Relação de candidatos a se apresentarem
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Nº 221, quarta-feira, 13 de novembro de 2013 200 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013111300200 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti- cipação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Potiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentável - CO- OPAPI; inscrita no CNPJ nº 06.881.068/0001-03; c) Nº do Proce- dimento Administrativo: 55000.002928/2013-43; d) Fundamento le- gal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti- cipação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Toda Santa Catarina - Cooper-familiar; inscrita no CNPJ nº 09.263.339/0001-55; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002926/2013-54; d) Fundamen- to legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti- cipação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Gran Lago de Produtores Orgânicos; inscrita no CNPJ nº 11.436.779/0001-09; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002808/2013-46; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti- cipação da Agricultura Familiar - SIPAF e do Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiária: Associação da Comunidade Negra Rural Qui- lombola Chácara Buriti; inscrita no CNPJ nº 07.869.635/0001-79; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002925/2013-18; d) Fun- damento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e Portaria Interministerial Seppir/PR/MDA nº 05, de 21 de novembro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desen- volvimento Agrário, Titular. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2013 ao Convênio Nº 707662/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATI- VA, CNPJ nº 12.048.807/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 359.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.400,00, Vi- gência: 31/12/2009 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES- TADO. (SICONV(PORTAL) - 12/11/2013) SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE EDITAL N° 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEIS INTERMEDIÁRIO E SUPERIOR O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO torna pública a realização de pro- cesso seletivo simplificado para contratação de profissionais tem- porários para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processo de regularização fundiária na Amazônia Legal. O processo seletivo simplificado destina-se a selecionar candidatos para 150 vagas tem- porárias, sendo 110 (cento e dez) vagas de nível superior e 40 (qua- renta) vagas de nível intermediário. O período de inscrição é de 13/11/2013 a 16/12/2013. O inteiro teor desse edital encontra-se dis- ponível nos sites: www.mda.gov.br e www.universa.org.br LAUDEMIR ANDRÉ MULLER SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002815201348 . Objeto: Realização de diagnós- tico de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e auxílio na for- mulação da Política e do Programa QVT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Viabilizar a implantação da Política e do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT no âmbito deste Ministério. Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Adminis- tração e Recursos Humanos. Ratificação em 12/11/2013. FRANCIS- CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Or- çamento e Administração. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 14.990.853/0001-22 MULLER CASTRO & CIA LTDA - ME. (SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001199/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqui- sição de veículos modelo Van para serem utilizadas no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) da Di- retoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas/DPMRQ, de acordo com as especificações técnicas constantes no Termo de Re- ferência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no sitio www.comprasnet.gov.br ou no sitio www.mda.gov.br/portal/institucional/Licitações RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 126/2013 publicado no D.O. de 12/11/2013 , Seção 3, Pág. 151. Onde se lê: Vigência: 08/11/2013 a 08/05/2016 Leia-se : Vigência: 08/11/2013 a 08/03/2017 (SICON - 12/11/2013) 490011-00001-2013NE800348 de Minas, visa atender 1.788 famílias. Base legal: Lei nº 12.188/2010, Decreto nº 7.215/2010, Portarias MDA nºs 35/2010 e 581/2010 e Lei nº 8.666/1993. Data de publicação: 13/11/2013. Vigência: 30(trinta) dias a partir da data desta publicação. Valor Total da Chamada Pu- blica: R$4.360,067,99. Brasília - DF 12 de novembro de 2013. MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 133088 Nº Processo: 54700001482201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ser- viços de limpeza e conservação predial executados de forma con- tinuada nas áreas edificadas, internas e externas, incluindo a mão-de- obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos ne- cessários para a sua execução, serviços de Encarregada(o) e Serviços especializados de limpeza de fachadas externas(1º andar) e brises. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-a BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800006 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19000/2013 UASG 373039 Nº Processo: 54350000767201311. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de obra de engenharia para implantação de 14 km de estradas vicinais e construção de 40 metros de ponte no PA Lourenço, município de Calçoene/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$879.437,64. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20000/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000591201305 . Objeto: Aquisição de combus- tíveis, Gasolina Comum, Óleo Diesel BS-1800 , Óleo Diesel S-10 e Óleo 2 Tempo Linha Náutica, para a frota de veículos automotores rodoviários e aquaviários do INCRA/Superintendência Regional do Amapá. