RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE EM … · que contraria a ideia de que há uma...

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Elaborado por : Nuno Miranda Cristina Portugal Outubro 2013 RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE EM ONCOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 2012 Programa Nacional para as Doenças Oncológicas Direção Geral da Saúde

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Elaborado por :

Nuno Miranda

Cristina Portugal

Outubro 2013

RELATÓRIO DA CAPACIDADE INSTALADA E ATIVIDADE

EM ONCOLOGIA NAS UNIDADES HOSPITALARES DO

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 2012

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Direção Geral da Saúde

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

1. Introdução

O Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do

Serviço Nacional de Saúde 2012 é um documento, da autoria do Programa Nacional para as

Doenças Oncológicas, que repete estudos já feitos e divulgados em 2006, 2008 e 2010.

Os resultados apresentados refletem as respostas a inquéritos e, por conseguinte, têm a

caraterística de serem dados auto-reportados, a que três instituições não responderam,

incluindo duas insulares.

Para o Ministério da Saúde, a importância deste Relatório é a possibilidade de identificar

sinergias e arquiteturas para uma referenciação eficaz dos doentes oncológicos. Eficaz refere-se,

neste contexto, à existência de respostas com efetividade em tempo adequado.

Apesar de ainda estarmos numa fase embrionária do desenvolvimento e aplicação de NOC’s

(Normas de Orientação Clínica) em oncologia, deve salientar-se que 89% das 46 instituições com

atividade oncológica têm algum tipo de protocolo escrito para diagnóstico, estadiamento,

tratamento ou seguimento dos doentes.

Em termos cirúrgicos, para lá do que já se conhecia da publicação do SIGIC para 2012 - o

aumento de doentes com espera superior ao TMRG e ligeira diminuição dos doentes oncológicos

operados, quando houve um aumento do número total de cirurgia em Portugal - deve realçar-se

que a maioria das instituições que operam cancro faz mais de 1000/cirurgias ano.

Por outro lado, como já tinha sido notado, também houve um número menor de doentes

entrados em lista de espera para cirurgia oncológica, sem que isso tenha correspondido a uma

diminuição da média de tempo de espera. Para lá de ser necessário proceder à tipificação das

neoplasias em causa, bem como avaliar os resultados das cirurgias, os números sugerem que há

necessidade de proceder à especialização de respostas para a diminuição do tempo de espera

cirúrgico. Refira-se que os IPO’s aumentaram o número de doentes operados com cancro o que

se traduziu na diminuição de doentes oncológicos nos hospitais gerais. De realçar que as

mudanças efetuadas no sistema de pagamentos do SIGIC, só avaliável no final deste ano,

poderão também contribuir para uma maior vontade dos hospitais em resolver mais casos

dentro do TMRG.

O Relatório revela ainda que subsistem unidades de quimioterapia de doentes oncológicos com

volume de tratamentos demasiado baixo, o que nos deve questionar quanto à sua manutenção

em funcionamento. Tudo indica que o modelo a favorecer na construção de uma rede de

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serviços, com respostas que aliem a qualidade à rapidez de prestação de cuidados, deve ser a

base regional e com afiliação a centros de maior experiência.

Todavia, deve sublinhar-se que 96% das instituições já têm consultas multidisciplinares de

decisão terapêutica, 66% das quais para todas as patologias. Um terço das instituições ainda não

tem consulta ou equipa de cuidados paliativos, o que deverá ser rapidamente corrigido de

acordo com a legislação em vigor, depois de desenhado o mapa final de unidades oncológicas

em Portugal, sendo que existirão situações em que os doentes podem e devem ser

referenciados a outras unidades com maior especialização em tratamento paliativo, sem

descurar a proximidade ao domicílio e o tratamento domiciliário.

Em termos de acesso a medicamentos utilizados em oncologia é importante assinalar que o

consumo destes medicamentos não tem diminuído em Portugal, mesmo entre 2011 e 2012, o

que contraria a ideia de que há uma diminuição generalizada do acesso a quimioterapia - até

porque o número de sessões de hospital de dia também não se tem reduzido.

No que concerne a radioterapia, os dados do 1º semestre de 2012, projetados a todo o ano,

indiciam um aumento do número de tratamentos com esta modalidade terapêutica.

Lisboa, 11 Outubro de 2013

Fernando Leal da Costa

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2. Enquadramento

À semelhança do que foi realizado em 2006, 2008 e 2010, pela Coordenação Nacional para as

Doenças Oncológicas, o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas (PNDO), elaborou um

questionário, enviado a todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde, do Continente e

Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, sobre a capacidade instalada em oncologia, como

forma de caracterização das unidades/serviços de oncologia a nível nacional, de acordo com a

estratégia delineada nas orientações programáticas do PNDO, para elaboração de uma Rede de

Referenciação Integrada de Oncologia.

Pretende-se com este questionário:

Caracterizar a atividade das unidades/serviços de oncologia, relativamente ao internamento,

cirurgia e ambulatório;

Caracterizar os recursos humanos;

Caracterizar a participação no registo oncológico;

Realizar uma análise comparativa da evolução das instituições entre 2007 e 2012 em termos da

atividade cirúrgica, número de sessões de quimioterapia em ambulatório e recursos humanos

disponíveis.

Os resultados deste questionário permitem avaliar a adequação dos recursos existentes nas

diferentes instituições com atividade oncológica e avaliar a possível constituição ou

aprofundamento de sinergias entre si.

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3. Metodologia

O questionário foi elaborado com base nos questionários anteriores produzidos pela

Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas no sentido de se poder fazer uma análise

comparativa da evolução.

Foram selecionados os hospitais da rede pública. O envio e receção das respostas ao

questionário foram da responsabilidade da equipa do PNDO.

O questionário foi enviado, por correio eletrónico, às instituições hospitalares (hospitais, centros

hospitalares e unidades locais de saúde) do Serviço Nacional de Saúde do Continente e das

Regiões Autónomas dos Açores e Madeira (excluindo os hospitais psiquiátricos), em novembro

de 2012.

Os dados solicitados reportam ao ano de 2011 e 2012.

A partir do questionário original foi elaborado um questionário mais reduzido, para ser enviado

ao Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil, de Lisboa, Porto e Coimbra.

Relativamente à atividade em oncologia, considerou-se como tendo atividade, todas as

instituições que afirmaram ter pelo menos uma das seguintes actividades oncológicas: cirurgia

programada, quimioterapia, internamento médico ou consulta externa.

A partir das respostas rececionadas foi construída uma base de dados sobre a qual foi feita a

análise estatística.

Em algumas análises, utilizou-se para o ano de 2012, um valor estimado calculado como o dobro

do valor indicado, pelas instituições, para o primeiro semestre de 2012.

