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Relatório Anual e Contas do Exercício do Ano 2005

Almada,

Março de 2006

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Índice 2005 EM REVISTA ..................................................................................................................... 3

MENSAGEM DA PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ....................... 4

A MISSÃO DA AGENEAL ........................................................................................................ 5

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2005 ......................................................................... 6

ACÇÕES TIPO A.......................................................................................................................................................6 ACÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO “PLANO DE ACÇÃO ENERGIA 2005”.............................................6

Acção 1: Apoio à introdução de um sistema de eco-gestão na Câmara Municipal de Almada (EMAS LAB) .........................................................................................................................................................................................7 Acção 2: Promoção da mobilidade sustentável ...........................................................................................................7 Acção 3: Apoio técnico à verificação da regulamentação térmica de edifícios (RCCTE e RSECE)............ 10 Acção 4: Observatório das emissões de gases com efeito de estufa ................................................................. 12 Acção 5: Apoio à gestão de um sistema de certificação energética de edifícios em Almada ..................... 13 Acção 6: Acompanhamento da execução do “Contrato de Concessão de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Concelho de Almada”................................................................................................................................. 14 Acção 7: Acções de Info-Energia .................................................................................................................................. 14 Angariação de novos projectos...................................................................................................................................... 16 Questões ambientais e energéticas do "Projecto da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada”............................................................................................................................................................................................... 16

ACÇÕES DO TIPO B ............................................................................................................................................. 16 ACÇÕES DESENVOLVIDAS COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA EM 2005.............................................. 16

Acompanhamento do Plano Almada Ciclável ........................................................................................................... 16 Apoio à operacionalização do sistema de optimização dos percursos de recolha de RSU ......................... 18 Planos de deslocações Escolares................................................................................................................................... 18

ACÇÕES TIPO C ................................................................................................................................................... 18 ACÇÕES DESENVOLVIDAS COM OUTROS ASSOCIADOS EM 2005 ..................................................................... 18

Acompanhamento da execução do Plano de Racionalização dos Consumos de Energia da frota da MECI .................................................................................................................................................................................... 18 Análise da factura energética das instalações dos TST em Almada .................................................................. 19

ACÇÕES TIPO D ................................................................................................................................................... 19 ACÇÕES DESENVOLVIDAS COM OUTRAS ENTIDADES EM 2005......................................................................... 19

Acção de Formação: Impactos Energéticos e Ambientais dos Transportes em Meio Urbano.................... 19 Estudo de optimização energética do Centro de Lazer de S. João da Caparica ............................................ 20 LETIT – Local New Energy Technology Implementation ....................................................................................... 20 Actividades no âmbito da RENAE................................................................................................................................ 20

ACÇÕES TIPO E .................................................................................................................................................... 21 PROJECTOS EUROPEUS ......................................................................................................................................... 21

COMPETENCE – Strengthening the knowledge of local management energy agencies in the transport field ....................................................................................................................................................................................... 21 FEEDU – Persuasive force of children through education..................................................................................... 22 Apoio à Associação Energie-Cités ................................................................................................................................. 21

A AGENEAL VISTA POR DENTRO...................................................................................... 23

OS ÓRGÃOS SOCIAIS DA AGENEAL................................................................................................................. 23 O CORPO TÉCNICO DA AGENEAL................................................................................................................... 23

NOTAS PRELIMINARES SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO 2005.......... 25

RELATÓRIO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 ....................................................... 26

ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO ANO 2005 ...... 29

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2005 em revista ...

... Verificação do cumprimento da regulamentação térmica de edifícios submetidos a licenciamento em Almada

... Realização do workshop “Os Aspectos Energéticos na Concepção de Edifícios”

... Contributos sobre normas de eficiência energética e utilização de energias renováveis em novas edificações para o Regulamento Urbanístico de Almada

... Apoio à melhoria do desempenho energético do Complexo Municipal de Desportos “Cidade de Almada”, no âmbito do processo de certificação ambiental do Município de Almada pelo Sistema EMAS

... Estudo da factura energética de edifícios municipais

... Estudo da factura energética das instalações dos TST em Almada

... Parecer técnico sobre o desempenho de automóveis híbridos para a Câmara Municipal de Almada

... Edição de Folhas ELAC1 sobre automóveis híbridos na frota da CMA, novos autocarros para os TST e aproveitamento energético de biogás na ETAR do Portinho da Costa

... Início do estudo para a optimização energética do Centro de Lazer de S. João de Caparica

... Apoio à organização da Semana Europeia da Mobilidade 2005 de Almada, sob o tema “Ir e vir, de outro modo”

... Plano de deslocações da Escola EB1/JI da Trafaria

... Optimização do processo de gestão de recolha de RSU em Almada

... Auditoria energética e plano de racionalização de consumos de energia à frota da MECI

... Formação em energia e ambiente aos candidatos a agentes de fiscalização da ECALMA, EM

... Formação em transportes, energia e ambiente a jovens profissionais de transportes urbanos em Nápoles, Itália

... Acções de sensibilização para a energia em escolas

... Desenvolvimento de ferramentas educativas no domínio da energia

... Acções de info-energia, atendimento à população e apresentação de comunicações em conferências

... Divulgação e disseminação de actividades e projectos da AGENEAL em encontros técnicos, fóruns temáticos e seminários

... Dinamização do Dia Nacional da Energia em Almada (Dia 29 de Maio)

... Actualização e colocação on-line de página Web da AGENEAL

... Elaboração de propostas a programas europeus de co-financiamento comunitários na área da energia (5 propostas aprovadas)

... Participação na Rede Nacional de Agências de Energia

1 ELAC Estratégia Local para as Alterações Climáticas de Almada

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Mensagem da Presidente do Conselho de Administração

2005 foi para a AGENEAL um ano de grande dinamismo nas suas actividades e projectos, fruto de um trabalho de consolidação anteriormente desenvolvido. Esta consolidação manifestou-se não apenas na estabilidade financeira da Agência, patente nos resultados que se apresentam neste Relatório, mas também na abrangência da sua intervenção a nível local e europeu. A conjugação destes factores garantiu as necessárias condições para o desenvolvimento de um trabalho rigoroso e competente por parte da equipa técnica, que em muito contribuiu para a consecução dos objectivos que presidiram a criação da AGENEAL, expressos na sua Missão estatutária.

As acções desenvolvidas ao abrigo do Contrato-Programa para a concretização do Plano de Acção Energia 2005, celebrado com a Câmara Municipal de Almada, tiveram um peso relevante nas actividades da AGENEAL. O Contrato-Programa contemplou a realização de acções de carácter temporal continuado, que, pelas suas características, não se esgotam num horizonte temporal finito, o que demonstra a transversalidade das questões energéticas, em relação aos processos e actividades desenvolvidos pela Câmara Municipal de Almada.

No domínio dos transportes, merece especial destaque o Plano Almada Ciclável, enquanto projecto estruturante para o Município de Almada, no qual a AGENEAL teve oportunidade de participar em estreita articulação com um vasto conjunto de parceiros e associados. A aposta nos modos suaves e a sua articulação com outros modos de transporte, nomeadamente a intermodalidade com o transporte público, poderá ser uma forma de reduzir o consumo de energia do sector dos transportes. E num contexto local em que os transportes são o sector com maior peso nas emissões de gases com efeito de estufa, situação aliás idêntica no plano nacional, tão penalizadora para a nossa dependência externa em combustíveis fósseis, esta estratégia poderá constituir um importante contributo de Almada para o cumprimento das metas assumidas pelo Estado Português com a ratificação do Protocolo de Quioto.

No entanto, a actividade da AGENEAL ficaria incompleta sem o envolvimento dos restantes associados nas actividades da Agência, através de prestações de serviços e do estabelecimento de parcerias. Em 2005, para além do já habitual envolvimento dos associados TST, Fertagus e Transtejo nas actividades da Semana Europeia da Mobilidade, foram desenvolvidos trabalhos para os associados TST e MECI, no domínio da análise da factura energética e na racionalização dos consumos da frota de transportes, respectivamente.

No ano de 2005 foram também lançadas as bases para o desenvolvimento de novos projectos para os próximos três anos. Um bom exemplo deste trabalho está patente nas cinco candidaturas a projectos europeus aprovadas, num total de sete em que a AGENEAL participou. Um factor comum a todos estes novos projectos que merece ser realçado, é a sua complementaridade em relação a actividades que serão desenvolvidas em anos subsequentes com os associados, designadamente algumas enquadradas pelo contrato-programa com a Câmara Municipal de Almada, o que constitui um esforço de racionalização dos meios humanos e financeiros disponíveis.

Por último, uma palavra de justo agradecimento aos representantes dos associados que integraram os órgãos sociais da AGENEAL no mandato que termina em Março de 2006, pelo empenho e dedicação colocados neste nosso projecto de desenvolvimento e implantação de uma agência de energia local, que muitos consideram de referência no plano nacional e europeu.

