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Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 1
Ficha Técnica: Título: Relatório de Actividades - 2010 Editor: Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Ministério da Defesa Nacional Avenida Ilha da Madeira, 1, 7º e 8º Pisos 1400-204 Lisboa
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Índice
CAPÍTULO I ............................................................................................................................. 1
NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................... 3
MENSAGEM DO DIRECTOR-GERAL ........................................................................................... 4
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN ......................................................................... 6
2. ORGANOGRAMA ................................................................................................................ 12
3. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN .................................................................................... 13
CAPÍTULO II .......................................................................................................................... 26
AUTO-AVALIAÇÃO ................................................................................................................... 26
2.1.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR .................................................................................. 26
2.1.2 – OUTROS OBJECTIVOS E ACTIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ACTIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ................................... 34
2.1.3. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO ................................................................. 62
2.1.4. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA DGPDN .................................................................................................. 68
2.1.5-DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO ............................................................................................................................................ 84
2.1.6 - AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS ....................................................... 89
2.1.7 - FORMAÇÃO ........................................................................................................... 102
CAPÍTULO III ....................................................................................................................... 103
BALANÇO SOCIAL .................................................................................................................. 103
CAPÍTULO IV ....................................................................................................................... 106
AVALIAÇÃO FINAL ................................................................................................................. 106
4.1 - APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS ....................................................... 106
4.1.1 - INTRODUÇÃO ................................................................................................. 106
4.1.2 – APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS ................... 106
4.1.3 - CONCLUSÃO ...................................................................................................... 109
4.2 - CONCLUSÕES PROSPECTIVAS ................................................................................... 110
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CAPÍTULO I
NOTA INTRODUTÓRIA
O Relatório de Actividades 2010 da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional visa dar
cumprimento ao estipulado nos Decretos-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho e n.º 183/96, de 27 de
Setembro, que determinam a obrigatoriedade dos serviços e organismos da Administração
Pública Central elaborarem um relatório anual de actividades a submeter à aprovação do
respectivo Ministro da tutela, bem como dar resposta ao disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28
de Dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na
Administração Pública.
Com o objectivo de analisar e de avaliar os serviços prestados, a Direcção-Geral de Política de
Defesa Nacional procedeu à elaboração do presente relatório de actividades, tendo como ponto
de partida os objectivos superiormente definidos, o planeamento estratégico plurianual, o
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para o ano 2010 e o Plano de Actividades para
2010.
O presente relatório dá assim a conhecer, numa perspectiva sucinta mas rigorosa, os objectivos
prosseguidos pela Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional ao longo do ano de 2010,
identificando as respectivas taxas de realização e as dificuldades observadas e,
consequentemente, procedendo a uma avaliação das capacidades e recursos da Direcção-Geral.
O presente Relatório de Actividades 2010 só foi possível com a colaboração e empenho de
todos os serviços que integram a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.
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MENSAGEM DO DIRECTOR-GERAL Criada em 1989, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) constitui um organismo de
reconhecida relevância no seio do Ministério da Defesa Nacional.
A sua missão, que de seguida se recorda, ilustra bem o nível e a intensidade de trabalho requerido aos
seus colaboradores numa alargada gama de áreas de interesse:
Em primeiro lugar, compete à DGPDN apoiar tecnicamente o Governo na definição das linhas de acção
da Política de Defesa Nacional e no planeamento estratégico da defesa.
Em segundo lugar, cabe também à DGPDN apoiar o Governo e os vários serviços e organismos do
Ministério da Defesa Nacional, no que diz respeito à participação nas organizações internacionais a que
Portugal pertence, no quadro das relações multilaterais que fazem a nossa integração geoestratégica.
Por fim, é à DGPDN que cabe conduzir a cooperação bilateral, tendo em atenção particular a
cooperação técnico-militar, a cooperação que desenvolvemos com os países que integram a Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa e com Timor-Leste.
A crise financeira global não deixou de afectar também a DGPDN, obrigando a uma reavaliação das
actividades a desenvolver.
Todavia, apesar destes contratempos de natureza financeira não deixaram de se realizar as
actividades nucleares previstas para o ano de 2010.
No âmbito da área do Planeamento Estratégico de Defesa, é de realçar a apresentação do projecto,
da Directiva Ministerial de Defesa Militar, bem como, a realização das pretensões solicitadas no âmbito
do planeamento de Defesa da NATO, sendo de destacar o empenho tido por parte desta Direcção-Geral
na realização da cimeira da NATO.
No que diz respeita às Relações Internacionais também estas foram marcadas por inúmeras
actividades resultantes dos nossos compromissos com países amigos e com as diferentes organizações
internacionais.
No quadro bilateral, assumiu especial relevo a consolidação no domínio da defesa das relações com a
Argélia e com a Tunísia, o desenvolvimento das relações com a América Latina, nomeadamente com o
Brasil, a Argentina e o Chile e ainda ao reforço da cooperação com os Estados Unidos América.
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1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DGPDN
a. Atribuições
(1) Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN)
A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN) está inserida na
estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional e a sua actividade encontra-se
na directa dependência do Ministro da Defesa Nacional. As suas atribuições decorrem do conferido pelo artigo 14º do Decreto-Lei n.º 154-
A/2009, de 6 de Julho, que aprova a Lei Orgânica do MDN e do Decreto
Regulamentar n.º 20/2009 de 4 de Setembro, que estabelece a organização e as
atribuições da DGPDN que a seguir se descrevem:
Acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional e as suas
implicações estratégicas na área da segurança e defesa, coordenando e
avaliando a implementação do planeamento estratégico, tendo em vista
minimizar vulnerabilidades e maximizar potencialidades;
Estudar e elaborar pareceres, propostas e recomendações conducentes à
enunciação dos objectivos nacionais no âmbito da segurança e defesa,
assegurando a articulação e a coerência das prioridades estratégicas
superiormente definidas, incluindo as relativas ao empenhamento nacional em
missões internacionais;
Planear, desenvolver e coordenar as relações externas de defesa,
nomeadamente no quadro da ONU, UE, OTAN, CPLP, OSCE e em outras
instâncias de natureza multilateral a que Portugal pertença, procedendo à sua
avaliação, em articulação com o ministério dos Negócios Estrangeiros,
observando o princípio da unidade da acção externa do Estado, e apoiando neste
âmbito a participação do Ministério da Defesa Nacional;
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Apoiar a formulação de políticas de cooperação bilateral com outros Estados, na
área da defesa, preparando e negociando a celebração de acordos ou outros
instrumentos de direito internacional, integrando e coordenando as actividades
desenvolvidas neste âmbito, designadamente através da articulação funcional,
ao nível político-estratégico, com os adidos de defesa, sem prejuízo da
respectiva dependência orgânica;
Assegurar, sem prejuízo das competências próprias do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, o relacionamento bilateral e multilateral na área da defesa,
nomeadamente no âmbito da cooperação técnico-militar, preparando e
negociando os respectivos programas-quadro e coordenando e avaliando a sua
execução.
Para o exercício das suas atribuições, esta Direcção-Geral é composta por 3
Direcções de Serviços e por 3 Divisões.
(2) Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à
Gestão (DPEDEAG)
a) A esta Direcção, no âmbito do planeamento estratégico de defesa, compete: Acompanhar e analisar a evolução da conjuntura internacional,
elaborando estudos de situação e análises prospectivas sobre as
implicações estratégicas na área da segurança e defesa, contribuindo para
a melhoria da capacidade de resposta da componente militar da defesa
nacional;
Estudar e elaborar pareceres, propostas e recomendações sobre os
princípios conceptuais da componente militar da política de defesa,
conducentes à enunciação dos objectivos nacionais no âmbito da
segurança e defesa;
Assegurar na área do planeamento estratégico de defesa, a articulação e
a coerência das prioridades estratégicas superiormente definidas e as
posições adoptadas por Portugal no quadro da Aliança Atlântica e da
União Europeia, coordenando a sua concretização;
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Preparar e acompanhar a execução das medidas superiormente
determinadas relativas à componente militar da política de defesa
nacional, reunindo e tratando a informação necessária à produção dos
elementos estatísticos essenciais à permanente percepção da taxa de
esforço nacional quanto à participação em missões internacionais;
Propor medidas relativas à componente militar da defesa nacional,
incluindo as respeitantes à participação dos efectivos e contingentes das
Forças Armadas em missões internacionais, monitorizando estes
empenhamentos;
Colaborar, no quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia, no
desenvolvimento dos sistemas de gestão de crises e na preparação e
condução dos respectivos exercícios, tendo em vista extrair ensinamentos
para aplicação em mecanismos de resposta nacionais;
Participar, no âmbito da sua área de actividade, em grupos de trabalho
pluridisciplinares e interdepartamentais, assegurando o apoio às reuniões
em que o Ministério da Defesa Nacional participe.
b) À Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG), criada na dependência da
Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de
Apoio à Gestão (DPEDEAG), no âmbito dos estudos e apoio à gestão compete:
Elaborar estudos e pareceres pluridisciplinares ou de natureza específica
do âmbito organizativo e funcional, seja por iniciativa própria, seja por
determinação superior, visando a melhoria da qualidade do desempenho
da DGPDN;
Prestar apoio jurídico à actividade da DGPDN, designadamente no âmbito
da preparação e negociações de acordos internacionais ou outros
instrumentos de relacionamento internacional na área da defesa;
Supervisionar os processos de recrutamento, selecção, contratação e
posicionamento nas carreiras dos recursos humanos afectos à DGPDN;
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Assegurar, sob orientação do Director-Geral, a elaboração, nos prazos
determinados, dos processos de avaliação do serviço, dos dirigentes e dos
funcionários da DGPDN;
Elaborar a proposta orçamental, os planos e os relatórios superiormente
determinados e assegurar a compilação e actualização dos contributos da
DGPDN para o Anuário Estatístico e para a página da Internet do
Ministério da Defesa Nacional;
Planear e assegurar, em estreita articulação com as direcções de serviços
responsáveis pela respectiva actividade, o apoio e o acompanhamento
das entidades e delegações da DGPDN, bem como de outras entidades
nacionais ou estrangeiras, seja no território nacional, seja no exterior,
Planear e coordenar a implementação das medidas de segurança
respeitantes à informação, ao pessoal, ao material e às instalações.
(3) Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DRI)
a) Na Direcção de Serviços de Relações Internacionais (DRI), prevista no artigo 3.º
da Portaria n.º 1277/2009, de 19 de Outubro, compete:
(1) Promover o desenvolvimento das relações externas de defesa, apoiando
a participação do Ministério da Defesa Nacional em reuniões e outros
eventos de carácter internacional, em especial no quadro das alianças
de que Portugal é membro, participando activamente no processo
decisório de natureza multilateral;
(2) Apoiar a formulação da política de cooperação bilateral na área da
defesa, propondo a negociação de novos acordos e garantindo a
correcta aplicação dos existentes;
(3) Integrar as comissões bilaterais e as comissões mistas criadas no âmbito
dos acordos mencionados na alínea anterior, coordenando a elaboração
e a concretização dos respectivos planos de actividades;
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(4) Propor as medidas necessárias à aplicação, no âmbito nacional, de
instrumentos internacionais em matéria de desarmamento e
contraproliferação, contribuindo para a definição da posição nacional;
(5) Coordenar, de acordo com as orientações superiormente definidas e
sem prejuízo do disposto na alínea c) do artigo 6º da Portaria n.º
1277/2009, de 19 de Outubro, a acção político-estratégica dos adidos
de defesa colocados junto de missões diplomáticas portuguesas no
estrangeiro.
(6) Recolher informação, elaborar estudos, emitir pareceres e apresentar
propostas de actuação sobre todos os assuntos atinentes às matérias da
sua competência.
b) À Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) criada na dependência da Direcção de
Serviços de Relações Internacionais (DRI), no âmbito dos assuntos bilaterais
competem as atribuições elencadas em (2), (3) e (5).
c) À Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM) criada na dependência da Direcção
de Serviços de Relações Internacionais (DRI), no âmbito dos assuntos
multilaterais competem as atribuições elencadas em (1), (4) e (6).
(4) Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM)
À Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar compete: Coordenar a cooperação técnico-militar com os países da África Subsaariana e
com Timor-Leste, designadamente participando nos órgãos, estruturas ou
comissões previstos em acordos de cooperação técnico-militar e preparando e
negociando os programas-quadro celebrados com os países de língua oficial
portuguesa no quadro daquela cooperação;
Acompanhar e avaliar a execução dos projectos de cooperação técnico-militar,
garantindo a oportunidade e a eficácia dos mesmos, em estreita ligação com
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as Forças Armadas e sem prejuízo da respectiva autonomia de execução
técnica;
Coordenar, em matéria de cooperação técnico-militar, a acção dos adidos de
defesa nos países da África Subsaariana e em Timor-Leste, de acordo com as
orientações gerais superiormente definidas;
Preparar a proposta de orçamento anual da cooperação técnico-militar,
proceder à respectiva gestão e garantir a sua correcta execução;
Elaborar o programa anual de formação em Portugal, em articulação com os
estabelecimentos de ensino superior público militar, com os estabelecimentos
militares de ensino, com o Instituto de Defesa Nacional e com o Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento;
Elaborar estudos e análises prospectivas sobre o desenvolvimento do sector da
paz e segurança na África Subsaariana e em Timor-Leste, acompanhando as
políticas e as acções das organizações internacionais e dos parceiros bilaterais;
Orientar e coordenar a participação do Ministério da Defesa Nacional na
componente de Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP);
Propor medidas e acções de desenvolvimento do Programa de Apoio às
Missões de Paz em África (PAMPA).
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO
DE DEFESA, ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO
DIVISÃO DE ESTUDOS E DE APOIO À GESTÃO
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
SUBDIRECTOR-GERAL
DIRECTOR-GERAL
DIVISÃO DE ASSUNTOS BILATERAIS
DIVISÃO DE ASSUNTOS MULTILATERAIS
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
2. ORGANOGRAMA
(Conforme o disposto na Portaria n.º 1277/2009, de 19 de Outubro e Despacho n.º 1400/2010, de 21 de Janeiro)
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3. ANÁLISE ESTRATÉGICA DA DGPDN
A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional tem por missão garantir a
assessoria técnica na formulação das grandes linhas de acção da política
de defesa, no planeamento estratégico de defesa e nas relações externas
de defesa, bem como a responsabilidade pelo planeamento, estudo e
elaboração de propostas de orientações de nível político-estratégico,
acompanhamento e ponderação da respectiva execução, competindo-lhe
ainda promover e coordenar a política de cooperação técnico-militar.
Tendo por base uma organização funcional correctamente dimensionada, deve
assumir-se, em permanência, como um serviço de referência em termos de estudo,
reflexão e compreensão da evolução do contexto internacional nas áreas de
segurança e defesa, contribuindo assim, com elevados padrões de natureza técnica
e consideráveis níveis de intervenção e acompanhamento, para a definição da
política de defesa nacional. Neste domínio, assume particular relevância a vertente das relações
internacionais, não só em termos multilaterais, no quadro dos organismos de que
Portugal é parte, mas também no quadro das relações bilaterais, em áreas
regionais de designado interesse nacional, nomeadamente com os países de língua
oficial portuguesa e com os países do Magrebe, onde Portugal tem potencialidades
acrescidas, podendo assim contribuir para a segurança e estabilidade na Europa.
Missão
Visão
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a. Valores
A excelência, a probidade, a melhoria, a ética, a eficiência, confiança e a equidade
representam os valores pelos quais a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
rege as suas actividades:
Excelência: a DGPDN é diariamente confrontada com níveis de exigência que
requerem uma resposta imediata e com o maior grau de precisão;
Probidade: na execução das suas actividades, a DGPDN adopta uma postura íntegra,
pautando sempre a sua conduta por uma postura correcta e transparente;
Melhoria: procura um constante aperfeiçoamento, quer no que respeita a medidas
internas de gestão, quer no relacionamento estabelecido com entidades externas;
Ética: promove um firme comportamento deontológico, pautando a sua actuação e
a dos seus colaboradores pela dedicação, lealdade e integridade;
Eficiência: converte os recursos existentes em resultados da forma mais económica,
tendo em vista um melhor aproveitamento dos mesmos;
Confiança: a exigência, quer interna, quer no relacionamento com o exterior, e a
qualidade do serviço prestado fazem da DGPDN um serviço de confiança.
Equidade: a DGPDN reconhece o valor dos seus colaboradores, tratando de igual
forma situações idênticas e de forma diferenciada as situações diferenciadas,
respeitando e promovendo a não discriminação entre homens e mulheres.
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b. Carta Dinâmica de Valores
No âmbito da formulação estratégica da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, a
cada valor identificado foi atribuído um conjunto de comportamentos esperados, tanto
das pessoas como das equipas, revestindo os mesmos um encadeamento lógico no
sentido da prossecução do interesse nacional:
Excelência
Probidade
Melhoria
Confiança
Ética
Eficiência
Interesse Nacional
Equidade
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c. Posicionamento
Pela especificidade dos serviços que presta, a DGPDN assume, a nível nacional, um
relacionamento privilegiado, não só no plano interno, com os restantes organismos do
Ministério da Defesa Nacional, como no plano externo, na sua relação com as Forças
Armadas ou o Ministério dos Negócios Estrangeiros. No âmbito do cumprimento das suas atribuições, a DGPDN desenvolve relações com
organismos de cariz internacional e regional, participando de forma activa nas
actividades atinentes ao delinear dos vectores político-estratégicos na área da defesa,
no quadro da Aliança Atlântica e da União Europeia. Para além disso, vem
desenvolvendo um relacionamento privilegiado com os tradicionais aliados, bem como
aprofundando o seu relacionamento com os países do Magrebe. Assume ainda um importante papel o vector da cooperação técnico-militar, através do
desenvolvimento de relações muito próximas com as Estruturas Superiores de Defesa e
das Forças Armadas dos Países parceiros, com os seus Estabelecimentos de Ensino
Superior Militar e com unidades operacionais, bem como do trabalho desenvolvido no
sentido de reforçar a posição da CPLP no plano internacional.
A DGPDN funciona assim como um organismo de charneira, empenhado em: Promover as relações bilaterais e multilaterais, no âmbito da defesa, entre
Portugal e os países do Magrebe, auscultando as necessidades prementes que se
vão verificando na conjuntura internacional;
Reforçar o papel de Portugal a nível internacional, quer no quadro da OTAN e da
União Europeia, quer no quadro da ONU e OSCE;
Consolidar os esforços no relacionamento com os Países de Língua Portuguesa, não
só em termos bilaterais, através da cooperação técnico-militar, como multilaterais,
por via da CPLP;
Explorar novas parcerias bilaterais e multilaterais que protejam e projectem os
interesses da Defesa Nacional.
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d. Objectivos Estratégicos e Objectivos Operacionais (SIADAP 1)
i. Objectivos Estratégicos
As orientações estratégicas assumidas pela Direcção-Geral de Política de Defesa
Nacional são estabelecidas por forma a garantir a eficiente prossecução da missão,
da visão e do reforço das competências centrais da Direcção-Geral nos factores
críticos de sucesso, com relevo para as seguintes:
Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das
grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes
das Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área
da defesa e segurança, designadamente no que se refere às implicações, no
âmbito da Defesa, resultantes da implementação do Tratado de Lisboa e da
aprovação do novo Conceito Estratégico da OTAN;
Aprofundar e desenvolver a cooperação técnico-militar, com os Países de
Língua Oficial Portuguesa;
Consolidar as relações, no âmbito da defesa, com o Brasil, Argentina, Chile e
Uruguai;
Lançar as bases para estruturar actividades de cooperação bilateral com a
República Popular da China e com a Índia;
Consolidar uma cooperação efectiva com Argélia, Marrocos, Líbia e Tunísia;
Concretizar o estabelecimento de um acordo de cooperação, no domínio da
defesa, com a Mauritânia e com a Turquia;
Concretizar e dinamizar as acções consignadas nas declarações assinadas entre
Portugal e Espanha, no âmbito do CLESD;
Aprofundar a cooperação estratégica, no domínio da defesa, com os EUA bem
como com os tradicionais aliados;
No plano multilateral, consolidar a posição de Portugal na “Iniciativa 5+5
Defesa”, pelo desenvolvimento de actividades que respondam a preocupações
comuns na área da segurança e defesa.
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ii. Objectivos Operacionais
i. Dos objectivos estratégicos, atrás enunciados, decorrem os objectivos
operacionais de eficácia, eficiência e qualidade, a concretizar no ano de
2011, que constam do Quadro de Avaliação e Responsabilização – QUAR,
que foi submetido a Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.
(a) Objectivos de Eficácia
Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do
Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA);
Desenvolver as relações bilaterais com os países da América Latina;
Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os
países da região do Mediterrâneo Ocidental.
(b) Objectivos de Eficiência
Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de
pagamento a fornecedores.
(c) Objectivos de Qualidade
Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta
de gestão transparente, objectiva e familiar.
ii. Dos objectivos estratégicos decorrem ainda os objectivos operacionais
prosseguidos pelos serviços que integram a Direcção-Geral de Política de
Defesa Nacional e que foram objecto de planeamento aquando da elaboração
do Plano de Actividades de 2010.
