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RELATÓRIO ANUAL 2010 Aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 172ª Reunião, realizada nos dias 28 e 29 de março de 2011. Maio 2010
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RELATÓRIO ANUAL 2010
Aprovado pelo Conselho Deliberativo em sua 172ª Reunião, realizada nos dias 28 e 29 de
março de 2011.
Maio 2010
2
Índice
APRESENTAÇÃO |1 .................................... ...................................................................................4
MENSAGEM DO CONSELHO DELIBERATIVO |2 .............. .........................................................5
MENSAGEM DO CONSELHO FISCAL |3 .................... .................................................................6
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA |4 ................ ..............................................................7
OS DESTAQUES EM 2010 |5 .......................................................................................................8
Comitê de Investimentos - Novas regras....................................................................................8
Comitê de Seguridade ................................................................................................................8
Comitês de Comunicação e Tecnologia da Informação .............................................................9
Código de Ética e Manual de Governança .................................................................................9
Plano CIDASC-FlexCeres e a Cobertura de Seguro ..................................................................9
Plano Geral Administrativo (PGA) ............................................................................................10
Gestão à Vista...........................................................................................................................10
De olho na despesa administrativa...........................................................................................11
Recadastramento de Assistidos................................................................................................11
Reestruturação do Cadastro .....................................................................................................12
Educação Financeira e Previdenciária .....................................................................................12
Atualização do Valor de Referência..........................................................................................14
Convênio para financiamento da casa própria .........................................................................14
Ceres no 31º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão.....................................................15
Publicação do Manual do Conselheiro dos fundos de pensão.................................................15
Guia das Melhores Práticas em Fundos de Pensão.................................................................15
Ceres na Diretoria do Sindapp..................................................................................................16
Ceres na Comissão de Multipatrocinados da Abrapp ..............................................................16
Informe e Coluna do Conselho .................................................................................................16
Auditorias de Gestão e Atuarial ................................................................................................16
Proposta de Alteração de Regulamento Plano Básico da Embrapa ........................................17
3
Satisfação em alta: gestão bem avaliada e imagem consolidada ............................................17
Premiações e Reconhecimentos ..............................................................................................18
RESULTADOS |5..................................... .....................................................................................19
5.1 Resultados dos Investimentos...............................................................................................19
5.2 Resultados Previdenciais ......................................................................................................33
5.3 Resultados da Gestão ...........................................................................................................42
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APRESENTAÇÃO |1
A Ceres – Fundação de Seguridade Social com trinta e dois anos completados no mês
de fevereiro de 2011 tem cumprido fielmente os compromissos firmados no contrato
previdenciário com os seus participantes, assistidos e patrocinadores, de “assegurar proteção
social previdenciária com qualidade, ética e transparência”.
Neste Relatório Anual, estão apresentados os principais resultados obtidos nos
diferentes planos de benefícios dos patrocinadores Embrapa, Emater-MG, Epagri, Epamig,
Cidasc e Ceres, com destaque para os fundamentos da governança corporativa exercida com
firmeza e determinação no âmbito dos atos de gestão.
A família Ceres cresceu. Agora são seis patrocinadores, com a entrada dos
participantes do Plano Cidasc-FlexCeres. Encerramos 2010 com 16.689 associados, 5.562
assistidos e 11.127 participantes, sendo 9.237 integrantes dos Planos Básicos e 7.452 dos
Planos de Contribuição Variável, um aumento de quase 5% com relação a 2009, crescimento
este devido exclusivamente aos planos FlexCeres, que alcançaram 7.452 membros
representando 44,6% do total. Esse aumento foi causado pela expressiva adesão dos
empregados da Embrapa ao plano de benefícios Embrapa-FlexCeres.
O patrimônio financeiro cresceu 12,73% em relação ao ano de 2009 e encerrou o ano
de 2010 em R$ 2,885 milhões. Foram pagos R$176,99 milhões em benefícios aos assistidos,
dos quais 95% são referentes aos Planos Básicos, um crescimento de 13,35% sobre o ano
anterior. O custeio administrativo, preocupação constante da Diretoria Executiva e dos Órgãos
Colegiados, correspondeu a 0,46% do seu patrimônio, um dos menores dentre os fundos de
pensão do País.
O ano foi caracterizado também por auditorias demandadas pelos Conselhos
Deliberativo e Fiscal nos seus processos de gestão, aqui incluídos os sistemas de controles e
riscos, avaliação atuarial e de gestão dos benefícios e dos investimentos. Nenhuma não-
conformidade relevante foi identificada. Uma demonstração da forma acertada de administrar a
Fundação Ceres.
As pesquisas de satisfação junto aos participantes e assistidos mostraram 87% de
satisfação, ou seja, quase nove em dez participantes e assistidos estão satisfeitos com a
gestão da Ceres. Além disso, 92% acreditam na capacidade da Ceres pagar os benefícios
previdenciários previamente acordados.
O processo de gestão dos investimentos permite analisar de forma transparente uma
ampla oferta de ativos e a tomada de decisão abrange, além dos dirigentes e analistas, os
representantes dos participantes, assistidos e patrocinadores. Segurança, transparência,
seriedade e competência são os atributos de atuação da Ceres.
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MENSAGEM DO CONSELHO DELIBERATIVO |2
No ano de 2010, grandes conquistas foram alcançadas. O Conselho Deliberativo (CD),
visando melhorias contínuas nos processos de gestão, deliberou a realização de uma auditoria
sobre o período de 2002/2010, aprovou a realização de auditoria atuarial recomendada pelo
Conselho Fiscal e de auditoria de riscos, encomendada pela Diretoria Executiva da Ceres.
Novas funções para o Comitê de Investimentos, Comitê de Seguridade e para os Comitês
Consultivos de Planos existentes nos patrocinadores foram estabelecidas.
Para dar total transparência, segurança e credibilidade aos processos de investimento,
o Colegiado estabeleceu uma nova sistemática para recebimento e análise das propostas de
negócios recebidas pela fundação. Criou um sistema de protocolo específico para recebimento
de todas as propostas de investimentos ([email protected]). As propostas
recebidas são enviadas para análise ao Grupo de Análise Preliminar (GAP) e aquelas que se
enquadram na Política de Investimentos são submetidas à análise e aprovação do Comitê de
Investimentos (CI), subordinado ao CD. O Comitê tem a participação de representantes dos
patrocinadores, dos participantes e dos assistidos. Foram realizadas reuniões quinzenais,
desde março de 2010. Foi aprovado também o novo Regimento Interno do Comitê de
Seguridade, também subordinado ao CD, com nova estrutura de funcionamento, procedimento
e regras. Foi publicado o ‘Manual do Conselheiro das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar’, obra de iniciativa do CD.
A Política de Investimentos foi revisada e houve alteração da meta atuarial de INPC +
6% para INPC + 5,75% para os planos básicos e saldados dos patrocinadores Embrapa,
Epagri, Emater-MG, Epamig e Ceres.
Foram aprovados e executados os treinamentos em previdência complementar fechada
para participantes dos Comitês Consultivos de Planos da Epagri e Cidasc. Foi aprovada a
alteração no Regulamento do Plano Básico da Embrapa estabelecendo as condições de
suspensão das contribuições dos participantes e do patrocinador, a partir da data em que cada
participante cumpriu os requisitos de idade e tempo de filiação para a aposentadoria
programada.
Houve uma presença mais forte dos Conselheiros no processo de gestão. Por meio
das estratégias de comunicação implantadas, houve uma maior aproximação do Conselho
Deliberativo com os participantes, assistidos e patrocinadores. Foi criado o Informe do
Conselho, jornal eletrônico enviado regularmente aos participantes e assistidos após cada
reunião do Colegiado, e a criação da Coluna do Conselho, publicada nas edições do Jornal
Ceres desde março deste ano.
O CD inicia 2011 com uma nova composição devido à substituição de dois
Conselheiros, mas permanece o compromisso de participação democrática e presente na
gestão, fato que tem gerado melhorias contínuas para a nossa Fundação.
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MENSAGEM DO CONSELHO FISCAL |3
O equilíbrio e a sustentabilidade das entidades fechadas de previdência complementar
fechada se assentam em três pilares, representados pelo Conselho Deliberativo, Diretoria
Executiva e Conselho Fiscal (CF). Compete ao Conselho Deliberativo, órgão máximo da
entidade, definir os grandes objetivos e diretrizes; à Diretoria Executiva cabe a gestão,
otimizando os recursos disponíveis, sejam humanos, tecnológicos ou materiais para o alcance
do objetivo; e o Conselho Fiscal é responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todas
as operações da entidade.
Os resultados da Ceres refletem a harmonia e a sintonia desses três pilares,
desenvolvendo uma cultura que demonstra a importância dos controles internos em todos os
níveis hierárquicos e asseguram que as definições das políticas e diretrizes da entidade estão
presentes nas operações do seu dia a dia.
O Conselho Fiscal acompanhou com dedicação os resultados da Ceres. Foram
realizadas 12 reuniões cujo objetivo foi monitorar a gestão econômico-financeira da Fundação
a partir da legislação, dos relatórios e das informações disponibilizadas pelas áreas gerenciais.
Em 2010, no cumprimento do seu papel de fiscalizar os atos de gestão da Ceres,
destacaram-se as seguintes ações do CF: i) exame das atas de reunião da Diretoria-Executiva,
Comitê de Investimento e Conselho Deliberativo; ii) exame dos relatórios dos Auditores
Independentes atualmente a BDO – Trevisan, como também, dos relatórios de auditoria
elaborados pela Embrapa, ocasião em que são analisadas as recomendações dos auditores,
bem como a resposta da Diretoria-Executiva; iii) apresentação das áreas gerenciais, de
relatórios e controles internos com informações de cada unidade; iv) registro em ata das
análises realizadas na forma de recomendações de melhorias; e v) apreciação e aprovação do
balanço patrimonial, no caso o de 2009, e elaboração do Parecer Anual do Conselho Fiscal
sobre as demonstrações contábeis de 2009; vi) elaboração, nos meses de maio e setembro de
2010, do Relatório Semestral de Controles Internos, em conformidade com a Resolução CGPC
13, apresentando-o ao Conselho Deliberativo em suas reuniões de junho e dezembro; vii)
contratação da Consultoria Serviços Técnicos Ltda. (STEA) para realizar uma auditoria atuarial
nos planos de benefícios Embrapa Básico, Embrapa-FlexCeres, Emater Básico, Emater
Saldado, Epagri Saldado e Epagri-FlexCeres. O relatório final do trabalho foi entregue em
novembro de 2010 e encaminhado à Diretoria Executiva da Ceres para conhecimento e análise
das recomendações.
Encerramos o ano de 2010 com muito otimismo e com a certeza da solidez que nossa
entidade tem apresentado. Os indicadores sinalizam a segurança e a tranqüilidade de uma
gestão eficaz.
Com nova composição em 2011, uma vez que dois conselheiros completaram seu
mandato em dezembro de 2010, o Conselho Fiscal reafirma o compromisso de manter
constante vigilância sobre os atos e fatos que interessam os patrocinadores, participantes e
assistidos da Ceres.
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MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA |4
Em 2010 a Ceres completou 31 anos de existência com muitos motivos para
comemorar. Não é mais uma esperança, é uma realidade. A Ceres, criada para administrar os
planos de previdência complementar, parte estratégica do processo de gestão de pessoas dos
patrocinadores, nasceu para ser perene, forte e assim se encontra.
As contribuições patronais e dos participantes asseguram parte dos seus
compromissos. A rentabilidade do patrimônio, advinda de uma gestão cautelosa e competente,
baseada em princípios e conceitos como o da Pessoa Prudente, garante a sustentabilidade.
Capitalizar as contribuições na fase laboral dos seus participantes, transformando-as em
investimentos no mercado de capitais, por meio de um processo responsável de gestão, para
devolvê-las como benefícios previdenciários para os que sonharam e continuam sonhando com
uma aposentadoria digna na melhor idade. Ou ainda, a segurança para os infortúnios que a
vida impõe sem avisos e datas determinadas. Nada fora do conceito da previdência
complementar fechada, os chamados fundos de pensão.
A Ceres conta com boas práticas de governança corporativa e responsabilidade
socioambiental. Presta atenção especial às mudanças etárias do seu quadro de participantes e
ao mercado de capitais, principalmente na tendência de mais longo prazo de queda da taxa de
juros, desafios que tornam mais complexa a tarefa de manter as reservas acima da meta
atuarial.
Somos uma entidade de previdência complementar fechada respeitada por seus pares,
premiada por seus parceiros, auditada em todos os níveis das suas atividades, aprovada pelos
quase 17 mil participantes e assistidos, e até elogiada pelos seus fiscalizadores legais. Paga
mensalmente aproximadamente R$ 14 milhões em benefícios. Possui um patrimônio próximo
de R$3 bilhões, e 15 planos equilibrados, superavitários e devidamente monitorados pela
Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal e Comitês Consultivos de Planos.
Destaque para algumas das conquistas que a colocam como a 28ª entidade de
previdência complementar na classificação da Associação Brasileira das Entidades Fechadas
de Previdência Complementar, a Abrapp: certificação do seu diretor de investimentos;
treinamento em previdência complementar para os representantes dos patrocinadores;
limitação dos mandatos dos seus diretores; aprovação para a gestão pela Ceres de planos de
benefícios na modalidade de planos instituídos; estratégias seguras e transparentes de decisão
dos investimentos com a participação de representantes dos assistidos, patrocinadores e
conselho deliberativo; participação na criação de comitês consultivos de planos nos
patrocinadores; assento na diretoria do Sindicato das Entidades Fechadas de Previdência
Complementar (Sindapp); nenhuma não-conformidade significativa encontrada nas auditorias
realizadas.
Na Ceres, a confiança não é apenas um atributo. A pesquisa de satisfação realizada
em 2010 mostrou que 95% dos participantes e assistidos confiam que suas aposentadorias
serão vitalícias e estão satisfeitos com as informações prestadas. Tudo isso torna a nossa
entidade cada ano mais forte, transparente e sustentável. Vida longa à Ceres!
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OS DESTAQUES EM 2010 |5
No decorrer de 2010 mudanças significativas ocorreram em diferentes áreas
administrativas e algumas podem ser consideradas como destaque, pois impactaram de modo
forte e positivo o processo de gestão.
Destaque maior para as mudanças ocorridas na composição do Conselho Deliberativo,
da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Em fevereiro houve a mudança da Diretoria de
Seguridade, com posse do novo Diretor Rafael Jabuonski. Em julho foi nomeado para o cargo
de Diretor de Investimentos o Dr.Dante Scolari, que ocupava o cargo de Presidente do CD até
o dia 17 de dezembro 2010, quando foi empossado como Diretor. A presidência do CD passou
a ser exercida pelo Dr. José Roberto Rodrigues Peres, conselheiro indicado pelo patrocinador
Embrapa em substituição ao conselheiro Dante Scolari.
Também em 17 de dezembro de 2010, tomaram posse como membros titulares eleitos
do CD Selma Lúcia Lira Beltrão, re-eleita, e Raimundo Alves de Araújo e como suplentes
Emídio Casagrande e Rosa Moraes. No CF tomaram posse o Sr. Adélio Gonçalves Martins,
representante indicado pela Embrapa e Edil Manke, representante eleito.
Além destes, merecem registro os seguintes acontecimentos:
COMITÊ DE INVESTIMENTOS - NOVAS REGRAS
O novo Regimento do Comitê de Investimentos da Ceres, órgão consultivo subordinado
ao Conselho Deliberativo, que passou a vigorar em 2010, representou um marco diferencial na
gestão dos ativos ao estabelecer uma forma moderna de governança corporativa, com
participação mais ampla dos interessados, maior transparência e segurança nos processo de
gestão. A proposta modernizou, fortaleceu, aumentou a eficiência e eficácia e passou a
proporcionar mais segurança ao processo de gestão dos ativos da Fundação. O Regimento,
elaborado e aprovado pelo Conselho Deliberativo e não pela Diretoria Executiva, é uma
legislação duradoura e sustentável, em que os princípios e ações não serão modificados
conforme os interesses de Diretores ou Diretorias que se sucedem. A mudança trouxe para a
operacionalização dos investimentos, conceitos e princípios que estão na legislação, nos
códigos de ética e nos manuais de governança corporativa. O papel do Comitê, de adequar as
propostas de investimento às exigências da Política de Investimentos da Ceres, possibilita que
o Conselho Deliberativo não só aprove, mas também acompanhe a referida política.
COMITÊ DE SEGURIDADE
No ano de 2010, foram realizadas seis reuniões do Comitê de Seguridade, nas
seguintes datas: 10/02, 18/03, 20/04, 27/05, 24/06, 13/12. Neste ano, o Comitê de Seguridade
passou por uma reestruturação, aprovada na 170ª reunião do Conselho Deliberativo. Assim,
9
sua composição foi alterada para 13 (Treze) membros titulares, sendo 08 (oito) permanentes e
05 (cinco) indicados. Com a nova estrutura, haverá representatividade, também, dos
patrocinadores que até então não participavam do referido Comitê. São membros permanentes
os Diretores da Ceres, os titulares da Gerência de Benefício, da Gerência de Estatística e
Atuária, da Gerência Jurídica, da Gerência de Controle e o Presidente do Conselho
Deliberativo. São membros indicados os representantes dos Comitês de Planos dos
patrocinadores. O Comitê de Seguridade está subordinado ao Conselho Deliberativo e tem
como finalidade analisar e se manifestar sobre questões previdenciárias , subsidiando as
decisões da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo
COMITÊS DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Foram instituídos dois novos Comitês para apoiar a gestão nos programas de
Comunicação e nos projetos de Tecnologia da Informação (TI). O Comitê de Comunicação irá
assessorar a Diretoria Executiva na gestão e construção de diretrizes para o programa de
comunicação com participantes, assistidos, patrocinadores e não participantes da Ceres. O
Comitê de Tecnologia irá definir as prioridades para elaboração, aprovação e implementação
de projetos de TI e a compatibilização dos sistemas de informação, estrutura e recursos de TI
aos processos operacionais, planos de trabalho e projetos da Ceres.
CÓDIGO DE ÉTICA E MANUAL DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Foram revisados o Código de Ética e o Manual de Governança Corporativa. Nestas
novas versões percebe-se a maturidade da Ceres e a preocupação com a gestão séria e
comprometida com os interesses dos participantes. A terceira versão do Código de Ética
conseguiu transformar os valores éticos em normas de conduta, requisitos básicos da
governança corporativa. O novo Manual de Governança reflete os valores e a cultura da
corporação, revela o compromisso de profissionalismo e transparência nas ações de cada
empregado e estabelece as regras e os princípios que orientam a gestão da entidade.
PLANO CIDASC-FLEXCERES E A COBERTURA DE SEGURO
O plano de benefícios Cidasc-FlexCeres começou efetivamente em janeiro de 2010. A
partir de março de 2010, os primeiros recursos oriundos das contribuições dos participantes
deste plano começaram a ser creditados na fundação, na aquisição de cotas do Fundo Eros e
do FIA Agrociência. Para garantir maior segurança e robustez ao plano, considerando que as
adesões poderiam acontecer de modo paulatino e os riscos de invalidez e morte estavam
presentes, a partir de 1º de junho, a Ceres contratou com a Seguradora Mongeral Aegon
Seguros e Previdência um seguro específico para cobertura dos riscos de invalidez e morte do
plano Cidasc-FlexCeres. O seguro visa à solvência do plano Cidasc-FlexCeres. É válido por um
ano com previsão de renovações, contempla os atuais participantes, podendo sofrer acréscimo
10
de novos participantes. O custo do seguro será pago com os recursos do plano Cidasc e com
as contribuições referentes ao risco.
Em 1º de novembro de 2010, o centésimo participante se inscreveu no Cidasc-
FlexCeres, o que foi um marco tanto para ele quanto para a Fundação. Seu nome é José
Giovane Souza Goss. Contratado como técnico agrícola na função de agente operacional
técnico, lotado na Unidade de São Joaquim/SC, ele trabalha no patrocinador há 25 anos e,
pela primeira vez, está contribuindo para a previdência complementar.
PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (PGA)
Visando adequar a gestão dos ativos do PGA às orientações da Política de
Investimento da Ceres, os recursos daquele plano, que se encontravam investidos no
segmento da Renda Variável, Investimentos Estruturados e Imóveis, foram transferidos para
Renda Fixa, permanecendo este segmento como o único destino para a aplicação dos
recursos do plano.
A Diretoria Executiva decidiu pela realocação dos ativos que compõem o Plano
Administrativo, conforme recomendação feita pelo Diretor de Investimentos, por meio do
MEMO.DIREX N° 003/2010, de 26/01/2010. O documento u sugeriu que o patrimônio do PGA
deveria ser constituído apenas por cotas dos fundos Eros e Tranquilidade e que os ativos
alocados nos demais segmentos, deveriam ser vendidos para o Plano Embrapa Básico. A
escolha do Embrapa Básico foi motivada para simplificar o procedimento operacional, uma vez
que a venda para todos os planos acarretaria a elaboração de 360 boletas de movimentação.
A partir de 1º de fevereiro de 2010 foram realizadas as movimentações entre o Plano
Administrativo e o Plano Embrapa. As transferências dos ativos do Plano Administrativo para o
Plano Embrapa Básico tiveram como contrapartida o ingresso de recursos no Fundo Eros, na
mesma proporção. Dessa forma, a aplicação realizada pelo PGA naquele dia foi de R$
232.475,37 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete
centavos), decorrentes das vendas dos ativos nos seguintes segmentos: em Renda Variável, o
PGA alienou as cotas dos fundos Sinergia III e Sinergia IV, além de uma posição de ações da
Sam Indústrias S.A; as cotas do fundo Agrociência também foram alienadas em sua totalidade;
no segmento de Investimentos Estruturados foram alienadas as cotas dos FIP, FMIEE e FII; e
no segmento de Imóveis, foram alienadas as participações detidas pelo PGA em todos os
imóveis da carteira.
GESTÃO À VISTA
Foi implementado o Programa Gestão à Vista, que apresenta os principais resultados
alcançados pela entidade. As metas organizacionais e de cada setor da Ceres ficam expostas
em um mural giratório de uma forma simples e de fácil assimilação.
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A vantagem deste programa é a visualização dos itens que precisam ser controlados,
dos planos de ação e demais informações pertinentes a cada Gerência. Sob a forma de
gráficos, símbolos e diagramas, as informações estão expostas a todos, otimizando a
comunicação e promovendo a integração entre as diversas áreas. Com a implantação das
ações busca-se o envolvimento e a participação de todos com os resultados. O Programa
facilita o acompanhamento das metas, democratiza o seu controle e permite a comparação
com os padrões existentes de forma rápida. A exposição de eventuais problemas cria o
ambiente para a conscientização da necessidade de melhoria indicando que estamos no
caminho para a sua solução.
DE OLHO NA DESPESA ADMINISTRATIVA
Uma das diretrizes organizacionais da Ceres é a racionalização dos custos de gestão.
O custo operacional, monitorado permanentemente, vem sendo reduzido em termos reais
desde 1999.
As reduções são resultado da atualização dos procedimentos administrativos e da
colaboração dos empregados. Ações como a substituição de torneiras convencionais por
torneiras temporizadas; a instalação de um equipamento no hidrômetro para tirar o ar da
tubulação e evitar a movimentação do relógio sem que haja consumo; a colaboração dos
empregados ao desligar as luminárias no horário de almoço e utilizar o material da Ceres de
maneira consciente contribuíram para a redução do consumo de serviços básicos como
telefonia, água e energia elétrica.
Além disso, ainda em 2009, foi feita uma consulta ao mercado de telefonia/internet na
busca de melhores tarifas. A mudança da legislação que determinou que o número do telefone
seja propriedade do usuário proporcionou ao detentor do número um trunfo para negociar
tarifas com as operadoras. Com a portabilidade numérica, foi possível renegociar os contratos
sem os transtornos da mudança de telefone e, com a ajuda de uma consultoria especializada,
foi firmado um novo contrato com a Embratel com base em tarifas reduzidas, que passaram a
vigorar em janeiro de 2010. A redução do custo de telefonia/internet foi de cerca de R$ 23 mil,
o que corresponde a uma economia em torno de 44%, já deduzido o custo da consultoria.
RECADASTRAMENTO DE ASSISTIDOS
O processo de recadastramento anual de assistidos foi realizado com o envio de
formulário para preenchimento para a residência dos aposentados, pensionistas e assistidos
em auxílio-doença, visando à atualização das informações cadastrais com prazo de
recadastramento até 31 de agosto 2010.
Além disso, por exigência da Superintendência da Previdência Complementar (Previc),
foi solicitado a todos os assistidos o preenchimento de informações sobre serem ou não
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Pessoas Politicamente Expostas. Segundo a Previc, são consideradas politicamente expostas
as pessoas que estejam ocupando ou tenham ocupado, nos últimos cinco anos, os seguintes
cargos:
a. De mandatos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo da União; no Poder Executivo da União (ministro de Estado ou equiparado, presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de autarquias, fundações públicas, empresas públicas ou sociedades de economia mista e DAS nível 6 e equivalentes);
b. De membros do Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunais Superiores;
c. De membros do Conselho Nacional do Ministério Público, Procurador e Vice-Procurador-Geral da República, Procurador-Geral do Trabalho, Procurador- Geral da Justiça Militar, Sub-procuradores-Gerais da República e os Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal;
d. De membros do Tribunal de Contas da União e o Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União;
e. De Governadores de Estado e do Distrito Federal, presidentes de tribunal de justiça, de assembléia legislativa e de Câmara Distrital, e os presidentes de Tribunal e de Conselho de Contas de Estado, de Municípios e do Distrito Federal; e
f. De Prefeitos e presidentes de Câmara Municipal das capitais de Estado.
REESTRUTURAÇÃO DO CADASTRO
Foi feita uma reestruturação do cadastro dos participantes, assistidos e beneficiários,
com a transferência da administração do cadastro da Gerência de Benefícios para a Gerência
de Estatística e Atuária. Essa necessidade surgiu a partir da sinalização feita pelos órgãos
reguladores e fiscalizadores de que havia necessidade de um maior acompanhamento e
fidedignidade dos dados cadastrais. O trabalho relacionado ao cadastro será aperfeiçoado
permanentemente, na busca de uma maior segurança dos participantes e assistidos.
EDUCAÇÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA
Foi enviado para a aprovação da Previc o Programa de Educação Financeira e
Previdenciária da Ceres. O Programa tem como objetivos: promover a reflexão sobre a
aposentadoria para estimular atitudes positivas com relação à preparação para esta fase da
vida, principalmente no que se refere ao planejamento financeiro visando à construção de um
patrimônio que garanta fonte de renda suficiente para ter vida tranqüila e confortável após a
fase laboral; e manter o crescimento institucional e ampliar a cobertura previdenciária
buscando a adesão de no mínimo 80% dos empregados dos atuais patrocinadores até 2014.
As ações são voltadas aos empregados não-participantes, participantes, assistidos e
beneficiários dos planos de benefícios administrados pela Ceres. No entanto, o Programa
também prevê ações para outros públicos envolvidos direta ou indiretamente com a Entidade
que podem atuar como vetores de comunicação e formação de opinião. São eles: os dirigentes
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e empregados da entidade, os Conselheiros, os membros de Comitês Consultivos de planos,
os gestores de previdência complementar, o corpo diretivo e gerencial, os chefes de recursos
humanos e os profissionais de comunicação dos patrocinadores.
Em 2010 foram desenvolvidas quatro ações estratégicas:
a) Previdência complementar como estratégia de gestão de pessoas
Foram promovidas reuniões para a conscientização das lideranças sobre a importância
da previdência complementar como política de Recursos Humanos em seus patrocinadores. O
primeiro encontro entre a Diretoria Executiva e os gerentes da Fundação, com as Chefias e os
responsáveis pelos Setores de Recursos Humanos das unidades da Embrapa do Distrito
Federal, foi realizado no dia 30 de março na sede da Fundação, em Brasília. Também em
Brasília, no dia 17 de agosto, foi realizada uma reunião com os Dirigentes de Recursos
Humanos dos patrocinadores Embrapa, Emater-MG, Epagri, Epamig e Cidasc com o objetivo
de apresentar os resultados da Ceres no primeiro semestre de 2010 e discutir sobre o papel
das áreas de recursos humanos dos patrocinadores na adesão de participantes à Ceres. Em
setembro, nos dias 12 e 13, a Fundação promoveu um treinamento para os profissionais do
Departamento de Gestão de Pessoas da Embrapa, com o objetivo de conscientizar esse grupo
sobre a importância a Ceres como política de recursos humanos e capacitá-los para prestar
informações sobre a Fundação e os planos de previdência complementar no patrocinador.
Durante a atividade, foram discutidos assuntos como o a importância da previdência
complementar, os planos Básico e FlexCeres, vantagens da adesão aos planos, gestão dos
investimentos, empréstimos e interface Ceres e Embrapa na relação com gestores de
previdência complementar.
b) Treinamento básico em previdência
Houve continuidade no Treinamento Básico em Gestão de Previdência Complementar.
Mais de 20 profissionais da Epagri e da Cidasc foram capacitados em conhecimentos que os
possibilitem atuar nas funções deliberativas, administrativas e fiscalizadoras das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O curso, que faz parte do Programa de
Educação Previdenciária e de Capacitação de Dirigentes, já foi ministrado em 2008 para os
profissionais da Embrapa e em 2009 para os grupos da Emater-MG e da Epamig. Este curso
foi aceito pelo Instituto de Certificação de Profissionais de Seguridade Social (ICSS) como
requisito para o processo de certificação de dirigentes das EFPC.
c) Ceres Itinerante
Foram visitadas as unidades da Embrapa no DF (Sede, Cerrados, Hortaliças,
Agroenergia, SNT, Informação Tecnológica, Cenargen e Estudos Estratégicos), no MS (Gado
14
de Corte, Dourados), em GO (Arroz e Feijão) e em Pernambuco (UEP Recife). Na Cidasc
foram realizados treinamentos introdutórios, palestras e orientação individual.
d) Capacitação dos Gestores de Previdência Complementar
Foram realizados treinamentos para os gestores de previdência complementar da
Embrapa, Emater-MG, Epamig, Epagri e Cidasc, com o objetivo de prepará-los para o
desempenho da função, favorecendo o debate e a troca de experiências entre eles. Para
facilitar o dia a dia desses profissionais, foi elaborado e distribuído o Guia Prático do Gestor de
Previdência Complementar, publicação que aborda resumidamente as questões operacionais
relativas aos planos de benefícios da Ceres e pode ser utilizada como uma fonte de consulta
rápida, agilizando o atendimento prestado pelo gestor na Unidade.
Merece destaque a iniciativa do Presidente da Embrapa, Dr. Pedro Arraes, na criação
da Rede Viva Embrapa, que tem por objetivo promover a integração entre os parceiros que
oferecem diversos benefícios aos empregados. Além da Ceres, fazem parte desta ação a
Crediembrapa (Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Embrapa), da
FAEE (Federação das Associações dos Empregados da Embrapa), da AEE/DF (Associação
dos Empregados da Embrapa) e da Casembrapa (Caixa de Assistência dos Empregados da
Embrapa).
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA
O Valor de Referência (VR) utilizado como base de cálculo das contribuições para a
Ceres, metas de benefício e benefícios de risco foi reajustado em 1º de junho, conforme
determinam os Regulamentos dos planos de benefícios. Na Embrapa, Epagri, Epamig, Ceres e
Cidasc, o VR mudou para R$ 2.659,63. Na Emater-MG o valor passou para R$ 3.421,81. O
reajuste foi de 5,49% e corresponde à variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor) entre maio de 2009 e abril de 2010.
O Valor de Referência também é utilizado como base de cálculo do teto de empréstimo
concedido pela Ceres. Nesse caso, o VRE (Valor de Referência para Empréstimo) passou para
R$ 2.659,63 e vigorou para os empréstimos solicitados a partir do mês de junho de 2010.
CONVÊNIO PARA FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA
A Ceres e o Banco do Brasil (BB) assinaram convênio que oferece condições especiais
de financiamento imobiliário para os participantes e assistidos da Fundação. O acordo
estabelece que o BB vai praticar taxa de juros diferenciada para os financiamentos realizados
pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e
Carteira Hipotecária (CH). Podem ser financiados imóveis residenciais, novos ou usados e
15
também imóveis comerciais ou mistos localizados em área urbana, construídos em alvenaria e
registrados no cartório de registro de imóveis.
CERES NO 31º CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO
Entre os dias 17 e 19 de novembro foi realizado, em Olinda/PE, o 31º Congresso
Brasileiro dos Fundos de Pensão cujo tema central foi ‘Prosperidade e Desafios’. Este ano o
Congresso teve público recorde e a participação da Ceres teve destaque durante o evento. O
ex-presidente do Conselho Deliberativo da Ceres, Dante Scolari, e o Diretor Superintendente,
Manoel Moacir, ministraram a palestra ‘Um Novo Modelo de Investimento nos Fundos de
Pensão – O caso Ceres’. A palestra expôs o diferencial da gestão dos investimentos
desenvolvida na Fundação.
PUBLICAÇÃO DO MANUAL DO CONSELHEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO
A atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal constitui um importante instrumento na
defesa dos interesses dos patrocinadores, participantes e assistidos dos planos de previdência
complementar. Com o objetivo de contribuir de forma eficiente para a formação de
multiplicadores dos princípios e das melhores práticas de gestão pelos Conselheiros na sua
missão no âmbito dos Fundos de Pensão, a Ceres publicou em 2010 o Manual do Conselheiro
dos Fundos de Pensão, livro lançado durante o 31º Congresso.
Escrito por diferentes autores, principalmente pelos conselheiros, dirigentes, analistas e
outros colaboradores da Ceres, o livro é uma síntese de informações relevantes para o
desempenho da função. O Manual insere-se no contexto da certificação de dirigentes
determinada pela legislação e normas em vigor. Pode ser um importante auxiliar no Programa
de Educação Financeira e Previdenciária, estimulado pela Previc, processo sistemático de
seleção, indicação, acompanhamento e avaliação dos conselheiros, no qual é valorizada a
experiência profissional, o comprometimento com as estratégias institucionais, a avaliação
individual de desempenho e o aprimoramento técnico continuado, como preconiza a legislação
vigente.
GUIA DAS MELHORES PRÁTICAS EM FUNDOS DE PENSÃO
Foi lançado em agosto de 2010 pela Previc o 'Guia das Melhores Práticas em Fundos
de Pensão'. O documento abrange a supervisão baseada em risco, que aborda questões
destinadas a manter a solvência e equilíbrio econômico, financeiro e social do sistema de
previdência complementar; a estrutura de governança; política de investimentos; passivo
previdenciário e gestão de riscos. A Ceres, que já adota a maioria das práticas recomendadas
no Guia, orientou os seus órgãos colegiados, gerentes e demais membros para seguir as
orientações expressas na publicação.
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CERES NA DIRETORIA DO SINDAPP
A Ceres, por meio de seu representante legal, o Diretor Superintendente Manoel
Moacir, foi eleita e empossada no dia 26 de maio como membro da Diretoria do Sindicato das
Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp). A aclamação ocorreu durante
assembléia, em São Paulo, onde estiveram presentes aproximadamente 35 associadas da
Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
CERES NA COMISSÃO DE MULTIPATROCINADOS DA ABRAPP
A Ceres é um dos fundos de pensão que compõem a Comissão de Multipatrocinados
criada pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
(Abrapp). A criação da Comissão veio ao encontro da complexidade dos multipatrocinados e do
cenário que estamos vivendo, de crescimento dos planos instituídos e das demandas da
Previc. Há mais de dez anos a Ceres não fazia parte de uma Comissão Nacional da Abrapp.
INFORME E COLUNA DO CONSELHO
Para ampliar acesso dos participantes e assistidos às decisões do órgão máximo de
deliberação da Ceres foram criados em 2010 o Informe do Conselho e a Coluna do Conselho.
O Informe do Conselho é um informativo que será enviado por email aos participantes e
assistidos sempre que houver reuniões do Conselho. A Coluna do Conselho é um espaço fixo
publicado em todas as edições do Jornal Ceres. Ambos têm como principal característica a
publicação das deliberações em uma linguagem simples, objetiva e de fácil entendimento, com
o objetivo de tornar a gestão cada vez mais transparente e democrática.
AUDITORIAS DE GESTÃO E ATUARIAL
Além da auditoria externa realizada na Ceres a cada trimestre e da interna, feita
anualmente pela Embrapa, foram efetuadas uma auditoria atuarial e outra de gestão, para se
conhecer a situação da fundação.
A auditoria atuarial foi solicitada pelo Conselho Fiscal para validar os procedimentos e
os resultados atuariais demonstrados pela Ceres nos últimos cinco anos. O trabalho foi
realizado pela STEA – Serviços Técnicos de Estatística e Atuária Ltda., que verificou as
hipóteses atuariais, os regimes financeiros, a metodologia de financiamento dos compromissos
previdenciais, o custeio administrativo, o ritmo de capitalização frente às necessidades do
plano, a perspectiva da manutenção da solvência do plano no longo prazo, a metodologia do
cálculo da cota e o processo de migração e saldamento dos planos. De forma geral, e
considerando os principais aspectos atuariais, o resultado da Auditoria Atuarial confirmou que
as hipóteses atuariais estão aderentes ao perfil demográfico do grupo de participantes e
assistidos. O método de cálculo atuarial foi considerado adequado às características dos
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planos e o ritmo de capitalização do patrimônio garante a cobertura dos compromissos
previdenciais.
A Auditoria de Gestão foi determinada pelo Conselho Deliberativo para avaliar o
trabalho realizado no período de 2002 a 2010. Foram objeto da auditoria os procedimentos
operacionais e o cumprimento das determinações legais dos órgãos reguladores e do
Conselho Deliberativo; os custos administrativos; a gestão da administração em termos de
pessoal, serviços e materiais; a estrutura organizacional; a política de pessoal e de
comunicação; a gestão e as estratégias de controle em todos os processos e procedimentos
operacionais; a política e as estratégias em uso de seguridade e principalmente de
investimento. O trabalho foi realizado pela UHY Moreira – Auditores. De forma geral, a auditoria
confirmou a gestão adequada dos processos internos, considerando-os adequados e
condizentes com as práticas de gestão em vigor nas entidades fechadas de previdência
complementar. Fez várias recomendações para melhorias das práticas de gestão e
recomendou especificamente a formulação de uma Política de Risco.
PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO PLANO BÁSICO DA EMBRAPA
Em reunião extraordinária, realizada em 28 de setembro de 2010, o Conselho
Deliberativo da Ceres aprovou, com base em parecer atuarial e jurídico, que os participantes
do Plano Embrapa Básico que cumprirem todos os requisitos de aposentadoria programada e
continuarem no quadro de empregados do patrocinador podem requerer a suspensão do
pagamento de suas contribuições. A alteração tem por objetivo compatibilizar o Regulamento
do Plano Embrapa Básico com o que está disposto no artigo 79 do Regulamento do Embrapa-
FlexCeres, que prevê que o Patrocinador cessará o pagamento das contribuições a partir do
mês seguinte em que o participante cumprir os requisitos de elegibilidade à suplementação da
aposentadoria programada e permanecer vinculado ao seu quadro de empregados. Aqueles
participantes que optarem por não suspender as contribuições, deverão assumir também as
contribuições do Patrocinador. Para ser implementada, esta proposta deve ser aprovada pela
Diretoria e pelo Conselho de Administração da Embrapa, pelo Ministério da Agricultura, pelo
Departamento de Controle das Estatais (DEST) e, finalmente, pela Previc. É um longo caminho
e só passará a ter validade quando da aprovação final pela Previc.
SATISFAÇÃO EM ALTA: GESTÃO BEM AVALIADA E IMAGEM CONSOLIDADA
A pesquisa de satisfação realizada no final de 2010 apontou a manutenção de um
elevado nível de satisfação dos participantes e assistidos em relação à Ceres. Nessa edição da
pesquisa, 406 participantes e 179 assistidos opinaram sobre a gestão atual da Fundação, a
imagem, avaliaram os benefícios oferecidos e serviços prestados, as informações prestadas
pela Ceres, os meios de comunicação utilizados para esclarecimentos de dúvidas ou soluções
de problemas e a atuação dos Conselheiros.
18
Os índices de satisfação com a gestão foram positivos, mantendo praticamente os
mesmos patamares medidos em 2008 e 2009. No geral, 87% dos participantes e assistidos
avaliaram a gestão como ótima ou boa. A confiança de que irá receber o benefício de
aposentadoria é outro bom indicador da segurança em relação à gestão da Fundação. O
índice, que era de 93% em 2009, subiu para 95% em 2010. A cesta de benefícios, os
empréstimos, o atendimento e a pontualidade foram apontados como pontos fortes da
Fundação. A satisfação com os benefícios oferecidos pela Ceres é de 88%. O Atendimento e a
Comunicação foram bem avaliados pelos participantes e assistidos. O índice de satisfação com
o atendimento da Gerência de Relacionamento manteve-se em 96%. A satisfação com as
informações prestadas pela Ceres aumentou de 93% para 95%. Os índices refletem uma
imagem positiva e consolidada. Apontam que as estratégias de gestão estão alinhadas com as
necessidades dos participantes e assistidos. Além de ser um bom instrumento de avaliação da
a pesquisa fornece subsídio para a tomada de decisões e contribui para o aprimoramento
contínuo da gestão corporativa em uso na fundação.
PREMIAÇÕES E RECONHECIMENTOS
Em março de 2010, o Diretor Superintendente recebeu, da Ordem do Mérito Judiciário
do Distrito Federal e Territórios, o título de Comendador. A condecoração é concedida a
personalidades físicas e jurídicas em reconhecimento a serviços prestados à cultura jurídica e
ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Manoel Moacir ofereceu grande
contribuição ao Direito Previdenciário e ao ensino jurídico, por meio da sua atuação como
Professor no curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Em setembro de 2010, a Ceres recebeu ‘Menção Honrosa’ da Associação Nacional dos
Contabilistas das Entidades de Previdência (ANCEP), pela apresentação do trabalho ‘Os
Investimentos em Fundos de Pensão: Um Modelo de Decisão Corporativa’, de autoria de
Manoel Moacir e Dante Scolari, respectivamente Diretor Superintendente da Ceres e ex-
presidente do Conselho Deliberativo da Fundação. A Menção ocorreu por ocasião do Oitavo
Conancep (Congresso Nacional da Ancep) realizado no Rio de Janeiro no período de 29 de
setembro a 1º de outubro de 2010.
Em dezembro de 2010, a Fundação, na figura do seu Diretor Superintendente, foi
homenageada na solenidade de entrega do Prêmio APIMEC-DF como Destaque APIMEC-DF
2010 em reconhecimento às relevantes atividades desenvolvidas em prol dos Mercados
Financeiro e de Capitais do Distrito Federal.
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RESULTADOS |5
5.1 RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS
O patrimônio total da Ceres em 31 de dezembro de 2010 foi de R$ 2,88 bilhões, um
crescimento de 12,73% em relação ao patrimônio total verificado no final de 2009, e os
investimentos foram de R$ 2,796 bilhões, equivalente a 96,95% do patrimônio total (Tabela 1).
Tabela 1 – Patrimônio da Ceres em 2010, em R$ 1,00
DESCRIÇÃO VALOR %
DISPONÍVEL 220.517 0,01 GESTÃO PREVIDENCIAL 86.267.302 2,99 INVESTIMENTOS 2.796.271.078 96,95 GESTÃO ADMINISTRATIVA 364.695 0,01 PERMANENTE 1.080.558 0,04
TOTAL 2.884.204.150 100,00
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS LÍQUIDOS
Ao final de 2010, os investimentos líquidos, calculados subtraindo-se o valor do exigível
operacional dos investimentos totais, somaram R$ 2,80 bilhões, com um acréscimo de 13,12%
com relação aos valores de 2009 que foram de R$ 2.471,30 milhões, distribuídos nos
segmentos de aplicação de aplicação de renda fixa, renda variável, investimentos estruturados,
operações com participantes, outros e investimentos a pagar (Tabela 2).
Tabela 2 – Variação dos Investimentos Líquidos entr e 2009 e 2010
2009 2010 SEGMENTOS R$ mil % R$ mil %
VARIAÇÃO 2009/2010
RENDA FIXA 1.892.035 76,56 2.120.106 75,85 12,05% RENDA VARIÁVEL 337.399 13,65 409.840 14,67 21,47% INV. ESTRUTURADOS 46.255 1,87 71.874 2,57 55,39% OP. COM PARTICIPANTES 106.680 4,32 107.023 3,83 0,03% IMÓVEIS 89.179 3,61 87.149 3,12 (2,28%) OUTROS 383 - 278 - - INVEST. A PAGAR (625) (0,03) (653) (0,04) 4,48%
TOTAL INV. LÍQUIDOS 2.471.305 100,00 2.795.617 100,00 13,12%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Na Renda Fixa, embora os investimentos tenham crescido 12,05% em relação a 2009,
de R$ 1.892,03 milhões para R$ 2.120,11 milhões, a participação percentual em relação aos
investimentos totais foi reduzida de 76,56% em 2009 para 75,85% em 2010. Essa menor
participação decorre da saída de recursos para o pagamento de benefícios e ao
20
direcionamento de recursos para outros segmentos de aplicação, como Renda Variável e
Investimentos Estruturados.
A participação dos investimentos em Renda Variável foi maior em 2010, tanto em
valores absolutos como relativos. Cresceu de R$ 337,39 milhões para R$ 409,8 milhões, um
acréscimo de 21,74%. Essa maior concentração deve-se a uma realocação dos percentuais
investidos pelos planos de benefícios, gerada de acordo com a Alocação Objetivo definida no
modelo de Asset Liability Management (ALM), adotado na Política de Investimentos da Ceres.
Em termos de variação percentual, os maiores incrementos ocorreram nos
investimentos estruturados, que participaram com 1,87% do total dos investimentos em 2009,
equivalentes a R$ 46,25 milhões, e em 2010 passaram a participar com 2,57% dos
investimentos líquidos totais da Ceres com um montante de R$ 71,87 milhões. Foi um
crescimento de 55,39% , significando um acréscimo nominal de R$ 25,62 milhões.
Houve pouca variação nas Operações com Participantes, com um acréscimo de
apenas 0,03% nos valores totais emprestados, que somaram R$ 107,03 milhões,
representando 3,12% dos investimentos totais 2010, uma redução de 13,6% na participação
atual.
No segmento de Imóveis não foram realizadas alienações ou aquisições de imóveis
nem ingressos de novos recursos nos imóveis já existentes. A redução de 2,28% em 2010
refere-se apenas à depreciação. O valor de R$ 87,15 milhões representou 3,12% do total dos
investimentos.
O item Outros se refere ao saldo de dividendos a receber, devidos pela companhia
Telesp, em função de processo judicial. A Ceres recebe, anualmente, uma parcela de desse
saldo, cuja quitação está prevista para os próximos quatro anos. Do valor de R$ 653 mil,
referente a Investimentos a Pagar, cerca de R$ 536 mil decorre do parcelamento de tributos
imobiliários.
A RENTABILIDADE NOMINAL DOS INVESTIMENTOS
Ao longo do período de 2006 a 2010, a rentabilidade nominal total variou de um
máximo de 18,3% em 2007 para um mínimo de apenas 3,6% em 2008, quando ocorreu a crise
imobiliária americana que derrubou o preço dos papéis negociados no segmento de renda
variável em todo o mundo. No caso da Ceres, a queda de 41,8% foi expressiva, fato que
ocasionou a taxa de 3,6% naquele ano. Apesar disto, observa-se que em 2006, 2007 e 2009 a
rentabilidade foi expressiva, caindo novamente em 2010 quando atingiu apenas 11,3% (Tabela
3).
No segmento de Renda Fixa a rentabilidade tem sido relativamente constante, ao redor
de 14,0%, com exceção de 2009 quando foi de 11,0%. Em 2010 a rentabilidade de 14,9% foi
influenciada por uma forte valorização das cotas do Fundo Exclusivo Tranquilidade, que
21
cresceram 16,2%, fato que compensou a menor rentabilidade do Fundo Exclusivo Eros, de
11,9%, decorrente do efeito da elevação da taxa de juros básica nos preços dos ativos
indexados ao Certificado de Depósito Interbancário - CDI e marcados a mercado.
O bom desempenho do Fundo Exclusivo Tranquilidade deve-se à elevação dos índices
de preços, notadamente o IPCA e o IGPM que, em 2010, registraram variações de 5,9% e
11,3%, respectivamente. No final do exercício, cerca de 60,0% do patrimônio do Tranquilidade
correspondia a ativos indexados ao IPCA, enquanto que 38,0% do patrimônio estava atrelado à
variação do IGPM, marcados a vencimento e precificados por taxas de juros anuais em torno
de 7,0% acima do IPCA e 8,0% acima do IGPM.
No Fundo Exclusivo Eros, a composição dos indexadores em dezembro de 2010
contemplava uma participação de cerca de 40,0% do patrimônio alocados em ativos que
acompanham a variação do CDI e da taxa Selic. O valor desses ativos, em sua maior parte
compostos por debêntures cujos preços estão marcados a mercado, sofrem os impactos
decorrentes das alterações da taxa básica de juro da economia.
Tabela 3 – Rentabilidade Nominal dos Ativos no perí odo de 2006 a 2010
SEGMENTOS 2006 2007 2008 2009 2010
RENDA FIXA 14,7% 14,3% 14,7% 11,0% 14,9% Títulos Públicos - 15,3% 18,8% 6,4% 20,2% Fundo Exclusivo EROS - 4,1% 11,1% 13,7% 11,9% Fundo Exclusivo TRANQUILIDADE - 8,9% 17,7% 9,8% 16,2%
RENDA VARIÁVEL 30,4% 48,3% -41,8% 47,4% 11,3% Fundo Exclusivo AGROCIÊNCIA - 16,6% -42,6% 38,7% 8,5% Fundo de Ações - - - 85,9% 23,0% Outros (*) - - - - -
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS - - - -15,0% 3,1% Fundos Imobiliários - - - 17,8% 13,9% FIP/FMIEE - - - -31,5% -5,5%
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 10,3% 14,4% 20,2% 13,2% 11,3% Empréstimos 11,8% 14,6% 18,4% 13,1% 8,9% Financiamento Imobiliário -6,4% 13,0% 83,0% 26,3% 45,5%
IMÓVEIS 17,1% 27,9% 14,1% 71,0% 11,1%
TOTAL 16,1% 18,3% 3,6% 16,1% 13,9%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Em 2010, iniciou-se um processo de aperto monetário com a elevação da taxa Selic.
Este processo foi iniciado somente no final do primeiro trimestre, enquanto a inflação medida
pelo INPC já se apresentava em níveis bastante elevados. Além desse efeito de descompasso
entre a inflação e a taxa de juros, os preços dos ativos marcados a mercados caíram. Ainda
assim, o desempenho do Eros superou a variação do CDI em 2010, que foi de 9,75%. Isso
porque o fundo possuía 57,0% do seu patrimônio investidos em ativos indexados ao IPCA.
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Na Renda Variável, a rentabilidade de 11,3% em 2010 foi muito inferior à de 2009, de
47,40%. O índice Ibovespa, que em 2009 subiu 82,66%, apresentou uma variação de 1,04%
em 2010. A rentabilidade do Fundo Exclusivo Agrociência, de gestão da Ceres, foi de 8,52%
refletindo a adoção de uma estratégia de gestão focada na manutenção de posições detidas
em ações de companhias ligadas ao setor de consumo e varejo, com forte concentração em
papéis da Petrobrás e Vale do Rio Doce. Ao longo do ano foi utilizada uma estratégia de
alocação constante do segmento para cada grupo de fundos, com ajustes realizados
semanalmente, sempre que ocorriam variações de 5% da alocação objetiva. Por outro lado, o
desempenho do Fundo de Ações foi expressivo, tanto em 2009, quando alcançou 85,9%, como
em 2010, quando a rentabilidade nominal foi de 23,0%.
Nos Investimentos Estruturados, os Fundos de Investimentos Imobiliários alcançaram
rentabilidade de 13,9% e os FIP e FMIEE, ainda em fase de investimentos, apresentaram
retorno negativo de 5,5%. No agregado, o desempenho nominal do segmento em 2010 foi de
apenas 3,1%, ainda assim muito superior ao alcançado em 2009 que foi negativo de 15,0%.
Nas Operações com Participantes, o retorno de 45,5% em 2010, proporcionado pelos
financiamentos imobiliários, foi devido aos acordos de negociação de saldo devedor e inversão
de provisão para devedores duvidosos. A carteira de empréstimo apresentou resultado de
apenas 8,9%, muito abaixo do esperado, devido basicamente ao crescimento da inadimplência
nos planos do patrocinador Embrapa, responsáveis por mais de 80% dos valores inadimplentes
e por 90% dos valores provisionados. A Embrapa tem a sua folha de pagamento processada
pelo sistema Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) do governo
federal, que classifica os descontos em folha de pagamento em duas rubricas: compulsórias e
facultativas. O desconto das contribuições para os planos de benefícios da Ceres entra no rol
dos descontos compulsórios, mas o desconto das prestações de empréstimos simples é
considerado facultativo e está em último lugar no elenco de dez descontos considerados pelo
sistema. Adicionalmente, não é admitido o desconto de consignação facultativa quando a sua
soma com o desconto compulsório ultrapassar 70% do salário do empregado. Um número
significativo de participantes da Embrapa não tem o valor da prestação de empréstimo
descontado na folha de pagamento por falta de margem consignável.
Várias ações foram realizadas para reduzir e eliminar a inadimplência: foi reduzida a
margem consignável para efeito do cálculo do valor do empréstimo, passando de 20% para
15% da remuneração do empregado; foi estabelecido um sistema de cobrança das prestações
em atraso e respectivas diferenças mensais através de boleto bancário; foi estabelecido uma
nova modalidade de empréstimo pré-fixado, com prestação fixa e taxa de juros diferenciada em
função do risco; foram feitos acordos de débito automático em conta corrente, no caso do não
desconto da prestação na folha do SIAPE, como segunda opção de desconto; estão sendo
realizados constantes contatos com os participantes devedores através de telefone, email,
Comunica Ceres e demais meios de comunicação; foram emitidas cartas de cobrança com
23
prazos para pagamentos e/ou propostas de acordos e refinanciamentos; esgotadas as
tentativas de cobrança acima, estão sendo transferidos todos os processos com mais de 90
dias de atraso nos pagamentos para a Gerência Jurídica para notificação, protesto e demais
ações de cobrança pertinentes. Em função dos destes atrasos foram provisionados para
perdas em 31 de dezembro de 2010 R$ 5.286.157,18 dos quais R$ 5.163.070,91 são dos
planos da Embrapa, Básico e FlexCeres. Neste montante incluem-se os valores e percentuais
da prestação e do saldo devedor, chegando até a provisão de 100% do saldo, gradativamente.
Nas operações no segmento Imóveis a rentabilidade no período 2006-2009 foi superior
aos valores totais no período e em 2010 foi de 11,1%, taxa considerada dentro do esperado
para os padrões de mercado.
A RENTABILIDADE ATUARIAL DOS INVESTIMENTOS
A rentabilidade atuarial dos ativos de investimentos é calculada conforme a modalidade
dos planos. Para os planos básicos e saldados o cálculo é feito em função da variação da meta
atuarial. Até 2009, a meta atuarial correspondia a uma taxa de juros anuais de 6,00% acrescida
da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A partir de 2010, após
aprovação do Conselho Deliberativo, a taxa de juros da meta passou a ser 5,75%. Para os
planos de contribuição variável não existe meta atuarial, mas um índice de referência na
Política de Investimentos como sinalizador de resultados a serem buscados. O índice de
referência dos planos de contribuição variável é calculado com base em uma taxa de juros de
6,00% ao ano, acrescida da variação do INPC.
As rentabilidades atuariais dos investimentos da Ceres no período de 2006 a 2010 nos
segmentos de Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos Estruturados, Operações com
Participantes e Imóveis estão apresentados na Tabela 4.
Ao longo do período 2006-2010 a rentabilidade atuarial total foi positiva, com exceção
de 2008, quando o foi negativa em 8,2% e o segmento Renda Fixa foi positivo em todo o
período. Em 2009 e 2010 o Fundo de Ações apresentou rentabilidade atuarial marcante, de
68,4% e 9,3%, respectivamente, mas este desempenho não foi suficiente para tornar positiva a
rentabilidade atuarial do segmento Renda Variável em 2010, quando apenas a Renda Fixa
proporcionou retorno superior à meta atuarial, suficiente para tornar os investimentos
atuarialmente positivos em 1,2%.
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Tabela 4 – Rentabilidade Atuarial no período de 200 6 a 2010
SEGMENTOS 2006 2007 2008 2009 2010
RENDA FIXA 5,3% 2,5% 1,6% 0,6% 2,1% Títulos Públicos - 3,5% 5,2% -3,6% 6,8% Fundo Exclusivo EROS - -6,6% -1,6% 3,0% -0,6% Fundo Exclusivo TRANQUILIDADE - -2,3% 4,2% -0,5% 3,2%
RENDA VARIÁVEL 19,7% 33,0% -48,5% 33,6% -1,1% Fundo Exclusivo AGROCIÊNCIA - 4,6% -49,2% 25,7% -3,6% Fundo de Ações - - - 68,4% 9,3% Outros (*) - - - - -
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS - - - -23,0% -8,5% Fundos Imobiliários - - - 6,8% 1,1% FIP/FMIEE - - - -37,9% -16,1%
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 1,2% 2,6% 6,5% 2,6% -1,1% Empréstimos 2,6% 2,8% 4,9% 2,4% -3,3% Financiamento Imobiliário -14,1% 1,3% 62,1% 14,4% 29,2%
IMÓVEIS 7,5% 14,7% 1,1% 54,9% -1,3%
TOTAL 6,6% 6,2% -8,2% 5,2% 1,2%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
A estratégia de investimentos priorizou uma exposição em ativos de maior risco,
objetivando agregar retornos aos investimentos, mas sem perder de vista os aspectos de
segurança e liquidez enraizados na política de Investimentos da Ceres.
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS NOS DIFERENTES PLANOS
A gestão dos ativos dos planos de benefícios definida na Política de Investimentos da
Ceres estabelece uma estratégia de investimento e macro alocação dos recursos por
modalidade de grupo de planos de benefícios.
Foram definidos três grupos abaixo identificados:
a) Grupo 01: Planos Básicos, com exceção do plano da Embrapa;
b) Grupo 02: Planos Saldados, incluindo o Plano Básico da Embrapa; e
c) Grupo 03: Planos de Contribuição Variável.
Além da macro alocação, os planos possuem uma estratégia diferenciada para
investimento em função dos segmentos de aplicação.
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GRUPO 1 – PLANOS BÁ SICOS
As informações referentes aos saldos das aplicações dos Planos Básicos, em 31 de
dezembro de 2010, estão apresentadas na Tabela 5.
25
Nos planos básicos a composição dos ativos de renda fixa em 2010, distribuídos em
dois Fundos Exclusivos, o Eros que abriga as parcelas de benefícios a conceder e o
Tranquilidade, que contém os benefícios concedidos, variou entre 75,6% no plano Embrapa até
81,8% no plano da Emater. Como a parcela de benefícios concedidas nesses planos é superior
ao benefício a conceder, as aplicações a conceder, as aplicações são concentradas no Fundo
Exclusivo Tranquilidade, que adota política de investimento voltada preponderantemente para
ativos indexados a índice de preços.
Tabela 5 – Composição da Carteira dos Planos Básico s, em 31/12/2010
EPAGRI CERES EMATER EPAMIG ATIVOS
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %
RENDA FIXA 39.705 80,2% 1.765 75,8% 104.152 81,8% 8.499 81,2% Título Público - - - - - - - - Fundo Eros 5.415 10,9% 311 13,4% 20.462 16,1% 739 7,1% Fundo Tranquilidade 34.290 69,2% 1.454 62,4% 83.690 65,7% 7.760 74,1%
RENDA VARIÁVEL 4.768 9,6% 228 9,8% 12.380 9,7% 1.020 9,7% Fundo Agrociência 3.352 6,8% 165 7,1% 8.754 6,9% 692 6,6% Fundo de Ações 1.410 2,8% 63 2,7% 3.611 2,8% 327 3,1% Outros 6 - - - 15 - 1 -
INV.ESTRUTURADOS 1.499 3,0% 68 2,9% 3.848 3,0% 345 3,3% Fundo Imobiliários 632 1,3% 29 1,2% 1.625 1,3% 144 1,4% FIP/FMIEE 867 1,8% 39 1,7% 2.223 1,7% 201 1,9%
OP. PARTICIPANTES 1.709 3,5% 184 7,9% 2.266 1,8% 182 1,7% Empréstimos 1.506 3,0% 156 6,7% 2.125 1,7% 182 1,7% Financiamento Imobiliário 203 0,4% 28 1,2% 141 0,1% - -
IMÓVEIS 1.846 3,7% 83 3,6% 4.730 3,7% 427 4,1% TOTAL 49.527 2.328 127.376 10.473
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Os ativos de Renda Variável estão concentrados no Fundo Agrociência e Fundo de
Ações. O plano da Embrapa possui concentração maior de recursos em Renda Variável, que
pode oscilar entre 5% e 25%, porque o seu limite de alocação por segmento acompanha a
macro alocação definida para os Planos Saldados na Política de Investimentos de 2010. Nos
outros planos a alocação oscila entre 0% e 15%.
Os Investimentos Estruturados são compostos pelos fundos imobiliários, FIP e FMIEE,
com alocação ao redor de 3,0% para todos os planos. Os percentuais alocados no segmento
Operações com Participantes decorrem da demanda por parte dos participantes em contrair
empréstimos simples. A maior concentração está no plano Ceres com 7,9% do total dos ativos
e a menor na Epamig, com 1,7%. Os ativos imobiliários variaram de 3,4% no plano Embrapa
Básico até 4,1% no Epamig Básico.
26
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GRUPO 2 – PLANOS SA LDADOS
As informações referentes aos saldos das aplicações dos Planos Saldados da Epagri,
Ceres, Emater e Epamig em 31 de dezembro de 2010 estão apresentados na Tabela 6.
Da mesma forma que os Planos Básicos, os recursos aplicados pelos Planos Saldados
na Renda Fixa, que variam entre 68,9% no Emater até 76,4% no Epagri, distribuem-se entre o
Fundo Eros e Tranquilidade na proporcionalidade entre as respectivas parcelas de benefícios a
conceder e concedidos, gerando maior concentração no Fundo Tranquilidade.
Na Renda variável, a maior predisposição a assunção de riscos, devido ao perfil do
Plano Saldado em relação ao Plano Básico, permite um percentual mais elevado de alocação
dos recursos, em torno de 15%, aplicados no Fundo Agrociência e Fundo de Ações.
Tabela 6 – Composição da Carteira dos Planos Saldad os, em 31/12/2010
EMBRAPA EPAGRI CERES EMATER EPAMIG ATIVOS
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %
RENDA FIXA 1.522.006 75,6% 200.974 76,4% 6.320 71,3% 58.208 68,9% 27.575 73,2% Título Público 307 - - - - - - - - - Fundo Eros 391.915 - 63.611 24,2% 2.018 22,8% 18.795 22,2% 8.590 22,8% Fundo Tranquilidade 1.129.784 19,5% 137.363 52,2% 4.302 48,6% 39.413 46,6% 18.985 50,4%
RENDA VARIÁVEL 292.652 56,1% 39.751 15,1% 1.274 14,4% 12.781 15,1% 5.417 14,4% Fundo Agrociência 240.857 14,5% 33.158 12,6% 1.070 12,1% 10.897 12,9% 4.512 12,0% Fundo de Ações 51.579 12,0% 6.566 2,5% 204 2,3% 1.876 2,2% 901 2,4% Outros 216 2,6% 27 0,0% 0 0,0% 8 0,0% 4 0,0%
INV.ESTRUTURADOS 55.336 - 7.055 2,7% 221 2,5% 2.041 2,4% 974 2,6% Fundo Imobiliários 23.604 2,7% 3.014 1,1% 95 1,1% 886 1,0% 419 1,1% FIP/FMIEE 31.732 1,2% 4.041 1,5% 126 1,4% 1.155 1,4% 555 1,5%
OP. PARTICIPANTES 76.563 1,6% 6.812 2,6% 778 8,8% 9.023 10,7% 2.511 6,7% Empréstimos 74.969 3,8% 6.729 2,6% 777 8,8% 8.888 10,5% 2.511 6,7% Financiamento Imobiliário 1.594 3,7% 83 0,0% 1 0,0% 135 0,2% 0 0,0%
IMÓVEIS 67.559 0,1% 8.599 3,3% 266 3,0% 2.458 2,9% 1.181 3,1%
TOTAL 2.014.116 3,4% 263.191 8.859 84.511 37.658
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Os investimentos estruturados são feitos através dos fundos imobiliários, FIP e FMIEE,
com um percentual médio ao redor de 2,5%. Os percentuais alocados no segmento Operações
com Participantes, que variaram entre 2,6% no Epagri até 10,7% no Emater, decorrem,
basicamente, da demanda por parte dos participantes em contrair empréstimos simples. A
alocação em Imóveis ficou ao redor de 3,0% para todos os planos.
COMPOSIÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO GRUPO 3 – PLANOS FL EXCERES
27
O Grupo 3 é formado pelos planos de contribuição variável de todos os patrocinadores
e as informações referentes aos saldos das aplicações dos Planos FlexCeres, em 31 de
dezembro de 2010 estão na Tabela 7.
Tabela 7 – Composição da Carteira dos Planos FlexCe res, em 31/12/2010
EMBRAPA EPAGRI CERES EMATER EPAMIG CIDASC ATIVOS
R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil % R$ Mil %
RENDA FIXA 69.104 73,1% 50.051 79,4% 1.687 71,1% 20.938 76,1% 5.069 76,5% 287 79,2% Fundo Eros 61.560 65,1% 42.738 67,8% 1.414 59,6% 17.934 65,2% 4.029 60,8% 287 79,2% Fundo Tranquilidade 7.544 8,0% 7.313 11,6% 273 11,5% 3.004 10,9% 1.040 15,7% 0 0,0%
RENDA VARIÁVEL 20.040 21,2% 11.762 18,7% 443 18,7% 6.120 22,2% 1.406 21,2% 75 20,7% Fundo Agrociência 20.040 21,2% 11.762 18,7% 443 18,7% 6.120 22,2% 1.406 21,2% 75 20,7% Opções 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
INV.ESTRUTURADOS 232 0,2% 166 0,3% 6 0,3% 67 0,2% 16 0,2% 0 0,1% Fundo Imobiliários 232 0,2% 166 0,3% 6 0,3% 67 0,2% 16 0,2% 0 0,1%
OP.PARTICIPANTES 5.179 5,5% 1.043 1,7% 237 10,0% 402 1,5% 132 2,0% 0 0,0% Empréstimos 5.179 5,5% 1.043 1,7% 237 10,0% 402 1,5% 132 2,0% 0 0,0%
IMÓVEIS 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
TOTAL 94.555 63.022 2.373 27.527 6.623 362
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Os Planos FlexCeres, que não possuem meta atuarial, apresentaram percentuais de
alocação diferenciadas nos segmentos de aplicação.
Na Renda Fixa, os percentuais de alocação variaram de 71,1% no plano Ceres até
79,2% no plano Cidasc, com maior concentração dois recursos no Fundo Eros, devido à maior
parcela de benefícios a conceder desses planos. Em Renda Variável, o percentual de alocação
estabelecido pela Política de Investimentos da Ceres é entre 5% a 25% dos recursos dos
planos, e a Alocação Objetivo ficou em torno de 20% para todos os planos.
Os Investimentos Estruturados representam uma pequena parcela de aplicação e estão
concentrados em fundos imobiliários e os aportes referem-se apenas à aquisição de cotas de
Fundos de Investimentos Imobiliários – FII, uma vez que aportes em FIP e FMIEE não estão
previstos pela Política de Investimento para estes planos. Os Planos de Contribuição Variável
não aportam recursos no segmento Imóveis.
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
Os investimentos consolidados da Ceres em 2010 apresentaram uma rentabilidade
nominal de 13,94%, calculada pelo método da Taxa Interna de Retorno – TIR. A rentabilidade
atuarial, considerando a meta de 5,75% ao ano, acrescida da variação do INPC, obtida pela
dedução da meta atuarial da rentabilidade nominal, foi de 1,20% e a meta atuarial foi de
12,59% no ano. Informações mais detalhadas sobre a rentabilidade nos diferentes segmentos
de aplicação estão apresentadas na Tabela 8.
28
Tabela 8 – Rentabilidades Nominal e Atuarial em 201 0
Rentabilidade SEGMENTOS R$
Nominal Atuarial
RENDA FIXA 2.120.106.364 14,90% 2,05% Títulos Públicos 306.784 20,24% 6,80% Fundo Exclusivo EROS 643.582.542 11,90% -0,61% Fundo Exclusivo TRANQUILIDADE 1.476.217.039 16,20% 3,21%
RENDA VARIÁVEL 410.117.859 11,31% -1,14% Fundo Exclusivo AGROCIÊNCIA 343.304.635 8,52% -3,32% Fundo de Ações 66.535.336 23,04% 9,29% Outros (*) 277.888 - -
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 71.874.335 3,07% -8,45% Fundos Imobiliários 30.935.521 13,85% 1,12% FIP/FMIEE 40.938.813 -5,54% -16,10%
OPERAÇÕES COM PARTICIPANTES 107.023.413 11,31% -1,13% Empréstimos 104.836.670 8,90% -3,27% Financiamento Imobiliário 2.186.743 45,49% 29,23%
IMÓVEIS 87.149.106 11,11% -1,31% TOTAL 2.795.617.961 13,94% 1,20%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
Os investimentos totais foram R$ 2.795,62 milhões, com quase 76% alocados em
Renda Fixa, 14,67% em Renda Variável, 2,6% em Investimentos Estruturados, 3,8% em
Operações com Participantes e um pouco menos de 3% em Ativos Imobilizados.
Na Renda Fixa a rentabilidade nominal foi de 14,90% e a rentabilidade atuarial de
2,05% sobre a meta. As operações estão concentradas no Fundo Tranquilidade com R$
1.476,22 milhão, equivalente a 69,6% dos investimentos, que teve uma rentabilidade de
16,20% em 2010, impactada positivamente pelo desempenho dos ativos atrelados a índices de
preços, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de preços do
Mercado (IGPM). Em termos atuariais, esse resultado superou a meta em 3,21% no período. O
Fundo Exclusivo Eros encerrou 2010 com um patrimônio de R$ 643,58 milhões, equivalente a
30,35% da Renda Fixa, e rentabilidade nominal de 11,90%. Esse desempenho ficou aquém da
meta atuarial, pois cerca de 40% dos ativos estavam indexados a variações no CDI e na taxa
Selic, que em 2010 foram de 9,76% e 9,78%, respectivamente, inferior, portanto, à meta
atuarial de 12,59%.
A rentabilidade nominal da Renda Variável foi de 11,31%. A maioria dos recursos
aplicados na Renda Variável está alocado no fundo Agrociência, que possui como benchmark
o índice Ibovespa, principal índice de ações da BM&FBOVESPA. No encerramento do
29
exercício de 2010, o Agrociência respondeu por 83,71% do segmento e apresentou uma
rentabilidade de 8,52%, acima do índice de 1,04% do Ibovespa e muito abaixo da meta
atuarial. Os recursos aplicados em fundo de ações (basicamente, Sinergia III e Sinergia IV)
obtiveram rentabilidade nominal de 23,04% e 9,29%. Esses fundos não são atrelados ao
benchmark Ibovespa e desenvolvem uma estratégia de gestão focada na governança
corporativa sobre ações de empresas com menor liquidez em bolsa, visando agregar valor a
essas ações para posterior venda.
Os investimentos em Investimentos Estruturados correspondem a integralizações dos
FIP, FMIEE e FII. Os FIP, FMIEE e o FII RB Capital Desenvolvimento Residencial II encontram-
se no período de investimento, não reportando retornos positivos. No final de 2010, os FIP e
FMIEE representavam 57% do segmento e, durante o ano, apresentaram uma rentabilidade
ponderada negativa. A carteira de FIP e FMIEE é composta pelos fundos AG Angra
Infraestrutura, RB Nordeste II, Fipac, Empreendedor Brasil, Caixa Ambiental, Brasil Mezanino
Infraestrutura, Mercatto Alimentos, Governança e Gestão II e Brasil Agronegócio. A carteira de
FII é composta pelos fundos Água Branca, Hermes e RB Capital Desenvolvimento Residencial
II. Esses fundos apresentaram rentabilidade nominal de 13,85% e atuarial de 1,12%. No
consolidado, este segmento obteve uma rentabilidade nominal de 3,07% e uma rentabilidade
atuarial negativa de 8,45%.
Nas Operações com Participantes a rentabilidade nominal foi de 11,31% e a atuarial foi
negativa em 1,13%. A carteira de empréstimo simples, com uma participação de 98% do
segmento, apresentou uma rentabilidade nominal de 8,90%. O desempenho da carteira foi
prejudicado por provisionamentos para perdas e aumento da inadimplência, principalmente nos
planos da Embrapa. Na carteira de financiamento imobiliário a rentabilidade foi de 45,49%,
devido basicamente a política em vigor de renegociação de saldos devedores.
No segmento de Imóveis, composto por uma carteira de imóveis para renda e um
imóvel para uso próprio, a rentabilidade nominal foi de 11,11%.
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS NOS PLANOS BÁSICOS
A rentabilidade nominal e atuarial dos investimentos consolidados foram positivas em
todos os planos básicos administrados pela Ceres. De um modo geral, a nominal ficou ao redor
de 14,0% e a atuarial entre 1,3% e 2,0%, como pode ser visto na Tabela 9. Entretanto, existem
pequenas diferenças quando se analisa separadamente os ativos nos diferentes planos.
Todos os planos Básicos apresentaram resultados positivos na rentabilidade atuarial
nos ativos de Renda Fixa, com destaque para o Fundo Tranquilidade, com rentabilidade
atuarial de 3,2%. O mesmo não aconteceu na Renda Variável, já que os Planos da Embrapa e
da Ceres não alcançaram a meta atuarial neste segmento, em função da baixa rentabilidade
30
nominal do Fundo Agrociência. Destaque para o resultado altamente favorável conseguido no
Fundo de Ações que superou com muita folga a meta atuarial.
Nenhum plano conseguiu atingir a meta atuarial no segmento de aplicação
Investimentos Estruturados, pois estes ativos representados por fundo imobiliário, FIP e
FMOEE ainda estão na fase de investimentos.
Nas Operações com Participantes , o destaque negativo é o plano Básico da Embrapa,
com rentabilidade abaixo da meta atuarial em função de provisionamento para perdas devido a
atrasos nos pagamentos, o que gerou grau elevado de inadimplência.
Tabela 9 – Rentabilidade dos Planos Básicos em 2010
EMBRAPA EPAGRI CERES EMATER EPAMIG ATIVOS Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial
RENDA FIXA 15,0% 2,2% 15,1% 2,2% 15,1% 2,2% 15,0% 2,2% 15,1% 2,3% Título Público 20,2% 6,8% 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% Fundo Eros 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% Fundo Tranquilidade 16,2% 3,2% 16,2% 3,2% 16,2% 3,2% 16,2% 3,2% 16,2% 3,2%
RENDA VARIÁVEL 11,5% -1,0% 12,9% 0,3% 11,9% -0,6% 12,9% 0,2% 13,0% 0,4% Fundo Agrociência 8,9% -3,3% 8,8% -3,4% 8,7% -3,5% 8,8% -3,4% 8,7% -3,4% Fundo de Ações 23,0% 9,3% 23,0% 9,3% 23,0% 9,3% 23,0% 9,3% 23,0% 9,3%
INV. ESTRUTURADOS 3,1% -8,4% 3,1% -8,4% 3,1% -8,4% 3,1% -8,4% 3,1% -8,4% Fundo Imobiliários 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% FIP/FMIEE -5,5% -16,1% -5,5% -16,1% -5,5% -16,1% -5,5% -16,1% -5,5% -16,1%
OP. PARTICIPANTES 10,0% -2,4% 18,3% 5,1% 20,9% 7,4% 17,4% 4,3% 16,4% 3,4% Empréstimos 8,9% -3,3% 16,1% 3,1% 20,2% 6,7% 14,4% 1,6% 34,9% 19,8% Financiamento Imobiliário 48,9% 32,3% 34,6% 19,5% 24,8% 10,8% 61,7% 43,6% -698,2%
IMÓVEIS 11,1% -1,3% 11,1% -1,3% 11,1% -1,3% 11,1% -1,3% 11,1% -1,3%
TOTAL 14,0% 1,3% 14,7% 1,9% 14,8% 2,0% 14,5% 1,7% 14,8% 2,0%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
No patrocinador Epagri a rentabilidade negativa de Financiamento Imobiliário ocorreu
devido ao aumento de provisão para perdas, reduzindo o patrimônio e impactando
negativamente no resultado do período. Na Ceres o segmento foi impactado positivamente
devido a reversão de valores pagos mensalmente, diminuindo o saldo de provisão para perda.
