RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2007 · PA - Pronto Atendimento PAAS - Posto de Atendimento...
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Prefeitura Municipal de Joinville Secretaria Municipal da Sade
Sistema nico de Sade
RELATRIO ANUAL DE
GESTO 2007
Misso da Secretaria Municipal da Sade
Oferecer servios de sade com vigilncia e assistncia ao cidado joinvillense.
Joinville
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GOVERNO MUNICIPAL DE JOINVILLE Marco Antonio Tebaldi
Prefeito de Joinville
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE
Paulo Iolando de Santana Secretrio Municipal da Sade
Armando Dias Pereira Jnior Diretor Executivo
Marco Antnio Silva Molina Gerente da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria
Rosimar Figueiredo Pereira Gerente da Unidade de Ateno Bsica
Hamilton Augusto do Nascimento Gerente da Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar
Jeane Regina Vieira Gerente da Unidade de Vigilncia em Sade
Cromcio Jos da Rosa Gerente de Unidade Administrativa e Financeira
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Misso da Secretaria Municipal da Sade
Oferecer servios de sade com vigilncia e assistncia ao cidado joinvillense.
Viso da Secretaria Municipal da Sade
Ser um forte sistema de sade, informatizado e interconectado, que promova a integralidade, a universalidade, a eqidade e a tica, contribuindo decisivamente
para a qualidade de vida da populao.
Agradecimentos
Durante o ano de 2007, participaram tambm da gesto: Dra. Marileia Gastaldi Machado Lopes Secretria Municipal da Sade at abril de 2007 Sr Norival Raulino da Silva - Secretrio Municipal da Sade entre abril e dezembro de 2007 Dra Carmem Lucia M Cortes de Gregrio Gerente da Unidade de Vigilncia em Sade entre janeiro e dezembro de 2007 Sr Hamilton Augusto do Nascimento Gerente da Unidade Administrativo-Financeira entre janeiro e maro de 2007 e Gerente da Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar a partir de abril de 2007 Dr Marco Antonio Silva Molina - Gerente da Unidade de Vigilncia em Sade entre janeiro e abril de 2007 e Gerente da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria a partir de abril de 2007 Sra Marlene Bonow Oliveira Gerente da Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar entre janeiro e maro e gerente da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria entre maro e abril de 2007 Sra Maria Marluce Vieira Cardoso - Gerente da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria entre janeiro e maro de 2007 Sra Silvia Regina Cavalheiro - Gerente da Unidade de Ateno Bsica entre janeiro e abril de 2007
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Organizao, montagem e elaborao grfica do relatrio:
Dr Marco Antonio Silva Molina Gerncia de Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria
Dra Selma Cristina Franco
Coordenao de Planejamento e Acompanhamento da Gesto
Equipe de elaborao Claudia Lopes de Oliveira
Guilherme Carvalho dos Reis Lima Terezinha Hillesheim
Lorena Carvalho Alves da Silva (secretria)
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SIGLAS E ABREVIATURAS
AMUNESC - Associao de Municpios do Nordeste de Santa Catarina AMVALI - Associao dos Municpios do Vale do Itaja CACON - Centro de Alta Complexidade CAD - Centro de Ateno Diria CAIC - Centro de Ateno Integral a Criana e Adolescente CAPSi - Centro de Ateno Psicossocial Infantil CDR - Conselho de Desenvolvimento Regional CEO - Centro Odontolgico Especializado CEREST Centro de Referncia em Sade do Trabalhador da microrregio de Joinville CIB - Comisso Intergestora Bipartite CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento EACS - Estratgia de Agentes Comunitrios de Sade ESF - Estratgia Sade da Famlia HEMOSC - Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina HMSJ - Hospital Municipal So Jos HRHDS - Hospital Hans Dieter Schimidt IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia Estatstica IDH - ndice de Desenvolvimento Humano NAIPE - Ncleo de Assistncia Integral ao Paciente Especial OPD - Oxigenioterapia Prolongada Domiciliar PAM - Posto de Atendimento Mdico PA - Pronto Atendimento PAAS - Posto de Atendimento Ambulatorial de Sade PAPS - Pronto Acolhimento Psicossocial PDR - Plano Diretor de Regionalizao PPI - Programao Pactuada Integrada SDR - Secretaria de Desenvolvimento Regional SIPAC - Sistema de Informao de Procedimento de Alto Custo SOIS - Servio Organizado de Incluso Social TFD - Tratamento Fora do Domicilio UADQ - Unidade de Atendimento em Dependncia Qumica UNIVILLE - Universidade da Regio de Joinville UTI - Unidade de Terapia Intensiva
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Lista de Figuras, Quadros, Tabelas e Grficos. TABELAS PAG. Tabela 1 Populao dos Municpios da RM Norte/Nordeste __________________13 Tabela 2 Populao atendida pela rede de abastecimento de gua___________17 Tabela 3 Populao atendida pela rede de abastecimento de esgoto _________17 Tabela 4 Populao de Joinville, segundo gnero e idade__________________18 Tabela 5 Distribuio de renda na populao urbana de Joinville____________18 Tabela 6 Unidades escolares por rea_________________________________18 Tabela 7 Unidades de alocao e numero de profissionais da SMS de Joinville_______________________________________________21 Tabela 8 Distribuio das categorias profissionais da SMS Joinville______________21 Tabela 9 Distribuio das UBS segundo regionais e estratgias_____________26 Tabela 10 Populao de Joinville coberta pelos diferentes tipos de
unidades bsicas__________________________________________26 Tabela 11 Leitos hospitalares por prestador_____________________________28 FIGURAS Figura 1 Localizao de Joinville_____________________________________12 Figura 2 23 Secretaria de Desenvolvimento Regional Joinville___________14 Figura 3 Bairros de Joinville_________________________________________16 Figura 4 Organograma da SMS da SMS______________________________19 QUADROS Quadro 1 Referncia de Alta Complexidade_____________________________15 Quadro 2 Gerncias e Coordenaes__________________________________20 Quadro 3 - Composio da Equipe segundo tipo das UBS___________________27 GRFICOS Grfico 1 Internaes Hospitalares por grande especialidade________________30 Grfico 2 Procedimentos ambulatoriais por grupo_________________________31 Grfico 3 Mdia anual de consultas mdicas por habitante nas
especialidades bsicas_____________________________________32 Grfico 4 Percentual da Populao coberta pelos programas da Sade
da Famlia_______________________________________________32 Grfico 5 Coeficiente de mortalidade infantil____________________________33 Grfico 6 Coeficiente da mortalidade neonatal 0 a 27 dias_________________33 Grfico 7 Coeficiente de mortalidade neonatal tardia 7 a 27 dias____________33 Grfico 8 Coeficiente de mortalidade < de 01 ano por doena diarrica_________________________________________________34 Grfico 9 Taxa de internaes por Doena Diarrica Aguda em < de 05 anos__________________________________________34 Grfico 10 Coeficiente de mortalidade em < de 01 ano por pneumonia______________________________________________34 Grfico 11 Taxa de internaes por Infeco Respiratria Aguda em < de 05 anos__________________________________________34 Grfico 12 Proporo de nascidos vivos, filhos de mes residentes, com baixo peso
ao nascer________________________________________________35 Grfico 13 Razo de mortalidade materna por 100.000____________________35 Grfico 14 Percentual de partos cesreos______________________________35
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Grfico15 Proporo de partos cesreos segundo o hospital e o trimestre do parto______________________________________36 Grfico 16 - Coeficiente de incidncia de tuberculose por 100.000 habitantes, segundo o
trimestre______________________________________________________37 Grfico 17 Coeficiente de Deteco de casos novos de hansenase________________37 Grfico 18 Coeficiente de prevalncia de Hansenase___________________________37 Grfico 19 Taxa de internao por acidente vascular cerebral em > 40 anos_________37 Grfico 20 Taxa de internaes por Insuficincia Cardaca Congestiva em > de 40 anos________________________________________________37 Grfico 21 Percentual de Internaes por complicaes por Diabetes Mellitus_________37 Grfico 22 Percentual de unidades reformadas conforme parmetros estabelecidos____38 Grfico 23 Percentual de rea fsica construda para o PA do Aventureiro____________39 Grfico 24 Proporo de exames de anlises clnicas(tabela SAI) feitos pelo SUS no laboratrio municipal, segundo o trimestre_________________40 Grfico 25 Percentual de bitos no fetais com causas bsicas definidas____________41 Grfico 26 Percentual de bitos em mulheres com idade frtil investigados___________41 Grfico 27 Percentual de Inspees em Pontos Estratgicos para Aedes aegypti__________________________________________________42 Grfico 28 Percentual de Inspees em Armadilhas, em Pontos Estratgicos e Rede para
Aedes aegypti________________________________________________42 Grfico 29 Taxa de notificao de casos de Paralisia Flcida Aguda em menores de 15
anos_______________________________________________________42 Grfico 30 Percentual de doenas exantemticas investigadas Adequadamente_______________________________________________42 Grfico 31 Cobertura vacinal para Tetravalente em menores de 01 ano, segundo o
trimestre____________________________________________________43 Grfico 32 Percentual de abandono de tratamento de tuberculose (coorte de 09 meses)____________________________________________44 Grfico 33 Taxa de cura de tuberculose bacilfera______________________________44 Grfico 34 Taxa de cura de hansenase______________________________________44 Grfico 35 Proporo de instituies de longa permanncia, para idosos, inspecionadas
segundo o trimestre____________________________________________45 Grfico 36 Variao do nmero de avaliaes de nexo causal em relao ao ano anterior,
segundo o trimestre____________________________________________45 Grfico 37 Cobertura do teste de orelhinha em recm-natos, segundo o trimestre_____________________________________________46 Grfico 38 Percentual de exames citopatolgicos crvico-vaginais em mulheres de
25 a 59 anos e a populao feminina nesta faixa etria___________47 Grfico 39 Percentual de amostras insatisfatrias no exame Colpocitolgico_____________________________________47 Grfico 40 Percentual de nascidos vivos de mes com 4 ou mais consultas de pr-
natal___________________________________________________47 Grfico 41 Percentual de nascidos vivos de mes com 07 ou mais consultas de
pr-natal________________________________________________47 Grfico 42 Percentual de portadores de hipertenso arterial (estimados)
cadastrados_____________________________________________48 Grfico 43 Percentual de portadores de Diabetes Mellitus__________________48 Grfico 44 Percentual cobertura de primeira consulta odontolgica Programtica_____________________________________________48 Grfico 45 Percentual de ao coletiva escovao dental Supervisionada___________________________________________48 Grfico 46 Mdia de procedimentos odontolgicos bsicos individuais_________48
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Grfico 47 Razo de procedimentos odontolgicos especializados em relao s aes odontolgicas individuais, segundo o trimestre_____________49
Grfico 48 Percentual de muncipes com n de carto SUS_________________50 Grfico 49 Mdia mensal de visitas domiciliares por famlia__________________50 Grfico 50 Proporo de funcionrios novos e antigos UAB capacitados (> 06
meses de lotao) atualizados_______________________________________51
Grfico 51 Proporo da capacidade instalada prpria de oferta de exames ultrassonogrficos realizados_______________________________52
Grfico 52 Proporo alcanada da meta de pacientes com perda auditiva protetizados, variao do nmero da captao de novos pacientes no NAIPE e UADQ_______________________________________52
Grfico 53 Proporo de auditorias encerradas desde a criao do servio, de servios complementares formalmente contratados e de indicadores consolidados para prestao de contas_______________________54
Grfico 54 Proporo de Unidades Bsicas de Sade informatizadas conforme normatizao do ncleo de informao em Sade______________56
Grfico 55 Proporo de bancos de dados estratgicos alimentados no prazo (SIA, SIHD, CNES, PNI, SIM, SINASC, SINAN) e de sistemas de informtica novos desenvolvidos______________________________________57
Grfico 56 Proporo de procedimentos ambulatoriais pessoas com 60 anos de idade e mais_____________________________________________58
Grfico 57 ndice de qualificao do Conselho Municipal de Sade (Conferencia, analise do plano, relatrio e capacitao______________________59
Grfico 58 Razo entre denncias concludas e abertas segundo o ano______60 Grfico 59 Razo entre denncias concludas e abertas___________________60 Grfico 60 Denncias abertas segundo o tipo____________________________61 Grfico 61 Variao percentual da demanda reprimida acumulada de consultas em algumas especialidades mdicas, em relao a dezembro de 2006, segundo a especialidade e o trimestre ___________________89
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SUMRIO PG.
