RELAT Ó RIO DIAGN Ó STICO EDUCA Ç ÃO MUNICIPAL MACAÉ/RJ SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVA MESTRE...
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RELATÓRIO DIAGNÓSTICOEDUCAÇÃO MUNICIPAL
MACAÉ/RJ
SCHEILA RIBEIRO DE ABREU E SILVAMESTRE EM POLÍTICAS SOCIAIS - CCH/PPGPS –UENF
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉCÂMARA PERMANENTE DE GESTÃOPLANO DIRETORPROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
APRESENTAÇÃO
I – EDUCAÇÃO BÁSICA
II – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
– Unidades de Ensino– Objetivos e Metas para a Educação Municipal– Indicadores– Plano Municipal de Educação– Plano de Ações Articuladas – PAR– Um Olhar Sociológico para a Cultura das
Escolas
APRESENTAÇÃO FONTE
Censo Escolar (MEC/INEP), movimento Todos pela Educação, Programa Macaé Cidadão da Prefeitura de Macaé, IBGE, Secretaria Municipal de Educação, outros.
ABORDAGENS ACESSO, SUCESSO E PERMANÊNCIA ESCOLAR
FUNDAMENTAÇÃO - Compromissos Prefeitura de Macaé / Ministério da
Educação - Desenvolvimento e fomento a uma educação de qualidade:
- Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)
- Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”.
APRESENTAÇÃO
ANÁLISEMetas e objetivos presentes na Lei Orgânica do município, no Plano Municipal de Educação, no Pano Diretor e as que devem ser cumpridas para o alcance das cinco metas que devem ser alcançadas até 2022, dispostas no compromisso Todos pela Educação (MEC).
UNIDADES DE ENSINO
FONTE: MEC/INEP
TOTAL DE ESCOLAS – 174▪ PRIVADA – 59▪ ESTADUAL – 11▪ FEDERAL – 01▪ MUNICIPAL – 108
TOTAL DE ALUNOS MATRICULADOS EM 2013 NA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL – 62.471▪ PRIVADA – 15.693▪ ESTADUAL – 9.966▪ FEDERAL – 1.050▪ MUNICIPAL – 35.762
FONTE: MEC/INEP
S A 01 S A 02 S A 03 S A 04 S A 06 S A 07 S A 08 S A 09 S A 10 S A 110
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
14
25
19
46
27
4 46
46
Series1
LOCALIZAÇÃO
Mapa 01 – Distribuição do quantitativo de escolas por Setores administrativos em 2013
UNIDADES DE ENSINOTabela 01 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa
e modalidade de ensino em 2013
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA Nº DE ESCOLAS
Nº DE ALUNOS MATRICULADOS
(2013)
Educação Infantil 93 10.918
Ensino Fundamental 101 31.753
Ensino Médio 27 7.649Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental 32 4.445
Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio 14 1.966
Educação Especial 10 781
Educação Profissional 15 4.959TOTAL : 62.471
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS
(2013)RURAL URBANA
EDUCAÇÃO INFANTIL 93 6 87 10.918 Escola privada 34 0 34 2.423 Escola pública estadual 0 0 0 0
Escola pública federal 0 0 0 0
Escola pública municipal 59 6 53 8.495
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013
(continua)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS
RURAL URBANA ANOS INCIAIS
ANOS FINAIS
ENSINO FUNDAMENTAL 101 11 90 17.957 13.796 Escola privada 34 0 34 3694 2.626 Escola estadual 10 0 10 0 1.722
Escola pública federal 0 0 0 0 0
Escola pública municipal 57 11 46 14263 9.448
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013
(continuação)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA
ENSINO MÉDIO 27 1 26 7.649
Escola privada 12 0 12 1.583
Escola pública estadual 8 0 9 4.797
Escola pública federal 1 0 1 707
Escola pública municipal 5 1 4 562
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013
(continuação)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
32 5 27 4.445
Escola privada 2 0 2 74
Escola pública estadual 3 0 3 2.096
Escola pública federal 0 0 0 0
Escola pública municipal 27 5 22 2.275
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013.
