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relatrio de atividades

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ApresentAo

A conservao da Amaznia no pode mais ser vista pelo foco conservao versus produo. Esse modelo de desenvolvimento no contribui para o crescimento eco-nmico e proporciona ainda mais as condies para o aumento do desmatamento.

No cenrio mundial, estamos iniciando uma alterao profunda em nossa econo-mia. Com a necessidade urgente de mitigao das mudanas climticas, o mundo est aumentando a abrangncia do mercado de bens e servios e comea a incor-porar valor econmico conservao florestal e reduo de emisses de gases do efeito estufa.

O aquecimento global e as mudanas climticas so hoje a maior ameaa ambiental que a humanidade tem pela frente. A comprovao cientfica no deixa mais dvi-das de que o homem o principal causador deste processo. As emisses mundiais de gases do efeito estufa (GEE), resultantes das atividades humanas, aumentaram em 70% nas ltimas dcadas. Eventos climticos extremos como furaces, ciclones, chuvas torrenciais e secas severas j afetam o modo de vida de milhes de pessoas ao redor do planeta.

Mariano Colini Cenamo secretrio executivo do Idesam

APRESENTAO

4O desmatamento das florestas tropicais responsvel por cerca de 20% das emisses mundiais de GEE. No Brasil, o desmatamento representa cerca de 75% das emisses nacionais. A destruio da Amaznia emite mais carbono que toda nossa frota de automveis, usinas de ener-gia e processos industriais. Isso sem contar os imensos prejuzos em termos de biodi-versidade, alteraes no sistema hidrolgi-co e regime de chuvas.

Nosso Governo sempre enfrentou difi-culdade em conter o desmatamento da Amaznia. Medidas recentes adotadas principalmente baseadas em aes de comando e controle tem demonstrado resultados positivos, mas o desmatamen-to continua a avanar. preciso repensar as estratgias de desenvolvimento para a regio que abriga a maior biodiversidade e o maior estoque de carbono verde. A l-gica do desmatamento racional e econ-mica: a floresta derrubada para produo agrcola gera renda, ao passo que manter a floresta em p gera custos. Enquanto no invertermos essa lgica perversa do desma-tamento, estaremos sempre fadados a uma batalha que dificilmente iremos vencer.

O Idesam v nesse paradigma o maior desafio e oportunidade para a conservao da Amaznia: conciliar os interesses locais e nacionais de desenvolvimento com a necessidade e oportunidade urgentes de conservao da floresta para a mitigao das mudanas climticas globais.

Em 2008 o mercado de carbono movi-mentou algo em torno de US$120 bilhes. Paradoxalmente, os crditos de carbono florestal tiveram mnima participao neste volume, cerca de US$ 225,5 milhes, ou pouco mais de 0,18% - quase que restritos a projetos de reflorestamento. Os crditos de carbono gerados pela reduo de emis-ses do desmatamento - REDD (ou desma-tamento evitado) sempre estiveram exclu-dos do mercado. Felizmente, esse cenrio est mudando. Hoje eminente a conso-lidao de mecanismos de carbono para conservar a floresta em p, e o Idesam teve participao importante nesse processo.

Ao coordenar a elaborao e validao da metodologia para quantificao de car-bono e do Documento de Concepco do Projeto de RED da RDS do Juma, o Idesam abriu um novo precedente para projetos de REDD em escala mundial. O Projeto de RED da RDS do Juma foi o primeiro projeto do Brasil e segundo no mundo a ser validado pelos padres CCB (Clima Comunidade e Biodiversidade) na moda-lidade de REDD. Sua validao passou por um processo intenso e rigoroso de construo cientfica e metodolgica, que permitiu criar um exemplo replicvel para elaborao de projetos de REDD. Por con-ta disso, o projeto do Juma citado, hoje, como referncia mundial.

O Idesam acredita que estes so os cami-nhos para o desenvolvimento sustentvel na Amaznia. Atravs de seus programas, atividades e projetos, seu objetivo tem sido buscar modelos que permitam atingir a conciliao de um futuro em harmonia entre o homem e a natureza, para o desen-volvimento sustentvel no meio ambiente amaznico.

Mariano Colini Cenamo secretrio executivo do Idesam

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suMrio

O Idesam 6Misso 7

Estrutura institucional do Idesam 8

1. Programa Mudanas Climticas 101.1 Sul do Amazonas 12

1.2 Projeto-piloto para a regio do Apu 131.3 Projeto de estruturao da Iniciativa Amazonas 15

Locais de atuao do programa 161.4 Projeto de RED da RDS do Juma 19

1.5 Projeto ferrovia x BR-319 202. Programa Unidades de Conservao 22

2.1 Projeto de ordenamento e gesto de UC 232.2 Projeto co-gesto da RDS do Uatum 25

Atividades apoiadas pelo Idesam 32Projeto de manejo dos recursos naturais em UCs 33

Programa Bolsa Floresta 34

3. Programa Manejo dos Recursos Naturais 363.1 Projeto Idesam e Tropical Forest Trust 37

3.2 O plano e ao para o comrcio de madeira da U.E 383.3 Programa de apoio certificao florestal 38

Demonstrativo financeiro do Idesam 2007 40Demonstrativo financeiro do Idesam 2008 41

6o iDesAM

O Instituto de Conservao e Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas (Idesam) uma organizao no-governamental sem fins lucrativos, fundada em 2004, com sede em Manaus, capital do estado do Amazonas.

O Idesam dirigido sob regime de direito privado e administrado por um conselho autnomo, composto por representantes da sociedade civil com renomada atuao na Amaznia e que trabalham de forma voluntria na administrao do Instituto.

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... conservao dos recursos naturais, a manuteno do equilbrio climtico e o desenvolvimento sustentvel da Amaznia.

Misso

O Idesam tem por misso a promoo da conservao dos recursos naturais, a manuten-o do equilbrio climtico e o desenvolvimen-to sustentvel da Amaznia.

Os profissionais do Idesam atuam na coordena-o e execuo de projetos, pesquisas e estudos cientficos voltados conservao e o desenvol-vimento sustentvel para a regio amaznica.

A produo cientfica disponibilizada por meio de publicaes tcnicas, apresentaes e participaes em congressos e cursos como forma de estimular a discusso e o debate na busca de solues criativas, originais e apro-priadas aos problemas ambientais e sociais da Amaznia. Alia-se a isto, a promoo, a formao e a capacitao de recursos humanos nas reas de atuao do Instituto.

Os recursos financeiros do Idesam so obtidos por meio de doaes e contratos de pesqui-sa e so investidos em programas focados na preveno e reduo do desmatamento, mitigao das mudanas climticas, erradi-cao da pobreza, promoo da conservao florestal e manejo dos recursos naturais. Todas as atividades, programas e fundos arrecadados pelo Instituto so monitorados por conselhos e auditorias independentes.

BrAsiL

Amazonas

seCretAriA exeCutivA

seCretrio exeCutivo MAriAno CenAMo

CoorDenADor

ADMinistrAtivo CArLos G. Koury

estrutura institucional do Idesam

8

Presidente

Marcos Coutinho (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuria Embrapa Pantanal)

Vice-Presidente

Carlos Bueno (Instituto Nacional de Pesquisa da

Amaznia Inpa)

conselho diretor

Elisa Wandelli (Embrapa)

Marcos Coutinho (Embrapa Pantanal)

Carlos Bueno (Inpa)

conselho consultiVo

Domingos Macedo (CEUC/SDS)

Marcelo Marquesini (Greenpeace)

Paulo Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da

Amaznia Ipam)

Paulo Nogueira Neto (Universidade de So Paulo USP)

Philip Fearnside (Inpa)

Roberto Borges (Forest Trends)

Thomas Lovejoy (Heinz Center)

Tim van Eldik (Precious Woods Amazon PWA)

Werner Grau Neto (Pinheiro Neto Advogados)

diretoria executiVa

Secretrio Executivo

Mariano Colini Cenamo

Coordenador Administrativo

Carlos Gabriel Koury

Alm dos conselhos, o Idesam possui sua estru-

tura executora dividida em programas, com-

posto por corpo tcnico e administrativo.

