Relatório Anual Segurança e

Saúde no Trabalho

2016

Divisão de Gestão e

Valorização e Pessoas

Setor de Segurança e Saúde Ocupacional

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CONTEUDOS

I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Pág. 4

II. PROCESSOS E PROCEDIMENTOS Pág. 6

Verificação e Autorização para a realização de trabalhos em Espaços Confinados Pág. 6

III. ATIVIDADES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL Pág. 8

Avaliação de agentes físicos e químicos Pág. 8

Visitas técnicas Pág. 12

Peritagens dos Acidentes de Trabalho Pág. 13

Atividades Médicas e de Enfermagem Pág. 13

IV. DADOS E INDICADORES Pág. 15

Caracterização da Sinistralidade Pág. 17

V. PERSPETIVAS FUTURAS Pág. 20

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I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Após o incremento e consolidação de novas práticas pelo Setor de Segurança e Saúde

Ocupacional, prosseguimos um caminho, neste domínio, de criação de condições de trabalho

favoráveis ao bem-estar dos trabalhadores e à produtividade dos serviços.

De forma a assegurar que o trabalho desenvolvido tem alcançado os objetivos propostos,

torna-se incontornável assumir, como elemento fundamental de toda a atividade, o princípio

da avaliação e partilha de resultados.

Entre outros mecanismos, este encontra eco no Relatório Anual de Segurança e Saúde no

trabalho que, para além do descritivo das atividades desenvolvidas, também pretende

disponibilizar informação útil e adequada, que sustente a definição de prioridades de

intervenção e torne o processo de tomada de decisão mais esclarecido e direcionado.

O presente relatório estrutura-se em quatro capítulos.

O primeiro capítulo, “Processos e Procedimentos”, apresenta o Guia Básico de Segurança no

Trabalho em Espaços Confinados, juntamente com um documento de Verificação e

Autorização para a realização de Trabalhos em Espaços Confinados.

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No segundo capítulo, “Atividades de Segurança e Saúde Ocupacional” são apresentadas

algumas atividades permanentes do Setor de Segurança e Saúde Ocupacional, onde se destaca

em 2016, a avaliação dos agentes físicos e químicos nos locais de trabalho.

No terceiro capítulo, “Dados e Indicadores” são explorados os indicadores da sinistralidade

laboral no SIMAS de Oeiras e Amadora.

O quarto capítulo, encerra este Relatório, “ Perspetivas para 2017”, onde serão apresentadas

as atividades e projetos para o ano de 2017.

Findo o ano de 2016 e cumprindo uma vez mais a boa prática de apresentar o quadro de

atividades desenvolvidas e resultados alcançados, apresenta-se o Relatório Anual de

Segurança e Saúde no Trabalho.

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II. PROCESSOS E PROCEDIMENTOS

Verificação e Autorização para a realização de Trabalhos em Espaços Confinados

O SIMAS de Oeiras e Amadora enquanto sistema de distribuição de água e drenagem de águas

residuais são constituídos por um conjunto de instalações que pelas suas atividades

subjacentes apresentam fatores riscos específicos.

Destes fatores de risco podem resultar várias situações que colocam em risco a segurança e a

saúde tanto dos trabalhadores como das infraestruturas e equipamentos de trabalho. Uma

destas situações é a existência de gases ou vapores perigosos nos espaços confinados.

As atmosferas nos espaços confinados podem apresentar gases suscetíveis de constituir riscos

de intoxicação, asfixia, incêndio ou explosão, como é o caso, do ozono, cloro, gás sulfídrico,

dióxido de carbono e metano. Acidentalmente, pode ainda ocorrer a presença de outros gases

ou vapores perigosos, tais como vapores de combustíveis líquidos, vapores de solventes

orgânicos, gases combustíveis e monóxido de carbono (Portaria n.º 796/2002 de 1 de Julho,

estabelece o regulamento de segurança, higiene e saúde no trabalho na exploração dos

sistemas públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais).

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Apesar das explosões e os acidentes provocados por incêndios não serem as causas mais

frequentes de acidentes de trabalho, quando acontecem, constituem riscos gravíssimos para a

vida, a integridade física e a saúde dos trabalhadores, para além dos elevados custos

económicos.

Em conjunto com o Manual de proteção contra explosões, que especifica os requisitos

mínimos para garantir a segurança dos trabalhadores contra o risco de exposição a atmosferas

explosivas e estabelece as responsabilidades da entidade empregadora, foi elaborado um Guia

Básico de Segurança no Trabalho em Espaços Confinados, juntamente com um documento de

Verificação e Autorização para a realização de Trabalhos em Espaços Confinados.

