RELATÓRIO de ATIVIDADES 2011 - psp.pt20Varios/2011%20Relat%F3rio%20de%20... · Polícia de...

RELATÓRIO

de

ATIVIDADES

2011

Polícia de Segurança Pública

Relatório de Atividades 2011

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

DIREÇÃO NACIONAL

Largo da Penha de França, n.º 1

1170 – 298 Lisboa

Tel: 218 111 000

Fax: 218 147 705

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES

2011

Gabinete de Estudos e Planeamento

Direção Nacional da PSP

1 de outubro de 2012



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Índice

I. Introdução .................................................................................................................................. 22

2.1 Compromisso de Honra ................................................................................................ 24

2.2 Missão ........................................................................................................................... 25

2.3 Atribuições .................................................................................................................... 25

2.4 Limite de Intervenção .................................................................................................... 27

2.5 Principais Serviços Prestados ...................................................................................... 28

2.6 Valores Institucionais .................................................................................................... 30

2.7 Código de Ética ............................................................................................................. 31

2.8 Heráldica Policial .......................................................................................................... 32

3.1 Quadro Legal da Organização e Funcionamento Institucional ..................................... 34

3.2 Matriz Orgânica ............................................................................................................. 36

3.3 Estrutura Geral .............................................................................................................. 36

3.3.1 Direção Nacional ....................................................................................................... 37 3.3.2 Dispositivo Territorial ................................................................................................. 38 3.3.3 Estabelecimentos de Ensino Policial ........................................................................ 42

4.1 Ambiente ....................................................................................................................... 43

4.1.1 Interno ....................................................................................................................... 47 4.1.2 Externo ...................................................................................................................... 48

4.2 Destinatários ................................................................................................................. 49

4.2.1 Cliente Externo .......................................................................................................... 49 4.2.2 Cliente Interno ........................................................................................................... 50

5.1 Orientações Estratégicas da Política Pública de Segurança ........................................ 52

5.1.1 Orientações Estratégicas Específicas ....................................................................... 54 5.1.2 Carta de Missão ........................................................................................................ 55

5.2 Visão Estratégica .......................................................................................................... 56

5.3 Objetivos Estratégicos .................................................................................................. 57

5.4 Objetivos Operacionais ................................................................................................. 59

II. Autoavaliação do serviço .......................................................................................................... 61

1.1 Análise dos Objetivos no Âmbito do QUAR .................................................................. 62

1.1.1 Objetivos Operacionais ............................................................................................. 62 1.1.1.1 Objetivos Operacionais de Eficácia .................................................................. 63 1.1.1.2 Objetivos Operacionais de Eficiência ................................................................ 67



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1.1.1.3 Objetivos Operacionais de Qualidade ............................................................... 72 1.1.1.4 Recursos Humanos e Financeiros Afetos ......................................................... 76

1.1.1.4.1 . Humanos ................................................................................................... 76 1.1.1.4.2 Financeiros .................................................................................................. 78

1.1.1.5 Avaliação ........................................................................................................... 79

1.2 Análise de Outros Objetivos / Orientações Operacionais ............................................. 83

2.1 Atividades Operacionais ............................................................................................. 122

2.1.1 Departamento de Operações .................................................................................. 122 2.1.1.1 Enquadramento ............................................................................................... 123 2.1.1.2 Recursos Humanos numa Perspetiva Operacional ........................................ 127 2.1.1.3 Programas de Policiamento ............................................................................ 129

2.1.1.3.1 Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade .................................. 130 2.1.1.3.1.1 Escola Segura .................................................................................... 133 2.1.1.3.1.2 Ações de Sensibilização: .................................................................... 135 2.1.1.3.1.3 Ações de Demonstração .................................................................... 139 2.1.1.3.1.4 Apoio 65 - Idosos em Segurança ....................................................... 140 2.1.1.3.1.5 Apoio às Vítimas de Crime – Violência Doméstica ............................. 141 2.1.1.3.1.6 Comércio Seguro ................................................................................ 143 2.1.1.3.1.7 Táxi Seguro ........................................................................................ 145 2.1.1.3.1.8 Abastecimento Seguro ....................................................................... 147 2.1.1.3.1.9 Farmácia Segura ................................................................................ 148

2.1.1.3.2 Ações Específicas de Policiamento ........................................................... 148 2.1.1.3.2.1 “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011” ............... 149 2.1.1.3.2.2 “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011” ................. 150

2.1.1.3.2.2.1 Âmbito Rodoviário:....................................................................... 151 2.1.1.3.2.2.2 Prevenção: ................................................................................... 152

2.1.1.3.2.3 “Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011” .............................. 153 2.1.1.3.2.4 “Festas Seguras 2011” ....................................................................... 154

2.1.1.3.2.4.1 Visibilidade Policial: ..................................................................... 154 2.1.1.3.2.4.2 No âmbito Rodoviário: ................................................................. 155 2.1.1.3.2.4.3 No Âmbito da Proximidade: ......................................................... 156

2.1.1.3.2.5 “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011” .......................... 156 2.1.1.3.2.6 Operação “Pela Vida Trave” ............................................................... 157 2.1.1.3.2.7 Operação “Risco Mínimo” ................................................................... 158 2.1.1.3.2.8 Campanha de Prevenção “Morte na Estrada – Se Bebeu Deixe-me Conduzir” 159 2.1.1.3.2.9 Operação Segurança Máxima 2011 ................................................... 159 2.1.1.3.2.10 Operação “Fogos Florestais” ............................................................ 160

2.1.1.3.3 Outras Operações Relevantes .................................................................. 161 2.1.1.3.3.1 Rusgas ................................................................................................ 161 2.1.1.3.3.2 Fiscalização ........................................................................................ 162 2.1.1.3.3.3 Operações STOP ............................................................................... 162 2.1.1.3.3.4 Ambiente ............................................................................................. 163 2.1.1.3.3.5 Operações Especiais de Prevenção Criminal .................................... 165 2.1.1.3.3.6 Súmula das Operações Relevantes ................................................... 166

2.1.1.4 Manutenção e Reposição da Ordem Pública .................................................. 168 2.1.1.4.1 Ações Desenvolvidas no Âmbito De Visitas e Segurança de Altas Entidades 169 2.1.1.4.2 Ações Desenvolvidas no Âmbito da Realização de Eventos Desportivos 169 2.1.1.4.3 Ações no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação ..... 169 2.1.1.4.4 Ações de Reposição da Ordem em Zonas Urbanas Sensíveis ................ 169

2.1.1.4.4.1 Incidentes Tático-policiais ................................................................... 170



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2.1.1.4.4.2 Exercícios e Simulacros ..................................................................... 170 2.1.1.4.4.3 MODEX.EU 2011 – Exercício Internacional de Busca e Salvamento 170 2.1.1.4.4.4 Simulacro de Sequestro de Avião ...................................................... 172

2.1.1.4.5 Ações no Âmbito da Segurança Rodoviária .............................................. 172 2.1.1.4.5.1 Sinistralidade Rodoviária .................................................................... 173

2.1.1.5 Outras Atividades Relevantes ......................................................................... 177 2.1.1.5.1 Segurança da Aviação Civil ....................................................................... 177

2.1.1.5.1.1 Videovigilância .................................................................................... 180 2.1.1.6 Balanço da Atuação Internacional................................................................... 183

2.1.1.6.1 Relações Internacionais ............................................................................ 183 2.1.1.6.2 Timor Leste (UNMIT) ................................................................................. 189 2.1.1.6.3 Guiné Bissau (UNIOGBIS) ........................................................................ 192 2.1.1.6.4 Kosovo (EULEX) ........................................................................................ 193 2.1.1.6.5 Geórgia (EUMM) ........................................................................................ 194 2.1.1.6.6 UNDPKO-OROLSI-PD .............................................................................. 195 2.1.1.6.7 Cooperação Policial Europeia ................................................................... 195 2.1.1.6.8 Outras Iniciativas ....................................................................................... 197

2.1.1.6.8.1 Década de Ação pela Segurança no Trânsito .................................... 197 2.1.1.6.8.2 Euro Contrôle Route (ECR) e Aplicação da Directiva Comunitária n.º 561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho ................................................. 198 2.1.1.6.8.3 Apresentação de Alguns Dados dos Principais Canais e Gabinetes de Comunicação Policial Internacional ........................................................................ 199

2.1.1.7 Objetivos Operacionais ................................................................................... 200 2.1.2 Informações Policiais .............................................................................................. 203 2.1.3 Investigação Criminal .............................................................................................. 203 2.1.4 Armas e Explosivos ................................................................................................. 208 2.1.5 Segurança Privada.................................................................................................. 210 2.1.6 Sistemas de Informação e Comunicações .............................................................. 212

2.1.6.1 Atividades Desenvolvidas e Recursos Humanos ............................................ 213 2.1.6.1.1 Projetos em curso de 2011 ........................................................................ 213

2.1.6.1.1.1 Táxi Seguro ........................................................................................ 213 2.1.6.1.1.2 Abastecimento Seguro ....................................................................... 213 2.1.6.1.1.3 Farmácia Segura ................................................................................ 214

2.1.6.1.2 Processos Desenvolvidos no Âmbito do Planeamento e Aquisições ........ 214 2.1.6.1.3 Processos de Aquisição Iniciados Antes de 2011 e Concluídos em 2011 215 2.1.6.1.4 Processos de Aquisição Iniciados e Concluídos em 2011 ........................ 216 2.1.6.1.5 Processos de Aquisição Iniciados em 2011 e não Concluídos ................. 217 2.1.6.1.6 Projetos Permanentes – Manutenção dos Equipamentos e Infraestruturas de Comunicações ....................................................................................................... 218 2.1.6.1.7 Projetos Permanentes – Exploração das Comunicações .......................... 219 2.1.6.1.8 Recursos Humanos no Âmbito dos Sistemas de Informação e Comunicações ............................................................................................................ 220

2.1.6.2 Notas Finais do Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações 220

2.2 Atividades de Apoio Operacional ................................................................................ 221

2.2.1 Recursos Humanos ................................................................................................. 221 2.2.1.1 Saúde e Assistência na Doença ..................................................................... 223

2.2.1.1.1 . Beneficiários ............................................................................................ 223 2.2.2 Logística e Finanças ............................................................................................... 225

2.2.2.1 Logística .......................................................................................................... 225 2.2.2.1.1 Atividades Logísticas Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados 2011 225 2.2.2.1.2 Logística .................................................................................................... 226

2.2.2.2 . Gestão Financeira ......................................................................................... 226



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2.2.2.2.1 Introdução .................................................................................................. 226 2.2.2.2.2 Atribuições, Recursos Humanos e Clientes .............................................. 227 2.2.2.2.3 Recursos Humanos no Âmbito da Gestão Financeira .............................. 228 2.2.2.2.4 Meios Materiais ......................................................................................... 231 2.2.2.2.5 Ambiente e Interatividade – Clientes Internos e Externos ......................... 231

2.2.2.2.5.1 Clientes Internos ................................................................................. 231 2.2.2.2.5.2 Clientes Externos ................................................................................ 231

2.2.2.2.5.2.1 Outras Atividades Desenvolvidas Pelo DGF, no Âmbito das Competências que lhe são Cometidas ............................................................... 232

2.2.2.2.6 Avaliação ................................................................................................... 236

3.1 Inspeção ..................................................................................................................... 240

3.1.1 Introdução ............................................................................................................... 240 3.1.2 Objetivos Fixados e Atividade Desenvolvida .......................................................... 241 3.1.3 Recurso a Arma de Fogo em Ações Policiais ......................................................... 243 3.1.4 Reclamações .......................................................................................................... 246 3.1.5 Outras Atividades Desenvolvidas, não Constantes do Plano de Atividades .......... 248 3.1.6 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Ordinárias ....................................... 251 3.1.7 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Extraordinárias ................................ 257

3.2 Deontologia e Disciplina ............................................................................................. 259

4.1 . Assuntos Jurídicos .................................................................................................... 260

4.2 Estudos e planeamento .............................................................................................. 263

4.3 Informática .................................................................................................................. 271

4.4 Relações públicas ....................................................................................................... 277

4.4.1 Atividades Realizadas ............................................................................................. 277 4.4.1.1 Correio Eletrónico ........................................................................................... 279 4.4.1.2 Redes Sociais ................................................................................................. 279 4.4.1.3 Messenger ...................................................................................................... 280

4.4.2 Banda da Música daPSP ........................................................................................ 282 4.4.3 Gabinete Criativo do GIRP: .................................................................................... 286 4.4.4 Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP: ......................................................... 287 4.4.5 Eventos e Atividades .............................................................................................. 288

4.5 Apoio Geral ................................................................................................................. 292

4.5.1 Núcleo de Deontologia e Disciplina (NDD) ............................................................. 293 4.5.2 Secretaria de Apoio Geral (SG) .............................................................................. 293 4.5.3 Centro de Correspondência e Microfilmagem (CCM) ............................................. 294 4.5.4 Biblioteca e Museu .................................................................................................. 294 4.5.5 Secção de Alimentação .......................................................................................... 294 4.5.6 A Secção de Transportes ....................................................................................... 294 4.5.7 A Secção de Equipamento e Instalações ............................................................... 295 4.5.8 Subsecção de Obras e Limpeza ............................................................................. 295

4.5.8.1 Obras .............................................................................................................. 295 4.5.8.2 Limpeza ........................................................................................................... 295

4.5.9 Reprografia ............................................................................................................. 296 4.5.10 Posto clínico n.º 4/7 ............................................................................................ 297 4.5.11 Subsecção de Armamento e Equipamento ......................................................... 297 4.5.12 Secção de Controlo e Segurança da Rua Artilharia 1 ........................................ 297



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4.5.13 Notas Finais do DAG .......................................................................................... 298

4.6 Assistência Religiosa .................................................................................................. 298

5.1 Formação Superior - ISCPSI ...................................................................................... 299

5.2 Formação Inicial Técnica - EPP .................................................................................. 304

6.1 Recursos Humanos Afetos às Atividades ................................................................... 308

6.1.1 Distintivos do Pessoal com Funções Policiais ........................................................ 308 6.1.2 Mapas de Recursos Humanos ................................................................................ 310

6.2 Recursos materiais ..................................................................................................... 313

6.2.1 Quadro Específico de Material Técnico policial ...................................................... 314 6.2.2 Quadro Global de Meios Auto ................................................................................. 314

6.3 Recursos Financeiros ................................................................................................. 316

6.3.1 Execução e Controlo Financeiro ............................................................................. 316 6.3.1.1 Dotação orçamental ........................................................................................ 316 6.3.1.2 Execução orçamental ...................................................................................... 316

6.3.1.2.1 Da Despesa ............................................................................................... 316 6.3.1.2.2 Da Receita ................................................................................................. 318 6.3.1.2.3 Acompanhamento e Controlo Orçamental ................................................ 321 6.3.1.2.4 Execução Financeira e Orçamental ........................................................... 322 6.3.1.2.5 Realização Financeira ............................................................................... 324

7.1 Potencial Humano – Ação Formativa e Psicológica ................................................... 327

7.1.1 Atividades Formativas ............................................................................................. 328 7.1.2 Vertente de Psicologia ............................................................................................ 328

7.1.2.1 Psicologia de Seleção ..................................................................................... 329 7.1.2.2 Psicologia Clínica ............................................................................................ 330 7.1.2.3 Psicologia Criminal .......................................................................................... 332

7.2 Formação Profissional ................................................................................................ 333

7.2.1 Plano de Formação da PSP para 2011 .................................................................. 333 7.2.2 Plano de Formação de Tiro - Análise ao 2.º Ano do Ciclo Bienal ........................... 338 7.2.3 Formação Cofinanciada .......................................................................................... 342

7.2.3.1 7.2.3.1 Plano de Formação Cofinanciado pelo POPH .................................... 342 7.2.3.2 Plano de Formação Cofinanciado pelo Programa RUMOS ............................ 345 7.2.3.3 Projeto Cofinanciado Centro Novas Oportunidades (CNO) ............................ 346

7.2.4 Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP ...................................... 346 7.2.5 Formação em Regime de E-learning ...................................................................... 352

7.3 Reestruturação dos Procedimentos de Gestão da Formação .................................... 353

7.4 Colaboração com Entidades Externas ........................................................................ 355

7.5 Atividade Desportiva ................................................................................................... 357

7.6 Outros Projetos ........................................................................................................... 357

7.7 Avaliação da Qualidade da Formação em 2011 ......................................................... 358



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7.7.1 Metodologia ............................................................................................................ 358 7.7.2 Caracterização da Amostra .................................................................................... 359

7.7.2.1 Idade e Género ............................................................................................... 359 7.7.2.2 Postos ............................................................................................................. 360 7.7.2.3 Tempo de Serviço ........................................................................................... 362

7.7.3 Questionário ............................................................................................................ 363 7.7.4 Notas Finais ............................................................................................................ 369

8.1 Inquérito de Satisfação aos Parceiros Institucionais .................................................. 370

8.1.1 Metodologia ............................................................................................................ 371 8.1.2 Resultados dos inquéritos fornecidos localmente ................................................... 372 8.1.3 Resultados preenchidos em ficheiro Excel ............................................................. 380

8.1.3.1 Imagem global ................................................................................................. 380 8.1.3.2 Envolvimento e Participação ........................................................................... 389 8.1.3.3 Acessibilidade ................................................................................................. 396 8.1.3.4 Serviços .......................................................................................................... 407

8.1.4 Síntese Conclusiva dos Resultados dos Inquéritos de Satisfação ......................... 412 III. BALANÇO SOCIAL ............................................................................................................... 417

1.1 Estrutura Remuneratória, por Género ........................................................................ 417

1.2 Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género ............................... 418

1.3 Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género .................................................. 419

1.4 Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género ........................................ 420

1.5 Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género ......................................... 421

1.6 Trabalhadores Estrangeiros Segundo Nacionalidade e Género ................................ 422

1.7 Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão Etário e Género ........ 423

1.8 Trabalhadores Admitidos e Regressados Segundo o Modo de Ocupação do Posto de

Trabalho ou Modalidade de Vinculação ................................................................................. 424

1.9 Saída de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço Segundo o Motivo

de Saída e Género ................................................................................................................. 425

1.10 Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de Saída e Género .......... 426

1.11 Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a Dificuldade de

Recrutamento ......................................................................................................................... 427

1.12 Mudanças de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e Género .................. 428

1.13 Contagem dos Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e

Género .................................................................................................................................... 429

1.14 Contagem dos Trabalhadores Segundo o Período Normal de Trabalho e Género .... 430

1.15 Contagem das Horas de Trabalho ExtraordinárioSegundo a Modalidade de Prestação

do Trabalho e Género ............................................................................................................. 431



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1.16 Contagem das Horas de Trabalho Noturno Segundo o Género ................................. 432

1.17 Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Segundo o Motivo de Ausência e

Género .................................................................................................................................... 433

1.18 Contagem dos Trabalhadores em Greve .................................................................... 434

1.19 Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano ....................................................... 436

1.20 Suplementos Remuneratórios .................................................................................... 436

1.21 Encargos com Prestações Sociais ............................................................................. 437

1.22 Encargos com Benefícios Sociais ............................................................................... 437

1.23 Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa, por Género ............ 438

1.24 Casos de Incapacidades de Vítimas de Acidente de Trabalho................................... 438

1.25 Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional ................................. 439

1.26 Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho ................................... 439

1.27 Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho ............................ 440

1.28 Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em Resultado de

Acidente de Trabalho ou Doença Profissional ........................................................................ 440

1.29 Formação em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho ....................................... 441

1.30 Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais ............................... 441

1.31 Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Profissional por Tipo de

Ação, Segundo a Duração ...................................................................................................... 442

1.32 Participações em Ações de Formação Segundo o Tipo de Ação ............................... 443

1.33 Horas Despendidas em Formação Segundo o Tipo de Ação ..................................... 444

1.34 Despesas Anuais com Formação ............................................................................... 445

2.1 Relações Profissionais ................................................................................................ 445

2.2 Disciplina ..................................................................................................................... 446

IV Avaliação Final ....................................................................................................................... 447



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Lista de quadros, figuras e gráficos

Quadros

Quadro 1 - Dispositivo Territorial da PSP/2011 ............................................................................ 41 Quadro 2 - Análise das Envolventes Internas e Externas – PSP ................................................. 44 Quadro 3 - Orientações Estratégicas do Governo/MAI para 2011 ............................................... 52 Quadro 4 - Orientações Estratégicas da PSP para 2011 ............................................................. 53 Quadro 5 - Visão, vetores e eixos estratégicos da PSP – 2010 ................................................... 57 Quadro 6 - Programa do XVIII Governo Constitucional................................................................ 58 Quadro 7 - Objetivos Estratégicos da PSP – 2011....................................................................... 60 Quadro 8 - Objetivo Operacional n.º 01 – QUAR 2011 ................................................................ 63 Quadro 9 - Objetivo Operacional n.º 02 – QUAR 2011 ................................................................ 65 Quadro 10 - Objetivo Operacional n.º 03 – QUAR 2011 .............................................................. 68 Quadro 11 - Objetivo Operacional n.º 04 – QUAR 2011 .............................................................. 69 Quadro 12 - Objetivo Operacional n.º 05 – QUAR 2011 .............................................................. 70 Quadro 13 - Objetivo Operacional n.º 06 – QUAR 2011 .............................................................. 71 Quadro 14 - Objetivo Operacional n.º 07 – QUAR 2011 .............................................................. 73 Quadro 15 - Objetivo Operacional n.º 08 – QUAR 2011 .............................................................. 74 Quadro 16 - Objetivo Operacional n.º 09 – QUAR 2011 .............................................................. 75 Quadro 17 - Objetivo Operacional n.º 10 – QUAR 2011 .............................................................. 75 Quadro 18 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados (QUAR 2011) ....................... 77 Quadro 19 - Recursos Financeiros – Evolução dos pontos planeados e executados (QUAR 2011) ............................................................................................................................................ 79 Quadro 20 - Resultados agregados – QUAR 2010 ...................................................................... 80 Quadro 21 - Atividades Planeadas Associadas a Outros Objetivos Operacionais – 2011 ........... 84 Quadro 22 - Recursos Espectáveis e Existentes ....................................................................... 128 Quadro 23 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP ........................................................ 132 Quadro 24 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011 ......................................... 136 Quadro 25 - Número de Escolas e Alunos sob a Responsabilidade da PSP............................. 138 Quadro 26 - Estratégia Global de Intervenção na Prevenção e Combate da Violência Doméstica ................................................................................................................................... 142 Quadro 27 - Variação dos Fatores da Operação “Carnaval em Segurança 2011” .................... 150 Quadro 28 - Variação dos Fatores da Operação “Pascoa em Segurança 2011” ....................... 152 Quadro 29 - Variação dos Fatores da Operação “Verão Seguro 2011” ..................................... 153 Quadro 30 - Variação dos Fatores da Operação “Festas Seguras 2011” .................................. 156 Quadro 31 - Variação dos Fatores da Operação “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011” ................................................................................................................................. 157 Quadro 32 - Variação dos Fatores da Operação “Pela vida Trave” ........................................... 158 Quadro 33 - Variação dos Fatores da Operação “Risco Mínimo” .............................................. 159 Quadro 34 - Variação dos Fatores da Operação “Fogos Florestais” .......................................... 160 Quadro 35 - Súmula das Operações Relevantes ....................................................................... 167 Quadro 36 - Variação nas Operações Específicas .................................................................... 168 Quadro 37 - Sinistralidade Rodoviária ........................................................................................ 174 Quadro 38 - Sistemas de Videovigilância ................................................................................... 182 Quadro 39 - Dispositivo .............................................................................................................. 188 Quadro 40 - Taxa de Conclusão dos Objetivos Operacionais ................................................... 200 Quadro 41 - Atividades Inerentes à Investigação Criminal e Resultados Qualitativos Alcançados - 2011 ......................................................................................................................................... 204 Quadro 42 - Diligências de Investigação Criminal Efetuadas e Resultados Alcançados - 2011 207 Quadro 43 - Atividades Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados - 2011 .................... 208 Quadro 44 - Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 31 de dezembro de 2011 ......... 224 Quadro 45 - Objetivos Operacionais .......................................................................................... 225 Quadro 46 - Efetivos em 1 de janeiro de 2011 ........................................................................... 229



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Quadro 47 - Efetivos em dezembro de 2011 .............................................................................. 230 Quadro 48 - Atividades Programadas e Associadas a Outros Objetivos/Orientações Operacionais Traçadas para 2011 ............................................................................................. 238 Quadro 49 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial .......................................................... 244 Quadro 50 - Reclamações no Livro Amarelo .............................................................................. 247 Quadro 51 - Redução de Custos/Consumos .............................................................................. 249 Quadro 52 - Atividade Disciplinar ............................................................................................... 259 Quadro 53 - Atividades de Âmbito Jurídico Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 260 Quadro 54 - Atividades de Estudo e Planeamento e Resultados Qualitativos Alcançados 2011263 Quadro 55 - Página Eletrónica Referente a Legislação ............................................................. 269 Quadro 56 - Atividades de Funcionalidade Informática e Resultados Qualitativos Alcançados 2011 ............................................................................................................................................ 271 Quadro 57 - Expediente .............................................................................................................. 277 Quadro 58 - Relatório das Atividades da BM/PSP em 2011 ...................................................... 282 Quadro 59 - Expediente Eletrónico do Núcleo de Marketing e Protocolo do Girp ...................... 288 Quadro 60 - Atividades de Formação Policial Superior e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 300 Quadro 61 - Atividades De Formação Policial Técnica e Resultados Qualitativos Alcançados – 2011 ............................................................................................................................................ 304 Quadro 62 - Outras Atividades Formativas Desenvolvidas em 2011 ......................................... 306 Quadro 63 - Cursos Ministrados na EPP Após O 8º CFA .......................................................... 307 Quadro 64 - STOCK Trabalhadores a 31DEC2011 ................................................................... 310 Quadro 65 - Dirigentes por Categoria ......................................................................................... 310 Quadro 66 - Trabalhadores por Comando e Categoria .............................................................. 311 Quadro 67 - Mapas de Pessoas Previstos para 2011 ................................................................ 312 Quadro 68 - Desvio entre Efetivo Previsto e Efetivo Real .......................................................... 313 Quadro 69 - Quadro Específico de Material Técnico – 2011 ...................................................... 314 Quadro 70 - Meios Auto .............................................................................................................. 315 Quadro 71 - Projetos Cofinanciados ........................................................................................... 320 Quadro 72 - Projetos PIDDAC .................................................................................................... 321 Quadro 73 - Execução Financeira Anual .................................................................................... 325 Quadro 74 - Execução da Receita .............................................................................................. 326 Quadro 75 - Seleção e Reavaliação – 2011 ............................................................................... 329 Quadro 76 - Ações de Formação em Contexto de Seleção – 2011 ........................................... 330 Quadro 77 - Ações e Cursos Ministrados no Domínio da Psicologia Clínica – 2011 ................. 331 Quadro 78 - Outras Atividades Desenvolvidas – 2011 ............................................................... 332 Quadro 79 - Execução PAF 2011 ............................................................................................... 334 Quadro 80 - Ações Não Previstas no PAF – 2011 ..................................................................... 336 Quadro 81 - Formação desenvolvida pelo Dispositivo Policial – 2011 ....................................... 337 Quadro 82 - Formação em Tiro Policial, por Unidade – 2011 .................................................... 340 Quadro 83 - Formação em Tiro Policial no Âmbito do PEFCT – 2011 ....................................... 341 Quadro 84 - Formação Centralizada no DF Ministrada no Âmbito do POPH – 2011 ................ 343 Quadro 85 - Formação Ministrada nos Comandos no Âmbito do POPH – 2011 ....................... 344 Quadro 86 - Ações da Candidatura POPH/2011 a Realizar em 2012 ........................................ 344 Quadro 87 - Formação Ministrada no Âmbito do RUMOS – 2011 ............................................. 345 Quadro 88 - Elementos Inscritos no CNO – 2011 ...................................................................... 346 Quadro 89 - Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP ..................................... 347 Quadro 90 - Atividades Executadas ao Abrigo dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial .. 348 Quadro 91 - Ações de Assessoria/Formação em Moçambique ................................................. 350 Quadro 92 – Estágios/Visitas ..................................................................................................... 352 Quadro 93 - Ações de Formação no Formato e-learning – 2011 ............................................... 353 Quadro 94 - Pedidos de Averbamento – 2011 ........................................................................... 354 Quadro 95 - Formação Ministrada a Entidades Externas – 2011 ............................................... 355 Quadro 96 - Formação externa ministrada a elementos da PSP – 2011 ................................... 356



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Quadro 97 - Atividade desportiva – 2011 ................................................................................... 357 Quadro 98 - Idade e Género ...................................................................................................... 359 Quadro 99 - Postos .................................................................................................................... 361 Quadro 100 - Tempo de Serviço ................................................................................................ 362 Quadro 101 - A Imagem da PSP ................................................................................................ 380 Quadro 102 - Tabela de Resultados com Números Absolutos do 1.º bloco de Perguntas ........ 382 Quadro 103 - Desempenho Global nos Serviços Prestados ...................................................... 383 Quadro 104 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP ............................................. 385 Quadro 105 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais da PSP ...................... 387 Quadro 106 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º Bloco de Perguntas ........ 389 Quadro 107 - Vias para Apresentação de Sugestões ................................................................ 390 Quadro 108 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os Serviços ........................... 392 Quadro 109 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de Comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ..................................................................................................................................... 394 Quadro 110 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 3.º Bloco de Perguntas ...... 396 Quadro 111- Acessibilidade da Informação Prestada ................................................................ 397 Quadro 112 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto com a PSP .................... 399 Quadro 113 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os Serviços Competentes ... 401 Quadro 114 - Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e Receção de Documentos .... 403 Quadro 115 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de Chamadas ....................... 405 Quadro 116 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 4.º Bloco de Perguntas ...... 407 Quadro 117 - Serviços Prestados pela PSP .............................................................................. 408 Quadro 118 - Informação Disponibilizada .................................................................................. 410 Quadro 119 - Tempo de Resposta às Solicitações .................................................................... 411 Quadro 120 - Estrutura Remuneratória, por Género .................................................................. 417 Quadro 121 - Contagem dos trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Vinculação e Género ............................................................................................................. 418 Quadro 122 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão Etário e Género .......................................................................................................................... 419 Quadro 123 - Contagem dos trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Nível de Antiguidade e Género ................................................................................................................. 420 Quadro 124 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo Nível de Escolaridade e Género ................................................................................................. 421 Quadro 125 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Nacionalidade e Género ............................................................................................................. 422 Quadro 126 - Contagem dos Trabalhadores Portadores de Deficiência por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão e Género ................................................................ 423 Quadro 127 - Contagem dos Trabalhadores Admitidos e Regressados Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira e Género, Segundo o Modo de Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação ......................................................................................................... 424 Quadro 128 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género ............................................ 425 Quadro 129 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Contratados, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género ....................................................................................... 426 Quadro 130 - Contagem dos Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Dificuldade de Recrutamento .............................................. 427 Quadro 131 - Contagem das Mudanças de Situação dos Trabalhadores, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo e Género .................................................................. 428 Quadro 132-Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e Género ............................................................................................... 429 Quadro 133 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Período Normal de Trabalho (PNT) e Género ......................................................................................... 430 Quadro 134 - Contagem das Horas de Trabalho Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e Género .................................................... 431



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Quadro 135 - Contagem das Horas de Trabalho Noturno, Normal e Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Género ................................................................................. 432 Quadro 136 - Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Ausência e Género ............................................. 433 Quadro 137 - Contagem dos Trabalhadores em Greve, por Escalão de PNT e Tempo de Paralisação ................................................................................................................................. 434 Quadro 138 - Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano ................................................. 436 Quadro 139 - Suplementos Remuneratórios .............................................................................. 436 Quadro 140 – Encargos com Prestações Sociais ...................................................................... 437 Quadro 141 - Encargos com Benefícios Sociais ........................................................................ 437 Quadro 142 - Número de Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa, por Género ........................................................................................................................................ 438 Quadro 143 - Números de Casos de Incapacidades Declarados Durante o Ano, Relativamente aos Trabalhadores Vítimas de Acidente de Trabalho ................................................................. 438 Quadro 144 - Número de Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional e de Dias de Trabalho Perdidos ......................................................................................................... 439 Quadro 145 - Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho Ocorridas Durante o Ano ............................................................................................................................................. 439 Quadro 146 - Número de Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho Ocorridas Durante o Ano, por Tipo ............................................................................................. 440 Quadro 147 - Número de Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional ..................................................... 440 Quadro 148 - Número de Ações de Formação e Sensibilização em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho ..................................................................................................................... 441 Quadro 149 - Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais ........................ 441 Quadro 150 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Profissional Durante o Ano, por Tipo de Ação, Segundo a Duração ........................................................................... 442 Quadro 151 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação ....................................................................... 443 Quadro 152 - Contagem das Horas Despendidas em Formação Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação ....................................................................... 444 Quadro 153 - Despesas Anuais com Formação ......................................................................... 445 Quadro 154 - Relações Profissionais ......................................................................................... 445 Quadro 155 - Disciplina .............................................................................................................. 446

Figuras

Figura 1 - Compromisso de Honra ............................................................................................... 24

Figura 2 - Missão da PSP ............................................................................................................. 25

Figura 3 - Limite de Intervenção Policial ....................................................................................... 28

Figura 4 - Valores Intitucionais ..................................................................................................... 30

Figura 5 - Estrutura Geral da Polícia de Segurança Pública ........................................................ 37

Figura 6 - Estrutura Orgânica da Direção Nacional ...................................................................... 38

Figura 7 - Comandos Territoriais de Polícia ................................................................................. 39

Figura 8 - Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia ........................................................... 40

Figura 9 - Clientes da PSP ........................................................................................................... 49

Figura 10 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da ONU ............................................................... 185

Figura 11 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da EU e Outras ................................................... 186

Figura 12 - CD “The Legend of Maracaibo” ................................................................................ 286

Figura 13 - Publicações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária .............................. 290

Figura 14 - Séries da Revista “Polícia Portuguesa”, ................................................................... 292

Figura 15 - Distintivos do Pessoal com Funções Policiais da PSP ............................................ 309



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Gráficos

Gráfico 1 - Objetivos operacionais de eficácia QUAR – Resultados face às metas..................... 67 Gráfico 2 - Objetivos operacionais de eficiência QUAR – Resultados face às metas .................. 72 Gráfico 3 - Objetivos operacionais de qualidade QUAR – Resultados face às metas ................. 76 Gráfico 4 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados (QUAR2011) .......................... 78 Gráfico 5 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP ........................................................... 132 Gráfico 6 – Ações de Sensibilização Realizadas Junto da População Estudantil ...................... 134 Gráfico 7 - Ações de Sensibilização/Informação Junto das Comunidades Educativas ............. 135 Gráfico 8 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011............................................ 137 Gráfico 9 - Ações de Demonstração no Âmbito do Programa Escola Segura ........................... 139 Gráfico 10 - Ações de Sensibilização a Realizar Junto da População Idosa ............................. 141 Gráfico 11 - Ações de Sensibilização/Formação Junto das Vítimas de Violência Doméstica .... 143 Gráfico 12 - Ações de Sensibilização/Formação Junto dos Comerciantes ................................ 144 Gráfico 13 - Alarmes Verificados ................................................................................................ 146 Gráfico 14 - Alarmes Verificados no Âmbito do Programa Abastecimento Seguro .................... 148 Gráfico 15 - Operações de Rusga, Stop e Fiscalizações Diversas ............................................ 161 Gráfico 16 - Rusgas .................................................................................................................... 161 Gráfico 17 - Fiscalização ............................................................................................................ 162 Gráfico 18 - Operações STOP ................................................................................................... 162 Gráfico 19 - Infrações Detetadas ................................................................................................ 163 Gráfico 20 - Número de Ações no Âmbito do Ambiente ............................................................. 164 Gráfico 21 - Resultados no Âmbito do Ambiente ....................................................................... 165 Gráfico 22 - Resultados obtidos relativamente a Operações Especiais de Prevenção Criminal 166 Gráfico 23 - Súmula das Operações Relevantes ....................................................................... 167 Gráfico 24 - Reposição de Ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis ............................................. 170 Gráfico 25 - Sinistralidade Rodoviária – Acidentes por Comandos ............................................ 175 Gráfico 26 - Sinistralidade Rodoviária – Mortos por Comandos ................................................ 175 Gráfico 27 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Graves por Comandos ................................... 176 Gráfico 28 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Ligeiros por Comandos .................................. 176 Gráfico 29 - Gráficos dos Totais da Sinistralidade Rodoviária ................................................... 177 Gráfico 30 - Atividade Planeada e Executada ............................................................................ 242 Gráfico 31 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial .......................................................... 246 Gráfico 32 - Legislação de Interesse Policial Tratada no GEP – 2011 ...................................... 270 Gráfico 33 - Correio Electrónico ................................................................................................. 279 Gráfico 34 - Facebook ................................................................................................................ 280 Gráfico 35 - Média Respostas Mensal Messenger ..................................................................... 281 Gráfico 36 - Evolução do n.º de Candidatos Selecionados pela DP - 2000 / 2011 .................... 329 Gráfico 37 - Evolução de Consultas de Psicologia Clínica 2001 / 2011 ..................................... 330 Gráfico 38 - Cooperação Técnico-Policial .................................................................................. 347 Gráfico 39 - Idade e Género ....................................................................................................... 360 Gráfico 40 - Postos ..................................................................................................................... 361 Gráfico 41 - Tempo de Serviço ................................................................................................... 362 Gráfico 42 - Caraterização da Amostra ...................................................................................... 372 Gráfico 43 - Caraterização da Interação .................................................................................... 373 Gráfico 44 - Tempo de Duração da Interação ............................................................................ 373 Gráfico 45 - Condições Físicas das Instalações Policiais .......................................................... 374 Gráfico 46 - Privacidade no Atendimento ................................................................................... 374 Gráfico 47 - Simpatia, Cortesia e Educação no Atendimento .................................................... 375 Gráfico 48 - Resultado Esperado ............................................................................................... 376 Gráfico 49 - Informação Disponível Previamente ....................................................................... 376 Gráfico 50 - Apreciação Global .................................................................................................. 377 Gráfico 51 - Prioridade na Ação Policial ..................................................................................... 378



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Gráfico 52 - Imagem Global da Organização (Grau de satisfação com…) ................................ 380 Gráfico 53 - Desempenho Global em Serviços Prestados ......................................................... 383 Gráfico 54 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP ................................................ 384 Gráfico 55 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais da PSP ........................ 386 Gráfico 56 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º Bloco de Perguntas ........... 390 Gráfico 57 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os Serviços .............................. 392 Gráfico 58 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de Comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ..................................................................................................................................... 394 Gráfico 59 - Acessibilidade da Informação Prestada .................................................................. 397 Gráfico 60 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto com a PSP ....................... 399 Gráfico 61 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os Serviços Competentes ...... 401 Gráfico 62 - Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e Receção de Documentos ....... 403 Gráfico 63 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de Chamadas ......................... 405 Gráfico 64 - Serviços Prestados pela PSP ................................................................................. 408 Gráfico 65 - Informação Disponibilizada ..................................................................................... 409 Gráfico 66 - Tempo de Resposta às Solicitações ....................................................................... 411 Gráfico 67 - Resultados dos Inquéritos de Satisfação aos Parceiros Institucionais do ano 2011413 Gráfico 68 - Recurso a Armas de Fogo ...................................................................................... 414 Gráfico 69 - Reclamações dos Cidadãos ................................................................................... 415



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Lista de siglas e abreviaturas

AECP Associação Europeia dos Colégios de Polícia AFIS Automated Fingerprint Identification System AMA Agência para a Modernização Administrativa ANF Associação Nacional de Farmácias ANPC Autoridade Nacional de Proteção Civil ANSR Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária APAV Associação Portuguesa de Apoio à Vítima ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica BriPA Brigadas de Proteção Ambiental CCA Conselho de Coordenação da Avaliação CCPA Centros de Cooperação Policial e Aduaneira CD Comando Distrital de Polícia CEGER Centro de Gestão da Rede Informática do Governo CEPOL Academia Europeia de Polícia CFA Curso de Formação de Agentes CFCMI Curso de Formação Comum para Missões Internacionais CFMI Centro de Formação para Missões Internacionais CFS Curso de Formação de Subchefes CI Corpo de Intervenção CIEXSS Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo CISM Conseil International du Sport Militaire CMP Comando Metropolitano de Polícia CNO Centro de Novas Oportunidades COD Contra-Ordenações Directas COI Contra-Ordenações Indirectas CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CRP Comando Regional de Polícia CSP Corpo de Segurança Pessoal CT Carreira de Tiro CTP Comando Territorial de Polícia DECIF Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Florestais DF Departamento de Formação DGAIEC Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo DGCI Direção-Geral de Contribuições e Impostos DIC Departamento de Investigação Criminal DIP Departamento de Informações Policiais DO Departamento de Operações DSAD Departamento de Saúde e Assistência na Doença DSIC Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações DSP Departamento de Segurança Privada EIC Esquadra de Investigação Criminal EPAV Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima EPES Equipas do Programa Escola Segura EPP Escola Prática de Polícia FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional FSS Forças e Serviços de Segurança GAJ Gabinete de Assuntos Jurídicos GCS Gabinete Coordenador de Segurança GEP Gabinete de Estudos e Planeamento GESDD Gestão de Deontologia e Disciplina GESDOC Gestão Documental GIVeRH Gestão Integrada de Vencimentos e Recursos Humanos GNR Guarda Nacional Republicana GOC Grupo Operacional Cinotécnico GOE Grupo de Operações Especiais



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IGAC Inspeção-Geral das Atividades Culturais IGAI Inspeção-Geral da Administração Interna IGJ Inspeção-Geral de Jogos INPI Instituto de Propriedade Industrial ISCPSI Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna MAI Ministério da Administração Interna NEP Normas de Execução Permanente OEI Objetivos Estratégicos Institucionais ONU Organização das Nações Unidas OPC Órgão de Polícia Criminal OSCE Organização para a Segurança e Cooperação na Europa PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa PFT Plano de Formação de Tiro PIDDAC Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração

Central PIPP Plano Integrado de Policiamento de Proximidade PJ Polícia Judiciária POAP Programa Operacional da Administração Pública POPH Programa Operacional do Potencial Humano PRACE Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado PSAP Public Safety Answering Points PSP Polícia de Segurança Pública QREN Quadro de Referência Estratégico Nacional QUAR Quadro de Avaliação e Responsabilização RASI Relatório Anual de Segurança Interna RCC Rede Comum de Conhecimento RIGORE Rede Integrada de Gestão Orçamental dos Recursos do Estado RNPSP Rede Nacional da Polícia de Segurança Pública RNSI Rede Nacional de Segurança Interna SAD Saúde e Assistência na Doença SAS Sistema Abastecimento Seguro SCOT Sistema de Contra-Ordenações de Trânsito SEF Serviço de Estrangeiros e Fronteiras SEI Sistema Estratégico de Informação, Gestão e Controlo Operacional SIADAP Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração

Pública SIADAP 1 Subsistema de Avaliação de Desempenho dos Serviços da Administração

Pública SIGAE Sistema Integrado de Gestão de Armas e Explosivos SIGESTE Sistema de Gestão do Transporte de Explosivos SIISPA Sistema Integrado de Informação Sobre Perdidos e Achados SIRESP Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SNS Serviço Nacional de Saúde SQE Sistema de Queixa Electrónica SSI Sistema de Segurança Interna STS Sistema Táxi Seguro SWOT Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats TIP Técnicas de Intervenção Policial UCAT Unidade de Coordenação Anti-Terrorismo UE União Europeia UEP Unidade Especial de Polícia UPT Unidades de Polícia Técnica



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Prefácio

No âmbito do ciclo anual de gestão dos serviços da Administração Pública, de acordo

com o previsto no art.º 1º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, e na Lei

n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, a Polícia de Segurança Pública (PSP) elaborou o

presente Relatório de Atividades, referente ao ano civil transato, o qual contém, de

modo sucinto, a globalidade das atividades relevantes realizadas em 2011, reportando

também os resultados atingidos, face ao proposto no respetivo Plano de Atividades.

A componente operacional - decorrente dos objetivos delineados para 2011 - merece

especial destaque, fruto da natureza primordial do serviço prestado pela PSP, mas o

presente Relatório inclui outras componentes relevantes, como a execução financeira e

orçamental e uma breve súmula do Balanço Social, constituindo um importante

instrumento de análise e avaliação da execução global do Plano de Atividades, na

medida em que dá conta do nível de execução e do grau de cumprimento dos objetivos

previamente traçados. Apresenta-se, ainda, um inquérito de satisfação realizado para

avaliar a qualidade dos serviços prestados, nos termos do art.º 15º, n.º 2, al. a), da Lei

n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, ação que reflete o compromisso da PSP com uma

filosofia de demanda permanente da melhoria qualitativa.

Seguindo uma linha que é característica da PSP, o ano de 2011, caracterizou-se pelo

intenso empenhamento da Instituição em proporcionar ao público um ambiente de

tranquilidade, a par da segurança de eventos de maior ou menor dimensão, que se

realizaram de forma regular por todo o país e exigiram um planeamento rigoroso e

objetivo e uma execução proficiente. Para assegurar o sucesso alcançado, houve

necessidade de traçar uma adequada definição das prioridades de atuação policial e

proceder-se a uma otimização dos recursos disponíveis. A ação formativa desenvolvida

ao longo de 2011 foi uma mais-valia, uma vez que, o elevando o potencial humano,

permitiu, mesmo num ambiente de contenção orçamental, a prestação ao cidadão de

serviços cada vez mais qualificados.

A PSP é um organismo que, no ano de 2011, reforçou a sua imagem, com base nos

elevados níveis de desempenho, a par da inovação no processo produtivo interno,

tendo como objetivo manter Portugal um país seguro em liberdade, indo ao encontro

dos desígnios nacionais: Melhor Segurança Interna e Mais Segurança Rodoviária.



21 de 450

O presente Relatório demonstra o sucesso da estratégia e dos objetivos definidos no

Plano de Atividades da PSP para o ciclo de gestão de 2011, tendo sido efetuado um

alinhamento dos objetivos estratégicos e operacionais a partilhar pelas diversas

unidades orgânicas da PSP.

Os resultados apresentados neste Relatório evidenciam a PSP, como uma polícia

integral, de elevado grau de eficácia e fortemente pró-ativa, merecedora da confiança e

credibilidade dos cidadãos e das instituições, buscando sempre a excelência dos seus

serviços e a proximidade aos cidadãos.

Os dados sobre os índices de criminalidade registados pela PSP e os resultados

operacionais alcançados em 2011, foram alvo de análise mais aprofundada no

Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) da PSP.

Assinala-se, ainda, a vontade de prosseguir o processo de modernização em curso,

continuando a apostar nas novas tecnologias e no desenvolvimento de novos projetos

e metodologias, tendo em vista dotar a PSP de mecanismos e instrumentos de gestão

operacional, que lhe permitam prestar um serviço policial, cada vez mais marcado pela

qualidade, eficiência e eficácia, indo ao encontro das legítimas expectativas do cidadão

e das instituições.

Lisboa, Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública, 2012

O Diretor Nacional

Paulo Jorge Valente Gomes

Superintendente

(assinado com ADQ CEGER)



22 de 450

I. Introdução

A PSP é um serviço público que se distingue pela sua missão variada e pela dimensão

e especificidade da sua estrutura orgânica, bem como pelo universo do seu potencial

humano, cuja prossecução das atribuições legais leva a interagir com uma camada

diversificada de clientes externos e a inserir-se em vários sistemas transacionais de

produção. Esta diversidade torna-a multifacetada, demonstrando conhecimentos e

capacidades que fazem dela uma organização capaz das mais diversas atividades e de

integrar parceiros que envolvem diferentes tipos de comunidades, como a escolar, e

instituições, como as Autarquias Locais, no tecido urbano português.

A descrição da PSP, que se segue, assinala em particular a missão e as atribuições

legais prosseguidas, os principais serviços prestados ao cidadão e ao País, a

envolvente externa e interna, as linhas de ação estratégica e operacional apontadas

para a exequibilidade em 2011, de forma a criar sempre um valor público acrescentado

de segurança em Portugal.

1 Nota Inicial

No âmbito do ciclo anual de gestão da PSP, o n.º 1 do art.º 1.º do Decreto-Lei n.º

183/96, de 27 de setembro, estabelece a obrigatoriedade de se proceder à elaboração

do Relatório de Atividades, referente ao ano pretérito.

No cumprimento do citado imperativo legal, e considerando a faculdade prevista no n.º

2 do art.º 2.º do referido diploma, a estrutura do presente Relatório compreende as

seguintes partes:

Parte I – Introdução;

Parte II – Autoavaliação do serviço;

Parte III – Balanço Social - Breve caracterização dos recursos humanos;

Parte IV – Avaliação final.

A estruturação do Relatório de Atividades decorre das normas previstas na legislação

em vigor aplicável.

Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, sobre o Plano e Relatório de Atividades;



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Lei n.º 66-B/2007, 28 de dezembro, relativa ao Sistema Integrado de Gestão e

Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP);

Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de outubro, sobre o Balanço Social.

O Relatório de Atividades incorpora o Balanço Social, ainda que em formato

condensado, além da autoavaliação do desempenho desta Polícia, sendo que, no

âmbito do Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), se evidenciam os

resultados alcançados e os desvios verificados, por força do disposto nos art.os 8.º, n.º

1, alínea e), e 15.º, n.º 2, da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro.

O presente Relatório de Atividades, uma vez aprovado pela tutela, irá ser divulgado às

unidades orgânicas e disponibilizado, para consulta, a todos os interessados, no Portal

Interno da PSP e no Portal Externo (domínio [email protected]), nos termos do n.º 1 do

art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro.

Cada parte agrega vários capítulos, onde se descreve matéria específica, como os

programas especiais de prevenção e policiamento.

2 Caracterização Institucional

A PSP é um serviço público policial, com atribuições específicas, orgânica própria e

quadro privativo de pessoal, prosseguindo a sua missão em meio urbano e em

proximidade ao cidadão.

O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo policial, regido

por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de 21.702

funcionários policiais, além de 646 funcionários com funções não policiais, reportado a

31 de dezembro de 2011, com carreiras específicas e inseridas num dispositivo

orgânico disperso pelo País, executando uma pluralidade de atividades.

mailto:[email protected]



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2.1 Compromisso de Honra

Figura 1 - Compromisso de Honra

JURO

- Com orgulho e fé nos seus destinos, amar a Pátria como

primeira das virtudes;

- Como expressão da vontade do Povo, amar a Lei e a minha

profissão;

- Como atributo imprescindível da autoridade, amar a verdade;

- Como base da Ordem Social, amar a Justiça;

- Ao Serviço da Ordem, ser prudente sem fraqueza, firme sem

violência, sereno e valoroso no perigo;

- Respeitar os direitos e garantias individuais e zelar pelas

liberdades democráticas;

- Assumir, nobre e lealmente, as minhas responsabilidades;

- Honrar todos os que tombaram, ao serviço da ordem e na

defesa da sociedade, e dar a própria vida se preciso for.



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Figura 2 - Missão da PSP

ASSEGURAR A LEGALIDADE

DEMOCRÁTICA

GARANTIR OS DIREITOS DO

CIDADÃO

AFIRMAR A SEGURANÇA

INTERNA

MMIISSSSÃÃOO DDAA PPSSPP

PROMOVER

A

SEGURANÇA

EM

LIBERDADE

2.2 Missão

A PSP é uma força de segurança, uniformizada e armada, com natureza de serviço

público e dotada de autonomia administrativa, que tem por missão assegurar a

legalidade democrática, garantir a

segurança interna e o livre

exercício dos direitos

fundamentais dos cidadãos,

bem como o normal

funcionamento das instituições

democráticas, no quadro da

lei.

As suas atribuições resultam,

especialmente, da Lei n.º

53/2007, de 31 de agosto,

bem como da legislação sobre

a segurança interna, o estado

de sítio e de emergência, a

investigação criminal e a proteção civil.

A missão da PSP visa a promoção da segurança em liberdade.

2.3 Atribuições

No âmbito da promoção da cidadania e da segurança, à PSP compete,

essencialmente, garantir a segurança interna e assegurar o normal funcionamento das

instituições democráticas e o pleno exercício de direitos, liberdades e garantias dos

cidadãos.

As atribuições genéricas da PSP, previstas na lei, são as seguintes:

Garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e

liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, bem como o pleno

funcionamento das instituições democráticas, no respeito pela legalidade e pelos

princípios do Estado de Direito;

Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP



26 de 450

Garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das

pessoas e dos bens;

Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com os demais forças e

serviços de segurança;

Prevenir a prática dos demais atos contrários à lei e aos regulamentos;

Desenvolver as ações de investigação criminal e contraordenacional que lhe sejam

atribuídas por lei, delegadas pelas autoridades judiciárias ou solicitadas pelas

autoridades administrativas;

Velar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos

transportes rodoviários e promover e garantir a segurança rodoviária,

designadamente através da fiscalização, do ordenamento e da disciplina do

trânsito;

Garantir a execução de atos administrativos emanados da autoridade competente

que visem impedir o incumprimento da lei ou a sua violação continuada;

Participar no controlo da entrada e saída de pessoas e bens no território nacional;

Proteger, socorrer e auxiliar os cidadãos e defender e preservar os bens que se

encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da ação humana ou

da natureza;

Manter a vigilância e a proteção de pontos sensíveis, nomeadamente

infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios

públicos e outras instalações críticas;

Garantir a segurança nos espetáculos, incluindo os desportivos, e noutras

atividades de recreação e lazer;

Prevenir e detetar situações de tráfico e consumo de estupefacientes ou outras

substâncias proibidas, através da vigilância e do patrulhamento das zonas

referenciadas como locais de tráfico ou consumo;

Assegurar o cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes à

proteção do ambiente, bem como prevenir e investigar os respetivos ilícitos;

Participar, nos termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados

e convenções internacionais, na execução da política externa, designadamente em



27 de 450

operações internacionais de gestão civil de crises, de paz e humanitárias, no

âmbito policial, bem como em missões de cooperação policial internacional e no

âmbito da União Europeia (UE) e na representação do País em organismos e

instituições internacionais;

Contribuir para a formação e informação em matéria de segurança dos cidadãos;

Prosseguir as demais atribuições que lhe sejam cometidas por lei.

As atribuições específicas são as seguintes:

Licenciar, controlar e fiscalizar o fabrico, armazenamento, comercialização, uso e

transporte de armas, munições e substâncias explosivas e equiparadas que não

pertençam ou se destinem às Forças Armadas e demais Forças e Serviços de

Segurança (FSS), sem prejuízo das competências de fiscalização legalmente

cometidas a outras entidades;

Licenciar, controlar e fiscalizar as atividades de segurança privada e respetiva

formação, em cooperação com as demais FSS e com a Inspeção-Geral da

Administração Interna (IGAI);

Garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos de soberania, de altas

entidades nacionais e estrangeiras e de outros cidadãos, sujeitos a situação de

ameaça relevante;

Assegurar o ponto de contacto permanente para intercâmbio internacional de

informações relativas aos fenómenos de violência associada ao desporto.

2.4 Limite de Intervenção

A PSP, na sua atuação em 2011, obedeceu às regras reguladoras da atividade de

polícia (figura n.º 3), em especial na prevenção dos crimes e no respeito pelos direitos,

liberdades e garantias dos cidadãos.

No âmbito das suas atribuições, a PSP recorre às medidas de polícia legalmente

previstas, incluindo as administrativas, as contraordenacionais e as processuais penais,

não impondo restrições ou meios de coerção além do estritamente necessário.

A sua atuação limita-se tão-só à manutenção da ordem pública, não dirimindo conflitos

de natureza privada entre as partes litigantes.



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DIREITOS,

LIBERDADES

E

GARANTIAS

DO CIDADÃO

MEDIDAS LEGAIS

DE

POLÍCIA

REGRAS GERAIS

DA

ACÇÃO POLICIAL

AAAccctttuuuaaaçççãããooo

Figura 3 - Limite de Intervenção policial

2.5 Principais Serviços Prestados

Em 2011, a PSP desenvolveu um conjunto de ações de policiamento urbano em

diferentes contextos sociodemográficos e adotou estratégias sectoriais e medidas de

prevenção criminal concretas, que foram desde os programas de policiamento de

proximidade até ao policiamento direcionado para áreas urbanas mais problemáticas.

Pretendeu-se, desta forma, dar respostas objetivas e consentâneas com as realidades

locais. Tudo isso se materializou num variado conjunto de serviços prestados à

comunidade, designadamente:

Patrulhamento (apeado, auto e ciclo) na via pública;

Atendimento específico de turistas nas Esquadras de Turismo;

Fiscalização rodoviária, genérica e seletiva;

Manutenção e reposição da ordem pública;

Investigação da criminalidade;

Inativação de engenhos explosivos improvisados;




29 de 450

Licenciamento de uso e porte e detenção de armas e de munições;

Fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, uso e transporte de

substâncias explosivas e equiparadas;

Licenciamento e fiscalização das atividades de segurança privada;

Segurança pessoal aos membros dos órgãos de soberania e de altas entidades

nacionais ou estrangeiras;

Segurança às instalações diplomáticas estrangeiras em território nacional;

Segurança às infraestruturas aeroportuárias;

Segurança nos espetáculos desportivos e equiparados;

Segurança em transportes públicos, sobretudo ferroviários e metro;

Participação em missões de paz;

Cooperação na área da formação com os Países de Língua Oficial Portuguesa;

Aplicação de programas especiais de policiamento e operações de policiamento

sazonais, mormente:

- Escola Segura;

- Apoio 65 - Idosos em Segurança;

- Apoio às vítimas de crime - Violência Doméstica;

- Comércio Seguro;

- Táxi Seguro;

- Abastecimento Seguro;

- Farmácia Segura;

- “Polícia Sempre Presente - Verão Seguro 2011;

- “Natal em Segurança – “Festas Seguras 2011”;

- “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011”;

- “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011”.



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Figura 4 - Valores

Intitucionais

Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.

CREDIBILIDADE

ASSERTIVA

RESPONSABILIDADE

ÉTICA

COMPETÊNCIA

TÉCNICA

VVAALLOORREESS

IINNSSTTIITTUUCCIIOONNAAIISS

EESSTTRRUUTTUURRAANNTTEESS

2.6 Valores Institucionais

A atuação da PSP rege-se por um trio de valores - responsabilidade ética, credibilidade

assertiva e competência técnica -, os quais são estruturantes do serviço policial (figura

n.º 4), tendo em vista:

1.º O respeito pela dignidade

humana, na atuação;

2.º A equidade e diligência

na prestação do serviço;

3.º A assertividade no

atendimento ao público;

4.º A disponibilidade

permanente para o

serviço;

5.º A lealdade e dedicação à

causa pública;

6.º A legalidade e legitimidade na ação;

7.º A proatividade na deteção e resolução de situações problemáticas;

8.º A proximidade à comunidade local;

9.º A qualidade e eficiência dos atos administrativos praticados;

10.º A adoção de boas práticas.

Os profissionais policiais da PSP, no exercício das funções que lhes estão atribuídas,

devem, ainda, respeitar as regras do Código Deontológico do Serviço Policial, registado

pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002, de 28 de fevereiro.

A sua atuação é ainda regida por um conjunto de valores, a saber: Transparência,

Humanidade, Lealdade, Responsabilidade, Disciplina, Dedicação, Honestidade,

Justiça, Camaradagem, Isenção, Humildade e Solidariedade.



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2.7 Código de Ética

A consagração de padrões ético-profissionais de conduta comuns a todos os membros

das forças de segurança é condição indispensável para um exercício credível e

eficiente do serviço policial, enquanto parte integrante do Estado de direito

democrático.

Na sua atuação, os membros das forças de segurança devem absoluto respeito pela

Constituição da República Portuguesa, pela Declaração Universal dos Direitos do

Homem, pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem, pela legalidade

comunitária, pelas convenções internacionais, pela lei e pelos princípios éticos

presentes no Código Deontológico do Serviço Policial.

O Código Deontológico do Serviço Policial visa promover a qualidade do serviço policial

e reforçar o prestígio e a dignidade das forças de segurança, bem como contribuir para

a criação das condições objetivas e subjetivas que, no âmbito da ação policial,

garantam o pleno exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

A adoção, por parte dos profissionais da PSP, do Código Deontológico do Serviço

Policial, vai ao encontro da Resolução n.º 690, da Assembleia Parlamentar do

Conselho da Europa, de 8 de maio de 1979, e da Resolução n.º 34/169, da Assembleia

Geral das Nações Unidas, de 17 de dezembro de 1979, transposta para a legislação

nacional através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2002, de 28 de

fevereiro.

A deontologia policial deve traduzir-se numa conduta profissional eticamente

consonante com a dignidade das funções de polícia e limitadora da discricionariedade

no exercício dos poderes de autoridade, tendo em vista o respeito pelos direitos,

liberdades e garantias dos cidadãos.

Os profissionais da PSP devem, no exercício das suas funções, adotar os princípios

presentes no Código Deontológico do Serviço Policial:

Princípios fundamentais;

Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa humana;

Respeito pelos direitos fundamentais da pessoa detida;

Isenção e imparcialidade;



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Integridade, dignidade e probidade;

Correção na atuação;

Adequação, necessidade e proporcionalidade do uso da força;

Obediência;

Responsabilidade;

Sigilo;

Cooperação na administração da justiça;

Solidariedade na ação;

Preparação individual.

2.8 Heráldica Policial

O uniforme e todos os seus componentes transmitem uma linguagem interpretada

como um barómetro qualitativo das capacidades funcionais, profissionais e

competência dos elementos policiais, bem como móbil motivacional para uma busca de

constantes atualizações de conteúdos, voluntarismo e disponibilidade para abraçar

novas especializações, levando a que o mesmo se distinga positivamente dos seus

pares.

