Relatório Anual da Diretoria ABEMI 2008 #Lavajato Ricardo Pessoa

Relatório da Diretoria 2008

índiceCódigo de Ética. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 04Missão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 05Organograma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 06Diretoria 2008-2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07Conselho de Administração 2008-2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 08

I - Petróleo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 091 . Petrobras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 092 . GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 103 . Sondas de perfuração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 114 . Centro de Excelência em EPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 135 . ONIP Organização Nacional da Indústria do Petróleo . . . . . . . . . . . . . 136 . Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural/SP. . . . . . . . . . . . . . . . 147 . ABEMI na RIO OIL & GAS 2008 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

II - PrOMInP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 . Eventos do PROMINP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 152 . Cursos do PROMINP - PNQP . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

III - Institucional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 171 . IN RFB Nº 834/08 – Consórcios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 172 . CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social . . . . . . . . 183 . Convenções Coletivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 194 . Representações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

IV - Assuntos Internos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221 . Posse dos Membros da Diretoria e Conselho de Administração 2008-2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 222 . Planos de ação dos diretores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 243 . Plano de Comunicação da ABEMI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 254 . Espaço das Empresas Associadas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 275 . Eventos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 276 . Assembleia Geral Extraordinária – 22/01/08 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 277 . Assembleia Geral Ordinária – 25/03/08 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 288 . Galeria dos Conselheiros Vitalícios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 289 . Homenagem aos 60 anos da TECHINT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

V - Comissões Permanentes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 301 . Comissão de Assuntos Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 302 . Comissão de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 313 . Comissão de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente - CESMT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

VI - Dados Estatísticos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 361 . Receita Operacional Bruta . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 362 . Nível de Emprego . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

VII - Principais Atividades das Associadas . . . . . . . . . . . . . . . . 40

VIII - Quadro Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

IX - Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

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IntroduçãoA palavra ética, em nosso léxico, significa o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana

suscetível de qualificação, do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a nossa sociedade ou de

forma absoluta.

A compreensão deste conceito remete a palavras como confiabilidade, honestidade, justiça, integridade e

inúmeras outras que qualificam as relações humanas seja em âmbito individual ou coletivo.

Estas qualidades, porém, são sedimentadas às nossas personalidades durante o nosso amadurecimento,

fazem parte de nossa educação e caráter e não são meramente adquiridas por um aprendizado instantâneo

através de uma normativa, de uma diretriz ou, até mesmo, de uma legislação que as imponham.

O comportamento ético, portanto, em um ente ou entidade madura já existe ou dificilmente existirá. Para

tantas pessoas ou organizações maduras podemos até dizer que estas qualidades são intrínsecas e compro-

vadas pelo seu comportamento probo, observado ao longo de sua existência.

Em seus mais de quarenta anos de existência, a ABEMI sedimentou tais qualidades e seus valores éticos

são inquestionáveis por suas Associadas, por seus Colaboradores e pela Indústria para a qual suas asso-

ciadas prestam serviços.

Assim sendo, a ABEMI reformulou o seu Código de Ética, já estabelecido há décadas, no sentido de

disseminar seus valores à sociedade com a qual se relaciona.

Código de Ética da ABEMI

5Relatório da Diretoria 2008

Princípios• O presente Código de Ética abrange os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e os colaboradores da ABE-

MI, constituindo um compromisso de respeitá-lo e cumpri-lo em todas as suas atividades. São seus princípios:

• Conduzir as atividades da ABEMI com transparência e integridade, cultivando credibilidade junto às suas Associadas, aos

clientes de suas Associadas e à Sociedade Brasileira.

• Eximir-se de praticar, direta ou indiretamente, ato de natureza pública ou privada capaz de comprometer a sua dignidade e

a fiel observância dos postulados do Estatuto da ABEMI.

• Esforçar-se no sentido da elevação social da ABEMI, realizando, de maneira digna, a propaganda de sua atividade e evitan-

do manifestação que possa conduzir a apreciações comprometedoras da dignidade da profissão.

• Não criticar ou injuriar, de maneira desleal ou desabonadora, a atuação de uma Associada, bem como de outras entidades

de classe.

• Eximir-se de praticar atos que possam, direta ou indiretamente, prejudicar os interesses das Associadas, não atuando de

forma a se aproveitar ou intervir, sem a necessária citação ou autorização, de idéias, planos ou projetos de autoria de ter-

ceiros.

• Não agir em nome da ABEMI para obter vantagens individuais, seja para si mesmo ou para a empresa que representa

• Considerar como confidencial toda e qualquer informação que obtenha da ABEMI, quando esta assim o solicitar.

• Promover a imediata informação às Associadas de qualquer impedimento que julgue relacionado com seus projetos ou

serviços.

• Cumprir e fazer com que sejam cumpridos o disposto no Estatuto da ABEMI.

• Incentivar suas Associadas a disseminarem os princípios éticos e os compromissos de conduta aqui expressados.”

MissãoCongregar e representar empresas cujas atividades se

relacionam com a implantação de empreendimentos pú-

blicos ou privados nos setores industrial e de infraestru-

tura, exercendo a defesa dos interesses das associadas,

protegendo a livre concorrência, reunindo conhecimen-

tos na busca da competitividade coletiva e contribuindo

para o desenvolvimento econômico e social do País.

VisãoSer reconhecida como instituição com prestígio

e representatividade nacional na defesa dos interes-

ses de seus associados e da engenharia nacional.

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Conselho de Administração

Presidente

Vice-presidente

Finanças

Administração

Jurídico

Comunicação e Eventos

relações Institucionais

Diretor Executivo Funcional

Diretoresnomeados

Diretores de Segmento Econômico

Diretores de Serviços

Petróleo e Gás

Química e Petroquímica

Mineração e Siderurgia

Energia

Papel e Celulose

Indústrias em Geral

Sistemas de Gestão

Engenharia

Fabricação

Construção Civil

Montagem

Manutenção

Organograma

ObSErVAçãO 1: O Conselho de Administração é

composto pelo Presidente, pelos Conselheiros e pelos

Membros Vitalícios.

ObSErVAçãO 2: A cada Diretor de Serviço corres-

ponde 1 Conselheiro e 1 Suplente, todos eleitos pelo

voto de todas as Associadas.


Diretor Presidente: CArLOS MAUrÍCIO LIMA DE PAULA bArrOS (Empresa Brasileira de Engenharia S.A. - EBE)

Diretor Vice-Presidente: MÁrCIO ALbErTO CAnCELLArA (Projectus Consultoria Ltda.)

Diretores de Segmento EconômicoPetróleo e Gás: GUILHErME PIrES DE MELLO (Techint S.A.)Química e Petroquímica: JOSÉ OCTÁVIO L . DE ALVArEnGA (Promon Engenharia Ltda.)Mineração e Siderurgia: GAbrIEL AIDAr AbOUCHAr (Enconsult Engenharia e Consultoria Ltda.)Energia: JÉSUS DE OLIVEIrA FErrEIrA FILHO (MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.)Papel e Celulose: OSCAr SIMOnSEn (Montcalm Montagens Industriais S.A.)Indústrias em Geral: LEOnEL QUEIrOZ VIAnnA nETO (Construções e Com. Camargo Corrêa S.A.)

Diretoria | Gestão 2008 / 2010

Conselho de Administração | Gestão 2008 / 2010

Diretor Presidente: CArLOS MAUrÍCIO LIMA DE PAULA bArrOS (Empresa Brasileira de Engenharia S.A. - EBE)

Sistema de GestãoConselheiro: ALbErTO JESUS PADILLA (Setal Engª Construções e Perfurações S.A.)Suplente: AnTOnIO PEDrO DIAS (Construtora Andrade Gutierrez S.A.)

EngenhariaConselheiro: JOãO AnTOnIO DEL nErO (Figueiredo Ferraz Consult. e Engenharia de Projeto Ltda.)Suplente: GErSOn DE MELLO ALMADA (Engevix Engenharia S.A.)

FabricaçãoConselheiro: GUILHErME MUYLAErT AnTUnES (Usiminas Mecânica S.A.)Suplente: LUÍS AnTOnIO bIAGI (Enfil S.A. Controle Ambiental)

Construção CivilConselheiro: AnDrÉ GLOGOWSKY (Hochtief do Brasil S.A.)Suplente: EMÍLIO JArbAS bArbOSA PIMEnTA (Construtora Queiroz Galvão S.A.)

MontagemConselheiro: JOSÉ LIMA OLIVEr JÚnIOr (Potencial Engenharia e Construções Ltda.)Suplente: ALbErTO ELÍSIO VILAçA GOMES (Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.)

ManutençãoConselheiro: SAMUEL F . S . MIrAnDA (TKK Engenharia Ltda.)Suplente: rEInALDO nETO DA SILVA (Produman Engª, Manutenção e Montagem Ltda.)

Conselho VitalícioAYLTOn AnTOnIAZZISOCrATE MATTOLIJOSÉ LUIZ DO LAGOFErnAnDO COUTO MArQUES LISbôADAVID FISCHELrObErTO MEnDOnçACrISTIAnO KOKMAnUEL AnTOnIO LOPESrICArDO rIbEIrO PESSôA

Diretores de ServiçosSistema de Gestão: GErSOn rICArDI (CNO Construtora Norberto Odebrecht S.A.)Engenharia: rObErTO KOCHEn (Geocompany - Tecnologia, Engenharia e Meio Ambiente)Fabricação: CrISTIAn JATY SILVA (Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda.)Construção Civil: EDEnIr ArTUr VEIGA (Schahin Engenharia S.A.)Montagem: FrAnCISCO ASSIS DE OLIVEIrA rOCHA (UTC Engenharia S.A.)Manutenção: VALDIr LIMA CArrEIrO (IESA Óleo e Gás S.A.)

Diretores nomeadosDiretor Executivo Funcional: AUrÉLIO ESCUDErODiretor: AnTOnIO E . F . MÜLLEr (AEM Serviços de Engenharia S/C Ltda.)Diretor: MArCELO F . C . A . COrrÊA (OMC Engenharia e Representações Ltda.)

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Senhores Associados,

Em Março de 2008, a ABEMI elegeu a sua nova Diretoria e Conselho. Nos discursos na cerimônia da posse que se sucedeu, a preocupação era o grande desafio para nossas empresas associadas, de se capacitarem para fazer frente ao nunca visto volume de investimentos anunciados por todos segmentos econômicos. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que na ocasião nos honrou com sua presença junto com sua diretoria, alertava para a necessidade imperiosa das empresas de engenharia acreditarem no país, e destinarem seus recursos para investimentos em capacitação e aumento da capacidade instalada, buscan-do competitividade e, conseqüente aumento do conteúdo nacional. Eu mesmo disse, que se pudéssemos nos planejar com segurança, e naquele momento, sentíamos esta segurança, nossas conquistas do passado avalizavam a confiança em, de novo, superarmos os desafios que se avizinhavam.Decorrido um ano de nossa gestão, parece que nossas expectativas são as mesmas, mas só que com sinal trocado. O “momento mágico” de crescimento e otimismo que vislumbrávamos, por mágica, transformou-se em recessão e pessimismo. O que era positivo virou negativo, no mundo, no país e na nossa engenharia. Estamos frente a uma ameaça sem par, que ninguém, em sã consciência, pode precisar a dimensão de seus efeitos. Não podemos perder o que reconquistamos a duras penas nestes últimos dez anos. As empresas de enge-nharia tem que se unir para dar sua contribuição no combate à crise, e a nossa associação é o instrumento de união e de voz coletiva. Temos que trabalhar para que as obras do PAC saiam do papel, que a Petrobras dê velocidade ao seu fundamental plano de negócios, para que as nossas empresas ajudem a viabilizar os projetos aprovados em todos os segmentos econômicos.Temos muito a contribuir, temos que fazê-lo, e a ABEMI é o fórum de alinhamento e direcionamento dos esforços concentrados que se fazem indispensáveis. Não vamos deixar que o pessimismo reinante nos contamine. Vamos fazer a nossa parte!

Carlos Maurício Lima de Paula barrosPresidente | Conselho de Administração e Diretoria

Apresentação


I - Petróleo

reunião com renato Duque - Reunião com o diretor de Ser-

viços da Petrobras, Renato de Souza Duque, dia 24/11/08, com a

participação do presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula

Barros, do vice-presidente Márcio A. Cancellara, e dos diretores Gui-

lherme Pires de Mello; José Lima Oliver Junior, Valdir Lima Carreiro

e Aurélio Escudero. Foi entregue um livro – em dois volumes - que

a ABEMI elaborou, contendo todos os 34 Comunicados resultado

de seis (6) anos dos trabalhos desenvolvidos pelo GT PETROBRAS/

ENGENHARIA–ABEMI-ABCE. O diretor Renato Duque mostrou-se oti-

mista com o fato de como a ABEMI soube se aproximar da Companhia

e os frutos que resultaram para ambas as partes. Disse que sempre

que surgiram problemas, a ABEMI teve um posicionamento pró-ativo.

Apoiou a continuidade dos trabalhos do GT conjunto.

AbEMI reúne-se com o Diretor Paulo roberto do AbAST -

Reunião com o diretor do Abastecimento da Petrobras, Paulo Rober-

to Costa, dia 26/11/08, participaram pela ABEMI o presidente Carlos

Maurício Lima de Paula Barros, e o conselheiro vitalício Ricardo Ri-

beiro Pessôa. O tema abordado foi Redução de Custos e Prazos nos

Investimentos da Petrobras em Refinarias. Pela Petrobras participaram

ainda: o presidente da Petroquisa, Paulo Cezar Amaro Aquino; o diretor

industrial da refinaria Abreu Lima, Sylvestre de Vasconcelos Calmon;

o gerente executivo, Venina Veloso da Costa; o gerente geral do Com-

1. Petrobras

perj, Egídio Alberto Bega; o gerente geral, Sérgio Nicco Czelusniac;

e o gerente executivo, Luiz Alberto Gaspar Domingues. Os custos do

ABAST foram destaques da reunião, e enfatizou-se a necessidade de

otimizar os investimentos. O ABAST está investindo cerca de US$ 6

bilhões/ano em novas refinarias. Cada área de negócios é responsável

pelos resultados. Foi criado um GT, com prazo de 30 dias, para apre-

sentar recomendações. O gerente geral Sérgio Nicco Czelusniac que

representará o ABAST no grupo, disse que os quantitativos do FEED

serão garantidos, a fabricação de equipamentos seguirá as normas in-

ternacionais e a expectativa de redução de custos é da ordem de 15 a

25%. Se conflitar com as normas da Petrobras, cancela. A Petrobras

pretende simplificar as normas, tirar do contrato tudo o que encarece

e simplificar o SMS e as especificações de canteiro de obras. A Petro-

bras vai exigir o que consta da legislação. À ABEMI caberá dizer o que

fará para melhorar métodos, processos e qualificação da mão-de-obra.

A ABEMI apresentou diagnóstico desenvolvido pelo diretor Gerson Ri-

cardi, com a contribuição de diversas empresas associadas. O trabalho

indica o que tem influenciado no acréscimo de custos e prazos. O SGT

coordenado por Maurício Guedes, gerente geral da Engenharia da PE-

TROBRAS e por Gerson Ricardi e José Octávio Alvarenga, diretores da

ABEMI, desenvolveu o trabalho, multidisciplinar e apresentará o traba-

lho a Diretores da PETROBRAS.

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O GT trata da Adequação das Condições Contratuais, vem ganhan-

do maior representatividade e ramificações importantes para o setor

e estende-se para outros aspectos com a criação de Sub Grupos de

Trabalho. Mais de 14 temas estão em discussão no GT. O GT encerrou

o ano de 2008 com a aprovação de 8 novos Comunicados e com a

revisão de um Comunicado. Dessa forma fechamos o ano com um total

de 34 Comunicados emitidos.

Foi levantada pela ABEMI a quantidade de representantes das em-

presas associadas que participam, tanto do GT, quanto dos SGTs: 175

pessoas, entre diretores, gerentes, engenheiros de diversas especiali-

dades. Do lado da Petrobras, o número de colaboradores deve estar

bem próximo do da ABEMI.

Mudança na Coordenação do GT

O engº Sandoval Dias Aragão se afastou da coordenação do GT pela

Petrobras para gerenciar a construção das refinarias Premium (I e II)

e, em seu lugar, assumiu o engº Mauricio de Oliveira Guedes. Os re-

presentantes da ABEMI ressaltaram o trabalho positivo, desenvolvido

pelo engº Sandoval à frente do GT, período em que foram emitidos

23 comunicados e 2 revisões. O presidente da ABEMI e os diretores

participantes do GT desejaram ao engº Sandoval muito sucesso em

suas novas atividades.

2. GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE

Comunicados

O GT emitiu uma revisão de comunicado e publicação de mais nove

comunicados novos, em 2008, totalizando 34 comunicados, desde o

início dos trabalhos. A íntegra dos comunicados encontram-se no site

da ABEMI (www.abemi.org.br/ Publicações/Comunicados) e eles são

válidos nos empreendimentos gerenciados pela Engenharia da Petro-

bras. Os comunicados de 2008 foram:

• Revisão do Comunicado Nº 06 (11/04/08) – Fluxo de

Caixa Neutro – A revisão altera:

a) EAP de Serviços de Engenharia;

b) EAP para Suprimento de Equipamentos e Materiais:

1. Materiais e Equipamentos não Tagueados

2. Equipamentos Tagueados.

• Comunicado Nº 29 (15/02/08) – Diretriz Contratual

de SMS para a Área de Instalações Marítimas

• Comunicado Nº 30 (11/04/08) – Procedimentos Pa-

drões de Execução de Serviços de Construção Civil e

Montagem

• Comunicado Nº 30/1 (11/04/08) – Procedimento PEC

- 0401.00 – Fabricação e Montagem de Tubulação

• Comunicado Nº 30/2 (11/04/08) – Procedimento

PEC - 0801.00 – Preparação de Superfície e Aplica-

ção de Sistemas de Pintura

• Comunicado Nº 30/3 (11/04/08) – Procedimento

PEC - 1001.00 – Montagem de Estrutura Metálica

• Comunicado Nº 31 (08/05/08) – Relação de Docu-

mentos de Projeto para a Área de Exploração e Pro-

dução e Transporte Marítimo

• Comunicado Nº 32 (08/05/08) – Procedimento de

SMS para a Área de Terminais


SMS para a Área de Dutos Submarinos


SMS para a Área de E&P Terrestre


3. Sondas de Perfuração

Subgrupos de Trabalho

Os subgrupos de trabalho (SGTs) gerados pelo GT PETROBRAS/

ENGENHARIA-ABEMI-ABCE:

SGT Jurídico, que conta com a participação de representantes do

Departamento Jurídico da Engenharia da Petrobras e da ABEMI para

tratar dos temas jurídicos, de interesse comum. Os temas em discus-

são: Venda Mercantil em Contratos EPC, a TEJ (Transação Extra-Judi-

cial) ato da diretoria da Petrobras para resolver pleitos dos contratados;

PIS-COFINS nos contratos EPC; Limite de Responsabilidade em dis-

cussão na Petrobras para estabelecer limites mais realistas e viáveis

para as partes. ; Alterações Normativas não previstas em cláusulas,

serão regulamentadas através de Comunicados.

SGT Master Vendor List - Em março, foi criado o SGT – Vendor

List em função da Petrobras ter a intenção de ampliar a relação de

fornecedores e de prestadores de serviços.

SGT - SMS - Diretrizes contratuais de SMS para as várias áreas de

atuação da Petrobras. Foram gerados os Comunicados 29, 32, 33 e 34

emitidos em 2008 e que vieram se somar aos comunicados relativos

ao SMS, 23-A e 25 emitidos em 2007.

SGT Padronização de Procedimentos - está com muito tra-

balho e tem bom andamento, desenvolvendo vários procedimentos de

execução. Em 2008, foram publicados os Comunicados 30, 30/1, 30/2

e 30/3. Neste SGT foram criados 8 grupos com previsão de elaborar 44

procedimentos e tem participação de 50 representantes de associadas

da ABEMI..

SGT Produtividade em Tubulação - O Subgrupo criado na ABEMI

junto com a Petrobras agregou a parceria da UFF (Universidade Federal

Fluminense) para o desenvolvimento do projeto de Produtividade em

Tubulação. São essenciais a garantia das quantidades definidas pelo

FEED e redução do nível de responsabilidade do epcista pela perfor-

mance da unidade. A proposta preliminar previa um trabalho longo e

caro devido à profundidade pretendida, mas optou-se por um trabalho

mais imediato e simples, que será desenvolvido pela ABEMI, com a par-

ticipação de 18 empresas associadas. A proposta é fazer um manual de

melhores práticas, começando com a produtividade em tubulação, com

previsão de ter recomendações e plano de ação em seis meses.

Fluxo de Caixa neutro - A Petrobras montou um grupo interno

para analisar e propor alterações na busca de melhoria de alguns con-

tratos com distorções de fluxo de caixa.

SGT Redução de Custos e Prazos nos Investimentos - Os

diretores Gerson Ricardi e José Octávio Alvarenga coordenadores da

ABEMI e os Gerentes Cármen Heloísa Telles Cortêz e Vicente Gullo, da

Engenharia da Petrobras estão elaborando um diagnóstico para as áre-

as de engenharia, gerenciamento, fabricação, construção civil, monta-

gem e SMS, visando à redução de custos e prazos nos investimentos

da Petrobras. Este foi o tema das reuniões realizadas com os diretores

da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Foi definida uma

matriz pela ABEMI com 47 itens considerando as principais etapas dos

empreendimentos, diagnóstico e detalhamento dos itens de maior im-

pacto. O trabalho iniciado no final de dezembro de 2008 deverá estar

pronto em março de 2009.

O presidente Carlos Mauricio Lima de Paula Barros, o conselheiro Vi-

talício Ricardo Ribeiro Pessôa, e o diretor executivo do PNQP, Joaquim

Passos Maia, participaram de reunião, dia 19 de maio, na Casa Civil,

com os ministros Dilma Rousseff, Miguel Jorge, e Edison Lobão, o pre-

sidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e diretores da Petrobras, o

coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida,

além de presidentes e representantes de outras entidades de classe. O

diretor Renato Duque, da Petrobras fez uma apresentação sobre as 6

plataformas de produção em construção: P51, P53, P55, P56 e P57,

as 2 jack ups no canteiro São Roque e 8 unidades para produção em

licitação. O presidente José Sérgio Gabrielli informou que a exploração

da recente descoberta de Tupi exigirá mais sondas. O mercado mundial

tem apenas 21 sondas para águas profundas e abriu-se a perspectiva de

encomenda de 40 unidades de perfuração até 2017. Necessidades: 12

sondas até 2012 contratadas no exterior e 28 entre 2013 e 2017 a serem

contratadas no Brasil; além da construção de 44 navios de grande porte

e 122 barcos de apoio. As 28 plataformas serão distribuídas em 5 ou 6

canteiros/estaleiros de construção. A construção das sondas exigirá a

reestruturação dos sites. A ministra pediu a manifestação das entida-

des sobre o que poderia fazer a indústria nacional nesse programa. O

presidente da ABEMI disse que, no passado, as empresas nacionais

responderam ao desafio de fabricar plataformas, o que mostra que o

setor de engenharia, construção e montagem industriais tem o poder

de se articular para enfrentar novos desafios, como foi atingir 80% de

conteúdo local em onshore e 75% em offshore. A ABEMI encaminhou

sua posição à ministra, ao Pedro José Barusco, gerente executivo da

Engenharia da Petrobras e José Renato Ferreira de Almeida, coordena-

dor executivo do Prominp (carta 237/08 de 27/05).

12

Nova reunião com Dilma Rousseff, da Casa Civil, e Edison Lobão,

das Minas e Energia, no dia 1 de julho. O conselheiro vitalício Ricardo

Pessôa representou a ABEMI. A ministra ressaltou pontos comuns nas

cartas das entidades:

• Necessidade de padrões de construção;

• Fortalecimento da engenharia;

• Conteúdo nacional crescente a partir de 60%;

• Como nacionalizar - Drilling Package

O ministro Edson Lobão disse que o governo decidiu apoiar a em-

presa nacional e informou que:

• O Prominp acompanhará a contratação das 28 sondas

no Brasil, através do Secretário Nacional de Óleo e Gás,

Dr. Lima Neto;

• A Petrobras cuidará dos financiamentos e recursos neces-

sários;

• Há urgência de soluções, em função das necessidades da

Petrobras.

Segundo o diretor Duque, 10 das 12 sondas importadas serão ope-

radas por empresas brasileiras, e as outras duas por estrangeiras. As

outras 28 sondas de perfuração serão construídas no Brasil e para

tanto, foi criado um grupo de trabalho coordenado pelo engº Roberto

Gonçalves, da Engenharia da Petrobras, para estabelecer estratégia de

contratação, de acordo com as premissas:

• Considerar sempre as ponderações das associações de

classe para maximizar o conteúdo nacional, contemplando

desde a engenharia, serviços (EPC) e fornecedores;

• As entidades de classe participarão da elaboração da estra-

tégia de viabilização do “como, onde e quando”;

• Inicio previsto das licitações: dezembro / 2008

Os próximos passos:

• Elaborar estratégia para os itens críticos de suprimentos:

• Drilling Package: (serão adquiridos pela Petrobras);

• Motores: Poderão ser encomendados pela NUCLEP.

• Recursos humanos para operar as 28 plataformas. Poderão

ser formados convênios com universidades para treinamen-

to de aproximadamente 5.000 pessoas.

A ABEMI colocou-se a disposição para atuar permanentemente no

GT, reconhecendo a responsabilidade com relação ao alto vulto do in-

vestimento e o estabelecimento de estratégia responsável. Na reunião

realizada sobre as sondas pela presidência da Petrobras com os pre-

sidentes das associações, manifestou-se que o ideal seria a Petrobras

assumir a responsabilidade pelo financiamento e fluxo de caixa, con-

forme modelo Revap.

Na primeira reunião do engº Gonçalves com ABEMI, Abinee, Abimaq

e Abdib, constatou-se que a escala da discussão pode ser muito mais

macro, incluindo temas como Carga Tributária, Carga Fiscal, Juros,

Trabalhista.

Ficou clara a necessidade de que a Petrobras assuma a responsabi-

lidade pelos financiamentos (da ordem de US$ 800 milhões por sonda)

e garantias, que poderiam chegar a US$ 20 bilhões. Foram citados os

exemplos da REVAP e REFAP, onde a Petrobras constituiu uma SPC e

assumiu todos os financiamentos com seu aval. O GT pretende buscar

para as plataformas a garantia das quantidades dos serviços e mate-

riais, já praticada pelo ABAST.

A ABEMI criou Grupo de Trabalho “Sondas Marítimas de Perfura-

ção”, coordenado por Fernando Picoroni Vilela, da Camargo Corrêa,

para organizar suas ações e propor posicionamento técnico operacio-

nal. O pedido das 12 primeiras unidades de sondas já foi colocado no

exterior, para não atrasar o programa do Pré-sal. As 28 sondas que

serão construídas no Brasil deverão ser entregues no período de 2013

a 2017. A Petrobras assumirá a compra dos pacotes de perfuração e

propulsores de posicionamento dinâmico.


Foi constituída a pessoa jurídica do Centro de Excelência em EPC

(CE-EPC), em assembléia geral realizada no dia 23 de junho, com

a adesão de 75 empresas, dentre as quais a ABEMI e 33 associa-

das da ABEMI. A assembléia elegeu Laerte Santos Galhardo, da

Petrobras, para a presidência, Antonio E.F. Muller, da Tridimencio-

nal e diretor da ABEMI, para a vice-presidência, além dos diretores

da ABEMI, Gerson Ricardi, da Odebrecht e José Octávio Alvaren-

ga, da Promon, para a diretoria e Sérgio Vieira Cunha (Estaleiro

Mauá), André Jacques de Paiva Leite (StatoilHydro), João Sérgio

Vereza Mariano (Shell), Carlos Affonso de Aguiar Teixeira (IBP),

Miguel Luiz Ribeiro Ferreira (UFF) e Segen Farid Estefen (COPPE).

Após o discurso de posse do presidente, o gerente executivo de

Engenharia, Pedro Barusco, procedeu a leitura da manifestação

do diretor da Petrobras, Renato de Souza Duque. A ABEMI foi ci-

tada nas duas falas, de maneira elogiosa. O presidente da ABEMI,

Carlos Maurício L. de Paula Barros ressaltou a importância que

a ABEMI e suas associadas vêm dando ao Centro de Excelência,

4. Centro de Excelência em EPC

com base na evolução do foco do setor que passou a década de

80, quando a ênfase era a qualidade, a década de 90 com ênfase

em SMS, e agora a década da produtividade.

O projeto do CE-EPC foi lançado pelo Prominp, durante o 4º

workshop nacional realizado em São Paulo, em novembro de

2006, na presença do ministro das Minas e Energia Silas Ronde-

au, do diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque,

e outros executivos da Companhia, representantes de órgãos go-

vernamentais, entidades de classe e instituições de ensino. A ini-

ciativa coordenada pelo MME, Petrobras, ABEMI e UFF pretende

alavancar a indústria brasileira de construção industrial na área de

petróleo, com base na capacitação, automação e inovação tecno-

lógica e de gestão, de forma sustentável e competitiva. A proposta

do CE-EPC é promover o compartilhamento de informações entre

os participantes sobre as melhores práticas adotadas na indústria

mundial de petróleo. O objetivo é equiparar as epcistas nacionais

às melhores fornecedoras internacionais de bens e serviços.

Eduardo E. Gouvêa Vieira foi reeleito presidente do Conselho da ONIP.

A ONIP elaborou um cadastro das fornecedoras para a Petrobras e

realizou uma apresentação aos associados.

A ONIP terá um foro para acompanhar o desenvolvimento do Pré-Sal

e para isso contratou o Nelson Maczydlower. Durante reunião do Con-

selho Deliberativo (24 de setembro) houve três apresentações: Nelson

Maczydlower sobre o programa do Pré-sal, dos investimentos nas 28

sondas, sendo 14 navios e 14 semi-submersíveis, a serem contrata-

das em 4 blocos de 7 sondas. As especificações serão funcionais e

adaptadas e serão propriedade da Petrobras que pretende operá-las.

5. ONIP Organização Nacional da Indústria do Petróleo

Marcelo Corrêa foi indicado pela ABEMI para acompanhar todo o pro-

grama do pré-sal e que deverá atuar de forma coordenada com Gui-

lherme Pires de Mello. Em novembro, foi apresentado o orçamento da

ONIP para 2009, com receita prevista de R$ 10,6 milhões. A entidade

tem contratos de R$ 3,5 milhões com o ABAST e R$ 2,6 milhões com

E&P. A contribuição dos associados continuará no mesmo patamar

anterior e será responsável por 15% do valor orçamentário.

A Petrobras – apresentou memorial descritivo e lista de equipamentos

para as sondas de perfuração. Plataformas – FPSOs – cada\proponen-

te deverá trazer seu projeto e especificações. A ONIP pretende propor

um único projeto para maximizar o conteúdo nacional.

14

O Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvol-

vimento do Estado de São Paulo criou a Comissão Especial de Petróleo

e Gás Natural, coordenada por Roberto Santos, para defender o interes-

se das empresas dos vários setores de São Paulo no pré-sal.

A ABEMI está envolvida em três GTs: GT II - formação da mão-de-obra

(Joaquim Maia); GT IV – Infra-estrutura e escoamento (Marcelo Corrêa);

e GT VI - Construção naval e montagem (Gerson Ricardi). O programa

da Comissão e dos grupos serão definidos até fevereiro/09, quando

a situação dos projetos da Petrobras e outras operadoras na Bacia de

Santos, visando Pré-sal, deverão estar mais definidas. Marcelo Corrêa

realizou uma apresentação no dia 10 de novembro sobre o desenvolvi-

mento de Pré-sal e offshore.

Gerson Ricardi, relatou que no GT Construção Naval, a idéia é construir

um estaleiro em Cubatão. No dia 22 de outubro, reuniram-se represen-

tantes das cidades envolvidas com Pré-sal, Secretaria do Meio Ambien-

te, IPT, USP e o Oswaldo Palma, pelo Sinaval. A USP apresentou estudo

6. Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural/SP

sobre construção naval, mas de navios mercantes de cabotagem e de

guerra. Gerson Ricardi recomendou entendimento das Secretarias de

São Paulo – com o Prominp.

A Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo –

CESPEG, realizou workshops em novembro e dezembro. Marcelo Corrêa

fez uma apresentação institucional da ABEMI. Informou que as informa-

ções sobre infraestrutura e logística para o Pré Sal encontram-se no site

www.desenvolvimento.sp.gov.br/cespeg, com link no site da ABEMI.