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a. Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e
Apoio à Gestão
(a) Objectivos de Eficácia
Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional,
face à evolução das grandes linhas de força político-estratégicas da
União Europeia e da Aliança Atlântica; Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal
impendem, enquanto Estado-Membro da União Europeia e Estado-
Parte da Aliança Atlântica; Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional
nas reuniões internacionais, no âmbito da União Europeia e Aliança
Atlântica, nas quais o Ministro da Defesa Nacional, o Director-Geral
e o Subdirector-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos
da Direcção de Serviços tenham de participar.
a.a. Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão
a. Objectivos de Eficácia
Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a segurança e
comunicações;
Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na
DGPDN;
Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e
administrativas da DGPDN;
b. Objectivos de Eficiência
Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a actividades de
Relações Públicas;
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c. Objectivos de Qualidade
Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito
do Planeamento, Avaliação e Controlo dos recursos humanos,
materiais e financeiros.
b. Direcção de Serviços de Relações Internacionais
b.a. Divisão dos Assuntos Bilaterais
i. Objectivos de Eficácia
Consolidar as relações bilaterais coma Argélia e Tunísia;
Desenvolver as relações bilaterais com a América Latina;
Consolidar a cooperação bilateral, no domínio da defesa, com
a China;
Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América
(EUA);
b.b. Divisão dos Assuntos Multilaterais
(a) Objectivos de Eficácia
Assegurar o acompanhamento e a avaliação das actividades
desenvolvidas pelas Forças Nacionais Destacadas (FND), no
quadro dos compromissos internacionais de Portugal;
Promover o reforço da cooperação multilateral com os países
da região do Mediterrâneo Ocidental, na área da defesa, no
quadro da “Iniciativa 5+5”;
Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao
desarmamento, armas de destruição massiva, e contra-
proliferação, nos domínios da política de defesa;
Preparar a participação nas reuniões internacionais, no âmbito
da Defesa Nacional, no quadro das organizações internacionais
ou acordos bilaterais onde Portugal está inserido;
Analisar as implicações do Tratado de Lisboa nas estruturas e
missões PCSD.
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b.c. Objectivos transversais
(a) Objectivos de Eficiência
Assegurar a completa integração e coordenação das
actividades da Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) e da
Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM);
(b) Objectivos de Qualidade
Assegurar e promover a formação adequada do quadro de
pessoal da Direcção de Serviços de Relações Internacionais.
c. Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar
(a) Objectivos de Eficácia
Apresentar o Memorando de Entendimento de implantação,
financiamento, administração, dotação de pessoal e estatuto dos
Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP;
Apresentar o projecto de alteração dos Estatutos do CAE/CPLP;
(b) Objectivos de Eficiência
Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de acções de
formação na área das Operações de Apoio à Paz;
(c) Objectivos de Qualidade
Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República de Angola;
Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República de Cabo-Verde;
Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República da Guiné-Bissau;
Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República de Moçambique;
Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República de São Tomé e Príncipe;
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Melhorar o desenvolvimento do Programa – Quadro com a
República Democrática de Timor-Leste;
Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal;
Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em
Portugal.
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e. Clientes internos1
f. Clientes externos2
g. Mapa Estratégico
A DGPDN, na construção do seu Mapa Estratégico, socorreu-se de orientações constantes
da metodologia Balanced Scorecard. Tratando-se de um instrumento que permite aferir
graficamente em que medida se relacionam os objectivos operacionais e os vectores
estratégicos (objectivos estratégicos). As perspectivas adoptadas são as dos clientes
(stakeholders), dos processos, dos recursos financeiros e do capital humano.
1 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo. 2 Vide Lista de Abreviaturas em Anexo.
GAB MDN GAB SEDNAM
SGMDN IGDN
DGPRM DGAIED CNPCE
IDN EMPORDEF
EMGFA RAMOS DAS FA
MNE ANS/PCM
MAI MTSS
DELNATO REPER IPAD SIRP
SE CPLP Congéneres de outros países
Universidades Embaixadas
NUOI Organizações Internacionais
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Mapa Estratégico
Analisar e acompanhar a evolução das grandes
linhas de força político-estratégicas
Reforçar os mecanismos de cooperação
bilateral e multilateral de defesa.
Aprofundar e desenvolver a cooperação
com Países de Língua Oficial Portuguesa
Assegurar a eficiência e a eficácia
dos serviços prestados
Clientes
Processos
Recursos Financeiros
Capital Humano
(Desenvolvimento de competências)
Elaborar inquéritos de satisfação
Contribuir para uma maior celeridade no
cumprimento dos prazos de
pagamentos a fornecedores
Promover o reforço da cooperação bilateral e
multilateral com os países da região do
Mediterrâneo Ocidental
Desenvolver relações
bilaterais com países da
América Latina
Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do
Programa de Apoio às Missões de Paz
em África (PAMPA)
Elaborar monitorização orçamental
mensalmente
Racionalizar os recursos
Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva
e familiar
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Missão
Objectivos estratégicos 2010-2012
Planeamento Estratégico 2010-2012
Plano de Actividades 2010
SIADAP 3
SIADAP 1
SIADAP 2
Valores Posicionamento
Visão
Auto-avaliação do Serviço
Formação
Orçamento 2010
Monitorização
Recursos Humanos
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CAPÍTULO II
AUTO-AVALIAÇÃO
2.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO SERVIÇO
A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional procedeu à respectiva auto-avaliação, nos
termos do disposto no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, evidenciando
sobretudo os resultados alcançados no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
2010, mas sem descurar, quer a demonstração dos resultados referentes aos objectivos
operacionais reflectidos no Plano de Actividades 2010, quer outras actividades não
previstas mas realizadas ao longo do ano.
2.1.1 – AUTO-AVALIAÇÃO DO QUAR Tendo em conta os objectivos estratégicos a concretizar no triénio 2010-2012, já
referidos no ponto 1.d. (1) deste relatório, foi realizada uma análise exaustiva dos
resultados alcançados relativamente aos objectivos operacionais fixados no QUAR de
2010, em anexo a este documento, conforme se demonstra de seguida.
ANEXO A – (QUAR DA DGPDN PARA 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
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OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60% OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE
APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).
INDICADOR 1 Meta Ano n-1
Meta Ano
n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS
9 12 100% 41 X 342% +242%
O objectivo 1 foi claramente superado, na medida em que a 31 de Dezembro de 2010
tinham sido realizadas 41 acções de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do Programa
de Apoio às Missões de Paz em África, suplantando as 12 acções inicialmente previstas. Das
41 acções de formação realizadas, 17 foram realizadas com Angola, 5 com Cabo-Verde, 3
com São Tomé e Príncipe, 10 com Moçambique e 6 com Timor-Leste. A taxa de realização
deste objectivo foi de 342%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado pode ser facilmente aferida através das
“Fontes de Verificação”, que consistem numa Base de Dados em Excel, que reflecte a
monitorização quadrimestral de cada objectivo, e que é pormenorizada no Anexo B.
ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010 OB 2 – DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
INDICADOR 2 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE ACTIVIDADES BILATERAIS COM O BRASIL, A ARGENTINA E O CHILE
N.A. 3 (1 POR PAÍS)) 100% 7 X
233% +133%
O Indicador do objectivo 2 “Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a
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Argentina e o Uruguai” foi objecto de reformulação nos termos do disposto na alínea d) do
n.º 1 do artigo 8.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro, em conformidade com o disposto no ponto 7 da Circular n.º 13/GDG/08 da
DGAEP, através do nosso Ofício n.º 1722, de 25 de Agosto, tendo passado a ser “Número de
actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile”, em virtude dos
constrangimentos de natureza orçamental que entretanto surgiram, pela parte do Uruguai,
terem impossibilitado a realização da actividade prevista no Plano de Actividades e no
QUAR, no decorrer do ano de 2010, e em contrapartida, o Chile ter demonstrado interesse
no incremento e aprofundamento da cooperação bilateral no âmbito da defesa com
Portugal e ter revelado maior disponibilidade financeira para a realização de actividades em
território nacional, tendo-se optado em sede de avaliação do desempenho, operada
através da monitorização quadrimestral, por redireccionar a cooperação para este país.
Neste sentido, o Objectivo 2 é considerado superado, uma vez que vieram a realizar-se 5
actividades com o Brasil, uma actividade com a Argentina e uma actividade com o Chile,
tendo-se observado uma taxa de realização de 233%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das
“Fontes de Verificação” já referidas.
OB 3 – PROMOVER O REFORÇO DA COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA REGIÃO
DO MEDITERRÂNEO OVIDENTAL.
INDICADOR 3 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE ACTIVIDADES REALIZADAS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE, NO QUADRO DA “INICIATIVA 5+5 DEFESA”
N.A. 2 60% 8 X 400,00% +300,00%
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INDICADOR 4 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE ACTIVIDADES A REALIZAR COM A ARGÉLIA E TUNÍSIA
N.A. 30 (15 POR PAÍS) 40% 37 X
123,00% +23,00%
O objectivo 3 previa a respectiva aferição através de dois indicadores, o primeiro dos quais
previa como meta a realização de 2 actividades no quadro da iniciativa 5+5 Defesa, e o
segundo indicador previa como meta alcançar a realização de 30 actividades com a Argélia e a
Tunísia (15 por país). Ora, o objectivo foi superado, em virtude de no que respeita ao primeiro
indicador terem sido realizadas 8 actividades, conforme se passa a descriminar: uma Reunião
de Peritos da Protecção Civil, duas Reuniões do Comité Director 5+5, um Seminário em
parceria com a Espanha, uma Reunião de Peritos do Centro de Desminagem, uma Reunião de
Peritos do Centro de Estudos Magrebinos, o Exercício “Seaborder 2010”, e uma Reunião
Ministerial, tendo correspondido a uma taxa de realização de 400% neste indicador. No que
respeita ao segundo indicador, foram realizadas 18 actividades com a Argélia e 19 actividades
com a Tunísia, correspondendo a uma taxa de realização de 123% neste indicador. Nessa
medida, o objectivo 2 obteve uma taxa de realização de 289,00%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes
de Verificação” já referidas.
EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%
OB 4 – CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES
INDICADOR 5 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
N.º DE DIAS PARA O PROCESSAMENTO DAS FACTURAS
N.A. 15 DIAS ÚTEIS
100%
12 DIAS ÚTEIS
X 120,00% 20,00%
O objectivo 4 é considerado superado, na medida em que o número de dias úteis, calculados
tendo por referência a média aritmética calculada com base na data de entrada de um total de
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828 facturas na DGPDN e o seu posterior envio para a Secretaria-Geral correspondeu a 12 dias
úteis, na medida em que a meta fixada era de 15 dias úteis. A taxa de realização deste
objectivo foi de 120,00%.
A fiabilidade do nível da realização deste resultado é igualmente aferida através das “Fontes
de Verificação” já referidas.
QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%
OB 5 – DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR
INDICADOR 5 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO JUNTO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN
N.A. 1 100% 2 X 200,00%
100,00%
O objectivo 5 previa como meta a realização de uma sessão de esclarecimento junto dos
funcionários da DGPDN, no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão
transparente, objectiva e familiar. Foram realizadas duas sessões de esclarecimento, pelo que
o objectivo é considerado superado, com uma taxa de realização de 200%.
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Cada um dos Objectivos Operacionais é aferido com base num ou mais indicadores de medida
de desempenho, para os quais foram fixadas metas de desempenho, a que estão associados
pesos como contributos para o respectivo objectivo. O quadro que se segue demonstra os
compromissos assumidos pelo serviço, em sede de QUAR, em 2010:
Objectivo Operacional
Indicador de Desempenho Meta de
Desempenho Peso
O 1 Ind. 1: Número de Acções de Formação realizadas 12 100%
O 2 Ind. 2: Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, Argentina e Chile 3 100%
O 3 Ind. 3: Número de actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5”
2 60%
Ind. 4: Número de actividades a realizar com a Argélia e Tunísia
30 40%
O 4 Ind. 5: Número de dias para o processamento das facturas 15 100%
O 5 Ind. 6: Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN
1 100%
Quadro n.º 1 – Compromissos assumidos pelo serviço em 2010
Em relação ao grau de cumprimento das metas de desempenho, atente-se no quadro que se segue:
Objectivo Operacional
Indicador de Desempenho Meta de
Desempenho Resultado do Desempenho
Desvio Face à Meta (%)
O 1 Indicador 1 12 41 + 242%
O 2 Indicador 2 3 7 + 133%
O 3
Indicador 3 2 8 + 300%
Indicador 4 30 37 + 23%
O 4 Indicador 5 15 12 + 20%
O 5 Indicador 6 1 2 + 100%
Quadro n.º 2 – Grau de cumprimento das metas de desempenho
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O grau de cumprimento dos objectivos é apresentado no quadro seguinte:
Objectivo Operacional
Indicador de Desempenho Grau de concretização da Meta (%)
Grau de concretização do Objectivo
O 1 Indicador 1 342 % 342%
O 2 Indicador 2 233% 233%
O 3 Indicador 3 400%
289% Indicador 4 123 %
O 4 Indicador 5 120% 120%
O 5 Indicador 6 200% 200%
Quadro n.º 3 – Grau de cumprimento dos objectivos
A avaliação final, expressa em termos que permitem aferir a avaliação dos parâmetros,
atendendo aos desvios apresentados, é demonstrada pelo quadro seguinte:
Parâmetros de Avaliação
Objectivo Operacional
Grau de Concretização do Objectivo (%)
Avaliação dos Parâmetros
Avaliação Final da DGPDN
Eficácia
O 1 342 %
290,75%
238,45%
O 2 233%
O 3 289%
Eficiência O 4 120% 120%
Qualidade O 5 200% 200%
Quadro n.º 4 – Avaliação do Serviço em termos percentuais
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Na prossecução dos objectivos verificaram-se os desvios que em seguida se fundamentam:
Objectivo Operacional
Desvio Face ao Objectivo
Justificação do Desvio
O 1 242% A meta previa a realização de 12 acções de formação, no entanto foram realizadas 41 acções de formação, o que correspondeu a uma taxa de superação de 242%.
O 2 133% A meta previa a realização de 3 actividades, no entanto foram realizadas 7 actividades, o que corresponde a uma taxa de superação de 133%.
O 3
189%
A meta do 1.º indicador previa a realização de 2 actividades, tendo sido realizadas 8 actividades, o que corresponde a uma taxa de superação neste indicador de 300%. A meta do 2.º indicador correspondia à realização de 30 actividades, tendo sido realizadas 37, o que corresponde a uma taxa de superação de 23%. No computo global a taxa de superação do objectivo corresponde a 189%.
O 4 20% A meta previa 15 dias úteis, no entanto as facturas foram processadas num prazo médio de 12 dias úteis, o que corresponde a uma taxa de superação de 20%.
O 5 100%
A meta previa a realização de uma sessão de esclarecimento, no entanto foram realizadas duas sessões de esclarecimento o que levou a uma taxa de superação de 100%.
Quadro n.º 5 – Desvios identificados e justificados
Todos os objectivos foram claramente superados, apresentando desvios positivos consideráveis,
os quais reflectem a aplicação das fórmulas utilizadas no Quadro de Avaliação e
Responsabilização, conforme o estabelecido pelo GPEARI.
Salienta-se que a superação desses objectivos, implicou por parte dos colaboradores um
acréscimo de esforços para a obtenção dos resultados, uma vez que as cabimentações a que foi
sujeito o orçamento da DGPDN (Serviços Próprios e da CTM), levaram ao cancelamento de
algumas das missões inicialmente planeadas, com prejuízo para a prossecução de alguns dos
objectivos fixados no Plano de Actividades de 2010.
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2.1.2 – OUTROS OBJECTIVOS E ACTIVIDADES PREVISTAS E NÃO PREVISTAS NO PLANO DE ACTIVIDADES, COM INDICAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
Os quadros seguintes evidenciam os objectivos e as actividades previstas e não previstas no Plano de actividades, indicando os resultados alcançados no âmbito de cada serviço que integra a DGPDN.
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO
OBJECTIVO 1 Contribuir para a permanente adequação do planeamento nacional, face à evolução das grandes linhas
de força político-estratégicas da União Europeia e da Aliança Atlântica.
INDICADOR DE MEDIDA 1 Propor o projecto da Directiva Ministerial de Defesa Militar 2011 (DMDM11) no período estabelecido.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO)
Acção: Por decisão superior esta directiva passou a designar-se Directiva
Ministerial de Defesa 2010-2013, que foi assinada em 31 de Março de 2010,
com os contributos desta DS
META Data do calendário: 31 de Março de 2010
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Até 30 de Novembro supera; • Entre 1 de Dezembro e 15 de Dezembro cumpre; • Após 15 de Dezembro não cumpre.
PESO DO INDICADOR 60 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
163.63%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito do Planeamento de Defesa da OTAN, nomeadamente quanto à sua revisão e no âmbito do HLG 2010 da UE.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO)
Acção: Efectuado
META De acordo com as datas limite
estabelecidas.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Antes da data limite, supera; • Na data limite, cumpre; • Após a data limite não
cumpre.
PESO DO INDICADOR 40 %
REALIZAÇÃO
A NA S
TAXA DE REALIZAÇÃO 0%
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 98,18%
Quadro n.º 6 – Objectivo 1 (DPEDEAG)
Relatório de Actividades 2010
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (Continuação)
OBJECTIVO 2
Contribuir para o cumprimento das obrigações que sobre Portugal impendem, enquanto Estado-Membro da União Europeia e Estado-Parte da Aliança Atlântica.
INDICADOR DE MEDIDA 1
Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito do Data Defence Gathering (DDG09), pela Agência Europeia de Defesa.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META De acordo com a data limite estabelecida – 1 Julho
2010
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da data limite, supera; 17 Junho 2010 • Na data limite, cumpre; • Após a data limite não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 50 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
111.4%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Participar activamente na elaboração das respostas nacionais relativamente às solicitações efectuadas no âmbito da Usability.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META De acordo com a data limite estabelecida – 14 de Abr
2011
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da data limite supera; • Na data limite cumpre; • Após a data limite não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 50 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100%
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 105,75%
Quadro n.º 7 – Objectivo 2 (DPEDEAG)
Relatório de Actividades 2010
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (Continuação)
OBJECTIVO 3
Contribuir para melhorar o desempenho da participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da União Europeia e Aliança Atlântica, nas quais o Ministro da Defesa Nacional, o Director-Geral e o Subdirector-Geral de Política de Defesa Nacional e os elementos da Direcção de Serviços tenham de
participar.
INDICADOR DE MEDIDA 1
Assegurar a elaboração de relatórios resultantes da participação de elementos da Direcção de Serviços, em reuniões internacionais, dentro do prazo definido.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Entrega, no prazo de 10 dias úteis após o evento.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo supera; • Dentro do prazo cumpre; • Depois do prazo não cumpre.
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
150%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaborar notas de enquadramento e propostas de tópicos de intervenção no prazo estabelecido.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META No prazo estabelecido.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo supera; • Dentro do prazo cumpre; • Depois do prazo não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 60 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100%
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 120%
Quadro n.º 8 – Objectivo 3 (DPEDEAG)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 37
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE P
LAN
EAM
ENTO
EST
RATÉ
GIC
O D
E DE
FESA
, EST
UD
OS
E AP
OIO
À G
ESTÃ
O
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
1
Indicador 1:
Estudo e compilação da informação necessária
Entrega de contributos para a Directiva
Indicador 2:
- Coordenação e recolha dos dados nacionais
- Entrega dos dados nacionais
- Coordenação da reunião bilateral
2
Indicador 1:
- Coordenação e recolha dos dados nacionais
- Entrega dos dados nacionais
Indicador 2: - Coordenação e recolha dos dados nacionais
- Entrega dos dados nacionais
3
Indicador 1: - Participação no Seminário Planeamento de Defesa - Participação no NATO Defence Planning Automated Support System Course - Participação no Initial Planning Conference (IPC) do CMX11 - Participação no Main Planning Conference (MPC) - Participação no Events Coordination Conference (ECC) do CMX11 - Participação Final Planning Conference (FPC) - Participação no NCRS Conference 2010 - Participação no curso Les Realations Civilo-Militaraires dans un Environnement Multinational - Participação no curso NATO Senior Officer Policy Course - Participação no curso Gestão Civil de Crises (EU) - Participação no curso Strengthening the EU-NATO Relationship Indicador 2: - Contributos para todas as reuniões ministeriais em 2010
Quadro n.º 9 – Actividades desenvolvidas (DPEDEAG)
Relatório de Actividades 2010
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DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG)
OBJECTIVO 4
Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a segurança e comunicações.
INDICADOR DE MEDIDA Promover um melhor conhecimento aos funcionários da DGPDN sobre segurança, comunicações e manuseamento de informação classificada.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Realização de uma sessão de esclarecimento.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Realizar mais do que uma sessão de esclarecimento supera;
• Realizar uma sessão de esclarecimento cumpre; • Não realizar nenhuma sessão de esclarecimento
não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200%
Quadro n.º 10 – Objectivo 4 (DPEDEAG - DEAG)
OBJECTIVO 5
Apoiar a Direcção-Geral no que diz respeito a actividades de Relações Públicas
INDICADOR DE MEDIDA Assegurar uma resposta eficiente às solicitações do âmbito das relações públicas.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 15 dias após solicitação
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo supera; • Dentro do prazo cumpre; • Depois do prazo não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100%
Quadro n.º 11 – Objectivo 5 (DPEDEAG - DEAG)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 39
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA, ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG) (Continuação)
OBJECTIVO 6 Coordenar o processo de aplicação, nos termos da lei, do Sistema Integrado de Gestão e
Avaliação do Desempenho na DGPDN.