Para a análise comparativa da evolução de alguns dados de atividade hospitalar como seja,

quimioterapia, radioterapia, cirurgia oncológica e consumo e despesas com medicamentos

foram utilizados os dados dos questionários anteriores assim como os dados do SIGIC que

constam dos seus relatórios periódicos, as publicações sobre estatística do medicamento

produzidas pelo INFARMED e o documento “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em

Portugal para a próxima década”.

No que diz respeito à análise da evolução da cirurgia oncológica, e pelo fato de ser um ponto

crítico na melhoria da qualidade assistencial na área da oncologia, será elaborado um

comentário mais exaustivo, ao conteúdo do último relatório do SIGIC de 2012.

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Fontes de Dados

• Questionários enviados em novembro de 2012 (modelo Anexo I) a todos os hospitais, centros

hospitalares e unidades locais de saúde das cinco Administrações Regionais de Saúde do

Continente, da Direção Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores e Instituto de

Administração de Saúde e Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira.

• Resposta dos questionários de 2006, 2008 e 2010 recolhidas nas análises anteriores

promovidas pela antiga Coordenação Nacional para as Doenças Oncológicas.

• Relatórios do SIGIC neoplasias malignas de 2006 a 2012.

• Dados do relatório elaborado pelo grupo da Radioterapia formado pela CNDO sobre

“Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a próxima década” publicado

em 2009.

• Relatórios do INFARMED sobre Estatísticas do Medicamento 2007 a 2011

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4. Resultados

Os questionários foram dirigidos a 51 instituições do país do Continente e das Regiões

distribuídas conforme a tabela:

ARS Instituições

Norte 15

Centro 12

LVT 14

Alentejo 4

Algarve 2

RAA 3

RAM 1

Total 51

O Hospital de Cascais respondeu ao inquérito enviando apenas o Protocolo para o Tratamento

Oncológico em Hospital de Dia Médico de 2009.

Não enviaram resposta ao inquérito:

Centro Hospitalar Póvoa do Varzim / Vila do Conde (ARS Norte)

Centro Hospitalar do Funchal (RA Madeira)

Hospital de Ponta Delgada (RA Açores)

A. Caracterização da atividade oncológica das instituições

Considerou-se como tendo atividade em oncologia todas as instituições hospitalares que

tivessem atividade em pelo menos uma das seguintes áreas:

Cirurgia oncológica programada

Internamento médico em oncologia

Quimioterapia

Radioterapia

Consulta externa de oncologia médica

Hospitais sem atividade em oncologia:

Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede

Hospital José Luciano de Castro – Anadia

Tipologia

Hospitais 17

Hospitais Especializados 3

Centros Hospitalares 23

Unidades Locais de Saúde 8

Total 51

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No total, 46 instituições responderam ao questionário e reportaram atividade em oncologia

identificada (ver lista no Anexo II)

Tipos de Atividade Oncológica por Hospital

Cirurgia Oncológica em 44 instituições (excetuam-se o Hospital de Cascais e o da Horta);

Internamento médico em oncologia em 38 instituições;

Quimioterapia em 45 instituições (excetuando Hospital Francisco Zagalo – Ovar)

Radioterapia em 11 instituições

Consulta externa de oncologia médica em 45 instituições (excetuando Hospital Francisco

Zagalo – Ovar)

Localização da atividade oncológica nos Centros Hospitalares e ULS (29 instituições)

Com atividade em oncologia centralizada:

No hospital mais diferenciado - 23 instituições;

Num hospital menos diferenciado – 1 instituição (CH do Nordeste com actividade em

oncologia centralizada no Hospital de Macedo de Cavaleiros);

Sem atividade em oncologia centralizada numa só instituição – 5 instituições (CH Médio

Ave, CH Médio Tejo, CH Universitário de Coimbra, ULS Guarda e ULS Norte Alentejano).

96%

83% 98%

24%

98%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Cirurgia Oncológica

Internamento Médico em Oncologia

Quimioterapia Radioterapia Consulta Externa de Oncologia

Médica

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Serviço de Anatomia Patológica e Exames Extemporâneos

A maioria das instituições têm serviço de anatomia patológica embora haja ainda 10 instituições

que referem não o ter.

Há três instituições que não têm serviço de anatomia patológica mas que referem realizar

exames extemporâneos em regime de prestação de serviços.

Existência de Protocolos de diagnóstico, estadiamento, tratamento e seguimento para

pelo menos uma patologia oncológica

74%

22%

4%

Serviço de Anatomia

Patológica

Sim Não NR

76%

24%

Exames Extemporâneos

Realiza exames extemporâneos

Não Realiza exames extemporâneos

89%

9%

2%

Protocolos Escritos Diagnóstico,

Estadiamento,Tratamento e Seguimento

para pelos menos uma Patologia Oncológica

Com Protocolos Sem Protocolos NR

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Existem 41 instituições que referem utilizar protocolos escritos de diagnóstico, estadiamento e

seguimento para pelo menos uma patologia oncológica. No que diz respeito às patologias a que

se referem esses protocolos, a mama (37 instituições), o colon e reto (38 instituições), pulmão (29

instituições), estômago (26 instituições), ginecológica (25 instituições) urológica (26 instituições) e

cabeça e pescoço (20 instituições) são as mais frequentes.

B. Caracterização da Cirurgia Oncológica

Todas as instituições com atividade oncológica fazem cirurgia oncológica à exceção dos do

Hospital da Horta. O Hospital de Cascais não respondeu ao inquérito no formato enviado,

apenas enviou o Protocolo de Oncologia do Hospital de Dia e como tal consideramos como não

tendo atividade em cirurgia oncológica (ao consultarmos os dados do SIGIC esta instituição tem

atividade cirúrgica em oncologia no entanto não foi considerada nesta análise uma vez que não

houve resposta do hospital relativamente a esta questão).

O número de cirurgias oncológicas por instituição, em 2011, varia entre as 29 do Hospital

Francisco Zagalo – Ovar e as 4828 do IPO do Porto.

O Hospital Beatriz Ângelo só iniciou a sua atividade em 2012 por isso só apresenta dados

referentes a esse ano.

Existem 3 instituições que em 2011 realizaram menos de 100 cirurgias oncológicas / ano:

Hospital Francisco Zagalo – Ovar (29 cirurgias), Hospital Santa Maria Maior – Barcelos (60

cirurgias) e ULS Guarda (85 cirurgias).

No total foram identificadas, 44 instituições que fazem cirurgia oncológica, num total de 38917

cirurgias em 2011 e 20251 cirurgias até ao final do 1º semestre de 2012.

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Distribuição das instituições por número de cirurgias oncológicas anuais

*O número de cirurgias oncológicas de 2012 são valores estimados e correspondem ao dobro dos

apresentados para o 1º semestre.

