Relação de Julgamento - Regional Federal Courts · Processo 5022675-80.2019.4.03.0000 Classe...
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página de 1 826 Emitido em 03/02/2020 16:36 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5030444-42.2019.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Passivo ALCIR PEREIRA DOS SANTOS Órgão julgador colegiado 8ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5030444-42.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALCIR PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022675-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Demonstrativo das importâncias pagas
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TERESINHA DE FATIMA MORAIS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020155-50.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Demonstrativo das importâncias pagas
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020753-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo EMERSON BARJUD ROMERO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024051-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA DAS GRACAS CALIXTO PADILHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025802-26.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026070-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Inclusão de DependenteAtivo LAURO DE PAULA PAIVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027710-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo LINCOLN RUBENS RICCI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025985-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo JOSE MARIA MENDES DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010045-89.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DIRCE BRAIDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025675-88.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo EVELIO SANTOS SANCHES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026842-43.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS BERNARDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023003-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JURACI MARIANO DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024055-41.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atrasoAtivo ANTONIO DA SILVA NOVAES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019177-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo TERESA DA SILVA MATOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027069-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo MARIA TEREZINHA ESTEVAO DE PADUA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024625-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDIR TEIXEIRA NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028607-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIAS VICENTE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024605-36.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDENICIO DO CARMO DE FREITAS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025528-62.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalRevisão do valor do benefício no primeiro
reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei8.880/94)
Ativo RAFAEL SINESIO GREGOLATE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027303-15.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANGELO ANDREATTA GREMONESI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028122-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CELES GOMES DA FONSECA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023870-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE AGOSTINHO DE QUEIROZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024509-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MILANIA REGINA CAMARGO SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5030314-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo REGINALDO SOARES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5032000-79.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ELIAS GOMES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019062-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Parcelas de benefício não pagasAtivo DANIELA GOMES DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019589-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença AcidentárioAtivo Paulo Sergio Neves
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 29 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017253-27.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SERGIO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010829-37.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NELSON NESTOR PROCHNOW
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 31 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025274-89.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUIS ALCIDES DANTAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025191-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ROBERTO EUFLAUZINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026373-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo AMILTON TIVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020452-57.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo JOAO FERNANDES GOMES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027501-52.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Ativo DIRCE BRAIDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023542-73.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AINEZ LIMA CONCEICAO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022531-09.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ALBERTO BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 38 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028791-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AVELAR PEREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021063-10.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo CLAUDINEIDE CARDOSO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5029008-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EUFLOZINO SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026990-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS JOSE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 42 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026487-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo ODETE MARIA MENDES CHAVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 43 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026279-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo EDUARDO APARECIDO RIBEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 44 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5031445-62.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo HELIO ANTONIO GEHLEN
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 45 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5027209-67.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo RICARDO BENEDITO BALBINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 46 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028404-87.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA MARIANA PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 47 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028155-39.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIANE RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 48 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024469-73.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EURIDES SORIANI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 49 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5029335-90.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA PAULA BARROS GADELHA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 50 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5029579-19.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZILDA DELEFRATE ANGELO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 51 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018872-89.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE DA SILVA ANTONIETTI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 52 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017878-61.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal ConcessãoAtivo ELAINE DA SILVA PEIXOTO DE MELLO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 53 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010065-17.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo NELSON LINDO BARRIENTO e outros (5)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 54 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003676-68.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA CONCEICAO FREITAS DA MOTTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 55 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002607-27.2019.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ARISTEU JOAQUIM DE AZEVEDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 56 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6077080-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo FERNANDO DOMICIANO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 57 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5897656-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCOS ANTONIO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 58 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002514-18.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALCIDES ALBERTINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 59 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012942-38.2015.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO PAULO CIARAMELLA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 60 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000916-23.2006.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo REYNALDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 61 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000079-82.2018.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo VASTHI MARTINS BATISTA NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 62 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000775-02.2018.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLAVIA APARECIDA DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 63 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002885-40.2019.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefíciosAtivo IDENI DA SILVA MARTINS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 64 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001716-97.2015.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EVA VALQUIRIA EVANGELISTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 65 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007593-48.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SONIA COSTA DA SILVA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 66 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003558-66.2011.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SINESIO CARRIJO RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 67 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002072-38.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDIR FERRARI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 68 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000145-75.2017.4.03.6136Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADAO TIBURTINO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 69 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075622-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo NEUZA TEREZINHA ZENARO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 70 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5823088-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RANULFO JOAQUIM MONTEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 71 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007517-94.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GILSON DE GOES SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 72 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5860555-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IVAN ROBERTO ALVES CERIOLI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 73 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5871567-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO ALVES DE QUEIROZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 74 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5901400-26.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ APARECIDO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 75 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0023475-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DARCI BROGIN
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 76 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5823764-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SEBASTIAO JOEL MANTOAN
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 77 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5789648-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo JOAO BARRAMANSA e outros (9)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 78 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5647713-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo ADALBERTO BELTRAME
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 79 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707830-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo PEDRO HIGINO MOREIRA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 80 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5733934-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo OSMAR SOARES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 81 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0025995-10.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO CORREIA DA COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 82 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788018-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DEOCLIDES FERNANDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 83 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788293-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALTER SALUSTIANO FEITOSA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 84 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5747391-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALUISIO CREMONIN
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 85 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006418-89.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALDEMIR DA SILVA SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 86 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788017-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARCOS MANTOVANI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 87 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010855-76.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RONALDO BELARMINO DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 88 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5751843-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo ANTONIO FRANCCHINI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 89 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013955-39.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo FRANCISCO ALEXANDRE NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 90 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004218-86.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZITA ELISA RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 91 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012476-11.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RUBENS OSVALDO WITTHOEFT
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 92 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6070642-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIO AUGUSTO MARTINS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 93 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5897036-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ADRIANA APARECIDA RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 94 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5924527-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO DO NASCIMENTO SOARES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 95 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079983-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOELMA GOMES DE SOUSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 96 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003712-36.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA JOSE CAVALCANTE PEIXOTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 97 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5623367-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 98 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001770-03.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA DE FATIMA SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 99 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005273-72.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoIVONETE DE LIMA MENEZES PEREIRA DA
ROCHAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 100 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004417-90.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo TOMOCA NISHITANI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 101 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6077512-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLORINDA ROSA MOREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 102 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001393-48.2017.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA SEBASTIANA MACHADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 103 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000802-40.2009.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MARIA APARECIDA ANTONIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003356-39.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoCLAUDENICE MARIA DOS SANTOS
GOMESÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000093-28.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARLENE ALVES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000374-45.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo MARIA ZILDA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005771-94.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6083868-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ILOINA MARIA GONCALVES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5925153-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 110 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787561-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoJONATHAS DE RAMOS MACHADO e outros
