RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE EM … · que contraria a ideia de que há uma...
Transcript of RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE EM … · que contraria a ideia de que há uma...
Elaborado por :
Nuno Miranda
Cristina Portugal
Outubro 2013
RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE
EM ONCOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO
SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 2012
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Direção Geral da Saúde
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
1. Introdução
O Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do
Serviço Nacional de Saúde 2012 é um documento, da autoria do Programa Nacional para as
Doenças Oncológicas, que repete estudos já feitos e divulgados em 2006, 2008 e 2010.
Os resultados apresentados refletem as respostas a inquéritos e, por conseguinte, têm a
caraterística de serem dados auto-reportados, a que três instituições não responderam,
incluindo duas insulares.
Para o Ministério da Saúde, a importância deste Relatório é a possibilidade de identificar
sinergias e arquiteturas para uma referenciação eficaz dos doentes oncológicos. Eficaz refere-se,
neste contexto, à existência de respostas com efetividade em tempo adequado.
Apesar de ainda estarmos numa fase embrionária do desenvolvimento e aplicação de NOC’s
(Normas de Orientação Clínica) em oncologia, deve salientar-se que 89% das 46 instituições com
atividade oncológica têm algum tipo de protocolo escrito para diagnóstico, estadiamento,
tratamento ou seguimento dos doentes.
Em termos cirúrgicos, para lá do que já se conhecia da publicação do SIGIC para 2012 - o
aumento de doentes com espera superior ao TMRG e ligeira diminuição dos doentes oncológicos
operados, quando houve um aumento do número total de cirurgia em Portugal - deve realçar-se
que a maioria das instituições que operam cancro faz mais de 1000/cirurgias ano.
Por outro lado, como já tinha sido notado, também houve um número menor de doentes
entrados em lista de espera para cirurgia oncológica, sem que isso tenha correspondido a uma
diminuição da média de tempo de espera. Para lá de ser necessário proceder à tipificação das
neoplasias em causa, bem como avaliar os resultados das cirurgias, os números sugerem que há
necessidade de proceder à especialização de respostas para a diminuição do tempo de espera
cirúrgico. Refira-se que os IPO’s aumentaram o número de doentes operados com cancro o que
se traduziu na diminuição de doentes oncológicos nos hospitais gerais. De realçar que as
mudanças efetuadas no sistema de pagamentos do SIGIC, só avaliável no final deste ano,
poderão também contribuir para uma maior vontade dos hospitais em resolver mais casos
dentro do TMRG.
O Relatório revela ainda que subsistem unidades de quimioterapia de doentes oncológicos com
volume de tratamentos demasiado baixo, o que nos deve questionar quanto à sua manutenção
em funcionamento. Tudo indica que o modelo a favorecer na construção de uma rede de
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
serviços, com respostas que aliem a qualidade à rapidez de prestação de cuidados, deve ser a
base regional e com afiliação a centros de maior experiência.
Todavia, deve sublinhar-se que 96% das instituições já têm consultas multidisciplinares de
decisão terapêutica, 66% das quais para todas as patologias. Um terço das instituições ainda não
tem consulta ou equipa de cuidados paliativos, o que deverá ser rapidamente corrigido de
acordo com a legislação em vigor, depois de desenhado o mapa final de unidades oncológicas
em Portugal, sendo que existirão situações em que os doentes podem e devem ser
referenciados a outras unidades com maior especialização em tratamento paliativo, sem
descurar a proximidade ao domicílio e o tratamento domiciliário.
Em termos de acesso a medicamentos utilizados em oncologia é importante assinalar que o
consumo destes medicamentos não tem diminuído em Portugal, mesmo entre 2011 e 2012, o
que contraria a ideia de que há uma diminuição generalizada do acesso a quimioterapia - até
porque o número de sessões de hospital de dia também não se tem reduzido.
No que concerne a radioterapia, os dados do 1º semestre de 2012, projetados a todo o ano,
indiciam um aumento do número de tratamentos com esta modalidade terapêutica.
Lisboa, 11 Outubro de 2013
Fernando Leal da Costa
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
2. Enquadramento
À semelhança do que foi realizado em 2006, 2008 e 2010, pela Coordenação Nacional para as
Doenças Oncológicas, o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), elaborou um
questionário, enviado a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde, do Continente e
Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sobre a capacidade instalada em oncologia, como
forma de caracterização das unidades/serviços de oncologia a nível nacional, de acordo com a
estratégia delineada nas orientações programáticas do PNDO, para elaboração de uma Rede de
Referenciação Integrada de Oncologia.
Pretende-se com este questionário:
Caracterizar a atividade das unidades/serviços de oncologia, relativamente ao internamento,
cirurgia e ambulatório;
Caracterizar os recursos humanos;
Caracterizar a participação no registo oncológico;
Realizar uma análise comparativa da evolução das instituições entre 2007 e 2012 em termos da
atividade cirúrgica, número de sessões de quimioterapia em ambulatório e recursos humanos
disponíveis.
Os resultados deste questionário permitem avaliar a adequação dos recursos existentes nas
diferentes instituições com atividade oncológica e avaliar a possível constituição ou
aprofundamento de sinergias entre si.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
3. Metodologia
O questionário foi elaborado com base nos questionários anteriores produzidos pela
Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas no sentido de se poder fazer uma análise
comparativa da evolução.
Foram selecionados os hospitais da rede pública. O envio e receção das respostas ao
questionário foram da responsabilidade da equipa do PNDO.
O questionário foi enviado, por correio eletrónico, às instituições hospitalares (hospitais, centros
hospitalares e unidades locais de saúde) do Serviço Nacional de Saúde do Continente e das
Regiões Autónomas dos Açores e Madeira (excluindo os hospitais psiquiátricos), em novembro
de 2012.
Os dados solicitados reportam ao ano de 2011 e 2012.
A partir do questionário original foi elaborado um questionário mais reduzido, para ser enviado
ao Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, de Lisboa, Porto e Coimbra.
Relativamente à atividade em oncologia, considerou-se como tendo atividade, todas as
instituições que afirmaram ter pelo menos uma das seguintes actividades oncológicas: cirurgia
programada, quimioterapia, internamento médico ou consulta externa.
A partir das respostas rececionadas foi construída uma base de dados sobre a qual foi feita a
análise estatística.
Em algumas análises, utilizou-se para o ano de 2012, um valor estimado calculado como o dobro
do valor indicado, pelas instituições, para o primeiro semestre de 2012.
Para a análise comparativa da evolução de alguns dados de atividade hospitalar como seja,
quimioterapia, radioterapia, cirurgia oncológica e consumo e despesas com medicamentos
foram utilizados os dados dos questionários anteriores assim como os dados do SIGIC que
constam dos seus relatórios periódicos, as publicações sobre estatística do medicamento
produzidas pelo INFARMED e o documento “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em
Portugal para a próxima década”.