Distribuição da % de Doentes Oncológicos Operados por Nº Cirurgias / Ano realizadas na

instituição

0

5

10

15

20

25

< 100 100 - 499 500 - 999 > 1000

3

19

10 11

2

21

12

9

Inst

itu

içõ

es

Nº de Cirurgias Oncológicas / ano

Ano 2011

Ano 2012*

0,4%

13,6% 19,0%

67,0%

-10,0%

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

< 100 100-499 500-999 ≥ 1000

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Se analisarmos o número de cirurgias realizadas em cada um dos grupos de instituições do

gráfico anterior verificamos que em 2011:

Apenas 0,4% das cirurgias oncológicas (174) são realizadas em instituições que

realizam menos de 100 cirurgias /ano;

Cerca de 13,6% (5301 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em

instituições que realizam entre 100 e 499 cirurgias /ano;

Cerca de 19% (7377 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em instituições

que realizam entre 500 e 999 cirurgias/ano;

Os restantes 67% (26065 cirurgias) dos doentes oncológicos são operados em

instituições que realizam mais de 1000 cirurgias / ano.

Relativamente à questão se os cirurgiões gerais que operam doentes oncológicos estão

distribuídos por patologia, a resposta foi afirmativa em 35 instituições. Apenas 9 instituições

referem não ter os cirurgiões gerais distribuídos por patologias (CH Cova da Beira; CH

Leiria/Pombal; CHUC; CH Médio Tejo; CH Oeste; Hospital Francisco Zagalo – Ovar; Hospital Sta.

Maria Maior – Barcelos; ULS Castelo Branco; ULS Guarda).

Em relação ao Tempo Máximo de Resposta Garantida (TMRG)

A avaliação que os hospitais fazem do cumprimento dos TMRG tem pouca relação com os dados

publicados pelo SIGIC. Até 2010 houve uma evolução positiva da taxa de doentes oncológicos

que ultrapassam a TMRG atingindo-se um valor mínimo de 16,5%, com uma mediana de tempo

de espera em LIC de 22 dias (SIGIC/ACSS). Estes valores têm vindo a aumentar em 2011 e 2012,

ano em que o SIGIC determina que 30,9% dos doentes oncológicos ultrapassaram a TMRG,

cifrando-se agora em 31 dias a mediana do tempo de espera em LIC (SIGIC/ACSS). A notar, que

este aumenta não reflete um acréscimo das entradas em LIC de doentes oncológicos, que sofreu

uma ligeira diminuição de 2011 para 2012 de 1,3% (SIGIC/ACSS).

Relativamente á Cirurgia oncológica de Urgência, 89% (38) das instituições com atividade

cirúrgica em oncologia faz cirurgia de urgência.

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Houve 4 instituições que não responderam a esta questão (CH do Porto, CH Trás os Montes e

Alto Douro, Hospital Garcia de Orta e IPO Coimbra) e uma que referiu não fazer cirurgia de

urgência (Hospital Francisco Zagalo – Ovar).

Em relação à cirurgia laparoscópica, 41 instituições referem utilizar esta técnica cirúrgica.

As patologias mais frequentes na cirurgia laparoscópica oncológica são a digestiva (93% das

instituições), a urológica (32% das instituições) e a ginecológica (24% das instituições).

89%

2% 8%

Cirurgia Oncológica de Urgência

Sim Não NR

96%

6%

Cirurgia Laparoscópica

Sim Não

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Existem 37 instituições que referem utilizar a técnica do gânglio sentinela.

Em relação às patologias para as quais se utiliza a técnica do gânglio sentinela, as mais

frequentes são:

Mama – efetuado em todas as instituições que utilizam esta técnica. No entanto existem

algumas instituições que não realizam gânglio sentinela mas que fazem cirurgia da

mama.

Melanoma – efetuado em 30% (11) das instituições

Relativamente ao método utilizado na técnica do Gânglio Sentinela

Das instituições que realizam esta técnica, 84% (31 instituições) utilizam métodos com recurso a

radioisótopos.

Distribuição das instituições que fazem reconstrução mamária após mastectomia

84%

16%

Gânglio Sentinela

Sim Não

73%

27%

Reconstrução Mamária após mastectomia

Sem Reconstrução Mamária após mastectomia

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Há 12 instituições que não fazem reconstrução mamária após mastectomia.

A percentagem de mastectomias, que em 2011, foram seguidas no mesmo tempo cirúrgico ou

diferidas de reconstrução mamária varia entre os 2% e os 83%. Os 3 IPO’s têm percentagens de

reconstrução mamária após mastectomias entre os 20% e os 30%. O Hospital Beatriz Ângelo não

tem dados de 2011 uma vez que não tinha iniciado a sua atividade.

C. Caracterização do Internamento em Oncologia Médica

12

8 9

2 0

2

4

6

8

10

12

14

Menos 20% 20% - 50% Mais 50% NR

de

Inst

itu

içõ

es

Nº de Instituições por Percentagem de Mastectomias seguidas de Reconstrução Mamária

78%

22%

Internamento em Oncologia Médica

Com Internamento em Oncologia Médica

Sem Internamento em Oncologia Médica

64%

36%

Com Camas Específicas para Doentes Oncológicos

Com Camas Específicas

Sem Camas Específicas

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Existem 36 instituições que referem ter internamento médico em oncologia. Dessas 36

instituições, 24 referem ter camas específicas para internamento médico de doentes

oncológicos.

Existem 20 Serviços / Unidades de Oncologia Médica distribuídos pelas várias regiões.

D. Caracterização do Ambulatório

Quimioterapia de Ambulatório

Todas as instituições referiram fazer quimioterapia de ambulatório à exceção do Hospital

Francisco Zagalo - Ovar. O Hospital de Cascais administra quimioterapia prescrita pelo hospital

de referência conforme protocolo de oncologia.

O Hospital Beatriz Ângelo, só tem dados de 2012.

O número de sessões anuais de quimioterapia de ambulatório variou entre as 841 (Hospital

Santa Maria Maior – Barcelos) e as 38762 (IPO do Porto).

5 5 5

2 2 1

0

1

2

3

4

5

6

ARS Norte ARS Centro ARSLVT ARS Alentejo ARS Algarve RA Açores

Distribuição dos Serviços/Unidades Oncologia

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*O número de sessões de quimioterapia de ambulatório de 2012 são valores estimados

e correspondem ao dobro dos apresentados para o 1º semestre.

O número de postos para administração de quimioterapia de ambulatório (cadeirões e camas)

varia entre 6 (Hospital Santa Maria Maior – Barcelos; Hospital Reynaldo dos Santos – Vila Franca

de Xira) e os 100 (CHUC).

