Relatório & Contas 2013

Sociedade de ConstruçõesSoares da Costa, SA

RELATÓRIO E CONTAS2013

RELATÓRIO E CONTAS 2013 ◊ SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES SOARES DA COSTA, SA

◊2

RELATÓRIO DE GESTÃO

Destaques

Introdução

1. O Grupo Soares da Costa

2. A Atividade

2.1 Enquadramento

2.2 Ações Estratégicas

2.3 Produção

2.4 Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde

2.5 Atividade Comercial

2.6 Recursos Humanos

3. Análise Económica e Financeira

4. Perspetivas para 2014

5. Principais Riscos

6. Responsabilidade Social Corporativa

7. Factos Relevantes Após o Termo de Exercício

8. Reconhecimento

9. Proposta de Aplicação de Resultados

Anexo

POLITICAS CONTABILISTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS INDIVIDUAIS

CERTIFICAÇÕES E PARECERES

7

4

3

5

5

12

12

15

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18

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26

26

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29

87

íNDICE

A

B

C

RELATÓRIO DE GESTÃO

A

Sede do INE Angola


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DESTAQUES

◊ Volume de Negócios (VN) de 346,5 milhões de Euros recua 33,4% face ao valor de 520,0 milhões de Euros do ano anterior, com descida acentuada no mercado doméstico (-60,2%) inerente à conclusão da autoestrada Transmontana e à atividade em Angola (-32,1%) por motivo de atra-sos na execução de projetos significativos;

◊ O mercado internacional representa 81,1% da atividade em 2013 (68,3% em 2012);

◊ EBITDA de -21,5 milhões de Euros (+26,3 milhões de Euros em 2012) reflete o reduzido nível de atividade e fortes constrangimentos à rentabilidade;

◊ O registo de ganhos decorrentes da reestruturação da dívida financeira determinam um resul-tado financeiro positivo de 32,1 milhões de Euros (-28,1 milhões de Euros, em 2012);

◊ Perdas de imparidade e provisões afetam significativamente o resultado antes de imposto que ascendeu a -30,4 milhões de Euros (inalterado face ao ano anterior);

◊ Resultados líquidos negativos de 31,9 milhões de Euros comparam com -24,3 milhões de Euros no ano anterior;

◊ Alteração da composição acionista na casa mãe com a entrada no capital da GAM Holdings con-cretizada em fevereiro de 2014 e que passou, assim, a deter 66,7% do capital da Soares da Costa Construção, SGPS, SA.

Principais Indicadores Financeiros

(milhões de Euros) 2013 2012 Variação

Volume de Negócios 346,5 520,0 -33,4%

EBITDA -26,5 26,3 -

Resultados Financeiros 32,1 -28,1 -

Resultados antes de Impostos -30,4 -30,4 0,0%

Resultado Líquido -31,9 -24,3 -31,0%


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INTRODUÇÃO

O Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, no cumprimento do preceituado no Código das Sociedades Comerciais, normas estatutárias e outras disposições legais em vigor aplicáveis, submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, o Relatório de Gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013.

Estes documentos dão conhecimento sobre a evolução dos negócios, o desempenho e a posição finan-ceira da Sociedade, bem como sobre os principais riscos e incertezas com que esta se defronta.As demonstrações financeiras a que este Relatório de Gestão se reporta foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas pela União Europeia, tendo sido objeto de auditoria nos termos legais e sobre elas emitida a certificação legal de contas e pa-recer do fiscal único que em conjunto se apresentam.

Missão e Valores

A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA. é a principal empresa de construção do Grupo Soares da Costa. A sua missão consiste em corporizar e dar plena concretização, no âmbito do segmento da construção, à missão do Grupo Soares da Costa de “corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes, através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atrativo aos acionistas”.

Também ao nível dos valores a Sociedade incorpora e exterioriza na sua atitude perante o mercado da construção, os valores do Grupo a que pertence:

◊ Orientação permanente para o mercado e para a satisfação do cliente;

◊ Eficácia e eficiência da gestão;

◊ Integridade e ética;

◊ Conduta socialmente responsável;

◊ Respeito pelo ambiente.

Tendo como objetivo permanente a rentabilidade, o êxito da Sociedade e do Grupo Soares da Costa em que se insere baseia-se num crescimento sustentável apoiado numa equipa humana de alta qualidade e numa preocupação de diversificação e inovação em todos os seus projetos.

O GRUPO SOARES DA COSTA1


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Referências Históricas

As origens da Sociedade remontam a 1918, quando uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos de alta qualidade e pinturas a ouro fino foi fundada no Porto. Nas décadas seguintes a empresa expandiu-se fortemente em termos de competências, alcançando a liderança no setor na zona norte do país mas simultaneamente alargando a sua atividade a todo o território. A década de 80 é crucial para o desenvolvimento do Grupo, iniciando-se o seu processo de internacionalização: primeiro iniciando a atividade na Venezuela e mais tarde no Egito, Guiné-Bissau, Angola, Nigéria, Moçambique, Iraque, Argélia, Guiana, Cabo Verde, Macau, Espanha, Alemanha e Estados Unidos. Em finais de 1986 a Sociedade passa a ter as suas ações admitidas a cotação na Bolsa portuguesa.

A década seguinte é marcada pela crescente especialização da empresa em grandes obras de engenha-ria e obras públicas e pela consolidação de uma forte estratégia de internacionalização e diversificação da atividade, que são caraterísticas do Grupo ainda hoje. O crescimento da atividade conduz, em 2002, a uma reestruturação e reorganização da empresa sendo constituída uma sociedade gestora de parti-cipações sociais, a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, com capital social de 160 milhões de Euros, rami-ficada segundo as diversas áreas de atividade em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais: construção, concessões, indústria e imobiliária.

A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura acionista da Sociedade, com a saída da família funda-dora e a entrada de um novo acionista maioritário, a Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA, após a concretização de uma oferta pública de aquisição de ações em janeiro de 2007.

Já após a mudança acionista, no plano estratégico “Ambição Sustentável 2007-2012”, apresentado em outubro de 2007, o Grupo seleciona as áreas de Construção e Concessões/Serviços como áreas estra-tégicas de atuação futura sendo uma das seis linhas de desenvolvimento definidas a adequação conse-quente do seu portefólio de negócios. Nesse âmbito inseriram-se as operações ocorridas durante 2008, de aquisição das empresas de construção – Contacto (Portugal) e Prince (Estados Unidos) – e o reforço da participação na concessionária de autoestradas, Scutvias.

Por sua vez, o plano estratégico “Ambições Renováveis 2014”, anunciado em setembro de 2010, reali-nhou as orientações estratégicas do Grupo, salientando-se a componente de diversificação de negócios, estratégia em que se inseriu a aquisição de 57,26% do capital da “Energia Própria” em finais de 2010. Em 2011, tendo em conta as substanciais alterações do contexto macroeconómico, a escassez de financia-mento e a forte contração do mercado de construção doméstico, a gestão procedeu ao ajustamento do plano estratégico.1 Esta atualização direciona as linhas de orientação estratégica para a internacionali-zação, para a área de negócios da construção e para a sustentabilidade financeira das atividades.

Já em 2014, no prosseguimento das diligências e acordos desenvolvidos em 2013, realizou-se em 12 de fevereiro o aumento de capital de setenta milhões de Euros na Soares da Costa Construção, SGPS, SA – única acionista da Sociedade a que se reporta este Relatório – integralmente subscrito e realizado pelo novo investidor GAM Holdings e que lhe confere a titularidade de 66,7% no capital – o que, constituindo um novo marco histórico, proporciona uma nova etapa na vida da Sociedade que, seguramente, resulta-rá refortalecida e ambiciosa.

1 Vide Comunicado no sítio da CMVM


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2.1 ENQUADRAMENTO

Análise Geral

À escala mundial, o ano de 2013 confirmou a tendência de um enfraquecimento do crescimento já re-velada nos dois anos anteriores com a permanência de fatores de grande incerteza e de exigentes de-safios em várias áreas e blocos económicos do globo. O produto mundial, segundo projeções feitas em outubro de 2013 pelo Fundo Monetário Internacional, ter-se-á expandido 2,9% (3,2% em 2012 e 3,9% em 2011)2 continuando a ter como motor as economias emergentes e em desenvolvimento, com a Ásia na liderança, uma vez que nas economias avançadas a expansão é bem mais suave (1,2%). Este resultado revela, todavia, sinais de abrandamento no ritmo de crescimento da China, Índia e outras economias emergentes e em desenvolvimento que, por razões cíclicas e estruturais, afastam-se dos níveis máximos de crescimento obtidos nos anos mais recentes. Para 2014 as perspetivas económicas apontam para uma melhoria do desempenho da economia mundial (+3,6%), impulsionada pela melhoria projetada das economias mais avançadas (+2,0%), com um previsível aumento do crescimento nos Estados Unidos e a saída da recessão da Zona Euro, mantendo-se a prevalência do maior crescimento dos mercados emer-gentes e em desenvolvimento (+5,1%), em resultado de políticas fiscais que se manterão expectavel-mente neutras e beneficiando de taxas de juros relativamente baixas.

A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,6%, dentro das expectativas formuladas um ano antes, podendo em 2014 registar-se uma robustez no crescimento (+2,6%). O acordo entre os principais partidos sobre a política orçamental para os próximos dois anos, uma melhoria da procura do setor privado e a constatação de um efeito riqueza decorrente da valorização dos mercados acionistas são importantes fatores neste relançamento da economia norte-americana, que se traduz na verifica-ção de um perfil decrescente da taxa de desemprego situada em 6,7% em dezembro.

A Zona Euro, durante 2013, viveu ainda afetada pelo legado da crise financeira de 2008 que impôs um processo de desalavancagem e acarretou uma fragmentação dos mercados financeiros e acrescida incerteza. Os países periféricos prosseguem políticas orçamentais severamente restritivas visando controlar os défices orçamentais e gerir os riscos que impendem ainda sobre as suas dívidas soberanas. Assim, num contexto em que os níveis de desemprego se mantiveram elevados a Zona Euro apresentou pelo segundo ano consecutivo uma retração do produto (-0,4% em 2013). Para 2014 prevê-se uma recu-peração gradual da economia da área do Euro, devendo o PIB aumentar cerca de 1%, melhoria influen-ciada pela interrupção da quebra da procura interna e pela aceleração do crescimento das exportações.

ATIVIDADE2

2 IMF World Economic Outlook – Transitions and Tensions, oct. 2013


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A Economia Portuguesa

A economia portuguesa continua a viver sob os desígnios do Programa de Assistência Económica e Fi-nanceira (PAEF) formalizado em 2011 pelo Estado português junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conduzindo a uma orientação fortemente contracionista e pro-cíclica da política orçamental num contexto de restrição das condições monetárias e financeiras.

Aliando à política orçamental que determina a queda do investimento público o processo de desala-vancagem financeira no setor privado, o investimento na economia portuguesa vem cedendo de forma evidente. A Formação Bruta de Capital Fixo revela variações de -16,4%, -6,4% e -5,3%, respetivamente, durante os três primeiros trimestres de 2013.3

O bom comportamento das exportações e um desagravamento do perfil de evolução do consumo interno permitiu que desde meados do ano a economia portuguesa tenha dado alguns sinais de estabilização, após dez trimestres consecutivos de contração.

Assim, o Banco de Portugal no seu Boletim de Inverno 4 avançou com uma contração do PIB de 1,5% em 2013, mas “englobando um perfil de progressiva recuperação da procura interna, condicionada pela continuação do processo de consolidação orçamental e de desalavancagem do setor privado”, projeta crescimentos para a economia portuguesa de 0,8% em 2014 e de 1,3% para 2015. Estas projeções as-sentam ainda num comportamento favorável das exportações, “traduzindo um perfil de aceleração da procura externa, a par de ganhos de quota de mercado progressivamente menores ao longo do período de projecção”, um ligeiro crescimento do emprego e um aumento da capacidade de financiamento da economia alicerçado pela correção dos desequilíbrios externos que tem sido uma das características mais marcantes do processo de ajustamento da economia portuguesa com a evolução do saldo da ba-lança de bens e serviços a apresentar previsivelmente excedentes durante o período de projeção.

Dados recentemente disponibilizados pelo INE 5 colocam a variação do PIB para o conjunto de 2013 em -1,4%, beneficiando do bom comportamento do 4º trimestre que verificou, em termos homólogos, um aumento de 1,6%, após a redução de 0,9% verificada no trimestre anterior.

As perspectivas económicas do país continuam a depender da competitividade e da procura externa de bens e serviços portugueses, enquanto as componentes da procura interna deverão permanecer fracas devido aos esforços de redução de dívida tanto no sector setor público como no privado.

Em termos de inflação, o Índice de Preços no Consumidor (IPC) apresentou uma taxa de variação média anual de 0,3% (2,8% em 2012). Excluindo do IPC a energia e os bens alimentares não transformados, a taxa de variação média passou de 1,5% em 2012 para 0,2% em 2013. Já a variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) diminuiu para 0,4% em 2013 (2,8% em 2012), traduzindo um diferencial de -1,0 pontos percentuais (p.p.) (0,3 p.p. no ano anterior) face à taxa de variação homólo-ga do IHPC da Área Euro.6

A taxa de desemprego mantém-se num nível preocupante tendo-se fixado em 2013 em 16,3% (média anual), o que representa um aumento de 0,6 pontos percentuais relativamente a 2012. Beneficiou, toda-via, de uma evolução menos gravosa no 4º trimestre do ano, em que a taxa de desemprego estimada foi de 15,3% inferior em 1,6 pontos percentuais à do trimestre homólogo de 2012 e em 0,3 pontos percen-tuais à estimada para o trimestre anterior o que parece indiciar uma tendência de melhoria.7

3 Boletim Estatístico - fevereiro de 2014, Banco de Portugal4 Boletim Económico - Inverno 2013, Banco de Portugal, dezembro de 20135 Contas Nacionais Trimestrais – Estimativa Rápida, 4º trimestre de 2013 e Ano 2013, INE, 14 de fevereiro de 20146 Índice de Preços no Consumidor, dezembro de 2013, INE 13 de janeiro de 20147 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2013 – 5 de fevereiro de 2014


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Mercado Interno: O Setor da Construção

Após vários anos de contração continuada, não foi ainda em 2013 que o mercado nacional de construção conseguiu mostrar capacidade para emergir da profunda crise em que se encontra mergulhado. Pelas características próprias do setor, a requererem um desfasamento médio de cerca de 12 meses em re-lação às decisões de investimento, os reflexos de qualquer recuperação da economia nacional não se manifestaram ao longo do ano que passou.

Com base nos dados publicados em fevereiro de 2014 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), verifi-ca-se que, desde 2008, o mercado da construção não consegue fugir a contínuas quedas do seu Índice Total de Produção, apresentando-se no gráfico seguinte o seu comportamento no último quadriénio. O INE alterou a base das suas séries em outubro de 2013, sendo o valor 100 correspondente à média de 2010. Recorde-se, no entanto, que o Índice de Produção em janeiro de 2010 correspondia a cerca de 75% do índice médio em 2005. Significa isto que o valor de cerca de 60% da média de 2010 apresentado no extremo do gráfico corresponde a apenas 45% da média de produção em 2005!

8 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2013, INE, 11 de fevereiro de 2014

Assim, não surpreende que em 2013 os indicadores da produção do setor da construção traduzam inva-riavelmente a degradação da procura seja pública ou privada, revelando níveis que se vão apresentando sucessivamente como mínimos históricos. A taxa de variação média dos últimos doze meses do Índice de Produção na Construção foi de -16,3% (idêntica à que se havia observado no ano anterior), em resultado da conjugação de uma variação de -16,6% no segmento de Construção de Edifícios e de -16,0% na Enge-nharia Civil.8

O gráfico abaixo apresentado regista por sua vez as variações homólogas permitindo constatar-se nos períodos mais recentes uma desaceleração do ritmo de decrescimento para ambos os segmentos (cons-trução de edifícios e engenharia civil) o que pode indiciar melhores augúrios para o futuro. Na verdade, o segmento da Construção de Edifícios registou uma variação homóloga em dezembro de -14,3% (-14,6% em novembro) enquanto o segmento de Engenharia Civil apresentou uma variação de -14,5% (-15,6% no mês anterior), menos acentuada que nos meses imediatamente anteriores.

índice Total de Produção na Construção | Evolução 2010-2013

Fonte INE


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Esta recessão traduz-se, naturalmente, no nível de emprego do setor que regista uma variação média nos últimos 12 meses de -15,8%, ou seja ligeiramente menos que proporcional do que a queda da produ-ção e com idêntico reflexo na evolução do índice de remunerações (-15,8%).

A forte quebra do consumo de cimento no mercado nacional que regista uma variação acumulada, desde o início do ano e até outubro, de 25,2%, é outro sinal deste quadro recessivo.

Neste enquadramento depressivo do setor, merece nota relevante que o Governo tenha, finalmente, reconhecido que:

«o esforço de consolidação orçamental e de correção dos desequilíbrios financeiros do Estado Por-tuguês, no cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito do Memorando de Entendimento relativo ao programa de auxílio financeiro externo deve ser acompanhado por uma adequada, criteriosa e consensual definição das prioridades do investimento em infraestruturas que potenciem as capacida-des do tecido empresarial português e que contribuam para um processo de ajustamento sustentado e competitivo;

«…subsistem relevantes constrangimentos ao nível da capacidade de transporte de pessoas e bens»;

e que «No horizonte temporal 2014-2020 pretende-se que a utilização dos fundos comunitários privilegie o investimento gerador de valor que reduza os custos de contexto da nossa economia e, por essa via, esti-mule a empregabilidade e a competitividade da atividade económica e do tecido empresarial português»9,

ao criar em agosto de 2013 um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar ao Governo as recomen-dações relativamente ao investimento em Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado, e mais rele-vante ainda que este grupo de trabalho tenha já colocado o seu Relatório em discussão pública, com um conjunto de trinta projetos estratégicos, o que traduz um bom sinal para o mercado. É certo que, sendo um plano de médio/longo prazo, para além do normal efeito de desfasamento já acima referido, os re-sultados da implementação desta estratégia só se devem começar a sentir ao nível da produção a partir do próximo ano; também por isso, os indicadores de confiança mais recentes publicados pelo INE no âmbito do Inquérito Qualitativo de Conjuntura à Construção e Obras Públicas, revelando uma tendência de recuperação e de saída do pessimismo generalizado, ainda mantêm uma tónica predominantemente negativa, em particular no que se refere às carteiras de encomendas.

9 Despacho nº. 11215-A/2013 do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Variação homóloga do índice de Produção na Construção | Evolução 2011-2013

Fonte INE


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Mercado Externo

Fazemos de seguida uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados externos de intervenção direta da Sociedade:

ANGOLAApós a abrupta queda nas taxas de crescimento do produto verificada nos anos de 2009-2011, pós crise fi-nanceira mundial, que se seguiram a crescimentos anteriores a taxas de dois dígitos, a economia angola-na recupera gradualmente o potencial de crescimento com o FMI a estimar um crescimento real do PIB de 5,6% para 2013 (sucedendo a 5,2% verificado no ano de 2012) e com expectativas de maior crescimento para 2014 (6,3%)10 em consequência da prossecução de ambiciosos programas públicos de investimento.

O processo de diversificação da economia revela-se fundamental para reduzir o peso do setor petrolífero na estrutura produtiva, amenizando os efeitos de potenciais choques externos.

Por outro lado, a execução coordenada das políticas fiscal e monetária e a estabilidade da taxa de câmbio têm vindo a constituir fatores determinantes para a estabilidade dos preços na economia angolana, pre-vendo-se que a taxa de inflação média anual em 2013 se tenha situado próximo dos 8%, o que constitui um novo mínimo histórico.

MOÇAMBIQUEA atração do investimento estrangeiro e a exploração de recursos naturais têm sido determinantes para elevar o potencial de crescimento da economia moçambicana que beneficia também de uma política or-çamental expansionista. Apesar da agricultura continuar a deter um peso muito elevado no PIB a desco-berta de grandes reservas de carvão e gás natural tem possibilitado um desenvolvimento extraordinário do setor da indústria extrativa baseado na atração de megaprojetos de investimento. Este ritmo de expansão do crescimento da economia moçambicana debate-se, porém, com constrangimentos signifi-cativos ao nível das infraestruturas de transporte.

O FMI, para este país, ao contrário do verificado para as previsões de crescimento da maioria das econo-mias da região subsaariana, reviu em alta o crescimento económico em 2013 para 7,0%, sendo de 8,5% a projeção para 2014.11

Segundo dados oficiais do INE o crescimento real do PIB durante o primeiro semestre foi de 6,6%, afeta-do que foi pela ocorrência das cheias e inundações do princípio do ano.

A taxa de inflação média anual medida pelo índice de preços no consumidor em Maputo, Beira e Nam-pula, as três principais cidades, situou-se em 4,1% (aferida em novembro de 2013), segundo dados do mesmo organismo. No geral, a tendência da inflação continua a ser explicada pela estabilidade do Meti-cal no mercado cambial doméstico e pela evolução dos agregados monetários em linha com o programa monetário, num contexto em que prevalecem em vigor as medidas sobre preços administrados.

BRASILDurante o ano de 2013 o PIB da economia brasileira terá apresentado um crescimento de 2,4%, com pro-jeção de 2,6% para o próximo ano 12, abaixo do crescimento da região da América Latina e do Caribe.

A inflação que se tem mantido alta, apontando as últimas projeções para 5,8% (acima do objetivo de 4,5%), tem conduzido à adoção de uma política monetária vigilante e algo restritiva com aumento das taxas de juro de referência.

10 Regional Economic Outlook: Sub-Saharian Africa – Keeping the Pace, IFM, outubro 2013 11 Idem12 Balanço Preliminar das Economias da América Latina e Caribe, CEPAL, Nações Unidas


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2.3 PRODUÇÃO

Mercado Nacional

Apesar da crise, a produção nacional continuou em 2013 a representar uma parcela não despicienda da atividade da empresa. Durante o ano que passou, várias obras em fase de produção deram o seu con-tributo para este peso no volume de negócios. Dentro destas, destaca-se obviamente a empreitada da autoestrada Transmontana, obra terminada com sucesso em 2013.

Para além da referida autoestrada, em cuja construção esteve envolvido o agrupamento complementar de empresas CAET XXI, onde a Sociedade tem uma participação de 50%, merece referência ainda que com peso menor ditado apenas pela grandiosidade daquela, a conclusão em 2013 das seguintes obras:

◊ Gasoduto de Mangualde-Celorico-Guarda, para a REN;

◊ Pousada da Serra da Estrela, para a ENATUR;

◊ Bloco de Aljustrel, para a EDIA;

◊ Bloco de Pedrógão, para a EDIA;

◊ Construção do Alargamento e Beneficiação para 2x3 Vias, do Sublanço Maia / Santo Tirso, da A3, para a Brisa.

2.2 AÇÕES ESTRATÉGICAS

Portugal

Vivendo na conjuntura atrás descrita, com evidente decréscimo de atividade em Portugal, a estratégia da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, em linha com as suas diretrizes estratégicas, passa claramente por uma aposta nos mercados internacionais. Nesse sentido, a verdadeira questão que se colocou ao longo de 2013 à estrutura nacional da construtora não foi, como seria desejável, como po-tenciar a criação de valor através da produção em Portugal, mas sim o prosseguimento das alterações necessárias para se adaptar ao reforço de uma das vertentes da sua missão: apoiar a criação de valor através das operações internacionais.

Nesta linha, e com um âmbito que vai para além da própria construtora, abrangendo todo o Grupo, foram em 2013 encerrados dois processos chave dentro da implementação desta estratégia de adequação da estrutura:

◊ O processo de reestruturação, cuja marca mais importante foi o redimensionamento da estrutura de Recursos Humanos. Este processo foi concluído com sucesso no primeiro semestre do ano;

◊ A fusão por incorporação da Construções Metálicas Socometal, SA, sociedade que se dedicava ao exer-cício das atividades da área metalomecânica, na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

Outra vertente decisiva para a sustentabilidade económico-financeira da atividade tem a ver com o reforço dos meios financeiros e a reestruturação do passivo bancário. Durante o ano de 2013 foi desen-volvido um intenso trabalho ao nível superior de gestão e que culminou proficuamente com a concreti-zação, já no decurso do mês de fevereiro de 2014, da operação de capitalização da Soares da Costa Cons-trução SGPS, SA, detentora da totalidade de capital da Sociedade, com a entrada naquela de um novo acionista de referência – a GAM, uma sociedade incorporada no Luxemburgo e controlada pelo Senhor António Mosquito – o que representou um refortalecimento da Sociedade e aporta legítimas expectati-vas de reforço de capacidade no desenvolvimento dos seus negócios.


