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RELATÓRIO DIAGNÓSTICO EDUCAÇÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA MESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS –UENF PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO PLANO DIRETOR PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO

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RELATÓRIO DIAGNÓSTICOEDUCAÇÃO MUNICIPAL

MACAÉ/RJ

SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVAMESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS –UENF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉCÂMARA PERMANENTE DE GESTÃOPLANO DIRETORPROGRAMA MACAÉ CIDADÃO

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APRESENTAÇÃO

I – EDUCAÇÃO BÁSICA

II – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

– Unidades de Ensino– Objetivos e Metas para a Educação Municipal– Indicadores– Plano Municipal de Educação– Plano de Ações Articuladas – PAR– Um Olhar Sociológico para a Cultura das

Escolas

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APRESENTAÇÃO FONTE

Censo Escolar (MEC/INEP), movimento Todos pela Educação, Programa Macaé Cidadão da Prefeitura de Macaé, IBGE, Secretaria Municipal de Educação, outros.

ABORDAGENS ACESSO, SUCESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR

FUNDAMENTAÇÃO - Compromissos Prefeitura de Macaé / Ministério da

Educação - Desenvolvimento e fomento a uma educação de qualidade:

- Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)

- Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”.

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APRESENTAÇÃO

ANÁLISEMetas e objetivos presentes na Lei Orgânica do município, no Plano Municipal de Educação, no Pano Diretor e as que devem ser cumpridas para o alcance das cinco metas que devem ser alcançadas até 2022, dispostas no compromisso Todos pela Educação (MEC).

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UNIDADES DE ENSINO

FONTE: MEC/INEP

TOTAL DE ESCOLAS – 174▪ PRIVADA – 59▪ ESTADUAL – 11▪ FEDERAL – 01▪ MUNICIPAL – 108

TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2013 NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL – 62.471▪ PRIVADA – 15.693▪ ESTADUAL – 9.966▪ FEDERAL – 1.050▪ MUNICIPAL – 35.762

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FONTE: MEC/INEP

S A 01 S A 02 S A 03 S A 04 S A 06 S A 07 S A 08 S A 09 S A 10 S A 110

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

14

25

19

46

27

4 46

46

Series1

LOCALIZAÇÃO

Mapa 01 – Distribuição do quantitativo de escolas por Setores administrativos em 2013

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UNIDADES DE ENSINOTabela 01 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa

e modalidade de ensino em 2013

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS

Nº DE ALUNOS MATRICULADOS

(2013)

Educação Infantil 93 10.918

Ensino Fundamental 101 31.753

Ensino Médio 27 7.649Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental 32 4.445

Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 14 1.966

Educação Especial 10 781

Educação Profissional 15 4.959TOTAL : 62.471

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS

(2013)RURAL URBANA

EDUCAÇÃO INFANTIL 93 6 87 10.918 Escola privada 34 0 34 2.423 Escola pública estadual 0 0 0 0

Escola pública federal 0 0 0 0

Escola pública municipal 59 6 53 8.495

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013

(continua)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS

RURAL URBANA ANOS INCIAIS

ANOS FINAIS

ENSINO FUNDAMENTAL 101 11 90 17.957 13.796 Escola privada 34 0 34 3694 2.626 Escola estadual 10 0 10 0 1.722

Escola pública federal 0 0 0 0 0

Escola pública municipal 57 11 46 14263 9.448

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013

(continuação)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA

ENSINO MÉDIO 27 1 26 7.649

Escola privada 12 0 12 1.583

Escola pública estadual 8 0 9 4.797

Escola pública federal 1 0 1 707

Escola pública municipal 5 1 4 562

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013

(continuação)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL

32 5 27 4.445

Escola privada 2 0 2 74

Escola pública estadual 3 0 3 2.096

Escola pública federal 0 0 0 0

Escola pública municipal 27 5 22 2.275

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013.