(continuação)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO 14 0 14 4023
Escola privada 2 0 2 418
Escola pública estadual 7 0 7 1321
Escola pública federal 1 0 1 60
Escola pública municipal 4 0 4 167
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013
(continuação)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINO EDUCAÇÃO BÁSICA
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOSRURAL URBANA
EDUCAÇÃO ESPECIAL 10 0 10 781
Escola privada 2 0 2 239
Escola pública estadual 3 0 3 30
Escola pública federal 1 0 1 4
Escola pública municipal 4 0 4 508
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013
(continuação)
FONTE: MEC/INEP
UNIDADES DE ENSINOEDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MODALIDADE DE ENSINO/DEPENDÊNCIA
Nº DE ESCOLAS
LOCALIZAÇÃO Nº DE ALUNOS MATRICULADOS
(2013)RURAL URBANA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 15 0 15 4959
Escola privada 13 0 13 4636
Escola pública estadual 0 0 0 0
Escola pública federal 1 0 1 279
Escola pública municipal 1 0 1 44
Tabela 02 – Quantitativo de escolas por dependência administrativa e modalidade de ensino em 2013.
(conclui)
FONTE: MEC/INEP
ACESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 1 – ATENDIMENTO Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na
escola.Tabela 03 – Percentual de atendimento à população em idade escolar, por grupos de idade
LOCALIDADESGRUPOS DE IDADE
15 a 17 anos 4 a 17 anos 4 e 5 anos 6 a 14 anosMacae (2010) 84,30% 93,50% 91,70% 96,90%Rio de Janeiro (2011) 86,00% 94,00% 85,20% 98,50%Região Sudeste (2011) 81,10% 93,10% 85,60% 98,70%Brasil (2011) 80,60% 92,00% 81,70% 98,20%
Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação
ACESSO ESCOLAR COMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
Este indicador analisa o quantitativo de matrícula, mas não considera a adequação idade-série.
Em 2010 - 2.962 crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola.
Maiores taxas estão nas duas extremidades: 4 e 5 anos (91,7,%) e de 15 a 17 anos (83,3%).
Essas devem avançar até o ano de 2016, prazo final para que os sistemas de ensino se adaptem à Emenda Constitucional nº 59, aprovada em 2009, que torna a Pré-Escola e o Ensino Médio obrigatórios no país.
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 2 – ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA
Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
“Até 2010, 80% ou mais, e até 2022, 100% das crianças deverão apresentar as habilidades básicas de leitura e escrita até o final
da 2ª série ou 3º ano do Ensino Fundamental”.
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 3 – DESEMPENHO Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano
“Até 2022, 70% ou mais dos alunos terão aprendido o que é essencial PARA O SEU ANO”.
ANOINDICADORES
5º E.F. Língua Portuguesa
5º E.F. Matemática
9º E.F. Língua Portuguesa
9º E.F. Matemática
2005 37% 22,3% 18,8% 16,3%2007 39% 35,8% 25,7% 15,9%2009 47,5% 42,4% 20,0% 11,8%2011 51% 42,3% 28,5% 16,4%2013 - - - -2022 (Meta) 70% 70% 70% 70%Fonte: Relatório Movimento Todos pela Educação
Tabela 04 – Indicadores de desempenho na Avaliação da Educação Básica na rede Pública
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
Apresenta indicadores muito baixos no que se refere à proficiência no 9º ano, não tendo atingido a meta prevista para o Ideb de 2011.
O resultado do 5 º ano, apesar de ter atingido a meta prevista, no resultado geral do Ideb, a proficiência ainda é muito baixa.
Em Língua Portuguesa, 49% das crianças matriculadas nas escolas e submetidas ao exame não apresentaram proficiência
Em Matemática, 57,7% não apresentaram proficiência.