No que diz respeito à análise da evolução da cirurgia oncológica, e pelo fato de ser um ponto
crítico na melhoria da qualidade assistencial na área da oncologia, será elaborado um
comentário mais exaustivo, ao conteúdo do último relatório do SIGIC de 2012.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Fontes de Dados
• Questionários enviados em novembro de 2012 (modelo Anexo I) a todos os hospitais, centros
hospitalares e unidades locais de saúde das cinco Administrações Regionais de Saúde do
Continente, da Direção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores e Instituto de
Administração de Saúde e Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.
• Resposta dos questionários de 2006, 2008 e 2010 recolhidas nas análises anteriores
promovidas pela antiga Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas.
• Relatórios do SIGIC neoplasias malignas de 2006 a 2012.
• Dados do relatório elaborado pelo grupo da Radioterapia formado pela CNDO sobre
“Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a próxima década” publicado
em 2009.
• Relatórios do INFARMED sobre Estatísticas do Medicamento 2007 a 2011
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
4. Resultados
Os questionários foram dirigidos a 51 instituições do país do Continente e das Regiões
distribuídas conforme a tabela:
ARS Instituições
Norte 15
Centro 12
LVT 14
Alentejo 4
Algarve 2
RAA 3
RAM 1
Total 51
O Hospital de Cascais respondeu ao inquérito enviando apenas o Protocolo para o Tratamento
Oncológico em Hospital de Dia Médico de 2009.
Não enviaram resposta ao inquérito:
Centro Hospitalar Póvoa do Varzim / Vila do Conde (ARS Norte)
Centro Hospitalar do Funchal (RA Madeira)
Hospital de Ponta Delgada (RA Açores)
A. Caracterização da atividade oncológica das instituições
Considerou-se como tendo atividade em oncologia todas as instituições hospitalares que
tivessem atividade em pelo menos uma das seguintes áreas:
Cirurgia oncológica programada
Internamento médico em oncologia
Quimioterapia
Radioterapia
Consulta externa de oncologia médica
Hospitais sem atividade em oncologia:
Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
Hospital José Luciano de Castro – Anadia
Tipologia
Hospitais 17
Hospitais Especializados 3
Centros Hospitalares 23
Unidades Locais de Saúde 8
Total 51
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
No total, 46 instituições responderam ao questionário e reportaram atividade em oncologia
identificada (ver lista no Anexo II)
Tipos de Atividade Oncológica por Hospital
Cirurgia Oncológica em 44 instituições (excetuam-se o Hospital de Cascais e o da Horta);
Internamento médico em oncologia em 38 instituições;
Quimioterapia em 45 instituições (excetuando Hospital Francisco Zagalo – Ovar)
Radioterapia em 11 instituições
Consulta externa de oncologia médica em 45 instituições (excetuando Hospital Francisco
Zagalo – Ovar)
Localização da atividade oncológica nos Centros Hospitalares e ULS (29 instituições)
Com atividade em oncologia centralizada:
No hospital mais diferenciado - 23 instituições;
Num hospital menos diferenciado – 1 instituição (CH do Nordeste com actividade em
oncologia centralizada no Hospital de Macedo de Cavaleiros);
Sem atividade em oncologia centralizada numa só instituição – 5 instituições (CH Médio
Ave, CH Médio Tejo, CH Universitário de Coimbra, ULS Guarda e ULS Norte Alentejano).
96%
83% 98%
24%
98%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Cirurgia Oncológica
Internamento Médico em Oncologia
Quimioterapia Radioterapia Consulta Externa de Oncologia
Médica
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Serviço de Anatomia Patológica e Exames Extemporâneos
A maioria das instituições têm serviço de anatomia patológica embora haja ainda 10 instituições
que referem não o ter.
Há três instituições que não têm serviço de anatomia patológica mas que referem realizar
exames extemporâneos em regime de prestação de serviços.
Existência de Protocolos de diagnóstico, estadiamento, tratamento e seguimento para
pelo menos uma patologia oncológica
74%
22%
4%
Serviço de Anatomia
Patológica
Sim Não NR
76%
24%
Exames Extemporâneos
Realiza exames extemporâneos
Não Realiza exames extemporâneos
89%
9%
2%
Protocolos Escritos Diagnóstico,
Estadiamento,Tratamento e Seguimento
para pelos menos uma Patologia Oncológica
Com Protocolos Sem Protocolos NR
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Existem 41 instituições que referem utilizar protocolos escritos de diagnóstico, estadiamento e
seguimento para pelo menos uma patologia oncológica. No que diz respeito às patologias a que
se referem esses protocolos, a mama (37 instituições), o colon e reto (38 instituições), pulmão (29
instituições), estômago (26 instituições), ginecológica (25 instituições) urológica (26 instituições) e
cabeça e pescoço (20 instituições) são as mais frequentes.
B. Caracterização da Cirurgia Oncológica
Todas as instituições com atividade oncológica fazem cirurgia oncológica à exceção dos do
Hospital da Horta. O Hospital de Cascais não respondeu ao inquérito no formato enviado,
apenas enviou o Protocolo de Oncologia do Hospital de Dia e como tal consideramos como não
tendo atividade em cirurgia oncológica (ao consultarmos os dados do SIGIC esta instituição tem
atividade cirúrgica em oncologia no entanto não foi considerada nesta análise uma vez que não
houve resposta do hospital relativamente a esta questão).
O número de cirurgias oncológicas por instituição, em 2011, varia entre as 29 do Hospital
Francisco Zagalo – Ovar e as 4828 do IPO do Porto.
O Hospital Beatriz Ângelo só iniciou a sua atividade em 2012 por isso só apresenta dados
referentes a esse ano.
Existem 3 instituições que em 2011 realizaram menos de 100 cirurgias oncológicas / ano:
Hospital Francisco Zagalo – Ovar (29 cirurgias), Hospital Santa Maria Maior – Barcelos (60
cirurgias) e ULS Guarda (85 cirurgias).
No total foram identificadas, 44 instituições que fazem cirurgia oncológica, num total de 38917
cirurgias em 2011 e 20251 cirurgias até ao final do 1º semestre de 2012.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Distribuição das instituições por número de cirurgias oncológicas anuais
*O número de cirurgias oncológicas de 2012 são valores estimados e correspondem ao dobro dos
apresentados para o 1º semestre.