Distribuição do números de sessões anuais de quimioterapia de ambulatório por posto de

administração

0

5

10

15

20

< 1.000 1000-4999 5000-9999 ≥ 10.000

2

18

15

8 3

20

13

8

Distribuição do Nº de Sessões de Quimioterapia de Ambulatório

Nº Sessões Quimioterapia 2011 Nº Sessões Quimioterapia 2012*

2

10 8

15

4

0

2

4

6

8

10

12

14

16

< 100 100-199 200-499 500-999 ≥ 1000

Nº Sessões Anuais de QT / Posto de administração

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A distribuição do número de postos de administração de quimioterapia de ambulatório não é

proporcional ao número de sessões anuais. Há instituições com menos de 100 sessões anuais

por posto e outras com mais de 1000 sessões anuais por posto de administração.

Relativamente à preparação da quimioterapia a maioria das instituições (32) refere que essa

preparação está centralizada na farmácia.

Há ainda 12 instituições que referem não preparar a quimioterapia centralmente na farmácia.

Distribuição da existência de protocolos escritos para prescrição, administração e

preparação de quimioterapia.

70%

26%

4%

Preparação da Quimioterapia

Centralizada na Farmácia

Não Centralizada na Farmácia

79%

13%

4% 4%

Protocolos Escritos de Prescrição, Administração e Preparação da Quimioterapia

Com protocolos

Pelo menos um tipo de protocolos Sem Protocolos

NR/NA

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36 instituições referem a existência dos três tipos de protocolos escritos e apenas duas

instituições referem não ter qualquer tipo de protocolo. O Hospital da Horta não respondeu a

esta questão.

Distribuição das instituições que administram quimioterapia intravesical

Todas as instituições referem que a quimioterapia é preparada em câmara de fluxo laminar à

exceção do Hospital da Horta que não respondeu a esta questão.

Distribuição das Consultas Multidisciplinares de Decisão Terapêutica (CMDT)

87%

6,5% 6,5%

Administração de Quimioterapia Intravesical

Sim Não NA/NR

96%

2% 2%

Consultas Multidisciplinares de Decisão Terapêutica (CMDT)

Com CMDT Sem CMDT NR

66%

34%

CMDT

Para todas as patologias oncológicas

Para algumas patologias oncológicas

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Apenas o Hospital Francisco Zagalo – Ovar refere não ter CMDT. O Hospital de Cascais refere que

as CMDT são realizadas em colaboração com o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (conforme

protocolo).

Das 44 instituições que referem ter CMDT 29 realizam-na para todas as patologias oncológicas

enquanto 15 apenas as realizam para algumas.

Embora estes números tenham de ser encarados com prudência, porque o termo consulta

multidisciplinar pode ter significados muito diversos de centro para centro, revela pelo menos a

compreensão da necessidade de ter consultas com este formato, de ser percebido o prestígio

associado às mesmas, e a existência de uma base de trabalho que permita formalizar as mesmas

como direito inequívoco dos doentes oncológicos.

Radioterapia Externa

Existem 11 instituições hospitalares públicas com serviço de radioterapia.

Distribuição dos Serviços de Radioterapia

Equipamentos Recursos Humanos

Nº AL Tecnologia

IMRT

Médicos RT Nº Internos

RT

Físicos

Nº Técnicos

RT

CH S. João 2 X 6 3 3 13

CH Trás Montes e Alto

Douro

1 X 3 1 1 5

Hospital Braga 1 - 2 0 2 3

IPO Porto 7 X 15 10 9 38

Sub- Total ARS Norte 11 - 26 14 15 59

CHUC 2 X 6 4 7 13

IPO Coimbra 3 X 8 7 2 21

Sub-Total ARS Centro 5 - 14 11 9 34

CH Barreiro Montijo 2 X 3 1 2 16

CH Lisboa Norte 3 X 5 5 10 25

Hospital Santarém 1 X 2 0 2 5

IPO Lisboa 4 X 11 8 8 32

Sub-Total ARS LVT 10 - 21 14 22 78

Hospital Évora 2 X 3 0 4 10

Total 28 - 64 39 50 181

Legenda – AL – Aceleradores Lineares; IMRT – Intensity -Modulate Radiation Therapy (Radioterapia de

Intensidade Modulada); RT – Radioterapia.

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A região Norte e de LVT concentram, entre si, cerca de 75% dos equipamentos de radioterapia do

país.

À exceção do Hospital de Braga todos os equipamento de radioterapia estão equipados com

tecnologia IMRT.

Distribuição do Nº de Doentes tratado com Radioterapia

Instituições Doentes Tratados

2011 2012 (1º Sem.) 2012 *

CH S. João 1217 750 1500

CH Trás Montes e Alto Douro 318 215 430

Hospital Braga 219 242 484

IPO Porto 2888 1769 3538

Subtotal ARS Norte 4642 2976 5952

CH Universitário de Coimbra 955 509 1018

IPO Coimbra 1846 962 1924

Subtotal ARS Centro 2801 1471 2942

CH Barreiro Montijo 1354 671 1342

CH Lisboa Norte 2226 1133 2266

Hospital Santarém 361 240 480

IPO Lisboa 3378 1703 3406

Subtotal ARS LVT 7319 3747 7494

Hospital Évora 863 490 980

*O número de doentes tratados para 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos dados

do 1º semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o primeiro

semestre de 2012).

Fonte: Base Dados GDH 2011/ACSS.

Com base nos dados enviados pelas instituições referentes ao número de doentes tratado no

primeiro semestre de 2012 prevê-se que haja um aumento do número de doentes irradiados em

2012 face ao total de 2011.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Distribuição do Número de Doentes Tratados em cada Instituição / Acelerador Linear

Instituições Nº Doentes / Acelerador Linear**

2011 2012 *

CH S. João 609 750

CH Trás Montes e Alto Douro 318 430

Hospital Braga 219 484

IPO Porto 413 505

CH Universitário de Coimbra 478 509

IPO Coimbra 615 641

CH Barreiro Montijo 677 771

CH Lisboa Norte 742 755

Hospital Santarém 361 480

IPO Lisboa 845 852

Hospital Évora 432 490

Total 5709 6667

*O número de doentes tratados para 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos dados do 1º

semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o primeiro semestre de

2012).

**Os valores foram calculados para 2011 e 2012 tendo em conta o nº de aceleradores lineares referidos

por cada instituição no questionário. Caso tenha havido alteração no nº de equipamentos entre 2011 e

2012, essa situação não foi contemplada para efeitos de cálculos.

Os valores da tabela acima são apenas valores que podem servir de referência uma vez não

estão identificados os doentes que foram tratados nos privados, ou seja, há instituições que

enviaram parte dos seus doentes para serem irradiados nos centros de radioterapia privados e

como tal têm os valores inflacionados. Este cálculo é apresentado apenas para termos uma ideia

da utilização por equipamento. Serve nomeadamente para identificar alguns equipamentos que

estarão subaproveitados.

