Relatório Avaliação Ambiental Integrada - Volume 3

JUR-I-00-000.008-RE-R0A

EG223-GE-00-RF-001

Ttulo: ESTUDOS DE INVENTRIO HIDRELTRICO DA BACIA DO RIO JURUENA

RELATRIO FINAL VOLUME 26 - APNDICE E AVALIAO AMBIENTAL INTEGRADA DA ALTERNATIVA SELECIONADA Tomo 3/3 Texto Parte 3

Nmero Cliente Nmero CNEC Reviso Validade Pginas JUR-I-00-000.008-RE-R0A EG223-GE-00-RF-001 R0 225

Elaborado Verificado Aprovado Coordenador Data AMV SLS Eng. Orlando Matana CREA 0600296813 18/11/2010

Certificao Responsvel Tcnico Eng. Jos Luiz Petten CREA 0600219777 DIREITOS RESERVADOS CNEC

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NDICE

VOLUME III

1. INTRODUO .................................................................................................................................. 14 2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS ......................................................................................... 16

2.1. CARACTERIZAO DOS EMPREENDIMENTOS E IDENTIFICAO DOS IMPACTOS E EFEITOS CUMULATIVOS E SINRGICOS CAUSADOS POR CONJUNTOS DE APROVEITAMENTOS .............................................................................. 16

2.2. AVALIAO DOS IMPACTOS E EFEITOS CUMULATIVOS E SINRGICOS ................... 17 2.3. FRAGILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E POTENCIALIDADES

SOCIOECONMICAS ............................................................................................................ 21 2.4. DIRETRIZES E RECOMENDAES .................................................................................... 22 2.5. REUNIES TCNICAS .......................................................................................................... 22 2.6. CONSOLIDAO FINAL ....................................................................................................... 22

3. CARACTERIZAO DOS APROVEITAMENTOS HIDRELTRICOS INVENTARIADOS NA BACIA DO JURUENA ................................................................................................................ 23 3.1. RIO SACRE ............................................................................................................................ 27 3.2. RIO DO SANGUE ................................................................................................................... 28 3.3. RIO DOS PEIXES ................................................................................................................... 29 3.4. ALTO JURUENA .................................................................................................................... 30 3.5. APROVEITAMENTOS SELECIONADOS PARA INTEGRAR AS ANLISES DA

AAI .......................................................................................................................................... 32 3.6. PROCEDIMENTOS PARA A ANLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ............................ 34

3.6.1. Premissas Assumidas ............................................................................................. 35 4. AVALIAO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS ..................................................................... 37

4.1. AVALIAO DOS IMPACTOS NOS RECURSOS HDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUTICOS ........................................................................................................................... 37 4.1.1. Processos Impactantes nos Recursos Hdricos ...................................................... 37 4.1.2. Modelagem Matemtica .......................................................................................... 41

4.1.2.2 Alterao no Transporte de Sedimentos ................................................. 49 4.1.2.3 Alterao da Qualidade da gua ............................................................. 58

4.1.3. Interferncias sobre a Ictiofauna ............................................................................. 73 4.1.3.1 Interrupo de Rotas Migratrias ............................................................. 73 4.1.3.2 Interferncia em Ambientes Mantenedores da Biodiversidade ............... 75 4.1.3.3 Avaliao dos Impactos referentes Ictiofauna ...................................... 76 4.1.3.4 Sntese da Avaliao dos Impactos nos Recursos Hdricos e

Ecossistemas Aquticos .......................................................................... 76 4.2. AVALIAO DOS IMPACTOS NO MEIO FSICO E ECOSSISTEMAS

TERRESTRES ........................................................................................................................ 77

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4.2.1. Interferncias sobre o Meio Fsico .......................................................................... 77 4.2.1.1 Interferncia sobre os Recursos Minerais e Direitos Minerrios ............. 78 4.2.1.2 Potencial de Instalao de Processos Erosivos e de

Desestabilizao de Encostas das Margens dos Reservatrios ............. 84 4.2.2. Impactos sobre os Ecossistemas Terrestres .......................................................... 89

4.2.2.1 Efeitos sobre Habitats Nativos e Reduo da Diversidade da Biota Terrestre ......................................................................................... 95

4.2.2.2 Interferncias sobre reas de Relevante Interesse Ambiental, Legalmente Protegidas ou Propostas para a Bacia .............................. 100

4.2.2.3 Efeitos sobre Ecologia da Paisagem - Padres de Conectividade ........................................................................................ 102

4.2.2.4 Sntese dos Impactos Cumulativos e Sinrgicos sobre os Ecossistemas Terrestres. ....................................................................... 106

4.3. AVALIAO DOS IMPACTOS NO MEIO SOCIOECONMICO ........................................ 107 4.3.1. Populao Afetada ................................................................................................ 111

4.3.1.1 Populao Diretamente Afetada ............................................................ 111 4.3.1.2 Populao Indiretamente Afetada .......................................................... 113

4.3.2. Presses Sobre as Condies de Vida da Populao Local ................................ 118 4.3.3. Alterao do Quadro Epidemiolgico .................................................................... 120 4.3.4. Alteraes no Sistema Virio ................................................................................ 124 4.3.5. Alteraes na Rede Urbana .................................................................................. 130 4.3.6. Perda do Potencial Produtivo ................................................................................ 134 4.3.7. Interferncia sobre Terras e Povos Indgenas ...................................................... 136

4.3.7.1 Conjunto rio Juna e Cabeceira do rio Juruena ..................................... 141 4.3.7.2 Conjunto Baixo Juruena e TI Escondido ................................................ 143 4.3.7.3 Conjunto do Juruena, entre a foz do Arinos at a foz do Rio

Preto ....................................................................................................... 145 4.3.7.4 Conjunto Rio dos Peixes ........................................................................ 146 4.3.7.5 Conjunto Papagaio e Sacre ................................................................... 148 4.3.7.6 Conjunto Cabeceira do Sangue e Cravari. ............................................ 149 4.3.7.7 Impactos por Subrea e efeitos cumulativos e sinrgicos sobre

TIs e Etnias ............................................................................................ 151 5. FRAGILIDADES E POTENCIALIDADES AMBIENTAIS ............................................................... 152

5.1. FRAGILIDADES SOCIOAMBIENTAIS ................................................................................ 152 5.1.1. Fragilidades dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos .......................... 152 5.1.2. Fragilidades do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres ....................................... 154 5.1.3. Fragilidades na Socioeconomia ............................................................................ 154

5.2. POTENCIALIDADES SOCIOECONMICAS ...................................................................... 159 5.2.1. ndice de Desenvolvimento Humano - IDH-M ....................................................... 159 5.2.2. Incremento das Finanas Pblicas Municipais ..................................................... 162 5.2.3. Consolidao do Mercado de Trabalho ................................................................ 165

6. QUADRO REFERENCIAL DE SUSTENTABILIDADE ................................................................. 170

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7. DIRETRIZES E RECOMENDAES ............................................................................................. 174 7.1. DIRETRIZES GERAIS .......................................................................................................... 174

7.1.1. Planejamento da Implantao dos Aproveitamentos na Bacia ............................. 174 7.1.2. Gesto Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidreltricos da Bacia

do Rio Juruena ...................................................................................................... 175 7.2. DIRETRIZES ESPECFICAS POR COMPONENTES-SNTESE ......................................... 177

7.2.1. Componente-sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos ................... 177 7.2.1.1 Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas ............................................ 177 7.2.1.2 Gesto e Monitoramento de Ecossistemas Aquticos .......................... 179 7.2.1.3 Anlise de Solues para a Conservao da Ictiofauna ....................... 180 7.2.1.4 Monitoramento da Ictiofauna .................................................................. 181 7.2.1.5 Implantao de Mecanismo para Transposio de Peixes ................... 182 7.2.1.6 Monitoramento de Nveis e Vazes ....................................................... 183 7.2.1.7 Gesto e Monitoramento da Qualidade das guas e do

Transporte de Sedimentos ..................................................................... 184 7.2.2. Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres .............................. 186

7.2.2.1 Gesto e Monitoramento de Processos Erosivos e Desestabilizao de Encostas ............................................................... 186

7.2.2.2 Gesto e Monitoramento da Sismicidade .............................................. 187 7.2.2.3 Controle da Estanqueidade dos Reservatrios ..................................... 187 7.2.2.4 Criao e Implantao de Unidades de Conservao e

Conservao de reas de APP na Bacia do Juruena em reas de Relevante Interesse .......................................................................... 188

7.2.2.5 Estudos e Monitoramento dos Ambientes de Vegetao Remanescentes ..................................................................................... 189

7.2.2.6 Estudos, Gesto e Monitoramento da Fauna Terrestre ........................ 190 7.2.2.7 Conservao da Flora ............................................................................ 190 7.2.2.8 Conservao da Fauna .......................................................................... 191

7.2.3. Componente-Sntese Scioeconmico ................................................................. 192 7.2.3.1 Aes para a Insero Regional dos Aproveitamentos ......................... 192 7.2.3.2 Cadastramento, Reassentamento e Apoio s Populaes

Diretamente Afetadas ............................................................................ 193 7.3. RECOMENDAES POR COMPONENTE-SNTESE ........................................................ 194

7.3.1. Componente-sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres .............................. 194 7.3.1.1 Monitoramento dos Processos Erosivos ................................................ 194

7.3.2. Recomendaces para o Componente-sntese Socioeconomia ............................ 195 7.3.2.1 Criao do Comit da Bacia .................................................................. 195 7.3.2.2 Estruturao do Banco de Dados da Bacia do Juruena ........................ 196 7.3.2.3 Gesto e Monitoramento Socioeconmico ............................................ 196 7.3.2.4 Ordenamento Territorial Municipal ......................................................... 197 7.3.2.5 Estrutura Fundiria e Condio Legal de Terras ................................... 198