Como existe apenas um contrato nesse plano, os valores pagos refletem significativamente nos
resultados da rentabilidade.
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS NOS PLANOS SALDADOS
Neste grupo os resultados em 2010 também foram positivos uma vez que todos os
quatro planos superaram a meta atuarial, como pode ser observado na Tabela 10.
Os ativos de Renda fixa renderam atuarialmente 2,0% em função do bom desempenho
do Fundo Tranquilidade. Na Renda Variável, o destaque é o Fundo de ações, com
31
rentabilidade atuarial de 9,3% em todos os planos. Os Investimentos Estruturados não
atingiram a meta, pois ainda não estão em fase de maturação e todos os planos apresentaram
satisfatório nas operações com participantes.
Tabela 10 – Rentabilidade dos Planos Saldados em 20 10
EPAGRI CERES EMATER EPAMIG ATIVOS
Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial
RENDA FIXA 14,8% 2,0% 14,8% 2,0% 14,8% 2,0% 14,8% 2,0% Título Público 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% 9,2% -3,0% Fundo Eros 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% 11,9% -0,6% Fundo Tranquilidade 16,2% 3,2% 16,2% 3,2% 16,2% 3,2% 16,2% 3,2%
RENDA VARIÁVEL 11,6% -0,9% 11,3% -1,2% 11,5% -1,0% 11,3% -1,1% Fundo Agrociência 9,0% -3,2% 8,9% -3,3% 9,0% -3,2% 8,8% -3,3% Fundo de Ações 23,0% 9,3% 23,0% 9,3% 23,0% 9,3% 23,0% 9,3%
INV. ESTRUTURADOS 3,1% -8,4% 3,1% -8,5% 3,1% -8,5% 3,1% -8,5% Fundo Imobiliários 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% 13,9% 1,1% FIP/FMIEE -5,5% -16,1% -5,5% -16,1% -5,5% -16,1% -5,5% -16,1%
OP. PARTICIPANTES 14,4% 1,6% 16,4% 3,4% 18,1% 4,9% 16,9% 3,8% Empréstimos 14,9% 2,1% 13,7% 1,0% 17,7% 4,5% 16,9% 3,8% Financiamento Imobiliário -16,3% -25,7% 33052,4% 29346,0% 38,1% 22,7% - -
IMÓVEIS 11,1% -1,3% 11,1% -1,3% 11,1% -1,3% 1,1% -1,3%
TOTAL 14,0% 1,3% 14,2% 1,4% 14,4% 1,6% 14,1% 1,3%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
RENTABILIDADE DOS INVESTIMENTOS NOS PLANOS FLEXCERE S
Estes planos não possuem meta atuarial. Antes de analisar o desempenho desses
planos apresenta-se a rentabilidade acumulada para o período compreendido entre 2005 e
2010, uma vez que os seis planos que compõem este grupo de análise iniciaram em anos
diferentes (Tabela 11).
Tabela 11 – Rentabilidade dos Planos de FlexCeres d esde 2005
PLANOS 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Rentabilidade
acumulada "A"
INPC+6% "B"
Resultado "B-A"
Embrapa-FlexCeres - - 7,25% 4,42% 16,14% 11,10% 44,50% 50,95% -4,27%
Ceres-FlexCeres - 16,19% 12,71% 3,48% 16,47% 12,46% 77,50% 70,26% 4,25%
Epagri-FlexCeres 6,93% 16,19% 14,59% 2,68% 16,29% 12,10% 90,57% 77,53% 7,35%
Emater-FlexCeres - - 0,58% 3,06% 16,41% 11,92% 35,05% 41,75% -4,73%
Epamig-FlexCeres - - - 2,52% 16,50% 11,95% 33,71% 38,33% -3,34%
Cidasc-FlexCeres - - - - - 8,70% 8,70% 9,57% -0,79%
Fonte: Ceres, Gcont/Elaboração: Geinv, 2010
A rentabilidade dos planos da Embrapa, Emater, Epamig e Cidasc, acumulada entre o
início dos respectivos planos e o final de 2010, ficou próxima, mas não superou a variação da
32
meta atuarial da Ceres no mesmo período. Os planos Ceres-FlexCeres e Epagri-FlexCeres
superaram a meta atuarial com boa margem de folga. Esse resultado decorre das diferentes
datas de início dos planos e do baixo desempenho apresentado em 2008.
Quando se analisa o desempenho de todos os planos FlexCeres em 2010,
apresentados na Tabela 12, nota-se que nenhum conseguiu igualar a meta atuarial da Ceres
de 12,59%.
Tabela 12 – Rentabilidade dos Planos de Contribuiçã o Variável em 2010
EMBRAPA EPAGRI CERES EMATER EPAMIG CIDASC ATIVOS Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial Nominal Atuarial
RENDA FIXA 12,5% -0,3% 12,5% -0,3% 12,6% -0,2% 12,5% -0,3% 12,6% -0,2% 9,9% 0,3%
Fundo Eros 11,9% -0,9% 11,9% -0,9% 11,9% -0,9% 12,1% -0,7% 11,9% -0,9% 9,9% 0,3%
Fundo Tranquilidade 16,2% 3,0% 16,2% 3,0% 16,2% 3,0% 15,9% 2,7% 16,2% 2,9% - -
RENDA VARIÁVEL 7,6% -4,7% 7,9% -4,4% 7,7% -4,6% 7,5% -4,7% 7,3% -4,9% 3,4% -5,6%
Fundo Agrociência 7,8% -4,5% 8,0% -4,3% 7,9% -4,4% 4,4% -7,5% 7,5% -4,7% 3,2% -5,8%
Opções 8,7% 3,4% 8,7% 3,3% 8,7% 3,4% 9,5% 4,1% 8,6% 3,2% 21,3% 16,2%
INV. ESTRUTURADOS -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1%
Fundo Imobiliários -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1% -5,3% -9,1%
OP. PARTICIPANTES 4,2% -7,7% 17,9% 4,5% 20,2% 6,5% 18,2% 4,7% 18,7% 5,2% - -
Empréstimos 4,2% -7,7% 17,9% 4,5% 20,2% 6,5% 18,2% 4,7% 18,7% 5,2% - -
TOTAL 11,1% -1,6% 12,1% -0,7% 12,5% -0,4% 11,9% -0,8% 12,0% -0,8% 8,7% -0,7%
Fonte: Ceres, Gcont/Geinv, 2010
33
5.2 RESULTADOS PREVIDENCIAIS
QUADRO SOCIAL
No decorrer de 2010 ocorreu sensível evolução do quadro social da Ceres, devido
principalmente ao ingresso de novos participantes no plano Embrapa-FlexCeres, que cresceu
mais de 30%. A Fundação encerrou o ano com o total de 16.689 associados, sendo 5.562
assistidos e 11.127 participantes, um crescimento de 5% com relação a 2009. (Tabela 13).
Tabela 13 – Evolução do Quadro Social da Ceres
PARTICIPANTES ASSISTIDOS TOTAL PLANO
2009 2010 2009 2010 2009 2010
Embrapa Básico 4.165 4.032 3.814 3.869 7.979 7.901
Embrapa-FlexCeres 2.261 2.947 8 9 2.269 2.956
Embrater Básico 0 0 67 67 67 67
Ceres Básico 1 0 8 9 9 9
Ceres -FlexCeres 63 65 4 4 67 69
Epagri Básico 0 0 451 447 451 447
Epagri -FlexCeres 1.562 1.577 172 210 1.734 1.787
Emater Básico 5 5 600 593 605 598
Emater-FlexCeres 1.724 1.729 84 95 1.808 1.824
Epamig Básico 0 0 216 215 216 215
Epamig -FlexCeres 655 659 35 44 690 703
Cidasc -FlexCeres 0 113 0 0 0 113
TOTAL 10.436 11.127 5.459 5.562 15.895 16.689
Planos Básicos 4.171 4.037 5.156 5.200 9.327 9.237
Planos FlexCeres 6.265 7.090 303 362 6.568 7.452
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial/Gerat, 2010
Houve redução de 3,2% no número de participantes dos planos básicos, de 4.171 para
4.037, devido principalmente a migração no plano Embrapa para a condição de assistido,
categoria que cresceu 1,4%. Nos planos de contribuição variável ocorreu expressivo
crescimento de 30,3% no Embrapa-FlexCeres e a entrada de 113 participantes no Cidasc-
FlexCeres, resultando em um crescimento de 13,1%, de 6.265 para 7.090. O número total de
participantes cresceu 6,6%, de 10.436 para 11.127, com destaque para o plano Embrapa-
FlexCeres com crescimento de 686 novos participantes.
Na categoria assistidos ocorreu uma pequena evolução de 1,9% de 5.459 para 5.562
indivíduos nos planos básicos e crescimento de 19,5% nos planos FlexCeres, que em 2010
alcançaram 362 pessoas. O maior crescimento percentual de 22,1% ocorreu no plano Epagri-
34
FlexCeres, com incremento de 38 assistidos e no Emater-FlexCeres com 13,1% e migração de
11 participantes para a condição de aposentados. No plano Epamig-FlexCeres o aumento no
número de assistidos foi de 25,7%, embora em valores absolutos tenha sido um valor pequeno,
de apenas nove pessoas.
Mas estes números ainda estão abaixo do que seria um quantitativo total próximo do
ideal, quando se considera como ideal uma cobertura previdenciária complementar para 100%
do número total de empregados de todos os patrocinadores da Fundação.
Ao longo dos últimos anos, em que pese os esforços dos patrocinadores e da própria
Ceres em levar cobertura previdenciária complementar a um maior número de empregados, os
níveis de crescimento na adesão tem sido modestos, e as taxas de adesão ainda são baixas,
com exceção do patrocinador Ceres (Tabela 14). Isto significa que existe um número
substancial de funcionários ainda em fase laboral sem cobertura previdencial, em que pese os
programas de educação financeira e previdenciária oferecidos pela fundação.
Tabela 14 – Histórico do Nível de Adesão
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Embrapa 68,11 65,54 72,58 73,89 74,56 77,18 Ceres 96,55 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 Epagri 64,84 62,25 69,56 69,33 69,33 67,38 Emater-MG 76,07 76,62 75,80 76,37 77,04 78,62 Epamig 58,07 59,58 59,03 64,56 62,56 64,32 Cidasc - - - - - 8,29
Fonte: Ceres, Relatório Anual 2009 e Relatório Gerencial, Geben, 2010
No decorrer de 2010 os resultados foram pouco expressivos e no caso da Epagri,
mesmo com o ingresso de 116 novos empregados, que aumentaram o quantitativo da empresa
de 2.168 para 2.284 funcionários, houve redução de 2,81% no nível de adesão, de 69,33% em
2009 para 67,38% em 2010. Apenas 36 dos novos empregados aderiram ao plano em 2010,
uma adesão de apenas 31%. Isto significa que praticamente um terço dos empregados da
Epagri ainda em vida laboral não possuem cobertura previdenciária complementar oferecida
pelo empregador.
Na Embrapa, apesar dos esforços efetuados na empresa junto aos novos empregados
contratados em 2010, o nível de adesão alcançou apenas 77,18%, um crescimento anual de
apenas 3,5%, mesmo com a entrada de 686 novos participantes no plano Embrapa-FlexCeres.
O nível de adesão ainda é baixo considerando o porte e a importância da empresa para o país.
Na Emater-MG, verificou-se um aumento de aproximadamente 2,1% no nível de
adesão ao Emater-FlexCeres. No Epamig-FlexCeres o nível de adesão aumentou em 2,8%. Na
Ceres permanece o nível de 100%.
Esses números sinalizam na direção da necessidade de uma integração maior dos
patrocinadores, sindicatos, associações de empregados e Ceres, para um esforço integrado no
35
sentido de estender a todos os funcionários os benefícios da previdência complementar nos
anos vindouros. Os planos oferecidos são importante fator de atração e retenção de
profissionais competentes e talentosos e devem fazer parte da política e do discurso das
empresas, na admissão e durante a fase laboral dos seus funcionários. Entretanto é necessário
entender que não é tarefa banal ensinar adultos a aprender. Neste contexto, destaca-se a
importância da intensificação dos programas de educação financeira e previdenciária junto a
todos os patrocinadores, para que os empregados e familiares possam desenvolver um melhor
entendimento das suas finanças e poderem planejar adequadamente suas aposentadorias.
AS RECEITAS PREVIDENCIAIS
As receitas previdenciais são constituídas basicamente pelos aportes feitos pelos
patrocinadores, participantes e assistidos, embora existam outras receitas menores originárias
de outras fontes como remuneração sobre contribuições, atualização monetária de depósitos
judiciais e de empréstimos entre planos, apropriações e ajustes de benefícios a receber e de
exercícios anteriores, portabilidade e taxas de administração e risco.
Em 2010 as receitas previdenciais totais foram de R$ 171,47 milhões, superiores em
15,6% sobre o ano de 2009 quando somaram R$ 148,27 milhões (Tabela 15).
Tabela 15 – Comparativo das Receitas Previdenciais, em R$ 1,00
ORIGEM 2009 2010
PATROCINADORES 77.350.012 85.748.258 PARTICIPANTES 64.332.775 72.417.967 REMUNERAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÕES1 3.754.593 3.188.836 OUTRAS RECEITAS2 2.834.617 10.082.516
TOTAL 148.271.997 171.437.577
Fonte: Ceres, Relatório Anual 2009 e Relatório Gerencial, Geben 2010
1 Correção da inflação e juros sobre as contribuições em atraso e dívida da Epagri; 2 Cerca de 68% refere-se à apropriação da Atualização Monetária de Depósitos Judiciais; o restante refere-se à
apropriação/atualização benefícios a receber; ,17,57% refere-se à remuneração dos empréstimos dos demais planos de benefícios ao plano da Embrater; ajuste de exercícios anteriores; portabilidade e taxas de administração e risco.
Cerca de 50% das receitas, no valor de R$ 87,75 milhões são provenientes dos
patrocinadores, 42,3% no valor de R$ 72,42 milhões são da contribuição dos participantes,
1,9% tem origem nas remunerações sobre contribuições e 5,8% provem de outras receitas,
com destaque neste caso para a conta de atualização monetária dos depósitos judiciais, que
passou de R$ 54,69 mil para R$ 6,86 milhões.
Individualmente, a Embrapa contribuiu com R$ 124,52 milhões, dos quais R$ 95
milhões foi do plano básico e R$ 29,4 milhões do plano de contribuição variável. A Epagri
participou com R$ 25 milhões, a Emater-MG com R$ 16,9 milhões, a Epamig com 3,58
36
milhões, a Ceres com R$ 686 mil e a Cidasc com R$ 438 mil, como pode ser visto na Tabela
16, onde estão detalhadas as receitas por patrocinador e por plano.
Quando as contribuições são classificadas por tipo de plano, os básicos continuam com
os maiores aportes, de R$ 108,6 milhões, equivalente a 63% do total, seguido dos FlexCeres
com 30% e dos saldados com 7,0%.
Tabela 16 - Receitas Previdenciais em 2010, em R$ 1 ,00
PLANO PATROCINADORES PARTICIPANTES OUTROS1 TOTAL
EMBRAPA 58.871.298 57.423.965 8.229.896 124.525.159 Básico 45.232.841 41.680.805 8.154.984 95.068.630 FlexCeres 13.638.457 15.743.161 74.912 29.456.530 EMBRATER 0 190.629 52.839 243.468 Básico 0 190.629 52.839 243.468 CERES 381.850 292.125 12.228 686.203 Básico 65.468 16.020 11.287 92.775 FlexCeres 188.746 265.706 941 455.394 Saldado 127.636 10.398 0 138.034 EPAGRI 14.725.446 6.725.498 3.538.137 24.989.081 Básico 6.301.268 943.492 1.397.114 8.641.874 FlexCeres 4.667.720 5.173.927 0 9.841.647 Saldado 3.756.458 608.078 2.141.023 6.505.559 EMATER 10.006.877 6.148.799 814.920 16.970.595 Básico 2.240.128 1.035.520 812.672 4.088.320 FlexCeres 3.976.055 4.985.855 0 8.961.910 Saldado 3.790.694 127.423 2.248 3.920.365 EPAMIG 1.557.787 1.412.455 614.743 3.584.985 Básico 332.050 98.506 64.692 495.249 FlexCeres 1.010.547 1.280.976 661 2.292.183 Saldado 215.191 32.973 549.390 797.553 CIDASC 205.001 224.496 8.589 438.085 FlexCeres 205.001 224.496 8.589 438.085
TOTAL 85.748.258 72.417.967 13.271.352 171.437.577
Básico 54.171.755 43.964.973 10.493.588 108.630.316 FlexCeres 23.686.525 27.674.121 85.103 51.445.749 Saldado 7.889.978 778.872 2.692.661 11.361.512
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Geben 2010 1 Refere-se aos valores de Remunerações sobre contribuições e Outras Receitas
O total arrecadado sob esta rubrica receitas previdenciais é suficiente para cobrir
96,9% das despesas previdenciais em 2010.
37
AS DESPESAS PREVIDENCIAIS
As despesas previdenciais totais em 2010 foram de R$ 176,95 milhões, um
crescimento de 13,35% sobre 2009 quando somaram R$ 156,11 milhões, como pode ser visto
na Tabela 17. Este aumento é inferior ao aumento ocorrido nas receitas previdenciais de 15,6%
neste mesmo período.
As despesas com aposentadorias e pensões de R$146,7 milhões, equivalente a 83%
das despesas previdenciais totais, percentual igual ao de 2009, cresceram R$ 15,807 milhões
em 2010, um acréscimo de 12%. Os valores pagos sob forma de pensões aumentaram R$
2,988 milhões, somando R$ 21,07 milhões, um acréscimo de 16,4% sobre as despesas de
2009. Em termos de percentual sobre as despesas totais, o aumento percentual dos gastos
com pensionistas foi pequeno, de 11,6% para 11,9%. Quando agregadas estas duas classes
de despesas responderam em 2010 por 94,8% das despesas previdenciais totais.
As demais são relativas a pecúlios pagos, resgates, portabilidades, tarifas bancárias,
atualização monetária sobre aporte de recursos, devolução de contribuições e empréstimo
entre planos, seguro dos benefícios de riscos e ajustes de exercícios anteriores.
Tabela 17 - Despesas Previdenciais em 2010, em R$ 1 ,00
DISCRIMINAÇÃO 2009 2010
APOSENTADORIAS 130.897.444 146.704.733 PENSÕES 18.184.193 21.072.765 AUXÍLIOS 1.528.661 2.476.786 PECÚLIOS 1.929.548 1.523.158 RESGATES E PORTABILIDADES1 2.438.441 2.829.850 OUTRAS DESPESAS2 1.132.689 2.348.216
TOTAL 156.110.976 176.955.508
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Geben 2010. 1Pagamento de reservas, reservas a devolver e portabilidade; 2Tarifas bancárias, atualização monetária de aporte de recursos, devolução de contribuições; remuneração dos empréstimos dos demais planos de benefícios ao plano da Embrater; seguro dos benefícios de riscos e ajustes de exercícios anteriores.
Quando as despesas são desagregadas por planos, os planos básicos são
responsáveis por 93,0% da despesa total e o Embrapa Básico isoladamente responde por
72,6% da despesa total, como pode ser deduzido da Tabela 18.
38
Tabela 18 - Despesas Previdenciais realizadas em 20 10, em R$ 1,00
PLANO CORRENTES OUTROS TOTAL
EMBRAPA 128.861.571 354 128.861.925 Básico 128.532.377 310 128.532.688 FlexCeres 329.194 44 329.237 EMBRATER 3.501.986 1.771.480 5.273.466 Básico 3.501.986 1.771.480 5.273.466 CERES 493.676 5 493.681 Básico 320.107 0 320.107 FlexCeres 38.992 5 38.997 Saldado 134.577 0 134.577 EPAGRI 22.808.876 290 22.809.166 Básico 14.205.210 0 14.205.210 FlexCeres 824.031 290 824.321 Saldado 7.779.634 0 7.779.634 EMATER-MG 16.722.369 109 16.722.478 Básico 14.232.668 0 14.232.668 FlexCeres 733.112 109 733.221 Saldado 1.756.589 0 1.756.589 EPAMIG 2.218.815 547.946 2.766.761 Básico 1.561.152 547.889 2.109.041 FlexCeres 179.754 57 179.812 Saldado 477.909 0 477.909 CIDASC 0 28.032 28.032 FlexCeres 0 28.032 28.032
TOTAL 174.607.292 2.348.216 176.955.509
Básico 162.353.500 2.319.680 164.673.179 FlexCeres 2.105.084 28.537 2.133.620 Saldado 10.148.709 0 10.148.709
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Geben 2010
Quando desagregadas por patrocinador, a maior concentração de gastos é da
Embrapa com 72,8%, seguida da Epagri com 12,9% e Emater-MG com 9,4%. Vale destacar a
situação do plano Embrater Básico, sub judice na Justiça Federal, responsável por despesas
que somaram R$ 5,27 milhões, equivalente a 2,98% das despesas previdenciais totais da
Ceres em 2010.
O BALANÇO ATUARIAL
Na análise geral dos planos de benefícios administrados pela Ceres, em 31/12/20 os
planos totalizaram um patrimônio líquido previdencial de R$ 2.813.739.355,00 e compromissos
previdenciais de R$ 2.813.316.045,00, com um déficit insignificante de R$ 576.690,00 (Tabela
19).
39
A análise do balanço atuarial é mais apropriada quando realizada por plano de
benefícios. Nesse caso, verifica-se que o plano Embrapa Básico apresentou superávit no valor
de R$ 43.438.097,00 e o Embrapa-FlexCeres está em situação de equilíbrio atuarial. Os
planos, básicos, saldados e de contribuição variável dos patrocinadores Epagri, Emater-MG,
Epamig e Ceres estão equilibrados, com seus patrimônios previdenciais iguais aos
compromissos previdenciais, em função dos contratos de saldamento assinados por aqueles
patrocinadores.
Os resultados dos planos de benefícios sugerem que os patrimônios previdenciais
existentes garantem o pagamento vitalício de todos os benefícios, sejam os que foram
concedidos, no caso dos aposentados e pensionistas, e também os que ainda serão
concedidos no futuro, no caso dos participantes.
Tabela 20 – Balanço Atuarial em 2009 e 2010, em R$ 1,00
DEZEMBRO/2009 DEZEMBRO/2010 PATROCINADOR
PLANOS Patrimônio
Liquido Previdencial
Compromisso Previdenciário
Patrimônio Liquido
Previdencial
Compromisso Previdenciário
Resultado1 em 31/12/2010
EMBRAPA 1.897.308.362 1.792.392.494 2.134.339.144 2.090.901.047 43.438.097
Básico 1.843.023.191 1.738.107.323 2.048.750.651 2.005.312.554 43.438.097
FlexCeres 54.285.171 54.285.171 85.588.493 85.588.493 -
EMBRATER -12.257.185 26.177.942 -17.197.363 26.817.424 -44.014.787
Básico -12.257.185 26.177.942 -17.197.363 26.817.424 -44.014.787
CERES 11.573.844 11.573.844 13.327.595 13.327.595 -
Básico 2.260.513 2.260.513 2.333.287 2.333.287 -
FlexCeres 1.565.904 1.565.904 2.182.967 2.182.967 -
Saldado 7.747.427 7.747.427 8.811.340 8.811.340 -
EPAGRI 347.069.879 347.069.879 389.376.931 389.376.931 -
Básico 56.278.912 56.278.912 56.834.830 56.834.830 -
FlexCeres 44.582.594 44.582.594 56.764.557 56.764.557 -
Saldado 246.208.373 246.208.373 275.777.544 275.777.544 -
EMATER 213.786.568 213.786.568 240.114.718 240.114.718 -
Básico 123.609.946 123.609.946 129.244.582 129.244.582 -
FlexCeres 17.294.277 17.294.277 26.260.747 26.260.747 -
Saldado 72.882.345 72.882.345 84.609.389 84.609.389 -
EPAMIG 46.906.781 46.906.781 53.442.283 53.442.283 -
Básico 9.916.181 9.916.181 9.506.257 9.506.257 -
FlexCeres 4.113.218 4.113.218 6.557.328 6.557.328 -
Saldado 32.877.381 32.877.381 37.378.698 37.378.698 -
CIDASC - - 336.047 336.047 -
FlexCeres - - 336.047 336.047 -
TOTAL 2.504.388.249 2.437.907.507 2.813.739.355 2.814.316.045 -576.690
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Geinv/Gerat, 2010. 1 Resultado = Patrimônio Líquido Previdencial - Compromisso Previdenciário.
40
Com relação ao plano de benefícios da Embrater os pagamentos dos benefícios estão
sendo efetuados em cumprimento a mandato judicial. Sua situação já deficitária em 2009 de
R$ 38,43 milhões aumentou para R$ 44,01 milhões em 2010, com um patrimônio previdencial
negativo de R$ 17,20 milhões e compromissos previdenciais de R$ 26,82 milhões.
OS PLANOS DE CUSTEIO
O custeio dos planos de benefícios são obrigações dos patrocinadores, participantes e
assistidos e as taxas de contribuição em uso para cobertura das despesas são diferenciadas
por tipo de plano. Além disso, existem contratos de saldamento com os patrocinadores Ceres,
Epagri, Emater-MG e Epamig para os planos básicos. A base de cálculo para todos os planos
de custeio apresentado é o salário de participação em vigor para os diferentes patrocinadores.
As taxas de contribuições patronais em uso para os planos FlexCeres são uma média
das contribuições normais dos participantes. Nos planos FlexCeres, o plano de custeio refere-
se somente à taxa vigente, que é segregada em normal e facultativa. A taxa normal é de
responsabilidade dos patrocinadores e dos participantes. A taxa facultativa é de
responsabilidade exclusiva dos participantes por isso a taxa do participante é maior do que a
do patrocinador. As taxas dos participantes são uma média das contribuições normais e
facultativas dos mesmos. As taxas de contribuição em uso para patrocinadores e participantes
estão apresentadas na Tabela 20.
Tabela 20 – Taxas de Contribuição para Custeio dos Planos em 2010, em %
PATROCINADOR PARTICIPANTES Total Plano
Vigente Total Vigente Total Vigente Total
Embrapa Básico 17,716% 21,266% 10,971% 12,221% 28,687% 33,487% Embrapa-FlexCeres 6,846% 6,846% 7,704% 7,704% 14,550% 14,550% Ceres-FlexCeres 5,892% 5,892% 7,246% 7,246% 13,138% 13,138% Epagri-FlexCeres 5,808% 5,808% 6,086% 6,086% 11,894% 11,894% Emater-FlexCeres 5,231% 5,231% 5,618% 5,618% 10,849% 10,849% Emater Saldado 8,800% 8,800% - 0,000% 8,800% 8,800% Epamig-FlexCeres 5,328% 5,328% 6,106% 6,106% 11,434% 11,434% Epamig Saldado 1,310% 1,310% - 0,000% 1,310% 1,310% Cidasc FlexCeres 6,570% 6,570% 6,912% 6,912% 13,481% 13,481%
Fonte: Ceres, Gerat, 2010
No plano Embrapa Básico o custeio conta com taxas vigente e diferida. A vigente é a
taxa atualmente praticada e a diferida é a taxa proposta para vigorar a partir de 2011, de 3,55%
para o patrocinador e de 1,24% para o participante. Caso passe a vigorar, o custeio total deste
plano será de 21,266% para a Embrapa e 12,221 para os participantes, totalizando uma taxa
de 33,487%.
41
A participação dos assistidos ocorre em todos os planos e a taxa de contribuição é
diferenciada por patrocinador e por plano, conforme apresentado na Tabela 21.
Nos planos Básicos, os assistidos contribuem com a taxa normal de 8% e mais uma
taxa extraordinária diferenciada para cada plano, com a finalidade de equilibrar o déficit do ano
de 2000, com exceção do plano da Ceres que não tinha déficit na época e o da Embrater, que
é uma situação peculiar. Os assistidos dos planos Saldados pagam uma taxa normal de 8% e
os dos planos FlexCeres contribuem com as taxas referentes à cobertura do custo
administrativo.
Tabela 21 – Taxas de Contribuição de Assistidos par a Custeio dos Planos em 2010
PLANOS TAXA DE CONTRIBUIÇÃO
Embrapa Básico 8,280%
Embrapa-FlexCeres 0,646%
Embrater Básico 8,000%
Ceres Básico 8,000%
Ceres-FlexCeres 0,238%
Ceres Saldado 8,000%
Epagri Básico 8,420%
Epagri-FlexCeres 0,484%
Epagri Saldado 8,000%
Emater Básico 8,350%
Emater-FlexCeres 0,114%
Emater Saldado 8,000%
Epamig Básico 8,390%
Epamig-FlexCeres 0,120%
Epamig Saldado 8,000%
Cidasc-FlexCeres 0,696%
Fonte: Ceres, Gerat, 2010
42
5.3 RESULTADOS DA GESTÃO
DESPESA ADMINISTRATIVA
A despesa administrativa da Ceres fechou o ano totalizando R$ 13.363.130,00,
apresentando um saldo orçamentário de R$ 231.869 que corresponde a 1,71% do montante
aprovado pelo Conselho Deliberativo para as despesas administrativas da Ceres em 2010, que
foi de R$ 13.595 mil (Tabela 22).
Tabela 22 - Evolução das Despesas Administrativas, em R$ 1,00
2009 2010 Valor Valor Variação Valor Valor Variação ITEM
Previsto Realizado % Previsto Realizado % ADMINISTRACAO PREVIDENCIAL 5.987.816 5.793.368 -3,25 6.937.082 6.860.855 -1,10
Pessoal e Encargos 3.735.739 3.805.811 1,88 4.387.849 4.160.245 -5,19
Serviço de Terceiros 802.801 855.387 6,55 939.927 1.112.076 18,32
Despesas Gerais 1.335.840 1.036.013 -22,44 1.500.130 1.487.266 -10,72
Depreciação e Amortização 113.436 96.156 -15,23 109.176 101.268 -7,24
ADMINISTRACAO DOS INVESTIMENTOS 5.580.331 5.685.906 1,89 6.657.917 6.502.275 -2,34
Pessoal e Encargos 3.481.478 3.807.030 9,35 4.286.617 4.189.383 -2,27
Serviço de Terceiros 748.199 713.664 -4,62 787.445 683.272 -13,23
Despesas Gerais 1.244.946 1.069.056 -14,13 1.482.215 1.528.352 -5,60
Depreciação e Amortização 105.708 96.156 -9,04 101.640 101.268 -0,37
TOTAL 11.568.147 11.479.274 -0,77 13.594.999 13.363.130 -1,71
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, GERAD, 2009 e 2010
As metas estabelecidas no PGA – Plano de Gestão Administrativa de 2010, foram
atingidas plenamente, a saber:
a) Despesa administrativa em relação ao patrimônio. Meta prevista: 0,46%. Taxa obtida: 0,46%.
b) Despesa administrativa em relação às receitas previdenciais. Meta prevista: 9,62%. Taxa obtida: 8,44%.
c) Taxa de carregamento (percentual sobre a soma das receitas administrativas + despesas com a folha de benefícios). Meta prevista: 4,33%. Taxa obtida: 3,98%.
A taxa de carregamento corresponde a um percentual apurado sobre a soma do valor
anual das receitas previdenciais e do valor anual da folha de benefícios. O limite legal da taxa
de carregamento anual para os fundos de previdência privada fechados é de 9%, conforme
define a Resolução CGPC No. 29, de 31 de agosto de 2009.
43
RELACIONAMENTO COM PARTICIPANTES
A Ceres manteve o empenho no aprimoramento dos atendimentos prestados aos seus
participantes, assistidos, patrocinadores e público em geral. À medida que a Fundação
aperfeiçoa suas ferramentas de controles, tornando-os mais objetivos, verifica-se a
necessidade de contar com avaliações efetivas sobre o valor que cada área é capaz de
agregar as atividades desenvolvidas.
Nesse contexto, em 2010 a Gerência de Relacionamento teve suas diretrizes
redirecionadas a fim de assumir um papel mais estratégico passando a desenvolver ações
proativas, interna e externamente. Internamente, passou a analisar as reclamações e as
sugestões apresentadas subsidiando a promoção de melhorias dos processos, das normas e
das atividades desenvolvidos pelas diversas áreas da Fundação. Como esforço externo, a
buscou-se a aproximação junto aos novos empregados da Embrapa, consolidando uma
imagem positiva fundamentada nos valores institucionais.
Em 2010 o número de atendimentos cresceu 21%, passando de 39.686 em 2009 para
48.093 em 2010 (Tabela 23). Diferente dos anos anteriores o email foi o canal de comunicação
mais utilizado em 2010, registrando mais de 24 mil atendimentos realizados. As consultas
feitas por telefone totalizaram 20.777, cerca de 40% do total.
Tabela 23 - Atendimentos Prestados pela Gerência de Relacionamento
DISCRIMINAÇÃO 2009 2010
Total de atendimentos prestados 39.686 48.262
Média de atendimentos mensais 3.107 4.022
Média de atendimentos diários 161 196
Atendimentos por correio eletrônico 17.178 24.213
Atendimento correio eletrônico - Média mensal no ano 1.315 1.906
Emails respondidos fora do prazo 112 274
Atendimento por telefone 19.408 20.777
Atendimento telefone - Média mensal no ano 1.579 1.845
Atendimento pessoal 1.027 1.122
Atendimento pessoal - Média mensal no ano 83 66
Atendimento por correspondência 1.939 1.737
Atendimento correspondência - Média mensal no ano 127 178
Reclamações apresentadas 68 104
Sugestões Recebidas 24 25
Agradecimentos e Elogios Recebidos 53 97
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Gerel, 2010
44
Em 2010 os ativos recorreram com mais freqüência à Gerência de Relacionamento,
representando 45,5% das consultas. Os assistidos, representaram 41,7% dos atendimentos,
incluindo aí os pensionistas.
Dos atendimentos prestados em 2010 via e-mail, 98,9% foram respondidos ou
resolvidos em até 24 horas. Os assuntos mais procurados concentram-se sobre os
empréstimos, que representam 52,1% da demanda; cadastro, 21,6%; e benefícios, 17,9% do
total de consultas.
Diante do avanço das mídias sociais a Gerência de Relacionamento coordenou em
2010 um grupo de trabalho formado para conhecer melhor o que cada uma delas pode
oferecer. Uma vez que o dinamismo é a base principal das relações virtuais, o estudo deve
como objetivo fornecer subsídios à Diretoria Executiva para avaliação da utilização desses
novos canais de comunicação.
PROCESSOS JURÍDICOS
Destacaram-se os seguintes registros:
1. IPTU e ITBI em São Paulo: dando continuidade, em face do reconhecimento judicial
da imunidade tributária da Ceres no estado de São Paulo, nas execuções fiscais, que
somavam 143 processos, movidas pela Municipalidade de São Paulo contra a Ceres, restam
somente 25 processos para serem proferidas sentenças extinguindo o feito. – Ganhos
financeiros da ordem de R$4,5 milhões.
2. Financiamento Imobiliário: a Ceres, mantendo a linha do ano anterior, foi vencedora
em aproximadamente setenta por cento dos processos judiciais julgados, em que se discute o
contrato de financiamento imobiliário, o que gera tranqüilidade para os participantes, pois é o
atestado do bom gerenciamento administrativo desses contratos. – Ganhos previstos da ordem
de R$6,5 milhões.
3. Benefícios: nos processos judiciais em que se discutem questões ligadas aos
benefícios pagos pela Ceres, o Judiciário manifestou entendimento favorável à Ceres em
aproximadamente setenta por cento dos processos julgados. Nas outras situações foram
realizados acordos, reduzindo os encargos da Ceres. Foram revertidos processos em que se
discutia o reajuste indevidos dos benefícios ocorrido no ano de 1994, passando a Ceres a ser
vencedora nos processos judiciais em número maior do que os que está perdendo, tendo a seu
favor ainda que o número de assistidos que são autores naqueles processos em que a Ceres
está ganhando é muito superior ao número de assistidos autores nos processos em que está
perdendo, o que significa dizer que, mantida essa correlação, a Ceres terá expressiva
vantagem financeira oriunda desses processos.
4. Ampliação de atuação – A administração da Ceres, demonstrando preocupação
constante com a melhoria da segurança das atividades desenvolvidas, manteve a ampliação
45
da atuação da gerência jurídica, que passou a contribuir mais com a gerência de investimento,
nas análises das operações de investimento, com a gerência de benefício, e com a gerência de
estatística e atuária, em decorrência da transferência do cadastro para essa última gerência, e,
comparecendo, quando solicitada, nos comitês de investimentos e de seguridade.
5. O desempenho favorável nos processos judiciais resultam em expressiva economia
financeira, pois a Ceres i) deixa de pagar benefícios na forma incorreta pleiteada judicialmente;
ii) cobra os valores devidos nos contratos de financiamento imobiliário e iii) deixou de pagar
imposto incidentes sobre seus imóveis na cidade de São Paulo. Acrescenta-se o não
pagamento de honorários advocatícios para patrocinar esses processos judiciais, em face da
decisão administrativa de desterceirizar, mantendo internamente a responsabilidade pela
condução desses processos judiciais, sendo terceirizados principalmente poucos processos de
conhecimento específico e fora da rotina da Ceres.
6. A atuação nos comitês de seguridade e de investimentos, pessoalmente ou através
de parecer, possibilitou contribuir para que as decisões adotadas fossem feitas com os riscos
jurídicos avaliados.
7. Deve ser mencionado o fato a respeito da manutenção do estreitamento no
relacionamento da parceria com os escritórios de advocacia terceirizados, resultando em
argumentos mais contundentes para a defesa dos interesses da Ceres, sendo traduzido pelas
vitórias obtidas na esfera judicial.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Manter a alta disponibilidade da infra-estrutura da rede de servidores e estações de
trabalho é essencial para o cumprimento da missão da Ceres. Assim, tendo em vista a real
necessidade de atualização do parque de servidores, com a simultânea necessidade de
atualizações de sistemas operacionais, gerenciador de banco de dados e do plano de
contingência, a Ceres, por meio de sua Gerência de TI, desenvolveu e implantou o plano de
modernização da sua infra-estrutura de rede de servidores.