Joaquim Maia participa do GT de formação de mão de obra, junto com

José Renato Ferreira de Almeida, do Prominp, e representantes da Paula

Souza, Fatec e Senai. José Renato fez uma apresentação dos cursos do

Prominp. Joaquim Maia falou do PNQP, com ênfase aos formados em

São Paulo. Houve testemunhos da Paula Souza e Senai sobre o PNQP,

com elogios à condução da ABEMI. Quanto à operação das plataformas,

a ABEMI, com a experiência das empresas, ofereceu suporte técnico ao

programa do governo do Estado.

A ABEMI participou da Rio Oil & Gas 2008 (15-18 de setembro), no

Pavilhão 3 do Riocentro estande das Associações, Rio de Janeiro, com

instalação de banner e a distribuição do novo folheto de divulgação da

ABEMI. Trata-se da 14ª edição dessa feira, considerada uma das maio-

res do setor, com 1.200 expositores nacionais e estrangeiros e por onde

passaram 43 mil visitantes. O tema geral deste ano foi “Petróleo e Gás

no século XXI: desafios tecnológicos”.

7. ABEMI na RIO OIL & GAS 2008

Simultaneamente, realizou-se uma conferência no Pavilhão 5, principal

fórum da indústria do petróleo, com sessões técnicas, painéis e sessões

plenárias onde foram abordados: I Exploração e Produção Bloco II Abaste-

cimento, III Gás Natural e Energia, IV Responsabilidade Sócio-Ambiental,

V Perspectivas Jurídicas e Econômicas. O conselheiro vitalício da ABEMI,

Ricardo Ribeiro Pessôa proferiu palestra sobre “Produtividade no Mo-

mento de Alta Demanda no Mercado de Construção de FPSO’s”.


Segundo avaliação das associações de classe no início de 2008, o Pro-

minp precisa criar nova dinâmica e estabelecer novo objetivo e talvez

preencher a lacuna de uma política industrial, de que carece o país. A

CNI, IBP, ABIMAQ, ABDIB, Sinaval, ABINEE, ABEMI, ONIP nunca esti-

veram tão unidas como agora, pelo Prominp. Seria a oportunidade com

grandes chances de serem aceitas as propostas da indústria. Houve

aproximação do BID no sentido do Prominp preparar pessoal para a

América do Sul. A ABEMI propôs apresentar PNQP, Centro de excelên-

cia, competitividade – como itens de uma política industrial.

• Fundo de Investimento e Participações em Capital de Empre-

sas Cadastradas na Petrobras

As empresas com boa avaliação do BAD poderiam ter acesso

a recursos da ordem de R$ 1 bilhão, para sua capitalização

durante 5 anos, disponíveis em um Fundo de Investimento

e Participações em Capital de empresas cadastradas na Pe-

trobras. A Petrobras está ciente de que tem de fortalecer o

mercado nacional. O Fundo é para empresas de pequeno e

médio porte.

• Workshop de Desenvolvimento Tecnológico Industrial –

promovido pelo Prominp no 2º semestre de 2008, no Rio

de Janeiro, com cerca de 70 participantes. Formaram-se

quatro grupos de trabalho: metalúrgica e mecânica, eletro-

1. Eventos do PROMINP

eletrônica, tecnologia e serviços para analisar tecnologias

inexistentes no país. Tendo essa definição, a Petrobras se

disporia a financiar o trabalho e disponibilizar os conhe-

cimentos a todas as empresas nacionais no futuro. Houve

apresentações sobre: “Processo de Inovação nas Indústrias

Fornecedoras da Indústria do Petróleo”, pelo Prof. Adilson

de Oliveira, da UFRJ; “Implantação das Redes Temáticas pela

Petrobras nas Universidades Brasileiras”, por Lúcia Lázaro

Tavares, do CENPES; “Desenvolvimento de Fornecedores”,

por Paulo Sérgio Rodrigues Alonso, da Petrobras, que abor-

dou a nacionalização de componentes críticos; “Mecanismos

de Apoio à Inovação”, por Rogério Amaury de Medeiros, da

FINEP/MCT, e Helena Tenório Veiga de Almeida, do BNDES;

“Discussão sobre Modelo de Desenvolvimento Tecnológico

Industrial para o Setor de P&G”, por José Renato Ferreira de

Almeida, Coordenador Executivo do Prominp.

No início de setembro, foram apresentadas as conclusões do workshop

realizado em agosto e as ações da ABEMI. O coordenador executivo do

Prominp apresentou as bases do 4º ciclo do PNQP em dezembro, na

reunião do seu Comitê Executivo. Falou do acordo entre o governo do

Estado do Rio de Janeiro com o CREA – FATEC, habilitando os cursos do

Prominp a obter registro no CREA, através de exame. Foi proposto levar o

modelo adotado no Rio de Janeiro a outros estados da federação.

II - PROMINP

16

O Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNQP, hoje, Cursos

do PROMINP, no final de 2008 estava com 32 mil alunos treinados e em

curso. Cursos de Pós Graduação 3.822 e MBA 1.000 alunos. Encontrava-

se em criação o Banco de currículos no portal do Prominp.

Depois de várias reuniões com as associações de classe, capitaneadas

pela ONIP – prepararam-se sugestões de alterações e ajustes no progra-

ma, entregues ao coordenador do Prominp. José Renato Ferreira de Al-

meida reconheceu que muitas das sugestões deveriam ser aprofundadas.

As sugestões à coordenação, só serão aplicadas a partir do 4º ciclo. Foi

eliminada a figura do aluno empresa. Tem cerca de 5.000 em curso de

nível superior. Deverá ser eliminado o nome PNQP e ficará apenas Cursos

Prominp. Concluída a auditoria da Price Waterhouse. Medições na Petro-

bras tem sido aprovadas sem demora. Todos os cursos para manutenção

e operação, civil das refinarias, operadoras de sonda de petróleo onshore

e offshore estão entrando no PNQP - O&M, o que amplia a abrangência

do PNQP.

3º e 4º CICLOS

Lançado no dia 09 de abril, o 3º Ciclo dos Cursos do Prominp-PNQP

abriu 15.569 vagas nos cinco níveis e em 13 estados. Em setembro, o

novo plano para os cursos do Prominp prevê a qualificação de 300 mil

profissionais (originalmente 72.000, passando para 112.000), uma vez e

meia a quantidade acordada.

2. Cursos do PROMINP - PNQP

Em reunião conjunta com a Petrobras, dia 23 de outubro, em Aracaju, o

Prominp preparou o 4º ciclo com um total de 21.207 vagas, sendo 16.808

para o nível básico, 3.519 para o nível médio, 460 para o nível técnico e

420 para o nível superior. Os exames foram realizados em dezembro/08.

96% DE EXCELEnTE E bOM

Pesquisa realizada pela Petrobras junto aos alunos indicou empregabi-

lidade de 78% dos formados nos cursos do Prominp. A avaliação dos

cursos pelos alunos em curso e formados foi de 96% de excelente e

bom. Corpo docente 98% de positiva; 95% recomendaria o curso para

outras pessoas, 92% constataram melhoria do desempenho profissio-

nal. Todos os demais quesitos acima de 80%. As Entidades de Ensino

Executoras indicaram 80% positiva para o plano de cursos e 33% das

entidades apontaram necessidade de ajustes. O PNQP está visitando os

canteiros dos empreendimentos, para superar a falta de permeabilidade

das informações dentro das empresas: a informação não chega aos ge-

rentes de empreendimentos nos canteiros que precisam contratar mão de

obra direta. Além das 21.175 vagas, o 4º ciclo incluirá o gerenciamento de

1.056 candidatos encaminhados pelo Ministério do Trabalho e Emprego,

com recursos do FAT e mais 18.120 do PlanSEQ para Construção Civil,

totalizando 40.351 alunos neste ciclo. A Petrobras passou para a ABEMI

a gestão do atendimento SAC. A meio caminho do programa, já foram

gastos R$ 82 milhões. O relatório da auditoria da Price, até julho de 2008,

já está concluído e apresentado, sem qualquer restrição, aprovado.


A Comissão de Assuntos Jurídicos da ABEMI após analisar a Instrução

Normativa da Receita Federal do Brasil Nº 834/08, que dispõe sobre

Procedimentos Fiscais dispensados aos Consórcios, solicitou à diretoria

da ABEMI uma ação junto à SRFB. A diretoria da ABEMI criou um GT,

coordenado pelo conselheiro vitalício Ricardo Ribeiro Pessôa, com a par-

ticipação dos diretores José Octávio Alvarenga e José Lima Oliver Jr., da

coordenadora da Coajur, Marlene Ferrari Santos, do advogado José An-

tonio Batistela e Antonio Claret de Matos Guedes. Em reunião com Helder

S. Chaves, Coordenador da área do COTEX, e equipe da SRFB, a ABEMI

entregou um dossiê contendo um fluxograma das operações dos consór-

cios, mostrando os impactos da aplicação dos procedimentos fiscais da

IN nº 834/08, fundamentação legal (regulamentos do ICMS dos estados

do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e a IN MPS/SRP nº03/2005 – matrí-

cula CEI de obras de construção civil), e documentos comprobatórios das

operações realizadas na esfera federal e nos estados de São Paulo, Rio de

Janeiro e Paraná de diversos Consórcios, Cadastro no CNPJ – natureza

jurídica Consórcio de Sociedades; Cadastro como contribuintes do ICMS

no regime periódico de apuração; Notas Fiscais de venda emitidas, Regis-

tro de apuração do ICMS, com as operações de compra e venda; Cadastro

da matrícula CEI pelo Consórcio, vinculando as empresas Consorciadas;

Guia da Previdência Social com a identificação da matricula CEI; Guia do

recolhimento do FGTS no CNPJ dos Consórcios; e Resumo geral da folha

de pagamento no CNPJ do Consórcio. Foram debatidos aspectos sobre

a apropriação das receitas, custos e despesas na Contabilidade do Con-

sórcio e das Consorciadas, faturamento das operações pelo Consórcio e

pelas Consorciadas, apuração do lucro contábil e tributário do Consórcio

e das Consorciadas, contratação de mão-de-obra, faturamento, apuração,

retenção e recolhimento dos impostos federais pelo Consórcio e pelas

Consorciadas.

1. IN RFB Nº 834/08 – Consórcios

III - Institucional

Nova reunião em Brasília (30 de outubro), com o secretário adjunto Carlos

Alberto Barreto e assessores da nova equipe. O Secretário disse que dos

dois itens da pauta, havia acordo no primeiro, restando discutir o fatura-

mento dos integrantes dos consórcios. A ABEMI, questionou a exigência

de manter a documentação do consórcio em todas as empresas e sugeriu

flexibilizar, aceitando cópia autenticada. O Secretário disse que a Receita

Federal não vai fiscalizar o consórcio e sim as empresas. E ele imagina

que numa etapa inicial serão cópias autenticadas, mas a etapa final será

a contabilidade virtual. O Secretário ficou de verificar com a Procuradoria

Geral da Fazenda Nacional como proceder para o consórcio emitir o DCTF,

Nota Fiscal, recolher ICMS e aproveitar os créditos de PIS e COFINS.

A SrF atende reivindicações da AbEMI sobre Consórcio de Empresas

Os pleitos da ABEMI foram atendidos em sua maioria, com a publicação

no Diário Oficial da União (11/02/09), da Instrução Normativa da SRFB nº

917/09, de 09/02/09, alterando a IN RFB Nº 834/08.

As alterações introduzidas pela Instrução Normativa RFB Nº 917/09,

referem-se a:

a) segregação e evidenciação dos registros contábeis;

b) manutenção e guarda dos livros de escrituração comercial e

fiscal;

c) emissão de Nota Fiscal ou Fatura;

d) incomunicabilidade entre créditos e débitos do PIS/Pasep e

da Cofins entre pessoas jurídicas consorciadas, e do IPI entre

pessoas jurídicas consorciadas ou entre os estabelecimentos

destas.

18

O presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula Barros e o

Vice-Presidente Márcio Alberto Cancellara participaram da reunião do

CDES realizada, no Palácio do Planalto, em Brasília (28/8) com a pre-

sença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de

dez ministros, num total de mais de 100 pessoas, para apresentação

2. CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

do pré-sal pelo presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Houve

apresentação do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, sobre “O

Brasil em Expansão” que mostra praticamente todos os segmentos da

economia em grande expansão (a apresentação está disponível no site

da ABEMI, em publicações).

Ficou pendente a questão da retenção nos pagamentos efetuados pelos

Consórcios. A seguir a íntegra da IN SRFB:

Instrução normativa SECrETArIA DA rECEITA FEDE-

RAL DO BRASIL - RFB nº Instrução Normativa RFB nº

917 de 09 .02 .2009

Altera a Instrução Normativa RFB nº 834, de 26 de mar-

ço de 2008, que dispõe sobre procedimentos fiscais

dispensados aos consórcios constituídos nos termos

dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezem-

bro de 1976 . D .O .U .: 11 .02 .2009

A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da

atribuição que lhe confere o inciso III do art. 224 do Regimen-

to Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado

pela Portaria MF nº 95, de 30 de abril de 2007, e tendo em vista

o disposto no § 2º do art. 177 e nos arts. 278 e 279 da Lei nº

6.404, de 15 de dezembro de 1976, e no art. 16 da Lei nº 9.779,

de 19 de janeiro de 1999, resolve:

Art. 1º Os art. 3º, 4º e 9º da Instrução Normativa RFB nº 834, de 26

de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 3º (...)

(...)

§ 2º A empresa líder do consórcio deverá manter registro contábil

das operações do consórcio por meio de escrituração segrega-

da na sua contabilidade, em contas ou subcontas distintas, ou

mediante a escrituração de livros contábeis próprios, devida-

mente registrados para este fim.

§ 3º Os registros contábeis das operações no consórcio, efetua-

dos pela empresa líder, deverão corresponder ao somatório dos

valores das receitas, custos e despesas das pessoas jurídicas

consorciadas, podendo tais valores serem individualizados

proporcionalmente à participação de cada consorciada no em-

preendimento.

§ 4º Sem prejuízo do disposto nos §§ 2º e 3º, cada pessoa jurídica

consorciada deverá efetuar a escrituração segregada das opera-

ções relativas à sua participação no consórcio em seus próprios

livros contábeis, fiscais e auxiliares.

§ 5º Os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal utili-

zados para registro das operações do consórcio e os compro-

vantes dos lançamentos neles efetuados deverão ser conserva-

dos pelas empresas consorciadas até que ocorra a prescrição

dos créditos tributários decorrentes de tais operações.” (NR)

“Artigo 4º (...)

§ 1º Nas hipóteses autorizadas pela legislação do Imposto sobre

Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Pres-

tações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal

e de Comunicação (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de

Qualquer Natureza, a Nota Fiscal ou Fatura de que trata o caput

poderá ser emitida pelo consórcio no valor total.

(...)” (NR)

“Artigo 9º Para efeito do disposto nesta Instrução Normativa, não

será admitida a comunicação de créditos e débitos:

I - da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins entre pessoas

jurídicas consorciadas; e

II - do IPI entre pessoas jurídicas consorciadas ou entre os estabe-

lecimentos destas.” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua

publicação.

LINA MARIA VIEIRA


A ABEMI participou das negociações da convenção coletiva entre

Sinduscon-SP e sindicatos dos trabalhadores. Em assembléia geral

realizada dia 18 de abril de 2008, o Sinduscon e Sintracon assinaram

a Convenção Coletiva de Trabalho relativa à data base de 1º de maio.

Pelo acordo, os salários foram reajustados em 8,51% com dois pisos:

R$ 712,80 para trabalhadores não qualificados, ou R$ 852,40 para

trabalhadores qualificados.

3. Convenções Coletivas

A engenharia consultiva também teve sua convenção coletiva, en-

tre o Sinaenco e os sindicatos dos empregados da Arquitetura e

Engenharia Consultiva do Estado de São Paulo. As bases foram de

7% de reajuste salarial, percentual que embute reposição de 1%.

A Diretoria da ABEMI indicou seus representantes para participar, pela

ABEMI, em diversas entidades de classe, órgãos públicos, etc. em seus

comitês, comissões, grupos de trabalhos. Cada entidade ficará aos

cuidados do respectivo Diretor de Segmento Econômico ou Diretor de

Serviço. A seguir a relação atualizada dessas representações.

