GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Subsecretaria de Gestão de Pessoas Assessoria de Relações Sindicais

RELATÓRIO DA 5ª REUNIÃO DO CONES n.º 01/2014

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Assunto: 1ª Reunião do CONES – Comitê de Negociação Sindical – Validação dos temas enviados pelas Entidades

Sindicais e Associações para discussão no ano de 2014.

Coordenadores da Reunião:

Fernanda Neves – Sub Secretária de Gestão de Pessoas SEPLAG

Local: SALAS 6 e 7 – Ed. Gerais – 3º andar

Data: 25/02/2014

Início: 10:30

Término: 12:30

Órgão/Unidade/Entidade Participante Assinatura

SEPLAG/SUGESP Fernanda Neves

SEPLAG/ARS Helga Beatriz Gonçalves de Almeida

SINMED-MG Ariete de Araújo

ADUNIMONTES Ilva Ruas Abreu

SIND-SAÚDE-MG Renato Barros

SINDSISEMG Alex Batista

SINDPÚBLICOS-MG Ronaldo Luiz Machado

COORDENAÇÃO

INTERSINDICAL Eduardo Sérgio Coelho

SINTDER-MG Adolfo Garrido

SINDASP Adeilton de Souza Rocha

SINFFAZ-MG Brígida Coleares

ASSEMA Leonardo Fittipaldi

SINTDER Cláudia Arêda

ASTHEMG Carlos Augusto Passos

SINDPÚBLICOS-MG Ronaldo Luiz Machado

SINDESPE Gyselia Castro Pinto

UNSP Dina Elisa

A Subsecretária Fernanda Neves abriu a reunião e deu início à apresentação. Os temas

enviados pelas Associações e Entidades Sindicais foram compilados para apresentação a

todos os participantes.

Por orientação da SUGESP, os temas propostos foram divididos em 3 (três) categorias:

Gerais – temas que foram distribuídos no cronograma de reuniões do CONES, no

decorrer do ano;

Específicos – temas que serão discutidos com os órgãos e representação de servidores

em reunião específica a ser agendada com a Assessoria de Relações Sindicais;

Política Remuneratória – temas que demandarão cálculo de impacto financeiro, ficando,

portanto, para discussão no mês da Política Remuneratória, ou seja, o setembro/2014.

Temas sugeridos pela SUGESP: Saúde Ocupacional, Assédio Moral e Projeto MASP

Especificamente sobre o Projeto MASP, a subsecretária solicitou o apoio de todos,

principalmente àqueles sindicatos que atuam em regionais do interior, onde os servidores

têm mais dificuldades de resolverem diversas demandas funcionais.

Instados a opinar pela ordem de precedência de cada tema, foi sugerido que a escolha e

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definição das datas fossem resultado de consenso entre os participantes.

SIND-SAÚDE-MG – Reivindicou prioridade ao tema de reestruturação das carreiras e

lembrou que por ser o ano de 2014, um ano eleitoral, havia preocupação da categoria com o

prazo de 8 de abril (limite da Lei Eleitoral), para concessão de qualquer medida que gerasse

impacto nas finanças. Reiterou que discutir carreiras em setembro/2014, apenas no

momento da discussão da política remuneratória não interessava ao seu sindicato.

SINTDER – A representante da entidade reivindicou que o reajuste para aposentados e

apostilados em cargo em comissão fosse também destacado da política remuneratória por se

tratar demanda antiga e revelou que o Governador prometeu ao seu sindicato rever essa

questão esse ano.

ASTHEMG– Questionou que promoção por escolaridade é regra de evolução de carreira e

não política remuneratória, por isso deveria ser destacada também.

SINDPÚBLICOS - O sindicato informou que Saúde Ocupacional é pauta de grande relevância

para a categoria que ele representa, cobrou resposta ao email que enviou via ARS propondo

alterações ao PL 4429, em trâmite na ALMG.

SINFFAZ-MG – Lembrou a todos que a PEC40 que tramita na ALMG trata de liberação para

mandato sindical e solicitou antecipação do tema para a próxima reunião do CONES.

Os representantes solicitaram alguns minutos para discussão entre eles, o que foi aceito pela

equipe SUGESP.

As entidades representativas dos servidores deliberaram que os seguintes temas deveriam

ser objeto de discussão na próxima reunião do CONES, com data prevista para 25/03/2014,

alterando a sugestão apresentada pela SUGESP, sob as respectivas justificativas:

Liberação de servidor para mandato eletivo sindical: Tramitação na ALMG da PEC

40/2012;

Promoção por escolaridade: necessidade de nova rodada de atualização na escolaridade

dos servidores para concessão da promoção.

Estágio probatório: Inclusão do período de estágio probatório no cômputo do tempo

necessário à concessão da promoção.

Com a participação das entidades presentes e a definição consensual entre as partes, os

temas foram encaixados no seguinte cronograma de reuniões:

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SUGESTÃO DE CRONOGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

MÊS DIA HORA SECRETÁRIASUB

SECRETÁRIA LOCAL TEMAS

Fevereiro 25 10:30 X ED.GERAIS 3º Andar SALA 6 E 7

VALIDAÇÃO DA PAUTA

Março 25 10:30 X A informar LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO SINDICAL PEC 40/2012; PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE / ESTÁGIO PROBATÓRIO

Abril 23 14:00 X X ED.GERAIS 3º Andar SALA 6 E 7

SAÚDE OCUPACIONAL / ASSÉDIO MORAL

Maio 27 10:30 X A informar AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Junho 27 10:00 X X ED.GERAIS 3º Andar SALA 6 E 7

IPSEMG

Agosto 26 10:30 X A informar MASP

Setembro 25 10:00 X X ED.GERAIS 3º Andar SALA 6 E 7

POLÍTICA REMUNERATÓRIA

Outubro 30 10:30 X A informar CIDADE ADMINISTRATIVA

Novembro 27 10:00 X X ED.GERAIS 3º Andar SALA 6 E 7

(EM ABERTO)

A subsecretária relembrou que todas as situações que demandarem impacto financeiro

seriam discutidas na reunião de anúncio da Política Remuneratória, como acertado na última

reunião sobre o assunto com a Secretária da SEPLAG. Entretanto, comprometeu-se a levar o

assunto ao Gabinete SEPLAG e ao Governador sobre proposta das entidades em antecipação

o tema de promoção para a próxima reunião, prevista para Março/2014.

Uma vez validado o cronograma, a reunião foi encerrada.

Próximas Ações Responsáveis Prazo para realização da ação

Encaminhar Apresentação via email ARS 27/02/2014

Encaminhar Relatório da Reunião ARS 07/03/2014

Verificar resposta ao SINDPÚBLICOS sobre as sugestões para PL4429 re dispõe sobre Saúde Ocupacional.

ARS e SCSOPM Retorno via email ao SINDPÚBLICOS em 25/02/2014

Elaborado por: ITAMARA PIRES Em: 27/02/2014