Regulação em Vigência: 01/12/2014 (atendimentos prestados). - CNA - 15-10-2014.pdf · o Definido...

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Ata da 67ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores Médicos Unimed, realizadas no dia 15 de

outubro de 2014, à sede da Unimed Federação Rio – Av. Rio Branco, nº 81, 10º andar, Centro, Rio de

Janeiro, RJ.

Coordenação: Dr. Francisco José de Freitas Lima e Enfa. Karla Regina Dias de Oliveira – Regulação em

Saúde – Unimed Brasil – Confederação Nacional das Cooperativas Médicas.

Início da Reunião: 09h30min.

Vigência: 01/12/2014 (atendimentos prestados).

Item de Pauta Nº 01

Tema: Abertura da Reunião

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr. Francisco José de Freitas Lima e Enfermeira Karla Regina

Resenha:

Enfermeira Karla e Dr. Francisco deram as boas vindas e agradeceram a participação de todos.

Dr Francisco informou sobre a discussão realizada no dia anterior no Comitê Consultivo sobre

as avaliações do 9º Congresso Unimed de Auditoria em Saúde e da área de Regulação em

Saúde da Unimed do Brasil para tentar aprimorar e atender as críticas e sugestões.

Dr Francisco detalhou a participação da área de regulação em Saúde em vários comitês na

ANS, deixando aberto para as singulares a importância das manifestações para que possam

ser levadas para a ANS. Informou, também, sobre a Comissão de Adequação do Rol e a

importância de manifestação sobre procedimentos divergentes entre ROL x TUSS x CBHPM.

Destacou a importância de participação no COPISS, onde o sistema Unimed se manifestou e

contestou sobre as inconsistências do anexo de OPME da TISS e estão aguardando a resposta

da ANS sobre o assunto.

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Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA

Vigência Específica: NA


Tema: Ata da 66ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr. Francisco José de Freitas Lima

Resenha:

Dr. Francisco deixou a cargo dos integrantes se manifestarem sobre a ata da 66ª reunião do CNA.

Houve manifestação a respeito dos itens:

7 – Revisão da precificação das dietas parenterais e enterais no Intercâmbio nacional - Foi informado

que o tema voltará à discussão na próxima reunião.

6 - (letra i) – Teste do Coraçãozinho - Foi explicado que o colégio validou a realização do teste, porém

para fins de remuneração, o entendimento é de que o teste está incluído nos cuidados de

enfermagem, estando este item incluso na diária. Caso seja realizado pelo pediatra estará incluso na

visita médica.

Aprovada a ata do 66º CNA por unanimidade sem demais considerações.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: Ata aprovada

Observações: NA

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Tema: Ata da 15ª Reunião do Comitê Consultivo

Unimed: Brasil


Resenha:

Abertura – Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Dr. Francisco apresentou o Relatório de Avaliação do 9º Congresso Nacional de Auditoria em

Saúde e o Relatório de Satisfação com a área de Regulação em Saúde (CNA, Comissão Nacional

de Adequação do Rol).

O Congresso Nacional de Auditoria obteve aprovação de 99% dos participantes (entre ótimo e

bom) que responderam à pesquisa de satisfação no quesito conceito global.

Houve várias manifestações sobre as questões apresentadas com algumas possíveis sugestões

para encaminhamento:

o Aproximação entre CNA e Comitê Nacional de Intercâmbio

o Melhor fundamentação técnica das deliberações / recomendações

o Definição clara do que é deliberação (regra de intercâmbio) e do que é recomendação

1. Leitura e Aprovação das atas da 14ª Reunião do Comitê Consultivo e ata da 66ª Reunião do

Colégio Nacional de Auditores – Dr. Francisco – Unimed do Brasil

O item 10 da ata da 14ª reunião do Comitê Consultivo será alterado para constar por completo

o descrito na ata da 45ª reunião do CNA

Alterado o item 15 da ata da 14ª reunião do Comitê Consultivo para "Foi consenso do Comitê

que para o estudo urodinâmico está previsto apenas o pagamento de materiais e

medicamentos, não se remunerando taxa de sala".

