Relatório Anual de Atividadescamarabotucatu.sp.gov.br/transparencia/2015.pdf · LÍLIAN CRISTINA...

Relatório Anual de Atividades

16ª. Legislatura

- 3ª. Sessão Legislativa -

2015

VEREADOR ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Presidente da Câmara – Biênio 2015/2016

Botucatu, dezembro de 2015.

MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2015/2016

Presidente Ver. ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA (PSDB)

Vice-Presidente Ver. REINALDO MENDONÇA MOREIRA (PR)

1º. Secretário Ver. LUIZ FRANCISCO FONTES (PSDB)

2º. Secretário Ver. LUIZ AURÉLIO PAGANI (REDE) (Desfiliado do Partido dos Trabalhadores - PT em 23/9/2015)

VEREADORES

ANTONIO CARLOS TRIGO (PT)

ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (PPS)

EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (PSB)

FERNANDO APARECIDO CARMONI (PSDB)

IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (PSDB)

JOÃO ELIAS PEREIRA (SD)

ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (PT)

QUADRO DE PESSOAL

O Quadro Geral de Pessoal do Legislativo conta atualmente com 25 servidores efetivos e 3 servidores comissionados.

SERVIDORES EFETIVOS FUNÇÃO

SILMARA FERRARI DE BARROS Diretora Administrativa

EDNA DEL’OMO FRANCO Subdiretora Administrativa

ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA Chefe de Divisão Legislativa

ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças

DIEGO LOPES DE SOUZA Contador

ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO Assistente Técnico de Patrimônio

LÍLIAN CRISTINA ALVES COELHO GOMES Oficial Legislativo

SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI Oficial Legislativo

ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA Auxiliar Legislativo

ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA

Assistente Administrativo

JOSÉ PAULO QUINTANILHA JÚNIOR Assistente Administrativo

ALINE PARADA DA SILVA Assistente Administrativo

ÉRIKA SVICERO MARTINS FRANÇA Assistente Administrativo

RODOLFO DE MARCHI Motorista

PLÁUCIO SOARES COSTA Motorista

GILMARA APARECIDA BARRETTO DA SILVA Encarregada de Serviços de Manutenção

ÁLEX DE ALMEIDA BATISTA Auxiliar de Serviços de Manutenção

ADRIANA MARTINS DOMINGUES DE LIMA Auxiliar de Serviços de Manutenção

DAVID CRISTIANO LEITE DE ALBUQUERQUE Auxiliar de Serviços de Manutenção

WLADIMIR LARDO SANCHEZ Telefonista

ÉRIKA APARECIDA PENTEADO PEREIRA DE SOUZA

Telefonista

TATIANA CRISTINA MOÇO Recepcionista

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO Assistente de Tecnologia da Informação

PEDRO HENRIQUE LOPES VICALVI Operador de Áudio e Vídeo PAULO ANTONIO CORADI Procurador Legislativo

SERVIDORES COMISSIONADOS FUNÇÃO LUCAS PINHEIRO MACHADO Assessor de Imprensa

DR. ANTONIO SOARES BATISTA NETO Assessor Técnico Jurídico

DR. ÉZEO FUSCO JÚNIOR Assessor Técnico Jurídico

COMISSÕES PERMANENTES – BIÊNIO 2015/2016

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Relator: FERNANDO APARECIDO CARMONI Membro: JOÃO ELIAS PEREIRA

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

Presidente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Relator: FERNANDO APARECIDO CARMONI Membro: ANTONIO CARLOS TRIGO

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E ATIVIDADES PRIVADAS

Presidente: JOÃO ELIAS PEREIRA Relator: FERNANDO APARECIDO CARMONI Membro: ANTONIO CARLOS TRIGO

COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO,

MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Relator: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Membro: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINA

Presidente: REINALDO MENDONÇA MOREIRA Relator: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS Membro: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOS

Presidente: ANTONIO CARLOS TRIGO Relator: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Membro: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

COMISSÕES TEMPORÁRIAS

PORTARIA Nº. 1665 de 9/3/2015

Vereadores: Ednei Lázaro da Costa Carreira, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira,

Assunto: Avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02

PORTARIA Nº. 1679 de 17/6/2015

Vereadores: Izaias Branco da Silva Colino Luiz Francisco Fontes e Fernando Aparecido Carmon

Assunto: Levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes a serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.

REPRESENTAÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Membro Titular: SILMARA FERRARI DE BARROS Suplente: ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Membro Titular: ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Membro Titular: ALINE PARADA DA SILVA Suplente: SILVIA GONZAGA PINTO VAROLI

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS)

Membro Titular: ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES Suplente: ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA

CONSELHO FISCAL DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) Membro Titular: SILMARA FERRARI DE BARROS Suplente: ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA

ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Ofícios do Gabinete 1.616

Portarias 61

PROJETOS (ver detalhamento no Anexo )

SITUAÇÃO PROJETOS DE LEI (PL)

PROJETOS DE LEI

COMPLEMENTAR (PLC)

PROJETOS DE DECRETO

LEGISLATIVO (PDL)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

(PR)

PROPOSTA DE EMENDA A LEI

ORGÂNICA

Protocolados 131 54 7 1 -

Aprovados 111 48 6 1 -

Retirados 6 1 - - -

Convertidos em PLC 2 - - - -

Prejudicados 2 - - - -

Tramitando 10 5 1 - -

Não Apresentado - - - - -

Transformado - - - - -

* Projetos de Lei versando sobre denominações de logradouros e próprios públicos municipais: 36

PROPOSITURAS (ver detalhamento no Anexo 2)

Requerimentos 1.136

Moções 212

Indicações 8

Requerimentos de Pesar 51

TRIBUNA LIVRE

Data: 27 de abril de 2015

Entidade: Faculdade de medicina da Unesp e Núcleo Assistencial Joanna de Ângelis

Oradores: Doutor Francisco Habermann

Assunto: Hábitos de Vida e Prevenção na Saúde

Data: 18 de abril de 2015

Entidade: Associação “Arte e Convívio”

Orador: Sra. Maria Della Coletta.

Assunto: Dia Internacional do Dia de Luta Antimanicomial

Data: 24 de agosto de 2015

Entidade: Catório Eleitoral de Botucatu

Orador: Igor Ignácio

Assunto:

Data: 26 de outubro de 2015

Entidade: Neurologia da Unesp

Orador: Docente Prof. Dr. Rodrigo Bazan

Assunto: Acidente Vascular Cerebral (AVC)

Data: 9 de novembro de 2015

Entidade: Telefônica/VIVO

Orador: Luiz Eduardo Daruiz Correa

Assunto: Telefonia móvel em Botucatu (ampliação, modernização e ativação de novos sites)

Data: 16 de novembro de 2015

Entidade: PROCON

Orador: Márcio César Lopes da Silva

Assunto: Reclamações realizadas junto ao órgão

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Audiência Pública da Secretaria Municipal da fazenda para demonstração e avaliação do cumprimento de metas fiscais relativas ao terceiro quadrimestre de 2014, realizada em 25/2/2015

Audiência Pública para tratar da importância do Plano de mobilidade Urbana para o Municipio de Botucatu, realizada em 26/2/2015.

Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade/2015, com o tema “Fraternidade Sociedade”, realizada em 17/3/15.

Audiência Pública referente requerimento João Elias e outros - Vale do Aracatu ia 23/6 -19h30 - audiência pública.

Audiência Pública para tratar a respeito da implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para atendimento de crianças e adolescentes (CAPs) em Botucatu, motivada pelo Requerimento nº. 1148, realizada em 26 de maio de 2015.

Audiência Pública com a finalidade de tratar sobre a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Atendimento a Crianças e Adolescentes – CAPs, realizada em 26 de maio de 2015.

Audiência Pública junto a Comissão de Orçamento e Finanças, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2015 (janeiro a abril), realizada em 28 de maio de 2015.

Audiência Pública, realizada pela Prefeitura municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, com a finalidade de debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano 2016, realizada em 18 de junho de 2015. Audiência Pública para debater publicamente o Projeto de Lei Complementar nº. 024/2015, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu, para elaboraçãp da Lei Orçamentária de 2016.

Audiência Pública, realizada pela Prefeitura municipal, por meio da Secretaria da Fazenda, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao segundo quadrimestre de 2015 (maio a agosto, realizada em 25 de setembro de 2015.

Audiências Públicas para discussão da LOA para 2016, realizada em 29/10/2015

Audiências Públicas para discussão do Plano Diretor, realizadas nos dias 29 e 30 de setembro e 1 de outubro de 2015.

Audiência Pública para prestação de contas da saúde referente ao 2º quadrimestre de 2015 e apresentação do relatório de gestão, realizada em 19/11/2015.

REUNIÕES PÚBLICAS

Reunião Pública, para debater o tema Ações estratégicas para prevenção contra incêndios e combate de queimadas em Botucatu, realizada em 19/3/2015. Reunião Pública para discutir sobre a Nova Organização da Rede Estadual de Ensino Paulista, anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (fechamento de escolas estaduais).

EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL

Comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”, ocorrida na Sessão Ordinária realizada em 09/03/2015.

Solenidade de entrega da Medalha “Mérito Comunitário”, realizada em 30 de dezembro de 2015, durante Sessão Ordinária.

SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE HONRARIAS

Comemoração ao 160º Aniversário de Botucatu, realizada em Sessão Ordinária Especial, conjunta com a Academia Botucatuense de Letras, tendo como orador Márcio Augusto Oliveira Pinto, Presidente ddo Comutur, realizada em 15/4/2015.

Sessão Solene de entrega da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”, e comemorativa ao 47º. Aniversário do 12 º. Batalhão de Polícia Militar do Interior, realizada em 30 de abril de 2015.

Sessão Solene de entrega de Título de Botucatuense Hemérito ao Senhor José Henrique Faraldo, realizada em 13 de maio de 2015.

Sessão Solene de entrega do Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, realizada em 3 de dezembro de 2015.

CURSOS, SEMINÁRIOS E REUNIÕES PROMOVIDOS

Solenidade de Fornatura de turma de alunos da Escola Ipê no Programa Educacional de Resistência às Drogas, realizada em 17 de junho de 2015.

Solenidade de posse da IX Diretoria da Academia Botucatuense de Letras (ABL), realizada em 1º. de julho de 2015.

Reunião na Câmara entre Vereadores e o Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Francisco A. Ramos De Oliveira, realizada em 26/10/2015.

Palestra Motivacional proferida pelo palestrante Hélio Gomes, ocorrida em 03 de setembro de 2015.

Atividade realizada Conselho Estadual dos Direitos da Crainça e do Adolescente/Estado de São Paulo – CONDECArealizada em 21 de setembro de 2015.

Palestra Motivacional “A Liderança no Século XXI - O Segredo dos Triunfadores”, realizada em 09 de dezembro de 2015 proferida pelo palestrante Airton Bertochi

ANEXO 1

PROPOSITURAS: PROJETOS

PROPOSITURAS: PROJETOS

VEREADORES PELO PLC PL PDL PR André Rogério Barbosa

- - 16 1 - Curumim Antônio Carlos Trigo

- - 3 - - Carlos Trigo Antônio Valmir Pereira dos Reis

- - 2 - - Valmir Reis Ednei Lázaro da Costa Carreira

- - 10 - - Carreira Fernando Aparecido Carmoni

- - 5 - - Fernando Carmoni Izaias Branco da Silva Colino

- - 10 1 - Izaias Colino João Elias Pereira

- - 5 - - João Elias Luiz Aurélio Pagani

- - 14 1 - Lelo Pagani Luiz Francisco Fontes

- - 6 1 - Fontão Reinaldo Mendonça Moreira

- - 6 - - Reinaldinho Roseli Antunes da Silva Ielo

- - 4 - - Rose Ielo Mesa da Câmara - 2 6 3 1 Prefeitura Municipal - 50 60 - - Iniciativa Popular - - - - - SIGLAS: PELO: Proposta de Emenda à Lei Orgânica PLC: Projeto de Lei Complementar PL: Projeto de Lei PDL: Projeto de Decreto Legislativo PR: Projeto de Resolução

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC)

Número Data Autor/Assunto

0001/2015 02/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, define objetivo, políticas, visão estratégica e instrumentos técnicos para o desenvolvimento municipal e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01144 de 30/04/2015.

0002/2015 02/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Redimensiona o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PMPSA e cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revogando a Lei Complementar nº 1045/2013. Retirado pelo Prefeito Municipal em 12/03/2015.

0003/2015 02/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.766.208,37 (cinco milhões setecentos e sessenta e seis mil duzentos e oito reais e trinta e sete centavos) na Secretaria Municipal Obras. (Convênios celebrados com Estado e União). Lei Comp. Nº: 01131 de 26/02/2015.

0004/2015 09/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar e especial no valor de R$ 3.092.121,66 (três milhões, noventa e dois mil, cento e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) na Secretaria Municipal de Educação. Lei Comp. Nº: 01132 de 26/02/2015.

0005/2015 12/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.395.534,47 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e especial de R$ 1.551.367,03 (um milhão quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e três centavos) nas Secretarias Municipais de Esportes, Desenvolvimento e Habitação. Lei Comp. Nº: 01133 de 26/02/2015.

0006/2015 25/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.946.905,78 (cinco milhões novecentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e setenta e oito centavos) na Secretaria Municipal de Cultura (Pinacoteca). Lei Comp. Nº: 01134 de 17/03/2015.

0007/2015 06/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera a redação do inciso I do art 5°, e caput e incisos I e II do art. 8°, ambos da Lei Complementar n° 756, de 27 de abril de 2010 (instalações de suportes para antena e antenas transmissoras de telefonia celular de recepção móvel celular e de estações de rádio - base (ERB) e equipamentos afins). Lei Comp. Nº: 01136 de 07/04/2015.


Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional suplementar de R$ 221.592,00 (duzentos e vinte e um mil quinhentos e noventa e dois reais) e especial de R$ 101.401,85 (cento e um mil e quatrocentos e um reais e oitenta e cinco centavos) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento-Agroindústria. Lei Comp. Nº: 01135 de 07/04/2015.

0009/2015 09/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Cria gratificação ao cargo de Assistente Social. Lei Comp. Nº: 01137 de 07/04/2015.

0010/2015 09/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Complementar nº 912/11 - Redução da jornada de trabalho dos Psicólogos para 30 (trinta) horas semanais. Lei Comp. Nº: 01138 de 07/04/2015.

0011/2015 24/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Segurança.Lei Comp. Nº: 01139 de 07/04/2015.

0012/2015 24/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14-LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem reais) visando a abertura de procedimento licitatório para a construção de novo imóvel destinado a segurança pública do município. Lei Comp. Nº: 01140 de 07/04/2015.

0013/2015 16/04/2015 MESA DA CÂMARA Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Botucatu. Lei Comp. Nº: 01141 de 30/04/2015.

0014/2015 16/04/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alterações das Leis Complementares nºs 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 e 1.119/2014 - LDO exercício de 2015.Lei Comp. Nº: 01142 de 30/04/2015.

0015/2015 16/04/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências.Lei Comp. Nº: 01143 de 30/04/2015.

0016/2015 19/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01153 de 07/07/2015.

0017/2015 21/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Cria gratificação ao cargo de Assistente Social Escolar. Lei Comp. Nº: 01146 de 26/05/2015.

0018/2015 21/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. (Concurso Público).

Lei Comp. Nº: 01149 de 02/06/2015.

0019/2015 22/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Recompõe em 5,00 % (cinco por cento) salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01147 de 26/05/2015.

0020/2015 22/05/2015 MESA DA CÂMARA Revisa os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo em 5,00 % (cinco por cento). Lei Comp. Nº: 01148 de 26/05/2015.

0021/2015 11/06/2015 PREFEITO MUNIICPAL Altera o § 5º do artigo 78 da Lei Complementar nº 911/2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Botucatu. Lei Comp. Nº: 01150 de 23/06/2015.

0022/2015 29/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. Lei Comp. Nº: 01151 de 07/07/2015.

0023/2015 29/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015, abertura de crédito adicional especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para o auxílio financeiro ao universitário credenciado no programa de incentivo ao estudante. Lei Comp. Nº: 01152 de 07/07/2015.

0024/2015 30/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01163 de 15/09/2015.

0025/2015 01/07/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação da DESIF - Declaração mensal de Serviços de Instituições Financeiras e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01154 de 14/07/2015.

0026/2015 03/07/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras. Lei Comp. Nº: 01158 de 04/08/2015.

0027/2015 08/07/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera o Quadro de Pessoal (criação de cargo de Auxiliar de Escritório - Secretaria Municipal de Governo). Lei Comp. Nº: 01155 de 20/07/2015.

0028/2015 08/07/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14- LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$

271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) - Secretarias de Meio Ambiente, Descentralização e Desenvolvimento. Lei Comp. Nº: 01156 de 20/07/2015.

0029/2015 13/07/2015 PREFEITO MUNICIPAL Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2015 - REFIS 2015 e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01157 de 20/07/2015.

0030/2015 21/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Cria a Comissão Permanente de Readaptação Funcional e dá outras providências. Lei Comp. Nº: 01159 de 01/09/2015.

0031/2015 21/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e dá outras providências e abre crédito adicional suplementar de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) - Secretaria Municipal de Comunicação. Lei Comp. Nº: 01160 de 01/09/2015.

0032/2015 02/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Educação.Lei Comp. Nº: 01161 de 09/09/2015.

0033/2015 02/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 910.097,00 (novecentos e dez mil e noventa e sete reais) na Secretaria Municipal de Educação. Lei Comp. Nº: 01162 de 09/09/2015.

0034/2015 04/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017 - na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão. Lei Comp. Nº: 01165 de 15/09/2015.

0035/2015 04/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão, para beneficiar mais vinte universitários credenciados no programa de incentivo ao estudante. Lei Comp. Nº: 01166 de 15/09/2015.

0036/2015 04/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera o artigo 56 da Lei Complementar nº 911/2011, que trata da data base para revisão geral anual dos vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais. Lei Comp. Nº: 01164 de 15/09/2015.

0037/2015 14/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Segurança. Lei Comp. Nº: 01167 de 27/10/2015.


Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais) na Secretaria Municipal de Assistência Social. Lei Comp. Nº: 01168 de 27/10/2015.

0039/2015 14/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.824.640,00 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta reais) na Secretaria Municipal de Educação. Lei Comp. Nº: 01169 de 27/10/2015.

0040/2015 16/10/2015 PREFEITO MUNICIPÁL Altera o artigo 8º e acresce parágrafo único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 1.157/2015 que institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2015 - REFIS 2015. Lei Comp. Nº: 01170 de 27/10/2015.

0041/2015 16/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera o Quadro de Pessoal (criação de um cargo de Intérprete de Libras para a Secretaria Municipal de Educação). Lei Comp. Nº: 01171 de 27/10/2015.

0042/2015 28/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera o Quadro de Pessoal (criação de 08 vagas para o cargo de Atendente de Creche e 05 cargos de Supervisor de Atividades Administrativas para a Secretaria Municipal de Educação). Lei Comp. Nº: 01173 de 17/11/2015.

0043/2015 04/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 120.500,00 (cento e vinte mil e quinhentos reais) no orçamento da Câmara Municipal. Lei Comp. Nº: 01172 de 10/11/2015.

0044/2015 06/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 5.434.800,00 (cinco milhões quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Saúde. Lei Comp. Nº: 01174 de 17/11/2015.

0045/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.119.000,00 (dois milhões e cento e dezenove mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. Lei Comp. Nº: 01175 de 03/12/2015.

0046/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe dobre a criação da JAR - Junta Ambiental de Recursos e dá outras providências. Tramitando.

0047/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.165.500,00 (dois milhões cento e sessenta e cinco mil e quinhentos reais) na Secretaria Municipal de

Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal da Fazenda e Encargos Gerais do Município. Lei Comp. Nº: 01176 de 03/12/2015.

0048/2015 26/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera as tabelas I, II e III do artigo 65 da Lei n° 2.482/1985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos. Lei Comp. Nº: 01177 de 08/12/2015.

0049/2015 02/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Estabelece diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, resíduos volumosos e dá outras providências. Tramitando.

0050/2015 02/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 303.000,00(trezentos e três mil reais) na Secretaria Municipal de Obras. Lei Comp. Nº: 01178 de 15/12/2015.

0051/2015 11/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 461.800,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e oitocentos reais) na Secretaria Municipal de Educação. Aprovado.

0052/2015 15/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 732/2010, que dispõe sobre a qualificação de organizações da sociedade civil da área de Cultura como Organizações Culturais Ativas. Tramitando.

PROJETO DE LEI (PL)


0001/2015 28/01/2015 CARREIRA e IZAIAS COLINO Denomina de "Dino Cesar Aparecido Oijan", a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Lívia II. Lei Nº: 05676 de 10/02/2015.

0002/2015 02/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua José Dal farra, com fundos para a Rua Major Leônidas Cardoso. Lei Nº: 05678 de 06/03/2015.

0003/2015 05/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Denomina de "Fernando Bandeira de Mello Marins", o Parque Tecnológico de Botucatu, neste Município. Lei Nº: 05677 de 26/02/2015.

0004/2015 10/02/2015 FONTÃO Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do município de Botucatu. Lei Nº: 05684 de 07/04/2015.

0005/2015 13/02/2015 LELO PAGANI Denomina de "Ameride Meneghin" a Rua 03, localizada no loteamento Residencial Lívia I. Lei Nº: 05679 de 06/03/2015.

0006/2015 20/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL Revoga o inciso III do artigo 2º da Lei nº 4.827, de 04 de setembro de 2007, que destina receitas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) repassadas do Governo Federal e arrecadadas no próprio Município ao Fundo de Desenvolvimento Rural Sustentável. Lei Nº: 05680 de 10/03/2015.

0007/2015 03/03/2015 CURUMIM Denomina de "Antonio Correa Vaz" a Rua "H" localizada no loteamento Residencial Ouro Verde, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05681 de 17/03/2015.

0008/2015 03/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Executivo a celebrar Escritura Pública de Distrato de Doação, com a Usina Açucareira São Manuel, e dá outras providências. Lei Nº: 05685 de 07/04/2015.

0009/2015 06/03/2015 LELO PAGANI Denomina de "Raimundo Covre" a Rua "08", localizada no loteamento Jardim Ypê. Lei Nº: 05683 de 07/04/2015.

0010/2015 06/03/2015 ROSE IELO Institui no Município de Botucatu, a Semana da Mulher. Lei Nº: 05686 de 07/04/2015.


Denomina de "Luiz Antônio Martins - Kuca", o imóvel público que abriga a Unidade de Atendimento às Famílias, localizada à Rua João Guimarães Carmelo, nº 180, Jardim Aeroporto. Lei Nº: 05682 de 07/04/2015.

0012/2015 16/03/2015 CURUMIM Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "ALPHA Associação de Caridade". Lei Nº: 05687 de 07/04/2015.

0013/2015 17/03/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei nº 5.582, de 14 de maio de 2014 - Zona Especial de Expansão Urbana. Lei Nº: 05689 de 23/04/2015.

0014/2015 25/03/2015 CARLOS TRIGO Determina a obrigatoriedade dos agentes políticos eleitos de Botucatu a matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas. Prejudicado.

0015/2015 30/03/2015 REINALDINHO Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município. Lei Nº: 05705 de 01/06/2015.

0016/2015 30/03/2015 FONTÃO Denomina de "Aparecido Spinazzola", a Rua "01", localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em terrenos de Botucatu. Lei Nº: 05690 de 23/04/2015.

0017/2015 01/04/2015 FONTÃO Denomina de "Cândido Cyriaco Martins" a Rua "04" localizada no Loteamento Jardim Ypê. Lei Nº: 05692 de 06/05/2015.

0018/2015 06/04/2015 ROSE IELO Institui no Município de Botucatu, o Dia do Assistente Social e a Semana do Serviço Social. Lei Nº: 05693 de 06/05/2015.

0019/2015 07/04/2015 PREFEITO MUNICIPAL Denomina de "Vila Álvaro Picado Gonçalves", a Vila Dignidade localizada na quadra formada pelas ruas Armelindo Mori, Márcia Aparecida Galhardo e Benedito Rodrigues da Silva, do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo". Lei Nº: 05688 de 10/04/2015.

0020/2015 09/04/2015 JOÃO ELIAS Denomina de "João Marigonda", a Rua "09", localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05694 de 06/05/2015.

0021/2015 17/04/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e crédito adicional especial de R$ 4.853.396,37 (quatro

milhões, oitocentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Lei Nº: 05691 de 30/04/2015.

0022/2015 27/04/2015 CURUMIM Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a "Associação Botucatuense de Muay Thai". Lei Nº: 05706 de 01/06/2015.

0023/2015 30/04/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Apoio a Música Caipira e dá outras providências. Lei Nº: 05695 de 26/05/2015.

0024/2015 05/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397, de 11 de junho de 2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico. Lei Nº: 05708 de 02/06/2015.

0025/2015 06/05/2015 JOÃO ELIAS Denomina de "Dr. Walter Chaguri", a Rua "10" localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05707 de 01/06/2015.

0026/2015 13/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa Matos Martinelli Peças Automotivas Ltda ME. (Com Mensagem). Lei Nº: 05696 de 26/05/2015.

0027/2015 13/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa Mulotto & Mulotto Ltda ME. Lei Nº: 05697 de 26/05/2015.

0028/2015 13/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre doação de terreno à Associação Beneficente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro. Lei Nº: 05698 de 26/05/2015.

0029/2015 14/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a doação de imóveis no Distrito Industrial III à empresa Bedisva - Beneficiamento e Distribuição de Vidros e Acessórios Ltda - ME. Lei Nº: 05699 de 26/05/2015.

0030/2015 19/05/2015 LELO PAGANI Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas nos ônibus do Município de Botucatu. Prejudicado.

0031/2015 19/05/2015 LELO PAGANI Denomina de "Pedro Carnieto", o prolongamento da Rua "03", localizado no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05709 de 02/06/2015.

0032/2015 21/05/2015 JOÃO ELIAS Dispõe sobre a proibição de que Postos de Combustíveis abasteçam combustível nos veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.

Lei Nº: 05714 de 23/06/2015.

0033/2015 22/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. Lei Nº: 05700 de 26/05/2015.

0034/2015 22/05/2015 PREFEITO MUNICIPAL Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos, do Auxílio Saúde e dá outras providências. Lei Nº: 05701 de 26/05/2015.

0035/2015 22/05/2015 MESA DA CÂMARA Revisa em 5% (cinco por cento) os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu. Lei Nº: 05702 de 26/05/2015.

0036/2015 22/05/2015 MESA DA CÂMARA Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo. Lei Nº: 05703 de 26/05/2015.

0037/2015 22/05/2015 MESA DA CÂMARA Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu. Lei Nº: 05704 de 26/05/2015.

0038/2015 25/05/2015 REINALDINHO Dispõe sobre prioridade para a realização de consultas médicas e exames laboratoriais para pacientes idosos na rede de saúde do município e dá outras providencias. Lei Nº: 05715 de 23/06/2015.

0039/2015 01/06/2015 IZAIAS COLINO Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Aliança - Integração de Organizações da Sociedade Civil". Lei Nº: 05712 de 19/06/2015.

0040/2015 01/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação da DESIF - Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras e dá outras providências. Retirado a pedido do Autor.

0041/2015 01/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Institui o Plano Municipal de Educação. Lei Nº: 05710 de 16/06/2015.

0042/2015 01/06/2015 ROSE IELO e CARLOS TRIGO Institui no Município de Botucatu a "Semana Municipal dos Alimentos Orgânicos". Lei Nº: 05713 de 19/06/2015.

0043/2015 08/06/2015 IZAIAS COLINO Estabelece sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais,

previamente cadastrados nas unidades de saúde da família no Município de Botucatu. Retirado a pedido do Autor.

0044/2015 08/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Atualiza o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu. Lei Nº: 05711 de 16/06/2015.

0045/2015 09/06/2015 CURUMIM Denomina de "Antonio Catherino" a Rua "A", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05718 de 01/07/2015.

0046/2015 09/06/2015 CURUMIM Denomina de "Luis Edemundo Marculim" a Rua "B", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05719 de 01/07/2015.

0047/2015 09/06/2015 CURUMIM Denomina de "Sargento José Godoy" a Rua "C", localizada no Conjunto Habitacional Residencial "Jardim do Bosque II", bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05716 de 23/06/2015.

0048/2015 15/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dá nova redação à alínea "h" do inciso XVIII do artigo 2º, da Lei nº 4.397/2003, acrescida pela Lei nº 5.708/15. (COMDEMA) Lei Nº: 05717 de 01/07/2015.

0049/2015 19/06/2015 CARREIRA Denomina de "Leonilda Benicá Gomes", a Rua "Projetada 03", localizada no Loteamento Residencial Villa Di Capri. Lei Nº: 05720 de 01/07/2015.

0050/2015 22/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre doação de área à A. S. AVIONICS SERVICES S.A. Lei Nº: 05721 de 07/07/2015.

0051/2015 29/06/2015 PREFEITO MUNIICPAL Altera a Lei nº 5.298/2011, alterada pela Lei nº 5.537/2013, que dispõe sobre o Conselho Tutelar de Botucatu e dá outras providências. Lei Nº: 05722 de 07/07/2015.

0052/2015 29/06/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio aos Estudantes. Lei Nº: 05723 de 07/07/2015.

0053/2015 30/06/2015 MESA DA CÂMARA Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Botucatu para o período de 2017 a 2020. Lei Nº: 05724 de 14/07/2015.

0054/2015 30/06/2015 MESA DA CÂMARA Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu para a 17ª Legislatura - 2017/2020. Lei Nº: 05725 de 14/07/2015.

0055/2015 03/07/2015 CURUMIM

Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Organização Mãos e Patas". Lei Nº: 05728 de 11/08/2015.

0056/2015 08/07/2015 CARREIRA Denomina de "Praça José Carlos Antunes Ribeiro (Carlão da Vila Maria)", o sistema de lazer localizado entre as Ruas Francisco de Assis Domingues, José Américo Tavares e Luiz Carnietto, no Loteamento Residencial Arlindo Durante. Lei Nº: 05726 de 04/08/2015.

0057/2015 08/07/2015 LELO PAGANI Denomina de "Avenida Marcilio João Arrigo" a estrada municipal BTC 352, no trecho compreendido entre a Avenida Aécio Maurício de Oliveira, no Loteamento Parque dos Pinheiros, e término na SPA 241/300 Rodovia Gastão Dal farra. Lei Nº: 05727 de 04/08/2015.

0058/2015 08/07/2015 IZAIAS COLINO Estabelece sobre a possibilidade de agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou com necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Botucatu. Retirado a pedido do Autor.

0059/2015 16/07/2015 FONTÃO Denomina de "Jurema Ramos Cordeiro", o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Luiz Garcia Maurício, n° 25, no Conjunto Residencial Santa Maria. Lei Nº: 05733 de 21/08/2015.

0060/2015 29/07/2015 REINALDINHO Denomina de "João Muniz Filho", a Rua "01", localizada no Loteamento Residencial Vivendas Bela Vista, no Rio Bonito. Lei Nº: 05729 de 11/08/2015.

0061/2015 04/08/2015 IZAIAS COLINO Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de criança de colo na cidade de Botucatu. Lei Nº: 05737 de 08/09/2015.

0062/2015 05/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais) para as Secretarias Municipais de Agricultura e de Políticas de Inclusão. Lei Nº: 05730 de 18/08/2015.

0063/2015 06/08/2015 REINALDINHO Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes de farmácias do município de Botucatu, cadastradas no programa "Farmácia Popular", disponibilizarem ao público, a lista de medicamentos gratuitos fornecidos pelo Ministério da Saúde. Lei Nº: 05738 de 08/09/2015.

0064/2015 07/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 5.721/2015, que dispõe sobre doação de área à A. S. AVIONICS SERVICES S.A. Lei Nº: 05731 de 18/08/2015.


Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. Lei Nº: 05732 de 18/08/2015.

0066/2015 12/08/2015 LELO PAGANI Denomina de "Valentim Barduco", a Rua "03", localizada no Conjunto Habitacional Jatobá. Lei Nº: 05735 de 01/09/2015.

0067/2015 12/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado no loteamento denominado Jardim Cristina. Lei Nº: 05734 de 01/09/2015.

0068/2015 18/08/2015 FERNANDO CARMONI Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências. Lei Nº: 05741 de 15/09/2015.

0069/2015 19/08/2015 LELO PAGANI Institui no Município de Botucatu o "Dia da Guarda Municipal". Lei Nº: 05742 de 15/09/2015.

0070/2015 21/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) - Secretaria Municipal de Saúde - Projeto "mais médicos para o Brasil". Lei Nº: 05736 de 01/09/2015.

0071/2015 21/08/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera dispositivos da Lei n° 4.355/2002, instituindo a CPFL como responsável tributária da arrecadação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Lei Nº: 05762 de 04/11/2015.

0072/2015 31/08/2015 JOÃO ELIAS Denomina de "Benedito Aparecido de Almeida", a Rua "11" localizada no Loteamento Residencial Lívia II. Lei Nº: 05739 de 09/09/2015.

0073/2015 01/09/2015 CURUMIM Denomina de "José Monar" a Estrada Municipal BTC 486, com início na SP-300 Rodovia Marechal Rondon. Lei Nº: 05743 de 15/09/2015.

0074/2015 02/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.785,75 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Lei Nº: 05740 de 09/09/2015.


Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando ajuste orçamentário para dar continuidade aos cursos oferecidos pela UNIT para o segundo semestre do presente exercício. Lei Nº: 05744 de 15/09/2015.

0076/2015 14/09/2015 CURUMIM Denomina de "Aristides Ferreira Braga", a Rua "02", localizada no Conjunto Habitacional Jardim Nova Esperança, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05745 de 29/09/2015.

0077/2015 14/09/2015 LELO PAGANI e FERNANDO CARMONI Institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio". Lei Nº: 05746 de 29/09/2015.

0078/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Executivo a permutar imóveis pertencentes à municipalidade com imóvel pertencente ao Clube Atlético Brasil de Vila Maria. Lei Nº: 05747 de 29/09/2015.

0079/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Praça Carlos Gomes, nº 05. Tramitando.

0080/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 50, na Vila dos Lavradores. Lei Nº: 05748 de 29/09/2015.

0081/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Rodrigues César, nº 44, na Vila dos Lavradores. Lei Nº: 05749 de 29/09/2015.

0082/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado Avenida Dr. Mario Rodrigues Torres, nº 77, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Lei Nº: 05750 de 06/10/2015.

0083/2015 16/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu, localizado na Rua Joaquim Lyra Brandão, nº 181, na Vila Assumpção, visando a construção da nova sede da Justiça Federal. Lei Nº: 05751 de 06/10/2015.

0084/2015 21/09/2015 LELO PAGANI Institui a "Rua 24 horas" no município de Botucatu e dá outras providências.Retirado a pedido do Autor.

0085/2015 23/09/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso. Lei Nº: 05755 de 20/10/2015.


Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu em R$ 339.925.500,00 (trezentos e trinta e nove milhões, novecentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais) - Proposta Orçamentária para o exercício de 2016. Lei Nº: 05768 de 01/12/2015

0087/2015 01/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Institui o Programa de Incentivo à Revitalização da "Cecap". Tramitando.

0088/2015 01/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, visando um ajuste orçamentário para dar continuidade aos cursos oferecidos pela UNIT para o segundo semestre do presente exercício. Lei Nº: 05752 de 14/10/2015.

0089/2015 01/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais) na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Lei Nº: 05753 de 14/10/2015.

0090/2015 01/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, para dar continuidade aos serviços realizados por referida Secretaria, dentre os quais a adequação da brigada de incêndio no Terminal Rodoviário. Lei Nº: 05754 de 14/10/2015.

0091/2015 08/10/2015 MESA DA CÂMARA Dispõe sobre data base para revisão geral anual vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. Lei Nº: 05756 de 27/10/2015.

0092/2015 13/10/2015 LELO PAGANI Dispõe sobre a presença de "doulas" durante o parto, nas maternidades situadas no município de Botucatu. Tramitando.

0093/2015 14/10/2015 CURUMIM Denomina de "José de Aguiar", a Rua "08", localizada no loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05757 de 27/10/2015.

0094/2015 14/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana. Lei Nº: 05758 de 27/10/2015.

0095/2015 14/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 78.200,00 (setenta e oito mil e duzentos reais) na Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento. Lei Nº: 05759 de 27/10/2015.

0096/2015 14/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) na Secretaria Municipal de Políticas de Inclusão.

Lei Nº: 05760 de 27/10/2015.

0097/2015 19/10/2015 LELO PAGANI Inclui no Calendário Oficial o Circuito Gastronômico de Botucatu. Lei Nº: 05763 de 04/11/2015.

0098/2015 21/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei nº 5.753/2015, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Lei Nº: 05761 de 27/10/2015.

0099/2015 26/10/2015 CARREIRA Denomina de "Alberto Virgílio Cuter", a Rua "02" localizada no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento. Lei Nº: 05764 de 10/11/2015.

0100/2015 28/10/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre doação de imóvel à ARCAH - ASSOCIAÇÃO DE RESGATE À CIDADANIA POR AMOR A HUMANIDADE. Lei Nº: 05765 de 17/11/2015.

0101/2015 03/11/2015 FERNANDO CARMONI Inclui no Calendário Oficial do município a "Festa das Nações". Lei Nº: 05772 de 15/12/2015.

0102/2015 10/11/2015 REINALDINHO Dispõe sobre a punição pela prática do acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU (192) - Corpo de Bombeiros (193) - Polícia Militar (190) - Polícia Civil (197) e Guarda Civil Municipal (199), e dá outras providências. Aprovado.

0103/2015 10/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Fica denominada de "Hernani Donato", a EMEFI - Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral do Residencial Cedro, localizada na Alameda dos Colibris, nº. 700. Lei Nº: 05766 de 17/11/2015.

0104/2015 11/11/2015 CURUMIM Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação de Mulheres Irmã Ceci". Tramitando.

0105/2015 13/11/2015 CURUMIM Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "Associação Maranata". Lei Nº: 05767 de 24/11/2015.

0106/2015 16/11/2015 IZAIAS COLINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador. Retirado a pedido do Autor.

0107/2015 18/11/2015 CURUMIM Denomina de "Jesuíno Thomé" a Rua "22", localizada no Conjunto Habitacional Maria Luiza, bem como todo e qualquer prolongamento.

Aprovado.

0108/2015 20/11/2015 TODOS OS VEREADORES Institui no Município de Botucatu o "Dia de Combate e Prevenção ao AVC - Acidente Vascular Cerebral". Aprovado.

0109/2015 23/11/2015 FERNANDO CARMONI Denomina de "Laura Teodoro Maddarena", o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Hermínio Marco Calonego, n° 124, no Jardim Panorama. Retirado a pedido do Autor.

0110/2015 23/11/2015 LELO PAGANI Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em local visível, pelas instituições financeiras, agências e postos bancários, do número e nome do banco e da agência em suas dependências de autoatendimento. Aprovado.

0111/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do Município de Botucatu (localizado na Rua Júlio Vaz de Carvalho, Jardim Panorama). Lei Nº: 05770 de 15/12/2015.

0112/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à "INSTEEL - INDÚSTRIA METALÚRGICA EIRELI - ME". Aprovado.

0113/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi. Tramitando.

0114/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Autoriza o Executivo a conceder direito real de uso de bem público denominado "Lanchonete do Rio Bonito". Lei Nº: 05771 de 15/12/2015.

0115/2015 24/11/2015 PREFEITO MUNICIPAL Denomina de "Eduardo Henrique D´Arruiz", a Padaria da Merenda Escolar, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, s/n° Lei Nº: 05769 de 01/12/2015.

0116/2015 30/11/2015 FONTÃO Altera a Lei nº 5.733, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre denominação de própio municipal (CEI Professora Jurema Ramos Cordeiro).Tramitando.

0117/2015 30/11/2015 CURUMIM Denomina de "Lourdes Peduti Soares Batista", o Banco de Alimentos de Botucatu, localizado na Avenida Paula Vieira, nº 704. Aprovado.

0118/2015 02/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dá nova redação ao artigo 19 da Lei n° 1.755/1971 (que dispõe sobre o regime de conta adiantamento). Lei Nº: 05775 de 15/12/2015.


Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado peo FUNDEB - Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. Lei Nº: 05776 de 15/12/2015.

0120/2015 02/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Aprovado.

0121/2015 07/12/2015 IZAIAS COLINO Institui, no Município de Botucatu, a "Semana do Hip-Hop". Tramitando.

0122/2015 07/12/2015 CARREIRA Denomina de "Benvenuto Titon" a Rua "13", localizada no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua 06 e término na Rua Manoel Neto dos Reis. Lei Nº: 05773 de 15/12/2015.

0123/2015 07/12/2015 CARREIRA Denomina de "Roque Lardo", as Ruas "12" e "14", localizadas no Loteamento Residencial Lívia, com início na Rua Augusto Mazzoni e término na Rua Manoel Neto dos Reis. Lei Nº: 05774 de 15/12/2015.

0124/2015 07/12/2015 CARREIRA Denomina de "Cláudio Gianetti", a Rua "01", localizada no Conjunto Habitacional Jatobá, bem como todo e qualquer prolongamento. Aprovado.

0125/2015 08/12/2015 IZAIAS COLINO Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de calçadas e muros em torno dos lotes das áreas institucionais, áreas verdes e sistemas de lazer por parte do loteador. Tramitando.

0126/2015 14/12/2015 CARREIRA Denomina de "Carlos Padovan", a Rua "06", localizada no Loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento. Aprovado.

0127/2015 14/12/2015 CARREIRA Denomina de "Maria Dallaqua Borgatto", a Rua "07", localizada no Loteamento Vale do Sol III, bem como todo e qualquer prolongamento. Aprovado.

0128/2015 14/12/2015 IZAIAS COLINO, CURUMIM, LELO PAGANI e VALMIR REIS Inclui no Calendário Oficial do município o "Dia das Artes Marciais". Tramitando.

0129/2015 15/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Dispõe sobre a criação de equipamento público municipal de cultura "Fórum das Artes". Transformado em PLC.


Altera a Lei nº 2.554 de 16 de julho de 1986, que trata do Museu de Arte Contemporânea de Botucatu. Transformado em PLC.

0131/2015 21/12/2015 PREFEITO MUNICIPAL Disciplina a comercialização de alimentos em vias e áreas públicas "Comida de Rua". Tramitando.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL)


0001/2015 09/03/2015 MESA DA CÂMARA

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar e da Guarda Civil Municipal, lotados funcionalmente no Município de Botucatu. Decreto Nº: 00306 de 31/03/2015.

0002/2015 08/04/2015 MESA DA CÂMARA Concede ao Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, de acordo com o disposto no artigo 50, I, da Lei Orgânica do Município de Botucatu, licença do cargo durante 12 (doze) dias, no período de 18 a 29 de abril de 2015, para ausentar-se do Município de Botucatu, em razão de viagem ao exterior (Bélgica e Espanha). Decreto Nº: 00307 de 10/04/2015.

0003/2015 06/08/2015 FONTÃO Concede o Título de "Cidadã Botucatuense" à Senhora Rachel Paulo Ferronato Cury, atual Presidente do Fundo Social de Solidariedade do município, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Decreto Nº: 00308 de 18/08/2015.

0004/2015 04/09/2015 CURUMIM Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Carlos Geraldo Santana de Oliveira, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu. Decreto Nº: 00310 de 22/09/2015.

0005/2015 21/09/2015 IZAIAS COLINO Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Deputado Federal Bruno Covas Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.Decreto Nº: 00311 de 06/10/2015.

0006/2015 23/10/2015 LELO PAGANI Concede ao "GRUPO SEMPRE VIVA" de nossa cidade, o Diploma de "Honra ao Mérito" pelo trabalho humanitário desenvolvido nas dependências do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em prol dos pacientes. Decreto Nº: 00312 de 10/11/2015.

0007/2015 13/11/2015 MESA DA CÂMARA Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos". Decreto Nº: 00313 de 24/11/2015.

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PR)


0001/2015 13/07/2015 MESA DA CÂMARA

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis do Poder Legislativo. Resolução Nº: 00351 de 04/08/2015.

ANEXO 2

PROPOSITURAS: REQUERIMENTO, MOÇÃO, INDICAÇÃO E VOTO DE PESA

PROPOSITURAS

VEREADOR REQUERIMENTO MOÇÃO INDICAÇÃO VOTO DE PESAR*

ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA

CURUMIM (PSDB) 144 44 - 49

ANTÔNIO CARLOS TRIGO

CARLOS TRIGO (PT) 167 35 5 51

ANTÔNIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

VALMIR REIS (PPS) 172 17 1 51

EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

CARREIRA (PSB) 77 30 1 51

FERNANDO APARECIDO CARMONI

FERNANDO CARMONI (PSDB) 68 38 1 50

IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

IZAIAS COLINO (PSDB) 144 45 1 51

JOÃO ELIAS PEREIRA

JOÃO ELIAS (SD) 160 38 - 51

LUIZ AURÉLIO PAGANI

LELO PAGANI (REDE) 149 58 - 48

LUIZ FRANCISCO FONTES

FONTÃO (PSDB) 163 38 - 50

REINALDO MENDONÇA MOREIRA

REINALDINHO (PR) 188 10 - 51

ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

ROSE IELO (PT) 113 29 - 51

* A partir de 11/05/2010, a autoria dos Requerimentos de Pesar passou a ser atribuída a todos os vereadores (Resolução Nº. 0342).

Vereador: ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Nome parlamentar: CURUMIM

Partido: PSDB

REQUERIMENTO

Número Data Assunto

0005/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e

Direitos Humanos, Secretária Municipal de Educação e Delegado Seccional de Polícia - solicitando que envidem esforços conjuntos, no sentido de firmar parceria para reforma e manutenção do veículo que outrora era utilizado no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, bem como para a manutenção de projeto, envolvendo a Polícia Civil e o Executivo.

0006/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de implantar a arborização nos passeios públicos dos conjuntos habitacionais populares de nosso município, disponibilizando gratuitamente as mudas, bem como oferecendo a esses proprietários toda orientação necessária para a manutenção dessas árvores, conforme procedimentos constantes em legislação municipal específica sobre arborização.

0007/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de firmar parceria com a Direção do Hemocentro da UNESP/Botucatu, disponibilizando mecanismos para que a coletas de sangue para doação possam ser realizadas também em algumas unidades municipais de saúde, distribuídas por setores de nossa cidade, bem como no Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, o qual já é administrado pela UNESP, facilitando, desse modo, para que um maior número de pessoas possam realizar a doação sem maiores ônus financeiros.

0008/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais, em partes do Jardim Tropical, exatamente onde há maior necessidade dessa benfeitoria.

0009/2015 02/02/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma torre de telefonia celular no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, com o intuito de beneficiar a comunidade local.

0041/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar e expor, em local de destaque, uma Galeria de fotos dos prefeitos e vice-prefeitos de Botucatu.

0043/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar algumas áreas de lazer com academias ao ar livre no Distrito de Rubião Júnior.

0044/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação dos postes com luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.

0045/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alteração do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.

0075/2015 23/02/2015 Governador do Estado de São Paulo - solicitando, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, informar sobre a possibilidade de implantar o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, facilitando, desse modo, o escoamento de produtos agrícolas dessa região.

0076/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atendem o Distrito de Rubião Júnior.

0077/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando implantar um seguro de vida em grupo para os Guardas Municipais em atividade.

0078/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a desobstrução das canaletas de concreto, localizadas na Estrada Vicinal Alcides Soares, mais precisamente no trecho compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o Bairro Vila Real da Barra Bonita (Bairro da Mina).