◊13

De entre outras obras plurianuais que se encontram em execução e são dignas de nota pela sua dimen-são, e que terminarão em 2014, podemos citar as seguintes:

◊ Adutora Moura/Safara, para as Águas do Alentejo;

◊ ETAR de Paço de Sousa, para a Simdouro;

◊ Hotel Sana Evolution, para a Aziparque;

◊ Tróia Resort para o Grupo Pestana.

Angola

O mercado de Angola assume-se como um mercado estratégico primacial na atividade da Sociedade, onde esta com presença ininterrupta há mais de três décadas, atingiu elevado patamar de prestígio e reputação, designadamente no segmento de construção de edifícios, com a construção de projetos de grande importância e significado nos diversos subsegmentos: residencial, comercial e de escritórios.

No ano de 2013 depararam-se algumas dificuldades inesperadas de planeamento da produção em con-sequência de projetos que tendo sido concursados e até contratados acabaram anulados ou suspensos, alguns dos quais sem data prevista para o seu início.

Acresce que, conforme já referido em relatórios intercalares, os atrasos verificados no início da execu-ção das obras de requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, que se iniciou apenas em março e de forma condicionada, do projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo, e das infraestruturas e edifícios administrativos do Polo Industrial da Fútila, em Cabinda, que apenas se iniciou no final do ano, implicaram efeitos nefastos na normal distribuição da atividade produtiva originando descontinuidades e menores ritmos de trabalho cujos impactos se procuraram atenuar mas que acabaram por influenciar de modo importante o volume de negócios, conforme se verificará em capítulo próprio.

O mercado angolano, apesar do exposto, manteve em 2013 o seu papel de primeiro mercado com mais de duas dezenas de obras significativas ativas, merecendo especial referência os seguintes projetos concluídos:

◊ Requalificação da Baía de Luanda, para a Sociedade Baía de Luanda;

◊ Novo edifício sede do INE em Luanda;

◊ Restauro e construção do Museu das Forças Armadas de Angola.

Entre as obras de maior relevância na produção e volume de negócios do ano, para além das acima refe-ridas, apontam-se as seguintes:

◊ Edifício Sede do BESA, 2ª fase, em Luanda;

◊ Museu da Ciência e Tecnologia em Luanda, para o GOE;

◊ Luanda Towers, para a Vista Club;

◊ Requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, em Luanda, para o Ministério do Urbanismo e Construção;

◊ Novo edifício de escritórios, em Luanda, para a Companhia de Seguros AAA;

◊ Edifícios Muxima Plaza em Luanda, para a Prominvest;

◊ Torres Dipanda em Luanda, para a Novinvest;

◊ Edifício no Lobito, para o BESA;

◊ Sedes Provinciais do INE, em Malange, Huambo e Benguela;

◊ Diversos trabalhos em Luanda, para a SONILS;

◊ Centro Cultural do Huambo, para o Governo Provincial.


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Moçambique

Em Moçambique, outro mercado de permanência histórica da Soares da Costa, importa no contexto deste relatório referirmo-nos apenas à atividade referente ao estabelecimento estável da Sociedade, uma vez que a atividade de construção do Grupo Soares da Costa neste território estende-se à subsidi-ária de direito moçambicano, Soares da Costa Moçambique, SARL, cujo capital é detido na proporção de 80% pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA.

No ano de 2013, a atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa SA, em Moçambique, conheceu um incremento assinalável quer ao nível do volume de negócios, quer ao nível da carteira de encomendas.

Em 2013 prosseguiram a bom ritmo os trabalhos nas obras anteriormente adjudicadas e transitadas do ano anterior. Assim:

◊ Na nova ponte de Tete foi concluído em outubro o tabuleiro em betão, estando igualmente terminadas as obras em betão dos viadutos de aproximação. Decorrem, com algumas limitações, alheias ao cons-trutor, os trabalhos nas estradas de acesso. É expectável a conclusão deste projeto durante 2014;

◊ Projeto da aerogare de Pemba: encontra-se em fase final de conclusão, prevendo-se que à data da disponibilização deste relatório já tenha entrado em funcionamento;

◊ Lotes 2 e 3 da EN 221: foram concluídas as terraplanagens, a execução do solo-cimento está pratica-mente concluída e foram iniciados os trabalhos de revestimento superficial duplo. A conclusão deste projeto está prevista para o 2º trimestre de 2014.

Por outro lado, foram iniciados no presente exercício os seguintes empreendimentos:

◊ Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala, para a CDN (participada da Companhia mineira Brasileira, Vale); este contrato foi no final de 2013 ampliado com mais doze pontes, consti-tuindo este projeto, nesta altura, o maior desafio que a empresa tem em Moçambique.

◊ Execução de nove pontes rodoviárias para a ANE – Administração Nacional de Estradas, nas províncias de Manica e Sofala. Este projeto de conceção/construção, e que foi angariado em 2012, tem a execu-ção das tarefas relacionadas com a conceção terminadas, tendo sido montado o estaleiro da obra; a grande maioria do volume de trabalhos será realizado em 2014.

Aproveitando ainda a capacidade instalada em Moçambique, a empresa tem em execução uma obra de construção de 11 quilómetros de estrada e duas pontes na Suazilândia, projeto angariado em finais de 2012. Em abril de 2013 foram iniciados os trabalhos tendo sido já realizados trabalhos assinaláveis na estrada e os pilares e encontros da ponte principal de Siphofaneni.

Brasil

A atividade neste país foi exercida em 2013 essencialmente através da Linha 3 Construções Ltda. uma sociedade em que participam em quotas iguais (50%) as empresas Soares da Costa Brasil Construções Ltda. e a Gutierrez Empreendimentos e Participações Ltda. A Soares da Costa Brasil Construções, Lda, é detida em 99% pela Sociedade a que se reporta este relatório.

A referida sociedade concluiu em agosto de 2013 o projeto da Linha 3 da Fábrica de Cimentos de Cezari-na, em Goiás, linha de 2.000 toneladas/dia, para a Cimpor Brasil, que fora iniciada em abril de 2012, num valor de 57,8 milhões de Reais. Esta sociedade está também a participar na obra de ampliação da aero-gare do Aeroporto Internacional de Viracopos em Campinas, São Paulo, para o consórcio construtor Vira-copos (CCP) que, tendo-se iniciado em finais de 2012, tem data prevista de conclusão em finais de março de 2014. Existe ainda potencial de contratação de mais obras no âmbito do plano de investimentos da concessões do Aeroporto de Viracopos no ano de 2014.


◊15

Para além da participação direta na Soares da Costa Brasil Construções Ltda. e por via desta indireta-mente na referida Linha 3 Construções, Ltda. a sociedade registou no Brasil uma sucursal autorizada a funcionar neste país pela Portaria nº 12, de 14 de junho de 2011, do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior. Continuando a dar passos importantes em termos de resposta às exigên-cias habilitacionais dos “editais” dos concursos públicos nacionais, quanto à capacitação técnica por via do registo de novos atestados de obras da Sociedade junto ao CREA, existem legítimas expectativas re-lativamente à participação em contratos de construção dos programas de investimento estaduais e da união já anunciados e decorrentes das necessidades de infraestruturas no Brasil.

O contrato de construção de 1.890 casas populares e respetivas urbanizações no Estado do Ceará, num valor de 84 milhões de Reais, angariado pela sucursal, e com início dos trabalhos prevista para março de 2014 aguarda a homologação por parte do Governo do Estado de Ceará.

Regista-se, assim, uma progressão gradual da atividade no Brasil que, todavia, não se repercute em termos numéricos de volume de atividade nas demonstrações financeiras individuais que acompanham este relatório uma vez que esta não foi diretamente desenvolvida pela Sociedade.

Outros Mercados

A atividade internacional da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA encontrou-se, em 2013, essen-cialmente centrada nos mercados que, pela sua importância, já foram acima objeto de abordagem especí-fica. No entanto, a busca de novas oportunidades conduziu à execução de outras empreitadas, em merca-dos não core, mas que têm potencial de desenvolvimento futuro. Destas obras, destacam-se aqui três:

◊ Projeto de conceção-construção dos nós de ligação entre o Aeroporto Internacional de Mascate e a Via Expresso de Mascate, no Sultanato de Omã;

◊ Reabilitação da Estrada Nacional nº 1, na República de S. Tomé e Príncipe;

◊ Banco Central de São Tomé e Príncipe.

A primeira, adjudicada em 2012, em execução através de uma unincorparted joint-venture (consórcio) da sociedade com a Oman United Engineering Services L.L.C., encontra-se bastante avançada e tem o seu fim previsto durante o 1º semestre de 2014. A segunda, adjudicada em 2013, está em plena execu-ção. Quanto à última, que também foi adjudicada em 2013, espera-se ter garantidas as condições que permitam o seu início no primeiro trimestre de 2014.

Na Roménia, o contrato para a obra “Constructia Variantei de Ocolire Tecuci” cujo cliente é a autoridade Nacional de Estradas da Roménia (CNADNR - Compania Nationala de Autostrazi si Drumuri National din Romania SA) foi unilateralmente rescindido por este, em outubro de 2013. Neste quadro, não existe atividade produtiva em curso sendo propósito da gestão descontinuar a atividade neste mercado que apresentou características particularmente difíceis.

2.4 QUALIDADE, AMBIENTE, SEGURANÇA E SAÚDE

Na primeira quinzena de 2014 foram realizadas as auditorias externas de renovação dos Sistemas de Gestão da Qualidade (NP EN ISO 9001:2008) e de Gestão Ambiental (NP EN ISO 14001:2012). O Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (NP 4397:2008 e OHSAS 18001:2007), foi também audita-do, tratando-se, neste caso, de uma auditoria de acompanhamento. As três auditorias externas realiza-das tiveram resultados positivos, tendo garantido a manutenção das Certificações da empresa nessas três áreas de gestão.


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2.5 ATIVIDADE COMERCIAL

Julga-se suficientemente retratado nas secções anteriores o panorama depressivo do mercado da cons-trução em Portugal. Tal contexto tem expressão natural na escassez generalizada de concursos, o que vem conduzindo a um aviltamento dos preços, e ainda na reduzida taxa de decisão dos concursos lança-dos. A exígua dimensão da procura atual do mercado nacional não constitui, pois, suporte da atividade das empresas de construção nacionais que veem no reforço da aposta internacional a base de sustenta-bilidade do seu futuro.

Na realidade, o mercado em 2013 caracterizou-se por uma enorme escassez de investimento em Por-tugal, o que conduziu a que as empresas de construção que não tinham cimentada a sua actividade internacional, na luta pela sobrevivência, optassem por uma “fuga para a frente” que se traduziu na completa degradação dos níveis de rentabilidade. Esta realidade resulta agravada pela ineficácia efe-tiva do sistema de alvarás no nosso país que não garante a diferenciação qualitativa necessária, e por alguma complacência quanto à efectiva implementação de Sistemas de Apoio e Gestão quando se trata de empreiteiros de menor dimensão. Numa atitude incompreensível, aceita-se que um “pequeno” tra-balhe praticamente sem estrutura de apoio, mas exige-se a cada um dos “grandes” que responda com uma eficiência que acarreta necessariamente custos acrescidos, que na conjuntura existente não são susceptíveis de repercussão no preço.

Já anteriormente, quando falámos da conjuntura, se manifestou a esperança de que esta situação seja alterada nos próximos anos, pelo restabelecimento de um nível de investimento minimamente adaptado ao mercado. Mas essa alteração só revelará resultados efetivos se for acompanhada por me-didas complementares: a tantas vezes falada mas nunca concretizada criação da classe 10 de alvará, com regras exigentes e garantias de qualidade consentâneas nomeadamente na execução de obras de grande complexidade técnica, terá que ser finalmente conseguida.

Do texto do relatório da equipa auditora da APCER transcreve-se o seguinte trecho sobre o desempenho dos Sistemas, bem revelador da coerência e solidez que a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA continua a manter nestas áreas: “A equipa auditora constatou que os sistemas de gestão continuam a evidenciar consistência na sua implementação e conformidade com os requisitos normativos e legais proporcionando confiança no que respeita aos compromissos assumidos nas políticas da qualidade, am-biente e segurança”. No mesmo documento, são também assinalados como aspectos particularmente positivos “o esforço da organização e dos elementos auditados na manutenção da integridade do Siste-ma de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança, face às alterações em curso na empresa” e ainda “o nível de competência evidenciado pelas equipas da qualidade, ambiente e segurança”.

Pode assim comprovar-se, em sede de auditoria externa, que a empresa manteve em 2013 os níveis de rigor e qualidade ao nível da implementação dos sistemas de gestão da QASS que tem colocado à dispo-sição do mercado.

Na sequência da fusão da metalomecânica do Grupo anteriormente designada Construções Metálicas Socometal, SA, na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, foi iniciado um processo de fusão dos Sistemas de Gestão correspondentes.

Também constitui facto relevante ocorrido em 2013 a mudança do Estaleiro Norte, anteriormente se-diado em S. Félix da Marinha, para as instalações da Rechousa, o que implicou um esforço acrescido, principalmente nas matérias de Segurança e Ambiente, por forma a manter, nas suas novas instalações, o reconhecido nível de eficiência daquela actividade.

Finalmente, deverá registar-se aqui que o bom desempenho efectivo da área de Segurança no Traba-lho, conseguindo obter, naquele indicador que é mais importante pelas implicações na segurança dos nossos colaboradores – Índice de Gravidade – um valor de 0.33, que o enquadra no patamar de “Muito Bom”, abaixo de 0.50, definido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).


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A atividade comercial das estruturas sediadas em PORTUGAL da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA esteve ao longo de 2013, por isso, inevitavelmente orientada para a atividade internacional.

Não obstante, constituindo-se como garantia de futuro da actividade da empresa em Portugal, desta-cam-se aqui quatro das adjudicações realizadas no mercado nacional:◊ Ampliação do Hotel da Ribeira, no Porto, para o Gupo Pestana;◊ Pousada de Lisboa, na Praça do Comércio, para o Grupo Pestana;◊ Construção de Bloco Industrial para a Groz Beckert;◊ ETAR de Beja, para as Águas do Alentejo.

Em ANGOLA o ano de 2013 veio a revelar-se em termos de investimento público algo dececionante dada a reduzida taxa de execução orçamental. Este facto “arrastou” também o mercado privado que conheceu uma forte contenção. Também, o mercado privado conheceu expressiva contenção tendo-se verificado que um número significativo de projetos, que haviam sido lançados e concursados vieram, posterior-mente, a ser anulados ou suspensos pelas entidades promotoras a aguardar melhores oportunidades para a realização do investimento.

Em particular no mercado de Luanda e no segmento das obras de construção de edifícios, verificou-se uma diminuição acentuada (cerca de 25%), mas também um aumento da concorrência e uma conse-quente descida dos preços de construção e margens.

Elencam-se seguidamente as obras mais significativas adjudicadas ao longo do ano de 2013:◊ Edifício sede do BESA – Fase 2 – arquitetura e especialidades;◊ Projeto de escritórios e comércio Rainha Ginga, para a Hightown Real Estate Investments;◊ Obras de instalações industriais para a SONILS;◊ Embasamento e estrutura do edifício B do Empreendimento LUMEJ para a Prominvest;◊ Construção do Edifício Sede da Empresa Nacional de Electricidade (ENE);◊ Construção do Edifício Frederico Welwitsch, para comércio, escritórios e habitação em Luanda; ◊ Segundo edifício do Data Center da Movicel em Talatona;◊ Construção do Instituto Superior Politécnico do Huambo, para a Universidade Lusíada.

Em MOÇAMBIQUE, num contexto fortemente dinamizado pelos investimentos externos em áreas como os recursos minerais (carvão) e gás natural, têm surgido diversas oportunidades de negócio, às quais a Soares da Costa tem dedicado a atenção que merecem, esforçando-se por penetrar nesses nichos de oportunidade, à custa de investidas comerciais e candidatura a concursos públicos ou por convite, na perspetiva do engrandecimento da atividade e do incremento do volume de negócios neste mercado emergente.

Durante o ano de 2013 foram adjudicadas importantes obras de construção, a saber:

◊ Execução de trinta pontes ferroviárias no Corredor de Nacala para a CDN (participada da Companhia mineira Brasileira, Vale). Este contrato celebrado em abril de 2013 viria no final do ano a ser ampliado abrangendo a execução de mais doze pontes.

◊ Projeto designado Drilling Campaign Civil Works para a Anadarko, na província de Cabo Delgado; consiste num conjunto de estradas rurais e plataformas para instalação de equipamento de perfura-ções para Gás. Este projeto permite à empresa ter um estaleiro em Cabo Delgado, a partir do qual se espera possam vir a ser desenvolvidos outros projetos.


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No BRASIL a atividade comercial foi desenvolvida em duas direções:

◊ Pela sucursal, na procura de parcerias em concursos públicos a fazer valer a qualificação técnica com base no acervo técnico e de conhecimento registado no CREA no Brasil, estando a empresa em condi-ções de participação em concursos nacionais (abertos a empresas estrangeiras autorizadas a operar no Brasil) tendo já sido apresentadas várias propostas no Estado do Ceará;

◊ Pela participada Linha 3 Construções Ltda. prioritariamente dirigida a projetos industriais de clientes privados, tendo sido apresentadas várias propostas em resposta a convites provenientes designada-mente da ação comercial do parceiro Gutierrez Empreendimentos e Participações, Ltda.

Durante o ano de 2013 apenas foram contratados dois importantes projetos adicionais, com o consórcio construtor Viracopos para a construção do Pier B e bem assim o já referido projeto de construção de 1890 casas populares no Estado do Ceará que aguarda a ordem de serviço, não se tendo atingido os objetivos de angariação de carteira de obras pretendidos apesar do elevado número e valor das propostas apresentadas.

Carteira de Encomendas

A carteira de encomendas da Sociedade no final do exercício de 2013 ascende a 464 milhões de Euros dos quais cerca de 90% refere-se a obras a executar no mercado externo, conforme quadro seguinte

(milhões de Euros) dez. 2013 % dez. 2012 % Variação

Portugal 48,907 10,5% 184,723 26,2% -73,5%

Angola 327,814 70,7% 397,898 56,5% -17,6%

Moçambique 71,288 15,4% 83,523 11,9% -14,6%

Roménia - 0,0% 11,029 1,6% -

Outros 15,629 3,4% 26,566 3,8% -41,2%

TOTAL 463,637 100,0% 703,739 100,0% -34,1%

2.6 RECURSOS HUMANOS

Durante o decurso do 1º semestre de 2013 deu-se continuidade ao processo de reajustamento, iniciado em 2011, do número de colaboradores à nova realidade do mercado de trabalho no setor da construção civil, sobretudo em Portugal.

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Numa perspetiva de valorização do capital humano existente na organização, o recrutamento interno foi a estratégia prioritária para resolução das necessidades de recursos humanos identificadas, ao longo de 2013.A mobilização de recursos internos registou-se essencialmente para projetos internacionais. Foram desen-volvidos 128 processos de expatriação.

O recurso ao recrutamento externo assumiu caráter excecional tendo sido desenvolvido em relação à Socie-dade apenas um processo de recrutamento externo.


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Avaliação de Desempenho

A Avaliação de Desempenho é um sistema já integrado na cultura organizacional do Grupo, pelo que, e apesar das alterações organizacionais registadas em diversas estruturas, foram desenvolvidas as diver-sas fases do processo de avaliação.

Formação

A formação é uma vertente que se reveste de crucial importância na gestão dos recursos humanos e que se manteve sob atenção durante o ano de 2013. Entre as ações desenvolvidas neste âmbito destacam-se as seguintes:

◊ Inglês ◊ No início do ano de 2013, realizou-se em Angola uma ação de formação de Inglês que envolveu a deslocação de um formador de Portugal até Luanda. O objetivo desta ação foi desenvolver competên-cias de comunicação neste idioma num grupo de formandos da Sucursal da Sociedade em Angola.

◊ Formação Interna ◊ Esta é uma tendência na organização de formação dos últimos anos, e associa--se não só à gestão de recursos financeiros limitados, mas também à valorização do conhecimento interno, pois dispomos de recursos tecnicamente habilitados, e com competências pedagógicas de-senvolvidas, além do importante conhecimento da nossa realidade de negócio, fundamental para a customização da formação. Em 2013, esta aposta foi mantida, nomeadamente com a organização de ações de formação sobre MS Excel e SAP.

◊ Formação sobre nova Legislação/Regulamentação ◊ A adaptação de procedimentos e práticas a desenvolvimentos legislativos é uma prioridade para a organização. Neste âmbito, em 2013, desen-volveram-se iniciativas formativas a propósito do novo Regime de Bens em Circulação.

◊ Pós-Graduação em Engenharia da Soldadura ◊ Por forma a adaptar a Sociedade de Construções Soares da Costa à conformidade dos requisitos da Marcação CE, concretizou-se o investimento na es-pecialização de um colaborador na área da soldadura, através da frequência de uma Pós-Graduação.

Estágios

Concretizando a política de responsabilidade social do Grupo a Sociedade de Construções Soares da Costa acolheu seis estágios curriculares ao longo do ano de 2013. Foram proporcionados cinco estágios na Direção Geral Técnica e um na Direção de Produção. Através destes estágios curriculares, os estu-dantes tiveram a possibilidade de desenvolver conhecimentos em contexto de trabalho, num processo orientado por profissionais altamente qualificados.

Número de Colaboradores

Em 31 de dezembro de 2013 trabalhavam na Sociedade 1.123 colaboradores, discriminados de acordo com a seguinte tabela:


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ANÁLISE ECONÓMICO-FINANCEIRA3

TIPO DE FUNÇãO 2013 2012 2011

Dirigentes 6 6 2

Quadros Superiores 222 241 265

Quadros Médios 45 46 72

Quadros Intermédios 171 187 219

Prof. Altamente Qualificados e Qualificados 604 639 938

Prof. Semi – Qualificados 13 17 19

Prof. Não Qualificados 62 68 119

Praticantes e Aprendizes - - -

TOTAL 1.123 1.204 1.634

Ao quadro anterior há que adicionar os colaboradores contratados localmente nas diferentes sucursais e delegações estrangeiras da Sociedade em número de 1.447 à data do fecho do exercício (1.506 em 2012).

Neste capítulo passa-se a analisar e comentar os aspetos de maior relevo relativos à situação económi-co-financeira e ao desempenho da Sociedade durante o ano de 2013, em complementaridade da infor-mação pormenorizada constante das peças contabilísticas que acompanham este relatório:

Volume de Negócios (VN)

O volume de negócios da Sociedade atingiu em 2013 o valor de 346,5 milhões de Euros o que representa uma descida de 33,4% relativamente ao valor verificado no ano anterior. O quadro que se segue eviden-cia a sua desagregação por mercados geográficos em análise comparativa com o ano anterior:

(milhares de Euros) 2013 % 2012 % Variação

Portugal 65.559 18,9% 164.663 31,7% -60,2%

Angola 214.096 61,8% 315.191 60,6% -32,1%

Moçambique 53.878 15,8% 37.341 7,2% 44,3%

Outros 12.997 3,8% 2.852 0,5% 355,8%

TOTAL 346.530 100,0% 520.047 100,0% -33,4%

A descida muito pronunciada no mercado doméstico é o factor mais saliente, tendo decrescido significa-tivamente em termos relativos (passando de 31,7% para 19,2%) o seu contributo para o VN global.

