Relatório da correição 2014 na 14a Vara Federal do Rio de ... · encontram, com prazos de...

GABINETE DA CORREGEDORIA SETOR DE CORREIÇÃO/2014

1) Atentar para o cumprimento da Meta 1/2014 do CNJ, de julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

2) Buscar o cumprimento da Meta 2/2014 (265 processos), de modo especial os processos com prazos de conclusão vencidos ou sem movimentação há mais de 30 dias, apontados no relatório;

3) Buscar o cumprimento da Meta 4/2014 do CNJ, quanto às ações de improbidade administrativa (16 processos), de modo especial os processos com prazos de conclusão vencidos indicados no relatório;

4) Atentar para o andamento das ações de verificação obrigatória mencionadas no relatório de correição, com prazo de conclusão vencido e sem movimentação há mais de 30 dias;

5) Priorizar o andamento, na medida do possível, dos processos conclusos para despacho há mais de 30 dias (505), para decisão há mais de 60 dias (113) e para sentença há mais de 180 dias (422);

6) Retomar o andamento dos 907 processos sem movimentação, sendo 403 há mais de 30 dias e 504 há mais de 60 dias;

7) Regularizar, no que couber, o lançamento da fase 18 no sistema Apolo, à vista de constar no relatório do Portal de Estatísticas – Execução de Sentença, 2.308 processos com tal fase não informada;

8) Procurar reduzir o tempo médio entre o último julgamento e o total de requisições enviadas referentes aos precatórios e RPVs;

Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção Judiciária, realizou-se, no período de 30/06/2014 até 04/07/2014, a correição ordinária eletrônica da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, RJ, em decorrência da qual seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade constatada.

14ª VARA FEDERAL CÍVEL DO RIO DE JANEIRO - RJ JUIZ FEDERAL TITULAR Dr. JÚLIO EMÍLIO ABRANCHES MANSUR JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Dra. KARINA DE OLIVEIRA E SILVA

RECOMENDAÇÕES

9) Providenciar o lançamento do tipo de sentença proferida, à vista de constarem 40 sentenças intimadas como “vazias”, no sistema Apolo;

10) Efetuar a correção e a classificação das sentenças proferidas nos processos indicados no relatório de correição, os quais apresentam ausência de classificação na peça ou classificação diversa da registrada no sistema Apolo;

11) Atentar para o elevado número de 152 documentos e petições pendentes de juntada.

Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar

à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,

Relatório das providências implementadas.

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.

ORGANIZAÇÃO - 14 SERVIDORES

07 analistas judiciários

07 técnicos judiciários

nenhum técnico judic/segurança

nenhum auxiliar judiciário

04 estagiários

Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal , constantes

do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do Sistema Apolo,

relativo ao período compreendido entre 30/12/2013 e 30/06/2014.

MATÉRIA CÍVEL

- 3.687

409 suspensos

378 aguardando julgamento recurso/agravo

2.900 em tramitação ajustada

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.

• 1.542

TOTAL DE ATOS PROCESSUAIS INTIMADOS

(30/12/2013 ATÉ 30/06/2014))

• 1.047

DESPACHOS

Tempo médio conclusão/intimação:

67 dias

• 272

DECISÕES

Tempo médio

conclusão/intimação:

44 dias

• 223

SENTENÇAS

Tempo médio

conclusão/intimação:

195 dias

Verifica-se com base no gráfico extraído do Portal de Estatísticas do TRF da 2ª

Região que durante os 6 primeiros meses do ano corrente, o Juízo correicionado

vem gradativamente aumentando o percentual de cumprimento da meta,

apresentando no mês de junho um percentual de 31% de cumprimento da

meta, com um total de 280 processos distribuídos e 87 julgados. Observa-se

também, a elevação do percentual de cumprimento da meta, após a remoção

em abril de 2014, dos novos magistrados e servidores para a 14ª Vara Federal.

METAS DO CNJ Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII

Encontro Nacional do Judiciário

44

103

142

191

231

280

3 12 13 18

55 87

5% 11% 8% 9% 23%

31%

jan/14 fev/14 mar/14 abr/14 mai/14 jun/14 Distribuídos Julgados % de cumprimento

Acumulado: Julgados X Distribuídos - Total - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro % de

Cumprimento: 31%

Distribuídos até 2008 - 170 processos:

Dos processos consultados, por amostragem, deve-se dar especial atenção

aos que se encontram, com conclusão vencida ou sem movimentação há

mais de 30 dias, são os mencionados a seguir:

0021101-22.2003.4.02.5101 – Ação Civil Pública/Improbidade

Administrativa. Distribuição: 15/09/2003. Concluso para despacho desde

26/06/2013;

0000892-90.2007.4.02.5101 – Reintegração/Manutenção de Posse.

Distribuição por dependência: 08/06/2010. Expedição de mandado de

citação em 12/11/2013;

0016955-93.2007.4.02.5101 – Ação de Usucapião. Distribuição:

05/07/2007. Concluso para despacho desde 28/11/2013;

0200188-45.1900.4.02.5101 – Ação de Desapropriação. Registro de

processo antigo: 16/06/1978. Concluso para despacho em 28/01/2014.

