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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI

Av. Pedro Freitas, s/n - Centro Administrativo - Bl. G 2º Andar Fone: (086) 3216-1080 / Fax: (86) 3216-1081– E-mail.: [email protected] - 1 -

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Regulamento Geral

Jogos Escolares Piauienses

JEP’S - 2010



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ÍNDICE

1. DAS FINALIDADES DO EVENTO 03

2. DOS OBJETIVOS 03

3. DA REALIZAÇÃO 03

4. DA PARTICIPAÇÃO 04

5. DAS RESPONSABILIDADES 05

6. DATA E SEDE DA ETAPA ESTADUAL 06

7. DA COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DE CADA ENTIDADE 06

8. D0S PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO 07

9. DAS MODALIDADES E PROVAS 08

10. DAS FORMAS DE DISPUTAS 09

11. DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO 10

12. DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS 10

13. DOS JOGOS, PROVAS E COMBATES 10

14. DA PREMIAÇÃO 11

16. DOS UNIFORMES 11

17. DOS BOLETINS 12

18. COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL 12

19. DOS PROTESTOS/RECURSOS 13

20. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 13

21. ANEXO (CALENDÁRIO) 14



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REGULAMENTO GERAL

JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES JEP’S 2010.

DAS FINALIDADES DO EVENTO

Art. 1º. Aumentar a participação em atividades esportivas em todas as Instituições de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Particular do Estado do Piauí, e promover a ampla mobilização da juventude estudantil piauiense em torno do esporte.

Art. 2º. Identificar os alunos/atletas classificado(a)s que representarão o Estado nas OLÍMPIADAS ESCOLARES – 2010.

DOS OBJETIVOS

Art. 3º. OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 tem por objetivos:

a) Fomentar a prática do esporte escolar com fins educativos. b) Identificar os talentos desportivos nas diversas escolas. c) Contribuir para o desenvolvimento integral do aluno como ser social, autônomo e democrático, estimulando o pleno exercício da cidadania através do esporte. d) Garantir o conhecimento do esporte e de sua prática de forma orientada e sustentada.

DA REALIZAÇÃO

Art. 4º. OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 é uma realização da Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI em parceria com a Secretaria de Educação e Cultura do Piauí – SEDUC, Secretaria de Educação e Cultura de Teresina – SEMEC, Secretaria de Educação e Cultura – SEMEC (Municípios do Interior do Estado), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí – SINEPE-PI, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI e Escolas Particulares NÃO filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí – SINEPE-PI .

São consideradas etapas seletivas para a OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 os eventos a seguir:

a) Seletiva do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí – SINEPE-PI (Escolas Particulares);

b) Jogos das Escolas Municipais de Teresina (SEMEC);

c) Jogos das Escolas Públicas Estaduais Piauienses (SEDUC);

d) Seletiva dos Institutos Federais de Educação Ciência e Tecnologia (IFPI);

e) Jogos das Escolas Municipais do interior do Estado do Piauí (SEMEC);

f} Jogos das Escolas Particulares NÃO filiadas ao Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí – SINEPE-PI .



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DA PARTICIPAÇÃO

Art. 5º. DOS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 terão direito a participação as Instituições de ensino vinculadas as seguintes Entidades: SEDUC, SEMEC (Capital), SEMEC (Municípios do Interior do Estado), SINEPE-PI (Escolas Particulares Filiadas), IFPI e Escolas Particulares Não Filiadas ao Sindicato.

Parágrafo Primeiro –A participação das Instituições de Ensino da rede Particular não filiadas ao SINEPE – PI nos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 estará condicionada a realização de uma Etapa Seletiva. Exceto nas modalidades Judô, Taekwondo, Ciclismo e Natação, por serem realizadas em uma única Etapa (Estadual).

Parágrafo Segundo – A participação na Etapa Estadual estará condicionada ao cumprimento, por parte dos Organizadores das Etapas de cada Entidade Representativa, dos prazos e procedimentos de inscrição.