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Aprovada a ata da 66ª reunião do CNA

2. Manual de Normas de Auditoria - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Alguns capítulos ainda estão atrasados

Pendência Capítulo Consulta:

Definido por manter regra vigente:

o Consulta e procedimento simultâneos: nos casos de realização de consulta e

procedimento ao mesmo tempo, a Unimed pagará:

o Quando eletivo: consulta em consultório + procedimento

o Quando urgência: consulta (valor da consulta em pronto socorro) + procedimento

Pendência Capítulo Ortopedia:

o Definido por manter regra vigente:

"Os instrumentais cirúrgicos como fresas, brocas, serras, lavagem pulsátil e bico

de aspirador são instrumentos cirúrgicos permanentes e constituem o material

básico para a realização do procedimento, portanto, não serão remunerados no

Intercâmbio Nacional como materiais de uso único"

Pendência Capítulo SADT:

o Definido por colocar a regra vigente (abaixo) em consulta pública para definição de

quais exames de imagem permite remuneração de taxa de sala:

"Não existe taxa de sala para exames radiológicos, ultrassonografias,

tomografias, ressonância magnética, com exceção dos exames de radiologia

intervencionista”.

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3. Temporalidade das decisões do CNA - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Definida a temporalidade das decisões do CNA para evitar que mesmos assuntos sejam

apresentados repetidas vezes: as deliberações do CNA terão validade mínima de um ano a

partir da publicação da ata (o tema não será novamente discutido neste período)

Definido pela disponibilização das atas da Comissão de Adequação do Rol

As atas das reuniões do Comitê Consultivo serão transcritas na Ata do CNA

Após a reunião será enviado um Boletim resumindo as principais decisões do CNA.

4. Proposta de codificação do NAT da Unimed BH - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A Unimed BH sugere a utilização do código TUSS 4.04.04.36-6 NAT teste de ácido nucleico

HIV/HC/HBV com valor a ser definido pelo Conselho Confederativo, em substituição aos

códigos vigentes no Rol de Procedimentos Unimed descritos a seguir:

40403262 NAT/HCV por componente hemoterápico - pesquisa e/ou

dosagem

40403270 NAT/HCV por unidade de sangue total - pesquisa e/ou

dosagem

40403289 NAT/HIV por componente hemoterápico - pesquisa e/ou

dosagem

40403297 NAT/HIV por unidade de sangue total - pesquisa e/ou

dosagem

A sugestão foi aprovada pelos presentes para implantação no próximo Rol de Procedimentos

Unimed

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5. Remuneração de passagem de cateter venoso central por ultrassonografia - Dr. Francisco –

Unimed do Brasil

Apresentadas as discussões realizadas previamente por email entre os membros do Comitê

Consultivo e definido pela utilização do código 4.09.01.21-1 US - estruturas superficiais

(cervical ou axilas ou músculo ou tendão) associado ao procedimento de acesso venoso

central, quando este for solicitado guiado por US.

6. Pagamento de exames anatomopatológicos por via de acesso - Dr. Francisco – Unimed do

Brasil

Definido que os exames anatomopatológicos não são remunerados por via de acesso.

7. Coleta cérvico-vaginal - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Mantida a decisão da ata da 30ª reunião do CNA:

o Os membros do Colégio de Auditores deliberaram que a Coleta de Colpocitologia

Oncótica é inerente ao exame ginecológico, não podendo ser cobrada quando

realizada durante a consulta médica.

8. Audiometria tonal e vocal - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

De acordo com a Sociedade Brasileira de Otorrinolaringologia, os códigos de audiometria tonal

com limiar de discriminação e o de audiometria vocal com liminar de discriminação não são

excludentes como está nas atas das reuniões 54 e 57 do CNA

Após rediscussão e explanação da Dra. Cláudia Rosa da Federação MG, foi definido pela

manutenção da exclusão, conforme abaixo descrito:

o 40103072 Audiometria tonal limiar com testes de discriminação é o procedimento

excludente e 40103099 Audiometria vocal - pesquisa de limiar de discriminação é o

procedimento excluído, se solicitados ou cobrados simultaneamente

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Já houve decisão ratificada na ata da 65ª reunião do CNA, conforme a seguir:

o "Conforme ata da 54ª Reunião do CNA, o exame audiometria tonal com testes de

discriminação (AMB 51.01.002-0 ou CBHPM 4.01.03.07-2) já inclui Audiometria vocal -

pesquisa de limiar de discriminação. (AMB 51.01.004-6 ou CBHPM 4.01.03.09-9). Esta

decisão já foi ratificada pelo Comitê Consultivo"

9. Eletrofisiologia - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A Resolução Normativa da CNHM Nº 014/2013 incluiu o seguinte procedimento de

eletrofisiologia, com observações específicas:

o 3.09.18.03-0 Mapeamento eletroanatômico cardíaco tridimensional

Este código não consta na TUSS e, portanto, está impossibilitado de ser incluído no Rol

Unimed. A Comissão Nacional de Adequação do Rol definiu pela não inclusão deste código no

Rol de Procedimentos Unimed até a sua publicação na TUSS, apesar da RN da CNHM.