(continuação)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO 14 0 14 4023

Escola privada 2 0 2 418

Escola pública estadual 7 0 7 1321

Escola pública federal 1 0 1 60

Escola pública municipal 4 0 4 167

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013

(continuação)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA

EDUCAÇÃO ESPECIAL 10 0 10 781

Escola privada 2 0 2 239

Escola pública estadual 3 0 3 30

Escola pública federal 1 0 1 4

Escola pública municipal 4 0 4 508

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013

(continuação)

FONTE: MEC/INEP

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UNIDADES DE ENSINOEDUCAÇÃO PROFISSIONAL

MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA

Nº DE ESCOLAS

LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS

(2013)RURAL URBANA

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 15 0 15 4959

Escola privada 13 0 13 4636

Escola pública estadual 0 0 0 0

Escola pública federal 1 0 1 279

Escola pública municipal 1 0 1 44

Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013.

(conclui)

FONTE: MEC/INEP

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ACESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

META 1 – ATENDIMENTO Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na

escola.Tabela 03 – Percentual de atendimento à população em idade escolar, por grupos de idade

LOCALIDADESGRUPOS DE IDADE

15 a 17 anos 4 a 17 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anosMacae (2010) 84,30% 93,50% 91,70% 96,90%Rio de Janeiro (2011) 86,00% 94,00% 85,20% 98,50%Região Sudeste (2011) 81,10% 93,10% 85,60% 98,70%Brasil (2011) 80,60% 92,00% 81,70% 98,20%

Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação

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ACESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

Este indicador analisa o quantitativo de matrícula, mas não considera a adequação idade-série.

Em 2010 - 2.962 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola.

Maiores taxas estão nas duas extremidades: 4 e 5 anos (91,7,%) e de 15 a 17 anos (83,3%).

Essas devem avançar até o ano de 2016, prazo final para que os sistemas de ensino se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país.

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

META 2 – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos

“Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final

da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental”.

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

META 3 – DESEMPENHO Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano

“Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial PARA O SEU ANO”.

ANOINDICADORES

5º E.F. Língua Portuguesa

5º E.F. Matemática

9º E.F. Língua Portuguesa

9º E.F. Matemática

2005 37% 22,3% 18,8% 16,3%2007 39% 35,8% 25,7% 15,9%2009 47,5% 42,4% 20,0% 11,8%2011 51% 42,3% 28,5% 16,4%2013 - - - -2022 (Meta) 70% 70% 70% 70%Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação

Tabela 04 – Indicadores de desempenho na Avaliação da Educação Básica na rede Pública

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

Apresenta indicadores muito baixos no que se refere à proficiência no 9º ano, não tendo atingido a meta prevista para o Ideb de 2011.

O resultado do 5 º ano, apesar de ter atingido a meta prevista, no resultado geral do Ideb, a proficiência ainda é muito baixa.

Em Língua Portuguesa, 49% das crianças matriculadas nas escolas e submetidas ao exame não apresentaram proficiência

Em Matemática, 57,7% não apresentaram proficiência.

Cruzando os dados com a taxa de reprovação, compreende-se a consequência da acentuada distorção idade-série.

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb

ANO/REDE2005 2007 2009 2011

META 2013IDEB IDEB META IDEB META IDEB META

Estadual 3,8 3,8 3,9 4.8 4,2 - - -Municipal 4,4 4,7 4,4 5,0 4,8 5,0 5,2 5,4Pública 4,3 4,7 4,4 4,9 4,7 5,0 5,1 5,4

Fonte: INEP/MEC

Tabela 05 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb

ANO/REDE2005 2007 2009 2011

META 2013IDEB IDEB META IDEB META IDEB META

Estadual 2,9 2,8 2,9 2,7 3,1 2,9 3,3 3,7Municipal

3,6 3,9 3,6 3,7 3,7 4,1 4,0 4,4Pública 3,4 3,6 3,4 3,4 3,6 3,8 3,8 4,2

Fonte: INEP/MEC

Tabela 06 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Finais do Ensino Fundamental

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS INICIAIS (DESEMPENHO MÉDIO)