PETROBRAS / ENGENHARIA - ABEMI - ABCE Coordenador:

Guilherme Pires de Mello (Diretor de Petróleo e Gás)

Participantes:

Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente)

Aurélio Escudero (Diretor Executivo)

José Lima Oliver Jr. (Conselheiro)

Márcio A. Cancellara (Vice-Presidente)

Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício) SGT Padronização de Procedimentos Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem)

SGT Qualidade Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem)

SGT Jurídico Coordenador: Jésus de Oliveira Ferreira Filho (Diretor Energia)

SGT SMS Coordenador: Francisco Rocha (Diretor Montagem)

SGT Master Vendor List Coordenador: Luiz Alfredo Lima Sapucaia (Camargo Corrêa)

SGT EAP - Fluxo de Caixa Luiz Alfredo Lima Sapucaia (Camargo Corrêa)

4. Representações

SGT Redução de Custos e Prazos Gerson Ricardi (Diretor Sistema de Gestão

José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica)

GT VALE-AbEMI Gabriel Aidar Abouchar (Diretor Petróleo e Gás)

GT PrODUTIVIDADE EM TUbULAçãO Francisco Rocha (Diretor Montagem)

Eduardo Sergio Porto Antunes (Coordenador Técnico)

GT rEAJUSTES DE PrEçOS José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica)

GT rEFOrMA TrAbALHISTA Coordenador:

Gabriel Aidar Abouchar (Diretor Mineração e Siderurgia)

PNQP - Plano Nacional de Qualificação Profissional (Convênio PETROBRAS - ABEMI)

Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP)

Comitê Diretivo AbEMI - PrOMInP Coordenador: Antonio E. F. Müller (Diretor)

AbCE - Associação brasileira dos Consultores de Engenharia Roberto Kochen (Diretor Engenharia)

20

AbIMAQ - Associação brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos Cristian Jaty Silva (Diretor Fabricação)

Comitê de Óleo & Gás Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP)

GT novos Projetos nos Setores de Papel e Celulose, Química e Siderurgia Titular: José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica)

Suplente: Oscar Simonsen (Diretor de Papel e Celulose)

AbIQUIM - Associação brasileira da Indústria Química José Octávio Alvarenga (Diretor Química e Petroquímica)

ABDIB - Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de base Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente)

APEOP - Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil)

SInDUSCOn - Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil) núcleo de negociação - Comissão Permanente de negociação: Oscar Simonsen (Diretor Papel e Celulose)

FIrJAn - Federação das Indústrias do Estado do rio de Janeiro Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente)

FIEMG - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais Francisco Rocha (Diretor Montagem)

FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo Márcio Alberto Cancellara (Diretor Vice-Presidente)

COMCIC - Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil Titular: Edenir Artur Veiga (Diretor Construção Civil)

Suplente: Aurélio Escudero (Diretor Executivo)

UnC - União nacional da Construção - COMCIC / FIESP / CBIC / Entidades de Classe Márcio Alberto Cancellara (Diretor Vice-Presidente)

CAIP - Câmara Ambiental da Indústria Paulista Roberto Kochen (Diretor Engenharia)

Luís Antonio Biagi (Conselheiro)

IbrAM - IbS Gabriel Aidar Abouchar (Diretor de Mineração e Siderurgia)

AbrAMAn Valdir Lima Carreiro (Diretor de Manutenção)

brACELPA Oscar Simonsen (Diretor de Papel e Celulose)

IbQn - Instituto brasileira da Qualidade nuclearCONSELHO DE ADMINISTRAçãO

Titular: Carlos Maurício L. de Paula Barros (Diretor Presidente)

Suplente: Antonio Pedro Dias de Souza

(Conselheiro Sistema de Gestão)

CONSELHO FISCAL

Antonio Carlos Martins Bastos (Chefe do Escritório ABEMI/RIO)

FbTS - Fundação brasileira de Tecnologia da SoldagemCONSELHO CONSULTIVO

Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente)

CONSELHO DE ADMINISTRAçãO

Titular: Jésus de Oliveira Ferreira Filho (MPE)

Suplente: Máximo Alves (UTC)

CONSELHO FISCAL

Gomes Augusto de Assis (MPE)

FInEP - Financiadora de Estudos e ProjetosCONSELHO CONSULTIVO

Titular: Cristiano Kok (Conselheiro Vitalício)

Suplente: José Octávio Alvarenga

(Diretor Química e Petroquímica)

ONIP - Organização Nacional da Indústria do PetróleoCONSELHO DELIBERATIVO

Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros

(Diretor Presidente)

Suplente: Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício)

CONSELHO CONSULTIVO

Marcelo F. C. A. Corrêa (Diretor)


PrOMInPCOMITê EXECUTIVO

Titular: Carlos Maurício Lima de Paula Barros (Diretor Presidente)

Suplente: Antonio E. F. Müller (Diretor)

Participante: Joaquim P. Maia (Diretor Executivo do PNQP)

Participante: Marcelo F. C. A. Corrêa (Diretor)

COMITê SETORIAL ABAST

Antonio Müller (Diretor)

José Octávio Alvarenga (Diretor de Química e Petroquímica)

COMITê SETORIAL E&P

Máximo Alves (UTC)

Gerson Ricardi (Diretor – Sistema de Gestão)

COMITê SETORIAL GE&TD

Conrado Seródio (GDK)

Guilherme Pires de Mello (Diretor de Petróleo e Gás)

COMITê SETORIAL IND P&G

Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP)

Antonio Müller (Diretor)

CEnTrO DE EXCELÊnCIA - EPCCONSELHO CONSULTIVO

Conselheiro: Ricardo Ribeiro Pessôa (Conselheiro Vitalício)

Suplente: Daniel Maurice André Peres (Engevix)

CONSELHO FISCAL

Titular: Joaquim Passos Maia (Diretor Executivo do PNQP)

Suplente: Aurélio Escudero (Diretor Executivo Funcional)

DIRETORES DOS EPCISTAS:

Antonio E. F. Müller

Gerson Ricardi

José Octávio Alvarenga

AbEnDE - Associação brasileira de Ensaios não Destrutivos Conselho de Certificação: Carlo Filippini (Engevix)

Fórum do Governo do Estado de São Paulo Titular: João Antonio Del Nero (Conselheiro)

Suplente: Ricardo R. Pessôa (ex-presidente)

Comitê Diretivo PETROBRAS/E&P - ABEMI Coordenador:

Guilherme Pires de Mello (Diretor Petróleo e Gás)

Participantes:

Aldo Pace (Aibel)

Edmilson C. de Jesus Filho (PCP)

Gerson de Mello Almada (Conselho ABEMI)

João Bosco Varela Cançado (MIP)

Mauro Cruz (UTC)

Miguel Gradin (CNO)

Ruben Costa Val (Mendes Jr.)

Valdir Lima Carreiro (Diretor Manutenção)

Comissões Permanentes Diretor responsável: Marcelo Francisco C. A. Corrêa

COMISSãO DE ASSUNTOS JURíDICOS - COAJUR/ABEMI

Coordenadora: Marlene Ferrari dos Santos (Cegelec)

Vice-Coordenadora: Rubenia Simonette A. Pradato (Techint)

COMISSãO DE RECURSOS HUMANOS - RH/ABEMI

Coordenador: João Alexandre Iglesias Vidal (Techint)

Vice-Coordenador: Marcos Tadeu Possao (Aibel)

Secretário: Marcos Fukumura (Skanska)

COMISSãO DE ENGENHARIA DE SEGURANçA, SAúDE E MEIO

AMBIENTE - CESMT/ABEMI

Coordenador: Deodato Mansano Santos (Skanska)

Vice-Coordenador: Jorge Baff (Tomé)

Secretário: Roberto Cardozo (Unicontrol)

22

IV - Assuntos Internos

Os membros da diretoria e do Conselho de Administração da ABEMI,

eleitos em Assembléia Geral de 25 de março, para o biênio 2008-2010

tomaram posse oficialmente em cerimônia realizada no dia 28 de maio

de 2008, no auditório do Renaissance, São Paulo. A mesa da cerimônia

foi composta pelo presidente Ricardo Ribeiro Pessôa; presidente eleito

Carlos Maurício Lima de Paula Barros; presidente da Petrobras, José

Sérgio Gabrielli; o diretor de Serviços da Petrobras, Renato Souza Du-

que; o diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada; o

gerente executivo de engenharia da Petrobras, Pedro Barusco; o diretor

geral da ONIP, Eloi Fernández y Fernández; o presidente do Instituto de

Engenharia, Edemar Souza Amorim; vice-presidente de Gestão e As-

suntos Institucionais do Sinaenco, João Alberto Viol; vice-presidente da

Abimaq, José Velloso Dias Cardoso.

Após a abertura da cerimônia com o Hino Nacional e projeção de obras

realizadas, Ricardo Ribeiro Pessôa, eleito em 2004 e re-eleito em 2006

disse, em seu discurso: “Um país com prioridade no desenvolvimento

e no seu crescimento significa engenharia forte e a ABEMI é engenharia

sempre crescendo, evoluindo. O momento hoje é especial, por que não

dizer mágico. O País cresce, a demanda é enorme. Não se pode perder

esta chance de evolução, consolidação. Ao deixar a presidência desta

entidade, cargo que muito me honrou e engrandeceu, tenho a certeza de

que a continuidade de seu fortalecimento e representatividade estará em

muito boas mãos. Sob comando do engenheiro Carlos Mauricio Lima

de Paula Barros, brilhante e competente, a diretoria e o conselho certa-

mente realizarão com sucesso, gestão que promova o crescimento do

segmento e consequentemente do Brasil, no que diz respeito dentre ou-

tros a inovação tecnológica necessária ao aumento da produtividade, a

capacitação e qualificação técnica e profissional, esta emergencial neste

tempo de grandes e muitos investimentos. Na promoção da reforma tra-

balhista que hoje trava e impede a formação de mão-de-obra capaz e

qualificada e também na melhoria desta parafernália fiscal e tributária

em que vivemos. Esta diretoria e conselho que hoje tomam posse são

legítimas herdeiras dos primeiros momentos da ABEMI, dentre outros

de Parker, David Fischel, Fernando Lisbôa, Lago, Cristiano Kok, Manuel

Lopes, Mattoli, que viveram tempos bons e difíceis”. Ao concluir, agra-

deceu aos integrantes do Conselho e Diretoria e desejou boa sorte, à

nova equipe, “identificada com o momento que vivemos, representada

por Carlos Mauricio, com CM, CM de Construção e Montagem.”

1. Posse dos Membros da Diretoria e Conselho de Administração 2008-2010

AbEMI - 44 anos

Carlos Maurício citou os marcos da evolução da indústria pesada de

base no Brasil, como a fundação da CSN em 1941, da Vale do Rio Doce

em 42, da Petrobras em 53 e da Usiminas em 1958. “A construção civil

e montagem industrial foram executadas por empresas internacionais,

que vieram se instalar no Brasil, ou por empresas brasileiras que exe-

cutaram as obras sob supervisão estrangeira. A fundação da ABEMI em

1964, na época Associação Brasileira de Engenharia e Montagens In-

dustriais, se deu com doze dessas empresas. A ABEMI, agora Associa-

ção Brasileira de Engenharia Industrial completa 45 anos de existência

em 2009 e, das 12 empresas fundadoras, apenas EBE e Techint até hoje

continuam atuando ativamente no Brasil e na Associação.”

Destacou o pioneirismo e espírito empreendedor dos empresários bra-

sileiros que possibilitaram o milagre econômico da década de 70 e “a

construção de obras inicialmente polêmicas, e depois do sucesso, em-

blemáticas, como a Ponte Rio - Niterói, a Usina Nuclear de Angra I, a

Hidrelétrica de Itaipu e as plataformas da Bacia de Campos, todas com

expressão internacional. De fornecedores de mão de obra do passa-

do, as empresas evoluíram para a engenharia integrada de hoje, muitas

vezes com domínio completo de todas as fases do projeto básico e de

detalhamento, fabricação de materiais e equipamentos, construção civil,

montagem e posta em marcha das unidades, com índice de nacionali-

zação superior.“

Considerou a engenharia de ponta como “ativo tangível e estratégico

de primeira grandeza para o Brasil. A engenharia não é somente instru-

mento de emprego e distribuição de renda, mas também de soberania

nacional. Foi o domínio da engenharia de ponta, que permitiu a pro-

dução de petróleo em águas rasas, que deu segurança e autonomia à

Petrobras para avançar para as águas profundas, conduzindo o país à

auto-suficiência na produção de petróleo, e com a liderança tecnológica

consolidada, aventurar-se a provar o gosto do pré-sal das águas ultra-

profundas, rumando indefectivelmente para a OPEP.”


Tudo o que pode, deve ser feito no Brasil

A estabilidade econômica que o país atravessa e a manifestação explícita

do governo de que “Tudo o que pode ser feito no Brasil deve ser feito no

Brasil”, dá às empresas a confiança para investir no futuro. Os projetos

da Petrobras de plataformas de petróleo, de refinarias, de petroquímica e

de embarcações, o desenvolvimento da siderurgia, do papel e celulose,

da mineração, dos projetos de energia hidroelétrica e nuclear, o Plano

de Aceleração do Crescimento, a Política de Desenvolvimento Produti-

vo, “suportados por fundamentos macroeconômicos consistentes, são

realidades que convergem para a nossa convicção no desenvolvimento

sustentado para os próximos anos”, afirmou.

“Estamos diante de alternativas de alta atratividade e importância para a

nossa sociedade, cuja materialização constitui um desafio de amplitu-

de sem precedentes para a nossa engenharia. Neste cenário, a Missão

da ABEMI é defender os interesses de todos os seus associados. Esta

nova diretoria tem como responsabilidade exercer o papel catalisador,

de convergência de idéias e, principalmente, de esforços conjuntos e

dirigidos. Na Associação, perdemos a nossa identidade funcional e

passamos a discutir os problemas estruturais coletivos da classe e a

forma de resolvê-los. Na Associação não há grandes nem pequenos,

apenas associados com interesses e objetivos comuns de melhoria e

desenvolvimento.”

A sobrevivência das empresas depende do fortalecimento pela compe-

tência e competitividade e está diretamente relacionado à qualificação

dos recursos humanos e à capacidade de desenvolvê-los. A ABEMI tem

exercitado este papel com propriedade. O Plano Nacional de Qualifica-

ção Profissional do Prominp do qual participamos do gerenciamento,

é um bom exemplo de ação forte e coordenada. Temos hoje aproxima-

damente 180 mil empregados. Treinaremos 130 mil profissionais em

3 anos! Temos uma grande causa e um enorme desafio. Não basta a

boa causa, se as pessoas não têm fé. Nós, da ABEMI, temos ambas!

Agradeço as palavras iniciais de Ricardo Pessôa, agradeço o incentivo

dos amigos, o apoio da minha família e a confiança depositada em mim,

por meus colegas de Associação. Peço a Deus, que nos dê forças para

combater o bom combate, terminar a corrida e guardar a fé, como na

carta de São Paulo a Timóteo.

Apoio e portas abertas

Renato Souza Duque, diretor de serviços da Petrobras ressaltou o mo-

mento especial do país, diferente do cenário de 5 anos atrás. Numa visão

realista de desenvolvimento, a Petrobras tem uma carteira de projetos e

o futuro será mais promissor. ”O desafio é preparar empresas e o país

para realizar obras.” Ele anunciou que para julho-agosto, estará pronto

o novo plano de negócios e os US$ 112 bilhões previstos para investi-

mentos serão superados em muito. “O compromisso da Petrobras é de

desenvolvimento do país através de brasileiros e empresas brasileiras.

A Petrobras vai continuar apoiando os senhores e estará de portas aber-

tas para debater os grandes pontos”.

