5ª CAMPANHA DE MONITORAMENTO DE ICTIOFAUNA DAS TERRAS INDÍGENAS DO RIO TIBAGI/PR

Interessado: CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

CPF/CNPJ: 08.587.195 /0001-20

Município: CURITIBA- PR

Processo: Elaboração da 5ª Campanha de Monitoramento da ictiofauna em áreas de influência do Bacia Hidrográfica do rio Tibagi para atender ao Subprograma que constitui o PBA – Projeto Básico Ambiental Componente Indígena Usina Hidrelétrica Mauá.

Assunto:

Relatório da 5ª campanha de Monitoramento de Ictiofauna.

ABRIL 2015

2

3

SUMÁRIO

INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR E CONSULTORA AMBIENTAL........................................8

1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO...................................................................................................10

2. LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS ..................................................................................................12

2.1 Ponto 1 ............................................................................................................................. 13

2.2 Ponto 2 ............................................................................................................................. 15

2.3 Ponto 3 ............................................................................................................................. 17

3. METODOLOGIA...................................................................................................................... 20

3.1 Organização dos dados ....................................................................................................23

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................................... 25

4.1 Monitoramento da Ictiofauna............................................................................................. 25

4.2 Análise de elementos traço............................................................................................... 25

4.1 Tabelas............................................................................................................................. 27

4.2 Gráficos ............................................................................................................................ 30

4.1 Relatório Fotográfico.........................................................................................................32

5. ENCERRAMENTO .................................................................................................................. 41

6. ANEXO....................................................................................................................................43

6.1 Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ................................................................ 43

6.2 Cadastro Técnico Federal - CTF....................................................................................... 44

6.3 Laudo laboratorial de análise de elementos traço ............................................................. 45

6.4 Autorização de Manejo in situ - IAP .................................................................................. 46

4

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1. Imagem aérea com os Pontos de amostragem e as respectivas Terras Indígenas (TIs). .12 Figura 2. Ponto de Coleta nº 1 – Montante do Rio Tibagi – TI Mococa. ..........................................13 Figura 3. Ponto de Coleta nº 2 – Jusante do Rio Tibagi TI Mococa................................................. 15 Figura 4. Ponto de Coleta nº 3 – Ribeirão Rosário..........................................................................17

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ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1. Espécies observadas por ponto amostral na 5ª campanha.............................................30 Gráfico 2. Gráfico de distribuição das espécies observadas 5 ª campanha.....................................31

6

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1. Relação dos pontos amostrais e as coordenadas em grau, minutos e segundos............12 Tabela 2. Lista de equipamentos utilizados em campanha ............................................................. 20 Tabela 3. Espécies que foram encaminhadas para análise de elementos traço ............................. 23 Tabela 4. Lista de espécies observadas na 5ª campanha............................................................... 27 Tabela 5. Valores de abundância e riqueza obtidos por pontos na 5ª campanha............................ 28 Tabela 6. Tabela síntese da 5ª campanha. ..................................................................................... 29 Tabela 7. Espécies que serviram de amostra para análise de elementos traço .............................. 29

7

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INFORMAÇÕES DO EMPREENDEDOR E CONSULTORA AMBIENTAL

EMPREENDEDOR / CONTRATANTE RAZÃO SOCIAL CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

CNPJ 08.587.195 /0001-20

ENDEREÇO Rua Comendador Araújo, 143, 19º andar – Centro

CIDADE/ESTADO Curitiba PR

CEP 80420-000

CONTATO Marcelo F. Cardoso

EMAIL marcelo@usinamaua.com.br

TELEFONE (41) 3028-4333

EMPREENDIMENTO

TIPO Usina Hidrelétrica NOME Usina Hidrelétrica Mauá

CIDADE/ESTADO Telêmaco Borba e Ortigueira - PR

CEP 84261-170

LICENÇAS Licença Prévia nº 9589 - Licença de Instalação nº 6496

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº – IAP 39.517 ATIVIDADE Autorização Ambiental para Monitoramento de Fauna

Silvestre

PROTOCOLO 122126412

DATA DE EMISSÃO 26 de março de 2014

VALIDADE 24 meses (26 de março de 2014)