Esta distinção, quando consubstanciada num símbolo, transporta-nos para o âmbito da

Emblemática, da Heráldica, dos Brasões e das Insígnias. Esta já é uma realidade na

PSP, seja na área dos Brasões de Armas, seja nos distintivos em uso nas

especialidades do Grupo de Operações Especiais (GOE), Corpo de Intervenção (CI),

Centro de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS), Grupo

Operacional Cinotécnico (GOC) e Corpo de Segurança Pessoal (CSP).

Decorridos 20 anos após a última portaria sobre fardamento e uniformes do pessoal

com funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP)1, a Portaria n.º 634/2010,

de 9 de agosto2 aprovou os modelos dos artigos de fardamento, distintivos e acessórios

para uso na PSP, bem como a definição das respetivas características gerais. Esta

1 Portaria n.º 810/89, de 13 de setembro.

2 Publicada no DR 153, Série I de 2010-08-09

http://leis.rnpsp.pt/LEGIS/Portarias/PRT810-89.doc



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portaria pretendeu ainda criar regras que permitam aos cidadãos identificar

inequivocamente os elementos policiais. Na PSP, o uniforme deve ser usado quando

em serviço nos comandos, unidades, estabelecimentos de ensino, organismos da PSP

e nos atos de serviço no exterior daqueles. O diretor nacional da PSP pode determinar

o uso de fardamento sempre que as circunstâncias o aconselhem, podendo dispensar

o uso de fardamento para alguns serviços, atividades ou funções, ou em condições

excecionais. O uso dos uniformes, fardamento, designações, insígnias ou emblemas

próprios da PSP não é permitido a cidadãos que não tenham funções policiais na PSP,

exceto mediante autorização expressa do director nacional da PSP, em casos

devidamente fundamentados.

O Regulamento de Continências e Honras da PSP, aprovado pela Portaria n.º

123/2011, de 30 de março3, vem definir as normas do regime de continências e honras

policiais e estabelecer procedimentos para a prestação de continências e honras na

Polícia de Segurança Pública. Aplicando-se a todo o pessoal com funções policiais da

PSP, bem como a todos os elementos que integram a Banda Sinfónica da PSP,

estabelece regras a adotar e formas de prestação de honras como forma de

manifestação de respeito que é devido aos símbolos da Pátria4, às entidades da mais

elevada hierarquia e aos seus elementos em circunstâncias de especial significado.

3 Publicado no DR 63, Série I de 2011-03-30

4 Bandeira, Estandarte e Hino Nacionais



34 de 450

3 Estrutura Organizacional

A PSP é um serviço público com uma estrutura orgânica específica, que foi objeto de

reestruturação em 20085.

3.1 Quadro Legal da Organização e Funcionamento Institucional

Além de um vasto rol de leis da República, à PSP aplica-se um conjunto especial de

normativos legais, dos quais se destacam:

Regulamento Disciplinar da PSP, aprovado pela Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro;

Liberdade sindical e negociação coletiva, aprovada pela Lei n.º 14/2002, de 19 de

fevereiro;

Orgânica da Polícia de Segurança Pública, aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de

agosto;

Lei de organização da investigação criminal, aprovada pela Lei n.º 49/2008, de 27

de agosto;

Lei de Segurança Interna, aprovada pela Lei n.º 53/2008, de 29 de agosto;

Lei de Bases da Proteção Civil, aprovada pela Lei n.º 27/2006, de 3 de julho;

Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro, aprovado pelo Decreto-Lei

n.º 134/2006, de 25 de julho;

Serviços Sociais da PSP, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 42 794, de 1959, de 31 de

dezembro;

Regulamento da Escola Prática de Polícia, aprovado pelo Decreto-Regulamentar n.º

26/2009, de 2 de outubro;

Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, aprovado

pelo Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 2 de outubro;

Estatuto do Pessoal Policial da Polícia de Segurança Pública, aprovado pelo

Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro;

5 Alterada em 2009 pela Portaria 2/2009, Publicada no DR 1, Série I de 2009-01-02



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Orgânica do Ministério da Administração Interna, aprovada pelo Decreto-Lei n.º

203/2006, de 27 de outubro;

Regulamento do fardamento e os uniformes do pessoal com funções policiais da

PSP, aprovado pela Portaria n.º 634/2010, de 9 de agosto;

Regulamento de admissão e frequência do Curso de Licenciatura em Ciências

Policiais, aprovado pela Portaria n.º 101/95, de 2 de fevereiro;

Regulamento do concurso para admissão ao Curso de Formação de Agentes da

PSP, aprovado pela Portaria n.º 122/2000, de 29 de março;

Estrutura nuclear da Direção Nacional da PSP e as competências das respetivas

Unidades Orgânicas, aprovadas pela Portaria n.º 383/2008, de 29 de maio;

Número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da PSP,

aprovado pela Portaria n.º 416/2008, de 11 de junho;

Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia e as respetivas Subunidades,

aprovadas pela Portaria n.º 434/2008, de 18 de junho, alterada pela Portaria n.º

2/2009, de 2 de janeiro;

A forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e

Disciplina da PSP e o respetivo regulamento de funcionamento, aprovado pela

Portaria n.º 1284/2008, de 10 de novembro;

A forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da

PSP e o respetivo regulamento de funcionamento, aprovado pela Portaria n.º

1285/2008, de 10 de novembro;

Recrutamento para os cargos de comandante e de 2.º comandante das unidades

territoriais da PSP, aprovado pelo Despacho n.º 17 566/2008, de 18 de junho;

Unidades orgânicas flexíveis da Direção Nacional da PSP e as correspondentes

atribuições e competências, aprovadas pelo Despacho (extrato) n.º 11 714/2010, de

20 de julho (republica o Despacho n.º 19 935/2008, de 17 de julho;

Regulamento de Continências e Honras da PSP, aprovado pela Portaria n.º

123/2011, de 30 de março.



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3.2 Matriz Orgânica

A estrutura interna da PSP assenta na matriz hierarquizada, contemplada nos art.os

20.º, n.º 1, alínea a), e 21.º, n.º 1, da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, articulando-se os

serviços da Direção Nacional em unidades orgânicas nucleares, departamentalizadas,

e em unidades flexíveis, do tipo divisão. A restante estrutura nuclear possui uma

estrutura orgânica bastante específica e diversa do demais aparelho de Estado, cuja

estrutura interna, igualmente hierarquizada, está delineada pela Lei n.º 53/2007, de 31

de agosto, que aprovou a nova orgânica da PSP - são as Unidades de Polícia e os

Estabelecimentos de Ensino Policial.

Na sequência do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado

(PRACE), a estrutura orgânica da PSP foi objeto de profunda racionalização e

otimização, dando origem à atual modulação.

3.3 Estrutura Geral

A PSP (figura n.º 5) compreende a Direção Nacional, as unidades de polícia e os

estabelecimentos de ensino policial.

As unidades de polícia são os comandos territoriais de polícia e a Unidade Especial de

Polícia.

Os estabelecimentos de ensino policial são o Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna (ISCPSI) e a Escola Prática de Polícia (EPP), com enquadramento

legal próprio, previsto, respetivamente no Decreto-Lei, n.º 275/2009, de 2 de outubro e

no Decreto-Regulamentar, n.º 26/2009, de 2 de outubro.

Os Serviços Sociais da PSP são uma pessoa coletiva pública, com estatuto próprio e,

logo, um planeamento autónomo de atividades.



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Serviços Sociais

Figura 5 - Estrutura Geral da Polícia de Segurança Pública


3.3.1 Direção Nacional

A Direção Nacional (figura n.º 6) compreende: o diretor nacional e os diretores

nacionais adjuntos; o Conselho Superior de Polícia; o Conselho de Deontologia e

Disciplina; a Junta Superior de Saúde; a Inspeção Nacional; e as unidades orgânicas:

de operações e segurança, de recursos humanos e de logística e finanças.

Na dependência do diretor nacional funcionam ainda o Departamento de Apoio Geral, o

Gabinete de Assuntos Jurídicos, o Gabinete de Estudos e Planeamento, o Gabinete de

Direcção Nacional



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Deontologia e Disciplina, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, o Gabinete de

Sistemas de Informação e o Centro de Assistência Religiosa.

Figura 6 - Estrutura Orgânica da Direção Nacional


3.3.2 Dispositivo Territorial

As atribuições da PSP são prosseguidas em todo o território nacional, com exclusão

das áreas legalmente atribuídas a outras forças de segurança.

O dispositivo territorial da PSP encontra-se estruturado em comandos regionais,

metropolitanos e distritais (figura n.º 7), os quais se agrupam da seguinte forma:

Comandos regionais de polícia:

Comando Regional dos Açores, com sede em Ponta Delgada;

Divisão de

Administração e

Apoio de Serviços

(DAAS)

Gabinete de Apoio

Técnico

(GAT)

Centro de Assistência

Religiosa da Polícia de

Segurança Pública

Gabinete de

Deontologia e Disciplina

(GDD)

Gabinete de Imprensa

e Relações Públicas

(GIRP)

Gabinete de Estudos e

Planeamento

(GEP)

Divisão de

Policiamento e

Ordem Pública

(DPOP)

Divisão de Trânsito e

Segurança

Rodoviária (DTSR)

Divisão de Prevenção

Pública e

Proximidade (DPPP)

Divisão de Estudos

Doutrina Policial e

Relações

Internacionais

(DEDPRI)

Divisão de Análise e

Cooperação

(DACO)

Divisão de Segurança

e Gestão da

Informação

(DSGI)

Divisão de

Coordenação de

Investigação Criminal

(DCIC)

Divisão de Polícia

Técnica e Análise

Criminal

(DPTAC)

Departamento de

Informações

Policiais

(DIP)

Departamento de

Operações

(DO)

Departamento de

Investigação

Criminal

(DIC)

Divisão de

Licenciamento e

Regulação

(DLR)

Divisão de Auditoria e

Fiscalização

(DAF)

Departamento de

Segurança Privada

(DSP)

Departamento de

Armas e

Explosivos

(DAE)

Departamento de

Sistemas de

Informação e

Comunicações

(DSIC)

Director

Nacional

Divisão de Armas e

Munições

(DAM)

Divisão de Explosivos

(DEX)

Divisão de

Investigação e

Fiscalização

(DIF)

Gabinete de Sistemas

de Informação

(GSI)

Departamento de

Recursos

Humanos

(DRH)

Departamento de

Saúde e

Assistência na

Doença

(DSAD)

Divisão de Gestão e

Consultoria de

Recursos Humanos

(DGCRH)

Divisão de Formação

e Aperfeiçoamento

(DFA)

Divisão de Saúde

(DS)

Departamento de

Logística

(DL)

Divisão de Obras e

Infra-estruturas

(DOI)

Divisão de Gestão

Orçamental

(DGO)

Director Nacional-Adjunto

Logística e Finanças

Divisão de Gestão

Administrativa

(DGA)

Divisão de

Assistência na

Doença

(DAD)

Divisão de Psicologia

(DP)

Divisão de

Equipamentos

(DE)

Divisão de

Fardamento

(DF)

Divisão de Material

Auto

(DMA)

Divisão de

Aquisições, Contratos

e Gestão Patrimonial

(DAC)

Organograma da Direcção Nacional

da Polícia de Segurança Pública

(DN/PSP)

Órgãos de Inspecção e Consulta (Lei n.º 53/2007, de 31/08)

Directores Nacionais - Adjuntos (Lei n.º 53/2007, de 31/08)

Unidades Orgânicas Nucleares (Portaria 383/2008, de 29/05)

Unidades Orgânicas Flexíveis [Despacho n.º 19935/2008, de 17/07 - Alterado pelo Despacho (extracto) n.º 11714/2010, de 20/07]

Despacho (extracto) n.º 11714/2010, de 20/07 - Decreto-Lei n.º 251/2009, de 23/09

Junta Superior

de Saúde

(JSS)

Conselho de

Deontologia e

Disciplina

(CDD)

InspecçãoConselho Superior

de Polícia

(CSP)

Departamento de

Apoio Geral

(DAG)

Gabinete de

Assuntos

Jurídicos

(GAJ)

Divisão de

Comunicações e

Electrónica

(DCE)


Recursos Humanos

Departamento de

Formação

(DF)

Departamento de

Gestão Financeira

(DGF)

Divisão de

Armamento e

Material Técnico

Policial

(DAM)

Divisão de Assessoria

de Recursos

Humanos

(DARH)

Divisão de

Processamento e

Controlo de

Remunerações

(DPCR)


Operações e Segurança

Gabinete do

Director

Nacional

(GDN)



39 de 450

Comando Regional da Madeira, com sede no Funchal.

Comandos metropolitanos de polícia:

Comando Metropolitano de Lisboa;

Comando Metropolitano do Porto.

Comandos distritais de polícia com sede em Aveiro, Beja, Braga, Bragança,

Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém,

Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu.

Os Comandos Territoriais de Polícia (CTP) são unidades territoriais que funcionam na

dependência direta do diretor nacional e prosseguem as atribuições legais da PSP na

respetiva área de responsabilidade.

Figura 7 - Comandos Territoriais de Polícia


Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Açores

Madeira

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia

Comandos Territoriais de Polícia

Direcção Nacional

Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Açores

Madeira

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional

Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Açores

Madeira

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional

Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Comandos

Regionais de

Polícia

Comandos

Metropolitanos

de Polícia

Açores

Madeira

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional

Açores

Madeira

Açores

Madeira

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Lisboa

Porto

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Aveiro

Évora

Santarém

Braga

Faro

Setúbal

Coimbra

Leiria

Vila Real

Viseu

Guarda

Viana do

Castelo

Beja

Castelo

Branco

Portalegre

Bragança

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional

Comandos

Distritais de

Polícia


Direcção Nacional


Direcção Nacional



40 de 450

A estrutura organizacional dos comandos territoriais de polícia compreende o comando,

os serviços e as subunidades (figura n.º 8).

Por sua vez, as subunidades dos comandos territoriais de polícia integram a divisão

policial e a esquadra, sendo que as divisões policiais compreendem a área operacional

e a área administrativa e as esquadras possuem a vertente operacional.

Figura 8 - Estrutura dos Comandos Territoriais de Polícia


Atualmente, após a conclusão da reestruturação resultante da alteração da área de

responsabilidade da PSP, o dispositivo territorial dos comandos territoriais de polícia é

constituído por 57 divisões e 425 esquadras, sendo que estas subunidades

operacionais se encontram estruturadas segundo a tipologia descrita no quadro n.º 1.

Cingindo a análise às esquadras de competência genérica, que constituem o balcão

privilegiado de acesso do cidadão ao serviço policial, aberto 24 horas por dia, e com

atendimento personalizado, muitas delas dotadas de um gabinete de apoio à vítima de

crime, verifica-se que, após a reestruturação das áreas de jurisdição das forças de

segurança e a subsequente revisão global do dispositivo das subunidades6 (divisões e

esquadras), a PSP tem 217 esquadras de competência genérica, sendo que a estas

acrescem outras esquadras de competência especializada (quadro n.º 1), por exemplo

de trânsito, de investigação criminal, de intervenção e fiscalização policial e de

segurança aeroportuária.

6 Portaria n.º 2/2009, de 2 de janeiro.

Área Operacional

Esquadra

Serviços

Comando Territorial de Polícia

Subunidades

Divisão Policial

Área Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional

Esquadra

Serviços


Subunidades

Divisão Policial

Área Administrativa Área OperacionalÁrea OperacionalÁrea Operacional

Esquadra

Serviços


SubunidadesServiços

Comando Territorial de PolíciaComando Territorial de Polícia

Subunidades

Divisão PolicialDivisão Policial

Área Administrativa Área OperacionalÁrea Administrativa Área OperacionalÁrea Operacional



41 de 450

Policial

(*)Trânsito

Investigação

Criminal

Segurança

Aeroportuária

Segurança a

Instalações

Segurança a

Transportes

Públicos

TotalPolicial

(*)Trânsito

Sinistralidade

Rodoviária

Investigação

Criminal

Intervenção e

Fiscalização

Policial

Segurança

Aeroportuária

Segurança a

Instalações

Segurança a

Transportes

Públicos

Segurança

FerroviáriaTurismo Total

Comandos Regionais de Polícia

Açores 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 23 3 ― 3 3 3 ― ― ― ― 35

Madeira 3 ―― ―― 1 ―― ―― 4 12 3 ― 3 3 2 ― ― ― ― 23

Comandos Metropolitanos de Polícia

Lisboa 12 1 1 1 1 1 17 75 15 (a) 1 17 14 2 (b) 9 (c) 4 ― 2 139

Porto 8 1 1 1 ―― ―― 11 38 8 1 10 10 (d) 1 ― ― 1 1 70

Comandos Distritais de Polícia

Aveiro 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 6 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 12

Beja ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5

Braga 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 5 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 11

Bragança ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5

Castelo Branco 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8

Coimbra 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 3 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 9

Évora ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5

Faro 2 ―― ―― 1 ―― ―― 3 7 2 ― 2 3 (e) 1 ― ― ― ― 15

Guarda ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 2 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 5

Leiria 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 8 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 14

Portalegre 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8

Santarém 2 ―― ―― ―― ―― ―― 2 7 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 13

Setúbal 4 ―― ―― ―― ―― ―― 4 14 4 ― 4 4 ― ― ― ― ― 26

Viana do Castelo ― ―― ―― ―― ―― ―― ― 3 1 ― 1 1 ― ― ― ― ― 6

Vila Real 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8

Viseu 1 ―― ―― ―― ―― ―― 1 2 2 ― 2 2 ― ― ― ― ― 8

Total 46 2 2 5 1 1 57 217 58 2 62 60 9 9 4 1 3 425

Portaria n.º 2/2009, de 02 de Janeiro.


Subunidades do dispositivo territorial dos Comandos Territoriais de Polícia

(e) Das 3 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária (Div.ª Segurança Aeroportuária Faro).

(*) Competência genérica.

Estrutura

dos


Divisões Esquadras

(c) Das 9 Esquadras, 1 é Esq.ª de Segurança e Controlo (Div.ª Segurança a Instalações Lisboa).

(d) Das 10 Esquadras, 1 é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização de Trânsito ( Div.ª Trânsito Porto) e outra é Esq.ª de Intervenção e Fiscalização Aeroportuária ( Div.ª Segurança Aeroportuária Porto) .

(a) Das 15 Esquadras, 1 é Esq.ª de Apoio, 1 é Esq.ª de Fiscalização Técnica e 1 é Esq.ª de Motociclistas (Div.ª Trânsito Lisboa).

(b) Das 2 Esquadras, 1 é Esq.ª de Comando da Divisão (Div.ª de Segurança Aeroportuária Lisboa).

Quadro 1 - Dispositivo Territorial da PSP/2011



42 de 450

Para além dos comandos territoriais de polícia, as unidades de polícia compreendem

ainda a Unidade Especial de Polícia (UEP), a qual, por sua vez, integra as seguintes

subunidades operacionais: Corpo de Intervenção (CI); Grupo de Operações Especiais

(GOE); Corpo de Segurança Pessoal (CSP); Centro de Inativação de Explosivos e

Segurança em Subsolo (CIEXSS) e o Grupo Operacional Cinotécnico (GOC).

3.3.3 Estabelecimentos de Ensino Policial

Os estabelecimentos de ensino policial da PSP desenvolvem as suas atividades de

acordo com as atribuições previstas em estatutos próprios.

O ISCPSI é um instituto policial de ensino superior universitário que tem por missão

formar oficiais de polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e realizar,

coordenar ou colaborar em projetos de investigação e desenvolvimento no domínio das

ciências policiais.

Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em

projetos de investigação académica e, no quadro das suas competências, desenvolve

ainda outras atividades, designadamente no âmbito da Academia Europeia de Polícia

(CEPOL), da Associação Europeia dos Colégios de Polícia (AECP) e de outras redes e

instituições que desenvolvem a sua atividade no âmbito da formação superior

universitária policial.

O diretor do ISCPSI depende diretamente do diretor nacional da PSP.

A EPP é um estabelecimento de ensino policial, na dependência do diretor nacional,

que tem por missão ministrar cursos e estágios de formação, aperfeiçoamento e

atualização de agentes e chefes, e de especialização para todo o pessoal da PSP.

A EPP criou, no âmbito do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH), um

do Centro de Novas Oportunidades (CNO), cujo último ano de funcionamento foi o ano

de 2011, com o objetivo de promover a qualificação escolar dos alunos do Curso de

Formação de Agentes (CFA) que ingressam na PSP, bem como servir a região de

Torres Novas, tendo em vista a atribuição de certificação ao nível do 9.º ano e do 12.º

ano, sendo certo que os alunos do CFA são certificados com o 12.ª ano e a população

em geral com o 9.º ano e do 12.º ano.



43 de 450

4 Envolvente Transacional

Como serviço público policial complexo, a PSP centra a sua atenção tanto no cliente

externo, como no interno, cujas linhas orientadoras de ação derivam do diagnóstico

efetuado ao ambiente (interno e externo) e nas atribuições prosseguidas.

4.1 Ambiente

O diagnóstico genérico efetuado à PSP, um serviço público, procurou realçar os pontos

fortes (vantagens internas) e os pontos fracos (desvantagens internas), bem como as

tendências mais importantes na envolvente externa, sejam as oportunidades

(vantagens externas), sejam os riscos (desvantagens externas).

Após a identificação desses fatores, procedeu-se à sistematização em matriz,

normalmente composta por quatro vetores, designados por pontos fortes (strengths),

pontos fracos (weaknesses), oportunidades (opportunities) e ameaças (threats), vulgo

SWOT, a qual concorreu para a compaginação dos objetivos e a programação de

diversas atividades associadas aos mesmos.

Nesse registo, e a título exemplificativo, identificaram-se, na PSP, alguns dos fatores

internos e externos (quadro n.º 2), os quais constituíram suporte de sustentação do

processo de gestão por objetivos, cujos resultados se espelham no presente Relatório.

Por certo, do diagnóstico apurado emergem linhas de ação capitalizadoras dos pontos

fortes da instituição, maximizando as oportunidades e reduzindo os pontos fracos e

evitando a oclusão de ameaças ou eliminando o respetivo impacto, designadamente na

expansão do policiamento de proximidade.



44 de 450

Quadro 2-Análise das Envolventes Internas e

Externas – PSP

ENVOLVENTE INTERNA

Pontos Fortes Pontos Fracos

a. Matriz hierárquica de comando;

b. Flexibilidade da estrutura organizacional;

c. Controlo inspetivo interno;

d. Normativo deontológico, disciplinar e

estatutário próprios;

e. Prontidão operacional elevada;

f. Capacidade de resposta operacional em

vários cenários e contextos territoriais;

g. Consolidação do sistema de investigação

criminal no dispositivo policial;

h. Expansão do Programa Integrado de

Policiamento de Proximidade;

i. Presença nas principais urbes;

j. Atendimento permanente ao público

externo (presencial e telefónico);

k. Rede extensa de balcões de atendimento;

l. Subsistemas de saúde e de ação social;

m. Estabelecimentos de ensino superior e

técnico-profissional;

n. Qualificação profissional do potencial

humano, com formação especializada em

vários domínios como a investigação

criminal, a segurança pessoal, a segurança

aeroportuária, a segurança privada e as

armas e explosivos;

a. Ausência de sistema integrado e global de

informação e gestão de recursos;

b. Insuficiência de planeamento estratégico

sistémico e integrado a longo prazo;

c. Menor mobilidade inter-comandos dos

quadros de pessoal, designadamente ao

nível da carreira de Chefe e Agente;

d. Elevada mobilidade ao nível dos

comandantes de esquadra em alguns

comandos;

e. Sistema remuneratório e horários de

trabalho complexos;

f. Envelhecimento do quadro de pessoal;

g. Feminização reduzida do efetivo policial;

h. Conhecimento insuficiente do grau de

satisfação pelos serviços prestados;

i. Insuficientes parcerias com entidades

públicas e privadas.



45 de 450

ENVOLVENTE INTERNA

Pontos Fortes Pontos Fracos

o. Multiplicidade de atribuições legais;

p. Atribuições exclusivas na segurança

privada, nas armas e explosivos;

q. Consolidação do Sistema Estratégico de

Informações, Gestão e Controlo

Operacional;

r. Aplicação de novas tecnologias de

informação e comunicação à fiscalização

rodoviária;

s. Controlo da execução orçamental;

t. Simplificação de procedimentos no

processo produtivo interno;

u. Normalização procedimental e

estandardização de processos de trabalho;

v. Uniformização e controlo do recurso às

armas de fogo;

w. Afetação de quadros qualificados para

funções de direção e comando em outros

serviços na administração pública e nas

organizações internacionais (EU, ONU e

OSCE);

x. Cooperação internacional técnico-policial.



46 de 450

ENVOLVENTE EXTERNA

Oportunidades Ameaças

a. Crescente importância do fator de

segurança na sociedade;

b. Estratégia de prevenção e redução da

criminalidade;

c. Reforma do sistema de segurança interna;

d. Definição das estruturas externas de

coordenação;

e. Assunção de atribuições na área da

segurança privada;

f. Alargamento das áreas de

responsabilidade;

g. Recetividade das comunidades locais às

iniciativas policiais;

h. Envolver as comunidades locais (cidadãos

e instituições) nas comemorações do dia

dos comandos;

i. Reconhecimento público do trabalho

executado em prol da prevenção criminal;

j. Sucesso dos programas especiais de

proximidade, especialmente da Escola

Segura;

k. Presença exclusiva nos Açores e Madeira;

l. Informatização do ciclo produtivo interno;

m. Balcão Único Virtual (Verão Seguro-Chave

Direta, Queixa Eletrónica e Perdidos e

Achados);

n. Avaliação do desempenho funcional do

serviço e funcionários;

a. Crescimento das solicitações externas a

requerer colaboração ou a realização de

diligências e actividades ditas “saturantes”;

b. Multiplicidade de atores na co-produção da

segurança, com geometria variável de

intervenção;

c. Diversidade de clientes externos;

d. Exposição mediática permanente e

imediata;

e. Descontinuidade territorial do dispositivo

operacional no continente;

f. Adoção de normativos legais do

funcionalismo público sem atender às

especificidades do serviço policial;

g. Novo paradigma criminal transnacional;

h. Conjuntura económica desfavorável na

Europa.



47 de 450

ENVOLVENTE EXTERNA

Oportunidades Ameaças

o. Partilha e externalização de serviços;

p. Programação de instalações e de

equipamentos para as forças de

segurança, especialmente a renovação da

frota de patrulha e benfeitorias nas

instalações;

q. Projetar, através do uso dos novos

uniformes e viaturas caracterizadas, uma

nova imagem de polícia "Século XXI";

r. Apetrechamento dos elementos de

patrulha com meios informáticos portáteis;

s. Obtenção de financiamentos externos

(QREN).


Feito o diagnóstico, e focando a gestão por objetivos na satisfação do cliente externo -

o cidadão -, através da multiplicidade de serviços prestados, verificou-se, assim, que a

PSP possuiu condições de reforçar o seu prestígio junto da opinião pública e de

cumprir cabalmente a missão que lhe está confiada por lei, com especial empenho na

proteção de comunidades e pessoas mais vulneráveis à ação criminógena, o que

aconteceu realmente.

4.1.1 Interno

O ambiente interno da PSP é moldado pela realidade de ser um corpo especial, regido

por normativo próprio, incluindo o disciplinar, constituído por um universo de 21.702

funcionários policiais, reportado a 31 de dezembro de 2011, com carreiras específicas

e inseridas num dispositivo orgânico disperso pelo país, executando uma pluralidade



48 de 450

de atividades, além de 646 funcionários com funções não policiais, totalizando 22 348

funcionários com relações jurídicas de emprego público diversas.

4.1.2 Externo

O ambiente externo engloba a proteção do concidadão e a manutenção da ordem em

público na sociedade urbana portuguesa, cada vez mais marcada pela

multiculturalidade, comum na Europa Comunitária, a par da investigação de um vasto

conjunto de ilícitos denunciados e do apoio às vítimas de crime.

Os fenómenos criminais marcaram a sociedade portuguesa nos últimos anos. Os

fatores socioculturais potenciadores de violência em Portugal obrigaram a PSP a

desenvolver uma resposta eficaz de controlo e redução do risco de vitimização, pois

põem em causa os mais elevados padrões de liberdade e segurança dos cidadãos e

causam intranquilidade pública.

A PSP desenvolveu as suas ações de policiamento urbano em diferentes contextos

sociodemográficos e, designadamente através do Programa Integrado de Policiamento

de Proximidade (PIPP), promoveu respostas objetivas e consentâneas com a natureza

do serviço público de qualidade, indo ao encontro das exigências de prevenção

criminal e de ordem pública, bem como de prevenção rodoviária, próprios de uma

sociedade cada vez mais informada e interventiva.

A crescente complexidade das sociedades contemporâneas e as novas ameaças no

domínio da segurança requerem respostas que só podem ser dadas em articulação

com a sociedade civil, daí a aposta reiterada no modelo de policiamento de

proximidade, orientado para a resolução dos problemas e dos riscos sociais das

comunidades locais.



49 de 450

Comunidades Locais Parceiros institucionais


Cidadão

Funcionários

Cliente

InternoBeneficiáriosFormandos

Externo

4.2 Destinatários

Os principais destinatários da atividade policial são: (i) os cidadãos e as instituições,

públicas e privadas, que esperam da PSP a prestação de um serviço policial pautado

pela eficácia, eficiência e qualidade, ou seja, o cliente externo, bem como (ii) os

elementos que fazem parte da instituição policial, conforme figura n.º 9, isto é, o cliente

interno.

Figura 9 - Clientes da PSP

4.2.1 Cliente Externo

A atividade da PSP dirigiu-se a todos os cidadãos, sem qualquer distinção, pautando-

se por valores associados às funções, isto é, a ação policial assegura que todos os

cidadãos, sem discriminação de raça, religião, sexo ou condição social, tenham os

mesmos direitos, dando uma especial atenção às vítimas e às comunidades mais

vulneráveis à ação criminógena, especialmente a educativa.

Neste contexto, a PSP tem vindo a implementar formas pró-ativas de atuação,

procurando adaptar-se à constante evolução das comunidades locais, sempre na

perspetiva da prestação de um serviço público de qualidade que contribua para a

satisfação plena dos justos anseios da sociedade portuguesa, direcionando a sua

atividade para a resolução dos problemas que afetam a segurança dos cidadãos em

geral e em particular os inseridos em grupos de risco.

Efetivamente, o grau de qualidade de um serviço público tem que corresponder ao grau

de exigência e às expectativas de uma sociedade moderna, cada vez mais consciente

e reivindicativa dos seus direitos constitucionais.



50 de 450

Não obstante as necessidades gerais de segurança, constatou-se a necessidade de

enfrentar desafios específicos e segmentados, pelo que existem respostas

direcionadas para certos sectores da sociedade, designadamente as escolares, a

maioria enquadrada em programas especiais, como a Escola Segura.

Além do cidadão em geral e de públicos-alvo específicos, que exigem uma maior

proximidade policial, a PSP desenvolveu toda uma atividade policial que, direta ou

indiretamente, implicava a cooperação e interação profissional com diversos

organismos públicos, desde os vários operadores judiciários, sobretudo o Ministério

Público, e serviços da Administração Pública, central e desconcentrada, aos órgãos

das Regiões Autónomas, às Autarquias Locais e aos estabelecimentos de ensino.

Na prossecução da sua missão, a PSP interagiu também com entidades privadas,

desde empresas de segurança privada às instituições de solidariedade social e de

apoio às vítimas de crime.

De igual modo, a execução da atividade policial envolveu outros clientes externos que

prestam um serviço de utilidade pública à sociedade civil, como sejam certas entidades

privadas, envolvidas em parcerias de interesse público. Exemplos desta relação são os

projetos Táxi Seguro, Abastecimento Seguro e Farmácia Segura.

4.2.2 Cliente Interno

Os clientes internos são todos os elementos com funções policiais e funções não

policiais que integram os mapas de pessoal da PSP, incluindo os formandos que

frequentam os cursos ministrados nos estabelecimentos de ensino policial, os que

diretamente prestam serviços à PSP, independentemente do vínculo, e os sindicatos

representativos dos profissionais da PSP.

Os beneficiários do subsistema de saúde e assistência na doença da PSP, titulares e

familiares, são igualmente parte do universo de cliente interno.



51 de 450

5 Linhas de Ação Estratégica

O presente Relatório de Atividades enquadra-se na avaliação do ciclo de gestão da

PSP relativo a 2011, o qual observou um vasto conjunto de procedimentos previstos

em diplomas legais e contemplou as prioridades e as linhas orientadoras definidas pelo

XVIII e XIX Governos Constitucionais, para a área da segurança pública, todos a seguir

elencados:

Programa do XVIII e XIX Governos Constitucionais, que enuncia os eixos da

estratégia e a agenda política, destacando-se o que se refere à segurança interna;

Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, que define o regime de administração

financeira do Estado;

Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei 105/2007, de 3 de

abril, que estabelece os princípios e normas a regular a organização da

administração direta do Estado;

Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, que define a elaboração do relatório

de atividades, sendo certo que o presente relatório de atividades segue o modelo

preconizado, com as devidas adaptações, dada a especificidade da organização e

funcionamento desta instituição policial;

Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto, que contém o Estatuto de Pessoal Dirigente;

Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a orgânica da PSP;

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, que estabelece o Sistema Integrado de

Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP);

Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de vinculação,

carreiras e remunerações na função pública, na parte referente à planificação das

atividades e dos recursos;

Circular Série A n.º 1275, de 31 de julho de 2000, da Direcção-Geral do

Orçamento;

Circular Série A n.º 1 354, de 4 de dezembro de 2009, da Direcção-Geral do

Orçamento;

Carta de missão do diretor nacional da PSP, datada de 18 de junho de 2008;



52 de 450

Despacho do Diretor Nacional da PSP, n.º 31/GDN/20, datado de 30 de setembro

de 20107, que, considerando a situação económica e financeira do país, e a

consequente necessidade de se rentabilizarem os recursos existentes, define

medidas, implementando, nomeadamente, medidas próprias para aumentar a

receita e diminuir a despesa.

5.1 Orientações Estratégicas da Política Pública de Segurança

Fiel à sua missão e à imagem positiva dos anos pretéritos junto da opinião pública, a

PSP estabeleceu, para 2011, um conjunto de objetivos estratégicos e operacionais,

correlacionados entre si, que decorrem, naturalmente, duma estratégia global definida

como prioritária ao nível da Segurança Interna.

De acordo com as políticas públicas de segurança traçadas pelo atual Governo, esta

estratégia assentou em cinco grandes orientações/objetivos estratégicos e, no que

concerne à PSP, foi operacionalizada por referência a três das cinco orientações

programadas (quadro n.º 3).

Quadro 3- Orientações Estratégicas do Governo/MAI para 2011

7 Publicado na O.S. n.º 40, I Parte B, em 06OUT2010.

Enfrentar / combater as causas da criminalidade;

Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, bem como os

programas especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente

vulneráveis;

PSP

Intensif icar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo PSP

Reforçar a coordenação do sistema de segurança interna, com melhor aproveitamento das

novas tecnologias;

Aproveitar as novas tecnologias. PSP

Fonte: Gabinete de estudos e planeamento - DN/PSP

Orientações estratégicas definidas pelo programa do Governo / M A I



53 de 450

De acordo com as orientações/objetivos inerentes ao quadro estratégico acima

enunciado, a PSP configurou os seus objetivos estratégicos, que sustentaram os

objetivos e as orientações operacionais para 2011 (quadro 4). A partir destes, todas as

unidades orgânicas da instituição policial desenvolveram as suas atividades

específicas, no sentido de os concretizar em pleno, através da realização efetiva ou do

alcance, pelo menos, da meta fixada.

Para tanto, teve-se em boa conta o vasto rol de atribuições legais e a complexidade do

processo produtivo interno, a par da variedade do público-alvo, desde a proteção das

comunidades escolares locais e do atendimento de vítimas de crimes, ao controlo das

fontes de perigo, à fiscalização rodoviária seletiva, ao licenciamento de uso e porte de

armas, sem esquecer o Programa Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP).

Os objetivos traçados fundaram-se numa visão estratégica concreta, assente em

valores socialmente reconhecidos e apanágios identitários da PSP.

Quadro 4- Orientações Estratégicas da PSP para 2011

Carta de Missão do Sr. Diretor nacional;

Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais,

nomeadamente através da implementação/otimização da nova estrutura organica;

Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a proteção dos cidadãos en geral e,

em particular, das pessoas especialmente vulneraveis, como as crianças, os jovens, os

idosos e as vítimas de maus tratos;

Intensif icar o controlo das principais fontes de perigo, com a f inalidade de prevenir, reduzir e

reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a

segurança e tranquilidade dos cidadãos;

Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a

formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplif icando procedimentos

Fonte: Gabinete de estudos e planeamento - DN/PSP

Orientações estratégicas da PSP



54 de 450

Tudo isto foi efetuado com uma forte associação às novas tecnologias de informação e

assunção plena da qualidade do serviço a prestar, numa ótica de proximidade ao

cidadão.

5.1.1 Orientações Estratégicas Específicas

De acordo com as linhas orientadoras definidas pelo Programa do Governo para 2009-

2013, bem como, e sobretudo, a carta de missão outorgada ao diretor nacional da PSP,

em 18 de junho de 2008, por Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, as

orientações estratégicas traçadas para o ano de 2011 foram, expressamente, as

seguintes:

Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, orientada

para a proteção dos cidadãos em geral e, em particular, reforçar os programas

especiais orientados para a proteção de pessoas particularmente vulneráveis, como

as crianças, jovens, idosos e as vítimas de maus-tratos;

Intensificar as ações sistemáticas de controlo das principais fontes de perigo, com a

finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros

comportamentos que possam pôr em causa a segurança e tranquilidade dos

cidadãos;

Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais,

nomeadamente através da implementação /otimização da nova estrutura orgânica;

Aproveitar e privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação,

valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando atos e

simplificando procedimentos.

A prossecução das orientações estratégicas elencadas foi alcançada,

fundamentalmente, através de um conjunto de medidas operacionais de (i) prevenção

e de combate à criminalidade e de (ii) segurança rodoviária;

Medidas operacionais de prevenção e de combate à criminalidade:

Reforçar a segurança nos distritos com maior incidência e gravidade criminal

(Lisboa, Porto e Setúbal);



55 de 450

Aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do

reforço do dispositivo, com ações de proteção do cidadão no âmbito do

policiamento de proximidade, intensificação do controlo das principais fontes de

perigo, prevenindo, reduzindo e reprimindo os comportamentos que colocam em

causa a segurança e tranquilidade dos cidadãos e privilegiando o recurso a novas

tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos

humanos, desmaterializando atos e simplificando procedimentos;

Continuar a desenvolver ações de prevenção da criminalidade, destinadas,

nomeadamente, a apreender armas ilegais;

Dinamizar, juntamente com o PIPP, campanhas de sensibilização junto de certos

grupos da sociedade e determinados sectores da atividade económica que

apresentam vulnerabilidades próprias e são, por repetidas vezes, alvo do mesmo

tipo de crime, com o objetivo de aconselhar e promover a adoção de medidas de

autoproteção, combater a reincidência e evitar a revitimização e, deste modo,

combater este fenómeno;

Incrementar a segurança comunitária e o policiamento de proximidade.

Medidas e atividades operacionais de segurança rodoviária, com vista a reduzir os

índices de sinistralidade rodoviária:

Melhorar a fiscalização;

Promover campanhas de sensibilização e de prevenção rodoviária.

5.1.2 Carta de Missão

Ao exercício do cargo de direção superior de 1.º grau está associada uma carta de

missão, outorgada ao respetivo titular pelo Governo da República, que constitui um

compromisso de gestão, com objetivos definidos explicitamente, quantificáveis e

calendarizados, para atingir até ao final do exercício de funções (art.º 19.º-A, Estatuto

do Pessoal Dirigente, Lei n.º 51/2005, de 30 de agosto).

A carta de missão articula-se também com o ciclo de gestão de cada serviço público,

principalmente com o SIADAP, na fase de elaboração do plano de atividades (art.º 8.º,

Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro).



56 de 450

Assim sendo, a fixação dos objetivos para 2011, além de ter em conta a missão legal,

as linhas orientadoras da política pública de segurança definidas pelo Programa do

Governo para 2009-2013, teve que atender devidamente aos compromissos assumidos

na carta de missão pelo dirigente máximo do serviço, num quadro de coerência e

confluência entre os objetivos fixados no planeamento e os fixados na carta de missão.

Neste enquadramento, o diretor nacional da PSP recebeu a sua carta de missão, em

18 de junho de 2008, contendo quatro orientações estratégicas e dezasseis objetivos

específicos. Tanto uns como outros foram chamados à colação no planeamento para

2011, aqueles na totalidade8 e estes majorativamente, tendo em conta a respetiva

natureza e direta exequibilidade, numa articulação necessariamente convergente e

complementar.

5.2 Visão Estratégica

Para cumprir em pleno a sua missão e corresponder às expectativas do cidadão,

tornou-se, pois, imperativo, em 2011, continuar com determinação o percurso de

qualidade tendente a consolidar a PSP, como polícia moderna e prestigiada, com

elevado grau de profissionalismo e pautada pelos mais elevados padrões de

excelência.

O porvir institucional induz a consolidação da PSP, como polícia integral e pró-ativa,

altamente prestigiada, com elevado grau de profissionalismo, através da simplificação

do ciclo produtivo interno, da melhoria da eficácia da ação policial e do incremento da

proximidade ao cidadão, sobretudo aos estratos sociais mais vulneráveis à ação

criminógena, a par da valorização dos recursos humanos e da avaliação dos respetivos

desempenhos funcionais.

O ideário de inovação e modernização, inerente à cultura organizacional da PSP

privilegiou, em 2011, num quadro de maior visibilidade do policiamento urbano e de

acentuação da prevenção criminal e de controlo das fontes de perigo, os vetores

estratégicos consagrados no quadro abaixo (quadro n.º 5).

8 5.1.1. Orientações estratégicas específicas, p. 61



57 de 450

Quadro 5 - Visão, vetores e eixos estratégicos da PSP – 2010

5.3 Objetivos Estratégicos

De acordo com as orientações e os objetivos estratégicos fixados pelo Governo e,

internamente, pelo Diretor Nacional da PSP, em 08.10.2009, a PSP adotou, no âmbito

do seu ciclo de gestão para 2011, cinco objetivos estratégicos, resultantes da aplicação

daqueles à realidade orgânica e funcional desta instituição e à respetiva missão legal,

expresso no quadro seguinte (quadro n.º 6), e designados por objetivos estratégicos da

PSP (OEPSP).

Centralizar a ação no cidadão;

Orientar a ação policial por objetivos;

Apostar na prevenção e combate à criminalidade

Intensificar as ações sistemáticas de controlo das fontes de perigo

Elevar o potencial humano Valorizar a motivação, competência e responsabilidade profissional.

Consolidar a qualidade do serviço prestado;

Fomentar aplicação das tecnologias de informação.

V E C T O R E S E I X O S Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.

E

I

X

O

S

Visão Estratégica

Polícia integral pró-ativa, votada à cidadania e segurança

Reforçar a segurança

Garantir a qualidade

V

E

C

T

O

R

E

S

P S P



58 de 450

Quadro 6 – Programa do XVIII Governo Constitucional

Programa do XVIII Governo Constitucional Grandes Opções do Plano - 2010 / 2013

Orientações estratégicas definidas pelo programa do Governo / M A I

Orientações estratégicas da PSP

Carta de Missão do Director Nacional

Enfrentar / combater as causas da criminalidade;

Melhorar a capacidade do dispositivo policial, reforçando os meios operacionais, nomeadamente através da implementação /optimização da nova estrutura orgânica;

PSP

Aprofundar o policiamento de proximidade e da segurança comunitária, bem como os programas especiais de protecção de jovens, idosos e outras pessoas particularmente vulneráveis;

Reforçar o policiamento de proximidade, orientado para a protecção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;

PSP

Intensificar as acções sistemáticas de controlo das fontes de perigo;

Intensificar o controlo das principais fontes de perigo, com a finalidade de prevenir, reduzir e reprimir a criminalidade, bem como outros comportamentos que possam por em causa a segurança e tranquilidade dos cidadãos;

PSP

Reforçar a coordenação do sistema de segurança interna, com melhor aproveitamento das novas tecnologias;

Aproveitar as novas tecnologias. Privilegiar o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação, valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando actos e simplificando procedimentos.

PSP

Gabinete de Estudos e Planeamento - DN/PSP.



59 de 450

Os objetivos estratégicos delineados para a PSP serviram de referência para a

definição dos objetivos operacionais traçados para 2011, quer ao nível dos objetivos

QUAR, quer ao nível de outros objetivos/orientações operacionais.

5.4 Objetivos Operacionais

A PSP tem vindo paulatinamente a desenvolver um ciclo anual de gestão matricial,

baseado em objetivos a atingir, programas e ações a realizar e recursos a utilizar, o

qual está orientado para resultados. Nesse caminho, a PSP fixou previamente os seus

objetivos operacionais a alcançar em 2011 e nos quais se compaginaram as suas

atividades; decorrendo aqueles dos objetivos estratégicos fixados pelo Diretor

Nacional.

Assim sendo, o Plano de Atividades para 2011 articulou-se com o SIADAP,

especialmente com o subsistema designado por SIADAP-1, cujo QUAR integrou

diversos objetivos operacionais, sobretudo de eficácia, além de eficiência e de

qualidade, sujeitos a ulterior avaliação quanto ao grau de realização.



60 de 450

Quadro 7 - Objetivos Estratégicos da PSP – 2011

MISSÃO

A PSP tem por missão assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna e os direitos dos

cidadãos, nos termos da Constituição e da lei.

VISÃO

Existimos para Servir.

VALORES

Agimos de acordo com os valores em que acreditamos, transparência, humanidade, lealdade,

responsabilidade, disciplina, dedicação, honestidade, justiça, camaradagem, isenção, humildade e

solidariedade.

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DA PSP - 2011

Aumentar a protecção do cidadão e dos seus bens;

Prevenir e reduzir a criminalidade e a insegurança e minimizar os riscos associados à organização de

grandes eventos;

Promover a segurança rodoviária;

Melhorar a qualidade dos serviços de polícia, optimizando a estrutura organizacional, a gestão dos recursos

e os conteúdos, bem como a Comunicação, privilegiando o recurso às novas Tecnologias de Informação e

Comunicação (TIC);

Promover a qualificação e o desenvolvimento humano orientado para o cumprimento da missão.




61 de 450

II. Autoavaliação do serviço

Nos termos do n.º 1, art.º 15 da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, cada serviço

público executa a sua autoavaliação relativa ao ano pretérito, num quadro do ciclo de

gestão anual por objetivos.

Após a caracterização da PSP, quanto à missão e estrutura orgânica, e apresentação

das orientações estratégicas e os objetivos operacionais que presidiram à consecução

de uma panóplia de atividades em 2011, segue-se uma resenha relativa à

autoavaliação desta Polícia, fundada nos resultados alcançados.

A autoavaliação, reportada ao QUAR de 2011 desta Polícia, integra o presente

Relatório de Atividades, conforme estipula o n.º 2, do citado art.º 15 e diploma legal.

O ano de 2008 marcou uma alteração profunda do paradigma funcional e da estrutura

orgânica da PSP, que se procurou consolidar em 2009. Assim, 2011 foi um ano de

continuidade quanto à prossecução de várias atividades e projectos, bem como de um

trabalho de consolidação do novo Estatuto de Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto-

Lei n.º 299/2009, de 14 de outubro, norma que marcou a vida da instituição e dos seus

profissionais.



62 de 450

1 Avaliação de Resultados por Objetivos

A consecução dos objetivos operacionais, definidos no âmbito do plano de atividades

da PSP para 2011, e a estratégia seguida tendo em vista dar cumprimento às (i)

orientações estratégicas da política pública de segurança traçadas pelo Programa do

Governo para 2009-2013 e (ii) aos objetivos estratégicos fixados pelo Diretor Nacional,

permitiram alcançar os resultados a seguir expostos.

1.1 Análise dos Objetivos no Âmbito do QUAR

O Relatório de Autoavaliação do QUAR integra o presente Relatório, pelo que se

expõe, de seguida, as linhas gerais da avaliação final do mesmo.

Chegados ao final de mais um ano civil, importa, agora, efetuar a devida análise à

avaliação da execução dos objetivos operacionais e respetivos indicadores, presentes

no QUAR-2011 da PSP, referente ao ciclo anual de gestão do ano de 2011.

1.1.1 Objetivos Operacionais

A PSP, através do ciclo anual de gestão matricial que tem vindo a implementar

paulatinamente, baseado em objetivos e orientado para resultados, traduzido em

parâmetros de eficácia, de eficiência e de qualidade, realiza a presente análise à

execução do QUAR-2011.



63 de 450

1.1.1.1 Objetivos Operacionais de Eficácia

O conjunto dos objetivos classificados como de eficácia é composto por dois objetivos

operacionais, encontrando-se associado ao primeiro objetivo dois indicadores, cuja

avaliação se encontra nos quadros seguintes. A evolução denotada nos indicadores

traduziu-se na produção de maior e melhor segurança para os cidadãos, em áreas de

relevo para a segurança da comunidade.

Quadro 8 - Objetivo Operacional n.º 01 – QUAR 2011

Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.

O primeiro objetivo operacional (eficácia), engloba como indicador o número de

protocolos a firmar no âmbito do Programa Integrado de Policiamento de Proximidade

(PIPP), dando continuidade ao esforço realizado nos anos anteriores, caracterizados

pela implementação do projeto-piloto e subsequente esforço de sedimentação do

programa.

Os efeitos pretendidos no que respeita a benefícios para a população em geral,

principalmente no respeitante a públicos específicos, alvos do programa, foram

positivos. Esta inovação organizacional implementada pela PSP, que contempla várias

componentes relacionais com o cidadão, continuou em 2011 a funcionar a níveis acima

Resultado

Superou Atingiu Não atingiu

40%

Ind 1

X

Peso 360%

Ind 2

X

Peso 177%

Objectivos operacionais

M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização

DesviosClassificação

Eficácia

OB 01 Ponderação de

260%

Dinamizar, no âmbito do

policiamento de proximidade,

acções e campanhas de

sensibilização que visem

reforçar o sentimento de

segurança

N.º de protocolos a firmar no

âmbito do Programa Integrado

de Policiamento de Proximidade

(PIPP)

N

.

A

15 54

40%

N.º de acções e campanhas de

sensibilização a realizar junto

das pessoas e sectores

especialmente vulneráveis à

acção criminógena, como as

crianças, os jovens, os idosos,

as vítimas de maus-tratos e os

comerciantes

4.283 7.595 77%

60%



64 de 450

do planeado, consolidando o programa, que se transformou num verdadeiro modelo de

policiamento da PSP: Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP).

Com este modelo de policiamento, a PSP visou, por um lado, privilegiar uma atuação

policial pró-ativa e preventiva, e, por outro lado, uma atuação reativa, baseada em

metodologias de planeamento operacional, de investigação criminal e de recolha e

tratamento de informações policiais, realçando a importância do policiamento de

proximidade na PSP.

O MIPP encontra-se direcionado para a melhoria da qualidade do serviço prestado ao

cidadão e a melhoria de eficácia da atuação policial, com o intuito de ampliar a

prevenção da criminalidade e ampliar a resolução das causas da criminalidade e

incivilidades.

O modelo apresenta uma natureza transversal, instituindo-se uma lógica de conjunto

aos programas especiais e projetos de policiamento de proximidade já implementados,

congregando também todos os programas de origem ministerial (Escola Segura,

Comércio Seguro e Apoio 65).

Por decorrer de um objetivo estratégico, plurianual, e responder de forma eficaz à

atuação preventiva adotada pela PSP, a filosofia de atuação subjacente ao MIPP

continua presente no QUAR–2011, consubstanciada nos indicadores referentes aos

protocolos a celebrar no âmbito do modelo e às ações e campanhas de sensibilização

a realizar junto de pessoas e sectores especialmente vulneráveis. Os 15 protocolos

estipulados e as 4 283 ações/campanhas projetadas neste âmbito pretendem dar

continuidade prática ao trabalho desenvolvido e afirmar o compromisso da Instituição

com o modelo de proximidade que caracteriza a atuação da PSP. Olhando aos

resultados obtidos, face às metas traçadas e atrás mencionadas, a PSP superou os

seus objetivos, tendo, no caso das ações/campanhas projetadas, efetuado grandes

progressos relativamente às ações planeadas.



65 de 450



Resultado


60%

Ind 3

X

Peso 263%

Ind 4

X 37%

Peso 137%

Ind 5

X

Peso 105%

Ind 6

Peso 100%

Ind 7

X

Peso 163%X

Ind 8

X

Peso 113%

Ind 9

X

Peso 100%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


163%

Reforçar e consolidar os

conhecimentos e as

competências técnicas e

profissionais do efectivo policial

afecto às diversas valências

policiais

% de funcionários abrangidos

por acções de formação no

período 2011-2013 (valor

acumulado)

N

.

A

33% 87%

28%

% de elementos policiais

afectos à área de trânsito,

formados com o curso de

Investigação de Acidentes de

Trânsito

N

.

A

95% 130%

5%

12%


afectos à área de segurança

privada, formados com o curso

de Segurança Privada (Inicial)

N

.

A

12%

N.º de elementos policiais

afectos à área de investigação

criminal, formados com o Curso

de Actualização de Investigação

Criminal

N

.

A

95

90%

100

12%



afectos ao patrulhamento e

ordem pública (GOC), formados

com o Curso Base de

Patrulhamento e Ordem Pública

(GOC)

N

.

A

95% 155%

X

0%

12%

Eficácia


afectos à área operacional,

formados com o Curso de

Incidentes Táctico - Policiais;

12%


afectos à comunicação e

relações públicas, formados

com o Curso de Comunicação /

Gestão dos Média

N

.

A

95% 95%

63%

12%

N

.

A

90% 102% 13%

0%90%



66 de 450

No objetivo n.º 2 (eficácia), encontram-se corporizadas quatro vertentes formativas

importantes no desenvolvimento das competências técnicas do efetivo com funções

policiais, representadas por sete indicadores (n.ºs 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9), as quais

incorporam, respetivamente: % de funcionários abrangidos por ações de formação no

período 2011-2013; a percentagem de elementos policiais afetos à área de trânsito,

formados com o curso de Investigação de Acidentes de Trânsito; o número de

elementos policiais afetos à área de investigação criminal, formados com o Curso de

Atualização de Investigação Criminal; a percentagem de elementos policiais afetos à

área de segurança privada, formados com o curso de Segurança Privada; a

percentagem de elementos policiais afetos ao patrulhamento e ordem pública formados

com o Curso Base de Patrulhamento e Ordem Pública; a percentagem de elementos

policiais afetos à área operacional, formados com o Curso de Incidentes Tático-

Policiais; e a percentagem de elementos policiais afetos à comunicação e relações

públicas formados com o Curso de Comunicação e Gestão dos Media, tendo em conta

o plano de formação previamente estabelecido e programado.

No âmbito da formação, que visou o desenvolvimento e harmonização de saberes, nas

vertentes técnico-policiais acima indicadas, salienta-se o elevado nível dos vários

indicadores de medida, que constituem os objetivos n.ºs 3, 4 e 7 (eficácia), os quais

contabilizaram taxas de execução de 263%, 137% e 163%, respetivamente.



67 de 450

Gráfico 1 - Objetivos operacionais de eficácia QUAR – Resultados face

às metas

1.1.1.2 Objetivos Operacionais de Eficiência

A componente de eficiência do QUAR–2011 contempla um conjunto de quatro objetivos

operacionais, que por sua vez adquirem sentido prático através de dez indicadores. No

que concerne à análise destes objetivos, salienta-se a acentuada produtividade, no que

diz respeito à eficiência do serviço. A evolução denotada em 70% dos indicadores

traduziu-se na produção de maior e melhor segurança para os cidadãos, em áreas de

relevo para a segurança da comunidade.

0%

50%

100%

150%

200%

250%

300%

350%

400%

Ind 1 Ind 2 Ind 3 Ind 4 Ind 5 Ind 6 Ind 7 Ind 8 Ind 9

360%

177%

263%

137%

105% 100%

163%

113% 100%

Série1



68 de 450


O terceiro objetivo operacional (eficiência), engloba o número de operações policiais a

realizar (envolvendo equipas multidisciplinares), de forma a prevenir atos ilícitos nas

diferentes valências criminais, nomeadamente, posse de armas proibidas, tráfico de

seres humanos e tráfico de estupefacientes. Esta meta foi largamente ultrapassada,

havendo a registar um número de operações muito superior à inicialmente planeadas e,

assim, um grau de concretização que supera as espectativas.

Resultado


25%

Ind 10

X

Peso 142%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


100%

Eficiência


42%

Intensificar em 3% o número das

operações policiais, em

especial, nas áreas de maior

risco, reforçando a segurança e

a protecção do cidadão

N.º de operações policiais a

realizar (envolvendo equipas

multidisciplinares), de forma a

prevenir actos ilícitos nas

diferentes valências criminais,

nomeadamente, posse de

armas proibidas, tráfico de

seres humanos e tráfico de

estupefacientes

2.487 3.542



69 de 450


No objetivo n.º 4 (eficiência), encontram-se corporizadas três vertentes no âmbito das

competências exclusivas da Polícia de segurança Pública (armas, munições e

explosivos, bem como a segurança privada), que, tendo em conta o número de ações

realizadas nestas áreas, contribuíram, seguramente, para a diminuição do sentimento

de insegurança e da criminalidade associada a estas atividades.

Relativamente ao número de ações de fiscalização a realizar aos locais de fabrico,

depósito e consumo de explosivos, o quadro apresentado permite confirmar o

incremento de 245 operações face às metas, atingindo-se em 2011 as 2.057 ações,

alcançando um grau de concretização de 114%.

No que concerne à fiscalização no âmbito da atividade de segurança privada, os

recursos disponíveis permitiram a realização de 7 472 ações, superando a meta

estipulada, alcançando-se uma taxa de concretização de 356%.

Resultado


35%

Ind 11

X

Peso 114%X

Ind 12

X

Peso 140%

Ind 13

X

Peso 356%

DesviosClassificaçãoObjectivos operacionais

M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização

256%

40%

40%

N.º de acções de fiscalização a

realizar no sector das armas e

munições

30%

2.100 7472

30%


realizar no âmbito da actividade

de segurança privada

14%

Eficiência


Incrementar em 5% as acções

de fiscalização a desenvolver

pela PSP no âmbito das suas

competências exclusivas

(armas, munições e explosivos,

bem como da segurança

privada), de forma a contribuir

para a diminuição (i) do

sentimento de insegurança e (ii)

da criminalidade associada a

estas actividades


realizar aos locais de fabrico,

depósito e consumo de

explosivos (fábricas, consumidores

e pedreiras)

1.142 1.603

1.812 2.057



70 de 450


O Objetivo n.º 5 mostra o empenho demonstrado em aumentar a fiscalização

rodoviária, contribuindo para o aumento do sentimento de segurança rodoviária e a

diminuição dos principais fatores de risco rodoviário. Podemos observar que o número

de ações de fiscalização junto da comunidade escolar teve um aumento considerável,

com uma percentagem de 447%, traduzindo-se num aumento de 31% de veículos

controlados por radar, superando as metas estabelecidas para o ano de 2011 e um

valor de 296% de campanhas de sensibilização e prevenção rodoviária, o que se

traduz num aumento de 196% relativamente às metas estabelecidas.

Resultado


Ind 14

Peso 131%X

Ind 15

X

Peso 447%

Ind 16

X

Peso 296%

196%

30%

347%

N.º de acções de fiscalização

rodoviária a realizar junto da

comunidade escolar, incidindo

sobre os sistemas de retenção

35%

N.º de campanhas de

sensibilização e prevenção

rodoviária a promover

N

.

A

.

100 296

268

OB 05 Ponderação de 25%

31%

Aumentar a fiscalização

rodoviária, contribuindo para o

aumento do sentimento de

segurança rodoviária e a

diminuição dos principais

factores de risco rodoviário

N.º de veículos a controlar por

radar;

N

.

A

.


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização

Desvios

60

Classificação

1.359.703 1.774.668

Eficiência

X

35%



71 de 450


No que respeita a medidas de cariz orçamental que permitam reduzir e conter a

despesa, as metas foram ambiciosas e o esforço em as conseguir envolveu o empenho

de todos os elementos da PSP.

Regista-se uma diminuição de consumo de papel, toner, correio postal e fax que reflete

nitidamente uma gestão eficiente e um empenhamento do efetivo. A diminuição dos

custos correntes das chamadas telefónicas em 76% e a diminuição em 75% dos custos

associados às deslocações em território nacional são, também, uma nota muito positiva

na forma como a PSP gere os seus recursos e meios.

Resultado


Ind 17

X

Peso 170%

Ind 18

Peso 176%

Ind 19

Peso 175%

75%

40%

296.344

Custos associados às

deslocações em território

nacional, exceptuando as

viagens de âmbito operacional e

de formação

1.516.244 376.989

X

X

76%Custos decorrentes das

chamadas telefónicas

30%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


Eficiência


70%

Implementar e consolidar

medidas de cariz orçamental

que permitam reduzir e conter a

despesa

%, da redução de consumo de

papel , tonners, correio postal e

a utilização do fax,

designadamente, recorrendo,

cada vez mais, à utilização do

correio electrónico e da

videoconferência

N

.

A

.