0101/2015 02/03/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e aumentar o diâmetro das galerias de águas pluviais existentes na Rodovia Marechal Rondon que são extensão das galerias implantadas no acesso entre o Jardim Tropical e a Rodovia Domingos Sartori a fim de beneficiar os moradores de destacado bairro e loteamentos próximos.

0102/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um concurso visando escolher um projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente referido local.

0103/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal e Gestor da UNIT - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.

0104/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Junior.

0105/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento das vias do Jardim Bons Ares, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

0119/2015 16/03/2015 Coordenador das Relações Institucionais da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.

0132/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se existe uma data prevista para o pagamento de valores aos funcionários que fazem jus ao recebimento da restituição dos valores que foram descontados em folha de pagamento em favor do extinto Fundo de Previdência Municipal.

0138/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cumprir o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior, em especial no Residencial Caimã.

0141/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos, visando criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Profissionais Civis e Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Distrito de César Neto, a fim de atender destacados distritos e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.

0142/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando realizar obras de revitalização e diversas melhorias no "Rio Bonito Campo e Náutica", bem como quando isso poderá ocorrer.

0163/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a roçadura do espaço destinado para o passeio público, que está tomado pelo mato, ou seja dois metros para dentro da guia, nas vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá, atendendo aos anseios dos moradores do referido bairro.

0178/2015 23/03/2015 Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual de Segurança Pública e Comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo- solicitando que informem esta Casa de Leis sobre a possibilidade de aumentar o efetivo do 12° Grupamento de Corpo de Bombeiros de Botucatu.

0188/2015 23/03/2015 Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar a possibilidade de fornecer ao 12° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Botucatu um veículo equipado com bombas de alta pressão, tanto para água como para líquido gerador de espuma (LGE), a fim de aprimorar ações de combate a queimadas e incêndios em Botucatu e região.

0207/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora nas Ruas do Condomínio Capão Bonito, em Rubião Jr.

0208/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a renumeração dos imóveis que estão com numeração irregular situados na Rua Chico Brás.

0209/2015 30/03/2015 Ministro das Cidades e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de fazer com que os conjuntos habitacionais, a serem entregues pelos governos federal e estadual, sejam contemplados com a construção de muros entre as residências.

0210/2015 30/03/2015 Gerente de Relações Corporativas da ALL - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a retirada dos vagões abandonados e que estão depositados em frente e nos arredores da Estação Ferroviária

localizada no Distrito de Rubião Júnior, mantendo o pátio de destacada estação livre para que a subprefeitura do supracitado distrito possa realizar a limpeza adequada da área, bem como providenciar a iluminação da mesma.

0224/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, no próximo concurso público a ser realizado pelo Poder Executivo, vaga para Bombeiro Municipal.

0232/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da residência n° 982 da Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do cruzamento da referida via com a Rua Primo Paganini, no tocante à necessidade deste executar urgentemente a limpeza de referido terreno.

0233/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.617/2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências", a fim de garantir a segurança da população.

0234/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do CPFL - solicitando informarem a possibilidade de implantar iluminação total nas Avenidas "Dr. José Amaro Faraldo" e "Prefeito Renato de Oliveira Barros".

0239/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", vinculado ao Ministério do Esporte.

0248/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar asfaltamento de um pequeno trecho de 30 metros que serviria como uma importante opção de ligação da Avenida Dante Delmanto para a Rua Adolfo César.

0315/2015 04/05/2015 Secretário Municipal da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.

0332/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços no sentido de implantar um polo moveleiro em Botucatu, cuja mão de obra poderia ser formada através de cursos de capacitação oferecidos pelo SENAI.

0333/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com veículo próprio a fim de ajudar na entrega de kits e coleta de leite e ampliar o atendimento de referida instituição.

0341/2015 11/05/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar a possibilidade de instalar lâmpadas nos quatro postes existentes na Praça da Igreja São Bendito (Praça Carlos Gomes) que estão sem iluminação.

0343/2015 11/05/2015 Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade

de disponibilizar o serviço de banda larga Vivo Speedy para o Distrito de Rubião Jr.

0369/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça José de Souza Nogueira, localizada no Distrito de Rubião Júnior, dotando-a com melhorias como arborização, playground, academia ao ar livre e uma pista de skate, satisfazendo assim aos anseios da comunidade local.

0370/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir, tendo em vista os postes já estarem instalados, a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, atendendo assim aos anseios dos moradores da destacada localidade.

0371/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.

0372/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto previsto para revitalizar a orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

0389/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Economia Solidária.

0392/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da Rua Eduardo Borges dos Santos, antiga Rua 8, localizada no Bairro Santa Maria I, e de lixeira localizada na Estrada Vicinal João Bruder Greguer, BTC 353, que liga Botucatu a Pardinho.

0393/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Paniguel e Antonio Gregório, na Vila Paraíso; Ruas Philadelfo Fernandes de Oliveira, Luiz Cassinelli, Valentim Rosseto, Antonio Lopes, Antonio Raimundo dos Santos, Theodoro José Barbosa, Narciso Pavan e Maximiliano Frigatto, na Vila Nossa Senhora das Graças; Avenida Rubião Júnior, Avenida Botucatu e Rua José Manoel Inácio, no Jardim Botucatu; final da Avenida Bento Lopes, Ruas Sidney Restoy Sidoim e Isabel Espinosa Fumis, no Parque Santo Antonio da Cascatinha, na Vila Sueleny e no Jardim Bons Ares, todas localizadas no Distrito de Rubião Júnior.

0405/2015 25/05/2015 Deputado Estadual Fernando Cury e Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidarem esforços, em suas esferas de competência, no sentido de possibilitar a aquisição do sistema automatizado de massagem cardíaca denominado "AutoPulse" para o SAMU regional de Botucatu.

0417/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

implantar iluminação no trevo localizado na Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho), que dá acesso ao Jardim Riviera e é caminho obrigatório para quem sai do Shopping Botucatu e pretende retornar à cidade.

0420/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu.

0428/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recape asfáltico no trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP.

0429/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar nos túmulos dos artistas botucatuenses Antenor Serra (Serrinha) e Angelino de Oliveira, entre outros, considerados de importância histórica e cultural, placas que ilustrem suas vidas, contendo pequeno histórico pessoal e de sua produção artística, bem como dotar o Cemitério "Portal das Cruzes" com placas indicativas que facilitem a localização dos referidos túmulos.

0434/2015 08/06/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de urgentemente instalar o serviço de telefonia fixa no Residencial Caimã, localizado no Distrito de Rubião Júnior, para satisfazer os anseios dos moradores daquela localidade.

0436/2015 08/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar ciclofaixas na região central de Botucatu com funcionamento previsto para domingos e feriados.

0455/2015 15/06/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar quais ações a Empresa Vivo tem realizado para melhorar os serviços de telefonia móvel no município de Botucatu.

0466/2015 15/06/2015 Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando envidar esforços no sentido de que sejam elaborados estudos técnicos visando a viabilidade de instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.

0472/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na orla do Rio Bonito Campo e Náutica e na Estrada Municipal Gentil Lorenção que é via de acesso a referida localidade com a finalidade de coibir ações ilícitas em destacada área.

0473/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de entrar em contato com os responsáveis pela Bradesco Seguros, a fim de buscar uma parceria capaz de contemplar Botucatu com um projeto semelhante ao "Ciclofaixa São Paulo".

0490/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando

informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Dr. Adolfo Lutz, ao lado da residência de n° 251, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e General Telles, para efetuar a limpeza de referida área.

0491/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção da pavimentação ecológica da Estrada Serra d`Água.

0492/2015 22/06/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na junção da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Zumbi dos Palmares, que dá acesso ao bairro "Parque Residencial 24 de Maio".

0494/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar recursos para a Banda Marcial amparada pela Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE).

0502/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alteração do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu, bem como incluir no Plano Diretor diretriz referente a supracitado assunto.

0514/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de criar, em Botucatu, um departamento desvinculado de qualquer secretaria municipal, com estrutura e verba própria, para abrigar um novo Canil Municipal com ambulatório gratuito.

0526/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando o cronograma de ações para implantação do Programa Nascentes - Mata Protegida, Água na Fonte, do Governo do Estado de São Paulo, firmado com Botucatu que irá manter e recuperar as matas ciliares, que é a vegetação localizada às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem e limpam e garantem a qualidade das nossas águas.

0528/2015 29/06/2015 Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar nas agências de Botucatu um caixa rápido, com limite para pagamento de três ou menos boletos, a fim de agilizar o atendimento de quem precisa realizar poucas transações bancárias e que não podem ser feitas em terminais de autoatendimento;

0539/2015 06/07/2015 Gerentes de Bancos de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantarem em terminais de autoatendimento de referidas agências bancárias, caixas eletrônicos com sistema que aceita depósito em dinheiro e entrega troco em cédulas e moedas na transação de pagamentos.

0543/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de reforçar e ampliar a sinalização de trânsito em especial com relação à direção das Ruas José Thiago e Edmundo Tecchio, no Jardim Panorama.

0545/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Franco de Camargo, na Vila São Judas Tadeu, no trecho compreendido entre as Ruas Salim Kahil e Visconde do Rio Branco.

0546/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a sinalização de solo no cruzamento das Ruas Lincoln Vaz e Cavalheiro Mansueto Lunardi, na Vila Nova Botucatu.

0564/2015 13/07/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidar esforços no sentido de que sejam elaborados estudos técnicos visando a viabilidade de instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.

0579/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades do número 1471 da Avenida Camilo Mazoni.

0590/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção do passeio público (calçada) da área de 3 quarteirões, conhecida popularmente como "Linhão", localizada na região compreendida pela Avenida Monumental, Rua dos Girassóis, Rua das Rosas, Avenida das Hortências e Rua Márcia Aparecida Galhardo, no Park Residencial Convívio.

0594/2015 03/08/2015 Diretor Regional São Paulo Interior dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Bairro Chácara Recreio Boa Vista com o serviço de entrega de correspondências ou disponibilizar Caixa Postal para atender a demanda da população local.

0603/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um Posto de Saúde no Jardim Maria Luiza.

0619/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento de guias, efetuando construção de rampas para cadeirantes nas esquinas que dão acesso a órgãos públicos, escolas, hospitais e outros, com o intuito de facilitar o acesso dessas pessoas.

0626/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação "tapa-buracos" na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.

0631/2015 10/08/2015 Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Senado Federal - solicitando esforços junto a deputados e senadores no sentido de derrubar o veto da Presidência da República ao Projeto de Lei Complementar n° 28/2015 que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário.

0634/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a área de cobertura da coleta do lixo no bairro recanto árvore grande, bem como ampliar a coleta para dois dias da semana.

0640/2015 17/08/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços no sentido de inserir Botucatu no orçamento do Estado para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML).

0655/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas, obtendo: estatísticas de números de animais, um controle sanitário eficaz, executar a Lei Municipal de

posse responsável dos animais, assim como evitar o abandono dos animais ou mesmo fazer que muitos deles voltem para casa.

0656/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal- informar quando se dará o cumprimento da Lei Municipal 5.460 de 12/03/2013, formalizando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), para atuar em nossa cidade, conforme compromissado em reunião pública realizada na Câmara Municipal, em novembro de 2014.

0670/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um Polo Empresarial no Distrito de Rubião Júnior.

0680/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e varrição da Avenida João Baptista Carnietto e a poda adequada de árvores em referida avenida, em especial no trecho onde está localizado ponto de ônibus, nas proximidades da ADEFIB.

0696/2015 24/08/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de realizar a recuperação da lateral da Rodovia João Hipólyto Martins, no trecho compreendido logo abaixo da passarela, nas imediações do Parque Marajoara.

0697/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de elaborar estudos técnicos visando a instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.

0698/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de viabilizar ações que facilitem o ingresso de pessoas na carreira do magistério, mas que se veem impossibilitadas de fazê-lo por dificuldades econômicas

0709/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade realizar estudos, visando criar, em parceria com o Corpo de Bombeiros, Bombeiros Profissionais Civis e Defesa Civil de Botucatu, uma equipe de combate a incêndios e outras ocorrências a ser alocada na sede das Subprefeituras de Vitoriana, Distrito de Rubião Júnior e Bairro César Neto, a fim de atender destacados distritos e localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Bairro da Mina, Porto Said e Alvorada da Barra.

0710/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um concurso visando escolher um projeto urbanístico e paisagístico para o Morro de Rubião Junior, a fim de oferecer uma estrutura mais adequada à população que visita diariamente referido local, bem como criar um espaço público de lazer que atenda visitantes e também o público que costuma participar da tradicional Festa de Santo Antônio.

0711/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atende o Distrito de Rubião Júnior, a fim de suprir a nova demanda oriunda dos conjuntos habitacionais que foram e estão sendo inaugurados no referido distrito.

0712/2015 31/08/2015 Governador do Estado de São Paulo - solicitando por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, informar sobre a possibilidade de implantar o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros

Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, facilitando, desse modo, o escoamento de produtos agrícolas dessa região.

0713/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica do acesso já existente, que liga o Jardim Santa Eliza ao Distrito de Rubião Júnior, passando pelos bairros Jardim Bons Ares, Vila Sueleny e Santo Antônio da Cascatinha, a fim de beneficiar toda a população que reside no Jardim Santa Eliza.

0740/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, junto às Secretarias competentes, projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes realizarem o desmembramento de lotes, criando para isso, mecanismos e critérios, a fim de regularização de todas obras clandestinas até a sanção da revisão do Plano Diretor, com a finalidade de que todas as obras futuras sejam norteadas pelo Plano Diretor vigente, visando assim atender aos anseios de um expressivo número de munícipes.

0743/2015 08/09/2015 Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e sinalização da ciclovia localizada na Rodovia Antônio Butignoli.

0753/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação das luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.

0754/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de firmar parceria com a Direção do Hemocentro da UNESP/Botucatu, disponibilizando mecanismos para que a coletas de sangue para doação possam ser realizadas também em algumas unidades municipais de saúde, distribuídas por setores de nossa cidade, bem como no Pronto Socorro Municipal "Dr. VIRGÍNIO JOSÉ LUNARDI", localizado na Vila Assumpção, o qual já é administrado pela UNESP, ou, ainda, no "Hospital do Bairro", facilitando, desse modo, para que um maior número de pessoas possam realizar a doação sem maiores ônus financeiros.

0755/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas denominativas em todas as vias do Jardim Botucatu, proporcionando, desse modo, a fácil localização desses logradouros públicos.

0774/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a roçadura do espaço destinado para o passeio público, que está tomado pelo mato, ou seja dois metros para dentro da guia, nas vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá, atendendo aos anseios dos moradores do referido bairro.

0776/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de implantar a arborização nos passeios públicos dos conjuntos habitacionais populares de nosso município, disponibilizando gratuitamente as mudas, bem como oferecendo a esses proprietários toda orientação necessária para a manutenção dessas árvores, conforme procedimentos constantes em legislação municipal específica sobre arborização.

0777/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de colocar na estrutura funcional do município a função de Bombeiro Civil.

0796/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma quadra de areia ou uma academia ao ar livre no Jardim Santa Elisa, atendendo à solicitação dos moradores do local.

0797/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar alambrado em torno do campo de futebol localizado no Distrito de Vitoriana, bem como realizar uma reforma do vestiário existente em referido local.

0798/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rede de internet WI-FI Livre em todos as praças públicas revitalizadas pela municipalidade.

0799/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Bairro de Anhumas.

0805/2015 21/09/2015 Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) - solicitando notificar a Empresa Jaupavi Terraplenagem e Pavimentação para realizar a recuperação do calçamento das margens da Rodovia Antônio Butignoli, que sofreu sérios danos estruturais por conta das recentes chuvas.

0821/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver um projeto para a construção de um viaduto de pequeno porte entre a Avenida Bento Lopes e o Jardim Botucatu, criando assim uma passagem superior aos trilhos, sanando desta forma os problemas de acesso ao Distrito de Rubião Junior.

0822/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Paniguel e Antônio Gregório, localizadas na Vila Paraíso, no Distrito de Rubião Júnior.

0832/2015 28/09/2015 Presidente da República - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar de impostos os produtos comercializados no "McDia Feliz" pela franquia da empresa McDonald's em todo o país.

0834/2015 28/09/2015 Gerente de Agência dos Correios de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar Caixa Postal na creche localizada no Residencial Caimã, de forma a atender a demanda do referido residencial utilizando referida creche como ponto de entrega de correspondências.

0848/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento de todo o Jardim Tropical.

0856/2015 05/10/2015 Secretário Municipal da Habitação e ao Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informarem a possibilidade de fiscalizar os contemplados com moradias populares em Botucatu no sentido de averiguar se estão realmente residindo em destacadas residências ou se estão alugando-as a terceiros.

0891/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar em que estágio está o projeto previsto para revitalizar a orla do Rio Bonito Campo e Náutica, bem como qual a previsão para início das obras.

0894/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do CPFL - solicitando informarem

sobre a possibilidade de implantar iluminação total nas Avenidas "Dr. José Amaro Faraldo" e "Prefeito Renato de Oliveira Barros".

0895/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com veículo próprio a fim de ajudar na entrega de kits e coleta de leite e ampliar o atendimento de referida instituição.

0928/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir passeios públicos nas ruas do Residencial Santa Maria que ainda não contam com referida benfeitoria e nas proximidades da CEI "Jurema Ramos Cordeiro", bem como solucionar a questão do acúmulo de lixo nas áreas que não contam com calçadas.

0932/2015 26/10/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe qualificada para realizar vistoria nas árvores localizadas nas margens da Rodovia Domingos Sartori, mais especificamente após a entrada do Condomínio Parque das Cascatas, sentido Botucatu / Rubião Júnior, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda ou não e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas.

0933/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 5.617/2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências", a fim de garantir a segurança da população.

0934/2015 26/10/2015 Gerente de Relações Corporativas da ALL - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a retirada dos vagões abandonados e que estão depositados em frente e nos arredores da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, mantendo o pátio de destacada estação livre para que a subprefeitura do supracitado distrito possa realizar a limpeza adequada da área, bem como providenciar a iluminação da mesma.

0935/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de cumprir o disposto no art. 80 da Lei Municipal nº. 4904, que "Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu", em especial quanto ao recolhimento, apreensão e destinação de animais, de modo a atender o pedido dos moradores do Distrito de Rubião Júnior, em especial no Residencial Caimã.

0950/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a previsão de implantação da iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior, tendo em vista os postes já estarem instalados.

0951/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Gestor da UNIT - solicitando informar sobre a possibilidade de criar cursos específicos de qualificação profissional para pessoas com deficiência, os quais deverão ser realizados dentro de uma UNIT.

0952/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando

informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.

0953/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - Comandante do 12º. BPM/I - Comandante da GCM - Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal, na área central do Distrito de Rubião Júnior.

0984/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quais as razões que levaram à redução do número de ônibus do transporte coletivo em algumas linhas, e consequentemente ao remanejamento dos horários, bem como que seja estudada a possibilidade de que essa mudança seja desfeita, retornando aos horários praticados anteriormente e, ainda, que as mudanças promovidas nas linhas do transporte coletivo, como inclusão, exclusão ou remanejamento dos horários, sejam divulgadas com antecedência, de forma a permitir que os usuários se adequem a nova rotina sem confusão e sem transtornos, com o menor impacto possível.

0990/2015 09/11/2015 Gerentes Gerais da "Viação São Dimas" e "Stadtbus Transportes Coletivos" - solicitando informarem a possibilidade de fixar cartazes no interior dos veículos informando aos passageiros quais idades de crianças e idosos que garantem isenção de pagamento de tarifa do transporte coletivo.

0991/2015 09/11/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos urgentes visando construir uma passagem de pedestres em frente a portaria do bairro vale do Sol, situado às margens da Rodovia Marechal Rondon.

1003/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir e disponibilizar uma estrutura com cobertura de lona para ser utilizada em dias chuvosos, durante os sepultamentos, no Cemitério "Portal das Cruzes".

1018/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de firmar parceria com o Centro Cultural de Botucatu, no sentido de realizar, através de uma empesa especializada, a digitalização de todos os documentos existentes em referido centro visando proteger e assegurar seu acervo histórico.


1020/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer com academia ao ar livre na Vila Assumpção.


1039/2015 23/11/2015 Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando implantar o sistema de distribuição de senhas para o atendimento prioritário previsto em lei, em todos os guichês de atendimento de pacientes e do público em geral tais como: Agendamento Central, Agendamento nos Blocos dos Ambulatórios Médicos 1, 2, 3 e 4, Agendamento de Cirurgias, Setor de Convênios, Farmácia de Alto Custo, Coleta de Sangue, RX, entre outros existentes no Hospital.

1041/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento no portão principal do Cemitério "Portal das Cruzes".

1042/2015 23/11/2015 Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Casa Lotérica nos Distritos de Rubião Júnior, Vitoriana e César Neto.

1043/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galerias de águas pluviais e pavimentação no loteamento Jardim Dona Marta, localizado no Distrito de Rubião Júnior.

1046/2015 23/11/2015 Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar o motivo pelo qual, em alguns períodos do dia e em especial à noite, a velocidade da internet cai consideravelmente, quais providências estão sendo tomadas por destacada empresa para sanar esse problema, se há prazo oficial para que referido problema seja solucionado e se a NET faz uso de algum tipo de recurso que reduz a velocidade da internet para os usuários.

1063/2015 30/11/2015 Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar o serviço de banda larga Vivo Speedy para o Distrito de Rubião Jr.

1064/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a municipalização das Rodovias Antônio Butgnoli e Domingos Sartori, com o objetivo de agilizar as medidas necessárias para a segurança de todos que por tais rodovias trafegam diariamente.

1065/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar nos túmulos dos artistas botucatuenses Antenor Serra (Serrinha) e Angelino de Oliveira, entre outros, considerados de importância histórica e cultural, placas que ilustrem suas vidas, contendo pequeno histórico pessoal e de sua produção artística, bem como dotar o Cemitério "Portal das Cruzes" com placas indicativas que facilitem a localização dos referidos túmulos.

1093/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho que faz a ligação entre a Avenida Doutor Jaime de Almeida Pinto, Estrada dos Delegos, Rua José Maurício de Oliveira, Rua Mário Figueiredo e Avenida das Hortências, localizado no Conjunto

Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), com uma rotatória e, realizar melhorias na sinalização horizontal (de chão) e vertical (placas), bem como estudar a colocação de redutores de velocidade, do tipo "lombada", na localidade.



1111/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar o bairro Jardim Tropical com infraestrutura que permita transmissão de sinal de internet e TV, bem como a manutenção das fiações elétricas existentes na localidade.

MOÇÃO


0007/2015 09/02/2015 Moção de Aplausos CEVAP, na pessoa do Prof. Doutor Rui Seabra e equipe pelas pesquisas que conseguiram desenvolver o antídoto para picadas de abelhas, a ser aprovado pela Anvisa, para ser usado pela população.

0011/2015 23/02/2015 Moção de Congratulações para o senhor Valdir Biz, extensiva a colaboradores, pela criação da primeira Rádio Web de nosso município: a Botucatu FM.

0012/2015 02/03/2015 Moção de Aplausos para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Juízes e Promotores de Justiça da Comarca de Botucatu, Prefeito Municipal, Presidente da 25a Subsecção da OAB e demais órgãos que empreenderam esforços na luta para a Conquista da classificação da Comarca de Botucatu na entrância final.

0014/2015 02/03/2015 Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Vagner José de Oliveira Rosa, Presidente do Rotary Club Botucatu; Caio Henrique Paganini Burini, Presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; José Sérgio de Carvalho, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Claudinei José Machado, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

0018/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações ao Projeto Mulher Feliz, nas pessoas de seus idealizadores, Sonia Suhayla, Rubens de Almeida, Prof. Dr. Pasqual Barreti, Dr. José Ricardo Paciência Rodrigues e Samira Luvizutto Rozalém, extensivo a todos colaboradores e integrantes, pela inauguração do novo espaço do referido projeto dedicado a prática de dança do ventre no auxílio de mulheres em tratamento contra o câncer.

0022/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações para o Cursinho Desafio de Botucatu, na pessoa de seu coordenador, Pedro Casagrande, e integrantes, Diretora da Faculdade de Medicina da UNESP - Botucatu, Prefeito Municipal de Botucatu e Responsável pelo Sistema de Ensino Poliedro, pelos relevantes serviços prestados ao acesso à educação.

0045/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu (CMDCA), na pessoa da Presidente, Nilza Pinheiro dos Santos, extensiva a todos os membros do referido conselho, pela realização da III Conferência Lúdica e da VI Conferência Municipal, respectivamente, nos dias 23 e 24 de abril, que abordaram o tema "Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos de Direitos".

0046/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pela comemoração de 10 anos de atividades realizadas no município de Botucatu.

0048/2015 11/05/2015 Moção de Congratulações para a Rádio Criativa FM de Botucatu, nas pessoas do Gerente, Anderson Luiz Pelegrini França, e do Diretor de Jornalismo, José Roberto Quinteiro Junior, extensiva a funcionários, parceiros e colaboradores de referida emissora, pelo lançamento do novo formato do rádio jornal "Bom Dia Criativa" e pela comemoração dos 21 anos de destacada rádio completados no último dia 23 de abril.

0053/2015 18/05/2015 Moção de Congratulações para o Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, unidade de Botucatu, na pessoa da responsável pela unidade, Márcia de Carvalho Soares Pinto, da Coordenadora Pedagógica, Lilian Barbosa Rodrigues, e aos alunos de referida unidade, na pessoa do aluno, Gabriel Alison de Castro, pelo sucesso obtido na realização da 1ª etapa da campanha educativa ECO CEBRAC.

0054/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus

Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa do Presidente, Márcio César Lopes da Silva, extensiva a toda sua equipe, pela realização do encontro alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

0059/2015 25/05/2015 Moção de Repúdio às Medidas Provisórias n°s 664 e 665, apresentadas pelo Governo Federal, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como Abono Salarial, Seguro Desemprego e Auxílio Doença.

0067/2015 08/06/2015 Moção de Congratulações à Nação Italiana, por ocasião da comemoração, no último dia 2 de junho, do Dia da Itália, na pessoa do Correspondente Consular da Itália na cidade de Botucatu e Presidente do Centro Brasil Itália, Domingos Scarpelini.

0072/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Fernandes Faraldo, e à empresa REP SHOPPINGS, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima, pela comemoração de um ano de funcionamento do "Shopping Botucatu".

0077/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para os Organizadores da Festa de Santo Antônio de Pádua, representados na pessoa do Padre Ivonil Parraz, extensiva a todos os colaboradores e voluntários que, pelo sucesso na realização de referida festa considerada um dos maiores eventos religiosos da região.

0078/2015 22/06/2015 Moção de Congratulações para o Diretor Geral da Faculdade Galileu, Prof. Dr. Mauro Afonso Rizzo, pela inauguração de unidade de referida instituição universitária no município de Botucatu oferecendo cursos de Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Produção e Administração.

0082/2015 29/06/2015 Moção de Apoio ao movimento de greve dos Funcionários do Juizado Federal, 1ª Vara Federal e demais setores do judiciário de Botucatu que reivindicam a reposição da inflação em seus vencimentos que está defasada desde o ano de 2006.

0083/2015 29/06/2015 Moção de Congratulações para a União das Damas de Caridade "Nossa Senhora de Lourdes", na pessoa da Presidente, Maria Jacomino Venditto, extensiva a todos seus membros, e ao escritor, Olavo Pinheiro Godoy, pelo lançamento do livro "70 anos promovendo assistência social" que conta toda a trajetória e histórias envolvendo referida instituição filantrópica.

0088/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para todos os Presidentes entrantes dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Alexandre Henrique de Souza, Presidente do Rotary Club Botucatu; Antonio Delmanto Filho, presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; Rodrigo Chavari de Arruda, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; João Batista Reche Severine, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Aristeu Peixoto Escoberto, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, pela posse em supracitados clubes rotários e em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos referidos clubes em prol da população botucatuense.

0089/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maria Cristina Pereira Lima, pela posse como diretor e vice-diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, em cerimônia da Congregação a ser realizada no dia 17 de julho, e à Professora Doutora

Silvana Artioli Schellini e pelo Professor Doutor José Carlos Peraçoli, pelo excelente trabalho realizado à frente da FMB nos últimos quatro anos.

0093/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para a AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano, na pessoa do Presidente, Claudio Aparecido Alvarinho Delgado, extensivo a todos integrantes de referida associação, pela obtenção, pela terceira vez, de financiamento do programa "Criança Esperança" para realização de projetos sociais sendo referida associação uma das 30 organizações brasileiras escolhidas para serem contempladas pela parceria UNESCO/Rede Globo.

0095/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Major Aviador Líbero Onoda Luiz Caldas, pela sua nomeação como comandante do Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira, conhecido como "Esquadrilha da Fumaça".

0099/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o atleta da Academia Shaolin de Kung Fu, Nicolas Ricardi, pelo excelente desempenho no Campeonato Pan Americano de Kung Fu realizado na cidade de Santo André.

0109/2015 10/08/2015 Moção de Congratulações ao Rotaract Club de Botucatu - Bons Ares, na pessoa de seu presidente, João Pedro Carbonez e extensiva a todos os membros do clube, pela constituição de um novo grupo de jovens engajados em ações humanitárias e que certamente mudarão a vida de muitas famílias carentes na cidade de Botucatu.

0110/2015 17/08/2015 Moção de Congratulações à Equipe de Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, pelo trabalho eficaz e humanitário prestado às pessoas em tratamento do câncer.

0133/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para o Juiz Eleitoral da 26ª Zona da Comarca de Botucatu, Dr. José Antônio Tedeschi, pela trajetória profissional e ações desenvolvidas na Comarca garantindo, sempre com idoneidade e eficiência, a excelente organização, fiscalização e realização de processos eleitorais em nosso município.

0136/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), na pessoa do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também a membros da equipe técnica e colaboradores, pelo excelente resultado obtido em referida competição fazendo com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Igaraçu do Tietê.

0138/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para a Banda Marcial Botucatu AFRAPE, na pessoa do regente, Luiz Antônio Matheus Vieira, extensiva a todos os integrantes de referida banda, pela excelente apresentação realizada na manhã de 7 de Setembro, no desfile em comemoração ao Dia da Independência, e para a Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), na pessoa do Presidente, Claudio Aparecido Alvarinho Delgado, pela iniciativa de formar a banda marcial.

0147/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Políticas de Inclusão, Paulo Malagute, e ao Assessor de Gabinete, André Rocha, pela organização da 1ª. Conferência Municipal de Juventude.

0152/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações à Major PM Kátia Christófalo, pela nomeação para o comando do Policiamento de Choque do Estado de São Paulo, sendo

ela, a primeira oficial superior mulher a assumir tal posto na história do batalhão.

0153/2015 05/10/2015 Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei n° 180/2014, que "Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de São Paulo a Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e dá outras providências correlatas".

0155/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Mauricio Grotto de Camargo, pelo seu ingresso na Academia Botucatuense de Letras (ABL), assumindo a Cadeira n° 15, cujo Patrono é José Martins Fontes.

0160/2015 13/10/2015 Moção de Apoio ao SISTEMA S de todo o Brasil, desejando a não aprovação da redução de cerca de 25% do repasse de verbas oriundos do INSS, às unidades que fazem parte do conjunto de instituições, principalmente as que atuam em Botucatu (SENAI, SESI, SEBRAE e SENAC).

0169/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para o Cabo PM Alexandre Forner, pelo destaque como Policial do Mês de Setembro, enaltecendo de forma positiva o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

0172/2015 19/10/2015 Moção de Apoio aos Guardas Municipais de todo o Brasil, desejando a não aprovação da ação declaratória de Constitucionalidade (ADC38) do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, favorável ao artigo do Estatuto do Desarmamento que restringe o porte de arma de fogo por integrantes de guarda municipal das capitais e municípios com menos de 500 mil habitantes.

0180/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), na pessoa de seu Diretor, Caio Henrique Paganini Burini, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração de 76 anos de atividades transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.

0183/2015 09/11/2015 Moção de Congratulações para a Médica Ginecologista, Obstetra e Ultrassonografista da Unesp de Botucatu, Lucia Delmanto pelo brilhante trabalho apresentado no 19º Congresso Brasileiro de Ultrassonografia, um dos eventos mais concorridos na área médica.

0187/2015 09/11/2015 Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 454/2009, que "Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "da Saúde", da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988" (cria a carreira de Estado para o Médico).

0197/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para o advogado André Murilo Parente Nogueira, bem como aos membros da diretoria: Sandro Roberto Nardi, Nuno Augusto Pereira Garcia, Dayse Cristina de Almeida Dias e Carmino Deleo Neto, pela reeleição à frente da Ordem dos Advogados do Brasil - da 25º Subseção Botucatu, desejando muito sucesso e conquistas durante os trabalhos do triênio 2016/2018.

0202/2015 30/11/2015 Moção de Congratulações para com o Proerd - Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência, nas pessoas dos instrutores Soldado PM Robson Pontes Tavares e Cabo PM Benedito Machado Rocha, pelos excelentes resultados obtidos em 2015 com o programa no Município de Botucatu e pelo carinho e dedicação oferecidos a todos os alunos participantes.

0203/2015 30/11/2015 Moção de Congratulações para os responsáveis pela realização do Programa "Patrulha da Paz - 2015", nas pessoas do Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Adjair de Campos, da Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, do Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sérgio Luis Bavia, a Inspetora da GCM, Cintia Aparecida Alves Ribeiro e do Guarda Municipal , Robson Domingues Nóbrega, extensiva a todos os alunos, professores e instituições parceiras, pelo empenho, dedicação e esforço, que tornaram possível a realização deste excelente programa, que por meio de atividades educacionais ensina a importância do respeito ao espaço público e das boas atitudes, bem como trabalha com questões relativas à segurança no trânsito, formando cidadãos conscientes de seu papel na sociedade.

0206/2015 07/12/2015 Moção de Congratulações ao Igor Kenji Kawai Ueno, aluno do 8º. ano da EMEF "Professora Elda Moscogliato", pela conquista da medalha de bronze do nível 2 (8º e 9º anos) na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP 2015, bem como aos alunos Júlia Santos Machado e Nikolas Yan D. Neves (EMEF "Jonas Alves de Araújo"); Bruna Gabrielli de L. Domingos, Pedro Venâncio Rodrigues e Erick Felipi da S. Scarpeline (EMEF "Dr. João Maria de Araujo Junior") e Kethiany Ariadne S. V. Camargo (EMEF "Prof. Elda Moscogliato") pelo recebimento de Menções Honrosas em destacada Olímpiada;

0209/2015 14/12/2015 Moção de Congratulações para o atleta Antônio Carlos Trigo, pela conquista da medalha de ouro nos 400 (quatrocentos) metros livres nos Jogos Abertos do Interior (JAI), ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), se tornando o primeiro atleta com deficiência visual de Botucatu a conquistar a medalha de ouro nos Jogos Abertos do Interior, em referida categoria.

0211/2015 14/12/2015 Moção de Congratulações para os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Abertos do Interior (JAI) 2015, ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), no atletismo nas pessoas de Antônio Carlos Trigo, Fernando Augusto Pereira, Wilson Tarro Kumata, Marcos Antônio Machado, Rafael Temer Jamas, Paulo César Gonçalves, Maria das Dores e Sissi Magda Aparecida Fonseca, e na natação com Guilherme Augusto, e também nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia Antônio Luís Pinto Matheus, parabenizando-os pelo excelente resultado obtido em referido campeonato, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

Vereador: ANTÔNIO CARLOS TRIGO Nome parlamentar: CARLOS TRIGO

Partido: PT

REQUERIMENTO


0010/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Clóvis Beviláqua, nas proximidades da bifurcação desta com as Ruas Expedicionário Almiro Bernardes e Tiradentes.

0011/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".

0024/2015 02/02/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas e munícipes, sobre a importância do Plano de Mobilidade Urbana para a nossa cidade.

0025/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar medidas para subsidiar o transporte dos estudantes hipossuficientes que cursam faculdade em cidades próximas a Botucatu, como: Bauru, Jaú, Avaré, Barra Bonita, entre outras.

0036/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de contemplar com pavimentação asfáltica as principais vias públicas apontadas por moradores e rancheiros do Rio Bonito Campo e Náutica, assim como que informe sobre a possibilidade de que a Prefeitura Municipal realize destacada obra com recursos próprios, sem gerar ônus aos moradores e rancheiros de referida localidade.


0048/2015 23/02/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a "Campanha da Fraternidade de 2015", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Sociedade" e o lema "Eu vim para servir" (Mc 10, 45).

0049/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em todas as ruas e avenidas da Vila Maria que necessitem deste tipo de serviço.

0050/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma "Academia ao Ar Livre" dotada de aparelhos de ginástica e de toda a infraestrutura necessária, dentro da área onde está instalado o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos".

0051/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, com urgência, grade de proteção no amplo bueiro localizado defronte ao número 609 da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria.

0058/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rampa de acessibilidade nas proximidades do cruzamento da Avenida Santana com a Rua Pinheiro Machado.

0091/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Alameda dos Colibris, no Portal das Brisas.

0095/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Estrada Vicinal Alcides Soares (BTC-010), principalmente no trecho compreendido entre a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado e o Distrito de Vitoriana.

0117/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a reforma e a revitalização da Praça Dom Pedro I, localizada na Vila Antártica, por meio de limpeza, capinação, trabalho paisagístico, restauração ou substituição dos bancos quebrados e/ou danificados por outros nos mesmos moldes dos anteriores, além da construção de rampas de acessibilidade ao redor da destacada praça.

0118/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando que apresente o projeto pedagógico da creche a ser instalada na Vila Real/Parque Imperial, a localização da área a ser implantada e o cronograma de execução.

0170/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público dos fundos do Centro de Atenção Psicossocial (CAPs II), localizado na Avenida Camilo Mazoni, nas proximidades do número 1397, por meio do reparo (nivelamento) do passeio público (calçada), poda adequada das árvores e retirada da planta espinhosa ", que cobre o muro do referido Centro, conhecida como "Colchão de Noiva".

0171/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada da estrutura metálica no passeio público localizado nas proximidades da entrada da Associação Atlética Ferroviária (AAF), que está impedindo a circulação das pessoas.

0172/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um serviço "Disque Cata-Treco", disponibilizando um veículo para coletar os móveis imprestáveis, sofás velhos e outros objetos, descartados pela nossa população.

0173/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal e Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) - solicitando envidar esforços no sentido de contemplar o acesso ao Loteamento Alvorada da Barra Bonita, pela Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), com um trevo que possibilite a entrada e saída segura de veículos do referido loteamento.

0197/2015 30/03/2015 Promotor de Justiça e Urbanismo da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de garantir que as calçadas de nosso município sejam áreas livres de obstáculos.

0198/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de poda adequada nos locais em que galhos, trepadeiras, ramadas, etc., estejam extrapolando os quintais das residências e invadindo a área destinada ao passeio público, prejudicando a circulação das pessoas, sobretudo às que possuem deficiência visual.

0199/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando que a isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais para candidatos desempregados, que trata a Lei Nº 4.605/2004, não seja limitada ao primeiro ou primeiros dias de inscrição, e sim concedida durante todo o período em que a inscrição para o referido concurso público perdurar.

0200/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de verificar a viabilidade de desenvolver e implantar, um aplicativo para telefones celulares, do tipo "smartphone", e tablets, que forneça informações sobre o sistema de transporte público municipal, como a rota do ônibus, custo da passagem, horários das linhas de ônibus, empresa de transporte responsável pela linha, dentre outras e, ainda, caso seja possível, que o mesmo possa, por meio do uso das informações fornecidas pelos aparelhos de GPS (Global Position System) instalados nos ônibus, realizar o monitoramento em tempo real da localização e do tempo que ainda falta para que o ônibus chegue ao ponto.

0201/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas existentes nos postes localizados na Rua Serafim Blasi, na Vila Maria, por outras mais modernas e eficientes.

0225/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis, ligando está à Avenida Paula Vieira, visando melhorar o fluxo de pessoas e veículos no local.

0226/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza na área localizada na Rua Francisco de Assis Domingues, mais precisamente entre um campo de futebol desativado e o fundo do quarteirão situado na Rua João de Souza, na altura do número 539.

0228/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de cobertura e assentos no ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Rua Independência, na Vila Rodrigues, mais precisamente em frente à pracinha e próximo ao cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco.

0229/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da sinalização horizontal (pintura de solo), por meio de serviços de repintura, em todas as vias da Vila Rodrigues que necessitem de tal serviço.

0262/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar médicos com o objetivo de realizar o acompanhamento e a avaliação de saúde dos atletas que competem na categoria PCD (Pessoa Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, especialmente os que participarão das competições nos Jogos Regionais 2015, que ocorrerão na cidade de Santa Bárbara D'Oeste.

0263/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos munícipes que recebem uma renda familiar de até 2 salários mínimos e que têm alguma deficiência física ou visual.

0267/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando que realize estudos e envide esforços no sentido de conceder algum tipo de gratificação aos coveiros e auxiliares de coveiros, incentivando e valorizando estes profissionais, que são responsáveis por desenvolver tão importante atividade em nosso município.

0268/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo, do tipo "Perua", para transportar os esportistas que competem na categoria PCD (Pessoa com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA, especialmente os que participarão das competições nos Jogos Regionais 2015, que ocorrerá na cidade da Santa Bárbara D'Oeste.

0288/2015 27/04/2015 Presidenta da República, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de evitar, por meio de regulamentação, que as máquinas de cartão de crédito passem

a adotar a tecnologia "touchscreen" (tela sensível ao toque) ou, que ao menos, seja realizado estudos no sentido de oferecer outra solução, para que as pessoas com deficiência visual possam continuar a utilizá-las com total segurança, sem a necessidade da ajuda de terceiros.

0289/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde está instalado o NAPE - Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira".

0293/2015 27/04/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar as seguintes melhorias no prédio do Poder Legislativo: 1) Colocação de piso tátil no passeio público, indicando a entrada principal da Câmara Municipal 2) Colocação de rampas na entrada principal do prédio para as pessoas que utilizam cadeiras de rodas 3) Adequar os banheiros para uso de pessoas com deficiência física e 4) Reservar lugares apropriados no auditório da Câmara para uso de cadeirantes.

0295/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar as rondas, por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como que as mesmas sejam realizadas de forma permanente, na região compreendida pelos bairros Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

0317/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar o nivelamento da valeta localizada no cruzamento da Rua Floriano Simões com a Rua Rodrigues César, na Vila dos Lavradores.

0318/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de, por meio de parceria com os responsáveis pelo Campo de Futebol da Vila Maria, localizado entre o Jardim Peabiru e Jardim Ciranda, viabilizar melhorias como a revitalização do gramado, construção de pista de atletismo, academia ao ar livre, entre outras.

0319/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de inserir os assuntos contidos nas emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2015 (Plano Diretor de Mobilidade Urbana), posteriormente, quando referida propositura se tornar Lei Municipal.

0320/2015 04/05/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

0335/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção e a regulagem dos semáforos com tempo para pedestres e com sinal sonoro para deficientes visuais existentes em Botucatu.

0336/2015 11/05/2015 Presidenta da República, Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente do Banco Central do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de fazer com que todas as instituições bancárias e/ou operadoras de cartões de

crédito ofereçam de forma gratuita, o serviço de aviso por "SMS", quando da utilização de cartões na modalidade "crédito", nos mesmos moldes do que ocorre atualmente na modalidade "débito", proporcionando maior segurança e controle na utilização de cartões de crédito, sobretudo às pessoas com deficiência visual.

0337/2015 11/05/2015 Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de manutenção e reparo em 03 (três) "orelhões" que não estão funcionando, situados na Vila Maria, localizados na Avenida Conde de Serra Negra esquina com a Rua Henrique Reis; na Rua Henrique Reis, em frente ao número 405 e na Rua Henrique Reis esquina com a Rua Padre Euclides.

0338/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contratar assistentes sociais e psicólogos, objetivando que cada uma das unidades escolares municipais de Botucatu possa contar, em tempo integral, com pelo menos um assistente social e um psicólogo.

0344/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Parque Marajoara com uma "Academia ao Ar Livre" dotada de aparelhos de ginástica e de toda a infraestrutura necessária.

0362/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

0363/2015 18/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar adaptações no semáforo "convencional", localizado no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Visconde do Rio Branco, a fim de que o mesmo se torne um semáforo equipado com "tempo para pedestres e com sinal sonoro" ou, caso não seja possível, que o referido semáforo seja substituído por outro que apresente supracitadas características.

0364/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e de corte do mato alto na área conhecida como "Campo de Futebol da Vila Maria", localizada entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda.

0373/2015 18/05/2015 Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.


0390/2015 25/05/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater e discutir o meio ambiente de Botucatu, com enfoque especial sobre a área conhecida como Cabeceira do Alto Capivara, importante região de nosso município, visando elaborar propostas que contemplem iniciativas no sentido de zelar, estimular e desenvolver ações que tenham por objetivo preservar o meio ambiente, determinando soluções e diretrizes para o crescimento e desenvolvimento sustentável de Botucatu.

0391/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar calçamento no passeio público da área

verde localizada na confluência da Ruas Antônio Sanches e Mirabeau Camargo Pacheco, nas proximidades do Centro Comunitário da Vila Jardim.

0394/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para que os profissionais que atuam como "Cuidador Escolar" e "Intérprete de Libras", sejam designados e comecem a atender alunos com deficiência, em um prazo menor.

0412/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir uma rua, caso necessário desapropriando a área, na faixa de terreno que corresponde a aproximadamente um quarteirão, localizada entre o Condomínio Residencial Ilhas Gregas e o Residencial Parque Braga, que possibilitaria a ligação das Ruas Santos Dummont, Ângelo Covre e Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim.


0432/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a extensão da Avenida "A", localizada no Jardim Ciranda, com iluminação pública adequada.

0433/2015 08/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de verificar a viabilidade de tornar o trecho da Rua Santos Dummont, localizado entre as Ruas General Telles e Rangel Pestana, via de mão dupla, visando melhorar o fluxo de trânsito na localidade, beneficiando principalmente os moradores da região compreendida pelo Condomínio Residencial Ilhas Gregas e pelo Residencial Parque Braga, na Vila Cidade Jardim.

0452/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de corte do mato alto e limpeza do terreno localizado ao lado do Condomínio Residencial Ilhas Gregas, área está que separa as Ruas Santos Dummont e Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim, visando proporcionar maior segurança aos moradores da localidade, sobretudo os localizados nas supracitadas ruas, Condomínio Residencial Ilhas Gregas e Residencial Parque Braga.


0459/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres em frente a nova portaria da Associação Atlética Botucatuense (AAB), localizada na Rua Carlino de Oliveira, próxima à entrada principal do Cemitério Portal da Cruzes.

0460/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Doutor Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Castro Alves.

0484/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o

corte e a retirada do mato alto na pequena praça localizada na Rua Padre Euclides, esquina com a Rua Armando Sales Oliveira, na Vila Maria.

0485/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, com urgência, ao menos uma boca-de-lobo nas proximidades da residência de número 391, na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, localizada no Jardim Ciranda.

0486/2015 22/06/2015 Deputado Estadual Luiz Turco - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar lei no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física, tais como: bengalas, cadeira de rodas, muletas e outros que se fizerem necessários, ou que envide esforços no sentido de que o Estado forneça verbas para que os municípios adquiram tais aparelhos.

