Regulamento Internet No Celular Pre

7/21/2019 Regulamento Internet No Celular Pre

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REGULAMENTO DAS OFERTAS PACOTES EXTRAS E PACOTES DE

INTERNET - “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” 3.2.

Central de Atendimento Oi: *144 do seu Oi Móvel ou 1057 de qualquer origem. Acesse www.oi.com.br

OI MÓVEL S/A, com sede no Setor Comercial Norte – Quadra 03 – Bloco A –Edifício Estação Telefônica – Térreo

–Parte 2 – Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.423.963/0001-11, doravante denominada simplesmente

“Oi”, autorizatária do Serviço Móvel Pessoal (SMP), oferece Pacotes extras e Pacotes de Internet na oferta “OI

INTERNET PARA CELULAR” nos termos deste Regulamento.

1. CLIENTES ELEGÍVEIS

1.1 A adesão está disponível para Clientes dos planos Oi Cartão Total (001 a 010/PRE/SMP e 015/PRE/SMP),

Novo Oi Controle sem Fatura (003/PRE/SMP, 012/PRE/SMP e 016/PRE/SMP) e Oi Controle (001/POS/SMP,

070/POS/SMP e 017/POS/SMP) em todo Brasil.

1.2 Nos planos Oi Cartão Total, Oi Controle e Novo Oi Controle sem fatura, a adesão somente será realizada

havendo saldo de créditos Oi Multiuso válidos, equivalente ou superior ao valor da taxa de adesão de um dos

pacotes (Extra e de Internet) “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ”. No momento da contratação o valor da taxa deadesão será descontado do saldo de créditos Oi Multiuso ativos.

2. ADESÃO E VIGÊNCIA DA OFERTA

2.1 Os benefícios da oferta são válidos para os CLIENTES que contratarem os pacotes extras e/ou pacotes de

Internet “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” descritos no item 3, entre os dias 24/07/2015 e 27/07/2015.

2.2 Para os Pacotes Extras, a oferta terá vigência de acordo com a validade do benefício contratado nos termos

da cláusula 2.1.

2.3 Para os pacotes com renovação automática, o final da vigência da oferta será comunicado com 30 dias de

antecedência.

3. REGRAS DA OFERTA

3.1. Os pacotes disponíveis para oferta Pacotes Extras e Pacotes de Internet da oferta “OI INTERNET PARA

CELULAR PRÉ” são:

Tipo de Pacotes de Internet Validade Franquia de dados

(MB) Valor da oferta

Semanal AvulsoAté 23:59:59 do 6º dia após a

contratação. 40MB R$2,90

Semanal RecorrenteAté 23:59:59 do 7º dia após a

contratação. (Renovável a cada 7 dias)40MB R$2,90

Mensal RecorrenteAté 23:59:59 do 29º dia após a

contratação. (renovável a cada 30 dias)

150MB R$9,90

300MB R$19,90

500MB R$29,90

Pacotes Extras

Até 23:59:59 do dia da contratação ouIgual à validade do pacote já

contratado

10MB R$0,75

15MB R$0,99

50MB R$2,99






3.2. Quaisquer alterações nas franquias deverão estar expressamente informadas dentro do prazo de validade

da oferta. Caso contrário, deve-se fazer uma nova oferta com novas franquias, inobstante qualquer aviso de 30

dias de antecedência, conforme art. 52 do RGC, mormente se forem prejudiciais ao Consumidor.

3.3 Créditos promocionais, bônus e/ou ajustes eventualmente concedidos ao cliente não são considerados como

recargas, portanto não serão contabilizados como créditos válidos para a contratação dos serviços.

3.4. A navegação será bloqueada após o consumo da franquia de dados.

3.5 A qualquer momento, o cliente poderá contratar novo pacote de dados.

3.5.1 Caso o cliente esteja sem saldo em MB válido e ainda possua saldo de recarga, a partir do momento que

navegar na internet, será tarifado de acordo com a oferta automática pré-paga eventualmente por ele

contratada, e receberá a franquia correspondente. Caso tenha desabilitado a tarifação diária de todas asofertas de pré-pago, este cliente será tarifado na modalidade Dados Avulsos, com cobrança conforme seu

Plano de Serviço.

3.5.2 Para os casos em que, havendo pacote “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” anteriormente contratado e,

antes de sua data de expiração, tendo ocorrido ou não esgotamento da respectiva franquia, for realizada

contratação de um “PACOTE EXTRA”, a franquia referente à nova contratação será adicionada ao saldo

existente, se houver, e a data de expiração será atualizada para a maior validade dentre os pacotes

contratados.