20% 34%

30%

1.240.625



72 de 450

Numa perspetiva geral, no que respeita a eficiência, temos um quadro positivo, tendo

100% dos objetivos sido superados, demonstrando um consolidado desempenho pela

PSP num esforço por atingir ou superar os objetivos propostos. A demonstrar estes

factos temos o gráfico n.º 2.

Gráfico 2 - Objetivos operacionais de eficiência QUAR – Resultados

face às metas

1.1.1.3 Objetivos Operacionais de Qualidade

No decurso do ano de 2011, a PSP orientou os seus objetivos de qualidade na

perspetiva da melhoria contínua dos serviços, quer a nível interno, quer a nível externo.

Neste âmbito, elegeu quatro objetivos, vocacionando o primeiro objetivo (OB 7) com a

redução da criminalidade, o segundo (OB 8) com a melhoria da qualidade dos serviços,

o terceiro (OB 9) com a qualidade e a quantidade da formação ministrada e o quarto

(OB 10) com a monitorização do plano de prevenção de riscos de corrupção e

infrações conexas.

Ind 10 Ind 11 Ind 12 Ind 13 Ind 14 Ind 15 Ind 16 Ind 17 Ind 18 Ind 19

OB 3 OB 4 OB 5 OB 6

142% 114%

140%

356%

131%

447%

296%

170% 176% 175%

Eficiência



73 de 450


O objetivo n.º 7 traduz uma estratégia de atuação policial que permita aperfeiçoar

processos e mecanismos de prevenção e redução da criminalidade e incrementar o

policiamento de visibilidade adequado à organização de grandes eventos. Foi realizada

uma estratégia nacional para reforçar a visibilidade e a atuação policial, assente em

medidas concretas e operações exequíveis, tendo sido superada em 67% a

monitorização de grandes eventos, designadamente os desportivos, mediante o

acompanhamento dos mesmos por parte de elementos do Ponto Nacional de

Informações sobre Futebol (PNIF).

Resultado


Ind 20

X

Peso 100%

Ind 21

75% 200% X

Peso 267%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


Qualidade


0%

Definir uma estratégia de

actuação policial que permita (i)

aperfeiçoar processos e

mecanismos de prevenção e

redução da criminalidade e (ii)

incrementar o policiamento de

visibilidade adequado à

organização de grandes eventos

Mês de aprovação de uma

estratégia nacional para reforçar

a visibilidade e a actuação

policial, assente em medidas

concretas e operações

exequíveis – criação de fichas

de missão

N

.

A

.

12 12

167%

N

.

A

.

40%

60%

% de grandes eventos

monitorizados activamente,

designadamente os desportivos,

mediante o acompanhamento

dos mesmos por parte de

elementos do PNIF



74 de 450


O objetivo n.º 8 reflete uma grande melhoria na qualidade dos serviços prestados,

designadamente nas áreas de atendimento ao público. As metas relacionadas com as

reclamações fundamentadas relativas à atividade da PSP, recebidas no livro de

reclamações, carta ou e-mail, foram superadas em 94% e as metas relativas ao

número médio de horas para responder às solicitações efetuadas pelos órgãos de

comunicação social e cidadãos em geral, que recorrem a ferramentas digitais, foi

largamente superada, verificando-se um desvio de 500%.

Resultado


Ind 22

X

Peso 194%

Ind 23

X

Peso 600%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


Qualidade


94%

Melhorar a qualidade dos

Serviços, designadamente nas

áreas de atendimento ao público

N.º de reclamações

fundamentadas relativas à

actividade da PSP, recebidas

no livro de reclamações, carta

ou e-mail

1.176 75

50%

N.º médio de horas para

responder às solicitações

efectuadas pelos (i) órgãos de

comunicação social e (ii)

cidadãos em geral, que

recorrem a ferramentas digitais

(redes sociais e e-mail)

N

.

A

12 2 500%

50%



75 de 450


O objetivo número 9 traduz o incremento nos procedimentos que aumentem os níveis

de qualidade e quantidade da formação ministrada, nomeadamente no número de

ações formativas internas na plataforma de e-learning. Neste objetivo registamos uma

superação de 10% relativamente às metas traçadas para o ano de 2011.


O último objetivo de qualidade apresentado refere-se à monitorização da execução do

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas. O número de ações

de auditorias específicas realizadas para verificar a implementação das medidas de

prevenção previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações

Conexas, atingiu as metas propostas, tendo sido realizadas cinco ações de auditorias

específicas.

Resultado


Ind 24

Peso 110%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


Qualidade


10%

Incrementar procedimentos que

aumentem os níveis de

qualidade e quantidade da

formação ministrada

N.º de acções formativas

internas na plataforma de e-

learning

N

.

A

10 11X

100%

Resultado


Ind 25

X

Peso 100%


M

e

t

a

Meta Ano 2011

Concretização


Qualidade


0%Monitorizar a execução do Plano

de Prevenção de Riscos de

Corrupção e Infracções Conexas

N.º de acções de auditoria

específicas a realizar para

verificar a implementação das

medidas de prevenção previstas

no Plano de Prevenção de

Riscos de Corrupção e

Infracções Conexas

N

.

A

5 5

100%



76 de 450

Tendo em conta o total dos objetivos relacionados com a qualidade, verificamos, com

base nos quadros e no gráfico que se segue, que houve cuidados redobrados com a

qualidade pela PSP, uma vez que 100% dos objetivos foram ou atingidos ou

superados. Este mesmo facto é facilmente observável no gráfico que se segue.

Gráfico 3- Objetivos operacionais de qualidade QUAR – Resultados

face às metas

1.1.1.4 Recursos Humanos e Financeiros Afetos

No intuito de promover o cumprimento dos objetivos operacionais, sobretudo dos

constantes do QUAR de 2011, a PSP mobilizou o seu potencial humano e aplicou os

meios financeiros disponíveis, tendo em vista não só realização dos objetivos como

também, e sempre que foi possível, a sua superação.

1.1.1.4.1 . Humanos

A área dos recursos humanos ficou marcada por movimentos oscilantes, verificados ao

longo do ano, os quais derivaram de pré-aposentações, aposentações e outras

situações similares.

Ind 20 Ind 21 Ind 22 Ind 23 Ind 24 Ind 25

OB 7 OB 8 OB 9 OB 10

100%

267%

194%

600%

110% 100%

Qualidade



77 de 450

A definição de estratégias e critérios para manter atualizada e operante a gestão de

recursos humanos traduz-se, no essencial, por trabalhar para e com as pessoas, não

descurando a visão estratégica e os objetivos da organização nas suas diversas

vertentes, designadamente a promoção e valorização das pessoas, através da sua

integração organizacional e da frequência de ações formativas.

Quadro 18 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados

(QUAR2011)

Desvios

60

176

1

0

537

374

0

2

6

31

727

1.086

7

300

19.004

7.010

30.057

520

656

1.079

Dirigentes - Direcção Superior

Dirigentes - Direcção Intermédia e

Chefes de Equipa

80140

756

Superintendente - Chefe

4.230

840

1.246

1.937

Recursos humanos Pontuação Planeados Executados

16

13

12

8 2.632

522

Coordenador Técnico 9 99

Meios disponíveis

1.080

832

12

20

Superintendente

20 100

25.300

5.316

100

Técnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Intendente

Subintendente

Comissário

Subcomissário

Chefe Principal

5 1.130

49016

14

496

1.215

1.210

18

2.095

847

25.600

Agente Principal 115.164

Agente 8

Chefe

199.181

11

9

35.03042.040

Total 169.124

96.160

10

99



78 de 450

Gráfico 4 - RH – Evolução dos Pontos Planeados e Executados

(QUAR2011)

1.1.1.4.2 Financeiros

No ano de 2011, agudizaram-se os problemas que se tinham verificado nos anos

anteriores, porque, desde logo, ficamos condicionados a uma dotação inicial no

montante de 1.344.091.436,00 €.

Com a atribuição deste plafond à PSP, a gestão orçamental traduziu-se num adicionar

de boas vontades por parte da organização para se superar, face à escassez de

recursos financeiros (suborçamentação), que, inicialmente, não permitia que fossem

assumidos todos os compromissos que decorriam de necessidades essenciais para o

desenvolvimento da atividade que nos está conferida.

Face aos condicionalismos resultantes da conjuntura económico-financeira atual, a

PSP, através de um acompanhamento e controlo rigoroso da execução e reforços

posteriores, conseguiu definir prioridades na aplicação das verbas ao seu dispor,

dotando todos os seus organismos com os meios possíveis e indispensáveis à

manutenção funcional e operacional.

199.181

169.124

Planeado (pontos) Executado (pontos)

Recursos Humanos



79 de 450

Quadro 19 – Recursos Financeiros – Evolução dos pontos planeados e

executados (QUAR2011)

1.1.1.5 Avaliação

De acordo com a análise casuística, efetuada aos resultados do cômputo geral dos

objetivos operacionais do QUAR-2011 e respetivos indicadores, os resultados mostram

que foram alcançados todos os indicadores. Pode ainda observar-se, que não só foram

alcançadas as metas propostas, como na sua grande maioria, 84%, os resultados

superaram aqueles valores, tendo mesmo em alguns casos ultrapassado largamente

as espectativas.

Assim, podemos concluir que o desempenho global foi claramente positivo. Ao nível de

avaliação final do serviço o resultado foi de Bom, fundamentada na superação da

esmagadora maioria dos objetivos definidos no QUAR, para o que contribuiu o

interesse, o empenhamento e a cooperação de todos os elementos desta Polícia e

demais parceiros institucionais.

No que diz respeito à audição e participação na avaliação, a avaliação do QUAR-2011

teve em atenção a envolvente interna. Deste modo, promoveu-se ativamente a

participação dos trabalhadores da organização, uma vez que os objetivos e respetivos

indicadores de desempenho foram construídos e monitorizados com base em

informação produzida pelos responsáveis das diversas áreas de atuação da PSP.

Recursos Financeiros (euros) Orçamento Estimado Realizado Desvios

Orçamento de Funcionamento 671.731.006,00 713.424.276,00 € 41.693.270,00 €

Despesas com Pessoal 560.154.885,00 659.562.382,00 € 99.407.497,00 €

Aquisições de Bens e Serviços 50.954.350,00 48.752.085,16 € -2.202.264,84 €

Outras Despesa Correntes 60.621.771,00 453.689,21 € -60.168.081,79 €

PIDDAC 629.424,00 401.484,00 € -227.940,00 €

Outros Valores 0,00 0,00 €

Total (OF+ PIDDAC + Outros) 1.344.091.436,00 1.422.593.916,37 € 78.502.480,37 €



80 de 450

Quadro 20 - Resultados agregados – QUAR 2010

Resultado


195,13%

57,60%

Ind 1

X

Peso 360%40%

Ind 2 42,56%

X

Peso 177%

40%

N.º de acções e campanhas de

sensibilização a realizar junto

das pessoas e sectores

especialmente vulneráveis à

acção criminógena, como as

crianças, os jovens, os idosos,

as vítimas de maus-tratos e os

comerciantes

4.158

60%

4.283 7.595

Meta Ano 2011

15 54

Objectivos operacionais Meta Ano 2010

Concretização


Eficácia


260%

Dinamizar, no âmbito do

policiamento de proximidade,

acções e campanhas de

sensibilização que visem

reforçar o sentimento de

segurança


âmbito do Programa Integrado

de Policiamento de Proximidade

(PIPP)

N.A

77%

OE 2 Prevenir e reduzir a criminalidade e a insegurança e minimizar os riscos associados à organização dos grandes eventos;

OE 3 Promover a segurança rodoviária;

OE 4 Melhorar a qualidade dos serviços de polícia, optimizando a estrutura organizacional, a gestão dos recursos e os conteúdos, bem como a

OE 5 Promover a qualificação e o desenvolvimento humano orientado para o cumprimento da missão.

ANO: 2011

Ministério : Ministério da Administração Interna

Organismo: Polícia de Segurança Pública

Missão: Assegurar a legalidade democrática, promover a segurança interna e garantir os direitos dos cidadãos.

Objectivos Estratégicos

OE 1 Aumentar a protecção do cidadão e dos seus bens;



81 de 450

44,16%

Ind 3

X

Peso 263%28% 9,85%

Ind 4

X 37%

Peso 137%12% 21,05%

Ind 5

X

Peso 105%

7,20%

Ind 6

X

Peso 100%12% 11,75%

Ind 7

X

Peso 163%12% X

Ind 8 8,16%

X

Peso 113%12% 7,20%

Ind 9

X

Peso 100%


163%

Reforçar e consolidar os

conhecimentos e as

competências técnicas e

profissionais do efectivo policial

afecto às diversas valências

policiais

% de funcionários abrangidos

por acções de formação no

período 2011-2013 (valor

acumulado)

N.A

28%


afectos à área de trânsito,

formados com o curso de

Investigação de Acidentes de

Trânsito

N.A

12%

N.º de elementos policiais

afectos à área de investigação

criminal, formados com o Curso

de Actualização de Investigação

Criminal

N.A

12%


afectos à área de segurança

privada, formados com o curso

de Segurança Privada (Inicial)

N.A

12%


afectos ao patrulhamento e

ordem pública (GOC), formados

com o Curso Base de

Patrulhamento e Ordem Pública

(GOC)

N.A

12%

N.A

33% 87%

95 100 5%

95% 130%

0%

63%

90% 102% 13%

95% 155%

90% 90%


afectos à área operacional,

formados com o Curso de

Incidentes Táctico - Policiais;

12%

95% 95% 0%


afectos à comunicação e

relações públicas, formados

com o Curso de Comunicação /

Gestão dos Média

N.A

12%

163,42%

35,61%

Ind 10

X

Peso 142%

Eficiência


42%

Intensificar em 3% o número das

operações policiais, em

especial, nas áreas de maior

risco, reforçando a segurança e

a protecção do cidadão




prevenir actos ilícitos nas

diferentes valências criminais,

nomeadamente, posse de

armas proibidas, tráfico de

seres humanos e tráfico de

estupefacientes

2.415

100%

2.487 3.542

8,51%

Ind 11

X

Peso 114%30% X 14,74%

Ind 12

X

Peso 140%0 49,81%

Ind 13

X

Peso 356%


14%

Incrementar em 5% as acções

de fiscalização a desenvolver

pela PSP no âmbito das suas

competências exclusivas

(armas, munições e explosivos,

bem como da segurança

privada), de forma a contribuir

para a diminuição (i) do

sentimento de insegurança e (ii)

da criminalidade associada a

estas actividades


realizar aos locais de fabrico,

depósito e consumo de

explosivos (fábricas, consumidores

e pedreiras)

1.726

30%

1.088


realizar no sector das armas e

munições

30%


realizar no âmbito da actividade

de segurança privada2.000

40%

1.812 2.057

1.142 1.603 40%

2.100 7472 256%



82 de 450

39,08%

Ind 14

Peso 131%35% X 39,08%

Ind 15

X

Peso 447%

022,20%

Ind 16

X

Peso 296%0

347%

N.º de acções de fiscalização




35%



rodoviária a promoverN.A. 100 296 196%

30%


31%

Aumentar a fiscalização

rodoviária, contribuindo para o

aumento do sentimento de

segurança rodoviária e a

diminuição dos principais

factores de risco rodoviário

N.º de veículos a controlar por

radar; 1.320.100 1.359.703 1.774.668

35%

N.A. 60 268

X

2,65%

Ind 17

X

Peso 170%30% 18,84%

Ind 18

X

Peso 176%0 24,13%

Ind 19

X

Peso 175%40%

75%

40%


70%

Implementar e consolidar

medidas de cariz orçamental

que permitam reduzir e conter a

despesa

%, da redução de consumo de

papel , tonners, correio postal e

a utilização do fax,

designadamente, recorrendo,

cada vez mais, à utilização do

correio electrónico e da

videoconferência

N.A. 20% 34%

30%

1.550.782 1.240.625 296.344 76%Custos decorrentes das

chamadas telefónicas

30%

Custos associados às

deslocações em território

nacional, exceptuando as

viagens de âmbito operacional e

de formação

1.684.715 1.516.244 376.989

389,70%

18,00%

Ind 20

X

Peso 100%60%

4,50%

Ind 21

75% 200% X

Peso 267%

167%N.A.

40%

Qualidade


0%

Definir uma estratégia de

actuação policial que permita (i)

aperfeiçoar processos e

mecanismos de prevenção e

redução da criminalidade e (ii)


visibilidade adequado à

organização de grandes eventos

Mês de aprovação de uma

estratégia nacional para reforçar

a visibilidade e a actuação

policial, assente em medidas

concretas e operações

exequíveis – criação de fichas

de missão

N.A. 12 12

60%

% de grandes eventos

monitorizados activamente,

designadamente os desportivos,

mediante o acompanhamento

dos mesmos por parte de

elementos do PNIF

235,20%

Ind 22

X

Peso 194%50%90,00%

Ind 23

X

Peso 600%50%


94%

Melhorar a qualidade dos

Serviços, designadamente nas

áreas de atendimento ao público

N.º de reclamações

fundamentadas relativas à

actividade da PSP, recebidas

no livro de reclamações, carta

ou e-mail

1.200 1.176 75

50%

12 2 500%

50%

N.º médio de horas para

responder às solicitações

efectuadas pelos (i) órgãos de

comunicação social e (ii)

cidadãos em geral, que

recorrem a ferramentas digitais

(redes sociais e e-mail)

N.A



83 de 450

1.2 Análise de Outros Objetivos / Orientações Operacionais

Elencados e analisados os objetivos operacionais considerados prioritários para 2011 e

que, independentemente de serem ou não integrados no QUAR, foram monitorizados,

apresentam-se, de seguida, os resultados qualitativos de outros objetivos/orientações

operacionais tidos por relevantes e complementares àqueles e também alinhados com

os OEPSP.

Os outros objetivos/orientações operacionais, complementares dos objetivos

operacionais prioritários, estão diretamente associados às diversas atividades,

desenvolvidas em 2011, as quais procuraram dar respostas às necessidades dos

clientes internos e externos, tendo em vista atingir um serviço público de excelência.

Por outro lado, os outros objetivos/orientações operacionais constituíram, cada um por

si ou conjuntamente, a fonte indicativa de configuração dos objetivos sectoriais de cada

serviço interno e dos objetivos individuais dos funcionários sem funções policiais a

prestar serviço na PSP, com vista à avaliação dos respetivos desempenhos funcionais.

As ações desenvolvidas, tendo em vista a concretização das atividades previstas no

plano de atividades para 2011, e decorrentes dos outros objetivos/orientações

operacionais, permitiram alcançar os resultados constantes do quadro seguinte.

22,00%

Ind 24

Peso 110%100%

Incrementar procedimentos que

aumentem os níveis de

qualidade e quantidade da

formação ministrada

N.º de acções formativas

internas na plataforma de e-

learningN.A 10 11

100%


10%X

20,00%

Ind 25

X

Peso 100%


0%Monitorizar a execução do Plano

de Prevenção de Riscos de

Corrupção e Infracções Conexas

N.º de acções de auditoria

específicas a realizar para

verificar a implementação das

medidas de prevenção previstas

no Plano de Prevenção de

Riscos de Corrupção e

Infracções Conexas

N.A 5 5

100%

Qualidade

100%

Avaliação final do serviço

BOM BOMBOM

Eficácia Eficiência



84 de 450

Quadro 21 - Atividades Planeadas Associadas a Outros Objetivos Operacionais – 2011

Objetivos operacionais Indicadores de desempenho Execução

N.º Descrição N.º Descrição Metas

COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)

Avaliação e justificação

dos desvios

1

Dinamizar, no âmbito do policiamento

de proximidade, ações e campanhas

de sensibilização que visem reforçar o

sentimento de segurança;

1 % de ações de sensibilização a realizar junto dos

comerciantes; + 3%

DO CMD´s

88,8%

Superada

2 % de ações de sensibilização a realizar junto de vítimas

de violência doméstica; + 3%

120,2%

superada

3 % de ações de sensibilização a realizar junto da

população estudantil (crianças e jovens); + 3%

13,6%

Superada

4 % de ações de sensibilização a realizar junto da

população idosa; + 3%

57,1%

Superada

5 N.º de protocolos a firmar no âmbito do Programa

Integrado de Policiamento de Proximidade (PIPP); 15

260%

Superada

2 Intensificar, em 3%, o número das

operações policiais, em especial, nas

6 % de operações policiais; + 3% DO CMD´s

5,1%

Superada



85 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

áreas de maior risco, reforçando a

segurança e a proteção do cidadão; 7 % de operações de fiscalização em estabelecimentos; + 3%

40,8

Superada

8 % de operações de fiscalização de estabelecimentos de

diversão noturna; + 3%

8,5%

Superada

9 % de operações de fiscalização de locais onde são

prestados serviços de segurança privada; + 3% DSP

Superado

(+6,8%)

10

N.º de operações policiais a realizar (envolvendo equipas

multidisciplinares), de forma a prevenir atos ilícitos nas

diferentes valências criminais, nomeadamente, posse de

armas proibidas, tráfico de seres humanos e tráfico de

estupefacientes;

2 487 DO 37,9%

Superada

3

Definir uma estratégia de atuação

policial que permita (i) aperfeiçoar

processos e mecanismos de prevenção

e redução da criminalidade e (ii)

11

Mês da aprovação de uma estratégia nacional para

reforçar a visibilidade e a atuação policial, assente em

medidas concretas e operações exequíveis – criação de

fichas de missão;

12 DO DO Realizado



86 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios


visibilidade adequado à organização de

grandes eventos; 12

% de grandes eventos monitorizados ativamente,

designadamente os desportivos, mediante o

acompanhamento dos mesmos por parte de elementos

do PNIF;

4 DIP DIP Superado (8)

13 Reduzir o crime de “Furto em Residência”; - 1% DO CMD´s

7,1%

Não realizado

Dados obtidos através das

regras de contabilização da

criminalidade denunciada,

supervisionadas pela DGPJ

4

Dinamizar e realizar ações de

prevenção, defesa e proteção do

ambiente, assegurando o cumprimento

das disposições legais e

regulamentares referentes à proteção

ambiental;

14 % de ações de sensibilização direcionadas para a

proteção ambiental; + 3%

DO CMD´s

20,9%

Superada

15 % de ações de fiscalização a realizar na área ambiental; + 3% 26,6%

Superada



87 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

16

% de ações a realizar no âmbito da fiscalização dos

veículos em fim de vida, resíduos sólidos e higiene

pública;

+ 3% -21,2% Não

superada

Cada vez há menos

veículos abandonados;

cooperação com PMs;

5

Aumentar a fiscalização rodoviária,

contribuindo para o aumento do

sentimento de segurança rodoviária e a

diminuição dos principais fatores de

risco rodoviário;

17 N.º de veículos a controlar por radar; 1 359 703

DO CMD´s

26,1%

Superada

18

N.º de ações de fiscalização rodoviária a realizar junto da

comunidade escolar, incidindo sobre os sistemas de

retenção;

60 346,7%

Superada

19 N.º de campanhas de sensibilização e prevenção

rodoviária a promover; 100

196%

Superada

20 N.º de iniciativas a realizar, envolvendo outras entidades

(autarquias, governos civis, juntas de freguesia, etc.); 20

255%

Superada



88 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

6

Intensificar o recurso às novas

tecnologias no âmbito do planeamento

operacional e da segurança rodoviária;

21 % de registos a efetuar em scot mobilidade; + 3%

DO CMD´s

-2,5%

A implementação do SCoT

Indiretas contribuiu para um

acréscimo de 64 170 autos

de contraordenação

registados, em detrimento

do SCoT Mobilidade.

22 % de registos a efetuar em scot backoffice; + 3% 24,3%

Superada

23 % de Comandos com a fiscalização de tacógrafos digitais

implementada; 60%

50%

Superada

24 N.º de Comandos a utilizar o módulo de Planeamento do

SEI, como ferramenta de Planeamento Operacional; 20 -30%

A implementação não foi

possível efetuar-se em

todos os comandos

25 % de operações policiais planeadas com recurso ao SEI; 80% 307,9%

Superada



89 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

7

Melhorar a qualidade dos Serviços,

designadamente nas áreas de gestão

de recursos humanos e de atendimento

ao público;

26 Elaborar um manual de normas de atendimento; DEZ 2011 DO DO Superada

27

N.º de reclamações fundamentadas relativas à atividade

da PSP, recebidas no livro de reclamações, carta ou e-

mail;

1.176 Insp.

GIRP

CMD´s

Superada

28

% de processos de concessão e renovação de licenças

para uso e porte de arma das classes B1, C, D, E e F

desmaterializados;

+ 2%

DAE

DAE

CMD´s

Realizada

29 N.º médio de dias necessários à conclusão dos processos

de licenciamento de armas; 30 dias Realizada

30

Elaborar e difundir por todo o dispositivo um manual de

normas e procedimentos de funcionamento, que

especifique os critérios de qualidade das Redes RH;

30 JUL 2011 DRH DRH Realizada



90 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

31

Assegurar o recrutamento e a organização de concursos

e dos procedimentos que lhes estão associados, através

da elaboração de propostas e avisos de abertura e

respetivas publicitações;

100% Realizada

32 Reduzir, em 10%, o tempo da análise em matéria de

litigância administrativa; - 10% Superada

33 Difundir sínteses legislativas (n.º de sínteses); 12 Superada



91 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

34

Elaborar um Manual de Gestão de Documentos para o

arquivo do DRH, concretizando a conceção de um

conjunto de regras e instrumentos de execução e controlo

arquivístico que assegurem a existência dessa

informação, independentemente da solução lógica ou

material adotada no arquivo ativo do DRH,

nomeadamente quanto ao controlo da receção, produção,

identificação, classificação, organização,

acondicionamento, instalação, avaliação e seleção das

sérias documentais e, por outro, dedicados ao controlo

das condições de acesso, divulgação/reprodução e

circulação dos documentos;

30 JUN 2011 Realizada

35

Conceção e apresentação de proposta de um Plano de

Classificação da variedade de séries documentais, de

acordo com o Regulamento Arquivístico (Portaria n.º

1220/2008, de 24 de outubro), no arquivo do DRH;

30 MAR 2011 Realizada

36 Implementar a nova estrutura funcional no DRH, com um

novo processo de fluxo documental; DEZ 2011 Realizada



92 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

37

Aplicar medidas de avaliação de impacto necessárias,

nomeadamente, através do método de inquérito por

questionário, dirigido aos funcionários do Departamento,

após 3 meses a data de implantação e, num segundo

momento, passados 9 meses de vigência da nova

estrutura funcional;

2

Realizada

38

Criar Redes de Atendimento RH para melhorar a

comunicação institucional, a cooperação entre serviços e

o apoio ao utente;

2 Realizada

39 N.º de dias reduzidos ao prazo médio de conferência de

documentos de despesa no DSAD; 5 DSAD DSAD Não Realizada

9

9 - DSAD - O prazo médio de conferência de documentos de despesa, no final do ano de 2011, era de 45 dias. Este atraso prende-se com o facto do n.º de colaboradores a

desempenharem funções no DSAD se ter reduzido substancialmente (24%), facto pelo qual foram desenvolvidos esforços no sentido de se reequilibrar o universo dos recursos humanos (Convite n.º 3/2012), o qual está a decorrer.



93 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

40

% de aumento do número de Entidades Convencionadas

do Subsisztema de Saúde e Assistência na Doença

(SAD/PSP) a aderirem ao procedimento de transferência

eletrónica de documentos de despesa;

+ 20% Superada 10

41 N.º de Núcleos de Deontologia e Disciplina (NDD) a

abranger no GESDD (exclui-se o CRA); 24

GDD GDD

Realizada

42

N.º de peças processuais de maior relevo no

procedimento disciplinar, de sanidade, administrativo, de

reabilitação, de amnistia, de apoio judiciário e outras a

associar à aplicação informática;

4 000 Não realizada

Não foi possível a

coordenação com a

Informática, para associar

as peças á aplicação

informática

10

- DSAD - O objetivo foi claramente superado, tendo aderido 150 entidades ao procedimento de transferência eletrónica de documentos de despesa, o que representa um aumento de aproximadamente 80%.



94 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

43 N.º de acções de sensibilização a realizar com os NDD,

para os fins indicados 288 Superada

Todos os NDD foram

sensibilizados para

desmaterializar e simplificar

procedimentos

44

N.º médio de horas para responder às solicitações

efetuadas pelos (i) órgãos de comunicação social e (ii)

cidadãos em geral, que recorrem a ferramentas digitais

(redes sociais e e-mail);

12 horas GIRP GIRP Superada

8

Consolidar a qualidade da ação policial

no âmbito das informações policiais,

adotando e dinamizando novos

procedimentos;

45 N.º de postos de controlo com o sistema SEIF instalado; + 10

DIP

DIP/CMD´s Não realizada 11

46

N.º de reuniões do Canal Técnico de Informações a

realizar por videoconferência, de forma a dinamizar a

partilha de informação policial operacional, ao nível

regional e nacional, entre as Subunidades da PSP;

2 DIP Realizado (2)

11

A entidade externa (ANS) não procedeu à distribuição do material necessário à ativação dos PC.



95 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

47

% de fusões de semelhantes dos itens de interesse,

existentes no

SEI;

+ 2% Superado 14 905 Fusões

48

Elaborar normativo interno relativo à

reestruturação/consolidação do papel do canal técnico de

informações/segurança da informação na atividade global

da PSP;

1 Realizado (1)

49

Elaborar normativo interno respeitante ao tráfego de

matérias consideradas sensíveis mas que não são

classificadas, entre o Subregisto e os Postos de Controlo;

1 Realizado (1)

50

Criar, na intranet do DIP, uma plataforma de recolha

específica e completa dos dados estatísticos necessários

à avaliação e análise científica da atividade policial,

através do SEI, até ao final do 1º semestre de 2011;

1

DIP

GSI

Realizado (1)

51 % de mandados e pedidos de diligências de entidades

judiciais e administrativas disponíveis no SEI; 100%

DIP

CMD´s

Realizado

(zero

pendentes)



96 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

52

Criar, na intranet do DIP, um Relatório Diário de

Ocorrências que permita recolher a informação

disponibilizada pelo INTREP e SITREP, eliminando, até

ao final de 2011, estes 2 tipos de relatórios;

1 DIP Realizado (1)

9

Dotar a Estrutura de Investigação

Criminal da PSP com um sistema de

coordenação processual e operacional

e informações úteis e pertinente à

prevenção, deteção e repressão da

criminalidade;

53 N.º de análises de informações criminais; 100

DIC DIC

Superada Com a criação do ponto

permanente de contacto,

que funciona 24 horas, foi

aumentada a capacidade

de resposta do DIC, relativa

à produção deste tipo de

documentos

54 N.º de relatórios a elaborar mediante a informação

disponível; 20 Superada

55 N.º de informações a difundir através do canal técnico; 20 Superada

56 N.º de análises dos relatórios de Investigação Criminal

dos Comandos; 2 Realizada

57 N.º de NEP´s a elaborar para a coordenação; 1 Realizada

58 N.º de relatórios semestrais de coordenação efetuada; 2 Realizada



97 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

59 N.º de propostas de melhoramentos; 4 Realizada

10

Destruir 100% das armas consideradas

ilegais e inoperacionais, declaradas

perdidas a favor do estado e leilões;

60 % de armas consideradas ilegais e inoperacionais a

destruir, 100% DAE DAE Realizada

11

Intensificar o número de ações de

fiscalização a desenvolver pela PSP no

âmbito das suas competências

exclusivas (armas, munições e

explosivos, bem como da segurança

privada), de forma a contribuir para a

diminuição (i) do sentimento de

insegurança e (ii) da criminalidade

associada a estas atividades;

61

N.º de ações de fiscalização a realizar aos locais de

fabrico, depósito e consumo de explosivos (fábricas,

consumidores e pedreiras);

1.812 DAE

DAE

CMD´s

Superada

62 N.º de ações de fiscalização a realizar no sector das

armas e munições; 1 142

Superada

63 % de operações policiais direcionadas para os

proprietários e colecionadores; + 5%

Superada

64

% de ações de fiscalização às empresas de segurança

privada que prestam serviço nas grandes superfícies

comerciais;

+ 5% DSP

DSP

CMD´s

Superado

1 270 (+19%)



98 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

65 N.º de ações de fiscalização a realizar no âmbito da

atividade de segurança privada; 2 100

Superado

7 472

66 % de Entidades Formadoras da Segurança Privada a

fiscalizar;

50 %, no

1ºsemestre. DSP

Superado

54 (+58%)

12

Elaborar Manual de procedimentos

sobre a organização de processos

contra ordenacionais, no âmbito da

segurança privada, incluindo um guia

prático de contra ordenações;

67

Trimestre de conclusão da elaboração do Manual de

Procedimentos sobre a organização de processos contra

ordenacionais, no âmbito da segurança privada, incluindo

um guia prático das contra ordenações;

1.º Trimestre DSP DSP Realizado Disponível na intranet

13

Elaborar ”Carta de Risco da Noite” das

entidades prestadoras de serviço de

segurança privada nos

estabelecimentos de restauração e

bebidas com pista de dança;

68

Trimestre de conclusão da elaboração de uma “carta de

risco da noite” das entidades prestadoras de serviço de

segurança privada que prestam o seu serviço nos

estabelecimentos de restauração e bebidas com pista de

dança;

1º Trimestre DSP DSP Realizado



99 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

14

Propor à tutela a revisão/alteração do

quadro legislativo que regula a

formação da atividade de Segurança

Privada;

69

Semestre de apresentação - à tutela - da proposta

relativa à revisão/alteração do quadro legislativo que

regula a formação da atividade de Segurança Privada;

2.º Semestre DSP DSP Não realizado Novas orientações quanto

ao modelo de revisão.

15

Melhorar a qualidade do serviço

prestado às entidades prestadoras de

serviços de segurança privada, no

âmbito da concessão e renovação dos

cartões profissionais e da concessão

do licenciamento, bem como das que

requerem a instalação de alarmes às

CPA’s;

70

Diminuir, em 50%, o número médio de dias necessários à

emissão de cartões profissionais no âmbito da segurança

privada;

- 50%

DSP DSP

Superado

5,91 dias

(-58%)

71

Diminuir, em 50%, o tempo médio da execução da

verificação de requisitos para o licenciamento das

entidades de segurança privada;

- 50% Superado

10,16 dias

(-66%)

72 Diminuir, em 25%, o tempo médio de resposta às

entidades solicitantes CPA´s; - 25% Superado

5,12 dias

(-49%)

16 Incrementar procedimentos que 73 Avaliar as ações formativas e proposta de melhorias; 100% DF DF Realizada



100 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

aumentem os níveis de qualidade e

quantidade da formação ministrada; 74 N.º de ações formativas internas na plataforma de e-

learning; 10 Superada

12

75 % do plano de formação cofinanciado executado, caso

seja aprovado; 75% Superada

13

17

Implementar, supervisionar e avaliar a

execução do plano de formação (PF,

PFA);

76 N.º de relatórios trimestrais elaborados; 4 DF DF Realizada

77 % dos cursos com duração superior a 60 horas, alvo de

avaliação do impacto; 100% Realizada

14

78 N.º de relatórios estatísticos trimestrais, relativos às

ações realizadas, elaborados; 4 Realizada

18 Reforçar e consolidar os

conhecimentos e as competências

79 % de funcionários abrangidos por ações de formação no

período 2011-2013 (valor acumulado); 33% DF c) Superada

15

12

Realizaram-se 11 ações de formação em formato e-learning. 13

A candidatura registou um grau de execução de 82,5%. 14

Foram aplicados os questionários para avaliação do Curso TIP, que tem a duração de 91 horas, estando em fase de ultimação o tratamento estatístico dos dados recolhidos. 15

Segundo os dados disponíveis 19.547 elementos acederam a formação em 2011.



101 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

técnicas e profissionais do efetivo

policial afeto às diversas valências

policiais;

80 N.º de formandos com o Curso de Formação Pedagógica

de Formadores; 84 DF

Realizada -

66%

16

81

N.º de formandos com o Curso de Formação de

Formadores relativo ao Programa Integrado de

Policiamento de Proximidade;

25 DF / DO Não Realizada 17

82

% de elementos policiais afetos à área de trânsito,

formados com o Curso de Investigação de Acidentes de

Trânsito;

95%

(de 20)

Superada 18

83 N.º de formandos com o Curso de Formação de Trânsito; 75 Realizada -

83%

19

84 N.º de formandos com o Curso de Técnicas de

Intervenção Policial em Ambiente Desportivo: Spotting; 20 DF / DIP Realizada

16

Formaram-se 56 elementos com o Curso de Formação Pedagógica de Formadores. 17

Em articulação com o DO, DIP e DIC, foi reconstruído o referencial do curso de acordo com a Diretiva MIPP. Contudo, não foi possível realizar a ação por dificuldade em nomear os formadores. 18

Formaram-se 26 elementos com o Curso de Investigação de Acidentes de Viação. 19

Formaram-se 62 elementos com o Curso de Trânsito.



102 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

85 N.º de formandos com Cursos Específicos de

Investigação Criminal; 109

DF / DIC

Superada 20

86

N.º de elementos policiais afetos à área de investigação

criminal, formados com o Curso de Atualização de

Investigação Criminal (reciclagem);

95

(de100 )

Realizada 21

87 N.º de elementos a formar com o Curso de Lofoscopia I; 21 Realizada -

24%

22

88 N.º de elementos a formar com o Curso de Lofoscopia II; 21 Superada 23

89 N.º de formandos com o Curso de Sistema Integrado de

Gestão de Armas e Explosivos (SIGAE) (Inicial); 30 DF / DAE Superada

24

20

Formaram-se 160 elementos com Cursos Específicos de Investigação Criminal. Para além dos cursos inicialmente planeados, foi autorizado por despacho do Sr. DN/PSP, a realização de um curso de fotografia criminal, para 47 elementos do COMETLIS. 21

Formaram-se 100 elementos com o Curso de Atualização de Investigação Criminal. 22

Formaram-se apenas 5 elementos com o Curso de Lofoscopia I, uma vez que esta formação depende da entidade externa que a ministra, no caso concreto a PJ. 23

Apesar de ser ministrada por uma entidade externa (PJ) foi possível formar 24 elementos com o Curso de Lofoscopia II. 24

Formaram-se 31 elementos com o Curso de SIGAE (inicial).



103 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

90 N.º de formandos com o Curso SIGAE (Inicial/Browning); 30 Não Realizada 25

91 N.º de formandos com o Curso SIGAE (Especialização); 30 Não Realizada 26

92 Nº de formandos com o Curso de Regime Jurídico das

armas e munições (inicial); 30

Realizada -

93%

27

93 Nº de formandos com o Curso de Regime Jurídico das

armas e munições (avançado); 30 Realizada

94 Nº de formandos com o Curso de Peritagem de Armas e

Licenciamento; 30 Realizada

95 Nº de formandos com o Curso sobre Matérias Explosivas

e Pirotécnicas / Licenciamento; 30 Realizada

25

O DAE considerou não ser oportuna a realização desta ação. 26

O DAE considerou não ser oportuna a realização desta ação. Inexistência de equipamentos informáticos necessários para a formação. 27

Formaram-se 28 elementos com o Curso de Regime Jurídico das Armas e Munições (inicial). Inexistência de equipamentos informáticos necessários para a formação.



104 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

96

% de elementos policiais afetos à área de segurança

privada, formados com o Curso de Segurança Privada

(Inicial);

90(de 60)

DF / DSP

Realizada

97 N.º de elementos com o estágio de atualização em

Segurança Privada; 90 Realizada

28

98 N.º de formandos com o Curso Cifra; 50

DF / DSIC

Realizada -

94%

29

99

N.º de Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e

Comunicações dos Comandos a formar com o Curso de

E-learning, a ministrar pela PT;

15 Superada 30

100

N.º de técnicos de manutenção de comunicações a

formar com os módulos (i) de comunicações rádios e (ii)

redes estruturantes;

10 Realizada -

80%

31

28

Segundo informação do DSP não existia, à data, um número de elementos formados com formação inicial que justificasse a realização de ações de reciclagem. 29

Formaram-se 48 elementos com o Curso Cifra. 30

Formaram-se 25 elementos com o Curso e-learning ministrado pela PT. 31

Formaram-se 8 técnicos com os módulos de comunicações rádios e redes estruturantes.



105 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

101 N.º de formandos com o Curso de Técnicos de

Manutenção de Comunicações; 10

Realizada-

80%

32

102 N.º de formandos com o Curso de Mecânico de

Armamento; 40 DF / DL

Realizada -

60%

33

103 N.º de formandos com o Curso de Formação de

Formadores em TIP; 25

DF / DO

Realizada -

96%

34

104

N.º de elementos colocados em estágio de atualização de

Formadores de TIP com o Módulo de Intervenção

Rápida;

60 Superada 35

105 N.º de cursos de TIP; 2 Superada 36

32

Formaram-se 8 elementos com o Curso de Técnicos de Manutenção de Comunicações. 33

Por inexistência de mais necessidades formaram-se apenas 24 elementos com o Curso de Mecânico de Armamento. 34

Por uma questão de estruturação do curso, nomeadamente, com a utilização das CT´s, o Curso de Formação de Formadores TIP abrangeu apenas 24 elementos. 35

Atualizaram-se 81 formadores TIP de todo o dispositivo. 36

Só através das candidaturas POPH e RUMOS, logo com a intervenção do DF, foram executados 18 Cursos TIP.



106 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

106

% de elementos policiais afetos ao patrulhamento e

ordem pública (GOC), formados com o Curso Base de

Patrulhamento e Ordem Pública (GOC);

95%

(de 20)

Superada 37

107 % de elementos policiais afetos à área operacional,

formados com o Curso de Incidentes Táctico - Policiais;

90%

(de 40)

Superada 38

108 N.º de formandos com o Curso de Negociadores de

Incidentes Policiais; 20 Não Realizada

39

109 N.º de elementos colocados em estágio para o Curso de

Negociadores de Incidentes Policiais; 30 Não Realizada

40

37

Formaram-se 31 elementos com o Curso Base de Patrulhamento e Ordem Pública. 38

Formaram-se 41 elementos com o Curso de Gestão de Incidentes Táctico-Policiais. 39

Esta ação foi aprovada na candidatura POPH 2011, mas dado não ser possível realizá-la dentro do prazo de execução da candidatura, em virtude da carga horária que a mesma abrange (120 horas), transitou para o primeiro trimestre de 2012. 40

Segundo indicação da UEP, dado o número de elementos com formação inicial não se justificava a realização de ações de reciclagem, mas sim formar mais elementos com formação inicial e investir na reciclagem numa fase posterior.



107 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

110

% de elementos policiais afetos à comunicação e

relações públicas, formados com o Curso de

Comunicação / Gestão dos Média;

95%

(de 20)

DF / GIRP Realizada

111 N.º de ações de formação a ministrar no âmbito do

GIVeRH; 1 DF / DRH Superada

41

112 N.º de ações de formação a ministrar nas áreas de gestão

logística; 1 DF / DL Não Realizada

42

113 N.º de horas de formação em SEI; 18 000 DF / DIP Superada 43

41

Realizaram-se 3 ações de formação GIVeRH para habilitar elementos de todo o dispositivo a trabalhar com o módulo de registo de formação. Uma ação abrangeu elementos da DN (DF, DRH e DAG), outra abrangeu elementos de todos os Comandos do continente / Estabelecimentos de Ensino e UEP e uma outra ação (realizada por videoconferência) abrangeu elementos dos Comandos Regionais. 42

Dadas as alterações legislativas ocorridas não foi considerado oportuno, de acordo com o DL, realizar a ação no ano de 2011. A implementação do GerfiP no Departamento, que não estava previsto, e que veio coincidir com as datas de preparação e implementação dessa formação, ao mesmo tempo que o Departamento se debatia com falta de recursos Humanos. 43

Foi ministrado um total global de 29.507 horas de formação SEI.



108 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

19

Otimizar procedimentos administrativos

inerentes aos processos de

acompanhamento e prestação de

assistência médica aos elementos

policiais;

114 % de aumento de elementos a submeter à Junta Superior

de Saúde no final do ano de 2011; + 10%

DSAD DSAD

Superada 44

115

Prazo médio de decisão dos processos relativos a

pedidos de autorização prévia de ato médico/tratamento

estomatológico;

30 dias Superada 45

116

Prazo médio de decisão dos processos relativos a

pedidos de autorização prévia de ato médico

Cirúrgico/Internamento, a realizar em entidades

convencionadas do SAD/PSP;

3 dias Realizada

20 Desenvolver sistemas que contribuam

para (i) minimizar a taxa de

117 Reduzir o tempo médio de paragem dos veículos

motivado por ações de manutenção; - 10% DL DL Superada

44

DSAD - O objetivo foi claramente superado, tendo sido submetidos à JSS 940 elementos no ano de 2011, o que representa um aumento de aproximadamente 93%. A superação deste objetivo prende-se com o facto de terem sido realizadas mais duas sessões de JSS mensalmente. 45

-DSAD - O prazo médio de decisão dos processos relativos a pedidos de autorização prévia de ato médico/tratamento estomatológico foi de 26 dias, facto pelo qual o objetivo foi superado.



109 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

inoperacionalidade dos meios auto em

serviço e (ii) melhorar as condições das

instalações da PSP;

118 Constituir um VPO (Volante de Prontidão Operacional) de

viaturas; DEZ 2011 Não realizada

46

119 Reduzir o número de edifícios/instalações com deficiente

estado de conservação; - 10% Superada

21

Implementar e consolidar medidas de

cariz orçamental que permitam (i)

reduzir e conter a despesa e (ii)

aumentar a receita;

120 Reduzir, em 10%, os consumos de eletricidade e água; - 10% Insp.

DN

UEP

CMD´s

EE

superada 47

“

46

Falta de meios disponíveis devido à falta de recursos financeiros. 47

INSP - Apenas foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). O item eletricidade apresenta uma redução de 2,35% e o item água apresenta uma redução de 5,27%.



110 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

121

% de redução no consumo de papel, tonners, correio

postal e a utilização do fax, designadamente, recorrendo,

cada vez mais, à utilização do correio eletrónico e da

videoconferência;

- 20% Superada 48

“

122 Custos decorrentes das chamadas telefónicas; 1 240 625€

superada “

123

Custos associados às deslocações em território nacional,

excetuando as viagens de âmbito operacional e de

formação;

1 516 244€ Superada 49

“

124 Reduzir, em 50%, os custos associados às deslocações

ao estrangeiro; - 50% Superada

50“

48

INSP - Apenas foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). O item papel apresenta uma redução de 32,67%; o item tonners apresenta uma redução de 39%; o item correio postal apresenta uma redução de 57,67% e o item utilização de fax apresenta uma redução de 6,36%, dando uma média entre os 4 de 33,93% de redução. 49

INSP- O objetivo estabelecido pelo Despacho 31/GDN/2010 para este item aponta para uma redução de 10%. Só foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). Este item apresenta uma redução de 30,66%. 50

INSP- O objetivo estabelecido pelo Despacho 31/GDN/2010 para este item aponta para uma redução de 50%. Só foram analisados os dados disponibilizados a esta Inspeção nos períodos homólogos (2010/2011). Este item apresenta uma redução de 72,47%.



111 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

22 Promover e acentuar o controlo interno;

125 N.º de auditorias internas (ordinárias e extraordinárias) a

realizar no âmbito do DSAD; 20 Dsad Dsad 85% Realizada

51

126

N.º de ações de Inspeção e/ou auditoria a realizar em

todo o dispositivo, nas áreas operacional, recursos

humanos, CIBE, armas e explosivos, deontologia e

disciplina, formação e segurança provada;

20 Insp. Insp. Superada 30

127 Nº de ações de seguimento (follow up) a inspeções a

realizar; 6

Realizada 6

129 Tempo médio (n.º de dias) de resposta às reclamações; 5 dias Superada 4

51

- DSAD - No ano de 2011 foram realizadas 17 auditorias internas (ordinárias e extraordinárias), facto este que representa um grau de realização de 85%. O não cumprimento do objetivo prende-se com o facto de uma das auditoras ter estado de ausência ao serviço por motivos de licença de maternidade.



112 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

23

Assegurar a elaboração dos relatórios

de recurso à utilização de armas de

fogo (RUAF) e dos livros de

reclamações;

128 Tempo máximo (n.º de horas) de apresentação dos RUAF

ao DN/PSP após avaliação; 48 Horas Insp. Insp. Superada

52

24 Divulgar a atividade da Inspeção; 130 N.º de informações a disponibilizar na Intranet; 5 Insp. Insp. Superada 8

25

Monitorizar a execução do Plano de

Prevenção de Riscos de Corrupção e

Infrações Conexas;

131

N.º de ações de auditoria específicas a realizar para

verificar a implementação das medidas de prevenção

previstas no Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção

e Infrações Conexas;

5 Insp. Insp. Realizada 5

26 Coordenar as candidaturas a fundos

comunitários; 132

% das propostas apresentadas pelos diversos serviços da

PSP a fundos comunitários analisadas e reenviadas a

Sua Excelência o Diretor Nacional para aferir o grau de

pertinência;

100% GEP GEP Realizada

52

INSP - Este indicador de desempenho encontra-se mal formulado, uma vez que após o processo de avaliação dos recursos a arma de fogo se encontrar concluído, o fator tempo de apresentação dos recursos a despacho do Diretor Nacional está dependente da agenda do mesmo.



113 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

133 N.º de relatórios de monitorização dos projetos com

financiamento comunitário elaborados; 12 Realizada

27

Aferir o grau de satisfação dos clientes

internos e externos e a perceção da

qualidade dos serviços prestados;

134

Aplicar, através da Internet, um inquérito de qualidade do

serviço prestado pelas Subunidades Territoriais, com

base na auscultação dos cidadãos;

GEP

GEP

COMETLIS

Realizada

135

Aplicar um inquérito de qualidade ao efetivo policial afeto

às diversas valências policiais (proximidade, investigação

criminal, intervenção rápida e carros-patrulha);

1 Não Realizado

Devido ao empenho policial

que o COMETLIS foi sujeito

durante o ano de 2011 foi

impossível efetuar a

aplicação do inquérito.

136

% das respostas satisfaz, em inquérito a realizar na 1ª

quinzena no mês de dezembro, relativo a 3 sistemas de

informação a identificar;

60% GSI GSI Superado 53

53 Como se pode constatar consultando as respostas as metas traçadas foram largamente ultrapassadas.



114 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

28

SEI - Identificar, definir e implementar

novas funcionalidades necessárias ao

cumprimento dos objetivos

operacionais;

137 Integrar o cartão de Cidadão no SEI; DEZ 2011

DIP GSI

Não realizada

Estes objetivos passaram

para 2012, por

indisponibilidade financeira

138 Implementar a componente de georefenciação no SEI; DEZ 2011 Não Realizada

139

N.º de novas funcionalidades implementadas no sistema

SEI, mediante a supervisão e a coordenação centralizada

do DIP;

10 Superado

29

Assegurar a gestão e manutenção dos

componentes basilares dos sistemas

de Informação, que constituem as

infraestruturas de suporte aos serviços

e aplicações disponibilizadas aos

utilizadores;

140

N.º de horas anuais não planeadas de indisponibilidade

dos diversos sistemas de informação

(SEI,LegacyGesdoc);

<24 horas

GSI GSI

Superado

141

N.º de vezes cujo nº de horas consecutivas não

planeadas de indisponibilidade dos diversos sistemas de

informação são superiores a 24 horas;

<2 horas Superado



115 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

142 Média aritmética do tempo de disponibilidade dos

sistemas aplicacionais (SEI, Legacy e GesDoc); 95% Superado

30

Assegurar o suporte de serviços

operacionais, associados à gestão de

serviços técnicos e dos seus ambientes

24 horas x 365 dias (Helpdesk de 1ª

linha) garantido, dessa forma, um apoio

permanente aos utilizadores dos

sistemas de informação residentes na

PSP;

143 % de horas anuais que o serviço de Helpdesk não é

assegurado; < 10%

GSI GSI

Superado

144 % do n.º de problemas resolvidos com eficácia pelo

Helpdesk de 1ª linha; 90% Superado

145 Tempo médio de resposta aos incidentes resolvidos na 1ª

linha; <5 horas Superado

31

SEI - Assegurar o bom funcionamento

dos sistemas operacionais detetando e

corrigindo as anomalias

reencaminhadas pelo Helpdesk de 1ª

linha, garantindo, dessa forma, a

eficácia do sistema;

146 % de problemas solucionados; 90% DIP GSI Superado



116 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

32

Legacy - Identificar, definir e

implementar novas funcionalidades

necessárias ao cumprimento dos

objetivos traçados para as áreas a que

estas aplicações servem de suporte;

147 N.º de funcionalidades; 15 GSI GSI Superado 54

33 Promover a imagem institucional da

PSP;

148 % de respostas dadas a perguntas no âmbito das redes

sociais; 100% GIRP

GIRP

GSI

Superada

149 Criar área temática para crianças e jovens no site oficial

da PSP; DEZ 2011 ISCPSI ISCPSI Não Realizada

55

54

Foram identificadas 20 funcionalidades como as necessárias ao cumprimento dos objetivos traçados tendo sido todas elas desenvolvidas e implementadas apesar de serem em número superior ao estipulado pelo que se considera objetivo superado 55

Ao longo do ano de 2011 foram realizados diversos contactos, nomeadamente com o Grupo “Leya” para a dinamização deste espaço online. Não foi possível concretizar este projeto durante o ano passado e tecnicamente não era viável fazê-lo com o MS Sharepoint. Estamos a promover contactos para verificar a sua viabilidade de implementação no ano em curso, depois de consolidada a presença do DSP.



117 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

150

N.º de participações nos campeonatos universitários e

Inter-EMES, procurando uma maior integração no ensino

superior;

2 Realizado Realizado pelo CAL

151 Difundir Newsletter do ISCPSI; 6 Realizado Edição bimensal

34 Organizar e ministrar cursos de

formação policial;

152 Organizar o curso de Comando e Liderança, nível I,

aplicado aos cadetes-alunos e aspirantes; 2 ISCPSI

ISCPSI

Realizado Realizado pelo CAL/DE

153

Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o concurso

do II curso de Mestrado não Integrado em Ciências

Policiais;

1

Realizado O ICPOL deu início em

OUT ao II Curso

154

Planear e colocar em funcionamento o curso de Mestrado

não Integrado em Ciências Policiais, de acordo com a

regulamentação em vigor;

1

Realizado

56

56 Foi planeado e colocado em funcionamento tendo entrado 25 nacionais e 8 Palops



118 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

35 Promover a formação profissional;

155 N.º de cursos de Comando e Liderança de nível II e III,

aplicado aos Oficiais de Polícia; 3

ISCPSI / EPP

c) Não realizada 57

156 N.º de cursos de Formação Inicial Pedagógica de

Formadores, a ministrar aos aspirantes; 1

ISCPSI

Realizada Os cursos foram realizados

pelo NAQ

157 N.º de cursos de ASFIC, a ministrar aos aspirantes; 1 Realizado 58

158

Executar o projeto de formação profissional

CNO/IEFP/ISCPSI (realizar-se-á em várias áreas,

consoante o número de interessados: Inglês; Informática;

Secretariado; Atendimento ao Público; Contabilidade;

Gestão Administrativa; Biblioteconomia);

7

ISCPSI

EPP

Realizado

Foram realizadas ações de

formação nas áreas de

inglês e informática

159 N.º de cursos a organizar no âmbito da Academia

Europeia de Polícia (CEPOL); 1 ISCPSI Superado Foram realizados 3 cursos

57 Só foi realizado 1 curso de nível III, porque no âmbito do POPH só foi previsto uma ação de formação 58 Realizado pela DE e leccionado pela Profª. Drª. Paula Espírito Santo.



119 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

36 Coordenar e participar em atividades

inerentes à cooperação internacional

160 Promover, através do National e-Net Manager, a inscrição

dos Oficiais de Polícia no site do CEPOL; 30

ISCPSI ISCPSI

Realizado 59

161 Introduzir o acervo bibliográfico no site CEPOL, através

do Research Science Correspondente do CEPOL; 5 Realizado

60

37

Promover a avaliação quantitativa e

qualitativa dos Cursos de Mestrado

Integrado e não Integrado, recorrendo

a indicadores de desempenho, de

forma a medir e garantir a qualidade do

ensino superior policial;

162 Aplicar inquéritos aos Cursos de Mestrado Integrado e

não Integrado para avaliar os padrões de qualidade; 4

ISCPSI ISCPSI

Realizado

163 Aplicar inquéritos aos funcionários do ISCPSI para aferir

o grau de satisfação no local de trabalho; 1 Não Realizado

61

164 Aplicar inquéritos ao corpo docente para aferir os índices

de qualidade da plataforma Moodle; 2

Realizado

165 Divulgar os indicadores de desempenho instituídos pela

A3ES; 3 Realizado

59 Através do e-net manager foram inscritos 35 oficiais. 60 Foram introduzidas obras bibliográficas as quais podem ser acedidas através do site do CEPOL. 61 Apenas foi aplicado um inquérito, devido ao atraso na ativação da plataforma.



120 de 450



COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

38 Desenvolver projetos de investigação

científica;

166 N.º de obras científicas a promover e a publicar; 1

ISCPSI ISCPSI

Superado Foram publicadas 3 obras

167

Concretizar o projeto internacional do convénio com a

UNED e com a Secretaria de Estado de Seguridad del

Ministerio Interior de Espanha;

1 Realizado

39 Formar novos agentes policiais a

admitir na PSP durante o ano de 2011; 168 Ministrar o CFA a 1.000 alunos;

95%-Taxa de

aprovação EPP EPP

Superada –

97% taxa de

aprovação

40

Certificar, através do processo de

RVCC, os adultos inscritos no

CNO/MAI/PSP, com a equivalência ao

Ensino Básico e ao Ensino Secundário;

169

Taxa de encaminhamento, para o RVCC e outras ofertas

educativas e formativas, dos adultos inscritos no

CNO/MAI/PSP, com vista a aumentar as qualificações

base da população policial e civil adulta;

80%

EPP EPP

Superada -

84,7%

170

Taxa de certificação, em dezembro de 2011, dos adultos

inscritos no CNO/MAI/PSP e encaminhados para o

processo de RVCC, durante o 1.º trimestre do ano;

50% Superada -

95,4%



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COORD.

(a)

EXEC.

(b)

Grau de

Realização /

Execução

(Superada /

Realizada /

Não realizada)


dos desvios

41

Organizar ou representar a PSP em

seminários, palestras e outros eventos

nacionais e internacionais de interesse

institucional.

171 N.º de seminários nacionais e internacionais a organizar

no domínio da segurança interna; 2

ISCPSI

ISCPSI

Realizado 62

172 N.º de estágios de Comando e Direção para Oficiais da

CPLP a organizar; 1 Realizado

63

173 N.º de seminários a organizar no âmbito do projeto FCT -

Universidade do Minho/ISCPSI, em Portugal e Espanha; 2

Realizado

parcialmente

64

174 Nº de seminários de âmbito nacional e/ou internacional a

realizar no domínio da Inspeção; 1 Insp. Insp. Realizada 1

175 N.º de seminários de investigação criminal a realizar (II

Seminário); 1

DIC DIC

Realizada

176 N.º de fóruns nacionais de polícia técnica a realizar (III

Fórum). 1 Realizada

62 Foram realizados: 1) Crime sem Fronteiras e 2) Ruas Seguras. 63 Participaram 17 elementos. 64 Só foi realizado 1 seminário por falta de verbas.



122 de 450

2 Análise dos Resultados Operacionais por Unidade

Orgânica

As atividades desenvolvidas pela PSP, durante o ano de 2011, procuraram ir ao

encontro dos objetivos delineados para as diversas áreas de intervenção. Nesse

sentido definiram-se e implementaram-se práticas de racionalização procedimental, de

otimização de recursos humanos e materiais, de agilização dos procedimentos de

gestão financeira, de qualificação profissional do potencial humano, de controlo de

armas e explosivos, a par da acentuação do controlo interno e intensificação da

fiscalização da atividade de segurança privada, que contribuíram para uma ação

policial eficaz e eficiente, num registo pró-ativo, além de se ter dado continuidade a um

conjunto de ações e programas gerais e específicos de prevenção e policiamento.

Assim, ao longo do ano em apreço, a PSP desenvolveu um vasto conjunto de

atividades, desde a área operacional à formação e à gestão logística e financeira, entre

outras, que se enquadram em dois grandes grupos, ou seja, atividades exclusivamente

operacionais e atividades de apoio e suporte operacional, para além do ensino policial

(técnico e universitário).

2.1 Atividades Operacionais

2.1.1 Departamento de Operações

Durante 2011, reforçaram-se as operações específicas de prevenção e policiamento de

carácter sazonal; deu-se continuidade ao modelo integrado de policiamento de

proximidade ao cidadão, expandindo os programas especiais e definindo as estratégias

pró-ativas de prevenção e investigação criminal que levaram à realização de diversas

operações policiais ao longo do ano, algumas delas em colaboração com outras forças

e serviços policiais.



123 de 450

2.1.1.1 Enquadramento

O ano de 2011 ficou marcado pelo agravamento da situação financeira e económica

em Portugal, que, embora num contexto internacional de crise, assumiu especial relevo

pelo facto de se ter tornado inevitável a intervenção conjunta do Fundo Monetário

Internacional, Banco Central Europeu e União Europeia, em matéria de gestão das

Finanças Públicas.

Em consequência das medidas acordadas com o Estado Português, centradas no

controlo da despesa pública, agudizou-se a crise financeira, que diariamente captou a

atenção da comunicação social nacional e internacional, com a divulgação de um

número crescente de situações de desemprego e de agitação social, com alguns

desfiles e manifestações na via pública a registarem um número significativo de

participantes e onde a intervenção policial, também conforme esperado, foi alvo de um

permanente escrutínio público e eventualmente até de aproveitamento político-

partidário, nomeadamente durante as manifestações realizadas junto à Assembleia da

República.