0487/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de manutenção na grade de proteção da canaleta localizada nas proximidades do número 1255, na Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, colocando a grade de proteção nos lugares onde ela já não existe, restaurando as grades quebradas e as com risco de quebrar, bem como diminuindo os vãos nos locais em que os mesmos são muito largos, podendo ocasionar acidentes.


0508/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar vistoria técnica nas 2 (duas) árvores existentes no imóvel número 51, conhecido como "Sedinha da Vila Maria", localizado na Henrique Reis, a fim de analisar se as mesmas correm risco de queda ou não e, caso se mostre necessário, que as mesmas sejam retiradas.

0513/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar uma sala no Hospital do Bairro, ou outro local adequado, para que o banco de equipamentos ortopédicos "Mão Amiga", vinculado ao Rotary Club de Botucatu-Norte, possa armazenar seus equipamentos (cadeira de rodas, muleta, andador, cadeira de banho, etc.) que, cedidos por meio de "empréstimos", ajudam diversas pessoas com deficiência de nosso município.

0520/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informe sobre a possibilidade de permitir o agendamento de consulta por telefone, às pessoas com deficiência visual, pessoas com deficiência física, como cadeirantes e pessoas que usam muletas, e pessoas com mobilidade reduzida, bem como aos seus filhos ou pessoas pelas quais são responsáveis, visando facilitar às destacadas pessoas o acesso aos agendamentos de consulta nas unidades de saúde de nosso município.

0521/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Horif Jorge, localizada no Jardim Brasil.

0525/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no Pronto Socorro Municipal, um sistema de senhas que, além do painel eletrônico, também seja dotado de chamada de senhas por voz.

0537/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a Rua Municipal II, localizada no bairro Querência do Rio Bonito, com iluminação pública adequada.

0538/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à criação de uma feira livre noturna, com toda a infraestrutura necessária para seu adequado funcionamento, como sanitários e segurança.

0554/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, na Vila Maria, mais precisamente nas proximidades do número 375, local onde existe uma Igreja da Congregação Cristão no Brasil.

0555/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e adotar providências no sentido de sanar o grande acúmulo de água que ocorre na Rua Miguel Soler Caparroz, esquina com a Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Iolanda.

0556/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar os 2 (dois) pontos de ônibus já existentes (um em cada lado da via), demarcados por meio de "postinhos", localizados em frente ao Residencial Araucária, na Rua Dr. José Barbosa de Barros, número 1486, com cobertura e assentos.

0568/2015 13/07/2015 Senador Romário de Souza Faria - solicitando que medidas urgentes sejam tomadas no sentido de que os eletrodomésticos sejam fabricados com as teclas em alto relevo, visando a facilitar o manuseio pelos deficientes visuais.

0569/2015 13/07/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de audiências públicas para apresentação de estudos e propostas que visem contemplar o Plano Diretor Participativo no processo de revisão.

0570/2015 13/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir o serviço de retirada de uma árvore de grande porte que existia na Rua Castro Alves, defronte ao número 469, na Vila Antártica, removendo o toco e as raízes residuais que estão obstruindo o passeio púbico, assim como providenciando o plantio de uma nova árvore no local e a reconstrução do passeio público que foi destruído durante a realização do destacado serviço.

0578/2015 03/08/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Rua João Morato da Conceição, mais precisamente ao lado do ponto de ônibus localizado na Praça da Igreja Nossa Senhora Menina, na Vila Maria.

0579/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades do número 1471 da Avenida Camilo Mazoni.

0595/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando conceder um desconto maior para pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em parcela única.

0607/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja disponibilizado, ao menos, um médico fisiatra para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Botucatu.

0608/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir os seguintes materiais para a prática esportiva: dardos, pesos de 1 a 5 Kg, discos, cordas (para o guia correr junto ao atleta deficiente visual), óculos escuros para as provas de atletismo e elásticos para exercício, visando incentivar e proporcionar melhores condições de treinamento às pessoas com deficiência que realizam seus treinos no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.

0624/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a cobertura no ponto de ônibus já existente localizado na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari.

0625/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Avenida Petrarca Bacchi, no trecho localizado entre a Rua João Morato da Conceição e a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

0637/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buraco", na Rua Eugênio Monteferrante, localizada na Vila Ema.

0638/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", nas proximidades do número 977 da Rua Batista Pesavento, localizada no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.

0639/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal, Secretário e Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem se existem projetos ou algum tipo de programa que visem contemplar com infraestrutura e benfeitorias, a região conhecida como "Base da Nuvem", ou que tenham por objetivo disciplinar o trânsito e o uso da referida área, que serve como base de decolagem (rampa) para a prática do voo livre.

0666/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de disponibilizar um veículo para realizar o transporte dos esportistas que competem na categoria ACD (Atleta Com Deficiência), que realizam seu treino no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" - INCA.

0679/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de sanar a falta de médicos que ocorre na Policlínica Jardim Cristina "Dr. Jair Rodrigues Alves", conhecida como "Posto de Saúde Jardim Cristina", localizada no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

0695/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Djalma Dutra esquina com a Avenida Marechal Floriano Peixoto.

0699/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento,

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de buscar a regularização do Loteamento "Altos da Serra".

0702/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de equipar com alto-falantes os caminhões que realizam a coleta de material reciclável em nosso município, a fim de que a população dos bairros atendidos pelo programa "Coleta Mais" possa, através de um sistema de som, ser informada sobre o cronograma da coleta seletiva bem como sobre a passagem dos referidos caminhões.

0703/2015 31/08/2015 Deputada Estadual Ana do Carmo - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar lei no sentido do Poder Público fornecer aparelhos de mobilidade para pessoas com deficiência visual e pessoas com deficiência física, tais como: bengalas, cadeira de rodas, muletas e outros que se fizerem necessários, ou que envide esforços no sentido de que o Estado forneça verbas para que os municípios adquiram tais aparelhos.

0716/2015 31/08/2015 Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado de Esportes, Lazer e Juventude - solicitando especificar nas medalhas que são entregues nos Jogos Regionais a edição e o ano dos jogos.

0719/2015 31/08/2015 Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e Secretário Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar uma força tarefa no sentido de fiscalizar e autuar veículos estacionados de forma irregular sobre os passeios públicos dificultando a circulação de munícipes, em especial as pessoas com deficiência.

0735/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver e implantar uniformes específicos para uso da equipe de atletismo ACD (Atletas Com Deficiência), contendo a classe na qual competem "Categoria ACD", brasão e cores de Botucatu.

0737/2015 08/09/2015 Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de instalar uma agência bancária da Caixa Econômica Federal na Vila Maria.

0738/2015 08/09/2015 Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, visando a implantação de ao menos uma "Residência Inclusiva" em Botucatu, que atenda pessoas com deficiência, em situação de dependência, vítimas de violência, agressão, maus-tratos, abuso e/ou exploração sexual.

0745/2015 08/09/2015 Deputada Federal Mara Cristina Gabrilli - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, em sua esfera de competência, visando que os ônibus que realizam linhas intermunicipais, também sejam equipados com plataforma elevatória para cadeirantes.

0761/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei ou alterar o Código de Obras, estipulando que o munícipe, ao retirar o documento "Habite-se", assuma a

responsabilidade de plantar uma árvore, de espécie apropriada indicada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na calçada em frente a seu imóvel ou no quintal da residência.

0763/2015 14/09/2015 Diretor do Serviço Social da Indústria (SESI) de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de que o SESI, em parceria com o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), viabilize um curso com o objetivo de ensinar as pessoas com deficiência visual a cozinhar e preparar seus próprios alimentos.

0764/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possiblidade de adotar medidas, junto a Guarda Civil Municipal (GCM), no sentido de garantir que as calçadas de nossa cidade sejam lugares acessíveis, sem quaisquer tipos de obstáculos, e orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais de nosso município, sobre a importância de respeitar os passeios públicos, impedindo que caminhões que realizam carga e descarga de mercadorias acabem obstruindo o mesmo, bem como que seja realizada uma fiscalização mais rígida neste sentido.

0765/2015 14/09/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando prestar informações sobre a demora para o reestabelecimento da energia elétrica em algumas localidades de nossa cidade, bem como envidar esforços no sentido de agilizar tanto o serviço de "reestabelecimento de energia elétrica" como também o de "substituição de lâmpadas queimadas ou reparos na iluminação pública".

0784/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade na Praça Henrique Bokermann, localizada entre as Ruas La Salle, Doutor João Cândido Villas Boas e Angelino de Oliveira, na Vila Nova Botucatu.

0785/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a instalação de grades de proteção nas pequenas rampas existentes junto ao meio-fio, que possibilitam o acesso dos veículos às garagens, na Rua Pinheiro Machado, bem como realizar estudos no sentido de implantar galeria de águas pluviais na referida via.

0787/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do nº 111 da Rua João Rodrigues Nepomuceno, no Jardim Reflorenda.

0788/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça na Rua Hermínio Marco Calônego, em frente ao nº. 09, no Jardim Panorama, dotando-a com árvores, bancos, calçamento e iluminação.

0820/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar nas laterais da Praça João Rodrigo Souza Aranha, localizada nas proximidades da Escola "Professor Américo Virgínio dos Santos" e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), na Vila Santana, vagas de estacionamento em 45º.

0831/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar um curso de "Primeiros Socorros" voltado ao ambiente escolar, que seja oferecido aos servidores que atuam nas creches municipais de Botucatu, bem como que este mesmo curso seja repetido periodicamente e, no

momento de admissão de novos profissionais, também seja oferecido aos novos servidores, antes do ingresso na creche.

0843/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de horários e a frequência das linhas do transporte coletivo que atendem os bairros Califórnia I e Califórnia II, localizados no Distrito de Rubião Júnior.

0849/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja denominado futuramente de "Lourival Antônio Prearo", o complexo esportivo que será implantado no terreno de 14.200,00 metros quadrados, localizado no Jardim Peabiru, oriundo do Projeto de Lei Nº 78/2015 aprovado em 28 de setembro.

0851/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de que, servidores públicos municipais que tenham parentes de 1º grau (pai, mãe, filhos, cônjuge e irmãos) com algum tipo de deficiência, tenham suas faltas abonadas (sem prejuízo financeiro e sem a necessidade de reposição das horas) quando acompanharem seu parente, pessoa com deficiência, em consultas médicas, exames, perícias ou em estabelecimentos financeiros (bancos), desde que devidamente comprovadas.

0863/2015 05/10/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.


0875/2015 13/10/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.

0880/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar a abertura da Rua Passa Três, localizada na Vila Jaú, permitindo a ligação de referida via pública com a Rua do Progresso e com a Avenida Paula Vieira, bem como implantar iluminação pública no local.

0883/2015 13/10/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de agendar visitas dos alunos das escolas da rede municipal de ensino ao MUMA - Museu de Mineralogia Aitiara.

0887/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense.

0893/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em toda a

extensão da Rua Augusto Ferreira (Gusto Alagoano), localizada no Jardim Cristina.

0898/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").

0906/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possiblidade de designar uma equipe capacitada para realizar vistoria na galeria de águas pluviais da região compreendida pela Rua Major Matheus, nas proximidades do Pontilhão "Arlindo Granado" (conhecido como Pontilhão da FEPASA), a fim de localizar a origem do forte mau cheiro que está sendo exalado pelos bueiros da localidade, bem como que sejam adotados procedimentos para saná-lo e, após isso, que seja realizada a limpeza das referidas "bocas de lobo".

0913/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de desenvolver um mecanismo que exija do munícipe, no momento em for solicitado o serviço de demolição de imóveis antigos (com mais de 80 anos de construção, por exemplo) junto ao setor responsável da Prefeitura Municipal, a entrega de documentação contendo: fotos da fachada do imóvel a ser demolido e um pequeno histórico, contendo informações relevantes sobre as famílias que moraram ou os estabelecimentos comerciais que funcionaram no local, a fim do formar um arquivo público que preserve a memória, por meio de fotos e informações, das diferentes épocas de Botucatu.

0914/2015 26/10/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de destinar verba para o alargamento da Rodovia Alcides Soares para construção de acostamento e de uma ciclovia (essa última com início na Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira"), no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado.

0915/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans, em toda a sua extensão.

0927/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Saúde e Chefe do Departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) - Campus de Botucatu da Faculdade de Medicina da UNESP, Campus de Botucatu - solicitando informarem se a demora e a dificuldade em obter aparelhos auditivos procede e, em caso afirmativo, informar também os motivos pelos quais isso acontece, bem como envidar esforços e adotar medidas no sentido de agilizar o processo, diminuindo o tempo entre as consultas e disponibilizando um número maior de aparelhos auditivos para atender a demanda.

0937/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo com tempo para pedestres e com sinal sonoro na Rua Amando de Barros, em frente ao nº 1520, onde está

instalado o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE).

0946/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando determinar a suspensão imediata do serviço de instalação de tachões que ocorre no meio da via pública, nas proximidades das esquinas, em diversas vias de nossa cidade para separação do fluxo de veículos, bem como que sejam retirados os que já foram instalados.

0947/2015 03/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar o porquê da constante falta de energia elétrica que acontece no bairro Recanto Árvore Grande, sobretudo quando ocorre chuva, mesmo as pequenas chuvas, bem como envidar esforços no sentido de agilizar o serviço de "reestabelecimento de energia elétrica" e que adote providências no sentido de sanar definitivamente este problema.

0948/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar galeria de águas pluviais com uma quantidade adequada de bocas-de-lobo, na Rua Sebastião Pinto da Conceição, a fim de evitar que o grande volume de águas pluviais existente na referida via, em época de chuva, desça até o cruzamento com a Rua Curuzu e se espalhe, invadindo casas da localidade, bem como que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias, visando garantir que no momento da realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Curuzu, seja preservada ou ampliada a altura existente entre a guia e a pavimentação asfáltica, evitando assim que o problema se agrave.

0959/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas de acessibilidade na esquina da Rua Amando de Barros com a Rua General Júlio Marcondes Salgado, na região central da cidade, visando proporcionar maior segurança a todos que por ali transitam, sobretudo às pessoas com deficiência que se dirigem ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), que está instalado na localidade.


0985/2015 09/11/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de isentar os moradores do loteamento "Chácara de Recreio Boa Vista" de pagar as tarifas do pedágio localizado na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no quilômetro 259 + 300 metros.

0986/2015 09/11/2015 Deputado Estadual Rafael Silva - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, em sua esfera de competência, visando que os ônibus que realizam linhas intermunicipais, também sejam equipados com plataforma elevatória para cadeirantes.

0992/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar urgentemente a operação "tapa-buracos" na Rua Antônio Álvaro de Campos, no Jardim Paraíso, sobretudo no trecho localizado na altura do número 502, nas proximidades da esquina com a Rua Isaltino Pinheiro de Castro.

1005/2015 16/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar

sobre a possibilidade de dotar o ponto de ônibus já existente localizado na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, com cobertura e assentos.

1006/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção no painel de estrutura metálica, localizado no Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" (Camelódromo), mais especificamente substituindo a parte do painel aparentemente feita de lona, por uma nova, proporcionando, desse modo, que as pessoas possam localizar mais facilmente o referido Centro Popular.

1007/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção dos bancos e lixeiras da Praça Isaltino Pereira, localizada no Jardim Paraíso, bem como realizar serviços de limpeza, inclusive na fonte existente no local, e capinação.

1022/2015 16/11/2015 Governador do Estado de São Paulo e Secretário de Estado da Educação - solicitando a possibilidade de não extinguirem a Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira" em Botucatu.

1033/2015 23/11/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o conserto do telefone público (orelhão) localizado na Praça do Curió, na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, Vila Maria.

1034/2015 23/11/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de que a Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", uma das mais tradicionais e antigas escolas de Botucatu, não venha a ser fechada.

1036/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora no trecho não pavimentado compreendido pela continuação da Rua Manoel Henrique Botelho até a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), no Distrito de César Neto (Anhumas).

1037/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça do Curió, localizada na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, realizando serviços de ajardinamento, pintura, trabalho paisagístico e de manutenção.

1060/2015 30/11/2015 Diretora Superintendente do Centro Paula Souza e Diretora da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho" - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar piso tátil no passeio público existente ao redor da referida instituição de ensino, para que pessoas com deficiência visual possam se orientar por meio desse, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.

1061/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias, visando desbloquear o passeio público (calçada) da Rua Capitão José Paes de Almeida, nas proximidades da ponte, que está obstruído por mato alto e galhos (ramadas) de uma árvore existente na localidade, por meio de serviços de corte do mato alto e poda adequada, respectivamente.

1062/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam instaladas placas de "Proibido Trânsito de Veículos Pesados" no trecho elevado, de aproximadamente 130 (cento e trinta) metros, da Avenida Conde de Serra Negra, na altura do número 1173, no Jardim Cristina, bem como que sejam efetuados serviços de recapeamento, reparo do meio-fio e corte do mato alto do barranco existente no local.

1069/2015 30/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na altura do nº 259 da Rua Nahime Zacharias.

1070/2015 30/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar abrigo e assentos no ponto de ônibus já existente localizado na praça ao lado do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

1085/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na Rua Rafael Sampaio, em frente ao Posto de Saúde CS1.

1086/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação pública na praça localizada ao lado do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (COHAB IV).

1087/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar o entulho e realizar a limpeza da área, pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Manoel Belver Fernandes, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (COHAB IV), mais precisamente ao lado da "Capela Santo Antônio - Paróquia Menino Deus", assim como realizar o nivelamento de destacada área, com o objetivo de proporcionar que fiéis que frequentam a referida paróquia e pessoas que se dirigem ao novo "Salão de Festas" da capela, possam utilizá-la como estacionamento.

1088/2015 07/12/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando adquirir tablets para a educação especial, a serem disponibilizados aos alunos e atendidos do Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), da Escola Municipal de Educação Especial "Professora Nair Peres Sartori" e do Centro de Integração de Educação Especial para Jovens e Adultos (CIEEJA).

1095/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a Lei Nº 5.611 de 15 de julho de 2014, que "Institui no Município de Botucatu o Plano Emergencial de Calçadas - PEC", oriunda do Projeto de Lei Nº 34/2014, informando quando o mesmo será iniciado e seu cronograma de execução, bem como que envide esforços no sentido de agilizar a implantação.

1114/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Jair Aparecido Contessoti, localizada no Jardim Cristina.

1115/2015 14/12/2015 Proprietário da Engerb Construções e Incorporações Ltda. - solicitando informar sobre a possibilidade de que, como empresa responsável pela reforma da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho", colocar piso tátil no passeio público, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.

1116/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de limpar e roçar a margem do rio localizada no trecho da Rua Palmiro Biazon,

compreendido no quarteirão localizado entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tônico de Barros, na Vila Padovan.

1117/2015 14/12/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de destinar verbas para a construção de, ao menos, 3 (três) pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a região da Vila Cidade Jardim com o centro de Botucatu, sendo: 1) ligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 2) ligando a Rua Doutor Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e 3) ligando a Rua Carlos Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.

MOÇÃO




0017/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "13ª Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este tradicional evento de nosso município.

0019/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações para o Presidente do BTC - Botucatu Tênis Clube, José Eduardo Rodrigues Torres, e o Diretor de Esportes, Argeu Maurício de Oliveira Neto, por ceder a quadra de referido clube para a prática de futsal por pessoas com deficiência visual.

0043/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para o radialista e repórter Walter César Pianucci Pereira, pelos excelentes serviços prestados na área de comunicação em Botucatu.

0050/2015 18/05/2015 Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor, João Carlos Cury Saad, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, servidores e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) de referida instituição educacional.

0060/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações à Rádio Municipalista de Botucatu, nas pessoas do proprietário Jorge José Peduti, do Diretor, Vanderlei dos Santos, extensiva a todos os funcionários, pela comemoração dos 53 anos de existência e pelo grande trabalho de comunicação e informação realizado em prol da sociedade botucatuense.


0069/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o atleta da natação máster, Henrique Silva Reis, por sua excelente trajetória esportiva com medalhas de ouro e prata obtidas em campeonatos brasileiros, por ser considerado o maior pontuador do Circuito da Unami (União dos Nadadores Masters do Interior) e, ainda, por ser eleito um dos 10 melhores nadadores máster do mundo pela Federação Internacional de Natação (Fina).

0076/2015 15/06/2015 Moção de Aplausos para a artista botucatuense Maria Cecília Raphael, por seu ingresso na Academia Latino-Americana de Arte (ALA) através de uma exposição realizada por referida academia no Jockey Club de São Paulo nos dias 6, 7 e 8 de junho.

0080/2015 29/06/2015 Moção de Aplausos para a Classe Hospitalar "Prof. Dr. José Roberto Negrão Kfouri", nas pessoas das Professoras, Carmem Lúcia Marolla e Marília Martins Villela Pinto, pela dedicação nas ações desenvolvidas na pediatria do Hospital das Clínicas da UNESP que possibilitam aos pacientes a aprendizagem através de atividades educativas e reforço de conteúdos escolares para alunos que estão, por tempo determinado, recebendo atendimento nas dependências de destacado setor.


0102/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Esportes, Professor Antônio Carlos Pereira, extensiva à equipe formada por Atletas e comissões técnicas e de apoio, pela conquista do expressivo segundo lugar na classificação geral na 59ª. edição dos Jogos Regionais, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

0106/2015 10/08/2015 Moção de Aplausos para a Equipe de Atletas com Deficiência (ACD) de Botucatu, que participaram da 59ª edição dos Jogos Regionais 2015, que ocorreu na cidade de Santa Bárbara D'Oeste entre os dias 15 e 25 de julho

de 2015, nas pessoas da professora e treinadora, do treinador e guia, monitores, medalhistas, integrantes e competidores da referida equipe, pelo excelente resultado obtido que, junto com esportistas de diversas modalidades, fizeram com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

0111/2015 17/08/2015 Moção de Aplausos para a Equipe de Atletas Com Deficiência (ACD) de Natação de Botucatu, que participaram da 59ª edição dos Jogos Regionais 2015, que ocorreu na cidade de Santa Bárbara D'Oeste entre os dias 15 e 25 de julho de 2015, nas pessoas dos medalhistas Guilherme Augusto Davatz Jorge; João Henrique Cintra Elias e Mayara Simões, pelo excelente resultado obtido que, junto com esportistas de diversas modalidades, fizeram com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

0112/2015 17/08/2015 Moção de Congratulações para a atleta Cátia Cristina da Silva Oliveira, por sua trajetória esportiva e pela conquista da medalha de ouro individual da Classe 1/2 nos Jogos Parapan-Americanos realizados em Toronto, no Canadá.

0118/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para o cineasta Luiz Carlos Lucena, extensiva a toda sua equipe, pela realização do documentário "Os Povos da Cuesta".

0125/2015 31/08/2015 Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Psicólogos, pelo transcurso do Dia do Psicólogo, comemorado no dia 27 de agosto.

0128/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para o Coordenador de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Luiz Carlos Lopes, para a Gerente de Serviço de Promoção, Proteção, Defesa e Garantia de Direitos da APAE de São Paulo, Marilena Ardore, e ao Presidente da APAE de Botucatu, Paulo Roberto Jesuíno, pelo sucesso da realização do "Encontro Regional sobre Violência contra Pessoas com Deficiência", no município de Botucatu.



0142/2015 21/09/2015 Moção de Congratulações para o Senhor Marco Antônio Marchetti Calônego, pela excelente trajetória profissional e pelas ações realizadas no município de Botucatu atuando como Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo.

0148/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para a Escola Municipal de Ensino Especial "Profª. Nair Peres Sartori", CIEEJA, APAPE, APAE, ADEFIB, NAPE e ESPAÇO SÃO MICAEL, extensiva a todas as pessoas assistidas por referidas entidades, por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no último dia 21 de setembro.

0149/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para o artista plástico Artur Galindo, pela realização da exposição fotográfica "Andanças e Olhares" com elementos de perspectiva tátil, possibilitando que pessoas com deficiência visual possam interagir com destacada exposição.

0151/2015 05/10/2015 Moção de Aplausos para o atleta Antônio Luis Pinto Matheus, pelo excelente desempenho no Campeonato Inter-Regional de Atletismo Master Nikkey, realizado em São Paulo, conquistando medalha de prata nas modalidades 100m, 200m e 400m, e medalha de ouro no revezamento de 4 x100.

0154/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para as comerciárias Michelle Camila Fioravante Pereira, Micaella Cristinny Ferreira dos Santos Pinto, Bruna Guilherme de Araújo e Juliane Batina Sanches, pela conquista, respectivamente, do 1°, 2°, 3° e 4° lugares no Miss Comerciária 2015, realizado no último dia 26 de setembro.


0170/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram dos Jogos Abertos do Idoso (JAI), nas pessoas das atletas medalhistas Maria Zelia Menegon Ramires, Vera Alice Rebello e Ivoni Rossi, pelas excelentes colocações obtidas nas modalidades de tênis de campo, tênis de mesa, natação e damas feminino, e ao Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também aos demais atletas e membros da equipe técnica e colaboradores, pelo resultado obtido em referida competição, bem como representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Campinas.

0180/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), na pessoa de seu Diretor, Caio Henrique Paganini Burini, extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacada emissora, pela comemoração de 76 anos de atividades transmitindo informação e cultura para a população de Botucatu e região.

0184/2015 09/11/2015 Moção de Aplausos para o Judoca Ageo Maurício de Oliveira Neto, pelo excelente desempenho no "Open de Quebec", realizado no Canadá, conquistando medalha de bronze na categoria até 90 kg.

0192/2015 16/11/2015 Moção de Apoio a alunos, professores e funcionários da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", que reivindicam que referida instituição educacional não seja extinta conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.


0199/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos 2015, nas pessoas das atletas medalhistas, bem como aos "senseis", pelo excelente desempenho demonstrado em referida competição, bem como

representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Indaiatuba.

0210/2015 14/12/2015 Moção de Aplausos para o Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado "Alcyr de Oliveira" (NAPE), nas pessoas da Diretora, Nilza Cassemiro Micheleto, extensiva à toda equipe, pela comemoração do aniversário de 10 anos de atividade de destacado núcleo em Botucatu que, por meio de treinamento e orientação, promove a inclusão, a independência, trabalha a autoestima e a autoconfiança da pessoa com deficiência, um trabalho notável e valoroso que merece reconhecimento por parte do Poder Público e de toda a sociedade.


INDICAÇÃO


0001/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a instalação de Placa de "PARE" no cruzamento da Rua João Morato da Conceição com a Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, no lado que ainda não conta com referida sinalização, bem como realizar a poda dos galhos que estão impedindo a visualização da placa que já existe em destacada área.

0002/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar limpeza e capinação das vias públicas da Vila Maria

0003/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e capinação do terreno localizado ao lado da residência de número 336, da Rua "7", do Jardim Maria Luiza.

0004/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar que máquinas façam a recuperação da estrada não pavimentada que dá acesso ao Sítio Santo Expedito, localizada na altura do quilometro 231 da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

0005/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar o corte do mato e dos espinhos, localizados na margem da estrada não pavimentada que dá acesso à Vila Real de Barra Bonita (Mina), com início na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), que estão, em alguns trechos, invadindo o leito carroçável, provocando prejuízo aos donos de veículos e causando insegurança a todos que transitam por referida via.

Vereador: ANTÔNIO VALMIR PEREIRA DOS REIS Nome parlamentar: VALMIR REIS

Partido: PPS

REQUERIMENTO


0023/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal de Administração e

Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a ser aplicado no mês de maio, possa resgatar o poder de compra, duramente afetado pelos aumentos de preços em produtos, serviços e impostos, com a elevação da inflação ocasionada pela política econômica do governo federal.


0030/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de carga/descarga de motos na Rua Amando de Barros.

0031/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um dispositivo redutor de velocidade com

respectiva faixa de travessia de pedestre na Rua Vicente Bertochi, em frente ao Posto de Saúde da Vila Mariana.

0056/2015 23/02/2015 Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar a possibilidade de instalar uma Casa Lotérica nas dependências do Shopping Botucatu.

0060/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da região compreendida pelos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como de todos os botucatuenses.

0066/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar uma "Creche para Idosos" no Jardim Brasil.

0076/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atendem o Distrito de Rubião Júnior.


0086/2015 02/03/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Saúde - para comparecer nesta Casa de Leis, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.

0097/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando informarem a possibilidade de realizar no município uma grande campanha de limpeza, ainda no início deste ano, a fim de evitar a proliferação do mosquito da dengue.

0109/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais ruas do loteamento Residencial Cedro, principalmente nas Ruas João Guimarães Carmelo e a Soldado José Lazarini, visando a atender aos anseios de moradores e demais pessoas que circulam pelo referido loteamento.

0110/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada na Rua dos Costas, nas proximidades do nº. 211 (próximo ao "Posto de Saúde"), na Vila São Lúcio.

0111/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação de toda a extensão do linhão, localizada no Parque Convívio.

0119/2015 16/03/2015 Coordenador das Relações Institucionais da ALL - América Latina Logística Malha Oeste S/A - solicitando que informe a esta Casa de Leis sobre a viabilidade de a referida Concessionária executar urgentes serviços de capinação e limpeza de toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente.

0124/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre da implantação de um "Bolsão de Materiais da Construção Civil", na região do Jardim Brasil.

0131/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.

0154/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade determinar providências para urgente levantamento das condições das coberturas e assentos existentes nos pontos de ônibus no setor Leste de nosso Município e para que sejam executados os reparos necessários.

0155/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) em diversas localidades, Bairro Alto, Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4), Jardim Brasil, Jardim Ciranda, Jardim Peabiru e Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (COHAB II).

0235/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vaga de estacionamento exclusivo para deficientes na Rua Reverendo Francisco Lotufo, nas proximidades do Colégio Tyto Alba.

0236/2015 06/04/2015 Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar qual foi o valor arrecadado pela fiscalização eletrônica denominada "autuações" do radar móvel existente no município de Botucatu durante o ano de 2014.

0237/2015 06/04/2015 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar quais são os critérios utilizados para a realização de poda de árvores no município a fim de orientar os cidadãos na hora de solicitar autorização para que a secretaria realize tal ação, conforme estipula parágrafo único, do artigo 22 da Lei Complementar n° 776.

0258/2015 06/04/2015 Diretor Regional dos Correios - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião com os vereadores desta Casa de Leis a fim de informar quais medidas podem ser tomadas para implantar o CEP (Código de Endereçamento Postal) em diversas localidades de Botucatu que ainda não contam com referido benefício.

0259/2015 06/04/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Henrique Reis que estão danificadas devido ao intenso tráfego de veículos em referida via pública, em especial a "boca de lobo" defronte ao n° 173,

0281/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de que o canil municipal volte a atender e com assistência gratuita de um médico veterinário.

0282/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de executar a limpeza de toda Rua Raul Raimo, atendendo assim às reivindicações daqueles que residem nas proximidades do local.

0283/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar e autuar os proprietários dos terrenos localizados na Rua Armando Ognibene, ao lado do nº. 926, e na Rua Carlos Bauer Filho, ao lado do nº 898, no Jardim Brasil.

0284/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central nos cruzamentos das Ruas Raul Torres com a Antônio Faraldo Filho, no Jardim Brasil.

0296/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal reforçar a estrutura dos bueiros da Rua Carlos Guadanini, sobretudo os localizados no trecho compreendido entre as Ruas Artêmio Capelupi e Mariana Jaqueta Santos, a fim de que os mesmos, com estrutura adequada, possam suportar o peso de ônibus e caminhões.

0297/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres, principalmente entre as Ruas Coronel Fonseca e José Dal Farra, no Jardim Bom Pastor, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0304/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

0305/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade na Rua José Eduardo de Alfredo de Matos, na altura do nº. 201, no Jardim Peabiru.

0318/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de, por meio de parceria com os responsáveis pelo Campo de Futebol da Vila Maria, localizado entre o Jardim Peabiru e Jardim Ciranda, viabilizar melhorias como a revitalização do gramado, construção de pista de atletismo, academia ao ar livre, entre outras.

0320/2015 04/05/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

0324/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, localizado defronte à Estação Ferroviária de Botucatu, a fim de atender aos anseios de moradores da região e frequentadores da recém-inaugurada Casa da Juventude "Professor Vinício Aloise", localizada no Saguão da Estação Ferroviária de Botucatu, que utilizam o transporte coletivo.

0328/2015 04/05/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer aulas de inglês aos alunos da rede pública municipal de ensino, a partir do primeiro ano do ensino fundamental.

0329/2015 04/05/2015 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade realizar serviços de poda adequada, nas árvores localizadas em diversos pontos da Estrada Manoel Teixeira de Almeida (BTC-328), conhecida como "Mané Teixeira", nas proximidades do Distrito de Vitoriana.

0340/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a

possibilidade de realizar uma reforma nas valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Cardoso de Almeida, a partir do número 1500, a exemplo do que foi realizado nas valetas da Rua Curuzu.


0345/2015 11/05/2015 Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar investimentos no distrito de Vitoriana de forma a melhorar o sinal da operadora em referida localidade.

0353/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 23, no Jardim Maria Luiza.

0354/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de barreiras de concreto nas curvas de acesso da estrada vicinal que vai até os Bairros da Bocaina e Piapara.

0364/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e de corte do mato alto na área conhecida como "Campo de Futebol da Vila Maria", localizada entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda.






0404/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias

públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

0406/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na rua Benedito Barros, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

0407/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na Rua Neide Policastro M. Almeida no cruzamento com a Rua Benedito de Barros no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

0408/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar, junto à Secretaria competente, que efetue, periodicamente, a limpeza e varrição em todas as ruas do Jardim Peabiru.

0414/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em algumas vias de nossa cidade, como Rua Major Matheus e Avenida Dom Lúcio principalmente, pequenas praças anexas ao passeio público, como forma de urbanizar nossas calçadas.

0415/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, que dá acesso ao Jardim Ypê, haja vista que o tráfego no local é intenso, em razão do crescimento da zona norte da cidade.

0426/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil, ou que, na impossibilidade disso, seja executada ao menos a operação "tapa-buracos".

0431/2015 01/06/2015 Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete odontológico no período noturno no Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.


0441/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de construir rampas de embarque e desembarque de barcos no Condomínio da "Alvorada da Barra Bonita".

0451/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, tal qual nos pontos de ônibus e táxis, "coberturas" para os pontos fixos de mototáxi em Botucatu.


0468/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca e a mudança de local de um poste de madeira localizado na Rua Carlos Bauer Filho, em frente ao nº. 335, no Jardim Brasil.

0469/2015 15/06/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá e adjacências, com o serviço de telefonia fixa e Internet.

0470/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma ampla reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dr. Eduardo Guedes Cassemiro, na rotatória do Jardim Monte Mor.

0482/2015 22/06/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal do Meio Ambiente, para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre o sistema que irá rastrear caçambas na cidade de Botucatu.

0490/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Dr. Adolfo Lutz, ao lado da residência de n° 251, entre as Ruas Dr. Cardoso de Almeida e General Telles, para efetuar a limpeza de referida área.



0496/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores existentes nas Ruas da Vila Assumpção.

0497/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) na Avenida Professor Antônio Sidney de Faria, no Jardim Maria Luiza.

0515/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Rua Carlos de Rosa, no Loteamento Santa Maria I.

0516/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar a colocação de redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, mais precisamente defronte ao Colégio Tyto Alba, em substituição às "tartarugas" já existentes no local.

0517/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Marins, mais precisamente na esquina com a Rua da Amizade, no Recanto Azul.


0544/2015 06/07/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para divulgação da Frente Parlamentar contra o Diabetes, que tem a coordenação do Deputado Estadual Fernando Cury, e definição de Botucatu como sede de reunião setorial sobre referido tema.


0553/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no início da estrada que dá acesso ao "Pátio 8", visto que este vem sendo utilizado como depósito de lixo.

0563/2015 13/07/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para tratar, juntamente com as várias entidades representativas, sobre a importância da família em nossa sociedade e os desafios enfrentados para trilhar um caminho de superação e humanização nas relações sociais.

0589/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Praça Botumirim, localizada no Jardim Ciranda, no projeto "Praça Digital" com conexão de internet gratuita.

0598/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar revisão e melhorias na sinalização de trânsito das vias do Jardim Itamaraty.

0599/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua José Pedretti Tilio com a Rua Reverendo Humberto Barbosa, no Jardim Brasil.

0600/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - informarem sobre a possibilidade de executar a substituição das lâmpadas queimadas na Praça do Poeta, localizada na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.

0601/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informe sobre a possibilidade da colocação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes nas Ruas José Pedretti Tilio e Horif Jorge, no Jardim Brasil.

0602/2015 10/08/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando providenciar reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública da Rua Miguel Soler Caparros, no Jardim Monte Mor.


0617/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as reformas necessárias na quadra existente onde está localizado o CRAS do setor Leste, na Rua Domingos Cariola, no Jardim Ciranda.

0632/2015 10/08/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação dos portões de entrada da Escola Estadual "Prof. Álvaro José de Souza", conhecida como "Armandinho", localizada na Rua Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru.

0633/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer com academia ao ar livre no Jardim Itamaraty.

0636/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Antônio Cardoso do Amaral, no Jardim Paraíso.

0639/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal, Secretário e Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem se existem projetos ou algum tipo de programa que visem contemplar com infraestrutura e benfeitorias, a região conhecida como "Base da Nuvem", ou que tenham por objetivo disciplinar o trânsito e o uso da referida área, que serve como base de decolagem (rampa) para a prática do voo livre.

0663/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Pedro de Mattos, na Vila Éden, ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.

0664/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma sarjeta dupla com canaleta central no cruzamento da Rua Carlos Bauer Filho com a Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

0665/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre da implantação de um "Bolsão de Materiais da Construção Civil", no Setor Leste da cidade.

0678/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de que a vacinação Antirrábica em nossa cidade, seja organizada em parceria com a Faculdade de Veterinária da UNESP.

0681/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, nas proximidades do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

0691/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Narciso Taborda, no Jardim Palos Verdes.

0692/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no Distrito de Vitoriana, visando oferecer mais um local para o desenvolvimento de atividades físicas e lazer, principalmente para os mais idosos que residem nessa localidade.

0693/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de bancos ao lado da pista de caminhada na área verde conhecida como mata do "Carmeluche", localizada no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

0711/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atende o Distrito de Rubião Júnior, a fim de suprir a nova demanda oriunda dos conjuntos habitacionais que foram e estão sendo inaugurados no referido distrito.

0712/2015 31/08/2015 Governador do Estado de São Paulo - solicitando por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, informar sobre a possibilidade de implantar o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, facilitando, desse modo, o escoamento de produtos agrícolas dessa região.

0732/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocação de bancos no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal na esquina da Rua Silvestre Bártoli, na Vila Ferroviária.

0733/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informem sobre a possibilidade de dar sequência na Avenida Alfredo Padovan até a Rodovia Alcides Soares.

0734/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma vistoria em todos os pontos de ônibus do Jardim Brasil, Jardim Ciranda e Jardim Cristina, verificando quais já não possuem mais os adesivos com QR Code.


0741/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização de limite de velocidade em todas as vias do Recanto Azul.

0744/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Thiago, no Jardim Panorama, ou, em caso negativo, executar a operação "tapa-buracos" em destacada via pública.

0753/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação das luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.


0775/2015 14/09/2015 Deputado Estadual Fernando Cury -solicitando informar a possibilidade de apresentar emenda parlamentar visando destinar verbas para ajudar o Núcleo Assistencial "Joanna de Angelis" a custear projeto autorizado pelo Corpo de Bombeiros, constituído de materiais e mão de obra.

0778/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul

0782/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que elabore estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na Rua Benedito Franco de Camargo, mais especificamente em frente ao nº 690, na Vila São Benedito.

0783/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua

Antônio Cleuber Zorzella, mais especificamente no quarteirão do nº 112, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho".

0803/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem se a retirada da viga localizada embaixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.

0807/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos "bueiros" existentes na Rua Antônio Carlos Firmino Silva, especialmente em frente ao nº. 511, no Jardim Cristina.

0808/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil.

0809/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Geraldo Biral".

0810/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Rua Pedro Carmelin Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".

0824/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um "Aceiro" no entorno da Creche Municipal "Professora Arlette Vilas Boas Armelin", localizada no Bairro Arlindo Durante.


0833/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Curuzu, nas imediações da Escola Estadual "Prof. Pedro Torres", ou alocar, esporadicamente, o radar móvel no local.

0846/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de realizar estudos para eventualmente implementar um "platô" na faixa de pedestres localizada ali na região, mais precisamente defronte ao nº 25 da Avenida Dom Lúcio.

0847/2015 28/09/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos no sentido de ampliar o Centro de Educação Infantil "José Luiz Amat", visando atender um maior número de crianças daquela localidade.

0849/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja denominado futuramente de "Lourival Antônio Prearo", o complexo esportivo que será implantado no terreno de 14.200,00 metros quadrados, localizado no Jardim Peabiru, oriundo do Projeto de Lei Nº 78/2015 aprovado em 28 de setembro.

0860/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias

públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

0865/2015 05/10/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para construir uma creche na Vila Maria.

0866/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da areia do parquinho, localizado no final da Rua Raul Torres, na Vila Mariana.

0872/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 2, em frente ao nº. 10, no Loteamento Santa Maria I.

0873/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma, com a respectiva pintura de solo da entrada do Cemitério "Jardim".


0875/2015 13/10/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.

0889/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma no sistema de iluminação da Praça Adolfo Dinucci, conhecida como praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, para trazer mais segurança aos seus frequentadores.


0892/2015 19/10/2015 Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar imediatamente a distribuição de correspondências no Jardim do Bosque I e II, a fim de atender as necessidades dos moradores do referido Bairro.

0894/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar iluminação total nas Avenidas "Dr. José Amaro Faraldo" e "Prefeito Renato de Oliveira Barros".

0910/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar mais cargos de fiscais, efetivando a contratação desses, mediante concurso público, visando, desse modo, suprir a demanda municipal.

0914/2015 26/10/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Estadual, no sentido de destinar verba para o alargamento da Rodovia Alcides Soares para

construção de acostamento e de uma ciclovia (essa última com início na Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira"), no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria II da Fazenda Experimental Lageado.

0942/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a extensão da Rua Rafael Lopes, no Jardim Vista Linda.

0943/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP 191) até a portaria da Vila Real de Barra Bonita (Mina).

0944/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Francisco Martins Filho, na Vila Jardim.

0945/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade do tipo "lombada na Rua Antônio Faraldo Filho, em frente ao nº. 588, no Jardim Brasil.

0954/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar as rondas por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), bem como que as mesmas sejam realizadas de forma permanente, em todas as praças públicas localizadas no setor na região compreendida pelos bairros Vila Maria, Jardim Cristina, Parque Residencial Serra Negra e Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

0955/2015 03/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar a possibilidade de trocar a iluminação pública no entorno da Escola Estadual "Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

0956/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando, informar como está a organização da Liga de Futebol em Botucatu.

0965/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas na Avenida Itália.

0979/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de inverter o lado de estacionamento da Rua Doutor Rafael Sampaio, aumentando assim o número de vagas de estacionamento nas proximidades do SENAC e da Escola Estadual "José Pedretti Netto".


0985/2015 09/11/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido

de isentar os moradores do loteamento "Chácara de Recreio Boa Vista" de pagar as tarifas do pedágio localizado na Rodovia Marechal Rondon (SP-300) no quilômetro 259 + 300 metros.


1001/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando que informem sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que liga o Jardim Continental ao Distrito Industrial.

1010/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de manter uma equipe noturna de pavimentação asfáltica, para ser utilizada excepcionalmente quando for necessário o asfaltamento ou recape de vias com grande movimento de veículos ou ônibus.


1028/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Rua José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical.

1029/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir a Praça Botumirim, localizada no Jardim Ciranda, com enfeites de Natal e com eventos culturais como nas outras praças que tem conexão de internet gratuita.

1030/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto e com excesso de lixo, localizado na Rua Darciso Coneglian, ao lado no n° 1373, na Vila Di Capri.

1034/2015 23/11/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de que a Escola Estadual "Dr. Armando de Salles de Oliveira", uma das mais tradicionais e antigas escolas de Botucatu, não venha a ser fechada.

1049/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto e com excesso de lixo, localizado na Rua João de Souza, ao lado do n° 591, no Residencial "Arlindo Durante".

1050/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da construção e reforma de calçadas para passeio público mais precisamente em torno da Escola Estadual "José Pedretti Netto".

1051/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informem sobre a possibilidade de realizar a troca dos postes de madeiras substituindo-os por de concreto na Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil.

1059/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer serviço de castração gratuita para cães e gatos, através de unidade móvel.

1075/2015 30/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar

sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

1081/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com rede de internet (Wi Fi) o Centro Comunitário do Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (COHAB IV).

1082/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor da referida praça.

1083/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

1098/2015 07/12/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar e sanar os problemas, dentro de sua esfera de atuação, quanto à suspeita de contaminação de um córrego, na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.

1099/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos", bem como a manutenção quanto ao mato alto existente na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana, visando solucionar referidos problemas.



1111/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar o bairro Jardim Tropical com infraestrutura que permita transmissão de sinal de internet e TV, bem como a manutenção das fiações elétricas existentes na localidade.

1117/2015 14/12/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços, em sua esfera de competência, no sentido de destinar verbas para a construção de, ao menos, 3 (três) pontes sobre o Rio Lavapés, interligando a região da Vila Cidade Jardim com o centro de Botucatu, sendo: 1) ligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, 2) ligando a Rua Doutor Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench e 3) ligando a Rua Carlos Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões.

1129/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o último quarteirão da Rua Armando Ognibene, no Jardim Brasil.

1130/2015 14/12/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada do ponto de ônibus localizado na Rua José Maria Paz, ao lado do muro da Escola Estadual "Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.

1131/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto e com excesso de lixo, localizado na Rua Expedicionário Almiro Bernardes, em frente ao nº. 263, na Vila Maria.

1133/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo para adoção de envio, por SMS, de mensagens para a população de Botucatu, fazendo a profilaxia de determinadas doenças e a adoção de determinadas atitudes da população através de orientações rápidas e eficazes como nas recebidas através de mensagens pelos celulares, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre o poder público e a população.

MOÇÃO


0002/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria do Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", pela posse no comando de referida entidade.



0032/2015 22/04/2015 Moção de Congratulações para o Deputado Estadual, Davi Zaia, pela essencial ajuda oferecida a Botucatu, em ocasião de sua gestão à frente da Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo, na implantação de unidade do Programa Acessa São Paulo no setor leste do município.


0072/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Fernandes Faraldo, e à empresa

REP SHOPPINGS, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima, pela comemoração de um ano de funcionamento do "Shopping Botucatu".

0082/2015 29/06/2015 Moção de Apoio ao movimento de greve dos Funcionários do Juizado Federal, 1ª Vara Federal e demais setores do judiciário de Botucatu que reivindicam a reposição da inflação em seus vencimentos que está defasada desde o ano de 2006.







0182/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, Antônio Carlos Pereira, pelos esforços empreendidos junto ao Ministério do Esporte e o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos "Rio 2016", viabilizando a inclusão de Botucatu no rol de cidades que participarão do revezamento da tocha que marca a 31ª edição dos Jogos Olímpicos.

0196/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para o Time de Futebol Serra Negra, na pessoa do treinador Eliado Soares Batista, extensivo a seu auxiliar e todos os

jogadores de destacado time, pelo excelente desempenho e conquista do Campeonato de Futebol Varzeano da Série A.