O Comitê Consultivo referenda esta recomendação

10. Cobrança de taxas de vídeo distintas - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Apresentado questionamento sobre a cobrança de duas taxas de vídeo para procedimentos

endoscópicos de diferentes vias de acesso (ex.: laparoscopia x histeroscopia)

Definido pela remuneração de apenas uma taxa de vídeo, independente do número de

procedimentos e das vias de acesso, quando realizados de forma concomitante.

11. Taxa de sala x Procedimento anestésico - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Se um procedimento de porte anestesiológico "0" demandar atuação de anestesiologista, a

taxa de sala deste procedimento deverá acompanhar o porte anestésico.

Votação: 11 x 3

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12. Polipectomia associada com hemostasia - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A hemostasia endoscópica, quando realizada no mesmo ato da polipectomia, em

consequência desta é parte integrante do procedimento de polipectomia, liberando-se apenas

o material adicional necessário à técnica de hemostasia utilizada (agulha injetora ou clipe

hemostático ou sonda bipolar para coagulação elétrica).

13. Adequação das instruções gerais do Rol de Procedimento Unimed - Acesso Venoso Central -

Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Solicitada e aprovada alteração do item 4.2 das instruções gerais do Rol de Procedimentos

Unimed substituindo “e punção venosa (intracath)" para "e acesso venoso central (intracath,

mono, duplo ou triplo lúmen)”.

14. Procedimentos excludentes - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Definido por retirar as seguintes correlações da tabela de procedimentos excludentes

o 40302750 Perfil lipídico/lipidograma (lipídios totais, colesterol, triglicérides e

eletroforese de lipoproteínas) x 40301761 Eletroforese de proteínas

o 40305236 Curva insulínica X 40301680 Curva glicêmica (4 dosagens) via oral ou

endovenosa

15. Honorários Médicos para angiografias sucessivas - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A valoração do ato médico nas angiografias por catéter sucessivas deve seguir as orientações

previstas nas instruções gerais do Rol de Procedimentos Unimed (item 19.5)

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16. Seringa preenchida com contraste - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A aprovação da seringa preenchida com contraste dependerá de estudo de impacto a ser

realizado pela equipe do CONENFA

17. Teste do ACTH sintético e Teste LHRH ou GNRH - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Para a realização destes testes são necessários os medicamentos GONADORELINA e

TETRACOSACTÍDIO que não possuem registro na ANVISA. Dr. Marlus apresentou parecer da

ANS já emitido sobre o assunto, não possuindo cobertura obrigatória pelas operadoras de

planos de saúde e, portanto, não poderão ser cobrados no intercâmbio nacional até o seu

devido registro na ANVISA

18. Taxa de recuperação anestésica para procedimentos endoscópicos - Dr. Francisco – Unimed

do Brasil

O Comitê definiu que a taxa de recuperação anestésica é devida para procedimentos

endoscópicos nos quais o paciente foi atendido por anestesiologista e permaneceu em

ambiente adequado para recuperação anestésica, de acordo com critérios de admissão em

SRPA preconizados pela Sociedade Brasileira de Anestesiologia.

19. Diária de acompanhante na diária de apartamento - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Não cabe cobrança de diária de acompanhante e nem de taxa de refeição de acompanhante

quando o paciente estiver internado em acomodação apartamento, conforme ata da 45ª

reunião do CNA

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20. Glosa de filtro respirador - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Definiu-se pela manutenção da regra vigente (remuneração de filtro bacteriano para

respirador apenas em casos de tuberculose suspeita ou confirmada) até a atualização de

recomendação pela CTNMBE que será solicitada pelo Dr. Francisco.

21. Dermatoscopia - Dr. Glória Huber – Unimed Federação Santa Catarina

A remuneração de dermatoscopia é prevista por lesão, com porte 1A, e não está prevista na

tabela de baixo risco.