A Presidente do Conselho de Administração da AGENEAL,

Maria Emília Neto de Sousa

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A Missão da AGENEAL A utilização dos recursos energéticos, em particular dos combustíveis fósseis primários (petróleo, gás natural e carvão), tem custos económicos e ambientais significativos e continuamente crescentes. Neste sentido, a sociedade actual terá necessariamente que fazer um esforço de racionalização no seu uso e igualmente promover o aproveitamento das fontes de energia renováveis. Esta é uma tarefa em que todos (estado, governos locais, instituições, empresas) desempenham um importante papel, enquanto entidades que regulam ou desenvolvem actividades económicas e sociais.

Em Almada, a preocupação dos Órgãos de Gestão Municipais com a eficiência energética e o desempenho ambiental do Concelho, levou o Município de Almada a criar a AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada. A AGENEAL é uma entidade privada que conta com a participação de um conjunto de entidades e organismos com um papel relevante na procura e oferta de energia no Concelho de Almada, o que lhe garante uma actuação transversal a nível municipal no domínio da energia.

Pretendeu-se, com esta estratégia, motivar os agentes económicos locais a assumir uma postura mais activa na procura da eficiência energética e, assim, contribuir para o desenvolvimento sustentável do Concelho de Almada e do País. A importância da intervenção local na promoção da utilização racional da energia e na defesa do ambiente foi declarada de forma inequívoca na Cimeira do Rio de Janeiro, em 1992, que consagrou o conceito “pensar global, agir local” como um dos paradigmas da sustentabilidade. Os “Objectivos do Milénio”, emanados da Cimeira de Joanesburgo de 2002, reafirmam esse paradigma sob o lema “A acção local faz avançar o mundo”. A AGENEAL, pela sua natureza e esfera de actuação, constitui um bom veículo para concretizar este propósito.

A AGENEAL tem assim como Missão:

Promover a eficiência energética através da utilização racional de energia em todos os sectores de actividade económica em Almada;

Promover a utilização dos recursos energéticos endógenos locais, fomentando a criação de novas actividades económicas e emprego;

Promover a utilização das melhores tecnologias disponíveis, com vista à redução de impactos ambientais;

Contribuir para o desenvolvimento sustentável da região e do país;

Trabalhar com os seus associados e demais entidades interessadas no sentido de contribuir activamente para os fins a que se propõe.

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Actividades desenvolvidas em 2005 Durante o ano de 2005, a AGENEAL consolidou o modelo de funcionamento iniciado em 2004, com a execução do Contrato Programa plurianual para a realização do Plano de Acção Energia, celebrado com a Câmara Municipal de Almada. O Plano de Acção Energia referente ao ano de 2005 compreendeu o desenvolvimento de acções que, pelo seu carácter estruturante em termos da gestão da procura de energia no Município de Almada, apresentam um horizonte de execução temporal continuado no tempo (Acções do Tipo A).

Para além das acções inscritas no Contrato Programa, a colaboração com a Câmara Municipal de Almada concretizou-se igualmente através do desenvolvimento de outras acções, enquadradas por protocolos específicos de colaboração para a sua execução (Acções do Tipo B), das quais se destaca a elaboração do Plano Almada Ciclável.

As acções com outros associados, Acções do Tipo C, resultaram de propostas de trabalho apresentadas pela AGENEAL para dar resposta a necessidades específicas.

As actividades da AGENEAL em 2005 ficaram completas com a realização das Acções do Tipo D e E, desenvolvidas para dar resposta a necessidades de outras entidades e para assegurar o desenvolvimento de projectos europeus, respectivamente.

Em síntese, as acções desenvolvidas pela AGENEAL em 2005, dividiram-se nas seguintes categorias, em função do destinatário e do horizonte temporal em que decorreram.

- Acções do Tipo A, desenvolvidas ao abrigo do Contrato-Programa para a realização do Plano de Acção Energia 2005;

- Acções do Tipo B, desenvolvidas com a Câmara Municipal de Almada, ao abrigo de protocolos específicos de colaboração;

- Acções do Tipo C, desenvolvidas com outros associados;

- Acções do Tipo D, resultantes de propostas de trabalho apresentadas pela AGENEAL para dar resposta a necessidades específicas de outras entidades;

- Acções do Tipo E, desenvolvidas com o co-financiamento da Comissão Europeia, ao abrigo de programas de financiamento europeus.

Foi ainda dado especial ênfase à prospecção e agenciação de novos projectos com os associados e outras entidades, que se poderão vir a traduzir em prestações de serviços concretas por parte da AGENEAL para os anos seguintes.

A AGENEAL viu aprovadas 5 das 7 candidaturas a programas co-financiados pela DG TREN da Comissão Europeia, em que esteve envolvida em 2005, o que representa a maior taxa de sucesso conseguida até à presente data pela AGENEAL. A crescente exigência da Comissão Europeia em relação aos procedimentos administrativos e formais na elaboração das candidaturas e sua posterior contratualização em caso de aprovação, obrigou a uma escolha criteriosa das propostas e respectivos parceiros, que se veio a mostrar adequada e se traduziu nesta elevada taxa de aprovação.

Acções Tipo A

Acções desenvolvidas no âmbito do “Plano de Acção Energia 2005” Reportam-se, de seguida, os resultados obtidos com a execução das Acções Tipo A, incluídas no “Plano de Acção Energia 2005”.

O Contrato Programa englobou ainda o desenvolvimento de outras acções no domínio da eficiência energética, sempre que solicitado pela CMA, como foi o caso do acompanhamento das questões ambientais e energéticas do "Projecto da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada”.

Para além dos projectos de natureza mais técnica, o Contrato Programa contemplou os recursos dispendidos na angariação de novos projectos e na elaboração de propostas a

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entidades nacionais e europeias, envolvendo a CMA.

Acção 1: Apoio à introdução de um sistema de eco-gestão na Câmara Municipal de Almada (EMAS LAB)

Esta acção enquadra o trabalho realizado no âmbito do apoio à certificação da CMA pelo Sistema Europeu de Gestão Ambiental EMAS (Eco-Management Audit Scheme), que está a ser desenvolvida com o apoio do Programa LIFE-Ambiente da Comissão Europeia. O apoio da AGENEAL ao desenvolvimento deste sistema de gestão ambiental consubstanciou-se numa fase de auditoria energética e ambiental a diferentes edifícios e equipamentos da CMA, integrada no levantamento ambiental inicial. Nas auditorias energéticas foram identificadas medidas de utilização racional de energia, que contribuem para a melhoria da eficiência energética dos equipamentos municipais estudados. De entre estes, destaca-se o Complexo Municipal dos Desportos “Cidade de Almada”, que pela sua importância em termos de consumo de energia, foi alvo de uma análise mais detalhada.

Complexo Municipal de Desportos Cidade de Almada

Neste sentido, a AGENEAL desenvolveu contactos com o Departamento de Acção Desportiva, com a Divisão de Aprovisionamento e com o Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, com vista ao desencadeamento dos processos para a concretização das medidas de eficiência energética identificadas na auditoria energética efectuada a este equipamento municipal:

- Cobertura do plano de água das piscinas, para reduzir as perdas de calor por evaporação;

- Instalação de balastros electrónicos no sistema de iluminação interior;

- Instalação de um sistema solar térmico para o aquecimento das águas quentes sanitárias dos balneários e da água das piscinas;

- Conversão de propano para gás natural.

Estas medidas complementaram a instalação de uma bateria de condensadores para compensar a energia reactiva.

A AGENEAL enquanto entidade que congrega no seu seio associados com competências em diversos domínios da energia, envolveu neste processo a Setgás e a ADENE. A AGENEAL acompanhou o processo de conversão de propano para gás natural, dando apoio à CMA e à Setgás, através do cálculo dos benefícios energéticos e ambientais que decorrem da conversão.

A AGENEAL elaborou, com o apoio e acompanhamento da ADENE, as cláusulas técnicas do caderno de encargos para a aquisição e instalação de um sistema solar térmico para o aquecimento das águas quentes sanitárias e da água das piscinas do Complexo Municipal de Desportos de Almada.

O trabalho desenvolvido compreendeu o dimensionamento detalhado das várias componentes do sistema a instalar, a elaboração de mapas de medições e de orçamentos e a definição de critérios de avaliação das propostas, por forma a garantir o maior rigor possível no documento elaborado e, posteriormente, dotar a CMA de todos os elementos para uma avaliação criteriosa e fundamentada das propostas apresentadas a concurso.

Acção 2: Promoção da mobilidade sustentável No âmbito desta acção, a AGENEAL assegurou uma intervenção continuada e estruturada em favor da promoção da mobilidade sustentável, através do estabelecimento de parcerias com os associados ou outras entidades.

