REGULAMENTO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ “DISTRIBUIÇÃO ...
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TINI, GUIMARÃES E SOUZA ADVOGADOS Rua Oscar Freire, 2.250, CJ. 705, Pinheiros, São Paulo – SP - Fone: +55 11 2309-9771 TGS.ADV.BR | E-mail: [email protected] REGULAMENTO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ “DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” 1. EMPRESAS REQUERENTES EMPRESA MANDATÁRIA Razão social Nome fantasia SS EVENTOS CORPORATIVOS LTDA. – ME SS Eventos Endereço – Bairro Cidade/UF Rua 2 de Julho, 92, Ipiranga São Paulo – SP CNPJ CEP 07.560.621/000179 04215-000 Endereço Eletrônico Fone /Fax [email protected] (11) 2309-9771 EMPRESA ADERENTE Razão Social Nome fantasia OMNILIFE BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Omnilife Endereço – Bairro Cidade/UF Rua Joaquim Tavora 845 2º andar. Vila Mariana São Paulo -SP CNPJ CEP 05.851.883/0002-48 04015-001 Endereço Eletrônico Fone /Fax [email protected] (11) 2309-9771 As Empresas Requerentes serão coletivamente denominadas “Promotoras” 2. NOME DA PROMOÇÃO OMNIPASS LEVE COM VOCÊ 3. MODALIDADE PROMOCIONAL A SER UTILIZADA Assemelhada a Vale-Brinde.
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TINI,GUIMARÃESESOUZAADVOGADOS
RuaOscarFreire,2.250,CJ.705,Pinheiros,SãoPaulo–SP-Fone:+55112309-9771
TGS.ADV.BR|E-mail:[email protected]
REGULAMENTO
OMNIPASSLEVECOMVOCÊ
“DISTRIBUIÇÃOGRATUITA”
1. EMPRESASREQUERENTES
EMPRESAMANDATÁRIARazãosocial NomefantasiaSSEVENTOSCORPORATIVOSLTDA.–ME SSEventosEndereço–Bairro Cidade/UF
Rua2deJulho,92,Ipiranga SãoPaulo–SP
CNPJ CEP07.560.621/000179 04215-000EndereçoEletrônico Fone/[email protected] (11)2309-9771
EMPRESAADERENTERazãoSocial NomefantasiaOMNILIFEBRASILCOMÉRCIODEPRODUTOSNUTRICIONAISLTDA. Omnilife
Endereço–Bairro Cidade/UFRuaJoaquimTavora8452ºandar.VilaMariana SãoPaulo-SPCNPJ CEP05.851.883/0002-48 04015-001EndereçoEletrônico Fone/[email protected] (11)2309-9771
AsEmpresasRequerentesserãocoletivamentedenominadas“Promotoras”
2. NOMEDAPROMOÇÃO
OMNIPASSLEVECOMVOCÊ
3. MODALIDADEPROMOCIONALASERUTILIZADA
AssemelhadaaVale-Brinde.
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4. ÁREADEEXECUÇÃODAPROMOÇÃO
Todoterritórionacional.
5. DATADEINÍCIOEDETÉRMINODAPROMOÇÃO
Inícioem15dejunhode2016etérminoem31dedezembrode2016.
6. PERÍODODEPARTICIPAÇÃO
Operíododeparticipaçãonapromoçãoinicia-senodia15dejunhode2016eseestendeatéodia31dedezembrode2016,podendooseutérminoocorreremdataanteriorcasoos brindes disponibilizados para a promoção venham a se esgotar, por terem sidodistribuídosantesdotérminoprevisto.
7. PARTICIPANTES
PodemparticipardestaPromoçãoosdistribuidoresdaOmnilife,residentesedomiciliadasnoBrasilequecumpramasdisposiçõesdesteRegulamento.
Não podem participar: demais pessoas físicas; pessoas jurídicas; funcionários dasPromotoras diretamente envolvidos com a criação, produção e execução dessaPromoção;funcionáriosdasagênciasdepropagandaepromoçãodiretamenteenvolvidoscomacriação,produçãoeexecuçãodessaPromoçãoe/ouquaisqueroutraspessoasdeempresas envolvidas diretamente na presente Promoção. Sua participação não serápossívelpornãocontaremcomoselementosdeidentificaçãoatribuídoaosdistribuidoresOmnilife.
8. OBJETIVODAPROMOÇÃO
APromoçãotemoobjetivodivulgarasmarcasdasPromotoraseseusprodutoseserviçosbemcomoaumentarogastomédiododistribuidor.
Não participam dessa Promoção os produtos vetados pelo artigo 10º de Decreto70.951/1972.
