Relatório de Atividades 2009

Fundação Universitária Mendes Pimentel

2009Relatório de Atividades

3

Universidade Federal de Minas GeraisReitor

Prof. Ronaldo Tadêu Pena

Vice-Reitora

Profª. Heloisa Maria Murgel Starling

Fundação Universitária Mendes PimentelPresidentes

Profª. Rocksane de Carvalho Norton (até 23 de setembro)

Prof. Seme Gebara Neto (a partir de 24 de setembro)

Conselho Diretor

Presidente

Profª. Rocksane de Carvalho Norton (até 23 de setembro)

Prof. Seme Gebara Neto (a partir de 24 de setembro)

Representantes docentes titulares

Prof. Walmir Matos Caminhas

Prof. André Ricardo Massensini

Profª. Efigênia Ferreira e Ferreira (até 17 de março)

Prof. Sérgio Alexandre da Conceição (a partir de 7 de outubro)

Representantes docentes suplentes

Prof. Mário Fernando Montenegro Campos

Prof. Wagner Meira Júnior

Profa. Lia Silva de Castilho (a partir de 7 de outubro)

Representantes discentes titulares

Diego Bezerra Alves (a partir de 9 de março)

Leandro Miranda Nascimento (a partir de 16 de dezembro)

Thaís Chaves Marinho (a partir de 16 de dezembro)

Representante discente suplente

Wallison Alves Brandão (a partir de 16 de dezembro)

Superintendente

Paulo Roberto Manso

5

Sede

CNPJ 17.220.583/0001-69

Inscrição Estadual 062.757.431.0075

Inscrição Municipal 40.66.37/001-1

Av. Afonso Pena, 867, 21º andar, Centro

CEP 30130-002, Belo Horizonte, MG

Moradias Universitárias

Moradia Universitária Ouro Preto I

Av. Fleming, 394, Bairro Ouro Preto, Pampulha


Moradia Universitária Ouro Preto II

Av. Fleming, 1.000, Bairro Ouro Preto, Pampulha


Moradia Universitária Montes Claros - Instituto de Ciências Agrárias (ICA)