Art. 6º. Modalidades Coletivas: Tanto na categoria infantil – 12 a 14 anos como na infanto – 15 a 17 anos, o número de instituições de ensino representantes de cada entidade parceira, será o seguinte:

Entidades Nº de Instituições de Ensino

Seduc 04(os quatro primeiros colocados)

Semec (Capital) 02(campeão e vice-campeão)

Sinepe – Pi (Escolas Particulares) 02(campeão e vice-campeão)

IFPI 01(campeão)

Semec (Municípios do Interior do Estado) 01

Escolas Particulares Não Filiadas ao SINEPE. 01

Parágrafo Primeiro – As competições das modalidades coletivas nos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010, deverão ser realizadas se houver inscrição de 02(duas) ou mais instituição de ensino, de diferentes entidades representativas.

Art. 7º. Modalidades Individuais: Tanto na categoria infantil – 12 a 14 anos como na infanto – 15 a

17 anos, O número de Alunos/Atletas representantes de cada entidade parceira, será o seguinte:

Entidades Modalidades N° de Atletas em cada Naipe

Seduc, Semec (Capital), Sinepe – Pi (Escolas Particulares), Ifpi, Semec (Municípios do Interior do Estado) e Escolas Não filiadas ao SINEPE.

Xadrez e Tênis de Mesa 05

Judô e Natação Aberto

Atletismo 05 Por Prova

Taekwondo e Ciclismo Aberto

Parágrafo Primeiro – Na modalidade de atletismo, o aluno(a)/atleta poderá participar de 02(duas) provas individuais e o revezamento.

Parágrafo Segundo – Em caso de desistência de participação da Instituição de Ensino da Etapa Estadual, a Entidade representativa poderá solicitar a substituição, respeitada a data limite de 23 de junho de 2010, mediante a entrega dos documentos abaixo relacionados, no Congresso Técnico:

a) Termo de desistência da Instituição de Ensino classificada; b) Boletins Oficiais com a Classificação Final da Etapa Estadual; c) Indicação da Instituição de Ensino substituta.

Art. 8º. Poderá participar dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 os alunos/atletas conforme categorias a seguir:



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a)12 a 14 anos - nascidos em 1996, 1997 e 1998(Categoria Infantil); b) 15 a 17 anos - nascidos em 1993, 1994 e 1995(Categoria Infanto).

Art. 9º. Poderão participar da competição quaisquer alunos (a) regularmente matriculados (a) nas instituições de ensino públicos ou privada do Estado do Piauí legalmente reconhecidas pela Secretaria Estadual da Educação que tenha sido matriculado até o dia 31 de março de 2010 e esteja freqüentando regularmente a Instituição de Ensino.

Parágrafo Primeiro – O aluno/atleta que, após 31 de março de 2010, transferir-se de Instituição de Ensino estará impedido de participar dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010. Parágrafo Segundo – O aluno/atleta que estiver matriculado e freqüentando regularmente duas Instituições de Ensino diferentes, só poderá participar da Etapa Estadual, representando a Instituição de Ensino pela qual disputou a Etapa seletiva da entidade a qual sua instituição de ensino é vinculada.

Art. 10º. A Instituição de Ensino composta por duas ou mais unidades de ensino, somente poderá participar, por modalidade coletiva e naipe, com equipes formadas por alunos/atletas de uma mesma unidade de ensino.

Parágrafo Único – Considera-se unidade de ensino, o endereço da unidade onde o aluno/atleta está devidamente matriculado e cursando.

Art. 11º. Caso 02 (duas) ou mais instituições/unidades de ensino estejam localizadas em um mesmo espaço físico (complexo escolar), o órgão gestor, deverá emitir documento reconhecendo o fato, enviando o mesmo junto com a inscrição da Instituição de Ensino no evento. Art. 12º. O RG original ou passaporte será o documento que dará condições de participação aos dirigentes, técnicos de xadrez e alunos (a) /atletas na competição. Art. 13º. O CREF será o documento que dará condições de participação dos técnicos e auxiliares – técnicos na competição.

Parágrafo Primeiro – Não serão aceitos fotocópias, protocolos e outros tipos de documentos. Parágrafo Segundo – O Coordenador de Modalidade juntamente com a equipe de arbitragem procederá à conferência dos documentos dos alunos/atletas.

Art. 14º. Nenhum componente das delegações poderá participar dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010, sem que seu nome conste na relação nominal da modalidade, aprovada pela Coordenação Geral.