Despacho pronto falta intimação;

0026733-58.2005.4.02.5101 – Ação de Desapropriação. Distribuição:

19/12/2005. Intimação de despacho em 06/11/2013, para comprovação de

depósito de honorários periciais;

Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos

distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011 nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais


30/07/2002. Último movimento, conclusão para sentença: 06/08/2013;

0004437-44.2007.4.02.5110 – Ação Civil Pública. Distribuição: 27/07/2012.

Último movimento, conclusão para sentença: 03/05/2013;


Distribuição: 05/03/2008. Último movimento em 19/12/2013, intimação

para despacho, se persiste o interesse no prosseguimento do feito;


14/05/2008. Intimação de despacho em 19/12/2013, para nomeação de

curador especial para os réus.

Processos que se encontram regulares, ou seja, foram despachados,

tiveram andamento ou abertura de conclusão, alguns na inspeção anual de

2014. São os seguintes:


Administrativa. Distribuição: 04/08/2006. Intimação de despacho em

08/05/2014, expedição de ofício para a SUSEP, prestar informações;

0032364-71.1991.4.02.5101 – Ação Popular. Distribuição: 06/08/1991.

Intimação de despacho já proferido para cumpri-lo com urgência, publicado

em 07/05/2014;

0000074-12.2005.4.02.5101 – Ação de Usucapião. Distribuição: 14/01/2005.

Conclusão para sentença: 13/01/2014;


Distribuição: 19/09/2007. Intimação de despacho em 10/02/2014;

0021084-44.2007.4.02.5101 – Ação Popular/Improbidade Administrativa.

Intimação de despacho em 21/05/2014;

0001896-27.1991.4.02.5101 – Ação de Usucapião. Distribuição: 21/01/1991.

Intimação de despacho em 30/05/2014;



02/05/2014;

0028387-12.2007.4.02.5101 – Ação Civil Pública, Outros Códigos, Leis

Esparsas e Regimentos. Distribuição: 19/11/2007. Último movimento,

conclusão para despacho em 07/01/2014;

0984166-73.1900.4.02.5101 – Reclamação Trabalhista. Registro de Processo

Antigo: 15/05/1987. Intimação de despacho em 07/02/2014.

Distribuídos em 2009 - 95 processos:

Dos processos consultados, por amostragem, deve-se dar especial atenção

aos que se encontram, com conclusão vencida ou sem movimentação há

mais de 30 dias, são os mencionados a seguir:

0017715-71.2009.4.02.5101 – Ação Civil Pública do CDC. Distribuição:

04/08/2009. Último movimento em 01/10/2013, conclusão para sentença;

0025031-38.2009.4.02.5101 – Embargos à Execução. Distribuição:

23/10/2009. Concluso para sentença desde 07/06/2010;

0021038-84.2009.4.02.5101 – Embargos à Execução. Distribuição por

dependência: 02/09/2009. Concluso para sentença desde 18/05/2012;

0013796-74.2009.4.02.5101 – Embargos à Execução. Distribuição:

17/06/2009. Concluso para despacho desde 25/11/2013;


dependência em 02/02/2009. Intimação de despacho em 24/11/2011,

intimação da embargante por via postal;

0017508-72.2009.4.02.5101 - Embargos à execução. Distribuição por

dependência: 22/07/2009. Último andamento, intimação de sentença,

convertida em diligência em 29/04/2011.

Processos que se encontram regulares, ou seja, foram despachados,

tiveram andamento ou abertura de conclusão, alguns na inspeção anual de

2014. São os seguintes:



09/07/2014;

0028646-36.2009.4.02.5101 – Ordinária/Improbidade Administrativa.

Distribuição: 13/01/2010. Intimação de despacho em 12/05/2014;

0020222-05.2009.4.02.5101 – Ação Civil Pública Código de Defesa do

Consumidor. Distribuição: 04/09/2009. Intimação de sentença em

20/06/2014;


Administrativa. Distribuição: 04/02/2009. Intimação de sentença em

07/05/2014;


dependência em 18/03/2009. Sentença convertida em diligência em

13/05/2014;

OBSERVAÇÃO: Cumpre destacar que os magistrados Exmo. Dr. Júlio Emílio

Abranches Mansur (juiz titular) e a Exma. Drª. Karina de Oliveira e Silva

entraram em exercício na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro,

respectivamente em 22/04/2014 e 09/04/2014, encontrando o juízo com

inúmeros problemas administrativos e pendências judiciais. Com base na

análise dos dados estatísticos, nota-se que os magistrados vêm

implementando esforços para a regularização da prestação jurisdicional.

Identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes

contra a administração pública, 100% das distribuídas até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012

Com base no relatório extraído do Portal de Estatísticas do TRF da

2ª Região, em 30/06/2014, encontram-se pendentes de julgamento,

16 processos de improbidade administrativa, assim distribuídos:

12 da classe 6006 – Ação Civil Pública/Improbidade Administrativa;

01 da classe 6005 – Ação Popular/Improbidade Administrativa;

01 da classe 10002 – Cautelar Sequestro;

01 da classe 1003 – Ordinária/Servidores Públicos;

01 da classe 1007 – Ordinária/Improbidade Administrativa.