Av. Universitária, 1.000, Bairro Universitário

CEP 39404-006, Montes Claros, MG

Obra em andamento

- Cadastro Específico do INSS – CEI – 41.310.02373/74

- Construção da Moradia Universitária em Montes Claros

Rua da Agronomia, 270, Bairro Universitário

CEP 39404-544, Montes Claros, MG

RelAçãO de estAbeleCIMentOs

6

Fump - Fundação Universitária Mendes Pimentel | Relatório de Atividades | 2009

Restaurantes Universitários – RU/UFMG – CNPJ 17.220.583/0001-69

Belo Horizonte

RU Campus saúde

Av. Alfredo Balena, 190, Santa Efigênia

RU escola de engenharia

Rua Espírito Santo, 96, Centro

RU Faculdade de direito

Av. Álvares Cabral, 211, Centro

RU setorial II

Av. Antônio Carlos, 6.627, Campus Pampulha

Montes Claros

RU Instituto de Ciências Agrárias

Av. Universitária, 1.000, Bairro Universitário

7

I IntROdUçãO 11

II AdMInIstRAçãO 13

Outras ações administrativas 14

III PROgRAMAs 15

1 Acesso aos programas Fump e acompanhamento 15

2 Programas desenvolvidos 20

2.1 Alimentação 20

2.1.1 Preço Reduzido nos Restaurantes Universitários 20

2.2 Moradia Universitária 23

2.2.1 Bolsa Auxílio Moradia 24

2.2.2 Subsídio Moradia 25

2.3 Bolsa Creche 25

2.4 Bolsa de Manutenção 25

2.5 Bolsa de Manutenção Bernardo Álvares 26

2.6 Amparo Financeiro 27

2.7 Programa de Apoio ao Festival de Inverno 27

2.8 Bolsa Socioeducacional 27

2.9 Bolsa de Formação Profissional Complementar 28

2.10 Bolsa para Complementação Educacional 28

2.11 Programa de Acesso ao Livro 29

2.12 Programa de Acesso a Material Odontológico Básico 30

2.13 Programa de Apoio a Intercâmbio Internacional 30

2.14 Programa de Apoio ao Pró-Noturno 31

2.15 Programa de Inserção Social 31

2.16 Programa de Acesso a Material Escolar 31

2.17 Programa de Acesso a Cursos de Línguas Estrangeiras 32

2.18 Programa de Bolsas Especiais 33

2.19 Bolsa Alimentação (Educadores Indígenas) 33

2.20 Bolsa de Apoio à Educação e Cidadania 33

2.21 Saúde 34

2.21.1 Serviço Próprio em Belo Horizonte 34

2.21.2 Rede Conveniada de Belo Horizonte e Montes Claros 37

sUMáRIO

8


IV OUtRAs Ações FUMP 39

1 Recepção dos calouros 39

2 Jornal Circuito Fump 39

3 Mostra de Profissões 40

V COnsIdeRAções FInAIs 41

9

Estudantes assistidos de acordo com a procedência 16

Estudantes assistidos por estado civil 17

Estudantes atendidos por tipo de escola cursada nos ensinos

fundamental e/ou médio 18

Estudantes atendidos por escolaridade 18

Análises socioeconômicas concluídas 19

Atendimentos individuais pelo Serviço Social 19

Produção, por categoria 20

Subsídio alimentação aos estudantes classificados

nos níveis II e III 21

Relação entre receitas e gastos com pessoal, gêneros alimentícios

e demais itens de manutenção do Programa de Alimentação dos

Restaurantes Universitários 21

Investimentos nos Restaurantes Universitários 22

Número de moradores atendidos por categoria 23

Relação entre receitas e despesas do Programa de Moradia

Universitária 24

Bolsa Auxílio Moradia 24

Subsídio Moradia aos alunos classificados nos níveis I, II e III 25

Bolsa Creche 25

Bolsa de Manutenção 26

Bolsa de Manutenção para Apoio a Intercâmbio Internacional 26

Bolsa de Manutenção Bernardo Álvares 26

Amparo Financeiro 27

Bolsa para Apoio ao Festival de Inverno 27

Bolsa Socioeducacional 28

Bolsa de Formação Profissional Complementar 28

Bolsa de Complementação Educacional 29

Acesso ao Livro 29

Acesso a Material Odontológico Básico 30

Apoio a Intercâmbio Internacional 30

Bolsa de Apoio ao Pró-Noturno 31

Bolsa de Inserção Social 31

Acesso a Material Escolar 32

Acesso a Cursos de Línguas Estrangeiras 32

Programa de Bolsas Especiais 33

Quadro 1

Quadro 2

Quadro 3

Quadro 4

Quadro 5

Quadro 6

Quadro 7

Quadro 8

Quadro 9

Quadro 10

Quadro 11

Quadro 12

Quadro 13

Quadro 14

Quadro 15

Quadro 16

Quadro 17

Quadro 18

Quadro 19

Quadro 20

Quadro 21

Quadro 22

Quadro 23

Quadro 24

Quadro 25

Quadro 26

Quadro 27

Quadro 28

Quadro 29

Quadro 30

Quadro 31

lIstA de qUAdROs

10


Bolsa Alimentação 33

Bolsa de Apoio à Educação e Cidadania 34

Assistência Odontológica no Serviço Próprio 35

Assistência Psicológica no Serviço Próprio 36

Atendimento no Serviço Próprio 37

Guias de atendimentos emitidas e número de alunos

atendidos 38

Guias pagas 38

Quadro 32

Quadro 33

Quadro 34

Quadro 35

Quadro 36

Quadro 37

Quadro 38

11

A Fundação Universitária Mendes Pimentel (Fump) é a instituição

responsável pelo desenvolvimento dos programas de assistência estudantil

no âmbito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É uma

fundação de direito privado, dirigida por um Conselho Diretor. É controlada

pela UFMG através do Conselho Universitário, pelo Ministério da Justiça,

Instituto Nacional do Seguro Social e pelo Ministério Público do Estado de

Minas Gerais através da Promotoria de Tutela de Fundações. Detém os

seguintes registros, inscrições e certificados:

• Utilidade Pública Federal – Decreto nº 86.871 de 25/01/82.

• Registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

• Utilidade Pública Estadual – Lei nº 5.695 de 03/06/71.

• Atestado de Cadastramento de Entidade de Assistência Social – Secretaria

de Estado de Desenvolvimento Social.

• Utilidade Pública Municipal – Lei nº 2.012 de 23/11/71.

• Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte – MG.

Nos seus 80 anos de existência, a Fump tem proporcionado aos estudantes

de baixa condição socioeconômica, além das condições de permanência,

instrumentos para o desempenho acadêmico de excelência, por meio de

diversos programas que contemplam desde alimentação e moradia até

intercâmbio internacional. Em 2009 a Fump atendeu 4.537 alunos.

Este relatório de atividades demonstra o compromisso da Instituição com a

transparência de seus processos e o esforço em aprimorar seus programas.

I IntROdUçãO

13

Por definição estatutária, “a Fump será administrada por um Conselho

Diretor constituído por sete membros, com a seguinte composição: um

presidente, professor da UFMG, designado pelo reitor; três professores

da UFMG, eleitos pelo Conselho Universitário; três alunos regularmente

matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da UFMG, eleitos

pelo corpo discente da Instituição, sendo pelo menos um bolsista da

Fundação, que usufrua, no mínimo, de dois benefícios permanentes, nesta

condição” (art. 9º). Também de acordo com o estatuto, o presidente é o

responsável pela execução das deliberações do Conselho Diretor e exerce

a direção dos serviços administrativos e a supervisão e coordenação dos

serviços assistenciais da Fump.

O Conselho Diretor da Fundação realizou 6 reuniões em 2009. As principais

deliberações neste exercício foram:

• Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2008.

• Aprovação de doação da Moradia Universitária de Montes Claros, em

construção, conforme cláusula 9ª do convênio 395/06, para ser

incorporada ao patrimônio da Universidade.

• Aprovação da proposta de aplicação dos recursos do Pnaes.

• Aprovação da Revisão do Orçamento de 2009.

• Aprovação do Programa Café da Manhã nos restaurantes Setorial II,

Campus Saúde e ICA.

• Aprovação da empresa Vaz e Maia para fazer a auditoria externa do exercício

de 2008.

• Aprovação da proposta de acesso com gratuidade ao Programa de

Assistência à Saúde da Fump para todos os níveis de classificação

socioeconômica, como projeto piloto.

• Aprovação da venda dos imóveis conhecidos como Moradia Santa Rosa.

• Posse dos conselheiros discentes: Leandro Miranda Nascimento, Thaís

Chaves Marinho e Wallison Alves Brandão.

• Aprovação do orçamento de 2010.

• Aprovação da criação dos programas: Bolsa Auxílio Transporte, Bolsa

Alimentação para Indígenas e Programa de Apoio ao Festival de Verão.

II AdMInIstRAçãO

14


Além das atividades inerentes ao cargo, em especial as decorrentes das

deliberações do Conselho Diretor da Fundação, em 2009, a presidência da

Fump dedicou especial atenção:

Outras ações administrativas

1 Gestão Profª. Rocksane de Carvalho Norton

• Ao processo de negociação de Acordo Coletivo com o Senalba.

• Bolsa de Formação Profissional Complementar - Pró-Reitoria de

Recursos Humanos.

• A Campanha de Contribuição Voluntária da Fump em parceria com

o Cedecom.

• Debate na Fafich sobre formas de acesso à Universidade e políticas de

assistência estudantil.