CONSULTORA AMBIENTAL / CONTRATADA RAZÃO SOCIAL Aversa & Auriemma Ambiental Ltda ME

NOME FANTASIA RN Ambiental

CNPJ 09.498.110/0001-08 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 3.751.591-8

CRBIO EMPRESA 00872/01 CRBIO RESPONSÁVEL 54885/01

ENDEREÇO: Av. Cel. José Pires de Andrade, 1079 – Sacomã

CIDADE/ESTADO São Paulo – SP

CEP 04295-001

CONTATO Nicola Auriemma Junior

EMAIL nicolajr@rnambiental.com.br

9

TELEFONE (11) 2659-0286 / 5031-7962

10

1. INTRODUÇÃO E OBJETIVO

O presente trabalho trata da 5º campanha de inventário, monitoramento e manejo da

Ictiofauna da Bacia Hidrográfica do rio Tibagi realizada para atender ao subprograma

que constitui o PBA – Projeto Básico Ambiental Componente Indígena Usina

Hidrelétrica Mauá.

O documento supracitado foi elaborado para compor o processo de licenciamento

ambiental para implantação do empreendimento e segue as orientações

socioambientais do Termo de Referência FUNAI – Ofício nº 235/CMAM/CGPIMA/2006.

O programa visa a mitigação e a compensação ambiental pela implantação da Usina

Hidrelétrica de Mauá sob a Licença de Instalação nº 6496.

O monitoramento vem sendo realizado de acordo com a Autorização Ambiental nº

39.517 emitida pelo Instituto Ambiental Paranaense - IAP. O presente documento foi

emitido em 26 de março de 2014 tem a validade de 24 meses.

A autorização foi concedida de acordo com o Plano de Trabalho de Estudo de Fauna e

permite a captura e o transporte dos espécimes coletados nas regiões das Terras

Indígenas - TIs Mococa, Apucarana, Apucaraninha e Barão de Antonina localizadas na

região dos municípios de Ortigueira, Tamarana e São Jeronimo da Serra.

O presente relatório tem por objetivo apresentar o resultado parcial do monitoramento

da ictiofauna observada em campo na quinta campanha e a análise de elementos traço

do material coletado nesta campanha. A atividade de campo ocorreu entre os dias 14 à

17 de abril de 2015.

Em atendimento ao Edital do Pregão Presencial CECS nº 0191/13; Anexo VII

Especificações técnicas; Ítem 14.8 Condições de orçamento; Tabela Cronograma do

Programa, a partir desta campanha os pontos monitorados passam a ser somente: P1,

P2 e P3, excluindo os pontos P4 e P5.

11

12

2. LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS

Para a implementação deste programa foram considerados cinco pontos amostrais

(Figura 1). Segue uma breve descrição de cada ponto.

Figura 1. Imagem aérea com os Pontos de amostragem e as respectivas Terras Indígenas (TIs).

A tabela a seguir apresenta a localização geográfica dos cinco pontos amostrais

monitorados durante esta quarta campanha de monitoramento.

Tabela 1. Relação dos pontos amostrais e as coordenadas em grau, minutos e segundos.

PONTOS AMOSTRAIS LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA – UTM (LATITUDE/LONGITUDE)

Ponto nº 1 Montante do Rio Tibagi - TI Mococa 24º1’38.18”S / 50º43’18.36”O

Ponto nº 2 Jusante do Rio Tibagi - TI Mococa 23º’59’44.74”S / 50º44’21.88”O

Ponto nº 3 Ribeirão Rosário - TI Apucarana 23º52’7.64”S / 50º52’22.25”O

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2.1 Ponto 1

A área apresenta vegetação florestal expressiva nas margens com predomínio de

exemplares arbóreos, logo contém um remanescente de Mata Atlântica. O entorno do

local apresenta características típicas de criação de gado bovino sendo estes os

animais domésticos mais observados (Foto 1 e 2).

O local de coleta apresenta assoalho rochoso e com trechos onde a correnteza

desenvolve velocidade. Há também pontos que formam remanso. Neste ponto verificou

a alternâncias bruscas de profundidade devido estas formações rochosas (Figura 2).

Figura 2. Ponto de Coleta nº 1 – Montante do Rio Tibagi – TI Mococa.