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Em 2005, foi concluído o projecto europeu Step-by-Step: Promoção do Transporte Urbano Sustentável, co-financiado pelo Programa SAVE da Comissão Europeia, que envolveu os seguintes parceiros:

- FGM – AMOR, Áustria – Líder do projecto. Empresa de consultoria em transportes

- TRAJECT, Bélgica. Empresa de consultoria em transportes

- ASM, Polónia. Empresa de consultoria em estudos de mercado e sociológicos

- Universidade Técnica de Vilnius, Departamento de Engenharia Urbana, Lituânia

- Câmara Municipal de Vilnius, Divisão de Saúde Urbana, Lituânia

- TraffiQ, Empresa de transportes públicos de Frankfurt, Alemanha

- LGMP. Centro médico localizado na Escócia, Reino Unido

- Câmara Municipal de Znojmo, Eslováquia

- AGENEAL, Agência Municipal de Energia de Almada, Portugal

Na página de Internet do projecto em http://www.eu-stepbystep.net, está disponível informação mais detalhada sobre as acções desenvolvidas por cada parceiro.

Ainda no domínio dos projectos europeus, teve início o projecto PIMMS, Partner Initatives for the Development of Mobility Management Services. Este projecto é co-financiado pelo Programa INTERREG IIIC e visa a constituição de uma rede de cidades que irão partilhar boas práticas no domínio dos transportes para uma melhor gestão da mobilidade em meio urbano.

Os parceiros do projecto são:

- London Borrough of Bromley, Reino Unido, Chefe de Fila do projecto;

- TraffiQ, Transportes Públicos de Frankfurt, Alemanha;

- Região de Estocolmo, Suécia;

- Província de Treviso, Itália;

- Município de Graz, Áustria;

- Município de Terrasa, Espanha;

- Município de Serres, Grécia;

- Município de Almada, Portugal

Para o desenvolvimento deste projecto em Almada foi constituída uma equipa que integra elementos da AGENEAL e do DEGAS, Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, da CMA. A AGENEAL assegurou a representação da CMA nas duas reuniões do projecto realizadas em 2005.

Cada parceiro do Projecto PIMMS deve identificar boas práticas no domínio da mobilidade, que ficarão acessíveis para consulta numa base de dados colocada on-line na página de internet do projecto, em www.pimms-eu.org, e naquele que está a ser criado a nível local.

A partilha de boas práticas e experiências no domínio da gestão da mobilidade promovida pelo projecto, tem como base o envolvimento de entidades locais com influência na área da mobilidade, como os operadores de transportes público, as forças de ordem, estabelecimentos de ensino, organismos do poder central, entre outros.

Neste sentido, para dar cumprimento aos requisitos da acção e para assegurar uma efectiva disseminação das boas práticas e partilha de experiências que constituem o objectivo deste projecto, foi considerado oportuno utilizar a Comissão Municipal de Trânsito e Transportes, CMTT, enquanto espaço privilegiado de debate sobre as questões de mobilidade a nível local, para divulgar os resultados do projecto.

Assim, e no âmbito do Dia da Gestão da Mobilidade da Semana Europeia da Mobilidade em Almada, dia 19 de Setembro, foi promovida uma reunião da CMTT alargada aos Presidentes das Juntas de Freguesia de Almada, associados da AGENEAL e outras entidades consideradas

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relevantes para o projecto, onde se efectuou uma apresentação do PIMMS e dos seus objectivos.

Foi produzida uma newsletter do projecto, que contou com contributos da Câmara Municipal de Almada e da AGENEAL, definida a estrutura a adoptar na página de Internet do projecto em Almada e produzidos os respectivos conteúdos.

Ainda no projecto PIMMS, foi produzido um filme editado em DVD que tem como objectivo a promoção do transporte urbano sustentável e se integra nas acções de disseminação do projecto. Este filme retrata o percurso quotidiano de dois amigos entre a Trafaria e Lisboa, em que um utiliza o automóvel e o outro os transportes públicos. São comparados os tempos de percurso, custos mensais e as emissões de CO2 associadas a cada uma das opções.

De entre as acções realizadas no domínio da mobilidade sustentável em Almada, destaca-se o apoio prestado à Câmara Municipal de Almada na organização e operacionalização da Semana Europeia da Mobilidade e Dia Europeu sem Carros, que este ano decorreu na Vila da Trafaria e foi subordinada ao tema transversal “Ir e Voltar de Outro Modo”.

Tal como em anos anteriores, foi adoptado o formato mais ambicioso proposto pela Comissão Europeia, que consiste na dinamização da Semana Europeia da Mobilidade, entre 16 e 22 de Setembro, com a adopção de dias temáticos, subordinados a temas específicos da mobilidade sustentável.

Zona Sem Trânsito Automóvel na Trafaria

A AGENEAL assegurou os contactos com os seus associados operadores de transportes públicos, com a Divisão de Trânsito da Câmara Municipal de Almada e com a GNR. Os contactos com os comerciantes e restantes actividades económicas localizadas na Zona Sem Trânsito Automóvel na Trafaria foram igualmente objecto de acompanhamento por parte da AGENEAL.

A AGENEAL colaborou activamente em diversas actividades realizadas ao longo da Semana, das quais se destacam as seguintes:

- Apresentação do filme “A Corrida”, no Espaço Mobilidade, no dia 16 de Setembro, Dia do Transporte Público. Este filme, considerado como boa prática de sensibilização no projecto europeu PIMMS, retrata os benefícios decorrentes da utilização dos transportes públicos em meio urbano.

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DVD “A Corrida”, apresentado no dia 16 de Setembro

Dia do Transporte Público

- Realização de ateliers de construção de fornos solares e relógios de sol no Dia Ruas para Viver, dia 17 de Setembro, e Dia Europeu sem Carros, dia 22 de Setembro;

Atelier de construção de fornos solares

Dia Ruas para Viver

- Apoio à organização da reunião alargada da Comissão Municipal de Trânsito e Transportes e apresentação do projecto PIMMS, atrás referida, no dia 19 de Setembro.

- Presença no “Espaço Mobilidade” no Dia do Eco-Condutor, dia 20 de Setembro;

Projecção do vídeo sobre eco-condução no Espaço

Mobilidade, Dia do Eco-Condutor

- Participação no encontro do Plano Almada Ciclável, Dia 21 de Setembro, Dia da Bicicleta, com o forum de participação para construção da Visão “Amiga da Bicicleta”.

Forum de discussão da Visão do Plano Almada Ciclável

Dia da Bicicleta

As iniciativas realizadas saldaram-se por uma elevada adesão, o que contribuiu para disseminar a mensagem pretendida e, por outro lado, dar a conhecer a AGENEAL a um público mais vasto.

A AGENEAL deu ainda apoio à CMA na preparação de uma candidatura ao prémio europeu “European Mobility Week 2005 Award”.

Acção 3: Apoio técnico à verificação da regulamentação térmica de edifícios (RCCTE e RSECE) Esta acção contemplou a verificação de projectos de comportamento térmico de edifícios submetidos a licenciamento junto da CMA.

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A partir da análise realizada pela AGENEAL, verificou-se que a maioria dos projectos não cumpre os requisitos do RCCTE, Regulamento das Caracterísitcas de Comportmento Térmico de Edifícios, apesar do projectista afirmar o seu cumprimento regulamentar.

Constatou-se que a generalidade dos projectos de arquitectura dos edifícios analisados é de baixa qualidade, que se reflecte pelo fraco desempenho térmico dos elementos da envolvente do edifício.

Foram também detectadas com frequência omissões nos projectos de arquitectura, que levam a que nos projectos térmicos sejam utilizadas soluções construtivas não especificadas, para a realização dos cálculos. Outras incorrecções detectadas consistiram nas discrepâncias entre as soluções construtivas para os elementos da envolvente utilizadas para os cálculos térmicos e as que estão definidas no projecto de arquitectura.

Em 2005, por solicitação do DAU, a AGENEAL passou a reapreciar projectos térmicos reformulados, que foram objecto de parecer negativo da AGENEAL, na sequência da análise efectuada. Foram também recebidos alguns dos técnicos intervenientes no processo que procuraram apoio e esclarecimento técnico junto da AGENEAL. Esta nova etapa no processo de verificação dos projectos térmicos é um passo no sentido do maior rigor que se pretende imprimir a todo o processo de licenciamento de novos edifícios na CMA.

Com base na análise efectuada, a AGENEAL concluiu que continua a subsistir uma notória falta de sensibilização dos técnicos envolvidos na concepção de novos edifícios (arquitectos e projectistas térmicos), para as questões energéticas (desempenho térmico do edifício). A utilização de soluções técnicas que não garantem o cumprimento do RCCTE, dá origem a edifícios com baixos níveis de conforto térmico para os seus ocupantes. O consumo de energia suplementar para garantir melhores condições de conforto e a consequente redução dos níveis de eficiência energética, são uma consequência do mau dimensionamento dos elementos da envolvente do edifício.