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7.3.2.6 Articulaes Institucionais para o Suprimento Educacional nos Municpios Afetados ............................................................................... 199

7.3.2.7 Articulaes Institucionais para o Suprimento de Servios de Sade nos Municpios da Bacia ............................................................. 200

7.3.2.8 Programa de Ao para o Controle da Malria (PACM). ...................... 203 7.3.2.9 Articulaes Institucionais para o Suprimento de Servios de

Saneamento Bsico nos Municpios da Bacia ....................................... 204 8. CONSIDERAES FINAIS ............................................................................................................ 207 9. BIBLIOGRAFIA E FONTES CONSULTADAS .............................................................................. 209

9.1. MEIO FISICO E ECOSSISTEMAS TERRESTRES ............................................................. 209 9.2. RECURSOS HIDRICOS E ECOSSISTEMAS AQUTICOS ............................................... 217 9.3. SOCIOECONOMIA ............................................................................................................... 221

QUADROS

Quadro 2.2/1 Relao dos Impactos Analisados nos Componentes-sntese .......................................... 20 Quadro 2.2/2 Escala de Valores e Qualificao dos Gradientes Adotados ............................................. 21 Quadro 3/1 - Aproveitamentos em Operao, em Construo e Previstos nos

Inventrios Anteriormente Elaborados para as Sub-bacias da Bacia do Juruena .......................................................................................................................................... 23

Quadro 3.1/1 Caractersticas dos Aproveitamentos do Rio Sacre........................................................... 28 Quadro 3.2/1 Caractersticas dos Aproveitamentos no Rio Sangue ....................................................... 29 Quadro 3.2/2 Caractersticas dos Aproveitamentos no Afluente Rio Cravari .......................................... 29 Quadro 3.3/1 - Caractersticas do Aproveitamento no rio dos Peixes ........................................................ 30 Quadro 3.4/1 Caractersticas dos Aproveitamentos na Sub bacia do Rio Alto

Juruena .......................................................................................................................................... 30 Quadro 3.4/2 Gradao dos Impactos dos Aproveitamentos no Alto Juruena ........................................ 32 Quadro 3.5/1 - Aproveitamentos Previstos nos Inventrios Disponveis na ANEEL

para Sub-bacias na Bacia do Juruena .......................................................................................... 33 Quadro 3.5 /2 AHEs Selecionados nos Estudos de Inventrio da Bacia do Rio

Juruena .......................................................................................................................................... 33 Quadro 4.1.1.1/1 - Caractersticas Fsicas dos Reservatrios da Alternativa

Selecionada ................................................................................................................................... 39 Quadro 4.1.1.1/2 - Outros Aproveitamentos j Inventariados na Bacia do Juruena .................................. 40 Quadro 4.1.2/1 - Aproveitamentos de Referncia ....................................................................................... 41 Quadro 4.1.2.1/1 - Alterao no Regime Hdrico - Alto Juruena ................................................................. 44 Quadro 4.1.2.1/2 - Alterao no Regime Hdrico - Sangue ........................................................................ 45 Quadro 4.1.2.1/3 - Alterao do Regime Hdrico Arinos .......................................................................... 46 Quadro 4.1.2.1/4 - Alteraes do Regime Hdrico Peixes ....................................................................... 47 Quadro 4.1.2.1/5 - Alterao do Regime Hdrico Baixo Juruena ............................................................. 48 Quadro 4.1.2.2/1 - Estaes Fluviomtricas de Interesse .......................................................................... 50 Quadro 4.1.2.2/2 - Estaes Fluviomtricas de Interesse Operadas pela CNEC ...................................... 50 Quadro 4.1.2.2/3 - Curva-Chave de Sedimento .......................................................................................... 51

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Quadro 4.1.2.2/4 - Alterao no Transporte de Sedimentos Alto Juruena .............................................. 52 Quadro 4.1.2.2/5 - Alterao no Transporte de Sedimentos Sangue ...................................................... 53 Quadro 4.1.2.2/6 - Alterao no Transporte de Sedimentos Arinos ........................................................ 54 Quadro 4.1.2.2/7 - Alterao no Transporte de Sedimentos Peixes ....................................................... 55 Quadro 4.1.2.2/8 - Alterao no Transporte de Sedimentos Baixo Juruena ........................................... 56 Quadro 4.1.2.2/9 - Anlise Comparativa entre os Cenrios Atual e Futuro ................................................ 57 Quadro 4.1.2.3/1 - Classificao dos Reservatrios em Funo do Tempo de

Residncia ..................................................................................................................................... 58 Quadro 4.1.2.3/2 - Dados dos parmetros relacionados s cargas de poluentes ...................................... 60 Quadro 4.1.2.3/3 - Carga de Fsforo aos Recursos Hdricos ..................................................................... 61 Quadro 4.1.2.3/4 - Qualidade da gua Sub-bacia: Alto Juruena ............................................................. 66 Quadro 4.1.2.3/5 - Qualidade da gua Sub-bacia: Sangue..................................................................... 67 Quadro 4.1.2.3/6 - Qualidade da gua Sub-bacia: Arinos ....................................................................... 68 Quadro 4.1.2.3/7 - Qualidade da gua Sub-bacia: Peixes ...................................................................... 69 Quadro 4.1.2.3/8 - Qualidade da gua Sub-bacia: Baixo Juruena .......................................................... 70 Quadro 4.1.2.3/9 - Concentraes Mdias Anuais de Fsforo ................................................................... 71 Quadro 4.1.2.3/10 Cenrio Atual e Futuro da Evoluo da Carga de Fsforo ........................................ 72 Quadro 4.1.2.3/11 Reduo da Carga de Fsforo Ano 2026 ............................................................... 72 Quadro 4.1.2.3/12 Resultados da Modelagem por Aproveitamentos ou

Conjuntos de Aproveitamentos Analisados ................................................................................... 73 Quadro 4.1.3.3/1 Avaliao dos Impactos por Subrea .......................................................................... 76 Quadro 4.1.3.4/1- Avaliao dos Impactos do Componente Sntese Ecossistemas

Aquticos ....................................................................................................................................... 77 Quadro 4.2.1.1/1 Envoltrias de Potencialidade Mineral Atingidas pela

Formao do Reservatrio das Alternativas de Aproveitamento Selecionadas ................................................................................................................................. 78

Quadro 4.2.1.1/3 Interferncia entre os Reservatrios dos Aproveitamentos Hidreltricos Selecionados e reas de Direitos Minerrios. ......................................................... 79

Quadro 4.2.1.1/2 Processos Minerrios Atingidos pelos Reservatrios Projetados para os Aproveitamentos Hidreltricos Selecionados no Estudo de Inventrio da Bacia do Rio Juruena. ............................................................................ 80

Quadro 4.2.1.1/4 Avaliao do Impacto da Implantao dos Reservatrios Definidos no Estudo de Inventrio da Bacia do Rio Juruena sobre os Direitos Minerrios. ........................................................................................................................ 82

Quadro 4.2.1.1/5 Matriz de Correlao para Definio do Fator Ponderador (F.P.) Utilizado na Avaliao do Impacto sobre a Potencialidade Mineral. .................................. 83

Quadro 4.2.1.1/6 Avaliao do Impacto da Implantao dos Reservatrios Definidos no Estudo de Inventrio da Bacia do Rio Juruena sobre as reas de Potencialidade Mineral. .................................................................................................. 83

Quadro 4.2.1.2/1 Classes de Eroso Concentrada por Reservatrio (em porcentagem da rea do reservatrio mais uma envoltria de 100 m). ....................................... 84

Quadro 4.2.1.2/2 Classes de Eroso Concentrada (estimada em porcentagem) por reservatrio de aproveitamentos propostos nos inventrios de sub-bacias na bacia do Juruena. .......................................................................................................... 85

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Quadro 4.2.1.2/3 Fator Ponderador Utilizado na Avaliao do Impacto sobre a Processos Erosivos. ...................................................................................................................... 86

Quadro 4.2.1.2/4 Avaliao do Impacto dos Aproveitamentos definidos no Estudo de Inventrio da Bacia do rio Juruena sobre os Processos Erosivos. ........................................................................................................................................ 87

Quadro 4.2.1.2/5 Avaliao do Impacto dos Aproveitamentos Propostos nos Inventrios de Sub-bacias na Bacia do Juruena sobre os Processos Erosivos ......................................................................................................................................... 87

Quadro 4.2.1.2/6 Sntese da Avaliao do Impacto dos Aproveitamentos Propostos sobre o Direito e Potencial Mineral, e Eroso .............................................................. 88

Quadro 4.2.2/1 - Tipologia dos Impactos, Definio e rea de Anlise das Variveis ........................................................................................................................................ 90

Quadro 4.2.2.1/1 - Proporo de Habitat Nativo Afetado nos Aproveitamentos ........................................ 97 Quadro 4.2.2.1/2 - Manchas de habitat nativo atingidas pelos reservatriso dos

aproveitamentos do Inventrio do Juruena por classe de importncia (Km2). ............................................................................................................................................. 98

Quadro 4.2.2.1/3 - Quantificao de rea (km2) de Habitat Nativo Afetado pelos Aproveitamentos, Hierarquizao do Fragmento por Importncia dentro do Buffer de 10 km ........................................................................................................................ 99

Quadro 4.2.2.2/1 - reas Especialmente Protegidas Afetadas pelos Aproveitamentos (km2) ............................................................................................................... 101

Quadro 4.2.2.2/2 - Quantificao de reas Especialmente Protegidas afetadas pelos Empreendimentos dentro dos Buffers em km2 .................................................................. 102