DAS RESPONSABILIDADES

Art. 15º. OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 será administrada pela FUNDESPI através da sua

Diretoria de Desporto e respectiva coordenação, a qual competirá:

a) Nomear uma comissão de coordenadores de modalidade;

b) Tomar todas as providências necessárias ao bom andamento das ações técnico-administrativas;

c) Elaborar regulamentos e tabelas;

d) Aprovar os boletins referentes à realização dos jogos;

e) Fazer funcionar a Comissão Disciplinar Especial;

f) Orientar os Coordenadores de Modalidade em relação à realização técnica das disputas de suas

respectivas modalidades;

g) Acompanhar juntamente com os Coordenadores de Modalidade os planos de ação para a execução dos Jogos;



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h) Realizar planejamento coletivo, viabilizando a participação de todos e criando sinergia no funcionamento da dinâmica de realização do evento;

i) Acompanhar atividades de realização dos congressos e reuniões técnicas e extraordinárias, jogos, apuração de resultados e outras atividades afins;

j) Viabilizar as ações de natureza administrativa de todas as fases da competição;

l)Articular com os gestores das demais esferas administrativas, formas de execução das atividades bem como as estratégias para o seu bom desenvolvimento; m) Dar solução a todos os casos omissos ao regulamento que rege OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010.

Parágrafo Primeiro - Organização dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 não se responsabilizará por tratamentos decorrentes de acidentes sofridos ou ocasionados por dirigentes e/ou alunos-atletas antes, durante e após as competições.

Parágrafo Segundo – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI, não se responsabilizará com despesas de alimentação durante o percurso de Teresina às cidades sedes das etapas nacionais.

DATA E SEDE DA ETAPA ESTADUAL

Art. 16º. Os jogos serão realizados na cidade de Teresina-PI, em locais e horários conforme tabela a ser divulgada no Congresso Técnico, no período de 01 a 11 de julho -2010, para ambas as categorias.

Art. 17º. O Congresso Técnico Geral será realizado no dia 23 de junho-2010, às 09h da manhã, no Auditório da Secretaria de Administração – SEAD, localizado na Av. Pedro Freitas s/n - Centro

Administrativo, Bloco “G” 2º Andar.

DA COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES DE CADA ENTIDADE

Art. 18º. Cada delegação será composta por dirigentes, técnicos, auxiliares técnicos e alunos/atletas.

Parágrafo Primeiro – Ao dirigente (representante da entidade parceira) caberá:

a) Representar oficialmente todos os integrantes da delegação da sua Entidade perante aos Organizadores dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010; b) Cumprir e fazer cumprir por todos os integrantes de sua delegação, os dispositivos reguladores dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010; c) Proceder, dentro do prazo estipulado, a inscrição da delegação; d) Responsabilizar-se, quando solicitado, pela comprovação das idades dos alunos/atletas pertencentes a sua Delegação. Parágrafo Primeiro – Quantitativo de dirigentes para a Etapa Estadual será o seguinte:

SEDUC SEMEC (Teresina) IFPI SINEPE - PI SEMEC (Interior do Estado)

02 02 01 01 01

Art. 19º. Na Etapa Estadual as Equipes poderão inscrever o quantitativo de técnicos, auxiliares técnicos e alunos/atletas indicados conforme tabelas a seguir:

a) Modalidades Coletivas: Tanto na categoria infantil – 12 a 14 anos como na infanto – 15 a 17 anos é seguinte:

Modalidades Masculino Feminino Técnicos Auxiliares-Técnicos

Basquetebol 12 12 01 01

Futsal 12 12 01 01

Handebol 14 14 01 01

Voleibol 12 12 01 01



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b) Modalidades Individuais: Tanto na categoria infantil – 12 a 14 anos como na infanto – 15 a 17 anos é seguinte:

Modalidades Masculino Feminino Técnicos Auxiliares-Técnicos

Atletismo 05 (por prova) 05 (por prova) 01 (por inst. de ensino) 01(por inst. de ensino)

Judô Aberto Aberto Aberto Aberto

Natação Aberto Aberto Aberto Aberto

Tênis de Mesa 05 05 01(por inst. de ensino) 01(por inst. de ensino)

Xadrez 05 05 01(por inst. de ensino) 01(por inst. de ensino)

Taekwondo Aberto Aberto Aberto Aberto Ciclismo Aberto Aberto Aberto Aberto

Parágrafo Primeiro – Ao técnico e ou auxiliar técnico caberá:

a) Acompanhar sua equipe em todos os jogos ou provas programados, e também fora das áreas de competição; b) Representar oficialmente todos os integrantes da sua equipe perante aos Organizadores dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010; c) Cumprir e fazer cumprir por todos os integrantes de sua equipe, os dispositivos reguladores dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010; d) Responsabilizar-se, quando solicitado, pela comprovação das idades dos alunos/atletas pertencentes a sua equipe. e) Apresentar a original da sua carteira do Sistema CREF/CONFEF ao setor de controle e credenciamento dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010.