Federação SC apresentou proposta de formulário para Escore Dermatoscópico Total,

desenvolvido pela Unimed Blumenau, que deve ser realizado para cada lesão para a qual foi

realizada dermatoscopia e apresentado junto com a cobrança. Este formulário foi aprovado

apenas para utilização em caso de perícia pós-procedimento e não pode ser cobrado do

médico dermatologista para fins de remuneração por infringir a ética médica

Definida pela obrigatoriedade de perícia quando da solicitação de 10 ou mais lesões,

cumulativas, no período de um ano a partir da primeira.

O Comitê recomenda que sejam feitas vistorias dos consultórios para confirmação da

existência do equipamento

22. Taxa de sala múltipla em procedimentos bilaterais - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

O pagamento das taxas de sala para procedimentos múltiplos deve ser feito de acordo com a

ata da 45ª reunião do CNA

Se na descrição do procedimento constar que o mesmo é bilateral, então é devida apenas uma

taxa de sala

Se na descrição do procedimento constar que é unilateral e for realizado duas vezes, então a

taxa de sala deve ser remunerada 2 vezes, a 100% e a 50%

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23. Assinatura digitalizada no relatório de intercâmbio - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

A assinatura digitalizada não é necessária, mas o nome e o número de inscrição no CRM

devem constar nos relatórios previstos para o intercâmbio nacional, por se tratar de ato

profissional.

24. Parecer da ANS sobre cirurgia minimamente invasiva - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Parecer da ANS reitera o art. 11º da RN 338/2013, informando que procedimentos

minimamente invasivos para serem cobertos devem constar no Anexo I com a descrição de

minimamente invasivo

25. Instrumentação cirúrgica - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

O Comitê Consultivo ratifica que a remuneração da instrumentação cirúrgica está incluída na

taxa de sala cirúrgica, conforme ata da 61ª reunião do CNA, vide abaixo:

"Pagamento de reembolso de instrumentador no intercâmbio nacional:

o A taxa de instrumentação cirúrgica está incluída na taxa de sala, retificando o texto da

Ata da 4ª Reunião do CNA

o Revogada a decisão da Ata da 59ª Reunião do CNA até decisão do Conselho

Confederativo

o O Comitê Consultivo do CNA encaminhará ao Conselho Confederativo a seguinte

recomendação (mesmo texto da Ata da 59ª Reunião do CNA):

"Mantida regra atual definida em Ata do CNA. Se cobrado do beneficiário, deve-

se reembolsar cliente e cobrar da Unimed Executora, comunicando à Federação

que ocorreu essa cobrança. Se a Unimed não acatar, encaminhar para a Câmara

Técnica"

o A Unimed do Brasil solicitará parecer à ANS para esclarecimento sobre onde,

exatamente, na Lei 9.656 consta que instrumentação cirúrgica está incluída na

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cobertura contratual e para quais procedimentos cirúrgicos é considerada a

participação da instrumentação cirúrgica”.

26. Visitas pós-operatórias por profissionais diferentes da equipe cirúrgica - Dr. Francisco –

Unimed do Brasil

O entendimento do Comitê Consultivo é de seguir as instruções gerais do Rol de

Procedimentos Unimed vigente.

27. HM para bifosfonados e hormonioterápicos - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Questionamento sobre a utilização dos códigos 2.01.04.29-4 Terapia oncológica -

planejamento e 1º dia de tratamento e 2.01.04.30-8 Terapia oncológica - por dia subsequente

de tratamento para hormonioterápicos e bifosfonados. O Comitê entende que não cabe a

remuneração dos códigos propostos

28. Gestação de alto risco - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

As consultas obstétricas deverão ser mensais até a 28ª semana, quinzenais entre 28 e 36

semanas e semanais no termo (a partir de 37 semanas). Acima deste número, será necessária

justificativa técnica para as gestações de alto risco

29. Acupuntura - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Os honorários das sessões de acupuntura contemplam todo o material e custo operacional do

procedimento, conforme já definido em ata da 65ª reunião do CNA:

o "O Comitê Consultivo definiu pela não remuneração das agulhas de acupuntura, uma

vez que o valor da sessão inclui todos os insumos necessários à realização do

procedimento”.

