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Fundação Atena para a Criança e Mulher

Direitos, Proteção e Desenvolvimento

Relatório de Actividades

Djumbai: Sobre a Educação das Raparigas / Vulnerabilidade na Guiné-Bissau

Parceria: Fundação Atena para a Criança e Mulher e AMIC (Associação dos Amigos da

Criança). Realização da Actividade no dia 14 de Junho de 2017.

Apoio: Casa dos Direitos

Participantes: INDE – IMC- UNICEF- ANADEC-ESSOR AGRICE- FEC- FADPD-GB-


Abreviaturas

AGRICE - Associação Guineense de Reabilitação e Integração ao Cegos

AMIC - Associação dos Amigos da Criança

ANADEC - Associação Nacional para desenvolvimento comunitário

ESSOR - Associação de Solidariedade Internacional

FEC - Fundação Fé e Cooperação da Guiné-Bissau

FADPD-GB- Federação das Associações de Defesa e Promoção dos Direitos das Pessoas

com Deficiência

IMC- Instituto da Mulher e Criança

INDE - Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação

RENLUV - Redes Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género

UNICEF- Fundo das Nações Unidas para a Infância


Índice

Enquadramento Institucional .................................................................................................................. 1

Objectivo geral ........................................................................................................................................ 2

1. Metodologia ................................................................................................................................... 2

2. Progresso dos trabalhos ................................................................................................................ 2

Exibição do filme sobre os Direitos da Criança ...................................................................................... 3

Visita guiada a exposição do material sobre a educação da rapariga...................................................... 3

3. Comentários sobre o filme exibido .............................................................................................. 4

4. Apresentação da peça de teatro (Grupo Cultural Netos de Bandim)....................................... 7

Recomendações ................................................................................................................................... 11


Enquadramento Institucional

Criada em 2015, a Fundação Atena para a Criança e Mulher é uma instituição sem fins

lucrativos e de utilidade pública geral que se preocupa com o bem-estar da criança e da

mulher guineense.

A Fundação tem como missão ”providenciar a todas as alunas as competências necessárias

para atingirem o seu potencial máximo, para ocuparem papéis de liderança no futuro,

contribuindo para a elevação social num ambiente agradável que dá ênfase à igualdade de

género”.

A Fundação Atena pretende desenvolver as suas acções através de contributos que favoreçam

a participação das crianças e mulheres, igualdade de género, com especial ênfase nas áreas de

Educação, Cultura e Direitos Humanos.

No âmbito do desenvolvimento das suas atividades e em parceria com AMIC (Associação

dos Amigos da Criança) a ATENA promoveu n dia 14 de Junho na Casa dos Direitos, um

Djumbai para partilha de experiencia sobre o tema Educação das Raparigas / Vulnerabilidade

na Guiné-Bissau, que contou com a participação de várias organizações locais e

internacionais nomeadamente: INDE (Instituto Nacional para o Desenvolvimento da

Educação), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), ESSOR (Associação de

Solidariedade Internacional), ANADEC (Associação Nacional para Desenvolvimento

Comunitário), RENLUV (Redes Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género),

AGRICE (Associação Guineense de Reabilitação e Integração ao Cegos), FEC (Fundação Fé

e Cooperação da Guiné-Bissau), FADPD-GB (Federação das Associações de Defesa e

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência) e Grupo Cultural NETOS DE

BANDIM.


Objectivo geral

Partilhar experiência (boas praticas em textos ou visualizadas sob forma de

exposição) que contribuem no desenvolvimento de atividades e que expressam o

papel das meninas na sociedade guineense.

Recolha de subsídios que venham a contribuir numa melhor implementação das

atividades da ATENA.

Questões complementares: O que está a ser feito sobre a educação das raparigas na Guiné-

Bissau? E o que pensamos que pode ser feito em prol de uma educação de qualidade e de

igualdade.

1. Metodologia

Para a realização deste workshop foi seleccionado a metodologia participativa, onde se

utilizou a técnica de grupos focais (Djumbai) como forma de estimular a participação dos

parceiros. A exibição do filme sobre os direitos da criança e a apresentação da peça de teatro

foram instrumentos utilizados e que permitiram aos participantes de seleccionar estas técnicas

como sendo importantes a serem utilizadas na implementação de projetos sobre a

sensibilização da educação da rapariga.

2. Progresso dos trabalhos


Os trabalhos deram início as 10:00 com a apresentação do programa e dos objetivos da

fundação pela moderadora Lilina Vaz. A mesa de abertura teve a seguinte composição:

Filomena Barreto Ferreira – Presidente da ATENA, Laudolino Medina – Secretário

Executivo da AMIC, Eunice Perdigão em representação do Presidente do IMC – Instituto

para a Mulher e Criança e Patrícia Rosa em representação da UNICEF.

Os trabalhos deram início com a intervenção da Presidente da ATENA que fez uma

exposição sobre os objetivos da fundação, a necessidade de parcerias e a importância de

atividades deste tipo de modo a contribuir com ideias e experiências que visam melhorar a

intervenção na área da educação da rapariga. De seguida teve intervenções do secretário da

AMIC, da representante do IMC e uma breve exposição da representante da UNICEF

respectivamente. (ver discursos em anexo).

