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SECRETARIA DE SAÚDE

RAG

2012

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

2012 APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMS Nº 076/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013



Cachoeiro de Itapemirim – ES

Maio/2013



PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS ROBERTO CASTEGLIONE DIAS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ABEL SANT’ANNA JÚNIOR

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE (período do RAG 2012)

MÁRCIA ALVES FARDIM NOVAES

COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO

Luiz Carlos Bindaco Marilene Gozzi Pereira

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

SUBSECRETARIAS : Assistência em Saúde Atenção Primária

Executiva Fundo Municipal de Saúde

Vigilância em Saúde

Aprovado pela Resolução CMS nº 076/2013, de 02/05/2 013

Secretaria Municipal de Saúde - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CNPJ: 09.288.947/0001-14

Telefone: 2831555252 - E-mail: [email protected]

29308-050 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

RELATÓRIO DE GESTÃO - PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2012

Rua Fernando de Abreu, S/N - Ferroviários

Data da Posse

Nome

A Secretaria de Saúde teve mais de um gestor no período a quese refere o RAG?

1. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO1.1 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

01/01/2009

Não


1.4 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

09.288.947/0001-14

Instrumento legal de criação do FMS

1.3 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

VALDIR RODRIGUES FRANCO

Telefone

Gestor do FMS

Lei n° 3457, de 13/06/1991


Sim

Lei n° 3458, de 13/06/1991

Não

gestor

Resolução n° 33 Em 02/02/2011

1.2 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.6 PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS

07/2011

[email protected]

Segmento

Instrumento legal de criação do CMS

O Município possui Comissão de elaboração do Plano deCarreira, Cargos e Salários (PCCS)?

Sim

E-mail

A Secretaria de Saúde tem Plano de Saúde aprovado peloConselho de Saúde?

Período a que se refere o Plano de Saúde

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)?

Secretário de Saúde

O Gestor do Fundo é o Secretário da Saúde?

Aprovação no Conselho de Saúde

Data da última Conferência de Saúde

Sim

Cargo do Gestor do FMS

1.8 REGIONALIZAÇÃO

2010 a 2013

Região de Saúde:O Município participa de algum ConsórcioO Município está organizado em Regiões Intramunicipais

SulNão

1.5 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nome do Presidente do CMS

2831555681

CNPJ do FMS

1.7 CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICAO Município firmou Contrato Organizativo da Ação Pública daSaúde COAP na região de Saúde?

Não

1.9 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O Relatório Anual de Gestão 2012 contempla a realidade da saúde pública no município. A Lei complementar nº141/2012 ratifica a obrigatoriedade da utilização do RAG como importante instrumento de análise e constatação dasações pactuadas no Plano Municipal de Saúde.O processo de modernização dos mecanismos de controle, a exemplo do SARGSUS, requer constante adaptação àsnovas condições de organização e planejamento que eles trazem para o contexto do município. Essa relação éfundamental para mudança de cultura e postura de gestão frente aos desafios da saúde pública.Este RAG foi elaborado com o objetivo de tornar a leitura de fácil entendimento para a população e os órgãos decontrole, além de apresentar de forma consolidada a aplicação dos recursos da saúde através da prestação deserviços públicos. O resultado alcançado reflete o esforço conjunto da equipe que participou da execução das açõesprevistas para o ano de 2012.O agrupamento das diretrizes, objetivos e ações obedeceu a sequência estabelecida no Plano Municipal de Saúde2010-2013.

2.1.1. POPULAÇÃO - SEXO E FAIXA ETÁRIA População - Perfil demográfico

Faixas Etárias Homem Mulher Total00-04 6.480 6.206 12.68605-09 7.059 6.753 13.81210-14 8.011 7.917 15.92815-19 8.219 8.187 16.40620-29 16.913 17.372 34.28530-39 14.604 15.382 29.98640-49 13.225 14.046 27.27150-59 9.981 10.510 20.49160-69 5.311 6.146 11.45770-79 2.942 3.802 6.74480+ 1.209 1.881 3.090Total 93.954 98.202 192.156

2. DEMOGRAFIA E DADOS DE MORBI-MORTALIDADE

Qte %

0

192.156

0,00%

100,00%

192.156

90.698

19.814

1.013

78.182

48,38%

10,31%

0,53%

40,69%

0,09%176

2.1. POPULAÇÃO ESTIMADA DO ANO 2012

0,00%6

Rural

Urbana

Branca

Preta

Amarela

Parda

Indígena

Sem declaração

Qte %

População do último Censo (ano 2012)

População do último Censo (ano 2010)

Análise e considerações do Gestor sobre dados demográficosNão ocorreram alterações em comparação com os dados de 2011. Portanto, ficam mantidas as análises econsiderações do RAG2011. “Segundo censo demográfico 2010 a população do município cresceu 8,6% no período 2000-2010. De acordo comdados do SINASC a taxa de natalidade, no mesmo período, foi em média de 1,7% a.a. Portanto, o crescimento esperadoseria de aproximadamente 15% (2000-2010). A proporção entre homem e mulheres manteve-se estável, 49% e 51%,respectivamente. Reduziu em 16,3% a população rural, de 19.478 no ano de 2000 para 16.300 em 2010.Comparando os dados dos censos de 2000 e 2010, fica evidenciado crescimento de 38,9% da população com idade apartir de 60 anos, faixa que representa 11,1% da população total do município. No ano de 2000 era 8,7%. Estaconstatação reforça a necessidade de priorizar políticas de atenção à saúde ao idoso. Paralelamente houve queda de12,7% (de 66.610 para 58.135) da população entre 0 e 19 anos, cujas prováveis causas são a redução da taxa defecundidade e o planejamento familiar.”

Análise e considerações sobre Mortalidade

DADOS DO SISTEMA DE ORIGEM INCONSISTENTES. TABELA ATUALIZADA ESTÁ ANEXA AO RELATÓRIO DE GESTÃO. Noano de 2012 a principal causa de óbito foram as doenças do aparelho circulatório, seguidas pelas neoplasias.Comparativamente a 2011, observa-se que não houve alterações significativas. Houve pequena queda no número deóbitos por doenças do sangue, doenças endócrinas, transtornos mentais, doenças do sistema nervoso, doenças doaparelho digestivo e más formações congênitas. Por outro lado, houve um pequeno aumento no número de óbitos pordoenças do aparelho respiratório, doenças do tecido subcutâneo e causas mal definidas. No balanço geral o númerode óbitos reduziu em 0,93% (12 pessoas a menos que em 2011). A terceira maior causa de óbito foram as causasexternas (acidentes, homicídios e suicídios), principalmente os acidentes envolvendo os condutores de motocicletas.Os números tiveram um acréscimo de 5,82% quando comparados a 2011 (189/2011 X 200/2012). Permanece anecessidade de ações intersetoriais visando a reversão deste quadro.

Análise e considerações sobre Morbidade

Os dados mostram que prevalece como principal causa de internação a gravidez, parto e puerpério. Em seguida estãoas doenças do aparelho circulatório que registraram aumento de 2,81% em relação a 2011. As causas externaspermanecem ocupando o terceiro lugar na lista de internações (lesões, envenenamentos e outras causas). Os acidentesde trânsito envolvendo condutores de motocicletas ocupam o topo da lista causando uma forte demanda por vagaspara internação, geralmente prolongada, e que exercem impacto em outras áreas da saúde como, por exemplo, ascirurgias eletivas que comumente são desmarcadas por falta de vagas.MORBIDADE VERSUS MORTALIDADE:Na comparação entre mortalidade e morbidade não houve dados a serem destacados. Os pequenos aumentos namortalidade foram coerentes com os pequenos aumentos na morbidade. A mesma coerência foi observada nosagravos que tiveram pequena queda.

3. REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA, PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS

3.1 TIPO GESTÃO

Tipo de Estabelecimento Total Municipal Estadual Dupla

CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOSDE SAUDE

1 0 1 0

CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL 2 0 1 1


CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA 31 3 1 27

HOSPITAL ESPECIALIZADO 3 0 2 1

HOSPITAL GERAL 2 0 0 2

POLICLINICA 2 0 0 2

POSTO DE SAUDE 5 5 0 0

SECRETARIA DE SAUDE 1 0 0 1

UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE 3 3 0 0

Total 50 11 5 34

3.2. ESFERA ADMINISTRATIVA (GERÊNCIA)


PRIVADA 8 0 4 4

ESTADUAL 6 0 4 2

MUNICIPAL 50 11 0 39

Total 64 11 8 45

4. PROFISSIONAIS SUS (Fonte: CNES) Última atualização: 19/03/2013 00:00:00

A rede física de saúde pública e privada prestadora de serviços ao SUS no Município é composta de 64 Estabelecimentosde saúde. Destes, 45 (70,3%) possuem Gestão Dupla, a saber: Gestão Municipal realiza atendimentos de atenção básicae Gestão Estadual procedimentos de média e alta complexidade.O restante da rede é formada por 11 (17,19%) estabelecimentos de esfera apenas municipal (atenção básica) e 8 (12,5%)Estadual (média e alta complexidade).Comparativamente a 2011 houve aumento 3,12% no número de unidades de saúde.