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pregão Ele- trônico deserto. Repetido 3 vezes. Nova repetição oferece risco de prejuízo para a administração. Declaração de Dispensa em 21/10/2013. MARIA JOSE SOUZA LEITE. Chefe da Divisão de Administração. Ratificação em 23/10/2013. MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 233.274,00. CNPJ CONTRATADA : 02.163.903/0001-19 GOMES & AMARAL COMERCIO LTDA. (SIDEC - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340001501201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário, aparelhos de ar condicionado, máquina fo- tográfica, fragmentadora e outros materiais permanentes, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 13/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Senador Robert Kennedy, 601 São Torquato - VILA VELHA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Será firmado contrato de assistência técnica para os itens de mobiliário. DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUE Pregoeira (SIDEC - 12/11/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o - 9/2013 Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA e o Município de Eldorado/MS. Objetivo: Alocação de servidores públicos municipais para atuarem no Projeto de Assentamento do INCRA denominado Floresta Branca, Ministério do Desenvolvimento Agrário . INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42002/2013 UASG 133003 Número do Contrato: 42/2012. Nº Processo: 56377000082201211. PREGÃO SRP Nº 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02021056000239. Contratado : CONPLAN CONSULTORIA E PLA- NEJAMENTOLTDA - ME. Objeto: Prorrogação de prazos de vi- gência e execução por mais 180 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 03/09/2013 a 02/03/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013. (SICON - 12/11/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15003/2013 UASG 133088 Número do Contrato: 15000/2011. Nº Processo: 54700002389201121. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011. Contratante: SUPERINTEN- DENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 07421364000194. Contratado : GEO BRASIL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo inicial de vigencia do contrato CRT 15.000/2011, por mais 180 dias corridos e consecutivos, a partir do dia 12.11.2013 a 10.05.2014. Fundamento Legal: art. 57 lei nº8.666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 14/05/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800005 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2013 Processo Administrativo nº 54700.001330-2013-87 O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Supe- rintendência Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR- 28/DFE, publica no sítio oficial www.incra.gov.br a Chamada Pública de nº.001/2013, que tem por objetivo de selecionar entidade(s)\em- presa(s) executora(s) de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, Social e Ambiental - ATES, para 06(seis) lotes, com metas e serviços individuais e coletivos para atender os beneficiários do Pro- grama Nacional de Reforma Agrária, no contexto da implementação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, para o noroeste do Estado de Minas Gerais, nos Municípios de Arinos, Buritis, Formoso, Unai e Uruana
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N 221, quarta-feira, 13 de novembro de 2013200 ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032013111300200
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
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GABINETE DO MINISTROEXTRATOS DE PERMISSO DE USO
a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: CooperativaPotiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentvel - CO-OPAPI; inscrita no CNPJ n 06.881.068/0001-03; c) N do Proce-dimento Administrativo: 55000.002928/2013-43; d) Fundamento le-gal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada noDirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05(cinco) anos, contados a partir da data de publicao do extrato destadeciso no Dirio Oficial da Unio; f) Assina: Gilberto Jos SpierVargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrrio, Titular.
a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: Cooperativados Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Toda Santa Catarina -Cooper-familiar; inscrita no CNPJ n 09.263.339/0001-55; c) N doProcedimento Administrativo: 55000.002926/2013-54; d) Fundamen-to legal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada noDirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05(cinco) anos, contados a partir da data de publicao do extrato destadeciso no Dirio Oficial da Unio; f) Assina: Gilberto Jos SpierVargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrrio, Titular.
a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: CooperativaGran Lago de Produtores Orgnicos; inscrita no CNPJ n11.436.779/0001-09; c) N do Procedimento Administrativo:55000.002808/2013-46; d) Fundamento legal: Portaria MDA n 07,de 13 de janeiro de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio em 17de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir dadata de publicao do extrato desta deciso no Dirio Oficial daUnio; f) Assina: Gilberto Jos Spier Vargas, Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrrio, Titular.
a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF e do Selo Quilombos doBrasil; b) Beneficiria: Associao da Comunidade Negra Rural Qui-lombola Chcara Buriti; inscrita no CNPJ n 07.869.635/0001-79; c)N do Procedimento Administrativo: 55000.002925/2013-18; d) Fun-damento legal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012,publicada no Dirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012 ePortaria Interministerial Seppir/PR/MDA n 05, de 21 de novembrode 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data depublicao do extrato desta deciso no Dirio Oficial da Unio; f)Assina: Gilberto Jos Spier Vargas, Ministro de Estado do Desen-volvimento Agrrio, Titular.