Dos processos consultados deve-se dar especial atenção aos que se

encontram, com prazos de conclusão vencidos, há mais tempo, a saber:


Administrativa. Distribuição: 20/08/2012. Último movimento em

09/10/2013, certidão de decurso de prazo para manifestação do réu;


Administrativa. Distribuição: 15/09/2003. concluso para despacho

desde 26/06/2013;


Administrativa. Distribuição: 15/09/2003. Concluso para despacho

desde 07/02/2014;

0000813-09.2010.4.02.5101 – Cautelar Sequestro. Distribuição por

dependência em 26/01/2010. Intimação de despacho em 16/04/2013,

aguarde-se para julgamento em conjunto com a ação civil publica em

apenso (processo nº 2009.5101.002860-3).

Processo regular, despachado na inspeção anual de 2014:


Administrativa. Distribuição: 23/03/2012; Despachado em 03/06/2014.

À vista de que ainda não foram disponibilizados no Portal de Estatísticas da 2ª Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução não fiscal, em junho/2013 e junho/2014, a saber: - Junho/2013: total de 548 processos e junho/2014: total de 470 processos. Verificando-se no período um decréscimo de 14,23% em matéria não fiscal.

Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de

30/06/2014.

Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não

fiscais e cumprimento de sentença

Analisando os Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e Analítico), referente aos meses compreendidos entre dezembro/2013 e junho/2014, emitidos em 30/06/2014, verificou-se a seguinte situação:

Consultados os processos indicados abaixo, não foram observadas

irregularidades, percebe-se que estão sendo movimentados:

0013475-88.1999.4.02.5101 – Distribuição: 26/05/1999. Localização interna em

30/04/2014;

0022161-88.2007.4.02.5101 – Distribuição: 28/09/2007. Localização interna em

15/05/2014;

0030320-64.2000.4.02.5101 – Distribuição: 21/11/2000. Último movimento em

25/04/2014, localização interna;

0021305-37.2001.4.02.5101 – Distribuição: 31/10/2001. Última movimentação

em 30/04/2013, localização interna;

0024089-64.2013.4.02.5101 – Redistribuição em 27/09/2013. Último

andamento em 09/06/2014, certidão de expedição de mandado de intimação.

PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA

MATÉRIA CÍVEL

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: 06

processos

Dos processos consultados, verifica-se que estão sendo organizados,

localizados ou vistos em inspeção. São os seguintes processos:

0006104-53.2011.4.02.5101 – Distribuição: 13/05/2011. Proferido despacho em

27/05/2014, na inspeção anual de 2014, certificação de diligências

determinadas e após vista ao MPF ;

0021131-08.2013.4.02.5101 – Redistribuição em: 23/08/2013. Último

movimento em 03/07/2014, juntada de mandado de citação;

0022801-81.2013.4.02.5101 – Redistribuição: 29/11/2013. Último andamento

em 11/07/2014, certidão de ausência de publicação de despacho, tornando sem

efeito a certidão anterior;

0032364-71.1991.4.02.5101 – Distribuição: 06/08/1991. Último andamento em


0163058-21.1900.4.02.5101 – Registro de processo antigo em 22/08/1978.

Última movimentação em 26/05/2014, localização interna;

0021084-44.2007.4.02.5101 – Distribuição por dependência: 26/07/2007.

Última movimentação em 24/06/2014, localização interna.

Dos processos consultados, verifica-se que estão sendo organizados,

localizados ou vistos em inspeção. São os seguintes processos:


09/07/2014, movimentação cartorária;

AÇÃO POPULAR: 07 processos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 29 processos


localização interna em 05/05/2014;

0006688-23.2011.4.02.5101 – Redistribuição: 10/06/2011. Último movimento

em 26/06/2014 juntada de carta precatória;


23/05/2014, certidão de publicação;


em 29/04/2014, certidão de vistos em inspeção;

0022203-35.2010.4.02.5101 Distribuição: 03/12/2010. Último movimento em

29/04/2014, certidão de vistos em inspeção;




15/05/2014;

0135849-18.2013.4.02.5101 – Redistribuição: 10/10/2013. Último movimento

em 09/07/2014, juntada;




20/06/2014, juntada;




em 23/04/2014, localização interna;




11/06/2014, remessa, carga para perito;


02/06/2014, localização interna.

Analisando-se os mapas de distribuição de processos sintético e analítico,

verifica-se que não há nenhuma ação civil pública classificada como

previdenciária.

Os processos mencionados abaixo estão tendo movimentação cartorária ou

sendo organizados:




10/07/2014, remessa, carga para o autor;




28/04/2014, localização interna, processo suspenso desde 16/12/2010;





AÇÃO DE USUCAPIÃO: 11 processos

AÇÃO CIVIL PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA: nenhum

processo.

12 processos


23/04/2014, localização interna no gabinete;






14/05/2014, localização interna.

Dos processos consultados, deve-se dar especial atenção aos que se

encontram com prazo de conclusão vencido, a saber:

0026733-58.2005.4.02.5101 – Distribuição: 19/12/2005. Último movimento

em 19/11/2013, remessa, carga para a PRF.