Existe ainda o caso do Hospital de Faro que embora não tenha serviço de radioterapia é o único

hospital que referencia os seus doentes diretamente para a Clínica Quadrantes de Faro. Em

2011, o Hospital de Faro “tratou” 15398 doentes com radioterapia (GDH Ambulatório

Radioterapia 2011/ ACSS.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Distribuição da atividade em Braquiterapia, Radio Cirurgia e Serviços de Medicina Nuclear

Instituições Procedimentos Serviço

Braquiterapia

Radio

Cirurgia

Medicina

Nuclear

CH Porto X X

CH S. João X X

Hospital Braga

X

IPO Porto X X X

CH Universitário de Coimbra X X

IPO Coimbra X X X

ULS Guarda X

CH Barreiro Lisboa Central X

CH Lisboa Norte X

CH Lisboa Ocidental

X

Hospital Beatriz Ângelo

X

Hospital Garcia Orta

X

Hospital Santarém X

IPO Lisboa X X

Hospital Évora X

11 2 10

O panorama da radioterapia sofreu evolução apreciável, no sentido positivo, ao longo dos

últimos anos. No entanto, dos dados acima, facilmente se conclui que alguns centros têm um

número excessivo de doentes tratados por acelerador. Estes números necessitam de ser

ponderados com a utilização de aceleradores exteriores aos hospitais públicos. Seguramente

que a evolução em alguns centros tem de ser no sentido de os equipar com mais meios,

especificamente mais aceleradores lineares, que permitam a progressiva substituição dos

tratamentos efetuados em centros privados para centros públicos, pela maior comodidade para

os doentes, a mais fácil articulação entre as diversas modalidades de tratamento e a diminuição

de custos, particularmente em transporte de doentes. A notar que não existem equipamentos

subaproveitados, ou seja, o número de doentes tratado por acelerador é sempre superior a 450.

É também evidente a ausência de equipamento dedicado a radiocirurgia, no sector público, a sul

de Coimbra.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas está a proceder à avaliação intermédia do

documento de planeamento da radioterapia efetuado em 2008, que previa as necessidades para

um período de dez anos, e monitorizar a sua implementação e atualidade.

Distribuição das Consultas / Equipa de Cuidados Paliativos

Relativamente aos cuidados paliativos 33% (13 instituições) referem não ter qualquer consulta ou

equipa específica.

E. Caracterização dos Recursos Humanos

Distribuição dos recursos humanos

Recursos Humanos 2011/2012

Oncologistas Médicos 166

Internos Oncologia Médica 147

Hematologistas Clínicos 119

Internos Hematologia Clínica 76

Radioterapeutas 67

Internos Radioterapia 39

Físicos 51

Técnicos Radioterapia 181

Enfermeiros Hospital de Dia 422

Apenas 4 Instituições referem não ter Oncologistas Médicos:

Hospital Santa Maria Maior/Barcelos

Hospital Francisco Zagalo – Ovar

67%

33%

Serviço/Equipa Cuidado Paliativos

Sim

Não

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

ULS Alto Minho

ULS Castelo Branco

Hospital de Cascais não respondeu.

Distribuição dos Recursos Humanos por Região

A região com maior número de oncologista médicos é a do norte enquanto a região de LVT

concentra o maior número de internos de oncologia médica.

A análise destes dados não contempla a possibilidade de existirem médicos que exercem a sua

atividade em mais do que uma instituição. Esta situação é particularmente visível na região do

Alentejo que não tem, de facto, 7 oncologistas médicos.

61

30

58

7 8 2

0 10 20 30 40 50 60 70

Nº Oncologistas Médicos / Região

50

19

65

5 5 3

0 10 20 30 40 50 60 70

Nº Internos Oncologia Médica / Região

26

14

21

3 0 0

0

5

10

15

20

25

30

Nº Radioterapeutas / Região

14

11

14

0 0 0 0 2 4 6 8

10 12 14 16

Nº Internos Radioterapia / Região

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Como seria de esperar as regiões Norte e de LVT são as regiões com mais médicos

radioterapeutas já que concentram também a maioria do parque de equipamento instalado.

Embora em número as regiões Norte e LVT tenham maior número de internos de radioterapia é

na região centro que a proporção de internos versus médicos radioterapeutas é maior.

A região de LVT tem o maior número de hematologistas clínicos do país no entanto é na região

Norte que existem mais internos de hematologia clínica.

F. Caracterização do Registo Oncológico

O registo oncológico está atualizado em 83% das instituições.

Sem registo oncológico atualizado:

Hospital Santa Maria Maior/Barcelos

Hospital Francisco Zagalo – Ovar

Hospital Reynaldo dos Santos – Vila Franca Xira

CH Barlavento Algarvio

CH Baixo Vouga

ULS do Nordeste

O CH do Médio Tejo e o Hospital de Cascais não responderam

Apenas a ULS do Nordeste refere não ter um responsável para o registo oncológico (Hospital de

Cascais e Hospital da Horta não responderam).

36

26

51

2 3 1 0

10

20

30

40

50

60

Nº Hematologistas Clínicos / Região

30

17

26

1 2 0 0 5

10 15 20 25 30 35

Nº Internos de Hematologia Clínica / Região

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

5. Análise Comparativa de alguns dados de atividade hospitalar em oncologia

Cirurgia Oncológica

Fonte: SIGIC/ACSS 2012

Entre 2007 e 2012 houve um aumento de cerca de 28,2% (9178 cirurgias) no número total de

cirurgias oncológicas.

Fonte: SIGIC/ACSS 2012

32527 36080 37680

39403 41996 41705

0

10000

20000

30000

40000

50000

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total de Cirurgias Oncológicas entre 2007 e 2012

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total de Cirurgias Oncológicas por Grupo Nosológico entre 2007 e 2012

Cabeça e Pescoço

Mama

Próstata

Cólon e Recto

Útero (Corpo e Cérvix)

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Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

O aumento das cirurgias oncológicas foi mais significativo entre 2007 e 2011 e nos grupos

nosológicos das neoplasias malignas da pele, cabeça e pescoço e mama.

Entre 2011 e 2012 o número de cirurgias oncológicas total baixou e apenas os grupos

nosológicos do útero e outros agrupamentos aumentaram o número de cirurgias.

A diminuição do número de cirurgias, simultaneamente com a diminuição do número de

inscritos para cirurgias (SIGIC 2012), é surpreendente. A evolução, ao longo dos últimos anos,

tinha sido um aumento progressivo, e em conformidade com o aumento da taxa de incidência

do cancro secundária ao envelhecimento da população.

O número de entradas com o rótulo neoplasias malignas em 2012 diminui 0,7% em relação a

2011. Simultaneamente houve um discreto aumento da mediana de tempo de espera em LIC de

25 para 26 dias. Estes dados são na sua natureza contraditórios, já que esperaríamos que a

diminuição do número de inscritos desse lugar à proporcional diminuição do tempo de espera

em LIC.

