Relatório Anual de Gestão 2013 - saude.ba.gov.br · pela Lei Complementar 141/2012, no que se...

1

BAHIA

Fevereiro de 2014

Relatório Anual de Gestão 2013

2

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

Jaques Wagner

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Otto Alencar

VICE-GOVERNADOR

Jorge Solla

SECRETÁRIO DA SAÚDE

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

3

SUB - SECRETÁRIA

Suzana Ribeiro

CHEFIA DE GABINETE

Washington Luís Silva Couto

UNIDADES GESTORAS

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Egídio Borges Tavares Filho

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS E REGULAÇÃO DA

ATENÇÃO À SAÚDE (SUREGS)

Andrés Castro Alonso Filho

SUPERINTENDÊNCIA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (SAIS)

Gisélia Santana Souza

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNC IA E

TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC)

Alfredo Boa Sorte

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE (SUVISA)

Alcina Andrade

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE (SUPE RH)

Telma Dantas Teixeira de Oliveira (01/08/2013)

Washington Luiz Abreu de Jesus (01/08/2013)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DA BAHIA

- HEMOBA

Roberto Soares Schlindwein (Até 07/08/2013)

José Raimundo Mota de Jesus (A partir de 07/08/2013)

4

DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENT ÍFICA,

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIB UIÇÃO

DE MEDICAMENTOS – BAHIAFARMA

Julieta Maria Cardoso Palmeira

DIRETOR DA AUDITORIA DO SUS

José Raimundo Mota de Jesus (Até 07/08/2013)

Daniela Neves Castellucci (A partir de 07/08/2013)

COORDENADORA DA OUVIDORIA DO SUS

Elide Oliveira de Carvalho

DIRETOR GERAL - DGE

José Sérgio Oliveira de Carvalho

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM

Ricardo Welington Mendonça Alt

COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS

Washington Luiz Abreu de Jesus (Até 01/08/2013)

Chaider Gonçalves Andrade (A partir de 01/08/2013)

5

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 6

PARTE I - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - ESTRUTURA ORGANIZATIVA 11

PARTE II – PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SESAB NO EXERC ÍCIO 2013 15

Compromisso 1 – Ampliar as Ações de Promoção e Proteção da Saúde e de Prevenção de Doenças e Agravos no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS 19

Compromisso 2 - Fortalecer a Atenção Básica Efetivando a Mudança do Modelo de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS 58/

Compromisso 3 - Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, Assegurando e Qualificando o Acesso aos Medicamentos 65

Compromisso 4 - Promover o Cuidado Integral ao Ser Humano no Curso da Vida, Considerando a Implantação de Serviços que Atendam às Necessidades das Políticas Geracionais em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS

76

Compromisso 4.1 - Ampliar as Ações de Cuidado Integral ao ser Humano no SUS, com Vistas A Promover o Envelhecimento Ativo e Saudável 80

Compromisso 5 - Promover a Equidade e a Humanização no Cuidado à Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS das Populações Historicamente Excluídas, Discriminadas e/ou Estigmatizadas

82

Compromisso 6 – Ampliar o Acesso da População às Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com Qualidade e Resolutividade

85

Compromisso 7 – Implantar a Rede de Serviços para o Cuidado Materno-Infantil no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia, Contribuindo Efetivamente para a Melhoria das Condições de Vida e a Redução da Morbimortalidade

124

Compromisso 8 - Promover a Atenção Integral às Pessoas com Transtorno Mental e/ou Usuário de Crack, Álcool e de Outras Drogas no Âmbito do Sus-Bahia 130

Compromisso 9 - Expandir, Qualificar e Humanizar a Rede de Urgência e Emergência no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia 135

Compromisso 10 - Descentralização da Atenção Hematológica para a Rede Hospitalar Estadual 143

Compromisso 11 - Fortalecer o Controle Social em Saúde, com Gestão Democrática e Participativa e Ampliação dos Canais de Diálogo com a Sociedade, para a Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia

147

Compromisso 12 - Ampliar a Qualidade do Sistema Único de Saúde - SUS- Bahia, Modernizando e Fortalecendo os Mecanismos de Gestão e Expandindo sua Base Científica, Tecnológica e Produtiva

151

Compromisso 13 - Consolidar a Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com Vistas à Qualificação e Humanização das Práticas de Gestão e do Cuidado, Em Atendimento aos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS

154

PARTE III – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO F ESBA 164

PARTE IV – EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS POR QUADRIMESTRE 2013 - LEI COMPLEMENTAR 141/ 2012 211

PARTE V - AUDITORIAS REALIZADAS OU EM EXECUÇÃO 3º QUADRIMESTR E - LEI COMPLEMENTAR 141/2012 226

6

APRESENTAÇÃO

O Relatório Anual de Gestão – RAG do exercício 2013 da Secretaria da Saúde

do Estado da Bahia - SESAB está estruturado em três partes. Este explicita a

execução do Plano Estadual de Saúde - PES 2012 – 2015, mais

especificamente da Programação Anual de Saúde - PAS 2013, co-relacionando

com a Lei Orçamentária Anual - LOA 2013.

Na primeira parte é apresentada a estrutura organizativa da SESAB; na

segunda parte são apresentadas as principais realizações desta secretaria a

partir da análise da execução do Plano Plurianual - PPA 2012 – 20151; a

terceira parte apresenta a prestação de contas do Fundo Estadual de Saúde

(FESBA) incluindo a execução das receitas e despesas no exercício de 2013.

Para além destes itens, considerando que este relatório apresenta a execução

orçamentária e financeira consolidada de todo o exercício, considerando que

os relatórios do 1º e do 2º quadrimestre já foram apresentados ao Conselho

Estadual de Saúde – CES e considerando a Lei Complementar 141/2012, que

trata do conteúdo a ser apresentado quadrimestralmente na prestação de

contas, o presente relatório traz também duas outras partes, que são a análise

quadrimestral da execução das metas físicas e as auditorias realizadas ou em

execução no terceiro quadrimestre de 2013 e suas recomendações e

determinações.

Com essas duas últimas partes, contemplou-se, portanto, o aspectos exigidos

pela Lei Complementar 141/2012, no que se refere a prestação de contas DO

3º quadrimestre de 2013 e ao Relatório Anual de Gestão – RAG deste

exercício financeiro.

O montante e fonte dos recursos aplicados pela SESAB no ano 2013 foram

analisados a partir do orçamento previsto para este exercício, constituído por:

1 Encontra-se no Anexo o quadro metas da execução da Programação Orçamentária 2013.

7

• 06 Programas (Bahia Saudável, Envelhecimento Ativo, Modernização

da Gestão Pública, Relação Governo–Sociedade, Ações de Apoio

Administrativo e Operação Especial), sendo que os quatro últimos

são comuns a todo o Estado. São 110 ações orçamentárias, onde 12

são Atividades Comuns (ex.: Manutenção, REDA, Encargos,

Pessoal) e 98 são Atividades e Projetos Finalísticos.

Esses programas que constam no orçamento da SESAB ancoram

orçamentariamente o planejamento estratégico da SESAB, com base na Matriz

Estratégica do SUS – Bahia, constituída por três diretrizes estratégicas e 13

compromissos. Essas diretrizes estratégicas foram construídas com base nas

diretrizes aprovadas na 8ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia e na 14ª

Conferência Nacional de Saúde, e norteiam as intervenções do Estado, no

âmbito da saúde, explicitadas no Programa Bahia Saudável.

Com relação aos 13 compromissos assumidos pelo Governo do Estado da

Bahia, esses dão conta da formação de uma base de sustentação do Sistema

de Saúde, apoiada nas ações de vigilância em saúde, atenção básica e

assistência farmacêutica, além de políticas geracionais e das redes de atenção

à saúde. Os modelos de atenção à saúde e de gestão estão sistematizados na

Matriz Estratégica do SUS-BA apresentada a seguir. (FIGURA 01)

8

FIGURA 01 MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS – BAHIA

MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS - BAHIA

VISÃO DE FUTURO

MACRO OBJETIVO

Um sistema de saúde capaz de promover a melhoria da qualidade de vida da população baiana, ofertando ações e serviços de reconhecida excelência

Garantir ao usuário-cidadão acesso universal, integral, humanizado e de qualidade a ações e serviços públicos de saúde, territorialmente articulados de forma igualitária, democrática, solidária e intersetorial, com enfoque sobre necessidades, riscos, determinantes sociais e condições de vida.

DIRETRIZ 1: Fortalecer o SUS enquanto política pública, capaz de assegurar por meio da integração das práticas de Atenção Básica, Vigilância da Saúde e Assistência Farmacêutica, acesso a bens e serviços essenciais para a efetiva melhoria na situação de saúde da população, com enfoque na promoção da saúde, no cuidado integral, equidade e humanização.

DIRETRIZ 2: Expandir o acesso às ações e serviços de saúde com qualidade em todos os níveis de atenção, com práticas de cuidado pautadas na humanização, assegurando a integralidade, universalidade, equidade e resolutividade

DIRETRIZ 3: Assegurar uma gestão eficiente e efetiva do sistema de saúde, fortalecendo a descentralização, a regionalização e o controle social, com um planejamento integrado e uma Política de Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde que reforce o compromisso social e ético dos trabalhadores e Gestores da saúde.

PRINCÍPIOSUniversalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Regionalização, Intersetorialidade, Transversalidade, Participação e Controle Social.

Ampliar as ações de promoção, proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS – Bahia

Fortalecer a Atenção Básica, efetivando a mudança do Modelo de Atenção à Saúde – Bahia

Avançar na política de assistência farmacêutica do SUS Bahia, assegurando e qualificando o acesso aos medicamentos

Promover a equidade e a humanização no cuidado à saúde das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas –Bahia

Promover o cuidado integral ao ser humano no curso da vida, considerando a implantação de serviços que atendam as necessidades das políticas geracionais em saúde no âmbito do SUS-Bahia – Bahia

Ampliar o acesso da população às ações e serviços de média e alta complexidade do SUS, com qualidade e resolutividade

Implantar a rede de serviços para o cuidado materno – infantil no SUS – Bahia, contribuindo efetivamente para a melhoria das condições de vida e a redução da morbi-mortalidade (Rede Cegonha)

Promover a Atenção Integral às pessoas com transtorno mental e/ou usuários de crack, álcool e outras drogas no âmbito do SUS –BA (Rede de Atenção Psicossocial)

Expandir, Qualificar e Humanizar a Rede de Urgência e Emergência no SUS – Bahia (Rede de Urgência e Emergência do SUS-Bahia)

Consolidar a rede de hematologia e hemoterapia do Estado da Bahia para atender a demanda do SUS

Fortalecer o controle social em saúde, com gestão democrática e participativa, e ampliação dos canais de diálogo com a sociedade para a consolidação do SUS –Bahia

Ampliar a qualificação do SUS – Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e financiamento, e expandindo sua base científica, tecnológica e produtiva

Com

prom

isso

sC

ompr

omis

sos

Consolidar a política de gestão do trabalho e da educação na saúde, com vistas à qualificação e humanização das práticas de gestão e do cuidado, em atendimento aos princípios e diretrizes do SUS

Com

prom

isso

s

USUÁRIO-CIDADÃO

Políticas públicas de saúde, centradas no Cidadão - Usuário

O quadro 01 evidencia a correlação entre os programas do Plano Plurianual

(PPA) 2012 – 2015 e os compromissos definidos no Plano Estadual de Saúde

(PES) 2012 – 2015, explicitando ainda os Projetos/Atividades da Lei

Orçamentária Anual 2013 por compromisso.

9

QUADRO 01 PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL 2012–2015 POR COMPROM ISSO DA MATRIZ ESTRATÉGICA DO SUS BAHIA, 2013

COMPROMISSOS PROGRAMA DO PPA PROJETO ATIVIDADE

Ampliar as Ações de Promoção e Proteção da Saúde e de Prevenção de Doenças e Agravos no Âmbito no Sistema Único de Saúde – SUS

100 – Bahia Saudável.

6162, 2494, 2499, 7597, 4850, 4852, 4854, 2051, 4855, 3817.

Fortalecer a Atenção Básica Efetivando a Mudança do Modelo de Atenção à Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS


2740, 2750, 3349, 3350, 4935, 5760.

Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde - SUS, Assegurando e Qualificando o Acesso aos Medicamentos


2802, 2807, 2808, 4487, 4488, 6063, 6072.

Promover o Cuidado Integral ao Ser Humano no Curso da Vida, Considerando a Implantação de Serviços que Atendam às Necessidades das Políticas Geracionais em Saúde no Âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS


4942, 4943.

Ampliar as Ações de Cuidado Integral ao ser Humano no SUS, com vistas a Promover o Envelhecimento Ativo e Saudável

110 – Envelhecimento Ativo.

6092, 6312.

Promover A Equidade E A Humanização No Cuidado À Saúde No Sistema Único De Saúde - SUS Das Populações Historicamente Excluídas, Discriminadas E/Ou Estigmatizadas


2779, 2795, 2987, 3004, 3058, 2799, 2983.

Ampliar o Acesso da População às Ações e Serviços de Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com Qualidade e Resolutividade.


6103, 4378, 2642, 2640, 2641, 4382, 7243, 2676, 2867, 2875, 6448, 3312, 3443, 3996, 3351, 3354, 4139, 6108, 6447, 1099, 4178.

Implantar a Rede de Serviços para o Cuidado Materno-Infantil no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia, Contribuindo Efetivamente para a Melhoria das Condições de Vida e a Redução da Morbimortalidade


4954, 4955, 5609, 7749, 1589.

Promover a Atenção Integral às Pessoas Com Transtorno Mental e/ou Usuário de Crack, Álcool e de Outras Drogas no Âmbito do SUS-Bahia


2788, 6017.

Expandir, Qualificar e Humanizar a Rede de Urgência e Emergência no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia


1839, 2631, 3302, 3997.

Descentralização da Atenção Hematológica para a Rede Hospitalar Estadual


1821, 1851, 2634, 2635, 2639, 5597, 4489, 4800, 7850.

Fortalecer o Controle Social em Saúde, com Gestão Democrática e Participativa e Ampliação dos Canais de Diálogo com a Sociedade, para a Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia


6068, 6069, 4492.

10

Ampliar a Qualidade do Sistema Único de Saúde - SUS- Bahia, Modernizando e Fortalecendo os Mecanismos de Gestão e Expandindo sua Base Científica, Tecnológica e Produtiva


2838, 7850, 5926, 6112, 6145, 6146, 6301, 6625, 7854, 2050, 4486, 7950, 7852.

Consolidar a Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com Vistas à Qualificação e Humanização das Práticas de Gestão e do Cuidado, em Atendimento aos Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS


2491, 2560, 2570, 3154, 4341, 4381, 4477, 4484, 5191.

Fonte: SESAB

11

PARTE I

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - ESTRUTURA

ORGANIZATIVA

12

1. ESTRUTURA ORGANIZATIVA

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) é órgão da estrutura

administrativa do Governo Estadual, criada pela Lei nº. 2.321, de 11 de abril de

1966 e modificada pelas Leis nº. 7.435, de 30 de dezembro de 1998, nº. 8.888,

de 24 de novembro de 2003 e nº. 9.831, de 01 de dezembro de 2005 e pela Lei

nº 11.055 de 26 de Junho de 2008.

A SESAB tem por finalidade a formulação da política estadual de saúde, a

gestão do Sistema Estadual de Saúde e a execução de ações, em consonância

com as disposições das Leis Federais nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990 e

8.142 de Dezembro de 1990, que constituem o SUS, bem como o decreto Nº

7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de

setembro de 1990. A seguir apresentamos a estrutura organizativa da SESAB

(Figura 02):

Administração Direta:

• Gabinete do Secretário – GASEC e órgãos vinculados (Coordenação de

Projetos Especiais; Coordenação de Controle Interno – CCI e

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM e Assessorias Especiais);

• Diretoria de Auditoria do SUS/BA;

• Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde - FESBA;

• Diretoria Geral – DGE e Diretorias Regionais de Saúde – DIRES;

• Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde – SUVISA,

incorporando à sua estrutura funcional a Diretoria de Informação em

Saúde – DIS; Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador;

Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP; Diretoria de Vigilância

Sanitária e Ambiental – DIVISA; Laboratório Central de Saúde Pública

Professor Gonçalo Moniz – LACEN.

• Superintendência de Recursos Humanos da Saúde – SUPERH,

composta pela Diretoria de Administração de Recursos Humanos –

DARH, Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde –

13

DGETS, Escola Estadual de Saúde Pública – EESP e Escola de

Formação Técnica em Saúde Prof. Aristides Novis – EFTS.

• Superintendência de Gestão dos Sistemas e Regulação da Atenção à

Saúde - SUREGS, incorporando à sua estrutura funcional a Diretoria de

Gestão e Programação em Saúde – DIPRO; Diretoria de Controle das

Ações e Serviços de Saúde – DICON; Diretoria de Regulação da

Assistência à Saúde – DIREG.

• Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em

Saúde – SAFTEC, incorporando em sua estrutura funcional a Diretoria

de Assistência Farmacêutica – DASF, a Diretoria de Ciência e

tecnologias em Saúde – DITEC e a Diretoria de Obras Públicas –

DIOPS;

• Superintendência de Atenção Integral à Saúde – SAIS, com a Diretoria

de Atenção Básica – DAB, Diretoria de Atenção Especializada - DAE,

Diretoria de Gestão do Cuidado em Saúde – DGC e Diretoria de Gestão

e Controle da Rede Própria – DGRP.

Administração Indireta:

• Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA.

• Fundação Baiana de Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico,

Fornecimento e Distribuição de Medicamentos – Bahiafarma.

FIGURA 02 ORGANOGRAMA DA SESAB.

PARTE II

PRINCIPAIS REALIZAÇÕES DA SESAB

EXERCÍCIO 2013

15

1. RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE

O Governo do Estado vem ampliando o montante de recursos aplicados em

saúde e aplicou em 2013, R$3,96 bilhões, um incremento de 3,8% comparado

ao ano 2012 quando foram aplicados R$3,8 bilhões. O montante de recursos

aplicados nos três últimos anos foi de R$11,2 bilhões, cerca de 10% a mais se

comparado ao período de 2007 a 2010, quando foram aplicados R$10,2

bilhões. Nos últimos sete anos já foram aproximadamente R$21,4 bilhões

aplicados em ações e serviços de saúde pela SESAB. (GRÁFICO 01)

GRÁFICO 01 RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE PELA SESAB

BAHIA, 2003 – 2013 (VALOR LIQUIDADO R$1,00) Fonte: SESAB – Fiplan gerencial – dados extraídos em 13 de fevereiro de 2014.

Houve um incremento no orçamento inicial da SESAB de R$427 milhões no

ano de 2013, considerando neste cálculo também os valores referente a

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA, passando de

R$3,8 bilhões para R$4,2 bilhões, o que permitiu uma execução de R$ 3,97

bilhões (valores empenhados), ou seja, cerca de R$170 milhões a mais que o

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 20130

500.000.000

1.000.000.000

1.500.000.000

2.000.000.000

2.500.000.000

3.000.000.000

3.500.000.000

4.000.000.000

4.500.000.000

935.955.084

1.671.965.9891.821.915.8061.863.259.317

1.990.205.308

2.317.249.317

2.804.078.553

3.050.948.035

3.405.151.676

3.818.834.6063.963.568.354

16

orçamento inicialmente previsto. Somando as ampliações nos três últimos

anos no orçamento inicialmente previsto, foram mais de R$1,4 bilhões de

incremento realizados. (TABELA 01)

TABELA 01 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SESAB BAHIA, 2003 - 2013

Fonte: Fiplan gerencial – dados extraídos em 13 de fevereiro de 2014.

Analisando a execução da despesa orçamentária da SESAB em 2013, pode-se

observar que foram empenhados pelo Fundo Estadual de Saúde da Bahia –

FESBA, enquanto unidade orçamentária, R$3,93 bilhões, o que corresponde a

94% do seu orçamento atualizado, que foi de R$4,18 bilhões. Outros R$40

milhões foram empenhados pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia da

Bahia – Hemoba, 83,5% do seu orçamento atualizado. A execução total da

SESAB, considerando o seu orçamento atual foi de aproximadamente 94%,

tendo sido empenhados R$3,97 bilhões. (TABELA 02)

TABELA 02 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SESAB BAHIA, 2013

2003 893.884.198 1.020.372.827 126.488.629 935.955.084 935.955.084 875.064.216

2004 1.685.924.448 1.777.394.881 91.470.433 1.671.965.989 1.671.965.989 1.552.657.726

2005 1.883.660.228 1.918.752.431 35.092.203 1.821.915.806 1.821.915.806 1.771.980.672

2006 2.062.935.624 2.089.111.842 26.176.218 1.863.259.317 1.863.259.317 1.778.098.998

2007 1.885.912.165 2.156.801.502 270.889.337 2.007.445.788 1.990.205.308 1.926.818.158

2008 2.053.766.634 2.571.539.748 517.773.114 2.337.421.886 2.317.249.317 2.253.801.778

2009 2.438.393.768 2.952.972.161 514.578.393 2.814.754.641 2.804.078.553 2.731.467.070

2010 2.687.542.038 3.148.449.979 460.907.941 3.061.501.508 3.050.948.036 2.993.419.322

2011 3.169.946.782 3.512.815.472 342.868.690 3.415.487.323 3.405.149.665 3.250.433.6392012 3.316.893.493 3.937.763.856 620.870.363 3.854.680.085 3.818.834.606 3.548.889.3752013 3.806.613.031 4.234.263.177 427.650.146 3.975.200.296 3.963.568.354 3.845.266.122

PagoAno Orçado Inicial Orçado Atual Incremento Empenhado Liq uidado

17

Fonte:

Fiplan gerencial – dados extraídos em 13 de fevereiro de 2014.

Foram aplicados R$3,96 bilhões em 2013, dos quais R$2,1 bilhões foram na

assistência hospitalar e ambulatorial, ou seja, aproximadamente 53% do

montante aplicado neste execício e R$1,5 bilhão, 38% na sub-função

administração geral. (TABELA 03)

TABELA 03 RECURSOS APLICADOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTA L BAHIA, 2013

Fonte: Fiplan gerencial No que se refere ao cumprimento dos 12% da Receita Liquida de Impostos -

RLI, conforme regulamento pela Lei Complementar 141/2012, o Governo do

Estado aplicou R$2,4 bilhões em 2013, o que corresponde a 12,28% da RLI. É

SUB-FUNÇÃO %

Planejamento e Orçamento 822.703,81 0,02

Administração Geral 1.508.796.946,85 38,07

Normatização e Fiscalização 9.738.952,07 0,25

Tecnologia da Informação 3.725.490,86 0,09

Formação de Recursos Humanos 40.703.820,49 1,03

Comunicação Social 12.818.690,45 0,32

Assistência ao Idoso 251.493,49 0,01

11.486.878,060,29

Atenção Básica 49.202.213,07 1,24

2.098.903.172,1252,95

Suporte Profilático e Terapêutico 155.600.208,87 3,93

Vigilância Sanitária 2.457.279,26 0,06

Vigilância Epidemiológica 25.002.957,74 0,63

41.816.524,281,06

Relações de Trabalho 1.891.589,08 0,05

Outras Transferências 264.574,80 0,01

VALOR APLICADO (R$1,00)

Assistência ao Portador de Deficiência

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

DESCRIÇÃOVALOR (R$1,00)

FESBA HEMOBA TOTAL

ORÇADO ATUAL 4.186.121.625 48.141.552,00 4.234.263.177,00

DESPESA EMPENHADA 3.934.987.578,47 40.212.717,38 3.975.200.295,85

% Empenhado 94,0 83,5 93,9

DESPESA LIQUIDADA 3.923.854.661,88 39.713.691,66 3.963.568.353,54% Liquidado 99,7 98,8 99,7

DESPESA PAGA 3.806.638.389,00 38.627.733,17 3.845.266. 122,17

% Pago 97,0 97,3 97,0

18

importante registrar que esses percentuais foram superiores a 13% nos anos

de 2009, 2010 e 2011. (TABELA 04)

TABELA 04 RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE – APLICAÇÃO DA EC 29 BAHIA, 2003 - 2013

Fonte: SEFAZ

Analisando a aplicação dos recursos por grupo de despesa, pode-se observar

que dos R$3,96 bilhões aplicados em 2013, R$2,45 bilhões foram gastos em

despesas correntes, exceto as despesas com pessoal e encargos do grupo

ocupacional, o que corresponde a 62% do montante aplicado no exercício. As

despesas com pessoal e encargos neste ano foram de R$1,4 bilhões, ou seja,

35,8% do total aplicado. (TABELA 05)

TABELA 05 RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE POR GRUPO DE DESPESA BAHIA, 2003 – 2013

Fonte: Fiplan gerencial – dados extraídos em 18 de fevereiro de 2014.

RECEITA LIQUIDA

DE IMPOSTO- RLI

APLICAÇÃO

MÍNIMA %

APLICAÇÃO

REALIZADA %

2003 6.767.004 676.700 10 723.402 10,69

2004 7.679.842 921.581 12 930.678 12,12

2005 8.531.091 1.023.731 12 1.036.372 12,15

2006 9.694.826 1.163.379 12 1.179.483 12,17

2007 10.642.092 1.277.051 12 1.352.936 12,71

2008 12.247.925 1.469.751 12 1.572.385 12,84

2009 12.155.265 1.458.632 12 1.687.967 13,89

2010 14.024.226 1.682.907 12 1.931.511 13,77

2011 16.026.201 1.923.144 12 2.154.555 13,44

2012 17.592.511 2.111.101 12 2.216.047 12,6

2013 19.774.147 2.372.898 12 2.429.191 12,28

ANO VALORES (R$1.000,00)

TIPO DE DESPESA VALORES LIQUIDADOS (R$1,00)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 414.525.381 510.882.652 610.924.608 710.517.072 796.958.552 934.243.245 1.074.472.512 1.090.467.228 1.176.803.660 1.307.631.742 1.417.848.477

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.912.354 1.053.780.175 1.072.763.189 1.033.788.349 1.146.385.900 1.274.762.903 1.534.996.097 1.835.406.579 2.148.986.120 2.438.879.001 2.455.583.010

INVESTIMENTOS 52.517.349 107.303.163 138.228.009 118.953.896 46.860.856 108.243.169 194.609.944 125.074.228 79.359.886 72.323.863 90.136.867

TOTAL 935.955.084 1.671.965.989 1.821.915.806 1.863.259.317 1.990.205.308 2.317.249.317 2.804.078.553 3.050.948.035 3.405.151.676 3.818.834.606 3.963.568.354

19

Compromisso 1 – Ampliar as ações de promoção e prot eção da saúde e

de prevenção de doenças e agravos no âmbito do Sist ema Único de

Saúde - SUS2.

Este compromisso tem no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

(SESAB) a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA)

como principal executor. Esta tem como estratégia de ação o fomento ao

desenvolvimento de políticas públicas integradas com vistas a prevenir, reduzir

e controlar a morbimortalidade por doenças e agravos transmissíveis e não

transmissíveis.

Conforme explicitado no Plano Estadual de Saúde (PES) 2012 -2015, busca-se

garantir o pleno funcionamento do Sistema Estadual de Vigilância, implementar

ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos, de pós-

comercialização nas áreas de fármaco, tecno e hemovigilância, de produtos e

serviços de interesse da saúde e de vigilância em saúde ambiental.

Além disso, a SESAB vem desenvolvendo ações para garantir o pleno

funcionamento do Programa Estadual de Imunizações, da Rede Estadual de

Saúde de Trabalhador (RENAST) e da Rede de Laboratórios de Saúde Pública

do Estado da Bahia, para a implantação de Centros de Informações

Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), do Serviço Estadual de

Verificação de óbitos.

O conceito da Vigilância em Saúde contido na Portaria nº 1.378, de 9 de julho

de 2013/SVS/MS, em que “A Vigilância em Saúde constitui um processo

2 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2494 - Implementação das ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde; Projeto/Atividade 2499 - Implementação das ações do Programa Estadual de Imunizações nos municípios; Projeto/Atividade 4850 - Implementação das ações de Vigilância Sanitária; Projeto/Atividade 4852 - Implementação das ações de Vigilância em Saúde Ambiental; Projeto/Atividade 4854 - Implementação da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador; Projeto/Atividade 4855 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado; Projeto/Atividade 6162 - Implementação da Gestão do Sistema Estadual de Vigilância da Saúde; Projeto/Atividade 2051 - Publicidade de Utilidade Pública; Projeto/Atividade 7597 - Ampliação da Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos.

20

contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de

dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a

implementação de medidas de saúde pública para a proteção da saúde da

população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, bem como

para a promoção da saúde”, é ponto de partida para iniciar a reflexão sobre a

condução da Superintendência de Vigilância da Saúde no Estado da Bahia no

ano de 2013.

Ao longo do ano, foi construída Política de Promoção da Saúde para o Estado

da Bahia, apresentada e aprovada no Colegiado de Gestão da SESAB, sendo

apresentada e aprovada na 204ª reunião do Conselho Estadual de Saúde

(CES) no dia 19/12/2013. A sua homologação através Resolução 10/2013 foi

publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 4 e 5/01/2014. O Decreto já se

encontra na Casa Civil para apreciação, assinatura do Governador do Estado e

publicação após a sua aprovação no CES.

Foram aplicados pela SESAB cerca de R$50 milhões na área de vigilância em

saúde, um incremento de 7% em relação aos valores aplicados em 2012 que

foi de R$47,5 milhões, com destaque para os recursos aplicados na

implantação/implementação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde

Pública, cujo montante aplicado neste ano foi de R$21 milhões. (TABELA 06)

TABELA 06 RECURSOS APLICADOS EM VIGILÂNCIA PELA SESAB BAHIA, 2008 – 2013 (R$1.000,00)

ÁREA 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Vigilância Epidemiológica 8.952 11.961 8.779 11.070 9.653 8.253

Imunização 7.196 7.926 45.540 6.970 4.794 2.921

Vigilância Sanitária 2.327 3.153 3.387 3.129 1.687 2.423

Vigilância Ambiental 195 802 396 229 238 35

Saúde do Trabalhador 431 612 615 487 450 580

Informação em Saúde 247 146 219 194 1.008

Qualificação profissional 108 295 725 761 - -

Gestão da Vigilância - - - - 14.673 13.829 Laboratórios de Saúde Publica

7.897 11.002 13.380 12.746 15.972 21.764

TOTAL 27.353 35.897 73.041 35.586 47.467 50.813

Fonte: SESAB – dados extraídos do Fiplan Gerencial e do Sicof Gerencial.

21

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE DOENÇAS E AGRAVOS A SA ÚDE

As ações de Vigilância em Saúde abrangem toda a população e envolvem

práticas e processos de trabalho voltados para a vigilância da situação de

saúde da população, com a produção de análises que subsidiem o

planejamento, estabelecimento de prioridades e estratégias, monitoramento e

avaliação das ações de saúde pública; detecção oportuna e adoção de

medidas adequadas para a resposta às emergências de saúde pública;

vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis; e, para a

vigilância das doenças crônicas não transmissíveis, dos acidentes e violências.

VIGILÂNCIA DAS DOENÇAS IMUNOPREVENÍVEIS

Doenças Exantemáticas

Considerando o risco eminente de introdução do vírus do sarampo na Bahia,

foram elaborados informes técnicos, protocolo de sarampo, rubéola e SRC,

alerta epidemiológico e ofício dirigido às Secretarias Municipais de Saúde,

alertando para o cenário epidemiológico de risco.

Além disso, foi realizado o Seminário Estadual de Vigilância das Doenças

Exantemáticas, com a participação de 100 municípios do estado prioritários,

segundo critérios de risco para o sarampo, além de representantes da rede

assistencial (pública e privada) e Distritos Sanitários do município de Salvador.

Em 2013 foram confirmados 114 casos importados de sarampo no Brasil, nos

estados de Pernambuco (98), Paraíba (7), São Paulo (5), Minas Gerais (2),

Distrito Federal (1) e Santa Catarina (1), provenientes de deslocamento

internacional. A detecção de casos importados ou relacionados a casos

importados aponta para a necessidade da manutenção de vigilância

epidemiológica ativa e alerta para responder de forma efetiva e, evitar a

circulação endêmica do vírus do sarampo e da rubéola no país.

22

Na Bahia o último caso confirmado de sarampo importado ocorreu em 2011 na

macrorregião extremo sul (criança francesa em viagem de turismo).

Tétano

Até a semana epidemiológica 38 (21/09/13), foram notificados e investigados

sete casos de tétano acidental (TA), sendo cinco confirmados, com ocorrência

de um óbito em paciente do sexo masculino, residente de Itagibá. Em relação

ao ano de 2012, foram notificados e investigados nesse mesmo período 20

casos de TA sendo 13 foram confirmados (65,0%). (GRÁFICO 02)

GRÁFICO 02 DISTRIBUIÇÃO DE CASOS NOTIFICADOS, CONFIRMADOS E ÓB ITOS POR TÉTANO ACIDENTAL BAHIA, 2012* - 2013*.

FONTE: Banco Paralelo GT DTP/Sinannet/Covedi/Divep/Sesab* Dados até SE 38 sujeitos à revisão

Em relação ao tétano neonatal (TNN), no período avaliado foi notificado um

caso, sexo masculino, residente em Tanque Novo o qual se encontra em

processo de investigação. Em 2012, foram notificados e investigados dois

casos suspeitos, sendo um procedente do município de Wenceslau Guimarães

e o outro do município de Banzaê. Os dois casos foram descartados, após

investigação.

23

Paralisia Flácida Aguda / Poliomielite

No período de janeiro a outubro de 2013, foram notificados 26 casos de PFA

(Banco paralelo/DIVEP). Dentre os casos suspeitos, 17 foram negativos, um

não Pólio, um descartado e sete casos estão em investigação, sendo que

nenhum caso teve evolução para óbito. Verificou-se que 88,5% dos casos (23)

tiveram amostras de fezes coletadas oportunamente e a taxa de notificação foi

de 0,72/100.000 hab. (pop < de 15 anos).

No período de 2007 a 2013 foram notificados 254 casos de PFA, sendo que a

Macrorregião Leste vem apresentando o maior número de notificações. Em

2013, dos 26 casos notificados, 50% foram oriundos da referida Macrorregião,

onde se concentra o maior número de unidades hospitalares com serviços

especializados.

Para o controle da PFA a SESAB vem realizando o monitoramento dos casos

de notificados, solicitando e analisando os exames complementares

necessários para a realização do diagnóstico diferencial e realizando contato

telefônico com os familiares do caso, para acompanhar a evolução do mesmo.

Além das ações de capacitação que vêm sendo intensificadas ao longo dos

últimos anos, o monitoramento das buscas ativas está sendo realizado

semanalmente.

Ainda no ano de 2013, foram desenvolvidas as seguintes atividades: Seminário

Estadual das Paralisias Flácidas e Agudas/Poliomielite em Salvador, com a

participação das Regionais e Núcleos Hospitalares de Epidemiologia; e,

Seminário Integrado da Macrorregião Extremo-Sul, que ocorreu no município

de Eunápolis.

Hepatites Virais

As notificações das Hepatites Virais vêm declinando nos últimos anos.

Comparando-se o mesmo período de 2012 até a SE 40 de 2013, observa-se

uma redução de casos confirmados das hepatites A e B, à exceção do vírus C

24

com predominância de 401 casos, o que equivale a 31,25% do total. Os 50

casos registrados como ignorados/ brancos (19%), representam ainda um

percentual elevado, quando se adiciona o quantitativo de inconclusivo

existente.

Para o aprimoramento dos profissionais na detecção e investigação oportuna

do referido agravo foram realizadas duas capacitações em Vigilância

Epidemiológica das Hepatites Virais, na região de Santo Antônio de Jesus,

além de ter sido realizado o III Seminário de Hepatites Virais, Coinfecções e

Transmissão vertical para profissionais de CTA/SAE, maternidades, Núcleos

hospitalares, DIRES, ONGs e vigilância à saúde.

Foram realizadas capacitações para executores em Teste Rápido (TR) de

Hepatites B e C, o objetivo desta capacitação foi a implantação de TR nas

unidades de saúde dos municípios de São Francisco do Conde, Lauro de

Freitas, Cruz das Almas, Candeias, Distritos Sanitário Especial Indígena (DSEI)

e Complexo Penitenciário da Mata Escura em Salvador.

O Dia Mundial de Prevenção e Controle das Hepatites Virais foi comemorado

em Salvador no dia 28 de julho, com uma caminhada do Porto ao Farol da

Barra, neste evento compareceram os profissionais da Secretaria Municipal de

Saúde, Universidade Federal da Bahia, Grupo Vontade de Viver, Hospital

Manoel Vitorino, membros do Comitê Estadual das HV entre outros. A

mobilização da campanha foi estendida para todas as Diretorias Regionais,

CTA/SAEs com realizações de eventos em vários municípios.

Meningite

Em 2013, até a semana epidemiológica 38, foram confirmados 636 casos de

meningites (incidência 4,54/100 mil habitantes), com 48 óbitos e uma letalidade

de 7,5%. Comparando com o mesmo período de 2012, observa-se a redução

do coeficiente de incidência (30,3%) e do número de óbitos (27,3%) - Tabela

07.

25

TABELA 07 CASOS, INCIDÊNCIA*, ÓBITO E LETALIDADE** DAS MENING ITES POR ETIOLOGIA BAHIA, 2012*** - 2013***.

2012*** 2013***ETIOLOGIA CASO % INCID. ÓBITO LET. CASO % INCID. ÓBITO LET.

Bacteriana 291 32 2,08 46 15,8 232 36 1,66 31 13,4Viral 514 56 3,67 3 0,6 309 49 2,20 2 0,6Outra Etiologia 13 1 0,09 5 38,5 11 2 0,08 1 9,1Não Especificada 94 10 0,67 12 12,8 84 13 0,60 14 16,7TOTAL 912 100 6,51 66 7,2 636 100 4,54 48 7,5Fonte: SINANNET / DIS / DIVEP / SESAB

* por 100 mil hab

** Letalidade %

*** Dados parciais até a 38ª Semana Epidemiológica (21/09/2013).

A SESAB, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde - SMS de

Salvador, vêm monitorando e sugerindo a realização da quimioprofilaxia em

tempo oportuno, dos casos de Doença Meningocócica - DM e Meningite por

Haemophilus influenza - MH. Vale ressaltar, que a partir do ano de 2010 a

Bahia implantou a vacina meningocócica conjugada C, sendo que a mesma

está atualmente inserida no Calendário Básico de Vacinação na Rede Pública

para os menores de dois anos de idade.

Influenza

Na Bahia, verificou-se a redução dos casos de Síndrome Respiratória Aguda

Grave (SRAG) notificados após a pandemia de 2009 pelo vírus Influenza A

H1N1pdm, ocasionando uma redução na incidência de 7,1/100 mil hab. (2009)

para 1,7/100 mil hab. (2013) - Tabela 08.

TABELA 08 CASOS, INCIDÊNCIA, ÓBITOS E LETALIDADE DE SRAG NOTI FICADOS BAHIA, 2009 - 2013*

Ano Casos Incidência Óbitos Letalidade %

2009 1038 7,1 22 2,1

2010 126 0,9 1 0,8

2011 58 0,4 0 0,0

2012 202 1,4 8 4,0

2013 256 1,7 31 12,1

Total 1680 62 3,7

Fonte: SINAN Influenza WEB*Dados até SE 38 (28/09/2013)

26

Para qualificar o monitoramento dos indicadores de vigilância epidemiológica

da influenza no estado, a SESAB desenvolveu em 2013, uma série de

atividades, com destaques para:

• Elaboração do protocolo da Síndrome Respiratória Aguda Grave;

• Análise do desempenho dos indicadores pactuados por meio do

monitoramento dos casos no SIVEP-GRIPE Web;

• Elaboração e divulgação de um Alerta Epidemiológico e cinco Boletins,

informando a Situação Epidemiológica da Influenza;

• Realização de Seminário Estadual de PFA/Poliomielite e Influenza com a

participação de todas as Diretorias Regionais de Saúde;

• Reunião com os técnicos do Hospital Geral Luís Eduardo Magalhães

para discussão do Protocolo de Tratamento da Influenza;

• Capacitação em vigilância epidemiológica da influenza para médicos e

enfermeiras em Teixeira de Freitas;

• Reunião entre representantes com a equipe de técnicos do município de

Salvador para discussão do Fluxo do envio do Oseltamivir.

Raiva Humana

Na Bahia, até a SE 38 de 2013, foram atendidas 25.421 pessoas com

agressões por animais. Quando comparado com o mesmo período em 2012,

verificou-se que ocorreu um decréscimo de 7.484 atendimentos (29,4%). A

região metropolitana de Salvador apresenta o maior número de atendimentos

(24,5%).

Para aprimorar o conhecimento da equipe técnica na indicação da profilaxia da

raiva humana, foram realizadas capacitações nos municípios de Itaberaba,

Feira de Santana e Lauro de Freitas, com palestras e distribuição de material

educativo. Além disso, foram elaborados o Protocolo da Raiva Humana,

boletins epidemiológicos e o projeto de monitoramento e controle dos

abandonos dos esquemas profiláticos, com análise na qualidade do

atendimento.

27

Vigilância do Óbito

No que se refere à vigilância do óbito, intensificou-se a parceria com a

Secretaria Municipal de Salvador e com os gestores das três unidades

hospitalares que apresentam, no estado, o maior número de casos de óbitos

infantis e fetais: Hospital Geral Roberto Santos; Maternidade Professor José

Maria Magalhães Neto e Maternidade Albert Sabin.

Para o interior do Estado, há que se destacar a realização do I Encontro de

Câmaras Técnicas e Comitês de Análise de Óbitos de MIF, Infantil e Fetal com

a participação de 123 profissionais de 31 municípios e outras entidades

técnicas e de classe ale de cerca de 30 municípios, e quatro Oficinas de

Capacitação para os municípios das regiões de saúde de Salvador/Camaçari,

Vitória da Conquista, Itabuna e Jacobina.

A SESAB tem trabalhado ainda para o georreferenciamento dos cemitérios e

das 28 Regiões de Saúde, três não cadastraram nenhum local de sepultamento

(Senhor do Bonfim, Irecê e Itabuna). Apenas 194 aderiram ao projeto, dos

quais 172 possuem um a 29 locais de sepultamento; 16 possuem 30 a 99

locais de sepultamento e seis possuem 100 ou mais locais de sepultamento.

É importante registrar a dificuldade dos municípios, DIRES e do GT Vigilância

de Óbitos-Divep quanto à disponibilidade do profissional médico (de

preferência pediatra ou ginecologista) para compor as Câmaras Técnicas de

Análise de Óbitos, dificultando assim o encerramento das análises dos óbitos

de acordo as normas padronizadas pelo Ministério da Saúde - MS.

HIV/AIDS

Na Bahia em 2013, com dados parciais, a taxa de incidência encontra-se em

5,4/100.000 hab. No período de 2007 a 2013, 82% dos casos estão

concentrados nas faixas entre 20 a 49 anos. Contudo, a faixa etária de 30 a 49

anos tem registrado as maiores incidências nos últimos anos. Observa-se

ainda aumento de casos na população de 50 anos e mais.

28

Na faixa etária de menores de cinco anos e de cinco a nove anos, ocorreu uma

pequena redução da incidência. Até setembro de 2013, a taxa alcançada para

menores de cinco anos foi 0,4casos por 100.000 habitantes, com redução de

aproximadamente 40% em relação ao ano anterior (0,7 casos/100.000 hab.). A

redução nesse faixa etária pode ser decorrente de subnotificação de casos no

Sinan.

O Estado possui uma rede formada por 28 Centros de Testagem e

Aconselhamento - CTA e Serviço Ambulatorial - SAE distribuídos em 26

municípios. A rede própria estadual oferece três ambulatórios, o Centro

Estadual de Diagnóstico, Assistência e Pesquisa - CEDAP, Hospital Couto

Maia e Hospital Roberto Santos que atende mais de 30% das pessoas vivendo

com HIV e AIDS.

Atualmente existem 52 leitos cadastrados pelo SUS para atendimento de AIDS,

dos quais 46 são na capital e seis em Itabuna. Dispõe-se de 99 maternidades,

distribuídas em 73 municípios, cadastradas para atendimento a gestantes HIV

positivas. Duas são referência para alto risco, sendo uma em Salvador (José

Maria de Magalhães) e outra em Itabuna (Manoel Novaes). Existem 35

Unidades de Dispensação de Medicamentos (UDM), seis em Salvador, 11

encontram-se nas DIRES e as demais nos SAE municipais.

No que se refere à rede para carga viral, a mesma compõe-se de três

laboratórios de referência, o LACEN, o Laboratório de Retrovírus no Hospital

Universitário Prof. Edgar Santos – HUPE, que também é referência para

genotipagem e no município de Vitória da Conquista.

Vale destacar o fortalecimento das articulações intra e intersetoriais em

especial com a Secretaria de Educação do Estado que permitiu dentre outras

coisas, a formalização do Grupo de Trabalho Intersetorial - Estadual (GTI-E),

que tem o papel de realizar apoio institucional e de mobilizar o Programa

Saúde nas Escolas (PSE) nos municípios.

29

Além disso, foi reforçada a articulação com os fóruns, inclusive para realização

de atividades dentro e fora do território da Bahia, tendo sido realizados no

período dois seminários para a Promoção da Prevenção positiva entre pares

em Salvador e Itapetinga pelo movimento nacional de cidadãs positivas.

Foram realizados também encontros formativos regionais para membros do

Fórum LGBT no município de Santo Antônio de Jesus, reuniões formativas do

Colegiado em Ilhéus e Itabuna e da rede de pessoas vivendo em Salvador,

além do I encontro estadual de casa de apoio realizado em Ilhéus e o IV

encontro estadual de travestis e transexual em Ilhéus.

Buscou-se a expansão da oferta da Prova Tuberculínica com a capacitação de

multiplicadores e em articulação com a Secretaria Estadual Administração

Penitenciária e Ressocialização e com Conselho da Comunidade Prisional, tem

buscado ampliar o acesso da população prisional ao diagnóstico e tratamento,

além de ter buscado a implantação de novos instrumentos para o

conhecimento da estrutura dos PCT’s municipais e controle de Sintomáticos

Respiratórios.

O Governo do Estado tem trabalhado ainda para capacitar os profissionais da

rede SUS e qualificar o atendimento aos usuários do SUS portadores de

HIV/AIDS, para ampliar e qualificar o diagnóstico, bem como para ampliar as

estratégias de prevenção. Nesse contexto, há que se destacar:

• Realização do seminário sobre estratégias de prevenção no

enfrentamento das DST, Aids entre lésbicas, gays, outros HSH,

transexuais e travestis, com objetivo de diminuir a vulnerabilidade do

agravo nesses segmentos. Discutiu-se a questão da diversidade sexual

com profissionais de saúde e educação, além de estratégias de

prevenção para o enfrentamento da epidemia de HIV e outras DST;

• Gerenciamento da logística do Teste Rápido para Triagem da Sífilis

(TR), Teste Rápido para Diagnóstico (TRD) e Fórmula Infantil; apoio à

realização de nove capacitações para implantação de Testes Rápidos

de HIV e Sífilis no âmbito da Rede Cegonha na atenção básica;

30

monitoramento da implantação dos TR na atenção básica nos

municípios onde já existem unidades cadastradas pelo PE-DST/aids;

• Realização da capacitação em Manejo Clínico das DST (Abordagem

Sindrômica) e o Curso de Manejo Clínico de Gestantes e Crianças

Expostas ao HIV, HTLV, Sífilis e Hepatite B das DST para a categoria

médica;

• Realização de duas capacitações em recomendações para abordagem

sexual do HIV e Hepatite B para os profissionais das maternidades de

referência de Salvador em atendimento à violência; Curso de Manejo

Clínico das Crianças expostas ao HIV, Sífilis e Hepatites Virais;

• Apoio à Capacitação em Papel Filtro (248 profissionais de saúde) e

capacitações em Recomendações para Abordagem de Exposição

Sexual ao HIV e Hepatite B;

• Realização do Seminário para Discussão de Estratégias de Prevenção

para o Enfrentamento das DST/HIV/Aids e Hepatites entre Lésbicas,

gays, travestis e transexuais e o II Encontro Regional da RPN+

Nordeste;

• Reuniões de articulação e preparo do edital de seleção para projetos

direcionados as ações de promoção da saúde e prevenção das

DST/HIV/AIDS; apoio à realização do Encontro Nacional de ONG

(ENONG) que ocorrerá em Salvador;

• Apoio e participação da organização do IX Congresso da SBDST e V

Congresso Brasileiro de Aids;

• Realização da I Oficina de Gestão - 2013 com técnicos das DIRES e

municípios (CTA/SAE);

• Visitas técnicas - IBCM, GAPA/Itabuna e nas regionais e municípios para

apoio institucional e fortalecimento da integração das DIRES com as

coordenações municipais.

Dengue

Em 2013, até o dia 30 de setembro (SE 40), foram notificados 81.948 casos

suspeitos de dengue no estado da Bahia, o que representa um aumento de

31

16,71% em relação ao mesmo período de 2012, que registrou 70.215 casos

notificados. O Coeficiente de Incidência em 2013 indica magnitude elevada,

com 579,00 casos de dengue para cada 100 mil habitantes. (GRÁFICO 03)

GRÁFICO 03 EVOLUÇÃO TEMPORAL DOS CASOS NOTIFICADOS DE DENGUE. BAHIA, 1997 - 2013*

Fonte: DIS/Divep/Suvisa/Sesab – Sinan. * Dados preliminares, sujeitos a alterações.

Os dez municípios com maior frequencia de casos notificados em 2013 foram:

Feira de Santana (4.350); Teixeira de Freitas (3.394); Jequié (2.807); Itabuna

(2.444); Guanambi (2.612); Ilhéus (2.417); Barreiras (2.347); Brumado (2.214);

Salvador (2.033) e Mucuri (1.754).