Consultados os processos discriminados abaixo, não foram observadas

irregularidades em sua tramitação:

0200188-45.1900.4.02.5101 – Registro de processo antigo: 16/06/1978. Último

andamento em 29/01/2014, já tem despacho proferido em 28/01/2014;


movimento em 22/05/2014, despacho proferido: “aguarde-se o julgamento

definitivo do agravo de instrumento interposto”;


andamento em 23/04/2014, localização interna;

AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 09 processos


movimento em 02/06/2014, localização interna;


movimento em 03/06/2014, localização interna;


andamento em 06/05/2014, localização interna.



0004356-83.2011.4.02.5101 – Distribuição manual por dependência

(prevenção):11/04/2011. Último movimento em 18/10/2013, juntada;


em 15/05/2013, conclusão para decisão;


em 28/11/2013, conclusão para sentença;


em 06/11/2013, conclusão para sentença.



0000892-90.2007.4.02.5101 – Redistribuição por dependência: 08/06/2010.

Último movimento em 23/04/2014, localização interna;

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE

POSSE: 42 processos


16/05/2014, certidão de publicação de despacho, intimação da CEF, ante a

inércia do réu;


09/07/2014, remessa, carga para o TRF da 2ª Região;


09/05/2014, juntada, vistos em inspeção;


11/07/2014, remessa, carga para a CEF;


Último andamento em 13/06/2014, localização interna;


Último movimento em 23/04/2014, localização interna;


17/06/2014, intimação de despacho, indeferimento de liminar e citação dos

réus;


19/02/2014, juntada, baixa, findo;


08/05/2014, certidão, vistos em inspeção;


20/06/2014, juntada.




em conclusão para despacho em 25/10/2013.




10/07/2014, remessa interna, local 14ª V.F.;




andamento em 04/06/2014, localização interna.



AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE: 07 processos

OBSERVAÇÃO: Não foram encontrados agravos de instrumento ou outros

processos estranhos ao juízo.

Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal (Sintético e

Analítico), constantes do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos

Distribuiídos, do Sistema Apolo, relativos ao mês de junho/2014, Planilha Apolo Excel -

Intimados e Sistema Apolos – módulo Secretaria – Cadastro de Processo.

AUDIÊNCIAS

(De 30/12/2013 a 30/06/2014)

Outros Processos:

Nenhum Agravo de Instrumento tramitando no juízo.

Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo e SJRJ

Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.

° janeiro: 03

° abril: 01

° junho: 03

PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS

(FÍSICOS/VIRTUAIS)

Conforme informado no questionário de autoinspeção, pelo juízo

correicionado foram distribuídos 62 processos e despachados 39. Esclarece a

14ª V.F. que a atual equipe entrou em exercício em abril de 2014, e espera

regularizar o atraso na análise das iniciais para os próximos meses.

O órgão correicionado esclarece que as iniciais são analisadas por cinco

funcionários processantes de acordo com o final do processo.

Na presente correição foi apurado o tempo médio de, aproximadamente,

1,58 dias entre a distribuição e o 1º despacho (por média aritmética

simples). Da análise, por amostragem, dos processos distribuídos entre

30/12/2013 e 30/06/2014, cabe ressaltar que alguns processos foram

despachados no mesmo dia da distribuição.

Não foi identificado local virtual para as “iniciais”.

Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.

INICIAIS

Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).

• Informa o juízo correicionado sobre as prevenções, que os servidores

elaboram minuta de despacho e encaminham ao magistrado para

apreciação.

Fonte: Questionário de Autoinspeção.

BALCÃO DE ENTRADA

28 documentos, em 09/07/2014, às 13:49 hs.

Sendo o mais antigo de 05/09/2013 referente ao processo nº 0005814-

58.1999.4.02.5101.

SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO

De acordo com o mapa extraído do sistema Apolo, em 30/06/2014, a

distribuição dos processos conclusos com prazo vencido é a seguinte:

Despacho: 290 de final par e 215 de final ímpar;

Decisão: 65 de final par e 48 de final ímpar;

Sentença: 223 de final par e 199 de final ímpar.

Foram consultados os processos que estavam conclusos por maior número de

dias, indicando-se as últimas intimações de atos processuais e as respectivas

datas das conclusões.

Conclusos para despacho:

Final par

00043285220104025101 – 1.048 dias, última intimação de despacho em 07/07/2011, nova conclusão em 17/08/2011; 00170404020114025101 – 586 dias, última intimação de despacho em 31/08/2012, nova conclusão em 21/11/2012; 00548086419924025101 – 490 dias, última intimação de despacho em 06/09/2012, nova conclusão em 25/02/2013; 00416608220124025101 - 511 dias, última intimação de despacho em 02/10/2012, nova conclusão em 04/02/2013;

TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS COM PRAZO VENCIDO

P/DESPACHO:

há mais de 30 dias

• 505

P/DECISÃO:

há mais de 60 dias

• 113

P/SENTENÇA:

há mais de 180 dias

• 422

02045586719004025101 – 465 dias, última intimação de despacho em 19/10/2011, nova conclusão em 22/03/2013; 00178285519914025101 – 465 dias, última intimação de despacho em 06/11/2012, nova conclusão para despacho em 22/03/2013. Final ímpar:

00268495920084025101 – 1.071 dias, última intimação de despacho em 22/12/2009, nova conclusão para despacho em 25/04/2011; 00263953619954025101 – 517 dias, última intimação de despacho em 11/05/2012, nova conclusão para despacho em 29/01/2013; 00022891420124025101 – 438 dias, última intimação de despacho em 27/11/2012, nova conclusão para despacho em 18/04/2013; 00178172619914025101 – 427 dias, última intimação de despacho em 04/02/2011, nova conclusão para despacho em 29/04/2013; 00241473419944025101 – 439 dias, última intimação para despacho em

15/10/2012, nova conclusão para despacho em 17/04/2013;

00420894920124025101 – 434 dias, última intimação para despacho em

20/03/2013, nova conclusão para despacho em 22/04/2013.

Conclusos para decisão:

Final par

00016661820104025101 – 1.019 dias, última intimação para despacho em

11/07/2011, concluso para decisão desde 15/09/2011;


18/11/2011, conclusoo para decisão desde 17/04/2013;

00093445020114025101 – 438 dias, intimação de informação de secretaria em 13/07/2011, concluso para decisão desde 18/04/2013;





00024502420124025101 – 413 dias, última intimação de decisão em

11/04/2013, nova conclusão para decisão em 13/05/2013;

Final ímpar

00017510420104025101 – 1.020 dias, última intimação para despacho em




00437133620124025101 – 413 dias, última intimação de despacho em 15/04/2013, concluso para decisão desde 13/05/2013; 00333271520104025101 – 424 dias, intimação de despacho em 26/10/2012, concluso para decisão desde 02/05/2013; 00065679220114025101 – 411 dias, intimação de despacho em 05/04/2013, concluso para decisão desde 15/05/2013; Conclusos para sentença:

Final par

00049523820094025101 – 1.417 dias, intimação de despacho em 03/02/2010, concluso para sentença desde 13/08/2010; 00187861120094025101 – 1.427 dias, intimação de despacho em 14/04/2010, concluso para sentença desde 03/08/2010; 00171301920094025101 – 1.425 dias, intimação de despacho em 24/07/2010, concluso para sentença desde 05/08/2010;

00154048320044025101 – 1.382 dias, intimação de despacho em 27/04/2010, concluso para sentença desde 17/09/2010; 00095084920104025101 - 1.344 dias, intimação de decisão pessoal em 15/06/2010, concluso para sentença desde 25/10/2010; 00180603720094025101 – 1.334 dias, intimação de despacho em 23/09/2010, concluso para sentença desde 04/11/2010; Final ímpar

00267659220074025101 – 1.477 dias, intimação de despacho em 18/08/2009, concluso para sentença desde 14/06/2010; 00250313820094025101 – 1.484 dias, intimação de despacho em 12/11/2009, concluso para sentença desde 07/06/2010; 00072778320094025101 – 1.412 dias, intimação de despacho em 17/10/2009, concluso para sentença desde 18/08/2010; 00174397420084025101 – 1.421 dias, intimação de decisão em 26/04/2010, concluso para sentença desde 09/08/2010; 00239912120094025101 – 1.335 dias, intimação de despacho em 16/03/2010, concluso para sentença desde 03/11/2010; 00046034020064025101 – 1.194 dias, intimação de despacho em 26/10/2010, concluso para sentença desde 24/03/2011. Processo regular, despachado durante o período de correição: 00029477220114025101 – 439 dias, conclusão para decisão em 17/04/2013, intimação de decisão em 30/06/2014; regular, teve andamento durante a correição.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

Foram verificados, por amostragem, 12 (doze) processos parados há mais

tempo, indicando-se a data da distribuição e sua última movimentação:

01090578619974025101 (1.691 dias), distribuído em 09/01/1998, último movimento: juntada, 01/07/2014; 00203081020084025101 (1.495dias), distribuído em 10/10/2008, último movimento: intimação de despacho, 27/05/2010; 00082660220034025101 (1.460 dias), distribuído em 28/03/2003, último movimento: localização interna, 30/04/2014; 00213730620094025101 (1.389 dias), distribuído em 21/09/2009, último movimento: juntada, 10/09/2010; 00007859519974025101 (1.320 dias), distribuído em 14/01/1997, último movimento: reativação de suspensão, 18/11/2010; 00160746320004025101 (1.299 dias), distribuído em 13/06/2000, último movimento: reativação de suspensão, 09/12/2010; 00057677420054025101 (1.203 dias), distribuído em 06/04/2005, último movimento: localização interna, 23/04/2014; 00183034420104025101 (1.195 dias), distribuído em 06/09/2010, último movimento: localização interna, 31/03/2011;

TOTAL DE PROCESSOS SEM MOVIMENTAÇÃO : 907

ENTRE 31 E 60 DIAS:

• 403

HÁ MAIS DE 60 DIAS:

• 504

00347966319914025101 (1.111 dias), distribuído em 08/08/1991, último movimento: localização interna, 01/08/2011; 00211216620104025101 (1.094 dias), distribuído em 22/10/2010, último movimento: localização interna, 23/04/2014; 00139846720094025101 (1.076 dias), distribuído em 01/07/2009, último movimento: localização interna, 23/04/2014. Processo movimentado durante a inspeção anual de 2014: 00110584520114025101 (1.034 dias), distribuído em 04/08/2011, último movimento: certidão – vistos em inspeção, 08/05/2014.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.

DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA

(Físicos e virtuais)

• 152, sendo 7 de agosto/1992 (mais antigos), 2 do ano de 2002, 12 de 2005, 4 de 2006, 1 de 2007, 2 de 2009, 4 de 2010, 2 de 2011, 5 de 2012, 19 de 2013 e 92 de 2014.

AGUARDANDO JUNTADA, EM 30/06/2014.

Foram consultados os seguintes locais Virtuais em 09/07/2014, às

14:46 hs:

AGD DEVOL CARTA PRECATÓRIA

06 documentos, o mais antigo de 11/01/2012, referente ao processo

0019873-65.2010.4.02.5101.

AGD. DEV. EXPEDIENTE – ABRIL/2014

17 documentos, sendo o mais antigo de 28/04/2014, referente ao

processo nº 0005824-48.2012.4.02.5101.

PRAZO


processo nº 0134399-40.2013.4.02.5101.

Foram consultados os seguintes locais Virtuais em 09/07/2014, às

15:53 hs:

ALVARÁS EXPEDIDOS


processo nº 0003692-96.2004.4.02.5101.

EXPEDIR MANDADO/OFÍCIO – ABRIL/14

VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS

CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS, MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)


processo nº 0004126-36.2014.4.02.5101.

MANDADOS CUMPRIDOS


processo nº 0004962-09.2014.4.02.5101.

CADASTRAR RPV/PRECATÓRIO


processo nº 0030587-79.2013.4.02.5101.

RPV/PRECATÓRIO EXPEDIDO


processo nº 0013399-78.2010.4.02.5101.

MESA SUELI (diretora de secretaria)

Conferência de alvarás, mandados, precatórios/RPV’s e demais

atividades. Foram encontrados 35 documentos, sendo o mais antigo

de 07/05/2014, referente ao processo nº 0003664-

16.2013.4.02.5101.

Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –

Locais Virtuais (Autorização de Usuário)

De acordo com o mapa de Segredo de Justiça do sistema Apolo, extraído em 30/06/2014, foram analisados 10 (dez) processos com segredo de sistema, todos estão regulares, ou seja, não é permitida a consulta por usuários externos (não patronos das partes), utilizando-se a consulta processual da SJRJ. Além desses, foi identificado 1(um) processo com segredo de peças e nenhum registro de segredo absoluto. São os processos indicados a seguir: Com segredo no sistema: 00169761120034025101 00120415420054025101 00095859720064025101 00076135820074025101 00028608720094025101 00008130920104025101 00286463620094025101 00043507620114025101 00118820420114025101 00313594220134025101 Com segredo de peças:

00091617920114025101

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –

módulo Secretaria.

TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 30/06/2014:

00 - segredo absoluto

10 - segredo do sistema

01 - segredo de peças

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.

PUBLICAÇÕES

• TOTAL de processos publicados: 1.206

• TOTAL de boletins: 82 PUBLICAÇÕES (Mapa de

30/06/2014)

• 14,71 PROCESSOS MÉDIA

PROCESSOS/BOLETINS:

• 4,56 DIAS TEMPO MÉDIO DE DIAS/PUBLICAÇÃO:

Os processos abaixo mencionados encontram-se com remessa à Contadoria há

mais de 30 dias:

Processos: Data da Remessa:

0004362-18.1996.4.02.5101 12/05/2014

0074505-95.1997.4.02.5101 12/05/2014

0010180-04.2003.4.02.5101 15/05/2014

0015098-80.2005.4.02.5101 09/05/2014

0023762-22.2013.4.02.5101 09/05/2014

Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,

do Sistema Apolo (somente não devolvidos).

PROCESSOS COM REMESSA INTERNA/PRAZO (em

30/06/2014)

Contadoria

16

Distribuição

04

SUSPENSÃO DE PROCESSOS CÍVEIS

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Presente em todos os processos analisados, por amostragem