ndice de Figuras, Quadros, Tabelas e Grficos
Sumrio
1. Apresentao 10
2. Introduo 11
3. Caracterizao do Municpio de Joinville 12
3.1. Regionalizao 12
3.1.1. Regio Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense 12
3.1.2. Associao dos municpios do Nordeste do Estado de Santa Catarina
AMUNESC 13
3.1.3. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Joinville 14
3.1.4. Plano Diretor de Regionalizao 14
3.1.5. Colegiado de Gesto Regional 15
4. Diviso Administrativa do municpio 16
4.1 Bairros e Distritos 16
4.2 Secretarias Regionais 17
4.3. Saneamento 17
4.4. Demografia 17
4.5. Renda 18
4.6. Educao 18
5. O Sistema nico de Sade em Joinville 19
5.1 Organograma da Secretaria Municipal da Sade 19
5.2 Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sade 19
5.3 Profissionais de Sade na Secretria Municipal de Sade 20
5.4 Gerncias 21
5.4.1. Gerncia de Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria 21
5.4.2. Gerncia de Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar 22
5.4.3. Gerncia de Unidade de Ateno Bsica 23
5.4.4. Gerncia de Unidade Administrativa e Financeira 24
5.4.5. Gerncia de Unidade de Vigilncia em Sade 25
5.5 Rede Assistencial 25
5.5.1 Ateno Bsica 26
5.5.2 Ateno Especializada 27
5.5.3 Servios de Emergncia e Pronto Atendimento 27
5.5.4 Servios de apoio diagnstico e teraputico 28
6. Avaliao da Programao Anual 29
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6.1 Notas Tcnicas 29
6.2 Indicadores Globais indicadores destacados para avaliao da gesto 30
6.3 Situao de Sade destacados para avaliar a condio de sade 33
6.4. Indicadores relativos obras previstas no PPA 39
6.5. Setoriais Vigilncia em Sade 40
6.6. Setoriais Ateno Bsica 46
6.7. Setoriais Assistncia Ambulatorial e Hospitalar 52
6.8. Setoriais Planejamento, Controle, Avaliao & Auditoria 54
6.9. Setoriais Administrao & Finanas 56
6.10. Setorial Direo Executiva 57
7. Resultados de Auditorias 60
8. Execuo Oramentria 62
9. Comentrios Finais 67
10. Apndices 68
Apndice 1 Lista de Unidades Bsicas de Sade por Regional 69
Apndice 2 Lista de Servios Especializados 71
Apndice 3 Hospitais Pblicos e Respectivos Servios Oferecidos 76
Apndice 4 Lista de Exames e Procedimentos Especializados Ofertados ao SUS 79
Apndice 5 Aes Educativas na Ateno Bsica 85
Apndice 6 Investigaes da Comisso de Mortalidade Infantil em 2007 86
Apndice 7 Evoluo das Taxas de AVC em Joinville nos ltimos 12 anos 88
Apndice 8 Relao Oferta e Demanda de Algumas Especialidades Reguladas 89
Apndice 9 Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sade Resolues 91
Apndice 10 Indicadores do Hospital Municipal So Jos 100
Apndice 11 Comisso de Mortalidade Materna 108
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1. Apresentao
Este relatrio congrega informaes referentes Agenda e Metas da Secretaria
Municipal de Sade, seus indicadores e resultados alcanados em 2007.
Destacamos o esforo da Prefeitura Municipal de Joinville em garantir para a
populao instrumentos para a execuo de polticas Sade Pblica. A PMJ, no exerccio
de 2007, investiu com seus parceiros, na Secretaria de Sade um total de R$ 152,6 milhes.
O valor mnimo legal que deveria ser aplicado, de 15 %, seria na ordem de R$ 53 milhes,
mas foram gastos R$ 109 milhes (31% da receita de impostos), o que implica afirmar que
foram investidos R$ 56 milhes a mais do que o estabelecido por lei. A Secretaria Municipal
de Sade recebeu quase R$ 10 milhes acima do mnimo legal. Para o Hospital Municipal
So Jos foi disponibilizado R$ 26 milhes, que permitiu pela primeira vez nos ltimos 20
anos, apresentar supervit e, conseqentemente, um melhor equacionamento de suas
dvidas com seus fornecedores.
O ano de 2007 foi marcado por credibilidade no sistema de sade, sem graves casos
e sem epidemias. Somos uma cidade de referncia, ainda que no seja o ideal para a nossa
populao, mas respeitada a nvel nacional.
Agradecemos a todos os envolvidos na Gesto da Sade de Joinville, o apoio
recebido s aes executadas e aos resultados alcanados. Esperamos que em 2008
possamos concluir o que foi iniciado na gesto do Governo Marco Tebaldi e concretizar o
seu Plano de Governo.
Agradecimento especial ao Conselho Municipal de Sade pelo acompanhamento e
participao na gesto.
Joinville, 25 de fevereiro de 2008
Paulo Iolando de Santana
Secretrio Municipal de Sade
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2. Introduo
O Relatrio de Gesto constitui um instrumento legal, por meio das leis 8.080/90 e
8.142/90 e da Portaria GM 3.332/2006, com a finalidade de avaliar o cumprimento das
metas estabelecidas e a aplicao de recursos (programao e execuo fsico-financeira
do oramento para o ano). Sua apresentao, alm de cumprir exigncia legal de prestao
de contas sociedade, visa subsidiar a elaborao da Programao Anual (Quadro de
Metas) para o ano subseqente e revisar o Plano Municipal de Sade (Agenda).
No atual Relatrio de Gesto introduzimos a hierarquizao dos indicadores da
Programao Anual, destacando aspectos centrais da gesto, em substituio estrutura
em eixos adotada na elaborao do Plano Municipal de Sade 2006-9, que tornavam a
apresentao muito extensa. Nesta hierarquizao foram separados os indicadores globais
dos setoriais, sendo que os primeiros mostram aspectos gerais da gesto e os ltimos,
apontam as particularidades de cada setor da Secretaria. Ressaltamos que esta separao
atende a necessidade particular do Relatrio Anual de Gesto, j que o carter
multifacetado da sade exige, na exposio de aspectos especficos (ex.sade da mulher) a
elaborao de relatrios prprios, incluindo indicadores de diversas hierarquias bem como
outros no includos aqui.
importante salientar o esforo conjunto dos profissionais de sade, incluindo muitas
vezes parcerias com outras instituies no alcance dessas metas. Esse ano foi
acrescentado na Programao Anual a avaliao dos indicadores do Pacto pela Sade,
estabelecidos nas portarias 699/96, 91/07 e 372/07.
Equipe da rea de Planejamento GUPCAA
Selma Cristina Franco (coord) Claudia Lopes de Oliveira
Guilherme Carvalho dos Reis Lima Terezinha Hillesheim
Lorena Carvalho Alves da Silva (secretria)
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3. Caracterizao do Municpio de Joinville
Localizado na regio Sul do Pas; municpio plo da microrregio nordeste do Estado
de Santa Catarina, a maior cidade catarinense, caracterizando-se como o terceiro maior
plo industrial do sul do Brasil, em uma regio que produz 13,6% (valor adicionado fiscal) do
PIB global do Estado. Situa-se em ponto estratgico de acesso ao Mercosul.
Figura 1 Localizao de Joinville
3.1. Regionalizao
3.1.1. Regio Metropolitana do Norte/Nordeste Catarinense
A Regio Metropolitana do Norte / Nordeste Catarinense, com sede no Joinville,
possui sua rea de expanso metropolitana formada por 20 municpios e compreendendo
uma populao de cerca de 1 milho de habitantes. So eles: Araquari, Balnerio de Barra
do Sul, Barra Velha, Campo Alegre, Corup, Garuva, Guaramirim, Itaipolis, Itapo, Jaragu
do Sul, Joinville, Mafra, Massaranduba, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho, So
Bento do Sul, So Francisco do Sul, So Joo do Itaperi e Schroeder. A populao e rea
dos municpios da RM esto listados a seguir:
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Tabela 1 Populao dos municpios da RM Norte/Nordeste Municpios Populao
Araquari 21.278 Baln Barra do Sul 7.278 Barra Velha 18.575 Campo Alegre 11.391 Corup 12.758 Garuva 13.393 Guaramirim 29.932 Itaipolis 19.572 Itapo 10.719 Jaragu do Sul 129.973 Joinville 487.003 Mafra 51.014 Massaranduba 13777 Monte Castelo 8.113 Papanduva 17.056 Rio Negrinho 42.237 So Bento do Sul 72.548 So Francisco do Sul 37.631 So Joo do Itaperi 3.289 Schroeder 12.776 Total 1.020.295
Fonte: IBGE, 2007.
Segundo o relatrio do PNUD 2003, das 33 regies metropolitanas brasileiras
reconhecidas pelo IBGE, as trs primeiras colocadas no ranking do IDH-M ficam em Santa
Catarina: os ncleos metropolitanos das RMs de Florianpolis (IDH = 0,86), do
Norte/Nordeste Catarinense (que inclui Joinville) (IDH = 0,85) e do Vale do Itaja (IDH =
0,85). O bom desempenho de Santa Catarina ocorre a despeito de o Estado possuir o maior
nmero de regies metropolitanas do pas so 12, divididas entre Ncleos Metropolitanos
e reas de Expanso (que so a periferia desses mesmos ncleos). Este um indicativo de
que o desenvolvimento em Santa Catarina deu-se de maneira mais equilibrada e no de
forma mais concentrada, como em outros Estados onde h um menor nmero de regies
metropolitanas, que concentram significativamente a populao estadual.
3.1.2. Associao dos Municpios do Nordeste do Estado de Santa Catarina -
AMUNESC
A AMUNESC uma das 18 Associaes de Municpios do Estado que prestam
servios nas reas de planejamento urbano e regional, assessoria jurdica, assessoria
financeira, elaborao de projetos de engenharia e arquitetura, alm de atuar em reas
especficas, como educao e sade.