0211/2015 14/12/2015 Moção de Congratulações para os atletas medalhistas que participaram dos Jogos Abertos do Interior (JAI) 2015, ocorridos na cidade de Barretos/SP, na Categoria ACD (Atleta Com Deficiência), no atletismo nas pessoas de Antônio Carlos Trigo, Fernando Augusto Pereira, Wilson Tarro Kumata, Marcos Antônio Machado, Rafael Temer Jamas, Paulo César Gonçalves, Maria das Dores e Sissi Magda Aparecida Fonseca, e na natação com Guilherme Augusto, etambém nas pessoas da professora e treinadora Meirielen Aparecida Fogaça e do guia Antônio Luís Pinto Matheus, parabenizando-os pelo excelente resultado obtido em referido campeonato, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento.

INDICAÇÃO


0005/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar o corte do mato

e dos espinhos, localizados na margem da estrada não pavimentada que dá acesso à Vila Real de Barra Bonita (Mina), com início na Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), que estão, em alguns trechos, invadindo o leito carroçável, provocando prejuízo aos donos de veículos e causando insegurança a todos que transitam por referida via.

Vereador: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA Nome parlamentar: CARREIRA

Partido: PSB

REQUERIMENTO


0013/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal- solicitando realizar a troca das lâmpadas dos postes

localizados nas Ruas José Maria Godoy e Ângelo Ricardo Zanotto, no Jardim Monte Mor, por lâmpadas mais econômicas e eficientes, bem como percorrer o referido bairro verificando onde há necessidade de efetuar troca de lâmpadas.

0014/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de pavimentação nas vielas localizadas no Jardim Monte Mor atendendo a reivindicação dos moradores.

0054/2015 23/02/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de estender o funcionamento das creches municipais até às 18 horas ou oferecer uma tolerância até às 17h30, visando beneficiar os pais que encontram dificuldades em pegar seus filhos às 17 horas.

0056/2015 23/02/2015 Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar a possibilidade de instalar uma Casa Lotérica nas dependências do Shopping Botucatu.

0059/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar semáforo, no cruzamento entre a Rua Stélio Machado Loureiro e o Elevado Bento Natel, a fim de disciplinar o tráfego de veículos no local, evitando, desse modo, acidentes.

0070/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar limpeza e capinação de toda a extensão da Avenida Monumental, localizada no Parque Convívio.

0083/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de limpeza dos pontos de escoamento pluvial existentes na Rua Júlio Vaz de Carvalho, bem como a construção de braços com bocas de lobo do lado oposto ao existente, que hoje estão no canteiro central da via.

0094/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de denominar a primeira Pinacoteca do Estado no interior paulista (que ocupará o antigo prédio do Fórum judicial da cidade que está sendo restaurado) de PINACOTECA DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLLO, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso município, 3º Arcebispo da Arquidiocese de Botucatu, e pelo seu comprometimento com a cultura e comunicação, tendo sido um dos fundadores da Rede Vida de Televisão e Presidente do Conselho do INBRAC - Instituto Brasileiro de Comunicação.

0125/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar uma enorme erosão existente na Avenida José Stefano Cassetari, em frente ao nº. 123, no Conjunto Residencial Souza Santos.

0126/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", nas Ruas Damião Pinheiro Machado e José Dal Farra, nas proximidades da entrada e saída do Condomínio Vivendas de La Salle

0165/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza de uma área verde localizada na Rua da Alegria, no Recanto Azul.

0166/2015 23/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, no Bairro 24 de Maio, nas proximidades do n° 904.

0169/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de reclassificar o padrão de vencimentos dos cargos da Guarda Civil Municipal, visando incentivar a categoria e reconhecer a importância dessa prestação de serviços em nosso município.



0202/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à implantação de canaletas de concreto e bocas de lobo no cruzamento das Ruas Dr. Armando Sales de Oliveira, José Miguel Salomão e Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.

0230/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" nas Ruas do Jardim Eldorado.

0231/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar

uma academia de ginástica ao ar livre, na praça em frente a EMEF "Prof. José Antônio Sartori", no Jardim Eldorado.

0261/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de colocar grades de proteção em bueiro existente na estrada de terra conhecida como "leito velho da ferrovia", que segue logo após a Rua Raimundo Putty, e que liga Rubião Jr. ao bairro do Faxinal.

0276/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, mais uma vez, buscar uma alternativa para contemplar a cidade com uma área dotada de toda estrutura necessária, a fim de ser destinada para abrigar eventos, festas cívicas e religiosas, além de exposições.

0310/2015 04/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de passar a máquina no terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado na Rua Leopoldina Pinheiro Cintra, ao lado do n° 904, no Bairro 24 de Maio, bem como implantar um campo de malha no local, visando atender o pedido de moradores da localidade.





0395/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico, na Rua Santa Moretto Martins, no encontro com as Ruas Adelina Calori e João Wesley, na Vila Antártica.

0410/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - reiterando que informe a esta Casa de Leis se há estudos por parte do Poder Executivo no sentido de buscar uma alternativa para contemplar a cidade com uma área apropriada para abrigar eventos, feiras, festas cívicas, religiosas, culturais, exposições e demais festejos populares.

0411/2015 25/05/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de retirar a proteção de aço que obstrui a passagem de veículos no km 248 da Rodovia Marechal Rondon, no sentido interior - Capital, permitindo assim que os poucos motoristas tenham acesso direto ao chamado trevo de Toledo, sem precisarem de um deslocamento de 10 quilômetros para voltarem ao mesmo local.

0416/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender as linhas de ônibus da UNESP, que passam pelas Avenidas Leonardo Villas Boas e Deputado Dante Delmanto nos horários de 6h30, 7hs, 8hs e 13h30 até os bairros Jardim Itamaraty, Jardim Cambuí e Jardim Ypê.

0417/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar iluminação no trevo localizado na Rodovia João Hipólyto Martins (Castelinho), que dá acesso ao Jardim Riviera e é caminho obrigatório para quem sai do Shopping Botucatu e pretende retornar à cidade.


0437/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e sugerindo a área onde funcionava o Depósito de Manutenção de Locomotivas da FEPASA, na região do Jardim Paraíso/Vila Silva, para a construção de um Recinto Municipal de Eventos.


0457/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem a possibilidade de realizar ação conjunta no sentido de efetuar a remoção de lixo existente, bem como a adoção de medidas fiscalizadoras para coibir o descarte irregular de lixo nas áreas que dão acesso ao antigo Depósito de Manutenção de Locomotivas da FEPASA, na Vila Silva.

0488/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Vicente Garavelo, na Vila São Vicente, nas proximidades do nº. 140.

0489/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Castro Alves, na Vila Antártica, nas proximidades do nº. 620.


0503/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a verificação do solo na Rua Augusto dos Reis a fim de descobrir as razões para seu desnível, bem como oferecer manutenção e a colocação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes na citada via.

0511/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um grande terreno localizado na Rua Augusto dos Reis, defronte ao número 10, para que promova a limpeza de referida área.

0519/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar as melhorias necessárias na Praça do Abolicionista, oferecendo dessa forma um local de descontração e lazer para os moradores do referido local.

0540/2015 06/07/2015 Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer na rede municipal de saúde tratamento odontológico através de prótese dentária removível, às pessoas de baixa renda.

0548/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, nas proximidades do nº. 1334.


0571/2015 13/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- informar sobre a possibilidade de instalar um banco no ponto de parada de ônibus coletivo localizado na Rua Francisco Augusto Teixeira, próximo ao nº 250, no Jardim Monte Mór.

0609/2015 10/08/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linha telefônica na Rua Elias Joaquim, no Jardim Ouro Verde, para contemplar os moradores da localidade, em especial os da residência nº. 22.

0618/2015 10/08/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rodovia Domingos Sartori, nas proximidades do acesso ao Jardim Tropical.

0622/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Theotônio de Araújo e Dr. Jaguaribe.

0623/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar lixeiras na praça localizada no cruzamento das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto, no Jardim Eldorado, em frente a EMEF "Prof. José Antônio Sartori".

0644/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidades em diversas Ruas do Jardim Monte Mor.

0677/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público em trecho onde ainda falta referida benfeitoria, no entorno do Campo de Futebol da Vila Maria, na Rua José Maria da Silva Paes.

0739/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da estrada vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", no trecho de 500 metros pertencente à Prefeitura Municipal.


0766/2015 14/09/2015 Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder prazo para o pagamento das parcelas do Imposto Predial e

Territorial Urbano (IPTU) sem a cobrança dos acréscimos legais, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.

0767/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar a faixa de pedestre atualmente localizada na Avenida Dom Lúcio, no cruzamento com a Praça Dom Luiz Maria Santana (Praça da Catedral).

0781/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade adaptar as ambulâncias de nosso Município para cadeirantes e pessoas com deficiência física.

0793/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando remover o Ponto de Entrega Voluntária de materiais recicláveis existente na Avenida "Prof. José Pedretti Neto", para outro local daquela região.

0825/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma linha de ônibus que realize o itinerário da região dos Jardins Itamaraty, Planalto, Cambuí, Panorama, Park Real, Continental e Eldorado, pois essa região não possui linha direta para o "Shopping Botucatu".

0830/2015 28/09/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Gerente da Agência de Previdência Social de Botucatu para comparecer a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre o atendimento prestado pela referida agência, em especial sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadorias e benefícios.


0857/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - Secretária Municipal de Educação - solicitando informem sobre a possibilidade de contratação de intérpretes de libras (linguagem brasileira de sinais) para atuarem em todas as repartições públicas.

0900/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus apropriados à demanda de público, ao longo da Rua João Francisco Gramuglia, no Recreio do Hawai.

0918/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão realizadas as melhorias na Avenida Marcilio João Arrigo, no trecho que dá acesso ao Parque dos Pinheiros e ao Loteamento Residencial Green Valley.


0984/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar quais as razões que levaram à redução do número de ônibus do transporte coletivo em algumas linhas, e consequentemente ao remanejamento dos horários, bem como que seja estudada a possibilidade de que essa mudança seja desfeita, retornando aos horários praticados anteriormente e, ainda, que as mudanças promovidas nas linhas do transporte coletivo, como inclusão, exclusão ou remanejamento dos horários, sejam divulgadas com

antecedência, de forma a permitir que os usuários se adequem a nova rotina sem confusão e sem transtornos, com o menor impacto possível.

1003/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir e disponibilizar uma estrutura com cobertura de lona para ser utilizada em dias chuvosos, durante os sepultamentos, no Cemitério "Portal das Cruzes".

1032/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com as secretarias competentes e a empresa responsável pela limpeza pública, reavaliem os critérios adotados para a coleta de lixo na cidade, a fim de não permitir que o lixo coletado seja amontoado em determinados pontos de cada quarteirão.

1035/2015 23/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando que uma equipe especializada compareça até a Avenida Professor Doutor Adolfo Pinheiro Machado, localizada no Parque Residencial Nazaré, nas proximidades do número 446, com a finalidade de verificar o problema relatado por munícipes residentes na região, a de que o vento está fazendo com que a folga "barriga" existente na fiação do local faz com que os fios se toquem frequentemente, gerando "faíscas" e "fogos", e ocasionando a queima do fusível e até do próprio transformador, além de trazer risco às pessoas que circulam pela localidade, bem como, que sejam adotadas providências no sentido de sanar definitivamente esse problema.

1067/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo formar uma "força tarefa" para efetuar a limpeza dos terrenos localizados no município cujos proprietários não se preocupam em realizar referido serviço.

1068/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de proceder a colocação de mesas e bancos de cimentos, embaixo das árvores existentes no Distrito de Vitoriana.

1091/2015 07/12/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura no maior número possível de pontos de ônibus existentes em nossa cidade, tendo em vista que com essa medida a população usuária do transporte coletivo seria beneficiada, estando protegida das intempéries.

1092/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a cobertura no pódio existente no recinto da Guarda Civil Municipal, visando proteger das intempéries os participantes de competições esportivas de várias modalidades, que no referido local recebem a premiação.

1100/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Distrito de Vitoriana, ao lado do Posto de Saúde.

1102/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação "tapa-buracos" na Rua Rodrigues César, na Vila Nova Botucatu, sobretudo no trecho compreendido

entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Setor Norte da cidade.



1134/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, no cruzamento das Ruas Nelo Pedretti e Amadeu Santi, na Vila dos Lavradores, atrás do Hospital do Bairro, uma valeta que servirá tanto para o escoamento das águas da chuva, bem como para a redução da velocidade dos veículos que trafegam pelo referido local.

1136/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo para reforma, ampliação e cobertura da pista de skate no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), proporcionando lazer, turismo e esporte com qualidade em um local que realmente possa receber competições de skate de caráter municipal, regional e nacional.

MOÇÃO




0015/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.

0016/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, nas pessoas do Diretor Prof. Ass. Dr. José Paes de Almeida Nogueira Pinto e Vice-Diretora Profa. Dra. Maria Denise Lopes, extensiva a funcionárias da FMVZ e responsáveis pela Rede Viva Melhor, Grupo Interdisciplinar de Desenvolvimento e Coordenadoria de eventos da Faculdade, pelo sucesso da programação especial organizada para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

0017/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para o Padre Orestes Gomes Filho, Pároco da Igreja Nossa Senhora Menina, localizada na Vila Maria, extensiva a todos os organizadores e colaboradores da "13ª Festa do Milho", em reconhecimento pelo grande sucesso alcançado por este tradicional evento de nosso município.

0042/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para os integrantes da Missão de Estudos procedente de Cabo Verde, em projeto de cooperação internacional firmado

entre a UNESP e a Universidade de Cabo Verde (UNICV), composta pela docente Isabel Inês Monteiro de Pina Araújo, pelas mestrandas, Elga Mirta Furtado Barreto Carvalho e Odete Andrade Mota e pelas acadêmicas Dulce de Jesus Pires Correira e Manuela Sofia Gomes Carvalho.


0062/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações para Jânio Gonçalves, Sérgio Ricardo Fioretto, Cláudio Aparecido Herbest, Nelson Lara, Otávio de Almeida Barros e Marcos Aurélio Alves dos Santos, extensiva a conselheiros titulares e suplentes; pela vitória obtida, no pleito realizado no dia 24 de maio, para assumir a Diretoria da Associação Atlética Botucatuense.


0070/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto, e Mário Roma, do Roma Sports Marketing, extensiva a parceiros e colaboradores, pelo sucesso da realização do "Festival Brasil Ride 2015", em Botucatu, nos dias 4,5,6 e 7 de junho.

0072/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Fernandes Faraldo, e à empresa REP SHOPPINGS, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima, pela comemoração de um ano de funcionamento do "Shopping Botucatu"

0081/2015 29/06/2015 Moção de Apoio às reivindicações das entidades do magistério paulista: APAMPESP (Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo), APASE (Sindicato dos Supervisores de Ensino do magistério Oficial no Estado de São Paulo), CPP (Centro do Professorado Paulista) e UDEMO (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), por melhores condições salariais e de trabalho.

0091/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para o Presidente do Centro Cultural de Botucatu, João Carlos Figueiroa, ao Diretor Regional dos Correios São Paulo Interior, Divinomar Oliveira da Silva, e ao Presidente da Federação das Entidades Filatélicas do Estado de São Paulo, Geraldo de Andrade Ribeiro Junior, pela realização da 16ª Expofinter no município de Botucatu.

0114/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações e Aplausos ao Meritíssimo Juiz Federal Doutor Sérgio Moro, pelas ações desenvolvidas na moralização e na erradicação da corrupção do País.

0127/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para o Projeto Crescer Seguro, na pessoa da coordenadora e médica pediatra, Dra. Maria Auxiliadora Macedo Gabarra, extensiva a toda a sua equipe, parceiros e colaboradores, pelas excelentes ações educativas desenvolvidas no município de Botucatu visando educar crianças e jovens sobre a prevenção de acidentes.

0129/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Médicos Veterinários, pelo transcurso do Dia do Médico Veterinário, comemorado no dia 9 de setembro.


0135/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para a tradicional família Pinheiro Machado, na pessoa do senhor César José Maria Ribeiro, em razão da rica trajetória histórica de seu tio-bisavô Senador José Gomes Pinheiro Machado, destacado político e neto do fundador de Botucatu, Capitão José Gomes Pinheiro, cujo falecimento completa cem anos na presente data.


0137/2015 14/09/2015 Moção de Apoio À Proposta de Emenda Constitucional à Constituição do Estado de São Paulo 09/2015, que dispõe sobre a Emancipação do Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja autoria é compartilhada pelo Deputado Estadual Fernando Cury.

0144/2015 21/09/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Agricultura, Diretor Técnico do Escritório de Defesa Agropecuária de Botucatu, Diretor do Escritório de Desenvolvimento Rural de Botucatu, e Coordenador do Senar de Botucatu, pelo sucesso da realização da 2ª Agritec (Feira Agropecuária, Tecnológica e Cultural de Botucatu) e da 5ª Festa do Dia do Agricultor, no último dia 12 de setembro.

0157/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para o empresário Samir Abdallah, por sua nomeação como novo Diretor Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo para os próximos quatro anos, extensiva a todos os membros da nova diretoria do CIESP de Botucatu.


0179/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para a Associação Bethel de Botucatu, na pessoa da Diretora Márcia Furrier Guedelha Blasi e da Coordenadora, Silviana Cabelo Batista Lara, pela bela apresentação dos alunos de ballet, flauta, fanfarra e Jiu-Jitsu de projetos sociais coordenados pela Associação Bethel, com parceria da Prefeitura Municipal, realizada nos dias 23 e 24 de outubro, no Cine Teatro Nelli.

0193/2015 16/11/2015 Moção de Congratulações para o Círculo Orquidófilo Botucatuense "Paride O. de Marchi", nas pessoas do Presidente, Felipe Cavalante Zerbinato e

Vice-Presidente, Nivaldo José Cruz, (também Presidente da Coordenadoria das Associações Orquidófilas do Brasil), bem como aos membros de referido Círculo Orquidófilo, pelo sucesso da organização da "26ª Exposição Nacional de Orquídeas de Botucatu", que aconteceu no Ginásio da Escola Municipal Angelino de Oliveira nos dias 6, 7 e 8 de novembro.

0194/2015 16/11/2015 Moção de Congratulações para o Doutor Marcos Luis Garita, pelos 46 anos de atuação na Medicina, dedicados aos botucatuenses e por seus relevantes serviços prestados pelo desenvolvimento do Sistema Único de Saúde nas unidades públicas do município e na formação da Unimed de Botucatu.




0212/2015 14/12/2015 Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), na pessoa do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), Campus de Botucatu, Professor Doutor José Paes de Almeida Nogueira Pinto, pelo excelente trabalho realizado que, graças a qualidade do ensino e pesquisas desenvolvidas, posicionou a UNESP como uma das 50 melhores universidades do mundo.

INDICAÇÃO


0008/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Bassetto, na Vila Antártica.

Vereador: FERNANDO APARECIDO CARMONI Nome parlamentar: FERNANDO CARMONI

Partido: PSDB

REQUERIMENTO


0020/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Governo -

solicitando informem sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Rodovia Vicinal Alcides Soares com a construção de galerias de águas pluviais e canaletas, bem como implantar redutores de velocidade e reforçar a sinalização em frente à Granja Moreto.

0021/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas não asfaltadas do Bairro Convívio e Bairro Vista Alegre.


0055/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade implantar vagas de carga e descarga na Rua Amando de Barros, em frente ao n° 1010, na Avenida Leonardo Villas Boas, em frente ao n° 2562 e na Avenida Dom Lúcio, em frente ao n° 76.

0060/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando que informe sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários para promover o lazer, esporte, cultura e integração das famílias da região compreendida pelos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como de todos os botucatuenses.

0094/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de denominar a primeira Pinacoteca do Estado no interior paulista (que ocupará o antigo prédio do Fórum judicial da cidade que está sendo restaurado) de PINACOTECA DOM ANTONIO MARIA MUCCIOLLO, em reconhecimento aos serviços prestados ao nosso município, 3º Arcebispo da Arquidiocese

de Botucatu, e pelo seu comprometimento com a cultura e comunicação, tendo sido um dos fundadores da Rede Vida de Televisão e Presidente do Conselho do INBRAC - Instituto Brasileiro de Comunicação.

0129/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal, Secretária Municipal da Educação, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar todos os prédios públicos municipais, como creches, escolas, secretarias, entre outros, com sistema de captação de água pluviais, bem como com aquecedores solares, contribuindo, desse modo, para amenizar os problemas resultantes da falta de água, bem como, colaborando para a economicidade em nosso município.

0148/2015 16/03/2015 Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu junto ao Ministério das Comunicações.

0149/2015 16/03/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços junto a Concessionária Rodovias do Tietê a fim de implantar uma terceira via na Rodovia Marechal Rondon, no trecho entre a Base da Polícia Rodoviária de Botucatu até o Município de São Manuel, bem como, também, realizar a pavimentação da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro" e a duplicação da Estrada Vicinal "Variante da Serra".

0150/2015 16/03/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas a liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.

0168/2015 23/03/2015 Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de, com urgência, realizar a troca de lâmpadas queimadas em todos os bairros da cidade.

0176/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica na Avenida Waldemar Vizzotto, Jardim Santa Elisa, a partir do nº. 168, visando atender o pedido da população local.

0192/2015 30/03/2015 Gerente Regional da VIVO em Bauru e Presidente-Executivo da ANATEL - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar armário/caixa de entrada, para centralizar todos os ramais de telefone do bairro Recreio Vista Alegre, cuja instalação poderá ser feita na entrada do referido bairro.

0227/2015 06/04/2015 Deputado Estadual Fernando Cury, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Federal de Farmácia, para que envidem esforços no sentido de regulamentar um rodízio entre as farmácias para que permaneçam abertas após à meia noite.

0254/2015 06/04/2015 Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança Pública do Estado, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Fernando Cury, Deputado Federal Floriano Pesaro e Delegado Seccional de Botucatu - solicitando a possibilidade de realizarem estudos no sentido de implantar unidade da Delegacia Regional Especial de Atendimento ao Idoso (Delegacia do Idoso) no município de Botucatu.

0255/2015 06/04/2015 Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar a possibilidade de aumentar o número de caixas na Casa Lotérica localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".


0385/2015 25/05/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Agricultura para comparecer a esta Casa de Leis para explanar sobre as ações e projetos desenvolvidos por referida pasta.

0387/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras, para o exercício de 2015, a pavimentação asfáltica das ruas do Distrito de César Neto, bem como o recape das Ruas Amando de Barros e Curuzu, Chico Brás e Capitão Andrade, e ainda, implantar com urgência uma canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento entre as Ruas Curuzu e Santos Dumont, bem como construir um redutor de velocidade nesta região para coibir o excesso de velocidade por parte de alguns motoristas.


0431/2015 01/06/2015 Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um gabinete odontológico no período noturno no Pronto Socorro Municipal, localizado na Vila Assumpção.

0435/2015 08/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a pintura de solo, bem como reforçar a iluminação pública no viaduto que liga o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ao Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi", ao Parque Residencial "24 de maio", Jardim Aeroporto e bairros adjacentes.

0448/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir na programação de obras de nosso município, a pavimentação asfáltica da Rua Eugênio Monteferrante e o recapeamento asfáltico da Rua Josefina Fernandes Pereira, localizadas na Vila Ema.

0449/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca do poste de madeira, localizado defronte ao número 240 da Rua das Violetas, no Park Residencial Convívio, por outro de concreto, bem como realizarem estudos no sentido de transferir a instalação do destacado poste para aproximadamente 20 metros da atual localização.


0456/2015 15/06/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para levar à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) reclamações e reivindicações referentes aos serviços prestados por operadoras de telefonia móvel no município de Botucatu.


0512/2015 29/06/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Jornalista Francisco Martucci para comparecer a esta Casa de Leis, para explanar sobre o trabalho realizado pela ONG "C tem que saber C tem que curar", no sentido de alertar a população sobre os riscos e o tratamento da Hepatite C.

0522/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "Tapa-Buraco", nas diversas vias dos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, que necessitem de tal manutenção, assim como realizar a manutenção do bebedouro existente na Praça Emílio Pedutti (Praça do Bosque), localizado na região central de Botucatu, executando serviços de reparos e de higienização.

0523/2015 29/06/2015 Gerente Institucional da Vivo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cabeamento telefônico no Loteamento Residencial Chácara Santo Antônio, em Botucatu, tendo em vista que dezenas de moradores estão no aguardo desse importante benefício.

0538/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando à criação de uma feira livre noturna, com toda a infraestrutura necessária para seu adequado funcionamento, como sanitários e segurança.

0557/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, nas proximidades do n° 2925, para outro local que proporcione melhores condições de segurança e conforto aos usuários.

0576/2015 13/07/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, visando a instalação, com urgência, de um semáforo no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Coronel Fernandes Prestes, no Lavapés.

0577/2015 13/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de pavimentação do município, o acesso direto entre o bairro Altos da Serra e a região compreendida pelos bairros vizinhos à escola do Serviço Social da Indústria (SESI), localizada no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi".

0581/2015 03/08/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando formular convite à Irmã Gema Panazzolo para fazer uso da Tribuna durante Sessão Ordinária, para explanar sobre os dez anos da Pastoral das Pessoas Idosas.

0592/2015 03/08/2015 Diretor Regional do Interior de São Paulo da Empresa Brasileira de Correios - solicitando que inclua vagas no próximo concurso público para atender a demanda da cidade de Botucatu, a qual, nos últimos sete anos, teve um desenvolvimento considerável com novos bairros, e por isso a necessidade de atender essa grande demanda.

0595/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar

estudos visando conceder um desconto maior para pagamento do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em parcela única.

0605/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando promover estudos no sentido de priorizar, no orçamento do ano 2016, dotação orçamentária para a implantação de um espaço de convivência e uma praça dotada de equipamentos na região do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" e Park Residencial Convívio.

0641/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de construir um terminal rodoviário na Rodovia João Hipólyto Martins, visando abrigar empresas de ônibus intermunicipais que realizam interligações na Rodovia Castelo Branco e percorrem a Rodovia João Hipólito Martins, bem como que o atual terminal rodoviário de Botucatu seja destinado apenas à integração de linhas circulares de nossa cidade.

0642/2015 17/08/2015 Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando abertura de concorrência pública para empresas interessadas em implantar linhas de ônibus intermunicipais ligando Botucatu a municípios como Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

0643/2015 17/08/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com representantes dos setores de negócios jurídicos, assistência social e seguros habitacionais da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru, para discutir questões relativas à liberação dos seguros dos imóveis referentes ao Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I.

0650/2015 17/08/2015 Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Lazer - solicitando informarem a possibilidade de implantar uma quadra de esportes coberta na EMEF "Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto", no Jardim Cambuí, bem como implantar uma área de lazer com equipamentos nas proximidades de destacada escola.

0651/2015 17/08/2015 Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru - solicitando, junto com o departamento competente de referida Companhia, informações urgentes e precisas sobre a previsão de pagamento dos seguros contraídos pelos mutuários do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", bem como expor a real situação dos mutuários.

0690/2015 24/08/2015 Direção das Viações Expresso de Prata, Reunidas e Garcia - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar linhas intermunicipais ligando Botucatu aos municípios de Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

0699/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de buscar a regularização do Loteamento "Altos da Serra".

0704/2015 31/08/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar representante do Centro de Valorização da Vida (CVV) para comparecer a esta Casa de Leis, a fim de explanar sobre os serviços prestados pela organização e sobre o movimento "Setembro Amarelo".

0705/2015 31/08/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar a possibilidade de implantar radares fixos na Rodovia Marechal Rondon, em especial no trecho em que referida rodovia cruza a ligação entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Eng.

Francisco Blasi" (Cohab III), e no cruzamento desta com a Rodovia Domingos Sartori.

0706/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar sistema de placas indicativas sinalizando intersecções de pistas nas saídas da cidade, utilizar mais ruas como rotas alternativas para chegar a diferentes pontos do município, implantar dispositivos que garantam a segurança no cruzamento entre a Avenida Vital Brasil, a Rua Campos Salles e a Rodovia Domingos Sartori, bem como realizar campanha educativa com a finalidade de conscientizar os motoristas quanto a respeitar o limite de velocidade nas vias do município, as preferenciais nas ruas, a faixa de pedestre, e a manter-se na faixa adequada evitando acidentes e fechamento de cruzamentos.

0708/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários nos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como implantar uma pista de skate profissional que atenda os jovens de referidas localidades.


0760/2015 14/09/2015 Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de ampliar o policiamento nos bairros do Rio Bonito Campo e Náutica e Mina nos próximos finais de semana e também até o final do verão.

0761/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei ou alterar o Código de Obras, estipulando que o munícipe, ao retirar o documento "Habite-se", assuma a responsabilidade de plantar uma árvore, de espécie apropriada indicada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na calçada em frente a seu imóvel ou no quintal da residência.

0786/2015 21/09/2015 Superintendente Regional da Sabesp e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL) - solicitando a possibilidade de divulgar nas contas de água e energia elétrica, os contatos da unidade do CVV - Centro de Valorização da Vida de Botucatu.

0806/2015 21/09/2015 Diretor Presidente da COHAB Bauru - solicitando informações sobre a liberação de quitações das hipotecas das residências do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo", bem como agilizar referido processo, a fim de ajudar os mutuários a providenciarem, em definitivo, as escrituras de suas residências.

0826/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Governo, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar, com urgência, braços de luz e lâmpadas nos postes localizados em trecho da Rua Carlino de Oliveira, especificamente na altura do n° 1079.

0827/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet, a fim de realizarem melhorias ou implantar sistemas de rede de internet nos distritos

de Vitoriana e César Neto e bairros rurais como Monte Alegre, Pátio 8, Faxinal, Chaparral, Mina, Rio Bonito, entre outros.

0828/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo de implantar um Posto de Saúde no "Convívio Residencial Park", visando atender a população do referido bairro, bem como do Residencial Jatobá, Jardim Tropical e demais bairros adjacentes.

0829/2015 28/09/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o escritor botucatuense, Rafael Romagnoli, para comparecer a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre seu novo trabalho literário, o livro intitulado "Democracia Participativa e Representativa: Novos Olhares", lançado no último dia 11 de setembro, na Universidade Federal de Minas Gerais.

0879/2015 13/10/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, o Senhor Igor Ignácio, para comparecer a esta Casa de Leis, durante Sessão Ordinária, a fim de explanar sobre as principais mudanças que foram aprovadas na reforma política, que irão afetar o processo eleitoral já a partir das próximas eleições que ocorrerão em 2016 para cargos de prefeitos e vereadores.

0917/2015 26/10/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Governo a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o plano de padronização de compras governamentais.

0925/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Administração - informar sobre a possibilidade de proceder estudos no sentido de que o Supermercado Tenda aceite o Cartão Solucard dos funcionários públicos municipais.

0926/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a revitalização asfáltica das ruas do Jardim Brasil, do Jardim Peabiru, Vila Mariana e Vila Maria, bem como melhorar a iluminação pública dos referidos bairros, visando oferecer maior segurança aos morados da localidade.

0962/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de continuar a oferecer o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no exercício de 2016.

0975/2015 03/11/2015 Deputado Federal Antônio Carlos Mendes Thame e Senadores Aloísio Nunes e José Serra - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para Fundo Municipal do Idoso em Botucatu.

1008/2015 16/11/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de destinar verbas para a construção de um recinto em Botucatu para abrigar múltiplos eventos como, por exemplo, feiras agrícolas, shows artísticos, festas tradicionais do município, exposições, eventos relativos ao aniversário do município, entre outros.

1038/2015 23/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar o porquê da constante falta de energia elétrica que acontece no Bairro Chácara Recreio Vista Alegre, que vem causando sérios problemas em referida localidade, bem como instalar, com urgência um novo transformador com potência superior e realizar a poda das árvores de supracitado bairro que podem estar prejudicando a fiação elétrica.

1101/2015 07/12/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar a Diretora Presidente do Instituto Floravida, Candice Filipak Mansano Baldoni, a fim de explanar, em sessão ordinária, sobre o importante projeto "A escola vai à mata", com o objetivo de divulgar o mesmo para a sociedade botucatuense.

1118/2015 14/12/2015 Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar, em nosso município, um centro ou abrigo provisório, destinado ao acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.

MOÇÃO


0004/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para o Padre Delair Sebastião Cuerva, por assumir a Paróquia Bom Jesus de Santa Marcelina, no município de Pratânia.



0021/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações ao Servidor Público William de Oliveira e Silva, pelo competente e eficiente trabalho realizado à frente da Garagem Municipal.

0024/2015 30/03/2015 Moção de Congratulações para o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), unidade de Botucatu, nas pessoas das responsáveis Rebeca Corrêa e Melany Biral, extensiva a todos colaboradores, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

0027/2015 06/04/2015 Moção de Congratulações para o Secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Deputado Federal, Floriando Pesaro, pela excelente atuação à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, atendendo, sempre com eficiência, as solicitações dos municípios do Estado, dentre eles, a cidade de Botucatu.

0028/2015 06/04/2015 Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei n° 6.920/2010, no Senado Federal, que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

0038/2015 27/04/2015 Moção de Congratulações aos Promotores, Organizadores e proprietários do Haras e Fazenda Espinhaço, Senhores Emiliano Abraão Sampaio Novais e Rodrigo Sampaio Novais, pela realização do "8º Leilão Prestígio".

0044/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para Alessandra Lucchesi de Oliveira, Secretária Municipal de Educação, Perseu Mariani, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Eduardo Colenci, Secretário Municipal de Governo, extensiva a toda equipe, colaboradores e parceiros do Projeto Ambiental e Educacional "Óleo Fora D´Água", pela realização da 6ª festa de premiação a alunos, professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, que mais coletaram óleo de cozinha no ano de 2014, promovendo, dessa forma, a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

0047/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para os integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, pelo excelente trabalho conjunto que resultou nas prisões de dois homens acusados de praticar crime de abuso sexual no município de Botucatu.

0061/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações para a Banda ABR3, nas pessoas dos integrantes, Pedro Langona (vocalista), André Nascimento (baterista) e Rafael Basso (baixista), pela excelente carreira musical e pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento cultural e social de Botucatu, através da participação e colaboração em eventos beneficentes.



0068/2015 08/06/2015 Moção de Congratulações para a Rádio Criativa FM de Botucatu, na pessoa do Gerente, Anderson Luiz Pelegrini França e do radialista, Thiago Lucas Camargo, extensiva a funcionários, parceiros e colaboradores de referida emissora, pelo sucesso da realização do evento "Mega Festa Criativa 2015", no último dia 7 de junho.

0073/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para José Carlos Gardin, pelos relevantes serviços prestados na gerência da empresa de ônibus "Expresso de Prata" em Botucatu.

0084/2015 29/06/2015 Moção de Congratulações para à Rede Drogal, na pessoa de seu Proprietário, Marcelo Cançado, extensiva à Diretoria, Funcionários e Colaboradores da empresa, pela inauguração de mais uma filial da rede na cidade de Botucatu, localizada na Avenida Leonardo Villas Boas, nº. 2426.

0097/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para a empresa Duratex S.A, na pessoa do Presidente, Antônio Joaquim de Oliveira, e do Gerente da Unidade de Botucatu, Edison Clini Rocco, pela inauguração de unidade do projeto "Formare" em Botucatu.

0103/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para à Rede Drogasil, na pessoa do Gerente Farmacêutico Titular, Fernando Mauro Rodrigues Júnior, extensiva à

Diretoria, Funcionários e Colaboradores da empresa, pela inauguração de mais uma filial da rede na cidade de Botucatu, localizada na Rua Major Matheus, nº. 610.

0105/2015 10/08/2015 Moção de Congratulações a Pastoral da Pessoa Idosa de Botucatu, na pessoa da Coordenadora Sub-Regional, Irmã Gema Panazzolo, da Coordenadora Diocesana, Tereza Amoroso, do Arcebispo de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, extensiva a todos os membros de referia pastoral, pela comemoração de dez anos da Pastoral da Pessoa Idosa.

0107/2015 10/08/2015 Moção de Congratulações para o Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pela comemoração de 15 anos de episcopado, dedicados à Igreja e a ação evangelizadora, atuando de forma amorosa e responsável.

0118/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para o cineasta Luiz Carlos Lucena, extensiva a toda sua equipe, pela realização do documentário "Os Povos da Cuesta".


0148/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para a Escola Municipal de Ensino Especial "Profª. Nair Peres Sartori", CIEEJA, APAPE, APAE, ADEFIB, NAPE e ESPAÇO SÃO MICAEL, extensiva a todas as pessoas assistidas por referidas entidades, por ocasião do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no último dia 21 de setembro.


0162/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para a empresa WF Estruturas e Sistemas, nas pessoas de Ney Pasqualini Bevacqua e Patrícia Dias Silva, sócios proprietários, pela inauguração no dia 7 de outubro de 2015 da nova fábrica instalada no Distrito Industrial 3, em Botucatu, extensiva a toda equipe de funcionários, bem como pelo empreendedorismo de destacada iniciativa.

0166/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

0167/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos, pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.

0168/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para Neila Sveidic, bem como ao Arcebispo Metropolitano de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo, pelo lançamento do livro "Entre Rosas e Espinhos - Eis o Caminho".


0174/2015 26/10/2015 Moção de Congratulações para com todos os servidores públicos de

Botucatu, sejam federais, estaduais ou municipais, pelo "Dia do Servidor Público", a ser comemorado em 28 de outubro.

0175/2015 26/10/2015 Moção de Congratulações para a Rede Confiança de Supermercados, na pessoa do Diretor-Presidente, Jad Zogheib, por acreditar no potencial comercial de nosso município e anunciar a construção da primeira unidade da Rede Confiança de Supermercados em Botucatu.

0177/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para o dramaturgo e autor de novelas, Alcides Nogueira Pinto, pela trajetória profissional exaltando o nome de Botucatu, bem como parabenizando-o pelo sucesso da novela "I Love Paraisópolis".

0190/2015 16/11/2015 Moção de Congratulações para o Prefeito Municipal, João Cury Neto, e ao Secretário Municipal de Obras e serviços Municipais, André Luiz Peres, extensiva a toda sua equipe, pelo lançamento e realização do "Programa Pavimentação", maior plano de asfaltamento e recapeamento de vias da história de Botucatu.

0191/2015 16/11/2015 Moção de Aplausos para a Cantina da Figueira, nas pessoas dos proprietários e idealizadores, Neusa Maria de Oliveira Moises e Aparecido Moises, pela comemoração de 6 anos de atividades elevando o nome, a culinária, a música e as paisagens naturais de Botucatu.

0195/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para a Pastoral da Educação de Botucatu, na pessoa da Coordenadora, Irmã Gema Panazzolo, e à Professora Carmem Sílvia Martin Guimarães, e pelo lançamento do livro "Aprendendo a aprender...O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".


0208/2015 14/12/2015 Moção de Apoio à Ordem dos Advogados do Brasil- SP, na pessoa do Presidente, Dr. Marcos da Costa, em seu repúdio à Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo não pagamento das certidões de honorários dos advogados vinculados ao Convênio da Assistência Judiciária mantido entre a Defensoria e a OAB-SP.


INDICAÇÃO


0006/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adoção de providências, visando à execução do Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu (REFIS), instituído pela Lei nº 4.808, de 12 junho de 2007.

Vereador: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Nome parlamentar: IZAIAS COLINO

Partido: PSDB

REQUERIMENTO



sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Bianconi, localizada no "Conjunto habitacional Leandro Alarcão Filho" -Comerciários III.

0030/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas de carga/descarga de motos na Rua Amando de Barros.

0037/2015 09/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de modificar o acesso à Ponte Cruzeiro do Sul, bem como melhorar a sinalização de trânsito no local.

0052/2015 23/02/2015 Coordenador Nacional do Exame de Ordem Unificado - solicitando autorização para a realização do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil no município de Botucatu.


0069/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Fonseca, no sentido Avenida Doutor Vital Brasil - Recanto Azul.

0071/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem quando será construída a rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária "Honda".

0072/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de segurança para monitoramento da pista de skate localizada no Bairro Cecap.

0084/2015 02/03/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar o nivelamento dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Major Matheus.

0085/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar os proprietários de terrenos no Bairro Cecap, que estão com mato alto, para que realizem a limpeza urgente dessas áreas.

0086/2015 02/03/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Secretário Municipal de Saúde - para comparecer nesta Casa de Leis, para que utilize a tribuna livre da Câmara Municipal, a fim de trazer informações sobre a Dengue e ações que possam prevenir esta doença.

0093/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água do Córrego da Cascata, na Rua da Amizade (Recanto Azul) que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando alagamento e efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.

0127/2015 16/03/2015 Gestor da UNIT- solicitando informar a possibilidade de oferecer cursos gratuitos de especialização para "estoquista", "repositor" e "caixa" para trabalho em supermercados de Botucatu.

0128/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade nas Ruas da Amizade e da Felicidade, localizadas no Recanto Azul.

0130/2015 16/03/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Secretário Municipal de Esportes e Lazer e o Presidente da ACOB para utilizarem a tribuna a fim de explanar e divulgar o calendário de "corridas de rua" realizadas em Botucatu.

0131/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo ou, em caso negativo, realizar a operação "tapa buracos" em destacada via pública.

0158/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Dib Jorge Saad no cronograma de revitalização de praças existente no município.

0159/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de notificar e autuar os proprietários dos terrenos localizados no Loteamento "Jardim Ouro Verde" que não estejam "limpos" adequadamente, para realizarem urgentemente a limpeza dos mesmos.

0160/2015 23/03/2015 Gerente Geral da NET e Gerente Geral da VIVO, solicitando informar sobre a possibilidade de contemplar o Condomínio Bavária e adjacências, localizado no Jardim Paraíso na Rua José Barbosa de Barros, com os serviços de telefonia fixa e Internet.

0161/2015 23/03/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Presidente da 25ª Subsecção de Botucatu, Dr. André Nogueira, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de fazer uma explanação sobre a importância da "Defesa das Prerrogativas da Advocacia Botucatuense" e dessa forma encerrar as comemorações do dia 10 de abril.

0162/2015 23/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana- solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua José Eduardo Alfredo de Mattos, no Jardim Peabiru.

0167/2015 23/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção do passeio público (calçada) da Rua Joaquim Marins, mais precisamente entre os cruzamentos dessa com a Rua da Amizade e a Avenida Bons Ares, no Recanto Azul, local onde existe um ponto de ônibus e um orelhão muito utilizados pelos moradores da localidade.

0195/2015 30/03/2015 Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar as instalações da Agência dos Correios "Ana Rosa", localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

0196/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o campo de futebol localizado na Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, possa ser contemplado com iluminação e alambrado.


0236/2015 06/04/2015 Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informar qual foi o valor arrecadado pela fiscalização eletrônica denominada "autuações" do radar móvel existente no município de Botucatu durante o ano de 2014.

0237/2015 06/04/2015 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar quais são os critérios utilizados para a realização de poda de árvores no município a fim de orientar os cidadãos na hora de solicitar autorização para que a secretaria realize tal ação, conforme estipula parágrafo único, do artigo 22 da Lei Complementar n° 776.


0259/2015 06/04/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de realizar a manutenção dos "pontos de visitação" ou "bocas de lobo" existentes na Rua Henrique Reis que estão danificadas devido ao intenso tráfego de veículos em referida via pública, em especial a "boca de lobo" defronte ao n° 173.

0277/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de construir na Rua Campos Salles, nas proximidades da Praça Brasil-Japão, instrumentos que facilitem a travessia da referida via pública, tal qual uma Passarela, ou a instalação de um semáforo para pedestres, ambos dotados de instrumentos de acessibilidade.

0278/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando, informar sobre a possibilidade de realizar o Planejamento Cicloviário Participativo do Município de Botucatu.

0279/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a Iluminação Pública na Rua João Queiroz Marques, em especial defronte a Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE.

0280/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo efetuar estudos para contemplar a Avenida José Ítalo Bacchi com plano cicloviário, bem como com a edificação de calçadas.

0316/2015 04/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Coelho da Silva, defronte ao número 606, no Jardim Eldorado.

0322/2015 04/05/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a sociedade civil e demais órgãos e entidades envolvidos, para discutir sobre a atual situação hídrica do município e os rumos que deverão ser tomados a fim de evitar que problemas relacionados a falta d'água ocorram em nossa cidade.

0323/2015 04/05/2015 Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas" - solicitando que informem se as constantes "quedas do sistema" de recarga de cartões do transporte público ainda persistem, qual o procedimento que deverá ser adotado pelos usuários quando ocorrer referidas "quedas", bem como se as recargas dos cartões podem ser realizadas no próprio ônibus, sem que haja necessidade de novos deslocamentos.

0324/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado no Largo José Paolini, localizado defronte à Estação Ferroviária de Botucatu, a fim de atender aos anseios de moradores da região e frequentadores da recém-inaugurada Casa da Juventude "Professor Vinício Aloise", localizada no Saguão da Estação Ferroviária de Botucatu, que utilizam o transporte coletivo.

0339/2015 11/05/2015 Deputado Federal Bruno Covas - solicitando informar a possibilidade de destinar ao município de Botucatu, através de emendas parlamentares e conforme disponibilidade orçamentária, recursos para atender necessidades em áreas como saúde, educação, manutenção urbana, reforma de praças e eventos, dentre outras.

0340/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar uma reforma nas valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Cardoso de Almeida, a partir do número 1500, a exemplo do que foi realizado nas valetas da Rua Curuzu.


0353/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua 23, no Jardim Maria Luiza.

0362/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

0371/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fiscalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes

botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.

0374/2015 18/05/2015 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a legislação referente ao PSA, para contemplar aqueles proprietários rurais que tiveram prejuízos em suas áreas, em razão à aprovação do "cinturão" que proíbe o uso de agrotóxicos em áreas de manancial, bem como informar quando deverá reencaminhar à casa de leis projeto visando Redimensionar o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e criar o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.

0375/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a Avenida Dom Lúcio com equipamentos que possibilitem a acessibilidade em sua extensão.

0386/2015 25/05/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o tratamento e coleta do esgoto (saneamento) por toda a extensão da Rodovia Gastão Dal Farra.

0388/2015 25/05/2015 Coordenador do Hemocentro da Unesp - solicitando informar se o Hemocentro oferece algum tipo de identificação aos doadores de sangue que contribuem com a instituição.


0406/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na rua Benedito Barros, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

0407/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção de uma canaleta/valeta na Rua Neide Policastro M. Almeida no cruzamento com a Rua Benedito de Barros no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab 4).

0408/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar, junto à Secretaria competente, que efetue, periodicamente, a limpeza e varrição em todas as ruas do Jardim Peabiru.

0413/2015 01/06/2015 Secretária Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicitando que informem quantas e quais escolas possuem Grêmio Estudantil no Município.

0414/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em algumas vias de nossa cidade, como Rua Major Matheus e Avenida Dom Lúcio principalmente, pequenas praças anexas ao passeio público, como forma de urbanizar nossas calçadas.

0415/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, que dá acesso ao Jardim Ypê, haja vista que o tráfego no local é intenso, em razão do crescimento da zona norte da cidade.


0450/2015 15/06/2015 Gerente Geral do Banco do Brasil/Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar mais caixas eletrônicos em operação aos finais de semana, ou informar quais os motivos que justificam o funcionamento de apenas um caixa eletrônico em referido período, nas agências do referido Banco em nossa cidade.

0451/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir, tal qual nos pontos de ônibus e táxis, "coberturas" para os pontos fixos de mototáxi em Botucatu.






0495/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de contratar uma Empresa de Segurança ou destacar efetivo da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos Conselheiros Tutelares de Botucatu no exercício de suas funções.

