1

Comércio internacionale negociações multilaterais

Reinaldo GonçalvesProfessor titular – UFRJ

reinaldogoncalves1@gmail.com

2

Sumário

1. Determinantes da evolução do comércio

2. Negociações multilaterais: breve histórico

3. Rodada Uruguai e OMC

4. Rodada Doha: perspectivas

5. Síntese

3

Bibliografia básica

R. Baumann, O. Canuto e R. Gonçalves

Economia Internacional. Teoria e Experiência

Brasileira

Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2004, cap. 7.

4

5

1. Determinantes da evolução do comércio internacional

Variáveis•endógenas•próprias a cada país

•exógenas•sistema internacional

6

1. Determinantes ...

Variáveis endógenas (próprias a cada país)

• determinantes básicos

• estratégias de desenvolvimento

• ambiente e políticas macroeconômicas

• infra-estrutura

7

1. Determinantes ...

Variáveis exógenas (sistema internacional)

• conjuntura internacional• política comercial• estruturas e práticas• estratégias das ETs (PIP) • questões monetárias e financeiras• fatores aleatórios• arranjos jurídicos e institucionais

8

Variáveis endógenas

• Determinantes básicos• oferta vs demanda• fatores econômicos vs não-econômicos• não há uma teoria geral

• Estratégias e políticas de desenvolvimento• substituição de importações• modelo exportador

9

Variáveis endógenas, cont...

• ambiente e política macroeconômica• ajuste externo vs ajuste interno (CP)• viés pró-crescimento (LP)• taxa de investimento e progresso técnico

• infra-estrutura• física (estradas, portos, etc)• tecnológica• capital humano• financiamento

10

Variáveis exógenas

• situação internacional• nível de atividade econômica• fase do ciclo• concorrência

• política comercial• protecionismo• transparência• estabilidade e previsibilidade

11

Variáveis exógenas, cont...

• Estruturas e práticas no mercado mundial• monopólios, oligopólios, cartéis, contestabilidade

• ETs e comércio intra-firma• comércio intra-indústria• comércio estatal e countertrade• acordos de mercadorias

12

Variáveis exógenas, cont....

• estratégias das ETs• processo de internacionalização da produção

• comércio• IED• relações contratuais

• subcontratação• offshore (ZPEs)• joint-ventures orientadas para exportação• ciclo de vida do produto

13

Variáveis exógenas, cont...

• questões monetárias e financeiras internacionais• pilares do sistema monetário internacional

• regime e estabilidade cambial• liquidez• ajuste BOP

• sistema financeiro internacional• oferta de crédito• condições• oficial• privado

14

Variáveis exógenas, conclusão

• fatores aleatórios (roda da fortuna)• condições climáticas (prods. agrícolas)• fatores políticos (embargo, etc)• política externa (ajuda, etc)

• arranjos jurídicos-institucionais• dimensões

• bilateral• plurilateral (integração regional)• multilateral (GATT, OMC)

15

2. Negociações multilaterais: breve histórico

• 2.1 GATT: Origem e evolução

• 2.2 GATT: Problemas

• 2.3 UNCTAD

16

2.1 GATT: origem e evolução

• Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (1947)• 23 países (13 PDs; 10 PEDs)• sede: Genebra

• Origem• Acordo de Bretton Woods (1944)• Organização Internacional do Comércio

17

GATT

• Objetivo principal• redução e eliminação das barreiras ao comércio internacional

• Princípios básicos• CNMF – não-discriminação• transparência• reciprocidade

18

GATT: Funções

• conjunto de princípios, normas, práticas e procedimentos para regular o sistema mundial de comércio (SMC)

• regras e procedimentos para as negociações comerciais multilaterais

• foro para negociações (resolução de conflitos)

19

GATT: rodadas de negociações

2001- ? Rodada Doha 159 (2013)

20

Reduções tarifárias

• 1ª rodada• EUA fez cortes de tarifas correspondentes a 54% das suas importações

• 123 acordos: produtos manufaturados

• rodadas subsequentes (até a 5ª): reduções pequenas

• negociações entre PDs

• PEDs: free-riders

21

Rodada Tóquio: 1973-79 (7ª rodada)

• MNTs• códigos de subsídios e medidas compensatórias

• compras governamentais • não-discriminação• exclui área de defesa• mantém BTs

• agricultura• nenhum compromisso significativo• laticínios e carne bovina (acordos multilaterais)

22

Rodada Tóquio, cont...