O municpio de Joinville integra e sedia a AMUNESC, que coordena e integra as
aes de desenvolvimento de nove municpios do nordeste do Estado, a saber: So
Francisco do Sul, Garuva, Barra do Sul, So Bento do Sul, Campo Alegre, Rio Negrinho,
Itapo, Araquari e Joinville.
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3.1.3. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional JOINVILLE.
Criada pela Lei Complementar no 243/2003, a Secretaria de Desenvolvimento
Regional Joinville tem o papel de discutir, planejar e tomar decises, exercendo a
cidadania e contribuindo para a melhoria da vida de todos os catarinenses. A SDR-Joinville
abrange os municpios de Araquari, Balnerio Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapo,
Joinville, So Francisco do Sul e So Joo do Itaperi, totalizando 599.148 habitantes.
Responsvel pelo planejamento regional e definio das prioridades, o Conselho de
Desenvolvimento Regional (CDR) uma organizao para atuar no apoio do
desenvolvimento sustentvel, articulando foras e lideranas locais e regionais. Este
Conselho rene-se mensalmente para discutir as prioridades dos municpios e formado
por membros natos (Secretrio de Estado de Desenvolvimento Regional, Prefeitos da regio
e Presidentes de Cmara de Vereadores da regio) e por representantes da sociedade civil
organizada.
FIGURA 2 23. SRD
FONTE: IBGE, 2006
3.1.4. Plano Diretor de Regionalizao
Joinville, alm de atender a sua populao de 487.003 habitantes, referncia em
diferentes nveis de complexidade para vrios municpios, da seguinte maneira:
1. Joinville Sede de Mdulo Assistencial para os municpios da 23SDR, exceto So
Francisco do Sul, assistindo-os em procedimentos de mdia complexidade nvel 1
esses municpios totalizam 74.532 habitantes alm da populao residente em
Joinville.
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2. Joinville Plo Regional complementando a oferta de servios nos demais nveis de
complexidade populao da 23SDR, incluindo So Francisco do Sul. totalizando
112.145 habitantes, alm da populao residente em Joinville.
3. Joinville Plo Macro-Regional (da regio Nordeste), assistindo a demanda
referenciada dos municpios da 23, 24, 25 e 26SDRs (e outros municpios) na
Mdia Complexidade. Na Alta Complexidade a referncia est definida conforme o
quadro abaixo:
Quadro 1 Referncia de Alta Complexidade
AC Especialidades Regionais/SDRs Populao
Oncologia 13 - AMUNESC, 17 - AMVALI (exceto Jaragu do Sul), incluindo Campo Alegre, So
Bento do Sul e Rio Negrinho
Cardiologia 23 564.929
Ortopedia 23 564.929
Neurocirurgia 13 AMUNESC 667.318 Fonte: GUPCAA rea de Controle e Avaliao
As redes de referncia estadual, materializadas nos Planos Estruturantes e na Programao
Pactuada e Integrada, buscam se conformar ao PDR, com algumas especificidades (ex.
radioterapia de Barra Velha realizada em Joinville enquanto a quimioterapia adulto em
Jaragu do Sul) alm de atender algumas necessidades pontuais.
4. Joinville tambm referncia estadual no atendimento ao Paciente com Leso
Lbio-Palatal e no atendimento do Queimado Adulto.
3.1.5. Colegiado de Gesto Regional
Recentemente, o compromisso do Pacto de Gesto trouxe uma necessidade de
reviso da regionalizao da assistncia sade, formando os Colegiados de Gesto
Regional, instncias regionais de planejamento e co-gesto dos quais participam todos os
gestores dos municpios abrangidos pelas regies de sade. No caso de Joinville, a
deliberao n 127 da CIB (outubro/2007), referendou uma macro-regio de sade (Macro
Regio Nordeste) que abrange dezesseis municpios, que fazem parte das regies 23, 24 e
trs da regio 25. So eles: Araquari, Balnerio de Barra do Sul, Barra Velha, Campo
Alegre, Corup, Garuva, Guaramirim, Itapo, Jaragu do Sul, Joinville, Massaranduba, Rio
Negrinho, So Bento do Sul, So Francisco do Sul, So Joo do Itaperi e Schroeder. Esta
regio compreende 954.213 mil habitantes (populao 2007).
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4. Diviso Administrativa do Municpio
4.1. Bairros e Distritos
Com a ltima definio atravs da Lei Complementar n 88, de 05 de junho de 2000,
e suas respectivas emendas, a diviso dos bairros de Joinville ficou assim composta:
1. Adhemar Garcia 2. Amrica 3. Anita Garibaldi 4. Atiradores 5. Aventureiro 6. Boa Vista 7. Boehmerwald 8. Bom Retiro 9. Bucarein 10. Centro 11. Comasa 12. Costa e Silva
13. Espinheiros 14. Ftima 15. Floresta 16. Glria 17. Guanabara 18. Iriri 19. Itaum 20. Itinga 21. Itoupava A 22. Jardim Iriri 23. Jardim Paraiso 24. Jardim Sofia
25. Jarivatuba 26. Joo Costa 27. Morro do Meio 28. Nova Braslia 29. Paranaguamirim 30. Parque Guaran 31. Petrpolis 32. Ulisses Guimares 33. Saguau 34. Santa Catarina 35. Santo Antnio 36. So Marcos
37. Vila Cubato 38. Vila Nova A - Bairros do Distrito de
Pirabeiraba: A1 - Centro A2 - Dona Francisca A3 - Rio Bonito
B - Zona Industrial Norte C - Zona Industrial Tupy
Figura 3 Bairros de Joinville
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4.2. Secretarias Regionais
As Secretarias Regionais, em nmero de 14, constituem-se em rgos de
descentralizao administrativa, aos quais competem dar cumprimento s aes previstas
pela Administrao Municipal, atravs da coordenao, fiscalizao e execuo dos
servios e obras regionais.
4.3. Saneamento
A cobertura de abastecimento de gua boa (97,7%), ao contrrio do abastecimento
de esgoto, cuja rede cobre apenas 17,85% da populao.
Tabela 2 Populao atendida pela rede de abastecimento de gua
Tabela 3 Populao atendida pela rede de abastecimento de esgoto
4.4. Demografia
Devido ao processo de industrializao, at os anos 80, Joinville apresentou
crescimento populacional na faixa de 6% ao ano. Porm, com a crise econmica surgida a
partir da dcada de 80, esse percentual de crescimento reduziu-se gradativamente e,
atualmente est na faixa de 1,89 % ao ano.
As alteraes na quantidade de moradores por bairro so causadas pela migrao
interna e externa, pelo surgimento de novos loteamentos, por questes econmicas e,
principalmente, pela criao de novos bairros. Com isto, em 1980 Joinville possua 22
bairros, em 1991 passou a ter 34 bairros e, em 2000 chegou a 41 bairros ,sendo trs deles
no Distrito de Pirabeiraba.
A populao atual do municpio de 487 mil, distribudos segundo idade e gnero
conforme mostrado na tabela a seguir:
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Tabela 4 Populao de Joinville, segundo gnero e idade, 2007
Faixa Etria Homens Mulheres Total Menor de 1 ano 4.331 4.230 8.560
1 a 4 anos 18.234 17.143 35.375 5 a 9 anos 23.396 22.687 46.083
10 a 14 anos 24.102 23.429 47.529 15 a 19 anos 24.480 23.992 48.474 20 a 29 anos 44.658 44.514 89.174 30 a 39 anos 42.125 42.614 84.740 40 a 49 anos 31.101 31.354 62.456 50 a 59 anos 16.602 16.961 33.558 60 a 69 anos 8.495 10.009 18.506 70 a 79 anos 3.757 5.533 9.292
80 anos e mais 1.098 2.158 3.257 Total 242.380 244.623 487.003
Fonte: IBGE 2007
4.5. Renda
A distribuio de renda em Joinville concentra-se nas faixas entre 1 a 5 SM (68,7%),
sendo que 18,7% da populao recebe at 1 SM.
Tabela 5 Distribuio de renda na populao urbana de Joinville, 2005
4.6. Educao
No mbito da poltica municipal de ensino, a rede de estabelecimentos educacionais
tem atendido satisfatoriamente a demanda da populao em idade escolar. Atualmente h
277 unidades educacionais, das quais 175 so pblicas.
Tabela 6 - Unidades escolares por rea
-
19
5. O Sistema nico de Sade em Joinville
O municpio de Joinville possui uma rede assistencial que vem crescendo e se
estruturando para oferecer ateno sade com qualidade e em conformidade com os
princpios do SUS.
5.1. Organograma da Secretaria Municipal da Sade
Figura 4 Organograma da SMS Joinville
5.2. Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sade
Objetiva a implementao da mobilizao e articulao contnua da sociedade, na
defesa dos princpios constitucionais que fundamentam o SUS, para o controle social da
sade e a atuao na formulao e no controle da execuo da Poltica Municipal de Sade.
Possui 3 Comisses que trabalham em carter permanente: Comisso de Assuntos
Internos (CAI) e Comisso de Assuntos Externos (CAE) e a Comisso Organizadora do
Curso de Capacitao de Conselheiros de Sade.