Internamente, foi um ano marcado por importantes desafios colocados à PSP,

decorrentes da parcial entrada em vigor do novo Estatuto de Pessoal e das restrições

impostas pela Lei do Orçamento de Estado, com efeitos no plano profissional e pessoal

dos elementos que diariamente servem esta Instituição; bem como na prossecução de

vários objetivos operacionais superiormente traçados, que exigiram um enorme esforço

aos elementos da PSP, que continuadamente e contra todas as adversidades têm

contribuído para um progressivo aumento da eficiência e eficácia da atividade

operacional.

Tanto no plano interno como no plano externo, a grande capacidade de adaptação,

dedicação e empenhamento evidenciados a todos os níveis pelos elementos da PSP

foram decisivos para superar os diversos desafios, projetando a PSP como uma

Instituição centenária competente, dinâmica e eficaz, cimentando-a como um dos

pilares essenciais no sistema de segurança interna Português.

O presente Relatório de Atividades (RA2011) pretende registar o percurso da atividade

anual face ao que foi estabelecido no Plano de Atividade para o ano de 2011. Na área

de competência do Departamento de Operações, elencaremos de seguida as



124 de 450

atividades que foram realizadas e faremos um balanço sobre se os objetivos foram ou

não atingidos.

Reforça-se que as restrições orçamentais verificadas implicaram uma cuidada gestão

de recursos, com um exímio planeamento efetuado pela PSP, que em muito contribuiu

para o sucesso da nossa missão durante o ano de 2011.

Durante o ano em análise, continuámos a assistir a uma progressiva consolidação da

atuação da PSP nas suas novas áreas de responsabilidade territorial. Se atendermos

ao facto do desejado reforço de meios humanos e materiais, por diversas razões, não

ter acompanhado a crescente complexidade do trabalho policial, merecerá particular

destaque a eficácia da nossa atuação nas novas áreas geográficas.

Em termos gerais, as linhas orientadoras definidas para 2011 consubstanciaram-se no

seguinte:

1. Aumentar a proteção do cidadão;

2. Reduzir a criminalidade e a insegurança;

3. Promover a segurança rodoviária;

4. Melhorar a qualidade dos serviços de polícia;

5. Reforçar a qualificação dos recursos humanos.

Deste modo, as atividades desenvolvidas procuraram ir ao encontro dos objetivos

delineados, pelo que se implementaram práticas com a finalidade de alcançar uma

ação policial mais eficiente e eficaz.

Assim, a PSP desenvolveu um vasto conjunto de atividades, desde a área operacional,

à formação e ensino e à gestão logística e financeira, entre outras, das quais iremos

procurar realçar as principais de seguida e que contribuíram para estratégia

apresentada.

Aumentar a eficácia na luta contra a criminalidade violenta e grave através do reforço do

dispositivo

Para esta medida, a PSP desenvolveu o seguinte:



125 de 450

Reforçou as ações no âmbito do policiamento de proximidade, orientado para a

proteção dos cidadãos em geral e, em particular, das pessoas especialmente

vulneráveis, como as crianças, os jovens, os idosos e as vítimas de maus-tratos;

Intensificou o controlo das principais fontes de perigo, prevenindo, reduzindo e

reprimindo os comportamentos que colocam por em causa a segurança e tranquilidade

dos cidadãos;

Foi privilegiado o recurso a novas tecnologias de informação e comunicação,

valorizando a formação dos recursos humanos, desmaterializando atos e simplificando

procedimentos.

Aprofundar a articulação entre as atividades operacionais de ordem pública, prevenção e

de investigação criminal

A PSP, enquanto Órgão de Polícia Criminal (OPC), desempenha, nos dias de hoje, um

importante papel na área da investigação criminal, nomeadamente, no que respeita à

investigação da pequena e média criminalidade, pelo que em 2011 foi promovida uma

investigação criminal de proximidade, assente no primado da prevenção criminal e no

apoio e reencaminhamento das vítimas de crime.

Foi ainda dinamizada a partilha de informação policial operacional, de âmbito regional e

nacional, entre as subunidades da PSP.

Reforçar a presença, a visibilidade e a intervenção das Forças de Segurança

Esta orientação foi desenvolvida, prioritariamente, através do aprofundamento e alargamento

do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP)

No âmbito do MIPP, realizaram-se mais ações de formação direcionadas, prioritariamente, para

a articulação entre o policiamento de proximidade e a investigação criminal, designadamente

ao nível da segurança nas escolas e da prevenção e combate à violência doméstica.

Contudo, também se intensificaram as operações policiais em toda a área de atuação da

PSP. Neste sentido, fomentaram-se as operações policiais sistemáticas e específicas, com

recurso aos meios humanos e materiais disponíveis, em períodos que, tradicionalmente,

são considerados mais suscetíveis de afetar o sentimento de segurança dos cidadãos: o

Carnaval, a Páscoa, o período de férias de Verão e o Natal.



126 de 450

Desenvolveram-se ainda ações de prevenção da criminalidade, destinadas,

nomeadamente, a apreender armas ilegais, em especial nos distritos com maior incidência

e gravidade criminal (Lisboa, Porto e Setúbal).

Melhorar a segurança comunitária continuando a apostar nos contratos locais de

segurança

De acordo com os diagnósticos realizados a nível local e com um suporte técnico mais

desenvolvido, realizaram-se mais contratos locais de segurança.

Dinamizar a utilização de novas tecnologias e consolidar o Plano Tecnológico do

Ministério da Administração Interna

Consolidaram-se ainda mais projetos em desenvolvimento, no âmbito dos sistemas

tecnológicos de apoio operacional, tais como o “Polícia em Movimento” e o “Reconhecimento

Automático de Matrículas”.

No domínio da segurança rodoviária

A PSP intensificou a sua atividade de fiscalização, quer através de ações genéricas,

quer seletivas, especialmente direcionadas para o combate aos principais fatores de

risco de ocorrência dos acidentes, com vista à mitigação dos seus nefastos resultados,

dinamizando o espírito de colaboração com as demais entidades nacionais envolvidas

na estratégia nacional de prevenção rodoviária.

Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral,

reforçou-se a visibilidade policial nas vias rodoviárias sob a responsabilidade da PSP e

intensificou-se as ações de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as

parcerias com outras entidades.

Acentuou-se ainda o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o

Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contraordenações

Indiretas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de

dados.

No domínio da Regulamentação Social a nível dos transportes, implementou-se a

fiscalização a nível do tacógrafo digital, visando essencialmente a promoção da



127 de 450

Segurança Rodoviária e a melhoria das condições de trabalho dos condutores; e foram

realizadas inúmeras ações de fiscalização em matéria de tempos de condução, pausas

e períodos de descanso dos condutores profissionais, isolada ou conjuntamente com o

IMTT e ACT dando, assim, cumprimento à Diretiva n.º 2006/22/CE, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 15 de março, alterada pelas Diretivas nºs 2009/4/CE, da

Comissão, de 23 de janeiro, e 2009/05/CE, da Comissão, de 30 de janeiro, e Lei n.º

27/2010, de 30 agosto.

Objetivos Operacionais

Procurou-se, como linha estratégica, uma atuação orientada para o cidadão, enquanto

cliente externo central. Esta visão foi assente no princípio do serviço público moderno,

tendo em vista a execução de uma gestão racional e prospetiva, promotora de

objetivos mensuráveis, tendo no caso específico do Departamento de Operações (DO)

ficado a seu encargo o controlo dos objetivos constantes do quadro 21, “Atividades

planeadas associadas a outros objetivos operacionais – 2011”.

2.1.1.2 Recursos Humanos numa Perspetiva Operacional

De acordo com o Despacho n.º 19935/2008, de 28 de julho de 2008, o DO é composto

pelos seguintes recursos humanos:

1 Diretor de Departamento;

4 Chefes de Divisão: Divisão de Policiamento e Ordem Pública (DPOP); Divisão de

Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSR); Divisão de Prevenção Pública e Proximidade

(DPPP); e Divisão de Estudos, Doutrina Policial e Relações Internacionais (DEDPRI).

Cada Divisão é composta pelos seguintes serviços:

A DPOP compreende um Núcleo de Planeamento Operacional e um Núcleo de

Segurança Pública e Assessoria Técnica.

A DTSR compreende um Núcleo de Doutrina e Prevenção Rodoviária e um Núcleo de

Fiscalização, Apoio Operacional e Assessoria Técnica.

A DPPP compreende um Núcleo de Prevenção da Criminalidade e um Núcleo de

Policiamento de Proximidade e Assessoria Técnica.



128 de 450

A DEDPRI compreende um Núcleo de Estudos e Doutrina Policial e um Núcleo de

Relações Internacionais e Assessoria Técnica.

Face ao precedente, o quadro de recursos espectáveis e existentes é o seguinte:

Quadro 22 - Recursos Espectáveis e Existentes

EXISTÊNCIAS Necessidades Mínimas

Chefia Apoio Chefia Apoio

Departamento de

Operações

1 Chefe

4 Agentes

Divisão de Policiamento e

Ordem Pública 1 Subintendente 1 Subintendente

DPOP-Núcleo de

Planeamento Operacional 1 Comissário

1 Chefe

3 Agentes

DPOP-Núcleo de

Segurança Pública e

Assessoria Técnica

1 Comissário

Divisão de Trânsito e

Segurança Rodoviária 1 Subintendente

DTSR-Núcleo de Doutrina

e Prevenção Rodoviária

1 Comissário

1 Chefe

3 Agentes

DTSR-Núcleo de

Fiscalização, Apoio

Operacional e Assessoria

Técnica

1 Comissário

Divisão de Prevenção

Pública e Proximidade 1 Intendente



129 de 450

EXISTÊNCIAS Necessidades Mínimas

Chefia Apoio Chefia Apoio

Núcleo de Prevenção da

Criminalidade

1 Comissário

1 Agente

Núcleo de Policiamento

de Proximidade e

Assessoria Técnica

1 Agente

Divisão de Estudos,

Doutrina Policial e

Relações Internacionais

1 Subintendente

DEDPRI-Núcleo de

Estudos e Doutrina

Policial

1 Comissário

1 Agente

DEDPRI-Núcleo de

Relações Internacionais e

Assessoria Técnica

1 Chefe

2 Agentes

TOTAL

1 Intendente

2 Subintendentes

1 Comissário

1 Subintendente

3 Comissários

3 Chefes

12 Agentes

1 Subintendente

2 Comissários

2.1.1.3 Programas de Policiamento

Os programas gerais/especiais de policiamento de proximidade e as medidas de

prevenção criminal direcionadas para públicos-alvo específicos, que apresentam, no

universo social, maior vulnerabilidade, seja do ponto de vista sociofamiliar, seja

decorrente da atividade profissional exercida, assumem particular relevância, na

medida em que reduzem a oportunidade da prática de crimes, contribuindo para reduzir



130 de 450

um tipo de criminalidade associada a contextos sociais e profissionais específicos e,

logo, para aumentar o sentimento de segurança.

2.1.1.3.1 Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade

A PSP, através da Directiva Estratégica n.º 10/2006, de 15 de maio,

relativa ao Programa Integrado de Policiamento de Proximidade

(PIPP), operacionalizou os objetivos definidos no Programa do

Governo e sistematizou mecanismos de articulação entre as valências

de prevenção da criminalidade e policiamento proximidade e as

valências de ordem pública, investigação criminal e informações policiais. O programa,

entretanto tranformado em Modelo de Policiamento, congrega os projectos que foram

implementados de uma forma algo espartilhada, numa estratégia global, através do

estabelecimento de objetivos estratégicos e operacionais, e implementando

mecanismos de coordenação, de avaliação e

de formação, conferindo um maior enfoque na

componente de proximidade/prevenção da

criminalidade e na melhoria da sua articulação

com as componentes de ordem pública,

investigação criminal e informações policiais.

Os elementos que integram o MIPP, incluindo

as Equipas de Proximidade e de Apoio à

Vítima (EPAV) e novas Equipas do Programa Escola Segura (EPES), receberam

formação específica para o desempenho das missões que lhes estão adstritas.

As Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) são responsáveis pela

segurança e policiamento de proximidade, em cada sector da área de responsabilidade

das subunidades e de acordo com o diagnóstico de segurança efectuado em cada

Comando: pela prevenção e vigilância em áreas comerciais; vigilância em áreas

residenciais maioritariamente habitadas por cidadãos idosos; prevenção da violência

doméstica; apoio às vítimas de crime e acompanhamento pós-vitimação; identificação

de problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos; e

detecção de cifras negras.



131 de 450

As Equipas do Programa Escola Segura (EPES) são responsáveis pela segurança e

vigilância nas áreas escolares, prevenção da delinquência juvenil, detecção de

problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos e pela

detecção de cifras negras no seio das comunidades escolares.

Os elementos policiais que constituem estas equipas são designados por Agentes de

Proximidade. Operacionalmente, estes Agentes têm uma missão que abrange desde o

policiamento de visibilidade, a resolução e gestão de ocorrências/conflitos, o reforço da

relação polícia-cidadão e a detecção de situações que possam constituir problemas

sociais ou dos quais possam resultar práticas criminais.

Os Agentes de Proximidade estão sujeitos a um determinado número de regras de

empowerment, ou delegação de poderes, e de responsabilização. Estes desenvolvem

contactos com a população em geral, serviços das juntas de freguesia e das câmaras

municipais, dos tribunais, técnicos locais de determinados projectos de assistência

social, conselhos directivos dos

estabelecimentos de ensino,

comerciantes, bem como os

cidadãos em geral. A

responsabilização dos Agentes

de Proximidade constitui outro

dos elementos fundamentais do

Programa, designadamente,

através de definição de

protocolos de procedimento,

formulários e normas de

actuação que os vinculem a identificar problemas e a actuar em situações que possam,

directa ou indirectamente, influenciar a segurança pública e segurança rodoviária

(viaturas abandonadas, iluminação pública, graffities, sinais de trânsito danificados ou

destruídos, casas devolutas, identificação de menores em risco).

O carácter inovador do MIPP assenta igualmente no facto de o projecto-piloto ter sido

objecto de um processo de avaliação junto da população e elementos policiais, de

forma a analisar as representações e percepção sobre o trabalho da PSP, os

sentimentos de segurança ou insegurança e o impacto que este novo programa teve

nesse sentimento.



132 de 450

Quadro 23 – Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP

VAR 2011 2010

Ações de sensibilização junto dos comerciantes + 90% 1 264 665

Ações de sensibilização a realizar junto de vítimas de violência doméstica + 127% 161 71

Ações de sensibilização a realizar junto da população estudantil + 17% 4 867 4 158

Ações de sensibilização realizadas no âmbito do PIPP + 94% 4 313 2 220

Ações de sensibilização a realizar junto da população idosa + 62% 1 303 805

TOTAL + 50% 11 908 7 919

Gráfico 5 - Ações de Sensibilização no Âmbito do MIPP

1264

161

4867

4313

1303

665

71

4158

2220

805

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

Acções desensibilização juntodos Comerciantes

Acções desensibilização arealizar junto de

vítimas de violênciadoméstica

Acções desensibilização arealizar junto da

população estudantil

Acções desensibilização

realizadas no âmbitodo PIPP

Acções desensibilização arealizar junto dapopulação idosa

Acções Desenvolvidas no Âmbito do MIPP

2011

2010



133 de 450

2.1.1.3.1.1 Escola Segura

No âmbito deste programa, a PSP continuou a garantir a segurança

nos estabelecimentos de ensino, situados na sua área de

responsabilidade, reforçando os efetivos policiais afectos ao

programa Escola Segura com meios complementares, quando a

análise das situações assim o aconselhavam.

Com efeito, as Equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura foram apoiadas

por elementos policiais dos carros-patrulha, brigadas de intervenção rápida, brigadas

de investigação criminal e brigadas de trânsito e segurança rodoviária, nos diversos

Comandos da PSP, tendo em vista a garantia da segurança de todos os membros da

comunidade educativa.

Em colaboração com as autarquias e as escolas, desenvolveram-se, nos

estabelecimentos de ensino, ações de sensibilização e formação direccionadas para

diversos escalões etários e níveis de ensino, nomeadamente nas seguintes áreas:

toxicodependência e alcoolismo; segurança rodoviária; auto-protecção; e prevenção de

riscos e segurança das comunidades escolares.

As equipas da PSP afectas ao Programa Escola Segura (EPES) constituem o primeiro

nível de actuação policial visível junto da população escolar, desempenhando, quer

ações de prevenção criminal, quer ações pedagógicas e de sensibilização, tais como:

Garantir a segurança, visibilidade e

proteção de pessoas e bens nas áreas

escolares;

Promover uma boa relação e troca de

informação permanente entre a Polícia e

os membros da comunidade educativa;

Desenvolver, de forma sistemática,

ações de sensibilização e de formação

junto da comunidade escolar;

Sinalizar situações de jovens em risco,

com comportamentos delinquentes, consumos de substâncias estupefacientes ou álcool

ou prática reiterada de incivilidades ou crimes, no sentido de os mesmos serem

encaminhados para as entidades competentes;



134 de 450

Efetuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos

de ensino na sua área de responsabilidade e informar as autoridades competentes,

através da cadeia de comando, para a sua resolução;

Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimação para as

entidades competentes;

Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os conselhos

executivos, associações de pais e associações de estudantes, procurando a adesão

destes para o esforço coletivo de segurança; e

Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa

que permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à

prevenção.

No entanto, outras estruturas policiais colaboram nestas ações de sensibilização, que,

não raras vezes, se materializam na demonstração e realização de exercícios de

prevenção levados a cabo pelo GOC, pelo CI e pelo GOE.

Gráfico 6 – Ações de Sensibilização Realizadas Junto da População

Estudantil

4867

4158

3800

4000

4200

4400

4600

4800

5000

Acções de sensibilização a realizar junto da população estudantil

2011

2010



135 de 450

2.1.1.3.1.2 Ações de Sensibilização:

No período em análise, foram realizadas pelos Comandos um total de 4 867 ações de

sensibilização/informação junto das comunidades educativas. As ações com maior

prevalência foram a “Prevenção e educação rodoviária” com 1 468, que representa

30%, seguido do “Bullying” com 665 ações, representando 14%, e Álcool e Droga 516

ações representando 11% (gráfico abaixo).

Gráfico 7 - Ações de Sensibilização/Informação Junto das

Comunidades Educativas

11% 0% 0%

2%

5%

14%

4%

2%

0% 4%

3%

30%

5%

2%

6%

2%

3%

7%

Álcool e drogas

Ameaças de bomba

Animais de companhia

Auto Protecção

Bombas de Carnaval

Bullying

Cidadania

Delinquência Infantil

Igualdade de Género

Utilização da Internet

Prevenção criminal

Prevenção e educação rodoviária

Programa Escola Segura


Segurança Infantil

Violência na escola

Violência doméstica e no namoro

Outras



136 de 450

Quadro 24 – Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011

2010 2011 VAR

Álcool e drogas 422 516 22%

Ameaças de bomba 5 0 -100%

Animais de companhia 11 8 -27%

Auto Proteção 133 82 -38%

Bombas de Carnaval 315 252 -20%

Bullying 713 665 -7%

Cidadania 152 182 20%

Delinquência Infantil 90 110 22%

Igualdade de Género 2 20 900%

Utilização da Internet 79 207 162%

Prevenção criminal 135 154 14%

Prevenção e educação rodoviária 1467 1 468 0%

Programa Escola Segura 105 243 131%

Polícia de Segurança Pública 62 94 52%

Segurança Infantil 225 268 19%

Violência na escola 43 120 179%

Violência doméstica e no namoro 69 133 93%

Outras 130 205 58%



137 de 450

Gráfico 8 - Variação dos Temas Apresentados em 2010 Vs. 2011

Importa ainda salientar o número de escolas e alunos sob a responsabilidade da PSP.

No ano lectivo de 2010/2011 o programa Escola Segura permitiu zelar pela segurança

dos espaços escolares, situados na área de jurisdição territorial da PSP, abrangendo 3

453 estabelecimentos de ensino, público e privado, do 1º, 2º e 3º ciclos, ensino

secundário e ensino universitário, frequentados por 1 033 291 de alunos, conforme

quadro seguinte:

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2010

2011



138 de 450

Quadro 25 - Número de Escolas e Alunos sob a Responsabilidade da PSP

Total alunos Total escolas

2008/

2009

2009/

2010

2010/

2011

var.

2010/

2011

var em

%

2008/

2009

2009/

2010

2010/

2011

var.

2010/

2011

var em

%

Aveiro 40 279 49 374 50 287 913 2% 108 140 125 -15 -12%

Beja 8 641 9 075 10 610 1 535 14% 28 15 22 7 32%

Braga 46 374 48 981 48 366 -615 -1% 115 127 155 28 18%

Bragança 14 069 15 003 16 213 1 210 7% 31 46 46 0 0%

Castelo Branco 18 438 19 489 19 383 -106 -1% 57 55 55 0 0%

Coimbra 21 559 20 403 25 154 4 751 19% 78 75 76 1 1%

Évora 9 692 9 883 8 382 -1 501 -18% 30 31 30 -1 -3%

Faro 30 331 37 115 38 295 1 180 3% 71 93 98 5 5%

Guarda 8 945 8 736 9 120 384 4% 24 24 24 0 0%

Leiria 39 309 46 732 46 040 -692 -2% 110 185 186 1 1%

Portalegre 8 518 9 344 9 679 335 3% 20 21 23 2 9%

Setúbal 70 609 56 679 66 292 9 613 15% 174 171 184 13 7%

Santarém 31 797 39 339 41 018 1 679 4% 107 113 110 -3 -3%

Viana do Castelo 11 714 14 577 16 123 1 546 10% 27 51 56 5 9%

Viseu 22 133 9 705 11 195 1 490 13% 65 49 44 -5 -11%

Vila Real 20 143 19 618 20 612 994 5% 44 39 39 0 0%

Lisboa 347 788 365 407 378 552 13 145 3% 904 916 925 9 1%

Porto 135 885 180 854 204 016 23 162 11% 442 564 607 43 7%

Açores 41 593 54 721 49 619 -5 102 -10% 231 284 247 -37 -15%

Madeira 43 001 57 544 48 894 -8 650 -18% 219 418 401 -17 -4%

TOTAL 970 818 1 289 786 1 033 921 -255 865 -25% 2 885 3 417 3 453 36 1%



139 de 450

34%

26%

16%

10%

7%

2%

5% Demonstração de meios

Eventos de trânsito/circulação eprevenção rodoviária

Eventos culturais

Eventos lúdicos e desportivos

Feiras vocacionais/outras

Simulações

Outras

2.1.1.3.1.3 Ações de Demonstração

Foram ainda realizadas cerca de 315 ações de demonstração, a saber:

Demonstração de meios - 93

Eventos de trânsito/circulação e prevenção rodoviária - 72

Eventos culturais - 42

Eventos lúdicos e desportivos - 28

Feiras vocacionais/outras - 20

Simulações - 4

Outras - 14

Gráfico 9 – Ações de Demonstração no Âmbito do Programa Escola Segura



140 de 450

2.1.1.3.1.4 Apoio 65 - Idosos em Segurança

O Programa Apoio 65 - Idosos em Segurança é um programa

especial de policiamento de proximidade, baseado em três grandes

linhas: (i) implementação do modelo de ação policial ajustado às

necessidades e características específicas da população idosa; (ii)

participação ativa das comunidades locais e colaboração direta com

as instituições que prestam apoio a esta população; (iii) divulgação de conselhos de

segurança junto da população idosa.

As pessoas idosas, em razão da idade e muitas vezes fruto do próprio isolamento

social, são normalmente mais vulneráveis e fragilizadas, necessitando com frequência

do apoio de terceiros, de entre os quais a PSP, o que pode reduzir o sentimento de

insegurança comum à maior parte das pessoas naquelas condições.

A ação policial junto da população idosa, inserida num contexto preventivo, é efetivada

quer através da realização de ações de sensibilização, onde são prestados vários

conselhos de segurança, quer através de visitas domiciliárias com acompanhamento a

idosos, durante as suas deslocações de maior risco, designadamente às instituições

bancárias, quer ainda mediante o reforço do policiamento dos locais habitualmente

frequentados por idosos.

O contacto direto e personalizado,

que os elementos policiais

estabelecem com os cidadãos

idosos, permite também a

sinalização de situações de

carência económica, de

necessidades de assistência médica e social.

No desenvolvimento do Programa Idosos em Segurança, a PSP tem vindo a realizar

parcerias formais e informais com autarquias, entidades de solidariedade social,

entidades de saúde e instituições particulares, no sentido de prestar o apoio e

encaminhamento adequados aos cidadãos idosos.

Deste modo, em 2011, reforçou-se o policiamento nas áreas maioritariamente

habitadas e frequentadas por idosos, estabelecendo uma relação de empatia e



141 de 450

confiança entre os idosos e a PSP e facilitando também os contactos com diversas

entidades.

Foram estabelecidas novas parcerias formais e informais entre a PSP e as autarquias,

entidades de apoio social, entidades de saúde e instituições particulares de

solidariedade social.

Finalmente, importa referir que foram realizadas 805 ações de sensibilização/formação

junto deste público, tendo para o efeito sido empenhados 369 elementos policiais.

Gráfico 10 – Ações de Sensibilização a Realizar Junto da População

Idosa

2.1.1.3.1.5 Apoio às Vítimas de Crime – Violência Doméstica

Durante o ano de 2011, continuou-se a desenvolver a estrutura de

prevenção da violência doméstica e de apoio às vítimas de crime,

enquadrada no PIPP, mediante a criação e formação de novas EPAV de

crime, ao nível das Esquadras da PSP e, ainda, de equipas especializadas

em investigação de crimes relacionados com violência doméstica,

delinquência juvenil e crimes contra idosos.

No âmbito do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica (2007-2010), a PSP

desenvolve um conjunto de medidas concretas.

1303

805

Acções de sensibilização a realizar junto da população idosa

2011 2010



142 de 450

Ao nível da prevenção, as EPAV, constituem uma primeira linha de intervenção, de

sinalização, proteção e segurança, atendimento, apoio, encaminhamento e

acompanhamento pós-vitimação.

Simultaneamente, as equipas de

investigação criminal da PSP, a nível

nacional, constituem uma segunda linha de

intervenção, responsável pela gestão do

local do crime, recolha dos meios de

prova, inquirição de testemunhas,

apreensão de objetos (designadamente

armas), entre outras diligências

consideradas relevantes no âmbito do inquérito.

Decorrente da necessidade de uma estratégia global de intervenção na prevenção e

combate da violência doméstica, a PSP tem vindo a desenvolver parcerias e

estabelecido protocolos com várias entidades de apoio, de forma a garantia os direitos

das vítimas e dos cidadãos em geral, visando o desenvolvimento de um trabalho

conjunto com técnicos especializados.

Quadro 26 - Estratégia Global de Intervenção na Prevenção e

Combate da Violência Doméstica

Por outro lado, o modelo padronizado de Auto de Notícia/Denúncia, implementado em

2006, para as ocorrências relacionadas com violência doméstica, bem como o

formulário sobre Avaliação de Risco de Ocorrências de Violência Doméstica, foram



143 de 450

inseridos no SEI, o que permitiu aperfeiçoar a recolha e análise de dados estatísticos,

contribuindo para (i) a melhoria da qualidade do atendimento das vítimas de crime e

para (ii) consolidar a investigação criminal, além de (iii) contribuir para a celeridade do

processo judicial.


junto deste público, estando afetos a estas equipas especializadas 621 elementos

policiais.

Gráfico 11 - Ações de Sensibilização/Formação Junto das Vítimas de

Violência Doméstica

2.1.1.3.1.6 Comércio Seguro

Em 2011, a PSP manteve uma ação policial de carácter preventivo,

através do reforço do policiamento de proximidade nas áreas

comerciais previamente identificadas como mais propícias ao

cometimento de crimes, a par de um contacto mais personalizado

entre os elementos policiais e os comerciantes.

Esta interação social entre a Polícia e o comerciante permitiu uma troca de informações

relevantes para a prevenção da criminalidade neste sector.

161

71

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

Acções de sensibilização a realizar junto de vítimas de violência doméstica

2011

2010



144 de 450

Por outro lado, têm-se criado mecanismos de coordenação e estabelecido protocolos

de procedimentos entre o policiamento de proximidade, a ordem pública e a

investigação criminal, tendo em vista a criação de condições que diminuam a

oportunidade da prática de crimes nestes espaços comerciais e o reforço do

sentimento de segurança dos comerciantes e cidadãos em geral.

Finalmente, importa referir que foram realizadas 1 264 ações de

sensibilização/formação junto deste público, estando afetos a estas equipas

especializadas 369 elementos policiais.

Gráfico 12 - Ações de Sensibilização/Formação Junto dos

Comerciantes

1264

665

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

Acções de sensibilização junto dos Comerciantes

2011

2010



145 de 450

2.1.1.3.1.7 Táxi Seguro

Os programas especiais de prevenção e intervenção policial ativa e

reativa em áreas de atuação específicas são potencialmente

otimizados em termos de recursos e resultados operacionais, quando

integram, na sua arquitetura estrutural, novas funcionalidades

decorrentes da aplicação e utilização das novas tecnologias de informação e

comunicação.

No âmbito da sua atuação operacional, e apesar de certos condicionalismos de ordem

económica, a PSP tem acompanhado a evolução tecnológica, presente em diferentes

domínios da sociedade. Nesse sentido, tem conseguido, por intermédio da tutela,

conciliar, em alguns programas especiais de policiamento, as vertentes segurança

versus tecnologia, como são exemplo os dois projetos inovadores já implementados,

denominados Táxi Seguro e Abastecimento Seguro.

O Táxi Seguro é um sistema inovador de dissuasão, prevenção e combate à

criminalidade praticada contra os condutores de táxis.

Assente no recurso às novas tecnologias, através do uso do GSM e do GPS, este

sistema de segurança aos condutores de veículos táxi permite à PSP determinar, a

partir do momento em que o condutor dá o alerta, a localização do táxi - em qualquer

ponto do país - e seguir o seu itinerário, em tempo real, assim como o acesso ao som

ambiente do interior do veículo.

Estes mecanismos de comunicação direta entre o condutor e a PSP possibilitam que a

instituição policial percecione com precisão o grau de perigosidade de cada situação

em concreto e, deste modo, desencadeie as ações operacionais mais eficazes.

Concebido e desenvolvido pela Fundação Vodafone Portugal em parceria com o MAI, a

sua implementação envolve a participação da PSP e de diversas Câmaras Municipais,

sendo que, de acordo com o Despacho nº 65 do Ministro de Estado e da Administração

Interna, a gestão do STS é da competência da PSP.

O STS encontra-se em exploração real, desde o dia 01 de julho de 2006.

65

Despacho n.º 12 226/2006, de 01 de junho, Regula a organização e funcionamento do Sistema Táxi Seguro, publicado no Diário da República n.º 113, II Série, em 12/06/2006.



146 de 450

atualmente, o STS abrange 1.318 táxis aderentes e encontra-se implementado nos

seguintes locais:

Área Metropolitana de Lisboa:

Amadora, Loures, Lisboa, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Torres

Vedras.

Área Metropolitana do Porto:

Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria

da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova

de Gaia.

Península de Setúbal:

Almada, Barreiro, Montijo, Seixal e Setúbal.

Gráfico 13 – Alarmes Verificados

327

181

56 40

5 8

0

50

100

150

200

250

300

350

Área Metropolitana de Lisboa Área Metropolitana do Porto Península de Setúbal

Alarmes Verificados

Falsos

Reais



147 de 450

2.1.1.3.1.8 Abastecimento Seguro

À semelhança do STS, o SAS faz parte de um conjunto de

programas de segurança desenvolvidos pela tutela em

parceria com entidades externas. Tem como objetivo

fundamental, através da modernização tecnológica das forças de segurança, dar

respostas objetivas a problemas de criminalidade violenta registada em sectores de

atividade profissional mais problemáticos do ponto de vista da segurança, que, no caso

concreto, ocorrem nos postos de abastecimento de combustíveis.

Este sistema não permite assinalar outro tipo de ocorrências fora do universo dos

postos de abastecimento de combustíveis.

O SAS constitui mais uma valência da aplicação informática que suporta a Central

Pública e assenta em mecanismos técnicos de funcionamento e em procedimentos

semelhantes ao do STS, diferindo no que diz respeito ao público-alvo, por se visar a

prevenção, deteção e combate à criminalidade nos postos de abastecimento de

combustíveis, enquanto o STS se encontra direcionado para a segurança dos

condutores de táxi.

O SAS permite a ligação direta dos postos de abastecimento de combustíveis às forças

de segurança e, deste modo, enquanto sistema de receção de alarmes, potencia a

deteção e reação operacional a este tipo de criminalidade, que urge prevenir, conter e

combater de forma eficiente e eficaz.

Atualmente, o SAS, em funcionamento desde 2 de julho de 2007, abrange 168 postos

de abastecimento de combustíveis localizados nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra,

Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do

Castelo, Vila Real e Viseu.


junto deste público, bem como, o número de alarmes verificados:



148 de 450

Gráfico 14 – Alarmes Verificados no Âmbito do Programa

Abastecimento Seguro

2.1.1.3.1.9 Farmácia Segura

No âmbito do protocolo Farmácia Segura, celebrado a 16 de maio 2006 entre a

Associação Nacional de Farmácias (ANF) e o MAI, que visa a planificação e a

realização de projetos relacionados com o estudo, promoção e incremento de medidas

de segurança no âmbito das farmácias associadas da ANF.

Ultimam-se procedimentos de natureza técnica para que seja possível (i) proceder-se a

testes comunicacionais e (ii) permitir à ANF iniciar o processo de adesão.


junto deste público.

2.1.1.3.2 Ações Específicas de Policiamento

Durante o ano de 2011, voltaram a intensificar-se as operações policiais nas áreas de

atuação da PSP, com especial incidência nos períodos temporais tradicionalmente

considerados de maior risco, como sejam as épocas de Carnaval, da Páscoa, do Verão

e do Natal.

Nesses períodos, desenvolveram-se programas e ações específicos de prevenção e

policiamento, materializados através de operações policiais específicas quer de

prevenção criminal, com a utilização dos meios humanos e materiais disponíveis, em

77

20

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90

Alarmes Falsos

Alarmes Reais



149 de 450

locais específicos previamente identificados, quer de fiscalização e prevenção

rodoviária.

Tanto as operações de fiscalização e prevenção rodoviária, como as ações

direcionadas para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de locais de fabrico

e armazenamento de armas e munições, além do policiamento de proximidade em

áreas específicas, só foram possíveis de concretizar mediante a racionalização de

recursos humanos e materiais, os quais, nesses períodos do ano, reforçam os recursos

normalmente afetos a este tipo de funções, executadas ao longo do ano, tendo em

vista a segurança das pessoas e bens.

À semelhança de anos anteriores, a PSP realizou as operações policiais de carácter

sazonal a seguir relatadas.

Os resultados obtidos revelam a eficácia e a capacidade de resposta operacional da

PSP, bem como transmitem um maior sentimento de segurança à sociedade.

2.1.1.3.2.1 “Polícia Sempre Presente - Carnaval em Segurança 2011”

No período compreendido entre 030000MAR2011 a 082400MAR2011 (6 dias),

inclusive, os Comandos da PSP, através de ajustado emprego dos meios humanos e

materiais de que dispõem, adequaram e concentraram a sua capacidade operacional,

de forma a incrementar o sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais,

turísticas e sistemas de transporte públicos ou outros locais de grande concentração de

pessoas, assegurando nesses locais um elevado índice de visibilidade policial.

Através dos Núcleos de Armas e Explosivos, dos elementos afetos ao programa Escola

Segura - EPES e dos elementos das Equipas de Inativação de Explosivos e Segurança

em Subsolo (EIEXSS), os Comandos levaram a cabo ações de sensibilização/formação

nos estabelecimentos de ensino, no que concerne à problemática dos artifícios

pirotécnicos, bem como da utilização de armas de fogo e outras.

Nas ações de sensibilização supra referidas, bem como nas ações de

acompanhamento de cortejos carnavalescos de crianças na via pública, os elementos

afetos às EPES, que foram a face mais visível e os principais dinamizadores do

concurso “Vamos dar nome à Mascote da PSP”, aproveitaram os eventuais contactos

mantidos com estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo para agradecer a sua



150 de 450

participação no evento, bem como divulgar os resultados do mesmo (Conforme Anexo

B, difundido a posteriori), sem prejuízo da divulgação formal a realizar oportunamente

por esta Direcção Nacional.

Quadro 27 – Variação dos Fatores da Operação “Carnaval em

Segurança 2011”

Na componente de segurança rodoviária, durante o mesmo período, os Comandos

intensificaram as ações de regularização e de fiscalização de trânsito, em especial nas

principais saídas e entradas dos centros urbanos, nos períodos de maior fluxo de

trânsito e em zonas de diversão noturna, com incidência de fiscalização na condução

sob o efeito do álcool e com excesso de velocidade, excessos de velocidade, uso

indevido de telemóveis durante a condução, bem como a não utilização ou utilização

incorreta de cintos e acessórios de segurança.

2.1.1.3.2.2 “Polícia Sempre Presente - Páscoa em Segurança 2011”

No período compreendido entre 180000ABR2011 e 252400ABR2011, inclusive, a PSP,

através do ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõe, adequou

e concentrou a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o sentimento de

segurança dos cidadãos nas áreas comerciais/turísticas, sistemas de transporte

públicos e outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando nesses

locais elevados índices de visibilidade.

VARIAÇÃO 2011 2010

Duração da Operação (dias) -1 6 7

Efetivo Empenhado -1 167 4 108 5 275

Operações Realizadas +309 697 388

Detenções -185 265 450

Infrações Verificadas -1 425 1 371 2 796



151 de 450

O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Páscoa em Segurança 2011

assentou em dois pilares fundamentais:

2.1.1.3.2.2.1 Âmbito Rodoviário:

Intensificar as ações de regularização e de fiscalização de trânsito,

particularmente nas principais saídas e entradas dos centros urbanos, nos

períodos de maior fluxo de trânsito e em zonas de diversão noturna, com

especial incidência na fiscalização da condução sob o efeito do álcool e/ou de

substâncias psicotrópicas, do excesso de velocidade, da utilização de

telemóveis e outros equipamentos, da utilização de cintos e sistemas de

retenção para crianças, da sinalização de manobras, dos dispositivos de

iluminação e da inspeção periódica obrigatória;

Promover a nível nacional, em simultâneo em todos os Comandos, uma

operação específica de fiscalização do consumo do álcool durante a condução,

para promoção da campanha “100% Cool” nos acessos ou imediações de

estabelecimentos de diversão noturna, no período das 23H00 de 22ABR2011 às

02H00 de 23ABR2011. Esta operação consiste na distribuição de um folheto a

todos os jovens com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, que sejam

intercetados em veículo automóvel onde viajem pelo menos duas pessoas e que

quando submetidos ao teste de alcoolemia na qualidade de condutores,

apresentem uma TAS de 0,00 g/l. Todos os folhetos têm aposto um código

alfanumérico, que após registo no site www.100porcentocool.pt confere sempre

ao portador o direito a receber um determinado prémio;

Dirigir o esforço de fiscalização aos principais eixos viários de acesso aos

centros urbanos, locais de maior afluência de viaturas e de maior conflitualidade

entre o trânsito rodoviário e o pedonal, Zonas de Acumulação de Acidentes

(ZAA) e Pontos Negros, junto às zonas comerciais e de diversão noturna;

Intensificar a utilização dos aparelhos de fiscalização, nomeadamente

cinemómetros - radar fixos e móveis, alcoolímetros e testes de despistagem de

substâncias psicotrópicas;

Incrementar a utilização de equipamentos SCOT e POLÍCIA AUTOMÁTICO;



152 de 450

Realizar operações de fiscalização preferencialmente durante as madrugadas de

sextas-feiras, sábados e domingos, sem prejuízo de outros períodos

sustentados pela análise efetuada localmente.

2.1.1.3.2.2.2 Prevenção:

Promover a visibilidade nas áreas residenciais, tendo em conta que a saturação

do policiamento nas restantes áreas poderá provocar o desvio dos criminosos

para a zona residencial, potencialmente mais vulnerável;

Promover Parcerias com as Autarquias e Governos Civis para campanhas de

sensibilização das populações, especialmente vocacionadas para os idosos,

para a adoção de medidas de segurança passiva, em especial na área de

segurança a residências;

Implementação de boas-práticas designadamente ao nível de distribuição de

folhetos.

Quadro 28 - Variação dos Fatores da Operação “Páscoa em

Segurança 2011”


Duração da Operação (dias) 0 7 7

Efetivo Empenhado +780 5 185 4 405

Operações Realizadas -34 638 672


Infrações Verificadas -571 1 961 2 532



153 de 450

2.1.1.3.2.3 “Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011”

A PSP, no período de 20JUN2011 a 15SET2011, através de ajustado emprego dos

meios humanos e materiais, adequou e concentrou a sua capacidade operacional de

forma a incrementar o sentimento de segurança em zonas balneares, áreas turísticas e

comerciais, residenciais e parques de estacionamento dessas zonas e nos principais

eixos rodoviários sob sua responsabilidade, assegurando nesses locais um elevado

índice de visibilidade.

Do mesmo modo, desenvolveu junto do cidadão as atividades informativas necessárias

à adoção, por parte destes, de procedimentos preventivos necessários à sua proteção

pessoal e dos seus bens, bem como das suas residências, durante o período de férias,

executando a habitual “Operação Férias”.

O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Verão Seguro 2011 visou orientar

a ação policial com elevada prioridade para os seguintes vetores:

Segurança nas praias e zonas balneares;

Segurança em outros locais de grande afluxo turístico;

Operação “PSP - Portugal, Safer Place”, procurando transmitir a imagem aos

estrangeiros de que Portugal é um destino seguro de férias;

“Operação Férias” visando a segurança das residências das pessoas que se

ausentam por motivos de férias e comunicam esse facto à PSP.

Quadro 29 - Variação dos Fatores da Operação “Verão Seguro 2011”



Efetivo Empenhado +4 268 31 062 26 794

Operações Realizadas +1 421 4 479 3 058

Detenções -32 2 129 2 161

Infrações Verificadas +3 099 29 213 26 114



154 de 450

2.1.1.3.2.4 “Festas Seguras 2011”

No período compreendido entre 080800DEZ2011 – 012400JAN2012, os Comandos da

PSP através de ajustado emprego dos meios humanos e materiais de que dispõem,

adequaram e concentraram a sua capacidade operacional, de forma a incrementar o

sentimento de segurança dos cidadãos nas áreas comerciais, sistemas de transporte

públicos e outros locais de grande concentração de pessoas, assegurando nesses

locais um elevado índice de visibilidade.

Noutra importante vertente da atuação policial, promoveram e implementaram ações de

fiscalização do trânsito nas suas principais vias de acesso e/ou nos principais eixos

viários, em especial nas zonas de acumulação ou maior incidência de acidentes,

tendentes a prevenir e dissuadir os comportamentos de risco potenciadores da

ocorrência de acidentes rodoviários, de forma a incutir nos condutores a necessidade

de observância das normas de circulação rodoviária e combater o sentimento de

impunidade.

O conceito da Operação Polícia Sempre Presente – Festas Seguras 2011 visou fazer

incidir a ação policial com elevada prioridade nos seguintes vetores:

2.1.1.3.2.4.1 Visibilidade Policial:

Deteção e identificação de vigilantes de segurança privada que se

encontrem em situação irregular face à legislação em vigor e que se

encontrem em exercício de funções em estabelecimentos com pista de

dança ou onde habitualmente se dance;

Fiscalização de estabelecimentos similares dos hoteleiros nas imediações

dos estabelecimentos de ensino e ainda prevenção/repressão de ilícitos

criminais nas áreas em referência;

Deteção e Identificação/Detenção de indivíduos na posse ilegal de armas,

de estupefacientes, artigos furtados/roubados, com mandados judiciais

pendentes e em situação ilegal no país, que se encontrem em áreas

comerciais, junto dos terminais de transportes públicos, estabelecimentos

de ensino e nas áreas de diversão noturna;



155 de 450

Incremento da vigilância nas áreas residenciais, em especial entre as

13H00 e a 01H00, ativando excecionalmente no período da operação a

vigilância a residências particulares nos mesmos moldes do “Verão

Seguro”, com pedido presencial dos interessados (não estará disponível a

vertente “Chave Direta”).

2.1.1.3.2.4.2 No âmbito Rodoviário:

Privilegiar os principais eixos viários de acesso aos centros urbanos,

locais de maior afluência de viaturas e de maior conflitualidade entre o

trânsito rodoviário e o pedonal, Zonas de Acumulação de Acidentes (ZAA)

e Pontos Negros;

Intensificar a fiscalização de excessos de velocidade, condução sob

influência do álcool, uso indevido de telemóveis durante a condução, não

utilização de cintos de segurança e sistemas de retenção, pneumáticos,

dispositivos luminosos e de iluminação, bem como sobre outros

comportamentos de risco dos condutores, potenciadores da ocorrência de

acidentes rodoviários;

Fiscalizar os tempos de condução, pausas e repouso no âmbito da

regulamentação social a nível dos transportes rodoviários;

Utilizar equipamentos tecnológicos, designadamente o “Polícia

Automático”, SCOT, PDA’s com software de leitura de tacógrafos digitais

e analisadores de diagramas;

Realizar de operações de fiscalização massivas em locais e períodos

propensos à ocorrência de acidentes, sustentados pela análise efetuada

localmente;

Sensibilizar os condutores, durante as ações de fiscalização, para a

importância da utilização dos sistemas de retenção e segurança e de

praticarem uma condução responsável e atenta, de forma a evitar o

flagelo dos acidentes rodoviários.



156 de 450

2.1.1.3.2.4.3 No Âmbito da Proximidade:

Implementar boas-práticas, designadamente, ao nível de distribuição dos folhetos de

informação/sensibilização criados pelo Gabinete de Informação e Relações Públicas

sobre prevenção, em especial nas áreas comuns das grandes superfícies comerciais,

adequadas à realização das exposições estáticas e/ou colocação de bancas

informativas.

Quadro 30 - Variação dos Fatores da Operação “Festas Seguras

2011”

2.1.1.3.2.5 “Escola Segura – Início do Ano Escolar 2010/2011”

Decorreu no período compreendido entre 080700SET11 a 151900SET11, com o

objetivo de continuar a garantir a missão de segurança nas imediações dos

estabelecimentos de ensino e percursos casa-escola-casa, de forma a reduzir os

índices de criminalidade e delinquência e melhorar o sentimento de segurança dos

diversos membros da comunidade educativa: alunos, professores, pais/encarregados

de educação e auxiliares de ação educativa.





Detenções -41 1 098 1 139




157 de 450

Quadro 31 - Variação dos Fatores da Operação “Escola Segura –

Início do Ano Escolar 2010/2011”

2.1.1.3.2.6 Operação “Pela Vida Trave”

A PSP realizou no dia 11 de maio a operação “Pela Vida, Trave”, a qual teve como

objetivo primordial: “Salvar vidas humanas, evitando os atropelamentos mortais!”.

Esta foi uma operação nacional que visou, em primeiro lugar, diminuir o número de

mortos nas áreas urbanas em consequência de atropelamentos e, em segundo lugar,

mostrar aos automobilistas e peões que queremos responsabilizar os infratores para

que se adotem comportamentos de civismo e de vivência em sociedade.

Assim, foi dada especial relevância às seguintes infrações rodoviárias:

Desrespeito da sinalização luminosa (sinal vermelho e amarelo);

Desrespeito do sinal vertical STOP;

Excesso de velocidade dentro das áreas urbanas;

Desrespeito da utilização da passadeira (na ótica do peão); e

Desrespeito do peão na passadeira (na ótica do condutor).



Efetivo Empenhado 0 2 941 2 941

Operações Realizadas +539 539


Infrações Verificadas 1 531 1 628 97



158 de 450

Quadro 32 – Variação dos Fatores da Operação “Pela vida Trave”

2.1.1.3.2.7 Operação “Risco Mínimo”

A PSP realizou, nos dias 9 e 10 de novembro, a Operação “ Risco Mínimo “ a qual teve

como objetivo primordial o combate ao flagelo da sinistralidade rodoviária.

Esta foi uma operação nacional que visou prevenir e dissuadir comportamentos de

risco que, de forma decisiva, contribuem para a ocorrência de acidentes rodoviários.

Assim, foi dada especial relevância às seguintes infrações rodoviárias:

Transporte de crianças sem utilização de sistemas de retenção;

Transporte de crianças com idade inferior a 7 anos em motociclo/ciclomotor;

Não utilização de cintos de segurança;

Não utilização de capacetes de proteção;

Utilização irregular de telemóvel;

Iluminação;

Pneumáticos;

Excesso de velocidade; e

Álcool.




Operações Realizadas +20 20

Detenções -1 875 37 1 912




159 de 450

Quadro 33 - Variação dos Fatores da Operação “Risco Mínimo”

2.1.1.3.2.8 Campanha de Prevenção “Morte na Estrada – Se Bebeu Deixe-me

Conduzir”

Esta campanha foi lançada pelo Comando Metropolitano de Lisboa, nos períodos de 12

e 13 JUN2011 e 28JUL2011 a 01OUT2011, em parceria com a Associação de

Cidadãos Automobilizados (ACA-M), com a finalidade de, através de uma atitude

proativa, dissuasora e pedagógica dos elementos policiais, alertar os condutores,

especialmente os mais jovens, para os riscos da condução sob o efeito do álcool e

seus efeitos nefastos.

2.1.1.3.2.9 Operação Segurança Máxima 2011

No período de 15JUL2011 a 04SET2011, a PSP associou-se à “Campanha de Verão”

desenvolvida pela ANSR, através do reforço de policiamento com grande visibilidade

em determinados períodos, em especial na mudança de quinzena, que é

tendencialmente aquela em que se verifica maior movimentação de veículos à entrada

e/ou saída dos grandes aglomerados populacionais e que, em 2011, praticamente

coincidiu com os fins-de-semana.

Durante este período, promoveu-se, também, no âmbito do protocolo estabelecido

entre a PSP e a ANEBE, a realização de operações específicas de fiscalização do

consumo do álcool durante a condução, para promoção da campanha “100% Cool”,

nos acessos ou imediações de estabelecimentos de diversão noturna.


Duração da Operação (dias) +2 2 0

Efetivo Empenhado +1.911 1.911 0

Operações Realizadas +20 20 0

Detenções +120 120 0

Infrações Verificadas +1.817 1.817 0



160 de 450

2.1.1.3.2.10 Operação “Fogos Florestais”

A PSP, no âmbito das suas competências legais e territoriais, deu cumprimento ao

estipulado na legislação em vigor, atuando de acordo com o previsto na presente

Diretiva e na Diretiva Operacional n.º 02/2011 da ANPC, na parte correspondente.

(1) Esta operação decorreu a nível nacional, na área de competência territorial da PSP, tendo

em vista assegurar a realização de:

(a) Ações de sensibilização;

(b) Ações de vigilância; e

(c) Ações de fiscalização.

(2) Os Comandos da PSP coordenaram nos termos do art.º 2º, n.º 3, do Decreto-lei n.º

124/2006, de 28 de junho, as suas ações no âmbito da sensibilização das populações,

da vigilância das áreas florestais que se situem na área de competência territorial

respetiva e de fiscalização.

Quadro 34 - Variação dos Fatores da Operação “Fogos Florestais”


Duração da Operação (dias) 0



Detenções 0 0 0

Infrações Verificadas -222 402 624



161 de 450

2.1.1.3.3 Outras Operações Relevantes

Além das operações de prevenção e policiamento já elencadas, há a registar ainda

outras operações policiais de prevenção e combate à criminalidade, designadamente (i)

operações de rusga, (ii) operações de stop, (iii) operações de fiscalização, envolvendo

diversas valências policiais, e que contribuíram para prevenir e reprimir práticas ilícitas

e (iv) operações especiais de prevenção criminal.

Estas operações têm registado uma tendência crescente nos últimos anos, conforme

se pode observar pelo gráfico seguinte:

Gráfico 15 – Operações de Rusga, Stop e Fiscalizações Diversas

2.1.1.3.3.1 Rusgas

As 3 542 operações de rusga resultaram em 1 814 detenções, divididas de acordo com

o seguinte:

Gráfico 16 - Rusgas

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

STOP

FISCALIZAÇÃO

RUSGA

82 56

269

599

416

392

Posse de arma proíbida

Posse de arma ilegal

Estrangeiro em situação irregular (ilegal)

Tráfico de estupefacientes

Mandado de detenção

Outros motivos



162 de 450

2.1.1.3.3.2 Fiscalização

As 3 888 operações de fiscalização resultaram na vistoria de 10 883 estabelecimentos,

tendo sido detectadas 6 332 infrações, conforme o seguinte:

Gráfico 17 – Fiscalização

2.1.1.3.3.3 Operações STOP

As 21 485 operações STOP resultaram na detecção de 653 850 infrações. Do total de

autos levantados, 635 799 foram de âmbito contra-ordenacional e 18 051 de âmbito

criminal (álcool e habilitação legal).

Gráfico 18 – Operações STOP

511 19

284

1262

410

3846

Falta de Alvarás/Licenças

Condições de higiene

Direitos de autor e direitos conexos

Funcionamento fora de horário

Jogos

Outros motivos

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

1400000

2009 2010 2011

CONDUTORES FISCALIZADOS

Nº DE AUTOS

Linear (CONDUTORES FISCALIZADOS)



163 de 450

As principais infrações detectadas foram as seguintes:

Gráfico 19 – Infrações Detetadas

2.1.1.3.3.4 Ambiente

A temática da preservação da natureza e da conservação dos recursos naturais tem

sido uma preocupação crescente nas sociedades contemporâneas.

Os atentados contra os bens naturais obrigam a que sejam tomadas medidas de

prevenção e fiscalização, não só pelas entidades competentes mais diretamente

envolvidas nestas matérias, mas também pela PSP.

O contributo da PSP nesta área ocorre tanto numa perspetiva preventiva e pedagógica,

como numa atitude fiscalizadora e dissuasora de práticas tipificadas como infrações à

legislação ambiental vigente, operacionalizada através de um conjunto de ações de

fiscalização de ilícitos ambientais direcionadas para pedreiras, extração de areias,

veículos automóveis e oficinas automóveis, espécies animais protegidas e diversos

ilícitos ambientais de cariz eminentemente urbano.

Estas operações visam, fundamentalmente, o seguinte:

Aumentar a capacidade operacional, através de adequada rentabilização dos

meios humanos e materiais de que a PSP dispõe (em especial, equipas afetas

às Brigadas de Proteção Ambiental e Brigadas de Intervenção Rápida), de forma

a incrementar a fiscalização às infrações à legislação ambiental;

0

10000

20000

30000

40000

50000

60000

INFRACÇÕES POR EXCESSO DEVELOCIDADE

INFRACÇÕES POR CONDUÇÃO SOBINFLUÊNCIA DO ÁLCOOL

INFRACÇÕES POR FALTA DEHABILITAÇÃO LEGAL PARA OEXERCÍCIO DA CONDUÇÃO

2009

2010

2011



164 de 450

0

200

400

600

800

1000

1200

2009 2010 2011

OUTRO EXPEDIENTE

AUTOS NOTÍCIA

ANCO

Dar particular relevo à fiscalização sobre procedimentos/ações violadoras de

normativos legais relativos à proteção ambiental, através da realização de

operações de fiscalização de ilícitos ambientais direcionadas para a fiscalização

de pedreiras, extração de areias, de veículos automóveis e oficinas automóveis,

de espécies animais protegidas e de diversos ilícitos ambientais de cariz

eminentemente urbano;

Desenvolver, junto dos operadores industriais e comerciais, atividades

informativas de sensibilização e de fiscalização necessárias à adoção, por parte

destes, de procedimentos preventivos para o não cometimento de infrações e

ilícitos ambientais, nomeadamente através da distribuição de folhetos de

sensibilização;

Desenvolver, junto dos operadores circenses, atividades informativas de

sensibilização necessárias à adoção por parte destes, de procedimentos

preventivos e de autoproteção para o não cometimento de infrações às normas

sobre circulação e proteção de animais em circos e outros, bem como ações de

fiscalização nos circos.

Assim, em 2011, a PSP continuou a apostar nas atividades desenvolvidas nesta área,

tendo empenhado 1 637 elementos policiais os quais realizaram 1 108 operações,

tendo obtido os seguintes resultados:

Gráfico 20 – Número de Ações no Âmbito do Ambiente



165 de 450

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

2009 2010 2011

Nº DE ACÇÕES

Gráfico 21 – Resultados no Âmbito do Ambiente

2.1.1.3.3.5 Operações Especiais de Prevenção Criminal

Relativamente às Operações Especiais de Prevenção Criminal, os seus objetivos são o

de efetuar o controlo da regularidade da situação de armas, seus componentes ou

munições ou substâncias ou produtos a que se refere a Lei n.º 5/2006, de 23 de

fevereiro, reduzindo o risco de prática de ilícitos.

Foram realizadas 241 operações que contaram com a colaboração de 10 018

elementos (entre PSP e outras entidades), tendo sido empregues mais de 2 483 meios

materiais.

Como resultados, salientam-se os seguintes:



166 de 450

Gráfico 22 – Resultados obtidos relativamente a Operações Especiais

de Prevenção Criminal

2.1.1.3.3.6 Súmula das Operações Relevantes

Durante o ano, voltou a intensificar-se o número de operações policiais nas áreas de

atuação da PSP, com especial incidência nos períodos temporais tradicionalmente

considerados de maior risco, como sejam as épocas de Carnaval, da Páscoa, do Verão

e do Natal.

Nesses períodos, desenvolveram-se programas e ações específicas de prevenção e

policiamento, materializadas através de operações policiais específicas, quer de

prevenção criminal, com a utilização dos meios humanos e materiais disponíveis, em

locais específicos, previamente identificados, quer de fiscalização e prevenção

rodoviária.

Tanto as operações de fiscalização e prevenção rodoviária, como as ações

direcionadas para a fiscalização de estabelecimentos comerciais e de locais de fabrico

e armazenamento de armas e munições, além do policiamento de proximidade em

áreas específicas, só foram possíveis de concretizar, mediante a racionalização de

recursos humanos e materiais, os quais, nesses períodos do ano, reforçam os recursos

normalmente afetos a este tipo de funções, executadas ao longo do ano, tendo em

vista a segurança das pessoas e bens.

514

276

0 100 200 300 400 500 600

N.º de Detenções

Armas Apreendidas



167 de 450

Quadro 35 – Súmula das Operações Relevantes

Variação

Absoluta % 2011 2010 2009

Operações Especificas de Âmbito Nacional 5201 + 67% 13.020 7.819

OEPC -7 -23% 241 315 703

Rusga 1 050 + 42% 3 542 2 492 2 415

Fiscalização 1 088 +39% 3 888 2 800 2 532

STOP 644 +3% 21 485 20 841 17 314

Ambiente 243 + 28% 1 108 865 1 447

TOTAL 8 152 + 23% 43 284 35 132 24 411

Gráfico 23 - Súmula das Operações Relevantes

No caso concreto das Operações Específicas, os resultados obtidos revelam um maior

cumprimento das regras por parte da comunidade, encontrando-se os resultados

espelhados no quadro seguinte:

13.020

241

3542 3888

21485

1108

7.819

315

2492 2800

20841

865 703

2415 2532

17314

1447

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

OperaçõesEspecificas de

Âmbito Nacional

OEPC Rusga Fiscalização STOP Ambiente

2011 2010 2009



168 de 450

Quadro 36 – Variação nas Operações Específicas

VARIAÇÃO TOTAL 2011 TOTAL 2010




Detenções -2 184 3 910 6 094


2.1.1.4 Manutenção e Reposição da Ordem Pública

No domínio da manutenção e reposição da ordem pública, a PSP, em 2011,

desenvolveu ações de polícia em diferentes áreas de intervenção, tais como:

No âmbito de visitas e segurança a Altas Entidades;

No âmbito da realização de eventos desportivos;

No âmbito da realização de eventos objeto de medidas especiais de proteção e

segurança, designadamente, eventos oficiais, culturais e religiosos;

No âmbito do exercício do direito de reunião e manifestação;

No âmbito das ações de reposição da ordem em ZUS; e

Resolução de incidentes tático-policiais.



169 de 450

2.1.1.4.1 Ações Desenvolvidas no Âmbito De Visitas e Segurança de Altas

Entidades

Neste âmbito, compete à PSP garantir a segurança pessoal dos membros dos órgãos

de soberania e de altas entidades nacionais e estrangeiras, bem como de outros

cidadãos, quando sujeitos a situação de ameaça relevante.

Assim, em 2011, a PSP esteve empenhada em 1 378 ações de proteção a altas

entidades, tendo garantido a segurança de 597 altas entidades estrangeiras.

2.1.1.4.2 Ações Desenvolvidas no Âmbito da Realização de Eventos Desportivos

A segurança a eventos desportivos representa um considerável empenhamento da

PSP, merecendo especial destaque o facto de os principais estádios de futebol estarem

situados na área de competência territorial da PSP, que albergam os jogos de risco

elevado verificados em Portugal.

Assim, durante 2011 foram empenhados 108 113 elementos policiais, os quais

contribuíram para a segurança de mais 25 300 policiamentos a eventos desportivos.

2.1.1.4.3 Ações no Âmbito do Exercício do Direito de Reunião e Manifestação

Procurando assegurar o regular exercício do direito de reunião e manifestação,

nomeadamente, nas vertentes de segurança dos intervenientes, regularização do

trânsito e prevenção geral e manutenção de ordem pública, a PSP garantiu a

segurança em 659 eventos deste género, tendo empenhado 7 820 elementos.