O plano contemplou a aquisição de três servidores, sendo dois para produção de todos
os sistemas e serviços disponíveis na rede e o outro para o gerenciamento desses servidores.
Por meio de uma tecnologia denominada “virtualização” foi possível criar maquinas virtuais a
partir de um único servidor. Assim, dois servidores comportam maquinas virtuais necessárias
para atender as demandas da Ceres. O terceiro servidor tem a função de gerenciar os serviços
alocados nos dois outros servidores. Com a essa tecnologia, será possível, no caso de pane de
um servidor, fazer com que os serviços que rodam em um possam ser rodados no outro, de
forma rápida e segura, garantido assim a continuidade do negócio. Outra vantagem dessa
estrutura é a escalabilidade – possibilidade de expandir a capacidade em caso de necessidade,
com a criação de mais servidores virtuais. Tem-se ainda outros significativos ganhos com essa
46
nova plataforma, como de contingências, de tolerância a falhas, velocidade de processamento
da rede e a redução do consumo de energia. Com isso, foram desativados sete servidores
com mais de cinco anos de uso.
Essa nova estrutura também contempla um eficaz plano de contingência que é
integrado pelo plano de backup automático e pelos planos de emergências e recuperação de
dados. O plano de contingência tem por objetivo garantir um nível de serviço mínimo que
permite executar tarefas que suportam processos de negócio considerados vitais para a
empresa, após a ocorrência de um desastre que impossibilite o seu funcionamento. Para isso,
foi negociado com a Embrapa a replicação automática, por meio de um link seguro, de todas as
informações e dados necessários à recuperação dos dados corporativos para o seu centro de
processamento de dados, localizado a uma distância segura da Ceres.
Ainda neste contexto de modernização da TI e de acordo com a política de atualização
do parque de equipamentos de informática, foram adquiridos 30 (trinta) microcomputadores
que irão substituir máquinas com tecnologia defasada e com mais de cinco anos de uso.
Tabela 25 – Indicadores de Tecnologia e Informação
INDICADORES MÉDIA 2009 MÉDIA 2010
Disponibilidade do Link de Voz e Dados 99,61% 97,73% Disponibilidade Site WEB 98,63% 98,21% Disponibilidade do Correio Eletrônico 99,12% 97,48% Disponibilidade da Rede (Sistemas/Banco de Dados) 99,73% 97,56%
Fonte: Ceres, Relatório Gerencial, Getec, 2010
Considerando que a meta é 98%, os indicadores que tratam da disponibilidade dos
serviços apresentaram comportamento dentro da normalidade no mês de dezembro de 2010.
No balanço anual, com a exceção da disponibilidade do Site WEB, a disponibilidade dos outros
serviços ficou ligeiramente abaixo da meta de 98%. Isto se deve em grande parte à interrupção
programada dos serviços de TI nos dias 8, 9, 10, 11 e 12 de outubro/2010, final de semana
seguido do feriado do dia 12, para a instalação do novo Centro de Processamento de Dados da
Ceres.
GESTÃO DE PESSOAS
Foram realizadas importantes ações com o foco na prestação de melhores serviços
aos participantes e assistidos destacando-se em 2010 a revisão do Plano de Cargos e Salários
da Fundação, que buscou criar as condições necessárias para que seu quadro técnico possa
atuar em atividades adequadas ao perfil profissional necessário, sem perder de vista os
objetivos organizacionais, bem como incentivar o auto-desenvolvimento contínuo do
empregado por meio da aquisição, atualização e manutenção de competências. A implantação
do Programa Gestão à Vista, que monitora os principais resultados da Fundação viabilizou a
47
sistematização da avaliação e do reconhecimento do desempenho alcançado nos diversos
níveis: organizacional, gerencial e individual.
Mantendo-se os investimentos em atividades de treinamento e desenvolvimento para
manter equipes de alto desempenho preparadas para os desafios presentes e futuros foram
oferecidas 2.951 horas de treinamento, média de 50h horas por empregado, destacando-se a
conclusão de três cursos de MBAs, um na área de comunicação e dois na área de finanças,
custeados pela Ceres.
A 10ª Pesquisa de Clima Organizacional da Ceres, realizada no período de 24/8 a
17/9/2010, teve como base o questionário utilizado pelo Great Place to Work Institute – GPTW
utilizado para mensurar a pesquisa As Melhores Empresas para se Trabalhar da Revista
Exame. Com 54 questões, o modelo estabelece um conjunto de fatores que permite a
comparação do grau de satisfação dos empregados em diversas organizações. A amostra
contou com a participação de 82% dos empregados. Destes, cerca de 90% utilizaram o
formulário eletrônico disponibilizado na Intranet. Os demais preencheram o formulário impresso
depositando-o em uma urna. (Tabela 25)
Tabela 25 – Satisfação com o Clima Organizacional
FATOR DESCRIÇÃO MÉDIA 2009
MÉDIA 2010
CAMARADAGEM Qualidade da hospitalidade, intimidade e comunidade no ambiente de trabalho, senso de equipe
86% 92%
CREDIBILIDADE Grau de acesso e abertura nas comunicações, competência em coordenar os recursos humanos e materiais, integridade e consistência das decisões.
87% 89%
IMPARCIALIDADE
Equidade – tratamento equilibrado para todos em termos de recompensa, bem como ausência de favoritismo em recrutamento e promoção, não discriminação e possibilidade e possibilidade de apelação.
79% 78%
ORGULHO No trabalho realizado pelo indivíduo, no resultado por um membro ou pelo grupo, e nos produtos e serviços oferecidos pela empresa.
86% 92%
RESPEITO Suporte aos empregados em decisões relevantes, tratar os empregados como indivíduos com vida pessoal, apoiar o desenvolvimento profissional.
87% 90%
TOTAL 85% 88%
Fonte: Ceres, Pesquisa de Clima Organizacional 2010.
Os resultados apontaram a melhoria de quatro dos cinco itens destacando-se de forma
positiva o fator Orgulho. No geral, 88% dos respondentes concordam com as assertivas
contidas no questionário, ou seja, estão satisfeitos com os fatores referentes à camaradagem,
credibilidade, imparcialidade, orgulho e respeito dentro do contexto do clima organizacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O ano de 2010 encerra-se com a satisfação do dever cumprido!
48
Foram realizadas discussões e negociações com vistas a atrair novas patrocinadoras,
viabilizando também os planos instituídos. Buscou-se manter o equilíbrio atuarial entre ativo e
passivo, atentando para a longevidade da população e a maturidade dos planos de benefícios.
Especial atenção foi dispensada à implementação das estratégias de segurança no
cálculo das reservas matemáticas e no relacionamento entre os investimentos e os
compromissos previdenciais. Nesse sentido, foi mantido o compromisso em consolidar os
objetivos de prudência e responsabilidade com relação à política de investimentos.
Os custos administrativos foram mantidos, pautando-se a execução dos processos na
eficiência, baixo custo e segurança das atividades e informações, sem descuidar da qualidade
dos serviços prestados.
As informações e os resultados registrados nesse documento demonstram os esforços
para assegurar o cumprimento da missão da Ceres, preparando a entidade para que continue
a ser motivo de alegria e orgulho para os empregados da Embrapa, da Epagri, da Emater-MG,
da Epamig, da Cidasc e seus familiares.
49
BALANÇO PATRIMONIAL
1/57
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO
A T I V O 2010 2009
DISPONÍVEL 220 178
REALIZÁVEL 2.882.903 2.557.476Gestão Previdencial 86.267 84.804Gestão Administrativa 365 742INVESTIMENTOS 2.796.271 2.471.930
Títulos Públicos 307 368Fundos de Investimentos 2.601.514 2.275.320Investimentos Imobiliários 87.149 89.179Empréstimos 104.836 104.219Financiamentos Imobiliários 2.187 2.461Outros Realizáveis 278 383
PERMANENTE 1.081 787Imobilizado 821 569Intangível 260 218
TOTAL DO ATIVO 2.884.204 2.558.441
PA S S I V O 2010 2009EXIGÍVEL OPERACIONAL 29.917 26.606
Gestão Previdencial 28.280 24.694Gestão Administrativa 984 1.287Investimentos 653 625
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL 7.481 6.401Gestão Previdencial 6.832 6.314Investimentos 649 87
PATRIMÔNIO SOCIAL 2.846.806 2.525.434
Patrimônio de Cobertura do Plano 2.813.739 2.504.389Provisões Matemáticas 2.814.316 2.437.908
Benefícios Concedidos 1.762.188 1.563.672Benefícios a Conceder 1.653.979 1.462.231(-) Provisões Matem. a Constituir (601.851) (587.995)
Equilíbrio Técnico (577) 66.481Resultados Realizados (577) 66.481Déficit / Superávit Técnico (577) 66.481
Fundos 33.066 21.045Fundos Previdenciais 21.399 11.550Fundo Administrativo 4.285 3.193Fundos de Investimentos 7.382 6.302
TOTAL DO PASSIVO 2.884.204 2.558.441 As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
2/57
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMBRAPA BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 2.071.462 1.861.405 11,28Disponível 140 99 41,41Recebível 57.206 44.557 28,39Investimentos 2.014.116 1.816.749 10,86
Títulos Públicos 307 284 8,10Fundos de Investimentos 1.869.472 1.668.589 12,04Investimentos Imobiliários 67.559 69.029 -2,13Empréstimos 74.969 76.745 -2,31Financiamentos 1.594 1.806 -11,74Outros Realizáveis 215 296 -27,36
2. OBRIGAÇÕES 14.997 14.013 7,02Operacional 9.401 8.937 5,19Contingencial 5.596 5.076 10,24
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 7.715 4.369 76,59Fundo Administrativo 2.624 0Fundos dos Investimentos 5.091 4.369 16,53
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 2.048.750 1.843.023Provisões Matemáticas 2.005.312 1.738.107 15,37Superávit / Déficit Técnico 43.438 104.916 -58,60
EMBRAPA-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 98.253 61.078 60,86Disponível 1 8 -87,50Recebível 3.696 3.267 13,13Investimentos 94.556 57.803 63,58
Fundos de Investimentos 89.377 53.952 65,66Empréstimos 5.179 3.851 34,48
2. OBRIGAÇÕES 183 123 48,78Operacional 183 123 48,78
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 615 97 534,0Fundo Administrativo 446 0Fundos dos Investimentos 169 97 74,23
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 97.455 60.858 60,14Provisões Matemáticas 85.588 54.285 57,66Fundos Previdenciais 11.867 6.573 80,54
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
3/57
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMBRATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 195 1.627 -88,01Disponível 0 2 -100,0Recebível 194 172 12,79Investimentos 1 1.453 -99,93
Fundos de Investimentos 0 1.451 -100,0Empréstimos 1 2 -50,00
2. OBRIGAÇÕES 17.391 13.881 25,29Operacional 16.830 13.320 26,35Contingencial 561 561 0,00
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 2 2 0,0Fundos dos Investimentos 2 2 0,00
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) (17.198) (12.256) 40,32Provisões Matemáticas 26.817 26.111 2,70Superávit / Déficit Técnico (44.015) (38.767) 13,54
CERES BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 2.400 2.319 3,49Disponível 1 1 0,00Recebível 71 62 14,52Investimentos 2.328 2.256 3,19
Títulos Públicos 0 2 -100,00Fundos de Investimentos 2.060 1.992 3,41Investimentos Imobiliários 83 85 -2,35Empréstimos 156 146 6,85Financiamentos 29 31 -6,45
2. OBRIGAÇÕES 40 39 2,56Operacional 40 39 2,56
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 27 20 35,0Fundo Administrativo 3 0Fundos dos Investimentos 24 20 20,00
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 2.333 2.260 3,23Provisões Matemáticas 2.333 2.260 3,23
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
4/57
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
POR PLANO DE BENEFÍCIOS
CERES SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 8.872 7.789 13,90Disponível 1 2 -50,00Recebível 13 44 -70,45Investimentos 8.858 7.743 14,40
Títulos Públicos 0 2 -100,00Fundos de Investimentos 7.814 6.628 17,89Investimentos Imobiliários 266 273 -2,56Empréstimos 776 834 -6,95Financiamentos 2 6 -66,67
2. OBRIGAÇÕES 4 5 -20,00Operacional 4 5 -20,00
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 57 37 54,1Fundo Administrativo 13 0Fundos dos Investimentos 44 37 18,92
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 8.811 7.747 13,73Provisões Matemáticas 8.811 7.747 13,73
CERES-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 2.393 1.754 36,43Disponível 11 1 1000,0Recebível 9 1 800,0Investimentos 2.373 1.752 35,45
Fundos de Investimentos 2.136 1.555 37,36Empréstimos 237 197 20,30
2. OBRIGAÇÕES 0 6 -100,0Operacional 0 6 -100,0
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 14 6 133,3Fundo Administrativo 5 0Fundos dos Investimentos 9 6 50,00
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 2.379 1.742 36,57Provisões Matemáticas 2.183 1.566 39,40Fundos Previdenciais 196 176 11,36
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAGRI BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 58.380 57.591 1,37Disponível 4 2 100,0Recebível 8.850 11.184 -20,87Investimentos 49.526 46.405 6,73
Títulos Públicos 0 8 -100,0Fundos de Investimentos 45.966 42.886 7,18Investimentos Imobiliários 1.846 1.889 -2,28Empréstimos 1.505 1.406 7,04Financiamentos 203 208 -2,40Outros Realizáveis 6 8 -25,00
2. OBRIGAÇÕES 1.160 1.082 7,21Operacional 1.083 1.035 4,64Contingencial 77 47 63,83
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 385 230 67,4Fundo Administrativo 103 0Fundos dos Investimentos 282 230 22,61
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 56.835 56.279 0,99Provisões Matemáticas 56.835 56.279 0,99
EPAGRI SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 276.972 246.925 12,17Disponível 18 10 80,00Recebível 13.763 18.512 -25,65Investimentos 263.191 228.403 15,23
Títulos Públicos 0 36 -100,00Fundos de Investimentos 247.753 212.647 16,51Investimentos Imobiliários 8.599 8.799 -2,27Empréstimos 6.729 6.765 -0,53Financiamentos 82 118 -30,51Outros Realizáveis 28 38 -26,32
2. OBRIGAÇÕES 173 172 0,58Operacional 173 172 0,58
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 1.022 545 87,5Fundo Administrativo 349 0Fundos dos Investimentos 673 545 23,49
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 275.777 246.208 12,01Provisões Matemáticas 275.777 246.208 12,01
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAGRI-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 63.211 48.138 31,31Disponível 1 1 0,0Recebível 189 1.258 -85,0Investimentos 63.021 46.879 34,43
Fundos de Investimentos 61.979 45.881 35,09Empréstimos 1.042 998 4,41
2. OBRIGAÇÕES 380 196 93,9Operacional 380 196 93,9
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 201 34 491,2Fundo Administrativo 153 0Fundos dos Investimentos 48 34 41,18
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 62.630 47.908 30,73Provisões Matemáticas 56.765 44.583 27,32Fundos Previdenciais 5.865 3.325 76,39
EMATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 131.940 125.692 4,97Disponível 10 7 42,9Recebível 4.555 3.952 15,26Investimentos 127.375 121.733 4,63
Títulos Públicos 0 19 -100,0Fundos de Investimentos 120.364 114.547 5,08Investimentos Imobiliários 4.730 4.840 -2,27Empréstimos 2.125 2.168 -1,98Financiamentos 141 138 2,17Outros Realizáveis 15 21 -28,57
2. OBRIGAÇÕES 1.878 1.519 23,63Operacional 836 836 0,00Contingencial 1.042 683 52,56
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 817 563 45,1Fundo Administrativo 168 0Fundos dos Investimentos 649 563 15,28
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 129.245 123.610 4,56Provisões Matemáticas 129.245 123.610 4,56
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
7/57
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL
POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMATER SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 85.106 73.520 15,76Disponível 6 7 -14,29Recebível 588 278 111,51Investimentos 84.512 73.235 15,40
Títulos Públicos 0 9 -100,00Fundos de Investimentos 73.023 62.384 17,05Investimentos Imobiliários 2.458 2.515 -2,27Empréstimos 8.888 8.176 8,71Financiamentos 135 140 -3,57Outros Realizáveis 8 11 -27,27
2. OBRIGAÇÕES 34 396 -91,41Operacional 34 396 -91,41
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 462 242 90,9Fundo Administrativo 247 0Fundos dos Investimentos 215 242 -11,16
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 84.610 72.882 16,09Provisões Matemáticas 84.610 72.882 16,09
EMATER-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 28.294 17.703 59,83Disponível 5 1 400,0Recebível 761 819 -7,1Investimentos 27.528 16.883 63,05
Fundos de Investimentos 27.126 16.575 63,66Empréstimos 402 308 30,52
2. OBRIGAÇÕES 16 32 -50,0Operacional 16 32 -50,0
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 66 9 633,3Fundo Administrativo 52 0Fundos dos Investimentos 14 9 55,56
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 28.212 17.662 59,73Provisões Matemáticas 26.261 17.294 51,85Fundos Previdenciais 1.951 368 430,16
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
8/57
DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAMIG BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 10.978 11.215 -2,11Disponível 1 2 -50,0Recebível 503 434 15,90Investimentos 10.474 10.779 -2,83
Títulos Públicos 0 2 -100,0Fundos de Investimentos 9.862 10.184 -3,16Investimentos Imobiliários 427 437 -2,29Empréstimos 183 141 29,79Financiamentos 0 14 -100,0Outros Realizáveis 2 1 100,0
2. OBRIGAÇÕES 196 188 4,26Operacional 162 154 5,19Contingencial 34 34 0,00
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 72 36 100,0Fundo Administrativo 27 0Fundos dos Investimentos 45 36 25,00
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 10.710 10.991 -2,56Provisões Matemáticas 9.506 9.916 -4,13Fundos Previdenciais 1.204 1.075 12,00
EPAMIG SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 37.754 33.009 14,37Disponível 3 1 200,0Recebível 92 67 37,31Investimentos 37.659 32.941 14,32
Títulos Públicos 0 4 -100,00Fundos de Investimentos 33.963 29.341 15,75Investimentos Imobiliários 1.181 1.208 -2,24Empréstimos 2.511 2.383 5,37Outros Realizáveis 4 5 -20,00
2. OBRIGAÇÕES 184 21 776,2Operacional 13 21 -38,10Contingencial 171 0
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 192 111 73,0Fundo Administrativo 78 0Fundos dos Investimentos 114 111 2,70
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 37.378 32.877 13,69Provisões Matemáticas 37.378 32.877 13,69
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO - DAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAMIG-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 6.837 4.195 62,98Disponível 3 0Recebível 210 198 6,1Investimentos 6.624 3.997 65,72
Fundos de Investimentos 6.491 3.895 66,65Empréstimos 133 102 30,39
2. OBRIGAÇÕES 9 45 -80,0Operacional 9 45 -80,0
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 20 3 566,7Fundo Administrativo 15 0Fundos dos Investimentos 5 3 66,67
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 6.808 4.147 64,17Provisões Matemáticas 6.557 4.113 59,42Fundos Previdenciais 251 34 638,2
CIDASC-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
1. ATIVOS 408 0Disponível 5 0Recebível 41 0Investimentos 362 0
Fundos de Investimentos 362 0
2. OBRIGAÇÕES 8 0Operacional 8 0
3. FUNDOS NÃO PREVIDENCIAIS 0 0
5. ATIVO LÍQUIDO (1-2-3) 400 0Provisões Matemáticas 336 0Fundos Previdenciais 64 0
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
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DESCRIÇÃO 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 2.515.939 2.184.282 15,18
1. ADIÇÕES 512.086 503.419 1,72
( + ) Contribuições Previdenciais 164.373 142.47915,37
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 333.258 348.455 -4,36
( + ) Resceitas Administrativas 14.035 11.874 18,20
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Administrativa 420 611 -31,26
2. DESTINAÇÕES 192.887 171.762 12,30
( – ) Benefícios 176.956 156.111 13,35
( – ) Resultado Negativo Investimentos - Previdencial 4 0
( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 1.472 3.166 -53,51
( – ) Despesas Administrativas 13.363 11.47916,41
( – ) Constituição de Fundo Administrativo 1.092 1.006 8,55
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 319.199 331.657 -3,76
(+/–) Provisões Matemáticas 376.408 270.414 39,20
(+/–) Fundos Previdenciais 9.849 10.417 -5,45
(+/–) Superávit / Déficit Ténico do Exercício (67.058) 50.826 -231,94
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 2.835.138 2.515.939 12,69
C) Fundos não previdenciais 11.667 9.495 22,88
(+/–) Fundos Administrativos 4.285 3.193 34,20
(+/–) Fundos dos Investimentos 7.382 6.30217,14
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL
CONSOLIDADO As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
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DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMBRAPA BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 1.843.023 1.619.768 13,78
1. ADIÇÕES 339.326 342.297 -0,87
( + ) Contribuições Previdenciais 95.069 85.995 10,55
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 244.257 256.302 -4,70
2. DESTINAÇÕES 133.599 119.043 12,23
( – ) Benefícios 128.533 112.633 14,12
( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 1.113 2.922 -61,91
( – ) Custeio Administrativo 3.953 3.488 13,33
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 205.727 223.254 -7,85
(+/–) Provisões Matemáticas 267.205 170.110 57,08
(+/–) Superávit / Déficit Ténico do Exercício (61.478) 53.145 -215,68
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 2.048.750 1.843.022 11,16
C) Fundos Não Previdenciais 7.714 4.369 76,56
Fundo Administrativo 2.624 0
Fundos de Investimentos 5.090 4.369 16,50
EMBRAPA-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 60.858 33.769 80,22
1. ADIÇÕES 37.763 28.024 34,75
( + ) Contribuições Previdenciais 29.457 21.722 35,61
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 8.306 6.302 31,80
2. DESTINAÇÕES 1.164 935 24,49
( – ) Benefícios 329 367 -10,35
( – ) Custeio Administrativo 835 568 47,01
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 36.599 27.089 35,11
(+/–) Provisões Matemáticas 31.303 20.565 52,21
(+/–) Fundos Previdenciais 5.296 6.524 -18,82
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 97.457 60.858 60,14
C) Fundos Não Previdenciais 615 97 534,02
Fundo Administrativo 446 0Fundos de Investimentos 169 97 74,23
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
12/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL
POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMBRATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício (12.257) (9.922) 23,53
1. ADIÇÕES 336 2.424 -86,14
( + ) Contribuições Previdenciais 243 491 -50,51
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 93 1.933 -95,19
2. DESTINAÇÕES 5.276 4.759 10,86
( – ) Benefícios 5.273 4.577 15,21
( – ) Resultado Negativo Investimentos - Previdencial 3 0( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 0 182 -100,0
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) (4.940) (2.335) 111,6
(+/–) Provisões Matemáticas 640 (15) -4366,7
(+/–) Superávit / Déficit Ténico do Exercício (5.580) (2.320) 140,5
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) (17.197) (12.257) 40,30
C) Fundos Não Previdenciais 2 2 0,00
Fundos de Investimentos 2 2 0,00
CERES BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 2.260 2.144 5,41
1. ADIÇÕES 397 394 0,76
( + ) Contribuições Previdenciais 93 48 93,75
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 304 344 -11,63
( + ) Reversão de Contingências Previdenciais 0 2
2. DESTINAÇÕES 324 277 16,97
( – ) Benefícios 320 274 16,79
( – ) Custeio Administrativo 4 3 33,33
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 73 117 -37,61
(+/–) Provisões Matemáticas 73 117 -37,61
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 2.333 2.261 3,18
C) Fundos Não Previdenciais 27 20 35,00
Fundo Administrativo 3 0Fundos de Investimentos 24 20 20,0
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
13/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
CERES SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 7.748 6.586 17,64
1. ADIÇÕES 1.218 1.222 -0,33
( + ) Contribuições Previdenciais 138 123 12,20
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 1.080 1.099 -1,73
2. DESTINAÇÕES 155 62 150,0
( – ) Benefícios 135 45 200,0
( – ) Custeio Administrativo 20 17 17,65
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 1.063 1.160 -8,36
(+/–) Provisões Matemáticas 1.063 1.161 -8,44
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 8.811 7.746 13,75
C) Fundos Não Previdenciais 58 36 61,11
Fundo Administrativo 13 0Fundos de Investimentos 45 36 25,0
CERES-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 1.742 1.154 50,95
1. ADIÇÕES 685 636 7,70
( + ) Contribuições Previdenciais 455 433 5,08
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 230 203 13,30
2. DESTINAÇÕES 48 48 0,00
( – ) Benefícios 39 42 -7,14
( – ) Custeio Administrativo 9 6 50,00
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 637 588 8,33
(+/–) Provisões Matemáticas 617 420 46,90
(+/–) Fundos Previdenciais 20 168 -88,10
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 2.379 1.742 36,57
C) Fundos Não Previdenciais 14 6 133,3
Fundo Administrativo 5 0Fundos de Investimentos 9 6 50,0
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
14/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAGRI BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 56.279 56.679 -0,71
1. ADIÇÕES 14.978 13.567 10,40
( + ) Contribuições Previdenciais 8.642 5.954 45,15
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 6.336 7.575 -16,36
( + ) Reversão de Contingências Previdenciais 0 38-100,0
2. DESTINAÇÕES 14.422 13.967 3,26
( – ) Benefícios 14.205 13.783 3,06
( – ) Custeio Administrativo 217 184 17,93
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 556 (400) -239,0
(+/–) Provisões Matemáticas 556 (400) -239,0
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 56.835 56.279 0,99
C) Fundos Não Previdenciais 386 230 67,83
Fundo Administrativo 104 0
Fundos de Investimentos 282 230 22,61
EPAGRI SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 246.208 214.553 14,75
1. ADIÇÕES 37.851 38.529 -1,76
( + ) Contribuições Previdenciais 6.506 6.278 3,63
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 31.345 32.251 -2,81
2. DESTINAÇÕES 8.282 6.874 20,48
( – ) Benefícios 7.780 6.436 20,88
( – ) Custeio Administrativo 502 438 14,61
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 29.569 31.655 -6,59
(+/–) Provisões Matemáticas 29.569 31.656 -6,59
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 275.777 246.208 12,01
C) Fundos Não Previdenciais 1.022 545 87,52
Fundo Administrativo 349 0
Fundos de Investimentos 673 545 23,49
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
15/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAGRI-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 47.907 33.829 41,62
1. ADIÇÕES 15.873 14.902 6,52
( + ) Contribuições Previdenciais 9.842 8.946 10,02
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 6.031 5.956 1,26
2. DESTINAÇÕES 1.150 824 39,56
( – ) Benefícios 824 570 44,56
( – ) Custeio Administrativo 326 254 28,35
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 14.723 14.078 4,58
(+/–) Provisões Matemáticas 12.182 10.885 11,92
(+/–) Fundos Previdenciais 2.541 3.193 -20,42
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 62.630 47.907 30,73
C) Fundos Não Previdenciais 201 35 474,3
Fundo Administrativo 153 0
Fundos de Investimentos 48 35 37,14
EMATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 123.610 114.825 7,65
1. ADIÇÕES 20.462 22.921 -10,73
( + ) Contribuições Previdenciais 4.088 4.909 -16,72
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 16.374 18.012 -9,09
2. DESTINAÇÕES 14.828 14.136 4,90
( – ) Benefícios 14.233 13.869 2,62
( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 359 90 298,9
( – ) Custeio Administrativo 236 177 33,33
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 5.634 8.785 -35,87
(+/–) Provisões Matemáticas 5.634 8.785 -35,87
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 129.244 123.610 4,56
C) Fundos Não Previdenciais 817 562 45,37
Fundo Administrativo 168 0
Fundos de Investimentos 649 562 15,48
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
16/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EMATER SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 72.883 62.157 17,26
1. ADIÇÕES 14.051 12.486 12,53
( + ) Contribuições Previdenciais 3.920 2.251 74,14
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 10.131 10.235 -1,02
2. DESTINAÇÕES 2.325 1.760 32,10
( – ) Benefícios 1.757 1.304 34,74
( – ) Custeio Administrativo 568 456 24,56
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 11.726 10.726 9,32
(+/–) Provisões Matemáticas 11.726 10.725 9,33
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 84.609 72.883 16,09
C) Fundos Não Previdenciais 462 242 90,91
Fundo Administrativo 247 0
Fundos de Investimentos 215 242 -11,16
EMATER-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 17.661 7.940 122,4
1. ADIÇÕES 11.400 10.099 12,88
( + ) Contribuições Previdenciais 8.962 8.462 5,91
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 2.438 1.637 48,93
2. DESTINAÇÕES 850 378 124,9
( – ) Benefícios 733 330 122,1
( – ) Custeio Administrativo 117 48 143,8
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 10.550 9.721 8,53
(+/–) Provisões Matemáticas 8.966 9.360 -4,21
(+/–) Fundos Previdenciais 1.584 361 338,8
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 28.211 17.661 59,74
C) Fundos Não Previdenciais 67 9 644,4
Fundo Administrativo 53 0
Fundos de Investimentos 14 9 55,56
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
17/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAMIG BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 10.991 10.588 3,81
1. ADIÇÕES 1.890 1.941 -2,63
( + ) Contribuições Previdenciais 495 319 55,17
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 1.395 1.622 -14,00
2. DESTINAÇÕES 2.171 1.538 41,16
( – ) Benefícios 2.109 1.487 41,83
( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 0 12 -100,0
( – ) Custeio Administrativo 62 39 58,97
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) (281) 403 -169,73
(+/–) Provisões Matemáticas (410) 263 -255,9
(+/–) Fundos Previdenciais 129 140 -7,86
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 10.710 10.991 -2,56
C) Fundos Não Previdenciais 72 36 100,0
Fundo Administrativo 27 0
Fundos de Investimentos 45 36 25,00
EPAMIG SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 32.877 28.387 15,82
1. ADIÇÕES 5.135 4.917 4,43
( + ) Contribuições Previdenciais 798 320 149,4
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 4.337 4.597 -5,66
2. DESTINAÇÕES 634 427 48,48
( – ) Benefícios 478 325 47,08
( – ) Custeio Administrativo 156 102 52,94
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 4.501 4.490 0,24
(+/–) Provisões Matemáticas 4.501 4.490 0,24
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 37.378 32.877 13,69
C) Fundos Não Previdenciais 72 111 -35,14
Fundo Administrativo 27 0
Fundos de Investimentos 45 111 -59,46
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
18/57
DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO ATIVO LÍQUIDO – DMAL POR PLANO DE BENEFÍCIOS
EPAMIG-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 4.148 1.822 127,7
1. ADIÇÕES 2.877 2.409 19,43
( + ) Contribuições Previdenciais 2.292 2.021 13,41
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 585 388 50,77
2. DESTINAÇÕES 216 85 154,1
( – ) Benefícios 180 71 153,5
( – ) Custeio Administrativo 36 14 157,1
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 2.661 2.324 14,50
(+/–) Provisões Matemáticas 2.444 2.291 6,68
(+/–) Fundos Previdenciais 217 31 600,0
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 6.809 4.146 64,23
C) Fundos Não Previdenciais 29 3 866,7
Fundo Administrativo 15 0
Fundos de Investimentos 14 3 366,7
CIDASC-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
A) Ativo Líquido - início do exercício 0 0
1. ADIÇÕES 452 0
( + ) Contribuições Previdenciais 438 0
( + ) Resultado Positivo Investimentos - Previdencial 14 0
2. DESTINAÇÕES 52 0
( – ) Benefícios 28 0
( – ) Constituição de Contingências Previdenciais 0 0
( – ) Custeio Administrativo 24 0
3. ACRÉSC./DECRÉSCIMOS ATIVO LÍQUIDO (1+2) 400 0
(+/–) Provisões Matemáticas 336 0
(+/–) Fundos Previdenciais 64 0
(+/–) Superávit / Déficit Ténico do Exercício 0 0
B) Ativo Líquido - final do exercício (A+3) 400 0
As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
19/57
DEMONSTRAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DPGA - CONSOLIDADA
DESCRIÇÃO 2010 2009 Var. (%)
A) FUNDO ADMINISTRATIVO EXERCÍCIO ANTERIOR 3.193 2.187 46,00
1. Custeio da Gestão Administrativa 14.455 12.485 15,78
1.1 Receitas 14.455 12.485 15,78
Custeio Administrativo Gestão Previdencial 7.065 5.793 21,96
Custeio Administrativo Gestão dos Investimentos 6.554 5.686 15,27
Taxa administração Empréstimos e Financiamentos 416 395 5,32
Resultado Positivo dos Investimentos 420 611-31,26
2. Despesas Administrativas 13.363 11.479 16,41
2.1 Administração Previdencial 6.861 5.793 18,44
Pessoal e Encargos 4.161 3.719 11,88
Treinamentos/Congressos e Seminários 91 5275,00
Viagens e Estadias 117 68 72,06
Serviços de Terceiros 904 844 7,11
Despesas Gerais 1.487 1.014 46,65
Depreciações e Amortizações 101 96 5,21
2.2 Administração dos Investimentos 6.502 5.686 14,35
Pessoal e Encargos 4.190 3.719 12,66
Treinamentos/Congressos e Seminários 95 5282,69
Viagens e Estadias 122 70 74,29
Serviços de Terceiros 466 702 -33,62
Despesas Gerais 1.528 1.047 45,94
Depreciações e Amortizações 101 96 5,21
3. Resultado Negativo dos Investimentos 0 0
4. Sobra/Insuficiência da Gestão Administratia (1-2-3) 1.092 1.006 8,55
5. Constituição/Reversão Fundo Administrativo (4) 1.092 1.006 8,55
B) FUNDO ADMINISTRATIVO EXERCÍCIO ATUAL (A+5) 4.285 3.193 34,20 As notas explicativas anexas são partes integrantes das demonstrações financeiras.