Distribuição da % de Doentes Oncológicos Operados por Nº Cirurgias / Ano realizadas na
instituição
0
5
10
15
20
25
< 100 100 - 499 500 - 999 > 1000
3
19
10 11
2
21
12
9
Nº
Inst
itu
içõ
es
Nº de Cirurgias Oncológicas / ano
Ano 2011
Ano 2012*
0,4%
13,6% 19,0%
67,0%
-10,0%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
< 100 100-499 500-999 ≥ 1000
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Se analisarmos o número de cirurgias realizadas em cada um dos grupos de instituições do
gráfico anterior verificamos que em 2011:
Apenas 0,4% das cirurgias oncológicas (174) são realizadas em instituições que
realizam menos de 100 cirurgias /ano;
Cerca de 13,6% (5301 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em
instituições que realizam entre 100 e 499 cirurgias /ano;
Cerca de 19% (7377 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em instituições
que realizam entre 500 e 999 cirurgias/ano;
Os restantes 67% (26065 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em
instituições que realizam mais de 1000 cirurgias / ano.
Relativamente à questão se os cirurgiões gerais que operam doentes oncológicos estão
distribuídos por patologia, a resposta foi afirmativa em 35 instituições. Apenas 9 instituições
referem não ter os cirurgiões gerais distribuídos por patologias (CH Cova da Beira; CH
Leiria/Pombal; CHUC; CH Médio Tejo; CH Oeste; Hospital Francisco Zagalo – Ovar; Hospital Sta.
Maria Maior – Barcelos; ULS Castelo Branco; ULS Guarda).
Em relação ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG)
A avaliação que os hospitais fazem do cumprimento dos TMRG tem pouca relação com os dados
publicados pelo SIGIC. Até 2010 houve uma evolução positiva da taxa de doentes oncológicos
que ultrapassam a TMRG atingindo-se um valor mínimo de 16,5%, com uma mediana de tempo
de espera em LIC de 22 dias (SIGIC/ACSS). Estes valores têm vindo a aumentar em 2011 e 2012,
ano em que o SIGIC determina que 30,9% dos doentes oncológicos ultrapassaram a TMRG,
cifrando-se agora em 31 dias a mediana do tempo de espera em LIC (SIGIC/ACSS). A notar, que
este aumenta não reflete um acréscimo das entradas em LIC de doentes oncológicos, que sofreu
uma ligeira diminuição de 2011 para 2012 de 1,3% (SIGIC/ACSS).
Relativamente á Cirurgia oncológica de Urgência, 89% (38) das instituições com atividade
cirúrgica em oncologia faz cirurgia de urgência.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Houve 4 instituições que não responderam a esta questão (CH do Porto, CH Trás os Montes e
Alto Douro, Hospital Garcia de Orta e IPO Coimbra) e uma que referiu não fazer cirurgia de
urgência (Hospital Francisco Zagalo – Ovar).
Em relação à cirurgia laparoscópica, 41 instituições referem utilizar esta técnica cirúrgica.
As patologias mais frequentes na cirurgia laparoscópica oncológica são a digestiva (93% das
instituições), a urológica (32% das instituições) e a ginecológica (24% das instituições).
89%
2% 8%
Cirurgia Oncológica de Urgência
Sim Não NR
96%
6%
Cirurgia Laparoscópica
Sim Não
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Existem 37 instituições que referem utilizar a técnica do gânglio sentinela.
Em relação às patologias para as quais se utiliza a técnica do gânglio sentinela, as mais
frequentes são:
Mama – efetuado em todas as instituições que utilizam esta técnica. No entanto existem
algumas instituições que não realizam gânglio sentinela mas que fazem cirurgia da
mama.
Melanoma – efetuado em 30% (11) das instituições
Relativamente ao método utilizado na técnica do Gânglio Sentinela
Das instituições que realizam esta técnica, 84% (31 instituições) utilizam métodos com recurso a
radioisótopos.
Distribuição das instituições que fazem reconstrução mamária após mastectomia
84%
16%
Gânglio Sentinela
Sim Não
73%
27%
Reconstrução Mamária após mastectomia
Sem Reconstrução Mamária após mastectomia
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Há 12 instituições que não fazem reconstrução mamária após mastectomia.
A percentagem de mastectomias, que em 2011, foram seguidas no mesmo tempo cirúrgico ou
diferidas de reconstrução mamária varia entre os 2% e os 83%. Os 3 IPO’s têm percentagens de
reconstrução mamária após mastectomias entre os 20% e os 30%. O Hospital Beatriz Ângelo não
tem dados de 2011 uma vez que não tinha iniciado a sua atividade.
C. Caracterização do Internamento em Oncologia Médica
12
8 9
2 0
2
4
6
8
10
12
14
Menos 20% 20% - 50% Mais 50% NR
Nº
de
Inst
itu
içõ
es
Nº de Instituições por Percentagem de Mastectomias seguidas de Reconstrução Mamária
78%
22%
Internamento em Oncologia Médica
Com Internamento em Oncologia Médica
Sem Internamento em Oncologia Médica
64%
36%
Com Camas Específicas para Doentes Oncológicos
Com Camas Específicas
Sem Camas Específicas
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Existem 36 instituições que referem ter internamento médico em oncologia. Dessas 36
instituições, 24 referem ter camas específicas para internamento médico de doentes
oncológicos.
Existem 20 Serviços / Unidades de Oncologia Médica distribuídos pelas várias regiões.
D. Caracterização do Ambulatório
Quimioterapia de Ambulatório
Todas as instituições referiram fazer quimioterapia de ambulatório à exceção do Hospital
Francisco Zagalo - Ovar. O Hospital de Cascais administra quimioterapia prescrita pelo hospital
de referência conforme protocolo de oncologia.
O Hospital Beatriz Ângelo, só tem dados de 2012.
O número de sessões anuais de quimioterapia de ambulatório variou entre as 841 (Hospital
Santa Maria Maior – Barcelos) e as 38762 (IPO do Porto).
5 5 5
2 2 1
0
1
2
3
4
5
6
ARS Norte ARS Centro ARSLVT ARS Alentejo ARS Algarve RA Açores
Distribuição dos Serviços/Unidades Oncologia
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
*O número de sessões de quimioterapia de ambulatório de 2012 são valores estimados
e correspondem ao dobro dos apresentados para o 1º semestre.
O número de postos para administração de quimioterapia de ambulatório (cadeirões e camas)
varia entre 6 (Hospital Santa Maria Maior – Barcelos; Hospital Reynaldo dos Santos – Vila Franca
de Xira) e os 100 (CHUC).
Distribuição do números de sessões anuais de quimioterapia de ambulatório por posto de
administração
0
5
10
15
20
< 1.000 1000-4999 5000-9999 ≥ 10.000
2
18
15
8 3
20
13
8
Distribuição do Nº de Sessões de Quimioterapia de Ambulatório
Nº Sessões Quimioterapia 2011 Nº Sessões Quimioterapia 2012*
2
10 8
15
4
0
2
4
6
8
10
12
14
16
< 100 100-199 200-499 500-999 ≥ 1000
Nº Sessões Anuais de QT / Posto de administração
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
A distribuição do número de postos de administração de quimioterapia de ambulatório não é
proporcional ao número de sessões anuais. Há instituições com menos de 100 sessões anuais
por posto e outras com mais de 1000 sessões anuais por posto de administração.