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30. Dobra em procedimentos cirúrgicos ambulatoriais - Dr. Francisco – Unimed do Brasil

Conforme Rol de Procedimentos Unimed, item 1.7, procedimentos cirúrgicos com indicação de

internação, mas realizados em ambulatório, constantes na tabela aprovada na 42ª ata do

Colégio Nacional de Auditores Médicos e complementada pelos procedimentos aprovados na

49ª ata, devem ser pagos de acordo com o plano do cliente. (Apartamento x 2). Definido por

nova consulta pública sobre a lista de procedimentos definida na 49ª reunião do CNA e será

rediscutida na próxima reunião do Comitê Consultivo

Proposta (s): Aprovação das deliberações do Comitê Consultivo

Votação: Aprovadas por unanimidade

Deliberação: Aprovada

Observações: NA



Tema: Decisões da Comissão Nacional de Adequação do Rol Unimed

Unimed: Brasil

Apresentação: Dr Francisco José de Freitas Lima

Essa apresentação foi adiada para a próxima reunião do CNA.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA

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Tema: Manual de Normas de Auditoria

Unimed: Brasil


Resenha:

Dr Francisco informou que a revisão do Manual está quase concluída e que o mesmo deverá ser

lançado em março de 2015.

Proposta (s):NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



Tema: Adequação TUSS diárias e taxas/Decisões do CONENFA

Unimed: Brasil

Apresentação: Enf. Karla Regina

Resenha:

Decisões do CONENFA:

Respiron – não é reprocessável e sim de uso único, podendo ser pago separadamente no

Intercâmbio Nacional.

Coletor de secreção aberta – periodicidade de troca, conforme justificativa técnica.

Coletor de secreção fechado – ainda será avaliado pelo CONENFA.

Quadro do manual de Câmara Técnica do Intercâmbio Nacional- Perfil Técnico ficará em

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consulta pública para validação e sugestões.

Acrescentar no quadro de troca de dispositivos troca de equipo fotossensível, macrogotas e

microgotas - aprovado

Verificar a necessidade de prazos de trocas de dispositivos diferenciados para Neonatologia-

será estudado melhor e colocado em consulta para a próxima reunião.

RDC 6 – Endoscopia – Sala de recuperação anestésica- aprovada no Consultivo e CNA

Atenção Domiciliar- Home Care, complemento ata 62 do CNA- ficará em consulta pública

Taxa de Nebulização Tabela 18 TUSS Unimed, cobrança para paciente internado e ambulatorial

– aprovado

60027452 ALUGUEL / TAXA DE MONITOR DE VÍDEO, POR USO: aprovado enviar para a ANS a

sugestão de alteração da nomenclatura. Será a enviado a nomenclatura já utilizada como

código Próprio: código PTU 80.05.446-03 - Taxa de utilização do aparelho de vídeo

Apresentada as solicitações de inclusões de códigos para a ANS (tabela 18 e 22 da TUSS), que foram

analisadas pela Unimed do Brasil e encaminhadas para consulta pública prévia. As Unimeds Goiania,

Juiz de Fora e Volta Redonda que enviaram as solicitações e, o resultado da consulta pública foi a não

aprovação para o envio dos códigos para a ANS.

Abaixo no quadro as solicitações de inclusões para Tabela 18 TUSS Unimed, ou seja códigos para

trafegar no Intercâmbio Nacional, que também ficou em consulta pública prévia.

No quadro estão sinalizadas as deliberações para trafegar no Intercâmbio Nacional. Foi informado

que a tabela com os códigos selecionados deve ser trabalhada por similaridade, conforme orientação

da ANS vide ata 62 do CNA.

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Unimed Solicitante

Código Termo Avaliação final

Paulistana FESP

60034394 DIÁRIA DE APARTAMENTO DE PEDIATRIA NÃO

60034408 DIÁRIA DE ENFERMARIA DE PEDIATRIA NÃO

FESP

60027614 TAXA DE QUADRO BALCÂNICO, POR DIA NÃO

60025298 BALÃO INTRA-AÓRTICO POR DIA NÃO

60027339 TAXA DE MARCA PASSO PROVISÓRIO / TEMPORARIO TRANSVENOSO

NÃO

60025522 ALUGUEL/TAXA BISTURI DE ARGONIO, POR USO

NÃO

60023279 TAXA POR USO/SESSÃO DE SALA DE EMERGÊNCIA

Será criada uma diretriz para ser apresentada na próxima reunião

60028408 HÉLIO, POR HORA SIM

Unimed do Brasil

60026669 ALUGUEL / TAXA DE EQUIPAMENTO LASER CO2, POR USO

SIM

60026812 ALUGUEL / TAXA DE EXIMER LASER, POR USO Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60027193 ALUGUEL / TAXA DE LASER - OTORRINO / NEURO / OFTALMO, POR USO

Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60027215 ALUGUEL / TAXA DE LASER DE ARGÔNIO, POR USO


60027223 ALUGUEL / TAXA DE LASER PARA FOTOCOAGULAÇÃO, POR USO


60028319 ALUGUEL / TAXA DO YAG LASER, POR USO Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60026855 ALUGUEL / TAXA DE FIBRA ÓTICA, POR USO Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60024755 ALUGUEL/TAXA DE APARELHO DE LASER, POR USO


60033940 TAXA DO LASER CIRÚRGICO, POR HORA Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60033959 TAXA DO LASER CIRÚRGICO, POR USO Será encaminhado para análise médica (consulta Pública)

60034416 DIÁRIA DE ENFERMARIA DE PSIQUIATRIA SIM

80.99.002.9 TAXA DE COMERCIALIZAÇÃO SIM será substituído código TUSS 60033487 TAXA DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO, MANIPULAÇÃO, ESTERELIZAÇÃO, DISPENSAÇÃO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES e MATERIAIS ESPECIAIS.

80.99.004.5 TAXA DE CUSTEIO ADMINISTRATIVO PARA OPME (órteses, próteses, e materiais especiais) ADQUIRIDOS PELA UNIMED ORIGEM.

Federação Mato Grosso

60000775 DIÁRIA DE HOSPITAL DIA APARTAMENTO SIM - Conforme Ata 66 CNA e 25 CONENFA

60000791 DIÁRIA DE HOSPITAL DIA PSIQUIATRIA SIM - Conforme Ata 66 CNA e 25 CONENFA

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Informes:

Apresentação: Carta resposta do Programa Qualiss ANS; Carta Resposta sobre análise do

Padrão TISS mat-med /OPMES versão 3.02.00 /Carta ANS fracionamento/ Carta Grupo Técnico

da TNUMM/Carta do Anexo OPME.

Reformulação do grupo TNUMM, a 1ª reunião será agendada para Outubro.

Registro vencido – ANS respondeu que o código vencido não impede de utilizar o produto o

importante é a data de validade. (Será encaminhada a carta resposta da ANS às singulares).

Revogada a regra de glosa devido a registro vencido ata 65ª do CNA.

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação: Aprovado todos os itens da ata 26ª do CONENFA

Observações: Acima itens da ata 26ª do CONENFA resumidos. O detalhamento de todos os itens que

foram aprovados nesta reunião constam na ata do CONENFA.

Vigência Específica: 01/12/2014


Tema: Câmara Técnica Nacional de Auditoria Médica

Unimed: Unimed Noroeste Capixaba

Apresentação: Dr Francisco Vieira

Resenha:

Dr Francisco Vieira propôs a criação de uma Câmara Técnica de Auditoria Médica para apoio ao

judiciário das singulares, que funcionaria em regime de plantão e teria auditores coordenados pelo

Colégio Nacional. Será enviado uma proposta para funcionamento da Câmara para avaliação do CNA

e apresentação na próxima reunião.

Proposta (s): NA

Votação: NA

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Deliberação: NA

Observações: NA



1. Tema: Negociação Tabela Hospitalar

Unimed: Unimed Vitória

Apresentação: Diecson Citadin Raupp

Resenha:

O gerente da Unimed Vitória, Diecson Raupp apresentou a experiência da Unimed Vitória com a

negociação de Tabela Hospitalar composta de diárias semi globais, diferentes da padronização

nacional, e propôs a aceitação do modelo no Intercâmbio Nacional. Foi solicitado um maior

detalhamento da proposta para discussão na próxima reunião

A Unimed do Brasil fez o comparativo com as diárias e taxas vigentes para o Intercâmbio Nacional e

há diferenças nas inclusões e exclusões de itens, o que mudaria o modelo vigente.

Proposta (s): A Unimed Vitória irá estruturar o modelo de negociação e levará na próxima reunião

para apreciação do grupo. Se as Unimeds acordarem entre si a aceitação do modelo apresentado, a

Unimed do Brasil não irá interferir.

Votação: unanimidade

Deliberação: NA

Observações: NA



2. Tema: Rotina para consulta ambulatorial em fisioterapia

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Unimed: Brasil

Apresentação: Dr Francisco José de Freitas Lima

Resenha:

Esse assunto foi adiado para a próxima reunião.