Mudanças de cenário

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli citou o chamado para

um desafio neste momento novo no País em que 2/3 do crescimento

mundial depende dos países em desenvolvimento. Citou como loco-

motivas do desenvolvimento mundial os países como China, índia,

Brasil, Rússia e África do Sul, entre outros. Uma segunda mudança que

Gabrielli apontou é que dentre os países emergentes os papéis serão di-

ferentes, pois a Rússia depende de petróleo e gás, a índia com potencial

de desenvolvimento tecnológico, e o Brasil com a diversidade de sua

economia tem de fazer crescer simultaneamente diversos setores como

a exportação, a indústria e a agricultura. O mundo tem problema de

energia, do carvão, nuclear. O combustível petróleo e gás continuarão

sendo importados nos próximos 40 anos. O Brasil ainda tem frontei-

ras exploráveis gigantescas, tem uma indústria capaz de fazer crescer

o petróleo. Como possíveis contratações de curto prazo, o presidente

da Petrobras diz que a empresa deverá contratar um pacote de 42 na-

vios novos, 2 super-petroleiros, 146 embarcações de apoio, 40 sondas

para águas profundas, 2 novas refinarias (PE e RJ), um projeto de nova

refinaria para o Maranhão e uma quarta até 2015. Tudo isso ele disse

significar um horizonte de longo prazo, negócios e possibilidades de

crescimento. Ele disse que a empresa tem expectativa de ter fornece-

dores competitivos e eficientes em padrão internacional. Ao convocar

candidatos para 2.600 vagas que a empresa pretende preencher, aten-

deram 450 mil candidatos. Diante desse cenário ele recomendou que as

empresas invistam, arrisquem e ganhem

24 24Relatório da Diretoria 2008

Definidos os Planos de Ação dos Diretores

Workshop definiu a versão final dos Planos de Ação dos diretores dos

segmentos econômicos e dos de serviços.

Com a participação de 30 diretores e co-responsáveis das empresas

associadas, realizou-se o segundo workshop da diretoria, dia 14 de ou-

tubro, no Maksoud Plaza, quando se chegou à versão final dos planos

de ação dos diretores, contendo desde atribuições e responsabilidades

dos integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria, os pla-

nos individuais de cada diretor, para as áreas de eventos, comunicação,

grupos de trabalho, treinamento e relações Institucionais e oito pontos

comuns entre os planos:

• Fortalecer o nome da ABEMI em cada setor de sua atuação

• Atuar na divulgação da ABEMI junto a importantes entidades e

grandes clientes

• Promover eventos e exposição sobre oportunidades de negó-

cios e investimentos

• Agir em prol da interatividade entre associadas e estas com os

clientes

• Constituir grupos de trabalho para melhoria da produtividade

• Formar banco de dados técnicos e comerciais da ABEMI

• Informar as associadas sobre empreendimentos futuros e em

curso nos segmentos econômicos

• Aumentar o número de associadas

Cada diretor apresentou seu plano aos demais diretores e conselhei-

ros, obtendo aprovação após emendas recomendadas. As propostas

comuns foram agregadas:

1 . a estratégia, as ações e serviços e produtos ofertados para atrair

novos associados, estabelecendo-se a meta de cada diretor trazer dois

novos associados até março de 2009, o que aumentaria o quadro social

em 28 novas empresas. Para isso, convidar para participar da reunião de

diretoria, para participar das atividades das comissões, para palestras,

criar um folder de apresentação da ABEMI, bem como uma apresenta-

ção em power point das ações e benefícios aos associados, de forma

que os diretores possam ter em pen drive para apresentar aos candida-

tos potenciais; incrementar as relações institucionais com autoridades,

clientes e outras entidades a serem indicadas pelos diretores.

2. Planos de ação dos diretores

2 . Criação de um departamento (econômico), para implantação de um

banco de dados;

3 . Na área de comunicações está contratada a Thais Polimeni e o vice-

presidente Márcio Cancellara apresentou plano específico.

4 . Na área de treinamento, o convênio ABEMI–Petrobras-Prominp, para

o PNQP, a cargo de Joaquim Passos Maia, em andamento;

5 . Na área de eventos – pretende-se realizar um seminário anual ou

bienal nacional que se torne referência do setor. Os demais eventos (pa-

lestras de técnicos e autoridades, convidados, etc – deverá se integrar

ao calendário para 2008-2009, considerando prioridades. Estão incluí-

dos a comemoração de 45 anos da ABEMI, em maio de 2009, e o novo

workshop em abril de 2009.

Ao encerrar o workshop, o presidente falou resumidamente sobre a re-

dução da atividade econômica mundial, alterando o quadro que vimos

quando foi feito o planejamento, mas se mantém a atividade na área de

óleo e gás, com cinco refinarias Premium e o pré-sal, apesar de outras

áreas como a siderurgia e mineração já estarem desacelerando. Disse

estar satisfeito com o resultado, já que muita coisa do que foi dito, está

feito: “Agora, com nova estrutura será trabalhar com força total”.


O Plano de Comunicação da ABEMI para os próximos dois anos, foi ela-

borado pelo vice-presidente Márcio Cancellara incorporando as suges-

tões dos diretores e conselheiros. Foram detalhados os tópicos: Objetivo,

Meta, Público Alvo, Associados, Mídia Interna, o Website, Informativos

Eletrônico e Impresso, conteúdo e formato, periodicidade, futuro Jornal

ABEMI, eventos como seminários e workshops, palestras, retomada da

Publicação Anuário ABEMI, Mídia Externa, com entrevistas e press relea-

ses, revistas do segmento, gerais (Veja, Isto é, Época, etc., Jornais, Rádio

e TV, Entidades e Associações, Órgãos e Representações Parlamentares.

Apresentado o orçamento preliminar e propondo a contratação de um pro-

fissional para a área de Comunicação, bem como contratação de asses-

soria de imprensa e bureau de criação gráfica. O Plano foi aprovado por

unanimidade. Thais Polimeni, profissional de comunicação foi contratada

e começou a trabalhar a partir de levantamento de dados para elaborar

o folder da ABEMI e outros materiais, dentre os quais um folheto para o

estande da ABEMI na Rio Oil & Gas. Também já está sendo finalizado o

3. Plano de Comunicação da ABEMI

desenvolvimento da apresentação da ABEMI em power point para uso dos

diretores e representantes da ABEMI. A empresa de Assessoria de Impren-

sa já foi selecionada entre seis candidatas, é a Editora Mandarim Ltda. Em

função do aniversário de 45 anos da ABEMI será feito um levantamento

da história da ABEMI, ouvindo conselheiros vitalícios e outras personali-

dades indicadas por eles.

novo site da AbEMI

Encontra-se em pleno funcionamento o novo site da ABEMI apresentado

por Joaquim Passos Maia e aprovado pela Diretoria e Conselho. O site

será atualizado diariamente, e há espaços de acesso restrito aos associa-

dos, diretores e conselheiros que terão login e senha individuais. Entre

outras inovações, o site terá um cadastro de empreendimentos com os

dados básicos de contratação, por área de negócio, responsáveis e outras

informações de interesse das associadas.

As empresas associadas têm um espaço para apresentarem-se aos di-

retores e conselheiros da ABEMI, agendando para o final de reunião da

diretoria e Conselho.

EbSE - Engenharia de Soluções - O presidente Carlos Maurício L.

de Paula Barros apresentou empresa que preside, um dos mais tradicio-

nais fabricantes nacionais de equipamentos industriais, tubos de grande

diâmetro e de caldeiraria pesada, tanques de armazenamento, vasos de

pressão, torres, reatores, etc. Fundada em 1913, no Rio de Janeiro, tem

hoje cerca de 600 funcionários. Em 2000 o grupo MPE – Montagem de

Projetos Especiais, adquiriu o controle da empresa. Seu parque fabril con-

ta com 40.000 m2 numa área de 40.000 m2.

JArAGUÁ - Equipamentos Industriais Ltda . - O diretor Cristian

Jaty da Silva apresentou a Jaraguá, empresa fundada em 1954, que tem

hoje três complexos fabris em torno de São Paulo, com 300.000 m2,

onde sua produção justifica seu slogan : Fábrica que produz fábricas. A

Jaraguá, hoje integrada ao grupo GARCIA, de Engenharia, atua nas áreas

4. Espaço das Empresas Associadas

de projeto, fabricação, qualidade, instalação e montagem, nos segmentos

de óleo e gás, petroquímica e química, siderurgia, ferrovias, mineração,

alimentos, fertilizantes, nutrição animal. Sua linha de produtos incluem

equipamentos para mistura, movimentação de materiais, sistemas pneu-

máticos, e plantas completas em regime turn key.

nIPLAn Engenharia Ltda . - O diretor Paulo Nishimura e Eduardo

Escudeiro. A empresa de montagem eletromecânica tem 18 anos de ativi-

dades, atuando com 3.200 funcionários próprios e 600 terceirizados em

diversos mercados como da Petrobras, refinarias, indústria farmacêutica,

química e petroquímica, petróleo e gás, mineração e siderurgia.

EnFIL S .A . Controle Ambiental - O diretor Luís Antonio Biagi, conse-

lheiro de Fabricação. A empresa atua no projeto, construção e implantação

de sistemas de controle de poluição atmosférica, tratamento de águas e

efluentes líquidos e serviços especializados há 15 anos. Tem 250 empre-

gados e faturamento de R$ 300 milhões/ano.

26

Diretoria de Engenharia promove reunião sobre Con-tratação CLT - O diretor de Engenharia Roberto Kochen coorde-

nou reunião com as empresas de engenharia, sobre modelo de con-

tratação de profissionais. No passado prevalecia a contratação pela

CLT. Com a crise, houve diversificação, passando a ter contratos

de pessoa jurídica, cooperativa de autônomos, etc.. Recentemente,

a Delegacia Regional do Trabalho e o INSS passaram a contestar

essas formas de contratação. Houve questionamentos pelo minis-

tério público e muitas empresas voltaram a contratar pela CLT. Daí

as diferenças nas concorrências entre uma empresa com pessoal

contratado pela CLT e uma empresa com pessoal contratado como

pessoa jurídica. A diretoria de engenharia está promovendo reuni-

ões para visualizar o cenário e buscar uma forma de diminuir riscos

e as empresas trabalharem numa base igual. A tendência – salários

mais baixos pela CLT – já vem sendo discutida na Comissão de

Assuntos Jurídicos e de Recursos Humanos.

Homenagem a Socrate Mattoli

O conselheiro vitalício e ex-presidente da ABEMI (1977 - 1978), So-

crate Mattoli, foi homenageado, durante a cerimônia de posse dos

diretores e conselheiros da gestão 2008-2010, por diretores, conse-

lheiros e associados, antecedendo a cerimônia de posse no dia 28

de maio. Foi apresentado um vídeo com a gravação de depoimentos

sobre o homenageado dos conselheiros vitalícios e ex-presidentes

Aylton Antoniazzi, José Luiz do Lago, David Fischel e Manuel Antonio

Lopes, que em seu testemunho conclamou a ABEMI a criar uma co-

missão para realizar o resgate descritivo e documental da Associação.

Socrate Mattoli recebeu das mãos de Ricardo Ribeiro Pessôa, a placa

comemorativa em sua homenagem.

Almoço do GT Petrobras/Engenharia - ABEMI - ABCE

A ABEMI promoveu o almoço para os integrantes do GT. Estiveram

presentes o diretor de serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque,

o gerente executivo de engenharia Pedro Barusco Filho, gerentes ge-

rais e setoriais, o presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Paula

Barros, diretores e conselheiros participantes do GT. Foram entregues

livros com a coletânea dos 34 comunicados emitidos pelo Grupo de

Trabalho durante os 6 anos de atividades do grupo.

“Procedimentos Executivos para Construção e Monta-gem” pelo engº Moisés Otavio de Carvalho.

5. Eventos

“Diagnóstico da Competitividade da Indústria nacional Fornecedoras de bens e Serviços para a Indústria de Petróleo & Gás”, pelo Coordenador Executivo do Prominp, José

Renato Ferreira de Almeida, acompanhado por Marcílio Ribeiro de

Miranda, Consultor de Negócios da Petrobras e por Guilherme Roma-

neli Domingues, do Prominp. Foi também realizada a apresentação do

PROGRAMA PROMINP – PARTICIPAçÕES pelo gerente Mauro Faria,

do Banif Investment Bank, que esteve acompanhado do gerente sênior

do Banif, Bruno Brito. As apresentações encontram-se disponíveis no

site da ABEMI, em www.abemi.org.br / ABEMI Serviços.

“Convenção UPADI 2008” - Cláudio Dall’Acqua, presidente da

União Panamericana de Associações de Engenheiros - UPADI, falou

sobre a Convenção UPADI 2008 (29 de novembro a 2 de dezembro

de 2008, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília),

cujo tema geral foi Engenharia e Infra-Estrutura para o Desenvolvi-

mento Social dos Países das Américas: 1) Desenvolvimento Urbano

e Regional com Inclusão Social; 2) A missão dos engenheiros no

continente e sua preparação profissional para os novos desafios; 3)

Diminuição das desigualdades regionais e integração continental. O

evento promovido pela UPADI e Federação Brasileira de Associações

de Engenheiros-FEBRAE, com colaboração da Unión Nacional de

Arquitectos e Ingenieros de La Construcción de Cuba – UNAICC, e

apoio do CONFEA, CREA-DF e Clube de Engenharia de Brasília.

“Lei Nº 11.638/07 - Publicação de Balanço de Li-mitadas de Grande Porte - O assessor jurídico da ABEMI

Rodrigo Chohfi fez uma apresentação sobre a aplicabilidade da Lei

nº 11.638/07, de 28/12/07, que dispõe sobre a obrigatoriedade

de publicar balanço pelas sociedades limitadas de grande porte e

que deverão seguir as regras sobre escrituração e elaboração de

demonstrações financeiras contidas na Lei das SA’s., bem como a

obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado

na Comissão de Valores Mobiliários.

“COMPErJ” - Evento no Novotel Center Norte, em São Paulo com

290 pessoas pelos Gerentes Gerais Victor Paes, do ABAST e Wagner

Menezes da Engenharia.

“Pré-sal no Estado de São Paulo” - Palestra do engenheiro

José roberto dos Santos, Coordenador da Comissão Especial

de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo, da Secretaria de

Desenvolvimento do Estado de São Paulo, sobre a criação da Comis-

são, em razão das descobertas de petróleo e gás natural realizadas no

litoral do Estado de São Paulo.


Com a mesa formada pelo presidente Ricardo Ribeiro Pessôa, diretor

Administrativo Financeiro Aurélio Escudero, diretor de Petróleo, Petro-

química e Gás, Carlos Maurício Lima de Paula Barros, e o Conselheiro

Vitalício, Manuel Antonio Lopes, realizou a Assembléia Geral Extraor-

dinária, com a presença de representantes de 36 empresas associadas,

6. Assembleia Geral Extraordinária – 22/01/08

para deliberarem sobre as alterações do Estatuto Social da ABEMI para

adequá-lo às alterações da estrutura, organograma, objetivos, compe-

tências, atribuições e responsabilidades e formas de atuação aprovadas

pela Diretoria e Conselho de Administração. A proposta da diretoria foi

aprovada por unanimidade.

“As demandas da Petrobras para as empresas de Enge-nharia” - Durante o workshop promovido pela ABEMI, pelo gerente

geral de Implementação de Empreendimentos para Abastecimento da

Engenharia da Petrobras, Fernando de Almeida Biato. Ele apresentou

resultados de uma pesquisa Internacional comparativa no mercado,

realizada pelo Independent Project Analysis Inc. no IBC – Industry

Benchmarking Consortium. Foram analisados projetos de empresas

de óleo e gás, farmacêutico, química, e indústrias em geral, (todas

empresas multinacionais de primeira linha e do primeiro mundo)

comparando tempo de execução do projeto de detalhamento, supri-

mento, construção e montagem e a Petrobras.

“Pipeline de Projetos Vale para os próximos 5 anos” -

Apresentações pelo Diretor Global de Suprimentos - OPEX - CAPEX,

Almir Câmara de Rezende, e pelo Diretor de Suprimentos para Proje-

tos de Capitais – CAPEX, Rogério Ribeiro Scatolini . Almir Rezende

citou a acentuada queda das cotações das commodities como niquel

(de 55 para 12) , cobre a 4.800 e minério de ferro que deverá chegar

ao patamar de 10% menos em 2009, para justificar que a empresa vai

“apertar o cinto e tirar as gorduras. A prioridade é arrumar a casa e

reduzir custos”. Para isso, o modelo a ser adotado será o de alianças

com os fornecedores. Os projetos da Vale do Rio Doce serão implan-

tados com cautela e Inteligência, com prazo dilatado. 80% do fatu-

ramento da companhia vem do exterior, hoje com US$ 39 bilhões,

fechados. Mas as vendas do último trimestre caíram 30%.

“Implementação da Refinaria Abreu Lima RENEST” - Apresentação no WTC Hotel em São Paulo, pelos engenheiros Wil-

son Guilherme da Silva, gerente geral do ABAST/Refinaria Abreu

Lima S.A., e Glauco Colepicolo Legatti, gerente geral da IERENEST. A

apresentação encontra-se acessível aos associados no site da ABEMI

(www.abemi.org.br/publicações/apresentações).