Exibição do filme sobre os Direitos da Criança

Depois da abertura dos trabalhos, a FEC – através da representante Sra. Cláudia Rocha

apresentou um filme de intitulado “Cinco Crianças / Cinco Direitos” cujo conteúdo se baseia

nas questões dos direitos das crianças, este em particular, sobre o acesso da rapariga a

educação. O filme tenta mostrar como a mudança de comportamento pode ocorrer e como se

pode trabalhar n sensibilização da família para que as meninas possam frequentar a escola.

Visita guiada a exposição do material sobre a educação da rapariga

Houve a apresentação pela UNICEF de trabalhos que têm estado a desenvolver na Guiné-

Bissau através da sensibilização e capacitação. Foram apresentados material utilizado para o

efeito, tais como: cartazes, manuais, panfletos e material didáctico de incentivo a educação da

rapariga.

A organização ESSOR apresentou o guião pedagógico produzido com conteúdos sobre a

educação, saúde, alimentação, proteção dos meninos de criação e cuidados.

A exposição também contou com os produtos e lembranças locais, feitos manualmente para

venda.


3. Comentários sobre o filme exibido

Depois da visita guiada a exposição deu-se início com os trabalhos do Djumbai

primeiramente com a apresentação dos comentários dos participantes sobre o filme que foi

exibido.

FEC – o filme faz parte de um conjunto de cinco filmes. Neste primeiro foi projetado a

dimensão da educação. O objetivo do filme debruça-se sobre a constante discriminação na

família no momento de decisão da escolha dos filhos que vão a escola, e acabam por escolher

o rapaz. O conteúdo da mensagem do filme expressa uma consciencialização da mãe que por

não saber ler nem escrever, e ao ser ajudada pela filha, acaba por concordar e reconhecer que

esta deve regressar a escola.

ESSOR – o filme é importante para sensibilizar os adolescentes sobre a educação. O filme é

uma importante ferramenta pedagógica para chamar a atenção e explicar sobre os direitos da

criança. A ESSOR possui um guião pedagógico sobre a educação, saúde, alimentação,

protecção das crianças (mininus di criçon) e cuidados.

AMIC – se a menina não for a escola não consegue ter o poder de decisão.

Debate e intervenção dos participantes sobre as experiencias no terreno


UNICEF – desencadeia esforços para apoiar o governo através do Ministério da Educação

Nacional, na melhoria da qualidade de ensino pré-escolar e primário, principalmente da

criança vulnerável. A estratégia do programa escola amiga da criança é um exemplo a

considerar que visa a intervenção na comunidade para a melhoria do sistema educativo. A

representante ainda salientou que existem disparidades ao nível do ensino contudo, tem sido

alcançado algumas melhorias. Por exemplo, em Mansoa na escola de Ponta Nova a

experiencia de funcionamento do comité de gestão escolar.

O UNICEF trabalha o conceito de criança fora do sistema, porque são vulneráveis,

considerando as que entram e abandonam e as que no entram. Exemplo da menina Benvinda

de 7 anos que foi descoberta porque tinha que vender no lumo (feira informal ou mercado) e

acompanhar as esposas do tio.

Em relação a uma resposta ao nível do sistema, existem muitas atividades que os parceiros

estão a fazer, mas as constantes interrupções não tem favorecido a melhoria do sistema. A

questão é será que está-se a ver ou considerar a questão do projeto.

INDE – Nos órgãos de decisão do Ministério da Educação são poucas as mulheres que estão

envolvidas. Na divisão de ações de formação, está-se a fazer uma revolução nos conteúdos a


serem levados para as salas de aula, na qual pretende-se demonstrar através de imagens de

que a rapariga tem o mesmo direito com o rapaz de estar na sala de aula.

Em termos de reforma ao nível curricular, a última foi feita nos anos 90. Assim, no novo

currículo onde o aspeto género foi considerado e salvaguardam a participação da rapariga nos

textos como forma de sensibilizar as pessoas sobre o acesso da menina a educação; nas novas

imagens e ilustrações dos livros demonstram que a menina pode e deve fazer as mesmas

tarefas que o rapaz no seu quotidiano. As novas abordagens curriculares incluem ainda

conteúdos sobre a saúde sexual e reprodutiva, o género e a igualdade de oportunidade nos

lugares de destaque, educação para a cidadania e direitos humanos entre outros.

Neste contexto a representante do INDE elucidou um pouco da experiencia da PLAN no

apoio a educação da rapariga.

AMIC – Para esta organização, na Guiné-Bissau não existe colaboração entre as instituições

e a maioria estão a trabalhar de forma isolada.

CODEDIC – Colocou ao INDE a questão de como serão inseridos os novos conteúdos no

sistema escolar.

ALTERNAG – Deve haver uma coligação entre os parceiros.