A situação constatada em 2005 vem confirmar os resultados das análises aos projectos de comportamento térmico que a AGENEAL efectua desde 2001, por solicitação da CMA, numa decisão pioneira no contexto nacional. Em 2006, com a entrada em vigor dos novos regulamentos térmicos de edifícios, mais exigentes do ponto de vista térmico e da sua aplicação, é exigido um maior nível de rigor, que não é compatível com a situação que se verifica na aplicação do actual RCCTE.

Com o intuito de sensibilizar e aprofundar o conhecimento dos agentes envolvidos na concepção de edifícios, para as questões de comportamento térmico, a AGENEAL, em colaboração com a Câmara Municipal de Almada e a ADENE, Agência para a Energia, realizou, no dia 8 de Julho de 2005, um workshop intitulado “Os Aspectos Energéticos na Concepção de Edifícios”.

Workshop “Os Aspectos Energéticos na Concepção de

Edifícios”. Almada, 8 de Julho de 2005

Neste encontro, destinado a projectistas e técnicos municipais, estiveram presentes cerca de 120 pessoas. Para além da apresentação do trabalho realizado pela CMA e AGENEAL na verificação da aplicação do RCCTE em Almada, foram abordados temas como a metodologia utilizada para a elaboração do Regulamento Urbanístico de Almada, as soluções arquitectónicas e construtivas com influência no desempenho energético dos edifícios, os aspectos a considerar na concepção de sistemas solares para aquecimento de água, a Certificação Energética de Edifícios e os Novos Regulamentos Térmicos de Edifícios.

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Acção 4: Observatório das emissões de gases com efeito de estufa Esta acção integrou o trabalho realizado no âmbito da Programação Energética da elaboração do “Inventário das Emissões de Gases com Efeito de Estufa no Concelho de Almada”, relativo ao cálculo e actualização dos valores dos consumos de energia e emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE), por sector de actividade económica, no Concelho de Almada.

Em 2005 foram actualizados os valores dos consumos de energia em Almada, a partir dos dados estatísticos passíveis de actualização e de desagregação a nível concelhio, para posterior tratamento e disponibilização ao público prevista para 2006.

Nesta acção, a AGENEAL colaborou na concepção e edição de brochuras ELAC, Estratégia Local para as Alterações Climáticas, relativas aos seguintes temas, com influência positiva no balanço das emissões de gases com efeito de estufa em Almada:

- Frota de automóveis híbridos da CMA: Medida MT4: Utilização de Combustíveis Alternativos, Renovação da Frota Municipal.

- Novos autocarros para os TST.: Medida MT5: Inovação e Melhores Tecnologias Disponíveis

- Aproveitamento energético de biogás na ETAR do Portinho da Costa: Medida ME8: Energias Renováveis – Aproveitamento de Recursos Endógenos.

Folha ELAC sobre a renovação da frota municipal

Na brochura ELAC relativa à utilização de combustíveis alternativos na frota da CMA, foram descritos os fundamentos que levaram à opção por esta medida, que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa na frota da CMA, e os benefícios económicos e ambientais da sua concretização.

Folha ELAC sobre o aproveitamento energético de biogás

na ETAR do Portinho da Costa

A brochura relativa à valorização energética do biogás na ETAR do Portinho da Costa descreveu a tecnologia para aproveitamento energético do biogás resultante da digestão das lamas produzidas durante o processo de tratamento de efluentes. Esta brochura resultou

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de uma parceria com a CMA e SMAS de Almada.

Finalmente, foi elaborada uma brochura ELAC em colaboração com os TST, Transportes Sul do Tejo, que assinalou a entrada em operação dos novos autocarros dos TST para as carreiras de Almada.

Folha ELAC sobre os novos autocarros dos TST

Estes documentos estão disponíveis para download em www.ageneal.pt.

Acção 5: Apoio à gestão de um sistema de certificação energética de edifícios em Almada Tal como sucedeu com o novo RCCTE, a entrada em vigor da legislação sobre certificação energética de edifícios sofreu vários adiamentos em 2005. Esse facto condicionou a concretização de um esquema voluntário de certificação energética de edifícios em Almada.

No entanto, a AGENEAL esboçou uma proposta de sistema de certificação energética de edifícios em Almada, cuja aplicação se pretende testar logo que oportuno.

A AGENEAL deu apoio a uma equipa de filmagens belga, contratada pela Comissão Europeia para realizar um filme de promoção da nova Directiva Europeia sobre desempenho energético de edifícios. No âmbito da participação no projecto Display, Almada foi

uma das quatro cidades europeias que participaram no vídeo, tendo decorrido filmagens na Escola EB1/JI n.º 1 do Laranjeiro, por via da sua participação no projecto Display e na Casa Municipal do Ambiente, enquanto exemplo de boa prática nas questões da eficiência energética (sistema de iluminação e de climatização, isolamento térmico da envolvente). As filmagens incluíram entrevistas com professoras e alunos, na EB1/JI n.º 1 do Laranjeiro, e com a Eng.ª Catarina Freitas, Directora do Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental da CMA, na Casa Municipal do Ambiente. O Departamento de Acção Sócio-Cultural da CMA colaborou neste processo, tendo apoiado o processo de comunicação entre a escola e a AGENEAL.

O filme está disponível para visualização no site:

http://europa.eu.int/comm/dgs/energy_transport/publication/videos_en.htm.

A AGENEAL participou no seminário que assinalou o final do projecto Display, durante a Green Week, em Bruxelas, no mês de Junho. A AGENEAL continuará, no entanto, a aplicar a metodologia desenvolvida no âmbito deste projecto no cálculo do desempenho energético e ambiental de edifícios municipais abertos ao público, como forma de antecipar a aplicação da Directiva 2002/91/CE relativa ao desempenho energético dos edifícios, nos edifícios públicos.

Noutra área, a AGENEAL prosseguiu o apoio à CMA, na elaboração do Regulamento Urbanístico do Município de Almada, para o qual forneceu contributos sobre questões energéticas e sobre resíduos de construção e demolição. A AGENEAL elaborou várias propostas de articulado sobre os aspectos relativos à eficiência energética e ambiental, aos resíduos de demolição e construção e à componente ciclável, a observar pelas novas edificações em Almada, que contemplam a obrigatoriedade da utilização de sistemas solares térmicos para o aquecimento de águas sanitárias, em conformidade com o estipulado na nova regulamentação térmica de edifícios.

A redacção proposta pela AGENEAL inclui ainda um conjunto de regras de boa prática a observar pelos projectistas na concepção de edifícios, nomeadamente o tipo de protecções

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solares em função da orientação do vão envidraçado, a colocação de isolamento térmico, entre outras.

Acção 6: Acompanhamento da execução do “Contrato de Concessão de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Concelho de Almada” Com esta acção pretendeu-se enquadrar o apoio da AGENEAL ao Departamento de Administração Geral e Finanças da CMA, que é o departamento responsável pela gestão do “Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Eléctrica em Baixa Tensão no Município de Almada”, celebrado entre a CMA e a EDP, através de um processo permanente de acompanhamento da sua execução.

De acordo com a Norma de Procedimento n.º 132/04/DPO da Câmara Municipal de Almada, a AGENEAL daria apoio à CMA na análise dos sistemas e equipamentos, que permitam a integração de objectivos de inovação tecnológica, eficiência energética e redução dos impactes ambientais, associados ao consumo de energia eléctrica em iluminação pública. Este apoio seria prestado sempre que fossem executados trabalhos em infra-estruturas de iluminação pública, a promover pelo município para responder a necessidades de manutenção e ampliação da rede de iluminação pública.

No decurso deste Contrato-Programa, a AGENEAL não foi contactada pelo departamento competente da CMA, para emitir parecer sobre sistemas ou equipamentos energéticos, a instalar no âmbito de intervenções a executar na rede de iluminação pública de Almada.

Acção 7: Acções de Info-Energia A vertente da comunicação e informação ao público e o contacto personalizado com o cidadão são factores fundamentais para alcançar os objectivos estatutários que presidiram à criação da AGENEAL. Neste sentido, a disseminação dos conhecimentos e dos resultados da actividade da AGENEAL poderão dar um contributo importante para sensibilizar o público, relativamente à importância da

utilização racional de energia, como forma de reduzir as emissões de GEE. Este é um passo importante no sentido da elevação da consciência do público para a necessidade de contribuir localmente (instituições, organizações e cada cidadão individualmente) para mitigar as alterações climáticas.