20/57
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
EMBRAPA BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 2.048.751 1.843.023 11,16
1. Provisões Matemáticas 2.005.313 1.738.107 15,37
1.1 Benefícios Concedidos 1.265.532 1.116.28313,37
Benefício Definido 1.265.532 1.116.283 13,37
1.2 Benefícios a Conceder 1.130.628 1.016.80111,19
Benefício Definido 1.130.628 1.016.801 11,19
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 390.847 394.977 -1,05
(-) Serviço Passado 390.847 394.977 -1,05
(-) Patrocinadores 274.589 278.726 -1,48
(-) Participantes 116.258 116.251 0,01
2. Equilíbrio Técnico 43.438 104.916 -58,60
2.1 Resultados Realizados 43.438 104.916-58,60
Superávit Técninco Acumulado 43.438 104.916 -58,60
Reserva de Contingência 43.438 104.916 -58,60
EMBRAPA-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 85.588 56.365 51,85
1. Provisões Matemáticas 85.588 56.365 51,85
1.1 Benefícios Concedidos 430 66 551,5
Benefício Definido 430 66 551,5
1.2 Benefícios a Conceder 85.158 56.299 51,26
Contribuição Definida 83.542 54.472 53,37
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 28.693 18.207 57,59
Saldo de contas - Parcela Participantes 54.849 36.26551,25
Benefício Definido 1.616 1.827 -11,55
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EMBRATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) (17.197) (12.257) 40,30
1. Provisões Matemáticas 26.817 26.178 2,44
1.1 Benefícios Concedidos 26.817 26.178 2,44
Benefício Definido 26.817 26.178 2,44
2. Equilíbrio Técnico (44.014) (38.435) 14,52
2.1 Resultados Realizados (44.014) (38.435)14,52
Déficit Técninco Acumulado (44.014) (38.435) 14,52
21/57
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
CERES BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 2.333 1.685 38,46
1. Provisões Matemáticas 2.333 1.685 38,46
1.1 Benefícios Concedidos 3.669 2.814 30,38
Benefício Definido 3.669 2.814 30,38
1.2 Benefícios a Conceder 0 0
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 1.336 1.129 18,33
(-) Serviço Passado 1.336 1.129 18,33
(-) Patrocinadores 1.336 1.129 18,33
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
CERES SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 8.811 7.747 13,73
1. Provisões Matemáticas 8.811 7.747 13,73
1.1 Benefícios Concedidos 1.695 957 77,1
Benefício Definido 1.695 957 77,1
1.2 Benefícios a Conceder 8.169 7.786 4,92
Benefício Definido 8.169 7.786 4,92
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 1.053 996 5,72
(-) Serviço Passado 1.053 996 5,72
(-) Patrocinadores 1.053 996 5,72
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
CERES-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 2.183 1.601 36,35
1. Provisões Matemáticas 2.183 1.601 36,35
1.1 Benefícios Concedidos 257 247 4,05
Benefício Definido 257 247 4,05
1.2 Benefícios a Conceder 1.926 1.354 42,25
Contribuição Definida 1.780 1.298 37,13
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 786 57835,99
Saldo de contas - Parcela Participantes 994 72038,06
Benefício Definido 146 56 160,7
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
22/57
DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
EPAGRI BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 56.835 56.279 0,99
1. Provisões Matemáticas 56.835 56.279 0,99
1.1 Benefícios Concedidos 157.164 147.686 6,42
Benefício Definido 157.164 147.686 6,42
1.2 Benefícios a Conceder 0 0
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 100.329 91.407 9,76
(-) Serviço Passado 100.329 91.407 9,76
(-) Patrocinadores 100.329 91.407 9,76
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EPAGRI SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 275.777 246.208 12,01
1. Provisões Matemáticas 275.777 246.208 12,01
1.1 Benefícios Concedidos 100.174 79.928 25,3
Benefício Definido 100.174 79.928 25,3
1.2 Benefícios a Conceder 184.790 177.428 4,15
Benefício Definido 184.790 177.428 4,15
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 9.187 11.148 -17,59
(-) Serviço Passado 9.187 11.148 -17,59
(-) Patrocinadores 9.187 11.148 -17,59
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EPAGRI-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 56.765 40.583 39,87
1. Provisões Matemáticas 56.765 40.583 39,87
1.1 Benefícios Concedidos 9.089 6.765 34,35
Benefício Definido 9.089 6.765 34,35
1.2 Benefícios a Conceder 47.676 33.818 40,98
Contribuição Definida 44.517 31.394 41,80
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 19.897 15.815 25,81
Saldo de contas - Parcela Participantes 24.620 15.57958,03
Benefício Definido 3.159 2.424 30,32
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
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DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
EMATER BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 129.244 123.610 4,56
1. Provisões Matemáticas 129.244 123.610 4,56
1.1 Benefícios Concedidos 150.538 142.343 5,76
Benefício Definido 150.538 142.343 5,76
1.2 Benefícios a Conceder 128 106 20,75
Benefício Definido 128 106 20,75
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 21.422 18.839 13,71
(-) Serviço Passado 21.422 18.839 13,71
(-) Patrocinadores 21.422 18.839 13,71
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EMATER SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 84.609 77.921 8,58
1. Provisões Matemáticas 84.609 77.921 8,58
1.1 Benefícios Concedidos 21.007 16.681 25,9
Benefício Definido 21.007 16.681 25,9
1.2 Benefícios a Conceder 131.767 122.680 7,41
Benefício Definido 131.767 122.680 7,41
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 68.165 61.440 10,95
(-) Serviço Passado 68.165 61.440 10,95
(-) Patrocinadores 68.165 61.440 10,95
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EMATER-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 26.261 17.294 51,85
1. Provisões Matemáticas 26.261 17.294 51,85
1.1 Benefícios Concedidos 2.955 2.806 5,31
Benefício Definido 2.955 2.806 5,31
1.2 Benefícios a Conceder 23.306 14.488 60,86
Contribuição Definida 20.055 11.112 80,48
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 8.807 4.86780,95
Saldo de contas - Parcela Participantes 11.248 6.24580,11
Benefício Definido 3.251 3.376 -3,70
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
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DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
EPAMIG BÁSICO (BD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 9.506 9.916 -4,13
1. Provisões Matemáticas 9.506 9.916 -4,13
1.1 Benefícios Concedidos 17.107 15.895 7,63
Benefício Definido 17.107 15.895 7,63
1.2 Benefícios a Conceder 0 0
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 7.601 5.979 27,13
(-) Serviço Passado 7.601 5.979 27,13
(-) Patrocinadores 7.601 5.979 27,13
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EPAMIG SALDADO (SD) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 37.379 32.877 13,69
1. Provisões Matemáticas 37.379 32.877 13,69
1.1 Benefícios Concedidos 5.291 4.573 15,7
Benefício Definido 5.291 4.573 15,7
1.2 Benefícios a Conceder 33.999 30.385 11,89
Benefício Definido 33.999 30.385 11,89
1.3 (-) Provisões Matemáticas a Constituir 1.911 2.081 -8,17
(-) Serviço Passado 1.911 2.081 -8,17
(-) Patrocinadores 1.911 2.081 -8,17
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
EPAMIG-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 6.557 4.113 59,42
1. Provisões Matemáticas 6.557 4.113 59,42
1.1 Benefícios Concedidos 463 888 -47,86
Benefício Definido 463 888 -47,86
1.2 Benefícios a Conceder 6.094 3.225 88,96
Contribuição Definida 5.333 2.601 105,0
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 2.324 1.131105,5
Saldo de contas - Parcela Participantes 3.009 1.470104,7
Benefício Definido 761 624 21,96
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
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DEMONSTRAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ATUARIAIS POR PLANO DE BENEFÍCIOS - DOAP
CIDASC-FLEXCERES (CV) 2010 2009 Var. (%)
PATRIMÔNIO DE COBERTURA DO PLANO (1+2) 336 0
1. Provisões Matemáticas 336 0
1.1 Benefícios Concedidos 0 0
1.2 Benefícios a Conceder 336 0
Contribuição Definida 336 0
Saldo de contas - Parcela Patrocinadores 178 0
Saldo de contas - Parcela Participantes 158 0
2. Equilíbrio Técnico 0 0
2.1 Resultados Realizados 0 0
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Participantes Embrapa Embrater Ceres Epagri Emater Epamig Cidasc Total
Ativos 6.979 0 65 1.577 1.734 659 113 11.127
Assistidos 3.878 67 13 657 688 259 0 5.562
Totais 10.857 67 78 2.234 2.422 918 113 16.689
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
1. CONTEXTO OPERACIONAL A Ceres é uma entidade fechada de previdência complementar, com fins não lucrativos, multipatrocinada e gestora de multiplanos previdenciais, com sede e foro na cidade de Brasília, Distrito Federal; ela é constituída sob a forma de Fundação, e tem por objetivos instituir e administrar planos de benefícios de caráter previdenciário aos empregados das patrocinadoras. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) tornou-se a única patrocinadora fundadora, em decorrência de extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater), determinada pela Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e da consequente retirada de patrocínio, homologada pelo Ministério da Previdência e Assistência Social no Ofício nº 492/GAB/SPC/CGCOF, de 8 de agosto de 1995. Posteriormente à criação da Ceres pela Embrapa e Embrater, a Emater/MG (Empresa de Assitência Técnica e Extenção Rural do Estado de Minas Gerais), a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), a Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária e Difusão de Tecnologia de Santa Catarina S.A) e a Cidasc (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina) foram admitidas, por adesão, como patrocinadoras da Fundação, além da própria Ceres. Em 31/12/2010, o quadro de participantes e assistidos dos planos de benefícios administrados pela Ceres, soma 16.689 pessoas, conforme demonstrado a seguir: A Ceres administra 16 planos de benefícios, sendo seis na modalidade de benefício definido, quatro de benefício saldado e seis de contribuição variável, conforme quadro a seguir:
BENEFÍCIO DEFINIDO BEBEFÍCIO SALDADO CONTRIBUIÇÃO VAR IÁVELEmbrapa Básico Ceres Saldado Embrapa-FlexCeresEmbrater Básico Epagri Saldado Ceres-FlexCeresCeres Básico Emater Saldado Epagri-FlexCeresEpagri Básico Epamig Saldado Emater-FlexCeresEmater Básico - Epamig-FlexCeresEpamig Básico - Cidasc-FlexCeres
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2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS a) Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras estão apresentadas e foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis em vigor no Brasil e em observância à Resolução CGPC nº 28, de 30 de janeiro de 2009 e Instrução Normativa SPC nº 34, de 31 de agosto de 2009. a.1) Contabilização por Gestão Na estrutura contábil vigente, os segmentos necessários à administração das entidades fechadas de previdência complementar são denominados gestão previdencial, gestão assistencial, gestão administrativa e investimentos, sendo que a Ceres não opera a modalidade assistencial. As funções de cada segmento estão assim especificadas:
• Gestão Previdencial – congrega todas as atividades previdenciais da entidade, como recebimentos de contribuições, pagamento de benefícios e constituição das provisões atuariais.
• Gestão Administrativa – assemelha-se a uma entidade prestadora de serviços administrativos, tendo como usuários os demais segmentos da estrutura da entidade. É responsável pelas operações administrativas, coordenando todo o funcionamento da Fundação.
• Investimentos – É destinado ao gerenciamento das aplicações financeiras dos recursos existentes na entidade.
a.2) Resultado das operações As adições e deduções previdenciais, as receitas e despesas administrativas e as rendas/ variações positivas e negativas dos investimentos são registradas pelo regime de competência. b) Balanços Patrimoniais As contas do balanço patrimonial estão expressas em moeda das respectivas datas. b.1) Ativo Disponível Registra as disponibilidades existentes em caixa e bancos. b.2) Ativo Realizável O grupo realizável das gestões previdencial, assistencial e administrativa registra os direitos normais de suas atividades, e nos investimentos abriga todas as aplicações dos recursos da Fundação.
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b.3) Ativo Permanente É composto pelos ativos imobilizado, intangível e diferido. b.4) Passivo Exigível Operacional O grupo registra as obrigações decorrentes das operações da entidade e está subdividido em gestão previdencial, administrativa e investimentos. b.5) Passivo Exigível Contingencial Obedece à mesma estrutura de segregação por gestão e registra a ocorrência de fatos que merecerão decisões futuras e que poderão ou não gerar desembolso. b.6) Patrimônio Social O grupo contábil congrega as contas das provisões atuariais, do equilíbrio técnico (superávit/déficit) e dos fundos, sendo as seguintes funções de cada subgrupo:
• Provisões Atuariais – correspondem ao registro do valor presente dos benefícios futuros líquidos das contribuições dos planos de benefícios;
• Equilíbrio Técnico – registra o excedente ou a necessidade patrimonial em relação aos compromissos totais dos planos de benefícios;
• Fundos – registram os fundos constituídos atuarialmente para atender à gestão previdencial dos planos de benefícios, os fundos de investimentos destinados à cobertura de possíveis perdas por morte dos mutuários de empréstimos e de financiamentos, e o fundo administrativo constituído com o resultado entre os valores aportados de custeio administrativo em relação às despesas administrativas incorridas.
c) Demonstrativos Contábeis Os novos demonstrativos contábeis aprovados pela Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009 são: Balanço Patrimonial Consolidado; Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DAL); Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado e por Plano de Benefícios (DMAL); Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA); e Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios (DOAP). A definição de Ativo Líquido, intrínseco no DMAL, pode ser representada pela seguinte equação, conforme demonstrado a seguir :
EQUAÇÃO
Ativo Líquido = ( 1 Ativo total - 2.1 Exigível Operacional - 2.2 Exigível Contingencial - 2.3.2.2 Fundo Administrativo - 2.3.2.3 Fundos de Investimentos )
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c.1) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido Consolidado – DMAL Apresenta as adições e as reduções ocorridas no ativo líquido, com os valores consolidados dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa. c.2) Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DMAL) O demonstrativo apresenta as mutações do ativo líquido por plano de benefícios, ocorridas no exercício. c.3) Demonstração do Ativo Líquido por Plano de Benefícios (DAL) Esse demonstrativo apresenta a composição dos direitos e obrigações de cada plano de benefícios, demonstrando a situação líquida de cobertura dos compromissos. c.4) Demonstração do Plano de Gestão Administrativa (DPGA) Detalha as operações realizadas pelo plano de gestão administrativa como: custeio, despesas, resultados dos investimentos administrativos e a constituição do fundo administrativo. c.5) Demonstração das Obrigações Atuariais do Plano de Benefícios (DOAP) Apresenta a composição do passivo atuarial dos planos de benefícios. d) Investimentos d-1) Renda Fixa Os investimentos em títulos de renda fixa estão registrados pelo custo, acrescidos dos rendimentos e as variações auferidas de forma pro rata dia até a data de encerramento do balanço. d-2) Renda Variável As aplicações em fundos de investimentos classificados como de renda variável estão demonstradas pelos valores de realização, considerando o valor das cotas na data-base das demonstrações financeiras. As aplicações em ações estão avaliadas pelo valor de cotação de fechamento do último dia útil do exercício ou, não havendo negociação nos últimos seis meses, pelo valor patrimonial da ação, deduzidas das provisões para perdas, quando aplicável.
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d.3) Provisões para Perdas com Investimentos Visando representar adequadamente seus investimentos, os valores aprovisionados como perdas de investimentos e que tenham processos judiciais em andamento foram atualizados monetariamente de acordo com a taxa selic, conforme previstos na legislação judiciária. A tabela abaixo demonstra a situação atual das provisões: R$ (MIL)
REGISTRO INSTITUIÇÃO PAPEL SALDO ATUALIZAÇÃO SALDO ATUAL
31/12/1994 BCO HERCULES RDB 284 638 922
29/2/2000 BCO CREFISUL DEB. Ñ CONV. 2.189 2.301 4.490
31/12/2003 CELPAR DEB. Ñ CONV. 4.917 - 4.917
30/9/2002 WIEST DEB. CONV. 1.129 787 1.916
31/8/2000 LORENZ DEB. CONV. 2.887 - 2.887
31/12/2000 FENICIAPAR DEB. CONV. 563 - 563
TOTAL - DEBÊNTURES EMPRESAS 9.496 787 10.283 30/11/2005 FURNAS (1FCE4) 2.739 2.739
30/11/2005 FURNAS (1FCE3) 2.739 2.739
31/12/1999 BCO NACIONAL 1.426 1.556 2.982
31/12/1999 B. MERIDIONAL 11 11
31/12/1999 MESBLA 82 82
28/12/2001 COPAS 282 282
30/9/2005 EMBRATEL 2.409 2.409
30/6/2008 SAM INDÚST. 63 63
TOTAL - AÇÕES 9.751 1.556 11.307 31/12/2003 ÁGUA BRANCA FDO IMOB. 2.536 - 2.536 31/5/2005 ALUGUÉIS IMÓVEIS 305 - 305
TOTAL GERAL 24.561 5.282 29.843
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d-3) Investimentos Imobiliários Os investimentos imobiliários (exceto os fundos imobiliários) possuem gestão compartilhada entre os planos de benefício, básicos e saldados, na aplicação desses recursos. Estão registrados pelo valor da última reavaliação realizada em 2009, acrescidos e/ou decrescidos do saldo de reavaliações ocorridas e depreciados pelo método linear às taxas determinadas pela vida útil de cada imóvel, constante dos respectivos laudos de avaliação elaborados por empresas especializadas. Demonstramos a seguir a posição consolidada dos Investimentos Imobiliários: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Var. (%)
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS 87.149 89.179 -2,28
USO PRÓPRIO 4.249 4.330 -1,87
SHCN - CL 202 BLOCO "C 4.249 4.330 -1,87
LOCADAS A TERCEIROS 17.006 17.384 -2,17
EDIFÍCIO JOSÉ GUERRA – SP 9.709 9.900 -1,93
EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "C" – SP 6.843 7.023 -2,56
EDIFÍCIO CENESP - BLOCO "J" – SP 454 461 -1,52
RENDAS E PARTICIPAÇÕES 65.894 67.465 -2,3
CONJUNTO NACIONAL 36.268 37.420 -3,1
SHOPPING CENTER RECIFE 28.774 29.315 -1,8
VENDA DE SHOPPING A RECEBER 852 730 16,7
d-4) Operações com Participantes Estão registradas pelo valor atualizado dos débitos dos participantes oriundos de empréstimos e de financiamentos imobiliários concedidos pela Fundação. Em atenção à legislação vigente foram efetuadas, no ano de 2010, provisões para perdas no montante de R$ 3.191 mil (Empréstimos R$ 3.276 mil, Financiamentos Imobiliários – R$ 85 mil). O aumento nas provisões para perdas na carteira de empréstimos decorre da entrada da Ceres no SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento ao Decreto nº 6.386, de 29 de janeiro de 2008, cuja rigidez na definição da margem consignável e as prioridades definidas para os descontos implicaram que cerca de 30% dos participantes da Embrapa, que têm empréstimo, não tivessem desconto de suas prestações na folha de pagamento daquela Patrocinadora. Apesar dos esforços de cobrança, houve um significativo aumento na inadimplência, que resultou no aumento da provisão para perdas.
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As provisões acumuladas montam R$ 12.839 mil (Empréstimos R$ 5.655 mil, Financiamentos Imobiliários R$ 7.184 mil). Apenas as provisões constituídas no exercício atual, conforme quadro a seguir, influenciaram no resultado: R$ (MIL)
Operações Com Participantes 2010 2009 Empréstimos a Participantes 3.276 1.598
Financiamentos Imobiliários - 85 440
TOTAL 3.191 2.038 e) Ativo Permanente Composto pelos ativos, imobilizado, intangível e diferido, está registrado pelo custo, depreciado e amortizado respectivamente, pelo método linear, obedecidas às taxas de depreciação, conforme quadro a seguir: R$ (MIL)
2010 2009
DESCRIÇÃO CUSTO ATUALIZADO
TAXA a. a.
DEPRECIAÇÃO AMORTIZAÇÃO
VALOR CONTÁBIL
VALOR CONTÁBIL
IMOBILIZADO 2.161 1.340 821 570 Móveis e Utensílios 742 10% 454 288 355 Máquinas e Equipamentos 137 10% 89 48 58 Equipamentos de
Informática 1.108 20% 627 481 155 Refrigeradores de Ar 174 25% 170 4 2
INTANGÍVEL 583 323 260 217 Software 495 20% 311 184 135 Implantação Plano Cidasc 88 12 76 82
TOTAL GERAL 2.744 1.663 1.081 787 f) Fluxo dos Investimentos Os resultados líquidos apurados mensalmente nos Investimentos foram transferidos às Gestões Previdencial e Administrativa proporcionalmente aos recursos aplicados de cada uma das gestões, totalizando R$ 333.674 mil, assim distribuídos: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Programa Previdencial 333.254 348.455 Programa Administrativo 420 611
TOTAL 333.674 349.066
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g) Custeio e Custo Administrativo O Custeio Administrativo pago pelos Planos de Benefícios ao Plano de Gestão Administrativa (PGA) foi apropriado e transferido com base no critério de rateio aprovado na 157ª Reunião do Conselho Deliberativo dos dias 20 e 21 de outubro de 2008, aplicado sobre o valor das despesas administrativas orçadas para o exercício de 2010. No exercício de 2010, a Gestão Previdencial e os Investimentos transferiram ao Plano de Gestão Administrativa a título de custeio administrativo o montante de R$ 13.619 mil, distribuídos conforme quadro a seguir:
R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Gestão Previdencial 7.065 5.793 Investimentos 6.554 5.686 TOTAL 13.619 11.479 De acordo com a Resolução nº 29, de 31 de agosto de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), as despesas de administração foram alocadas aos Programas Previdencial e de Investimentos obedecendo à previsão orçamentária e estão registradas no Plano de Gestão Administrativa de forma consolidada. O valor do Custeio Administrativo para os planos de benefícios, previsto no Orçamento de 2010, aprovado pelo Conselho Deliberativo, foi de R$ 13.619 mil e as despesas administrativas totalizaram R$ 13.363 mil. O valor das despesas administrativas (R$ 13.363 mil) representou 8,4% das receitas previdenciais correntes (R$ 158.192 mil). O Fundo Administrativo é controlado de forma consolidada e acrescido pelo excedente orçamentário do custeio administrativo em relação às despesas administrativas, pelas taxas de administração de empréstimos e financiamentos e pela remuneração dos investimentos, conforme demonstrado a seguir:
R$ (MIL) SALDO
ANTERIOR EXECEDENTE
ORÇAMENTÁRIO TAXAS ADM.
EMPR. / FNANC. REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS
SALDO ATUAL
3.193 256 416 420 4.285
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3. GESTÃO PREVIDENCIAL Neste programa são registrados os valores a receber das patrocinadoras e participantes, inclusive valores ajuizados e/ou contratados (débitos renegociados entre a Fundação e Patrocinadoras), conforme demonstrado a seguir:
R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Contribuições a Receber 11.492 12.189 Contribuições Contratadas 19.900 26.259 Depósito Judicial – CSSLL 34.589 27.728 Empréstimos entre planos 16.811 13.302 Benefícios a Receber – 1994 3.472 3.376 Outros Valores a Receber 3 1.950
Total 86.267 84.804 a) A rubrica Contribuições a Receber refere-se às contribuições normais de dezembro, contribuições do saldamento de planos e contribuições sobre 13º salário de 2010, a serem recebidas em 2011; b) A rubrica Contribuições Contratadas são oriundas de contribuições patronais não recolhidas pela patrocinadora Epagri, as quais foram contratadas com garantia real em agosto de 1999, para pagamento em 120 parcelas mensais. Em 3 de junho de 2009 foi assinado um aditivo contratual de renegociação para pagamento do saldo em 35 parcelas mensais, a partir de janeiro de 2010. Os valores são atualizados monetariamente pela variação do INPC mais juros de 0,65% ao mês. c) A rubrica Empréstimos entre Planos registra os empréstimos dos planos básicos para cobertura das despesas do plano Embrater (patrocinadora extinta) em atendimento à decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional da 1ª Região, datado de 15 de maio de 2006;
d) A rubrica Depósitos Judiciais refere-se ao processo da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). A Ceres foi autuada pela Delegacia da Receita por não ter recolhido a CSLL apurada entre 1997 e 2001. O processo administrativo teve desfecho contrário à Ceres. Mesmo com o entendimento do órgão administrativo superior, favorável às entidades fechadas de previdência privada sobre a questão, o qual julgaria o recurso desta Fundação contra a decisão inicial, este não foi interposto por questão de forma quanto ao seu cabimento. A solução que melhor atendia aos interesses dessa Fundação foi ajuizamento de ação judicial, visando o não recolhimento da CSLL, com depósito judicial no montante de R$ 27.728 mil, para resguardar o patrimônio da Ceres. Esse valor foi atualizado monetariamente de acordo com os índices previstos nos autos do processo e passou para o montante de R$ 34.589; e) A rubrica “Benefícios a Receber” no montante de R$ 3.472 mil, registra os benefícios pagos indevidamente no período de julho de 1994 a novembro de 1998 que estão sendo descontados em parcelas nas folhas mensais de pagamentos de benefícios;
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f) O restante, no valor de R$ 3 mil, registrado em “Outros Valores a Receber”, é composto por devedores diversos que serão acertados na folha de benefícios e nas liquidações financeiras de janeiro de 2011.
4. INVESTIMENTOS
4.1. COMPOSIÇÃO CONSOLIDADA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS
R$ (MIL) DESCRIÇÃO 2010 2009
Títulos Públicos 307 368Notas do Tesouro Nacional - NTN 307 368
Fundos de Investimentos 2.601.514 2.275.320Fundos de Ações 409.840 337.399Fundos Multimercados 2.119.800 1.891.667Fundos Empresas Emergentes 20.933 11.383Fundos de participações 20.005 11.168Fundos Imobiliários 30.936 23.703
Investimentos Imobiliários 87.149 89.179Uso Próprio 4.249 4.330Locados a Terceiros 17.006 17.383Rendas de Participações 65.894 67.466
Operações com Participantes 107.023 106.680Empréstimos 104.836 104.219Financiamentos 2.187 2.461
Outros Realizáveis 278 383
Total dos Investimentos 2.796.271 2.471.930 4.1.1 Fundos de Investimentos 4.1.1.1 Fundos Multimercados R$ (MIL)
Descrição EROS TRANQUILIDADE Total
Marcados para Negociação 471.535 22.822 494.357 Mantidos até o Vencimento 172.086 1.453.408 1.625.494 Transações a realizar - a receber 2 4 6 Transações a realizar - a pagar (40) (17) (57)
Total 643.583 1.476.217 2.119.800
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a) De acordo com o artigo 110 da Instrução CMV nº 409, de 18 de agosto de 2004 e com base na Decisão Conjunta CVM/SPC nº 12, de 7 de maio de 2008, a Fundação realizou a integralização dos investimentos da carteira própria para os fundos de investimentos exclusivos de renda fixa, Eros e Tranqüilidade. A seguir demonstram-se os títulos integralizados no exercício: a-1) Títulos integralizados no Fundo Tranqüilidade. R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR NA CURVA
CCI KAMATE 1 10/03/2021 11.241 12.288
CCI 1 11.241 12.288 DEB/S CEMIG 1.323 15/1/2015 13.559 14.994 DEB/S HYPERMARCAS 10.000 15/7/2016 10.044 10.636 DEB/S BNDESPAR 12.000 15/1/2017 12.000 12.073 DEB/S CTEEP 1.440 15/12/2017 14.523 16.551 DEB/S ROTABANDEIRAS 1.000 15/7/2022 10.120 10.769
DEB/S 25.763 60.246 65.023 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/8/2016 19.728 20.035 NTN-C TES.NAC. 50 01/04/2021 100 107
NTN-C 10.050 19.828 20.142 TOTAL GERAL 35.814 91.315 97.453
a-2) Títulos integralizados no Fundo Eros. R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR EM 31/12/2010
DEB/S CENTROVIAS 9.000 15/03/2017 9.142 10.079 DEB/S VIA NORTE 6.000 15/03/2017 6.094 6.634 DEB/S ROTABANDEIRAS 1.000 15/01/2022 10.120 10.769
DEBÊNT. 16.000 25.356 27.482 DPGE BICBANCO 10.000 19/1/2015 10.000 11.369 DPGE BANCOFIBRA 10.000 18/3/2015 10.000 11.051 DPGE SOFISA 10.000 19/11/2015 10.000 10.195
DPGE 30.000 30.000 32.615 LF ITAU 60 15/12/2016 30.000 30.191
LF 60 30.000 30.191 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/8/2016 19.728 20.035
NTN-B 10.000 19.728 20.035 TOTAL GERAL 56.060 105.084 110.323
b) De acordo com o artigo 1º da Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, os títulos e valores mobiliários das carteiras próprias e dos fundos de investimentos exclusivos devem ser registrados pelo valor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos e classificados nas categorias de “Títulos a Negociação” e “Títulos Mantidos até o
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Vencimento”. Demonstra-se a seguir a composição da carteira própria dos Fundos Exclusivos EROS e TRANQUILIDADE: b-1) Carteira Própria – “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR NA CURVA
NTN-B TES.NAC. 143 1/4/2021 198 307 b-2) Fundo Eros – “Títulos Marcados Para Negociação” R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR DE MERCADO
CCB CELG 10 17/07/2011 14.103 4.342 CCB SANASA 1 01/06/2012 9.879 3.786
CCB 11 23.982 8.128
CDB BRADESCO 20.000 10/08/2019 20.000 23.836 DEB/S TELEMAR 1.000 01/03/2011 10.000 10.343 DEB/S CSNA 2.000 01/02/2012 20.000 20.791 DEB/S ANHB 2.000 01/04/2012 20.000 8.769 DEB/S TAMM S.A 1.000 01/08/2012 10.000 6.860 DEB/S TELEMAR 1.000 01/03/2013 10.000 10.241 DEB/S BRASILTELECOM 1.500 01/06/2013 15.000 15.610 DEB/S ECOVIAS 500 01/11/2013 5.000 3.777 DEB/S VALE 4.150 20/11/2013 41.500 41.594 DEB/S BV LEASING 1.000 20/04/2016 10.000 10.742 DEB/S CENTROVIAS 9.000 15/03/2017 9.142 10.079 DEB/S VIA NORTE 6.000 15/03/2017 6.094 6.634
DEBÊNT. 29.150 156.736 145.440
LF ITAU 60 15/12/2016 30.000 30.191
LFT-A TES.NAC. 1.709 29/03/2014 2.834 2.204 NTN-F TES.NAC. 20.000 01/01/2012 17.944 20.610 NTN-B TES.NAC. 30.000 15/08/2012 48.848 60.442 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/05/2015 15.509 19.818
NTN 60.000 82.301 100.870 TDA-E TES.NAC. 6.875 01/09/2011 571 627 TDA-E TES.NAC. 6.875 01/09/2012 546 597 TDA-E TES.NAC. 5.074 01/09/2013 386 419 TDA-E TES.NAC. 4.119 01/09/2014 301 325
TDA 22.943 1.804 1.968
FUNDOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR DE MERCADO
FIDC CESP IV BEM DTVM LTDA 64 - 20.000 21.308 FIC BRZ RECEBIVEIS BEM DTVM LTDA 9.460 - 10.000 10.115 FIDC CELESC I MERCAN BANCO BEA S/A 20 - 20.000 11.260
FIDC SABESP I CAIXA ECONOMICA 20 - 10.000 966
FIDC BICBANCO CRED CONCORDIA S/A 20.000 - 20.000 11.372 BCSUL VERAX II CRED CRUZEIRO DO SUL 983 - 11.535 2.498
38/57
FIM INFINITY INST INFINITY CCTVM 4.111.112 - 6.000 11.481 FIM ACTIVE FIX BANCO ITAU S/A 41.868 - 22.500 15.375 FIM UNIBANCO YIELD PLUS BANCO ITAU S/A 44.495 - 5.800 5.924 FIM CLARITAS INST MELLON 14.800.994 - 17.430 18.147 FIDC GRUPO BR 2 SER OLIVEIRA TRUST 10.000 - 10.000 8.553 FIDC OMNI VEIC V 1ºS OLIVEIRA TRUST 371 - 10.019 3.170 FIM PACTUAL HEDGE INST BANCO PACTUAL 1.935.029 - 5.223 5.189
FUNDOS 20.974.416 168.507 125.358 LFT-O (COMPROMISSADA) TES.NAC. 7.485 9/7/2015 33.527 33.540
LFT 7.485 33.527 33.540
TOTAL 21.115.774 519.691 471.535
b-3) Fundo Eros – “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA
APLICAÇÃO VALOR NA
CURVA DEB/S ROTABANDEIRAS 1.000 15/01/2022 10.120 10.769
DEBÊNT. 1.000 10.120 10.769 DPGE BMG 10.000 16/9/2014 10.000 11.808 DPGE PINEBANK 10.000 29/10/2014 10.000 11.649 DPGE BICBANCO 10.000 19/1/2015 10.000 11.369 DPGE BANCOFIBRA 10.000 18/3/2015 10.000 11.051 DPGE SOFISA 10.000 19/11/2015 10.000 10.195 DPGE 50.000 50.000 56.072 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/5/2011 17.235 19.706 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/5/2015 15.373 17.565 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/8/2016 19.728 20.035 NTN-B TES.NAC. 25.555 15/05/2045 44.733 47.939 NTN-B 55.555 105.245 TOTAL 106.555 172.086
b-4) Fundo Tranquilidade – “Títulos Marcados Para Negociação”
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR MERCADO
CRI RBSC 32 10/07/2017 9.511 7.502 CRI WTORRE 9 17/06/2024 10.434 15.320
TOTAL CRI 41 19.945 22.822
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b-5) Fundo Tranquilidade – “Títulos Mantidos Até o Vencimento” R$ (MIL)
TÍTULOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR DE MERCADO
CCB SANASA 1 15/05/2015 10.000 9.158 CFT TES.NAC. 1.188 01/03/2011 2.553 2.953 CFT-E TES.NAC. 3.500 01/08/2012 2.626 7.278 LH BCCF 5.000 01/08/2011 10.524 11.324 CCI PETRA 1 05/07/2019 7.724 8.004 CCI KAMATE 1 10/03/2021 11.241 12.288
TOTAL CCI 2 18.965 20.292 CDB VOTORANTIM 10.000 23/04/2012 10.000 14.393 CDB BRADESCO 10.000 18/10/2012 10.000 14.772 CDB VOTORANTIM 20.000 18/03/2013 20.000 28.650
TOTAL CDB 40.000 40.000 57.815 DEB/S BNDESPAR 28.406 15/01/2012 30.743 35.778 DEB/S ITAPEBI ENERGIA 818 01/06/2012 8.149 5.176 DEB/S PETROBRAS 7.200 01/08/2012 11.885 15.059 DEB/S ITAPEBI ENERGIA 864 01/12/2012 8.562 5.189 DEB/S SUZANO 10.000 01/04/2014 9.649 14.973 DEB/S ECOVIAS 449 01/05/2014 5.798 5.038 DEB/S TRACTEBEL 143 15/05/2014 1.673 1.791 DEB/S ECOVIAS 449 1/11/2014 5.546 3.769 DEB/S VIA OESTE 1.000 01/01/2015 10.092 9.798 DEB/S CEMIG 1.323 15/1/2015 13.559 14.994 DEB/S ECORODOVIAS 10.000 15/05/2015 10.152 11.695 DEB/S VIA OESTE 1.000 01/07/2015 10.092 8.272 DEB/S ECORODOVIAS 10.000 15/11/2015 10.158 10.751 DEB/S HYPERMARCAS 10.000 15/7/2016 10.044 10.636 DEB/S BNDESPAR 12.000 15/1/2017 12.000 12.073 DEB/S CTEEP 1.440 15/12/2017 14.523 16.551 DEB/S ROTABANDEIRAS 1.000 15/7/2022 10.120 10.769
TOTAL DEBÊNTURES 96.092 182.745 192.312 NTN-B TES.NAC. 33.957 15/05/2015 54.254 63.015 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/8/2016 19.728 20.035 NTN-B TES.NAC. 10.000 15/05/2017 16.796 18.455 NTN-B TES.NAC. 30.693 15/08/2020 51.893 57.631 NTN-B TES.NAC. 55.653 15/08/2024 89.054 102.522 NTN-B TES.NAC. 97.698 15/05/2035 156.318 173.612 NTN-B TES.NAC. 134.518 15/8/2045 217.096 234.417 NTN-C TES.NAC. 43.434 01/07/2017 62.934 98.839 NTN-C TES.NAC. 81.312 01/04/2021 129.442 174.919 NTN-C TES.NAC. 46.677 01/01/2031 113.621 161.842 NTN-F TES.NAC. 10.000 01/01/2012 8.809 10.068
TOTAL - NTN 553.942 919.945 1.115.355
FUNDOS EMISSOR QUANT. VENCIM. CUSTO DA APLICAÇÃO
VALOR DE MERCADO
FIDC NPADRO CPTM SEN BEM DTVM LTDA 10 - 10.000 7.388 FIDC CEEE IV PACTUAL CTVM 19.897 - 18.987 17.889 PACTUAL EMISS PRIMAR PACTUAL CTVM 9.059.999 - 8.058 10.788 FUNDOS 9.079.906 36.065 LFT-O (COMPROMISSADA) TES.NAC. 191 9/7/2015 855 856 LFT 191 855 856
TOTAL GERAL 9.779.822 1.188.213 1.453.408
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c) Negociação e Reclassificação de Títulos
Não houve negociação nem reclassificação de títulos no exercício de 2010. Conforme apresentado no DRAA, a Fundação Ceres possui capacidade financeira e a intenção de manter até o vencimento os títulos classificados como “Títulos Mantidos Até o Vencimento”. d) Participação dos Planos nos Fundos de Investimentos Em observância ao parágrafo único do Artigo 8º da Resolução CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, demonstramos a seguir a representação percentual de participação dos planos nos fundos de investimentos. Assim, as marcações dos títulos, a vencimento e a negociação, bem como as integralizações, poderão ser calculadas para cada plano de benefícios.
PLANO
FUNDO EROS
FUNDO TRANQ.
FUNDO AGROC.
FUNDO AÇÕES
OUTROS
FUNDOS PARTICIP.
FUNDO EMPR.
EMERGENT.
FUNDOS IMOBIL.
EMBRAPA BD 60,90% 76,53% 70,16% 77,52% 77,51% 77,51% 76,30%
EMBRAPA CV 9,57% 0,51% 5,84% 0,00% 0,00% 0,00% 0,75%
EMBRATER 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
PGA - ADM 0,59% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
CERES BD 0,05% 0,10% 0,05% 0,09% 0,10% 0,10% 0,09%
CERES SD 0,31% 0,29% 0,31% 0,31% 0,31% 0,31% 0,31%
CERES CV 0,22% 0,02% 0,13% 0,00% 0,00% 0,00% 0,02%
EPAGRI BD 0,84% 2,32% 0,98% 2,12% 2,12% 2,12% 2,04%
EPAGRI SD 9,88% 9,31% 9,66% 9,87% 9,87% 9,87% 9,74%
EPAGRI CV 6,64% 0,50% 3,43% 0,00% 0,00% 0,00% 0,54%
EMATER BD 3,18% 5,67% 2,55% 5,43% 5,43% 5,43% 5,25%
EMATER SD 2,92% 2,67% 3,17% 2,82% 2,82% 2,82% 2,87%
EMATER CV 2,79% 0,20% 1,78% 0,00% 0,00% 0,00% 0,22%
EPAMIG BD 0,11% 0,53% 0,20% 0,49% 0,49% 0,49% 0,47%
EPAMIG SD 1,33% 1,29% 1,31% 1,36% 1,36% 1,36% 1,36%
EPAMIG CV 0,63% 0,07% 0,41% 0,00% 0,00% 0,00% 0,05%
CIDASC CV 0,04% 0,00% 0,02% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
4.1.1.2 Fundos de Ações Demonstra-se a seguir a composição dos Fundos de Ações: R$ (MIL) DESCRIÇÃO VALOR
Fundo de Ações - Outros 66.535 Fundo de Ações - Agrociência 343.305 Total 409.840
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5. EXIGÍVEL OPERACIONAL No Exigível Operacional estão registrados os valores a pagar, segregados por gestão de origem, em 31 de dezembro de 2010. a) Passivo da Gestão Previdencial O saldo desta conta pode ser assim demonstrado: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Utilizações a Pagar 1.554 3.482 Reserva de Poupança a Devolver 9.915 7.910 Empréstimo Entre Planos 16.811 13.302
Total 28.280 24.694
a-1) Na rubrica “Utilizações a Pagar” estão incluídos: R$ 1.339 mil referentes a Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os pagamentos de benefícios em dezembro de 2010, a ser recolhido em janeiro de 2010 e R$ 215 mil, referente a valores a devolver às patrocinadoras e participantes. a-2) A rubrica “Reserva de Poupança a Devolver” refere-se aos valores devidos aos participantes que cancelaram suas inscrições nos planos de benefícios e que permanecem vinculados aos quadros das patrocinadoras. a-3) Na rubrica “Empréstimos Entre Planos” estão registrados os empréstimos devidos pelo plano da extinta Embrater aos planos básicos das patrocinadoras Embrapa, Emater, Epagri, Epamig e Ceres, utilizados para pagamento dos benefícios do plano daquela patrocinadora, conforme decisão judicial constante do Agravo de Instrumento nº 2006.01.00.015269-6/DF, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, datado de 15 de maio de 2006, a seguir demonstrado:
PLANO 2010 2009 Embrapa Básico 14.792 11.601
Ceres Básico 21 17
Epagri Básico 569 477
Emater Básico 1.250 1.043
Epamig Básico 179 164 TOTAL 16.811 13.302
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b) Passivo da Gestão Administrativa Estão registrados nesta conta as obrigações com encargos sociais, tributos, salários, provisões de férias e 13º salários, bem como os valores a pagar a fornecedores e prestadores de serviços, conforme segue demonstrados: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Tributos/Encargos Sociais/Fornecedores 501 456 Provisões de Férias 481 538 Outras Exigibilidades 2 293
Total 984 1.287 c) Passivo de Investimentos O saldo representa os compromissos assumidos pela Fundação quando das operações de investimentos que não foram liquidados até a data do balanço, conforme segue demonstrados: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO 2010 2009 Operações com Participantes 20 15 Parcelamento Tributos Imóveis - SP 553 604 Outras Exigibilidades 80 6
Total 653 625
6. EXIGÍVEL CONTINGENCIAL Refere-se aos valores atribuídos aos processos que tramitam nas esferas administrativas ou judiciais de origem previdencial, administrativa e de investimentos, oriundos de interpretações divergentes ou de condições e situações de solução indefinida, que dependem de eventos ou decisões futuras e envolvem um grau de incerteza quanto à efetiva ocorrência, em relação ao tempo e ao valor, podendo gerar ou não desembolso financeiro pela Fundação. De acordo com a NPC nº 22, do IBRACON, de outubro de 2005, estão registradas as provisões para suportar as perdas consideradas prováveis nas ações de pólo passivo, com base nas avaliações da Gerência Jurídica: R$ (MIL)
DESCRIÇÃO PROVÁVEL POSSÍVEL REMOTA
Programa Previdencial 6.832 917 465 Programa de Investimentos 649 0 0 TOTAL 7.481 917 465
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As provisões constituídas com chance de perda provável estão classificadas de acordo com cada Gestão, conforme tabela a seguir:
EXIGÍVEL CONTINGENCIAL LÍQUIDO PROVISÃO DEP.
