RELATÓRIO 1 ETAPA PM VERSÃO FINAL

RELATRIO DE EXECUO FSICA DA PRIMEIRA ETAPA DO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP

Macap/AP Fevereiro/2012


Relatrio apresentado Cmara Tcnica de Compensao Ambiental CTCA, como parte das exigncias para a liberao das parcelas restantes do recurso financeiro referente ao termo de cooperao tcnica 0001/2011 IEF/SEMA (Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap). Diretora Presidente: Ana Margarida Castro Euler Coordenador do Plano de Manejo: Marcos Renato Dantas de Almeida

Macap/AP Fevereiro/2012


Relatrio apresentado Cmara Tcnica de Compensao Ambiental CTCA, como parte das exigncias para a liberao das parcelas restantes do recurso financeiro referente ao convnio 0001/2011 IEF/SEMA (Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap).

Data de aprovao: _____/_____/______.

______________________________________________________________ GREYTON TAVARES TOLEDO Secretrio de Estado do Meio Ambiente

______________________________________________________________ GILVANO CHAVES TEIXEIRA MORAES Coordenador de Gesto de Unidades de Conservao

______________________________________________________________ GEOVAN DA SILVA FERREIRA Chefe da Unidade de Contratos e Convnios

EQUIPE TCNICAMarcos Renato Dantas de Almeida Extensionista Florestal Coordenador do Plano de Manejo IEF Ana Paula Baldez Lima Auditora de Concesso e Outorga Florestal IEF Bruno Filipe M. Monteiro Analista de Meio Ambiente - IEF Eraldo Neves Pereira Gomes Auditor de Concesso e Outorga Florestal IEF rick Baltazar Saldanha Auditor de Concesso e Outorga Florestal - IEF Euryandro Ribeiro Costa Auditor de Concesso e Outorga Florestal - IEF Felipe Ramon Less Auditor de Concesso e Outorga Florestal - IEF Fernanda Miquelino Nunes Analista de Meio Ambiente - IEF Jos Maria Teles Damasceno Chefe da Floresta Estadual do Amap - SEMA Maria de Lourdes Ramos Educadora Scio Ambiental - SEMA Odcio Lima de Oliveira Especialista em Administrao e Manejo de UCs - SEMA Pedro Amrico Tavares da Silva Junior Analista de Meio Ambiente - IEF Raimundo Carlos Siqueira Educador Scio Ambiental - SEMA Rmulo Cesar da Trindade P. da Costa Chefe da Floresta Estadual do Amap - SEMA

Sirley Luzia de Figueiredo Silva Analista de Cincia e Tecnologia Ambiental - SEMA Waldizett NascimentoTorres Gerente do Ncleo de Concesso, Controle e Monitoramento Florestal - IEF

AGRADECIMENTOS Deus o provedor de todas as coisas Secretaria de Estado e Meio Ambiente pelo esforo e dedicao em prol da gesto compartilha da FLOTA/AP.

Ao Secretrio Grayton Toledo pela fora e dedicao na gesto das questes ambientais do Estado do Amap

Diretora Ana Euler pelo esforo e brilhantismo na gesto do IEF/AP

A todas as instituies parceiras que nos ajudaram de forma direta e indireta para a concluso da primeira etapa do PM.

Conservao Internacional do Brasil pelo apoio tcnico e financeiro na formao de capacidades tcnicas no estado do Amap e pelo compromisso em ajudar na conservao de espaos protegidos

A toda a equipe administrativa do IEF pelo esforo e dedicao para o bom andamento das aes na ponta do processo de execuo do PM

A toda a equipe tcnica pelo esforo, dedicao e superao em todas as etapas que culminaram para a boa execuo e concluso da primeira etapa do PM.

LISTA DE SIGLASCI/BRASIL Conservao Internacional do Brasil CTCA Cmara Tcnica de Compensao Ambiental FLOTA/AP - Floresta Estadual do Amap GT/FLOTA Grupo de Trabalho IEF/AP Instituto Estadual de Florestas do Amap PM Plano de Manejo SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente UC - Unidade de Conservao UP Unidade de Planejamento

LISTA DE FIGURASFigura 1-Reunio das equipes tcnicas dividas por temticas. ...................................................- 5 Figura 2- Capacitao dos tcnicos do IEF e SEMA em elaborao de Plano ...........................- 8 Figura 3- Matriz de Planejamento ...............................................................................................- 8 Figura 4- Apresentao do Plano de Manejo da FLOTA/AP com ilustrao de mapas nas instituies governamentais. .....................................................................................................- 12 Figura 5- Apresentao do Plano de Manejo da FLOTA/AP as Instituies governamentais. - 12 Figura 6- Aplicao de questionrios para levantamento de informaes prvias para subsidiar a temtica socioeconmia. ...........................................................................................................- 13 Figura 7- Reunio na residncia de lder comunitrio. .............................................................- 14 Figura 8- Reunio participativa com membros das comunidades locais e representantes das instituies de governo ..............................................................................................................- 15 Figura 9- Aquisio de alimentos com recurso financeiro da CI-Brasil. ..................................- 16 Figura 10- Alimentao servida ps o trmino das reunies participativas. .............................- 17 Figura 11- Reunio no Municpio de Tartarugalzinho. .............................................................- 22 Figura 12- Projeto de Assentamento Cedro. .............................................................................- 24 Figura 13- Reunio no Municpio de Ferreira Gomes. .............................................................- 25 Figura 14- Reunio no Municpio de Pracuba ........................................................................- 27 Figura 15-Reunio no Municpio do Amap.............................................................................- 29 Figura 16- Reunio de mobilizao no municpio de Serra do Navio ......................................- 31 Figura 17-. Reunio de mobilizao no municpio de Serra do Navio distrito do cachao. .....- 33 Figura 18-. Reunio de mobilizao no municpio de Pedra Branca do Amapar. ...................- 35 Figura 19-Reunio de mobilizao no municpio de Porto Grande. .........................................- 38 Figura 20-Reunio de mobilizao no municpio de Mazago comunidade Rio Preto ............- 43 -

SUMRIO1 INTRODUO ...................................................................................................................... - 1 2 EXECUCO FSICA DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP. ................................................................................................................................ - 3 2.1 Execuo da sub-etapa aquisio de equipamentos ............................................................. - 3 2.2 Execuo da sub-etapa de constituio da equipe de planejamento. ................................... - 4 2.2.1 Composio da equipe de planejamento ........................................................................... - 5 2.2.2 Competncias da equipe de planejamento ........................................................................ - 5 2.2.3 Composio da equipe tcnica-Grupos Temticos ........................................................... - 6 2.2.4 Diviso dos grupos temticos ............................................................................................ - 6 2.2.5 Competncias da equipe tcnica-grupos temticos ........................................................... - 6 2.2.6 Composio da Mesa de Cooperao................................................................................ - 6 2.2.7 Competncias da Mesa de Cooperao ............................................................................. - 6 2.3 Produtos da etapa composio da equipe de planejamento .................................................. - 7 3 CONTRATAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAO NA ELABORAO DE PLANOS DE MANEJO .......................................................................... - 7 3.1 Produtos da sub-etapa de capacitao em elaborao de plano de manejo de unidades de conservao. ............................................................................................................................... - 9 4 LEVANTAMENTO DE INFORMAES PRVIAS E MOBILIZAO .......................... - 9 4.1 Produtos da I etapa da temtica mobilizao e sensibilizao ........................................... - 13 5 ETAPA II MOBILIZAO E SENSIBILIZAO DAS COMUNIDADES, DAS LIDERANAS COMUNITRIAS E MEMBROS DE ONGS ATUANTES EM CADA MUNICPIO E DA SOCIEDADE EM GERAL...................................................................... - 13 5.1 Produtos da segunda etapa ................................................................................................. - 15 6. ETAPA III REALIZAO DE REUNIES COM PARTICIPAO DOS ATORES NOS MUNICPIOS DE ABRANGENCIA DA FLOTA/AP ........................................................... - 15 7 RELATOS DAS REUNIES ARTICIPATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE PLANEJAMENTO NORTE .................................................................................................... - 17 7.1 Municpios de Oiapoque e Caloene .................................................................................. - 17 Perodo: 8 a 18/12/2011 ........................................................................................................... - 17 7.2 Resultados .......................................................................................................................... - 18 7.2 Encaminhamentos e consideraes .................................................................................... - 20 -

8 RELATOS DAS REUNIES PARTICIPATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO CENTRO ................................................................................................. - 20 8.1 Municpio de Tartarugalzinho ............................................................................................ - 20 8.2 Resultados da dinmica de grupo sobre os temas FLOTA, Unidades de Conservao e Conselho Gestor Municpio Tartarugalzinho. .......................................................................... - 20 8.3 Encaminhamentos e consideraes .................................................................................... - 22 9 2 REUNIO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDRO............................................. - 22 9.1 Resultados .......................................................................................................................... - 22 9.2 Encaminhamentos e consideraes .................................................................................... - 23 10 3 REUNIO- FERREIRA GOMES .................................................................................. - 24 10.1 Resultados ........................................................................................................................ - 24 10.2 Encaminhamentos ............................................................................................................ - 25 11 4 REUNIO MUNICPIO DE PRACUBA................................................................. - 26 11.1 Resultados ........................................................................................................................ - 26 11.2 Encaminhamentos e consideraes .................................................................................. - 27 12 5 REUNIO MUNICPIO DE AMAP ........................................................................ - 27 12.1 Resultados ........................................................................................................................ - 27 12.2 Encaminhamentos e consideraes .................................................................................. - 28 13 RELATOS DAS REUNIES PARTICIPATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO SUL .......................................................................................................... - 29 13.1 Resultados ........................................................................................................................ - 29 13.2 Encaminhamentos ............................................................................................................ - 30 14 REUNIO EM SERRA DO NAVIO DISTRITO DO CACHAO .................................. - 31 14.1 Resultados ........................................................................................................................ - 31 14.2 Consideraes e encaminhamentos .................................................................................. - 32 15 REUNIO NO MUNICPIO PEDRA BRANCA DO AMAPAR .................................... - 33 15.2 Consideraes e encaminhamentos .................................................................................. - 34 16 REUNIO NO MUNICIPIO PORTO GRANDE .............................................................. - 35 16.2 Resultados ........................................................................................................................ - 36 17 REUNIO NO MUNICPIO DE MAZAGO .................................................................. - 38 17.2 Consideraes e encaminhamentos .................................................................................. - 39 18 REUNIAO NO MUNICPIO DE MAZAGO, COMUNIDADE DO RIO PRETO......... - 40 18.1 Resultados ........................................................................................................................ - 40 -