Cruzando os dados com a taxa de reprovação, compreende-se a consequência da acentuada distorção idade-série.
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb
ANO/REDE2005 2007 2009 2011
META 2013IDEB IDEB META IDEB META IDEB META
Estadual 3,8 3,8 3,9 4.8 4,2 - - -Municipal 4,4 4,7 4,4 5,0 4,8 5,0 5,2 5,4Pública 4,3 4,7 4,4 4,9 4,7 5,0 5,1 5,4
Fonte: INEP/MEC
Tabela 05 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - Ideb
ANO/REDE2005 2007 2009 2011
META 2013IDEB IDEB META IDEB META IDEB META
Estadual 2,9 2,8 2,9 2,7 3,1 2,9 3,3 3,7Municipal
3,6 3,9 3,6 3,7 3,7 4,1 4,0 4,4Pública 3,4 3,6 3,4 3,4 3,6 3,8 3,8 4,2
Fonte: INEP/MEC
Tabela 06 – Índice de desenvolvimento da Educação Básica, nos Anos Finais do Ensino Fundamental
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS INICIAIS (DESEMPENHO MÉDIO)
ANO/REDE
2005 2007 2009 2011
Matemática
Língua
Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portugu
esaMatem
áticaLíngua
Portuguesa
Estadual 187,6 178,2 196,05 174,72 210,73 188,21 - -Municipal 196,6 189,2 210,56 190,87 218,47 200,04 218,23 202,67Pública 196 188,4 209,73 189,94 218,34 199,85 218,23 202,67
Tabela 7 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em 2005, 2007, 2009 e 2011
Fonte: INEP/MEC
SUCESSO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
QUALIDADE PROVA BRASIL ANOS FINAIS (DESEMPENHO MÉDIO)
ANO/REDE
2005 2007 2009 2011
Matemática
Língua Portugu
esaMatem
áticaLíngua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Matemática
Língua Portuguesa
Estadual 236,50 230,50 232,87 225,65 228,52 226,57 228,62 221,95Municipal 258,80 235,60 258,41 248,64 252,03 247,25 263,18 254,87Pública 252,40 234,20 252,51 243,33 245,52 241,52 252,79 244,98
Tabela 8 - Nota obtida na Prova Brasil nos Anos Finais do Ensino Fundamental, em 2005, 2007, 2009 e 2011
Fonte: INEP/MEC
PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – REPROVAÇÃO ESCOLARTabela 9 – Total de reprovação no município, por dependência
administrativa
DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL
ANOS INCIAIS
ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO
Público 16,6 11,7 23,3 17,5Privada 3,8 2,1 6,2 6,6
Municipal 16,2 11,7 23,8 14,3Federal -- -- -- 16,9Estadual 20,9 0 21,3 18
Fonte: INEP/MEC
PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 4 – ADEQUAÇÃO IDADE-SÉRIETodo aluno com Ensino Médio concluído até os 19
anos "Até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos deverão ter
completado o Ensino Fundamental e 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o Ensino Médio”.
Fonte: IBGE, 2010
FREQUÊNCIA LÍQUIDA 2000 2010% da população de 6 a 14 anos que concluiu o EF na idade correta 51,44% 52%
% da população de 15 a 17 anos cursavam o Ensino Médio regular se atraso 23,92% 26,60%
% da população cursando o Ensino Superior 6,22% 11,75%Expectativa de anos de estudo aos 18 anos (em anos) 8,92 8,53
Quadro 1 – Taxa de frequência líquida à escola
ESCOLARIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
ANALFABETISMO
Fonte: IBGE, 2010
Quadro 2 – Taxa de analfabetismo
ANALFABETISMO 2010% da população de 10 a 14 anos 1,5 %
% da população de 15 anos ou mais 4,3%
PERMANÊNCIA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
Rede Ensino Fundamental
Ensino Médio
Estadual 48,1 42,8Federal -- 22,3Municipal 30,8 30,3Privada 7 12,9
Tabela 10 - Taxa de distorção idade-série por dependência administrativa, em 2012.