• Serviços odontológicos da Fump dentro do espaço da Faculdade de

Odontologia da UFMG.

• II Congresso Brasileiro de Fundação, em São Paulo/SP.

• Assistência aos alunos do Programa PEC-G - DRI.

• Aprovação da nova marca da Fump - Cedecom.

• Recurso Pnaes e sua aplicações - Proplan.

• A obra da Moradia Universitária Montes Claros.

. Devolução do 20º andar do Edifício Acaiaca (sede Fump) para a UFMG.

2 Gestão Prof. Seme Gebara Neto

• Ao Fonaprace.

• A Inclusão Digital.

• A revista de 80 anos da Fundação.

• Ao novo Questionário Socioeconômico.

• A obra da Moradia Universitária Montes Claros.

15

1 Acesso aos Programas Fump e acompanhamento

Para ter acesso aos programas oferecidos pela Fump, o estudante da UFMG

deve preencher o questionário socioeconômico disponível no portal da

Fundação – www.fump.ufmg.br. A equipe de assistentes sociais analisa

o questionário, a documentação comprobatória e realiza entrevista com

objetivo de esclarecer dúvidas e obter dados complementares ao processo.

Para procedimentos de análise socioeconômica são consideradas as

variáveis a seguir:

• Situação civil e companhia dos filhos.

• Condição de moradia do estudante (onde reside para estudar: se reside com

sua família ou em pensão, república, moradia universitária, casa de parentes).

• Situação de moradia do estudante (situação de moradia da família do

estudante: se própria, alugada, financiada, localizada em vila, favela, áreas não

legalizadas).

• Tipo de escola de 2º grau.

• Ter concluído outro curso superior.

• Situação de trabalho do estudante.

• Cargo/profissão/escolaridade do estudante.

• Situação de trabalho do cônjuge.

• Cargo/profissão/escolaridade do cônjuge.

• Vínculo dos pais.

• Situação de trabalho do pai.

• Cargo/profissão/escolaridade do pai.

• Situação de trabalho da mãe.

• Cargo/profissão/escolaridade da mãe.

• Critérios Brasil/Associação Brasileira de Institutos de Pesquisa de

Mercado - ABIPEME.

• Bens móveis e imóveis.

• Renda per capita bruta.

III PROgRAMAs

16


Em consonância com a avaliação socioeconômica são determinados três

níveis de classificação, cada um com diferentes possibilidades de acesso

aos programas:

Nível I

Estudantes que apresentam grande dificuldade em satisfazer suas

necessidades básicas (alimentação, transporte, material escolar e moradia).

Nível II

Estudantes que apresentam nível de dificuldade intermediária na satisfação

de suas necessidades básicas (alimentação, transporte, material escolar e

moradia).

Nível III

Estudantes que necessitam de apoio para amenizar alguns impedimentos

ao bom desempenho acadêmico.

São considerados não classificados alunos que, no conjunto de indicadores

sociais, econômicos e culturais de seu contexto familiar conseguem

satisfazer suas necessidades sociais básicas.

Os quadros 1, 2, 3 e 4 apresentam dados demográficos dos alunos que

demandam os programas assistenciais. Em geral são solteiros, egressos

de ensino médio em escolas públicas e matriculados nos cursos de

graduação. Houve, no período analisado, mudança na proporção de alunos

procedentes das cidades do interior.

Quadro 1: Estudantes assistidos de acordo com a procedência

2008 2009

Belo Horizonte 2.591 2.832

Interior 2.225 1.498

Outros estados 249 207

total 5.065 4.537

17

Gráfico 1: Representatividade percentual dos estudantes assistidos de

acordo com a procedência

Quadro 2: Estudantes assistidos por estado civil

2008 2009

Solteiro 4.315 3.988

Casado 582 426

Separado / Viúvo 168 123

total 5.065 4.537

Gráfico 2: Relação percentual dos estudantes assistidos por estado civil

Solteiro Casado Separado/Viúvo

2008 2009

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

Belo Horizonte Interior Outros estados

2008 2009

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

III PRogRAMAs

18


Quadro 3: Estudantes atendidos por tipo de escola cursada nos ensinos

fundamental e/ou médio

2008 2009

Pública 4.183 3.823

Privada 882 714

total 5.065 4.537

Gráfico 3: Relação percentual de estudantes atendidos por tipo de escola

cursada nos ensinos fundamental e/ou médio

Quadro 4: Estudantes atendidos por escolaridade

2008 2009

Graduação 4.200 3.916

Especialização 442 283

Mestrado 252 204

Doutorado 71 50

Ensino Médio 100 84

total 5.065 4.537

2008 2009

PrivadaPública

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

19

Gráfico 4: Relação percentual de estudantes atendidos por escolaridade

Em 2009 foram concluídas 3.899 análises socioeconômicas sendo: 2.330

novos processos e 1.569 referentes a alterações de contexto e renovações.

Quadro 5: Análises socioeconômicas concluídas

2008 2009

Número de processos concluídos 3.070 3.899

Os estudantes de baixa condição socioeconômica são atendidos pelo Serviço

Social na perspectiva de minimizar as dificuldades que possam interferir

direta ou indiretamente no desenvolvimento do seu projeto acadêmico.

Em todo atendimento individual são atualizadas as informações do

contexto familiar do estudante.

Quadro 6: Atendimentos individuais pelo Serviço Social

2008 2009

Alunos atendidos 2.070 3.616

Atendimentos* 4.400 5.757

* Alguns estudantes são atendidos mais de uma vez ao ano.

Graduação Especialização Mestrado

2008 2009

Doutorado Ensino Médio

90%

80%

70%

60%

50%

40%

30%

20%

10%

0%

III PRogRAMAs

20


2 Programas desenvolvidos

2.1 Alimentação

Mediante convênio com a UFMG, a Fump desenvolve o Programa de

Alimentação nos espaços dos restaurantes da Universidade, localizados nos

campi Pampulha e Saúde, na Faculdade de Direito, na Escola de Engenharia

e no Instituto de Ciências Agrárias (ICA) em Montes Claros.

