REHU Reunião Especializada sobre Redução de Riscos de Desastres Socionaturais, Defesa Civil,...
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REHU
Reunião Especializada sobre Redução de Riscos de Desastres Socionaturais,
Defesa Civil, Proteção Civil
e Assistência Humanitária
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
2. INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO
3. OBJETIVOS
4. FUNCIONAMENTO
5. TEMÁTICAS
6. AÇÕESMERCOSUL. PPT Brasil. REHU.
GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
• I Reunião Técnica de Defesa Civil e Assistência Humanitária do MERCOSUL, Brasília, 11/2008
• Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), Salvador, 12/2008 (citação de I Reunião Técnica ao lado de CAPRADE, CEPREDENAC e CDERA)
• I Plataforma Regional de Redução de Desastres, Panamá, 03/2009
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
• Decisão Nº 03/09 do Conselho Mercado Comum, Assunção, 24/7/2009 (PPT Paraguai do MERCOSUL):
- Conceito: “desastres socionaturais”
- Integração no MERCOSUL
- Coordenação entre organismos governamentais do MERCOSUL
- Marco de Ação de Hiogo 2005-2015
- Referências a Conselho de Defesa da UNASUL, CALC e OEA
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
2.INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO
• Representantes dos organismos e instituições dos Estados Partes.
• Estados Associados poderão participar da REHU (MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04: Regime de Participação dos Estados Associados ao MERCOSUL).
• Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai• Venezuela• Estados Associados participantes até a IV Sessão
Ordinária: Chile e Peru
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
2. INTEGRANTES
E ORGANIZAÇÃO
- REHU está vinculada ao
GMC, a exemplo de REAF,
REJ, RECyT e outras.
- REHU é coordenada pelo
FCCP.
3.OBJETIVOS
“A REHU terá por finalidade o estabelecimento de
mecanismos de coordenação e cooperação entre os
sistemas nacionais de gestão de riscos, defesa civil,
proteção civil e assistência humanitária dos Estados
Partes, com vistas a avançar na adoção e implementação
de políticas regionais na matéria sob
uma perspectiva integral.”
MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 03/09. Art. 2.
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
4. FUNCIONAMENTO
A) Presidência pro tempore semestral
B) Sessões Ordinárias:• I Sessão em Nov. 2009: Montevidéu,
PPT Uruguai.• II e III Sessões em Mar. e Jun. 2010: Buenos Aires,
PPT Argentina.
• IV Sessão em Nov. 2010: Jaboatão (Grande Recife), PPT Brasil.
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4. FUNCIONAMENTO
C) Sessões Técnicas:
- I Oficina: “Manejo de doações”.
Buenos Aires, junho de 2010.
- Em planejamento: Oficina sobre manejo de riscos e alerta precoce em regiões de bacias hidrográficas.
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
d
5. TEMÁTICAS
- Sustentabilidade da assistência humanitária
- Questões transfronteiriças urbanas e rurais
- Desenvolvimento local de comunidades e educação como fatores centrais à redução de desastres
- Estoques estratégicos para provisão humanitária
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5. TEMÁTICAS
- Aspectos civil-militares (logística)
- Participação social (inclusive comunidades tradicionais) na formulação de políticas públicas de redução de desastres. Intercâmbio sobre reforma de sistemas de defesa civil e proteção civil.
- Diálogo com outros grupos sub-regionais.
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5. TEMÁTICAS
- Conhecimento de regras nacionais de caráter aduaneiro e facilitação de trâmites.
- Aprofundamento de temas na agenda do MERCOSUL e inclusão em acordos com outros blocos e com organizações internacionais.
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6. AÇÕES
A) Parcerias em Foros Internacionais:
- OCHA (II RRMIAH, Florianópolis, 2009; III RRMIAH, Buenos Aires, 2010)
- EIRD (I Plataforma Regional, Panamá 2009; II Plataforma Regional, México 2010)
- Foro de Sub-regiões (III Foro, Lima, maio, 2010)
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6. AÇÕES
B) Parcerias em resposta a desastres:- Terremoto no Haiti:
Parceria logística Brasil – Paraguai
Parceria logística Argentina – Uruguai.
Intercâmbio de informações sobre provisão.
C) Implementação de ferramenta virtual para gestão de desastres.
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6. AÇÕES
D) Debate sobre compilação de guias sobre procedimentos de reducao de desastres e resposta humanitária dos Estados Membros.
E) Aproximação entre mecanismos nacionais dos Estados Membros e Estados Associados do MERCOSUL
F) Confecção de relato sub-regional relativo ao Marco de Ação de Hiogo (GAR 2011 e III Plataforma Global de RD)
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6. AÇÕES
G) Fortalecimento institucional doméstico (maior articulação entre Chancelarias e mecanismos nacionais de prevenção e resposta a desastres)
H) Apoio da REHU à campanha “escolas e hospitais resilientes”, no marco da campanha “cidades resilientes” da EIRD.
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Presidência pro tempore brasileira
Coordenação Nacional Alterna:
Ministério das Relações Exteriores
Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome
Secretário Elter Nehemias Santos Barbosa