18.2 Consideraes e encaminhamentos .................................................................................. - 42 19 PRODUTOS DA III ETAPA DA TEMTICA MOBILIZAO E SENSIBILIZAO ..... 46 20 PRXIMOS PASSOS.............................................................................................................. 46 21. CONSIDERAES FINAIS .................................................................................................. 48

1 INTRODUO

Ao contrrio do que alguns setores da sociedade imaginam as unidades de conservao (UC) no constituem espaos protegidos intocveis, apartados de qualquer atividade humana, elas fornecem direta e/ou indiretamente bens e servios que satisfazem vrias necessidades da sociedade brasileira, inclusive produtivas. No entanto, por se tratar de produtos e servios em geral de natureza pblica, prestados de forma difusa, seu valor no percebido pelos usurios, que na maior parte dos casos no pagam diretamente pelo seu consumo ou uso. Em outras palavras, o papel das unidades de conservao no facilmente internalizado na economia nacional. Essa questo decorre, ao menos em parte, da falta de informaes sistematizadas que esclaream sociedade sobre seu papel no provimento de bens e servios que contribuem para o desenvolvimento econmico e social do pas e dos estados da federao. Para que o potencial das unidades de conservao em prover produtos e servios sociedade brasileira em especial sociedade amapaense seja plenamente desenvolvido, necessrio dar passos consistentes visando a efetiva implementao destas reas. Motivado por estes ideais que o Instituto Estadual de Florestas do Amap IEF/AP submeteu o Projeto Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap a Cmara Tcnica de Compensao Ambiental (CTCA) que teve aprovao unnime no dia 30/05/2011 com o valor total de recursos financeiro de R$ 1.116.168,00. A concluso da primeira etapa do Projeto Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap objeto deste relatrio teve como objetivo informar e esclarecer sociedade das oportunidades que a Floresta Estadual do Amap (FLOTA/AP) pode oportunizar atravs do uso racional dos recursos renovveis e no renovveis. So diversos os potenciais produtivos atrelados a uma perspectiva de construo participativa do plano de manejo, como instrumento de planejamento garantindo do incio ao fim a participao social essencial para a consolidao da UC, para a sua proteo e para o alcance dos objetivos de sustentabilidade da biodiversidade. A coletividade, transparncia, integrao, a participao das instituies de governo, instituies privadas, organizaes no governamentais e da sociedade em geral sero rodas motrizes de todo o processo de execuo do plano de manejo na promoo de mudanas significativas na situao atual existente.

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A opo por esta forma de trabalho decorre da concepo de que responsabilidade pela conservao do patrimnio ambiental de todos os atores sociais envolvidos e que, portanto, as deliberaes devem ser compartilhadas. Todas as informaes estratgicas geradas e coletadas na primeira etapa do plano de manejo desde a fase de planejamento at a coleta de dados em campo (termos de referncias, mapas, atas de reunio do grupo de trabalho-GT, questionrios, pontos de localizao geogrfica, relatrios de campo, fotografias entre outros), no formato impresso e/ou digital esto sendo sistematizadas e arquivadas no IEF para que no haja perda de registro e informaes dos processos. Tal prtica visa garantir o registro para comprovao futura da veracidade dos dados, assim como fortalecer a formao de um capital intelectual, tornando transparente a execuo do plano de manejo, que poder ser aplicado em processos futuros de planejamento evitando a repetio de eventuais erros, otimizando tempo e recursos aplicados. Finalmente, o objetivo deste relatrio apresentar a execuo fsica da primeira etapa do plano de manejo para a CTCA com sentimento do dever cumprido em consonncia com os objetivos e metas estabelecidas, alcanadas com xito atravs do esforo e determinao do trabalho desenvolvido pela equipe tcnica envolvida no projeto.

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2 EXECUCO FSICA DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP. O Projeto Plano de Manejo da FLOTA/AP aprovado pela CTCA no dia 30/05/2011 est dividido em quatro etapas de execuo sendo elas: 1) Planejamento; 2) Diagnsticos; 3) Construo participativa do plano de manejo; 4) Consolidao do plano de manejo.

A primeira, etapa objeto deste relatrio, foi dividida em sub-etapas que so: 1.1 Aquisio de equipamentos; 1.2 Constituio da equipe de planejamento do plano de manejo; 1.3 Elaborao do plano de trabalho; 1.4 Levantamento de informaes prvias e mobilizao.

2.1 Execuo da sub-etapa aquisio de equipamentos

Para a aquisio dos equipamentos foram elaborados termos de referncias de cada equipamento que deram base para a formulao dos editais de licitao. A modalidade de licitao para aquisio dos equipamentos foi prego eletrnico e adeso ata de registro de preo. Toda a execuo financeira de aquisio de equipamentos e das despesas referente concluso da primeira etapa do plano de manejo est detalhada no relatrio de execuo financeira.

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2.2 Execuo da sub-etapa de constituio da equipe de planejamento. Planejar pensar antes de agir. Para manejar uma unidade de conservao preciso avaliar as diferentes possibilidades de ao e decidir pelas melhores alternativas. O planejamento permite aproveitar melhor o tempo e os recursos. Com essa viso que a equipe de planejamento foi constituda representando o ncleo central responsvel pela coordenao e planejamento da elaborao do plano de manejo composta de doze integrantes: seis tcnicos do IEF/AP e seis tcnicos da SEMA/AP indicados pelas suas respectivas instituies sendo que a coordenadoria do plano de manejo ficou a cargo do IEF/AP. A composio do grupo de planejamento denominado GT/FLOTA um indicativo de soma, coletividade, parceria entre IEF e SEMA com vistas gesto compartilhada da FLOTA/AP que foi formalizado pelo Termo de Cooperao Tcnica, firmados entre IEF/SEMA de nmero 001/2011 assinado em 11 de Julho de 2011 no qual esto discriminadas as competncias da gesto compartilhada da FLOTA/AP de cada instituio. Nos dias 16 e 17 de agosto de 2011 foi realizada a primeira reunio da equipe de planejamento na Escola de Administrao Pblica do Amap (EAP) onde foram reunidas as instituies parceiras (IEPA, IMAP, DNPM, EMBRAPA, UEAP, SEMA e Conservao Internacional do Brasil). No primeiro dia foi feito a apresentao do Projeto de Elaborao do Plano de Manejo (PM) da FLOTA/AP com o objetivo de mostrar a importncia do PM como instrumento de planejamento, destacando o enfoque ecossistmico, da continuidade, da adaptao ligada ao ciclo de gesto da UC e da participao social, para que os objetivos da conservao sejam alcanados com eficincia em longo prazo. No segundo dia foi feito a apresentao da estrutura organizacional para a elaborao do plano de manejo com o objetivo de verificar a melhor forma de integrao dos ncleos de ao (equipe de planejamentoGT-FLOTA, equipe tcnica-GRUPOS TEMTICOS, conselho gestor e mesa de cooperao). Cada grupo temtico elaborou e definiu a metodologia a ser adotada para a execuo das expedies de campo e dos levantamentos de informaes estratgicas, base para a fase de diagnstico do (PM) que foram apresentadas de forma expositiva pelos coordenadores de cada grupo temtico (Figura 1). A composio, estrutura e competncias da governana do plano de manejo esto detalhadas abaixo:

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Figura 1-Reunio das equipes tcnicas dividas por temticas. Fonte: IEF/SEMA 2011

2.2.1 Composio da equipe de planejamento Coordenador da equipe de planejamento; Tcnicos dos rgos gestores.

2.2.2 Competncias da equipe de planejamento Planejar e coordenar a elaborao do plano de manejo; Definir os especialistas Ad hoc e a mesa de cooperao; Garantir interao entre os ncleos de ao durante a elaborao do plano de manejo; Elaborar termos de referncia e/ou termos de cooperao tcnica para a contratao e/ou formalizao de parcerias para a elaborao do plano de manejo ou de etapas especficas do plano de manejo; Monitorar, avaliar e divulgar todas as etapas de elaborao do plano de manejo; Convocar o conselho gestor da UC para participar de etapas especficas da elaborao do plano de manejo; Na ausncia deste, identificar organizaes para compor uma Comisso Provisria de Instituies (COPI); Proceder com os meios necessrios para a aprovao do plano de manejo; Difundir os documentos resultantes da elaborao do plano de manejo.

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2.2.3 Composio da equipe tcnica-grupos temticos Especialistas de diferentes reas do conhecimento das instituies parceiras (biodiversidade, socioeconomia, sistema de informaes geogrficas etc.); Coordenadores dos grupos temticos.

2.2.4 Diviso dos grupos temticos a) Mobilizao e sensibilizao; b) Diagnstico socioambiental; c) Diagnstico biolgico (fauna e flora); d) Diagnstico do meio fsico; e) Caracterizao fundiria. 2.2.5 Competncias da equipe tcnica-grupos temticos Executar as atividades do Plano de Manejo de acordo com as orientaes da Equipe de planejamento; Revisar e complementar informaes secundrias relacionadas UC; Coletar dados primrios para a elaborao do plano de manejo; Elaborar documentos tcnicos, compilando as informaes que sero utilizadas para a elaborao do plano de manejo; Organizar e liderar oficinas e reunies de trabalho com representantes-chave ligados UC; Gerar mapas sobre a UC e sua rea de influncia; Gerar o diagnstico da UC; Propor o zoneamento e a descrio das zonas com base nos dados levantados; Propor os programas de manejo e o cronograma de execuo; Sistematizar as verses preliminares e final do plano de manejo, o resumo executivo e a cartilha.

2.2.6 Composio da mesa de cooperao Instituies nacionais e internacionais com interesse em apoiar o processo de elaborao do Plano de Manejo. 2.2.7 Competncias da mesa de cooperao Oferecer apoio tcnico e/ou financeiro para a elaborao do plano de manejo conforme acordo de cooperao firmado com o rgo gestor da UC.

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2.3 Produtos da etapa composio da equipe de planejamento Equipe de planejamento constituda; Equipes tcnicas constitudas; Definio da estrutura organizacional constituda; Parcerias firmadas com as instituies parceiras e confirmao de participao oficializada; Planejamento das expedies de campo e metodologias definidas.