Em 2013, até a 40ª semana epidemiológica, ocorreram na Bahia 86 casos de

dengue grave confirmados, o que representa uma redução de 60,28% em

relação ao mesmo período de 2012, distribuídos em 21 Regiões de Saúde,

com maior ocorrência na Região de Saúde de Feira de Santana (19), seguida

da Região de Saúde de Jequié (13). Quanto aos óbitos por dengue

confirmaram-se 21, o que representa uma redução de 25% em comparação

aos 28 confirmados, no mesmo período de 2012. Das 14 Regiões de Saúde

com ocorrência de óbitos, Feira de Santana registrou maior número (03).

32

Para qualificar as ações de combate a dengue a SESAB desenvolveu em 2013,

um sistema automatizado de monitoramento de risco dos 417 municípios do

estado para dengue, denominado Mapa Dinâmico de Classificação de Risco.

Esta ferramenta é sensível para detectar aumento do número de casos, mesmo

quando estes não são diretamente informados pela Vigilância Epidemiológica,

ampliando a capacidade de prever potenciais surtos e epidemias e

desencadear ações com precocidade para evitar aumento da transmissão e

contribuir com a redução do dengue grave e óbitos.

O Plano de Contingência Gestão e Controle das Epidemias de Dengue do

estado da Bahia para o período de 2013-2014 foi atualizado. Com base no

plano foram desencadeadas ações de visitas de assistência técnica no âmbito

da vigilância epidemiológica e controle vetorial, padronização de insumos e

equipamentos para assistência ao paciente e aquisição de materiais para apoio

as ações de bloqueio de transmissão, através de UBV portátil e pesado.

Os 11 municípios em situação de maior vulnerabilidade para epidemia de

dengue foram apoiados tecnicamente com ações de suporte em vigilância e

bloqueio de casos e na reorganização dos serviços de referência para atenção

ao paciente em três deles.

Além disso, a SESAB vem desenvolvendo um Projeto de Mobilização e

Comunicação Social para Prevenção e Controle da Dengue em parceria com a

Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) para 23 municípios do Estado e

processo de capacitação em manejo e assistência ao paciente com dengue.

A aplicação de inseticida através do Sistema Ultra Baixo Volume (UBV) foi

realizada em 48 municípios, além de terem sido enviados equipamentos

portáteis, insumos e EPI para bloqueio de casos para 113 municípios. Visando

padronizar a metodologia dos municípios para bloqueio de transmissão por

meio de equipamento portátil, elaborou-se guia prático para orientar a

execução das atividades de aplicação do inseticida;

É importante registrar ainda o Seminário Estadual de Avaliação do Programa

de Controle da Dengue, com participação das áreas técnicas de atenção

33

básica, vigilância epidemiológica e controle das DIRES e representantes de 29

municípios prioritários e apresentação da situação de vulnerabilidade dos

municípios da Bahia a epidemias de dengue em reunião da Comissão

Intergestores Bipartite - CIB.

Doença de Chagas

Na Bahia, as ações de rotina de acompanhamento da Doença de Chagas são

implementadas em função da situação do vetor e da doença nos municípios,

estabelecida a partir da classificação segundo o grau de risco de transmissão.

Do total de 417 municípios existentes, 101(24,2%) municípios são classificados

de baixo risco, 219(52,5%) médio risco e 97(23,3%) alto risco.

Em 2013, até 30 de setembro, foram notificados 43 casos de Doença de

Chagas Aguda no SINAN, dos quais 19 foram descartados, dois confirmados,

seis casos com situação de encerramento em aberto e 16 inconclusivos

(encerramento pelo próprio sistema por falta de investigação). A análise técnica

das fichas de investigação não identificou confirmação laboratorial e/ ou

epidemiológica para os dois casos confirmados no sistema, sendo assim foi

recomendada retificação da informação por parte dos municípios.

Para o controle da Doença de Chagas, foi realizado em 2013, o monitoramento

e análise da situação epidemiológica nos municípios de alto risco, a divulgação

de alerta sobre a situação epidemiológica da doença de Chagas em reunião da

CIR de Guanambi, Irecê e Jacobina e realizadas visitas técnicas aos

municípios que se encontravam com as ações do Plano de Eliminação do

Triatoma Infestans - PETI paralisadas.

Além disso, foram cedidas 13 motocicletas, doadas pelo Ministério da Saúde

(MS), para municípios selecionados por critérios epidemiológicos de chagas e

esquistossomose e distribuição de 128 álbuns seriados com espécies mais

comuns de triatomíneos do Brasil para todas as equipes regionais e municípios

classificados com de alto risco.

34

Esquistossomose

No ano de 2013, até a semana epidemiológica 40, foram notificados 421 casos

da doença correspondendo a uma redução de 33% em relação ao mesmo

período de 2012. (GRÁFICO 04)

GRÁFICO 04 CASOS NOTIFICADOS DE ESQUISTOSSOMOSE. BAHIA, 2008 - 2013*.

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Nº Casos 2619 768 701 746 624 421

nº

Cas

os

Fonte: SINAN/SISPCE/DIVEP/SESAB

Dados preliminares** Casos independente de confirmação

No ano de 2013, foi realizada a complementação da Carta Planorbídica em 76

municípios com o objetivo de conhecer a distribuição geográfica das três

espécies de moluscos hospedeiros intermediários do Schistosoma mansoni. O

trabalho foi em parceria com técnicos da Fiocruz/RJ, que capacitaram equipes

do PIEJ, LACEN e 2ª DIRES.

Leptospirose

Na Bahia, até 03/10/2013, foram notificados 273 casos de Leptospirose com

45,6% (123) dos casos confirmados, representando um Coeficiente de

Incidência de 0,95/100.000 hab. Os casos de Leptospirose foram monitorados,

com análise da oportunidade de encerramento dos mesmos no sistema de

informação, busca ativa e aprimoramento da qualidade da informação, bem

35

como agilização do fluxo de resultados do Lacen para outras instituições e

divulgação de boletim epidemiológico.

VIGILÂNCIA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA

A Coordenação de Emergências de Vigilância em Saúde Pública (CEVESP)

da SESAB realizou 20 investigações, a saber: suspeita de Meningococcemia

em embarcação de turismo; intoxicação exógena em empresa do Município de

Ilhéus; óbito de menor por tuberculose associada a HIV Positivo; intoxicação

exógena por metanol; intoxicação exógena por substância desconhecida no

município de Apuarena; óbito por causa desconhecida em embarcação

aportada em Ilhéus; mortandade de aves no litoral baiano; caso suspeito de

sarampo em gestante; alerta epidemiológico para Influenza aviária a (H7N9);

intoxicação exógena no entorno da Arena Fonte Nova; doença Meningocócica

em viajante; uso de inseticida tóxico no município de Barreiras; surto de

coqueluche no município de Ilhéus; casos suspeitos de babesiose no município

de Feira de Santana; óbito de peregrina do Município de Porto Seguro

participante da jornada mundial da juventude notificada pelo Cievs/Rio de

Janeiro; casos de meningite notificados no Município de Camaçari; suspeita de

caso autóctone de Malária no município de Mata de São João; monitoramento

dos casos de Influenza; casos de varicela em colégio de Salvador; e,

monitoramento da Doença de Creutzfeldt-Jackob na Bahia.

No ano de 2013 foi concluído o projeto de implantação do Centro de Saúde do

Viajante, que já se encontra em funcionamento no Hospital Universitário

Professor Edgar Santos durante dois turnos semanais sob responsabilidade de

profissional médica especialista na área.

Neste mesmo ano foi instituída, através da Portaria nº. 1.203 de 21 de agosto,

a Comissão de Investigação de Eventos Sob Vigilância, cujo objetivo principal é

contribuir de forma complementar nas investigações de casos e óbitos

suspeitos de doenças de notificação compulsória que requeiram parecer

conclusivo. A Comissão é formada por profissionais de notório saber nas áreas

de infectologia, neurologia, patologia, toxicologia, bioquímica e epidemiologia,

36

podendo, de acordo com a necessidade investigativa, ocorrer participação de

profissionais de outras áreas específicas.

Epidemiologia Hospitalar

A Bahia conta com 22 Núcleos Hospitalar de Epidemiologia - NHE implantados,

com 14 hospitais habilitados para recebimento de recursos financeiros do Fator

de Incentivo para os Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de

Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar (FIVEH).

A SESAB tem incentivado a implantação de novos NHE apoiando as unidades

hospitalares na aquisição de equipamentos de informática e aos municípios

para a implantação do núcleo, instalando o SINAN e capacitando os

profissionais para sua utilização. Além disso, em 2013, foi realizado um

encontro com os coordenadores dos núcleos com o objetivo discutir práticas e

rotinas e qualificar o processo de trabalho nas unidades.

PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO

No período de janeiro a setembro, o Estado registrou 8.681.746 doses de

Imunobiológicos nos 3.150 serviços de saúde com sala de vacinas/Cadastro

Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). No que se refere a vigilância

de eventos adversos pós vacinais, foram investigadas 1.429 fichas de eventos

adversos sistêmicos e locais, correspondentes a 1.314 eventos adversos com

associação às vacinas.

Campanhas de Vacinação

Foram realizadas três grandes campanhas de vacinação no Estado, a saber: a

XIV Campanha de Vacinação de influenza; Campanha de Vacinação contra

poliomielite; Campanha de Vacinação Antirrábica Animal; e, Campanha de

Multivacinação para atualizar o esquema vacinal das crianças < 05 anos de

idade.

37

A XIV Campanha de Vacinação de influenza incluiu as puérperas e o acesso

na atenção primária para as pessoas portadoras de doenças crônicas além dos

profissionais de saúde, crianças menores de dois anos, gestantes, idosos e

indígenas e pessoas privadas de liberdade. Ação finalizada no mês de maio

com resultado de 1.927.070 doses administradas da vacina. O Estado alcançou

uma cobertura vacinal geral de 85,71% e a homogeneidade de cobertura geral

foi de 83,69%, ou seja, 349 municípios alcançaram uma cobertura ≥ 80%.

Verifica-se que houve aumento na cobertura vacinal e principalmente na

homogeneidade desta cobertura, que representa 83,69 % de 417 municípios

baianos.

A Campanha de Vacinação contra poliomielite, com administração de 923.124

doses, alcançou 94,69% de cobertura. Em relação à homogeneidade, obteve-

se 71,94%, ou seja, dos 417 municípios 300 obtiveram uma cobertura ≥ 95%.

Para esse evento, foram elaborados informes e boletins técnicos para auxiliar

os profissionais envolvidos na campanha.

A Campanha de Multivacinação teve por objetivo atualizar o esquema vacinal

das crianças menores de cinco anos de idade, de acordo com sua caderneta

de saúde, seguindo o calendário básico de vacinação. Portanto, o objetivo é

aumentar as coberturas vacinais específicas de cada vacina, melhorar a

homogeneidade das coberturas vacinais nos municípios, manter a eliminação

do sarampo e da poliomielite, atingir altas coberturas vacinais para o reforço

das vacinas, inclusive a DTP, na faixa etária de 4 a 5 anos e reduzir a

incidência das doenças imunopreveníveis.

O Governo do Estado tem investido em capacitação, atualização e seminários,

como também no monitoramento/supervisão nos serviços de saúde com sala

de vacina. Foram realizados monitoramento nas salas de vacina públicas e

rede de frio em 11 regiões de saúde, além de ter sido realizada capacitação

(Curso Básico de Vacinação) destinada aos profissionais de enfermagem da

rede SUS, Macrorregião Sul, Extremo Sul, Norte e Sudoeste, totalizando 268

profissionais treinados.

38

Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais - CRIE

Para atender às solicitações provenientes dos 417 municípios do Estado, o

Centro de Referência de Imunobiólogicos Especiais - CRIE da Coordenação

Estadual de Imunizações tem assegurado, após avaliação de elegibilidade, o

encaminhamento dos imunobiológicos especiais. Foram retroalimentadas 2.067

fichas provenientes de todo o estado, distribuídas 4.098.833 e administradas

115.280 doses de imunobiológicos especiais.

Com relação aos CRIE Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos já

realizaram os treinamentos das suas equipes técnicas e estão aguardando

reforma e melhorias dos seus espaços físicos para sua efetiva implantação.

Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobio lógicos do Estado da Bahia - CEADI

A Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Estado da

Bahia (CEADI) atende a todas as regiões de saúde, ao Centro de Informação

Anti-Veneno (CIAVE), dois Centros de Referência de Imunobiológicos

Especiais (Cries) e 16 municípios da 1ª Dires localizada em Salvador.

Em 2013, foram recebidas do Central Nacional de Armazenamento e

Distribuição de Imunobiológicos (CENADI) 19.680.240 doses e distribuídas

17.909.733 para municípios e DIRES. Incluído neste total as vacinas para as

campanhas (contra gripe, poliomielite, multivacinação e raiva canina), rotina e

imunobiológicos especiais (levando em conta o saldo existente do ano

anterior). Os insumos (seringas e agulhas) foram distribuídos às regionais de

saúde para serem utilizadas no programa de imunização.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

A Vigilância Sanitária é por definição “um conjunto de ações capaz de eliminar,

diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários

decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da

39

prestação de serviços de interesse da saúde”. (Lei Orgânica da Saúde – Lei

8.080 de 19/09/1990, Art. 6º Inciso I).

A grande demanda por inspeções sanitárias para liberação de alvará, leva à

necessidade de estabelecer prioridades. Dessa forma, foi utilizado critério de

risco, atendimento à programação de expansão dos serviços de saúde da rede

própria, e também foi considerado o planejamento de ações para a Copa do

Mundo de Futebol 2014.

Conforme pode ser observado na tabela 09, a produção da SESAB na área de

vigilância sanitária vem sendo ampliada desde 2008. No ano de 2013, foram

inspecionados 3.304 estabelecimentos no estado, dos quais 1.255

estabelecimentos foram licenciados, o que equivale a 37,98% de Alvarás

Sanitários liberados. Dos 366 Projetos Arquitetônicos analisados em 2013, 98

(26,3%) projetos foram aprovados pela equipe técnica de arquitetos.

TABELA 09 AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA BAHIA, 2008 - 2013

AÇÃO 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

Inspeções realizadas 2.070 2.649 2.694 3.500 3.667 3.328

Estabelecimentos Inspecionados 1.778 2.359 2.294 3.280 3.586 3.304

Licenças sanitárias liberadas 492 722 1.137 1.557 1.446 1255

% Licenças Sanitárias concedidas 27,7 30,6 49,6 47,46 40,32 37,98

Projetos arquitetônicos analisados 115 243 273 238 160 366

Planos de gerenciamento de resíduos analisados

39 43 1 32 42 44

Fonte: DIVISA

Foram realizadas 366 análises de projetos arquitetônicos, tendo sido

aprovados 98 projetos (26,8%), o que contribui para aumentar o número de re-

análises que devem ser feitas. Cabe observar que sem a análise dos projetos

os estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária não podem construir,

reformar ou ampliar seus edifícios dentro das normas sanitárias, inviabilizando

mais tarde a sua licença sanitária;

40

No estado da Bahia, foram registrados de janeiro a outubro, um total de 1.664

notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos

sujeitos a legislação sanitária. Do total registrado, 701 notificações se referiam

a queixas técnicas e 963 a eventos adversos nas áreas de farmacovigilância,

tecnovigilância, hemovigilância, cosméticos e saneantes.

É importante registrar ainda que a equipe de vigilância sanitária estadual vem

apoiando o município de Mata de São João no processo de adesão ao Projeto

de Categorização dos Serviços de Alimentação proposto pela Agência Nacional

de Vigilância Sanitária - ANVISA, realizando inspeções na rede hoteleira da

região, abrangendo os Hotéis de Médio Porte, Resorts e o Complexo Hoteleiro

de Costa do Sauípe, além dos serviços de alimentação (restaurantes) e dos

serviços de saúde que estão também envolvidos. Foram inspecionados 38

serviços de alimentação e 08 serviços de saúde, favorecendo o desempenho

das ações desenvolvidas durante o Sorteio da Copa do Mundo de Futebol

2014.

A abrangência deste projeto estendeu-se ainda aos serviços de saúde e

alimentos nas localidades de Guarajuba no Município de Camaçari, Imbassaí,

Praia do Forte e Sauípe.

VIGILÂNCIA DO MONITORAMENTO DE ALIMENTOS

O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - SNVS prevê que as ações de

vigilância da comercialização e da pós comercialização de alimentos devem ser

executadas pelos municípios, quando necessário, complementadas pelo

estado. Na Bahia, o Estado vem assumindo a execução da coleta de amostras

de sal iodado para atender ao programa nacional de monitoramento do teor de

iodo.

Além disso, a equipe da SESAB investigou no ano de 2013, queixas técnicas

em alimentos como: Palmito, Café, Suplemento Mineral, Chá Solúvel,

41

Refrigerante, Leite UHT, Molho de Tomate, Néctar e Polpa de Frutas, Peixe,

Massa de Sêmola e Açúcar Cristal.

No que se refere às ações desenvolvidas no Programa de Análise de Resíduos

de Agrotóxicos em Alimentos - PARA da Agência Nacional de Vigilância

Sanitária - ANVISA, foram analisadas treze tipos de hortifruto-culturas, sendo

elas: Abacaxi, abobrinha, alface, arroz, cenoura, feijão, laranja, fubá, maçã,

morango, pepino, tomate e uva. Além disso, foi construído um Plano de

Vigilância das Populações expostas ao agrotóxico.

Dando continuidade ao monitoramento da qualidade da água mineral, foram

coletadas amostras nas indústrias, em diversos pontos da produção, bem como

amostras do produto final. Está em análise um projeto proposto pela Secretaria

da Fazenda - SEFAZ que prevê a criação de um selo fiscal com objetivo de

conferir a qualidade e inibir a sonegação fiscal sobre esse produto.

As ações de monitoramento e investigação de surtos de Doenças de

Transmissão Alimentar - DTA são executadas, desde 2009, com o objetivo de

identificar as estratégias de prevenção e intervenção de surtos alimentares a

fim de buscar uma atuação mais abrangente e eficaz. Até outubro de 2013,

foram monitorados e ou investigados pela DIVISA 34 surtos de DTA, destes 14

ocorreram em refeitórios de empresas ou concessionária de alimentos, oito em

restaurantes, três em residências, três em eventos de capacitação, dois em

lanchonetes, dois em escolas, e um em barraca de praia.

VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nessa área, a vigilância sanitária estadual realiza inspeções sanitárias e

orientações educativas priorizando estabelecimentos que possuem maior

densidade tecnológica e atuam nas áreas de bens de consumo e de serviços

de saúde, oferecendo alto risco nos seus procedimentos.

No Estado diversos serviços de saúde foram inspecionados, sendo que a maior

parte dos serviços de alta complexidade (responsabilidade estadual) estão

42

situados em unidades hospitalares, como é o caso da Hemodiálise, serviço de

quimioterapia e radioterapia, serviço de UTI, radiodiagnóstico e medicina

nuclear, Terapia Nutricional (Enteral e Parenteral), Centro Cirúrgico,

Hemoterapia, Hemodinâmica, o que implica em inspeção também em todo o

ambiente hospitalar.

É importante considerar que a complexidade das unidades hospitalares requer

tempo e equipe técnica especializada para desenvolver a inspeção, de modo

que os problemas encontrados nos hospitais muitas vezes ampliam muito o

tempo da ação, dificultando a conclusão dos processos de renovação do

alvará. Na tabela 10 são apresentadas o número de inspeções realizadas e

licenças sanitárias liberadas nos serviços de saúde da Região Metropolitana de

Salvador no período de 2011 a 2013.

TABELA 10 SERVIÇOS DE SAÚDE INSPECIONADOS NA REGIÃO METROPOLI TANA DE SALVADOR (RMS) E COM ALVARÁ LIBERADO BAHIA, 2011 - 2013*

SERVIÇOS / ANO Nº DE SERVIÇOS INSPECIONADOS

LICENÇA SANITÁRIA LIBERADA

% LIBERAÇÃO DE ALVARÁ

2011 2012 *2013 2011 2012 *2013 2011 2012 *2013

Diálise (serviço isolado)

5 7 9 5 3 6 100,0

42,9 66,6

Hospitais 41 25 56 17 13 19 41,5 52,0 33,.9

Clínica de Oncologia (serviço isolado)

5 8 7 4 6 4 80,0 75,0 57,1

TOTAL 51 40 72 26 22 29 50,9 55,0 40,3

Fonte: COVISAN/NAC/DIVISA, 2013

* Dados até novembro, 2013

Programa Nacional de Qualidade em Mamografia - PNQM

Em 2013 a SESAB participou do Programa Nacional de Qualidade em

Mamografia - PNQM verificando a existência de Programa de Garantia de

Qualidade - PGQ nos serviços de mamografia do estado da Bahia. Foi aplicado

um questionário em 108 serviços dos 243 cadastrados no CNES. Dentre os

esses, 60 (55,5%) afirmam possuir o programa implantado, sendo que 96.67%

desses serviços estão localizados na capital e 3,33% no interior do estado.

43

Bancos de Leite Humano - BLH

Os Bancos de Leite Humano - BLH são importantes na preservação da saúde

infantil, e cumprem o seu papel definido na manutenção da qualidade

microbiológica do leite humano ordenhado (LHO) e distribuído pelos mesmos.

Representam um assunto de interesse para a saúde pública na manutenção da

nutrição infantil equilibrada.

Na Bahia, apenas quatro municípios possuem BLH em funcionamento:

Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista. Em Salvador,

existem dois BLH em funcionamento (IPERBA e Climério de Oliveira) e outros

dois necessitam de adequações estruturais e equipamentos (Maternidade José

Maria de Magalhães e Hospital Roberto Santos) para funcionar. Já em Feira de

Santana, existem dois Bancos funcionando e mais um Posto de Coleta de Leite

Humano (PCLH) que funciona em Unidade de Saúde da Família. Em Vitória da

Conquista e em Itabuna existe um Banco em cada município.

No ano de 2013 todos seis Bancos existentes no Estado foram inspecionados e

notificados para adequações nas suas estruturas ou procedimentos de

trabalho. Os Postos de Coleta de Leite Humano estão sendo monitorados pela

equipe de vigilância sanitária estadual.

Serviços de Hemoterapia

A Bahia, conta atualmente com 81 serviços de hemoterapia. Esses são

considerados de alto risco pela exposição dos usuários a possibilidade de

acarretar agravos ao paciente, entre os quais a transmissão de doenças como

a AIDS, hepatites B e C.

Todos os serviços de hemoterapia são inspecionados pela equipe de vigilância

sanitária estadual, considerando que nenhum município habilitou-se para tanto.

No ano de 2013 (outubro), 45 serviços foram inspecionados, ou seja, 55,6% do

total de serviços desta natureza, conforme demonstrado na tabela 11.

44

TABELA 11 INSPEÇÕES DE ACORDO COM O TIPO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA BAHIA, 2011 - 2013

INSPEÇÕES CAPITAL INTERIOR TOTAL

2011 2012 *2013 2011 2012 *2013 2011 2012 *2013

Núcleo Hemoterapia (NH)

06 04 05 04 04 04 10 08 07

Unidade Coleta e Transfusão (UCT)

02 00 02 11 09 08 13 09 10

Unidade de Coleta (UC)

- 01 01 - - 00 - 01 01

Agência Transfusional (AT)

19 19 19 08 05 04 27 24 22

Pronto Uso (PU) - 05 02 - - 00 - 05 02

TOTAL 27 29 29 23 18 16 50 47 45

Fonte: COVISAN/DIVISA, 2013

*Dados Preliminares até dezembro de 2013

Serviços de Diálise

No ano de 2013, três novos serviços de diálise foram implantados nos

municípios de Ribeira do Pombal, Valença e Lauro de Freitas. Atualmente estão

em funcionamento 35 serviços, tendo sido todos inspecionados neste exercício.

Além disso, a unidade a ser inaugurada no município de Itaberaba em 2014, foi

inspecionada pela equipe de vigilância sanitária estadual.

É importante registrar que considerando o alto risco existente nos serviços de

diálise, a SESAB vem desde 2012 realizando o monitoramento da qualidade da

água utilizada no procedimento dialítico. Somente no ano de 2013, foram

monitorados 17 serviços, dos quais três (18%) apresentaram laudo

insatisfatório para o dialisato coletado na máquina de hemodiálise. No ano

anterior 31% dos serviços apresentaram laudo insatisfatório. O único ponto de

coleta que apresentou resultado insatisfatório foi o coletado na máquina de

hemodiálise (dialisato). O percentual de amostras insatisfatórias passou de 9%

em 2012 para 2,8% em 2013.

A vigilância estadual realiza não somente a coleta de dialisato e água para as

análises microbiológicas e presença de endotoxina bacteriana pelo Laboratório

45

Oficial (LACEN), como também o preenchimento de roteiro específico para

caracterização dos sistemas de tratamento, armazenamento e distribuição de

água para hemodiálise, e verificação de sua conformidade com a legislação

vigente.

Além disso, monitora mensalmente os laudos laboratoriais do dialisato e da

água enviados pelas clínicas em 34 serviços, considerando que um

(UNISANG- Barreiras) não envia os mesmos, ainda que tenham sido feitas

diversas cobranças.

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

No ano de 2013, através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos

em Alimentos, foram analisadas 13 tipos de hortifruto-culturas. Os resultados

laboratoriais ainda não foram totalmente divulgados, porém o que temos até

então é que foi observado que das 13 culturas coletadas, 08 (61,5%)

apresentaram algum tipo de não insatisfatoriedade para consumo. O campeão

de contaminação foi o Pepino que apresentou 60% de amostras contaminadas,

seguido da Uva com 58,5%.

Dando continuidade ao monitoramento da qualidade da água mineral, foram

coletadas amostras nas indústrias, em diversos pontos da produção, bem como

amostras do produto final. Ao longo deste ano 08 indústrias foram monitoradas;

No que se refere ao resultado de análise das amostras coletadas, o resultado

parcial demonstra que do total de 476 amostras coletadas, 375 amostras (79%)

apresentaram resultados satisfatórios. Das 59 amostras com resultados

insatisfatórios, 100% apresentaram coliformes totais, sendo então,

encaminhadas notificações às empresas para serem corrigidas as não

conformidades do processo produtivo.

46

REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - RE LSP

A Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública – RELSP - vem sendo

constituída em parceria com os municípios, sob a coordenação do Laboratório

Central Professor Gonçalo Moniz - Lacen. Busca-se com esta rede garantir

uma maior resolutividade às ações e serviços de saúde, melhoria nos

processos de cuidado e uma atenção integral ao usuário nas diversas regiões

do Estado, ampliando a capacidade tecnológica dos municípios no diagnóstico

das doenças endêmicas.

Ao final do exercício de 2013, nove Laboratórios Municipais de Referência

Regional - LMRR encontram-se em funcionamento e outras duas unidades nos

municípios de Ibotirama e Porto Seguro estão sendo inauguradas no primeiro

trimestre de 2014. Além disso, essa rede conta com 30 Laboratórios Regionais

de Vigilância Entomologia - LVE e 10 Laboratórios Regionais de Vigilância da

Qualidade da Água - LVQA para consumo humano. No entanto, o laboratório

regional de Ilhéus encontra-se com suas atividades suspensas até a realização

do plano de reforma e ampliação do espaço físico.

47

MAPA 01 REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA BAHIA, 2013

Fonte: SESAB/Suvisa

A constituição desta rede a partir de 2007 trouxe como resultado ampliação da

produção de exames e insumos, conforme gráfico 05. No ano de 2013, foram

produzidos mais de 1,16 milhões de exames laboratoriais e insumos pelo

Lacen, um incremento de 5,5% em relação ao ano de 2012 e de 63% em

relação a 2007, quando a rede começou a ser instituída.

48

GRÁFICO 05 PRODUÇÃO DA REDE ESTADUAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - RELSP BAHIA – 2005 - 2013

Fonte: SESABV/SUVISA

No processo de implantação da RELSP, o Lacen apoio técnica e

financeiramente todos os municípios, desde a capacitação de pessoal, a

realização de investimentos em obras e equipamentos até a produção de

insumos para funcionamento. Nessa perspectiva, tem participado

periodicamente das Comissões Intergestores Regionais – CIR pactuando com

os gestores municipais o fluxo de encaminhamento das amostras para os

laboratórios da rede.

Além disso, o Lacen possui contrato de fornecimento trimestral para Ensaios de

Proficiência (EP) e Controle Interno para algumas análises, com a empresa

“Controle de Qualidade para Laboratórios – Control-Lab”, integrante da

Sociedade Brasileira de Patologia Clínica – SBPC. O ensaio de proficiência é

uma ferramenta eficaz para determinar o desempenho da fase analítica do

laboratório.

Aliado ao controle interno e a uma gestão comprometida com a qualidade, o

Ensaio de Proficiência promove conhecimento e monitoramento dos processos

de análise e garante a confiabilidade dos seus resultados.

49

INFORMAÇÃO EM SAÚDE

A Diretoria de Informação em Saúde – DIS tem por finalidade definir e

coordenar a política de informação em saúde no âmbito estadual, monitorar e

avaliar os Sistemas de Informação em Saúde, bem como elaborar, participar e

coordenar estudos e projetos concernentes à área.

Nessa perspectiva a implantação/implementação da Rede Interagencial de

Informação de Interesse para a Saúde - RIPSA Bahia, iniciativa pioneira

interinstitucional coordenada pela SESAB, que produz informações integradas

para subsidiar políticas públicas, monitorar planos e programas e a gestão

pública em geral. A RIPSA Bahia desponta como das mais produtivas no país

com divulgação anual do IDB que em 2013 publicou o documento de

Indicadores Demográficos e Sociais 2012 da Bahia.

O percentual de óbitos não fetais informados ao SIM com causa básica definida

é um dos indicadores selecionados pela Vigilância à Saúde/MS, para

pactuação junto aos municípios. Conforme se pode observar no gráfico 06, o

grupo de óbitos por causas definidas no Estado da Bahia vem aumentando

progressivamente, com uma variação positiva de 22,5%, entre 2000 e 2012

Seus percentuais passaram de 70,3% para 86,1% (dados preliminares),

aproximando-se da meta prevista para 20133 (86,9%).

3 Para elaboração do desempenho do indicador são utilizados como referencia os dados do

ano anterior.

50

GRÁFICO 06 PROPORÇÃO DE ÓBITOS POR CAUSA DEFINIDA, SEGUNDO LOC AL DE RESIDÊNCIA BRASIL, NORDESTE E BAHIA 2000/12 (1).

Fonte: Ministério da Saúde/SVS/Datasus e Sesab/Suvisa/DIS – SIM (1) Dados preliminares, elaborados em 14.11.13

O aumento da proporção de óbitos com causa básica definida em 2006 foi

decorrente da implantação do Projeto de Redução do Percentual de Óbitos

com Causa Mal Definida e aumento de cobertura do SIM nos Estados do Norte

e Nordeste do Brasil, iniciado no ano de 2006, através da parceria entre a

Secretaria de Vigilância à Saúde/MS, e Secretarias Estaduais de Saúde.

Na Bahia, este projeto foi iniciado em 2007, investigando-se os óbitos de 2006,

ano em que efetivamente se observou o impacto no aumento dos percentuais

acima descritos. Foram realizadas oficinas com os profissionais de saúde dos

municípios e das Diretorias Regionais de Saúde para a discussão dos

problemas das estatísticas de mortalidade, da necessidade de aumento na

captação de óbitos e implantação de investigação epidemiológica de todos os

óbitos com causas indeterminadas. A investigação de óbitos sem definição de

causa de morte tornou-se atividade rotineira no estado, realizada por grande

parte dos municípios.

No segundo semestre de 2013, foi realizada uma intensificação do processo de

investigação de óbitos por causas mal definidas ocorridos em 2012 e 2013.

Acredita-se que com as atualizações destas alterações nas bases de dados

51

locais, o percentual de óbitos por causa definida do Estado será elevado,

aproximando-se da meta 90% ou mais de óbitos com causa definida.

Dois outros indicadores são acompanhados pela SESAB: Cobertura estadual

do Sistema de Informação de Nascido Vivo (SINASC) e do Sistema de

Informação sobre Mortalidade (SIM). A Cobertura do SINASC, ou a Razão

entre os Nascidos Vivos notificados através do SINASC e os nascimentos

estimados pelo IBGE para a Bahia, conforme relatório 2012 oscilou entre 75,9

a 79,5%.

Utilizando-se os cálculos baseados nas novas projeções divulgadas em 2013, o

Estado apresentou um novo cenário na captação dos nascimentos - Gráfico

07. Comparando-se os anos de 2000 e 2012 verifica-se um aumento de 8,2%

na cobertura do sistema. Este percentual ainda é preliminar, devendo se elevar

até a consolidação definitiva da base de dados nacional pelo Ministério da

Saúde. Destaca-se que em 20134 a meta prevista para 2012 (84,5% de

captação de nascimentos através do SINASC) foi alcançada.

GRÁFICO 07 RAZÃO ENTRE NOTIFICADOS NO SINASC E NASCIDOS VIVOS ESTIMADOS PELO IBGE/MS BAHIA, 2000/12 (1).

81,2 80,9

82,6

84,5 84,3

82,2

86,285,8

88,6

87,9

76,0

78,0

80,0

82,0

84,0

86,0

88,0

90,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(1)

%

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisa : Coordenação de População e Indicadores Sociais;Projeção da População do Brasil, para o período 2000 a 2030

4 Para elaboração do desempenho do indicador são utilizados como referencia os dados do

ano anterior.

52

A Cobertura do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) na Bahia

apresentou uma melhoria substantiva, passando de 64,1% em 2000, para

82,5%, em 2012 - gráfico 08. Apesar dos avanços, o indicador ainda se

encontra abaixo dos 90%, meta proposta pelo Ministério da Saúde valor que

também representa a meta estadual para cobertura do sistema até 2015.

GRÁFICO 08 RAZÃO ENTRE ÓBITOS INFORMADOS AO SIM E ESTIMADOS PE LO IBGE ESTADO DA BAHIA, 2000/12 (1).

64,165,8

68,4 69,1 69,769,5

72,9 72,8

75,978,1

80,481,5 82,5

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012(1)

Fonte: IBGE/Diretoria de Pesquisa : Coordenação de População e Indicadores Sociais;Projeção da População do Brasil, para o período 2000 a 2030

Óbito

s /1

000

Ha

bita

nte

s

(1) Dados preliminares, elaborado em 30.10.2013

%

Este percentual ainda é preliminar, devendo se elevar até a consolidação

definitiva da base de dados nacional pelo Ministério da Saúde. Destaca-se que

em 20135 foi alcançado 95,8 % da meta prevista (86,1% de cobertura no banco

de dados do SIM de 2012).

O êxito na elevação da captação de óbitos pode ser atribuído à Portaria

GM/MS nº 1.378 de 09 de julho de 2013, que regulamenta as

responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações

de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,

relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de

Vigilância Sanitária (revoga a Portaria 3.252/2009), e à Portaria GM/MS nº 201

de 03 de novembro de 2010 que definiu os parâmetros para regularidade de

alimentação do SIM, para fins de manutenção do repasse de recursos do

5 Para elaboração do desempenho do indicador são utilizados como referência os dados do

ano anterior.

53

componente de vigilância e promoção da saúde do bloco de vigilância em

saúde.

A Diretoria de Informação em Saúde tem realizado diversas ações que também

contribuíram para o aumento da cobertura do SIM e melhoria da qualidade da

informação sobre mortalidade durante o ano de 2013, tais quais:

• Manutenção do processo de formação e atualização de codificadores de

causas de óbitos, descentralizando a gestão do SIM para 102 municípios

baianos e para todas as DIRES, que vêm assumindo a responsabilidade

de fazer a gestão do referido sistema e prestar apoio aos municípios sob

sua responsabilidade. No entanto, a Codificação e digitação das

Declarações de óbito da 17ª DIRES, por problemas técnicos

temporários, têm sido feitas pela DIS e na DIRES de Salvador e RMS

todos os municípios assumiram a gestão do SIM, sendo que Saubara e

Conde estão em processo de descentralização;

• Realização dos Seminários Regionais de Vigilância do Óbito para a

redução da mortalidade materna, infantil, fetal e por causas mal

definidas para os representantes da vigilância do óbito de todos os

municípios de cada região. Estes encontros permitiram a avaliação da

situação local, o desenvolvimento de estratégias para a redução dos

óbitos infantis, fetais e maternos, além da orientação para a captação

dos eventos ocorridos na área, qualificação do SIM e do processo de

vigilância do óbito;

• Desenvolvimento de ações intersetoriais e interinstitucionais voltadas à

formação e qualificação de pessoal, assistência à saúde, acesso aos

serviços de saúde e aos meios de diagnóstico, educação, vigilância de

óbitos infantis e fetais;

• Controle sistemático da distribuição de impressos de Declarações de

Óbito e de Nascido Vivo visando à garantia do estoque necessário, bem

como a utilização criteriosa destes formulários;

• Pesquisa nos arquivos do IML, para a qualificação das informações

sobre mortalidade por acidentes e violências, bem como para

esclarecimento de causas de óbitos naturais sem assistência médica,

ocorridos em Salvador e RMS, referentes ao ano de 2012;

54

• Avaliação das bases de dados de mortalidade, referentes aos anos de

2012 e 2013, através da realização da critica de inconsistências, e

orientação para as devidas correções às DIRES e municípios

envolvidos, permitindo a qualificação do banco de dados.

É importante registrar que o aprimoramento do SIM vem se dando de forma

continuada, com correções de problemas operacionais e inclusão de módulos

de vigilância de óbitos maternos e infantis.

SAÚDE DO TRABALHADOR

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT, vinculado a Suvisa

coordena a implantação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador no

Estado, desenvolve ações de vigilância, objetivando promover e proteger a

saúde do trabalhador.

Nessa perspectiva, vem trabalhando para a reorganização e ampliação da

Rede de Atenção à Saúde do Trabalhador na Bahia – Renast/BA, atuando

prioritariamente na análise de situação, nas áreas de vigilância epidemiológica

e de ambientes e processos de trabalho, bem como na atenção integral e na

educação permanente na área. Atualmente a Renast é constituída por 14

Centros de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador – Cerest. (MAPA

02)

55

MAPA 02 REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DO TRABALHADOR BAHIA, 2013

Fonte: SUVISA/Divast

Essa rede realizou em 2013, 437 inspeções em ambientes e processos de

trabalho, um incremento de 15% em relação a 2012 quando foram realizadas

378 inspeções, 8.559 atendimentos ambulatoriais aos trabalhadores e 2.507

investigações de casos relacionados ao trabalho, um incremento de 87% em

relação a 2012, quando foram realizadas 1.336 inspeções.

Em 2013, a SESAB construiu uma análise da situação dos CEREST,

considerando a mudança de gestão municipal, e apoiou tecnicamente os

municípios na construção da análise de situação da saúde do trabalhador para

os Planos Municipais de Saúde (PMS). Há que se destacar ainda o apoio

técnico prestado aos municípios de Santo Amaro da Purificação, Caetité,

Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções,

Caetanos e Pindobaçu.

56

Ainda neste ano, foram apoiados tecnicamente os municípios da região de

Barreiras, definida como área piloto para o desenvolvimento das ações

previstas no Plano de Ação e Modelo de Atuação Estadual de Atenção à Saúde

de Populações Expostas a Agrotóxicos que está em construção, além de ter

sido feito um levantamento dos principais agrotóxicos utilizados na região

oeste, a partir dos dados dos Receituários Agronômicos disponibilizados pelo

CREA, com criação de banco de dados para este fim.

No que se refere à construção da análise de situação da área, fora realizada

uma vídeoconferência com orientações aos municípios. Além disso, o 2º

Encontro e 9º Seminário da RENAST tiveram como foco o planejamento

integrado entre os atores loco regionais.

É importante registrar ainda que para ampliar a oferta de ações e serviços de

saúde na área, a SESAB articulou com o Ministério da Saúde (MS) a inclusão

de procedimentos de Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) no Sistema

de Informações Ambulatoriais (SIA).

Neste ano diversos documentos técnicos e informativos foram construídos na

área para apoiar os municípios, com destaques para:

• Elaboração de três protocolos para atenção e vigilância da saúde de

populações expostas a agrotóxicos (de atenção básica, de vigilância em

saúde e de atenção à urgência/emergência);

• Nota Técnica sobre utilização do produto técnico (agrotóxico) à base do

ingrediente ativo Benzoato de Emamectina em lavouras na região Oeste

da Bahia;

• Recomendações para o monitoramento dos impactos à saúde humana

decorrentes do uso do Benzoato de Emamectina em municípios da

região Oeste do estado da Bahia;

• Orientações para proteção da Saúde em Situações de Emergência com

uso de Agrotóxicos, incluindo Benzoato de Emamectina, na Região

Oeste da Bahia. Foram produzidos três folhetos informativos, voltados

para profissionais médicos e de serviços de urgência/emergência e

57

demais profissionais de saúde (incluindo ACS e AB), além de

profissionais e técnicos agrícolas e trabalhadores rurais;

• Guia para Elaboração da Análise da Situação de Saúde do Trabalhador

do Estado da Bahia;

• Diagnóstico de Saúde do Trabalhador 2010, disponibilizado no Canal

ST;

• Orientações Técnicas para Ações de Vigilância de Ambientes e

Processos de Trabalho Agrícola, SUS/Bahia;

• Indicadores de saúde do trabalhador para compor o rol de Indicadores e

Dados Básicos de Saúde da Bahia (IDB-RIPSA-BA): coeficiente de

incidência de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e coeficiente

de mortalidade por acidente de trabalho (Previdência

Social/DATAPREV);

Além dessas atividades, é importante registrar a atualização na ferramenta

TABNET das informações e estimativas relativas à População

Economicamente Ativa (PEA) com base no Censo 2010 IBGE, Agravos

relacionados ao trabalho (SINAN), óbitos por acidentes de trabalho (SIM),

acidentes de trabalho e doenças do trabalho registradas na Previdência Social

(DATAPREV).

No que se refere a educação permanente e formação em saúde do

trabalhador, foram realizados dois cursos de atualização abordando a temática

da Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho e voltado para a

notificação e investigação de ADRT no SINAN, tendo sido capacitados 181

profissionais, vinculados às DIRES, CEREST e municípios de todas as regiões

do Estado.

58

Compromisso 02 - Fortalecer a Atenção Básica efetiv ando a mudança do

Modelo de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Únic o de Saúde -

SUS/SESAB 6.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a Superintendência de Atenção

Integral à Saúde (SAIS), através da Diretoria de Atenção Básica (DAB), o

principal órgão executor. Esta concebe a Saúde da Família enquanto estratégia

de reorientação do modelo de atenção à saúde, cujas práticas de cuidado

primam pela autonomia dos sujeitos na perspectiva da promoção da saúde.

Para tanto, a SESAB no que lhe compete, vem garantindo regularmente o

incentivo financeiro estadual para a Saúde da Família e investido na

construção de unidades de saúde e na educação permanente dos

trabalhadores da atenção básica. Além disso, têm apoiado os municípios na

desprecarização dos trabalhadores da atenção básica, na implantação de

serviços como consultórios de rua, academias da saúde, Núcleos de Apoio a

Saúde da Família (NASF) e na implantação das linhas de cuidado.

Saúde da Família O Governo do Estado tem investido em parceria com o Governo Federal para a

qualificação da Atenção Básica à Saúde no Estado, ou seja, na ampliação e

melhoria dos serviços que estão mais próximos da população, a exemplo da

Saúde da Família – ESF.

Para tanto, tem garantido periodicamente o repasse de recursos financeiros

para custeio das Equipes de Saúde da Família – ESF, investido na melhoria da

infraestrutura das unidades, na qualificação dos profissionais que atuam

nesses serviços, bem como, para garantir que todas às equipes possam estar

completas, com profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e 6 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2740 - Incentivo financeiro estadual para a Atenção Básica; Projeto/Atividade 2750 - Apoio Institucional, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Atenção Básica; Projeto/Atividade 3349 - Apoio a Construção de Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 3350 - Apoio a Recuperação de Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 4935 - Educação Permanente para a Atenção Básica; Projeto/Atividade 5760 - Informatização da Rede de Atenção Básica.

59

agentes de saúde.

Atualmente encontram-se em atividade no Estado 2.973 equipes de saúde da

família, cobrindo 65,7% da população do Estado e 2.076 equipes de saúde

bucal. Se compararmos esses dados com o ano de 2012, podemos observar

um incremento de 5,5% no que se refere a equipes de saúde da família e de

5,75% no número de equipes de saúde bucal. (Gráfico 09)

GRÁFICO 09 NÚMERO DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE SAÚDE BU CAL BAHIA, 2006 - 2013

Fonte: MS/Datasus

O gráfico 09 permite observar ainda que desde 2007, foram mais de 800 novas

equipes de saúde da família e de saúde bucal implantadas no Estado, o que

corresponde a uma ampliação de 39,2% e de 68,8% respectivamente.

Nesse contexto, o Governo do Estado tem garantido o repasse do incentivo

estadual para custeio das equipes de saúde da família. Desde 2007 já são

mais de R$297 milhões repassados aos municípios e somente no ano de 2013,

foram mais de R$33,4 milhões aplicados para manutenção 2.973 ESF em

atividade no Estado. (GRÁFICO 10)

60

GRÁFICO 10 RECUSOS FINANCEIROS APLICADOS – CONTRAPARTIDA ESTAD UAL BAHIA, 2007 – 2013 (R$1.000,00)

Fonte: SESAB

* Dados extraídos do FIPLAN Gerencial – 04 de fevereiro de 2014.

É importante registrar que a partir do ano de 2007, o Governo do Estado,

incluiu o repasse deste incentivo aos municípios com mais de 100 mil

habitantes.

Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF O Governo do Estado tem apoiado tecnicamente os municípios para ampliação

dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf. Esses se constituem em

equipes multiprofissionais que dão suporte e apoio matricial às ESF, podendo

incluir, nelas, profissionais como pediatra, ginecologista, psiquiatra, psicólogo,

assistente social, fisioterapeuta, educador físico, nutricionista, terapeuta

ocupacional, dentre outros. Entre 2008 e 2013 foram implantados 241 NASF

em cerca de 200 municípios do Estado da Bahia.

61

Qualificação da Atenção Básica

Para qualificar a Atenção Básica, o Governo do Estado vem desenvolvendo

ações de educação permanente e de apoio institucional para aperfeiçoar a

gestão e qualificar os processos de práticas de cuidado das equipes em todo o

Estado.

Somente em 2013, as ações de educação permanente desenvolvidas

alcançaram profissionais de saúde que atuam na atenção básica de 349

municípios, e o apoio institucional contemplou todos os 417 municípios para a

qualificação dos processos de monitoramento e avaliação da atenção básica

através da publicação de documentos técnicos, informações e índices sobre a

saúde da população.

Além disso é importante registrar que o Programa Nacional de Melhoria do

Acesso e da Qualidade (PMAQ) lançado em 2011 pelo Ministério da Saúde que

tem como objetivo promover a melhoria do acesso e da qualidade da atenção à

saúde, conta com a adesão de 1.571 equipes de atenção básica em 376

municípios do Estado da Bahia.

Com este programa equipes e gestores municipais pactuam compromissos e

indicadores para qualificar a Atenção Básica no âmbito municipal. Em 2013, o

PMAQ foi ampliado incluindo também as equipes do NASF e os Centros de

Especialidades Odontológicas (CEO).

Projeto Telessaúde

No Telessaúde Brasil – Bahia foram investidos de 2011 a 2013 dos Governos

Federal e Estadual um montante de cerca de aproximadamente R$ 17 milhões

de reais. Ao todo, serão 2.720 pontos de Telessaúde nos 417 municípios, ou

seja, 100% dos municípios da Bahia.

Neste contexto a informatização da atenção básica e implantação do Projeto

Telessaúde que tem por objetivo apoiar a consolidação das redes de atenção à

62

saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, ofertando teleconsultorias,

telediagnósticos. Somente em 2013, foram entregues de 722 computadores a

125 municípios.

Atualmente são 401 municípios com pontos de telessaúde implantados e 7.031

profissionais inscritos. Foram realizadas 148 oficina de treinamento teórico-

prático em 31 regionais nas 9 macrorregiões e recebidas 1.709 solicitações de

teleconsultoria em 2013.

No que se refere ao telediagnóstico 20 municípios já possuem pontos

implantados, a saber: Elísio Medrado, Rio de Contas, Ribeira do Amparo,

Cordeiros, Dom Basílio, Santa Terezinha, Presidente Tancredo Neves,

Quijingue, Cipó, Ouriçangas, Gongogi, Ipupiara, Pé de Serra, Souto Soares,

Anguera, Sítio do Mato, Jacaraci, Licínio de Almeida, Barro Preto e Mortugaba.

Programa Saúde na Escola - PSE

O Programa Saúde na Escola – PSE, instituído em 2007 pelo Ministério da

Saúde e Ministério da Educação é uma tentativa do Governo Federal de induzir

a implementação de políticas intersetoriais para a melhoria da qualidade de

vida da população. Na Bahia, 402 municípios fizeram a adesão ao Programa

em 2013.

Este programa permite que práticas de promoção de saúde e de prevenção de

agravos e de doenças possam ser desenvolvidas no ambiente escolar

contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento integral e propiciando o

enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno

desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens brasileiros.

Apoio a Construção de Unidades

O Governo do Estado tem investido desde 2007 para a expansão e qualificação

da saúde da família, disponibilizando dentre outras cosias, recursos financeiros

para construção de Unidades de Saúde da Família – USF. Desde então, foram

63

investidos mais de R$ 230 milhões através de convênios e do Projeto Saúde

Bahia, finalizado em 2009 para a construção de cerca de 600 unidades - tabela

12. Somente em 2013, foram investidos R$2,8milhões em convênios firmados

com os municípios.

TABELA 12 RECURSOS ESTADUAIS PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIP AMENTOS DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA BAHIA, 2007 - 2013

RECURSO ESTADUAL Nº MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS TOTAL DE UNIDADES

Construção e Reforma 281 599 Equipamentos 80 203 INVESTIMENTO TOTAL R$ 233.389.354,67

Fonte: SESAB/Sais/Dab

Além dos investimentos com recursos próprios para a estruturação e

qualificação da saúde da família, o Governo do Estado apoiou tecnicamente os

municípios na captação de recursos junto ao Governo Federal. Através do

Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde foram captados

mais de R$515 milhões para a construção de 906 unidades, reforma de 1.128 e

ampliação de 937, conforme mostra a tabela 13.