Este documento pretende garantir que os responsáveis pelo trabalho em espaços confinados

adotem todas as medidas para que se possa intervir nestes locais em segurança. O sistema de

autorização para entrada no espaço confinado tem em linha de conta uma série de elementos

que fazem parte integrante da check-list e especifica as condições em que o trabalho se deve

realizar e os meios de proteção a utilizar. Esta autorização será assinada pelos responsáveis

hierárquicos dos trabalhadores que intervirão nos trabalhos e serão válidas apenas para um

período de trabalho.

Os trabalhadores abrangidos por estes documentos são das Divisões de Saneamento de

Oeiras, Divisão de Saneamento da Amadora e o Setor de Operação da Divisão de Equipamento

e Telegestão.

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III. ATIVIDADES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

Avaliação de agentes físicos e químicos

De entre o considerável número e a grande diversidade de elementos condicionantes da saúde

existentes num ambiente de trabalho, as substâncias físicas, químicas e biológicas ocupam um

extenso grupo de fatores de risco de natureza profissional. Estes agentes são identificados na

génese de doenças profissionais, potenciais indutores de tumores ou de manifestações

alérgicas ou mucosas.

No grupo dos fatores de riscos físicos encontramos:

O ruído – acima de um determinado nível torna-se incómodo, e um obstáculo à comunicação,

contribuindo para o aumento da fadiga, podendo provocar alterações no sistema nervoso e

auditivo;

E as vibrações – resultantes das trepidações de equipamentos mal protegidos, afinados ou

ajustados, provocam alterações da coluna, do sistema nervoso, ósseo e articular, bem como

dificuldades respiratórias.

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No grupo dos riscos químicos, encontramos, os gases, vapores e fumos que fazem parte do

grupo de contaminantes de uma atmosfera de trabalho. Estas substâncias são chamadas

poluentes do ar. Por outro lado, as partículas ultrafinas são geradas espontaneamente por

fontes de combustão, nomeadamente pelos motores dos veículos, ou ainda em processos de

soldadura. Têm reconhecidos efeitos nocivos para a saúde, dependendo não só das

concentrações presentes como do tempo de exposição.

Estes fatores de riscos embora percetíveis de se aferir da sua existência nos ambientes de

trabalho são mensuráveis a partir de técnicas específicas de medição. A partir da avaliação da

exposição do trabalho aos riscos identificados é possível definir medidas de controlo

assegurando a exposição aos menores limites previstos legalmente, caso não sejam possíveis

de eliminar do ambiente de trabalho.

De acordo com o Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho (Lei n.º

102/2009, de 10 de setembro, com as devidas alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2014 de

28 de janeiro), a “avaliação e controlo de riscos profissionais” constitui um dos princípios

gerais da prevenção.

a. Monitorização de ruído ocupacional

Centrando-se no cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro

(estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos

trabalhadores devido ao ruído), foi realizado um estudo que consistiu na avaliação diária dos

trabalhadores ao ruído e dos valores máximos dos picos de nível sonoro, resultantes nos

seguintes locais de trabalho:

Oficina Metalomecânica

- Máquina de corte;

- Guilhotina;

- Rebarbadora;

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Oficina de Mecânica

Laboratório de ensaio de contadores

- Área de pintura

- Área de laboratório;

- Área de lavagem;

- Área de reparação;

Tendo em consideração o objetivo do estudo, foram selecionados 8 pontos de amostragem

representativos dos postos de trabalho onde se realizam as atividades anteriormente

identificadas.

As medições de ruído foram efetuadas durante o horário normal de trabalho, com o propósito

de se aferirem valores representativos da exposição real, e foram realizadas de acordo com a

metodologia descrita no Anexo I do Decreto-Lei n.º 182/2006, de 6 de setembro.

Durante a avaliação, os trabalhadores desempenharam as suas tarefas usando os métodos e as

cadências habituais a fim de assegurar representatividade à avaliação.

b. Avaliação de níveis de exposição a vibrações

Centrando-se no cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 46/2006, de 24 de fevereiro

(estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos

trabalhadores aos riscos devidos a vibrações mecânicas), o presente estudo consistiu na

avaliação da exposição a vibrações transmitidas ao corpo inteiro:

- Ensaio metrologia – laboratório de ensaios;

- Ensaio pressão – laboratório de ensaios;

- Ultrassons – laboratório de ensaios;

- Máquina de secagem – laboratório de ensaios;

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- Camião limpeza de redes;

- Carrinha.