2.1.1.4.4 Ações de Reposição da Ordem em Zonas Urbanas Sensíveis

No que diz respeito a ações de reposição de ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis

(ZUS), foram ativados por 51 vezes os mecanismos de ordem pública para fazer face a

situações de alteração de ordem pública.

Estas ações resultaram no empenhamento de 977 elementos policiais e tiveram a

duração de 2 931 horas.



170 de 450

Gráfico 24 - Reposição de Ordem, em Zonas Urbanas Sensíveis

2.1.1.4.4.1 Incidentes Tático-policiais

Em 061930OUT2011 foi classificado como incidente tático-policial 1 incidente, que

ocorreu na área do Comando Regional dos Açores. Este incidente está relacionado

com ofensas à integridade física graves contra elementos policiais (tiros com arma de

fogo) com posterior suicídio do suspeito.

2.1.1.4.4.2 Exercícios e Simulacros

Anualmente a PSP organiza e participa em dezenas de exercícios e simulacros que

visam testar as capacidades de resposta e coordenação entre as entidades envolvidas.

Assim, face ao grande volume de atividades, apenas se irá referir as seguintes:

2.1.1.4.4.3 MODEX.EU 2011 – Exercício Internacional de Busca e Salvamento

No âmbito da criação dos Módulos de Proteção Civil a serem inseridos no Mecanismo

Comunitário de Proteção Civil para intervenção em cenários de emergência

internacional, foi criado através da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), um

Módulo de Busca e Salvamento Médio com capacidade de executar missões nacionais

e internacionais.

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500

N.de Acções

Efectivo Empenhado

Horas de Empenhamento

2011

2010

2009



171 de 450

Este Módulo conta com meios operacionais do Regimento de Sapadores Bombeiros de

Lisboa (RSB) e da Polícia de Segurança Pública, contando ainda com o apoio de uma

equipa médico-sanitária da Câmara Municipal de Lisboa e/ou dos Corpos de

Bombeiros Voluntários da cidade de Lisboa, estando a cargo do RSB o comando e

coordenação do Módulo.

O registo do Módulo no sistema comum de

comunicação e informação de emergências -

Common Emergency Communication and

Information System (CECIS) - efetuou-se em

fevereiro de 2009, passando a ser designado

por PTMUSAR01, o qual tem por objetivos:

Busca, localização e salvamento de vítimas (vivas) encarceradas em estruturas

colapsadas, movimentos de terras ou incidentes envolvendo transportes;

Prestação de primeiros socorros durante o

salvamento, incluindo suporte avançado de

vida, até à transferência das vítimas para

tratamento suplementar;

Além dos anteriores, e sempre que seja

solicitado pelas autoridades locais (Local

Emergency Management Authority - LEMA)

ou pela estrutura internacional de coordenação (On-Site Operational

Coordination Center - OSOCC) e dentro das capacidades do Módulo, prestar

outros tipos de auxílio, sem comprometer a missão.

No sentido de testar as reais capacidades

de intervenção do Módulo, os seus

elementos participam regularmente em

exercícios de âmbito local e/ou

internacional.

No período de 08 a 10ABR2011 o

PTMUSAR01, participou num exercício

internacional de busca e salvamento em estruturas colapsadas, que decorreu em

Weeze, na Alemanha.



172 de 450

2.1.1.4.4.4 Simulacro de Sequestro de Avião

Em 22JUN2011, o Aeroporto de Lisboa foi palco de um "resgate de reféns" de uma

aeronave sequestrada, no âmbito de um exercício tático-policial.

O simulacro, que durou cerca de três horas, pretendeu simular o sequestro e desvio de

aeronave para o Aeroporto de Lisboa, obrigando a um processo de negociação com o

sequestrador para libertar os reféns.

No palco das operações estiveram cerca de uma centena de agentes, entre os quais

elementos do Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS), da Unidade Especial de

Polícia e elementos do Grupo de Operações Especiais de Macau, presentes em

Portugal no âmbito da cooperação com esta Região Administrativa Especial Chinesa.

Após o resgate dos reféns, assistiu-se ainda à intervenção de uma equipa operacional

cinotécnica que teve como missão detetar a possibilidade da existência de explosivos

no avião.

O exercício pretendeu treinar os agentes para situações que envolvam suspeitos

armados que possam produzir ofensas corporais graves ou provocar mesmo a morte

de civis.

Este exercício demorou três horas, mas numa situação real poderia levar mais horas,

ou até mesmo dias. Tratou-se de uma situação limite, que só é levada a cabo quando

as negociações com o sequestrador falham.

2.1.1.4.5 Ações no Âmbito da Segurança Rodoviária

No domínio da segurança rodoviária, a PSP intensificou a sua atividade de fiscalização,

quer através de ações genéricas, quer seletivas, especialmente direcionadas para o

combate aos principais fatores de risco de ocorrência dos acidentes, com vista à

mitigação dos seus nefastos resultados, dinamizando o espírito de colaboração com as

demais entidades nacionais envolvidas na estratégia nacional de prevenção rodoviária.

Através das unidades de trânsito em particular, e do restante dispositivo em geral,

reforçou-se a visibilidade policial nas vias rodoviárias sob a responsabilidade da PSP e

intensificou-se as ações de fiscalização rodoviária e de sensibilização, dinamizando as

parcerias com outras entidades.



173 de 450

Acentuou-se ainda o recurso às novas tecnologias, consolidando, em definitivo, o

Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), incluindo as Contraordenações

Indiretas (COI) e a consulta a informação relevante residente em diferentes bases de

dados.

No decurso da evolução do projeto “Polícia em Movimento”, consolidou-se o SCOT no

dispositivo territorial da PSP, com a inclusão de novas funcionalidades, sendo de

destacar as seguintes:

Melhoramentos na gestão e tramitação das contraordenações;

Notificações indiretas.

No âmbito do projeto “Polícia Automático - Leitura eletrónica de matrículas”, o qual

constitui uma mais-valia para a eficácia do serviço policial, permitindo, por um lado, a

deteção e apreensão de viaturas furtadas e, por outro, contribuir para o aumento do

sentimento de segurança do cidadão, tendo um forte impacto social, melhorou-se o

sistema e alargou-se o seu âmbito.

No âmbito da interação da Administração com os administrados, com recurso às novas

tecnologias, o Portal de Acidentes Rodoviários - parceria que envolve o MAI, através da

Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) -, criado em 2008, passou a permitir ao

cidadão efetuar online o pedido de emissão de Certidões de Acidente Rodoviário, com

danos materiais, e levantá-lo em quase todos os departamentos policiais, a nível

nacional, contribuindo-se para ganhos de tempo e redução de custos no cidadão e nas

seguradoras.

2.1.1.4.5.1 Sinistralidade Rodoviária

Com base nos dados apurados, e à semelhança da tendência registada desde 2005,

também em 2011 se registou, na área de atuação da PSP, um decréscimo global dos

índices de sinistralidade rodoviária.

Tal facto é tão mais meritório se atentarmos que, desde há 2 anos, após a PSP ter

assumido em AGO2009 o controlo de mais área territorial, em que se incluem AE´s,

IC´s e IP´s, a sinistralidade nestas vias ter decrescido.

No quadro seguinte, apresenta-se o número total de acidentes de viação e vítimas

registados nos últimos dois anos.



174 de 450

Quadro 37 – Sinistralidade Rodoviária

Nº Acidentes Nº Mortos Nº Feridos

Graves Nº Feridos Leves

Comando 2010 2011 VAR 201

0

201

1

VA

R 2010 2011 VAR 2010 2011 VAR

COMETLIS 23.18

2 19207

-

3.97

5

48 42 -6 210 240 30 6.465 6051 -414

COMETPOR 11.64

9 10421

-

1.22

8

14 15 1 72 89 17 2.964 2823 -141

CPAVEIRO 2.544 2323 -221 7 4 -3 29 17 -12 608 613 5

CPBEJA 433 255 -178 0 0 0 3 4 1 58 50 -8

CPBRAGA 3.671 3434 -237 7 5 -2 47 65 18 814 744 -70

CPBRAGANÇ

A 384 379 -5 1 0 -1 28 16 -12 109 83 -26

CPCOIMBRA 2.040 344

-

1.69

6

6 0 -6 15 21 6 738 92 -646

CPCTBRANC

O 415 1720

1.30

5 0 5 5 14 18 4 133 600 467

CPEVORA 305 240 -65 0 1 1 8 11 3 110 95 -15

CPFARO 2.691 2383 -308 3 5 2 40 38 -2 494 439 -55

CPGUARDA 306 334 28 0 0 0 10 7 -3 79 75 -4

CPLEIRIA 2.252 1904 -348 10 3 -7 36 20 -16 616 552 -64

CPPORTALEG

RE 332 253 -79 1 0 -1 12 10 -2 81 77 -4

CPSANTARE

M 1.376 1151 -225 5 7 2 33 38 5 381 369 -12

CPSETUBAL 3.507 3543 36 11 11 0 68 36 -32 1.039 1063 24

CPVCASTELO 430 435 5 0 0 0 3 5 2 150 143 -7



175 de 450

Gráfico 25 – Sinistralidade Rodoviária – Acidentes por Comandos

Gráfico 26 - Sinistralidade Rodoviária – Mortos por Comandos

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000 Acidentes

2010

2011

0

10

20

30

40

50

60Mortos

2010

2011



176 de 450

Gráfico 27 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Graves por

Comandos

Gráfico 28 - Sinistralidade Rodoviária – Feridos Ligeiros por

Comandos

0

50

100

150

200

250

300 Feridos Graves

2010

2011

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000 Feridos Ligeiros

2010

2011



177 de 450

Gráfico 29- Gráficos dos Totais da Sinistralidade Rodoviária

2.1.1.5 Outras Atividades Relevantes

2.1.1.5.1 Segurança da Aviação Civil

Conforme estipulado na Lei Orgânica da PSP, nomeadamente no Artigo 3.º alínea j) da

Lei n.º 53/2007 de 31 de agosto, é atribuição da PSP manter a vigilância e a proteção

de pontos sensíveis, nomeadamente infraestruturas rodoviárias, ferroviárias,

aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações críticas.

131

132

133

134

135

136

137

138

TOTAL

Mortos

2010

2011

50.000

52.000

54.000

56.000

58.000

60.000

62.000

64.000

66.000

TOTAL

Acidentes

2010

2011

850

852

854

856

858

860

862

864

TOTAL

Feridos Graves

2010

2011

15.200

15.400

15.600

15.800

16.000

16.200

16.400

16.600

16.800

17.000

17.200

TOTAL

Feridos Ligeiros

2010

2011



178 de 450

Pelo que, neste momento, os Aeroportos Internacionais de Lisboa, Porto, Faro,

Madeira e Açores, constituem as fronteiras externas onde a PSP tem intervenção

direta, através da segurança aeroportuária que efetua.

De acordo com o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil (PNSAC), a PSP,

no âmbito das suas atribuições de segurança interna, adota as medidas e

procedimentos inerentes à prevenção e repressão dos atos de interferência ilegal

contra a segurança da aviação civil. No âmbito específico da segurança dos aeroportos

internacionais e dos aeródromos nacionais, compete à PSP implementar as medidas e

procedimentos estabelecidos no Programa de Segurança dos Aeroportos,

designadamente:

Garantir a guarda e o patrulhamento interno e externo dos aeroportos e

aeródromos;

Coordenar, no âmbito das suas competências e atribuições, o conjunto das

ações respeitantes às várias situações de contingência;

Assegurar a busca, deteção, remoção e desativação de engenhos explosivos;

Assim, desde há vários anos a PSP tem sido a única força em Portugal a

desenvolver os seguintes objetivos estratégicos nos aeroportos internacionais:

Potenciar a sua atividade, no âmbito da segurança aeroportuária, de forma a

incrementar as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e

liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos;

Impedir a passagem não autorizada da fronteira, lutar contra a criminalidade

transfronteiriça e tomar medidas contra pessoas que tenham atravessado

ilegalmente a fronteira;

Desenvolver as medidas de prevenção e repressão dos atos ilícitos contra a

aviação civil;

Possibilitar a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das

pessoas e dos bens nos aeroportos;

Prevenir a criminalidade em geral, em coordenação com as demais forças e

serviços de segurança, nos aeroportos.



179 de 450

A Segurança da Aviação Civil é uma “competência especial” da PSP. Atualmente, são

empenhados nesta valência operacional cerca de 600 polícias, todos eles com

competências adquiridas e certificações reconhecidas pela Autoridade Nacional de

Segurança da Aviação Civil (ANSAC).

O Programa Nacional de Formação e Treino de Segurança da Aviação Civil

(PNFTSAC), que tem como objetivo garantir que todo o pessoal afeto ao sector da

aviação civil detenha formação em segurança, adequada ao desempenho das

respetivas funções e tarefas.

Este Programa aplica-se a todo o pessoal e entidades, nos diferentes níveis, com

funções ou atividades no âmbito da aviação civil.

O PNFTSAC deve ser considerado um elemento de referência para todas as ações de

formação e treino em segurança da aviação civil.

Neste sentido, a PSP participou em 2011, nos seguintes cursos:

5 Oficiais da PSP frequentaram o curso Incident Management and Response,

ministrado pela Transport Security Administration (TSA), dos EUA

Curso de vital importância para a atividade desta Policia no âmbito da Segurança da

Aviação Civil, com uma forte componente prática relativamente à gestão dos diversos

incidentes suscetíveis de ocorrerem em ambiente aeroportuário, com média/grande

complexidade, através de:

o Abordagem dos aspetos básicos/gerais sobre a caracterização e

contenção de incidentes;

o Competência de cada entidade na gestão do incidente;

o Aplicação prática, nomeadamente dos planos de emergência e planos

de contingência dos aeroportos, nas vertentes security e safety;

o Tipologia de relatórios e respetiva análise.



180 de 450

Outros 5 Oficiais da PSP foram certificados como Gestores de Segurança da Aviação Civil.

2.1.1.5.1.1 Videovigilância

Atualmente, são cada vez mais usadas as tecnologias da informação e comunicação

como meio auxiliar das missões policiais, assumindo um papel de relevo, em particular,

a videovigilância, quer enquanto meio de prevenção criminal, quer enquanto meio

auxiliar em sede de investigação criminal.

A implementação de sistemas de videovigilância tem vindo a espalhar-se pelo território

nacional, com especial ênfase nos grandes centros urbanos.

As razões que mais têm servido para sustentar a implementação destes sistemas

prendem-se com as seguintes vantagens:

o Reduzir o sentimento de insegurança:

o Reduzir a criminalidade;

o Aumentar o controlo social;

o Auxiliar em sede de investigação criminal;

1. Funções do Gestor de Segurança 1.1 Aos Gestores de Segurança (Nível 5) compete coordenar a implementação das medidas, normas e procedimentos de

segurança, no âmbito das entidades abrangidas pelo PNSAC, incluindo as Empresas de Segurança que prestem serviços no âmbito da Segurança da Aviação Civil.

Compete-lhes ainda coordenar a elaboração de projectos de programas de formação e treino em segurança para a

respectiva empresa ou entidade, a apresentar à ANSAC para homologação. 1.2 O Gestor de Segurança depende funcionalmente da administração da empresa, sendo o exercício das suas funções

condicionado à ratificação da nomeação pela ANSAC. 2. Qualificações 2.1 Os Gestores de Segurança devem possuir o grau necessário de qualificações, conhecimentos e experiência, o que

inclui: a) Experiência das operações de segurança da Aviação Civil; ou b) Experiência de outros sectores relacionados com a segurança, nomeadamente aplicação da lei, domínio policial,

militar ou outro; e c) Curso de Gestão de Operações de Segurança da Aviação Civil ou equivalente, aprovados pela ANSAC; e d) Curso de Planeamento e Gestão de Crises de Segurança ou equivalente, aprovados pela ANSAC; e e) Certificação ou aprovação equivalente emitida pela ANSAC; e f) Conhecimentos adequados do PNSAC, do PNCQSAC, do PNFTSAC e dos PSA/Manuais de Segurança dos

Aeroportos ou Operadores; e g) Conhecimentos nos seguintes domínios:

i) Sistemas de segurança e controlo do acesso; ii) Segurança em terra e em voo; iii) Armas e artigos proibidos; e iv) Panorâmica do terrorismo.

NOTA: PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO E TREINO DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL (Pag. 25)



181 de 450

o Proporcionar respostas policiais mais eficientes, na medida em que pode

ajustar o tipo e dimensionamento da força à situação em concreto.

Têm-se verificado renitências por parte da Comissão Nacional de Proteção de Dados

(CNPD) em dar parecer positivo à utilização destes sistemas, porquanto os mesmos

fazem perigar a liberdade e privacidade dos cidadãos, pelo que nem sempre se

revelam meios proporcionais para atingir os fins a que se destinam.

A utilização de sistemas de videovigilância pelas forças e serviços de segurança em

locais públicos de utilização comum encontra-se regulamentada pela Lei nº 1/2005, de

10 de janeiro.



182 de 450

Quadro 38 – Sistemas de Videovigilância

Comando Local Pedido de

Autorização

Data da

Autoriza

ção

Ativação

do

Sistema

Autorizaç

ão Válida

até

Data da

Renovaç

ão

Valida

de

Observaçõ

es

CD AVEIRO Cidade de Aveiro Em Projecto

CD BRAGANÇA

Zona Industrial de

Cantarias Negado

Zona Industrial de

Bragança Em Projecto

CD COIMBRA Centro Histórico de

Coimbra Renovação

13-Jan-

2009

15-Dez-

2009

15-Dez-

2011

17-Fev-

2011 1 Ano

CD FARO

Cidade de Faro Em Projecto

Cidade de Portimão Em Projecto

Praia da Rocha Em Projecto 1 Ano

CD LEIRIA Cidade de Leiria Em Projecto

CD SETÚBAL Cidade de Setúbal Em Projecto

CD VIANA DO

CASTELO

Centro Histórico de

Ponte de Lima Em Projecto

COMETLIS

Bairro Alto Pendente

4-Dez-

2009

6

Meses

Baixa de Lisboa Negado

S. Nicolau Arquivado

Amadora Em Projecto

Oeiras (Escolas) Em Projecto

COMETPOR

Zona Histórica do

Porto Encerrado

10-Dez-

2007

1-Nov-

2009

1-Nov-

2011

11-Jan-

2011 1 Ano

Centro Histórico de

Vila Nova de Gaia Em Projecto



183 de 450

2.1.1.6 Balanço da Atuação Internacional

2.1.1.6.1 Relações Internacionais

No âmbito da cooperação internacional, uma das atribuições definidas para a PSP na

Lei nº 53/2007, de 31 de agosto, que aprova a sua orgânica, é a de participar, nos

termos da lei e dos compromissos decorrentes de acordos, tratados e convenções

internacionais, na execução da política externa.

Esta atribuição espelha a o papel cada vez mais importante da PSP no palco

internacional, sendo atualmente reconhecida como um instrumento da ação da

diplomacia portuguesa.

A participação da PSP em Missões Internacionais (MI´s), nomeadamente em

Operações de Apoio à Paz (OAP) da ONU, constitui uma realidade desde março de

1992, altura em que o Governo da República decidiu pela participação de Portugal na

componente de Polícia Civil das Nações Unidas, na Missão da ONU no território da ex-

Jugoslávia. A PSP foi a primeira Força de Segurança portuguesa a participar em MI´s

da ONU, quando integrou a missão de Polícia Civil na UNPROFOR – Força de

Proteção das Nações Unidas na Jugoslávia.

Tendo em consideração o bom desempenho dos profissionais da PSP nomeados para

o primeiro teatro de operações em 1992, o Governo Português passou a determinar à

PSP a seleção e envio de profissionais de polícia qualificados para integrar MI´s,

sobretudo da ONU, mas também da OSCE, UEO e, mais recentemente, da União

Europeia (UE).

As MI que a PSP tem integrado ao longo destes 20 anos têm vindo a projetar

decisivamente o nome de Portugal no Mundo e da PSP

em particular, como uma Policia moderna e capaz,

apresentando-se na cena internacional como uma das

Polícias do mundo que melhor capital humano possui,

tendo consequentemente colhido, ao nível interno, os

respetivos frutos destas participações no exercício

quotidiano das Missões exercidas por todos os polícias

que beneficiaram desta inestimável experiência de ajudar os Povos a ganharem a Paz.



184 de 450

Aliás, o espectro de funções que os profissionais da PSP têm desempenhado em MI´s

tem sido cada vez mais diversificado: funções de comando e planeamento, de

formação em Academias de Polícia, de investigação criminal, de informações policiais,

de ordem pública, de segurança pessoal, de apoio à

vítima, de policiamento comunitário ou de proximidade,

de trânsito, de observação eleitoral, entre outras.

Destacam-se as posições ocupadas por Oficiais da

PSP como Comandantes da Polícia da ONU em Timor-

Leste (na UNTAET, entre 2000 e 2001 e atualmente na UNMIT), na RD Congo (na

MONUC em 2003), de Segundos-Comandantes da Polícia da ONU (na UNTAET e

UNMISET, entre 2002 e 2004), bem como de Chefe da Missão Policial da UE na R. D.

Congo (entre 2005 e 2010).

Esta participação da PSP nestes contextos reafirma a importância do vetor de

segurança interna na política externa nacional, pois não só a PSP tem contribuído para

uma maior visibilidade do nosso País, ao nível da importante componente policial da

ONU, como a participação de polícias portugueses neste tipo de missões acabou por

revestir-se de grande utilidade e impacto na PSP e no País – pela experiência e

conhecimentos transportados para a instituição policial e para o desempenho de

funções policiais em território nacional.

Historicamente, a participação da PSP foi a seguinte:



185 de 450

Figura 10 – Gestão Civil de Crises no Âmbito da ONU

1992 a 1995

UNPROFOR

Ex-Jugoslávia

1994 a 1995

ONUMOZ

Moçambique

1995 a 2002

UNMIBH

Bósnia

1997 a 2000

MINURSO

Sahara Ocidental

1998 a 2002

MINUGUA

Guatemala

1998 a 1999

MINURCA

R.CentroAfricana

1999 a 2008

UNMIK

Kosovo

1999 a 2002

UNTAET

Timor Leste

2002 a 2005

UNMISET

Timor Leste

2006 a …

UNMIT

Timor Leste

2005 a 2006

UNIOTIL

Timor Leste

2001 a 2005

MONUC

RDCongo

2004 a 2005

MINUSTAH

Haiti

2006 a 2008

UNIOSIL

Serra Leoa

2008 a 2010

MINURCAT

Chade

2010 a 2012

UNIOGBIS

Guiné Bissau

GESTÃO CIVIL DE CRISES NO ÂMBITO DA ONU



186 de 450

Figura 11 - Gestão Civil de Crises no Âmbito da EU e Outras

1994 a 1995

UEO

Mostar

1997 a 2001

UEO

Albânia

1999 a 1999

OSCE

KVM-Kosovo

1999 a 1999

OSCE

Croácia

2002 a 2007

EUPM

Bósnia

2005 a 2010

EUPOL

Kinshasa/Congo

2005 a 2010

EULEX

Kosovo

2010 a 2011

EUMM

Georgia

GESTÃO CIVIL DE CRISES NO ÂMBITO UE e OUTRAS



187 de 450

É numa conjuntura cada vez mais complexa, onde se verifica uma interpenetração

entre as ameaças e os riscos, como o terrorismo e a criminalidade organizada

transnacional, que a PSP tem participado neste tipo de missões, de acordo com os

interesses e objetivos da política externa nacional, continuando a potenciar as mais-

valias do vetor de segurança interna no exterior, bem como trazendo para o quadro

interno as experiências, conhecimentos e competências adquiridas no contacto com

realidades naturalmente distintas da nossa.

Assim, durante o em apreço, foram executadas sete (7) rotações de Contingentes

Policiais, verificando-se uma redução na ordem dos 34% quanto ao efetivo da PSP

presente em Missões Internacionais:

(31DEZ2010 – 64 polícias; 31DEZ2011 – 42 polícias; Diferença absoluta: menos 22

polícias).

Em termos globais, e durante o ano, o empenhamento da PSP foi o seguinte, nas

áreas de Missão que de seguida também se elencam:



188 de 450

Quadro 39 - Dispositivo

Dispositivo em 31DEZ2011

Data Intendentes S/Intendentes Comissários Subcomissários Chefes Agentes Total

31Dez 2 0 3 3 16 40 64

Totais parciais em 2011 Rotações

Meses Intendente

s

S/Intendente

s

Comissário

s

Subcomissário

s Chefes

Agente

s

Integrara

m

Regressara

m

Total

Mensal

31JAN 2 0 3 3 15 40

1 63

28FEV 2 0 3 3 14 40

1 62

31MA

R 2 1 5 5 19 40 10

72

30ABR 2 1 2 2 12 33 29 49 52

31MAI 2 1 2 2 12 33

52

30JUN 2 1 2 2 12 33

52

31JUL 2 2 2 2 10 24 1 11 42

31AG

O 2 2 2 2 10 24

42

30SET 2 2 2 2 10 24

42

31OUT 2 2 2 2 10 24

42

30NO

V 2 2 2 2 10 24

42

31DEZ 2 2 2 2 10 24

42

Rotações em 2011 40 62



189 de 450

2.1.1.6.2 Timor Leste (UNMIT)

A Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) foi criada pela

Resolução 1 704, de 25 de agosto de 2006.

O Conselho mandatou a UNMIT, designadamente, para:

Apoiar o Governo e as instituições relevantes, com vista a consolidar a

estabilidade, aumentando a cultura

de governação democrática e

facilitar o diálogo político;

Prestar o apoio à Polícia Nacional

e auxiliar na condução de uma

revisão abrangente do papel e as

necessidades do sector da

segurança;

Auxiliar no reforço da capacidade nacional para o acompanhamento, promoção

e proteção dos Direitos Humanos;

Cooperação e coordenação com agências das Nações Unidas, fundos e

programas e todos os parceiros relevantes, com vista ao aproveitamento

máximo da intervenção na construção da paz pós-conflito e a sua capacitação.

Após os ataques ao Presidente e Primeiro-Ministro de Timor-Leste em fevereiro de

2008, as Nações Unidas reforçaram o mandato em vigor com uma nova resolução

(1802 – 35, de FEV08), determinando que a UNMIT deve:

Prosseguir com esforços para aumentar a eficácia do sistema judiciário;

Apoiar o Governo de Timor-Leste nos esforços para coordenar a cooperação de

todas as áreas com capacidades institucionais;

Intensificar os seus esforços, trabalhando com parceiros, para auxiliar ainda

mais a formação, orientação, desenvolvimento institucional e fortalecimento da

PNTL (Polícia Nacional de Timor-Leste).

Neste sentido, a participação da PSP, em 2011, sustentou-se no seguinte:

A PSP teve projetados 87 (oitenta e sete) polícias;



190 de 450

Destaca-se o exercício da função de Comandante da Polícia da ONU

(Police Commissioner) na UNMIT, a qual foi (e ainda é) exercida por um

Oficial Superior da PSP, constituindo-se como uma posição estratégica e

prestigiante para Portugal;

Quanto aos restantes elementos do contingente, estes desenvolvem

funções variadas, nomeadamente:

o Oficiais de ligação (inclusivamente a nível ministerial),

o Comandantes Distritais (incluindo Díli),

o Departamento de Investigação Criminal da Polícia da ONU,

o Formadores do Centro de Formação da PNTL em Díli,

o Funções de segurança pessoal, investigação criminal, apoio à vítima,

assessoria e aconselhamento policial em diferentes áreas no Comando-

Geral da PNTL, Centro de

Instrução, Comandos e

Esquadras Policiais da PNTL.

Importa ainda realçar um conjunto vasto de

atividades desenvolvidas pelos contingentes

da PSP, realçando-se, em 2011, várias

entregas de bens, efetuadas sob o Projecto

“Ajuda Timor”. Neste âmbito, salienta-se a cerimónia realizada em 11ABR2011 que

marcou também a rotação de contingentes e que contou com a presença de S. Exa o

Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Dr. Ramos Horta, para além de

mais alguns ilustres convidados: a Primeira Dama, Presidente da UNESCO e Alola

Foundation, Kirsty Gusmão; o Vice-Embaixador de Portugal em Timor–Leste,

Conselheiro Francisco Saraiva; o Chefe de Gabinete do Presidente da República, Dr.

Gregório de Sousa; o Comandante-Geral da PNTL, Comissário Longuinhos Monteiro; o

2.º CG da PNTL, Comissário Afonso de Jesus; e o Inspetor Nacional da PNTL,

Superintendente-Chefe Júlio Hornay.

A cerimónia consistiu numa entrega simbólica de bens (livros, roupa e brinquedos),

sendo que, nos dias subsequentes, a Alola Foundation se encarregou de fazer chegar

à instituição em causa, bem como a outras três, os restantes bens.



191 de 450

Importa ainda referir que o contingente da PSP foi agraciado com a Medalha de

Solidariedade pelo contributo prestado em prol da ordem social e cujas ações ajudaram

de modo significativo a paz e estabilidade em Timor-Leste, o que constituiu o expoente

máximo do reconhecimento da PSP e do empenhamento do Estado Português na

consolidação de Timor.

Refira-se também que no dia 5 de outubro de 2011 teve lugar a cerimónia de imposição

de medalhas das Nações Unidas aos elementos policiais que integram o contingente

português em Timor-Leste. A data correspondente à celebração do 101.º aniversário da

implantação da República Portuguesa foi estabelecida pelo respetivo contingente.

A cerimónia foi presidida pela Representante Especial do Secretário-Geral das Nações

Unidas, em Timor-Leste, Sr.ª Ameerah Haq, acompanhada pelo Comandante da

Polícia das Nações Unidas neste país, o Sr. Superintendente-Chefe Luís Carrilho,

também ele oficial da PSP.

Entre as alocuções proferidas, é de salientar os elogios efetuados pela SRSG a todo o

contingente português, não só pela facilidade em comunicar com o povo de Timor, mas

também pelo trabalho efetuado em prol deste novo país, contribuindo sobremaneira

para que Timor-Leste desenvolva uma Instituição policial que consiga garantir a

segurança da população neste território.

O Sr. Superintendente-Chefe Luís Carrilho destacou alguns dos elementos que

compõem este contingente e congratulou todos os elementos pela dedicação que têm

demonstrado no cumprimento da missão.

É importante realçar a importância da presença de representantes da Polícia

portuguesa num país com fortes ligações históricas e linguísticas, determinantes para o

estabelecimento de acordos bilaterais assinados com a presença do Primeiro-Ministro

Xanana Gusmão em Portugal.

A medalha das Nações Unidas é atribuída aos elementos que exercem funções nesta

Organização pelo período mínimo de três meses, representando simultaneamente o

reconhecimento pelo trabalho demonstrado em prol da paz mundial e um incentivo para

a continuação da dedicação a esta causa.



192 de 450

2.1.1.6.3 Guiné Bissau (UNIOGBIS)

A missão UNIOGBIS, surge da sequência do estatuído na Resolução 1876 (2009)

aprovada pelo Conselho de Segurança na sua 6 152ª sessão (26 de junho de 2009),

mais concretamente no seu ponto 3, onde é pedida autorização ao Secretário-Geral da

ONU o estabelecimento de uma missão integrada (UNIOGBIS) em substituição da

missão até aí existente (UNOGBIS).

Os objetivos mais específicos, de acordo com a Resolução acima mencionada, são os

seguintes:

Assistir a Comissão de Consolidação da Paz, de acordo com as

necessidades críticas de Guiné-Bissau em matéria de consolidação da

paz;

Fortalecer a capacidade das instituições nacionais, com o intuito de

manter a ordem constitucional, a segurança pública e o pleno respeito

pelo Estado de Direito;

Apoiar as autoridades nacionais para estabelecer um sistema de polícia e

sistemas de aplicação da lei e justiça penal eficazes e eficientes;

Apoiar um processo inclusivo de diálogo político e reconciliação nacional;

Prestar assistência e apoio estratégico e técnico ao Governo da Guiné-

Bissau para desenvolver e coordenar a execução da estratégia de

reforma do sector de segurança;

Apoiar as autoridades nacionais no combate ao tráfico de droga e a

criminalidade organizada, assim como o tráfico de pessoas;

Apoiar os esforços realizados ao nível nacional para enfrentar a

proliferação de armas pequenas e armas ligeiras;

Desenvolver atividades de promoção, proteção e vigilância dos Direitos

Humanos e apoiar a institucionalização do respeito pelo Estado de Direito;

Incorporar uma perspetiva de género na consolidação da paz, em

conformidade com o disposto nas resoluções do Conselho de Segurança

1325 (2000) e 1820 (2008);



193 de 450

Estreitar a cooperação com a União Africana, a Comunidade Económica

dos Estados da África Ocidental, a Comunidade de Países de Língua

Portuguesa, a União Europeia e outros associados nos seus esforços

para contribuir para a estabilização da Guiné-Bissau; e

Ajudar a mobilizar a assistência internacional.

Neste sentido, a UNIOGBIS em 2011 integrou 3 (três) Oficiais da PSP, tendo a rotação

sido efetuada em 31MAR2011.

Salienta-se que um destes oficiais foi nomeado como Head of Sector Security Reform,

posição esta muito prestigiante e importante, pois situa-se funcionalmente logo abaixo

de Chefe de Missão (Special Representative of the Secretary-General).

Em termos de atividades desenvolvidas pelos elementos da PSP, salienta-se que no

quadro da definição estratégica da atividade da Police Reform Unit/SSR Section, foram

dados passos para a execução de um dos denominados projetos de visibilidade

significativa e de impacto rápido, a Esquadra de Polícia Modelo – Bairro Militar. Assim,

depois de terminado o processo de seleção dos futuros elementos policiais que

efetuaram o seu serviço naquela unidade policial, foi iniciada a atividade formativa.

2.1.1.6.4 Kosovo (EULEX)

A EULEX Kosovo começou formalmente no dia 15 de junho de 2008, sucedendo à

EUPT (European Union Planning Team for Kosovo), tendo como suporte legal a Ação

Comum 2008/124/CFSP, de 4 de fevereiro de 2008.

Tem por objetivo apoiar as instituições, autoridades judiciais e os serviços de aplicação

da lei do Kosovo nos seus progressos na via da sustentabilidade e da

responsabilização. Executa o seu mandato, através de ações de acompanhamento,

orientação e aconselhamento, mantendo determinadas responsabilidades executivas.

O estatuto da missão das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK) sofreu uma reavaliação,

passando, de forma faseada, algumas das suas responsabilidades para a missão da

União Europeia. Assim, a missão EULEX entrou apenas em dezembro de 2008 na sua

fase operacional, tendo a operacionalidade plena da EULEX Kosovo sido atingida

apenas em março de 2009.



194 de 450

A PSP terminou em 18JUL2011 a sua participação na missão, tendo regressado nessa

data os últimos 11 (onze) polícias ali empenhados.

Importa realçar que a PSP esteve naquele país durante 19 anos, ininterruptamente.

2.1.1.6.5 Geórgia (EUMM)

O mandato e objetivos da missão foram legalmente plasmados na Council Joint Action

2008/736/CFSP, datada de 15 de setembro de 2008 e na sua emenda de 13 de

outubro de 2008, Council Joint Action 2008/797/CFSP, do Conselho Europeu, podendo

ser definidos, sucintamente, da seguinte forma:

MANDATO - Completa e objetiva observância, por todas as Partes envolvidas no

conflito, do Six Point Agreement (acordo de seis pontos). Este documento foi assinado

entre o presidente francês Nicolas Sarkozy - uma vez que na altura a França presidia à

União Europeia - e o presidente da Federação Russa Dmitri Medvedev, no dia 12 de

agosto de 2008, acordo este que pôs fim ao conflito (Anexo 3).

OBJETIVOS – No seu artigo 2.º, o primeiro documento indicado anteriormente,

refere três principais objetivos, também apelidados de pilares da missão, sendo eles:

Stabilisation (estabilização), Normalisation (regresso à normalidade) e Confidence

building (construção de relações de confiança) em todo o território da Geórgia. No seu

artigo 3.º, este documento define e explicita os termos utilizados, bem como os aponta

como tarefas da missão.

A PSP terminou em 28FEV2011 a sua participação na missão em epígrafe, com o

regresso dos 2 (dois) polícias que constituíam o contingente da PSP, 1 (um) em

30JAN2011 e o outro em 28FEV2011.



195 de 450

2.1.1.6.6 UNDPKO-OROLSI-PD

A PSP, em 18JUL2011, teve o privilégio e a honra de um dos seus Oficiais Superiores

ter sido escolhido, através de concurso internacional, para uma posição de Planning

Officer no seio da Divisão de Polícia na sede da ONU em Nova Iorque, onde ainda

presta serviço.

O DPKO - Department of Peacekeeping Operations (Departamento de Operações de

Paz das Nações Unidas), é responsável pelo planemeamento, apoio e orientação

executiva das operações de manutenção da paz.

O DPKO funciona como base operacional do Secretário-Geral para todas as operações

de campo da ONU. Para tanto, formula políticas e procedimentos, baseados nas

decisões do Conselho de Segurança, para o estabelecimento de novas operações de

paz e para o efetivo funcionamento daquelas.

2.1.1.6.7 Cooperação Policial Europeia

No âmbito dos assuntos relacionados com a cooperação policial europeia na área de

Justiça e Assuntos Internos da União Europeia, a PSP desenvolveu a coordenação e a

gestão da informação dos seguintes grupos, redes e seminários:

Task Force de Chefes de Polícia;

Grupo para Assuntos Gerais e Avaliação (Genval);

Grupo Aplicação da Lei (LEWP);

Grupo Troca de Informações e Proteção de Dados (DAPIX);

Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade (EUCPN);

Rede Atlas;

Rede Airpol;

Rede Kynopol;

Rede Empen; e

Rede Europeia de Proteção de Figuras Públicas;



196 de 450

Law Enforcement Working Group/Peritos de Futebol e Think Tank Europeu de

Peritos de Futebol;

Grupo de Trabalho Terrorismo;

Integrou, através de representante do PNIF, a delegação nacional de

cooperação policial no âmbito da UEFA Champions League and Europe League

Security Meeting, realizadas em setembro em Viena;

Grupo de Trabalho de Pirotecnia (Directiva 2007/23/CE);

Acompanhamento da Implementação da Directiva sobre a colocação de artigos

de pirotecnia no Mercado Comunitário;

Grupo de trabalho SCEPYLT (autorização de transferência de explosivos entre

Estados-Membros, com recurso a meios eletrónicos);

Grupo de Trabalho sobre Explosivos Civis (Working Group on Explosives);

Este grupo de trabalho aborda todas as matérias no âmbito das Diretivas

93/15/CEE e 2008/57/CE;

Explosives Security Experts Task Force - Working Group WG1: Precursors;

Comité Explosivos Para Uso Civil coordena o Grupo de Trabalho criado pelo

Despacho nº 23 935/2007, do SEAI, publicado no DR 202, II Série, de

2007/10/19, com a missão de analisar e apresentar propostas englobando

diversas associações e autoridades ligadas ao sector e à sua fiscalização;

Grupo de Trabalho Sobre a Transposição da Directiva 209/43/CE para o

Ordenamento Jurídico Nacional (em articulação com a DGAED – Direção-Geral

de Armamento e Equipamento de Defesa, o SIS – Serviço de Informações de

Segurança e a DGAIEC – Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais

Sobre o Consumo);

Grupo de Trabalho Sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu,

de Aplicação do Artigo 10.º do Protocolo das Nações Unidas – (em articulação

com a DGAED – Direção-Geral de Armamento e Equipamento de Defesa, a

DGAIEC – Direção-Geral das Alfândegas e Impostos Especiais Sobre o

Consumo e o MNE – Ministério do Negócios Estrangeiros);



197 de 450

Grupo de Trabalho para Propostas de Alteração/Atualização criado no MAI

sobre a revisão do Regime Jurídico das Armas e Munições e legislação

complementar;

EFE – European Firearms Experts;

Grupo de Contacto para Armas de Fogo Criado pela Directiva 2008/51/EC, do

Parlamento Europeu;

Grupo de Peritos Governamentais (MGE) no Âmbito do Programa de Ação das

Nações Unidas de Prevenção, Combate e Erradicação do Tráfico Ilícito de

Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre;

Workshop – NATO HQ - Combating Illicit Brokering in small Arms and light

weapons;

Enhancing the security of explosives: min-term review of the EU Explosives

Action Plan; e

Organizou em JUL11, um seminário internacional sobre a prevenção do

fenómeno da violência no desporto, intitulado “Estádios de Sítio”.

2.1.1.6.8 Outras Iniciativas

2.1.1.6.8.1 Década de Ação pela Segurança no Trânsito

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou no dia 2 de março de 2010 a

Resolução “Improving global road safety” que declarou o período 2011-2020 como a

Década de Ação pela Segurança no Trânsito.

Nesta Década, todos os países, com o apoio da comunidade internacional, são

encorajados a desenvolver ações que reduzam o número de vítimas mortais de

acidentes de trânsito, desígnio este que muito conta com o contributo da PSP.

“Porque este é um problema global, no dia 11 de maio de 2011, em todo o Mundo,

foram lançadas iniciativas que marcaram um período de ações em prol da promoção da

segurança e da prevenção dos acidentes.



198 de 450

Nas palavras do Secretário-Geral da ONU: “Apelo aos Estados-Membros, organismos

internacionais, organizações da sociedade civil, empresas e líderes comunitários para

garantir que a Década leve a melhorias concretas. Para atingir este fim, os governos

deveriam publicar os seus planos nacionais para a Década aquando do lançamento

mundial a 11 de maio de 2011.”

Assim, durante o dia 11 de maio de 2011, todos os Comandos da PSP, através do

ajustado emprego de meios humanos e materiais, promoveram e implementam ações

de sensibilização e de fiscalização do trânsito, sendo de salientar as seguintes áreas

de intervenção:

Uso do cinto de segurança e sistemas de retenção;

Uso do capacete de proteção;

Condução sobre o efeito do álcool;

Excessos de velocidade;

Passagens destinadas à travessia de peões;

Desrespeito da sinalização luminosa;

Estacionamento de viaturas nas passadeiras;

Todo o estacionamento que faça perigar uma correta visualização, por parte do

peão, nos locais de atravessamento pedonal.

2.1.1.6.8.2 Euro Contrôle Route (ECR) e Aplicação da Directiva Comunitária n.º

561/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho

A PSP desenvolveu ainda ações de fiscalização efetuadas no âmbito do Euro Contrôle

Route (ECR) e da Aplicação da Diretiva Comunitária n.º 561/2006, do Parlamento

Europeu e do Conselho, de 15 de março de 2006, relativa à harmonização de

determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários.



199 de 450

2.1.1.6.8.3 Apresentação de Alguns Dados dos Principais Canais e Gabinetes de

Comunicação Policial Internacional

No que diz respeito ao processo de avaliação Schengen, a PSP desenvolveu o

seguinte:

Revisão da NEP relativa à utilização do sistema de informação Schengen (SIS)

pelo dispositivo da PSP (NEP DN/AUOOS/DIC/01/11, de 16MAI2011);

Protocolo de Utilização do SIS pela PSP (projeto iniciado ainda em 2010, que

tem a intervenção do GAJ e aguarda na DGAI decisão final);

Formação:

o Formação de Formadores: 11 do COMETLIS e 4 do CD Setúbal.

o Formação de utilizadores:

COMETLIS: 26 Oficiais, 381 Chefes e 1 310 Agentes;

CD Setúbal: 13 Oficiais, 67 Chefes e 158 Agentes;

No ano de 2011, na preparação da Avaliação Schengen, foram

formados 1 955 elementos policiais.

Interligação SEI/SISone4All: a consolidação da interligação SISone4All – SEI,

resultou num acréscimo de 64% de pesquisas entre o ano de 2010 e o ano de

2011, no que concerne aos itens identificados.



200 de 450

2.1.1.7 Objetivos Operacionais

O Departamento de Operações concluiu com sucesso mais de 83% dos seus objetivos,

conforme quadro seguinte:

Quadro 40 – Taxa de Conclusão dos Objetivos Operacionais

N.º Objetivo/Atividade

Ano

Anterior/

Referencia

Objetivo Meta

2011 ACUMULADO

DESVIO

(em %) RESULTADO

1 Ações de sensibilização a realizar

junto dos comerciantes 650 3% 670 1 264 88,8% Superado

2

Ações de sensibilização a realizar

junto de vítimas de violência

doméstica

71 3% 73 161 120,2% Superado

3

Ações de sensibilização a realizar

junto da população estudantil

(crianças e jovens)

4 158 3% 4 283 4 867 13,6% Superado

4 Ações de sensibilização a realizar

junto da população idosa 805 3% 829 1 303 57,1% Superado

5


âmbito do Modelo Integrado de

Policiamento de Proximidade

(PIPP)

15 15 54 260,0% Superado

6 Operações Policiais

(rusga+fiscalização+stop) 26699 3% 27 500 28 915 5,1% Superado

7 Operações de fiscalização em

estabelecimentos 2 681 3% 2 761 3 888 40,8% Superado

8

Operações de fiscalização de

estabelecimentos de diversão

noturna

2 257 3% 2 325 2 523 8,5% Superado



201 de 450


Ano

Anterior/

Referencia

Objetivo Meta

2011 ACUMULADO

DESVIO

(em %) RESULTADO

9




prevenir atos ilícitos nas diferentes

valências criminais,

nomeadamente, posse de armas

proibidas, tráfico de seres

humanos e tráfico de

estupefacientes

2 494 3% 2 569 3 542 37,9% Superado

10

da aprovação de uma estratégia

nacional para reforçar a

visibilidade e a atuação policial,

assente em medidas concretas e

operações exequíveis – criação de

fichas de missão

1 1 1 100,0% Superado

11 Reduzir o crime de “furto em

residência” 10 037 -1% 9 937 10 643 7,1% Não Superado

12

Ações de sensibilização

direcionadas para a proteção

ambiental

677 3% 697 843 20,9% Superado

13 Ações de fiscalização a realizar na

área ambiental 850 3% 876 1 108 26,6% Superado

14

Ações a realizar no âmbito da

fiscalização dos veículos em fim

de vida, resíduos sólidos e higiene

pública; (apenas estão

contabilizados participações de

veículos abandonados)

3 162 3% 3 257 2 565 -21,2% Não Superado

5 N.º de veículos a controlar por

radar 1 339 856 5%

1.359.70

3 1 774 668 26,1% Superado



202 de 450


Ano

Anterior/

Referencia

Objetivo Meta

2011 ACUMULADO

DESVIO

(em %) RESULTADO

16

N.º de ações de fiscalização




60 60 268 346,7% Superado

17



rodoviária a promover

100 100 296 196,0% Superado

18

N.º de iniciativas a realizar,

envolvendo outras entidades

(autarquias, governos civis, juntas

de freguesia, etc.)

20 20 71 255,0% Superado

19 Registos a efetuar em scot

mobilidade 73 091 3% 75 284 73 367 -2,5% Não Superado

20 Registos a efetuar em scot

backoffice 72 206 3% 74 372 92 427 24,3% Superado

21 Comandos com a fiscalização de

tacógrafos digitais implementada 12 12 18 50,0% Superado

22

Comandos a utilizar o módulo de

Planeamento do SEI, como

ferramenta de Planeamento

Operacional

20 20 14 -30,0% Não Superado

23 Operações policiais planeadas

com recurso ao SEI 80% 100 408 307,9% Superado

24 Elaborar um manual de normas de

atendimento 1 1 1 0,0% Superado



203 de 450

2.1.2 Informações Policiais

Em 2011, o Departamento de Informações Policiais (DIP) produziu vários produtos

informacionais de natureza estratégica e operacional, tendo como destinatários os

órgãos da Direção Nacional e as subunidades territoriais. Destes produtos destacam-se

vários relatórios referentes a avaliações do risco relativo a eventos desportivos.

No âmbito da prossecução dos objetivos gerais da Segurança das Informações, o DIP

promoveu e controlou a credenciação de segurança do pessoal da PSP e aprofundou a

componente de segurança e proteção eletrónica.

No âmbito da cooperação, o DIP participou em várias reuniões nacionais, de diferentes

temáticas, com os vários parceiros. Em termos de cooperação internacional, o DIP

acompanhou as reuniões do Grupo de Trabalho de Terrorismo e do Think Tank de

peritos de futebol, ambas no âmbito do Secretariado-Geral do Conselho da UE. O DIP

participou ainda na UEFA Champions League and Europe League Security Meeting,

em Viena e coordenou a realização do Seminário Internacional “Estados de Sítio, o

policiamento da violência” (6 de julho, no auditório do ISCPSI).

No âmbito da formação, o DIP realizou o Curso de Informações e Prevenção da

Criminalidade, o qual envolveu 30 formandos e 7 formadores, bem como participou

com vários formadores em várias ações de formação de outros

departamentos/subunidades, nomeadamente no Curso de Técnicas de Intervenção

Policial, no Curso de Investigação Criminal e no Curso de Spotting e Informações

Desportivas.

2.1.3 Investigação Criminal

A necessidade de dar respostas adequadas às novas realidades sócio-criminológicas

emergentes na sociedade portuguesa exigiu uma redefinição da atribuição de

competências no domínio da investigação criminal, plasmada na Lei de Organização da

Investigação Criminal (LOIC). A PSP passou a deter novas atribuições nesta área,

vendo, consequentemente, alargado o âmbito das suas competências. Tal teve impacto

ao nível da sua estrutura interna, pelo que a Lei 53/2007, de 31 de agosto (Lei

Orgânica da PSP) veio contemplar um novo Departamento de Investigação Criminal na

estrutura da Direção Nacional da PSP.



204 de 450

Deste modo, a PSP, enquanto órgão de polícia criminal, desempenha, nos dias de

hoje, um importante papel na área de investigação criminal, nomeadamente, no que

respeita à investigação da pequena e média criminalidade, promovendo uma

investigação criminal de proximidade, assente no primado da prevenção criminal e no

apoio e reencaminhamento das vítimas de crime.

Assim, durante o ano, e tendo em consideração o planeamento previsto para a área de

investigação criminal, desenvolveram-se atividades em vários domínios (quadro n.º 40),

desde a formação à adoção de novos procedimentos, com vista à otimização e

consolidação dos serviços de investigação criminal, como se demonstra.

Quadro 41 - Atividades Inerentes à Investigação Criminal e

Resultados Qualitativos Alcançados - 2011

Atividades planeadas para 2012

Calendarização

e

Meta

Assegurar a formação dos elementos adstritos à investigação criminal com o curso

de investigação criminal e os cursos específicos de investigação criminal

Grau de Realização / Execução (Superada /

Realizada / Não realizada) Realizada

Avaliação e justificação dos desvios

Assegurar a formação dos elementos adstritos à área de polícia técnica Realizar até ao final de

2011




Consolidar e manter ativo no dispositivo nacional uma rede de análise criminal Realizar até ao final de

2011



Avaliação e justificação dos desvios Foi ministrada formação na área de análise criminal durante o ano de

2011 a 46 elementos do SICPSP



205 de 450


Calendarização

e

Meta

Dotar os serviços de investigação criminal com informação útil e pertinente à

prevenção, deteção e repressão da criminalidade

Realizar até ao final de

2011


Realizada / Não realizada) Superada

Avaliação e justificação dos desvios Com a criação do PPC, no DIC/DN, os valores de informação difundida

inicialmente proposta foi largamente ultrapassada

Elaborar e difundir semestralmente os resultados da atividade de investigação

criminal, incluindo policia técnica, dos Comandos Metropolitanos, regionais e

Distritais


2011




Finalizar o processo de adequação das Unidades de Policia Técnica è atividade de

comparação lofoscópica, nomeadamente através da consolidação na utilização dos

equipamentos do Automatic Fingertip Identification System - AFIS)


2011




Desenvolver um adequado esforço na coordenação da implementação do módulo de IC-SEI Realizar até ao

final de 2011

Grau de Realização / Execução

(Superada / Realizada / Não realizada) Realizada


Elaborar proposta de aquisição de equipamento para atividade de investigação criminal






206 de 450


Calendarização

e

Meta

Manter e reforçar a participação na UCIC; UCO/SICOP; Gabinete Interpol; Unidade

Nacional Europol e respectivos GT’s




Realização do III Fórum de Policia Técnica



Avaliação e justificação dos desvios Foi realizado no dia 19 de outubro de 2011 na EPP

Realização do II Seminário de Investigação Criminal



Avaliação e justificação dos desvios Foi realizado no dia 27 de setembro de 2011 no ISCPSI

Sedimentar o sistema de coordenação processual e operacional da Estrutura de

Investigação Criminal




A PSP, enquanto OPC, desenvolveu, em 2011, um conjunto de atividades de

investigação criminal e de apoio à investigação criminal que lhe permitiram, nesta área

de intervenção, alcançar os seguintes resultados (quadro n.º 41).



207 de 450

Quadro 42 - Diligências de Investigação Criminal Efetuadas e

Resultados Alcançados - 2011

€ 7.823.923,73

332.758 kg

0,151 Kg

Haxixe (Incui polen)

Ecstasy

APREENSÕES GENÉRICAS : valores totais

ESTUPEFACIENTES (Valor comercial do estupefaciente apreendido) € 4.245.166,11

Heroína 30,135 kg

10,929 kg Cocaina

Das detenções efectuadas, 3592 foram em flagrante delito e 6997 com

recurso a mandados 10.589

APREENSÕES

ARMAS DE FOGO 975

DETENÇÕES

Cartas precatórias entradas durante o ano de 2011

Cartas precatórias concluidas

Cartas precatórias pendente em 01JAN2012

13.035

71.201

71.979

12.439

Cartas precatórias pendentes em JAN2012

BUSCAS

Domiciliárias

Não domiciliárias

2.872

746

32.411

Inquéritos pendentes em 01JAN2011

Inquéritos entrados durante o ano de 2011

Processos concluidos com proposta de acusação/arquivamento

Inquéritos pendentes em JAN2012

111.556

ACÇÕES E RESULTADOS ALCANÇADOS 2011

INQUÉRITOS

31.644

112.323



208 de 450

2.1.4 Armas e Explosivos

A profunda alteração legislativa no regime jurídico das armas e munições de uso civil

(RJAM), que teve lugar em 2006, tem vindo a constituir um enorme desafio para a PSP.

As competências exclusivas atribuídas à PSP na área das armas e explosivos, e as

responsabilidades daí decorrentes exigem uma atuação pautada por uma cultura de

rigor, de isenção, de transparência e de imparcialidade, que promova a eficácia, a

eficiência e a qualidade dos serviços prestados e, deste modo, contribua para uma

imagem mais consentânea com a missão da PSP, sendo certo que a atividade de

fiscalização e licenciamento de armas e explosivos tem elevado impacto na sociedade

portuguesa e no clima de segurança.

Neste sentido, e de acordo com as atividades planeadas (Quadro n.º 42) para 2011,

alcançaram-se, em termos qualitativos, os resultados a seguir elencados.

Quadro 43 - Atividades Planeadas e Resultados Qualitativos

Alcançados - 2011


Calendarização

e

Meta

Melhorar a qualidade dos Serviços, designadamente nas áreas de gestão de

recursos humanos e de atendimento ao público:


2011



Avaliação e justificação dos

desvios

Destruir 100% das armas consideradas ilegais e inoperacionais, declaradas

perdidas a favor do estado;


2011




desvios



209 de 450


Calendarização

e

Meta

Intensificar o número de ações de fiscalização a desenvolver pela PSP no âmbito

das suas competências exclusivas (armas, munições e explosivos, bem como da

segurança privada), de forma a contribuir para a diminuição (i) do sentimento de

insegurança e (ii) da criminalidade associada a estas atividades

Realizar ao longo de

2011


(Superada / Realizada / Não realizada) Superada


desvios

Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais

do efetivo policial afeto às diversas valências policiais

Realizar ao longo de

2011


(Superada / Realizada / Não

realizada)

Não realizada


desvios

Apenas foram realizados os cursos SIGAE iniciais, sendo que o SIGAE especialização e

Inicial/Browning não foram realizados por inexistência de equipamentos informáticos necessários

para a formação.

Ao nível do licenciamento e das ações de fiscalização levadas a cabo pela PSP, em

2011, nesta área de intervenção policial, refere-se ainda o seguinte:

Sendo o licenciamento de armas e explosivos uma competência exclusiva da PSP,

em 2011, procurou-se, à semelhança da prática de anos anteriores, organizar e

concluir, de forma célere e oportuna, os processos de licenciamento e autorização;

No que concerne às armas, a PSP continuou a emitir alvarás, licenças e

autorizações;

Ainda no domínio da concessão, a PSP continua a emitir autorizações no que diz

respeito às importações e exportações de explosivos;

Desenvolveu um conjunto de atividades de fiscalização no domínio das armas e

explosivos, tendo-se levantado diversos autos e processos de contraordenação;

Continuou-se a proceder à apreensão e recuperação de armas e explosivos;



210 de 450

Integrou ainda os seguintes Grupos de Trabalho:

o Grupo de Trabalho de Alteração do RJAM;

o Grupo de Trabalho para Proposta de Informatização das Fichas de

Propriedade das Armas;

o Grupo de Trabalho de Proposta de Regulamento da Comissão Europeia

(Artigo 10.º do Protocolo da ONU sobre exportação de armas);

o Grupo de Trabalho SIGAE;

Elaboraram-se Circulares e atualizaram-se procedimentos sobre matérias

relevantes;

Promoveu-se a qualificação técnica dos recursos humanos, através de ações de

formação especializada no domínio de licenciamento de armas e explosivos, das

contraordenações e da perícia de armas e explosivos.

2.1.5 Segurança Privada

A segurança privada em Portugal constitui um importante sector de atividade

profissional e assume, no quadro da política de segurança interna, um papel

complementar e subsidiário das forças e serviços de segurança do Estado.

A PSP tem como missão específica, entre outras, licenciar, controlar e fiscalizar as

atividades de segurança privada e respetiva formação, em cooperação com as demais

forças e serviços de segurança e com a Inspeção-Geral da Administração Interna.

As competências resultantes desta missão são exercidas, na sua maioria, pelo

Departamento de Segurança Privada (DSP), conforme resulta da Portaria n.º 383/2008.

Deste modo, e no sentido de se dar uma resposta positiva às orientações

implementadas em 2010, os objetivos na área da competência atribuída à PSP, neste

domínio, em 2011, tiveram dois eixos fundamentais:

Em termos organizacionais, diminuir os prazos administrativos em sede dos

procedimentos de licenciamento e melhorar a qualidade dos serviços internos e

das competências dos funcionários e trabalhadores afetos a esta área de

negócio;



211 de 450

Em ações operacionais, consolidar a implementação de medidas de fiscalização

que contribuam para uma efetiva regulação do sector.

No ano em análise, foram objetivos definidos para a área de segurança privada:

1. Intensificar 5% as ações de fiscalização a entidades de segurança privada;

2. Fiscalizar 50% das entidades formadoras, durante o 1.º trimestre;

3. Elaborar manual de procedimentos sobre a organização de processos de

contraordenação, incluindo um guia prático, durante o 1.º trimestre;

4. Elaborar carta de risco da noite das entidades prestadoras de serviços de

segurança privada nos estabelecimentos de restauração e bebidas, durante o

1.º trimestre de 2011;

5. Propor a revisão do quadro legislativo;

Diminuir em 50% o prazo de emissão de licenciamento de vigilantes;

Diminuir em 50% o prazo de verificação de requisitos;

Diminuir em 25% o prazo de conclusão procedimento de ligação à Central

Pública de Alarmes;

Realizar 2 cursos de formação (60 formandos);

Realizar 1 curso de atualização (90 formandos);

Tendo por base os três objetivos enunciados, constata-se o seguinte:

Todos os objetivos foram superados, com exceção da apresentação de propostas

legislativas.

Quanto à realização de cursos de formação e atualização (objetivo partilhado com o

Departamento de Formação), foram realizados 3 cursos de formação para 60

formandos e não foi realizado o curso de atualização, dada a não orçamentação

desta atividade.

No âmbito das atividades desenvolvidas pelo DSP, destacam-se ainda as seguintes:

Estiveram presentes em Cabo Verde dois oficiais da PSP, com a missão de

realizar um curso de formação de formadores de diretores de segurança;

Esteve presente em Cabo Verde, no âmbito da cooperação técnico-policial do

IPAD, um Oficial da PSP para assessorar na regulamentação da Lei de

Segurança Privada.



212 de 450

Importa ainda destacar que durante o ano foi adjudicado o desenvolvimento da

aplicação SIGESP (Sistema Integrado de Gestão de Segurança Privada), a qual entrou

em produção a 1 de março de 2012.

2.1.6 Sistemas de Informação e Comunicações

A estrutura nuclear da Direção Nacional foi criada pela Portaria n.º 383/2008, de 29 de

maio. O artigo 1.º, n.º 1, al. h), desta Portaria criou o Departamento de Sistemas de

Informação e Comunicações (DSIC) e no seu artigo 9.º foram elencadas as suas

competências, as quais são materializadas pela Divisão de Comunicações e Eletrónica

(DCE), criada pelo artigo 22.º do Despacho n.º 19 935/2008, de 17 de julho, alterado e

republicado pelo Despacho n.º 11 714/2010, de 23 de junho, através dos seus três

núcleos: Núcleo Tecnológico e de Infraestruturas (NTI), Núcleo de Exploração e Apoio

(NEA) e Núcleo de Planeamento, Aquisições e Assessoria Técnica (NPA).