Rel

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008

proGrAMA MuDAnAs CLiMtiCAs & servios

AMBientAis

proGrAMA uniDADes De

ConservAo

proGrAMA MAnejo Dos

reCursos nAturAis

uniDADe ADMinistrAtivA

suB-proGrAMA suL Do AMAzonAs

suB-proGrAMA poLtiCAs pBLiCAs pArA A AMAzniA

suBproGrAMA De treinAMento e CApACitAo

projeto piLoto pArA A reGio Do Apu

suB-proGrAMA orDenAMento e Gesto De uCs

Co-Gesto rDs Do uAtuM

equipe tCniCA

Programa unidades de conserVao Coordenador Carlos Gabriel Koury carlosgabriel@idesam.org.br

Andr Luiz Menezes de Vianna andre.vianna@idesam.org.br

Camila Carla de Freitas camila.freitas@idesam.org.br

Danielly da Mata danielly.mata@idesam.org.br

Eduardo Rizzo eduardo.rizzo@idesam.org.br

Programa de mudanas climticas Coordenador Mariano Cenamo mariano@idesam.org.br

Gabriel Cardoso Carrero gabriel.carrero@idesam.org.br

Mariana Nogueira Pavan mn.pavan@idesam.org.br

Pedro Soares pedro.soares@idesam.org.br

Programa manejo de recursos naturais Flavio Murilo Guiera f.guiera@idesam.org.br

Cristian Rau Stoltemberg cristian@idesam.org.br

administratiVo Tatiane Printes (gerente administrativo) tatiane.printes@idesam.org.br

Lorena Castro (assistente administrativo) lorena.castro@idesam.org.br

projeto iDesAM e tropiCAL Forest trust

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programamudanasclimticas

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1 proGrAMA MuDAnAs CLiMtiCAs e servios AMBientAis (pMC)

O Programa de Mudanas Climticas busca a criao e o uso de mecanismos e instrumen-tos de pagamentos por servios ambientais como estratgia para reduo do desmata-mento e promoo da conservao florestal. Seus projetos so focados no desenvolvimento de atividades de Reduo de Emisses do Desmatamento e Degradao Florestal (REDD) e de reflorestamento no mbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), destinadas ao mercado voluntrio de carbono e/ou instru-mentos correlatos a Conveno da ONU sobre Mudanas Climticas (UNFCCC).

O Idesam participa ativamente nas Conferncias das Partes (COP) da UNFCCC tendo como foco principal as negociaes sobre florestas e clima. Por conta de sua cres-cente participao nos debates sobre o tema, desde 2007 o Idesam entidade observadora oficial registrada na Conveno Quadro das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (UNFCCC), organizando e participando de side-events, painis e debates.

O Idesam d suporte tcnico e cientfico ao Governo do Estado do Amazonas na formula-o e implantao de sua Poltica Estadual de Mudanas Climticas e Pagamento por Servios

Ambientais, em vigor desde 2005. Sendo a principal instituio parceira no processo de desenvolvimento da Iniciativa Amazonas, a atuao do Instituto foi fundamental para o de-senvolvimento da primeira lei estadual promul-gada no Pas com o tema mudanas climticas e desenvolvimento sustentvel.

PaRceIRos

objetIvos

1) Promover o dilogo entre governos e os atores locais sobre iniciativas positivas para a conservao da floresta e atividades de reflo-restamento associadas ao pagamento por servi-os ambientais (PSA) no contexto da UNFCCC e dos mercados voluntrios de carbono;2) Apoiar estudos tcnicos na estruturao de projetos e iniciativas de reduo das emisses do desmatamento (REDD) e atividades de reflo-restamento na regio;3) Reforar a capacidade institucional do Idesam e demais instituies atuantes na regio, para expandir o trabalho de criao e implementao de polticas e programas de mudanas climticas no estado do Amazonas.

atIvIdades PRIncIPaIs

1) Elaborao de diagnsticos socioambientais, econmicos e fundirios para definio de estratgias na reduo de desmatamento e re-cuperao de reas degradadas na Amaznia; 2) Estabelecimento de canais de dilogo tc-nico e poltico sobre a conservao florestal, o desmatamento e o papel dos servios ambien-tais para a mitigao das mudanas climticas; 3) Desenvolvimento de estudos de viabilidade e articulao institucional para a estruturao de iniciativas e projetos de REDD no sul do Estado do Amazonas.

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Reflorestamento de teca e caf sombreado, no apu, aM.

1.1) suL Do AMAzonAs

Desde 2006, o Idesam busca estabelecer um arcabouo legal e institucional necessrio para a implementao de projetos de REDD no Amazonas. O objetivo realizar estudos para identificao de oportunidades e implementa-o de projetos e iniciativas de REDD para a regio. importante o direcionamento dessas aes nessa regio onde os direitos sobre a propriedade da terra, seus produtos e servi-os ambientais no so claramente definidos, tendo em vista a complicada situao de desor-dem fundiria existente no Estado.

Atravs de uma parceria com a Fundao Bluemoon (Bluemoon Fund), o projeto REDD: estudo de oportunidades para o sul do Amazonas desenvolve diagnsticos na regio, voltados ao desenvolvimento de iniciativas e projetos de REDD, que venham a criar me-canismos para a reduo do desmatamento atravs de incentivos positivos para conserva-o florestal.

O projeto abrange inicialmente os municpios de Apu, Boca do Acre, Lbrea, Manicor e Novo Aripuan.

subprogramas

1.2) projeto-piLoto pArA A reGio Do Apu

Desde 2006 o Idesam desenvolve uma propos-ta para a criao de um Projeto de Reduo do Desmatamento e Pagamento por Servios Ambientais no Apu. Esta proposta consiste no desenho e implantao de atividades para conter o avano do desmatamento e promo-ver a recuperao de reas degradadas. O foco das aes o municpio de Apu, no sul do Estado do Amazonas, beira da rodovia Transamaznica, uma das fronteiras mais crti-cas do desmatamento.

O projeto-piloto do Apu, que foi iniciado atravs de uma parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas (SDS), conta com o apoio da Fundao Gordon & Betty Moore. O objetivo da parceria foi a realizao de estu-dos de identificao de reas viveis para a implementao do Mosaico de Unidades de Conservao do Apu, bem como as proprieda-des rurais existentes no municpio.

Para tanto, foram realizados diagnsticos scio-econmicos e ambientais detalhados para o entendimento da dinmica do desmatamento no municpio e em seu entorno. Foram realiza-dos, ainda, clculos dos custos de produo e rentabilidade das atividades econmicas desen-volvidas na regio e que formam novos vetores com a evoluo da fronteira do desmatamento.

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Tais informaes serviram de base para elabo-rao de uma proposta de adoo de medidas que consigam conciliar o desenvolvimento econmico local com a preservao da pai-sagem com o incentivo de usos dos produtos florestais mostrando a sua rentabilidade frente s atividades produtivas extensivas.

Os trabalhos realizados pelo Idesam no sul do Amazonas foram reconhecidos e dignos da 1 colocao na categoria ambiental do Prmio da Amaznia Prof. Samuel Benchimol 2006, na categoria projeto em desenvolvimento.