E ao sistema mão-braço:

- Pistola de pintura de ar comprimido;

- Rebarbadora.

As medições dos níveis de vibração foram efetuadas durante o horário normal de trabalho,

com o propósito de se aferirem valores representativos da exposição real, e foram realizadas

de acordo com a metodologia constante do Decreto-Lei n.º 46/2006 de 24 de fevereiro.

Durante a avaliação, os trabalhadores desempenharam as suas tarefas usando os métodos e as

cadências habituais a fim de assegurar representatividade à avaliação.

c. Avaliação da qualidade do ar

Centrando-se no cumprimento do disposto nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei n.º 243/86 de

20 de agosto (Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho nos Estabelecimentos

Comerciais, de Escritórios e Serviços) e a Norma Portuguesa NP 1796:2007 que estabelece os

valores limite de exposição profissional a agentes químicos, em 14 de julho e 25 de julho de

2016 foi realizada uma avaliação da qualidade do ar ambiente de trabalho:

- partículas no ar;

- monóxido de carbono (CO),

- dióxido de carbono (CO2)

- temperatura e a humidade relativa.

Esta avaliação foi realizada na serralharia e oficina auto, no Setor de Contadores da Divisão de

Equipamento e Telegestão e nas instalações da Divisão do Laboratório de Análises.

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Os parâmetros analisados foram selecionados tendo por base um levantamento prévio da

atividade desenvolvida, nomeadamente no que concerne aos produtos, materiais e processos

utilizados, bem como, os requisitos relativos às condições especiais dos locais de trabalho

impostos pela legislação em vigor.

As medições foram realizadas estando os Serviços em funcionamento normal pelo que as

amostras são consideradas representativas das emissões usualmente existentes. Em função

dos parâmetros que se pretendiam analisar em cada posto de trabalho, foi seguida a

metodologia de recolha/análise definida nas normas de base das organizações norte

americanas NIOSH e na Norma Portuguesa 2199:1986.

Visitas Técnicas

A melhoria das condições dos postos de trabalho com vista à criação de um ambiente de

trabalho mais seguro e saudável é resultado de uma avaliação realizada aos locais de trabalho

com a participação ativa dos trabalhadores.

O diagnóstico das condições de trabalho contribui para a identificação e descrição de não

conformidades e consequentemente, para a implementação de medidas corretivas que

contribuam para diminuir os riscos em presença.

Um dos contributos importantes para o sucesso do diagnóstico das condições de trabalho é a

existência das observações realizadas pelos próprios trabalhadores durante as visitas técnicas.

Os trabalhadores são incentivados a apresentar as suas observações sobre as condições onde

desempenham a sua atividade diária de trabalho, nomeadamente sobre o equipamento

presente no local e a sua interação com os mesmos.

As visitas técnicas realizadas, no decurso de 2016, incidiram sobre os seguintes serviços:

Oficinas gerais de Porto Salvo;

Setor de Operação da Divisão de Equipamento e Telegestão;

Secção Comercial da Amadora;

Setor de Tesouraria;

Serviços Técnicos da Brandoa;

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Secção Comercial da Brandoa;

Acompanhamento de trabalhadores com diagnóstico de lesões músculo-esqueléticas.

Durante a realização das visitas técnicas, os trabalhadores são sensibilizados e informados

sobre as diferentes temáticas, nomeadamente no que respeita a posturas corretas e

organização do posto de trabalho.

Para além disso, as visitas técnicas realizadas com a presença do médico do trabalho tornam-

se de extrema importância, o médico fica a conhecer a realidade dos ambientes de trabalho

possibilitando a confrontação com as condições de trabalho e as eventuais situações de risco

de doenças relacionadas com o trabalho, facilitando o acompanhamento clínico do

trabalhador.

Peritagens dos Acidentes de Trabalho

A análise dos acidentes de trabalho contribui para a construção de um quadro de

conhecimento que permite, através da sua peritagem, dinamizar comportamentos ativos de

ação preventiva estrutural e não simplesmente pontual. Os dados recolhidos permitem efetuar

reflexões mais específicas e informadas com a identificação de fatores de risco que devem ser

objeto de acompanhamento.

Em cada ocorrência de acidentes de trabalho, foi elaborado um relatório de peritagem com

referências às causas, fatores de riscos e perigos associados, bem como propostas de medidas

corretivas, sempre que se justifique.