No decorrer de 2009, a Fump passou a oferecer, gratuitamente aos

estudantes de baixa condição socioeconômica, o serviço de café da manhã

nas unidades do Campus Saúde e ICA em Montes Claros, conforme vinha

ocorrendo no Restaurante Setorial II.

2.1.1 Preço Reduzido nos Restaurantes Universitários

Quadro 7: Produção por categoria

2008 2009

número de dias atendimento 337 320

Carente (I, II e III) 326.370 305.606

Diarista (I e II) 583.109 696.132

Visitantes 150.795 183.659

Sistema self-service 12.332 -

Convênios* 134.177 176.094

Refeições dos funcionários dos RUs 32.586 24.981

Eventos 14.715 28.496

total de refeições servidas 1.254.084 1.414.968

Café da manhã ** 7.939 27.308

total 1.262.023 1.442.276

* Convênios firmados no âmbito da UFMg para fornecimento de refeições para a

Polícia Militar, funcionários das obras, Cruz Vermelha e outros eventos ligados à

UFMg (Portaria 004/2005).

** Café da manhã servido gratuitamente aos estudantes da UFMg classificados nos

níveis I, II e III.

21

Quadro 8: Subsídio alimentação aos estudantes classificados nos níveis II e III

2008

(retificado)

2009

Alunos atendidos 1.300 1.252

Refeições servidas 192.034 173.831

Quadro 9: Relação entre receitas e gastos com pessoal, gêneros alimentícios

e demais itens de manutenção do Programa de Alimentação dos

Restaurantes Universitários

2008 (R$) 2009 (R$)

Custo total geral 4.089.977,10 4.388.920,80

Arrecadação total geral 3.264.131,57 4.530.444,33

Custo médio da refeição *3,26 *3,10

* o custo médio geral unitário foi extraído do resultado do custo total dividido pelo

número total de refeições servidas nos restaurantes universitários.

Conforme convênio nº 426/07/00, a UFMG repassou R$ 428.400,00

(quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para subsídio à

alimentação para 1.805 estudantes classificados no nível I.

Conforme convênio nº 621/08 Pnaes, a UFMG repassou R$ 791.448,92

(setecentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais

e noventa e dois centavos) para subsídio à alimentação para 2.732

estudantes classificados nos níveis II e III.

O Programa de Alimentação fornece refeições também para a comunidade

universitária e entidades conveniadas com a UFMG, quando da realização

de eventos de cunho acadêmico da graduação, pesquisa e extensão.

No ano de 2009, o Programa recebeu um total de investimentos da ordem

de R$ 87.962,48 (oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais

e quarenta e oito centavos) com obras, reformas e melhorias gerais nos

restaurantes universitários, cujos valores não foram imputados aos custos

de produção de refeições.

III PRogRAMAs

22


Quadro 10: Investimentos nos Restaurantes Universitários

2008 (R$) 2009 (R$)

RU setorial II

Obras e reformas 91.260,33 -

Mobiliário* 4.671,70 -

Máquinas e equipamentos** 1.199,07 3.470,00

Sistemas de informação - -

RU saúde

Obras e reformas 130.390,19 -

Mobiliário* 1.700,00 1.798,00

Veículos - 63.657,00


Sistemas de informação - 140,00

RU ICA

Obras e reformas 8.007,80 4.342,48

Sistemas de informação - -

Mobiliário* - 1.670,00


total imobilizado nos RUs 261.128,09 87.962,48

* Aquisição de móveis para o RU Campus saúde e RU ICA.

** Reposição de máquinas e equipamentos desgastados pelo uso.

23

2.2 Moradia Universitária

O Programa de Moradia Universitária contemplou 136 novos moradores, sendo

119 estudantes classificados nos níveis I, II e III e 17 estudantes não classificados.

O total de vagas em Belo Horizonte e Montes Claros é 650, sendo:

• Moradia Universitária Ouro Preto I: para estudantes 250 vagas

• Moradia Universitária Ouro Preto I: para visitantes 50 vagas

• Moradia Universitária Ouro Preto II: para estudantes 320 vagas

• Moradia Universitária Montes Claros: para estudantes 30 vagas

Quadro 11: Número de moradores atendidos por categoria

2008 2009

Estudante NI 280 302

Estudante NII 153 120

Estudante NIII 132 120

Estudante não classificado 131 146

Visitantes e intercambistas 89 84

total 785 772

obs: são 650 vagas, porém durante o ano há rotatividade de alunos.

Gráfico 5: Representatividade percentual de moradores atendidos nas

moradias universitárias, por categoria

Estudante NI Estudante NII Estudante NIII Estudante não classificado

Visitantes e intercambistas

50%

45%

40%

35%

30%

25%

20%

15%

10%

5%

0%

2008 2009

III PRogRAMAs

24


Quadro 12: Relação entre receitas e despesas do Programa de Moradia

Universitária

Receitas x despesas 2008 (R$) 2009 (R$)

Receitas (arrecadação recurso Fump) *878.867,03 **1.634.673,81

Receitas (Pnaes) - 1.114.031,20

Receitas (total geral) 878.867,03 2.748.705,01

Despesas (custo geral recurso Fump) 2.249.881,43 635.714,44

Despesas (Pnaes) - 1.194.844,65

despesas (total geral)*** 2.249.881,43 1.830.559,09

* Inclui receita da venda da casa em Contagem.

** Inclui receita da venda da moradia santa Rosa.

*** Inclui investimentos em obras e outros imobilizados.

2.2.1 Bolsa Auxílio Moradia

A Bolsa Auxílio Moradia é um benefício financeiro no valor de

R$ 100,00 (cem reais). O Programa beneficia os estudantes que não foram

contemplados no Programa Permanente de Moradia Universitária ou ainda

estão aguardando o processo de seleção de vagas e necessitam de apoio

financeiro para garantir suas despesas com moradia.