Parágrafo Segundo – Ao aluno/atleta caberá: a) Respeitar o regulamento, os seus dirigentes e técnicos e as decisões por eles tomadas; b) Apresentar a original (ou cópia legível e autenticada), da sua carteira de identidade ou passaporte ao setor de controle e credenciamento dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010.

Art. 20º. Nas modalidades coletivas, as equipes inscritas deverão ter como técnicos e auxiliares técnicos, somente Professores de Educação Física, devidamente credenciado pela direção do Estabelecimento de Ensino.

Art. 21º. A fiscalização do exercício irregular da profissão e a validade das carteiras profissionais caberão ao respectivo Conselho Profissional. O profissional que estiver atuando de forma irregular estará passível de punições conforme estabelece a legislação.

D0S PRAZOS E PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO

Art. 22º Para efetivar sua inscrição dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 – a Entidade

Representativa deve seguir os seguintes procedimentos:

Data Limite

Procedimentos Forma

31 de Maio

Envio do calendário dos jogos das seguintes etapas: SEMEC (capital), SEMEC (municípios do interior do estado), da SEDUC, SINEPE-PI, IFPI e Escolas não filiadas ao SINEPE.

Enviar via correio

ou Entregar na FUNDESPI

14 a 23 de Junho

Envio dos Boletins dos jogos de cada entidade.

MODALIDADES COLETIVAS:

Ficha da instituição de ensino com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura e carimbo do diretor;

Ficha coletiva da modalidade com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura do técnico e ou auxiliar técnico;

Ficha do técnico e auxiliar técnico com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura dos mesmos. Acompanhada de uma foto 3x4, CREF original e cópia;



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14 a 21 de Junho

Ficha individual de cada aluno/atleta com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura do atleta e do responsável legal, acompanhada de uma foto 3x4 recente, RG original e cópia.

MODALIDADES INDIVIDUAIS:

Ficha da instituição de ensino com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura e carimbo do diretor;

Ficha do técnico e auxiliar técnico com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura dos mesmos. Acompanhada de uma foto 3x4 recente, CREF original e cópia;

Ficha individual de cada aluno/atleta com todos os campos completamente preenchidos, com assinatura do atleta e do responsável legal, acompanhada de uma foto 3x4 recente, RG original e cópia.

Enviar via correio ou

Entregar na FUNDESPI

23 de Junho

Realização do CONGRESSO TÉCNICO.

Ficha de Substituição de Participantes (se houver)

Pendências de inscrição

Durante CONGRESSO TÉCNICO

01 a 11 de Julho

REALIZAÇÃO DO EVENTO

Art. 23º. A inscrição nos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 só poderá ser aprovada quando a documentação apresentada estiver de acordo com as exigências deste Regulamento.

Art. 24º. Após a data limite não será permitido substituição de atletas, alteração de provas e o aumento do número de participantes ou modalidades.

Parágrafo Primeiro – Não será permitida a participação de alunos da categoria infantil na categoria infanto e vice-versa. Sob pena de desclassificação e punição da equipe (modalidade coletiva) ou atleta (modalidade individual).

Parágrafo Segundo – Todas as inscrições devem ser enviadas por correio ou entregue em mãos à

comissão organizadora no seguinte endereço:

AV. Pedro Freitas, s/n – Centro Administrativo, Bloco G 2º Andar,

Fone: (086) 3216 1088 – 3216 3343 / FAX: (086) 3216 1084

Email: [email protected]

[email protected]

CNPJ: 05.793.590/0001-70. CEP: 64018-900.

DAS MODALIDADES E PROVAS

Art. 25º. As modalidades que serão disputadas nos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 serão as

seguintes:

a) Modalidades Individuais: Atletismo, Judô, Natação, Tênis de Mesa, Xadrez, Taekwondô e Ciclismo todas nos naipes feminino e masculino. b) Modalidades Coletivas: Basquetebol, Futsal, Handebol e Voleibol, todas nos naipes feminino e masculino.