(2)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 111 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5895419-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo DEIVISON LUCAS DOS ANJOS ARCINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 112 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5773135-06.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo EMANUEL PIMENTEL e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 113 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076997-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 114 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001276-56.2018.4.03.6005Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILSA LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 115 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000063-90.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo LUIZ GUILHERME GONCALVES LOVERA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 116 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080927-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo NAZIRA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 117 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001528-09.2013.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IANELLE ROEL LEMES e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 118 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001440-25.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEUNICE DE JESUS SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 119 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003227-49.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo FRANCISCO LOPES OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024836-66.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO BATISTA EMILIO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 121 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005203-35.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoROSANGELA LEANDRO DA SILVA
VITORINO e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 122 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004210-26.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO MEDEIROS DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 123 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005337-94.2017.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE FERREIRA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 124 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002882-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ALAOR RUEDA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 125 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004615-06.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIZIARIO TORRES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 126 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5018154-07.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo PLACIDO TADEU DAMIAO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 127 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001408-65.2018.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo BALBINA MAXIMA DIONYSIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 128 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006512-71.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo ANTONIO PEREIRA DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 129 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787615-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARCIO VANDERLEI MOLEZINI e outros (1)
Passivo MARCIO VANDERLEI MOLEZINIÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 130 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5900223-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CELSINA PAES SEVERINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 131 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005454-89.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO ROSEO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074852-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WALLACE DOS SANTOS LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 133 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000717-84.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VITORIA SOUSA LEITE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 134 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076441-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JULIA CAMPANHA FERRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 135 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075507-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo DAVI LUCAS DE OLIVEIRA TAKEUTI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 136 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5431397-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA APARECIDA TERITAM DOS
SANTOSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 137 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5708179-78.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDELI FATIMA LOPES GABRIEL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5399771-74.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEIDE MARTINS GASTALDI PALACIOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 139 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001891-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LAERTE DE SOUZA GOIS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 140 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5772628-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo ANTONIO NARCIZO PAULINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 141 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002518-50.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOSE LUIZ DOS SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 142 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001893-23.2008.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADEILTON CANDIDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 143 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004323-30.2017.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL NEVES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 144 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5787829-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoANTONIO MARCOS ROSA DA SILVA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 145 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5472299-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MANOEL PEREIRA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 146 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009918-54.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ALICE RODRIGUES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 147 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5584169-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo DAVI EDUARDO MARQUES DA ROCHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 148 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004660-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo GERALDO FERREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 149 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003406-55.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ROSENILDA SILVA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 150 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004207-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Descontos dos benefíciosAtivo JOSE ALVES DE ALBUQUERQUE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 151 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003692-65.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo SEBASTIAO CALDEIRA DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 152 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009572-06.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALBERTO ROMANI MONTEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 153 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007717-89.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LEDA APARECIDA SILVEIRA SANTALENA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 154 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005303-89.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE FILENO NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 155 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000482-62.2016.4.03.6338Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos
salários-de-contribuição)Ativo MARIO GUERREIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 156 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004111-51.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo ZULMIRA DE ALMEIDA TRINDADE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 157 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000509-37.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoANDREIA DIAS DOBLER LANTIN e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 158 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014503-26.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 159 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002322-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo VALDECI DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 160 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002048-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROLDAO DIAS VIEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 161 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002006-38.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO AMERICO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 162 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016011-45.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IVO RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 163 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5363911-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GERALDO CABRAL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 164 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003290-59.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ROGERIO MUSIAL e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 165 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001445-91.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JAIME JOSE MATOS REBELO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 166 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5668510-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOEL ALVES PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 167 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0033325-24.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioAtivo SEBASTIAO PIAI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 168 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007948-65.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SERGIO EVORA DE OLIVEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 169 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010582-85.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IZILDA RIBEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 170 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5114324-39.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 171 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5072247-15.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Seguro-desemprego
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JANETE RIBEIRO SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 172 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009286-23.2013.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO AMAURI MACHINI e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 173 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001722-44.2018.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo ELIANE SUZELI LOBO DEVIDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 174 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002280-16.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal FerroviárioAtivo UNIAO FEDERAL e outros (1)
PassivoELIO DA GLORIA HUMPHREYS FILHO e
outros (2)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 175 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5524422-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA LUCIA MARTINS DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 176 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001283-96.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo ADEMAR JULIO DA ROCHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 177 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5186350-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo IZABEL APARECIDA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 178 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000830-60.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JANET MARTINS LATORRE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 179 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001790-54.2015.4.03.6117Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO APARECIDO DOMINGOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 180 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0013259-35.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI pela equivalência entre
Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAtivo ZORAIDE FERREIRA DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 181 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5635031-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo do tempo de serviço como
aluno aprendiz
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RENATO FRACASSO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 182 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011910-53.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA ROSA GLORIA RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 27 - DES. FED. DIVA MALERBI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 183 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080802-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo CESAR BRUNO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 184 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002348-88.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CLAUDEMIR BERTINI e outros (1)
Passivo CLAUDEMIR BERTINI e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 185 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001811-34.2014.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS MENATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 186 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009250-62.2011.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOEL GOMES CARDOZO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 187 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071739-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MACIEL DIAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 188 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009859-08.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ISRAEL LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 189 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002298-64.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal ConcessãoAtivo ELISABETE SIMAO e outros (1)
Passivo ELISABETE SIMAO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 190 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0032500-80.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo FERNANDO ROBERTO ROCHA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 191 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0020850-75.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Concessão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZA DE CARVALHO MARCATI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 192 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6072213-86.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MANOEL NUNES DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 193 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0042134-03.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADEMIR ALVES DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 194 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0032796-49.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Concessão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO LUCAS PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 195 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000322-16.2019.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo OLAIR DOMINGOS DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 196 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000998-67.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo ERIVELTO SOUSA ALENCAR e outros (1)
Passivo ERIVELTO SOUSA ALENCAR e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 197 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0016430-27.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo MARIA APARECIDA LAUDELINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 198 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6073380-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LURDES KOLZER BLASS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 199 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002032-84.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EZEQUIEL BARBOSA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 200 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012824-59.2011.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSELY FERREIRA DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 201 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079676-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA CONCEICAO ALONSO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 202 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001574-38.2011.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALMIR DOS SANTOS APARECIDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 203 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003127-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA FATIMA DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 204 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003381-52.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo WANDERLEY FERRAZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 205 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080736-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSALINA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 206 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000866-59.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELSON DA SILVA GOMES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 207 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000088-62.2013.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo NELSON LORANDI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 208 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079160-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 209 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005855-64.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ARIVALDO SILVA PRADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 210 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707993-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo AVELINO CARVALHO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 211 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009463-17.2003.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LOURIVAL JOSE DA SILVA e outros (1)