Quadro 13: Bolsa Auxílio Moradia

2008* 2009

Número de alunos atendidos 48 134

Número de bolsas 228 517

Valor aplicado no Programa R$ 25.648,00 R$ 51.600,00

* No 1º semestre de 2008, o Programa atendia somente alunos de Montes Claros.

25

2.2.2 Subsídio Moradia

Quadro 14: Subsídio Moradia aos alunos classificados nos níveis I, II e III

2008 2009

Número de alunos (níveis I, II e III) 565 542

Número de vagas 630 650

Valor aplicado no Programa *R$ 426.096,13 **R$ 1.194.844,65

* subsídio baseado na resolução 07/98 do Conselho Universitário.

** subsídio com recursos do Pnaes.

2.3 Bolsa Creche

O Programa beneficia os estudantes que necessitam de apoio financeiro

para garantir o cuidado dos filhos enquanto frequentam as atividades

acadêmicas. O valor da bolsa é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

mensais por filho com idade de até 5 anos e 11 meses.

Quadro 15: Bolsa Creche

2008 2009


Número de bolsas* 516 352


* A bolsa é mensal e um aluno pode ter mais de um filho acessando o Programa.

2.4 Bolsa de Manutenção

A Bolsa de Manutenção, conforme o Estatuto da Fump (Art. 38, A), é

reembolsável. Atualmente é disponibilizada para os estudantes classificados

no nível I*. Trata-se de um apoio financeiro de R$ 300,00 (trezentos reais),

quando integral e R$ 180,00 (cento e oitenta reais), quando parcial.

* os alunos classificados nos níveis II e III, selecionados para o Intercâmbio Interna-

cional, podem acessar a bolsa no período do intercâmbio.

III PRogRAMAs

26


Valor total investido no Programa: R$ 1.812.840,00.

Quadro 16: Bolsa de Manutenção

2008 2009


Número de bolsas* 7.882 6.557

Valor aplicado no Programa R$ 2.083.932,00 R$ 1.778.940,00

* A bolsa é mensal e o aluno pode ter acessado o benefício até 12 meses.

Quadro 17: Bolsa de Manutenção para Apoio a Intercâmbio Internacional

2008 2009


Número de bolsas* 57 113


* A bolsa é mensal e o aluno pode ter acessado o benefício até 12 meses.

2.5 Bolsa de Manutenção Bernardo Álvares

O Programa Bolsa de Manutenção Bernardo Álvares é um subsídio

financeiro destinado aos estudantes assistidos pela Fump, em sua primeira

graduação, e estudantes do ensino médio (Coltec), classificados em nível I,

que apresentarem mérito em rendimento acadêmico durante a sua

trajetória no curso.

Quadro 18: Bolsa de Manutenção Bernardo Álvares

*2008 2009

Número de alunos atendidos - 60

Número de bolsas - 730

Valor aplicado no Programa - R$ 59.400,00

* o Programa foi implantado no 2º semestre de 2009, com recursos doados pela

família de Bernardo Álvares.

27

2.6 Amparo Financeiro

Beneficio reembolsável concedido a estudantes classificados nos níveis I, II

e III que apresentam dificuldades emergenciais, tais como: problemas de

saúde, familiares, desemprego, mudança domiciliar.

Quadro 19: Bolsa para Amparo Financeiro

2008 2009




2.7 Programa de Apoio ao Festival de Inverno

Em parceria com a Diretoria de Ação Cultural (DAC) da UFMG, este

Programa visa apoiar financeiramente os estudantes interessados em

participar do Festival de Inverno da UFMG, por meio de bolsas que os

auxiliem em despesas básicas e indispensáveis à efetiva participação

no Festival.

Quadro 20: Bolsa para Apoio ao Festival de Inverno

2008 2009



Valor aplicado no Programa - gratuidade R$ 23.600,00 R$ 21.600,00

2.8 Bolsa Socioeducacional

Este Programa tem o objetivo de propiciar ao estudante oportunidades

de treinamento específico na sua área de formação acadêmica.

Os projetos são apresentados por docentes da UFMG. Os projetos

aprovados são contemplados com bolsas para estudantes classificados

socioeconomicamente pela Fump.

III PRogRAMAs

28


Quadro 21: Bolsa Socioeducacional

2008 2009

Recurso Fump Recurso**



Valor aplicado no Programa* R$ 167.008,62 R$ 253.530,55

* Valores conforme meses pagos acrescido o valor do seguro.

** Recurso financeiro próprio vinculado ao convênio nº 621/08/00 firmado entre a

UFMg e Fump, referente ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

2.9 Bolsa de Formação Profissional Complementar

Programa da Pró-Reitoria de Recursos Humanos/UFMG, operacionalizado

pela Fump, com recursos financeiros da Universidade. Beneficia estudantes

de graduação classificados nos níveis I e II. As atividades são desenvolvidas

exclusivamente dentro da UFMG, em setores designados pela Pró-Reitoria

de Recursos Humanos.

Quadro 22: Bolsa de Formação Profissional Complementar

2008 2009

Alunos atendidos 546 431

Número de Bolsas 3.122 2.372

obs: Redução devido à nova legislação de estágio.

2.10 Bolsa para Complementação Educacional

Este Programa é desenvolvido com bolsas concedidas por instituições

públicas e privadas conveniadas à Fump. Atende estudantes de graduação

da UFMG, prioritariamente os classificados socioeconomicamente nos

níveis I, II e III. As atividades devem não apenas contribuir para formação

acadêmica e cidadã dos estudantes, como também facilitar a sua inserção

no mundo do trabalho.