-
20
5.3 Profissionais de sade
Atualmente h 2.381 profissionais de sade alocados na Secretaria Municipal da Sade,
sendo o maior contingente na Rede Bsica (63,8%). As tabelas a seguir mostram a lista
de gerentes e coordenadores, as unidades onde os profissionais esto alocados e a
distribuio das categorias profissionais:
Quadro 2 - Gerncias e Coordenaes
DIVISES/SERVIOS RESPONSABILIDADE Gerncia da Unidade de Ateno Basica Rosimar Figueiredo Pereira Coordenao de Assistncia Ambulatorial Maria Cristina B. Tobar Coordenao de Assistncia Farmacutica Simone A. de Farias Coordenao de Gesto e Logstica Samir S. de Oliveira Coordenao de Programas de Promoo da Sade Mario Jos Bruckheimer Regional Centro Rita de O. S. Froes Regional Aventureiro Mellissa C. Avelar Regional Boa Vista Geni Bucci Antunes Regional Costa e Silva Fabiane Rocha e Silva Regional Ftima vela A. R. dos S. Almeida Regional Floresta Jusmara do Rocio Maciel da Hora Regional Jarivatuba Ktia Sayure Inoue Regional Pirabeiraba Igns Clarisse S. Moreira Regional Saguau Mellissa C. Avelar Regional Vila Nova Marlene Bonow de Oliveira Gerncia da Unidade de Vigilncia Sade Jeane V. Vieira Coordenao Laboratrio Municipal Mari Ane de Souza Ogino Coordenao de Sade do Trabalhador CEREST Willian Silva Coordenao de Vigilncia Sanitria e Ambiental Jeane R. V. Vieira Coordenao de Vigilncia Epidemiolgica Maria Goreti de Lara Cardoso Gerncia da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria Marco Antonio Silva Molina Coordenao de Planejamento e Acompanhamento da Gesto Selma Cristina Franco Coordenao de Programao Ana Maria Brisola Coordenao Controle , Avaliao e Auditoria Ana Maria da Costa Rezende Coordenao de Regulao do Sistema Rubia Nara Malinoski Guimares Gerncia da Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar Hamilton Augusto do Nascimento Coordenao do Servio de Referncia Ambulatorial Vera Lucia Freitas Centrinho Ligia Nunes CAPSad (Unid. de Trat. de Dependncia Qumica) Jos Carlos Camargo CAPS II (PAPS /Nossa Casa) Sandra Vitorino CAPSi Marise Bittencourt NAIPE Eduardo Hudson Amaral PAM Boa Vista Roseli Barboza da Rosa PAM Bucarein Patricia Bernardes PA 24 horas Itaum Vanilda de Souza Melo PA 24 horas Costa e Silva Andre Santos Pereira SAMU Anete m. Azambuja Gerncia da Unidade Administrativa e Financeira Cromacio Jos da Rosa Coordenao de Apoio Administrativo Waldomiro Schtzler Jr. Coordenao de Credenciamento de Contratos e Convnios Carla Eloisa dos Santos Coordenao Contbil Financeira Josiane Pereira Machado Coordenao de Suprimentos Silvia Cristina Bello Coordenao da rea de Patrimnio Srgio Dolzan Coordenao de Controle de Estoque Souvenil de Oliveira Coordenao de Almoxarifado Jacob Reinert Coordenao de Gabinete Candido Henrique Trilha Ribeiro Coordenao de anlise de Processos Rodrigo Pinheiro Duarte Comunicao Institucional Marcos Dias de Oliveira Ouvidoria Ingrid Prochnow
Expediente Claudia Valria L.Gabardo, Keli Milene F. Pacheco, Lidiane Sarmento
Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Sade Marli Rohden Wesling
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21
Tabela 7 - Unidades de alocao e nmero de profissionais
da SMS Joinville, 2007 Unidade Nmero %
Secretaria da Sade 57 2,4 Unidade de Ateno Bsica 1518 63,8 Unidade de Vigilncia em Sade 164 6,9 Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria 62 2,6 Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar 514 21,6 Unidade Administrativa e Financeira 65 2,7 Total 2.380 100,0
Fonte: Setor de RH da SMS Dez 2007
Tabela 8 - Distribuio da categorias profissionais da SMS Joinville, 2007
Profissionais Total Profissionais Total Agentes Administrativos 124 Mdicos 306 Agentes Comunitrios de Sade 553 Mdicos veterinrios 5 Agentes de Sade 347 Nutricionistas 5 Assistentes Sociais 16 Odontlogos 149 Auxiliares de Enfermagem 249 Outros 170 Enfermeiros 135 Outros profissionais de nvel superior 33 Estagirios de nvel mdio 1 Pedagogos 7 Estagirios de nvel superior 55 Psiclogos 37 ,Farmacuticos/Bioqumicos 32 Tcnico em Enfermagem 121 Fisioterapeutas 6 Terapeutas Ocupacionais 18 Fonoaudilogos 12 TOTAL GERAL 2.381
Fonte: Setor de RH da SMS Dez 2007 5.4. Gerncias
5.4.1 Gerncia da Unidade de Planejamento, Controle, Avaliao e Auditoria
(GUPCAA)
Esta gerncia responsvel pelo monitoramento da gesto, planejamento e
programao da Secretaria da Sade e pela coordenao do sistema de Controle, Avaliao
e Auditoria do Sistema nico de Sade SUS. Compreende quatro reas:
Coordenao de rea de Planejamento e Avaliao de Gesto: Instrumentaliza e
fomenta os servios para o planejamento e acompanhamento integrado das aes de
sade. Monitora, por meio de instrumentos legais, a gesto municipal no que diz respeito ao
cumprimento das aes planejadas.
Coordenao da rea de Programao: Avalia a necessidade de procedimentos para
Joinville e regio adscrita, vinculando aos Contratos, Planos Operativos e Pactuaes
Intermunicipais. responsvel tambm pelo processamento do Sistemas de Informaes
Ambulatorial e pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sade.
-
22
Coordenao da rea de Controle Avaliao e Auditoria: Monitora a execuo dos
procedimentos ambulatoriais e hospitalares em cada estabelecimento do SUS em Joinville,
por meio de aes de controle e avaliao, autorizando o pagamento dos prestadores aps
auditoria da produo apresentada e verificando padres de conformidade com as normas
vigentes de acesso do usurio aos servios de sade dentro do municpio e a qualidade dos
servios prestados.
Coordenao de Regulao de Consultas Especializadas: Consiste no conjunto de
normas, atividades e procedimentos com o objetivo de ordenar, orientar e definir a ateno
sade, fazendo-a rpida, qualificada e integrada, capaz de responder s demandas nos
diferentes nveis e etapas, com base no interesse social e coletivo e segundo as premissas
estabelecidas pelo SUS.
5.4.2 Gerncia Unidade de Assistncia Ambulatorial e Hospitalar (GUAAH)
Esto vinculadas a esta Gerncia, as Unidades de Sade ou servios que oferecem
tratamentos especializados, sendo elas: CAD Centro de Ateno Diria Nossa Casa,
CAPS i Centro de Ateno Psicossocial Infanto-Juvenil Cuca Legal, NAIPE Ncleo de
Assistncia Integral ao Paciente Especial, PAPS Pronto Acolhimento Psicossocial, UADQ
Unidade de Atendimento em Dependncia Qumica, PAM (Posto de Atendimento Mdico)
Boa Vista, Centrinho-Ncleo de Pesquisas e Reabilitao de Leses Lbio Palatais e
Servio de Ateno Auditiva e CEO Centro Especializado em Odontologia, Pronto
Atendimentos Sul e Norte, SAMU Servio de Atendimento Mvel de Urgncia e Controle
de Tabagismo e Programa de Oxigenotarepia Domiciliar.
Centrinho: Unidade de Referncia para reabilitao de pacientes com fissura lbio-palatal.
PA Sul e PA Norte: As Unidades de Pronto Atendimento caracterizam-se como elo entre as
Unidades de Ateno Bsica e as Unidades Hospitalares.
SAMU: contempla o atendimento 24 horas de atendimento s urgncias e emergncias
clnicas, atravs de 04 Unidades de Suporte Bsico de Vida e 01 Unidade de Suporte
Avanado.
CAPS i Cuca Legal: Atende crianas e adolescentes de 0 a 16 anos incompletos,
portadores de transtornos mentais graves e/ou problemas com lcool e drogas que
necessitam de uma interveno intensiva.
NAIPE (Ncleo de Assistncia Integral ao Paciente Especial): Atende pessoas com
sndromes genticas, paralisia cerebral, autismo e deficincia mental, com necessidade de
atendimento continuado, sobretudo nas reas de reabilitao.
CEO (Centro de Especialidades Odontolgicas): Atende as seguintes especialidades
odontolgicas: endodontia, periodontia, cirurgia oral e odontopediatria.
PAM Boa Vista: Unidade de referncia em vrias especialidades.
-
23
Detalhamento das Unidades em anexo (Apndice 2).
5.4.3. Gerncia da Unidade de Ateno Bsica (GUAB)
Objetiva o desenvolvimento de um conjunto de aes de sade no mbito individual e
coletivo, que abrange a promoo e proteo de sade, preveno de agravos, diagnstico,
tratamento, reabilitao e a manuteno da sade.
Concentra seus esforos na administrao das Unidades Bsicas de Sade (UBS),
distribudas em 9 (nove) Regionais de Sade e est organizada em 4 coordenaes, que
assessoram as Unidades de Sade:
Coordenao de Assistncia Ambulatorial: Presta apoio tcnico aos profissionais das
UBS, elaborando protocolos, normas e rotinas de atendimentos, realizando capacitaes e
supervises tcnicas. Sob a responsabilidade desta coordenadoria est o acompanhamento
dos diversos programas: Nutrio, Sade da Mulher, Sade da Criana, Sade do Adulto,
Odontologia, Sade Mental, Orientao Scio-Educativa, Educao em Sade, Estratgia
Sade da Famlia e EACS.
Coordenao de Assistncia Farmacutica: Composta por Farmcia-Escola e Central de
Abastecimento Farmacutico. Na Farmcia-Escola so dispensados os medicamentos do
Programa de Medicamentos Excepcionais, institudo pelo MS (fornecimento de
medicamentos de alto custo, geralmente de uso contnuo), utilizados em nvel ambulatorial
no tratamento de doenas crnicas e raras. A Central de Abastecimento Farmacutico,
responsvel pela programao, aquisio, recebimento e distribuio dos medicamentos as
farmcias da SMS, incluindo as 57 unidades da Gerncia de Ateno Bsica, as unidades
ligadas Gerncia de Servios de Referncia.
Coordenao de Gesto e Logstica: Oferece apoio administrativo s Unidades Bsicas
de Sade e setores da GUAB.
Coordenao de Programas de Promoo da Sade: Responsvel pelo planejamento e
desenvolvimento da implantao e implementao das diretrizes e aes para promoo da
sade em consonncia com os princpios do SUS, considerando o pacto pela sade, suas
diretrizes operacionais e seus componentes: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e
pacto de gesto do SUS, firmado entre as 03 esferas do governo. Objetiva tambm,
organizar, controlar e atualizar a base de dados do Sistema de Informaes da Ateno
Bsica (SIAB), do Carto Nacional de Sade (Carto SUS), bem como, a organizao
territorial e mapeamento das Unidades de Sade do Municpio, disponibilizando informaes
para diagnstico e planejamento de aes em sade.
-
24
5.4.4. Gerncia da Unidade Administrativa e Financeira (GUAF)
Promove aes de apoio para rea tcnica da Secretaria da Sade. Elabora todos os
processos, em todas as modalidades de licitao, para aquisio de materiais,
medicamentos, equipamentos, alm da contratao de servios de terceiros para
manuteno e consultoria. Realiza os pagamentos, adequando as receitas com as
despesas, observando a Lei Oramentria Anual.
Coordenao da rea de Convnios: Elabora em conjunto com as reas tcnicas,
projetos de convnio, visando captao de recursos financeiros nas diversas reas da
Sade e esferas de Governo, para manuteno e investimento em instalaes, novas
tecnologias, atravs da aquisio de equipamentos, veculos e outros materiais.
Coordenao da rea de Suprimentos: Responsvel pela aquisio de materiais e
servios necessrios para a rede da Secretaria Municipal da Sade, atravs de dispensa,
elaborao de processos licitatrios, publicao e realizao dos certames, at sua
homologao. Administra contratos de locaes de veculos, imveis e demais aquisies e
servios.
Coordenao da rea de Contabilidade: Realiza lanamentos contbeis, controle
financeiro, fluxo de caixa e pagamento dos fornecedores. Elabora e emite relatrios para
prestao de contas ao Conselho Municipal de Sade e Tribunal de Contas do Estado.
Coordenao da rea de Informtica: Acompanha os servios prestados na rea de
informtica e pela definio da Poltica de Informtica da Secretaria Municipal de Sade,
alinhando-a Poltica Nacional de Informtica e Informao em Sade. Realiza o
desenvolvimento, manuteno e suporte dos softwares e manuteno de infra-estrutura de
hardware.
Coordenao da rea de Patrimnio: Realiza a manuteno predial, mobiliria e
assistncia tcnica em equipamentos instalados nas Unidades de Sade da Rede Municipal
da Sade atravs da Internet via sistema Helpdesk.
Coordenao da rea de Apoio Administrativo (Servios Gerais e Transportes):
Administra a frota de veculos prpria e contratada.
