliconizado, flexível e compatível para uso

interno no organismo. O cateter tem tamanhos variados e poderá ser reto ou

curvo, dependendo da escolha médica e do tamanho do paciente.

https://www.google.com.br/search?q=cateter+de+tenckhoff&tbm=isch&tbs=rimg:CUEzTZCO4GG1Ijj3uecs29A_1r4lZ0miifkT

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DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (CAPD)

• Forma mais comum de diálise peritoneal e especialmente indicada para pacientes

idosos, crianças ou aqueles para os quais a hemodiálise não é conveniente ou

possível.

•Este tipo de diálise, não precisa de máquina. Geralmente, é realizada em casa, em

um local limpo e bem iluminado.

O próprio paciente pode fazer a infusão e a retirada (drenagem) da solução de

diálise no abdômen ou pode ser auxiliado por uma outra pessoa especialmente

treinada para fazer estas trocas de bolsas de solução. O sangue durante a CAPD

está sendo depurado o tempo todo.

•A solução de diálise vai de uma bolsa de plástico através do catéter até a cavidade

abdominal e ali permanece por várias horas. A solução é então drenada e uma

nova solução volta a encher o abdômen, recomeçando o processo de depuração.

- Também é um sistema de bolsas plásticas flexíveis, totalmente

descartáveis que são prescritas para uso exclusivo com uma máquina

portátil.

- As bolsas são adaptadas a um equipo especial, chamado de equipo

cassete, de uso único, que após conectado ao cateter processará a

diálise.

- Os ciclos da solução que compreende as etapas de infusão -

permanência e drenagem, são realizados automaticamente pela

máquina, durante o sono, após uma programação da máquina pelo

paciente, de acordo com a prescrição médica.

DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA)

Serviços de Nefrologia

Deverão garantir:

- Referência para a Internação do paciente nos casos de intercorrência

no processo de diálise;

- Confeccção da fístula arterio-venosa de acesso ao tratamento de

hemodiálise;

- Todas as modalidades de procedimentos de diálise:

•DPAC (Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua)

•DPA (Diálise Peritonial Automática)

•HD (Hemodiálise)

•DPI (Diálise Peritonial Intermitente)

O Prontuário:

-O serviço de diálise deve registrar os resultados dos exames realizados e

os indicadores da eficiência dialítica nos prontuários dos pacientes.

-Deve manter um prontuário para cada paciente, com todas as informações

sobre o tratamento dialítico, sua evolução e intercorrências.

-Os prontuários dos pacientes devem estar preenchidos, de forma clara e

precisa, atualizados, assinados e datados pelo médico responsável por

cada atendimento.

- Devem estar acessíveis para autoridade sanitária e outros representantes

dos órgãos gestores do SUS, e para consulta dos pacientes ou seus

responsáveis, desde que asseguradas às condições de sigilo previstas no

código de ética médica e de direito, previstas no código de Defesa do

Consumidor.

• Deve constar do prontuário dos pacientes:

• Demonstrativo de APAC Magnético;

• APAC Formulário;

• Controle de Freqüência Individual de Diálise;

• Laudo Médico para Emissão de APAC e

• Solicitação de Medicamentos

Lembrar que• – Na internação do paciente com IRC, por intercorrências clínicas ou

cirúrgicas, a cobrança das sessões de Hemodiálise ou DPI será efetuada pela APAC, não sendo permitida a cobrança na AIH*

*exceções

• – Quando o paciente for internado e as sessões de hemodiálise ou DPI continuarem sendo realizadas na UPS de origem desse paciente, as mesmas serão cobradas na APAC já autorizada,

• - Todos os exames complementares constantes na RDC Anvisa n.º 154/04, devem ser cobrados por APAC e não por BPA.

• - Diálise em excepcionalidade : limite mensal, necessário justificativa registrada em prontuário

• *PORTARIA GM/MS Nº 584, DE 15 DE MAIO DE 2015.