No incio de 2008, o Instituto obteve um novo patrocnio junto Fundao Avina para pro-mover o arranjo scio-produtivo das proprie-dades rurais do municpio de Apu. A iniciativa visa implementar um pacto para a reduo do desmatamento e promover o desenvolvimen-to sustentvel no municpio. Apesar de ainda estar em fase de desenvolvimento, o programa j gerou diversos resultados, principalmente relacionados organizao e articulao dos atores locais em torno dos objetivos previstos.

No segundo semestre de 2008 iniciou-se uma nova etapa para o sul do Amazonas, desta vez com a parceria da Fundao Bluemoon, visan-do extender o projeto realizado no Apu para outros municpios da regio.

REGIO dO Apu

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1.3) projeto De estruturAo DA iniCiAtivA AMAzonAs

Atravs de um termo de cooperao com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas (SDS), o Idesam coordenou o Plano de Estruturao da Iniciativa Amazonas1. Os trabalhos envolveram diversas instituies no estabelecimento de um marco tcnico, legal e institucional para a implementao de mecanis-mos de pagamento por servios ambientais para a compensao por redues de emisses de carbono do desmatamento.

A iniciativa contou com um comit consultivo formado por especialistas de diversas reas e instituies que realizaram estudos e anlises em diversas reas como modelagem, aspectos jurdicos, anlise econmica, estudo de custo de oportunidade da terra, quantificao de car-bono e custos de implementao de Unidades de Conservao (UCs). Estes estudos fornecem a base terica e tcnica necessria para a estru-turao do programa.

Como resultados desse proces-so foram criadas e assinadas a Lei da Poltica Estadual de Mudanas Climticas, Conservao Ambiental e Desenvolvimento Sustentvel (Lei 3135/07) e a Lei do Sistema Estadual de Unidades de Conservao do Amazonas (Lei complementar 53/07), criaram o arcabouo legal que possibi-litou a implementao dos mecanismos previstos na Iniciativa Amazonas.

O instrumento final da Iniciativa Amazonas foi criao da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS)2, uma fun-dao pblica de direito privado, regida por uma estrutura de conselhos com a participao de membros de diversos setores da sociedade. A FAS possui o mandato legal para gerenciar os servios ambientais de todas as UCs Estaduais do Amazonas tais como as negociaes para reduo de emisses do desmatamento previstas no REDD, conservao de estoques de carbono, manuteno da biodi-versidade e a gerao de chuva e os processos hdricos associados.

1 A Iniciativa Amazonas teve como parceiros: Universidade

Federal de Minas Gerais (UFMG), Insituto Nacional de Pesquisas da

Amaznia (INPA), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),

Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), Conservao

Estratgica (CSF), Banco Mundial, Center for International Forestry

Research (CIFOR) e Pinheiro Neto Advogados

2 Para mais informaes, visitar o website da FAS:

http://www.fas-amazonas.org

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AMAZONAS

ACRE

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RONDNIA

MATO GROSSO

Apu

Lbrea

Manicor

Boca do Acre

Novo Aripuan

BR-364

BR

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BR

-317

BR-3

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BR-3

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BR-364

BR-230

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locais de atuao do programa

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o trABALho Do iDesAM

O Idesam foi o responsvel pela coorde-nao tcnica da produo do Documento de Concepo do Projeto (DCP) que de-monstra como o projeto ser implementado e estima a redues de emisses e benefcios adicionais para a biodiversidade e as comuni-dades envolvidas no mbito do projeto.

O Idesam, em parceria com a FAS e a Car-bon Decisions elaborou a metodologia para estabelecimento do cenrio de linha de base, quantificao e monitoramento das redues de emisses de carbono do projeto, necess-rios para sua validao.

O Instituto acredita que a valorizao da floresta em p fundamental para a mitiga-o das mudanas climticas e manuteno do equilbrio hidrolgico global. Este projeto essencial para incluso das florestas no m-bito das negociaes da Conveno do clima sobre REDD e nos mercados voluntrios de carbono.

O Projeto de RED da Reserva de Desen-volvimento Sustentvel (RDS) do Juma, im-plementado no municpio de Novo Aripuan, foi o primeiro do Brasil a ser validado pelos padres da Aliana Climate, Community and Biodiversity (CCBA).

Certificado pela empresa alem Tv-Sud o projeto o primeiro do mundo a receber Status Ouro do CCB e prev ainda a valida-o e registro no Voluntary Carbon Standar-ds (VCS).

O projeto conta ainda com a participao de um comit cientfico composto por es-pecialistas de instituies renomadas, como o Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (Inpa), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaznia (Ipam), o escritrio de advocacia Pi-nheiro Neto Advogados e a empresa de con-sultoria Carbon Decisions.

O trabalhO dO Idesam

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RDS Do Juma

RDS do Juma

AM

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Novo Aripuan

Manicor

Borba

Borba

AM

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1.4) projeto De reD DA rDs Do juMA

O suporte tcnico do projeto de RED da Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) do Juma, implementado no municpio de Novo Aripuan, na regio Sul do Amazonas, de responsabilidade do Idesam.

O projeto fruto da parceria entre a Fundao Amazonas Sustentvel FAS, Governo Estadual e rede de hotis Marriott International e prev a conteno da emisso de aproximadamente 3,6 milhes de tCO2 e que seriam geradas at 2016 devido grilagem de terras, extrao ile-gal de madeira e desmatamento para produo de gado e soja.

As redues de emisses geradas sero trans-formadas em crditos de carbono, que podero ser utilizados por hspedes de Rede de Hotis Marriott para compensar suas emisses. Espera-se gerar cerca de 189,7 milhes de toneladas de crditos de CO2 e at 2050.

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BR-319

AMAZONAS

RONDNIA

MATO GROSSO

PAR

BR-3

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Manaus

Transam

aznica

Porto Velho

1.5) projeto FerroviA x Br-319

No incio de 2007 foi anunciada a reconstru-o da rodovia BR-319, para interligar as cida-des de Manaus, no Amazonas, e Porto Velho, capital de Rondnia. A reabertura da estrada prev impactos irreversveis para as florestas do Amazonas. A pavimentao da BR-319 pode-r acarretar em um desmatamento entre 5,1 a 44 milhes de hectares na Amaznia Legal (Fearnside et al, 2008; Soares-Filho et al 2006).

Paralelamente ao desmatamento, obras de infra-estrutura do porte da BR-319 devem gerar outros impactos sociais e ambientais, em particular no Amazonas. A grilagem de terras pblicas o mais comum destes impactos. Em decorrncia deste crime de apropriao e comercializao de terras por meio da falsifi-cao de documentos ou at mesmo com a ausncia deles, acentuam-se as disputas pela posse, resultando na expulso forada de fam-lias e at mesmo assassinatos.

Um dos reflexos negativos esperados a partir da pavimentao da BR-319 para a cidade de Manaus, segundo especialistas, ser o grande aumento da populao atravs da migrao populacional, o que ir acarretar a sobrecarga dos sistemas de sade e educao, violncia urbana e problemas de trfego, entre outros.

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Ficou defendido que, por conta do alto impacto ambiental e o potencial de gerar grandes emisses de gases do efeito estufa, o processo de licencia-mento ambiental deveria se aprofun-dar no estudo de outras alternativas e modos de transporte. Diversas orga-nizaes presentes defenderam que as autoridades federais deveriam priorizar a utilizao do modal ferrovirio como estratgia para a promoo do desenvolvi-mento sustentvel na Amaznia, buscando minimizar ao mximo os efeitos de obras de infra-estrutura sobre a floresta.