29

Quadro 23: Bolsa de Complementação Educacional

2008 2009

Alunos atendidos 496 168

2.11 Programa de Acesso ao Livro

Este Programa visa proporcionar ao estudante da UFMG a oportunidade

de adquirir livros necessários à sua formação acadêmica por meio de

gratuidade, parcelamento e/ou desconto.

Quadro 24: Acesso ao Livro

2008 2009

belo Horizonte


Número de atendimentos 1.392 815

Gratuidade R$ 52.521,04 R$ 31.415,44

Benefício reembolsável R$ 153.947,16 R$ 87.535,22

Valor total R$ 206.468,20 R$ 118.950,66

Montes Claros*


Número de atendimentos - 4

Gratuidade - R$ 48,06

Benefício reembolsável - R$ 204,19

Valor total - R$ 252,25

total


Número de atendimentos 1.392 819

Gratuidade R$ 52.521,04 R$ 31.463,50


Valor total aplicado no Programa R$ 206.468,20 R$ 119.202,91

* Implantado em Montes Claros em 2009.

III PRogRAMAs

30


2.12 Programa de Acesso a Material Odontológico Básico

Tem o objetivo de proporcionar aos estudantes de Odontologia da

UFMG, classificados socioeconomicamente pela Fump, a oportunidade

de adquirir material odontológico básico, por meio de gratuidade,

parcelamento e/ou descontos.

Quadro 25: Acesso a Material Odontológico Básico

2008 2009


Número de atendimentos 41 26

Gratuidade R$ 2.720,64 R$ 2.719,00



2.13 Programa de Apoio a Intercâmbio Internacional

Em parceria com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da UFMG, este

Programa tem como objetivo apoiar os estudantes de graduação aprovados

no processo seletivo da DRI no “Programa de Intercâmbio Internacional de

Graduação” e classificados pela Fump, no desenvolvimento de intercâmbio

internacional. É mantido com recursos da Fump, da DRI e da Fundação de

Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

Quadro 26: Apoio a Intercâmbio Internacional

2008 2009



Valor aplicado por meio de convênio DRI/UFMG R$ 56.250,31 R$ 82.370,12

Valor total aplicado no Programa - gratuidade R$ 199.166,76 R$ 347.681,12

O estudante selecionado pode também acessar a Bolsa de Manutenção,

liberada antecipadamente, de acordo com o número de meses em que

permanecer fora do país.

31

2.14 Programa de Apoio ao Pró-Noturno

Em parceria com a Pró-Reitoria de Graduação da UFMG, o Apoio ao Pró-

Noturno visa atender ao “Programa Especial de Bolsas Acadêmicas para

Estudantes dos Cursos Noturnos de Graduação – Pró-Noturno – UFMG”,

conforme Resolução nº 02/2006 do Conselho de Ensino, Pesquisa e

Extensão (CEPE) da UFMG.

Quadro 27: Bolsa de Apoio ao Pró-Noturno

2008 2009




2.15 Programa de Inserção Social

Este Programa tem o objetivo de proporcionar aos estudantes do

Centro Pedagógico (CP) da UFMG, classificados como de baixa condição

socioeconômica, bolsas que os auxiliem no pagamento de transporte

escolar ou coletivo para frequentarem as aulas.

Quadro 28: Bolsa de Inserção Social

2008 2009




2.16 Programa de Acesso a Material Escolar

Tem o objetivo de proporcionar aos estudantes, classificados

socioeconomicamente pela Fump, a oportunidade de adquirirem material

escolar que facilitará a realização das atividades acadêmicas necessárias

à sua formação.

III PRogRAMAs

32


Quadro 29: Acesso a Material Escolar

2008 2009

belo Horizonte

Número de alunos atendidos 1.234 1.591

Número de atendimentos 1.234 1.591

Valor aplicado R$ 102.200,00 R$ 259.650,00

Montes Claros*


Número de atendimentos - 113

Valor aplicado - R$ 18.600,00

total




* Implantado em Montes Claros em 2009.

2.17 Programa de Acesso a Cursos de Línguas Estrangeiras

Tem o objetivo de proporcionar aos estudantes de Belo Horizonte a

oportunidade de realizarem cursos de línguas estrangeiras por meio

de desconto, gratuidade e financiamento, em parceria com o Centro de

Extensão (Cenex), da Faculdade de Letras da UFMG.

Quadro 30: Acesso a Cursos de Línguas Estrangeiras

2008 2009


Número de atendimentos 86 144

Gratuidade R$ 2.961,00 R$ 6.762,80



33

2.18 Programa de Bolsas Especiais

Proporciona aos estudantes de graduação a oportunidade de participarem

de cursos, eventos, festivais e outros que complementem sua formação

acadêmica, por meio de bolsa.

Quadro 31: Programa de Bolsas Especiais

2008 2009

Número de alunos beneficiados 4 7


2.19 Bolsa Alimentação (Educadores Indígenas)

Em parceira com a Faculdade de Educação da UFMG, este Programa permite

que alunos do curso de Formação Intercultural de Educadores Indígenas

tenham acesso aos restaurantes universitários pagando o valor de R$ 0,75

(setenta e cinco centavos) cada refeição.

Quadro 32: Bolsa Alimentação

2008 2009


Número de refeições 1.145 1.850

Valor aplicado no Programa R$ 858,75 R$ 1.387,50

2.20 Bolsa de Apoio à Educação e Cidadania

Este Programa atendeu 14 alunos do continente Africano

matriculados nos cursos de extensão e graduação da UFMG. O valor

da bolsa é R$ 300,00 (trezentos reais). Esses alunos são classificados

socioeconomicamente no nível I pela metodologia de análise

socioeconômica aplicada pela Fump e acessam também o Programa de

Saúde e Preço Reduzido nos Restaurantes Universitários.

III PRogRAMAs

34


Quadro 33: Bolsa de Apoio à Educação e Cidadania

2008 2009




2.21 Saúde

O Programa de Assistência à Saúde tem como objetivo oferecer ao aluno

da UFMG, segundo critérios de qualificação e classificação socioeconômica,

acesso à atenção básica à saúde.