INDICADOR DE MEDIDA
Nível 1- Elaboração do QUAR; Nível 2 - Elaboração do Plano e do Relatório de
Actividades referentes ao ciclo anual de gestão;
Nível 3 - Dar apoio aos demais departamentos na elaboração dos objectivos ao abrigo do SIADAP 2 e SIADAP 3;
Nível 4 - Criação de sistemas de monitorização do SIADAP 1, 2 e 3;
Nível 5 - Desenvolver acções de esclarecimento no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Execução de 4 níveis
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Executar os 5 níveis supera; • Executar 4 níveis cumpre; • Executar menos de 4 níveis não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
125%
Quadro n.º 12 – Objectivo 6 (DPEDEAG - DEAG) OBJECTIVO 7
Melhorar a coordenação entre as unidades orgânicas no âmbito do Planeamento, Avaliação e Controlo dos recursos humanos, materiais e financeiros.
INDICADOR DE MEDIDA
Nível 1 – Elaboração das linhas orientadoras para a construção do Relatório de Actividades de 2009; Nível 2 – Elaboração das linhas de orientação para a elaboração do Plano de Actividades de 2011; Nível 3 – Elaboração da proposta orçamental e controlo da respectiva execução; Nível 4 – Elaboração do Balanço Social até 31 de Março. Nível 5 – Aplicação do PDI à DGPDN (planeamento das acções de formação em conformidade com as necessidades de formação verificadas);
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Execução dos primeiros 4 níveis
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Executar os primeiros quatro níveis e aplicar pela primeira vez o PDI à DGPDN supera;
• Executar os primeiros quatro níveis cumpre; • Não executar os primeiros quatro níveis não
cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
100%
Quadro n.º 13 – Objectivo 7 (DPEDEAG - DEAG)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 40
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DE DEFESA,
ESTUDOS E APOIO À GESTÃO (DEAG) (Continuação)
OBJECTIVO 8
Garantir o Apoio Jurídico às actividades funcionais e administrativas da DGPDN.
INDICADOR DE MEDIDA
Nível 1 - Elaborar propostas e pareceres jurídicos no prazo acordado; Nível 2 - Participar em todas as reuniões onde seja solicitada a sua presença; Nível 3 - Elaboração de despachos e directivas relacionadas com o SIADAP 2 e 3, Lei 12-A/2008 (LVCR) e Contratação Pública.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Execução de 2 níveis
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Executar todos os níveis supera; • Executar 2 níveis cumpre; • Executar menos de 2 níveis não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200%
Quadro n.º 14 – Objectivo 8 (DPEDEAG - DEAG)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 41
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE P
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ENTO
EST
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GIC
O D
E DE
FESA
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UD
OS
E AP
OIO
À G
ESTÃ
O (D
EAG
)
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
4
Indicador:
Garantia do processo de registo e arquivo da informação e documentação classificada.
Realização de sessões de esclarecimento sobre segurança, comunicações e
manuseamento de informação classificada
Gestão da rede informática da DGPDN e do respectivo equipamento
5
Indicador:
Participação em acções solicitadas pelas várias Direcções de Serviços
Elaboração e divulgação da Newsletter
6
7
8
Indicador: Apoiar a Direcção na aplicação das medidas de política de recursos humanos definidas para a Administração Pública, nomeadamente, SIADAP, LVCR e RCTFP Elaboração dos instrumentos de gestão e planeamento Garantir a aplicação na DGPDN, nos termos da lei, dos três subsistemas de avaliação do desempenho: Serviço, Dirigentes e Funcionários Preparar os elementos de informação e monitorização relativos à avaliação dos objectivos planeados, identificando eventuais desvios e propondo medidas correctivas. Apoio à definição das principais opções em matéria orçamental, coordenando, não só a elaboração do projecto de Orçamento, como a respectiva execução financeira Assegurar a articulação entre os instrumentos de planeamento, previsão orçamental, de reporte e de prestação de contas Indicador: Garantia da recolha, tratamento e difusão estatística da informação produzida pelas restantes Direcções de Serviços Realização de sessões de esclarecimento ao nível do SIADAP Indicador 2: Garantir apoio jurídico às actividades funcionais e administrativas da DGPDN
Quadro n.º 15 – Actividades desenvolvidas (DPEDEAG - DEAG)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 42
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI) (DAB)
OBJECTIVO 1 Consolidar as relações bilaterais com a Argélia e Tunísia.
INDICADOR DE MEDIDA Número de projectos dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC) abrangidos pelas actividades de cooperação desenvolvidas.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META Iniciar 3 projectos no âmbito dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC).
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• A realização de mais de 3 projectos dos PIC supera;
• Realização 3 projectos dos PIC cumpre; • A não realização de 3 projectos dos PIC não
cumpre. PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200%
Quadro n.º 16 – Objectivo 1 (DRI - DAB)
OBJECTIVO 2
Desenvolver as relações bilaterais com a América Latina.
INDICADOR DE MEDIDA Promover uma reunião bilateral com o Brasil, Argentina e Chile3
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO)
.
Resultado
META Uma reunião com cada um dos países
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • A realização de mais do que uma reunião supera; • Realização de uma reunião cumpre; • A não realização de uma reunião não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200%
Quadro n.º 17 – Objectivo 2 (DRI - DAB)
3 O Objectivo 2 da DAB no Plano de Actividades 2010 previa a realização de uma reunião bilateral com o Brasil, Argentina e Uruguai, redacção que veio a ser alterada, substituindo-se o Uruguai pelo Chile, na sequência de revisão do objectivo, decorrente da monitorização do mesmo apontar para a impossibilidade de realizar qualquer actividade com o Uruguai.
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 43
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI) (DAB) (Continuação)
OBJECTIVO 3 Consolidar a cooperação bilateral, no domínio da defesa, com a China.
INDICADOR DE MEDIDA Número de actividades de cooperação bilateral desenvolvidas.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META Realização de uma actividade.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• A realização de mais do que uma actividade supera;
• Realização de uma actividade cumpre; • A não realização de qualquer actividade não
cumpre. PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
0%
Quadro n.º 18 – Objectivo 3 (DRI - DAB)
OBJECTIVO 4
Desenvolver a cooperação com os Estados Unidos da América (EUA).
INDICADOR DE MEDIDA Acompanhamento das actividades bilaterais de defesa com os EUA.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META Participação nos trabalhos do âmbito da Comissão Bilateral Permanente e da Comissão Técnica.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Participar em mais do que 1 reunião supera; • Participar em 1 reunião cumpre; • Não participar em nenhuma reunião não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
200%
Quadro n.º 19 – Objectivo 4 (DRI - DAB)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 44
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE R
ELAÇ
ÕES
INTE
RNAC
ION
AIS
(DAB
)
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
1
Indicador:
Argélia Inicio da Formação em Língua Portuguesa, pela Marinha Portuguesa, a militares argelinos que irão frequentar Cursos de Longa Duração em Portugal Visita de uma de uma delegação da EMPORDEF à Argélia no domínio das indústrias de Defesa (Direction des Fabrications Militaires, Direction Centrale des Matériels, (EID), Enterprise Nationale des Industries de l’Electronique (ENIE), Empresa ALFATRON) Encontro na DGPDN com os militares da Marinha argelina que frequentam, na Escola de Tecnologias Navais, um Curso de Formação em Língua Portuguesa para a frequência de Cursos de Longa Duração, em Portugal
Participação, como observador, no exercício de Busca e Salvamento (SAR) “SAREX 10”, na Argélia Visita de delegação do Centro de Medicina Aeronáutica ao Centre National d’Expertise Médical du Personnel Navigant, na Argélia
Visita de uma delegação da Escola Naval, da Academia Militar e da Academia da Força Aérea à Academia Militar das Forças Armadas argelinas Visita de uma delegação das Forças Armadas argelinas à Academia da Força Aérea, em Sintra Participação de delegação argelina no Exercício “Dragão 2010” Participação em Curso de Sobrevivência em Ambiente Desértico na Ecole d’application des troupes spéciales, em Biskra, na Argélia Visita de delegação de oficiais superiores da Argélia à Academia Militar Visita do Director do Instituto da Defesa Nacional (IDN) de Portugal à Argélia Participação de delegação argelina em intercâmbio no domínio da Busca e Salvamento, através de exercício SAR com meios da Força Aérea e da Marinha Portuguesas (aeronave EH101 - Esquadra 751 - e corveta) Início dos Cursos de Longa Duração em Portugal, por militares argelinos, no Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), Escola de Fuzileiros e Escola Naval Visita de delegação de oficiais da componente da Defesa Aérea do Território das Forças Armadas argelinas no âmbito da Defesa Aérea, a Portugal Frequência de um oficial argelino no Curso de Fisiologia de Voo, no Centro de Medicina Aeronáutica Participação de delegação de oficiais do Exército Português no Curso de Luta Anti-Terrorista na “Ecole d’Application de l’Infanterie”, na Argélia Conferência de um oficial superior argelino do Comando das Forças Terrestres no Centro de Tropas de Operações Especiais do Exército Português no domínio da prevenção e do combate de ameaças terroristas V Reunião da Comissão Mista Luso Argelina, em Argel; Assinatura do Protocolo de Cooperação nos Domínios do Ensino e da Formação Militar entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia Visita de uma delegação da Força Aérea aos Centros de Formação Militar e Técnica da Força Aérea e da Defesa Aérea do Território das Forças Armadas argelinas
Quadro n.º 20 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAB)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 45
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
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SERV
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INTE
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ION
AIS
(DAB
)
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
1
(Continuação) Tunísia Intercâmbio/visita de um oficial da Marinha ao Comandante da Guarda Costeira Tunisino Estágio operacional de delegação de oficinais do Exército Português em ambiente desértico, na Tunísia “On Job Training” de Especialização no âmbito das Forças Especiais de delegação de oficiais da Tunísia, por ocasião do exercício “ORION 10”, em Portugal
Participação de oficial piloto da Força Aérea Portuguesa em exercício de tiro ar/solo, em Bizerte, na Tunísia Visita de uma delegação da Direcção-Geral de Saúde Militar da Tunísia para intercâmbio na área da saúde militar com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses
2
Visita de uma delegação da Academia Militar Portuguesa à sua Homóloga Tunisina Indicador: Brasil Frequência de oficiais superiores no curso de Planeamento de Operações Psicológicas, no IESM Embarque de um Oficial da Marinha portuguesa no navio de Assistência Hospital brasileiro “Carlos Chagas”, em Manaus, Brasil Visita oficial do Ministro da Defesa do Brasil a Portugal, culminando na assinatura da Declaração de Intenções relativo ao programa da aeronave KC-390. Participação dos Ministros da Defesa de Portugal e do Brasil no encerramento do Seminário Internacional “O Futuro da Comunidade Transatlântica”, no IDN Participação de delegação da Força Aérea e Exército Brasileiros em intercâmbio e troca de experiências na área do Património Histórico-Cultural com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses Deslocação de uma delegação da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do MDN, a Brasília, para troca de informação e experiências em assuntos atinentes aos domínios do pessoal e formação no Ministério da Defesa do Brasil Participação de delegação do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias da Marinha do Brasil em intercâmbio e troca de experiências na área da saúde militar com a Marinha, Força Aérea e Exército Portugueses Argentina II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Argentina, em Lisboa Chile II Conversações Político-Estratégicas de Defesa Portugal-Chile, em Lisboa
Quadro n.º 21 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAB)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 46
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE R
ELAÇ
ÕES
INTE
RNAC
ION
AIS
(DAB
)
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
3
4
Indicador China Não se realizaram quaisquer actividades com a China Indicador: Estados Unidos da América 26.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente EUA-Portugal, em Washington 29.ª Comissão Laboral Portugal-EUA, em Lisboa 27.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente Portugal-EUA, em Lisboa Reunião preparatória da 35.ª Reunião da Comissão Técnica, na Ilha Terceira (Base n.º 4, Lajes) 35.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa Reunião preparatória da 36.ª Reunião da Comissão Técnica, na Ilha Terceira (Base n.º 4, Lajes) 36.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa 28.ª Reunião da Comissão Bilateral Permanente, em Lisboa Reunião preparatória da 37.ª Reunião da Comissão Técnica, Lisboa 37.ª Reunião da Comissão Técnica, em Lisboa
Primeiras conversações político-estratégicas entre DGPDN e o Office of Secretary of Defense, Pentágono, em Washington, 20SET10
Realização da 30.ª Reunião da Comissão Laboral, em Washington, 27-28SET10
Quadro n.º 22 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAB)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 47
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DAM
OBJECTIVO 5
Assegurar o acompanhamento e a avaliação das actividades desenvolvidas pelas Forças Nacionais Destacadas (FND), no quadro dos compromissos internacionais de Portugal.
INDICADOR DE MEDIDA 1 Elaboração e divulgação dos quadros estatísticos periódicos sobre as FND.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Mensal: até 2 dias úteis após receber dados; Anual: Até 10 dias úteis após receber dados.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo supera; • Dentro do prazo cumpre; • Depois do prazo não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 50%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO
150%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaboração de estudos e pareceres.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META Elaboração no prazo médio de 5 dias após o pedido.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Elaborado antes do prazo estabelecido supera; • Elaborado no prazo estabelecido cumpre; • Elaborado depois da meta estabelecida não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 25%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 160%
INDICADOR DE MEDIDA 3 Actualização dos documentos de apoio à decisão (Notas de
Enquadramento, Sínteses Operacionais).
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META
2 dias após receber a actualização.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes da meta estabelecida supera; • Na meta estabelecida cumpre; • Depois da meta estabelecida não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO
25%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 23 – Objectivo 5 (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 48
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DAM (Continuação)
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 140%
OBJECTIVO 6 Promover o reforço da cooperação multilateral com os países da região do Mediterrâneo
Ocidental, na área da defesa, no quadro da “Iniciativa 5+5”. INDICADOR DE MEDIDA 1 Rácio entre o número de actividades planeadas e executadas.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Participação em 50%.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se a participação for superior a 50% supera; • Se a participação for igual a 50% cumpre; • Se a participação for inferior a 50% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 60%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 171%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Realização de exercícios no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa”.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Realização de um exercício.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se se realizar mais do que um exercício supera; • Se se realizar um exercício cumpre; • Se não se realizar nenhum exercício não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 40 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 200%
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 182,6%
Quadro n.º 24 – Objectivo 6 (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 49
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS-DAM
(Continuação)
OBJECTIVO 7
Garantir a participação do MDN, nas matérias relativas ao desarmamento, armas de destruição massiva, e contra-proliferação, nos domínios da política de defesa.
INDICADOR DE MEDIDA
Nível 1: Elaboração de relatórios de reuniões; Nível 2: Assessoria; Nível 3: Apresentação de propostas que visem a melhoria da acção da DGPDN.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Atingir 2 níveis.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se atingir os 3 níveis supera; • Se completar 2 níveis cumpre; • Se apenas completar um nível não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 133%
Quadro n.º 25 – Objectivo 7 (DRI - DAM) OBJECTIVO 8
Preparar a participação nacional nas reuniões internacionais, no âmbito da Defesa Nacional, no quadro das organizações internacionais ou acordos bilaterais onde Portugal está inserido.
INDICADOR DE MEDIDA Elaboração de documentos de Apoio (Notas de Enquadramento, Sínteses Operacionais e Tópicos de Intervenção).
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Até 2 dias antes da reunião.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se antes da meta estabelecida supera; • Na meta estabelecida cumpre; • Se depois da meta estabelecida não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 26 – Objectivo 8 (DRI - DAM) OBJECTIVO 9
Assegurar e promover a formação adequada do quadro de pessoal da Direcção de Serviços de Relações Internacionais.
INDICADOR DE MEDIDA Rácio entre o número de actividades de formação planeadas e executadas.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META 75 %.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se o rácio for superior a 75 % supera; • Se o rácio for igual a 75 % cumpre; • Se o rácio for inferior a 75 % não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X (DAM)
TAXA DE REALIZAÇÃO 175% (DAM)
Quadro n.º 27 – Objectivo 9 (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 50
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS-DAM (Continuação)
OBJECTIVO 10
Assegurar a completa integração e coordenação das actividades da Divisão de Assuntos Bilaterais (DAB) e da Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM).
INDICADOR DE MEDIDA 1 Realização de uma reunião de coordenação.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção
META Uma reunião por semana.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se a reunião se realizar no primeiro dia da semana supera; • Se se realizar uma vez por semana cumpre; • Se não se realizar não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 60%
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
INDICADOR DE MEDIDA 2 Elaboração de Plano de Actividades Conjunto. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META Elaboração de um Plano Mensal, até ao último dia útil do mês anterior e Elaboração de um Plano Semanal até ao último dia útil da semana anterior.
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Se elaborado antes da meta estabelecida supera; • Se elaborado na meta estabelecida cumpre; • Se elaborado depois da meta estabelecida não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 40 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO DO OBJECTIVO 100%
Quadro n.º 28 – Objectivo 10 (DRI - DAM) OBJECTIVO 11
Analisar as implicações do Tratado de Lisboa nas estruturas e missões PCSD
INDICADOR DE MEDIDA Elaboração de propostas e pareceres.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Prazo acordado
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Antes do prazo acordado supera; • No prazo acordado cumpre; • Após o prazo acordado não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 150%
Quadro n.º 29 – Objectivo 11 (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 51
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE R
ELAÇ
ÕES
INTE
RNAC
ION
AIS
(DAM
)
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
5
Indicador 1:
Foram elaborados 12 informações com dados estatísticos referentes ao final de cada
mês e enviadas a várias entidades.
Indicador 2:
Foi elaborado em Novembro um Relatório circunstanciado sobre o quadro de
operações onde Portugal participa e enviado ao Gabinete do MDN, tendo em vista a
sua divulgação ao Parlamento.
Indicador 3:
Foram feitas actualizações diversas aos documentos de enquadramento das seguintes missões: - ALTHEA (Bósnia) - KFOR (Kosovo) - ISAF (Afeganistão) - EUSEC Congo - EUTM Somália - ATALANTA (Somália) - EUSSR Guiné-Bissau - UNIFIL (Líbano) - OCEAN SHIELD (Somália)
6
Indicador 1: Reunião Steering Committee 5+5 Reunião Steering Committee 5+5 Seminário IDN em Parceria com Espanha Exercício "SEABORDER 10" (CDC) Exercício "SEABORDER 10" (IPC) Exercício "SEABORDER 10" (FPC) Curso Intermédio do Colégio Segurança Defesa 5+5 Reunião Peritos "Protecção Civil" Reunião Peritos Centro Estudos Magrebinos Reunião Projecto de Investigação CEMRES (5+5) Reunião Manual de Procedimentos Segurança Marítima (5+5) Reunião Peritos Centro Desminagem Reunião preparação Seaborder 2011 Indicador 2: Exercício de Defesa Aérea "AIR 010" Exercício "SEABORDER 10" (LIVEX)
Quadro n.º 30 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 52
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE R
ELAÇ
ÕES
INTE
RNAC
ION
AIS
(DAM
)
N.º DO OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
7
Indicador:
Reunião do OEG Conferência Anual da NATO Controlo ADM, Desarmamento e Não-Proliferação Reunião Peritos Centro Desminagem Reunião Preparatória 1ª Reunião Estados-parte Mun. Dispersão Exercício Able Staff (pre-exercise) Indicador:
Reunião do POLMIL Euroforças (Abr) Rn Ministros da Defesa NATO (Fev, Jun, Nov) Rn Ministros da Defesa da UE (Fev, Abr, Set, Dec) Rn DGs NATO (Mai, Out) Rn DGs UE (Jan, Abr, Jul, Nov)
8
Outros encontros/reuniões/visitas: MDN - MD Turco (Fev) MDN – MD Sérvia (Mar) 10ª Rn Comité Director Iniciativa 5+5 (Nov) Comissão Mista Portugal-Sérvia (Mai) MDN – Embaixador EUA (Mai) Visita DGPDN a Madrid (Jun) Visita Comissão Parlamentar Defesa (Jun) Visita MDN ao Afeganistão (Jun) GT político-estratégico CLESD (Jul) Visita MDN Somália (Jul) Visita MDN Reino Unido (Jul) Visita do Presidente do CMUE Visita do SG NATO (Jul) Bilateral EUA-Pentágono (Set) Rn Sub-DGPE com Embaixador Sueco (Out) Visita MDN Mauritânia (Nov) 11ª Rn Comité Director Iniciativa 5+5 (Nov) Cimeira NATO (Nov) Encontro MDN – Alta Representante (Nov) Encontro MDN – MD Hungria (Nov) Encontro MDN – Embaixador Rússia (Nov) Visita MDN Parlamento (Nov) Visita MDN Kosovo e Líbano (Dec)
Indicador:
Curso Alto Nível do Colégio 5+5 Defesa (Mod 2) 9 7ª Sessão Internacional Euro-Mediterrânica
10
11
Course Non-Proliferation Indicador 1: Realizadas pelo menos uma reunião de coordenação por semana entre Director de Serviços e Chefes de Divisão Indicador 2: Elaborados planos semanais e mensais recorrendo à ferramenta do OUTLOOK Indicador: Seminário CIV-MIL (UE) Seminário CEP (UE) Seminário CEP (UE) Seminário CEP (UE) Reunião Manual de Procedimentos Segurança Marítima (5+5) Reunião Peritos Centro Desminagem
Quadro n.º 31 – Actividades desenvolvidas (DRI - DAM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 53
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
OBJECTIVO 1
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Angola INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de
Angola. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 32 – Objectivo 1 (DCTM)
OBJECTIVO 2
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Cabo-Verde. INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República
de Cabo-Verde. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 33 – Objectivo 2 (DCTM)
OBJECTIVO 3
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República da Guiné-Bissau. INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República
da Guiné-Bissau. TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado
META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 34 – Objectivo 3 (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 54
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
(Continuação)
OBJECTIVO 4
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de Moçambique.
INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Moçambique.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 35 – Objectivo 4 (DCTM)
OBJECTIVO 5
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe.
INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de São Tomé e Príncipe.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 36 – Objectivo 5 (DCTM)
OBJECTIVO 6
Melhorar o desenvolvimento do Programa-Quadro com a República Democrática de Timor-Leste.
INDICADOR DE MEDIDA Grau de execução do Programa-Quadro com a República de Timor-Leste.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 85 %
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 85 % supera; • 85% cumpre; • Menos de 85% não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 37 – Objectivo 6 (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 55
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
(Continuação)
OBJECTIVO 7 Melhorar o desenvolvimento da Formação em Portugal.
INDICADOR DE MEDIDA Data de Consolidação do Plano Anual de Formação 2009/2010.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Até 1 de Junho de 2010
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Até 15 de Maio de 2010 supera • Entre 16 de Maio e 1 de Junho cumpre; • Depois de 1 de Junho não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 38 – Objectivo 7 (DCTM)
OBJECTIVO 8
Melhorar o desenvolvimento da Assistência Hospitalar em Portugal. INDICADOR DE MEDIDA Tempo médio de análise dos pedidos
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 5 a 8 dias úteis
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Menos de 5 dias úteis supera; • Entre 5 e 8 dias úteis cumpre; • Mais de 8 dias úteis não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 39 – Objectivo 8 (DCTM)
OBJECTIVO 9
Apresentar o Memorando de Entendimento de implantação, financiamento, administração, dotação de pessoal e estatuto dos Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP.
INDICADOR DE MEDIDA Data de apresentação do Memorando de Entendimento em tempo útil para ser discutido na XI Reunião de MDN da CPLP.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Consolidação até 1 de Abril de 2010
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Modelo aprovado na XI Reunião de MDN da CPLP supera;
• Consolidação até 1 Abril 2010 cumpre; • A Consolidação depois de 1 de Abril não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 100%
Quadro n.º 40 – Objectivo 9 (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 56
DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR
(Continuação)
OBJECTIVO 10 Apresentar o projecto de alteração dos Estatutos do CAE/CPLP
INDICADOR DE MEDIDA Data de apresentação do projecto em tempo útil para ser discutido na XI Reunião de MDN da CPLP.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Acção META Até 1 de Abril de 2010
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO
• Projecto aprovado na XI Reunião de MDN da CPLP supera;
• Aprovar o projecto até 1 de Abril cumpre; • Aprovar o projecto depois de 1 de Abril não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 125%
Quadro n.º 41 – Objectivo 10 (DCTM)
OBJECTIVO 11
Aumentar a introdução no terreno e em Portugal, de acções de formação na área das Operações de Apoio à Paz.
INDICADOR DE MEDIDA Número de acções de formação na área das Operações de Apoio à Paz.
TIPO DE INDICADOR (ACÇÃO OU RESULTADO) Resultado META 12 acções de formação
CRITÉRIO DE SUPERAÇÃO • Mais de 12 acções de formação supera; • 12 acções de formação cumpre; • Menos de 12 acções de formação não cumpre.
PESO DO OBJECTIVO 100 %
REALIZAÇÃO
A NA S
X
TAXA DE REALIZAÇÃO 342%
Quadro n.º 42 – Objectivo 11 (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 57
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE C
OO
PERA
ÇÃO
TÉC
NIC
O-M
ILIT
AR
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
1
2
Indicador:
Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa
Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas
Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno
Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos
Quadro n.º 43 – Actividades desenvolvidas (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 58
Quadro n.º 44 – Actividades desenvolvidas (DCTM)
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S DE
CO
OPE
RAÇÃ
O T
ÉCN
ICO
-MIL
ITAR
N.º DO
OBJECTIVO ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
3
4
Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas
Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa
Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas
Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno
Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 59
Quadro n.º 45 – Actividades desenvolvidas (DCTM)
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE C
OO
PERA
ÇÃO
TÉC
NIC
O-M
ILIT
AR
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
5
6
Indicador:
Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas
Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos Indicador: Promovido o relacionamento bilateral com as estruturas e responsáveis homólogos dos Países de Língua Portuguesa
Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Preparar os processos de nomeação e prorrogação dos assessores militares portugueses, após indigitação dos Ramos das Forças Armadas
Preparados todos os procedimentos necessários ao desempenho da missão por parte dos assessores militares nomeados, designadamente em matéria de deslocações, alojamento e suplemento de missão
Preparados, para decisão superior, os processos relacionados com necessidades de material e equipamento a afectar aos Projectos, mediante identificação própria ou da assessoria militar no terreno
Identificados, em conjugação com a assessoria militar no terreno, necessidades de formação complementar aos Projectos.
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico à assessoria no terreno e aos Projectos, nomeadamente através do Fundo de Maneio e da mala diplomática
Acompanhada a execução dos Projectos, designadamente ao nível orçamental
Realizada uma reunião bilateral
Realizada visita ao terreno
Elaborados relatórios e pontos de situação sobre os projectos
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 60
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE C
OO
PERA
ÇÃO
TÉC
NIC
O-M
ILIT
AR
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
7
8
Indicador:
Analisadas as solicitações de formação dos países
Analisados os relatórios dos DT`s dos projectos
Coordenados com os Adidos de Defesa os procedimentos de indigitação e de entrada dos bolseiros em Portugal ao abrigo da Cooperação Técnico-Militar
Coordenados com os estabelecimentos de ensino superior público militar, os estabelecimentos militares de ensino e o Instituto de Defesa Nacional, os aspectos da respectiva formação
Coordenação com o IPAD para efeito de bolsas de estudo
Garantida a execução do Programa de Formação
Regulado o funcionamento dos múltiplos aspectos decorrentes das acções de formação
Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para recepção e regresso dos bolseiros aos países de origem
Recebidos, processados e accionado o envio das informações/avaliações dos bolseiros
Preparada a recepção de Ano Novo aos Bolseiros Elaborados relatórios e pontos de situação sobre Formação Indicador:
Analisadas as solicitações de assistência hospitalar dos países
Coordenadas com os Ramos das FA`s a marcação e a assistência nos respectivos Hospitais Militares
Coordenada com os Adidos de Defesa a confirmação das marcações propostas e a entrada dos requerentes em Portugal ao abrigo da Assistência Hospitalar em Portugal
Regulado o funcionamento dos múltiplos aspectos decorrentes das assistências hospitalares pretendidas
Accionados os procedimentos administrativo-logísticos para encaminhamento dos requerentes aos Hospitais Militares e de regresso aos países de origem
Garantida a execução das assistências hospitalares
Recebidos, processados e accionado o envio de informação clínica dos requerentes
Elaborados relatórios e pontos de situação sobre assistência hospitalar
Quadro n.º 46 – Actividades desenvolvidas (DCTM)
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 61
Quadro n.º 47 – Actividades desenvolvidas (DCTM)
DESCRIÇÃO DE ACTIVIDADES TENDENTES À PROSSECUÇÃO DOS INDICADORES
AFECTOS AOS OBJECTIVOS (Continuação)
DIRE
CÇÃO
DE
SERV
IÇO
S
DE C
OO
PERA
ÇÃO
TÉC
NIC
O-M
ILIT
AR
N.º
DO
OBJECTIVO
ACTIVIDADE DESENVOLVIDA
9
10
11
Indicador:
Coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP
Assegurada a actividade corrente do Núcleo Permanente do SPAD
Realizadas duas reuniões plenárias do SPAD
Preparada a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações nacionais e com o Secretariado Executivo
Preparadas as reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP, garantindo a conformidade dos documentos ou temas a debater e a aprovar
Dado seguimento às decisões e deliberações tomadas nas reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD
Indicador:
Coordenação do Secretariado Permanente para os Assuntos de Defesa (SPAD) da CPLP
Assegurada a actividade corrente do Núcleo Permanente do SPAD
Realizadas duas reuniões plenárias do SPAD
Preparada a agenda das reuniões em articulação com todas as delegações nacionais e com o Secretariado Executivo
Preparadas as reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP, garantindo a conformidade dos documentos ou temas a debater e a aprovar
Dado seguimento às decisões e deliberações tomadas nas reuniões de Ministros da Defesa, de CEMGFA´s, de Directores-Gerais e outras, no quadro da CPLP
Garantido o necessário apoio financeiro e logístico às reuniões do SPAD
Indicador:
Fornecidas directivas e orientações ao desenvolvimento dos Projectos
Coordenada com os Ramos a execução dos Projectos
Coordenados com os Adidos de Defesa, os estabelecimentos de ensino superior público militar e os estabelecimentos militares de ensino o desenvolvimento de acções específicas de formação
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 62
2.1.3. AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO
O Sistema de Indicadores de Desempenho (S.I.D.) da DGPDN, visa assegurar a fiabilidade e
integridade dos dados na administração e na aplicação dos recursos que lhe são afectos,
de forma a:
Evitar desvios, perdas e ineficiências;
Garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais;
Identificar erros;
Preservar a integridade patrimonial;
Propiciar informações para a tomada de decisões;
Providenciar informação de base para planeamentos futuros.
O Sistema de Indicadores de Desempenho da DGPDN assenta num modelo simples e fácil
de operar, que reproduz fielmente os progressos e os resultados das actividades do
serviço.
Sendo a generalidade das actividades levadas a efeito para o cumprimento da Missão
desta Direcção-Geral, do ponto de vista do controlo, de natureza similar, quer sejam do
âmbito bilateral, multilateral ou de cooperação técnico-militar, foi possível encontrar um
modelo uniforme de controlo.
Assim sendo, o modelo em causa tem suporte essencialmente em dois vectores:
1) Controlo Orçamental, através de uma base de dados simples que, a partir das
actividades planeadas e devidamente orçamentadas, com base em critérios comuns
pré-estabelecidos, permite o controlo da execução orçamental periódica (por
trimestre) e, caso necessário, a subsequente reorientação operacional e orçamental. O
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preenchimento dos dados respectivos é da responsabilidade dos “Desk Officer” de
cada área de actividade, os quais periodicamente são submetidos à apreciação do
respectivo Director de Serviço, que o submete à aprovação da Direcção da DGPDN.
2) Monitorização, através de uma folha de cálculo em Excel, e de uma equipa que inclui
um representante de cada departamento e os responsáveis pela área funcional
SIADAP; é realizada, quadrimestralmente, aferindo os objectivos planeados, com o
intuito de detectar eventuais desvios e actuar, caso necessário, correctivamente, de
forma a não comprometer a prossecução dos resultados.
Em sede de execução orçamental, foi instituída a boa prática respeitante ao controlo da
execução da despesa, com carácter mensal, através de monitorização gráfica, prática que
se continuará a seguir em 2011.
Uma última referência cabe à realização de inquéritos de satisfação em relação a cada
uma das sessões de esclarecimento ministradas por trabalhadores da DGPDN quer em
matéria de SIADAP, quer matéria de Manuseamento de Matérias Classificadas. A
realização destes inquéritos, teve em vista aferir da satisfação dos restantes trabalhadores
em relação às sessões de esclarecimento, além de aferir da necessidade de ministrar mais
sessões de esclarecimento sobre estas matérias e sobre outras.
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3) Questionários realizados relativamente às sessões de esclarecimento
a. Sessão de Esclarecimento Segurança, Comunicações e Manuseamento de
Informação Classificada
A amostra corresponde a 22 questionários de satisfação preenchidos pelos
trabalhadores da DGPDN de forma anónima, no término das sessões de
esclarecimento. O questionário possui duas perguntas de apreciação qualitativa
que permitem conversão em apreciação quantitativa e duas questões de resposta
aberta.
A apreciação das duas primeiras questões fez-se numa escala qualitativa de
Insatisfatório, Pouco Satisfatório, Satisfatório e Muito Satisfatório, correspondendo
a uma escala quantitativa de 2-3-4-5.
A apreciação das restantes duas questões fez-se no plano qualitativo.
1.ª Questão
Os conteúdos abordados na Sessão de Esclarecimento são úteis para o
desempenho da função do trabalhador?
Dos 22 trabalhadores que preencheram o questionário, 8 responderam com a
qualificação de “Satisfatório”, correspondendo a 18% do total da amostra, tendo
14 respondido com a qualificação de “Muito Satisfatório”, 64% do total da
amostra, não tendo nenhum dos inquiridos respondido com as opções “Pouco
Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.
Gráfico n.º 1 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação à utilidade da Sessão de Esclarecimento
18%
69%
Satisfatório
Muito Satisfatório
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2.ª Questão
O tipo de abordagem dos conteúdos foi: Muito Satisfatório, Satisfatório, Pouco
Satisfatório ou Insatisfatório?
Dos 22 trabalhadores que preencheram o questionário, 8 responderam com a
qualificação de “Satisfatório”, correspondendo a 18% do total da amostra, tendo
14 respondido com a qualificação de “Muito Satisfatório”, 64% do total da
amostra, não tendo nenhum dos inquiridos respondido com as opções “Pouco
Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte,
conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.
Gráfico n.º 2 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação ao tipo de abordagem dos conteúdos
b. Sessão de Esclarecimento em matéria de SIADAP 3
A amostra corresponde a 13 questionários de satisfação preenchidos pelos
trabalhadores da DGPDN de forma anónima, no término das sessões de
esclarecimento. O questionário possui duas perguntas de apreciação qualitativa
que permitem conversão em apreciação quantitativa e duas questões de resposta
aberta.
A apreciação das duas primeiras questões fez-se numa escala qualitativa de
Insatisfatório, Pouco Satisfatório, Satisfatório e Muito Satisfatório,
correspondendo a uma escala quantitativa de 2-3-4-5.
A apreciação das restantes duas questões fez-se no plano qualitativo.
18%
69%
Satisfatório
Muito Satisfatório
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1.ª Questão
Os conteúdos abordados na Sessão de Esclarecimento são úteis para o
desempenho da função do trabalhador?
Dos 13 trabalhadores que preencheram o questionário, 9 responderam com a
qualificação de “Muito Satisfatório”, correspondendo a 69% do total da amostra,
tendo 4 respondido com a qualificação de “Satisfatório”, 18% do total da
amostra, não tendo nenhum dos inquiridos respondido com as opções “Pouco
Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.
Gráfico n.º 3 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação à utilidade da Sessão de Esclarecimento
2.ª Questão
O tipo de abordagem dos conteúdos foi: Muito Satisfatório, Satisfatório, Pouco
Satisfatório ou Insatisfatório?
Dos 13 trabalhadores que preencheram o questionário, 7 responderam com a
qualificação de “Muito Satisfatório”, correspondendo a 54% do total da amostra,
tendo 6 respondido com a qualificação de “Satisfatório”, 46% do total da
amostra, não tendo nenhum dos inquiridos respondido com as opções “Pouco
Satisfatório” e “Insatisfatório”, conforme se pode aferir pelo gráfico seguinte.
Gráfico n.º 4 – Grau de satisfação dos trabalhadores em relação ao tipo de abordagem dos conteúdos
18%
69%
Satisfatório
Muito Satisfatório
46%54% Satisfatório
Muito Satisfatório
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A conclusão que se extrai da aplicação destes questionários é a de que ambas as
sessões de esclarecimento obtiveram um grau de realização bastante satisfatório,
facto que permite aferir da pertinência na promoção de sessões de
esclarecimento sobre as matérias tratadas ou outras do interesse dos
trabalhadores da DGPDN.
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2.1.4. ANÁLISE EVOLUTIVA DO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA DGPDN
2.1.4.1. OBJECTIVOS DO QUAR
Gráfico n.º 5 – Objectivos do QUAR
Desde a imposição da obrigatoriedade de introdução de instrumentos de medida
do desempenho dos serviços, operada através da Lei n.º 66-B/2007, de 31 de
Dezembro, que a DGPDN se tem vindo a pautar pela introdução de mecanismos
que permitam aferir dos graus de desempenho, aferindo desta forma a medida
em que os seus resultados têm vindo a evoluir, nomeadamente no decurso dos
últimos três anos, os quais constituem anos em que foi possível aplicar os
métodos inerentes ao SIADAP 1, em especial o Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR) e respectivos sistemas de monitorização associados,
permitindo desta forma aferir da taxa de realização global anual do QUAR ao
longo dos últimos três anos. Assim, em 2008, a taxa de realização global do QUAR
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
Taxa de realização global
154,63%
196,77%
238,00%
2008
2009
2010
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correspondeu a 154,63%, em 2009 correspondeu a 196,77% e, em 2010,
corresponde a 238,45%.
Uma análise global da evolução dos resultados impõe que se coloque o enfoque
em vários pontos. Tem-se verificado um crescimento na taxa de realização de ano
para ano, não obstante as constantes dificuldades com as quais a DGPDN se tem
vindo a deparar, nomeadamente ao nível dos recursos humanos, sem falar da
reestruturação que sofreu, na sequência da implementação do PRACE. Com
efeito, de um efectivo de 61 trabalhadores afectos ao Mapa de Pessoal da
DGPDN em 2009, em 2010 a DGPDN (na sequência da reestruturação) contou
com um universo de 64 colaboradores, em virtude de ter procedido à contratação
de quadros qualificados, afectos às necessidades que se encontravam mais
deficitárias, situação que se inverterá em 2011, com a diminuição de dois postos
de trabalho no Mapa de Pessoal da DGPDN. As oscilações que têm vindo a
ocorrer no que se refere aos recursos humanos, traduzem-se em alterações
comportamentais, exigindo-se aos colaboradores da DGPDN que melhorem o seu
desempenho global, recorrendo a menores recursos, traduzindo-se esta filosofia
de gestão numa prática orientada pela necessidade de eficiência. Tal prática
produziu já frutos no desempenho dos trabalhadores, verificando-se a atribuição
de prémios de desempenho em 2009 e 2010 e a alteração do posicionamento
remuneratório de um leque de trabalhadores, por opção gestionária, nos termos
do disposto no artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro,
reconhecendo desta forma a Direcção, o seu empenho e a sua orientação para a
melhoria dos resultados individuais e do colectivo em que se traduz a DGPDN.
Não se pode deixar de referir nesta análise o facto de a atribuição de novas
instalações à DGPDN ter contribuído em larga medida para um incremento
substancial do seu desempenho. A tendência para a modernização de
procedimentos já existentes e para a introdução de outros ficaria inquinada de
impossibilidades se se mantivesse a falta de condições de trabalho, pelo que,
uma melhoria das condições de trabalho conduz a uma melhoria do desempenho
global. A afectação de uma sala de reuniões, permitiu igualmente o
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desenvolvimento de outras actividades que anteriormente se encontravam
limitadas pela inexistência de um espaço que albergasse reuniões em espaço
próprio afecto à DGPDN.
Em seguida passaremos a analisar a evolução dos objectivos do QUAR que têm
vindo a ser monitorizados desde o inicio da aplicação das regras decorrentes da
aplicação do SIADAP 1. Para o efeito, apenas poderemos tomar em consideração
os objectivos operacionais comuns aos últimos três anos de aplicação do SIADAP.
Os objectivos que serão tomados em consideração nesta análise evolutiva são o
“Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial
com os Países de Língua Oficial Portuguesa”, o “Reforço das Relações Bilaterais
com os Países da Região do Magrebe” e o “Reforço da Cooperação Multilateral
com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental”.
Estes três objectivos operacionais decorrem directamente dos objectivos
estratégicos da DGPDN e têm-se mantido razoavelmente inalterados no que
respeita à sua formulação ao longo dos últimos três anos, facto que permite
proceder a uma comparação no que respeita à evolução dos resultados dos
mesmos ao longo do período em estudo, bem como retirar algumas conclusões
em matéria de dificuldades na sua concretização (quer no plano financeiro, quer
no plano material), permitindo extrair igualmente conclusões no que respeita às
estratégias adoptadas ao nível do planeamento, em cada ciclo de gestão.
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a. OBJECTIVO 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de Língua Oficial Portuguesa
Gráfico n.º 6 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os PLOP
O Objectivo 1 – Aprofundamento da Cooperação Técnico-Militar com os Países de
Língua Oficial Portuguesa (PLOP), é um dos objectivos nucleares comuns aos três
anos em análise, pelo que permite aferir da evolução dos resultados obtidos com a
respectiva realização. Importa referir que este objectivo foi cometido à Direcção de
Serviços de Cooperação Técnico-Militar (DCTM), avaliando-se os respectivos
resultados através do Indicador de Medida, também ele constante ao longo dos três
últimos anos, “Número de acções de formação no âmbito do 1.º, 2.º e 3.º Eixos do
Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA)”.
O PAMPA, aprovado em 2006 pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa
Nacional, tem como objectivo conjugar as relações estritamente bilaterais da CTM
com a dimensão multilateral da Segurança e Defesa em África, tendo em
consideração, designadamente, o renovado interesse que o Continente tem
merecido por parte da Comunidade Internacional e a dinâmica das Organizações
Regionais e Sub-Regionais, fundada no princípio da Apropriação Africana.
0,00%
50,00%
100,00%
150,00%
200,00%
250,00%
300,00%
350,00%
400,00%
137,50%
377,78%342%
2008
2009
2010
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Enquanto instrumento orientador da Cooperação militar portuguesa em África4
No futuro este objectivo deverá manter-se, porque ele é estruturante no contributo
que se pretende que a CTM dê à capacitação dos PLOP como produtores de
, o
PAMPA é tido em conta nos processos de negociação dos Projectos da CTM nos
PLOP, bem como quando do desenho de acções de formação em concreto, seja
naqueles Países, seja na formação em Portugal.