Análise e considerações do Gestor sobre Prestadores de Serviços ao SUS

AUTONOMO

TIPO TOTAL

INTERMEDIADO ORG DA SOCIEDADE CIVIL DE 20

INTERMEDIADO P ENTIDADE FILANTROPICA E/OU SEM 300

INTERMEDIADO POR EMPRESA PRIVADA 5

INTERMEDIADO POR ORGANIZACAO SOCIAL(OS) 1

SEM TIPO 90

TOTAL 416

ESTAGIO

TIPO TOTAL

SEM TIPO 1

TOTAL 1

OUTROS

TIPO TOTAL

PROPRIETARIO 7

TOTAL 7

RESIDENCIA

TIPO TOTAL

SEM TIPO 10

TOTAL 10

VINCULO EMPREGATICIO

TIPO TOTAL

CARGO COMISSIONADO 30

CELETISTA 1326

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO 1320

EMPREGO PUBLICO 38

ESTATUTARIO 534

SEM TIPO 451

TOTAL 3699

O município possui atualmente 4.103 profissionais cadastrados no CNES com atendimento ao SUS, entre funcionários daadministração pública e privada, aumento de 52,5% em relação a 2011. Destes, 416 (10%) estão enquadrados comoautônomos, sendo que os demais vínculos juntos totalizam 90%. O aumento ocorreu devido a adequação dos vínculos,conforme determina a Portaria SAS/MS nº 134/2011, que está sendo realizada em conjunto pelos gestores municipais eestaduais, dentre do nível de atuação de cada esfera de governo, além da participação de todos os gerentes deestabelecimentos de saúde.

Análise e Considerações sobre Prestadores de Serviços ao SUS

5. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

DiretrizProgramada Realizada Programado Executado

Meta Anuais Recursos Orçamentários

1. Adequar o modelo assistencial eampliar o atendimento da população domunicípio, promovendo a adequação físicae de recursos humanos da rede de saúdemunicipal a um modelo de saúde centradona prevenção a partir dos Programa deAgente Comunitário de Saúde e de Saúdeda Família.

12.105.699,93 10.024.915,16

ObjetivoProgramada Realizada Programado Executado


1.1 Manutenção das ações de PSF e PACS 10.410.254,72 9.207.246,86

AçãoProgramada Realizada Programado Executado


Garantir e promover o funcionamento dasUnidades de PSF e PACS.

100% 10.410.254,72100% 9.207.246,86

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 88,44% do orçamento.- Otimização e racionalização na utilização dos recursos.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:As ações do PSF e PACS foram mantidas de acordo com a demanda. O exercício de 2012 fechou com 30 equipes de ESF, com isso acobertura populacional de 54,18%. Registrou-se leve aumento na cobertura populacional de agentes comunitários de saúde, de 68,43%para 69,04%. Existem diversas áreas descobertas que deverão ser preenchidas através do processo seletivo previsto para o ano de 2013.Com o objetivo de promover melhorias na qualidade e atenção aos usuários do SUS, o município fez adesão aos seguintes programas:- PMAQ Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica: melhor qualidade no atendimento aos usuários -adesão 14 equipes de estratégia saúde da família – valor transferência/mês R$54.100,00;- Rede Cegonha: Atenção à mulher e criança pré-natal e puerpério – valor transferência/ano R$106.000,00;- PROVAB Programa de Valorização da Atenção Básica: incentivar profissionais médicos, enfermeiros e odontólogo a prestar serviço nomunicípio – adesão de 02 enfermeiros custeados integralmente com recursos do MS;Foram realizadas dez campanhas sob forma de mutirões de atendimentos nos bairros e distritos do município.

Avaliação do objetivo



1.2 Aparelhamento, Reaparelhamento eReforma de Unidades de PSF

25.395,21 417.668,30



Gerar condições estruturais adequadaspara promover melhoria na qualidade doatendimento.

05 25.395,2105 417.668,30

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 1.544% acima do orçamento programado- Houve suplementação em virtude do recebimento de recursos do PROESF 2ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:- Aquisição de 02 VANS para transporte sanitário - recurso PROESF 2- Aquisição de 34 aparelhos de fax para as unidades de saúde – recurso PROESF 2- Aquisição de 28 cadeiras fixas e 14 giratórias para as unidades de saúde dos bairros União e Zumbi - recurso PROESF 2- Aquisição de equipamentos para atender ações de alimentação e nutrição nas unidades de saúde;- Aquisição de equipamentos de comunicação wireless para unidades de saúde.




1.3 Construção de Unidades de PSF 1.670.050,00 400.000,00



Construir unidade para possibilitar aampliação na oferta dos serviços de saúdecom mais comodidade.

01 1.670.050,002 (processos licitatóriosconcluídos e empenhos parciaisrealizados)

400.000,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 23,95% do orçamentoANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:A meta refere-se à construção das unidades de saúde da família dos bairros Abelardo Machado (Rua Manoel Belmiro dos Santos, S/N) eCoramara (Rua Fotógrafo Guilherme, S/N). As licitações foram concluídas em 2012 (TP nº 017/2012 e TP 019/2012, respectivamente) e foirealizado empenho parcial no valor de R$200.000,00 para cada obra. A ordem de início de serviço ocorrerá em 2013. As obras serãocusteadas com recursos do governo federal e contrapartida do município (financeira e disponibilização dos terrenos). As unidades foramprojetadas dentro de novo padrão arquitetônico, que atende às normas da ANVISA e é mais ampla, confortável e humanizada que as atuais.




2. Garantir acesso ao cliente/usuário SUSna Atenção Básica à Saúde, promoverassistência odontológica, farmacêutica,laboratorial à população do município.

14.398.225,16 19.220.035,57



2.1 Manutenção da farmácia popular 149.000,00 243.984,16



Garantir a manutenção das atividades dafarmácia popular.

100% 149.000,00100% 243.984,16

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 63,75% acima do programado.- Aumento de despesa devido a mudança de endereço da Farmácia Popular.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Em 2012 a Farmácia Popular deu início ao Programa Brasil Carinhoso, onde é feita a dispensação gratuita de medicamentos para problemasrespiratórios; realizou mudança do endereço da unidade, passando a funcionar na Praça Jerônimo Monteiro.O número de atendimentos foi de 27.893. Houve uma diminuição de 50% em relação ao ano anterior. Em conseqüência, também houvediminuição de 50% na quantidade de produtos dispensados e, ainda, queda de 54% no valor arrecadado, totalizando R$ 191.984,70.A diminuição deve-se à mudança de endereço da unidade, onde os atendimentos foram paralisados por cerca de 20 dias e, quandoretornaram, foram feitos de maneira parcial (os medicamentos gratuitos não puderam ser dispensados) até junho. O motivo na demora dorestabelecimento do atendimento na unidade foi a liberação da Fiocruz para sua reabertura.Entendemos que a dificuldade principal foi o desconhecimento da população sobre o novo endereço. Assim, sugerimos divulgação emmassa da nova localização e de seus serviços na mídia, nas UBS e PSF, o que já começou a ser feita através de treinamento aosfarmacêuticos da rede e com profissionais que atuam nas farmácias básicas do município.




2.2 Manutenção dos serviços deprevenção e curativos odontológicos

235.500,00 306.892,78



Garantir a manutenção das atividades dosserviços de prevenção e curativosodontológicos.

100% 235.500,00100% 306.892,78

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 30,32% acima do programado.- Havia saldo financeiro de anos anteriores suplementado no exercício 2012 (R$79.392,78).ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:ASPECTOS OPERACIONAIS: Houve queda de 9,6% no total de pacientes atendidos de 222.693 para 201.313, e de 4,3% nos procedimentoscurativos de 458.586 para 438.752 em relação à 2012. Resultado do trabalho preventivo junto às comunidades desenvolvendo as técnicasde escovação, distribuição de produtos de higiene bucal e palestras educativas.Ações realizadas nas escolas públicas Municipais e Estaduais:- Palestras educativas; Escovação supervisionada com distribuição de creme dental e escova; Aplicação tópica de flúor.




2.3 Manutenção do Laboratório Municipal 146.000,00 33.816,17



Garantir a manutenção das atividades doLaboratório Municipal.

100% 146.000,00100% 33.816,17

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 23,16% do programado- Implantação do modelo Sistema de Registro de Preço como ferramenta principal de compra que permite que a indicação do recursoorçamentário ocorra apenas no momento da aquisição, por esse motivo o orçamento executado foi inferior ao programado.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Resultados alcançados: Foram realizados o total de 42.301 exames.Dificuldades: O Laboratório Regional do Centro Municipal de Saúde encontrou dificuldades para aquisição de kits para realização dosexames, ficando vários meses com atendimento abaixo da média histórica.Melhorias:- Treinamentos internos de Educação Continuada visando aprimorar o trabalho em equipe, atendimento ao cliente, qualidade de trabalho;- Treinamento sobre Humanização do atendimento ao cliente e Melhoria da Higienização;- Capacitação técnica com treinamentos para profissionais de nível superior e técnico;- Parceria com o Centro Universitário São Camilo, que disponibilizou equipe de psicólogos para atender a alguns profissionais dolaboratório e, ainda, realização de reuniões periódicas em grupos, no auditório do Centro Municipal de Saúde, para melhoria da convivênciae desenvolvimento das habilidades interpessoais;- Área física: reparo do telhado.Recomendações para 2013:- Implantação de um sistema de informática laboratorial, a fim de informatizar todo o laboratório, interfacear os resultados liberados pelosequipamentos, minimizando erros e agilizando prazos de entrega e atendendo a legislação vigente e RDC's no que diz respeito aobrigatoriedade das informações dos dados cadastrais dos clientes/pacientes, unificação do Cartão Nacional de Saúde, rastreabilidade detodo o processo e ainda a exigência de sigilo, confidencialidade e armazenamento dos dados por no mínimo 5 anos.- Reformar a estrutura física para adequação e melhorar o atendimento aos usuários, conforme projeto elaborado junto à SEMO, baseadona RDC 50 de 21/02/2002;Atendendo às recomendações sugeridas, será possível participar, pela primeira vez, do Programa de Ensaio de Proeficiência do PNCQ –Programa Nacional de Controle de Qualidade – com o controle Externo e Interno da Qualidade, a fim de atestar nacionalmente os índices deacertos para os exames realizados.