Além da depressão do setor da construção e obras públicas a que se assiste em Portugal, já profusamen-te ilustrada em capítulo anterior deste relatório e de que a Sociedade também sofre as consequências, importa salientar a conclusão durante o 1º semestre deste ano da obra de referência que constituiu a autoestrada Transmontana. Assim, este projeto contribuiu em 2013 para o VN em 24,9 milhões de Euros quando em 2012 o seu contributo foi de 83,8 milhões de Euros.


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O nível de atividade em Angola também se situou bastante abaixo do limiar mínimo para o equilíbrio dos custos de estrutura tendo padecido dos atrasos verificados no início e no ritmo da execução de im-portantes projetos (requalificação das Encostas da Boavista e Sambizanga, projeto habitacional para a Angola LNG, no Soyo, e as infraestruturas e edifícios administrativos do Polo Industrial da Fútila, em Cabinda), conforme se salientou acima no capítulo da Produção.

Já em Moçambique é com agrado que se regista uma evolução bastante positiva da atividade neste mer-cado com uma subida consistente e sustentada que o aproxima até do peso do mercado doméstico.

Nos outros países há a realçar a influência da obra de Omã e da atividade desenvolvida em São Tomé e Príncipe.

Rentabil idade

Para melhor análise apresenta-se de seguida, agregadas de modo conveniente, as componentes de for-mação dos resultados para o exercício findo e para o exercício imediatamente anterior:

(milhares de Euros) 2013 % GO 2012 % GO Variação

Volume de Negócios 346.530 100,4% 520.047 102,3% -33,4%

Variação da Produção -6.738 -2,0% -18.882 -3,7% -64,3%

Outros Ganhos Operacionais 5.476 1,6% 7.431 1,5% -26,3%

Ganhos e Rendimentos Operacionais13 (GO) 345.268 100,0% 508.595 100,0% -32,1%

Custo Merc. Vend. e Mat. Cons. 64.925 18,8% 75.755 14,9% -14,3%

Fornecim. e Serviços Externos 213.627 61,9% 311.501 61,2% -31,4%

Gastos com Pessoal 72.067 20,9% 83.833 16,5% -14,0%

Outros Gastos e perdas Operacionais 16.152 4,7% 11.232 2,2% 43,8%

EBITDA -21.502 -6,2% 26.275 5,2% -

Amortiz., Provisões e Ajustam. (líquidos de reversões) 40.999 11,9% 28.491 2,2% 43,9%

Resultado Operacional (EBIT) -62.501 -18,1% -2.216 5,2% -

Resultado Financeiro 32.147 9,3% -28.134 -2,2% -

Resultado Antes Impostos -30.354 -8,8% -30.350 3,0% 0,0%

Imposto sobre o Rendimento -1.536 -0,4% 6.014 1,0% -

Resultado Líquido do Exercício -31.890 -9,2% -24.336 2,0% -31,0%

Se o VN se reduziu em 33,4%, o somatório das rubricas CMVC e FSE teve uma queda menos pronunciada (-28,1%); também os Gastos com Pessoal, ainda que afetados por indemnizações com rescisões de co-laboradores (valor que ascendeu em 2013 a 4,7 milhões de Euros face ao valor de 9,5 milhões de Euros, no ano anterior), descendo 14,0%, evidenciam uma certa subutilização de recursos ao aumentar o peso relativamente aos ganhos operacionais de 16,5% para 20,9%.

Com efeito, em termos gerais e atendendo à dimensão da Sociedade, constata-se que o nível de ativi-dade situou-se aquém do limiar mínimo requerido para a extração positiva de rentabilidade. A associar a algumas circunstâncias ocorridas em mercados geográficos específicos e já acima relatadas também importa não iludir os efeitos dos constrangimentos de índole financeira que se viveram durante o ano e que perturbaram, naturalmente, a eficácia da atividade operacional.

13 Sem as reversões de imparidades consideradas a jusante.


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O registo de imparidades nomeadamente em créditos sobre terceiros, em resultado da deterioração das condições de cobrança e do incremento da litigiosidade, bem como a constituição de provisões para cobertura de riscos operacionais (garantias e responsabilidades contratuais), em consonância com a assunção de uma atitude de maior prudência, afetaram também de modo expressivo a performance do exercício ao colocar a rubrica de Amortizações, Provisões e Ajustamentos (líquidos de reversões) num valor (41,0 milhões de Euros) muito superior ao verificado um ano antes (28,5 milhões de Euros).

Em função do exposto, o resultado operacional cifrou-se por um valor negativo muito pronunciado de 62,5 milhões de Euros (-2,2 milhões de Euros no ano de 2012).

O resultado financeiro (com detalhe na PC&NE 27) teve, por sua vez, uma influência positiva muito rele-vante com a remensuração do passivo bancário inerente à sua reestruturação a traduzir-se no reconhe-cimento de um ganho de 58,2 milhões de Euros que se mostrou decisivo para o saldo positivo verificado de 32,1 milhões de Euros face ao valor negativo de 28,1 milhões de Euros apurado no ano anterior.

As diferenças cambiais já incluídas naquele resultado financeiro cifraram-se numa influência líquida ne-gativa de 1 milhão de Euros (-0,9 milhões de Euros, em 2012).

A conjugação das componentes operacionais e financeiras anteriormente referidas conduziram à ob-tenção de um resultado antes de impostos de -30,4 milhões de Euros idêntico ao ano anterior.

Considerando o imposto sobre o rendimento que se agravou em consequência da saída inevitável da em-presa do Regime Especial de Tributação de Grupo de Empresas a que pertencia com o inerente desreconhe-cimento de créditos fiscais (ativos por impostos diferidos por reporte de prejuízos), os resultados líquidos situaram-se no valor de -31,9 milhões de Euros face ao valor de -24,3 milhões de Euros no exercício de 2012.

Demonstração da Posição Financeira

Da comparação interanual 2013-2012 salienta-se a redução da expressão numérica global do balanço: do ativo, do passivo e do capital próprio.

Se no ativo não corrente não se verificaram alterações substanciais totalizando 155,0 milhões de Euros, face ao valor de 159,5 milhões um ano antes, as alterações no ativo corrente são mais pronunciadas. Assim, ocorrem diminuições em praticamente todas as rubricas agregadas: inventários, dívidas de ter-ceiros, outros ativos correntes e caixa e seus equivalentes, traduzindo uma redução geral da atividade evidenciada pela descida do volume de negócios.

Desejável seria, porém, que a evolução da rubrica de clientes se tivesse traduzido por uma redução ainda mais significativa (baixou de 344,9 milhões de Euros para 315,6 milhões) o que seria indiciador de melhorias na cobrança. Com efeito, conforme as notas às contas evidenciam, prevalecem saldos de clien-tes com elevada antiguidade em particular sobre entidades públicas nacionais e entidades angolanas.No ativo, a evolução contrária à tónica dominante é o aumento verificado nos créditos sobre empresas do Grupo que passam de 192,7 para 224,4 milhões de Euros.

No passivo há a salientar a redução dos empréstimos bancários que no total passam de 372,4 milhões de Euros no final de 2012 para 345,6 milhões de Euros no final de 2013, beneficiando do resultado das negociações da restruturação de dívida. Há ainda a realçar o aumento ocorrido nas provisões para fazer face a riscos e encargos que passaram de 0,6 milhões de Euros para 8,4 milhões de Euros.

Ao nível do passivo corrente as rubricas de fornecedores (∆=-11,1 milhões de Euros) e de adiantamentos de clientes (∆=-12,1 milhões e Euros) sofrem reduções com significado.

O net-debt ou dívida líquida ao final do exercício de 2013 ascendia a 320,2 milhões, ao nível do verificado no final do ano anterior (320,1 milhões de Euros).

14 Em função da alteração ocorrida em fevereiro de 2014 na estrutura acionista da sociedade titular do seu capital já referida neste relatório.


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Capitais Próprios

Os capitais próprios situam-se em 31 de dezembro de 2013 num valor de 100,8 milhões de Euros, redu-zindo-se do valor de 134,1 milhões de Euros verificado um ano antes pelo efeito conjugado dos seguin-tes fatores:

◊ Reconhecimento do resultado do exercício de 2013 no valor de 31,9 milhões de Euros;

◊ A incorporação dos ativos e passivos da Socometal em resultado da operação de fusão ocorrida no início do ano traduziu-se numa redução dos capitais próprios de 1,4 milhões de Euros.

Investimentos

O investimento durante o exercício de 2013 situou-se em 5,1 milhões de Euros localizado fundamental-mente em Angola (4,6 milhões de Euros) e Moçambique (0,4 milhões) respeitando, por naturezas, essen-cialmente, a equipamentos e a estaleiros.

Rácios

Os indicadores económico-financeiros exigidos pela Portaria nº 274/2011, de 26 de setembro, para a re-validação anual do alvará previsto no regime jurídico do exercício da atividade de construção, aprovado pelo Decreto-Lei nº 12/2004, de 9 de janeiro, tiveram no último triénio a seguinte evolução:

INDICADORES 2013 2012 2011 Exigido

Liquidez geral 130,3% 150,8% 112,0% 100,0%

Autonomia Financeira 12,2% 14,8% 15,9% 5,0%

Face à situação do setor no mercado nacional não se antevê que os ainda ténues sinais de melhoria do clima económico possam traduzir-se já em 2014 numa recuperação dos níveis de atividade; se, cumula-tivamente, considerarmos que em 2013 foi concluída a autoestrada Transmontana é expectável que em 2014 se venha a assistir a uma nova redução de atividade no mercado nacional.

Por outro lado, espera-se em 2014 uma importante recuperação e incremento no nível de atividade de-senvolvido em Angola ao mesmo tempo que em Moçambique se perspetiva a continuidade do bom anda-mento deste mercado já verificado em 2013.

Estando já criadas no arranque de 2014 as condições de reforço da capacidade financeira indispensáveis à remoção dos fortes constrangimentos que condicionaram o exercício da atividade e que têm vindo a pesar ultimamente na performance e desempenho da Sociedade, é convição da gestão que se possa as-sumir uma recuperação substancial e importante da margem EBITDA.

PERSPETIVAS PARA 20144


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Conforme os restantes capítulos deste relatório de gestão e as demonstrações financeiras revelam, a atividade da Sociedade, enquadrada no setor de construção e engenharia civil, assume variadas verten-tes e atuações em diferentes mercados geográficos, tendo uma verdadeira dimensão internacional.

Neste âmbito, a Sociedade está exposta a diversos riscos que podem ser classificados em:

◊ Riscos de Negócio:

• Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos, a pres-tação de serviços, a satisfação dos clientes e a reputação da Sociedade;

• Riscos de integridade: os relacionados com fraudes internas e externas a que possa estar sujeita a Sociedade;

• Riscos de direcção e recursos humanos: riscos vinculados, entre outros, à gestão, direcção, lideran-ça, limites de autoridade, deslocalização e inserção local;

• Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liqui-dez e risco de crédito.

◊ Riscos de Informação:

• Riscos associados à informação operativa, financeira e de avaliação estratégica.

◊ Riscos do Meio:

• Riscos decorrentes do ambiente concorrencial;

• Riscos relacionados com o meio político, económico, legal e fiscal;

• Riscos decorrentes da regulação e mudanças no setor.

Face a níveis elevados de exigência, quer ao nível dos custos quer ao nível de cumprimentos de prazos, a Sociedade procura alcançar a redução dos riscos e incertezas a que está exposta. As frequentes mu-danças de ordem política, económica, social, organizacional e comportamental sentidas nos diversos mercados onde a Empresa exerce a sua atividade, exigem a existência de estratégias de eliminação e/ou antecipação dos impactos desses riscos e incertezas.

Do ponto de vista organizativo, funciona, no âmbito do centro corporativo do Grupo em que a Sociedade se insere e, por isso, com competência transversal, uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o ob-jetivo de assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos ativos, a fiabilida-de da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.

A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo em que a Sociedade se insere. É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto e expressos numa matriz de riscos), e são definidas estratégias de gestão do risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido a Sociedade, como se disse, inserida na estratégia mais ampla de gestão de risco do Grupo, tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos. O objetivo é ma-ximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.

Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão,

PRINCIPAIS RISCOS5


◊25

No decorrer do ano de 2013 a estratégia de responsabilidade social corporativa e as iniciativas que dela derivaram foram implementadas no âmbito das linhas de orientação definidas para o Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, a holding do Grupo. O desempenho da empresa nesta temática e os factos relevantes decorridos no ano de 2012 encontram-se desenvolvidos em pormenor no Relatório & Contas do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, dando-se destaque às iniciativas de responsabilidade social interna (que visam os colaboradores da empresa e seus familiares), responsabilidade social externa (em colaboração com entidades externas e comunidades envolventes das diferentes geografias onde a Soares da Costa desenvolve as suas atividades) e responsabilidade ambiental.

RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA6

Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam pre-venir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela unidade central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projecto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.

O sistema de análise e gestão do risco é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projecto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospecção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Destacam-se o momento de prévia selecção, o da apresentação de proposta ou outro tipo de resposta, a formalização contratual, o momento de arranque, a fase de execução, a sua conclusão e entrega e, quando aplicável, a extinção das obrigações de garantia.

Para a sua cabal gestão, são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências.

Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura en-tenda propor e é objecto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.

Complementarmente, pela Unidade de Auditoria Interna, unidade que também funciona no âmbito do centro corporativo do Grupo em que a Sociedade se insere, são periodicamente realizadas acções de auditoria interna às principais atividades operacionais da Sociedade, com vista à melhoria da eficiência dos meios de controlo interno e dos respectivos processos de negócio. Pretende-se desta forma assegu-rar a monitorização do risco em cada uma das operações, a implementação de medidas adequadas para mitigação dos riscos detetados e o acompanhamento da sua evolução.


◊26

Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2013 o Conselho de Admi-nistração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públi-cas e privadas que, direta ou indiretamente, têm apoiado e colaborado com a Sociedade. É gratificante assinalar, perante um enquadramento difícil, o relacionamento de confiança com que os clientes, forne-cedores e outros parceiros de negócio, nomeadamente as instituições financeiras nos têm honrado.

Aos membros dos outros órgãos sociais, bem como aos auditores, manifesta-se também o nosso reco-nhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.

Finalmente, é merecedor de reconhecimento o espírito de profissionalismo e sentido de dever dos cola-boradores, com cujo esforço e dedicação a Sociedade conta para partilhar os desafios que se lhe depa-ram e sulcar os caminhos indispensáveis à geração de valor.

Não ocorreram factos posteriores ao final do exercício com impactos materialmente significativos nas demonstrações financeiras que ora se apresentam.

O Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, tendo presentes as De-monstrações Financeiras do exercício que terminou em 31 de dezembro de 2013, propõe nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, que a parte remanescente do resultado líquido negativo de 31.890.613,94 Euros obtido pela Sociedade durante o exercício de 2013, no valor de 12.396.695,36 Euros (uma vez que a importância de 19.493.918,58 Euros referente ao pre-juízo apurado até à data de 30 de setembro de 2013 foi absorvida pela redução de capital deliberada em 28 de novembro de 2013) seja transferido para resultados transitados.

Porto, 31 de março de 2014

António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques, Jorge Domingues Grade Mendes, Pedro Gonçalo de Sotto Mayor de Andrade Santos, Carlos Alberto Príncipe dos Santos, Luís Miguel Andrade Mendanha Gon-çalves, Fernando Jorge Salas Nogueira, Luís Filipe Pinto Teles

RECONHECIMENTO

FACTOS RELEVANTES APÓS O TERMO DO EXERCíCIO

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

8

7

9


◊27

ANEXO

Glossário

Neste Relatório são usadas abreviaturas e expressões correntes na linguagem financeira que têm o guinte significado:

◊ EBIT Resultado Operacional

◊ EBITDA Meios Libertos Operacionais, correspondente à soma do Resultado Operacional, Amortizações do Exercício, Perdas de imparidade e Ajustamentos de Valor e Provisões do Exercício (líquidos de reversões)

◊ VN Volume de negócios, correspondente à soma das vendas, prestações de Serviços e proveitos su-plementares

◊ GO Ganhos Operacionais englobando para além do VN as restantes rubricas de rendimentos e ganhos operacionais, designadamente a variação da produção e trabalhos para a própria entidade

◊ PC&NE Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas◊ NET-DEBT Endividamento líquido remunerado: valor das contas de passivo respeitantes a fontes de

financiamento remuneradas, líquido das disponibilidades.

Órgãos Sociais

A composição dos órgãos sociais da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, para o mandato (2013-2015), conforme deliberação da Assembleia Geral de 26 de março de 2013, é a seguinte:

Mesa da Assembleia Geral:

◊ PRESIDENTE Jorge Manuel Oliveira Alves◊ SECRETÁRIO Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós

Conselho de Administração:

◊ PRESIDENTE António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques

◊ VICE-PRESIDENTE Jorge Domingues Grade Mendes

◊ VOGAIS Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos, Carlos Alberto Príncipe dos Santos, Luís

Miguel Andrade Mendanha Gonçalves, Fernando Jorge Sales Nogueira, Luís Filipe Pinto Teles

Fiscal Único:

◊ EFETIVO Deloitte & Associados, SROC, SA, NIPC 501 776 311, SROC nº 43, representada por António Manuel Martins Amaral, ROC nº 1130

◊ SUPLENTE Paulo Alexandre Rocha Silva Gaspar, ROC nº 1300

Acionistas e Capital Social

O capital social da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, mantém-se ao final do exercício no valor de 66.404.000,00 Euros, sendo representado por 13.280.800 ações ordinárias, ao portador, de valor nomi-nal unitário de 5 Euros, sendo totalmente detido pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA.


◊28

Merece, porém, referência que, conforme ata número 23 da Assembleia Geral de 28 de novembro de 2013 foi deliberada a redução de capital de 66.404.000,00 Euros para 33.069.456,25 Euros destinada à cobertura de prejuízos no valor de 33.334.543,75 Euros (sendo 13.840.625,17 Euros de resutados tran-sitados e 19.493.918,58 Euros apurados no exercício até setembro de 2013) e subsequente aumento de capital social de 33.069.456,25 Euros para 66.404.000,00 Euros, por incorporação de prémios de emis-são no valor de 22.174.401,94 euros e de outras reservas de 11.160.141,81 Euros.

Informa-se, também, em cumprimento do disposto na alínea d) do número 5 do artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, que a Sociedade não detém nem efetuou durante o exercício transações sobre ações próprias.

Organização Interna

Todos os membros que constituem o Conselho de Administração têm funções executivas, repartindo a coordenação das várias áreas de negócios da Sociedade. O organograma representativo da estrutura organizativa da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA é como segue:

Outras Informações Legais

Dívidas ao Estado e à Segurança Social

À data de referência do encerramento do balanço a Sociedade não tem dívidas em mora ao Estado, resul-tantes de liquidação de impostos ou de contribuições para a Segurança Social.

Negócios com a Sociedade

Durante o exercício não se registaram negócios entre a Sociedade e os seus administradores, a justificar referência.

ANGOLA OPERAÇÕES 1

CARPINTARIA

MOÇAMBIQUE OPERAÇÕES 2

METALOMECÂNICA

Direção Geral Técnica e Recursos de Produção

Controlo de Gestão

Controlo de Produção

Direção Técnico-Comercial Gestão Contratual

António Castro Henriques (CEO)

Jorge Grade MendesGonçalo de Andrade SantosCarlos Príncipe dos SantosLuís Mendanha GonçalvesFernando Salas Nogueira

Luís Pinto Teles

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ÁFRICA BRASILPORTUGAL (e outros mercados) DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO

POLITICAS CONTABILISTICASE NOTAS EXPLICATIVAS

B

Hotel da Ilha Angola


◊30

Demonstração Individual da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

ATIVO Notas 31 dez. 13 31 dez.12

NÃO CORRENTE

Ativos fixos tangíveis:

Terrenos 7 4.531.204 4.800.554

Edifícios 7 64.086.479 64.254.647

Equipamento básico 7 35.629.816 41.030.506

Equipamento Transporte 7 6.818.553 7.622.023

Equipamento Administrativo 7 1.369.967 1.816.563

Outros ativos fixos tangíveis 7 3.385 11.000

Ativos fixos tangíveis em curso 7 2.654.387 5.116.088

115.093.791 124.651.381

Investimentos financeiros:

Participações de capital em subsidárias 9 e 10 580.723 283.382

Empréstimos concedidos a subsidárias 9 e 10 255.924 257.886

Participações de capital em associadas 9 e 10 63.359 63.359

Empréstimos concedidos a associadas 9 e 10 7.663.937 7.663.425

Outros investimentos financeiros 9 e 10 349 10

8.564.292 8.268.062

Ativos por impostos diferidos 27 1.479.260 607.308

Dívidas de terceiros:

Clientes retenções de garantia 13 29.169.539 25.310.652

Outros ativos não correntes 684.000 570.000

TOTAL DO ATIVO NãO CORRENTE 154.990.882 159.407.403

CORRENTE

Inventários:

Matérias primas subsidiárias e de consumo 12 8.078.412 11.720.835

Produtos acabados e intermédios 12 20.419.550 20.778.204

Produtos e trabalhos em curso 12 1.179.773 7.817.822

29.677.735 40.316.861


Clientes 13 315.581.840 344.860.053

Adiantamentos a fornecedores 13 7.119.829 16.463.487

Estado e outros entes públicos 13 2.082.201 3.431.530

Empresas do grupo, associadas e participadas 13 224.419.844 192.780.843

Outras dívidas de terceiros 13 4.083.474 8.908.897

553.287.188 566.444.810

Outros ativos correntes 14 58.999.882 85.349.082

Caixa e seus equivalentes 15 29.094.219 53.691.834

TOTAL DO ATIVO CORRENTE 671.059.024 745.802.587

TOTAL DO ATIVO 826.049.906 905.209.990


◊31

Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO Notas 31 dez. 13 31 dez.12

CAPITAL PRÓPRIO

Capital realizado 16 66.404.000 66.404.000

Reservas e resultados transitados:

Prémios de emissão 16 - 22.174.402

Reservas legais 16 4.809.001 4.809.001

Excedentes de revalorização 16 19.386.175 35.796.508

Outras reservas 16 23.506.290 34.666.432

Resultados transitados 16 18.587.187 (5.458.255)

Resultado líquido do exercício (31.890.614) (24.335.741)

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 100.802.039 134.056.347

PASSIVO

NÃO CORRENTE

Provisões 21 8.343.885 572.481

Financiamentos obtidos:

Empréstimos bancários 18 173.067.333 238.946.269

173.067.333 238.946.269

Dívidas a terceiros:

Fornecedores retenções de garantia 19 11.304.208 12.979.034

Fornecedores de investimentos 11 e 19 168.930 100.912

Adiantamentos de clientes 19 7.290.159 11.114.936

18.763.297 24.194.882

Passivos por impostos diferidos 27 9.891.585 13.022.918

TOTAL DO PASSIVO NãO CORRENTE 210.066.100 276.736.550

CORRENTE



Outros financiamentos obtidos 18 3.411.343 685.659

175.948.985 134.143.157


Fornecedores 19 178.002.496 189.144.179

Fornecedores de investimentos 11 e 19 309.879 845.919


Estado e outros entes públicos 19 1.432.400 1.692.520

Empresas do grupo, associadas e participadas 19 876.337 108.711

Outros dívidas a terceiros 19 33.776.951 34.421.401

265.747.408 289.647.457

Outros passivos correntes 20 73.485.374 70.626.480

TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 515.181.767 494.417.093

TOTAL DO PASSIVO 725.247.867 771.153.643

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 826.049.906 905.209.990


◊32

Demonstração dos Resultados para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012(Euros)

DEMONSTRAÇãO DOS RESULTADOS Notas 31 dez. 13 31 dez. 12

Vendas e prestações de serviços 22 346.530.139 520.046.624

Variação nos inventários da produção 7 (6.738.229) (18.882.260)

Outros rendimentos e ganhos operacionais:

Subsidios a exploração - 40.756

Trabalhos para a própria entidade 7 2.390.905 2.589.319

Reversões de ajustamentos de valor 21 152.089 492.246

Outros rendimentos e ganhos 23 3.085.568 4.800.802

Rendimentos e ganhos operacionais 345.420.472 509.087.486

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas 12 (64.925.367) (75.754.905)

Fornecimentos e serviços externos 25 (213.626.588) (311.501.464)