3 CONTRATAO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAO NA ELABORAO DE PLANOS DE MANEJO

Nos dias 17 a 21/10/2011 foi realizado o 1 Curso de Capacitao em Elaborao de Plano de Manejo em parceria com a Conservao Internacional do Brasil (CI), Instituto Estadual de Florestas do Amap, Secretaria de Estado e Meio Ambiente e Escola de Administrao Pblica representando uma oportunidade mpar de formao de capacidades tcnicas dos servidores do IEF e SEMA. O recurso financeiro utilizado para a contratao de consultoria especializada, aquisio de material de consumo, material didtico e de servios de coffe-break foram custeados 100% pela Conservao Internacional do Brasil devido ao atraso no repasse do recurso financeiro da primeira parcela no valor de R$ 183.750,00 da SEMA/AP para o IEF/AP logo, o recurso financeiro previsto no projeto para o custeio desta ao no valor de R$ 24.640,00 no foi utilizado. O curso teve carga horria de 32H de teoria e prtica tendo como objeto de estudo e aplicao a FLOTA/AP. A proposta de capacitao consistiu em oferecer elementos tericos e em elaborao de plano de manejo de unidades de conservao. O processo de capacitao incluiu aulas tericas e aplicaes prticas das etapas de elaborao do plano de manejo da FLOTA/AP. Dos quatro mdulos previstos para esta capacitao, apenas os dois primeiros mdulos foram realizados na semana de 17 a 21 de agosto de 2011, realizado em Macap na EAP. O mdulo-I teve enfoque no planejamento estratgico e viso geral sobre planos de manejo de UCs e o mdulo-II nas etapas de diagnstico. O pblico mdio de participao durante a capacitao foi de 20 pessoas entre tcnicos do IEF e SEMA (Figura 2). A equipe envolvida com a realizao da capacitao, especificamente dos 2 mdulos iniciais, foi composta por uma coordenadora especialista em manejo de reas protegidas e dois tcnicos com larga experincia na elaborao de planos de manejo/gesto de unidades de conservao na Amaznia brasileira.7

Figura 2- Capacitao dos tcnicos do IEF e SEMA em elaborao de Plano de Manejo de Unidades de Conservao. Fonte: IEF/SEMA 2011.

Figura 3- Matriz de Planejamento Fonte: IEF/SEMA 2011. Quadro 1- Cronograma de desenvolvimento da capacitao para elaborao de planos de manejo. Data Contedo Instrutores Recursos didticos 17/10/2011 segunda-feira Mdulo 1 : viso geral do planejamento Mrcia Lederman Rmulo Batista Aula terica e consulta a referncias bibliogrficas

18/10/2011 tera-feira

Mdulo 1 : planejamento estratgico aplicado a planos de manejo, planejamento participativo, Organizao do planejamento

Mrcia Lederman Rmulo Batista

Aula terica e consulta a referncias bibliogrficas Prtica: montagem da matriz de organizao do planejamento da FLOTA/AP (1 verso)

19/10/2011

Mdulo 2: diagnstico e anlise estratgica da informao

Mrcia Lederman

Aula terica Prtica: anlise da informao

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quarta-feira

Espacializao da informao, levantamento de dados biolgicos e fsicos, diagnstico participativo Mdulo 2: diagnstico e anlise estratgica da informao levantamento de dados socioeconmicos, diagnstico participativo

Rmulo Batista

existente sobre FLOTA/AP e requerimentos do diagnstico biofsico Aula terica Prtica: anlise da informao existente sobre FLOTA/AP e requerimentos do diagnstico socioeconmico Prtica: matriz de organizao do planejamento (2 verso), definio de metodologias para diagnstico e anlise estratgica da informao

20/10/2011 quinta-feira

Mrcia Lederman Rmulo Batista Lidiane da Silva

21/10/2011 sexta-feira

Mdulo 2: anlise estratgica da informao, declarao de significncia,

Mrcia Lederman Rmulo Batista Lidiane da Silva

3.1 Produtos da sub-etapa de capacitao em elaborao de plano de manejo de unidades de conservao. 1) Criao de capacidades tcnicas dos servidores do estado do Amap em elaborao de PM de UCs; 2) Definio das etapas de elaborao do programa plano de manejo a serem cumpridas; 3) O replanejamento do PM da FLOTA/AP; 4) Construo da matriz de planejamento; 5) Construo do diagrama de VENN; 6) Levantamento de demandas e encaminhamentos para atingir os objetivos da 1a etapa do PM. 7) Identificao dos responsveis pela execuo das etapas de elaborao do PM.

4 LEVANTAMENTO DE INFORMAES PRVIAS E MOBILIZAO

O levantamento de informaes prvias e o processo de sensibilizao e mobilizao foram as aes de maior importncia da primeira etapa do plano de manejo da FLOTA/AP, pois, de fato foi colocado prova a capacidade de grupo durante as fases de planejamento e execuo das aes. Para o melhor desenvolvimento das atividades a FLOTA/AP foi dividida em trs Unidades de Planejamento (UP) estrategicamente para facilitar o planejamento e a execuo das aes para que fossem atingidos os objetivos e metas da temtica. A unidade de planejamento norte abrangeu os municpios de Oiapoque e Caloene, a unidade de planejamento centro os9

municpios do Amap, Tartarugalzinho, Pracuba e Ferreira Gomes, j a unidade de planejamento sul os municpios de Serra do Navio, Porto Grande, Pedra Branca do Amapar e Mazago. O processo de mobilizao e sensibilizao foi dividido em etapas para que houvesse maior internalizao das informaes que foram: Etapa I: Mobilizao e sensibilizao do setor pblico nos municpios de abrangncia da FLOTA/AP. Etapa II: Mobilizao e sensibilizao das comunidades, das lideranas comunitrias e membros de ONGs atuantes em cada municpio e a sociedade em geral. Etapa III: Realizao de reunies com participao dos atores em cada municpio, com o objetivo dos rgos gestores IEF e SEMA, divulgarem informaes sobre Unidades de Conservao (UCs), sobre a FLOTA-AP, sobre a importncia e o processo de elaborao do seu plano de manejo e sobre o processo de formao do conselho consultivo. O objetivo geral da temtica foi de informar/sensibilizar as autoridades municipais, representantes e membros de ONGs, lideranas comunitrias e a sociedade em geral, sobre a existncia da FLOTA-AP, mas, para que fosse atingido o objetivo geral foram necessrios os seguintes objetivos especficos: Dar publicidade de que o IEF, juntamente com a SEMA em parceria com outros rgos afins deram incio ao plano de manejo e que em breve daria incio aos diagnsticos do (meio fsico, bitico, socioeconmico) da rea de abrangncia da FLOTA/AP e do seu entorno e que para isso contaria com a ajuda de todos, visando a elaborao do Plano de Manejo e a formao do conselho consultivo; Trocar informaes atravs de palestras, discusses e material informativo, sobre a FLOTA-AP, necessidade e importncia do seu Plano de Manejo, bem como sobre seu conselho consultivo; Identificar o nvel de informao existente em cada municpio sobre a FLOTA-AP, particularmente/especialmente das comunidades existentes dentro do seu territrio ou no seu entorno, bem como de grupos de pessoas e/ou segmentos produtivos organizados que desenvolvam atividades econmicas com recursos naturais (renovveis/no renovveis) oriundos da mesma (garimpeiros, madeireiros, extrativistas, caadores, etc...); Coletar/levantar/identificar informaes relevantes e emitir recomendaes a partir das informaes obtidas no processo de sensibilizao, que possam orientar a elaborao do diagnstico scio econmico, bem como do levantamento de dados sobre os meios fsicos e biticos da FLOTA-AP e da sua rea de abrangncia;

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Levantar/identificar a viso/percepo e expectativas das comunidades/populao residentes, usurias ou do entorno, sobre a FLOTA-AP;. Levantar/identificar a viso/percepo e expectativas das autoridades municipais e populao urbana dos municpios, sobre a FLOTA-AP; identificao de grupos de interesse: atores com potencial de apoio implantao e gesto da FLOTA-AP e/ou que possam auxiliar na formao do seu Conselho Consultivo (pessoas fsicas ou jurdicas; pblicas ou ONGs); A primeira etapa do processo de levantamento de informaes prvias e mobilizao foi

realizada no perodo de 9 a 17/11/2011 onde as trs equipes compostas de tcnicos do IEF e SEMA foram destacadas para as suas respectivas unidades de planejamento para divulgar nas instituies governamentais (prefeituras, cmaras municipais e secretarias de cada municpio de abrangncia da FLOTA/AP), do incio do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap dentro de uma perspectiva de construo participativa de todos os atores com atuao na unidade de conservao. Os principais temas abordados foram (a importncia do Plano de Manejo como ferramenta de planejamento e ordenamento territorial, unidade de conservao, as fases do plano de manejo, oportunidades, desafios do plano de manejo, os prximos passos e a solicitao de apoio para as atividades planejadas). As informaes foram repassadas de forma expositiva em conversa informal para nivelamento dos temas abordados com o uso de mapas de localizao dos municpios dentro da rea da FLOTA (Figuras 3 e 4) e a aplicao de formulrios para levantamento de informaes prvias para subsidiar o diagnstico socioeconmico (Figura 5). Os mapas foram disponibilizados nas prefeituras e secretarias de meio ambiente. A grande maioria dos municpios desconhecia a existncia da Floresta Estadual do Amap indicando a fragilidade do processo de criao da UC. Esta etapa foi de grande importncia, pois, atravs dos contatos estabelecidos foi possvel gerar o mapa institucional e pactuar o apoio destas nas etapas seguintes assim como a disponibilidade de local para reunir com as comunidades, infraestrutura das escolas para preparao de alimentao, contrapartidas de veculos de transporte das comunidades at o local de reunio.

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Figura 4- Apresentao do Plano de Manejo da FLOTA/AP com ilustrao de mapas nas instituies governamentais. Fonte: IEF/SEMA

Figura 5- Apresentao do Plano de Manejo da FLOTA/AP as Instituies governamentais. Fonte: IEF/SEMA 2011.

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Figura 6- Aplicao de questionrios para levantamento de informaes prvias para subsidiar a temtica socioeconmia. Fonte: IEF/SEMA 2011.

4.1 Produtos da I etapa da temtica mobilizao e sensibilizao Disponibilizao da informao; Mapeamento institucional; Fortalecimento das parcerias institucionais; Definio das contrapartidas de cada instituio para a realizao da segunda etapa; Papis pactuados e corresponsabilidades definidas.

5 ETAPA II MOBILIZAO E SENSIBILIZAO DAS COMUNIDADES, DAS LIDERANAS COMUNITRIAS E MEMBROS DE ONGS ATUANTES EM CADA MUNICPIO E DA SOCIEDADE EM GERAL. A etapa II realizada no perodo de 23 a 01 de dezembro de 2011 teve como foco realizar a mobilizao das comunidades rurais acerca do incio de trabalhos do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amap e construo do seu Conselho Consultivo atravs de conversas com as lideranas comunitrias presidentes de associaes, presidentes de cooperativas, representantes de conselhos, lderes comunitrios entre outros (Figuras 6).

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Figura 7- Reunio na residncia de lder comunitrio. Fonte: IEF/SEMA 2011.

O apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amap (RURAP) e do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado do Amap (IMAP) foram de grande importncia no apoio logstico para a realizao da sensibilizao na disponibilizao de voadeira, motor e piloto para acesso as comunidades ribeirinhas e no direcionamento em campo na localizao das comunidades por terra com o apoio de tcnicos para acompanhamento do trabalho em campo (Figura 8). O IEF/AP entrou com a contrapartida de combustvel (Gasolina) e leo dois tempos para abastecimento das voadeiras. As equipes fizeram o nivelamento de informaes sobre os temas (unidades de conservao, plano de manejo, conselho gestor) assim como a apresentao da FLOTA/AP atravs de mapas com a localizao dos municpios em cada unidade de planejamento. A grande maioria das comunidades desconhecia a existncia da FLOTA/AP, porm poucas criaram resistncia ao tema devido a experincias de processos de construo de planos de manejo de outras unidades de conservao de uso integral. Aps o esclarecimento e entendimento de que a FLOTA/AP uma unidade de conservao de uso sustentvel com a possibilidade de uso dos seus recursos naturais atravs de atividades produtivas sustentveis motivaram as comunidades. Todas as comunidades receberam convites para a participao das mesmas na terceira etapa de mobilizao e sensibilizao e construram14

em conjunto com os tcnicos o cronograma de atividades e a definio de datas para as reunies participativas para no coincidir com datas festivas tradicionais de suas comunidades. Foi verificada a necessidade de oferecer alimentao ps o encerramento das reunies participativas devido distncia das comunidades at os locais das reunies participativas agendadas para a terceira etapa, porm, no projeto no havia sido previsto custo com alimentao.

5.1 Produtos da segunda etapa Disponibilizao da informao; Mapeamento institucional; Definio das contrapartidas de cada instituio para a realizao da terceira etapa. Pontos de coordenadas geogrficas das comunidades coletados; Papis pactuados e corresponsabilidades definidas.

6. ETAPA III REALIZAO DE REUNIES COM PARTICIPAO DOS ATORES NOS MUNICPIOS DE ABRANGENCIA DA FLOTA/AP A terceira e ltima etapa da temtica mobilizao foi realizada no Perodo de 08 a 18 de dezembro de 2011 com o objetivo de divulgar e esclarecer informaes gerais sobre unidades de conservao, com nfase na importncia do processo de elaborao do plano de manejo da FLOTA/AP e o processo de formao do conselho consultivo. A dinmica utilizada foi atravs da utilizao de slides (Power Point), exerccio de fixao sobre UC, conselho consultivo e sobre a FLOTA (Figura 9).

Figura 8- Reunio participativa com membros das comunidades locais e representantes das instituies de governo. Fonte: IEF/SEMA 201115

Todas as reunies tinham suas equipes compostas de trs integrantes com papeis bem definidos compostas por um coordenador da reunio, um relator e de um observador. Dois dias antes das equipes se deslocarem para o campo, nos dias 6 e 7 de dezembro estas tiveram treinamento com a consultora Lininha Viana contratada pela Conservao Internacional do Brasil para repassar as tcnicas participativas, exerccios de fixao e abordou o tema sobre composio de conselho consultivo que foi de grande importncia para o bom desenvolvimento dos trabalhos de campo. Em todas as reunies foi servida alimentao (biscoito, caf e feijoada), custeada com recurso financeiro da Conservao Internacional do Brasil, no valor total de R$ 1.607,41. Durante a terceira etapa foram servidas 532 refeies. (Figura 9 e 10).

Figura 9- Aquisio de alimentos com recurso financeiro da CI-Brasil. Fonte: IEF/SEMA 2011.

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Figura 10- Alimentao servida ps o trmino das reunies participativas. Fonte: IEF/SEMA 2011. 7 RELATOS DAS REUNIES PLANEJAMENTO NORTE 7.1 Municpios de Oiapoque e Caloene Perodo: 8 a 18/12/2011 Locais e datas Sede do municpio de Oiapoque 10/12/2011 Distrito do Carnt Caloene 11/12/2011 Distrito do Cunani Caloene 13/12/2011 Sede do municpio de Caloene 15/12/2011 Comunidade Lataia Caloene 17/12/2011 Distrito do Loureno- Caloene 17/12/2011Responsveis: Eraldo Pereira Neves, Jos Maria Teles Damasceno, Odcio Lima de Oliveira. Nmero de participantes: 271

ARTICIPATIVAS

REALIZADAS

NA

UNIDADE

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7.2 Resultados Quadro 2- Resultado da dinmica de grupo dos municpios de Oiapoque e Caloene.Qual o objetivo da FLOTA? - Gesto de recursos florestais com base nas caractersticas, peculiaridades e potencialidades regionais; - Identificao de oportunidades relacionadas ao desenvolvimento do setor florestal; - Assegurar a proteo da natureza e o desenvolvimento social e econmico da populao local; - Garantir o uso sustentvel dos recursos naturais renovveis, de forma organizada e planejada, respeitando capacidade de recuperao da natureza; - Assegurar a territorialidade e direitos das Populaes Tradicionais. O que podemos fazer dentro da FLOTA? - Atividades de pesquisa cientfica e educao ambiental; - Extrao de recursos naturais de forma sustentvel; - Explorao de forma socialmente justa, ecologicamente correta e economicamente vivel dos recursos no renovveis; - Atividades de baixo impacto ambiental como ecoturismo; - Explorao madeireira de forma manejada; - Desenvolver cadeias produtivas de produtos florestais no madeireiros.

Quadro 3-Principais Questionamentos sobre o tema FLOTA do AmapDvidas sobre Plano de Manejo Resposta - Conjunto de normas que regulam a explorao dos seus recursos naturais dentro de uma unidade de conservao e no seu entorno. O Plano de Manejo mostra como e onde possvel usar os recursos naturais da FLOTA. - A partir do ZONEAMENTO da FLOTA, que consiste na diviso da rea da FLOTA para diversos usos, como por exemplo pesca, manejo florestal, ecoturismo, pesquisa, educao ambiental, etc. - O zoneamento feito a partir dos diagnsticos socioambiental, bitico e abitico/fsico da FLOTA, de forma participativa com a populao residente na sua rea e no seu entorno; - O plano de Manejo contendo o zoneamento e a definio dos diversos tipos de uso dos recursos naturais da FLOTA ser feito de forma participativa e aprovado pelo Conselho Gestor composto por representantes do poder pblico e da sociedade.

O que Plano de manejo?

Como feito o Plano de Manejo?

Quadro 4- Principais questionamentos sobre o tema conselho gestor

Dvidas sobre o conselho Consultivo

Resposta- responsvel pela aprovao do Plano de Manejo e pelo acompanhamento da sua execuo; - Apoiar a gesto da FLOTA, ajudando nas tomadas de decises; 18

Qual o seu objetivo?

Como formado?

- Garante a participao social e a transparncia na gesto da FLOTA; - Garante o dilogo e a integrao da Sema e do IEF com a comunidade local na gesto da FLOTA. - Formado pela Sociedade Civil (associaes, sindicatos e populao local) e pelo poder pblico (prefeituras, rgos estaduais e federais, afins). - A representao dos diversos segmentos na gesto da FLOTA se dar de forma representativa atravs do seu Conselho Gestor. Qualquer pessoa poder participar desde que se escolhida pelo segmento a que pertence (agricultores, moradores, usurios, prefeituras, poder pblico, etc...).

As pessoas que esto participando das reunies podero participar do conselho?

Quadro 5- Outros questionamentos sobre a FLOTA.

Outros questionamentos sobre a FLOTAComo ir ficar a situao dos assentamentos federais dentro da rea da FLOTA?

Resposta- Os Assentamentos tero a sua permanncia assegurada, com as atividades desenvolvidas tendo que respeitar a legislao e o Plano de Manejo da FLOTA, vlido para o interior da FLOTA e o seu entorno. - A FLOTA-AP administrada de forma compartilhada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e pelo Instituto Estadual de Florestas, com acompanhamento do seu Conselho Consultivo, formado pelo poder pblico e a populao civil. - A FLOTA ainda no foi demarcada e h necessidade de rever seus limites em funo da sua sobreposio com terras indgenas e outras unidades de conservao. Tal reviso ter que ser regulamentada por lei e os segmentos interessados devero se manifestar de forma organizada e formalizada, alm de justificar sua proposio aos rgos responsveis pela gesto da FLOTA.

Como a FLOTA ser administrada?

Os limites da FLOTA podero ser revistos, pois a populao e autoridades do municpio de Oiapoque desejam que os mesmos sejam recuados at 10 Km a partir da BR 156 ( atualmente os limites da FLOTA encontram-se a aproximadamente 2,5 Km a partir da BR 156).

As atividades de garimpo existentes no interior da FLOTA e no seu entorno sero mantidas?

- As atividades desenvolvidas no interior da FLOTA e no seu entorno sero definidas pelo Plano de Manejo, que ser elaborado de forma participativa e aprovado pelo conselho gestor, composto com a representao de todos os segmentos interessados na gesto da FLOTA, no havendo nenhum impedimento legal para que a atividade garimpeira e/ou de minerao seja praticada no interior da FLOTA, desde que tal

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atividade seja contemplada no seu Plano de Manejo. - Um dos objetivos da FLOTA assegurar a territorialidade e direitos das Populaes Tradicionais e demais comunidades existente no seu interior ou no seu entorno. As atividades conflitantes com os interesses da FLOTA devero ser ajustadas de acordo com o Plano de manejo, que dever propor e desenvolver programas de desenvolvimento social e econmico alternativos s atividades conflitantes com os objetivos da FLOTA.

Como fica a situao das comunidades existentes dentro da FLOTA e no seu entorno?

7.2 Encaminhamentos e consideraes

Foi informado que a partir do ms de maro de 2012, equipes do IEF e do SEMA devero retornar s comunidades com o objetivo de realizarem os diagnsticos necessrios para a elaborao do Plano de Manejo.