Curso de Gestão - A pedido da Petrobras e por indicação da ABE-

MI os engenheiros Alex Sarmento (UTC) e Renato Rodrigues (CNO),

gerentes de contratos, com experiência em contratos EPC, proferiram

palestras no Curso de Gestão, para gerentes e fiscais da Companhia,

realizado na Bahia.

Comissão Tripartite do PlanSEQ da Indústria Naval / RS -

O engº Marcelo Salles, da UTC participou da Audiência Pública de Con-

certação das propostas do Plano Setorial de Qualificação “Naval”, em Rio

Grande - RS. O engº Alex Sarmento, da UTC, será o representante da ABE-

MI nas próximas reuniões da Comissão Tripartite do PLANSEQ da Indús-

tria Naval / RS.

Seminário Internacional no Japão sobre Oportunidades de negócios no setor Petróleo e Gás no brasil - Promovido

pelo PROMINP. A delegação da ABEMI foi chefiada pelo conselheiro

Antonio Pedro de Souza Dias, e integrada pelos diretores José Octávio

Alvarenga e Cristian Jaty Silva.

As 500 Maiores da Construção - O presidente da ABEMI inte-

grou a mesa dos trabalhos do evento promovido pela revista O Em-

preiteiro, em São Paulo. Foram premiados vários associados e houve

uma homenagem especial a Murillo Mendes, da Mendes Júnior Tra-

ding Engenharia S.A.

Empresas de Engenharia do Ano 2008 - O diretor Antonio E.

F. Müller representou a ABEMI na premiação da revista O Empreiteiro

às empresas de engenharia do ano, realizada no auditório da FIRJAN.

O evento teve a presença do presidente da FIRJAN e representantes

de várias entidades da engenharia, construção e montagem, dentre

as quais a ABEMI. As empresas premiadas foram a Carioca/Christiani

Nielsen, Concremat e Tecma Engenharia.

IbQn 30 anos - O presidente Carlos Maurício Lima de Paula Barros

mostrou o Extrato da Proposta da criação do IBQN para afirmar que a

ABEMI – uma das fundadoras, participou do jantar de comemoração

dos 30 anos de fundação. Foram homenageados os funcionários com

mais de 20 anos de IBQN. Carlos Mauricio é o atual presidente do

Conselho de Administração do IBQN, representando a ABEMI. Nos

últimos 3 anos, o IBQN obteve os melhores resultados de todos os

tempos. Sem contribuições das entidades associadas, segura nos

gastos, projeções financeiras e de resultados muito precisos. Nível de

qualificação extremamente elevado. Homenagem foi prestada à repre-

sentação da ABEMI e ao presidente Carlos Mauricio.

28

A Assembleia Geral Ordinária realizada dia 25 de março de 2008 apro-

vou por unanimidade o Relatório e Contas da Diretoria do exercício de

2007 e b) o orçamento para o exercício de 2008. O presidente Ricardo

Ribeiro Pessôa destacou entre as ações realizadas pela entidade durante

o exercício de 2007, a reformulação do Código de Ética, a reestruturação

organizacional, os trabalhos das comissões permanentes, a campanha

pelo aumento do quadro social, saindo dos 80 associados em 2006 para

os 100 no final de 2007, a reforma do escritório do Rio de Janeiro que

servirá de apoio a todos os associados, o GT PETROBRAS/ENGENHARIA

– ABEMI - ABCE, com 29 comunicados emitidos, e constituindo um fó-

Encerrada a reunião do Conselho de Administração e da Diretoria da

ABEMI, no dia 25 de novembro, foi realizada singela cerimônia de inclu-

são da fotografia do novo Conselheiro Vitalício, o ex-presidente Ricardo

Ribeiro Pessôa, na Galeria dos Conselheiros Vitalícios da ABEMI. O

presidente Carlos Mauricio Lima de Paula Barros falou da importância

do seu cargo, ao ver a galeria, onde se encontram três profissionais que

foram seus chefes, o Parker, o Thomaz e o David, que deram a grande

dimensão da engenharia nacional. Disse que a inclusão da foto de Ri-

cardo Pessôa é justa e representativa, porque, depois de sua gestão, a

ABEMI passou a ter outra dimensão, diferente da que havia antes. “Hoje,

temos uma relação franca, interativa e de respeito com os principais

clientes, como a Petrobras e a Vale, que esteve hoje aqui em nossa

7. Assembleia Geral Ordinária – 25/03/08

8. Galeria dos Conselheiros Vitalícios

rum aberto para adequar as condições contratuais, a gestão do PNQP com

cerca de 30 mil alunos em curso, a proposta para a reforma trabalhista, a

pesquisa salarial, os mandados de segurança coletivos impetrados contra

o INSS e FGTS, o curso MBA que diplomou a 4ª turma, totalizando 156

gerentes de empreendimentos qualificados, a participação da ABEMI em

outras entidades como a Abende, Ibqn, Fbts, Fiesp, Abimaq, o projeto do

Centro de Excelência em EPC, a realização do evento Balanço das Ativi-

dades Conjuntas ABEMI-PETROBRAS, o GT E&P-ABEMI. A Assembleia

elegeu os membros da Diretoria e Conselho de Administração da ABEMI

para a gestão 2008-2010. (Relação no início do Relatório)

sede”. O presidente ressaltou o mérito particular de Ricardo Pessôa:

com sua capacidade de trabalho e de relacionamento, estilo e forma de

ser e seu trabalho franco e aberto, trazendo a Associação ao que é hoje.

O presidente convidou o diretor Francisco Assis de Oliveira Rocha, a

descerrar a foto, sob aplausos dos presentes. Ricardo Pessôa afirmou

estar nervoso, “não só pela honraria, pois honraria é fazer parte de uma

associação como a ABEMI”. Disse ter também um chefe na galeria: o

Manuel Antonio Lopes. “Fazer parte da ABEMI, além de rico aprendiza-

do, permitiu o contato com todos os representantes de uma classe. Fico

feliz de ver a ABEMI cada vez mais forte e pretendo sempre fazer parte

disso aqui, pensando de maneira Institucional. A honra, além do retrato

é estar com vocês que aprendi a conhecer e respeitar.”


Durante coquetel de congraçamento entre associados, clientes, parcei-

ros e fornecedores, oferecido pela ABEMI, no Mezanino 2 do Pavilhão

4, do Riocentro, no dia 17 de setembro, durante a Rio Oil & Gas 2008,

com a presença de mais de 150 pessoas, a ABEMI prestou homenagem

à Techint, uma das empresas fundadoras da entidade, que completou 60

anos de atividades no Brasil.

Além dos diretores, conselheiros, associados e convidados, participa-

ram da cerimônia, o presidente da ABEMI Carlos Maurício Lima de Pau-

la Barros; Antônio Luiz Silva de Menezes, ex-superintendente do Segen,

diretor de Gás e Energia e Diretor de Serviços da Petrobras e Vice-Pre-

sidente da Gaspetro, convidado para proferir palavras em homenagem

à Techint; Henídio Queiroz Jorge, Gerente Geral do IETEG, da Petrobras.

Na homenagem estiveram presentes pela Techint, o presidente Rober-

to Caiuby Vidigal, Ricardo Ourique Marques, diretor geral, Guilherme

Pires de Mello, diretor de operações e Carlos Bacher, vice-presidente

executivo da TEIC, além de integrantes das equipes de engenharia e RH

da Empresa. Usaram da palavra o presidente Carlos Maurício Lima de

Paula Barros, que destacou a firmeza da Techint, ao enfrentar todos os

desafios ao longo desses 60 anos; Antônio Luiz Silva de Menezes, que

comentou sobre projetos em que trabalhou junto com a Techint afir-

9. Homenagem aos 60 anos da TECHINT

mando que enfrentaram muitos desafios e cumprimentou a Techint por

tudo o que ela representa hoje no país.” Henídio Queiroz Jorge entregou

a placa comemorativa da homenagem ao presidente da Techint, Roberto

Caiuby Vidigal. Vidigal disse ser a Techint Brasil um grupo fundado pela

família Rocca, “italiana de nascença e sul americana de coração”, com

atuação em quase todos os continentes com mais de 60 mil funcioná-

rios permanentes em atividades de construção e montagem em mais de

50 países. A empresa trabalha na implantação de projetos nas áreas de

geração de energia elétrica, transportes públicos, siderurgia, mineração,

offshore, e tem sua grande marca na indústria do petróleo por ter cons-

truído mais de 60% dos dutos existentes no país. Citou entre os valores

corporativos a missão de honrar os compromissos, mesmo às custas

de sacrifícios para nossos acionistas.” Ao finalizar, Vidigal, conclamou,

como empresa fundadora da ABEMI, todos os demais associados a uma

participação cada vez mais efetiva nas discussões e projetos institucio-

nais do segmento. “Nesta casa, ao longo dos 44 anos de existência da

Entidade, sempre acreditamos que nenhuma força política, técnica ou

operacional momentânea será maior do que a força conjunta de todos

aqueles que, compartilhando de uma mesma dificuldade, se une para

superá-las. Muito obrigado, ABEMI”.

30

V - Comissões Permanentes

Coordenadora: Marlene Ferrari Santos (Cegelec)

Vice-coordenadora: Rubenia Simonette A. Pradato (Techint)

Assuntos Discutidos1 . Portadores de Deficiência Física (29/2); Do cumprimento da Lei de

Quotas dos Deficientes;

2 . Característica da “multa compensatória” nos contratos de serviços

da Petrobras;

3 . Adoção pela Petrobras de critério de Auditoria nos contratos de ser-

viços, após mais de 30 meses dos serviços realizados, medidos, apro-

vados e pagos, com pedido de reembolso de valores entendidos como

“cobrados a maior”;

4 . Limite de responsabilidade por perdas e danos nos contratos de

obras e serviços;

5 . IN-20/07 que trata da desoneração da responsabilidade solidária da

Administração Pública Direta, enquanto tomadora dos serviços, pelo

recolhimento da contribuição previdenciária devida pelo prestador (art.

30, VI, da Lei nº 8.212/91);

6 . Importância da cláusula de propriedade sobre os resultados e do

direito do autor nas subcontratações de serviços;

7 . As novas orientações jurisprudenciais editadas pelo Tribunal Supe-

rior do Trabalho;

8 . Consórcios - Informações acerca do que foi discutido em reunião

específica do dia 09/04 e as providências já tomadas pela ABEMI acerca

da IN RFB 834;

9 . Cláusula contratual com obrigação de seguro-garantia para cobrir

ações trabalhistas, com vigência excedendo o final do contrato, com os

subcontratantes;

10 . Cláusula de retenção de pagamento para garantia de reclamações

trabalhistas nos contratos de serviços e obras;

11 . Contratos de aliança;

12 . Comissão de Conciliação Prévia - obrigatoriedade ou não;

13 . Recuperar os valores pagos a título de contribuição social / previ-

denciária (INSS), incidentes sobre verbas trabalhistas, indenizatórias,

adicionais e assistenciais, bem como excluí-las da base de cálculo nas

futuras apurações da folha de salários;

14 . Prazo de 5 anos de garantia dos serviços em contratos que não são

de empreitada. Obrigatoriedade ou faculdade?;

15 . Cláusula contratual que exige a exclusão, nas apólices de seguro,

do direito de regresso pela Seguradora contra a Contratante em caso

de sinistro;

16 . Acordo de compensação de horas;

17 . Contratação de funcionários por Consórcio, sob a ótica das últimas

alterações legislativas;

18 . Nova modalidade de cobrança de débitos previdenciários - Intima-

ção para Pagamento (IP);

19 . O conflito na interpretação da tributação das operações de industria-

lização por encomenda em face da prestação de serviços;

20 . Sumula 228 do TST - cálculo do adicional de insalubridade - alte-

ração e suspensão;

21 . Atualização das intervenções da ABEMI nos assuntos relativos a:

Consórcios e a IN 834 da SRFB de março/08;

Deficientes - situação das empresas que aderiram ao Pacto e das que

não aderiram;

22 . Avaliação da redação de cláusulas a serem introduzidas nos Acordos

Coletivos acerca do tratamento a ser dado aos trabalhos realizados aos sá-

bados, de forma a não descaracterizar o Acordo de Compensação;

23 . Arbitragem;

24 . Cabimento na Justiça do Trabalho de Honorários Advocatícios;

25 . Estabilidade provisória por doença profissional x Plano de demis-

são voluntária;

26 . Estabilidade acidentária - ajuizamento de reclamação quando já

exaurido o período da estabilidade;

27 . Rejeição da Comissão da norma da OIT sobre demissão injus-

tificada;

28 . Projeto das Centrais Sindicais de substituição da Contribuição Sin-

dical pela Contribuição Negocial;

29 . N-INSS/PRES n. 31 de 10/09/2008 - FAT - Dr. João Ricardo Jordan;

30 . Lei 11.770/08 - Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade

mediante concessão de incentivo fiscal;

31 . Decisões dos Tribunais da Justiça do Trabalho sobre fluência do

prazo prescricional nos afastamentos por doença; Nulidade de Clausula

de não concorrência; Inexistência de estabilidade ao Delegado Sindical

e novas informações sobre a Súmula 228 - Insalubridade - Dra. Rubenia

Simonetti Prandato;

32 . Responsabilidade dos sócios / administradores nos processos fiscais;

33 . Da base de cálculo do adicional de insalubridade - situação atual;

34 . Da retenção do INSS - I N MPS nº 03 de 14.07.2005 - algumas

considerações sobre os contratos de empreitada;

35 . Da cumulatividade do PIS e da COFINS - encerramento do benefício

em 31.12.2008;

36 . Das cláusulas de prevenção de riscos ambientais nos contratos;

1. Comissão de Assuntos Jurídicos


Coordenador: João Alexandre Iglesias Vidal (Techint)

Vice-Coordenador: Marcos Tadeu Possao (Aibel)

Assuntos DiscutidosA Comissão de Recursos Humanos definiu seu compromisso de apresen-

tar temas, desenvolver estudos e possibilitar a permuta de informações

inerentes a todos os subsistemas de recursos humanos, tendo como pi-

lares Relações Trabalhistas, Recrutamento/Seleção, Treinamento / Desen-

volvimento e Remuneração. Os principais assuntos tratados foram:

1. PLR - LEI Nº 10.101 - PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO

Decidiu-se realizar uma pesquisa para levantar informações práticas de

PLR. (pesquisa encaminhada através do e-mail nº 108/08 de 11.03.08)

(27/2) Resultado da pesquisa formulada aos associados. Minuta sobre

projeto ABEMI / PLR de 1999. (26/3) Apresentados o resultado da pesqui-

sa sobre Participação nos Resultados aos associados e o case Techint.

2 . DEFICIEnTES FÍSICOS E FATOr ACIDEnTÁrIO

PrEVIDEnCIÁrIO

Comentou-se o parecer desfavorável do MTB ao pleito da ABEMI sobre

os deficientes e a iniciativa das empresas na qualificação de deficientes,

inclusive junto ao SENAI. O grupo analisou o pacto entre o SINDUS-

CON, SINTRACON e a DRT com a diminuição de 50% da cota estabele-

cida em lei nos próximos 24 meses.

3 . PESQUISA DE OPInIãO

Com a finalidade de aumentar a participação e melhorar o resultado

dos trabalhos da Comissão foi realizada uma pesquisa de opinião com

resultado apresentado em 26/3. A tabulação da pesquisa permitiu rea-

valiar os trabalhos desenvolvidos pela Comissão, e mostrou a necessi-

dade de um realinhamento da gestão de RH nas empresas.

4. PROMINP – PNQP

Gerente de Comunicação do PNQP-PROMINP fez uma apresentação do

que é o PNQP e ressaltou:

• NOVA FONTE DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO, que o por-

tal do PNQP-PROMINP conta com cerca de 10.000 currícu-

los de profissionais;

• Que a partir do 3º Ciclo, todas as inscrições serão tratadas

como “aluno público”, assim, o custeio será 100% por con-

ta do programa, o aluno pagará apenas a taxa de inscrição.

Disponibilidade para informações complementares e/ou dúvidas sobre o

PNQP-PROMINP: [email protected] - fone: (11)3254-8055.