O Programa abrange os alunos de Belo Horizonte e de Montes Claros. Em Belo

Horizonte o atendimento é realizado no serviço próprio e na rede conveniada.

Em Montes Claros todo o atendimento é realizado por meio da rede conveniada.

O Programa oferece atendimento médico ambulatorial, assistência odontológica

e psicológica, subdividindo-se em: Programa de Assistência Médica, Programa

de Assistência Odontológica e Programa de Assistência Psicológica. É mantido

com recursos da Fump (R$ 210.669,03) e recursos do Pnaes (R$ 395.997,82).

2.21.1 Serviço Próprio em Belo Horizonte

Assistência Médica

Não houve atendimento médico no Serviço Próprio em Belo Horizonte.

As consultas médicas e exames de diagnósticos foram realizados na rede

conveniada.

Assistência Odontológica

A equipe é composta por três cirurgiões-dentistas, duas técnicas de

higiene dentária e três auxiliares de consultório dentário, que cobrem o

35

atendimento das 8 às 19 horas, de segunda a quinta-feira e das 8 às 12

horas, na sexta-feira. São atendidos estudantes classificados nos níveis I e II

e realizada profilaxia e perícia em alunos de nível III para encaminhamento

à rede conveniada. As emergências são atendidas independentemente da

classificação socioeconômica. Desde 22 de abril, o atendimento odontológico

da Fump foi transferido para o espaço da Faculdade de Odontologia da UFMG,

funcionando independentemente, com administração própria. Iniciando, assim,

uma parceria entre a Fump e a Faculdade de Odontologia da UFMG.

Quadro 34: Assistência Odontológica no Serviço Próprio

2008 2009




Assistência Psicológica

A equipe é composta por psicólogos que atendem das 8 às 18 horas, de

segunda a sexta-feira. É disponibilizado atendimento individual e em grupo.

As urgências são priorizadas em detrimento dos alunos agendados. O

atendimento às urgências é independente de classificação socioeconômica.

Os alunos que apresentam doenças psíquicas graves e recorrentes são

encaminhados à rede pública e acompanhados pelos psicólogos do Serviço

Próprio da Fump.

Avaliação e acompanhamento de alunos em processo de

reinclusão acadêmica

Os estudantes com rendimento global insuficiente por três semestres

consecutivos ou não, reprovação por infrequência ou que deixam de

efetuar sua matrícula passam por processo de exclusão na UFMG. Quando

esses alunos alegam ter problemas psicológicos, são encaminhados à Fump

pelos Colegiados de Cursos da UFMG para avaliação e emissão de parecer

III PRogRAMAs

36


dos psicólogos da Fundação. Esta é uma parceria entre a Fump, Pró-Reitoria

de Graduação (Prograd) e Colegiados de Curso da UFMG.

Projeto Apoio Psicoprofissional

Tem como objetivo disponibilizar para os estudantes: palestras, exercícios

dirigidos, dinâmicas de grupo, aconselhamento e orientação psicológica,

direcionados à reflexão da trajetória acadêmica e à formação profissional,

visando facilitar a transição para a vida profissional e a inserção no

mercado de trabalho. Destaca-se que a nova Lei de Estágio, implantada no

primeiro semestre de 2009, causou inibição na oferta de postos de estágio,

provocando uma diminuição de alunos no projeto.

Grupos de Encontros

Tem por objetivo desenvolver as habilidades de comunicação e trabalhar

questões referentes às relações interpessoais do estudante, visando apoiar

o seu desenvolvimento acadêmico.

Quadro 35: Assistência Psicológica no Serviço Próprio

2008 2009

Número de alunos atendidos

(individual e grupo)785 579

Número de atendimentos

(individual e grupo)2.679 1.925


37

Quadro 36: Atendimento no Serviço Próprio

número de

alunos atendidos

número de

atendimentos

2008 2009 2008 2009

Assistência Médica 1.023 - 2.064 -

Assistência Odontológica 1.770 1.431 7.665 5.041

Assistência psicológica individual 330 320 1.805 1.305

Assistência psicológica individual -

Reinclusão Acadêmica78 22 273 82

Assistência psicológica em grupo -

Apoio Psicoprofissional317 205 634 410

Assistência psicológica em grupo -

Grupos de Encontros60 32 240 128

total - Assistência Psicológica 785 579 2.952 1.925

obs: Em Montes Claros não há serviço próprio, sendo o atendimento prestado

somente na rede conveniada.

2.21.2 Rede Conveniada de Belo Horizonte e Montes Claros

Os estudantes de Belo Horizonte que apresentam alguma complexidade

que extrapole o atendimento básico oferecido internamente são

encaminhados à rede conveniada. Os encaminhamentos à rede

conveniada são: consultas com especialidades médicas, odontológicas e

psicológicas; pequenos procedimentos; exames auxiliares de diagnóstico;

fonoaudiologia; fisioterapia e raios X odontológicos.

Em Montes Claros não há serviço próprio, sendo o atendimento prestado

somente na rede conveniada.

Valor aplicado em Belo Horizonte e Montes Claros: R$ 188.513,18.

III PRogRAMAs

38


Quadro 37: Guias de atendimentos emitidas e número de alunos atendidos

*número de

alunos atendidos

número de

guias emitidas

2008 2009 2008 2009

Gratuidade 4.377 2.707 8.850 5.515

Financiamento 289 199 340 215

Pagamento direto** 865 718 1.447 1.323

total 5.531 3.624 10.637 7.053

* o mesmo aluno acessa serviços diferenciados gerando um maior número de guias

por aluno.