Atividades Médicas e de Enfermagem

Tabela 1 – Atividades médicas e de enfermagem

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Clínica Geral 583 711 665 753 689 609 536

Medicina do Trabalho 255 219 272 281 314 276 316

Atos de Enfermagem 656 438 746 1194 1213 1371 1590

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O aumento de número de horas mensal da prestação de serviços de medicina do trabalho

favorece o aumento dos atos médicos de medicina do trabalho e os atos de enfermagem que

se observa em 2016. No ano de 2016 realizou-se mais 40 consultas de medicina do trabalho do

que em 2015, correspondendo a um aumento de 14,5%.

Tabela 2 - Variação do número de atos médicos e de enfermagem

2015 2016 Var. Var.%

Clínica Geral 609 536 -73 -12%

Medicina do Trabalho 276 316 40 14,5%

Atos de Enfermagem 1371 1590 219 16%

No âmbito dos programas especiais de promoção da saúde e bem-estar, os trabalhadores dos

SIMAS de Oeiras e Amadora beneficiam das seguintes valências:

Programa de fornecimento de leite artificial aos filhos dos trabalhadores – 8

trabalhadores inscritos;

Programa anual de vacinação contra a gripe sazonal – distribuídas 50 doses de

vacinas;

Campanha de fornecimento de protetores solares aos trabalhadores expostos ao sol –

distribuídos 156 protetores;

Programa de apoio psicológico ao trabalhador – 18 trabalhadores usufruíram das

consultas de psicologia.

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IV. DADOS E INDICADORES

Durante o ano de 2016 foi promovido o registo de dados da análise efetuada aos acidentes de

trabalho.

Os dados recolhidos permitem efetuar reflexões mais específicas e informadas com a

identificação de fatores de risco que devem ser objeto de acompanhamento, dando origem a

uma gestão de informação complementar no sentido de identificar as principais

problemáticas, desenvolvendo uma ação preventiva e sistematizada dos acidentes de

trabalho.

Neste sentido são apresentados nas tabelas seguintes os resultados da análise dos acidentes

de trabalho ocorridos durante o ano de 2016.

Tabela 3 - Análise dos acidentes de trabalho ocorridos em 2016

Aci

den

tes

de

trab

alh

o

Sem baixa

Com baixa

Mortal N.º dias perdidos

1 a 3 dias 4 a 30 dias

Superior a 30 dias

H 18 0 1 10 7 0 658

M 1 0 0 1 0 0 6

Total 19 0 1 11 7 0 664

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Tabela 4 - Análise dos acidentes "in itenere" ocorridos em 2016

Aci

den

tes

“in

iten

ere”

Sem baixa

Com baixa

Mortal N.º dias perdidos

1 a 3 dias 4 a 30 dias

Superior a 30 dias

H 0 0 0 0 0 0 0

M 1 1 0 0 0 0 0

Total 1 1 0 0 0 0 0

Tabela 5 - Incidentes ocorridos em 2016

Inci

de

nte

s

H 8

M 3

Total 11

No ano 2016, observa-se a qualificação de 20 acidentes de trabalho, sendo 1 das ocorrências,

acidente “in itenere”, verifica-se ainda a qualificação de 11 incidentes.

Contabilizando os acidentes de trabalho que ocorreram em 2015 e que se prolongaram para o

ano 2016, temos o seguinte total de dias perdidos:

Tabela 6 - Dias perdidos por acidente de trabalho

Acidentes "in

itenere"

Acidentes de

trabalho

Acidentes início

2015/final 2016

Total

Dias perdidos 0 664 279 943

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Em comparação com o balanço social desde 2010 temos:

Tabela 7 - Comparação de dias perdidos e acidentes de trabalho desde 2010

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Total de acidentes de trabalho

11 14 19 17 13 20 20

N.º de dias perdidos

423 393 430 509 974 772 943

Pela análise comparativa dos dados referentes aos dois últimos anos consecutivos verifica-se o

igual número de acidentes de trabalho.

Apesar da manutenção do número de ocorrências, observa-se um aumento de dias perdidos

em 2016 relativamente a 2015. Analisando a génese dos dias perdidos, verifica-se que o

aumento dos dias perdidos em 2016 deve-se por um lado aos acidentes ocorridos em 2015 e

que transitaram para o ano seguinte, por outro lado, os acidentes de trabalho ocorridos em

2016 originaram lesões músculo-esqueléticas, lesões que requerem um tratamento e

reabilitação demorada.