TABELA 13 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - MINISTÉRIO DA SAÚDE BAHIA, 2009 – 2013

RECURSO FEDERAL Nº MUNICÍPIOS UNIDADES INVESTIMENTO Ampliação 305 937 R$ 96.824.498,80 Reforma 299 1128 R$ 101.381.254,18 Construção 326 906 R$ 316.936.333,38

INVESTIMENTO TOTAL R$ 515.142.086,36 Fonte: SESAB/Sais/Dab

Programa Mais Médicos

O “Programa Mais Médicos” é uma iniciativa do Governo Federal, de levar

profissionais médicos nos lugares mais longínquos e de difícil fixação destes

profissionais a exemplo das periferias das grandes cidades do país. Este prevê

a adesão de médicos formados no país e no exterior, que queriam trabalhar

exclusivamente na Atenção Básica.

64

Os profissionais que aderem ao programa recebem bolsa do Governo Federal

e apoio dos municípios para moradia e alimentação. Já estão atuando no

Estado, cerca de 792 profissionais do programa em 323 municípios.

Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB

O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica – PROVAB,

lançado pelo Ministério da Saúde, como o objetivo de garantir que a população

residente nos locais com maior carência de profissionais de saúde, tenha

acesso a esses, além de estimular a formação do médico para a real

necessidade da população brasileira.

Atualmente na Bahia, 395 profissionais médicos estão cadastrados no

PROVAB, os quais recebem bolsa federal e têm por obrigação de realizar

curso de pós-graduação prático-teórico em saúde da família.

65

COMPROMISSO 3 - Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do

sistema Único de Saúde - SUS, assegurando e qualifi cando o acesso aos

medicamentos 7.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a Superintendência de

Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologias em Saúde (SAFTEC),

através da Diretoria de Assistência Farmacêutica (DASF), o principal executor.

Esta busca em parceria com o Governo Federal e com os Municípios, garantir

à população baiana o acesso qualificado a medicamentos essenciais em todos

os níveis de Atenção à Saúde (Atenção Básica, Especializada,

Urgência/Emergência e Saúde Mental), promovendo o seu uso racional e o

atendimento humanizado dos serviços farmacêuticos.

Nesta perspectiva, as ações da SESAB na área são, dentre outras, para

estruturar e qualificar a gestão da assistência farmacêutica, a Rede Baiana de

Farmácias Populares do Brasil, o elenco e a cobertura do programa

“Medicamento em Casa” que vem facilitando em muito o acesso aos

medicamentos.

Além disso, o programa “Farmácia da Bahia” deverá ampliar em muito a

distribuição gratuita de medicamentos, principalmente onde está sendo mais

difícil o acesso, tendo como prioridade os municípios de menor IDH no estado

com toda a infraestrutura necessária à organização de uma assistência

farmacêutica básica de qualidade.

7 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso está ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2802 - Implementação da Rede Baiana de Farmácia Popular; Projeto/Atividade 2807 - Estruturação dos Serviços Farmacêuticos da SESAB; Projeto/Atividade 2808 - Ampliação do acesso e qualificação do componente Básico da Assistência Farmacêutica; Projeto/Atividade 4487 - Desenvolvimento do Serviço Medicamento em Casa; Projeto/Atividade 4488 - Ampliação do acesso a Medicamentos dos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica e Nutricêuticos; Projeto/Atividade 6063 - Dispensação de Medicamentos em Caráter Especial; Projeto/Atividade 6072 - Desenvolvimento do Centro de Informação sobre Medicamentos da Bahia – CIMBAHIA.

66

Foram aplicados pelo Governo do Estado na área de assistência farmacêutica,

excetuando-se os valores aplicados nas unidades da rede própria da SESAB,

cerca de R$126 milhões. Desde o ano de 2007, os investimentos na área já

ultrapassam o montante de R$930 milhões e somente no período de 2011 a

2013, os R$415 milhões aplicados é superior a duas vezes dos valores

aplicados no período de 2003 a 2006, que foi de R$199 milhões. (GRÁFICO

11)

GRÁFICO 11 RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BAHIA, 2003 – 2013* (R$ 1.000,00)

Fonte: SESAB


Assistência Farmacêutica Básica

A assistência farmacêutica básica tem papel decisivo no cumprimento do

dispositivo constitucional que assegura o direito à Saúde. Para tanto, Estados e

municípios ofertam os medicamentos da atenção básica que constam na

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, indicados para

tratar as doenças que mais acometem a população brasileira.

O Governo do Estado tem investido nos últimos anos para universalizar os

serviços da assistência farmacêutica, tanto na distribuição dos itens da

67

RENAME aos municípios baianos, tendo sido atendidos 416 municípios neste

primeiro período de avaliação, correspondendo a 99,7% dos municípios,

quanto na disponibilização de medicamentos estratégicos da Atenção Básica

(Tuberculose, Hanseníase e Endemias Focais). Apenas o município de

Santanópolis não foi atendido porque não compareceu no ano de 2013 para

retirada de medicamentos.

Para tanto, foram aplicados em 2013, cerca de R$53 milhões na aquisição de

medicamentos que compõe a RENAME, para distribuição regular a todos os

municípios baianos. No período de 2011 a 2013, já são mais de R$ 155

milhões aplicados na área, ultrapassando os valores aplicados em todo o

período de 2007 a 2010 que foram de R$154 milhões. (GRÁFICO 12)

GRÁFICO 12 RECURSOS APLICADOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSI CA BAHIA, 2006 – 2013 (R$ 1.000,00)

Fonte: SESAB


Foram disponibilizados medicamentos estratégicos da Atenção Básica para

Tuberculose, Hanseníase e Endemias Focais, os quais são solicitados

mensalmente pelas 31 Diretorias Regionais de Saúde, para distribuição aos

respectivos municípios de acordo com as necessidades de cada um. Além

68

disso, esses medicamentos também são disponibilizados para algumas

unidades de referência, como Hospitalar Professor Edgard Santos - HUPES,

Hospital Especializado Octávio Mangabeira - HEOM, Hospital Couto Maia,

Hospital Especializado Dom Rodrigo de Menezes - HEDRM.

A SESAB vem descentralizando o fornecimento de Vitamina A para os

municípios, anteriormente atendidos através das Diretorias Regionais de Saúde

– Dires.

Rede Baiana de Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, visa ampliar o

acesso aos medicamentos para as doenças mais prevalentes e comuns da

população. Funcionam com uma rede de unidades próprias, as Farmácias

Populares, com o reforço de farmácias e drogarias da rede privada, com a

identificação "Aqui tem Farmácia Popular".

Sob gerência da Bahiafarma, a rede estadual tem 27 Farmácias Populares

instaladas em 17 municípios, mapa 03, e estão em processo de implantação

cinco novas unidades (todas as novas unidades construídas aguardam

andamento dos processos de obtenção de alvará sanitário, licença de

funcionamento e inscrição no respectivo conselho de classe).

69

MAPA 03 REDE BAIANA DE FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL – GESTÃO ESTADUAL BAHIA, 2013

Fonte: SESAB/Saftec/Dasf

Das unidades já inauguradas, a do Rio Vermelho, fechada em fevereiro de

2010, foi transferida para o Campus da Universidade do Estado da Bahia

(UNEB) no bairro do Cabula em Salvador. A unidade de Feira de Santana em

processo de transferência para o Campus da Universidade Estadual de Feira

de Santana (UESF) teve os projetos de layout submetidos à análise da

FIOCRUZ a qual solicitou algumas pequenas adequações. Somente no ano de

2013 foram realizados 308.222 atendimentos na Rede Baiana de Farmácia

Popular do Brasil sob gestão estadual. (GRÁFICO 13)

70

GRÁFICO 13 ATENDIMENTOS REALIZADOS NA REDE BAIANA DE FARMÁCIA POPULAR BAHIA, 2007 - 2013


O monitoramento do funcionamento das unidades se dá mensalmente,

inclusive no que se referem à manutenção dos equipamentos, condições da

estrutura física, controle de pragas, serviços de vigilância e de higienização.

Nesta perspectiva, foi firmado um contrato com empresa para manutenção

dessas unidades.

Além disso, os farmacêuticos da rede vêm se reunindo semanalmente, para a

padronização e ampliação do serviço de atenção farmacêutica e qualificação

dos profissionais para o serviço de Atenção Farmacêutica, com estudo de

casos clínicos.

É importante registrar ainda a contratação de novos profissionais

farmacêuticos, através da Bahiafarma para assumir a responsabilidade técnica

e co-responsabilidade das novas unidades e um novo processo seletivo para

auxiliares de gestão deverá ser iniciado em breve.

Medicamento em Casa

Voltado para pacientes com doenças crônicas como hipertensão e diabetes, o

programa tem como objetivo garantir acesso aos medicamentos com o conforto

71

e a segurança da entrega em domicílio. Além disso, contribui para melhorar o

acompanhamento de pacientes assistidos pelo SUS, uma vez que para ter

acesso ao programa, o paciente tem que ser referenciado pela Estratégia

Saúde da Família (ESF).

O Programa Medicamento em Casa foi implantado em setembro de 2008, em

parceria com o Ministério da Saúde e com os municípios. Foram cadastrados

26.360 novos usuários em 2013, totalizando 99.742 beneficiados desde o início

das atividades do programa que atualmente está em 178 municípios. (MAPA

04)

MAPA 04 MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA BAHIA, 2013


72

Em 2013 foi lançado oficialmente o novo Sistema de Gerenciamento do

Programa – o SISMEDCASA 2 que vem promovendo uma maior facilidade com

relatórios mais detalhados para o efetivo acompanhamento e monitoramento

dos usuários e das entregas e distribuição dos medicamentos. Foi realizado o

treinamento de 54 profissionais de 47 municípios no SISMEDCASA 2 neste

período.

Há de se destacar ainda o curso de atualização em hipertensão e diabetes que

já concluiu a sua 21ª turma. Esse, promovido pela Diretoria de Assistência

Farmacêutica - DASF da SESAB, pelo Centro de Diabetes e Endocrinologia do

Estado da Bahia – CEDEBA e pela equipe da Diretoria de Vigilância

Epidemiológica – DIVEP também da SESAB, tem como público alvo,

profissionais (médicos, farmacêuticos, enfermeiros, nutricionistas) que deverão

atuar como multiplicadores nos diversos municípios do Estado da Bahia.

Ainda neste período, a equipe da SESAB esteve nos municípios de Dário

Meira, Pindobaçu, Andorinha, Ponto Novo, Filadélfia, Itagibá e Gandu para

atividades referentes ao MEDCASA. Nessa ocasião, 20 gestores municipais

concretizaram a Assinatura do Termo de Compromisso.

Farmácia da Bahia

O Programa Farmácia da Bahia consiste na estruturação de serviços

farmacêuticos (Farmácia Ambulatorial e Central de Abastecimento

Farmacêutica Municipal) e tem por objetivo dirimir o vazio existente no campo

da estruturação dos serviços farmacêuticos através de uma proposta que

integra incentivo financeiro ao apoio técnico científico para o desenvolvimento

das ações de Assistência Farmacêutica nos municípios baianos.

A adesão dos municípios ao referido programa se dá através da assinatura de

Termo de Compromisso e Cooperação entre a Secretária Estadual de Saúde e

a Secretaria Municipal de Saúde. Estão aptos a aderir ao Programa neste

momento, municípios com população inferior a 15 mil habitantes e com baixo

Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

73

Para implantação do Programa o Governo do Estado garante o investimento

em infraestrutura, desde a obra de construção até a aquisição de

equipamentos, na qualificação de pessoal, além da aquisição de medicamentos

e insumos. Cabe ao município, portanto a manutenção da unidade, no que se

refere às despesas com higienização, segurança e pessoal.

Nesta perspectiva, estão sendo implantadas 36 unidades do Programa

Farmácia da Bahia no Estado e outras 14 unidades estão em processo de

formalização de convênio para início da implantação. Neste ano, a unidade do

município de Andaraí já foi inaugurada e as unidades de Salinas das

Margaridas, Ichu, Cordeiros, Itaetê, Novo Horizonte, Serrolândia, Nordestina,

Capela do Alto Alegre e Gentio do Ouro, já estão com obras adiantadas.

Qualificação da Assistência Farmacêutica

Para qualificar a gestão da assistência farmacêutica a SESAB aderiu ao

Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica HÓRUS - Sistema

HÓRUS e iniciou a capacitação dos profissionais que atuam nos municípios

para implantação deste sistema. O sistema Hórus-Especializado foi implantado

no Hospital Manoel Vitorino - unidade habilitada para recebimento dos

inibidores de protease (telaprevir e boceprevir).

Esse sistema tem como objetivo contribuir para a qualificação da gestão da

Assistência Farmacêutica permitindo que os gestores possam conhecer o perfil

de acesso e utilização dos medicamentos pelos usuários dos serviços de

saúde, qualificar a atenção a saúde promover o uso racional de medicamentos

e aperfeiçoar os mecanismos de controle e aplicação dos recursos financeiros.

Além disso, vem acompanhando e apoiando tecnicamente os municípios na

implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência

Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - QUALIFARSUS. Este

instituído pelo Ministério da Saúde em 2012, conforme Portaria 1.214 de 12 de

junho desse ano tem por finalidade contribuir para o processo de

aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da

74

Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando a uma

atenção contínua, integral, segura responsável e humanizada.

O QUALIFARSUS prevê investimentos para a melhoria da infra-estrutura dos

serviços farmacêuticos, para a qualificação dos profissionais que atuam na

área, para a melhoria dos processos de produção da informação para o

acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações e serviços, e por fim

para qualificar o cuidado em saúde, com a otimização dos benefícios e

minimização dos riscos relacionados à farmacoterapia. Desde a implantação do

Programa pelo Ministério da Saúde, 79 municípios do Estado foram

selecionados, dos quais 54 desde 2012 e 25 no ano de 2013.

A SESAB tem orientado periodicamente os farmacêuticos e gestores

municipais em relação aos fluxos e procedimentos para a aquisição de

medicamentos. Além disso, no ano de 2013, foi construída a homepage do

Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Estado da Bahia

onde são divulgadas informações periódicas sobre do elenco estadual de

medicamentos.

É importante registrar ainda a revisão dos fluxos de acessos a medicamentos

de patologias avaliadas pelos Hospitais Mário Leal e Juliano Moreira e a

formatação da rede de atendimento oftalmológico no tratamento

medicamentoso da Degeneração Macular. Este serviço de fornecimento e

aplicação do medicamento ranibizumabe (Lucentis) para tratamento da

Degeneração Macular funciona no Hospital das Clínicas em Salvador. Antes da

incorporação do tratamento pelo estado não havia fornecimento do tratamento

via processo administrativo, apenas via ação judicial.

Medicamentos de Alto Custo

Foram atendidos 84.840 usuários do SUS-Ba, no que se refere aos

medicamentos de alto custo, em 2013, garantindo o tratamento em todas as

fases evolutivas das doenças contempladas por este componente, além de

75

4.431 usuários com medicamentos exclusivamente do elenco dos Protocolos

Estadual.

76

Compromisso 04 - Promover o cuidado integral ao ser humano no curso

da vida, considerando a implantação de serviços que atendam as

necessidades das políticas geracionais em saúde no âmbito do Sistema

Único de Saúde - SUS/SESAB 8.


Integral à Saúde (SAIS), através da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), o

principal executor. Esta tem trabalhado para a implantação de política públicas

transversais que atendam as necessidades de saúde da população, nas

diversas fases da vida, para a ampliação de serviços na área de saúde bucal,

para a organização de redes de atenção ao Diabetes, Hipertensão e

Obesidade e de atenção às mulheres em situação de violência sexual e/ou

doméstica, além da implantação de serviços de atenção à gestante

adolescente, com foco na prevenção da segunda gestação não planejada.

Saúde Bucal

A Política Nacional de Saúde Bucal visa reorganizar a atenção à saúde com a

qualificação das práticas e a ampliação do acesso aos serviços de Saúde

Bucal. Para tanto, o Governo Federal em parceria com o Governo Estadual

vem investindo na implantação de equipes de Saúde Bucal vinculadas ao

Programa Saúde da Família e nos serviços de atenção especializada,

principalmente na implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas –

CEO e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias – LRPD.

Os CEO são unidades de atuação do Programa Brasil Sorridente. Oferecem

serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer

de boca, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e

duros, endodontia e atendimento às pessoas com necessidades especiais. O

tratamento oferecido nessas unidades é uma continuidade do trabalho 8 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 4942 - Desenvolvimento das Ações Transversais em Saúde; Projeto/Atividade 4943 - Cuidado Integral nos Ciclos de Vida e Gênero.

77

realizado pela rede de atenção básica e, no caso dos municípios que estão na

Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. Um dos critérios

levados em consideração para a implantação desse serviço é a população total

do município e o percentual de cobertura pela ESF.

Os LRPD buscam suprir a necessidade da população na reabilitação oral, com

a confecção de próteses dentárias. O município com qualquer base

populacional pode ter um LRPD e não há restrição quanto sua natureza

jurídica, ou seja, a Secretaria Municipal/Estadual de Saúde pode optar por ter

um estabelecimento próprio (público) ou contratar a prestação do serviço

(privado).

Em 2013, foram o apoio técnico da SESAB foi para a implantação de três

Centros de Especialidades Odontológicas – CEO e quatro Laboratórios

Regionais de Prótese Dentária – LRPD. Atualmente encontram-se em

funcionamento 79 CEO e 60 LRPD. (GRÁFICO 14)

GRÁFICO 14 CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E LAB ORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD) HABILITADOS BAHIA, 2006 - 2013

Fonte: MS/Datasus

78

Ainda neste ano foram avaliados os municípios com Unidades Odontológicas

Móveis – UOM e aos que aderiram ao programa de melhoria do acesso e

qualidade dos CEO e aos que possuem LRPD, incluindo o plano de expansão

deste serviço na região Nordeste.

Alimentação e Nutrição

As ações do Governo do Estado na área de vigilância alimentar e nutricional,

se deu na perspectiva de monitorar todos os municípios no acompanhamento

das condicionalidades da saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família –

PBF e apoiá-los na alimentação do sistema de gestão do Programa Bolsa

Família – PBF, do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN web.

A SESAB interveio também para a implementação dos Programas Nacionais

de Suplementação de Vitamina e de Ferro e da rede Amamenta e Alimenta

Brasil e para a descentralização, intensificação e administração de cápsulas de

vitamina A para população infantil. Além disso, buscou-se qualificar o processo

de monitoramento da obesidade e construção de indicador que expresse essa

realidade visando compor o rol de indicadores da Rede Interagencial de

Informações para a Saúde – Ripsa - Bahia.

Saúde do Homem e da Mulher

No que se refere à saúde do homem e da mulher, o Hospital municipal de

Simões Filho e o Hospital Eládio Lasserre em Salvador foram credenciados

junto ao Ministério da Saúde para prestação de serviços de vasectomia e

laqueadura tubária.

Para desenho e organização da rede de atenção às mulheres em situação de

violência no Nordeste, foi realizado seminário: “Para elas, por elas, por eles e

por nós” em parceria com o município de Salvador e Ministério da Saúde - MS -

como parte do estudo realizado por este em parceria com a Universidade

Federal de Minas Gerais – UFMG, totalizando 80 participantes de Salvador e

outros estados do Nordeste.

79

Para qualificar a atenção a saúde da mulher foram desenvolvidos diversos

processos de capacitação dos profissionais que atuam na área com destaque

para a capacitação de 55 profissionais das diversas áreas que trabalham com

crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência de 40

profissionais dos municípios de São Francisco do Conde, Camaçari, Lauro de

Freitas, Salvador, Simões Filho, Madre de Deus e Candeias para implantação

do Sistema de Informação de Câncer - SISCAN.

Foi realizada ainda uma videoconferência “Saúde da Mulher: atenção pré-natal

e câncer de colo de útero” contando com 194 participantes. É importante

registrar também que os municípios foram apoiados tecnicamente pelas

Diretorias Regionais de Saúde - DIRES para realização de atividades do

“Outubro Rosa” visando controle e prevenção do câncer de mama, além de

ações voltadas para a promoção da saúde do homem.

80

Compromisso 4.1 - Ampliar as ações de cuidado integ ral ao ser humano

no Sistema Único de Saúde - SUS, promovendo o Envel hecimento Ativo e

Saudável 9.


Integral à Saúde (SAIS), através da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) e a

Diretoria de Gestão da Rede Própria (DGRP), o principal executor. Esta tem

trabalhado para a implantação de uma Política Estadual da Saúde do Idoso,

para o desenvolvimento de ações de cuidado às doenças mais prevalentes no

processo de envelhecimento, para a organização de uma Linha do Cuidado ao

Idoso Frágil e para a qualificação dos trabalhadores da saúde no que se refere

a atenção geriátrica e gerontológica.

As principais atividades da SESAB para realização deste compromisso estão

listadas abaixo:

1. Assistência a 64 cuidadores através do programa de apoio ao cuidador

do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso –

CREASI, com 534 atendimentos e uma média de 8,34

atendimentos/cuidador;

2. Realização da semana de enfrentamento à violência contra a pessoa

idosa em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos

Humanos, com o objetivo de conscientizar e orientar a população idosa

sobre as diversas formas de violência;

3. Construção do projeto e oficina de qualificação de profissionais de

saúde voltado à sexualidade e violência do Idoso através de convênio

junto ao Ministério da Saúde;

9 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 110 – Envelhecimento Ativo: Projeto/Atividade 6092 - Implementação da Política Estadual do Idoso; Projeto/Atividade 6312 - Operação das Ações do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso – Creasi.

81

4. Realização de palestras, seminários e feiras de saúde sobre

“Envelhecimento Ativo”;

5. Apoio técnico para implementação de ações voltadas a saúde do idoso

nos municípios e Ilhéus e Itabuna com disponibilização de 400 cartilhas

de orientação;

6. Apoio técnico ao município de Santa Inês para orientação e articulação

de ações de saúde para a população idosa;

7. Elaboração de documento para potencializar as ações intersetoriais de

atenção integral à saúde da pessoa Idosa no âmbito de SUS;

82

Compromisso 05 - Promover a equidade e a humanizaçã o no cuidado à

saúde no Sistema Único de Saúde - SUS das populaçõe s historicamente

excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas/SESAB 10.


Integral à Saúde (SAIS), através da Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC), o

principal executor. Esta tem trabalhado para garantir o funcionamento da rede

Estadual de Atenção às Pessoas com Deficiência (física, auditiva e visual),

para a implantação de serviços para Deficiência Intelectual e Transtorno Global

do Desenvolvimento e de serviços de referência em atenção integral às

pessoas com doença falciforme, para a descentralização do cuidado às

pessoas ostomizadas e para a implantação de linha de cuidado na atenção

integral às pessoas com albinismo.

A SESAB vem intervindo ainda, para a estruturação e qualificação das equipes

da rede de serviços de saúde para o cuidado as populações historicamente

excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas, para a implantação de uma

política estadual de atenção a saúde da população negra, para a implantação

de Programa de Combate ao Racismo Institucional na rede SUS – Bahia, para

realizar um diagnóstico sobre a saúde das mulheres indígenas na Bahia e dos

serviços de saúde ofertados a esta população.

Além disso, em parceria com a Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários

(SEAP), a SESAB vem envidando esforços para a implantação de planos

operativos de saúde nos municípios com população privada de liberdade.

10 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2779 - Implementação das Ações de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência; Projeto/Atividade 2795 - Operação dos Serviços de Saúde no Sistema Prisional; Projeto/Atividade 2799 - Implementação da Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme; Projeto/Atividade 2983 - Assistência ao Portador de Transtorno Mental em Conflito com a Lei; Projeto/Atividade 2987 - Promoção, Prevenção e Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário; Projeto/Atividade 3004 - Desenvolvimento da Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário; Projeto/Atividade 3058 - Desenvolvimento da Atenção Integral às Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade; Projeto/Atividade 4596 - Assistência ao Portador de Transtorno Mental em Conflito com a Lei - Locação de Mão de Obra.

83

A SESAB apoiou tecnicamente a implantação dos serviços de saúde de

referência em atenção integral às pessoas com doença falciforme em

Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Santo Amaro.

Com relação ao acesso aos exames diagnósticos cabe registrar que

atualmente o Estado conta com 3.456 postos de coleta de exames para

realização do teste do pezinho, nos 417 municípios. Neste exercício foram

confirmados 225 casos de doença falciforme, 66 de hipotireoidismo congênito,

três de fenilcetonúria e quatro de fibrose cística. (TABELA 14)

TABELA 14 MUNICÍPIOS, POSTOS DE COLETA E CASOS CONFIRMADOS BAHIA, 2002 - 2013

INFORMAÇÕES 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Municípios 364 391 402 408 414 417 417 417 417 417 417 417

Postos de Coleta 950 1241 1304 1536 1825 2132 2342 2728 2750 2817 2817 3456

Fenilcetonuria 7 7 7 8 5 7 6 9 5 5 5 03

Hipotireoidismo Congênito

21 34 30 78 126 150 72 83 73 75 79 66

Doença Falciforme

58 171 216 227 249 236 231 297 271 253 254 225

Fibrose Cística - 04

Fonte: SESAB/Sais/Dgc

Outras atividades da SESAB para o cumprimento deste compromisso estão

listadas abaixo:

• Implantação da Rede de cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD

sendo qualificados - o Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da

Pessoa com Deficiência – Cepred, as Obras Sociais Irmã Dulce, em

Salvador, e serviços nos municípios de Vitória da Conquista e Feira de

Santana (como serviço de alta complexidade para a saúde auditiva);

• Construção da política estadual de saúde da população em situação de

rua;

84

• Implementação do Programa de Combate ao Racismo Institucional –

PCRI em 13 municípios com povos indígenas e oito municípios da

região de Santo Antônio Jesus;

• Publicação da Política Estadual de Atenção à Saúde da População

Negra.

• Regulamentação da assistência religiosa na rede hospitalar do SUS;

• Apoio a realização da etapa territorial da 5ª Conferencia Nacional de

Saúde Indígena-5ª CNSI e 2º Seminário sobre saúde dos povos

indígenas da Bahia;

• Qualificação das equipes da rede de serviços de saúde para o cuidado

das populações com doença falciforme, albinos, indígenas, quilombolas,

do campo, cigana, assentados/acampados, privada de liberdade, LGBT,

em situação de rua e pessoas com deficiência dos municípios de

Alagoinhas, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

85

Compromisso 6 – Ampliar o acesso da população às aç ões e serviços de

média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com

qualidade e resolutividade 11.


Integral à Saúde (SAIS), através da Diretoria de Atenção Especializada (DAE)

e da Diretoria de Gestão da Rede Própria (DGRP), a Superintendência de

Gestão e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS) e a Superintendência de

Assistência Farmacêutica e Ciência e Tecnologias em Saúde (SAFTEC),

através da Diretoria de Tecnologias e Ciência em Saúde (DITEC) Diretoria de

Obras Públicas em Saúde (DIOPS), além do Fundo Estadual de Saúde

(FESBA), os seus executores.

Estes desenvolvem ações nas áreas de gestão, prestação de serviços,

infraestrutura. Neste ínterim, há que se destacar o gerenciamento da rede

própria estadual, a implementação do sistema estadual de regulação dos

transplantes de órgãos e tecidos, dos complexos reguladores e do plano

estratégico de atenção hospitalar, o funcionamento do Programa Saúde em

Movimento e do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), a regulação, o controle e

11 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2640 - Gerenciamento das unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Indireta ; Projeto/Atividade 2641 - Gerenciamento das unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta; Projeto/Atividade 4594 - Gerenciamento das unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta - Locação de Mão - de – Obra; Projeto/Atividade 2642 - Implementação do Sistema Estadual de Transplantes; Projeto/Atividade 2676 - Assessoramento dos municípios na implementação do Sistema de Regulação da Saúde; Projeto/Atividade 2867 - Aparelhamento das Unidades de Saúde ; Projeto/Atividade 2875 - Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS; Projeto/Atividade 6448 - Estruturação dos Processos de Contratualização dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade; Projeto/Atividade 3312 - Reparação das Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 3443 - Reforma das Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 3996 - Ampliação das Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 3351 - Apoio ao Equipamento de Unidades de Saúde; Projeto/Atividade 3354 - Melhoria da Assistência à Saúde; Projeto/Atividade 4139 - Assistência Complementar para Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade; Projeto/Atividade 6108 - Ampliação do acesso da população ao Tratamento Fora do Domicílio; Projeto/Atividade 4378 - Implementação do Programa de Internação Domiciliar nos Municípios; Projeto/Atividade 4382 - Concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomias; Projeto/Atividade 6103 - Organização das Redes de Atenção à Saúde; Projeto/Atividade 6447 - Cooperação Técnica com os municípios em Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde; Projeto/Atividade 6659 - Ampliação da Frota de Ambulâncias; Projeto/Atividade 7243 - Construção de Hospitais.

86

avaliação da rede SUS, a concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de

locomoção e bolsas de ostomias.

A SESAB tem realizado ainda investimentos para construção de novos

hospitais, para reforma e ampliação das unidades da rede própria, para

organização da atenção domiciliar e para a implantação de unidades de

atenção especializada em oftalmologia, nefrologia, queimados, traumato-

ortopedia, cardiologia, neurologia e oncologia.

Atenção Ambulatorial e Hospitalar

O Governo do Estado tem investido para a requalificação da atenção hospitalar

no Estado. Atualmente existem 472 hospitais gerais em funcionamento no

Estado, um incremento de 11% se comparado ao ano de 2006 quando existiam

427 unidades deste tipo. Neste período houve ampliação também de 121% no

número de Hospitais Dia, saindo de 39 em 2006 para 86 unidades em 2013.

(TABELA 15)

TABELA 15 ESTABELECIMENTOS POR TIPO BAHIA 2006/2013 (Dez.)

TIPO DE ESTABELECIMENTO 2006/Dez 2013/Dez %

INCREMENTO

CENTRO DE SAUDE/UNIDADE BASICA DE SAUDE 2.445 3.118 28

CLINICA ESPECIALIZADA/AMBULATORIO ESPECIALIZADO 1.540 2.622 70

CONSULTORIO 2.645 3.630 37

HOSPITAL ESPECIALIZADO 88 78 -11

HOSPITAL GERAL 427 472 11

HOSPITAL DIA 39 86 121

POSTO DE SAUDE 1.290 1.178 -9

UNIDADE DE SERVICO DE APOIO DE DIAGNOSE E TERAPIA 783 1.119 43

UNIDADE MOVEL DE NIVEL PRE-HOSP-URGÊNCIA/EMERGÊNCIA 11 363 3.200

OUTROS SERVIÇOS 1.137 2.025 78

TOTAL 10.405 14.691 41 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES – acessado em 20

de fevereiro de 2014.

87

Analisando o número de hospitais gerais por tipo de prestador, pode-se

observar que 261 unidades, ou seja, 55,3% das unidades são públicas, 138

são privadas, o que corresponde a 29,2% do total de unidades. Pode-se

observar ainda que houve um incremento de 31,8% no número de unidade

públicas existentes se comparado os anos de 2013 e 2006. (TABELA 16)

TABELA 16 HOSPITAL GERAL POR TIPO DE PRESTADOR BAHIA - 2006/2013

Tipo de Prestador 2006/Dez 2013/Dez % INCREMENTO

Público 198 261 31,8

Filantrópico 64 72 12,5

Privado 164 138 -15,9

Sindicato 1 1 0,0

Total 427 472 10,5 Fonte: Ministério da Saúde - Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES - acessado em 20.02.2014

No que se refere ao financiamento da área de assistência ambulatorial e

hospitalar, foram aplicados pela SESAB cerca de R$2,1 bilhões em 2013, um

incremento de 2,5% em relação ao ano de 2012 quando foram aplicados

R$2,05 bilhões. Nos últimos três anos, o montante aplicado foi de R$5,9

bilhões, superando os R$4,67 bilhões aplicados no período de 2007 a 2010.

(GRÁFICO 15)

GRÁFICO 15 RECURSOS APLICADOS PELA SESAB NA SUBFUNÇÃO ASSISTÊN CIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR BAHIA, 2005 – 2013 (R$1.000,00)

Fonte: SESAB – dados extraídos do FIPLAN gerencial em 13 de fevereiro de 2013.

88

Quanto ao número de leitos, é importante registrar o aumento no número de

leitos complementares que em 2007, totalizava 809 unidades e em 2013 são

1.410 leitos complementares no SUS o que representa um crescimento de

74,2% nos últimos sete anos – gráfico 16. Os leitos complementares

correspondem aos leitos de unidade intermediária, às UTI adulto, pediátrica,

neonatal, de queimados e coronariana, além das unidades de cuidados

intermediários.

GRÁFICO 16 EVOLUÇÃO DOS LEITOS COMPLEMENTARES DISPONÍVEIS AO S US BAHIA, 2005 - 2013

Fonte: DATASUS/MS

Dentre esses, destacam-se ainda os leitos em Unidades de Terapia Intensiva

(UTI) que em 2007 eram apenas 272 leitos UTI disponíveis ao SUS e em 2013

totaliza o quantitativo de 932 leitos em UTI no SUS o que representa um

crescimento superior a 200% nos últimos sete anos. (GRÁFICO 17)

89

GRÁFICO 17 LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS AO SUS BAHIA, 2005 - 2013

Fonte: DATASUS/MS *No ano de 2006 estão sendo contabilizados leitos inexistentes nos municípios de Itaberaba e Irecê.

Com a habilitação de leitos de UTI no período de 2007 a 2013 nos municípios

de Barreiras, Irecê, Guanambi, Juazeiro, Santo Antonio de Jesus, Cruz das

Almas, São Félix, Ilhéus, Alagoinhas e Teixeira de Freitas, atualmente 19

municípios possuem leitos de UTI disponíveis ao SUS, enquanto que em 2006

apenas oito municípios (Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Camaçari,

Salvador, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista e Porto Seguro) tinham este

tipo de leito disponível a toda população. (MAPA 05)

90

MAPA 05 MUNICÍPIOS COM LEITOS DE UTI DISPONÍVEIS AO SUS BAHIA, 2013

Fonte: MS/DATASUS

Em 2013 foram registrados 23.054 internamentos em leitos de UTI no Estado

em 51 unidades hospitalares, dos quais 12.474, ou seja, 54% foram realizados

em 22 unidades da rede própria estadual. Comparando a produção deste ano

com todo o exercício de 2008, pode-se observar um incremento de 82,3% no

que se refere ao total de internações em todas as unidades do Estado,

considerando que nesse ano foram realizadas 12.643 internações e de 137%

de incremento somente na rede própria estadual, tendo sido realizadas naquele

ano 5.242 internações. (GRÁFICO 17)

91

GRÁFICO 17 PRODUÇÃO HOSPITALAR EM UTI – REDE PRÓPRIA E DEMAIS UNIDADES BAHIA, 2008 - 2013

Fonte: MS/DATASUS

É importante registrar que seis unidades da rede estadual passaram a contar

com este tipo de leito no período de 2008 a 2013, a saber: Hospital Manoel

Victorino, Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho, Hospital Regional de

Juazeiro, Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, Hospital do Subúrbio e

Hospital Estadual da Criança. A tabela 18 apresenta a produção em UTI nas

unidades da rede própria estadual no período de 2008 a 2013.

92

TABELA 18 PRODUÇÃO EM UTI NAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA ESTADU AL BAHIA, 2008 – 2013*

REDE PRÓPRIA ESTADUAL 2008 2009 2010 2011 2012 2013*

Hospital Geral Roberto Santos

1.313

1.457

891

1.259

1.537

1.906 Hospital Especializado Octavio Mangabeira

291

262

219

317

334

299

Hospital Geral Ernesto Simões Filho

215

313

326

259

343

464

Hospital Geral do Estado

956

1.176

1.220

1.087

1.013

844 Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães

144

151

142

174

129

142

Hospital Geral de Camaçari

88

70

60

50

44

44

Hospital Geral Prado Valadares

4

175

161

202

365

282 Hospital Geral de Vitoria da Conquista

394

460

526

741

779

607

Hospital Geral Luiz Viana Filho

92

123

219

139

163

127

Hospital Regional Dantas Bião

262

327

320

350

381

251

Hospital Manoel Victorino

-

127

232

354

260

260

Hospital Geral Clériston Andrade

321

399

259

308

317

318

Hospital Geral Santa Tereza

45

102

87

100

74

- Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães

41

241

234

190

197

180

Hospital Regional de Guanambi

94

134

173

153

157

215 Maternidade Professor Jose Maria de Magalhães Neto

311

168

1.391

1.759

1.494

1.464

Hospital do Oeste

671

631

647

799

808

776 Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho

-

-

229

357

222

400

Hospital Regional de Juazeiro

-

27

629

942

1.056

967 Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus

-

-

57

264

294

201

Hospital do Subúrbio

-

-

-

320

2.057

2.213

Hospital Estadual da Criança

-

-

-

93

390

514

TOTAL

5.261 6.631 8.470 10.622 12.741

12.839 Fonte: MS/Datasus *Produção registrada até novembro de 2013.

É importante registrar ainda que anualmente, a SESAB aplica cerca de R$500

milhões em contratos de serviços com unidades de filantropia ou particulares.

São mais de 4 mil leitos para atendimento por meio do SUS.

93

Rede Hospitalar Estadual

A SESAB possui uma rede hospitalar composta de 39 unidades localizadas em

todas as regiões do Estado. São unidades que atendem urgência e emergência

e em algumas cidades se constituem como as únicas opções para os usuários

do SUS, a exemplo da cidade do Salvador, além de serem referência nas

diversas cidades do interior na oferta de serviços de média e alta

complexidade, nas áreas de cardiologia, neurologia, traumato-ortopedia, entre

outras.

As unidades são acompanhadas periodicamente quanto ao desempenho dos

indicadores de impacto estipulado para avaliação, firmados mediante

assinatura de um termo de compromisso de gestão, além de passarem

constantemente por qualificação dos processos de aquisição de insumos e

materiais.

Essa rede passou por um intenso processo de expansão e qualificação nos

últimos sete anos, ganhou 1.403 novos leitos, uma ampliação de 29,4% se

comparado ao ano de 2006, que eram 4.760 leitos, passando a ter 6.163 leitos

de internação em 2013, dos quais 3.181 estão localizados em Salvador.

(GRÁFICO 18)

GRÁFICO 18 LEITOS HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL BAHIA, 2006 - 2013

Fonte: MS/CNES

94

TABELA 19 COMPARAÇÃO ENTRE NÚMEROS DE LEITOS NOS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL BAHIA, 2006/2013

Município Hospital BA (CNES) 2006 2013

Salvador INSTITUTO DE PERINATOLOGIA DA BAHIA 122 110

Salvador MATERNIDADE ALBERT SABIN 78 92

Salvador HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS 640 713

Salvador HOSPITAL ELADIO LASSERRE 42 146

Salvador HOSPITAL ESPECIALIZADO OCTAVIO MANGABEIRA 227 237

Salvador HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMOES FILHO 133 188

Salvador HOSPITAL GERAL JOAO BATISTA CARIBE 62 63

Salvador MATERNIDADE TSYLLA BALBINO 146 115

Salvador HOSPITAL JULIANO MOREIRA 200 178

Salvador HOSPITAL GERAL DO ESTADO 297 302

Salvador HOSPITAL PROFESSOR CARVALHO LUZ 64 84

Salvador HOSPITAL ESPECIALIZADO COUTO MAIA 101 101

Salvador HOSPITAL ESPECIALIZADO MARIO LEAL 32 30

Camaçari HOSPITAL GERAL DE CAMACARI 160 150

Jequié HOSPITAL GERAL PRADO VALADARES 128 176

Vitória da Conquista HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA 118 254

Vitória da Conquista HOSPITAL ESPECIALIZADO AFRANIO PEIXOTO 50 50

Ilhéus HOSPITAL GERAL LUIZ VIANA FILHO 168 144

Alagoinhas HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO 110 116

Salvador HOSPITAL MANOEL VICTORINO 105 108

Castro Alves HOSPITAL REGIONAL DE CASTRO ALVES 30 27

Itaparica HOSPITAL GERAL DE ITAPARICA 59 52

Ibotirama HOSPITAL REGIONAL DE IBOTIRAMA 52 52

Santa Rita de Cássia HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA 22 24

Ipiaú HOSPITAL GERAL DE IPIAU 39 55

Feira de Santana HOSPITAL ESPECIALIZADO LOPES RODRIGUES 380 256

Feira de Santana HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE 274 327

Ribeira do Pombal HOSPITAL GERAL SANTA TEREZA 89 102

Lauro de Freitas HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA 62 73

Mairi HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES

125 135

Guanambi HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI 81 108

Salvador MATERNIDADE PROFESSOR JOSE MARIA DE MAGALHAES NETO

238 341

Barreiras HOSPITAL DO OESTE 165 223

Juazeiro HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO 72 151

Porto Seguro HOSPITAL DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHAES 31 33

Santo Antônio de Jesus

HOSPITAL REGIONAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS 0 176

Salvador HOSPITAL DO SUBURBIO 0 373

Feira de Santana HOSPITAL ESTADUAL DA CRIANCA 0 178

Irecê HOSPITAL REGIONAL DR MARIO DOURADO SOBRINHO 58 120

TOTAL 4.760 6.163 Fonte: MS/CNES

95

Em 2013 foram descentralizados R$205 milhões para custeio das 23 unidades

hospitalares sob gestão direta da SESAB, dos quais R$55,6 milhões, 27%

foram repassados para o Hospital Geral Roberto Santos – HGRS e R$30,3

milhões, 14,8% para o Hospital Geral do Estado – HGE. Além desses, para o

Hospital Regional de Vitória da Conquista – HGVC e o Hospital Geral Clériston

Andrade – HGCA foram descentralizados cerca de R$15 milhões para cada.

Essas unidades receberam mais de R$116 milhões, ou seja, 56,6% do total

recebido por outras unidades - tabela 20.

TABELA 20 RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA CUSTEIO DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DIRETA BAHIA, 2013

UNIDADE EMPENHADO LIQUIDADO Centro Comunitário de Saúde Mental Mário Leal 1.802.920,64 1.802.920,64 Maternidade Tsylla Balbino 1.996.392,23 1.996.392,23 Hospital Colônia Dom Rodrigues de Menezes 20.713,19 20.713,19 Hospital Roberto Santos 55.577.039,52 55.575.041,52 Hospital Geral do Estado 30.325.507,23 30.325.507,23 Hospital Couto Maia 3.937.681,48 3.937.681,48 Hospital Juliano Moreira 2.744.679,32 2.744.679,32 Hospital João Batista Caribé 1.472.789,38 1.472.789,38 Hospital Menandro de Faria 7.840.993,63 7.840.993,63 Hospital Regional Clériston Andrade 14.708.858,85 14.708.858,85 Hospital Colônia Lopes Rodrigues 1.924.842,70 1.924.842,70 Hospital Regional Luiz Viana Filho 5.000.548,70 5.000.548,70 Hospital Regional Prado Valadares 8.569.616,80 8.537.996,39 Hospital de Ipiaú 944.355,18 944.355,18 Hospital Afrânio Peixoto 849.876,68 849.876,68 Hospital de Camaçari 7.385.416,32 7.385.416,32 Hospital Octavio Mangabeira 8.842.749,13 8.842.749,13 Hospital Ernesto Simões Filho 11.407.910,19 10.901.463,89 Hospital Manoel Vitorino 7.546.683,94 7.546.683,94 Maternidade de Cajazeiras 3.382.399,33 3.382.399,33 Hospital Regional de Vitória da Conquista 15.661.913,05 15.661.913,05 Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA 2.960.633,85 2.960.633,85 Hospital Geral de Guanambi 10.747.967,77 10.747.967,77

TOTAL 205.652.489,11 205.112.424,40 Fonte: Fiplan Gerencial – dados extraídos em 18 de fevereiro de 2014.

¹ Não estão incluídos valores com pagamento de pessoal.

A rede própria hospitalar estadual registrou 193.828 internações (dados

preliminares) em 2013, dos quais 102.630 foram nas 23 unidades do interior do

Estado e 93.211 nas 16 unidades localizadas em Salvador. (GRÁFICO 19)

96

GRÁFICO 19 INTERNAÇÕES HOSPITALARES NA REDE PRÓPRIA ESTADUAL BAHIA, 2008 – 2013*

Fonte: MS/DATASUS – extraído dia 18 de fevereiro de 2014.

*Dados preliminares sujeitos a alterações devido a atualizações na base de dados.

A rede própria estadual registrou uma produção ambulatorial de 17.924.613

procedimentos em 2013, valor superior aos registrados no período de 2008 a

2010 – gráfico 20.

GRÁFICO 20 PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL BAHIA, 2008 – 2013*

Fonte: MS/Datasus – extraído dia 18 de fevereiro de 2014.


Analisando a produção hospitalar por unidade localizada na capital, há que se

destacar o Hospital Geral Roberto Santos - HGRS, que é responsável por

cerca de 9% da produção da rede própria com 17.827 internações em 2013,

97

seguido do Hospital do Subúrbio com 6,7%, ou seja, 13.175 internações no

período, da Maternidade José Maria de Magalhães Neto com 12.515

internações, o que corresponde a 6,4% e do Hospital Geral do Estado – HGE,

com 9.302 internações, o que corresponde a 4,7% das internações. (TABELA

21)

TABELA 21 INTERNAÇÕES HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL – HOSPITAIS DA CAPITAL BAHIA, 2008 - 2013

HOSPITAL - CAPITAL 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Instituto de Perinatologia da Bahia 7.662 8.229 6.757 7.482 7.072 5.790

Maternidade Albert Sabin 4.219 5.546 4.965 6.033 5.053 3.940

Hospital Geral Roberto Santos 17.908 18.875 17.672 17.774 18.653 17.827

Hospital Eládio Lasserre 2.042 2.195 6.200 6.366 6.964 5.651

Hospital Especializado Octavio Mangabeira

2.981 3.057 2.901 2.789 2.924 2.370

Hospital Geral Ernesto Simões Filho 4.791 5.106 7.032 6.128 5.087 4.792

Hospital Geral João Batista Caribe 3.134 3.154 3.317 2.681 2.180 2.379

Maternidade Tsylla Balbino 6.035 6.592 7.436 7.226 6.547 5.475

Hospital Juliano Moreira 2.011 1.990 2.273 2.558 2.796 2.419

Hospital Geral do Estado 8.688 10.251 12.218 11.535 10.117 9.302

Hospital Professor Carvalho Luz 1.008 1.263 1.607 1.386 1.229 1.084

Hospital Especializado Couto Maia 1.664 2.168 2.199 1.384 1.611 1.418

Hospital Especializado Mario Leal 438 383 503 339 403 418

Maternidade Professor Jose Maria de Magalhães Neto

7.222 7.181 15.417 14.686 13.347 12.515

Hospital Manoel Victorino 2.670 3.321 3.976 3.432 2.971 2.643

Hospital do Subúrbio 0 0 0 10.735 12.836 13.175

TOTAL 74.481 81.320 96.483 104.545 101.802 93.211 Fonte: MS/Datasus – extraído dia 18 de fevereiro de 2014.


Comparando as internações hospitalares das unidades da rede própria

estadual localizadas no interior do Estado, é importante destacar que a maior

produção foi registrada no Hospital Geral Clériston Andrade em Feira de

Santana com 9.938 internações, o que equivale a 5,1% de toda a produção da

rede própria estadual, seguido do Hospital Regional de Santo Antonio de

Jesus, com 8.727 internações registradas, ou seja, 4,5% e do Hospital do

Oeste em Barreiras cuja produção foi de 8.141 internações, 4,2 % das

internações da rede própria estadual. (TABELA 22)

98

TABELA 22 INTERNAÇÕES HOSPITALARES DA REDE PRÓPRIA ESTADUAL – HOSPITAIS DO INTERIOR BAHIA, 2008 - 2013

HOSPITAL - INTERIOR 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Hospital Geral de Camaçari 7.305 6.562 6.164 6.265 6.056 4.838

Hospital Geral Prado Valadares 5.856 9.168 9.011 6.777 8.568 7.335

Hospital Geral de Vitoria da Conquista 4.248 5.540 5.964 7.140 7.838 6.651

Hospital Especializado Afrânio Peixoto 387 319 355 249 268 289

Hospital Geral Luiz Viana Filho 2.851 3.537 3.976 3.709 3.823 3.247

Hospital Regional Dantas Bião 4.616 5.395 5.519 6.491 6.233 4.860

Hospital Regional de Castro Alves 963 541 1.196 1.080 1.258 1.144

Hospital Geral de Itaparica 2.005 671 2.487 3.317 3.180 2.764

Hospital Regional de Ibotirama 1.777 1.110 2.918 2.910 2.439 2.561

Hospital Santa Rita de Cássia 1.115 1.091 1.886 1.954 1.840 1.680

Hospital Geral de Ipiau 1.608 2.125 2.133 2.103 2.381 1.917

Hospital Especializado Lopes Rodrigues 4.294 3.829 3.496 3.464 3.194 2.574

Hospital Geral Clériston Andrade 8.285 10.109 9.279 9.695 11.468 9.938

Hospital Geral Santa Tereza 2.764 3.754 4.124 3.780 4.413 3.851

Hospital Geral Menandro de Faria 2.000 2.363 2.510 2.157 1.772 2.625

Hospital Regional Deputado Luis Eduardo Magalhães 7.410 7.356 7.015 6.662 6.854 5.788

Hospital Regional de Guanambi 3.575 3.303 3.577 4.306 4.723 4.382

Hospital do Oeste 7.868 9.107 8.972 10.206 9.349 8.141

Hospital Regional de Juazeiro 180 793 5.296 7.063 7.806 6.981

Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães 948 971 1.839 1.436 1.182 1.139

Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus 0 0 4.989 7.674 8.614 8.727

Hospital Estadual da Criança 0 0 438 3.311 5.722 4.726

Hospital Regional Dr. Mario Dourado Sobrinho 777 5.737 5.787 7.507 5.922 6.472

TOTAL 70.832 83.381 98.931 109.256 114.903 102.630

Fonte: MS/Datasus – extraído dia 18 de fevereiro de 2014.