** Alunos não classificados.

Quadro 38: Guias pagas

gratuidadebenefício

reembolsável

2008 2009 2008 2009

Consultas 1.762 2.091 41 8

Pequenos procedimentos 20 16 3 2

Exames 1.482 1.073 77 33

Fonoaudiologia / Fisioterapia 31 46 2 -

Medicamentos 1.850 192 3 1

Especialidades odontológicas 948 639 65 30

Raios X 2.178 955 - -

Óticas e lentes de contato - - 130 132

Tratamento Psicoterápico 16 60 - -

total 8.287 5.072 321 206

39

1 Recepção dos calouros

Durante a semana do registro acadêmico dos calouros, a Fump montou

um estande na Unidade Administrativa III, no campus Pampulha, onde

foram atendidas as demandas dos estudantes e divulgados os programas

oferecidos pela Fundação.

2 Jornal Circuito Fump

O jornal Circuito Fump, principal veículo de comunicação com a comunidade

universitária, tem como objetivo principal publicar as atividades e os

programas oferecidos pela Fump. Foram publicadas cinco edições.

Principais notícias publicadas:

• Ensino Noturno: Prograd e Fump oferecem bolsa em atividades

acadêmicas para o aluno que estuda à noite.

• Tire o jaleco para almoçar: Participe dessa campanha!

• É preciso uma Pró-Reitoria de Assistência Estudantil? Em entrevista, o

presidente da Fump, Prof. Seme Gebara Neto, responde a essa e outras

questões.

• Depressão e ansiedade afetam desempenho acadêmico: Todos os alunos

da UFMG podem utilizar a rede conveniada. Confira a lista de psicólogos e

psiquiatras!

• Saúde para todos: Alunos assistidos pela Fump, com qualquer nível de

classificação socioeconômica, têm agora gratuidade nos atendimentos

médico, psicológico e odontológico.

• Bernardo Álvares: Conheça essa nova bolsa de manutenção que

contempla alunos com ótimas notas.

• Intercâmbio Internacional: Programa de apoio permite que estudantes de

famílias pobres possam viver esta experiência.

• Entrevista: Coordenadora do Serviço Social da Fump explica como funciona

a classificação socioeconômica.

• Restaurantes Universitários: Atendimento melhorou muito nos últimos

anos e muita gente ainda não sabe disso.

IV OUtRAs Ações FUMP

40


• Futebol, vôlei e peteca... teatro, cinema e dança: Atividades na moradia

universitária proporcionam lazer e interação entre os moradores.

• Entrevista: Assessor jurídico da Fump explica a suspensão da contribuição

vinculada à matrícula.

• Bolsas socioeducacionais: Oportunidade profissional e retorno para a

sociedade.

• Contribuição voluntária insuficiente ameaça assistência estudantil.

• Pesquisa sobre alunos beneficiados pela assistência estudantil da UFMG

recebe prêmio nacional.

Valor investido: R$ 9.100,00

3 Mostra de Profissões

Durante a Mostra de Profissões, de 28 a 30 de abril, foi montado

um estande no Campus Pampulha para divulgação e informação aos

vestibulandos sobre o trabalho desenvolvido pela Fump.

Valor aplicado: R$ 1.200,00

41

A Fump termina 2009 vivenciando uma situação que é ao mesmo tempo

confortável e desafiadora. Confortável, graças à vocação da UFMG de

valorizar a política de assistência estudantil, dando a devida importância ao

tema, tanto em seus órgãos de deliberação superior como nas pró-reitorias

e demais assessorias. Além disso, os recursos do Programa Nacional

de Assistência Estudantil (Pnaes) foram repassados à Fump pela UFMG

em convênio, o que possibilitou a continuidade e a ampliação de quase

todos os programas. O único que foi interrompido, mas que nunca saiu do

imaginário da Fump, foi o “Meu Primeiro Computador”.

A situação atual se mostra também desafiadora. Em primeiro lugar, pela

implementação na UFMG da política de bônus, ação afirmativa para

uma maior democratização do acesso de alunos de escolas públicas

à Universidade. Em segundo lugar, pela adesão da UFMG ao Reuni,

implementada de forma cada vez mais definitiva. A expectativa é que

esses dois fatores aumentem a demanda pela assistência estudantil

tornando necessária a ampliação dos programas nos próximos anos.

Para o financiamento desses programas é preciso considerar que houve um

saldo positivo em 2008, ano de implantação do Pnaes. E que, embora em

agosto daquele mesmo ano o Supremo Tribunal Federal proibisse, por meio

da súmula vinculante número 12, a cobrança da Contribuição ao Fundo de

Bolsas (CFB) vinculada à matrícula, naquele momento, toda a arrecadação

de 2008 já estava consumada.

Essas, digamos, sobras de caixa de exercícios anteriores se propagam para

2009, uma vez que o financiamento de grande parte dos programas foi feito

utilizando a verba do Pnaes de 2008 e para 2010 parte dos programas está

sendo realizada com recursos do Pnaes de 2009. No entanto, ao pensarmos

receitas e despesas ao longo de um só ano, por exemplo em 2010, sem

levar em consideração a simultaneidade da extinção da vinculação da CFB

à matrícula e do advento do Pnaes, veremos que as despesas (a melhor

palavra aqui é “investimentos”) superam as receitas.

Portanto, mesmo em um cenário de certo conforto para os próximos dois ou

três anos, é preciso vencer o desafio de um orçamento equilibrado para que o

V COnsIdeRAções FInAIs

42


saldo existente possa ser aplicado de maneira mais ousada, seja construindo

mais um complexo de moradias universitárias em Belo Horizonte, seja

ampliando a oferta de programas (por exemplo , a volta do “Meu Primeiro

Computador”), buscando sempre manter a qualidade da assistência estudantil

que a UFMG, hoje referência nacional no assunto, oferece.

www.fump.ufmg.br

Edifício Acaiaca · Av Afonso Pena 867, 21º andar, Centro CEP 30130-002 · Belo Horizonte · MG · Brasil

Relatório de Atividades 2009

Documents

Transcript of Relatório de Atividades 2009