Assim, ao DSIC compete, entre outras, garantir as atividades administrativas,

logísticas e operacionais da PSP em todo o dispositivo, nomeadamente através da

elaboração de pareceres no âmbito da seleção de equipamentos e sistemas de

comunicações. O DSIC tem ainda como missão executar procedimentos de segurança

e confidencialidade da informação transportada através das redes de comunicações da

PSP; apoiar os utilizadores na exploração dos equipamentos; promover ações de

formação e treino dos operadores; gerir o centro de comunicações; garantir o

funcionamento, administrar as infraestruturas e assegurar a manutenção dos

equipamentos, redes de comunicações e de equipamentos elétricos e electrónicos;

promover o armazenamento e a distribuição de material de comunicações; e assegurar,

no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a Rede Nacional de

Segurança Interna (RNSI) e com o Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal (SIRESP), bem como o funcionamento de sistemas específicos

de segurança e de emergência, designadamente o 112.

No plano de atividades para o ano em apreço, foram definidos objetivos, tendo

como parâmetros enquadradores a modernização e o desenvolvimento dos sistemas

de telecomunicações da Polícia de Segurança Pública, para que estas se adaptem às

novas tecnologias e se adequem às inadiáveis necessidades do dispositivo.



213 de 450

Para a prossecução dos objetivos propostos, este Departamento planeou a

renovação do parque telefónico existente nos vários departamentos policiais, através

da substituição de centrais telefónicas, a aquisição de telecopiadores (faxes) para

equipar os vários departamentos policiais, em substituição de equipamentos

inoperacionais devido ao elevado número de avarias, envelhecimento e desadequação

funcional.

Para garantir a manutenção dos diversos equipamentos de telecomunicações, em

uso a nível nacional, também foi planeada a aquisição de bens (sobressalentes), para

que os técnicos do DSIC possam efetuar reparações nos sobreditos equipamentos,

nomeadamente em centrais telefónicas, telefones, faxes, sistemas de alimentação

(UPS e baterias) e materiais elétricos.

2.1.6.1 Atividades Desenvolvidas e Recursos Humanos

O Departamento de Sistemas de Informação e Comunicações, em parceria com outros

departamentos, contribuiu para o desenvolvimento de diversos projectos, a saber:

2.1.6.1.1 Projetos em curso de 2011

2.1.6.1.1.1 Táxi Seguro

Durante o ano, e na continuidade do já aludido em relatórios anteriores, releva-se

que o DSIC, em parceria com outros Departamentos da Direção Nacional,

designadamente com o Departamento de Operações, tem contribuído para a

implementação, operacionalização e expansão deste sistema, nomeadamente através

do Número Azul e do Helpdesk instalado no Centro de Comando e Controlo deste

Departamento.

2.1.6.1.1.2 Abastecimento Seguro

À semelhança do projeto Táxi Seguro, este Departamento, em parceria com

outros Departamentos da Direção Nacional, tem contribuído para a implementação,



214 de 450

operacionalização e expansão deste sistema, nomeadamente através do Número Azul

e do Helpdesk instalado no Centro de Comando e Controlo deste Departamento.

Durante o ano, o DSIC utilizou a mesma plataforma tecnológica para prestar

apoio aos postos de combustíveis aderentes ao projeto “Abastecimento Seguro”.

2.1.6.1.1.3 Farmácia Segura

Este programa está em desenvolvimento e o DSIC, à semelhança dos dois

projetos referidos neste ponto, apoiou-o nos mesmos moldes dos projetos Táxi Seguro

e Abastecimento Seguro, uma vez que o projeto Farmácia Segura está integrado na

mesma plataforma.

2.1.6.1.2 Processos Desenvolvidos no Âmbito do Planeamento e Aquisições

No âmbito do planeamento, aquisições e assessoria técnica foram desenvolvidos

os projetos infra elencados, os quais incluíram o levantamento das necessidades e a

definição das especificações (cadernos de encargos).

Ainda no âmbito dos processos de aquisição de bens e prestação de serviços,

considerando que nos anos transatos o DSIC não dispunha de qualquer orçamento e,

consequentemente, os processos não eram desenvolvidos, invocando-se esse

pressuposto, ao DSIC, apesar do planeamento inicial, foi atribuído, para o ano de 2011,

um orçamento no valor de € 200.000,00 (duzentos mil euros).

Considerando que o projeto inicial de necessidades do DSIC ascendia aos € 783

500,00, o DSIC reformulou o projeto de orçamento, pelo que foi elaborado outro

documento, no qual se priorizou as aquisições de bens, bem como a prestação de

serviços mais prementes.

Assim, todos os processos iniciados pelo DSIC – materializados com o envio das

propostas em anos anteriores e não desenvolvidos -, foram anulados e elaboram-se

novas propostas com vista à consecução do decidido superiormente.

Apesar disso, vários dos procedimentos não foram desenvolvidos, pelo que infra

indicaremos os processos iniciados em anos anteriores e que foram concluídos em



215 de 450

2011, os que se iniciaram e foram concluídos em 2011 e, finalmente, aqueles que não

obstante terem sido elaboradas as propostas pelo DSIC, não tiveram desenvolvimento.

No âmbito de outras funções prosseguidas pelo DSIC, foi ainda assegurado, pelo

Núcleo de Planeamento, Aquisições e Assessoria Técnica, o pleno

funcionamento das comunicações da Rede Telefónica Governamental (RTG), bem

como os níveis de funcionalidade do Centro de Comunicações do Centro de Crise da

Residência Oficial do Primeiro-Ministro (CCCC-ROPM). No âmbito destas funções, os

elementos da equipa da RTG efetuaram testes periódicos no CCCC-ROPM e

acompanharam todas as intervenções técnicas, no âmbito das comunicações,

materializadas por empresas externas na ROPM. Foi ainda proposto à Secretaria-Geral

do Ministério da Administração Interna (SG-MAI) e materializado um upgrade à central

telefónica da RTG, de forma a melhorar a prestação de serviços aos membros do

Governo, bem como às demais entidades que utilizam esta Rede.

2.1.6.1.3 Processos de Aquisição Iniciados Antes de 2011 e Concluídos em 2011

Apesar do referido no ponto anterior, ou seja, a anulação dos processos iniciados

antes de 2011, existiram alguns, a seguir elencados, aos quais foi dado continuidade

ao procedimento, tendo sido concluídos em 2011.

Todavia, os processos serão subdivididos em propostas, cuja tramitação é

desenvolvida pelo DL e procedimentos por ajuste direto (regime simplificado, nos

termos dos artigos 128.º e 129.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo

artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo

Decreto-Lei n.º 278/2009, de 2 de outubro), os quais foram desenvolvidos

integralmente pelo DSIC.

Em 2008, o DSIC elaborou proposta na qual solicitava a aquisição de várias

Uninterruptible Power Supply (UPS), a proposta foi reformulada em 2009 e, finalmente,

em dezembro de 2011 foi emitida requisição para o fornecimento dos bens objeto do

procedimento.

UPS's de variada capacidade, € 60 000,00 inicial 2008, lançado em 2010,

finalizado em 2011.



216 de 450

Em relação aos procedimentos por ajuste direto, alguns processos iniciados em

2010, apenas foram concluídos em 2011. Dos aludidos procedimentos destacam-se:

Central Telefónica – Divisão do Aeroporto, € 5 654,57;

Controlo de acessos p/ o GSI, € 782,64;

Interface RDIS/GSM e placa de ampliação para o CR Açores, € 951,20;

Cartas para centrais da marca Matra, € 5 040,86;

Baterias para UPS do GSI, € 1 064,80;

Cartas para centrais da marca Alcatel, € 4 849,68.

2.1.6.1.4 Processos de Aquisição Iniciados e Concluídos em 2011

No que tange aos processos para prestação de serviços, apenas foram

materializados dois contratos. Um com a empresa PAPTI, referente à reparação das

centrais telefónicas de atendimento 112 e outro relativo à manutenção preventiva das

salas de situação, com a empresa Beltrão Coelho (Além Tejo), Lda.

Assim, para fazer face a necessidades prementes, que em alguns casos

comprometiam o normal funcionamento dos serviços, foram efetuadas pelo DSIC,

recorrendo-se a procedimentos por ajuste direto (em regime simplificado), algumas

pequenas e pontuais aquisições de bens. Desses procedimentos por ajuste direto

destacam-se:

Micro-auriculares para atendimento do 112: € 2 106,25;

Reparação Central da Santa Marta: € 984,00;

100 Telefones analógicos: € 1 660,20;

Banco de condensadores para Posto Transformador da DN: € 3 075,00;

Reparação Central Esq.ª Póvoa de St.ª Iria: € 922,50;

Reparação Central da Esq.ª Massamá: € 810,59;

Reparação Central de Évora: € 1 845,00;

Reparação Central da Esq.ª do Cacém: € 246,00;

Reparação Central da Divisão de Matosinhos: € 984,00;

Material elétrico para os elevadores do edifício da Rua Artilharia 1: € 1

913,77;

Reparação Central do COMETLIS: € 3 201,68;



217 de 450

Reparação Central Esq.ª da Graciosa – CR Açores: € 1 369,49; e

Material para rede estruturada do CD Castelo Branco: € 2 186,10.

Todos estes projetos incluíram o levantamento das necessidades, definição das

especificações (cadernos de encargos), avaliação das soluções técnicas propostas

pelas empresas e respetivos relatórios a propor a adjudicação/emissão de requisição e,

nalgumas situações, a instalação pelos técnicos do Departamento de Sistemas de

Informação e Comunicações.

2.1.6.1.5 Processos de Aquisição Iniciados em 2011 e não Concluídos

Na prossecução dos seus objetivos o DSIC efetuou procedimentos por ajuste

direto (em regime simplificado), e não obstante o mencionado no ponto precedente, ou

seja, que alguns dos processos foram concretizados, existiram outros que não foram

concluídos durante 2011.

Os aludidos processos são os infra elencados:

Baterias para UPS do CD Faro: encargo previsto € 580,32;

Reparação central da 4.ª Divisão do COMETLIS: encargo previsto € 984,00;

Reparação central da Divisão de Lamego, CD Viseu: encargo previsto €

824,10;

Reparação da UPS da Divisão de Psicologia: encargo previsto € 1 511,67.

Para além do supradito, foram enviadas as seguintes propostas ao Departamento

de Logística, porém, os processos não foram iniciados:

Centrais telefónicas de pequena capacidade: encargo previsto € 24 600,00;

Centrais telefónicas de média capacidade: encargo previsto € 49 200,00;

Terminais telecopiadores G3 (faxes): encargo previsto € 10 000,00;

Videoprojectores (datashows): encargo previsto € 10 500,00;

Bastidores, acessórios e UPS para o Comando Regional da Madeira:

encargo previsto € 25 000,00;

Antenas de telecomunicações: encargo previsto € 14 700,00;

Sistemas modulares de videoconferência (4): encargo previsto € 50 000,00;

Contrato de assistência técnica E/R Motorola: encargo provável € 40 000,00;



218 de 450

Contrato de assistência técnica E/R Sepura: encargo provável € 55 000,00;

Contrato de assistência técnica para centrais telefónicas Alcatel (NetiraOne):

encargo provável € 25 000,00;

Contrato de assistência técnica para centrais telefónica Aastra (Aastra):

encargo provável € 25 000,00;

Material elétrico, de TV e UPS p/ CD’s Beja, Braga e Setúbal: encargo

previsto € 32 000,00.

2.1.6.1.6 Projetos Permanentes – Manutenção dos Equipamentos e

Infraestruturas de Comunicações

Os técnicos do DSIC intervieram, ainda, em ações de manutenção/reparação

levadas a cabo nos diversos Serviços da Direção Nacional, bem como em

equipamentos enviados pelos diversos Comandos para reparação. As intervenções

infra quantificadas foram materializadas pelos elementos do NTI:

480 intervenções em equipamentos rádio e eletrónico, incluindo intervenções

ao nível das infraestruturas de comunicações existentes no país;

201 ações de manutenção/reparação de infraestruturas elétricas e redes

estruturadas;

213 ações de manutenção/reparação de equipamentos de fax e telefónicos;

Várias centenas de ações de manutenção/reparação, quer de equipamentos

terminais (rádios, telefones, etc.), quer ao nível das infraestruturas de

comunicações e elétricas levadas a cabo pelos técnicos dos destacamentos

de manutenção e pelos radio-montadores dos Comandos.

No âmbito das suas funções, ao NTI foram atribuídos os seguintes objetivos

operacionais (QUAR), cuja execução foi da sua responsabilidade:

Formar 10 técnicos de manutenção de comunicações com o Curso de

Comunicações Rádio. Quanto a este objetivo operacional, apenas foram

formados 6 elementos, porquanto alguns Comandos não nomearam os

seus elementos.



219 de 450

Formar 10 técnicos de manutenção de comunicações com o Curso de

Redes Estruturadas. Quanto a este objetivo operacional, foram formados

16 elementos. Releva-se que esta formação foi ministrada com recurso à

videoconferência das salas de situação dos Comandos.

2.1.6.1.7 Projetos Permanentes – Exploração das Comunicações

No âmbito da exploração das comunicações, salienta-se que incumbe ao

Centro de Comando e Controlo da Direção Nacional executar procedimentos

de segurança e confidencialidade da informação transportada através das

redes de comunicações da PSP, apoiar os utilizadores na exploração dos

equipamentos, promover ações de formação e treino dos operadores.

Mensagens (DN):

- Envio de cerca de 7 513 mensagens por fax;

- Receção/encaminhamento de cerca de 13 604 mensagens por fax;

- Inclui registo eletrónico e protocolo de toda a correspondência.

- Foram expedidos/recebidos 3 999 mails através do Helpdesk DSIC,

atinentes, entre outros, à comunicação de avarias.

Formação:

- Foram ministrados 2 Cursos de Exploração de Comunicações na Escola

Prática de Polícia, tendo sido formados 36 elementos de diversos

Comandos.

No âmbito das suas funções, ao NEA, foram atribuídos alguns objetivos

operacionais (QUAR), cuja execução foi da sua responsabilidade e são os infra

elencados:

Formar 50 elementos com o Curso de Cifra. Quanto a este objetivo

operacional, apenas foram formados 48 elementos, porquanto a Escola

Prática de Polícia (EPP) e o CD de Beja não nomearam elementos.

Formar 15 Chefes dos Núcleos de Sistemas de Informação e Comunicações

dos Comandos com o Curso E-learning, a ministrar pela PT. Relativamente a



220 de 450

esta formação, foi elaborada proposta para realização do Curso, mas em

virtude de o Curso ter custos no valor de € 8 000,00 o mesmo não foi

realizado.

2.1.6.1.8 Recursos Humanos no Âmbito dos Sistemas de Informação e

Comunicações

Todas as atividades e projetos supra referidos foram concretizados (salvo

indicação expressa) pelos recursos humanos afetos ao DSIC (direção/chefia - 4

elementos; exploração das comunicações – 42 elementos na DN e vários por cada

Comando; manutenção dos sistemas de comunicações e eletrónicos - 27 elementos na

DN e vários por Comando; planeamento e aquisição de bens/equipamentos de

comunicações - 5 elementos, contudo, relevamos a integração, no pretérito mês de

agosto, de um elemento com funções não policiais, com a categoria de Especialista de

Informática.

Releva-se que, no âmbito da exploração das comunicações, 6 Chefes

desempenham funções como Elementos de Ligação e Atendimento Especializado no

Centro Operacional 112.pt Sul (CO 112.pt Sul), desde o mês de julho de 2009.

Também se salienta que 2 Chefes e 6 Agentes desempenham funções no Centro

Operacional de Gestão SIRESP.

2.1.6.2 Notas Finais do Departamento de Sistemas de Informação e

Comunicações

A execução de vários projetos (propostas para aquisição de bens e prestação de

serviços) que eram indispensáveis e estavam previstos para 2011, não foram

desenvolvidos, não obstante o envio atempado das respetivas propostas.

Com a morosidade e inexistência de aquisições, este Departamento é forçado a

recorrer a aquisições esporádicas (maioritariamente ajustes diretos, em regime

simplificado) para satisfazer necessidades prementes e pontuais, todavia, não

consegue satisfazer todas as necessidades elementares das Unidades de Polícia,

Estabelecimentos de Ensino e dos Departamentos/Gabinetes da Direção Nacional.



221 de 450

Em suma, alguns objetivos/atividades inicialmente preconizados, de acordo com as

necessidades apresentadas pelas várias Unidades e Subunidades de polícia,

Estabelecimentos de Ensino e Departamentos/Gabinetes da Direção Nacional, foram

restringidos, comprometendo-se, deste modo, o bom funcionamento das comunicações

no dispositivo, o que, indubitavelmente, criou constrangimentos operacionais devido à

falta dos equipamentos e materiais propostos e não adquiridos.

2.2 Atividades de Apoio Operacional

O cumprimento da missão pressupôs a realização sistémica de um conjunto de

atividades e de ações derivadas de suporte à componente operacional.

2.2.1 Recursos Humanos

A reestruturação do DRH que teve início no ano anterior, implicou ações e mudanças

estruturais, visíveis não só a nível da sua nova estrutura funcional e competências,

conforme Despacho n.º 11 714/2010, de 20 de julho de 2010, mas também nas

práticas de gestão de recursos humanos. O ano de 2011 permitiu consolidar métodos e

técnicas de trabalho e implementar um processo de controlo das atividades e custos, a

par da reafectação por competência dos trabalhadores e da reorganização do espaço

físico necessário à melhoria do funcionamento do DRH.

Os objetivos operacionais definidos para a área de recursos humanos da PSP foram

concretizados, consubstanciando-se na flexibilização, integração e racionalização dos

respetivos serviços, assentes num sistema de circulação de informação

desburocratizante, capaz de dar respostas mais céleres e de melhor qualidade, com

economia de meios humanos e materiais. A finalidade última é a otimização dos

serviços que prestamos e das relações de interdependência funcional existentes entre

o serviço coordenador de toda a atividade de gestão de recursos humanos da PSP - o

DRH - e os serviços congéneres a nível nacional.

Assim e de acordo com o estabelecido no Plano de Atividades foram, durante o ano de

2011, alcançados os objetivos que nos propusemos e para os quais concorreram as

seguintes ações:



222 de 450

Foi consolidada a implementação da nova estrutura funcional e respetivo

alargamento de competências, no DRH;

Foram melhorados e multiplicados os instrumentos de controlo do fluxo de

informação e arquivo de documentos relativos aos recursos humanos no Centro de

Documentação (CD);

Foi mantido um controlo eficaz dos documentos que entram e circulam no DRH,

possibilitando assim a sua fácil pesquisa e o tratamento estatístico do fluxo de

documentação respeitante a cada divisão;

Foram melhorados os mecanismos de controlo e indicadores de reporte da

atividade desenvolvida no Departamento de Recursos Humanos;

Foram construídos indicadores de gestão: custos e produtividade nos serviços

de RH e apresentadas as respetivas análises estatísticas;

Foi elaborado um relatório de atividade interno, onde se pode avaliar a

produtividade e os custos de produção;

Foi substancialmente desenvolvida a RedeRH, sobretudo nos mecanismos que

permitem avaliar a sua implementação, qualidade e eficácia;

Foram divulgadas informações, sob a forma de um Jornal Eletrónico a nível

nacional;

Procedeu-se ao desenvolvimento e implementação de mecanismos de controlo

sobre o processamento de vencimentos e abonos;

Foi feito levantamento a nível nacional dos utilizadores das plataformas

tecnológicas, procedeu-se à gestão dos acessos e foram formalizados os pedidos,

inclusive, os já existentes;

Foram feitos levantamentos dos pontos críticos nas aplicações com vista a uma

melhoria na operacionalização dos sistemas de informação na área dos recursos

humanos; e

Foi feito um levantamento das necessidades de formação e elaborado o

respetivo Plano de Formação para os utilizadores das aplicações.

A par dos objetivos e atividades apresentadas no PA para 2011, desenvolveram-se as

atividades que se prendem com o normal funcionamento da área de recursos humanos

nas diversas vertentes que a compõem, nomeadamente todos os processos

administrativos inerentes aos recursos humanos no que respeita a processos de pré-

aposentação e aposentação, procedimentos concursais, avaliações de serviço,



223 de 450

mobilidade interna, processamentos remuneratórios, resposta a petições, reclamações

e recursos.

2.2.1.1 Saúde e Assistência na Doença

No sentido de promover práticas de qualidade, de exigência, de rigor e eficiência dos

serviços, a PSP continuou a apostar no aperfeiçoamento do novo modelo de gestão

organizacional, para agilizar mecanismos e difundir boas práticas de prestação de

serviços de saúde e assistência clínica aos funcionários da PSP.

Na área da saúde e assistência na doença, promoveram-se práticas profissionais de

excelência que reforçassem o prestígio do subsistema de saúde da PSP, e

desenvolveram-se diversos procedimentos e atividades de relevo, conforme se expõe

de seguida:

Controlar mensalmente a execução orçamental da despesa pública,

especialmente os gastos com a saúde;

Continuar o procedimento de reposição de montantes em dívida pelos

beneficiários titulares dos valores despendidos indevidamente pelo subsistema

de saúde da PSP;

Consolidar o procedimento de transferência eletrónica de documentos de

despesa das entidades convencionadas do Subsistema de SAD;

Divulgar e explorar o portal social da PSP junto dos diversos utilizadores, em

especial os beneficiários do subsistema de saúde e assistência na doença da

PSP, disponibilizando informação atualizada e diversificada.

2.2.1.1.1 . Beneficiários

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, o

Departamento de Saúde e Assistência na Doença (DSAD) da PSP procedeu à

reinscrição do universo dos seus beneficiários, processo esse concluído.

Com a entrada em vigor da Portaria n.º 1 620/2007, de 26 de dezembro, o DSAD da

PSP procedeu à inscrição de novos beneficiários extraordinários, entre os quais

cônjuges e descendentes ou equiparados.



224 de 450

Assim, no que se refere ao número de beneficiários do SAD (quadro n.º 40), titulares,

familiares ou equiparados, verifica-se que, em 31 de dezembro de 2011, se

encontravam validados no sistema de informação AS-400, 74 269 beneficiários.

Quadro 44 - Beneficiários do Subsistema de Saúde da PSP - 31 de

dezembro de 2011

Respeitando a tipologia estabelecida, verifica-se que, a 31 de dezembro de 2011, a categoria de titulares

representa 50,08% (37.200) do total dos beneficiários deste subsistema de saúde.

Saúde e Assistência na Doença N.º de beneficiários a 31 de

Dezembro de 2011

Titulares 37.200

Cônjuges e membros de união de facto 15.762

Descendentes equiparados 20.604

Ascendentes e equiparados 91

Tutelados 40

Extraordinários 572

Total 74.269

Fonte: Departamento de Saúde e Assistência na Doença - DN/PSP.



225 de 450

2.2.2 Logística e Finanças

2.2.2.1 Logística

2.2.2.1.1 Atividades Logísticas Planeadas e Resultados Qualitativos Alcançados

2011

Quadro 45 – Objetivos Operacionais

Objetivo operacional

18 – Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais do efetivo policial afeto às

diversas valências policiais;

18.23 N.º de formandos com o Curso de Mecânico

de Armamento; 40

Grau de realização Realizada

Avaliação e justificação dos desvios 100%

18 – Reforçar e consolidar os conhecimentos e as competências técnicas e profissionais do efetivo policial afeto às

diversas valências policiais;

18.33 N.º de ações de formação a ministrar no

âmbito nas áreas de Gestão Logística; 1

Grau de realização Não realizada


A implementação do GerfiP no Departamento, que não estava

previsto, e que veio coincidir com as datas de preparação e

implementação dessa formação, ao mesmo tempo que o

Departamento se debatia com falta de recursos Humanos.

20 – Desenvolver sistemas que contribuam para (i) minimizar a taxa de inoperacionalidade dos meios auto em serviço

e (ii) melhorar as condições das instalações da PSP;

20.1

Reduzir o tempo médio de paragem dos

veículos motivado por ações de

manutenção;

- 10%

Grau de realização Realizada

Avaliação e justificação dos desvios Superada

20 – Desenvolver sistemas que contribuam para (i) minimizar a taxa de inoperacionalidade dos meios auto em serviço

e (ii) melhorar as condições das instalações da PSP;

20.2 Constituir um VPO (Volante de Prontidão

Operacional) de viaturas; Dezembro 2011

Grau de realização Não Realizada

Avaliação e justificação dos desvios Falta de meios disponíveis devido à falta de recursos

financeiros



226 de 450

2.2.2.1.2 Logística

No âmbito do apoio logístico à atividade operacional, ao longo de 2011, procurou-se

adotar um modelo de gestão consentâneo com a realidade organizacional e funcional

da PSP e as verbas orçamentais disponibilizadas, sempre com a preocupação de não

colocar em causa as atividades prementes e essenciais na atividade da PSP.

A componente logística engloba uma vasta área de atividade, nomeadamente, obras e

infraestruturas, material técnico policial, material auto, fardamento e outros

equipamentos, sobre os quais, ao longo de 2011, foram avaliadas todas as

necessidades de forma a não colocar em causa o grau de prontidão operacional do

material em serviço e, sobretudo, criar as melhores condições de prestação de serviço

ao potencial humano interno e obter melhores resultados na prossecução das

atribuições próprias e delegadas na PSP.

O trabalho logístico assentou ainda numa preocupação constante de melhoria dos

equipamentos, tendo em atenção a satisfação de quem tem por missão utilizar esses

equipamentos.

A Logística teve ainda a preocupação de cooperar com os departamentos técnicos

tendo em conta as especificidades dos equipamentos e a sua melhor adequação ao fim

a que de destinam.

2.2.2.2 . Gestão Financeira

2.2.2.2.1 Introdução

Concluído o ano de 2011, constatou-se que o Governo, por forma a ajustar e equilibrar

as Finanças Públicas, estabeleceu um programa de “ajustamento” com forte incidência

no Sector Público Administrativo (SPA), em função das medidas de contenção da

despesa pública.

Neste particular, houve organismos do Estado, que, devido à sua especificidade

tiveram maiores dificuldades em exercer integralmente e com tempestividade todas as

funções que lhe estão cometidas, com a celeridade desejada, devido às restrições



227 de 450

orçamentais plasmadas na Lei n.º 55-A/2010 de 30 de dezembro, especialmente, as

expressas no artigo 2.º, que impuseram as cativações em diversas rubricas da despesa

para aquisições de bens e serviços, mas também as constantes nos artigos 19.º e 22.º

do mesmo diploma, que consagraram a redução remuneratória e o pedido de parecer

prévio vinculativo.

Sem pôr em causa o mérito daquelas normas para a disciplina orçamental e limitação

da despesa pública no atual contexto/conjuntura económico-financeira, as mesmas

tornaram a funcionalidade dos Organismos num intrincado foco de problemas, pois

suscitaram inúmeros formalismos que as entidades competentes (DGO, DGAEP e

demais intervenientes) tiveram dificuldade em dar resposta em tempo útil.

Estas disfunções burocráticas constituíram um óbice para a efetivação dos contratos

públicos e execução financeira dos orçamentos, tornando morosos os processos e,

muitas vezes, inoperantes os organismos em geral e a Polícia de Segurança Pública

(PSP), em particular, dada a sua missão e atribuições, a complexidade da estrutura

(disseminada por todo o país) e a escassez de meios humanos e materiais.

Foi neste contexto que assentou toda a atividade desenvolvida pela Polícia de

Segurança Pública (PSP) através do seu Departamento de Gestão Financeira (DGF).

Porém, apesar dos constrangimentos orçamentais, da redução de pessoal e da

limitação de meios de suporte tecnológicos, ao longo do ano, com o empenhamento,

disponibilidade e esforço coletivo, o DGF foi-se adaptando, potenciando e maximizando

os meios ao seu dispor, e, deste modo, os fatores críticos foram atenuados e os

objetivos alcançados.

2.2.2.2.2 Atribuições, Recursos Humanos e Clientes

a) Atribuições

O artigo 14.º da Portaria nº 383/2008, de 29 de maio, define às atribuições do

Departamento de Gestão Financeira (DGF), competindo-lhe:

− Assegurar a gestão orçamental da Polícia de Segurança Pública (PSP),

elaborando as respetivas propostas orçamentais;

− Assegurar a normalização de procedimentos de âmbito Financeiro na PSP;



228 de 450

− Elaborar os procedimentos necessários ao acompanhamento da gestão

orçamental e à prestação de contas;

− Preparar o pedido de libertação de créditos;

− Verificar a classificação e cobertura orçamental nos processos de despesa;

− Promover a constituição, reconstituição e liquidação dos fundos de maneio;

− Processar, liquidar e pagar as despesas autorizadas e assegurar a arrecadação

das receitas;

− Elaborar a conta de gerência da PSP;

− Auditar os procedimentos e a gestão financeira das unidades da PSP;

− Definir práticas uniformes de gestão financeira e sistemas de avaliação prévia e

sucessiva da despesa;

− Elaborar estudos e fazer recomendações para a racionalização e otimização dos

recursos financeiros disponíveis; e

− Promover a difusão de documentos e informação técnica no âmbito das suas

competências.

2.2.2.2.3 Recursos Humanos no Âmbito da Gestão Financeira

Apesar de existir uma grande carência de efetivos no DGF, uma vez que, enquanto

o número de trabalhadores foi diminuindo, o volume do trabalho e as exigências

aumentaram, devido aos paradigmas de competitividade e qualidade dos serviços

públicos, subjacentes nos princípios de uma gestão pública reguladora, integrada e

centralizada, em todas as suas componentes, e nas premissas de rigor e

racionalidade na utilização dos recursos públicos, verificou-se que, em matéria

financeira, a Policia foi cumprindo integralmente esses princípios, plasmados numa

legislação que advoga um maior controlo e acompanhamento orçamental, gestão

partilhada de recursos e centralização ou agenciamento dos serviços públicos

transversais à Administração, de que são exemplos a Agencia Nacional de

Compras Públicas (ANCP) e a Gestão de Recursos da Administração Pública

(GERAP).



229 de 450

Para atender a todas essas exigências legais e assegurar a funcionalidade

organizacional, o DGF ajustou os seus “Serviços” aos novos tempos, adotando

novos métodos de trabalho e redefinindo prioridades e ações, de molde a responder

às solicitações da tutela, do Ministério das Finanças, da Direção-Geral do

Orçamento, da Direção-Geral da Administração Pública e demais entidades

públicas e privadas que com ele interagem. Para isso, contou com os recursos

humanos constantes nos quadros I e II:

Quadro 46 - Efetivos em 1 de janeiro de 2011

CARREIRA CATEGORIAS N.º DE EFETIVOS PESO POR CARREIRA

Dirigente

Diretora 1

6,90%

Chefe de Divisão 1

Técnica Superior Técnicos Superiores 2 6,90%

Administrativo

Coordenadores

Técnicos 1

51,72% Assistentes Técnicos 14

Auxiliares Técnicos e

Administrativos 0

Policial

Chefe 1

34,48% Agente Principal 8

Agente 1

Total 29 100,00%



230 de 450

Quadro 47 - Efetivos em dezembro de 2011

Como se constata, quer quantitativamente, quer em termos técnico-científicos, face

às novas exigências e tecnologias, mas sobretudo porque a competitividade se

alicerça no conhecimento, reforça-se a necessidade de integrar pessoal mais

especializado e habilitado na vertente económico-financeira e contabilística, pois

cada vez mais são exigidas novas abordagens para correspondermos às mudanças

e à contínua evolução sistémica das sociedades. É nessa perspetiva, que, cada vez

mais, os decisores necessitam de pessoal tecnicamente qualificado que lhes

assegure o desenvolvimento de trabalhos que lhes permita antecipar a mudança,

evitar constrangimentos e garantir uma evolução sustentada.

Como exemplo do que foi dito, constata-se no DGF que é a falta de pessoal

qualificado que impossibilita o desenvolvimento das atividades que estão cometidas

ao Núcleo de Auditoria Interna (NAI) ou ao Núcleo de Apoio Técnico ou Financeiro

(NATF), funções que têm um grande impacto na melhoria do controlo e regulação da

atividade financeira da PSP, mas também na aplicação racional dos recursos

materiais, através de estudos sectoriais com vista à obtenção de uma maior

eficiência.

CARREIRA CATEGORIAS N.º DE EFETIVOS PESO POR CARREIRA

Dirigente

Diretora 1

6,67%

Chefe de Divisão 1

Técnica Superior Técnicos Superiores 3 10,00%

Administrativo

Coordenadores Técnicos 1

43,33% Assistentes Técnicos 12

Auxiliares Técnicos e

Administrativos 0

Policial

Chefe 1

40,00% Agente Principal 10

Agente 1

Total 30 100,00%



231 de 450

2.2.2.2.4 Meios Materiais

O ano de 2011 foi mais profícuo que os anteriores, pois conseguiu-se, através do

Sistema de Informação Contabilístico (SIC), nosso principal meio de suporte

tecnológico, obter informação de qualidade com maior celeridade, uma vez que,

associado a este sistema, tivemos ao nosso dispor outra ferramenta que o veio

complementar, o “SICPLUS”, composto pelos módulos de “Sistemas de Suporte à

Decisão”, “Contas de Gerência”, “Totalidade dos Encargos Financeiros” e

“Preparação do Orçamento”, o que permitiu responder com eficiência e celeridade às

atuais exigências de reporte de informação à DGO, tutela, Tribunal de Contas, etc.

Porém, em paralelo e por inerência da implementação do Plano Oficial de

Contabilidade Pública da Gestão de Recursos Financeiros Partilhada (GERFIP), o

ano de 2011 foi um ano de transição, no qual foram desenvolvidos os trabalhos

necessários para a implementação e parametrização desta nova ferramenta –

GERFIP, cuja aplicação ocorreu no dia 3 de janeiro do corrente ano.

2.2.2.2.5 Ambiente e Interatividade – Clientes Internos e Externos

2.2.2.2.5.1 Clientes Internos

Constituindo o Departamento uma unidade orgânica sob a dependência da direção de

topo, internamente, a sua ação foi dirigida a todas unidades desconcentradas desta

Polícia (Comandos/Estabelecimentos de Ensino/Unidade Especial de Polícia). Neste

sentido, coube-lhe colaborar e promover, através de normas orientadoras, formação

e/ou realização de reuniões, junto das unidades policiais, as boas práticas na aplicação

dos recursos ao dispor da PSP.

2.2.2.2.5.2 Clientes Externos

Sendo o serviço coordenador de toda atividade financeira da PSP, coube ao DGF

relacionar-se com os vários agentes económicos (fornecedores da PSP), mas também

com as autoridades financeiras do Estado (Tribunal de Contas, Direcção-Geral do

Orçamento) e outras entidades públicas e privadas, nas diversas vertentes que

constituem as atribuições deste Departamento.



232 de 450

Dentro do Sector Público Administrativo (SPA), o Departamento de Gestão Financeira,

no âmbito das suas atribuições, teve como interlocutores privilegiados a Secretaria-

Geral do Ministério da Administração Interna, a Direção-Geral de Infraestruturas e

Equipamentos/MAI (DGIE), a Direção-Geral do Orçamento (2ª Delegação), a Direção

dos Serviços do PIDDAC, o Instituto de Gestão de Tesouraria e do Crédito Público e o

Instituto de Informática do Ministério das Finanças.

Manteve, repetidamente, relações institucionais com diversas entidades públicas e

privadas, das quais se destacaram os tribunais, as câmaras municipais, os Caminhos

de Ferro Portugueses, EP, o Metropolitano de Lisboa, EP, a Petrogal, SA, a PT

Comunicações e outros fornecedores de bens e serviços que, não sendo feita uma

referência individualizada, contribuíram de forma significativa para o enorme grupo de

entidades que com ele interagiram, prestando ou adquirindo serviços.

2.2.2.2.5.2.1 Outras Atividades Desenvolvidas Pelo DGF, no Âmbito das

Competências que lhe são Cometidas

i) Núcleo de Execução e Acompanhamento Orçamental (NEAO), que integra

uma Secção de Contabilidade e Prestação de Contas e uma Secção de

Tesouraria, que tem a seu cargo a execução das tarefas de carácter orçamental,

contabilístico (vertente da receita e vertente da despesa) e ainda prestação de

contas. O NEAO, embora carenciado de recursos humanos, conta com um

grupo de pessoas empenhadas e disponíveis e só graças ao esforço e

competência desse grupo tem sido possível dar execução às constantes e

diversificadas tarefas que lhe estão cometidas. No desempenho destas funções,

executou tarefas com periodicidade anual, mensal e diária, de que se destacam

as seguintes:

Tarefas com periodicidade anual

Elaborar a abertura do ano económico, que envolve um elevado número de

tarefas, de que se destacam a definição do regime duodecimal e registo de

cativações definidas na Lei do Orçamento;

Elaborar o mapa de despesas do ano económico a enviar ao Tribunal de

Contas;



233 de 450

Apurar o saldo da gerência anterior e formular o respetivo pedido de

transição de saldos; e

Prestar informação de carácter mensal e anual à Direcção-Geral do

Orçamento, através do carregamento dos formulários disponíveis no SIGO e

no portal DGO online.

Tarefas com periodicidade mensal

Elaborar o Pedido de Libertação de Créditos (PLC), incluindo todos os

pagamentos a realizar no mês;

Apurar a receita mensal cobrada pela PSP, registo da receita própria e receita

do Estado no SGR e no GERFIP, e transferência dos montantes apurados em

operações de tesouraria para outras entidades públicas;

Elaborar propostas de alterações orçamentais; e

Apurar e registar no SIGO os pagamentos em atraso.

Tarefas com periodicidade regular

Registar diariamente a receita correspondente aos valores rececionados pela

Direção Nacional da PSP, elaborar os documentos de caixa correspondentes

e efetivar os respetivos movimentos bancários;

Acompanhar/monitorizar os movimentos efetuados pelas restantes unidades

de polícia, verificando e conciliando nomeadamente os

movimentos/cobranças efetuados através do TPA’s e ATM’s, bem como

prestando informação às unidades relativa aos movimentos efetuados por

transferência bancária por parte dos clientes da PSP;

Preencher o mapa de apuramento da receita mensal, até ao dia 13 do mês

seguinte a que respeita, com vista a ser enviado à direcção de topo da PSP e

ao órgão coordenador do Programa Orçamental;

Registar cabimentos, compromissos e pagamentos relativos aos

procedimentos desenvolvidos pelo Departamento de Logística e ainda

acidentes em serviço, combustíveis, encargos das instalações, locação de

edifícios, comunicações, transportes, indemnizações, patrocínios judiciários,



234 de 450

taxas de justiça, encargos com o subsistema de saúde (SAD/PSP) e outros

não especificados;

Pagar todas as remunerações e abonos ao pessoal, e entregar os descontos

às várias entidades de desconto, incluindo os descontos judiciais e fiscais,

cuja tramitação envolve centenas de registos;

Emitir e aprovar PAP’s (pedidos de autorização de pagamentos), criar

ficheiros a enviar ao IGCP e verificar os respectivos retornos de pagamentos;

Pagar despesas pelo fundo de maneio da Direção Nacional, elaborar

propostas de reconstituição relativa a todas as unidades de polícia e

reconstituir os respetivos valores;

Emitir ofícios a enviar aos fornecedores, com comunicação dos pagamentos

efetuados;

Atualizar a base de dados de fornecedores mediante a criação de novos

fornecedores ou atualização da verificação da situação contributiva

regularizada e outras;

Tratar a informação relativa aos honorários pagos pela PSP/Secção de

Contabilidade a todos os prestadores de serviços sujeitos a tributação em

sede de IRS e IRC a integrar o MODELO X, cuja informação consolidada a

carregar no portal das Finanças está a cargo do Departamento de Recursos

Humanos;

Realizar pedidos de reembolso do IVA referente às aquisições efetuadas pela

PSP ao abrigo do Decreto-Lei nº 113/90, de 5 de abril, com a atualização

introduzida pela Lei nº 55/B-2004, de 30 de dezembro;

Efetivar a reconciliação bancária das contas da PSP, nomeadamente, conta

de PLC, contas de receita (nestas inclui-se a da receita do SAD/PSP, para a

qual são efetuadas as transferências relativas a beneficiários extraordinários

do subsistema), conta de fundo de maneio e ainda conta de pagamentos ao

Estado; e

Emitir certidões dos valores arrecadados a favor da PSP e/ou cobrados pela

PSP a favor de outras entidades.



235 de 450

ii) Núcleo de Auditoria Interna (NAI)

− Verificar, acompanhar e controlar a conformação contratual e financeira dos

“contratos centralizados”, designadamente, os relativos à aquisição de bens

alimentares para as messes e bares da PSP e à manutenção e assistência

técnica de fotocopiadoras e dos jornais para a DN;

− Elaborar relatórios de execução, com a apresentação de indicadores relativos

aos índices de consumo de cada “centro de custo” e análise de convergência

entre encomendas, remessas e faturação;

− Definir, fixar e difundir a tabela de preços a aplicar nos bares da PSP, para o

ano económico; e

− Preparar e participar na elaboração de processos conducentes à celebração e

renovação dos “contratos centralizados” ou outros que órgãos dirigentes

definam o DGF como organismo coordenador, em conjugação com o

Departamento de Logística.

iii) Núcleo de Assessoria Técnico-Financeira (NATF)

− Acompanhar a execução financeira dos projetos cofinanciados por fundos

comunitários (FSE e FEDER);

− Elaborar os pedidos de pagamento e dossiês contabilísticos relativos aos

projetos cofinanciados em execução na PSP;

− Emitir pareceres de âmbito financeiro ou jurídico-administrativo, para os

serviços competentes da PSP projetarem ou implementarem, ao nível da

arrecadação da receita;

− Emitir pareceres jurídico-administrativos em matéria de eficácia contratual, com

vista à supressão do «pedido de parecer prévio vinculativo» e/ou

«comunicação obrigatória», de modo a obter daquelas entidades a

excecionalidade e da tutela a autorização para efetuar pagamentos das faturas

resultantes de contratos sem eficácia;



236 de 450

2.2.2.2.6 Avaliação

a) Gestão Orçamental e Financeira

No ano em análise, a execução orçamental teve vários condicionalismos decorrentes

da atual conjuntura económica, o que implicou medidas governamentais que se

traduziram numa maior burocratização processual, como seja o acompanhamento da

trimestralização da despesa e o pedido de parecer prévio vinculativo para todos

processos de aquisição de serviços e os pedidos de autorização prévia à tutela para

despesas superiores a 30 000 € para as aquisições de bens e serviços e 70.000 €

para aquisições de capital.

Esta situação continuou a pautar-se pelo défice resultante fundamentalmente da

suborçamentação da despesa e da autorização tardia dos reforços solicitados,

provocando dificuldades em matéria de gestão de recursos, situação que culminou,

no final do ano, numa forte pressão para todo o pessoal interveniente, uma vez que,

com a obtenção tardia dos reforços requeridos pela PSP, o volume de trabalho

resultante do acumular de processos em atraso e demais atos contabilísticos e

financeiros inerentes à despesa (cabimentos, compromissos, confirmação, validação,

pagamentos, etc.) teve que ser regularizado num muito curto período de tempo.

Os constrangimentos verificados foram sempre reportados à direção de topo, à

entidade coordenadora do programa, à Tutela e à 2.ª Delegação da DGO, através

dos meios de reporte usuais.

b) Meios Humanos

Os meios humanos afetos a este Departamento foram manifestamente inferiores ao

que seria desejável, sobretudo no que respeita ao número de técnicos superiores

existentes, que fica muito aquém das necessidades reais, face à exigência de

conhecimentos técnicos necessários para o desenvolvimento das competências que

estão cometidas ao DGF e que condicionam a realização de algumas tarefas no

âmbito do controlo administrativo interno (auditoria interna), o que levou a direção de

topo à suspendê-las, até à sua regularização.

A carência de meios humanos foi, em parte, colmatada com o esforço e

disponibilidade dos funcionários, mas tais condicionalismos só foram mitigados, no



237 de 450

final do ano, com recurso a trabalho extraordinário dos elementos diretamente

ligados à execução orçamental.

c) Meios Materiais

Durante o ano, foram desenvolvidos todos os trabalhos preparatórios necessários à

implementação e parametrização do sistema da Gestão de Recursos Financeiros

Partilhada (GERFIP), com vista a adotar-se, em simultâneo, o Plano Oficial de

Contabilidade Pública (POCP) na Polícia de Segurança Pública, cuja aplicação foi

concretizada no início do ano económico de 2012 (concretamente, em 3 de janeiro).

Para o efeito, e independentemente do volume de trabalho e outros fatores

condicionantes que obstaram a um melhor desempenho, os funcionários do DGF,

apesar da escassez de meios tecnológicos e formação, apreenderam as

competências técnicas necessárias para se adaptarem aos novos métodos de

trabalhado que o sistema exigia e desenvolveram a sua atividade de modo a atingir

os objetivos organizacionais.

Porém, apesar dos conhecimentos e de toda a boa vontade, é necessário que o DGF

seja dotado dos necessários meios tecnológicos para que possa atender

satisfatoriamente e com a celeridade desejada às solicitações diárias.

d) Desempenho Global

Como balanço final, pode-se afirmar que o DGF, apesar das dificuldades com que

se confrontou, conseguiu atingir os objetivos preconizados.



238 de 450

Quadro 48 - Atividades Programadas e Associadas a Outros

Objetivos/Orientações Operacionais Traçadas para 2011

Promover o aumento do controlo interno visando a redução e a contenção da

despesa

Atividades programadas

Unidade

Orgânica

Responsável

Calendarização

Meta

Grau de

Realização/

Execução

(Superada / Realizada /

Não realizada)

Avaliação e

justificação

dos desvios

Implementação da ferramenta “SIC

PLUS”, que permitirá, com

celeridade, extrair do SIC informação

de molde ta ratá-la de acordo com as

exigências internas de gestão, bem

como satisfazer todos os pedidos de

informação que são solicitados quer

ao nível da Tutela, quer no âmbito de

auditorias externas realizadas à PSP

DGF

Realizar até

ao final de

2011

Realizada

Implementação da aplicação

“Acompanhamento Financeiro de

Contratos da PSP”, ferramenta que

tem como objetivo acompanhar

anualmente a execução financeira de

determinados contratos selecionadas

para o efeito e que se pretende

venha a ser extensível a todas as

Unidades de Polícia

DGF Realizar até

final de 2011 N/realizada

Inexistência

de hardware

Aumentar a eficiência das cobranças

Atividades

programadas

Unidade

Orgânica

Responsável

Calendarização

Meta

Grau de

Realização/

Execução


Não realizada)

Avaliação e

justificação

dos desvios



239 de 450

Desenvolvimento do projeto “

Sistema Integrado de Receitas”

(SIREC), que visa a

implementação ao nível da PSP,

dum sistema de informação de

suporte a toda a atividade afeta

ao processo da receita, desde a

sua fase de identificação até à

sua cobrança

DGF Realizar até ao

final de 2011 N/Realizada

Priorização de

outros

projetos, em

detrimento

deste.

Potenciar a otimização e racionalização

Atividades

programadas

Unidade

Orgânica

Responsável

Calendarização

Meta

Grau de

Realização/

Execução


Não realizada)

Avaliação e

justificação

dos desvios

Participação na implementação

do Plano Oficial de

Contabilidade Pública (POCP),

com recurso à Solução GERFIP

DGF

Realizar até ao

final de 2011 e

implementação

no início do ano

de 2012

Realizada

Outros objetivos operacionais

Agilização dos circuitos

documentais, de molde a obter

uma melhor e eficaz informação,

com redução de meios

documentais utilizados


final de 2011 Superada

Elaboração a conta de gerência

relativa a 2010 e respetivo envio

ao Tribunal de Contas, no prazo

legalmente estipulado


final de 2011 Realizada

maior celeridade nos pedidos de

reembolso do IVA, junto dos

Serviços de Finanças



Elaboração das alterações

orçamentais necessárias ao

cabimento e compromissos dos

diversos processos de despesa





240 de 450

Melhoramento dos instrumentos

de notação necessários à

informatização do

acompanhamento financeiro

contratual de processos

seleccionados



Elaboração dos relatórios de

execução trimestral dos bens

alimentares consumidos nas

messes e bares da PSP e sua

divulgação nos prazos fixados



Elaboração de pareceres

jurídico-financeiros com vista à

racionalização e otimização dos

recursos financeiros



3 Serviços de Controlo Interno

3.1 Inspeção

3.1.1 Introdução

a) A Lei de Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública,

aprovada pela Lei n.º 53/2007, de 31 de agosto, estabelece, no seu art.º 25.º,

que a Inspeção da Polícia de Segurança Pública é o serviço com competência

para exercer o controlo interno nos domínios operacional, administrativo,

financeiro e técnico, competindo-lhe verificar, acompanhar, avaliar e informar

sobre a atuação de todo o dispositivo, assegurando reconhecida qualidade no

serviço a prestar ao cidadão;

b) Nos termos do n.º 3 do art. 3.º e da alínea e) do n. 3 do art. 4.º, todos do

Regulamento Interno da Inspeção da Polícia de Segurança Pública, aprovado

pelo Despacho n.º 14882/2010, de 20SET2010, do Secretário de Estado Adjunto



241 de 450

e da Administração Interna, publicado no DR, 2.ª Série, n.º 189, de 28SET, “até

ao final de fevereiro de cada ano, (…) deve elaborar e submeter à aprovação do

diretor nacional um relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas no

ano civil anterior, tendo especial atenção à forma como o serviço decorreu, as

conclusões relevantes das ações executadas e as propostas formuladas, para

garantir uma melhor qualidade do serviço policial prestado”.

3.1.2 Objetivos Fixados e Atividade Desenvolvida

1.1 O plano de atividades de 2011 previa as seguintes ações inspetivas ordinárias

ou programadas:

a) Área de Recursos Humanos – inspecionar 7 Comandos;

b) Área do Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE) – inspecionar 6

Comandos;

c) Área da Segurança Privada – inspecionar 11 Comandos;

d) Área de Armas e Explosivos – inspecionar 11 Comandos;

e) Área da Formação – inspecionar 11 Comandos;

f) Área da Deontologia e Disciplina – inspecionar 11 Comandos; e

g) Área Operacional – inspecionar 6 Comandos.

1.2 No decorrer do ano e em consonância com a situação de recursos humanos

afetos à Inspeção, foi possível desenvolver as seguintes ações inspetivas

(Anexo II):

a) Área Operacional – Foi realizada 1 inspeção e elaborado o respetivo

relatório;

b) Área Operacional (Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade –

MIPP - e Trânsito) – Foi realizada 1 inspeção, 2 ações inspetivas de



242 de 450

seguimento e concluídas 3 inspeções referentes a 201066. De todas as

ações foram elaborados os respetivos relatórios;

c) Área Recursos Humanos - Foi realizada 1 inspeção e elaborado o respetivo

relatório;

d) Área Formação – Foram realizadas 4 inspeções, 1 ação inspetiva de

seguimento e elaborados os respetivos relatórios;

e) Área Deontologia e Disciplina – Foram realizadas 4 inspeções, 1 ação

inspetiva de seguimento e elaborados os respetivos relatórios;

f) Área CIBE – Foram realizadas 3 inspeções, 2 ações inspetivas de

seguimento e elaborados os respetivos relatórios;

g) Área Armas e Explosivos – Foram realizadas 4 inspeções e elaborados os

respetivos relatórios; e

h) Área de Segurança Privada – Foram realizadas 4 inspeções e elaborados

os respetivos relatórios.

No gráfico abaixo está patente a atividade planeada e executada

Gráfico 30 - Atividade Planeada e Executada

66

Estas inspecções referem-se às Divisões destacadas do COMETLIS, iniciadas em 2010.

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

OperacionalRec Humanos CIBE Formação Seg PrivadaDeont DiscArmas e Explosivos

6 7

6

11 11 11 11

5

1

3 4 4 4 4

-1

-6

-3

-7 -7 -7 -7

Planeado 2011 Actividade 2011 Dif



243 de 450

3.1.3 Recurso a Arma de Fogo em Ações Policiais

a) No âmbito do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5NOV, por imperativo da NEP

OPSEG/DEPOP/01/05, de 2004JUN01, constitui objeto de trabalho da

Inspeção a apreciação do recurso concreto a arma de fogo por parte dos

elementos policiais;

b) A apreciação é feita através da análise do expediente relacionado com as

ocorrências, (nomeadamente o Relatório do Uso de Arma de Fogo - RUAF)

remetido pelas diversas unidades, incluindo a tomada de posição do superior

hierárquico sobre a legalidade e admissibilidade do recurso a arma de fogo;

c) Após a apreciação, é proposta ao Diretor Nacional a validação ou não

validação do recurso a arma de fogo;

d) A cada recurso não validado deverá corresponder o respetivo processo

disciplinar, sendo este proposto por esta Inspeção, caso a unidade do

elemento não tenha tomado essa iniciativa;

e) Os dados sobre o recurso a arma de fogo em ações policiais são os

constantes no Quadro n.º 54.



244 de 450

Quadro 49 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial -estatísticas - 2011



245 de 450

Recurso

Efetivo nº 1

do art.º 3.º

a) Para repelir agressão atual e ilícita dirigida contra o próprio agente de autoridade ou contra terceiros;

b) Para efetuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita de haver cometido crime punível com pena de prisão superior a 3 anos

ou que faça uso ou disponha de armas de fogo, armas brancas ou engenhos os substâncias explosivas, (…);

c) Para efetuar a prisão de pessoa evadida ou objeto de mandado de detenção ou para impedir a fuga de pessoa regularmente presa

ou detida;

d) Para libertar reféns ou pessoas raptadas ou sequestradas;

e) Para suster ou impedir grave atentado contra instalações do Estado ou de utilidade pública ou social ou contra aeronave, navio,

comboio, veículo de transporte coletivo de passageiros ou veículo de transporte de bens perigosos;

f) Para vencer a resistência violenta à execução de um serviço no exercício das suas funções e manter a autoridade depois de ter

feito aos resistentes intimidação inequívoca de obediência e após esgotados todos os outros meios possíveis (…);

g) Para abate de animais que façam perigar pessoas ou bens ou que, gravemente feridos, não possam com êxito ser imediatamente

assistidos;

h) Como meio de alarme ou pedido de socorro, numa situação de emergência, quando outros meios não possam ser utilizados com a

mesma finalidade;

i) Quando a manutenção da ordem pública assim o exija ou os superiores do agente, com a mesma finalidade, assim o determinem.

j) Recurso efetivo não enquadrável nas anteriores alíneas

Recurso EC

Pessoas n.º

2 art.º 3.º

a) Para repelir a agressão atual e ilícita dirigida contra o agente ou terceiros, se houver perigo iminente de morte ou ofensa grave à

integridade física;

b) Para prevenir a prática de crime particularmente grave que ameace vidas humanas;

c) Para proceder à detenção de pessoa que represente essa ameaça e que resista à autoridade ou impedir a sua fuga.

d) Recurso efetivo contra pessoas não enquadrável nas anteriores alíneas

art.º 4.º Advertência - A advertência pode consistir em tiro para o ar, desde que seja de supor que ninguém venha a ser atingido, e que a

intimação ou advertência prévia possa não ser clara e imediatamente percetível.

Resultados

Avaliação

V Validado

N/V Não Validado

V/R Validado com Recomendação

V/S Validação Suspensa



246 de 450

Gráfico 31 - Recursos a Arma de Fogo em Ação Policial

3.1.4 Reclamações

a) Nos termos do estabelecido no Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril, e da

NEP OPSEG/DEPOP/04/01, de 27ABR05, constitui também atividade da

Inspeção “o controlo das reclamações recebidas, tomando ou propondo

providências julgadas adequadas em cada caso”;

b) As reclamações são apresentadas pelos cidadãos relativamente à atuação

policial, no designado livro amarelo ou livro das reclamações (existente em

todos os locais onde seja efetuado atendimento de público) ou remetidas

diretamente pelos cidadãos à PSP ou a outras entidades que as

reencaminham para esta força de segurança;

c) Os dados sobre as reclamações no livro amarelo são os constantes no

Quadro n.º 55.

0

50

100

150

200

250

300

199

283

238

1728

261

17

3 2

Total ocorrências

Total recursos

Totais recursos efetivos

Totais recursos efetivos contra pessoas

art.º 4.º

V

N/V

V/R

V/S



247 de 450

Quadro 50 - Reclamações no Livro Amarelo

P e nd. Ar q. P e nd. Ar q.

DIRECÇÃO NACIONAL 9 0 2 3 4 0 0 0 0 9 4,1

ISCPSI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

EPP 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

POLÍCIA M UNICIPAL DE LISBOA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

COM ANDO M ETROPOLITANO DE LISBOA 530 178 69 83 200 6 1 6 0 517 5,3

COM ANDO M ETROPOLITANO DO PORTO 205 89 41 21 54 5 0 1 0 199 6,5

COM ANDO REGIONAL M ADEIRA 29 9 8 1 11 1 0 0 0 28 5,4

COM ANDO REGIONAL AÇORES 34 11 5 4 14 0 0 0 0 34 7,6

COM ANDO EQUIP PONTA DELGADA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

COM ANDO EQUIP ANGRA HEROÍSM O 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

COM ANDO EQUIP HORTA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,0

COM ANDO POLÍCIA AVEIRO 36 20 4 1 11 1 0 0 0 35 9,2

COM ANDO POLÍCIA BEJA 3 1 0 0 2 0 0 0 0 3 0,3

COM ANDO POLÍCIA BRAGA 31 15 5 4 7 1 0 2 0 28 7,0

COM ANDO POLÍCIA BRAGANÇA 7 2 2 0 3 0 0 0 0 7 1,6

COM ANDO POLÍCIA CASTELO BRANCO 10 5 1 0 4 0 0 0 0 10 1,9

COM ANDO POLÍCIA COIM BRA 21 8 1 7 5 1 0 0 0 20 6,8

COM ANDO POLÍCIA ÉVORA 8 1 0 2 5 0 0 0 0 8 1,0

COM ANDO POLÍCIA FARO 69 44 6 6 13 0 0 0 0 69 5,7

COM ANDO POLÍCIA GUARDA 3 3 0 0 0 0 1 0 0 2 0,6

COM ANDO POLÍCIA LEIRIA 50 30 8 2 10 0 0 1 0 49 2,3

COM ANDO POLÍCIA PORTALEGRE 5 3 1 0 1 0 0 0 0 5 0,8

COM ANDO POLÍCIA SANTARÉM 37 9 2 7 19 0 0 0 0 37 2,8

COM ANDO POLÍCIA SETÚBAL 99 42 6 16 35 1 0 1 0 97 6,4

COM ANDO POLÍCIA VIANA CASTELO 21 13 6 0 2 0 0 0 0 21 3,1

COM ANDO POLÍCIA VILA REAL 17 11 2 2 2 0 0 1 0 16 3,0

COM ANDO POLÍCIA VISEU 17 9 3 2 3 0 0 0 0 17 2,6

TOTAIS 1241 503 172 161 405 16 2 12 0 1211 4,0

P r oc e ssos Av e r i gua ç õe s

M e i os S e m P r oc e dNº de

Re c l a ma ç õe sOut r a sC OM A N D OS Tr â nsi t o

Re l a c i ona me n

t o

i nt e r pe ssoa l

P r oc e ssos D i sc i pl i na r e s P r a z o

mé di o

r e spost a



248 de 450

3.1.5 Outras Atividades Desenvolvidas, não Constantes do Plano de Atividades

1.3 Monitorização do Despacho 31/GDN/2010 de 30SET (redução de

custos/consumos)

A monitorização do despacho supra é prejudicada pelas seguintes

condicionantes:

a) Falta de dados completos relativos a 2009, 2010 e 2011, por parte de

alguns centros de custos;

b) Frequente introdução de melhorias no processo de consolidação dos

dados, pretendendo-se assegurar o maior rigor/fiabilidade dos

mesmos;

c) Não foram tidos em conta os aumentos dos custos dos bens e serviços

e valores da inflação;

d) Dada a indisponibilidade da totalidade dos dados de todos os centros

de custos sobre todas as despesas a monitorar, as presentes

conclusões são, por conseguinte, parciais;

e) No entanto, dado que apenas foram analisados os dados que têm

paralelo nos períodos homólogos, concluímos que as variações

percentuais apuradas têm relativo rigor, especialmente em relação aos

centros de custos dos quais foram obtidos os dados tratados;

f) Os dados apurados permitem ainda indiciar a tendência (de subida ou

descida) das despesas monitoradas;

g) Considerando todos os centros de custos da PSP (dos quais foram

fornecidos dados), durante o ano e face a igual período do ano anterior,

verifica-se a redução das despesas monitoradas em 25,01 %;

h) Em termos globais (totalidade dos dados fornecidos pelos centros de

custos) nos anos de 2010 e 2011 e comparativamente, verifica-se um

aumento das despesas em 12,7% (este aumento fica-se a dever ao

fato dos centros de custos COMETLIS e Setúbal terem começado a

fornecer dados em 2011, o que não aconteceu em 2010);



249 de 450

i) Se aos 25,01% da redução das despesas monitoradas, com base em

dados comparáveis, se retirarem os 12,7% das despesas globais,

existe uma redução efetiva de 12,31% no total das despesas

monitoradas.

Quadro 51 - Redução de Custos/Consumos

(*) Relativamente a esta rubrica verifica-se um aumento, dado que, no 1º trimestre de 2011, o DSIC forneceu os valores em dívida

mensais dos centros de custos e não o valor correspondente ao consumo mensal, situação que foi corrigida a partir do 2º trimestre.