• 03.05.01.011-5

• HEMODIÁLISE EM PORTADOR DE HIV (MÁXIMO 3 SESSÕES POR SEMANA)

• Atributos Alterados

• Descrição:

• Consiste na terapia de substituição renal realizada em paciente com sorologia

positiva para hiv/, hepatite b ou hepatite c atráves de circuito de circulação

extracorpórea, utilizando-se máquinas de proporção, nas quais a depuração de

soluto ocorre por difusão entre o sangue e uma solução de diálise , através de um

dialisador sintético, este procedimento deve ter o registro obrigatório de cid no

campo de causas associadas, referenciados na *portaria gm 584 de 2015.

• Atributos Complementares

• 043 - Exige registro de CID de causas associadas.

APAC ONCOLOGIA

QUIMIOTERAPIA

TRATAMENTO DO CÂNCER

Existem três formas de tratamento do câncer:

cirurgia,

radioterapia e

quimioterapia.

Atualmente, poucas são as neoplasias malignas

tratadas com apenas uma modalidade terapêutica.

APAC ONCO

• APAC = PORTARIA 2.043, DE 14/10/96

• PORTARIA Nº 3.536 DE 2 DE SETEMBRO DE 1998 - define

as normas de autorização e a codificação dos procedimentos

de quimioterapia e radioterapia no âmbito do SUS

QUIMIOTERAPIA

• Dose por superfície corpórea

• Aplicação em ciclos regulares

• Planejamento terapêutico define total de meses

• Custo total dividido por média mensal

• Mudança de esquema terapêutico envolve novo planejamento

APAC QT

• 1ª LINHA : INICIAL

• 2ª / 3 ª LINHA : no caso de progressão da doença ou em

recidivas em menos de 2 anos

• Esquema terapêutico não permite passar de 2ª linha para 1ª ou

3ª para 2ª, porem permite iniciar pela 2ª linha

FINALIDADES DA QUIMIOTERAPIA

• PALIATIVA : normalmente não repercutirá, sobre a sobrevida -

duração limitada

• PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DE DOENÇA: para tumores

sólidos ou neoplasias hematopoiéticas de evolução crônica -

aumento na sobrevida global

• QUIMIOTERAPIA PRÉVIA, NEOADJUVANTE OU

CITORREDUTORA: tornar os tumores ressecáveis ou melhorar o

prognóstico


• QUIMIOTERAPIA ADJUVANTE OU PROFILÁTICA: quimioterapia

após tratamento cirúrgico curativo, mas com alto risco de recidiva

• QUIMIOTERAPIA CURATIVA : QT representa o principal

tratamento. São passíveis de cura


• QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( até 18 anos ):

• CURATIVA

-primária/inicial,

-doença recidivada

-recidiva de osteossarcoma

FINALIDADES da QT - SIGTAP

• PALIATIVA 03.04.02.

• CONTROLE 03.04.03.

• PRÉVIA 03.04.04.

• ADJUVANTE 03.03.05.

• CURATIVA 03.03.06.

• CRIANÇAS 03.03.07.

PLANEJAMENTO TERAPÊUTICO GLOBAL

• PERÍODO DE TRATAMENTO:

• PALIATIVA – 06 a 12 ME

• PRÉVIA - 03 a 06 MESES

• ADJUVANTE – 06 a 12 MESES ( 60 MESES PARA CA DE MAMA)

• CURATIVA : - 03 a 12 MESES

• * HORMONIOTERAPIA PALIATIVA – PODE SER > DE 12 MESES

Quimioterapia que consiste do uso de substânciassemelhantes ou inibidoras de hormônios, para tratar asneoplasias que são dependentes destes e se caracterizapor ser de longa duração

Dentre os tumores malignos sensíveis ao tratamentohormonal destacam-se: os carcinomas de mama, oadenocarcinoma de próstata e o adenocarcinoma deendométrio.