Relativamente à preparação da quimioterapia a maioria das instituições (32) refere que essa
preparação está centralizada na farmácia.
Há ainda 12 instituições que referem não preparar a quimioterapia centralmente na farmácia.
Distribuição da existência de protocolos escritos para prescrição, administração e
preparação de quimioterapia.
70%
26%
4%
Preparação da Quimioterapia
Centralizada na Farmácia
Não Centralizada na Farmácia
79%
13%
4% 4%
Protocolos Escritos de Prescrição, Administração e Preparação da Quimioterapia
Com protocolos
Pelo menos um tipo de protocolos Sem Protocolos
NR/NA
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
36 instituições referem a existência dos três tipos de protocolos escritos e apenas duas
instituições referem não ter qualquer tipo de protocolo. O Hospital da Horta não respondeu a
esta questão.
Distribuição das instituições que administram quimioterapia intravesical
Todas as instituições referem que a quimioterapia é preparada em câmara de fluxo laminar à
exceção do Hospital da Horta que não respondeu a esta questão.
Distribuição das Consultas Multidisciplinares de Decisão Terapêutica (CMDT)
87%
6,5% 6,5%
Administração de Quimioterapia Intravesical
Sim Não NA/NR
96%
2% 2%
Consultas Multidisciplinares de Decisão Terapêutica (CMDT)
Com CMDT Sem CMDT NR
66%
34%
CMDT
Para todas as patologias oncológicas
Para algumas patologias oncológicas
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Apenas o Hospital Francisco Zagalo – Ovar refere não ter CMDT. O Hospital de Cascais refere que
as CMDT são realizadas em colaboração com o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (conforme
protocolo).
Das 44 instituições que referem ter CMDT 29 realizam-na para todas as patologias oncológicas
enquanto 15 apenas as realizam para algumas.
Embora estes números tenham de ser encarados com prudência, porque o termo consulta
multidisciplinar pode ter significados muito diversos de centro para centro, revela pelo menos a
compreensão da necessidade de ter consultas com este formato, de ser percebido o prestígio
associado às mesmas, e a existência de uma base de trabalho que permita formalizar as mesmas
como direito inequívoco dos doentes oncológicos.
Radioterapia Externa
Existem 11 instituições hospitalares públicas com serviço de radioterapia.
Distribuição dos Serviços de Radioterapia
Equipamentos Recursos Humanos
Nº AL Tecnologia
IMRT
Médicos RT Nº Internos
RT
Nº
Físicos
Nº Técnicos
RT
CH S. João 2 X 6 3 3 13
CH Trás Montes e Alto
Douro
1 X 3 1 1 5
Hospital Braga 1 - 2 0 2 3
IPO Porto 7 X 15 10 9 38
Sub- Total ARS Norte 11 - 26 14 15 59
CHUC 2 X 6 4 7 13
IPO Coimbra 3 X 8 7 2 21
Sub-Total ARS Centro 5 - 14 11 9 34
CH Barreiro Montijo 2 X 3 1 2 16
CH Lisboa Norte 3 X 5 5 10 25
Hospital Santarém 1 X 2 0 2 5
IPO Lisboa 4 X 11 8 8 32
Sub-Total ARS LVT 10 - 21 14 22 78
Hospital Évora 2 X 3 0 4 10
Total 28 - 64 39 50 181
Legenda – AL – Aceleradores Lineares; IMRT – Intensity -Modulate Radiation Therapy (Radioterapia de
Intensidade Modulada); RT – Radioterapia.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
A região Norte e de LVT concentram, entre si, cerca de 75% dos equipamentos de radioterapia do
país.
À exceção do Hospital de Braga todos os equipamento de radioterapia estão equipados com
tecnologia IMRT.
Distribuição do Nº de Doentes tratado com Radioterapia
Instituições Doentes Tratados
2011 2012 (1º Sem.) 2012 *
CH S. João 1217 750 1500
CH Trás Montes e Alto Douro 318 215 430
Hospital Braga 219 242 484
IPO Porto 2888 1769 3538
Subtotal ARS Norte 4642 2976 5952
CH Universitário de Coimbra 955 509 1018
IPO Coimbra 1846 962 1924
Subtotal ARS Centro 2801 1471 2942
CH Barreiro Montijo 1354 671 1342
CH Lisboa Norte 2226 1133 2266
Hospital Santarém 361 240 480
IPO Lisboa 3378 1703 3406
Subtotal ARS LVT 7319 3747 7494
Hospital Évora 863 490 980
*O número de doentes tratados para 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos dados
do 1º semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o primeiro
semestre de 2012).
Fonte: Base Dados GDH 2011/ACSS.
Com base nos dados enviados pelas instituições referentes ao número de doentes tratado no
primeiro semestre de 2012 prevê-se que haja um aumento do número de doentes irradiados em
2012 face ao total de 2011.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Distribuição do Número de Doentes Tratados em cada Instituição / Acelerador Linear
Instituições Nº Doentes / Acelerador Linear**
2011 2012 *
CH S. João 609 750
CH Trás Montes e Alto Douro 318 430
Hospital Braga 219 484
IPO Porto 413 505
CH Universitário de Coimbra 478 509
IPO Coimbra 615 641
CH Barreiro Montijo 677 771
CH Lisboa Norte 742 755
Hospital Santarém 361 480
IPO Lisboa 845 852
Hospital Évora 432 490
Total 5709 6667
*O número de doentes tratados para 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos dados do 1º
semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o primeiro semestre de
2012).
**Os valores foram calculados para 2011 e 2012 tendo em conta o nº de aceleradores lineares referidos
por cada instituição no questionário. Caso tenha havido alteração no nº de equipamentos entre 2011 e
2012, essa situação não foi contemplada para efeitos de cálculos.
Os valores da tabela acima são apenas valores que podem servir de referência uma vez não
estão identificados os doentes que foram tratados nos privados, ou seja, há instituições que
enviaram parte dos seus doentes para serem irradiados nos centros de radioterapia privados e
como tal têm os valores inflacionados. Este cálculo é apresentado apenas para termos uma ideia
da utilização por equipamento. Serve nomeadamente para identificar alguns equipamentos que
estarão subaproveitados.