Em 2005, subdividiram-se a actividade de Info-Energia em quatro vertentes distintas:

1. Atendimento directo do público, serviço help-desk. A AGENEAL prestou esclarecimentos relacionados com utilização de energia, nomeadamente sobre sistemas de aquecimento doméstico, energia solar (térmica e fotovoltaíca) e isolamento de edifícios. Foi também dado apoio a alunos de licenciatura e de cursos de pós-graduação, que estavam a desenvolver trabalhos na área da energia.

2. Acções de rua. A organização de acções de rua foi reforçada em 2005 e revelou-se muito positiva, a avaliar pelos contactos estabelecidos com empresas e público. Em 2005, a AGENEAL organizou acções de rua em três iniciativas relevantes – European Green Week (Semana Verde Europeia), Dia Nacional da Energia e Semana Europeia da Mobilidade.

Aspecto da Tenda da AGENEAL.

Dia Nacional da Energia, 29 de Maio de 2005 Praça S. João Baptista, Almada

A AGENEAL assinalou o dia 29 de Maio, Dia Nacional da Energia, através de uma actividade de rua desenvolvida na Praça S. João Baptista, para dar a conhecer as vantagens da eco-condução. Foi adaptado e traduzido para língua portuguesa um vídeo que, ao longo de 13 minutos, demonstra as regras a adoptar na condução para reduzir o consumo de combustível. Com base neste

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vídeo foi elaborado um questionário de escolha múltipla sobre eco-condução.

Acção de Eco-condução da AGENEAL

Dia Nacional da Energia, 29 de Maio de 2005 Praça S. João Baptista, Almada

3. Participação em eventos e conferências A apresentação de comunicações em conferências e encontros técnicos, é uma oportunidade que a AGENEAL tem aproveitado para, em fóruns especializados, dar a conhecer o trabalho efectuado em Almada em prol da eficiência energética. O objectivo, para além da divulgação do trabalho da AGENEAL, é estabelecer contactos com entidades congéneres, nacionais ou estrangeiras, e criar parcerias para despoletar novos projectos.

As apresentações efectuadas por elementos da AGENEAL em diversos eventos ao longo de 2005 foram as seguintes:

− “Sensibilizar, Educar e Informar: A intervenção da AGENEAL junto da Comunidade Educativa de Almada”

Expo Criança: Educação e Autarquias: Edifícios Escolares Amigos do Ambiente

Santarém, 7 de Março de 2005

− “Local New Energy Technology Implementation”

Seminário do Projecto LETIT

Terni, Itália, 24 de Maio de 2005

− “As Agências de Energia como agentes do Desenvolvimento Sustentável dos Territórios”. (em parceria com a CMA)

1º Seminário da RNAE

Coimbra, 2 de Junho de 2005

− “Linking the two banks of the Tagus river by integrating bicycle in a multimodal transport system” (em parceria com a CMA)

Conferência Velo City

Dublin, Irlanda, 2 de Junho de 2005

− “Os Resultados da Verificação do RCCTE em Almada”

Workshop “Os Aspectos Energéticos na Concepção de Edifícios”

Almada, 8 de Julho de 2005

− “Energia e Ambiente: Parâmetros da Sustentabilidade”

4º Encontro Transportes em Revista

Lisboa, 28 de Junho de 2005

− “Explorar a Energia”

Recepção à Comunidade Educativa de Almada: À Descoberta de Recursos Educativos – Ambiente e Energia

Casa Municipal do Ambiente

Almada, 12 Outubro de 2005

− “Mobilidade Sustentável – Transportes, Energia e Ambiente”

Curso de formação de “Gestores de Transportes Públicos Urbanos”

Nápoles, Itália, 24 e 25 de Outubro de 2005

4. Publicações periódicas. Em 2005, a AGENEAL remodelou a sua página de Internet (www.ageneal.pt) que está mais funcional e facilmente actualizável, o que não acontecia anteriormente, e com um aspecto gráfico renovado

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Página de entrada do sítio da AGENEAL em

www.ageneal.pt Março de 2006

Esta actualização irá permitir a produção de uma newsletter trimestral, na qual serão divulgadas notícias sobre energia e informações sobre projectos desenvolvidos na AGENEAL.

5. Escolas. A AGENEAL continuou o trabalho junto da comunidade educativa do Concelho de Almada, através da realização de sessões sobre energia destinadas aos alunos dos diferentes graus de ensino, com base nas ferramentas educativas elaboradas em 2005, sob a forma de fichas temáticas, e que estão disponíveis on-line em www.ageneal.pt.

Angariação de novos projectos Esta acção visa enquadrar e quantificar o esforço dispendido na elaboração de propostas, na prospecção e agenciação de novos projectos, que implicam o recurso a meios humanos e logísticos da AGENEAL.

A AGENEAL intensificou o contacto com os associados, com vista à identificação e desenvolvimento de novos projectos, que venham de encontro às suas necessidades específicas.

Por outro lado, a AGENEAL viu aprovadas 5 das 7 candidaturas a programas co-financiados pela DG TREN da Comissão Europeia, em que esteve envolvida em 2005, o que representa a maior taxa de sucesso conseguida até à presente data pela AGENEAL e um excelente resultado no quadro de outras organizações congéneres nacionais e europeias.

Questões ambientais e energéticas do "Projecto da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada” A AGENEAL desenvolveu outras acções que, pela sua natureza, foram também enquadradas pelo Contrato-Programa para a realização do Plano Acção de Energia 2005.

De entre estas, destaca-se o acompanhamento técnico das questões ambientais e energéticas do "Projecto da Frente Ribeirinha Nascente da Cidade de Almada”. Neste âmbito, esteve presente numa reunião com a Atkins e a CMA, realizada em Londres, no dia 15 de Março, onde foram abordadas as questões de eficiência energética e soluções energéticas contidas no Guia de Desenho Urbano, sobre as quais foi, posteriormente, elaborado um parecer. Dentro da sua área técnica, apreciou-se igualmente a primeira proposta de regulamento do plano de urbanização.

Acções do Tipo B

Acções desenvolvidas com a Câmara Municipal de Almada em 2005

Neste ponto será feita uma descrição dos projectos desenvolvidos com a Câmara Municipal de Almada, para a concretização de acções específicas, de carácter temporal finito e que, por isso, não são incluídas no Contrato-Programa.

Acompanhamento do Plano Almada Ciclável Em 2005, foi dado um importante passo para a concretização da rede de percursos cicláveis definida no Plano Almada Ciclável, através da aprovação, pela Câmara Municipal de Almada, no dia 21 de Setembro de 2005, da Rede Ciclável Hierarquizada para o Concelho de Almada.

Com esta medida, a Rede Ciclável Hierarquizada passou a ser um instrumento de planeamento

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municipal, que obriga a que qualquer intervenção no território respeite os requisitos expressos no documento, como a continuidade da rede ciclável, declives máximos admissíveis, entre outros.

Rede Ciclável Hierarquizada de Almada

Na reunião de câmara de dia 21 de Setembro, foi também aprovado o transporte gratuito de bicicletas no Elevador da Boca do Vento, que foi uma das medidas de carácter permanente para o incentivo à mobilidade sustentável e à promoção da bicicleta, decorrentes da participação de Almada na Semana Europeia da Mobilidade.

Foram iniciados os estudos prévios relativos a diversos eixos cicláveis prioritários e foi concluído o projecto de execução da ciclovia Trafaria – Costa de Caparica.

Perfil tipo da implantação da ciclovia na Alameda Atlântica

O percurso ciclável entre a Trafaria e a Costa de Caparica foi desenhado para proporcionar uma ligação funcional, segura e de qualidade entre o terminal fluvial da Trafaria e as praias de São

João, assegurando simultaneamente a ligação Norte-Sul entre as margens do Rio Tejo com recurso à intermodalidade barco-bicicleta.

Antevisão da ciclovia Trafaria – Costa de Caparica da

ciclovia na Alameda Atlântica

Por outro lado, a ciclovia Trafaria-Costa de Caparica, assim como todos os percursos da Rede Ciclável Hierarquizada previstos para a área de intervenção da Costa da Trafaria, foram integrados no Estudo de Enquadramento Estratégico da Costa da Trafaria.

Percurso da ciclovia Trafaria – Costa de Caparica

Ainda no âmbito do Plano Almada Ciclável, prosseguiram os estudos de aprofundamento da paisagem que integrarão a Estrutura Ecológica Municipal.

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Apoio à operacionalização do sistema de optimização dos percursos de recolha de RSU Esta acção deu continuidade ao estudo desenvolvido para o “Apoio à Gestão do Processo de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos da Câmara Municipal de Almada”.

A AGENEAL colaborou com a CMA na elaboração das clausulas técnicas do caderno de encargos para a aquisição da solução informática que foi adquirida pela CMA, para apoiar o processo de gestão de recolha de RSU.