Com efeito, nos últimos três anos, o aprofundamento da CTM tem passado, entre
outras medidas, pela concretização, crescente, de acções de formação em áreas
ligadas às operações de paz, indo ao encontro das orientações constantes dos Eixos
1, 2 e 3 do PAMPA.
Daí que este indicador venha demonstrando uma evolução significativa na realização
de acções formativas. A monitorização que foi realizada permite-nos concluir que,
em 2009, o aumento demonstrado no Gráfico n.º 2 corresponde ao triplo do
número de acções formativas ministradas em 2008. Com efeito de um total de 11
acções de formação realizadas em 2008, as quais corresponderam já a uma taxa de
realização de 137,5%, observou-se um incremento para 34 acções de formação em
2009, traduzindo-se numa taxa de realização de 377,78%. Em 2010 a meta
estabelecida de 12 acções de formação foi largamente superada, tendo sido
ministradas 41 acções de formação, com uma taxa de realização correspondente a
342%.
As metas definidas para os anos N (2008), N+1 (2009) e N+2 (2010), respectivamente
8, 9 e 12 acções de formação, que podem permitir uma leitura de pouca ambição,
atendendo ao grau de superação que registaram, tiveram desde logo em conta o
facto de este não ser um objectivo unilateral da CTM, mas dever ser objecto de
ajustamento concreto e casuístico com as Autoridades competentes dos PLOP. Ora,
sendo do conhecimento da DGPDN as condicionantes específicas que envolvem a
concretização dos Projectos de CTM com os PLOP, foram fixadas metas prudentes.
4 Ainda que orientado para o Continente Africano, o PAMPA orienta, também, o relacionamento com Timor-Leste na área da Defesa.
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Segurança. No entanto, deverá continuar a fixar-se metas de prudência, ainda que
menos rígidas, e deverá ainda procurar obter uma concretização geográfica mais
homogénea.
Isto porque a análise evolutiva da concretização deste indicador de medida tem
permitido à DGPDN aferir outros dados de interesse para a decisão e condução da
CTM, como sejam a percepção do aumento ou diminuição das acções realizadas com
cada um dos PLOP. A título de exemplo, a maior parte das acções de formação são
realizadas com Angola e com Cabo-Verde, demonstrando um maior grau de
envolvimento da parte destes dois países na realização destes objectivos.
b. OBJECTIVO 2 - Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe
Gráfico n.º 7 – Reforço das Relações Bilaterais com os Países da Região do Magrebe
O Objectivo 2 – Reforço das relações bilaterais com os Países da Região do Magrebe,
é um dos objectivos que exploram a evolução das relações internacionais ao nível
bilateral no âmbito da Defesa. Fruto do empenho da Divisão de Assuntos Bilaterais,
tem-se assistido a um constante incremento das relações com os países da Região do
Magrebe, enquanto área de especial interesse estratégico para Portugal, na qual
importa desenvolver e reforçar a nossa presença, dando assim cumprimento tanto ao
Programa do XVIII Governo Constitucional, bem como à Carta de Missão que foi
cometida aos dirigentes superiores desta Direcção-Geral.
0,00%
100,00%
200,00%
300,00%
400,00%
500,00%
128,88%
421,00%
123%
2008
2009
2010
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Ao longo dos três anos, este objectivo não sofreu alterações relevantes, permitindo o
exercício da análise comparativa. Com efeito, foi definido um indicador de medida no
primeiro ano em que este objectivo foi incorporado no QUAR, a saber, o “Número de
actividades realizadas com a Argélia, Marrocos e a Tunísia”, tendo passado para dois
indicadores de medida no ano de 2009, a saber, o “Número de actividades bilaterais
com Marrocos e Tunísia no domínio da Defesa” e o “Número de actividades bilaterais
com a Líbia no domínio da Defesa”, e tendo operado uma fusão objectiva no ano de
2010, agregando num objectivo comum a componente bilateral e a componente
multilateral das relações internacionais de Defesa. No ano de 2010, pretendeu-se
operar uma fusão entre o aspecto bilateral e o aspecto multilateral das actividades
desenvolvidas com os países da região do Magrebe, motivo pelo qual a representação
gráfica demonstra uma diminuição da taxa de realização entre os dados referentes ao
ano 2009 e os dados referentes ao ano 2010. A obtenção de uma taxa de realização
correspondente a 123% no indicador de desempenho “Número de actividades
bilaterais realizadas com a Argélia e a Tunísia” não prejudicam, todavia, a evolução do
desempenho nestas áreas, permitindo uma conclusão positiva no que respeita à
execução deste objectivo.
c. OBJECTIVO 3 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental
Gráfico n.º 8 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental
0,00%
100,00%
200,00%
300,00%
400,00%
145,45% 150,00%
400%
2008
2009
2010
Relatório de Actividades 2010
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O Objectivo 3 – Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do
Mediterrâneo Ocidental, é o terceiro objectivo constante do QUAR, do qual é
possível fazer uma análise evolutiva dos três anos. A transformação organizacional
operada no ano de 2010, com a criação da Direcção de Serviços de Relações
Internacionais congregando os Assuntos Multilaterais e Bilaterais veio reforçar a
eficácia das acções da DGPDN no âmbito do Mediterrâneo Ocidental, aproveitando
as sinergias criadas pela melhor coordenação bilateral-multilateral. No entanto, o
aumento da Taxa de Realização deve-se, sobretudo, à crescente importância que a
“Iniciativa 5+5 Defesa” vem ganhando com o decorrer dos anos, com o subsequente
aumento de actividades, às quais a DGPDN tem correspondido cabalmente, em linha
com as prioridades e orientações delineadas para a Defesa Nacional. A análise deste
objectivo permite aferir a evolução do relacionamento multilateral com os Países da
Região do Mediterrâneo Ocidental, particularmente no quadro da “Iniciativa 5+5
Defesa”, ao longo dos últimos três anos. Decorre da análise gráfica que tendo-se
mantido relativamente estável a taxa de realização do objectivo entre 2008 e 2009,
observou-se um incremento considerável da mesma no ano de 2010. Uma tal
situação ficou a dever-se à realização de mais actividades durante o ano de 2010 do
que as previstas, permitindo que os resultados obtidos ao nível do indicador de
desempenho que aferia os resultados relacionados com a cooperação multilateral
passassem para uma taxa de realização de 400%.
É ainda de referir que em 2010, e tendo em consideração que os objectivos que em
2008 e 2009 se referiam às relações multilaterais e às relações bilaterais com os
países da Região do Mediterrâneo Ocidental se fundiram num único objectivo com
dois indicadores, apenas pode servir de referência para a análise evolutiva do
objectivo Reforço da Cooperação Multilateral com os Países da Região do
Mediterrâneo Ocidental com o indicador ”Número de actividades realizadas com os
países da Região do Magrebe, no quadro da Iniciativa 5+5 Defesa”.
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2.1.4.2. RECURSOS HUMANOS
a. Evolução do número de trabalhadores entre 2008 e 2010
No que respeita aos recursos humanos é de salientar que, não obstante a ocorrência
de uma reestruturação durante os últimos dois anos, a DGPDN aumentou o seu
efectivo em apenas 4 trabalhadores, uma vez que em 31 de Dezembro de 2008
contava com 54 trabalhadores e em Dezembro de 2010, já depois de completada a
fase de implementação do PRACE, contava com 58 trabalhadores. Este aumento,
quando analisado em função das variáveis orçamento e actividades que decorrem
das atribuições acometidas à DGPDN (constantes do QUAR 2010 e do Plano de
Actividades 2010) consubstanciam um verdadeiro aumento da eficiência por parte
dos recursos humanos, uma vez que, com um aumento de efectivos correspondente
a 3,5 % ao ano, tendo como referência os últimos 3 anos, esta percentagem revela
um aumento real do quantitativo dos recursos humanos menor do que o que seria
expectável, se tivermos em consideração as crescentes atribuições acometidas à
DGPDN, facto que, naturalmente, traduz um maior nível de eficiência no que
respeita à consecução dos resultados observados. O quadro seguinte demonstra a
evolução do total de trabalhadores ao longo dos últimos 3 anos.
Gráfico n.º 9 - Evolução do total de trabalhadores nos últimos três anos
54
56
58
52
53
54
55
56
57
58
59
2008 2009 2010
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b. Alterações de Posicionamento Remuneratório e prémios de desempenho
Relativamente às alterações em sede de posicionamento remuneratório cumpre
referir que no ano de 2008 a DGPDN procedeu a uma alteração do posicionamento
remuneratório obrigatório, nos termos do disposto no artigo 46.º da Lei n.º 12-
A/2008, de 27 de Fevereiro, relativamente a um trabalhador que integrava a carreira
de técnico superior, no ano de 2009 não houve lugar a qualquer alteração do
posicionamento remuneratório e no ano de 2010 alteraram o seu posicionamento
remuneratório 19 trabalhadores, tendo 12 trabalhadores alterado a posição
remuneratória por opção gestionária nos termos do disposto nos Artigos 47.º e 48.º
da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e 7 trabalhadores alteraram o seu
posicionamento remuneratório na sequência de procedimento concursal comum,
conforme se passa a descriminar:
Grupo/Carreira/Cargo
Alteração Obrigatória do posicionamento remuneratório
Alteração do posicionamento
remuneratório por opção gestionária
Procedimento concursal
Total
F M F M F M
Dirigente Superior - - - - - - -
Dirigente Intermédio - - - - - 1 1
Técnico Superior - - 2 1 4 1 8
Assistente Técnico - - 4 3 1 8
Assistente Operacional
- - 2 - - - 2
Total - - 8 4 5 2 19
Quadro n.º 48 - Alterações do posicionamento remuneratório em 2010
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c. Avaliação do Desempenho SIADAP 2 e 3
A avaliação do desempenho nos moldes preconizados pela Lei n.º 66-B/2007, de 31
de Dezembro, vem sendo objecto de implementação na DGPDN desde 2008. Apesar
das dificuldades relacionadas com a falta de recursos humanos afectos à área do
planeamento e gestão em matéria de recursos (humanos, materiais e financeiros), o
processo de implementação do SIADAP tem tido uma evolução positiva ao longo dos
últimos três anos, permitindo corrigir os erros cometidos em cada ciclo de gestão.
Em sede de SIADAP 3 cumpre fazer uma referência à especificidade do universo dos
avaliados. Em 2008 e em 2009, foram avaliados apenas trabalhadores civis, não
tendo sido avaliados os militares que prestam serviço na DGPDN, em virtude da
aplicação do disposto no n.º 2 do artigo 86.º Da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro.
Com efeito, dos 58 trabalhadores existentes em 31 de Dezembro de 2010, apenas 31
integraram o universo da avaliação, uma vez que 4 dos trabalhadores que
integraram o mapa de pessoal da DGPDN na sequência de procedimento concursal
comum não possuíam, em 31 de Dezembro, nem seis meses de contacto funcional,
nem seis meses de serviço efectivo, nos termos do disposto no artigo 42.º da Lei n.º
66-B/2007, de 31 de Dezembro, pelo que, foi decidido em reunião do Conselho
Coordenador de Avaliação (CCA), avaliar o serviço prestado em 2010, pelos 4
colaboradores em questão, em acumulação com o tempo de serviço que servirá de
referência à avaliação de 2011. Além disso, desses 58 trabalhadores, os 23
trabalhadores que pertencem às Forças Armadas não foram avaliados em termos de
SIADAP 3, uma vez que a sua situação continua a ser regulamentada em sede
própria.
A DGPDN possui ainda 2 militares a desempenhar funções de direcção intermédia de
1.º grau e um a desempenhar funções de direcção intermédia de 2.º grau, tendo os
mesmos sido avaliados em sede de SIADAP 2, quer no que respeita ao ano de 2010,
quer em anos anteriores.
Nestes termos, o universo da avaliação que compreende o ano de 2010, bem como
as percentagens máximas quer de Desempenho Relevante, quer de Desempenho
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Excelente, reflectidas no despacho n.º 3/2010. De 31 de Janeiro são representadas
no quadro seguinte:
Carreira N.º total de trabalhadores
Percentagem máxima de Desempenho Relevante (25%)
Percentagem máxima de
Desempenho Excelente (5%)
Dirigentes intermédios
6 1 1
Técnico Superior
10 3 1
Assistente Técnico
9 2 1
Assistente Operacional
6 2 1
Total 31 8 4
Quadro n.º 49 - Universo da Avaliação em 2010
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2.1.4.3. ORÇAMENTO
a. Orçamento dos Serviços Próprios da DGPDN
Gráfico n.º 10 - Previsão orçamental corrigida dos Serviços Próprios
Gráfico n.º 11 - Orçamento Realizado dos Serviços Próprios
Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do
Orçamento Previsto Corrigido entre o ano de 2008 e o ano de 2010, e o Orçamento
Realizado ao longo desses mesmos anos, ao nível dos Serviços Próprios da DGPDN,
permitindo identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos três
anos, conforme se demonstra no Gráfico n.º 11, que se segue.
- €
200.000,00 €
400.000,00 €
600.000,00 €
800.000,00 €
1.000.000,00 €
1.200.000,00 €
1.400.000,00 €
1.600.000,00 €
1.800.000,00 €
1.340.902,00 €
1.617.467,00 € 1.621.202,00 €
2008
2009
2010
1.100.000,00 €
1.150.000,00 €
1.200.000,00 €
1.250.000,00 €
1.300.000,00 €
1.350.000,00 €
1.400.000,00 €
1.450.000,00 €
1.211.856,00 €
1.412.216,00 €
1.348.470,00 €
2008
2009
2010
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Gráfico n.º 12 – Desvios identificados na execução orçamental dos Serviços Próprios
Os desvios apresentados têm carácter positivo e justificam-se pela não realização de
actividades planeadas e impossibilidade de substituição por outras actividades não
planeadas, por motivos alheios ao planeamento, bem como a despesas que não se
realizaram por força de restrições orçamentais decorrentes de cativação de verbas
afectas à realização de procedimentos concursais, bem como, em 2010, por motivo
de passagem à situação de aposentação por parte de dois trabalhadores, quer pela
entrada em mobilidade doutros trabalhadores, quer ainda por força do Despacho de
17 de Novembro de 2010, de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, o qual
veio justificar o cancelamento de várias actividades no último trimestre de 2010.
0,00 €
100.000,00 €
200.000,00 €
300.000,00 €
400.000,00 €
500.000,00 €
600.000,00 €
700.000,00 €
800.000,00 €
2008 2009 2010
785.514,00 €
336.445,00 €
767.914,00 €
Desvio
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b. Orçamento da DCTM
Gráfico n.º 13 - Previsão orçamental corrigida da DCTM
Gráfico n.º 14 - Orçamento Realizado da DCTM
Os gráficos que antecedem têm em vista a análise comparativa da evolução do
Orçamento Previsto Corrigido entre o ano de 2008 e o ano de 2010, e o Orçamento
Realizado ao longo desses mesmos anos, ao nível da Cooperação Técnico-Militar,
permitindo identificar a evolução dos desvios ocorridos ao longo dos últimos três
anos, conforme se demonstra no Gráfico n.º 11, que se segue.
5.500.000,00 €
5.600.000,00 €
5.700.000,00 €
5.800.000,00 €
5.900.000,00 €
6.000.000,00 €
6.100.000,00 €
6.200.000,00 €
5.716.859,00 €
5.864.250,00 €
6.116.369,00 €
2008
2009
2010
4.600.000,00 €
4.800.000,00 €
5.000.000,00 €
5.200.000,00 €
5.400.000,00 €
5.600.000,00 €
4.958.345,00 €
5.527.805,00 €
5.348.455,00 €
2008
2009
2010
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Gráfico n.º 15 – Desvios identificados na execução orçamental da DCTM
Os desvios apresentados assumem carácter positivo e justificam-se pela não
realização de despesas que se encontravam previstas mas não puderam ser
realizadas, como também por uma gestão ainda mais rigorosa dos apoios a prestar,
atendendo à situação orçamental vivida. Salientam-se, entre as despesas previstas
mas não realizadas, as relacionadas com a aquisição de viaturas destinadas aos
projectos de CTM, a criação do Centro de Língua Portuguesa no Centro de Instrução
Militar de Metinaro, em Timor-Leste, objecto de previsão para os anos de 2008 e
2009, mas que não foi concretizada por falta de disponibilidade das autoridades
timorenses para a partilha de custos, pressuposto para a efectivação do investimento
inscrito no orçamento da DGPDN, e ainda as despesas relacionadas com as
intervenções necessárias e previstas no imóvel cedido pelas autoridades timorenses
para residência dos elementos afectos à Cooperação Técnico-Militar, em Díli, que
estando previstas para o ano de 2008, não foram realizadas, por aquele edifício ter
sido ocupado pelo CEMGFA timorense. Só em 2010, fruto da assinatura recente do
Protocolo de Cedência, se concretizou a disponibilização daquela Residência,
tornando possível a execução das intervenções previstas.
0,00 €
100.000,00 €
200.000,00 €
300.000,00 €
400.000,00 €
500.000,00 €
600.000,00 €
700.000,00 €
800.000,00 €
2008 2009 2010
785.514,00 €
336.445,00 €
767.914,00 €
Desvio
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2.1.5-DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS PARA UM REFORÇO POSITIVO DO DESEMPENHO
Considerando a actual lógica de gestão organizacional, a Direcção-Geral de Política de
Defesa Nacional, ciente da importância que assume a avaliação dos comportamentos das
organizações em relação às restantes que se inserem no leque de seus directos
concorrentes, procurou identificar, no ano de 2010, através da análise do modelo SWOT,
as oportunidades e ameaças que se levantam no ambiente externo, bem como as
fraquezas e forças desta Direcção-Geral para o exercício da sua missão. Tal análise
permitiu, à partida, delinear três grandes desafios que se colocam à Direcção-Geral, no
âmbito do seu core business, desafios esses que se mantêm, e que se passam a referir:
1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa e na
Comunidade Atlântica;
2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais;
3) O estudo da possibilidade de realização de um projecto conducente à elaboração de
uma publicação, em formato de papel ou online, que divulgue os estudos e reflexões
produzidos, permitindo uma projecção da Direcção-Geral, quer ao nível interno, quer
externo.
Neste sentido, identificaram-se os pontos fracos e fortes que a DGPDN apresenta em cada
uma das oportunidades identificadas e as respectivas ameaças; procedeu-se então a uma
delineação das estratégias a adoptar para fazer face a tais fraquezas, aproveitando as suas
potencialidades. Apresentam-se os resultados nos quadros que se seguem:
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A. ANÁLISE SWOT DA DGPDN
1) A implementação da estratégia de Portugal, no sentido de se afirmar na Europa
e na Comunidade Atlântica
Análise Interna
S (Strenghs) Pontos fortes
Sólidos conhecimentos na área do planeamento estratégico de defesa.
W (Weaknesses) Pontos fracos
Constrangimentos orçamentais; inexistência de sistemas fiáveis de controlo da informação que permitam aferir e demonstrar os resultados alcançados.
Anál
ise
Exte
rna
O (Oportunities) Oportunidades
Estratégia de Portugal no sentido de se afirmar na Europa e na Comunidade Atlântica.
SO (maxi-maxi) Conhecimento da cultura, língua, e implementação no terreno.
WO (mini-maxi) Dotar a DG de orçamento compatível com as ambições atinentes a possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica.
T (Threats) Ameaças
Concorrência de países terceiros que disputam áreas de influência portuguesa; Perda irreversível das capacidades de influência.
ST (maxi-mini) Experiência na área da política externa de defesa.
WT (mini-mini) Criar sistemas de controlo de informação, que mais facilmente demonstrem os resultados alcançados.
Quadro n.º 50 – Análise SWOT 1
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2) O reforço da ligação com os seus congéneres internacionais
Análise Interna
S (Strenghs) Pontos fortes
Relacionamento privilegiado com os stakeolders.
W (Weaknesses) Pontos fracos
Este parâmetro não se encontra estabelecido como prioridade.
Anál
ise
Exte
rna
O (Oportunities) Oportunidades
Maior ligação com os congéneres internacionais.
SO (maxi-maxi) Rede de relacionamentos com Institutos/Organismos, fazendo a ponte com as reuniões de Directores-Gerais de Política de Defesa Nacional UE.
WO (mini-maxi) Maximização da utilização dos inputs da rede de relacionamentos com Institutos/Organismos, fazendo a ponte com as reuniões de Directores-Gerais de Política de Defesa Nacional UE.
T (Threats) Ameaças.
Circulação de informação própria reservada nacional.
ST (maxi-mini) Rede de Adidos e de ligações às Embaixadas.
WT (mini-mini) Estabelecer níveis de funcionalidade e conhecimento que nos aproximem de valências semelhantes a organizações congéneres.
Quadro n.º 51 – Análise SWOT 2
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3) Criação de uma publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos
Análise Interna
S (Strenghs) Pontos fortes
Conhecimentos que a DG possui nesta área.
W (Weaknesses) Pontos fracos
Falta de recursos humanos afectos em exclusividade a esta área.
Anál
ise
Exte
rna
O (Oportunities) Oportunidades
Criar na DGPDN uma publicação que divulgue os estudos e reflexões produzidos.