• salvaguardas

• corte de tarifas: fórmula suíça

T* = (t x A) / (t + A)

exemplo: A = 16

t = 5% => t* = 3,8%t = 50% => t* = 12,1%

23

PEDS: desconforto com GATT

• tarifas elevadas• impostos internos• restrições quantitativas• escalada tarifária

• 1964: criação da UNCTAD• 1964: ITC: assistência técnica• 1965: introdução da Parte IV do GATT (comércio e desenvolvimento)• sem reciprocidade / tratamento preferencial

24

2.2 GATT: problemas

• perda de influência• neo-protecionismo (1970s): MNTs• protecionismo produtos agrícolas (PEC-CEE)

• discriminação: integração regional• anos 1960: CEE e outros 18 acordos• perda de hegemonia dos EUA (catalisador)

25

GATT: perda de influência, cont...

• crises econômicas • guerra cambial: desvalorizações competitivas• guerra comercial: protecionismo

• papel ETs• concentração de poder econômico• RBPs: práticas comerciais restritivas• cartelização (petróleo, prods. agrícolas etc.)• comércio intra-firma• preços de transferência

26

2.3 UNCTAD

United Nations Conference on Trade andDevelopment

• revitalizar temas da Conferência de Havana (1948)

• maior influência dos PED

• comércio e desenvolvimento• enfoque abrangente

27

UNCTAD: enfoque abrangente –perspectiva (Prebisch)

• instabilidade dos preços das commodities

• diferenças no poder de barganha no mercado internacional

• maiores restrições às exportações dos PED

• necessidade de tratamento preferencial

28

UNCTAD e as necessidades dos PED

• ajuda externa• acordos de mercadorias• esquemas de financiamento compensatório

• remoção de barreiras comerciais• tratamento preferencial• integração econômica

29

Resultados

• UNCTAD: órgão permanente• G-77: bloco

• se dissolveu ao longo do tempo

• poucos resultados práticos• SGP

• estudos e relatórios• Trade and Development Report

• World Investment Report

www.unctad.org

30

SGP: Sistema Generalizado de Preferências

• unilateral: PDs => PEDs• concessão• acesso a mercado: t = zero• sem reciprocidade• renovação periódica• listas limitadas• ganhos pequenos• instrumento de política externa

31

UNCTAD: síntese

• Under No Circunstances Take AnyDecision

• mais um organismo inoperante do sistema ONU

32

3. Rodada Uruguai e OMC

• Rodada Uruguai: 8ª rodada• 1986-94 • Temas:

33

Rodada Uruguai: tarifas médias (%)

34

OMC

Início: janeiro 19952013: 159 membros

• princípios• funções• estrutura• tomada de decisão• processo de resolução de conflitos

35

a. Princípios

• liberalização

• não-discriminação – CNMF

• tratamento nacional

• reciprocidade

• transparência

36

b. Funções

• definição de normas, práticas e procedimentos

• foro de negociação

• mecanismo de resolução de conflitos

37

c. OMC: Estrutura

38

d. Tomada de decisão

• Prática

• EUA e UE

• consenso

39

e. Processo de resolução de conflitos: protocolo

40

4. Rodada Doha: perspectivas

Horizonte: 2001 - ?

• 4.1 Cenários

• 4.2 Posição brasileira

41

4.1 Cenários

Suspensa em julho 2006 e 2008Cenários

• A. Precipitação (retomada rápida e conclusão)

• B. Linha de menor resistência (retomada lenta e pacote minimalista)

• C. Hibernação (suspensão das negociações)

42

Cenário A - Precipitação

Retomada rápida e conclusão em 2014

• EUA: subsídios agrícolas (oferta mínima ou aparente melhora)

• UE: acesso a mercado (idem)• Índia, Brasil et al: concessões acesso a mercado

• Países em desenvolvimento: aceitaçãoAvanços marginais

43

Janelas de oportunidade

• NAMA: acesso para produtos não-agrícolas

• TRIPS• TRIMS• SCM• anti-dumping• salvaguardas

44

NAMA

• fórmula suíça simples (t*=ta/t+a)• tarifas consolidadas• flexibilidade (coef. pd e ped)• flexibilidade – exceções para a fórmula

• black box• prazos de implementação diferenciados

• acordos setoriais

45

46

Acordos setoriais

• EUA: eletroeletrônicos, química, bens ambientais

• CNI: eletroeletrônicos, químicos, farmacêuticos, automotivo, pescado, têxteis, mat. esportivo, etc

47

Cenário B – Linha de menor resistência

• Pacote minimalista• Acesso a mercado: pequeno avanço NAMA, agric. e serv.

