Relu~ao JurhUca (enl senthio amJllo):

Re1a~!io Juridka (COl SCl1ltitllo restrito):

de

cxtinguir

de

I

KELACAO - Exempios de Aplica~ao

~~;!;!;!~:£ 1 : 0 Ricardo vendeu urn predio urbano it Joana por 4 t:gl:abielecell-S~3,; assim, VV""'",,<>y'''''''''' contraidas entre varias: partes:) e em .que s.e distinguem os

SUJEITOS

OBJECTO

FACTO JURiDICO

[ GARANTIA

\ Ricardo e Joana. (Sao ambos sujeitos activos e passivos, pois ambos ! tern direitos e obriga90es). I

Imediato ~~~~"""""""- por parte da Joana; - Mas etambem 0 direito subjectivo da Joana Ihe seja entregue 0 predio por parte do Ricardo.

ll\fediato e a entrega dos 400. 000 € ao Ricardo, pela Joana;

I - ea entregadQpredio aJoana, pelo Ricardo.

E 0 contrato de compra e venda do predio ( facto constitutivo rela~o juridica)

E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal IIpara obrigar 0 outro a cumprir a sua obrigayao no caso de recusa, I

uma (uma ve2~c"que·•••~E;r!~fe:re

f EXEMPLO 2 : Joana eproprietaria de urn urbano em Se1ilbaI. IEstabeleceu-se, assim, uma relan ............ (pois se refere apf~p'!!t!dade de uma r

I coisa, que em latim se diz "res". ) em que se distinguerH osseguintes elementos: I

I Joana e 0 sujeito activo,pois tern urn direito subjectivo sobre urna coisa (0 direito de propriedade sobre urn predio urbano); e a universalidade do todos os outros suieitos juridicos, sao os sujeitos passivos, poisI SUJEITOS

I estao vinculados a urn dever geral de respeito desse mesrno direito, I

l - E 0 direito subjectivo de propriedade da Joana em t

Imediato I relayao ao prooio, e 0 dever geral de respeito desse !

I mesmo dire ito I I IOBJECT 0 ~ I

FACTO JURIDICO

( Mediato I - e a coisa em si, ou seja, 0 predio da Joana, sobre !

Ique recai 0 seu direito subjectivode propriedade.

I .............._-, E 0 titulo que a fez proprietiria do pn§dio (e que pode ser urn contrato '

""...n, '" ,-J t.. .. ..1. ,1':.i..-'lJlUP"" e '\ enua, um es.amen,o, uma .,.',

E a faculdade que a Joana tern de recorrer ao tribunal para defender GARANTIA seu dire ito ao predio.

I..EXEMPLO 3: Joao emprest6u5;()Q9;"~uaoCa:rIos. Estabeleceu-s,€::" ....assim, uma ii:IClfiioiuritlicaohrigacional ... (uma veiqlieSeJ~.f~reua! obrigaQt5es contrtiiamfentre variaspartes).eemque se distinguem os seguinteselementqs:!

I I I

i

ISUJEITOS I I

IOBJECTO

l

I

[ Qs contraentes)oao e 0 Carlo~. (Sao ambos sldeito~ activos e passivos,Ipois ambos tern direitos e obrigas.:oes), I

II'

I Imediato II

I

lI I MediatoI I

! -e0 direito de credito do Joao em [elavao ao Carlos, I que tern a obriga<;ao ou dever de lhe restituir 0

. dinbeiro emprestado; " - J\1as e tambem 0 dire ito de Carlos ao emprestirno ' acordado corn 0 Joao, ou seja, aentrega dos 5.000 €Iao Carlos, pelo Joao.

i! -e a entrega, pe10 Jo~o, dos 5.000 € ao Carlos; I - e 0 pr6pli~rnentQ(resti1lJis.:ao) dos 5.QQO € ao I Joao, por parte do Carlos. I

[FACTO If 0 contrato de ernprestirno ( facto constir.Jtivo da relavao juridica) IJIJRIDICO

GARAiVfIA

E a faculdade que cada urn dos contraentes tern de recorrer ao tribunal para obrigar 0 outro a curnprir a sua obrigayao no caso de recusa. Neste caso, 0 ruLtri1110nio da cada urn dos sujeitos funciona como garantia geml da rela~o ern causa.