Passivo LOURIVAL JOSE DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 212 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0036307-45.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal ConcessãoAtivo MARIA MOREIRA SENA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 213 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0041218-37.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Concessão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NELTO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 214 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001305-18.2014.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Concessão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDA ALEIZA DOS SANTOS LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 215 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5974338-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS GRACAS MOREIRA PIRES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 216 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002394-86.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo PAULO MANZATO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 217 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006332-70.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO KEIJI SHIRAISHI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 218 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003269-06.2010.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE MARIA BRAZ DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 219 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003003-98.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo FLAVIO GUARIGLIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 220 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6073376-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo GERALDO LOPES DE SOUSA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 221 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003158-96.2019.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo SERGIO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 222 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002380-32.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DO ROSARIO SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 223 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075206-05.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AGNALDO APARECIDO DE CAMARGO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 224 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6081993-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NADIR DE FATIMA OLIVEIRA PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 225 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004538-21.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ROBERTO LINDOLPHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 226 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010203-90.2009.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURIVAL AUGUSTO MACHADO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 227 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080848-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSANA CARDOSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 228 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014014-59.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARCO AURELIO BORGES e outros (1)
Passivo MARCO AURELIO BORGES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 229 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076954-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GERSON ESCARMIN e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 230 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000280-82.2014.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros (1)
PassivoCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 231 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076233-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZENILDA DO NASCIMENTO MOREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 232 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005928-24.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE RAIMUNDO RODRIGUES e outros (1)
Passivo JOSE RAIMUNDO RODRIGUES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 233 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005931-76.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BALIS LASAS FILHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 234 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5972452-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARLENE MOREIRA DE SOUZA PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 235 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5906188-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANTONIO SACOMANI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 236 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005839-79.2012.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoSOLANGE APARECIDA AMANCIO
MOURELLOÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 237 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5054556-85.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo LAERTE AMANCIO BALDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 238 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5011115-56.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CREUZA BATISTA FIRMINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 239 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002611-30.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUIZ ANTONIO TEIXEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 240 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002048-95.2018.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VICTOR SANTANA VOLPATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 241 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6082407-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FATIMA APARECIDA DA COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 242 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080913-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo AGNALDO LIBANIO DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 243 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078418-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Restabelecimento
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA DA COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 244 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007859-05.2010.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIA APARECIDA DA SILVA NEVES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 245 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079266-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo HELENICE SILVA DAMACENO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 246 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6081952-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo TEREZA DE JESUS PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 247 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007501-43.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDEMAR CHAVES PIRES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 248 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079120-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ADRIANO ALVES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 249 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000144-24.2019.4.03.6006Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIO ANTONINHO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 250 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079075-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCEL EDUARDO DA COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 251 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079566-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoROSANGELA APARECIDA ALVES DE
OLIVEIRAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 252 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000452-46.2019.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROMILDO CAVALCANTE COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 253 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003646-07.2011.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROBERVAL CARRIJO CINTRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 254 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080222-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo RENATO LUIS BUENO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 255 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5835424-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo MARIA ROSA DE BARROS ROCHA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 256 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078001-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ESTER STAFUSSA FILETI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 257 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079750-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO JOSE DA LAPA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 258 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5909562-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA DO SOCORRO EDUARDO
MIRANDAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 259 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004997-26.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE MANOEL DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 260 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003058-68.2018.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ ALVES BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 261 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004879-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo ADAO FRANCISCO DE QUEIROZ JUNIOR
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6082023-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DANIEL CAETANO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5567198-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDEVALTHE PINQUI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0037834-37.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUIZ ANTONIO FRATUCHELLI e outros (1)
Passivo LUIZ ANTONIO FRATUCHELLI e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004621-78.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalParcelas e índices de correção do
salário-de-contribuição
AtivoFRANCISCA ALEIXO RODRIGUES e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5903368-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCOS ROBERTO GOMES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 267 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076170-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo MATHEUS FIDELIS RIBEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 268 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000519-39.2012.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALTER MENDES CRAVEIRO e outros (1)
Passivo VALTER MENDES CRAVEIRO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 269 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5907070-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo JULIA GABRIELA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 270 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005015-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLA REGINA IURA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 271 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001152-71.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALMIRA NUNES SILVA FARIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 272 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6082572-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANDRA MARIA DE CASTILHO SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 273 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009046-63.2010.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 274 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0025773-08.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO REIMUNDO BARBIERI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0037767-72.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE LAERCIO DA CUNHA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 276 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012186-21.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE RUBENS FERNANDES AMADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 277 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0018495-87.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROMEU CORREA DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 278 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000765-08.2017.4.03.6130Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Seguro-desempregoAtivo KLEBER BENEDITO DE OLIVEIRA
Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 279 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006494-90.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITA APARECIDA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 280 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074342-64.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SIMONE SABINO BATISTA CAVALCANTE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 281 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001460-24.2010.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CARLOS EDUARDO MARQUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 282 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000086-36.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BRAZ DORICO FERNANDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 283 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6083045-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo KATIA CILENE RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002340-12.2015.4.03.6000Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROGERIO MICHEL CARDOSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 285 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5913966-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSIMEIRE GARCIA BATISTA REINA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 286 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006880-44.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 287 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000057-83.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo FRANCISCO CASADO ALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 288 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074381-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS MANOEL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 289 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080933-42.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEUSA TIBURCIO DOS REIS DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 290 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5201401-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo MARIA JOSE BATISTA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 291 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5844211-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)Ativo ALESSANDRA FARIAS DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 292 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002391-93.2012.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO CARLOS MELERO e outros (1)
Passivo ANTONIO CARLOS MELERO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 293 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000530-06.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE SALUSTIANO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 294 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078583-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NEIDE LOPES ALVES FAGIONATO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 295 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5012385-18.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDUARDO GOMES DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 296 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000983-70.2012.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE LOPES DE CAMARGO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 297 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0041676-25.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO LINO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 298 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6081779-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoELENIR APARECIDA DA SILVA SBRAVATI
e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 299 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6073446-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA LUCIA DE CARVALHO
ALCANTARAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 300 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007404-20.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCIA HELENA BERTO DA CRUZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 301 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5935214-29.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MILTON CARDOSO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 302 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002093-57.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo PEDRO PEREIRA NETO e outros (1)
Passivo PEDRO PEREIRA NETO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079911-46.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MAERCIO BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005556-58.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARCOS ANTONIO PORTIOLLI e outros (1)
Passivo MARCOS ANTONIO PORTIOLLI e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5928649-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO SERGIO FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5895804-61.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoTEREZINHA LAZARINA ANDRADE DE
ASSISÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002133-72.2013.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo NADIR VASCONCELLOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 308 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001517-69.2010.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALDOMIRO CAJUEIRO DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 309 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079343-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALEXANDRE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 310 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004432-98.2009.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE DE ALMEIDA TELLES e outros (1)
Passivo JOSE DE ALMEIDA TELLES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 311 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004938-13.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANDRA CINARA DOS SANTOS MOURA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 312 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003329-35.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO NUNES SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079214-25.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA CAROLINA VALERIO BENEDITO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080760-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoAPARECIDA DE CARVALHO SOUZA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000303-98.2010.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOAO BATISTA PINHEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 316 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004951-50.2012.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO NICOLAU DA SILVA e outros (1)
