Uso da Avaliação Ambiental Integrada para viabilização de...

LASE 2016

São Paulo, 06 de setembro de 2016

UsodaAvaliaçãoAmbientalIntegradaparaviabilizaçãodeempreendimentoshidrelétricos

BaciadorioChapecó

Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI

Melhoria nos Arranjos

Conclusão

EMPRESAS ENVOLVIDAS

EMPRESAS EXECUTORAS DOS ESTUDOS

CONSULTORIA AMBIENTAL

XAXIM ENERGÉTICA S.A.

Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI


Conclusão

HISTÓRICO

Revisão do Inventário aprovada pelo ANEEL -Despacho N° 948, de 4 de abril de 2007

Prosul Projetos desenvolveu um estudo a para definir trechos restritos à implantação de AHE na bacia, inviabilizando os 9 eixos

Revisão do InventárioHidrelétrico realizada pelaDesenvix:trecho um potencial degeração de 387,10 MWrelacionados a 09 AHE

2002

Elaboração dos Projetos Básicos para os AHEs Águas do Chapecó,

Porto Ferreira, Nova União e Nova Erechim, contemplando as

adequações para a melhoria do ponto de vista ambiental

Solicitação de TR à FATMA para elaboração de EIA/RIMA -negativa

Aprovação do TR para elaboração de uma nova AAI FATMA aprovou o TR sugerido por um grupo de interessados, contemplando os aproveitamentos melhorados

Publicação da Portaria no 68 da FATMA – “Termo de Referência para elaboração de Avaliação Ambiental Integrada de Bacia Hidrográfica” no Estado de Santa Catarina

2007 2010 2011 2012 2014 2015 2016

Protocolo da AAI e realização das Audiências Publicas

Elaboração da AAI

Análise da FATMA

Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI


Conclusão

Avaliar os efeitos cumulativos e sinérgicos dosempreendimentos hidrelétricos sobre os recursosnaturais e sobre as populações humanas;

OBJETIVOS

Identificar e avaliar os usos atuais e potenciais dosrecursos hídricos no horizonte atual e futuro,visando compatibilizar a geração de energia e aconservação da biodiversidade;

Sugerir melhoria da alternativa técnico-locacional doponto de vista ambiental para a instalação dosaproveitamentos hidrelétricos;

Estabelecer diretrizes e recomendações sociais eambientais para a área de estudo e para o processo delicenciamento ambiental

ÁREA DE ESTUDO

Trecho Baixo Chapecó, compreendido a jusante da UHE Quebra Queixo até a foz do rio Chapecó no rio Uruguai;e; no rio Chapecozinho, da jusante da PCH Salto Voltão até a sua foz no rio Chapecó, na região hidrográfica do MeioOeste no Estado de Santa Catarina, Brasil.

ÁREA DE ESTUDO

Área de Influência Regional

Área de Influência

Local

Dados: ÁreadeInfluênciaRegional

ÁreadeInfluênciaLocal

Municípios 43 14

População(2010) 500milhab

N° Empreendimento Procedência/Fonte

01 NovaUnião

ProjetoBásico(2010/2011)02 NovaErechim03 PortoFerreira04 ÁguasdeChapecó05 Saudade

EstudosdeOtimização06 FozdoXaxim07 Marema

InventárioHidrelétrico(2007)08 FozdoChapecozinho09 SantoAntônio

METODOLOGIA DOS ESTUDOS

DIAGNÓSTICOSOCIAMBIENTAL

AVALIAÇÃOAMBIENTAL

DISTRIBUÍDA(AAD)

ANÁLISEDECONFLITOSATUAIS

MODELAGEMAMBIENTAL

AVALIAÇÃOAMBIENTAL

INTEGRADA(AII)

CENÁRIOSEANÁLISEDECONFLITOSFUTUROS

DIRETRIZESERECOMENDAÇÕES

CONSIDERAÇÕESFINAIS

COMPARTIMENTAÇÃODABACIA

ÍNDICESDEIMPACTO

AMBIENTAL

ÍNDICESDESENSIBILIDADE

ESFORÇO AMOSTRAL DO DIAGNÓSTICO

Vegetação: Avaliação das variações possíveis nostipos de coberturas vegetais e usos do solo, com 194Pontos Amostrais

Qualidade da Água: 02 campanhas em 25pontos amostrais.