Quadro 4.2.2.3/1 - reas de Especial Importncia para a Conectividade Norte-Sul, Leste-Oeste e entre os Principais Remanescentes em km2 ...................................................... 103

Quadro 4.2.2.3/2 - Quantificao de Corredores Afetados pelos Aproveitamentos com base na Interferncia sobre Fragmentos Hierarquizados por Importncia dentro dos Buffers em km2 ...................................................................................... 104

Quadro 4.2.2.4/1 Sntese das Variveis de Impacto sobre Ecossistemas Terrestres .................................................................................................................................... 106

Quadro 4.3/1 Indicadores de Impactos Cumulativos e Sinrgicos Socioeconmicos ........................................................................................................................ 107

Quadro 4.3/2 Percentual de Territrio Alagado por Municpios ............................................................. 110 Quadro 4.3.1.1/1 Impacto sobre a Populao Diretamente Afetada por Subrea

2006- 2026................................................................................................................................ 113 Quadro 4.3.1.2/1 Estimativa de Mo de Obra Direta, Indireta e Populao

Atrada ......................................................................................................................................... 115 Quadro 4.3.1.2/2 Aproveitamentos Prximos a Sedes ou Territrios Municipais

que Serviro de Apoio Urbano .................................................................................................... 116 Quadro 4.3.1.2/3 Estimativa da Populao Urbana nos Centros de Apoio

Atual, Cenrio Tendencial e Cenrio com Aproveitamentos em 2026 ....................................... 117 Quadro 4.3.1.2/4 Impacto Cumulativos da Populao Indiretamente Afetada por

Subrea 2026 ........................................................................................................................... 118 Quadro 4.3.2/1 Impacto da Presso sobre Equipamentos de Atendimento

Pblico por Aproveitamento 2.026 ............................................................................................ 119 Quadro 4.3.3/2 Impacto na Alterao do Quadro Epidemiolgico

Empreendimentos do Inventrio da Bacia do Juruena - Malria - 2026 ..................................... 122

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Quadro 4.3.3/3 Impacto Cumulativo - Alterao do Quadro Epidemiolgico por Subrea 2026 ........................................................................................................................... 123

Quadro 4.3.4/1 - Extenso do Sistema Virio a ser Construdo/Melhorado ............................................. 126 Quadro 4.3.4/2 - rea de Insero do Sistema Virio .............................................................................. 126 Quadro 4.3.4/4 - Efeitos Cumulativos nas Subreas pelo Sistema Virio e Uso do

Solo .............................................................................................................................................. 127 Quadro 4.3.4/3 - Avaliao do Virio a Implantar e de Induo de Alterao do

Uso e Ocupao do Solo por Aproveitamento ............................................................................ 128 Quadro 4.3.5/1 Critrios para Avaliao dos Impactos sobre a Rede Urbana

Distncia e Hierarquia dos Ncleos Populacionais ..................................................................... 131 Quadro 4.3.5./3 - Avaliao da Hierarquia Urbana Considerando os

Aproveitamento ........................................................................................................................... 132 Quadro 4.3.6/1. Potencial Produtivo dos Diferentes Padres de Cobertura do Solo

no Horizonte do Projeto, Relativizado ao Padro Nacional e Regularizado ............................... 134 Quadro 4.3.6/2 - ndices de Impacto Relativo Perda de Potencial Produtivo

Segundo Aproveitamentos no Horizonte do Projeto ................................................................... 135 Quadro 4.3.6/3 - Efeitos Cumulativos da Perda de Potencial Produtivo por

Subrea ....................................................................................................................................... 136 Quadro 4.3.7/1 Impactos sobre as Terras Indgenas decorrentes dos

Aproveitamentos Hidreltricos na Bacia do rio Juruena. ............................................................ 139 Quadro 4.3.7/2 Impactos sobre as Terras Indgenas decorrentes dos Conjuntos

de Aproveitamentos Inventariados na Bacia do Juruena ............................................................ 142 Quadro 4.3.7.7/1 Impactos e Efeitos Cumulativos nas Terras Indgenas por

Subrea ....................................................................................................................................... 151 Quadro 5.2/1 Indicadores de Potencialidade para a Socioeconomia e Pesos

Atribudos ..................................................................................................................................... 159 Quadro 5.2.1/1 - Potencialidade de Crescimento do IDH-M para os Municpios da

Bacia nos Cenrios Atual e Tendencial de 2026 ........................................................................ 161 Quadro 5.2.2/1 - ndice de Impacto Positivo pelo Recebimento da Compensao

Financeira Anual .......................................................................................................................... 163 Quadro 5.2.2/2 - Estimativa do Incremento das Receitas dos Municpios

Diretamente Afetados em Funo da Elevao do Valor Adicionado ........................................ 164 Quadro 5.2.2./3 Impacto Consolidado nas Finanas Pblicas Municipais ............................................ 164 Quadro 5.2.3/1 - Impactos e Efeitos Cumulativos pela Consolidao do Mercado

de Trabalho.................................................................................................................................. 167 Quadro 5.2.3/2 - ndices de Sensibilidade Positiva e ndices de Impactos Positivos

Para a Elaborao do Mapa de Potencialidades Segundo Municpios, 2026 ............................................................................................................................................. 167

Quadro 6.1./1 Quadro Referencial para a Sustentabilidade da Bacia: Aspectos Relevantes, Efeitos Cumulativos e Sinrgicos e Subsdios para a Tomada de Decises ................................................................................................................... 172

GRFICOS

Grfico 5.2.1/1 Distribuio dos IDH-M na bacia - 1991 e 2000, e estimativa 2026 ............................. 160

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FGURAS

Figura 2.2/1 Sequncia de Procedimentos para a Avaliao dos Impactos Socioambientais e Fragilidades ......................................................................................................................... 19

Figura 3/1 Aproveitamentos em Operao, em Construo e Previstos nos Inventrios Elaborados .............................................................................................................................. 25

Figura 3.5/1 Localizao dos AHEs e PCHs Selecionados para a AAI da Bacia do Juruena ................. 36 Figura 4.1.2.1/1 - Alterao de Regime Hdrico - Sub-Bacia do Alto Juruena ........................................... 45 Figura 4.1.2.1/2 - Alterao de Regime Hdrico - Sub-Bacia: Sangue ....................................................... 46 Figura 4.1.2.1/3 - Alterao de Regime Hdrico - Sub-Bacia Arinos ........................................................... 47 Figura 4.1.2.1/4 - Alterao de Regime Hdrico - Sub-Bacia Peixes .......................................................... 48 Figura 4.1.2.1/5 - Alterao de Regime Hdrico - Sub-Bacia Baixo Juruena .............................................. 49 Figura 4.1.2.2/1 - Curva-Chave de Sedimento............................................................................................ 51 Figura 4.1.2.2/2 - Alterao no Transporte de Sedimentos Alto Juruena ................................................ 53 Figura 4.1.2.2/3 - Alterao no Transporte de Sedimentos Sangue ........................................................ 54 Figura 4.1.2.2/4 - Alterao no Transporte de Sedimentos Arinos .......................................................... 55 Figura 4.1.2.2/5 - Alterao no Transporte de Sedimentos Peixes ......................................................... 56 Figura 4.1.2.2/6 - Alterao no Transporte de Sedimentos Baixo Juruena ............................................. 57 Figura 4.1.2.3/1 Qualidade da gua Sub-bacia: Alto Juruena .............................................................. 66 Figura 4.1.2.3/2 - Qualidade da gua Sub-bacia: Sangue ...................................................................... 67 Figura 4.1.2.3/3 - Qualidade da gua Sub-bacia: Arinos ......................................................................... 68 Figura 4.1.2.3/4 - Qualidade da gua Sub-bacia: Peixes ........................................................................ 69 Figura 4.1.2.3/5 - Qualidade da gua Sub-bacia: Baixo Juruena ............................................................ 70 Figura 4.2.2/1 Conjunto 1 Sequncia de Aproveitamentos na Regio Norte e Centro-Norte

da Bacia do Juruena ........................................................................................................ 92 Figura 4.2.2/2 Conjunto 2 e 3 Sequncia de Aproveitamentos no rio Juruena, entre a foz

Arinos, at a foz do rio Preto, afetando as TIs Japura e TI Erikpaktsa, juntamente com Aproveitamento no Sangue, e Aproveitamento Isolado no rio Arinos ............................................................................................................................... 92

Figura 4.2.2/3 Conjunto 4 - Sequncia de Aproveitamentos nas Cabeceiras do Juruena e no Juna ................................................................................................................................. 93

Figura 4.2.2/4 Conjunto 5 - Sequncia Aproveitamentos nos rios do Sacre e Papagaio, afetando as TIs Tirecatinga e Utiariti ............................................................................... 93

Figura 4.2.2/5 Conjunto 6 - Sequncia de Aproveitamentos no Alto Sangue e Cravari afetando as TIs Irantxe e Manoki ..................................................................................... 94

Figura 4.2.2/6 Conjunto 7 Aproveitamentos no rio dos Peixes afetando a TI Apiak-Kayabi e Conjunto 3 - Aproveitamento isolado ARN-120 no rio Arinos.......................................... 94

Figura 4.2.2.1/1 - Vegetao Nativa nas reas buffer para os empreendimentos da bacia no Cenrio Futuro ................................................................................................................. 96

Figura 4.2.2.3./1 - Grupo de Reservatrios Analisados, com Buffers de 10 km e reas de conectividade interna aos buffers .................................................................................. 105

Figura 4.3/1 Incidncia da Bacia do Juruena no Bioma Amaznico e Amaznia Legal ........................ 109 Figura 4.3.7.1/1 - Conjunto Rio Juna Cabeceira do Juruena. ............................................................... 141

