N 221, quarta-feira, 13 de novembro de 2013200 ISSN 1677-7069

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GABINETE DO MINISTROEXTRATOS DE PERMISSO DE USO

a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: CooperativaPotiguar de Apicultura e Desenvolvimento Rural Sustentvel - CO-OPAPI; inscrita no CNPJ n 06.881.068/0001-03; c) N do Proce-dimento Administrativo: 55000.002928/2013-43; d) Fundamento le-gal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada noDirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05(cinco) anos, contados a partir da data de publicao do extrato destadeciso no Dirio Oficial da Unio; f) Assina: Gilberto Jos SpierVargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrrio, Titular.

a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: Cooperativados Agricultores Familiares de Rio Fortuna e Toda Santa Catarina -Cooper-familiar; inscrita no CNPJ n 09.263.339/0001-55; c) N doProcedimento Administrativo: 55000.002926/2013-54; d) Fundamen-to legal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada noDirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05(cinco) anos, contados a partir da data de publicao do extrato destadeciso no Dirio Oficial da Unio; f) Assina: Gilberto Jos SpierVargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrrio, Titular.

a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiria: CooperativaGran Lago de Produtores Orgnicos; inscrita no CNPJ n11.436.779/0001-09; c) N do Procedimento Administrativo:55000.002808/2013-46; d) Fundamento legal: Portaria MDA n 07,de 13 de janeiro de 2012, publicada no Dirio Oficial da Unio em 17de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir dadata de publicao do extrato desta deciso no Dirio Oficial daUnio; f) Assina: Gilberto Jos Spier Vargas, Ministro de Estado doDesenvolvimento Agrrio, Titular.

a) Espcie: Permisso do Uso do Selo de Identificao da Parti-cipao da Agricultura Familiar - SIPAF e do Selo Quilombos doBrasil; b) Beneficiria: Associao da Comunidade Negra Rural Qui-lombola Chcara Buriti; inscrita no CNPJ n 07.869.635/0001-79; c)N do Procedimento Administrativo: 55000.002925/2013-18; d) Fun-damento legal: Portaria MDA n 07, de 13 de janeiro de 2012,publicada no Dirio Oficial da Unio em 17 de janeiro de 2012 ePortaria Interministerial Seppir/PR/MDA n 05, de 21 de novembrode 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data depublicao do extrato desta deciso no Dirio Oficial da Unio; f)Assina: Gilberto Jos Spier Vargas, Ministro de Estado do Desen-volvimento Agrrio, Titular.

EXTRATO DE PRORROGAO DE OFCIOEspcie: Prorroga de Ofcio N 00004/2013 ao Convnio N707662/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE-SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gesto:00001. Convenente : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATI-VA, CNPJ n 12.048.807/0001-83. P.I.127/2008, art. 30, VI.. ValorTotal: R$ 359.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.400,00, Vi-gncia: 31/12/2009 a 08/08/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013.Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO- MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ES-TA D O .

(SICONV(PORTAL) - 12/11/2013)

SECRETARIA EXECUTIVAEXTRATO DE EDITAL N 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAO TEMPORRIA DE TCNICOS DE NVEIS

INTERMEDIRIO E SUPERIORO SECRETRIO EXECUTIVO DO MINISTRIO DO DE-

SENVOLVIMENTO AGRRIO torna pblica a realizao de pro-cesso seletivo simplificado para contratao de profissionais tem-porrios para o desenvolvimento de atividades inerentes ao processode regularizao fundiria na Amaznia Legal. O processo seletivosimplificado destina-se a selecionar candidatos para 150 vagas tem-porrias, sendo 110 (cento e dez) vagas de nvel superior e 40 (qua-renta) vagas de nvel intermedirio. O perodo de inscrio de13/11/2013 a 16/12/2013. O inteiro teor desse edital encontra-se dis-ponvel nos sites: www.mda.gov.br e www.universa.org.br

LAUDEMIR ANDR MULLER

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,ORAMENTO E ADMINISTRAO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAOEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 5/2013 -UASG 490002N Processo: 55000002815201348 . Objeto: Realizao de diagns-tico de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT e auxlio na for-mulao da Poltica e do Programa QVT. Total de Itens Licitados:00001. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II da Lei n 8.666 de

21/06/1993.. Justificativa: Viabilizar a implantao da Poltica e doPrograma de Qualidade de Vida no Trabalho - QVT no mbito desteMinistrio. Declarao de Inexigibilidade em 12/11/2013. VANIASUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Adminis-trao e Recursos Humanos. Ratificao em 12/11/2013. FRANCIS-CO DJALMA DE OLIVEIRA. Subsecretrio de Planejamento, Or-amento e Administrao. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CON-TRATADA : 14.990.853/0001-22 MULLER CASTRO & CIA LTDA- ME.

(SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348AVISO DE LICITAO

PREGO N 21/2013 - UASG 490002N Processo: 55000.001199/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de veculos modelo Van para serem utilizadas no ProgramaNacional de Documentao da Trabalhadora Rural (PNDTR) da Di-retoria de Polticas para Mulheres Rurais e Quilombolas/DPMRQ, deacordo com as especificaes tcnicas constantes no Termo de Re-ferncia Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:13/11/2013 de 09h30 s 11h30 e de 14h s 17h30. Endereo: Sbn Qd01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7 Andar BRASILIA - DF.Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 s 09h30 no sitewww.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 s10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: O Editalencontra-se disponvel no sitio www.comprasnet.gov.br ou no sitiow w w. m d a . g o v. b r / p o r t a l / i n s t i t u c i o n a l / L i c i t a e s

RONIL CARLOS DA SILVA JUNIORPregoeiro

(SIDEC - 12/11/2013) 490002-00001-2013NE800348RETIFICAO

No Extrato de Contrato N 126/2013 publicado no D.O. de12/11/2013 , Seo 3, Pg. 151. Onde se l: Vigncia: 08/11/2013 a08/05/2016 Leia-se : Vigncia: 08/11/2013 a 08/03/2017

(SICON - 12/11/2013) 490011-00001-2013NE800348

de Minas, visa atender 1.788 famlias. Base legal: Lei n 12.188/2010,Decreto n 7.215/2010, Portarias MDA ns 35/2010 e 581/2010 e Lein 8.666/1993. Data de publicao: 13/11/2013. Vigncia: 30(trinta)dias a partir da data desta publicao. Valor Total da Chamada Pu-blica: R$4.360,067,99.

Braslia - DF 12 de novembro de 2013.MARCO AURLIO BEZERRA DA ROCHA

Superintendente Regional

AVISO DE LICITAOPREGO N 9/2013 - UASG 133088

N Processo: 54700001482201207 . Objeto: Prego Eletrnico - Ser-vios de limpeza e conservao predial executados de forma con-tinuada nas reas edificadas, internas e externas, incluindo a mo-de-obra e o fornecimento de todos os materiais e equipamentos ne-cessrios para a sua execuo, servios de Encarregada(o) e Serviosespecializados de limpeza de fachadas externas(1 andar) e brises.Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 13/11/2013 de 08h00 s12h00 e de 14h s 17h59. Endereo: Sgon Q. 05 Lote 1 Via 60-aBRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:27/11/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

REJANE MARIA FERREIRA CUNHAPregoeira

(SIDEC - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800006

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO AMAPEXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 19000/2013 UASG 373039N Processo: 54350000767201311.CONCORRNCIA SISPP N 2/2013. Contratante: INSTITUTO NA-CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJContratado: 05755273000160. Contratado : SILVA & LIMA LTDA -EPP -Objeto: Contratao de obra de engenharia para implantao de

14 km de estradas vicinais e construo de 40 metros de ponte no PALoureno, municpio de Caloene/AP. Fundamento Legal: Lei8666/93 . Vigncia: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total:R$879.437,64. Data de Assinatura: 11/11/2013.(SICON - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAOEXTRATO DE DISPENSA DE LICITAO N 20000/2013 - UASG373039N Processo: 54350000591201305 . Objeto: Aquisio de combus-tveis, Gasolina Comum, leo Diesel BS-1800 , leo Diesel S-10 eleo 2 Tempo Linha Nutica, para a frota de veculos automotoresrodovirios e aquavirios do INCRA/Superintendncia Regional doAmap. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24,Inciso V da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Prego Ele-trnico deserto. Repetido 3 vezes. Nova repetio oferece risco deprejuzo para a administrao. Declarao de Dispensa em21/10/2013. MARIA JOSE SOUZA LEITE. Chefe da Diviso deAdministrao. Ratificao em 23/10/2013. MARIA ASSUNCAOGIUSTI DE ALMEIDA. Superintendente Regional. Valor Global: R$233.274,00. CNPJ CONTRATADA : 02.163.903/0001-19 GOMES &AMARAL COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 12/11/2013) 373039-37201-2013NE800062