Do total de 193.828 internações realizadas pelas unidades hospitalares da rede

própria estadual em 2013, 83.385 foram em pacientes do sexo masculino, o

que corresponde a 43% do total de internações, neste ano – gráfico 21. No

entanto, retiradas as internações realizadas pelas quatro maternidades

estaduais, a proporção de internações entre os sexos é de 49% para o

masculino (81.440 internações) e de 51% para o feminino (84.668 internações)

em 2013.

99

GRÁFICO 21 INTERNAÇÕES HOSPITALARES REALIZADAS NA REDE PRÓPRIA ESTADUAL SEGUNDO SEXO BAHIA, 2008 - 2013

Fonte: MS/Datasus

Analisando a produção por unidade Hospitalar, a proporção entre os sexos ,

destacam-se as unidades Hospital Eládio Lasserre, Hospital Octávio

Mangabeira, Hospital Geral do Estado, Hospital Carvalho Luz, Hospital Mario

leal, Hospital Couto Maia, Hospital Afrânio Peixoto, Hospital Luís Vianna Filho,

Hospital Manoel Vitorino, Hospital Regional Santo Antônio de Jesus e Hospital

Estadual da Criança que obtiveram um percentual acima de 60% no número de

internações para pacientes do sexo masculino, chegando à 77% no Hospital

Manoel Vitorino, 73% no HGE e a 100% no Hospital Mario Leal.

Analisando as internações Hospitalares da Rede Própria Estadual por faixa

etária, nos anos de 2008 e 2013, pode-se observar que 70% das 143.418

internações registradas em 2008 se concentram nas faixas etárias abaixo de

50 anos, com maior proporção entre 20 e 29 anos. Já no ano de 2013 das

193.828 internações registradas, este percentual é de 63%, principalmente por

conta das internações em pacientes acima de 60 anos de idade, que

corresponderam a 19% das internações deste ano, 36.546 internações.

(TABELA 23)

100

TABELA 23 INTERNAÇÕES REALIZADAS NA REDE PRÓPRIA ESTADUAL SEG UNDO FAIXA ETÁRIA BAHIA, 2008/2013

Ano/Faixa Etária até 9 anos

10 a 19 anos

20 a 29 anos

30 a 39 anos

40 a 49 anos

50 a 59 anos

acima de 60 anos

Total

2008 Internações 22.248 17.773 38.492 22.110 12.796 9.887 20.112 143.418

% 16 12 27 15 9 7 14 100

2013 Internações 27.597 22.425 39.482 32.110 19.358 16.310 36.546 193.828

% 14 12 20 17 10 8 19 100

Fonte: MS/Datasus

Hospital do Subúrbio – Parceria Público Privado (PP P)

O Hospital do Subúrbio foi o primeiro hospital de Urgência e Emergência para

atendimento de pacientes adultos e pediátricos construído na capital baiana

nos últimos 20 anos e inaugurado em 13 de setembro de 2010. A construção

do imóvel, com 19.825 m2 de área construída, foi realizada pelo Governo do

Estado e representou um investimento de aproximadamente R$ 52 milhões de

reais.

O estudo da modelagem de gestão, dos serviços clínicos e não clínicos do

Hospital do Subúrbio foi realizado através de convênio de cooperação técnica

entre a Secretaria da Saúde, o BNDES e o IFC – International Finance

Corporate, órgão integrante da Holding World Bank, com tempo de execução

em 14 meses, do estudo à licitação do processo, representando um

investimento de US$1.145.000,00 nesta fase.

Esse é o primeiro do país a utilizar a modalidade de PPP – Parceria Pública

Privada na área da saúde, onde a sua concessão administrativa está sob o

comando da empresa Prodal Saúde S.A por um período de 10 anos, podendo

ser prorrogável por prazo igual ou inferior, havendo, ao final, a reversão ao

Governo do Estado da Bahia de todos os bens que integram a estrutura do

hospital.

O Hospital do Subúrbio conta, atualmente, com um total de 313 leitos, sendo

10 leitos de UTI pediátrica, 50 leitos de UTI adulto e 253 leitos de Internação,

além de 60 leitos de internação domiciliar e de 06 salas cirúrgicas. Esse presta

101

atendimento nas especialidades de clínica Médica, Cirúrgica, Pediatria,

traumato-ortopedia, cirurgia Buco-Maxilo, Urologia, Otorrinolaringologia,

Neurologia clínica, Neurocirurgia, Cirurgia Vascular, Anestesiologia, pediatria e

medicina intensiva.

No que se refere a produção nos três ano de operação do hospital foram

realizados 21.167 procedimentos cirúrgicos, sendo 17.718 (83,7%) em

pacientes adultos e 3.449 (16,3%) em pacientes pediátricos. A cirurgia Geral e

a Ortopedia lideraram em quantidade, correspondendo, ambas, a 63,2% do

total, seguido da Urologia, Cirurgia Plástica e Neurocirurgia.

Expansão e Melhoria da Rede Hospitalar Estadual

Cinco novos hospitais foram inaugurados nos últimos anos nos municípios de

Santo Antônio de Jesus, Irecê, Juazeiro, Feira de Santana e Salvador. Além

disso, todas as unidades da rede própria passaram por intervenções para

melhoria da infraestrutura.

Há uma previsão de aumento do número de leitos devido às obras em

andamento de construção, reforma e ampliação das seguintes unidades:

Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Couto Maia,

Hospital São Jorge, Hospital da Chapada em Seabra e do Hospital Prado

Valadares em Jequié.

Em 2013, foram R$ 47,3 milhões aplicados em 12 Regiões de Saúde em obras

de construção, ampliação e recuperação das unidades de saúde da rede e

prédios públicos da SESAB, melhorando a infraestrutura contribuindo assim

para a melhoria da qualidade do atendimento à população do Estado. Na

tabela 24 se pode observar que 78,28% dos investimentos foram aplicados na

Região de Saúde de Salvador. Essa região concentra 59,2% da rede própria do

Estado, em sua maioria unidades de referência para todo estado.

102

TABELA 24 INVESTIMENTOS REALIZADOS NA REDE PRÓPRIA ESTADUAL P OR REGIÃO DE SAÚDE BAHIA, 2013 (R$1,00)

REGIÕES DE SAÚDE VALOR DO INVESTIMENTO %

Barreiras 774.367,00 1,7500

Camaçari 1.194.470,00 3,4800 Feira de Santana 908.405,00 1,4600

Guanambi 303.257,00 1,0000

Ibotirama 36.908,00 0,1200

Ilhéus 2.138.780,00 5,6600

Itabuna 21.228,00 0,0700

Jequié 1.142.237,00 3,8300

Juazeiro 148.594,00 0,0700

Salvador 37.059.369,00 67,6900

Seabra 1.513.328,00 9,0800

Vitória da Conquista 2.098.261,00 5,6900

Total 47.339.204,00 99,9000 Fonte: Fiplan/SEFAZ, SAFTEC/SESAB

O montante dos recursos aplicados, neste ano, são oriundos do Tesouro

estadual e de recursos federais liberados pelo Ministério da Saúde (MS). Mais

de 74% destes recursos aplicados são oriundos do Tesouro estadual. A tabela

25 apresenta a distribuição destes recursos por ação orçamentária e origem

dos recursos.

103

TABELA 25 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AÇÃO E FONTE DE RECURSO – OBRAS NA REDE PRÓPRIA ESTADUAL BAHIA, 2013

AÇAO ORÇAMENTÁRIA ORIGEM DO RECURSO

TOTAL TESOURO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

Construção de Unidade da Rede Materno-Infantil 120.452 120.452

Construção de Unidade Hematológica e Hemoterápica

379.154 379.154

Recuperação de Unidades de emergência - Qualisus

739.942 619.954 1.359.896

Reparação de Unidades de Saúde 614.295 614.295

Reforma de Unidades de Saúde 7.785.908 4.753.788 12.539.696

Ampliação de Unidades de Saúde 20.281.739 4.383.897 24.665.636

Construção de Unidades de Saúde - UPA 3.793.822 914.044 4.707.866

Construção da Instituição de Educação Permanente em Saúde 633.725 1.253.340 1.887.065

Reestruturação da Rede Física das Unidades Hematológicas e Hemoterápicas

17.614 17.614

Construção de Hospital 431.568 431.568

Ampliação de Unidades da Rede Materno- Infantil

109.448 109.448

Ampliação de Edifício Público 247.278 247.278

Recuperação de Edifício Público 125.466 133.770 259.236

TOTAL 35.033.133 12.306.071 47.339.204

Fonte : Fiplan/SEFAZ, SAFTEC/SESAB

Os investimentos acima citados são para a construção de nove novas

unidades. Serão cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas nas

Regiões de Saúde de Barreiras, Feira de Santana, Itabuna, Salvador e Vitória

da Conquista; dois hospitais um na Região de Saúde de Salvador e outro na

Região de Saúde de Seabra, com unidade de emergência; uma maternidade

na Região de Saúde de Camaçari e uma unidade hematológica e hemoterápica

localizada na Região de Barreiras.

Há que se destacar a construção do Novo Hospital Couto Maia, localizado na

região de saúde de Salvador, é uma Parceria Público Privada (PPP) e contará

com 155 leitos , com 30 leitos de UTI , especializado em doenças infecciosas,

104

com atendimento de urgência e emergência e assistência ambulatorial sendo

referência para todo o estado.

Localizada próxima ao Hospital de Camaçari, a Maternidade de Camaçari

integra o Projeto Rede Cegonha do Ministério da Saúde (MS) e visa atender a

população feminina em idade reprodutiva entre 10 e 49 anos da Região de

Saúde de Camaçari. Serão 158 leitos, com 20 leitos de UTI Neonatal e 30 de

Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) Neonatal.

Na Região de Saúde de Seabra, a construção do Hospital da Chapada visa

ampliar o acesso dos 177.236 habitantes a atenção hospitalar e o atendimento

de urgência e emergência. São 101 leitos a serem ofertado, assim distribuídos:

44 leitos de internação adulto; 44 leitos de internação pediátrica; 09 leitos de

UTI e 5 isolamentos; centro cirúrgico e obstétrico; imagenologia com os

serviços de tomografia, endoscopia e ultrassonografia; laboratório e agência

transfusional e; Unidade de Emergência.

Além das obras de construção de unidades de saúde o Estado em parceria

com o Ministério da Saúde está investindo na construção da Instituição de

Educação Permanente em Saúde com o objetivo de ampliar e melhorar a

infraestrutura para atendimento às demandas de formação e desenvolvimento

de recursos humanos. Iniciada em abril de 2012, a obra está adiantada e foram

aplicados mais de 800 mil, neste ano.

Como forma de garantir a expansão, qualificação e humanização da Rede de

Urgência e Emergência já foram aplicados, neste ano, R$ 2,8 milhões em sete

unidades o que irá beneficiar cinco Regiões de Saúde do Estado.

Grande parte dos recursos aplicados, em 2013, foram direcionados para a

ampliação e reforma de 15 unidades de saúde, foram investidos 19,4 milhões

equivalendo a 64,7, % do total. A construção do anexo do Hospital Roberto e a

ampliação do Hospital Geral do Estado são obras de grande porte incluídas

neste grupo de análise. Iniciada em julho de 2011, a construção do anexo do

Hospital Roberto Santos está com 82% do projeto concluído, e tem como

105

objetivo ampliar o atendimento ambulatorial especializado, incluindo o novo

Centro Oftalmológico de alta complexidade.

No Hospital Geral do Estado às obras iniciaram em abril de 2013, está com

9,7% de andamento e deverá ampliar o centro cirúrgico, o centro de queimados

e número de leitos da UTI cirúrgica. Além disso, destaca-se a realização de

reforma das Unidades de Terapia Intensiva – UTI adulto e neonatal e da

Central de Esterilização de Material – CME do Hospital Geral de Vitória da

Conquista, obras que estão em andamento.

Aquisição de Equipamentos

No ano de 2013, foram investidos cerca de R$19,6 milhões em aquisição de

equipamentos para a rede própria estadual, permitindo adquiri 52 Autoclaves,

63 monitores multiparamétricos, 135 ventiladores pulmonar, 79 desfibriladores

e quatro cardioversores, cinco mesas cirúrgicas entre outros – tabela 26.

TABELA 26 PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS – REDE ESTADUAL BAHIA, 2013

EQUIPAMENTO 2013

QTDE VALOR

Autoclaves 52 5.501.745,50

Monitores Multiparamétricos 63 1.139.233,00

Ventiladores Pulmonar 135 5.898.750,83

Desfibrilador/Cardioversor 83 2.960.130,24

Mesas Cirúrgicas 5 335.172,12

Bisturis Eletrônicos 15 316.717,11

Focos Cirúrgicos 24 684.049,58

Aparelhos de Raio X 34 707.325,00

Camas Hospitalares 489 1.887.743,80

Condicionadores de Ar 140 189.532,71

Total 19.620.399,89

Fonte: SESAB/Dge – informação de 13 de dezembro de 2013.

106

Hospitais de Pequeno Porte - HPP

A Política Estadual de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) implantada em 2012,

para requalificar a atenção hospitalar no Estado, já beneficia 46 unidades de

municípios com até 31 mil habitantes. A implantação desta política visa garantir

a manutenção das unidades municipais com até 30 leitos. O mapa abaixo

apresenta os municípios que aderiram a política.

MAPA 05 MUNICÍPIOS COM HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE CONTRATUA LIZADOS BAHIA, 2013

Fonte: SESAB/Suregs

Além disso, estão sendo contratados enfermeiro(a)s obstetras através da

Fundação Estatal de Saúde da Família para trabalhar nos Hospitais de

Pequeno Porte dos municípios que fizerem adesão a Política Estadual de

Hospitais de Pequeno Porte (HPP).

107

Foram realizadas 11.322 internações nesses hospitais no ano de 2013, com

destaque para o Hospital Municipal Jonival Lucas no município de Souto

Soares, onde foram realizadas 625 internações e do Hospital de Presidente

Tancredo Neves com 551 internações neste ano. Há que se destacar ainda

que, o Hospital Municipal Jonival Lucas realizou o maior número de internações

no período de 2008 a 2013 com 5.146 internações, seguido do Hospital

Municipal de Cipó com 4.896 internações e o Hospital Santo Antônio do

município de Mortugaba com 4.143 internações. (TABELA 27)

No que se refere à produção ambulatorial, foram realizados aproximadamente

1,21 milhões de procedimentos em 2013, com destaque para os hospitais de

Condeúba e Cordeiros cuja produção foi de cerca 95 mil procedimentos ambos.

Analisando todo o período de 2008 a 2013, o Hospital Municipal Dr. José

Cardoso é o que apresenta maior número de procedimentos ambulatoriais,

com 797.921 procedimentos. (TABELA 28)

Nota-se uma tendência de redução no número de AIHs do ano de 2008 a 2013,

com a diferença de 3.862 a menos neste período, que representa um

decréscimo de 25% na produção. Esse tendência também ocorre com a

produção ambulatorial, apresentando aumento apenas de 2010 a 2012. Foram

147.472 atendimentos a menos, o que representa um decréscimo de 13% na

produção. No entanto, cabe registrar que os dados apresentados para o

exercício de 2013, ainda são preliminares, considerando o período de

alimentação dos Sistemas de Informação do Ministério da Saúde.

108

TABELA 27 INTERNAÇÕES HOSPITALARES – HOSPITAIS DE PEQUENO POR TE POR MUNICÍPIO BAHIA, 2008 - 2013

MUNICÍPIO 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ABARÉ 345 753 630 445 456 381

ÁGUA FRIA 165 44 169 55 38 341

AMÉLIA RODRIGUES 27 51 32 67 232 264

ANGUERA - - - - 128 261

BARRO PRETO 395 284 295 54 46 198

BARROCAS 415 538 482 464 404 358

BIRITINGA 259 551 329 470 318 257

BOA VISTA DO TUPIM 397 310 268 88 129 294

BONINAL 842 746 716 466 273 301

CATURAMA 108 178 - 18 81 35

CIPÓ 1.231 1.365 1.169 439 378 314

CONDE 226 209 171 135 133 197

CONDÉUBA - - - 321 154 259

CORDEIROS - - 700 662 517 309

DOM BASÍLIO 322 21 197 211 206 118

ELÍSIO MEDRADO 482 499 407 141 196 194

GONGOGI 176 179 150 199 212 150

IPECAETÁ - - - - - 50

IPUPIARA 372 564 632 582 525 320

ITAETÉ 160 4 191 110 300 386

ITAGI 393 211 208 126 351 341

ITAGIMIRIM 24 9 12 57 85 2

ITAPITANGA 453 420 276 185 190 147

ITATIM 136 224 267 101 256 340

ITUAÇU 808 1.005 659 575 494 259

JACARACI 672 639 688 500 458 419

JUSSIAPE 138 348 128 253 254 267

LICÍNIO DE ALMEIDA 632 730 754 661 563 432

MORTUGABA 793 682 843 799 574 452

NORDESTINA - 358 270 390 418 399

OURIÇANGAS 156 168 158 155 152 197

PAU BRASIL 637 633 393 205 210 218

PÉ DE SERRA - - 15 235 120 170

PINTADAS 136 271 269 234 241 105

POTIRAGUÁ 229 79 96 91 66 116

PRESIDENTE TANCREDO NEVES 837 1.013 590 455 544 551

QUIJINGUE 1.029 268 246 170 226 187

RAFAEL JAMBEIRO 447 11 516 328 257 263

RIBEIRA DO AMPARO 286 289 236 105 3 65

RIO DE CONTAS 128 116 206 95 76 111

SALINAS DA MARGARIDA - 8 - 15 26 174

SANTA TERESINHA 267 366 317 346 278 231

SÍTIO DO MATO 169 270 169 143 82 264

SOUTO SOARES 892 941 938 835 915 625

TOTAL 15.184 15.355 14.792 11.986 11.565 11.322 Fonte: MS/Datasus

109

TABELA 28 PRODUÇÃO AMBULATORIAL – HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE POR MUNICÍPIO BAHIA, 2008 - 2013

MUNICÍPIO 2008 2009 2010 2011 2012 2013

ABARÉ 1.067 1.555 1.881 1.881 1.707 1.360

ÁGUA FRIA 58.605 31.608 31.485 23.989 23.991 56.254

AMÉLIA RODRIGUES 60.951 27.489 25.438 32.843 29.111 30.837

ANGUERA 66.888 17.214 19 636 1.621 2.798

BARRO PRETO 29.873 21.785 22.781 20.286 11.276 20.536

BARROCAS 21.999 21.216 22.595 23.472 24.896 25.164

BIRITINGA 58.324 17.923 13.972 9.673 8.879 10.300

BOA VISTA DO TUPIM 9.105 10.822 12.766 12.191 13.315 12.624

BONINAL 3.029 9.657 10.586 10.239 7.062 8.836

CANDEAL 32.296 42.090 49.325 76.016 45.027 23.419

CATURAMA 10.600 14.788 14.713 14.949 12.848 3.739

CIPÓ 16.260 15.516 16.569 9.282 9.480 7.692

CONDE 54.744 51.221 66.731 121.167 107.481 94.544

CONDÉUBA 113.317 73.443 72.290 81.363 361.941 95.567

CORDEIROS 53.539 62.833 57.967 62.576 63.073 51.858

DOM BASÍLIO 6.189 8.384 12.279 8.498 9.297 8.531

ELÍSIO MEDRADO 29.286 37.155 45.182 43.098 13.844 30.662

GONGOGI 14.015 25.126 29.762 25.803 37.804 24.726

IPECAETÁ 38.874 80.534 91.802 83.744 60.737 32.598

IPUPIARA 15.069 12.462 15.012 13.549 12.215 13.731

ITAETÉ 11.123 12.689 17.498 14.810 12.380 15.075

ITAGI 4.537 18.609 24.629 5.692 16.266 4.373

ITAGIMIRIM 30.738 34.717 37.791 29.966 28.943 28.770

ITAPITANGA 12.958 10.901 12.434 2.505 16.695 18.365

ITATIM 16.276 18.678 18.216 17.042 19.283 17.401

ITUAÇU 52.339 125.160 46.823 44.239 50.297 32.589

JACARACI 28.231 36.113 32.233 29.829 27.628 27.198

JUSSIAPE 152.138 142.588 110.780 98.996 88.342 90.580

LICÍNIO DE ALMEIDA 25.223 57.661 47.149 51.264 50.442 47.516

MORTUGABA 15.385 33.473 18.618 19.685 8.840 10.586

NORDESTINA 22.577 23.099 26.165 42.392 31.794 21.784

OURIÇANGAS 30.185 9.198 6.962 7.484 7.440 6.531

PAU BRASIL 1.632 772 700 416 569 595

PÉ DE SERRA 30.162 44.324 41.653 40.408 39.493 35.271

PINTADAS 50.985 53.612 51.537 45.688 44.580 34.684

POTIRAGUÁ 33.971 12.694 28.778 45.739 44.593 47.293

PRESIDENTE TANCREDO NEVES 18.651 25.356 25.702 33.005 51.721 36.866

QUIJINGUE 36.755 24.077 21.678 29.865 44.387 23.425

RAFAEL JAMBEIRO 35.087 36.311 25.574 35.698 40.488 23.810

RIBEIRA DO AMPARO 3.747 22.668 22.876 22.368 12.532 16.835

SALINAS DA MARGARIDA 17.366 8.623 17.565 40.581 8.261 21.662

SANTA TERESINHA 15.282 19.750 33.009 33.661 35.426 35.861

SÍTIO DO MATO 602 11.235 20.827 23.704 23.362 2.827

SOUTO SOARES 43.590 45.720 42.549 37.089 43.557 53.425

TOTAL 1.383.570 1.410.849 1.344.901 1.427.381 1.602.924 1.209.098 Fonte: MS/Datasus

110

Hospitais Filantrópicos

Em 2008 foi criado o Programa Estadual de Reestruturação e Contratualização

dos Hospitais Filantrópicos no SUS Bahia. Já são 39 hospitais

contratualizados.

MAPA 06 MUNICÍPIOS COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS CONTRATUALIZ ADOS BAHIA, 2013

Fonte: SESAB/Suregs

Os hospitais filantrópicos registraram uma produção de 112.655 internações

em 2013, com destaque para o Hospital Santo Antonio que realizou cerca de

22.000 internações, ou seja, quase 20% das internações realizadas por todas

as unidades contratualizadas. Em seguida, o Hospital Dr. Heitor Guedes de

111

Mello em Valença que produziu 8.059 internações, o que corresponde a 7,15%

do número de internações. (TABELA 29)

No que se refere à produção ambulatorial, o Hospital Santo Antônio - HSA em

Salvador continua sendo o que apresenta maior número de procedimentos

realizados seguido pelo Hospital Universitário Professor Edgar Santos -

HUPES, também em Salvador. O primeiro apresentou uma produção em 2013

de 1.527.436 procedimentos, o que corresponde a 31,7%, do total de 4.820.587

procedimentos realizados pelas 39 unidades. Já o HUPES, registrou 723.505

procedimentos em 2013, ou seja, 15% do total produzido neste ano. (TABELA

30)

112

TABELA 29 INTERNAÇÕES HOSPITALARES – HOSPITAIS FILANTRÓPICOS POR MUNICÍPIO BAHIA, 2008 - 2013 MUNICÍPIO UNID_FILANTRÓPICO 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Salvador 2802104 HOSPITAL SANTO ANTONIO 21.119 22.024 23.081 21.792 23.214 21.952

Valença 2525933 HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO 9.784 10.185 9.664 9.094 8.580 8.059

Salvador 0003816 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SA 7.296 7.941 8.348 7.840 6.854 6.895

Itabuna 2525569 HOSPITAL MANOEL NOVAES 7.061 9.527 7.741 7.762 7.701 5.288

Salvador 0003875 HOSPITAL ANA NERY 5.141 6.912 6.295 6.756 7.243 6.389

Salvador 0004731 MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA 4.607 5.284 5.615 4.631 4.748 5.325

Rui Barbosa 2510391 HOSPITAL REGIONAL DE RUY BARBOSA 4.765 4.850 4.496 3.905 4.031 3.858

Campo Formoso 2799839 HOSPITAL SAO FRANCISCO 4.546 4.471 4.054 3.959 3.882 3.959

Barra da Estiva 2799855 HOSPITAL SUSY ZANFRETTA 3.625 3.762 3.606 3.783 3.964 3.560

Antas 2799847 HOSPITAL SAO MARCELO 3.081 3.365 3.486 3.354 2.839 3.022

Itabuna 2772280 HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO 3.219 4.198 2.709 2.909 2.971 2.721

Miguel Calmon 2498421 HOSPITAL PORTUGUES HOSPITAL PADRE PAULO FE 2.414 2.648 2.600 2.767 3.049 3.770

Antas 2799820 HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES 2.792 2.723 3.433 3.452 2.506 2.160

Barra 2301687 HOSPITAL ANA MARIANI MONTE TABOR 2.474 2.987 2.764 2.948 2.692 2.705

Ubaira 2524996 APMIU 2.999 2.972 2.753 2.361 1.882 2.214

Esplanada 2627183 HOSPITAL SAO FRANCISCO E SAO VICENTE 2.263 2.492 2.429 2.902 2.660 2.368

Itapetinga 2417189 HOSPITAL CRISTO REDENTOR 2.809 3.333 3.473 2.179 1.800 1.293

Itambé 2414465 HOSPITAL REGIONAL SAO SEBASTIAO 2.569 2.619 2.456 2.151 1.734 1.994

Poções 2601583 HOSPITAL SAO LUCAS 1.823 3.562 3.016 1.595 1.351 1.524

Paramirim 4029526 HOSPITAL JOSE AMERICO REZENDE 2.295 2.508 2.233 1.870 1.754 1.940

Cruz das Almas 2390043 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO 2.645 3.042 1.886 1.465 1.509 1.725

Nazaré 2301601 HOSPITAL GONCALVES MARTINS 2.902 2.294 2.174 1.137 1.933 902

Iguai 2413469 MATERNIDADE MANOEL MARTINS DE SOUZA 1.937 1.964 1.812 1.589 1.767 1.689

Cachoeira 2386879 HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS 1.504 2.531 1.799 1.459 1.685 1.726

Conceição Coité 2598183 HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO COITE 1.264 1.737 1.532 1.930 1.558 1.972

Pojuca 2653494 MATERNIDADE MARIA LUIZA DIAS LAUDANO 1.539 1.935 2.355 2.193 1.556 292

Itabuna 6211402 HOSPITAL SAO LUCAS - 99 1.626 2.567 2.838 2.498

Jaguaquara 2469774 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MARIA JOSE DE 1.411 1.176 1.482 1.427 1.586 1.493

Mutuipe 2601575 HOSPITAL MATERNIDADE CLELIA REBOUCAS 2.272 2.040 1.657 878 672 881

São Miguel das Matas 2801779 POLICLINICA SAO MIGUEL 982 1.094 1.205 1.166 968 715

Santo Amaro 2603292 HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 1.501 1.336 1.096 733 584 439

Itaberaba 2470152 HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA 1.738 953 163 597 891 921

Castro Alves 2601613 APMI DE CASTRO ALVES 856 986 843 813 737 638

Santo Amaro 2514621 HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA 561 576 911 926 581 1.228

Riachão do Jacuipe 2304325 HOSPITAL BOM SAMARITANO 1.041 732 714 578 628 501

Santo Amaro 2514451 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA VITORIA 1.238 989 561 175 330 365

Iguai 2413450 HOSPITAL SOMAI - 487 707 597 583 486

Jequie 6923356 SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JUDAS TADEU - - - - - 2.557

Salvador 0006564 UNIDADE MISTA DR JOSE CARNEIRO DE CAMPOS - - - 55 328 508

Santo Amaro 2603284 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE 626 - - 25 - 123

Total 120.699 132.334 126.775 118.320 116.189 112.655 Fonte: MS/Datasus

113

TABELA 30 PRODUÇÃO AMBULATORIAL – HOSPITAIS FILANTRÓPICOS POR MUNICÍPIO BAHIA, 2008 - 2013 MUNICÍPIO UNID_FILANTRÓPICO 2008 2009 2010 2011 2012 2013Salvador 2802104 HOSPITAL SANTO ANTONIO 1.813.925 1.976.395 2.015.481 1.705.449 1.514.158 1.527.436

Salvador 0003816 HOSPITAL UNIVERSITARIO PROFESSOR EDGARD SA 1.047.433 927.191 963.049 1.048.776 809.740 723.505

Salvador 0003875 HOSPITAL ANA NERY 2.189.751 369.410 373.887 475.981 222.584 253.806

Valença 2525933 HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO 495.025 473.676 476.318 445.215 402.730 312.052

Itabuna 2772280 HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO 185.209 253.175 253.821 247.505 261.952 251.857

Cachoeira 2386879 HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS 149.185 149.980 177.405 148.304 157.209 119.094 Salvador 0004731 MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA 81.184 113.533 118.764 289.643 92.809 110.093

Itabuna 2525569 HOSPITAL MANOEL NOVAES 87.656 124.248 148.159 136.775 150.386 137.257

Campo Formoso 2799839 HOSPITAL SAO FRANCISCO 114.288 116.838 119.620 108.665 111.500 113.204

Barra 2301687 HOSPITAL ANA MARIANI MONTE TABOR 31.746 67.493 64.920 99.927 126.391 148.119

Miguel Calmon 2498421 HOSPITAL PORTUGUES HOSPITAL PADRE PAULO FE 68.043 64.914 80.463 70.715 86.732 125.207

Santo Amaro 2603284 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE 35.769 22.438 14.600 24.864 195.905 156.698

Ubaira 2524996 APMIU 81.000 74.194 71.439 65.143 63.163 62.454

Santo Amaro 2514451 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA VITORIA 38.105 50.396 54.949 53.524 80.139 105.498 Nazaré 2301601 HOSPITAL GONCALVES MARTINS 78.112 59.267 48.957 51.613 63.396 62.164

Cruz das Almas 2390043 HOSPITAL NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO 100.555 96.344 75.016 48.866 33.501 4.838

Esplanada 2627183 HOSPITAL SAO FRANCISCO E SAO VICENTE 84.799 47.854 45.591 49.155 46.514 39.953

Itapetinga 2417189 HOSPITAL CRISTO REDENTOR 38.945 40.953 42.976 33.959 78.202 73.034

Pojuca 2653494 MATERNIDADE MARIA LUIZA DIAS LAUDANO 14.512 49.055 73.422 67.001 62.203 23.909

Santo Amaro 2514621 HOSPITAL OCTAVIO PEDREIRA 50.127 57.872 60.508 45.456 9.222 66.605

Itabuna 6211402 HOSPITAL SAO LUCAS - 15.556 31.873 48.844 82.656 80.396

Iguai 2413450 HOSPITAL SOMAI 45.253 52.418 45.315 37.733 31.291 18.931 Itaberaba 2470152 HOSPITAL REGIONAL DE ITABERABA 38.428 48.697 9.823 11.970 51.428 54.473

Rui Barbosa 2510391 HOSPITAL REGIONAL DE RUY BARBOSA 30.803 34.220 36.712 30.978 30.470 31.207

Mutuipe 2601575 HOSPITAL MATERNIDADE CLELIA REBOUCAS 30.772 33.420 29.565 22.383 22.154 24.248

Paramirim 4029526 HOSPITAL JOSE AMERICO REZENDE 29.669 32.782 27.572 16.759 19.156 22.676

Castro Alves 2601613 APMI DE CASTRO ALVES 26.834 23.743 25.402 21.037 16.634 27.003

Poções 2601583 HOSPITAL SAO LUCAS 21.629 20.986 24.792 19.660 19.046 21.522

Iguai 2413469 MATERNIDADE MANOEL MARTINS DE SOUZA 33.914 16.666 14.074 13.024 13.297 14.557

Salvador 0006564 UNIDADE MISTA DR JOSE CARNEIRO DE CAMPOS 7.384 929 1.088 10.366 34.610 41.330 Itambé 2414465 HOSPITAL REGIONAL SAO SEBASTIAO 11.165 11.388 11.390 8.843 9.612 9.650

Conceição Coité 2598183 HOSPITAL REGIONAL DE CONCEICAO DO COITE 21.854 12.041 7.906 6.618 5.975 6.627

Antas 2799820 HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES 9.878 8.745 6.621 7.121 9.896 14.916

São Miguel das Matas 2801779 POLICLINICA SAO MIGUEL 13.094 7.262 7.259 6.239 5.715 8.301

Antas 2799847 HOSPITAL SAO MARCELO 1.417 401 3.527 6.262 13.364 16.144

Barra da Estiva 2799855 HOSPITAL SUSY ZANFRETTA - 1.975 2.034 4.865 2.702 4.074

Jequie 6923356 SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO JUDAS TADEU - - - - 5.237 6.312

Santo Amaro 2603292 HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 300 1.232 2.491 1.759 1.178 1.437 Riachão do Jacuipe 2304325 HOSPITAL BOM SAMARITANO - - - - - -

Jaguaquara 2469774 CASA DE SAUDE E MATERNIDADE MARIA JOSE DE - - - - - -

7.107.763 5.457.687 5.566.789 5.490.997 4.942.857 4.820.587 TOTAL Fonte: MS/Datasus

114

Internação Domiciliar

O Programa de Internação Domiciliar implantado em 2008, já está presente em

13 municípios e 16 unidades hospitalares sob gestão estadual. Atualmente

cerca de 800 pacientes encontram-se em regime de internação domiciliar e por

ano o estado investe mais de R$ 12 milhões para manutenção dos serviços.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Foram habilitados 14 serviços em alta complexidade no ano de 2013, dois na

área de cardiologia em Salvador e Vitória da Conquista, um de nefrologia em

Ribeira do Pombal, um de neurologia e, Vitória da Conquista, cinco de

traumatologia em Salvador, Santo Antonio de Jesus e Jequié e cinco de

oftalmologia em Salvador, Itabuna e Feira de Santana. (QUADRO 02)

QUADRO 02 SERVIÇOS HABILITADOS EM ALTA COMPLEXIDADE EM ALGUMA S ESPECIALIDADES BAHIA, 2013

SERVIÇOS HABILITADOS EM 2013

ESPECIALIDADE MUNICIPIO UNIDADE PORTARIA DATA

CARDIOLOGIA Salvador Hospital Martagão Gesteira PT SAS 1231 06/11/2013 Vitória da Conquista

Instituto Brandão de Reabilitação/IBR PT SAS 1204 25/10/2013

NEFROLOGIA Ribeira do

Pombal HEMOVIDA 811 19/07/2013

NEUROLOGIA Vitória da Conquista

Instituto Brandão de Reabilitação/IBR PT SAS 1205 31/10/2013

TRAUMATOLOGIA

Salvador

SEMEC CENTRO MEDICO HOSPITALAR AGENOR PAIVA PT SAS 1028 17/09/2013

CATO Vitória PT SAS 1026 17/09/2013

Hospital da Bahia PT SAS 1.203 24/10/2013

Santo Antônio de Jesus

Hospital Regional Santo Antônio de Jesus

PT SAS 1.209 25/10/2013

Jequié Hospital Geral Prado Valadares PT SAS

1.208 25/10/2013

OFTALMOLOGIA

Salvador HUPES

PT1019 10/09/2013

Oftalmodiagnose

Itabuna Day horc

Hospital de Olhos Beira Rio Feira de Santana

Hospital de Olhos Feira de Santana

Fonte: SESAB/Sais/Dae

115

Em 2013, encontram-se habilitados ao SUS, 389 serviços e alta complexidade

nas áreas de cirurgia vascular, atenção cardiovascular, neurologia, nefrologia,

oftalmologia, oncologia, traumatologia e transplante, um incremento de 110%

se comparado ao ano de 2008, quando haviam 185 serviços habilitados.

(TABELA 31)

TABELA 31 NÚMERO DE SERVIÇOS HABILITADOS POR ESPECIALIDADE – ALTA COMPLEXIDADE BAHIA, 2008 - 2013

2008 2009 2010 2011 2012 2013

Cirurgia Vascular 24 27 30 35 34 34

Serviço de Atenção Cardiovascular

19 21 27 30 33 36

Serviço de Atenção em Neurologia

13 21 23 22 23 22

Serviço de Nefrologia 35 41 50 53 59 64

Serviço de Oftalmologia 50 60 66 66 66 72

Serviço de Oncologia 35 35 41 39 39 40

Transplante 9 10 25 49 51 53

Serviço de Traumatologia - 15 17 23 22 28 TOTAL 185 230 279 317 327 349

Fonte: MS/DATASUS

Centros de Referência Estadual

Foram aplicados R$21,8 milhões em 2013 para manutenção dos Centros de

Referência Estadual, incluindo as unidades ligadas à área de vigilância à saúde

como o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador – CESAT, o Centro de

Doenças Endêmicas Pirajá da Silva e o Centro de Informações Anti-veneno. Há

que se destacar o montante de R$11,8 milhões aplicados no Centro Estadual

de Prevenção e Reabilitação de Deficiências - CEPRED, ou seja, cerca de 50%

do total aplicado no exercício. (TABELA 32)

116

TABELA 32 RECURSOS DESCENTRALIZADOS PARA CUSTEIO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA ESTADUAL BAHIA, 2013

CENTROS DE REFERÊNCIA EMPENHADO LIQUIDADO Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT

617.913,86 617.913,86

Serviço Estadual de Oncologia - CICAN 6.077.136,93 6.077.136,93 Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia

1.246.938,33 1.246.938,33

Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - CREASI

229.533,20 229.533,20

Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva

331.321,14 331.321,14

Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências - CEPRED

11.840.849,84 11.840.849,84

Centro de Informações Anti-Veneno - CIAVE 319.446,55 319.446,55 Centro de Referência Estadual de Aids - CREAIDS 1.149.163,41 1.149.163,41

TOTAL 21.812.303,26 21.812.303,26 Fonte: Fiplan Gerencial – dados extraídos em 18 de fevereiro de 2014.

¹ Não estão incluídos valores com pagamento de pessoal.

Foram produzidos pelos Centros de Referência 507.152 procedimentos com

finalidade diagnóstica, com destaque para o CICAN cuja produção de 227.306

procedimentos corresponde a aproximadamente 40% de toda a produção

dessas unidades. Além disso, foram produzidos 705.005 procedimentos

clínicos e 34.391 procedimentos cirúrgicos em 2013, tendo o CICAN se

destacado também nesses tipos de produção. (TABELA 33)

TABELA 33 PRODUÇÃO AMBULATORIAL DOS CENTROS DE REFERENCIA EST ADUAL – ALGUNS GRUPOS BAHIA, 2013*

UNIDADE PROCEDIMENTOS

FINALIDADE DIAGNÓSTICA CLÍNICOS CIRÚRGICOS MEDICAMENTOS

CICAN 227.306 344.273 28.355 0 CEDEBA 108.238 103.455 1.862 702.977

CREASI 2.798 78.641 197 2.374.883 PIEJ 57.546 13.438 1.208 1.609 CEPRED 20.073 63.572 0 0

CIAVE 1.073 14.924 0 0 CEDAP 90.118 86.702 2.769 0

TOTAL 507.152 705.005 34.391 3.079.469 Fonte: MS/Datasus – extraído dia 20 de fevereiro de 2014.


117

É importante registrar ainda à produção do CEDEBA, CREASI e PIEJ no que

se refere à produção ambulatorial na área de medicamentos, ou seja, os

medicamentos que foram dispensados aos usuários. Além disso, o CEPRED

que apresentou uma produção de 176.402 órteses, próteses e materiais

especiais concedidos.

Programa de Rastreamento de Câncer de Mama

O Programa de Rastreamento do Câncer de Mama, para mulheres de 50 a 69

anos, que já realizou 117.741 mamografias, 9.284 ultrassonografias e 7.835

consultas especializadas. Somente este ano, foram realizadas as etapas nos

municípios de Ilhéus, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Ribeira do Pombal,

Alagoinhas, Seabra, Jacobina, Irecê, Itaberaba.

Projeto de Cirurgias Eletivas

Projeto de Cirurgias Eletivas atualmente conta com três unidades contratadas

para a realização dos procedimentos: Hospital UNIMEC, que fica em Vitória da

Conquista, Hospital Dr. Heitor Guedes Mello, em Valença, e o Hospital Santo

Antônio das Obras Sociais de Irmã Dulce, em Salvador, que tem a maior

demanda do estado, além dos hospitais da rede própria da Sesab, com um

investimento de R$13 milhões, ampliando o acesso da população aos

procedimentos cirúrgicos eletivos.

Saúde em Movimento

Com o intuito de melhorar o rendimento dos alunos e a redução das taxas de

evasão escolar no programa Todos pela Alfabetização (TOPA), surgiu no ano

de 2009, o Programa Saúde em Movimento o qual tem como objetivo garantir

atendimento oftalmológico integral aos alfabetizandos cadastrados no

programa, incluindo consulta e fornecimento de óculos, propiciando condições

de saúde ocular favoráveis ao aprendizado.

O Programa Saúde em Movimento conta atualmente com aproximadamente 80

profissionais médicos atuando e desde a sua implantação já foram realizadas

61 etapas, com mais de 345 mil consultas oftalmológicas e 116 mil cirurgias de

catarata.

118

Tratamento Fora do Domicílio - TFD

O Tratamento Fora de Domicílio – TFD, instituído pela Portaria nº. 55/99 da

Secretaria de Assistência à Saúde – SAS do Ministério da Saúde - MS é um

instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a

pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem quando

esgotado todos os meios de atendimento.

No ano de 2013, buscou-se a padronização da logística do Tratamento Fora do

Domicílio – TFD e visita aos centros de referência em transplantes de Salvador

para incorporação de pacientes de fora do estado.

Regulação das Ações e Serviços de Saúde

A Regulação tem por objetivo garantir acesso da população às ações e

serviços de saúde de forma organizada e com qualidade. Em consonância com

a Política Nacional de Regulação, Controle e Avaliação, o Governo do Estado

assumiu, no escopo de suas ações, a implementação dos complexos

reguladores a nível regional e estadual, a implantação de sistemas

informatizados de regulação, a contratualização dos prestadores de serviço do

SUS e a capacitação e educação permanente das equipes gestoras municipais

responsáveis pelas ações de regulação.

A instituição de complexos reguladores configura-se uma das principais

estratégias de regulação assistencial, consistindo na articulação e integração

de atenção pré-hospitalar e urgências, internação, marcação de consultas e

exames, na elaboração de protocolos assistenciais prevendo a contratação de

serviços, o controle assistencial e a avaliação.

Nessa perspectiva foram implantadas duas centrais de regulação de leitos no

Sul e Sudoeste do Estado para atendimento de 79 municípios das regiões de

Vitória da Conquista e Itabuna; e a Central de Regulação de Leitos da Região

Interestadual do Vale do Médio São Francisco (Bahia e Pernambuco). A

119

Central Estadual de Regulação – CER é responsável pela regulação das

internações hospitalares de urgência e emergência e eletivas do Estado.

Foram implantadas nos hospitais da rede as Comissões de Regulação,

Controle e Avaliação – CRCA, constituindo-se em uma estratégia para

organizar os processos de trabalho de forma presencial, garantindo

informações fidedignas e uma maior proximidade entre os atores envolvidos

(profissionais e usuários), possibilitando uma melhor utilização dos leitos

hospitalares e o aumento da rotatividade, com a diminuição da taxa de

permanência e o aumento da taxa de ocupação. Essas comissões atuam em

cinco hospitais e uma comissão móvel realiza atividades de supervisão de

acordo a necessidade do serviço.

No que se refere à qualificação de pessoal, profissionais de 95 municípios

passaram por treinamento em processos de regulação, controle e avaliação.

Além disso, todos os municípios foram apoiados na implantação do Projeto

Olhar Brasil que tem por objetivo reduzir a evasão escolar e as dificuldades de

aprendizagem dos alunos do estado, vinculadas ao Programa Saúde na Escola

- PSE e dos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado –

PBA.

Transplantes de Órgãos e Tecidos

O Governo do Estado tem investido na ampliação do número de transplantes

de órgãos e tecidos, buscando qualificar os profissionais das unidades

estaduais no processo identificação e captação de possíveis doadores,

realizando campanhas e atividades de sensibilização da população quanto à

importância da doação.

Neste sentido algumas ações desta natureza merecem destaque em 2013,

como a capacitação profissional dos grupos de apoio à doação nas cidades de

Barreiras, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Ilhéus e no Oeste; a realização do

II Fórum de Terapia Renal Substitutiva – TRS para profissionais envolvidos na

120

doação – transplantes e o II Encontro do Grupo de Apoio à Doação para

qualificação de captação de doadores de órgãos; a capacitação de enfermeiros

para enucleação (procedimento cirúrgico onde o globo ocular é removido) e

curso de morte encefálica para médicos, realizados no Conselho Regional de

Medicina da Bahia – CREMEB e a realização de atividades educativas através

do programa Educa Transplantes e do projeto empresa com entrevistas em

rádios, jornais e televisão.

É importante registrar ainda os investimentos para agilizar o transporte de

órgãos e tecidos doados através da utilização de aeronaves e ônibus, além do

suporte ofertado pela Casa Militar com a disponibilização de avião para

transporte nas diversas regiões do Estado.

Há que se destacar ainda os Grupos de apoio à doação de órgãos (GAD) são

grupos de coordenação regional responsáveis por organizar e apoiar, no

âmbito de sua área de atuação, o processo de doação/transplantes. Eles

atuam em conformidade com o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de

Transplantes conforme a Portaria nº.2.601 de 21 de outubro de 2009, que

institui, no âmbito do Sistema nacional de Transplantes, o Plano Nacional de

Implantação de Organizações de procura de órgãos e tecidos (OPO).

Atualmente estão implantadas OPOs no Hospital Geral do Estado (HGE),

Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), Hospital Geral Ernesto Simões Filho

(HGESF), no Extremo Sul em Teixeira de Freitas, Hospital Geral Clériston

Andrade (HGCA) em Feira de Santana, no Sul (Ilhéus/Itabuna) e em Vitória da

Conquista.

Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para

Transplante – CIHDOTT

As Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para

Transplante – CIHDOTT, implantadas em 2005, são comissões instituídas no

âmbito dos hospitais no intuito de permitir uma melhor organização do

processo de captação de órgãos, melhor identificação dos potenciais doadores,

121

mais adequada abordagem de seus familiares, melhor articulação do hospital

com a respectiva Central de Notificação, Captação e Distribuição de

Órgãos/CNCDO, o que, por fim, viabilizam uma ampliação qualitativa e

quantitativa na captação de órgãos.

Pela portaria ministerial n° 1.752, de 23 de setembro de 2005, todos os

hospitais com mais de 80 leitos devem dispor de CIHDOTT, o que representou

um avanço significativo no processo de captação de órgãos.

Essas estão implantadas em 30 hospitais, dos quais 18 estão localizados em

Salvador e 12 no interior do Estado. No município de Salvador as CIHDOTT

estão implantadas no Hospital Geral Roberto Santos, Hospital do Subúrbio,

Hospital Geral do Estado, Hospital Geral Ernesto Simões Filho, Hospital Ana

Nery, Hospital Santo Antonio, Hospital Sagrada Família, Hospital Agenor Paiva,

Hospital Santa Izabel, Hospital da Cidade, Hospital Aliança, Hospital

Português, Hospital Espanhol, Hospital São Rafael, Hospital Martagão

Gesteira, Hospital COT, Hospital Eládio Lassere, Hospital Otavio Mangabeira.

No interior do Estado, as comissões estão implantadas no Hospital Aeroporto

e Hospital Geral Menandro de Farias em Lauro de Freitas, Hospital Geral de

Camaçari, Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, Hospital Regional

Dantas Bião em Alagoinhas, Hospital Regional de Ilhéus, Hospital de Base de

Itabuna,Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, Hospital Geral Clériston

Andrade em Feira de Santana, Hospital Geral de Vitória da Conquista, Hospital

do Oeste em Barreiras e no Hospital Geral Prado Valadares em Jequié.

Transplantes - unidades credenciadas

Com relação às unidades que realizam transplantes no Estado, 15 unidades

estão credenciadas para realizar transplantes de córnea, a saber: Clínica de

Olhos Calheira - Calheira Day Hospital; Day Horc - Hospital de Olhos Ruy

Cunha; Day Horc - Hospital de Olhos Ruy Cunha (Itabuna); EyeClinic Ltda;

Fundação Monte Tabor - Hospital São Rafael / Centro Ítalo Brasileiro de

Promoção Sanit; Hospital de Olhos de Conquista Ltda; Hospital de Olhos Beira

Rio (Itabuna); Hospital Universitário Prof. Edgard Santos; Instituto Brasileiro de

122

Oftalmologia e Prevenção da Cegueira – Ibopc; Instituto de Olhos Freitas; Real

Sociedade Portuguesa de Beneficência 16 de Setembro; Hospital Ana Neri;

Real Sociedade Espanhola de Beneficência; Santa Casa de Misericórdia -

Hospital Santa Izabel; e, Santa Casa de Misericórdia (Itabuna) - Hospital

Calixto Midlej Filho.

No que se refere à realização de transplantes de Rim estão credenciados o

Hospital São Rafael, Hospital Português, Santa Casa de Misericórdia Itabuna,

Hospital Ana Neri. Para o transplante de fígado estão credenciados o Hospital

Português e o Hospital São Rafael e para o transplante de medula estão

credenciados o Hospital Universitário Professor Edgar Santos e o Hospital São

Rafael.

Neste contexto, o número de transplantes realizados vem sendo ampliado a

cada ano e a partir do ano de 2012 já ultrapassa a marca de mais de 630

transplantes, com 639 naquele ano e 638 transplantes no exercício de 2013.

(GRÁFICO 22)

GRÁFICO 22 TRANSPLANTES REALIZADOS BAHIA, 2007 – 2013

Fonte: SESAB/Sais

123

Analisando os dados de transplantes realizados por tipo no período de 2000 a

2013, conforme tabela 34, podemos observar uma ampliação no número de

procedimentos realizados em todos os tipos, com destaque para o transplante

de córnea que saiu de 27 no ano 2000 para 425 em 2013, ou seja, 15 vezes

mais e a realização de transplantes ósseo realizados nos anos de 2011 e 2013,

até então não realizados no Estado.