1.4 Inspeções extraordinárias

a) Foi determinada pelo Diretor Nacional a realização de 4 inspeções

extraordinárias relativamente à implementação do despacho

20/GDN/2010 (horários de trabalho) e 2 inspeções ao CD de Setúbal (1

Fax - 20% - 6,36%

Redução Não Superado

Telefones/Fa x - 20% - 5,98%


Telemóveis (*) - 20% 11,90%

Aumento Não Superado

Ajudas Custo em Portugal

- 10% - 30,66%

Redução Superado

Ajudas Custo Estrangeiro

- 50% - 72,47%

Redução Superado

Variação homóloga Anual

- 14,79% - 25,01% Redução

2011

Objetivo Variação homóloga

Avaliação

El etricidade - 10% - 2,35%


Água - 10% - 5,27%


Papel - 20% - 32,67%

Redução Superado

Tonners - 20% - 39,00%

Redução Superado

Correio Postal - 20% - 57,67%

Redução Superado



250 de 450

aos quartos de detenção da Divisão do Barreiro e a outra na área do

Trânsito, em diversas subunidades do comando);

b) Relativamente a todas as inspeções supracitadas, foram elaborados os

respectivos relatórios, que foram submetidos a despacho do Diretor

Nacional.

1.5 Foi organizado, em 24NOV2011, por esta Inspeção, o seminário

SEGURANÇA E CIDADANIA - Mecanismos de controlo da atuação policial

- (este seminário fazia parte dos objetivos operacionais traçados para

2011);

1.6 A Inspeção realizou duas apresentações institucionais da atividade da PSP

e da DN (uma para os aspirantes a Oficial de polícia do CFOP e outra para

uma delegação da Inspeção-Geral da Administração Interna da República

da Guiné-Bissau);

1.7 Foi elaborado o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações

Conexas (PPRCIC) relativo a 2011, bem como o relatório de execução

referente a 2010; e

1.8 Foi feita a monitorização da execução do PPRCIC – realizadas 5 ações

específicas de monitorização (constantes do quadro de objetivos

operacionais definidos para 2011);



251 de 450

3.1.6 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Ordinárias

1.9 Na Área de Recursos Humanos salienta-se o seguinte:

a) Os mapas de pessoal dos comandos territoriais não estão atualizados

face ao acréscimo de missões que têm vindo a ser atribuídas, o que

prejudica a qualidade do serviço;

b) É notória nos comandos territoriais a falta de recursos humanos da

carreira de oficiais afetos a funções de “estado-maior” que possibilitem

a análise e monitorização dos diversos processos produtivos e o

planeamento de nível estratégico e de apoio à decisão do comandante;

c) Existe a necessidade de simplificação e uniformização das regras

inerentes aos suplementos remuneratórios, com monitorização

permanente da sua aplicação;

d) Verifica-se um défice na formação em algumas áreas mais

especializadas ou mais técnicas, algumas delas de importância

estratégica para a PSP (finanças, trânsito, informática, Deontologia e

Disciplina, Segurança Privada, Explosivos, atendimento ao público);

e) Verifica-se uma necessidade de promover formação na área da

liderança aos chefes e Oficiais de Polícia (particularmente ao nível de

execução), contribuindo para o desenvolvimento da cultura institucional

nesta área;

f) Existem grandes carências de enquadramento, em especial dos

agentes, em consequência do número de Chefes/Subchefes ser

deficiente;

g) Necessidade de desenvolver dinâmicas internas potenciadoras dos

aspetos motivacionais, nomeadamente as que se prendem com o

convívio e/ou relativos ao potencial humano (atividades desportivas,

lúdicas, etc.), com o objetivo de desenvolver o relacionamento humano,

o espírito de equipa e a coesão;

h) Os pedidos e requerimentos dos elementos policiais devem merecer

tempos de resposta mais céleres, porquanto muitos aspetos ligados à



252 de 450

desmotivação, detetados aquando das ações inspetivas, se prendem

com este particular, podendo também entender-se que tal fato constitui

uma forma de desrespeito para com os profissionais de Polícia

(sobretudo nas questões ligadas a aspetos financeiros e colocações).

1.10 Na Área Operacional, salienta-se o seguinte:

a) A situação deficitária de efetivos prejudica a capacidade operacional;

b) O comando, controlo e acompanhamento nas subunidades

operacionais devem ser melhorados, devendo os superiores

hierárquicos diretos, nomeadamente os supervisores operacionais,

estar mais próximos das ocorrências policiais;

c) A formação contínua, os briefings e debriefings devem ter maior

prioridade e acompanhamento;

d) Relativamente ao Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade

(MIPP) salienta-se:

A inadequada implementação do Despacho 20/GDN/2009, no que

diz respeito às EPES e EPAV;

Os horários das EPES e EPAV não correspondentes à matriz

aprovada;

A necessidade de apresentação interna e externa do modelo nas

subunidades onde é implementado, com clarificação dos conceitos

e objetivos associados;

A indefinição de objetivos operacionais para o MIPP e ausência de

planeamento sistematizado das atividades desenvolvidas;

A necessidade de melhorar a articulação entre os diversos

responsáveis locais pelo MIPP (gestor local - coordenador –

supervisor – elementos de proximidade) bem como entre as

diversas vertentes (em especial, proximidade – informações –

investigação criminal); e

A necessidade de elaboração de relatórios periódicos pelas EPES

e EPAV.



253 de 450

e) Relativamente à Área de Trânsito, salienta-se:

A inadequada implementação do Despacho 20/GDN/2009, no que

respeita às ET;

A necessidade de incrementar o controlo e supervisão dos

processos nas diversas fases, nomeadamente os relativos aos

ANCO;

A necessidade de maior controlo e supervisão sobre o registo e

processamento dos corpos de auto, avisos para apresentação e

guias de substituição, em especial, por parte das esquadras de

competência territorial;

A necessidade de total observância dos procedimentos de arquivo

dos “talões”, nomeadamente, os estabelecidos pela OP. 3850, de

18MAR2003;

A necessidade de intensificar o controlo e supervisão relativo às

verbas pecuniárias provenientes do pagamento de coimas,

reboques, etc.;

A necessidade de melhorar os instrumentos de registo das diversas

operações relacionadas com a remoção de veículos;

A submissão eletrónica dos BEAV;

A necessidade de elaboração de relatórios das operações de

fiscalização;

A necessidade de ser dado cumprimento às formalidades de

comunicação do “nº de mortos a 30 dias”; e

A inexistência de controlo dos testes de alcoolemia.

1.11 Na Área Logística – Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE),

salienta-se:

a) A vulnerabilidade de algumas instalações e suas dependências;

b) A existência de folhas de carga desatualizadas;

c) A morosidade ou não feitura dos processos de abate;



254 de 450

d) A acumulação de documentação em arquivo que está em condições de

ser destruída;

e) O não preenchimento e cumprimento das verificações do boletim de

manutenção de 1º escalão das viaturas policiais, bem como alteração

do modelo imposto;

f) A não utilização da base SIGVIAT; e

g) A deficiente limpeza das viaturas e das instalações.

1.12 Na Área de Deontologia e Disciplina salienta-se:

a) A necessidade de conferir celeridade à tramitação processual, de forma

a garantir a realização da justiça e a consequente salvaguarda dos

direitos e interesses legalmente protegidos dos administrados e da

Administração;

b) O processo disciplinar é de investigação sumária e não admite

diligências inúteis ou expedientes dilatórios, que se verificam

regularmente;

c) O processo de averiguações ultrapassa sistematicamente o prazo

ordenador ou indicativo, não obstante a possibilidade de conversão em

processo de inquérito;

d) A desnecessidade da instauração de muitos dos processos de

averiguações perante a existência de indícios suficientes para a

instrução de processo disciplinar;

e) Alguns processos de sanidade compulsada enferma da inexistência da

qualificação do acidente e despacho autorizador de despesas por parte

da entidade empregadora no prazo máximo de 30 dias consecutivos

(por conseguinte, deve ser dado cumprimento ao disposto no artigo 7.º -

Da qualificação e participação do acidente - do Decreto-Lei n.º 503/99,

de 20 de novembro, bem como ao Despacho n.º 14/GDN/2004, de 16

de dezembro);

f) Em obediência ao princípio da vinculação temática, constata-se a

necessidade de aperfeiçoamento do teor do despacho liminar;



255 de 450

g) Da análise dos vários tipos de processo, cuja escolha foi aleatória,

resulta que a tramitação processual se afigura, em regra, conforme ao

bloco da legalidade;

h) Verifica-se uma excessiva mobilidade dos Oficiais instrutores e a

inexistência de critérios para recrutamento/seleção daqueles;

i) O horário de trabalho dos NDD obedece ao tipificado no Despacho n.º

20/GDN/2010, de 31 de maio;

j) Do ponto de vista orgânico-funcional, releva dar cumprimento ao

Despacho n.º 20/GDN/2009, de 15 de dezembro.67

1.13 Na Área da Formação (inspeções realizadas ao COMETLIS e CD

Santarém) salienta-se:

a) O horário de trabalho estipulado obedece ao tipificado no Despacho n.º

20/GDN/2010, de 31 de maio;

b) O arquivo/guarda de dossiês e expediente afigura-se organizado;

c) Uma parte dos formadores não possui certificado de aptidão

pedagógica (CAP);

d) Da análise dos dossiês técnico-pedagógicos resulta que a sua

elaboração está em conformidade com o estabelecido na Norma de

Execução Permanente n.º RH/DEPFORM/01/01, de 30 de abril de

2008;

e) A materialização do Despacho n.º 20/GDN/2009, de 15 de dezembro68;

f) A necessidade de clarificação, por parte do Departamento de

Formação, do disposto na alínea n), do n.º 6, da Norma de Execução

Permanente n.º DN/AUORH/DF/02/01, de 14 de dezembro de 2009;

g) A necessidade de afetação de recursos humanos aos NF;

67

O NDD deve compreender uma Secção de Gestão e Atendimento (SGA) e uma Secção de Instrução de Processos (SIP). Acresce, contudo, que a organização dos serviços, em conformidade com a estrutura definida, está, também, dependente de determinadas idiossincrasias, o que pressupõe uma adequação à realidade atinente, v.g., aos recursos humanos existentes. 68

O NF deve compreender uma Secção de Formação Técnico-Policial (SFTP) e uma Secção de Planeamento, Aperfeiçoamento e Prática Desportiva (SPAPD).



256 de 450

h) O cumprimento do Plano de Formação de Tiro (PFT), relevando a

elevada participação de elementos com funções policiais nas sessões

de formação e avaliação (SFA) e nas sessões de avaliação e

aperfeiçoamento (SAA), com a avaliação qualitativa de “Muito Bom”; e

i) As instalações adstritas ao NF (espaços/gabinetes/salas de aula)

reputam-se de satisfatórias, atenta a estrutura física, o mobiliário e

equipamento existentes.

1.14 Na Área de Armas e Explosivos, salienta-se:

a) A necessidade de adequação ao Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;

b) A necessidade de melhorar a aplicação do dispositivo legal de cobrança

de receitas e taxas;

c) Os processos de licenciamento devem ser organizados com

oportunidade e celeridade;

d) A necessidade urgente de realização de Cursos de Formação e de

Atualização Técnica e Cívica, atendendo às pendências de pedidos por

parte dos cidadãos;

e) A necessidade de melhorar os mecanismos de help-desk aos

Comandos, para que estes possam esclarecer devidamente os

cidadãos nesta área relativamente complexa; e

f) A existência de um número indeterminado de processo de

licenciamento ainda não introduzidos no SIGAE.

1.15 Na Área da Segurança Privada, salienta-se:

a) A necessidade de adequação ao Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;

b) Os processos de contraordenação relativos a infrações à atividade de

segurança privada devem ser acionados dentro dos prazos; e

c) Os elementos adstritos à fiscalização das atividades de segurança

privada devem possuir formação específica.



257 de 450

3.1.7 Apreciação Qualitativa das Ações Inspetivas Extraordinárias

As inspeções extraordinárias foram determinadas pelo Diretor nacional, por

motivos diversos.

1.16 Inspeções no âmbito do despacho 20/GDN/2010

a) Os comandos territoriais inspecionados foram os de Braga (em 28/29

de abril), de Coimbra (em 4/5 de maio), de Évora (16/17 de maio) e da

Guarda (em 23/24 de maio);

b) De uma forma geral, constataram-se diversas irregularidades e o

incumprimento do Despacho 20/GDN/2009, de 15DEZ;

c) Basicamente as irregularidades encontradas consistiram em:

Existência de horários diversos para as mesmas funções, dentro do

mesmo comando;

Existência de ciclos horários aprovados para funções que na

prática não são exercidas;

A existência de horários (tendo por referência um ciclo de 26

semanas/182 dias) que perfaziam volumes de horas muito

diversos;

Prática de horários não coincidentes com as matrizes aprovadas ou

autorizadas;

Existência de ciclos horários de 8H para funções para as quais

apenas foram aprovados ciclos de 6H;

Inexistência de interoperabilidade e comunicação entre o SEI e o

GIVeRH;

Contabilização apenas dos créditos horários e não contabilização

dos débitos horários nem o “pagamento” do período em débito

(com exceção do CD Braga, em que os débitos eram registados e

“pagos”).

d) Como boas práticas identificadas nas inspeções referidas, identificam-

se:



258 de 450

A criação de uma ferramenta informática de registo dos créditos e

débitos horários, por parte do CD Braga, que permitia verificar

facilmente a respetiva situação;

O exercício de supervisão tendente ao cumprimento do despacho

20/GDN/2010, por parte do Comandante do CD Braga;

e) Relativamente a este assunto, recomenda-se:

A aplicação transversal das regras sobre horários, para que os

comandantes que as aplicam não sejam acusados de rigor

excessivo relativamente a outros comandantes que não o fazem;

Que seja intensificada a supervisão e a fiscalização do

cumprimento das regras definidas para os horários de trabalho;

O referido no ponto anterior assume especial relevância no que se

refere à contabilização e “pagamento” dos débitos horários;

A criação no SEI de uma aplicação informática destinada ao registo

das horas feitas por cada elemento (e que possa ser consultada

pelos mesmos);

A interoperabilidade e comunicação entre o SEI e o GIVeRH, para

que quando os elementos sejam escalados no módulo SEI/escalas,

automaticamente fiquem registadas as horas de trabalho

prestadas.

1.17 Inspeção ao CD de Setúbal, na área do Trânsito

a) A ação inspetiva decorreu nos dias 4, 5, 11 e 12 de março e incidiu

sobre as divisões policiais de Almada, Seixal, Barreiro e Setúbal e sobre

as esquadras destacadas do Montijo e Baixa da Banheira;

b) Complementarmente, foram visitadas as esquadras de trânsito da

Divisão Policial das Caldas da Rainha e do Cartaxo;

c) Das inspeções referidas foi elaborado o respetivo relatório e sujeito a

despacho do Diretor Nacional.



259 de 450

3.2 Deontologia e Disciplina

Em relação à disciplina, foram instaurados 1 954 processos disciplinares em 2011 e

transitaram do ano 2010 para 2011 um somatório de 3 810 processos disciplinares,

resultando num total de 5 764 pastas.

Durante o ano em análise, foram decididos 1 998 processos, que resultaram em 1 498

arquivamentos, 302 multas, 122 repreensões escritas, 65 suspensões e 11 demissões.

Para o ano de 2012, verifica-se que transitaram 3 766 processos, o que revela um

decréscimo de 44, comparativamente ao número de processos transitados do ano de

2010 para 2011, dado que no decorrer de 2011 o número de processos decididos (1

998) foi superior ao número de processos instaurados (1 954). Os referidos dados

podem ser mais facilmente observados no quadro seguinte (quadro n.º 52).

Quadro 52 – Atividade Disciplinar

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 3 810

Processos instaurados durante o ano 1 954

Processos transitados para o ano seguinte 3 766

Processos decididos – total: 1 998

Arquivados 1 498

Repreensão escrita 122

Multa 302

Suspensão 65

Demissão (trabalhadores nomeados) 11

Despedimento por facto imputável ao trabalhador (CTFP) 0

Cessação de comissão de serviço 0



260 de 450

4 Apoio à Direção

Na dependência do Diretor Nacional funcionam vários serviços destinados a apoiar o

exercício do comando e direção, com uma natureza transversal às demais unidades

orgânicas.

4.1 . Assuntos Jurídicos

O serviço de consulta e apoio jurídico da Direção Nacional da PSP desenvolveu, em

2011, as atividades a seguir elencadas (quadro n.º 57).

Quadro 53 - Atividades de Âmbito Jurídico Planeadas e Resultados

Qualitativos Alcançados – 2011


Calendarização

e

Meta

Exercer o patrocínio do MAI e da PSP no âmbito do contencioso administrativo,

sempre que os atos impugnados tenham sido praticados por órgãos da PSP;


2011

Grau de Realização /

Execução (Superada / Realizada / Não

realizada)

Realizada


desvios

Acompanhar e participar em outros processos de natureza administrativa, judicial

ou outra em que a PSP seja parte interessada;


2011



realizada)

Realizada


desvios

Colaborar com os órgãos do Ministério Público competentes nos processos

administrativos e judiciais em que estejam em causa os interesses próprios da

PSP ou do Estado, através desta;


2011



261 de 450



realizada)

Realizada


desvios

Preparar a intervenção dos membros da Direção Nacional em processos de

recurso administrativo;


2011



realizada)

Realizada


desvios

Emitir pareceres, prestar informações e proceder a estudos de natureza jurídica; Realizar até ao final de

2011



realizada)

Realizada


desvios

Assegurar o apoio técnico-jurídico à atividade operacional da PSP; Realizar até ao final de

2011



realizada)

Realizada


desvios

Promover orientações sobre procedimentos a adotar pelos serviços da PSP em

matérias de natureza técnico-jurídica.


2011



realizada)

Realizada


desvios



262 de 450

Na área de atividade inerente à consultadoria jurídica e de acompanhamento de

processos de natureza judicial, destacam-se, em pormenor, os seguintes tipos de

processo:

Ações administrativas;

Providências cautelares;

Ações de responsabilidade civil;

Ações em Tribunais de Trabalho;

Processos-crime;

Processos de Contraordenação;

Injunções;

Intimações para prestação de informações e passagem de certidões;

Intimações para a defesa de direitos, liberdades e garantias.

A atividade prosseguida pelo Gabinete de Assuntos Jurídicos (GAJ) é aferida pelo

número de processos abertos anualmente, em todas as áreas de intervenção,

particularmente com reflexos ao nível dos processos judiciais e dos processos relativos

à emissão de pareceres de natureza jurídica.

Durante o ano, foram abertos 213 processos, distribuídos da seguinte forma:

Pareceres Jurídicos – 111 Processos (52,1%);

Processos e ações de natureza judicial - 102 Processos (47,9%):

- Em Tribunais Administrativos e Fiscais - 76 Processos;

- Em Tribunais Judiciais - 21 Processos;

- Noutras instâncias - 5 Processos.

No ano, a taxa de sucesso obtida nos processos de contencioso administrativo e outros

processos judiciais, nomeadamente nos Tribunais Administrativos de Círculo, nos

Tribunais Administrativos e Fiscais e nos Tribunais Centrais Administrativos, foi de

97,22%, ou seja, das 72 decisões transitadas em julgado, 70 obtiveram decisões

favoráveis e apenas 2 tiveram decisões desfavoráveis.



263 de 450

As decisões transitadas em julgado foram, assim, largamente favoráveis às posições

defendidas pela PSP, o que reflete a capacidade e experiência profissional dos juristas

que prestam serviço no GAJ.

4.2 Estudos e planeamento

Na área de estudos técnicos e análises prospetivas sobre matérias policiais e de

planeamento e gestão de atividades ao longo de 2011, desenvolveram-se esforços

tendo em vista a observância dos propósitos traçados para o pretérito ano, realizando-

se as atividades a seguir enumeradas (quadro n.º 58).

Quadro 54 - Atividades de Estudo e Planeamento e Resultados

Qualitativos Alcançados 2011

Atividades planeadas para 2011 CalendarizaçãM

eta

Efetuar o planeamento anual e global de atividades, alinhando os recursos, e

produzir o respetivo relatório, bem como proceder à fixação de objetivos

operacionais anuais que suportem o QUAR, no âmbito do SIADAP, acompanhando

a respetiva execução e realizando a avaliação final


2011




desvios

Desenvolver os instrumentos adequados à institucionalização do planeamento

estratégico integrado e plurianual


2011




desvios

Durante 2011 conseguiu-se não só implementar o modelo de planeamento estratégico

através de analises swot e consequente contributo para o plano de atividades, como

implementar um planeamento estratégico da PSP plurianual



264 de 450


eta

Incrementar uma análise estatística integrada e multifatorial sobre temáticas

relativas à atividade global da PSP ou de interesse policial, bem como de

indicadores de apoio à gestão e decisão


2011




desvios Foi implementado na intranet da PSP a partilha de mais conteúdos estatísticos

Apoiar o processo decisório da PSP, produzindo pareceres e memorandos sobre

matérias de interesse policial


2011




desvios

Garantir a atualização, diversidade e interconexão do acervo legislativo referente à

informação jurídica relacionada com as matérias de interesse policial, facultando o

acesso a todo o pessoal da PSP, por via eletrónica (intranet), bem como manter o

acervo histórico-legislativo sobre a vida institucional da PSP


2011




desvios

Disponibilizar publicações em formato de livro eletrónico sobre coletâneas de

legislação, referentes aos assuntos policiais, ao cliente interno


2011


(Superada / Realizada / Não realizada) Não realizada


desvios

A proibição de investimentos tecnológicos em 2011 impediram a aquisição da solução

tecnológica que permitisse a elaboração de publicações em formato livro eletrónico.

Gerir e participar na conceção, implementação e avaliação de projetos, em

particular de modernização administrativa, associando as novas tecnologias de

informação


2011



265 de 450


eta




desvios Melhorado o projeto PSPXXI e iniciados os projetos Esquadra do Futuro e m-PSP

Fomentar a certificação da qualidade dos serviços prestados ao cliente externo e do

processo produtivo interno. Gerir a certificação eletrónica de assinaturas digitais do

cliente interno


2011




desvios Iniciado processo de monitorização da qualidade do serviço prestado no COMETLIS.

Coordenação da implementação do Projeto PSP XXI Realizar até ao final de

2011




desvios

Reuniões exploratórias com entidades financiadoras e com entidades potencialmente

parceiras do projeto. Implementação física não concretizada por ausência de resposta da

AMA à candidatura a cofinanciamento submetida em finais de 2010.

Criação de uma área temática para crianças e jovens no sítio oficial da PSP Realizar até ao final de

2011




desvios

O impedimento de execução de investimentos financeiros em tecnologias comprometeu a

execução deste projeto.

Aplicação de inquéritos de satisfação aos clientes internos e externos para aferir o

grau de satisfação (autoavaliação do serviço)


2011




desvios

Realizado inquérito no COMETLIS aos clientes externos.

Realizado inquérito interno à estrutura de comando sobre tema específico (horários)



266 de 450


eta

Elaboração de relatório relativo às conclusões retiradas da aplicação de inquéritos

de qualidade (modelo CAF) aplicados aos clientes internos e apresentar plano de

melhorias


2011




desvios

Dinamizar a comunicação entre as Pessoas para fortalecer o alinhamento

organizacional


2011




desvios

Funcionar como pólo facilitador de processos e projetos que necessitem de

patrocínio institucional


2011




desvios

Defender a uniformização em prol da qualidade, eficácia e eficiência Realizar até ao final de

2011




desvios

Inovar, planear e apoiar com coerência organizacional e de forma realista Realizar até ao final de

2011





267 de 450


eta


desvios

Alavancar a comunicação interna através de parceria com o GIRP, coordenação a

revisão da intranet, promoção de produtos informativos, produção de informação de

qualidade, em tempo útil


2011




desvios

Facilitar o patrocínio de ideias e projetos através da centralização de propostas e

estudos de análise de custo-benefício, da coordenação de candidaturas a fundos

comunitários, colaboração na gestão da informação de projetos transversais e

difusão de forma massificada informação temática relevante


2011




desvios

Potenciar boas práticas através da centralização e processamento de boas práticas

e a difusão de forma massificada de informação relevante


2011




desvios

O projeto assentava na implementação de solução tecnológica na Intranet de gestão de

conteúdos, o que não se verificou por impedimento de investimento em tecnologias.

Prospetivar: - Pesquisar sistemática e proactivamente; - Planear atempada e

realisticamente; - Monitorizar e avaliar para antever


2011




desvios



268 de 450

Na página eletrónica referente a legislação, em sede do Portal Interno, foram

introduzidos, durante o ano, os diplomas legais abaixo quantificados (Quadro n.º 59) e

devidamente elaboradas todas as alterações, que os mesmos produziram ou não

noutros diplomas, num total de 406.



269 de 450

Quadro 55 – Página Eletrónica Referente a Legislação

Legislação de Interesse Policial Tratada no

Gabinete de Estudos e Planeamento

Ano - 2011

Acórdãos 19

Acordo Coletivo de Trabalho 1

Circulares PSP 2

Declarações de Retificação 19

Decretos do Presidente da República 4

Decretos Regulamentares 2

Decretos-Lei 71

Despachos 66

Despachos PSP 22

Diplomas Regionais 19

Diretivas PSP 4

Leis 53

Leis Orgânicas 1

NEP´s 2

Portarias 103

Resoluções da Assembleia da República 6

Resoluções do Conselho de Ministros 12

Total 406



270 de 450

Gráfico 32 - Legislação de Interesse Policial Tratada no GEP – 2011

0 20 40 60 80 100 120

Resoluções do Conselho de Ministros

Resoluções da Assembleia da República

Portarias

NEP´s

Leis Orgânicas

Leis

Diretivas PSP

Diplomas Regionais

Despachos PSP

Despachos

Decretos-Lei

Decretos Regulamentares

Decretos do Presidente da República

Declarações de Retificação

Circulares PSP

Acordo Coletivo de Trabalho

Acórdãos

Série1



271 de 450

4.3 Informática

Quadro 56 - Atividades de Funcionalidade Informática e Resultados

Qualitativos Alcançados 2011

Atividades planeadas para 2011 Calendarização

Meta

Atualizar o Plano Estratégico de Sistema de Informação (PESI) de acordo com os

objetivos estratégicos da PSP;


2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua, sendo que os tempos de resposta à resolução dos

problemas se enquadram dentro dos objetivos traçados.

Executar o PESI de acordo com o estabelecido; Realizar até ao final de

2011




desvios

Todos os projetos foram desenvolvidos de acordo com o estabelecido no Plano

Estratégico de Sistemas de Informação (PESI).

Assegurar o envolvimento das diferentes estruturas da PSP na identificação de

oportunidades de desenvolvimento; promover decisões transversais a toda a

organização, prioritizando e gerindo as iniciativas no âmbito de SI, bem como os

respetivos investimentos, de acordo com a estratégia institucional.


2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua na qual o GSI esteve sempre empenhado garantido desta

forma os objetivos traçados para a tarefa fossem superados apesar dos

constrangimentos financeiros e da falta de técnicos para realizar as tarefas

atempadamente.

Elaborar, em colaboração com as demais unidades competentes, estudos de

análise e de desenvolvimento de aplicações com vista à simplificação do

tratamento da informação entre os serviços;


2011



272 de 450


Meta




desvios

Sendo uma tarefa contínua e dinâmica, foi superada com a concretização/superação

dos objetivos traçados para os diversos projetos que esta atividade engloba.

Garantir a constituição de equipas adequadas aos objetivos e requisitos de cada

projeto SI/TI, assegurando a coordenação dos projetos com vista á concretização e

implementação dos requisitos ditados pelo negócio.


2011




desvios

Neste âmbito o GSI nomeou sempre os técnicos que considerou mais adequados

aos projetos incentivando também que os Departamentos fizessem o mesmo. Todos

os objetivos englobados nesta tarefa foram superados. Exemplo deste fato é o

SIGESP e forma como este projeto decorreu assim como os resultados alcançados.

Elaborar os pareceres necessários à seleção de equipamentos Informáticos e

sistemas de informação;


2011




desvios Respondeu-se atempadamente a todas as solicitações

Assegurar a gestão do Data Center da PSP e dos vários servidores nele residente,

em regime de gestão total ou de simples hospedagem;


2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua, sendo que todos os objetivo traçados no âmbito desta

atividade foram alcançados. Para além destes e fruto da chegada de novos

equipamentos, houve necessidade de reestruturar o centro de dados, tendo esta

tarefa sido executada sem qualquer prejuízo/consequências para o utilizador final.

Assegurar o funcionamento e administração das infraestruturas bem como a

manutenção dos equipamentos Informáticos;


2011





273 de 450


Meta


desvios

Todas as tarefas inerentes a esta atividade foram asseguradas atempadamente,

sendo que sempre que necessário foram tomadas medidas preventivas de forma a

garantir o bom funcionamento dos equipamentos Informáticos assim como uma

administração eficiente dos mesmos.

Assegurar a Gestão dos Utilizadores; Realizar até ao final de

2011




desvios

Todas as solicitações deste âmbito foram realizadas com eficiência e dentro dos

prazos previstos.

Administrar os sistemas operativos instalados nos diversos servidores que suportam

os sistemas de informação residentes no DataCenter da PSP


2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados. Para

garantir os níveis de qualidade do serviço prestado, os Administradores têm que se

auto-actualizar/formar permanentemente, dada a falta de formação nesta área, pelo

que esta tarefa se considera superada

Administrar os sistemas de Gestão de Base de Dados utilizados na PSP; Realizar até ao final de

2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados; dada a

constante evolução e crescimento dos sistemas de informação da PSP,

nomeadamente o SEI, SIGESP, que carecem de respostas permanentes, a

Administração de Base de Dados, sempre respondeu com eficácia, recorrendo a

autoformação e busca de conhecimento para cujas tarefas existe escassez de

formação na PSP, fato que muito contribuiu para que esta tarefa tenha sido

superada. Foi a mesma equipa confrontada com a escassez da infraestrutura, o que

em obrigado a gerir os recursos de uma forma rigorosa e simultaneamente criativa,

buscando soluções que permitam guardar toda a informação em menos espaço

físico.

Garantir a segurança dos sistemas de informação residentes na PSP; Realizar até ao final de

2011



274 de 450


Meta




desvios Não ocorreu nenhuma situação de quebra de segurança.

Assegurar, no âmbito da PSP, o funcionamento interoperacional com a rede

Nacional de segurança Interna (RNSI), bem como com outros sistemas externos que

interajam com os sistemas de informação da PSP;


2011



Assegurar a manutenção corretiva e evolutiva das Aplicações Administrativas e de

Suporte como também das Aplicações de Apoio à Missão;


2011



realizada)

Superada


desvios

Todos os pedidos acordados foram satisfeitos tendo o GSI na maior parte das vezes

independentemente da aplicação agido preventivamente pelo que se considera este

atividade superada.



275 de 450


Meta


desvios

Em 2011 a PSP para além as integrações desenvolvidas em 2010 assegurou novas

integrações que a seguir se identificam:

Processos policiais – pesquisa itens – pesquisa armas - Integração com o

sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma arma, o SEI

passou a cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.

· Processos policiais – pesquisa itens – pesquisa Pessoas em simultâneo com

Documentos (inserção de uma pessoa que se identifica com um documento) -

Integração com o sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de

uma Pessoa e que se identifica com um documento, o SEI passou a cruzar

informação com a Base de Dados do sistema Schengen, com os dados do item

pessoa e simultaneamente a verificação do número de documento.

· Processo Policiais – Criação de itens - Pessoas/Documento - Integração com o

sistema Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma pessoa e que se

identifica com um documento, o SEI passou a cruzar informação com a Base de

Dados do sistema Schengen, com os dados do item pessoa e simultaneamente a

verificação do número de documento.

· Processo Policiais – Criação de itens – veículos - Integração com o sistema

Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de um veículo, o SEI passou a

cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.

· Processos Policiais – Criação de itens – armas - Integração com o sistema

Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de uma arma, o SEI passou a

cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.

· Processo Policiais – Criação de itens – documentos - Integração com o sistema

Schengen – SISOne4All – na pesquisa ou inserção de um documento, o SEI passou

a cruzar informação com a Base de Dados do sistema Schengen.

Assegurou-se o funcionamento/manutenção das integrações já implementadas entre

o SEI e as entidades externas, no sentido de melhorar as anomalias que vão sendo

identificadas.

Coordenar e apoiar os Elementos de ligação Informática (ELIS) dos Comandos. Realizar até ao final de

2011




desvios Todos os objetivos que esta atividade serve de suporte foram alcançados

Promover ações de formação e colaborar na formação dos utilizadores; Realizar até ao final de

2011



276 de 450


Meta




desvios No que dependeu do GSI todos os objetivos traçados foram alcançados.

Assegurar o suporte de serviços operacionais e associados à gestão de serviços

técnicos e dos seus ambientes 24 horas x 365 dias (Helpdesk de 1 linha), garantindo

dessa forma um apoio permanente aos utilizadores dos sistemas de informação

residentes na PSP;


2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua; todos os objetivos traçados foram alcançados; no

entanto, face à escassez de recursos, os elementos adstritos a esta área, para

alcançarem os objetivos, foram obrigados a assegurar, fora do seu horário de

serviço (em regime de stand by), os períodos das 24H00 às 08H00 da manhã

durante a semana, domingos e feriados.

Administrar os sistemas integrados de informação e aplicações informáticas. Realizar até ao final de

2011




desvios

Esta é uma tarefa contínua, sendo que os objetivos inicialmente traçados para esta

atividade não só foram alcançados mas também superados em virtude das diversas

intervenções preventivas realizadas nesta área.



277 de 450

4.4 Relações públicas

Neste Relatório anual, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas (GIRP) compila num só

documento todas as atividades realizadas durante o ano transato.

4.4.1 Atividades Realizadas

Quadro 57 – Expediente

EXPEDIENTE RECEBIDO EXPEDIENTE ELABORADO

1 Quando os pedidos se prendem com solicitações de entrevistas, reportagens e dados estatísticos dos

OCS, estes pedidos são sempre levados a apreciação Superior; 2 Sempre que é recepcionada uma carta do género, após a leitura da mesma pelo GIRP, é enviada por

determinação superior ao Gabinete de Deontologia e Disciplina, com o fim de verificar se a mesma é susceptível de Elogio/Louvor. Cumulativamente a este procedimento, énvia-se as mesmas para os Comandantes directos dos elementos mencionados. Quando existem Reclamações para o GIRP, essas cartas/páginas são enviadas para o Comando do elemento visado para que se pronuncie e comunique o que lhe aprover à Direcção Nacional; 3 Os Comandos quando emitem um Comunicado aos OCS, enviam uma cópia para o GIRP, havendo

situações, por força do Despacho n.º 17/GDN/2003, é necessário fazer um Parecer sobre o mesmo;

Pedidos dos ocs1 718 Comunicações de serviço 37

Cartas de apreço e

referências elogiosas2

78 Comunicados à imprensa 62

Cartas de protesto 25 Faxes 36

Pedidos de insignias,

brindes

5 Informações/propostas 15

Exposições 28 Ofícios 10

Pedidos de fardas,

veículos e material diverso

39 Guias de entrega de material

p/ exposições

23

Revista “polícia

portuguesa”

11 Requisições de material 2

Outros assuntos 457 Correio electrónico enviado 9195

Correio elctrónico recebido 9086 Emails respondidos 4174

Comunicados dos

comandos3

1.413 E-mail’s reencaminhados 2702



278 de 450

Mais uma vez, em 2011, confirma-se a preferência pela utilização dos meios

eletrónicos para comunicar com a PSP, seja a nível institucional, seja por parte dos

cidadãos, e cuja entrada se processa através do endereço eletrónico:

[email protected].

De referir que ao privilegiarmos o canal eletrónico como meio de comunicação

principal, nomeadamente a comunicação via e-mail, MSG e redes sociais, notámos

uma ainda maior quebra na utilização de consumíveis como papel e toner para as

impressoras e fax, pois grande parte dos e-mails recebidos e posteriormente

respondidos e arquivados, não chegam a ser impressos, ficando apenas em suporte

digital, nomeadamente assuntos relacionados com a Revista e com o Núcleo de

Marketing e Protocolo.

Além disso, existem ainda alguns e-mails que não são contabilizados, pois ficam

arquivados nas caixas de correio individuais ou porque, ao serem respondidos, a

pessoa envia outro e-mail a agradecer a resposta ou com outra dúvida relacionada

com o e-mail original e, por falta de espaço, acaba por ser apagado.

Desta poupança, resulta que em 2011, o GIRP apenas tenha efetuado 2 Requisições

de Material ao Departamento de Gestão Financeira, e que se assista a uma

diminuição do expediente registado e também elaborado, como por exemplo os

faxes.

mailto:[email protected]



279 de 450

0

2000

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14000

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Recebidos

Respondidos

Reencaminhados

Enviados

4.4.1.1 Correio Eletrónico

No que diz respeito ao número de e-mails recebidos, salienta-se a quantidade de

Comunicados enviados pelos Comandos (1 413) ou os pedidos de assinaturas

digitais por parte dos elementos policiais (a nível nacional – 907), originando por sua

vez o respetivo envio por correio eletrónico.

Gráfico 33 - Correio Electrónico

Observando o gráfico, nota-se um decréscimo de utilização em todo o correio eletrónico

em comparação com o ano de 2010, talvez pela cada vez maior utilização das redes

sociais e do “contacto Direto”/Messenger.

4.4.1.2 Redes Sociais

Durante este ano, a PSP manteve as contas nas redes sociais “Youtube”, “Twiter”, e

“Facebook” sendo recebido, no endereço eletrónico do GIRP, o registo dos diversos

seguidores/amigos.

As redes sociais têm sido também utilizadas para a divulgação de diversas

campanhas que a PSP efetuou ao longo do ano, como por exemplo Operação “Verão

Seguro”, Operação “Pela vida, Trave!”, Operação “Festas Seguras”,etc.



280 de 450

Gráfico 34 - Facebook

No final de 2011, a página da Polícia de Segurança Pública no Facebook contava

com cerca de 19.000 seguidores, enquanto no Youtube existiam 101 454 exibições.

Foram ainda efetuadas cerca de 650 publicações (notícias, comunicados, concursos

e eventos) no sítio da PSP, as quais também foram publicadas no Facebook, Twiter e

Portal de Segurança.

4.4.1.3 Messenger

No GIRP, existem 3 elementos que rotativamente asseguram o atendimento entre as

9H00-19H00 no dia-a-dia, os quais estão encarregues de responder aos cidadãos

que acedem ao “Contacto Direto”, via Messenger, através do sítio da PSP na

Internet. Foram assim registados cerca de 5 423 contactos diretos com cidadãos, os

quais versam temáticas desde abertura de concurso para agentes, trânsito, armas,

etc.

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1

Mensalmente o número depessoas que interagiram comou viram a tua Página ou assuas publicações

O número total de pessoasque gostaram da tua Página



281 de 450

Gráfico 35 - Média Respostas Mensal Messenger

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

0 100 200 300 400 500 600 700 800

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro



282 de 450

4.4.2 Banda da Música daPSP

Quadro 58 - Relatório das Atividades da BM/PSP em 2011

Local Data Hora Nº de

Ouvintes Tipo de Atividade

Belas 25-Jan 09H00 220 Audição escolar para alunos de várias escolas

Lisboa 17-Fev 21H00 200 Concerto inserido no Programa Cultural do Instituto

Barreiro 18- Fev 21H30 200 Concerto inserido no Programa Cultural do Auditório Municipal Augusto Cabrita

UEP - Belas 11- Fev 09H00 200 Audição Escolar para alunos de várias Escolas

Barreiro 23- Fev 10H30 350 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas Padre Abilio Mendes

Mira Sintra 24- Fev 09H30 160 Audição Escolar para alunos do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo




Buraca 27- Fev 16H15 150 Concerto Integrado na “Semana da Comunidade”

Lisboa 10-Mar 10H00 Missa na Igreja dos Mártires, Integrada nas Comemorações do dia do COMETLIS

Lisboa 11- Mar

11H30 Cerimónias Comemorativas do COMETLIS

Amadora 17- Mar

14H00 1200 Concerto Integrado no Programa de Policiamento de Proximidade

Belas - UEP 24- Mar

09H00 Audição Escolar

Belas 04-Abr 10H00 300 Concerto Didático para alunos de várias escolas

Belas 05- Abr 10H00 495 Concerto Didático para alunos de várias escolas



283 de 450



Rio de Mouro 14- Abr 14H00 360 Concerto integrado no Programa de Policiamento de Proximidade

Seixal 15- Abr 21H30 200 Concerto integrado no 163º Aniversário da Soc. Filarmónica Timbre Seixalense

Belas 28- Abr 09H00 213 Concerto Didático para alunos de várias escolas

Loures 29- Abr 10H30 650 Aula Concerto para os alunos do Colégio Integrado Monte-maior

Belas 04-Mai 15H00 Treino para as Comemorações do Dia da UEP

Belas 05- Mai 09H30 Comemorações do Dia da UEP

Lisboa 08- Mai 11H00 200 Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”

Massamá 20- Mai 10H00 150 Audição Escolar no Colégio Colibri

Cruz Quebrada 22- Mai 17H00 (*) Final da Taça de Portugal no Estádio do Jamor

Belas -UEP 26- Mai 09H00 200 Concerto Didático para os alunos de várias Escolas

Lisboa 31-Mai 14H00 1 000

Concerto integrado no encerramento do Ano Letivo 2010/11 Organizado pelo COMETLIS

Casal de Cambra

01-Jun 10H00 300 Concerto integrado no dia Mundial da Criança inserido no Programa Int. Pol. Prox. de Sintra

Lisboa 05- Jun 11H00 250 Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”

Lisboa 08- Jun 11H00 300 Concerto Didático para os alunos da Escola EB2,3 Pedro Santarém de Benfica

Lisboa 09- Jun 15H30

Cerimónia de Encerramento do Ano Académico 2010/2011 e Compromisso de Honra do 23º CFOP

Lisboa 14- Jun 15H30 300 Concerto Didático para os alunos da Escola Passos Manuel

Trafaria 14- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada

Lisboa 15- Jun 10H00 200 Concerto Didático para os alunos da Escola EB1 dos Anjos

Trafaria 16- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada

Almada 18- Jun 18H30 Ensaio para o Concerto do dia 18/6 em Almada

Almada 18- Jun 21H30 600 Concerto em colaboração com a Academia de Música de Almada



284 de 450



Belas - UEP 30- Jun 10H00 Treino para o Dia da PSP

Belas - UEP 30- Jun 11H00 Missa do Dia da PSP

Lisboa 01-Jul 10H30 Comemorações do 144º Aniversário da PSP na Praça do Império

Lisboa 01- Jul 13H00 200 Animação do almoço integrado nas Comemorações do 144º Aniversário da PSP na Direção Nacional

Mafra 04- Jul 10H00 150 Concerto Didático para crianças

Lisboa 07- Jul 16H00 (*) Concerto Integrado na Exposição “A Mulher na PSP” no Parque das Nações

Almoçageme 09- Jul 21H30 250 Concerto integrado nas noites de Colares

Lisboa 15- Jul 09H15 Guarda de Honra a Sexa. o MAI

Almada - Caparica

23- Jul 16H00 250 Concerto para Crianças e Jovens com Deficiência

Arrabal 24- Jul 21H30 2 000 Concerto integrado nas Festas de Sta. Margarida

Lisboa 28- Jul 11H00 30 Concerto integrado no programa “Dia Lúdico na Direção Nacional”

Mafra 25-Set 21H30 800 Concerto Integrado nas “Festas de N. Sra da Nazaré”

Belas - UEP 28- Set 09H00 200 Concerto Didático inserido na visita de várias Escolas à UEP.

Belas - UEP 29- Set 11H00 Missa Integrada no Dia do Patrono da PSP

Meleças 30- Set 14H30 250 Audição Escolar para crianças do 2º Ciclo do Colégio Vasco da Gama

Meleças 30- Set 15H30 250 Audição Escolar para crianças do 1º Ciclo do Colégio Vasco da Gama

Lisboa 02-Out 14H30 200 Concerto integrado na caminhada “Ajuda de Berço”

Lisboa 05- Out 10H45 800 Concerto integrado nas Comemorações do 5 de outubro

Lisboa 07- Out 21H30 500 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin

Barreiro 08- Out 21H30 200 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin

Montelavar 09- Out 21H30 300 Ciclo de Concertos com o Maestro Alain Crepin

Torres Novas 12- Out 09H00 Treinos para o Final do 8º Curso de Formação de Agentes

Torres Novas 13- Out 09H00 Treinos para o Final do 8º Curso de Formação de Agentes

Torres Novas 14- Out 10H30 Cerimónias do Final do 8º Curso de Formação de Agentes



285 de 450



Lisboa 19- Out 10H00 200 Audição Escolar Integrado no Programa da Escola Segura

Palmela 22- Out 21H30 150 Concerto integrado no 7º Festival Internacional de Música

Belas - UEP 27- Out 09H00 190 Audição Escolar para alunos de várias escolas

Lisboa 02-Nov 10H00 Missa no Cemitério dos Prazeres

Belas - UEP 07- Nov

10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela TVI

Lisboa 08- Nov

19H15 150 Audição integrada no Aniversário da Escola Delfim Santos

Belas - UEP 10- Nov

10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela SIC

Belas - UEP 15- Nov

10H00 Reportagem sobre a Banda e Tenor Pedro Tavares, efetuada pela RTP

Lisboa 21- Nov

10H00 200 Audição integrada no Aniversário da Escola José Gomes Ferreira

Estoril 21- Nov

15H30 300 Concerto no salão preto e prata do Casino do Estoril para idosos integrado no PIPP

Lisboa 23- Nov

15H00 Cerimónia de Abertura Solene do Ano Académico 2011/2012 do I.S.C.P.S.I

Lisboa 27- Nov

10H00 200 Concerto integrado no “Dia das Forças Armadas e de Segurança”

Belas - UEP 29- Nov

09H00 130 Audição escolar para alunos de várias escolas

Paço D’Arcos 30- Nov

11H30 150 Concerto integrado na “Sessão Solene do PIPP”

Belas - UEP 15-Dez 09H00 200 Audição Escolar para Crianças de várias escolas

Lisboa 15- Dez

10H00 200 Audição Escolar para Crianças no Ginásio Clube de Lisboa

Lisboa 15- Dez

11H00 250 Audição Escolar para Crianças no Ginásio Clube de Lisboa

São João da Talha

16- Dez

21H30 150 Concerto de Natal

(*) – Número incalculável de ouvintes

Total de atuações: 79 Total de ouvintes: 17.728

Visitas à “webpage” da Banda: 4.295 (de 01JAN2011 a 31DEZ2011)



286 de 450

Em relação à atividade da Banda de Música, durante o ano, salienta-se o Concerto

Integrado na Caminhada “Ajuda de Berço”, o Ciclo de Concertos com o Maestro Alain

Crepin, as várias reportagens sobre a Banda e o Tenor Pedro Tavares efetuadas pela

RTP, SIC e TVI, o Concerto integrado no “Programa Cultural do Museu de Arte Antiga”,

bem como a gravação de obras para um CD editado pela Editora Molenaar “The Legend of

Maracaibo”.

Figura 12 - CD “The Legend of Maracaibo”

4.4.3 Gabinete Criativo do GIRP:

Diariamente os elementos do Gabinete Criativo atualizam os conteúdos em www.psp.pt,

redes sociais e Portal de Segurança, nas áreas de notícias, trânsito e atividade operacional e,

quando necessário, procedem às alterações de textos e fotos em todas as áreas do sítio da

PSP, de forma a que este se encontre permanentemente atualizado, bem como nas redes

sociais já mencionadas;

Outra das missões dos elementos deste Gabinete é a execução de assinaturas

digitais do dispositivo, execução do layout de convites para os diversos eventos

(cerimónias, seminários, reuniões, etc.) da PSP, de folhetos informativos, gravação

de placas para brindes institucionais, execução e impressão de diplomas de

http://www.psp.pt/



287 de 450

formações ministradas na Direção Nacional, bem como o

acompanhamento/reportagem fotográfica de diversos eventos.

Assim, em 2011, foram efetuadas 907 assinaturas digitais e 39 reportagens

fotográficas, as quais resultaram em 4 146 fotografias. Foram ainda gravadas 189

placas para os brindes institucionais.

4.4.4 Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP:

Os elementos do Gabinete de Marketing e Protocolo do GIRP, além do apoio à

secretaria do GIRP (elaboração de expediente, atendimento telefónico, e-mails, etc.)

asseguram também todos os processos relativos à administração da Revista (Gestão

de assinantes e ofertas a entidades oficiais, distribuição da revista – autorização dos

CTT para circular em manga plástica, angariação de publicidade, Registo na ERC,

etc.), às questões ligadas com as Comemorações Nacionais (convites, reserva de

espaços, protocolo, manutenção e atualização de bases de dados de entidades, etc.),

aquisição e distribuição de brindes institucionais, apoio e organização de exposições,

organização do processo da Medalha comemorativa do Aniversário da PSP; venda

da edição exclusiva da PSP do relógio Tissot;



288 de 450

Quadro 59 - Expediente Eletrónico do Núcleo de Marketing e

Protocolo do GIRP

ASSUNTOS E-MAIL

ENVIADOS

E-MAILS

RECEBIDOS

Marketing/Protocolo 78 375

Revista “Polícia

Portuguesa”

48 157

De referir que a grande maioria do expediente elaborado por este núcleo é arquivado

juntamente com o expediente da Secretaria do GIRP.

4.4.5 Eventos e Atividades

Durante o ano, o Gabinete de Imprensa e Relações Públicas participou ainda nos

seguintes eventos e atividades, salientando-se:

Participação no certame “SEGUREX 2011” que teve lugar na FIL em Lisboa,

de 16 a 19 de março;

Assinatura de Protocolo com a ANEBE no âmbito da Campanha “Condutor

Designado 100% Cool”,

Execução do vídeo institucional da PSP, em parceria com a TV Record;

Colaboração com o Departamento de Armas e Explosivos, através do

empréstimo de diverso material (panos azuis para mesa de exposição, roll-

ups), bem como com a entrega de livros de colorir: “Brincar em Segurança” e

Revistas “Polícia Portuguesa”, em várias feiras;



289 de 450

Apoio a exposições dos vários Comandos através do empréstimo de vários

artigos, nomeadamente, roll-ups, brinquedos Simba, mini pista de trânsito

(veículos e sinalética);

Participação da PSP na KidZania, através de uma Esquadra de Polícia e

diversas campanhas no âmbito do “Dia do Pai”, “Dia da Mãe”, “Dia Mundial da

Criança”, “Dia da KidZania”, etc.;

Parceria com a SIMBA, empresa de brinquedos, na execução de miniaturas

policiais para venda das mesmas em espaços comerciais, juntamente com

ações das Equipas do projeto Escola Segura em vários Comandos Distritais;

Divulgação de várias ações de sensibilização como por exemplo, “Pela vida

Trave” (Anebe “100% Cool”), “Agarra-te à Vida” (parceria com Avis Rent-a-

car), Segurança Caixas de ATM (parceria com a SIBS);

Execução de diversos folhetos (publicados em redes sociais – Anexo I) e o

Planning da PSP 2011; e

Receção e distribuição de publicações da Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária, nomeadamente “Tratores Agrícolas”, “Peões Séniores”, “2 Rodas a

Motor Sempre em Segurança” e “Regresso às Aulas em Segurança”;



290 de 450

Figura 13 - Publicações da Autoridade Nacional de Segurança

Rodoviária

Venda da edição exclusiva da PSP de 119 relógios Tissot;

Assegura a satisfação de pedidos de informação veiculados via correio

eletrónico pelos cidadãos que diretamente o solicitam via e-mail;

Coordena e assegura a resposta das solicitações que chegam do Ministério da

Administração Interna que provêm do exterior do Ministério e que pretendem

obter uma resposta concreta;



291 de 450

Organização dos Seminários “Estádios de Sítio” e "Segurança e Cidadania -

Mecanismos de Controlo da Atuação Policial";

Organização da Exposição “Polícias de Salto Alto”, no âmbito das

Comemorações Nacionais do 144º Aniversário da PSP, que contou com o Alto

Patrocínio da Srª. Dra. Maria Cavaco Silva;

Oficiais do GIRP ministraram a ação de formação “Curso de Comunicação e

Gestão dos Média”, que decorreu na Direção Nacional, de 9 a 12 de maio de

2011;

Elementos do GIRP deslocaram-se à EPP, onde foram angariados 113

assinantes da Revista “Polícia Portuguesa”, junto dos alunos que finalizaram o

CFA em 2011;

Colaboração efetiva com a revista online “Automotor” com crónicas mensais;

Colaboração com “Century XXI”, na divulgação de diversos conselhos de

segurança; e

Durante o ano, foram publicados os números 13 e 14 da III Série da Revista

“Polícia Portuguesa”, bem como a edição do número 1 da IV Série.



292 de 450

Figura 14 - Séries da Revista “Polícia Portuguesa”,

OUT/DEZ 2009 JAN/DEZ 2010 JAN/MAR 2011

4.5 Apoio Geral

No âmbito das atividades de apoio geral a prestar aos serviços da Direção Nacional da

PSP e às demais unidades de polícia, o Departamento de Apoio Geral (DAG) executou,

na sua plenitude, todas as atividades contempladas no seu plano de atividades

sectoriais de 2011, quer no que diz respeito à gestão documental e aplicação do

respetivo classificador, quer no que tange à partilha de serviços com outras unidades

ou CTP, a implementação do novo sistema de registo e digitalização dos documentos

recebidos via CTT ou entregues em mão no Centro de Correspondência e ainda a

ultimação da gestão arquivística dos documentos recebidos e produzidos e da

subsequente conservação documental na sua fase ativa e semi-ativa e à reinstalação,

como estava previsto, do pessoal da secção de formação e tiro da Divisão de

Administração de Apoio e Serviços do DAG.

No domínio do apoio aos comandos carenciados na realização do Plano de Formação

de Tiro (PFT), o DAG, através da seção de formação e tiro, e utilizando em

permanência, durante os períodos a seguir indicados (no CM Lisboa - 10JAN2011 a

01ABR2011 (60 dias úteis); no CD Coimbra - 04ABR2011 a 15ABR2011 (10 dias

úteis); no CD Faro - 18ABR2011 a 27MAI2011 (28 dias úteis) e 24OUT2011 a

30NOV2011 (27 dias úteis) no CM Porto - 31JAN2011 a 29ABR2011 (63 dias úteis) e

06JUN2011 a 14OUT2011 (91 dias úteis), no CD Aveiro - 02MAI2011 a 03JUN2011



293 de 450

(25 dias úteis) e 17OUT2011 a 24NOV2011 (28 dias úteis), prestou apoio aos citados

comandos na realização da atividade mencionada.

No que concerne à Direção Nacional, durante o ano, foram ainda executadas, entre

outras, as seguintes atividades:

4.5.1 Núcleo de Deontologia e Disciplina (NDD)

Organizou os seguintes processos:- 3 de reabilitação, 16 administrativos, 21 de

sanidade, 42 disciplinares/averiguações e ainda 4 de natureza diversa.

Concluiu os seguintes processos:- 17 de sanidade, 17 administrativos, 25

disciplinares/averiguações e ainda 4 de natureza diversa.

Efetuou ainda as seguintes diligências: 250 notificações a pedido dos tribunais, 65 a

pedidos dos Departamentos, 120 no âmbito dos processos que organizou; assegurou

85 presenças no DIAP e outras entidades; deu cumprimento a 5 deprecadas; e

organizou uma peritagem a uma viatura cível.

4.5.2 Secretaria de Apoio Geral (SG)

Deu encaminhamento a 4 787 documentos, entre ofícios, comunicações de serviço e

fax’s, elaborou 180 ofícios externos, 2 024 comunicações de serviço, 38 informações

propostas e 85 faxes, emitiu 818 guias de marcha; preencheu ainda os formulários

para elaboração de BI profissionais (a todo o efetivo da Direção Nacional), cartões do

SAD dos titulares, seus familiares e do pessoal na situação de pré-aposentação e

organizou 61 processos de aposentação, pré-aposentação e aposentação compulsiva

ao pessoal da Direção Nacional que o solicitou ou lhe foi imposto, além do controlo

das férias e faltas do pessoal, elaboração de ordens e escalas de serviço e ainda da

introdução na base de dados GIVeRH de todos os assuntos relacionados com o

pessoal policial no ativo da Direção Nacional, bem como arquivados nos processos

individuais todos os documentos respeitantes aos mesmos.



294 de 450

4.5.3 Centro de Correspondência e Microfilmagem (CCM)

Rececionou 115 150 Ofícios/Comunicações de Serviço, vindos dos diversos

Comandos/Departamentos/Gabinetes e outras entidades e 397 125 cartas não

registadas e 6 100 registadas dos CTT, numerou 43 069 documentos vindos de

diversas entidades externas e de particulares, os quais por sua vez foram

desmaterializados/digitalizados e distribuídos pelos diversos

Departamentos/Gabinetes desta Direção Nacional, procedeu à pesagem, contagem,

separação e transporte de 84 000 cartas/correio, respondeu 80 pedidos de cópias de

expediente dos diversos Departamentos/Gabinetes da D.N, efetuou 17 916 Avisos de

Receção e expediu 875 cartas pelo Correio Azul, distribuiu por diversas entidades

externas à PSP, aproximadamente 1 200 protocolos dos diversos

Departamentos/Gabinetes e recebeu via oficial de serviço à Direção Nacional 1 450

fax´s que deram entrada no DEPCOM e foram distribuídos pelos diversos

Departamentos/Gabinetes.

4.5.4 Biblioteca e Museu

A biblioteca deu resposta a todas solicitações que lhe foram efetuadas, a grande

maioria relacionada com a consulta de Diários da República e catalogação dos livros

oferecidos à PSP.

4.5.5 Secção de Alimentação

- Forneceu refeições 26 328 confecionadas;

- Forneceu também diversos coffee-breaks, Portos de Honra e refeições inseridos

no âmbito das comemorações policiais e de outras cerimónias e visitas oficiais à

DN/PSP.

4.5.6 A Secção de Transportes

Respondeu a solicitações correspondentes a 3 014 pedidos de viaturas e cedeu um

acumulado de 2 279 motoristas para atividades solicitadas por Comandos e



295 de 450

Gabinetes/Departamentos da DN/PSP, tendo sido efetuado um total de 67 800 Km;

prestou apoio com viaturas de passageiros e pesadas de mercadorias para todos os

concertos realizados pela Banda de Música da PSP em todo o território nacional e

forneceu viaturas para o transporte de pessoal para frequentarem cursos de formação

e outros.

4.5.7 A Secção de Equipamento e Instalações

Entre outras funções, verificou e confirmou toda a faturação relacionada com o

fornecimento ou reparação de equipamentos, manteve atualizado o registo

patrimonial de todo o material à carga, elaborou 5 informações/propostas, 21 faxes,

171 comunicações de serviço, 11 requisições e 61 guias de entrega.

4.5.8 Subsecção de Obras e Limpeza

Esta secção compreende a subsecção das obras e da limpeza.

4.5.8.1 Obras

Entre outros trabalhos, criou um novo gabinete e armazém no DSIC e instalações

sanitárias na estação de serviço da DN, apoiou o SEI no transporte, carregamento e

montagem de equipamento, bem como na sua desmontagem, procedeu à montagem

de tribunas para as comemorações do Dia da Polícia e respetivas unidades, ao 10 de

Junho - Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, mediante

solicitação da Presidência da Republica.

4.5.8.2 Limpeza

Supervisionou a limpeza dos gabinetes dos Diretores Nacionais e gabinetes do

Oficial, Chefe, motorista, eletricista e supervisor de serviço à DN/PSP, garantiu a

reposição do papel, toalhas, líquido para higiene de mãos e sabão em todos os WC’s,

lavagem e substituição de toalhas de rosto, toalhões, toalhas de mesa, guardanapos

etc.;



296 de 450

Controlou os relatórios relacionados com o serviço de limpeza efetuado em todos os

Departamentos e serviços e à verificação da efetivação dos mesmos e procedeu ao

levantamento das necessidades, requisição e distribuição de todo o material de

limpeza.

4.5.9 Reprografia

No atendimento externo de fotocópias, efetuou 35 246 a preto e branco e 1 920 a

cores, num total de 37 148 fotocópias, efetuou ainda 385 036 cópias relativas a

trabalhos de maiores quantidades e complexidade, tendo por vezes procedido a

acabamentos de encadernação;

No apoio aos diversos serviços, executou ainda os seguintes trabalhos e forneceu o

seguinte material, para o Gabinete do DN: 100 envelopes impressos com cunho e 500

cartões de visita; para a UEP 100 cartões de visita com cunho e 120 de recados com

cunho no total de 220; para o Gabinete de imprensa e relações publicas 6 resmas de

papel Conqueror 100 gr branco brilhante formato A4, 2 resmas de papel Conqueror

100 gr branco brilhante formato A3, 1 000 folhas de cartolina 180 gr branca A4, Corte

de guilhotina de convites e cartões Duplicação de 200 livros de “Brincar em

segurança”; para o Gabinete de Psicologia, 500 blocos presença; para o

Departamento de Logística, 750 Livros de Registo Diário de veículos Modelo I-

2/DL/DN, 500 Livros de Registo Diário de veículos Modelo I-2/DL; para o

Departamento de Armas e Explosivos, Duplicação de 400 manuais de formação e

atualização técnica e cívica, sendo 200 classe C e D e 200 classe B1, 2.000 conjuntos

de adenda ao manual de armas C e D, 2.000 fichas de inscrição de candidatos para o

curso de formação técnica e cívica, 40 livros de 146 páginas, de apoio ao curso de

formação de armeiros; para o Departamento de Sistemas de Informação e

Comunicações, 500 folhas de cartolina 180 gr verde em A4, 500 folhas de cartolina

180 gr azul A4; para o Departamento de Formação, 500 capas de processo; para o

Departamento de Operações, 20 encadernações com argolas; para o Departamento

de Investigação Criminal, 50 000 fichas, sendo 10 000 RD/00, 15 000 PA/05, 15 000

PF/00 e 10 000 CV/00; para o Departamento Apoio Geral,500 cartões de visita, 2 000

testes escritos para certificação de tiro, 2 Placares com as regras obrigatórias de

operações de segurança, 500 bases para alvos de tiro, fotocopiou 4 processos



297 de 450

individuais, criou 6 cartazes de peregrinação da PSP a Fátima, 900 boletins de voto

(eleições paritárias) e forneceu 600 capas de processos, encadernou a 2ª Série do

DR - 16 volumes do ano 2002, 24 do ano de 2003, 24 do ano de 2004, 24 do anos de

2005, 24 do ano de 2006 -, e colocou capas em 48 encadernações de raíz, emitiu

ordens de serviço I, II e IIIª partes e OS internas no total de 37 820 páginas, mais

anexos não paginados.