9. INDICAÇÃODAQUANTIDADE,DESCRIÇÃO,VALORUNITÁRIOETOTALDOSPRÊMIOS
Serão distribuídos pela Promoção 6.732 (seis mil setecentos e trinta e dois) brindes,conformediscriminadoaseguir:
Prêmio Quantidade Valoresunitários
Lápis 1.500
R$ 1,13 (Um real e trezecentavos)
Caneta 1.500R$ 1,11 (Um real e onzecentavos)
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CopodeCafétérmico 400R$ 12,90 (Doze reais e noventacentavos)
Copocomcanudo 500R$ 2,30 (Dois reais e trintacentavos)
CopodeAcrílico 600R$ 1,55 (Um real e cinquenta ecincocentavos)
Bandeira 50R$ 16,48 (Dezesseis reais equarentaeoitocentavos)
Boné 100R$11,61(Onzereaisesessentaeumcentavos)
FonedeOuvido 200R$ 26,36 (Vinte e seis reais etrintaeseiscentavos)
Guarda-Chuva 72R$ 25,65 (Vinte e cinco reais esessentaecincocentavos)
Chinelo 100R$ 9,87 (Nove reais e oitenta esetecentavos)
Maladeviagem 10R$100,65 (Cemreaise sessentaecincocentavos)
Caderno 200 R$13,00(Trezereais)
BlocodeNotas 200R$ 9,35 (Nove reais e trinta ecincocentavos)
AdesivoOmnilife 300 R$2,00(Doisreais)
CanecaCafé 300R$ 12,28 (Doze reais e vinte eoitocentavos)
Moleton/Sudadera 100R$59,35(cinquentaenovereaisetrintaecincocentavos)
Canga 100R$ 16,50 (Dezesseis reais ecinquentacentavos)
Toalha 200R$ 19,90 (Dezenove reais enoventa)
PortaRetrato 100R$ 18,50 (Dezoito reais ecinquentacentavos)
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CoqueteleiraMisturadora 100R$6,55(Seisreaisecinquentaecincocentavos)
PenDrive 100 R$36,00(Trintaeseisreais)
Valortotal
R$ 48.121,30 (Quarenta e oitomil cento e vinte e um reais etrintacentavos)
ApropriedadedoprêmioserácomprovadapelasPromotorasàCentralizadoraNacionalde Promoções Comerciais da Caixa Econômica Federal (CEPCO), conforme o artigo 34,incisoIIdaPortaria41/2008doMinistériodaFazenda.
10. DESCRIÇÃODETALHADADAOPERAÇÃO
Durante o período de participação desta Promoção, o interessado em participar deveadquirir um oumais produtos da Omnilife, seja por meio dos Centros de Distribuição(Anexo I) ou por meio do Telemarketing, por meio do telefone 11 3556-6464 paraligaçõesfeitasdeSãoPauloou08007046664parademaislocalidadesdoBrasil,eacada200(duzentos)pontosobtidoscomascomprasdosprodutos,deacordocomasregrasdeobtenção de pontos disponível emwww.omnilife.com.br/bonos , o participante ganhaumcupomraspávelquepodeounãoestarpremiado.
O participante poderá receber, no máximo, 4 (quatro) cupons raspáveis por pedido,conformeexemplosabaixo:
è 1pedidode150(centoecinquenta)pontos–Nenhumcupomraspável.
è 1pedidode200(duzentos)pontos–1cupomraspável.
è 1pedidode350(trezentosecinquenta)pontos–1cupomraspável.
è 1pedidode400(quatrocentos)pontos–2cuponsraspáveis.
è 1pedidode500(quinhentos)pontos–2cuponsraspáveis.
è 1pedidode600(seiscentos)pontos–3cuponsraspáveis.
è 1pedidode700(setecentos)pontos–3cuponsraspáveis.
è 1pedidode800(oitocentos)pontos–4cuponsraspáveis.
è 1pedidode900(novecentos)pontos–4cuponsraspáveis.
è 1pedidode1000(mil)pontos–4cuponsraspáveis
SeoparticipanteobtiverumcupomraspávelpremiadonoCentrodeDistribuição,poderáretiraroseuprêmionahora.SeoparticipanteobtiverumcupomraspávelpelacomprapeloTelemarketing,eledeverá informarasPromotoraspormeiodocanaldo08007046664edaraoatendenteseunome,númerodedistribuidor,onúmerodocupomraspávele o prêmio emquestão e receberáo seuprêmio em sua residência na entregade seupróximopedidoouematé30(trintas)dias.
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AscomprasrealizadaspelosparticipantespormeiodoscanaisdevendaonlinenãoserãoválidasparafinalidadesdessaPromoção.
Oganhadordeveráguardarconsigooscomprovantesdecomprasdosprodutoscomosquaispontuouecupomraspável,poisestapoderásersolicitadopelasPromotorasparafinalidadesdeauditoria.
Os participantes terão acesso à íntegra do regulamento da Promoção emwww.omnilife.com.br/bonosassimcomonosmuraisdosCentrosdedistribuição.
11. LOCALDEEXIBIÇÃODOPRÊMIO
Osbrindesqueserãoofertadosnestapromoçãopoderãoservistospormeiodefotosnositedapromoçãowww.omnilife.com.br/bonosemateriaisdedivulgação.
12. FORMADEENTREGADOPRÊMIO
OsprêmiosserãoentreguesoudiretamentenosCentrosdeDistribuiçãoounodomicíliodos ganhadores, sem qualquer tipo de ônus, em até 30 (trinta) contados a partir davalidaçãodosdadosdoganhador,conformeartigo5°,doDecretonº70.951/72.