JUDICIAL
CONSOLIDADO 7.481 10.058 (2.577) PREVIDENCIAIS 6.832 7.424 (592) Ações Judiciais Reajuste Benefícios - 1994 6.683 6.683 0
Outras Ações de Benefícios 0 60 (60)
Outras Ações de Benefícios 149 681 (532)
ADMINISTRATIVAS 0 1.980 (1.980) Provisão Perdas - Pis e Cofins 0 1.980 (1.980)
INVESTIMENTOS 649 654 (5) Ações de Financiamentos Imobiliários 649 654 (5)
7. EXIGÍVEL ATUARIAL - PROVISÕES MATEMÁTICAS
DESCRIÇÃO 2010 2009 Var. (%)
PROVISÕES MATEMÁTICAS 2.814.316 2.437.908 15,44
Benefícios Concedidos 1.762.188 1.563.672 12,70
Benefícios a Conceder 1.653.979 1.462.231 13,11
Contribuição Definida 155.564 102.882 51,21
Benefício Definido 1.498.415 1.359.349 10,23
(-) Provisões Matemáticas a Constituir (601.851) (587.995) 2,36
(-) Serviço Passado (601.851) (587.995) 2,36
As provisões matemáticas foram estabelecidas com base em cálculos atuariais efetuados pela Atuarial Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e estão representadas nos Demonstrativos das Obrigações Atuarias dos Planos de Benefícios. A provisão matemática de benefícios concedidos de cada plano é o resultado dos direitos (benefícios) e deveres (contribuições) dos aposentados e pensionistas. Neste caso, o resultado apresenta o benefício líquido, já deduzido da contribuição que os assistidos fazem ao plano. A provisão matemática de benefícios a conceder de cada plano é o resultado dos direitos (benefícios) e deveres (contribuições normais) dos participantes. A provisão matemática a constituir de cada plano de benefícios é o resultado dos deveres (contribuições especiais e jóias) dos participantes. No total, as provisões matemáticas
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cresceram 15,44% evoluindo de R$ 2.437.908 mil em 2009, para R$ 2.814.316 mil em 2010. Desta variação, a maior parte corresponde aos aumentos salariais e de benefícios ocorridos nas datas base de 2010 de todas as patrocinadoras, além da variação pro rata do INPC, a partir das respectivas datas-base até dezembro de 2010, mais o juro atuarial de 5,75% ao ano. As principais premissas adotadas na avaliação atuarial do ano de 2010 são:
PLANO BASE CADASTRAL
TAXA DE JUROS
CRESCIMENTO REAL DE
SALÁRIOS
TÁBUA DE MORTALIDADE
Embrater Básico out/09 5,75% Nula AT-83 Embrapa FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83 Embrapa Básico out/09 5,75% 1,50% AT-83 Ceres Saldado out/09 5,75% Nula AT-83 Ceres FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83 Ceres Básico out/09 5,75% Nula AT-83 Epagri Saldado out/09 5,75% Nula AT-83 Epagri FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83 Epagri Básico out/09 5,75% Nula AT-83 Emater Saldado out/09 5,75% Nula AT-83 Emater FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83 Emater Básico out/09 5,75% Nula AT-83 Epamig Saldado out/09 5,75% Nula AT-83 Epamig FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83 Epamig Básico out/09 5,75% Nula AT-83 Cidasc FlexCeres out/09 5,75% Nula AT-83
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8. FUNDOS
Demonstra-se a seguir os Fundos Previdencial, Administrativo e de Investimentos. R$ (MIL)
FUNDOS PREVIDENCIAIS 2010 2009 Fundo Coletivo de Desligamento – FCD 741 415 Fundo de Oscil. Risco e Rentabilidade – FORR 1.204 1.075 Fundo Coletivo Oscil. Rentab. Assistidos – FCORA 2.277 1.030 Fundo de Riscos - Auxílios e Pecúlios – FAP 3.894 1.740 Fundo de Riscos - Invalidez e Pensões – FIP 13.283 7.290
SUB-TOTAL 21.399 11.550 FUNDO ADMINISTRATIVO Fundo Administrativo 4.285 3.193
SUB-TOTAL 4.285 3.193 FUNDOS DE INVESTIMENTOS Fundo Garantidor de Empréstimos 4.075 3.439 Fundo Garantidor de Financiamentos 3.308 2.863
SUB-TOTAL 7.382 6.302 TOTAL DOS FUNDOS 33.067 21.045
Os Fundos constituídos montam R$ 33.067 mil, distribuídos por Plano da seguinte forma: a) Fundo Coletivo de Desligamento (FCD), constituído conforme o regulamento, com base no saldo da conta patronal dos participantes que exerceram o resgate das reservas, sendo:
EMBRAPA FLEXCERES
CERES FLEXCERES
EPAGRI FLEXCERES
EMATER FLEXCERES
EPAMIG FLEXCERES
TOTAL
329 16 270 66 60 741
b) Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilidade (FORR) da Epamig Básico (BD) no montante de R$ 1.204 mil, constituído com o superávit do plano de benefício, com base no Art. 7º da Resolução nº 26/2008, do CGPC, para garantia dos benefícios, em face de eventos futuros incertos, de acordo com o parecer atuarial. c) Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade dos Assistidos (FCORA), constituído com base regulamentar, pelo excedente de rentabilidade em relação à meta atuarial, sendo:
CERES FLEXCERES
EPAGRI FLEXCERES
EMATER FLEXCERES
EPAMIG FLEXCERES
TOTAL
53 1.428 717 79 2.277
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d) Os Fundos de Riscos (FAP e FIP) são constituídos e/ou revertidos de acordo com a relação entre as Contribuições vertidas para o Risco e as Provisões Atuariais de Benefícios de Riscos, conforme previsão regulamentar e parecer atuarial, sendo:
FUNDO EMBRAPA
FLEXCERES CERES
FLEXCERES EPAGRI
FLEXCERES EMATER
FLEXCERES EPAMIG
FLEXCERES EPAMIG
FLEXCERES TOTAL
FAP 2.974 19 120 732 49 - 3.894 FIP 8.563 108 4.048 436 64 64 13.283 e) Fundo administrativo, no montante de R$ 4.285 mil, alocado totalmente na gestão administrativa e que objetiva cobrir os possíveis excessos das despesas administrativas. f) Fundos do Programa de Investimentos destinados a suportar eventuais perdas por morte de mutuários de empréstimos e/ou financiamentos imobiliários, são constituídos em cada plano de benefícios de acordo com a taxa de cotas de quitação por morte sobre as concessões de empréstimos e, no caso dos financiamentos imobiliários, sobre o cálculo das prestações mensais.
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9. RESULTADOS REALIZADOS A Ceres apresentou no ano de 2010, em todos os planos, um déficit de R$ 85.043 mil, decorrente, principalmente, do resultado dos investimentos. Desse valor, R$ 11.430 mil foram ajustados nos contratos de saldamento dos planos básicos das patrocinadoras Epagri, Emater, Epamig e Ceres, assim como nos planos saldados das patrocinadoras Epagri e Ceres. O déficit apresentado no plano Emater saldado de R$ 6.725 mil e o superávit do plano Epamig Saldado, de R$ 170 mil, foram ajustados nas suas reservas a amortizar, conforme Regulamento dos respectivos Planos . Dessa forma, o resultado final do exercício após os ajustes citados, ficou negativo em R$ 67.058 mil, que somado ao superávit dos exercícios anteriores, no valor de R$ 66.481 mil, resulta em um déficit acumulado de R$ 577 mil, conforme evidenciado no quadro a seguir, em que apenas o plano de benefícios da extinta Embrater encontra-se deficitário, conforme descrito na Nota nº 14. Excluindo o resultado negativo da ex-Embrater (R$ 44.015 mil), o superávit acumulado seria de R$ 43.438 mil.
R$ MIL
PLANO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PREVIDENCIAL
RESERVAS MATEMÁTICAS RESULTADO
Embrapa Básico (BD) 2.048.750 2.005.312 43.438
Embrapa-FlexCeres (CV) 85.588 85.588 0
Embrater Básico (BD) (17.197) 26.818 (44.015)
Ceres Básico (BD) 2.333 2.333 0
Ceres Saldado (SD) 8.811 8.811 0
Ceres-FlexCeres (CV) 2.183 2.183 0
Epagri Básico (BD) 56.835 56.835 0
Epagri Saldado (SD) 275.778 275.778 0
Epagri-FlexCeres (CV) 56.765 56.765 0
Emater Básico (BD) 129.245 129.245 0
Emater Saldado (SD) 84.609 84.609 0
Emater-FlexCeres (CV) 26.261 26.261 0
Epamig Básico (BD) 9.506 9.506 0
Epamig Saldado (SD) 37.379 37.379 0
Epamig-FlexCeres (CV) 6.557 6.557 0
Cidasc-FlexCeres (CV) 336 336 0
T O T A L 2.813.739 2.814.316 (577)
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10. VARIAÇÕES E RESULTADOS DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS A Demonstração das Mutações dos Ativos Líquidos e a Demonstração dos Ativos Líquidos dos Planos de Benefícios (DMAL e DAL), a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa Consolidada e a Demonstração das Obrigações Atuarias dos Planos de Benefícios compõem as Demonstrações Financeiras obrigatórias apresentadas. Comentamos a seguir as principais variações dos planos de benefícios e do plano de gestão administrativa: 10.1 PLANO EMBRAPA BÁSICO (BD)
Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 11,28% em relação a 2009, passando de R$1.861.405 mil para R$2.071,462 mil e as obrigações (conta a pagar, contingências e compromissos atuariais) cresceram no mesmo período 15,46%, passando de R$ 1.752.120 mil para R$ 2.022.934 mil ao final de 2010. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 2.624 mil.
A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Embrapa foi de 14%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,26%.
O déficit do exercício, no montante de R$ 61.478 mil, somado ao superávit acumulado até o ano de 2008, no valor de R$ 104.916 mil, resultou num superávit acumulado em 2010 no montante de R$ 43.438 mil. Neste superávit está incluída a receita futura de R$ 95.313 mil, referente ao aumento das contribuições de 20% para o patrocinador e de 11% para os participantes, com previsão de início de cobrança para o mês de abril do ano de 2012. Na hipótese de exclusão do aumento das contribuições de abril de 2012 dos cálculos atuariais, o plano ficaria deficitário em R$ 51.874. 10.2 PLANO EMBRAPA-FLEXCERES (CV) No período, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 60,86% em relação a 2009, passando de R$ 61.078 mil para R$ 98.253 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 58,46% no mesmo período, passando de R$ 54.408 mil para R$ 86.217 mil. As variações se justificam pelo ingresso crescente de participantes no plano. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 446 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do plano Embrapa-FlexCeres alcançou o patamar de 11,10%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de – 1,55%.
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10.3 PLANO EMBRATER BÁSICO (BD) (PATROCINADORA EXTINTA) Em 2010 o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) decresceu 88%, em relação a 2009, passando de R$ 1.626 mil para R$ 195 mil, enquanto as obrigações (conta a pagar e compromissos com assistidos) cresceram 10,4% no mesmo período, passando de R$ 40.059 mil para R$ 44.208 mil ao final de 2010. A redução no ativo total se deu em função dos recursos oriundos da recuperação de investimentos em 2009, relativos a debêntures da Casa Anglo, que foram utilizados para pagamento de compromissos do plano durante o exercício de 2010. O cálculo da rentabilidade patrimonial nominal do plano de benefícios dos assistidos da Ex-Embrater não é possível ser feito, tendo em vista que o patrimônio líquido previdencial é negativo. O déficit do plano aumentou em 14,52%, passando de R$ 38.435 mil em 2009 para R$ 44.015 mil ao final de 2010. Esse déficit decorre do não pagamento dos encargos de contribuições devidos pela patrocinadora Embrater, extinta em 13/04/1990, nota nº 14. 10.4 PLANO CERES BÁSICO (BD) O ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 3,49% em relação a 2009, passando de R$ 2.319 mil para R$ 2.400 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 3,35% no mesmo período, passando de R$ 2.299 mil para R$ 2.376 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 3 mil. O déficit do exercício no montante de R$ 207 mil, foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a Ceres patrocinadora e a Ceres administradora do plano, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Ceres alcançou o patamar de 14,84%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 2,00%. 10.5 PLANO CERES SALDADO (SD) No exercício, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 13,92% em relação a 2009, passando de R$ 7.789 mil para R$ 8.873 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 13,88% no mesmo período, passando de R$ 7.753 mil para R$ 8.829 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 13 mil. O déficit do exercício no montante de R$ 57 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a Ceres patrocinadora e a Ceres administradora do plano, sendo
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contabilizado no grupo “Provisões Matemáticas a Constituir” como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Ceres alcançou o patamar de 14,20%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,43%. 10.6 PLANO CERES-FLEXCERES (CV) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 36,43% em relação a 2009, passando de R$ 1.754 mil para R$ 2.393 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos com os participantes) cresceram 39,19% no mesmo período, passando de R$ 1.572 mil para R$ 2.188 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 5 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do plano Ceres-FlexCeres alcançou o patamar de 12,46%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de – 0,35%. 10.7 PLANO EPAGRI BÁSICO (BD) No exercício, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações), cresceu 1,37%, em relação a 2009, passando de R$ 57.591 mil para R$ 58.380 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 1,29% no mesmo período, passando de R$ 57.361 mil para R$ 58,099 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 104 mil. O déficit do exercício no montante de R$ 8.922 mil, foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Epagri alcançou o patamar de 14,66%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,85%. 10.8 PLANO EPAGRI SALDADO (SD) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 12,17% em relação a 2009, passando de R$ 246.925 mil para R$ 276.973 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos) cresceram 12,14% no mesmo período, passando de R$ 246.380 mil para R$ 276.300 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 349 mil.
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O superávit do exercício no montante de R$ 1.961 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epagri alcançou o patamar de 14,04%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,29%. 10.9 PLANO EPAGRI-FLEXCERES (CV) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 31,31% em relação a 2009, passando de R$ 48.138 mil para R$ 63.211 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 27,96% no mesmo período, passando de R$ 44.779 mil para R$ 57.297 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 153 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do plano Epagri-FlexCeres alcançou o patamar de 12,10%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + juros de 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de – 0,67%. 10.10 PLANO EMATER BÁSICO (BD) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 4,97% em relação a 2009, passando de R$ 125.692 mil para R$ 131.940 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 4,92% no mesmo período, passando de R$ 125.130 mil para R$ 131.291 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 168 mil. O déficit do exercício no montante de R$ 2.583 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Emater/MG alcançou o patamar de 14,51%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,70%. 10.11 PLANO EMATER SALDADO (SD) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 15,76% em relação a 2009, passando de R$ 73.520 mil para R$ 85.106 mil e as obrigações (contas a pagar e os compromissos atuariais) cresceu 15,85% no mesmo período, passando de R$
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73.278 mil para R$ 84.190 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 247 mil. O déficit do exercício no montante de R$ 6.725 mil foi ajustando nas reservas matemáticas a constituir conforme previsto no plano de custeio firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Emater/MG alcançou o patamar de 14,37%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,59%. 10.12 PLANO EMATER-FLEXCERES (CV) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 59,83% em relação a 2009, passando de R$ 17.703 mil para R$ 28.294 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos com os participantes) cresceram 51,97% no mesmo período, passando de R$ 17.326 mil para R$ 26.330 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 53 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do plano Emater-FlexCeres alcançou o patamar de 11,92%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + juros de 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de – 0,83%. 10.13 PLANO EPAMIG BÁSICO (BD) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) decresceu 2,11% em relação a 2009, passando de R$ 11.215 mil para R$ 10.978 mil e as obrigações (conta a pagar e os compromissos atuariais) reduziram 3,71% no mesmo período, passando de R$ 10.104 mil para R$ 9.729 mil. Essa redução se deu basicamente pelo resultado dos investimentos desfavoráveis no período e pelo ajuste de reservas relativas à cisão de planos ocorrida em dezembro de 2007, conforme determinação da Fiscalização da SPC (hoje Previc). Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 27 mil. O déficit do exercício de R$ 1.622 mil foi ajustando no contrato de saldamento do plano, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir – como contrato de saldamento. Este procedimento determina o equilíbrio do plano. Atendendo determinação da Fiscalização da SPC (Previc), foi transferido para o plano saldado, em 30/06/2010, o valor de R$ 547.228,03, relativo à reserva especial existente no plano básico quando da cisão dos planos ocorrida em 31 de dezembro de 2007. O valor corrigido está classificado como ajuste de exercícios anteriores, a débito do plano básico e a crédito do plano saldado.
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A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Definido da Epamig alcançou o patamar de 14,81%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,97%. 10.14 PLANO EPAMIG SALDADO (SD) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 14,37%, em relação a 2009, passando de R$ 33.009 mil para R$ 37.754 mil e as obrigações (conta a pagar e compromissos atuariais) cresceram 14,41% no mesmo período, passando de R$ 32.898 mil para R$ 37.640 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 78 mil. O superávit apurado no período de R$ 170 mil foi ajustando nas reservas matemáticas a constituir conforme previsto no plano de custeio, firmado entre a patrocinadora e a Ceres, sendo contabilizado no grupo Provisões Matemáticas a Constituir. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefício Saldado da Epamig alcançou o patamar de 14,05%, ficando acima da meta atuarial de 12,59% (INPC + juros de 5,75% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de 1,30%. 10.15 PLANO EPAMIG-FLEXCERES (CV) Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber e aplicações) cresceu 62,98% em relação a 2009, passando de R$ 4.195 mil para R$ 6.837 mil e as obrigações (contas a pagar e compromissos atuariais) cresceram 58,27% no mesmo período, passando de R$ 4.158 mil para R$ 6.581 mil. Compõe o patrimônio do plano a marcação da participação no fundo administrativo do PGA no valor de R$ 15 mil. A rentabilidade patrimonial nominal do Plano de Benefícios Epamig-FlexCeres alcançou o patamar de 11,95%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + juros de 6% a.a), gerando uma rentabilidade real líquida de – 0,80%. 10.16 PLANO CIDASC-FLEXCERES (CV) Aprovado pelo Conselho Deliberativo da Ceres, na 158º Reunião, em 8 de dezembro de 2008, O Plano de Benefícios Cidasc-FlexCeres, na modalidade de Contribuição Variável, teve seu Regulamento aprovado pela Portaria nº 2.943/SPC/DETEC, de 16 de junho de 2009, publicada no DOU de 17/06/2009, seção 1, página 29 22. Implantado a partir 1º de janeiro de 2010, encerrou o ano de 2010 com um patrimônio 409 mil e com 113 participantes inscritos. A rentabilidade patrimonial nominal do plano Emater-FlexCeres alcançou o patamar de 8%, ficando abaixo do índice de referência de 12,85% (INPC + juros de 6% a.a) gerando uma rentabilidade real líquida de – 0,74%.
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10.17 PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - PGA Em 2010, o ativo total (disponível, contas a receber, aplicações e bens de uso próprio) cresceu 17,76% em relação a 2009, passando de R$ 4.481 mil para R$ 5.277 mil, as obrigações (contas a pagar) reduziram 22,98% no mesmo período, passando de R$ 1.288 mil para R$ 992 mil, o Fundo Administrativo cresceu 34,2% passando de R$ 3.193 mil para R$ 4.285 mil . Em observância à determinação contida na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, foi aprovado na 162ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo, de 2009, o regulamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). O documento está baseado na Resolução CGPC nº 29, de 31 de agosto de 2009, que estabelece os critérios e limites para definição do plano de custeio administrativo e das despesas administrativas. 11. PIS, COFINS, IRRF E IOF (Contingência ativa) Em função da anistia concedida pela Medida Provisória nº 2.222/01, a Ceres recolheu a maior, a título de imposto de renda, o valor de R$ 4,7 milhões no período de 1998 a 2001.
A Fundação efetuou, então, em exercícios seguintes, a compensação deste crédito (pagamento a maior) com outros tributos devidos (PIS, COFINS, e IOF), mas a Receita Federal indeferiu esta compensação. Baseada nesta decisão, a Ceres ajuizou uma ação anulatória visando obter o cancelamento da decisão administrativa da Receita Federal, que havia negado o pedido de compensação.
Nesta ação, o juiz deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade do recolhimento dos tributos compensados pela Ceres. O processo encontra-se em primeira instância aguardando julgamento de mérito. A Fundação, caso venha a ser condenada em definitivo para o recolhimento dos tributos compensados, possui patrimônio suficiente para cobertura do pagamento. 12. CONSOLIDAÇÕES DO BALANÇO De acordo com a Instrução Normativa SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, demonstramos os registros contábeis realizados em balancete auxiliar, relativos aos ajustes e eliminações necessários à consolidação das demonstrações financeiras, conforme demonstrado a seguir:
CONTA CONTÁBIL SINAL SINAL HISTÓRICO 1219010104 C 191 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA 1221050104 C 55 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA 2119010103 D 245 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA 2129010101 D 1 Conciliações de fluxos entre os Planos e PGA 1223010101 D 363 Participações no Plano de Gestão Administrativa 2322020101 C 363 Participação dos Planos no Fundo Administrativo 2312010201 D 7.217 Ajuste do Resultado ( superávit / déficit ) 2312010101 C 7.217 Ajuste do Resultado ( superávit / déficit )
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13. FATOS RELEVANTES 13.1 Atualização Monetária de Depósito Judicial Foi atualizado monetariamente pela taxa selic o depósito judicial relativo à Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, no valor original de R$ 27.7 milhões, com base na legislação judiciária e em documento da Gerência Jurídica da Fundação. O valor da correção foi registrado no grupo de contas “Outras Adições Previdenciais” nos planos de benefícios BD (básicos), proporcional ao valor do depósito judicial apropriado em cada plano, conforme demonstrado a seguir:
PLANO SALDO PROP. ATUALIZAÇÃO
Embrapa Básico 24.546 88,5% 6.073 Ceres Básico 38 0,14% 9 Epagri Básico 1.017 3,67% 251 Emater Básico 1.955 7,05% 484 Epamig Básico 172 0,62% 43 27.728 6.860
13.3 Implantação do Plano Cidasc-FlexCeres Aprovado em 16 de junho de 2009 pela Portaria nº 2.943/SPC/DETEC, o Plano entrou em operação a partir 1º de janeiro de 2010, encerrando o ano de 2010 com um patrimônio 409 mil e com 113 participantes inscritos. 14. DÍVIDA DA EMBRATER A Lei nº 8.029, de 12/04/90, extinguiu a Embrater (Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural), ligada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e uma das patrocinadoras instituidoras da Fundação Ceres. A partir de abril de 1990 foram tomadas providências administrativas junto ao Liquidante da patrocinadora para salvaguardar os direitos dos participantes que optaram pela sua manutenção no plano. Em julho de 1991, foram iniciadas as providências para ajuizamento da ação de cobrança, por meio de interpelações judiciais ao Liquidante da Embrater e ao Secretário de Administração Federal, buscando posicionamento quanto ao cumprimento das obrigações estatutárias assumidas pela patrocinadora, especialmente na guarda dos recolhimentos, definidos no art. 12 do Estatuto. Em 25/10/91, sem a manifestação dos interpelados, foi interposta ação de procedimento ordinário contra a União, visando obter o recolhimento dos citados fundos. O valor da dívida, atualizado pelo IGP-DI mais 1% a.m. representava, em 31/12/2001, R$ 361.035 mil. Tal atitude foi necessária, uma vez que a falta desse recolhimento acarretaria a insuficiência do patrimônio do plano da Embrater, constituído para suportar os benefícios
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aos ex-participantes daquela patrocinadora que optaram em manter a inscrição no plano de seguridade. De acordo com oficio nº 492/GAB/SPC/CGOF/95, de 8/8/95, da Secretaria de Previdência Complementar-SPC , o processo referente à dívida citada, foi analisado pela Comissão Especial de Apoio à Retirada de Patrocinadoras , merecendo parecer favorável, nos termos da Resolução MPAS/SPC nº 06, de 07/04/88, o que propiciou entendimentos administrativos com suspensão da ação de cobrança para possível acordo. Entretanto, este acordo, por não ter sido realizado, ensejou a retomada do processo judicial. Conforme a relação original entre a Ceres e a Embrater, a União, sua sucessora legal, de acordo com a Lei nº 8.029, de 12/04/90, deverá satisfazer o débito perante a Ceres. A ação judicial movida contra a União foi julgada improcedente pela juíza da 4ª Vara Federal em 17/11/94. A Ceres recorreu da sentença por meio de apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região. Em 14/05/98 foi publicado acórdão de improcedência da apelação da Fundação. A Ceres opôs Embargos Infringentes, cujo julgamento, ocorrido em 22/09/99, improveu mencionado recurso. Publicado o acórdão em 14/02/00, foram opostos embargos de declaração, sendo negado provimento. Foram interpostos Recursos Extraordinário e Especial, que foram indeferidos pelo Vice-Presidente do TRF da 1ª Região. Contra essa decisão foram interpostos, no dia 07/11/03, dois agravos de instrumentos: um para o Supremo Tribunal Federal e outro para o Superior Tribunal de Justiça. A Fundação está aguardando apreciação de agravo regimental em agravo de instrumento perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que o agravo inicial foi improvido. O recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça foi improvido, não havendo outros recursos a serem aviados perante este Tribunal. Em 31/12/2001, foi efetuada provisão para equilibrar o valor do fundo previdencial (passivo) ao valor da dívida da Embrater registrada no realizável (ativo) do programa previdencial. Tanto a dívida (ativo) quanto o fundo (passivo) foram atualizados monetariamente no exercício de 2002, gerando receitas e despesas previdenciais no mesmo valor. Esse procedimento, apesar de não interferir no resultado, aumentava o patrimônio total (ativo) e as obrigações (passivo), causando uma falsa ilusão de volume do patrimônio. Para melhor adequar os critérios contábeis, foi efetuada reclassificação desse valor no montante de R$ 143.458 mil, como redutora do montante da dívida na conta “Outros Realizáveis” do ativo. Dessa forma foi eliminado o efeito desse valor tanto no ativo quanto no passivo, reduzindo o valor do patrimônio total (ativo), que seria de R$ 1.057.586 mil, para R$ 914.128 mil em 31/12/2002. O valor de R$ 143.458 mil, atualizado para 31/12/2009, monta R$ 500.782 mil, registrado na conta Outros Realizáveis como provisão e redutora do ativo, não causando efeito patrimonial. Por decisão judicial, a Ceres continua efetuando o pagamento dos benefícios aos assistidos do plano, conforme citado na nota nº 5, letra ‘a-3’.
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15. EVENTOS SUBSEQUENTES 15.1 Incorporação do Plano Ceres Saldado ao Plano Ceres Básico Foi aprovada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), a incorporação do Plano Ceres Saldado pelo Plano Ceres Básico, conforme Ofício nº 4.606/CGTR/DITEC/PREVIC, de 22 de dezembro de 2010, sendo efetivada a incorporação no dia 3 de janeiro de 2011. 15.2 Ativos do Imobilizado e do Intangível Os itens do Ativo Permanente da Fundação serão reavaliados e a nova metodologia de depreciação / amortização implantada a partir de janeiro de 2011, atendendo determinação da Legislação vigente. O Grupo de Trabalho designado pelo Diretor Superintendente da Ceres concluiu que a reavaliação dos itens do Ativo Permanente da Ceres deve ser feita com base na avaliação e ajuste da vida útil dos bens cuja durabilidade suplanta em muito o prazo de depreciação até agora praticado e que obedecia a legislação em vigor até dezembro de 2009.
DIRETORIA EXECUTIVA
__________________________________ MANOEL MOACIR COSTA MACÊDO
Diretor Superintendente
CPF 105.652.725-00
_______________________________ RAFAEL EURIDES JABUONSKY
Diretor de Seguridade
CPF 065 394 919-72
______________________________________DANTE DANIEL GIACOMELLI SCOLARI
Diretor de Investimentos
CPF 161 825 610-68
____________________________ DINARTE MELO GOUVEIA Contador CRC-DF nº 14680
CPF 474.326.754-49
50
PARECERES
PARECERES
ATUARIAIS
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Plano Embrapa Básico
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PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EMBRAPA
PLANO EMBRAPA BÁSICO
POSIÇÃO EM 31/12/2010
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Plano Embrapa-FlexCeres
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O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do plano de benefícios denominado plano Embrapa Básico, mantido pela Embrapa e
administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial (NTA).
O plano sob análise é estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento. Desde a implantação do Plano Embrapa-FlexCeres, em maio de 2007, o plano
Embrapa Básico se encontra em extinção, estando fechado a novas inscrições.
O custo total do plano, composto pelo custo normal e extraordinário, situou-se em
33,901% sobre o total dos salários-de-participação dos seus participantes, tendo apresentado
pouquíssima variação em relação ao custo registrado na avaliação de 2009, cujo percentual foi de
33,659%.
Quanto à situação atuarial, calculou-se uma reserva matemática total de R$
2.005.312.553, composta por R$ 1.265.531.529 relativos aos benefícios concedidos, de R$
1.130.628.631, referente aos benefícios a conceder, e de provisões matemáticas a constituir de R$
390.847.606, as quais possuem um efeito redutor no cálculo das reservas matemáticas totais.
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Conforme se observa na tabela nº 01, apresentada a seguir, o plano registrou um
excedente atuarial em 31/12/2010, originado, principalmente, pelo desempenho patrimonial, haja
vista que a rentabilidade, comentada no parágrafo seguinte, situou-se além do esperado.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS EMBRAPA BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Líquido Previdencial – PLP 2.048.750.651
Exigível Atuarial 2.005.312.554
Excedente Técnico 43.438.097
Excedente Técnico sobre as Reservas
Matemáticas
2,17%
Excedente Técnico sobre o PLP 2,12%
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A rentabilidade dos investimentos do plano de benefícios, no exercício de 2010 foi de
14,00%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta mínima atuarial para o mesmo período foi de
12,59%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%.
Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial real líquida foi de 1,25% ao ano.
O plano de custeio para 2011 será mantido nos mesmos percentuais praticados no
exercício de 2010, uma vez que as alíquotas de contribuição da patrocinadora e dos participantes e
assistidos produzem um custeio na dimensão do custo total do plano.
A contribuição total prevista para a patrocinadora será de 21,266% do total dos
salários-de-participação, enquanto que para os participantes ativos se estima uma contribuição
média de 12,440% e para os participantes assistidos de 0,195%, conforme apresentado na tabela
nº 03.
TABELA Nº 02 – CUSTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS –
PLANO EMBRAPA BÁSICO
Tipo de Custo Total
Normal 14,873%
Dotação Inicial 2,320%
Extraordinário1 16,708%
Total 33,901%
Notas: (1) Neste custo está incluída a taxa de
contribuição extraordinária dos assistidos de 0,280%
sobre o valor do benefício, correspondente a 0,195%
sobre a folha de salário-de-participação. O montante
dessa contribuição extraordinária paga pelos assistidos
atuais e futuros é de R$ 7.843.852, sendo R$ 3.863.376
referente aos atuais assistidos e R$ 3.980.476 relativos
aos futuros assistidos.
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TABELA Nº 03 – CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIOS –
PLANO EMBRAPA BÁSICO
Participante Tipo de
Contribuição Patrocinadora
Ativo Assistido
Total
Vigente 17,716% 11,190% 0,195% 29,101%
Diferida 3,550% 1,250% - 4,800%
Total 21,266% 12,440% 0,195% 33,901%
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TABELA Nº 04 – PLANO DE CUSTEIO PARA 2011 –
CONTRIBUIÇÃO INDIVIDUAL DOS PARTICIPANTES –
PLANO EMBRAPA BÁSICO
Sobre o excedente do SP em relação
Tipo de Contribuição % Sobre o Salário de
Participação 1 À metade do Valor de
Referência Ao Valor de Referência
Contribuição Média
Vigente 1,963% a 3,943% 2,617% 14,244% 11,190%
Diferida 2 0,259% a 0,520% 0,345% 1,880% 1,250%
Total 2,222% a 4,463% 2,962% 16,124% 12,440%
NOTAS: (1) Calculada em função da idade do participante na data da inscrição.
(2) Em % dos salários de participação na data desta avaliação.
As taxas de contribuição apresentadas nas tabelas anteriores, utilizadas na presente
avaliação atuarial, pressupõem a existência de contribuições diferidas, pagas pela patrocinadora e
participante, com vigência a partir de abril de 2012, cujos percentuais são de 3,550% e 1,250%,
respectivamente.
Diante do exposto, considerando-se que o plano apresentou superávit atuarial em
31/12/2010, o plano de custeio em vigor é suficiente para a manutenção desse resultado. Nas
tabelas nºs 02 a 04 estão relacionados o custeio a vigorar em 2011 e o custo do plano de
benefícios.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios se encontra em situação de
equilíbrio atuarial conforme a tabela abaixo, possuindo um excedente atuarial de R$ 43.438.098,
que será destinado à formação de reserva de contingência nos termos da legislação vigente.
TABELA Nº 05– BALANÇO ATUARIAL
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Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 2.048.750.651 Despesas Futuras 2.569.421.899
Receitas Futuras 564.109.346 Benefícios Concedidos 1.265.531.529
Contribuição Normal 173.261.740 Benefícios a Conceder 1.303.890.371
Contribuição Extraordinária 373.967.104 Excedente Técnico 43.438.097
Jóia 16.880.502
Total 2.612.859.997 Total 2.612.859.997
Esclarecemos que na Contribuição Extraordinária, cujo montante na data desta
reavaliação era de R$ 373.967.104 está incluído o montante de R$ 95.312.551 referente à parcela
da taxa de contribuição diferida para abril de 2012.
Na data desta reavaliação atuarial não existiam fundos previdenciais no plano sob
análise.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade do
grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
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Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EMBRAPA
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POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EMBRAPA-FLEXCERES
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Plano Embrater Básico
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O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Embrapa-FlexCeres de benefícios, patrocinado pela Embrapa e administrado pela
Ceres – Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidas em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros,
regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2009, uma vez que os
testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos,
financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo
benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados
na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são
pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém
com um teto fixado na variação do INPC.
O plano Embrapa-FlexCeres foi implantado a partir de maio de 2007.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Embrapa-FlexCeres eram,
em 31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMBRAPA-
FLEXCERES
Rubrica Valor em R$
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Embrater Básico
61/146
Patrimônio Previdencial 85.588.493
Exigível Atuarial 85.588.493
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos 430.591
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
1.616.162
Benefícios do plano 32.483.212
Contribuições futuras (30.867.050)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
83.541.740
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Plano Embrater Básico
62/146
As reservas matemáticas dos benefícios de risco foram reavaliadas com base nas metas
estabelecidas para os benefícios programados em 31/12/2010.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Embrapa-FlexCeres, no exercício de 2010 foi
de 11,10%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,86%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa
de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima
atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial,
observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -1,56% no período.
Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta reavaliação
estão apresentados na tabela nº 02.
TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2010
Tipo de Custo Taxas Médias
Benefícios de risco 1,314%
Patrocinadora 0,657%
Participante 0,657%
Administrativo 0,564%
Patrocinadora 0,282%
Participante 0,282%
Custo Total 1,878%
Patrocinadora 0,939%
Participante 0,939%
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Plano Embrater Básico
63/146
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Embrapa-FlexCeres
representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,878% dos salários-de-participação, enquanto o
custeio em 2010 foi de 2,900%.
Na tabela nº 03 está apresentado o plano de custeio para 2011, sendo as taxas de
contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os benefícios
programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em 31/12/2010 e
podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de
contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
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Plano Embrater Básico
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TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA
2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios programados 12,411%
Patrocinadora 5,814%
Participante 6,597%
Benefícios de risco 1,314%
Patrocinadora 0,657%
Participante 0,657%
Custeio administrativo 0,564%
Patrocinadora 0,282%
Participante 0,282%
Custeio Total 14,289%
Patrocinadora 6,753%
Participante 7,536%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os
respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,564%.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, em
31/12/2010, conforme demonstrado na tabela nº 04.
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMBRAPA-FLEXCERES
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Plano Embrater Básico
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Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 85.588.493 Despesas Futuras 116.455.543
Receitas futuras 30.867.050 Benefícios Concedidos 430.591
Risco 30.867.050 Benefícios a Conceder 116.024.952
Programados 83.541.740
Risco 32.483.212
Resultado Atuarial -
Total 116.455.543 Total 116.455.543
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 11.867.404 em saldos de
fundos previdenciais, assim dividido:
Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 329.490
Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 2.974.474
Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 8.563.440
A constituição e finalidade do Fundo Coletivo de Desligamento estão previstas no
regulamento do plano de benefícios, e a constituição dos Fundos de Riscos foi feita com base em
contribuições regulamentares com a finalidade de cobertura dos benefícios de risco.
Reiteramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
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Plano Embrater Básico
66/146
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Plano Embrater Básico
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PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA CERES
PLANO EMBRATER BÁSICO
POSIÇÃO EM 31/12/2010
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Plano Ceres Básico
68/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do plano de benefícios da EMBRATER administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade
Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as mesmas premissas, hipóteses,
parâmetros, regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2009, uma
vez que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento.
Atualmente, o plano de benefícios tem uma massa de segurados composta
exclusivamente por assistidos. Conforme se observa na tabela nº 01, apresentada a seguir, o plano
registrou um déficit atuarial em 31/12/2010, fato este que vem se repetindo nas avaliações
atuariais recentes.
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Plano Ceres Básico
69/146
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS DO PLANO EMBRATER BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Insuficiência Patrimonial 17.197.363
Reservas Matemáticas Totais 26.817.423
Insuficiência total (Déficit Atuarial +
insuficiência patrimonial)
44.014.786
Insuficiência total sobre as Reservas
Matemáticas
-164,13%
A rentabilidade do patrimônio previdencial do plano Embrater Básico, no exercício 2010,
não foi calculada em função da insuficiência patrimonial observada.