SO (maxi-maxi) Existência de RH e documentos produzidos para a criação da iniciativa.
WO (mini-maxi) Criação de um grupo de reflexão sobre esta questão para apresentar uma proposta com o apoio do núcleo informático e um elemento de cada direcção de serviços.
T (Threats) Ameaças
Possibilidade de ocorrência de dispersão funcional.
ST (maxi-mini) Conferir à DG uma maior visibilidade, não só junto dos seus stakeholders, como da comunidade em geral, enquanto um organismo de referência nacional na área das RI de Defesa.
WT (mini-mini) Nomeação de um elemento responsável pela compilação e organização da publicação/revista.
Quadro n.º 52 – Análise SWOT 3
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SO (maxi-maxi) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para aproveitar, ao máximo, as oportunidades detectadas.
ST (maxi-mini) - Tirar o máximo partido dos pontos fortes para minimizar os efeitos das ameaças detectadas.
WO (mini-maxi) - Desenvolver as estratégias que minimizem os efeitos negativos dos pontos fracos e que, em simultâneo, aproveitem as oportunidades emergentes.
WT (mini-mini) - As estratégias a desenvolver devem minimizar ou ultrapassar os pontos fracos e, tanto quanto possível, fazer face às ameaças.
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2.1.6 - AFECTAÇÃO REAL E PREVISTA DOS RECURSOS A. RECURSOS HUMANOS
Tendo em conta a importância dos Recursos Humanos para a produtividade do
serviço, importa conhecer, através dos indicadores do Quadro de Avaliação e
Responsabilização da DGPDN, para 2010, a pontuação atribuída a cada uma das
carreiras gerais existentes nesta Direcção-Geral (técnicos superiores, assistentes
técnicos e assistentes operacionais) e para os cargos de Dirigentes (Direcção Superior
e Direcção Intermédia). Estes cálculos permitem aferir a pontuação planeada e a
pontuação executada de cada funcionário e, consequentemente, extrair informações
relativas à assiduidade dos dirigentes e restantes funcionários para o cumprimento
da missão, conseguindo assim identificar os níveis de absentismo bem como as
causas do mesmo e poder actuar em conformidade.
Actualmente, esta Direcção-Geral conta com um efectivo de 58 elementos,
distribuídos da seguinte forma:
CARREIRA/CATEGORIA QUANT Dirigentes – Direcção Superior 2 Dirigentes – Direcção Intermédia 6 Técnicos Superiores 24 Assistentes Técnicos 18 Assistentes Operacionais 7 TOTAL 58
Quadro n.º 53 – Descriminação dos efectivos em 2010
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QUAR – RECURSOS HUMANOS Na tabela seguinte fornecem-se os dados necessários para obter o grau de utilização dos recursos humanos face ao planeado, no total e por carreira.
MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS
% Dirigentes – Direcção Superior 20 40 42 + 2 + 5%
Dirigentes – Direcção Intermédia e Chefes de Equipa
16 96 105 + 6 + 9%
Técnico Superior 12 276 343 + 67 + 24%
Assistente Técnico 8 120 124 + 4 + 3% Assistente Operacional 5 35 36 + 1 + 3%
TOTAL 61 567 650 + 83 + 15% Quadro n.º 54 – Recursos Humanos planeados e executados
Da análise deste quadro devem retirar-se as seguintes conclusões:
Verificou-se uma utilização de recursos humanos 15% maior do que a planeada;
As carreiras de assistente técnico e assistente operacional foram as que menor utilização
de recursos humanos realizou face ao previsto, ainda assim apresentando desvios
positivos correspondentes a 3%.
A carreira de técnico superior registou uma utilização de recursos humanos, acima do
planeado em 24%.
Recursos Humanos Desvio (%) Justificação
Dirigentes – Direcção Superior + 5%
Apesar de ambos os dirigentes superiores não terem por referência o número de dias trabalhados (251), os dirigentes superiores gozaram menos dias de férias do que os previstos.
Dirigentes – Direcção Intermédia
+ 9%
Foi ocupado um cargo de chefe de divisão que estava vago. Gozo de menos dias de férias do que os previstos.
Técnico Superior + 24% Foram preenchidos 5 postos de trabalho que se encontravam planeados. Várias substituições ocorridas ao longo do ano, por parte de trabalhadores militares. Gozo de menos dias de férias do que os previstos.
Assistente Técnico + 3% Foi preenchido um posto de trabalho planeado. Gozo de menos dias de férias do que os previstos
Assistente Operacional + 3% Gozo de menos dias de férias do que os previstos.
TOTAL +14% Dos 11 506 dias úteis do ano 2010, os dirigentes e trabalhadores ausentaram-se 1.611 dias (por motivos de férias), obtendo-se desta forma a taxa de trabalho efectivo correspondente a 86%.
Quadro n.º 55 – Desvios entre os recursos humanos planeados e os executados
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B. RECURSOS MATERIAIS
1. EQUIPAMENTO INFORMÁTICO
No ano de 2010, e tendo em vista a actualização dos equipamentos informáticos
da DGPDN, o incremento previsto no seu efectivo, o reforço dos meios desta
natureza colocados à disposição dos Projectos de Cooperação Técnico-Militar em
curso e a desenvolver nos PLOP e o apoio à constituição de um Centro de
Operações e Formação, no âmbito do Exercício da Série FELINO, da CPLP, a
realizar em Angola, foram adquiridos os seguintes equipamentos:
a. Do Orçamento de Serviços Próprios
DESIGNAÇÃO Quantidade Custo P/Tipo Computadores 5 2.386,48 Monitores 5 599,68 Impressoras Laser Duplex + Rede 1 1.049,28 Impressoras Multifunções 2 177,82
Custo total 4.213,26
Quadro n.º 56 – Recursos Materiais dos Serviços Próprios da DGPDN
b. Do Orçamento da Cooperação Técnico-Militar
DESIGNAÇÃO Quantidade Custo
P/Tipo Computadores 30 27.617,33 Computadores Portáteis 4 3.937,59 Monitores 5 615,58 Impressora Multifunções 4 1.976,60 Periféricos e componentes de hardware 61 27.750,09
Custo total 61.897,19
Quadro n.º 57 – Recursos Materiais da DCTM
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Considera-se que o parque informático da DGPDN tem vindo a ser regularmente
actualizado, e que os recursos destinados a este fim têm, na generalidade, dado
resposta às necessidades.
2. TRANSPORTES
A generalidade das viaturas sob responsabilidade da DGPDN, seja para uso no
desenvolvimento das suas actividades em território nacional, seja para apoio aos
Projectos de Cooperação Técnico-Militar (CTM), apresentam um elevado
desgaste, fruto da idade, da tipologia dos itinerários e das condições climatéricas.
O estado visivelmente degradado de algumas viaturas, a excessiva despesa com a
reparação e manutenção das mesmas, e no caso da CTM, a necessidade de
garantir a segurança e a integridade física dos assessores militares, bem como a
imagem do País, tem motivado diversas iniciativas desta Direcção-
-Geral no sentido de conseguir, gradualmente, reverter esta situação.
A não renovação das viaturas teve implicações nas despesas de reparação e de
manutenção, as quais ascenderam em 2008 e 2009 a cerca de 225.829,06€ do
Orçamento da CTM e em 2010 a cerca de 75.363,93€, também da CTM.
Importa, pois, considerar a resolução deste problema, em moldes que permitam
efectivamente à DGPDN adquirir viaturas para apoio da CTM nos 6 Países que
dela beneficiam, mantém elevada importância e urgência, sob pena de
comprometer a capacidade de desenvolvimentos das acções de cooperação, bem
como a segurança dos militares que as executam, no terreno.
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C. RECURSOS FINANCEIROS
1. ORÇAMENTO DA DGPDN PARA 2010
(1) Generalidades
A dotação inicial prevista para os “Serviços Próprios” desta Direcção-Geral,
para 2010 (1.700.000,00 €), representou uma evolução positiva e um
esforço considerável, em ambiente de retracção de recursos, face a anos
anteriores. Contudo, pareceu a esta Direcção-Geral pertinente e oportuno
apresentar superiormente um Plano de Actividades, tendo em conta as suas
atribuições e competências e o cumprimento dos seus objectivos
estratégicos e operacionais, sem que necessariamente se subscrevessem a
valores previamente definidos.
No seguimento da apresentação do Plano Inicial de Actividades foi atribuído
à DGPDN o montante global de 7.737.571,00€, correspondendo
1.621.202,00€ a Serviços Próprios e 6.116.369,00€ à Cooperação Técnico-
Militar. Consequentemente, a DGPDN procedeu à reformulação da sua
proposta orçamental, remetendo-a à Secretaria-Geral.
Em matéria de Despesas de Funcionamento e Sustentação da DGPDN
cumpre referir que as carências em matéria de pessoal puderam finalmente
ser solucionadas, na sequência da adequação das instalações da DGPDN,
levada a cabo no decurso dos anos de 2008 e 2009, tendo igualmente sido
igualmente acauteladas as medidas remuneratórias decorrentes da
aplicação da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro e da Lei n.º 12-A/2008
de 27 de Fevereiro, as quais tiveram natural reflexo em sede orçamental.
Uma tal realidade correspondeu a um aumento da despesa, fruto da
necessidade dos novos recursos financeiros a afectar, não apenas ao
pagamento dos vencimentos a novos trabalhadores, mas também às
alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária, e
ainda aos prémios de desempenho.
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Assim, embora tendo procedido a uma redução da despesa na Aquisição de
Bens e Serviços e na Aquisição de Bens de Capital, o crescimento do
universo dos trabalhadores a ser pago pela DGPDN implicou um acréscimo
na rubrica Despesas com Pessoal, o que, em relação a 2009, implicou um
aumento de cerca de 260.000,00 €.
A dotação prevista para a Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2010, e
constante do ANEXO D a este Plano, foi superior ao orçamento inicial de
2009 (+317.000,00€).
Contudo, esta dotação previa, nos termos determinados pela Circular nº
1354, Série A, da DGO, uma reserva de 2,5%, que corresponde a
166.675,00€, o que significa que aquele acréscimo foi absorvido em mais de
metade.
Posteriormente foi necessário proceder a uma cativação global da dotação
orçamental, que obrigou a efectuar novas alterações na dotação destinada
às actividades de CTM – 25% nas rubricas “Deslocações e Estadas” e
“Outros Serviço”, 20% na rubrica “Comunicações” e 1,5% na rubrica “Ajudas
de Custo”, perfazendo um total de 383.956,25€.
No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada
das actividades de CTM previstas e planeadas para 2010, das quais se
destacaram:
O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de
Língua Oficial Portuguesa (PLOP);
A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com
Moçambique e com Timor-Leste;
O incremento das acções de formação aos militares dos PLOP, quer em
Portugal, quer nos seus países de origem;
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A recuperação de residências e outras instalações afectas às assessorias
portuguesas que desenvolvem acções de CTM;
A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência
hospitalar em Portugal;
A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta
luso-
-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projectos de
cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da
recuperação de infra-estruturas militares;
A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio
da Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros
de Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações
de Paz;
A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a
aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do
seu novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado
Membro apresentar uma candidatura ao cargo de Director, bem
como a criação do Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços
internos de apoio ao Director e a consagração de normas sobre
recursos a afectar ao Centro;
A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos
PALOP nas organizações Regionais e Sub-Regionais africanas;
A organização conjunta, com o Africa Center for Srategic Studies (EUA),
do Seminário de Líderes de Alto Nível 2010, que decorreu durante 15
dias em Lisboa, juntando 89 representantes de alto nível de quase
todos os países africanos e de organizações internacionais, sendo esta a
primeira vez que o mesmo se realizou fora dos EUA ou de um país
africano;
Nesses termos, apresentam-se nos anexos C e D os quadros de execução
orçamental dos Serviços Próprios e da Cooperação Técnico-Militar, que
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reflectem o orçamento inicial da DGPDN para 2010, o orçamento
corrigido, tendo em conta as alterações atrás descritas e as
transferências autorizadas entre rubricas, bem como os níveis de
execução orçamental reportadas a 31 de Dezembro de 2010.
(2) Publicidade Institucional
No que diz respeito a publicidade institucional, esta Direcção-Geral
despendeu o montante de 1.162,00€, relativos a publicitação na imprensa
nacional generalista, de avisos de abertura de procedimentos concursais,
levados a efeito em 2010, conforme previsto no seu mapa de pessoal.
ANEXO C – (ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
ANEXO D – (ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
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QUADRO DE AVALIAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO
(ORÇAMENTO)
ORÇAMENTO (M€)
ESTIMADO REALIZADO DESVIO DESVIO %
Serviços Próprios 1 700 000,00 € 1 348 470,00 € 351 530,00€ - 20,7%
Cooperação Técnico-Militar 6 667 000,00 € 5 348 454,00€ 1 318 545,00€ - 19,8%
Quadro n.º 58 – Orçamento estimado e realizado
ORÇAMENTO (M€)
CORRIGIDO REALIZADO DESVIO DESVIO %
Serviços Próprios 1 621.202,00 € 1 348 470,00 € 272 732,00€ - 16,8%
Cooperação Técnico-Militar 6 116.369,00 € 5 348 455,00€ 767 914,00€ - 12,6%
Quadro n.º 59 – Orçamento corrigido e realizado
(ANÁLISE)
a. Orçamento de Serviços Próprios
Verifica-se que a taxa de execução orçamental referente às despesas com o
pessoal, com uma taxa média de execução de 83%, reflecte a previsão de
despesas com vencimentos que não foram executadas devido a passagem à
situação de aposentação de um Técnico Superior e um Assistente Técnico, à
mobilidade interna de um Assistente Técnico que foi colocado na Estrutura
Permanente para a Extensão da Plataforma Continental e às previsões para o
primeiro trimestre dos concursos para preenchimento de vagas, os quais
vieram a ter lugar no segundo e terceiro trimestres.
Em relação ao ano transacto é possível observar que as rubricas relacionadas
com as actividades nucleares da DGPDN, designadamente as ajudas de custo e
deslocações e estadas, tiveram taxas de execução na ordem dos 89%. Tal
deve-se, de entre outras, a três razões principais:
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- Maior rigor na determinação do número de dias a empenhar em cada
actividade, de forma a minimizar os custos com ajudas de custo e alojamento;
- Adiamentos ou anulação de algumas actividades previstas, por parte de
entidades organizadoras ou destinatárias das actividades de cooperação
bilateral e multilateral;
- Não realização de despesas com a contratação de pessoal, num valor
correspondente a 213.841,00 €, em virtude de se ter procedido à abertura de
procedimentos concursais só no terceiro trimestre do ano de 2010, sendo
certo que o valor afecto ao recrutamento para novos postos de trabalho foi
cabimentado para o ano inteiro;
- Não realização de despesas com locação correspondentes ao valor de 6.250,00
€;
- Anulação de missões a fim de dar cumprimento ao Despacho de 17 de
Novembro de 2010 de Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional.
No que se refere às despesas relacionadas com o funcionamento corrente da
Direcção-Geral, da ordem dos 90%, considera-se como normal, tendo em
conta que nesta área é necessário manter a capacidade de cobertura de
despesas inopinadas, designadamente as relacionadas com a manutenção de
equipamentos, viaturas e instalações, anulação de despesas para
cumprimento do Despacho de Sua Excelência o MDN.
Outro dado significativo, é que, ao contrário do verificado em anos anteriores,
não se ter verificado o normal aumento de preços dos produtos e artigos ao
longo do ano de 2010.
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b. Orçamento da Cooperação Técnico-Militar
A dotação prevista para a Cooperação Técnico-Militar (CTM) em 2010, e
constante do ANEXO D a este Plano, foi superior ao orçamento inicial de 2009
(+317.000,00€).
Contudo, esta dotação previa, nos termos determinados pela Circular nº 1354,
Série A, da DGO, uma reserva de 2,5%, que corresponde a 166.675,00€, o que
significa que aquele acréscimo foi absorvido em mais de metade.
Posteriormente foi necessário proceder a uma cativação global da dotação
orçamental, que obrigou a efectuar novas alterações na dotação destinada às
actividades de CTM – 25% nas rubricas “Deslocações e Estadas” e “Outros
Serviço”, 20% na rubrica “Comunicações” e 1,5% na rubrica “Ajudas de Custo”,
perfazendo um total de 383.956,25€.
No entanto, a dotação final daí resultante permitiu uma gestão adequada das
actividades de CTM previstas e planeadas para 2010, das quais se destacaram:
O desenvolvimento dos Programas-Quadro em vigor com os Países de Língua
Oficial Portuguesa (PLOP);
A renegociação dos novos Programas-Quadro com Angola, com Moçambique
e com Timor-Leste;
O incremento das acções de formação aos militares dos PLOP, quer em
Portugal, quer nos seus países de origem;
A recuperação de residências e outras instalações afectas às assessorias
portuguesas que desenvolvem acções de CTM;
A continuação da prestação de apoios no domínio da assistência hospitalar
em Portugal;
A realização, pela primeira vez, de uma missão exploratória conjunta luso-
-brasileira, para avaliar da possibilidade de desenvolver projectos de
cooperação trilateral em São Tomé e Príncipe, no caso na área da
recuperação de infra-estruturas militares;
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A operacionalização do Protocolo de Cooperação da CPLP no domínio da
Defesa, dando continuidade ao processo de constituição de Centros de
Excelência de Formação de Formadores na vertente das Operações de Paz;
A revitalização do Centro de Análise Estratégica (CAE) da CPLP, com a
aprovação, na XII Reunião de MDN dos Estados membros da CPLP, do seu
novo Estatuto consagrando a possibilidade de qualquer Estado Membro
apresentar uma candidatura ao cargo de Director, bem como a criação do
Conselho Consultivo, a reorganização dos serviços internos de apoio ao
Director e a consagração de normas sobre recursos a afectar ao Centro;
A aplicação do PAMPA, continuando a apoiar o envolvimento dos PALOP nas
organizações Regionais e Sub-Regionais africanas;
A organização conjunta, com o Africa Center for Srategic Studies (EUA), do
Seminário de Líderes de Alto Nível 2010, que decorreu durante 15 dias em
Lisboa, juntando 89 representantes de alto nível de quase todos os países
africanos e de organizações internacionais, sendo esta a primeira vez que o
mesmo se realizou fora dos EUA ou de um país africano;
(d) CONCLUSÃO
O planeamento orçamental da DGPDN para o ano de 2010, nas suas duas
vertentes, Orçamento de Serviços Próprios e Cooperação Técnico-Militar, e a
subsequente aplicação das verbas naqueles inscritas, aliados ao acima exposto,
sugerem uma aproximação efectiva entre as verbas previstas e os montantes
dispendidos, sendo que os desvios verificados, face à natureza das actividades da
DGPDN e às características específicas dos seus interlocutores, nem sempre são
passíveis de controlo unilateral. A variabilidade dos custos relacionados com
transportes e alojamento, os condicionalismos ou impedimentos provocados
pelas agendas, compromissos, ou até, dificuldades orçamentais de terceiros,
comprometem, quer o planeamento efectuado, quer os resultados expectáveis.
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Se as verbas afectas ao funcionamento e sustentação são, por natureza, mais
estáveis e subsequentemente de melhor controlo, a realização das actividades
consideradas nucleares da DGPDN são confinadas inicialmente aos montantes
propostos superiormente e, posteriormente, ao orçamento aprovado. Aquando
da necessidade de afectação de montantes do orçamento a reservas ou de
cativações de verbas, a redução resultante implica sempre um corte nas rubricas
relacionadas com a realização das actividades nucleares, dado que qualquer
diminuição das restantes impediria o funcionamento da Direcção-Geral.
Assim sendo, sempre que tais reduções se verificam torna-se necessário anular
actividades, sendo que a sua não realização tem repercussões no cumprimento
dos objectivos estabelecidos.
Por outro lado, releva-se que a consecução de alguns objectivos operacionais,
decorrentes dos objectivos estratégicos definidos, abrange a realização de outras
missões e actividades que acabam por não ser inscritas na proposta orçamental
inicial da DGPDN, na decorrência do conhecimento dos tectos orçamentais pré-
fixados.
Considera-se que os recursos financeiros colocados à disposição da DGPDN para
o ano de 2010, constituem o patamar mínimo, na actual conjuntura, para garantir
o cumprimento da sua missão, não devendo ser considerados os desvios
evidenciados como factor motivador de futuras reduções orçamentais, porquanto
as necessidades de aplicação das verbas não empregues mantêm-se inalteráveis.
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2.1.7 - FORMAÇÃO
O sector da Administração Pública encontra-se num processo de profunda mudança,
procurando responder com qualidade às exigências de uma sociedade moderna e em
permanente mutação, processo este que só poderá ser implementado através de fortes
investimentos na formação profissional dos seus recursos humanos, visando a sua
valorização pessoal e profissional e, simultaneamente, adequando-os às novas exigências e
funções.
A formação profissional dos funcionários da DGPDN constituiu um factor essencial para a
afirmação desta Direcção-Geral em áreas fundamentais como a evolução das relações
internacionais, na área da defesa, a reforma da administração pública, com particular
incidência no novo SIADAP, o domínio das tecnologias da informação, etc.
Considera-se imperativo a realização de acções de formação que não só assegurem a
consolidação e actualização dos conhecimentos dos funcionários da DGPDN nos factores
críticos de sucesso, mas que, simultaneamente, garantam a continuidade do processo de
modernização, preparando também a DGPDN para a sociedade da informação e do
conhecimento.