Proposta (s):

Votação:

Deliberação:

Observações:

Vigência Específica:


3. Tema: Lista de Racionalização e Planilha de Baixo Risco

Unimed: Brasil / Paulistana

Apresentação: Dr Francisco José de Freitas Lima e Dr Marcos C. Kawasaki

Resenha:

Dr Francisco informou que após a vigência das listas de racionalização e baixo risco foram

identificados inconsistências nas planilhas e apresentou algumas críticas recebidas das singulares.

Dr Marcos, Unimed Paulistana, realizou uma apresentação com as diferenças entre as planilhas de

baixo risco e racionalização da Unimed do Brasil quando comparadas as da Unimed Paulistana,

defendendo que as duas planilhas devem conter o universo de procedimentos cobertos, diferente

das planilhas atuais.

Dr Silvia, Unimed do Brasil, também apresentou uma comparação partindo da análise da Unimed

Paulistana.

Dr Marlus explicou que há vários níveis na planilha de racionalização e nem todos foram utilizados na

formatação da nova planilha, por exemplo, o nível 3 que está relacionado ao CID, por isso não

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necessita de documentação.

Proposta (s): As listas atuais, bem como a lista da Unimed Paulistana serão encaminhadas para a

avaliação das singulares em consulta pública para aprimoramento e serão revistas na próxima

reunião.

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



4. Tema: Câmara Técnica CBHPM AMB

Unimed: Brasil


Dr Francisco apresentou as decisões dessa Câmara Técnica nas reuniões de abril e setembro.

Algumas decisões demandarão deliberação pelo CNA e serão rediscutidas na próxima reunião.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



5. Tema: Uso de Albumina no Intercâmbio

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Unimed: Brasil


Resenha:

Esse assunto será rediscutido na próxima reunião.

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação:

Observações: NA



6. Tema: Procedimento com DUT/Novo MIN

Unimed: Brasil


Resenha:

Dr Francisco colocou que conforme o novo Manual de Intercâmbio Nacional está previsto que os

procedimentos com DUT necessitam autorização e devido ao baixo custo de alguns procedimentos,

por exemplo, teste ergométrico e MAPA, estes sejam retirados da obrigatoriedade de autorização,

passando para a planilha de baixo risco.

Foi votado que os códigos 40101037 (teste ergométrico computadorizado-inclui ECG basal

convencional), 40101045 (teste ergométrico convencional – 3 ou mais derivações simultâneas –

inclui ECG basal convencional) e 20102038 (Monitorização ambulatorial da pressão arterial – MAPA –

24 horas) passarão para a planilha de baixo risco.

Proposta (s): Excetuar o teste ergométrico e o MAPA da obrigatoriedade de autorização no

Intercâmbio Nacional e rever a lista de procedimentos com DUT para rediscussão na próxima reunião

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Votação: Unânime

Deliberação: aprovado conforme proposto.

Observações: NA



7. Tema: Assinatura no relatório de auditoria no intercâmbio

Unimed: CNU

Apresentação: Dr Gines

Resenha:

Devido à ausência do Dr Gines, esse assunto será rediscutido na próxima reunião.

Proposta (s): NA

Votação: NA

Deliberação:

Observações: NA



8. Tema: Portal do Auditor

Unimed: Unimed Feira de Santana

Apresentação: Dr. João Pinto

Resenha:

Dr João Pinto apresentou uma proposta mais detalhada de constituição do portal do auditor e da

biblioteca de auditoria em saúde. A proposta está em estudo na Unimed do Brasil e será repautada

para as próximas reuniões.

de 27

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



9. Tema: Anexo de solicitação de OPME

Unimed: Brasil


Resenha:

Essa apresentação ficou adiada para a próxima reunião.

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



10. Tema: Tabela própria

Unimed: Brasil

Apresentação: Enf Karla Regina

Resenha:

Enf. Karla com a ajuda da Maria Lucia da área de Intercâmbio, esclareceu a dúvida das singulares

de 27

entre hospital de tabela própria e alto custo, que estava sendo motivo de glosa. O hospital de tabela

própria pode ser analisado pela pertinência técnica. O hospital de alto custo não segue as regras do

CNA.