SUPERINTENDNCIA REGIONALNO ESPRITO SANTOAVISO DE LICITAO

PREGO N 11/2013 - UASG 373057N Processo: 54340001501201312 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de mobilirio, aparelhos de ar condicionado, mquina fo-togrfica, fragmentadora e outros materiais permanentes, conformeTermo de Referncia, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:00013. Edital: 13/11/2013 de 08h00 s 17h00. Endereo: Av. SenadorRobert Kennedy, 601 So Torquato - VILA VELHA - ES. Entregadas Propostas: a partir de 13/11/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 26/11/2013 s 09h00 sitewww.comprasnet.gov.br.. Informaes Gerais: Ser firmado contratode assistncia tcnica para os itens de mobilirio.

DAIANNY RAMOS DA SILVA DUQUEPregoeira

(SIDEC - 12/11/2013) 373057-37201-2013NE800014

SUPERINTENDNCIA REGIONALNO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAO TCNICA No- 9/2013Extrato de Acordo de Cooperao Tcnica, que entre si celebram oInstituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INCRA e oMunicpio de Eldorado/MS.Objetivo: Alocao de servidores pblicos municipais para atuaremno Projeto de Assentamento do INCRA denominado Floresta Branca,

Ministrio do Desenvolvimento Agrrio.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAOE REFORMA AGRRIA

SUPERINTENDNCIA NACIONALDE REGULARIZAO FUNDIARIA NA AMAZONIA

LEGALEXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 42002/2013 UASG 133003Nmero do Contrato: 42/2012.N Processo: 56377000082201211.PREGO SRP N 1/2011. Contratante: INSTITUTO NACIONALDE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado:02021056000239. Contratado : CONPLAN CONSULTORIA E PLA-NEJAMENTOLTDA - ME. Objeto: Prorrogao de prazos de vi-gncia e execuo por mais 180 dias. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigncia: 03/09/2013 a 02/03/2014. Data de Assinatura:03/09/2013.

(SICON - 12/11/2013) 373083-37201-2013NE800032

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO DISTRITOFEDERAL E ENTORNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 15003/2013 UASG 133088Nmero do Contrato: 15000/2011.N Processo: 54700002389201121.TOMADA DE PREOS N 2/2011. Contratante: SUPERINTEN-DENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.CNPJ Contratado: 07421364000194. Contratado : GEO BRASILSERVICOS AMBIENTAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogao doprazo inicial de vigencia do contrato CRT 15.000/2011, por mais 180dias corridos e consecutivos, a partir do dia 12.11.2013 a 10.05.2014.Fundamento Legal: art. 57 lei n8.666/93 . Vigncia: 12/11/2013 a14/05/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.

(SICON - 12/11/2013) 133088-37201-2013NE800005EDITAL DE CHAMADA PBLICA N 1/2013

Processo Administrativo n 54700.001330-2013-87O Ministrio do Desenvolvimento Agrrio - MDA, Instituto

Nacional de Colonizao e Reforma Agrria - INCRA e a Supe-rintendncia Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno - SR-28/DFE, publica no stio oficial www.incra.gov.br a Chamada Pblicade n.001/2013, que tem por objetivo de selecionar entidade(s)\em-presa(s) executora(s) de servios de Assistncia Tcnica e ExtensoRural, Social e Ambiental - ATES, para 06(seis) lotes, com metas eservios individuais e coletivos para atender os beneficirios do Pro-grama Nacional de Reforma Agrria, no contexto da implementaoda Poltica Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural paraAgricultura Familiar e Reforma Agrria - PNATER e o ProgramaNacional de Assistncia Tcnica e Rural na Agricultura Familiar e naReforma Agrria - PRONATER, para o noroeste do Estado de MinasGerais, nos Municpios de Arinos, Buritis, Formoso, Unai e Uruana

ouvidoria@in.gov.br2013-11-13T06:01:03-0200Imprensa Nacionalwww.in.gov.brDirio Oficial