2. Comissão de Recursos Humanos

32

5 . PACTO COM DrT ACErCA DE DEFICIEnTES

As empresas estão aderindo ao pacto formalizado entre o SINDUSCON

e DRT, sobre contratação percentual de portadores de deficiência e, por

conseqüência disso, não estão sofrendo qualquer sanção por parte da

Fiscalização. Informou-se que o Ministério Público não fará intervenção

no Pacto. O pacto prevê redução de 50% da cota e um prazo de 24

meses para cumprimento das metas.

6 . GT PESQUISA SALArIAL

Foi criado um grupo técnico, liderado pelo João Alexandre Vidal (TE-

CHINT) e integrado por Edson Florencio, Marcos Fukumura (SKANSKA),

Aniete Pereira (CONTEMAT) e Glei de Fátima Bonfim (GENPRO) para

desenvolver e planejar a próxima pesquisa. O grupo deverá qualificar

o pessoal responsável pelas informações e convidar os grandes em-

pregadores do setor com o objetivo de gerar resultados consistentes de

tendência do mercado.

7 . DISSÍDIO COLETIVO

Distribuída a ata de reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Bai-

xada Santista. Comentou-se sobre os acordos fechados em Camaçari:

9,5%, Rio de Janeiro 7,5%. Outras informações serão coletadas. São

José dos Campos 10% e uma PLR de R$ 1.500,00.

8 . GT rELAçÕES SInDICAIS

Criado um GT para tratar assuntos Sindicais, liderado por Frederico

(MCE) e integrado por Vitor Falcão (CNO), Marcio Souza (IMC Saste) e

Lucia Lucca (ALUSA), com a missão de mapear e informar em tempo real

os acontecimentos sindicais, estruturar a apresentação em reunião um pa-

norama do setor de construção, manutenção e montagem industrial.

9 . PLAnILHA DE EnCArGOS SOCIAIS

Apresentada ao grupo uma planilha de encargos sociais com premissas

que facilitam a montagem da taxa de encargos sociais em orçamento de

projetos. Depois de incorporar observações e comentários, será valida-

da e disponibilizada no site da ABEMI.

10 . CAPACITAçãO DE PESSOAS COM DEFICIÊnCIA

Um grupo de empresas foi criado para alinhar parcerias de ações de

capacitação de pessoas com deficiência, visando desenvolver um pro-

grama setorial com contribuição de experiências de inclusão, criar uma

entidade para captar mão de obra para as empresas associadas e desen-

volver treinamentos.

PALESTrA

“Como atrair e reter pessoas” pela psicóloga Silvia Nogueira (Manager)


Coordenador: Deodato Mansano Santos (Skanska)

Vice-Coordenador: Jorge Baff (Tomé)

Secretário: Roberto Cardozo (Unicontrol)

Assuntos tratados

A Comissão de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente

- CESMT contou com uma média de 19 participantes por reunião.

Em todas as reuniões, o primeiro item consistiu nas boas vindas

aos participantes e explanação do plano de evacuação do edifício,

para o caso de emergência e a leitura da ata da reunião anterior. Os

assuntos tratados foram:

1 . nr18 - O eng. José Carlos (Mendes Júnior) e Antonio Veloso

representaram a CESMT da ABEMI no Comitê Permanente Regio-

nal de São Paulo, visando a elaboração de texto sobre Construção

Pesada a ser incluído na NR 18.

2 . InDICADOrES ESTATÍSTICOS DE ACIDEnTES DO TrA-

bALHO DE 2007 - Levantamento estatístico anual encerrado em

fevereiro. Concluiu o do levantamento com 37 empresas.

3 . SGT PArA DISCUSSãO DOS AnEXOS DE SMS DA PE-

TrObrÁS - elaboração dos anexos para encaminhamento à Pe-

trobras.

4 . AnÁLISE DE ACIDEnTES E InCIDEnTES - Sugerido à

ABEMI entrar em contato com Aline, da Petrobras, para solicitar

a apresentação de metodologia de investigação e análise de aci-

dentes e incidentes que a Petrobras ministra, em parceria com a

UFRJ.

5 . COnTrATAçãO DE DEFICIEnTES - Representantes de em-

presas comentaram as ações para adequação de suas empresas às

exigências do percentual de deficientes contratados. A fiscalização

da DRT está atuando através dos CNPJs das empresas, conside-

rando todo o efetivo da empresa para base de cálculo e aplicação

da lei. Há empresas estão assinando com o Ministério Público,

o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC. A sugestão é tratar

o tema de forma integrada junto aos departamentos envolvidos

(SMS, RH, ADM, Produção...). Há dificuldade de encontrar pes-

soas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. A ABEMI

encaminhou documento ao Ministério do Trabalho e Emprego, so-

licitando reavaliação da obrigatoriedade de contratação de pesso-

as portadoras de deficiências em áreas de construção, com risco

à segurança destas pessoas nas frentes de trabalho. O MTE não

3. Comissão de Engenharia de Segurança, Saúde e Meio Ambiente - CESMT

aceitou analisar o assunto.

8 . InSPEçãO DE EPIs - Recomendada a inspeção nos cintos

de segurança e nos acessórios usados nos EPI´s. A alteração de

qualquer EPI compromete a garantia do Certificado de Aprovação

- CA, emitido pelo Ministério do Trabalho.

9 . ALTErAçãO DA COnAMA - Comunicada a alteração da Lei

Federal Conama definindo novos parâmetros para águas subter-

râneas e padrões de emissão de efluentes - Resolução CONAMA

nºs 396/08 e 397/08 sobre Qualidade das Águas Subterrâneas no

dia 07 de abril.

10 . nOVA CLASSIFICAçãO DO CnAE - Publicada a resolução

que cria a similaridade diminuindo a interpretação para atribuir o

novo CNAE. -Resolução CONCLA nº 1, de 04/9/2006.

11 . CErTIFICAçãO PELO SA 8000 - Há dificuldades de certi-

ficar a empresa pelo SA 8000, pois devem ser consideradas tam-

bém as horas de trabalho da produção, limitadas a 2 horas/dia,

questionando a possível aplicação da NBR 16001. A PETROBRAS

não exige a certificação, mas apenas a implantação do sistema. A

implantação da NBR 16001 agrega outros requisitos ao sistema,

que devem ser analisados com mais cuidado, esperar a ISO 26001

em 2010, não vai propiciar a certificação.

12 . InDICADOrES DE SAÚDE - Atendendo solicitação de su-

gestões de indicadores de saúde foram citados: índice em relação

aos exames realizados (% de exames de pessoas “sadias”); % de

trabalhadores vacinados / total de trabalhadores que necessitam

vacinação; indicadores de “perda auditiva” e outro para o “agrava-

mento de perda auditiva”, com acompanhamento e comparativo do

início da contratação (exame admissional) e exames periódicos;

% absenteísmo para saúde ocupacional e/ou % absenteísmo para

saúde não ocupacional; causa no trabalho e causa fora do trabalho

(gripe, ocorrências de fim de semana...); há empresas tabulando

os ASO’s – Atestado de Saúde Ocupacional para criar e identificar

os pontos críticos e definir um indicador de saúde;

13 . AMbIEnTALMEnTE COrrETAS - Citadas várias iniciati-

vas visando práticas de preservação ambiental: campanhas edu-

cacionais sobre o uso de papel para impressão, funções de im-

pressora, uso de papéis recicláveis e senhas na impressora; troca

de sacolas plásticas por sacolas de pano e a coleta de óleo de

cozinha em troca do sabão ambiental; levantamento de material de

consumo (copos plásticos, post it, papel, energia, água). Relacio-

nar com quantas árvores derrubadas, pegada ecológica, crédito de

34

carbono. www.pegadaecologica.com.br; troca de copos plásticos

por vidro nos restaurantes; troca de copos plásticos por copos de

papel reciclável; indicadores: horas trabalhadas para consumo de

papel indicador de M.A. (KTY); custo do descarte de resíduo para

HHT; acompanhamento dos resultados atingidos e as campanhas

educacionais (conscientização) realizadas. (19/6) Indicadores am-

bientais: consumo de água, consumo de energia elétrica, consumo

de diesel, descarte de lâmpadas fluorescentes, descarte de pneus e

resíduos gerados por pessoa (plástico, papel e resíduo orgânico)

(28/8; 25/9) Foram indicadas as empresas que prestam serviços

de reciclagem Suzaquim, Apliquim e Tramppo. Algumas destas

também reciclam pilhas e baterias de pequeno porte. (23/10) Foi

citado o projeto arquitetonico “Construção Verde” que prevê me-

didas de preservação ambiental como utilização de telhas recicla-

das, torneiras com fechamento automático, coleta seletiva, coleta

e reutilização de água de chuva, treinamento de colaboradores e

terceiros, entre outras.

14 . AnÁLISE DE AnOMALIAS - Distribuído aos presentes o

DVD “Guia de Análise de Anomalias de SMS” da Petrobras.

15 . rESULTADO DE AnÁLISE DE EPI - Divulgado o resultado

das análises do cinturão tipo pára-quedista e talabarte de seguran-

ça (CA 18.140) lote 01, fabricado em dez/07 pela Carbografite, que

foi retirado do mercado. (Portaria n° 45, de 14/04/2008 – Secreta-

ria de Segurança do Trabalho). Recomendação: eliminar o uso de

EPI’s conjugados (itens de diferentes empresas descaracterizam o

CA) para não perder o CA.

16 . MODIFICAçÕES DA OHSAS 18001 - Anunciadas modi-

ficações da OHSAS 18001 e solicitou informações sobre o anda-

mento das implantações/alterações de suas metas junto às empre-

sas participantes. A OHSAS, que entra em vigor em jul/2009, visa

à saúde do trabalhador e as alterações de processos, com enfoque

no conceito da prevenção e a “exclusão do perigo”.

17 . VACInAçãO - A Petrobras está solicitando em anexos de

alguns contratos a vacinação para Hepatite B, para manipulação de

alimentos e a vacinação antitetânica e difteria para os demais co-

laboradores. Sugeriu-se criar um indicador para identificação das

doenças relacionadas ao trabalho para o efetivo acompanhamento

do nexo técnico epidemiológico. É possível obter gratuitamente

algumas vacinas como a anti-rubéola, mas encontraram dificulda-

de de encontrar a vacina anti-gripal em 2008.

18 . rISCOS ErGOnôMICOS - Diante da dificuldade que uma

empresa encontrou para adequar o mobiliário às exigências da

NR -17 para o atendimento das LV´s, citou-se a sugestão da Pe-

trobras de não se identificar os riscos ergonômicos no PPRA, pois

os mesmos não são necessários de acordo com a NR -09 e há um

modelo fornecido pela PETROBRAS onde os riscos ergonômicos

não são identificados.

19 . HIGIEnIZAçãO DE EPIs - Após higienizar EPIs, uma em-

presa encaminhou amostras para ensaios e foram todos reprova-

dos, orientando-se, pois, o descarte desses EPIs. O capacete é o

primeiro EPI regulamentado pelo INMETRO. (19/6; 24/7)


20 . TÉCnICOS DE SEGUrAnçA - As alterações ocorridas na

regulamentação dos técnicos de segurança, referem-se à formação

de novos profissionais, e não afetam os técnicos já registrados.

21 . LIMITES E rESPOnSAbILIDADES EM SMS - Abriu-se o

debate sobre Consórcio, limites e responsabilidades em: - sistema

de gestão da Qualidade; - ou sistema de gestão integrado com

SMS. Recomendação: consultar os órgãos envolvidos como:

• O INMETRO, que gerencia as Certificadoras,

• O CREA que regulamenta as responsabilidades técnicas e,

• O Jurídico que evidencia os aspectos legais ou

• Outro caminho que indique uma metodologia comum e aceita

pelas partes interessadas.

22 . SGT QUALIDADE - Foi criado o novo SGT de Qualidade, do

GT PETROBRAS / ENGENHARIA-ABEMI-ABCE O objetivo princi-

pal é a padronização dos requisitos contratuais para Sistemas de

Gestão da Qualidade pela Engenharia da PETROBRAS.

23 . FAP SÓ EM 2010 - Comentada notícia do adiamento de

2009 para 2010 da vigência das novas regras sobre o seguro de

acidente de trabalho, o FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que

aumenta as alíquotas de contribuição das empresas que tiverem

grande número de trabalhadores afastados do serviço. A carga tri-

butária poderá ser reduzida para empresas com baixos índices de

afastamento.

24 . CErTIFICAçãO DE EMPrESA EM COnSÓrCIO - Em-

bora não se tenha conseguido consenso quanto à forma como as

empresas atuam junto aos órgãos certificadores dos Sistemas de

PALESTrAS • OHSAS 18001: 2007 - Nova abordagem na gestão de SSO”, por Ivo Neves (28/3)

• Prevenção de Acidentes na PETROBRAS/ ENGENHARIA pelo Engº Cristiano Duarte

• Indicadores ambientais e boas práticas de SMS na REVAP, por Júlio Cesar Duarte (UTC) - GASVAP, consórcio entre

(Odebrecht – Promon - UTC), que se colocou à disposição: [email protected]

• Pessoas portadoras de Deficiência e Acessibilidade, por Cristiane Ecker, da AVAPE- Associação para Valorização e

Promoção de Excepcionais, de São Bernardo do Campo - SP.

Gestão de QSMS, quando a empresa não é a líder do Consórcio,

ficou a recomendação de que essa situação seja adequadamente

prevista no Sistema de Gestão de QSMS de cada empresa, para

que sejam aceitas pelos organismos certificadores. (25/9) Os re-

presentantes nomeados pelos membros do consórcio devem re-

gistrar as diretrizes e as premissas básicas do sistema a serem

seguidas, logo no início da formação do consórcio. Por exemplo,

se será adotado o Sistema de Gestão de um dos membros do con-

sórcio ou se será criado um Plano de Gestão específico para o

empreendimento.

25 . APrESEnTAçãO DA FIDEnS - Referente à pesquisa realiza-

da pela empresa sobre: Clima e Cultura Organizacional em Seguran-

ça do Trabalho. Informações sobre a FIDENS no seu site na Internet:

www.fidens.com.br.

26 . AbrAnGÊnCIA DA COMISSãO - Por se tratar de um fórum

aberto assuntos relacionados à SMS, o grupo reforça a impor-

tância de aumentar a abrangência da Comissão, portanto aberta

à participação de todos os profissionais de SMS das empresas

associadas, como por exemplo: Médicos do Trabalho e outros

profissionais da área.

27 . rADIAçãO SOLAr - Foram citados: a inclusão de bloquea-

dor solar como EPI pois, já vem considerando radiação solar como

risco em seus levantamentos e programas de prevenção; irritação

cutânea com protetor (bloqueador) solar atinge 0,1%, conforme

levantamento efetuado na REVAP; há acompanhamento por der-

matologista em obras; a empresa NAVARRO é muito experiente no

ramo e tem soluções específicas para evitar irritações causadas

por cremes de proteção e bloqueador solar.