0496/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de todas as árvores existentes nas Ruas da Vila Assumpção.

0497/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) na Avenida Professor Antônio Sidney de Faria, no Jardim Maria Luiza.

0541/2015 06/07/2015 Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento das tratativas, bem como das providências adotadas com a finalidade de criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.

0542/2015 06/07/2015 Secretário Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - solicitando informar sobre a possibilidade de o Poder Executivo Municipal auxiliar na criação e manutenção de uma horta na entidade Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB.




0591/2015 03/08/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de desativar a estação de distribuição de água localizada no Bairro "Colinas do Paraíso" e transferir a sua função para outra ferramenta.




0604/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu (SINCOVAB) e Presidente da Associação Comercial e Câmara de Diretores Lojistas (ACE/CDL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar parceria para que, através de custeio dos empresários, possam ser colocadas placas indicativas com o nome das ruas, em toda a cidade de Botucatu.



0635/2015 17/08/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma reunião Pública para discutir a Cultura em nossa cidade.


0681/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua dos Costas, nas proximidades do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

0688/2015 24/08/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o empresário Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os resultados da Campanha McDia Feliz 2015.

0694/2015 24/08/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Programa de Abandono Inteligente - PAI, que consiste no treinamento evacuação emergencial de professores, brigadistas, alunos, e funcionários de nossas escolas, possa ser estendido a toda a rede.

0701/2015 31/08/2015 Diretor do Fórum da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar no estacionamento do Fórum vagas de estacionamento para gestantes e para pessoas com criança de colo, a exemplo do PL 61/2015.

0718/2015 31/08/2015 Secretário de Estado de Segurança Pública - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de fazer com que o atendimento telefônico do número de emergência 190, transferido de Botucatu para a cidade de Sorocaba, volte a funcionar no município de Botucatu, realizando investimentos para sua ampliação e modernização.

0736/2015 08/09/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar o Coordenador Municipal da Defesa Civil, Sr. Paulo Renato, para que utilize a "Tribuna Livre" da Câmara para expor os números e informações das suas ações à frente da Defesa Civil do município.

0741/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de sinalização de limite de velocidade em todas as vias do Recanto Azul.


0746/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar radar móvel na Rua da Amizade, no Recanto Azul.

0759/2015 14/09/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Sidir da Silva Júnior, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre o "Programa de Abandono Inteligente - PAI".

0772/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o sistema utilizado pela Prefeitura, através da Divisão de Projetos Urbanísticos, seja adequado com os códigos da atividade de comércio utilizados pela Receita Federal.

0778/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul.

0789/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de transporte coletivo às pessoas com doenças renais crônicas e seus acompanhantes, que estejam em situação de hipossuficiência econômica em Botucatu.

0790/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças renais crônicas em Botucatu.

0803/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem se a retirada da viga localizada embaixo da ponte da Rua Maria Rosa Santiago, poderia amenizar o problema de alagamento no local e, se sim, sobre a possibilidade de providenciar a retirada da mesma.

0804/2015 21/09/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Itália.

0824/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um "Aceiro" no entorno da Creche Municipal "Professora Arlette Vilas Boas Armelin", localizada no Bairro Arlindo Durante.




0848/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento de todo o Jardim Tropical.

0854/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer incentivos fiscais para as residências, pontos comerciais e indústrias que se utilizem de energia solar.

0865/2015 05/10/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para construir uma creche na Vila Maria.

0876/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de promover a manutenção da academia ao ar livre localizada em área anexa ao Sete de Setembro Futebol Clube.

0881/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Planejamento e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar, com urgência, braço de luz e lâmpada no poste localizado em trecho da Rua Izidoro Bertaglia, especificamente na altura do n° 1385.


possibilidade de implantar alguns pontos de mototáxi na Estação Rodoviária Municipal "Carlos Alberto Melluso", e planejar a criação de outros no projeto do futuro terminal de ônibus.

0889/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reforma no sistema de iluminação da Praça Adolfo Dinucci, conhecida como praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, para trazer mais segurança aos seus frequentadores.

0890/2015 19/10/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar o Prefeito Municipal ou um emissário por ele designado, para durante Sessão Ordinária, explanar as ações do programa "Meu Bairro Melhor", no Conjunto Residencial Frei Fidelis - CECAP.

0907/2015 19/10/2015 Secretário Municipal da Fazenda- informe se o Imposto Sobre Serviços (ISS) está sendo cobrado da empresa concessionária da exploração do serviço de gás natural, Gás Fenosa, e em caso positivo qual a monta total que se pretende arrecadar.

0909/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Atílio Losi, na altura do nº. 303, no Jardim Paraiso.


0919/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recape da Rua Luiz Chiaradia, no Jardim Cristina, e na impossibilidade de tal, que seja efetivada a operação "tapa-buracos".

0920/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi até o nº. 1481, no Parque Imperial, onde está situada a Igreja Assembleia de Deus.


0936/2015 26/10/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar a Presidente da Associação de Proteção aos Animais (APA) de Botucatu, Elza Dias, ou um representante por ela designado, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os princípios e a importância da posse responsável de animais.

0949/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar redutores de velocidade nas Ruas Francisco de Assis Domingos e Antônio Amorim Filho, no Jardim Serra Negra.

0965/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas na Avenida Itália.

0966/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal- informar se já foram definidos os locais onde as calçadas serão reformadas através do Plano Emergencial de Calçadas.

0967/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de aplicar o Plano Emergencial de Calçadas, instituído pela Lei Municipal 5611, de 15 de julho de 2014, na Avenida Hortência

0968/2015 03/11/2015 Dirigente Regional de Ensino- realizar a reforma da calçada em torno da Escola "Dom Lúcio Antunes de Souza", na Vila dos Lavradores.

0979/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de inverter o lado de estacionamento da Rua Doutor Rafael Sampaio, aumentando assim o número de vagas de estacionamento nas proximidades do SENAC e da Escola Estadual "José Pedretti Netto".

0980/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar, com urgência, proprietários de terrenos localizados na Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Iolanda, para que efetuem a limpeza de seus terrenos e realizem a construção de calçadas, e, em caso de descumprimento, que autue referidos proprietários.

0981/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na Iluminação Pública da Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Iolanda.

0982/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da área verde do Jardim Iolanda, localizada nas proximidades da Rua Flávio Rafaneli.

1004/2015 16/11/2015 Comandante do 12º. BPM/I - Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando que informem sobre a possibilidade de implementar bases fixas da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal - GCM, no Complexo Turístico "Véu de Noiva", e na impossibilidade do mesmo, que intensifiquem o patrulhamento aos finais de semana.


1017/2015 16/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que providencie a troca das lâmpadas queimadas das Avenidas Antônio Jamil Cury e Agostinho Rodrigues Torres, no Jardim Santa Elisa.

1031/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atualizar o Decreto nº. 4106/1987, que cria e organiza a Orquestra Municipal, bem como elaborar o "Regulamento" da Orquestra.

1033/2015 23/11/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o conserto do telefone público (orelhão) localizado na Praça do Curió, na Avenida Petrarca Bacchi, nas proximidades da esquina com a Rua Dr. Armando de Sales Oliveira, Vila Maria.

1037/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça do Curió, localizada na Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria, realizando serviços de ajardinamento, pintura, trabalho paisagístico e de manutenção.

1046/2015 23/11/2015 Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar o motivo pelo qual, em alguns períodos do dia e em especial à noite, a velocidade da internet cai consideravelmente, quais providências estão sendo tomadas por destacada empresa para sanar esse problema, se há prazo oficial para que

referido problema seja solucionado e se a NET faz uso de algum tipo de recurso que reduz a velocidade da internet para os usuários.

1055/2015 30/11/2015 Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Comunicação - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar ações para divulgar o teor da Lei Municipal 5478/2013, que garante às pessoas com dificuldade de locomoção, prioridade de matrícula na escola municipal mais próxima de sua residência.

1059/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer serviço de castração gratuita para cães e gatos, através de unidade móvel.

1066/2015 30/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar eventual erro de procedimento por parte dos funcionários (fiscais) da empresa Auto Parque, em relação a notificação por infração não ocorrida, conforme foto anexa, e, se for o caso, aplicar as sanções legais com relação à referida empresa, bem como determinar uma melhor qualificação dos funcionários da mesma, a fim de minimizar erros nas autuações.

1073/2015 30/11/2015 Dirigente Regional de Ensino de Botucatu e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre o cumprimento da Lei Estadual n°15.667/2015, em especial no que se refere ao número de grêmios estudantis na cidade de Botucatu.

1075/2015 30/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da praça localizada na Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".

1096/2015 07/12/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Advogado e Professor da ITE de Botucatu, Rafael Teixeira, para, durante Sessão Ordinária, expor a situação jurídica e formas de obtenção do ativo químico Fosfoetanolamina, que auxilia no combate ao câncer.

1097/2015 07/12/2015 Presidente da OAB - Seção de São Paulo e Presidente da 25ª. Subseção da OAB de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que o exame para admissão na Ordem dos Advogados do Brasil, seja realizado também na cidade de Botucatu.

1098/2015 07/12/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar e sanar os problemas, dentro de sua esfera de atuação, quanto à suspeita de contaminação de um córrego, na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana.

1099/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos", bem como a manutenção quanto ao mato alto existente na Rua Duque de Caxias, no Distrito de Vitoriana, visando solucionar referidos problemas.

1124/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Luzia Masseno Pontes, no Jardim Itamarati.

1125/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - informar sobre a possibilidade de oferecer o custeio do transporte dos resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP e do

Hospital das Clínicas, até os agricultores familiares do Chaparral que estão vinculados ao Projeto "SUSTENTA SAÚDE".

1127/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre possibilidade de realizar a revitalização da Praça Lions Clube, na Vila Maria, contemplando o espaço com novo projeto paisagístico e academia ao ar livre.


1135/2015 14/12/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar a Professora do Departamento de Saúde Coletiva da Unesp, Professora Karina Pavão, para, durante a Sessão Ordinária, expor sobre o projeto denominado "Sustenta Saúde", que busca conferir acesso à comunidade de Botucatu da cesta de alimentos agroecológicas, livre de agrotóxicos, que são produzidos por agricultores familiares da região, realizando compostagem de resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP, do Hospital das Clínicas de Botucatu.

MOÇÃO


0001/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para a Comunidade Assistencial Amor Perfeito, na pessoa de seu Presidente, Carlos Francisco Rossetto, extensiva a toda a diretoria e voluntários integrantes de referida entidade, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu.

0002/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para os membros da nova Diretoria do Centro de Convivência do Idoso "Aconchego", pela posse no comando de referida entidade.

0003/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para César Mucio Silva, por assumir a Ouvidoria da Secretaria Estadual de Educação.


0013/2015 02/03/2015 Moção de Congratulações ao Mestre de pavimentação de Botucatu, Sr. José Marckis Filho, extensiva a toda sua equipe, pelo competente e eficiente trabalho de pavimentação asfáltica em Botucatu.


0023/2015 30/03/2015 Moção de Repúdio ao Projeto de Lei n° 2154/2011, que "Revoga o inciso IV e § 1º do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)", que propõe a revogação da exigência de Exame da Ordem.

0025/2015 30/03/2015 Moção de Apoio ao manifesto da Ordem dos Advogados de São Paulo pela demora da Presidente da República em indicar novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF).

0026/2015 30/03/2015 Moção de Apoio à sanção do Projeto de Lei n° 1.005, de 2013, que "dispõe sobre o abono variável e jornada dos conciliadores e mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências".

0035/2015 22/04/2015 Moção de Aplausos para o Senhor Evandro Di Carlo Ambrozi, pela

confecção artística do "Selo" Comemorativo aos 160 anos de Botucatu.


0051/2015 18/05/2015 Moção de Aplausos para o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Iteana de Botucatu, André Murilo Parente Nogueira, extensiva aos alunos do 4° e 5° anos do Curso de Direito, pela iniciativa da realização de atendimento jurídico gratuito em praça pública no último dia 16 de maio.


0063/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações para o Jornalista e Fotógrafo, André Godinho, pela realização da exposição "Janelas do Tempo", no Museu do Café da Fazenda Lageado.

0066/2015 08/06/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo de Botucatu, na pessoa do Presidente, Marco Antônio Marchetti Calônego, extensiva a todos os integrantes, pela comemoração de 100 anos de instituição do referido conselho no município de Botucatu.


0071/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para Larissa Brasa da Silva, competidora de Mountain Bike XCO, por sagrar-se campeã do "Brasil Ride Warm Up", categoria Junior Feminino, e por obter a 4ª colocação no ranking geral das categorias feminino Sport no "Festival Brasil Ride 2015", realizado em Botucatu.




0099/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o atleta da Academia Shaolin de Kung Fu, Nicolas Ricardi, pelo excelente desempenho no Campeonato Pan Americano de Kung Fu realizado na cidade de Santo André.

0104/2015 10/08/2015 Moção de Congratulações ao fotógrafo Bruno Giraldi, pela Exposição intitulada "De Pai para Filho", ocorrida nas dependências do Shopping Botucatu, entre 27/7 e 09/8.

0110/2015 17/08/2015 Moção de Congratulações à Equipe de Oncologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina, pelo trabalho eficaz e humanitário prestado às pessoas em tratamento do câncer.

0113/2015 17/08/2015 Moção de Congratulações para a laboriosa categoria de Advogados, pelo transcurso do Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.

0116/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para o Senhor Rafael Romagnoli, Assessor de Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Botucatu, pela autoria, em conjunto com representantes de outras localidades, do livro "Democracia Participativa e Representativa: Novos Olhares", a ser lançado no dia 11 de setembro na Universidade Federal de Minas Gerais.

0117/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para a Sociedade Paulista de Ortodontia - Unidade de Botucatu, na pessoa do Presidente, Prof. Dr. Gastão Moura Neto, extensiva a todos integrantes de referida sociedade, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

0121/2015 31/08/2015 Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 390/2008, que tramita no Senado, o qual concede isenção de Imposto de Renda ao portador de diabetes.

0122/2015 31/08/2015 Moção de Congratulações para o empresário, Paulo Nogueira, proprietário da franquia da rede de lanchonetes McDonald's de Botucatu, extensiva a funcionários, colaboradores e voluntários, pelo sucesso da realização da Campanha "McDia Feliz", no último dia 29 de agosto.

0124/2015 31/08/2015 Moção de Congratulações para a 4Toques Comunicação, na pessoa dos diretores, Leandro Rocha e Clarissa Athayde, extensiva a todos os membros de referida empresa, pela comemoração de 2 anos de excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

0132/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para a categoria de Profissionais de Educação Física, pelo transcurso do dia ocorrido em 1° de setembro.



0137/2015 14/09/2015 Moção de Apoio À Proposta de Emenda Constitucional à Constituição do Estado de São Paulo 09/2015, que dispõe sobre a Emancipação do Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cuja autoria é compartilhada pelo Deputado Estadual Fernando Cury.

0147/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Políticas de

Inclusão, Paulo Malagute, e ao Assessor de Gabinete, André Rocha, pela organização da 1ª. Conferência Municipal de Juventude.

0150/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para a Senhora Valdelice Chamone, pela inclusão seu trabalho intitulado "O catador de material reciclável", na Biblioteca Digital da Secretaria Geral da Presidência da República.

0156/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para a senhora Marlene Caminhoto, por seu retorno ao jornalismo como colunista do Jornal "Acontece Botucatu".


0164/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para Maria de Lourdes Bossa, Rosemary da Cunha Carvalho, Ana Paula Espindola Rodrigues, Maria Regiene dos Reis Cerqueira e Flávia Regina Rossi Conte Fioravanti, pela eleição como conselheiras tutelares no pleito para a composição do Conselho Tutelar de Botucatu realizado no dia 4 de outubro.

0176/2015 26/10/2015 Moção de Congratulações para a EMEF "Angelino de Oliveira", na pessoa da Diretora Eliane Severino Pacheco, à Obra Madre Marina Videmari, na pessoa da Diretora Irmã Marizete Habowski e ao Colégio Santa Marcelina, na pessoa da Diretora Irmã Tânia Aparecida de Souza, extensiva a todos os atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 57ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

0186/2015 09/11/2015 Moção de Congratulações para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, extensiva a todos os integrantes de referida secretaria, pela conquista de troféu na 11ª Edição do "Prêmio Mario Covas", na categoria "Inovação em Gestão Municipal".

0189/2015 16/11/2015 Moção de Aplausos para a Secretária Municipal de Educação, Alessandra Lucchesi de Oliveira, bem como para Edileine Henrique Fernandes, Juliano Bacchi, Rafael Romagnoli, Anderson Santos, Antônio Marcos Dolara, José Ricardo Simão Geraldo, Giovanna Romanholi Gallo, João Gabriel Almeida, Felipe Rodrigues Morales Calejon, Ligia Francisco Britto Ferreira e Sílvia Culiche, pela conquista de troféu na 11ª Edição do "Prêmio Mario Covas", na categoria "Inovação em Gestão Municipal" com o projeto Observatório da Educação (Educatu).


0199/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos 2015, nas pessoas das atletas medalhistas, bem como aos "senseis", pelo excelente desempenho demonstrado em referida competição, bem como representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Indaiatuba.

0206/2015 07/12/2015 Moção de Congratulações ao Igor Kenji Kawai Ueno, aluno do 8º. ano da

EMEF "Professora Elda Moscogliato", pela conquista da medalha de bronze do nível 2 (8º e 9º anos) na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP 2015, bem como aos alunos Júlia Santos Machado e Nikolas Yan D. Neves (EMEF "Jonas Alves de Araújo"); Bruna Gabrielli de L. Domingos, Pedro Venâncio Rodrigues e Erick Felipi da S. Scarpeline (EMEF "Dr. João Maria de Araújo Junior") e Kethiany Ariadne S. V. Camargo (EMEF "Prof. Elda Moscogliato") pelo recebimento de Menções Honrosas em destacada Olímpiada.


INDICAÇÃO


0007/2015 03/08/2015 Deputado Fernando Cury - indicando a necessidade de apresentar Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, visando declarar a entidade "SPO - Sociedade Paulista de Ortodontia de Botucatu" com o título de Utilidade Pública Estadual.

Vereador: JOÃO ELIAS PEREIRA Nome parlamentar: JOÃO ELIAS

Partido: SD

REQUERIMENTO


0023/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal de Botucatu, Secretário Municipal de Administração e

Secretário Municipal da Fazenda - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, a ser aplicado no mês de maio, possa resgatar o poder de compra, duramente afetado pelos aumentos de preços em produtos, serviços e impostos, com a elevação da inflação ocasionada pela política econômica do governo federal.


0025/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estudar medidas para subsidiar o transporte dos estudantes hipossuficientes que cursam faculdade em cidades próximas a Botucatu, como: Bauru, Jaú, Avaré, Barra Bonita, entre outras.

0026/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico da Rua José Clemente Bravin, no "Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III), bem como as demais ruas do bairro, que necessitam de recapeamento, atendendo desta forma a solicitação dos moradores.

0027/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água da Rua Silvestre Bártoli, no Jardim Itamarati, que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando o desbarrancamento, bem como, efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.


0067/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaletas para o escoamento de águas de chuva na Rua Marcos Bravim, esquina com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V).


sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Rua Alice Canola Neris e Rua Ulisses Rossi Grassi, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.


0093/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a tubulação de água do Córrego da Cascata, na Rua da Amizade (Recanto Azul) que não suporta a vazão em dias de chuva muito forte, ocasionando alagamento e efetuar a manutenção ou adequação, a fim de solucionar o problema existente no local.


0100/2015 02/03/2015 Ministro de Estado da Justiça - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de rever a parte da resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas referente a exclusão da religião no tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

0106/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente na Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.

0107/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de criar duas vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes na Rua Nossa Senhora de Fátima, mais precisamente na Praça da Igreja local.

0133/2015 16/03/2015 Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de correspondências no Loteamento Conjunto Habitacional Jatobá.

0134/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical), bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) no cruzamento entre as Ruas Plácido Rodrigues Venegas e Isaltino Pinheiro Castro, no Jardim Paraíso.

0135/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Isabel Arruda, em toda a sua área, por meio da reconstrução do passeio público (calçada), com a realização de um trabalho paisagístico, além da manutenção adequada do gramado e de outras ações que se façam necessárias.

0136/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma vaga de estacionamento exclusivo de pessoas idosas na Escola SESI, mais precisamente na Rua Dr. Celso Cariola, nas proximidades de onde já estão demarcadas 02 (duas) vagas de estacionamento reservada para uso exclusivo de pessoas deficientes.


possibilidade de fazer a demarcação de um local de estacionamento exclusivo de motocicletas na Rua Doutor Costa Leite, mais precisamente na altura de onde está instalado o Colégio Santa Marcelina.

0164/2015 23/03/2015 Ministro da Saúde - solicitando informar as razões da redução de recursos federais destinados ao município de Botucatu para o combate à dengue, bem como informar a possibilidade de rever tal questão.

0167/2015 23/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção do passeio público (calçada) da Rua Joaquim Marins, mais precisamente entre os cruzamentos dessa com a Rua da Amizade e a Avenida Bons Ares, no Recanto Azul, local onde existe um ponto de ônibus e um orelhão muito utilizados pelos moradores da localidade.

0176/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica na Avenida Waldemar Vizzotto, Jardim Santa Elisa, a partir do nº. 168, visando atender o pedido da população local.

0177/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar, juntamente com outras medidas de combate ao mosquito da dengue, a inspeção dos postes (tubos) de fixação das placas de sinalização de trânsito e similares que, caso não estejam totalmente tampados, podem acabar acumulando água da chuva tornando-se criadouros do mosquito da dengue.

0203/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da viela que dá ligação as demais ruas localizada na Rua Abílio Dorini, altura do nº. 574.

0211/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de estabelecer parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Estadual de Botucatu, administrado pela Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), através do Hospital das Clínicas (HC), com o apoio da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (FAMESP), para implantar um programa que seja contemplado com uma equipe de cirurgia vascular.

0212/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e a limpeza da área verde localizada entre a Rua Coronel Fonseca e a Rua dos Costas, no Jardim Bom Pastor.

0213/2015 30/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Orestes Tortorella e da Avenida Camilo Mazoni, no Jardim Paraíso, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos" em destacadas vias públicas.

0214/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Ulisses Rossi Grassi, localizada na Vila Lavapés, mais precisamente na altura do número 20.

0249/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "platô" com faixa de pedestres, na Rua General Telles, nº 2205-A, e se possível, realizar a redução do limite de velocidade no local, tendo em vista a existência do Centro de Educação Infantil "Professor João Queiroz Marques".

0250/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Raimundo Putty, um pouco antes da entrada que dá acesso ao Instituto de Biociências (IB), localizado no Campus da UNESP de Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.

0251/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de implantar pontos adicionais de luz na rotatória localizada entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Rua João Butignoli, assim como realizar melhorias na iluminação do trecho entre a referida rotatória e a Portaria Principal da UNESP, na Rua João Butignoli.

0252/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua dos Costas, localizada no Jardim Bom Pastor, sobretudo no trecho que compreende a Rua Coronel Fonseca e a Rua Agenor Nogueira ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0253/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Lourenço Carmelo, localizada no Jardim Paraíso ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0274/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam realizadas rondas intensivas e de forma permanente, por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), nas praças localizadas na região da Paróquia de São Pio X, compreendida pelos bairros Jardim Palos Verdes, Jardim Reflorenda, Chácara Recreio do Havaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), assim como em seus entornos, principalmente no horário noturno, a fim de coibir que as mesmas acabem servindo para uso de pessoas mal intencionadas.

0275/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o Centro Comunitário, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), seja reformado e reativado, de forma a proporcionar o desenvolvimento de projetos e programas de interesse da comunidade local.

0296/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal reforçar a estrutura dos bueiros da Rua Carlos Guadanini, sobretudo os localizados no trecho compreendido entre as Ruas Artemio Capelupi e Mariana Jaqueta Santos, a fim de que os mesmos, com estrutura adequada, possam suportar o peso de ônibus e caminhões.

0297/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres, principalmente entre as Ruas Coronel Fonseca e José Dal Farra, no Jardim Bom Pastor, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0298/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos sobre a viabilidade de tornar mão única de direção a Rua Carlos Guadanini, sobretudo o trecho compreendido entre as Ruas Artemio Capelupi e Mariana Jaqueta Santos.


0321/2015 04/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em toda a extensão da Rua Rubens Tonini, localizada no Parque Residencial 24 de Maio, atendendo desse modo a solicitação dos moradores da localidade.

0340/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar uma reforma nas valetas existentes nos cruzamentos da Rua Dr. Cardoso de Almeida, a partir do número 1500, a exemplo do que foi realizado nas valetas da Rua Curuzu.


0346/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Darciso Coneglian, assim como nas demais ruas que necessitam da mesma manutenção, no bairro Jardim Itamaraty, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0347/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cavalheiro Mansueto Lunardi, sobretudo entre as Ruas Lincoln Vaz e Júlio Vaz de Carvalho, assim como nas demais ruas que necessitam da mesma manutenção, no bairro Vila Nova Botucatu, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0361/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza em toda extensão do Córrego Boa Vista, que passa atrás do "Senac", Escolas Estaduais "Prof. José Pedretti Neto" e "Martinho Nogueira".

0366/2015 18/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde localizada na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera, bem como dotar referida área com calçamento além de estudar a viabilidade de firmar parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp a fim de desenvolver um projeto paisagístico para tornar tal localidade útil ao município.



0375/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a Avenida Dom Lúcio com equipamentos que possibilitem a acessibilidade em sua extensão.

0376/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o obelisco que homenageava a comunidade italiana em nosso município, localizado na Avenida Itália, nas proximidades do trevo com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), seja reconstruído e recolocado na mesma região, simbolizando um importante período de nosso município.



0396/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, no sentido de contemplar o Banco de Leite Humano do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu com uma Bomba Elétrica com dois extratores.

0397/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal e Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informarem a possibilidade de envidar esforços, junto ao Governo do Estado, para que Botucatu seja contemplada com a construção de dois portais nas principais entradas da cidade, um na Rodovia Prof. João Hipólito Martins ("Castelinho"), nas imediações do "Condomínio Indaiá", e outro em algum acesso ao município a partir da Rodovia Marechal Rondon.

0425/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de tornar mão única de direção à Rua Chico Padre, visando proporcionar maior fluidez ao trânsito da localidade compreendida pela escola SENAC, Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto" e EMEF "Martinho Nogueira", sobretudo no horário de entrada e saída de alunos das destacas instituições de ensino.

0426/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil, ou que, na impossibilidade disso, seja executada ao menos a operação "tapa-buracos".

0427/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Firmino de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" (Cohab VI), ou que, na impossibilidade disso, seja executada ao menos a operação "tapa-buracos".

0438/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira localizada na Rua Antônio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente, ou, ainda, em caso negativo, realizar, com a máxima urgência, a manutenção de destacada ponte.

0442/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública, em toda a extensão, da Avenida Doutor Nahime Zacharias.


0467/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informarem sobre a possibilidade de desenvolver e implantar o projeto "Zumba nos Bairros" disponibilizando gratuitamente aulas de "Zumba", em forma de rodizio, em praças e áreas verdes, nos diversos bairros de nossa cidade, contemplando assim até mesmo as localidades mais distantes, sendo ainda que as referidas aulas poderiam ser viabilizadas por meio de parcerias entre o Poder Público e academias de ginásticas de Botucatu, que forneceriam os profissionais qualificados para a realização das destacadas aulas.

0471/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - informarem sobre a possibilidade de realizar, urgentemente, a manutenção em postes que estão tombados, causando situação de risco, ao longo da Rodovia Alcides Soares, visando proporcionar maior segurança a todos que transitam por destacada via.






0495/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de contratar uma Empresa de Segurança ou destacar efetivo da Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos Conselheiros Tutelares de Botucatu no exercício de suas funções.


0516/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar a colocação de redutor de velocidade

do tipo "lombada" na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, mais precisamente defronte ao Colégio Tyto Alba, em substituição às "tartarugas" já existentes no local.

0517/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Joaquim Marins, mais precisamente na esquina com a Rua da Amizade, no Recanto Azul.

0518/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar contêineres e lixeiras próprias para depósito de resíduos sólidos recicláveis (papel, papelão, vidro, latas, plástico e garrafas PET), no cruzamento das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco com Antônio Sanches, na Vila Cidade Jardim.

0527/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção o quarteirão da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, localizado entre as Ruas Campos Salles e Visconde do Rio Branco.





0564/2015 13/07/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando envidar esforços no sentido de que sejam elaborados estudos técnicos visando a viabilidade de instalação de guard-rails na Rodovia Antônio Butignoli, no sentido do Distrito de Rubião Júnior à cidade, mais precisamente na alça de acesso para a Rodovia Marechal Rondon na saída para São Paulo.

0572/2015 13/07/2015 Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer um levantamento e verificação sobre as condições das árvores na cidade de Botucatu, visto que muitas já não possuem raízes e galhos fortes que proporcionem segurança.

0580/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da Estrada Vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", via de acesso ao Bairro Monte Alegre.



0619/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento de guias, efetuando construção de rampas para cadeirantes nas esquinas que dão acesso a órgãos públicos, escolas, hospitais e outros, com o intuito de facilitar o acesso dessas pessoas.


0657/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Coronel Fonseca, esquina com a Av. Vital Brasil, sentido Recanto Azul.

0658/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas Ruas Plácido Rodrigues Venegas e Izaltino Pinheiro de Castro, bem como as demais ruas do Jardim Paraiso que se encontram em condições inadequadas.

0659/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei com a finalidade de criar o Conselho Municipal da Família.

0660/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar o grau de risco de acidentes na Rua Vicente Garavelo, próximo à Rua Visconde do Rio Branco e adotar medidas que possa adequar a velocidade dentro dos padrões de segurança aos pedestres, através de pintura de solo, faixa de pedestres e placas de trânsito.

0661/2015 17/08/2015 Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos, bem como adotar as providências necessárias, no sentido de sanar o problema da erosão que o Ribeirão Tanquinho vem ocasionando ao quintal da residência número 671, localizada na Rua Agenor Nogueira, fundos, que causa perigo aos moradores locais e diversos transtornos aos munícipes da região.

0671/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual a previsão para início das obras de revitalização da Praça Isabel Arruda.

0672/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", na Rua Miguel Cioffi, na Chácara Floresta.

0673/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborarem Projeto para a construção de pistas de caminhada no canteiro central das Avenidas Júlio Vaz de Carvalho e João Baptista Carnietto e instalar, em pontos estratégicos, inclusive com equipamentos para a prática de atividades físicas, nos moldes das existentes nas academias ao Ar Livre.

0689/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem, uma vez que o Projeto está em fase de estudos, qual a previsão para construir a rotatória na Avenida Dante Delmanto, defronte à concessionária "Honda".

0707/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Consórcio de Transporte Coletivo de Botucatu, CTCB, representado pelas empresas São Dimas e Stadtbus - solicitando informarem sobre a possibilidade de oferecer à população outros pontos para recarga dos cartões.

0714/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade, um na altura do número 250 da Avenida Doutor Nahime Zacharias e outro na Rua Major Nicolau Kuntz, nas proximidades do acesso a mencionada avenida.

0715/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Avenida Dr. Nahime Zacharias e Rua Manoel Belver Fernandes, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab IV").

0729/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que seja realizada a operação "tapa buracos" nas Ruas Pedro Maitan, José Moressi, Pastor Luiz Amaral e demais ruas que necessitam de manutenção, localizadas no Jardim Eldorado.


0747/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de poda adequada nas árvores existentes na Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II, entre as Ruas Humberto Milanesi Junior, Odilon Prado Cassetari, Francisca Antônio Funari e Mário Bicudo.


0762/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução da velocidade permitida nas Avenidas Doutor Vital Brasil, Leonardo Villas Boas, Deputado Dante Delmanto e Camilo Mazoni, que atualmente é de 60Km/h, para 50 Km/h ou até mesmo 40 Km/h.

0772/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o sistema utilizado pela Prefeitura, através da Divisão de Projetos Urbanísticos, seja adequado com os códigos da atividade de comércio utilizados pela Receita Federal.

0778/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul

0786/2015 21/09/2015 Superintendente Regional da Sabesp e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL) - solicitando a possibilidade de divulgar nas contas de água e energia elétrica, os contatos da unidade do CVV - Centro de Valorização da Vida de Botucatu.

0791/2015 21/09/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, dados e relatórios sobre a atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) em nosso município, contendo estatísticas de atendimento, ligações para o número 199, dados sobre ações e programas desenvolvidos, sobre a corporação (número de guardas, veículos, etc.), além de outras informações relevantes, assim como que informe sobre projetos de lei que estão em tramitação ou entraram em vigor recentemente que envolvam mudanças significativas sobre as funções da Guarda Municipal, seu modo de atuação, remuneração ou benefícios para os policiais.

0792/2015 21/09/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar o Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre as atividades desenvolvidas por sua Pasta, prazos de conclusão de obras já iniciadas, obras paralisadas por trâmites burocráticos, bem como a programação para realização de futuras obras.

0800/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar o Programa de Educação Financeira na rede municipal de ensino, conforme o ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira).

0804/2015 21/09/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Itália.



0835/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de fornecer gratuitamente protetor solar aos motoristas que atuam na Secretaria Municipal de Educação e, realizar estudos, no sentido de passar a oferecê-los, também, a todos os servidores públicos que em suas atividades cotidianas ficam expostos a radiação solar por longos períodos.

0846/2015 28/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de realizar estudos para eventualmente implementar um "platô" na faixa de

pedestres localizada ali na região, mais precisamente defronte ao nº 25 da Avenida Dom Lúcio.

0850/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", nos dois lados da Avenida Rafael Laurindo, Altos do Jardim Paraíso, no trecho próximo ao nº 1700.

0852/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de luzes de emergência a sala de espera do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital do Bairro, localizado na Praça Alexandre Fleming nº 11, na Vila dos Lavradores, tendo em vista que quando falta a energia elétrica o local fica às escuras.

0853/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prorrogar a data limite estabelecida no artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.157 (REFIS 2015), para o dia 22 de dezembro de 2015, a fim de possibilitar que contribuintes, que estejam em dívida com tributos municipais, possam utilizar sua renda extra de final de ano (13º salário, um terço de férias, etc.) para quitação dos mesmos.

0864/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Conjunto Habitacional "Eng.º Francisco Blasi" (COHAB III) que estão esburacadas, necessitando manutenção.

0873/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a reforma, com a respectiva pintura de solo da entrada do Cemitério "Jardim".

0876/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de promover a manutenção da academia ao ar livre localizada em área anexa ao Sete de Setembro Futebol Clube.

0881/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Planejamento e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar, com urgência, braço de luz e lâmpada no poste localizado em trecho da Rua Izidoro Bertaglia, especificamente na altura do n° 1385.

0899/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da execução desse serviço, que ao menos seja efetuada a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Jardim Itamaraty que necessitem de tal manutenção.

0908/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a quantidade de imóveis (terrenos e edificações), pertencentes ao patrimônio público municipal, que atualmente não estão sendo utilizados.




0929/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, Regional de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que a equipe do SAMU de Botucatu possa contar também com a presença de um profissional fisioterapeuta.

0930/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar professores da área de Educação Física para orientar e acompanhar os usuários das Academias ao Ar Livre de nosso município.

0960/2015 03/11/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar o Dr. Rafael Elias Farres Pimenta para explanar, durante a Sessão Ordinária, sobre o programa desenvolvido por ele que tem por finalidade zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular, e o estágio em que se encontra referido programa, bem como, em sua esfera de competência, sobre a situação atual das filas de espera por atendimento médico cirúrgico e por vagas hospitalares.

0961/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver, por meio de profissionais capacitados e qualificados, uma "Cartilha das Boas Práticas de Atividades Físicas", visando explicar e orientar de maneira simples, ilustrada e com linguagem popular, as maneiras corretas e os cuidados necessários no momento de realizar exercícios físicos, contemplando inclusive, a utilização adequada dos aparelhos de ginástica existentes nas Academias ao Ar Livre de nosso município, bem como que destacadas cartilhas sejam disponibilizadas, gratuitamente e em lugares estratégicos, à população.

0964/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Paraíso, onde está instalado retransmissor de TV, beneficiando moradores próximos ao local.

0966/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal- informar se já foram definidos os locais onde as calçadas serão reformadas através do Plano Emergencial de Calçadas.

0972/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes no parquinho da praça localizada na Rua Joaquim Ângelo Lovizutto, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).


0987/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Humberto Giannella, no Jardim Palos Verdes.

0988/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade, a operação "tapa-buracos" nas Ruas Delphim da Graça Cardoso e Rua Maria Joana Felix Diniz.

0989/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Ângelo Lovizutto.



1017/2015 16/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando que providencie a troca das lâmpadas queimadas das Avenidas Antônio Jamil Cury e Agostinho Rodrigues Torres, no Jardim Santa Elisa.

1024/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua do Arco Iris, no Recanto Azul.

1025/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a devida capinação, da Praça que fica entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Jr, Rua Dr. Mário Soares, na Vila Aparecida.

1026/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato em toda a extensão das calçadas da Rua Coronel Fonseca.


1032/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, juntamente com as secretarias competentes e a empresa responsável pela limpeza pública, reavaliem os critérios adotados para a coleta de lixo na cidade, a fim de não permitir que o lixo coletado seja amontoado em determinados pontos de cada quarteirão.

1044/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto, localizado na Rua Josias Pires do Amaral, ao lado do n° 126, no Jardim Planalto.

1047/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das ruas do centro da cidade.


1058/2015 30/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, nas proximidades do nº 95, da Estrada Serra D´Água.

1071/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar os números de containers para depósito de lixo no Bairro Califórnia II, bem como agilizar a de coleta do lixo de tais recipientes e realizar, em referida localidade, uma campanha de conscientização referente ao meio ambiente.

1072/2015 30/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Pinto Conceição, em especial no trecho localizado entre as Ruas João Passos e Cardoso de Almeida.

1074/2015 30/11/2015 Deputado Fernando Cury e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, por meio de parcerias, implantar na cidade de Botucatu, um Centro de Referência do Idoso (CRI).

1093/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho que faz a ligação entre a Avenida Doutor Jaime de Almeida Pinto, Estrada dos Delegos, Rua José Maurício de Oliveira, Rua Mário Figueiredo e Avenida das Hortências, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), com uma rotatória e, realizar melhorias na sinalização horizontal (de chão) e vertical (placas), bem como estudar a colocação de redutores de velocidade, do tipo "lombada", na localidade.

1100/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma praça dotada de playground e academia ao ar livre no Distrito de Vitoriana, ao lado do Posto de Saúde.

1102/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a operação "tapa-buracos" na Rua Rodrigues César, na Vila Nova Botucatu, sobretudo no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Avenida Joaquim Amaral Amando de Barros, no Setor Norte da cidade.




1125/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - informar sobre a possibilidade de oferecer o custeio do transporte dos resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP e do

Hospital das Clínicas, até os agricultores familiares do Chaparral que estão vinculados ao Projeto "SUSTENTA SAÚDE".

1126/2015 14/12/2015 Comandante do 12º. BPM/I e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça Rosa Rodrigues Devidé, localizada no Jardim Paraíso entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Antônio Álvaro de Campos e Florindo Silva, visando coibir o excesso de barulho e a desordem, atendendo ao anseio de moradores da região.



MOÇÃO


0009/2015 23/02/2015 Moção de Congratulações para o Pároco Jean Richard Lopes, responsável pela Paróquia Menino Deus, extensiva aos membros da comissão organizadora e voluntários da Festa em Louvor ao Menino Deus, pelo sucesso de referido evento realizado nos dias 6 e 7 de fevereiro.



0020/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações para o Senhor Luiz Rogério Peres, extensiva a todos os membros da diretoria eleita, pela sua reeleição à frente da ACE/CDL de Botucatu, desejando muito sucesso e inúmeras conquistas durante os trabalhos do próximo biênio.

0031/2015 22/04/2015 Moção de Congratulações para a Panificadora e Confeitaria Bartoli, nas pessoas de seus proprietários Elaine Emília dos Santos Bartoli e Edson Agnaldo Bartoli, extensivo a funcionários e colaboradores, pela comemoração de 16 anos de excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

0037/2015 27/04/2015 Moção de Congratulações para os organizadores e parceiros da 1ª Semana Municipal de Atividade Física, pelo sucesso na realização de referido evento.

0040/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para com Paulo Bronzato Silva, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

0041/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para com Edélcio Augusto Soares, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

0054/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para o Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (CRAMI) de Botucatu, na pessoa do Presidente, Márcio César Lopes da Silva, extensiva a toda sua equipe, pela realização do encontro alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

0058/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para a empresa Jaguar Autopeças, nas pessoas dos sócios diretores, Emílio Angella Neto e Marcia Inês Bravim Angella e ao gerente Natalino Bertom, extensiva a toda equipe de profissionais e demais colaboradores, pelos 7 anos de atuação no município de Botucatu.

0062/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações para Jânio Gonçalves, Sérgio Ricardo Fioretto,

Cláudio Aparecido Herbest, Nelson Lara, Otávio de Almeida Barros e Marcos Aurélio Alves dos Santos, extensiva a conselheiros titulares e suplentes; pela vitória obtida, no pleito realizado no dia 24 de maio, para assumir a Diretoria da Associação Atlética Botucatuense.



0074/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para Nilce Bronzato Vieira e José Arthur Vieira, proprietários da Loja "Mania de Você", pela comemoração de 20 anos de atividades de referido estabelecimento comercial.

0075/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para Licharles Rogério Angella e Andréa Policastro Angella, proprietários do "Angella Car Service", pela comemoração de 43 anos de atividades de referido estabelecimento.

0085/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para a atleta Mariana Nakagaki, pela conquista de medalhas de ouro nas provas dos 200m, 400m, 800m livres e 400m medley e medalha de prata na prova de 200m medley nos campeonatos Sulamericano e Panamericano de Natação Master, realizados em Medellin na Colômbia.



0096/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações ao Cônego Emerson R. Anizi, cura da Catedral Metropolitana de Botucatu, extensiva aos membros da comissão organizadora e a todos os leigos engajados, pela realização da tradicional Festa de Sant'Ana, no período de 23 de julho a 2 de agosto de 2015.

0098/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Setor Juventude da Igreja Católica de Botucatu, na pessoa da Presidente Regional, Raquel Januário, e dos coordenadores, Gabriela Massarico, Ingrid Bruna Faria, Vanessa Aparecida dos Santos, Rodrigo Ventura e Mayara Diniz Vieira, extensivo a todos os jovens atuantes em suas respectivas paróquias, pela organização da Gincana do Leite que arrecadou cerca de 6 mil litros de leite que foram distribuídos para 15 entidades de Botucatu e região.


0108/2015 10/08/2015 Moção de Congratulações para os organizadores do "II Simpósio SAMU 192 Regional de Botucatu", na pessoa da coordenadora Priscila M. V. Almeida, extensiva a toda equipe de profissionais, pela dedicação e pelo êxito na organização e realização de referido evento.

0115/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para o Grupo de Violeiros da AFRAPE, na pessoa do Professor Rubens Brito, extensiva a todos os integrantes de referido grupo, pelo excelente desempenho no Programa "Alta Horas" da Rede Globo, representando a Associação Fraternal Pelicano que, pela terceira vez, obteve financiamento do programa "Criança Esperança" para realização de projetos sociais.

0123/2015 31/08/2015 Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pela comemoração do "Dia do Corretor de Imóveis", no dia 27 de agosto.

0130/2015 08/09/2015 Moção de Apoio para a "Proposta de Emenda Constitucional Nº 534/2002", que altera o artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre as competências da Guarda Municipal e a criação da Guarda Nacional, que muito contribuirá para a segurança do povo brasileiro.

0131/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para a empresa "Papelaria da Travessa", nas pessoas de Marco Aurélio Jacóia e Rosana Rodirgues Jacóia, sócios proprietários e empreendedores, pelos 4 (quatro) anos de atuação em nosso município, extensiva a toda equipe que está sempre pronta e disposta a ajudar, com muita simpatia e disposição, fornecendo materiais de qualidade e atendimento diferenciado.






0161/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para a empresa Degustti Picolés Artesanais, nas pessoas de Luis Fernando de Miranda Pinto e Angela Silvério de Miranda Pinto, sócios proprietários, pela iniciativa e empreendedorismo de trazer a Botucatu um novo modelo de negócio, oferecendo produtos de qualidade e diferenciados, além de um ótimo atendimento, bem como pelo grande sucesso alcançado nesse período, colaborando com o crescimento de nossa cidade, extensiva a toda equipe de funcionários que, com muita simpatia e disposição, oferece um excelente atendimento.

0166/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Professores, pelo Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro.

0167/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para com a laboriosa categoria de Médicos, pelo Dia do Médico, comemorado no dia 18 de outubro.





Vereador: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Nome parlamentar: LELO PAGANI Partido: REDE

REQUERIMENTO


0012/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando estudo para adequação do piso salarial e o

plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de Botucatu, conforme a Lei nº. 12.994, de 17 de junho de 2014, em alteração à Lei nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006.

0016/2015 02/02/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando a possibilidade de verificar e adotar medidas que anulem o mau cheiro de esgoto vindo do rio sob o viaduto Cruzeiro do Sul, na ligação com o Jardim Cambuí.

0017/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar na programação de obras o recapeamento da Rua Pedro Rosa da Silva, localizada no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

0018/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma academia de ginástica ao ar livre em terreno da prefeitura localizado na região do Altos do Paraíso, próximo à Rua Humberto Milanesi, 1100.

0019/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga-SP, no noroeste do Estado de São Paulo, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.

0036/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de contemplar com pavimentação asfáltica as principais vias públicas apontadas por moradores e rancheiros do Rio Bonito Campo e Náutica, assim como que informe sobre a possibilidade de que a Prefeitura Municipal realize destacada obra com recursos próprios, sem gerar ônus aos moradores e rancheiros de referida localidade.


0042/2015 09/02/2015 Setor de Marketing e Controle de Linhas da Viação Garcia - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja oferecida linha da Viação Garcia do Norte do Paraná, mais precisamente da cidade de Londrina para a cidade de Botucatu, o que facilitaria o deslocamento de centenas de pessoas do norte do Estado do Paraná para o centro do Estado de São Paulo.

0046/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor repassado pela Concessionária Rodovias do Tietê para Botucatu em 2014, sendo que há apenas a informação que para os 25 municípios lindeiros ao trecho sob sua concessão o valor total repassado em 2014 foi de R$ 13.807.427,00 (treze milhões, oitocentos e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais).

0048/2015 23/02/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a "Campanha da Fraternidade de 2015", com enfoque

no Tema: "Fraternidade e Sociedade" e o lema "Eu vim para servir" (Mc 10, 45).

0057/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de uma nova rodoviária no entroncamento das rodovias que passam ao redor de Botucatu

0073/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu utilize, como forma de incentivar a prática esportiva em nosso município, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que permite às empresas abater até 3% do ICMS para financiar projetos esportivos, até o limite de R$ 1 milhão de Reais.

0074/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus na Avenida Leonardo Villas Boas nas proximidades do n° 2084.

0079/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar diversos serviços de manutenção na Rua Pedro Paniguel como poda de bambus, limpeza do terreno baldio em frente à residência de n° 763 e iluminação pública no trecho de referida via que ainda não conta com pavimentação asfáltica.

0092/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de, através de uma PPP - Parceria Público Privada ou através de convênio com empresas da cidade, fazer a revitalização da Avenida Conde de Serra Negra, nos moldes do Projeto que vai ser realizado na Avenida Vital Brasil.