A legislação em vigor prevê o equacionamento do déficit atuarial mediante um esforço
conjunto de patrocinadora e participantes, incluindo-se os assistidos, na proporção de suas
contribuições para o plano de benefícios. Todavia, o plano sob análise não conta mais com o
patrocínio da Embrater, o que certamente dificulta a implementação de uma solução baseada
unicamente nas normas vigentes, dado que imputar apenas aos assistidos o ônus do
equacionamento do déficit exigiria deles um esforço financeiro praticamente impossível de ser
cumprido.
Nos pareceres dos anos anteriores alertamos que a não adoção de uma solução que
previsse o aporte imediato de recursos para o plano implicaria na completa exaustão do seu
patrimônio e na conseqüente paralisação dos pagamentos de benefícios aos aposentados e
pensionistas, o que só não vem acontecendo em virtude do fluxo de recursos que vem sendo
aportado no plano sob comento originado dos demais planos e que vem configurando uma dívida
financeira deste plano para com os demais.
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Plano Ceres Básico
70/146
Em 2010, não se registrou a solução definitiva para o equacionamento dos déficits
atuarial e financeiro do referido plano, tendo ocorrido a continuidade dos pagamentos dos
benefícios aos aposentados e pensionistas com base em decisão liminar da Justiça Federal - TRF,
fato que obrigou a Direção da Ceres a utilizar recursos financeiros dos demais planos de benefícios,
de forma proporcional aos respectivos patrimônios, para o cumprimento da decisão judicial.
Vale ressaltar que os recursos utilizados para pagar os benefícios, originários dos
demais planos estão sendo provisionados no plano Embrater Básico como empréstimo, os quais
serão devidamente restituídos aos planos de origem quando da regularização da situação sob
comento. Os mencionados empréstimos estão sendo remunerados pela variação do INPC acrescida
da taxa real de juros anual de 6%. Como conseqüência desse provisionamento, o plano de
benefícios apresentou a insuficiência patrimonial destacada na tabela nº. 01.
Tendo em vista que não se vislumbra uma solução imediata para o equacionamento do
plano de benefícios, adotar-se-á como plano de custeio para 2011 a manutenção da atual
contribuição dos assistidos, que representa 8% dos respectivos benefícios.
Torna-se imprescindível que a administração da Ceres promova uma solução definitiva
que permita o equacionamento do elevado déficit financeiro e atuarial a que o plano está exposto,
de forma a não sobrecarregar financeiramente os demais planos, conforme determinado pela
decisão judicial que respalda a prática atualmente em vigor.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade dos
diversos grupos de assistidos e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Ceres Básico
71/146
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada assistido que são de interesse
para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Plano Ceres Básico
72/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
CERES
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO CERES BÁSICO
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Plano Ceres-FlexCeres
73/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Ceres Básico de benefícios do quadro próprio da Ceres, administrado pela Ceres –
Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento. Em 31/12/2010 o plano contava apenas com assistidos.
Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2010, as reservas matemáticas desse plano
alcançaram o montante de R$ 2.333.287, como podem ser vistas na Tabela no. 01.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS CERES BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 2.333.287
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Ceres-FlexCeres
74/146
Exigível Atuarial 2.333.287
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
2.333.287
Benefícios do
plano
3.669.639
Receitas futuras do contrato de
saldamento1
(1.336.352)
Resultado Atuarial -
(1) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres Básico, no exercício de 2010 foi de
14,84%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 2,00% ao ano.
O custeio para o saldamento do Plano Ceres Básico é de responsabilidade integral da
patrocinadora. Para tanto, foi firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano,
cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao pagamento dos benefícios dos assistidos.
Além das contribuições patronais, estão previstas contribuições dos assistidos, equivalentes a 8%
dos respectivos benefícios.
Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em
conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho
de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
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Plano Ceres-FlexCeres
75/146
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 1.129.076 cujo
prazo residual de 122 (cento e vinte e dois) meses.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO CERES BÁSICO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 2.333.287 Despesas Futuras 3.669.639
Receitas futuras do contrato de
saldamento 1.336.352 Benefícios Concedidos 3.669.639
Resultado Atuarial -
Total 3.669.639 Total 3.669.639
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
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Plano Ceres-FlexCeres
76/146
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Ceres-FlexCeres
77/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
CERES
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO CERES-FLEXCERES
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Plano Ceres Saldado
78/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Ceres-FlexCeres de benefícios do quadro próprio da Ceres, administrado pela
Ceres – Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros,
regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2009, uma vez que os
testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos,
financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo
benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados
na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são
pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém
com um teto fixado na variação do INPC.
No plano Ceres-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano Ceres
Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.
Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem
suplementares aos valores garantidos no Plano Ceres Saldado e, caso as premissas utilizadas na
avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles
que tinham no plano de benefício definido.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Ceres-FlexCeres eram, em
31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS PLANO
CERES- FLEXCERES
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Plano Ceres Saldado
79/146
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 2.182.967
Exigível Atuarial 2.182.967
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
257.374
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
145.528
Benefícios do plano 672.964
Contribuições futuras (527.436)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
1.780.065
A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres-FlexCeres, no exercício de 2010 foi de
12,46%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,86%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa
de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima
atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial,
observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -0,35% no período.
O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos, sendo as
contribuições calculadas inicialmente em função do benefício suplementar necessário para o
participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano Saldado, gerasse um valor igual
àquele ao qual o participante faria jus no plano de benefício definido na data em que reunisse as
condições de elegibilidade.
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Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Ceres Saldado
80/146
Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta reavaliação
estão apresentados na tabela nº 02.
TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2010
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios de risco 1,494%
Patrocinadora 0,747%
Participante 0,747%
Administrativo 0,256%
Patrocinadora 0,128%
Participante 0,128%
Custo Total 1,750%
Patrocinadora 0,875%
Participante 0,875%
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Cers-FlexCeres
representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,750% dos salários-de-participação, enquanto
que o custeio praticado era de 2,320%, atestando a suficiência do custeio em relação ao custo do
plano.
O plano de custeio para 2011 será composto conforme apresentado na tabela nº 03,
sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os
benefícios programados que constam da citada tabela correspondem às médias observadas em
31/12/2010 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas
alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
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Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Ceres Saldado
81/146
TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA
2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios programados 10,086%
Patrocinadora 4,887%
Participante 5,199%
Benefícios de risco 1,494%
Patrocinadora 0,747%
Participante 0,747%
Custeio administrativo 0,256%
Patrocinadora 0,128%
Participante 0,128%
Custeio Total 11,836%
Patrocinadora 5,762%
Participante 6,074%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os
respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,256%.
O balanço atuarial do plano de benefícios demonstra que o mesmo está atuarialmente
equilibrado em 31/12/2010, conforme apresentado na tabela nº 04.
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL – PLANO CERES-FLEXCERES
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Plano Ceres Saldado
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Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 2.182.967 Despesas Futuras 2.710.403
Receitas futuras 527.436 Benefícios a Conceder 2.453.029
Risco 527.436 Programados 1.780.065
Risco 672.964
Benefícios Concedidos 257.374
Resultado Atuarial -
Total 2.710.403 Total 2.710.403
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 196.094,00 em saldos de
fundos previdenciais, assim dividido:
• Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 15.507,00
• Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade de Benefícios Concedidos: R$ 53.352,00
• Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 19.454,00
• Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 107.781,00
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Plano Ceres Saldado
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A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento desse
plano.
Reiteramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo prazo
das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em premissas e
hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras,
previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim,
torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses utilizadas na
avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de financiamento dos
benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo de participantes e
dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Plano Ceres Saldado
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PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
CERES
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO CERES SALDADO
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Plano Epagri Básico
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O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Ceres Saldado de benefícios do quadro próprio da Ceres, administrado pela Ceres
– Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito acumulado de cada
participante na data do saldamento do plano.
O Plano Ceres Saldado é composto dos ativos que migraram do Plano Ceres Básico e
dos assistidos cujos benefícios já foram concedidos no plano saldado, cujas reservas matemáticas
estão apresentadas na tabela no. 01.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS CERES SALDADO
Rubrica Valor em R$
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Plano Epagri Básico
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Patrimônio Previdencial 8.811.340
Exigível Atuarial 8.811.340
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
1.695.431
Reservas Matemáticas de Benefícios a
Conceder
7.115.909
Benefícios do plano 8.168.975
Receitas futuras do contrato de saldamento 1
(1.053.066)
Resultado Atuarial -
(2) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Ceres Saldado, no exercício de 2010 foi de
14,20%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,43% ao ano.
O custeio do plano prevê aportes da patrocinadora e dos assistidos. Para tanto, foi
firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar aos
participantes direito acumulado até a data do saldamento, delegando à patrocinadora a
responsabilidade por aportar os recursos necessários para a formação e manutenção das reservas
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Plano Epagri Básico
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garantidoras dos benefícios. Os assistidos contribuem com o equivalente a 8% dos respectivos
benefícios.
Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em
conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho
de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 996.022 cujo
prazo residual de 150 (cento e cinqüenta) meses.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO CERES SALDADO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 8.811.340 Despesas Futuras 9.864.406
Receitas futuras do contrato de
saldamento
1.053.066
Benefícios a Conceder 8.168.975
Benefícios Concedidos 1.695.431
Resultado Atuarial -
Total 9.864.406 Total 9.864.406
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
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Plano Epagri Básico
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premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Plano Epagri Básico
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PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAGRI
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAGRI BÁSICO
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Plano Epagri-FlexCeres
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O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epagri Básico de benefícios da Epagri, administrado pela Ceres – Fundação de
Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus assistidos e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento.
O Plano Epagri Básico é composto apenas dos atuais aposentados e pensionistas, tendo
suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios concedidos. Conforme a avaliação
atuarial de 31/12/2010, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o montante de R$
56.834.830, distribuídas conforme a tabela no. 01.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI
BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Epagri-FlexCeres
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Patrimônio Previdencial 56.834.830
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos 56.834.830
Benefícios do plano 157.163.889
Receitas futuras do contrato de saldamento 1 (100.329.059)
Resultado Atuarial -
(3) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Básico, no exercício de 2010 foi de
14,66%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,84% ao ano.
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Plano Epagri-FlexCeres
92/146
O custeio para o saldamento do Plano Epagri Básico passou a ser de responsabilidade da
patrocinadora e dos participantes assistidos.
O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a
entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao
pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato de saldamento
foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de
28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 100.329.059,
cujo prazo residual de 139 (cento e trinta e nove) meses.
Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal de
contribuições dos participantes assistidos correspondentes a 8,42% das respectivas
suplementações, sendo que essa taxa é composta por 8% de contribuição normal e 0,42% de
contribuição extraordinária. A contribuição extraordinária representava, na data desta reavaliação,
o montante de R$ 720.778.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL DO PLANO EPAGRI BÁSICO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 56.834.830 Despesas Futuras 157.163.889
Receitas futuras do contrato de
saldamento 100.329.059 Benefícios Concedidos 157.163.889
Resultado Atuarial -
Total 157.163.889 Total 157.163.889
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Plano Epagri-FlexCeres
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Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em dezembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Epagri-FlexCeres
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PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAGRI
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAGRI-FLEXCERES
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Plano Epagri Saldado
95/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epagri-FlexCeres de benefícios da Epagri, administrado pela Ceres – Fundação de
Seguridade Social, elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidas em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros,
regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2009, uma vez que os
testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos,
financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial (NTA).
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo
benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados
na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são
pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém
com um teto fixado na variação do INPC.
No plano Epagri-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano Epagri
Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.
Os benefícios dos participantes migrantes foram calculados de forma a serem
suplementares aos valores garantidos no Plano Epagri Saldado, caso as premissas utilizadas na
avaliação inicial do plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles
que tinham no plano de benefício definido.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Epagri-FlexCeres eram, em
31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAGRI -
FLEXCERES
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Epagri Saldado
96/146
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 56.764.557
Exigível Atuarial 56.764.557
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
9.088.775
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
3.158.574
Benefícios do plano 13.964.700
Contribuições futuras (10.806.126)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
44.517.208
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri-FlexCeres, no exercício de 2010 foi
de 12,10%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,86%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa
de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima
atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial,
observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -0,67% no período.
O custeio do plano é dividido entre a patrocinadora e os participantes ativos, sendo as
contribuições calculadas inicialmente em função do benefício suplementar necessário para o
participante atingir uma meta que, somada ao benefício do Plano Saldado, gerasse um valor igual
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Plano Epagri Saldado
97/146
àquele ao qual o participante faria jus no plano de benefício definido na data em que reunisse as
condições de elegibilidade. Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados
nesta reavaliação estão apresentados na tabela nº 02.
TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2010
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios de risco 1,676%
Patrocinadora 0,838%
Participante 0,838%
Custeio administrativo 0,438%
Patrocinadora 0,219%
Participante 0,219%
Custeio Total 2,114%
Patrocinadora 1,057%
Participante 1,057%
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Epagri-FlexCeres
representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,114% dos salários-de-participação, enquanto
que o custeio praticado para esses benefícios era de 2,726%, o que demonstra a suficiência do
custeio em vigor em relação ao custo do plano.
O plano de custeio para 2011 será composto conforme apresentado na tabela nº 03,
sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os
benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em
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Plano Epagri Saldado
98/146
31/12/2010 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas
alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA
2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios programados 10,045%
Patrocinadora 4,828%
Participante 5,217%
Benefícios de risco 1,676%
Patrocinadora 0,838%
Participante 0,838%
Custeio administrativo 0,438%
Patrocinadora 0,219%
Participante 0,219%
Custeio Total 12,159%
Patrocinadora 5,885%
Participante 6,274%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os
respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,438%.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, em
31/12/2010, conforme demonstrado na tabela nº 04.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epagri Saldado
99/146
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAGRI-FLEXCERES
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 56.764.557 Despesas Futuras 67.750.683
Receitas futuras 10.806.126 Benefícios Concedidos 9.088.775
Risco 10.806.126 Benefícios a Conceder 58.481.908
Programado 44.517.208
Risco 13.964.700
Resultado Atuarial -
Total 67.570.683 Total 67.570.683
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 5.865.480,00 em saldos de fundos
previdenciais, assim dividido:
• Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 270.192,00
• Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade de Benefícios Concedidos: R$ 1.427.347,00
• Fundo de Riscos – Auxílios e Pecúlios: R$ 119.932,00
• Fundo de Riscos – Invalidez e Pensões: R$ 4.048.009,00
A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento do
plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epagri Saldado
100/146
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epagri Saldado
101/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAGRI
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAGRI SALDADO
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Plano Emater Básico
102/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epagri Saldado, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito acumulado de cada
participante na data do saldamento do plano.
O Plano Epagri Saldado é composto dos ativos que migraram do Plano Epagri Básico e
dos assistidos cujos benefícios já foram concedidos no plano saldado, cujas reservas matemáticas
estão apresentadas na tabela no. 01.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS –PLANO EPAGRI SALDADO
Rubrica Valor em R$
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Plano Emater Básico
103/146
Patrimônio Previdencial 275.777.544
Exigível Atuarial 275.777.544
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
100.174.125
Reservas Matemáticas de Benefícios a
Conceder
175.603.419
Benefícios do plano 184.789.977
Receitas futuras do contrato de saldamento 1
(9.186.558)
Resultado Atuarial -
(4) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epagri Saldado, no exercício de 2010 foi de
14,04%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,29% ao ano.
O custeio do plano prevê aportes da patrocinadora e dos assistidos. Para tanto, foi
firmado um contrato entre a entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar aos
participantes benefícios proporcionais ao direito acumulado até a data do saldamento, delegando à
patrocinadora a responsabilidade por aportar os recursos necessários para a formação e
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Plano Emater Básico
104/146
manutenção das reservas garantidoras dos benefícios. Os assistidos contribuem com 8,00% dos
respectivos benefícios.
Os prazos para a amortização do contrato de saldamento foram definidos em
conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de 28/03/2006, do Conselho
de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 9.186.558, cujo
prazo residual de 67 (sessenta e sete) meses.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAGRI SALDADO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 275.777.544 Despesas Futuras 284.964.102
Receitas futuras do contrato de
saldamento 9.186.558 Benefícios Concedidos 100.174.125
Benefícios a Conceder 184.789.977
Resultado Atuarial -
Total 284.964.102 Total 284.964.102
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
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Plano Emater Básico
105/146
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão posicionados em
novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de boa qualidade e
refletem adequadamente as características de cada participante que são de interesse para o estudo
atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
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Plano Emater Básico
106/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EMATER-MG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EMATER BÁSICO
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Plano Emater-FlexCeres
107/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Emater Básico, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento.
Em novembro de 2007 foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o Plano
Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o
Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável,
permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do
patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.
Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto, basicamente, dos atuais
aposentados e pensionistas, tendo suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios
concedidos. Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2010, as reservas matemáticas desse plano
alcançaram o montante de R$ 129.244.582, distribuídas conforme a tabela no. 01.
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Plano Emater-FlexCeres
108/146
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER
BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 129.244.582
Exigível Atuarial 129.244.582
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos 129.115.956
Benefícios do plano 150.537.892
Receitas futuras do contrato de saldamento 1 (21.421.936)
Reservas Matemáticas de Benefícios a Conceder 128.626
Resultado Atuarial -
(5) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater Básico, no exercício de 2010 foi de
14,51%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,71% ao ano.
O custeio para o saldamento do Plano Emater Básico passou a ser de responsabilidade
da patrocinadora e dos participantes assistidos.
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Plano Emater-FlexCeres
109/146
O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a
entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao
pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato de saldamento
foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de
28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 21.421.936, cujo
prazo residual de 190 (cento e noventa) meses.
Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal de
contribuições dos participantes assistidos correspondentes a 8,35% das respectivas
suplementações, sendo que essa taxa é composta por 8% de contribuição normal e 0,35% de
contribuição extraordinária. A contribuição extraordinária representava, na data desta reavaliação,
o montante de R$ 575.377.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER BÁSICO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 129.244.582 Despesas Futuras 150.666.518
Receitas futuras do contrato de
saldamento 21.421.936 Benefícios Concedidos 150.537.892
Benefícios a Conceder 128.626
Resultado Atuarial -
Total 150.666.518 Total 150.666.518
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Plano Emater-FlexCeres
110/146
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão posicionados em
novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de boa qualidade e
refletem adequadamente as características de cada participante que são de interesse para o estudo
atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
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Plano Emater-FlexCeres
111/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EMATER-MG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EMATER-FLEXCERES
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Plano Emater Saldado
112/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Emater-FlexCeres, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidas em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros,
regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2009, uma vez que os
testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos,
financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo
benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados
na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são
pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém
com um teto fixado na variação do INPC.
No plano Emater-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano Emater
Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.
Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos
valores garantidos no Plano Emater Saldado e, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do
plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no
plano de benefício definido.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Emater-FlexCeres eram,
em 31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EMATER -
FLEXCERES
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Emater Saldado
113/146
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 26.260.747
Exigível Atuarial 26.260.747
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
3.251.322
Benefícios do plano 8.762.374
Contribuições futuras (5.511.052)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
20.054.841
Reservas Constituídas de Benefícios
Concedidos 2.954.584
A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater-FlexCeres, no exercício de 2010 foi
de 11,92%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,86%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa
de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima
atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial,
observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -0,83% no período.
Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta reavaliação
estão apresentados na tabela nº 02.
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Plano Emater Saldado
114/146
TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2010
Tipo de Custo Taxas Médias
Benefícios de risco 1,756%
Patrocinadora 0,878%
Participante 0,878%
Administrativo 0,146%
Patrocinadora 0,073%
Participante 0,073%
Custo Total 1,902%
Patrocinadora 0,951%
Participante 0,951%
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Emater-FlexCeres
representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,902% dos salários-de-participação, enquanto o
custeio de 2010 foi de 1,986%, atestando a suficiência do custeio em relação ao custo do plano.
O plano de custeio para 2011 será composto conforme apresentado na tabela nº 03,
sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os
benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em
31/12/2010 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas
alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA
2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
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Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Emater Saldado
115/146
Benefícios programados 8,702%
Patrocinadora 4,151%
Participante 4,551%
Benefícios de risco 1,756%
Patrocinadora 0,878%
Participante 0,878%
Custeio administrativo 0,146%
Patrocinadora 0,073%
Participante 0,073%
Custeio Total 10,604%
Patrocinadora 5,102%
Participante 5,502%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os
respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,146%.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, em
31/12/2010, conforme demonstrado na tabela nº 04.
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL - PLANO EMATER-FLEXCERES
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 26.260.747 Despesas Futuras 31.771.799
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Plano Emater Saldado
116/146
Receitas futuras 5.511.052 Benefícios a Conceder 28.817.215
Risco 5.511.052 Programado 20.054.841
Risco 8.762.374
Benefícios Concedidos 2.954.584
Resultado Atuarial -
Total 31.771.799 Total 31.771.799
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 1.950.829,00 em saldos de
fundos previdenciais, assim dividido:
• Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 66.048,00
• Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade de Benefícios Concedidos: R$ 717.231,00
• Fundo de Risco – Auxílios e pecúlios: R$ 731.374,00
• Fundo de Risco – Invalidez e Pensões: R$ 436.177,00
A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento desse
plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Emater Saldado
117/146
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Emater Saldado
118/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EMATER-MG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EMATER SALDADO
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
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Plano Epamig Básico
119/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Emater Saldado, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito acumulado de cada
participante na data do saldamento do plano.
Em novembro de 2007 foram implantados o Plano Emater-FlexCeres e o Plano Emater
Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o
Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável,
permanecendo no Plano Básico basicamente os assistidos. Em função dessa mudança, parte do
patrimônio foi transferida para o plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.
Assim, o Plano Emater Básico passou a ser composto basicamente pelos atuais
aposentados e pensionistas, enquanto os ativos passaram a compor o Plano Emater Saldado, cujas
reservas matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01, juntamente com as reservas dos
benefícios já concedidos no plano saldado.
Plano Epamig Básico
120/146
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS –PLANO EMATER SALDADO
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 84.609.389
Exigível Atuarial 84.609.389
Reservas Matemáticas de Benefícios a
Conceder
63.602.617
Benefícios do plano 131.767.730
Contribuições Extraordinárias (68.165.113)
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos 21.006.772
Resultado Atuarial -
A rentabilidade dos investimentos do Plano Emater Saldado, no exercício de 2010 foi de
14,37%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,59% ao ano.
O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, estando prevista
uma contribuição extraordinária de 9,27% incidente sobre os salários-de-participação. Os assistidos
contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os respectivos benefícios.
Em 31/12/2010, o prazo restante de vigência da contribuição extraordinária de
responsabilidade da patrocinadora era de 158 (cento e cinqüenta e oito) meses.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
Plano Epamig Básico
121/146
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EMATER SALDADO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 84.609.389 Despesas Futuras 152.774.502
Receitas futuras 68.165.113 Benefícios a Conceder 131.767.730
Contribuições extraordinárias 68.165.113 Benefícios Concedidos 21.006.772
Resultado Atuarial -
Total 152.774.502 Total 152.774.502
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Plano Epamig Básico
122/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAMIG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAMIG BÁSICO
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig-FlexCeres
123/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epamig Básico, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento.
Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano de Contribuição Variável e o Plano
Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o
Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável,
permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do
patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.
Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais aposentados e
pensionistas, tendo suas reservas escrituradas apenas nas contas de benefícios concedidos.
Conforme a avaliação atuarial de 31/12/2010, as reservas matemáticas desse plano alcançaram o
montante de R$ 9.506.257, distribuídas conforme a tabela no. 01.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epamig-FlexCeres
124/146
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG
BÁSICO
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 9.506.257
Reservas Matemáticas de Benefícios Concedidos 9.506.257
Benefícios do plano 17.107.141
Receitas futuras do contrato de saldamento 1 (7.600.884)
Resultado Atuarial -
(6) As receitas futuras do contrato de saldamento são calculadas pela diferença entre o montante das reservas matemáticas de benefícios concedidos e a conceder e o total do ativo líquido do plano existente na data da reavaliação.
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Básico, no exercício de 2010 foi de
14,81%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,97% ao ano.
O custeio para o saldamento do Plano Epamig Básico passou a ser de responsabilidade
da patrocinadora e dos participantes assistidos.
O custeio patronal será feito através de contrato de saldamento firmado entre a
entidade e a patrocinadora do plano, cujo objetivo foi assegurar os recursos necessários ao
pagamento dos benefícios dos assistidos. Os prazos para a amortização do contrato de saldamento
foram definidos em conformidade com determinações estabelecidas pela Resolução nº 18, de
28/03/2006, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CPGC.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epamig-FlexCeres
125/146
Na data desta reavaliação, o saldo do contrato de saldamento é de R$ 7.600.884, cujo
prazo residual de 169 (cento e sessenta e nove) meses.
Além das receitas de saldamento, o custeio do plano se dará pelo aporte mensal de
contribuições dos participantes assistidos correspondentes a 8,39% das respectivas
suplementações, sendo que essa taxa é composta por 8% de contribuição normal e 0,39% de
contribuição extraordinária. A contribuição extraordinária representava, na data desta reavaliação,
o montante de R$ 72.828.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAMIG BÁSICO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 9.506.257 Despesas Futuras 17.107.141
Receitas futuras do contrato de
saldamento 7.600.884 Benefícios Concedidos 17.107.141
Resultado Atuarial -
Total 17.107.141 Total 17.107.141
Com relação ao saldo do Fundo de Oscilação de Risco e Rentabilidade - FORR, cujo
montante em 31/12/2010, é de R$ 1.204.172, registramos que o mesmo foi constituído no ano de
2007, com base no excedente patrimonial. A finalidade desse fundo é dar cobertura a eventuais
oscilações de risco e rentabilidade no plano.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig-FlexCeres
126/146
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epamig-FlexCeres
127/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAMIG-MG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAMIG-FLEXCERES
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Epamig Saldado
128/146
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epamig-FlexCeres, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidas em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas as premissas, hipóteses, parâmetros,
regimes financeiros e metodologia utilizados na avaliação atuarial de 31/12/2008, uma vez que os
testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos biométricos,
financeiros e salariais do plano de benefícios.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição variável, tendo
benefícios programados estruturados como contribuição definida e benefícios de risco estruturados
na modalidade de benefício definido. Além disso, após a concessão dos benefícios as rendas são
pagas de forma vitalícia e têm os seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém
com um teto fixado na variação do INPC.
No plano Epamig-FlexCeres estão os participantes que migraram para o Plano Epamig
Saldado e os empregados que não faziam parte do antigo plano de benefício definido.
Os benefícios dos migrantes foram calculados de forma a serem suplementares aos
valores garantidos no Plano Epamig Saldado e, caso as premissas utilizadas na avaliação inicial do
plano se confirmem na prática, deverão alcançar benefícios semelhantes àqueles que tinham no
plano de benefício definido.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Epamig-FlexCeres eram,
em 31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS EPAMIG -
FLEXCERES
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
129/146
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 6.557.328
Exigível Atuarial 6.557.328
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
761.089
Benefícios do plano 2.484.677
Contribuições futuras (1.723.588)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
5.333.638
Reservas Constituídas de Benefícios
Concedidos 462.601
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig-FlexCeres, no exercício de 2010 foi
de 11,95%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,86%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período, que corresponde à taxa
de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade nominal obtida com a meta mínima
atuarial, verifica-se que a rentabilidade patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial,
observando-se uma rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -0,80% no período.
Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados nesta reavaliação
estão apresentados na tabela nº 02.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
130/146
TABELA Nº 02 – CUSTOS EM 31/12/2010
Tipo de Custo Taxas Médias
Benefícios de risco 1,634%
Patrocinadora 0,817%
Participante 0,817%
Administrativo 0,220%
Patrocinadora 0,110%
Participante 0,110%
Custo Total 1,854%
Patrocinadora 0,927%
Participante 0,927%
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Epamig-FlexCeres
representavam, na data desta avaliação atuarial, 1,854% dos salários-de-participação, sendo
inferior ao custeio praticado em 2010 de 1,946%.
O plano de custeio para 2011 será composto conforme apresentado na tabela nº 03,
sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-participação. As contribuições para os
benefícios programados apresentadas na citada tabela correspondem às médias observadas em
31/12/2010 e podem sofrer modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas
alíquotas de contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
TABELA Nº 03 – PLANO DE CUSTEIO PARA 2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
131/146
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios programados 9,432%
Patrocinadora 4,332%
Participante 5,100%
Benefícios de risco 1,634%
Patrocinadora 0,817%
Participante 0,817%
Custeio administrativo 0,220%
Patrocinadora 0,110%
Participante 0,110%
Custeio Total 11,286%
Patrocinadora 5,259%
Participante 6,027%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que incidem sobre os
respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo percentual é de 0,220%.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, em
31/12/2010, conforme demonstrado na tabela nº 04.
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL - PLANO EPAMIG-FLEXCERES
Ativo Passivo
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
132/146
Patrimônio Previdencial 6.557.328 Despesas Futuras 8.280.916
Receitas futuras 1.723.588 Benefícios a Conceder 7.818.315
Risco 1.723.588 Programado 5.333.638
Risco 2.484.677
Benefícios Concedidos 462.601
Resultado Atuarial -
Total 8.280.916 Total 8.280.916
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 250.850,00 em saldos de
fundos previdenciais, assim dividido:
• Fundo Coletivo de Desligamento: R$ 58.589,00
• Fundo de Risco – Auxílios e Pecúlios: R$ 48.994,00
• Fundo de Risco – Invalidez e Pensões: R$ 63.558,00
• Fundo Coletivo de Oscilação de Rentabilidade de Benefícios Concedidos: R$ 78.709,00
A constituição e finalidade dos referidos fundos estão previstas no regulamento desse
plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
133/146
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Epamig Saldado
134/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
EPAMIG-MG
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO EPAMIG SALDADO
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações sobre a avaliação
atuarial do Plano Epamig Saldado, administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social,
elaborada na data-base de 31/12/2010.
Nossa avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares que regem o
mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às Entidades Fechadas de
Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação atuarial foram
definidos em conjunto com a Ceres, tendo sido mantidas a quase totalidade das premissas,
hipóteses, método atuarial e regimes financeiros utilizados na avaliação de 31/12/2009, uma vez
que os testes de aderência demonstraram a sua adequabilidade em relação aos eventos
biométricos, financeiros e salariais do plano de benefícios. Apenas a hipótese relativa à taxa de
juros foi modificada, pois em 2009 usou-se uma taxa de juros de 6% a.a. e a partir de janeiro de
2010 a taxa de juros foi reduzida para 5,75%.a.a, em sintonia com a tendência de redução dos
juros registrada na economia brasileira.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais posicionados em novembro
de 2010 e em metodologia e critérios aceitos internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se
descrito em Nota Técnica Atuarial.
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de benefício definido, tendo por
objetivo oferecer aos seus participantes e dependentes os benefícios previdenciários previstos em
regulamento, os quais foram calculados de forma proporcional ao direito acumulado de cada
participante na data do saldamento do plano.
Em janeiro de 2008 foram implantados o Plano Epamig-FlexCeres e o Plano Epamig
Saldado, tendo como conseqüência a migração dos participantes ativos e seus dependentes para o
Plano Saldado e correspondente inscrição desses participantes no Plano de Contribuição Variável,
permanecendo no Plano Básico somente os assistidos. Em função desta mudança, parte do
patrimônio foi transferida para o Plano Saldado e parte ficou no Plano Básico.
Assim, o Plano Epamig Básico passou a ser composto apenas dos atuais aposentados e
pensionistas, enquanto os atuais ativos passaram a compor o Plano Epamig Saldado, cujas reservas
matemáticas estão apresentadas na tabela no. 01.
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE
BENEFÍCIOS –PLANO EPAMIG SALDADO
Rubrica Valor em R$
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Cidasc-FlexCeres
136/146
Patrimônio Previdencial 37.378.698
Exigível Atuarial 37.378.698
Reservas Matemáticas de Benefícios a
Conceder
32.088.071
Benefícios do plano 33.998.990
Contribuições Extraordinárias (1.910.919)
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos 5.290.627
Resultado Atuarial -
A rentabilidade dos investimentos do Plano Epamig Saldado, no exercício de 2010 foi de
14,05%, em termos nominais. Considerando-se que a variação do INPC/IBGE de janeiro a
dezembro de 2010 foi de 6,47%, então a meta atuarial para o mesmo período foi de 12,59%,
composta pela variação do INPC acrescida da taxa de juros real anual de 5,75%. Comparando-se a
rentabilidade nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida foi de 1,30% ao ano.
O custeio do plano é de responsabilidade integral da patrocinadora, estando prevista
uma contribuição extraordinária de 1,05% incidente sobre os salários-de-participação. Os assistidos
contribuirão com uma alíquota de 8,00% incidente sobre os respectivos benefícios.
Em 31/12/2010, o prazo restante de vigência da contribuição extraordinária de
responsabilidade da patrocinadora era de 143 (cento e quarenta e três) meses.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Cidasc-FlexCeres
137/146
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente equilibrado, não
tendo apresentado insuficiências ou excedentes atuariais no balanço de 31/12/2010, conforme
demonstrado na tabela nº 02, seguinte.
TABELA Nº 02 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO EPAMIG SALDADO
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 37.378.698 Despesas Futuras 39.289.617
Receitas futuras 1.910.919 Benefícios a Conceder 33.998.990
Contribuições extraordinárias 1.910.919 Benefícios Concedidos 5.290.627
Resultado Atuarial -
Total 39.289.617 Total 39.289.617
Na data desta reavaliação não existiam fundos previdenciais vinculados ao plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo prospectivo de longo
prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial, estando firmemente alicerçada em
premissas e hipóteses que devem refletir a tendência de longo prazo das variáveis econômicas,
financeiras, previdenciais, laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação
atuarial. Assim, torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes de
financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais apropriados à realidade grupo
de participantes e dependentes vinculados ao plano de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais estão
posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações neles constantes são de
boa qualidade e refletem adequadamente as características de cada participante que são de
interesse para o estudo atuarial.
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Cidasc-FlexCeres
138/146
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 17 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
Av. Santos Dumont, 1789 sl. 210/211 Ed. Potenza
Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
www.vesting.com.br
Plano Cidasc-FlexCeres
139/146
PARECER SOBRE A AVALIAÇÃO
ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
DA FUNDAÇÃO CERES
CIDASC
POSIÇÃO EM 31/12/2010
PLANO CIDASC-FLEXCERES
O presente parecer tem por objetivo apresentar nossas considerações
sobre a avaliação atuarial do Plano Cidasc-FlexCeres de benefícios da Cidasc,
administrado pela Ceres – Fundação de Seguridade Social, elaborada na data-base
de 31/12/2010.
A avaliação tomou por base as normas estatutárias e regulamentares
que regem o mencionado plano, bem como a legislação previdenciária aplicável às
Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, todos em vigor na data-
base da avaliação atuarial.
As premissas, hipóteses e demais parâmetros utilizados na avaliação
atuarial foram definidas em conjunto com a Ceres, tendo sido adotadas premissas,
hipóteses, parâmetros, regimes financeiros e metodologia condizentes com os
cálculos atuariais necessários à quantificação dos passivos e custos do plano, que
se mostraram aderentes aos eventos biométricos, econômicos e financeiros
ocorridos com a população de participantes e assistidos dos planos de benefícios
administrados pela entidade, conforme os resultados dos testes de aderência.
Os cálculos foram efetuados com base nos dados cadastrais
posicionados em novembro de 2010 e em metodologia e critérios aceitos
internacionalmente, cujo detalhamento encontra-se descrito em Nota Técnica
Atuarial (NTA).
O plano sob análise foi estruturado na modalidade de contribuição
variável, tendo benefícios programados estruturados como contribuição definida e
benefícios de risco estruturados na modalidade de benefício definido. Além disso,
após a concessão dos benefícios as rendas são pagas de forma vitalícia e têm os
seus valores reajustados pela variação da cota patrimonial, porém com um teto
fixado na variação do INPC.
O plano Cidasc-FlexCeres foi implantado a partir de janeiro de 2010.
Conforme a tabela nº 01, as reservas matemáticas do plano Cidasc-
FlexCeres eram, em 31/12/2010:
TABELA Nº 01 – SITUAÇÃO ATUARIAL DO PLANO DE BENEFÍCIOS
CIDASC -FLEXCERES
Rubrica Valor em R$
Patrimônio Previdencial 336.047
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Aldeota – 60150-160 – Fortaleza - CE
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Plano Cidasc-FlexCeres 141/1
Rubrica Valor em R$
Exigível Atuarial 336.047
Reservas Matemáticas de Benefícios
Concedidos
-
Reservas Matemáticas de Benefícios
a Conceder – Benefícios de Risco
-
Benefícios do plano 727.510
Contribuições futuras (727.510)
Reservas Constituídas de Benefícios
a Conceder – Benefícios
Programados
336.047
A rentabilidade dos investimentos do Plano Cidasc-FlexCeres, no exercício de
2010 foi de 8,70%, em termos nominais, considerando-se que a aplicação dos
recursos originados das contribuições do plano passou a ocorrer a partir de março
de 2010 e, dessa forma, o cálculo da rentabilidade foi efetuado de forma
proporcional. Assim, tomando-se a variação do INPC/IBGE de março a dezembro de
2010 foi de 4,80%, e admitindo-se a proporcionalidade dos juros atuariais pelos
dez meses da aplicação, então a meta atuarial para o mesmo período foi de
10,01%, composta pela variação do INPC acrescida da taxa equivalente no período,
que corresponde à taxa de juros real anual de 6%. Comparando-se a rentabilidade
nominal obtida com a meta mínima atuarial, verifica-se que a rentabilidade
patrimonial líquida situou-se abaixo da meta atuarial, observando-se uma
rentabilidade líquida, descontada a meta atuarial, de -1,19% no período.
Os custos dos benefícios de risco e o custo administrativo calculados
nesta reavaliação estão apresentados na tabela nº 02.