HORMONIOTERAPIA

HORMONIOTERAPIA

• Pode ser paliativa ou adjuvante

• Não concomitante a QT

• MAMA : necessária a determinação do receptor hormonal estrogênico

• PRÓSTATA : aplicação mensal ou trimestral

QUIMIOTERAPIA PALIATIVA – ADULTO

QUIMIOTERAPIA PARA CONTROLE TEMPORÁRIO DA DOENÇA – ADULTO

QUIMIOTERAPIA PRÉVIA (NEOADJUVANTE/CITORREDUTORA) – ADULTO

QUIMIOTERAPIA ADJUVANTE (PROFILÁTICA) – ADULTO

QUIMIOTERAPIA CURATIVA – ADULTO

QUIMIOTERAPIA DE TUMORES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES (ATÉ 18

ANOS COMPLETOS E 19 ANOS INCOMPLETOS)

PROCEDIMENTOS QUIMIOTERÁPICOS

QT Ressarcimento pelo SUS• Apesar de o tratamento ser feito de forma contínua ou

por ciclos, a tabela de procedimentos do SUS refere-se

a um valor médio mensal de um esquema terapêutico, e

não ao valor diário ou de um ciclo, seja ele aplicado em

que intervalo for.

• Isto significa que o valor total do tratamento é dividido

pelo número de meses em que ele é feito e o resultado

desta divisão é a quantia a ser ressarcida a cada mês

independentemente de quantos ciclos sejam feitos no

mês.

Em suma

• Diagnóstico

• Estadiamento

• Planejamento terapêutico : finalidade

• exceto quando houver protocolo ou diretriz publicados, inexiste

regra que estabeleça que um determinado medicamento ou

esquema terapêutico seja correspondente a procedimento de 1ª, 2ª

ou 3ª linha quimioterapia na tabela do SUS

• Cabe exclusivamente ao corpo clínico do serviço de saúde

credenciado e habilitado a prerrogativa e a responsabilidade pela

prescrição

TRATAMENTO DE SUPORTE

(no estabelecimento de saúde)

ANTIEMÉTICO

CORTICÓIDE

ANALGÉSICO

ANTAGONISTA DO

RECEPTOR H2

DIURÉTICOS

- SOLUÇÕES

- MATERIAL

- IMPRESSOS

- CAB. FLUXO-LAMINAR

- LIMPEZA

- MANUTENÇÃO

ANTI-

INFLAMATÓRIO

CONSULTA MÉDICA

Quimioterapia (endo)• Tempo máximo

• Valor mensal inclui:

• Consulta médica• Medicamentos antitumorais* (antineoplásicos), “exceto o trastuzumabe (herceptin); imatinibe (glivec) o MS centraliza as compras e as SES distribuem”

• Medicamentos utilizados em concomitância à quimioterapia:

• antieméticos , antidopaminérgicos, anti-histamínicos, corticóides e antagonistas do receptor HT3, analgésicos, antiinflamatórios, diuréticos, antagonistas dos receptores H2 e outros;

• Soluções em geral: soros glicosado e fisiológico, ringer, eletrólitos e outros;

• Material em geral : equipos, luvas, escalpes, seringas, agulhas, dispositivos de microgotejamento, máscaras, aventais e outros;

• Impressos;

• Capela de fluxo laminar;

PORTARIA SAS nº 649, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008.

• Art. 1º - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as Diretrizes

para o tratamento da Leucemia Mielóide Crônica do adulto.

• Parágrafo único - As diretrizes, objetos deste Artigo, que contêm o

conceito geral da Leucemia Mielóide Crônica, os critérios de diagnóstico,

indicações terapêuticas, critérios de inclusão de doentes no tratamento

medicamentoso e de mudança de tratamento e mecanismos de

acompanhamento e avaliação dos tratamentos - são de caráter nacional,

devendo ser utilizadas pelas Secretarias de Saúde dos Estados e dos

Municípios, na regulação do acesso assistencial e autorização,

codificação e remuneração dos procedimentos correspondentes.

Critérios Mínimos de Indicação do

Tratamento Medicamentoso

• Idade maior do que 18 anos.

• Diagnóstico de LMC:

- em fase crônica,

- de transformação ou

- blástica,

por hemograma, plaquetometria, mielograma e

biópsia de medula óssea.