Fonte: INEP/MEC
JORNADA ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA
Tabela 11 - Média de horas-aula pelo total geral no município de Macaé
Fonte: INEP/MEC
MÉDIA DE HORAS-
AULA DIÁRIA
CRECHE PRÉ-ESCOLA ANOS INICIAIS ANOS FINAIS ENSINO
MÉDIO
2010 6 6,1 4,4 4,4 5,52011 5,3 6,1 4,3 5,1 5,42012 5,5 5,8 4,3 5,3 5,3
ABANDONO ESCOLARCOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA
Tabela 12 – Taxa de abandono escolar
Fonte: INEP/MEC
DEPENDÊNCIA TOTAL ENS. FUNDAMENTAL
ANOS INCIAIS
ANOS FINAIS ENSINO MÉDIO
Publico 1,6 0,8 2,8 8Privada 1,9 0,9 3,4 9,6
Municipal 0 0 0 0,2Federal 1,6 0,9 2,8 4,7Estadual -- -- -- 1,6
PERFIL DOCENTECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
FLUXO E EFICIÊNCIA – Docentes com curso
superior Tabela 13 – Percentual de Funções Docentes com curso superior por etapa/modalidade de ensino
Fonte: INEP/MEC
Rede Educação Infantil
Ensino Fundamental Ensino
MédioEducação
Profissional EJA Educação EspecialAnos
IniciaisAnos Finais
Federal -- -- -- 100 100 100 --Estadual -- -- 93,3 98 -- 96,3 --
Municipal 48,2 55,3 97,6 100 81,8 93,1 33,3Privada 38,6 51,5 88,2 89,6 64,8 92,7 53,8Publico 48,2 55,3 96,8 98,7 95,7 94,2 33,3
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADECOMPROMISSO “TODOS PELA EDUCAÇÃO”
META 05 - Investimento em educação ampliado e bem gerido
“Até 2010, mantendo até 2022, o investimento público em Educação Básica deverá ser de 5%
ou mais do PIB”.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
Base legal - Lei Orgânica – LOM, de 2008. Artigo 225: o município assegurará padrão
de qualidade mediante a garantia de criação do Plano Municipal de Educação, implementação de mecanismos de acompanhamento do trabalho pedagógico e a correção imediata das distorções e a regionalização do ensino, segundo as características sócio-econômicas, culturais e ambientais.
UM ESPAÇO DE LUTA POR PARTICIPAÇÃO POPULAR
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
Parágrafo 2º, artigo 206, estabelece que o PME deva ser avaliado anualmente, cabendo ao Conselho Municipal de Educação aprovar as medidas decorrentes com vistas à correção de deficiências e distorções.
Elaborado no ano de 2008, sob a condução do Conselho Municipal de Educação da Secretaria Municipal de Educação, com a participação de diversos segmentos da sociedade, através da nomeação de uma comissão, definidos como co-gestores do processo (MACAÉ, 2008, p. 05) e deliberado através da Lei nº 3.152/2008 pela Câmara Municipal de Vereadores.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
OBJETIVOS Elevação global do nível de escolaridade
da população. Melhoria da qualidade do ensino em todos
os níveis. Redução das desigualdades sociais, no
tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, na educação.
Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES
1) Garantia de ensino fundamental obrigatório de nove anos a todas as crianças de 6 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência, com sucesso, na escola e a conclusão desse ensino com qualidade social.
2) Garantia de acesso à educação de qualidade em todos os níveis e modalidades aos portadores de necessidades educacionais especiais, nas redes regulares de ensino.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES
3) Garantia de ensino fundamental e médio a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram, e de erradicação total do analfabetismo, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte integrante desse nível de ensino.
4) Ampliação do atendimento à educação infantil e ao ensino médio, como também para os jovens e adultos que não cursaram os níveis de ensino nas idades próprias.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES
5) Valorização dos trabalhadores da educação, com particular atenção à formação inicial e continuada, tanto para professores como para funcionários administrativos.