Art. 26º. As Modalidades Individuais serão regidas de acordo com os regulamentos específicos de cada modalidade e regras oficiais das suas respectivas Confederações.

Art. 27º. As Modalidades Coletivas serão regidas de acordo com os regulamentos específicos de cada

modalidade e regras oficiais das suas respectivas Confederações.

mailto:[email protected]



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DAS FORMAS DE DISPUTAS

Art. 28º. Serão adotadas as formas de disputas estabelecidas, de acordo com o número de participantes, sendo que a ordem das rodadas nos grupos será a seguinte:

Grupos 1ªRodada 2ªRodada 3ªRodada 4ªRodada 5ª Rodada

De 02 (dois) participantes 1 x 2 2 x 1 1 x 2 (se necessário)

----------- ------------

De 03 (três) participantes 2 x 3 1 (folga)

3 x 1 2 (folga)

1 x 2 3 (folga)

----------- ------------

De 04 (quatro) participantes 1 X 4 2 x 3

3 x 1 4 x 2

1 x 2 3 x 4

----------- ------------

De 05 (cinco) participantes

1 (folga); 2 x 5 4 x 3

4 (folga) 5 x 1 3 x 2

2 (folga) 1 x 4 3 x 5

5 (folga) 1 x 3 4 x 2

3 (folga) 2 x 1 5 x 4

Parágrafo Primeiro – De acordo com o interesse do evento, a ordem dos jogos, acima estabelecida, poderá ser alterada pela Coordenação Geral. Parágrafo Segundo – Forma de Disputa para 02 Equipes: a) Melhor de dois jogos vencedores, seguindo os critérios dos regulamentos específicos.

Parágrafo Terceiro – Forma de Disputa para 03 a 05 equipes:

a) Sistema de rodízio em um turno. A classificação final será efetuada pela pontuação das equipes ao final do turno. Parágrafo Quarto – Forma de Disputa para 06 a 08 equipes:

a) Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 02 grupos (A, B) disputados pelo

sistema de rodízio em um turno. OBS: Classificam-se o 1º e o 2º lugar de cada grupo para a Fase seguinte.

b) Fase Semifinal: Será disputada conforme segue:

Jogo Equipe X Equipe

1 1º Grupo A X 2º Grupo B

2 1º Grupo B X 2º Grupo A

c) Fase Final: Será disputada conforme segue:

Jogo Equipe X Equipe Observação

3 Perdedor Jogo 1 X Perdedor Jogo 2 Decisão de 3º e 4º lugares

4 Vencedor Jogo 1 X Vencedor Jogo 2 Decisão de 1º e 2º lugares

Parágrafo Quinto – Forma de Disputa para 09 a 12 equipes: a) Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 03 grupos (A,B,C), disputados pelo

sistema de rodízio em um turno. OBS: Classificam-se o 1º lugar de cada grupo e o melhor 2º lugar por critério técnico para a fase seguinte. b) Fase Semifinal: Os 4 (quatro) classificados serão distribuídos por sorteio, conforme segue,

sendo que o 2º lugar classificado por critério técnico (CT) não poderá enfrentar o 1º lugar do seu grupo de origem:


1 1º Grupo X 2º Grupo CT

2 1º Grupo X 1º Grupo



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c) Fase Final: Será disputada conforme segue:




Parágrafo Sexto – Forma de Disputa para 13 a 16 equipes:

a) Fase Classificatória: Os concorrentes serão divididos em 04 grupos (A,B,C,D),disputados pelo sistema de rodízio em um turno.

OBS: Classificam-se o 1º lugar de cada grupo para a fase seguinte. b) Fase Semifinal: Os 4 (quatro) classificados serão distribuídos por sorteio, conforme segue:




d) Fase Final: Será disputada conforme segue:




DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO

Art. 29º O sistema de pontuação nos grupos para cada modalidade será o estabelecido nos respectivos regulamentos específicos. Art. 30º. Em caso de empate na pontuação entre equipes do mesmo grupo serão utilizados os critérios estabelecidos nos regulamentos específicos de cada modalidade.

DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS Art. 31º. Serão utilizados os critérios técnicos estabelecidos no regulamento específico de cada modalidade.

