Relação de Julgamento - Tribunal Regional Federal da 3ª ......2020/07/01  · Classe judicial...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau Página de 1 839 Emitido em 08/06/2020 11:45 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5003227-76.2019.4.03.6126 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros (1) Passivo ANDRE RICARDO DE FIGUEIREDO CHRIST e outros (1) Órgão julgador colegiado 9ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 1 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003227-76.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)

    PassivoANDRE RICARDO DE FIGUEIREDO CHRIST

    e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5027723-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Auxílio-Reclusão (Art. 80)

    AtivoALICE GABRIELLI DIAS TELES

    DOMINGUES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001370-06.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSEFINA LUIZ ZAMPIERI

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5029731-67.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS

    PassivoAPARECIDA DE FATIMA DOMINGUES

    IGLESIASÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001450-67.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo VERA LUCIA DA SILVA MARQUES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5025104-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principalGratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201,

    § 6º CF/88)

    AtivoMARIA TEREZA DE VECCHI MARINS e

    outros (2)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5031710-64.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principalRevisão do valor do benefício no primeiro

    reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei8.880/1994)

    Ativo JOAO VIEIRA DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5031092-22.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALFEU DE LIMA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5028237-70.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Demonstrativo das importâncias pagas

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CAGLIO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001119-85.2020.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal ConcessãoAtivo JAIME GOMES DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5030947-63.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Abono da Lei 8.178/91Ativo JOSE CARLOS STEFANO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5032390-49.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo SIRLEI MARIA DA SILVA BURIOLA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5032356-74.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo EDSON VITORINO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5031604-05.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo RAFAEL RODRIGUES ZACCARO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5033043-51.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo VAGNER DE LIMA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5030536-20.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ISRAEL DE CAMPOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5028026-34.2019.4.03.0000Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Assunto principal Pensão por Morte (Art. 74/9)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo VICTORIA LEITE FABRI VEIGA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5012850-90.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo PEDRO LUIS RODRIGUES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 19 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000417-74.2017.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo LUIZ AUGUSTO GOMES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 20 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0004572-70.2016.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo CARLOS RAIMUNDO TRISTAO e outros (1)

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 21 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000877-27.2018.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo PAULO JOSE DA SILVA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 22 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6211391-50.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoANTONIO CARLOS DE CARVALHO e outros

    (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002284-53.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoRAIMUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS e

    outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 24 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6212989-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo VALDECIR RODRIGUES DA COSTA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 25 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000741-57.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo JOSE RIBAMAR DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 26 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6214902-56.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo SILVANA SOARES VIEIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 27 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0007665-35.2016.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ARIOVALDO ANTONIO PIRANI

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 28 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6213226-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo MORETSON BARBOSA DA COSTA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 29 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004406-45.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JONNYELTON APARECIDO FREITAS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 30 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003257-48.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo GERSON FERREIRA DOS SANTOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 31 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0004243-73.2016.4.03.6121Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo SERGIO AUGUSTO PROLUNGATI

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 32 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001511-98.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO NOLACIO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 33 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5148170-76.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo FRANCISCO VIEIRA LOPES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 34 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005264-18.2016.4.03.6143Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo ADEMIR ALVES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 35 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004918-22.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo VALDENICE PEREIRA SILVA FERREIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

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    Página de 36 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5012550-65.2018.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo OTACIR RIBEIRO DOS REIS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 37 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004325-35.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo PAULO SERGIO SANTANA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 38 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6221375-58.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ISMAEL ALVES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 39 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005316-10.2016.4.03.6112Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo APARECIDA SIDNEY DI MARTINI BREYER

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 40 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6234497-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoVERGILIO VIRTUOSO DOS SANTOS e outros

    (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 41 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005578-08.2013.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo SILVANA LOURDES DE SOUZA MORAIS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 42 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000481-18.2016.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo EDIVALDO MARTINS SANTOS e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 43 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004741-98.2018.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo JOSE JORGE APARECIDO DE ALCANTARA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 44 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0006742-87.2016.4.03.6102Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo EURIPEDES MESSIAS COSTA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 45 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6213739-41.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