6) Desenvolvimento de sistemas de gestão democrática e participativa, de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino.
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
PRIORIDADES
7) Desenvolvimento do regime de colaboração com a União, o Estado e a Sociedade Civil, visando à plena execução dos objetivos e metas previstos no Plano Municipal de Educação.
8) Realização do Censo Educacional e criação de banco de dados para acompanhamento da educação em todas as esferas que atuam no Município de Macaé
PLANO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO
CONSIDERAÇÕES
- Ausência de uma avaliação pública , passados cinco anos da sua aprovação;
- Ausência de mecanismos e instrumentos de controle, manutenção e regulação das metas,
- Ações previstas necessitam serem revistas, considerando o cumprimento com sucesso das metas, e prioridades.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
06 de agosto de 2009 assinatura do Termo de Cooperação Técnica e em 2010 elaborou o PAR, disponíveis para consulta pública, através do site do Ministério da Educação.
Percebe-se um distanciamento entre o diagnóstico feito a partir do PAR sobre as demandas e as necessidades concretas de intervenção na política educacional do município, e as medidas de assistência técnica previstas no termo de cooperação assinado.
INSTRUMENTO PARA CONTINUIDADE DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
DIMENSÕES DIAGNÓSTICOInfra-Estrutura
Física e Recursos Pedagógicos
Instalações parcialmente adequadas às condições de acesso, com poucas rampas de acesso. Ausência de um planejamento da SME.Parte das escolas da rede possuem apenas um computador ligado à rede mundial de computadores, cada; sua utilização fica restrita à direção e à secretaria da escola.Menos de 50% das escolas da rede possui quadra de esportes e estas necessitam de reparos, pois colocam em risco a segurança dos usuários.
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continua)
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
DIMENSÕES DIAGNÓSTICODesenvolvimento da Educação Básica: ações que visem a sua universalização, a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem assegurando a eqüidade nas condições de acesso e permanência e conclusão na idade adequada
Quando menos de 50% das escolas da rede oferecem atividades no contraturno; contemplam unicamente alunos matriculados em uma das etapas do Ensino Fundamental; estão ligadas apenas ao lazer e não são monitoradas por professores, coordenadores pedagógicos ou outros profissionais; também não estão contempladas no PME e nos PP.
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continuação)
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
DIMENSÕES DIAGNÓSTICOGestão Democrática: Articulação e Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino
Não existem CE (Conselhos Escolares) implantados; a SME não sugere, tampouco orienta sua implantação. As escolas da rede não se mobilizam para formação de CE.
Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Quando menos de 50% das escolas da rede possuem pelo menos 1 profissional de serviço e apoio escolar que participa ou participou de programas de qualificação, voltados para gestão escolar.
Gestão Educacional Quando não existe nenhuma forma de acompanhamento e avaliação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), por parte da SME, ou previsão de implantação, ou, ainda, quando não existe um PME
Tabela 14 – Síntese do Indicador do PAR do município de Macaé/RJ, 2010.(continuação)
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15– Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continua)
DIMENSÃO AÇÃO PREVISTAGestão Educacional Capacitar 9 servidor(es) da SME, para formação de
conselheiros escolares, pelo Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
Capacitar 4 servidor(es) da SME, para formação dos demais servidores da SME, pelo Programa Nacional de Acompanhamento e Avaliação do PNE e dos Planos Decenais Correspondentes.
Disponibilizar 1 kit(s) de material informativo, para qualificação da equipe da SME, pelo SECAD - Programa Mais Educação (kit informativo).
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)
DIMENSÃO AÇÃO PREVISTAFormação de Professores
e de Profissionais de Serviços e Apoio Escolar
Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar).
Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos).
Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar, pelo Profuncionário - Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar).