8 RELATOS DAS REUNIES PARTICIPATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO CENTRO 8.1 Municpio de TartarugalzinhoData: 09/12/2011 Local: Centro de Convivncia do Idoso no municpio de Tartarugalzinho Responsveis: Fernanda Miquelino, Waldizett Torres, Rmulo Cesar Trindade e Raimundo Carlos Siqueira Nmero de Participantes: 33

8.2 Resultados da dinmica de grupo sobre os temas FLOTA, Unidades de Conservao e Conselho Gestor Municpio Tartarugalzinho. Quadro 6- Resultado da dinmica de grupo do municpio de Tartarugalzinho tema FLOTA.Grupo Qual o objetivo da FLOTA? Manejo sustentvel Preservar a fauna e a flora Preservao sustentvel O que podemos fazer dentro da FLOTA? Fazer pesquisa; Extrao de recursos naturais de forma sustentvel; Explorao sustentvel Madeira;

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20

3

Cuidar com carinho e respeito; Controlar, conservar o uso da floresta

4

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Cip; Aa; Andiroba; Castanha entre outros. Fazer diagnstico scio ambiental Os recursos naturais Arrumar a casa; extrao da madeira, Plano de manejo: como so usados os sementes, o ar, carvo. recursos naturais da FLOTA. Fazer com que a populao sirva-se dos Pesquisa; recursos naturais existentes na FLOTA de Educao ambiental; forma sustentvel, visando os interesses da Manejo e entre outros. coletividade atual e das futuras geraes.

sustentveis: aa, cip,

Quadro 7-Principais Questionamentos sobre o tema FLOTA do AmapDvidas sobre Plano de Manejo Se vai haver projetos para a populao O que os rgos vo fazer diante da dificuldade dos municpios e do estado? Se havia matrias explicativos para serem deixados com as comunidades e instituies Resposta Sim, que o plano de manejo um projeto que visa a criao de vrios outros projetos. Com o Plano de Manejo pretende-se fortalecer a gesto de unidades de conservao nos municpios. O material no ficou pronto a tempo de levar para campo, mais nas prximas reunies os tcnicos levaro o material explicativo, como folders e cartazes. sim Estamos considerando aproximadamente 10 km. Quando o PM estiver pronto ser definido o tamanho da rea de entorno. Nos estudos para elaborao do plano de manejo sero revisados todos os limites da rea da FLOTA e os assentamentos que esto dentro ou em reas adjacentes da mesma, mas nesse tipo de unidade de conservao podem ser criadas zonas populacionais, iremos estudar todos os casos. Um dos principais benefcios do Plano de Manejo analisar toda a questo fundiria das reas da FLOTA e adjacentes a mesma.

Que a floresta est desorganizada e o plano de manejo vem organizar? Qual rea de entorno FLOTA?

Como ir ficar a situao dos assentamentos federais dentro da rea da FLOTA?

Questionamentos sobre reas que a AMCEL est pleiteando na justia.

Quadro 8- Principais questionamentos sobre o tema conselho gestorPrincipais dvidas sobre o conselho Consultivo Se h a possibilidade do Conselho ser deliberativo? Que a criao do conselho e problemtica porque as pessoas que participam de reunies no so convidadas a fazer parte do conselho. Se eles podem vo participar?

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8.3 Encaminhamentos e consideraesFirmou-se o compromisso de fazer um relatrio sobre a reunio e enviar para as principais lideranas. Foi avisado tambm que as equipes iro retornar ao campo em Fevereiro para iniciar o levantamento socioeconmico e formao do conselho gestor.

Figura 11- Reunio no Municpio de Tartarugalzinho. Fonte: IEF/SEMA 2011

9 2 REUNIO PROJETO DE ASSENTAMENTO CEDROData: 10/12/2011 Local: Projeto de Assentamento Cedro, municpio de Tartarugalzinho Responsveis: Fernanda Miquelino, Waldizett Torres, Romulo Cezar Trindade e Raimundo Carlos Siqueira Nmero de Participantes: 31

9.1 Resultados Quadro 9- Resultado da dinmica de grupo do municpio de Tartarugalzinho/Projeto de Assentamento Cedro sobre o tema FLOTA.Grupo Objetivo da FLOTA O que podemos fazer dentro da FLOTA

1

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Usar de maneira sustentvel as florestas estaduais, podendo explorar o turismo, Fotografar extrativismo, observao dentro das normas Pesquisar legais. Preservar o meio ambiente Pode colher os produtos da floresta 22

Manejo sustentvel 3 Deve ser usado de modo sustentvel Pode ser utilizada para pesquisa, turismo,lazer, pesca, utilizar para a retirada de madeira para carvo Pode ser usada de maneira sustentvel os Plano de manejo, ecoturismo, recursos naturais sem agredir o meio piscicultura, explorao dos recursos ambiente, dentro da forma da lei. minerais , de maneira legal.

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Quadro 10- Principais Questionamentos sobre o tema FLOTA do Amap/Projeto de Assentamento Cedro.Dvidas sobre Plano de Manejo Vai ficar mais difcil trabalhar na terra? Questionamento sobre a necessidade de cartilhas explicativas Se ir resolver problema de regularizao das terras? Como os gestores iro trabalhar sobre a questo de incndios nas reas prximas da FLOTA? Respostas No, pois o plano de manejo vai definir como ser a utilizao das reas da FLOTA. No deu tempo de ficar pronta, mais nas prximas reunies os tcnicos levaro as cartilhas Este ser um dos principais benefcios sociais do Plano de Manejo. O Plano de Manejo ir aumentar a fiscalizao na rea da FLOTA e conseqentemente resolver os principais problemas que hoje atingem a unidade.

Quadro 11-Principais questionamentos sobre o tema conselho gestor/Projeto de Assentamento Cedro.Principais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC Se pode convidar a Secretaria de agricultura para participar e, para falar do uso da terra para piscicultura. A necessidade de estarem informando sobre a criao do conselho e deu exemplo do INCRA para participar, por causa das reas de assentamentos. Se eles vo participar do conselho? Que a populao j participou de muitas reunies e que no obteve resultados nenhum. O conselho consultivo vai abranger os 10 municpios? Quantas pessoas vo participar do conselho?


A comunidade ficou satisfeita com a apresentao sobre o Plano de Manejo da FLOTA e foi bem recebida pelo pblico presente que manifestaram disposio para participar da construo do plano de manejo e do conselho consultivo.

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Figura 12- Projeto de Assentamento Cedro. Fonte: IEF/SEMA 2011 10 3 REUNIO- FERREIRA GOMESData: 13/12/2011 Local: Centro Cultural de Ferreira Gomes Responsveis: Fernanda Miquelino, Waldizett Torres, Romulo Cezar Trindade e Raimundo Carlos Siqueira Nmero de Participantes: 38

10.1 Resultados Quadro 12-Resultado da dinmica de grupo sobre o tema Unidades de Conservao/Municpio de Ferreira GomesGrupo O que Unidade de proteo integral e de Uso sustentvel UC sustentvel - permitido o uso dos recursos naturais; Proteo Integral - Pode ser utilizados os recursos para sua prpria manuteno Preservao e manejo O que podemos fazer dentro da FLOTA Turismo; Extrao florestal; Pesquisar.

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2 3

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Proteo de manejo sustentvel Manejo sustentvel Integral: Apenas fazer pesquisa e turismo O uso dos recursos existentes que Sustentvel Extrao de maneira maneira que beneficie as comunidades j sustentvel dos recursos naturais renovveis existentes na rea da FLOTA atravs de e no renovveis projetos sustentveis. Integral: Os recursos naturais no podem A utilizao dos recursos naturais de ser retirados mais contemplados e forma sustentvel. pesquisados. Sustentvel: Os recursos naturais podem ser utilizados de forma sustentvel.

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Quadro 13- Principais Questionamentos sobre o tema Plano de Manejo do Amap/Ferreira GomesPrincipais dvidas sobre Plano de Manejo Como vai ficar o problema fundirio O que aconteceu com o plano de manejo que ela participou em 2006? Estavam esperando a presena de outros rgos do governo para resolver o problema fundirio. Reclamaram muito da poltica no estado e da exemplo do secretrio de meio ambiente que vai ser exonerado. Reclamao sobre a construo da Hidreltrica Resposta O plano vai dizer quem o dono da terra Ela estava falando da FLONA Os outros rgos vo trabalhar em parceria no plano de manejo. Sem comentrios

A tcnica da Hidreltrica fala que para a comunidade embargar qualquer empreendimento precisa primeiramente se informar.

Quadro 14-Principais questionamentos sobre o tema conselho gestor/Ferreira GomesPrincipais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC Como vai ser criado o Conselho Consultivo? Se eles vo ser convidados a participar do Conselho?

10.2 EncaminhamentosOs participantes foram convidados a participar do desafio que a construo do plano de manejo e conselho consultivo e firmou

Figura 13- Reunio no Municpio de Ferreira Gomes. Fonte: IEF/SEMA 2011

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11 4 REUNIO MUNICPIO DE PRACUBAData: 14/12/2011 Local: Cmara Municipal do Municpio de Pracuuba Responsveis: Fernanda Miquelino, Waldizett Torres, Romulo Cezar Trindade e Raimundo Carlos Siqueira Nmero de Participantes: 29

11.1 Resultados Quadro 15- Resultado da dinmica de grupo sobre o tema Unidade de Conservao/Municpio de PracubaGrupo Qual a diferena entre Unidade de Proteo Integral e UC de Uso sustentvel Unidade de uso sustentvel tem que preservar e a de uso sustentvel usa-se os recursos naturais de forma sustentvel rea de preservao integral nada se tira mais preserva, pode pesquisar e fazer turismo, e a de uso sustentvel faz o uso dos recursos renovveis e no renovveis. Proteo Integral: no pode tirar recursos da rea, s pode tirar fotos, fazer pesquisa e etc... Uso sustentvel: explorar o recurso por exemplo tirar a madeira, tirar a plantao, e reaproveitar o local para plantar madeira novamente. Integral: No pode ser explorado os recursos naturais, somente imagem, fotos, filme, pesquisa. Uso sustentvel: pode ser explorado os recursos naturais de forma sustentvel O que permitido na FLOTA

1

Turismo, trilhas ecolgicas, pesca esportiva e deixar a floresta em p Atravs de Plano de manejos: florestal comunitrio familiar.

2

Ns podemos tirar os recursos . ex: tirar a madeira, fazer pescaria, visitar a floresta.

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Explorar os recursos naturais sustentveis, fazer educao ambiental, ecoturismo, promover pesquisa cientifica

Quadro 16- Principais Questionamentos sobre o tema Plano de Manejo do Amap/PracubaPrincipais dvidas sobre Plano de Manejo Se pode explorar o aa na rea de Proteo Integral? Como ser a comunicao dos rgos gestores com a comunidade, escritrios s em Macap complica esta comunicao Se vai poder extrair aa na rea da FLOTA? Resposta No na rea de proteo integral e, mas pode na Unidade de conservao sustentvel Vo ser construdos escritrios para a fiscalizao e controle da rea da FLOTA Ser contemplado no plano de manejo.

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Quadro 17-Principais questionamentos sobre o tema conselho gestor/Pracuba.Principais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC No teve dvidas

11.2 Encaminhamentos e consideraesOs participantes aceitaram o desafio da construo do plano de manejo, e pediram uma cpia do relatrio da reunio.