Passivo JOAO NICOLAU DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 317 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000649-91.2016.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SILVIMERI CRISTINA DELATORRE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 318 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5033104-19.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo QUERUBIM JOSE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 319 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5914598-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoSONIA LUZIA CANASSA KIMIZUKA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 320 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5338682-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CECILIA BRAGA SOARES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 321 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5935555-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DANIELI DA COSTA AMANCIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 322 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011193-88.2012.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO LUIZ STORANI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 323 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006275-23.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JURANDI VALENTIM DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 324 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5525775-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo APARECIDA INACIO PIRES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 325 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001671-46.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoEMANUELLE URBANEJA OSORIO
CALENIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 326 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079950-43.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoSILVIA HELENA RODRIGUES GOMES e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 327 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007033-75.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO BARROS PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 328 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6083476-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROGERIO ALVAREZ BIANCHI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 329 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080357-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANGELITA PEREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 330 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079114-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO CEZAR MANTOVANI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 331 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022271-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VALMIR DUO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 332 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008717-73.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NAIRES DA SILVA FREITAS RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 333 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025232-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDNEI DOS SANTOS NASCIMENTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 334 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000059-53.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo JOSEFA MARIA ALVES DE ARRUDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 335 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009657-70.2010.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE OLIVEIRA SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 336 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5745138-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo ZENAIDE NAZZI DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 337 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071360-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILDA PEREIRA BITENCOURT
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 338 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000473-89.2017.4.03.6007Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoVILMA DAS DORES VALERIO
GONCALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 339 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5724488-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RITA MARIA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 340 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078463-38.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoIVANI APARECIDA TEIXEIRA
VASCONCELOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 341 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005502-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DANIEL PEREIRA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 342 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5667589-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo HELENA ESTEVES DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 343 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0020596-34.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ERIVALDO DA SILVA HUMMEL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 344 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6073102-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO VITOR ARAUJO COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 345 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001978-66.2018.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo ELIZABETH DA SILVA DE ANDRADE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 346 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005660-96.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoMARTA RODRIGUES DA SILVEIRA E
SILVA e outros (1)
PassivoMARTA RODRIGUES DA SILVEIRA E
SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 347 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076919-15.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ROSELI ELAINE DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 348 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5980262-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ GARCIA DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 349 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012235-74.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo EDISON GOMES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 350 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001896-65.2010.4.03.6125Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo SERGIO GONCALVES DE ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 351 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5069188-19.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLARA APARECIDA VIEIRA DE PAULA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 352 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5060993-11.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RENILDA DOS REIS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 353 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011089-54.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EURICO CARLOS DIAS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 354 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004300-80.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUIZ CARLOS POI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 355 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005883-61.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANDRA REGINA CORTEZ BAU
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 356 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000504-11.2019.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA TANNUS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 357 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007214-77.2010.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSNIR JOSE VASCA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 358 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6083825-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoJOSE MATIAS PAULINO DA SILVA e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 359 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6081027-87.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoVERA CRISTINA DO AMARAL DIAS e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 360 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6082160-67.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LASARA SOARES DO VALE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 361 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006659-06.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JEFERSON RICARDO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 362 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075620-03.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo MARIA JOSE BATISTA MERQUIDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 363 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001153-80.2018.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE DONIZETE JULIARI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 364 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008438-91.2012.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE GONCALVES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 365 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0031191-63.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ FRANCISCO CORREIA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 366 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071577-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WANDERLEY DURAES DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 367 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000472-59.2017.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo THIAGO DE MORAES CORREA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 368 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001192-90.2017.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Descontos dos benefícios
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROLIM SUTIL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 369 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000788-96.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ROSIMEIRE MORAES ROMERO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 370 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0033277-36.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO MENDES DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 371 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071207-44.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GERALDO PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 372 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078162-91.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TEREZA HOLANDA NUNES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 373 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6077003-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo GERSON TADEU LIMA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 374 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0015092-59.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 375 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020725-48.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLEURY BAPTISTA DE LUCA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 376 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5896795-37.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO YANOTA FILHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 377 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006834-40.2013.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA APARECIDA CORADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 378 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020156-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ZENAIDE DE MELO LOPES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 379 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004372-38.2006.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JAIR RAMOS e outros (1)
Passivo JAIR RAMOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 380 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009111-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO MACIEL DA CRUZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 381 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001656-98.2013.4.03.6116Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE CARLOS MARCOLINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 382 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010086-86.2010.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS MARIANO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6084141-34.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VERA LUCIA MARIANO DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005305-96.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CLETO CLEMENTINO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024159-36.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEUSA QUINALHA CROSATTI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0044745-94.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE GARCEZ RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6071279-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EVANILDO ALVES DO AMARAL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6078524-93.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ORIBIO BAPTISTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080461-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELIANA MORAES DOS SANTOS CLARAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011947-67.2011.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE DO CARMO TEIXEIRA NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014462-25.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo AGENOR VITOR DOS SANTOS e outros (1)
Passivo AGENOR VITOR DOS SANTOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0043276-81.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE DIONIZIO FILHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001063-33.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo RAIMUNDO SANTANA DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080213-75.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALCEU DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 395 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0031966-78.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO MENDES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5812820-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SUZAN HEIK DOS SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001690-16.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELIANE DE ANDRADE COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009684-43.2013.4.03.6120Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ELENILDO JOSE MILANEZ DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 399 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5911902-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCIA MARIA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 400 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001272-04.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SUELI FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 401 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5025306-94.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MARCOS ANTONIO FRANCELINO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 402 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0016257-03.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo LUIS PAULO RIBEIRO e outros (1)
Passivo LUIS PAULO RIBEIRO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009066-67.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoNEUSA APARECIDA GUEDES DE SOUZA e
outros (1)
PassivoNEUSA APARECIDA GUEDES DE SOUZA e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 404 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6084140-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Restabelecimento
AtivoGILSON FLORENTINO DE OLIVEIRA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 405 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008733-81.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LEONEL NUNES DE FREITAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 406 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6079949-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARCIELI DOS SANTOS FIGUEIREDO
COSTAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 407 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6084088-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FATIMA JESUINA MASSUIA FIM
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 408 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6084620-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NEIDE MADUREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 409 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0019198-86.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADEMAR LOURENCO MENDONCA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 410 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0018634-15.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSCAR YUKIO TAKEI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 411 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001164-50.2019.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Ativo SYLVIA DUTRA TINOCO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 412 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001306-53.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAplicação de coeficiente de cálculo diverso do
fixado na Lei n.º 8.213/91Ativo EDNO MIGUEL ALVES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 413 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5930631-98.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO VICENTE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009289-54.2013.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GISELLE MONIZ UEDA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012037-90.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0020531-39.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEIDE APARECIDA SCRAMIN GIANONI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 417 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004689-77.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CATARINA RODRIGUES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001582-32.2017.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DEVANIR JOSE DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 419 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6080165-19.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo MOZART RODRIGUES DE MEDEIROS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 420 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5896529-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GERCELINA LEITE RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 421 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5907321-63.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 422 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007567-20.2010.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo JOSE DO PRADO e outros (1)