3.5.3 Caso o Pacote Extra seja contratado após a expiração do pacote “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” adata de expiração do pacote extra será respeitada, bem como não será alterada a data do vencimento e

renovação do pacote “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ”.

3.6 A partir da primeira adesão a qualquer pacote de renovação automática, o usuário tem ciência e concorda

em aderir à mesma a cada renovação da validade, salvo manifestação expressa em contrário, por meio dos

canais da Oi (atendimento *144 ou enviando SMS para 6499 para cancelar).

3.6.1 A renovação automática dar-se-á mediante pagamento do valor do pacote contratado. Este valor será

debitado do saldo ativo, caso o cliente possua o equivalente ao pagamento. Caso não haja saldo para o

pagamento, no momento do restabelecimento da franquia (planos Oi Controle) ou da realização da recarga no

valor mínimo referente ao pacote desta oferta, o valor será debitado.

3.6.2 Em caso de qualquer alteração das condições previstas na presente oferta, a Oi se compromete a informar

os clientes dos Pacotes “Oi Internet para Celular Pré” com Pacote de Renovação Automática, com pelo menos,

30 (trinta) dias de antecedência de sua entrada em vigor.

3.6.2.1 Cada renovação se dará nos termos e condições dispostos na oferta vigente no momento da renovação

e disponibilizado em www.oi.com.br.

4. REGRAS GERAIS DA “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ”

4.1 Da Velocidade de transmissão de dados






4.1.1 A velocidade máxima de transferência de dados é de até 78 Kbps de download e até 39 Kbps de upload

em localidades com cobertura 2G (GPRS/EDGE), de até 500 Kbps de download e até 128 Kbps upload, em

localidades com cobertura 3G (HSPA), e até 5 Mbps de download e até 512 Mbps de upload nas áreas de

cobertura 4G (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas maiores). As velocidades acima

descritas são consideradas velocidades máximas nominais, e podem sofrer oscilações e variações conforme

condições topográficas e/ou outros fatores que interfiram no sinal de transmissão, como condições climáticas,

velocidade de movimento e número de clientes associados. De acordo com as normas da Anatel, a taxa

mínima de transmissão de dados instantânea em 95% dos casos deve ser de 40% (quarenta por cento) da

velocidade nominal anunciada e a taxa mínima de transmissão de dados média de 80% (oitenta por cento) da

velocidade nominal anunciada. Os critérios para medição estabelecidos na regulamentação podem ser

consultados em www.anatel.gov.br. Para mais informações sobre áreas de cobertura, consulte o site

www.oi.com.br/cobertura.

4.1.1.1 Promocionalmente, a velocidade máxima de transferência de dados em localidades com cobertura 3G

(HSPA) será de até 1 Mbps de download e até 128 Kbps upload. A alteração dessa velocidade promocional

poderá ser realizada pela OI após comunicado com, pelo menos, 30 (trinta) dias de antecedência.

4.1.2 Para utilizar os pacotes pela rede HSPA (3G) é necessário ter equipamento compatível à navegação em 3G.

Caso o equipamento não seja compatível, a utilização dos pacotes para acesso à Internet será por GPRS ou EDGE

(2G) ou ainda não estará disponível.

4.2 Os Pacotes Extras e pacotes de Internet da oferta “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” são válidos para

utilização em todo território nacional.

4.3 O benefício desta Oferta é pessoal e intransferível, bem como os direitos dela decorrentes, não sendo

admitida a transferência do uso e do gozo dos serviços nas condições estabelecidas neste regulamento, seja a

que título for, pelo Cliente.

4.4 A possibilidade de cumulação dos benefícios desta Oferta com outras, atuais ou futuras, que o cliente queira

aderir deverá ser previamente verificada pelo cliente junto à Oi, consultando no site da Oi (www.oi.com.br),

comparecendo a uma das lojas Oi, através do atendimento (*144) ou consultando os respectivos regulamentos.

4.5 Caso o cliente venha a aderir à outra Oferta não compatível com a presente, perderá, imediatamente, osbenefícios desta Oferta.

4.6 Caso o cliente tente contratar um Pacotes extras e Pacotes de Internet na oferta “OI INTERNET PARACELULAR”, mas não possua saldo de créditos em recarga suficiente para o pagamento, o Pacote Extra ou pacotede Internet, será pré-contratado no seu Pré-pago e o pagamento da taxa de adesão ficará pendente durante 10dias corridos. Caso o cliente faça uma recarga dentro deste período, será debitado do bolso principal o valor dataxa de adesão do pacote e consequentemente o beneficio do pacote contratado será disponibilizado parautilização. Após o 10º dia corrido da pré-contratação do pacote, caso o cliente não tenha saldo suficiente, seráremovido a pré-contratação e taxa de adesão deixará de ficar pendente.