A proposta de utilizao da ferrovia como alternativa BR-319 est apenas iniciando e acreditamos que esteja longe de uma deciso final. O Idesam participa ativamente destas discusses, na busca de apoiar um modelo que represente a melhor forma para o desenvolvi-mento sustentvel e a conservao das florestas do Amazonas. 3 Governo Federal (MMA, MRE e MT); Governo do Amazonas

(SDS e SECT); SUFRAMA; INPA, UFAM, COIAB, GTA, IPAM, FAS,

DNIT, ANTT, ANTF, PRESERVE AMAZNIA, entre outros. Centro de

Direitos Humanos (CDH) da Arquidiocese de Manaus, a Comisso

Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS),

Confederao das Organizaes Indgenas e Povos do Amazonas

(COIAM), Fundao Estadual dos Povos Indgenas (FEPI) e a Unio

dos Povos Indgenas de Manaus (UPIM).

O Idesam acredita que o processo de recons-truo da BR-319 deve ser analisado e discu-tido de forma mais ampla com a sociedade, estudando principalmente alternativas de transporte mais econmicas e menos impac-tantes. Por este motivo, o instituto organizou em maro de 2008, o debate Ferrovia e BR-319: um Debate Necessrio e Urgente para o Amazonas. O evento levou ao pblico palestras de representantes de diversos setores3, governamentais e da sociedade civil. As apre-sentaes e debates foram acompanhadas por mais de 200 participantes.

Um dos principais resultados da reunio foi a solicitao de um processo de discusso mais amplo sobre a BR-319. Aps os debates foi formada uma aliana com diversas instituies sociais e ambientalistas3 para apresentar o tema durante as Conferncias Estadual e Nacional de Meio Ambiente. Foram aprovadas, ainda, 3 novas propostas voltadas paralisao das obras previstas no Plano de Acelerao do Crescimento (PAC).

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programaunidades de conservao

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subprogramas 2.1) projeto De orDenAMento e Gesto De uC

Em meio discusso sobre a utilizao do mecanismo de Reduo de Emisses do Desmatamento e Degradao Florestal (REDD), que traduz o esforo de pases com reas flores-tadas preservadas em ser reconhecido como co-laborador no desaquecimento global, somado aos trabalhos de valorao da floresta em p e o trabalho de remunerao pelos servios que a floresta presta a humanidade, surgiram questes fundamentais: Qual o real custo de se manter as reas protegidas para o Estado do Amazonas? Qual o preo da remunerao sobre os servios ambientais das florestas em UCs para cobrir o custos que os rgos gestores das Unidades de Conservao tem para implant-las? Qual o custo de mant-las cumprindo sua funo ambiental, climtica e o reconhecimento das comunidades e dos moradores atravs de aes prticas voltadas a promoo social, gerao de renda a partir de fontes extrativistas e melhoria da qualidade de vida?

Assim, a determinao do custo de implanta-o das Unidades de Conservao do Estado se tornou objetivo de um projeto entre Idesam e a ONG Conservao Estratgica (CSF), buscando quantificar financeiramente os esforos gover-namentais para a consolidao do Programa Estadual de Unidades de Conservao.

Os resultados deste trabalho devem ser conhe-cidos em 2009 e permitiro a estruturao/ampliao de aes poltico-administrativas para destinao de recursos gesto das UCs no Amazonas. Da mesma forma, o planeja-mento estratgico determinar, dentro de um panorama de previso oramentria sempre menor do que o montante necessrio, objetivar o investimento, aplicando-o em aes de maior ressonncia para o mosaico de 41 Unidades de Conservao do Amazonas.

2 proGrAMA uniDADes De ConservAo

Uma das principais estratgias para promover a conservao ambiental da Amaznia a cria-o de Unidades de Conservao (UCs). Elas auxiliam o ordenamento territorial, ajudando a conter a grilagem de terras e garantem os direi-tos dos moradores tradicionais da Amaznia. Alm disso, promovem a conservao dos recursos naturais, atravs de seu uso sensato e controlado, garantindo a segurana do patri-mnio gentico da maior floresta tropical do planeta, preservando sua funo hidrolgica promovendo a regulao das chuvas, das mas-sas de umidade e do clima local e global.

O Programa Unidades de Conservao do Idesam desenvolve estudos e projetos para subsidiar a implantao e consolidao de UCs. A implantao garante que as regras de uso da reserva funcionem e que os bene-fcios cheguem aos moradores e natureza. Neste sentido, o Idesam trabalha na definio de estratgias para a efetivao dessas reas protegidas, atravs de estudos de anlise de custos operacionais e propostas de polticas e normas legais adequadas a realidade das me-mas. Desde 2006, o Idesam assumiu papel de maior destaque na consolidao de Unidades de Conservao do Amazonas, a partir da ao direta em uma Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) localizada no mdio Amazonas, a RDS do Uatum.

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2.2) projeto Co-Gesto DA rDs Do uAtuM

O Estado do Amazonas tem adotado uma pol-tica de carter bastante positivo para a criao e implementao das UCs. Nos ltimos cinco anos, foram criados cerca de 10 milhes de hec-tares de novas reas protegidas. A criao das 34 Unidades de Conservao at 2008, apresen-ta-se como uma resposta governamental perante as demandas dos moradores locais e movimen-tos organizados do Estado. Tambm abre espao para a sociedade civil atuar diretamente na tomada de deciso e gesto dessas reas.

Desde 2006 o Idesam foca sua atuao na Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) do Uatum, onde desenvolveu o Plano de Gesto da Unidade de Conservao, docu-mento tcnico e gerencial, fundamentado nos objetivos da Unidade de Conservao, que estabelece o seu zoneamento, as normas que devem regular o uso da rea e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantao da estrutura fsica necessria gesto da Unidade (SEUC, 2007). O projeto contou com o apoio financeiro do WWF-Brasil.

Diante desta realidade, em maro de 2008 foi firmado um convnio entre a SDS/CEUC e o Idesam para a Gesto Compartilhada da RDS do Uatum. A cooperao tcnica assinada juntamente com os rgos governamentais tem por objetivo somar foras e compartilhar res-ponsabilidades, proporcionando ao Instituto

a oportunidade de aplicar sua viso inovadora para a promoo da organizao social e qua-lidade de vida, bem como a gerao de renda a partir do manejo sustentvel dos recursos na-turais pelos moradores da reserva, preparando-os para ampliar o poder poltico comunitrio na gesto da RDS do Uatum.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) do Uatum foi criada em 17 de junho de 2004, tem extenso territorial de 424.430 hectares e est localizada a 184 quilmetros (em linha reta) da cidade de Manaus. Seu terri-trio abrange os municpios de Itapiranga e So Sebastio do Uatum. Atualmente a RDS do Uatum habitada por cerca de 256 famlias, dispostas em 20 comunidades distribudas ao longo dos rios Uatum, Jatap e seus afluentes.

As comunidades tradicionais que habitam a regio vivem em dependncia e sintonia com o local. Elas tem a base do seu sustento na produo agro-extrativista, com destaque para a produo da farinha, pesca artesanal e extrativismo vegetal cupuau, bacaba, aa, castanha-do-brasil, diversas variedades de breu, andiroba, copaba, babau, tucum, cips e fibras.

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A fauna da Reserva possui caractersticas m-pares. Um de seus destaques a ocorrncia do mico (Saguinus martinsi ochraceus). Uma esp-cie pouco conhecida pela populao e que nes-ta regio s visualizada na margem esquerda do Rio Jatap. A RDS do Uatum tambm habitat de mamferos em risco de extino, com destaque para a jaguatirica (Leopardus pardalis), a ona pintada (Panthera onca), o tamandu bandeira (Myrmecophaga tridactyla), a lontra (Lontra longicaudis) e a ariranha (Pteronura brasiliensis). As guas escuras de seus rios e afluentes abrigam grande variedade de peixes e animais aquticos, com destaque para o Tucunar (Cichla sp.) maior atrativo turstico local atravs da pesca esportiva.