14 Foto 1. Imagem do leito Rio Tibagi no Ponto 1.

Foto 2. Imagem da margem oposta Ponto 1.

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2.2 Ponto 2

O ponto amostral 2 encontra-se próximo à Terra Indígena de Mococa. Nesta área

ocorre um conjunto de ilhas e riachos que desagua no Tibagi, (Figura 3). O fragmento

florestal observado nas margens apresenta estágio intermediário de regeneração com

riqueza de espécies arbóreas relevante. Ao redor do fragmento são observados

arbustos e campo aberto. O relevo acidentado é característico da região (Foto 3 e Foto

4).

Figura 3. Ponto de Coleta nº 2 – Jusante do Rio Tibagi TI Mococa.

16 Foto 3. Técnicos em atividade no ponto 2.

Foto 4. Leito do rio Tibagi no ponto 02.

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2.3 Ponto 3

Trata-se do ponto de coleta no tributário do ribeirão Rosário (Figura 4). Este passa por

florestal secundário com características que ora se aproxima de estado inicial, ora de

estado médio de regeneração, contendo sub-bosque denso com dossel alto e fechado

ao longo das margens. Possui assoalho que alterna em rochoso e cascalhado (Foto 5

e 6). O ponto possui abundância em vegetação e o trecho que encontra o rio Tibagi é

de difícil acesso.

Figura 4. Ponto de Coleta nº 3 – Ribeirão Rosário.

18 Foto 5. Foto do Ribeirão do Rosário já com rede de picaré instalada.

Foto 6. Foto do córrego, técnico em atividade.

19

20

3. METODOLOGIA

A quinta campanha de monitoramento da ictiofauna na Bacia do rio Tibagi no trecho do

planalto foi realizada do dia 14 a 17 de abril de 2015. Ocorreu no âmbito do Plano

Básico Ambiental (PBA).

Para as amostragens foram utilizadas redes de espera de diferentes malhas a fim de

obter as mais variadas espécies. Estas, após armadas permaneceram cerca de 12

horas.

A eficiência das redes de espera em relação às capturas de peixes e o tamanho das

malhas é determinado pela somatória dos exemplares capturados nas redes, peneiras

e puçás.

Tabela 2. Lista de equipamentos utilizados em campanha Petrecho Descrição Esforço amostral

2 puçás Peneira de 100x70 cm e malha 0,5 cm;

Dez peneiradas por ponto de amostragem;

2 tarrafas de diferentes tamanhos e malhas

7 metros de diâmetro, malha 3 cm; 4 metros de diâmetro, malha 4 cm;

10 lançamentos no Ponto 3 no Ribeirão Rosário

6 redes de espera* Malhas entre 3,0 e 8 cm entre nós opostos, com 20 metros de comprimento;

Baterias contendo todas as malhas, e a unidade de esforço considerada será de 20 m de malha armados durante 12 horas;

1 rede de arrasto Vinte metros de comprimento, 1,5 metros de altura e malha 0,5 cm.

Utilizada em toda a sua extensão sendo deslocada em uma distância aproximada de vinte metros, sempre que possível, a unidade de esforço considerada será de uma amostragem.

1 rede tipo picaré Rede com malha de pequena de 5mm

A rede foi armada e passada de encontro com a correnteza do Ponto 3 no Ribeirão Rosário

*pontos 1 e 2

21 Foto 7. Instalação de redes de arrasto no Ponto 3.

Foto 8. Remoção de indivíduo da rede de espera.

22 Foto 9. Instalação de rede de espera P1.

Foto 10. Soltura de exemplar no P3.

23

3.1 Organização dos dados

As espécies encontradas foram medidas e fotografadas. Posteriormente, listadas

conforme família, nome popular, nome científico, status de vulnerabilidade e dieta

alimentar.

Para determinação dos metais pesados (realizada pelo Laboratório Bioagri/SP) foram

enviadas três espécies que estavam indicadas no termo de referência do trabalho. As

três diferentes espécies de peixes foram predeterminadas de acordo com a o hábitos e

níveis tróficos. Sendo assim, foi uma espécie bentônica (Hypostomus sp. – cascudo),

uma espécie onívora de coluna d’água (Astyanax sp – lambari) e uma espécie

carnívora também de coluna d’água (Oligosarcus sp. – saicanga).