Em conclusão e, conforme se observa pela análise do quadro seguinte, num total de 58
trabalhadores, 19 dos quais são mulheres e 39 são homens, foram realizadas 26 acções de
formação, num total de 875 horas, sendo que 447 horas corresponderam a acções de
formação que foram realizadas por trabalhadores do sexo feminino e 428 horas
corresponderam a acções de formação realizadas por trabalhadores do sexo masculino.
Cumpre ainda referir que os custos relativos a formação realizada em 2010 corresponderam
a 14.348,03 €.
N.º de
trabalhadores N.º de
Acções de Formação
N.º de Horas Nº de
Acções de Auto-
Formação
Nº Horas F M F M
Sub -Total 19 39 23 408 428 3 39
Total 58 23 836 3 39
Quadro n.º 59 – Formação dos recursos humanos em 2010
ANEXO E – (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
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CAPÍTULO III
BALANÇO SOCIAL
O balanço social, tornado obrigatório pelo Decreto-Lei nº. 190/96, de 9 de Outubro, para todos
os organismos da Administração Pública Central, Regional e Local, é um instrumento de
planeamento e gestão na área dos recursos humanos, visando uma maior eficiência,
qualificação e transparência dos vários serviços e organismos públicos.
A realização do balanço social permite ao serviço aferir a situação sócio-profissional do
organismo e, consequentemente, contribuir para uma melhoria qualitativa das funções
desempenhadas e dos serviços prestados para o cumprimento da sua missão.
O presente balanço, ao reflectir a situação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
durante o ano de 2010, evidenciando os pontos fortes e fracos em matéria de gestão social,
contribuirá, igualmente, para melhorar o planeamento e gestão dos recursos existentes e
necessários e, consequentemente, servir de suporte a futuras tomadas de decisão a reflectir nos
mapas de pessoal.
No contexto da reestruturação da Administração Pública, onde é importante inovar, modernizar
e promover a qualidade dos serviços, o balanço social permitirá ainda demonstrar as
necessidades e, até, os riscos associados à gestão dos recursos humanos da Direcção-Geral.
A realidade dos recursos humanos da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com dados
relativos a 31 de Dezembro de 2010, está ilustrada nos quadros, em anexo, que reflectem o
respectivo balanço social.
ANEXO F – (BALANÇO SOCIAL 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
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Os gráficos que se seguem ilustram a realidade no que se refere aos recursos humanos
existentes na DGPDN a 31 de Dezembro de 2010, com dados desagregados em função do
género.
Ano de 2010
Gráfico n.º 16 – Distribuição dos efectivos por género
Em 31 de Dezembro de 2010, a DGPDN contava com 58 trabalhadores, 39 dos quais eram
trabalhadores do sexo feminino e 19 eram trabalhadores do sexo feminino conforme se
demonstra no Gráfico n. 9, correspondendo estes valores a uma Taxa de Masculinização de
67,20% e a uma Taxa de Feminização de 32,80%, conforme se demonstra no Gráfico n.º 10.
Gráfico n.º 17 – Distribuição percentual dos efectivos por género
39
19Homens
Mulheres
32,80%
67,20%
Taxa de Feminização
Taxa de Masculinização
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Gráfico n.º 18 - Representação gráfica desagregada dos trabalhadores civis da DGPDN
Em 31 de Dezembro de 2010, dos 58 trabalhadores que integravam a DGPDN, 31 eram
trabalhadores civis e 23 eram militares (Gráficos n.º 11 e 12). Dos 31 trabalhadores civis (onde
se incluem os 3 dirigentes intermédios militares em virtude da aplicabilidade do SIADAP 2 aos
mesmos, por força do Estatuto de Dirigente), verifica-se que existia apenas uma mulher em
cargo de direcção intermédia, num universo de 8 dirigentes (superiores e intermédios). No que
respeita à carreira de técnico superior, as mulheres assumem uma maior representatividade,
uma vez que num universo de 12 técnicos superiores, 9 são mulheres. No que respeita à carreira
de assistente técnico, num universo de 9 assistentes técnicos, 5 são mulheres e 4 são homens.
No que se refere à carreira de assistente operacional, cumpre referir que a mesma se encontra
distribuída de forma equilibrada. Finalmente, e conforme se verifica pela análise do Gráfico n.º
12, existe uma enorme discrepância em relação ao efectivo militar, uma vez que dos 23
militares existentes na DGPDN, apenas 1 era mulher.
Gráfico n.º 19 - Representação gráfica desagregada dos trabalhadores militares da DGPDN
0123456789
1
9
53
2
53
43
Mulheres
Homens
05
10152025
Forças Armadas
1
22
Mulheres
Homens
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CAPÍTULO IV
AVALIAÇÃO FINAL
4.1 - APRECIAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
4.1.1 - INTRODUÇÃO
As actividades desenvolvidas pela DGPDN durante o ano 2010 levaram à consecução dos
objectivos previstos no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2010, tendo
conduzido a uma clara superação da sua maioria. Ciente de que a Avaliação Final do
serviço abrange, não apenas os objectivos inscritos no QUAR, mas também os previstos
no Plano de Actividades de 2010, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, com
base nos resultados apurados através da monitorização realizada, com recurso a fichas
quadrimestrais, que se encontram em anexo ao presente Relatório, classifica de
extremamente positivos os resultados obtidos.
4.1.2 – APRECIAÇÃO QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS RESULTADOS
OBJECTIVO 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA). Este objectivo foi claramente superado, conforme atrás descrito neste relatório, uma vez
que estando previstas 12 acções, foram realizadas 41 acções de formação no âmbito do
1.º, 2.º e 3.º Eixos do PAMPA, traduzindo-se numa taxa de realização de 342%.
No ano de 2010, a CTM continuou a desenvolver iniciativas que lhe conferiram maior
eficácia, entre as quais merecem referência a apresentação do projecto de Memorando
de Entendimento de implantação, financiamento, administração, dotação de pessoal e
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estatuto dos Centros de Excelência de Formação de Formadores da CPLP na vertente das
Operações de Paz e do projecto de alteração dos Estatutos da CAE/CPLP até 1 de Abril de
2010 e a melhoria do desenvolvimento dos vários Programas-Quadro, entre outras
actividades.
OBJECTIVO 2 - DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA O indicador do objectivo 2 “Número de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a
Argentina e o Uruguai” foi objecto de reformulação nos termos do disposto na alínea d)
do n.º 1 do artigo 8.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 74.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de
Dezembro, em conformidade com o disposto no ponto 7 da Circular n.º 13/GDG/08 da
DGAEP, através do nosso Ofício n.º 1722, de 25 de Agosto, tendo passado a ser “Número
de actividades bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile”, em virtude dos
constrangimentos de natureza orçamental que entretanto surgiram, pela parte do
Uruguai, terem impossibilitado a realização da actividade prevista no Plano de
Actividades e no QUAR, no decorrer do ano de 2010. Em contrapartida, o Chile
demonstrou interesse no incremento e aprofundamento da cooperação bilateral no
âmbito da defesa com Portugal e revelou maior disponibilidade financeira para a
realização de actividades em território nacional, tendo-se optado em sede de avaliação
do desempenho operada através da monitorização quadrimestral, por redireccionar a
cooperação para este país. Neste sentido, o Objectivo 2 é considerado superado, uma
vez que vieram a realizar-se 5 actividades com o Brasil, uma actividade com a Argentina
e uma actividade com o Chile, tendo-se observado uma taxa de realização de 233%.
OBJECTIVO 3 - REFORÇAR A COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MEDITERRÂNEO OCIDENTAL O objectivo 3 previa a respectiva aferição através de dois indicadores, o primeiro dos
quais previa como meta a realização de 2 actividades no quadro da iniciativa 5+5 Defesa,
tendo como escopo o reforço da cooperação multilateral com os Países da Região do
Mediterrâneo Ocidental e o segundo indicador previa como meta a alcançar a realização
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de 30 actividades com a Argélia e a Tunísia (15 por país), assentando no reforço da
cooperação bilateral com os Países da Região do Mediterrâneo Ocidental. Ora, o
objectivo foi superado, em virtude de no que respeita ao primeiro indicador terem sido
realizadas 8 actividades, conforme se passa a descriminar: uma Reunião de Peritos da
Protecção Civil, duas Reuniões do Comité Director 5+5, um Seminário em parceria com a
Espanha, uma Reunião de Peritos do Centro de Desminagem, uma Reunião de Peritos do
Centro de Estudos Magrebinos, o Exercício “Seaborder 2010” e uma Reunião Ministerial,
tendo correspondido a uma taxa de realização de 400% neste indicador. No que respeita
ao segundo indicador, foram realizadas 18 actividades com a Argélia e 19 actividades
com a Tunísia, correspondendo a uma taxa de realização de 123% neste indicador. Nessa
medida, o objectivo 2 obteve uma taxa de realização de 289,00%.
OBJECTIVO 4 - CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES
O objectivo 4 é considerado superado, na medida em que o número de dias úteis,
calculados tendo por referência a média aritmética calculada com base na data de
entrada de um total de 828 facturas na DGPDN e o seu posterior envio para a Secretaria-
Geral correspondeu a 12 dias úteis, na medida em que a meta fixada era de 15 dias úteis.
A taxa de realização deste objectivo foi de 120,00%.
OBJECTIVO 5 - DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA
FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR
O objectivo 5 previa como meta a realização de uma sessão de esclarecimento junto dos
funcionários da DGPDN, no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão
transparente, objectiva e familiar. Foram realizadas duas sessões de esclarecimento,
pelo que o objectivo é considerado superado, com uma taxa de realização de 200%.
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4.2 - CONCLUSÕES PROSPECTIVAS
A actuação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional, no ano de 2010, pautou-se
por uma linha de continuidade inserida num quadro de referência balizado pelas grandes
linhas de acção que constam do programa do XVIII Governo Constitucional, pelas Grandes
Opções do Plano (GOP 2009-2013), pelos objectivos estratégicos traçados para o triénio
2010-2012 e, ainda, pelos objectivos operacionais definidos pelo Quadro de Avaliação e
Responsabilização (QUAR).
Tendo essencialmente como referência o Quadro de Avaliação e Responsabilização
(QUAR) da Direcção-Geral, decorre da análise dos resultados alcançados no ano transacto
a pertinência da manutenção de algumas linhas de acção, bem como da adopção de
medidas que permitam uma constante melhoria dos serviços prestados pela Direcção-
Geral.
Para a prossecução dos seus objectivos, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
manteve uma colaboração estreita com os restantes organismos do Ministério da Defesa
Nacional, com o Estado-Maior General das Forças Armadas, com o Ministério dos Negócios
Estrangeiros, com Agências Internacionais, com Institutos de Defesa Internacionais, com
os Adidos de Defesa e com a sociedade civil, bem como com homólogos e congéneres
estrangeiros, pautando-se sempre por níveis de competência e responsabilidade que
possibilitassem elevados padrões de qualidade e competência nas tarefas realizadas, bem
como pelos valores que enformam a sua actuação, assumindo-se como organismo de
referência no que à assessoria relativa ao desenvolvimento das relações externas no
domínio da defesa respeita.
Os resultados obtidos robustecem a convicção de que as práticas desenvolvidas estão de
acordo com as atribuições delineadas no quadro das competências definidas para esta
Direcção-Geral.
Em termos de futuro, é propósito desta Direcção-Geral estabelecer um conjunto de
rotinas de forma a optimizar os recursos, os conhecimentos adquiridos na área das
Relações Internacionais de Defesa e, simultaneamente, simplificar procedimentos que
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promovam uma maior interoperabilidade interdepartamental e, consequentemente,
assegurem uma mais eficaz e eficiente prossecução da sua missão.
Assim, atendendo à actual conjuntura político-estratégica nacional e internacional, cabe
referir que as actividades desenvolvidas por esta Direcção-Geral deverão continuar a
contribuir amplamente para a prossecução dos intuitos delineados pelo Programa do
Governo no que respeita às matérias de defesa, nomeadamente no que se refere:
1) À elaboração de propostas que contribuam para a definição e fundamentação das
decisões superiores e elaborando um conjunto de informações e análises visando
quadros situacionais que permitam conclusões e elementos de apoio à mesma;
2) Ao desenvolvimento de sinergias com os parceiros europeus da NATO e da União
Europeia, que perspectivem o relacionamento bilateral e multilateral com os nossos
aliados tradicionais;
3) À resposta a todas as solicitações devidas no quadro dos nossos compromissos
externos, por força dos acordos do qual Portugal é signatário;
4) Ao desenvolvimento de estudos pluridisciplinares sobre a situação de defesa nacional
e seu necessário enquadramento na conjuntura internacional e relações estratégicas
de defesa.
Apesar dos resultados atingidos, no ano 2010, serem francamente positivos, a Direcção-
Geral de Política de Defesa Nacional, tendo por base uma cultura de excelência pela qual
tem vindo a pautar a sua actuação desde a sua criação, procurou identificar, nos serviços
que presta, não só os seus pontos fortes (potencialidades), como os seus pontos fracos
(vulnerabilidades), de forma a conhecer quais as melhores estratégias para os ultrapassar.
Nesse sentido, e tendo por base a referida análise SWOT, reafirmam-se, entre outros,
quatro desafios, que se colocam à Direcção-Geral, quer no âmbito do seu core business,
quer no campo do seu funcionamento, e que seguidamente se relacionam:
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1) Reafirmar a estratégia de afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica;
2) Reforçar a ligação da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional com as suas
congéneres internacionais;
3) Estudar a viabilidade de proceder à elaboração de um publicação que divulgue os
estudos e reflexões produzidos na DGPDN, permitindo-lhe uma maior projecção, quer
ao nível interno, quer ao nível externo, reforçando a ligação a entidades congéneres.
Para responder a estes e outros desafios, podem ser identificadas as seguintes linhas de
acção estratégica:
a) Dotar a Direcção-Geral de um orçamento compatível com as ambições atinentes a
possibilitar a afirmação de Portugal na Europa e na Comunidade Atlântica, bem como
no reforço da sua relação com os Países de Língua Portuguesa e no desenvolvimento
da componente de Defesa da CPLP, designadamente através da reafectação dos
Adidos, de acordo com os interesses estratégicos de Portugal;
b) Maximizar a rede de conhecimentos com outros organismos congéneres
internacionais, estabelecendo níveis de conhecimento e comparabilidade que, através
de políticas de benchmarking, permitam tirar partido de boas práticas difundidas
noutros países;
c) Reflectir sobre a importância, vantagens e viabilidade de criar uma publicação
especializada que, para além de conferir uma maior visibilidade a nível nacional e
internacional, permita divulgar aquilo que se produz na DGPDN;
d) Impulsionar reuniões de coordenação com as várias entidades com as quais a DGPDN
se relaciona, com o objectivo de se atingir um maior sincronismo de posições;
e) Promover uma maior regularidade nas reuniões informais entre as chefias intermédias
da DGPDN, como forma de melhor assegurar a coerência da estratégia seguida para
atingir a missão;
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f) Analisar a viabilidade de aperfeiçoar o existente sistema interno de controlo da
informação (Sistema de Indicadores de Desempenho - S.I.D.), por um sistema mais
fiável, assente numa plataforma informática, como o CAF (Common Assessment
Framework) ou o Balanced Scorecard, que permita de forma mais eficaz aferir os
resultados alcançados por esta Direcção-Geral e, consequentemente, poder conseguir
níveis de comparabilidade com as nossas congéneres.
Neste sentido, a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional reafirma o seu
compromisso com a prossecução do interesse público, pelo qual continuará a pautar a
respectiva actuação, contando, para tal, com o já demonstrado empenho dos seus
colaboradores, imbuída do espírito de missão e dedicação, e reforçada pelas capacidades
de liderança dos respectivos dirigentes, no sentido de continuar a prestar um serviço de
qualidade, eficaz e eficiente.
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LISTA DE ANEXOS
ANEXO A - (QUAR DA DGPDN PARA 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
ANEXO C -(ORÇAMENTO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
ANEXO D -(ORÇAMENTO DA CTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN DE 2010
ANEXO E - (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
ANEXO F – (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
ANEXO G – (ABREVIATURAS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA
2010
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ANEXOS
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ANEXO A (QUAR DGPDN 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
ORGANISMO
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
MISSÃO A Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional é o serviço de estudo e assessoria técnica no âmbito das grandes linhas de acção de política de defesa nacional, especialmente no quadro estratégico das Relações Internacionais. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS (OE)
OE 1
Analisar e acompanhar sistematicamente a caracterização e a evolução das grandes linhas de força político-estratégicas, nomeadamente as decorrentes das Organizações e/ou Tratados a que Portugal pertence ou subscreve na área da defesa e segurança, designadamente no que se refere às implicações no âmbito da Defesa, resultantes da implementação do Tratado de Lisboa e da aprovação do novo Conceito Estratégico da NATO.
OE 2 Aprofundar e desenvolver a cooperação com os Países de Língua Oficial Portuguesa.
OE 3 Reforçar as Relações Internacionais, no domínio bilateral e multilateral, no âmbito da defesa.
OE 4 Assegurar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados pela DGPDN.
OBJECTIVOS OPERACIONAIS
EFICÁCIA PONDERAÇÃO: 60% OB 1 - APROFUNDAR A FORMAÇÃO EXISTENTE NO ÂMBITO DO 1.º, 2.º E 3.º EIXOS DO PROGRAMA DE
APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ EM ÁFRICA (PAMPA).
INDICADOR 1 Meta Ano n-1
Meta Ano
n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO REALIZADAS
9 12 100% 41 X 342% +242%
OB 2 – DESENVOLVER AS RELAÇÕES BILATERAIS COM OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
INDICADOR 2 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE ACTIVIDADES BILATERAIS COM O BRASIL, A ARGENTINA E O URUGUAI
N.A. 3 (1 POR PAÍS)) 100% 7 X
233% +133%
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OB 3 – PROMOVER O REFORÇO DA COOPERAÇÃO BILATERAL E MULTILATERAL COM OS PAÍSES DA
REGIÃO DO MEDITERRÂNEO OVIDENTAL.
INDICADOR 3 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE ACTIVIDADES REALIZADAS COM OS PAÍSES DA REGIÃO DO MAGREBE, NO QUADRO DA “INICIATIVA 5+5 DEFESA”
N.A. 2 60% 8 X 400,00% +300,00%
INDICADOR 4 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
NÚMERO DE ACTIVIDADES A REALIZAR COM A ARGÉLIA E TUNÍSIA
N.A. 30 (15 POR PAÍS) 40% 37 X
123,00% +23,00%
EFICIÊNCIA PONDERAÇÃO: 10%
OB 4 – CONTRIBUIR PARA UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE PAGAMENTO A FORNECEDORES
INDICADOR 5 Meta Ano n-1
Meta Ano n
Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
N.º DE DIAS PARA O PROCESSAMENTO DAS FACTURAS
N.A. 15 DIAS ÚTEIS
100%
12 DIAS ÚTEIS
X 120,00% 20,00%
QUALIDADE PONDERAÇÃO: 30%
OB 5 – DESENVOLVER ACÇÕES NO SENTIDO DE TORNAR O SIADAP UMA FERRAMENTA DE GESTÃO TRANSPARENTE, OBJECTIVA E FAMILIAR
INDICADOR 5 Meta Ano n-1
Meta Ano n Peso
Concretização
Desvios Resultado
Classificação
Superou Atingiu Não atingiu
Nº DE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO JUNTO DOS FUNCIONÁRIOS DA DGPDN
N.A. 1 100% 2 X 200,00%
100,00%
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JUSTIFICAÇÃO PARA OS DESVIOS
Explicitação da fórmula utilizada: Fórmula utilizada para cada objectivo TR 1 - Taxa de Realização indicador 1 PD – Taxa de Ponderação Obj Eficácia (TR 1* 35%+TR 2*30%+TR 3*35%) x 60% Obj Eficiência TR 4 x 20% Obj Qualidade TR 5 x 20% Taxa Global de Realização = 238,45 %
MEIOS DISPONÍVEIS – RECURSOS HUMANOS RECURSOS HUMANOS PONTUAÇÃO PLANEADOS EXECUTADOS DESVIOS DESVIOS %
Dirigentes – Direcção Superior 20 40 42 + 2 + 5%
Dirigentes – Direcção Intermédia 16 96 105 + 6 + 9%
Técnico Superior 12 276 343 + 67 + 24% Assistente Técnico 8 120 124 + 4 + 3% Assistente Operacional 5 35 36 + 1 + 3%
TOTAL 61 567 650 + 83 + 15%
ORÇAMENTO (M€)
CORRIGIDO REALIZADO DESVIO
Serviços Próprios 1,6 1,3 0,27
Cooperação Técnico-Militar 6,1 5,3 0,76
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ANEXO B - (MONITORIZAÇÃO DO QUAR DE 2010) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
Monitorização: 1º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 30 de Abril de 2010; Hora: 15h00 Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé.
♣ Indicadores superados: 0
♣ Indicadores cumpridos: 1
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 4
♣ Indicadores em normal execução: 1 OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
12 Indicador em normal cumprido. Realizaram-se 13 acções de formação até 30 de Abril de 2010.
OB 2 – Desenvolver relações bilaterais com países da América Latina
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Uruguai
3 (1 por país)
Indicador em risco de não cumprimento. Não se procedeu à realização de qualquer actividade com qualquer dos países.
OB 3 – Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os países da Região do Mediterrâneo Ocidental
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2
Indicador em risco de incumprimento. Até 30 de Abril de 2010 não foi realizada qualquer actividade.
