Relatório da Conferência Municipal de Cultura de Sabará 2009
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MINISTÉRIO DA CULTURASECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABARÁ
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MINISTÉRIO DA CULTURASECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
1. MUNICÍPIO: Sabará / ESTADO: Minas Gerais
2. ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:Secretaria Municipal de Cultural / Gerência de Patrimônio Cultural e Natural
3. ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO: Rua: Dom Pedro II, 200 – Centro Sabará/MG
II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DA CONFERÊNCIA REALIZADA:
1. Nº e DATA DO DECRETO OU PORTARIA DE CONVOCAÇÃO: 764/2009 – 25 de setembro 2009.
2. PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO:
22 e 23 de outubro de 2009, Conselho de Arte de Sabará.
3. MUNICÍPIO ENVOLVIDO:
01: Sabará.
4. QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES:
4.1. SOCIEDADE CIVIL: 40 participantes
4.2. GOVERNAMENTAL: 20 participantes
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4.3. CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE CULTURA: -
4.4. CONSELHEIROS ESTADUAIS DE CULTURA: -
5. QUANTITATIVO DE DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA:
5.1. DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL: 02
5.2. DELEGADOS DA ÁREA GOVERNAMENTAL: 01
6.
III – INTRODUÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura de Sabará através da gerência de patrimônio cultural foi o setor responsável pela coordenação da I Conferência Municipal. A prefeitura municipal tem empenhado em implementar a política municipal de cultura e a política municipal do Patrimônio Cultural, pois possui grande acervo cultural e importante acervo patrimonial. Foi realizado também entre os dias 08 a 16/10/2009 pré-conferências nas 07 regionais do Município: Ana Lúcia, Borges/Borba Gato, Fátima, General Carneiro, Ravena, Roça Grande e Sede para mobilizar a comunidade para a Conferência Municipal e estimular a criação de fóruns regionais de cultura.Nos dias da I Conferência 22 e 23/10/2009, convidamos palestrantes renomados para orientar os conferencistas na elaboração das propostas, são eles:
Eixo I: Produção Simbólica e Diversidade Cultural - José Márcio Barros – Doutor da PUC – Minas e Diretor do Observatório da Diversidade CulturalEixo II: Cultura, Cidade e Cidadania – Wagner Calixto da Cruz – Gestor Cultural e Diretor da Garagem Cultural SabaráEixo III: Cultura e Desenvolvimento Sustentável - Valeska Drummond – Agência Metropolitana da RMBH – Governo EstadualEixo IV: Cultura e Economia Criativa – Diana Gebrim – Advogada e Professora do Observatório da Diversidade Cultural e Pensar e Agir com a CulturaEixo V: Gestão e Institucionalidade da cultura – Marcelo Santos – Gerente de Arte e Cultura da Fundação Arcelor Mittal Brasil.
A estimativa de 60 pessoas presentes no período da Conferência, mas com importantes debates sobre a política municipal, estadual e nacional de cultura e fortalecimento da política local.
IV - DESENVOLVIMENTO
Positivo:O empenho da comunidade das 07 regionais para realização das pré e da conferência. Muitos segmentos culturais estão descrentes com atuação da Secretaria Municipal de Cultura, para isso foi realizado no mês agosto e setembro a Ouvidoria Itinerante da Cultura para conhecer as ações culturais de cada bairro, aproximação do poder público com a comunidade e anunciar a I Conferência Municipal; A realização das Pré-conferências na regionais;O encontro das lideranças para troca de experiências;
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Palestra com conteúdos relevantes;Apresentação do novo Sistema Nacional de Cultura;Comprometimento do Público alvo;Empenho da Gestão atual na criação e implementação da Política Municipal;Diálogo entre as três esferas do poder público;Eleição da Comissão que irá discutir a criação do Conselho Municipal de Cultura;
Negativo:
Articulação entre secretarias é deficiente;Melhorar a mobilização interna (Prefeitura) e externa (comunidade e empresariado);Comunicação e divulgação das ações da prefeitura são ineficientes;Ampliar o foco de formação e capacitação de gestores públicos e privados;Falta de fóruns regionais de cultura.