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Plano Cidasc-FlexCeres 142/1
TABELA Nº 02 – CUSTOS
EM 31/12/2010
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios de risco 1,634%
Patrocinadora 0,817%
Participante 0,817%
Custeio administrativo 0,700%
Patrocinadora 0,350%
Participante 0,350%
Custeio Total 2,334%
Patrocinadora 1,167%
Participante 1,167%
Os custos dos benefícios de risco e administrativo do plano Cidasc-
FlexCeres representavam, na data desta avaliação atuarial, 2,334% dos salários-
de-participação, enquanto que o custeio praticado em 2010 para esses benefícios
foi de 3,387%. Considerando que o plano encontra-se em fase inicial e segundo a
Fundação há a expectativa de ingresso de mais participantes ao longo de 2011 em
função de campanha de adesão específica, a fim de evitar eventuais oscilações no
custeio, sugerimos a manutenção do custeio praticado em 2010 para os benefícios
de risco do Cidasc-FlexCeres.
O plano de custeio para 2011 será composto conforme apresentado na
tabela nº 03, sendo as taxas de contribuição aplicadas sobre os salários-de-
participação. As contribuições para os benefícios programados apresentadas na
citada tabela correspondem às médias observadas em 31/12/2010 e podem sofrer
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Plano Cidasc-FlexCeres 143/1
modificações ao longo do exercício em função de mudanças nas alíquotas de
contribuição solicitadas pelos participantes do plano.
TABELA Nº 03 – PLANO DE
CUSTEIO PARA 2011
Tipo de Custeio Taxas Médias
Benefícios programados 10,090%
Patrocinadora 4,874%
Participante 5,216%
Benefícios de risco 2,691%
Patrocinadora 1,346%
Participante 1,346%
Custeio administrativo 0,696%
Patrocinadora 0,348%
Participante 0,348%
Custeio Total 13,477%
Patrocinadora 6,568%
Participante 6,910%
O plano de custeio prevê, ainda, contribuições dos assistidos que
incidem sobre os respectivos benefícios, para custeio administrativo, cujo
percentual é de 0,696%.
Pelo exposto, concluímos que o plano de benefícios está atuarialmente
equilibrado, em 31/12/2010, conforme demonstrado na tabela nº 04.
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Plano Cidasc-FlexCeres 144/1
TABELA Nº 04 – BALANÇO ATUARIAL –PLANO CIDASC-
FLEXCERES
Ativo Passivo
Patrimônio Previdencial 336.047 Despesas Futuras 1.063.557
Receitas futuras 727.510 Benefícios Concedidos 1.063.557
Risco 727.510 Benefícios a Conceder 1.063.557
Programado 336.047
Risco 727.510
Resultado Atuarial -
Total 1.063.557 Total 1.063.557
Os riscos inerentes ao plano de benefícios, representados pelas
provisões matemáticas de benefícios a conceder referentes aos benefícios
originados de invalidez e morte estão lastreados integralmente por seguro
contratado no mercado segurador brasileiro, que tem por estipulante a entidade,
estando previsto contratualmente que no caso de ocorrência de evento gerador do
benefício, a seguradora efetua o pagamento do capital segurado, cujo valor
equivale à provisão matemática necessária para, em conjunto com o saldo de conta
do participante, financiar todos os benefícios vitalícios devidos a ele ou aos seus
dependentes.
O plano apresentava, em 31/12/2010, o montante de R$ 64.440,00, o
qual está alocado na conta de Fundo de Risco – Invalidez e Pensões.
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Plano Cidasc-FlexCeres 145/1
A constituição e finalidade dos referido fundo está previstas no
regulamento do plano.
Relembramos que a avaliação atuarial se constitui num estudo
prospectivo de longo prazo das obrigações e direitos de um plano previdencial,
estando firmemente alicerçada em premissas e hipóteses que devem refletir a
tendência de longo prazo das variáveis econômicas, financeiras, previdenciais,
laborais e biométricas que comandam a dinâmica da sua situação atuarial. Assim,
torna-se imprescindível o constante acompanhamento das premissas e hipóteses
utilizadas na avaliação atuarial, bem como a discussão sobre os métodos e regimes
de financiamento dos benefícios, de forma a se buscar parâmetros mais
apropriados à realidade grupo de participantes e dependentes vinculados ao plano
de benefícios.
Com relação aos dados cadastrais utilizados nesta avaliação, os quais
estão posicionados em novembro de 2010, somos de opinião que as informações
neles constantes são de boa qualidade e refletem adequadamente as características
de cada participante que são de interesse para o estudo atuarial.
Este é o nosso parecer.
Brasília – DF, 16 de fevereiro de 2011.
Antonio Mário Rattes de Oliveira
MIBA 1.162
PARECER DOS
AUDITORES INDEPENDENTES
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores, Conselheiros, Participantes e Patrocinadoras da CERES - Fundação de Seguridade Social Brasília - DF Examinamos as demonstrações financeiras consolidadas da CERES - Fundação de Seguridade Social (“CERES”), que compreendem o balanço patrimonial consolidado em 31 de dezembro de 2010 e as respectivas demonstrações consolidadas da mutação do ativo líquido e do plano de gestão administrativa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTR AÇÕES FINANCEIRAS A Administração da CERES é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às entidades autorizadas a funcionar pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras consolidadas livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras consolidadas com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras consolidadas estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras consolidadas, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras consolidadas da CERES para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da CERES. As demonstrações financeiras acima referidas representam, na essência, a consolidação dos registros contábeis individuais de cada um dos planos privados de benefícios instituídos sob a responsabilidade da CERES. Os procedimentos de auditoria foram planejados e executados considerando a posição consolidada dos diversos planos privados de benefícios, e não sobre as informações individuais por
plano de benefício, que estão sendo apresentadas em atendimento ao item nº 17 do Anexo C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC). Assim, não estamos expressando opinião sobre o balanço patrimonial por plano de benefício, sobre as demonstrações do ativo líquido por plano de benefício, sobre as mutações do ativo líquido por plano de benefício, e sobre as obrigações atuariais por plano de benefício, ou das informações individuais contidas nas notas explicativas. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração da CERES, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras consolidadas tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. BASE PARA OPINIÃO COM RESSALVA Empréstimos entre os planos de benefício Conforme mencionado na nota explicativa nº 3, a Fundação possui registrado no ativo do programa previdencial o montante de R$86.267 mil, dos quais R$16.811 mil referem-se a operações de empréstimos entre os planos de benefícios, efetuados em atendimento à decisão judicial do Tribunal Regional Federal, datado de 15 de maio de 2006, com o objetivo de custear as despesas do Plano Embrater BD. Todavia, a patrocinadora do referido plano de benefícios foi extinta em 1990, outrossim, a Fundação ajuizou uma ação, objetivando a obtenção do recebimento das contribuições inadimplidas contra a União, entretanto a referida ação foi julgada improcedente e, no momento, todas as tentativas judiciais e administrativas efetuadas pela CERES não tiveram êxito. Dessa forma, considerando as incertezas quanto à realização desses créditos, os ativos em questão deveriam estar integralmente aprovisionados em seus respectivos planos de benefícios, em conformidade com a NPC 22 do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Consequentemente, em 31 de dezembro de 2010, o ativo está aumentado e o déficit técnico do exercício está diminuído no montante de R$16.811 mil OPINIÃO Em nossa opinião, exceto pelo efeito do assunto mencionado na seção “Base para opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira consolidada da CERES - Fundação de Seguridade Social em 31 de dezembro de 2010, a evolução do ativo líquido consolidado, bem como a composição de seu plano de gestão administrativa consolidada para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades autorizadas a funcionar pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). ÊNFASE EM RELAÇÃO AOS ASPECTOS FISCAIS Conforme mencionado na nota explicativa nº 3, a Fundação possui registrado em 31 de dezembro de 2010 no ativo do programa previdencial o montante de
R$86.267 mil, dos quais R$34.589 mil referem-se a depósito judicial decorrente de uma ação cautelar contra um auto de infração lavrado pela União em 2003, em função de não ter sido recolhida a contribuição social sobre o lucro líquido apurada no período de 1997 a 2001. A administração da Fundação, embasada pela opinião dos assessores jurídicos, entende que a probabilidade de perda dessa ação é remota. Adicionalmente, conforme mencionado na nota explicativa 11, a Fundação efetuou compensações de créditos oriundos de pagamento de tributos (IRRJ) efetuados a maior com outros tributos de mesma natureza (PIS, COFINS e IOF), entretanto a Secretaria da Receita Federal - SRF indeferiu essa compensação, dessa forma, a CERES ajuizou uma ação visando obter o cancelamento dessa decisão administrativa da SRF, entretanto, o referido processo encontra-se em primeira instância aguardando julgamento de mérito. Em razão do atual estágio em que se encontram os trâmites judiciais, não é possível determinar eventuais reflexos desse tema sobre as demonstrações contábeis acima referidas. ÊNFASE EM RELAÇÃO À PROVISÃO MATEMÁTICA A CONSTITUIR DO PLANO DE BENEFÍCIO EMBRAPA BÁSICO Chamamos a atenção para a nota explicativa nº 7, tendo em vista que a CERES possui em 31 de dezembro de 2010, registrado como provisão matemática a constituir o montante de R$601.851 mil, dos quais R$390.848 mil estão representados por provisão matemática a constituir do plano de benefício definido Embrapa básico, sendo R$ 274.589 mil responsabilidade do patrocinador. A obrigação da patrocinadora do referido plano está prevista no parágrafo único do artigo 19 da Lei Complementar nº 109/2001, no Regulamento do Plano de Benefício, no contrato de adesão e no plano de custeio anual. ÊNFASE SOBRE A APRESENTAÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR Chamamos atenção para a nota explicativa nº 2 às demonstrações financeiras, de acordo com a Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades autorizadas a funcionar pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) foram alteradas a partir de 2010. Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009 são originários do balanço patrimonial e das demonstrações do resultado e do fluxo financeiro desse exercício, sobre os quais emitimos parecer com ressalva em relação ao mesmo assunto relacionado aos empréstimos entre plano de benefícios, datado de 29 de janeiro de 2010. Esses valores correspondentes estão sendo apresentados de acordo com o novo padrão contábil para fins de comparabilidade. Brasília, 17 de março de 2011 Marcelo Faria Pereira Sócio-contador CRC 1RJ077911/O-2 “S” DF BDO Auditores Independentes CRC 2SP013439/O-5 “S” DF
PARECER DO CONSELHO FISCAL
PARECER ANUAL DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 2010
O Conselho Fiscal em atendimento ao artigo 65 do Estatuto da Ceres e da letra “i” do item 17, das Normas Gerais, do Anexo “C” da Resolução/CGPC n° 28, de 26/01/2009, com base nas informações recebidas da Administração da CERES, nas Demonstrações Contábeis, nos Pareceres Atuariais, no Parecer da Auditoria Externa Independente, bem como nas análises efetuadas pelos Conselheiros, apresenta a seguir o seu Parecer, incluindo fatos relevantes que ensejam a conclusão final sobre as Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2010. I - Considerações sobre os Pareceres Atuarial e da Auditoria Independente: a) Os Pareceres Atuariais sobre os Planos de Benefícios administrados pela CERES, emitido pela Assessoria Atuarial VESTING, assinados pelo responsável Técnico pelos planos o atuário Antonio Mário Rattes de Oliveira, MIBA 1.162, relatam a situação econômica, patrimonial e atuarial dos planos, demonstrando que todos estavam equilibrados atuarialmente, excetuando o plano da EMBRATER. Os referidos pareceres atendiam ao que estabelecem as Resoluções do CGPC: 028/09 e 18/06.
b) O Parecer da Auditoria sobre as Demonstrações Contábeis de 2010 foi apresentado pela empresa de auditoria BDO TREVISAN assinado pelo sócio e contador Marcelo Faria Pereira em 17/03/2011, com ressalvas e ênfases.
c) Acerca do Parecer do Auditor Independente destacamos que a Ênfase apresentada em relação ao desequilíbrio atuarial, não concordamos pois o Resultado apresentado no valor de R$ 601,851 mil se trata do somatório das Provisões Matemáticas e Constituir. Ressalte-se ainda que não se deve considerar a provisão matemática a constituir como desequilíbrio, conforme estabelece a legislação vigente, uma vez que as referidas provisões na realidade são direitos que o Plano tem haver da Patrocinadora e Participantes, dessa forma, o Plano EMBRAPA Básico encontra-se equilibrado e os demais Planos, possuem acordo/contrato de saldamento para que possam estar sempre em equilíbrio atuarial, exceto Plano EMBRATER Básico.
II - Considerações sobre os resultados patrimoniais e econômicos:
a) O resultado econômico consolidado do exercício de 2010 foi deficitário em R$ 577 mil, representado pelos resultados consolidados de 2010 dos planos de benefícios administrativos pela CERES.
b) O resultado final do exercício foi negativo em R$ 67.058 mil, que somado ao superávit dos exercícios anteriores, no valor de R$ 66.481 mil, resultou em um déficit acumulado de R$ 577 mil, conforme evidenciado anteriormente, onde apenas o plano de benefícios da extinta EMBRATER encontra-se deficitário, conforme descrito na Nota Explicativa n° 14. Exclu indo o resultado negativo da ex-Embrater (R$ 44.015 mil), o superávit acumulado seria de R$ 43.438 mil que se trata do superávit do Plano EMBRAPA Básico.
c) Observamos que houve um crescimento no Patrimônio Social Consolidado de R$ 321.372 mil, representando um crescimento de 12,73% em relação ao exercício financeiro de 2009 e crescimento no Patrimônio de Cobertura dos Planos Consolidado de R$ 309.350 mil, representando um crescimento de 12,35%. O item de maior crescimento relativo foi o Realizável de Investimentos Consolidado com um crescimento de 13,12%. As Provisões Matemáticas, onde estão consolidados os compromissos dos planos administrados pela CERES cresceu 15,44%, superior ao crescimento do Patrimônio de Cobertura dos Planos, com isso ocorreu à situação de Déficit Acumulado de R$ 577 mil, em 2009 apresentou Superávit acumulado de R$ 66. 481 mil.
d) As rentabilidades dos planos de benefícios Básicos e Saldados ficaram acima de suas metas atuariais em 2010, mas nos Planos FLEX Ceres todos apresentaram rentabilidades reais negativas, ou seja, as suas rentabilidades ficaram abaixo da meta atuarial de 2010.
e) Observamos um crescimento das Provisões Matemáticas (compromissos) Consolidadas de R$ 376.404 mil indicando um crescimento de 15,44% em relação a 2009. O Patrimônio Previdencial (Cobertura) cresceu 12,35% em 2010, inferior ao crescimento dos compromissos dos planos.
f) Os patrimônios dos planos foram suficientes para cobertura dos seus Passivos Atuariais, não apresentando insuficiência de cobertura patrimonial, excetuando o Plano da EMBRATER cuja situação encontra-se relatada nas Notas Explicativas, no Parecer Atuarial e no Parecer do Auditor Independente, transcrita a seguir:
“A ação judicial movida contra a União foi julgada improcedente pela juíza da 4ª Vara Federal em 17/11/94. A Ceres recorreu da sentença por meio de apelação junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região. Em 14/05/98 foi publicado acórdão de Improcedência da apelação da Fundação. A Ceres após Embargos Infringentes, cujo julgamento, ocorrido em 22/09/99, improveu mencionado recurso. Publicado o acórdão em 14/02/00, foram opostos embargos de declaração, sendo negado provimento. Foram interpostos Recursos Extraordinário e Especial, que foram indeferidos pelo Vice-Presidente do TRF da 1ª Região. Contra essa decisão foram interpostos, no dia 07/11/03, dois agravos de instrumentos: um para o Supremo Tribunal Federal e outro para o Superior Tribunal de Justiça.
A Fundação está aguardando apreciação de agravo regimental em agravo de instrumento perante o Superior Tribunal Federal, uma vez que o agravo inicial foi improvido. O Recurso interposto perante o Superior Tribunal de Justiça foi improvido, não havendo outros recursos a serem aviados perante este Tribunal.”
g) Verificamos que as fontes de recursos administrativas foram suficientes para bancar os gastos administrativos com sobra de R$ 1.092 mil utilizada na constituição de Fundo Administrativo, e, as fontes de recursos das contribuições dos planos de benefícios transferidas para cobertura do custeio administrativo em 2010, representaram um taxa de 9,63% sobre as contribuições correntes totais, sendo 5,42% para os patrocinadores e 4,22% para os participantes.
h) O resultado de 2010 do Plano de Gestão Administrativa foi superavitário em R$ 1.092 mil, sendo integralmente alocado no Fundo Administrativo que encerrou com o montante de R$ 4.284 mil, representando um crescimento de 34,24% em relação ao saldo do Fundo Administrativo em 2009.
III - Conclusão:
O Conselho Fiscal, diante das considerações sobre os pareceres atuariais, da auditoria independente e dos resultados patrimoniais e econômicos, bem como sobre as considerações apresentadas pelos Conselheiros sobre fatos relevantes, resolve aprovar as Demonstrações Contábeis do exercício financeiro de 2010, levando em consideração as análises e conclusões destacadas anteriormente.
Brasília, 23 de março de 2011.
Sebastião Cardoso Barbosa Presidente do Conselho Fiscal Representante dos Participantes e Assistidos da EMATER-MG
Riney Dauton Mateus Leonardo Membro Suplente do Conselho Fiscal Representante da Patrocinadora EPAGRI
Edil Mnke Membro Titular do Conselho Fiscal dos Participantes e Assistidos da EMBRAPA
Adélio Gonçalves Martins Membro Titular do Conselho Fiscal Representante da Patrocinadora EMBRAPA
TERMO DE APROVAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO O Conselho Deliberativo da CERES - Fundação de Seguridade Social, reunido em sua
172ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28 de março de 2011, no desempenho de suas
atribuições legais e estatutárias, analisou as Demonstrações Contábeis da Fundação,
compreendendo o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Ativo Liquido por
plano de benefícios, a Demonstração da Mutação do Ativo Liquido consolidada e
por plano de benefícios, a Demonstração do Plano de Gestão Administrativa
consolidada e a Demonstração das Obrigações Atuariais dos Planos,
complementadas pelas Notas Explicativas relativas ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2010, e com base, ainda, nos Pareceres da Auditoria Independente
– BDO Auditores Independentes, do Atuário – Atuarial Assessoria e Consultoria
Empresarial Ltda, relativos a cada Plano de Benefícios e do Conselho Fiscal, aprovou, por
unanimidade, as referidas demonstrações contábeis, nos termos constantes dos referidos
pareceres.
Brasília, 28 de março de 2011.
_________________________________ _______________________________________ José Roberto Rodrigues Peres José João Reis ____________________________________ _______________________________________
Raimundo Alves de Araújo Selma Lúcia Lira Beltrão
________________________________ _______________________________________ Antonio Carlos Theiss Antonio Carlos Fernandes Quaresma
DEMONSTRATIVO DE
INVESTIMENTOS
RReessuummoo ddoo DDeemmoonnsstt rraatt iivvoo ddee IInnvveesstt iimmeennttooss ((DDII))
22ºº sseemmeesstt rree ddee 22001100
Senhores (as) Participantes e Assistidos (as) Encaminhamos o relatório resumo das informações sobre os investimentos dos planos de benefícios administrados por esta Fundação, referentes ao 2º Semestre de 2010:
INVESTIMENTOS EM RELAÇÃO AOS RECURSOS GARANTIDORES
• Valor total Recursos Garantidores (formado pelos ativos disponíveis e de investimentos, deduzidos de suas correspondentes exigibilidades), valores por segmento de aplicação e percentuais relativos aos recursos garantidores do plano de benefícios, no último dia do período de referência e do anterior:
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 2.120.106.364,37 75,85% 1.892.035.224,13 76,55%
RENDA VARIÁVEL 410.117.859,32 14,67% 360.332.907,83 14,58%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 71.874.334,88 2,57% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 87.149.106,18 3,12% 112.882.262,44 4,57%
EMPRÉSTIMOS 104.836.670,18 3,75% 104.219.015,18 4,22%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 2.186.742,73 0,08% 2.461.374,08 0,10%
RECURSOS GARANTIDORES 2.795.189.699,56 2.471.483.547,54
CONSOLIDADO DOS PLANOS
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 1.522.006.011,07 75,60% 1.384.266.977,17 76,21%
RENDA VARIÁVEL 292.651.507,92 14,54% 266.555.711,68 14,68%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 55.336.209,56 2,75% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 67.558.602,29 3,36% 87.376.351,79 4,81%
EMPRÉSTIMOS 74.969.392,48 3,72% 76.744.549,12 4,23%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 1.594.254,29 0,08% 1.806.263,49 0,10%
RECURSOS GARANTIDORES 2.013.312.632,02 1.816.368.354,37
PLANO EMBRAPA BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 69.104.495,96 73,09% 46.945.922,13 81,21%
RENDA VARIÁVEL 20.040.467,76 21,19% 7.005.884,40 12,12%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 231.924,76 0,25% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 5.179.390,41 5,48% 3.851.473,95 6,66%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 94.553.361,25 57.810.012,66
PLANO EMBRAPA- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 0,00 0,00% 1.450.719,48 99,77%
RENDA VARIÁVEL 0,00 0,00% 0,00 0,00%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 1.095,04 98,22% 1.460,97 0,10%
RECURSOS GARANTIDORES 1.114,84 1.454.007,31
PLANO EMBRATER BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 1.764.569,30 75,80% 1.646.154,16 72,96%
RENDA VARIÁVEL 228.151,88 9,80% 327.103,60 14,50%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 67.683,46 2,91% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 82.780,59 3,56% 107.223,81 4,75%
EMPRÉSTIMOS 155.543,36 6,68% 146.025,97 6,47%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 28.892,82 1,24% 30.118,79 1,33%
RECURSOS GARANTIDORES 2.327.987,26 2.256.176,30
PLANO CERES BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 6.320.344,19 71,35% 5.505.730,38 71,10%
RENDA VARIÁVEL 1.273.681,03 14,38% 1.052.857,52 13,60%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 220.646,08 2,49% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 266.448,17 3,01% 345.124,28 4,46%
EMPRÉSTIMOS 776.068,34 8,76% 834.133,29 10,77%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 1.486,99 0,02% 5.340,64 0,07%
RECURSOS GARANTIDORES 8.857.686,43 7.743.287,79
PLANO CERES SALDADO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 1.687.210,85 70,76% 1.321.657,77 75,41%
RENDA VARIÁVEL 442.849,75 18,57% 233.149,32 13,30%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 6.133,05 0,26% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 237.293,31 9,95% 196.889,45 11,23%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 2.384.245,73 1.752.739,97
PLANO CERES- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 39.704.697,09 80,23% 35.104.559,28 75,67%
RENDA VARIÁVEL 4.767.812,42 9,63% 7.295.129,70 15,72%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 1.499.183,15 3,03% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 1.846.189,03 3,73% 2.391.326,84 5,15%
EMPRÉSTIMOS 1.505.641,66 3,04% 1.405.623,63 3,03%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 202.861,66 0,41% 208.340,54 0,45%
RECURSOS GARANTIDORES 49.487.246,07 46.393.653,23
PLANO EPAGRI BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 200.974.388,20 76,37% 176.403.221,14 77,25%
RENDA VARIÁVEL 39.750.850,85 15,11% 33.978.933,56 14,88%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 7.054.832,05 14,26% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 8.599.097,87 3,27% 11.138.216,61 4,88%
EMPRÉSTIMOS 6.729.429,94 2,56% 6.765.285,49 2,96%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 82.275,52 0,03% 118.154,06 0,05%
RECURSOS GARANTIDORES 263.147.072,91 228.352.930,31
PLANO EPAGRI SALDADO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 50.050.966,64 79,42% 39.382.097,82 17,25%
RENDA VARIÁVEL 11.762.198,68 18,66% 6.498.971,10 2,85%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 165.559,31 0,33% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 1.042.666,95 1,65% 997.725,51 0,44%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 63.020.509,26 228.352.930,31
PLANO EPAGRI- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 104.151.831,46 81,78% 94.609.823,07 77,74%
RENDA VARIÁVEL 12.379.854,39 9,72% 18.690.544,29 15,36%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 3.847.813,82 3,02% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 4.730.043,06 3,71% 6.126.717,62 5,03%
EMPRÉSTIMOS 2.124.851,48 1,67% 2.167.760,94 1,78%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 140.832,41 0,11% 137.988,85 0,11%
RECURSOS GARANTIDORES 127.351.631,44 121.705.677,32
PLANO EMATER BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 58.208.179,83 68,89% 52.024.139,02 71,05%
RENDA VARIÁVEL 12.781.453,70 15,13% 9.711.582,24 13,26%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 2.041.494,09 2,42% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 2.457.724,22 2,91% 3.183.434,42 4,35%
EMPRÉSTIMOS 8.888.660,57 10,52% 8.176.622,45 11,17%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 134.689,68 0,16% 139.668,09 0,19%
RECURSOS GARANTIDORES 84.497.081,77 73.222.715,29
PLANO EMATER SALDADO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 20.938.228,62 76,05% 14.774.688,54 87,51%
RENDA VARIÁVEL 6.120.426,22 22,23% 1.800.796,10 10,67%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 67.390,48 0,24% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 401.655,10 1,46% 307.756,56 1,82%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 27.531.731,66 16.884.003,98
PLANO EMATER- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 8.499.470,55 81,17% 8.383.355,89 77,78%
RENDA VARIÁVEL 1.019.514,54 9,74% 1.687.975,61 15,66%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 344.643,17 1,25% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 427.178,42 4,08% 553.314,53 5,13%
EMPRÉSTIMOS 182.387,68 1,74% 140.678,80 1,31%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 354,32 0,00% 14.038,65 0,13%
RECURSOS GARANTIDORES 10.471.582,62 10.778.433,49
PLANO EPAMIG BÁSICO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 27.575.259,46 73,57% 24.361.553,98 73,97%
RENDA VARIÁVEL 5.417.437,13 14,45% 4.666.834,22 14,17%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 974.321,85 3,54% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 1.181.042,53 3,15% 1.529.777,58 4,65%
EMPRÉSTIMOS 2.511.252,06 6,70% 2.382.711,18 7,24%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 37.482.331,49 32.933.038,19
PLANO EPAMIG SALDADO
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 5.068.901,10 76,50% 3.466.830,78 86,72%
RENDA VARIÁVEL 1.406.369,59 21,22% 428.484,28 10,72%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 16.067,12 0,24% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 132.436,84 2,00% 101.778,84 2,55%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 6.626.416,04 3.997.569,25
PLANO EPAMIG- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 286.581,75 77,96% 0,00 0,00%
RENDA VARIÁVEL 75.283,46 20,48% 0,00 0,00%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 432,93 0,12% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 367.595,66 0,00
PLANO CIDASC- FLEXCERES
INVESTIMENTOS 2º SEMESTRE DE 2010% sobre os Recursos
Garantidores2º SEMESTRE DE 2009
% sobre os Recursos
GarantidoresRENDA FIXA 3.765.228,30 99,89% 2.387.793,52 80,90%
RENDA VARIÁVEL 0,00 0,00% 398.950,21 13,52%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
IMÓVEIS 0,00 0,00% 130.774,96 4,43%
EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
FINANCIAMENTOS IMOBILIÁRIOS 0,00 0,00% 0,00 0,00%
RECURSOS GARANTIDORES 3.769.473,11 2.951.478,66
PLANO CERES ADMINISTRATIVO
RENTABILIDADE DOS PLANOS
• Rentabilidade nominal e atuarial de cada um dos planos de benefícios e dos segmentos de aplicação, verificada no ano de 2010;
Planos Básicos:
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
INVEST. ESTRUT.
IMÓVEISOP.
PARTIC.Nominal
Real (Atuarial)
EMBRAPA BASICO 15,01% 11,47% 3,08% 11,11% 9,95% 14,00% 1,26%EX- EMBRATER 10,66% - - - 1135,58% 28,86% 14,45%CERES BÁSICO 15,05% 11,94% 3,08% 11,11% 20,87% 14,84% 2,00%EPAGRI BÁSICO 15,09% 12,93% 3,09% 11,11% 18,33% 14,66% 1,85%EMATER BASICO 16,20% -6,56% 20,74% 3,08% 14,41% 17,38% 4,26%EPAMIG BASICO 15,14% 12,99% 3,09% 11,11% 16,36% 14,81% 1,97%
PLANOS BASICOS
ACUMULADO NO ANO POR SEGMENTOACUMULADA DO PLANO NO ANO
Planos Saldados:
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
INVEST. ESTRUT.
IMÓVEISOP.
PARTIC.Nominal
Real (Atuarial)
CERES SALDADO 14,81% 11,27% 3,07% 11,11% 16,39% 14,20% 1,43%EPAGRI SALDADO 14,81% 11,55% 3,08% 11,11% 14,39% 14,04% 1,29%EMATER SALDADO 16,20% -6,56% 20,74% 3,07% 17,66% 18,05% 4,86%EPAMIG SALDADO 14,82% 11,33% 3,07% 11,11% 16,89% 14,05% 1,30%
PLANOS SALDADOS
ACUMULADO NO ANO POR SEGMENTOACUMULADA DO PLANO NO ANO
Planos FlexCeres:
RENDA FIXA
RENDA VARIÁVEL
INVEST. ESTRUT.
IMÓVEISOP.
PARTIC.Nominal
Real (Referência)
EMBRAPA-FLEXCERES 12,49% 7,57% -5,34% - 4,16% 11,10% -1,55%CERES-FLEXCERES 12,59% 7,69% -5,34% - 20,21% 12,46% -0,35%EPAGRI-FLEXCERES 12,53% 7,85% -5,34% - 17,88% 12,10% -0,67%EMATER-FLEXCERES 15,92% 4,38% 3,37% - -5,34% 18,18% 4,72%EPAMIG-FLEXCERES 12,60% 7,31% -5,34% - 18,68% 11,95% -0,80%CIDASC-FLEXCERES 9,87% 3,37% -5,34% - - 8,70% -0,74%
PLANOS CONTRIBUIÇÃO
VARIÁVEL
ACUMULADO NO ANO POR SEGMENTOACUMULADA DO PLANO NO ANO
Indicadores Econômico-financeiros
2008 2009 2010IBOVESPA -41,22% 82,62% 1,04%INPC (IBGE) 6,48% 4,11% 6,47%META ATUARIAL (INPC + 5,75%) 12,87% 10,36% 12,59%INDICE DE REFERÊNCIA (INPC +6%) 12,87% 10,36% 12,85%
Acumulado Indicadores Anos AnterioresMercado
A rentabilidade real foi considerada a Meta Atuarial ( INPC + 5,75%) ou o Índice de Referência (INPC +6%) para desconto da rentabilidade nominal.
ENQUADRAMENTO DOS PLANOS
No 2º Semestre de 2010 não houve desenquadramentos dos planos de benefícios ou inobservâncias às diretrizes estabelecidas pela Resolução CMN Nº 3.792/2009 e todos os segmentos de aplicação respeitaram os limites fixados pela Política de Investimentos aprovada pelo Conselho Deliberativo da Ceres. A seguir demonstramos o enquadramento referente a posição dos investimentos em 31 de dezembro de 2010: Enquadramento Planos Básicos da Embrapa, Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:
Embrapa Ceres Epagri Emater Epamig
M ínimo M áximo M ínimo M áximo
RENDA FIXA 75,57% 75,81% 80,17% 81,77% 81,15% 42% 100% 0% 100%Títulos Públicos 49,98% 50,14% 53,03% 54,08% 53,68% 0% 100%
Títulos Privados 25,59% 25,67% 27,14% 27,68% 27,48% 0% 80%
RENDA VARIÁVEL14,53% 9,80% 9,63% 9,72% 9,73% 0% 15% 0% 70%
a) Novo mercado 3,96% 2,67% 2,63% 2,65% 2,66% 0% 70%
b) Nível II 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 60%
c) Bovespa Mais 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 50%
d) Nível I 4,89% 3,29% 3,24% 3,27% 3,27% 0% 45%
e) Tradicional+ Fundo Indice + Cota de fundos de ações5,68% 3,83% 3,76% 3,80% 3,81% 0% 35%
f) SPE 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 20%
g) Demais Segmentos de Renda Variável 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3%
h) Derivativos para proteção 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS2,75% 2,91% 3,03% 3,02% 3,29% 0% 20% 0% 20%
Fundo Empresa Emergente 0,81% 0,85% 0,90% 0,89% 0,98% 0% 5% 0% 20%
Fundos em Participações 0,77% 0,82% 0,86% 0,85% 0,94% 0% 5% 0% 20%
Fundo Imobiliário 1,17% 1,24% 1,28% 1,28% 1,37% 0% 5% 0% 10%
Fundo Multimercado 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 10% 0% 10%
IMÓVEIS 3,35% 3,56% 3,73% 3,71% 4,08% 0% 8% 0% 8%Empreendimentos Imobiliários 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3% 0% 8%
Aluguéis e Renda 3,35% 3,56% 3,73% 3,71% 4,08% 0% 5% 0% 8%
Outros investimentos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3% 0% 8%
OP. COM PARTICIPANTES3,80% 7,92% 3,45% 1,78% 1,74% 0% 15% 0% 15%
Empréstimos 3,72% 6,68% 3,04% 1,67% 1,74% 0% 15% 0% 15%
Financiamentos Imobiliário 0,08% 1,24% 0,41% 0,11% 0,00% 0% 3% 0% 15%
LIMITES DA RESOLUÇÃO Nº 3792 CMN
REALIZADO
PLANOS BASICOS / SEGMENTOLimite na Política de
Investiment
Enquadramento Planos Saldados da Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:
Ceres Epagri Emater Epamig
M ínimo M áximo M ínimo M áximo
RENDA FIXA 71,35% 76,36% 68,88% 73,22% 32% 95% 0% 100%Títulos Públicos 47,19% 50,51% 45,56% 48,43% 0% 100%
Títulos Privados 24,16% 25,85% 23,32% 24,79% 0% 80%
RENDA VARIÁVEL 14,38% 15,10% 15,12% 14,39% 5% 25% 0% 70%a) Novo mercado 3,92% 4,12% 4,12% 3,92% 0% 70%
b) Nível II 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 60%
c) Bovespa Mais 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 50%
d) Nível I 4,84% 5,08% 5,09% 4,84% 0% 45%
e) Tradicional+ Fundo Indice + Cota de fundos de ações5,63% 5,91% 5,92% 5,63% 0% 35%
f) SPE 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 20%
g) Outros Ativos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3%
h) Derivativos para proteção 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS 2,49% 2,68% 2,42% 2,59% 0% 20% 0% 20%Fundo Empresa Emergente 0,72% 0,79% 0,70% 0,75% 0% 5% 0% 20%
Fundos em Participações 0,69% 0,75% 0,67% 0,72% 0% 5% 0% 20%
Fundo Imobiliário 1,08% 1,14% 1,05% 1,11% 0% 5% 0% 10%
Fundo Multimercado 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 10% 0% 10%
IMÓVEIS3,01% 3,27% 2,91% 3,14% 0% 8% 0% 8%
Empreendimentos Imobiliários 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3% 0% 8%
Aluguéis e Renda 3,01% 3,27% 2,91% 3,14% 0% 5% 0% 8%
Outros investimentos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3% 0% 8%
OP. COM PARTICIPANTES8,78% 2,59% 10,68% 6,67% 0% 15% 0% 15%
Empréstimos 8,76% 2,56% 10,52% 6,67% 0% 15% 0% 15%
Financiamentos Imobiliário 0,02% 0,03% 0,16% 0,00% 0% 3% 0% 3%
LIMITES DA RESOLUÇÃO Nº 3792 CMN
Limite na Política de
Investiment
REALIZADO
PLANOS SALDADOS / SEGMENTOS
Enquadramento Planos FlexCeres da Embrapa, Ceres, Epagri, Emater-MG e Epamig:
Embrapa-FlexCeres
Ceres-FlexCeres
Epagri-FlexCeres
Emater-FlexCeres
Epamig-FlexCeres
Cidasc-FlexCeres
M ínimo M áximo M ínimo M áximo
RENDA FIXA 73,08% 71,09% 79,42% 76,06% 76,53% 79,10% 50% 95% 0% 100%Títulos Públicos 48,33% 47,01% 52,53% 50,31% 50,61% 52,32% 0% 100%
Títulos Privados 24,75% 24,07% 26,89% 25,76% 25,91% 26,79% 0% 80%
RENDA VARIÁVEL 21,19% 18,66% 18,66% 22,23% 21,23% 20,78% 5% 25% 0% 70%a) Novo mercado 6,94% 6,11% 6,11% 7,28% 6,95% 6,80% 0% 70%
b) Nível II 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 60%
c) Bovespa Mais 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 50%
d) Nível I 8,59% 7,56% 7,56% 9,01% 8,60% 8,42% 0% 45%
e) Tradicional+ Fundo Indice + Cota de fundos de ações5,67% 4,99% 4,99% 5,95% 5,68% 5,56% 0% 35%
f) SPE 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 20%
g) Outros Ativos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 3%
h) Derivativos para proteção 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 35%
INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS0,25% 0,26% 0,26% 0,24% 0,24% 0,12% 0% 10% 0% 20%
FIC -FIP, FIP, FIEE 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 20%
Fundo Imobiliário 0,25% 0,26% 0,26% 0,24% 0,24% 0,12% 0% 10% 0% 10%
Fundo Multimercado 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 10%
IMÓVEIS0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 8%
Empreendimentos Imobiliários 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 8%
Aluguéis e Renda 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 8%
Outros investimentos 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 8%
OP. COM PARTICIPANTES5,48% 10,00% 1,65% 1,46% 2,00% 0,00% 0% 15% 0% 15%
Empréstimos 5,48% 10,00% 1,65% 1,46% 2,00% 0,00% 0% 15% 0% 15%
Financiamentos Imobiliário 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0% 0% 0% 15%
LIMITES DA RESOLUÇÃO Nº 3792 CMN
Limite na Política de
Investiment
REALIZADO
PLANOS FLEXCERES / SEGMENTOS
GESTÃO DOS INVESTIMENTOS:
Custos referentes ao ano de 2010:
Custódia e Controladoria Banco Santander: R$ 593.478,24
Administração Fundos Exclusivos R$ 236.238,36
Auditorias Auditoria Independente: R$ 59.748,30 Auditoria de Gestão: R$ 135.390,32 Auditoria Atuarial de Benefício: R$ 38.400,00
Atuário Atuarial Consultoria = R$ 129.322,34
Consultoria Jurídica R$ 512.764,45
TAFIC – Taxa de Fiscalização da Previc R$ 119.540,00
Outras Consultorias R$ 139.252,15
Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado da Ceres Dante Daniel Giacomelli Scolari (Diretor de Investimentos). E-mail: [email protected] - (61) 2106-0208