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Figura. 4.3.7.2/1 - Conjunto Baixo Juruena - TI Escondido ...................................................................... 144 Figura. 4.3.7.3/3 - Conjunto do Juruena, entre a foz do Arinos at a foz do Rio Preto ............................ 146 Figura 4.3.7.4/1 - Conjunto Rio dos Peixes............................................................................................... 147 Figura. 4.3.7.5/1 - Conjunto Papagaio Sacre ............................................................................................ 149 Figura. 4.3.7.6/1 - Conjunto Sangue e Cravari ......................................................................................... 150

ILUSTRAES

Ilustrao 4.1.2/1 Esquema Topolgico dos Aproveitamentos Analisados na Modelagem Matemtica .................................................................................................................. 43

Ilustrao 5.1.1/1 Fragilidades dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos .............................. 156 Ilustrao 5.1.2/1 Fragilidades do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres ........................................... 157 Ilustrao 5.1.3/1 - Fragilidades da Socioeconomia ................................................................................. 158 Ilustrao 5.2/1 Potencialidades Socieconmicas da Bacia .................................................................. 169

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AAD Avaliao Ambiental Distribuda AAI Avaliao Ambiental Integrada ABNT Associao Brasileira de Normas Tcnicas ADEJUR Associao de Desenvolvimento Rural de Juruena AHE Aproveitamento Hidreltrico AHIMOR Hidrovia do Tapajs AMM Associao Matogrossense dos Municpios ANA Agncia Nacional de guas ANAC Agncia Nacional de Aviao Civil ANEEL Agncia Nacional de Energia Eltrica APA rea de Proteo Ambiental APP rea de Preservao Permanente BDA Projeto Brasil das guas CAIEMT Coordenadoria de Assuntos Indgenas do mato Grosso CEAM Companhia Energtica do Amazonas CECAV Centro nacional de Estudo, proteo e Manejo de Cavernas CEMAT Centrais Eltricas Matogrossenses S.A CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CF Constituio Federal CGH Centrais Geradoras Hidreltricas CNC Cadastro Nacional de Cavidades CNE Cadastro Nacional de Empresas CNPE Conselho Nacional de Poltica Energtica CNPS/EMBRAPA Centro Nacional de Pesquisa de Solos CNRH Conselho Nacional de Recursos Hdricos CODEX Cadastro Nacional de Cavernas CONAB Companhia Nacional de Abastecimento CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais DATASUS Sistema de Informaes de Sade DNAEE Departamento Nacional de Pesquisa Mineral DNPM Departamento Nacional de Produo Mineral DOU Dirio Oficial da Unio

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DSEE-MT - Diagnstico Scio-Econmico-Ecolgico do Estado do Mato Grosso EIA Estudo de Impacto Ambiental ELETROBRS Centrais Eltricas Brasileiras EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria EMPAER Empresa Estadual de Pesquisa e Extenso Rural EPE Empresa de Pesquisa Energtica ESEC Estao Ecolgica FAO Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao FEMA Fundao Estadual do Meio Ambiente FES Floresta Estadual FGV Fundao Getlio Vargas FIPE Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas FLONA Floresta Nacional FNMA Fundo Nacional do Meio Ambiente FUNAI Fundao Nacional do ndio FUNASA Fundao Nacional de Sade FUNBIO Fundo Brasileiro para a Biodiversidade GEF Fundo Global para o Meio Ambiente GPS Sistema de Posicionamento Global HIDROWEB Sistema de Informaes Hidrolgicas IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica IBP International Biological Programe ICV Instituto Centro de Vida INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria INDECO Integrao Desenvolvimento e Colonizao S/A INMET Instituto Nacional de Meteorologia INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INTERMAT Instituto de Terras do Mato Grosso IPEA Instituto de Pesquisa Econmica Aplicada IPHAN Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional IS Instituto Socioambiental LANDSAT Satlite Americano de Imageamento de Recursos Terrestres METAMAT Companhia Matogrossense de Minerao MMA Ministrio de Meio Ambiente

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MME Ministrio de Minas e Energia MPF Ministrio Pblico Federal MST Movimento dos Sem Terra MZUSP - Museu de Zoologia da USP NBR Norma Brasileira Regulamentadora NESUR Ncleo de Economia Social, Urbana e Regional da UNICAMP OMM Organizao Meteorolgica Mundial ONG Organizao No Governamental ONS Operador Nacional do Sistema Eltrico PARNA Parque Nacional PAS Plano Amaznia Sustentvel PBA Plano Bsico Ambiental PCE Programa de Conservao de Energia PCH Pequena Central Hidreltrica PDEE Plano Decenal de Expanso de Energia Eltrica PES Parque Estadual PNMA Poltica Nacional do Meio Ambiente PNPI Programa Nacional do Patrimnio Artstico e Histrico PNRH Poltica Nacional de Recursos Hdricos PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento Social PNUMA Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente PROBIO Projeto de Conservao e Utilizao Sustentvel da Diversidade Biolgica Brasileira PROBOR Programa de Incentivo Produo de Borracha Natural PRODEAGRO Programa de Desenvolvimento Agropecurio PRODES/INPE Projeto Monitoramento da Floresta Amaznica Brasileira por Satlite PROINFA Programa de Incentivo s Fontes Alternativas de Energia Eltrica PRONAPABA Programa Nacional de Pesquisas Arqueolgicas na Bacia Amaznica RDS Reserva de Desenvolvimento Sustentvel RESEC Reserva Ecolgica RESEX Reserva Extrativista RIMA Relatrio de Impacto Ambiental RLC Reserva Legal Comunitria SBE Sociedade Brasileira de Espeleologia SEMA-MT Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso

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SEPLAN-MT - Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenao Geral do Estado de Mato Grosso SERPRO Servio Federal de Processamento de Dados SIG Sistema de Informaes Geogrficas SIGMINE -Sistema de Informaes Geogrficas da Minerao SIN Sistema Interligado Nacional SINAN Sistema de Informao de Agravos de Notificao SIPAM Sistema de Proteo da Amaznia SIPOT Sistema de Informao do Potencial Hidreltrico Brasileiro SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente SIVAM Sistema de Vigilncia da Amaznia SOPEMI Sociedade de Pesquisas Minerais SPI Servio de Proteo aos ndios SPU Secretaria do Patrimnio da Unio SUDAM Superintendncia de Desenvolvimento da Amaznia SUDECO Superintendncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste SUDS Sistema Unificado e Descentralizado de Sade SUS Sistema nico de Sade TI Terra Indgena UC Unidade de Conservao UFMT - Universidade Federal do Mato Grosso UFSCAR Universidade Federal de So Carlos UHE Usina Hidreltrica UNB Universidade de Braslia UNEMAT Universidade Estadual de Mato Grosso UNICAMP Universidade Estadual de Campinas UTE Usina Termeltrica WWF World Wide Fund for Nature ZSEE- MT Zoneamento Scio-Econmico-Ecolgico do Estado de Mato Grosso

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RESPONSVEL TCNICO Pgina: 14 ENGENHEIRO JOS LUIZ PETTEN Reviso: 0 CREA N 0600219777 Data: 18/11/2010

1. INTRODUO

A Avaliao Ambiental Integrada AAI faz parte do processo de planejamento da expanso da oferta de energia eltrica. elaborada simultnea e integradamente com os Estudos de Inventrio que avaliam o potencial hidreltrico de bacias hidrogrficas. Tem por objetivo principal avaliar os efeitos sinrgicos e cumulativos resultantes dos impactos socioambientais que podero ser ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos que compem a alternativa de partio de quedas selecionada nos Estudos de Inventrio. Os resultados da AAI permitem: (I) contribuir para nortear as medidas e aes do setor eltrico para a realizao da etapa seguinte do planejamento, qual seja, os Estudos de Viabilidade Tcnica e Econmica e os Estudos de Impacto Ambiental EIA de cada aproveitamento selecionado e, (II) oferecer dados e informaes sistematizadas e sugerir medidas e aes de planejamento e monitoramento aos rgos pblicos e outras entidades atuantes na bacia, cujas atribuies estejam associadas direta e indiretamente com os aspectos socioambientais na bacia. Essas medidas e aes so expressas por meio de diretrizes e recomendaes, sendo as primeiras, dirigidas aos agentes do setor eltrico e as recomendaes aos demais atores ali atuantes. Este relatrio contm a Avaliao Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidreltricos da Bacia do Rio Juruena, em continuidade Avaliao Ambiental Distribuda (AAD) constante de relatrio anterior, em conformidade com os Termos de Referncia definidos para a elaborao desses estudos. No mbito do contrato firmado entre a EPE e a CNEC Projetos de Engenharia S. A. objetivando o desenvolvimento da AAI da Bacia do Juruena, os estudos elaborados pautaram-se nos critrios, procedimentos e instrues consignados no Manual de Inventrio de Bacias Hidrogrficas (ELETROBRS, 2.007), bem como na observncia dos Termos de Referncia da Avaliao Ambiental Integrada, aprovados pelo Ministrio Pblico Federal e adotados pelo MME/EPE para a realizao de estudos de AAI em vrias bacias hidrogrficas brasileiras. A tais preceitos acrescem-se as orientaes da EPE, emanadas em Pareceres Tcnicos e em reunies sobre os documentos apresentados ao longo do processo de elaborao dos estudos ambientais para a Bacia do Rio Juruena. Visando atender s orientaes de contedo e metodolgicas contidas nos Termos de Referncia, anexos ao Edital dos Estudos de Inventrio Hidreltrico da Bacia do Rio Juruena, o estudo contempla:

(i) No relatrio da Caracterizao Socioambiental da Bacia Hidrogrfica do Rio Juruena foram apresentados os aspectos relevantes dos meios fsico, bitico e socioeconmico, sintetizados segundo blocos de anlise que integram os Componentes-sntese: dos Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos, do Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres, e da Socioeconomia.