A primeira atividade do Idesam na Unidade do Uatum foi identificar as aes prioritrias para a Reserva e seus moradores, o que melhorou a compreenso da Unidade de Conservao e sua relao com moradores, poder pblico (munici-pal, estadual e federal) e usurios externos. Este diagnstico fundamentou a articulao entre o Idesam, moradores e Governo Estadual para a formulao de resolues e encaminhamentos dos temas emergenciais da Reserva.

RDS Do uatum

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O Plano de Gesto da RDS do Uatum entrou na fase de validao para consulta pblica no final do segundo semestre de 2008 sendo apro-vado pelo Conselho Deliberativo na reunio do dia 12 de dezembro. Sua realizao foi basea-da no Roteiro para a Elaborao de Planos de Gesto de Unidades de Conservao Estaduais (SDS & GTZ 2005). Durante sua execuo, diagnsticos biolgicos, scio-econmicos e biofsicos definiram as principais caractersticas para a Reserva e o seu entorno.

Todo o processo teve participao efetiva dos moradores locais que auxiliaram no mapea-mento das reas, nos diagnsticos biolgicos e no compartilhamento de informaes scio-econmicas. Informaes que serviram para determinar as reas de uso direto, manejo e preservao no zoneamento da RDS.

PaRceIRos

2 FAse DA Gesto DA uC

Aes previstas nos Programas de Gesto que tero participao do Idesam na efetivao da RDS do Uatum:

Empoderamento Social:

Organizao social;

Preparao em Associativismo e Cooperativismo;

Capacitao gerencial;

Consolidao junto aos moradores locais das regras locais, formas de participao e estruturao social para envolvimento na tomada de deciso da gesto da UC;

Melhoria do acesso a sade e educao;

Promoo de aes de esporte e lazer para os moradores da RDS.

Gerao de renda a partir do uso sustent- vel dos recursos naturais:

Elaborao do Plano de Manejo Florestal Comunitrio para cada uma das comuni-dades da Reserva interessadas no manejo madeireiro, desenvolvendo programas de capacitao comunitria para a atividade aplicando a viso do uso mltiplo para o planejamento extrativista;

Expanso da produo extrativista com regularizao da atividade e aplicao de formas de beneficiamento adequadas realidade comunitria, buscando novos mercados justos e de comrcio solidrio;

Gesto e monitoramento da produo pes- queira, da piscicultura e criao de peixes, e do manejo de peixes ornamentais.

Implementar programas de pesquisa e mo- nitoramento da biodiversidade:

Implantao de Parcelas Permanentes e do Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais em Unidades de Conservao Estaduais do Amazonas (Probuc), de-senvolvendo estratgias de participao comunitria no monitoramento e aplican-do o monitoramento em todas as cadeias produtivas presentes na RDS: madeireira, no-madeireira, pesca e caa para consu-mo, pesca esportiva e demais espcies da fauna local.

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Promoo do ecoturismo:

Desenvolvimento do turismo socioambien- tal atravs da troca de experincias com o turista, vivncia prticas comunitrias, acompanhamento da produo agrco-la, extrativista e as atividades de manejo florestal;

Fortalecimento comunitrio e regulariza- o turstica para que moradores possam receber e conduzir turistas na visitao e uso pblico;

Estruturao para visitao: trilhas, percur- sos fluviais e arvorismo, entreposto turs-tico, pousadas comunitrias, sistemas de comunicao e segurana;

Organizao e monitoramento da pesca esportiva;

Efetivao da Instruo Normativa para taxao da visitao pblica, subsidiando a sustentabilidade financeira da RDS do Uatum a partir da entrada de recursos provenientes do turismo.

Por seus atrativos naturais, logsticos, pesquei-ros e socioculturais o turismo apresenta-se como elemento chave nas atividades sus-tentveis da RDS do Uatum. O Projeto Conservao e Turismo na RDS do Uatum, aprovado pela Bolsa de Valores Sociais e Ambientais da Bovespa (BVS&A), apia o ordenamento turstico e a organizao comu-nitria. Com ele ser possvel a elaborao do Plano de Uso Pblico da RDS do Uatum documento que baseia a gesto da UC para o desenvolvimento do turismo.

Sero exploradas as potencialidades do am-biente direcionando as modalidades de turismo e visitao pblica aptas para cada parte da re-serva, respeitando suas caractersticas. A pesca esportiva, caminhadas (trekking), esportes de aventura (rafting, bia-cross, arvorismo, rapel), turismo histrico (arqueologia, ocupao), e turismo cientfico.

O envolvimento comunitrio fundamental no desenvolvimento da atividade turstica da RDS. Toda ao de planejamento turstico estar associada capacitao e preparao das comunidades para a visitao e o uso pblico, fortalecendo a organizao social e dilogo entre os moradores, associaes e organismos governamentais para a plena efetivao do turismo sustentvel, ecologicamente correto e socialmente justo na Reserva do Uatum.

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zoneamento do uso do solo

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Uso Limitado (Estrada da Caiman)

Uso Conflitivo

Uso Extensivo

Hidrografia

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Area de Preservao

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ATIVIDADes ApoIADAs pelo IDesAmAtiviDADes ApoiADAs peLo iDesAM

01.02.03.

04.05.06.

A Criao da Associao Agroextrativista das Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentvel do Uatum (AARDSU): representao social local para articulao e luta por direitos, assim como canal de comunicao entre populao e Idesam no planejamento dos projetos a serem implementados.

Programa Bolsa Floresta: Incluso das famlias moradoras da Unidade de Conservao no Programa.

Regulao de entrada de pesca esportiva: instruo normativa que determina a taxa de entrada para realizao da pesca esportiva na RDS do Uatum e determina que, os recursos gerados com a entrada de turistas sero utilizados diretamente na Reserva, sendo a destinao do montante aplicado a partir de uma proposta apresentada pela Associao das Comunidades da Reserva e aprovada no Conselho Deliberativo da UC.

Pr-Chuva: instalao de coletores de gua da chuva e caixas dgua nas casas dos moradores da RDS do Uatum.

Programa da Reforma Agrria: primeiras famlias recebendo crdito alimentao e fomento convnio INCRA.

Escola de ensino mdio: projeto para instalao de escola na UC sendo discutido entre Fundao Amazonas Sustentvel, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentvel (SDS), Secretaria Estadual de Educao (SEDUC) e prefeituras locais.

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projeto De MAnejo Dos reCursos nAturAis eM uCs

Reconhecendo que os moradores que habita-vam a regio onde hoje est a Reserva sempre utilizaram a floresta e seus recursos naturais e que seus hbitos tradicionais garantiram a preservao da floresta a ponto desta regio ser reconhecida em 2004 como uma Unidade de Conservao, o Idesam tem a premissa de reconhecer o modo extrativista comunitrio, levando somente as informaes tcnico-legais necessrias para a regularizao e o licencia-mento da atividade.

Dentro deste escopo, o Idesam tem buscado junto ao governo estadual, a anlise e ade-quao da legislao de licenciamento do manejo dos recursos naturais em Unidades de Conservao, de forma a garantir que o extrati-vismo tenha destaque na gerao de renda co-munitria, sem ficar impedido pelas Instrues Normativas e prticas de licenciamento atuais.

O Programa de Manejo de Recursos Naturais da RDS do Uatum promover o uso mltiplo madeireiro e no-madeireiro, ordenando a produo, licenciando toda a atividade extrati-vista, ampliando o leque de espcies comercia-lizveis e mantendo a base de sustentabilidade para o manejo e conservao pressupostos para estas aes em uma Unidade de Conservao.