Tabela 3. Espécies que foram encaminhadas para análise de elementos traço

Família Nome científico Nome popular Oligosarcus sp. saicanga Characidae Astyanax sp lambari

Loricariidae Hypostomus sp cascudo

Os elementos traços analisados foram Cádmio (Cd); Chumbo (Pb); Cobre (Cu);

Arsênio (As) e Mercúrio (Hg).

Das espécies trabalhadas, foram descartadas as vísceras dos animais, em seguida,

estes foram secos em estufa a 105º C por 72 h e após estarem secos os peixes foram

triturados. As amostras foram submetidas a digestão nitro-peróxido (AOAC, 1990),

sendo as determinações das concentrações dos metais pesados realizadas por

espectrometria de absorção atômica, modalidade chama (EAA/chama).

O material analisado teve como parâmetros de comparação de dados dos órgãos da

Agência Nacional das Águas – ANA.

Após organizar em planilha as informações do material obtido em campo verificou-se

os seguintes índices:

Frequência - será determinada segundo Dajoz (1978), a frequência absoluta e

relativa das espécies capturadas;

Constância - segundo Dajoz (1978), expressa em porcentagem a frequência em

que a espécie foi capturada no ambiente (represa ou riacho);

24

Diversidade - será comparada a diversidade específica entre os ambientes

aquáticos já citados acima, segundo o método de Shannon-Wiener (1949);

Equitatividade - Segundo Pielou (1975), tem relação direta com a diversidade e

demonstra a riqueza de espécies presentes.

Para a classificação da dieta das espécies, optou-se por classificar apenas em

carnívoros, herbívoros, onívoros, entretanto esta classificação agrupa os subgrupos

conforme abaixo:

Herbívoros (H): são consumidores primários, ou seja, animais que se alimentam

diretamente dos produtores, incluindo em sua alimentação: gramíneas, frutos,

sementes, néctar, folhas, etc.

Carnívoros (C): são consumidores secundários, ou seja, animais que se alimentam

de outros animais, incluindo animais mortos (necrófagos) e vivos, como carnes,

peixes, artrópodes, etc.

Onívoros (O): consumidores que são tanto herbívoros quanto carnívoros, possuindo

uma alimentação muito generalizada.

Adotou-se para a classificação “Status”:

CR (Criticamente em Perigo) EN (Em Perigo)

VU (Vulnerável) NT (Quase Ameaçada) RE (Regionalmente Extinta) LC (De Menor Risco)

DD (Dados Deficientes) NE (Não avaliada) NC (Não Consta) * (espécie exótica introduzida na bacia)

25

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 Monitoramento da Ictiofauna

Durante toda a campanha foram catalogadas 19 espécies de peixes (nos ambientes

lóticos), distribuídas em 8 famílias registradas através das metodologias descritas

acima. A abundância obtida chegou ao total de 40 indivíduos capturados (Tabelas

Tabela 4, 5 e 6). Nesta campanha Houve a captura de uma nova espécie do gênero

Geophagus sp e esta ainda será confirmada, alterando para 59 espécies capturadas

no total de todas as campanhas.

O ponto 1 foi o responsável por alcançar a maior abundância, com a captura 28

indivíduos. A Família Characidae foi representada por 4 gêneros e 6 espécies, seguida

pelas Famílias e Loricariidae (5 espécies). As famílias: Anostomidae, Callichthyidae,

Pimelodidae foram representadas por 2 espécies e as famílias Ciclhidae, Erythrinidae,

Parodontidae foram representados apenas por uma espécie cada.

Ocorreu o predomínio da espécie Leporinus elongatus (ponto 2), com oito indivíduos

capturados.

Das espécies observadas, somente três foram avistadas em mais de um ponto:

Oligosarcus hepsetus, Hypostomus albopunctatus e Hypostomus auroguttatus.

A redução dos pontos amostrais 4 e 5, bem como a chegada da fase final da piracema

podem ter resultado na redução de riqueza de espécies, bem como em sua

abundância. De qualquer forma este resultado será melhor analisado nas próximas

campanhas, assim poderemos inferir se outros fatores poderão alterar os resultados.