Passivo JOSE DO PRADO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 423 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004994-95.2013.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDSON BARBOSA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004435-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADAO RODRIGUES DE ALMEIDA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004511-31.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LAERSIO ANTONIO BERTOLETI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004067-75.2012.4.03.6108Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo SALVADOR ROMAO DE SOUZA e outros (1)
Passivo SALVADOR ROMAO DE SOUZA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 427 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014393-97.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo ANGELES RAMOS DELGADO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 428 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007341-31.2013.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA APARECIDA GONCALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 429 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5844611-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo TEREZINHA CAVALARI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 430 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012290-60.2011.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NADIR CRISOSTOMO MARQUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 431 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002304-86.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DAVID EUGENIO HONORATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 432 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074323-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo CELSO LUIZ DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 433 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001245-37.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002194-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IRENE CARCHESKI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 435 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5429935-22.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO BATISTA DOS REIS NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 436 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5916927-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ANTONIO CELSO MARCANDELE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 437 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6084235-79.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo NATALINA BRANDINO MIRANDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6085592-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEIDE CANUTO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 439 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0013231-89.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo ROSELI VALDERES SCAREL
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 440 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5974792-96.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MAURO SOARES DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 441 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005165-18.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULA BEATRIZ PEREIRA MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 442 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005648-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JULIANO FRANCISCO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 443 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008135-37.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RODOLFO FERREIRA PACHECO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 444 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004333-82.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MARCILIO DENARDI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 445 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009160-53.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo JOAO ALBERTO WILL LUDWIG
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 446 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6076290-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo ARZILINA ANDRADE DE JESUS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 447 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004717-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELISABETH JANUARIO DA SILVA ROSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 448 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000151-31.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LAURINDA ALVES NOGUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 449 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5979063-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DE LOURDES PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 450 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002227-94.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIO ROBERTO DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 451 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010688-84.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 452 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024992-20.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ZORAIDE DE LAZZARI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 453 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001544-52.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ILDA BERTACCINI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 454 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002828-55.2011.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ ANTONIO DA CRUZ e outros (1)
Passivo LUIZ ANTONIO DA CRUZ e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 455 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003130-15.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURIVAL JOSE DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 456 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074892-59.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE DE OLIVEIRA FREIRE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 457 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008627-29.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDINO SOUZA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 458 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6085387-65.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ZENAIDE ROSO DA COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 459 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005049-92.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOEL ALVES DE PAULA e outros (1)
Passivo JOEL ALVES DE PAULA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 460 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001752-08.2012.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Ativo VARTOUHI TCHOLAKIAN e outros (1)
Passivo VARTOUHI TCHOLAKIAN e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014134-16.2009.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ARCANJO MIGUEL FREDERICO e outros (1)
Passivo ARCANJO MIGUEL FREDERICO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000099-35.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal InicialAtivo LILIAN RODRIGUES BORGES BRAGA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6086183-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CELIO FERREIRA MUNHOZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6086103-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VILMA MARINHO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005858-96.2009.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDINEI PARADA DE ALMEIDA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007854-86.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO KIYOSHI ENDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0040690-66.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS DE SOUSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0044823-64.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoAPARECIDO LEITE DE OLIVEIRA e outros
(1)
PassivoAPARECIDO LEITE DE OLIVEIRA e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0030581-90.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GILBERTO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005053-97.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo JOSE IZAEL DA CRUZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6074006-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS SHIGUERO FUKUSHIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001604-95.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDUARDO PINTO NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004183-16.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIZ NOGUEIRA RAMOS e outros (1)
Passivo LUIZ NOGUEIRA RAMOS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6075429-55.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoLUCIA HELENA DE BRITO VITORINO DE
SOUSAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6087587-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SEBASTIAO DIAS RIBEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006201-59.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6087743-33.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EUGENIO ANTONIO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6077110-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo VANI DA SILVA COELHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5823680-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal DeficienteAtivo FERNANDA RITA ZENETI MARIANO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5584352-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ORLANDO BENTO DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001886-53.2011.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE EDSON DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000098-19.2012.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo NILTON JOAQUIM DE SOUZA e outros (1)
Passivo NILTON JOAQUIM DE SOUZA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5900564-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JACIRA COELHO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6086748-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo PEDRO APARECIDO RODRIGUES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5823665-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ODAIR MENDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001246-86.2013.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo WILSON CARVALHO DE SOUSA e outros (1)
Passivo WILSON CARVALHO DE SOUSA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 487 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 6077529-80.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo DENIVAL HENRIQUE e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 488 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000700-63.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 489 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017366-47.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ILSON BENTO e outros (1)
Passivo ILSON BENTO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 490 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008309-48.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo MARIA DAS NEVES AMARAL DE SOUSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 491 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5370347-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GENI RIBEIRO MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 492 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000828-45.2017.4.03.6126Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILTON NASCIMENTO ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 493 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5438918-10.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE LOURDES DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 494 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5145413-80.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ODETE LEMES SABINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 495 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021531-81.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSALINA VISENTIN VALEU
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 496 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5368457-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA FIRMINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 497 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003332-45.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NELSON VILALBA AJALA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 498 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5496789-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS DE MORAES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 499 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5063058-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo JOAO CAETANO FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 500 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001420-76.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo CICERO PEREIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 501 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5693865-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE LOURDES MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 502 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0013433-73.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LINDEVAL GOMES SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 503 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004937-73.2010.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoMARIA LUCIA PEREIRA VIANA DE MELO
SODERO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 504 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013046-94.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 505 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5073816-51.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo AVANIR MOREIRA SANTANA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 506 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0036089-08.2002.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROQUE ANTONIO ROSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 507 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007247-03.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA DAS GRACAS DE CASTRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 508 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004874-25.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo BENEDITO CORREIA DA SILVA e outros (1)
Passivo BENEDITO CORREIA DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 509 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000198-24.2015.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo EDISON ORTIZ e outros (1)
Passivo EDISON ORTIZ e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 510 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000604-21.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo AMELIO DA CRUZ e outros (1)
Passivo AMELIO DA CRUZ e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 511 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003197-57.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE MARCELINO DE FREITAS e outros (1)
Passivo JOSE MARCELINO DE FREITAS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 512 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008847-27.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUIS DO CARMO PIRES e outros (1)
Passivo LUIS DO CARMO PIRES e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 513 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001135-84.2013.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IZILDA DA SILVA RODRIGUES MORAES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 514 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001219-51.2013.4.03.6118Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS RAMOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 515 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000822-18.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROMILDO DO CARMO MOURA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 516 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002275-27.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo WALDEMIR BOHME e outros (1)
Passivo WALDEMIR BOHME e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 517 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000558-06.2016.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 518 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0043780-19.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALESSIO FRANCISCO MACORIN
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 519 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003961-43.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoCECI CALDEIRA BRAZAO DE REZENDE e
outros (1)
PassivoCECI CALDEIRA BRAZAO DE REZENDE e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 520 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010710-47.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE SANTANA NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 521 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007969-97.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDSON BARBOSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 522 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005607-64.2011.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoEVELYNN APARECIDA ZANCHETTA
POZZOBON
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 523 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002060-16.2012.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoCLARICE RODRIGUES TEIXEIRA DO
AMARAL
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 524 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005128-72.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo GILBERTO DE OLIVEIRA LIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 525 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006950-22.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURIVAL BERTOLINO DA CRUZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 526 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000060-04.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIO NASCIMENTO DE PAULA XAVIER
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 527 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010629-78.2013.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS NAZARETH DE BARROS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 528 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005056-16.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RAIMUNDO NONATO GABRIEL DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 529 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002418-10.2015.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VALDEMIR BERGAMO INACIO e outros (1)