Para isso o Idesam est com uma agenda de discusso e planejamento com o rgo gestor e licenciador do Estado para solucionar os entraves que permeiam a produo florestal em Unidades de Conservao, como a titularidade dos planos de manejo, a documentao fundi-ria e prticas de monitoramento e aproximao entre gestor, morador, agente licenciador e mercado consumidor. Nesta linha, as propostas apresentadas pelo Idesam para a gesto e ma-nejo do uso dos recursos naturais esto sendo incorporadas agenda do governo estadual para a regularizao e normatizao do mane-jo em UCs.

O aproveitamento dos recursos naturais ma-deireiros est iniciado em reas de manejo da comunidade, totalizando 10.000 hectares de reas manejveis com potencial de produo anual de madeira de 10 mil metros cbicos.

Por sua vez, a produo no-madeireira vem sendo planejada para o uso mltiplo em toda a rea extrativista definida no zoneamento da Unidade de Conservao como Zona de Uso Extensivo. A definio de regras de uso e bom manejo, dos procedimentos produtivos e de comercializao assim como do sistema de monitoramento da atividade extrativista permi-tir o uso em larga escala dos diversos produ-tos potenciais da RDS do Uatum.

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proGrAMA BoLsA FLorestA

Alm das aes desenvolvidas na RDS do Uatum, o Idesam tem participado dos fruns de discusso e formao de polticas pbli-cas voltadas s UCs do Amazonas. Atuou diretamente, juntamente com outros setores da sociedade organizada na formulao do Programa Bolsa Floresta. O programa pioneiro, levou benefcio direto aos primeiros moradores do Amazonas que consentiram mergulhar em um novo modelo de vida, concordando que as reas onde vivem se transformassem em Unidades de Conservao, mesmo sem a plena certeza do que este fato significaria no futuro de seu modo de vida.

Como resultado da parceria e das discusses sobre o Programa Bolsa Floresta, o apoio s moradores das UCs do Estado ficou estabeleci-do em diferentes categorias, sendo o primeiro de menor escala diretamente para as fam-lias, outro no apoio a organizao social, um terceiro no estrutural comunitrio educao, luz,saneamento, comunicao e o de forta-lecimento das cadeias produtivas extrativistas, com apoio a instrumentalizao e fortaleci-mento local dos moradores das Unidades de Conservao.

Aps a definio do Programa, o Idesam foi a campo, numa parceria institucional com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenolvimento Sustentvel (SDS) para o cadastramento das primeiras 2.000 famlias moradoras de seis Unidades de conservao do Estado: RDS do Uatum, RDS do Uacari, RDS do Cujubim, RDS Mamirau, RDS Piagau-Purus e Reserva Extrativista (ResEx) Catu-Ipixuna.

A RDS do Uatum foi a rea piloto das ativida-des de campo do Programa Bolsa Floresta, onde aprimorou-se a metodologia e a estratgia de explanar ao morador das UCs Estaduais que eles passariam a receber uma gratificao pelo seu modo de vida, modo este que garante um saldo positivo de emisses de carbono para a atmos-fera. Foram importantes ajustes para esclarecer os moradores sobre como se d a emisso de carbono para a atmosfera, assim como seus efeitos e qual o envolvimento de um morador de UC da Amaznia nesta pauta global. Somente aps o pleno esclarecimento que o morador opina se ele favorvel ou no a fazer parte do Programa Bolsa Floresta. Desta forma, Idesam e a RDS do Uatum tiveram papel decisivo na formatao final neste programa. Aps auxiliar na Fase I do Programa Bolsa Floresta, o Idesam auxiliou a converso do PBF governamental para a gerncia administrativa e executiva da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS).

Finalizando, desde outubro de 2008, o Idesam tem atuado no Programa Bolsa Floresta so-mente nas atividades do Programa na RDS do Uatum, auxiliando a implementao dos Programas Bolsa Floresta Associao destina-do a organizao e fortalecimento comu-nitrio Bolsa Floresta Social que no Uatum apoiar o deslocamento emergencial comunitrio (09 ambulanchas) e a comu-nicao comunitria com antenas de celular para as comunidades e o Bolsa Floresta Renda que implementar uma mini-marcenaria, um projeto de piscicul-tura e a capacitao comunitria para produo agroflores-tal, com agregao de valor na produo agrcola comunitria.

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o idesam faz a diferenao iDesAM FAz A DiFerenA

O Idesam participou diretamente no Pro-grama Bolsa Floresta (PBF), institudo pelo governo do Amazonas em 2007. Ele faz parte do Programa Estadual de Mudanas Climti-cas e tem como objetivo beneficiar as comu-nidades tradicionais do Amazonas que fazem o uso sustentvel dos recursos naturais e pro-movem a conservao e proteo ambiental em suas reas. Na primeira fase o programa foi implementado em seis Unidades de Con-servao: RDS do Uatum, RDS Piaga-Purus, RDS do Uacari, RDS do Mamirau, RESEX do Catu-Ipixuna e RDS do Cujubim.

O Idesam atuou na construo conceitual do PBF e na coordenao e operacionalizao das atividades de campo iniciais da primeira fase do programa. Ficou a cargo do Instituto o levantamento scio-ambiental e cadastra-mento in loco dos moradores; realizao de oficinas de formao e sensibilizao do Pro-grama Bolsa Floresta e das Mudanas Climti-cas Globais e ainda a formalizao de acordo de compromisso entre comunitrio e gover

no do Amazonas para cumprimento das re-gras do Programa Bolsa Floresta pelos comu-nitrios e repasse dos benefcios por parte do governo do Estado.

Foram realizadas 27 oficinas de formao nas seis Unidades de Conservao Estaduais contempladas pelo programa. Ao todo, foram cadastradas e atendidas pelo Idesam 2.106 famlias, que aps passarem pelas oficinas, foram includas no PBF e comearam a rece-ber valores monetrios em recompensa pela preservao das reas florestais onde esto instalados.

Atualmente, o PBF est sob responsabili-dade e coordenao da Fundao Amazonas Sustentvel (FAS), que tem como meta ex-tender o programa para mais oito UCs em 2008, atendendo outras 6.000 famlias.

O Idesam entende que sua misso de con-tribuio para o PBF j est cumprida e pre-tende continuar apoiando as aes desse pro-grama somente no que se refere s atividades previstas para a RDS do Uatum.

programamanejo dos

recursos naturais

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Para viabilizar a contratao de tcnicos para o TTAP no Brasil, alm de fornecer apoio institu-cional e estrutura para a execuo dos demais programas florestais do TFT, foi assinado um acordo de cooperao onde so explicitados os benefcios mtuos desta parceria, tais como:

Maior divulgao das aes realizadas pelas instituies e visibilidade ao projeto;

Novas oportunidades de negcios atravs do intercmbio de informaes e contatos;

Criao de competncias tcnicas e admi- nistrativas na rea de manejo de recursos naturais;

Possibilidades de extenso da parceria para outros programas de interesse mtuo como servios ambientais e mudanas climticas globais.

subprogramas3) proGrAMA MAnejo Dos reCursos nAturAisO Idesam acredita na produo de bens e servios atravs do manejo dos recursos naturais como caminho fundamental para a conservao da floresta e a promoo do desenvolvimen-to econmico das populaes tradicionais da Amaznia. Em funo disso, o Instituto dedica seus esforos para que as comunidades que mo-ram nas Unidades de Conservao e tambm fora delas, possam melhorar sua capacidade de gerao de renda aproveitando-se de forma efi-ciente e sustentvel de recursos como a madei-ra, leos, palhas, sementes e frutos.

Sendo assim, o Programa de Manejo dos Recursos Naturais visto de forma transversal a todos os programas e atividades desenvolvidos pelo Instituto.