2.4 Manutenção da rede básica de saúde 7.915.396,16 13.772.884,49



Garantir a manutenção das atividades darede básica de saúde.

100% 7.915.396,16100% 13.772.884,49

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 74% acima do programado- Despesas com folha de pagamento e manutenção de energia do Pronto Atendimento Mauro Miranda Madureira foram maiores que oprogramado.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:A manutenção das atividades da rede de saúde, que compreende as Unidades Básicas (inclusive pagamento de pessoal), os ProntosAtendimentos Mauro Miranda Madureira (Baiminas) e Paes Barreto (Itaoca), os programas de saúde (tuberculose, hanseníase, tabagismo,outros) e os contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalar (Raio X, autoclave, outros), ocorreram deforma regular dentro das necessidades demandadas pelas unidades de serviço. Os PA’s atenderam a cada 24h, respectivamente, 300 e 60pacientes/dia.




2.5 Manutenção da assistênciafarmacêutica

1.963.689,00 1.921.248,07



Garantir a manutenção das atividadesda assistência farmacêutica.

100% 1.963.689,00100% 1.921.248,07

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 97,84% do programado.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:A Assistência Farmacêutica é responsável pela gestão do estoques de medicamentos, atendimento às requisições e distribuição demedicamentos às 35 UBS, 02 PA's e 18 instituições e, ainda, alimentação do cadastro de materiais e fornecedores, realização de inventáriosfreqüentes, conservação dos materiais guardados ou estocados. Em comparação com 2011, houve aumento de aproximadamente 5% (de348.352 para 365.770) nos atendimentos de receituários das UBS. O índice de cobertura de medicamentos padronizados chegou a 95%. AFarmácia central atendeu 150 pessoas/dia (média), com mais de 8 mil pacientes cadastrados entre usuários de insulinas e medicamentosde Saúde Mental. Foram realizadas ações de reorganização da Assistência Farmacêutica e compra de medicamentos para atendimento aosmunícipes. Encontra-se em tramitação o processo de locação de um veículo tipo Furgão para otimização e adequação do abastecimento dasUnidades de Saúde e Pronto Atendimentos.




2.6 Oferta de serviços de saúde 2.408.690,00 2.548.296,00



Garantir a oferta de serviços de saúde. 100% 2.408.690,00100% 2.548.296,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 5,8% acima do orçamento- Aumento do convênio nº 035/2010 de R$354.509,61 para R$424.667,00- Celebração de novo convênio nº003/2012 com aumento do repasse anual de R$1.845.000,00 para R$2.160.000,00 Recurso aplicado com seguintes convênios/contratos:* Hospital Infantil–HIFA (Convênio nº 03/2012): despesa com o Pronto Atendimento Infantil no total de R$2.160.000,00* Hospital Infantil–HIFA (Convênio nº 035/2010): despesa com serviços com Laboratório para atender demandas dos prontos-atendimentosMauro Miranda Madureira (Baiminas) e Paes Barreto (Itaoca), Centro de Infectologia Abel Santana (CRIAS) e exames de pré-natal provenientedas unidades de saúde no total de R$424.667,00* Consórcio Intermunicipal Polo Sul (Contrato de Rateio nº 064/2012): despesa de rateio com o Consórcio Público no total de R$125.000,00* Hospital Evangélico (Convênio nº 034/2011): despesa com PAB – SUS pela produção nos atendimentos ambulatorial e de urgência no totalde R$7.421,71* Hospital Santa Casa (Convênio nº 023/2012): despesa com PAB – SUS pela produção nos atendimentos ambulatorial e de urgência no totalde R$21.518,37ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Os serviços de saúde conveniados e/ou contratos foram mantidos e a oferta ocorreu de acordo com a demanda.




2.7 Apoio às instituições de saúde. 63.900,00 85.400,00



Garantir o apoio às instituições de saúde. 04 63.900,0002 85.400,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 33,65% acima do orçamento- A meta programada previa apoio às seguintes instituições: Santa Casa de Misericórdia, Hospital Infantil Francisco de Assis e GAASV –Grupo de Apoio aos Doentes de Aids “Solidários pela Vida”. Estes foram alocados no objetivo 2.6 (Oferta de serviços de saúde).- Executado R$50.400,00: transferência de R$16.800,00 por quadrimestre efetuada pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente ao FundoMunicipal de Saúde para o GAASV (casa de apoio de adultos vivendo com HIV/AIDS). O valor é repassado integralmente ao GAASV.Recurso aplicado com seguintes convênios/contratos:* Hospital Evangélico (Convênio nº 022/2012): despesa com implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), sob a gerênciado Centro de Infectologia (CRIAS) no de R$35.000,00.* GAASV - casa de apoio de adultos vivendo com HIV/AIDS (Convênio nº 018/2012): repasse de recurso transferido do Fundo Nacional deSaúde para O Fundo Municipal de Saúde. Valor total R$50.400,00.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Conforme previsto nos instrumentos de convênio firmado com as instituições, os repasses foram efetuados regulamente medianteprestação contas. Os valores foram aplicados pelas instituições dentro do previsto no respectivo Plano Operacional Anual (POA).




2.8 Manutenção e adequação das açõesvinculadas a outros programasgovernamentais.

11.000,00 0,00



Garantir a manutenção das atividadesvinculadas a outros convênios.

100% 11.000,000 0,00

Não houve demanda para esse objetivo.Avaliação do objetivo

true



2.9 Aparelhamento e reaparelhamento daAssistência Farmacêutica.

0,00 0,00



Gerar condições estruturais adequadaspara garantir a melhoria na qualidade doatendimento.

01 0,000 0,00

Estrutura física necessita de adequações.Avaliação do objetivo

true



2.10 Aparelhamento e reaparelhamentoda rede básica.

1.269.160,00 254.279,25



Gerar condições estruturais para garantira melhoria na qualidade do atendimento

04 1.269.160,0006 254.279,25

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 20% do programado- Diversos processos licitatórios foram iniciados 2012 e serão concluídos em 2013.ANÁLISE METAS/AÇÕES: Unidades reaparelhadas:1. Centro Municipal de Saúde “Bolívar de Abreu”2. Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF


3. Unidade de Saúde Paulo Pereira Gomes e PA Mauro Miranda Madureira4. Pronto Atendimento de Itaoca5. Farmácia Popular6. Programa de Triagem Auditiva Neonatal Universal

true



2.11 Aparelhamento e reaparelhamentodos consultórios odontológicos.

235.240,00 31.142,00



Gerar condições estruturais para garantira melhoria na qualidade do atendimento.

02 235.240,0002 31.142,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 13,24% do programado- A diferença apurada entre o programado e executado foi transferida para ação de Manutenção dos serviços de prevenção e curativosodontológicos (objetivo 2.2).ANÁLISE METAS/AÇÕES:Aquisição de 09 aventais plumbíferos, 20 canetas de alta rotação, 07 compressores, 05 estufas para esterilização, 01 notebook.


true



2.12 Reaparelhamento do LaboratórioMunicipal.

100,00 22.092,00



Gerar condições estruturais para garantira melhoria na qualidade do atendimento

01 100,00Realizado 7,5% doreaparelhamento.

22.092,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 100% acima do programado- O recurso referente ao reaparelhamento do Laboratório Municipal foi transferido pelo Fundo Nacional de Saúde em 08/06/2012,portanto, posterior à aprovação do Orçamento 2012.ANÁLISE METAS/AÇÕES:A ação refere-se ao projeto de reaparelhamento do Laboratório Municipal aprovado junto ao Ministério da Saúde através da proposta nº27165.5880001/11-004. O valor executado em 2012 corresponde a 7,5% do projeto. Os demais itens estão em processo licitatório.


true



2.13 Reforma de unidades de saúde. 450,00 0,00




02 450,000 0,00

Objetivo será executado em 2013.Avaliação do objetivo

true



2.14 Reforma do laboratório Municipal. 50,00 0,00




01 50,000 0,00

Previsto para 2013.Avaliação do objetivo

true



2.15 Construção e/ou ampliação deunidades de saúde.

50,00 0,00



Possibilitar a ampliação na oferta dosserviços de saúde com mais comodidade.

03 50,000 0,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 0%ANÁLISE METAS/AÇÕES:As ampliações estão previstas para 2013. Referem-se aos projetos aprovados junto ao Ministério da Saúde, a saber:- Unidade de Saúde de Burarama: proposta de projeto nº 3201202547473/12850 – processo nº 25000.115871/2012-08- Unidade de Saúde de Córrego dos Monos: proposta de projeto nº 3201202485613/10721 – processo nº 25000.101239/2012-79- Unidade de Saúde do Village da Luz: proposta de projeto nº 3201202547503/10729 – processo nº 25000.101239/2012-79.A consulta aos processo encontra-se disponível no link: http://189.28.128.99/sipar/protocolo.php




3. Implementação de linhas de cuidado epolíticas de atenção especializada àpopulação em geral e em situaçõesespeciais de agravo. Organizar o acessodos usuários aos serviços de saúdeespecializada, de acordo com asnecessidades de saúde, a oferta dosserviços existentes e em consonância comas ações de controle e avaliação paragarantir a qualidade na prestação deserviços.

1.398.100,00 1.349.839,22



3.1 Manutenção do Centro de AtençãoPsicossocial – AD.

40.500,00 181.045,42



Garantir a manutenção das atividades doCAPS.