Foram ainda concluídos os estudos sobre o cálculo dos custos associados ao serviço de recolha de RSU. Neste cálculo foi efectuado um levantamento exaustivo e com o maior rigor possível de todas as componentes do custos associados à recolha de RSU. Para além dos custos de pessoal afecto ao serviço, foram considerados os custos afectos à amortização e manutenção das viaturas, custos com o combustível, custos com a aquisição e manutenção de contentores, custo com o equipamento do pessoal, custos com o aterro, entre outros.

Planos de deslocações Escolares No âmbito da Semana Europeia da Mobilidade/Dia Europeu sem Carros, a AGENEAL tem elaborado Planos de Deslocações para as escolas localizadas na envolvente da Zona sem Trânsito Automóvel.

Em 2005 foi elaborado um plano de deslocações para a escola EB1 da Trafaria, na sequência da realização da Semana Europeia da Mobilidade, nesta vila do Concelho de Almada.

Este plano contemplou o desenvolvimento de uma matriz origem-destino das deslocações da população escolar (alunos, professores e pessoal auxiliar) e a recolha de opiniões e sugestões sobre o percurso utilizado para a escola e modos de transporte utilizados. Com base nesta informação foram identificadas e propostas um conjunto de medidas que visam contribuir para a adopção do transporte público e dos modos suaves nas viagens para a escola, e assim reduzir o impacto energético e ambiental das viagens dos alunos, pessoal docente e auxiliar.

Carta dos percursos pedonais recomendados para a EB1

n.º 1 da Trafaria

Por outro lado, as medidas propostas visaram também melhorar as condições de segurança da viagem para a escola, em particular a marcha a pé ou de bicicleta.

Acções Tipo C

Acções desenvolvidas com outros associados em 2005

Acompanhamento da execução do Plano de Racionalização dos Consumos de Energia da frota da MECI

A AGENEAL elaborou um Plano de Racionalização dos Consumos de Energia para a frota da MECI, na sequência da auditoria energética realizada. Este Plano vem dar cumprimento a um requisito legal que a MECI está obrigada a observar, na sequência da sua certificação pelo sistema de gestão integrado Ambiente, Segurança e Qualidade.

O Regulamento de Gestão do Consumo de Energia de Frotas de Transportes, RGCE Transportes, prevê o acompanhamento da execução do Plano de Racionalização dos Consumos de Energia durante um período de três anos, após a sua elaboração.

A AGENEAL, enquanto entidade acreditada pela Direcção Geral de Geologia e Energia para a realização de auditorias energéticas e respectivos planos de racionalização de consumos de energia no âmbito do RGCE

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Transportes, vai assegurar o acompanhamento da execução do plano elaborado.

Análise da factura energética das instalações dos TST em Almada

Este projecto iniciado em 2004, foi concluído durante o primeiro trimestre de 2005. De entre as instalações dos TST em Almada, foi dada especial atenção às instalações do Laranjeiro, dada a sua importância na estrutura de consumo de energia dos TST.

Este estudo teve como objectivo efectuar a análise da factura energética das instalações dos TST localizadas no Concelho de Almada.

Sede dos TST no Laranjeiro

A análise da factura energética das instalações dos TST incluiu a caracterização dos diversos edifícios e instalações dos TST, quanto à sua estrutura envolvente, iluminação, climatização, produção de águas quentes sanitárias e outros sistemas consumidores de energia. Foram recolhidos dados relativos ao número de funcionários e ao seu horário de funcionamento.

Com base na informação recolhida, foram identificadas medidas para a redução da factura energética dos TST em Almada, bem como medidas de eficiência energética com viabilidade técnica e económica.

Acções Tipo D

Acções desenvolvidas com outras entidades em 2005 Para além das actividades com a Câmara Municipal de Almada e restantes associados, a AGENEAL colaborou com entidades não associadas. Em 2005, esta colaboração aconteceu com a ECALMA, Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, e com a Agência de Desenvolvimento Local, Arribatejo.

Acção de Formação: Impactos Energéticos e Ambientais dos Transportes em Meio Urbano

A AGENEAL ministrou formação aos colaboradores da ECALMA, Empresa Municipal de Estacionamento e Circulação de Almada, sobre transportes, energia e ambiente.

O módulo de formação ministrado pela AGENEAL teve a duração de 10 horas, realizadas em duas sessões diárias, e foi dividido em três partes complementares e um exercício de avaliação.

Sessão de formação ministrada à ECALMA

Na primeira parte foram abordadas as questões energéticas e ambientais em geral e dos transportes, quer à luz das políticas nacionais e internacionais, quer das atitudes comportamentais do cidadão, por forma a dar a conhecer as consequências globais e locais destas opções na economia energética e no ambiente.

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Na segunda parte foram exploradas soluções de mobilidade para os problemas identificados na primeira parte. Finalmente, na terceira parte foram transmitidas noções básicas de eco-condução.

Estudo de optimização energética do Centro de Lazer de S. João da Caparica

Este estudo teve o seu início no último trimestre de 2005 e consiste na elaboração de um diagnóstico energético ao edifício, com vista à identificação de medidas para a melhoria do seu conforto térmico, nomeadamente ao nível da envolvente.

Centro de Lazer de S. João da Caparica

O diagnóstico energético foi concluído e decorreu com o apoio técnico da ADENE, que irá também realizar uma simulação dinâmica do desempenho energético do edifício com o software Visual DOE.

Com base nos resultados destes estudos e após a selecção das medidas a adoptar pela Arribatejo para a melhoria do desempenho térmico da envolvente do edifício, será dimensionado o

sistema de climatização mais adequado às necessidades do edifício.

LETIT – Local New Energy Technology Implementation Neste projecto, iniciado em Maio de 2004, a AGENEAL participa como observador convidado, representando uma autoridade local. O coordenador nacional é o IST, Instituto Superior Técnico. O objectivo do projecto LETIT é desenvolver uma ferramenta de apoio à decisão de valorização dos bens com potencial energético, com vista a um desenvolvimento sustentável a nível local.

No âmbito do projecto estão a ser identificadas soluções energéticas de menor impacto passíveis de serem implementadas, opções tecnológicas disponíveis e os riscos associados.

Para este fim, a AGENEAL promoveu uma reunião em Almada com os seus associados e o coordenador do projecto, na qual se identificou o potencial de utilização de fontes energéticas de menor impacto no Concelho de Almada e se debateu a viabilidade da utilização de diversas tecnologias apresentadas.

O projecto LETIT terminará em Abril de 2006, com a realização de uma conferência europeia em Bruxelas, para apresentação dos resultados do projecto. A AGENEAL foi convidada a apresentar uma comunicação no evento final do projecto.

Actividades no âmbito da RENAE

A AGENEAL integra a RENAE, Rede Nacional de Agências de Energia, criada em 2004. A AGENEAL, enquanto agência de energia local está empenhada em colaborar com as outras agências de energia no âmbito das actividades da RENAE.

A AGENEAL foi convidada a apresentar uma comunicação no painel “As Agências de Energia como agentes do Desenvolvimento Sustentável

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dos Territórios”, com o título “Integração da Energia num Plano Municipal de Ambiente”, no 1º Seminário da RENAE, realizado em Coimbra, no dia 2 de Junho de 2005.

Apoio à Associação Energie-Cités A AGENEAL prestou apoio à Associação Europeia Energie-Cités, da qual o Município de Almada é associado, no processo de angariação de novos associados em Portugal.

O apoio da AGENEAL concretizou-se através da selecção de municípios portugueses a contactar pela Energie-Cités e pela tradução de toda a documentação a enviar aos municípios seleccionados.

Acções Tipo E

Projectos Europeus

A AGENEAL viu aprovadas 5 das 7 candidaturas a programas co-financiados pela DG TREN da Comissão Europeia, em que esteve envolvida em 2005, o que representa a maior taxa de sucesso conseguida até à presente data pela AGENEAL, notável no contexto nacional.

Assim, aos dois projectos em curso co-financiados pelo Programa Energia Inteligente para a Europa, COMPETENCE e FEEDU, juntam-se os projectos BELIEF, SUGRE, E-STREET, ECO ‘N’ HOME e MAX, este último co-financiado pelo 6º Programa Quadro.

COMPETENCE – Strengthening the knowledge of local management energy agencies in the transport field

O projecto COMPETENCE foi aprovado pela Comissão Europeia em Setembro de 2004 e é co-financiado pelo Programa “Energia Inteligente para a Europa”, vertente STEER

(transportes). O início do projecto ocorreu em Janeiro de 2005 e terá uma duração de três anos.

Este projecto é liderado pelo FGM – AMOR, da Áustria, com quem a AGENEAL tem uma boa relação de parceria, consolidada através da colaboração noutros projectos e propostas à União Europeia, e tem parceiros de todos os países da UE. O projecto COMPETENCE vem dar resposta a uma prioridade estabelecida pela União Europeia, que tem como objectivo criar e reforçar as competências das agências de energia locais na área dos transportes.