No intuito de consolidar a execuo do Programa de Manejo de Recursos Naturais, o Idesam firmou uma importante parceria com o Tropical Forest Trust (TFT) para trazer ao Brasil o Plano de Ao para o Comrcio de Madeira da Unio Europia (E.U. TTAP), uma iniciativa ni-ca de ligaes de mercado, visando combater o comrcio de madeira ilegal para a Europa.

3.1) projeto iDesAM e TROPICAL FOREST TRUST tFt

O Tropical Forest Trust (TFT) uma organizao no governamental sem fins lucrativos, criada em 1999, com sede em Crassier, na Sua, que tem trabalhado para conservar florestas tropicais atravs da promoo de prticas sustentveis de manejo florestal e ligando estas florestas com as cadeias de abastecimento de importantes compradores europeus.

Os Programas Florestais do TFT e o E.U. TTAP mantm mais de 90 colaboradores que atuam na frica, sia, Europa, Amrica Latina, do Norte e Oceania auxiliando produtores flores-tais e fbricas a buscar a sustentabilidade de seu negcio, fomentando um mercado mais seguro e mais justo.

Em setembro de 2007, o Instituto recebeu a visita to TFT no Brasil, j articulando uma possvel parceria para implementao de ativi-dades de interesse mtuo, como o manejo de recursos naturais e programas de mudanas cli-mticas. Como resultado, o TFT desembarcou na Amrica Latina em janeiro de 2008 com o Plano de Ao para o Comrcio de Madeira da Unio Europia E.U. TTAP, do qual gestor oficial designado pela Comisso Europia.

Apoiar o desenvolvimento de polticas de compra responsvel das Federaes Comerciais Madeireiras da U.E., no intuito de assegurar a sua compatibilidade com as exigncias das compras governamentais e do FLEGT;

Disponibilizar orientao aos comprado- res e fornecedores para que cumpram os requisitos da U.E., tanto na questo da legalidade como na rastreabilidade da pro-duo, e ainda na minimizao dos riscos de entrada de produtos ilegais na cadeia de abastecimento; e

Estimular a verificao da legalidade na produo atravs de auditorias inde-pendentes de um mnimo de 70 cadeias de abastecimento (florestas e indstrias) em 10 pases produtores, Bolvia, Brasil, China, Gabo, Guiana, Indonsia, Malsia, Repblica do Congo, Repblica dos Camares e Suriname.

3.2) o pLAno De Ao pArA o CoMrCio De MADeirA DA unio europiA (e.u. ttAp)

O Plano de Ao para o Comrcio Madeireiro (E.U. TTAP European Union Timber Trade Action Plan) um projeto iniciado em Maro de 2005, que preve assitncia aos importadores filiados as Federaes Comerciais de Madeira (TTFs Timber Trade Federations) para o for-talecimento do comrcio de madeira tropical legalizada para a Unio Europeia. Esta inicia-tiva o plano de ao executivo da poltica da U.E. para a aplicao da legislao, gover-nana florestal e comercializao com pases produtores (FLEGT1 Forest, Law Enforcement, Governance and Trade). O projeto tem os se-guintes objetivos:

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3.3) proGrAMA De Apoio CertiFiCAo FLorestAL FsC

Por meio da parceria Idesam & TFT o Programa de Apoio Certificao Florestal FSC Forest Stewardship Council assessora os comprado-res, retalhistas, importadores e produtores que estejam comprometidos em consumir produtos certificados FSC e em desenvolver suas cadeias produtivas de forma progressiva para atingir a certificao independente.

Para tanto, os compradores apontam os forne-cedores com os quais j tm relao comercial ou desejam estabelecer relaes comerciais, fomentando progressivamente sua cadeia pro-dutiva ao cumprimento dos Padres FSC.

A equipe de tcnicos atua no sentido de ope-racionalizar as demandas dos compradores (membros do TFT) ou demandas espontneas de produtores florestais no Brasil e na Amrica Latina, visando adequar as cadeias produtivas aos padres de certificao do FSC para mane-jo florestal e cadeia de custdia.

Os passos naturais do Programa so os seguintes:

1 Contato do comprador/produtor com o Idesam (f.guiera@idesam.org.br).

2 Contato do comprador com os produtores para verificar o interesse em participar do Programa de Apoio Certificao Florestal FSC atravs do TFT/Idesam.

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Ao longo do processo de implanta-o do Plano de Ao, o produtor/fornecedor sob o Programa de Apoio Certificao Florestal FSC estar autoriza-do a utilizar a logomarca do TFT Tropical Forest Trust, sob regras e protocolos pr-de-finidos, garantindo ao seu comprador que as florestas que abastecem sua cadeia produtiva esto caminhando progressivamente para a certificao independente do FSC sob a asses-soria e monitoramento do Idesam & Tropical Forest Trust.

A utilizao da logomarca do TFT nos produtos no uma certificao independente, porm, consiste em uma ferramenta de diferenciao dos produtos que esto sendo produzidos sob compromissos com a busca da sustentabilidade dos negcios florestais e com a responsabilida-de scio-ambiental.

3 Elaborao e aceitao de um oramento personalizado para a execuo da Avaliao Inicial.

4 Contato da equipe com os produtores/for-necedores para agendamento de uma visita a campo para a Avaliao Inicial.

5 Avaliao Inicial com a entrega de um relat-rio de escopo ao comprador/produtor.

6 Elaborao de um Plano de Ao oramen-tado para a certificao em conjunto com o fornecedor/produtor.

7 Elaborao e apresentao do plano de Ao Oramentado para 12 meses de trabalho.

8 Assinatura de um Termo de Cooperao explicitando os compromissos e responsabi-lidades das partes, com prazo mximo de 3 anos de durao para a completude do Plano de Ao para a Certificao e a solicitao de uma Avaliao Completa do FSC.

9 Implantao do Plano de Ao para a Certificao por meio de visitas programadas ao longo do perodo de cooperao.

10 Auditoria independente por um organismo credenciado ao FSC para Manejo Florestal e/ou Cadeia de Custdia.

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demonstrativo financeiro

2007

A principal receita de 2007 do Idesam foi destinada ao Programa Unidades de Conservao originada atra-vs do convenio com a Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas (ADS) para a implantao do Programa Bolsa Floresta em 06 Unidades de Conservao do Amazonas.

Para a Elaborao do Plano de Gesto e Identificao das Aes Emergenciais na RDS do Uatum, reali-zados pelo Idesam, os recursos foram provenientes do Convnio da Fundao Djalma Batista (FDB) que correspondeu a 22% dos financiamentos do instituto.

Os recursos do Programa de Mudanas Climticas do Instituto corresponderam 24% da receita bruta total do Idesam. Os financiamentos foram obtidos: I) pelo Banco Mundial atravs da proposta de poltica pblica denominada Iniciativa Amazonas sobre pagamento pelos servios ambientais e desmatamento evitado das florestas do Estado do Amazonas; II) O Projeto de Diagnsticos de REDD para o municpio do Apu; III) Evento realizado para as Secretarias de Estado do Meio Ambiente da Amaznia brasileira,sobre REDD e Mercado Voluntrio de Carbono com o apoio da TNC.

O total das despesas do Idesam neste ano foi de aproximadamente R$ 501 mil, contra uma receita de R$ 429.150. O aparente saldo negativo em funo do projeto do Plano de Gesto da RDS do Uatum, que se iniciou em 2006 e teve grande parte de suas receitas depositadas no final do ano, sendo assim executado apenas em 2007, o que gerou balancete do binio anterior.