• Marcador positivo (cromossoma Philadelphia em

amostra de medula óssea ou gene Bcr-Abl) em

amostra de sangue periférico

• O código da pesquisa do cromossoma Philadelphia é

o 0202100022 - Determinacao de cariotipo em

medula óssea... (c/ tecnica de bandas), podendo ser

utilizado o código 0202100030 determinação de

cariótipos em sangue periférico ( com técnicas de

bandas) se for realizado.

cromossoma Philadelphia

• Altera o valor de procedimentos de quimioterapia de Leucemia Mieloide Crônica,

linfoma difuso de grandes células B e linfoma folicular.

• Os procedimentos especificados neste Artigo continuarão a ser registrados por meio

de APAC (Autorização de Procedimentos Ambulatoriais) pelos hospitais credenciados

no SUS e habilitados em Oncologia.

• O fornecimento dos antineoplásicos compatíveis com os procedimentos de

quimioterapia de 2ª linha da LMC (nilotinibe ou dasatinibe ou outro que venha a

substituí-los) passará, a partir de março de 2015, a ser feito pelas SES, ressaltando-se

que esses procedimentos referem-se a monoterapia, portanto apenas um dos

antineoplásicos será fornecido.

• O fornecimento do antineoplásico adicional (rituximabe ou outro que venha a

substituí-lo) ao esquema de quimioterapia compatível com os procedimentos de

quimioterapia do linfoma difuso de grandes células B e do linfoma folicular passará, a

partir de março de 2015, a ser feito pelas SES.

PORTARIA SAS Nº 103, DE 30 DE JANEIRO

DE 2015.

PORTARIA Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2013

Estabelece

• protocolo de uso do trastuzumab na quimioterapia do

câncer de mama HER-2 positivo inicial e localmente

avançado.

• que devem ser observadas as normas de autorização e

codificação dos respectivos procedimentos

• e aplicados os mecanismos de monitoramento e de

avaliação de resultados

BULA- Indicações

• É indicado para o tratamento de pacientes c/ câncer de

mama metastático que apresentam tumores c/

superexpressão do HER 2:

• 1. como monoterapia para o tratamento daqueles

pacientes que receberam um ou mais tratamentos de

quimioterapia para suas doenças metastáticas;

• 2. em combinação para o tratamento daqueles pacientes

que não receberam quimioterapia para suas doenças

metastáticas.

Antes não aprovado no sus

Novos procedimentos

• Poliquimioterapia

- prévia

- adjuvante ( I, II, III )

• Monoquimioterapia

- adjuvante ( I, II, III )

- máximo 30 % das paciente com Ca

mama em tratamento QT.

APAC ONCO - RADIOTERAPIA

• A radioterapia é o método de tratamento local ou loco-regional

que utiliza equipamentos e técnicas variadas para irradiar áreas

do organismo humano, prévia e cuidadosamente demarcadas

• Tipos de radiação incluem: raios x, electrons , raios gama,

neutrons, protons

• Substâncias radiativas incluem cobalto, iridium e césio


CONCEITOS PARA AUTORIZAÇÃO

• CAMPOS - unidade de cobrança/pagamento da RxT externa – nº de

incidências diárias de aplicações

• INCIDÊNCIA – direção que a RxT externa é aplicada

• FRAÇÃO – o nº de vezes em que a dose total é dividida em doses

diárias

• SESSÃO – é o número de vezes em que a RxT é aplicada num dia



• INSERÇÃO - são os dispositivos guias, para órgãos, cavidades, para

introdução de fontes RxT – braquiterapia/rRxT interna

• CHECK-FILM – avalia se a área delimitada está no campo de

irradiação

• MÁSCARA – imobilizar o órgão ou a parte local do tumor primário

• BLOCOS DE COLIMAÇÃO – invasão de SNC, D.Hodgkin,

meduloblastoma

TIPOS DE RADIOTERAPIA

• Braquiterapia, radioterapia intersticial ou radioterapia interna

• Betaterapia, radiomoldagem, braquiterapia por inserção, com uso

de fios de irídio

• Externa

• Estereotáxica:

Técnicas especiais de delimitação de área para aplicação

• Intra-operatória: durante o ato operatório

ANÁLISE DO LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE

APAC/RADIOTERAPIA• Tipo: externa ou braquiterapia (intra-cavitária ou intersticial).