Gastos com o pessoal 24 (72.067.200) (83.832.716)

Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade 7 (13.064.925) (12.229.214)

Provisões e ajustamentos de valor 21 (28.086.075) (16.753.601)

Outros gastos e perdas operacionais:

Impostos (6.857.667) (5.947.362)

Outros gastos e perdas 23 (9.294.052) (5.284.325)

Gastos e perdas operacionais (407.921.874) (511.303.586)

Resultado operacional (62.501.402) (2.216.099)

Custo líquido do financiamento:

Juros e rendimentos similares obtidos 26 71.019.549 15.261.074

Juros e gastos similares suportados 26 (28.698.471) (30.454.696)

42.321.078 (15.193.622)

Outros ganhos e perdas financeiras:

Outros ganhos financeiros 26 12.127.541 6.195.529

Rendimentos de participações de capital 26 39 160.000

Outras perdas financeiras 26 (22.301.570) (19.296.018)

(10.173.990) (12.940.489)

Resultado financeiro 26 32.147.088 (28.134.111)

Resultado antes de impostos (30.354.314) (30.350.210)

Imposto sobre o rendimento do exercício 27 (1.536.300) 6.014.469


Resultado por ação:

Básico (2,401) (1,832)

Diluído (2,401) (1,832)


◊33

Demonstração do Rendimento Integral para os Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

31 dez. 13 31 dez.12

Resultado Líquido do exercício (31.890.614) (24.335.741)

Outros rendimentos integrais:

Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados - 1.190.357

Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados - (345.204)

TOTAL RENDIMENTO INTEGRAL (31.890.614) (23.490.588)

Demonstração das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios Findosem 31 de dezembro de 2013 e 2012

(Euros)

RUBRICA Capital realizado

Prémios de emissão

Reservas legais

Derivados de cobertura

Reservas e resultados

transitados

Resultado líquido do

exercício

Total dos capitais

próprios

Saldo a 1 jan.2013 66.404.000 22.174.402 4.809.001 - 65.004.685 (24.335.741) 134.056.347

Rendimento integral - - - - - (31.890.614) (31.890.614)

Aplicação do resultado líquido - - - - (24.335.741) 24.335.741 -

Cobertura de prejuízos (33.334.544) - - - 33.334.544 - -

Aumento de capital 33.334.544 (22.174.402) - - (11.160.142) - -

Fusão por incorporação da Socometal - - - - (1.363.694) - (1.363.694)

SALDO A 31 DEz.2013 66.404.000 - 4.809.001 - 61.479.652 (31.890.614) 100.802.039

RUBRICA Capital realizado


Reservas legais

Derivados de cobertura

Reservas e resultados

transitados

Resultado líquido do

exercício

Total dos capitais

próprios

Saldo a 1 jan.2012 50.000.000 22.174.402 4.200.058 (845.153) 40.518.575 12.178.856 128.226.738

Dividendos - - - - (9.600.000) - (9.600.000)

Aplicação do resultado líquido - - 608.943 - 11.569.913 (12.178.856) -

Outros (fusão por incorporação da Contacto)

16.404.000 - - - 22.516.197 - 38.920.197

Rendimento integral - - - 845.153 - (24.335.741) (23.490.588)

SALDO A 31 DEz.2012 66.404.000 22.174.402 4.809.001 - 65.004.685 (24.335.741) 134.056.347


◊34

Demonstração Individual dos Fluxos de Caixa para os Exercícios Findos em 31 de dezembrode 2013 e 2012

(Euros)

Notas 31 dez. 13 31 dez.12

Atividades operacionais:

Recebimentos de clientes 329.813.154 463.800.860

Pagamentos a fornecedores (263.432.966) (413.058.556)

Pagamentos ao pessoal (69.263.053) (78.443.738)

(2.882.865) (27.701.434)

Pagamento/recebimento do imposto s/o rendimento (56.682) (9.162.320)

Outros recebimentos/pagamentos relativos à atividade operacional (7.171.771) (2.651.242)

(7.228.453) (11.813.562)

FLUXOS DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (10.111.318) (39.514.996)

Atividades de investimento:

Recebimentos provenientes de:

Investimentos financeiros 23.093

Empréstimos concedidos a empresas participadas 426.186.906 226.061.689

Ativos fixos tangíveis 633.225 4.123.283

Juros e ganhos similares 74.245 128.493

Dividendos - 426.917.469 31 230.313.496

Pagamentos respeitantes a:

Investimentos financeiros 9 299.545

Empréstimos obtidos de empresas participadas 458.946.636 277.693.183

Ativos fixos tangíveis 1.867.118 461.113.299 1.743.339 279.436.522

FLUXOS DAS ATIVIDADES DO INVESTIMENTO (34.195.830) (49.123.026)

Atividades de financiamento:

Recebimentos provenientes de:

Empréstimos obtidos 595.938.450 813.412.123

Juros obtidos 7.930.606 603.869.056 7.637.932 821.050.055

Pagamentos respeitantes a:

Empréstimos obtidos 555.803.700 678.215.563

Amortização de contratos de locação financeira 901.712 2.391.414

Dividendos - 12.550.000

Juros e gastos similares 25.132.406 581.837.818 24.925.910 718.082.887

FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 22.031.238 102.967.168

Variação de caixa e seus equivalentes (22.275.910) 14.329.146

Efeito das diferenças de câmbio (2.328.859) (14.094)

Efeito das alterações de participação 1 7.155 18.547

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 15 53.691.834 39.358.235

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 15 29.094.220 53.691.834


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Polít icas Contabil ísticas e Notas Explicativas em 31 de dezembro de 2013

1. NOTA INTRODUTÓRIA

Elementos identificativos:

◊ Denominação Social: Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

◊ Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Coletiva: 505 924 170

◊ Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 - 478 PORTO

◊ Objeto Social: Exploração da Indústria de Construção Civil e Obras Públicas, Atividades Conexas e Aces-sórias, Aquisição e Disposição de Imóveis

◊ Designação da empresa-mãe: Soares da Costa Construção, SGPS, SA.

◊ Sede da empresa-mãe: Rua de Santos Pousada, 220 – 4000 – 478 PORTO

A Sociedade foi constituída em 30 de Dezembro de 2002, por escritura pública celebrada no 4º Car-tório Notarial do Porto, resultando do trespasse da atividade de construção da então “ Sociedade de Construções Soares da Costa, SA”, NIPC 500 265 763 que, na mesma data, procedeu à alteração da sua denominação para “Grupo Soares da Costa, SGPS, SA” e do respetivo objeto social para “ Gestão de Par-ticipações Sociais”. Os elementos ativos e passivos foram transferidos pelos valores contabilísticos que figuravam anteriormente nas contas da empresa trespassante, tendo-se seguido o regime de neutrali-dade fiscal estabelecido no código do IRC.

As presentes demonstrações financeiras correspondem às demonstrações financeiras individuais da Empresa, a qual não apresenta demonstrações financeiras consolidadas uma vez que se encontra dispensada ao abrigo do número 3 do artigo 7º do Decreto-Lei nº158/2009, de 13 de julho, integrando as suas demonstrações financeiras, bem como as das suas subsidiárias, as demonstrações financeiras consolidadas da Soares da Costa Construção, SGPS, SA, em 31 de dezembro de 2013.

As demonstrações financeiras anexas são apresentadas em Euros, dado que esta é a divisa utilizada preferencialmente no ambiente económico em que a Empresa opera.

Operação de fusão ocorrida durante o exercício de 2013

Com data de 1 março de 2013 ocorreu o registo definitivo da fusão da empresa Construções Metálicas Socometal, SA na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

Esta fusão ocorreu no âmbito do processo de reestruturação interno do Grupo Soares da Costa e retroagiu os seus efeitos contabilísticos e fiscais a 1 de janeiro de 2013. A fusão realizou-se mediante a transferência global do património da Socometal para a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, ou seja na modalidade de fusão por incorporação prevista na alínea a) do número 4 do artigo 97º do Código das Sociedades Comerciais.

Tendo em vista assegurar a aplicação do regime de neutralidade fiscal, consagrado nos artigos 73º e se-guintes do Código de IRC, todos os ativos e passivos da Socometal foram transmitidos pelos respetivos valores líquidos contabilísticos e escriturados, na contabilidade da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, na data de produção de efeitos contabilísticos da fusão, que é 1 de janeiro de 2013.

Assim, o valor dos ativos e passivos a transferir totalizam, respetivamente, os montantes líquidos de 4.642.360 euros e 6.006.05 euros.

O património integrado na Sociedade de Construções Soares da Costa, SA com referência a 1 de janeiro de 2013 em resultado desta fusão decompõe-se da seguinte forma:


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A T I V O 01 jan.13 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 01 jan.13

CAPITAL PRÓPRIO (1.363.694)

NãO CORRENTE PASSIVO NãO CORRENTE

Ativos fixos tangíveis 741.982 Financiamentos obtidos 212.715

Ativos por impostos diferidos 14.719 Passivos por impostos diferidos 107.243

TOTAL DO ATIVO NãO CORRENTE 756.701 TOTAL DO PASSIVO NãO CORRENTE 319.959

CORRENTE PASSIVO CORRENTE

Inventários 395.360 Financiamentos obtidos 89.155

Dívidas de terceiros 2.269.807 Dívidas a terceiros 4.689.927

Outros ativos correntes 1.213.337 Outros passivos correntes 907.013

Caixa e seus equivalentes 7.155

TOTAL DO ATIVO CORRENTE 3.885.659 TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 5.686.095

TOTAL DO ATIVO 4.642.360 TOTAL DO PASSIVO 6.006.054

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 4.642.360

O impacto da fusão foi registado directamente em capitais próprios na rubrica “Resultados transitados”.

A operação de fusão acima descrita afectou a comparabilidade das demonstrações financeiras do exercí-cio findo em 31 de dezembro de 2013 com as demonstrações financeiras do exercício anterior.

2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇãO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

A Empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Soares da Costa Constru-ção, SGPS, SA, elabora contas consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adotadas na União Europeia.

Assim, ao abrigo do nº 1 do art. 4º do DL 158/2009, de 13 de julho, optou pela elaboração das demonstra-ções financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas (“endorsed”) pela União Europeia têm aplicação obrigatória pela primeira vez no exercício findo em 31 de dezembro de 2013:


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NORMA / INTERPRETAÇãO Aplicável nos exercícios iniciados em ou após

Emenda à norma IFRS 1 – Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro (Empréstimos do governo)

1 jan.13Esta emenda isenta as entidades que adotam pela primeira vez as IFRS da aplicação retrospetiva das disposições da IAS 39 e do parágrafo 10A da IAS 20 relativas a empréstimos do governo.

Emenda à norma IFRS 7 – Instrumentos Financeiros: divulgações (Compensação entre ativos financeiros e passivos financeiros)

1 jul.13Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao nível dos instrumentos financeiros, em particular as relacionadas com a compensação entre ativos e passivos financeiros.

Emenda à norma IAS 1 – Apresentação de Demonstrações Financeiras (Outro rendimento integral)

1 jul.12

Esta emenda consubstancia-se nas seguintes alterações: (i) os itens que compõem o Outro Rendimento Integral e que futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício passam a ser apresentados separadamente; e(ii) a Demonstração do Resultado Integral passa também a denominar-se Demonstração dos Resultados e de Outro Rendimento Integral.

Revisão da norma IAS 19 – Benefícios a Empregados

1 jan.13

A revisão desta norma contemplou diversas alterações, nomeadamente:(i) reconhecimento dos ganhos e perdas atuariais e financeiros decorrentes de diferenças entre os pressupostos utilizados na determinação das responsabilidades e do rendimento esperado dos ativos e os valores efetivamente verificados, assim como os resultantes de alterações de pressupostos atuariais e financeiros ocorridos no exercício, por contrapartida de reservas (outro rendimento integral); (ii) passa a ser aplicada uma única taxa de juro na determinação do valor presente das responsabilidades e do retorno esperado dos ativos do plano; (iii) os gastos registados em resultados correspondem apenas ao custo do serviço corrente e aos gastos líquidos com juros;(iv) introdução de novas exigências em termos de divulgação.

IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor (nova norma)

1 jan.13Esta norma vem substituir as orientações existentes nas diversas normas IFRS relativamente à mensuração de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor.

IFRIC 20 – Registo de certos custos na fase de produção de uma mina a céu aberto

1 jan.13Esta interpretação clarifica o registo de certos custos incorridos durante a fase de produção numa mina a céu aberto.

Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 2009-2011)

1 jan.13

Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas, nomeadamente IFRS 1 (aplicação repetida da norma), IAS 1 (informação comparativa), IAS 16 (equipamento de serviço), IAS 32 (efeito fiscal da distribuição de instrumentos de capital próprio) e IAS 34 (informação de segmentos).

O efeito nas demonstrações financeiras da Empresa no exercício findo em 31 de dezembro de 2013, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios eco-nómicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endor-sed”) pela União Europeia:


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NORMA / INTERPRETAÇãO Aplicável nos exercícios iniciados em ou após

IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas

1 jan.14

Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe, substituindo, quanto a estes aspetos, a norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do perímetro de consolidação.

IFRS 11 – Acordos Conjuntos 1 jan.14

Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 – Entidades Controladas Conjuntamente – Contribuições Não Monetárias por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do método de consolidação proporcional na contabilização de interesses em empreendimentos conjuntos.

IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades

1 jan.14Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e entidades não consolidadas.

IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas (2011)

1 jan.14Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas.

IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades Conjuntamente Controladas (2011)

1 jan.14Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos em Associadas e as novas normas adotadas, em particular a IFRS 11 – Acordos Conjuntos.

Emenda às normas:• IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas;• IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades(Entidades de investimento)

1 jan.14

Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidade de investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos investimentos detidos por essas entidades de investimento.

Emenda à norma IAS 32 – Compensação entre ativos e passivos financeiros

1 jan.14Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma relacionados com a aplicação dos requisitos de compensação entre ativos e passivos financeiros.

Emenda à norma IAS 36 – Imparidade (Divulgações sobre a quantia recuperável de ativos não financeiros)

1 jan.14

Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou intangíveis com vida útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir requisitos adicionais de divulgação para os ativos relativamente aos quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base no justo valor menos custos para vender.

Emenda à norma IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração(Reformulação de derivados e continuação da contabilidade de cobertura)

1 jan.14Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado designado como instrumento de cobertura é reformulado .

A Empresa não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações finan-ceiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.

A Empresa não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas anteriormente mencionadas.

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas (“endorsed”) pela União Europeia:


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NORMA / INTERPRETAÇãO

IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2009)e emendas posteriores

Esta norma insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a classificação e mensuração dos ativos financeiros.

Emendas às normas:• IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2013);• IFRS 7 – Instrumentos Financeiros Divulgações

A emenda à IFRS 9 insere-se no projeto de revisão da IAS 39 e estabelece os requisitos para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura. A IFRS 7 foi igualmente revista em resultado desta emenda.

Emenda à norma IAS 19 – Benefícios dos empregados

Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma redução do custo com benefícios de curto prazo.


Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.


Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.

IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado

Esta emenda vem estabelecer as condições quanto à tempestividade do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida bens os serviços especificados.

3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:

3.1 BASES DE APRESENTAÇãO

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia, em vigor para os exercí-cios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2012. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS” – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board (“IASB”), as Normas Internacionais de Contabilidade (“IAS”) emitidas pelo International Accounting Standards Committee (“IASC”) e res-pectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respetivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (“IFRIC”) e pelo Standing Interpretation Committee (“SIC”), que tenham sido adotadas pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designadas genericamente por “IAS/IFRS”.

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o exercício de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Adminis-tração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demons-trações financeiras dos eventos e transações em curso.

O conselho de administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.

3.2 ATIVOS INTANGÍVEIS

Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acu-muladas e perdas por imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Empresa, sejam controláveis por ela e se possa medir razoavelmente o seu valor.


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As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração dos resultados na rubrica “Gastos de depreciação e de amortizações e perdas de imparidade”. O método de amortização utilizado nos ativos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se conside-rado para estes ativos um exercício de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos.

3.3 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida, deduzido de depre-ciações acumuladas e perdas por imparidade.

As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes, por duodécimos, de acordo com as seguintes vidas úteis estimada:

VIDA ÚTIL

Edifícios 8 - 100

Equipamento básico 2 - 22

Equipamento transporte 4 - 18

Equipamento administrativo 3 - 18

Outros ativos tangíveis 3 - 10

As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

As despesas com reparação e manutenção dos ativos fixos tangíveis são consideradas como gastos no exercício em que ocorrem.

Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Estes ativos fixos são amortizados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam concluí-dos ou disponíveis para uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas pela dife-rença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo regista-das na demonstração dos resultados, como “outros rendimentos e ganhos” ou “outros gastos e perdas”.

3.4 ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

A Empresa classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com a demonstração da posição financeira consolidada conforme identificado na Nota 6.

a) Investimentos Financeiros

Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade, ativos financei-ros pelo justo valor através de resultados e em investimentos disponíveis para venda.

Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação, exceptuando os investimentos mensu-rados ao justo valor através de resultados, em que os investimentos são inicialmente reconhecidos ao justo valor e os custos de transacção são reconhecidos como gasto na demonstração dos resultados.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são mensurados pelo seu justo valor por referência ao seu valor


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de mercado à data da demonstração da posição financeira sem qualquer dedução de custos da transa-ção em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admi-tidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de “Reservas de justo valor” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração dos resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao jus-to valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas por imparidade.

É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o Ativo possa estar em impari-dade, sendo registadas como custo na demonstração dos resultados as perdas por imparidade que se demonstrem existir.

b) Empréstimos e contas a receber

Os empréstimos concedidos e contas a receber não correntes são registados ao custo amortizado utili-zando o método da taxa de juro efetiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

Os rendimentos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efetiva, exceto para os valores a receber de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.

Os empréstimos e contas a receber são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, os quais se classifi-cam como não correntes. Estes ativos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 6.

c) Dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por impa-ridade, reconhecidas na rubrica de perdas por imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.

Estas rubricas não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto.

As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objetiva-mente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido.

d) Classificação capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substân-cia contratual, independentemente da forma legal que assumem.

Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos ativos do Grupo após dedução dos passivos e são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

e) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedu-ção à dívida e reconhecidas ao longo do exercício de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração dos resultados de acordo com o princípio da especialização dos exer-cícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados, à data da demonstração da posição financeira, classificados na rubrica “Outros passivos correntes”.


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Sempre que as condições contratuais dos empréstimos se alterem substancialmente das inicialmente acordadas, é contabilizada a extinção do passivo financeiro original e reconhecido um novo passivo financeiro. É considerada uma alteração substancial se o valor presente descontado dos fluxos de caixa futuros, de acordo com os novos termos, incluindo comissões pagas líquidas de quaisquer comissões recebidas, e descontadas utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva original, for pelo menos 10% diferente do valor presente descontado dos fluxos de caixa restantes do passivo financeiro original.

O efeito da extinção do passivo financeiro original e o reconhecimento do novo passivo financeiro é reco-nhecido como um ganho financeiro na demonstração dos resultados.

Os financiamentos sobre a forma de papel comercial são classificados como não correntes, quando têm garantias de colocação por um período superior a um ano e é intenção do Grupo manter a utilização desta forma de financiamento por um período superior a um ano.

f) Dívidas a terceiros

As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a ter-ceiros não vencem juros, mas considera-se imaterial o efeito do desconto.

g) Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”

As letras descontadas e as contas a receber cedidas em factoring (com recurso) encontram-se apresen-tadas no ativo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.

Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

h) Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes” correspondem aos valores de caixa, depó-sitos à ordem e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de “Empréstimos bancários”, na demonstração da posição financeira.

Todos os montantes incluídos nesta rubrica são passíveis de ser realizados no curto prazo não existindo penhoras ou garantias prestadas sobre estes ativos.

3.5 LOCAÇÕES

Os contratos de locação são classificados como: ◊ locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vanta-

gens inerentes à posse; ◊ locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e

vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as respetivas responsabilidades no passivo. As amortizações destes ativos calculadas em conformidade com o descrito em 3.3. supra são registadas em gastos de depreciações e amortiza-ções do exercício.

A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como custos financeiros do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto na demonstração dos resultados durante o exercício do contrato de locação na rubrica “Fornecimentos e serviços externos”.


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Nas locações em que a Empresa age como locadora ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos são mantidos na demonstração da posição financeira e os proveitos são reconheci-dos de forma linear durante o período do contrato de locação.

3.6 INVENTÁRIOS

As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pela Empresa é o custo médio ponderado.

Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valoriza-dos ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mão-de-obra direta e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos gastos para terminar a produção e dos custos de comercialização.

As diferenças entre o custo e o respetivo valor de realização dos inventários, no caso de este ser inferior ao custo, são registadas como gastos operacionais em “Provisões e ajustamentos de valor”.

3.7 ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gasto de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Estes encargos são capitalizados quando associados a ativos qualificáveis de acordo com a IAS 23.

3.8 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) de acordo com as regras fiscais em vigor e considera a tributação diferida.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.

Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar, ou nas situações em que existam diferenças temporá-rias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma reapreciação das diferenças tem-porárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expetativa atual da sua recuperação futura.

Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, exceto se resultarem de montantes registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

3.9 APRESENTAÇãO DA DEMONSTRAÇãO DA POSIÇãO FINANCEIRA

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data da demonstração da posição finan-ceira são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.

3.10 RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS

O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito reconhecido está deduzido do montante de devoluções, descontos e outros abatimentos e não inclui IVA e outros im-postos liquidados relacionados com a venda. Os rendimentos relativos a vendas e prestações de serviços


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em geral são reconhecidos com a sua realização ou com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições estejam satisfeitas:

◊ o montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade;◊ é provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para o Grupo;◊ os custos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade;◊ a fase de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.

Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhe-cidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.

O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a Empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.

Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.

a) Contratos de construção

Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos dos contratos de construção, foi adotado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, os rendimentos diretamente relaciona-dos com as obras em curso são reconhecidos na demonstração dos resultados, contrato a contrato, em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os custos incorridos até à data da demonstração da posição financeira e os custos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são contabili-zadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.

As variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resulta-do do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.

As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.

Para fazer face aos custos a incorrer durante o período de garantia das obras, a Empresa reconhece anualmente um passivo para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de custos incorridos no passado com as obras em período de garantia.

b) Empreendimentos imobiliários

O reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliários é efetuado no momento em que legal-mente ocorre a transferência de propriedade ou, excecionalmente, quando a posse ou os riscos ineren-tes ao imóvel são transmitidos ao promitente comprador e se considera a venda irreversível.

c) Gastos com a preparação de propostas

Os gastos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração dos resultados do exercí-cio em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.

d) Especializações dos exercícios

A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercí-cios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas “Outros ativos correntes” ou “Outros passivos correntes”, consoante a natureza da diferença.


◊45

3.11 SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

As transações em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.

Em cada data da demonstração da posição financeira, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, foram registadas como “Outros ganhos e perdas financeiros” na demonstração dos resultados do exercício.

As principais cotações utilizadas nas rubricas incluídas na demonstração da posição financeira foram as seguintes:

CâMBIO MÉDIO DE COMPRA E VENDA EM: 31 dez. 13 31 dez.12

Dólar Americano EUR/USD 1,3791 1,3194

Metical de Moçambique EUR/MZN 41,36 39,18

Dobra de S. Tomé e Príncipe EUR/STD 24.500,00 24.500,00

Kuanza de Angola EUR/AOA 134,51 126,37

Leu Romeno EUR/ROL 4,4710 4,4445

Shekel Israel EUR/ILS 4,7880 4,9258

Real do Brasil EUR/BRL 3,2576 2,7036

Dirhams Emirados Àrabes EUR/AED 5,0612 4,8441

Libra Esterlina EUR/GBP 0,8337 0,8161

Rial de Omã EUR/OMR 0,5310 -

Franco CFA EUR/CFA 655,17 655,17

3.12 IMPARIDADE DE ATIVOS NãO CORRENTES

É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada demonstração da posição financeira e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados.

A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como resultados operacionais.

Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhe-cida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.


◊46

3.13 PROVISÕES

As provisões são reconhecidas quando a Empresa tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pela Empresa sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

3.14 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no ane-xo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.

Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.

3.15 EVENTOS SUBSEQUENTES

Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira são refletidos nas demons-trações financeiras. Os eventos após a data data da demonstração da posição financeira que proporcio-nem informação sobre condições que ocorram após a data data da demonstração da posição financeira, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.

3.16 INFORMAÇãO POR SEGMENTOS

Em cada exercício são identificados os segmentos geográficos aplicáveis à Empresa. Informação deta-lhada é incluída na Nota 22.

3.17 TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE

Os trabalhos para a própria entidade correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria Empresa e incluem despesas com materiais, mão-de-obra direta e gastos gerais.

Tais despesas são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:◊ Os ativos desenvolvidos são identificáveis;◊ Existe forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros;◊ Os custos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.

3.18 INTEGRAÇãO PROPORCIONAL DOS ACE’S

Os Agrupamentos Complementares de Empresas foram integrados pelo método proporcional conforme referido na Nota 4.

3.19 GESTãO DE RISCO

No desenvolvimento da sua atividade a Empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: Risco de mercado (incluindo risco de taxa cambio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.

A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.


◊47

3.20 JUÍzOS DE VALOR, PRESSUPOSTOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEzA ASSOCIADAS A ESTIMATIVAS

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efetuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afetam o valor contabilístico dos ativos e passivos, assim como os rendimentos e gastos do exercício.

As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras incluem:◊ Vidas úteis dos ativos fixos tangíveis e intangíveis; ◊ Análises de imparidade de ativos fixos tangíveis;◊ Registo de ajustamentos aos valores do ativo, provisões e análise de passivos contingentes;◊ Reconhecimento de proveitos e custos em obras em curso;◊ Recuperabilidade de ativos por impostos diferidos.

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimen-to existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em exercícios subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em questão poderão diferir das corres-pondentes estimativas.

4. AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS

Os Agrupamentos Complementares de Empresas integrados pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2013 e 2012, são as seguintes:


◊48

DENOMINAÇãO SOCIAL Sede social% do capital detido 2013

% do capital detido 2012

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACERua Santos Pousada, 220

4000-478 Porto50,00% 50,00%

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACERua Santos Pousada, 300 - 7º

Bonfim Porto17,90% 17,90%

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACEAv. Imaculada Conceição, 756 - Dume

4700-034 Braga40,00% 40,00%

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACERua Santos Pousada, 220

4000-478 Porto60,00% 60,00%

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, Const.do Estádio de Braga-Acab. e Instal./Infraestr. Interiores, ACE

Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume 4700-034 Braga

40,00% 40,00%

Soares da Costa/Contacto - Modernização Escolas, ACERua Santos Pousada, 220

4000-478 Porto100,00% 35,00%

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACEAvª das Forças Armadas, 125 - 2ºC

Lisboa50,00% 50,00%

Somague, Soares da Costa - Agrup.Construtor do Metro de Superfície, ACERua Engº Ferreira Dias, 164

4100-247 Porto50,00% 50,00%

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACERua Santos Pousada, 220

4000-478 Porto50,00% 50,00%

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACERua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454 Porto

28,57% 28,57%

GCVC, ACERua do Rêgo Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454 Porto

28,57% 28,57%

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACEVia Adelino Amaro da Costa nº 315,

Lugar da Guarda4470-557 Moreira da Maia

28,57% 28,57%

HidroAlqueva, ACEAv. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º

Andar, Lisboa50,00% 50,00%

Nova Estação, ACEAv. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º

Andar, 1749-083 Lisboa25,00% 25,00%

GACE - Gondomar, ACE Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Porto 24,00% 24,00%

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACERui Eng. Ferreira Dias, nº 161

Freguesia de Ramalde - Porto30,00% 30,00%

CAET XXI - Construções,ACERua de Santos Pousada, 220

Bonfim, Porto50,00% 50,00%

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE Rua Abranches Ferrão, nº 10, 9ºF,

1600-001 Lisboa 17,25% 17,25%

Soares da Costa e Lena, ACE Rua Julieta Ferrão, 12º e 13º Andar,

Nossa Senhora de Fátima, 1649-039 Lisboa

50,00% 50,00%

À data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos ativos correntes, dos ativos não correntes, dos passivos correntes, dos passivos não correntes, dos rendimentos e dos gastos relacionados com os interesses em empreendimentos conjuntos são como segue:


◊49

31 DE DEzEMBRO DE 2013 Ativo não corrente

Ativo corrente

Passivo não corrente

Passivo corrente

Gastos RendimentosResultado

líquido

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE

- 294 - 294 - - -

CAET XXI - Construções, ACE 73.715 13.457.831 997.794 13.524.386 28.232.879 25.847.847 (2.385.032)

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, ACE

- 23.099 - - 5 - (5)

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - 158.688 - 158.688 282 282 -

GACE - Gondomar, ACE - 59.751 - 59.751 10.605 10.605 -

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE - 218.680 - 218.680 26.912 26.912 -

GCVC, ACE - 247.582 - 247.582 1.592.002 1.592.002 -

HidroAlqueva, ACE 976.656 2.126.313 - 3.121.100 4.005.205 4.004.775 (430)

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE

1.260 735.890 125.230 217.110 27.487 32.639 5.152

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE

- 90.080 - 93.188 37.978 34.869 (3.109)

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE

315 274.846 - 275.161 2.653.342 2.653.342 -

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE

- 3.098.718 - 3.098.718 7.964 7.964 -

Nova Estação, ACE 2.484 1.032.459 - 1.036.121 12.561 12.549 (12)

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE

- 277.977 - 277.977 3.727 3.727 -

Soares da Costa e Lena, ACE - 6.438 - 1.448 1.928 - (1.928)

Soares da Costa/Contacto - Modernização Escolas, ACE.

- 2.614 - 2.614 26.242 26.242 -

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE

- 113.191 - 111.718 53 1.525 1.472

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE

- 6.001.481 - 5.313.537 190.720 166.402 (24.318)

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE

- 323.757 - 321.024 613 3.345 2.732

TOTAL 1.054.430 28.249.689 1.123.024 28.079.097 36.830.505 34.425.027 (2.405.478)


◊50

31 DE DEzEMBRO DE 2012 Ativo não corrente

Ativo corrente


Passivo corrente

Gastos RendimentosResultado

líquido

ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE

- 294 - 294 267 267 -

CAET XXI - Construções, ACE 1.193.782 28.983.823 1.403.514 27.379.693 91.713.663 84.606.086 (7.107.577)

Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, ACE

5 23.099 - - 73 - (73)

Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE - 297.690 - 297.690 - - -

GACE - Gondomar, ACE - 383.424 - 383.424 2.426.665 2.426.665 -

GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE 1.940 291.584 - 293.524 119.172 119.172 -

GCVC, ACE - 822.047 - 822.047 4.302.342 4.302.342 -

HidroAlqueva, ACE 1.251.257 2.622.103 - 3.891.061 11.413.110 11.407.273 (5.838)

LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE

2.824 739.481 124.966 227.681 163.401 457.950 294.549

LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE

- 564.955 34.500 96.535 9.280.655 9.714.574 433.919

Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE

610 1.137.499 - 1.138.109 5.145.278 5.145.278 -

Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE

- 3.109.480 - 3.109.480 21.636 21.636 -

Nova Estação, ACE 4.264 1.216.643 - 1.222.074 35.938 35.938 -

Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE

- 274.039 - 274.039 229.941 229.941 -

Soares da Costa e Lena, ACE - 9.923 - 3.005 14.109 21.027 6.918

Soares da Costa/Contacto - Modernização Escolas, ACE

- 109.263 - 109.263 586.223 586.223 -

Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE

- 146.189 - 41.508 3.266 107.947 104.681

TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE

- 6.159.032 - 5.446.770 233.593 193.701 (39.891)

Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE

- 393.625 - 260.135 15.770 - (15.770)

TOTAL 2.454.683 47.284.194 1.562.980 44.996.332 125.705.102 119.376.020 (6.329.082)

5. PARTES RELACIONADAS

Os termos ou condições praticadas entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idên-ticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.

Os saldos e transações com empresas do grupo associadas e relacionadas, em 31 de dezembro de 2013 e 2012 encontram-se discriminados nos quadros seguintes:


◊51

SALDOS A 31 DE DEzEMBRO DE 2013 Clientes

Empréstimos a empresas

do grupo e associadas

FornecedoresOutros

devedores e credores

Emprestimos de empresas


Auto-Estradas XXI - Subc.Transmontana, SA 8.417.237 5.698.224 - - -

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacion, SA 78.403 - 898 - -

Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA 4.825 - - - -

Carta - Cantinas e restauração, Lda - - 895 - -

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, SA 135.318 - - (3.604) -

CLEAR - Instalações Electromecânicas, SA 48.990 - 190.811 - -

CLEAR ANGOLA, SA 3.011.370 - 45.649.648 (821.045) -

COSTAPARQUES - Estacionamentos, SA 821 - - - -

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA 8.142.576 75 - 32 -

Energia Própria, SGPS, SA 611 - - - -

Estradas do Zambeze, SA 3.243.583 - - (2.882.292) -

Grupo Soares da Costa, SGPS, SA 25.084 - 1.894.194 - 853.645

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 350.488 440.698 - - -

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, SA - 3.750 - - -

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, SA - - 13.095 - -

Indáqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, SA 943 - 6.267 - -

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, SA 72.568 - 358 - -

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 964.870 2.165.000 - 1.056.427 -

NAVEGAIA - Instalações Industriais, SA 1.773 - - - -

OPERESTRADAS XXI, SA 1.000 - - (1.345) -

Prince Contracting, LLC 15.210 - - - -

Santolina Holding B.V. - - - 16.500 -

SDC Construções, SGPS, SA 751 223.775.522 - (6.111.825) -

Self Energy Engineering & Innovation, SA 24 - - - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 8.276 - 3.779.237 - -

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. 43.015 - - (278.118) -

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA 672.137 - - - -

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA 881.454 - - - -

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. 4.772 - - - -

Soares da Costa Moçambique, SARL 475.979 - 1.218.193 - -

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 28.727 255.924 - - -

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, SA - - 265 - -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, SA, SA - - 1.402 - -

Talatona Imobiliária, Lda 7.742.069 - - - -

Terceira Onda Planej. e Desenvolvimento, Ltda. 115.157 - - - -

VSL Sistemas Portugal, SA 141.394 1.486.647

TOTAL 34.629.426 232.339.193 54.241.910 (9.025.271) 853.645


◊52

TRANSAÇÕES EM 2013Fornecimentos

e serviços externos

Vendas e prestação de

serviços

Outros ganhos e perdas

operacionais

Custo líquido do

financiamento

Outros ganhos

e perdas financeiros

Auto-Estradas XXI - Subconc.Transmontana, SA - 24.537.018 - 145.514 566.358

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacion, SA 1.023 210.776 11.045 - -

Cais da Fontinha - Invest. Imobiliários, SA - 5.020 - - -

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, SA 2.473.124 260.683 (1) - 23

CLEAR - Instalações Electromecânicas, SA 2.670.233 435.461 - 116 -

CLEAR Angola, SA 17.873.763 1.111.628 - - (1.074.637)

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda - - - - (13)

COSTAPARQUES - Estacionamentos, SA 7 206 - - -

Energia Própria, SGPS, SA - 1.491 - - -

Estradas do Zambeze, SA - 11.936.860 - - 26.787

Grupo Soares da Costa, SGPS,SA 3.507.110 38.123 332.446 3.770.267 -

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. - - - - 8.271

HABITOP - Sociedade Imobiliária, SA 1.040 589 - - -

Hidroequador Santomense - Expl. Centrais Hidroeléctricas - 379 - - -

IMOSDC - Investimentos, Lda - - - - (3.196)

IMOSEDE, Lda - - - - (89)

Indáqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, SA 1.941 1.789.062 96 162 -

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, SA - 475.647 - - -

Israel Metro Builders - a Registered Partnership - (1.200.879) - - (17.149)

NAVEGAIA - Instalações Industriais, SA - 4.089 - - -

OPERESTRADAS XXI, SA 246.645 1.240 160.000 - -

Prince Contracting, LLC - 14.864 - - -

SDC Construções SGPS, SA - 994 (145) 8.002.060 (58.046)

Self Energy Engineering & Innovation, SA - 150 - - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 4.978.604 17.584 145 - (85)

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. 6.947 - 237 (1) (16.763)

Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, SA - (7.674) - - -

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA 16.882 362.306 - 65.937 (518.588)

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - 7.674 - - -

Soares da Costa Contractor, INC - - - - 5.660

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. - 7.620 - - -

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. - 98 - - -

Soares da Costa Imobiliária, Lda 1.102.050 - - - 18.322

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA - - - - 7.821

Soares da Costa Moçambique, SARL 2.302.962 1.317.967 7.644 - (19.670)

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 1.666.143 496.403 288 8.240 1.459

TOTAL 37.075.557 39.667.896 511.753 11.995.935 (484.741)


◊53

SALDOS A 31 DE DEzEMBRO DE 2012 Clientes

Empréstimos a empresas


FornecedoresOutros

devedores e credores

Auto-Estradas XXI - Subc.Transmontana, SA 11.562.698 90.194 - (533)

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacion, SA 14.911 - - 377

Carta - Cantinas e restauração, Lda - - 895 -

Carta - Restauração e Serviços, Lda 236.417 - 227.441 -

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, SA 26.502 - 437.154 800

CLEAR - Instalações Electromecânicas, SA 141.714 - 587.020 (102.120)

CLEAR Angola, SA 773.071 - 39.879.395 2.097.935

Construções Metálicas SOCOMETAL, SA 249.132 - - 244.321

Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda 626.109 - - 429.654

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda - - - 167

COSTAPARQUES - Estacionamentos, SA 115 - 240 (4.000)

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA - - - 166

Energia Própria, SGPS, SA 887 - - -

Estradas do Zambeze, SA 3.063.834 - - (7.201.703)

Exproestradas XXI - AE Transmontana, SA 39.063 - - 1.999

Grupo Soares da Costa, SGPS,SA 5.879 33.929.678 705.302 (13.404)

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. 815.199 443.326 - 47.806

HABITOP - Sociedade Imobiliária, SA - - - (13.000)

Hidroeléctrica STP, Limitada 128.180 - - -

Hidroequador Santomense - Expl. Centrais Hidroeléctricas 120.441 - - -

Hotti - Angola Hoteis, SA 45.771 - - 10.147

IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda 37.544 - - 28.035

IMOSDC - Investimentos, Lda 4.424 - - 69

IMOSEDE, Lda - - - 167

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, SA - - 65.680 -

Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, SA - - 13.095 47

Indáqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, SA 799.450 553 2.569 -

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, SA 482.468 - 53 -

Israel Metro Builders - a Registered Partnership 937.877 50.000 - 1.037.682

Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. - - - (10.000)

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda.. 41.808 - 80.892 280.902

NAVEGAIA - Instalações Industriais, SA 1.234 - 14.925 (13.544)

OPERESTRADAS XXI, SA 2.800 - 5.701 (2.000)

Prince Contracting, LLC 77.514 - - -

Santolina Holding B.V. - - - 500

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, SA 15.476 - - -

SDC Construções SGPS, SA 778.627 156.924.861 - -

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 16.358 - 868.025 1.102

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. 51.829 - - (37.852)

Soares da Costa Concessions USA, Inc. 142.388 - - -

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA 26.482 - 2.059 (603.758)

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA 873.780 - - -

Soares da Costa Contractor, INC 181.901 - 3.879 (4.746)

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. 1.137 - - -

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. 428 - - -

Soares da Costa Imobiliária, Lda 365.107 - - (63.473)

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA - - - (976.697)

Soares da Costa Moçambique, SARL 647.519 - 476.137 327.178

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 1.112.961 - - (324.629)

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, SA 1.853 - - 275.775

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, SA, SA - - 8.402 -

Talatona Imobiliária, Lda 17.209.770 - - (586.006)

Terceira Onda Planej. e Desenvolvimento, Ltda. 78.040 - - -

TOTAL 41.738.697 191.438.612 43.378.864 (5.172.638)


◊54

TRANSAÇÕES EM 2012Fornecimentos

e serviços externos

Vendas e prestação de

serviços

Outros ganhos e perdas

operacionais

Custo líquido do

financiamento

Outros ganhos

e perdas financeiros

Auto-Estradas XXI - Subconc.Transmontana, SA - 83.046.503 - 392.459 -

C.P.E. - Companhia de Parque de Estacion, SA - 9.096 - - -

Carta - Restauração e Serviços, Lda 5.507.463 679.200 - - 56.339

Cais da Fontinha - Invest. Imobiliários, SA - 452 - - -

CIAGEST - Imobiliária e Gestão, SA 2.482.928 149.127 - - (13)

CLEAR - Instalações Electromecânicas, SA 5.201.786 486.003 - 45 -

CLEAR Angola, SA 36.944.112 958.220 - - 1.555.403

Construções Metálicas SOCOMETAL, SA 2.381.798 315.595 - 1.796 (62.879)

Coordenação & Soares da Costa, SGPS Lda - 69.364 - - (17.936)

Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda - - - - (13)

COSTAPARQUES - Estacionamentos, SA 553 380 - - -

Elos - Ligações de Alta Velocidade, SA 20.099 9.687.929 - - -

Energia Própria, SGPS, SA - 1.409 - - -

Estradas do Zambeze, SA - 13.885.855 - - (82.329)

Grupo Soares da Costa, SGPS, SA 3.443.013 12.829 13.971 3.167.045 -

Grupul Portughez de Constructii S.R.L. - - - - (47.078)

Hidroeléctrica STP, Limitada - - - - -

Hidroequador Santomense - Expl. Centrais Hidroeléctricas - 120.441 - - -

Hotti - Angola Hoteis, SA - - - - (1.218)

IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda - - - - (1.497)

IMOSEDE, Lda - - - - (13)

INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, SA 212.261 - - - -

Indáqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, SA 11.325 2.642.704 - 99 -

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, SA 1.201 2.242.686 - - -

Israel Metro Builders - a Registered Partnership - 348.791 - - (783)

MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. 3.126 20.541 - - (2.837)

NAVEGAIA - Instalações Industriais, SA 108.870 5.362 - - -

OPERESTRADAS XXI, SA 381.083 - - - -

Prince Contracting, LLC - 77.167 - - -

SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, SA - 12.582 - - -

SDC Construções, SGPS, SA - 1.605 - 8.016.910 -

Soares da Costa Serviços Partilhados, SA 5.340.629 27.244 - - -

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. - 56.073 - - (2.114)

Soares da Costa Concessions USA, Inc. - 59.113 - - -

Soares da Costa Concessões, SGPS, SA - 72.914 - 182.404 -

Soares da Costa Construc.Centro Americanas,SA - 90.931 - - -

Soares da Costa Contractor, INC - - - - (3.404)

Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. - 924 - - -

Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. - 348 - - -

Soares da Costa Imobiliária, Lda - - - - 370

Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA - - - - 6.434

Soares da Costa Moçambique, SARL 913.779 1.034.834 25.600 - 70.974

Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda 4.323 581.087 (15.622) 13.869 (1.716)

SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, SA - - - 7.535 -

SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, SA, SA 56.750 40 - - -

Talatona Imobiliária, Lda - 323.687 35.240 - (329.665)

Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. - - - - 42.618

TOTAL 63.015.099 117.021.037 59.189 11.782.162 1.178.644


◊55

No exercício findo a 31 de dezembro de 2013 foram constituídas perdas por imparidade no valor de 918.783 Euros para fazer face a possíveis perdas nas contas a receber das empresas Grupul Portughez de Constructii S.R.L. e Soares da Costa Construc. Centro Americanas, SA. Na LGV existe uma perda de imparidade de clientes no valor de 8.142.576 Euros.

No quadro acima os valores foram apresentados pelo bruto.

6. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 2.6, foram clas-sificados como segue:

ATIVOS FINANCEIROS NotasEmpréstimos e

contas a receberDisponíveis para

vendaTOTAL

31 de dezembro de 2013

ATIVOS NãO CORRENTES


Participações de capital em subsidárias 9 e 10 - 580.723 580.723

Empréstimos concedidos a subsidárias 9 e 10 255.924 - 255.924

Participações de capital em associadas 9 e 10 - 63.359 63.359

Empréstimos concedidos a associadas 9 e 10 7.663.937 - 7.663.937

Outros investimentos financeiros 9 e 10 339 10 349

Dívidas de terceiros 13 29.169.539 - 29.169.539

Outros ativos não correntes 684.000 - 684.000

37.773.739 644.092 38.417.831

ATIVOS CORRENTES


Clientes 13 315.581.840 - 315.581.840

Adiantamentos a fornecedores 13 7.119.829 - 7.119.829

Empresas do grupo, associadas e participadas 13 224.419.844 - 224.419.844

Outras dívidas de terceiros 13 4.083.474 - 4.083.474

Caixa e seus equivalentes 15 29.094.219 - 29.094.219

580.299.206 - 580.299.206

618.072.945 644.092 618.717.037


ATIVOS NãO CORRENTES


Participações de capital em subsidárias 9 e 10 - 283.382 283.382

Empréstimos concedidos a subsidárias 9 e 10 257.886 - 257.886

Participações de capital em associadas 9 e 10 - 63.359 63.359

Empréstimos concedidos a associadas 9 e 10 7.663.425 - 7.663.425

Outros investimentos financeiros 9 e 10 - 10 10

Dívidas de terceiros 13 25.310.652 - 25.310.652

Outros ativos não correntes 570.000 - 570.000

33.801.963 346.751 34.148.714

ATIVOS CORRENTES


Clientes 13 344.860.053 - 344.860.053

Adiantamentos a fornecedores 13 16.463.487 - 16.463.487

Empresas do grupo, associadas e participadas 13 192.780.843 - 192.780.843

Outras dívidas de terceiros 13 8.908.897 - 8.908.897

Caixa e seus equivalentes 15 53.691.834 - 53.691.834

616.705.114 - 616.705.114

650.507.077 346.751 650.853.828


◊56

PASSIVOS FINANCEIROS NotasPassivos financeiros registados

pelo custo amortizadoTOTAL


PASSIVOS NãO CORRENTES


Dívidas a terceiros 19 18.763.297 18.763.297

191.830.630 191.830.630

PASSIVOS CORRENTES



Outros financiamentos obtidos 18 3.411.343 3.411.343


Fornecedores 19 178.002.496 178.002.496

Fornecedores de investimento 11 e 19 309.879 309.879




440.263.993 440.263.993

632.094.623 632.094.623


PASSIVOS NãO CORRENTES


Dívidas a terceiros 19 24.194.882 24.194.882

263.141.151 263.141.151

PASSIVOS CORRENTES



Outros financiamentos obtidos 18 685.659 685.659


Fornecedores 19 189.144.179 189.144.179

Fornecedores de investimento 11 e 19 845.919 845.919




422.098.095 422.098.095

685.239.246 685.239.246

7. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, o movimento ocorrido no valor dos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:


◊57

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISATIVO BRUTO Saldo Inicial

Fusão Socometal

(Nota 1)Aquisições Alienações Abates Transferências

Saldo Final 31 dez.13

Terrenos 4.800.554 - - (269.351) - - 4.531.203

Edifícios 87.045.421 16.276 1.285.286 (480.691) (26.187) 3.869.963 91.710.068

Equipamento básico 93.340.832 2.468.538 1.432.189 (3.791.145) (1.607.808) 1.127 91.843.733

Equipamento transporte 22.834.555 356.974 814.506 (417.402) (1.267.204) - 22.321.429

Equipamento administrativo 9.490.698 476.475 119.932 (147.613) (376.840) - 9.562.652

Outros ativos fixos tangíveis 57.090 - - (5.134) - - 51.956

Ativos fixos tangíveis em curso 5.116.088 - 1.422.554 - (13.166) (3.871.090) 2.654.386

TOTAL 222.685.238 3.318.263 5.074.467 (5.111.336) (3.291.205) - 222.675.427

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISAMORTIzAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Saldo InicialFusão

Socometal (Nota 1)