ANO/REDE

2005 2007 2009 2011

Matemática

Língua

Portuguesa

Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

Língua Portugu

esaMatem

áticaLíngua

Portuguesa

Estadual 187,6 178,2 196,05 174,72 210,73 188,21 - -Municipal 196,6 189,2 210,56 190,87 218,47 200,04 218,23 202,67Pública 196 188,4 209,73 189,94 218,34 199,85 218,23 202,67

Tabela 7 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2005, 2007, 2009 e 2011

Fonte: INEP/MEC

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SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS FINAIS (DESEMPENHO MÉDIO)

ANO/REDE

2005 2007 2009 2011

Matemática

Língua Portugu

esaMatem

áticaLíngua Portuguesa

Matemática

Língua Portuguesa

Matemática

Língua Portuguesa

Estadual 236,50 230,50 232,87 225,65 228,52 226,57 228,62 221,95Municipal 258,80 235,60 258,41 248,64 252,03 247,25 263,18 254,87Pública 252,40 234,20 252,51 243,33 245,52 241,52 252,79 244,98

Tabela 8 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 2005, 2007, 2009 e 2011

Fonte: INEP/MEC

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PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

FLUXO E EFICIÊNCIA – REPROVAÇÃO ESCOLARTabela 9 – Total de reprovação no município, por dependência

administrativa

DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL

ANOS INCIAIS

ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO

Público 16,6 11,7 23,3 17,5Privada 3,8 2,1 6,2 6,6

Municipal 16,2 11,7 23,8 14,3Federal -- -- -- 16,9Estadual 20,9 0 21,3 18

Fonte: INEP/MEC

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PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

META 4 – ADEQUAÇÃO IDADE-SÉRIETodo aluno com Ensino Médio concluído até os 19

anos "Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter

completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio”.

Fonte: IBGE, 2010

FREQUÊNCIA LÍQUIDA 2000 2010% da população de 6 a 14 anos que concluiu o EF na idade correta 51,44% 52%

% da população de 15 a 17 anos cursavam o Ensino Médio regular se atraso 23,92% 26,60%

% da população cursando o Ensino Superior 6,22% 11,75%Expectativa de anos de estudo aos 18 anos (em anos) 8,92 8,53

Quadro 1 – Taxa de frequência líquida à escola

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ESCOLARIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

ANALFABETISMO

Fonte: IBGE, 2010

Quadro 2 – Taxa de analfabetismo

ANALFABETISMO 2010% da população de 10 a 14 anos 1,5 %

% da população de 15 anos ou mais 4,3%

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PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

FLUXO E EFICIÊNCIA – DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE

Rede Ensino Fundamental

Ensino Médio

Estadual 48,1 42,8Federal -- 22,3Municipal 30,8 30,3Privada 7 12,9

Tabela 10 - Taxa de distorção idade-série por dependência administrativa, em 2012.

Fonte: INEP/MEC

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JORNADA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

FLUXO E EFICIÊNCIA

Tabela 11 - Média de horas-aula pelo total geral no município de Macaé

Fonte: INEP/MEC

MÉDIA DE HORAS-

AULA DIÁRIA

CRECHE PRÉ-ESCOLA ANOS INICIAIS ANOS FINAIS ENSINO

MÉDIO

2010 6 6,1 4,4 4,4 5,52011 5,3 6,1 4,3 5,1 5,42012 5,5 5,8 4,3 5,3 5,3

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ABANDONO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

FLUXO E EFICIÊNCIA

Tabela 12 – Taxa de abandono escolar

Fonte: INEP/MEC

DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL

ANOS INCIAIS

ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO

Publico 1,6 0,8 2,8 8Privada 1,9 0,9 3,4 9,6

Municipal 0 0 0 0,2Federal 1,6 0,9 2,8 4,7Estadual -- -- -- 1,6

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PERFIL DOCENTECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

FLUXO E EFICIÊNCIA – Docentes com curso

superior Tabela 13 – Percentual de Funções Docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino

Fonte: INEP/MEC

Rede Educação Infantil

Ensino Fundamental Ensino

MédioEducação

Profissional EJA Educação EspecialAnos

IniciaisAnos Finais

Federal -- -- -- 100 100 100 --Estadual -- -- 93,3 98 -- 96,3 --

Municipal 48,2 55,3 97,6 100 81,8 93,1 33,3Privada 38,6 51,5 88,2 89,6 64,8 92,7 53,8Publico 48,2 55,3 96,8 98,7 95,7 94,2 33,3

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EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”

META 05 - Investimento em educação ampliado e bem gerido

“Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5%

ou mais do PIB”.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

Base legal - Lei Orgânica – LOM, de 2008. Artigo 225: o município assegurará padrão

de qualidade mediante a garantia de criação do Plano Municipal de Educação, implementação de mecanismos de acompanhamento do trabalho pedagógico e a correção imediata das distorções e a regionalização do ensino, segundo as características sócio-econômicas, culturais e ambientais.

UM ESPAÇO DE LUTA POR PARTICIPAÇÃO POPULAR

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

Parágrafo 2º, artigo 206, estabelece que o PME deva ser avaliado anualmente, cabendo ao Conselho Municipal de Educação aprovar as medidas decorrentes com vistas à correção de deficiências e distorções.

Elaborado no ano de 2008, sob a condução do Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com a participação de diversos segmentos da sociedade, através da nomeação de uma comissão, definidos como co-gestores do processo (MACAÉ, 2008, p. 05) e deliberado através da Lei nº 3.152/2008 pela Câmara Municipal de Vereadores.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

OBJETIVOS Elevação global do nível de escolaridade

da população. Melhoria da qualidade do ensino em todos

os níveis. Redução das desigualdades sociais, no

tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação.

Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

PRIORIDADES

1) Garantia de ensino fundamental obrigatório de nove anos a todas as crianças de 6 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência, com sucesso, na escola e a conclusão desse ensino com qualidade social.

2) Garantia de acesso à educação de qualidade em todos os níveis e modalidades aos portadores de necessidades educacionais especiais, nas redes regulares de ensino.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

PRIORIDADES

3) Garantia de ensino fundamental e médio a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram, e de erradicação total do analfabetismo, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte integrante desse nível de ensino.

4) Ampliação do atendimento à educação infantil e ao ensino médio, como também para os jovens e adultos que não cursaram os níveis de ensino nas idades próprias.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

PRIORIDADES

5) Valorização dos trabalhadores da educação, com particular atenção à formação inicial e continuada, tanto para professores como para funcionários administrativos.

6) Desenvolvimento de sistemas de gestão democrática e participativa, de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

PRIORIDADES

7) Desenvolvimento do regime de colaboração com a União, o Estado e a Sociedade Civil, visando à plena execução dos objetivos e metas previstos no Plano Municipal de Educação.

8) Realização do Censo Educacional e criação de banco de dados para acompanhamento da educação em todas as esferas que atuam no Município de Macaé

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PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO

CONSIDERAÇÕES

- Ausência de uma avaliação pública , passados cinco anos da sua aprovação;

- Ausência de mecanismos e instrumentos de controle, manutenção e regulação das metas,

- Ações previstas necessitam serem revistas, considerando o cumprimento com sucesso das metas, e prioridades.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

06 de agosto de 2009 assinatura do Termo de Cooperação Técnica e em 2010 elaborou o PAR, disponíveis para consulta pública, através do site do Ministério da Educação.

Percebe-se um distanciamento entre o diagnóstico feito a partir do PAR sobre as demandas e as necessidades concretas de intervenção na política educacional do município, e as medidas de assistência técnica previstas no termo de cooperação assinado.

INSTRUMENTO PARA CONTINUIDADE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

DIMENSÕES DIAGNÓSTICOInfra-Estrutura

Física e Recursos Pedagógicos

Instalações parcialmente adequadas às condições de acesso, com poucas rampas de acesso. Ausência de um planejamento da SME.Parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores, cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola.Menos de 50% das escolas da rede possui quadra de esportes e estas necessitam de reparos, pois colocam em risco a segurança dos usuários.

Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continua)

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

DIMENSÕES DIAGNÓSTICODesenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada

Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamente alunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estão contempladas no PME e nos PP.

Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continuação)

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

DIMENSÕES DIAGNÓSTICOGestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino

Não existem CE (Conselhos Escolares) implantados; a SME não sugere, tampouco orienta sua implantação. As escolas da rede não se mobilizam para formação de CE.

Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar

Quando menos de 50% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar.

Gestão Educacional Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME

Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continuação)

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Tabela 15– Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continua)

DIMENSÃO AÇÃO PREVISTAGestão Educacional Capacitar 9 servidor(es) da SME, para formação de

conselheiros escolares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Capacitar 4 servidor(es) da SME, para formação dos demais servidores da SME, pelo Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes.

Disponibilizar 1 kit(s) de material informativo, para qualificação da equipe da SME, pelo SECAD - Programa Mais Educação (kit informativo).

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)

DIMENSÃO AÇÃO PREVISTAFormação de Professores

e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar

Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar).

Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos).

Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar).

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)

DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA

Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio

Escolar

Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar).

Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos).

Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar).

Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar- Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Meio Ambiente e Manutenção e Infra-estrutura Escolar) .

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)

DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA

Infra-Estrutura Física e Recursos

Pedagógicos

Capacitar 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar .

Disponibilizar 1 kit(s) de material para subsidiar levantamento de informações, pelo Proinfo.

Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac.

Infra-Estrutura Física e Recursos

Pedagógicos

Capacitar 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar .

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

Tabela 27 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.

DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA

Infra-Estrutura Física e Recursos

Pedagógicos

Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac.

Implantar em 3 unidade(s) escolar(es) sala(s) de recursos multifuncionais, pela SEESP - Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.

Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

A cidade e a efetivação dos direitos de cidadania e da dinâmica

democrática - educação de qualidade

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS Ausência de uma política intersetorial.

Medidas pouco interferem na realidade educacional

Os processos escolares: - estruturados dentro de um espaço

territorializado incidem, mas não são determinantes no desempenho escolar.

- estruturados dentro de uma cultura organizacional, incidem sobre os resultados dos alunos, de forma positiva ou negativa.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

Políticas públicas, de maneira geral, não contemplam as diferenças individuais existentes entre as escolas, que as configuram e marcam sua identidade.

Avaliações estandartizadas não consideram a escola como uma unidade de análise vinculada ao contexto político, social, econômico e educacional em que está inserida e muito menos respeitam ou consideram a sua cultura organizacional, a sua identidade, os mecanismos de gestão e as condições necessárias para a realização de um ensino de qualidade.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

A gestão escolar , sua cultura organizacional que mesmo imerso num cotidiano de precariedade, tanto social, quanto de estrutura física e de recursos, têm favorecido, através dos seus profissionais, o desempenho dos estudantes.

Contexto escolar marcado pela improvisação devido à ausência, ao longo dos anos, de um efetivo planejamento tanto a nível de sistema municipal quanto de escola. O que tem levado os seus profissionais a se voltarem às urgências e demandas do dia a dia.

Ausência de autonomia das escolas - relação com o Estado tem apresentado características mais de controle e de regulação que de interação e co-responsabilidade.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

Modelo de gestão das escolas decisões referentes ao currículo intervenções pedagógicas, estruturação do espaço escolar organização do tempo recursos, entre outros

Voltado a um trabalho que prioriza o aluno como centro da aprendizagem e que parece romper os limites que possam o impedir a aprender com qualidade, mesmo mediante tantas dificuldades.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

É no saber pedagógico que se encontra a atribuição profissional e o sentido da própria escola.

A formação é um dos pontos que mais chama a atenção. Necessita ser analisada, re-pensada, problematizada.

Carência de um projeto que alimente e retro-alimente o processo pedagógico tanto a nível de sistema municipal, quanto das próprias escolas.