Figura 14- Reunio no Municpio de Pracuba. Fonte: IEF/SEMA 2011 12 5 REUNIO MUNICPIO DE AMAPData: 17/12/2011 Local: Cmara Municipal do Municpio do Amap Responsveis: Fernanda Miquelino, Waldizett Torres, Romulo Cezar Trindade e Raimundo Carlos Siqueira. Nmero de Participantes: 25

12.1 Resultados Quadro 18- Resultado da dinmica de grupo sobre o tema Unidade de Conservao/AmapGrupo Qual a diferena entre UC de proteo O que podemos fazer dentro da Integral e UC de uso sustentvel FLOTA UCUS: podemos tirar os produtos sem agredir o meio ambiente, tendo cuidado de Na FLOTA permitido utilizar os

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elaborar um plano de manejo; UCPI: No podemos retirar os produtos nela existentes e sim utiliz-la para estudos, pesquisa e turismo. PI: No pode ser usado pela comunidade os recursos naturais. A natureza o centro de tudo ( Uso limitado); US: Possibilidade de uso pela comunidade dos recursos naturais . Tais como: madeira, extrativismo, pesca. Toda e qualquer utilizao de forma sustentvel dentro de um planejamento construdo tecnicamente com a participao da comunidade

produtos sem agredir a natureza ex: utilizar madeira, caa e pesca

Explorao Madeireira, pesca extrativismo (cip, castanha, leos, aa e etc.), ecoturismo, pesquisa. Tudo de forma sustentvel.

Quadro 19- Principais Questionamentos sobre o tema Plano de Manejo do Amap/Municpio de AmapDvidas sobre Plano de Manejo Quem ser responsvel pela disponibilizao de infraestrutura tais como abertura de ramais, energia eltrica, e escoamento da produo. Como ser levado em considerao o potencial mineral da FLOTA/AP? Resposta O Plano de Manejo prev a instalao de infraestruturas para projetos previstos nos mesmo, assim como investimentos do setor privado. A lei prev a explorao de recursos minerais em reas de Florestas Pblicas e hoje existem instituies trabalhando junto com o IEF e SEMA no planejamento do Plano de Manejo.

Quadro 20- Principais questionamentos sobre o tema conselho gestor/Municpio de AmapPrincipais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC No teve dvidas


Os participantes aceitaram o desafio da construo do plano de manejo, e pediram uma cpia do relatrio da reunio.

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Figura 15-Reunio no Municpio do Amap. Fonte: IEF/SEMA 2011

13 RELATOS DAS REUNIES PARTICIPATIVAS REALIZADAS NA UNIDADE DE PLANEJAMENTO SUL REUNIO- MUNICPIO DE SERRA DO NAVIO Data: 10/12/2011 Local: Cmara Municipal de Serra do Navio Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA). Participantes: 8 13.1 Resultados Quadro 21- Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao

O que uma Unidade de Conservao e a FLOTA/AP Como so criadas as U.C?

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel Quais so reas de proteo integral do estado?

Quais principais benefcios de uma Quais atividades podem ser realizadas pelas U.C para comunidade e para o comunidades dentro da floresta estadual?

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municpio? Esclarecemos qual objetivo de uma Direito a permanecer como morador na rea da U.C? FLOTA Quais os benefcios da FLOTA para as comunidades e assentamentos situados prximo a sua rea de influencia ?

Quadro 22- Principais questionamentos sobre o tema plano de manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo O plano de Manejo de UC X Manejo madeireiro? Interesse por manejo totalmente orgnico da agricultura no municpio? Ser realizada minerao? Que novos impactos essa atividade trar ao municpio? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Se ir legalizar as reas ocupadas dentro da FLOTA? Se as atividades econmicas existentes sero garantidas aps a concluso do documento? Se haver fomento para o desempenho das atividades econmicas?

Quadro 23- Principais questionamentos obre conselho gestor Principais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC Quantas pessoas iro compor o Conselho? Qual sua estrutura? Quem poder fazer parte? O municpio ter acento no conselho? Quem gerenciar o Conselho?

13.2 Encaminhamentos e consideraes A equipe ficou de encaminhar para a prefeitura um relatrio sucinto da reunio realizada.

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Figura 16- Reunio de mobilizao no municpio de Serra do Navio Fonte: IEF/SEMA 2011.

14 REUNIO EM SERRA DO NAVIO DISTRITO DO CACHAO Data: 11/12/2011 Local: Distrito do Cachao Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA). Participantes: 13 14.1 Resultados

Quadro 24-Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao

O que uma Unidade de Conservao e a FLOTA/AP Como so criadas as U.C?

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel

Quais so reas de proteo integral do estado? Quais principais benefcios de uma U.C para Quais atividades podem ser realizadas pelas comunidade e para o municpio? comunidades dentro da floresta estadual? Esclarecemos qual objetivo de uma U.C? Direito a permanecer como morador na rea da FLOTA? Quais os benefcios da FLOTA para as comunidades e assentamentos situados prximo a sua rea de influencia? Qual a porcentagem de rea da FLOTA ocupa do municpio de Mazago?

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Onde a FLOTA esta localizada no municpio? As reas hoje ocupadas na FLOTA sero regularizadas?

Quadro 25-Principais questes sobre o Plano de Manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo Como o PM pode ajudar que eletrificao alcance toda comunidade? Como investir nas propriedades por falta do Ttulo definitivo o PM pode agilizar o processo? Diminuir os trmites burocrticos para a comunidade? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Se ir legalizar as reas ocupadas dentro da FLOTA? Se as atividades econmicas existentes sero garantidas aps a concluso do documento Se haver fomento para o desempenho das atividades econmicas?

Quadro 26-Principais questionamentos obre conselho gestor Principais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC Quantas pessoas iro compor o Conselho? Qual sua estrutura? Quem poder fazer parte? Como a comunidade pode fazer parte do conselho? Como funciona? Quem gerenciar o Conselho?

14.2 Consideraes e encaminhamentos

Assim como a maioria dos muncipes as dificuldades enfrentadas nesta comunidade so muitas que vo desde a eletrificao que no alcana toda a comunidade, os fundirios no tm como investir nas propriedades por falta do ttulo definitivo. Tal situao remete a reclamaes constantes de que o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amap (IMAP), iniciou os trabalhos de georreferenciamento da gleba, mas que est muito lento enquanto isso, os projetos ficam parados e os trmites burocrticos pioram ainda mais a situao, principalmente por no haver representao desse rgo no municpio, sem alternativas de sobrevivncia acabam que agindo na ilegalidade.

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Figura 17-. Reunio de mobilizao no municpio de Serra do Navio distrito do cachao. Fonte: IEF/SEMA 2011

15 REUNIO NO MUNICPIO PEDRA BRANCA DO AMAPAR Data: 11/12/2011 Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA). Local: Cmara Municipal de Pedra Branca do Amapar Participantes: 18 15.1 Resultados Quadro 27-Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao

O que uma Unidade de Conservao e a FLOTA/AP Como so criadas as U.C? Quais principais benefcios de uma U.C para comunidade e para o municpio? Esclarecemos qual objetivo de uma U.C. A criao da FLOTA no pode ser revogada?

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel Quais so reas de proteo integral do estado? Quais atividades podem ser realizadas pelas comunidades dentro da floresta estadual? Direito a permanecer como morador na rea da FLOTA?

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O acontecer com lotes particulares dentro da FLOTA? Quais os limites da FLOTA dentro do municpio de Pedra Branca? Existe sobreposio territorial da RESEX municipal Brilho de Fogo com a FLOTA?

Quadro 28-Principais questionamentos sobre o tema plano de manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo Qual a diferena entre Plano de manejo de U.C e PMFS? Quem pode realizar plano de manejo na FLOTA? Quais os tramites legais para realizao plano de manejo na rea de reserva legal? Quem mora em assentamentos ao lado da FLOTA vai poder realizar manejo florestal Dentro da unidade de conservao? Como ocorrero as concesses madeireiras? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Haver financiamentos para o desempenho das atividades econmicas? Pode ser realizada agricultura? Vai ocorrer a regularizao fundiria? Vo pode continuar com suas atividades que praticam hoje? Moro em assentamento vizinho da FLOTA e quero fazer manejo florestal dentro da FLOTA?

Quadro 29-Principais questionamentos obre conselho gestor Principais dvidas e comentrios sobre o papel do conselho de uma UC Quantas pessoas iro compor o Conselho? Quem pode participar do conselho? Quais as competncias do conselho?


H preocupao do poder pblico municipal quanto sobreposio territorial da RESEX Municipal Brilho de Fogo com a FLOTA. Enquanto que os representantes do segmento

madeireiro do municpio demonstraram desconhecimento e preocupao quanto s regras de concesso. Temendo serem excludo do processo em virtude de constantes denncias do manejo um tanto duvidoso desse segmento nas reas de assentamentos.

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Outro ponto levantado na plenria foi relao em relao s politicas sociais do governo do estado para as populaes das unidades de conservao, pois em sua maioria so pessoas humildes de baixo conhecimento com prticas rudimentar de sobrevivncia, que ao se depararem com uma nova realidade imposta pela legislao sente-se excludas e sem que os rgos responsveis lhe apresentem alternativas. Os representantes dos assentamentos questionam a falta de assistncia tcnica e financeira para a elaborao do plano de manejo florestal, pois segundo este onde o madeireiro se aproveita financiando o documento e pagando um valor irrisrio aos assentados.

Figura 18-. Reunio de mobilizao no municpio de Pedra Branca do Amapar. Fonte: IEF/SEMA 2011 16 REUNIO NO MUNICIPIO PORTO GRANDE Data: 13 / 12 / 2011 Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA). Local: Cmara Municipal de Porto Grande Participantes: 22

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16.2 Resultados Quadro 30-Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao

O que uma Unidade de Conservao

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel Quais so reas de proteo integral do estado? Quais atividades podem ser realizadas pelas comunidades dentro da floresta estadual? Direito a permanecer como morador na rea da FLOTA?

Como so criadas as U.C? Quais principais benefcios de uma U.C para comunidade e para o municpio? Esclarecemos qual objetivo de uma U.C? Bolsa Verde como e quem pode acessar?

Quadro 31-Principais questionamentos sobre o tema plano de manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo Qual a diferena entre Plano de manejo de U.C e PMFS? Quem pode realizar plano de manejo na FLOTA? Quais os tramites legais para realizao plano de manejo na rea de reserva legal? Como ocorrero as concesses florestais? Quais procedimentos para explorao madeireira? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Haver financiamentos para o desempenho das atividades econmicas? Pode ser realizada agricultura? Vai ocorrer a regularizao fundiria ? Vo pode continuar com suas atividades que praticam hoje? Moro em assentamento vizinho da FLOTA e quero fazer manejo florestal dentro da FLOTA?