0096/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar a forma como está sendo pago o abono do FUNDEB e analisar a possibilidade de extensão do pagamento do abono aos servidores afastados por motivo de licença por acidente de trabalho ou doença profissional, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (Lei Complementar nº 911, de 13 de dezembro de 2011).

0101/2015 02/03/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e aumentar o diâmetro das galerias de águas pluviais existentes na Rodovia Marechal Rondon que são extensão das galerias implantadas no acesso entre o Jardim Tropical e a Rodovia Domingos Sartori a fim de beneficiar os moradores de destacado bairro e loteamentos próximos.

0112/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando que se inicie conversação no sentido de que seja instalado em Botucatu, em parceria com o ITA um Campus Universitário do Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA.


0120/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Realização e Apoio a eventos de esporte, lazer e Inclusão Social", vinculado ao Ministério do Esporte.

0121/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário -Approdutor", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

0122/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao

Programa "Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário", vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

0123/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Planejamento Urbano", vinculado ao Ministério das Cidades.

0164/2015 23/03/2015 Ministro da Saúde - solicitando informar as razões da redução de recursos federais destinados ao município de Botucatu para o combate à dengue, bem como informar a possibilidade de rever tal questão.

0174/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar reparos na ponte localizada na Estrada Jácomo Langelli, ajudando, desse modo, muitos produtores rurais daquela região.

0175/2015 23/03/2015 Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os Códigos de Endereçamento Postal (CEP´s) das Ruas do Bairro Demétria em Botucatu.



0191/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um local adequado para o grupo de expositores automobilísticos autodenominados "#RQ" Rolê de Quinta, no qual os participantes possam participar e expor seus carros com segurança e organização.

0204/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em consonância com as autoescolas da cidade um espaço adequado para as suas aulas e exames dos mais diversos tipos de veículos.

0205/2015 30/03/2015 Diretor Regional dos Correios -solicitando a possibilidade de realizar a entrega de correspondências no bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

0206/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para implantação do abastecimento de água pela Sabesp no bairro Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior, uma demanda antiga e que precisa de uma solução urgente para sanar de vez com essa necessidade básica dos moradores desse destacado bairro de Botucatu.

0215/2015 30/03/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar para-raios nos postes do Bairro Califórnia I.

0238/2015 06/04/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando realização de reunião pública para discutir assuntos referentes às estações ferroviárias de Botucatu.

0239/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura de Botucatu ao Programa "Esporte e Grandes Eventos Esportivos - Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer", vinculado ao Ministério do Esporte.

0248/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar asfaltamento de um pequeno trecho de 30 metros que serviria como uma importante opção de ligação da Avenida Dante Delmanto para a Rua Adolfo César.

0256/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - informar a possibilidade de realizar estudos para criar, no município de Botucatu, uma Lei Municipal, nos mesmos moldes da lei existente na cidade de Araçatuba, visando ajudar a melhorar o atendimento de aposentados nas instituições financeiras.

0257/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar todos os números de identificação de cada ônibus das empresas São Dimas e Stadtbus e a data de fabricação de cada veículo, bem como cumprir a legislação municipal que limita em 5 anos de fabricação os ônibus que circulam em Botucatu.

0285/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade analisar e acolher as sugestões da II Conferencia Municipal de Segurança Alimentar do município de Botucatu, realizada no último dia 9 de abril pelo CONSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Botucatu em parceria com diversas entidades governamentais e não governamentais.

0286/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar a retirada de mato e o asfaltamento do último quarteirão da Rua Joaquim Amat, na Vila Sônia.

0287/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar fiscalização nas máquinas de parquímetros instaladas no município, pois muitas delas não estão funcionando, prejudicando a compra dos "tickets de estacionamento" pelos munícipes o que, por vezes, acaba ocasionando discussões desnecessárias com a fiscalização.

0290/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando a adesão da Prefeitura Municipal ao SUASA - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

0294/2015 27/04/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com o Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Superintendente do Hospital das Clínicas da Unesp, Diretoria da Faculdade de Medicina da Unesp, Diretoria da Famesp e outros órgãos relacionados com o setor de saúde em Botucatu para discutir meios para melhorar o sistema de saúde municipal.

0308/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Diretoria da FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada ao Campus da Unesp para execução de uma ciclovia.

0325/2015 04/05/2015 Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar um grupo de WhatsApp englobando todos os contatos dos Guardas Civis Municipais, de forma a incrementar a comunicação e a interatividade entre os integrantes da GCM.

0330/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma

lombada na Rua Coronel Fernando Prestes, depois da Rua Curuzu, para aumentar a segurança dos pedestres e condutores que utilizam aquele local.

0331/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitação melhorar a sinalização no cruzamento das Ruas Benedita Zaponi Vieira com José Ventrella, no Jardim Reflorenda, aumentando a segurança de pedestres e condutores de veículos que passam pelo local referido.

0357/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de Botucatu organizar uma feira agropecuária, comercial e industrial, nos moldes da "Agrishow" realizada em Ribeirão Preto.

0358/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de implantar galerias pluviais na Rua João Passos, no trecho entre o quarteirão da Uninove e da Câmara Municipal.

0359/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Caetano Vidotto, em Rubião Júnior, próximo do n° 90.

0360/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar galeria de água pluvial, na Rua Dr. Costa Leite, em frente ao Colégio La Salle, do lado da calçada da Catedral e da calçada do prédio do Consulado Português.

0367/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar urgentes providências para diminuir a velocidade dos veículos que passam pelo cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Dr. José Adriano Marrey Júnior.

0368/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida de Rua, proporcionando lugares limpos e agradáveis para lazer e entretenimento da comunidade, sendo importante essa medida tanto para os usuários, assim como para os comerciantes.

0382/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em nossa cidade, um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a UNESP, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas, assim como que uma porcentagem dessas árvores seja frutífera e plantada em praças e terrenos públicos.

0383/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a finalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental, além de responder o que foi executado diante deste mesmo requerimento feito no ano de 2014 e respondido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu.


0394/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para que os

profissionais que atuam como "Cuidador Escolar" e "Intérprete de Libras", sejam designados e comecem a atender alunos com deficiência, em um prazo menor.

0409/2015 25/05/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços para a criação de uma nova Região Administrativa (RA) no Estado de São Paulo, onde Botucatu seja colocada como cidade líder, comandando uma Região Administrativa formada pelas cidades da Região de Governo de Avaré e Botucatu e outras cidades pertencentes à Região Administrativa de Sorocaba.

0418/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de envidar esforços junto a Viação Garcia para que uma das linhas já existentes de referida empresa, que passe próximo à Botucatu e que siga rumo às cidades de Londrina e Maringá, utilize a rodoviária do município para o embarque e desembarque de centenas de usuários entre eles, estudantes universitários e pacientes do Hospital das Clínicas, além de suas famílias.


0428/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de efetuar o recape asfáltico no trecho compreendido entre a rotatória localizada na Rodovia Antônio Butignoli e a Portaria Principal da UNESP.

0439/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutores de velocidade, do tipo "lombada", na Avenida Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, próximo ao número 451 (paralela à Avenida José Barbosa de Barros), no Jardim Paraíso, ou, incluir a referida rua na programação de vias monitoradas pela fiscalização eletrônica (radar móvel) de nossa cidade.

0440/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos sobre a legalidade do pagamento do Imposto sobre Serviço (ISS) por pequenos produtores rurais familiares de Botucatu.


0477/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Francisco Ribeiro do Amaral, no Bairro dos Comerciários.

0478/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem se existe algum plano ou projeto objetivando a construção de pontes de concreto sobre o Ribeirão Lavapés.

0479/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a ciclovia existente na Avenida Doutor José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso, via de acesso à portaria I da Fazenda Experimental Lageado, Campus da UNESP, bem como realizar estudos para que essa ciclovia seja transferida para o centro da destacada via.

0480/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, diante da Lei n° 5616/2014 que "autoriza o Executivo a alienar bens municipais cujas aquisições derivaram de dação em pagamento", o uso do dinheiro arrecadado nos leilões seja investido em obras de infraestrutura na cidade como, por exemplo: a revitalização da Rua Amando de Barros e outros corredores e centros comerciais de nossa cidade.

0481/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar análise técnica visando a troca dos postes de madeira por postes de concreto e as lâmpadas antigas por outras mais econômicas e eficientes na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, bem como que seja realizada a poda adequada das árvores da referida via que, em virtude de suas dimensões, acabam contribuindo para que a iluminação se torne insuficiente para cumprir seu papel de trazer segurança e qualidade de vida para os moradores locais.


0483/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto à Presidência da Fecomércio de São Paulo no sentido de conquistar uma unidade do Sesc para Botucatu.


0509/2015 22/06/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando que seja nosso porta-voz no sentido de conseguir uma avaliação do potencial de energia eólica que poderá ser gerada pelos ventos do município de Botucatu, uma vez que nossa terra é famosa pelo seu vento constante oriundo da Cuesta.

0510/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos, no sentido de construção de uma sede própria para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para melhorar, ainda mais, as acomodações da sua eficiente equipe e possibilitar um local adequado, inclusive para a realização de treinamentos práticos.

0514/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de criar, em Botucatu, um departamento desvinculado de qualquer secretaria municipal, com estrutura e verba própria, para abrigar um novo Canil Municipal com ambulatório gratuito.

0524/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a análise visando proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Antônio Carlos de Abreu Sodré, no Bairro Alto, ou permitir somente uma mão de direção, diminuindo com isso possíveis acidentes.

0526/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando o cronograma de ações para implantação do Programa Nascentes - Mata Protegida, Água na Fonte, do Governo do Estado de São Paulo, firmado com Botucatu que irá manter e recuperar as matas ciliares, que é a vegetação localizada às margens de nascentes, rios, córregos, lagos e represas que protegem e limpam e garantem a qualidade das nossas águas.


0547/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua João Butignoli, com localização mais precisamente em frente ao Fundo Social dos Servidores da Unesp - FUSS, visando assim proporcionar maior segurança a todos que circulam pela destacada via pública, principalmente aos alunos, funcionários e docentes da Unesp, além de moradores do Distrito de Rubião Júnior.

0558/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando, junto à concessionária responsável pela coleta de lixo em nossa cidade, informar a possibilidade de adotar medidas que visem a melhoria das condições de trabalho dos coletores de lixo, que chegam a correr 70 km num trecho diário, aumentando o número de caminhões de recolhimento de lixo e a contratação de mais coletores para esses caminhões, bem como, ainda, efetuar o início da coleta mecanizada em alguns pontos de nossa cidade.

0573/2015 13/07/2015 Presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS) do Município de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a criação de um "Centro de Costura para Cadeirantes".

0596/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos técnicos visando ampliar os horários de proibição de estacionamento, nos dois sentidos da Avenida Deputado Dante Delmanto, deixando as duas vias livres em cada sentido.

0597/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de analisar as várias demandas do Residencial Caimã para que os moradores tenham uma melhor qualidade de vida nesse recém construído bairro de Botucatu.

0606/2015 10/08/2015 Diretor Regional dos Correios - solicitando informar os Códigos de Endereçamento Postal (CEP´s) das seguintes endereços, no Bairro Demétria em Botucatu: Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda das Mangueiras", (antiga Rua "04"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda Cerrado", (antiga Viela "03"); Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Alameda dos Pinheiros", (antiga Rua "03") e Residencial Chácara de Recreio Jardim Alvorada, a "Avenida Demétria", (antiga Rua "06").

0610/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando auxilio para a APEB- Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu no lançamento da Coletânea 2015.

0611/2015 10/08/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para acompanhar a efetivação dos investimentos propostos pelo Projeto de Lei Complementar n° 26/2015, que gerou a Lei Complementar n° 1158, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras.

0620/2015 10/08/2015 Presidente da República, Ministro da Fazenda e Presidente do Banco

Central do Brasil - solicitando informarem sobre a possibilidade de rever a política financeira praticada pelos bancos que atuam no Brasil.

0621/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando a criação do Arquivo Público Municipal, bem como analisar a possibilidade da Prefeitura Municipal utilizar o prédio onde estava instalada a UNIT, no centro da cidade, como sede de referido arquivo.


0640/2015 17/08/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços no sentido de inserir Botucatu no orçamento do Estado para a construção da nova sede do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML).

0655/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de microchips nos animais, principalmente cachorros e gatos, controlando doenças e vacinas, obtendo: estatísticas de números de animais, um controle sanitário eficaz, executar a Lei Municipal de posse responsável dos animais, assim como evitar o abandono dos animais ou mesmo fazer que muitos deles voltem para casa.

0656/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal- informar quando se dará o cumprimento da Lei Municipal 5.460 de 12/03/2013, formalizando o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA), para atuar em nossa cidade, conforme compromissado em reunião pública realizada na Câmara Municipal, em novembro de 2014.

0662/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar mesas de concreto na Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque) para que as pessoas, principalmente as aposentadas, preencham seu tempo de forma lúdica jogando dominó, dama e xadrez.

0667/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem integrantes do sistema municipal de saúde passarem a ter sua jornada de 30 horas semanais, como já vem sendo discutido no Congresso Nacional Brasileiro.

0678/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de que a vacinação Antirrábica em nossa cidade, seja organizada em parceria com a Faculdade de Veterinária da UNESP.

0700/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de criar os cargos de AGENTES DE TRÂNSITO, que segundo o § 4º do artigo 280 do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, poderá ser servidor civil, estatutário, ou celetista ou, ainda, policial militar designado pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

0708/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a implantação de uma "Praça da Juventude", com todos os equipamentos necessários nos bairros Jardim Brasil e Jardim Peabiru, bem como implantar uma pista de skate profissional que atenda os jovens de referidas localidades.

0725/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, em entendimento com a CPFL, efetue a troca de lâmpadas na Rua Antônio Brasilino Fávero (antiga Rua Humberto Milanesi Jr.), em frente ao número 123, e no cruzamento entre as Avenidas

Lourenço Castanho e Universitária, bem como que a Prefeitura de Botucatu assuma integralmente os reparos e eventuais ampliações que se façam necessárias na iluminação pública de nossa cidade, fazendo jus à Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente da nossa população.

0726/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de revisar a forma como está sendo pago o abono do FUNDEB e analisar a possibilidade de extensão do pagamento do abono aos servidores afastados por motivo de licença por acidente de trabalho ou doença profissional, conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu.



0742/2015 08/09/2015 Presidente da Câmara Municipal- solicitando convidar o Presidente da Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre os projetos desenvolvidos pela referida associação, em especial o que ganhou destaque no Projeto "Criança Esperança".

0752/2015 08/09/2015 Direção da Viação Guerino Seiscento - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir o município de Botucatu no itinerário de uma de suas linhas com destino ao Norte do Paraná, mais precisamente para as cidades de Londrina e Maringá.


0773/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e envidar esforços no sentido de criar, em nosso município, um "Museu de Ciência e Tecnologia", bem como que seja realizado o cadastro de Botucatu, até o dia 30 de setembro de 2015, no "Programa de Apoio a Criação e Desenvolvimento de Museus de Ciência e Tecnologia".

0779/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar quando será implantado o IPTU Verde em nosso município.

0794/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de criação da Nota Fiscal Municipal, para incrementar a receita municipal, além de aproveitar esta oportunidade para modernizar o Sistema Tributário Municipal.

0795/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de criar a Lei de Incentivo aos Esportes em nossa cidade ou bolsa atleta, para que possamos formar atletas patrocinados, através deste incentivo público, por clubes, instituições diversas e empresas de Botucatu.

0813/2015 21/09/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de rever o trabalho realizado recentemente nas canaletas de águas pluviais na Rodovia Domingos Sartori

0814/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento na Avenida Camilo Mazoni, no trecho que contorna o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros".

0823/2015 28/09/2015 Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando envidar esforços no sentido de possibilitar que Botucatu abrigue uma Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.


0836/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar na Praça da Juventude uma tabela de basquete.

0842/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori.

0855/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar e ampliar a sinalização na entrada da cidade pelo Bairro Lavapés, onde foi feita uma rotatória recentemente embaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon.

0869/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer meios para que o terreno existente em frente à Escola SESI de Botucatu possa ser cedido à referida instituição, objetivando o aumento do número de vagas de seu estacionamento de veículos.

0870/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar em Botucatu, o projeto "EcoTudo", igual ao da Prefeitura de Votuporanga, que, desde 2010, tem locais adequados para recebimento de todo tipo de resíduo sólido, evitando o descarte em qualquer lugar da cidade.

0871/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar o trecho final da Rua Alzira Domingues de Oliveira, mais precisamente em frente ao n° 8, no Jardim Monte Mor.

0878/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando a análise para implantação de sistemas de geração de energia elétrica limpa através de painéis fotovoltaicos em todos os prédios públicos municipais, o que garantiria uma economia financeira para o município, além de gerar energia sem danos ambientais.

0887/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de transformar o Conselho Municipal de Cultura de Botucatu de consultivo para deliberativo, dando mais autonomia para os conselheiros poderem participar efetivamente dos debates e decisões de assuntos referentes à Cultura Botucatuense.

0888/2015 19/10/2015 Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informar qual o motivo da energia ser interrompida no Residencial "Arlindo Durante" todas as vezes que chove naquela região do setor Leste de Botucatu, causando diversos problemas aos seus moradores.

0898/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de incluir ou especificar na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2016, os recursos para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim

Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria").

0911/2015 19/10/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Dirigente Regional de Ensino para esclarecer pontos referentes à nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, em especial, sobre a possibilidade de fechamento de unidades escolares em todo Estado e também em Botucatu.

0921/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encontrar uma solução definitiva para o que vem acontecendo na Rua Hermelindo Longo, na Vila Maria, que está se transformando num depósito de lixo e de animais mortos, sem contar o tráfico e a prostituição.

0922/2015 26/10/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do acostamento da Rodovia Domingos Sartori, para que os usuários transitem por aquele local de maneira mais segura, principalmente em frente ao posto de combustíveis localizado na referida rodovia.


0931/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a alienação de terrenos, considerados inservíveis ao município, com a finalidade de direcionar os recursos para novos investimentos voltados a Programa Socioeducativo, no setor leste da cidade.

0952/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar alterações do Código de Obras a fim de solucionar problemas referentes a rebaixamento de guias e calçadas em Botucatu.

0963/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o mapa de georreferenciamento das estruturas da rede de energia elétrica do município fornecida pela CPFL.

0974/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando solucionar os problemas relacionados ao transporte coletivo enfrentados diariamente pelos alunos da FATEC, nas linhas Sesi/Jardim Brasil, Sesi/Jardim Bandeirantes e Sesi/Vila Paulista.

0976/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de promover o nivelamento dos cruzamentos da Rua Cardoso de Almeida e também entre a Rua Visconde do Rio Branco e a Avenida Dom Lúcio.

0993/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a praça da OAB dentro do programa de manutenção, criação e reformas das praças públicas de Botucatu.

0994/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um ponto de ônibus na Rua Primo Paganini, próximo ao número 1112, no Jardim Planalto, dando nova opção de acesso aos usuários das empresas StadBus e São Dimas.

0995/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal, Gerentes Gerais das Empresas "Stadtbus Transportes Coletivos" e "Viação São Dimas", e ao Presidente do Conselho Municipal de Transporte Coletivo - solicitando informarem sobre a possibilidade dos motoristas e cobradores das empresas StadBus e São Dimas terem banheiros organizados e mantidos pelas empresas nos longos itinerários que as referidas empresas estão percorrendo para atender todos os bairros (antigos e novos) de nossa cidade, para poderem trabalhar de maneira mais tranquila, sabendo desses locais para fazerem suas necessidades fisiológicas.

1002/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura para o ponto de mototáxi regularizado em praça pública de Botucatu, situado na Rua João Passos esquina da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque), bem como que se o local atual não comportar e não for adequado para a implantação de um ponto com cobertura para o referido grupo de mototaxistas, que seja oferecido outro local na cidade, também de interesse público, que os acolha adequadamente, fornecendo inclusive proteção contra as intempéries climáticas.

1012/2015 16/11/2015 Governador do Estado de São Paulo - solicitando a possibilidade de ordenar a publicação das nomeações pertinentes aos 5.000 candidatos aprovados no Concurso Público nº 2732/14, a fim do ingresso para provimento dos Cargos de Oficial Administrativo Padrão 1-A nas Organizações Policiais Militares, na área territorial do Estado de São Paulo.


1045/2015 23/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a criação da Controladoria Geral do Município (CGM).

1046/2015 23/11/2015 Gerente Geral da NET em Botucatu - solicitando informar o motivo pelo qual, em alguns períodos do dia e em especial à noite, a velocidade da internet cai consideravelmente, quais providências estão sendo tomadas por destacada empresa para sanar esse problema, se há prazo oficial para que referido problema seja solucionado e se a NET faz uso de algum tipo de recurso que reduz a velocidade da internet para os usuários.

1076/2015 30/11/2015 Diretor da FCA da Unesp de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar parceria com a Prefeitura Municipal de Botucatu para cessão de faixa ao lado da Rodovia Alcides Soares entre a Avenida Conde de Serra Negra até a Portaria 2 de entrada da fazenda Lageado - Campus da Unesp, para execução de uma ciclovia.

1077/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando que sejam trocadas as plaquetas colocadas nos semáforos com o número 199, indicando para a população ligar em caso de defeito, por algum número que seja diretamente atendido por algum responsável da SEMUTRAN.

1080/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em parceria com as autoescolas da cidade, um espaço adequado para as aulas e exames dos mais diversos tipos de veículos.

1089/2015 07/12/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar a enfermeira Juliane Andrade, coordenadora do programa municipal de DST/Aids e o Professor Doutor Alexandre Naime Barbosa, médico infectologista do Serviço de Assistência Especializada de Infectologia [SAE] Dr. Domingos Alves Meira, para durante Sessão Ordinária explanarem a situação atual da transmissão de DST/Aids em Botucatu.

1090/2015 07/12/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza, médico infectologista da Faculdade de Medicina de Botucatu, Campus da Unesp e Presidente da Comissão de Controle de Infecção Relacionada à Assistência em Saúde (CCIRAS) no HCFMB/Unesp, para durante Sessão Ordinária explanar sobre o combate, prevenção e formas de distinguir as doenças transmitidas pela picada do mosquito Aedes Aegypti, como os vírus da Dengue, Chikungunya e Zika, no Brasil, Estado de São Paulo e em nossa cidade e região.

1094/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linha de ônibus da empresa São Dimas na região do Jardim Planalto, Itamaraty, Cambuí, Ouro Verde, Panorama, Continental e Eldorado com destino ao Campus da Unesp em Rubião Júnior.




1136/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo para reforma, ampliação e cobertura da pista de skate no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), proporcionando lazer, turismo e esporte com qualidade em um local que realmente possa receber competições de skate de caráter municipal, regional e nacional.

MOÇÃO


0006/2015 09/02/2015 Moção de Congratulações para o Rotary Club Botucatu, na pessoa do seu Presidente no biênio 2014/2015, Senhor Vagner José de Oliveira Rosa, e à Coordenadora da AFROB (Associação de Famílias de Rotarianos do Rotary Club Botucatu) no biênio 2014/2015, Senhora Maria de Lourdes Tavares Cantagallo, extensivo a todos os integrantes do Rotary Club Botucatu e suas

famílias, pela comemoração de 75 anos de fundação de referido clube de serviços.



0015/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.

0029/2015 22/04/2015 Moção de Congratulações para o Jornalista Francisco de Assis Cuter - "Quico Cuter", pelo lançamento do livro "Levitando entre rimas e versos", no dia 9 de abril.

0030/2015 22/04/2015 Moção de Congratulações para a Diretora e o Vice-diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Profª. Dra. Silvana Artioli Schellini e Prof. Dr. José Carlos Peraçoli, extensiva a todos os servidores docentes, técnico-administrativos e alunos, pela comemoração dos 52 anos de existência da antiga FCMBB e atual FMB/UNESP de Botucatu.

0036/2015 27/04/2015 Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatense - AAB, nas pessoas do Presidente Jânio Gonçalves, Vice-Presidente de Esportes, Sérgio Ricardo Fioretto, Vice-Presidente Social, Cláudio Aparecido Herbst e Secretário Geral Reginaldo Franco de Oliveira, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários e colaboradores, pela comemoração de 97 anos de existência de referido clube social.

0039/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para a Associação Atlética Ferroviária - AAF, nas pessoas do Presidente João Chávari, extensiva a todos aos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e Fiscal, bem como a todos os funcionários, colaboradores e associados, pela comemoração de 76 anos de existência de referido clube social.


0050/2015 18/05/2015 Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor, João Carlos Cury Saad,

extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, servidores e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) de referida instituição educacional.


0056/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para os senhores Ricardo Antônio de Arruda Veiga e José Eduardo Soares Candeias, pelo lançamento do livro "FCA - 50 anos Reminiscências", que ocorrerá dia 28 de maio.

0057/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para a Empresa Solutudo, matriz de Botucatu, na pessoa do Diretor, Rafael Regis Somera, extensiva a todos os funcionários e colaboradores de referida empresa, pela realização do "Encontro Empresarial de Botucatu e região", nos últimos dias 21 e 22 de maio.




0079/2015 29/06/2015 Moção de Congratulações para o Doutor Eder Gatti Fernandes, Presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP, e aos Doutores Pedro Bonequini Júnior, Pedro Padula Neto, Thiago Eugenio Gouveia Herbst e Doutora Viviane Mello Mendes, respectivamente, Presidente, Diretor Adjunto, Diretor Tesoureiro e Diretora Adjunta da Regional do Sindicato dos Médicos de São Paulo - SIMESP, pela criação da unidade regional em Botucatu e posse da sua Diretoria.


0086/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para o Monsenhor José Lorusso (Padre Zezinho), pelos anos de serviços religiosos e ações comunitárias realizadas, principalmente pelos 29 anos à frente da Igreja "Sagrado Coração de Jesus", na Vila dos Lavradores em Botucatu.

0087/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para a Coordenadora do Central de Atendimento ao Migrante Itinerante Municipal - Camim, Senhora Neide Aparecida Zonta, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Dr. Adjair de Campos, para o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Cláudio Lucas Miranda, para o Comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Sergio Luis Bavia, para o Delegado Seccional de Botucatu, Antônio Soares Da Costa Neto,

para o Comando da Polícia Militar, Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I), Major Jorge Duarte Miguel, para o Arcebispo da Arquidiocese Metropolitana de Botucatu, Dom Maurício Grotto de Camargo e para o Presidente do Conselho Municipal de Pastores, Pastor Antemo Del' Omo, extensiva a todas as equipes de cada setor envolvido, pelo Apoio à Campanha Programa Operação Migrante.

0090/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para a Clínica do Bebê, na pessoa da enfermeira responsável, Michele Cristine de Oliveira Minharro, extensiva a toda competente equipe multiprofissional, pela comemoração de 3 anos de atividades no município de Botucatu.

0091/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para o Presidente do Centro Cultural de Botucatu, João Carlos Figueiroa, ao Diretor Regional dos Correios São Paulo Interior, Divinomar Oliveira da Silva, e ao Presidente da Federação das Entidades Filatélicas do Estado de São Paulo, Geraldo de Andrade Ribeiro Junior, pela realização da 16ª Expofinter no município de Botucatu.

0092/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para com o site AGÊNCIA 14, na pessoa de sua Diretora BRUNA BIGNARDI TANZI NOVELLI, extensiva a toda equipe de profissionais e colaboradores, pelo grande sucesso alcançado por esse site de informações que, por meio de um trabalho desenvolvido com responsabilidade e com conteúdo constantemente atualizado, colabora com a divulgação de informações, com a cultura e com o crescimento de nossa cidade.

0094/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para a Unidade do SESI em Botucatu, na pessoa do Diretor, Otávio Augusto Ferraz Ferreira, extensiva aos membros da diretoria, funcionários e equipe, pela organização da apresentação da orquestra "Bachiana Filarmônica" do SESI-SP em Botucatu, e ao maestro João Carlos Martins, regente de referida orquestra, extensiva a seus integrantes, pelo profissionalismo e dedicação à música e ao público, além de demonstrar amor e consideração à Botucatu.

0101/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para Instituto Botucatu nas pessoas dos Arquitetos Celso Pola Pazzanese e Isadora Marchi, pela organização das mesas de debates com temáticas sobre Botucatu chamadas "Conversas Urbanas".

0102/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Secretário Municipal de Esportes, Professor Antônio Carlos Pereira, extensiva à equipe formada por Atletas e comissões técnicas e de apoio, pela conquista do expressivo segundo lugar na classificação geral na 59ª. edição dos Jogos Regionais, na cidade de Santa Bárbara d´Oeste.

0119/2015 24/08/2015 Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz para 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

0120/2015 24/08/2015 Moção de Congratulações para o atual presidente da ASFEL, Eduardo Benedito Russo, extensiva a todos os membros da Diretoria, funcionários da ASFEL e outras Diretorias homenageadas no dia 14 de agosto de 2015, pelo descerramento da galeria de ex-presidentes e ex-dirigentes que conduziram a Associação dos Funcionários da Fazenda Experimental do Lageado (ASFEL) em sua trajetória de 28 anos.


0126/2015 31/08/2015 Moção de Congratulações para Professoras Doutoras Eliana Goldfarb Cyrino e Elen Rose Lodeiro Castanheira, do Departamento de Saúde Pública da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB), pela posse como supervisora e vice - supervisora, respectivamente, do Centro de Saúde Escola (CSE).



0139/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para a categoria de Nutricionistas pela comemoração do "Dia do Nutricionista", no dia 31 de agosto nas pessoas da Diretora do Instituto de Biociências da Unesp de Botucatu, Profa. Dra. Maria Dalva Cesário, e da coordenadora do curso de Nutrição do IBB, professora Thabata Koester Weber extensiva a todos os professores do Curso de Nutrição e aos servidores técnico-administrativos que atuam para engrandecer ainda mais o Curso de Nutrição do IBB.

0140/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma, nas pessoas dos integrantes da atual diretoria, pela comemoração de 19 anos de atividades.

0145/2015 21/09/2015 Moção de Congratulações para a equipe de funcionários do Asilo Padre Euclides, na pessoa do Presidente, João Narciso de Aguiar, pela agilidade e coragem com que atuaram no auxílio e retirada das pessoas que estavam em perigo no incêndio ocorrido no último dia 15 de setembro.

0146/2015 28/09/2015 Moção de Congratulações para a Igreja Batista Central, na pessoa do Pastor Josias de Oliveira Nunes, extensiva a todos os membros de referida instituição religiosa, pela comemoração de 22 anos de sua fundação.


0158/2015 05/10/2015 Moção de Apoio ao Sistema Único de Saúde, vinculado ao Governo Federal por meio do Ministério da Saúde, para que seja levada em consideração a sua importância no desenvolvimento da nação, não colocando assim o citado Ministério, entre as pastas escolhidas com cunho político e não técnico.

0159/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para senhora Norma Cleoffe Stumpo da Silva, pela dedicação e empenho em embelezar o início da Avenida Professor Raphael Laurindo e área verde no cruzamento com a Rua José Nordi, nas

imediações do Hospital do Bairro, dando exemplo para toda a nossa cidade de como se doar para o próximo.


0163/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para Edil Gomes e Agnaldo Gomes, da Gráfica "Diagrama" e Clarissa Athayde e Leandro Rocha da Agência 4toques comunicação, especializada em Assessoria de Comunicação, pelo lançamento do Jornal "Nosso Bairro".

0171/2015 19/10/2015 Moção de Congratulações para a Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar (FAMESP), nas pessoas do Presidente, Prof. Dr. Antônio Rugolo Junior, ao Presidente do Conselho de Administração da FAMESP, Prof. Dr. Pasqual Barretti, ao Coordenador Geral das Casas de Apoio, Rubens de Almeida e à Coordenadora Técnica da Casa de Apoio, Solange. S. de Moraes, extensiva à toda diretoria da FAMESP, membros do Conselho de Administração e demais colaboradores, por manter, nestes últimos 10 anos, Casas de Apoio próximas ao Hospital das Clínicas (HC) de Botucatu, vinculado à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que realizam um excelente trabalho, oferecendo apoio para pacientes com câncer e transplantados.

0173/2015 26/10/2015 Moção de Congratulações para a Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu (APEB) em nome de sua presidente, a poetiza e jornalista, Jenifer Almeida Donida, extensiva aos membros da Diretoria, escritores e colaboradores, pelo lançamento da Coletânea Literária 2015 que agregou o trabalho de 60 autores da cidade num único livro.

0181/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para a as Professoras Silvana Andréa Molina Lima e Maria Virgínia M. Faria Faddul Alves, pela posse, respectivamente, como chefe e vice chefe do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB);


0185/2015 09/11/2015 Moção de Aplausos para a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu, na pessoa da Presidente, Ivanira Cruz de Souza, extensiva a todos os membros de referida organização, pela realização da Semana da Solidariedade em Botucatu, no período de 8 a 12 de novembro.

0188/2015 16/11/2015 Moção de Congratulações para o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, em nome do Presidente do Conselho Administrativo, Senhor Paulo Skaf, do Diretor-superintendente da Diretoria Executiva, Senhor Bruno Caetano, da Editora responsável pelo Jornal de Negócios, Senhora Marcelle Carvalho e para a Gerente do escritório do SEBRAE-SP em Botucatu, Senhora Sílvia Alzira Abeid Fúrio, extensivo a todos os colaboradores, pela brilhante exposição de informações vindas através do Jornal de Negócios do SEBRAE-SP para os empresários de micro e pequenas empresas (MPEs) de nosso estado, em especial para Botucatu e região.

0192/2015 16/11/2015 Moção de Apoio a alunos, professores e funcionários da Escola Estadual

"Dr. Armando de Salles de Oliveira", que reivindicam que referida instituição educacional não seja extinta conforme preceitua a nova organização da rede estadual de ensino paulista anunciada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.


0198/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para o Trio Gato com Fome, nas pessoas dos músicos Cadu Ribeiro, Gregory Andréas e Renato Enoki, pelo lançamento do CD "Trio Gato com Fome: Em busca dos sambas de Raul Torres", em que presta homenagem ao grande artista botucatuense Raul Torres.

0200/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações aos Professores Doutores Vidal Haddad Junior e Hamilton Ometto Stolf, respectivamente, Chefe e Vice Chefe do Departamento de Dermatologia da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, extensiva à toda equipe de profissionais, pela execução de mais uma edição da Campanha de Combate ao Câncer de Pele, no dia 7 de novembro, no Centro de Saúde Escola, em Botucatu.

0201/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações ao escritor Botucatuense José Ângelo Potiens, membro correspondente da Academia Botucatuense de Letras (ABL) e União Brasileira de Escritores (UBE), por suas obras literárias e pelo lançamento do livro intitulado "Papo de Anjo", lançado recentemente pela Editora Pasavento.


0205/2015 30/11/2015 Moção de Congratulações ao Coral "Canto e Encanto" da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, nas pessoas do Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu Professor Doutor Pasqual Barrett, do Presidente da Comissão de Arte e Cultura da Faculdade, Professor Doutor Antônio Carlos Cicogna, extensivo aos seus membro, e à Professora regente do Coral, Rebecca Brisola, extensiva à todos os coralistas, pelas brilhantes apresentações realizadas em Botucatu, particularmente nos teatros da cidade, em eventos realizados nas unidades da Unesp e em especial nas dependências do Hospital das Clínicas (HC) ajudando a diminuir a dor e o sofrimento das pessoas que estão internadas, além de seus acompanhantes

e dos funcionários do HC que têm, nessas apresentações, momentos de relaxamento e oportunidade para revigorar suas energias para melhorar ainda mais o atendimento ao paciente.

0206/2015 07/12/2015 Moção de Congratulações ao Igor Kenji Kawai Ueno, aluno do 8º. ano da EMEF "Professora Elda Moscogliato", pela conquista da medalha de bronze do nível 2 (8º e 9º anos) na 11ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP 2015, bem como aos alunos Júlia Santos Machado e Nikolas Yan D. Neves (EMEF "Jonas Alves de Araújo"); Bruna Gabrielli de L. Domingos, Pedro Venâncio Rodrigues e Erick Felipi da S. Scarpeline (EMEF "Dr. João Maria de Araújo Junior") e Kethiany Ariadne S. V. Camargo (EMEF "Prof. Elda Moscogliato") pelo recebimento de Menções Honrosas em destacada Olímpiada;

0207/2015 07/12/2015 Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, pela sua eleição como Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desejando muito sucesso nos trabalhos para o biênio 2016/201.


0212/2015 14/12/2015 Moção de Congratulações para a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP), na pessoa do Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ), Campus de Botucatu, Professor Doutor José Paes de Almeida Nogueira Pinto, pelo excelente trabalho realizado que, graças a qualidade do ensino e pesquisas desenvolvidas, posicionou a UNESP como uma das 50 melhores universidades do mundo.

Vereador: LUIZ FRANCISCO FONTES Nome parlamentar: FONTÃO

Partido: PSDB

REQUERIMENTO



possibilidade de efetuar a sinalização de solo, bem como instalar a placa de

"PARE", no cruzamento entre as Ruas Benedito Mathias da Penha e Nilson Santos Giacobino, no Conjunto Habitacional dos Comerciários, evitando, desse modo, a ocorrência de acidentes nesse local.

0002/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando a construção de galerias de águas pluviais na Rua Professor Gustavo Dias de Assumpção, Vila Rodrigues Alves, mais especificamente na altura do nº. 87, tendo em vista que, quando ocorrem chuvas torrenciais, as moradias são invadidas pelas águas.

0003/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade, tipo "lombada", na Avenida Doutor Jaguaribe, nas proximidades do nº. 314.

0004/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um dispositivo redutor de velocidade com respectiva faixa de travessia de pedestre na Rua Veiga Russo, nas proximidades do nº. 349.

0005/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Secretária Municipal de Educação e Delegado Seccional de Polícia - solicitando que envidem esforços conjuntos, no sentido de firmar parceria para reforma e manutenção do veículo que outrora era utilizado no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, bem como para a manutenção de projeto, envolvendo a Polícia Civil e o Executivo.

0038/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Cultura - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar em Botucatu um Planetário e Sala Multimídia

0039/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas que contenham a enorme erosão existente ao longo das Ruas Angelino de Oliveira, Avenida Universitária, Miguel Di Credo e José Thiago, no Jardim Panorama, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo que estão entupidas na Rua Miguel Di Credo.

0040/2015 09/02/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de fixar placa com horários de embarque e desembarque de alunos na Avenida Professor José Pedretti Neto, próximo ao ponto de ônibus já existente em destacada via pública, nas proximidades da Escola Estadual "Américo Virgínio dos Santos".

0044/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de informar o prazo para recolocação dos postes com luminárias na recém-duplicada Rodovia Antônio Butignoli.


0067/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaletas para o escoamento de águas de chuva na Rua Marcos Bravim, esquina com a Rua Mirabeau Camargo Pacheco, no Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari" (Cohab V).

0068/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de calçadas para passeio público na Rua Alice Canola Neris e Rua Ulisses Rossi Grassi, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.



0099/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.

0100/2015 02/03/2015 Ministro de Estado da Justiça - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de rever a parte da resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas referente a exclusão da religião no tratamento de dependentes químicos em comunidades terapêuticas.

0106/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e a capinação do mato existente na Praça do Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.

0107/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de criar duas vagas de estacionamento exclusivo para idosos e deficientes na Rua Nossa Senhora de Fátima, mais precisamente na Praça da Igreja local.

0139/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de delimitar com "tachões" a calçada do estacionamento público localizado na Rua Benedito Rodrigues Silva, Cohab I, proibindo os motoristas de estacionarem em 45 graus.

0140/2015 16/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza no início da Rua Amabile Palombarini dos Santos, no Conjunto Habitacional Leandro Alarcão Dias.

0151/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU, na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.

0152/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar se há viabilidade técnica e orçamentária para realizar a revitalização da praça da Paróquia de São Benedito (Praça "Carlos Gomes"), localizada no centro da cidade.

0153/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Público Executivo realizar estudos e adotar providências visando à disposição de caçambas estáticas em locais previamente definidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para que a população de baixa renda possa depositar entulhos e similares, evitando assim os inúmeros problemas advindos da deposição irregular dos referidos materiais por uma parcela da população.

0184/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal, Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, e NET TV a Cabo - solicitando informarem sobre a possibilidade de haver um entendimento entre estas empresas, com o intuito de que haja uma padronização nos fios dos postes de nosso município, seguindo as orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

0185/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a criação de um espaço adequado para o descarte do "lixo urbano", como móveis e utensílios domésticos que ainda possam ser utilizados por outras pessoas, bem como para os que não oferecem mais condições de uso, evitando, desse modo, que a população descarte esse material nas margens de rios, ruas, terrenos e nas rodovias que cercam a cidade.

0186/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma operação de limpeza e manutenção das praças das Igrejas situadas em Botucatu, com o intuito de beneficiar os fiéis que estarão em tempo de oração e penitência que é a Quaresma, sendo que tal ação do Poder Executivo poderia ser intitulada de "Operação Quaresma".

0187/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos visando à construção de uma passagem sobre a linha férrea, ligando a Vila Antártica à Vila Ferroviária, tendo em vista que tal acesso já é utilizado por pedestres e motos.

0193/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - Secretário Adjunto do Turismo e ao Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando que efetuem estudos visando reativar o trem de passageiros entre as cidades de São Manuel e Botucatu, incluindo neste trajeto o Distrito de Rubião Júnior e a passagem pela nossa Cuesta, para que a população dos dois municípios tenha mais uma alternativa de transporte para se deslocarem entre as cidades e principalmente a implantação de um "trem turístico" em nossa região.

0194/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de promover uma fiscalização mais intensa das calçadas e muros irregulares que estão em estado precário de conservação em nosso município

0208/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder a renumeração dos imóveis que estão com numeração irregular situados na Rua Chico Brás

0209/2015 30/03/2015 Ministro das Cidades e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a possibilidade de fazer com que os conjuntos habitacionais, a serem entregues pelos governos federal e estadual, sejam contemplados com a construção de muros entre as residências.

0210/2015 30/03/2015 Gerente de Relações Corporativas da ALL - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a retirada dos vagões abandonados e que estão depositados em frente e nos arredores da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, mantendo o pátio de destacada estação livre para que a subprefeitura do supracitado distrito possa realizar a limpeza adequada da área, bem como providenciar a iluminação da mesma.


0247/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipal e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto, bem como a limpeza do

entorno do terreno onde está sendo construída a creche, na Rua Carlos de Rosa, no Loteamento "Santa Maria I".

0249/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "platô" com faixa de pedestres, na Rua General Telles, nº 2205-A, e se possível, realizar a redução do limite de velocidade no local, tendo em vista a existência do Centro de Educação Infantil "Professor João Queiroz Marques".

0251/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências no sentido de implantar pontos adicionais de luz na rotatória localizada entre a Rodovia Antônio Butignoli e a Rua João Butignoli, assim como realizar melhorias na iluminação do trecho entre a referida rotatória e a Portaria Principal da UNESP, na Rua João Butignoli.


0264/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recapeamento asfáltico ou a operação "tapa-buracos" em trecho da Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, compreendido entre a Avenida Dom Lúcio e Rua Dr. Costa Leite.

0265/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar faixa de pedestres na confluência das Ruas Carlino de Oliveira, Dr. Costa Leite e Avenida Professor José Pedretti Neto.

0266/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de mudar as vagas de estacionamento para vans e a faixa de pedestre localizadas nas proximidades do Colégio La Salle para um local mais próximo da atual entrada de alunos de referido colégio, uma vez que a entrada principal estará em reformas por um longo tempo.

0274/2015 22/04/2015 Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam realizadas rondas intensivas e de forma permanente, por parte da Guarda Civil Municipal (GCM), nas praças localizadas na região da Paróquia de São Pio X, compreendida pelos bairros Jardim Palos Verdes, Jardim Reflorenda, Chácara Recreio do Havaí e Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), assim como em seus entornos, principalmente no horário noturno, a fim de coibir que as mesmas acabem servindo para uso de pessoas mal intencionadas.

0275/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o Centro Comunitário, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), seja reformado e reativado, de forma a proporcionar o desenvolvimento de projetos e programas de interesse da comunidade local.

0291/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a limpeza do trecho final da Rua Campos Salles, logo abaixo da Rua Rangel Pestana, até as margens do Rio Lavapés.

0292/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar guias e asfalto no trecho final da Rua Campos Salles, logo abaixo da Rua Rangel Pestana, visando beneficiar moradores locais.


sobre a possibilidade de notificar o proprietário de terreno localizado na Rua Vicente Ferreira de Andrade, ao lado da residência de n° 19, no Jardim Maria Luiza, para que efetue, com urgência, a limpeza de referido terreno.

0309/2015 04/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Manoel de Jesus Spernega Filho, nº. 277, no Jardim Continental, a efetuar a capinação, limpeza e retirada de entulhos, bem como a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO" no referido local.


0334/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a continuação da abertura da Rua Carlos Roberto Fábio (antiga rua 09), na altura do nº 78, no Altos do Paraiso.

0341/2015 11/05/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar a possibilidade de instalar lâmpadas nos quatro postes existentes na Praça da Igreja São Bendito (Praça Carlos Gomes) que estão sem iluminação.

0342/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da pavimentação asfáltica da Rua José Barbosa de Barros, na altura da residência de n° 161, no Jardim Paraíso.


0346/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Darciso Coneglian, assim como nas demais ruas que necessitam da mesma manutenção, no bairro Jardim Itamaraty, ou, na impossibilidade disso, que ao menos seja executada a operação "tapa-buracos".

0365/2015 18/05/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL e Gerente Institucional da Vivo - solicitando informarem sobre a possibilidade de solucionar o problema de fios emaranhados e galhos de árvores em um poste existente na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera.

0366/2015 18/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde localizada na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera, bem como dotar referida área com calçamento além de estudar a viabilidade de firmar parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp a fim de desenvolver um projeto paisagístico para tornar tal localidade útil ao município.





0391/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar calçamento no passeio público da área verde localizada na confluência da Ruas Antônio Sanches e Mirabeau Camargo Pacheco, nas proximidades do Centro Comunitário da Vila Jardim.


0419/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora na Rua Manoel Henrique Botelho, no Distrito de César Neto e serviços de poda adequada de árvore localizada em referida via, ao lado da residência n° 9.

0420/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu

0427/2015 01/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Firmino de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" (Cohab VI), ou que, na impossibilidade disso, seja executada ao menos a operação "tapa-buracos".

0438/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir a ponte de madeira localizada na Rua Antônio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente, ou, ainda, em caso negativo, realizar, com a máxima urgência, a manutenção de destacada ponte.

0442/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública, em toda a extensão, da Avenida Doutor Nahime Zacharias.

0453/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação da Estrada Municipal dos Oyans.

0454/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de continuar o calçamento da Praça Padre Bento, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", principalmente na lateral da Rua Marcia Aparecida Galhardo.



0458/2015 15/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada no cruzamento da Avenida Prof. Antônio Sidney Ribeiro de Faria com a Rua "11", no Jardim Maria Luiza.




0493/2015 22/06/2015 Secretário Estadual de Logística e Transportes - Deputado Estadual Fernando Cury e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informarem a possibilidade de efetuar estudos e realizar a duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como implantar iluminação adequada e ciclovia em referida via.



0516/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade desta Secretaria efetuar a colocação de redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas, mais precisamente defronte ao Colégio Tyto Alba, em substituição às "tartarugas" já existentes no local.