• Associação: se está associada a outro tratamento e em que seqüência ela

se associará (pré, pós e per-operatória, pré, pós e per-quimioterapia e pré

ou pós-irradiação interna ou braquiterapia).

Se exclusiva (no sistema APAC-ONCO, deve-se entender como exclusiva a

radioterapia de finalidade paliativa, ou curativa, que não se associa a outra

modalidade terapêutica, independentemente de se aplicar a dose máxima).

Devendo ser compatível com a informação sobre Tratamento(s)

Anterior(es)

• Finalidade: curativa ou paliativa, se prévia, adjuvante, anti-álgica ou anti-

hemorrágica.

• CID Topográfico/Área Irradiada: podendo ser um código de localização

principal (primária) e dois de localização secundária (metástase) ou todos

de localização secundária.

• Aparelho Utilizado: informação deve estar de acordo com ascompatibilidades e o código de procedimento principal da tabela deprocedimentos do SIA/SUS.

• Dose/Área /Dia: Geralmente, a dose feita por dia varia de 180 a 200cGy. Áreas diferentes devem ter informada a dose/áreaseparadamente. (Usar o verso da folha.)

• Número de Campos - Área – Dia: Este número de campos poderáser 1, 2, 3, 4, 5 ou 6 (no geral, de 2 a 3) por área. Áreas diferentesdevem ter informado o número de campos/área separadamente.(Usar o verso da folha do laudo.)

• Número Total de Dias/Área: Geralmente, o tempo médio detratamento de um tumor primário é de 4 a 5 semanas.

• Número de Check-Films: compatível com os dos aparelhos demegavoltagem (unidade de cobalto e aceleradores lineares),devendo-se autorizar o número máximo mensal de 01procedimento.

• Número de Inserções: assinalado no caso de braquiterapia

máximo de quatro inserções/paciente.

• Datas (início e término): Estas datas referem-se ao

planejamento terapêutico global e não aos dias de início e término da

radioterapia aplicada dentro do mês de competência.

• Máscara: é personalizada e um procedimento unitário por

tratamento, e deve ser considerada de uso rotineiro nos casos da

radioterapia de cânceres localizados na cabeça ou no pescoço (laringe,

cavum, seio da face).

• Número de Blocos Personalizados: no máximo, 04blocos personalizados por paciente e por tratamento.

É imprescindível na:

- profilaxia ou tratamento da invasão do sistema nervoso central emcaso de leucemia aguda, meduloblastoma

- doença de Hodgkin (técnica do manto ou Y invertido)

- irradiação de meio corpo superior (para proteger o conteúdo orbitárioe os pulmões).

• Número Total de Campos Previstos: multiplica-se onúmero de campos utilizados num dia de tratamento pelo número dedias em que o paciente será submetido a radioterapia. No caso deduas ou três diferentes áreas de um mesmo paciente serem irradiadassimultaneamente, as informações e cálculos devem ser feitos tambémisoladamente

O número de campos autorizados e pagos não pode ultrapassar onúmero máximo de campos de radioterapia de tumores malignos

(incluindo o reforço ou “boost”) vide tabela.

FINALIDADES DA RADIOTERAPIA• PALIATIVA

• PRÉ-OPERATÓRIA

• PÓS-OPERATÓRIA

• CURATIVA

• ANTI-ÁLGICA

• ANTI-HEMORRÁGICA

• As finalidades da radioterapia se referem a

pacientes adultos, já que, em crianças e

adolescentes, cada vez mais se vem dispensando a

radioterapia, pelos efeitos colaterais tardios que ela

acarreta ao desenvolvimento orgânico.

Radioterapia paliativa

• Objetiva o tratamento local do tumor primário ou demetástase(s), sem influenciar a taxa da sobrevida global dopaciente. Geralmente, a dose aplicada é menor do que a dosemáxima permitida para a área.