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
Número de actividades a realizar com a Argélia e a Tunísia. 30 (15 por país)
Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2010 foram realizadas 4 actividades com a Argélia e uma com a Tunísia.
OB 4 – Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores.
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
Número de dias para o processamento das facturas. 15 dias úteis
Indicador em normal execução. 320 facturas tratadas num prazo médio de 13 dias úteis.
OB 5 - Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1
Indicador em risco de não cumprimento. Até 30 de Abril de 2010 não foi realizada qualquer sessão de esclarecimento.
Relatório de Actividades 2010
Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional - Av. Ilha da Madeira, n.º 1, 7.º/8.º Piso 1400-204 Lisboa Tel.:21 303 85 96 – Fax 21 301 92 80 Email: [email protected] 120
Monitorização: 2º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 1 de Setembro de 2010; Hora: 15h00 Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Alberto Marinheiro, Cor José Augusto, Mestre Paula Monge Tomé.
♣ Indicadores superados: 1
♣ Indicadores cumpridos: 1
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 1
♣ Indicadores em normal execução: 3
OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA). Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA). 12
Indicador cumprido. Realizaram-se 24 acções de formação até 31 de Agosto de 2010.
OB 2 – Desenvolver relações bilaterais com países da América Latina
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile ( Uruguai)
3 (1 por país)
Indicador em risco de incumprimento. Até 31 de Agosto de 20 apenas foram realizadas 3 actividades com o Brasil e uma actividade com o Chile. O objectivo foi sujeito a reformulação substituindo o Uruguai pelo Chile.
OB 3 – Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os países da Região do Mediterrâneo Ocidental
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2
Indicador cumprido. Até 31 de Agosto de 2010 foram realizadas quatro actividades.
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
Número de actividades a realizar com a Argélia e a Tunísia 30 (15 por país)
Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2010 foram realizadas 16 actividades com a Argélia e nove com a Tunísia.
OB 4 – Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores.
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
Número de dias para o processamento das facturas. 15 dias úteis
Indicador em normal execução. 744 facturas tratadas num prazo médio de 13 dias úteis.
OB 5 - Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1
Indicador em normal execução. Até 31 de Agosto de 2010 não foram realizadas sessões de esclarecimento, mas encontram-se agendadas.
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Monitorização: 3º Quadrimestre Serviço: DGPDN Data: 31 de Dezembro de 2010; Hora: 11h00
Participantes: Cor Vitor Meireles dos Santos, Dr. Saldanha Serra, Cor Correia da Silva, Mestre Paula Monge Tomé.
♣ Indicadores superados: 6
♣ Indicadores cumpridos: 0
♣ Indicadores não cumpridos: 0
♣ Indicadores em risco de não cumprimento: 0
♣ Indicadores em normal execução: 0
OB 1 - Aprofundar a Formação existente no âmbito do 1 º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
Indicador 1 Meta Ponto de Situação
Número de Acções de Formação realizadas no âmbito do 1º, 2 º e 3 º Eixos do Programa de Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA).
12 Indicador superado. Realizaram-se 41 acções de formação até 31 de Dezembro de 2010.
OB 2 – Desenvolver relações bilaterais com países da América Latina
Indicador 2 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades Bilaterais realizadas com o Brasil, a Argentina e o Chile ( Uruguai)
3 (1 por país)
Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010 foram realizadas 7 actividades, tendo sido realizadas 5 actividades com o Brasil, 1 com o Chile e 1 com a Argentina.
OB 3 – Promover o reforço da cooperação bilateral e multilateral com os países da Região do Mediterrâneo Ocidental
Indicador 3 Meta Ponto de Situação
Número de Actividades realizadas com países da região do Magrebe, no quadro da “Iniciativa 5+5 Defesa” 2 Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010
foram realizadas oito actividades.
Indicador 4 Meta Ponto de Situação
Número de Exercícios no quadro da "Iniciativa 5+5 Defesa". 30 (15 por país)
Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010 foram realizados 37 actividades.
OB 4 – Contribuir para uma maior celeridade no cumprimento dos prazos de pagamento a fornecedores.
Indicador 5 Meta Ponto de Situação
Número de dias para o processamento das facturas. 15 dias úteis
Indicador superado. O prazo médio para o processamento das facturas correspondeu a 12 dias úteis de 828 facturas.
OB 5 - Desenvolver acções no sentido de tornar o SIADAP uma ferramenta de gestão transparente, objectiva e familiar.
Indicador 6 Meta Ponto de Situação
Número de sessões de esclarecimento junto dos funcionários da DGPDN 1 Indicador superado. Até 31 de Dezembro de 2010
realizaram-se duas sessões de esclarecimento.
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ANEXO C (ORÇAMENTO SERVIÇOS PRÓPRIOS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
Classificação Económica Designação Orçamento
Inicial Cativação
20% Cativação
20% Orçamento Corrigido
Orçamento Executado
% executado
01.01.00 Remunerações certas e permanentes
(TOTAL) 1.077.174,00 12.046,88 28.318,00 1.048.856,00 864.085,00 82,38%
01.01.03 Pessoal dos quadros 803.125,00 12.046,88 28.318,00 758.407,00 617.794,00 81,46%
01.01.08 Pessoal a aguardar aposentação 3.000,00 0,00 0,00 3.950,00 3.423,00 86,66%
01.01.09 Pessoal em quaquer outra situação 15.983,00 0,00 0,00 31.283,00 31.270,00 99,96%
01.01.10 Gratificações (certas e permanentes) 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2.616,00 87,20%
01.01.11 Representação 34.579,00 0,00 0,00 34.579,00 33.277,00 96,23%
01.01.12 Suplementos e prémios 32.309,00 0,00 0,00 32.309,00 31.252,00 96,73%
01.01.13 Subsídio de refeição 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00 30.265,00 72,06%
01.01.14 Subsídio de férias e Natal 143.178,00 0,00 0,00 143.178,00 114.059,00 79,66%
01.01.15 Remunerações por doença e maternidade
150,00 129,00 86,00%
01.02.00 Abonos variáveis ou eventuais (TOTAL) 148.200,00 10.503,00 10.503,00 119.552,00 99.600,00 83,31%
01.02.02 Horas extraordinárias 10.000,00 2.000,00 2.000,00 8.480,00 8.262,00 97,43%
01.02.04 Ajudas de custo 115.000,00 2.223,00 2.223,00 92.227,00 76.936,00 83,42%
01.02.12 Indeminização por cessassão de funções
1.925,00 1.919,00 99,69% 01.02.13 PD
00 Prémios de desempenho 8.200,00 3.280,00 3.280,00 7.190,00 7.186,00 99,94%
01.02.14 Outros abonos em numerário ou espécie 15.000,00 3.000,00 3.000,00 9.730,00 5.297,00 54,44%
01.03.00 Segurança social (TOTAL) 149.629,00 0,00 0,00 149.629,00 124.559,00 83,25%
01.03.03 Subsídio familiar a crianças e jovens 5.000,00 0,00 5.000,00 3.246,00 64,92% 01.03.05 A0
A0 Contribuições p/segurança social 123.819,00 0,00 123.819,00 107.784,00 87,05% 01.03.05 A0
B 0 Contribuições p/a segurança social 20.810,00 0,00 20.810,00 13.529,00 65,01%
02.01.00 Aquisição de bens (TOTAL) 68.100,00 0,00 0,00 70.684,00 62.604,00 88,57%
02.01.02 Combustíveis e lubrificantes 18.000,00 0,00 16.070,00 12.263,00 76,31%
02.01.04 Limpeza e higiene 6.000,00 0,00 7.000,00 6.474,00 92,49%
02.01.07 Vestuário e artigos pessoais 0,00 0,00 614,00 613,00 99,84%
02.01.08 Material de escritório 30.000,00 0,00 30.400,00 30.254,00 99,52%
02.01.12 Material de transporte-peças 3.000,00 0,00 3.000,00 1.055,00 35,17%
02.01.15 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 0,00 8.000,00 7.924,00 99,05%
02.01.18 Livros e documentação técnica 100,00 0,00 100,00 0,00 0,00%
02.01.21 Outros Bens 6.000,00 0,00 5.500,00 4.021,00 73,11%
02.02.00 Aquisição de serviços (TOTAL) 207.900,00 42.600,00 42.600,00 221.878,00 188.553,00 84,98%
02.02.03 Conservação de bens 18.000,00 0,00 22.000,00 19.498,00 88,63%
02,02,06 Locação
6.250,00 0,00 0,00%
02.02.09 A0 Internete 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00%
02.02.09.B0 Comunicações fixas de dados 2.000,00 400,00 400,00 1.600,00 1.220,00 76,25%
02.02.09.C0 Comunicações fixas de voz 0,00 400,00 400,00 1.600,00 511,00 31,94%
02.02.09.D0 Comunicações móveis 10.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00 8.886,00 98,73%
02.02.09.F0 Comunicações serviços de comunicações 1.500,00 300,00 300,00 1.200,00 655,00 54,58%
02.02.10 Transportes 500,00 0,00 2.500,00 2.329,00 93,16%
02.02.11 Representação dos serviços 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.900,00 3.417,00 57,92%
02.02.12 Seguros 3.500,00 0,00 3.500,00 1.410,00 40,29%
02.02.12 A0 Seguros estágios profissionais
1.260,00 32,00 2,54%
02.02.13 Deslocações e estadas 145.000,00 36.250,00 36.250,00 120.657,00 107.678,00 89,24%
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Classificação Económica Designação Orçamento
Inicial Cativação
20% Cativação
20% Orçamento Corrigido
Orçamento Executado
% executado
02.02.00
Aquisição de serviços (TOTAL) (Continuação) 207.900,00 42.600,00 42.600,00 221.878,00 188.553,00 84,98%
02.02.15 Formação 10.000,00 0,00 6.200,00 4.459,00 71,92%
02.02.19 Assistência técnica 5.000,00 1.000,00 1.000,00 4.450,00 3.777,00 84,88%
02.02.20 Outros trabalhos especializados
4.930,00 4.920,00 99,80%
02.02.25 Outros serviços 5.000,00 1.250,00 1.250,00 10.250,00 9.352,00 91,24%
04.08.02 Estágios profissionais
19.306,00 19.247,00 99,69%
06.00.00 Outras despesas correntes 42.500,00 42.500,00 42.500,00 0,00 0,00 0,00% 06.02.03 R0
00 Outras despesas correntes 42.500,00 42.500,00 42.500,00 0,00 0,00 0,00%
07.00.00 Despesas de capital (TOTAL) 6.497,00 0,00 0,00 10.603,00 9.069,00 85,53% 07.01.07A0
B0 Equipamento informático 3.397,00 6.397,00 5.048,00 78,91% 07.01.08 A0
B0 Software informático 2.600,00 6,00 0,00 0,00% 07.01.09 A0
B0 Equipamento administrativo 500,00 4.200,00 4.021,00 95,74%
07.01.12 Artigos e objectos de valor 0,00 0,00 0,00% TOTAL 1.700.000,00 107.649,88 123.921,00 1.621.202,00 1.348.470,00 83,18%
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ANEXO D (ORÇAMENTO DCTM) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
Classificação Económica
Designação Orçamento Orçamento Orçamento
% executado Inicial Corrigido Executado
Despesas com pessoal 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%
010100 Remunerações certas e permanentes 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%
010200 Abonos variáveis ou eventuais 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%
010204 Ajudas de custo 3.350.000,00 3.163.750,00 3.130.220,00 98,94%
Aquisição de bens e serviços 2.524.125,00 2.308.418,75 2.062.180,18 89,33%
020100 Aquisição de bens 657.000,00 743.300,00 598.475,38 80,52%
020102 Combustíveis e lubrificantes 75.000,00 72.000,00 70.114,47 97,38%
020104 Limpeza e higiene 30.000,00 38.000,00 34.526,67 90,86%
02.01.06 Alimentação - géneros para Confeccionar 70.000,00 118.000,00 112.648,21 95,46%
020107 Vestuário e artigos pessoais 35.000,00 80.000,00 67.717,54 84,65%
020108 Material de escritório 60.500,00 60.500,00 35.703,00 59,01%
02.01.10 Produtos Vendidos em Farmácias 7.000,00 7.000,00 3.359,49 47,99%
020112 Material de transporte peças 215.000,00 153.500,00 132.811,71 86,52%
020115 Prémios, condecorações e ofertas 5.000,00 8.500,00 7.435,29 87,47%
020118 Livros e documentação técnica 8.000,00 8.000,00 1.486,00 18,58%
020119 Artigos Honorificos 1.500,00 5.800,00 2.634,00 45,41%
020121 Outros bens 150.000,00 192.000,00 130.039,00 67,73%
020200 Aquisição de serviços 1.867.125,00 1.565.118,75 1.463.704,80 93,52%
020201 Encargos das Instalações 40.000,00 31.000,00 15.186,18 48,99%
020203 Conservação de bens 164.000,00 134.200,00 119.690,28 89,19%
020209.A0 Acessos à Internet 16.500,00 20.200,00 18.044,72 89,33%
020209.B0 Comunicações fixas de dados 8.000,00 10.900,00 7.045,00 64,63%
020209.C0 Comunicações fixas de voz 15.500,00 12.400,00 8.288,99 66,85%
020209.D0 Comunicações móveis 18.000,00 20.400,00 14.453,30 70,85%
020209.F0 Outros serviços de comunicações 8.500,00 12.800,00 7.827,81 61,15%
020210 Transportes 250.000,00 265.000,00 252.750,69 95,38%
020212 Seguros 5.000,00 5.000,00 2.135,13 42,70%
020213 Deslocações e estadas 955.000,00 712.750,00 696.808,95 97,76%
020218 Vigilância e Segurança 60.000,00 52.000,00 49.841,16 95,85%
020225 Outros serviços 326.625,00 288.468,75 271.632,59 94,16%
Aquisição de bens de capital 792.875,00 644.200,00 156.054,33 24,22%
06.02.03 Outras Despesas – Reserva 166.675,00 0,00 0,00 0,00%
07.01.00 Investimentos 626.200,00 644.200,00 156.054,33 24,22%
070106 Material de Transporte 382.200,00 382.200,00 0,00 0%
70107 Equipamento de informática 110.000,00 110.000,00 78.871,93 71,70%
070108 Software Informático 7.500,00 12.500,00 10.224,37 81,79%
70109 Equipamento administrativo 107.000,00 72.000,00 27.985,43 38,87%
070110 Equipamento Básico 19.500,00 67.500,00 38.972,60 57,74% Total 6.667.000,00 6.116.369,00 5.348.455,00 87,44%
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ANEXO E (QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO
Sexo Idade Categoria Carreira Habilitações Literárias
Nº de Acções de Formação
Nº Horas
Nº de Acções de Auto-
Formação Nº Horas
F 28 Militar Militar Licenciatura 2 70 + 70 0 0
F 30 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 0 0 0 0
F 33 Técnico Superior
Técnico Superior Mestrado 0 0 0 0
F 34 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 1 30 0 0
F 39
Dirigente Intermédio
2º Grau Técnico Superior
Mestrado 0 0 0 0
F 39 Técnico Superior
Técnico Superior Doutoramento 0 0 0 0
F 41 Técnico Superior
Técnico Superior Mestrado 1 70 0 0
F 43 Assistente
Técnica Assistente
Técnica 12º Ano 0 0 0 0
F 44 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 0 0 0
F 44 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 2 70 0 0
F 48 Assistente
Técnico Assistente
Técnica 9º Ano 0 0 0 0
F 48 Assistente
Operacional Assistente
Operacional Ensino Básico 0 0 0 0
F 49 Assistente
Operacional Assistente
Operacional 9º Ano 0 0 0 0
F 49 Assistente
Operacional Assistente
Operacional 11.º Ano 0 0 0 0
F 50 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 1 28 3 3+18+18
F 50 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 1 70 0 0
F 54 Assistente
Técnica Assistente
Técnica 12º Ano 0 0
0
F 56 Assistente Técnica
Assistente Técnica 9º Ano 0 0 0 0
F 61 Assistente Técnica
Assistente Técnica 9º Ano 0 0 0 0
Sub-Total 19 801 - - - 10 408 3 39
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QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO
Sexo Idade Categoria Carreira Habilitações Literárias
Nº de Acções de Formação
Nº Horas
Nº de Acções de
Auto-Formação
Nº Horas
M 26 Militar Militar 12º Ano 2 12+15 0 0
M 26 Assistente
Técnico Assistente
Técnica 12º Ano 2 30+30 0 0
M 31 Assistente
Técnico Assistente
Técnica 12º Ano 0 0 0 0
M 31 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 0 0 0 0
M 43
Dirigente Intermédio
2º Grau Técnico Superior Mestrado 0 0 0 0
M 43 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 44 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 45 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 45 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 45 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 46 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 46 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 47
Dirigente Intermédio
1º Grau Técnico Superior Licenciatura 0 0 0 0
M 47 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 47 Militar Militar Licenciatura 1 30 0 0
M 47 Assistente
Técnico Assistente
Técnica 12º Ano 1 4 0 0
M 47 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0 Sub-Total
17 706 - - - 6 121 0 0
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QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO
Sexo Idade Categoria Carreira Habilitações Literárias
Nº de Acções de Formação
Nº Horas
Nº de Acções de
Auto-Formação
Nº Horas
M 47 Militar Militar 12ª Ano 0 0 0 0
M 47
Dirigente Intermédio
2º Grau Militar Licenciatura 1 45 0 0
M 48
Dirigente Superior 1º
Grau Diplomata Licenciatura 0 0 0 0
M 48 Assistente
Operacional Assistente
Operacional 9º Ano 0 0 0 0
M 49
Dirigente Intermédio
1º Grau Licenciatura 0 0 0 0
M 49
Dirigente Intermédio
1º Grau Militar Licenciatura 2 36+36 0 0
M 49 Militar Militar 12º Ano 3 30+30+30 0 0
M 49 Militar Militar 12º Ano 1 27 0 0
M 49 Militar Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 50 Técnico Superior
Técnico Superior Licenciatura 2 30+18 0 0
M 51
Dirigente Superior 2º
Grau Militar Licenciatura 0 0 0 0
M 51 Militar Militar 9º Ano 0 0 0 0
M 51 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 51 Assistente
Operacional Assistente
Técnica Ensino Básico 0 0 0 0
M 52
Dirigente Intermédio
1º Grau Militar Licenciatura 1 25
0
M 52 Assistente
Operacional Assistente
Técnica Ensino Básico 0 0 0 0
M 52 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 53 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
Sub-Total 17 898 - - - 10 307 0 0
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QUADRO RESUMO DA FORMAÇÃO, POR GÉNERO
Sexo Idade Categoria Carreira Habilitações Literárias
Nº de Acções de Formação
Nº Horas
Nº de Acções de
Auto-Formação
Nº Horas
M 54 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 54 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 54 Militar Militar 12º Ano 0 0 0 0
M 59 Técnico Superior
Técnico Superior Mestrado 0 0 0 0
M 59 Coordenador
Técnico Assistente
Técnica 11º Ano 0 0 0 0
Sub-Total 5 280 - - - 0 0 0 0
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ANEXO F (BALANÇO SOCIAL) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA DGPDN PARA 2010
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ANEXO G (ABREVIATURAS UTILIZADAS) AO RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DA
DGPDN PARA 2010
ACSS African Center for Strategic Studies
ANS/PCM Autoridade Nacional de Segurança (Presidência do Conselho de Ministros)
BTWC Convenção sobre Armas Biológicas eToxinas
CCW Convenção sobre Certas Armas Convencionais
CEEAC Comunidade Económica dos Estados da África Central
CEMGFA Chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas
CLESD Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa
CNPCE Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CTM Cooperação Técnico-Militar
DAB Divisão de Assuntos Bilaterais
DAM Divisão de Assuntos Multilaterais
CISMIL Centro de Informações e Segurança Militares
CWC Convenção sobre Armas Químicas
DCTM Direcção de Serviços de Cooperação Técnico-Militar
DELNATO Delegação Portuguesa junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte
DPEDEAG Direcção de Serviços de Planeamento Estratégico, de Estudos e de Apoio à Gestão
DGPDN Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
DGAIED Direcção-Geral de Armamento e Infraestruturas da Defesa
DGPRM Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar DRI Direcção de Serviços de Relações Internacionais
EMGFA Estado-Maior-General das Forças Armadas
EMPORDEF Empresa Portuguesa de Defesa, SGPS, SA
GAB MDN Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
GAB SEDNAM Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
GOP Grandes Opções do Plano
IDN Instituto de Defesa Nacional
IESM Instituto de Altos Estudos Militares
IGDN Inspecção-Geral da Defesa Nacional
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IPAD Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
MAI Ministério da Administração Interna
MDN Ministério da Defesa Nacional
MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros
MSO Maritime Security Operations
MTSS Ministério do Trabalho e da Segurança Social
NATO Organização do Tratado do Atlântico Norte
NUOI Nations Unies et Organisations Internationales
OI Organizações Internacionais
ONU Organização das Nações Unidas
OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
PAMPA Programa de Apoio às Missões de Paz em África
PESD Política Europeia de Segurança e Defesa
PLP’s Países de Língua Portuguesa
PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado
PSI Proliferation Security Iniciative
QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização
FA Forças Armadas
REPER Representação Permanente De Portugal junto da União Europeia
SE CPLP Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
SIED Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
SIRP Sistema de Informações da República Portuguesa
SGMDN Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
UE União Europeia
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