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ReceItas PoR PRogRaMa totAL r$ 1.454.612,66

MuDAnAs CLiMtiCAs 58,3% r$ 847.636,50

uniDADes De ConservAo 23,2% r$ 337.428,60

MAnejo Dos reCursos nAturAis 18,5% r$ 269.547,56

deMonstRatIvo de desPesas totAL r$ 501.654,44

Despesa com Pessoal R$ 290.476,28 57,90%

Despesas Operacionais de Campo R$ 148.448,52 29,59%

Despesas com Honorrios R$ 500,00 0,1%

Despesas de Manuteno R$ 11.944,88 2,38%

Despesas de Viagem R$ 18570,34 3,7%

Imobilizado R$ 15.110,00 3,01%

Impostos e Taxas R$ 16.604,42 3,31%

ReceItas PoR PaRceIRos/doadoRes totAL r$ 429.155,00

Donor/pArtner projeto/Convnio DurAo vALor %

Agncia de Desenvolvimento Sustentvel (ADS/AM)

Implementao do Programa Bolsa Floresta (Fase 01) em 06 Unidades de Conservao

2007-2009 R$ 229.870,00 53,6%

Banco Mundial Convnio para Coordenao do Projeto de Estruturao da Iniciativa Amazonas

2007-2008 R$ 51.700,00 12,0%

Fundao Djalma Batista (FDB) / Fundao Gordon & Betty Moore

Convnio SDS/Idesam: Diagnstico para Projeto de PSA em Apu

2007-2008 R$ 23.016,00 5,4%

Fundao Djalma Batista (FDB) / WWF-Brasil

Convnio SDS/Idesam: Elaborao do Plano de Gesto RDS do Uatum

2006-2008 R$ 94.444,00 22,0%

TNC Organizao do Encontro Nacional de Secretrios de Meio Ambiente sobre Mudanas Climticas

2007-2007 R$ 30.125,00 7,0%

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demonstrativo financeiro

2008

A expanso e consolidao do Idesam em 2008 foi impulsionada por um aumento con-sidervel nas entradas de projetos atravs de 13 convnios realizados. Neste ano o Idesam teve uma receita de R$1,45 milho e despe-sas da ordem de R$1,37 milho.

Aproximadamente 58% dos recursos de 2008 foram destinados ao Programa Mudanas Climticas, atravs de projetos e parcerias estabelecidos com a Fundao Bluemoon , Fundao Avina, Banco Mundial Fundao Moore, FAS e Fundao Djalma Batista que representaram o montante de 847 mil reais.

Para o Programa Unidades de Conservao os recursos do Instituto somaram R$337 mil. Os apoiadores dessas aes foram a Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BV&SA) da Bolsa de Valores de So Paulo, a Fundao Amazonas Sustentvel (FAS), a Agncia de Desenvolvimento Sustentvel (ADS) e a Fundao Djalma Batista,

A partir do ano contbil de 2008 o Idesam estreou as atividades do Programa Manejo dos Recursos Naturais, atravs de uma par-ceria com a Tropical Forest Trust (TFT), que ingressou cerca de R$ 270 mil e respondeu por 18,5% do oramento de 2008.

deMonstRatIvo de desPesas totAL r$ 1.373.858,66

Despesa com Pessoal R$ 285.000,00 20,74%

Despesa Administrativa R$ 340.060,00 24,8%

Despesas Operacionais de Campo R$ 93.795,10 6,8%

Despesas com Honorrios R$ 63.600,00 4,6%

Despesas de Manuteno R$ 269.547,56 19,6%

Despesa com Publicao/Disseminao

R$ 170.615,50 12,4%

Prestao de Servios Pessoa Fsica

R$ 15.562,50 1,1%

Prestao de Servios Pessoa Jurdica

R$ 18.148,00 1,3%

Despesas de Viagem R$ 49.300,00 3,6%

Imobilizado R$ 54.870,00 4,0%

Impostos e Taxas R$ 13.360,00 1,0%

2008

43 Rela

tri

o d

e at

ivid

ades

200

7/08

ReceItas PoR PaRceIRos/doadoRes totAL r$ 1.454.612,66

Donor/pArtner projeto/Convnio DurAo vALor %

Agncia de Desenvolvimento Sustentvel (ADS/AM)

Implementao do Programa Bolsa Floresta (Fase 01) em 06 Unidades de Conservao

2007-2009 R$ 54.870,00 3,8%

Avina Projeto Inventrio de Emisses do Instituto de Permacultura (IPA)

2008-2009 R$ 15.562,50 1,1%

Avina Aes para o Pacto do Desmatamento Zero em Apu

2008-2008 R$ 63.600,00 4,4%

Banco Mundial Convnio para Coordenao do Projeto de Estruturao da Iniciativa Amazonas

2007-2008 R$ 49.300,00 3,4%

BioCarbon Fund Elaborao do PIN para o Projeto Florestal Apu (BioCf)

2008-2008 R$ 13.360,00 0,9%

Bovespa Turismo na RDS do Uatum 2008-2009 R$ 93.795,10 6,4%

Fundao Amazonas Sustentvel Implantao PBF RDS do Uatum 2007-2009 R$ 170.615,50 11,7%

Fundao Amazonas Sustentvel Elaborao do PDD e Metodologia do Projeto de RED da RDS do Juma

2008-2008 R$ 285.000,00 19,6%

Fundao Bluemoon Projeto REDD: Estudo de Oportunidades para o Sul do Amazonas

2008-2009 R$ 340.060,00 23,4%

Fundao Djalma Batista (FDB) / Fundao Gordon & Betty Moore.

Convnio SDS/Idesam: Diagnstico para Projeto de PSA em Apu

2006-2008 R$ 5.754,00 0,4%

Fundao Djalma Batista (FDB) / WWF-Brasil

Convnio SDS/Idesam: Elaborao do Plano de Gesto RDS do Uatum

2006-2008 R$ 18.148,00 1,2%

Fundao Gordon & Betty Moore Articulao do Debate sobre a Ferrovia x BR-319 2008-2008 R$ 75.000, 00 5,2%

TFT - Tropical Forest Trust Programa TTAP 2008-2008 R$ 269.547,56 18,5%

coordenao Milena del Rio do Valle Yes Assessoria e Comunicao

texto e edio Carlos Gabriel Koury (Idesam) Mariano Colini Cenamo (Idesam) Mariana Nogueira Pavan (Idesam) Milena del Rio do Valle (Yes Assessoria e Comunicao)

traduo Pedro Marques (Watershed Consulting)

Fotos Arquivo Idesam

maPas Andr Luiz Menezes Vianna (Idesam) Gabriel Cardoso Carrero (Idesam) Rmulo Batista (CEUC/SDS)

Projeto grFico e diagramao Gabi Juns (gabijuns.com.br)

imPresso Grfica Ampla

tiragem 600 exemplares

Impresso em papel reciclado, 30% ps-consumo.

Presidente

Marcos Coutinho (Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuria Embrapa Pantanal)

Vice-Presidente

Carlos Bueno (Instituto Nacional de Pesquisa da

Amaznia Inpa)

conselho diretor

Carlos Bueno (Inpa)

Elisa Wandelli (Embrapa)

Marcos Coutinho (Embrapa Pantanal)

conselho consultiVo

Domingos Macedo (CEUC/SDS)

Marcelo Marquesini (Greenpeace)

Paulo Moutinho (Instituto de Pesquisa Ambiental da

Amaznia Ipam)

Paulo Nogueira Neto (Universidade de So Paulo USP)

Philip Fearnside (Inpa)

Roberto Borges (Forest Trends)

Thomas Lovejoy (Heinz Center)

Tim van Eldik (Precious Woods Amazon PWA)

Werner Grau (Pinheiro Neto Advogados)

diretoria executiVa

Mariano Colini Cenamo

Secretrio Executivo

Carlos Gabriel Koury

Coordenador Administrativo

46

www.idesam.org.br

Av. Tancredo Neves, 282, sala 28 Parque 10 de Novembro 69054-700 - Manaus/AM

+55 (92) 3642-5698