Caso,noatodorecebimentodobrinde,foremconstatadasirregularidades,comoprodutocom vício, o participante deverá solicitar a troca imediata por outro brinde, enquantodurarem os estoques, em perfeitas condições. A responsabilidade das Promotoras emrelaçãoaosparticipantes cessará comaentregadobrindee conclusãodoprocessodetroca.
Aocontempladopodesersolicitadaqualquerinformaçãoadicional,dentrodoslimitesdalei,afimdeimplementaraentregadoprêmio.
Emnenhumahipótese será permitido ao contemplado trocar seuprêmiopor qualqueroutroitem,tampoucopordinheiro.
13. PRAZODEPRESCRIÇÃODODIREITOAOBRINDE
Apósoprazode180 (centoeoitenta)dias contadosapartirdadatadeencerramentodesta promoção, o direito ao brinde prescreverá, sendo o valor correspondente aosbrindes não entregues, recolhido pela empresa autorizada, ao TesouroNacional, comorendadaUnião,noprazode10(dez)dias.
14. DÚVIDASERECLAMAÇÕES
As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes da Promoçãoserão,primeiramente,dirimidaspelasPromotorase,persistindo-as, serãosubmetidasàCentralizadora Nacional de Promoções Comerciais (CEPCO/CAIXA) e/ou aos órgãosintegrantesdoSistemaNacionaldeDefesadoConsumidor.
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15. DESCLASSIFICAÇÃODEPARTICIPANTES
Todososparticipantesdeverãoobservarascondições, formaseprazosdeparticipação,sendo sumariamente desclassificados os participantes que descumprirem quaisquerregras desta Promoção, que cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, ficando,ainda,sujeitosàresponsabilizaçãopenalecivil.
16. DISPOSIÇÕESGERAIS
AparticipaçãonaPromoçãoévoluntáriaeimplicaráaaceitaçãototaleirrestritadetodosositensdesteRegulamento.
Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas daPromoção.
O contemplado cede gratuitamente às Promotoras os direitos de uso de seu nome,imagemesomdevoz,peloperíodode01(um)anocontadosapartirdadatadaentregado brinde, para divulgação do prêmio recebidos na Promoção, sem restrição defrequência,semqueissolhesimpliquequalquertipodeônus.
OS PARTICIPANTES AUTORIZAM A UTILIZAÇÃO DE SEUS ENDEREÇOS FÍSICOS,ELETRÔNICOS, TELEFONES E DEMAIS DADOS INFORMADOS COM O PROPÓSITO DEFORMAÇÃODECADASTRO,REFORÇODEMÍDIAPUBLICITÁRIAEDIVULGAÇÃODAPRÓPRIAPROMOÇÃO, NOS LIMITES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, SEM NENHUMÔNUS PARA AS PROMOTORAS, SENDO QUE, NO ENTANTO, DE ACORDO COM O QUEDISPÕE O ARTIGO 11 DA PORTARIA MF Nº 41/2008, AS PROMOTORAS SÃOEXPRESSAMENTE VEDADAS DE COMERCIALIZAR OU CEDER, AINDA QUE A TÍTULOGRATUITO,OSDADOSCOLETADOSNESSAPROMOÇÃO.
Osdadoseinformaçõescoletadosestarãoarmazenadosemambienteseguro,observadooestadodatécnicadisponível,esomentepoderãoseracessadosporpessoasqualificadasepreviamenteautorizadas,emobservânciaalegislaçãoemvigor.
As Promotoras não se responsabilizam pela autenticidade dos dados fornecidos pelosparticipantes, sendo certo que eles podem ser desclassificados se informarem dadosincorretosouimprecisos.
Fica,desdejá,eleitooforocentraldaComarcadoparticipanteparasoluçãodequaisquerquestõesreferentesàPromoção.
EssaPromoçãofoiautorizadapelaCAIXAsobCertificadodeAutorização5-1302/2016.
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ANEXOI
ENDEREÇOSDOSCENTROSDEDISTRIBUIÇÃO
CEDISMARABÁFolha27Quadra18Lotesde01a03–Tipo“G”Salas04e03CEP:68509-270BairroNovaMarabáMarabá–PACEDISARACAJUAvenidaHermesFontes,871–SalgadoFilhoAracaju–SergipeCEP49015-350CEDISBELOHORIZONTERuaRiodeJaneiro1363–BairroLourdes-CEP:30160-042.BeloHorizonte-MGCEDISCAMPOGRANDER.JoséGomesDomingues,799–SantaFe–CampoGrande–CEP:79021-230CEDISGOIANIAAv.AssisChateaubriand,1014–SetorOesteGoiânia–GoiásCEP74130-011CEDISRIODEJANEIROAv.dasAméricas,3500–Cond.LeMonde–LojaCBlocoToronto1000BarradaTijuca–RiodeJaneiroCEP22640-102CEDISSÃOPAULORuaJoaquimTávora,845–VilaMarianaSãoPaulo–SP–Cep:04015-002CEDISSÃOLUISAv.JerônimodeAlbuquerque,nº119,Qd.51esala3SãoLuís–MaranhãoCEP65060-645