Passivo VALDEMIR BERGAMO INACIO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 530 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010619-20.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOEL PAGAMISSE e outros (1)
Passivo JOEL PAGAMISSE e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 531 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003228-57.2015.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo WILLIAM MATOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 532 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000664-30.2015.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ANTONIO HUGO DE OLIVEIRA e outros (1)
Passivo ANTONIO HUGO DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 533 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008085-06.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LYGIA NIETO ERRICO e outros (1)
Passivo LYGIA NIETO ERRICO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 534 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012130-51.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSMAR MARCHETTI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 535 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002323-35.2013.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JULIO CESAR FARIA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 536 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001059-25.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo SEBASTIAO GERALDO SOUZA e outros (1)
Passivo SEBASTIAO GERALDO SOUZA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 537 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002300-31.2005.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO FERNANDES NEVES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 538 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007034-26.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO DIAS PEREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 539 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017872-52.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoBENEDITA APARECIDA MUSSATO
FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 540 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000653-77.2008.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DINALVA DE SOUZA DANTAS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 541 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007453-78.1995.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo IVANI DA SILVA ROSA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 542 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0030203-76.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MAURICIO VICENTE RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 543 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012022-14.2008.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo ADELSON GUEDES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 544 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022749-47.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDENYRA ALVES DE MELO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 545 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000006-32.2013.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JAIME LIMA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 546 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0036391-12.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCIA MARIA SEABRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 547 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008505-38.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANESIO BARBOSA DE ARAUJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 548 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0040946-72.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CLEUSA RIBEIRO DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 549 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017623-38.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NOEL MARTINS MOURA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 550 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000742-82.2013.4.03.6003Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ALESSANDRO FERRAREZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 551 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002311-48.2015.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAQUIM MELLO FREIRE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 552 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009087-38.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JANE HELIA MENDES DE ALMEIDA BELO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 553 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006835-67.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VANDE OSLEI DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 554 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000249-12.2013.4.03.6131Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RINALDO ORTIZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 555 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007501-63.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCIO JOSE LIBERATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 556 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024229-48.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANGELA MARIA FRANCISCO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 557 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0015305-48.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ODETE RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 558 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0019904-64.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO CARLOS DE LIMA e outros (1)
Passivo JOAO CARLOS DE LIMA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 559 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0026539-61.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoMICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA e
outros (1)
PassivoMICHELE GONCALVES DE OLIVEIRA e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 560 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0016603-51.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURDES ALVES DA CRUZ GRASSI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 561 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000037-66.2014.4.03.6321Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO GOMES DE CASTRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 562 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008297-25.2015.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALTERDES DE OLIVEIRA SOTERO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 563 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017933-44.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FABIO MORO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 564 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0035471-43.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo DIJALMA TRINDADE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 565 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002639-69.2014.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoANTONIO REGINALDO RODRIGUES e
outros (1)
PassivoANTONIO REGINALDO RODRIGUES e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 566 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0032436-41.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE NUNES DE MATOS FILHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 567 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007503-20.2013.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ARIOVALDO PEDRO PINHEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 568 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0041718-11.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO EVANGELISTA DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 569 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004451-47.2013.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo SILVIO CEMBRANELLI NETO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 570 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003618-86.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 571 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017630-64.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDIR RODRIGUES RIBEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 572 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000208-15.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 573 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002014-76.2011.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROBERTO ALCAZAR GERVAZIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 574 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0014269-44.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO AUGUSTINHO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 575 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5063864-14.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CESARINA DE OLIVEIRA GUEDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 576 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0030942-78.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ASSUNCAO DE SOUZA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 577 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0031459-49.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MILTON JOSE BERTOLI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 578 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001518-51.2014.4.03.6002Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JUEDE DA COSTA PEIXOTO e outros (1)
Passivo JUEDE DA COSTA PEIXOTO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 579 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001622-91.2012.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO ROBERTO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 580 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0033077-39.2009.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LUCIANO DE SOUSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 581 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004757-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO BATISTA PEDROSO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 582 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005254-12.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SONIA MARTINEZ MONTEIRO CARRIJO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 583 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0015135-86.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILZETE LEONIDA SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 584 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004266-77.2011.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARTA APARECIDA DO AMARAL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 585 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0028257-93.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLEONICE ALVES TOLEDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 586 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000764-20.2013.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ CARLOS SILVERIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 587 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000003-37.2012.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo LUIZ RIBEIRO DA MOTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 588 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0027724-13.2012.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIO DE PAIVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 589 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009645-85.2012.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo JOSE BELLVER CASTANERA e outros (1)
Passivo JOSE BELLVER CASTANERA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 590 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0031136-44.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SANDRA MARIA CORREIA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 591 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007573-50.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo EDEVIL DE LORENZO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 592 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001280-76.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo UNIAO FEDERAL
Passivo CIRLANE GOMES DA SILVAÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 593 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007774-28.2006.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo SERGIO PEDRO BEKER e outros (1)
Passivo SERGIO PEDRO BEKER e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 594 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5015067-31.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo ELIAS DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 595 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002074-17.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANALIA MARIA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 596 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022967-75.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ELAINY RIBEIRO DA SILVA e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 597 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0009513-55.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JAIR MOTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 598 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024674-66.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoHERCILIO DE SOUZA CUSTODIO e outros
(1)
PassivoHERCILIO DE SOUZA CUSTODIO e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 599 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002021-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ROBERTO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 600 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004221-84.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULIZAN ARAUJO SIQUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 601 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004521-47.2015.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ISMAEL LIBERATO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 602 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0025817-27.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ITAMAR DA SILVA BATISTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 603 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0025410-84.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MOACIR DONISETE BERTOLO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 604 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0012021-37.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 605 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011538-41.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO HERMENEGILDO NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 606 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0031614-52.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE MACHADO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 607 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007641-05.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo DARCI DORIVAL DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 608 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0025466-20.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE ADRIANO BERNARDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 609 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005201-94.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA e outros
(1)
PassivoANTONIO CAMILO DE OLIVEIRA e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 610 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000611-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO VALENTIN SANTANA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 611 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003098-87.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE INACIO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 612 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002560-75.2015.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE MOREIRA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 613 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007045-84.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo ANTONIO SATIRO DA CRUZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 614 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011023-08.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ILSON JACINTO DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 615 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5616772-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoIVONE APARECIDA DOS SANTOS DE
FAVEREÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 616 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000393-92.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FATIMA LEOPOLDINA DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 617 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000430-56.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DERONY BARBOZA DE QUEIROZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 618 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0019385-02.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAO VIUDE
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 619 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000628-11.2012.4.03.6123Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo ADENIRCO RAIMUNDO e outros (1)
Passivo ADENIRCO RAIMUNDO e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 620 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0030456-93.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo MANOEL APARECIDO COSTA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 621 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0032338-90.2014.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DJALMA JOSE DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 622 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000435-76.2014.4.03.6106Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JORGE INACIO DE OLIVEIRA e outros (1)
Passivo JORGE INACIO DE OLIVEIRA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 623 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003358-43.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SONIA MARIA DA SILVA BREDOFF