100% 40.500,00100% 181.045,42

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 347% acima do programado- Iniciou as atividades em 2012 e não havia previsão orçamentária para cobrir todas as despesas. Durante o exercício houve suplementaçãoremanejada de outras ações.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Atividades desenvolvidas: Eventos:- Divulgação do trabalho aos enfermeiros do ESF;- Divulgação em campanhas, ex.: Família Cidadã;- Programas de TV local;- Campanhas internas junto aos pacientes e familiares em datas comemorativas tais como: Dia de combate ao alcoolismo; Dia das Mães;Festa Junina;- Participação do XI Ciclo de Debates “Drogas e eu com isso”;- Participação na organização do II seminário Sobre Drogas;- Realização do cine vídeo no CAPS ad, com exibição de filme e mesa redonda com discussão sobre a correlação entre o filme e a vida dospacientes;- Realização de um PIT STOP no Dia Internacional de Combate as Drogas, com a participação do COMSOD e Guarda Municipal, objetivandodivulgar o serviço do CAPS ad, com distribuição de folders;- Participação na elaboração do programa “Acolher” cujo objetivo é a construção de uma rede entre as secretarias do município, a fim de setrabalhar prevenção acolhimento, tratamento e reinserção dos usuários de drogas licitas e ilícitas.- Preparação de uma exposição para divulgação e comercialização dos produtos confeccionados pelos pacientes durante as oficinas eterapias em grupo (em andamento).Atendimentos Realizados:- Psicólogo: 426 consultas- Assistente Social: 138 consultas- Médico Clínico: 919 consultas- Terapeuta Ocupacional: 66 consultas- Enfermeiro: 526 consultas- Psiquiatra: 216 consultas- Técnico de Enfermagem: 1355 atendimentosTOTAL DE 3.646 atendimentos- Pacientes Cadastrados: 445 Pacientes- Evasão: 110 pacientes




3.2 Manutenção das Ações de AtençãoEspecializada.

197.000,00 163.844,71



Garantir a manutenção das atividades deAtenção Especializada.

100% 197.000,00100% 163.844,71

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 83,17 do previsto.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Esta diretriz se integra a outros serviços – como atenção básica e especialidade odontológica – para maior resolutividade e atendimento àsdemandas da população. No intuito de garantir a manutenção das atividades e evitar descontinuidade das ações, foi mantido contrato demanutenção preventiva e corretiva de veículos para atender as áreas de serviço da rede de saúde do município, inclusive transportesanitário de usuários e pacientes. Foram adquiridas cestas básicas e vale-transporte para pacientes cadastrados no programa detuberculose.CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA (CEMURF).- Foram realizados 25.377 atendimentos em 2012.Projetos:- Construção de pista de caminhada, caixas de propriocepção e mesa para atendimento em grupo na área externa, com recursosprovenientes de donativos (fase de construção e implantação);- Reaparelhamento do CEMURF - aquisição de materiais e equipamentos através de projeto aprovado junto ao Ministério da Saúde.Ações:- Adequação do fluxograma de pacientes encaminhados para a fisioterapia, com triagem na qual consiste numa avaliação prévia dofisioterapeuta, que deve ser realizada em até 20 dias depois que o paciente buscou o atendimento na Unidade para dar início aoprocedimento. Na triagem também é considerada a classificação de risco, quando a demanda é maior que a oferta;- Realização de treinamento de avaliação, confecção e adaptação de próteses para a equipe de fisioterapeutas, objetivando melhorar oatendimento ao usuário;- Implantação do serviço de RPG (Reeducação Postural Global)- Contratação de fisioterapeuta especialista em RPG;- Participação no curso de avaliação, confecção e adaptação de próteses;- Reativação do atendimento com psicólogo.




3.3 Manutenção do Centro deEspecialidades Odontológicas.

695.100,00 637.497,39



Garantir a manutenção das atividades doCEO.

100% 695.100,00100% 637.497,39

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 91,7% do programadoANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:O município, que possui dois (02) Centros de Especialidades Odontológicas implantados (CEO I e CEO II), obteve resultados positivos nosserviços disponibilizados, tais como: periodontia (tratamento de gengiva), endodontia em dentes anteriores (tratamento de canal), cirurgiabuco-maxilo-facial, atendimento a pacientes com necessidades especiais e diagnóstico de câncer bucal. Reflexo da intensificação nas açõespreventivas, expansão dos serviços básicos e adesão da população. Em 2012 foram realizados 16.522 atendimentos e 42.531procedimentos, redução de 35,7% e 41,1% em relação a 2011, respectivamente.




3.4 Manutenção do Centro de Referênciado Trabalhador (CEREST).

400.500,00 340.047,55



Garantir a manutenção das atividades doCEREST.

100% 400.500,00100% 340.047,55

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 84,9% do programadoANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Em 2012 o CEREST-CI desenvolveu suas ações parcialmente de acordo como previsto no Plano de Ação 2009/2012. Nessa perspectiva,foram mantidas as ações de capacitação, sensibilização e visitas às unidades da rede municipal de saúde (Vigilâncias, ESF, ACS, PA's), CRASe CREAS dos municípios da macrorregional Sul do ES nas temáticas referentes à saúde do trabalhador. Instalar-se em sua nova sede,garantiu mais funcionalidade à unidade do CEREST-CI, oferecendo melhores condições físicas de trabalho, qualidade e comodidade noatendimento aos usuários. A equipe que estava praticamente completa sofreu novamente a perda de importantes integrantes, como omédico do trabalho, fonoaudiólogo que infelizmente tivemos dificuldade de recolocação. Foram mantidas as ações de promoção, prevençãoe assistência aos trabalhadores e apoio matricial às equipes de saúde dos municípios garantindo assim, a divulgação permanente dapolítica de saúde do trabalhador na rede SUS.




3.5 Aparelhamento do Centro de AtençãoPsicossocial – Álcool e Drogas.

50.500,00 18.735,00




0 50.500,0001 18.735,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 37,1% do programado- Na execução foi utilizado recurso transferido pelo Fundo Nacional de Saúde em 21/03/2011, Ordem Bancária nº 807711ANÁLISE METAS/AÇÕES:- Aquisição de balança adulto, cama fawler fixa, carro maca hospitalar, ramper, maca fixa, martelo reflexo, suporte para soro, arcondicionado split.


true



3.6 Reaparelhamento do centro deReferência do Trabalhador (CEREST).

14.500,00 8.669,15




01 14.500,0001 8.669,15

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 59,8% do programado.ANÁLISE METAS/AÇÕES:- Foram adquiridos materiais e equipamentos para melhor atender às necessidades dos serviços prestados à saúde do trabalhador, atravésseguintes processos licitatórios:* Pregão 51-002/2012* Pregão 065/2012* Pregão 233/2011




4. Exercer controle, prevenção e vigilânciaem saúde, visando o bem estar dapopulação.

3.702.657,00 4.909.052,97



4.1 Manutenção e Adequação dasatividades de Vigilância Sanitária.

825.011,00 1.896.524,00



Garantir e promover a manutenção dasatividades da Vigilância Sanitária.

100% 825.011,00100% 1.896.524,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 159,8% acima do programado- Os recursos próprios do Fundo de Saúde foram suplementados durante o exercício orçamentário.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:As ações previstas para o ano de 2012 foram executadas sem maiores dificuldades. Houve um aumento do número de estabelecimentosvistoriados e licenciados devido a regularização de diversos estabelecimentos clandestinos. Além disso, outras atividades foramdescentralizadas pela SESA, dentre elas Estabelecimentos de Interesse à Saúde de Alto Risco Sanitário (ex.: Hospitais e ClínicasEspecializadas).Em relação às ações não realizadas permanece a atualização do código sanitário e a implantação da taxa de fiscalização sanitária.Está previsto para 2013 a implantação da taxa de fiscalização sanitária e publicação no novo código sanitário.




4.2 Manutenção dos Serviços do Centro deInfectologia Abel Santana – CRIAS.

574.196,00 460.575,08



Garantir e promover a manutenção dasatividades do CRIAS.

100% 574.196,00100% 460.575,08

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 80,21% do programado.- Processo licitatório, referente a aquisição de 3000 bolsas maternidade, 5000 sacolas TNT, 6000 de sacolas tipo camisetas e 3000 camisasde malha, será executado em 2013.ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Os atendimentos realizados em 2012 (7.735) pelo SAE (Serviço de Atendimento Especializado)/CTA (Centro de Testagem eAconselhamento) diminuíram cerca de 27% em relação a 2011 (10.619). Ressalta-se que houve troca de profissionais na equipemultidisciplinar e, por esta razão, diversas participações destes profissionais em campanhas, congressos e atividades externas.Ações realizadas:- Prevenção contra as DST/AIDS: Campanha de carnaval - distribuição de 28.000 preservativos masculinos e orientações educativas;- Realização de 24 palestras, sendo 11 em escolas e as demais em empresas, Centro de Convivência de idoso, Comunidade Quilombolas eoutros;- Realização testes de HIV, Sífilis e Hepatites B e C: 6.236 realizados;- Capacitação dos profissionais de saúde em DST/HIV/Aids: Realização do III Encontro Municipal da RNP+ de Cachoeiro de Itapemirim.- Saúde prisional – 5 unidades: 900 atendimentos.




4.3 Manutenção das atividades deprevenção de endemias e proliferação devetores.

2.169.750,00 2.464.852,69



Garantir e promover a manutenção dasatividades de prevenção de endemias eproliferação de vetores.

100% 2.169.750,00100% 2.464.852,69

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 13,6% acima do programado- Saldo financeiro de 2011 suplementado no exercício 2012 (R$337.050,14)ANÁLISE DAS METAS/AÇÕES:Diversas ações de controle das endemias foram desenvolvidas ao longo de 2012, dentre as quais citamos: controle da Malária,Esquistossomose, Doença de Chagas, Leishmaniose e outras. As ações de controle da dengue foram desenvolvidas de acordo com o PNCD,sendo executados 5 ciclos de levantamento do índice de infestação predial (IIP), monitoramento de pontos estratégicos e ações de bloqueiode casos. O ano de 2012 encerrou sem epidemia de dengue e com a prevalência, na maior parte do ano, do índice de incidência por100.000 habitantes/mês no nível recomendado.A dificuldade para cumprir a meta de 6 ciclos anuais de levantamento do IIP continua relacionada ao número insuficiente de Agente deEndemias, situação que deve ser resolvida em 2013 com a realização do Processo Seletivo para ACE e ACS.