DOS JOGOS, PROVAS E COMBATES Art. 32º. OS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 tem um Regulamento Específico de disputa para cada modalidade esportiva e a elas serão aplicadas as regras adotadas pelas Confederações Brasileiras da modalidade, em tudo que não contrarie este Regulamento. Art. 33º. As competições dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 serão realizadas nos locais e horários determinados pela Coordenação Geral e Coordenação de Modalidade, sendo considerado perdedor por ausência (WxO), o aluno/atleta e/ou equipe que não estiver pronto no local do jogo ou prova, no máximo até 10 (Dez) minutos após o horário estabelecido.

Parágrafo Único – Os casos de (WxO) serão encaminhados para a Comissão Disciplinar Especial.

Art. 34º. Em caso de WxO, para efeito de placar, será conferido o seguinte resultado à equipe vencedora: a) Basquetebol - 20 X 00; b) Futsal - 01 X 00; c) Handebol - 01 X 00; d) Voleibol - 02 X 00 (25 X 00, 25 X 00).

Art. 35º. Toda equipe, técnico ou atleta participante deverá estar no local de competição antes do horário previsto e em condições de jogo, quando será requisitada a documentação prevista nos Artigos 11º e 12º deste Regulamento.



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Art. 36º. Qualquer competição que venha a ser suspensa ou transferida por motivo de força maior será realizada conforme determinar a Coordenação Geral, desde que nada mais impeça a sua realização, obedecendo às regras oficiais de cada modalidade esportiva.

DA PREMIAÇÃO Art. 37º. Serão concedidos os seguintes prêmios aos participantes:

a) Para as modalidades coletivas – Troféus e medalhas para as equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares em cada naipe; b) Para as modalidades individuais – Medalhas de 1º, 2º e 3º lugares para cada prova disputada;

Art. 38º. Ao final dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 as equipes campeãs das categorias infantil e infanto das modalidades coletivas, de cada naipe, serão as representantes oficiais do Estado do Piauí nas OLIMPÍADAS ESCOLARES – 2010.

Parágrafo Primeiro – Nas modalidades Judô, Xadrez, Tênis de Mesa e Taekwondô o aluno/atleta

campeão será nosso representante nas OLIMPÍADAS ESCOLARES – 2010.

Parágrafo Segundo – Nas modalidades Natação, Atletismo e Ciclismo para que o aluno/atleta campeão seja o nosso representante nas OLIMPÍADAS ESCOLARES – 2010, o mesmo deverá obter um índice mínimo para cada prova, e confirmar a marca antes da etapa nacional. Este índice será estabelecido pela Coordenação Geral juntamente com uma comissão técnica da Federação da modalidade.

Art. 39º. Os técnicos campeões nas respectivas modalidades acompanharão as equipes e representarão o Estado na fase nacional. Na impossibilidade da participação de algum técnico a comissão organizadora juntamente com a diretoria ou representante da escola em questão escolherão e/ou indicarão outro nome (técnico) para acompanhar a modalidade prejudicada.

Parágrafo Primeiro – Na etapa nacional, a participação do técnico campeão das respectivas modalidades, estará condicionada a uma avaliação técnica e disciplinar, que será realizada pela comissão organizadora durante as Etapas Estadual e Nacional:

Avaliação da Etapa Estadual – Para participação nas Olimpíadas Escolares 2010.

Avaliação da Etapa Nacional – Para participação nas Olimpíadas Escolares 2011.

Parágrafo Segundo – Ao Técnico classificado para a Etapa Nacional caberá:

a) Treinar com todos atletas classificados (Modalidades Individuais), uma semana antes do inicio da etapa nacional, pelo menos 03 vezes;

b) Representar oficialmente todos os integrantes de sua equipe perante o Coordenação Geral dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010.

c) Proceder, dentro do prazo estipulado, a inscrição da equipe ou aluno/atleta na etapa nacional;

Parágrafo Terceiro – Nas modalidades coletivas e individuais para efetivar sua inscrição, na Etapa Nacional das Olimpíadas Escolares 2010, caberá a instituição de ensino campeã e ou aluno/atleta campeão confirmar sua participação à Coordenação Geral dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010, até o dia 10 de agosto de 2010, para categoria de 12 a 14 anos e até o dia 29 de Outubro 2010, para categoria de 15 a 17 anos. Caso a instituição de ensino não confirme sua participação até o prazo estabelecido, a coordenação geral do evento adotará os seguintes procedimentos:

a) Convocará instituição ou aluno/atleta vice-campeão;

b) Encaminhará o caso a Comissão Disciplinar Especial.