EXTRATO DE PRORROGAO DE OFCIOEspcie: Prorroga de Ofcio N 00004/2013 ao Convnio N707662/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gesto:00001. Convenente : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATI-VA, CNPJ n 12.048.807/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. ValorTotal: R$ 359.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.400,00, Vi-gncia: 31/12/2009 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO- MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES-TA D O .
(SICONV(PORTAL) - 12/11/2013)
SECRETARIA EXECUTIVAEXTRATO DE EDITAL N 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAO TEMPORRIA DE TCNICOS DE NVEIS
INTERMEDIRIO E SUPERIORO SECRETRIO EXECUTIVO DO MINISTRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRRIO torna pblica a realizao de pro-cesso seletivo simplificado para contratao de profissionais tem-porrios para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processode regularizao fundiria na Amaznia Legal. O processo seletivosimplificado destina-se a selecionar candidatos para 150 vagas tem-porrias, sendo 110 (cento e dez) vagas de nvel superior e 40 (qua-renta) vagas de nvel intermedirio. O perodo de inscrio de13/11/2013 a 16/12/2013. O inteiro teor desse edital encontra-se dis-ponvel nos sites: www.mda.gov.br e www.universa.org.br
LAUDEMIR ANDR MULLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORAMENTO E ADMINISTRAO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 5/2013 -UASG 490002N Processo: 55000002815201348 . Objeto: Realizao de diagns-tico de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e auxlio na for-mulao da Poltica e do Programa QVT. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei n 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Viabilizar a implantao da Poltica e doPrograma de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT no mbito desteMinistrio. Declarao de Inexigibilidade em 12/11/2013. VANIASUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Adminis-trao e Recursos Humanos. Ratificao em 12/11/2013. FRANCIS-CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretrio de Planejamento, Or-amento e Administrao. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CON-TRATADA : 14.990.853/0001-22 MULLER CASTRO & CIA LTDA- ME.
(SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348AVISO DE LICITAO
PREGO N 21/2013 - UASG 490002N Processo: 55000.001199/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de veculos modelo Van para serem utilizadas no ProgramaNacional de Documentao da Trabalhadora Rural (PNDTR) da Di-retoria de Polticas para Mulheres Rurais e Quilombolas/DPMRQ, deacordo com as especificaes tcnicas constantes no Termo de Re-ferncia Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:13/11/2013 de 09h30 s 11h30 e de 14h s 17h30. Endereo: Sbn Qd01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7 Andar BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 s 09h30 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 s10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: O Editalencontra-se disponvel no sitio www.comprasnet.gov.br ou no sitiow w w. m d a . g o v. b r / p o r t a l / i n s t i t u c i o n a l / L i c i t a e s
RONIL CARLOS DA SILVA JUNIORPregoeiro
(SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348RETIFICAO
No Extrato de Contrato N 126/2013 publicado no D.O. de12/11/2013 , Seo 3, Pg. 151. Onde se l: Vigncia: 08/11/2013 a08/05/2016 Leia-se : Vigncia: 08/11/2013 a 08/03/2017
(SICON - 12/11/2013) 490011-00001-2013NE800348
de Minas, visa atender 1.788 famlias. Base legal: Lei n 12.188/2010,Decreto n 7.215/2010, Portarias MDA ns 35/2010 e 581/2010 e Lein 8.666/1993. Data de publicao: 13/11/2013. Vigncia: 30(trinta)dias a partir da data desta publicao. Valor Total da Chamada Pu-blica: R$4.360,067,99.