0517/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na

Rua Joaquim Marins, mais precisamente na esquina com a Rua da Amizade, no Recanto Azul.

0518/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar contêineres e lixeiras próprias para depósito de resíduos sólidos recicláveis (papel, papelão, vidro, latas, plástico e garrafas PET), no cruzamento das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco com Antônio Sanches, na Vila Cidade Jardim.

0527/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção o quarteirão da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, localizado entre as Ruas Campos Salles e Visconde do Rio Branco.






0580/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem de máquina motoniveladora e o cascalhamento da Estrada Vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", via de acesso ao Bairro Monte Alegre.



0612/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que sofrem de doenças graves.

0619/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o rebaixamento de guias, efetuando construção de rampas para cadeirantes nas esquinas que dão acesso a

órgãos públicos, escolas, hospitais e outros, com o intuito de facilitar o acesso dessas pessoas.

0630/2015 10/08/2015 Ministro das Comunicações e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de agilizar o processo para a transmissão da Rede Canção Nova em Botucatu.



0657/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos na Rua Coronel Fonseca, esquina com a Av. Vital Brasil, sentido Recanto Azul.

0658/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação tapa-buracos nas Ruas Plácido Rodrigues Venegas e Izaltino Pinheiro de Castro, bem como as demais ruas do Jardim Paraiso que se encontram em condições inadequadas.

0659/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei com a finalidade de criar o Conselho Municipal da Família.

0668/2015 24/08/2015 Secretária Municipal de Educação e Diretora da Escola do Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de criação da Lei da Universidade Livre do Meio Ambiente e Cultura de Paz - ULMAPAZ em Botucatu.

0669/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar, nos cemitérios da cidade, procedimentos adequados de identificação de ossadas evitando transtornos a familiares quando em ocasião de ocupação ou transferência de jazigos.

0670/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um Polo Empresarial no Distrito de Rubião Júnior.

0671/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar qual a previsão para início das obras de revitalização da Praça Isabel Arruda.

0687/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer uma área de lazer, aproveitando uma área pertencente à Prefeitura Municipal, localizada entre a Rua Jornalista Pedro Chiaradia, Rua 1 e Rua Maria Aparecida Mitidieri, situadas entre os bairros Parque Residencial 24 de Maio, Jardim Santa Mônica e Vila Santa Elizabeth, no setor sul da cidade.

0707/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Consórcio de Transporte Coletivo de Botucatu (CTCB) representado pelas empresas São Dimas e Stadtbus - solicitando informarem sobre a possibilidade de oferecer à população outros pontos para recarga dos cartões.

0711/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus de transporte coletivo que atende o Distrito de Rubião Júnior, a fim de suprir a nova demanda oriunda

dos conjuntos habitacionais que foram e estão sendo inaugurados no referido distrito.

0715/2015 31/08/2015 Secretário de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos na Avenida Dr. Nahime Zacharias e Rua Manoel Belver Fernandes, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab IV").

0717/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado em frente aos prédios do CDHU, na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na Vila Jardim.



0747/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de poda adequada nas árvores existentes na Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II, entre as Ruas Humberto Milanesi Junior, Odilon Prado Cassetari, Francisca Antônio Funari e Mário Bicudo.



0759/2015 14/09/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar o Professor Sidir da Silva Júnior, para explanar, durante Sessão Ordinária, sobre o "Programa de Abandono Inteligente - PAI".

0762/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para a redução da velocidade permitida nas Avenidas Doutor Vital Brasil, Leonardo Villas Boas, Deputado Dante Delmanto e Camilo Mazoni, que atualmente é de 60Km/h, para 50 Km/h ou até mesmo 40 Km/h.

0778/2015 14/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de pavimentação da Rua Arco-Íris, localizada no bairro Recanto Azul.

0790/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças renais crônicas em Botucatu.

0800/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar o Programa de Educação Financeira na rede municipal de ensino, conforme o ENEF (Estratégia Nacional de Educação Financeira).

0801/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de adotar medidas que contenham a enorme erosão existente ao longo das Ruas Angelino de Oliveira, Avenida Universitária, Miguel Di Credo e José Thiago, no Jardim Panorama, bem como realizar a limpeza das bocas de lobo que estão entupidas na Rua Miguel Di Credo.

0802/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informarem sobre a possibilidade da construção de uma ponte que ligue a Avenida Ediberto Roque Sforcin com a Rua João Miguel Rafael.

0820/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar nas laterais da Praça João Rodrigo Souza Aranha, localizada nas proximidades da Escola "Professor Américo Virgínio dos Santos" e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), na Vila Santana, vagas de estacionamento em 45º.




0850/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou, na impossibilidade da prestação deste serviço, que ao menos seja realizada a operação "tapa buracos", nos dois lados da Avenida Rafael Laurindo, Altos do Jardim Paraíso, no trecho próximo ao nº 1700.

0852/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de luzes de emergência a sala de espera do Pronto Socorro Pediátrico do Hospital do Bairro, localizado na Praça Alexandre Fleming nº 11, na Vila dos Lavradores, tendo em vista que quando falta a energia elétrica o local fica às escuras.

0853/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de prorrogar a data limite estabelecida no artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.157 (REFIS 2015), para o dia 22 de dezembro de 2015, a fim de possibilitar que contribuintes, que estejam em dívida com tributos municipais, possam utilizar

sua renda extra de final de ano (13º salário, um terço de férias, etc.) para quitação dos mesmos.


0896/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza das bocas de lobo existentes ao longo da Avenida Ítalo Bacchi.

0897/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza de viela existente na Rua Visconde do Rio Branco, ao lado da residência n° 1.141, bem como providenciar a limpeza das bocas de lobo existentes ao longo de referida via pública.





0929/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, Regional de Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de envidar esforços para que a equipe do SAMU de Botucatu possa contar também com a presença de um profissional fisioterapeuta.

0930/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de disponibilizar professores da área de Educação Física para orientar e acompanhar os usuários das Academias ao Ar Livre de nosso município.

0960/2015 03/11/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar o Dr. Rafael Elias Farres Pimenta para explanar, durante a Sessão Ordinária, sobre o programa desenvolvido por ele que tem por finalidade zerar a lista de espera de pacientes que precisam passar por cirurgia vascular e endovascular, e o estágio em que se encontra referido programa, bem como, em sua esfera de competência, sobre a situação atual das filas de espera por atendimento médico cirúrgico e por vagas hospitalares.

0964/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de árvores localizadas em terreno

de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Paraíso, onde está instalado retransmissor de TV, beneficiando moradores próximos ao local.

0971/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de estender alguma linha de ônibus do transporte coletivo para que a mesma passe, ao menos, na portaria do bairro Vale do Sol, atendendo assim ao anseio de munícipes que trabalham na localidade.

0972/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção dos brinquedos existentes no parquinho da praça localizada na Rua Joaquim Ângelo Lovizutto, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias" (Comerciários III).

0973/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando informarem sobre a possibilidade de instalar um poste com o devido braço de luz na Rua Domingos Garcia, na Vila Cidade Jardim, mais especificamente na altura do número 11.


0989/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da praça localizada na Rua Joaquim Ângelo Lovizutto.


1011/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de contenção, do tipo "gabião", no barranco do córrego existente no fundo da residência número 92 da Rua Carlos Corsi, no Bairro da Boa Vista.


1025/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a devida capinação, da Praça que fica entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Jr, Rua Dr. Mário Soares, na Vila Aparecida.

1026/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato em toda a extensão das calçadas da Rua Coronel Fonseca.



sobre a possibilidade de notificar o proprietário de um terreno que está com mato muito alto, localizado na Rua Josias Pires do Amaral, ao lado do n° 126, no Jardim Planalto.

1047/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação e limpeza das ruas do centro da cidade.


1058/2015 30/11/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, nas proximidades do nº 95, da Estrada Serra D´Água.

1060/2015 30/11/2015 Diretora Superintendente do Centro Paula Souza e Diretora da Escola Técnica Estadual (ETEC) "Doutor Domingos Minicucci Filho" - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar piso tátil no passeio público existente ao redor da referida instituição de ensino, para que pessoas com deficiência visual possam se orientar por meio desse, bem como implantar rampas nas esquinas das calçadas e nas entradas da destacada escola, visando a promoção da acessibilidade no local.

1072/2015 30/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar operação "tapa-buracos" na Rua Sebastião Pinto Conceição, em especial no trecho localizado entre as Ruas João Passos e Cardoso de Almeida.

1074/2015 30/11/2015 Deputado Fernando Cury e Prefeito Municipal - solicitando informarem sobre a possibilidade de, por meio de parcerias, implantar na cidade de Botucatu, um Centro de Referência do Idoso (CRI).

1093/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o trecho que faz a ligação entre a Avenida Doutor Jaime de Almeida Pinto, Estrada dos Delegos, Rua José Maurício de Oliveira, Rua Mário Figueiredo e Avenida das Hortências, localizado no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I), com uma rotatória e, realizar melhorias na sinalização horizontal (de chão) e vertical (placas), bem como estudar a colocação de redutores de velocidade, do tipo "lombada", na localidade.



1110/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Governo - solicitando que a Prefeitura Municipal notifique o proprietário do terreno localizado ao lado da residência n° 982 da

Rua Silvestre Bártoli, nas proximidades do cruzamento da referida via com a Rua Primo Paganini, no tocante à necessidade deste executar urgentemente a limpeza de referido terreno.

1111/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar o bairro Jardim Tropical com infraestrutura que permita transmissão de sinal de internet e TV, bem como a manutenção das fiações elétricas existentes na localidade.



1125/2015 14/12/2015 Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento - informar sobre a possibilidade de oferecer o custeio do transporte dos resíduos orgânicos de alimentos do Campus da UNESP e do Hospital das Clínicas, até os agricultores familiares do Chaparral que estão vinculados ao Projeto "SUSTENTA SAÚDE".

1126/2015 14/12/2015 Comandante do 12º. BPM/I e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando informarem sobre a possibilidade designar a base móvel da Guarda Civil Municipal (GCM), em intervalos regulares de tempo, bem como intensificar o patrulhamento na Praça Rosa Rodrigues Devidé, localizada no Jardim Paraíso entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Antônio Álvaro de Campos e Florindo Silva, visando coibir o excesso de barulho e a desordem, atendendo ao anseio de moradores da região.


MOÇÃO


0007/2015 09/02/2015 Moção de Aplausos CEVAP, na pessoa do Prof. Doutor Rui Seabra e equipe

pelas pesquisas que conseguiram desenvolver o antídoto para picadas de abelhas, a ser aprovado pela Anvisa, para ser usado pela população.

0009/2015 23/02/2015 Moção de Congratulações para o Pároco Jean Richard Lopes, responsável pela Paróquia Menino Deus, extensiva aos membros da comissão organizadora e voluntários da Festa em Louvor ao Menino Deus, pelo sucesso de referido evento realizado nos dias 6 e 7 de fevereiro.


0014/2015 02/03/2015 Moção de Congratulações para todos os Membros dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Vagner José de Oliveira Rosa, Presidente do Rotary Club Botucatu; Caio Henrique Paganini

Burini, Presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; José Sérgio de Carvalho, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; Sônia Maria Del Gaudio Torrecillas, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Claudinei José Machado, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos destacados clubes rotários em prol da população botucatuense.

0018/2015 23/03/2015 Moção de Congratulações ao Projeto Mulher Feliz, nas pessoas de seus idealizadores, Sonia Suhayla, Rubens de Almeida, Prof. Dr. Pasqual Barreti, Dr. José Ricardo Paciência Rodrigues e Samira Luvizutto Rozalém, extensivo a todos colaboradores e integrantes, pela inauguração do novo espaço do referido projeto dedicado a prática de dança do ventre no auxílio de mulheres em tratamento contra o câncer.

0040/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para com Paulo Bronzato Silva, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

0041/2015 04/05/2015 Moção de Congratulações para com Edélcio Augusto Soares, pelo recebimento do Sacramento da Ordem de Presbítero.

0050/2015 18/05/2015 Moção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor, João Carlos Cury Saad, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, servidores e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) de referida instituição educacional.


0057/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para a Empresa Solutudo, matriz de Botucatu, na pessoa do Diretor, Rafael Regis Somera, extensiva a todos os funcionários e colaboradores de referida empresa, pela realização do "Encontro Empresarial de Botucatu e região", nos últimos dias 21 e 22 de maio.



0072/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para o Grupo JHF Brasil, na pessoa do Diretor e Empresário Botucatuense, José Henrique Fernandes Faraldo, e à empresa REP SHOPPINGS, na pessoa do Diretor Executivo, Thiago Lima, pela comemoração de um ano de funcionamento do "Shopping Botucatu".


0085/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para a atleta Mariana Nakagaki, pela conquista de medalhas de ouro nas provas dos 200m, 400m, 800m livres e 400m

medley e medalha de prata na prova de 200m medley nos campeonatos Sulamericano e Panamericano de Natação Master, realizados em Medellin na Colômbia.

0088/2015 06/07/2015 Moção de Congratulações para todos os Presidentes entrantes dos Clubes Rotários sediados em Botucatu, representados nas pessoas de Alexandre Henrique de Souza, Presidente do Rotary Club Botucatu; Antônio Delmanto Filho, presidente do Rotary Club de Botucatu-Norte; Rodrigo Chavari de Arruda, Presidente do Rotary Club Botucatu Cuesta; João Batista Reche Severine, Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares; e Aristeu Peixoto Escoberto, Presidente do Rotary Club Botucatu Cidade Alta, pela posse em supracitados clubes rotários e em razão aos inúmeros serviços relevantes prestados pelos referidos clubes em prol da população botucatuense.

0089/2015 13/07/2015 Moção de Congratulações para o Professor Doutor Pasqual Barretti e para a Professora Doutora Maria Cristina Pereira Lima, pela posse como diretor e vice-diretora da Faculdade de Medicina de Botucatu, em cerimônia da Congregação a ser realizada no dia 17 de julho, e à Professora Doutora Silvana Artioli Schellini e pelo Professor Doutor José Carlos Peraçoli, pelo excelente trabalho realizado à frente da FMB nos últimos quatro anos.


0096/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações ao Cônego Emerson R. Anizi, cura da Catedral Metropolitana de Botucatu, extensiva aos membros da comissão organizadora e a todos os leigos engajados, pela realização da tradicional Festa de Sant'Ana, no período de 23 de julho a 2 de agosto de 2015.

0098/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Setor Juventude da Igreja Católica de Botucatu, na pessoa da Presidente Regional, Raquel Januário, e dos coordenadores, Gabriela Massarico, Ingrid Bruna Faria, Vanessa Aparecida dos Santos, Rodrigo Ventura e Mayara Diniz Vieira, extensivo a todos os jovens atuantes em suas respectivas paróquias, pela organização da Gincana do Leite que arrecadou cerca de 6 mil litros de leite que foram distribuídos para 15 entidades de Botucatu e região.




0136/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que participaram da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), na pessoa do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também a membros da equipe técnica e colaboradores, pelo excelente resultado obtido

em referida competição fazendo com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Igaraçu do Tietê.


0143/2015 21/09/2015 Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas da UNESP, Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli, e da coordenadora e responsável pelo Serviço de Hospitais Verdes e Saudáveis do HCFMB Profa. Dra. Karina Pavão Patrício, pelo destaque obtido no VIII Seminário Hospitais Saudáveis com o Projeto "Sustenta Saúde".


0152/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações à Major PM Kátia Christófalo, pela nomeação para o comando do Policiamento de Choque do Estado de São Paulo, sendo ela, a primeira oficial superior mulher a assumir tal posto na história do batalhão.





0185/2015 09/11/2015 Moção de Aplausos para a Cáritas Arquidiocesana de Botucatu, na pessoa da Presidente, Ivanira Cruz de Souza, extensiva a todos os membros de referida organização, pela realização da Semana da Solidariedade em Botucatu, no período de 8 a 12 de novembro.


0195/2015 23/11/2015 Moção de Congratulações para a Pastoral da Educação de Botucatu, na pessoa da Coordenadora, Irmã Gema Panazzolo, e à Professora Carmem Sílvia Martin Guimarães, e pelo lançamento do livro "Aprendendo a aprender...O Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa".




Vereador: REINALDO MENDONÇA MOREIRA Nome parlamentar: REINALDINHO

Partido: PR

REQUERIMENTO


0022/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar

dispositivos para melhor disciplinar o trânsito no cruzamento das Avenidas Manoel Pinheiro Ribeiro, Avenida Universitária e Rua Rosa Maria de Camargo Basseto, no Jardim Flamboyant, para facilitar a travessia de pedestres e cruzamento dos veículos.

0032/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de iluminação pública na Avenida "A" do Jardim Ciranda, bem como determinar a limpeza do canteiro central da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

0033/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura. Municipal, bem como determinar com urgência a passagem da motoniveladora, enquanto as vias não forem pavimentadas.

0034/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as

medidas necessárias para impedir a continuidade de o assoreamento no barranco à margem direita da pista que dá acesso ao túnel localizado sob a Rodovia Marechal Rondon, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi". (Cohab III).

0035/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o cruzamento que envolve a Avenida Jaime de Almeida Pinto, Rua José Maurício de Oliveira, Estrada Municipal dos Delegos e Estrada Municipal das Canelas, localizado entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I), Jardim Reflorenda e Recreio do Hawai, com redutores de velocidade e outras sinalizações que entender necessárias, ou se for o caso, a construção de uma rotatória para disciplinar o trânsito no cruzamento.

0061/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente ("CASA").

0062/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua Pinheiro Machado, nas proximidades do Rio Tanquinho, com iluminação pública.

0063/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

0064/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir as atuais lâmpadas de mercúrio pelas lâmpadas de vapor de sódio para deixar as Ruas Lourenço Michelucci, José Ravagnani e outras nas imediações localizadas no bairro nas proximidades da Unifac, com maior claridade no período noturno, deixando a região mais segura para os moradores.

0065/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Maria Joana Felix Diniz, na Vila Operária, que canaliza um grande volume de água para a Rua Armando Ognibene.

0087/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

0088/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma galeria de águas pluviais na Rua Humberto Pinheiro Machado, bem como ampliar as bocas-de-lobo existentes na Rua Edgar de Alencar Sabóia, no Parque Marajoara, visando evitar que a residência nº. 771, localizada próxima à confluência das duas citadas vias públicas, continue sendo alagada em épocas de chuva.

0089/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra,

Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden e Jardim Ypiranga.

0098/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das Ruas do Jardim Dona Nicota de Barros e da Vila Contim, que estão com as guias com mato excessivo, uma vez que é obrigação da Prefeitura Municipal manter as vias públicas limpas, já que os munícipes pagam a taxa de conservação das vias.

0108/2015 02/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.

0143/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza das diversas Ruas da Vila Assumpção, que estão com as guias com mato excessivo.

0144/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos localizados no Jardim Vista Linda, especialmente o que se localiza entre as Rua Luiz Ramos de Andrade e Monsenhor José da Silva Paes.

0145/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma linha de ônibus de reforço no itinerário que liga os Loteamentos Jardim Maria Luiza, Jardim do Bosque I e II e Santa Maria, ao centro da cidade.

0146/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio, nas proximidades do nº. 101, no Jardim Brasil.

0147/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

0179/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

0180/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Av. José Stefano Cassetari, Rua Germino Daltin, Rua Ângelo Covre, Rua Orlando Gamito, Rua Domingos Garcia, Rua Luiz Vaz de Camões, Rua José Resende Leite e Rua Luis Bonete.

0181/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

0182/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Major Leônidas Cardoso, na altura do nº. 1052, próximo à Vila dos Médicos.

0183/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

0216/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD).

0217/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar diversas melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

0218/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

0219/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade, tipo "lombada", na Rua Alzira Domingues de Oliveira, na altura do nº 167, no Jardim Iolanda.

0223/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza, iluminação e a pavimentação das vielas existentes nas Ruas Francisco Augusto Teixeira com Arlindo Durante e a que faz a ligação das Ruas Cláudio Ferreira Cesário com a Túlio Daiuto no Jardim Yolanda.

0242/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de regularizar a numeração das residências em várias ruas de Botucatu (relação anexa), bem como efetuar a colocação de placas indicativas com o nome das mesmas.

0243/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila Maria", bem como na Rua Antônia Pedroso Pinto, no Jardim Peabiru.

0244/2015 06/04/2015 Secretária Nacional de Segurança Pública e Deputado Federal Milton Monti - solicitando informarem sobre a possibilidade de conceder Recursos, objetivando a implantação de radar inteligente e sistema de Câmeras de monitoramento no município de Botucatu.

0245/2015 06/04/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informe sobre a possibilidade de elaborar estudos visando avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antônio Moura Barbosa, no Jardim Flamboyant.

0246/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim Reflorenda.

0269/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal, solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a retirada do lixo da Rua Francisco Martins Filho, bem como efetuar a abertura da Rua, cujo trecho onde o lixo vem sendo depositado é extensão da Rua Luiz Vaz de Camões.

0270/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar uma linha de ônibus que possibilite o transporte dos munícipes moradores dos bairros Jardim Santa Elisa, Santa Maria, Jardim do Bosque I e II, e Maria Luiza e para o Hospital das Clinicas da Unesp, para o Distrito Industrial I na Vila Paulista, para terem na Unesp a Assistência Médica e se deslocarem para o Distrito Industrial, para exercer as suas atividades trabalhistas.

0271/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de abrigos nos pontos de ônibus do Residencial Cedro, bem como o desentupimento das galerias de água pluviais e a capinação das ruas, cujo mato está encobrindo as guias e realizar "Operação Tapa-Buracos".

0272/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa ao lado da Fazenda Boa Vista, próximo ao Sítio da Moçada e que interliga Botucatu à Bofete.

0273/2015 22/04/2015 Presidente da Câmara Municipal, em exercício no cargo de Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.

0302/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Comendador Pedro Stefanini na Vila Carmelo, no sentido bairro, centro.

0303/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.

0304/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.

0305/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade na Rua José Eduardo de Alfredo de Matos, na altura do nº. 201, no Jardim Peabiru.

0306/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de velocidade em forma de depressão.

0311/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar os pontos de coleta seletiva no bairro denominado Comerciários e especialmente a implantação de um ponto na Praça Roque Ortiz.

0312/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e Rua Benjamin Constant, nas proximidades do pontilhão "Arlindo Granado", a fim de facilitar o acesso dos veículos provenientes da Vila dos Lavradores com destino à região da Vila Maria, evitando que estes tenham que se deslocar até a Praça Anita Garibaldi para realizar tal propósito.

0313/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

0314/2015 04/05/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir o deslocamento dos veículos que saem do Parque

Marajoara para a Vila Real, pela Avenida Marginal como o era anteriormente, evitando dessa forma que os munícipes tenham que se deslocar com seus veículos até a Rodovia Marechal Rondon.


0348/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos e realizar a arborização e o ajardinamento da Praça Jorge Thiago da Silva, localizada no Jardim Paraíso II.

0349/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento de residências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leito carroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada, facilitando assim o alagamento das citadas residências.

0350/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

0351/2015 11/05/2015 Gerente Institucional da Vivo- solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.

0352/2015 11/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria de Obras, informe sobre a possibilidade de determinar a imediata passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas não pavimentadas do Jardim Tropical, visando facilitar o deslocamento de veículos, bem como informar sobre a possibilidade de dotar tais ruas com pavimentação asfáltica.

0377/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II)

0378/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

0379/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria, visando beneficiar, deste modo, os moradores daquele bairro que fazem uso do Sistema Único de Saúde.

0380/2015 18/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

0381/2015 18/05/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida

Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.


0400/2015 25/05/2015 Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

0401/2015 25/05/2015 Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Juventude - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

0402/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Delphim da Graça Cardoso, Rua Prof. Salvador Benedito Galvão, Rua Maestro André Rocha, Rua João Thomaz de Almeida e Rua Prof. Gustavo Dias de Assumpção, localizadas nos bairros Vila Rodrigues Alves, Vila Santa Clara e Bairro Alto.

0403/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

0404/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

0420/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informarem quais ações estão sendo, ou serão, tomadas pelo Poder Executivo a fim de agilizar a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para o atendimento de crianças e adolescentes - CAPSi, em Botucatu

0421/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que seja efetuada a coleta de lixo com regularidade no Jardim Ouro Verde e especialmente na Rua Elias Joaquim nas proximidades do nº. 22.

0422/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus na Rua Rubens Rubio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

0423/2015 01/06/2015 Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar estudos e informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de

urgentemente disponibilizar para os moradores do Jardim Ouro Verde, a linha fixa de telefone para satisfazer os anseios dos moradores daquela localidade.

0424/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um passeio público no início da Rua Curuzu, a partir da ponte de acesso ao Conjunto Habitacional Humberto Popolo ("Cohab I") e a margem esquerda do Rio Lavapés, objetivando facilitar o trânsito de pedestres e impedir possível ocorrência de atropelamento.

0446/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr. Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

0447/2015 08/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar providências urgentes objetivando a execução de obras que impeçam que o Rio Lavapés desvie de seu curso normal, conforme vem ocorrendo na Vila Jaú, colocando residências próximas sob risco de desabamento.


0461/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal construir uma galeria para águas pluviais na Rua Emanuel Barbim da Silva, localizada no Parque dos Pinheiros, bem como nas demais ruas do bairro que recebem grande volume d'água na época de chuva.

0462/2015 15/06/2015 Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Logística e Transporte - solicitando que informem sobre a possibilidade do Poder Executivo Estadual determinar a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Botucatu ao Bairro de Piapara, bem como a construção de uma ponte em referida estrada sobre o Rio Bocaina.

0463/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se foi providenciada a documentação solicitada pelo Departamento de Defesa Civil do Governo do Estado, objetivando o prosseguimento ao pedido de recursos para a construção de ponte sobre o Rio Bocaina.

0464/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar serviços de capinação e limpeza em toda margem da Rua Antônio Amorim Filho e da Avenida Ariosto Buller Souto, localizadas entre o Jardim Cristina e o Residencial Arlindo Durante, bem como estudar a possibilidade de construção de uma calçada em toda extensão da Rua Antônio Amorim Filho, na margem do córrego, a fim de que os munícipes possam utilizá-la para caminhadas até a área verde existente no local.

0465/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.


0498/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Antônio Hermínio Delevedove" (Cohab IV).

0499/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis se a área existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizados no Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

0500/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a colocação de iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Alfredo Padovan, no Jardim Brasil.

0501/2015 22/06/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

0530/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da UNESP que passa pelo Jardim Brasil até o Jardim Alvorada.

0531/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - informarem sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (CASA).

0532/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção ao redor do campo de futebol no Jardim Monte Mor, para proporcionar mais conforto e segurança aos munícipes que praticam esporte no local, uma vez que a bola é arremessada constantemente para a via pública.

0533/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.

0534/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do Jardim Cristina, Jardim Peabiru e "Arlindo Durante".

0549/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos localizados na Rua Jorge Venâncio, ao lado do n° 335, e na Rua Ângelo Martins, ao lado do n° 400.

0550/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto pra dotar a Praça "Maria Augusta Pinto Ária", no Jardim Flamboyant, com todo equipamento público necessário para atender a comunidade oferecendo conforto que a população merece.


0552/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a elaboração de um Projeto paisagístico para a Praça "Heróis do Araguaia, no Jardim Paraíso II.


0565/2015 13/07/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

0566/2015 13/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

0567/2015 13/07/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antônio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

0584/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma pista de skate no Parque Marajoara.

0585/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

0586/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um levantamento das ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória, visando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que diariamente utilizam as destacadas vias.

0587/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

0588/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade possa utilizá-la.

0611/2015 10/08/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de Assuntos Relevantes, composta por pelo menos três vereadores, para acompanhar a efetivação dos investimentos propostos pelo Projeto de Lei Complementar n° 26/2015, que gerou a Lei Complementar n° 1158, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.119/14 - LDO exercício de 2015 e abre crédito adicional suplementar de R$ 4.450.000,00 (quatro milhões quatrocentos e cinquenta mil reais), na Secretaria Municipal de Obras.

0613/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim José Tarrento, Rua Henrique Coelho Gomes, Rua Luciano Lunardi, Rua Donato Di Credo, Rua Waldemar Rosa, Rua Roberto Caricati, Rua Ivete Camargo Neiva, Rua 1º de Maio, Rua José Bertoti, Rua Paleologe Guimarães, Rua Marília, Rua Doutor Guimarães, Rua Castro Alves, Rua Kerches Stipp, Rua Antônio Pires de Campos, Rua 08 e 09, Rua João Godoy, Rua Guilherme Bártoli e Rua Nossa Senhora de Fátima, localizadas nos bairros supracitados.

0614/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

0615/2015 10/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

0616/2015 10/08/2015 Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

0645/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de determinar que seja feito uma higienização na boca de lobo existente na Rua Major Nicolau Kuntz, na altura do nº. 242.

0646/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza do terreno localizado na Chácara Recreio do Havai, especialmente o que se localiza na Rua Nilva Borguini da Penha, que se encontra com o mato excessivamente crescido e ainda o utilizam como depósito de lixo.

0647/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade "tipo lombada" entre a Rodovia João Hipólito Martins e a Avenida Prof. José Pedretti Netto.

0648/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de ponto de ônibus na Avenida Mário Barbéris, no trecho compreendido entre o Rio Lavapés e a Rodovia Marechal Rondon, para orientar os usuários do transporte coletivo urbano no sentido de quem se desloca para o Conjunto Habitacional Eng.º Francisco Blasi", (Cohab III).

0649/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

0682/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de pavimentar um pequeno trecho da Avenida Júlio Vaz de carvalho, ligando-a ao córrego

São Caetano, cuja estrada que dá acesso ao Córrego Fundo e ou Distrito Industrial.

0683/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que pelo menos em alguns horários os ônibus que se destinam para o Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", o façam pela região central da Cohab I, uma vez que hoje os munícipes se obrigam a deslocar-se a pé até a Avenida Mário Barberis.

0684/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de nosso munícipio, para a apresentação de documentários educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o atendimento médico.

0685/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade, avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na parte externa dos logradouros públicos.

0686/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins ("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o período noturno.

0720/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um informativo na porta de entrada dos veículos utilizados no transporte coletivo, citando o itinerário com as principais ruas de acesso, bem como nos pontos de ônibus acrescentando nesse caso o horário que os veículos passam pelo local.

0721/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetivar uma vistoria no loteamento Vale do Sol II, emitindo um relatório para possível envio ao Ministério Público, informando dentre outras coisas, se todas as ruas do loteamento Vale do Sol encontram-se com a largura mínima exigida por lei.

0722/2015 31/08/2015 Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando à instalação de um telefone público comunitário nas proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim Planalto.

0723/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas mais baixas deste município, através da construção de galerias de águas pluviais.

0724/2015 31/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a iluminação pública em todo o entorno do Shopping Botucatu.

0740/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de

desenvolver, junto às Secretarias competentes, projeto de lei que discipline e permita de forma definitiva aos munícipes carentes realizarem o desmembramento de lotes, criando para isso, mecanismos e critérios, a fim de regularização de todas obras clandestinas até a sanção da revisão do Plano Diretor, com a finalidade de que todas as obras futuras sejam norteadas pelo Plano Diretor vigente, visando assim atender aos anseios de um expressivo número de munícipes.

0748/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Praça Baden Powel, ao lado do muro do Campo do Inca, com iluminação Pública para que os usuários não fiquem no escuro no período noturno quando estão aguardando o transporte coletivo.

0749/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as medidas tomadas visando ao cumprimento da Lei Municipal nº. 4.318, de 04 de outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos deste Município e dá outras providências, a fim de evitar a poluição visual nas vias de Botucatu.

0750/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do nº. 101 da Rua José Pedretti Tílio, localizada no Jardim Brasil.

0751/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" ou um "platô", com a respectiva faixa em frente ao nº. 155, da Rua Joaquim Amaral Gurgel, na Vila Assumpção.

0768/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a conclusão da pavimentação asfáltica nos bairros Monte Mor, Chácara Recreio do Hawai, Jardim Santa Elisa, Jardim Riviera, Convívio Park Residencial.

0769/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de três pontes sobre o Rio Lavapés, uma interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves, outra entre a Rua Dr. Jorge Tibiriçá e a Rua Jurandir Trench, e outra entre a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso da região central da cidade para a Vila Cidade Jardim e vice-versa.

0770/2015 14/09/2015 Governador do Estado de São Paulo - Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando informar sobre a possibilidade de isentar os munícipes Botucatuenses que transitam dentro do próprio município, de pagar as tarifas de pedágio como é o caso dos que residem no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.

0771/2015 14/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando determinar que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas Amazonas, Paraná e Alameda das Acácias, no Jardim Centenário, bem como concluir a pavimentação da Avenida São Paulo.

0815/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no Bairro Alto.

0816/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.

0817/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

0818/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar esta Casa de Leis sobre a possibilidade de firmar convênio junto a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, conforme prevê o Decreto Estadual nº. 56412 de 19 novembro de 2010, objetivando instituir o Programa de Apoio Tecnológico para Gerenciamento de Áreas de Risco, Erosões Inundações, Incêndio, Zoneamento Institucional, Água subterrânea, avaliação de áreas destinadas a instalação de Distritos Industriais e outros.

0819/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial.

0837/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de galeria para águas pluviais na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no Jardim Peabiru, para que, na época das chuvas, as águas sejam devidamente escoadas.

0838/2015 28/09/2015 Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de liberação de recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove", "Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".

0839/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).

0840/2015 28/09/2015 Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - realizar estudos no sentido de propor uma legislação estadual para a concessão de isenção da tarifa de pedágio às pessoas que comprovem trabalho e residência permanente nos locais onde haja praças de pedágios estaduais.

0841/2015 28/09/2015 Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, atualmente o fazem com grande risco de provocar acidentes.

0858/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

0859/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Ruas Dr.

Brasil Blasi, Luiz Cassano, Eugênio Herbst, José Simões, José Ventrella, Humberto Giannella e Rua do Vereador, localizadas no Jardim Reflorenda.

0860/2015 05/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal executar serviços de recapeamento asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim Ciranda que apresentem a pavimentação asfáltica degradada.

0861/2015 05/10/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.

0862/2015 05/10/2015 Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo - solicitando que informem sobre a possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar e Civil de Botucatu.

0877/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o asfaltamento de todas as Ruas do Jardim Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Júnior.

0885/2015 13/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal efetuar a pavimentação das vias públicas que ainda não contam com tal benfeitoria no bairro Jardim Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Júnior, e na impossibilidade de imediata pavimentação, determinar urgentemente a passagem de máquina motoniveladora nas referidas vias, visando oferecer melhores condições de tráfego aos moradores daquela localidade, até que a pavimentação seja levada a efeito.


0901/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a limpeza dos terrenos que estão com mato crescido na Rua Justino Miranda de Camargo, especialmente o que se encontra na esquina da Rua Francisco Funari, no Jardim Paraíso II, cuja situação vem trazendo incômodo aos moradores daquela localidade.

0902/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir calçamento para passeio público na margem direita da Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da EE "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

0903/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de que sejam instalados pelo menos, mais 2 (dois) pontos de luz na Rua Ana Thadei Gabriel, localizada no bairro Lavapés.

0905/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar a limpeza das galerias de águas pluviais do Residencial Cedro.

0931/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à Câmara Municipal Projeto de Lei propondo a alienação de terrenos, considerados inservíveis ao município, com a finalidade de direcionar os recursos para novos investimentos voltados a Programa Socioeducativo, no setor leste da cidade.

0938/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza de todos os lotes do Residencial Cedro que se encontram com o mato excessivamente alto.

0939/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" nas principais vias públicas preferenciais do Residencial Cedro.

0940/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de determinar a colocação de um redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua João Passos, nas proximidades da Rua Conselheiro Rodrigues Alves (acesso ao Sindicato Rural).

0941/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar se a área localizada na Rua Sólon Paes Caldeira, Comerciários III, pertence à Prefeitura Municipal, bem como determinar a proibição da deposição de lixo no local e, cercar a área para impedir o acesso das pessoas, principalmente daquelas que ali jogam lixo.

0957/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada municipal que passa dentro da Fazenda MAC, que encontra-se esburacada.

0958/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização de trabalho de jardinagem, bem como instalação de lixeiras, iluminação e parque de recreação infantil na praça circundada pelas vias públicas Luiz Geraldo de Oliveira, Jácomo Forti, José Pedretti Tilio e Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional Antônio Hermínio Delevedove ("Cohab IV").

0963/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o mapa de georreferenciamento das estruturas da rede de energia elétrica do município fornecida pela CPFL.

0977/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma quadra de areia na Vila São Benedito, em alguma área pertencente à Administração Municipal.

0978/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta de concreto nas proximidades do nº. 105 da Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru, visando facilitar o escoamento das águas pluviais no referido local.

0983/2015 09/11/2015 Diretor do DETRAN em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de permitir que a vistoria de veículos de grande porte, como carretas e bitrem, seja realizada em local afastado da região central da cidade, bem como estudar a possibilidade de efetuar as vistorias de veículos de grande porte na Avenida Prefeito Antônio Jamil Cury, que dá acesso ao Fórum de Botucatu.

0998/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar se a área existente no final da Rua Brasil Blasi, bem como o campo de futebol ali existente, localizados no Jardim Palos Verdes, pertencem ao patrimônio do município.

0999/2015 09/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).

1000/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.


1009/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre a utilização de programas informatizados contratados da empresa Consist Software Ltda.

1013/2015 16/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- informar sobre a possibilidade de reconstruir a sarjeta dupla com canaleta central na Rua Dr. Miguel Alvarenga, esquina com a Rua Carvalho de Barros na Vila Bela Vista.

1014/2015 16/11/2015 Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - informar sobre a possibilidade de imediatamente fazer a substituição dos dois postes que se encontram apodrecendo na Rua Miguel Catarino, sendo um, na altura do nº 40 e um outro que se encontra em desalinhamento.


1016/2015 16/11/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração Nacional, ser destinada uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada pela Defesa Civil do Município de Botucatu.

1056/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de solucionar os problemas gerados por canaleta profunda entre a calçada e o leito da rua no trecho da Rua Rafael Sampaio, localizado entre as Ruas Carvalho de Barros e Veiga Russo.

1057/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Camilo Mazoni com a Rua Darcílio Pinheiro Machado.

1082/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de areia e brinquedos para as crianças na praça localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como a construção de um alambrado ao redor da referida praça.

1083/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a inclusão do asfaltamento das Ruas do Recanto da Amizade na programação da Secretaria de Obras, bem como determinar a limpeza das

vias que estão com o mato excessivamente crescidos, inclusive em área pertencente a Prefeitura Municipal.

1084/2015 30/11/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias para não permitir que o esgoto das residências da Rua Antônio Fumis, na Vila Antártica, seja escoado para o córrego Antártica, evitando dessa forma, a poluição do manancial.

1104/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Joaquim Pedro de Matos, Rua Chico Brás, Rua Delphin da Graça Cardoso, Rua Maria Joana Felix Diniz, Rua Rafael Sampaio, Rua Dr. Miguel Alvarenga Rua Major Nicolau Kunts, Rua Profº. Raymundo Marcolino da Luz Cintra, Rua Vinte e Um de Abril e a Rua José Arnaldo Pires, localizadas nos bairros Vila Bela Vista, Vila Lizzeti, Vila Eden, Jardim Ypiranga e Boa Vista.

1105/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a construção de um muro de arrimo margeando o Rio Lavapés, nos fundos da residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, na Vila Contin.

1106/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.

1107/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação da Rua Galvão Severino, na Vila Antártica, no quarteirão que se localiza ao lado do viaduto Bento Natel, no sentido Vila dos Lavradores.

1108/2015 07/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar um levantamento das ruas com maior movimentação de veículos no bairro Vila Cidade Jardim, a fim de proceder em tais ruas a colocação de sinalização de solo para travessia de pedestres e placas indicativas de parada obrigatória, visando oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que diariamente utilizam as destacadas vias.

1119/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.

1120/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização no sentido de fazer cumprir os dispositivos da Lei Municipal nº. 4433/2003 e da Lei Municipal nº. 4782/2004, que tratam das condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, principalmente nas repartições públicas, bem como em outros locais nos quais rotineiramente é oferecido atendimento ao público, ainda que particulares, objetivando que tais locais ofereçam condições adequadas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com necessidades especiais, sobretudo cadeirantes.

1121/2015 14/12/2015 Secretário de Estado de Desenvolvimento Social - solicitando a possibilidade de disponibilizar um veículo utilitário para o Centro de Convivência do Idoso - "Aconchego", no município de Botucatu, para que os idosos atendidos pela referida entidade possam ter um meio de transporte para integrar as atividades realizadas pelo destacado CCI.

1122/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a varrição nas ruas Curuzu, Rangel Pestana, João Passos, Dr. Cardoso de

Almeida, General Telles, Dr. Costa Leite e suas travessas, bem como que seja ampliado o número de lixeiras, disponibilizando-as também nos pontos de ônibus, a fim de permitir melhor coleta de lixo nessas vias públicas.

1123/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade no entroncamento das Ruas Nicola Zaponi com a Rua Reverendo Francisco Lotufo, na Vila Nogueira.

MOÇÃO







0136/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para toda a Equipe de Atletas Botucatuenses, que

participaram da 19ª edição dos Jogos Regionais do Idoso (JORI), na pessoa do Chefe de Delegação, João Francisco Moreti, extensiva também a membros da equipe técnica e colaboradores, pelo excelente resultado obtido em referida competição fazendo com que Botucatu fosse vice-campeã, representando de maneira honrosa nosso município em destacado evento realizado em Igaraçu do Tietê.


0165/2015 13/10/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Botucatu, na pessoa da Presidente, Sra. Eide Aparecida Bueno Machado, bem como aos membros da Comissão Eleitoral, presidida pela Sra. Nilza Pinheiro dos Santos, em reconhecimento ao excelente trabalho na condução do processo eleitoral para a composição do Conselho Tutelar de Botucatu.



Vereador: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO Nome parlamentar: ROSE IELO

Partido: PT

REQUERIMENTO


0028/2015 02/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reduzir a

tarifa do transporte coletivo de Botucatu em R$ 0,10 centavos, em virtude da medida do governo federal que isentou as empresas de pagar os impostos do PIS e COFINS, bem como a possibilidade de enviar cópias de todas as planilhas apresentadas pelas empresas de ônibus as quais embasaram os reajustes de 2013 até o último de 2015 e cópias das atas das reuniões do Conselho de transporte coletivo que deliberam sobre todos os reajustes.

0029/2015 02/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

0047/2015 09/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre procedimentos referentes a redução da jornada de trabalho para a categoria de psicólogos em 30 horas semanais e equiparação salarial aos Assistentes Sociais para um ganho de 30% a partir de janeiro 2015.

0080/2015 23/02/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - solicitando informarem sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Luciano Lunardi, ao lado da residência e bar de n° 247, na Vila Ferroviária, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

0081/2015 23/02/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar o conserto dos equipamentos da academia ao ar livre da Praça da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica, bem como programar manutenção periódica de referida academia para atender aos

objetivos de uso da comunidade e prevenção de acidentes com crianças e usuários em geral.

0082/2015 23/02/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com a Defesa Civil, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros, Conselho Rural/Agricultura, Conselho do Meio Ambiente, ONG's Ambientais, Faculdade de Agronomia Empresas e outros para discutir o planejamento de ações estratégicas para prevenção contra incêndios e combate de queimadas, principalmente por Botucatu ser a cidade com maior número de incêndios florestais no Estado de São Paulo.

0114/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviço de recapeamento asfáltico na Rua Humberto Milanesi, localizada no Jardim Paraíso.

0115/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o corte do mato alto e a limpeza em toda a extensão da Avenida Universitária, localizada no Jardim Flamboyant.

0116/2015 02/03/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma lombada na José Barbosa de Barros, em frente aos prédios do Minha Casa Minha Vida e Morar Bem, na altura do Condomínio Bavária.

0118/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando que apresente o projeto pedagógico da creche a ser instalada na Vila Real/Parque Imperial, a localização da área a ser implantada e o cronograma de execução.

0156/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a limpeza em toda a extensão do terreno localizado na denominada Rua "T", fundo para Rua Ângelo Maitan, situada no bairro Residencial Ouro Verde.

0157/2015 16/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pintura de solo (sinalização horizontal) de "Proibido Parar" no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Marechal Deodoro.



0189/2015 23/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a quem pertence a área localizada na Rua José Thiago, Jardim Panorama, em frente aos n°s 821 e 825, bem como que adote as medidas cabíveis por parte da Vigilância Ambiental em Saúde, notificando o proprietário a efetuar a limpeza e capinação do local.

0190/2015 23/03/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de tornar mão única de direção à Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila Maria, no sentido para quem adentra ao Setor Leste.

0220/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada dos galhos que invadem a calçada, oriundos de uma grande

árvore existente no terreno localizado na Rua Henrique Coelho Gomes, mais precisamente em frente ao número 107, que colocam em risco a segurança de pedestres e veículos que por ali circulam.

0221/2015 30/03/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando realizarem estudos no sentido de verificar a possibilidade de contratar um técnico especializado, com o propósito de ser o responsável por orientar e realizar treinamento específico com uma equipe de agentes de saúde da Vigilância Ambiental em Saúde, bem como realizar a aquisição de equipamentos necessários para a realização de serviços de nebulização em nossa cidade, como forma de combate ao mosquito da dengue.

0222/2015 30/03/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública com o objetivo de conhecer o projeto de construção e implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), parceria do Governo Federal com Prefeitura Municipal, no setor Leste de Botucatu.

0240/2015 06/04/2015 Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, capinação e manutenção do calçamento em torno da EMEF "Angelino de Oliveira", localizada na Vila Antártica.

0241/2015 06/04/2015 Secretário Adjunto da Agricultura - solicitando informações sobre hortas comunitárias em Botucatu e providências sobre palhas de adubo na horta comunitária do Parque Marajoara.

0260/2015 06/04/2015 Prefeito Municipal - solicitando informações sobre a regulamentação da progressão funcional horizontal dos servidores públicos municipais de Botucatu.

0299/2015 27/04/2015 Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu, bem como qual a previsão de implantação de referido conselho.

0300/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Coordenador da Vigilância Ambiental em Saúde - notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Narciso Taborda, ao lado da residência nº 120, no Jardim Palos Verdes, para a necessidade deste executar urgentemente a limpeza da destacada área.

0301/2015 27/04/2015 Secretário Municipal de Saúde - solicitando apresentar o relatório dos serviços prestados pela contratada Fundação Uni, referente ao ano de 2014, bem como seja oficiado o setor de contabilidade da Prefeitura para que apresente cópias de diversos documentos relativos a prestação de contas dos recursos repassados a Fundação Uni no período de 2014.


0326/2015 04/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências para cortar o mato alto, bem como efetuar a limpeza da área verde pública, localizada no bairro Palos Verdes, divisa com o bairro Recreio do Havaí, especificamente ladeada pela Rua Narciso Taborda e Estrada dos Oyans.

0327/2015 04/05/2015 Prefeito Municipal, ao Coordenador da Defesa Civil, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, ao Secretário Adjunto de Agricultura, ao Secretário Municipal de Saúde, ao Secretário Municipal de Segurança -solicitando informarem a possibilidade da adesão e aplicação do Plano de Ações para Prevenção a Incêndios e Combate a Queimadas, anexo, elaborado através de reuniões realizadas nesta Casa de Leis envolvendo diversas entidades, encaminhando à Câmara Municipal, as possíveis ações práticas a serem realizadas no período de estiagem que se inicia, elencando as ações por secretarias competentes e parcerias com demais órgãos públicos, e outras entidades citadas no referido Plano.