O cliente poderá ter somente 1 pacote por tipo de uso pré-contratado (1 VOZ, 1 Internet, 1SMS)

Caso o cliente queira cancelar a pré-contratação do pacote, o mesmo deverá enviar um SMS com apalavra OI para 454.

http://www.oi.com.br/cobertura

http://www.oi.com.br/cobertura






5. DA COBERTURA

5.1 Para acesso e navegação na rede com tecnologia 4G, o Cliente deverá possuir um chip da Oi e dispositivo

móvel homologado pela Oi e também compatível com a rede 4G do Brasil (na frequência de 2,5 GHz), além de

estar dentro da área de cobertura 4G da Oi, conforme localidades discriminadas em www.oi.com.br/4g.

5.2 A Oi disponibiliza tecnologia 4G com frequência de 2,5Ghz com taxa de transmissão de até 5 Mbps de

download e até 512 Kbps de Upload (podendo, promocionalmente, a critério da Oi, atingir taxas maiores), nas

cidades listadas no site oi.com.br/4G.

5.3 Para as áreas de cobertura Oi onde não houver cobertura 4G (LTE), o serviço poderá ser prestado através da

rede 3G (HSPA) ou 2G (EDGE ou GPRS), variando conforme a disponibilidade do serviço e apresentando redução

de velocidade. O cliente pode consultar a área de cobertura da Oi em www.oi.com.br/cobertura.

6. DO USO

6.1 Os Pacotes Extras e Pacotes de Internet da oferta “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” dão direito ao acesso à

internet, através de navegação GPRS, EDGE (2G) ou HSPA (3G), para utilização no aparelho celular. O serviço não

é destinado para acesso através de computadores, notebook, laptop, tablet ou qualquer outro dispositivo que

utilize o celular como modem, não sendo recomendado o seu uso desta forma.

6.2 Para utilizar os Pacotes Extras e pacotes de internet pela rede HSPA (3G) é necessário ter equipamento

compatível à navegação em 3G. Caso o equipamento não seja compatível, a utilização dos pacotes para acesso à

Internet será por GPRS ou EDGE (2G) ou ainda não estará disponível. Para verificar a compatibilidade doaparelho entre em contato com o fabricante do mesmo. Além disso, é necessário que seu aparelho esteja

configurado corretamente.

6.3 Para configurar seu aparelho, celular envie um torpedo gratuito com a palavra “Oi” para o número 4421 e

siga as instruções que serão recebidas por SMS diretamente no seu aparelho celular.

6.4 A Oi, dentro das determinações legais e normativas aplicáveis, poderá suspender ou cancelar,

imediatamente, os benefícios desta oferta, caso constate consumo ou utilização fraudulenta e/ou indevida

dos mesmos. Por uso indevido, considera-se a utilização para fins que não sejam de comunicação pessoal e

individual, sendo vedada qualquer utilização desta oferta para finalidades comerciais. Ainda, acaso sejaapurado o uso indevido do serviço – utilização acima do limite de 20GB (vinte giga bytes) mensais – sujeitará o

caso à análise específica por parte da Oi, podendo o cliente perder os benefícios da presente oferta.

6.5 O cliente poderá controlar o consumo dos Pacotes extras e Pacote de Internet da oferta “OI INTERNET

PARA CELULAR PRÉ” ligando grátis para *805. Adicionalmente, o cliente será informado por mensagem de

texto (SMS) quando do esgotamento de sua franquia.

6.6 Na hipótese de não utilização total ou parcial do pacote contratado, o valor monetário correspondente ao

pagamento do valor promocional desta Oferta não será devolvido em moeda corrente ou em qualquer outra

forma que não seja a prevista neste regulamento.






6.7 Os Pacotes Extras e Pacote de Internet serão concedidos logo após a confirmação da contratação dos

mesmos, que ocorrerão via mensagem de texto enviada pela Oi para o terminal móvel do cliente. Para contratar,

os clientes devem utilizar as seguintes instruções:

Como contratar?

Tipo de Pacotesde Internet

Validade Franquia dedados (MB)

Valor daoferta

EnviarSMS para

Ligar para

Semanal Avulso Até 23:59:59 do 6º dia após a contratação. 40MB R$2,90 6440 *6440

SemanalRecorrente

Até 23:59:59 do 7º dia após a contratação.