Houve diminuição do número de operados com diagnóstico de neoplasia maligna em todas a

ARS, exceto LVT. A notar que a única ARS com diminuição significativa é a do Algarve, e devido às

características da sua população, com grande componente itinerante, deve ser encarada com

muita prudência. Pode-se excluir a possibilidade de transferência de doentes do Algarve para

Lisboa, já que o aumento de operados nesta última região não compensa a diminuição no

Algarve.

Percentagem de Operados que ultrapassaram o TMRG em 2012 – Total de Operados e Total

de Operados a Neoplasias Malignas

Percentagem de Operados que ultrapassaram o TMRG em 2012

Total de

Operados (%) Total de Operados a Neoplasias Malignas (%)

% Operados > TMRG 9,1 14,8

% Operados Prioritários

> TMRG 13,2 15,3

Fonte: SIGIC/ACSS 2012

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Evolução da Percentagem de Operados a Neoplasias Malignas que ultrapassaram o TMRG

entre 2006 e 2012

2006 2008 2009 2010 2011 2012 % Δ

2011/2012

% Operados >

TMRG 25,8 21,2 15,2 13,2 12,6 14,8 17,5

% Operados

Prioritários

>TMRG

31,4 26,0 18,4 14,2 13,6 15,3 12,5

Fonte: SIGIC/ACSS 2012

O número de doentes que ultrapassaram o TMRG, embora muito melhor do que em 2006, é um

índice que necessita de maior atenção. É de notar que houve uma diminuição significativa dos

inscritos para cirurgia com o grau de prioridade 3. Este facto, conforme evidenciado no relatório

do SIGIC, merece mais aprofundada análise, de molde a garantir que a cada doente é atribuída a

respetiva prioridade independentemente do local onde é inscrito.

Relativamente à diminuição do número de operados existem algumas explicações para estes

números:

Em algumas patologias deve-se a modificações positivas da prática médica, como é o

caso do cancro da próstata, em que o consenso internacional aponta para a inutilidade

de programas de antecipação do diagnóstico, por aumentarem o número de doentes

inutilmente tratados;

Noutros casos, como no caso dos tumores da pele, podemos estar a assistir a efeitos de

diminuição de processos de faturação;

Mais difícil de enquadrar a estabilidade dos casos de cancro da mama, ou mesmo a

diminuição de doentes com cancro do cólon e do reto. Estas patologias deveriam ter

sofrido um aumento semelhante aos anos anteriores. É obviamente motivo de

preocupação a possibilidade de haver diminuição do acesso a cuidados adequados. Para

tentar esclarecer a natureza deste fenómeno participámos em reunião com alguns dos

maiores hospitais, sendo apontadas como possíveis explicações processos de

remodelação interna e dificuldades com recursos humanos. De molde a melhor

caracterizar estes factos procedemos à análise do consumo de medicamentos

antineoplásicos, para cruzar os dados da produção cirúrgica com outros dados de

produção.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

É preciso ter claro, que algumas modificações de prática clínica, nomeadamente o

aumento da utilização de regimes de quimioterapia ou de radioterapia em primeira linha,

podem ser responsáveis por modificações sensíveis na taxa de cirurgias. A notar que não

existe diminuição do número de sessões de quimioterapia, dado que consideramos frágil

quando comparado com o consumo de medicamentos.

É notória a assimetria na diminuição de produção cirúrgica oncológica, entre os diversos

hospitais. Enquanto os hospitais especializados (IPO’s) aumentaram o número de doentes

operados com neoplasias malignas, existe uma diminuição particularmente significativa nos

grandes hospitais dos grandes centros.

Quimioterapia

Evolução do Número de sessões de quimioterapia de ambulatório entre 2011 e 2012

Instituições Sessões de Quimioterapia

Instituição 2011 2012 (1º Sem) 2012*

CH Alto Ave 6711 2851 5702

CH Entre Douro e Vouga 12783 5429 10858

CH Médio Ave 2062 954 1908

ULS Nordeste 1732 824 1648

CH Porto 5263 2370 4740

CH S. João 11397 5970 11940

CH Tâmega e Sousa 1342 890 1780

CH Trás Montes e Alto Douro 3575 1841 3682

CH Vila Nova Gaia / Espinho 5475 3064 6128

H Braga 6083 4102 8204

H Santa Maria Maior / Barcelos 841 418 836

IPO Porto 38762 20093 40186

ULS Alto Minho 4717 2419 4838

ULS Matosinhos 6046 2992 5984

CH Universitário de Coimbra 23493 11339 22678

CH Cova da Beira 2057 1193 2386

CH Tondela / Viseu 3543 1805 3610

CH Baixo Vouga 3010 1347 2694

H Distrital Figueira da Foz 903 559 1118

CH Leiria / Pombal 5165 2687 5374

IPO Coimbra 14411 7163 14326

ULS Castelo Branco 1268 486 972

ULS Guarda 2172 1103 2206

CH Barreiro/Montijo 9020 4727 9454

Grupo H. Centro de Lisboa 10487 5501 11002

CH Lisboa Norte 20793 11355 22710

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

*O número de sessões de quimioterapia de 2012 corresponde a um valor estimado a partir dos

dados do 1º semestre (cálculo efetuado pela duplicação dos valores apresentados para o

primeiro semestre de 2012).

Existe uma estabilidade significativa no número de sessões de quimioterapia entre 2011 e os

dados projetados para 2012.

Radioterapia - Recursos Humanos e Equipamentos

Comparação dos Recursos Humanos e de Equipamento de Radioterapia Externa entre 2008

e 2012 disponíveis na rede pública de hospitais, por ARS

AL Médicos RT Físicos Técnicos RT

2008 2012 2008 2012 2008 2012 2008 2012

Norte 7 11 19 26 11 15 61 59

Centro 5 5 16 14 9 9 38 34

LVT 10 10 19 21 14 22 74 78

Alentejo 0 2 0 3 0 4 0 10

Total 22 28 54 64 34 50 173 181 AL – Aceleradores Lineares; IMRT – Intensity -Modulate Radiation Therapy (Radioterapia de Intensidade Modulada); RT – Radioterapia. Fonte: Dados

de 2008 – Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a Próxima Década – CNDO 2008 http://www.min-

saude.pt/NR/rdonlyres/6906B76C-A0D8-4017-A88486A20784D55/0/rt_nov08_vcorrigida_2_2.pdf; Inquérito Capacidade Instalada em Oncologia e

Produção dos Hospitais do SNS – PNDO (2012)