V - QUADRO SINTESE DAS DELIBERAÇÕES DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES:
EIXO DIRETRIZES
1 - Produção Simbólica e Diversidade Cultural 1- Valorização cultural/tradição de cada comunidade sabarense nas manifestações artísticos já existentes.2- Promover anualmente um festival de Cultura Municipal.
3 - Regulamentação da arte -educação como grade curricular para integração de artistas, professores e alunos, priorizando os artistas municipais.
4 – Criação de Banco de Dados dos artistas, das manifestações populares, bem com encontro anual para mostras.5 – Qualificação profissional; criar agenda comum e colaborativa para descentralização da cidade.
2 – Cultura, Cidade e Cidadania 1 – Criação de Equipamentos Culturais nas Regionais
2 – Fomentar programa de descentralização cultural
3 – Instituir programas de formação cultural para as regionais
4 – Apoio à sociedade civil que trabalha com a cultura
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3 - Cultura e Desenvolvimento Sustentável 1 – Ampliar os meios de comunicação e divulgação
2 – Criação dos Fóruns Regionais de Cultura
3 – Ampliação do Programa de Educação Patrimonial
4 – Planejamento Estratégico, Indicadores e Monitoramento
4 - Cultura e Economia Criativa 1 – Cursos e/ou palestras sobre a temática, o tema ainda é muito vago
2 – Fortalecer as Leis de Incentivo à cultura (município, estado e união).
3 – Aumentar o orçamento municipal para cultura – garantir ao menos o 1% aprovado na PEC 150.
4 – Ampliação da cadeia produtiva e profissionalização da cultura5 - Gestão e Institucionalidade da cultura 1 – Criar e implementar o plano municipal de cultural.
2 – Fomentar novos cursos de gestão cultural
3 – Desenvolver gestão compartilhada da cultura entre Estado e sociedade por meio do Conselho de Cultura
4 – Melhorar a articulação entre o município, estado e união
VI-FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA REALIZADA:
A) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME CPF RG ENDEREÇO ÁREA DE ATUAÇÃO FONE/E-MAIL
Charles Cardoso de Jesus 052.570.466-36 11.463.448 R: Carvalho de Brito, 751 – General Carneiro. CEP:
Produtor de Eventos (31) 3671.7518; (31) 8852.6997; [email protected]
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Haydée Cardoso de Araújo 997.794.806-25 2.640-04 R: Liceu, 179 –Ana Lúcia – CEP: 34.710/040
Gestora Cultural (31) 3485.2721; (31) 86692717; [email protected].
) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME CPF RG ENDEREÇO ÁREA DE ATUAÇÃO
FONE/E-MAIL
Virgínia Lúcia Menezes Pacheco 614.751.260-97 3.614.260 R: Itália, 78 – Nações Unidas – CEP: 34.590-350.
Conselho da Mulher
(31) 3671.9594; (31) 8738.9139; [email protected].
Wagner Pinheiro da Silva 007.640.646-65 5.559.934 R: Vespasiano, 244 – General Carneiro – CEP: 34.585-080.
Gestor Cultural (31) 3672.8687; (31) 9747.8326; [email protected].
C) DELEGADOS TITULARES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME CPF RG ENDEREÇO ÁREA DE ATUAÇÃO FONE/E-MAIL
Wagner Calixto da Cruz 627.695.536-15 3415810 Rua: Santana, 206 – Roça Grande – CEP: 34.545.790
Secretaria Municipal de Cultura
(31) 3671.5218; (31) 92679040; [email protected]
D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME CPF RG ENDEREÇO ÁREA DE ATUAÇÃO FONE/E-MAIL
Kelly Alcilene Cardozo 031.741.366-01 10.048.166 R: Mário Machado, 517 – Fogo Apagou – CEP: 34.525-390.
Secretaria Municipal de Cultura
(31) 3671.5553 (31) 3671.4278; (31) 8468.0197; [email protected].