Art. 40º. A cerimônia de premiação será organizada de acordo com a programação estabelecida pela Coordenação Geral.



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DOS UNIFORMES Art. 41º. Cada equipe deverá se apresentar nos locais de competição, devidamente uniformizada, conforme especificações dos regulamentos específico, e as regras de cada modalidade esportiva. Art. 42º. Cada Instituição de Ensino será responsável pela confecção e manutenção dos uniformes das equipes e/ou representantes.

Parágrafo Único – Havendo coincidência de cores da camisa das equipes, a Coordenação de Modalidade fornecerá um colete de cor contrastante.

DOS BOLETINS Art. 43º. Os boletins informativos de cada modalidade deverão ser retirados na Coordenação Geral do Evento (FUNDESPI) pelos Dirigentes, Técnicos ou Auxiliares Técnicos.

DA COMISSÃO DISCIPLINAR ESPECIAL Art. 44º. A Comissão Disciplinar Especial será nomeada pela Fundação dos Esportes do Piauí - FUNDESPI e será responsável pela organização da justiça desportiva dentro do evento. Responsabilizar-se-á pela abertura dos processos, julgamento dos pedidos e das infrações, bem como da aplicação das respectivas sanções. Será responsável por encaminhar somente suas decisões para a publicação dos Boletins Gerais do evento.

Art. 45º. A Comissão Disciplinar Especial da FUNDESPI para os JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 será formada por 05(cinco) membros efetivos e 02 suplentes, sendo seu presidente da assessoria jurídica da Fundespi.

Parágrafo Único – A Comissão Disciplinar Especial será convocada pelo seu Presidente e deverá reunir-se a qualquer hora, sempre que necessário.

Art. 46º. Todos os participantes dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010 poderão sofrer as seguintes sanções disciplinares: a) Advertência escrita; b) Censura escrita; c) Suspensão; d) Exclusão. Art. 47º. As sanções disciplinares serão aplicadas a critério exclusivo da Comissão Disciplinar, observando-se as disposições desse Regulamento e do Código Disciplinar dos Jogos Escolares Piauienses JEP’S/2010.

Parágrafo Primeiro – O Código Disciplinar Jogos Escolares Piauienses JEP’S/2010. será disponibilizado pelo Comitê Organizador para todos os participantes. Parágrafo Segundo – Das decisões da Comissão Disciplinar não cabe qualquer recurso.

Art. 48º. As sanções disciplinares entrarão automaticamente em vigor a partir da divulgação por escrito. Todas as decisões da Comissão Disciplinar serão publicadas em boletim dos Jogos Escolares de Piauienses JEP’S/2010, para ciência e cumprimento. Art. 49º. As sanções disciplinares terão vigência durante o período de realização Jogos Escolares de Piauienses JEP’S/2010. Dependendo da gravidade, poderão ser estendidas a futuras competições organizadas pela Fundação dos Esportes do Piauí. Art. 50º. A expulsão/desqualificação por ato de indisciplina (agressão, ofensas morais) de aluno/atleta, técnico, responsável ou dirigente, bem como conflitos entre torcidas, poderá implicar na eliminação dos Jogos Escolares Piauienses JEP’S/2010.



CNPJ: 05.793.590/0001-70

Art. 51º. No caso de algum responsável por equipe, impetrar recurso contra outra, em função de possível transgressão ao Regulamento, esse recurso deverá ser entregue à Comissão Organizadora, por escrito, até 2 (duas) horas após o término da partida/prova, sendo que o ônus da prova cabe ao denunciante. Art. 52º. Recurso quanto à irregularidade de aluno-atleta poderá dar entrada na Comissão Organizadora a qualquer tempo, cabendo o ônus da prova ao denunciante.

Parágrafo Único – a Comissão Organizadora, independentemente da denúncia, poderá solicitar da escola, a qualquer tempo, a comprovação da veracidade das informações prestadas, no preenchimento das fichas de inscrições dos alunos-atletas.