    (empregado/empregador)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS DOS SANTOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 46 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6246955-90.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo NILSON VIGETA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 47 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005771-53.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 48 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5007678-81.2017.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo MARCOS ANTONIO PIVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 49 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6247444-30.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo SILVANO REGACONI e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 50 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5150719-59.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo CARLOS GILMAR DE PONTES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 51 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5007579-03.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principal Concessão

    AtivoGERENTE EXECUTIVO - GERÊNCIAEXECUTIVA LESTE INSS e outros (1)

    Passivo ADEMIR LARIOSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 52 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003267-98.2017.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo GERMANO PEREIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 53 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6222718-89.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo MARCIO LUIZ FRANCISCO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 54 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003704-02.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO DONIZETE TAVARES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 55 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0352329-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Ativo CARLOS ROBERTO DE GOES e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 56 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002060-34.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo CARLOS ROBERTO MUNHOZ

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 57 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0352378-10.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

    segurado especial (regime de economia familiar)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ROBERTO CARLOS FORMAGGIO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 58 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0001320-05.2016.4.03.6338Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo MARIA LUIZA GONCALVES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 59 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002874-72.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JEREMIAS LUIZ DE SOUSA BARROS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 60 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001491-32.2019.4.03.6123Classe judicial REMESSA NECESSáRIA CíVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo JOAO APARECIDO BATISTA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 61 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0000972-64.2016.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo MARIA ILDA DOS SANTOS DE FREITAS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 62 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002387-66.2019.4.03.6126Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo OSVALDO APARECIDO CEOLDO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 63 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5007505-46.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Reajustes e Revisões Específicos

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOYCE MARI STOCCO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 64 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6239373-39.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo SEBASTIAO LUIZ BENEDITO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 65 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5216248-25.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOSE CARLOS DE SOUZA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 66 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003046-69.2019.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOSE ROBERTO RODRIGUES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 67 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0351484-34.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARLOS FERREIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 68 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0008511-09.2016.4.03.6110Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo PAULO CESAR DA SILVA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 69 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5199351-19.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOSE D ARC ONOFRE CUSTODIO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 70 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5217956-13.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo CELIO APARECIDO DE OLIVEIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 71 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5008257-16.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo DAVID VARGASSI

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 72 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5166512-38.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo WILSON APARECIDO CALIJURI

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 73 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003017-80.2018.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ROBERTO INTIMO FURTUNATO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 74 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5248270-39.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOAO JACINTO DOMINGUES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 75 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004747-10.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo GILSON CORREA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 76 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5904319-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

    segurado especial (regime de economia familiar)Ativo MARLI APARECIDA ROMANINI

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 77 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0353741-32.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo VASCO FERNANDES VIEIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 78 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002724-78.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo MAURICIO MARQUES DE OLIVEIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 79 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5242681-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo AILTON CESAR MENEGHIN

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 80 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5250421-75.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JENUARIO TEIXEIRA DOS SANTOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 81 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003116-79.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo APARECIDO ALVES CORREIA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 82 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5233337-61.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo WILTON LUIS RIBEIRO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 83 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5250515-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo CID RODRIGUES ROCHA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 84 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5238471-69.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO DIAS DE LIMA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 85 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5249471-66.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ANTONIO CARIA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 86 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001706-88.2017.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo GERALDINO DAVID DE OLIVEIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 87 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6074234-35.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo PEDRO PAULO VALENCISE

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 88 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6075277-07.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo NILSON PEREIRA DE MELO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 89 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6088750-60.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo RENATO VICENTE BARBOSA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 90 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6074715-95.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo ZILDA PEREIRA DE ASSIS PARPINELI

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 91 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5118702-67.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo LUIS DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 92 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000031-89.2019.4.03.6129Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo REINALDO DE ALMEIDA MARQUES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 93 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6208811-47.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo JOAO ALBERTO ROSSIGNOL ZINA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 94 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001958-12.2018.4.03.6134Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especial

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo ROBERTO DA SILVA e outros (1)

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 95 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004279-31.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoJOAO BATISTA CORREIA DE AMORIM e

    outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 96 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6075191-36.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

    segurado especial (regime de economia familiar)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS

    PassivoCLOVIS DO ESPIRITO SANTO GONCALVES

    FERREIRAÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 97 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0003634-06.2013.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo JOSE TAVARES DOS SANTOS e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 98 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5250772-48.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo PAULO FRANCISCO DE SOUZA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 99 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005881-57.2015.4.03.6128Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoADENILSON VALERIO FELICIANO e outros

    (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 100 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001677-69.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo EDVAN FRANCISCO DA SILVA e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 101 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002408-78.2019.4.03.6114Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo LUIZ GONCALVES e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 102 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002519-20.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoNATAL FERNANDES DAMASCENO e outros

    (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 103 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003645-35.2019.4.03.6119Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de

    serviço especialAtivo VANILDO SILVA PRADO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 104 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002985-43.2019.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo CREMILDA PEREIRA DA CRUZ e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 105 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004913-97.2017.4.03.6183Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo GERALDO BATISTA DE PAULA e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 106 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5245035-64.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Passivo GILMAR DE ARRUDA e outros (1)

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 107 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5248122-28.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo FLAVIANO JOSE RAPOSO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 108 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5242678-14.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

    AtivoFRANCISCO ALBERTO ALMEIDA DE LIMA

    e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 109 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5161946-46.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)Ativo HELENA DIAS RIBEIRO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 110 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0002016-77.2010.4.03.6103Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço rural

    (empregado/empregador)Ativo JOSE FRANCISCO DE SOUSA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 111 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005420-73.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ativo LUIS CARLOS DE BRITO e outros (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 112 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5255498-65.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.

    55/6)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo LUIZ CLAUDIO DE SOUZA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 113 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5146016-85.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principalAverbação/Cômputo de tempo de serviço de

    segurado especial (regime de economia familiar)

    AtivoREGINALDO APARECIDO GOMES e outros

    (1)

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS e outros (1)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 114 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 0005568-84.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal RMI - Renda Mensal Inicial

    AtivoCLAUDEMIR BATISTA DE ANDRADE e

    outros (5)

    PassivoCLAUDEMIR BATISTA DE ANDRADE e

    outros (5)Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 115 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002075-06.2018.4.03.6133Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Acidente (Art. 86)

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo DOUGLAS GREGORIO DE ASSIS JUNIOR

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 116 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5004022-69.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GISLENE PORTES DE LIMA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 117 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003036-18.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS

    PassivoMARIA TERESINHA CAVALHEIRO

    AGUILERAÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 118 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5218505-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JUDITHE FERREIRA DA SILVA PEDROZO

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 119 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5223925-09.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JOSEFINA FRANCA FERREIRA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 120 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5188507-10.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ANTONIA MARIA DOS SANTOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 121 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5238498-52.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDNA DOS SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 122 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5236071-82.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSS

    PassivoMARLENE CONCEICAO DA SILVA

    FRANCAÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 123 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5189315-15.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARCOS PAULO PEREIRA RAMOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 124 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5250544-73.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoMARIA APARECIDA MEZALIRA DE

    OLIVEIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 125 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5073557-56.2018.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO DONIZETE DE SOUZA CARRERO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 126 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5012071-15.2018.4.03.6105Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JANE CRISTINA FLAUZINO DOS SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 127 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5247998-45.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ALAIR DOS SANTOS BESSA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 128 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5211967-26.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo SOCRATES BENEDITO LINO DOS SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 129 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 6075621-85.2019.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LAERCIO ARCHANJO DE SOUZA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 130 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002223-88.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo MARIA ROSINEIDE DE MATOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 131 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5189558-56.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo ELENICE BRIZOLA DA COSTA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 132 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5001420-08.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ANTONIO BENEGAS PORTILHO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 133 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5195886-02.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo EDVALDO FRANCIOSA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 134 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5209492-97.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoMARIA HELENA DELLA MARTA

    HYPOLITO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 135 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5208702-16.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSIANE APARECIDA GUARNIERI

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 136 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5205461-34.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo EDNA PEREIRA DA MATTA NAVARRO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 137 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5211160-06.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo JORGE SOUZA GARCIA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 138 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5171530-40.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo ITAMAR BARBOSA GONCALVES

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 139 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000853-80.2016.4.03.6130Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSE CARLOS GUIMARAES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 140 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5208676-18.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoHELENI APARECIDA DE CAMARGO

    VIEIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 141 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5167304-89.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NAYARA APARECIDA GUERRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 142 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5179478-33.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo LUIZ ANTONIO ALVES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 143 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5000888-61.2017.4.03.6144Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo IVANILDO ANTONIO DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 144 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5216730-70.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo ELISANGELA RITA DE SOUZA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 145 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5226978-95.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo JOSEFA ANA NETA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 146 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002281-91.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo DIONATAN MARTINS ALMEIDA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 147 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5225492-75.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NEUSA DA SILVA PEREIRA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 148 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5205456-12.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GILBERTO EMILIO KOSTER

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 149 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003194-73.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo LUZIA ARGUELHO DOS SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 150 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002714-95.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO SERGIO DA SILVA FLAUZINO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 151 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5197499-57.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo GILMAR FURTUNATO LOPES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 152 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5213027-34.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo JOAQUIM BERNARDINO DA SILVA

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 153 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5237096-33.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NEUSA DOS REIS FERRO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 154 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5002337-27.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo NILTON PEREIRA SOARES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 155 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5224377-19.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença Previdenciário

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo MARIA ALVES DA COSTA

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 156 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5216577-37.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo WANDERLEY LACERDA SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 157 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5239759-52.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo NEUZA BATISTA RAMPAZZO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 158 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5218523-44.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo PAULO EDUARDO MORAES BORGES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 159 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5003333-25.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARIA DO CARMO PINHEIRO SANTOS

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 160 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5243745-14.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo CIRLENE MIRANDA GOMES

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 161 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5225151-49.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo RENATO HENRIQUE BOLONHEZI

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 162 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5189211-23.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo SELENA MARCOLINO JORDAN

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 163 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5218385-77.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por Invalidez

    AtivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSPassivo LUIZ DA SILVA SANTOS

    Órgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 164 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5226979-80.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Aposentadoria por InvalidezAtivo YONE DA CONCEICAO

    PassivoINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

    SOCIAL - INSSÓrgão julgador colegiado 9ª TurmaÓrgão Julgador - Relator Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA

  • TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2ºGRAU Processo Judicial Eletrônico - TRF3 - 2º Grau

    Página de 165 839Emitido em 08/06/202011:45

    RELAÇÃO DE JULGAMENTO

    Processo 5227487-26.2020.4.03.9999Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL

    Assunto principal Auxílio-Doença PrevidenciárioAtivo MARCELO FELIPE DE SOUZA


Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Correição Parcial. · 2019-10-31 · 1º módulo (50 minutos). Agravo de Instrumento. Agravo de Petição. Correição Parcial. Recurso

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Página 1 ...€¦ · 07:31 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5007686-06.2018.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - 2º GRAU Página 1 ...€¦ · 07:31 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5007686-06.2018.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto

Súmula n. 381 - STJ...Agravo regimental em recurso especial. Ação revisional. Julgamento extra petita confi guração. Contrato de alienação fi duciária. Nulidade de cláusulas

Súmula n. 381 - STJ...Agravo regimental em recurso especial. Ação revisional. Julgamento extra petita confi guração. Contrato de alienação fi duciária. Nulidade de cláusulas

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE ÉTICA E …... · prerrogativa parlamentar, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento 473092, realizado em 07/03/2005, cujo objeto consistia

CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSELHO DE ÉTICA E …... · prerrogativa parlamentar, por ocasião do julgamento do Agravo de Instrumento 473092, realizado em 07/03/2005, cujo objeto consistia

Mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ... · determinando a remessa dos autos ao STJ e STF. 03/03/2004: Publicada ordem de julgamento do agravo regimental interposto

Mandado de segurança coletivo com pedido de liminar ... · determinando a remessa dos autos ao STJ e STF. 03/03/2004: Publicada ordem de julgamento do agravo regimental interposto

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ......tutela, o julgamento do Agravo de Instrumento deve perquirir a existência de seus requisitos; b) Identifica-se o periculum in mora

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ......tutela, o julgamento do Agravo de Instrumento deve perquirir a existência de seus requisitos; b) Identifica-se o periculum in mora

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº … · agravo regimental no agravo de instrumento nº 430155-70.2015.8.09.0000 (201594301557) comarca de goiÂnia agravante : microlaser