Braslia - DF 12 de novembro de 2013.MARCO AURLIO BEZERRA DA ROCHA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAOPREGO N 9/2013 - UASG 133088
N Processo: 54700001482201207 . Objeto: Prego Eletrnico - Ser-vios de limpeza e conservao predial executados de forma con-tinuada nas reas edificadas, internas e externas, incluindo a mo-de-obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos ne-cessrios para a sua execuo, servios de Encarregada(o) e Serviosespecializados de limpeza de fachadas externas(1 andar) e brises.Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/11/2013 de 08h00 s12h00 e de 14h s 17h59. Endereo: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-aBRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:27/11/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REJANE MARIA FERREIRA CUNHAPregoeira
(SIDEC - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800006
SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO AMAPEXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 19000/2013 UASG 373039N Processo: 54350000767201311.CONCORRNCIA SISPP N 2/2013. Contratante: INSTITUTO NA-CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJContratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA -EPP -Objeto: Contratao de obra de engenharia para implantao de
14 km de estradas vicinais e construo de 40 metros de ponte no PALoureno, municpio de Caloene/AP. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigncia: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:R$879.437,64. Data de Assinatura: 11/11/2013.(SICON - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 20000/2013 - UASG373039N Processo: 54350000591201305 . Objeto: Aquisio de combus-tveis, Gasolina Comum, leo Diesel BS-1800 , leo Diesel S-10 eleo 2 Tempo Linha Nutica, para a frota de veculos automotoresrodovirios e aquavirios do INCRA/Superintendncia Regional doAmap. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24,Inciso V da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prego Ele-trnico deserto. Repetido 3 vezes. Nova repetio oferece risco deprejuzo para a administrao. Declarao de Dispensa em21/10/2013. MARIA JOSE SOUZA LEITE. Chefe da Diviso deAdministrao. Ratificao em 23/10/2013. MARIA ASSUNCAOGIUSTI DE ALMEIDA. Superintendente Regional. Valor Global: R$233.274,00. CNPJ CONTRATADA : 02.163.903/0001-19 GOMES &AMARAL COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062
SUPERINTENDNCIA REGIONALNO ESPRITO SANTOAVISO DE LICITAO
PREGO N 11/2013 - UASG 373057N Processo: 54340001501201312 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de mobilirio, aparelhos de ar condicionado, mquina fo-togrfica, fragmentadora e outros materiais permanentes, conformeTermo de Referncia, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:00013. Edital: 13/11/2013 de 08h00 s 17h00. Endereo: Av. SenadorRobert Kennedy, 601 So Torquato - VILA VELHA - ES. Entregadas Propostas: a partir de 13/11/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 s 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: Ser firmado contratode assistncia tcnica para os itens de mobilirio.
DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUEPregoeira
(SIDEC - 12/11/2013) 373057-37201-2013NE800014
SUPERINTENDNCIA REGIONALNO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICA No- 9/2013Extrato de Acordo de Cooperao Tcnica, que entre si celebram oInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INCRA e oMunicpio de Eldorado/MS.Objetivo: Alocao de servidores pblicos municipais para atuaremno Projeto de Assentamento do INCRA denominado Floresta Branca,
Ministrio do Desenvolvimento Agrrio.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAOE REFORMA AGRRIA
SUPERINTENDNCIA NACIONALDE REGULARIZAO FUNDIARIA NA AMAZONIA
LEGALEXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 42002/2013 UASG 133003Nmero do Contrato: 42/2012.N Processo: 56377000082201211.PREGO SRP N 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONALDE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:02021056000239. Contratado : CONPLAN CONSULTORIA E PLA-NEJAMENTOLTDA - ME. Objeto: Prorrogao de prazos de vi-gncia e execuo por mais 180 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigncia: 03/09/2013 a 02/03/2014. Data de Assinatura:03/09/2013.
(SICON - 12/11/2013) 373083-37201-2013NE800032
SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO DISTRITOFEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 15003/2013 UASG 133088Nmero do Contrato: 15000/2011.N Processo: 54700002389201121.TOMADA DE PREOS N 2/2011. Contratante: SUPERINTEN-DENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.CNPJ Contratado: 07421364000194. Contratado : GEO BRASILSERVICOS AMBIENTAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogao doprazo inicial de vigencia do contrato CRT 15.000/2011, por mais 180dias corridos e consecutivos, a partir do dia 12.11.2013 a 10.05.2014.Fundamento Legal: art. 57 lei n8.666/93 . Vigncia: 12/11/2013 a14/05/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800005EDITAL DE CHAMADA PBLICA N 1/2013
Processo Administrativo n 54700.001330-2013-87O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDA, Instituto
Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA e a Supe-rintendncia Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE, publica no stio oficial www.incra.gov.br a Chamada Pblicade n.001/2013, que tem por objetivo de selecionar entidade(s)\em-presa(s) executora(s) de servios de Assistncia Tcnica e ExtensoRural, Social e Ambiental - ATES, para 06(seis) lotes, com metas eservios individuais e coletivos para atender os beneficirios do Pro-grama Nacional de Reforma Agrria, no contexto da implementaoda Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural paraAgricultura Familiar e Reforma Agrria - PNATER e o ProgramaNacional de Assistncia Tcnica e Rural na Agricultura Familiar e naReforma Agrria - PRONATER, para o noroeste do Estado de MinasGerais, nos Municpios de Arinos, Buritis, Formoso, Unai e Uruana
[email protected]:01:03-0200Imprensa Nacionalwww.in.gov.brDirio Oficial