4.4 Promoção das ações de Imunização(Campanhas).

56.500,00 8.257,20



Garantir e promover a manutenção dasatividades das campanhas.

100% 56.500,00100% 8.257,20

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 14,6% do programado- Valor programado não foi repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde. O valor executado foi custeado com resíduode recursos da campanha de vacinação H1N1 recebidos em 2010.ANÁLISE METAS/AÇÕES:Ações mantidas: posto móvel de vacina na praça central; vacinação no dia do desfile escolar e durante festa da cidade; logística durante asemana de campanha nas unidades que não possuem sala de vacina; parceria com as escolas para a vacinação das crianças na idade escolare de creche; vacinação em hospitais e asilos.




4.5 Gerar condições estruturais adequadaspara garantir e promover a melhoria doatendimento e serviços do Centro deControle de Zoonozes.

70.200,00 20.574,00



Adequar estrutura física aos padrõessanitários.

01 70.200,0001 20.574,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 29,3% do programado.- Valor foi suplementado de outras ações. ANÁLISE METAS/AÇÕES:Equipamentos (microscópio, ar condicionado) e mobiliários (armários, cadeiras, longarinas e mesas)Em 2012 o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), trabalhou atendendo de forma seletiva as ações de controle animal.Foram contratados dois médicos veterinários para atender melhor a demanda de serviços. Os médicos veterinários foram orientados peloConselho Federal de Medicina Veterinária (CRMV) a fazer de modo seletivo as ações de recolhimento, captura e eutanásia dos animais doCCZ. O CRMV não permite a eutanásia de animais saudáveis e com possível tratamento. Foram recolhidos em vias públicas somente osanimais atropelados, agonizando, agressivos e com suspeita de transmissão de zoonoses. A maioria dos animais (cães e gatos) soltos emvia pública, eram semi domiciliados que, mesmo tendo dono, tinham acesso à rua.Os animais de grande porte, soltos na vias públicas, foram recolhidos pelo CCZ e liberados diante pagamento de multas.As ações de controle de roedores e pragas urbanas continuaram de forma efetiva nas escolas, creches, unidades de saúde, repartições eáreas públicas. As doenças transmitidas por animais sinantrópicos foram mantidas sob controle. O CCZ recebeu acesso a Internet, câmerasde monitoramento e reposição de todo seu mobiliário.




4.6 Reaparelhamento do Centro deReferência e Infectologia Abel Santana -CRIAS.

7.000,00 58.270,00



Gerar condições estruturais adequadaspara garantir e promover a melhoria naqualidade do atendimento e serviços doCRIAS.

01 7.000,0001 58.270,00

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 732% acima do programado.- Saldo financeiro de 2011 suplementado no exercício 2012 (R$51.270,00). ANÁLISE METAS/AÇÕES:Aquisição de equipamentos (braçadeira, cadeira de coleta, foco ginecológico, cama fawler, câmara de conservação para uso de laboratório,computador, caixa de som, microfone).


true



5. Fortalecer a gestão do SUS no municípiode Cachoeiro de Itapemirim, de modo amelhorar e aperfeiçoar a capacidaderesolutiva, as ações de serviços prestadosà população.

9.516.431,00 11.930.883,16



5.1 Gerenciamento de saúde. 9.516.431,00 11.930.883,16



Viabilizar e manter o funcionamento geralde toda a rede municipal do SUS.

100% 9.516.431,00100% 11.930.883,16

ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA: Executado 25,37% acima do programado.- Valor suplementado de outras ações. ANÁLISE METAS/AÇÕES:Diretriz prevê a aplicação de recursos para cobrir despesas administrativas com folha de pagamento, encargos e benefícios; manutençãocom sistemas de informações e rede lógica; materiais de consumo e expediente; celebração de contratos de manutenção de equipamentos.Dentre as atividades de regulação, controle, avaliação e auditoria destaca-se a manutenção e gerenciamento regular dos sistemas deinformações que garantiu a continuidade das transferências do Governo Federal. Foram adquiridos equipamentos para o programa deTriagem Auditiva Neonatal Universal-TANU com recursos provenientes do conselho dos royalties. Para reduzir custo com energia elétricaforam adquiridos e instalados aparelhos de ar condicionado SPLIT 220V na sede da Secretaria. Visando integrar o sistema GIL em redeforam adquiridas antenas e unidade remotas para comunicação entre os pontos. Quanto à captação de recursos, foram aprovados 10(dez)projetos de investimento que serão executados em 2013.


Última atualização: 03/05/2013 11:35:15

6. INDICADORES DA TRANSIÇÃO PACTO-COAP - 2012

Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempoadequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção

Objetivo: Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.

Meta2012 Resultado2012Indicadores Unidade

MEDIA DA ACAO COLETIVA DE ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA 11,94 10,23 %

COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PROGRAMABOLSA FAMILIA

79,00 98,55 %

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENCAO BASICA 65,00 64,59 %

COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BASICAS DE SAUDE BUCAL 50,00 69,47 %

Objetivo: Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado aoatendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.


PROPORCAO DE SERVICOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO N/A 0,00 %

Avaliação da diretriz Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a servicos de qualidade, com equidade e em tempo adequadoao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.: Amédia da ação coletiva de escovação dental supervisionada ficou um pouco abaixo da meta pactuada, a meta Brasil é de 3%.Houve aumento da cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família devido asensibilização que foi feita junto aos enfermeiros das áreas. Apesar da meta de cobertura populacional estimada pelas equipesde atenção básica não ter sido atingida, o município ficou acima da meta Brasil que é de 62%. A meta Brasil para a coberturapopulacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal é de 50% e o município ficou acima.

Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidadesde Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-

Objetivo: Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeNUMERO DE UNIDADES DE SAUDE COM SERVICO DE NOTIFICAO DE VIOLENCIAIMPLANTADA

1,00 0,00 N ABSOLUTO

Avaliação da diretriz Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades dePronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação,articulada às outras redes de atenção.: Atualmente as notificações de violência são realizadas somente pelos hospitais. Asunidades de saúde não possuem ainda o serviço de notificação de violência implantada. Foram notificados 11 casos de violênciapelos hospitais.

Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.

Objetivo: Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncerde Mama e do Colo de útero.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeRAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO EM MULHERES DE 25 A 64ANOS E A POPULACAO FEMININA NA MESMA FAIXA ETARIA

0,25 2,96 RAZAO

RAZAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS EPOPULACAO DA MESMA FAIXA ETARIA.

0,22 0,86 RAZAO

SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOESINTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO UTERO

25,00 28,57 %

Objetivo: Objetivo Nacional 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento eresolutividade.


PROPORCAO DE PARTOS NORMAIS 21,00 18,49 %

PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM NO MINIMO 7 CONSULTAS DE PRE-NATAL.

43,00 44,16 %

NUMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERIODO E LOCAL DE RESIDENCIA 4,00 3,00 N ABSOLUTO

TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 12,00 13,94 /1000

PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS 100,00 34,00 %

PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FERTIL (MIF) POR CAUSASPRESUMIVEIS DE MORTE MATERNA INVESTIGADOS

100,00 76,47 %

INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA. 12,00 100,00 N.Absoluto

Avaliação da diretriz Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "RedeCegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.: INCONSISTÊNCIA NO SISTEMA DE ORIGEM EM RELAÇÃOA TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL: DADOS CORRETOS: TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL: META 2012=12,00/1000RESULTADO 2012=13,94/1000 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL: META 2012=N/A N.Absoluto RESULTADO 2012=34,00 N.Absoluto. A melhoria na prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do câncer de mama e do colo de útero ocorreu empelos seguintes motivos: - aumento da oferta de exames de mamografia; - sensibilização das mulheres sobre a necessidade derealização dos exames; - melhoria na busca ativa de mulheres na faixa etária 25 a 64 anos. A alta incidência de sífilis congênitaexpressa a qualidade do pré-natal. Os casos ocorreram especialmente nas áreas em que não há cobertura do PACS/PSF, empacientes sem moradia, sem parceiros fixos e usuários de drogas. o número de mortes maternas também está relacionado aopré-natal. Quanto a investigação dos óbitos infantis e fetais, a meta não foi alcançada devido a falta de veículo para realizarvisita domiciliar e demora dos hospitais para liberação dos prontuários. Recomendações: - ampliar a busca ativa das gestantes;- realizar exame VDRL nas mulheres em idade fértil e nas gestantes no início da gestação e na 30ª semana(aproximadamente); -sensibilizar os parceiros para adesão ao tratamento; - aumentar cobertura do PACS. A mortalidade neonatal e pós-neonatalacima do pactuado é consequência da deficiência no acompanhamento e atendimento pós-parto ao recém-nascido.

Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.

Objetivo: Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demaispontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.


COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS) 0,53 17,00 /100.000

Avaliação da diretriz Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência decrack e outras drogas.: A meta Brasil para a taxa de cobertura de CAPAS é >=0,77 por 100.000 habitantes. O município possuiuma unidade CAPS II e um CAPSad que iniciou suas atividades em 01 de fevereiro de 2012.

Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencascrônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.

Objetivo: Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificaçãoda gestão e das redes de atenção.


TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR 28,52 1,04 /10.000

Avaliação da diretriz Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doencas crônicas,com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.: A meta Brasil é a redução em 2% dataxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura de fêmur em relação ao ano anterior. O município implantou, apartir de 2012, o programa de atenção a saúde do idoso e as ações voltadas para essa faixa etária eram em númeroinsuficientes. A meta não foi alcançada, porém houve melhoria no indicador com redução de 5,21% em relação ao ano de 2011(de 31,65 em 2011 para 30,06 em 2012).

Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.

Objetivo: Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadeCOBERTURA VACINAL COM VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB)/PENTAVALENTE EMCRIANCAS MENORES DE UM ANO

100,00 30,06 %

PROPORCAO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR 85,00 101,38 %

BACILIFERA

PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOSDAS COORTES

87,00 92,68 %

PROPORCAO DE REGISTRO DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA 95,00 92,90 %

PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOSOPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO

80,00 98,57 %

TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE. 9,95 100,00 /100.000

NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS POR DENGUE N/A 39,35 N ABSOLUTO

Objetivo: Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde eredução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.

Meta2012 Resultado2012Indicadores UnidadePERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA,REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.

60,00 4,00 %

Avaliação da diretriz Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção evigilância em saúde.: Registrou-se 04 casos de AIDS em menores de 5 anos, o que elevou a taxa de incidência. Essas notificaçõesforam feitas em 2012, porém o diagnóstico foi realizado em anos anteriores. O atraso ocorreu devido a falta de profissional paraatuar no serviço. Quanto ao percentual de realização das analises de vigilância da qualidade da água, referente ao parâmetrocoliformes totais, a meta pactuada foi alcançada, porém o número de amostras obrigatórias para esse parâmetro (400) nãoforam examinadas no seu total (somente 250) devido a falta de kits no laboratório do vigiágua regional Estadual.

Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos deprodutividade e eficiência para o SUS.

Objetivo: Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência parao SUS.


PROPORCAO DE MUNICIPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS 1,00 0,00 N ABSOLUTO

Avaliação da diretriz Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade eeficiência para o SUS.: O município possui ouvidoria geral na qual as demandas são recebidas e encaminhadas às secretariaspara atendimento. Após apuração é encaminhada resposta ao reclamante. Está em fase de implantação a Ouvidoria da Saúde comintegração ao OuvidorSUS, cuja operacionalização ocorrerá em 2013.

A dificuldade na contratação de profissionais médicos e agentes comunitários de saúde (ACS) para ampliar a cobertura de EstratégiaSaúde da Família continua contribuindo para o não atingimento de algumas metas do pacto pela vida. Está em fase de conclusão aelaboração do processo seletivo para ACSs. A Secretaria Municipal de Saúde vem implementando medidas para o realinhamento dosindicadores do Pacto. Dentre eles, ressaltamos a implantação do PMAQ e adesão ao Programa Rede Cegonha (objetiva melhorar a adesãoe qualificação do pré-natal, parto e puerpério). As ações de parto e puerpério estão previstas para 2013. Em relação à Saúde do Idosoforam realizadas, em parceria com o CRAS, capacitações dos ACS e de cuidadores de idosos informais com foco na prevenção de quedas.Várias metas foram alcançadas e houve a melhoria de muitos indicadores. Para melhoria dos indicadores em 2013 o foco será a Saúde daMulher e da Criança e as ações em processo implementação.

AVALIAÇÃO GERAL DAS DIRETRIZES

7. DEMONSTRATIVO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS (Fonte: SIOPS)

7.1 BLOCO DE FINANCIAMENTO Última atualização: 13/03/2013 00:00:00

RECEITAS (R$) DESPESAS (R$)

RP/OutrosPagamentos

Saldo Finan.do Exercício

Atual

Op.Crédito/Rend./Outros

Saldo Finan.do Exercício

AnteriorFederal

Total Empenhada Liquidada Paga OrçadaDotaçãoRecursosPróprios

Transferência fundo a fundo

Movimentação Financeira

Estadual OutrosMunicípio

sAtenção Básica 10.007.153,

480,00 0,00 37.629.553,

1238.896.166,0

037.633.391,

7036.404.556

,98865.266,0425.188,84 2.559.306,36 2.944.225,300,0039.485.832,

9827.622.399,

64

Atenção de MACAmbulatorial e Hospitalar

714.781,32 1.402.782,99

0,00 3.119.074,48

2.179.313,72 2.136.746,74

2.087.220,60

181.731,440,00 1.269.366,42 2.119.488,860,002.776.150,59

1.001.510,17

Vigilância em Saúde 1.578.586,36

0,00 0,00 4.246.257,96

4.909.053,06 4.799.822,98

4.773.530,36

113.131,210,00 2.129.023,30 1.488.619,690,005.110.220,44

2.667.671,60

Assistência Farmacêutica 1.116.420,96

474.971,24 0,00 2.462.826,71

2.165.232,23 1.824.210,03

1.801.174,92

99.862,890,00 4.185.920,89 4.747.709,790,002.319.551,69

871.434,51

Gestão do SUS 30.000,00 0,00 0,00 63.499,89 45.736,34 45.736,34 45.736,34 2.530,000,00 215.585,66 230.819,210,0045.736,3433.499,89

Bloco Investimentos naRede de Serviços de

Saúde

1.689.507,21

0,00 0,00 1.689.507,21

0,00 0,00 0,00 0,000,00 183.205,22 1.872.712,430,000,000,00

Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Prestação de Serviços deSaúde

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,000,000,000,00

Outras Receitas do SUS 0,00 378.000,00 0,00 378.000,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 563.640,97 941.640,970,000,000,00

Outros Programas Financpor Transf Fundo a

Fundo

0,00 0,00 0,00 529.087,93 486.771,10 59.444,10 57.356,30 6.912,000,00 0,00 464.819,630,00486.771,10529.087,93

Na execução dos blocos de financiamento ocorreu arrecadação acima do previsto inicialmente,isso se deu em conseqüência da ampliação dos repasses do Ministério da Saúde em novas açõesa serem implantadas pelo Município e principalmente na aplicação de recursos de investimentosreferentes a: (DEMONSTRATIVO DETALHADO ANEXO AO RAG 2012)- Construção e ampliação de unidades de saúde;- Aparelhamento de unidades básicas;- Aparelhamento de unidades especializadas;

Análise sobre a Utilização dos Recursos

- Construção de Academia de saúde.Houve aplicação de recursos remanescente de exercício anterior, investidos no aumento e namanutenção das ações e serviços de saúde.

7.2. INDICADORES FINANCEIROS (Fonte: SIOPS) Última atualização: 13/03/2013 00:00:00

Participação da receita de impostos total do município 16,15%

Participação das transferências intergovernamentais na receita total do Município 72,06%

Participação % das Transferências para a Saúde (SUS) no total de recursos transferidos para o Município 7,84%

Participação % das Transferências da União para a Saúde no total de recursos transferidos para a saúde no 87,03%

Participação % das Transferências da União para a Saúde (SUS) no total de Transferências da União para o Município 20,10%

Participação % da Receita de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais na Receita Total do Município 64,74%

Despesa total com Saúde, sob a responsabilidade do Município, por habitante R$241,99

Participação da despesa com pessoal na despesa total com Saúde 71,05%

Participação da despesa com medicamentos na despesa total com Saúde 3,52%

participação da desp. com serviços de terceiros - pessoa jurídica na despesa total com Saúde 16,63%

Participação da despesa com investimentos na despesa total com Saúde 2,27%

Participação das transferências para a Saúde em relação à despesa total do Município com saúde 37,40%

Participação da receita própria aplicada em Saúde conforme a EC 29/2000 15,86%

Análise e considerações sobre os Indicadores Financeiros O total das despesas com saúde do município representam 37,40% e são financiados com recursostransferidos por outras esferas de governo, sendo 87,03% da União. As despesas com saúde financiadapor recursos próprios municipais representam 15,86% da receita de impostos e transferênciasconstitucionais e legais, indicando que o município cumpriu e ultrapassou o limite mínimo estabelecido(15%) na EC 29/2000. Do total das despesas do município, R$ 241,99 representam gasto por habitante,sendo: 71,05% com pessoal ativo, 3,52% com medicamento, 16,63% com serviços de terceiros – PessoaJurídica, 2,27% com investimentos e 6,52% com outras despesas. Em relação às receitas, 16,15% do totaldo Município são provenientes de impostos diretamente arrecadados e 72,06% são transferidos poroutras esferas de governo. As transferências para a saúde representam 7,84% do total de recursostransferidos para o Município.

8.1. RECEITAS

RECEITAS PREVISÃO INICIAL(R$)

PREVISÃOATUALIZADA (a) (R$)

RECEITAS ATUALIZADAS

Jan a Dez (b) (R$) % (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIASCONSTITUCIONAIS LEGAIS (I)

104,74183.500.000,00 192.203.223,38183.500.000,00

Impostos 117,8937.000.000,00 43.620.136,8737.000.000,00

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,000,00 0,000,00

Divida Ativa dos Impostos 108,504.000.000,00 4.339.958,000,00

Multas, Juros de Mora, Atualizac?o Monetaria e Outros Encargos daDivida Ativa dos Impostos

108,500,00 0,004.000.000,00

Receitas de Transferencias Constitucionais e Legais 101,22142.500.000,00 144.243.128,51142.500.000,00

Da Uni?o 94,5054.900.000,00 51.881.400,4254.900.000,00

Do Estado 105,4387.600.000,00 92.361.728,0987.600.000,00

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS(II)

109,4715.909.763,09 17.417.392,4013.098.763,09

Da Uni?o para o Municipio 109,3913.836.129,09 15.136.449,3312.341.129,09

Do Estado para o Municipio 109,842.053.634,00 2.255.754,23737.634,00

Demais Municipios para o Municipio 0,000,00 0,000,00

Outras Receitas do SUS 125,9420.000,00 25.188,8420.000,00

RECEITA DE OPERAC?ES DE CREDITO VINCULADAS A SAUDE (III) 0,000,00 0,000,00

OUTRAS RECEITAS ORCAMENTARIAS 83,40138.704.836,91 115.688.646,18288.015.836,91

Última atualização: 26/03/2013 00:00:008. DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS COM SAÚDE (Fonte: SIOPS)