Amortizações do exercício

Alienações AbatesImparidade do exercício


Edifícios 22.790.774 16.276 4.078.169 (250.766) (23.134) 1.012.271 27.623.590

Equipamento básico 52.310.326 1.736.818 5.439.266 (2.473.030) (1.260.056) 460.589 56.213.913

Equipamento transporte 15.212.532 356.974 1.554.200 (400.737) (1.220.092) - 15.502.877

Equipamento administrativo 7.674.135 466.213 517.950 (96.467) (369.146) - 8.192.685

Outros ativos fixos tangíveis 46.090 - 2.481 - - - 48.571

TOTAL 98.033.857 2.576.281 11.592.066 (3.221.000) (2.872.428) 1.472.860 107.581.636

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISATIVO LÍQUIDO Saldo Inicial

Fusão Socometal (Nota 1)

Alienações AbatesSaldo Final

31 dez.13

Terrenos 4.800.554 - (269.351) - 4.531.203

Edifícios 64.254.647 - (229.925) (3.053) 64.086.478

Equipamento básico 41.030.506 731.720 (1.318.115) (347.752) 35.629.820

Equipamento transporte 7.622.023 - (16.665) (47.112) 6.818.552

Equipamento administrativo 1.816.563 10.262 (51.146) (7.694) 1.369.967

Outros ativos fixos tangíveis 11.000 - (5.134) - 3.385

Ativos fixos tangíveis em curso 5.116.088 - - (13.166) 2.654.386

TOTAL 124.651.381 741.982 (1.890.336) (418.777) 115.093.791

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISATIVO BRUTO Saldo Inicial

Fusão Contacto

Aumentos AlienaçõesEfeito de

conv. cambialTransferências

e AbatesSaldo Final

31 dez.12

Terrenos 4.800.554 - - - - - 4.800.554

Edifícios 86.981.509 - 167.399 (19.611) - (83.876) 87.045.421

Equipamento básico 92.329.488 3.743.857 348.095 (2.753.743) - (326.865) 93.340.832

Equipamento transporte 23.842.856 30.007 742.959 (1.724.048) - (57.219) 22.834.555

Equipamento administrativo 7.960.639 1.741.838 190.837 (76.175) - (326.441) 9.490.698

Outros ativos fixos tangíveis 77.787 - - (18.837) - (1.860) 57.090

Ativos fixos tangíveis em curso 3.068.157 - 3.080.284 - - (1.032.353) 5.116.088

TOTAL 219.060.989 5.515.702 4.529.574 (4.592.414) - (1.828.613) 222.685.238


◊58

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISAMORTIzAÇÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

Saldo InicialFusão

ContactoReforço Alienações

Efeito deconv. cambial

Transferênciase Abates


Edifícios 18.826.925 - 4.063.246 (99.397) - - 22.790.774

Equipamento básico 45.220.492 3.730.108 5.603.920 (2.244.194) - - 52.310.326

Equipamento transporte 14.774.865 30.007 1.898.610 (1.490.949) - - 15.212.532

Equipamento administrativo 5.685.384 1.725.276 649.467 (385.992) - - 7.674.135

Outros ativos fixos tangíveis 41.531 - 13.971 (9.412) - - 46.090

TOTAL 84.549.197 5.485.391 12.229.214 (4.229.945) - - 98.033.858

ATIVOS FIXOS TANGÍVEISATIVO LÍQUIDO Saldo Inicial Fusão Contacto Saldo Final 31 dez.12

Terrenos 4.800.554 - 4.800.554

Edifícios 68.154.584 - 64.254.647

Equipamento básico 47.108.996 13.749 41.030.506

Equipamento transporte 9.067.991 - 7.622.023

Equipamento administrativo 2.275.255 16.562 1.816.563

Outros ativos fixos tangíveis 36.256 - 11.000

Ativos fixos tangíveis em curso 3.068.157 - 5.116.088

TOTAL 134.511.793 30.311 124.651.381

Na coluna “aquisições” encontram-se registados trabalhos para a própria entidade no valor de 2.390.905 Euros (2.589.319 Euros em 31 de dezembro de 2012).

À data de 31 de dezembro de 2013 não existem compromissos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de ativos fixos tangíveis.

Os valores mais significativos incluídos na rubrica de “Ativos fixos tangíveis em curso” referem-se aos seguintes projetos:

ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS EM CURSO 31 dez. 13 31 dez.12

Estaleiro de Pangala Soyo 1.649.166 485.338

Estaleiro de Viana - 1.993.013

Estaleiro Central - 1.734.588

Terreno Kikuxi Viana 470.108 470.108

Outros 535.113 433.041

TOTAL 2.654.387 5.116.088

As perdas por imparidade de ativos fixos tangíveis são detalhadas conforme se segue:

PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS Saldo InicialPerdas de imparidade do

exercícioSaldo Final 31 dez.13

Estaleiro de S. Felix da Marinha - 1.012.271 1.012.271

Equipamento básico - 460.589 460.589

TOTAL - 1.472.860 1.472.860


◊59

As perdas por imparidade registadas em “Terrenos e edifícios”, no montante de 1.012.271 Euros, foram suportadas em avaliações externas efetuadas por entidade especializada independente (J. Curvelo). As referidas avaliações foram realizadas utilizando o método do rendimento e, para o efeito, yields com-preendidas entre 6% e 8,5%, estando o justo valor do imóvel na categoria de “Nível 3”, de acordo com a classificação dada pelo IFRS 13.

A 31 de dezembro de 2013 e 2012 os seguintes ativos fixos tangíveis encontravam-se hipotecados, garantindo passivos da Empresa:

ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS DADOS EM HIPOTECA 31 dez. 13 31 dez.12

Estaleiro de S. Félix da Marinha 6.840.000 8.126.609

Estaleiro de Azeitão 1.137.834 1.158.811

TOTAL 7.977.834 9.285.420

8. QUADRO DISCRIMINATIVO DAS REAVALIAÇÕES DO ATIVO FIXO TANGÍVEL

RUBRICAS Custos Históricos (a) Reavaliações Valores Contabilisticos Reavaliados (a)

Imobilizações corpóreas:

Terrenos e recursos naturais 2.227.883 966.100 3.193.983

Edifícios e outras construções 969.368 340.909 1.310.277

Equipamento básico 1.546 131 1.677

TOTAL 3.198.797 1.307.140 4.505.937

(a) Líquidos de depreciações

9. DISCRIMINAÇãO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS

O movimento ocorrido na rubrica investimentos financeiros nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

INVESTIMENTOS FINANCEIROS Saldo Inicial Fusão Socometal Aumentos Alienações Transfer. e Abates Saldo Final 31 dez.13


Participações de capital em subsidárias 283.382 (1) 299.545 (2.203) - 580.723

Empréstimos concedidos a subsidárias 257.886 - - (1.962) - 255.924

Participações de capital em associadas 63.359 - - - - 63.359

Emprést. concedidos associadas 7.663.425 - 587 - (75) 7.663.937

Outros investimentos financeiros 10 - 264 - 75 349

TOTAL 8.268.062 (1) 300.396 (4.165) - 8.564.292


◊60

INVESTIMENTOS FINANCEIROS Saldo Inicial Fusão Socometal Aumentos Alienações Transfer. e Abates Saldo Final 31 dez.12


Participações de capital em subsidárias 20.623 - 262.759 - - 283.382

Empréstimos concedidos a subsidárias 257.886 - - - - 257.886

Participações de capital em associadas 63.359 - - - - 63.359

Emprést. concedidos associadas 2.970.019 - 4.693.406 - - 7.663.425

Outros investimentos financeiros 10 - - - - 10

TOTAL 3.311.897 - 4.956.165 - - 8.268.062

Os “aumentos” do exercício findo a 31 de dezembro de 2013 na rubrica de “Participações de capital em subsi-diárias” corresponde à aquisição de 1.436.903 quotas da Soares da Costa Brasil - Construções Ltda., passando a Empresa a deter 99% do capital daquela sociedade.

No exercício de 2013 a Empresa alienou a totalidade da participação e empréstimos que detinha nas seguin-tes empresas:◊ Carta – Restauração e Serviços, Lda.,◊ SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, SA, e◊ MTA – Máquinas e Tractores de Angola, Limitada.

Da alienação destas participadas resultaram mais-valias no montante de 19.497, registadas na demonstra-ção dos resultados na rubrica de “Outros ganhos financeiros”.

Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor signi-ficativo e não têm mercado regulamentado. Dada a dificuldade de mensurar o justo valor com fiabilidade, a Empresa regista estes investimentos pelo seu custo de aquisição.

10. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, as empresas do grupo e associadas em que a Empresa participa diretamente eram as seguintes:


◊61

DENOMINAÇãO SOCIAL Sede Social% capital

detido

31 dez.13Participação

capital

Empréstimos concedidos

capital detido

31 dez.12Participação

capital

Empréstimos concedidos

Partes de Capital em Empresas do Grupo:

Construções Metálicas SOCOMETAL, SA

Rua Santos Pousada, nº 220

4000-478 Porto - - - 100,00% 1 -

SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, SA


4000-478 Porto - - - 0,01% 100 -

Carta – Restauração e Serviços, Lda.

Rua Cóngo Manuel das Neves, 19

Luanda - Angola - - - 1,00% 103 1.962

MTA – Máquinas e Tractores de Angola, Limitada

Rua Cóngo Manuel das Neves, 19

Luanda - Angola - - - 1,00% 2.000 -

Soares da Costa - S.Tomé e Príncipe, Construções, Lda

S. Tomé e Príncipe 1,00% 100 255.924 1,00% 100 255.924

Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda.

Av. Ibirapuera, 2.332, Bloco I, 9º andar, sala 01,

Ed. Torre Ibirapuera I; Moema, S. Paulo - Brasil

50,00% 220 - 50,00% 220 -

Santolina Holding B.V.De Lairessestraat 154,

1075HL Amsterdam100,00% 18.000 - 100,00% 18.000 -

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda.

Rua Bandeira Paulista, nº 600, 1º Andar,

Conjunto 13,CEP 04532-001,

São Paulo, Brasil

99,00% 562.403 - 0,04% 262.858 -

SCSP - Soares da Costa Serviços Partilhados, SA

Rua de Santos Pousada, 220

4000 - 478 - Porto100,00% 1.620.965 572.232 1.450.987

TOTAL 580.723 255.924 283.382 257.886

Partes de Capital em Empresas Associadas:

Exproestradas XXI - AE Transmontana, SA


4000-478 Porto0,004% 2 - 0,004% 2 -

Operestradas XXI, SARua Santos Pousada,

nº 2204000-478 Porto

4,00% 2.000 - 4,00% 2.000 -

Auto-Estradas XXI - Subconcessionária Transmontana, SA


4000-478 Porto4,00% 56.000 5.544.600 4,00% 56.000 5.544.600

Indáqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, SA

Rua 1º de Maio, nº 273,4451-956 Matosinhos

0,50% 2.500 - 0,50% 2.500 -

Indáqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, SA

Praça Luís de Camões, 9, 3º,

1480-719 Vila do Conde0,57% 2.857 - 0,57% 2.857 -

Indáqua - Insdústria de Gestão de Águas, SA

Rua Antero de Quental, 221 - 3º Sala 303,445-586 Perafita

- 3.750 - 3.750

Israel Metro Builders - a Registerd Partnership

132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel

30,00% - 2.115.000 30,00% - 2.115.000

Outros - - 587 - - 75

TOTAL 63.359 7.663.937 63.359 7.663.425

Outros investimentos financeiros

Elos - Ligações Alta Velocidade 0,002% 10 339 0,002% 10 -

TOTAL 10 339 10 -


◊62

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 os principais indicadores financeiros das subsidiárias e associadas eram como segue:

31 DE DEzEMBRO DE 2013 Moeda Ativo Passivo Capital Próprio Gastos RendimentosResultados

Líquidos

Partes de Capital em Empresas do Grupo


Dobras 90.584.344.365 72.877.703.678 17.706.640.687 88.288.214.131 88.544.897.097 256.682.966


Reais 5.182.997 1.865.590 3.317.407 715.795 963.206 247.411

Santolina Holding B.V. Euros 1.517 18.810 (17.294) 24.079 - (24.079)

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. Reais 1.826.400 717.945 1.108.455 2.882.836 2.017.197 (865.639)


Exproestradas XXI - AE Transmontana, SA Euros 6.557.211 8.408.545 (1.851.334) 2.579.949 1.500.805 (1.079.144)

Operestradas XXI, SA Euros 11.007.871 2.677.494 8.330.378 4.253.156 6.520.404 2.267.249


Euros 780.050.450 792.157.581 (12.107.131) 131.563.391 131.088.785 (474.606)


Euros 72.444.691 73.744.897 (1.300.206) 26.030.980 24.895.777 (1.135.203)


Euros 57.377.221 55.570.059 1.807.162 16.519.554 16.556.538 36.984

31 DE DEzEMBRO DE 2012 Moeda Ativo Passivo Capital Próprio Gastos RendimentosResultados

Líquidos

Partes de Capital em Empresas do Grupo

Construções Metálicas SOCOMETAL, SA Euros 4.642.360 6.006.054 (1.363.694) 7.143.512 5.302.333 (1.841.179)

SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, SA

Euros 4.678.413 3.629.680 1.048.733 6.972.590 6.885.621 (86.969)

Carta – Restauração e Serviços, Lda. Kuanzas 488.919.242 432.089.033 56.830.209 1.138.010.317 1.072.991.637 (65.018.680)

MTA – Máquinas e Tractores de Angola, Limitada

Kuanzas 424.778.560 355.554.546 69.224.014 471.635.633 506.789.953 35.154.320


Dobras 59.563.598.330 42.113.640.609 17.449.957.721 29.588.720.894 29.627.404.238 38.683.344


Reais 5.648.737 2.578.741 3.069.996 21.455.252 23.017.237 1.561.985

Santolina Holding B.V. Euros 9.365 2.580 6.785 11.215 - (11.215)

Soares da Costa Brasil - Construções Ltda. Reais 3.049.365 1.153.821 1.895.544 1.901.353 3.152.285 1.250.932


Exproestradas XXI - AE Transmontana, SA Euros 8.020.979 8.828.169 (807.190) 2.978.825 2.191.327 (787.498)

Operestradas XXI, SA Euros 10.068.504 4.005.375 6.063.129 4.989.029 6.811.829 1.822.800


Euros 642.231.494 682.804.590 (40.573.096) 203.100.613 204.113.773 1.013.160


Euros 66.877.568 68.849.502 (1.971.934) 31.738.488 30.492.157 (1.246.331)


Euros 55.283.006 52.911.556 2.371.450 21.344.341 21.454.989 110.648


◊63

11. INFORMAÇãO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇãO FINANCEIRA E OPERACIONAL

Locação Financeira

A Empresa possui ativos fixos tangíveis incluídos na demonstração da posição financeira em regime de locação financeira, os quais se encontram denominados em euros. À data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 o valor contabilístico desses bens é como segue:

31 DE DEzEMBRO DE 2013 Imob. Bruto Amort Acum. Imob. Líquido

Equipamento básico 285.146 69.996 215.151

Equipamento transporte 318.342 6.632 311.710

TOTAL 603.489 76.628 526.861

31 DE DEzEMBRO DE 2012 Imob. Bruto Amort Acum. Imob. Líquido

Edifícios 47.361 13.814 33.547

Equipamento básico 3.443.189 987.539 2.455.650

Equipamento transporte 110.829 39.943 70.886

TOTAL 3.601.379 1.041.296 2.560.083

A responsabilidade por estes contratos é como segue:

31 dez. 13 31 dez.12

Curto Prazo 151.680 647.334

Médio e Longo Prazo 168.930 100.912

A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data da de-monstração da posição financeira e o seu valor presente, por exercícios, é como segue:

31 dez. 13 31 dez.12

Pagamentos mínimos da locação financeira:

2013 660.715

2014 201.455 53.877

2015 132.724 48.420

2016 132.217 -

466.396 763.012

Atualização/Juros 145.786 14.766

Valor presente dos pagamentos mínimos da locação financeira 320.610 748.246

Corrente 151.680 647.334

Não Corrente 168.930 100.912

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm exercícios de vida útil defini-dos. Não existem à data de 31 de dezembro de 2013 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associados aos contratos de locação financeira em vigor.


◊64

Locação Operacional

Durante o exercício de 2013 foram reconhecidos gastos de 1.246.252 Euros relativos a rendas de contra-tos de locação operacional.

As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela Empresa em 31 de dezem-bro de 2013 e 2012, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresen-tam os seguintes vencimentos:

VENCIMENTOS 31 dez. 13 31 dez.12

Pagamentos mínimos da locação operacional:

2013 651.469

2014 356.972 205.989

2015 200.690 80.053

2016 83.452 -

2017 33.381 -

2018 137 -

674.631 937.511

12. DISCRIMINAÇãO DOS INVENTÁRIOS

INVENTÁRIOS 31 dez. 13 31 dez.12

Matérias-primas, subsidiarias e de consumo 8.137.287 11.720.835

Produtos e trabalhos em curso 1.179.773 7.817.822

Produtos acabados e intermédios 24.648.043 24.648.043

Ajustamentos de valor (Nota 21) (4.287.368) (3.869.840)

TOTAL 29.677.735 40.316.861

Em 31 de dezembro de 2013 e 2013, havia matérias-primas em trânsito no montante de 53.910 Euros e 133.030 Euros, respetivamente.

A rubrica de “Produtos e trabalhos em curso” à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 respeita, essen-cialmente, a empreitadas em curso em território Angolano, cujo valor do rédito ainda não está contratu-almente definido.

Os “Ajustamentos de valor” correspondem a perdas por imparidade de matérias-primas no valor de 58.875 Euros (resultante da fusão com a Socometal), e perdas por imparidade de produtos acabados no montante de 4.228.493 Euros (3.869.840 Euros em 31 de dezembro de 2012).

O saldo da rubrica de “Produtos acabados e intermédios” líquido de perdas por imparidade correspon-de aos custos incorridos com a construção do empreendimento do Alto do Lumiar que foi concluído e comercializado em exercícios anteriores. A Empresa recebeu do parceiro um adiantamento que mantém registado no passivo corrente na rubrica de “Outras dívidas a terceiros” (Nota 19). Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, era nula a exposição líquida a saldos ainda em aberto e por compensar relativos a este empreendimento.

O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas reconhecido nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 é detalhado conforme se segue:


◊65

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS CONSUMIDAS 31 dez. 13 31 dez.12

Saldo Inicial 11.720.835 13.910.879

Compras 61.314.340 73.557.847

Fusão 354.055 21.822

Regularizações (326.576) (14.808)

Saldo Final 8.137.287 11.720.835

TOTAL 64.925.367 75.754.905

A variação dos inventários da produção dos exercícios findos 31 de dezembro de 2013 e 2012 é detalha-da conforme se segue:

VARIAÇãO NOS INVENTÁRIOS DA PRODUÇãO 31 dez. 13 31 dez.12

Saldo Inicial 32.465.865 51.485.432

Fusão 100.180 -

Regularizações - (137.307)

Saldo Final 25.827.816 32.465.865

TOTAL (6.738.229) (18.882.260)

13. DISCRIMINAÇãO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

Ativo não corrente

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica de dívidas a terceiros não corrente refere-se na totalidade a montantes retidos pelos clientes a título de garantia. Estes montantes vencem-se no momento em que termina o período de garantia da obra, pelo que uma parte dos mesmos será recebida num prazo superior a 1 ano.

Ativo corrente

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de dívidas de terceiros correntes e respectiva antiguidade era como segue:

DÍVIDAS DE TERCEIROS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Clientes c/c 315.581.840 343.106.960

Clientes-títulos a receber - 1.753.093

Clientes de cobrança duvidosa 54.814.719 35.208.479

Ajustamentos de valor (54.814.719) (35.208.479)

Clientes 315.581.840 344.860.053

Empresas do grupo 223.825.522 187.718.685

Empresas participadas 594.322 684.304

Regime especial de tributação dos grupos de empresas - 4.377.855

Empresas do grupo, associadas e participadas 224.419.844 192.780.843

Outros devedores 5.711.883 10.293.018

Ajustamentos de valor (1.628.410) (1.384.122)

Outras dívidas de terceiros 4.083.473 8.908.897


◊66

O valor considerado em empresas do grupo diz respeito a empréstimos de tesouraria concedidos à em-presa mãe, Soares da Costa Construção, SGPS, SA (Nota 5).

O Detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 era o seguinte:

31 dez. 13 31 dez.12

Imposto sobre o rendimento do exercício 61.328 21.905

Imposto sobre o valor acrescentado 2.020.005 3.401.399

Outros 869 8.227

TOTAL 2.082.201 3.431.530

14. DISCRIMINAÇãO DE OUTROS ATIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de “Outros ativos correntes” era como segue:

31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de rendimentos

Trabalhos executados não faturados 48.931.237 64.910.015

Processos de Indemnizações em curso 7.512.811 12.203.178

Outros acréscimos de rendimentos 733.272 605.198

57.177.320 77.718.391

Gastos a reconhecer

Custos iniciais de arranque de obra 1.375.610 1.855.835

Outros gastos a reconhecer 446.951 5.774.855

1.822.561 7.630.691

Em dezembro de 2013 e 2012 estas rubricas têm a seguinte decomposição:

OUTROS ATIVOS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de rendimentos 57.177.321 77.718.391

Gastos a reconhecer 1.822.561 7.630.691

TOTAL 58.999.882 85.349.082

O saldo da rubrica “Trabalhos executados não facturados” está relacionado com obras de construção de caráter plurianual e reveste uma natureza provisória, correspondendo à melhor estimativa à data de referência das contas.

15. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

31 dez. 13 31 dez.12

Numerário 345.962 276.378

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 28.748.258 53.415.457

CAIXA E SEUS EQUIVALENTES 29.094.219 53.691.834

Disponibilidades constantes do balanço 29.094.219 53.691.834


◊67

16. COMPOSIÇãO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS

Capital Social

O capital social da Empresa, totalmente subscrito e realizado, tem o valor nominal de 66.404.000 Euros.

O capital da Empresa é representado por 13.280.800 de ações ordinárias com o valor nominal de 5 Euros cada uma.

O capital social é detido a 100% pela Soares da Costa Construção, SGPS, SA.

Na reunião da Assembleia Geral de Acionistas realizada no dia 28 de novembro de 2013 foram aprovadas as seguintes alterações ao capital social:◊ Redução do capital social no montante de 33.334.544 Euros para cobertura de prejuízos no mesmo montan-te e que se encontravam reportados e certificados na demonstração da posição financeira a setembro de 2013.◊ Aumento do capital social no montante de 33.334.544 Euros por incorporação de prémios de emissão no montante 22.174.402 Euros e de outras reservas no montante de 11.160.142 Euros.

Reserva Legal

A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em caso de liquidação da liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.

Excedentes de revalorização

As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem total-mente amortizadas ou se os respetivos bens objeto de reavaliação tiverem sido alienados.

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os “Excedentes de revalorização” correspondem ao montante de reservas que não pode ser alvo de distribuição aos accionistas e resultam quer de uma reavaliação legal efectuada ao abrigo da legislação aplicável, nomeadamente Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de fevereiro quer da revalorização efectuada aos activos fixos tangíveis à data de conversão das demonstrações financeiras da Empresa para IFRS (1 de janeiro de 2009), uma das opções previstas nas disposições de transição, e que desde aquela data fazem parte do “deemed cost” dos ativos respectivos.

Movimentos em reservas e resultados transitados

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 os movimentos ocorridos em reservas e resul-tados transitados foi como segue:


Reservas legai

Reservas de cobertura

Excedentes de revalorização

Outras reservas

Resultados transitados

Saldo em 1 de janeiro de 2012 22.174.402 4.200.058 (845.153) 35.823.889 10.180.321 (5.485.636)

Aplicação do resultado líquido do exercício de 2011

- 608.943 - - 1.969.914 -

Fusão por incorporação da Contacto - - - - 22.516.197 -

Outros - - 845.153 (27.381) - 27.381

Saldo em 31 de dezembro de 2012 22.174.402 4.809.001 - 35.796.508 34.666.432 (5.458.255)

Aplicação do resultado líquido do exercício de 2012

- - - - (24.335.741)

Cobertura de prejuízos - - - - 33.334.544

Aumento de capital (22.174.402) - - - (11.160.142)

Fusão por incorporação da Socometal (Nota 1) - - - - - (1.363.694)

Realização de excedentes de revalorização - - - (16.410.333) - 16.410.333

Saldo em 31 de dezembro de 2013 - 4.809.001 - 19.386.175 23.506.290 18.587.187


◊68

Tal como referido na Nota 1, o impacto da fusão foi registado directamente em capitais próprios na rubrica “Resultados transitados”.