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16.3 Consideraes e Encaminhamentos E necessrio fortalecer as relaes institucionais e parcerias com outros rgos do estado como IMAP, RURAP, PESCAP com objetivo de auxilio logstico, identificao das comunidades lideranas comunitrias e associaes. E importante fortalecer a presena dos tcnicos do Instituto Estadual de Florestas junto s comunidades, pois a carncia por assistncia tcnica gritante e o desconhecimento da existncia do IEF foi evidente em todos os municpios e se dessa forma continuar ser mais uma instituio do estado que cair do descrdito total em que as outras se encontram. J que o poder pblico representado pelos vereadores no compareceu em praticamente todas as reunies demonstrando falta interesse pelas questes que envolvem as comunidades. A necessidade de regularizao fundiria urgente para acessar financiamentos. O replanejamento do nmero de viagens e de comunidades que sero abordadas no levantamento scio econmico de extrema importncia para que o alcance o maior nmero de localidades possveis sobre a influncia da FLOTA/AP e torne a construo do plano de manejo cada vez mais participativa. O que torna o cruzamento de informaes entre as atividades de construo do conselho gestor e o levantamento socioeconmico intimamente ligados contribuindo para o sucesso de ambos. A maioria das pessoas j havia ouvido falar da FLONA, mas no aprovam como foi feito o processo de construo do plano de manejo. Moradores do assentamento Manoel jacinto afirmaram terem sido excludo no processo de formao do conselho gestor da FLONA. Outra reivindicao levantada foi a necessidade de construo de um ramal de acesso ao assentamento que segundo eles teria que passar por dentro da rea da FLOTA para facilitar o escoamento de produo e deslocamento, pois segundo eles existem mais de 50 famlias trabalhando e morando dentro da FLOTA/AP. A garantia da representao efetiva das comunidades sob a influncia da FLOATA/AP no conselho gestor torna-se uma responsabilidade prioritria para os rgos gestores para os verdadeiros interesses dessas pessoas realmente sejam atendidos e no sejam subjugados por interesses polticos e econmicos que favoream a minoria.

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Figura 19-Reunio de mobilizao no municpio de Porto Grande. Fonte: IEF/SEMA 2011

17 REUNIO NO MUNICPIO DE MAZAGO Data: 14 / 12 / 2011 Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA). Local: Cmara Municipal de Porto Grande Participantes: 25 17.1 Resultados Quadro 33-Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao

O que uma Unidade de Conservao e FLOTA Como so criadas as U.C?

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel

Quais so reas de proteo integral do estado? Quais principais benefcios de uma U.C para Quais atividades podem ser realizadas pelas comunidade e para o municpio? comunidades dentro da floresta estadual? Quais os benefcios da FLOTA para as Regularizao fundiria de lotes dentro e ao comunidades e assentamentos situados prximo redor da unidade de conservao? a sua rea de influencia . Esclarecemos qual objetivo de uma U.C Qual o direito a permanecer como morador38

na rea da FLOTA Onde a FLOTA esta localizada no municpio? Quando os agricultores vo comear receber benefcios financeiros por manter a floresta conservada? Quadro 34-Principais questionamentos sobre o tema plano de manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo Qual a diferena entre Plano de manejo de U.C e PMFS? Quem pode realizar plano de manejo na FLOTA? Quais os tramites legais para realizao plano de manejo na rea de reserva legal Como realizar manejo florestal em rea de vrzea e quais os procedimentos legais? Quais procedimentos para explorao madeireira? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Haver financiamentos para o desempenho das atividades econmicas? Pode ser realizada agricultura? Vai ocorrer a regularizao fundiria? Vo pode continuar com suas atividades que praticam hoje? Moro em assentamento vizinho da FLOTA, posso fazer manejo florestal dentro da FLOTA?



E necessrio fortalecer as relaes institucionais e parcerias com outros rgos do estado como IMAP, RURAP, PESCAP com objetivo de auxilio logstico, identificao das comunidades lideranas comunitrias e associaes. Houve participao significativa do secretario de meio ambiente de Mazago informando e orientando sobre procedimentos de licenciamento no municpio assim como o RURAP tambm foi um de grande ajuda. A comunidade cobrou participao do secretrio de meio ambiente nas tomadas de deciso que a envolve, para que no ocorram decises arbitrarias as suas necessidades e realidades. Foi solicitada uma fiscalizao mais atuante sobre as mineradoras instaladas no municpio.

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A produo de carvo vem se tornando um fato preocupante nas reas de assentamentos segundo a secretaria de meio ambiente. A degradao ambiental que vem ocorrendo no rio vila nova tambm foi pontuada. Representante da comunidade do piquiazal manifestou-se em defesa de sua comunidade denunciando que o desmatamento que ocorre na rea e feita por pessoas de fora da comunidade que se aproveito da especulao fundiria que ocorre na rea com constate venda de reas. E importante fortalecer a presena dos tcnicos do Instituto Estadual de Florestas junto s comunidades, pois a carncia por assistncia tcnica gritante e o desconhecimento da existncia do IEF foi evidente em todos os municpios e se dessa forma continuar ser mais uma instituio do estado que cair em descrdito. J que o poder pblico representado pelos vereadores no compareceu em praticamente todas as reunies demonstrando sua total falta interesse pelas questes que envolvem as comunidades que representam. Replanejamento do nmero de viagens e de comunidades que sero abordadas no levantamento scio econmico de extrema importncia para que o alcance o maior nmero de localidades possveis sobre a influncia da FLOTA/AP e torne a construo do plano de manejo cada vez mais participativa. O que torna o cruzamento de informaes entre as atividades de construo do conselho gestor e o levantamento socioeconmico intimamente ligados contribuindo para o sucesso de ambos. A garantia da representao efetiva das comunidades sob a influencia da FLOATA/AP no conselho gestor torna-se uma responsabilidade prioritria para os rgos gestores que para os verdadeiros interesses dessas pessoas realmente sejam atendidos e no sejam subjugados por interesses polticos e econmicos que favoream poucas pessoas. 18 REUNIAO NO MUNICPIO DE MAZAGO, COMUNIDADE DO RIO PRETO Data: 17 / 12 / 2011 Responsveis: Erick Baltazar Saldanha (IEF), Sirley Luzia de Figueiredo Silva (SEMA) e Maria de Lourdes Ramos (SEMA) Local: Comunidade do Rio Preto Participantes:16 18.1 Resultados Quadro 36-Principais questionamentos sobre o tema unidade de conservao O que uma Unidade de Conservao e a FLOTA/AP Como so criadas as U.C? Quais principais benefcios de uma U.C para40

Diferena entre UC de proteo integral X UC de uso sustentvel Quais so reas de proteo integral do estado? Quais atividades podem ser realizadas

comunidade e para o municpio? Esclarecemos qual objetivo de uma U.C Quais os benefcios da FLOTA para as comunidades e assentamentos situados prximo a sua rea de influencia ? Qual a porcentagem de rea da FLOTA ocupa do municpio de Mazago? Onde a FLOTA esta localizada no municpio e na comunidade do rio preto?

pelas comunidades dentro da floresta estadual? Qual o direito a permanecer como morador na rea da FLOTA?

Quadro 37-Principais questionamentos sobre o tema plano de manejo Principais dvidas sobre Plano de Manejo Qual a diferena entre Plano de manejo de U.C e PMFS? Quem pode realizar plano de manejo na FLOTA? Quais os tramites legais para realizao plano de manejo na rea de reserva legal? Como realizar manejo florestal em rea de vrzea e quais os procedimentos legais ? Como realizar piscicultura? Principais dvidas e discusses sobre o Plano de Manejo da FLOTA do Amap Haver financiamentos para o desempenho das atividades econmicas? Pode ser realizada piscicultura? Vai ocorrer a regularizao fundiria? Vo pode continuar com suas atividades que praticam hoje? Moro em assentamento vizinho da FLOTA e quero fazer manejo florestal dentro da FLOTA. Quais benefcios a FLOTA vai trazer para populao?


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E necessrio fortalecer as relaes institucionais e parcerias com outros rgos do estado como IMAP, RURAP, PESCAP com objetivo de auxilio logstico, identificao das comunidades lideranas comunitrias e associaes. A comunidade cobrou participao mais efetivas das instituies nas tomadas de deciso que a envolve, para que no ocorram decises arbitrarias as suas necessidades e realidades. E ainda ressaltou outros fatores importantes como: O excesso de burocracia enfrentado pelos produtores junto ao INCRA, IMAP, O Instituto Estadual de Florestas ainda no conhecido de grande por grande parte das comunidades;

As competncias da SEMA no esto claras; Rigidez dos rgos de fiscalizao (Batalho Ambiental, IBAMA, IMAP); Dificuldades de acesso s linhas de credito; Inexistncia de assistncia tcnica adequada; Grande nmero de casos de malria e posto de sade distante. Existem relatos que grandes propriedades so destinadas a criao de bubalinos vem alterando o equilbrio da regio, provocando assoreamento de trechos do rio, mortandade de peixes, inclusive diminuio na populao de pirarucus, mas os moradores no veem isso como um dano justificando que as guas barrentas favorecem a concentrao de peixes principalmente nos domnios dessas propriedades (nas valas feitas pelos bfalos), cujos proprietrios autorizam os moradores a pescarem e de onde alguns moradores tiram o sustento de suas famlias, trabalhando como caseiros. aparente ainda o temor que os moradores tm de que estes criadores venham a ser penalizados (tem-se informao de denuncias protocoladas junto ao COEMA, IMAP, MP e h rumores de uma audincia pblica para tratar do assunto). Nesse contexto importante fortalecer a presena dos tcnicos do Instituto Estadual de Florestas junto s comunidades, pois a carncia por assistncia tcnica gritante e o desconhecimento da existncia do IEF foi evidente em todos os municpios e se dessa forma continuar ser mais uma instituio do estado que cair do descrdito. J que o poder pblico representado pelos vereadores no compareceu em praticamente todas as reunies demonstrando sua total falta interesse pelas questes que envolvem as comunidades que os elegeram para representarem os interesses das comunidades. O replanejamento do nmero de viagens e de comunidades que sero abordadas no levantamento socioeconmico de extrema importncia para que o alcance o maior nmero de localidades possveis sobre a influncia da FLOTA/AP e torne a construo do plano de manejo cada vez mais participativa. O que torna o cruzamento de informaes entre as atividades de

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construo do conselho gestor e o levantamento socioeconmico intimamente ligado contribuindo para o sucesso de ambos. A garantia da representao efetiva das comunidades sob a influncia da FLOATA/AP no conselho gestor torna-se uma responsabilidade prioritria para os rgos gestores, para que os verdadeiros interesses dessas pessoas possam realmente ser atendidos e no sejam subjugados por interesses polticos e econmicos que favoream a poucos.