Art. 53º. Dirigentes, professores ou alunos-atletas que apresentarem protestos descabidos, injuriosos, ou críticas infundadas à organização do evento, poderão ser punidos. Art. 54º. O técnico que retirar sua equipe ou aluno/atleta da competição antes do término de sua participação, sem prévia autorização da Comissão Organizadora, ficará impedido por um período de 01(Um) ano, de participar das competições organizadas pela Fundação dos Esportes do Piauí. Art. 55º. A partir do ato de inscrição da escola no evento, o representante da escola será responsável por todos os atos que transgridam a prática sadia da atividade esportiva ou qualquer dano causado a terceiros ou aos locais de disputa por membros de sua delegação.

Parágrafo Único – em caso de danos materiais causados nas instalações dos locais de competição, a escola responsável deverá indenizar a parte lesada no valor correspondente ao custo do reparo do referido dano, após o recebimento de comunicação por escrito, sob pena de ser retirada desta e de futuras competições organizadas pela Fundação dos Esportes do Piauí.

Art. 56º. As suspensões automáticas estão descritas no regulamento específico de cada modalidade.

Art. 57º. Qualquer inscrição realizada de forma irregular será encaminhada à Comissão Disciplinar Especial para as devidas providências.

DOS RECURSOS/PROTESTOS

Art. 58º. Todos os protestos deverão ser encaminhados pela equipe que se sentir prejudicada através do seu diretor e técnico no prazo estabelecido, conforme o art. 51º deste regulamento, seguindo os seguintes passos:

a) Redigir o documento contendo: o nome da instituição de ensino, a identificação pessoal do diretor e do técnico, local e data, fazer alusão ao fato ocorrido de forma clara e objetiva;

b) b) Anexar todas as provas e documentos que ajudem a elucidar o motivo do protesto; c) Dar entrada no protocolo da FUNDESPI, encaminhando para a Coordenação Geral dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES 2010/ diretoria de desporto..

Parágrafo Primeiro – Caberá exclusivamente ao reclamante o ônus da prova.

Parágrafo Segundo – Qualquer forma de protesto deverá obedecer aos prazos e procedimentos estabelecidos neste Regulamento. Parágrafo Terceiro – Transcorrido os prazos estabelecidos, o reclamante perderá o direito ao protesto. Parágrafo Quarto – Se o protesto não for protocolado na FUNDESPI, devido ao não funcionamento após às 13horas e trinta minutos, este poderá ser entregue ao coordenação geral ou coordenador de modalidade, que encaminhará para Comissão Disciplinar Especial.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 59º. A Coordenação Geral dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES – JEP’S/2010, não terá responsabilidade por qualquer avaria causada pelos componentes das Instituições de Ensino nos locais de competição e demais instalações ou serviços oferecidos, ficando o ônus a cargo da Instituição de Ensino.



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Art. 60º. Os participantes deverão ser conhecedores deste Regulamento, das regras oficiais das modalidades esportivas e do Código Disciplinar dos JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES - JEP’S/2010, ficando sujeitos a todas as suas disposições, e às penalidades que dele possam emanar. Art. 61º. Compete ao Coordenador Geral, interpretar, zelar pela execução e resolver os casos omissos deste Regulamento.

CALENDÁRIO DOS JOGOS ESCOLARES PIAUIENSES – JEP’S/2010.

EVENTO PERÍODO LOCAL REALIZAÇÃO

Seletiva do Sindicato dos

Estabelecimentos de Ensino do

Piauí – SINEPE-PI (Escolas

Particulares)

Junho /2010;

Teresina – PI

SINEPE - PI

Seletiva dos Institutos Federais de

Ensino Tecnológico (IFPI)

Junho /2010;

Teresina - PI

IFPI

Jogos das Escolas Municipais do

interior do Estado do Piauí(SEMEC)

Maio e Junho de 2010.

Sedes dos

Municípios

SEMEC’S

Jogos das Escolas Públicas

Estaduais Piauienses(SEDUC)

Abril/2010

(Interclasse)

Na Escola

SEDUC

Maio/2010

(Seletivas p/ o

JEPEP’S)

Municípios sede

das 21 GRE’s

16 a 19 de

Junho/2010

(JEPEP’S)

Teresina - Pi

Jogos das Escolas Municipais de

Teresina – JET’S/2010

Junho/2010 Teresina - PI SEMEC

Jogos Escolares Piauienses – 2010 01 a 11 de Julho de

2010

Teresina - PI FUNDESPI



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