0355/2015 11/05/2015 Presidente do Conselho Municipal do Idoso - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar em pauta na reunião do Conselho Municipal do Idoso, discussão e deliberação sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, elaborando, conforme guia prático em anexo, modelo de Projeto de Lei de criação do referido Fundo.

0356/2015 11/05/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo, ao Conselho Municipal de Turismo e ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) - solicitando informações sobre o cumprimento da Lei n° 4.710 e a realização de eventos esportivos e turísticos realizados na zona rural e área de proteção ambiental.

0373/2015 18/05/2015 Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.

0384/2015 18/05/2015 Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar Reunião Pública para discussão e apresentação dos projetos de construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata Antártica e Tenente, denominados "piscinões".




0398/2015 25/05/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informem sobre a possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Leonardo Villas Boas, ao lado do n° 3329, no Jardim Dom Henrique, para que execute urgentemente a limpeza da destacada área.

0399/2015 25/05/2015 Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Descentralização e Participação Comunitária - solicitando informarem a possibilidade de encaminhar cópias do relatório final com as resoluções e deliberações, obtidos na 5ª Conferência Municipal das cidades realizadas em Botucatu no ano de 2013; bem como solicitando justificativas sobre a necessidade de revisar o Plano Diretor antes do prazo no ano de 2017.


0430/2015 01/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando diversas informações sobre o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).

0443/2015 08/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de organizar um trabalho em conjunto, objetivando realizar a limpeza em toda a região da área compreendida pela Rua Walter Baptista da Silva, localizada na Vila Real, que é ladeada pelo antigo lixão, bem como realizar um trabalho de conscientização, informando e instruindo sobre a legislação que proíbe despejar lixo no local, com a colocação de placas informativas e de denúncia, assim como orientar sobre os riscos de saúde, que o acúmulo de lixo do antigo lixão da Vila Real pode proporcionar aos moradores vizinhos da referida localidade que, devido a seu histórico de utilização como lixão, deve ser monitorada permanentemente pela Prefeitura Municipal.

0444/2015 08/06/2015 Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir inquérito civil público ou criminal de possíveis irregularidades do mal uso do dinheiro público que caracterize, inclusive, improbidade administrativa com dolo, levando-se em conta o Processo Nº 1672/026/12 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que aponta desaparecimento de uma caldeira a vapor adquirida pela Prefeitura Municipal de Botucatu.

0445/2015 08/06/2015 Secretária de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de esclarecer se existe a diferenciação dos horários estabelecidos pela entidade Elshadai em relação as creches geridas por esta pasta, bem como encaminhar cópia do convênio que estabelece a prestação de serviço entre Prefeitura Municipal de Botucatu, através da Secretaria de Educação, com a referida entidade.


0474/2015 15/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar projeto de lei com a finalidade de corrigir a redação da alínea "h" da Lei n° 5.708/2015, que "Inclui inciso XVIII ao artigo 2º da Lei nº 4.397/2003, designando o COMDEMA como órgão de controle social e fiscalização da política de saneamento básico", substituindo o termo "na capital" por "município de Botucatu".

0475/2015 15/06/2015 Presidente do Comdema - solicitando informar a possibilidade de elaborar manifestação, através de parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar n° 16/2015 que "Institui o programa de Pagamento por Serviços Ambientais

- PSA, cria o Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - FMPSA, revoga a Lei Complementar nº 1045/2013 e dá outras providências"

0476/2015 15/06/2015 Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de apresentar cópias dos estudos sobre custos, fontes de recursos e impactos ambientais referentes a construção de reservatório e barragem de água no Rio Pardo.


0504/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Fazenda - solicitando estudarem a possibilidade de incluir nas peças orçamentárias, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, as dotações orçamentárias dos estudos e projetos de viabilidade de construção do reservatório no Rio Pardo, conforme divulgado na imprensa, retirando dos 3% (três por cento) pagos pela população e repassados pela SABESP à Prefeitura Municipal para esta finalidade.

0505/2015 22/06/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas existentes nos postes localizados ao longo do Elevado Bento Natel.

0506/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capinação de toda a extensão ao redor da Escola Estadual "Prof. Euclides de Carvalho Campos" (Cevila), na Vila Nova Botucatu.

0507/2015 22/06/2015 Secretário Municipal de Fazenda e ao Secretário Municipal de Administração - solicitando informarem os valores dos impostos que o Curtume Paulista devia para a Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como informarem o montante total devedor, as formas em que foram realizados os pagamentos e se todos os débitos foram pagos, haja vista que uma das formas de pagamento de referidos débitos foi a aquisição, pela Prefeitura, da Caldeira à vapor no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de destacado Curtume da Família do Ex-prefeito Pedro Losi Neto.

0529/2015 29/06/2015 Presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - solicitando informar sobre a possibilidade de deliberar em reunião colegiada do órgão, a realização de cadastro do referido Conselho na Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres - Presidência da República, bem como fazer gestão junto à Secretaria Municipal de Políticas Inclusivas no encaminhamento de Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres.

0535/2015 29/06/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Manoel Álvaro Guimarães, na Vila São Lúcio.

0536/2015 29/06/2015 Prefeito Municipal - solicitando diversas informações e documentos referentes ao contrato n° 197/2010, firmado entre a Sabesp e Prefeitura Municipal de Botucatu.

0559/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de hastear a Bandeira do Estado de São Paulo no mastro existente na principal entrada de Botucatu, no dia de 9 julho, em comemoração à data da Revolução Constitucionalista de 1932, homenageando também com referido ato cívico todos os funcionários públicos do Estado de São Paulo.

0560/2015 06/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o Conselho Municipal da Juventude em Botucatu.

0561/2015 06/07/2015 Secretário Municipal de Fazenda - solicitando informações e documentos referentes a porcentagens de pagamentos efetuados mensalmente pela Sabesp à Prefeitura Municipal de Botucatu, estipulados no Contrato n° 197/11.

0562/2015 06/07/2015 Presidente do Conselho Municipal de Educação - COMED - solicitando a possibilidade de informar esta Casa de Leis, a quantidade de alunos por sala de aula existente atualmente na Educação Infantil, Etapa I e II para alunos de 4 e 5 anos e Ensino Fundamental anos iniciais e anos finais, bem como encaminhar cópias de documentos que apontem as determinações do número de alunos por sala de aula nas modalidades supracitadas.


0574/2015 13/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de requisitar à Comissão Organizadora do Plano Diretor o envio à Câmara Municipal, ao Núcleo Gestor e publicação oficial de diversas informações, bem como que os prazos de conclusão de revisão do referido Plano Diretor sejam temporariamente suspensos ou prolongados.

0575/2015 13/07/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar ao Legislativo projeto visando alteração na lei que "dispõe sobre a criação do PAE - Programa de Auxílio ao Estudante", dispondo que, na comissão permanente de avaliação tratada no artigo 8º, entre seus membros, integrem representantes de jovens do ensino médio integrantes de Grêmios Estudantil das Escolas Públicas, representante da sociedade civil membro do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Assistentes Sociais efetivos lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e representantes da Secretaria Municipal da Educação, bem como atender os demais dispositivos da lei em questão.

0582/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade construir uma rotatória para disciplinar veículos que cruzam a Avenida Jaime de Almeida Pinto com as ruas José Maurício de Oliveira, Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos e Avenida das Hortências na Cohab I, para adentrarem aos bairros Convívio, Recreio do Havaí e Jardim Reflorenda, bem como realizar sinalização de segurança, pintura de solo, faixa de pedestres e placas de trânsito informativa.

0583/2015 03/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para atualização da Lei nº 3.043/90 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de alteração da referida Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo

assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.

0593/2015 03/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos sobre a localidade e o desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao número 256, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho", no sentido de buscar soluções para o escoamento da água parada que acumula no local, causando grandes transtornos aos moradores.

0627/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento dos reparos necessários nos banheiros do Camelódromo, bem como realizar os devidos consertos e manutenção.

0628/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Administração - solicitando diversas informações sobre a situação de preenchimento dos 38 cargos disponibilizados em concurso público realizado em 2014.

0629/2015 10/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, emergencialmente, a operação "tapa buracos" na Rua Luiz Michelin, localizada no Distrito de Rubião Júnior, bem como estudar a viabilidade de colocar na programação de obras do município, o recape de alguns trechos da referida via.

0652/2015 17/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de iluminação pública o final da Avenida Itália até o início da Rodovia Gastão Dal Farra, bem como envidar esforços junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Concessionária Rodovias do Tietê, no sentido de realizar iluminação no trevo supracitado.

0653/2015 17/08/2015 Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade em conceder aos adolescentes que fazem treinamento esportivos e que competem em nome de Botucatu, auxílio transporte para os deslocamentos de suas residências aos locais de treino esportivo.

0654/2015 17/08/2015 Secretária Municipal de Educação e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de implantar uma lixeira na calçada do Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto", localizado na Vila Ferroviária.

0674/2015 24/08/2015 Prefeito Municipal - solicitando a relação de todos imóveis alugados pela administração para todas as Secretarias, informando o custo mensal de cada imóvel e custo total anual de todos imóveis, a localização e finalidade dos mesmos, bem como seus proprietários locatários.

0675/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento asfáltico a Rua Dr. Guimarães, na Vila Antártica, e realizar emergencialmente a ação tapa-buracos.

0676/2015 24/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de retornar as placas informativas de velocidade, instalando-as em todos os quarteirões da Rua Major Matheus, Vila dos Lavradores, bem como a troca dos semáforos que detenham sinal de temporizador para a travessia segura de pedestres.

0727/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar pintura de solo da sinalização de trânsito e faixa de pedestres no entorno da EMEF "Angelino de Oliveira", bem como analisar a

necessidade de realizar tal ação no entorno das demais escolas de ensino infantil e fundamental, públicas e particulares de Botucatu.

0728/2015 31/08/2015 Ministro da Educação, Ministro da Saúde, Presidentes das Comissões de Educação e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados - solicitando a possibilidade de proporem medidas legais sobre a utilização de formol em cadáveres nas faculdades e universidades brasileiras.

0730/2015 31/08/2015 Secretário Municipal de Meio Ambiente e Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) - solicitando informarem sobre a edição do Plano de Saneamento Básico, conforme dispõe a Lei Federal nº 11.445/07, bem como sobre o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, conforme dispõe a Lei Federal Nº 12.305/10, do município de Botucatu, encaminhando cópia dos mesmos.

0731/2015 31/08/2015 Presidente do Conselho Municipal de Educação (COMED) - solicitando que analise, conforme disposto na Lei Orgânica do Município, a minuta de Projeto de Lei anexa, em estudo, visando alterar a Lei n° 5710, bem como fazer a deliberação favorável da mesma, haja vista a importância de combater a violência acerca da Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

0756/2015 08/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia de inteiro teor do Processo Administrativo nº 11.333/2014, referente ao empréstimo junto ao Banco Desenvolve São Paulo.

0757/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos na Praça Henrique Bokermann, localizada na Rua La Salle, Vila Nova Botucatu.

0758/2015 08/09/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar no cronograma de obras o recapeamento asfáltico dos trechos necessários da Rua Raul Torres, na Vila Mariana, e emergencialmente realizar a operação tapa-buracos na mesma.

0780/2015 14/09/2015 Promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de, no âmbito de competência dessa promotoria, apurar a responsabilidade, bem como promover as penalidades cabíveis quanto a possível improbidade administrativa do gestor municipal sobre o repasse de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) no ano de 2011 ao Hospital Sorocabana, cuja prestação de contas foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

0811/2015 21/09/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar se no orçamento de R$ 371.330.500,00, aprovado na Câmara Municipal através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), está previsto a concessão para pagamento da Progressão Funcional dos servidores municipais.

0812/2015 21/09/2015 Superintendente Regional da Sabesp - solicitando cópias e informações sobre o contrato nº 197/2010 realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Sabesp, principalmente no tocante aos investimentos realizados no município, bem como se houve a revisão do referido contrato, conforme cláusula contratual que dispõe de revisão a cada três anos.

0844/2015 28/09/2015 Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a retirada do poste desativado na "viela" da Rua Hermes da Fonseca, no Jardim Monte Mor.


sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina nas guias e sarjetas ao longo da Rua Stélio Machado Loureiro, no Elevado Bento Natel e em outras do entorno.

0863/2015 05/10/2015 Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto ao Governo Federal, no sentido de destinar verba para construção de uma "Praça Esportiva" no terreno localizado entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda, onde existe um campo de futebol com grande extensão (conhecido como "Campo de Futebol da Vila Maria"), dotando-o com pista de atletismo, academia ao ar livre, pista de skate, entre outras benfeitorias.

0867/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda da árvore localizada na Rua Turíbio Vaz de Almeida, em frente à residência de nº 131, no Parque São Domingues - Lavapés.

0868/2015 05/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da Praça da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.

0882/2015 13/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Salim Kahil, Vila São Judas Tadeu.

0883/2015 13/10/2015 Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de agendar visitas dos alunos das escolas da rede municipal de ensino ao MUMA - Museu de Mineralogia Aitiara.


0904/2015 19/10/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de sinalizar, em frente à EMEF "Angelino de Oliveira", vaga de estacionamento com pisca alerta ligado e com tempo determinado apenas para embarque e desembarque de alunos, bem como sinalizar reservas de vaga para Pessoa Idosa e Portadores de Deficiência.

0912/2015 19/10/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder abono salarial aos funcionários e professores da rede municipal de ensino, referente ao orçamento de 2015, e se afirmativo, informar quando será realizado o pagamento.

0923/2015 26/10/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da sujeira e capinação do mato nas guias e sarjetas existentes ao longo da Rua Coronel Fonseca, em especial no trecho entre a lateral do Pão de Açúcar até o Colégio Santa Marcelina.

0924/2015 26/10/2015 Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando envidar esforços junto à Concessionária Rodovias do Tietê e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, no sentido de construir nas entradas

de acesso aos Conjuntos Habitacionais Santa Maria I, II e III, Jardim do Bosque I e II e Residencial Maria Luiza, situados ao longo da Rodovia Gastão Dal Farra, rotatórias ou trevos em nível, com dispositivos de segurança e iluminação para circulação de pedestres, bicicletas, veículos particulares, ônibus escolares e de transporte público para utilização da comunidade, seguindo as diretrizes do Plano Municipal de Mobilidade Urbana já aprovado por esta casa de Leis.


0969/2015 03/11/2015 Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Fazenda e Secretário Municipal de Políticas de Inclusão - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar uma unidade de execução orçamentária, na estrutura administrativa da Secretaria de Políticas de Inclusão, dispondo de dotação orçamentária com valores, para aportar recursos financeiros, realizando as medidas necessárias em projetos de Lei para alteração no PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária vigente, bem como mensagem de alteração na LOA- Lei Orçamentária Anual que consta em trâmite para votação nesta Casa de Leis.

0970/2015 03/11/2015 Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando encaminhar alteração e correção, via projeto de Lei, do Anexo I do Plano Diretor de Mobilidade Urbana - Hierarquia Viária demarcando a Avenida Itália e o trecho inicial da rodovia Gastão Dal Farra como Via Arterial 1, como determinado no mapa da rede ciclovia Anexo IV, que nesse trecho prevê ciclovia, bem como que sejam seguidas as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana observando a infraestrutura e benfeitorias necessárias a serem executadas na obra de duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

0996/2015 09/11/2015 Promotor de Justiça e Promotor da Vara da Infância e Juventude - solicitando a Promotoria de Justiça sobre a possibilidade da abertura de Inquérito de investigação quanto a possíveis irregularidades no processo licitatório, na falta do cumprimento das normas de edificação escolar da FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, referentes à construção de 3 salas de aula na EMEF "Angelino de Oliveira", no ano de 2011, bem como para que a Promotoria da Infância e Juventude se manifeste sobre a possível violação dos Direitos da Criança e providências cabíveis, caso julgue pertinente.

0997/2015 09/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e capina das guias e sarjetas da Rua Lincoln Vaz e ruas perpendiculares, na Vila Nossa Senhora de Fátima; na Rua Brás de Assis, em especial, após o Viaduto Bento Natel; na Rua Doutor Guimarães e demais ruas perpendiculares e paralelas, na Vila Antártica e, Ruas José Ventrella, Mário Figueiredo, Dr. Brasil Blasi, Francisco do Amaral e ruas perpendiculares, no Jardim Palos Verdes.


1023/2015 16/11/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar "braço" e bico de luz no poste já instalado na Rua Angelino de Oliveira,

especificamente no quarteirão entre as Ruas João V. de Mello e Thomaz Matheus, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

1027/2015 16/11/2015 Presidente da Câmara Municipal - convidar a Presidente do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, para explanar, durante a Sessão Ordinária, sobre a Campanha dos 16 dias de ativismo que tem como objetivo promover, debater e denunciar várias formas de violência contra as mulheres ao redor do mundo.

1040/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar limpeza nas áreas verdes existentes na Rua Jornalista Pedro Chiaradia, no Bairro 24 de maio, bem como adotar medidas ambientais para fiscalização de referidas áreas.

1052/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos de manutenção ou programar reforma da Praça da Igreja São José.

1053/2015 23/11/2015 Secretário Municipal de Planejamento - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem se foi realizado estudo de Engenharia no sentido de solucionar o desnível na esquina da Rua José Fernandes de Oliveira, próximo ao nº 256, bem como efetuar a capina do mato do local.

1054/2015 23/11/2015 Diretor Presidente da ARSESP- solicitando, no âmbito de sua competência, a possibilidade de apresentar informações do contido nos Requerimentos nº 536 e nº 812 (anexos), considerando as atribuições delegadas para fiscalização do referido Contrato de Programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, visando à prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

1078/2015 30/11/2015 Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar uma área de lazer com Pista de Skate para comunidade e jovens da Vila São Lúcio em local existente embaixo do elevado Bento Natel na Rua Garibaldina P. Machado.

1079/2015 30/11/2015 Presidente da Câmara Municipal - solicitando agendar uma reunião pública com a presença dos Secretários Municipais da Administração e da Fazenda, além do Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 8.923, com a finalidade de esclarecer a respeito do processo de implantação da progressão funcional dos servidores públicos municipais.

1112/2015 07/12/2015 Secretário Municipal Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar cópia do projeto de duplicação do trecho inicial da rodovia Gastão Dal Farra com as diretrizes de execução da obra.

1113/2015 07/12/2015 Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua Castro Alves, especialmente em frente ao número 139, na Vila Antártica.

1128/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Praça Getúlio Vargas, localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu, na Vila São Lúcio.

1132/2015 14/12/2015 Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de elaborar e encaminhar o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres, em deliberação conjunta com o Conselho de Políticas para Mulheres à essa Casa de Leis para dar apoio à estruturação e ao fortalecimento de Organismos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, nas áreas da Educação, Saúde, Diversidade e Poder.

MOÇÃO


0005/2015 02/02/2015 Moção de Congratulações para o senhor Carlos Roberto Negrisoli, extensivo aos membros integrantes da nova diretoria do Sincomerciários de Botucatu, pelo importante trabalho quem vem realizando em prol da classe comerciária e pela expressiva vitória nas eleições realizadas em 2014 para o comando do destacado sindicato.

0008/2015 09/02/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, nas pessoa da Presidente Isabel Cristina Rossi Conte, extensiva a diretoria empossada e aos demais integrantes do Conselho formado por representantes de organizações sociais, PLPS,OAB Mulher do Brasil, Área Sindical dos Trabalhadores, Usuárias de Políticas Públicas e áreas de Educação, Saúde, Área Social, Segurança Pública, Cultura e Meio Ambiente, desejando sucesso no segundo biênio de funcionamento 2015-2017 que se inicia e parabenizando pelo trabalho realizado no primeiro biênio na busca de afirmação dos direitos das mulheres Botucatuenses.

0010/2015 23/02/2015 Moção de Congratulações para o Senhor Miguel Ferreira da Silva, extensivo aos membros integrantes da nova diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Botucatu, pelo importante trabalho realizado em prol da classe metalúrgica no primeiro mandato, que, reconhecidamente refletiu na vitória das eleições, bem como pelo novo mandato que se inicia para o comando do destacado sindicato, desejando-lhes grandes conquistas à categoria e sucesso nos trabalhos.



0015/2015 16/03/2015 Moção de Congratulações para o Professor Doutor Emérito da Faculdade de

Medicina de Botucatu e ex-Prefeito, Joel Spadaro, por sua posse como membro da Academia Botucatuense de Letras.

0033/2015 22/04/2015 Moção de Congratulações para a Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na pessoa da presidente Alessandra Cristina Trovão Galende, extensiva aos demais membros da referida diretoria, bem como aos representantes do Poder Público integrantes de referido conselho e Representantes da Sociedade Civil pela posse realizada no último dia 7 de abril.

0034/2015 22/04/2015 Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 4.330/2004 que dispõe sobre o contrato de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes.

0049/2015 11/05/2015 Moção de Aplausos para o Conselho Municipal do Idoso, na pessoa da Presidente, Aparecida Donizete Franco, extensiva a todos os membros de referido conselho, e para a Secretária Municipal de Assistência Social, Amélia Maria Sibar, extensiva a todos funcionários envolvidos na organização da 2ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa, pela importante etapa de trabalho e mobilização em prol aos direitos e novos desafios que se apresentam ao segmento do idoso, bem como ao Centro de Lazer Nova Aurora, na pessoa do Senhor Presidente Domingos Chávari Neto, extensiva a toda sua diretoria, pela sensibilidade, participação e acolhida do evento na sede do referido centro.

0052/2015 18/05/2015 Moção de Aplausos para Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profa. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXX Semana do Serviço Social, XIII Jornada Científica de Serviço Social e X Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.

0055/2015 25/05/2015 Moção de Congratulações para os professores Pasqual Barretti e Maria Cristina Pereira Lima (Kika), pela vitória obtida nas eleições realizadas para formação da nova diretoria da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB), desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

0064/2015 01/06/2015 Moção de Aplausos para o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, unidade de Botucatu, na pessoa da Gerente Sílvia Alzira Abeid Furio, extensiva a toda equipe organizadora e palestrantes, pela realização dos eventos em comemoração à "Semana dos Alimentos Orgânicos", realizada de 26 a 30 de maio de 2015.

0065/2015 01/06/2015 Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio Arruda, aos membros da comissão de festas, Marcos César Lacerda e Wagner Rinaldi Dulicia, extensiva a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalhos dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.


0074/2015 15/06/2015 Moção de Congratulações para Nilce Bronzato Vieira e José Arthur Vieira, proprietários da Loja "Mania de Você", pela comemoração de 20 anos de atividades de referido estabelecimento comercial.

0100/2015 03/08/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Assistência Social, na pessoa da Presidente, Alessandra Cristina Trovão Galende, e para a Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa da Secretária Municipal, Amélia Maria Sibar, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social, bem como para usuários, profissionais e entidades socioassistenciais que participaram no processo de consolidação do "Sistema Único de Assistência Social - SUAS rumo à 2026", visando fortalecer e garantir os direitos à dignidade humana através do Pacto Republicano para um Sistema Único de Assistência Social - SUAS.


0134/2015 08/09/2015 Moção de Congratulações para o músico Ramiro Viola, pelo seu ingresso na ABL - Academia Botucatuense de Letras, assumindo a cadeira n° 35 cujo patrono é Angelino de Oliveira.


0141/2015 14/09/2015 Moção de Congratulações para o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, na pessoa da Presidente, Isabel Cristina Rossi Conte, extensiva aos membros da comissão organizadora, pela realização da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, no último dia 10 de setembro.


0157/2015 05/10/2015 Moção de Congratulações para o empresário Samir Abdallah, por sua nomeação como novo Diretor Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo para os próximos quatro anos, extensiva a todos os membros da nova diretoria do CIESP de Botucatu.


0176/2015 26/10/2015 Moção de Congratulações para a EMEF "Angelino de Oliveira", na pessoa da Diretora Eliane Severino Pacheco, à Obra Madre Marina Videmari, na

pessoa da Diretora Irmã Marizete Habowski e ao Colégio Santa Marcelina, na pessoa da Diretora Irmã Tânia Aparecida de Souza, extensiva a todos os atletas de referidas unidades educacionais, pela conquista, respectivamente, dos 1°, 2° e 3° lugares na classificação geral da 57ª edição dos Jogos Infantis Plínio Paganini.

0178/2015 03/11/2015 Moção de Congratulações para o atleta Bruno Bressam, pela conquista do título mundial da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu.



0204/2015 30/11/2015 Moção de Congratulações para com a Rádio Alpha Botucatu, na pessoa do Diretor da TV Alpha, Fernando Bruder Teodoro, extensiva à toda a equipe de profissionais e colaboradores, pela implantação e inauguração dessa importante ferramenta de entretenimento e de informação em Botucatu, assim como parabenizando-os por essa iniciativa que visa contribuir com a sociedade botucatuense, promovendo a comunicação em nossa cidade.


VOTO DE PESAR *

* A partir de 11/05/2010, a autoria dos Requerimentos de Pesar passou a ser atribuída a todos os Vereadores (Resolução Nº 0342). Número Data Assunto

0001/2015 02/02/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Fernando Rodrigues Vaz,

filho de Neyse Rodrigues Vaz e de Lincoln Vaz Filho, ex-Diretor Administrativo desta Casa de Leis.

0002/2015 02/02/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Maschetti, irmão dos ex-Vereadores desta Casa de Leis, Senhores Jair Maschetti e Hélio Maschetti.

0003/2015 02/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Adriana Aparecida de Lalla, ocorrido em 25 de fevereiro, aos 40 anos de idade.

0004/2015 02/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor David José Devidé, funcionário do Judiciário, fotógrafo, historiador e membro da Diretoria do CCB, ocorrido em 28 de fevereiro, aos 49 anos de idade.

0005/2015 16/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Inês Madalena Aranha de Lima (Inezita Barroso), cantora, apresentadora, ícone da televisão brasileira, defensora da cultura caipira e "Cidadã Botucatuense", ocorrido em 8 de março, aos 90 anos de idade.

0006/2015 23/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Lúcio Neto, ocorrido em 22 de março, aos 77 anos de idade.

0007/2015 23/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival de Oliveira, conhecido como "Furinho", ocorrido em 20 de março, aos 73 anos de idade.

0008/2015 23/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João de Oliveira Filho, conhecido como "João Tatu", ocorrido em 21 de março, aos 82 anos de idade.

0009/2015 23/03/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dionísio Fumes, ocorrido em 19 de março, aos 84 anos de idade.

0010/2015 06/04/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elena Gicus Botari, ocorrido em 1° de abril, aos 73 anos de idade.

0011/2015 06/04/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, Thomaz Alckmin, filho do Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, ocorrido em 2 de abril, aos 31 anos de idade.

0012/2015 22/04/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Assumpta Montanha Carmoni, genitora do Vereador Fernando Aparecido Carmoni, ocorrido em 9 de abril, aos 91 anos de idade.

0013/2015 22/04/2015 Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 15 de abril, aos 86 anos de idade, do Senhor Nelson Spera, ex-Vereador que atuou no Poder Legislativo de Botucatu em dois períodos: Vereador Suplente na Legislatura de 1956 a 1959 e Vereador no período compreendido entre os anos de 1960 e 1963.

0014/2015 04/05/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Gonçalves, ocorrido em 29 de abril, aos 79 anos de idade.

0015/2015 11/05/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jairo Pires de Campos, servidor público aposentado e escritor, ocorrido em 9 de maio, aos 91 anos de idade.

0016/2015 11/05/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Newber Ribeiro Machado, ocorrido em 10 de maio, aos 82 anos de idade.

0017/2015 11/05/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rita Elisabete Maschieri Oliveira Rosa, ocorrido em 5 de maio, aos 59 anos de idade.

0018/2015 01/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Romeu Francisco Henriques, ex-diretor do Hospital Regional Sorocabana, vereador nas legislaturas de 1960 a 1963; 1964 a 1968 e suplente de vereador na legislatura de 1977 a 1982, ocorrido no dia 29 de maio, aos 87 anos de idade.

0019/2015 01/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Peres, genitor do Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Luiz Peres, ocorrido no dia 26 de maio, aos 67 anos de idade.

0020/2015 01/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Marcos Lourenço, ocorrido no dia 1° de junho, aos 41 anos de idade.

0021/2015 15/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Octávio Rizzo, Ferroviário Aposentado, Genitor de Carlos, Márcia, Marcos e Emiliana, ocorrido no dia 9 de junho, aos 90 anos de idade.

0022/2015 15/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Ribeiro Coutinho, avó do Vereador André Rogério Barbosa (Curumim), ocorrido no dia 14 de junho, aos 101 anos de idade.

0023/2015 29/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sergio Damaceno Alho, ocorrido no dia 24 de junho, aos 49 anos de idade.

0024/2015 29/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Zanin, ocorrido no dia 26 de junho, aos 77 anos de idade.

0025/2015 29/06/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Lúcia Bassetto, esposa do Senhor José Bassetto, conhecido como Alemão Borracheiro, ocorrido no dia 20 de junho.

0026/2015 06/07/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Lino de Almeida, avô do servidor Álex de Almeida Batista, ocorrido no dia 2 de julho, aos 85 anos de idade.

0027/2015 13/07/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Dorothi Adelinda José Bronzato, ex-Presidente do Centro de Lazer Nova Aurora, ocorrido no dia 12 de julho, aos 78 anos de idade.

0028/2015 03/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Almeida Ferrari, ocorrido no dia 14 de julho, aos 63 anos de idade.

0029/2015 10/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Lícia Trindade Darroz, ocorrido no dia 31 de julho, aos 44 anos de idade

0030/2015 10/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Divanil Pontes Ribeiro, ocorrido no dia 10 de agosto, aos 59 anos de idade.

0031/2015 10/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Augusto Carneiro Leão Ribeiro, Professor aposentado do Departamento de Bioestatística do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB), ocorrido no dia 10 de agosto, aos 83 anos de idade.

0032/2015 17/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Esther Lazarini Colenci, Genitora de Newton, Alfredo e Roberto Antonio, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 97 anos de idade.

0033/2015 17/08/2015 Voto de Pesar à toda Comunidade Marcelina pelo falecimento da Irmã Nayde Medaglia, ocorrido no dia 16 de agosto, aos 83 anos de idade.

0034/2015 17/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento de Lucas Vinicius Treviso, ocorrido no dia 15 de agosto, aos 20 anos de idade.

0035/2015 24/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Castellette, ocorrido no dia 20 de agosto, aos 83 anos de idade.

0036/2015 24/08/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Dr. Nelson Dib Saad, ocorrido no dia 24 de agosto, aos 86 anos de idade.

0037/2015 08/09/2015 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valter Vanderlei Basseto, ocorrido em 31 de agosto, aos 64 anos de idade.

0038/2015 14/09/2015 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Diego Luiz Donini, ocorrido em 8 de setembro, aos 32 anos de idade.

0039/2015 14/09/2015 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José de Oliveira Leite, ocorrido em 14 de setembro, aos 89 anos de idade.

0040/2015 14/09/2015 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José João Pereira, ocorrido em 12 de setembro, aos 49 anos de idade.

0041/2015 21/09/2015 Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Alcides de Oliveira, ocorrido no dia 7 de setembro, aos 79 anos de idade.

0042/2015 28/09/2015 Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Leonilde Romagnoli, ocorrido no dia 28 de setembro, aos 96 anos de idade.

0043/2015 13/10/2015 Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Silvia Espindola Rodrigues, ocorrido no dia 12 de outubro, aos 40 anos de idade.

0044/2015 26/10/2015 Voto de pesar pelo falecimento de Leandro Basques, ocorrido no dia 24 de outubro.

0045/2015 03/11/2015 Voto de pesar pelo falecimento de Airton Lourenço Junior, ocorrido no dia 3 de novembro, aos 34 anos de idade.

0046/2015 03/11/2015 Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Teixeira de Cais, ocorrido no

dia 2 de novembro, aos 92 anos de idade.

0047/2015 23/11/2015 Voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Pereira, ocorrido no dia 17 de novembro, aos 73 anos de idade.

0048/2015 23/11/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Bruno Cauã Ramos, ocorrido no dia 20 de novembro, aos 27 anos de idade.

0049/2015 30/11/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Magnoni, ocorrido no dia 23 de novembro, aos 80 anos de idade.

0050/2015 07/12/2015 Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Japyr Rodrigues Melo, ocorrido no dia 25 de novembro.

0051/2015 07/12/2015 Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Heberard de Almeida, avó do servidor Pedro Antônio de Oliveira Neto, ocorrido no dia 1º. de dezembro, aos 88 anos de idade.

ANEXO 3

RELATÓRIO DE VIAGENS

Número: 0001/2013 Data: 03/01/2013 Despesas: 32,30 Solicitante: Servidora ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: Barueri - SP Data Viagem: 08/01/2013 Assunto: Fechamento do exercício de 2012 da Contabilidade, Almoxarifado, Patrimônio e Compras e abertura do exercício de 2013. Número: 0002/2013 Data: 08/01/2013 Despesas: 83,90 Solicitante: Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 11/01/2013 Assunto: Participar da cerimônia de posse do Reitor e da Vice-Reitoria da UNESP. Número: 0003/2013 Data: 09/01/2013 Despesas: 0,00 Solicitante: Servidor ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO Destino: Avaré - SP Data Viagem: 11/01/2013 Assunto: Levar o veículo Corolla para verificar a embreagem na Concessionária autorizada Toyota. Número: 0004/2013 Data: 10/01/2013 Despesas: 49,94 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO COLINO DA SILVA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 15/01/2013 Assunto: Reunião com o Deputado Dilador Borges (PSDB), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre emendas parlamentares. Número: 0005/2013 Data: 11/01/2013 Despesas: 148,79 Solicitante: Vereador JOÃO ELIAS PEREIRA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 16/01/2013 Assunto: Reunião no gabinete do Deputado Major Olímpio (PDT), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre emendas parlamentares de interesse do município. Número: 0006/2013 Data: 15/01/2013 Despesas: 31,90 Solicitante: Servidor ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO Destino: Avaré - SP Data Viagem: 17/01/2013 Assunto: Levar o veículo Corolla na Concessionária autorizada Toyota onde serão efetuados reparos na embreagem. Número: 0007/2013 Data: 23/01/2013 Despesas: 76,98 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Sorocaba - SP Data Viagem: 31/01/2013 Assunto: Reunião com o Professor Fábio de Lima Leite da UFSCAR, para tratar sobre a implantação do Programa "Jovem Cientista", no município de Botucatu. Número: 0008/2013 Data: 08/02/2013 Despesas: 70,51 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 19/02/2013 Assunto: Participar da Jornada Municipal – Legislativo promovida pelo CEPAM. Número: 0009/2013 Data: 27/02/2013 Despesas: 340,33

Solicitante: Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Destino: São Paulo – SP Data Viagem: 12/03/2013 Assunto: Audiência com o Secretário de Estado de Gestão Pública, Sr. Davi Zaia, para solicitar a implantação do Programa de Inclusão Digital - Acessa São Paulo para Botucatu. Número: 0010/2013 Data: 27/02/2013 Despesas: 160,75 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo – SP Data Viagem: 06/03/2013 Assunto: Audiência com o Deputado Cauê Macris, na ALESP e reunião com o Secretário Bruno Covas, Secretário Municipal do Meio Ambiente. Número: 0011/2013 Data: 11/03/2013 Despesas: 231,00 Solicitante: Vereador ANDRE ROGERIO BARBOSA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 13/03/2013 Assunto: Participar do Encontro do Governo do Estado com os Prefeitos Paulistas. Número: 0012/2013 Data: 12/03/2013 Despesas: 455,93 Solicitante: Servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 21/03/2013 Assunto: Participar de Curso sobre Regime Previdenciário e participar do workshop sobre TV Digital e Programação. Número: 0013/2013 Data: 18/03/2013 Despesas: 325,75 Solicitante: Vereador ANDRE ROGERIO BARBOSA Destino: Taubaté – SP Data Viagem: 21/03/2013 Assunto: Reunião na Câmara Municipal de Taubaté com a finalidade de conhecer a Escola Legislativa. Número: 0014/2013 Data: 01/04/2013 Despesas: 119,72 Solicitante: Servidor JOSÉ PAULO QUINTANILHA JUNIOR Destino: Ribeirão Preto - SP Data Viagem: 03/04/2013 Assunto: Participar do Curso sobre Organização de Arquivos. Número: 0015/2013 Data: 12/04/2013 Despesas: 166,12 Solicitante: Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA Destino: Limeira / SP Data Viagem: 12/04/2013 Assunto: Participar de audiência pública na Câmara Municipal de Limeira. Número: 0016/2013 Data: 15/04/2013 Despesas: 65,00 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO COLINO DA SILVA Destino: Taboão da Serra - SP Data Viagem: 19/04/2013 Assunto: Participar de reunião com o Presidente da PRODESP para tratar sobre a implantação de um CRAS no Poupatempo. Número: 0017/2013 Data: 25/04/2013 Despesas: 351,02 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Câmara dos Deputados Brasília Data Viagem: 15/05/2013 Assunto: Reunião no Gabinete do Deputado Federal Eli Corrêa Filho. Número: 0018/2013 Data: 02/05/2013 Despesas: 748,51 Solicitante: Servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: SÃO PAULO Data Viagem: 07/05/2013 Assunto: Participar do Curso sobre PPA, LDO E LOA. Número: 0019/2013 Data: 03/05/2013 Despesas: 0,00 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Itatinga/SP Data Viagem: 03/05/2013 Assunto: Participar do cerimonial de inauguração do Centro Dia para Idoso (CDI), em Itatinga.

Número: 0020/2013 Data: 16/05/2013 Despesas: 285,55 Solicitante: Vereador JOÃO ELIAS PEREIRA Destino: São Paulo – SP Data Viagem: 28/05/2013 Assunto: Reunião na Secretaria de Estado do Trabalho para tratar sobre Curso Profissionalizante para Botucatu. Número: 0021/2013 Data: 04/06/2013 Despesas: 108,70 Solicitante: Vereador IZAÍAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Sorocaba - SP Data Viagem: 10/06/2013 Assunto: Participar do lançamento da Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba. Número: 0022/2013 Data: 06/06/2013 Despesas: 132,01 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Prefeitura Municipal de Londrina - PR Data Viagem: 13/06/2013 Assunto: Reunião com o Vice-Prefeito Guto Bellusci para tratar sobre Transparência Municipal. Número: 0023/2013 Data: 06/06/2013 Despesas: 32,55 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Câmara Municipal de Araras - SP Data Viagem: 18/06/2013 Assunto: Reunião com a Vereadora Anete (PSDB) para tratar sobre intercâmbio de legislação municipal. Número: 0024/2013 Data: 11/06/2013 Despesas: 0,00 Solicitante: Servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: Lençóis Paulista - SP Data Viagem: 14/06/2013 Assunto: Participar do Ciclo de Palestras do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista. Número: 0025/2013 Data: 21/06/2013 Despesas: 153,45 Solicitante: Servidor ANTONIO CARLOS BAPTISTA CARNIETTO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 25/06/2013 Assunto: Buscar cronômetro do Plenário na empresa de assistência técnica. Número: 0026/2013 Data: 31/07/2013 Despesas: 94,00 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Sorocaba - SP Data Viagem: 09/09/2013 Assunto: Participar de reunião de trabalho da "Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba". Número: 0027/2013 Data: 06/08/2013 Despesas: 928,66 Solicitante: Servidora ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 08/08/2013 Assunto: Participar do Curso “O Sistema de Controle Interno na Administração Pública”. Número: 0028/2013 Data: 07/08/2013 Despesas: 197,41 Solicitante: Servidor PEDRO HENRIQUE LOPES VICALVI Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 21/08/2013 Assunto: Participação no evento Broadcast e Cable, no Centro de Exposições da Imigrantes. Número: 0029/2013 Data: 12/08/2013 Despesas: 405,99 Solicitante: Servidor DIEGO LOPES DE SOUZA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 18/08/2013 Assunto: Viagem a São Paulo para participação na 23ª Convenção de Profissionais de Contabilidade do Estado de São Paulo. Número: 0030/2013 Data: 27/08/2013 Despesas: 256,65

Solicitante: Servidora SILMARA FERRARI DE BARROS Destino: Araraquara - SP Data Viagem: 29/08/2013 Assunto: Participar de Curso da Escola de Contas do TCE – Subsede/Araraquara. Número: 0032/2013 Data: 28/08/2013 Despesas: 136,65 Solicitante: Vereador JOSEY DE LARA CARVALHO Destino: Brasília / DF Data Viagem: 29/08/2013 Assunto: Reunião com o Ministro de Transportes, César Borges, para tratar sobre licitação referente as obras visando a ligação dos Bairros Jardim Cristina/Jardim Paraíso, em Botucatu Número: 0033/2013 Data: 16/09/2013 Despesas: 1.455,38 Solicitante: Servidor PEDRO HENRIQUE LOPES VICALVI Destino: Santa Rita do Sapucaí – MG Data Viagem: 23/09/2013 Assunto: Participar do curso de TV Digital Legislativa Número: 0034/2013 Data: 17/09/2013 Despesas: 343,04 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 26/09/2013 Assunto: Participação do evento "Conferência Estadual de Cidade" Número: 0035/2013 Data: 25/09/2013 Despesas: 19,50 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Campinas - SP Data Viagem: 25/09/2013 Assunto: Reunião com o Presidente do no TRT 15ª Região, em Campinas, para tratar da criação da 2ª Vara do Trabalho em Botucatu. Número: 0036/2013 Data: 04/10/2013 Despesas: 125,96 Solicitante: Servidora EDNA DEL 'OMO FRANCO Destino: Bauru – SP Data Viagem: 18/11/2013 Assunto: Participar de Curso Sped Social / e-Social. Número: 0037/2013 Data: 14/10/2013 Despesas: 646,86 Solicitante: Servidora SILMARA FERRARI DE BARROS Destino: Câmara Municipal de Uberlândia - MG Data Viagem: 30/10/2013 Assunto: Participação no Seminário Regional de Comunicação Pública que abordará sobre a TV Legislativa Digital. Número: 0038/2013 Data: 16/10/2013 Despesas: 332,67 Solicitante: Vereador JOÃO ELIAS PEREIRA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 25/10/2013 Assunto: Participar do I Encontro Estadual de Escolas do Legislativo. Número: 0039/2013 Data: 17/10/2013 Despesas: 278,30 Solicitante: Servidora SILMARA FERRARI DE BARROS Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 25/11/2013 Assunto: Reunião entre Presidentes e Diretores de Câmaras Municipais para a formação da Rede+Legislativo. Número: 0040/2013 Data: 21/10/2013 Despesas: 10,00 Solicitante: Servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: Ribeirão Preto - SP Data Viagem: 11/11/2013 Assunto: Participação no curso "Capacitação de Contabilidade Aplicada ao Setor Público". Número: 0041/2013 Data: 23/10/2013 Despesas: 313,05 Solicitante: Servidora EDNA DEL' OMO FRANCO

Destino: São Paulo – SP Data Viagem: 04/11/2013 Assunto: Reunião no Tribunal de Contas de São Paulo, com os responsáveis e servidores dos órgãos estaduais e municipais paulistas atuantes na área de Recursos Humanos. Número: 0042/2013 Data: 01/11/2013 Despesas: 201,30 Solicitante: Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI Destino: Avaré/SP Data Viagem: 01/11/2013 Assunto: Reunião da Frente Parlamentar pela Duplicação da SP 255. Número: 0043/2013 Data: 04/11/2013 Despesas: 148,80 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 06/11/2013 Assunto: Reunião com o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas. Número: 0044/2013 Data: 20/11/2013 Despesas: 120,00 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: Sorocaba - SP Data Viagem: 27/11/2013 Assunto: Participar do evento "Frente Parlamentar Ambiental da Região de Sorocaba". Número: 0045/2013 Data: 22/11/2013 Despesas: 120,12 Solicitante: Vereador ANDRE ROGERIO BARBOSA Destino: São Carlos _ SP Data Viagem: 28/11/2013 Assunto: Reunião na Secretaria Municipal de Cidadania de São Carlos/SP, para tratar sobre a implantação e a gestão do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Número: 0046/2013 Data: 28/11/2013 Despesas: 440,956 Solicitante: Servidor ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 28/11/2013 Assunto: Participação de Curso na sede da Editora NDJ. Número: 0047/2013 Data: 02/12/2013 Despesas: 119,94 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 04/12/2013 Assunto: Participação do Seminário Internacional 2013. Número: 0048/2013 Data: 03/12/2013 Despesas: 168,808 Solicitante: Servidora ROSÂNGELA DE FÁTIMA PRESTES THEODORO Destino: Campinas Data Viagem: 12/12/2013 Assunto: Retirada de encomenda (uniformes dos servidores) na empresa HERMITEX MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA – EPP Número: 0049/2013 Data: 05/12/2013 Despesas: 75,80 Solicitante: Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO Destino: São Paulo - SP Data Viagem: 05/12/2013 Assunto: Participação VI Encontro Estadual Município Verde Azul.

ANEXO 4

INFORMÁTICA

ANEXO 5

RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

Valor Orçado: R$ 4.380.000,00 Transferências Financeiras Recebidas: R$ 543.101,76

MÊS INGRESSOS DUODÉCIMOS – R$

DISPÊNDIOS ORÇAMENTÁRIOS – R$

JANEIRO 365.000,00 420.660,59 FEVEREIRO 365.000,00 214.508,95

MARÇO 365.000,00 333.125,89 ABRIL 365.000,00 197.693,09 MAIO 365.000,00 297.954,50

JUNHO 365.000,00 218.414,98 JULHO 365.000,00 361.031,70

AGOSTO 365.000,00 224.818,79 SETEMBRO 365.000,00 246.020,16 OUTUBRO 365.000,00 1.040.930,66

NOVEMBRO 365.000,00 412.086,57 DEZEMBRO 365.000,00 334.495,75

TOTAL 4.380.000,00 4.301.741,63

Valor Orçado: R$ 4.380.000,00 Valor Realizado: R$ 4.301.741,63

Valor Realizado com Inativos/Pensionistas: R$ 543.101,76

Saldo de Duodécimo R$ 78.258,37 Rendimentos de Aplicação R$ 99.047,25 Interferência Financeira R$ 0,00 Devolução de Saldo de Caixa R$ 177.305,62 Restos a Pagar + Consignado R$ 442.116,83

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL

RECEITA – R$ Prevista 4.380.000,00 (A) Realizada 4.301.741,63 (B)

DESPESA COM PESSOAL Ativos 1.495.129,75 Vereadores 649.796,00 TOTAL GERAL 2.144.925,75 (C)

DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos) / RECEITA Pessoal / Receita Prevista 48,97% (C/A) Pessoal / Receita Realizada 49,86% (C/B)

COM ENCARGOS

RECEITA – R$ Prevista 4.380.000,00 (A) Realizada 4.301.741,63 (B)

DESPESA COM PESSOAL Ativos 1.495.129,75 Vereadores 649.796,00 Encargos 307.419,60 TOTAL GERAL 2.452.345,35 (C)

DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos) / RECEITA Pessoal / Receita Prevista 55,99% (C/A) Pessoal / Receita Realizada 57,01% (C/B)

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTA

PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO 543.101,76

Relatório Anual de Atividadescamarabotucatu.sp.gov.br/transparencia/2015.pdf · LÍLIAN CRISTINA...

Documents

Transcript of Relatório Anual de Atividadescamarabotucatu.sp.gov.br/transparencia/2015.pdf · LÍLIAN CRISTINA...