14 QUADRO RESUMO DAS ATIVIDAS DA 1 ETAPA DO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP

Figura 20-Reunio de mobilizao no municpio de Mazago comunidade Rio Preto Fonte IEF/SEMA 2011.

Quadro 39- Atividades do grupo temtico mobilizao e sensibilizao.Etapa Descrio da Atividade Zona/UP Norte Municpios Oiapoque e Caloene Equipe Jos Teles-SEMA Odcio LimaSEMA Eraldo Neves-IEF Romulo CesarSEMA Carlos SiqueiraSEMA Fernanda Miquelino -IEF Perodo 09 a 17/11/2011

I

Mobilizao e sensibilizao do setor pblico nos municpios; coleta de dados que possam subsidiar o diagnstico socioeconmico e definio de data e local para realizao do seminrio em dezembro/2011.

Centro

Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuba e Amap.

09 a 17/11/2011

Sul

Mazago, Serra do Navio, Pedra Branca e Porto Grande.

Sirley LuziaSEMA M. de LourdesSEMA Bruno Felipe-IEF

09 a 17/11/2011 23/11 a 01/12 de 2011.

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Etapa

Descrio da Atividade

Zona/UP Norte

Municpios Oiapoque e Caloene

II

Mobilizao das comunidades: Conversa com as lideranas comunitrias, representantes e membros de ONGs com atuao em cada municpio e a sociedade em geral; coleta de dados que possam subsidiar o diagnstico socioeconmico e mobilizao para realizao do seminrio em dezembro/2011.

Centro


Sul

Mazago, Serra do Navio, Pedra Branca e Porto Grande. Municpios Oiapoque, Caloene e Distrito do Loureno

Equipe Jos Teles-SEMA Odcio LimaSEMA Eraldo Neves-IEF Romulo CesarSEMA Fnanda Miquelino-IEF Carlos SiqueiraSEMA Pedro Amrico IEF Sirley Luzia SEMA Maria de Lourde -SEMA

Perodo 23/11 a 01/12/2011.

23/11 a 01/12/2011.

23/11 a 01/12/2011.

Etapa

Descrio da Atividade

Zona/UP Norte

III

Realizao de palestras participativas em cada municpio, oportunizando a troca de informaes entre os rgos gestores da FLOTA-AP e autoridades, lideranas e a sociedade local, sobre UCs, Plano de Manejo, Conselho Gestor Consultivo e sobre a prpria FLOTA-AP.

Centro


Equipe Jos Teles-SEMA Odcio LimaSEMA Eraldo Neves-IEF Romulo Cesar SEMA Carlos Siqueira SEMA Fernanda Miquelino -IEF Waldizete Torres IEF Erick Baltazar IEF Sirley Luzia SEMA Maria de Lourde -SEMA

Perodo 08 a18/12/2011

08 a18/12/2011

Sul

Mazago, Serra do Navio, Pedra Branca e Porto Grande.

08 a18/12/2011

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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAP COORDENADORIA DE ACESSO AOS RECURSOS FLORESTAIS-CARF Quadro 40- Resumo das atividades de sensibilizao para o Plano de Manejo da FLOTA-AP (III Etapa).Descrio da Atividade Zona/ UP Municpios Local Sede do municpio de Oiapoque Distrito do Carnt - Caloene Distrito do Cunani Caloene Sede do municpio de Caloene Comunidade Lataia Caloene Distrito do Loureno- Caloene Data 10/12/2011 11/12/2011 13/12/2011 15/12/2011 17/12/2011 17/12/2011 N de Participantes 42 64 13 19 70 63 Instituies participantes Produtos - Formao de um banco de dados que ir subsidiar o diagnstico scio- econmico e a formao do conselho consultivo da FLOTA. - Relao de instituies publicas, ONGs, autoridades, lideranas e outros atores que podero contribuir com o processo de elaborao dos diagnsticos e com a formao do conselho consultivo. - Identificao de dvidas, expectativas e questionamentos a respeito da FLOTA.

Norte Realizao reunies participativas em cada municpio, oportunizando a troca de informaes entre os rgos gestores da FLOTAAP e a sociedade local, sobre UCs, Plano de Manejo, Conselho Gestor Consultivo e sobre a prpria FLOTA-AP.

Oiapoque e Caloene

1*

Centro


Sede do municpio de Tartarugalzinho Colnia do Cedro Tartarugalzinho Sede do municpio de F. Gomes Sede do municpio de Pracuba Sede do municpio de Amap

09/12/2011 10/12/2011 13/12/2011 14/12/2011 17/12/2011

33 34 38 29 25

2*

Sul

Mazago, S. do Navio, Pedra Branca e Porto Grande.

Sede do municpio de S. do Navio Distrito do cachao Sede do municpio de P. Branca Sede do municpio de P.Grande Sede do municpio de Mazago Localidade do Rio Preto - Mazago

10/12/2011 11/12/2011 11/12/2011 12/12/2011 14/12/2011 17/12/2012

08 13 18 22 25 16

3*

1* Representantes das comunidades IMAP, FUNAI, Rurap, IBAMA, ICMBio, Cmara de Vereadores, Associao dos Moveleiros do Oiapoque, Secretarias Municipais de Agricultura e Meio Ambiente, Associao Rural de Oiapoque, Associao dos Moradores da Vila Brasil, Polcia Militar, Associao dos Moradores da Ilha Bela, Associao de Moradores da Colnia Agrcola do Carnt, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Oiapoque, Associao da Vila Velha do Cassipor, Associao do 1 (brao) do Cassipor, Sindicato Rural de Oiapoque, Colnia Z3 de Pescadores do Oiapoque, Associao Comercial de Oiapoque, Brigada do Prev-Fogo.

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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAP COORDENADORIA DE ACESSO AOS RECURSOS FLORESTAIS-CARF

19 PRODUTOS DA III ETAPA DA TEMTICA MOBILIZAO E SENSIBILIZAO

Nivelamento das informaes entre as instituies governamentais e comunidades sobre os temas unidades de conservao, plano de manejo e conselho consultivo; O fortalecimento da parceria entre as intuies governamentais e da iniciativa privada atuantes na FLOTA/AP; Mapeamento das principais dvidas e anseios da sociedade em geral; Viso geral do planejamento e logstica para as prximas expedies de campo; Papis pactuados e corresponsabilidades definidas entre instituies e

comunidades; Mapeamento de lideranas potenciais para a composio do conselho consultivo.

20 PRXIMOS PASSOS Os prximos passos a serem dados esto ligados diretamente a execuo da segunda etapa do plano de manejo com foco na realizao dos diagnsticos do meio fsico e bitico. O recurso financeiro destinado segunda etapa do PM no valor de R$ 605.664,00 corresponde a 54% do recurso total aprovado pela CTCA, logo, a etapa do PM que concentrar moires esforos de execuo das aes planejadas e de logstica. Desta forma de fundamental importncia que no haja atraso na liberao do recurso financeiro para que no comprometa o cronograma de execuo do plano de manejo. de grande importncia que em paralelo a realizao da segunda etapa do projeto de elaborao do plano de manejo seja dado incio a formao do conselho consultivo (projeto da SEMA aprovado pela CTCA). Isso ir assegurar a participao efetiva do poder pblico e da sociedade na gesto da FLOTA/AP e garantir espao de articulao para o funcionamento da UC, integrando de forma gerencial parceiros que contribuam na consolidao da UC, pois muitos

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INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO AMAP COORDENADORIA DE ACESSO AOS RECURSOS FLORESTAIS-CARF dos assuntos pertinentes s aes do PM esto conectados diretamente a formao do conselho consultivo. Est muito claro que o desafio exposto acima grande. Isso nos dar indicaes que o mais exequvel nesta fase do PM que ambas as instituies IEF e SEMA concentrem esforos nos seus respectivos projetos, ou seja, que o IEF trabalhe plano de manejo e SEMA conselho consultivo, pois so demandas que requererem total dedicao e participao de todos, tanto dos tcnicos do IEF quanto dos tcnicos da SEMA. Tal estratgia far com que no haja falta de pessoal nas aes dos dois projetos que fatalmente tero ao longo do tempo aes em campo sobrepostas. Isso no implica que as instituies iro trabalhar de forma separada e sim integrada devido s conexes diretas de capacitao, planejamento e execuo das aes do plano de manejo e do conselho consultivo. Desta forma SEMA e IEF tero suas aes otimizadas de tempo e de recursos. J que estas trabalham de forma compartilha na gesto da FLOTA/AP devem deliberar conjuntamente em todas as etapas, tanto do plano de manejo quanto do conselho consultivo para que os objetivos de conservao da UC possam ser alcanados com sucesso.

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21. CONSIDERAES FINAIS

importante que o grupo de planejamento construa uma viso compartilhada sobre o processo de planejamento, garantindo a incorporao das caractersticas e

particularidades da UC. O investimento na preparao da equipe amplia deve ser constante para ampliar as chances de sucesso, para possibilitar a compreenso do processo como um todo, assim como dos conceitos e abordagens de planejamento que sero trabalhados ao longo do tempo;

A elaborao de TDR para padronizao dos relatrios de campo fundamental para a sistematizao da informao para no criar lacunas dos registros e facilitar a escrita dos relatrios de concluso das etapas do PM;

de grande importncia manter o registro de todos os passos de construo do PM, documentando os mtodos, os procedimentos, as decises e reorientaes, enfim todos os caminhos percorridos durante o planejamento no s importante para garantir a continuidade do processo, no caso da sada de algum membro do grupo ou modificaes na estratgia adotada, para proporcionar oportunidades de reflexo e aprendizado, contribuindo para a capacidade institucional.

Definir momentos/espaos e processos de participao social, incluindo seu nvel de abrangncia, os atores envolvidos e as etapas necessrias para mobilizar e sensibilizar a sociedade de fato um processo de grande importncia para que haja o entendimento e reflexo das corresponsabilidades que todos os atores atuantes na UC podem assumir para a consolidao da UC, para a sua proteo e para o alcance dos objetivos de sustentabilidade da biodiversidade garantindo maior fluidez nas etapas do PM.48


O atraso no repasse das parcelas do recurso financeiro da CTCA compromete o cumprimento do cronograma de execuo PM, prevendo a possibilidade de ajustes no decorrer de seu andamento atravs de termos aditivos;

A SEMA precisa indicar novos nomes para compor o grupo de trabalho GT-FLOTA devido a sada das servidoras Sirley Silva e Danile Silva por terem assumido responsabilidades de trabalho que atualmente dificultam a integrao das mesmas de forma mais efetiva.

Macap, __________/____________/____________

MARCOS RENATO DANTAS DE ALMEIDA COORDENADOR DO PLANO DE MANEJO DA FLOTA/AP

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RELATÓRIO 1 ETAPA PM VERSÃO FINAL

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