CH Lisboa Ocidental 7515 3777 7554

CH Médio Tejo 5259 1787 3574

CH Setúbal 3979 1966 3932

CH Oeste 6499 3324 6648

H Fernando Fonseca 1891 1948 3896

H Garcia Orta 6055 2785 5570

H Distrital Santarém 7645 3924 7848

H Beatriz Ângelo - Loures NA 270 540

H Reynaldo Santos - V.F. Xira 2674 1381 2762

IPO Lisboa 28150 14215 28430

H Espírito Santo - Évora 6752 3523 7046

ULS Litoral Alentejano 3389 2046 4092

ULS Baixo Alentejo 4171 1823 3646

ULS Norte Alentejano 3691 1921 3842

CH Barlavento Algarvio 5526 2794 5588

H Central Faro 7159 3356 6712

H Santo Espírito - Angra do Heroísmo 2009 1375 2750

H Horta 2100 1105 2210

Total 307575 156802 313604

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Comparação dos Recursos Humanos e de Equipamento de Radioterapia Externa entre 2008

e 2012 disponíveis na rede pública de hospitais, por Instituição

Instituições Aceleradores

Lineares

Médicos

Radioterapeutas

Nº Internos

Radioterapia Nº Físicos

Nº Técnicos

Radioterapia

2008 2012 2008 2012 2008 2012 2008

20

12 2008 2012

CH S. João 2 2 5 6 2 3 2 3 13 13

CH Trás Montes e

Alto Douro 1 1 1 3 0 1 4 1 4 5

Hospital Braga 0 1 0 2 0 0 0 2 0 3

IPO Porto 4 7 13 15 6 10 5 9 44 38

CH UC 2 2 6 6 3 4 3 7 13 13

IPO Coimbra 3 3 10 8 4 7 6 2 25 21

CH Barreiro

Montijo 1 2 3 3 0 1 2 2 12 16

CH Lisboa Norte 3 3 0 5 0 5 0 10 0 25

Hospital

Santarém 0 1 6 2 4 0 6 2 24 5

IPO Lisboa 6 4 10 11 3 8 6 8 38 32

Hospital Évora 0 2 0 3 0 0 0 4 0 10

Total 22 28 54 64 22 39 34 50 173 181

Fonte: Dados de 2008 – Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal para a Próxima Década –

CNDO 2008 http://www.min-saude.pt/NR/rdonlyres/6906B76C-A0D8-4017-

A88486A20784D55/0/rt_nov08_vcorrigida_2_2.pdf

Houve um aumento significativo dos recursos alocados à radioterapia quer a nível de

equipamentos quer em termos de recursos humanos. No entanto, temos que ter em atenção

que conforme detetado no estudo anterior sobre “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia

em Portugal para a Próxima Década” de 2008, existiam radioterapeutas, físicos e técnicos de

radioterapia que trabalhavam em mais do que uma instituição daí que o número total

apresentado pode ser ligeiramente superior à realidade, em virtude de haver recursos humanos

em regime de horário parcial.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Medicamentos

Evolução das vendas de medicamentos no SNS em Portugal Continental (2007 a 2011) dos

Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores por Preço de Venda ao Público (PVP)

PVP (Euros)

2007 2008 2009 2010 2011

Citotóxicos 38.938 279.884 307.768 802.947 1.020.919

Hormonas e anti-

hormonas

2.538.717 2.509.820 2.720.871 3.565.769 3.474.972

Imunomoduladores 7.195.621 7.206.284 6.480.825 6.479.645 6.539.089

Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)

Evolução dos Encargos para o SNS em Portugal Continental (2007 a 2011) dos

Medicamentos antineoplásicos e imunomoduladores

Encargos SNS (Euros)

2007 2008 2009 2010 2011

Citotóxicos 17.550 150.885 165.706 576.948 736.915

Hormonas e anti-hormonas 984.125 987.469 1.177.862 1.950.126 1.876.728

Imunomoduladores 7.000.115 7.062.551 6.346.324 6.069.326 6.312.178

Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)

Evolução do custo médio por embalagem no PVP em Portugal Continental (2007 a 2011) –

Subgrupos do Grupo Farmacoterapêutico Medicamentos antineoplásicos e

imunomoduladores

PVP (Euros)

2007 2008 2009 2010 2011

Citotóxicos 21,68 10,01 9,85 25,47 24,32

Hormonas e anti-

hormonas

49,44 49,82 48,56 50,19 44,77

Imunomoduladores 46,10 42,87 37,01 35,09 31,68

Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)

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Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

Evolução do custo médio por embalagem nos Encargos para o SNS em Portugal Continental

(2007 a 2011) – Subgrupos do Grupo Farmacoterapêutico Medicamentos antineoplásicos e

imunomoduladores

Encargos SNS (Euros)

2007 2008 2009 2010 2011

Citotóxicos 9,77 5,40 5,30 18,30 17,56

Hormonas e anti-

hormonas

19,17 19,60 21,02 27,45 24,18

Imunomoduladores 44,85 42,01 36,24 32,87 30,58

Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)

Comparação entre 2011 e 2012 do consumo hospitalar de medicamentos antineoplásicos,

em valor e quantidade por família

Embalagens Custos

2011 2012 2011 2012

Internamento 521.004 1.086.326 10.126.311 13.184.652

Total 20.367.666 20.286.060 247.793.012 238.051.961

Citotóxicos 6.325.344 6.166.181 103.418.843 95.583.054

Hormonas e Antihormonas 12.695.194 12.624.377 24.855.285 23.329.060

Imunomoduladores 1.347.122 1.495.502 119.516.184 119.139.847

Fonte: INFARMED, Estatística do medicamento (2007 a 2011)

Analisado o consumo de medicamentos antineoplásicos, conclui-se que entre 2011 e 2012 houve

um aumento do consumo destes medicamentos, superior a 900.000 unidades, que se

acompanhou de uma diminuição de gastos com os mesmos em cerca de 3.700 mil euros,

decorrentes das modificações de preço negociadas entre o MS e a indústria farmacêutica.

Conclui-se assim, que não existe repercussão sobre o consumo de medicamentos, de eventuais

alterações de acesso.

Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

Relatório da Capacidade Instalada e Atividade em Oncologia nas Unidades Hospitalares do SNS em 2012

6. Conclusões

Ao longo dos últimos anos assistiu-se a uma modernização significativa do panorama da

oncologia em Portugal.

Há mais capacidade de resposta e melhor conhecimento da situação real.

Nota-se um esforço notável no sentido de padronizar procedimentos, com elaboração de

manuais internos.

No campo da cirurgia houve diminuição significativa dos tempos de espera, com aumento da

produção cirúrgica por parte do SNS. A esmagadora maioria da cirurgia (86%) é realizada em

centros que efetuam mais de 500 cirurgias oncológicas por ano. Existem ainda alguns centros de

produção muito diminuta ou realizando atos em ambiente sub-ótimo, como seja o caso de

cirurgia mamária sem a realização de gânglio sentinela. São motivo de preocupação os dados

referentes a 2012, pois pela primeira vez existe uma diminuição da produção cirúrgica na sua

vertente oncológica, com agravamento dos tempos de espera.

Existe a necessidade óbvia de reforçar o caráter prioritário da cirurgia oncológica, não sendo

aceitável que exista aumento da produção cirúrgica total com diminuição da fração oncológica,

associada a aumentos dos tempos de espera.