Existe ainda o caso do Hospital de Faro que embora não tenha serviço de radioterapia é o único
hospital que referencia os seus doentes diretamente para a Clínica Quadrantes de Faro. Em
2011, o Hospital de Faro “tratou” 15398 doentes com radioterapia (GDH Ambulatório
Radioterapia 2011/ ACSS.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Distribuição da atividade em Braquiterapia, Radio Cirurgia e Serviços de Medicina Nuclear
Instituições Procedimentos Serviço
Braquiterapia
Radio
Cirurgia
Medicina
Nuclear
CH Porto X X
CH S. João X X
Hospital Braga
X
IPO Porto X X X
CH Universitário de Coimbra X X
IPO Coimbra X X X
ULS Guarda X
CH Barreiro Lisboa Central X
CH Lisboa Norte X
CH Lisboa Ocidental
X
Hospital Beatriz Ângelo
X
Hospital Garcia Orta
X
Hospital Santarém X
IPO Lisboa X X
Hospital Évora X
11 2 10
O panorama da radioterapia sofreu evolução apreciável, no sentido positivo, ao longo dos
últimos anos. No entanto, dos dados acima, facilmente se conclui que alguns centros têm um
número excessivo de doentes tratados por acelerador. Estes números necessitam de ser
ponderados com a utilização de aceleradores exteriores aos hospitais públicos. Seguramente
que a evolução em alguns centros tem de ser no sentido de os equipar com mais meios,
especificamente mais aceleradores lineares, que permitam a progressiva substituição dos
tratamentos efetuados em centros privados para centros públicos, pela maior comodidade para
os doentes, a mais fácil articulação entre as diversas modalidades de tratamento e a diminuição
de custos, particularmente em transporte de doentes. A notar que não existem equipamentos
subaproveitados, ou seja, o número de doentes tratado por acelerador é sempre superior a 450.
É também evidente a ausência de equipamento dedicado a radiocirurgia, no sector público, a sul
de Coimbra.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas está a proceder à avaliação intermédia do
documento de planeamento da radioterapia efetuado em 2008, que previa as necessidades para
um período de dez anos, e monitorizar a sua implementação e atualidade.
Distribuição das Consultas / Equipa de Cuidados Paliativos
Relativamente aos cuidados paliativos 33% (13 instituições) referem não ter qualquer consulta ou
equipa específica.
E. Caracterização dos Recursos Humanos
Distribuição dos recursos humanos
Recursos Humanos 2011/2012
Oncologistas Médicos 166
Internos Oncologia Médica 147
Hematologistas Clínicos 119
Internos Hematologia Clínica 76
Radioterapeutas 67
Internos Radioterapia 39
Físicos 51
Técnicos Radioterapia 181
Enfermeiros Hospital de Dia 422
Apenas 4 Instituições referem não ter Oncologistas Médicos:
Hospital Santa Maria Maior/Barcelos
Hospital Francisco Zagalo – Ovar
67%
33%
Serviço/Equipa Cuidado Paliativos
Sim
Não
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
ULS Alto Minho
ULS Castelo Branco
Hospital de Cascais não respondeu.
Distribuição dos Recursos Humanos por Região
A região com maior número de oncologista médicos é a do norte enquanto a região de LVT
concentra o maior número de internos de oncologia médica.
A análise destes dados não contempla a possibilidade de existirem médicos que exercem a sua
atividade em mais do que uma instituição. Esta situação é particularmente visível na região do
Alentejo que não tem, de facto, 7 oncologistas médicos.
61
30
58
7 8 2
0 10 20 30 40 50 60 70
Nº Oncologistas Médicos / Região
50
19
65
5 5 3
0 10 20 30 40 50 60 70
Nº Internos Oncologia Médica / Região
26
14
21
3 0 0
0
5
10
15
20
25
30
Nº Radioterapeutas / Região
14
11
14
0 0 0 0 2 4 6 8
10 12 14 16
Nº Internos Radioterapia / Região
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Como seria de esperar as regiões Norte e de LVT são as regiões com mais médicos
radioterapeutas já que concentram também a maioria do parque de equipamento instalado.
Embora em número as regiões Norte e LVT tenham maior número de internos de radioterapia é
na região centro que a proporção de internos versus médicos radioterapeutas é maior.
A região de LVT tem o maior número de hematologistas clínicos do país no entanto é na região
Norte que existem mais internos de hematologia clínica.
F. Caracterização do Registo Oncológico
O registo oncológico está atualizado em 83% das instituições.
Sem registo oncológico atualizado:
Hospital Santa Maria Maior/Barcelos
Hospital Francisco Zagalo – Ovar
Hospital Reynaldo dos Santos – Vila Franca Xira
CH Barlavento Algarvio
CH Baixo Vouga
ULS do Nordeste
O CH do Médio Tejo e o Hospital de Cascais não responderam
Apenas a ULS do Nordeste refere não ter um responsável para o registo oncológico (Hospital de
Cascais e Hospital da Horta não responderam).
36
26
51
2 3 1 0
10
20
30
40
50
60
Nº Hematologistas Clínicos / Região
30
17
26
1 2 0 0 5
10 15 20 25 30 35
Nº Internos de Hematologia Clínica / Região
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
5. Análise Comparativa de alguns dados de atividade hospitalar em oncologia
Cirurgia Oncológica
Fonte: SIGIC/ACSS 2012
Entre 2007 e 2012 houve um aumento de cerca de 28,2% (9178 cirurgias) no número total de
cirurgias oncológicas.
Fonte: SIGIC/ACSS 2012
32527 36080 37680
39403 41996 41705
0
10000
20000
30000
40000
50000
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total de Cirurgias Oncológicas entre 2007 e 2012
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Total de Cirurgias Oncológicas por Grupo Nosológico entre 2007 e 2012
Cabeça e Pescoço
Mama
Próstata
Cólon e Recto
Útero (Corpo e Cérvix)
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
O aumento das cirurgias oncológicas foi mais significativo entre 2007 e 2011 e nos grupos
nosológicos das neoplasias malignas da pele, cabeça e pescoço e mama.
Entre 2011 e 2012 o número de cirurgias oncológicas total baixou e apenas os grupos
nosológicos do útero e outros agrupamentos aumentaram o número de cirurgias.
A diminuição do número de cirurgias, simultaneamente com a diminuição do número de
inscritos para cirurgias (SIGIC 2012), é surpreendente. A evolução, ao longo dos últimos anos,
tinha sido um aumento progressivo, e em conformidade com o aumento da taxa de incidência
do cancro secundária ao envelhecimento da população.
O número de entradas com o rótulo neoplasias malignas em 2012 diminui 0,7% em relação a
2011. Simultaneamente houve um discreto aumento da mediana de tempo de espera em LIC de
25 para 26 dias. Estes dados são na sua natureza contraditórios, já que esperaríamos que a
diminuição do número de inscritos desse lugar à proporcional diminuição do tempo de espera
em LIC.