TABELA 34 TRANSPLANTES REALIZADOS POR TIPO BAHIA, 2000 - 2013

TIPO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Córnea 27 71 68 78 75 101 112 190 258 197 200 231 408 425

Hepático 0 2 5 4 15 12 14 36 33 42 38 50 56 64

Renal 35 41 45 47 82 62 54 68 72 90 80 103 129 114

Medula 0 8 20 21 25 42 0 13 0 0 19 31 46 29

Cardíaco 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 0 0 0

Ósseo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 06

TOTAL 62 122 138 150 197 217 180 307 365 332 337 429 639 638 Fonte: SESAB/Sais

124

Compromisso 07 - Implantar a rede de serviços para o cuidado materno-

infantil no SUS-BA, contribuindo efetivamente para a melhoria das

condições de vida e a redução da morbimortalidade/S ESAB 12.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a SAIS, através da DGC, DGRP

e DAB, a Superintendência de Recursos Humanos (SUPERH), através da

Diretoria de Gestão do Trabalho em Saúde (DGTES), da Escola Estadual de

Saúde Pública (EESP) e da Escola de Formação Técnica em Saúde Professor

Jorge Novis (EFTS), a SAFTEC, através da DIOPS e a Superintendência de

Gestão e Regulação da Atenção à Saúde (SUREGS) seus executores.

As intervenções da SESAB são para ampliação do número de hospitais com a

iniciativa amigos da criança, para implantação de bancos de leite humano, de

leitos canguru, de casas de apoio à gestante e ao recém-nascido, de transporte

inter-hospitalar para atenção materno-infantil, de rede de referência em

atenção à gravidez e ao recém-nascido de risco, de atenção integral e

humanizada à mulher em situação de abortamento, de regulação para atenção

materno-infantil.

Além disso, esta vem intervindo para qualificação dos trabalhadores de nível

médio e superior na atenção materna e neonatal e para a estruturação e

qualificação da rede de atenção ao pré-natal.

Rede de Atenção a Saúde Materno-infantil

Em 2013, trabalhou-se para a implantação da Rede Cegonha nos municípios

de Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Porto Seguro, Eunápolis,

Alagoinhas, Ribeira do Pombal, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus,

Camaçari e Salvador (em discussão). Em 17 regiões de saúde a elaboração

12 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 4954 - Gestão e Organização da Rede Materno - Infantil - Rede Cegonha; Projeto/Atividade 4955 - Qualificação e Humanização da Atenção Materno-Infantil (Rede Cegonha); Projeto/Atividade 4956 - Aparelhamento das Unidades de Saúde da Rede Cegonha; Projeto/Atividade 7749 - Ampliação das Unidades da Rede Materno-Infantil; Projeto/Atividade 6146 - Estruturação e Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual.

125

dos Planos de Ação Regional (PAR) estão sendo acompanhadas e 06 já estão

com os planos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), são elas:

Santo Antônio de Jesus, Ibotirama, Barreiras, Itapetinga, Guanambi, Teixeira

de Freitas.

Além disso, buscou-se a interligação das maternidades aos cartórios para

registro de nascimento no ambiente hospitalar, tendo sido interligado o Instituto

de Perinatologia da Bahia – IPERBA. Outras unidades da rede também já

apresentaram propostas: Maternidade de Referência Professor José Maria de

Magalhães Neto, Hospital Geral João Batista Caribe, Casa de Parto Normal -

CPN Mansão do Caminho, Hospital Geral Menandro de Faria as unidades dos

Municípios de Campo Formoso, Vitória da Conquista.

No ano de 2013, foram realizados 95.387 procedimentos hospitalares

relacionadas ao parto e nascimento no Estado, incluindo nesse grupo além dos

partos realizados, os procedimentos relacionados a esse subgrupo de

procedimentos e 65.795 procedimentos relacionados a cirurgia obstétricas.

(TABELA 35)

TABELA 35 PRODUÇÃO HOSPITALAR – SAÚDE MATERNO-INFANTIL BAHIA, 2008 - 2013

Fonte: MS/Datasus

Analisando a produção hospitalar da rede própria estadual relacionada ao parto

e nascimento, observa-se que foram realizados 37.542 partos em 2013, dos

quais 23.326, ou seja, 62% foram partos normais e 14.216, 38% de partos

cesáreos. A proporção de mais de 60% dos partos serem normais vem sendo

mantido nas unidades da rede estadual desde 2008, ano em que se observou

uma proporção de 70,1% de partos normais em relação ao total de partos

realizados. (GRÁFICO XXX)

PRODUCÃO 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Parto e Nascimento 125.533 130.745 124.053 118.352 108.393 95.387

Cirurgia Obstétrica 70.023 74.081 77.349 77.049 76.102 65.795

TOTAL 195.556 204.826 201.402 195.401 184.495 161.182

126

GRÁFICO 23 PARTOS REALIZADOS NA REDE PRÓPRIA HOSPITALAR DA SES AB BAHIA, 2008 - 2013

Fonte: MS/Datasus

É importante registrar que 21 unidades da rede hospitalar estadual realizaram

partos no ano de 2013, das quais destacam-se a Maternidade José Maria de

Magalhães Neto com 7.536 partos (4.789 normal e 2.747 cesáreo), o que

corresponde a 20% dos partos realizados nessa rede, seguida do IPERBA que

realizou 3.501 partos, 9,3% do total de partos realizados (2.158 normal e 1.343

cesáreo), da Maternidade Tsylla Balbino com 2.968 partos realizados, 7,9%

(1.917 normal e 1.051 cesáreo) e do Hospital Geral Roberto Santos que

realizou 2.618 partos, ou seja 7% do total (1.272 normal e 1.346 cesáreo).

Programa de Triagem Neonatal

Para implantação do programa estadual em triagem pré-natal – papel filtro

foram capacitados 1.118 profissionais da atenção básica de 416 municípios e

distribuição de 62.403 Kits de coleta do papel filtro. Foram contratados quatro

laboratórios, a APAE em Salvador, o Laboratório de Imunologia da UFBA, e o

Laboratório Vitalab, tendo sido realizados 50.926 atendimentos. (TABELA 36)

2008 2009 2010 2011 2012 20130

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000

26.01927.998

30.125 30.07826.652

23.326

10.66312.656

15.736 16.657 16.82214.216

PARTO NORMAL PARTO CESÁREO

127

TABELA 36 TRIAGEM – EXAME PAPEL FILTRO – LABORATÓRIOS CONTRAT ADOS BAHIA, 2013

LABORATÓRIO CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

ATENDIMENTOS REALIZADOS

APAE – SALVADOR 14.500 gestantes

11.044

UFBA – LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA 600 gestantes

8.601

LABORATÓRIO DNA 1.200 gestantes

12.442

LABORATÓRIO VITALAB 1.000 gestantes

18.839

Fonte: SESAB/Sais/Dgc

Atenção Integrada as Doenças Prevalentes na Infânci a - AIDPI

Uma das estratégias adotadas pelo Estado para redução da mortalidade

infantil, principalmente no seu componente neonatal, foi a implantação da

Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância – AIDPI neonatal.

A AIDPI trata-se de uma nova abordagem da atenção à saúde na infância,

desenvolvida originalmente pela Organização Mundial da Saúde - OMS e pelo

Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência (UNICEF) e

consiste na consideração simultânea e integrada do conjunto de doenças de

maior prevalência na infância, ao invés do enfoque tradicional que busca

abordar cada doença isoladamente.

Para tanto, foi realizado o curso de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes

na Infância - AIDPI neonatal na região de Brumado e Serrinha, contemplando

51 profissionais de 14 municípios e para 28 facilitadores além de 25

profissionais no curso de especialização de enfermagem em pediatria e

neonatologia.

Foi realizado também o I Encontro Estadual da AIDPI neonatal com a

participação de 61 profissionais de 27 municípios baianos, além de ter apoiado

a realização do curso de AIDPI neonatal para 32 profissionais de saúde que

atuam na atenção a saúde da criança no município de Salvador.

128

Atenção Humanizada ao Recém Nascido de Baixo Peso – Método

Canguru

O Método Canguru é um modelo de assistência perinatal voltado para a

melhoria da qualidade do cuidado, parte dos princípios da atenção

humanizada, reduz o tempo de separação entre mãe e recém-nascido,

favorecendo o vínculo entre a mãe, o recém-nascido, a família e até mesmo

com a própria equipe.

Nessa perspectiva foram realizados quatro cursos na atenção humanizada ao

recém-nascido de baixo peso - Metodologia Canguru em parceria com o centro

de formação estadual do Hospital Geral Roberto Santos, para 149 profissionais

de 12 unidades hospitalares dos municípios de Guanambi, Salvador, Camaçari,

Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Valença e Feira de Santana.

Foram realizados o I simpósio estadual de prematuridade com as maternidades

da rede pública e privada da RMS com o objetivo de abordar medidas

preventivas e evidências científicas sobre o tratamento do parto prematuro e o

III Seminário de Aleitamento Materno e curso de manejo da lactação com a

participação de 120 profissionais da RMS.

Além disso, foi realizada a 1ª Oficina de formação e implantação da Rede

Amamenta e Alimenta Brasil na Bahia com a participação de 29 profissionais

de sete municípios da região de Feira de Santana e Paulo Afonso.

Outras atividades relacionadas a qualificação dos profissionais desenvolvidas

em 2013 pela SESAB, destacam-se:

• Realização de três treinamentos para 92 profissionais que atuam na

atenção básica e maternidades da Região Metropolitana de Salvador

(RMS) em direitos sexuais e reprodutivos;

• Realização de treinamento dos sistemas de informação de controle do

câncer e de acompanhamento do pré-natal para 67 técnicos da área de

saúde da mulher das Diretorias Regionais de Saúde (DIRES);

129

• Realização de cursos de manejo básico de HIV/Sífilis/HTLV/Sífilis para

profissionais de 23 municípios.

130

Compromisso 08 - Promover a Atenção Integral às pes soas com

transtorno mental e/ou usuário de crack, do álcool e de outras drogas no

âmbito do SUS-Bahia/SESAB 13.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a SAIS através da (DGC), a

SUVISA e a SAFTEC seus executores. Esses órgãos intervêm para organizar a

rede de atenção à saúde mental, ampliar progressivamente as equipes de

saúde mental para apoiar e dar suporte as Equipe de Saúde da Família,

através dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF e dos Centros de

Atenção Psicossocial – CAPS, a implantação de residências terapêuticas,

ampliação dos leitos psiquiátricos em hospitais gerais além de aumentar as

parcerias estabelecidas com a sociedade e a realização de campanhas

educativas que combatam o preconceito e favoreçam sua reintegração social.

Com a Portaria MS/GM nº. 3.088/2011 que define a Rede de Atenção

Psicossocial - RAPS, alguns dispositivos como as Casas de Acolhimento

Transitório e as Residências Terapêuticas, mudaram de nomenclatura para

Unidades de Acolhimento (é um serviço que oferece acolhimento transitório às

pessoas que estejam em tratamento nos CAPS e com necessidades

decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas) e Serviços Residenciais

Terapêuticos (são moradias inseridas na comunidade destinadas a pessoas

com transtorno mental, egressas de hospitais psiquiátricos e/ou hospitais de

custódia), respectivamente.

Segundo essa rede, os leitos de atenção integral em saúde mental (são todos

os recursos de hospitalidade e acolhimento - leitos dos Hospitais Gerais, dos

CAPS III, das emergências gerais, dos Serviços Hospitalares de Referência

para Álcool e Drogas) integram o ponto de atenção hospitalar, através do

Serviço Hospitalar de Referência e da Enfermaria Especializada.

13 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2788 - Desenvolvimento da Atenção à Saúde Mental; Projeto/Atividade 6017 - Desenvolvimento da Atenção aos Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas; Projeto/Atividade 6162 - Implementação da Gestão do Sistema Estadual de Vigilância da Saúde.

131

Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

Os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS têm valor estratégico para a

Reforma Psiquiátrica Brasileira como serviços substitutivos ao Hospital

Psiquiátrico no país. É função dos CAPS prestar atendimento clínico em regime

de atenção diária, promover a inserção social, regular a porta de entrada da

rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação e dar suporte à

atenção à saúde mental na rede básica. O perfil populacional dos municípios é

um dos principais critérios para a implantação desses centros.

Existem diferentes tipos de CAPS implantados no estado da Bahia, cada um

prestando serviços específicos à determinada parcela da população. O CAPS I

possui capacidade operacional para atendimento em municípios com

população entre 20.000 e 70.000 habitantes, já o CAPS II possui capacidade

para atendimento em municípios com população entre 70.000 e 200.000

habitantes, sendo que ambos realizam atendimento individual e em grupos,

além de oficinas terapêuticas e visitas domiciliares, sempre se integrando com

os demais serviços da atenção básica instalados no território.

Ainda existem os CAPS III, que possuem capacidade para atendimento em

municípios com população acima de 200.000 habitantes, com o diferencial de

prestar atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e

finais de semana. Há o CAPS Infantil (CAPSi), que são serviços destinados a

prestar acompanhamento a crianças, adolescentes e suas famílias, que

apresentem sofrimento psíquico relacionados a transtornos mentais graves e

persistentes, inclusive transtornos relacionados ao uso ou abuso de álcool ou

outras drogas.

Outro tipo de CAPS implantado no estado da Bahia é o CAPS álcool e droga

(CAPS ad), que atende pessoas que apresentam transtornos decorrentes do

uso/abuso e dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas) e

suas co-morbidades.

132

A SESAB tem apoiado os municípios nos processos de implantação e

funcionamento dos CAPS no Estado, considerando a sua importância na

construção das Redes de Atenção Psicossocial – RAPS.

No que se referem à construção das redes, mais especificamente a construção

dos Planos de Ação dessas a SESAB apoiou tecnicamente os municípios em

todas as regiões do estado e a 29 municípios para a implantação dessa rede.

Além disso, foram aprovadas as diretrizes da RAPS e metodologia de trabalho

para elaboração dos desenhos regionais da rede e cinco planos de ação

regional dos municípios de Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Paulo Afonso

e Irecê, já foram elaborados e aprovados e os de Jacobina, Barreiras e Teixeira

de Freitas estão em análise.

Atualmente encontram-se habilitados pelo Ministério da Saúde – MS 200

Centros de Atenção Psicossocial - CAPS distribuídos em todas as regiões do

Estado. São 137 CAPS do tipo I; 34 CAPS tipo II; 03 CAPS tipo III; 09 CAPSi e

17 CAPSad. O gráfico 24 mostra a evolução no número de CAPS habilitados

pelo Ministério da Saúde – MS no período de 2008 a 2013 e no Mapa 07 pode-

se observar a sua distribuição nas diversas regiões do Estado.

GRÁFICO 24 CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) HABILITADOS BAHIA, 2008 - 2013

Fonte: MS/Datasus

133

MAPA 07 CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) HABILITADOS POR TIPO BAHIA, 2013

Fonte: MS/Datasus

Para ampliação da oferta de serviços na área, foram implantados pelo Governo

do Estado em Salvador, numa parceria com a UFBA, o novo Centro de

Atenção Psicossocial (CAPS) em Salvador sob gestão estadual o CAPSad

Gregório de Mattos, tendo sido aplicados cerca de R$2,4milhões em 2013 para

a manutenção da unidade e o Centro de Convivência (Ponto de Encontro) com

um custeio mensal de aproximadamente R$90 mil.

É importante registrar ainda a desinstitucionalização dos moradores do Hospital

de Custódia e Tratamento – HCT e do Hospital Especializado Lopes Rodrigues

(HELR) com vistas à ressocialização desses pacientes visando requalificação

dos serviços de residência terapêutica (ação em andamento) e a aprovação

dos Serviços Hospitalares de Referência - SHR nos municípios de Seabra, Luís

Eduardo Magalhães, Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista. Serão 29 leitos para

134

atendimento as pessoas com transtorno mental e/ou usuários de álcool e de

outras drogas.

135

Compromisso 09 - Expandir, Qualificar e Humanizar a Rede de Urgência e

Emergência no Sistema Único de Saúde - SUS – Bahia/ SESAB 14.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a SAIS, através da DAE, a

SUVISA, a SAFTEC através da DIOPS e SUPERH através da DGTES seus

executores. Esses órgãos intervêm para a expansão da implantação do SAMU-

192, das Unidades de Pronto Atendimento - UPA, dos serviços hospitalares

com porta aberta para urgência e emergência regionalizada em todo o Estado,

além da implantação de Núcleos de Educação em Urgências - NEU, tendo o

Acolhimento com Classificação de Risco como diretriz para a humanização

desta assistência e a acreditação para a qualificação da rede.

Organização da Rede de Atenção às Urgências

O Governo do Estado tem apoiado os municípios na construção dos Planos de

Ação da Rede de Atenção às Urgências, com o objetivo de organizar o

atendimento na área de urgência e emergência nas diversas regiões do

Estado. Para tanto, foram realizadas oficinas nos municípios de Barreiras,

Santa Maria da Vitória, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Alagoinhas, Feira de

Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e da

RMS de Salvador para discussão dos planos de ação das redes de urgências e

emergências.

Além disso, o plano de ação para organização da rede de atenção às urgências

do Sul do estado, já foi aprovado pelo Ministério da Saúde, contemplando os

municípios da região de Valença, Jequié, Ilhéus e Itabuna. Outros nove planos

das regiões de Vitoria da Conquista, Itapetinga, Guanambi, Teixeira de Freitas,

Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Serrinha e Santa Maria da Vitória

estão em análise pelo MS.

14 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 1839 - Organização da Rede de Atenção às Urgências; Projeto/Atividade 2631 - Ampliação e Operação da Assistência Pré-Hospitalar Móvel do SAMU 192; Projeto/Atividade 3302 - Recuperação das Unidades de Emergência – Qualisus; Projeto/Atividade 3997 - Construção das Unidades de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento – UPA; Projeto/Atividade 4484 - Implementação dos dispositivos da Política de Humanização do SUS; Projeto/Atividade 2494 - Implementação das ações de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde.

136

Ainda para qualificar o atendimento às urgências foi formada uma instância

colegiada para deliberar sobre as ações e serviços ofertados à população na

Região Metropolitana de Salvador; construída a linha de cuidado para

atendimento às pessoas com Infarto Agudo do Miocárdio – IAM, com definição

de fluxos de atendimento e desenho da rede de serviços disponível, a qual se

encontra em análise na CIB/BA; e, elaborado o protocolo de classificação de

risco único e cartilha de implantação das redes regionais de atenção à saúde

do estado.

O Acolhimento com Classificação de Risco – ACCR foi implantado em 13

unidades da rede própria estadual (Hospital Geral Roberto Santos - HGRS,

Hospital Geral de Camaçari - HGC, Maternidade Tsylla Balbino - MTB, Instituto

de Perinatologia da Bahia - IPERBA, Hospital Geral de Itaparica - HGI, Unidade

de Emergência de Pirajá, Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, Hospital

Geral João Batista Caribé - HGJBC, Hospital Regional de Santo Antônio de

Jesus - HRSAJ, Hospital do Subúrbio – HS, Maternidade José Maria de

Magalhães Neto – MRJMMN, Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Roma)

e o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC).

O ACCR qualifica a assistência nas unidades à medida que permite aos

profissionais estabelecer prioridade de atendimento de acordo com o risco e

gravidade da doença que levou o usuário ao serviço.

Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 h

No período de 2007 a 2013, foram aprovadas pelo Ministério da Saúde – MS

88 UPAs para o Estado da Bahia. No entanto, os municípios de Ilhéus e

Itabuna desistiram da implantação deste serviço. Somente no ano de 2013,

foram aprovadas para implantação 16 unidades nas diversas regiões do

Estado.

Dentre essas, 18 unidades foram inauguradas, nos municípios de Salvador

(três unidades), Candeias, Caetité, Juazeiro, Vera Cruz, Bom Jesus da Lapa,

Luís Eduardo Magalhães, Seabra, Santa Maria da Vitoria, Irecê, Itapetinga,

Cruz das Almas, Capim Grosso, Porto Seguro, Prado e Macaúbas. As

unidades dos municípios de Poções, Santo Antonio de Jesus, Simões Filho,

137

Gandú e Morro do Chapéu estão aguardando inauguração. É importante

registrar que as unidades dos municípios de Prado e Macaúbas encontram-se

fechadas por decisão municipal.

O mapa 08 mostra os municípios com UPA construída, em construção e

aguardando construção.

MAPA 08 UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA BAHIA, 2013


As unidades em funcionamento apresentaram uma produção de 3,4 milhões de

atendimentos realizados em 2013, com destaque para a UPA de Roma sob

gestão estadual, cuja produção foi de aproximadamente 975 mil atendimentos,

138

e para a unidade de Porto Seguro com uma produção de cerca de 593 mil

atendimentos. (TABELA 37)

TABELA 37 PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO POR MUN ICÍPIO BAHIA, 2013

MUNICÍPIO UNIDADE 2013

SALVADOR UPA 24H PROF ADROALDO ALBERGARIA

106.064

CAETITÉ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAETITE

374.617

VERA CRUZ UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VERA CRUZ

53.280

BOM JESUS DA LAPA UPA 24H BOM JESUS DA LAPA

62.600 LUIS EDUARDO MAGALHÃES UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA

64.341

CANDEIAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

124.551

SALVADOR UPA DO SUBURBIO

269.449

SALVADOR UPA DE ROMA

973.717 SANTA MARIA DA VITÓRIA UPA 24 HORAS SANTA MARIA DA VITORIA

86.916

PORTO SEGURO UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS PORTO SEGURO

593.686

SEABRA UPA 24H DE SEABRA JORGE ALVES DE OLIVEIRA

17.323

JUAZEIRO UPA DR JOAO OLIVEIRA

239.941

IRECÊ UPA 24 HORAS ROSA MARIA OLIVEIRA BASTOS

177.851

CRUZ DAS ALMAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H UPA I

237.794

ITAPETINGA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS

1.739

CAPIM GROSSO UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CAPIM GROSSO

15.319

TOTAL

3.401.201 Fonte: MS/DATASUS

É importante registrar que o Governo do Estado vem custeando a manutenção

das Unidades de Pronto Atendimento – UPA de Roma e do Subúrbio no

município de Salvador, tendo sido aplicados R$32 milhões no ano de 2013 com

o pagamento do contrato com as organizações que fazem a gestão da unidade.

Além disso, estão sendo construídas outras cinco unidades em Salvador

139

(Roberto Santos e Águas Claras), uma em Feira de Santana, uma em Barreiras

e uma em Vitória da Conquista.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192

Foram aplicados pelo Governo do Estado em 2013, R$26,8 milhões em

repasse como incentivo para custeio aos municípios. Atualmente estão em

funcionamento 19 Centrais de Regulação de Urgência – CRU do Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, alcançando 265 municípios do

Estado da Bahia, com uma cobertura populacional de aproximadamente 79 %,

ou seja, mais de 12 milhões de habitantes com acesso ao serviço. (GRÁFICO

25)

GRÁFICO 25 COBERTURA DO SAMU – 192 BAHIA, 2010 - 2013


É importante registrar que até o ano de 2007, apenas a população dos

municípios de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Juazeiro,

Jequié, Eunápolis, Camaçari, Lauro de Freitas, Vera Cruz/Itaparica, Salvador,

Alagoinhas e Ilhéus, tinham acesso ao SAMU – 192.

Nesse contexto, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado e com o

apoio do Governo Federal foi possível ampliar a cobertura populacional do

SAMU – 192 para quase toda a população. No período de 2007 a 2013 foram

140

entregues 572 unidades móveis, sendo 180 para renovação da frota, 36

reserva técnica e 356 para ampliação do serviço, dentre estas, 255 Unidades

de Suporte Básico – USB, 56 Unidades de Suporte Avançado – USA e 45

motolâncias. (TABELA 38).

TABELA 38 EQUIPAMENTOS DO SAMU 192 ENTREGUES POR TIPO BAHIA, 2003 - 2013

ANO EQUIPAMENTOS

CRU USA USB MOTO RENOVAÇÃO RESERVA TÉCNICA TOTAL

2003-2006 10 15 51 0 0 0 66

2007* 1* 1 2 0 0 0 3

2008 4 14 38 45 0 5 102

2009 0 0 0 0 0 0 0

2010 4 19 140 0 37 2 198

2011 8 12 0 20 0 40

2012 1 6 36 0 30 0 72

2013 8 27 0 93 29 157

TOTAL 19 71 306 45 180 36 638 * Desabilitada no ano de 2012, passando o SAMU de Porto Seguro a ser regulado pela CRU de Eunápolis, atualmente existem 19 CRUs


No ano de 2013, houve uma ampliação também da oferta de serviços de

transporte seguro neonatal de 19 para 22 em 18 regiões através do SAMU –

192. O mapa 09 mostra a cobertura populacional do SAMU – 192 nos anos de

2006 e 2013 e permite observar a interiorização e desconcentração deste

serviço dos grandes centros urbanos.

141

MAPA 09 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – COBERTURA BAHIA, 2006/2013


Para que a cobertura do SAMU-192 possa alcançar a totalidade da população

do Estado, o Governo do Estado tem envidado esforços para implantação de

mais duas CRU em Seabra/Itaberaba e Serrinha, abrangendo mais 44

municípios, para a regionalização do serviço na região de Feira de Santana,

onde serão incluídos mais 27 municípios, para a ampliação do processo de

regionalização do serviço de Ilhéus e Valença, incluindo mais 17 municípios da

região e da região de Vitória da Conquista e Itapetinga que deverá incorporar

em 2014, mais oito municípios.

Além disso, para que 100% da população tenham acesso ao serviço, é preciso

que o SAMU regional de Irecê/Jacobina entre em funcionamento contemplando

142

21 municípios da região e outros 14 municípios sejam incorporados ao serviço

regionalizado de Itabuna, assim como os 21 municípios da região de Ribeira do

Pombal estejam em funcionamento.

143

COMPROMISSO 10 - Descentralização da atenção hemato lógica para a

rede hospitalar estadual 15.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a Fundação de Hematologia e

Hemoterapia da Bahia (HEMOBA), seu principal executor. Esta disponibiliza

através da sua rede, hemocomponentes para as unidades hospitalares da rede

SUS, vem investindo na construção, reestruturação, modernização e

aparelhamento de unidades hematológicas e hemoterápicas, na acreditação da

Fundação, na estruturação e ampliação de agências transfusionais nas

unidades hospitalares e na qualificação dos profissionais que atuam na rede.

A rede de serviços da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia vem

sendo ampliado desde 2007. Atualmente são 25 unidades contando com as

que foram implantadas neste período, a saber: 05 Unidades de Coleta e

Transfusão (UCT), 01 Unidade de Coleta (UC) e 01 unidade móvel, além do

Hemocentro Regional de Eunápolis.

Para a expansão desta rede, foi inaugurada em 2013 uma UCT no município

de Teixeira de Freitas e um posto de coleta no Shopping Piedade. Além disso,

está em construção mais 01 Hemocentro Regional no município de Barreiras.

Para o funcionamento da hemorrede foram aplicados pelo Governo do Estado

R$ 39,7 milhões no ano de 2013, dos quais R$17,25 milhões, ou seja, 43,4 %

se referem a despesas com pessoal e encargos e R$21,95 milhões, que

corresponde a 55,26% a outras despesas correntes que estão associadas a

15 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 1821 - Construção das Unidades Hematológicas e Hemoterápicas; Projeto/Atividade 1851 - Aparelhamento de Unidades Hemoterápicas e Hematológicas; Projeto/Atividade 2634 - Produção de Bolsas de Hemocomponentes; Projeto/Atividade 2635 - Educação Continuada para Servidores da Rede Hematológica e Hemoterápica; Projeto/Atividade 2639 - Assistência Hematológica para Usuários do SUS-Bahia; Projeto/Atividade 5474 - Realização de Concurso Público; Projeto/Atividade 5597 - Reestruturação da Rede Física das Unidades Hematológica e Hemoterápica; Projeto/Atividade 4489 - Disseminação da Cultura de Doação Voluntária de Sangue; 7850 -Modernização e/ou Renovação da Frota de Veículos; Projeto/Atividade 4800 - Gerenciamento das unidades da Rede Hematológica e Hemoterápica.

144

manutenção dos serviços prestados. Além disso, foram aplicados R$519 mil

em investimentos. (GRÁFICO 26)

GRÁFICO 26 RECURSOS APLICADOS NA FUNDAÇÃO HEMOBA BAHIA, 2007 – 2013 (R$1,00)

Fonte: SESAB – dados extraídos do Fiplan gerencial em 19 de fevereiro de 2013.

A Fundação HEMOBA passou por processo de acreditação e foi inserida na

rede da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRAS)

para entrega regular de Plasma excedente. Além disso, tem buscado qualificar

o processo de captação com a implantação da doação de plaquetas por

aférese na Unidade de Coleta e Transfusão - UCT do município de Juazeiro.

Foram realizados treinamentos na área de hematologia e hemoterapia tendo

sido capacitados 1.199 profissionais da rede SUS. Neste contexto, destaca-se

a capacitação em hematologia da equipe de enfermagem da Rede de Urgência

e Emergência no cuidado a paciente portador de hemofilia e da equipe da

Unidade de Coleta e Transfusão – UCT em Juazeiro para atendimento a

pacientes portadores de coagulopatias hereditárias, sendo capacitados 397

profissionais.

É importante registrar ainda a implantação do laboratório de Teste de Ácido

Nucléico - NAT e levantamento dos casos de coagulopatias hereditárias na

região de Barreiras, bem como a disseminação da cultura de doação voluntária

145

de sangue com a fidelização de 7.856 doadores que passaram a doar sangue

periodicamente.

No que se refere ao atendimento na área de hematologia e hemoterapia pela

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA, foram

contratados quatro profissionais médicos em 2013, tendo sido realizados

97.214 atendimentos – gráfico 27.

GRÁFICO 27 EVOLUÇÃO DOS ATENDIMENTOS HEMATOLÓGICOS REALIZADOS PELA FUNDAÇÃO HEMOBA BAHIA, 2007 – 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

79.82286.070 85.453 88.329

102.700 104.21297.214

sub-title

Fonte: SESAB/Fundação Hemoba

Quanto à produção de bolsas de hemocomponentes a Fundação Hemoba vem

ampliando a cada ano. Pelo segundo ano consecutivo 2012 e 2013, a produção

da hemorrede ultrapassa a marca de 211 mil bolsas de hemocomponentes

produzidos. (GRÁFICO 28)

146

GRÁFICO 28 EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES P ELA FUNDAÇÃO HEMOBA BAHIA 2006 - 2013

Fonte: SESAB/Fundação Hemoba

147

Compromisso 11- Fortalecer o controle social em saú de, com gestão

democrática e participativa, e ampliação dos canais de diálogo com a

sociedade para a consolidação do Sistema Único de S aúde - SUS –

Bahia/SESAB 16.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a SUPERH através da DGTES,

Coordenação de Ouvidoria do SUS – Bahia, seus principais executores. Estes

intervêm para a implementação do Projeto MobilizaSUS, para ampliação de

canais de diálogo e de comunicação com a sociedade civil, formação de redes

solidárias para o fortalecimento da participação popular nas políticas de saúde,

qualificação de conselheiros estaduais e municipais de saúde, para a

implementação e qualificação da rede de Ouvidorias e para a realização de

plenárias territoriais de conselheiros. Além disso, neste compromisso estão os

recursos programados para o funcionamento do Conselho Estadual de Saúde

(CES).

Ouvidoria SUS-Bahia

A rede de ouvidorias estadual é constituída de 26 unidades localizadas em

hospitais da rede própria estadual nos municípios de Salvador, Camaçari, Feira

de Santana, Jequié e Vitória da Conquista, além das unidades instaladas nas

Diretorias Regionais de Saúde – DIRES em municípios de referência nas

regiões de saúde. (MAPA 10)

16 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 6068 - Mobilização e Participação Social; Projeto/Atividade 6069 - Gestão do Sistema de Ouvidoria em Saúde.

148

MAPA 10 OUVIDORIAS ESTADUAIS DA REDE SUS EM FUNCIONAMENTO BAHIA, 2013

Fonte: SESAB/Ouvidoria

Em 2013, a Ouvidoria SUS/Bahia recebeu um total de 7.506 acessos, o que

representa um acréscimo de 33% em relação ao ano anterior. Este total

representa a soma das demandas protocoladas, que foram 6.073, com as

demandas de orientações em saúde, que perfizeram o total de 1.433.

É importante registrar que foram realizadas capacitações de ouvidores na área

da saúde com o objetivo de descentralizar e qualificar o serviço da rede SUS

no estado, tendo sido capacitados 30 novos ouvidores e treinados 60 ouvidores

da Rede SUS-BA. Além disso, a SESAB tem articulado com outros estados e

com o governo federal para qualificação das práticas das ouvidorias, no âmbito

149

do SUS, bem como garantia do acesso aos serviços no período da COPA do

mundo.

Outras atividades da SESAB para realização deste compromisso estão listadas

abaixo:

• Realização do curso de educação permanente com conselheiros municipais

de saúde da região de Alagoinhas e Santa Maria da Vitória, capacitados

cerca de 80 conselheiros;

• Realização de oficina de educação popular em saúde no seminário

Nordeste de Práticas Integrativas e Complementares – PIC em Juazeiro

participação de 30 pessoas;

• Apoio técnico ao curso de educação popular em saúde em Lauro de Freitas;

ao I Congresso Estudantil da Universidade Federal do Recôncavo Baiano –

UFRB em Cruz das Almas; ao projeto de extensão do Instituto de

Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos – IHAC da

Universidade Federal da Bahia - Ufba: “Programa Promoção da Saúde em

uma área remanescente de Quilombo: produção artística, educação popular

e planejamento intersetorial em saúde no municípios de Maragogipe, sendo

beneficiados cerca de 150 estudantes e 30 conselheiros municipais de

saúde;

• Realização do curso de educação popular para Agentes Comunitários de

Saúde - ACS e Agentes de Vigilância em Saúde – AVS promovido pelo

Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ;

• Apoio técnico a construção de curso para qualificação dos conselheiros

municipais de saúde de Salvador e a construção do projeto do Centro

Estadual de Educação Popular, Práticas Integrativas de Saúde e Cultura –

CEPISC Rufino, a ser implantado no Vale do Capão, no município de

Palmeiras;

• Realização dos encontros presenciais do curso nacional de ativação para o

desenvolvimento da prática do controle social no SUS, do Programa

Qualiconselhos da Escola Estadual de Saúde Pública - EESP em parceria

150

com a Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e com a Fundação

Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, nos municípios de Barreiras, Jacobina,

Guanambi, Feira de Santana, Salvador, Cruz das Almas, Vitória da

Conquista e Itabuna, com a participação de 202 conselheiros de 76

municípios.

• Apoio à conferência municipal de saúde de Madre de Deus;

• Realização de nove plenárias regionais de conselheiros de saúde, com a

participação de cerca de 1.000 conselheiros e da plenária estadual para

eleição dos representantes junto à plenária nacional, promovida pelo

Conselho Nacional de Saúde.

151

Compromisso 12 - Ampliar a qualidade do Sistema Úni co de Saúde - SUS

- Bahia, modernizando e fortalecendo os mecanismos de gestão e

expandindo sua base científica, tecnológica e produ tiva/SESAB 17.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a Diretoria de Auditoria do SUS,

a Diretoria Geral (DGE), a SUREGS, através da Diretoria de Programação

(DIPRO) e da Diretoria de Regulação (DIREG), a Coordenação de Projetos

Especiais (COPE) e a SAFTEC através da DITEC e da DASF, seus principais

executores.

Esses órgãos intervêm para a intensificação e qualificação das ações de

auditoria, para a modernização dos instrumentos e mecanismos de gestão e

controle administrativo da SESAB, implementação da tecnologia da informação

e informática, para o monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, da

Programação Pactuada e Integrada (PPI), para implementação do Sistema

Estadual de Planejamento, qualificação dos espaços deliberativos

interfederativo.

Além disso, com as ações desenvolvidas busca-se implantar a política estadual

de gerenciamento de equipamentos e produtos médicos, a política estadual de

regulação, centros de custos nos hospitais da rede própria, núcleo de avaliação

de tecnologias em saúde, bem como o fomento à pesquisa e produção de

conhecimento em saúde e a implantação do complexo produtivo da saúde.

As principais atividades da SESAB para realização deste compromisso estão

listadas abaixo:

17 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2838 - Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia; Projeto/Atividade 7850 - Modernização da Frota de Veículos; Projeto/Atividade 4485 - Modernização Gerencial da SESAB; Projeto/Atividade 4486 - Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde; Projeto/Atividade 5926 - Implantação da Política Estadual de Gerenciamento de Equipamentos e Produtos Médicos; Projeto/Atividade 6112 - Gestão da Economia da Saúde; Projeto/Atividade 6145 - Fomento à Pesquisa e Produção de Conhecimento Científico; Projeto/Atividade 6146 - Estruturação e Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual; Projeto/Atividade 6301 - Implementação do Sistema Estadual de Planejamento em Saúde; Projeto/Atividade 6625 - Qualificação e Monitoramento da Gestão Regional de Saúde.

152

• Aquisição de sete veículos de carga visando continuidade da

modernização da frota de veículos da rede estadual;

• Realização de 3.380 auditorias pelo componente estadual do Sistema

Nacional de Auditoria – SNA do SUS visando qualificação no uso dos

recursos;

• Realização de cooperação técnica com a Organização Panamericana da

Saúde - OPAS para manutenção de equipamentos médicos;

• Monitoramento do sistema estadual de Apropriação de Gastos Públicos

em Saúde – ACP em 13 unidades da rede estadual que tem por objetivo

garantir controle dos gastos;

• Incentivo à pesquisa através do Programa de Pesquisa para o SUS –

PPSUS pela realização de oficinas, seminários de monitoramento e

avaliação das pesquisas em desenvolvimento no estado;

• Realização de seminário da Rede de Políticas Informadas por

Evidências - EVIPNET com a participação de 40 profissionais esta

iniciativa da Organização Panamericana da Saúde – OPAS com o

objetivo de induzir a formulação de políticas com a utilização da melhor

evidência científica disponível.

• Implantação de 28 Comissões Intergestores Regionais – CIR, em

atendimento do Decreto Presidencial 7.508/2011 que regulamenta o

Sistema Único de Saúde – SUS, constituindo-se num espaço

deliberativo acerca das políticas públicas para a saúde no estado.

• Realização de nove oficinas de pactuação de diretrizes, objetivos e

metas em consonância com os planos nacional e estadual de saúde

para o período de 2013 – 2015 envolvendo todos os municípios do

estado, onde foram pactuados 48 indicadores refletindo o estado de

saúde da população;

153

• Apoio técnico aos municípios com a publicação do manual técnico de

apoio a elaboração dos Planos Municipais de Saúde – PMS e de

reestruturação dos Fundos Municipais de Saúde – FMS.

154

COMPROMISSO 13 - Consolidar a política de gestão do trabalho e da

educação na saúde, com vistas à qualificação e huma nização das práticas

de gestão e do cuidado, em atendimento aos princípi os e diretrizes do

Sistema Único de Saúde – SUS 18.

Este compromisso tem no âmbito da SESAB, a SUPERH através de suas

diretorias, a SAFTEC através da DIOPS, seus principais executores. Esses

intervêm para a qualificação dos trabalhadores do SUS, para a implementação

do Programa Universidade Aberta do SUS – BA, da Educação a Distância

(EAD) no SUS – Bahia, como estratégia de ampliação e democratização do

acesso a processo educativo e de comunicação, para ampliação e qualificação

dos programas de residência médica e multiprofissional e para a garantia dos

direitos e valorização dos trabalhadores da saúde.

A SESAB vem investindo em mudanças quantitativas e qualitativas na

formação dos profissionais de modo a suprir as necessidades de saúde dos

baianos, buscando a melhoria na gestão e do cuidado pautados nos princípios

e diretrizes do SUS, por meio da implementação da Política Estadual de

Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, aliada a Política

Nacional de humanização - PNH, para reorientar o sistema e os serviços,

segundo a lógica da promoção da saúde.

Gestão do Trabalho em Saúde

Atualmente estão cadastrados ao SUS 42.124 profissionais de nível superior, o

que corresponde a 83,7% do total de profissionais existentes, 50.337

profissionais, com este nível de escolaridade. Comparando os dados atuais

com o ano de 2007 pode-se observar um incremento de 45% no número de

18 A execução das ações para o cumprimento deste compromisso estão ancorados orçamentariamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2013, mas especificamente no Programa 100 – Bahia Saudável: Projeto/Atividade 2491 - Qualificação e Pós- graduação na Área da Saúde; Projeto/Atividade 2560 - Ampliação e ordenação das Residências em Saúde; Projeto/Atividade 2570 - Desenvolvimento do curso para Formação de Nível Médio e Pós – Médio na área da saúde; Projeto/Atividade 3154 - Realização do Concurso Público na área da Saúde; Projeto/Atividade 4341 - Administração de pessoal e encargos do Grupo Ocupacional de Saúde.

155

profissionais que atendem ao SUS, saindo de 28.189 profissionais em 2007

para 42.124 em 2013. (TABELA 39)

No que diz respeito ao número de profissionais médicos atuando no SUS, em

2013 estão em atividade no SUS 17.009 profissionais, um incremento de 25%

se comparado ao ano de 2007 quando existiam 13.520 profissionais desta

categoria no sistema.

TABELA 39 PROFISSIONAIS DE SAÚDE, SEGUNDO OCUPAÇÃO E ATENDIME NTO NO SUS BAHIA, 2007 - 2013

OCUPAÇÕES EM GERAL 2007 2013

TOTAL SUS % SUS TOTAL SUS % SUS

ASSISTENTE SOCIAL 992 974 98,2 1.735 1.689 97,3

BIOQUÍMICO/FARMACÊUTICO 1.528 1.309 85,7 975 895 91,8

ENFERMEIRO 6.392 6.089 95,3 12.327 11.730 95,2

FISIOTERAPEUTA 1.633 1.295 79,3 3.760 2.890 76,9

FONOAUDIÓLOGO 273 177 64,8 668 478 71,6

NUTRICIONISTA 595 550 92,4 1.417 1.245 87,9

MÉDICOS 16.238 13.520 83,3 20.287 17.009 83,8

ODONTÓLOGO 4.315 2.972 68,9 5.879 3.566 60,7

PSICÓLOGO 735 614 83,5 1.761 1.291 73,3 OUTRAS OCUPAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR RELAC À SAÚDE

755 689 91,3 1.528 1.331 87,1

PESSOAL DE SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR

33.456 28.189 84,3 50.337 42.124 83,7

FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE - CADASTRO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO BRASIL - CNES

A SESAB possui em seu quadro, conforme dados de dezembro de 2013, um

executivo, 26.305 civis ativos, um celetista, 283 servidores com contrato REDA,

877 residentes, 390 estagiários e 37 empregados públicos, o que totaliza

28.363 pessoas vinculadas à instituição.

É importante registrar que neste exercício foi realizada uma seleção e

contratação de 60 médicos através do Regime Especial de Direito

Administrativo – REDA, além de outros 82 profissionais da área da saúde e 12

da área administrativa.

156

No que se refere aos recursos aplicados com pessoal e encargos pela SESAB,

somente em 2013 foram gastos R$1,41 bilhões, um incremento de 8,4% se

comparado ao exercício de 2012 quando foram aplicados R$1,3 bilhões. O

montante de recursos aplicados nos três últimos anos de R$3,9 bilhões já é

superior a todo o período de 2007 a 2010 que foi de aproximadamente R$3,89

bilhões. (GRÁFICO 29)

GRÁFICO 29 RECURSOS APLICADOS EM PESSOAL E ENGARGOS – SESAB BAHIA, 2003 – 2013 (R$1.000,00)

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

414.525510.883

610.925710.517

796.958

934.243

1.074.4721.090.4671.176.804

1.307.632

1.417.848sub-title

Fonte: Fiplan

No que se refere à Modernização Administrativa da Área de Gestão do

Trabalho, há que se destacara a implementação do Ponto Biométrico, o qual

tem permitido acompanhar periodicamente o desempenho dos servidores,

possibilitando assim corrigir possíveis distorções no papel que cada servidor

desenvolve na instituição.

A carreira dos profissionais médico e regulador da assistência em saúde foi

reestruturada além de ter sido instituído o novo Plano de Cargos, Carreira e

Vencimento - PCCV pela Lei Estadual nº. 12.822 de 04 de julho de 2013.

Nessa perspectiva a SESAB tem trabalhado para que todos os direitos

adquiridos no PCCV sejam garantidos e tem participado ativamente na mesa

de negociação para sua efetivação.

157

Organização da área de recursos humanos visando maior celeridade dos

processos, com 8.418 processos de solicitação de licenças instruídos e

publicados, além das avaliações de estágios probatórios e as aposentadorias

concedidas.

A instituição vem dinamizando o processo de aposentadoria dos seus

servidores, fato este que pode ser comprovado pelo aumento de

aposentadorias concedidas realizando ações como a continuação do projeto

aposenta servidor (descentralização da instrução dos processos de

aposentadoria) e do mutirão de aposentadoria (extensão do turno de trabalho

para tornar mais célere as publicações de aposentadoria). No ano foram

concedidas 1.334 aposentadorias. (GRÁFICO 30)

GRÁFICO 30 APOSENTADORIAS CONCEDIDAS - SESAB BAHIA, 2005 – 2013

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

246186

320400

267388

895

1.054

1.334sub-title

Fonte: SESAB/Superh

PermanecerSUS

O Projeto PermanecerSUS, iniciado em março de 2008 sob responsabilidade

da Superintendência de Recursos Humanos - SUPERH e da Diretoria de

Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES) em parceria com Escola

Estadual de Saúde Pública (EESP), visa potencializar o acolhimento nas

unidades de saúde, bem como contribuir com a reorientação da formação dos

158

sujeitos em saúde em consonância com o projeto ético-político do SUS, por

meio integração ensino-serviço na perspectiva da humanização e educação na

saúde.

Tendo sido realizada a sua 10ª edição em 2013, o PermanecerSUS está

implantado em 14 unidades da rede própria e conta com 130 estudantes dos

diversos cursos de Saúde, Serviço Social, Psicologia e Bacharelado

Interdisciplinar em Saúde. O acompanhamento desses estudantes é feito por

22 preceptoras internas da unidade, que estão em serviço. Os profissionais que

atuam como preceptores são apoiados pedagogicamente pela equipe da

Superintendência de Recursos Humanos – SUPERH da SESAB.

É importante registrar a implantação do projeto no ano de 2013, em mais

quatro unidades, a saber: Hospital Couto Maia, CEDAP, Maternidade Tsylla

Balbino e na unidade de pediatria do Hospital Geral Roberto Santos - HGRS.

Humanização

A SESAB vem desenvolvendo ações para a implantação da Política de

Humanização da Atenção e da Gestão do SUS no Estado da Bahia, buscando

reforçar o papel do Fórum de Humanização, considerando a sua importância

para a articulação intra e interinstitucional, na implantação de dispositivos que

produzam uma atenção à saúde com qualidade. Foram realizadas oito reuniões

deste fórum no ano e implementados os dispositivos da política em 11

unidades da rede própria estadual.

A reativação do comitê no ano de 2013 mostra o esforço da gestão para a

construção de uma Política de Humanização no Estado. Além disso, vem

sendo instituídos Grupos de Trabalho de Humanização nas unidades da rede

própria estadual, os quais tem por objetivo implementar os dispositivos da

Política Nacional de Humanização – PNH. Neste ano foram instituídos os

grupos nos Hospital Juliano Moreira e Hospital São Jorge.

Há que se destacar ainda a parceria firmada com a Fundação Estatal de Saúde

159

da Família (FESF) para incorporação e qualificação de profissionais para

atuarem na assistência e no fortalecimento da Política Nacional de

Humanização (PNH) nas unidades da rede própria.

Escola Estadual de Saúde Pública - EESP

Credenciada junto ao Conselho Estadual de Educação para certificar os cursos

de especialização no ano de 2008, a EESP tem buscado integrar educação e o

trabalho em saúde, produzir e disseminar conhecimento e tecnologias

educacionais, bem como formar e qualificar os trabalhadores do SUS na Bahia.

Em relação à integração da educação e trabalho na saúde as atividades

realizadas estão relacionadas à celebração de 12 Termos de Cooperação

Técnica com as Instituições de Ensino Superior, com 4.530 vagas reguladas,

regulação dos 62 campos de estágios da rede SESAB e acompanhamento

Pedagógico dos estágios obrigatórios e não obrigatórios, para o qual tem sido

feitas seleções públicas. Para os estágios não obrigatórios foram ofertadas 393

vagas, tendo sido inscritos 3.042 estudantes.

Ainda nessa perspectiva, destacam-se a sexta edição do Estágio de Vivência

no SUS – EVSUS Bahia com 70 participantes, o Curso de Formação de

Mediadores do EVSUS Bahia com 33 profissionais qualificados, a realização da

6ª Aula Pública do SUS, que contou com um público de 1.134 pessoas

(profissionais e estudantes da área da saúde) tendo como palestrante

convidado o Professor Jairnilson Paim do Instituto de Saúde Coletiva – ISC da

UFBA com o tema: “Constituição dos Sujeitos, Formação, Ideologia e Trabalho

no SUS”.

A escola desenvolveu ao longo do ano: sessões temáticas, seminários e

encontros para qualificação profissional na área da saúde, com participação de

cerca de 620 profissionais. Há que se destacar também, a realização da I

Mostra Científica do SUS Bahia: educando para a saúde” e o “I Congresso

Baiano de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde” com participação de 657

160

profissionais cujo objetivo é fortalecer a área de gestão do trabalho e educação

na saúde no âmbito municipal.

Entre os cursos realizados, destacam-se os cursos de atualização em consumo

e consumidores de substâncias psicoativas para profissionais do SUS,

atualização teórico-prático em ventilação mecânica, atualização em segurança

do paciente e aperfeiçoamento em Metodologia do Trabalho Científico tendo

sido qualificados 96 profissionais.