O projecto consiste na prestação de formação a agências de energia e outras organizações congéneres de quase todos os países da Europa, em diversos tópicos relativos à temática, tais como, planeamento, promoção da mobilidade sustentável, combustíveis alternativos, entre outros.

Visita de estudo à Central de Mobilidade de Graz,

Setembro de 2005

Em 2005 teve lugar o arranque do projecto e a primeira das três sessões de formação previstas no projecto, que decorreu em Graz, na Áustria em Setembro de 2005. A AGENEAL colaborou no processo de organização da sessão e definiu o processo de avaliação da formação prestada.

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FEEDU – Persuasive force of children through education

O projecto FEEDU é liderado pela Agência de Energia de Bruxelas e conta com a participação de 13 agências de energia locais de diversos países europeus como a França, Suécia, Grécia, Itália, Alemanha, Eslovénia e Reino Unido. Tem como finalidade incluir matérias relativas à energia e mobilidade nos programas escolares do 1º ciclo do ensino básico. O projecto iniciou-se em Janeiro de 2005 e tem uma duração de 18 meses.

Cada parceiro do projecto deve seleccionar 10 escolas na sua região ou município. Será assegurada formação aos professores que os habilite a abordar as questões energéticas com os seus alunos, com o apoio de ferramentas educativas sobre energia e mobilidade, reunidas no âmbito do projecto (ex.: jogos temáticos; construção de pequenos protótipos; actividades de grupo; etc.).

Em Almada, o projecto está a ser desenvolvido em com o apoio do Departamento de Acção Sócio-Cultural e da Divisão de Educação e Sensibilização Ambiental, do Departamento de Estratégia e Gestão Ambiental Sustentável, da CMA. Conseguiu-se uma adesão de 11 escolas, o que corresponde à participação de 40 professores do 1º ciclo do ensino básico.

A AGENEAL identificou um conjunto de ferramentas de apoio ao ensino, que conjuntamente com as dos restantes parceiros, constituem as ferramentas a disponibilizar aos professores no âmbito do projecto.

Noutro âmbito, a AGENEAL teve a seu cargo a tarefa de coordenar a concepção do website do projecto, enquanto líder da vertente de comunicação do projecto. Na página de Internet, para além de informação relevante

sobre o FEEDU, está disponível um fórum de discussão, para fomentar a troca de ideias e a partilha de experiências entre todos os intervenientes.

Página de entrada do sítio do Projecto FEEDU, em

www.feedu.org Fevereiro de 2006

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A AGENEAL vista por dentro

Os Órgãos Sociais da AGENEAL Em conformidade com o disposto nos estatutos da AGENEAL e com o Contrato firmado com a Comissão Europeia ao abrigo do qual foi criada, o Conselho de Administração da AGENEAL é composto por cinco elementos. É presidido por um eleito da Câmara Municipal de Almada e integra, obrigatoriamente, um Administrador-Delegado nomeado pela Câmara Municipal de Almada e um representante das agências de energia locais ou agência nacional de energia. Os restantes dois vogais, são eleitos em Assembleia Geral, entre os associados.

Os órgãos sociais da AGENEAL integram ainda um Conselho Fiscal, ao qual compete, entre outras atribuições, examinar a situação económica-financeira da AGENEAL.

A actual composição dos órgãos sociais da AGENEAL, eleitos em 18 de Março de 2003 para um mandato de três anos, é apresentada no seguinte diagrama.

Para além destes órgãos, a AGENEAL dispõe de um Conselho Técnico-Científico que se pronuncia sobre os Planos de Actividades e Relatórios de Actividades anuais da AGENEAL.

Em Assembleia-Geral a realizar em Março de 2006, será realizada a eleição dos novos órgãos sociais da AGENEAL.

O corpo técnico da AGENEAL A AGENEAL procura recrutar, formar e manter um corpo técnico competente nas suas áreas de intervenção. A AGENEAL é constituída por um corpo técnico que dispõe de múltiplas valências na área energética e de engenharia. Possui no seu quadro técnico, colaboradores com formação em engenharia mecânica, do ambiente e de processos e energia, que procuram responder às necessidades dos associados.

Catarina Freitas, Administradora-Delegada

- Gestão da AGENEAL

Carlos Sousa, Director - Gestão Técnica e

Administrativa - Transportes

Pedro Machado, Técnico Superior Assessor

- Apoio Geral ao Director - Transportes - Energias Renováveis - Planeamento Energético e

Gestão da Procura - Indicadores Energéticos - Edifícios

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Sílvia Remédios, Técnica Superior

- Sensibilização em Escolas - Energias Renováveis - Iluminação - Eficiência Energética em

Edifícios

Elisabete Serra, Técnica Superior - Contabilidade Energética - Eficiência Energética em

Edifícios - Energias Renováveis - Auditorias energéticas

Dulce Lopes, Técnica Administrativa - Secretariado e Atendimento - Contabilidade

Para além da equipa técnica e administrativa, a AGENEAL dispõe também dos serviços de um Técnico Oficial de Contas.

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NOTAS PRELIMINARES SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO 2005 Apresenta-se de seguida uma tabela que tem por objectivo descrever de modo simplificado os fluxos financeiros do ano de 2005. Esta apreciação não pretende substituir o conteúdo do relatório de contas do exercício de 2005, apresentado neste relatório, mas apenas contribuir para uma visão resumida das contas.

Valores em Euros 2005 2004

RECEITAS

Prestações de Serviços 315 989,50 225 902,81

Proveitos Suplementares 2 000,00 5 695,97

Outros proveitos (juros e ganhos extraordinários) 147,39 10 084,37

TOTAL 318 136,89 241 683,15

CUSTOS

Fornecimentos e Serviços Externos 146 731,13 112 876,64

Custos com o Pessoal: remunerações 98 293,47 66 248,76

Custos com o Pessoal: encargos sociais 22 220,20 14 825,48

Amortizações do imobilizado 3 269,11 3 089,34

Outros custos (impostos, juros e custos similares) 1 073,37 1 732,79

TOTAL 271 587,28 198 773,01

Os valores apresentados nesta tabela mostram que os custos foram inferiores às receitas em € 46 549,61, o que representa um resultado líquido positivo do exercício da AGENEAL, no ano de 2005.

Face a 2004, houve um aumento de cerca de 32% nas receitas da AGENEAL, que se ficou a dever ao maior volume de prestações de serviços efectuadas, nomeadamente através do Contrato-Programa para a realização do “Plano de Acção Energia 2005” e Plano Almada Ciclável.

Relativamente à parcela dos custos, o aumento de 36% em relação a 2004, reflecte o aumento de actividade da AGENEAL, o que implicou um aumento da rubrica Fornecimentos e Serviços Externos. Em 2005, os custos com o pessoal regressaram a valores semelhantes aos registados em 2003, o que representa a estabilização do quadro de pessoal da AGENEAL, após a saída do anterior director, verificada em 2004.

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RELATÓRIO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 Apresentam-se nas páginas seguintes o Balanço e a Demonstração de Resultados por Naturezas em 31 de Dezembro de 2005. Em anexo, encontram-se algumas notas explicativas destes mapas.

Almada, 23 de Março de 2005

Pelo Conselho de Administração,

A Presidente A Administradora Delegada

___________________________________ __________________________________

Maria Emília Neto de Sousa Catarina Freitas

O Administrador O Administrador

____________________________________ ___________________________________

Luís Silva Fernando Santana

O Administrador

_____________________________________

António Cunha Pinheiro

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Agência Municipal de Energia de Almada Balanço em 31/12/2005 (Art.º 3º do Decreto-Lei nº 410/89)

31-12-2004ACTIVO

Activo Bruto Amortizações Activo Liquido Activo Liquidoe Ajustamentos

IMOBILIZADOImobilizações Incorpóreas 0,00 0,00 0,00 0,00

Imobilizações Corpóreas 32.641,20 24.183,34 8.457,86 9.906,97

Investimentos Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00

32.641,20 24.183,34 8.457,86 9.906,97

CIRCULANTEDividas de Terceiros: Médio e longo prazo 0,00 0,00 0,00 0,00

Curto prazo 15.195,07 0,00 15.195,07 18.225,29

Depósitos bancários e caixa 224.737,08 0,00 224.737,08 159.681,18

239.932,15 0,00 239.932,15 177.906,47

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS 37.498,20 37.498,20 36.248,20