Especial: Formada por todos os Hospitais da rede básica, acrescida dos Hospitais contratados

pelas Unimeds, caracterizados conforme definido a seguir como de Tabela Própria e

devidamente validados pela Comissão de Reclassificação de Rede.

• Tem contrato com a Singular detentora da área de ação, de acordo com a legislação e as

regras da ANS.

• Possui tabela de preços de Honorários Médicos e SADT (Serviço Auxiliar de Diagnose e

Terapia) acima dos valores praticados pela rede básica.

• Cumpri as regras do Colégio Nacional de Auditores Médicos Unimed, embora estas não sejam

seguidas no tocante à tabela compacta.

• Possui acomodação tanto coletiva como individual.

O percentual máximo da taxa de comercialização para órteses, próteses e materiais especiais,

previsto neste Manual, não se aplica aos prestadores classificados como Tabela Própria. Entretanto,

há uma orientação para que as Unimeds que possuem este tipo de prestador negociem o percentual

máximo previsto neste Manual.

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA



11. Tema: Teste do coraçãozinho

de 27

Unimed: Brasil


Resenha:

Discutido no item 3.

Proposta (s):

Votação: NA

Deliberação: NA

Observações: NA


Eu, Luciana Miranda Ramos, relator da 67ª Reunião do Colégio Nacional de Auditores Médicos

Unimed, redigi a presente ata, a qual receberá aprovação dos presentes através de suas assinaturas,

após a leitura desta.

Término da Reunião: 16h00min.

Membros Convidados

Nome Unimed Assinatura

Alexandre T. Bessil Unimed Porto Alegre

Albertina Cunha Federação Ceara

Almir J. A. Valverde Unimed Campinas

Ana Lucia Freire Cantalice Confederação Norte Nordeste

Ana Maria Ribeiro Unimed Porto Alegre

Antonio Mauro Elias Junior Unimed Vale do Sepotuba

Carlos A. Lugarinho Fed. Rio de Janeiro

de 27

Cláudia Pryscila Nogueira Unimed Rio

Claudia Rosa e Silva Federação Minas Gerais

Claudia T. Oliveira Rodrigues Unimed Vitoria

Debora Tinoco Unimed Barra Mansa

Delmontina Maria Azevedo Unimed Sul Capixaba

Diecson Raupp Unimed Vitoria

Elaine Vieira Ramos Federação Rio

Eunice de Araújo Pereira Unimed Leste Fluminense

Fabíola de Freitas Moraes Unimed Sul Capixaba

Fernando Augusto Abreu Sampaio Fed. Mato Grosso do Sul

Francisco José de Freitas Unimed do Brasil

Francisco Vieira Unimed Noroeste Capixaba

Gabriela Picoli Unimed Porto Alegre

Glória A. Huber Fed. Santa Catarina

Heidy Goulart de Carvalho Pereira Unimed Cabo Frio

Hilton Santos Junior Fed. Espirito Santo

João Pinto O. Falcão Unimed Feira de Santana

John Decker Fed. Santa Catarina

Juliana Job Zani Bueno Unimed Campinas

Julio César Amaral Unimed Barbacena

Lilian Regina Lang Unimed Curitiba

Luciana Miranda Ramos Federação Rio de Janeiro

Luis Stracieri Unimed Ribeirão Preto

Márcia Machado Galvão Pereira Unimed Valença

Marco Antonio Bonadio Intra. Nordeste Paulista

de 27

Marcos Cesar Simão Fesp

Marcos da Costa Kawasaki Unimed Paulistana

Maria de Fatima Pontes S. de Araujo Fed. Equatorial

Maria do Carmo H. Massarelli Unimed Paulistana

Maria Lucia S. Matos Unimed do Brasil

Marlus V. Morais Fed. Paraná

Nubia Maria Souza Unimed Cuiaba

Paulo Machado Fed. Rio Grande do Sul

Paulo S. Bigheti Fed. Centro Oeste Paulista

Resemeire Stirbolo Unimed do Brasil

Ronaldo Gomes da Rocha Fed. Rio de Janeiro

Silvia Archero Amaral Unimed do Brasil

Solange Aparecida Moriora Unimed Norte MT

Tatiana Aparecida de Paula Fesp

Teresa Cristina S. Almeida Unimed Barra Mansa

Thuany R. C. Borges Unimed Vale do Sepotuba

Ylderkarla M. S. Santos Unimed Vale do Sepotuba

Wiston Barredo Romero Fed. Mato Grosso

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