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)
DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA
Formação de Professores e de Profissionais de Serviços e Apoio
Escolar
Qualificar 30 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Gestão Escolar).
Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Multimeios Didáticos).
Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar-Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Alimentação Escolar).
Qualificar 25 funcionário(s) de serviço e apoio escolar- Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Meio Ambiente e Manutenção e Infra-estrutura Escolar) .
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 15 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.(continuação)
DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA
Infra-Estrutura Física e Recursos
Pedagógicos
Capacitar 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar .
Disponibilizar 1 kit(s) de material para subsidiar levantamento de informações, pelo Proinfo.
Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac.
Infra-Estrutura Física e Recursos
Pedagógicos
Capacitar 2 servidor(es) da SME para utilização da metodologia do LSE - Levantamento da Situação Escolar .
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR
Tabela 27 – Assistência Técnica do MEC ao Município Macaé/RJ, 2010.
DIMENSÃO AÇÃO PREVISTA
Infra-Estrutura Física e Recursos
Pedagógicos
Implantar em 51 unidade(s) escolar(es) programa de conexão à rede mundial de computadores, pelo Proinfo - Banda Larga nas Escolas e Gesac.
Implantar em 3 unidade(s) escolar(es) sala(s) de recursos multifuncionais, pela SEESP - Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais.
Fonte: MEC. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/cte/relatoriopublico.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
A cidade e a efetivação dos direitos de cidadania e da dinâmica
democrática - educação de qualidade
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS Ausência de uma política intersetorial.
Medidas pouco interferem na realidade educacional
Os processos escolares: - estruturados dentro de um espaço
territorializado incidem, mas não são determinantes no desempenho escolar.
- estruturados dentro de uma cultura organizacional, incidem sobre os resultados dos alunos, de forma positiva ou negativa.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Políticas públicas, de maneira geral, não contemplam as diferenças individuais existentes entre as escolas, que as configuram e marcam sua identidade.
Avaliações estandartizadas não consideram a escola como uma unidade de análise vinculada ao contexto político, social, econômico e educacional em que está inserida e muito menos respeitam ou consideram a sua cultura organizacional, a sua identidade, os mecanismos de gestão e as condições necessárias para a realização de um ensino de qualidade.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
A gestão escolar , sua cultura organizacional que mesmo imerso num cotidiano de precariedade, tanto social, quanto de estrutura física e de recursos, têm favorecido, através dos seus profissionais, o desempenho dos estudantes.
Contexto escolar marcado pela improvisação devido à ausência, ao longo dos anos, de um efetivo planejamento tanto a nível de sistema municipal quanto de escola. O que tem levado os seus profissionais a se voltarem às urgências e demandas do dia a dia.
Ausência de autonomia das escolas - relação com o Estado tem apresentado características mais de controle e de regulação que de interação e co-responsabilidade.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Modelo de gestão das escolas decisões referentes ao currículo intervenções pedagógicas, estruturação do espaço escolar organização do tempo recursos, entre outros
Voltado a um trabalho que prioriza o aluno como centro da aprendizagem e que parece romper os limites que possam o impedir a aprender com qualidade, mesmo mediante tantas dificuldades.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
É no saber pedagógico que se encontra a atribuição profissional e o sentido da própria escola.
A formação é um dos pontos que mais chama a atenção. Necessita ser analisada, re-pensada, problematizada.
Carência de um projeto que alimente e retro-alimente o processo pedagógico tanto a nível de sistema municipal, quanto das próprias escolas.
Necessidade de uma formação que dialogue com o contexto das escolas.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
As políticas de inclusão propostas para o sistema educacional público não podem estar desarticuladas de
um projeto de cidade.
UM OLHAR SOCIOLÓGICO PARA A CULTURA DAS ESCOLAS
Mais que considerar se as escolas são de sucesso ou de fracasso, importa olhar suas realidades educativas sobre um novo prisma, que não as excluam ou as marginalizem, mas que possibilitem a compreensão do contexto estrutural em que se inserem , enriquecendo, reorientando e reconstruindo a sua cultura.