Ictiofauna: 03 campanhas em 15 pontosamostrais

ESFORÇO AMOSTRAL DO DIAGNÓSTICO

Fauna Terrestre: 01 campanha Modelagem: Circulação Hidrodinâmica,transporte de sedimentos e qualidade da água

Socioeconômico: 01 campanha

Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI


Conclusão

ÍNDICES DE SENSIBILIDADE AMBIENTAL

Meio Físico e Ecossistemas Terrestres

Recursos Hídricos e Ecossistemas Aquáticos

Socioeconomia

ANÁLISE AMBIENTAL DISTRIBUÍDA

ANÁLISE AMBIENTAL INTEGRADA

ÍNDICESDEIMPACTOAMBIENTAL

QUAISOSTEMAISMAISSENSIVEISEMCADAEMPREENDIMENTO?

PREPOSIÇÃODEARRANJOSALTERNATIVOS

MELHORIA NOS ARRANJOS

Levando em consideração, os aspectos de impactos na ictiofauna, qualidade de água e socioeconomia os aproveitamentospropostos foram analisados quantos aos:

ü Desníveis artificiais causados pelos barramentos;ü Áreas inundadas, extensão e tempo de residência dos reservatórios;ü Trechos livres a jusante e montante;ü Extensão dos trechos de vazão reduzida e;ü Foz de afluentes preservadas, pois podem ser locais em potencial para desova e de alimentação dos juvenis de

peixes.

Melhoriasdeprojeto

apresentadasnaAvaliaçãoAmbiental

Integrada(AAI)

Novasproposiçõesdemelhoriasde

projeto.

InventárioHidrelétricodoTrechoBaixoChapecó(2007)

ESTUDODAPROSUL

RESULTADOSDAAAI

Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI


Conclusão

Se os empreendimentos Foz do Chapecozinho, Nova União e Marema não forem permitidos pelo Congresso Nacional e Funai, aumenta-se estetrecho lótico em 9 km no Rio Chapecó e 8 km no Rio Chapecozinho (67km + 27 km= 94 km)


TRECHOLIVREAJUSANTE(km)

DESNÍVEISARTIFICIAIS

20

Em Porto Ferreira não houve redução da área, em função da exclusão do Trecho de Vazão Reduzida de 12,2 km, transformado em trecho lótico.

ÁREADORESERVATÓRIO



TRECHODEVAZÃOREDUZIDA(km)

TEMPODERESIDÊNCIA(dias)

APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DA BACIA

0% 20% 40% 60% 80% 100%

PotênciaInstalada(MW)

Energia/Trechoimpactado(MWm/km)

Energiafirme/ÁreaInundada(MWm/km²)

FozdoXaxim

ArranjoInventario ArranjoOtimizado

0% 20% 40% 60% 80% 100%




SantoAntônio


0% 20% 40% 60% 80% 100%




ÁguasdeChapecó


Empresas envolvidas

Histórico

Metodologia

Resultados da AAI


Conclusão

CONCLUSÕES

Os resultados dos estudos, os arranjos alternativos e mitigações propostas frente aos impactos causados pelo desnívelartificial de água criado pelos barramentos, trechos de vazão reduzida, área inundada e tempo de residência dos reservatóriossituados no Baixo Chapecó indicam a pré viabilidade dos aproveitamentos;

Os resultados da AAI propiciaram a realização de ajustes nos aproveitamentos em relação à redução da altura dosbarramentos e dos tempos de residência, manutenção de trechos livres, manutenção livre de inundação a foz dos rios afluentese manutenção de lamina de água adequada no trecho de vazão reduzida;

Os resultados da AAI indicaram alguns itens específicos que devem constar nos Termos de Referencia para EIA/RIMAcom fins de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como realização de estudos genéticos para confirmação danecessidade de mecanismos de transposição da ictiofauna de forma a manter o fluxo gênico das populações existentes nabacia do rio Chapecó;

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