Coordenao da rea do Ncleo de Recursos Humanos: Vinculada Gerncia de
Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, desenvolve atividades pertinentes, entre elas,
elaborao da folha de pagamento, controle de freqncia, controle de frias,
encaminhamento para admisso e demisso de funcionrios da Secretaria Municipal de
Sade, abertura de processo de sindicncia e inqurito administrativo.
-
25
5.4.5. Gerncia da Unidade de Vigilncia em Sade (GUVS)
Compreende os seguintes setores:
Coordenao de Vigilncia Epidemiolgica: Visa obter reduo e controle dos agravos
de notificaes compulsrias e medidas de controle pertinente, conforme cada agravo em
conjunto com as unidades de sade e outras instituies pblicas e/ou privadas; imunizar as
crianas menores de 1 ano, com as vacinas do esquema bsico vacinal e tambm outros
grupos populacionais conforme a prioridade, objetivando o controle, a eliminao e a
erradicao de doenas imunoprevenveis.
Coordenao de Vigilncia Sanitria / Ambiental: Orientao e fiscalizao no
cumprimento das leis Municipais, Estaduais e Federais no que tange a estrutura fsica e
ambiental dos estabelecimentos (Farmcia, clnicas, abatedouros, motis, etc). Orientao,
preveno e educao no que concerne ao aspecto higinico-sanitrio e a garantia da
procedncia dos alimentos, preservao de suas qualidades e garantia da sade do
consumidor.
Coordenao do Centro de Referncia em Sade do Trabalhador da Macrorregio de
Joinville CEREST: Desenvolvimento de aes de promoo, proteo e reabilitao do
trabalhador de forma integrada com as instituies parceiras. vocacionado para
desenvolver aes de informao, educao e comunicao relacionadas s questes
especificas de sade do trabalhador para Rede Primria do SUS e Macroregio (ANVALI /
AMUNESC)
Coordenao da Patologia Clnica (Laboratrio Municipal): Realiza exames laboratoriais
complementares ao diagnstico clnico, interagindo de forma humanitria com a
comunidade, contribuindo para o fortalecimento do servio pblico e atuando como
regulador do mercado no mbito do SUS.
5.5. Rede Assistencial
O Municpio de Joinville est dividido em nove Regionais de Sade, reas
geogrficas delimitadas segundo o conceito de Distrito Sanitrio, territrio que agrega um
conjunto de unidades sanitrias organizados em uma rede hierarquizada de complexidade,
que prestam assistncia populao ali residente. No presente momento no h adscrio
de populao no mbito territrio da Regional, mas apenas no mbito das Unidades de
Sade da Famlia.
-
26
5.5.1. Ateno Bsica
A rede bsica municipal constituda por 56 Unidades Bsicas de Sade (UBS) que
funcionam segundo estratgias distintas e se distribuem nas nove Regionais de Sade,
conforme mostrado a seguir:
Tabela 9 - Distribuio das UBS segundo regionais e estratgias
Regionais de Sade Tipos de UBS*
Convencional PACS PSF
Total de UBS
1. Aventureiro 2 2 4 8
2. Centro 1 2 4 7
3. Comasa 2 - 5 7
4. Costa e Silva - 2 6 8
5. Ftima - 3 - 3
6. Floresta 1 - 6 7
7. Jarivatuba - 2 5 7
8. Pirabeiraba - 1 3 4
9. Vila Nova - 2 3 5
6 14 36 56 Fonte: GUAB/SMS. * No foram includos os 7 mdulos odontolgicos.
Com relao populao coberta pelos diferentes tipos de UBS, tem-se o seguinte:
Tabela 10 - Populao de Joinville coberta pelos diferentes tipos de unidades bsicas, 2006:
Tipo de UBS Populao %
Convencional 120.540 24,3
PACS 212.255 42,8
PSF 163.254 32,9
Total 496.050 100,0 Fonte: GUAB/Cadastramento
Horrio de funcionamento das UBS: Alm das diferenas no processo de trabalho e
na composio das equipes destes 3 tipos de UBS, elas funcionam em horrios
distintos:
Unidades convencionais e PACS das 7:00 s 19 hs,de segunda a sexta
Unidades de Sade da Famlia das 8:00 s 11:30 hs e das 13:30 s 17:00 hs,
de segunda a sexta.
Recentemente, foi extendido o horrio de funcionamento de 4 unidades localizadas
em reas de maior vulnerabilidade social e de difcil acesso aos servios de urgncia do
municpio (Jarivatuba, Parque Joinville, Vila Nova e Jardim Paraso) at s 22 hs, sendo o
-
27
horrio noturno voltado para o atendimento da demanda espontnea. Neste horrio, o
profissional mdico geral comunitrio atende indistintamente crianas, adolescentes, adultos
e idosos.
Composio das equipes de sade na ateno bsica: a composio das equipes
dos 3 tipos de UBS tem variaes, conforme mostrado a seguir:
Quadro 3 - Composio das equipes segundo tipo de UBS
Tipos de unidades Profissionais
Convencionais Mdicos (pediatra, ginecologista, clnico geral e psiquiatra), enfermeiro, dentista, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente de sade pblica
PACS Idem ao anterior + agente comunitrio de sade
PSF Mdico geral comunitrio, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, agente de sade pblica e agente comunitrio de sade
5.5.2. Ateno especializada
Abrange 17 unidades de sade ambulatoriais e hospitalares que oferecem servios
especializados e servem como retaguarda ateno bsica, dando suporte no diagnstico e
tratamento de doenas e condies especficas de certos grupos populacionais, tais como
portadores de necessidades especiais, patologias lbio-palatais, distrbios psquicos, entre
outros (Apndice 2).
5.5.3. Servios de Emergncia e Pronto Atendimento
Joinville possui 2 Pronto Atendimentos (PAs) municipais localizados nas regies
norte e sul que funcionam 24 horas e prestam assistncia em situaes de urgncia,
mediante demanda espontnea ou encaminhamentos da rede bsica. H ainda um terceiro
PA que funciona no Hospital Bethesda, no distrito de Pirabeiraba, que atende aos usurios
do SUS que residem nas reas prximas, da mesma forma que os PAs. Est sendo
construdo um quarto PA na regio leste da cidade, cujo trmino est previsto para 2008.
Para atender s urgncias e emergncias no local da ocorrncia e remover os feridos para
os servios de sade adequados a cada tipo de leso e complexidade, existe o Servio de
Atendimento Mdico s Urgncias, SAMU, que atende mediante chamado pelo fone de 192.
Atualmente existem 5 ambulncias distribudas na cidade que atendem 24 horas por dia.
Alm dos PAs, h ainda uma rede hospitalar formada por sete hospitais, sendo 3 pblicos, 1
filantrpico e 3 privados. Esses hospitais prestam servios de emergncia, consultas
mdicas especializadas, internao hospitalar de urgncia e eletiva e cirurgias, direcionando
-
28
suas atividades conforme as vocaes definidas para cada um deles (Apndice 3). A
capacidade instalada de leitos hospitalares a seguinte:
Tabela 11- Leitos hospitalares por prestador,
Joinville, 2008 Estabelecimento Leitos SUS Leitos no SUS Total
HRHDS 243 11 254 HMSJ 227 19 246
Bethesda 29 33 62 MDV 128 10 138
CH Unimed - 149 149 Hospital Olhos -- 4 4 Dona Helena - 133 133
Total 627 359 986 Fonte: CNES/DATASUS, janeiro/2008
Os 3 hospitais privados no oferecem leitos ao SUS, mas realizam alguns
procedimentos ambulatoriais de investigao diagnstica, por meio de contratao
especfica. Praticamente todos os prestadores privados so contratados para realizar
exames e procedimentos especializados aos usurios do SUS, em carter complementar
aos servios pblicos. A oferta anual (incluindo-se tambm queles contemplados na PPI)
de 2.204.065 procedimentos, conforme listado no Apndice 4.
5.5.4. Servios de apoio diagnstico e teraputico
A maioria dos exames de patologia clnica so realizados no laboratrio municipal
que atende a cerca de 68% da necessidade dos usurios do SUS. Os demais so
realizados em laboratrios privados contratados.
-
29
6.PROGRAMAO ANUAL A Programao Anual operacionaliza o Plano Municipal de Sade para o perodo de um ano, compreendendo os vrios objetivos, os indicadores para o seu monitoramento, as suas metas para o perodo e as aes propostas para alcan-las. A Programao Anual - 2007 compreende 88 indicadores cujos resultados alcanados e anlise so aqui apresentados em grficos segundo os trimestres. No Plano Municipal de Sade - 2006-9 as aes e indicadores esto classificados por eixos. Essa metodologia que foi abandonada pelo Ministrio da Sade em 2006 sendo aqui substituda pela sua distribuio em trs grandes blocos: indicadores globais da Secretaria da Sade (06), indicadores da situao de sade (16) e indicadores setoriais, segmentados segundo a respectiva Gerncia de Unidade responsvel pelas aes.
6.1.NOTAS TCNICAS 1. Para os indicadores envolvendo populao residente, adotou-se a estimativa de
populao publicada pelo Ministrio da Sade atravs do DATASUS, com o total de 504.980 habitantes em Joinville. Observe-se que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) publicou em setembro uma reviso de sua estimativa populacional prevendo 487.003 habitantes em Joinville. H questionamento da concluso do IBGE que implica em reduo da populao de Joinville entre 2006 e 2007. A adoo da reviso do IBGE implicaria na melhoria dos indicadores de cobertura de oferta de servios (ex. consultas mdicas nas especialidades bsicas por habitante), mas tambm na piora dos indicadores de resultado (ex. internaes por AVC de pessoas com 40 anos e mais). A estimativa do IBGE utilizada na Caracterizao do Municpio de Joinville nesse Relatrio.
2. A fim de se evitar constante reviso dos resultados apurados, para os indicadores envolvendo os Sistemas de Informao Ambulatoriais (SIA) e de Informaes Hospitalares (SIHD), utilizou-se os dados apurados por apresentao e cobrana (ex. um procedimento realizado em agosto eventualmente registrado no sistema apenas em outubro, sendo computado como apresentao de outubro e no como realizado em agosto);
3. Os indicadores envolvendo os Sistemas de Informao de Agravos de Notificao (SINAN), de Mortalidade (SIM) e de Nascidos Vivos (SINASC) contemplam registros tardios devido a atrasos burocrticos como tambm de realimentao por investigao (ex. uma pessoa falecida em Florianpolis identificada como residente em Joinville, porm pode ser verificado atravs de investigao por Joinville que de fato ela no morava no municpio mas em Araquar em um bairro homnimo). So sujeitos de investigao vrios agravos de notificao, as mortes infantis, maternas e de mulheres em idade frtil e todos os nascidos vivos (com vista busca ativa para captao na Ateno Bsica).
-
30
6.2.INDICADORES GLOBAIS indicadores destacados para avaliao da gesto Adequao da oferta de servios 1. Razo de servios ambulatoriais ofertados, frente s necessidades (segundo os grupos). 2. Mdia anual de consultas mdicas por habitante nas especialidades bsicas. 3. Proporo da populao coberta pelo Programa Sade da Famlia (PSF). Organizao da rede assistencial 4. Apresentao de Plano de Hierarquizao e Vocao da Rede. 5. Proporo da receita prpria aplicada em sade conforme previsto na regulamentao
da EC 29/2000. 6. Proporo de Unidades de Sade envolvidas em projetos de apoio social.