TOTAL DO ACTIVO 310.071,55 24.183,34 285.888,21 224.061,64

Código das Contas31-12-2005 31-12-2004

Património Associativo Nominal 261.870,43 261.870,43

Reservas de reavaliação 0,00 0,00

Reservas legais 0,00 0,00

Resultados transitados -186.435,47 -229.345,61

Sub-total 75.434,96 32.524,82

Resultado liquido do exercício 46.549,61 42.910,14

121.984,57 75.434,96

PASSIVOProvisões 0,00 0,00

Dívidas a terceiros Médio e longo prazo 0,00 0,00

Curto prazo 36.363,65 38.340,90

36.363,65 38.340,90

Acréscimos e diferimentos 127.539,99 110.285,78

163.903,64 148.626,68

285.888,21 224.061,64TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

29

21+22+23+24+25+26

27

TOTAL DO PASSIVO

56

571

59

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO

88

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOPOC

CAPITAL PRÓPRIO51

41+441/6+447

21+22+24+25+26

11 a 14

EXERCICIO

27

Código das ContasPOC

43+441/6+449

42+441/6+448

31-12-2005

O Conselho de Administração O Técnico Oficial de Contas

28

Agência Municipal de Energia de Almada Demonstração dos resultados por naturezas em 31/12/2005

Código CUSTOS E PERDASdasContas

62 Fornecimentos e serviços externos 146.731,13 112.876,64

Custos com o pessoal:641+642 Remunerações 98.293,47 66.248,76

645/8 Encargos sociais 22.220,20 120.513,67 14.825,48 81.074,24

66 Amortizações e ajustamentos do rexercício 3.269,11 3.089,34

67 Provisões 0,00 3.269,11 0,00 3.089,34

63 Impostos 10,00 1.052,6565 Outros custos e perdas operacionais 580,00 590,00 574,70 1.627,35

(A) 271.103,91 198.667,57

681 Juros suportados 30,23 0,00688 Juros e custos similares 423,60 453,83 35,36 35,36

(C) 271.557,74 198.702,93

69 Custos e perdas extraordinários 0,23 35,38(E) 271.557,97 198.738,31

86 Imposto s/o rendimento do exercicio 29,31 34,70(G) 271.587,28 198.773,01

88 Resultado liquido do exercicio 46.549,61 42.910,14318.136,89 241.683,15

Código PROVEITOS E GANHOSdasContas

71 Vendas 0,00 0,0072 Prestações de serviços 315.989,50 315.989,50 225.902,81 225.902,81

73 Proveitos suplementares 2.000,00 5.695,9774 Subsidio à exploração 0,00 9.907,5076 Outros proveitos operacionais 0,00 2.000,00 0,00 15.603,47

(B) 317.989,50 241.506,28

781 Outros juros e proveitos similares 146,55 173,50(D) 318.136,05 241.679,78

79 Proveitos e ganhos extraordinários 0,84 3,37(F) 318.136,89 241.683,15

RESUMO 2005 2004

Resultados operacionais: (B)-(A) 46.885,59 42.838,71

Resultados financeiros: (D-B)-(C-A) -307,28 138,14

Resultados correntes: (D)-(C) 46.578,31 42.976,85

Resultados antes de impostos: (F)-(E) 46.578,92 42.944,84

Resultado liquido do exercicio: (F)-(G) 46.549,61 42.910,14

EXERCICIOS

31-12-2005 31-12-2004

EXERCICIOS

31-12-2005 31-12-2004

O Conselho de Administração O Técnico Oficial de Contas

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Anexo ao Balanço e Demonstração de Resultados do ano 2005 Nota introdutória As notas a seguir indicadas estão de acordo com a numeração sequencial definida no POC (Art.º 3º do Decreto-Lei nº 410/89) e aquelas cuja numeração não consta deste anexo não são aplicáveis à AGENEAL ou a sua apresentação não é relevante para a leitura dos mapas das contas em apreciação.

As quantias relativas ao exercício de 2004 (comparativo) incluídas nas presentes demonstrações financeiras estão apresentadas em conformidade com o modelo resultante das alterações introduzidas no POC pelo Decreto-Lei n.º 35/2005 de 17 de Fevereiro.

3. Critérios valorimétricos e métodos de cálculo utilizados, relativamente às rubricas do Balanço e da Demonstração dos Resultados As demonstrações financeiras reflectem os registos contabilísticos da AGENEAL efectuados no pressuposto da continuidade das operações e em obediência aos demais princípios de contabilidade geralmente aceites.

Os principais critérios utilizados foram os seguintes:

a) Acréscimos e diferimentos: Registando-se nesta rubrica as despesas e as receitas referentes a exercícios futuros e que são imputadas a custos e proveitos dos exercícios a que respeitam, nela estão contidos os seguintes assentos: − Serviços de terceiros parcialmente facturados com a assinatura do protocolo, mas que irão

ter o seu desenvolvimento em 2006;

− As remunerações e os respectivos encargos devidos por férias e subsidio de férias, vencidas no final do exercício, cujo processamento e pagamento ocorre no exercício seguinte (Artigo 212º do Código do Trabalho)

− Trabalhos a realizar pela AGENEAL em 2006, pela parte já facturada com a assinatura do protocolo;

− Rendas antecipadas, respeitantes a Janeiro de 2006.

b) Imobilizações Corpóreas: Estão registadas no Balanço pelo valor de aquisição

c) Amortizações do Imobilizado Corpóreo: Os bens do activo imobilizado corpóreo estão a ser amortizados de acordo com o Decreto Regulamentar nº 2/90, de 12 de Janeiro, utilizando-se o método das quotas constantes anuais.

d) Provisões: Não se verificou ser necessário a constituição de quaisquer provisões neste exercício.

6. Impostos De acordo com a legislação fiscal vigente os prejuízos fiscais podem ser reportados para serem deduzidos a resultados positivos futuros por um período de 6 anos. A AGENEAL registava, no fim deste exercício,

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em acumulação, cerca de 195 mil euros nestas condições. Por consequência não foi contabilizado como encargo a pagar o montante de 9 310 euros a título de imposto sobre o rendimento, o que se traduziria na diminuição do resultado neste valor.

7. Pessoal Durante o exercício o efectivo médio foi de 5 pessoas, uma das quais em regime de prestação de serviços, cujos honorários ascenderam a 18 257 euros que estão considerados na rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos.

10. Movimento do Activo Imobilizado

Rubricas Saldo inicial Aumentos Abates Saldo final

Imobilizado Corpóreo

Equipamento básico 5 551,73 5 047,86 0,00 10 599,59

Equipamento de transporte 843,69 0,00 0,00 843,69

Ferramentas e utensílios 674,26 1 400,00 0,00 2 074,26

Equipamento administrativo 15 432,60 3 691,06 0,00 19 123,66

22 502,28 10 138,92 0,00 32 641,20

Amortizações

Equipamento básico 5 540,00 1 273,70 0,00 6 813,70

Equipamento de transporte 843,69 0,00 0,00 843,69

Ferramentas e utensílios 568,92 455,34 0,00 1 024,26

Equipamento administrativo 13 961,62 1 540,07 0,00 15 501,69

20 914,23 3 269,11 0,00 24 183,34

28. Dívidas em mora ao Estado ou outros entes públicos Em 31 de Dezembro de 2005, não havia quaisquer dívidas em mora perante o Estado ou quaisquer entes públicos.

40. Variação das contas do Capital Próprio Na rubrica “Capital Próprio – Resultados Transitados” foi incorporado o Resultado liquido do exercício anterior no montante de 42 910.14 euros. No exercício de 2005 foi gerado o Resultado liquido positivo de 46 549,61 euros.

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48. Outras informações relevantes Na rubrica do Balanço “Acréscimos e Diferimentos” estão incluídos os seguintes assentos:

No Activo: − Custos diferidos no montante de € 37 498,20 relativos à renda do mês de Janeiro de 2006

(€ 748,20)

− 70% do valor de uma factura da ADISA, Associação para o Desenvolvimento do Instituto Superior de Agronomia, respeitante ao protocolo específico de colaboração para a “Elaboração do Plano Almada Ciclável” (€ 36 750,00), correspondente ao trabalho que, embora facturado, não estava ainda realizado na data de referência destas contas (31/12/2005).

No Passivo: − Proveitos diferidos no montante global de € 111 386,53 referentes a facturas emitidas à

CMA, que respeitam a protocolos específicos celebrados entre as partes, cujos trabalhos, ou não estavam ainda concluídos à data do fecho do exercício findo em 31/12/2005, ou respeitavam a facturação parcial com a assinatura dos referidos protocolos, assim discriminados:

− Acréscimo de custos respeitantes a encargos com férias e subsídio de férias no montante de 16 153,46 euros.

Conta 27 – Acréscimos e diferimentos

Activo €

Factura ISA 36 750,00

Renda de Janeiro de 2006 748,20

Total 37 498,20

Passivo

Facturas Plano Almada Ciclável 110 250,00

Factura Optimização RSU 1 136.53

Férias e Subsídio de Férias 16 153,46

Total 127 539,99

Durante este exercício a AGENEAL liquidou IVA no montante de 62 533,43 euros. O total das deduções efectuadas foi de 22 193,66 euros, resultando, assim, que o IVA apurado a favor do Estado ascendeu a 40 339,77 euros.