Houve diminuição do número de operados com diagnóstico de neoplasia maligna em todas a
ARS, exceto LVT. A notar que a única ARS com diminuição significativa é a do Algarve, e devido às
características da sua população, com grande componente itinerante, deve ser encarada com
muita prudência. Pode-se excluir a possibilidade de transferência de doentes do Algarve para
Lisboa, já que o aumento de operados nesta última região não compensa a diminuição no
Algarve.
Percentagem de Operados que ultrapassaram o TMRG em 2012 – Total de Operados e Total
de Operados a Neoplasias Malignas
Percentagem de Operados que ultrapassaram o TMRG em 2012
Total de
Operados (%) Total de Operados a Neoplasias Malignas (%)
% Operados > TMRG 9,1 14,8
% Operados Prioritários
> TMRG 13,2 15,3
Fonte: SIGIC/ACSS 2012
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Evolução da Percentagem de Operados a Neoplasias Malignas que ultrapassaram o TMRG
entre 2006 e 2012
2006 2008 2009 2010 2011 2012 % Δ
2011/2012
% Operados >
TMRG 25,8 21,2 15,2 13,2 12,6 14,8 17,5
% Operados
Prioritários
>TMRG
31,4 26,0 18,4 14,2 13,6 15,3 12,5
Fonte: SIGIC/ACSS 2012
O número de doentes que ultrapassaram o TMRG, embora muito melhor do que em 2006, é um
índice que necessita de maior atenção. É de notar que houve uma diminuição significativa dos
inscritos para cirurgia com o grau de prioridade 3. Este facto, conforme evidenciado no relatório
do SIGIC, merece mais aprofundada análise, de molde a garantir que a cada doente é atribuída a
respetiva prioridade independentemente do local onde é inscrito.
Relativamente à diminuição do número de operados existem algumas explicações para estes
números:
Em algumas patologias deve-se a modificações positivas da prática médica, como é o
caso do cancro da próstata, em que o consenso internacional aponta para a inutilidade
de programas de antecipação do diagnóstico, por aumentarem o número de doentes
inutilmente tratados;
Noutros casos, como no caso dos tumores da pele, podemos estar a assistir a efeitos de
diminuição de processos de faturação;
Mais difícil de enquadrar a estabilidade dos casos de cancro da mama, ou mesmo a
diminuição de doentes com cancro do cólon e do reto. Estas patologias deveriam ter
sofrido um aumento semelhante aos anos anteriores. É obviamente motivo de
preocupação a possibilidade de haver diminuição do acesso a cuidados adequados. Para
tentar esclarecer a natureza deste fenómeno participámos em reunião com alguns dos
maiores hospitais, sendo apontadas como possíveis explicações processos de
remodelação interna e dificuldades com recursos humanos. De molde a melhor
caracterizar estes factos procedemos à análise do consumo de medicamentos
antineoplásicos, para cruzar os dados da produção cirúrgica com outros dados de
produção.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
É preciso ter claro, que algumas modificações de prática clínica, nomeadamente o
aumento da utilização de regimes de quimioterapia ou de radioterapia em primeira linha,
podem ser responsáveis por modificações sensíveis na taxa de cirurgias. A notar que não
existe diminuição do número de sessões de quimioterapia, dado que consideramos frágil
quando comparado com o consumo de medicamentos.
É notória a assimetria na diminuição de produção cirúrgica oncológica, entre os diversos
hospitais. Enquanto os hospitais especializados (IPO’s) aumentaram o número de doentes
operados com neoplasias malignas, existe uma diminuição particularmente significativa nos
grandes hospitais dos grandes centros.
Quimioterapia
Evolução do Número de sessões de quimioterapia de ambulatório entre 2011 e 2012
Instituições Sessões de Quimioterapia
Instituição 2011 2012 (1º Sem) 2012*
CH Alto Ave 6711 2851 5702
CH Entre Douro e Vouga 12783 5429 10858
CH Médio Ave 2062 954 1908
ULS Nordeste 1732 824 1648
CH Porto 5263 2370 4740
CH S. João 11397 5970 11940
CH Tâmega e Sousa 1342 890 1780
CH Trás Montes e Alto Douro 3575 1841 3682
CH Vila Nova Gaia / Espinho 5475 3064 6128
H Braga 6083 4102 8204
H Santa Maria Maior / Barcelos 841 418 836
IPO Porto 38762 20093 40186
ULS Alto Minho 4717 2419 4838
ULS Matosinhos 6046 2992 5984
CH Universitário de Coimbra 23493 11339 22678
CH Cova da Beira 2057 1193 2386
CH Tondela / Viseu 3543 1805 3610
CH Baixo Vouga 3010 1347 2694
H Distrital Figueira da Foz 903 559 1118
CH Leiria / Pombal 5165 2687 5374
IPO Coimbra 14411 7163 14326
ULS Castelo Branco 1268 486 972
ULS Guarda 2172 1103 2206
CH Barreiro/Montijo 9020 4727 9454
Grupo H. Centro de Lisboa 10487 5501 11002
CH Lisboa Norte 20793 11355 22710
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
*O número de sessões de quimioterapia de 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos
dados do 1º semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o
primeiro semestre de 2012).
Existe uma estabilidade significativa no número de sessões de quimioterapia entre 2011 e os
dados projetados para 2012.