(renovável a cada 7 dias)40MB R$2,90 35007 *35007

MensalRecorrente

Até 23:59:59 do 29º dia após a

contratação. (renovável a cada 30 dias)

150MB R$9,90 64150 *64150

300MB R$19,90 64300 *64300

500MB R$29,90 64500 *64500

Pacotes ExtrasAté 23:59:59 do dia da contratação ou Igual

à validade do pacote já contratado

10MB R$0,75 6410 *6410

15MB R$0,99 6415 *6415

50MB R$2,99 6450 *6450

6.8 Para cancelar qualquer um dos pacotes de renovação automática, o cliente deve ligar *6499 ou enviar SMS

para 6499.

6.9 O cliente poderá contratar quantos Pacotes Extras quiser desde que, no momento da adesão, possua crédito

equivalente ou superior ao valor do pacote desejado.

6.10 O cliente só poderá ter um pacote com renovação automática vigente.

6.11 Caso o saldo do cliente seja insuficiente para a renovação do pacote, o valor só será descontado quando a

nova recarga em valor igual ou superior ao do pacote for feita, alterando, desta forma, a data da renovação para

o dia do pagamento efetivo. Durante este período, o cliente não fará jus aos benefícios desta oferta.

6.12 O cliente que não possuir saldo suficiente para renovar automaticamente o pacote contratado no intervalo

de 60 (sessenta) dias, terá o pacote cancelado automaticamente após esse período.

6.13 A utilização dos Pacotes extras e Pacotes de Internet da oferta “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ”

contratado obedecerão às seguintes ordens de prioridade para fins de consumo:

a) Consumo do valor referente ao pacote “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” contratado.b) Consumo do bônus para internet referente à Oferta, compatível com a presente, em que o cliente estiver

eventualmente cadastrado.

c) Consumo dos créditos ativos (Recarga de créditos Oi Multiuso ou referentes ao plano Oi Controle).

6.14 Caso o cliente tenha contratado além de um “Pacote de Voz com Renovação Automática”, algum “Pacote

de Renovação Automática OI INTERNET PARA CELULAR” e/ou “Pacote de Torpedo SMS Recorrente”, o primeiro

pacote a ser debitado do saldo ativo será aquele, cuja data de renovação estiver mais próxima e caso as

renovações ocorram na mesma data, será debitado primeiro, o pacote com maior valor de face.

6.15 Para consultar este regulamento e outras informações, acesse o site www.oi.com.br/oidadospre ou liguepara *880 do seu Oi. Para demais informações sobre a Oi ligue *144 do seu Oi ou 1057 do fixo.






7. CONDIÇÕES GERAIS

7.1. Casos de alteração ou extinção da presente oferta serão informados aos clientes dos Pacotes “Oi Internet

para Celular Pré” com, pelo menos, 30 dias de antecedência de sua entrada em vigor, por meio de mensagem

de texto (SMS) e informação no site www.oi.com.br.

7.2 A participação nesta Promoção implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos deste Regulamento.

7.2.1 O Cliente que concordar em receber comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou parceiros e, a qualquer

momento, não queira mais receber qualquer tipo de comunicação, deve enviar um SMS do terminal móvel com

a palavra NÃO para 55555, para ter este serviço desabilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de

responsabilidade da Oi e não serão desabilitadas por esta ferramenta.

7.2.2 O Cliente que não concordar em receber comunicação de cunho publicitário da Oi e/ou parceiros e, aqualquer momento, queira receber esse tipo de mensagem, deve ser enviar um SMS do terminal móvel com a

palavra SIM para 55555, para ter este serviço habilitado. As mensagens enviadas por terceiros não são de

responsabilidade da Oi e não serão habilitadas por esta ferramenta.

7.3 Os descontos aplicados nos Pacotes Extras e Pacotes de Internet “OI INTERNET PARA CELULAR PRÉ” são:

Tipo de Pacotes deInternet

Franquia(MB)

Valor do MB(avulso)

Valor avulso do pacotede MB ofertado

DescontoEspecial

Pacotes Extras 10MB

R$ 8,00

R$ 80,00 -99,06%

Pacotes Extras 50MB R$ 400,00 -99,25%

Pacotes Extras 15MB R$ 120,00 -99,18%

Semanal Avulso 40MB R$ 320,00 -99,09%

Semanal Recorrente 40MB R$ 320,00 -99,09%

Mensal Recorrente 150MB R$ 1.200,00 -99,18%



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