Outro aspeto a merecer relevância, que nos foi apontado por diversos centros, é a tendência de

alguns grandes hospitais recusarem doentes por residirem fora da sua área de influência.

Embora se entenda a necessidade de uma resposta em rede estruturada, a liberdade de escolha

do doente deve ser respeitada e a prioridade é o acesso e não a área de residência,

particularmente no contexto de doenças oncológicas. A monitorização da produção cirúrgica

necessita de ser realizada de forma mais apertada, de molde a permitir reagir adequadamente.

Relativamente aos centros de capacidade mais diminuta deve ser encarada frontalmente a sua

subsistência, relativamente à cirurgia oncológica de molde a assegurar cuidados de qualidade a

TODOS doentes.

Na área da quimioterapia deparamo-nos com capacidades muito díspares (vidé taxas de

ocupação dos postos de hospital de dia). Continuam a existir alguns centros com atividade

vestigial (menos 1000 sessões por ano) em que não é possível nem ganhar massa crítica nem

rentabilizar recursos. Alguns modelos de afiliação, podem permitir manter estruturas de

proximidade aliadas a prestações de qualidade. Devemos caminhar para a obrigatoriedade dos

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centros de menor volume estarem afiliados em centros de maior dimensão, em parcerias com

uma a lógica win/win.

Constatamos que a maioria dos centros afirma possuir consultas multidisciplinares, muitos

centros referem mesmo ter para todas as patologias. Embora com as precauções expostas

acima, este dado é essencial para a prossecução do objetivo de garantir a todos os doentes

oncológicos o direito a uma consulta multidisciplinar.

No campo da radioterapia houve também progressos significativos, estando a decorrer a

avaliação intermédia do documento “Desenvolvimento Estratégico da Radioterapia em Portugal

para a próxima década” publicado em 2009.

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Anexo II – Lista das instituições

Região Instituição Unidades constituintes

ARS

Norte

CH Alto Ave Hospital Senhora da Oliveira - Guimarães / Hospital

S. José – Fafe

CH Entre Douro e Vouga

Hospital S. Sebastião - Santa Maria da Feira/ Hospital

S. Miguel - Oliveira Azeméis/ Hospital Distrital S. João

Madeira

CH Médio Ave Hospital S. João de Deus - Famalicão / Hospital

Conde S. Bento - Santo Tirso

CH do Porto Hospital Geral Sto. António / Hospital Pediátrico

Maria Pia / Maternidade Júlio Dinis

CH S. João Hospital S. João/ Hospital Nº Senhora da Conceição -

Valongo

CH Tâmega e Sousa Hospital Padre Américo - Penafiel / Hospital S.

Gonçalo – Amarante

CH Trás Montes e Alto Douro Hospital S. Pedro - Vila Real / Hospital D. Luiz I - Peso

da Régua / Hospital Chaves / Hospital Lamego

CH Vila Nova Gaia / Espinho Hospital Vila Nova Gaia / Hospital Espinho

Hospital Braga Hospital Braga

Hospital Sta. Maria Maior / Barcelos Hospital Santa Maria Maior / Barcelos

IPO Porto IPO Porto

ULS Alto Minho Hospital Santa Luzia - Viana do Castelo / Hospital

Conde Bertiandos - Ponte Lima

ULS Nordeste Hospital de Bragança / Hospital Mirandela / Hospital

Macedo Cavaleiros

ULS Matosinhos Hospital Pedro Hispano

ARS

Centro

CH e Universitário de Coimbra

Hospital Universidade Coimbra / Hospital dos

Covões / Maternidade Bissaya Barreto / Hospital

Pediátrico Coimbra

CH Cova da Beira Hospital Pero da Covilhã - Covilhã / Hospital Fundão

CH Tondela / Viseu Hospital S. Teotónio - Viseu/ Hospital Cândido

Figueiredo - Tondela

CH Baixo Vouga Hospital Infante D. Pedro - Aveiro / Hospital Visconde

Salreu - Estarreja / Hospital Distrital Águeda

Hospital Distrital Figueira da Foz Hospital Distrital Figueira da Foz

Hospital Arcebispo João Crisóstomo -

Cantanhede Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

CH Leiria / Pombal Hospital Sto. André - Leiria / Hospital Distrital Pombal

IPO Coimbra IPO Coimbra

ULS Guarda Hospital Sousa Martins - Guarda / Hospital Nª Sra. Da

Assunção - Seia

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Região Instituição Unidades constituintes

ARS LVT

CH Barreiro/Montijo Hospital Nª Sra Rosário - Barreiro/ Hospital Distrital

Montijo

Grupo Hospitalar Centro de

Lisboa

Hospital. S. José / Hospital. Sta. Marta / Hospital Sto.

António Capuchos / Hospital Curry Cabral /Hospital Dª

Estefânia / Maternidade Alfredo Costa

CH Lisboa Norte Hospital Santa Maria / Hospital Pulido Valente

CH Lisboa Ocidental Hospital S. Francisco Xavier / Hospital Egas Moniz /

Hospital Santa Cruz

CH Médio Tejo

Hospital Rainha Santa -Torres Novas / Hospital Dr.

Manuel Constâncio - Abrantes / Hospital Nª Sra Graça -

Tomar

CH Setúbal Hospital S. Bernardo - Setúbal / Hospital Ortopédico

Sant'iago do Outão

CH Oeste

Hospital Caldas Rainha/ Hospital Torres Vedras / Hospital

Bernardino Lopes Oliveira - Alcobaça / Hospital S. Pedro

Gonçalves Telmo- Peniche

Hospital Cascais Hospital Dr. José Almeida - Cascais

Hospital Fernando Fonseca Hospital Fernando Fonseca

Hospital Garcia Orta Hospital Garcia Orta

Hospital Distrital Santarém Hospital Distrital Santarém

Hospital Beatriz Ângelo -

Loures Hospital Beatriz Ângelo - Loures

Hospital Reynaldo Santos -

V.F. Xira Hospital Reynaldo Santos - Vila Franca Xira

IPO Lisboa IPO Lisboa

ARS

Alentejo

Hospital Espírito Santo -

Évora Hospital Espírito Santo - Évora

ULS Litoral Alentejano Hospital Litoral Alentejano - Santiago Cacém

ULS Baixo Alentejo

Hospital José Joaquim Fernandes - Beja / Hospital S.

Paulo - Serpa

ULS Norte Alentejano

Hospital Sta. Luzia - Elvas / Hospital Dr. José Maria

Grande - Portalegre

ARS

Algarve

CH Barlavento Algarvio Hospital Barlavento Algarvio / Hospital Lagos

Hospital Central Faro Hospital Central Faro

RA

Açores

Hospital Santo Espírito -

Angra Heroísmo Hospital Santo Espírito - Angra do Heroísmo

Hospital da Horta Hospital da Horta