RELATÓRIO DAS ATIVIDADESPARLAMENTARES 2015

Gabinete Do Deputado Federal Orlando SilvaAssessoria De Imprensa E Comunicação

BALANÇO 2015

Ao longo de 2015, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) e vice-líder doGoverno Dilma na Câmara desenvolveu uma intensa atividade parlamentar no Plenário e nasComissões Permanentes e Especiais da Câmara dos Deputados. Em primeiro ano de legislatura,Orlando integrou as seguintes Comissões:

Membro Titular

-Comissão de Educação;-Comissão da Reforma Tributária;-Comissão Especial destinada a estudar a Lei Pelé;-Comissão Especial destinada a estudar proposta com relação ao financiamento sindical;-Comissão Especial destinada a estudar Marco Regulatório de Transporte Rodoviário deCargas;-Comissão Especial Contra a Violência ao Jovem Negro e Pobre-Comissão Especial destinada a estudar proposta de nova Lei de Migração

Membro Suplente

-Comissão de Direitos Humanos e Minorias;-Comissão Especial destinada a estudar a Crise Hídrica no Brasil;- Comissão Especial da Reforma Política;-Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização, do Congresso Nacional;

Projetos de Lei Apresentados

Neste primeiro ano de mandato, o deputado Orlando Silva apresentou 10 projetos de lei. Paraacompanhar tramitação, acesse aqui.

Projetos de Lei Relatados

O deputado Orlando Silva relatou, neste primeiro ano do seu mandato, seis Projetos de Lei:

PL 179/2015, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que dispõe sobre acriação de Universidade Federal do Oeste do Maranhão e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Fi-nanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art.24, II. Parecer do Relator, deputado Orlando pela aprovação, com envio de Indicação ao PoderExecutivo (Para ler o parecer do deputado Orlando, clique aqui).

PL 178/2015, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que dispõe sobre acriação de Universidade Federal do Leste do Maranhão e dá outras providências.

Despacho: Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Fi-nanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art.24, II. Parecer do Relator, deputado Orlando pela aprovação, com envio de Indicação ao PoderExecutivo (Para ler o parecer do deputado Orlando, clique aqui).

PL 7103/2014, Benedita da Silva (PT/RJ), que modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros ecadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Despacho: Às Comissões de Seguridade Social e Família; Direitos Humanos e Minorias eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Parecer do deputado Orlandopela aprovação, ela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão deSeguridade Social e Família (Para ler o parecer do deputado Orlando, clique aqui).

PL 2776/2011, Saraiva Felipe (PMDB/MG), que institui a Política Nacional de Saúde Vocal.Despacho: Revejo o despacho aposto ao PL nº 2.776/2011, para esclarecer que o mesmo não

se inclui na redistribuição à Comissão de Cultura, conforme Resolução nº 21/2013, por ser matéria de competência da Comissão de Educação. Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24. Parecer do deputado Orlando pela aprovação, com substitutivo (Para ler o parecer do deputado Orlando, clique aqui).

PL 2891/2015, de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

Despacho: Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Trabalho, de Administração eServiço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e deCidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Parecer do Deputado Orlando pela aprovação (Para ler oparecer do deputado Orlando, clique aqui).

PL 705/2015, de autoria da deputada Rejane Dias - PT/PI, que altera a Lei n.º 9.394, de 20 dedezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar dadisponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados

Despacho: Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Parecer do Deputado Orlandopela aprovação pela aprovação do PL 2889/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL705/2015, principal, e do PL 2165/2015, apensado. (Para ler o parecer do deputado Orlando, cliqueaqui).

Discursos em Plenário e Comissões

O deputado Orlando Silva esteve presente em 100% das sessões deliberativas; usou a palavrano Plenário em 133 ocasiões, entre discursos no pequeno expediente, encaminhamentos devotações e Sessões Solenes; em sessões em Comissões fez uso da palavra em 194 ocasiões.

Para ter acesso ao texto dos discursos, clique aqui. Para ter acesso aos vídeos dos discursos e intervenções no Plenário e nas Comissões da

Câmara dos Deputados e Congresso Nacional, clique aqui.