AGRICE – debruçou-se sobre a experiencia da escola com crianças e jovens com

necessidades especiais. O projeto da escola funciona durante o período das férias, onde as

crianças praticam algumas atividades como a música. Para esta organização, essas crianças

devem ser incluídos no sistema, ou seja a educação deve ser inclusiva e falou-se da

experiencia em Samora. Existem poucas meninas nas escolas. Durante o período das férias, a

organização dedica-se a na busca de famílias para poderem resgatar mais meninas. O

representante da AGRICE ainda acrescentou que a organização tem uma escola denominada

Bengala Branca onde as crianças e jovens recebem uma formação em braille e também de

formação musical.


4. Apresentação da peça de teatro (Grupo Cultural Netos de Bandim)

De seguida, o grupo cultural Netos de Bandim apresentou uma peça de teatro com o objetivo

de demonstrar aos pais, encarregados de educação e família sobre a importância das meninas

irem a escola.

Descrição da peça de teatro: Uma menina a vender cuscuz que sempre falta a escola porque

tem que vender para poder ajudar a mãe em casa. Aparece uma colega a caminho da escola

que conversa com ela mais esta tinha medo dos pais porque se fossem a escola poderiam se

zangar. A menina foi agredida pela mãe na presença do pai que apoiou a decisão da mãe de

repreender a menina por ter ido com a colega a escola. Ela foi ameaçada pelos pais de que

sempre que saísse de casa teria que vender tudo e só depois de terminar a venda dos produtos

poderia regressar para a casa. O cansaço da criança que fica a deambular pelas ruas e acaba

por deitar num canto da rua com medo de regressar a casa .


Por último, aparece a outra família que deixam a família estudar para sensibilizar os pais da

que vende produtos deque deveriam deixar a família estudar para poder ter um futuro melhor.

O objetivo desta peça de teatro era demonstrar as famílias com pais com um nível

educacional mais elevado podem colaborar na sensibilização das outras famílias com baixo

nível de escolaridade no sentido de as fazerem entender a importância da educação da

rapariga. O que significa que, quanto menor elevado for o nível de escolaridade dos pais,

maior é a probabilidade de as crianças não terem acesso a educação.


Continuação do debate:

RENLUV - uma rede que integra 46 Associações de Base e que tem-se preocupado com a

situação das raparigas, criou o clube de não-violência nas escolas com o objetivo de serem os

estudantes a procederem a sensibilização sobre violência baseada no género, a equidade e

igualdade de género. São realizadas palestras nas escolas e comunidades sobre o acesso da

rapariga a educação.

O projeto funciona em 8 escolas de Bissau; ao nível da região 1 escola em Cacine e 1 em

Bafatá. Os membros dos grupos deste projeto dão rapazes e raparigas adolescentes.

ANADEC – esta organização trabalha directamente com a ESSOR na implementação de um

projeto de sensibilização sobre a educação da rapariga e as relações de género. ESSOR e

ANADEC apresentaram a metodologia do Percurso do Cidadão e como ferramenta utilização

a caixa de imagens sobre a violência doméstica (elaborada pela ESSOR Tchad) e também

utilizam as técnicas de animação sobre o género. O projeto é implementado por grupos de

adolescentes onde os pais também são envolvidos. O uso de imagens é bastante utilizado na

sensibilização da comunidade. Também são promovidas atividades culturais e desportivas,

com o objetivo de promover a auto-estima entre os adolescentes.


O projecto tenta demonstrar boas práticas em relação a escolarização da rapariga.


Conclusão

Ao longo dos trabalhos foram recolhidas várias contribuições onde os participantes extraíram

as seguintes conclusões:

A educação deve ser inclusiva;

É possível a mudança de mentalidade das famílias para que as meninas possam ir a

escola;

Toda a sociedade deve ser envolvida na mudança de comportamento e nas ações de

sensibilização e educação porque é a única forma de se conseguir bons resultados;

O estado tem um papel importante mas na prática não está presente nas ações;

UNICEF e a ESSOR demonstraram interesse em organizar próximo Djumbai e

poderá ser feito nas suas instalações.

Recomendações

Deve-se apostar na sensibilização da comunidade principalmente dos adolescentes

sobre a educação da rapariga;

O acesso ao livro é importante no processo de educação;

Nas campanhas de sensibilização, um filme a explicar os direitos da criança é uma

ferramenta pedagógica importante e fácil para passar a mensagem;

É importante a rapariga ir a escola para poder ter o poder de decisão;

Nas campanhas de sensibilização deve-se lembrar a comunidade sobre a participação

da mulher nos comités de gestão;

A coordenação entre o parceiro é fundamental mais o estado deve estar presente e

desempenhar o papel de coordenador;

Nas ações de sensibilização todos os segmentos da sociedade devem ser envolvidos;

Instrumentos pedagógicos como filme, peças de teatro e imagens podem ser uteis na

sensibilização;

Trabalhar em colaboração e de forma rotativa organizar eventos e encontros regulares

entre as organizações presentes para reflexão e partilha de experiência sobre a

temática da escolarização da rapariga.

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