RAZO PRODUO/ NECESSIDADE ESTIMADA: INTERNAES HOSPITALARES POR GRANDE ESPECIALIDADE, JOINVILLE, 2007
128,9%
63,3%
0,0%
67,8%
43,6% 47,4%
0,0%
33,0%
0,0% 0,0%0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
140%
Cir
rgic
a
Clin
ica
Md
ica
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rolo
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a
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bilit
ao
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iolo
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Hos
pita
l-Dia
Psi
quia
tria
(Hos
pita
l Dia
)FONTE: Sistema de Informaes Hospitalares (SIHD) por ms de apresentao - UPCAA\Controle, Avaliao e Auditoria.
Grfico 1 Internaes hospitalares por grande especialidade
-
31
RAZO PRODUO/ NECESSIDADE ESTIMADA: PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS POR GRUPO, JOINVILLE, 2007
68%
68%
203%
54%
0%
284%
268%
29%
155%
375%
179%
281%
184%
114%
96%
10%
0% 1%
60%
114%
140% 15
3%
0%
156%
134%
0%
98%
1%
72%
0%
0%
50%
100%
150%
200%
250%
300%
350%
400%
SIA
01
SIA
02
SIA
03
SIA
04
SIA
05
SIA
07
SIA
08
SIA
09
SIA
10
SIA
11
SIA
12
SIA
13
SIA
14
SIA
17
SIA
18
SIA
19
SIA
21
SIA
22
SIA
26
SIA
27
SIA
28
SIA
29
SIA
30
SIA
31
SIA
32
SIA
33
SIA
35
SIA
36
SIA
37
SIA
38
FONTE: Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA) e relatrio do Consorcio Intermunicipal de Sade - AMUNESC (CIS-AMUNESC) por ms de apresentao - UPCAA\Programao Grfico 2 Procedimentos ambulatoriais por grupo
Grupos de procedimentos do Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA): 01 - AES DE ENFERMAGEM / OUTROS DE NVEL MDIO 02 - AES MDICAS BSICAS 03 - AES BSICAS EM ODONTOLOGIA 04 - AES EXECUTADAS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE NVEL SUPERIOR05 - PROCEDIMENTOS BSICOS EM VIGILNCIA SANITRIA 07 - PROC ESPEC PROFISS MED OUT UNIV N MEDIO 08 - CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS 09 - PROCEDIMENTOS TRAUMATO-ORTOPDICOS 10 - AES ESPECIALIZADAS EM ODONTOLOGIA 11 - PATOLOGIA CLNICA 12 - ANATOMOPATOLOGIA E CITOLOGIA 13 - RADIODIAGNOS TICO 14 - EXAMES ULTRASONOGRFICOS 17 - DIAGNOSE 18 - FISIOTERAPIA POR SESSO 19 - TERAPIAS ESPECIALIZADAS 21 - PRTESES E RTESES 22 - ANESTESIA 26 - HEMODINMICA 27 - TRS (DILISE) 28 - RADIOTERAPIA (POR ESPECIFIC.) 29 - QUIMIOTERAPIA 30 - BUSCA DE RGOS PARA TRANSPLANTE 31 - RESSONNCIA MAGNTICA 32 - MEDICINA NUCLEAR - IN VIVO 33 - RADIOLOGIA INTERVENC 35 - TOMOGRAFIA COMPUTADOR. 36 - MEDICAMENTOS EXCEPCION. 37 - HEMOTERAPIA 38 - ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
-
32
Razo de consultas mdicas por habitante nas especialidades bsicas e cobertura da Estratgia de Sade da Famlia, segundo o trimestre,
Joinville, 2007
1,0
44,0%
1,1
32,3%
1,5
32,3%
0,9
32,3%
0,8
32,3%
1,1
32,3%
Mdia anual de consultas mdicas por habitante nasespecialidades bsicas.
% da populao coberta pelo Programa Sade daFamlia (PSF).
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: (1) Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA) base local por ms de apresentao; (2) Sistema de Informaes da Ateno Bsica (SIAB) base local; (3) Projeo populacional para perodo intercensitrio (disponvel em www.datasus.gov.br)
Populao ponderada por trimestre: 126.245 (Pop total = 504.980 hab) Nmero de consultas mdicas nas especialidades bsicas: 534.940 (131.755, 190.181, 116.173 e 96.831).Populao cadastrada no SIAB 163.254 hab (32,3% da pop.total). Apresentao de Plano de Hierarquizao e Vocao da Rede. O desenho da rede de assistncia do municpio j tem algumas definies com o documento que especifica as vocaes hospitalares e a cartilha Bata na Porta Certa. No entanto faltam definies de alguns fluxos para maior entendimento e compreenso da rede. O prazo final para trmino da elaborao do desenho da rede outubro de 2008.
Proporo da receita prpria aplicada em sade conforme previsto na regulamentao da EC 29/2000. META: 23,3%. Indicador avaliado semestralmente pelo SIOPS (Sistema de Informaes do Oramento Pblico em Sade). No ano de 2007, foi aplicado 26,68% da receita prpria em sade.
Proporo de Unidades de Sade envolvidas em projetos de apoio social. Em elaborao um Cadastro dos Projetos de Apoio Social, organizaes parceiras e Unidades de Sade diretamente envolvidas. Servios que informaram parcerias com Projetos de apoio social: Centrinho : PROFIS (Sociedade de Promoo Social do Fissurado Lbio-Palatal e
Deficiente Auditivo de Joinville). NAIPE: ACAMPE (Associao Catarinense Multiprofissional de Apoio ao Paciente
Especial). O NAIPE tambm trabalha em parceria com a Secretaria da Educao, mantendo uma profissional pedagoga, que desenvolve um programa de incluso escolar para deficientes mentais.
CAPS: REPART (Associao de Recuperao para o Trabalho) e SOIS (Servio Organizado de Incluso Social). Alm destas organizaes, o CAPS trabalha em parceria com a Secretaria de Bem Estar Social, Secretaria de Habitao, Associao Catarinense de Ensino e CENEF.
Unidade Sanitria: Grupo Existncia; GAVI (Grupo de Apoio Vida); Sociedade Eunice Weaver; Grupo de Apoio a Pacientes com Tuberculose.
Outras aes Intersetoriais: A UADQ, durante o ms de setembro/2007 iniciou um trabalho de Capacitao a
profissionais da Secretaria do Bem Estar Social: "A QUIMICA DA VIDA" - Formao de Redes de Proteo Social. Foram capacitados 40 tcnicos da SBES.
A Unidade de Ateno Bsica desenvolveu treinamento para Cuidadores de Idosos, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso.
-
33
6.3.SITUAO DE SADE destacados para avaliar a condio de sade
Elaborao do Perfil Epidemiolgico Plurianual (objetivo 5.11 da Agenda)
Aprovada proposta de trabalho em junho 2007 e desenvolvido o trabalho entre junho e agosto, quando foi interrompido devido necessidade de (a) revisar a estimativa populacional por sexo e idade segundo os bairros do municpio pelo Cadastro/UAB e (b) revisar a base dados de nascidos vivos (SINASC), quanto ao registro do domiclio da me. Essas revises foram concludas e disponibilizadas em outubro e dezembro, implicando em correo de todos os resultados obtidos nos trabalhos de junho a agosto. Alguns dados preliminares, sem desagregao espacial, foram disponibilizados ao Gabinete do Secretrio. A previso de concluso da primeira etapa, conforme o projeto, com os dados de mortalidade e natalidade, 1trimestre 2008. As etapas seguintes do projeto esto previstas para o ano de 2008.
Atualizao anual do Perfil Epidemiolgico 1.Coeficiente de mortalidade infantil. 2.Coeficiente de mortalidade neonatal. 3.Coeficiente de mortalidade neonatal tardia. 4.Proporo de nascidos vivos com baixo peso ao nascer. 5.Coeficiente de mortalidade infantil por doena diarrica. 6.Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia. 7.Taxa de internaes por Doena Diarrica Aguda (DDA) em menores e 5 anos de idade. 8.Taxa de internaes por Infeco Respiratria Aguda (IRA) em menores de 5 anos de
idade. 9.Razo de mortalidade materna. 10.Proporo de partos cesreos. 11.Taxa de incidncia de tuberculose pulmonar positiva. 12.Coeficiente de prevalncia de hansenase. 13.Coeficiente de deteco de casos novos de hansenase. 14.Taxa de internaes por Acidente Vascular Cerebral (AVC). 15.Taxa de internaes por Insuficincia Cardaca Congestiva (ICC). 16.Proporo de internaes por complicaes de Diabetes Mellitus.
Coefic iente de Morta lidade In fantil por m il nascidos v iv os e com ponentes, segundo o trim estre , Jo inv ille , 2007
8,0
6 ,0
1 ,8
6 ,3
4 ,7
1,0
9,1
5,4
2,7
7,9
6,2
0,6
6,2
2,3
0,6
7 ,4
4 ,8
1,3
Coefic iente de m ortalidade infantil C oe fic iente de m ortalidade neonatal- 0 a 27 d ias
Coef ic iente de m ortalidade neonataltard ia - 7 a 27 d ias
Pactuado Alcanado 1 tri Alc anado 2tri Alc anado 3 tri Alc anado 4 tri Acum ulado
FON TE : (1) S istema de Informaes de Morta lidade (S IM) on line [suje ito a atualizaes tard ia is]; (2) S istema de Informaes de Nascidos V ivos (S INAS C ) on line [suje ito a atualizaes tard ia is]
Nascidos vivos nos quatro trimestres: 7.137 (1.911, 1.857, 1761 e 1.608).
-
34
1- Coeficiente de Mortalidade Infantil: bitos de menores de 1 ano nos quatro trimestres: 53 (12 ,17,14 e 10). No h diferena estatisticamente significativa do coeficiente de mortalidade infantil entre os trimestre. 2- Coeficiente de Mortalidade Neonatal Tardia: bitos de crianas de 7 27 dias de vida nos quatro trimestres: 9 (2, 5, 1 e 1). 3- Coeficiente de Mortalidade Neonatal: bitos de crianas com menos de 28 dias nos quatro trimestres: 34 (9, 10, 11 e 4). No houve nenhum bito de criana menor de 1 ano com causa mal definida. Remete-se ao Relatrio da Comisso de Mortalidade Infantil no APNDICE 6.
Coeficiente de Mortalidade Infantil especfica (DDA e IRA) por 1.000 nascidos vivos e Coeficiente de Internao especfica em menores de 5
anos por 10.000 residentes, segundo o trimestre, Joinville, 2007
0,0
3,0
0,0
15,0
0,0
3,2
0,0
12,0
0,0
2,4
0,0
22,3
0,02,1
0,0
21,0
0,0 0,4 0,6
12,0
0,02,0
0,1
16,9
Coeficiente de mortalidadeem < de 1 ano por doena
diarrica.
Taxa de internaes porDoena Diarrica Aguda(DDA) em < de 5 anos
Coeficiente de mortalidadeem < de 1 ano por
pneumonia.