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 624 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004384-42.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo ARNALDO CACERES VALENSUELA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 625 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0024581-40.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAQUIM ODAIR DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 626 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5114908-09.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIA MARQUES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 627 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5053781-70.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE FATIMA PAVAN MATIOLI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 628 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000621-04.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO AMARO SALVIANO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 629 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002677-73.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDETE PLACIDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 630 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5033628-16.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE FATIMA BUENO BATISTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 631 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001775-23.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SILVALINA DE CAMPOS CARNEIRO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 632 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5071436-55.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALICE ALEIXO DE LIMA CARVALHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 633 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5120959-36.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 634 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000200-14.2016.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADEILDA LOPES FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 635 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5875273-51.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ALBERTO MORETTI DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 636 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5043423-46.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOAO CARDOSO PIRES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 637 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5102078-11.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALICE ALTINO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 638 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001792-74.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo ODETE APARECIDA MARTINS DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 639 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002768-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO DOMINGOS DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 640 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000546-72.2014.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CECILIA CORACINI DE SANTIS e outros (1)
Passivo CECILIA CORACINI DE SANTIS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 641 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000065-98.2014.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LOURDES MARIA DE CASTRO AMANCIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 642 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000434-88.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo VAGNER FERREIRA DE ALMEIDA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 643 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000366-68.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoELISABETE APARECIDA VIEIRA SCIARRA
e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 644 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001674-21.2014.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FERNANDO SALVADOR NETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 645 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5751794-21.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO PIRES DE MORAES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 646 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005581-54.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE LUIZ CRISPIM
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 647 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008724-87.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ANTONIO JOSE VIEIRA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 648 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0035166-44.1999.4.03.6100Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANGELO MOLINA HERNANDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 649 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006959-67.2005.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoHELOISA MARIA DA SILVA RIBEIRO e
outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 650 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5610106-71.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo REGINALDO SILVA MIZAEL
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 651 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006472-14.2017.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADRIANO DE SOUSA FERNANDES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 652 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000064-50.2013.4.03.6138Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO CANDIDO MARTINS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 653 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007194-82.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOAQUIM INACIO XAVIER
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 654 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005636-12.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LIBERTO JOAO BOTELHO DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 655 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0017323-86.2011.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ODAIR MONTEIRO PACHECO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 656 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003996-64.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA DE MELO PORTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 657 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0005489-87.2014.4.03.6311Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ERALDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 658 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5029570-67.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA VERONICA DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 659 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003249-39.2005.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 660 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001406-56.2013.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE ODILIO CONCEICAO ORACIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 661 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002338-60.2011.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE FRANCISCO DE JESUS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 662 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011071-98.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOZIAS SABINO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 663 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5053995-61.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo DELICIA BUENO DA SILVA OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 664 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000865-93.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoFRANCISCO GUTIERRES LARANGEIRA
JUNIOR e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 665 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007005-27.2013.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE PAULO RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 666 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003677-18.2015.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DANIEL DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 667 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000045-91.2014.4.03.6111Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDIVALDO GARCEZ CORREIA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 668 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005425-71.2018.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE WALDEMAR KITAOKA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 669 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000381-45.2016.4.03.6109Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo PAULO ROBERTO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 670 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0011427-93.2014.4.03.6301Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo WILSON FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 671 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002798-36.2015.4.03.6127Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARCO ANTONIO ANACLETO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 672 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000532-75.2017.4.03.6141Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ARNALDO DE SOUZA SANTANA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 673 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001494-69.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALDEMIR DE TARSO MINGARDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 674 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002464-69.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PEDRO ROMERO BENEVENTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 675 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008977-73.2016.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
PassivoANGELA MARIA CASTAGNACCI MACIEL e
outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 676 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0004018-82.2008.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoOSIAS DO NASCIMENTO MORAIS e outros
(1)
PassivoOSIAS DO NASCIMENTO MORAIS e outros
(1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 677 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0023814-02.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo CICERA GONCALVES e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 678 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007107-36.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDMAR FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 679 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005461-88.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLAVIO HENRIQUE SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 680 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0019079-86.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ANTONIA DOMINGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 681 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0027633-44.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALVARINDO MARTINS CASTILHO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 682 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002783-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 683 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0028299-45.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE RONALDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 684 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007134-29.2013.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ADILSON AZEVEDO QUEIROZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 685 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007490-48.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALPassivo ROBERTO DE SOUZA SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 686 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003018-50.2014.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RAIMUNDO NONATO LEONIDAS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 687 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000650-10.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 688 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005157-26.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO SALLA SA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 689 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0010222-58.2015.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MARIA JOSE DA SILVA e outros (1)
Passivo MARIA JOSE DA SILVA e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 690 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5006930-67.2018.4.03.6120Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
Assunto principal Seguro-desemprego
AtivoLUIS GUSTAVO CARVALHO DE ARAUJO
PEREIRAPassivo UNIÃO FEDERAL
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 691 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005582-59.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo ALMIR RIBEIRO DOS SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 692 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000238-33.2019.4.03.6115Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSVALDO RAIMUNDO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 693 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001243-64.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA VITORIA CAVALCANTI DA CUNHA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 694 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788704-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ALEX SANDRO APARECIDO DE SANTANA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 695 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003052-69.2015.4.03.6107Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO ALFREDO DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 696 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000736-02.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ELZA PEREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 697 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720193-94.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAMELA NOELE DA COSTA CRAVO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 698 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5074886-06.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)Ativo GUILHERME XAVIER MIRANDA e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 699 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000867-37.2006.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo BELISARIO FERNANDES DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 700 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002644-28.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo LAICE FEIJO DA SILVA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 701 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5796578-83.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOAO MESSIAS DE SOUZA FILHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 702 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0023176-32.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo FERNANDO FERNANDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 703 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009161-15.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo YULLO DECHICHI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 704 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5559051-81.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MIGUEL HADESH CARDOZO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 705 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002259-46.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLOVIS PEDRONI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 706 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5483356-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo REGINA APARECIDA ANTONIO LIGABON
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 707 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009908-22.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ALTAIR PAULO AVORI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 708 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004978-35.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor
valor tetoAtivo CLAUDE GRITTI
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 709 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5632832-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILCE LEIDE NICOLETE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 710 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5008830-27.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDSON OLIVEIRA DE ALMEIDA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 711 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5707067-74.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Deficiente
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FLAVIO FRANCISCO DE PAULA ROCHA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 712 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003485-93.2017.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE FELIPE GARCIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 713 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5606161-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)Ativo ELSA APARECIDA DOS SANTOS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 714 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019165-71.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo NILMA COLLETI ULIANA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 715 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003598-34.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo JOAQUIM BOZ DE LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 716 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001015-91.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUIZ FAUSTINO VICTORINO MALTEZI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 717 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5698209-54.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE MIGUEL STABILE GONCALVES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 718 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0053691-07.2005.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador)Ativo JOSE FARIA FILHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 719 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5056888-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOANA MERCEDES DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 720 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005191-98.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EDI TOMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 721 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5720415-62.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Salário-Maternidade (Art. 71/73)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo TATIANE ROSA DO NASCIMENTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 722 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004814-39.2018.4.03.6104Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo ROMAR FRANCA SATTLER e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 723 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001065-79.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 724 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5821574-48.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RICARDO ALEXANDRE VENANCIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 725 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0021013-79.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSANE DE ALMEIDA MEDEIROS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 726 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003039-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Reclusão