Radioterapia Pré-Operatória

(RT Prévia ou Citorredutora)

• É a radioterapia que antecede a principal modalidade detratamento, a cirurgia, para reduzir o tumor e facilitar oprocedimento operatório. A dose total aplicada é menor doque a dose máxima permitida para a área.

Radioterapia Pós-Operatória ou Pós-QT (RT Profilática)

• Segue-se à principal modalidade de tratamento do paciente, coma finalidade de esterilizar possíveis focos microscópicos dotumor. Como as anteriores, a dose total não alcança a dosemáxima permitida para a área.

Radioterapia Curativa

Consiste na principal modalidade de tratamento e visa à cura dopaciente. A dose utilizada é geralmente a dose máxima quepode ser aplicada na área.

RADIOTERAPIA ANTI-ÁLGICA

• Radioterapia paliativa com esta finalidade específica.

Tanto pode ser aplicada em dose

única como pode ser aplicada diariamente ou, em doses

diárias maiores, semanalmente.

Como é de finalidade paliativa, a dose total é menor

do que a máxima permitida para a área, exceto nos

casos especificados como metástases.

RADIOTERAPIA ANTI-HEMORRÁGICA

• Radioterapia paliativa com esta finalidade específica.

Como é de finalidade paliativa, a

dose total deve ser menor do que a máxima

permitida para a área, podendo ser aplicada em dose

única ou diária, porém, excepcionalmente, pode se

maior que a máxima.

Procedimentos de Radioterapia

• Procedimentos Radioterápicos ExclusivamentePrincipais:

Os procedimentos radioterápicos principais sãoexcludentes entre si, não podendo ser autorizadossimultaneamente.

Porém, dois procedimentos diferentes, podem serutilizados para tratar o mesmo paciente, em uma oumais de uma área, situação em que um deles se tornaprocedimento secundário.

As ocorrências mais comumente observadas são:

1) Câncer do colo do útero sendo tratado com

braquiterapia de alta taxa de dose (interna) +

radioterapia (externa) para atingir o tumor localizado no

colo ou no corpo do útero.

2) Radioterapia (externa) + roentgenterapia (ou

eletronterapia) para tratar, com finalidade adjuvante,

pós-mastectomia, o plastrão de mulheres

mastectomizadas por câncer da mama.



• PLANEJAMENTO DE RADIOTERAPIA

* avaliação do tumor, localização, extensão

• PLANEJAMENTO – SIMULAÇÃO : para que só a área desejada

seja precisamente marcada e localizada

• DOSE DO CAMPO/DIA – 180 a 200 cGy

varia de 1 a 6 campos/dia

Tempo : 4 a 5 semanas

• DOSE TOTAL – segue os protocolos em geral

dose terapêutica/dose tóxica

• dose total dividido dose aplicada/dia = nº dias

• Nº dias x campos/dia = total de campos

•Quando o paciente, por intercorrências, se afastar do

tratamento por um período superior ao mês de

competência da APAC II, será necessário o fechamento da

APAC I autorizada e a solicitação de nova APAC. Se o

retorno ocorrer dentro da mesma competência de

cobrança, a APAC será mantida.

• Na Radioterapia o valor dos procedimentos é por número

de campos, blocos, inserções, tratamentos, procedimentos

ou por mês (Check Film) e deverá obedecer a quantidade

definida de acordo com as especificações feitas após a

citação de cada procedimento.

· Deverão manter arquivados, para fins de auditoria:

– Demonstrativo de APAC Magnético;

– APAC Formulário;

– Controle de freqüência individual de Radioterapia /

Quimioterapia;

– Laudo Médico para Emissão de APAC.

• Para os procedimentos (secundários) realizados

em concomitância com outros (principais), não será

necessária APAC I – Formulário, devendo ser os

mesmos cobrados na APAC II – Magnética, de

acordo com as compatibilidades (Portaria MS/SAS

Nº 296/99).

Espero ter contribuído

e que vocês...

Atibaia-SP, 12 de setembro de 2018.

[email protected]@saude.sp.gov.br

Obrigado pela atenção

REGIONAIS DA FEHOSP - audhosp.com.br de faturamento... · • O Sistema de Informações...

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