Tabela 8 - Análise dos dias perdidos por acidente de trabalho

Acidentes "in itenere"

Acidentes de trabalho

Acidentes início ano anterior

Total

Dias perdidos 2016 0 664 279 943

Dias perdidos 2015 172 472 128 772

Tabela 9 - Média da taxa de absentismo 2015/2016

Média da Taxa de Absentismo (acidentes

de trabalho)

N.º dias perdidos

Variação entre o número de dias perdidos

2015 0,8 772 171

2016 1,0 943

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Apesar do aumento do número de dias perdidos em 2016, o aumento da média da taxa de

absentismo em 2016 não é significativo, correspondendo a uma taxa de absentismo de 1,0.

Tabela 10 - Comparação da taxa de absentismo por acidente de trabalho

Caracterização da sinistralidade

Considerando a organização interna dos SIMAS em 2016, a unidade orgânica onde se observou

mais acidentes de trabalho foi a Divisão de Equipamento e Telegestão, com 7 ocorrências.

Tabela 11 - Caracterização dos acidentes de trabalho por unidade orgânica

Unidade Orgânica Acidentes em Serviço

Divisão de Águas da Amadora 1

Divisão de Águas de Oeiras 1

Divisão de Saneamento da Amadora 1

Divisão de Saneamento de Oeiras 3

Divisão de Infraestruturas, Fiscalização e Manutenção 1

Divisão de Equipamento e Telegestão 7

Divisão de Controlo de Perdas e Cadastro 1

Divisão Comercial 4

Divisão de Comunicação e Apoio ao Cliente 1

Analisando comparativamente os acidentes de trabalho, observa-se que a categoria

profissional de Assistente Operacional continua a destacar-se com um maior número de

ocorrência. Em 2016, 18 dos 20 sinistrados são Assistentes Operacionais.

No que respeita ao grupo de idades, observa-se que as ocorrências incidiram em trabalhadores

entre os 38 e os 66 anos. Verificando-se novamente o “traumatismo” como a lesão mais

frequentemente diagnosticada.

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Dias 423 393 430 509 974 772 943

Taxa 0,39 0,37 0,4 0,5 1,0 0,8 1,0

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Aproximadamente 90% das lesões diagnosticadas em sequência de acidentes de trabalho são

do foro músculo-esquelético.

No que diz respeito aos índices estatísticos utilizados para a análise da totalidade dos

acidentes de trabalho, observa-se os seguintes dados:

Índice de Incidência = 50,76 acidentes com baixa por cada 1000 trabalhadores (em média)

Índice de Frequência = 20,9 acidentes com baixa por milhão de horas-homem trabalhadas

Índice de Gravidade = 0,75 dias úteis perdidos por mil horas-homem trabalhadas

Índice de Duração = 22,6 dias perdidos por acidente (em média)

Considerando os acidentes de trabalho ocorridos em 2016, e quando comparados com os

ocorridos em 2015, não se observa diferenças significativas nos resultados dos índices

estatísticos.

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V. PERSPETIVAS FUTURAS

Tendo como base o cumprimento da missão do SIMAS de Oeiras e Amadora e numa opção

clara de prosseguir o trabalho de análise e de interpretação da segurança e saúde do trabalho

enquanto fatores vitais para a qualidade e eficiência dos serviços, foram definidas um conjunto

de atividades a desenvolver e a operacionalizar no ano de 2017.

Estas atividades representam a continuação do processo de intervenção da valência de

Segurança e Saúde no trabalho no contexto real de trabalho, atuando a montante dos

acidentes laborais numa perspetiva preventiva e a jusante, numa lógica corretiva.

Nestes termos, apresentamos o quadro de atividades a desenvolver em 2017:

Introdução da valência de nutrição na Clínica – Serviços de Saúde.

Elaborar o Manual de Segurança e Saúde do Trabalho;

Rever as análises de riscos das atividades dos SIMAS;

Verificar a conformidade técnica dos equipamentos de trabalho das centrais

elevatórias;

Reforçar junto das Associações Representativas dos Trabalhadores o interesse dos

SIMAS em eleger os seus representantes na área da segurança e saúde no trabalho.

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Para além destas atividades, durante o ano de 2017 estão previstas as seguintes ações:

Avaliação dos riscos físicos, químicos e psicossociais;

Peritagens aos acidentes de trabalho;

Análises funcionais;

Realização de visitas técnicas com a participação do médico do trabalho;

Informação e sensibilização dos trabalhadores.

A par destas ações serão organizadas eventos de promoção de saúde, nomeadamente

rastreios para os trabalhadores dos SIMAS de Oeiras e Amadora.

Continuaremos, assim, a afirmar o papel desta valência no quadro das atividades dos SIMAS,

contribuindo de forma inequívoca, para o aumento da segurança dos trabalhadores e a

produtividade dos serviços.