É importante registrar ainda a realização em 2013 da oficina sobre saúde da

população negra e a homologação e credenciamento dos 54 supervisores do

Programa Mais Médicos.

Residências em Saúde

A ampliação de vagas para a Residência Médica em áreas específicas para o

SUS-BA tem sido uma das prioridades do Governo do Estado, visando

aumentar a oferta de programas em áreas com insuficiência na formação de

especialistas. A formação no âmbito da Pós-Graduação Médica no Estado da

Bahia vem sendo ampliada em número de vagas e na diversidade de áreas de

especialidades. Hoje já são mais de 60 especialidades, a exemplo das

residências em neurocirurgia.

A SESAB mantém 868 residentes com bolsas de estudos, contemplando os

programas de residência multiprofissional e os programas de residência

médica. O gráfico 31 apresenta o número de residentes em formação com

bolsas de estudo pelo Estado.

161

GRÁFICO 31 RESIDENTES EM FORMAÇÃO PELA SESAB BAHIA, 2006 – 2013

Fonte : SESAB/EESP

No que se refere a oferta de vagas em residência médica, pode-se observar

uma ampliação considerável a partir do ano de 2007. Em 2013, foram ofertadas

583 vagas de residência médica, um incremento de 47,2% se comparado

aquele ano que teve 396 vagas ofertadas. (GRÁFICO 32)

GRÁFICO 32 VAGAS OFERTADAS EM RESIDÊNCIA MÉDICA – SESAB BAHIA, 2007 - 2013

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

100

200

300

400

500

600

700

396 395

459

518542 543

583sub-title

Fonte: SESAB/Superh

162

Escola de Formação Técnica em Saúde – EFTS

A Escola de Formação Técnica em Saúde Prof. Jorge Novis – EFTS faz parte

da Rede de Escolas Técnicas do SUS - Retsus, composta por 36 escolas

técnicas e centros formadores de recursos humanos do SUS que existem em

todos os estados do Brasil, e tem como propósito a qualificação da força de

trabalho de nível médio.

Em consonância com a Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação

Permanente no Estado da Bahia, a EFTS responsabiliza-se pelo ordenamento

da formação e capacitação de pessoal de nível médio em saúde no Estado da

Bahia. Tem promovido cursos de educação profissional envolvendo

trabalhadores sem formação e pessoas da comunidade, conferindo aos

egressos certificados de auxiliar, habilitação e/ou especialista e capacitação

técnica pedagógica dos profissionais de nível superior para a docência dos

cursos, para atender às demandas de cursos livres dos municípios.

No ano de 2013, foram formados 82 profissionais de nível técnico na área de

enfermagem e odontologia nos municípios de Itiúba, Cruz das Almas, Santa

Rita de Cássia e Sapeaçu e iniciada a formação de 120 profissionais no curso

de Técnico de Enfermagem ofertado pela EFTS da SESAB.

Iniciou-se também a formação de 911 profissionais no curso Técnico de

Agentes Comunitários de Saúde – ACS dos municípios de Retirolândia, Barra

do Rocha, Guanambi, Rio de Contas, Conde, Maragogipe, Nova Canaã, Nova

Redenção, Euclides da Cunha, Cansanção, Ourolândia, São José do Jacuípe,

Aporá, Ouriçangas, Ibotirama, Itagimirim, Porto Seguro, Guaratinga e Lajedão;

e de 86 profissionais nos cursos de auxiliar e técnico de saúde bucal dos

municípios de Santo Amaro, Luís Eduardo Magalhães, Nordestina, Marcionílio

Souza, Mairi, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Santo Amaro, Abaré e

Brumado.

163

Em 2013 a regulação pela EFTS dos campos de prática para a formação

técnica desenvolveu-se nos campos de estágio na rede própria da SESAB, em

especial à rede de escolas públicas estaduais de educação profissional.

164

PARTE III

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO ESTADUA L DE

SAÚDE DA BAHIA - FESBA

165

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

No compromisso de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas a

Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB , apresenta o presente

documento em conformidade com a Lei Complementar Nº 141, de 13 de

janeiro de 2012.

Em observância ao dispositivo legal, e as atribuições do FESBA, este

instrumento discorrerá exclusivamente sobre o montante e Fonte dos recursos

aplicados no período. Assim, este relatório apresenta o orçamento previsto na

Lei Orçamentária Anual – LOA, considerando suas atualizações e

modificações; sua execução, sob diferentes classificações da receita e da

despesa; o cumprimento constitucional do financiamento da saúde; a dívida

inscrita em Restos a pagar e a disponibilidade de caixa que é transferida para o

exercício seguinte.

Neste documento, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresenta a

prestação de contas da SESAB, destacando as movimentações financeiras

realizadas em 2013, com o objetivo de atender a legislação vigente, e,

principalmente, pelo desejo de dar conhecimento público da atuação desta

Secretaria, gestora dos recursos do SUS no estado.

ORÇAMENTO

A LOA para o exercício 2013 foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia

de nº. 21.031, datado de 29 de dezembro de 2012, por meio da Lei n°. 12.612,

de 28 de dezembro de 2012, disponibilizando à sociedade os recursos

orçamentários investidos em cada setor do governo.

O orçamento inicial do Governo do Estado do Bahia para o ano 2013 foi de R$

34.581.042.184,00 (trinta e quatro bilhões, quinhentos e oitenta e hum milhões,

quarenta e dois mil, cento e oitenta e quatro reais), cabendo à SESAB o valor

de R$ 3.806.613.031,00 (três bilhões, oitocentos e seis milhões, seiscentos e

166

treze mil e trinta e um reais), equivalentes a 11,01% do montante estadual, cuja

gestão orçamentária e financeira é do Fundo Estadual de Saúde – FESBA e

Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA, conforme

detalhamento abaixo:

ORÇAMENTO INICIAL DA SESAB POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA -

2013

GRUPO DE DESPESA VALOR %

PESSOAL E ENCARGOS 1.370.925.000,00 36,01 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.224.872.594,00 58,45 INVESTIMENTOS 210.815.437,00 5,54 TOTAL 3.806.613.031,00 100,00 FONTE: FIPLAN - PLAN 29

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O orçamento programado para a SESAB no exercício de 2013 inicialmente

previstos em R$ 3,806 bilhões, por força aporte de novos recursos oriundos de

fontes, conforme preconiza a Lei 4320/64 (superávit financeiro apurado no

Balanço Patrimonial do exercício anterior; excesso de arrecadação do

exercício; anulações parciais ou totais de dotação) até o final do exercício

financeiro teve incremento de R$ 427.650.146, 00, passando a R$

4.234.263.177,00, detalhado nas tabelas 01, 02 e 03. A tabela 01 detalha a

composição do orçamento atualizado por grupo de despesa. A tabela 02

evidencia as alterações orçamentárias ocorridas nas ações orçamentárias da

Fundação HEMOBA e do FESBA.

167

TABELA 1

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAFUNDO ESTADUAL DE SAÚDEDiretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Co ntas

CODIGO DESCRIÇÃO ORÇADO INICIAL ORÇADO ATUAL VARIAÇ ÕES

3 EXECUTIVO 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00 3.19 SECRETARIA DA SAUDE 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00

3.19.19201 FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA 45.557.000,00 48.141.552,00 2.584.552,00 3.19.19201 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.379.000,00 17.299.000,00 (80.000,00) 3.19.19201 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.441.000,00 28.499.052,00 5.058.052,00 3.19.19201 INVESTIMENTO 4.737.000,00 2.343.500,00 (2.393.500,00)

3.19.19601 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 3.761.056.031,00 4.186.121.625,00 425.065.594,00 3.19.19601 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.353.546.000, 00 1.402.666.671,46 49.120.671,46 3.19.19601 OUTRAS DESPESAS 2.201.431.594,00 2.536.915.326,54 335.483.732,54 3.19.19601 INVESTIMENTO 206.078.437,00 246.539.627,00 40.461.190,00

3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00 FGWEB- FIPLAN GERENCIAL WEB

TABELA 01BAHIA, JANEIRO – DEZEMBRO / 2013

TOTAL

ORÇAMENTO POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA

TABELA 2

168

CODIGO DESCRIÇÃO ORÇADO INICIAL ORÇADO ATUAL VARIAÇ ÃO 3 Executivo 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,003.19 Secretaria da Saúde 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00

3.19.19201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia

45.557.000,00 48.141.552,00

2.584.552,003.19.19201.1821 Construção de Unidade Hematológica e

Hemoterápica3.688.000,00 768.000,00

(2.920.000,00)3.19.19201.1851 Aparelhamento de Unidade Hematológica e

Hemoterápica575.000,00 1.576.600,00

1.001.600,00

3.19.19201.2000 Manutenção de Serviços Técnico e Administrativo

2.456.000,00 2.508.000,00

52.000,00

3.19.19201.2001 Administração de Pessoal e Encargos 13.851.000,00 14.387.000,00 536.000,00

3.19.19201.2002 Manutenção de Serviços de Informática 259.000,00 199.133,42 (59.866,58)3.19.19201.2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial

de Contratação3.525.000,00 2.909.000,00

(616.000,00)3.19.19201.2009 Encargos com Benefícios Especiais 8.000,00 6.400,00 (1.600,00)3.19.19201.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos

Servidores e Empregados Públicos1.250.000,00 1.250.000,00

0,003.19.19201.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços

Públicos846.000,00 855.466,58

9.466,58

3.19.19201.2020 Comunicação Legal 60.000,00 60.000,00 0,003.19.19201.2022 Assistência Médica aos Servidores Públicos e

Seus Dependentes - Planserv433.000,00 433.000,00

0,00

3.19.19201.2634 Produção de Bolsa de Hemocomponente 12.211.000,00 12.546.385,00 335.385,003.19.19201.2635 Educação Continuada para Servidores da Rede

Hematológica e Hemoterápica266.000,00 384.655,00

118.655,003.19.19201.2639 Assistência Hematológica para Usuários do SUS-

Bahia310.000,00 332.496,01

22.496,01

3.19.19201.4489 Disseminação da Cultura de Doação Voluntária de Sangue

338.000,00 26.731,20

(311.268,80)

3.19.19201.4800 Funcionamento das Unidades da Rede Hematológica e Hemoterápica

4.497.000,00 8.381.017,79

3.884.017,793.19.19201.5597 Restruturação da Rede Física das Unidades

Hematológicas e Hemoterápica244.000,00 161.615,00

(82.385,00)

3.19.19201.7850 Ampliação e/ou Renovação da Frota de Veículos 600.000,00 0,00

(600.000,00)

3.19.19201.8001 Cumprimento de Sentença Judiciária 3.000,00 3.000,00 0,003.19.19201.8002 Encargos com Obrigações Tributárias e

Contributivas137.000,00 217.000,00

80.000,00

3.19.19201.8007 Restituição de Saldos de Convênios 0,00 1.136.052,00 1.136.052,003.19.19601 Fundo Estadual de Saúde 3.761.056.031,00 4.186.121.625,00 425.065.594,00

3.19.19601.1099 Ampliação da Frota de Ambulâncias 1.900.000,00 1.100.000,00 (800.000,00)

3.19.19601.1589 Construção de Unidade da Rede Materno-Infantil 350.000,00 156.964,00

(193.036,00)

3.19.19601.1839 Organização da Rede de Atenção às Urgências 150.000,00 32.295,00

(117.705,00)3.19.19601.2000 Manutenção de Serviços Técnico e

Administrativo40.087.000,00 46.441.639,00

6.354.639,003.19.19601.2001 Administração de Pessoal e Encargos 399.420.000,00 266.987.654,87 (132.432.345,13)

3.19.19601.2002 Manutenção de Serviços de Informática 6.140.000,00 5.140.740,00 (999.260,00)

3.19.19601.2005 Administração de Pessoal sob Regime Especial de Contratação

74.632.000,00 20.604.621,00

(54.027.379,00)

3.19.19601.2009 Encargos com Benefícios Especiais 603.000,00 588.803,02 (14.196,98)

3.19.19601.2013 Auxílios Transporte e Alimentação aos Servidores e Empregados Públicos

37.000.000,00 40.212.113,00

3.212.113,00

3.19.19601.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos

50.000.000,00 46.495.000,00

(3.505.000,00)3.19.19601.2020 Comunicação Legal 4.000.000,00 3.277.539,00 (722.461,00)

3.19.19601.2022 Assistência Médica aos Servidores Públicos e Seus Dependentes - Planserv

70.994.000,00 70.994.000,00

0,00

3.19.19601.2050 Publicidade Institucional 6.750.000,00 8.630.000,00 1.880.000,00

3.19.19601.2051 Publicidade de Utilidade Pública 1.000.000,00 1.020.000,00 20.000,003.19.19601.2054 Substituída pela PAOE 7950 - Modernização

Institucional de Órgão Público2.000.000,00 2.083.369,00

83.369,00

JANEIRO - DEZEMBRO 2013TAB. 2

VARIAÇÕES ORÇAMENTARIAS POR PROJETO / ATIVIDADE - FESBA

169

3.19.19601.2491 Qualif icação e Pós-graduação na Área da Saúde 2.381.000,00 3.910.715,00 1.529.715,00

3.19.19601.2494 Desenvolvimento do Serviço de Vigilância Epidemiológica de Doenças e Agravos à Saúde 4.636.000,00 10.782.168,00 6.146.168,00

3.19.19601.2499 Desenvolvimento do Serviço de Imunização nos Municípios 5.100.000,00 3.176.768,00 (1.923.232,00)

3.19.19601.2560 Funcionamento das Residências em Saúde 30.000.000,00 34.624.723,00 4.624.723,00

3.19.19601.2570 Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde 5.349.000,00 5.233.688,00 (115.312,00)

3.19.19601.2631 Funcionamento do Serviço de Assistência Pré-Hospitalar Móvel do SAMU 192 26.400.000,00 26.870.405,00 470.405,00

3.19.19601.2640 Funcionamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Indireta 408.120.000,00 457.931.319,00 49.811.319,00

3.19.19601.2641 Funcionamento das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta 453.085.004,00 625.825.077,65 172.740.073,65

3.19.19601.2642 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Transplantes 611.996,00 532.621,80 (79.374,20)

3.19.19601.2676 Desenvolvimento do Sistema de Regulação da Saúde 180.000,00 2.410.754,00 2.230.754,00

3.19.19601.2740 Incentivo Financeiro Estadual para Atenção Básica 48.000.000,00 33.423.788,00 (14.576.212,00)

3.19.19601.2750 Desenvolvimento do Serviço de Atenção Básica nos Municípios 5.140.000,00 8.353.445,00 3.213.445,00

3.19.19601.2779 Desenvolvimento de Serviço de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência 110.000,00 39.088,00 (70.912,00)

3.19.19601.2788 Desenvolvimento do Serviço de Atenção à Saúde Mental 560.000,00 66.040,84 (493.959,16)

3.19.19601.2795 Funcionamento do Serviço de Saúde no Sistema Prisional 840.000,00 1.023.000,00 183.000,00

3.19.19601.2799 Desenvolvimento do Serviço de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme 495.197,00 410.145,09 (85.051,91)

3.19.19601.2802 Desenvolvimento da Rede Baiana de Farmácia Popular do Brasil 3.874.000,00 5.004.000,00 1.130.000,00

3.19.19601.2807 Estruturação dos Serviços Farmacêuticos 2.000.000,00 582.221,53 (1.417.778,47)

3.19.19601.2808 Desenvolvimento do Serviço de Assistência Farmacêutica Básica 53.658.000,00 57.018.649,04 3.360.649,04

3.19.19601.2838 Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia 726.000,00 593.840,00 (132.160,00)

3.19.19601.2867 Reaparelhamento de Unidades de Saúde 49.119.076,00 86.676.052,00 37.556.976,00

3.19.19601.2875 Funcionamento da Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS 571.001.529,00 617.058.303,64 46.056.774,64

3.19.19601.2983 Funcionamento do Hospital de Custódia e Tratamento 2.400.000,00 2.756.529,00 356.529,00

3.19.19601.2987 Funcionamento do Serviço de Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário 600.000,00 243.471,00 (356.529,00)

3.19.19601.3004 Implantação de Plano Operativo de Saúde em Município com População Privada de Liberdade 240.000,00 111.865,27 (128.134,73)

3.19.19601.3058 Implantação do Serviço de Atenção Integral às Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade 548.000,00 652.552,42 104.552,42

3.19.19601.3154 Realização de Concurso Público na Área da Saúde 0,00 23.030,00 23.030,00

3.19.19601.3302 Recuperação de Unidades de Emergência - Qualisus 2.701.068,00 6.343.546,00 3.642.478,00

3.19.19601.3312 Reparação de Unidades de Saúde 2.000.000,00 879.814,00 (1.120.186,00)

3.19.19601.3349 Apoio à Construção de Unidades de Saúde 9.000.000,00 3.800.000,00 (5.200.000,00)

3.19.19601.3350 Apoio à Recuperação de Unidades de Saúde 6.000.000,00 5.507.697,00 (492.303,00)

3.19.19601.3351 Apoio a Equipamento de Unidades de Saúde 6.000.000,00 4.069.919,00 (1.930.081,00)

3.19.19601.3354 Melhoria da Assistência à Saúde 3.797.000,00 10.051.501,36 6.254.501,36

3.19.19601.3443 Reforma de Unidades de Saúde 17.699.984,00 24.728.780,10 7.028.796,10

3.19.19601.3817 Apoio à Execução de Obras de Saneamento 1.300.000,00 0,00 (1.300.000,00)

3.19.19601.3996 Ampliação de Unidades de Saúde 63.083.000,00 68.094.687,81 5.011.687,81

3.19.19601.3997 Construção de Unidades de Saúde 22.776.667,00 12.228.729,00 (10.547.938,00)

3.19.19601.4139 Funcionamento da Rede Complementar de Serviço de Saúde de Média e Alta Complexidade 34.000.000,00 57.011.333,21 23.011.333,21

3.19.19601.4178 Funcionamento de Unidade de Saúde em Parceria Público-Privada - PPP 141.600.000,00 171.616.641,00 30.016.641,00

3.19.19601.4341 Administração de Pessoal e Encargos do Grupo Ocupacional de Saúde 874.174.000,00 1.109.777.322,11 235.603.322,11

3.19.19601.4378 Funcionamento do Serviço de Internação Domiciliar nos Municípios 10.403.000,00 12.266.292,11 1.863.292,11

3.19.19601.4381 Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde 900.000,00 2.160.934,00 1.260.934,00

3.19.19601.4382 Concessão de Órteses, Próteses, Meios Auxiliares de Locomoção e Bolsas de Ostomia 11.136.000,00 11.448.000,00 312.000,00

3.19.19601.4477 Reordenamento da Formação Profissional em Saúde 2.150.000,00 1.855.962,00 FALSO

3.19.19601.4484 Implementação dos Dispositivos da Política de Humanização do SUS 250.000,00 200.000,00 (50.000,00)

3.19.19601.4486 Gestão do Contrato Organizativo de Ação Pública - COAP 249.010,00 27.100,00 (221.910,00)

3.19.19601.4487 Desenvolvimento do Serviço Medicamento em Casa 2.300.000,00 3.833.843,00 1.533.843,00

3.19.19601.4488 Dispensação de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica e Nutricêuticos 71.126.000,00 47.961.019,23 (23.164.980,77)

170

3.19.19601.4488 Dispensação de Medicamentos Especializados da Assistência Farmacêutica e Nutricêuticos 71.126.000,00 47.961.019,23 (23.164.980,77)

3.19.19601.4492 Incentivo ao Controle Social nas Ações de Saúde 200.000,00 270.321,00 70.321,00

3.19.19601.4850 Desenvolvimento do Serviço de Vigilância Sanitária 1.344.000,00 2.991.673,00 1.647.673,00

3.19.19601.4852 Desenvolvimento de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental 240.000,00 46.334,00 (193.666,00)

3.19.19601.4854 Desenvolvimento da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador 822.000,00 732.880,00 (89.120,00)

3.19.19601.4855 Desenvolvimento da Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Estado 26.731.000,00 23.693.499,00 (3.037.501,00)

3.19.19601.4935 Educação Permanente para a Atenção Básica 400.000,00 200.000,00 (200.000,00)3.19.19601.4942 Desenvolvimento de Ações Transversais em

Saúde 320.000,00 256.734,77 (63.265,23)3.19.19601.4943 Cuidado Integral nos Ciclos de Vida e Gênero 480.000,00 705.842,63 225.842,63

3.19.19601.4954 Gestão da Rede Materno-Infantil - Rede Cegonha 3.600.000,00 3.071.962,57 (528.037,43)3.19.19601.4955 Qualif icação de Prof issionais da Atenção

Materno-Infantil - Rede Cegonha 3.401.000,00 2.456.209,00 (944.791,00)

3.19.19601.4956 SUBSTITUÍDA PELA AÇÃO 5609 5.623.000,00 3.121.583,00 (2.501.417,00)3.19.19601.5191 Construção da Instituição de Educação

Permanente em Saúde 1.000.000,00 4.129.882,00 3.129.882,003.19.19601.5760 Informatização da Rede de Atenção Básica de

Saúde 1.900.000,00 3.135.774,00 1.235.774,003.19.19601.5926 Implantação da Política Estadual de

Gerenciamento de Equipamentos e Produtos Médicos 3.000.000,00 2.856.479,37 (143.520,63)

3.19.19601.6017 Desenvolvimento do Serviço de Atenção aos Usuários de Crack, Álcool e Outras Drogas 3.250.000,00 10.432,64 (3.239.567,36)

3.19.19601.6063 Funcionamento do Serviço de Dispensação de Medicamentos em Caráter Especial 12.000.000,00 18.595.433,73 6.595.433,73

3.19.19601.6068 Mobilização e Participação Social - MobilizaSUS 540.000,00 1.386.545,00 846.545,003.19.19601.6069 Gestão do Sistema de Ouvidoria em Saúde 229.000,00 404.963,00 175.963,003.19.19601.6072 Desenvolvimento do Centro de Informação sobre

Medicamentos da Bahia - Cimbahia 200.000,00 0,00 (200.000,00)3.19.19601.6092 Desenvolvimento do Serviço de Atenção à

Saúde do Idoso 200.000,00 22.461,00 (177.539,00)3.19.19601.6103 Organização de Redes de Atenção

Especlializada de Saúde 100.000,00 1.932,00 (98.068,00)3.19.19601.6108 Assistência Financeira a Usuários para

Tratamento Fora do Domicílio 5.400.000,00 6.910.252,00 1.510.252,003.19.19601.6112 Gestão da Economia da Saúde 150.000,00 263.380,00 113.380,00

3.19.19601.6145 Fomento à Produção de Conhecimento Científico e Tecnológico em Saúde 400.000,00 2.000,00 (398.000,00)

3.19.19601.6146 Estruturação e Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual 360.000,00 3.747.965,00 3.387.965,00

3.19.19601.6162 Gestão do Sistema Estadual de Vigilância da Saúde 16.629.000,00 16.838.077,00 209.077,00

3.19.19601.6301 Implementação do Sistema Estadual de Planejamento em Saúde 2.265.000,00 2.546.839,00 281.839,00

3.19.19601.6312 Funcionamento do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - Creasi 535.000,00 263.875,00 (271.125,00)

3.19.19601.6447 Cooperação Técnica com os Municípios em Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde 136.000,00 70.844,00 (65.156,00)

3.19.19601.6448 Estruturação dos Processos de Contratualização dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade 102.000,00 115.246,00 13.246,00

3.19.19601.6625 Qualif icação e Monitoramento da Gestão Regional de Saúde 500.000,00 95.367,00 (404.633,00)

3.19.19601.7243 SERÁ EXECUTADA PELA AÇÃO 3997 1.800.000,00 21.790.241,00 19.990.241,003.19.19601.7597 Ampliação da Central de Armazenamento e

Distribuição de Imunobiológicos 40.000,00 15.860,00 (24.140,00)3.19.19601.7749 Ampliação de Unidades da Rede Materno-Infantil 612.500,00 381.042,19 (231.457,81)3.19.19601.7850 Ampliação e/ou Renovação da Frota de Veículos 2.100.000,00 3.920.605,00 1.820.605,003.19.19601.7852 Ampliação de Edif ício Público 10.000.000,00 6.774.627,00 (3.225.373,00)

3.19.19601.7854 Recuperação de Edif ício Público 1.600.000,00 692.626,00 (907.374,00)3.19.19601.8007 Restituição de Saldos de Convênios 0,00 639.718,00 639.718,00

3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00TOTAL

171

O orçamento atualizado da SESAB, de R$ 4.234 bilhões, consolida a

programação de receitas das duas unidades orçamentárias que integram a

setorial: o FESBA e a HEMOBA. O orçamento do FESBA apresenta a previsão

de receitas e fixação de despesas no valor atualizado de R$ 4.186 bilhões,

incluídas as transferências do tesouro estadual para cumprimento do

percentual da receita vinculada à saúde (conforme estabelecido pela Emenda

Constitucional 29/00), transferências do MS, e outras transferências de fontes

do Estado e da União, ao passo que o orçamento da Fundação HEMOBA,

corresponde ao valor de R$ 48,1 milhões de reais. Ambos encontram-se

detalhados na tabela 03 que demonstra as modificações orçamentárias

ocorridas ao longo do exercício, segundo a origem/destinação dos recursos e

anexo 01 que detalha a execução orçamentária por fonte de recursos das duas

orçamentárias da SESAB:

TABELA 3

TAB. 03

VARIAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS POR DESTINAÇÃO DE RECURSO

JANEIRO - DEZEMBRO 2013

Código Descrição Orçado Inicial Orçado Atual Variação

3 Executivo 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00

3.19 Secretaria da Saúde 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00

3.19.0100000000 ORDINÁRIO - Sem Detalhamento 71.427.000,00 207.475.550,00 136.048.550,00

3.19.0121800079 OCI/MOEDA - 12.2.1208.1 73.500.000,00 73.500.000,00 0,00

3.19.0124800072 OCE/MOEDA - BIRD - 8177- BR 51.430.000,00 51.430.000,00 0,00

3.19.0125800025 OCE/MOEDA - 7951-BR 12.684.000,00 12.684.000,00 0,00

3.19.0130000000 VINC SAÚDE - Sem Detalhamento 2.279.198.457,00 2.319.655.442,00 40.456.985,00

3.19.0138000000 VINC FESBA - Sem Detalhamento 1.175.000,00 1.175.000,00 0,00

3.19.0213000000 RDA INDIR - Sem Detalhamento 18.810.000,00 18.810.000,00 0,00

3.19.0231100334 TR VOL FEDERAL/IND - 1024/2006 0,00 1.395,00 1.395,00




3.19.0235000000 Transf. Emps n Depen - Sem Detalhamento 0,00 700.000,00 700.000,00

3.19.0237700038 TR INTERNACIONA/IND - BR/LOA/1200003.001 0,00 592,00 592,00

3.19.0247100061 FNS/CONVÊNIO - 4545/2005 1.260.000,00 1.260.000,00 0,00

3.19.0247100066 FNS/CONVÊNIO - 1409/2006 0,00 88.230,00 88.230,00

3.19.0247100068 FNS/CONVÊNIO - 935/07 0,00 550,00 550,00

3.19.0247100071 FNS/CONVÊNIO - 1642/2007 0,00 511,00 511,00

172

3.19.0247100077 FNS/CONVÊNIO - 2781/07 0,00 344.656,00 344.656,00

3.19.0247100083 FNS/CONVÊNIO - 3054/07 6.760.225,00 6.760.225,00 0,00

3.19.0247100085 FNS/CONVÊNIO - 3251/07 4.683.984,00 4.720.926,00 36.942,00

3.19.0247100086 FNS/CONVÊNIO - 3642/07 0,00 11.614,00 11.614,00

3.19.0247100091 FNS/CONVÊNIO - 478/08 0,00 450,00 450,00

3.19.0247100135 FNS/CONVÊNIO - 1459/2008 242.197,00 242.197,00 0,00

3.19.0247100285 FNS/CONVÊNIO - 4594/2005 2.662.074,00 2.706.185,00 44.111,00

3.19.0247100322 FNS/CONVÊNIO - 2259/2008 3.573.594,00 7.436.291,00 3.862.697,00

3.19.0247100826 FNS/CONVÊNIO - 772410 262.500,00 262.500,00 0,00

3.19.0247100830 FNS/CONVÊNIO - 727271 0,00 12.093,00 12.093,00

3.19.0247100831 FNS/CONVÊNIO - 759996/2011 0,00 17.847,00 17.847,00

3.19.0247100833 FNS/CONVÊNIO - 765422/2011 0,00 220.000,00 220.000,00

3.19.0247100834 FNS/CONVÊNIO - 768432/2011 0,00 144.878,00 144.878,00

3.19.0247100958 FNS/CONVÊNIO - 757750/2011 0,00 180.770,00 180.770,00

3.19.0247101134 FNS/CONVÊNIO - 774337 0,00 105.800,00 105.800,00

3.19.0247101222 FNS/CONVÊNIO - 780616/2012 0,00 169.000,00 169.000,00

3.19.0247200157 FNS/CONVÊNIO - 282275-60/2008 0,00 28.264,00 28.264,00

3.19.0247200162 FNS/CONVÊNIO - 282276-74/2008 0,00 24.401,00 24.401,00

3.19.0249000000 TR FNS PARA FESBA - Sem Detalhamento 3.754.000,00 3.754.000,00 0,00

3.19.0280000000 TR SUS-BL ATEN BÁSIC - Sem Detalhamento 1.000.000,00 2.554.800,00 1.554.800,00

3.19.0281000000 TR SUS- BL ATEN MAC - Sem Detalhamento 1.175.800.000,00 1.331.892.858,00 156.092.858,00

3.19.0282000000 TR SUS-BL VIGIL SAUD - Sem Detalhamento 33.394.000,00 33.394.000,00 0,00

3.19.0283000000 TR SUS-BL ASS FARMA - Sem Detalhamento 41.841.000,00 48.807.226,00 6.966.226,00

3.19.0284000000 TR SUS-BL GEST SUS - Sem Detalhamento 14.713.000,00 16.472.219,00 1.759.219,00

3.19.0285000000 TR SUS-BL RED SERV - Sem Detalhamento 6.123.000,00 16.836.062,00 10.713.062,00

3.19.0315800064 PROCONFIS - EX ANT - 2841/OC-BR 0,00 45.000,00 45.000,00

3.19.0631100334 TR VL FED/IND-EX ANT - 1024/2006 0,00 22.000,00 22.000,00






3.19.0631101217 TR VL FED/IND-EX ANT - 00667/2009 0,00 1.110.000,00 1.110.000,00

3.19.0637700031 TR INTER/IND-EX ANT - ED00533/2008 0,00 44.591,00 44.591,00

3.19.0637700038 TR INTER/IND-EX ANT - BR/LOA/1200003.001 0,00 92.354,00 92.354,00

3.19.0647100053 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2935/2003 0,00 240.000,00 240.000,00

3.19.0647100068 FNS/CONVÊN - EX ANT - 935/07 0,00 50.341,00 50.341,00

3.19.0647100070 FNS/CONVÊN - EX ANT - 1624/2007 0,00 400.000,00 400.000,00

3.19.0647100071 FNS/CONVÊN - EX ANT - 1642/2007 0,00 21.468,00 21.468,00

173

3.19.0647100076 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2614/2007 0,00 135.000,00 135.000,00

3.19.0647100077 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2781/07 0,00 5.006,00 5.006,00

3.19.0647100080 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2889/2007 0,00 60.000,00 60.000,00

3.19.0647100085 FNS/CONVÊN - EX ANT - 3251/07 0,00 2.450.526,00 2.450.526,00

3.19.0647100086 FNS/CONVÊN - EX ANT - 3642/07 0,00 249.713,00 249.713,00

3.19.0647100087 FNS/CONVÊN - EX ANT - 3657/07 0,00 101.580,00 101.580,00

3.19.0647100091 FNS/CONVÊN - EX ANT - 478/08 0,00 41.502,00 41.502,00

3.19.0647100285 FNS/CONVÊN - EX ANT - 4594/2005 0,00 3.311.815,00 3.311.815,00

3.19.0647100322 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2259/2008 0,00 113.931,00 113.931,00

3.19.0647100404 FNS/CONVÊN - EX ANT - 1770/2008 0,00 450.000,00 450.000,00

3.19.0647100556 FNS/CONVÊN - EX ANT - 2211/2008 0,00 164.394,00 164.394,00

3.19.0647100742 FNS/CONVÊN - EX ANT - 753883/2010 0,00 215.000,00 215.000,00

3.19.0647100830 FNS/CONVÊN - EX ANT - 727271 0,00 262.027,00 262.027,00

3.19.0647100831 FNS/CONVÊN - EX ANT - 759996/2011 0,00 1.072.630,00 1.072.630,00

3.19.0647100834 FNS/CONVÊN - EX ANT - 768432/2011 0,00 4.739.833,00 4.739.833,00

3.19.0647200157 FNS/CONVÊN - EX ANT - 282275-60/2008 0,00 2.023.314,00 2.023.314,00

3.19.0647200158 FNS/CONVÊN - EX ANT - 277327-88/2008 0,00 2.500.000,00 2.500.000,00

3.19.0647200162 FNS/CONVÊN - EX ANT - 282276-74/2008 0,00 1.657.055,00 1.657.055,00

3.19.0680000000 TR SUS-BÁSIC-EX ANT - Sem Detalhamento 0,00 901.067,00 901.067,00

3.19.0682000000 TR SUS-VIGIL-EX ANT - Sem Detalhamento 0,00 17.559.649,00 17.559.649,00

3.19.0683000000 TR SUS-FARMA-EX ANT - Sem Detalhamento 0,00 295.555,00 295.555,00

3.19.0684000000 TR SUS GEST- EX-ANT - Sem Detalhamento 0,00 8.354.151,00 8.354.151,00

3.19.0685000000 TR SUS REDE-EX ANT - Sem Detalhamento 0,00 18.956.788,00 18.956.788,00

3.19.5130000000 VINC SAÚDE - Sem Detalhamento 2.319.000,00 862.015,00 -1.456.985,00

3.19.5330000000 VINC SAÚDE-EX ANT - Sem Detalhamento 0,00 423.183,00 423.183,00

TOTAL 3.806.613.031,00 4.234.263.177,00 427.650.146,00

2.1 Execução da Receita

Da receita orçamentária estimada e atualizada, no valor de R$ 1.537 bilhões,

foi executado o valor de R$ 1.536 bilhões (relacionados sobretudo a

transferências do Fundo Nacional de Saúde), consoante detalhado na TABELA

4: recursos transferidos do Ministério da Saúde/FNS sob a forma de Blocos de

Financiamentos, conforme determina a Portaria 204/2007 do MS/FNS;

remuneração de depósitos bancários; multas e juros e receita de serviços. Na

tabela 04 também encontra-se evidenciados os recursos correspondentes à

174

aplicação do mínimo constitucional de vinculação de impostos e transferências,

na forma que determina a LC 141/12.

TABELA 4

TAB 4 DEMONSTRATIVO DA RECEITA REALIZADA


COD. DESCRIÇÃO VALOR ORÇADO

VALOR ATUALIZADO VALOR

ARRECADADO

1 RECEITAS CORRENTES 1.282.294.208,00 1.489.310.909,00 1.449.470.247,55

11 Receita Tributária 0 39.000.000,00 0

111 Impostos 0 39.000.000,00 0

1113 Impostos sobre a Produção e a Circulação 0 39.000.000,00 0

111302 Imposto s/Oper Rel Circul Merc e Prest Serv Transp 0 39.000.000,00 0

11130201 ICMS Estado 0 39.000.000,00 0

1113020104 ICMS Estado - Saúde 0 39.000.000,00 0

13 Receita Patrimonial 12.416.519,00 12.620.877,00 11.988.811,61

132 Receitas de Valores Mobiliários 12.416.519,00 12.620.877,00 11.988.811,61

1325 Remuneração de Depósitos Bancários 12.416.519,00 12.620.877,00 11.988.811,61

132501 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 12.416.519,00 12.620.877,00 11.988.811,61

13250103 Remuneração Dep Banc Rec Vinc- Fesba 12.416.519,00 12.620.876,00 11.986.522,76

1325010301 RDB de Recursos Vinculados - Convênio Fesba 925.931,00 1.127.865,00 2.517.086,22

1325010303 RDB de Recursos Vinculados - FNS/Fesba 254.000,00 254.000,00 47.376,58

1325010304 RDB de Rec Vinc - SUS/Atenção Básica 144.500,00 144.500,00 70.647,96

1325010305 RDB de Rec Vinc - SUS/Atenção de MAC 6.117.647,00 6.117.647,00 3.946.078,44

1325010306 RDB de Rec Vinc - SUS/Vigilância em Saúde 1.836.764,00 1.836.764,00 1.643.199,00

1325010307 RDB de Rec Vinc - SUS/Assistência Farmacêutica 1.239.147,00 1.239.147,00 849.349,20

1325010308 RDB de Rec Vinc - SUS/Gestão do SUS 785.530,00 785.530,00 815.616,04

1325010309 RDB de Rec Vinc - SUS/Invest na Rede Serv SUS 1.113.000,00 1.115.423,00 2.097.169,32

13250199 Receita de Remune Outros Dep Bancários de Rec Vinc 0 1 2.288,85

1325019930 RDB Outr Dep Banc Rec Vinc-Transf Órg Fundo Int 0 1 2.288,85

16 Receita de Serviços 0 0 15.480,00

160013 Serviços Administrativos 0 0 15.480,00

16001301 Serviços de Inscrição em Concursos Público

0 0 15.480,00

1600130103 Serviços de Inscrição em Concursos Públicos 0 0 15.480,00

17 Transferências Correntes 1.269.518.689,00 1.437.331.032,00 1.436.070.415,30

172 Transferências Intergovernamentais 1.259.775.412,00 1.426.148.515,00 1.430.720.381,97

1721 Transferências da União 1.259.775.412,00 1.426.148.515,00 1.430.720.381,97

172133 Transf Recursos do SUS -Repasse Fundo a Fundo 1.259.775.412,00 1.426.148.515,00 1.430.720.381,97

17213354 Transf de Rec do SUS - Atenção Básica 850.500,00 2.405.300,00 2.084.000,00

175

1721335402 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Básica 850.500,00 2.405.300,00 2.084.000,00

17213355 Transf. Rec SUS-Atenção Hosp. e Ambulatorial

1.169.638.353,00 1.325.731.211,00 1.332.385.186,95

1721335502 Transferências Rec SUS BL Aten MAC Ambul Hospi. 1.169.638.353,00 1.325.731.211,00 1.332.385.186,95

17213356 Transf de Rec do SUS - Vigilância em Saúde

31.402.236,00 31.402.236,00 41.352.481,76

1721335602 Transf de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 31.402.236,00 31.402.236,00 41.352.481,76

17213357 Transf Rec do SUS - Assistência Farmacêutica

40.581.853,00 47.548.079,00 45.974.641,22

1721335702 Transf de Rec do SUS - Assistência Farmacêutica 40.581.853,00 47.548.079,00 45.974.641,22

17213358 Transf de Rec do SUS - Gestão do SUS 13.802.470,00 15.561.689,00 5.904.072,04

1721335802 Transf de Recursos do SUS - Bl Gestão do SUS

13.802.470,00 15.561.689,00 5.904.072,04

17213359 Transf de Outros Rec do SUS - - SUS 3.500.000,00 3.500.000,00 3.020.000,00

1721335902 Transf de Outros Recursos do SUS - FNS/Fesba 3.500.000,00 3.500.000,00 3.020.000,00

176 Transferências de Convênios 9.743.277,00 11.182.517,00 5.350.033,33

1761 Transf de Convênios da União e de suas Entidades 9.743.277,00 10.482.517,00 5.350.033,33

176101 Transferências de Convênios da União para o SUS 9.743.277,00 10.482.517,00 5.350.033,33

1761010001 Transf Conv da União p/ o SUS - Convênio Fesba 9.743.277,00 10.482.517,00 5.350.033,33

1766 Transferências de Empresas Públicas da Bahia 0 700.000,00 0

176699 Outras Transf Empresas Públicas da Bahia Não Dep 0 700.000,00 0

1766990001 Outras Transf Empresas Públicas da Bahia Não Depen

0 700.000,00 0

19 Outras Receitas Correntes 359.000,00 359.000,00 1.395.540,64

191 Multas e Juros de Mora 45.000,00 45.000,00 410.369,41

1919 Multas de Outras Origens 45.000,00 45.000,00 410.369,41

191927 Multas e Juros Previstos em Contratos 45.000,00 45.000,00 410.369,41

1919270022 Multa e Juros de Mora de Contr - Bl Atenc de MAC 20.000,00 20.000,00 29.951,83

1919270023 Multa e Juros Mora de Contrato-Bl Vigilância Saúde 5.000,00 5.000,00 22.315,74

1919270024 Multa e Juros de Mora Contrato -Bl Assist Farmac 10.000,00 10.000,00 292.402,71

1919270025 Multa e Juros de Mora de Contrato - Bl Gestão SUS 5.000,00 5.000,00 22,23

1919270026 Multa e Juros de Mora de Contrato- Bl Investimento 5.000,00 5.000,00 65.676,90

192 Indenizações e Restituições 314.000,00 314.000,00 985.171,23

1922 Restituições 314.000,00 314.000,00 985.171,23

192299 Outras Restituições 314.000,00 314.000,00 985.171,23

1922990014 Outras Restituições - Convênios Fesba 0 0 187

1922990020 Outras Restituições - SUS / Bl Atenção Básica

5.000,00 5.000,00 0

1922990021 Outras Restituições - Bl Atenção de MAC 24.000,00 24.000,00 151.013,88

1922990022 Outras Restituições - Bl Vigilância em Saúde

150.000,00 150.000,00 15.139,97

1922990023 Outras Restituições - Bl Assistência Farmacêutica 10.000,00 10.000,00 816.185,23

1922990024 Outras Restituições - Bl Gestão do SUS

120.000,00 120.000,00 2.645,15

1922990025 Outras Restituições -Bl Invest Rede Serviços SUS 5.000,00 5.000,00 0

176

2 RECEITAS DE CAPITAL 13.775.366,00 28.838.236,00 71.578.914,56

24 Transferências de Capital 13.775.366,00 28.838.236,00 71.578.914,56

242 Transferências Intergovernamentais 5.000.000,00 15.710.639,00 47.665.755,97

2421 Transferências da União 5.000.000,00 15.710.639,00 47.665.755,97

242101 Transferências de Recursos do SUS 5.000.000,00 15.710.639,00 47.665.755,97

24210151 Transf Rec do SUS-BL Invest Rede de Serv SUS

5.000.000,00 15.710.639,00 47.665.755,97

2421015103 Transf Rec do SUS-Bl Invest Rede Serv SUS 5.000.000,00 15.710.639,00 47.665.755,97

247 Transferências de Convênios 8.775.366,00 13.127.597,00 23.913.158,59

2471 Transferências Convênios União e suas Entidades

8.775.366,00 13.127.597,00 23.913.158,59

247101 Transferências de Convênios da União para o SUS 8.775.366,00 13.127.597,00 23.913.158,59

2471010001 Transferências Conv da União p/SUS -Conv Fesba

8.775.366,00 13.127.597,00 23.913.158,59

TOTAL GERAL DA RECEITA 1.296.069.574,00 1.518.149.145,00 1.521.049.162,11

2.1.1. Transferências Corrente e Capital - Repasses por Blocos de

Financiamento

A Secretaria da Saúde, através do FESBA, contabilizou até dezembro de 2013

uma receita de R$ 1.536 milhões, procedente dos recursos transferidos do

Ministério da Saúde/FNS sob a forma de Blocos de Financiamentos, conforme

determina a Portaria 204/2007 do MS/FNS que disciplina o financiamento da

saúde, com detalhamento do ingresso dessa receita por componentes,

detalhados na tabela 05:

177

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIAFUNDO ESTADUAL DE SAÚDEDiretoria Financeira/Coordenação de Prestação de Co ntas

Fonte Identificação dos Recursos Valor R$ (%)

Transferência do FNS por Bloco de Financiamento 1.475.366.137,94 99,80

80 Bloco I - ATENÇÃO BÁSICA 2.084.000,00 100,00

Componente PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL 2.084.000,00 100,00

81 Bloco II - MAC – SIA/ AIH/ FAEC 1.332.385.186,95 100,00

Componente FUNDO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E COMPENSAÇÃO - FAEC 46.340.012,44 3,48

ComponenteLIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

AMBUL. E HOSPITAR - MAC1.286.045.174,51 96,52

82 Bloco III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 41.352.481,76 100,00

ComponentePISO VARIÁVEL DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE -

PVVPS2.911.707,13 7,04

Componente PISO FIXO DE VIGILÂNICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 38.110.774,63 92,16

Componente VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 330.000,00 0,80

83 Bloco IV - ASSISTENÊNCIA FARMACÊUTICA 45.974.641,22 100,00

Componente BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 28.122.680,39 61,17

Componente MEDICAMENTOS DE DISPENSAÇÃO EXCEPCIONAL - CMDE 17.851.960,83 38,83

84 Bloco V - GESTÃO DO SUS 5.904.072,04 100,00

Componente IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 299.175,26 5,07

Componente QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS 5.604.896,78 94,93

85 Bloco VI- INVESTIMENTO 47.665.755,97 100,00

Componente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.465.755,97 99,58

Componente QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS - INVESTIMENTO 200.000,00 0,42

Transferência do FNS - Extra Bloco 3.020.000,00 0,20

49 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.020.000,00 100,00

Componente FARMÁCIA POPULAR 3.020.000,00 100,00

1.478.386.137,94 100,00

TABELA 05 REPASSE DO MS/FNS - POR BLOCOS DE FINANCIAMENTO

BAHIA, JANEIRO – DEZEMBRO / 2013

RECEITA TOTAL

Os recursos repassados pelo FNS/MS através dos Blocos de Financiamento e

registrados nas fontes 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 249, corresponderam ao

valor de R$ 1.478,3 milhões.

2.1.2. Receita Patrimonial

Até o final do exercício de 2013, a SESAB arrecadou receita patrimonial

aproximada de R$ 11,99 milhões, provenientes de remuneração de depósitos

bancários aplicados no mercado financeiro, relativo a recursos de programas

de saúde financiados pelo Fundo Nacional de Saúde e outras entidades

nacional e internacional, detalhados na tabela 06:

178

TABELA 06

Fonte Identificação dos Recursos REALIZADO (%)

37 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - Trans Órg Fun Int 2.2 88,85 0,02%

47 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - CONVÊNIO FESBA 2.517. 086,22 21,00%

49 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - FNS/FESBA 47.376,58 0, 40%

80 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - ATENÇÃO BÁSICA 70.647 ,96 0,59%

81 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - ATENCÃO MAC 3.946.078 ,44 32,91%

82 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - VIGILÂNCIA 1.643.199, 00 13,71%

83 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - ASSIST FARMACÊUTICA 8 49.349,20 7,08%

84 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - GESTÃO DO SUS 815.616 ,04 6,80%

85 RDB DE RECURSOS VINCULADOS - INVESTIMENTOS 2.097.1 69,32 17,49%

RECEITA TOTAL 11.988.811,61 100,00%

DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA

BAHIA, JANEIRO A DEZEMBRO/2013TABELA 06

2.1.3 – Transferências do exterior, Convênios com a União, Receita de

Serviços, Multas e Juros de Mora e Outras Restituiç ões.

Tratam-se de outras receitas que foram contabilizadas pelo Fundo Estadual de

Saúde (R$ 46 milhões), detalhadas na tabela 07:

Fonte DESCRIÇÃOCONVENIOS

COM A UNIÃO

RECEITA DE

SERVIÇOS

MULTAS E

JUROS DE

MORA DE

CONTRATOS

OUTRAS

RESTITUICOESTotal (%)

13 RECEITA DIRET.ARRECADADA 15.480,00 15.480,00 0,05

47CONTRIB.DO FUNDO NAC.DE

SAUDE/FONTE CONVENIO29.263.191,92 187,00 29.263.378,92 95,40

81 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 29.951,83 151.013,88 180.965,71 0,59

82 VIGILANCIA EM SAUDE 22.315,74 15.139,97 37.455,71 0,12

83 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 292.402,71 816.185,23 1.108.587,94 3,61

84 GESTAO DO SUS 22,23 2.645,15 2.667,38 0,01

85 INVESTIMENTO 65.676,90 65.676,90 0,21

29.263.191,92 15.480,00 410.369,41 985.171,23 30.674.212,56 100,00

TABELA 07DEMONSTRAÇÃO DE ARRECADAÇÃO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

BAHIA, JANEIRO – DEZEMBRO / 2013

RECEITA TOTAL

1.3 Financiamento da Saúde – Cumprimento Constituc ional segundo

SIOPS

De acordo com o Art. 6º, combinado com o Art. 29 da Lei Complementar nº

141/12, os estados aplicarão anualmente, no mínimo, 12% do produto da

receita de impostos e transferências constitucionais e legais, deduzidos os

montantes repassados a municípios, em ações e serviços públicos de saúde,

179

observando os parâmetros postos na supracitada Lei Complementar bem como

nas diretrizes constantes do Plano Estadual de Saúde.

Conforme série histórica de 2004 a 2012, quadro abaixo, observa-se que o

Estado da Bahia vem cumprindo o dispositivo constitucional promovendo a

alocação do montante superior ao mínimo previsto para a realização de ações

e serviços públicos de saúde.