MOTIVO DA SUSPENSÃO

- Repercussão geral- 55

- Aguardando decisão de instância superior - 292

- Aguardando julgamento de recurso - 31

- Pedido uniformização nacional - 05

- Aguardando cumprimento de obrigação de fazer - 01

- Art. 40, caput, LEF - 01

- Cumprimento Precatório/RPV - 99

- Parcelamento - 01

- Embargos à execução - 102

- Outros - 185

- Vazio - 15

Por amostragem, verificou-se que o juízo da 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, lança as informações corretas sobre o motivo da suspensão no sistema de acompanhamento processual Apolo, conforme previsão legal e regulamentar (artigos 267 a 269 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional, Provimento nº 11/2011), com base em decisões fundamentadas. Foram analisados os seguintes processos: CÍVEL Aguarda decisão de instância superior 00094796220114025101 00092755720074025101 00027974819984025101 00230296120104025101 00005405920124025101 00005405920124025101 00024878420084025103 00027421519894025101 00086896420004025101 00142815520014025101 00207386920024025101 00232744820054025101 Aguardando julgamento de recurso 00086165820014025101 00146455120064025101 00118077720024025101 00019133419894025101 00126544520034025101 00069804720074025101 00155088519984025101 00059461320024025101 00041629820024025101 00205345920014025101 00001613120064025101 02427766719004025101 Aguardando cumprimento de obrigação de fazer 00012066520094025101 Repercussão Geral (art. 543-B, e §§ 1º e 2º do CPC) 00235856820074025101 05207553820084025101 00039635719944025101 00182973720104025101 00272052020094025101 00192732520024025101 00222964720004025101 00134758819994025101 00322468020004025101 00125821920074025101 00135487920074025101 00428021020084025151 Art. 40, caput, LEF 00437800219924025101 Pedido uniformização nacional 00013709320104025101 00101096020074025101 00128758620074025101 00235738320094025101 00039879420084025101

Cumprimento precatório/RPV 00491326719944025101 00150141120074025101 00281456819984025101 00133997820104025101 00258663620034025101 00174427320014025101 00195609019994025101 00220378120024025101 00010019019964025101 01236347919914025101 Embargos à execução 00476135719944025101 00224820220024025101 00114522320094025101 00003138420034025101 00205326019994025101 00058974020004025101 00639002219994025101 00170655320114025101 00205595319934025101 06966084719004025101 00200651320014025101 00200132719954025101 Parcelamento 05271310620094025101 Outros-fase conhecimento 00064317620034025101 05846392719004025101 00129018420074025101 00045461220124025101 06953560919004025101 00418323019894025101 00278885819894025101 00011901019924025101 01055725320124025101 01153914320144025101 01007098320144025101 00333392920104025101 Outros-fase/processo execução 00052757720084025101 05226235120084025101 00303144220094025101 00130002520054025101 00058485220074025101 00123377120084025101 00226823820044025101 05271890920094025101 01056573920124025101 00182950420094025101 00306909120104025101 01055457020124025101

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

Com base no Mapa de Intimados do Apolo-Excel, extraído em 30/06/2014, abrangendo o período compreendido entre 30/12/2013 e 30/06/2014, observa-se um total de 223 sentenças proferidas em processos físicos e virtuais, dentre as quais 40 estão classificadas como “vazias” no sistema Apolo, as demais encontram-se devidamente intimadas e classificadas por tipo de sentença da seguinte forma:

Convertidas em diligência: 30 Resolução de mérito – pedido improcedente: 15 Resolução de mérito – extinção da execução: 36 Resolução de mérito – pedido procedente: 07 Resolução de mérito – pedido procedente em parte: 06 Resolução de mérito – conciliação/transação homologada: 04 Resolução de mérito – renúncia ao direito em que se funda a ação: 01 Sem resolução do mérito: 60 Sem resolução do mérito – desistência da ação: 19

Observa-se que o juízo correicionado classifica adequadamente as sentenças, inclusive com inserção dos dados no sistema Apolo, de acordo com as determinações da Resolução nº 535/2006 do CJF e dos artigos 219 a 221 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional (Provimento nº 11/2011). Contudo, algumas observações sobre a classificação de sentenças foram necessárias e são apresentadas ao final deste relatório. Por amostragem, foram inspecionados os seguintes processos:

Sentenças tipo A (fundamentação individualizada): 0046922-13.2012.4.02.5101 0021641-60.2009.4.02.5101

SENTENÇAS

REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇAS

0008608-61.2013.4.02.5101 0002400-32.2011.4.02.5101 0020514-24.2008.4.02.5101 0024248-17.2007.4.02.5101 0013737-23.2008.4.02.5101 0028721-75.2009.4.02.5101 0006907-70.2010.4.02.5101 0007435-70.2011.4.02.5101 0027529-10.2009.4.02.5101 0020463-42.2010.4.02.5101 Sentenças tipo B-1 (homologatórias de acordo): 0006506-66.2013.4.02.5101 0041214-79.2012.4.02.5101 0009732-50.2011.4.02.5101 Sentenças tipo B-2 (sentenças repetitivas – padronizadas): 0028914-23.1991.4.02.5101 0521155-52.2008.4.02.5101 0016968-97.2004.4.02.5101 0019487-11.2005.4.02.5101 0022871-40.2009.4.02.5101 0031998-70.2007.4.02.5101 0021725-71.2003.4.02.5101 0010963-49.2010.4.02.5101 0009161-79.2011.4.02.5101 0008915-93.2005.4.02.5101 0017801-47.2006.4.02.5101 0021595-71.2009.4.02.5101 Sentenças tipo C (sem julgamento do mérito): 0002404-64.2014.4.02.5101 0001298-09.2010.4.02.5101 0000292-30.2011.4.02.5101 0010153-45.2008.4.02.5101 0006996-88.2013.4.02.5101 0001351-24.2009.4.02.5101 0002715-85.1996.4.02.5101 0016963-65.2010.4.02.5101 0112022-41.2014.4.02.5101 0023665-22.2013.4.02.5101 0006013-60.2011.4.02.5101 0006013-60.2011.4.02.5101 OBS: Foram encontrados 3 (três) processos sem classificação do tipo de sentença na peça juntada aos autos. São os indicados a seguir: 0006907-70.2010.4.02.5101 0006996-88.2013.4.02.5101 0112022-41.2014.4.02.5101 OBS: Observou-se a inserção no sistema Apolo, de classificação de tipo de sentença diverso do registrado na peça juntada aos autos. Este equívoco ocorreu nos seguintes processos: Processos Sistema Apolo Peça 0006506-66.2013.4.02.5101 B1 C 0041214-79.2012.4.02.5101 B1 C 0016968-97.2004.4.02.5101 B2 C 0009161-79.2011.4.02.5101 B2 A 0031998-70.2007.4.02.5101 B2 C 0002715-85.1996.4.02.5101 C B2 0016963-65.2010.4.02.5101 C A