Radioterapia - Recursos Humanos e Equipamentos
Comparação dos Recursos Humanos e de Equipamento de Radioterapia Externa entre 2008
e 2012 disponíveis na rede pública de hospitais, por ARS
AL Médicos RT Físicos Técnicos RT
2008 2012 2008 2012 2008 2012 2008 2012
Norte 7 11 19 26 11 15 61 59
Centro 5 5 16 14 9 9 38 34
LVT 10 10 19 21 14 22 74 78
Alentejo 0 2 0 3 0 4 0 10
Total 22 28 54 64 34 50 173 181 AL – Aceleradores Lineares; IMRT – Intensity -Modulate Radiation Therapy (Radioterapia de Intensidade Modulada); RT – Radioterapia. Fonte: Dados
de 2008 – Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a Próxima Década – CNDO 2008 http://www.min-
saude.pt/NR/rdonlyres/6906B76C-A0D8-4017-A88486A20784D55/0/rt_nov08_vcorrigida_2_2.pdf; Inquérito Capacidade Instalada em Oncologia e
Produção dos Hospitais do SNS – PNDO (2012)
CH Lisboa Ocidental 7515 3777 7554
CH Médio Tejo 5259 1787 3574
CH Setúbal 3979 1966 3932
CH Oeste 6499 3324 6648
H Fernando Fonseca 1891 1948 3896
H Garcia Orta 6055 2785 5570
H Distrital Santarém 7645 3924 7848
H Beatriz Ângelo - Loures NA 270 540
H Reynaldo Santos - V.F. Xira 2674 1381 2762
IPO Lisboa 28150 14215 28430
H Espírito Santo - Évora 6752 3523 7046
ULS Litoral Alentejano 3389 2046 4092
ULS Baixo Alentejo 4171 1823 3646
ULS Norte Alentejano 3691 1921 3842
CH Barlavento Algarvio 5526 2794 5588
H Central Faro 7159 3356 6712
H Santo Espírito - Angra do Heroísmo 2009 1375 2750
H Horta 2100 1105 2210
Total 307575 156802 313604
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Comparação dos Recursos Humanos e de Equipamento de Radioterapia Externa entre 2008
e 2012 disponíveis na rede pública de hospitais, por Instituição
Instituições Aceleradores
Lineares
Médicos
Radioterapeutas
Nº Internos
Radioterapia Nº Físicos
Nº Técnicos
Radioterapia
2008 2012 2008 2012 2008 2012 2008
20
12 2008 2012
CH S. João 2 2 5 6 2 3 2 3 13 13
CH Trás Montes e
Alto Douro 1 1 1 3 0 1 4 1 4 5
Hospital Braga 0 1 0 2 0 0 0 2 0 3
IPO Porto 4 7 13 15 6 10 5 9 44 38
CH UC 2 2 6 6 3 4 3 7 13 13
IPO Coimbra 3 3 10 8 4 7 6 2 25 21
CH Barreiro
Montijo 1 2 3 3 0 1 2 2 12 16
CH Lisboa Norte 3 3 0 5 0 5 0 10 0 25
Hospital
Santarém 0 1 6 2 4 0 6 2 24 5
IPO Lisboa 6 4 10 11 3 8 6 8 38 32
Hospital Évora 0 2 0 3 0 0 0 4 0 10
Total 22 28 54 64 22 39 34 50 173 181
Fonte: Dados de 2008 – Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a Próxima Década –
CNDO 2008 http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/6906B76C-A0D8-4017-
A88486A20784D55/0/rt_nov08_vcorrigida_2_2.pdf
Houve um aumento significativo dos recursos alocados à radioterapia quer a nível de
equipamentos quer em termos de recursos humanos. No entanto, temos que ter em atenção
que conforme detetado no estudo anterior sobre “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia
em Portugal para a Próxima Década” de 2008, existiam radioterapeutas, físicos e técnicos de
radioterapia que trabalhavam em mais do que uma instituição daí que o número total
apresentado pode ser ligeiramente superior à realidade, em virtude de haver recursos humanos
em regime de horário parcial.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Medicamentos
Evolução das vendas de medicamentos no SNS em Portugal Continental (2007 a 2011) dos
Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores por Preço de Venda ao Público (PVP)
PVP (Euros)
2007 2008 2009 2010 2011
Citotóxicos 38.938 279.884 307.768 802.947 1.020.919
Hormonas e anti-
hormonas
2.538.717 2.509.820 2.720.871 3.565.769 3.474.972
Imunomoduladores 7.195.621 7.206.284 6.480.825 6.479.645 6.539.089
Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)
Evolução dos Encargos para o SNS em Portugal Continental (2007 a 2011) dos
Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores
Encargos SNS (Euros)
2007 2008 2009 2010 2011
Citotóxicos 17.550 150.885 165.706 576.948 736.915
Hormonas e anti-hormonas 984.125 987.469 1.177.862 1.950.126 1.876.728
Imunomoduladores 7.000.115 7.062.551 6.346.324 6.069.326 6.312.178
Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)
Evolução do custo médio por embalagem no PVP em Portugal Continental (2007 a 2011) –
Subgrupos do Grupo Farmacoterapêutico Medicamentos antineoplásicos e
imunomoduladores
PVP (Euros)
2007 2008 2009 2010 2011
Citotóxicos 21,68 10,01 9,85 25,47 24,32
Hormonas e anti-
hormonas
49,44 49,82 48,56 50,19 44,77
Imunomoduladores 46,10 42,87 37,01 35,09 31,68
Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Evolução do custo médio por embalagem nos Encargos para o SNS em Portugal Continental
(2007 a 2011) – Subgrupos do Grupo Farmacoterapêutico Medicamentos antineoplásicos e
imunomoduladores
Encargos SNS (Euros)
2007 2008 2009 2010 2011
Citotóxicos 9,77 5,40 5,30 18,30 17,56
Hormonas e anti-
hormonas
19,17 19,60 21,02 27,45 24,18
Imunomoduladores 44,85 42,01 36,24 32,87 30,58
Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)
Comparação entre 2011 e 2012 do consumo hospitalar de medicamentos antineoplásicos,
em valor e quantidade por família
Embalagens Custos
2011 2012 2011 2012
Internamento 521.004 1.086.326 10.126.311 13.184.652
Total 20.367.666 20.286.060 247.793.012 238.051.961
Citotóxicos 6.325.344 6.166.181 103.418.843 95.583.054
Hormonas e Antihormonas 12.695.194 12.624.377 24.855.285 23.329.060
Imunomoduladores 1.347.122 1.495.502 119.516.184 119.139.847
Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)
Analisado o consumo de medicamentos antineoplásicos, conclui-se que entre 2011 e 2012 houve
um aumento do consumo destes medicamentos, superior a 900.000 unidades, que se
acompanhou de uma diminuição de gastos com os mesmos em cerca de 3.700 mil euros,
decorrentes das modificações de preço negociadas entre o MS e a indústria farmacêutica.
Conclui-se assim, que não existe repercussão sobre o consumo de medicamentos, de eventuais
alterações de acesso.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
6. Conclusões
Ao longo dos últimos anos assistiu-se a uma modernização significativa do panorama da
oncologia em Portugal.
Há mais capacidade de resposta e melhor conhecimento da situação real.
Nota-se um esforço notável no sentido de padronizar procedimentos, com elaboração de
manuais internos.
No campo da cirurgia houve diminuição significativa dos tempos de espera, com aumento da
produção cirúrgica por parte do SNS. A esmagadora maioria da cirurgia (86%) é realizada em
centros que efetuam mais de 500 cirurgias oncológicas por ano. Existem ainda alguns centros de
produção muito diminuta ou realizando atos em ambiente sub-ótimo, como seja o caso de
cirurgia mamária sem a realização de gânglio sentinela. São motivo de preocupação os dados
referentes a 2012, pois pela primeira vez existe uma diminuição da produção cirúrgica na sua
vertente oncológica, com agravamento dos tempos de espera.
Existe a necessidade óbvia de reforçar o caráter prioritário da cirurgia oncológica, não sendo
aceitável que exista aumento da produção cirúrgica total com diminuição da fração oncológica,
associada a aumentos dos tempos de espera.