• Iniciativa Ajuda para o Comércio• TED: LDCs• Regras de origem: aperfeiçoamento• Resolução de conflitos: idem• Acordos setoriais: serv. e NAMA

Avanços não significativos

48

Cenário C - Hibernação

• OMC: TPR, solução de conflitos e gerenciamento de acordos existentes (SPS, TBT, etc)

• Acordos setoriais• Pressão para novas regras investimento, compras governamentais e competição

• Maior impulso para acordos bilaterais e plurilaterais

• Manutenção picos tarifários, subsídios e proteção prods. agrícolas

49

Resultados

• Risco de maior protecionismo (conjuntura internacional)

• Avanço dos acordos bilaterais e plurilaterais

• Autonomia de política não se altera (dimensão multilateral)

50

CENÁRIOS DA RODADA DOHA: PRINCIPAIS DIFERENÇAS

Nenhuma mudança

Redução 34% (A=30)

Redução 38%

(A=25)

Países em desenvolvimento

Nenhuma mudança

Redução 50%(A=3)

Redução 23%

(A=10)

Países desenvolvidos

Prods. manufaturados

Nenhuma mudança

Redução 24%

Redução 24%

Países em desenvolvimento

Nenhuma mudança

Redução 36%

Redução 36%

Países desenvolvidos

Prods. Agrícolas

Tarifas

Cenário CHibernação

Cenário BRetomada

lenta

Cenário APrecipitação

Medida de política

51

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Picos tarifários

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Tarifas máximas

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Impostos específicos

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Percentual de prods. com tarifa zero

Estrutura tarifária (agríc. e manuf.)

52

Nenhuma mudança

Nenhuma mudança

Nenhuma mudança

Países em desenvolvimento

Nenhuma mudança

Redução de 33%

Nenhuma mudança

Países desenvolvidos

Incentivos àprodução

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Países em desenvolvimento

Nenhuma mudança

Redução marginal

Nenhuma mudança

Países desenvolvidos

Subsídios àexportação

53

IMPACTO DAS NEGOCIAÇÕES DE DOHA SOBRE A RENDA REAL(VALORES US$ MILHÕES e % DO PIB)

0,083000,10400Restante AL

0,226000,26700Argentina

0,0000,02100México

0,2011000,251400Brasil

0,1120000,142600América Latina

(AL)

0,34215000,4830100Países em desenvolvimento

0,09219000,1228500Países desenvolvidos

0,14434000,1958600Mundo

% do PIBValores$ do PIBValores

Simulação Hong KongSimulação Doha

54

RODADA DOHA: SIMULAÇÃO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DO RETORNO DOS FATORES DE PRODUÇÃO

0,03000,3405,2580,004Restante AL

0,42000,313-

0,3970,087Argentina

-0,0750-0,125-

2,707-

0,072México

0,14100,70815,490,209Brasil

0,12900,3094,4130,057América Latina

0,5360,0240,8261,7140,310Países em

desenvolvimento

0,1320,0420,072-

9,4000,083Países desenvolvidos

0,1770,0390,566-

2,2480,132Mundo

Mão-de-obra

qualificada

Mão-de-obra de baixa

qualificaçãoMão-de-obra ruralTerra

Capital

55

Liberalização na agricultura

• impacto pouco expressivo – Brasil ganhos US$ 250 milhões US$ 1,1 bilhão

• preços da commodities agrícolas sobem => trabalhadores brasileiros perdem

• ganhos concentrados nas grandes propriedades de terra• trabalhador com ganho zero ou negativo

• perda de renda na indústria brasileira

56

4.2 Posição brasileira: Rodada Doha

• expressa, em grande medida, os interesses do agronegócio

57

Exemplo 1: Suspensão das negociações julho 2008 – produtos agrícolas

Tema: produtos agrícolas: liberalização e salvaguardas para surto de importações (proteção do pequeno produtor)

• de um lado: Estados Unidos, UE, Brasil e alguns outros países

• de outro: China, Índia, Venezuela, Bolívia e mais de 100 países em desenvolvimento

58

Exemplo 2: produtos industriais

Tema: redução das tarifas sobre produtos industriais (cortes maiores para países em desenvolvimento – fórmula suíça)

• de um lado: EUA, Brasil e alguns outros

• de outro: Argentina, Índia e muitos países em desenvolvimento

59

Negociações comerciais multilaterais e

autonomia de política: OMC, Rodada Doha

O Globo,. 27/07/2008, p. 34

60

5. Síntese

Determinantes da evolução do comércio

Variáveis• endógenas

• próprias a cada país

• exógenas• sistema internacional

61

5. Síntese

Negociações multilaterais: breve histórico

• Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (1947)

• UNCTAD (1964)• OMC (1995)

• Rodada Doha: 2001-?

62

5. Síntese

Cenários Rodada Doha

• Precipitação

• Linha de menor resistência

• Hibernação

63

Obrigado!

www.ie.ufrj.br

Clicar docentesClicar Reinaldo Gonçalves