Taxa de internaes porInfeco Respiratria
Aguda (IRA) em < de 5anos
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: (1) Sistema de Informaes de Mortalidade (SIM) on line [sujeito a atualizaes tardiais]; (2) Sistema de Informaes de Nascidos Vivos (SINASC) on line [sujeito a atualizaes tardiais]; (3) Sistema de Informaes Hospitalares (SIHD) base local por ms de apresentao; e (4) Projeo populacional para perodo intercensitrio (disponvel em www.datasus.gov.br)
Para efetuar o clculo dos indicadores de internao por IRA e DDA a populao de crianas menores de 5 anos (44.488), foi ponderada por trimestre: 11.122. As internaes por DDA por trimestre foram 36, 27, 23 e 05, totalizando 91 internaes no ano. Os ndices alcanados em internao por IRA mostram um aumento no 2 e 3 trimestres. O nmero de internaes por IRA foi de 750 (134, 248, 234 e 134). No 3 trimestre houve 1 bito de criana menor de 1 ano por pneumonia.
-
35
Proporo de Nascidos Vivos, filhos de mes residentes, com baixo peso ao nascer, Joinville, 2007
8,07,7 7,9
7,07,3 7,5
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumuladotrimestre
perc
entu
al d
e na
scid
os v
ivos
FONTE: Sistema de Informaes de Nascidos Vivos (SINASC) on line [sujeito a atualizaes tardiais];
No ano nasceram 7.137 crianas, sendo 1.911, 1.857, 1.761 e 1.608 por trimestre. Destas 538 crianas nasceram com baixo peso (148, 148, 124 e 118), correspondendo a 7,5% dos nascidos vivos.
Coeficiente de Mortalidade Materna por 100.000 nascidos vivos e Proporo de partos Cesreos, segundo o trimestre, Joinville, 2007
15,0
45,0
0,0
47,6
0,0
48,0
113,6
49,2
124,4
53,656,049,5
Razo de Mortalidade Materna por 100.000 % de partos cesreos
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
Nos quatro trimestres nasceram 7.137 crianas, sendo 1.911, 1.857, 1.761 e 1.608 respectivamente. No ano ocorreram quatro bitos identificados como sendo por causa materna: dois no 3 trimestre e dois no 4 trimestre. O relato dos casos encontra-se no Apndice 11. Em relao ao ndice de Partos Cesreos alcanou-se um percentual de 49,5% (acima da meta estipulada), ou seja, 3.539 partos cesreos nos quatro trimestres (895, 871, 851 e 859 respectivamente). Este nmero ainda maior nos hospitais privados como podemos observar no prximo grfico.
-
36
Proporo de partos cesreos segundo o hospital e o trimestre do parto, Joinville, 2007
25,0
40,0
25,0
40,0
78,171,8
33,3 35,0
74,779,0
27,233,2
74,6 73,680,081,8 77,9
37,8 39,9
77,9 75,5
37,8 36,136,6
Centro Hospitalar Unimed Hospital Dona Helena Hospital e MaternidadeBethesda
Maternidade Darcy Vargas
Parmetro Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: Sistema de Informaes de Nascidos Vivos (SINASC) on line [sujeito a atualizaes
poltica nacional (port.MS/GM 466/00) a reduo da proporo de partos cesreos. estabelecido como desejvel no mximo 25% dos partos sejam cesreos. Os limites estabelecidos pelo Ministrio da Sade para partos cesreos so: para unidades hospitalares de alto risco 40% e para unidades de risco habitual - at 25% (Pacto de Indicadores da Ateno Bsica, 2006). Nesses critrios apenas MDV est dentro dos limites esperados. Partos Cesreos Partos Vaginais Hospital e Maternidade Dona Helena 1.062 331 Centro Hospitalar Unimed 700 208 Maternidade Darcy Vargas 1.698 3.009 Hospital e Maternidade Bethesda 14 23
Coefic iente de Incidncia de tuberculose por 100 .000 habitantes, segundo o trim estre , Jo inv ille , 2007
25,0
19 ,017,4
19 ,0
26,1
20 ,4
0,0
10,0
20,0
30,0
P actuado A lcanado 1 tri A lcanado 2tri A lcanado 3 tri A lcanado 4 tri A cumulado
tr im e stre
perc
entu
al d
e ex
ames
FON TE: (1) S istema de Informaes de A gravos de Notificao (S INAN) on line [suje ito a atualizaes tard ia is]; (2) P ro jeo populacional para perodo intercensitrio (d isponvel em www.datasus.gov.br) ;
Para efetuar o clculo dos indicadores a populao geral (504.980) foi ponderada: 126.245 por trimestre. Com relao incidncia de tuberculose pulmonar positiva alcanou-se uma taxa de 20,4 casos por 100.000 / hab. no acumulado, com um total de 103 casos (24, 22, 24 e 33 por trimestre). Observa-se que estamos abaixo da meta pactuada.
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37
Coefic iente de Incidncia e prev alncia de hansenase por 10.000 habitantes, segundo o trim estre , Jo inv ille , 2007
0 ,6
0,5
1 ,0
0,6
0,5
0,7
0,1
0,70,7
0 ,6 0 ,60,6
C oefic iente de de teco de casos novos dehansenase
Coefic iente de prevalnc ia de hansenase
Pac tuado Alc anado 1 tri Alcan ado 2tri Alc an ado 3 tri Alcan ado 4 tri Acum ulado
FON TE : (1) S istema de Informaes de A gravos de Notificao (S INAN) on line [suje ito a atualizaes ta rd ia is]; (2) P ro jeo populacional para perodo inte rcensitrio (d isponvel em www.datasus.gov.br) ;
Para efetuar o clculo dos indicadores a populao geral (504.980) foi ponderada: 126.245 por trimestre. Houve 30 casos novos de Hansenase no ano: nos trimestres 13, 6, 2 e 9. O Coeficiente de prevalncia de Hansenase mede a quantidade de casos novos e antigos de hansenase em curso de tratamento. Em dezembro de 2007 havia 30 casos Para efeito de clculo este indicador utiliza-se a populao geral (504.980) Durante o ano foi realizada Capacitao para novos profissionais de sade (mdicos e enfermeiros) da Regional Comasa e participao de dois servidores do Programa Municipal de Hansenase em atualizao promovida SES.
Coeficiente de Internao por AVC e ICC por 10.000 habitantes com 40 anos e mais e Proporo de internaes por complicaes de DM, segundo o
trimestre, Joinville, 2007
45,0 45,0
1,5
44,3
25,5
1,4
44,0
22,2
1,3
41,9
31,7
1,5
28,129,9
1,2
39,6
27,3
1,4
Taxa de internaes por AcidenteVascular Cerebral (AVC) em > 40 anos
Taxa de internaes por InsuficinciaCardaca Congestiva (ICC) em > 40
anos
% de internaes por complicaes deDiabetes Mellitus
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: (1) Sistema de Informaes Hospitalares (SIHD) base local por ms de apresentao; (2) Projeo populacional para perodo intercensitrio (disponvel em www.datasus.gov.br) ;
Para os indicadores de AVC e ICC a Populao > 40 anos foi ponderada por trimestre (33.395) Nmero de internaes por AVC na populao > de 40 anos = 529 (148, 147, 140 e 94).
-
38
Nmero de internaes por ICC em populao > 40 anos = 365 (85, 74, 106 e 100). Nmero de internaes por complicaes de DM = 269 (79, 71, 87 e 59), no total de 21.821 (5.471, 5.494, 5.718 e 5.138 em cada trimestre). Remete-se ao texto anexo ao Relatrio de Gesto Evoluo das Taxas de AVC em Joinville (Apndice 07).
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39
6.4.INDICADORES RELATIVOS OBRAS PREVISTAS NO PPA 1. Percentual de rea fsica construda para o PA Aventureiro. 2. Percentual de Unidades reformadas, conforme parmetros estabelecidos. 3. Percentual de rea fsica do Centro Oftalmolgico construda. 4. Percentual de Sedes de Regional de Sade construdas e/ou adequadas.
Proporo de Unidades reformadas segundo programao e rea fsica construda do PA Aventureiro, segundo o trimestre, Joinville, 2007
10,0
100,0
3,2
45,0
3,2
48,0
0,0
60,0
0,0
62,0
6,3
62,0
% de Unidades reformadas, conforme parmetrosestabelecidos
% de rea fsica construda para o PA Aventureiro.
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: relatrio UAF
Proporo de Unidades reformadas, conforme parmetros estabelecidos: Das 15 Unidades de Sade consensadas pelo Colegiado de Gerentes serem reformadas em 2007, apenas 2 o foram (USF Aventureiro II e Jardim Iririu). Outrossim foram reformados outras seis (05) Unidades Bsicas no relacionadas inicialmente. Destaque para O USF Boemerwaldt II que sofreu interdio da Vigilncia Sanitria. Observe-se que a lei do Plano Pluri-Anual para 2007 no especifica quais Unidades de Sade sero reformadas, sendo a relao um instrumento interno da gesto, sujeito a adequaes. Revitalizao de 06 UBS : (*previstos no PPA) 1 tri: Bom Retiro* 2 tri: Jardim Iriri*, Parque Joinville, Jarivatuba 3 tri: Aventureiro II, Boehmerwaldt II Total de unidades de sade= 95 Percentual de rea fsica construda para o PA Aventureiro: Em processo de acabamento. Est sendo implantado sistema de climatizao. Percentual de rea fsica do Centro Oftalmolgico construda. Conforme GUAF, o projeto no foi submetido ao Ministrio da Sade para financiamento. Ainda no foi elaborado projeto arquitetnico e complementar. Percentual de Sedes de Regional de Sade construdas e/ou adequadas. Meta: 2 sedes (Floresta e Aventureiro) Sede da Regional Floresta em fase de acabamento (55% da obra concluda). Ampliao da Regional Aventureiro I: projeto no Ministrio para reformulao do Plano de Trabalho.
-
40
6.5.SETORIAIS VIGILNCIA EM SADE Laboratrio Municipal 1. Percentual de exames realizados no laboratrio Municipal. 2. Nmero de unidades coletoras por Regional de Sade. Vigilncia Epidemiolgica - dados vitais 3. Proporo de bitos em menores de um ano de idade por causas mal definidas. 4. Proporo de bitos no fetais com causas bsicas definidas. 5. Proporo de bitos de mulheres em idade frtil investigados. Vigilncia Epidemiolgica - vigilncia entomolgica 6. Inspees de armadilhas de larvas [em Rede] (periodicidade semanal) 7. Inspees em pontos estratgicos (periodicidade quinzenal) Vigilncia Epidemiolgica - notificao 8. Taxa de notificao de casos de Paralisia Flcida Aguda PFA em menores de 15 anos. 9. Proporo de casos notificados, encerrados oportunamente aps notificao, exceto
dengue clssico. Vigilncia Epidemiolgica - vacinao 10. Cobertura vacinal para Tetravalente em menores de 1 ano. Unidade Sanitria 11. Proporo de abandono de tratamento da tuberculose. 12. Taxa de cura de tuberculose bacilfera. 13. Taxa de cura de hansenase. Vigilncia Sanitria 14. Proporo de Instituies de longa permanncia para idosos inspecionadas. Sade do Trabalhador - CEREST 15. Percentual de aumento do nmero de avaliaes de nexo causal em relao ao ano
anterior.