PLANO DIRETOR
EDUCAÇÃO SEÇÃO III – ARTIGOS 41 A 43
10 OBJETIVOS
- Garantia de padrões de qualidade;
- Reconhecimento dos valores culturais da
comunidade;- Autonomia das
instituições;- Garantia de recursos,
- Outros.
06 DIRETRIZES
- Acesso e permanência;- Gestão democrática;
- Políticas públicas integradas;
- Mecanismos de participação social;
- Padrão nacional de infra-estrutura,-Outros.
PLANO DIRETOR
10 ESTRATÉGIAS
•Acesso e permanência - censo educacional, transporte, horário integral, outros.
•Democratização – revisão anual do PME, Conferência Municipal, Orçamento participativo, gestão democrática do CME, organização dos estudantes, outros.
• Democratização do conhecimento e construção da qualidade social da educação – ensino digital, formação permanente dos profissionais da educação, espaços de vivência comunitária, novas tecnologias da informação, incentivo financeiro à formação docente, outros.
PLANO DIRETOR
10 ESTRATÉGIAS
•Educação Infantil – atendimento.
• Ensino Fundamental – universalização.
• EJA – expandir oferta e outros.
• Educação Especial – adaptação física, formação, outros.
• Ensino profissionalizante – Programa de Educação e Formação e Tecnológica, outros.
• Ensino Médio e Superior – progressiva expansão.
• Educação à distância – expandir oferta.
BIBLIOGRAFIA
BARROSO, João. (1996) O estudo da escola. Porto: Porto Editora.BRANDÃO, Carlos Rodrigues. (2009) Território e Desenvolvimento: as múltiplas escalas entre o local e o global. São Paulo, Editora UNICAMP.BRASIL (1998). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1998. Disponível em: <www.mec.gov.br/legis/default.shtm>.BRASIL (1996). LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Ldben) 9.394 de 20 de dezembro de 1996.BRASIL (2001). PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.DIDONET, Vital (2000). Plano Nacional de Educação. Brasília: Ed. Plano.GRACIANO, Mariãngela. (Coord.). (2007) O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Em Questão, v. 4. São Paulo : Ação Educativa.NÓVOA, Antônio (1995). As Organizações Escolares em análise. 2.ed. Lisboa: Dom Quixote.IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2000 e 2010). Censo Demográfico.
BIBLIOGRAFIA
MACAÉ (2006). Plano Diretor do Município de Macaé. Prefeitura Municipal de Macaé. Publicado em 29 de dezembro de 2006, encarte do Jornal O Debate Diário de Macaé.MACAÉ (2008). Plano Municipal de Educação de Macaé. Disponível em: www.macae.rj.gov.br/semed/MACAÉ (2011). Lei Orgânica do município de Macaé.MACAÉ, PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO (2012); Relatório da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006/2007.ONU (2011). Relatório objetivos de desenvolvimento do milênio: informe de 2011.SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu. (2013) O Desafio da Qualidade da Educação na Perspectiva de Dois Olhares: Território e Gestão Escolar. O Que Dizem Duas Escolas da Rede Municipal De Ensino Do Município De Macaé/RJ. Dissertação de Mestrado. CCH/ PPGPS/UENF.SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2013). Política educacional e o contexto da escola: breve análise do projeto de educação desenvolvido no município de Macaé/RJ. Trabalho apresentado no SILVA, Scheila Ribeiro de Abreu e; NOGUEIRA, Sonia Martins de Almeida. (2012) Juventude e trabalho: o contraste entre a riqueza e a pobreza no mundo do petróleo. Trabalho apresentado no V Simpósio Internacional sobre a Juventude Brasileira e publicado nos Anais online, disponível em: http://www.unicap.br/jubra/?page_id=1334SISTEMA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS. MEC/INEP (2013). Disponível no endereço eletrônico: http//www.edudatabrasil.inep.gov.br.