Os dados obtidos possibilitam informar que até o presente estudo não foram

observadas espécies apresentadas em lista de espécies de extinção.

4.2 Análise de elementos traço

26

Assim como mencionado nos relatórios anteriores, elementos – traço são os elementos

químicos que ocorrem na natureza, de um modo geral, mas em pequenas

concentrações de partes por bilhão (ppb) à partes por milhão (ppm). Em rios a carga

total de elementos traço depende das características geológicas e ecológicas das

bacias de drenagem e do tipo de atividade humana nelas presente. Atividades

antrópicas de mineração, extração, agropecuárias interferem neste ciclo natural e

podem vir a contribuir com a distribuição, qualidade e quantidade destes elementos na

bacia. Já que o transporte de elementos traço em rios é realizado principalmente sob

forma dissolvida ou ligada ao material particulado em suspensão que serve de alimento

a cadeia trófica das comunidades aquáticas.

Nas análises de metais pesados observados nesta quinta campanha mostraram que

novamente o elemento Arsênio (As) e o Cadmio (Cd) ficaram dentro dos limites

tolerantes, o Cobre voltou a ficar acima dos padrões exigidos pelos órgãos

responsáveis, como é o caso da Agencia Nacional das Águas – ANA, já que o padrão

de potabilidade fixado pela Portaria 518 do Ministério da Saúde é de 0,001 mg/L. Os

níveis de mercúrio ficaram acima do limite apenas para a espécie Oligosarcus sp, para

as demais manteve-se dentro do padrão.(Tabela 4).

A medição prosseguirá nos próximos meses de campanha.

27

4.1 Tabelas

Tabela 4. Lista de espécies observadas na 5ª campanha.

N° Família Nome Científico Nome Popular

Status Habitat Dieta Registro

1 Leporellus vittatus perna-de-moça NC Lótico H Captura 2

Anostomidae Leporinus elongatus piapara LC Lótico O Captura

3 Geophagus brasiliensis cará NC Lótico O Captura 4

Callichthyidae Geophagus sp cará NC Lótico O Captura

5 Astyanax fasciatus lambari-rabo-vermelho UC Lótico O Captura 6 Astyanax bimaculatus lambari-rabo-amarelo UC Lótico O Captura 7 Oligosarcus hepsetus cadela-magra UC Lótico C Captura 8 Oligosarcus paranensis saicanga UC Lótico C Captura 9

Characidae

Brycon orbignyanus piracanjuba VU Lótico O Captura 10 Ciclhidae Crenicichla sp jacundá NC Lótico O Captura 11 Erythrinidae Hoplias malabaricus traíra UC Lótico C Captura 12 Hypostomus albopunctatus cascudo UC Lótico O Captura 13 Loricaria prolixa cascudo UC Lótico O Captura 14 Hypostomus iheringi cascudo LC Lótico O Captura 15 Hypostomus hermanni cascudo NC Lótico O Captura 16

Loricaridae

Hypostomus auroguttatus cascudo LC Lótico O Captura 17 Parodontidae Apareiodon affinis canivete UC Lótico H Captura 18 Pimelodus maculatus mandi-guaçu UC Lótico O Captura 19

Pimelodidae Pimelodus paranensis mandizinho NC Lótico O Captura

Legenda: CR (Criticamente em Perigo), EN (Em Perigo), VU (Vulnerável), NT (Quase Ameaçada), RE (Regionalmente Extinta), LC (De Menor Risco), DD (Dados Deficientes), NE (Não avaliada), * (espécie exótica introduzida na bacia), NC (Não Consta) O (Onívoro), C (Carnívoro), H (Herbívoro). ** espécie a

confirmar.

28

Tabela 5. Valores de abundância e riqueza obtidos por pontos na 5ª campanha. 5ª Campanha

Nome Científico Ponto 1

Ponto 2

Ponto 3

Indivíduos/Camp.