Durante o exercício de 2013 a Empresa levou a cabo uma análise detalhada das reservas relativas a excedentes de realização no sentido de aferir quais os montantes realizados até ao momento, e como tal passíveis de distribuição, e transferiu para a rubrica de “Resultados transitados” a totalidade dos montantes já realizados. Em 31 de dezembro de 2013 o saldo desta rubrica é constituído apenas por reservas indisponíveis (ainda não realizadas).

17. DIVIDENDOS

De acordo com a deliberação da Assembleia Geral datada de 26 de março de 2013, e uma vez que o resul-tado líquido foi negativo em 24.335.741 Euros, não houve distribuição de dividendos pelos acionistas.

Face ao resultado líquido negativo do exercício no montante de 31.890.614 Euros, não será proposta a distribuição de qualquer valor aos acionistas.

A 28 de novembro de 2013, foi deliberada uma operação de redução de capital social no valor de 33.334.544 Euros para cobertura de prejuízos, sendo 13.840.625 Euros de resultados transitados e 19.493.919 Euros apurado nos 9 meses de 2013.

18. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os empréstimos obtidos pelo Grupo detalham-se do seguinte modo:

31 dez. 13 31 dez.12

Passivos não correntes

Empréstimos bancários 31.072.637 38.679.965

Empréstimos bancários reestrutrados 180.161.603 200.584.492

Impacto da atualização financeira (38.166.907) (318.188)

173.067.333 238.946.269

Passivos Correntes

Empréstimos bancários 50.835.562 53.967.801

Empréstimos bancários reestrutrados 52.325.894 5.000.000

Contas correntes caucionadas 61.833.824 63.099.657

Letras descontadas 705.000 1.238.053

Factoring 3.411.343 685.659

Descobertos bancários (Nota 15) 6.837.361 10.151.987

TOTAL 175.948.985 134.143.157

A Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. e a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA têm contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 30.854 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até novembro de 2021. Em 31 de dezembro de 2013 esta colocação estava titulada na Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, sendo a Socieda-de de Construções Soares da Costa, SA solidariamente responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes deste financiamento.


◊69

Empréstimos bancários reestruturados

Em virtude da renegociação com alguns bancos credores da empresa, e no âmbito de um processo de reestruturação financeira mais alargado que envolve as empresas do perímetro da Soares da Costa Construções, SGPS, SA (área da construção) e um conjunto de instituições financeiras, foram alteradas substancialmente as condições contratuais de alguns dos empréstimos contraídos e que se encontra-vam em dívida em 31 de dezembro de 2013.

Em virtude de tal reestruturação, os passivos financeiros originais foram objecto de desreconhecimen-to, tendo sido reconhecidos novos passivos financeiros. Desta contabilização resultou o reconheci-mento de um proveito financeiro no montante de 57.949.993 Euros (Nota 26), que inclui um montante de 20.065.605 Euros relativo a um “haircut” de parte da dívida e 38.166.907 Euros correspondente ao impacto da actualização do passivo financeiro à taxa de juro de mercado da Empresa.

Os empréstimos alvos desta reestruturação detalham-se do seguinte modo:

NATUREzA ANTES DA RESSTRUTURAÇãO 31 dez. 13 31 dez.12

corrente não corrente corrente não corrente

Empréstimo 52.325.894 148.361.603 5.000.000 166.084.492

Papel Comercial 31.800.000 34.500.000

Valor nominal dos empréstimos reestruturados 52.325.894 180.161.603 5.000.000 200.584.492

Impacto da atualização financeira - (38.166.907) (318.188)

TOTAL 52.325.894 141.994.696 5.000.000 200.266.304

A regular a reestruturação do passivo financeiro ocorrida em 2013 foi assinado um acordo quadro com os diversos bancos acima referidos que estabelece as condições que devem ser observadas para cada um dos empréstimos, sendo que a Empresa acordou livremente com cada banco as alterações aos con-tratos iniciais de modo a adaptá-los às novas condições estabelecidas.

Tal como estipulado naquele acordo quadro, estes empréstimos serão reembolsados em 10 prestações semestrais iguais, nas datas de pagamentos de juros de novembro e maio, com o primeiro reembolso devido a 31 de maio de 2019 e o último em 30 de novembro de 2023. A taa de juro praticada corresponde à Euribor a 6 meses acrescida de um spread máximo de 1,5% nos três primeiros anos e de 3% nos seguin-tes. Cada financiamento tem associado os covenants das cláusulas do acordo financeiro.

No caso específico de empréstimos de papel comercial abrangidos por este acordo, o plano de reembolso referido corresponde a redução progressiva do montante máximo de emissão, continuando a Empresa a proceder a emissões nos termos do contrato inicial. Em 31 de dezembro de 2013 encontrava-se em uti-lização a totalidade do limite máximo disponível, sendo intenção da Administração manter esse nível de financiamento, que está assegurado por garantias de subscrição por parte das instituições financeiras.

Empréstimos bancários

A Empresa possui um conjunto de financiamentos obtidos em instituições bancárias que não foram alvo de reestruturação no exercício de 2013. Estes empréstimos bancários apresentam o seguinte detalhe em 31 de dezembro de 2013 e 2012:

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 872 milhares de Euros (1.235 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado, em 24 prestações com termo em dezembro de 2015. O contrato deste empréstimo tem como garantia a hipoteca sobre imóveis da Ciagest e Habitop e consig-nação dos seus rendimentos.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A junto do NCG Banco, SA, su-cursal em Portugal no montante de 950 milhares de Euros (1.100 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado, em 19 prestações com termo em janeiro de 2023. O contrato deste empréstimo tem como garantia a hipoteca sobre direito de superfície do Parque de Oliveira de Azeméis.


◊70

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BPI, no mon-tante atual de 780 milhares de Euros (851 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 3 prestações com termo em abril de 2014. Este empréstimo tem uma garantia emitida pelo Banco Fomento de Angola. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default e Pari Passu.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BPI, no montante atual de 2.750 milhares de Euros (2.676 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado, em 8 prestações com termo em setembro de 2017. O contrato deste emprés-timo tem como garantia promessa de fipoteca da "Quinta do Lorde". O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BIC Portu-guês, no montante atual de 1.316 milhares de Euros Euros (1.571 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado, em 31 prestações com termo em junho de 2016 . O contrato deste empréstimo tem como garantia uma livrança caução da Soares da Costa Construção, SGPS, SA. O contra-to deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BIC Por-tuguês, no montante atual de 1.787 milhares de Euros (2.190 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado, em 31 prestações com termo em junho de 2016. O contrato deste empréstimo tem como garantia uma carta conforto da Soares da Costa Construção, SGPS, SA. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Bilbao Viz-caya Argentaria (Portugal), no montante atual de 6.277 milhares de Euros (6 300 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 2014. O contrato deste empréstimo tem como garantia hipoteca de Estaleiro da Navegaia, Lote 9, Santa Luzia, da Ciagest e, ainda o terreno da Rua Bonjardim, da Soarta. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Barclays Bank, no montante atual de 11.570 milhares de Euros (financiamento contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 36 prestações com termo em outubro de 2016. O contrato deste empréstimo tem como garantia uma livrança caução da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA e hipoteca de Estaleiro de S. Félix da Marinha.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Santander Totta no montante atual de 1.236 milhares de Euros (1 236 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso ocorrerá realizado em 27 prestações com termo em dezembro de 2015. O con-trato deste empréstimo tem como garantia aval da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Montepio Geral, no montante atual de 9.000 milhares de Euros (financiamento contratado em 2013), cujo reembolso será realizado em 10 prestações com termo em junho de 2020. O contrato deste empréstimo tem como garantia aval da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Espirito Santo, no montante atual de 161 milhares de Euros (161 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 2014. O contrato deste empréstimo tem como garantia uma livrança caução da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Espirito Santo, no montante de 2.137 milhares de Euros (3.450 milhares de Euros a 31 de dezembro de 2012), cujo reembolso será realizado em 14 prestações com termo em novembro de 2014. O contrato deste empréstimo tem como garantia uma livrança caução da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA. O contrato deste empréstimo tem associado os covenants Cross Default.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Mizrahi Tefahot Bank,LTD., no montante atual de 4.248 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2014. O contrato deste empréstimo tem como colateral uma garantia bancária emitida por um banco nacional.


◊71

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Mizrahi Tefahot Bank,LTD., no montante atual de 6.115 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 2014. O contrato deste empréstimo tem como colateral uma garantia bancária emitida por um banco nacional.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Africano de Investimentos, no montante atual de 500.000 milhares de Kuanzas (aproximadamente 3.717 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 2014.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Africano de Investimentos, no montante atual de 16.000 milhares de Dólares (aproximadamente 11.602 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 23 prestações com termo em dezembro de 2015. Este financia-mento tem como garantia carta conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco Privado Atlântico, no montante atual de 914.009 milhares de Kuanzas (aproximadamente 6.795 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 2014.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Millennium BCP Angola, no montante atual de 400.000 milhares de Kuanzas (aproximadamente 2.974 milhares de Euros), cujo reem-bolso será realizado em 2014. Este financiamento tem como garantia uma carta conforto do Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BIC Angola, no montante atual de 135.581 milhares de Kuanzas (aproximadamente 1.008 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 41 prestações com termo em junho de 2017.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BIC Angola, no montante atual de 302.310 milhares de Kuanzas (aproximadamente 2.247 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 2014. O contrato deste empréstimo tem como garantia uma livrança cau-ção da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA.

Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, SA junto do Banco BESA Angola, no montante atual de 6.000 milhares de Dólares (aproximadamente 4.350 milhares de Euros), cujo reembolso será realizado em 36 prestações com termo em dezembro de 2016.

A taxa de juro praticada nos empréstimos bancários variou entre os 2,025% e 9,045%.

Contas correntes caucionadas

Em 31 de dezembro de 2013 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes caucionadas, totalizavam 61.834 milhares de euros e venciam juros à taxa média anual de 8,237 %.

Estes empréstimos bancários são automaticamente renováveis por períodos de 1 ano.

Factoring

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o passivo financeiro relativo a factoring com recurso ascendia a 3.411.343 Euros e 685.659 Euros, respetivamente.

Descobertos bancários

Os descobertos bancários em 31 de dezembro de 2013 ascenderam a 6.837.361 Euros, sendo de referir que o valor de 3.258.637 Euros está devidamente contratualizado.

A taxa de juro praticada nos descobertos bancários variou entre os 5,405% e 6,258%.

Maturidades dos empréstimos obtidos

O valor dos empréstimos registados da demonstração da posição financeira à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 têm as seguintes maturidades:


◊72

MATURIDADES 31 DEz.13


Empréstimos bancários reestruturados


Letras descontadas

FactoringDescobertos

bancáriosTotal

2014 50.835.563 52.325.894 61.833.824 705.000 3.411.343 6.837.361 175.948.985

2015 15.261.793 - - - - - 15.261.793

2016 8.245.420 - - - - - 8.245.420

2017 2.515.423 - - - - - 2.515.423

2018 1.900.000 - - - - - 1.900.000

2019 1.900.000 28.398.939 - - - - 30.298.939

após 2019 1.250.000 113.595.757 - - - - 114.845.757

TOTAL 81.908.200 194.320.590 61.833.824 705.000 3.411.343 6.837.361 349.016.317

MATURIDADES 31 DEz.12



Letras descontadas

FactoringDescobertos

bancáriosTotal

2013 58.967.801 63.099.657 1.238.053 685.659 10.151.987 134.143.157

2014 13.798.999 - - - - 13.798.999

2015 12.878.529 - - - - 12.878.529

2016 38.047.308 - - - - 38.047.308

2017 35.240.287 - - - - 35.240.287

2018 34.730.287 - - - - 34.730.287

após 2018 104.250.860 - - - - 104.250.860

TOTAL 297.914.071 63.099.657 1.238.053 685.659 10.151.987 373.089.427

Em 31 de dezembro de 2013 as linhas de financiamento utilizadas pelo Grupo, os correspondentes mon-tantes máximos autorizados e montantes disponíveis são como segue:

NATUREzA Maturidade Montante autorizado Montante nominal Montante disponível

Descobertos bancários autorizados Corrente 3.300.000 3.258.637 41.363

Factoring com recurso Corrente 3.411.343 3.411.343 -

Contas correntes caucionadas Corrente 61.833.824 61.833.824 -

Papel comercial Corrente 31.800.000 31.800.000 -

TOTAL 100.345.167 100.303.804 41.363

19. DISCRIMINAÇãO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS


Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta rubrica tem a seguinte decomposição:

DÍVIDAS A TERCEIROS 31 dez. 13 31 dez.12

Fornecedores retenções de garantia 11.304.208 12.979.034

Fornecedores de investimentos (Nota 11) 168.930 100.912

Adiantamentos de clientes 7.290.159 11.114.936

Dívidas a terceiros - não corrente 18.763.297 24.194.882


◊73

O saldo da rubrica de “Fornecedores retenções de garantia” refere-se a montantes retidos pela Empresa aos fornecedores a título de garantia. Estes montantes vencem-se no momento em que termina o perío-do de garantia da obra, pelo que uma parte dos mesmos apenas se vence a mais de 1 ano.

A rubrica de “Fornecedores de investimentos” corresponde à parcela não corrente da dívida por contra-tos de locação financeira.

Os “Adiantamentos de clientes” não correntes dizem respeito aos valores adiantados pelos clientes cuja regularização se concretizará a mais de 1 ano.

Passivo corrente

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Dívidas a terceiros” tem a seguinte decomposição e maturidade:

DÍVIDAS A TERCEIROS 31 dez. 13 31 dez.12

Empresas do grupo - 39

Regime especial de tributação dos grupos de empresas 853.645 -

Empresas participadas - 108.671

Outros acionistas (sócios) 22.692 -

Empresas do grupo, associadas e participadas - corrente 876.337 108.711

Outros credores 33.776.952 34.421.401

Outras divídas a terceiros - corrente 33.776.952 34.421.401

O detalhe da rubrica “Estado e outros entes públicos” à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 31 dez. 13 31 dez.12

Imposto sobre o valor acrescentado - 51

Imposto sobre o rendimento do exercício 15.192 9.642

Constribuições para a segurança social 994.687 1.218.754

Outros 422.522 464.073

TOTAL 1.432.400 1.692.520

20. DISCRIMINAÇãO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 o detalhe de “Outros passivos correntes” era como segue:

OUTROS PASSIVOS CORRENTES 31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de gastos 59.936.767 60.544.548

Rendimentos a reconhecer 13.548.607 10.081.932

TOTAL 73.485.374 70.626.480

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:


◊74

31 dez. 13 31 dez.12

Acréscimos de gastos:

Faturas por rececionar 41.337.506 53.830.626

Remunerações a liquidar 4.690.313 4.166.831

Juros a liquidar 2.845.985 688.614

Outros acréscimos de gastos 11.062.963 1.858.477

59.936.767 60.544.548

Rendimentos a reconhecer

Trabalhos faturados não executados 12.130.546 7.999.181

Outros rendimentos a reconhecer 1.418.061 2.082.751

13.548.607 10.081.932

O saldo das rubricas “Faturas por rececionar”, “Outros acréscimos de gastos” e “Trabalhos faturados não executados” estão essencialmente relacionados com obras de construção de caráter plurianual e reves-tem uma natureza provisória, correspondendo à melhor estimativa à data de referência das contas. Na rubrica de “Faturas por rececionar” estão registados sobretudo gastos já incorridos mas para os quais os fornecedores ainda não enviaram factura. Já na rubrica “Outros acréscimos de gastos”, a parcela mais significativa está associada a obras e corresponde a especialização, nomeadamente, de indemnizações contratuais, mas o saldo desta rubrica incluiu também montantes destinados a fazer face a gastos não relacionados com obras.

21. DISCRIMINAÇãO DO MOVIMENTO NO EXERCÍCIO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES

O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

AJUSTAMENTOS DE VALOR Notas Saldo InicialFusão

SocometalAumento Reversão Utilização

Saldo Final31 dez.13

Clientes cobrança duvidosa 35.208.479 149.273 19.711.729 (152.089) (102.674) 54.814.719

Clientes 13 35.208.479 149.273 19.711.729 (152.089) (102.674) 54.814.719

Outros devedores 1.384.122 - 244.288 - - 1.628.410

Outras dívidas de terceiros 13 1.384.122 - 244.288 - - 1.628.410

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo - 58.875 - - - 58.875

Produtos acabados e intermédios 3.869.840 - 358.653 - - 4.228.493

Inventários 12 3.869.840 58.875 358.653 - - 4.287.368

TOTAL DE AJUSTAMENTOS DE VALOR 40.462.441 208.148 20.314.671 (152.089) (102.674) 60.730.497

AJUSTAMENTOS DE VALOR Notas Saldo InicialFusão

ContactoAumento Reversão Utilização

Saldo Final31 dez.12

Clientes cobrança duvidosa 18.602.666 351.812 16.618.212 (364.211) - 35.208.479

Clientes 13 18.602.666 351.812 16.618.212 (364.211) - 35.208.479

Outros devedores 1.384.122 28.177 - (28.177) - 1.384.122

Outras dívidas de terceiros 13 1.384.122 28.177 - (28.177) - 1.384.122

Produtos acabados e intermédios 3.869.840 - - - - 3.869.840

Inventários 12 3.869.840 - - - - 3.869.840

TOTAL DE AJUSTAMENTOS DE VALOR 23.856.628 379.989 16.618.212 (392.388) - 40.462.441


◊75

O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro e a mora do crédito.

O movimento ocorrido nas provisões e a sua decomposição por naturezas nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

PROVISÕES Saldo InicialFusão


Saldo Final 31-dez-13

Provisões para impostos 532.885 - 1.987.975 (250.610) - 2.270.250

Outras provisões para riscos e encargos 39.596 - 4.858.717 (34.500) - 4.863.813

Provisões para fundos de reforma - - 1.209.822 - - 1.209.822

TOTAL 572.481 - 8.056.514 (285.110) - 8.343.885

PROVISÕES Saldo InicialFusão


Saldo Final 31-dez-12

Provisões para impostos 15.000 472.382 160.361 (114.858) - 532.885

Outras provisões para riscos e encargos - 49.570 34.500 (44.474) - 39.596

TOTAL 15.000 521.952 194.861 (159.332) - 572.481

As “provisões para fundos de reforma” correspondem a responsabilidade por apoios à aposentação dos trabalhadores da Empresa de nacionalidade angolana que desenvolvem a sua atividade na sucursal de Angola da Empresa. De acordo com a lei Geral do Trabalho em Angola, Lei nº2/00, de 11 de fevereiro, nomeadamente nos artigos 218º e 212º, a compensação por reforma a atribuir aos trabalhadores é feita com base nos seguintes critérios: ◊ O trabalhador deixe o serviço ao atingir a idade legal de reforma por velhice, neste caso 60 anos de idade;◊ A compensação é calculada em função da sua antiguidade na Empresa;◊ A compensação corresponde a 25% do salário base praticado na data em que o trabalhador atinge a

idade legal de reforma multiplicada pelo número de anos de antiguidade.

De acordo com a lei supracitada, ao determinar a antiguidade do trabalhador, as fracções de ano iguais ou superiores a três meses contam-se como um ano de antiguidade.

A Empresa determina tal responsabilidade numa base linear correspondente ao número de anos decor-ridos entre a data de contratação dos seus trabalhadores efectivos e a data de relato.

As “Outras provisões para outros riscos e encargos” inclui, em 31 de dezembro de 2013, um montante de 3.057.251 Euros correspondente a provisão para garantia e 689.420 Euros relativos a provisão para inventários.

No que se refere a “provisões para processos judiciais”, em 31 de dezembro de 2013, encontra-se regis-tado um montante de 1.155.476 Euros relacionado com processos judiciais de reclamação de defeitos de construção e 829.960 Euros associados a multas aplicadas por clientes devido a atrasos na realização das obras e que estão a ser contestadas pela Empresa em tribunal.

A rubrica da demonstração dos resultados “Provisões e ajustamentos de valor” apresenta o seguinte detalhe em 31 de dezembro de 2013 e 2012:

PROVISÕES E AJUSTAMENTOS DE VALOR 31 dez. 13 31 dez.12

Reforço de ajustamentos de valor no exercício 20.314.671 16.618.212

Reforço de provisões no exercício 8.056.514 194.861

Reversão de provisões no exercício (285.110) (59.472)

TOTAL 28.086.075 16.753.601


◊76

22. INFORMAÇãO POR SEGMENTOS

As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos nos exercícios de 2013 e 2012, distribuem-se da seguinte forma:

RÉDITOS DE VENDAS POR MERCADOS GEOGRÁFICOS 31 dez. 13 % 31 dez.12 %

Portugal 65.554.365 18,92% 164.663.064 31,66%

Angola 214.095.729 61,78% 315.190.877 60,61%

Moçambique 53.882.692 15,55% 37.341.030 7,18%

Roménia 901.719 0,26% 305.073 0,06%

S. Tomé e Príncipe 2.620.005 0,76% 580.493 0,11%

Omã 8.818.708 2,54% 1.349.451 0,26%

Outros 656.922 0,19% 616.635 0,12%

TOTAL 346.530.139 100,00% 520.046.624 100,00%

A decomposição desta rubrica à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012 é a seguinte:

VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS 31 dez. 13 31 dez.12

Mercadorias 106.685 291.752

Produtos acabados e intermédios 34.000 10.810

Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 25.424 1.720

Prestação de serviços 336.593.519 508.635.796

Rendimentos suplementares 9.770.511 11.106.546

TOTAL 346.530.139 520.046.624

Os ativos líquidos e Investimentos em ativos tangíveis, em 31 de dezembro de 2013, distribuem-se por mercados geográficos como segue:

Portugal Angola Moçambique RoméniaS. Tomé e

PríncipeOmã Guiné Outros Total

Ativos líquidos:

Ativos fixos tangíveis 14.301.370 97.818.371 2.561.151 96.179 236.959 37.924 41.837 - 115.093.791

Investimentos financeiros 5.612.645 - - - 256.024 - - 2.695.623 8.564.292

Inventários 21.209.126 7.971.208 497.401 - - - - - 29.677.735

Dívidas de terceiros 289.511.382 259.051.001 20.767.743 1.708.831 1.094.737 3.082.732 3.462.047 3.778.254 582.456.727

Disponibilidades 11.304.130 11.973.312 3.562.693 358.852 - 1.697.555 - 197.677 29.094.219

Ativos por impostos diferidos 1.479.260 - - - - - - - 1.479.260

Outros ativos 11.147.582 38.350.155 5.449.541 1.700.000 365.589 1.436.405 - 1.234.610 59.683.882

TOTAL 354.565.495 415.164.047 32.838.529 3.863.862 1.953.309 6.254.616 3.503.884 7.906.164 826.049.906

Investimentos realizados no ano:

Ativos fixos tangíveis e intangíveis

8.191 4.629.099 430.774 1.745 - 4.657 - - 5.074.467

TOTAL 8.191 4.629.099 430.774 1.745 - 4.657 - - 5.074.467


◊77

23. OUTROS GANHOS E PERDAS OPERACIONAIS

A decomposição da rubrica “Outros ganhos operacionais” nos exercícios findos a 31 de dezembro de 2013 e 2012 é como segue:

OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS 31 dez. 13 31 dez.12

Ganhos em ativos fixos tangíveis 209.179 444.956

Beneficios e penalidades contratuais 342.840 8.187

Restituíção de impostos 39.797 40.418

Integração 1.147.680 3.246.792

Outros rendimentos e ganhos operacionais 1.346.072 1.060.449

TOTAL 3.085.568 4.800.802

A rubrica “Integração” corresponde à quota-parte nos rendimentos operacionais dos ACE´s, nomeada-mente, GCVC, ACE e Mota Engil / SDC / Monte Adriano – Matosinhos, ACE.

Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica “Outros rendimentos e ganhos operacionais” inclui 687.606 Euros referentes a acertos em contas correntes com fornecedores em resultado de acordos assinados para regularização da dívida.

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 a rubrica “Outras perdas operacionais” detalha-se como segue:

OUTROS GASTOS E PERDAS 31 dez. 13 31 dez.12

Dívidas incobráveis 902 91.889

Perdas em ativos fixos tangíveis 1.144.723 409.662

Multas 109.850 51.496

Donativos 1.550 2.385

Perdas em inventários 349.055 39.016

Penalidades contratuais 4.009.295 192.751

Integração 1.862.572 3.489.635

Outros gastos e perdas operacionais 1.816.105 1.007.491

TOTAL 9.294.052 5.284.325

À semelhança do que acontecia em outros rendimentos e ganhos, também aqui a rubrica “Integração” respeita à quota-parte dos gastos operacionais dos ACE´s, nomeadamente, GCVC, ACE e Mota Engil / Soares da Costa / Monte Adriano – Matosinhos, ACE.

A rubrica de “Penalidades contratuais” inclui um montante de 1.862.196 Euros relativos `parcela de mul-tas aplicadas pela Enatur por atrasos na realização da obra e o Tribunal arbitral sentenciou a Empresa a pagar, correspondendo apenas a uma parte do montante total de multa aplicado por aquele terceiro. Outro montante significativo incluído nesta rubrica corresponde a 1.325.000 Euros relativo a multa apli-cada pela Estradas de Portugal na obra que está a ser desenvolvida pela CAET XXI - Construções, ACE.


◊78

24. PESSOAL

O número médio de pessoal ao serviço da Empresa durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, num total de 1.215 e 1.435, respetivamente, é como segue:

DireçãoQuadros

SuperioresQuadros Médios

Encarregados, Mestres e Chefes

Profissionais alta qualificados

Qualificadose semi-qualif.

Não QualificadosPraticantes

e aprendizes

Construtora

6 225 47 176 650 14 63 0

ACE'S

0 1 2 1 0 21 9 0

DireçãoQuadros

SuperioresQuadros Médios

Encarregados,Mestres e Chefes

Profissionais alta qualificados

Qualificadose semi-qualif.

Não QualificadosPraticantes

e aprendizes

Construtora

6 225 47 176 650 14 63 0

ACE'S

0 1 2 1 0 21 9 0

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foram as seguintes:

ORGãOS SOCIAIS 31 dez. 13 31 dez.12

Administração 802.987 654.183

Conselho fiscal 28.300 45.000

Os gastos com o pessoal durante os exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:

GASTOS COM PESSOAL 31 dez. 13 31 dez.12

Remuneração dos orgãos sociais 831.287 701.183

Remuneração do pessoal 55.244.310 59.962.323

Encargos sobre remunerações 7.441.386 8.804.823

Indemnizações 4.660.411 9.542.939

Seguros de acidentes de trabalho e doenças profissionais 159.174 497.397

Gastos de ação social 1.197.542 689.931

Outros 2.533.090 3.634.120

TOTAL 72.067.200 83.832.716

No exercício de 2011 a Empresa iniciou um processo de reestruturação dos seus quadros que se prolon-gou durante o exercício de 2012, ficando praticamente concluído no início do ano de 2013. Neste âmbito, a Empresa recorreu tanto a despedimentos colectivos, como a despedimentos por extinção do posto de trabalho e ainda a rescisões por mútuo acordo. Em consequência, nestes três exercícios apresentou custos elevados com indemnizações a trabalhadores.

O saldo da rubrica “Outros” é composto essencialmente por custos com transporte de pessoal na sucur-sal de Angola.


◊79

25. DECOMPOSIÇãO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Os gastos com fornecimentos e serviços externos nos exercícios de 2013 e 2012, apresentam a seguinte decomposição:

FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 31 dez. 13 31 dez.12

Subcontratos 127.861.279 191.844.826

Consórcios e ACE's 3.791.994 10.832.571

Trabalhos especializados 15.458.540 13.352.618

Aluguer de equipamentos 7.099.956 2.813.355

Alugueres de viaturas pesadas 5.382.057 3.459.963

Deslocações e estadas 3.555.606 1.145.364

Rendas de edifícios 4.465.569 4.103.368

Vigilância e segurança 1.761.882 3.890.069

Transportes 4.309.914 2.043.362

Honorários 1.881.195 1.556.146

Seguros 1.721.316 1.256.632

Comunicação 1.119.644 1.707.933

Combustíveis 3.298.609 1.062.396

Alugueres de viaturas ligeiras 1.335.051 2.745.737

Electricidade 550.712 412.575

Rendas de terrenos 99.957 89.517

Outros 11.588.815 2.179.969

Integração ACE´s 18.344.494 67.005.063

TOTAL 213.626.588 311.501.464

A rubrica “Outros” inclui, em 31 de dezembro de 2013, 6.162.357 Euros, relativos a serviços de cantina e de refeições.


◊80

26. DEMONSTRAÇãO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 apresentam a se-guinte decomposição:

GASTOS E PERDAS 31 dez. 13 31 dez.12

Juros e gastos similares suportados 28.698.471 30.454.696

Diferenças de câmbio desfavoráveis 12.195.839 6.969.338

Descontos de pronto pagamento concedidos 30.943 48

Outros gastos e perdas financeiros 10.074.788 12.326.632

(1) 51.000.041 49.750.714

RENDIMENTOS E GANHOS 31 dez. 13 31 dez.12

Juros e rendimentos similares obtidos 71.019.549 15.261.074

Diferenças de câmbio favoráveis 11.228.639 6.040.651

Descontos de pronto pagamento obtidos 142.008 142.163

Mais valias na alienação de investimentos financeiros 19.497 -

Rendimentos de participação de capital 39 160.000

Outros rendimentos e ganhos financeiros 737.397 12.715

(2) 83.147.129 21.616.603

RESULTADOS FINANCEIROS (2)-(1) 32.147.088 (28.134.111)

A rubrica “Juros e rendimentos similares obtidos” inclui o montante de 57.949.993 Euros corresponden-te ao efeito da reestruturação da dívida financeira referido na Nota 18.

A rubrica ”Outras gastos e perdas financeiras” inclui custos com garantias bancárias prestadas a clien-tes e custos com serviços debitados por instituições bancárias que ascendem a 8.712.871 Euros em 31 de dezembro de 2013 (8.946.153 Euros em 31 de dezembro de 2012).

Os “Outros rendimentos e ganhos financeiros” correspondem essencialmente ao redébito a outras empre-sas do Grupo de gastos suportados com fianças e outras garantias prestadas a favor dessas empresas.

27. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS

A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo dominada, regista nas contas de “Empresas do grupo, associadas e participadas” o cré-dito/débito referente ao seu contributo de imposto. A empresa dominante é a sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um exercício de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos po-dem ser prolongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2010 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.

O imposto sobre o rendimento registado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 decompõe-se do seguinte modo:


◊81

IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 31 dez. 13 31 dez.12

Imposto corrente 868.837 (4.353.230)

Imposto diferido 667.464 (1.661.239)

TOTAL 1.536.300 (6.014.469)

A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do exercício é como segue:

31 dez. 13 31 dez.12

Taxa Base Fiscal Imposto Taxa Base Fiscal Imposto

Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal) 26,50% (30.354.314) (8.043.893) 26,50% (30.350.210) (8.042.806)

Derrama estadual

Tributação autónoma 4.141.792 1.097.575 4.121.071 1.092.084

Custos não dedutíveis para efeitos fiscais 24.501.944 6.125.486 - -

Ajustamentos geradores de impostos diferidos (6.268.824) (1.661.238)

Outros ajustamentos 7.633.138 2.357.132 10.059.147 2.597.491

Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento -5,06% 1.536.300 18,51% (6.014.469)

Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados da demonstração da posição financeira têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:

ATIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 31 dez. 13 31 dez.12

Diferença Valorização ativos fixos 249.921 137.035

Ajustamentos de valor em inventários 14.424 -

Outros 1.214.915 470.273

TOTAL 1.479.260 607.308

PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS 31 dez. 13 31 dez.12

Diferença Valorização ativos fixos 8.605.377 9.988.914

Ajustamentos de transição-proveitos diferidos 1.175.456 2.542.823

Mais Valias com tributação diferida 110.752 128.630

Outros - 362.551

TOTAL 9.891.585 13.022.918


◊82

O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 de de-zembro de 2013 e 2012 foi como segue:

MOVIMENTO DE IMPOSTOS DIFERIDOSAtivos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos

31 dez. 13 31 dez.12 31 dez. 13 31 dez.12

Saldo inicial 607.308 1.051.219 13.022.918 10.756.814

Efeitos na demonstração dos resultados:

Diferença valorização ativos fixos 112.886 (10.983) (1.490.780) (338.251)

Ajustamentos de valor em inventários (295) - - -

Ajustamentos de transição-proveitos diferidos - - (1.367.367) (1.631.244)

Mais Valias com tributação diferida - - (17.878) (9.065)

Prejuízos fiscais reportáveis (4.095.809) - - -

Outros 744.642 (235.742) (362.551) 70.597

(3.238.576) (246.725) (3.238.576) (1.907.963)

Efeitos em capitais próprios:

Justo valor dos instrumentos financeiros - (345.204) - -

- (345.204) - -

Fusão (Nota 1) 14.719 148.018 107.243 4.174.067

Por contapartida de dívidas a empresas do Grupo 4.095.809 - - -

Saldo final 1.479.260 607.308 9.891.585 13.022.918

No exercício findo a 31 de dezembro de 2013, em resultado de uma operação de aumento de capital por um investidor na empresa Soares da Costa Construções, SGPS, SA, a Empresa deixará de fazer parte do consolidado fiscal encabeçado pela Grupo Soares da Costa, SGPS, SA. Em exercícios anteriores, a Empre-sa transferiu para a empresa dominante o valor de ativos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais, parte dos quais não foram ainda recuperados e serão perdidos com a saída daquele grupo de sociedades tributado ao abrigo do RETGS. Deste modo, no exercício de 2013 a Grupo Soares da Costa, SGPS, SA transferiu para a Empresa o valor dos impostos diferidos ativos que será perdido, perda esta que foi registada como gasto na rubrica “Imposto diferido”.

28. RESULTADOS POR AÇãO

Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os resultados básicos por ação correspondem ao resultado líquido di-vidido pelo número de ações ordinárias da Empresa durante o exercício, tendo sido calculado como segue:

RESULTADOS POR AÇãO 31 dez. 13 31 dez.12


Número total de acções ordinárias 13.280.800 13.280.800

Resultado por ação:

Básico (2,401) (1,832)

Diluído (2,401) (1,832)

A Empresa não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.


◊83

29. GARANTIAS PRESTADAS

O valor das garantias bancárias prestadas pela Empresa a terceiros à data de 31 de dezembro de 2013 e 2012, é como segue:

(valores em Euros) 31 dez. 13 31 dez.12

Garantias Bancárias prestadas a terceiros 133.636.944 201.709.729

Cauções prestadas 11.749.602 14.185.908

O valor das garantias bancárias prestadas a terceiros foram-no essencialmente no âmbito de contratos de construção, correspondendo sobretudo a garantias de boa execução de obra. Pela sua natureza têm implícito, por definição, risco de execução, pelo que apenas após o término do período de garantia asso-ciado a cada obra se poderá considerar como definitiva a não materialização de qualquer contingência.

A Empresa foi ainda avalista em empréstimos obtidos junto de instituições financeiras por empresas do Universo Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

30. RISCOS FINANCEIROS

Risco Cambial

Este risco advém principalmente da presença internacional da Empresa que a expõe aos efeitos deriva-dos de alterações na paridade das moedas relativamente ao Euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela Empresa tem como objetivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da Empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.

ATIVOS EUR USD AOA MzM ILS OUTRAS TOTAL

Investimentos financeiros 7.800.584 2.066 199.019 - - 562.623 8.564.292

Clientes 93.832.439 236.717.160 - 9.287.082 964.870 3.949.828 344.751.379

Empresas do Grupo 223.775.522 - - - - - 223.775.522

Empresas associadas 422.028 - - - - 220.350 642.378

Empresas participadas e participantes 1.944 - - - - - 1.944

Adiantamentos a fornecedores 50.842 402.690 5.954.638 613.626 - 98.033 7.119.829

Estado e outros entes públicos 2.082.201 - - - - - 2.082.201

Outros devedores - 297.768 2.597.834 - 13.416 1.174.456 4.083.474

Depósitos bancários 12.101.121 5.995.933 7.007.420 1.456.560 18.688 2.168.535 28.748.257

Caixa 30.764 13.668 113.336 151.899 - 36.295 345.962

Outros ativos correntes e não correntes 59.683.882 - - - - - 59.683.882


◊84

PASSIVOS EUR USD AOA MzM ILS OUTRAS TOTAL

Empréstimos bancários 252.480.162 15.952.461 69.489.773 2.716.555 - 4.966.024 345.604.975

Outros financiamentos obtidos 3.411.343 - - - - - 3.411.343

RETGS 853.643 - - - - - 853.643

Empresas participantes e participadas 22.692 - - - - - 22.692

Fornecedores 83.037.638 82.369.979 16.375.152 7.440.659 15.683 67.593 189.306.704

Fornecedores de investimento 154.234 - - 3.965 - - 158.199

Adiantamentos de clientes 12.932.591 33.636.461 7.676.864 3.529.311 - 864.277 58.639.504

Credores por locação financeira 67.968 - - 252.642 - - 320.610

Estado e outros entes públicos 1.432.400 - - - - - 1.432.400

Outros credores 23.273.916 4.068.162 2.188.343 3.620.188 4.864 621.478 33.776.951

Outros passivos correntes 73.485.374 - - - - - 73.485.374

Risco de crédito

Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades da Empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.

Em 31 de dezembro de 2013 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:

Clientes C/C Clientes - títulos a receber 31 dez. 13 31 dez.12

Não vencido 98.654.175 98.654.175 101.140.480

0 a 180 dias 14.537.293 14.537.293 54.109.562

181 a 360 dias 26.097.908 26.097.908 31.819.289

361 a 540 dias 29.153.387 29.153.387 10.901.872

541 a 720 dias 24.470.589 24.470.589 25.877.201

+ de 720 dias 151.838.029 151.838.029 146.322.301

TOTAL 344.751.380 0 344.751.381 370.170.705

Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:

VALORES EM DÍVIDA > 360 DIAS 31 dez. 13 31 dez.12

Entidades Públicas Angolanas 65.435.724 64.670.782

Entidades Privadas Angolanas 78.993.463 41.453.513

Entidades Públicas Nacionais 20.868.937 38.055.628

Entidades Privadas Nacionais 21.474.066 21.734.073

Entidades Públicas Guinienses 6.783.240 6.783.240

Entidades Públicas Moçambicanas 6.661.433 6.802.885

Entidades Privadas Moçambicanas 2.739.467 2.409.482

Outras 2.505.675 1.191.772

TOTAL 205.462.005 183.101.374


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Os valores acima referidos na categoria "Entidades Públicas Angolanas" e "Entidades Privadas Angola-nas" incluem, com referência a 31 de dezembro de 2013 e 31 de Dezembro de 2012, aproximadamente 75 milhões de Euros, em nome de uma sociedade de direito angolano e de partes relacionadas corres-pondentes, com a qual decorrem negociações tendo em vista a sua regularização.

É convicção do Conselho de Administração que o valor dos ajustamentos de contas a receber, à data de 31 de dezembro de 2013, mostra-se adequado para fazer face às imparidades estimadas.

Risco de liquidez

A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade da Empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financei-ras). Em paralelo, a Empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a Empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a Empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.

A maturidade dos passivos financeiros em 31 de dezembro de 2013 é como segue:

MATURIDADES Empréstimos FornecedoresFornecedores de

investimento

Credores por locações

financeiras

Adiantamentos de clientes

Outros credores

Outros passivos

TOTAL

2014 175.948.985 178.002.496 158.199 151.680 51.349.345 36.085.689 83.376.959 525.073.352

2015 15.261.793 2.292.275 - 84.716 7.290.160 - - 24.928.943

2016 8.245.420 3.061.494 - 84.214 - - - 11.391.128

2017 2.515.423 3.687.674 - - - - - 6.203.097

2018 1.900.000 2.262.764 - - - - - 4.162.764

2019 30.298.939 - - - - - - 30.298.939

após 2019 114.845.757 - - - - - - 114.845.757

TOTAL 349.016.317 189.306.704 158.199 320.610 58.639.504 36.085.689 83.376.959 716.903.981

31. CONTINGÊNCIAS

Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel:

Na execução do Contrato de Concessão instalou-se, em 2010, um litígio entre o concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado.

Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em maio de 2007, e conforme nele previsto, decor-reram, em paralelo, as atividades conducentes ao “Financial Close” e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projeto. As atividades conducentes ao “Financial Close” foram perturbadas pela ocor-rência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipu-lações contratuais. Essas modificações vinham sendo objeto de aturadas e prolongadas negociações entre a concessionária e o concedente, com acompanhamento das entidades financiadoras.

No decorrer do 3º trimestre de 2010, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da concessionária, salvo se esta, aceitas-se um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições.


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A concessionária, e os seus acionistas, decidiram rejeitar aquela posição do concedente e, bem assim, as condições, por este, exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido.

Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos. O Estado tem usado todos os mecanismos legais ao seu dispor para protelar o mais possível o processo, estando finalmente a decorrer as audiências de julgamento.

A Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, através do consórcio construtor Israel Metro Builders tem ativos expostos a este risco no montante de, aproximadamente, 4,2 milhões de Euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento.

O valor total da exposição referida inclui não só a exposição do Grupo, mas também das empresas que pertencem ao perímetro da Soares da Costa Construção, SGPS, SA dado que o acordos de subscrição as-sinado em Novembro de 2013, entre a Empresa e o investidor que irá subscrever o aumento de capital na Soares da Costa Construção SGPS, SA estipula que a totalidade dos impactos resultantes deste processo serão assumidos pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, SA.

A MTS e os seus acionistas expressaram já a convicção, de que o Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA comunga, que o processo se está a desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que continuam a aguardar um desfecho para o processo. Em virtude de ser convicção do Conselho de Administração da Empresa, suportada nos seus assessores legais, que do desfecho deste litígio não resultarão impacto materialmente relevantes nas demonstrações financeiras anexas, não foi reconhecida qualquer provisão.

32. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES

Não existem factos relevantes a assinalar.

33. APROVAÇãO DE CONTAS PARA EMISSãO

Em reunião de 31 de março de 2014 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demons-trações financeiras.

34. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS

Durante o exercício de 2013 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2012 nem foram registados erros mate-riais relativos a exercícios anteriores.

35. PRINCIPAIS INDICADORES FINANCEIROS

INDICADORES ECONÓMICOS 31 dez. 13 31 dez.12

Liquidez reduzida 131,9% 146,3%

Liquidez geral 130,3% 150,8%

Solvabilidade 13,9% 17,4%

Autonomia financeira 12,2% 14,8%

Autofinanciamento capitais permanentes 32,4% 32,6%

Grau de cobertura do imobilizado 236,6% 298,8%

C

Mercado Municipal de Maputo Moçambique

CERTIFICAÇÕESE PARECERES


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Certif icação Legal das Contas

Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA (empresa inserida no Grupo Soares da Costa, Nota 2), as quais compreendem a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013 que evidencia um total de 826.049.906 Euros e um capital próprio de 100.802.039 Euros, incluindo um resultado líquido negativo de 31.890.614 Euros, as Demonstrações dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercí-cio findo naquela data e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

2. É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado e o rendi-mento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

âmbito

3. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 4 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e in-formações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulga-ção, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efetua-do proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Reserva

4. Em 31 de dezembro de 2013 existem contas a receber e outros ativos relacionados com a execução de contratos de empreitada efetuados em exercícios anteriores para entidades de direito angolano, os quais evidenciam uma antiguidade significativa e ascendem a, aproximadamente, 92.200.000 Euros. Decorrem atualmente negociações com o órgão de gestão daquela entidade visando a regularização daqueles montantes, sendo convicção do Conselho de Administração da Empresa que os mesmos serão integralmente recuperáveis, facto pelo qual não foi reconhecida qualquer perda por imparidade para fazer face a eventuais problemas na sua realização. Com base na informação disponível, e pelo facto de o processo negocial em curso não se encontrar ainda terminado, não nos é possível concluir sobre o valor e data de realização daqueles montantes.

Opinião

5. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 4 acima, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, para os fins indicados no parágrafo 8 abaixo, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Sociedade de Cons-truções Soares da Costa, SA em 31 de Dezembro de 2013, bem como o resultado e o rendimento integral


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das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia.

Ênfases

6. Em 31 de dezembro de 2013 a Empresa mantém nas rubricas “Clientes”, “Empresas do Grupo, Asso-ciadas e Participadas” e “Outras dívidas de terceiros” uma exposição líquida relativamente à empresa participada Israel Metrobuilders no montante de, aproximadamente, 4.186.000 Euros relativo a contas a receber e empréstimos concedidos relacionados com o projeto de construção e concessão do “Metro de Telavive” em Israel. Aquele projecto foi suspenso em exercícios anteriores, estando atualmente em curso um processo que corre os seus termos em Tribunal Arbitral constituído especificamente para o efeito, visando a integral recuperação dos montantes investidos naquele projeto. Até à data desta Certi-ficação Legal das Contas, não é conhecido o desfecho daquele processo, sendo convicção do Conselho de Administração da Empresa que o mesmo lhe será favorável, razão pela qual não procedeu ao registo de qualquer provisão para fazer face a eventuais perdas na recuperação daqueles ativos.

7. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Empresa levou a cabo um processo de rees-truturação da sua dívida financeira, o qual culminou com a celebração de acordos com diversas institui-ções financeiras que se traduziram em alterações profundas nas condições de tais financiamentos. Em resultado de tais alterações, e em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, a Empresa reconheceu um proveito financeiro na demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 no montante de, aproximadamente, 58.000.000 Euros (Notas 18 e 26).

8. As demonstrações financeiras mencionadas no parágrafo 1 acima, referem-se à atividade da Empresa a nível individual e foram preparadas para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme indicado na Nota 3.4 a) do Anexo às demonstrações financeiras, os investimentos financeiros em empresas subsidiárias e associadas são apresentados ao custo de aquisição, sendo constituídos ajustamentos para reduzir o montante daqueles investimentos à estimativa do seu valor líquido de realização sempre que necessário. A Empresa não preparou demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2013 uma vez que se encontra dispensada de o fazer, nos termos do número 3 do Artigo 7º do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho, apresentando a informação financeira relativa às empresas subsidiárias na Nota 10.

9. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, apresentadas para efeitos comparativos, foram objecto de revisão por outro Revisor Oficial de Contas, cuja Certifica-ção Legal das Contas, datada de 25 de março de 2013, inclui uma ênfase.

Relato sobre outros requisitos legais

10. É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordan-te com as demonstrações financeiras do exercício.


Deloitte & Associados, SROC S.A.Representada por António Manuel Martins Amaral


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Relatório e Parecer do Fiscal Único

Aos Acionistas daSociedade de Construções Soares da Costa, S.A.

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os docu-mentos de prestação de contas da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA (“Empresa”), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de Admi-nistração da Empresa.

Acompanhámos a evolução da actividade e os negócios da Empresa, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Empresa todas as informações e esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos a Demonstração da Posição Financeira em 31 de dezembro de 2013, as Demonstrações dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Pró-prio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2013 preparado pelo Conselho de Administração da Empresa e da proposta de aplicação de resultados nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a qual inclui uma reserva e quatro ênfases.

Face ao exposto, somos de opinião que, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários, caso não existisse a limitação descrita no parágrafo 4 da Certificação Legal das Contas, apesar do referido no parágrafo 6 da mesma, e tendo em consideração o descrito nos parágra-fos 7 e 8 da mesma, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Accionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Empresa o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.


Deloitte & Associados, SROC S.A.Representada por António Manuel Martins Amaral

Relatório & Contas 2013

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