(-) DEDUC?O PARA O FUNDEB 99,7028.500.000,00 28.416.595,4528.500.000,00

TOTAL 95,89309.614.600,00 296.892.666,51309.614.600,00

8.2. DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA (c)

(R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)

% ((d+e)/c)INSCRITAS EM RESTOS A PAGARNÃO PROCESSADOS (e) (R$)

Dez (d) (R$)

8.2.1. DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa)

DESPESAS COM SAÚDE (PorGrupo de Natureza deDespesa)

DESPESAS CORRENTES 97,8445.445.112,22 1.642.040,4148.123.293,6237.803.493,18

Pessoal e Encargos Sociais 99,3933.037.375,97 0,0033.238.000,1023.789.054,72

Juros e Encargos da Divida 0,000,00 0,000,000,00

Outras Despesas Correntes 94,3812.407.736,25 1.642.040,4114.885.293,5214.014.438,46

DESPESAS DE CAPITAL 75,921.054.239,67 540.880,152.100.969,527.595.019,91

Investimentos 75,921.054.239,67 540.880,152.100.969,527.595.019,91

Invers?es Financeiras 0,000,00 0,000,000,00

Amortizac?o da Divida 0,000,00 0,000,000,00

TOTAL (IV) 96,9246.499.351,89 2.182.920,5650.224.263,1445.398.513,09

8.2.2.DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE, AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DESPESAS PRÓPRIAS COMSAÚDE E SERVIÇOS PÚBLICOS

DE SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL


(R$) LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)


Dez (d) (R$)

DESPESAS EXECUTADAS

DESPESAS COM SAUDE 100,0046.499.351,89 2.182.920,56N/AN/A

(-) DESPESAS COM INATIVOS EPENSIONISTAS

N/AN/A

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROSRECURSOS DESTINADOS A SAUDE

37,3116.026.820,26 2.137.357,42N/AN/A

Recursos de Transferencias do SistemaUnico de Saude - SUS

36,6315.702.434,99 2.133.357,42N/AN/A

Recursos de Operac?es de Credito 0,000,00 0,00N/AN/A

Outros Recursos 0,67324.385,27 4.000,00N/AN/A

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NOEXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE

0,00N/AN/A

TOTAL DAS DESPESAS PROPRIAS COMAC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE

62,6930.518.094,77N/AN/A

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOSLÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> [( V - VI )]

[( V - VI )]

8.5. PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DEIMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSPARÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PARTICIPAC?O DAS DESPESAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%>?[(V - VI)/I]

15,86

DESPESAS COM SAÚDE (porsubfunção)

DOTAÇÃOINICIAL


(R$)

DESPESAS EXECUTADAS

LIQUIDADAS Jan aDez (d) (R$)


Dez (d) (R$)

8.5.1.DESPESAS COM SAÚDE (por subfunção)

28.638.942,09 55,7726.527.989,49 267.702,6328.367.766,26Atenc?o Basica

1.483.500,00 4,141.392.672,24 596.836,872.032.076,09Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

1.628.283,00 3,581.590.225,87 132.931,542.054.179,61Suporte Profilatico e Terapeutico

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS À SAÚDEINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS

8.3. CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VÍNCULADOS SAÚDE INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Cancelados em 2012 (R$)Inscritos em exercícios anteriores (R$)

RP DE DESPESAS PROPRIAS COM AC?ES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 31.548,7188.121,82

1.025.011,00 4,081.896.524,09 64.365,941.960.890,03Vigilancia Sanitaria

2.756.146,00 6,322.903.298,89 136.801,443.149.330,41Vigilancia Epidemiologica

0,00 0,000,00 0,000,00Alimentac?o e Nutric?o

9.866.631,00 26,0812.188.641,31 343.352,2712.660.020,74Outras Subfunc?es

45.398.513,09 100,0046.499.351,89 1.541.990,6950.224.263,14TOTAL

Considerações Gerais sobre demonstrativo orçamentário

As receitas de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais que compõem a base de cálculo dos repasses previsto na EC 29/2000foram plenamente atingidas em comparação com previsão anual. Registra-se relativo acréscimo em relação ao arrecadado.As transferências fundo a fundo se deram de forma regular e automática, seguindo as regras peculiares de aplicação específica de todosos blocos de financiamento do SUS, com incremento significativo nas transferências relacionadas ao Bloco de investimento(DEMONSTRATIVO DETALHADO EM ANEXO).Houve aumento na execução das despesas com pessoal em relação ao estimado inicial. No decorrer do exercício o orçamento sofreuajuste para equilibrar a estimativa feita a menor, para tanto foi verificado superávit do saldo financeiro no fechamento do ano anterior,havendo assim a possibilidade dos reforços orçamentários. No que se refere as demais despesas correntes foram realizadas dentro doprevisto inicialmente, visando reduzir os custos operacionais e manter o padrão de qualidade nas ofertas dos serviços prestados.

9. ANÁLISE E CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO

9.1. CONSIDERAÇÕES GERAISHouve incremento no serviço básico de saúde com a aprovação de projetos construção, ampliação, reforma, aparelhamento ereaparelhamento de diversas unidades de saúde.A qualidade dos serviços especializados prestados foi ampliada com a aprovação de projetos de reaparelhamento do Centro Municipalde Reabilitação Física (CEMURF) e Laboratório Municipal. Está prevista para 2013 a implantação do serviço de endoscopia eultrassonografia na Policlínica Municipal Bolívar de Abreu, além da substituição do equipamento de raio X.A atenção primária foi fortalecida com as seguintes ações:- adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), com a participação de 14 equipes ESF queequivale a 50% do total. A cobertura será de 100% em 2013;- adesão ao programa Rede Cegonha que objetiva melhorar a atenção à mulher e criança especialmente no pré-natal e puerpério;- aprovação da PECAPS (Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde), importante instrumento de suporte aomunicípio para custeio das ações estruturantes da Atenção Primária.Os materiais de uso médico e os medicamentos foram mantidos para equilíbrio do estoque e garantia das ações.Destaca-se em 2012 a implantação do serviço de Triagem Auditiva Neonatal Universal (TANU), que abrange a triagem auditiva,diagnósticos com emissão de laudos técnicos, exames complementares (áudio comportamental, impedâncio e BERA), protetização comAparelhos de Ampliação Sonora Individual – AASI, implante coclear e reabilitação pós-implante. De janeiro a dezembroaproximadamente 3.900 recém-nascidos foram beneficiados com a triagem auditiva nas maternidades que firmaram parceria (HospitalEvangélico e Santa Casa de Misericórdia) com o município e permitiram o acesso das equipes de saúde auditiva em suas dependências.Ressaltamos que o “teste da orelhinha” é realizado antes da alta hospitalar e ocorre 7 dias por semana, inclusive domingos e feriados.

9.2. RECOMENDAÇÕES PARA A PRÓXIMA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE E/OU REDIRECIONAMENTOSPARA O PLANO DE SAÚDE1. Elaborar planejamento estratégico;2. Estruturar apoio para elaboração de projetos arquitetônicos para as obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde;3. Utilizar os mecanismos da PMAQ como métrica para tomada de decisão;4. Elaborar o Plano Municipal de Saúde 2014-2017 de acordo com as orientações do PlanejaSUS;5. Fortalecer as ações de Tecnologia da Informação para gerar maior controle, segurança, eficiência e rapidez na obtenção deinformações;6. Realizar processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

9.3. ARQUIVOS ANEXOS

Documento Tipo de Documento

RESOLUÇÃO CMS Nº 076_2013.pdf Parecer Resolução

Transferencia fundo a fundo_Bloco Investimento.pdf Transferência fundo a fundo (investimento)

Tabela de Mortalidade 2012_Atualizada.pdf Tabela de Mortalidade

10. APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO

Enviado ao Conselho de Saúde em

Enviado para Câmara de Vereadores em

Enviado ao Conselho de Saúde para apreciação em

Apreciado pelo Conselho de Saúde em

Resolução da Apreciação

Status da Apreciação

Parecer do Conselho de Saúde Fazer ajustes no indicador de taxa de mortalidade e no documentoanexo referente a tabela de transferência fundo a fundo(investimento). Realizados os ajustes solicitados, este ConselhoMunicipal de Saúde APROVA por unanimidade dos presentes oRelatório Anual de Gestão 2012. Destaca-se que a SEMUS apresenterelatório de monitoramento, avalição e acompahamentoquadrimestral dos indicadores por ocasião das prestações de contasfuturas.

Enviado ao Tribunal de contas a que está jurisdicionando em

27/03/2013 18:10:55

Data 03/05/2013

Reenviado ao Conselho de Saúde para reapreciação em 03/05/2013 11:42:55

Reapreciado pelo Conselho em 09/05/2013 14:52:12

10.2.2. INFORMAÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

10.2.1. INFORMAÇÕES DO GESTOR

10.2. RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG)

Data de Recebimento do RAG pelo CS 27/03/2013 18:10:55

Enviado à Câmara de Vereadores em

Aprovado

03/05/2013 11:24:43

076

Enviado para Câmara de Vereadores em

10.1 RELATÓRIO QUADRIMESTRAL (LC 141/12)

1º QUA 2º QUA 3º QUA

Horário de Brasília

Horário de Brasília

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, ____de __________________de _____.