Leporellus vittatus 1 1 Leporinus elongatus 8 8 Geophagus brasiliensis 3 3 Geophagus sp 1 1 Astyanax fasciatus 3 3 Astyanax bimaculatus 3 3 Oligosarcus hepsetus 1 1 2 Oligosarcus paranensis 2 2 Brycon orbignyanus 2 2 Crenicichla sp 1 1 Hoplias malabaricus 1 1 Hypostomus albopunctatus 1 1 2 Loricaria prolixa 3 3 Hypostomus iheringi 1 1 Hypostomus hermanni 1 1 Hypostomus auroguttatus 1 1 2 Apareiodon affinis 1 1 Pimelodus maculatus 1 1 Pimelodus paranensis 1 1 TOTAL RIQUEZA POR PONTO 27 10 2 39

TOTAL COLETADO 39 NOVAS ESPÉCIES 1

29

Tabela 6. Tabela síntese da 5ª campanha.

Abundância / exemplares Famílias Riqueza de espécies Total

39 8 19

Tabela 7. Espécies que serviram de amostra para análise de elementos traço Família Nome científico Nome popular Hg Cu Cd As Pb

Oligosarcus sp saicanga 0,084 0,46 <0,01 <0,1 <0,1 Characidae

Astyanax sp lambari <0,005 0,35 <0,01 <0,1 <0,1 Loricariidae Hypostomus sp cascudo <0,005 0,44 <0,01 <0,1 <0,1

30

4.2 Gráficos

Gráfico 1. Espécies observadas por ponto amostral na 5ª campanha

31

Gráfico 2. Gráfico de distribuição das espécies observadas 5 ª campanha.

32

4.1 Relatório Fotográfico

Foto 11. Leporellus vittatus, ponto 1.

Foto 12. Espécime de Leporinus elongatus; exemplar observado no ponto 2.

33 Foto 13. Espécime de Geophagus brasiliensis exemplar observado no ponto 3.

Foto 14. Espécime de Geophagus sp; exemplar observado no ponto 1.

34 Foto 15. Espécime de Astyanax fasciatus exemplar capturado no ponto 1.

Foto 16. Espécime de Astyanax bimaculatus no ponto 1.

35 Foto 17. Espécime de Oligosarcus paranensis. Espécime capturado no ponto 1.

Foto 18. Espécime de Oligosarcus hepsetus observado no ponto 1.

36 Foto 19. Espécime de Crenicichla sp, exemplar capturado no ponto 1.

Foto 20. Espécime de Hoplias malabaricus, espécime capturado no ponto 3.

37 Foto 21. Espécime de Hypostomus hermanni; capturado no no ponto 1.

Foto 22. Espécime de Loricaria prolixa indivíduo foi capturado no ponto 1.

38 Foto 23. Espécime de Hypostomus albopunctatus. Exemplares do ponto 2.

Foto 24. Indivíduos pertencentes a diversos níveis tróficos.

39 Foto 25. Espécime de Apareiodon affinis. Exemplar do ponto 1

Foto 26. Espécime de Pimelodus maculatus; indivíduo coletado no ponto 1.

40 Foto 27. Espécimes de Pimelodus paranensis; indivíduo coletado no ponto 1.

41

5. ENCERRAMENTO

Encerra-se este presente relatório com 41 páginas mais 04 itens anexos.

Quadro 1. Quadro técnicos que participara m do trabalho’

EQUIPE TÉCNICA

Profissionais Formação Responsabilidade Autorização de

Manejo nº 39.517

Registro de Categoria

Nicola Auriemma Jr Biólogo Coordenador Geral Responsável técnico CRBio 54.885/01-D

Charles R. Vasata Janini Biólogo Análise Biológica

Equipe técnica – Manejo in situ e organização

de dados

CRBio 79.923/01-D

Aleksandra Furtado Mendes Bióloga Análise Biológica Organização de dados CRBio 94.497/01-D

___________________________________________

RN Ambiental (Aversa e Auriemma Ambiental Ltda Me) CNPJ: 09.498.110/0001-08 Nicola Auriemma Jr CrBio 54.885/01-D

42

43

6. ANEXO

6.1 Anotação de Responsabilidade Técnica – ART

44

6.2 Cadastro Técnico Federal - CTF

45

6.3 Laudo laboratorial de análise de elementos traço

46

6.4 Autorização de Manejo in situ - IAP