AtivoKENZO EDUARDO DA SILVA COSTA e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 727 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003885-12.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA PEREIRA DE CARVALHO
MENEGASSOÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 728 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5406251-68.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA LUZINETE DA SILVA VIEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 729 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000170-98.2019.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ONESSO VEIGAS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 730 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5561201-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA ROSINEI DE ROSSI NOGUEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 731 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0007899-46.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo SERGIO ROBERTO CANDIDO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 732 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5694789-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARA APARECIDA DAL BO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 733 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5792228-52.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de
segurado especial (regime de economia familiar)Ativo RITA LOPES DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 734 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0030598-39.2010.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo EVA CREMONE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 735 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000520-51.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CELIO GIOVANNINI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 736 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5009748-31.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ELIAZAR LIMA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 737 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0028092-17.2015.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo SILVANA JOSE REIS FERNANDES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 738 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5558974-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo SETSUKO YONAMINE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 739 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002994-03.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoJORGE APARECIDO NASCIMENTO e outros
(1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 740 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002658-75.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS MELZANI JUNIOR
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 741 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000175-45.2018.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo CLAUDINA MARKEVICIUS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 742 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5789111-53.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSANA THOMAZELLI WOLFF
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 743 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0002156-26.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO JOSE LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 744 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5578706-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo VALENTIM ANDRE SOLOTTO DE GODOY
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007922-67.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo NELSON DE SOUZA BARBOSA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5594804-02.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DINIZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5007439-37.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoDOMINGOS CARDOSO DOS SANTOS e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001023-78.2017.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE IZIDORO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003764-59.2014.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003407-04.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Ativo MARIA MADALENA DE SOUZA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5584138-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Rural (Art. 48/51)Ativo MARIA HELENA ANDRADE PINHEIRO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5393067-45.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo RENAN TAVARES PINHEIROS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0001544-13.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FERNANDO SERAFIM DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0006454-54.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JOSE ANTONIO ULIAN
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5639234-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)Ativo NAIR GOMES CIRINO e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0015047-51.2016.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especialAtivo LUIZ FERNANDO MARQUES LUIZ
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5848962-23.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo IVO PEREIRA DOS SANTOS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5794097-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ORLANDO VICENTE DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002044-41.2017.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARIO VITOR GONCALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5002168-81.2018.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Reajustes e Revisões EspecíficosAtivo DEVANIR DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5406237-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo HOLANDA SILVA FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000529-34.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalRMI cujo salário-de-benefício supera menor
valor tetoAtivo MILTON ZULICK
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000437-48.2017.4.03.6140Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAlteração do teto máximo para o valor do
benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Ativo ALBERTO ALBOK
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5719795-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CLEONICE LIMA DE ASSIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003854-17.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PIO DIAS DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5646707-76.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de
serviço especial
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLAUDIONOR DA SILVA CRUZ NETTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0008439-41.2009.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo MIRIAM ALVES DE SOUZA e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5017831-02.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo CLEIDE BELARMINO DA COSTA e outros (5)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5788816-16.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LEONIDES DA COSTA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757268-70.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE MARIA CARNEIRO CHAVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0022357-32.2017.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo INESA DOS ANJOS GONCALVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5878911-92.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo LIDIA OTELAC
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000571-08.2013.4.03.6139Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo EDISON DE CAMARGO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5001064-65.2019.4.03.6113Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo PEDRO NEVES NOGUEIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 775 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5757536-27.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo DEMETILIO BUENO DA SILVA NETO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 776 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5010909-42.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Ativo JOSEFA OLIVEIRA DE SOUZA e outros (3)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 777 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5568425-24.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Híbrida (Art. 48/106)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo LUCIA DE JESUS RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005031-79.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo JOSE REIS DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 779 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5005443-10.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSELIO DA ROCHA ARAUJO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 780 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5823036-40.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANA LUCIA APARECIDA AUGUSTO LOPES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 781 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5076629-51.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IVANILDA TEIXEIRA ANTONIO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
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RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028588-53.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GILBERTO FERREIRA PAZ
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 783 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5401020-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Rural (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo REGINA FERNANDES DE FREITAS
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 784 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5663069-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSMIDIA FRANCISCA DO COUTO SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 785 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5699707-88.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Urbana (Art. 48/51)Ativo FATIMA APARECIDA PACOLA THEODORO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 786 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5896337-20.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo DIRCEU BENITE e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 787 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5000322-21.2017.4.03.6142Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo GERALDO SALVINO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 788 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0000882-49.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ADEMAR JOSE DA SILVA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 789 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5936929-09.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 790 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0071147-43.2000.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO NISTAR
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 791 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0037356-39.2007.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JORGINA MARECO e outros (1)
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 792 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 0003784-72.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ONEDICE DE FARIAS e outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 793 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5004627-22.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NILSON JUNIOR DA SILVA FERREIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 794 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5019979-71.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo IVO NEVES
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 795 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026655-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoGENESIS CARLOS SHIRAMIZU AMBROSIO
e outros (1)Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 796 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016174-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS
PassivoMARIA DE LOURDES BARBOSA DOS
SANTOSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 797 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020999-97.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOSE CARLOS FERREIRA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 798 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5028289-03.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo EVANIRA ROSA LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 799 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5015896-12.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ARQUIMEDES LOPES DE LIMA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 800 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023771-33.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANA PAULA BONJORNO DOS REIS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 801 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020566-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSCARINO NUNES DE OLIVEIRA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 802 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021980-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA DE PAULO RIBEIRO CURTI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 803 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5015278-67.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)Ativo SATURNINO APARECIDO DE CARVALHO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 804 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023721-07.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoKELLY CRISTINA DIAS DOS SANTOS e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 805 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013063-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
AtivoADALTO RODRIGUES DO NASCIMENTO e
outros (1)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 806 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013834-96.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Correção Monetária
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO MORAIS DE SENA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 807 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023163-35.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo JULIO LIMA GOES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 808 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023485-55.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
AtivoINDALECIO EVARISTO DE CARVALHO
NETO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 809 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5024058-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo PAULO FERNANDO DA SILVA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 810 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023241-29.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Alteração do coeficiente de cálculo de pensão
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo NORIVAL JACINTO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 811 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021827-93.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo CLARICE GOMES GUSTAVO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 812 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5023063-80.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalRevisão do valor do benefício no primeiro
reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei8.880/94)
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo OSCAR OSTROSKI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 813 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021352-40.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo RUTH NANAMI HASHIMOTO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 814 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026129-68.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA APARECIDA TOLOTO DE SOUZA
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 815 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5026098-48.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principalCorreção Monetária de Benefício pago com
atraso
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo DORIVAL JOSE DE ANDRADE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 816 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022081-66.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Demonstrativo das importâncias pagasAtivo LUCIA APARECIDA DE FARIA
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 817 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5014227-21.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo FRANCISMAR KARINA DIAS DOS SANTOS
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 818 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5016994-32.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS
Passivo MARIA APARECIDA RODRIGUESSILVERIO
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 819 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021154-03.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.55/6)
Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS
Passivo Jorge de Oliveira MachadoÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 820 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5013526-60.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)
AtivoSOCIEDADE SAO PAULO DE
INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO EPLANEJAMENTO LTDA e outros (2)
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 821 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5003493-45.2018.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Demonstrativo das importâncias pagas
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo BENEDITO CARLOS TASCARE
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 822 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021563-76.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Parcelas de benefício não pagasAtivo APARECIDO DONIZETI RABELO
PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 823 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5020559-04.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo MARIA EDNA RODRIGUES
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 824 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5021897-13.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez
Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL - INSS
Passivo LOURIVAL SIMAOÓrgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau
Página de 825 826Emitido em 03/02/202016:36
RELAÇÃO DE JULGAMENTO
Processo 5022217-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto principal Aposentadoria por Invalidez Acidentária
AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSSPassivo ROSANGELA ENNY VENTURELLI
Órgão julgador colegiado 8ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS
![[IIAM] Maneio Integrado de Pagas e Doenças](https://static.fdocumentos.com/doc/165x107/58e776961a28abac7d8b62e5/iiam-maneio-integrado-de-pagas-e-doencas.jpg)