36

VI - Dados Estatísticos

Receita Operacional Bruta - Construção Civil

Receita Operacional Bruta - Consolidado da ABEMI

2,59

2,75

5,93

7,29

11,3

6

10,6

8

18,3

3

11,6

7

8,79

4,69

6,59

6,53 7,

51

10,1

2

13,3

7

9,76 10

,06 11

,89

11,2

8 13,2

9

1972 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20070,00

5,00

10,00

15,00

20,00

EM U

S$ B

ILHÕ

ES

Receita Operacional Bruta - Engenharia

EM U

S$ B

ILHÕ

ES

1972 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20070,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

0,09 0,

18

0,47 0,

52 0,60

0,35

0,44

0,27

0,25

0,24 0,26

0,25

0,21

0,34

0,66

0,52

0,65

0,78

1,22

1,34

EM U

S$ B

ILHÕ

ES

1972 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20070,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

2,13

2,22

4,64 5,

82

9,38

9,33

16,7

9

10,4

3

7,63

3,19 4,

54

4,60 5,

66 6,61

8,38

6,57

7,71

6,25

5,91 6,

95

1. Receita Operacional Bruta


Receita Operacional Bruta - Fabricação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,40

0,37

0,26

0,11

0,27

0,35

0,26

0,08

0,19

0,29 0,

32

0,29

0,42

0,52

0,55 0,

58

1972 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 20070,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

EM U

S$ B

ILHÕ

ES

Receita Operacional Bruta - Montagem

0,36

0,36

0,82 0,

95

0,98

0,64 0,

84

0,86

0,64 0,

91

1,53 1,60

1,46

2,87

4,01

2,37

2,74 2,

88

3,60

4,41

1972 1973 1976 1979 1982 1985 1988 1991 1994 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

EM U

S$ B

ILHÕ

ES

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

38

superior

1981

0,0

50,0

100,00

150,00

200,0

250,0

300,0

350,0

1988 1997

EM M

IL

1982 1991 2001 2002 2004 2005 2006 2007 20081985 1994

técnico outros total

Evolução do Número de Empregados - Consolidado da ABEMI12

,2

12,1

12,1 16,1

9,1

8,5

7,7 12

,8

12,9

11,4

14,1

17,2

15,0

17,4

241,

0

217,

0

217,

0

223,

0

111,

0

92,0

56,0

112,

5

90,1 97

,9

92,1

92,5

145,

2

151,

6

33,6

30,0

30,0

29,9

13,6

11,5

9,0 18

,0

12,6

16,1

18,3

17,4

20,3

6

21

286,

8

259,

1

259,

1

269,

0

133,

7

112,

0

72,7

143,

3

115,

6

125,

4

124,

5

127,

1

180,

6

190,

0

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEz0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

8,0

EM M

IL

Evolução do Número de Empregados em 2008 - Engenharia

superior técnico outros

4,27

3,60

2,63

2,61

2,61 2,69

3,73

4,40

4,40

2,69

4,33

2,74

4,40

3,83

2,85

3,90

2,97

2,97

4,62

4,59

2,99

2,93

4,64

2,99

4,68

4,33

3,73 3,73

3,76

3,74

4,52

4,55

3,90

3,97

3,97

3,95

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEz

Evolução do Número de Empregados em 2008 - Montagem


EM M

IL

0,0

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

5,27

5,24

5,29

5,32

5,37

5,51

5,41

5,53

5,44

5,54

5,60

5,34

10,5

6

10,4

9

10,7

4

10,6

2

10,5

0

00,0

0

10,4

5

10,4

7

10,4

7

10,0

2

9,33

9,86

63,0

1

62,3

6

62,9

6

61,1

7

60,2

8

61,2

8

62,5

4

61,7

9

62,6

8

67,1

5

64,3

8

61,4

6

2. Nível de Emprego



Evolução do Número de Empregados em 2008 - Construção Civil

70,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

EM M

IL

58,5

8

5,22

5,40

5,38 5,56 5,88

5,83

5,95

5,85

5,92

6,06

6,10

5,98 6,13

6,42

6,30

6,52

6,51 6,82

6,47 6,95

6,45 6,86

6,85

6,02

52,0

3

53,9

3 56,6

4

56,2

2

58,0

6

57,2

2

61,5

4

63,2

6 65,6

8

67,5

8

66,8

2


Evolução do Número de Empregados em 2008 - Fabricação

EM M

IL

0,32

0,31 0,33

0,33

0,33

0,34

0,35

0,36 0,38

0,38 0,38

0,38

0,37

0,31

0,32

0,32

0,34

0,34

0,35 0,39 0,43 0,43

0,44

3,51

3,43

3,40

3,27

3,06

2,85

3,78

2,69

2,72

2,70

2,69

2,64

0,32


0,0

0,5

1,0

1,50

2,00

2,50

3,00

3,50

4,50

4,00

5,00


40

VII - Principais Atividades das Associadas ATIVIDADES PrOJETO .InDL . MOnTAGEM InDL . SErV .ObrAS ESPECIAIS FAbrICAçãO

CONC

EP.B

ÁSIC

A

ESTU

DO D

E VI

ABIL

IDAD

E

PROJ

ETO

BÁSI

CO

PROJ

ETO

EXEC

UTIV

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CONS

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INDU

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STR.

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RAçÕ

ES

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TROL

E DE

QUA

LIDA

DE

INSP

EçãO

DE

CAM

PO

LEV

ANTA

MEN

TOS

TOPO

GRÁF

ICOS

DUT

OS /

ADUT

ORAS

LIN

HAS

/ SUB

ESTA

çÕES

OUT

ROS

MAN

UTEN

çãO

INDU

STRI

AL

HIDR

OJAT

O / V

ÁCUO

EST

RUTU

RAS

MET

ÁLIC

AS

VAS

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TANQ

UES

OUT

ROS

EQUI

P. / T

RANS

PORT

ES

CON

TRAT

OS E

. P. C

.

PRO

DUçã

O PE

TRÓL

EO /

GÁS

REP

AROS

E L

IGAç

ÕES/

RED

ES D

E ÁG

UA/E

SGOT

OS

Abb LUMMUS • • • • • • • • • • • • • • • •AEM •AIbEL • • • • • • • • • • • • • • • •ALUSA • • • • • • • • • • •bArEFAME • • • • • • • • • • •bELLELLI • • •brASFOnD • • • •b .S .M . • •CALOrISOL • • • • •CAMArGO COrrÊA • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •CEGELEC • • • • • • • • • • •CEnTrOPrOJEKT •CMI • • • • • • • •CnEC • • • • • • •COnDUTO • • • • • • • • • • • •COnSTrAn • • •COnSTrUbASE • • • • • • • •COnSTrUCAP • •COnST . AnDrADE GUTIErrEZ • • • • • •COnST . nOrb . ODEbrECHT • • • • • • • • • • • • • • • • •COnSTrUTOrA OAS • • • • • • • • • •COnST . QUEIrOZ GALVãO • • • • • • • • • • • • • • • •COnTEMAT •COnTrErAS • • • • • • • • • • • • • • • •DEDInI SErVICE • • • • • • • • • •EbE • • • • • • • • •EbSE • • • • • • • •ECMAn • • • • • • • • •EIT • • • • • • • • • • • • • • • • •ELETrODATA • • •EnCOnSULT •EnErCAMP • • • • • • • • • •EnESA • • • • • • • • • • • • • • •EnFIL • • • • • • • • • • • • • • •EnGEVIX • • • • • • • •ESTALEIrO ATLAnTICO SUL •EUrObrAS • • •FAST •FIDEnS • • • • • •FIGUEIrEDO FErrAZ • • • • • • •GALVãO EnGª • • • • • •GDK • • • • •GEMOn • • • • •GEnPrO • • • • • •GEOCOMPAnY • • • • • • • •GEOFIX • •HEATInG COOLInG • • • • • •HOCHTIEF • • • • • • •HYUnDAI • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •IESA • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •IMC SASTE • • •InTECH •IrGA • •ISOTEC • • • • • • • • • • • • • • • •JArAGUÁ • • • • • • • • • •JMA •JPNOR • • • • • •

41

KTY • • • • • • • • • • •LIMA NETO •LOCKWOOD (CH2M HILL) • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •MAIRENGINEERING • • • • • • • • • •MANA • • • • • •MAUBERTEC • • • • • •MCE • • • • • • • • •MEGADRILL • •MENDES JúNIOR • • • • • • • •MERCOTUBOS • • • •METASA • •MILPLAN • • • • • • •MIP • • • • • • • • • • • •MONTCALM • • • • • • • • • • •MPE • • • • • • • • • • • •MULTITEK • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •NATIVA ENERGIA • • • • •NIPLAN • • • • • •NM ENG.ANTICORR. • • • • • •NORTE SUL • •OMC ENGª •PARANASA • • • • • • • • • •PAREX • • • • • • •PCP • • • • • • • •PIPECONSULT •PONTEC • • • • • • • •PETROBRAS • • • • • • • • • •POTENCIAL • • • • • • • • •POYRY TECNOLOGIA • • • • •PRODUMAN • • • • • • • • • • • • • • • • • • •PROGEN • • • • • • • • • • • •PROJECTUS • • • • • • • • • • •PROMON • • • • • • • •QUALIMAN • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •ROHR SA • • • • • • • • •SANTA BÁRBARA • • • • • •SANTOS BARBOSA • • • • • • • • • • • • • • •SCHAHIN • • • • • • • • • • • • •SEEBLA • • • • •SETAL • • • • • • • • • • • • • • • • • •SKANSKA BRASIL • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •SPÁRTACUS • • • • • • • • • • • • • • • • •SODECOIN • • • • • • •STD • • • • • • • • • • • • • • • • •SVM • • • • • • •TECHINT • • • • • • • • • • • • • • • • • •TECHNIP • • • • • • • • • • • • •TELSAN • • • • • • • • • •TKK • • • • • • • • • •TOMÉ ENGª • • • • • •TOYO DO BRASIL • • • • • • •UNICONTROL • • • • • • • • • • • •USIMINAS MECÂNICA • • • • • • • • • • • • • • • • •UTC ENGENHARIA • • • • • • • • • • • • • • • • • •WBS • • • • • • • • • • • • • • • •WTORRE • • •ZOPONE • • • • • • • •

ATIVIDADES PrOJETO .InDL . MOnTAGEM InDL . SErV .ObrAS ESPECIAIS FAbrICAçãO

CONC

EP.B

ÁSIC

A

ESTU

DO D

E VI

ABIL

IDAD

E

PROJ

ETO

BÁSI

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PROJ

ETO

EXEC

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.

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EO /

GÁS

REP

AROS

E L

IGAç

ÕES/

RED

ES D

E ÁG

UA/E

SGOT

OS

42

1 . ABB LUMMUS GLOBAL LTDA.

2 . AEM SERVIçOS DE ENGENHARIA S/C LTDA.

3 . AIBEL ÓLEO E GÁS LTDA.

4 . ALUSA ENGENHARIA LTDA.

5 . BAREFAME INSTALAçÕES INDUSTRIAIS LTDA.

6 . BELLELLI & ZUBARAN PLANEJ. E CONTROLE LTDA.

7 . BRASFOND FUNDAçÕES ESPECIAIS S.A.

8 . BSM ENGENHARIA S.A.

9 . CALORISOL ENGENHARIA LTDA.

10 . CEGELEC LTDA.

11 . CENTROPROJEKT DO BRASIL S.A.

12 . CMI CONSTRUçÕES LTDA.

13 . CNEC ENGENHARIA S.A.

14 . CONDUTO CIA. NACIONAL DE DUTOS

15 . CONSTRAN S.A. CONSTRUçÕES E COMÉRCIO

16 . CONSTRUBASE ENGENHARIA LTDA.

17 . CONSTRUCAP CCPS ENGª E COMÉRCIO S.A.

18 . CONSTRUçÕES E COM. CAMARGO CORRêA S.A.

19 . CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.

20 . CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.- CNO

21 . CONSTRUTORA OAS LTD.

22 . CONSTRUTORA QUEIROZ GALVãO S.A.

23 . CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A.

24 . CONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUçÕES LTDA.

25 . DEDINI SERVICE PROJETOS, CONSTRUçÕES

E MONTAGENS LTDA.

26 . EBSE - ENGENHARIA DE SOLUçÕES

27 . ECMAN ENGENHARIA S.A.

28 . EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.

29 . ELETRODATA CONST. E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

30 . EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A. - EBE

31 . ENCONSULT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

32 . ENERCAMP ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

33 . ENESA ENGENHARIA S.A.

34 . ENFIL S.A. CONTROLE AMBIENTAL

35 . ENGEVIX ENGENHARIA S.A.

36 . ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S.A.

37 . EUROBRAS CONSTR. METÁLICAS MODULADAS LTDA.

38 . FAST ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

39 . FIDENS ENGENHARIA S.A.

40 . FIGUEIREDO FERRAZ CONSULT. E ENG. DE PROJETO LTDA.

41 . GALVãO ENGENHARIA S.A.

42 . GDK S.A.

43 . GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S.A.

44 . GENPRO ENGENHARIA LTDA.

45 . GEOCOMPANY-TECNOLOGIA, ENG. & MEIO AMBIENTE LTDA.

46 . GEOFIX ENG. FUNDAçÕES E ESTAQUEAMENTO S/C LTDA.

47 . HEATING & COOLING TECNOLOGIA TÉRMICA LTDA.

48 . HOCHTIEF DO BRASIL S.A.

49 . HYUNDAI CONSTRUCTION DO BRASIL LTDA.

50 . IESA ÓLEO E GÁS S.A.

51 . IMC SASTE CONSTR., SERVIçOS E COMÉRCIO LTDA.

52 . INTECH ENGENHARIA LTDA.

53 . IRGA LUPERCIO TORRES S.A.

54 . ISOTEC ENGENHARIA LTDA.

55 . JARAGUÁ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

56 . JMA ASS. COML. MARKETING E REPRESENTAçÕES LTDA.

57 . JPNOR ENGENHARIA LTDA.

58. KTY ENGENHARIA LTDA.

59 . LIMA NETO ENGENHARIA E REPRESENTAçãO LTDA.

60 . LOCKWOOD GREENE DO BRASIL LTDA.

61 . MAIRENGINEERING DO BRASIL CONSTRUçãO

E ADM. DE PROJETOS LTDA.

62 . MANA ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.

63 . MAUBERTEC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

64 . MCE ENGENHARIA LTDA.

65 . MEGADRILL SOUTH AMERICA ENG. E COMÉRCIO LTDA.

66 . MENDES JúNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A.

67. MERCOTUBOS INDúSTRIA DE EQUIPTOS. E PEçAS LTDA.

68 . METASA S.A INDúSTRIA METALúRGICA

69 . MILPLAN - ENG. CONSTRUçÕES E MONTAGENS LTDA.

70 . MIP ENGENHARIA S.A.

71 . MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S.A.

72 . MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A.

73 . MULTITEK ENGENHARIA LTDA.

74 . NATIVA ENERGIA S.A.

75 . NIPLAN ENGENHARIA LTDA.

76 . NM ENGENHARIA E ANTICORROSãO LTDA.

77 . NORTE SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA.

78 . OMC ENGENHARIA E REPRESENTAçÕES LTDA.

79 . PARANASA ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.

80 . PAREX SERVICE LTDA.

81 . PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

82 . PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

83 . PIPECONSULT ENGENHARIA E REPRESENTAçÕES LTDA.

84 . PLANEJAMENTO E MONTAGENS SVM LTDA.

VIII - Quadro Social


85 . PONTEC ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

86 . POTENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUçÕES LTDA.

87 . POYRY TECNOLOGIA LTDA.

88 . PRODUMAN ENGENHARIA MANUTENçãO

E MONTAGEM LTDA.

89 . PROGEN - PROJETOS, GERENCIAMENTO E ENG. LTDA.

90 . PROJECTUS CONSULTORIA LTDA.

91 . PROMON ENGENHARIA LTDA.

92 . QUALIMAN MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

93 . ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES

94 . SANTA BÁRBARA ENGENHARIA S.A.

95 . SANTOS BARBOSA TÉCNICA COM. E SERVIçOS LTDA.

96 . SCHAHIN ENGENHARIA S.A.

97 . SEEBLA SERVIçOS DE ENGª EMíLIO BAUMGART LTDA.

98 . SETAL ENGª CONSTRUçÕES E PERFURAçÕES S.A.

99 . SKANSKA BRASIL LTDA.

100 . SODECOIN – SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CON-

CRETO INDUSTRIALIZADO

101 . SPÁRTACUS COMÉRCIO E SERVIçOS LTDA.

102 . STD INDúSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

103 . TECHINT S.A.

104 . TECHNIP BRASIL – ENGª, INSTALAçÕES

E APOIO MARíTIMO S.A.

105 . TELSAN ENGª DE TELECOMUNICAçÕES

E SANEAMENTO LTDA.

106 . TKK ENGENHARIA LTDA.

107 . TOMÉ ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA.

108 . TOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONST.

INDUSTRIAIS LTDA.

109 . UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA.

110 . USIMINAS MECÂNICA S.A.

111 . UTC ENGENHARIA S.A.

112 . WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

113 . WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUçãO S.A.

114 . ZOPONE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

IX - Administração PESSOAL E TErCEIrOS

Funcionários

DIRETOR EXECUTIVO - Aurélio Escudero

SECRETÁRIA - Francizanna dos Santos Mesquita

CHEFE DE ESCRITÓRIO – RJ -

Antonio Carlos Martins Bastos

ASSISTENTE DE COMUNICAçãO – Thais Polimeni

ASSISTENTE CONTÁBIL – Hermes Sala

AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – Reinaldo Oliveira

AUXILIAR ADMINISTRATIVA – Andrezza Cristina dos Santos

Rodrigues

ASSESSOrIAS

JURíDICA - Porto Advogados Associados S/C

COMUNICAçÕES - JOYMA - Informações e Dados S/C Ltda. – ME

TÉCNICA - CEA Arquitetura S/C Ltda.

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL – ABEMI

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Relatório Anual da Diretoria ABEMI 2008 #Lavajato Ricardo Pessoa

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