Necessidade de uma formação que dialogue com o contexto das escolas.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

As políticas de inclusão propostas para o sistema educacional público não podem estar desarticuladas de

um projeto de cidade.

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UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS

Mais que considerar se as escolas são de sucesso ou de fracasso, importa olhar suas realidades educativas sobre um novo prisma, que não as excluam ou as marginalizem, mas que possibilitem a compreensão do contexto estrutural em que se inserem , enriquecendo, reorientando e reconstruindo a sua cultura.

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PLANO DIRETOR

EDUCAÇÃO SEÇÃO III – ARTIGOS 41 A 43

10 OBJETIVOS

- Garantia de padrões de qualidade;

- Reconhecimento dos valores culturais da

comunidade;- Autonomia das

instituições;- Garantia de recursos,

- Outros.

06 DIRETRIZES

- Acesso e permanência;- Gestão democrática;

- Políticas públicas integradas;

- Mecanismos de participação social;

- Padrão nacional de infra-estrutura,-Outros.

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PLANO DIRETOR

10 ESTRATÉGIAS

•Acesso e permanência - censo educacional, transporte, horário integral, outros.

•Democratização – revisão anual do PME, Conferência Municipal, Orçamento participativo, gestão democrática do CME, organização dos estudantes, outros.

• Democratização do conhecimento e construção da qualidade social da educação – ensino digital, formação permanente dos profissionais da educação, espaços de vivência comunitária, novas tecnologias da informação, incentivo financeiro à formação docente, outros.

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PLANO DIRETOR

10 ESTRATÉGIAS

•Educação Infantil – atendimento.

• Ensino Fundamental – universalização.

• EJA – expandir oferta e outros.

• Educação Especial – adaptação física, formação, outros.

• Ensino profissionalizante – Programa de Educação e Formação e Tecnológica, outros.

• Ensino Médio e Superior – progressiva expansão.

• Educação à distância – expandir oferta.

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BIBLIOGRAFIA

BARROSO, João. (1996) O estudo da escola. Porto: Porto Editora.BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (2009) Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. São Paulo, Editora UNICAMP.BRASIL (1998). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1998. Disponível em: <www.mec.gov.br/legis/default.shtm>.BRASIL (1996). LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Ldben) 9.394 de 20 de dezembro de 1996.BRASIL (2001). PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.DIDONET, Vital (2000). Plano Nacional de Educação. Brasília: Ed. Plano.GRACIANO, Mariãngela. (Coord.). (2007) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em Questão, v. 4. São Paulo : Ação Educativa.NÓVOA, Antônio (1995). As Organizações Escolares em análise. 2.ed. Lisboa: Dom Quixote.IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2000 e 2010). Censo Demográfico.

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BIBLIOGRAFIA

MACAÉ (2006). Plano Diretor do Município de Macaé. Prefeitura Municipal de Macaé. Publicado em 29 de dezembro de 2006, encarte do Jornal O Debate Diário de Macaé.MACAÉ (2008). Plano Municipal de Educação de Macaé. Disponível em: www.macae.rj.gov.br/semed/MACAÉ (2011). Lei Orgânica do município de Macaé.MACAÉ, PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO (2012); Relatório da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006/2007.ONU (2011). Relatório objetivos de desenvolvimento do milênio: informe de 2011.SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu. (2013) O Desafio da Qualidade da Educação na Perspectiva de Dois Olhares: Território e Gestão Escolar. O Que Dizem Duas Escolas da Rede Municipal De Ensino Do Município De Macaé/RJ. Dissertação de Mestrado. CCH/ PPGPS/UENF.SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2013). Política educacional e o contexto da escola: breve análise do projeto de educação desenvolvido no município de Macaé/RJ. Trabalho apresentado no SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2012) Juventude e trabalho: o contraste entre a riqueza e a pobreza no mundo do petróleo. Trabalho apresentado no V Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira e publicado nos Anais online, disponível em: http://www.unicap.br/jubra/?page_id=1334SISTEMA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS. MEC/INEP (2013). Disponível no endereço eletrônico: http//www.edudatabrasil.inep.gov.br.