Proporo de Exames de Anlises Clnicas (tabela SIA) feitos pelos SUS realizados no Laboratrio Municipal, segundo o trimestre,
Joinville, 2007
60,054,6
57,062,6
57,8 58,2
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
trimestre
perc
entu
al d
e ex
ames
FONTE: Sistema de Informaes Ambulatoriais (SIA) base local por ms de apresentao;
Nmero de exames realizados no Laboratrio Municipal: 744.656 (nos trimestres:166.553, 173.059, 223.584 e 181.460). Total de exames SUS: 1.278.970 (nos trimestres: 304.834, 303.407, 356.917 e 313.812).
-
41
Alm desses exames (SIA), o Lab. Mun. tem um convnio com Laboratrio de Apoio, para alguns exames que no constam na tabela SIA/SUS. No ano o Lab. de Apoio fez 3.582 exames (nos trimestres: 759, 955, 928 e 940). Nmero de unidades coletoras por Regional de Sade. Meta: 2 Unidades Coleta descentralizada esta em processo. Foi aberto o posto de coleta no Jardim Paraso e esta sendo feito o levantamento da necessidade de outros bairros e verificao do espao fsico e RH. Bairro do Costa e Silva no tem espao fsico, por isso foi aberto no Jardim Paraso. Visando reduzir a demanda para coleta no Laboratrio Municipal, tambm foi aberto um posto de coleta no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) no bairro Centro.
Investigao de causas de morte - proporo de mortes com causa bsica conhecida e proporo de bitos de mulheres em idade frtil investigados,
segundo o trimestre, Joinville, 2007
80,0
100,0
79,6
100,0
84,6
100,0
85,2
100,0
83,3
100,0
83,7
100,0
% de bitos no fetais com causas bsicas definidas. % de bitos de mulheres em idade frtil investigados
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: (1) Sistema de Informaes de Mortalidade (SIM) on line [sujeito a atualizaes tardiais]; (2) relatrio UVS\Vigilncia Epidemiolgica;
bitos com causas bsicas definidas : 1.936 (437, 505, 534 e 460), no total de 2.312 bitos no fetais (549, 597, 627 e 539 por trimestre). Total de bitos de mulheres em idade frtil investigados no ano: 140 (37, 39, 33 e 31).
-
42
Proporo alcanada das metas de inspeo de Pontos Estratgicos e Armadilhas para Aedes aegypti , segundo o trimestre, Joinville, 2007
100,0 100,0
78,8
120,0
92,4
141,2
93,1
149,7
80,0
96,786,1
126,9
% de inspees em Pontos Estratgicos (PE) % de inspees em armadilhas em PE e Rede
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: relatrio da UVS\Vigilncia Epidemiolgica\Programa de Controle da Dengue;
O indicador, incluso no Pacto de Gesto (Proporo de imveis inspecionados para erradicao da dengue), no corresponde estratgia de controle do vetor Aedes aegypti aplicada em Santa Catarina: monitorao de rede de armadilhas, pontos estratgicos e bloqueio de focos. O controle da Dengue melhor expresso nos indicadores das Aes Prioritrias de Vigilncia em Sade, subsidirio ao Pacto de Gesto. 1 Percentual das Inspees em Pontos Estratgicos (PE) Nmero de Inspees em PE 9.106 no ano (2.084, 2.443, 2.463 e 2.116 respectivamente). Nmero de PE 10.580 (2.645 em cada trimestre) 2 Percentual de Inspees em Armadilhas em PE e Rede Nmero de Inspees em Armadilhas de PE 72.749 (17.202, 20.239, 21.446 e 13.862 respectivamente). Nmero de Armadilhas em PE 57.320 (14.330 em cada trimestre)
Doenas de Notificao - Taxa de notificao de casos de Paralisia Flcida Aguda em menores de 15 anos por 100.000 habitantes e Percentual de casos Doenas
Exantemticas adequadamente investigados, segundo o trimestre, Joinville, 2007
1,7
80,0
2,8
100,0
2,8
100,0
0,0
83,6
0,0
80,6
1,4
82,3
Taxa de notificao de casos de Paralisia Flcida Aguda PFAem menores de 15 anos.
% de doenas exantemticas investigadas adequadamente.
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: Sistema de Informaes de Agravos de Notificao (SINAN) on line [sujeito a atualizaes tardiais;
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A Taxa de notificao de casos novos de PFA em menores de 15 anos mede a sensibilidade do Sistema de Vigilncia Epidemiolgica/Polio para captao precoce de casos importados da doena no pas ou de casos Isolados ou surtos derivados da vacina oral em rea de baixa cobertura vacinal. Valores menores de 1/100.000 abaixo de 15 anos indicam baixa sensibilidade do SVE/PFA-Polio. No 1 trimestre 1 caso notificado e no 2 trimestre 1 caso notificado. No 3 e 4 trimestres nenhum. Pop < 15 anos = 35.093/trimestre. Casos suspeitos de doenas exantemticas notificados: 96 (5, 5, 55 e 31). Investigadas:79 (5, 3, 46 e 25) .
Proporo de casos notificados, encerrados oportunamente aps notificao, exceto dengue clssico.
Meta: 80% No acumulado do ano foram encerrados oportunamente 604 de 773 casos notificados, 78,14%. No foi possvel desmembrar por trimestre pois a base de dados um programa especfico do MS (PGM), que no est disponvel para o municpio tirar relatrios. As informaes so enviadas pelo Estado.
Cobertura vacinal para Tetravalente em menores de 1 ano, segundo o trimestre, Joinville, 2007
104,8
94,798,5
93,695,098,4
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumuladotrimestre
perc
entu
al d
e cr
ian
as v
acin
adas
(3
dose
s)
FONTE: (1) Programa Nacional de Imunizao (PNI) base de dados local; (2) Sistema de Informaes de Nascidos Vivos (SINASC) on line [sujeito a atualizaes tardiais];
Total de crianas menores de 1 ano vacinadas nos 4 trimestres: 7.002 (2.003, 1.759,1.734 e 1.506). No 1 trimestre as crianas que no foram vacinadas em dezembro de 2006 devido ao recesso natalino, foram vacinadas em janeiro e fevereiro aumentando a cobertura. Clnicas Privadas tambm vacinam crianas de outros municpios.
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Taxa de abandono do tratamento da tuberculose e taxas de cura do tratamento de tuberculose e hansenase, segundo o trimestre, Joinville, 2007
5,0
85,080,0
4,9
70,8
100,0
6,4
77,3
100,0
0,0
72,7
100,0
4,0
84,0
72,7
3,9
76,3
91,7
% de abandono de tratamento detuberculose (coorte de 9 meses).
Taxa de cura de tuberculose bacilfera. Taxa de cura de hansenase.
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumulado
FONTE: Sistema de Informaes de Agravos de Notificao (SINAN) on line [sujeito a atualizaes tardiais;
O estudo de coorte para tratamento de tuberculose compreende 9 meses de durao. Dos 204 casos novos de tuberculoses diagnosticados que deveriam ter tido alta, 8 foram encerrados por abandono (3, 3, 0 e 2 nos trimestres). Taxa de cura de tuberculose bacilfera: Total de casos novos TB bacilfera curados na coorte: 71 (17,17, 16 e 21). Casos novos de TB bacilfera captados 9 meses antes, com informao e encerramento de tratamento na coorte: 93 (24 , 22,22 e 25). Taxa de cura de hansenase: Dos 36 casos de hansenase diagnosticados que deveriam ter concludo o tratamento no perodo da coorte (12 meses), 33 (9, 8, 8 e 8) foram curados. 1 coorte 9 casos diagnosticados (em janeiro, fevereiro e maro de 2006) todos curados no 1 trimestre de 2007. 2 coorte 8 casos diagnosticados (em abril, maio e junho de 2006) todos curados no 2 trimestre de 2007. 3 coorte 8 casos diagnosticados (em julho, agosto e setembro de 2006) todos curados no 3 trimestre de 2007. 4 coorte 11casos diagnosticados (em outubro, novembro e dezembro de 2006) 8 foram curados no 4 trimestre de 2007. No ltimo trimestre no houve 100% de cura devido transferncia de um portador de hansenase para outro municpio e dois portadores esto faltosos, sendo um usurio de drogas e outro morador de rua, dois casos de difcil adeso ao tratamento, apesar de todas as aes de incentivo ao mesmo.
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Proporo de Instituies de longa permanncia para idosos inspecionadas, segundo o trimestre, Joinville, 2007
0,0
40,0 40,0
100,0100,0 100,0
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumuladotrimestre
prop
or
o de
Inst
itui
es
de
long
a pe
rman
nci
a pa
ra
idos
os
FONTE: relatrio UVS\ Vig.Sanitria;
No decorrer do ano foram feitas 05 vistorias e 06 revistorias. A Vigilncia Sanitria est com 03 instituies oficialmente cadastradas , a saber: Associao Diocesana de Promoo Social, Casa de Repouso Bem Viver Ltda e Instituio Bethesda Ancionato.
Variao do nmero de avaliaes de nexo causal em relao ao ano anterior, segundo o trimestre, Joinville, 2007
80,5
37,5
28,6
17,8
130,0
39,3
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
Pactuado Alcanado 1 tri Alcanado 2tri Alcanado 3 tri Alcanado 4 tri Acumuladotrimestre
raz
o de
ava
lia
es d
e ne
xo c
ausa
l 200
7/ a
valia
es
de
nexo
cau
sal 2
006
FONTE: relatrio Sade do Trabalhador/ UVS
Percentual de aumento do nmero de avaliao de nexo causal em relao ao ano anterior: O nmero de avaliaes de nexo causal foi 64 (29,15,12 e 08). Justifica-se o no alcance de meta em funo do reduzido nmero de profissionais mdicos, que obrigou a reduo do nmero de atendimento por este servio, bem como o desenvolvimento dos projetos que esto em fase de vistorias in loco para posterior avaliao dos trabalhadores. O CEREST aguarda a ampliao do quadro de mdicos para ampliar o nmero de atendimentos.
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6.6.SETORIAIS ATENO BSICA Sade da Criana 1. Percentual de recm natos com teste de orelhinha realizados. Sade da Mulher 2. Razo entre exames citopatolgicos crvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos e a
populao feminina nesta faixa etria. 3. Percentual de amostras insatisfatrias no exame Colpocitolgicos. 4. Proporo de nascidos vivos de mes com 4 ou mais consultas de pr-natal. 5. Proporo de nascidos vivos de mes com 7 ou mais consultas de pr-natal. Crnico-Degenerativas 6. Proporo de portadores de hipertenso arterial cadastrados. 7. Proporo de portadores de Diabetes Mellitus cadastrados. Sade Oral 8. Cobertura de primeira consulta odontolgica programtica. 9. Cobertura da ao coletiva escovao dental supervisionada. 10. Mdia de procedimentos odontolgicos bsicos individuais. 11. Proporo de procedimentos odontolgicos especializados em relao s aes
odontolgicas individuais. 12. Proporo de populao coberta pelo PSF com equipes de sade bucal.
Mudana do Modelo 13. Percentual de muncipes com nmero do Carto SUS. 14. Mdia Mensal de visitas domiciliares por famlia. 15. Proporo de Regionais de Sade com infra-estrutura administrativa adequada. 16. Nmero de Regionais de Sade novas implantadas.
Capacitao 17. Proporo de funcionrios novos UAB (6 meses de lotao) atualizados.