(ii) No relatrio da AAD, os seguintes itens: identificao dos compartimentos territoriais da bacia que apresentam caractersticas similares, ou seja, as Subreas; a caracterizao socioambiental dessas Subreas, por componente-sntese; a anlise das sensibilidades e potencialidades socioambientais nessas Subreas, por componente-sntese; e os principais conflitos presentes no mbito da bacia. Estes estudos subsidiaram a construo de um Cenrio Tendencial prospectivo para a bacia, sem considerar a implantao dos aproveitamentos hidreltricos, que serviu de referencial para a anlise das sensibilidades e da avaliao de impactos potenciais que podero ser gerados pelo conjunto de aproveitamentos que compem a alternativa de partio de queda da bacia, selecionada nos Estudos de Inventrio;

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(iii) Neste relatrio da AAI, os seguintes itens: a descrio dos empreendimentos hidreltricos na bacia, sejam aqueles da alternativa selecionada nos Estudos de Inventrio Hidreltrico da Bacia do rio Juruena, sejam outros aproveitamentos identificados em inventrios anteriormente realizados nas sub-bacias do Rio Juruena, alguns com aproveitamentos j implantados, em construo ou com outorga; a avaliao de impactos cumulativos e sinrgicos dos conjuntos desses empreendimentos, considerando o Cenrio Futuro e as sensibilidades das reas afetadas, por componente-sntese; a identificao de fragilidades e potencialidades socioambientais da bacia, em face dessas intervenes; a apresentao de um quadro referencial de sustentabilidade para a bacia e a elaborao das diretrizes e recomendaes voltadas aos estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreltricos e sustentabilidade da bacia.

O presente documento da Avaliao Ambiental Integrada - AAI da bacia do rio Juruena est estruturado em sete Captulos, conforme segue: O segundo Captulo expe os procedimentos metodolgicos adotados na elaborao da AAI, aps o desenvolvimento da AAD. No terceiro Captulo apresentada a caracterizao dos aproveitamentos hidreltricos inventariados na bacia, compreendendo a alternativa de diviso de queda selecionada nos Estudos de Inventrio, e os aproveitamentos hidreltricos selecionados em outros inventrios das sub-bacias do rio Juruena, contemplando a seleo daqueles que permitem detectar potenciais efeitos cumulativos e sinrgicos aos impactos gerados pela alternativa selecionada. A avaliao dos impactos dos empreendimentos, apresentada no quarto Captulo, estruturada pelos seguintes componentes-sntese: Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos, Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres e Socioeconomia. Essa avaliao realizada com base em indicadores quantitativos e qualitativos, associados aos Cenrios Atual e Tendencial, e permitem identificar e mensurar as alteraes provocadas pelo conjunto de empreendimentos nos componentes-sntese. Na avaliao dos impactos foram consideradas as sensibilidades correspondentes aos indicadores e variveis analisados nos componentes-sntese expressando, dessa forma, as fragilidades inerentes s reas de interveno aos seus entornos ou mesmo ao contexto regional, na dependncia do aspecto avaliado. No quinto captulo so identificadas e localizadas as fragilidades socioambientais, a partir das anlises desenvolvidas no Captulo anterior, e tambm apresentados os resultados das anlises dos indicadores e variveis relacionados s potencialidades passveis de serem promovidas ou alavancadas com a implantao dos aproveitamentos no Cenrio Tendencial 2026. O sexto Captulo iniciado com a apresentao do Quadro de Referncia para a Sustentabilidade da Bacia que expressa as hipteses de sustentabilidade adotadas na elaborao do Cenrio Tendencial 2026, cuja configurao j incorpora e expressa as premissas de sustentabilidade adotadas. Tendo, portanto, como base este Quadro de Referncia, so explicitadas, no Captulo 7, as Diretrizes orientadas para a atuao dos agentes do setor eltrico, com vistas realizao dos Estudos de Viabilidade, dos EIA e do processo de licenciamento ambiental de cada aproveitamento selecionado, e as Recomendaes, para os demais atores intervenientes na bacia, com o intuito de contribuir para a atuao de cada um deles luz dos princpios do desenvolvimento sustentvel.

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2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

A Avaliao Ambiental Integrada AAI configura uma etapa de anlise intermediria, entre os estudos de inventrio e os estudos de viabilidade. Enquanto estes enfocam um nico aproveitamento, a AAI contempla o conjunto de aproveitamentos existentes, em construo e inventariados, e avalia os potenciais efeitos cumulativos e sinrgicos ocasionados por esse conjunto de hidreltricas em um Cenrio de mdio a longo prazo da bacia, de forma a subsidiar decises do setor eltrico para as etapas sequenciais do processo de expanso da oferta de energia, por meio do estabelecimento de diretrizes e recomendaes voltadas ao planejamento energtico e ambiental da bacia. Este relatrio apresenta a parte final da AAI da bacia do rio Juruena, abrangendo a anlise dos impactos socioambientais e dos efeitos cumulativos e sinrgicos passveis de serem ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos hidreltricos acima referidos. Esses impactos, bem como suas cumulatividades e sinergias so projetados sobre um cenrio prospectivo sustentvel para a bacia, no horizonte de 2026, resultando no surgimento de um novo cenrio que indica reas com diferentes graus de fragilidade socioambiental bem como com potencialidades socioeconmicas passveis de serem dinamizadas ou promovidas a partir da implantao desses aproveitamentos. Finalmente, em busca das melhores condies para a sustentabilidade da bacia, so apresentadas as Diretrizes e Recomendaes, luz de um Quadro Referencial para a Sustentabilidade da Bacia cujo contedo est associado s hippteses adotadas para a elaborao do Cenrio 2026 acima referido.

2.1. CARACTERIZAO DOS EMPREENDIMENTOS E IDENTIFICAO DOS IMPACTOS E EFEITOS CUMULATIVOS E SINRGICOS CAUSADOS POR CONJUNTOS DE APROVEITAMENTOS

Os procedimentos metodolgicos nesta fase de anlise buscaram inicialmente selecionar os empreendimentos que faro parte da AAI. Isto porque, alm do Estudo de Inventrio da Bacia do Juruena, que selecionou uma alternativa de diviso de queda com 13 aproveitamentos, existem diversos outros inventrios de sub-bacias contribuintes, que contemplam cerca de 67 outros aproveitamentos, a maioria de pequeno porte (PCHs), e alguns j em construo ou operando. Embora o Termo de Referncia do Edital estabelea a incorporao nos estudos da AAI dos empreendimentos com potncia superior a 30MW, alguns aproveitamentos existentes ou inventariados nas sub-bacias do rio Juruena apresentam capacidade equivalente ou acima desse patamar e, a grande maioria conta com potncias menores, mas tem localizao muito prxima de trechos dos rios ora inventariados, podendo ser inferidos efeitos cumulativos e sinrgicos entre os mesmos, o que levou a consider-los como um conjunto nico equivalente a um aproveitamento de maior porte. Alm desse critrio, levou-se em conta os aproveitamentos inventariados que interferem em reas protegidas, tais como Terras Indgenas ou Unidades de Conservao, que podero gerar efeitos cumulativos e sinrgicos e requerem maior ateno na avaliao de impactos e proposio de medidas. Com base nos critrios supracitados foram selecionados os empreendimentos a serem avaliados na AAI, os quais foram caracterizados em termos dos aspectos impactantes ambientais, destacando-se a potncia instalada, o volume dos reservatrios, a vazo mdia, o

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tempo de residncia no reservatrio, a rea de drenagem, a rea alagada, a mo de obra e a infraestrutura de acesso requeridas. A identificao dos processos impactantes considerou, em primeira instncia, os impactos dos aproveitamentos isolados sobre seu entorno e cada subrea e, na seqncia, os efeitos cumulativos e sinrgicos entre os processos impactantes do conjunto de aproveitamentos, de forma integrada, para cada Componente-sntese. A seleo dos elementos de avaliao capazes de caracterizar os processos impactantes identificados no mbito de cada componente-sntese, teve como referncia os exemplos fornecidos no Estudo de Inventrio, considerando, ainda a integrao das anlises e a interrelao dos processos impactantes inerentes aos diversos Componentes-sntese, de modo a identificar os elementos de avaliao mais representativos e que melhor expressam essas interrelaes.

2.2. AVALIAO DOS IMPACTOS E EFEITOS CUMULATIVOS E SINRGICOS

A avaliao dos impactos socioambientais teve por base a localizao e informaes sobre os aproveitamentos em operao e previstos na bacia, considerando os AHEs propostos nos demais estudos de inventrio realizados em afluentes do rio Juruena e os aproveitamentos em outorga e em construo, no includos na cenarizao tendencial de referncia para 2026 da bacia. A anlise dos impactos no mbito de cada Componente-sntese e a avaliao do conjunto de impactos e empreendimentos estudados possibilitou verificar a intensidade, significncia e abrangncia das interferncias geradas pelos mesmos, permitindo a construo dos indicadores de impacto e a seleo daqueles passveis de distino, seja pela intensidade da manifestao, seja pela abrangncia espacial de seus efeitos. Esse procedimento propiciou evidenciar os processos impactantes sistmicos e aqueles decorrentes de interaes cumulativas e sinrgicas geradas pelo conjunto de aproveitamentos nas Subreas onde se inserem. A identificao e avaliao dos potenciais impactos e efeitos cumulativos e sinrgicos contou com a anlise das informaes relativas a cada Componente-sntese e, mediante a utilizao do SIG, considerou os indicadores e variveis mais representativos da anlise das sensibilidades, o que permitiu representar espacialmente as reas de fragilidades socioambientais decorrentes das intervenes promovidas pelos aproveitamentos hidreltricos. Os procedimentos para a avaliao dos impactos socioambientais e a identificao das reas de fragilidades so expostos sucintamente na Figura 2.2/1, a seguir. A seleo dos indicadores privilegiou aqueles passveis de quantificao e representao no ambiente do SIG, e mesmo aqueles em que prevalece um carter subjetivo, buscou-se dimension-los a partir da anlise tcnica criteriosa e da inter-disciplinariedade para sua espacializao e classificao em gradientes de valorao. Da mesma forma foram identificados, analisados e avaliados os indicadores de potencialidades, no cenrio futuro com os empreendimentos existentes, a implantao dos aproveitamentos previstos e os selecionados nos Estudos de Inventrio, considerando os elementos que podero ser dinamizados com repercusso positiva no quadro socioeconmico local e regional. Com base na listagem de impactos e utilizando-se de tcnica de mesa de situao, procedeu-se aferio dos impactos provveis tendo por referncia os levantamentos de campo,