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº … · agravo regimental no agravo de instrumento nº 430155-70.2015.8.09.0000 (201594301557) comarca de goiÂnia agravante : microlaser

SUMÁRIO - Tribunal de Justiça de Minas Gerais 213.pdf · Incidente de arguição de inconstitucionalidade – Sede de julgamento de agravo de instrumento - Cláusula de reserva

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Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de ... · Ademais, o posicionamento do STF quanto ao tema foi reafirmado quando do julgamento do Agravo 1.056.912, de relatoria

Federação dos Trabalhadores na Indústria nos Estados de ... · Ademais, o posicionamento do STF quanto ao tema foi reafirmado quando do julgamento do Agravo 1.056.912, de relatoria

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. · 2018-06-03 · agravo regimental. agravo de instrumento. recurso especial. recurso contra a expediÇÃo de diploma. "prefeito itinerante".

AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. · 2018-06-03 · agravo regimental. agravo de instrumento. recurso especial. recurso contra a expediÇÃo de diploma. "prefeito itinerante".

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE … · tribunal superior eleitoral acÓrdÃo agravo regimental no agravo de instrumento n° 860-42. 2016.6.13.0172 - classe 6— mateus leme

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE … · tribunal superior eleitoral acÓrdÃo agravo regimental no agravo de instrumento n° 860-42. 2016.6.13.0172 - classe 6— mateus leme

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL … TSE - Efeitos... · assim não se entenda, pelo julgamento e o provimento do Agravo Regimental pelo Colegiado desta Corte, para

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL … TSE - Efeitos... · assim não se entenda, pelo julgamento e o provimento do Agravo Regimental pelo Colegiado desta Corte, para

TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO Quimioterapiaprofissionais por ele selecionado(s) a intervir a meu benefício, de acordo com o seu julgamento quanto à necessidade de co-participação.

TERMO DE CONSENTIMENTO INFORMADO Quimioterapiaprofissionais por ele selecionado(s) a intervir a meu benefício, de acordo com o seu julgamento quanto à necessidade de co-participação.

ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AGRAVO DE … · 2012-03-25 · CF/88 (incluído pela EC ... que o item do julgamento se estende também à modificação novamente tentada,

ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM AGRAVO DE … · 2012-03-25 · CF/88 (incluído pela EC ... que o item do julgamento se estende também à modificação novamente tentada,

Relação de Julgamento - Regional Federal Courts€¦ · Página 4 de 811 Emitido em 28/11/2019 17:43 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5014019-08.2017.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO

Relação de Julgamento - Regional Federal Courts€¦ · Página 4 de 811 Emitido em 28/11/2019 17:43 RELAÇÃO DE JULGAMENTO Processo 5014019-08.2017.4.03.0000 Classe judicial AGRAVO

sizing.blob.core.windows.net · cabimento do mandado de segurança, a análise efetuada quando do julgamento do Agravo de Instrumento 70068415173 bem enfrentou a questão, ... fato

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ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE … · provido o Agravo Regimental para reformar a decisão monocrática, para, desde já, seja provido o Agravo e o Recurso Especial, reformando-se

ACÓRDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE … · provido o Agravo Regimental para reformar a decisão monocrática, para, desde já, seja provido o Agravo e o Recurso Especial, reformando-se

Agravo regimental na ação direta de inconstitucionalidade ... · pender os efeitos das Portarias 2/2011 e 540/2004, até o julgamento final da ação direta, e, no mérito, a declaração,

Agravo regimental na ação direta de inconstitucionalidade ... · pender os efeitos das Portarias 2/2011 e 540/2004, até o julgamento final da ação direta, e, no mérito, a declaração,

AGRAVOS NO PROCESSO PENAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM EXECUÇÃO.

AGRAVOS NO PROCESSO PENAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO EM EXECUÇÃO.

RECURSOS REPETITIVOS - stj.jus.br · Embargos infringentes. Cabimento. DESTAQUE São cabíveis embargos infringentes contra acórdão que, em julgamento de agravo de instrumento,

RECURSOS REPETITIVOS - stj.jus.br · Embargos infringentes. Cabimento. DESTAQUE São cabíveis embargos infringentes contra acórdão que, em julgamento de agravo de instrumento,