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo

Secretaria.

Fonte: Questionário de Autoinspeção.

CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

(Preferências legais)

Os processos com prioridade legal (metas do CNJ),

recebem atenção especial, assim como os processos de

conclusão mais antiga, idosos, sobre saúde e das listagens da Ouvidoria e

Corregedoria.

LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS NO GABINETE

Físicos: conclusos para sentença são localizados em

escaninhos de conclusão.

Virtuais: não foi identificado local virtual de CONCLUSÃO

PARA SENTENÇA.

Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.

EXECUÇÃO (30/12/2013 a 30/06/2014)

FASE 18

INFORMADA EM 235 NÃO INFORMADA EM 2.308

PROCESSOS. POSIÇÃO EM 30/06/2014.

RPV e PRECATÓRIO

FÍSICOS

36 processos

RPV e PRECATÓRIO

VIRTUAIS

2 processos

LOCAIS VIRTUAIS EM 02/07/2014: Foram identificados 5 processos no local virtual “PARA ENVIAR OFÍCIO REQUISITÓRIO”, às 17:54 hs. São os seguintes: 0105599-36.2012.4.02.5101 0008435-71.2012.4.02.5101 0009741-75.2012.4.02.5101 0046712-59.2012.4.02.5101 0048204-86.2012.4.02.5101

PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÕES:

As requisições de precatório e RPVs são cadastradas por um servidor,

encaminhadas para a diretora de secretaria para conferência e posteriormente

remetidas ao magistrado para análise e envio.

Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais

(Autorização de Usuário).

Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.

RPVs PRECATÓRIOS (parcela

única) PRECATÓRIOS PARCELADOS

TOTAL DE REQUISIÇÕES: 38 TOTAL ENVIADAS: 02

Tempo médio entre

o último julgamento

e o total de

requisições enviadas:

422 dias.

Livros e Pastas obrigatórios:

A 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro informa a existência dos seguintes livros e

pastas obrigatórios:

- Livro de ponto dos servidores;

- Livro de carga de autos a advogados, partes e auxiliares do juízo;

- Livro de remessa de autos aos setores administrativos de apoio;

- Livro de entrega de autos às partes sem traslado;

- Livro de reclamações;

- Pasta de alvarás;

- Pasta de atas de audiências.

OBS: O juízo esclarece que não foram encontrados alguns livros e pastas. No

entanto, a Secretaria já providenciou a abertura deles durante a inspeção anual

de 2014. São os mencionados a seguir:

- Livro de carga ao Ministério Público;

- Pastas de atos do plantão;

- Pasta de relatórios de inspeções;

- Livro de acautelamento.

Fonte: Relatório de Inspeção Anual.

LIVROS E PASTAS OBRIGATÓRIOS - CÍVEIS

(ART. 147/151 CNCG)

Segundo informações prestadas pela 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro -

RJ, o espaço físico encontra-se devidamente organizado, os móveis,

utensílios e equipamentos de informática estão em bom estado. O juízo

informa que não foram localizados os seguintes bens: uma mesa de

trabalho; uma cadeira ergonômica; e, um leitor de código de barras. Os

móveis e o equipamento citados, constam do Termo de Responsabilidade

nº 201400004.

ESPAÇO FÍSICO

METAS FIXADAS PELO JUÍZO A SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA

AUTOINSPEÇÃO

Metas nos prazos de 3 meses, 6 meses e 1 ano. Levando-se em consideração a recente remoção dos magistrados e servidores, o órgão correicionado, vem implementando soluções para os casos pendentes há mais tempo. No entanto, pretende reduzir em:

- 10% o quantitativo de processos conclusos para sentença;

- 20% o número de processos que se encontram parados acima do prazo regulamentar;

- 50% o número de processos conclusos que estão acima do prazo legal;

- 10%, pelo menos, o acervo atual de processos após o decurso de 1 (um) ano.

Carlos Alberto de Araujo Rocha

Mat. 11.308

RELATÓRIO ELABORADO

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Relatório da correição 2014 na 14a Vara Federal do Rio de ... · encontram, com prazos de...

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