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reconhecimento e anlises realizadas na etapa de diagnstico nos estudos de Inventrio, bem como as caractersticas dos aproveitamentos existentes e previstos na bacia. Os impactos mais representativos e os principais processos impactantes negativos e positivos, de aproveitamentos isolados ou emergentes da interao entre os conjuntos de aproveitamentos identificados e as reas da bacia, em cada Componente-sntese, buscaram destacar os aspectos que potencializam a existncia de interaes cumulativas e sinrgicas, especialmente aqueles que se apresentam em carter permanente ou de maior abrangncia espacial. Os processos impactantes que chegam a ultrapassar os limites ou repercutir sobre os demais aproveitamentos ou Subreas, podendo levar gerao, reforo ou ampliao de conflitos, consideraram os efeitos de cumulatividade, ou interaes sinrgicas, em cada Componente-sntese. Alm da aferio dos impactos provveis foram debatidas as possveis manifestaes desses impactos, suas condies de reproduo e ampliao para outros empreendimentos, tendo sempre em vista o agrupamento ou eliminao de impactos menos representativos. Para tanto, foram adotados como critrios:

o descarte de impactos que sejam temporrios e reversveis, bem como daqueles que contam com medidas j consagradas no processo de licenciamento ambiental, tais como a recuperao da degradao de reas de apoio s obras, o resgate arqueolgico que consiste aes legalmente obrigatrias, entre outros;

o descarte de impactos de incidncia local, sem representatividade, seja por cumulatividade ou sinergia com outros impactos, como o caso de obras secundrias, acessos, subestaes, entre outras;

o agrupamento de impactos em um mesmo fator ambiental, quando decorrentes de um processo gerador comum, como o caso da induo de processos erosivos, o transpote de sedimentos, o assoreamento de cursos dgua e o aumento da turbidez da gua.

Como resultado do consenso da equipe tcnica, foram selecionados os impactos apresentados no Quadro 2.2/1, exposto a seguir.

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Figura 2.2/1 Sequncia de Procedimentos para a Avaliao dos Impactos Socioambientais e Fragilidades

Cenrio Tendencial Sustentvel - 2026

Anlise dos Impactos Ambientais - Componente-

sntese Socioeconomia


sntese Meio Fsico e Ecossistemas Terrestres

Informaes e mapeamento dos AHEs na bacia Identificao e anlise

das Intervenes e Potenciais Impactos


sntese Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos Avaliao da

Intensidade, Significncia e

Abrangncia dos Impactos

Sobreposio dos Impactos Ambientais s Sensibilidades

do Componente-sntese Socioeconomia

Sobreposio dos Impactos Ambientais s Sensibilidades do Componente-sntese Meio

Fsico e Ecossistemas Terrestres

Sobreposio dos Impactos Ambientais s Sensibilidades

do Componente-sntese Recursos Hdricos e

Ecossistemas Aquticos

Identificao e anlise das Caractersticas dos AHEs e

Potenciais Impactos

Mapeamento das reas de Fragilidade Socioambiental

Avaliao dos Potenciais Impactos e Efeitos

Cumulativos e Sinrgicos

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Quadro 2.2/1 Relao dos Impactos Analisados nos Componentes-sntese

Recursos Hdricos e Ecossistemas Aquticos

Alterao no Transporte de Sedimentos e Cargas de Fsforo Alterao no Regime Hdrico Alterao da Qualidade das guas Interferncias sobre a Ictiofauna Interferncias em Ambientes Mantenedores da Biodiversidade

Meio Fisico e Ecossistemas Terrestres

Interferncias sobre os recursos minerais e direitos minerrios Instalao de Processos Erosivos Efeitos sobre Hbitats Nativos e Reduo da Diversidade da Biota Terrestre Impacto nos Padres de Conectividade dos Remanescentes Florestais Interferncias sobre reas Especialmente Protegidas

Socioeconomia

Populao Afetada Presso sobre Condies de Vida da Populao Local Alterao do Quadro Epidemiolgico Alteraes no Sistema Virio Alteraes na Rede Urbana Perda do Potencial Produtivo Interferncias sobre asTerras e Povos Indgenas

Para o estabelecimento dos graus de avaliao contou-se com a planimetria digital dos aspectos analisados, com os atributos correspondentes aos mesmos e com a experincia da equipe tcnica que, com base no dimensionamento dos impactos estabeleceu o grau de relevncia e intensidade, alm da atribuio de pesos aos mesmos, na razo direta de sua importncia hierrquica no contexto de cada aproveitamento e no conjunto de aproveitamentos na bacia. A estimativa da intensidade dos impactos dos conjuntos de aproveitamentos nas subreas definidas para cada Componente-sntese foi desenvolvida mediante a ponderao dos resultados individualizados dos aproveitamentos e a atribuio de um ndice de impacto socioambiental. Os graus de impacto consideraram a cumulatividade e a sinergia existente entre as interferncias geradas pelos aproveitamentos, quando pertinente, ressaltando os processos decorrentes da ao conjunta dos aproveitamentos sobre as reas em que incidem e sua repercusso sobre outras reas. Na avaliao da intensidade dos impactos foram consideradas as caractersticas bsicas dos aproveitamentos hidreltricos previstos, de forma a possibilitar a verificao dos processos indutores de impacto correspondentes a cada um dos AHEs. Para tanto, foram analisadas as informaes sobre: o regime de operao, o tempo de residncia das guas no reservatrio, a potncia instalada, a rea do reservatrio, o trecho a jusante do barramento que poder contar com vazo reduzida, a altura da barragem, entre outras. A abrangncia dos impactos foi estimada a partir da identificao dos aspectos geogrficos ou dos recursos naturais e antrpicos passveis de serem afetados. A abrangncia dos impactos considerou: (i) a rea do reservatrio, acrescida de um buffer de 2 km no entorno; (ii) uma faixa de 10 km no entorno do trecho a jusante da barragem, at o encontro do prximo afluente ou at o remanso do prximo reservatrio de jusante; (iii) os municpios sob influncia direta de cada empreendimento; as Terras Indgenas afetadas, considerando a totalidade de sua extenso; (iv) a sub-bacia na qual se insere o empreendimento; um buffer de 2 km ao longo das vias de acesso, onde se faro sentir os efeitos de alterao do uso do solo; um buffer de 2

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km no entorno dos centros urbanos de apoio s obras, onde tendem a se concentrar as populaes e atividades atradas e os servios prestados a elas, entre outras A relevncia ou significncia dos impactos considerou os aspectos relacionados importncia, forma e tempo de incidncia, reversibilidade, permanncia e os efeitos cumulativos e sinrgicos, avaliados a partir da anlise e experincia da equipe tcnica. Para a avaliao do conjunto dos impactos dos AHEs foi necessrio considerar as diferenas existentes entre os aproveitamentos analisados, para a definio dos critrios de valorao da intensidade, tanto dos impactos negativos quanto dos positivos. A valorao dos indicadores de impacto, sua agregao e ponderao, em uma escala normalizada de 0 a 1, conforme exposto no Quadro 2.2/2, para os Componentes-sntese, permitiram a representao por meio da integrao no SIG, dos gradientes de relevncia ou significncia, nas respectivas reas de abrangncia.

Quadro 2.2/2 Escala de Valores e Qualificao dos Gradientes Adotados

Classes de Impactos

Intervalos de Valores

Representao em escala de cor

Baixo 0 - 0,15 Mdia/Baixo 0,15 - 0,38

Mdio 0,38 - 0,61 Mdia/Alto 0,61 - 0,84

Alto 0,84 - 1,00

Para a anlise e avaliao dos impactos socioambientais e dos efeitos cumulativos e sinrgicos contou-se com a espacializao e os gradientes das sensibilidades socioambientais analisadas e georreferenciadas na elaborao da AAD. A avaliao dos efeitos sinrgicos e cumulativos, resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto dos aproveitamentos hidreltricos previstos na bacia dever subsidiar o planejamento do uso dos recursos hdricos e do solo na rea de abrangncia dos estudos, bem como a definio de diretrizes com medidas preventivas, corretivas ou compensatrias que o setor eltrico e concessionrios tero que considerar, quando dos procedimentos para a implementao dos aproveitamentos, alm de recomendaes para outros rgos intervenientes, visando a sustentabilidade da bacia.

2.3. FRAGILIDADES SOCIOAMBIENTAIS E POTENCIALIDADES SOCIOECONMICAS

As fragilidades socioambientais expressam a ocorrncia dos impactos sobre reas de interveno, nos entornos das mesmas ou em uma escala mais ampla, na dependncia do indicador analisado. A anlise e avaliao das fragilidades ambientais e dos efeitos cumulativos e sinrgicos, com a respectiva abrangncia espacial dos mesmos e seus graus de significncia no conjunto de aproveitamentos selecionados para a AAI, foram consideradas no contexto do cenrio futuro prognosticado. De maneira geral, os resultados das anlises nessa etapa da AAI se traduzem na identificao de reas mais frgeis em relao aos impactos mais significativos decorrentes do conjunto dos aproveitamentos hidreltricos; na avaliao do desenvolvimento da hidroeletricidade em um Cenrio Tendencial que incorpora critrios de sustentabilidade e a proposio de medidas mitigadoras ou dinamizadoras, respectivamente dos impactos negativos e potencialidades locais e regionais.