% % % % % % % % % % % % % % % % % % RONDÔNIA 12 11,42 12 12,11 12 12,1 12 12 12 12,78 12 12,58 12 14,71 12 12 12 12,13

ACRE 12 12,48 12 12,05 12 13,77 12 13,82 12 14,34 12 17,23 12 17,43 12 16,24 12 16,31AMAZONAS 12 19,56 12 20,78 12 23,47 12 22,17 12 19,21 12 23,23 12 20,67 12 22,18 12 21RORAIMA 12 11,53 12 12,77 12 13,22 12 13,64 12 14,95 12 12,32 12 13,78 12 14,13 12 14,16

PARÁ 12 12,04 12 12,41 12 12,74 12 12,61 12 12,77 12 12,44 12 12,48 12 12,4 12 13,54AMAPÁ 12 14,14 12 11,31 12 12,93 12 13,74 12 13,91 12 12,03 12 12,03 12 12,99 12 12,54

TOCANTINS 12 12,02 12 12,05 12 13,52 12 14,74 12 13,79 12 15,67 12 17,24 12 18,72 12 18,48MARANHÃO 12 13,23 12 12,73 12 11,17 12 11,77 12 12,06 12 12,61 12 12,03 12 12,23 12 12,45

PIAUÍ 12 11,62 12 12,64 12 13,48 12 13,71 12 12,16 12 10,06 12 11,07 12 9,88 12 11,64CEARÁ 12 12,7 12 11,97 12 14,21 12 12,14 12 14,36 12 15,8 12 16,11 12 15,51 12 13,77

RIO GRANDE DO 12 12,02 12 12,63 12 14,43 12 17,53 12 16,52 12 16,34 12 15,28 12 15,57 12 14,15PARAÍBA 12 9,59 12 10,32 12 12,91 12 12,72 12 12,49 12 16,03 12 13,73 12 12,03 12 13,45

PERNAMBUCO 12 12 12 12,23 12 13,24 12 14,11 12 14,8 12 15,81 12 17,64 12 15,73 12 15,74ALAGOAS 12 12,08 12 12,01 12 12 12 12 12 12,2 12 12,12 12 12,34 12 NI 12 NISERGIPE 12 12,04 12 12,14 12 11,11 12 12,44 12 12,7 12 12,65 12 13,02 12 12,69 12 12,77

BAHIA 12 12,2 12 12,2 12 12,2 12 12,6 12 12,8 12 13,9 12 13,7 12 13 ,4 12 12,2MINAS GERAIS 12 12,16 12 12,33 12 13,2 12 13,3 12 12,19 12 14,67 12 13,3 12 12,29 12 12,03

ESPIRÍTO 12 12,23 12 12,05 12 10,43 12 9,88 12 10,24 12 11,8 12 12,77 12 12,48 12 13,24RIO DE JANEIRO 12 11,92 12 11,92 12 10,37 12 10,92 12 12,63 12 12,15 12 12,09 12 12,22 12 12,1

SÃO PAULO 12 13,74 12 12,95 12 12,8 12 13,07 12 13,46 12 12,66 12 12,63 12 12,83 12 12,43PARANÁ 12 6,14 12 8,35 12 11,55 12 9,22 12 9,79 12 9,76 12 9,98 12 9,74 12 9,94SANTA 12 11,25 12 10,79 12 13,09 12 13,35 12 12,47 12 12,14 12 12,04 12 12,09 12 12,14

RIO GRANDE DO 12 5,2 12 4,8 12 5,4 12 5,8 12 6,53 12 7,24 12 7,62 12 8,04 12 9,71MATO GROSSO 12 12,14 12 12,57 12 12,25 12 13,46 12 12,98 12 14,78 12 14,92 12 13,94 12 12,06MATO GROSSO 12 11,01 12 11,19 12 11,07 12 11,9 12 11,24 12 11,66 12 12,28 12 12,07 12 12,67

GOIÁS 12 12,46 12 12,05 12 12,9 12 12,3 12 12,87 12 13,13 12 12,16 12 14,62 12 12,12DISTRITO 12 13,27 12 15,51 12 16,56 12 20,25 12 17,49 12 14,38 12 13,37 12 16,04 12 15,5

FONTE: SIOPS

HISTÓRICO DO PERCENTUAL APLICADO PELOS ESTADOS CONF ORME A EC-29

ESTADOS2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Em complementação ao demonstrado, o estado da Bahia, até o final do

exercício de 2013, aplicou, da sua receita vinculada, em ações e serviços

públicos de saúde, o percentual de 12,28%, segundo informações divulgadas

pela SEFAZ – BA, observando o quanto preconizado na Legislação Federal,

em específico na LC 141/2012, e considerando decisão judicial liminar em ação

cautelar movida pelo Estado da Bahia na qual foi recepcionado pelo Judiciário

a não inclusão de receitas referentes às alíquotas adicionais vinculadas ao

Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

180

DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS EM SAÚDE PELO ESTADO DA

BAHIA – JANEIRO – DEZEMBRO 2013

Receita Líquida de Impostos (RLI) Valor % Valor % s/RLI

2007 10.642.092 1.277.051 12 1.352.961 12,71 2008 12.247.925 1.469.751 12 1.571.286 12,83 2009 12.155.265 1.458.632 12 1.687.967 13,89 2010 14.024.226 1.682.907 12 1.931.511 13,77 2011 16.026.201 1.923.144 12 2.154.555 13,44 2012 17.592.511 2.111.101 12 2.216.047 12,6 2013 19.774.147 2.372.898 12 2.429.191 12,28

DescriçãoAplicação Mínima s/RLI Aplicação Realizada

TRANSPARÊNCIA BAHIA

2.3. Execução da Despesa

Do orçamento atualizado de R$ 4,234 bilhões, foi empenhado no exercício

mais de R$ 3,975 bilhões, representando 93,88% da despesa programada. A

despesa liquidada foi de mais de R$ 3.963 bilhões, correspondendo a 99,71%

da despesa empenhada e os pagamentos superaram o valor de R$ 3.845

bilhões, representando uma execução de 97,02% em relação aos valores

liquidados. Do total empenhado pela SESAB no referido período, a unidade

orçamentária FESBA empenhou 94% do seu orçamento e a unidade

orçamentária HEMOBA, 83,53%, detalhados na tabela 08:

FESBA HEMOBA TOTAL

ORÇADO INICIAL (A) 3.761.056.031,00 45.557.000,00 3.806.613.031,00

ORÇADO ATUAL (B) 4.186.121.625,00 48.141.552,00 4.234.263.177,00

DESPESA EMPENHADA ( C ) 3.934.987.578,47 40.212.717,38 3.975.200.295,85

% Empenhado (C/B) 94,00% 83,53% 93,88%

DESPESA LIQUIDADA (D) 3.923.854.661,88 39.713.691,66 3.963.568.353,54

% Liquidado (D/C) 99,72% 98,76% 99,71%

DESPESA PAGA (E) 3.806.638.388,58 38.627.733,17 3.845.266.121,75

% Pago (E/D) 97,01% 97,27% 97,02%

TABELA 08DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA


Valores em R$DESCRIÇÃO

Toda a execução orçamentária e financeira da despesa em suas diferentes

classificações e estágios, realizadas pelas unidades orçamentárias (FESBA e

181

HEMOBA) encontram-se detalhadas nos anexos deste relatório, por fontes de

recursos, subfunção, programas, projetos, atividades (meio e finalística), grupo

de natureza, categoria da despesa, modalidade de aplicação e elementos de

despesa nos anexos de 01(página 08) a 07.

No tocante à despesa acumulada até dezembro/2013, considerando

detalhamento por Programa abserva-se que no Programa 100 - BAHIA

SAUDÁVEL encontram-se alocados os 13 compromissos constantes da

agenda desta setorial; há que se considerar também os Programas: 110 -

ENVELHECIMENTO ATIVO, 152 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA e

153 - RELAÇÃO GOVERNO-SOCIEDADE, que transversalizam as duas

unidades orçamentárias da SESAB, bem como possui execução compartilhada

com outros órgãos do Estado, consoante detalhamento no ANEXO 03.

Da despesa executada nesse período, cumpre destacar o montante

executados com recurso Tesouro Estadual, seguidas pelas as transferências

do Fundo Nacional de Saúde relativas ao teto financeiro de Média e Alta

Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, tal detalhamento encontra-se disposto

no ANEXO 01

Procedendo a análise das despesas empenhadas no exercício de 2013,

considerando as fontes de recurso, é possível apropriar consoante subfunção

correspondente, objeto do ANEXO 09 que integra o presente.

1.3.1 Despesas com ações de apoio administrativo

Esta linha de programação concentra ações tipicamente administrativas que,

embora necessárias à consecução dos objetivos estratégicos das linhas de

ação e programas específicos, por questões técnicas, são apropriadas em um

programa distinto denominado de apoio administrativo (Programa 502) e tem a

finalidade de prover os órgãos dos meios necessários para a implementação

dos seus programas de trabalho, logo concentrando as ações comuns de

manutenção dos serviços técnicos e administrativos; administração de pessoal

e encargos do grupo administrativo (inclusive REDA e terceirização); promoção

182

e divulgação da ação governamental, manutenção dos serviços de informática,

dentre outros.

A tabela a seguir apresenta, de maneira consolidada, o desempenho relativo às ações adstritas ao

Apoio Administrativo e às Operações Especiais, por unidade orçamentária integrantes da

estrutura desta SESAB

TABELA 09 DESPESAS COM AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR PROGRAMA - JANEIRO-DEZEMBRO 2013

Programa Descrição Orçado Inicial Orçado Atual Empenhado Liquidado Pago

502 HEMOBA

Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo

22.688.000,00 22.608.000,00 21.637.154,44 21.581.662,75 21.020.556,63

900 HEMOBA

Operação Especial 140.000,00 1.356.052,00 84.858,24 84.858,24 84.858,24

502 FESBA

Ações de Apoio Administrativo do Poder Executivo

682.876.000,00 500.742.109,89 476.126.355,63 473.403.624,28 464.728.973,77

900 FESBA

Operação Especial 0,00 639.718,00 264.574,80 264.574,80 261.325,16

TOTAL 705.704.000,00 525.345.879,89 498.112.943,11 495.334.720,07 486.095.713,80

3. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DE DESPESA COM AÇÕES

COMPARTILHADAS COM OUTRAS SECRETARIAS

Neste exercício as ações que impactam diretamente sobre as condições de

saúde da população que são desenvolvidas conjuntamente pela SESAB e

outras secretarias e entidades do Estado ocorreram apenas até o segundo

quadrimestre com a Secretaria de Administração Penitenciária e

Ressocialização - SEAP.

O orçamento das ações compartilhadas, 2795 – Operação dos Serviços de

Saúde no Sistema Prisional, 2983 – Assistência ao Portador de Transtorno

Mental em Conflito com a Lei e 2987 – Promoção, Prevenção e Assistência à

Saúde no Sistema Penitenciário, se relacionam com apenas um programa de

governo, 100 – Bahia Saudável.

183

4. Convênios Federais

4.1 Transferências Correntes e de Capital - Convêni os Federais

No ano de 2013, o Fundo Nacional de Saúde transferiu cerca de R$ 26.64

milhões de recursos classificados na Fonte 47, através de convênios,

objetivando à Capacitação de Recursos Humanos, Ampliação/Reforma,

Estruturação e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para

diversas unidades de saúde.

A tabela a seguir detalha os ingressos de recursos transferidos a esta SESAB

pelo Fundo Nacional de Saúde com correspondentes finalidades ou objetos.

184

Fonte: FESBA/ DICONV/Coord. Convênios Federais

A Diretoria de Convênios, e outras Coordenações, em especial a de

Engenharia e Arquitetura, reforçou o acompanhamento dos convênios e

contratos de repasse do Ministério de Saúde e da Caixa Econômica com vistas

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE CONVENIOS -FONTE 47

OBJET QUANT. VALOR (R$)

Reforma, Estruturação da Unidade Fabril daBahiafarma, Situada no Municipio de Simoes Filho,no Estad da Bahia, Viabilizand a Produção deMedicamentos para o

1 5.000.000,00

Aquisição de Equipamento par Adaptaçã da Área de Produção de Sólidos Orais e Almoxarifado daBahiafarma, Laboratório Público de Medicamentoscom Sede em Simões Filho/Bahia, Visand aTransferência de Tecnologia

1 2.500.000,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente– par Hospita Roberto Santos,Hospita GeralCleriston Andrade, Hospita Luis Vian Filho eHospital Geral de Vitória da

1 7.403.423,50

H. de Irecê- "Mario Dourado Sobrinho

2 2.098.272,48

Ampliação , reforma e aquisição de equipamento ematerial permanente – Hospital Roberto

Implantaçã e Implementaçã da Ouvidoria do SUSnos Municípios do Estad da Bahia com mais de 50Mil

1 180.000,00

Realizações de Ações Educativas e Organizativaspar o Fortaleciment da Participaçã Popular noSus e da Educação Popular em Saúde no Estad daBahia e Produção de Material Pedagógico e deComunicaçãoSocial, Rede de participaçã popularecontrole social na Bahia através do MOBILIZASUS

2 238.200,00

Ações e prevenção e detecção precoce das doençasnão transmissiveis

1 600.000,00

Curso de Atualização em Ultrassonografia Obstétrica par os médicos da rede SUS – BA com vista aqualificação de 200 profissionais

1 532.000,00

Estruturação do Núcleo de Economia da Saúde noEstado da

1 220.000,00

Executa o Curso de Especialização em Serviçopar Enfermeiros e pós-técnico em Serviço parTécnicos em Enfermagem na Atenção Hospitala noSUS – BA com vista a qualificação de 1.600 profissionais em 4 anos.

1 2.992.500,00

Sistema Nacional de Transplante - Curso,treinamento, seminário e capacitação com oobjetivo de Fortalece o Programa Estadua deTransplante

1 504.000,00

TOTAL 13 29.263.191,92

TABELA 10

1 4.292.207,20

BAHIA DEZEMBRO - JANEIRO 2013

185

a otimizar a tramitação dos pleitos e sanar as pendências técnicas relacionadas

a ajustes nos projetos arquitetônicos e Planos de Trabalhos. Foram realizadas

Videoconferência (Ministério e Caixa Econômica) e visitas técnicas, bem como

encaminhada respostas das notificações, contribuindo para acelerar a análise e

parecer dos 28 convênios e 23 contratos de repasse com pendências. Dentre

estes, teve a aprovação de 01 Projeto pela CEF, de grande relevância para

melhoria e ampliação de Unidade Hospitalar e implantação do Serviço de

Radioterapia, Oncologia Clínica, Bioimagem e Medicina Nuclear - UNACON, no

município de Juazeiro.

Neste ano a Diretoria de Convênios, conjuntamente com a Diretoria de Obras,

trabalhou em ações voltadas para o acompanhamento e monitoramento dos

convênios e contratos de repasse, atuando nos encaminhamentos dos projetos

arquitetônicos e no atendimento das pendências técnicas demandadas pelo

Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal, todas elas relacionadas às

propostas de convênios e contratos de repasse já aprovadas.

Dos 42 convênios e contratos de repasse em execução nesse período, apenas

30,95% tiveram recursos repassados, 57,15% teve liberação do valor total em

anos anteriores e 11,90% foi liberado parcelas em anos anteriores cujo

detalhamento encontra-se evidenciado no anexo 23.

Durante os anos de 2007 a 2012, foi contabilizado pelo FESBA uma receita

aproximada de 103.723.822,78 milhões, proveniente dos recursos transferidos

pelo Fundo Nacional de Saúde/MS, classificados na fonte 47 e relacionados à

execução de convênios com objetos distintos.

Em 2013, ingressou no FESBA cerca de R$ 31.7 milhões, incluídas aí, as

demais receitas provenientes dessa fonte (rendimentos financeiros, multas e

juros de mora, e outras restituições). O Gráfico 01 evidencia a evolução dessa

receita no referido período.

186

Fonte: FESBA/ DIFIN/Coord. Prestação de Contas – SG 4.2. Convênios celebrados com o Governo Federal

A captação de recursos federais junto ao Ministério da Saúde teve uma

ampliação bem expressiva, e a SESAB vem enfrentando um grande desafio

para agilizar a execução desses convênios, quer sejam daqueles vigentes

antes deste período ou mesmo os que tiveram recursos liberado a partir de

2007, sendo responsabilidade de todos os agentes que fazem parte do ciclo de

transferência dos recursos, e dos diversos setores das áreas técnicas e

administrativas da SESAB em dar celeridade aos convênios em todas as suas

etapas.

Diante do expressivo aumento na captação de recursos, a SESAB vem

empreendendo esforços, visando à agilidade na execução desses convênios,

ainda identifica-se pontos de estrangulamentos. Os processos licitatórios,

projetos arquitetônicos complementares, solicitação de alteração de plano de

trabalho junto ao MS, são apontados como os responsáveis pela morosidade,

aliados aos planos de trabalhos que não atendem as necessidades do

momento, tanto no que diz respeito às especificações dos equipamentos, a

GRAFICO BAHIA 2007 -

EVOLUÇÃO DOS RECURSOS CAPTADOS - CONVÊNIOS FEDERAIS

187

valores orçados de obras.

O desenvolvimento de ações articuladas com as áreas técnicas e

administrativas da SESAB vem sendo intensificadas. Intensificou-se também o

monitoramento permanente da execução desses convênios. O

acompanhamento das ações de execução e prestação de contas junto as

áreas técnicas da SESAB evidenciou a necessidade de aprimoramento no

gerenciamento desses convênios, bem como a transparência do papel que

cada setor exerce neste processo. Desta forma a responsabilidade será de

todos envolvidos com a execução, em todas as suas fases e etapas, desde sua

proposição, até a prestação de contas final. Nesse sentido foram realizadas

ações junto a Caixa Econômica, as Superintendências e Diretorias

responsáveis, como também junto a Coordenação de Material e Patrimônio,

resultando no maior apoio aos mesmos a fim de impulsionar a execução das

ações e dissolver possíveis pendências.

Dos 89 convênios e contratos de repasse celebrados com o Ministério da

Saúde/Caixa Econômica Federal e acompanhados pela CCF/DICONV/FESBA,

neste ano encontram-se 41 em execução, 17 aguardando liberação de

recursos, 04 em análise pelo M.S., 02 aprovados pelo M.S. No que diz respeito

à prestação de contas e outros status dos convênios e contratos de repasse,

11 convênios tiveram as prestações de contas final aprovadas, 03

encaminhadas ao M.S. para análise, 03 cancelados, 06 foi solicitado

cancelamento e 02 bloqueados, evidenciados no gráfico abaixo.

188

EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS FEDERAIS JANEIRO – DEZEMBRO 2013

Fonte: Fesba/DICONV/Coordenação de Convênios Federais

Da despesa programada na Fonte 47 para o exercício de 2013 de R$ 45.002 milhões foi liquidado o valor de R$ 20.333 milhões, representando uma execução de 45,18% em relação ao valor orçado. Esta CCF/DICONV/FESBA mantém o processo de intensificação das ações para o aprimoramento do acompanhamento, avaliação e execução dos convênios e contratos de repasse, com o enfoque no trabalho de parceria com as Áreas Técnicas e Unidades Gestoras para melhoria constante da execução dos convênios e contratos de repasse firmados com o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal, visando o alcance da eficiência, eficácia e efetividade na aplicação dos recursos captados para a execução de ações e serviços de Saúde Pública no estado da Bahia.

4.3 PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS ESTADUAIS

Tramitaram para análise da Coordenação de Prestação de Contas até o final de

dezembro de 2013 95(noventa e cinco) processos com diversos volumes,

referentes a compromissos firmados durante os exercícios de 2010 a 2013.

Desses processos, 01(um) foi notificado e 94 (noventa e quatro) encontram-se

para análise pelo Controle Interno, considerando o grande volume de

processos de prestação de contas referentes de exercícios anteriores e o

reduzido número de técnicos para instrução dos processos.

Durante o exercício de 2012 até o terceiro quadrimestre de 2013 tramitaram

189

277(duzentos e setenta e sete) processos, com diversos volumes, detalhados

na tabela 11:

TABELA 11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS

JANEIROA DEZEMBRO 2013

EXERCÍCIO SITUAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

TRAMITADOS

REGULARIZADOS ENVIADOS AO TCE

2012 182 338

2013 95 135

TOTAL 277 473 Fonte: FESBA/Diretoria de Convênio/Coord. Prestação de Contas

De 2012 até o terceiro quadrimestre de 2013 foram enviados ao Tribunal de

Contas 473 processos com diversos volumes apensos, de convênios firmados

em exercícios anteriores, em atendimento a Resolução. 086/2003.

De 2007 até o segundo quadrimestre de 2013 foram firmados 513 convênios,

sendo (11) em 2007, (117) em 2008, (82) em 2009, (150) em 2010, (23) em

2011, (118) em 2012 e (16) no período de Janeiro à Dezembro de 2013. Desse

total de convênios firmados nesta gestão, 20 (vinte) aguardam decisão da

DIREX, quanto à instauração de Tomada de Contas por não terem apresentado

a prestação de contas parcial e/ou total do recurso financeiro recebido,

detalhados na tabela 12:

TABELA 12 CONVÊNIOS SEM APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCELAS FINAIS E/OU TOTAIS JANEIRO A DEZEMBRO 2 013

Nº CONVENENTES

CONVÊNIO

VIGÊNCIA PARCELAS OBSERVAÇÕES INICIA

L FINAL QTD.

1 PM JUAZEIRO 011/2007 06/12/2007

31/07/2009

1ª. 1 NOTIFICADO

2 PM APUAREMA

005/2010 02/02/2010

30/06/2012

2ª. E 3ª. 3 NOTIFICADO

3 PM BAIANÓPOLIS

042/2010 23/04/2010

30/11/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

4 PM BOTUPORÁ

149/2010 01/07/2010

30/10/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

190

5 PM GOV. MANGABEIRA

039/2010 19/04/2010

30/11/2012


6 PM ITAMARI 002/2010 01/02/2010

30/08/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

7 PM JIQUIRIÇÁ 026/2010 24/03/2010

31/12/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

8 PM MACAJUBA

019/2010 07/03/2010

31/12/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

9 PM MUCUGÊ 095/2010 21/06/2010

30/06/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

10 PM OURIÇANGAS

088/2010 15/06/2010

30/10/2012

3ª. 3 NOTIFICADO

11 PM NOVA FÁTIMA

014/2012 13/05/2012

12/01/2013

1ª. 1 NOTIFICADO

12 ASSOC. TRAVESTIS ATRAS

003/2008 12/03/2008

31/12/2009


13

SANTA CASA MISERICÓRDIA CACHOEIRA

025/2009 26/06/2009

30/12/2012

2ª. TA 2 NOTIFICADO

14 PM URUÇUCA 015/2010 04/03/2010

30/09/2013

3ª. 3 NOTIFICADO

15 BIOFÁBRICA MOSCAMED

033/2011 21/10/2011

30/10/2013


16 PM BARRA DO CHOÇA

040/2010 21/04/2010

30/04/2013

3ª. 3 NOTIFICADO

17 PM BROTAS DE MACAÚBAS

099/2010 21/06/2010

30/05/2013


18

PM GOVERNADOR MANGABEIRA

134/2010 01/07/2010

30/06/2013

3ª. 3 NOTIFICADO

19 PM RUI BARBOSA

121/2010 29/06/2010

30/06/2013


20 ASSOC. COM. SÃO MARCELO

141/2010 01/07/2010

30/06/2012


5. CONVENIOS ESTADUAIS

5.1 EXECUÇÃO FINANCEIRA

191

No ano de 2013, constava na Coordenação de Elaboração de Convênios

Estaduais o registro de 316 instrumentos vigentes, sendo que, destes, 288

migraram de exercícios anteriores e 28 foram celebrados no ano de 2013. É

importante saber que atualmente existe em tramitação nesta DICONV –

Diretoria de Convênios 536 (quinhentos e trinta e seis) processos em

andamento sendo eles: 151 tendo como objeto aquisição de equipamentos e

materiais permanentes; 92 (noventa e dois) objetivando construção de uma

Unidade de Saúde da Família; 143 (cento e quarenta e três) para reforma e/ou

ampliação de Unidade de Saúde (hospital e/ou centro de saúde); 142 (cento e

quarenta e dois) objetivando cessão de servidor e 08 (oito) para custeio.

Dos processos acima indicados 33 (trinta e três) são para Instituições

filantrópicas sendo: 15 (quinze) objetivando aquisição de equipamentos e

materiais permanentes; 10 (dez) objetivando reforma de Unidade de Saúde; 07

(sete) para custeio e 503 (quinhentos e três) são solicitações de municípios;

que estão aguardando documentação complementar e outros encontram-se

nas áreas técnicas em análise. É relevante informar que no decorrer do ano de

2013 foram distratados 51 (cinqüenta e um) Convênios e 44 (quarenta e

quatro) tiveram suas vigências expiradas.

Isso decorreu devido a pendências quanto à apresentação da documentação

complementar para conclusão do objeto proposto. Existiu-se casos em que os

municípios solicitaram o cancelamento do Convênio. A justificativa exposta foi à

contemplação através de Convênio objetivando a Construção de Unidade de

Saúde da Família pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde.

É importante ressaltar que os ajustes conveniais expirados, foram devido a

falta de manifestação formal do município quanto a prorrogação de vigência do

referido ajuste, conforme estabelecido na Lei 9.433/2005. No quadro abaixo,

destacamos a relação dos Convênios que tiveram as suas vigências concluídas

(distratados e/ou expirados), assim como os que se encontravam vigentes até

31.12.2013, a saber:

192

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS EXPIRADOS E VIGENTE S NO EXERCÍCIO 2013

Fonte: Planilhas DICONV – 2013 No ano de 2013 foram celebrados 28 (vinte e oito) Convênios objetivando:

cessão de pessoal sem repasse de recursos, aquisição de equipamentos e

materiais permanentes e reforma da Unidade hospitalar no município de

Barrocas, conforme indicado na tabela abaixo:

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS CELEBRADOS NO EXERC ÍCIO 2013

Fonte: Planilhas DICONV – 2013

TABELA 13

TIPO DE CONVÊNIO

QT AÇÃOVALOR ATUAL DO CONVÊNIO

DESEMBOLSO NO EXERCÍCIO

DE 2013

DESEMBOLSO ACUMULADO

SALDO TERRITÓRIOS

CESSÃO DE PESSOAL

53 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

CONSTRUÇÃO 4 3349 3.293.584,84 170.000,00 1.442.641,46 1.850.943,38 -

CUSTEIO 11 3354 10.239.822,61 1.327.472,54 9.410.215,77 829.606,84 -

EQUIPAMENTOS 54 3351 20.898.808,49 4.774.730,38 13.473.445,80 7.425.362,69 -

ESQUELETO 4 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

ESTÁGIOS 29 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

OUTROS 4 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

PSF 119 3349 16.065.022,80 2.805.000,00 6.122.283,42 9.942.739,38 -

REFORMA 34 3350 26.074.357,35 6.152.748,79 18.480.484,06 7.593.873,29 -

SANEAMENT 4 6.873.479,47 0,00 4.616.254,66 2.257.224,81 -

TOTAIS 316 - 83.445.075,56 15.229.951,71 53.545.325,17 29.899.750,39 -

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS EXPIRADOS E VIGENTE S NO EXERCÍCIO 2013

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

FESBA - DIRETORIA DE CONVENIOS DICONV - DIRETORIA DE CONVÊNIOS

TABELA 14

TIPO DE CONVÊNIO

QT AÇÃOVALOR ATUAL DO CONVÊNIO


DE 2013


SALDO TERRITÓRIOS

CESSÃODE PESSOAL 11 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

CUSTEIO 2 3354 112.676,02 112.676,02 112.676,02 0,00 -

EQUIPAMENTO 11 3351 3.495.110,34 978.196,55 978.196,55 2.516.913,79 -

ESTÁGIO 1 - 0,00 0,00 0,00 0,00 -

PSF 2 3349 300.000,00 50.000,00 50.000,00 250.000,00 -

REFORMA 1 3350 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00 -

TOTAIS 28 - 4.457.786,36 1.140.872,57 1.140.872,57 3.316.913,79 -

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO 2013

SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

193

De acordo com a natureza dos ajustes verificamos neste quadrimestre

transferências financeiras demandaram ao FESBA repasses financeiros e

descentralizações orçamentárias para honrar compromissos previamente

acordados com Entes Municipais e Entidades Filantrópicas. Neste contexto, o

FES-BA transferiu para os Convenentes o valor total de R$ 15.229.951,71

(quinze milhões, duzentos e vinte e nove mil, novecentos e cinqüenta e um

reais e setenta e um centavos), sendo distribuídos R$1.327.472,54 para

custeio; 4.774.730,38 para aquisição de equipamentos; 2.805.000,00 para

Construção de Unidade de Saúde da Família e R$6.152.748,79 (dois milhões,

trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta

centavos), para reforma.

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS DESEMBOLSO NO EXERC ÍCIO 2013

Fonte: Planilhas DICONV – 2013 Considerando apenas os recursos financeiros e orçamentários liberados pelo

FESBA no ano de 2013, observamos um fluxo de pagamento que fixa um

quadro de desembolso acima para 213 Convênios consoante com o histórico

aqui transcrito:

Ação 3349 – repasse para municípios referentes a Convênios celebrados

objetivando Construção de Unidade de Saúde da Família, no valor de R$

2.805.000,00 (dois milhões oitocentos e cinco mil reais) e a construção do

módulo de UTI do Professor Magalhães Neto em Brumado no valor de R$

170.000,00 (cento e setenta mil reais);

TABELA 15

TIPO DE CONVÊNIO

QT AÇÃO VALOR ATUAL DO CONVÊNIO


DE 2013


SALDO TERRITÓRIOS

CONSTRUÇÃO 1 3349 674.911,44 170.000,00 334.911,44 340.000,00 -

CUSTEIO 8 3354 10.239.822,61 1.327.472,54 9.410.215,77 829.606,84 -

EQUIPAMENTOS 52 3351 20.898.808,49 4.774.730,38 13.473.445,80 7.425.362,69 -

PSF 119 3349 16.065.022,80 2.805.000,00 6.122.283,42 9.942.739,38 -

REFORMA 33 3350 26.074.357,35 6.152.748,79 18.480.484,06 7.593.873,29 -

TOTAIS 213 - 73.952.922,69 15.229.951,71 47.821.340,49 26.131.582,20 -

CONSOLIDADO CONVÊNIOS ESTADUAIS COM DESEMBOLSO NO EXERCÍCIO 2013

194

Ação 3350 – repasses de parcelas para reforma e ampliação de Unidade de

Saúde sendo: 09 para municípios totalizando R$2.304.786,78 e 03 repasses

para instituições filantrópicas no valor R$2.752.132,81, e repasse de 02

convênios celebrados com a UFBA no valor de R$1.095.829,20, confirmando o

montante de pagamentos para Convenentes o valor de R$ 6.152.748,79.

Ação 3351 – Repasses de convênios objetivando aquisição de equipamentos e

materiais permanentes sendo 10 para Instituições Filantrópicas (Liga Álvaro

Bahia contra Mortalidade Infantil – Hospital Martagão Gesteira e Santa Casa de

Misericórdia de Valença, Organização Social da Bahia, APMI de Castro Alves,

União hospitalar São Francisco, Fundação Dr. Jesus, Santa Casa de

Misericórdia de Itapetinga, Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira e Hospital

Manoel Martins de Souza) totalizando R$1.7869.063,56 e Convênios com a

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e Universidade Estadual da

Bahia – UNEB totalizando R$723.35582 e 16 Convênios com municípios no

valor total de R$2.265.311,00 perfazendo valor total de R$4.774.730,38 (quatro

milhões, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta reais e trinta e

oito centavos).

Ação 3354 – repasse do Convênio celebrado entre o Estado da Bahia por

intermédio da SESAB e Voluntárias Sociais da Bahia e Convênio celebrado

com o Grupo Vontade de Viver totalizando o valor de R$ 1.076.977,00 (um

milhão, setenta e seis mil, novecentos e setenta e sete reais), e R$250.495,54

(duzentos e cinqüenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e

quatro centavos) celebrados com municípios; Ressaltamos que houve um

aditivo de valor correspondente ao Convênio nº 037/2011 celebrado entre o

Estado da Bahia por intermédio da SESAB e a Liga Álvaro Bahia Contra

Mortalidade Infantil no valor de R$256.486,40 (duzentos e cinqüenta e seis mil,

quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) no projeto atividade

3350.

Em termos relativos, os valores de parcelas de Convênios pagos nos 3º

quadrimestres de 2013, foram distribuídos na ordem de prioridades conforme o

195

montante de recursos mobilizados para garantir o funcionamento, a gestão e o

fortalecimento do SUS. No que diz respeito à distribuição geográfica dos

recursos financeiros liberados pelo FESBA tomando por base a divisão do

Estado em Territórios de Identidades, podemos afirmar, após consulta aos

registros da Diretoria de Convênios, que, dos 27 Territórios que compõem o

status de identidades na Bahia, 24 foram contemplados pela SESAB com

transferências voluntárias na modalidade de Convênios visando à

implementação de Ações de Assistência e Cuidados com a Saúde da

População.

5.2 ACOMPANHAMENTOS DOS CONVÊNIOS

Durante o exercício de 2013 foram realizadas 227 vistorias técnicas nos

objetos dos convênios visando construção de Unidade Básica Modalidade 2,

para 01 Equipe de Saúde da Família e 01 Equipe de Saúde Bucal - UBSF, nos

convênios celebrados nos exercícios de 2003 a 2013.No mesmo período,

foram realizadas 90 vistorias técnicas nas obras conveniadas com diversas

Prefeituras Municipais e Instituições sem Fins Lucrativos, cujos objetos

consistem em construções, reformas, ampliações e adequações físicas de

Unidades de Saúde, formalizados entre os exercícios de 2003 a 2013.

Do universo dos convênios vigentes e em execução, que visam à aquisição de

equipamentos e materiais permanentes e custeio, foram realizadas 39 vistorias

técnicas, assim distribuídas, 32 e 07, respectivamente, nos ajustes firmados

entre os exercícios supracitados. Cabe Salientar que considerando a totalidade

das vistorias, foram realizadas 356 Vistorias no exercício 2013.Ressaltamos

que considerando o número significativo de distrato realizados, de

encerramento da vigência de diversos termos conveniais além do

contingenciamento de despesas, o que nos levou a redução no número de

viagens e diárias para os motoristas e técnicos, tivemos um decréscimo de 95

vistorias em relação ao exercício 2012.

Salientamos ainda, que criamos a rotina de proceder com contato telefônico

com os Municípios, para checagem quanto ao avançamento das obras, antes

196

da preparação do roteiro de viagens, de forma a otimizar o custo inerente a

estas viagens (Veículo, combustível, diárias, etc).Ressaltamos que a

implantação do novo Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e

Finanças do Estado – FIPLAN, no início do exercício em questão, ocasionou

atraso no desenvolvimento das ações planejadas para o início do referido

exercício, refletindo no empenho das diárias dos técnicos e motoristas

escalados para a realização de vistorias técnicas. Nesse sentido, somente foi

possível gerar roteiros de viagem para a realização de vistorias técnicas, após

a realização dos ajustes sofridos pelo novo Sistema.

Independentemente da quantidade relevante de convênios em execução, a

Diretoria de Convênios - DICONV / FES-BA desenvolve seu trabalho visando

atender à demanda significativa de vistorias técnicas, assegurando o efetivo e

contínuo acompanhamento qualitativo das ações desenvolvidas, bem como, o

regular controle da execução do objeto pactuado e a liberação das parcelas

previstas nos referidos ajustes. É pertinente registrar que, a partir do exercício

de 2011, houve significativo avanço no quantitativo de vistorias técnicas das

obras conveniadas, na comparação com a série histórica anterior, atribuído à

mudança no processo de trabalho, ocasionada a partir de acordo entre a

Diretoria de Convênios - DICONV e a Diretoria de Obras e Projetos em Saúde -

DIOPS, onde se definiu que um técnico da área de engenharia priorizaria,

dentre suas atividades, as fiscalizações das obras conveniadas,

proporcionando um impacto extremamente significativo ainda no supracitado

exercício. Registramos ainda que em virtude de demandas pontuais, houve a

priorização para o uso dos veículos pela Auditoria do SUS, visando auditorias

em Prefeituras Municipais durante entre os meses de maio e junho do referido

exercício, impossibilitando a realização das vistorias técnicas nos objetos

conveniados neste período.

Neste aspecto, cumpre ainda demonstrar, por meio de gráfico a seguir, a

evolução do trabalho de fiscalização da execução dos convênios ao longo dos

últimos exercícios, no qual se verifica ampliação das ações, e o crescimento no

quantitativo de vistorias realizadas a partir do ano de 2007.

197

6. EXECUÇÃO FINANCEIRA

6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS

Durante o ano de 2013 foram liquidados através das 92 unidades

gestoras/executoras que compõem a SESAB R$ 3.912.559.503,80 destinados

a diversos elementos de gastos, distribuídos em despesas correntes e de

capital, e por grupo de despesa: pessoal e encargos sociais; outras despesas

correntes, investimentos, dentre outros, o qual destaca: vencimentos e

vantagens para servidores permanentes e temporários, salário família, material

de consumo, passagens e despesas com locomoção, contratos de

terceirização, consultoria, contratação de serviços com pessoa física e jurídica,

transferências, obras e instalações, equipamentos, entre outros, devidamente

detalhados por elemento de despesa, e respectivamente por grupo, natureza,

categoria e modalidade das despesas, evidenciados pelas planilhas. Não estão

inclusos nesses valores as descentralizações a outros órgãos do governo da

administração direta e indireta.

198

TAB 16

Código Descrição Liquidado %

.0004 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde 1.522.113.754,19 38,90%

.0083 Superintendência de Atenção Integral à Saúde - 940.720.318,22 24,04%

.0094 Coordenação de Pagamentos Coletivos 578.345.314,86 14,78%

.0003 Diretoria Geral do FESBA 214.553.592,13 5,48%

.0095 Superintendência de Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia em Saúde 138.097.203,36 3,53%

.0006 Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde 96.831.641,42 2,48%

.0001 Fundo Estadual de Saúde - FESBA - Executora 90.398.259,41 2,31%

.0047 Hospital Central Roberto 55.575.041,52 1,42%

.0001 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA - 39.282.125,68 1,00%

.0048 Hospital Geral do 30.325.507,23 0,78%

.0046 Laboratório Central Gonçalo Muniz - LACEM 21.900.490,46 0,56%

.0077 Hospital Regional de Vitória da 15.661.913,05 0,40%

.0054 Hospital Regional Cleriston Andrade 14.708.858,85 0,38%

.0096 Diretoria de Vigilância 13.331.796,42 0,34%

.0085 Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências - 11.840.849,84 0,30%

.0072 Hospital Ernesto Simões 10.901.463,89 0,28%

.0097 Hospital Geral de 10.747.967,77 0,28%

.0081 Hospital Ana Nery 9.728.189,15 0,25%

.0071 Hospital Octavio 8.842.749,13 0,23%

.0062 Hospital Regional Prado Valadares 8.537.996,39 0,22%

.0052 Hospital Menandro de 7.840.993,63 0,20%

.0073 Hospital Manoel 7.546.683,94 0,19%

.0069 Hospital de 7.385.416,32 0,19%

.0039 Serviço Estadual de Oncologia - 6.077.136,93 0,16%

.0058 Hospital Regional Luiz Viana 5.000.548,70 0,13%

.0049 Hospital Couto 3.937.681,48 0,10%

.0076 Maternidade de Cajazeiras 3.382.399,33 0,09%

.0005 Superintendência de Vigilância e Proteção da 3.145.643,78 0,08%

.0036 Diretoria de Vigilância e Controle 3.041.069,30 0,08%

.0089 Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA 2.960.633,85 0,08%

.0050 Hospital Juliano 2.744.679,32 0,07%

.0043 Maternidade Tsylla Balbino 1.996.392,23 0,05%

.0055 Hospital Colônia Lopes 1.924.842,70 0,05%

.0038 Centro Comunitário de Saúde Mental Mário 1.802.920,64 0,05%

.0098 Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde 1.521.642,88 0,04%

.0051 Hospital João Batista 1.472.789,38 0,04%

.0078 Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia 1.246.938,33 0,03%

.0091 Centro de Referência Estadual de Aids - CREAIDS 1.149.163,41 0,03%

.0025 Vigésima DIRES - Vitória da 1.077.800,76 0,03%

.0064 Hospital de 944.355,18 0,02%

.0065 Hospital Afrânio Peixoto 849.876,68 0,02%

.0092 Escola Estadual de Saúde 671.868,34 0,02%

.0079 Escola de Formação Técnica em 661.555,10 0,02%

.0037 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT 617.913,86 0,02%

.0007 Primeira DIRES - Salvador 586.417,26 0,02%

.0013 Sétima DIRES - 558.720,50 0,01%

.0008 Segunda DIRES - Feira de 487.833,68 0,01%

.0018 Décima Terceira DIRES - Jequié 485.397,26 0,01%

.0019 Décima Quarta DIRES - 477.849,05 0,01%

.0010 Quarta DIRES - Santo Antonio de Jesus 446.677,37 0,01%

EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO POR UNIDADE

199

.0017 Décima Segunda DIRES - Serrinha 419.830,11 0,01%

.0014 Oitava DIRES - Eunápolis 407.270,95 0,01%

.0021 Décima Sexta DIRES - Jacobina 405.624,35 0,01%

.0026 Vigésima Primeira DIRES - Irecê 385.635,55 0,01%

.0035 Trigésima DIRES - Guanambí 384.531,22 0,01%

.0020 Décima Quinta DIRES - Juazeiro 381.792,55 0,01%

.0024 Décima Nona DIRES - Brumado 368.926,15 0,01%

.0032 Vigésima Sétima DIRES - Seabra 361.900,88 0,01%

.0012 Sexta DIRES - Ilhéus 355.168,57 0,01%

.0030 Vigésima Quinta DIRES - Barreiras 349.800,88 0,01%

.0084 Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva 331.321,14 0,01%

.0009 Terceira DIRES - Alagoinhas 322.270,98 0,01%

.0088 Centro de Informações Anti-Veneno - CIAVE 319.446,55 0,01%

.0093 Trigésima Primeira DIRES - Cruz das Almas 318.247,99 0,01%

.0033 Vigésima Oitava DIRES - Senhor do Bonfim 291.569,44 0,01%

.0023 Décima Oitava DIRES - Itaberaba 289.643,97 0,01%

.0015 Nona DIRES - Teixeira de Freitas 282.114,29 0,01%

.0028 Vigésima Terceira DIRES - Boquira 277.691,24 0,01%

.0027 Vigésima Segunda DIRES - Ibotirama 246.793,99 0,01%

.0034 Vigésima Nona DIRES - Amargosa 244.888,42 0,01%

.0045 Décima DIRES - Paulo Afonso 240.125,50 0,01%

.0082 Centro de Referência Estadual de Atencão à Saúde do Idoso - CREASI 229.533,20 0,01%

.0022 Décima Sétima DIRES - Mundo Novo 192.384,59 0,01%

.0011 Quinta DIRES - Gandú 182.533,63 0,01%

.0031 Vigésima Sexta DIRES - Santa Maria da Vitória 176.085,33 0,01%

.0029 Vigésima Quarta DIRES - Caetité 161.827,70 0,00%

.0016 Décima Primeira DIRES - Cícero Dantas 122.957,28 0,00%

.0044 Hospital Colônia Dom Rodrigues de Menezes 20.713,19 0,00%

3.912.559.503,80 100,00%TOTAL

TABELA 17 EXECUÇÃO DA FONTE 130 POR UNIDADE GESTORA COD DESCRIÇÃO VALORES 4 Superintendência de Recursos Humanos da Saúde R$ 1.405.480.881,85 83 Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS R$ 288.260.032,49 3 Diretoria Geral do FESBA R$ 172.250.218,09

95 Superintendência de Assistência Farmacêutica Ciência e Tecnologia em Saúde R$ 87.452.896,26

1 Fundo Estadual de Saúde - FESBA - Executora R$ 77.310.722,56 47 Hospital Central Roberto Santos R$ 45.320.058,88

1 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA - Executora R$ 24.850.330,56

48 Hospital Geral do Estado R$ 22.252.631,19 6 Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde R$ 21.915.013,77 77 Hospital Regional de Vitória da Conquista R$ 12.401.559,83 54 Hospital Regional Cleriston Andrade R$ 11.563.625,07 72 Hospital Ernesto Simões Filho R$ 9.986.273,31 97 Hospital Geral de Guanambí R$ 9.843.332,38 81 Hospital Ana Nery R$ 9.401.158,96 71 Hospital Octavio Mangabeira R$ 7.754.299,99 62 Hospital Regional Prado Valadares R$ 7.553.847,49 69 Hospital de Camaçari R$ 6.655.549,24 73 Hospital Manoel Vitorino R$ 6.232.128,56 52 Hospital Menandro de Faria R$ 5.951.329,91

200

39 Serviço Estadual de Oncologia - CICAN R$ 5.536.457,30 58 Hospital Regional Luiz Viana Filho R$ 4.534.954,63 49 Hospital Couto Maia R$ 3.231.771,72 76 Maternidade de Cajazeiras R$ 3.043.061,00 89 Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA R$ 2.653.773,13 50 Hospital Juliano Moreira R$ 2.449.025,06 55 Hospital Colônia Lopes Rodrigues R$ 1.837.261,06 43 Maternidade Tsylla Balbino R$ 1.834.349,98 38 Centro Comunitário de Saúde Mental Mário Leal R$ 1.661.812,47

98 Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde R$ 1.406.656,24

94 Coordenação de Pagamentos Coletivos R$ 1.380.735,00 5 Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde R$ 1.379.929,14

78 Centro de Referência Estadual para Assistência ao Diabetes e Endocrinologia R$ 1.245.370,33

51 Hospital João Batista Caribé R$ 1.231.052,41 64 Hospital de Ipiaú R$ 774.770,44 65 Hospital Afrânio Peixoto R$ 740.920,14

85 Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências - CEPRED R$ 381.446,38

88 Centro de Informações Anti-Veneno - CIAVE R$ 316.014,95 7 Primeira DIRES - Salvador R$ 219.969,32 18 Décima Terceira DIRES - Jequié R$ 171.813,59 35 Trigésima DIRES - Guanambí R$ 155.046,58 25 Vigésima DIRES - Vitória da Conquista R$ 146.685,61 26 Vigésima Primeira DIRES - Irecê R$ 143.028,23

82 Centro de Referência Estadual de Atencão à Saúde do Idoso - CREASI R$ 134.824,62

24 Décima Nona DIRES - Brumado R$ 113.973,30 14 Oitava DIRES - Eunápolis R$ 113.704,35 13 Sétima DIRES - Itabuna R$ 97.778,12 9 Terceira DIRES - Alagoinhas R$ 95.381,09 19 Décima Quarta DIRES - Itapetinga R$ 91.740,46 12 Sexta DIRES - Ilhéus R$ 91.705,08 23 Décima Oitava DIRES - Itaberaba R$ 87.752,62 8 Segunda DIRES - Feira de Santana R$ 86.860,42 92 Escola Estadual de Saúde Pública R$ 86.682,70 84 Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva R$ 85.498,28 79 Escola de Formação Técnica em Saúde R$ 83.546,66 93 Trigésima Primeira DIRES - Cruz das Almas R$ 83.198,07 17 Décima Segunda DIRES - Serrinha R$ 80.718,12 22 Décima Sétima DIRES - Mundo Novo R$ 80.534,72 30 Vigésima Quinta DIRES - Barreiras R$ 78.886,40 37 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT R$ 77.198,03 20 Décima Quinta DIRES - Juazeiro R$ 76.885,78 10 Quarta DIRES - Santo Antonio de Jesus R$ 72.397,60 21 Décima Sexta DIRES - Jacobina R$ 56.584,45

201

32 Vigésima Sétima DIRES - Seabra R$ 52.132,47 45 Décima DIRES - Paulo Afonso R$ 49.506,05 33 Vigésima Oitava DIRES - Senhor do Bonfim R$ 45.135,81 28 Vigésima Terceira DIRES - Boquira R$ 42.142,22 27 Vigésima Segunda DIRES - Ibotirama R$ 40.660,21 34 Vigésima Nona DIRES - Amargosa R$ 38.559,26 31 Vigésima Sexta DIRES - Santa Maria da Vitória R$ 37.852,54 11 Quinta DIRES - Gandú R$ 36.172,01 29 Vigésima Quarta DIRES - Caetité R$ 35.562,43 16 Décima Primeira DIRES - Cícero Dantas R$ 26.644,53 44 Hospital Colônia Dom Rodrigues de Menezes R$ 20.713,19 91 Centro de Referência Estadual de Aids - CREAIDS R$ 12.844,07 96 Diretoria de Vigilância Epidemiológica R$ 4.612,17 15 Nona DIRES - Teixeira de Freitas R$ 638,66 46 Laboratório Central Gonçalo Muniz - LACEM R$ 0,00 36 Diretoria de Vigilância e Controle Sanitário R$ 0,00 TOTAL R$ 2.271.130.821,59

202

6.2 TRANSPARÊNCIA FESBA O Fundo Estadual de Saúde (FESBA), com o objetivo de dar transparência à sua dinâmica operacional, colocou à disposição dos responsáveis pela gestão dos Fundos Municipais de Saúde, prestadores de serviços, fornecedores, conselheiros de saúde e cidadãos interessados no acompanhamento do desembolso relativo aos serviços de saúde, ferramenta denominada Transparência FESBA, que pode ser acessada através do site: www2.saude.ba.gov.br/fesba/prestadores. Nela, os interessados poderão obter informações detalhadas acerca dos pagamentos realizados pelo FESBA. A ferramenta é de fácil acesso, sendo

TAB 18

CODIGO DESCRIÇÃO VALORES

83 Superintendência de Atenção Integral à Saúde - SAIS R$ 619.317.343,93 94 Coordenação de Pagamentos Coletivos R$ 576.418.079,86 6 Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde R$ 67.549.972,68

85 Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação de Deficiências - R$ 11.459.403,46

3 Diretoria Geral do FESBA R$ 9.661.569,88

46 Laboratório Central Gonçalo Muniz - LACEM R$ 6.785.936,43

47 Hospital Central Roberto R$ 6.219.620,47

48 Hospital Geral do R$ 4.756.768,86

52 Hospital Menandro de R$ 1.889.663,72

77 Hospital Regional de Vitória da R$ 1.672.632,12

54 Hospital Regional Cleriston Andrade R$ 1.479.050,70

73 Hospital Manoel R$ 884.234,49 72 Hospital Ernesto Simões R$ 715.089,48 71 Hospital Octavio R$ 616.804,17 62 Hospital Regional Prado Valadares R$ 575.518,63 39 Serviço Estadual de Oncologia - R$ 503.733,79 97 Hospital Geral de R$ 463.352,63 37 Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - CESAT R$ 462.762,81 49 Hospital Couto R$ 442.138,06 69 Hospital de R$ 438.604,78 58 Hospital Regional Luiz Viana R$ 296.278,09 76 Maternidade de Cajazeiras R$ 239.467,56 89 Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA R$ 206.966,87 50 Hospital Juliano R$ 172.590,19 81 Hospital Ana Nery R$ 124.581,71 64 Hospital de R$ 96.729,39 82 Centro de Referência Estadual de Atencão à Saúde do Idoso - CREASI R$ 94.708,58 38 Centro Comunitário de Saúde Mental Mário R$ 83.862,30 1 Fundo Estadual de Saúde - FESBA - Executora R$ 81.054,55 1 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA - Executora R$ 81.054,55

43 Maternidade Tsylla Balbino R$ 73.186,47 98 Unidade Gestora das Unidades de Pronto Atendimento em Saúde R$ 71.582,24 51 Hospital João Batista R$ 57.189,83 65 Hospital Afrânio Peixoto R$ 37.432,29 55 Hospital Colônia Lopes R$ 34.987,76 91 Centro de Referência Estadual de Aids - CREAIDS R$ 33.129,43 84 Centro de Referência em Doenças Endêmicas Pirajá da Silva R$ 6.973,44

32 Vigésima Sétima DIRES - R$ 5.910,94

R$ 1.314.109.967,14TOTAL

EXECUÇÃO DA FONTE

203

apenas necessário que se coloque o CNPJ ou CPF, e definir o período em relação ao qual se deseja o detalhamento dos pagamentos feitos pelo Fundo Estadual de Saúde. 6.3 DA DISPONIBILIDADE

A Unidade Orçamentária FESBA apresenta no final deste terceiro

quadrimestre, disponibilidade financeira conciliada no valor aproximado de R$

133,84 milhões.