Outro aspeto a merecer relevância, que nos foi apontado por diversos centros, é a tendência de
alguns grandes hospitais recusarem doentes por residirem fora da sua área de influência.
Embora se entenda a necessidade de uma resposta em rede estruturada, a liberdade de escolha
do doente deve ser respeitada e a prioridade é o acesso e não a área de residência,
particularmente no contexto de doenças oncológicas. A monitorização da produção cirúrgica
necessita de ser realizada de forma mais apertada, de molde a permitir reagir adequadamente.
Relativamente aos centros de capacidade mais diminuta deve ser encarada frontalmente a sua
subsistência, relativamente à cirurgia oncológica de molde a assegurar cuidados de qualidade a
TODOS doentes.
Na área da quimioterapia deparamo-nos com capacidades muito díspares (vidé taxas de
ocupação dos postos de hospital de dia). Continuam a existir alguns centros com atividade
vestigial (menos 1000 sessões por ano) em que não é possível nem ganhar massa crítica nem
rentabilizar recursos. Alguns modelos de afiliação, podem permitir manter estruturas de
proximidade aliadas a prestações de qualidade. Devemos caminhar para a obrigatoriedade dos
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
centros de menor volume estarem afiliados em centros de maior dimensão, em parcerias com
uma a lógica win/win.
Constatamos que a maioria dos centros afirma possuir consultas multidisciplinares, muitos
centros referem mesmo ter para todas as patologias. Embora com as precauções expostas
acima, este dado é essencial para a prossecução do objetivo de garantir a todos os doentes
oncológicos o direito a uma consulta multidisciplinar.
No campo da radioterapia houve também progressos significativos, estando a decorrer a
avaliação intermédia do documento “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal
para a próxima década” publicado em 2009.
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Anexo II – Lista das instituições
Região Instituição Unidades constituintes
ARS
Norte
CH Alto Ave Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães / Hospital
S. José – Fafe
CH Entre Douro e Vouga
Hospital S. Sebastião - Santa Maria da Feira/ Hospital
S. Miguel - Oliveira Azeméis/ Hospital Distrital S. João
Madeira
CH Médio Ave Hospital S. João de Deus - Famalicão / Hospital
Conde S. Bento - Santo Tirso
CH do Porto Hospital Geral Sto. António / Hospital Pediátrico
Maria Pia / Maternidade Júlio Dinis
CH S. João Hospital S. João/ Hospital Nº Senhora da Conceição -
Valongo
CH Tâmega e Sousa Hospital Padre Américo - Penafiel / Hospital S.
Gonçalo – Amarante
CH Trás Montes e Alto Douro Hospital S. Pedro - Vila Real / Hospital D. Luiz I - Peso
da Régua / Hospital Chaves / Hospital Lamego
CH Vila Nova Gaia / Espinho Hospital Vila Nova Gaia / Hospital Espinho
Hospital Braga Hospital Braga
Hospital Sta. Maria Maior / Barcelos Hospital Santa Maria Maior / Barcelos
IPO Porto IPO Porto
ULS Alto Minho Hospital Santa Luzia - Viana do Castelo / Hospital
Conde Bertiandos - Ponte Lima
ULS Nordeste Hospital de Bragança / Hospital Mirandela / Hospital
Macedo Cavaleiros
ULS Matosinhos Hospital Pedro Hispano
ARS
Centro
CH e Universitário de Coimbra
Hospital Universidade Coimbra / Hospital dos
Covões / Maternidade Bissaya Barreto / Hospital
Pediátrico Coimbra
CH Cova da Beira Hospital Pero da Covilhã - Covilhã / Hospital Fundão
CH Tondela / Viseu Hospital S. Teotónio - Viseu/ Hospital Cândido
Figueiredo - Tondela
CH Baixo Vouga Hospital Infante D. Pedro - Aveiro / Hospital Visconde
Salreu - Estarreja / Hospital Distrital Águeda
Hospital Distrital Figueira da Foz Hospital Distrital Figueira da Foz
Hospital Arcebispo João Crisóstomo -
Cantanhede Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
CH Leiria / Pombal Hospital Sto. André - Leiria / Hospital Distrital Pombal
IPO Coimbra IPO Coimbra
ULS Guarda Hospital Sousa Martins - Guarda / Hospital Nª Sra. Da
Assunção - Seia
Programa Nacional para as Doenças Oncológicas
Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012
Região Instituição Unidades constituintes
ARS LVT
CH Barreiro/Montijo Hospital Nª Sra Rosário - Barreiro/ Hospital Distrital
Montijo
Grupo Hospitalar Centro de
Lisboa
Hospital. S. José / Hospital. Sta. Marta / Hospital Sto.
António Capuchos / Hospital Curry Cabral /Hospital Dª
Estefânia / Maternidade Alfredo Costa
CH Lisboa Norte Hospital Santa Maria / Hospital Pulido Valente
CH Lisboa Ocidental Hospital S. Francisco Xavier / Hospital Egas Moniz /
Hospital Santa Cruz
CH Médio Tejo
Hospital Rainha Santa -Torres Novas / Hospital Dr.
Manuel Constâncio - Abrantes / Hospital Nª Sra Graça -
Tomar
CH Setúbal Hospital S. Bernardo - Setúbal / Hospital Ortopédico
Sant'iago do Outão
CH Oeste
Hospital Caldas Rainha/ Hospital Torres Vedras / Hospital
Bernardino Lopes Oliveira - Alcobaça / Hospital S. Pedro
Gonçalves Telmo- Peniche
Hospital Cascais Hospital Dr. José Almeida - Cascais
Hospital Fernando Fonseca Hospital Fernando Fonseca
Hospital Garcia Orta Hospital Garcia Orta
Hospital Distrital Santarém Hospital Distrital Santarém
Hospital Beatriz Ângelo -
Loures Hospital Beatriz Ângelo - Loures
Hospital Reynaldo Santos -
V.F. Xira Hospital Reynaldo Santos - Vila Franca Xira
IPO Lisboa IPO Lisboa
ARS
Alentejo
Hospital Espírito Santo -
Évora Hospital Espírito Santo - Évora
ULS Litoral Alentejano Hospital Litoral Alentejano - Santiago Cacém
ULS Baixo Alentejo
Hospital José Joaquim Fernandes - Beja / Hospital S.
Paulo - Serpa
ULS Norte Alentejano
Hospital Sta. Luzia - Elvas / Hospital Dr. José Maria
Grande - Portalegre
ARS
Algarve
CH Barlavento Algarvio Hospital Barlavento Algarvio / Hospital Lagos
Hospital Central Faro Hospital Central Faro
RA
Açores
Hospital Santo Espírito -
Angra Heroísmo Hospital Santo Espírito - Angra do Heroísmo
Hospital da Horta Hospital da Horta