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As fragilidades socioambientais foram obtidas com base na sobreposio do mapeamento dos impactos ambientais e das sensibilidades ambientais, utilizando particularmente o instrumental do SIG. Da mesma forma, as potencialidades tiveram por base a anlise de indicadores representativos e sua representao grfica mediante a utilizao da ferramenta do SIG. Esses mapas foram objeto de anlise de consistncia, por parte da equipe tcnica, de modo a evitar representaes que, quando observadas, mostraram incoerncias, tendo sido objeto de reviso dos critrios de pontuao, at chegar-se a uma representao julgada satisfatria pela equipe tcnica.

2.4. DIRETRIZES E RECOMENDAES

Com base no resultados das anlises e avaliaes efetuadas, sero consolidadas: (i) as diretrizes gerais para a implantao de Aproveitamentos Hidreltricos, considerando o resultado dos estudos setoriais da bacia, as reas de fragilidades, o uso e ocupao do solo e o desenvolvimento regional; (ii) as diretrizes tcnicas gerais a serem incorporados nos futuros estudos ambientais de aproveitamentos hidreltricos, para subsidiar o processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos em planejamento/projeto na rea de abrangncia dos estudos; e (iii) as avaliaes que apresentarem grandes incertezas quanto aos dados disponveis e quanto profundidade dos estudos, sendo objetos de recomendaes voltadas ao seu detalhamento e coleta de dados, para realizao dos estudos de viabilidade dos futuros aproveitamentos hidreltricos. O estudo tambm apresenta recomendaes visando sustentabilidade da bacia, destacando: (i) as atividades integradas para os empreendimentos existentes e planejados que visem reduo dos impactos e implementao de medidas dentro de um planejamento global e no individualizado por empreendimento; (ii) a insero regional dos aproveitamentos, com vistas a potencializar os seus efeitos positivos e o desenvolvimento sustentvel da bacia; (iii) as indicaes e anseios emanados por representantes de segmentos populacionais ou das comunidades locais.

2.5. REUNIES TCNICAS

No curso da elaborao da AAI so realizadas reunies para a divulgao da AAI, com a participao dos rgos, entidades e principais segmentos sociais da regio em estudo, compreendendo a apresentao, discusso e o aporte de contribuies aos resultados finais do estudo. Os locais dos eventos so distribudos espacialmente na bacia, considerando, entre outros aspectos, a localizao dos aproveitamentos em relao s infraestruturas urbanas que daro apoio s obras, onde ocorrero repercusses socioeconmicas importantes ou a proximidade de reas legalmente protegidas, onde os conflitos podem ser potencializados.

2.6. CONSOLIDAO FINAL

O aporte de subsdios das reunies tcnicas permitir a complementao ou possveis alteraes em alguns resultados da AAI, especialmente em termos de impactos e conflitos, influindo tambm nas diretrizes e recomendaes, que consolidam os resultados finais do estudo.

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3. CARACTERIZAO DOS APROVEITAMENTOS HIDRELTRICOS INVENTARIADOS NA BACIA DO JURUENA

A bacia do rio Juruena conta com Estudos de Inventrio para vrias sub-bacias e contribuintes, visando identificao dos melhores stios para a explorao de seu alto potencial hidreltrico. Considerando-se os aproveitamentos previstos nesses Estudos de Inventrio, assim como os j implantados ou em construo na bacia, tem-se a totalizao de 1.492,57 MW que, somados aos aproveitamentos selecionados no atual Estudo de Inventrio da Bacia do Rio Juruena (8.467 MW) resultam em 10,95 mil MW disponveis. Na Figura 3/1 possvel visualizar os empreendimentos previstos nos Inventrios anteriormente realizados, assim como os aproveitamentos ora selecionados na elaborao dos Estudos de Inventrio da Bacia do Rio Juruena, objeto do presente estudo. Para a Avaliao Ambiental Integrada dos impactos e efeitos cumulativos e sinrgicos, decorrentes da implantao de todos esses aproveitamentos da bacia, foram considerados, inicialmente, no s aqueles empreendimentos selecionados pelos Estudos do Inventrio da Bacia do Juruena, como os previstos em outros inventrios realizados em sub-bacias contribuintes do rio Juruena: do rio do Sacre, do rio Formiga, do rio Arinos, do rio dos Patos, do rio Claro, do rio Parecis, do rio do Sangue e seu afluente Cravari, do rio Ponte de Pedra, da cabeceira do Juruena, do rio Buriti, do rio So Joo da Barra, do rio dos Peixes; e ribeires Lagoa Rasa, Buritizal, Santo Antonio e gua Verde. Destaca-se que, a grande maioria dos 67 aproveitamentos implantados, em implantao e previstos nos estudos de Inventrio anteriormente desenvolvidos, apresentados no Quadro 3/1, consistem Pequenas Centrais Hidreltricas PCHs, com potncia instalada igual ou inferior a 30 MW , exceo feita a 7 deles, que apresentam potncia superior.

Quadro 3/1 - Aproveitamentos em Operao, em Construo e Previstos nos Inventrios Anteriormente Elaborados para as Sub-bacias da Bacia do Juruena

N0 Ordem Sub-bacia Aproveitamento

Potncia MW

1

Sacre

Sacre 2 (em operao) 30,0 2 Sacre 3 24,0 3 Sacre 4 25,2 4 Sacre 5 25,6 5

Formiga

Campos de Jlio 3,3 6 Ilhotas 4,9 7 Nordeste 4,4 8 Divisa 9,5 9

Arinos Barra do Claro 61,0

10 Distncia 16,0 11 Serrinha 13,06 12

Patos Patos 24,0

13 Nova Mutum 23,0 14 Claro Perdidos 24,5 15 Sumidouro 20,5 16 Parecis Martelo 12,5 17 Lagoa Rasa Lagoa Rasa 2,1 18

Buritizal Buritizal I 1,9

19 Buritizal II 4,86 20 Buritizal III 3,0 21 Santo Antonio Santo Antonio I 1,15

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N0 Ordem Sub-bacia Aproveitamento

Potncia MW

22 Santo Antonio II 5,45 23 Santo Antonio III 1,75 24 Santo Antonio IV 3,2 25 Santo Antonio V 1,3 26

gua Verde gua Verde 1 5,35

27 gua Verde 2 4,6 28 gua Verde 3 4,3 29 gua Verde 4 4,75 30

Sangue

Jararaca (em operao) 29,3 31 Inx 22,3 32 Baruto (em operao) 18,0 33 Paiagu 35,2 34 Parecis (em construo) 74,5 35 Roncador 134,0 36 Kabiara 241,2 37

Cravari afluente do Sangue

Cedro 18,6 38 Mogno 17,5 39 Bocaiva (em construo) 29,9 40 Faveiro 29,7 41

Ponte de Pedra

Diaruarum 7,72 42 Bacuri 21,7 43 Matrinch 29,7 44 Ponte de Pedra 24,6 45 Andorinha 13,8 46 Gara 24,9 47

Cabeceira do Juruena

PCH Telegrfica (*) (em construo) 30,0 48 PCH Rondon (*) (em construo) 13,0 49 AHE Cachoeiro (*) 64,0 50 PCH Parecis (*) (em construo) 15,4 51 PCH Ilha Comprida (*) (outorgada) 18,6 52 PCH Segredo (*) (outorgada) 21,0 53 PCH Sapezal (*) (em construo) 16,0 54 PCH Jesuta (*) (outorgada) 22,2 55 PCH Cidezal (*) (em construo) 17,0 56 AHE Juruena (*) 46,0 57 Santa Lucia (em operao) 5,0 58 Santa Lucia II (em operao) 7,6 59 Buriti Buriti (em operao) 10,0 60

So Joo da Barra So Joo da Barra Principal 26,8

61 So Joo da Barra Secundrio 1,88 62 Paranorte 0,99 63 Peixes Juara (em construo) 12,0 64 Mazutti Mazutti 0,81 65

Juna Juna I 3,5

66 Juna II 13,0 67 Juna III 10,0

Total 1492,57

Fonte: Levantamento CNEC, 2010 (*) 10 empreendimentos propostos pelos empreendedores Juruena Participaes e Investimentos S.A e

Maggi Energia S.A, com total de 263,2 MW, tendo sido objeto de Avaliao Ambiental Integrada AAI, em 2007, contratada pelo empreendedor. Os aproveitamentos situam-se na cabeceira do rio Juruena, que serve de limite dos municpios de Sapezal e Campos de Jlio (fonte: AAI Juruena, 2007)

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Figura 3/1 Aproveitamentos em Operao, em Construo e Previstos nos Inventrios Elaborados

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A potncia instalada correspondente aos 67 empreendimentos soma 1.492,57 MW, posto que a grande maioria dos aproveitamentos (60) composta por PCHs que operam a fio dgua, com reduzidas interferncias no regime fluvial. Levando em conta as caractersticas desses aproveitamentos, com reas de inundao e volumes de reservatrios reduzidos, o que minimiza impactos tais como perdas de reas florestadas, relocao de benfeitorias e habitaes, perda de reas produtivas, de infraestrutura e de reteno de sedimentos, pode-se considerar como pouco significativas as interferncias na rea de entorno. No obstante, apesar das reduzidas dimenses e dos impactos localizados, quando os aproveitamentos apresentam uma diviso de queda em sequncia e h grande proximidade dos stios de barramento, podem acarretar efeitos cumulativos e sinrgicos nos trechos de rio e municpios em que esto localizados. O critrio inicial para a seleo dos aproveitamentos avaliados nessa anlise, alm dos AHEs com mais de 30 MW, consignados no Termo de Referncia do Edital, consistiu em analisar a existncia de conjuntos de PCHs ou UHEs com localizao prxima e sequencial, no mesmo rio ou sub-bacia, construdos, em construo e/ou inventariados, que podem gerar efeitos cumulativos e sinrgicos em sua rea de incidncia. Essa anlise resultou na identificao de 11 conjuntos com 53 aproveitamentos, nos rios:

Sacre 4 AHEs, um deles em operao (Sacre II); Formiga 4 AHEs; Arinos 3 AHEs, sendo um AHE de 61MW; Buritizal 3 AHEs; Sangue 7 AHEs:4 AHEs acima de 30MW, dois em operao (Jararaca e Baruto) e

um em construo (Parecis) Cravari 4 AHEs Ponte de Pedra 6 AHEs; Cabeceira do Juruena 10 AHEs, sendo 2 acima de 30MW, alm de Santa Lcia e

Santa Lcia I j em operao; So Joo da Barra 3 AHEs; Ribeiro gua Verde 4 AHEs; e, Ribeiro Santo Antnio 5 AHEs.