SARGSUS - Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão



ANEXOS

Mortalidade por grupos de causas, faixa etária e por residência - 2012

< 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 a 79 80 + Idade

ignorada

Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias 4 1 0 1 1 1 7 9 11 5 4 3 0 47

Capítulo II - Neoplasias (tumores) 0 1 0 2 1 3 10 16 46 45 53 47 0 224

Capítulo III - Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 0 0 0 0 0 2 1 0 1 0 0 1 0 5

Capítulo IV - Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 0 0 0 0 0 1 3 10 13 26 26 30 0 109

Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais 0 0 0 0 0 2 0 4 3 4 4 10 0 27

Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso 1 0 1 1 0 3 1 1 4 5 4 8 0 29

Capítulo IX - Doenças do aparelho circulatório 0 0 0 0 1 1 5 18 46 80 93 115 0 359

Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório 2 0 0 1 0 2 2 4 8 23 39 58 0 139

Capítulo XI - Doenças do aparelho digestivo 0 0 0 0 0 2 2 6 5 8 15 9 0 47

Capítulo XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo 0 0 0 0 0 0 1 0 1 3 0 3 0 8

Capítulo XIII - Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 3 0 5

Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário 0 0 0 1 0 0 0 4 1 5 9 15 0 35

FAIXA ETÁRIA Causas (capítulos CID-10) TOTAL

Relatório Anual de Gestão 2012

Secretaria Municipal de SaúdeCachoeiro de Itapemirim - ES

Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário 0 0 0 1 0 0 0 4 1 5 9 15 0 35

Algumas afec originadas no período perinatal 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16

Capítulo XVII - Malf congênitas e anomalias cromossômicas 9 2 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 13

Capítulo XVII - Sint, sinas e achados anormais não definidos 0 1 0 0 0 1 1 1 0 1 1 11 0 17

Capítulo XX - Causas externas de morbilidade e mortalidade 2 0 0 0 23 48 32 31 18 21 10 15 0 200

TOTAL 34 5 1 6 27 66 65 104 158 227 259 328 0 1.280

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Capítulo I - Algumas doenças infecciosas e parasitárias

Capítulo II - Neoplasias (tumores)

Capítulo III - Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár

Capítulo IV - Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas

Capítulo V - Transtornos mentais e comportamentais

Capítulo VI - Doenças do sistema nervoso

Capítulo IX - Doenças do aparelho circulatório

Capítulo X - Doenças do aparelho respiratório

Capítulo XI - Doenças do aparelho digestivo

Capítulo XII - Doenças da pele e do tecido subcutâneo

Capítulo XIII - Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo

Capítulo XIV - Doenças do aparelho geniturinário

Algumas afec originadas no período perinatal

Capítulo XVII - Malf congênitas e anomalias cromossômicas

Capítulo XVII - Sint, sinas e achados anormais não definidos

Capítulo XX - Causas externas de morbilidade e mortalidade

Rua Fernando de Abreu, s/nº, Ferroviários, Cachoeiro de Itapemirim-ES CEP: 29.308-050 – Tel: (28) 3155-5013 e-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DETALHAMENTO DE TRANSFERÊNCIA FUNDO À FUNDO

Embasamento legal: Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009 Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009 Portaria nº 2.206/GM/MS, de 14 de setembro de 2011 Portaria nº 1.401/GM/MS, de 15 de junho de 2011 Portaria nº 2.338/GM/MS, de 11 de outubro de 2011 Portaria nº 2.349/GM/MS, de 10 de outubro de 2012

BLOCO: INVESTIMENTO

Fonte: Ministério da Saúde

1. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

1.1 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ABELARDO MAC HADO

Proposta nº: 092889470001/10-001 Processo (SIPAR) nº: 25000.026620/2011-61

Valor repassado (1ª parcela): R$20.000,00 OB: 821831 Data: 18/08/2011

Banco: 104 Agência:01716 Conta: 0066240100

Execução (%): 0,00%

Saldo bancário em 31/12/2012 (corrigido): R$22.108,28

1.2 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA CORAMARA






1.3 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA GILSON CARON E

Proposta nº: 09288.9470001/12-002 Processo (SIPAR) nº: 25000.162147/2012-07




Saldo bancário em 31/12/2012 (corrigido): R$ 26.796,88



2. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA SAÚDE

2.1 POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE – BAIRRO BNH DE BAIXO

Modalidade: AMPLIADA






2.2 POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE – BAIRRO CORAMARA







2.3 POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE – BAIRRO JARDIM ITAPE MIRIM


Proposta nº: 27165.588000/1110-15 Processo (SIPAR) nº: 25000. 214445/2011-67







3. OBJETO: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

3.1 UNIDADE DE SAÚDE DE CÓRREGO DOS MONOS






3.2 UNIDADE DE SAÚDE DO VILLAGE DA LUZ






4. OBJETO: REFORMA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

4.1 UNIDADE DE SAÚDE DE CONDURU


Valor repassado (1ª parcela): R$ 49.869,49 OB: 837747 Data: 29/12/2011

Banco: 104 Agência: 01716 Conta: 0066240046





5. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PE RMANENTES

5.1 POLICLINICA MUNICIPAL BOLIVAR DE ABREU


Valor repassado: R$263.987,00 OB: 815130 Data: 09/06/2010


Total de itens projeto: 267 Itens adquiridos: 256 % executado (itens): 95,88%


5.2 LABORATÓRIO MUNICIPAL

Proposta nº: 27165.588000.1110-04 Processo (SIPAR) nº: 25000.205528/2011-65

Valor repassado: R$ 291.850,00 OB: 817008 Data: 08/06/2012




5.3 CENTRO MUNICIPAL DE REABILITACAO FISICA - CEMUR F CI






5.4 APARELHAMENTO DO SETOR DE RAIO X (Policlínica M unicipal Bolívar de Abreu)








5.5 APARELHAMENTO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA E TANU (Triagem Auditiva Neonatal)


Valor repassado: R$ 186.470,00 Data: 08/06/2012 OB: 817015


Total de itens projeto:09 Itens adquiridos: 00 % executado (itens): 0%


5.6 APARELHAMENTO SETOR DE ENDOSCOPIA




Total de itens projeto: 15 Itens adquiridos: 00 % executado (itens): 0%


5.6 UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE BURARAMA, VILLAGE DA LUZ, JARDIM ITAPEMIRIM, ROBERTO VALIATE AMARAL

Proposta nº: 09288.947000/1120-04 Processo : 25000.182672/2012-05





5.7 UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO UNIAO, AQ UIDABAM, VILLAGE DA LUZ





Saldo bancário em 31/12/2012 (corrigido): R$86.579,50 (valor visualizado somente em 2013)

5.8 UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE CONDURU, CORREGO DOS MONOS, ZUMBI








5.9 CENTRO DE SAUDE PAULO PEREIRA GOMES, UNIDADES B ASICAS DE SAUDE DA FAMILIA DO AEROPORTO E ZUMBI





Saldo bancário em 31/12/2012 (corrigido): R$ 19.999,98 (valor visualizado somente em 2013).

5.10 PROESF 2 – PROGRAMA DE EXPANSÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Termo de Compromisso nº: 322565/2012 Processo SIPAR: 25000.012664/2011-11

Total repassado: R$286.002,20

Parcela 1 – Data: 27/11/2012 OB: 837071 Valor parcela: R$273.402,20

Parcela 2 – Data: 29/12/2012 OB: 843619 Valor parcela: R$12.600,00


Total de itens: 81 Itens adquiridos: 81 % executado (itens): 100%


Obs: Saldo em restos a pagar será liquidado em 2013

6. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EQUIPES DE PS F

6.1 UNIDADE DE SAÚDE DO ZUMBI

Proposta nº: 09288.947000/1120-06 Processo SIPAR: 25000. 143548/2012-16



Total de itens projeto: 01 Itens adquiridos: 00 executado (itens): 0%


6.2 UNIDADE DE SAÚDE DO AERPORTO, AMARAL, JARDIM IT APEMIRIM, VILLAGE DA LUZ

Proposta nº: 09288.947000/1120-03 Processo SIPAR: 25000.182675/2012-31



Total de itens projeto: 04 Itens adquiridos: 00 executado (itens): 0%




BLOCO: GESTÃO DO SUS

7. PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇ ÃO E NUTRIÇÃO (FAN)

Repasse 2011

Processo SIPAR: 25000.202490/2011-79

Valor repassado: R$30.000,000 Data: 12/12/2011 OB: 834618


Repasse 2012

Processo SIPAR: 25000.181370/2012-10

Valor repassado: R$30.000,000 Data: 13/11/2012 OB: 835227


Saldo bancário em 31/12/2012 (consolidado): R$59.363,01

Execução:

Recursos aplicados na aquisição dos seguintes itens:

1. 30 balanças plataforma portátil R$40.800,00

2. 10 balanças antropométrica mecânica infantil R$3.502,00

3. 01 ar condicionado SPLIT 30000 btu’s R$2.800,00

4. Diárias para participar de reuniões relacionadas à alimentação e nutrição R$150,00

Obs.: Itens 1 e 2 serão pagos em 2013



BLOCO: INVESTIMENTO

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde

8. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

8.1 UBS AEROPORTO, AMARAL, CONDURU, BURARAMA, ITAOC A, PACOTUBA, SOTURNO

Convênio nº: 027/2012 Processo : 54952123

Valor repassado: R$ 378.000,00 Data: 06/07/2012

Valor contrapartida: R$ 205.500,00

Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 20.125.910

Total de itens projeto: 07

Itens adquiridos: 05 executado (itens): 71,4%


9. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PE RMANENTES

9.1 PRONTO ATENDIMENTO PAES BARRETO (ITAOCA)

Convênio nº: 027/2012 Processo : 54952123

Valor repassado: R$ 30.000,00 Data: 11/04/2012

Banco: BANESTES Agência: 0115 Conta: 19.730.001

Total de itens projeto: 17

Itens adquiridos: 07 executado (itens): 41%


RELATÓRIO ANUAL DE 2012 GESTÃO³rio Anual de... · As ações do PSF e PACS foram mantidas de...

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