A diferença existente entre o saldo do razão (Sistema FIPLAN) e o saldo de

conta (extratos bancários), são pendências bancárias, correspondentes às

ordens bancárias que até o último dia do encerramento do mês de dezembro

não tinham sido creditadas na conta do credor, além de outros fatos não

regularizados. O valor disponibilizado é resultado dos saldos bancários

conciliados e controlados na unidade orçamentária FESBA, uma vez que os

saldos das contas relativas às fontes 00 a 88 (Tesouro Estadual) são

conciliados e controlados pelo DEPAT/SEFAZ, bem como as contas das fontes

13 e 30 utilizadas pela Fundação HEMOBA.

7. Programa Sua Nota é Um Show de Solidariedade Programa de Educação Fiscal – Sua Nota é um Show de Solidariedade

coordenado pela SEFAZ em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento

Social (SEDES) e esta Secretaria.

FONTE DESCRIÇÃO RAZÃO EXTRATO PENDÊNCIA

FONTE 00 TESOURO - 43.012.766,15 43.012.766,15 0

FONTE 13 TESOURO - SESAB - C. REDA 15.480,00 15.611,26 131,26

FONTE 25 TESOURO - SESAB/FES/PROJETO SAUDE BAHIA 211.367,41 226.443,86 15.066,45 FONTE 30 TESOURO - SESAB - 62.580.714,38 62.636.321,85 55.607,47 FONTE 31 VALE DO RIO 4.782,58 0 -4.782,58

FONTE 34 TESOURO SAUDE 55.172,47 0 -55.172,47

FESBA/BA QUAL.TEC.AT CONS DENTARIO / FES EVA FAT. RISCOS HIV / FESBA ESTRUTURAÇÃO NUCL

FONTE 38 TAXA DE 1.023.546,55 1.181.929,84 158.383,29

FONTE 47 CONTRIB.DO FUNDO NAC.DE SAUDE/FONTE 42.259.351,16 42.263.561,20 4.210,04

FONTE 49 TRANSFERENCIA DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE - FESBA 257.869,79 7.869,79 -250.000,00 FONTE 80 ATENCAO BASICA 2.554.443,58 967.108,70 -1.587.334,88

FONTE 81 MAC-MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 65.370.630,86 585.472,12 -64.785.158,74

FONTE 82 VIGILANCIA EM 18.117.987,71 9.041.195,17 -9.076.792,54

FONTE 83 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 6.499.073,88 2.774.240,04 -3.724.833,84

FONTE 84 GESTAO DO SUS 7.027.400,72 5.489.555,42 -1.537.845,30

FONTE 85 INVESTIMENT 55.874.057,94 36.138.571,08 -19.735.486,86

FONTE 88 FES/BA CAUÇÃO - FES/BA CONTA CAUÇÃO / SESAB/ CAUÇÃO 229.417,28 280.317,80 50.900,52 FONTE FONTE OUTRAS 0,00 737.178,95 737.178,95

TOTAL 305.249.929,86 204.497.243,90 -100.523.268,68

TABELA SALDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DA ORÇAMENTÁRIA FESBA


FONTE 37 155.867,40 156.607,42 740,02

204

Promoção do exercício da cidadania, pelo simples ato de solicitar a nota e/ou

cupom fiscal das compras e serviços adquiridos pelo contribuinte, estimulado

pelos hospitais municipais e às instituições filantrópicas de saúde e assistência

social pelo simples, que como consequência são premiados com recursos

financeiros repassados pela SEFAZ. Valores esses destinados à melhoria na

infraestrutura dessas instituições através da aquisição de equipamentos e

materiais permanentes, realização de obras, reformas e ampliações de

instalações, aquisições de bens duráveis e de consumo, compatíveis com as

atividades desenvolvidas pelas mesmas, melhorando assim a qualidade dos

serviços de saúde oferecidos.

Até o final do terceiro quadrimestre de 2013, 55 execuções foram feitas, onde

as entidades tiveram suas beneficiadas com a premiação do Programa Sua

Nota é um Show de Solidariedade, com a liberação de recursos no valor de R$

2.594.118,49 detalhados tabela 20:

205

ETAPA VALOR TOTAL

ITUBERÁ HOSPITAL ANTÔNIO DA COSTA PINTO DANTAS 19ª 12.249,1 12.249,1ITUBERÁ HOSPITAL ANTÔNIO DA COSTA PINTO DANTAS 20ª 11.994,5 11.994,5

RESTOS A PAGAR - RP 24.243,63 24.243,63CAETITÉ FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA 22ª 7.161,28 7.161,28XIQUE-XIQUE SOCIEDADE ASSISTENCIAL XIQUE - 24ª 2.500,00 2.500,00MORRO DO CHAPÉU SOCIEDADE S. VICENTE DE PAULO - HOSP. M.S.V.DE PALO M.CHAPEU 25ª 44.715,56 44.715,56SALVADOR ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 25ª 348.295,02 348.295,02SALVADOR ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 26ª 319.059,59 319.059,59SALVADOR LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER - HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ 26ª 293.526,84 293.526,84STº ANTÔNIO DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESU S 27ª 93.483,65 93.483,65ALCOBAÇA CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS - HOSP.SÃO BERNARD O 27ª 30.890,12 30.890,12CAMPO FORMOSO UNIÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO 28ª 59.934,82 59.934,82CONCEIÇÃO DO COITÉ LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNC IA 28ª 9.544,09 9.544,09ESPLANADA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA -SÃO FRANCISCO E SÃO VICENTE 28ª 9.092,62 9.092,62CAMACAN FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN 28ª 38.935,91 38.935,91SALVADOR LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL -HMG 28ª 122.328,69 122.328,69CASTRO ALVES A.P.M.I - CASTRO ALVES 28ª 9.916,19 9.916,19PAGAMENTOS DEA/2013 1.389.384,381.389.384,38TANQUINHO DE FEIRA HOSPITAL JÃO CAMPOS 29ª 3.099,60

3.099,60

CONCEIÇÃO DO COITÉ LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNC IA 29ª 17.147,37

17.147,37

IGUAÍ SOCIEDADE MÉDICA ASSISTENCIAL DE IGUAÍ - SOMAI 29ª 12.220,81

12.220,81 SANTO HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 29ª 2.500,00

2.500,00 SALVADOR HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA 29ª 22.230,37

22.230,37

VITÓRIA DA CONQUISTA SANTA CASA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 29ª 46.493,94

46.493,94 FEIRA DE SANTANA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 30ª 3.000,00

3.000,00 PARAMIRIN SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAMIRIN 30ª 3.654,45

3.654,45 VÁRZEA NOVA ASSOCIAÇÃO VARZEANOVENSE DE ASSISTÊNCIA H.ALFREDO H AASLER 30ª 3.614,36

3.614,36 VITÓRIA DA CONQUISTA SANTANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VIT. DA CONQUISTA 30ª 46.514,95

46.514,95

MUTUIPE ASSOC. DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MU TUIPE 30ª 2.000,00 2.000,00

VALENÇ SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA 30ª 9.605,00 9.605,00

SANTO HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 30ª 2.500,00 2.500,00

CACHOEIRA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRA 30ª 3.654,45 3.654,45

MUTUIPE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNI DADE E INFÂNCIA DE MUTUIPE 31ª 2.500,00 3.500,00

MIGUEL HOSPITAL PORTUGUES-Pe. PAULO FELBER 29ª 3.465,79 3.465,79

184.201,09 185.201,09

ETAPA VALOR TOTALRESTOS A PAGAR - RPITAPETINGA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IPETINGA 17ª/18ª 15.490,30 15.490,30CONCEIÇÃO DO ALMEIDA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CONÇEIÇÃO DO ALMEIDA 24ª 3.020,14 3.020,14NAZARÉ IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DA CIDADE DE N AZARÉ 24ª 49.412,18 49.412,18SALVADOR LIGA BAHIANA CONTRA CÂNCER 25ª 266.190,10 266.190,10SANTO ANTONIO DE JESUS SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTO ANTONIO DE JESU S 26ª 83.666,99 83.666,99ALCOBAÇ CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS - HOSPITAL S. BERNADO 26ª 28.256,03 28.256,03CASTRO ALVES ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE EA INFANCIA DE CASTRO ALVES 28ª 11.902,1 11.902,1CAMACAM FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN 27ª 44.612,67 44.612,67CONCEIÇÃO DO COITÊ LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO A MAT ERNIDADE E A INFANCIA 27ª 7.118,2 7.118,2ESPLANAD SANTA CASA DE MISECORDIA DE ESPLANADA 27ª 20.082,86 20.082,86FEIRA DE SANTANA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FEIRA DE SANTANA 28ª 5.187,01 5.187,01SALVADOR INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTOMOLOGIA E PREVENÇÃO DA CEGUEIRA 28ª 20.925,88 20.925,88SANTO AMARO HOSPITAL HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AMARO 28ª 2.500,00 2.500,00MUTUIPE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFAN. DE MUTUIPE 28ª 2.000,00 2.000,00VARZEA NOVA ASSOCIAÇÃO VARZEANOVENSE DE ASSISTENCIA 28ª 3.341,39 3.341,39MORRO DO CHAPÉU SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA 24ª 35.782,18 35.782,18MUCURI HOSPITAL SÃO JOSÉ 27ª 19.583,63

19.583,63

CASTRO ALVES MATERNIDADE DE INFANCIA DE CASTRO ALVES 27ª 11.890,4

11.890,4 VITORIA DACONQUISTA SANTA CASA MISERICORDIA VITORIA DA CONQUISTA 28ª 44.285,42

44.285,42

675.247,63

NAZARÉ IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA D A CIDADE DE NAZARÉ 25ª 40.215,05

40.215,05

SALVADOR LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL 27ª 145.346,75

145.346,75 CAMPO FORMOSO UNIÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO 27ª 56.939,13

56.939,13

TANQUINHO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO CAMPOS 28ª 13.724,41

13.724,41 IGUAI SOCIEDADE MEDICA ASSITENCIA DE IGUAI 28ª 13.298,32

13.298,32

269.523,66

FEIRA DE SANTANA SANTA CASA DE MISECORDIA DE FEIRA DE SANTANA 29ª 3.000,00

3.000,00 VARZEA NOVA ASSOCIAÇÃO VARZEANOVENSE DE ASSISTENCIA 29ª 9.545,77

9.545,77 CACHOEIR SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRA 29ª 3.972,33

3.972,33 MUTUIPE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE A INFANCIA MUT UIPE 29ª 2.000,00

2.000,00 PARAMIRIM FUNDAÇÃO DE SAUDE DE PARAMIRIM 29ª 3.000,00

3.000,00

21.518,10

RESTOS A PAGAR -RP

PAGAMENTOS DEA - RP

TABELA 20PROGRAMA SUA NOTA É UM SHOW TERCEIRO QUADRIMESTRE 2013

MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO3º Quadrimestre

PAGAMENTOS ORÇAMENTO /2013

TOTAL 966.289,39

PAGAMENTOS ORÇAMENTO/2013

1.597.829,10

TOTAL

MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO2° QUADRIMESTRE

206

ETAPA VALOR TOTAL

ITAPETINGA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPETINGA 17ª 7.819,54 7.819,54CONCEIÇÃO DO ALMEIDA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA 24ª 3.020,14 3.020,14NAZARÉ IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDAD E DE NAZARÉ 24ª 49.412,18 49.412,18SALVADOR LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER 25ª 266.190,10 266.190,10SANTO ANTÔNIO DE JESUS SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 26ª 83.666,99 83.666,99ALCOBAÇA CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS - HOSPITAL S . BERNARDO 26ª 28.256,03 28.256,03CASTRO ALVES ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CASTRO ALVES 28ª 11.902,15 11.902,15CAMACAN FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN 27ª 44.612,67 44.612,67CONCEIÇÃO DO COITÉ LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO A MATE RNIDADE E A INFÂNCIA 27ª 7.118,25 7.118,25ESPLANADA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ESPLANADA 27ª 20.082,86 20.082,86FEIRA DE SANTANA SANTA CASA DE M. DE FEIRA DE SANTAN A 28ª 5.187,01 5.187,01SALVADOR INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA E PREV ENÇÃO DA CEGUEIRA 28ª 20.925,88 20.925,88SANTO AMARO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AMARO 28ª 2.500,00 2.500,00MUTUÍPE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INF ÂNCIA DE MUTUÍPE 28ª 2.000,00 2.000,00VARZÉA NOVA ASSOCIAÇÃO VARZEANOVENSE DE ASSISTÊNCIA 28ª 3.341,39 3.341,39

RESTOS A PAGAR - RP 556.035,19 556.035,19PAGAMENTOS DEA/2013 0,00 0,00NÃO HOUVE PAGAMENTO

PAGAMENTOS ORÇAMENTO/2013 0,00 0,00NÃO HOUVE PAGAMENTO

TOTAL

MUNICÍPIO INSTITUIÇÃO1º Quadrimestre

556.035,19 Neste período mais da metade dos recursos foram utilizados na aquisição de

equipamentos conforme detalhamento na tabela 21:

Com a finalidade de verificar a aplicação dos recursos, realizamos visita técnica

as Entidades: Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, Sociedade

Valor Valor Valor Valor

Medicamento/Penso Equipamento/Bens Obra/Reforma Água/Luz

HOSPITAL ANTÔNIO DA COSTA PINTO DANTAS 12.249,1 2.449,82 HOSPITAL ANTÔNIO DA COSTA PINTO DANTAS 11.994,5 - 11.994,5

FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA 7.161,28 1.432,30 SOCIEDADE ASSISTENCIAL XIQUE - 2.500,00 500,00 2.000,00 SOCIEDADE S. VICENTE DE PAULO - HOSP. M.S.V.DE PALO M.CHAPEU 44.715,56 35.772,45

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 348.295,02 - - - 348.295,02 ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE 319.059,59 LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER - HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ 293.526,84 58.705,36 234.821,48

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS 93.483,65 93.483,65 CÁRITAS DIOCESANA DE CARAVELAS - HOSP.SÃO BERNARDO 30.890,12 6.178,02 12.712,10 6.000,00

6.000,00

UNIÃO HOSPITALAR SÃO 59.934,82 47.947,86 LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA 9.544,09 1.908,81 7.635,28 SANTA CASA DE MISERICÓ RDIA-SÃO FRANCISCO E SÃO VICENTE 9.092,62 9.092,62

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE CAMACAN 38.935,91 7.787,20 31.148,71 LIGA ALVARO BAHIA CONTRA MORTALIDADE INFANTIL -HMG 122.328,69 24.465,73 97.862,96

A.P.M.I - CASTRO ALVES 9.916,19 1.983,83 7.932,36 HOSPITAL JÃO CAMPOS 3.099,60

619,92 2.479,68

LIGA COITEENSE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA 17.147,37

3.429,47 13.717,90 SOCIEDADE MÉDICA ASSISTENCIAL DE IGUAÍ - SOMAI 12.220,81

2.444,16 9.776,65

HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 2.500,00

2.500,00

HOSPITAL HUMBERTO CASTRO LIMA 22.230,37

22.230,37

SANTA CASA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 46.493,94

46.493,94

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA 3.000,00

3.000,00 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAMIRIN 3.654,45

ASSOCIAÇÃO VARZEANOVENSE DE ASSISTÊNCIA H.ALFREDO HAASLER 3.614,36

3.614,36 SANTANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VIT. DA CONQUISTA 46.514,95

9.302,88

37.212,07

ASSOC. DE PROTEÇÃO À MATERNIDAD E E A INFÂNCIA DE MUTUIPE 2.000,00

2.000,00 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALENÇA 9.605,00

9.605,00

HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO 2.500,00

500,00

2.000,00 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRA 3.654,45

730,80

2.923,65

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MUTUIPE 2.500,00

2.500,00 HOSPITAL PORTUGUES-Pe. PAULO FELBER 3.465,79

3.465,79

TOTAL 1.597.829,10

210.180,28 870.185,98

9.614,36

488.533,76

ENTIDADESValor

Premiação

TABELA 21

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA SUA NOTA É UM SHOW DE

SOLIDARIEDADE

DEMONSTRATIVO DOS INVETIMENTOS - PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2013

207

Médica de Iguaí – Hospital SOMAI, Hospital Dr. Antônio da Costa Pinto Dantas,

Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré, Santa Casa de

Misericórdia de Santo Antônio de Jesus.

Encontra-se com prestação de contas em atraso, Santa Casa de Misericórdia

de Itapetinga, Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Conceição do Coité, já

notificadas.

A 31ª etapa, 2ª fase, da Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade,

referente ao período de 01 de maio a 31 de agosto de 2013, 37 Instituições

contempladas, todas apresentaram o Plano de Trabalho/Aplicação dentro

prazo estabelecido em regulamento.

Encaminhado a SEFAZ, solicitação de Cadastramento da Santa Casa de

Misericórdia de Oliveira dos Campinhos, aguardando homologação.

8. SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTOS PÚB LICOS

DE SAÚDE.

O Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS funciona nas dependências do Fundo

Estadual de Saúde – FESBA, e sua ação principal está voltada ao

acompanhamento, apoio e orientação aos 417 municípios da Bahia, dando-lhes

o suporte necessário à alimentação e transmissão dos dados referentes às

despesas com ações e serviços públicos de saúde para que esses

adequadamente demonstrem o cumprimento do percentual mínimo instituído

pela EC-29 de 2000. Essa estratégia visa atenuar a dependência desses entes

em relação às empresas de assessoria contábil, atribuindo assim, mais

autonomia aos gestores municipais.

Com uma atuação sistemática no apoio aos municípios baianos, o Núcleo, que

conta com uma Câmara Técnica de Orientação e Avaliação, tem expressiva

atuação na promoção de mecanismos que visam cada vez mais intensificar a

participação dos nossos municípios na alimentação do sistema. Pelo seu

desempenho, no que tange ao suporte técnico aos gestores municipais, vem

208

obtendo o reconhecimento por parte da Coordenação Nacional do SIOPS,

colocando a Bahia entre os estados mais atuantes em relação à alimentação

do Sistema SIOPS desde a sua implantação até a presente data.

O acompanhamento e monitoramento dos 417 municípios baianos na

alimentação e transmissão do SIOPS, uma das principais atribuições do Núcleo

Estadual, detalha na tabela 22 a situação atual desses municípios. Observa-se

que a transmissão dos dados relativos aos exercícios de 2008 a 2012 uma

discreta alteração até agosto em relação às informações constantes do

relatório anual de 2012.

O FESBA/SIOPS mantém contato contínuo com os gestores dos municípios

que ainda estão em débito com a transmissão do SIOPS para que esses

procedam à devida atualização dos dados relativos aos semestres pendentes,

como forma de dar cumprimento à Lei Complementar 101/2000 e tornar

possível o acompanhamento por parte dos membros do CES, e toda

sociedade. Os municípios que deixaram de transmitir qualquer período até o

segundo quadrimestre de 2013 foram comunicados e/ou notificados,

modificando a situação demonstrada em dezembro de 2012.

Até este segundo quadrimestre de 2013, apenas um município não regularizou

a situação de regularização de autenticação e transmissão do SIOPS de 2009,

Buerarema, enquanto todos regularizaram a autenticação e transmissão

relativa ao exercício de 2010.

As atividades do NEASIOPS-BA em 2013 se estenderam a várias das nossas

microrregiões com a finalidade de proceder à capacitação de secretários

municipais de saúde e de técnicos dos Fundos municipais de Saúde em

SEM ANUAL SEM ANUAL SEM ANUAL SEM ANUAL 1 BI 2 BI 3 BI 4 BI 5 BI 6 BIMunicípios que transmitiram 393 416 385 417 383 414 339 386 230 226 216 215 205 92Municípios que não transmitiram 24 1 32 0 34 3 78 31 187 191 201 202 212 325 Municípios sem balanço 1 1 0 0 0 1 6 9 0 0 0 0 0 0Municípios regularizados 394 417 385 417 383 417 345 395 230 226 216 215 205 92

PERCENTUAL BASE 94,48

100,00

92,33

100,00

91,85 100,00

82,73

94,72

55,16

54,20

51,80 51,56

49,16

22,06

FONTE: SIOPS, acesso em 11.02.2014 às

TABELA 22

ALIMENTAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SISTEMA SIOPS

BAHIA, 2009 – 2013 ATÉ AGOSTO 2013

SITUAÇÃO

2009 2010 201 2012 2013

209

relação à Lei Complementar 141/2012, à Certificação Digital e ao

preenchimento e transmissão dos dados do SIOPS dentro da periodicidade

estabelecida.

A exigência de uma Certificação Digital, advinda da Lei regulamentadora da

Emenda 29 de 2.000, tem deixado a maioria dos nossos municípios em

situação difícil e como sem a Certificação Digital não é possível transmitir o

SIOPS (cuja periodicidade passou a ser bimestral), temos viajado para as

diversas regiões do nosso Estado a fim de atender as demandas exaradas

através de ofícios que nos chegam solicitando a realização de oficinas de

atualização e de capacitação para representantes dos municípios submetidos à

jurisdição das várias micros e macrorregiões.

No período em questão, desenvolvemos treinamento e capacitação nas regiões

de: Ribeira do Pombal (15 municípios); Brumado (21 municípios); Seabra (11

municípios); Jacobina (19 municípios); Itaberaba (14 municípios) e Guanambi

(21 municípios). A programação do terceiro quadrimestre abrangerá a

macrorregião oeste, na cidade de Barreiras 37 municípios, Santa Maria (26°

DIRES), Ibotirama (23° DIRES), Barreiras (25° DIRES), Micro Guanambi (30°

DIRES) Caetité (24°DIRES) num total de 142 municípios no exercício de 2013.

Em parceria com este Núcleo estadual, o Ministério da Saúde, através do

Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento –

DESID tem liberado um, ou até dois, de seus técnicos para se juntar (em) aos

técnicos deste Fundo Estadual de Saúde a fim de atendermos aos

requerimentos emanados dos senhores coordenadores da CIR, em cada

região.

Ademais, por deliberação da Câmara Técnica de avaliação e orientação, deste

núcleo, conseguimos a cessão da sala de informática do DMA – Departamento

de Modernização Administrativa -, que fica à nossa disposição todas as

segundas-feiras a fim de treinarmos técnicos dos municípios que vêm ser

capacitados por designação do Sr. (a) secretário (a) de saúde de tantos dos

210

nossos municípios. Já capacitamos, através dessas oficinas itinerantes, mais

de 200 (duzentos técnicos).

Com relação às informações relativas ao exercício de 2012, até o final do

exercício de 2013, 22 municípios não regularizaram a transmissão, detalhado

no quadro:

Município 2012/2

290120-Anagé NI

290195-Apuarema NI

290515-Caetanos NI

290580-Camamu NI

290685-Capela do Alto Alegre NI

290689-Caraíbas NI

291030-Elísio Medrado NI

291180-Guaratinga NI

291260-Ibiquera NI

291580-Itambé NI

291590-Itanagra NI

291830-Jitaúna NI

291845-Jucuruçu NI

291960-Macajuba NI

292080-Marcionílio Souza NI

292470-Piripá NI

292930-São Gonçalo dos Campos NI

292990-Seabra NI

293076-Sítio do Quinto NI

293190-Tucano NI

293230-Ubatã NI

293340-Wagner NI

MUNICÍPIOS QUE NÃO TRANSMITIRAM O SIOPS EM 2012

211

PARTE IV – EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS POR QUADRIMES TRE 2013

LEI COMPLEMENTAR 141/ 2012

212

INTRODUÇÃO

Em atendimento a Lei Complementar 141/2012 que trata da prestação de

contas quadrimestral ao Conselho de Saúde por parte do gestor da área, nesta

parte do relatório será apresentada a execução das metas a cada quadrimestre

por ação orçamentária e compromisso para o exercício de 2013 previsto na

respectiva Programação Anual de Saúde (PAS), cujo instrumento guarda

correlação com a Programação Orçamentária aprovada para este exercício.

É importante sinalizar as metas previstas referem-se a todo o exercício

financeiro, ou seja, a análise quadrimestral se dá apenas na perspectiva de

monitorar o andamento de sua execução, permitindo assim possíveis correções

de rumos e desenho de estratégias para superação de dificuldades ao longo do

exercício. Nessa perspectiva, as análises da execução das metas nos

quadrimestres são de caráter acumulativo durante o exercício.

Compromisso 1 – Ampliar as Ações de Promoção e Prot eção da Saúde e

de Prevenção de Doenças e Agravos no Âmbito do Sist ema Único de

Saúde – SUS

Este compromisso agrega 10 ações orçamentárias, das quais apenas uma

ação não teve execução física no período, que se refere à execução de

convênio estadual com municípios para Apoio à Execução de Obras de

Saneamento. (TABELA 01)

TABELA 01 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 1 BAHIA, 2013.

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA META-

PRODUTO

REALIZADO

Jan-Abr Mai-Ago Set-Dez

6162 - Implementação da gestão do Sistema Estadual de Vigilância em Saúde

200 137 140 148

2494 - Implementação das ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos à saúde

70% 74,73% 61,03% 66%

2499 - Implementação do Programa Estadual de Imunização

340 84 130 337

213

7597 - Ampliação da Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI)

01 1* 1* 1

4850 - Implementação das ações de Vigilância Sanitária

1.500 315 805 1255

4852 - Implementação das ações de Vigilância em Saúde Ambiental

240 89 213 240

4854 - Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (RENAST) reorganizada e ampliada

131 26 22 60

2051 - Publicidade de Utilidade Pública

3 --- --- 3

4855 - Implementação da Rede de Laboratórios de Saúde Pública

10 08 09 11

3817 - Apoio à Execução de Obras de Saneamento**

3 --- --- ---

Fonte: SESAB/SUVISA

*Em andamento

**A Ação encontra-se neste compromisso apenas para demonstração de execução de Meta Física.

Compromisso 2 - Fortalecer a Atenção Básica Efetiva ndo a Mudança do

Modelo de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Únic o de Saúde – SUS

Este compromisso agrega seis ações orçamentárias, as quais apresentaram

execução no exercício de 2013, com destaque para às ações de Educação

Permanente desenvolvidas para os trabalhadores da Atenção Básica atingiu

96,9% da meta programada, o apoio institucional aos 417 municípios para

qualificação da Atenção Básica, o incentivo financeiro estadual autorizada para

2.991 equipes e distribuição de 704 computadores para informatização da

Rede de Atenção Básica. (TABELA 02)

214

TABELA 02 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 2. BAHIA, 2013.

Fonte: SESAB/DAB/SAIS

* Em andamento

** Refere-se apenas aos convênios Estaduais celebrados no exercício de 2013 Compromisso 3 - Avançar na Política de Assistência Farmacêutica do

Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando e qualifi cando o acesso aos

medicamentos

Este compromisso agrega sete ações orçamentárias, todas executadas no

exercício de 2013, com destaques para os medicamentos especializados que

beneficiaram 84.840 usuários do SUS, o Programa Medicamento em Casa que

beneficiou 96.895 usuários do SUS, a Dispensação de Medicamentos em

Caráter Especial que beneficiou 4.431 usuários do SUS com medicamentos

exclusivamente do elenco dos protocolos estaduais. Além disso, foram

atendidos 416 municípios com medicamentos e insumos da assistência

farmacêutica básica. (TABELA 03)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta-Produto

para 2013

REALIZADO


2740 - Incentivo financeiro estadual ampliado para a Saúde da Família

3.020 2.712 2.894 2.991

2750 - Municípios apoiados institucionalmente para qualificação da Atenção Básica

417 16 62 417

4935 - Ações de Educação Permanente desenvolvidas para os trabalhadores da Atenção Básica

360 123 296 349

5760 - Informatizar a Rede de Atenção Básica

721 0 125 704

3349 - Apoio a Construção de Unidades de Saúde**

98 --- --- 02*

3350 - Apoio a Recuperação de Unidades de Saúde**

23 --- --- 01

215

TABELA 03 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 3 BAHIA, 2013

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta-Produto para 2013 REALIZADO


2802 - Implementação da Rede Baiana de Farmácia Popular

36 farmácias com serviço de distribuição de medicamentos funcionando, sob gerenciamento estadual

27 27 27

2807 - Estruturação dos Serviços Farmacêuticos da SESAB

Estruturar 04 serviços farmacêuticos da Rede SESAB

0 0 08*

2808 - Ampliação do acesso e qualificação do componente Básico da Assistência Farmacêutica

Atender os 417 municípios com medicamentos e insumos da assistência farmacêutica

393 412 416

4487 - Desenvolvimento do Serviço Medicamento em Casa

Beneficiar 51.001 usuários do SUS com o Programa “Medicamento em Casa”

59.310 73.382 99.742

4488 - Ampliação do acesso a Medicamentos dos Componentes Especializados da Assistência Farmacêutica e Nutricêuticos

Beneficiar 84.840 usuários do SUS com medicamentos dos componentes especializados da assistência farmacêutica e nutricêuticos

80.162 82.952 84.840

6063 - Dispensação de Medicamentos em Caráter Especial

Beneficiar 4.431 usuários do SUS com medicamentos exclusivamente do elenco dos protocolos estaduais

3.645 --- 4.431

6072 - Desenvolvimento do Centro de Informação sobre Medicamentos da Bahia - CIMBAHIA

Estruturar 01 Centro de Informações sobre Medicamentos da Bahia (CIMBAHIA)

1* 1* 1*

FONTE: SESAB/SAFTEC/DASF/COEAF *Em andamento

Compromisso 4 - Promover o Cuidado Integral ao Ser Humano no Curso

da Vida, Considerando a Implantação de Serviços que Atendam às

Necessidades das Políticas Geracionais em Saúde no Âmbito do Sistema

Único de Saúde – SUS

Este compromisso agrega duas ações orçamentárias que tratam do apoio

técnico aos municípios para o desenvolvimento de ações transversais em

saúde e para o cuidado à saúde nos ciclos de vida e gênero. Ambas as ações

apresentaram uma execução de 100% da meta física proposta para o período.

(TABELA 04)

216

TABELA 04 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 4 BAHIA, 2013

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta-Produto REALIZADO


4942 - Desenvolvimento das Ações Transversais em Saúde

417 municípios 362 362 417

4943 - Cuidado Integral nos Ciclos de Vida e Gênero

417 municípios 142 411 417

Fonte: SESAB/DGC/SAIS

Compromisso 4.1 - Ampliar as Ações de Cuidado Integ ral ao ser Humano

no SUS, com Vistas A Promover o Envelhecimento Ativ o e Saudável

Este compromisso agrega duas ações orçamentárias que tratam do apoio

técnico aos municípios para a implementação da política estadual do idoso e a

operação do centro de referência estadual de atenção à saúde do idoso, as

quais tiveram uma execução superior e igual a 100%, da meta programada,

respectivamente. (TABELA 05)

TABELA 05 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 4.1 BAHIA, 2013

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA Meta-Produto para

2012

REALIZADO


6092 - Implementação da Política Estadual do Idoso

120 33 140 140

6312 - Operação das Ações do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso - CREASI

01 01 01 01


Compromisso 5 - Promover a Equidade e a Humanização no Cuidado à

Saúde no Sistema Único de Saúde - SUS das Populaçõe s Historicamente

Excluídas, Discriminadas e/ou Estigmatizadas

O compromisso de promover a equidade e a humanização no cuidado à saúde

das populações historicamente excluídas, discriminadas e/ou estigmatizadas

217

está sendo cumprido a partir da execução de oito metas, sendo que destas

cinco são de responsabilidade da SESAB e três de competência da Secretaria

Estadual de Assuntos Penitenciários (SEAP). Todas as ações orçamentárias

deste compromisso, apresentaram execução de meta física no exercício 2013,

conforme observado na tabela 06.

TABELA 06 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 5. BAHIA, 2013.


PRODUTO

REALIZADO


2779 - Implementação das Ações de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência

07 03 03 06

2795 - Operação dos Serviços de Saúde no Sistema Prisional

18 14 14 14

2987 - Promoção, Prevenção e Assistência à Saúde no Sistema Penitenciário

7.000 7.704 7.458 7.172

3004 - Desenvolvimento da Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário

14 01 01 10

3058 - Desenvolvimento da Atenção Integral às Populações em Situação de Maior Vulnerabilidade

08 01 01 01

2799 - Implementação da Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme 10 01 01 01

2983 - Assistência ao Portador de Transtorno Mental em Conflito com a Lei

180 138 186 186


Compromisso 6 – Ampliar o Acesso da População às Aç ões e Serviços de

Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Saúde - SUS, com

Qualidade e Resolutividade

Este compromisso agrega 21 ações orçamentárias, das quais apenas uma que

trata da aquisição de ambulâncias não houve execução no exercício de 2013.

Há que se destacar a execução das ações de implementação do Programa de

Internação Domiciliar em 12 municípios do Estado, do Sistema Estadual de

Transplantes, tendo sido realizados 638 transplantes no exercício, a concessão

de 185.026 materiais e equipamentos de reabilitação e a rede de Serviços de

218

Saúde, as 1.289 unidades de saúde credenciadas ao SUS em atividade.

(TABELA 07)

TABELA 07 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2013 – COMPROMISSO 6 BAHIA, 2013.


PRODUTO

REALIZADO


6103 - Organização das Redes de Atenção à Saúde

04 01 01 04*

4378 - Implementação do Programa de Internação Domiciliar nos Municípios

12 12 12 12

2642 - Implementação do Sistema Estadual de Transplantes

600 238 433 638

2640 - Gerenciamento das unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Indireta

20 20 20 20

2641 - Gerenciamento das unidades Ambulatoriais e Hospitalares sob Administração Direta

32 32 32 32

4382 - Concessão de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e bolsas de ostomias

Conceder 185.026 materiais

e equipamentos de reabilitação

63.098 126.110 185.026

7243 - Construção de Hospitais 01 1* 1* 1* 2676 - Assessoramento dos municípios na implementação do Sistema de Regulação da Saúde

03 Complexo regulador

estruturado 0 02* 03*

2867 - Aparelhamento das Unidades de Saúde

Aparelhar 51 unidades de

saúde 48 --- 51*

2875 - Rede de Serviços de Saúde Credenciada ao SUS

1.300 unidades credenciadas em

atividade --- --- 1.289

6448 - Estruturação dos Processos de Contratualização dos Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade

Contratualizar 1.000 unidades de serviços de

saúde de média e alta complexidade

55 --- 840

3312 - Reparação das Unidades de Saúde

Reparar 12 unidades de

saúde 05 15* 16*

3443 - Reforma das Unidades de Saúde

Reformar 37 unidades de

saúde 10* 18* 21*

3996 - Ampliação das Unidades de Saúde

Reformar 10 unidades de

saúde 05* 06* 07*

3351 - Apoio ao Equipamento de Unidades de Saúde

Realizar convênios para

aparelhar 32 --- --- 11*

219

unidades de saúde municipais

3354 - Melhoria da Assistência à Saúde

Desenvolver 15 ações de saúde

02 02 02

4139 - Assistência Complementar para Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade

13 serviços de assistência

complementar em atividade

02 --- 08

6108 - Ampliação do acesso da população ao Tratamento Fora do Domicílio**

1200 pessoas assistidas

247 --- 654

6447 - Cooperação Técnica com os municípios em Regulação, Controle e Avaliação dos Serviços de Saúde

Atender 140 municípios --- --- 140

1099 - Ampliação da Frota de Ambulâncias

Adquirir 20 veículos

--- --- 0

4178 - Gerenciamento do Hospital do Subúrbio

Unidade de saúde gerenciada

01* 01* 01

Fonte: SESAB/DAE/SAIS

*Em andamento

**Foram realizados 5.600 deslocamentos considerando com acompanhantes e doadores, nos Relatórios dos

quadrimestres anteriores haviam sido Informados o número de deslocamentos (1º Quadrimestre – 874 deslocamentos;

2º Quadrimestre – 1.751 deslocamentos; 3º Quadrimestre – 2.786 deslocamentos)

Compromisso 7 – Implantar a Rede de Serviços para o Cuidado Materno-

Infantil no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia, Con tribuindo

Efetivamente para a Melhoria das Condições de Vida e a Redução da

Morbimortalidade

Este compromisso agrega cinco ações orçamentárias, das quais apenas a

ação de aparelhamento das unidades de saúde da rede própria não obteve

execução de meta física no exercício 2013, conforme se pode observar na

tabela 08.

TABELA 08 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE–COMPROMISSO 7 BAHIA, 2013.

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA META-PRODUTO REALIZADO


4954 - Gestão e Organização da Rede Materno - Infantil - Rede Cegonha

Atender 17 microrregiões de saúde

03 09 17

4955 - Qualificação e Humanização da Atenção Materno-Infantil-Rede Cegonha

Qualificar 3.500 profissionais

00 176 738

220

5609 - Aparelhamento das Unidades de Saúde da Rede Cegonha

Aparelhar 27 unidades de saúde da rede própria

0 0 0

7749 - Ampliação das Unidades da Rede Materno-Infantil

Ampliar 12 unidades de saúde

01* 02* 02*

1589 - Construção de Unidade da Rede Materno-Infantil

Construir 03 unidades da Rede Materno-Infantil

02* 02* 02*

Fonte: SESAB

*Em andamento

Compromisso 8 - Promover a Atenção Integral às Pess oas com

Transtorno Mental e/ou Usuário de Crack, Álcool e d e Outras Drogas no

Âmbito do SUS-Bahia

Este compromisso agrega duas ações orçamentárias, que tratam do apoio

técnico aos municípios no desenvolvimento da atenção à saúde mental e aos

usuários de crack, álcool e outras drogas, tendo ambas sido executadas no

exercício 2013. (TABELA 09)




2788 - Desenvolvimento da Atenção à Saúde Mental

Beneficiar 13

municípios 01 01 13

6017 - Desenvolvimento da Atenção aos Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas

Beneficiar 07

municípios 01 01 06

Fonte: SESAB

Compromisso 9 - Expandir, Qualificar e Humanizar a Rede de Urgência e

Emergência no Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia

Este compromisso agrega quatro ações orçamentárias, que tratam do apoio

técnico aos municípios para organização da rede de atenção às urgências,

para ampliação e operação da assistência pré-hospitalar móvel do SAMU – 192

221

e ações que tratam de obras de expansão e melhoria da infraestrutura, tendo

sido todas executadas no exercício 2013. (TABELA 10)


Fonte: SESAB

* Em andamento

Compromisso 10 - Descentralização da Atenção Hemato lógica para a

Rede Hospitalar Estadual

Este compromisso de execução da Fundação de Hematologia e Hemoterapia

da Bahia – HEMOBA agrega nove ações orçamentárias, das quais apenas a

ação que trata da aquisição de veículos não foi executada no exercício 2013.

(TABELA 11)




1821 - Construção das Unidades Hematológicas e Hemoterápicas

Construir 03 unidades hemoterápica / hematológica

01* 01* 01*

1851 - Aparelhamento de Unidades Hemoterápicas e Hematológicas

Equipar 25 unidades hemoterápica / hematológica

0 20 22*

2634 - Produção de Bolsas de Hemocomponentes

Produzir 220.000 bolsas de hemocomponentes

50.257 135.102 211.123



1839 - Organização da Rede de Atenção às Urgências

Organizar a rede de atenção às urgências em 1 macrorregião

01 01 01

2631 - Ampliação e Operação da Assistência Pré-Hospitalar Móvel do SAMU 192

Atender 256 municípios

256 256 256

3302 - Recuperação das Unidades de Emergência - QUALISUS

Recuperar 04 das Unidades de Saúde 03*

04* 04*

3997 - Construção das Unidades de Saúde - Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Implantar 07 Unidades de Pronto Atendimento

04* 06* 06*

222

2635 - Educação Continuada para Servidores da Rede Hematológica e Hemoterápica


35 397 1.199

2639 - Assistência Hematológica para Usuários do SUS-Bahia

Realizar 100.000 atendimentos

29.141 66.544 97.214

5597 - Reestruturação da Rede Física das Unidades Hematológica e Hemoterápica

Reestruturar 04 unidades hematológicas e hemoterápicas

01 02 02

4489 - Disseminação da Cultura de Doação Voluntária de Sangue

Fidelizar 10.000 doadores

7.576 7.036 7.845

4800 - Gerenciamento das unidades da Rede Hematológica e Hemoterápica

Gerenciar 25 unidades hematológica e/ou hemoterápica

25 25 25

7850 - Modernização e/ou Renovação da Frota de Veículos

Adquirir 02 veículos 0 0 0

Fonte: SESAB

*Em andamento

Compromisso 11 - Fortalecer o Controle Social em Sa úde, com Gestão

Democrática e Participativa e Ampliação dos Canais de Diálogo com a

Sociedade, para a Consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia

Este compromisso agrega três ações orçamentárias que tratam da participação

e do controle social, incluindo a gestão do sistema de ouvidoria, tendo sido

executadas no exercício 2013, conforme tabela 12.



Jan-Abr Mar-Ago Set-Dez

6068 - Mobilização e Participação Social - Mobiliza-SUS

Implementar as estratégias do MobilizaSUS em 11 microrregiões

00 01 11

6069 - Gestão do Sistema de Ouvidoria em Saúde

45 ouvidorias em funcionamento

26 26 45

4492 - Incentivo ao Controle Social nas Ações de Saúde

Conselho Estadual de Saúde em funcionamento

01* 01* 01

Fonte: SESAB

223

Compromisso 12 - Ampliar a Qualidade do Sistema Úni co de Saúde - SUS-

Bahia, Modernizando e Fortalecendo os Mecanismos de Gestão e

Expandindo sua Base Científica, Tecnológica e Produ tiva

Este compromisso agrega 14 ações orçamentárias, das quais apenas uma não

apresentou execução no exercício 2013. (TABELA 13)

TABELA 13 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE–COMPROMISSO 12. BAHIA, 2013.



2838 - Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia

Realizar 3.289 auditorias 1.184 2.481 3.289

7850 - Modernização da Frota de Veículos

Adquirir 20 veículos 0 --- 19

5926 - Implantação da Política Estadual de Gerenciamento de Equipamentos e Produtos Médicos

Implantar 01 Política estadual de gerenciamento de equipamentos e produtos médicos

01* 01* 01*

6112 - Gestão da Economia da Saúde

Implantar centros de custo em 06 hospitais

01 02 06

6145 - Fomento à Pesquisa e Produção de Conhecimento Científico

Realizar 12 eventos de pesquisa e produção de conhecimento em Saúde

04 06 12

6146 - Estruturação e Gestão da Regulação no Sistema de Saúde Estadual

Estruturar 03 Complexos reguladores

0 --- 03*

6301 - Implementação do Sistema Estadual de Planejamento em Saúde

Implementar sistema de planejamento

01 01 01

6625 - Qualificação e Monitoramento da Gestão Regional de Saúde

Implantar e adequar 28 CIR às regiões de Saúde vigente para o monitoramento da Programação Integrada de Saúde

28 28 28

7854 - Recuperação de Edifício Público

Recuperar 02 unidades administrativas da SESAB

01* 02* 02*

2050 - Publicidade Institucional Ação institucional divulgada 01* 01* 01

4486 - Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde**

11 Contratos Organizativos de Ação Pública assinado/publicado

0 0 0

7950 - Modernização Institucional de Órgão Público

Órgão público modernizado --- --- 01

7852 - Ampliação de Edifício Público Edifício público ampliado 01 01 01

224

Fonte: SESAB

*Em andamento

** Foram realizadas oficinas nas nove macrorregiões para avaliação e pactuação dos indicadores do SISPACTO.

Compromisso 13 - Consolidar a Política de Gestão do Trabalho e da

Educação na Saúde, com Vistas à Qualificação e Huma nização das

Práticas de Gestão e do Cuidado, em Atendimento aos Princípios e

Diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS

Este compromisso agrega nove ações orçamentárias, cuja execução das

metas no exercício 2013, pode ser observada na tabela 14. Destaca-se a

qualificação de 2.047 discentes, docentes e profissionais de saúde, a

implementação de 10 unidades da Gestão do Trabalho e da Educação

Permanente em Saúde – NUGTES e a qualificação e Pós- graduação na área

da Saúde de 1.982 profissionais.

TABELA 14 EXECUÇÃO DAS METAS FÍSICAS DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE-COMPROMISSO 13 BAHIA, 2013.



2491 - Qualificação e Pós- graduação na Área da Saúde


392 1.523 1.982

2560 - Ampliação e ordenação das Residências em Saúde

990 residentes em atividade com bolsas da SESAB

842 868 868

2570 - Desenvolvimento do curso para Formação de Nível Médio e Pós - Médio na área da saúde

Formar 2.050 técnicos 282 406 791

3154 - Realização do Concurso Público na área da Saúde

Realizar 01 concurso 00 00 00

4341 - Administração de pessoal e encargos do Grupo Ocupacional de Saúde

01 grupo ocupacional a serviço da população

01* 01* 01

4381 - Implementação da Gestão do Trabalho e da Educação Permanente em Saúde

Implementar 10 unidades com NUGTES

06 08 10

4477 - Reordenamento da formação profissional em saúde

Qualificar 2.047 discentes, docentes e profissionais de saúde

419 562 2.047

4484 - Implementação dos dispositivos da Política de

Implementar o dispositivo da Política

00 05 06

225

Humanização do SUS de Humanização em 16 unidades de saúde

5191 - Construção da Instituição de Educação Permanente em Saúde

Construir 01 instituição de educação permanente em saúde

00 01* 01*

Fonte: SESAB

*Em andamento

226

PARTE V - AUDITORIAS REALIZADAS OU EM EXECUÇÃO 3º

QUADRIMESTRE

LEI COMPLEMENTAR 141/2012

227

As informações contidas neste documento e anexo referem-se às auditorias

realizadas ou em fase de execução no período de setembro a dezembro de

2013, assim como, as suas recomendações e determinações que serão

utilizadas para elaboração do Relatório Quadrimestral da Secretaria da Saúde

do Estado da Bahia em atendimento ao inciso II, artº 36 da Lei Complementar

nº 141/2012.

Para tanto, são necessários os esclarecimentos a seguir:

• Auditorias em execução – são auditorias que foram programadas,

com designação da equipe de auditores, porém o relatório preliminar

ainda não foi concluído.

• Auditorias Realizadas – são as atividades de auditoria que se

encontram na fase de relatório preliminar concluído.

• Relatório Preliminar – é o relatório de auditoria para 1ª. Notificação

do auditado, onde constam as informações referentes à finalidade da

atividade, entidade auditada, período de abrangência e as

constatações identificadas pela equipe de auditores.

• Relatório Final – é o relatório preliminar acrescido das justificativas,

quando for o caso, apresentadas pela entidade auditada e a análise

das mesmas, pela equipe de auditores, assim como, recomendação

final.

• Considerando que a atividade de auditoria, em geral, possui três

etapas (analítica, operativa e elaboração de relatório), o período de

execução da mesma pode ser superior a um mês, o que significa, por

exemplo, que auditorias iniciadas em dezembro de 2012 podem ter

sido concluídas em janeiro de 2013. Assim como, auditorias que

foram iniciadas em dezembro do ano corrente poderão ser

concluídas em 2014 e assim sucessivamente. Portanto, para efeito

228

de elaboração do relatório citado acima, serão consideradas

Atividades Realizadas aquelas que tiveram a fase de elaboração de

relatório preliminar concluída no período de setembro a dezembro de

2013.

• Além dessas, foram realizadas 749 (setecentos e quarenta e nove)

auditorias analíticas em unidades hospitalares para avaliação de

bloqueio de AIH, por solicitação da Diretoria de Controle da

Superintendência de Regulação da SESAB, sendo recomendado o

desbloqueio e reapresentação ou manutenção do bloqueio.

Diante do exposto, no período de setembro a dezembro foram realizadas 899

auditorias e 58 estavam em execução. No documento em anexo constam

informações detalhadas das atividades de auditorias, assim como suas

recomendações e determinações.

Relatório Anual de Gestão 2013 - saude.ba.gov.br · pela Lei Complementar 141/2012, no que se...

Documents

Transcript of Relatório Anual de Gestão 2013 - saude.ba.gov.br · pela Lei Complementar 141/2012, no que se...