Em uma segunda instncia, verificou-se que a maioria desses conjuntos de aproveitamentos est situada na Subrea Sul, onde a ocupao est mais consolidada e a economia est apoiada no agronegcio, requerendo a produo energtica, desenvolvida especialmente por auto-produtores. Esses empreendimentos hidreltricos apresentam pequeno porte, funcionam a fio dgua, via de regra encaixados e com caracterstica de rio, valendo-se de desnveis ou corredeiras para a otimizao da potncia, no chegando a causar interferncias ambientais significativas no seu entorno. Com base nessas averiguaes, foi estabelecido um segundo critrio que selecionou no contexto desses 11 conjuntos de aproveitamentos, aqueles:

que se situam em reas mais sensveis; que, pela proximidade e seqncia, podem ser considerados como um nico

empreendimento; que incidem ou interferem em reas legalmente protegidas (UCs e TIs);

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que pelas razes anteriormente apontadas e pelas caractersticas ambientais das reas em que se localizam, produzem efeitos cumulativos e sinrgicos nessas reas.

Adicionalmente foram acrescentados aos conjuntos de aproveitamentos selecionados a PCH Juara, inventariada no rio dos Peixes, posto que se situa a montante do limite da TI Apiak Kayabi, no rio dos Peixes, formando uma diviso de queda com o PEX-93, integrante da alternativa selecionada do Estudo de Inventrio. Dessa forma, foram considerados, alm dos 13 empreendimentos da alternativa selecionada nos Estudos de Inventrio ora elaborados, os potenciais efeitos cumulativos e sinrgicos gerados por outros 26 aproveitamentos construdos, em construo ou previstos nos outros Estudos de Inventrio desenvolvidos na bacia. Estes aproveitamentos foram selecionados segundo os critrios j explicitados e so os seguintes: Sacre 4 PCHs, situados parcialmente na TI Utiariti, posto que o rio Sacre consiste um dos limites da TI;

Sangue 7 AHEs, sendo 4 acima de 30 MW. Dois dos aproveitamentos apresentam-se montante e jusante do limite da TI Manoki, dado que o prprio rio do Sangue constitui um dos limites da TI, e um dos aproveitamentos situa-se parcialmente na TI Erikpaktsa,

Cravari 4 aproveitamentos, sendo dois prximos ao patamar de 30 MW. Um dos aproveitamentos insere-se no interior das TIs (Irantxe e Manoki), e outro, a jusante, em que parte do reservatrio pode afetar essas duas TIs;

Peixes 1 PCH (Juara) prxima da TI Apiak-Kayabi, a montante do limite da TI; Cabeceira do Juruena 10 usinas, sendo 3 equivalentes ou acima de 30 MW.

Constituem um conjunto de aproveitamentos muito prximos e seqenciais. Embora no afetem diretamente reas institucionais legalmente protegidas, localizam-se imediatamente a montante da TI Enawen-Naw.

A UHE Barra do Claro, no rio Arinos, apesar de apresentar potncia de 61 MW, foi excluda da anlise, dado estar localizada em rea bastante antropizada, muito distante dos demais aproveitamentos previstos na bacia e em stio que no afeta reas legalmente protegidas (UCs ou TIs). O longo percurso de rio livre entre este aproveitamento e o seqente a jusante ARN-120; a significativa rea contribuinte lateral e a alta capacidade de autodepurao das guas deste tributrio so fatores que atuam para que no haja efeitos cumulativos e sinrgicos do aproveitamento em relao aos resultados da qualidade das guas, conforme analisado nos Estudos de Inventrio da bacia. As caractersticas desses 26 aproveitamentos, selecionados para compor a anlise dos efeitos cumulativos e sinrgicos com os demais selecionados no presente Estudo de Inventrio, foram tratadas segundo a disponibilidade de informaes, exigindo, em muitos casos, a estimativa das variveis relacionadas como indicadores de impacto. Foi estimado um valor representativo de cada aproveitamento ou do conjunto dos aproveitamentos, uma vez que a maior parte no dispe de dados suficientes nos Estudos Simplificados de Inventrio.

3.1. RIO SACRE

O rio Sacre afluente da margem direita do rio Papagaio que, por sua vez, afluente do rio Juruena, tambm pela margem direita. Tem por principais tributrios, na margem esquerda, o Crrego Buriti e, na margem direita, o rio Verde. O trecho desse rio que foi objeto de Estudo de Inventrio Simplificado pela empresa IDEC Empreendimentos Hidreltricos LTDA., para a BRASIL CENTRAL Engenharia, em fevereiro de 2002, abrangeu o segmento entre a Barra com o rio Verde e a sua foz no rio Papagaio.

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Nesse trecho, o rio Sacre divisa dos municpios de Campo Novo dos Parecis e Brasnorte e apresenta inventariados 4 PCHs, cujas caractersticas principais esto registradas no Quadro 3.1/1. O aproveitamento Sacre 2, no Salto Belo, uma usina a fio dgua, considerada de baixssimo impacto ambiental, o que justificou a obteno de Licena Prvia, concedida pela FEMA/MT. Nos demais aproveitamentos foi necessria a utilizao de barramentos de pequena altura, com reduo da rea de inundao, posto que tantos os eixos dos barramentos, quanto as reas de reservatrio atingem a TI Utiariti, na margem esquerda.

Quadro 3.1/1 Caractersticas dos Aproveitamentos do Rio Sacre

Aproveitamentos

Potncia MW

rea do reservat

rio (km2)

Volume (mx106)

Depleo(m)

Vazo Mdia (m/s)

rea de Drenagem

Tempo de Residncia Situao

PCH Sacre 2 30 0,0 5 Fio d'gua 163 6.397 1,2 Em operao

PCH Sacre 3 24 16,84 68,91 155,6 - 5,1 Inventrio PCH Sacre 4 25,2 24,40 101,00 138,8 - 8,4 Inventrio PCH Sacre 5 25,6 18,78 74,45 121,4 - 7,1 Inventrio

Fonte: Inventrio Simplificado da Sub-bacia do Rio Sacre

3.2. RIO DO SANGUE

O Inventrio do Rio do Sangue elaborado pela empresa HYDROS Engenharia Ltda. para a Centrais Eltricas do Norte do Brasil S. A. ELETRONORTE, em 2001, compreende 14 locais de barramento, nos trechos de interesse em que foi compartimentada a sub-bacia,, representados pelos rios do Sangue, Cravari e Ponte de Pedra. O potencial inventariado nesses rios alcana 897 MW, correspondendo, respectivamente, a valores de 678,6 MW, 122,4 MW e 95,7 MW. Nos aproveitamentos inventariados est includa a PCH Ponte de Pedra, com 24,6 MW, cuja concesso j foi outorgada pela Portaria MME 396, de 07 de novembro de 1999. Entre os aproveitamentos inventariados foram selecionados aqueles que, segundo os critrios expostos anteriormente, podem exercer efeitos cumulativos ou sinrgicos com os demais inventariados no restante da bacia do rio Juruena. No Quadro 3.2/1 so expostos os aproveitamentos inventariados presentes no segmento do rio do Sangue e explicitadas suas principais caractersticas, com base nos dados disponveis. Os Estudos de Inventrio destacam como aspectos relevantes as interferncias com projeto de assentamento do INCRA e com TIs, particularmente as TIs Manoki e Erikpatsa, resultando em recomendao, no sentido de maior detalhamento das anlises, nos Estudos de Viabilidade, caso a afetao das reas indgenas e reservas florestais seja considerada excessiva em face da potncia prevista.

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Quadro 3.2/1 Caractersticas dos Aproveitamentos no Rio Sangue

Aproveitamentos

Potncia MW

rea do Reserva

trio (km2)

Volume (mx106)

Vazo Mdia (m/s)

Depleo (m)

rea de Drenagem

Tempo de Residncia Situao

PCH Jararaca 29,3 - - 78,6 - - Em operao

PCH Inx 22,3 81,2 - - Inventrio

PCH Baruito 18 82,3 - Em operao

AHE Paiagu 35,2 6,80 63,10 100,8 - 7,2 Inventrio

AHE Parecis 74,5 201,60 1.230 279 201,6 51 Em construo

AHE Roncador 134 289,20 1.604 453 289,2 41 Inventrio AHE Kabiara 241,2 326,10 1.082 814 326,1 15,4 Inventrio

Fonte: Inventrio da Sub-

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