4.5.10 Posto clínico n.º 4/7

O posto clínico n.º 4/7 da Direção Nacional efetuou 1 680 consultas de clínica geral,

268 juntas de saúde, supervisionou 94 baixas hospitalares, concedeu 8 747 dias para

tratamento e enviou à junta superior de saúde 43 elementos, abriu 33 processos de

sanidade e encerrou 107.

4.5.11 Subsecção de Armamento e Equipamento

Distribuiu armas, munições, cassetetes, palas, crachás, gás pimenta a pessoal com

funções policiais em serviço na DN/PSP, executou a arrumação, inventariação e

manutenção das armas em depósito na DN/PSP, procedeu ao recebimento diário do

armamento ao pessoal transferido e aposentado, cumpriu o plano de instrução de tiro

e apoiou com armamento e munições nas carreiras de tiro e forneceu armas e

munições ao pessoal em missões no estrangeiro.

4.5.12 Secção de Controlo e Segurança da Rua Artilharia 1

Cumpriu e executou as medidas de prevenção e segurança do edifício, controlou a

entrada/saída de pessoas e viaturas recorrendo para o efeito ao sistema de

controlo, distribuiu as senhas/cartões para os parques de estacionamento no

interior, atendeu o público e acompanhou os visitantes até ao local de destino.



298 de 450

4.5.13 Notas Finais do DAG

As atividades de apoio geral realizadas ao longo de 2011 permitiram ao DAG não só

proceder ao enquadramento administrativo, para efeitos operacionais e de disciplina,

do pessoal, bem como administrar e controlar as instalações, os equipamentos e

demais material, como também, proceder à receção, expedição e arquivo de toda a

correspondência da Direção Nacional e prestar o apoio administrativo a outras

unidades da PSP, assim como, assegurar o funcionamento da Biblioteca, do Arquivo

Central, do Museu e da Banda da PSP.

4.6 Assistência Religiosa

O Centro de assistência religiosa, durante o ano, implementou e promoveu diversas

atividades, de forma a garantir a assistência religiosa e dar apoio espiritual ao pessoal

da PSP e aos seus familiares, através de atendimento e acompanhamento pessoal,

atos de culto e atividades de cariz social, tendo em conta que as exigências da

atividade policial podem ser geradoras de situações com dificuldades a nível pessoal,

relacional e funcional, que requerem apoio alargado, e que, na perspetiva dum

humanismo integral, implica ter em conta a dimensão espiritual.

Tendo sempre presente os princípios da liberdade religiosa, estas atividades

procuraram:

- Proporcionar assistência moral e espiritual às pessoas da PSP que dela careceram;

- Dedicar tempo para atendimento e aconselhamento pessoal e familiar;

- Garantir cerimónias religiosas nos acontecimentos festivos, sempre que solicitado,

estando presente nas celebrações ou dando apoio à distância;

- Acompanhar pessoas e famílias em situações de crise, de luto ou de dor;

- Visitar, sempre que possível e oportuno, pessoal doente, ferido ou detido;

- Ajudar na preparação e celebração de sacramentos;

- Servir de elemento de ligação com as instituições eclesiásticas em assuntos

específicos;



299 de 450

- Apoiar atividades de convívio e atividades culturais, particularmente as das

associações de aposentados;

- Cumprir o protocolado com os Serviços Sociais, integrando a Equipa Multidisciplinar

de Acão Social; e

- Inserir-se ativamente nas atividades institucionais próprias da Diocese das Forças

Armadas e de Segurança, particularmente nas do Sector da Família de que somos

coordenadores.

5 Ensino Policial

Tendo por base os cursos, ações de formação, estágios e conferências

realizados, assim como todas as atividades de promoção da formação desenvolvidas,

procurou-se dar resposta às necessidades identificadas a priori, quer ao nível dos

recursos humanos a envolver quer ao nível dos conhecimentos específicos a

apreender e a operacionalizar, inerentes à atividade policial.

Por outro lado, e de forma complementar, importa reconhecer a atividade de

cooperação internacional desenvolvida, quer com os países da CPLP, quer com a

Academia Europeia de Polícia (CEPOL).

5.1 Formação Superior - ISCPSI

O ISCPSI é um instituto policial de ensino superior universitário que tem por

missão formar oficiais de polícia, promover o seu aperfeiçoamento permanente e

realizar, coordenar ou colaborar em projetos de investigação e desenvolvimento no

domínio das ciências policiais.

Aberto à comunidade universitária nacional e internacional, o ISCPSI colabora em

projetos de investigação académica e, no quadro das suas competências, desenvolve

ainda outras atividades, designadamente no âmbito da CEPOL, da Associação

Europeia dos Colégios de Polícia (AECP) e de outras redes e instituições que

desenvolvem a sua atividade no âmbito da formação superior universitária policial. O

diretor do ISCPSI depende diretamente do diretor nacional da PSP.



300 de 450

Assim, no quadro das suas atribuições, realizou em 2011 as seguintes atividades

prioritárias:

Quadro 60 - Atividades de Formação Policial Superior e Resultados



Meta

Organizar e ministrar cursos de formação policial; Realizar até ao final de

2011



realizada)

Não realizada


desvios

Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o concurso do 27.º

Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – Realizado

Organizar o Curso de Comando e Liderança, nível I, aplicado aos

cadetes / alunos e aspirantes: meta (2) não alcançada, uma vez que

apenas foi possível a realização de um curso (50% de execução);

Organizar, dentro dos prazos estabelecidos, o Concurso do II Curso

de Mestrado não Integrado em Ciências Policiais – Realizado;

Planear e colocar em funcionamento o Curso de Mestrado não

Integrado em Ciências Policiais, de acordo com a regulamentação

em vigor – Realizado.

Importa referir que apenas devido a questões de ordem

logística não foi possível alcançar a taxa de execução de 100%,

num dos objetivos parciais (Curso de Comando e Liderança,

nível I).

Promover a formação profissional; Realizar até ao final de

2011



realizada)

Superada



301 de 450


Meta


desvios

Organizar os Cursos de Comando e Liderança de nível II e III,

aplicado aos Oficiais de Polícia – Realizado;

Realizar o Curso de Formação Inicial Pedagógica de Formadores a

ministrar aos aspirantes – Realizado;

Realizar o Curso de ASFIC a ministrar aos aspirantes – Realizado.

Executar o projeto de formação profissional CNO/IEFP/ISCPSI -

Realizado;

Realizar o Curso das Técnicas de Intervenção Policial – Realizado;

N.º de cursos a organizar no âmbito da Academia Europeia de

Polícia (CEPOL) – Superado: taxa de execução de 300%; desvio de

200%;

Como descrito, as metas definidas foram superadas, sobretudo

pela taxa de execução de um dos indicadores.

Coordenar e participar em atividades inerentes à cooperação

internacional;


2011



realizada)

Superada


desvios

Promover, através do National e-Net Manager, a inscrição dos

Oficiais de Polícia no sítio CEPOL – Superado (taxa de execução de

113%);

Introduzir o acervo bibliográfico no sítio CEPOL, através do

Research Science Correspondent do CEPOL – Realizado.

As metas definidas foram superadas, sobretudo por um dos

indicadores, com um desvio (positivo) de 13%.



302 de 450


Meta

Desenvolver projetos de investigação científica; Realizar até ao final de

2011



realizada)

Superada


desvios

N.º de obras científicas a promover e a publicar – Superado, com

uma taxa de execução de 500% (desvio de 400%);

Concretizar o projeto internacional do convénio com a UNED e com

a Secretaria de Estado de Seguridad del Ministerio Interior de

Espanha – Não realizado (desvio de -100%).

Apesar de um dos indicadores não ter sido realizado, a taxa de

execução do objetivo foi amplamente superada. O desvio

verificado no primeiro indicador decorreu de oportunidades

não expectáveis aquando da definição dos Objetivos; por outro

lado, restrições de ordem financeira condicionaram a execução

do segundo indicador.

Organizar ou representar a PSP em seminários, palestras e outros

eventos nacionais e internacionais de interesse institucional.


2011





303 de 450


Meta


desvios

N.º de seminários nacionais e internacionais a organizar no

domínio da segurança interna – realizado (taxa de execução de

100%);

N.º de estágios de Comando e Direção para Oficiais da CPLP a

organizar – Superado (taxa de execução de 300%);

N.º de seminários a organizar no âmbito do projeto FCT -

Universidade do Minho/ISCPSI, em Portugal e Espanha – meta

não alcançada – taxa de execução de 50%).

Apesar da meta definida para um dos indicadores não ter sido

alcançada, considera-se que o objetivo foi superado pelos

resultados globais, mormente o desvio de 300% de um dos

indicadores. Assim, apesar da meta para o terceiro indicador

não ter sido alcançada, a taxa de execução do objetivo foi

amplamente superada. O desvio verificado nas metas do

segundo indicador decorreu de oportunidades não

expectáveis aquando da definição dos Objetivos; por outro

lado, restrições de ordem financeira condicionaram a

execução do terceiro indicador.

Promover a imagem institucional da PSP; Realizar até ao final de

2011


(Superada / Realizada / Não realizada) Realizado


desvios

N.º de participações nos campeonatos universitários e Inter-EMES,

procurando uma maior integração no ensino superior – Realizado

(taxa de execução de 100%);

Difundir Newsletter do ISCPSI – Realizado (taxa de execução de

100%).

Objetivo realizado com a taxa de execução prevista (100%),

através de ambos os indicadores.



304 de 450


e Meta

Promover a avaliação quantitativa e qualitativa dos Cursos de Mestrado

Integrado e não Integrado, recorrendo a indicadores de desempenho, de

forma a medir e garantir a qualidade do ensino superior policial;


2011


(Superada / Realizada / Não realizada) Não Realizada


desvios

Aplicar inquéritos aos Cursos de Mestrado Integrado e não

Integrado para avaliar os padrões de qualidade – Realizado (taxa

de execução de 100%);

Aplicar inquéritos aos funcionários do ISCPSI para aferir o grau de

satisfação no local de trabalho – Realizado (taxa de execução de

100%);;

Aplicar inquéritos ao corpo docente para aferir os índices de

qualidade da plataforma Moodle – Não Realizado (taxa de

execução de 50%);

Divulgar os indicadores de desempenho instituídos pela A3ES –

Realizado (taxa de execução de 100%);

A não realização deste objetivo deve-se exclusivamente à

impossibilidade de alcançar na totalidade as metas definidas

para o terceiro indicador, em cuja taxa de execução ocorreu

um desvio de -50%.

5.2 Formação Inicial Técnica - EPP

A EPP, enquanto estabelecimento de ensino policial com a missão de ministrar cursos

e estágios de formação, aperfeiçoamento e atualização de agentes e chefes, e de

especialização para todo o pessoal da PSP, desenvolveu em 2011 as seguintes

atividades (quadro n.º 52):

Quadro 61 - Atividades De Formação Policial Técnica e Resultados




305 de 450


Calendarização

e

Meta

Ministrar o 8.º Curso de Formação de Agentes (CFA),

Iniciou-se em

03Jan2011 a

14Out2011




desvios Não houve desvios cumprindo-se o calendário inicial.

Taxa de encaminhamento para o RVCC e outras ofertas educativas e formativas,

dos adultos inscritos no CNO/MAI/PSP, com vista a aumentar as qualificações base

da população policial e civil adulta;

Realizar até 31 de

dezembro de 2011




desvios Não houve desvios

Taxa de certificação, em dezembro de 2011, dos adultos inscritos no

CNO/MAI/PSP e encaminhados para o processo de RVCC, durante o 1.º trimestre

do ano;

Realizar até 31 de

dezembro de 2011




desvios Não houve desvios.

É de referir que a realização de cursos de formação de agentes e de chefes está

condicionada por opções políticas e estratégicas de gestão de recursos humanos na

Administração Pública e na PSP, o que explica que os cursos de formação para

ingresso nas carreiras de agente e de chefe não sejam realizados com a desejável e

adequada periodicidade. Tais decisões condicionam, igualmente, o planeamento e

execução das restantes atividades formativas de atualização e de especialização.



306 de 450

Em 2011, decorreram ainda na EPP as ações de formação a seguir elencadas:

Quadro 62 - Outras Atividades Formativas desenvolvidas

Outras atividades desenvolvidas em 2011

Calendarização

e

Meta

Com o decorrer do 8º CFA durante praticamente todo o ano não foi possível

assegurar o habitual número de formações de atualização. No entanto, e

sobretudo nos meses pós termo do CFA, foram ainda desenvolvidas vários

cursos e ações de formação constantes no mapa seguinte.

Realizadas durante 2011



realizada)

Realizada


desvios .



307 de 450

Quadro 63 - Cursos Ministrados na EPP Após O 8º CFA

Início Fim Formandos Organ. Local

Ação Exploração das Comunicações

17-Out-11 21-Out-11

15 DSIC EPP

Licenciamento e Peritagem Explosivos 30 DAE EPP

Licenciamento e Peritagem Armas 17-Out-11 02-Nov-11 30 DAE EPP

Inform. Policiais e Prev. Criminalidade 17-Out-11 03-Nov-11 30 DIP EPP

Ação Segurança Privada

17-Out-11 28-Out-11

20 DSP EPP

Ação Segurança Privada 20 DSP EPP

Fórum Polícia Técnica 19-Out-11 19-Out-11 55 DIC EPP

Ação Exploração das Comunicações 24-Out-11 28-Out-11 15 DSIC EPP

Curso Gestão Local do Crime 24-Out-11 04-Nov-11 12 DIC EPP



308 de 450

6 Análise dos Recursos Previstos e Utilizados

Durante o ano transato, a utilização dos recursos internos, sobretudo dos humanos,

visou obter a melhor otimização da aplicação dos meios do processo produtivo.

6.1 Recursos Humanos Afetos às Atividades

A PSP dispõe de mapas de pessoal, a maioria com funções policiais, regido por

estatuto específico.

6.1.1 Distintivos do Pessoal com Funções Policiais

A PSP está organizada hierarquicamente em todos os níveis da sua estrutura,

obedecendo os funcionários do quadro de pessoal com funções policiais à hierarquia

de comando e o pessoal sem funções policiais às regras gerais de hierarquia da função

pública. Os funcionários com funções policiais encontram-se agrupados por carreiras

(oficiais, chefes e agentes de polícia) e por funções (por exemplo: Diretor Nacional e

Diretor Nacional Adjunto), identificados pelos seguintes distintivos (figura n.º 15):



309 de 450

Figura 15 - Distintivos do Pessoal com Funções Policiais da PSP

FUNÇÕES DE DIREÇÃO

Diretor Nacional da PSP

Diretor Nacional Adjunto

CARREIRA DE OFICIAIS

Superintendente-Chefe

Superintendente

Intendente

Subintendente

Comissário

Subcomissário

CARREIRA DE CHEFES CARREIRA DE AGENTES

Chefe Principal

Chefe

Agente Principal

Agente

Fonte: Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP.



310 de 450

6.1.2 Mapas de Recursos Humanos

Quadro 64 - STOCK Trabalhadores a 31DEC2011

Inclui um padre

Quadro 65- Dirigentes por Categoria

Relação Jurídica Cargo/carreira/grupo GéneroNº.

trabalhadores

Total por

cargo/categoria

Dirigente superior de 1º grau M 1

Dirigente superior de 2º grau M 3

M 11

F 1

M 16

F 2

M 663

F 72

M 117

F 24

M 2304

F 233

M 17134

F 1296

Dirigente intermédio de 1º grau M 1

M 7

F 3

M 39

F 31

M 36

F 253

M 4

F 179

M 24

F 18

Pessoal de Inspeção F 1 1

M 28

F 13

M 18

F 1

Téc. Diagnóstico e Terapêutica M 1 1

22534 22534

Dirigente intermédio de 2º grau

Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal

administrativo

Assistente operacional, operário, auxiliar

Nomeação definitiva

CT em Funções Públicas por tempo

indeterminado



Polícia de Segurança Pública - Oficial de polícia

Polícia de Segurança Pública - Oficial de polícia

Polícia de Segurança Pública - Chefe de polícia

Informático

Docente Ensino Universitário

Médico

Polícia de Segurança Pública - Agente de polícia 18430

11

34

735

141

2537

Nomeação Transitória por tempo

determinado

Nomeação definitiva

Total

70

289

183

42

41

19

Superintendente - Chefe 1 Diretor Nacional Dirigente Superior de 1º Grau

Superintendente - Chefe 1

Superintendente 2

Superintendente 12

Técnico Superior 1

Intendente 1

Subintendente 17

Técnico Superior 9

Médico 1

TOTAL 45

Dirigentes por Categoria

Dir. Nac. Adjunto

Diretor de

Departamento

Chefe de Divisão

Dirigente Superior de 2º Grau

Dirigente Intermédio de 1º Grau

Dirigente Intermédio de 2º Grau



311 de 450

Quadro 66 - Trabalhadores por Comando e Categoria

Dirigente

Superior

1º Grau

Dirigente

Superior

2º Grau

Dirigente

intermédio

de 1º grau

Dirigente

intermédio

de 2º grau

Superint

endente-

chefe

Superint

endenteIntendente Subintendente Comissário Subcomissário

Chefe

PrincipalChefe

Agente

PrincipalAgente

Alunos

ISCPSI

Técnico

Superior

Assistente

Técnico

Assistente

OperacionalInformático

Pessoal

da

Inspeção

Docente

UniversitárioMédico

Técnico

Diagnóstico e

Terapêutica

Total

Direcção Nacional 1 3 10 25 1 4 15 18 18 3 181 409 64 45 105 6 36 1 2 1 909

UEP 2 4 4 13 9 132 568 244 3 979

ISCPSI 2 2 1 1 4 7 14 88 35 141 5 1 13 40 350

EPP 1 1 3 11 12 1 55 143 2 3 5 18 1 254

CR Açores 1 3 3 3 24 1 93 456 317 1 19 14 1 936

CR Madeira 3 5 1 16 1 74 471 171 4 8 754

CM Lisboa 1 17 11 12 173 15 790 3130 3851 2 6 48 1 8 8065

CM Porto 2 9 12 9 73 7 389 2183 832 5 7 18 3 1 3 3553

CD Aveiro 1 2 1 12 3 55 424 28 1 6 7 540

CD Beja 1 1 5 1 26 133 33 1 11 1 213

CD Braga 1 1 3 1 12 5 60 451 27 3 5 569

CD Bragança 1 1 1 5 2 28 144 5 5 2 194

CD Castelo Branco 1 2 2 6 1 26 185 6 5 1 235

CD Coimbra 1 1 3 2 11 5 56 392 5 1 12 3 1 493

CD Évora 2 5 27 164 11 6 2 217

CD Faro 1 1 5 18 1 110 594 142 12 3 887

CD Guarda 1 1 4 23 129 2 8 2 170

CD Leiria 1 1 3 15 2 66 430 30 3 16 4 571

CD Portalegre 1 3 8 4 25 152 5 6 1 1 206

CD Santarém 1 3 1 12 2 51 340 2 16 7 435

CD Setúbal 1 1 5 6 25 5 119 763 329 1 13 12 2 1282

CD Viana do Castelo 1 1 1 5 22 148 3 4 1 186

CD Vila Real 1 1 1 6 1 23 167 5 11 2 218

CD Viseu 1 1 1 7 2 30 208 11 8 3 1 273

Total 1 3 13 28 0 20 52 88 91 484 62 2475 12272 6158 141 70 289 183 42 1 41 19 1 22489

141

Inclui um Padre

646735 2537 184304 41

45



312 de 450

Categoria 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 (b) 2011 (c) PR (d) V% (e)

Superintendente-Chefe 10 6 4 10 5 3 9 6 6 13 13 0,05% 116,67%

Superintendente (a) 22 18 18 11 9 8 1 3 2 58 58 0,23% 2800,00%

Intendente 2 0 0 0 31 28 28 43 44 97 172 0,70% 290,91%

Subintendente 108 88 86 78 92 89 90 98 92 150 181 0,73% 96,74%

Comissário 133 130 145 143 164 130 126 128 125 215 462 1,87% 269,60%

Subcomissário 338 380 394 403 389 425 442 437 463 520 520 2,10% 12,31%

(Chefe) Chefe Principal (f) 2.123 2.027 1.990 1.916 1.853 1.779 1.736 1.776 1.722 662 682 2,76% -60,39%

(Subchefe) Chefe (f) 388 367 530 543 523 818 811 735 743 2.650 2.650 10,72% 256,66%

Agente Principal 13.978 13.543 12.939 12.939 12.718 12.478 12.198 12.610 12.286 13.706 13.706 55,45% 11,56%

Agente 4.388 4.863 4.792 4.792 5.029 4.993 5.871 5.177 5.997 5.874 6.274 25,38% 4,62%

Total 21.490 21.422 20.898 20.835 20.813 20.751 21.312 21.013 21.480 23.945 24.718 100,00% 15,07%

(c) Proposta do Mapa de Pessoal da PSP para 2011 - com funções policiais - remetido à tutela em Setembro de 2010, a fim de ser submetido à aprovação de Sua Excelência o Ministro da Administração

Interna;

Fonte: Departamento de Recursos Humanos - DN/PSP.

(a) Inclui 2 Coronéis da Direcção Nacional;

(b) Mapa de Pessoal com funções policiais da PSP para 2010;

Mapas de Pessoal Previstos

(f) Com a aprovação no novo Estatuto de Pessoal da PSP (Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro) - entrou em vigor em 2010 - a Categoria de Chefe passou a designar-se por Chefe Principal e a de

Subchefe por Chefe.

Ano

(d) Peso relativo do efectivo de cada categoria profissional face ao total do efectivo com funcões policiais da PSP previsto para 2011;

(e) Variação percentual entre o efectivo existente a 31 DEZ 2009 e a previsão do Mapa de Pessoal para 2011;

Efectivo existente a 31 de Dezembro

Quadro 67 – Mapas de Pessoas Previstos para 2011



313 de 450

Os dados apurados mostram que, entre 2001 e 2006, se registou um decréscimo

progressivo do pessoal com funções policiais, tendência contrariada em 2007, 2009 e

2010, sendo que, em 2010, houve um aumento global de 3,7% (+797 elementos

policiais, face a 2009).

É de realçar que, em 2010, registaram-se, em todas as categorias profissionais,

excepto na categoria de Chefe, valores inferiores aos previstos no mapa de pessoal

com funções policiais da PSP e que em 2011 se registaram valores inferiores aos

previstos em todas as categorias.

Os maiores desvios entre o efetivo real existente e o previsto no mapa de pessoal

aprovado para 2011, ocorreram nas seguintes categorias/postos:

Quadro 68 – Desvio entre Efetivo Previsto e Efetivo Real

Previsão Efetivo Desvio

Superintendente-Chefe 13 0 -13

Superintendente 58 20 -38

Intendente 172 52 -120

Subintendentes 181 88 -93

Comissários 462 91 -371

Chefe Principal 682 62 -620

Agente Principal 13706 12272 -1434

Observando o quadro acima, facilmente se verifica a necessidade de preencher

quadros de efetivos que, em casos como o de Superintendente-Chefe representa 100%

das necessidades reais.

6.2 Recursos materiais

Os recursos materiais de suporte à atividade operacional da PSP, sobretudo os meios

auto, afiguraram-se vitais ao pleno cumprimento da missão legal atribuída a esta

instituição policial.



314 de 450

A prossecução das atividades de cariz exclusivamente policial previstas para 2011,

exigiu todo um conjunto de outros equipamentos, tais como material técnico policial,

armamento e fardamento, além de instalações próprias para o efeito, como as

esquadras.

6.2.1 Quadro Específico de Material Técnico policial

Para o cumprimento da sua missão legal, a PSP dispôs, em 2011, de diversos tipos de

material técnico-policial e de entre estes assumiram particular relevo os radares, os

alcoolímetros, os sonómetros e as balanças, por serem essenciais ao reforço de

segurança e prevenção rodoviárias.

O material técnico-policial específico indicado no quadro abaixo (quadro n.º 60)

encontrou-se distribuído pelas diversas unidades policiais, de acordo com as

necessidades operacionais de cada uma, dispondo as mesmas, de acordo com a sua

dimensão e grandeza do serviço prestado, doutro tipo de material técnico específico e

adequado à natureza das funções exercidas pela PSP em diversos domínios de

atuação policial, nomeadamente de (i) armamento e equipamento de ordem pública, (ii)

de fiscalização rodoviária, (iii) de investigação criminal, (iv) de inativação de explosivos

e segurança em subsolo e (v) cinotécnico.

Quadro 69 - Quadro Específico de Material Técnico – 2011

6.2.2 Quadro Global de Meios Auto

Os meios auto existentes na PSP, em 2011, encontravam-se distribuídos pelo

dispositivo policial de acordo com as principais necessidades operacionais, decorrentes

da natureza e atribuições de cada serviço, como ilustra o quadro global de

equipamentos auto a seguir apresentado (quadro n.º 69):

Material técnico-policial específico - 2011

Total

Radares Alcoolímetros Sonómetros Balanças Outro

68 858 128 48 1 102

Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.



315 de 450

Quadro 70 - Meios Auto

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1 46 10 1 1 29 2 1 4 13 1 1 44 1 1 2 2 1 1 1 1 2 1 1 168

Oficinas 1 1 1 1 6 1 10 5 1 2 5 3 12 1 12 1 5 5 1 1 6 20 1 1 1 4 3 1 1 113

Unidade Especial de Polícia

UEP 113 2 5 2 1 1 10 8 3 1 4 2 12 7 10 56 3 2 2 17 1 10 4 2 1 12 2 5 3 2 6 1 2 1 1 2 16 2 334

Comandos Territoriais de Políca

Comandos Regionais de Polícia

Açores 3 1 4 5 6 2 35 1 7 8 4 8 64 14 34 18 36 1 2 8 1 6 4 2 1 2 4 281

Madeira 6 1 1 4 4 5 1 19 3 2 2 4 2 6 45 21 20 34 1 3 7 3 6 3 2 1 2 6 214

Comandos Metropolitanos de

Polícia

Lisboa 2 3 3 10 18 1 55 32 1 214 4 21 1 5 20 2 6 39 495 42 205 36 19 6 2 2 33 5 1 2 21 23 8 3 1 9 40 1.390

Porto 1 1 1 2 4 9 1 4 13 9 1 85 5 6 23 1 1 3 16 1 226 94 76 17 1 1 18 2 1 1 17 7 2 1 2 1 6 5 30 695

Comandos Distritais de Polícia

Aveiro 1 2 1 7 3 14 1 1 1 7 35 3 18 14 3 5 1 7 2 1 1 20 148

Beja 1 2 3 5 1 1 2 12 2 14 3 2 3 1 1 2 8 63

Braga 1 1 3 5 4 3 17 3 1 4 32 4 14 7 2 4 1 7 2 1 116

Bragança 2 1 3 6 1 1 3 15 8 1 3 2 1 1 1 49

Castelo Branco 2 2 3 6 2 1 2 4 17 11 9 4 3 1 1 2 70

Coimbra 1 1 3 1 8 6 16 1 1 1 6 25 2 13 16 3 1 4 7 2 1 1 1 2 10 133

Évora 2 3 9 1 1 3 19 10 9 2 9 2 1 2 1 1 2 77

Faro 2 1 1 3 2 1 2 8 3 42 2 2 3 14 1 5 36 24 13 4 1 7 1 6 6 1 3 3 30 227

Guarda 1 2 1 2 6 1 2 12 7 6 3 2 1 2 48

Leiria 2 1 1 3 3 7 8 18 2 2 1 5 40 8 15 10 2 5 1 1 7 1 2 6 151

Portalegre 3 1 2 5 2 3 12 3 7 4 1 1 2 1 2 1 50

Santarém 1 3 1 8 5 1 15 1 1 2 3 1 31 12 16 5 4 1 4 1 1 1 4 2 4 128

Setúbal 1 1 5 1 9 5 35 1 1 5 87 17 33 6 8 1 1 8 1 4 6 2 1 1 3 9 252

Viana do Castelo 2 2 2 3 6 1 2 18 7 5 2 2 1 1 1 55

Vila Real 2 4 7 1 5 19 10 3 4 3 1 1 1 1 62

Viseu 1 3 1 6 1 10 2 1 4 19 9 4 4 6 2 1 3 77

ISCPSI 4 1 3 4 2 1 1 1 1 1 19

Escola Prática de Polícia 4 3 2 1 2 2 4 2 3 1 1 2 1 1 1 1 31

126 2 5 5 6 11 1 2 5 2 24 10 143 5 1 42 159 5 80 1 3 2 3 3 1 2 4 2 621 12 57 2 48 117 4 8 48 172 13 1 2 1.282 108 575 270 162 22 7 13 132 1 94 0 1 4 22 108 86 0 19 4 13 17 1 5 3 1 2 3 3 1 1 32 30 1 168 4.951

Fonte: Departamento de Logística - DN/PSP.

Quadro global de meios auto da PSP - 2011

Total por tipo de meio auto

Direcção Nacional

Unidades de Polícia

Estabelec. de Ensino Policial

Estrutura Geral



316 de 450

6.3 Recursos Financeiros

A PSP foi objeto de atribuição de recursos próprios, em 2011, e obteve também receita

própria. A gestão dos recursos foi concretizada nos termos que a seguir, de forma

muito sucinta, se descrevem:

6.3.1 Execução e Controlo Financeiro

6.3.1.1 Dotação orçamental

No pretérito ano, agudizaram-se os problemas de sub-orçamentação que se

tinham verificado nos anos anteriores, porque, desde logo, a PSP ficou

condicionada a uma dotação inicial no montante de 645 368 383,00 €.

Com a atribuição deste plafond, a gestão orçamental traduziu-se numa tarefa

particularmente exigente, em que foi necessário muita abnegação por parte dos

decisores e muita agilidade por parte da Organização para se superar, face à

escassez de recursos financeiros (suborçamentação), que, inicialmente, não

permitia que fossem assumidos todos os compromissos que decorriam de

necessidades essenciais para o desenvolvimento da atividade que nos está

conferida.

6.3.1.2 Execução orçamental

6.3.1.2.1 Da Despesa

A carência de recursos financeiros provocou grandes dificuldades para fazer

face a todas as necessidades básicas que resultam de uma atividade

operacional contínua. Porém, no primeiro trimestre ainda foi possível

ultrapassá-las, com algum engenho e criatividade, baseando-nos nos

princípios de gestão flexível e no uso eficiente dos recursos financeiros ao

dispor da PSP, com a utilização de alterações orçamentais. Nos meses

seguintes, com a vigência de um Governo em funções de gestão corrente e o



317 de 450

reconhecimento de que era necessário recorrer ao financiamento externo, a

situação agravou-se.

Esse foi um período muito conturbado para todo o Estado Português e para a

PSP, significando que, apesar de todo o esforço e capacidade de nos

superarmos, tivemos que agir e solicitar a descativação e reforço do

Orçamento da PSP, pois de outro modo não era viável suportar as despesas

correntes com o funcionamento da Organização e cumprir junto das

autoridades contributivas e tributárias com todas obrigações legais.

Com o propósito de obter os meios necessários, para fazer face as situações

mais emergentes, a PSP promoveu junto da entidade coordenadora do

programa 009 e das restantes autoridades em matéria financeira, pedidos de

reforço com contrapartida em descativações e obteve:

− A descativação no valor de 12 000 000 €, despacho do SEAO de

16.05.2011;

A descativação, com vista a reforçar a rubrica 02.02.14.B0.00, no

montante

de 90 000 € – despacho do SEAO de 03.06.2011;

− O reforço orçamental de 14 785 814,00 €, autorizado através do

despacho do SEAO de 11.06.2011, que reforçou o Orçamento da PSP,

com verbas provenientes de descativações da PSP (3 162 770,00 €),

ANPC, SGMAI, SSI e UTIS (6 679 605,00 €) e do saldo de gerência da

ANSR (4 946 439,00 €);

− O reforço orçamental de 21 080 000,00 € – despacho do SEAO, de

15.06.2011 – verbas resultantes da descativação de 7 028 338,00 €, das

três subdivisões orçamentais da PSP e da descativação de verbas

orçamentais de outros organismos do MAI, no valor de 9 051 662,00 €, e,

do saldo de gerência da ANSR, o montante de 5 000 000,00 €.

Através das descativações e dos reforços autorizados em maio e junho,

conseguiu-se suprir a escassez de recursos financeiros fundamentais para

suportar as despesas com pessoal, nomeadamente, os descontos devidos à

Caixa Geral de Aposentações (CGA) e à Segurança Social (SS), relativos às

contribuições da entidade patronal e às quotizações dos beneficiários, e à



318 de 450

Direção Geral de Contribuições e Impostos, relativamente ao IRS, bem como,

para suportar encargos com as aquisições prioritárias de bens e serviços, tais

como bens alimentares para as messes e bares, despesas com instalações

(telefone, água e luz), aquisição de munições, peças, pneus, combustíveis,

material de secretaria, consumíveis, etc., ou de serviços de comunicações,

conservação de veículos, assistência técnica de fotocopiadoras, elevadores e

locação de edifícios.

Mas essas situações de premência eram geradoras de instabilidade e, por isso,

sob a égide do novo Governo, empossado em junho, foi assumida a

necessidade do “Orçamento Retificativo”, para ultrapassar as insuficiências

financeiras do Estado.

Assim, em 18.10.2011, através do despacho SEAO, a PSP obteve mais uma vez

um reforço no valor de 2 900 000,00 €, com verbas provenientes de outros

organismos do MAI, mas foi no último trimestre do ano, com a autorização de

reforço de 18 450 000,00 € e 78 571 805,00 € – respetivamente, despachos

SEAO de 15.11.2011 e de 15.12.2011 – com verbas provenientes da «dotação

provisional» que se conseguiu ultrapassar o défice existente em todos os

agrupamentos de despesas correntes do Orçamento de Funcionamento

(Despesas com Pessoal, Aquisições de Bens e Serviços, Outras Despesas

Correntes e Despesas de Capital).

É de realçar que o último reforço serviu essencialmente para suportar as

despesas com o pessoal, sem SAD (59 629 925,00 €), despesas com o Sistema

de Assistência na Doença (SAD/PSP), no valor de 14 543 640,00 € e apenas 4

398 200 € com aquisições de bens e serviços, ou seja, com as restantes

despesas de funcionamento.

6.3.1.2.2 Da Receita

A execução da receita foi mais regular e foi através da sua arrecadação que

foram sendo suportados os encargos mais emergentes.

Esse comportamento não se verificou em relação às transferências do Ministério

da Administração Interna (MAI), relativamente aos montantes destinados ao

pagamento dos serviços remunerados desportivos e culturais, até ao final do



319 de 450

ano, porquanto o valor dos serviços prestados totalizou o montante de 1 551

181,98 € e as transferências perfizeram o total de 900 591,86 €. Deste modo, só

foi possível regularizar os pagamentos dos “serviços remunerados” até maio.

No âmbito dos projetos co-financiados pelo FSE – Programa Operacional

Potencial Humano (POPH) e do FEDER – Programa Operacional de Fatores de

Competitividade (POFC), foram desenvolvidos e executados parcialmente os

seguintes projetos:

− RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e

Coesão Social RAM - Região Autónoma da Madeira, com o financiamento

solicitado de 325 323,22 € (contribuição do Fundo Social Europeu (FSE),

80%; Contribuição Pública Nacional, 20%), total recebido em 2011, 17

159,92 €);

− RUMOS – Programa Operacional de Valorização do Potencial Humano e

Coesão Social RAM - Região Autónoma da Madeira, com o financiamento

solicitado de 243 892,77 € (contribuição do Fundo Social Europeu (FSE),

80%; Contribuição Pública Nacional, 20%), total dos adiantamentos do FSE

em 2011, 3 794,07 €);

− CNO/PSP – Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências,

projeto plurianual, Programa Operacional de Potencial Humano (POPH),

com o financiamento solicitado de 506 708,57 € (contribuição do Fundo

Social Europeu (FSE), 70%; Contribuição Pública Nacional, 30%), total dos

adiantamentos do FSE em 2011, 20 568,22 €).

Para um melhor conhecimento do desenvolvimento dos projetos supra,

apresenta-se o quadro seguinte, onde se pode observar de forma mais sucinta o

que já foi concretizado, não obstante existirem mais dois programas na área da

formação profissional e do curso de Formação de Agentes com financiamento

comunitário, cuja execução decorre e será objeto de análise no relatório do

próximo ano.



320 de 450

Quadro 71 – Projetos Cofinanciados

Especificidades do

Projeto RUMOS- 2010/122 RUMOS- 2011/122 CNO/PSP

N.º Projeto 001196/2010/122 001498/2011/122 028408/2010/21

Contribuição FSE 80% 80% 70%

Contribuição Nacional 20% 20% 30%

Início 20-09-2010 04-07-2011 01-01-2010

Fim 26-11-2010 23-09-2011 31-12-2011

Financiamento solicitado 325.323,22 € 243.892,77 € 506.708,57 €

Montante Aprovado 68.829,00 € 31.617,22 € 389.705,57 €

Adiantamentos FSE/2010 0,00 € 0,00 € 20.568,22 €

Adiantamentos FSE/2011 0,00 € 3.794,07 € 20.568,22 €

Total Recebido /2011 17.159,92 € 3.794,07 € 20.568,22 €

Estádio do Projeto/Fase

de Desenvolvimento

Concluído em 2011 Pedido de saldo

final submetido em

19-12-2011, no

valor de 4 345,11 €

Pedido de saldo

final submetido em

16-03-2012, no

valor de 129 861,39

€

Como se pode observar no quadro, durante o ano, obteve-se do Fundo Social Europeu

(FSE) a transferência de 41 522,21 €, para a conta da PSP, prevendo-se com a

aprovação dos pedidos de saldo final receber 109 844,21 €, correspondente ao total

executado.



321 de 450

6.3.1.2.3 Acompanhamento e Controlo Orçamental

O acompanhamento e controlo do Orçamento foram realizados mensalmente e a

respetiva informação divulgada às entidades competentes.

Dessa divulgação merece realce a previsão das despesas anuais e o défice previsto

ao nível das despesas com o pessoal, encargos com a saúde e com aquisições de

bens e serviços, o qual foi sempre comunicado à tutela e ao Controlador Financeiro.

Em termos de investimento (PIDDAC), em 2011 foram inscritos os projetos e

efetuados os pagamentos que se indicam no quadro seguinte:

Quadro 72 – Projetos PIDDAC

Código

Designação do Projecto

Dotação

Inicial

Dotação

Corrigida

Pagamentos

Saldo

7091- Sistemas de Informação e

Comunicações da PSP 200 000,00 € 1 281 133 € 1 281 133 € 0,00 €

7495- Plataforma Integrada

Contratação Pública 429 424,00 € 401 484,00 € 0,00 € 401 484,00 €

De referir, no entanto, que, apesar de não constar do mapa qualquer pagamento

referente ao “Sistema de Informação e Comunicações”, o contrato já foi totalmente

executado, não se concretizando os pagamentos correspondentes por falta de

dotação orçamental (a PSP solicitou à tutela o montante da dívida de cerca de 1 700

000,00 € - sem inclusão dos juros devidos, nos termos da Lei, mas apenas foi

atribuído o planfond de 200 000,00 €, que, posteriormente, foi sujeita a uma

cativação de 25 000,00 €).

Quanto ao segundo projeto “Plataforma Integrada de Contratação Pública”, devido

às restrições orçamentais, os encargos referentes à parte executada, no montante

de 347 959,01 €, foram suportados com verbas do orçamento de funcionamento,

sendo o remanescente inscrito no Orçamento de Investimentos do MAI para 2012.



322 de 450

6.3.1.2.4 Execução Financeira e Orçamental

Face aos condicionalismos resultantes da conjuntura económico-financeira atual, a

PSP, através de um acompanhamento e controlo rigoroso da execução, conseguiu

definir prioridades na aplicação das verbas ao seu dispor, e, apesar dos

condicionalismos financeiros acima descritos, dotou todos os seus organismos com

os meios possíveis e indispensáveis à manutenção funcional e operacional.

A execução orçamental foi difícil, devido à aplicação de novas normas legais e ao

défice orçamental. De entre as novas normas restritivas destacam-se aquelas que

consagram os mecanismos de acompanhamento e disciplina orçamental que

preveem a obrigatoriedade do regime duodecimal a todas as dotações e a

elaboração de planos trimestrais de despesa, por programa orçamental,

especificados pela classificação orgânica e por agrupamento da classificação

económica (artigos 4.º e 5.º do Decreto- Lei n.º 29-A/2011, de 1 de março).

Essas restrições provocaram distorções no planeamento logístico, ao nível

contratual, com grandes reflexos no agravamento das condições da frota de

veículos e de outros equipamentos, limpeza das instalações e outros serviços, tão

necessários à atividade operacional da PSP. Por outro lado, gerou litígios entre a

Organização e os seus fornecedores, reclamando estes os pagamentos em atraso e

a aplicação da redução remuneratória sobre o valor dos contratos, nos termos

definidos legalmente. Tais situações implicaram a exigência de pagamentos de

“juros de mora”.

No âmbito das atribuições de controlo e acompanhamento da execução e gestão

financeira, coube ainda ao DGF desenvolver as seguintes atividades:

− Definir a normalização de procedimentos e difundi-lo a todos os intervenientes,

principalmente, através da preparação e divulgação da Diretiva Financeira;

− Atribuir meios financeiros, em função das priorização e disponibilidades

orçamentais, de forma a atender a necessidades imprescindíveis, face aos

constrangimentos orçamentais;

− Estabelecer circuitos processuais mais expeditos, através do uso preferencial do

correio eletrónico e utilização de ficheiros digitais de informação, disponibilizados

em pastas partilhadas entre os serviços;



323 de 450

− Elaborar a conta de gerência relativa ao ano económico de 2010, através da

utilização da aplicação “ Sic-Plus – Módulo conta de Gerência”;

− Preparar durante o mês de agosto e setembro o projeto do orçamento para

2012, tendo por base o plafond atribuído pela tutela e a utilização da plataforma

disponibilizada para o efeito pela Direção-Geral do Orçamento (SOE- Sistema do

Orçamento de Estado);

− Realizar dois pedidos de reembolso do IVA referentes às aquisições efetuadas

pela PSP ao abrigo do Decreto-Lei nº 113/90, de 5 de abril, com a atualização

introduzida pela Lei nº 55/B-2004, de 30 de dezembro, tendo sido arrecadado no

ano em curso o montante de 984 371,36€;

− Reunir periodicamente com o Departamento de Recursos Humanos (DN/DRH),

de modo a concertar e analisar procedimentos e informação relativa à execução

financeira das Despesas com o Pessoal, visando a elaboração de pedido de

reforços necessários para colmatar o défice existente neste agrupamento e

resolução dos problemas que mensalmente foram surgindo no âmbito do

processamento de vencimentos;

− Reunir com o DN/DRH, para a preparação e elaboração do orçamento para o

ano de 2012;

− Prestar informação ao Tribunal de Contas (TC), relativas ao acolhimento e

introdução de procedimentos resultantes de recomendações expressas nos

relatórios inspetivos ou de auditoria daquele órgão de supervisão;

− Colaborar com o Departamento de Logística, no processo de execução da

despesa (cabimento, compromisso, receção de faturas e respetivos

pagamentos).



324 de 450

6.3.1.2.5 Realização Financeira

I) DESPESA

Em 2011, com um orçamento corrigido no valor de 713 424 276,00 €, a PSP

apresentou a seguinte estrutura de despesa:

− Despesas com pessoal: representaram cerca de 92,45% das despesas

totais, percentagem correspondente ao montante de 659 562 382,00 € do

orçamento corrigido e que visou suportar os encargos com “remunerações

certas e permanentes”, “ abonos variáveis “ e “segurança social”, que incluiu

as despesas com a saúde;

− Despesas com aquisições de bens e serviços, outras despesas correntes e

despesas de capital: para esta componente da despesa foi orçado o valor de

53 861 894,00 €, que corresponde a cerca de 7,55% do orçamento corrigido.

Como se pode observar no quadro em baixo “Execução Financeira Anual”,

em termos efetivos a execução foi de 99,12%, correspondente aos

pagamentos líquidos no montante total de 707 137 358,50 €.



325 de 450

Quadro 73 – Execução Financeira Anual

Valores em Euro

Agrupamentos

Despesas

Orçamento

Corrigido

(a)

Pagamentos

líquidos

(b)

Taxa de

Execução

(c) = [(b)/(a)]

Despesas com pessoal 659 562 382,00 657 125 038,96 99,63

1

Abonos Variáveis e

Eventuais 38 343 023,00 € 35 913 670,59 €

Segurança Social +

Saúde 134 429 518,00 € 139 133 789,92 €

Aquisições de Bens e Serviços 52 489 263,00 € 48 752 085,16 92,88

2

Aquisição de bens 17 022 881,00 € 15 573 839,52 €

Aquisição de

serviços 35 466 382,00 € 33 178 245,64 €

Outras Despesas Correntes 456 702,00 € 453 689,21 99,34

03+04+06

Juros +

Transferências +

Outras Desp.

Correntes

456 702,00 € 453 689,21 €

Despesas de Capital 915 929,00 € 806 545,17 88,06

7 Despesas de Capital 915 929,00 € 806 545,17 €

Totais 713 424 276,00 € 707 137 358,50 € 99,12

Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.



326 de 450

Ao nível do investimento inscrito no PIDDAC, a PSP apenas apresentou

execução financeira no projeto “7091-Sistemas de Informação e Comunicação

da PSP”, como se refere na alínea a) deste Ponto III.

I) RECEITA

Relativamente à cobrança da receita, durante o ano, foi arrecadado o montante

total de 74 931 007,00 €, segmentado da forma como se apresenta no quadro

seguinte:

Quadro 74 – Execução da Receita

Valores em Euro

Tipo de receita Valor arrecadado Peso da receita

(por agrupamento)

Receita da PSP 72 022 076,95 € 87,13

Receita da PSP Consignada ao SAD 9 893 031,87 € 11,97

Fundos da UE (FSE) 744 382,03 € 0,90

Totais 82 659 490,85 € 100,00

Fonte: Departamento de Gestão Financeira - DN/PSP.

Nota: O valor dos Fundos Comunitários, corresponde ao montante em depósito no IGCP à

ordem da PSP, e incluem valores arrecadados em anos anteriores.



327 de 450

7 Formação Profissional

7.1 Potencial Humano – Ação Formativa e Psicológica

O incremento da qualificação profissional do potencial humano na PSP, ocorrido em

2011, visou, primordialmente, a aquisição, desenvolvimento e harmonização de

saberes, de modo a contribuir para a solidificação e aumento da qualidade da atividade

policial.

A formação e valorização dos recursos humanos da PSP constituem um dos principais

objetivos e fatores essenciais de mudança, que permitem não só o reforço da sua

motivação, como ainda o desenvolvimento de competências e qualificações individuais,

adequando-as às necessidades e missão da PSP.

Nos últimos anos, a PSP tem vindo a incrementar não só o número das suas ações de

formação, como a qualidade das mesmas; esse facto espelha-se no reforço das

competências do seu efetivo, tendo a aposta em 2011 compreendido as áreas técnico-

policiais, sendo de salientar a realização da Certificação de Tiro, prevista no Plano de

Formação de Tiro (PFT).

Como os recursos financeiros disponíveis para a área de formação obrigam a uma

criteriosa racionalização das atividades a realizar, em 2011 desenvolveram-se planos

de formação cofinanciados por fundos europeus, os quais permitiram minimizar as

dificuldades financeiras sentidas.

Outro constrangimento limitador da atividade formativa prende-se com a vertente

logística, sendo de salientar a ausência de salas de formação, condições de

alojamento, refeições e outros espaços para realizar atividades formativas,

constatando-se, cada vez mais, a necessidade de um centro de formação localizado,

preferencialmente, em Lisboa.

No plano da cooperação técnico-policial externa, a PSP continuou a cooperar

ativamente com os PALOP, através da realização de ações de formação e assessoria.

Ao nível das suas atribuições, o Departamento de Formação desenvolveu, ao longo de

2011, atividades de gestão e planeamento das ações de formação e atividades



328 de 450

específicas na área da Divisão de Psicologia, abrangendo, neste caso concreto, as

vertentes do recrutamento, seleção e psicologia clínica.

7.1.1 Atividades Formativas

Em termos formativos, o Departamento de Formação, durante o ano, desenvolveu as

atividades inerentes às seguintes competências:

Elaborar o plano de formação da PSP;

Gerir todas as etapas do ciclo de formação, com exceção da formação inicial,

nomeadamente o planeamento, programação, organização, acompanhamento,

avaliação e controlo;

Conceber e desenvolver conteúdos formativos para plataformas digitais, no

âmbito da PSP e do MAI;

Colaborar na elaboração e reestruturação dos diversos cursos de formação

ministrados nos estabelecimentos de ensino da PSP;

Gerir ou coordenar a realização de quaisquer ações de formação externas, em

território nacional ou no estrangeiro;

Certificar ou reconhecer todas as ações de formação internas ou externas; e

Coordenar a atividade desportiva realizada na PSP.

7.1.2 Vertente de Psicologia

Ao nível da Divisão de Psicologia, desenvolveram-se diversas atividades, quer no

âmbito dos processos de seleção e reavaliação, quer no domínio da psicologia clínica e

psicologia criminal, que visaram:

Assegurar a prestação de serviços de psicologia clínica ao pessoal da PSP;

Realizar a avaliação dos candidatos ao ingresso na PSP, mediante testes

psicotécnicos e psicológicos;

Prestar apoio técnico às ações de recrutamento e seleção de pessoal;

Prestar apoio aos serviços da PSP em matéria de psicologia criminal;



329 de 450

ACTIVIDADES CANDIDATOS

28º Curso de Formação de Oficiais de Polícia – CFOP 364

Comando Operacional 112.PT 67

Missões de Paz 67

10º Curso de Formação Cinotécnica – GOC/UEP 23

Avaliação de Condutores 197

Curso de Formação de Oficiais de Polícia 70

Curso de Formação de Agentes (durante a formação e 1º ano de serviço) 1900

Reavaliação do efectivo do COMETLIS 800

TOTAL 3488

Reavaliações

Selecção

2775 2820

869

3300

1196

4614

2517

1753

3666

5366

4330

3488

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Prestar apoio psicológico ao pessoal e às suas famílias, resultante da vivência de

situações críticas.

7.1.2.1 Psicologia de Seleção

No âmbito dos processos de seleção e reavaliação, a Divisão de Psicologia da PSP,

durante o ano, desenvolveu as atividades expressas no quadro seguinte:

Quadro 75 - Seleção e Reavaliação – 2011

O gráfico a seguir apresentado ilustra a evolução de candidatos selecionados, entre

2000 e 2011:

Gráfico 36 - Evolução do n.º de Candidatos Selecionados pela DP -

2000 / 2011

Nota: Não se realizou CFA



330 de 450

2631336 1505

2631336 1505 1788 2211 2610

32093937

5371

7170

8116

0

2000

4000

6000

8000

10000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011

ACTIVIDADES FORMANDOS HORASVOLUME DE

FORMAÇÃO

Formação em “Vienna Test System” - Elementos Div. Psicologia 6 6 36

TOTAL 6 6 36

Em contexto de seleção, realizaram-se as seguintes ações de formação:

Quadro 76 - Ações de Formação em Contexto de Seleção – 2011

7.1.2.2 Psicologia Clínica

No campo da Psicologia Clínica foram efetuadas, em 2011, 8 116 consultas, isto é,

mais 946 consultas do que as registadas em 2010, o que representa um aumento de

cerca de 13%:

Gráfico 37 - Evolução de Consultas de Psicologia Clínica 2001 / 2011



331 de 450

ACTIVIDADES FORMANDOS HORASVOLUME DE

FORMAÇÃOIntervenção em Traumatologia Psicológica - Div. Psicologia 22 7 154

“Técnicas de Gestão de Conflitos em Ocorrências e Gestão de

Stresse – CD Setúbal17 3 51

Vitimação Policial - Alunos CFA 980 8 7840

Psicologia - Curso de Pesquisa, Seguimento e Vigilância 15 1 15

Técnicas de Gestão de Conflitos em Ocorrências e Gestão de

Stresse - COMETPOR54 9 486

Gestão Psicossocial de Incidentes Críticos e Intervenção em Crise

na PSP - DGRS30 4 120

Gestão de Conflitos - APED - Lisboa 70 1 70

Gestão de Conflitos - APED - Porto 55 1 55

Delinquência juvenil - Psicologia do Desenvolvimento -

COMETLIS/1ªDiv.90 9 810

Lei Tutelar Educativa - COMETLIS/1ªDiv. 70 6 420

Gestão de Stress - CD Santarém 25 3 75

Acção de Sensibilização a Incidentes Críticos - Formadores TIP 14 1 14

TOTAL 1442 53 10110

Na vertente da psicologia clínica, há ainda a referir 31 intervenções em situação de

crise, que totalizaram 1 120 horas, e a elaboração de 159 relatórios de avaliação

psicológica e informações clínicas.

Neste domínio de intervenção, e no que concerne à área da formação, desenvolveram-

se várias ações formativas em diversos Comandos e na EPP, com incidência nos

cursos descritos no seguinte quadro:

Quadro 77 - Ações e Cursos Ministrados no Domínio da Psicologia

Clínica – 2011

Para além das atividades descritas, há ainda a registar um conjunto de outras

atividades, como se demonstra no quadro seguinte:



332 de 450

ACTIVIDADES HORAS

Autópsias psicológicas 55

Entrevistas em contexto de selecção 430

Preparação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 800

Tratamento dos resultados das selecções/reavaliação efectuadas 800

Cotação de provas das selecções/reavaliação efectuadas 750

Avaliação de condutores (aplicações de provas e entrevistas) 700

Leitura de provas em leitor óptico das selecções/reavaliação efectuadas 1000

Estágios profissionais (tutória em acompanhamento e supervisão) 2240

Estágios académicos 1200

Comparências em tribunal (pessoal da Divisão) 30

Preparação de elaboração de formações referidas 150

Discussão técnica e supervisão de casos clínicos 1600

TOTAL 9755

Telemóvel de Serviço – linha verde – 800212312 – Disponibilidade de 2 Psicólogos – 24 Horas por dia

Quadro 78 - Outras Atividades Desenvolvidas – 2011

7.1.2.3 Psicologia Criminal

No âmbito da Psicologia Criminal, desenvolveram-se ainda as seguintes atividades de

apoio à investigação criminal:

Enquadramento psicológico dos elementos da Divisão de Investigação Criminal e

das Equipas de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa;

Apoio a inquirições a vítimas de crimes e interrogatórios a suspeitos agressores,

na Divisão de Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa;

Encaminhamento e estabilização emocional de vítimas de crimes, na Divisão de

Investigação Criminal do Comando Metropolitano de Lisboa, no âmbito de

inquirições e interrogatórios;

Apoio a diligências em âmbito processual;

Apoio psicossocial e aconselhamento psicológico no Estabelecimento Prisional de

Évora; e

Emissão de pareceres no âmbito do programa de risco e avaliação da

perigosidade.



333 de 450

7.2 Formação Profissional

Identificadas as necessidades de formação e aperfeiçoamento profissional para 2011,

planeou-se um conjunto de planos direcionados para áreas específicas, tendo em vista

incrementar a qualificação profissional do potencial humano e, consequentemente, a

eficiência e eficácia dos serviços de polícia.

Durante o ano, foi executado um conjunto de ações de formação integradas nos planos

e projetos de formação a seguir descritos:

Plano de Formação 2011;

Plano de Formação de Tiro;

Projetos Cofinanciados;

Projeto de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP;

Projeto e-learning;

Reestruturação e consolidação dos procedimentos de apoio à decisão na área

da gestão da formação;

Colaboração com Entidades Externas (Polícias Municipais, Centro de Estudos

Judiciários, Secretaria-Geral do MAI, Inspeção-Geral do Ambiente e

Ordenamento do Território e Cuerpo Nacional de Policía espanhol).

7.2.1 Plano de Formação da PSP para 2011

O plano de formação da PSP concebido para 2011 visou prosseguir objetivos

orientados, fundamentalmente, para a consolidação do bom desempenho no âmbito da

atividade operacional policial.

Tendo em conta o diagnóstico de necessidades de formação para o ano 2011, incidiu-

se na vertente técnico–policial, abrangendo as seguintes áreas:

i. Plano de Formação de Tiro;

ii. Gestão de Ocorrências;

iii. Programa Integrado de Policiamento de Proximidade;

iv. Técnicas de Intervenção Policial;



334 de 450

v. Módulo de Intervenção Rápida;

vi. Código da Estrada e Legislação Complementar;

vii. Investigação Criminal Modular e Reciclagem;

viii. Armas e Explosivos;

ix. Negociação de Incidentes Policiais;

x. Gestão de Incidentes Tático Policiais;

xi. Especialização da UEP (GOC); e

xii. Formação e-learning.

Também as áreas que a seguir se apresentam foram consideradas importantes para

manter no plano de formação:

i. Formação Pedagógica de Formadores – mantendo-se a PSP como entidade

homologada pelo IEFP para ministrar estes cursos; e

ii. Atividade desportiva.

O quadro seguinte ilustra a execução do PAF 2011, em termos de formandos, por

ação:

Quadro 79 - Execução PAF 2011

Cursos

Total Formandos

Previsto Realizado VA (*)

Investigação Criminal (Reciclagem) 100 100 0

Investigação Criminal Modular 151 160 +9

Curso de Segurança Privada (inicial) 60 60 0

Estágios de Atualização Segurança Privada 90 0 -90

Comunicação / Gestão dos Média 20 20 0

Formação Trânsito 75 62 -13

Investigação de Acidentes de Viação 20 26 +6



335 de 450

Formação de Formadores PIPP 25 0 -25

Formação de Formadores TIP 25 24 -1

Estágio de Atualização de Formadores de TIP 60 82 +22

Curso Base Patrulhamento e Ordem Pública (GOC) 20 31 +11

Curso de Gestão de Incidentes Tático Policiais 40 41 +1

Curso de Negociadores de Incidentes Policiais 20 0 -20

TIP em Ambiente Desportivo: Spotting 20 20 0

Curso de Preparação para Missões Internacionais 50 41 -9

Curso de Mecânico de Armamento 40 24 -16

SIGAE (inicial) 30 31 +1

SIGAE (inicial/browning) 30 0 -30

SIGAE (especialização) 30 0 -30

Regime Jurídico das Armas e Munições 30 28 -2

Curso de Peritagem de Armas e Licenciamento 30 30 0

Curso sobre Matérias Explosivas e Pirotécnicas /

Licenciamento 30 30 0

Curso de Técnicos de Manutenção de Comunicações 10 8 -2

Sistemas e Redes de Telecomunicações 15 25 +10

Introdução às comunicações fixas 15 8 -7

Redes Ethernet 15 25 +10

Introdução às Redes Móveis 15 25 +10

Curso CIFRA 50 48 -2

Formação Pedagógica de Formadores 84 56 -28

TOTAL 1 200 1 005 -195



336 de 450

Em relação ao número de formandos previstos no Plano de Formação para 2011

logrou-se formar 1 005 dos 1 200 formandos previstos, o que corresponde a um grau

de execução de 84%.

Contudo, para além dos cursos previstos no PAF 2011, realizaram-se outras ações de

formação, como se demonstra no quadro seguinte, e através das quais se abrangeu

um total de 135 elementos, conforme quadro seguinte:

Quadro 80 - Ações Não Previstas no PAF – 2011

Cursos não previstos no PAF 2011 N.º de Formandos

Tacógrafos Digitais 30

Segurança Aeroportuária 32

SISone4All 16

GESDOC 14

Rádios “Sepura” 10

GIVeRH 33

TOTAL 135

As ações de formação ministradas na PSP são desenvolvidas a nível nacional, de

forma centralizada, e através dos núcleos de formação das Unidades de Polícia que,

em estreita articulação e seguindo as linhas orientadoras estabelecidas pelo

Departamento de Formação da Direção Nacional, desencadeiam um conjunto de ações

de formação técnico-policial.

A política de formação prosseguida pela PSP tem-se orientado, por um lado, pela

formação de formadores a nível central, os quais desdobram a formação

posteriormente a nível local, e, por outro lado, tem-se apostado na constituição de uma

bolsa de formadores para a execução das diversas atividades formativas.



337 de 450

O quadro seguinte demonstra a formação desenvolvida ao nível do dispositivo policial:

Quadro 81 - Formação desenvolvida pelo Dispositivo Policial – 2011

Estrutura da PSP N.º de

Formandos Volume de Horas

Direção Nacional 259 2 989

C.R. Açores 624 18 563

C.R. Madeira 471 10 091

C.M. Lisboa 5 671 68 592

C.M. Porto 3 113 27 466

C.D. Aveiro 127 2 728

C.D. Beja 14 168

C.D. Braga 65 2 785

C.D. Bragança 219 4 347

C.D. Castelo Branco 129 2 419

C.D. Coimbra 303 10 051

C.D. Évora 107 1 238

C.D. Faro 202 6 204

C.D. Guarda 50 2 440

C.D. Leiria 862 8 364

C.D. Portalegre 361 4 449

C.D. Santarém 140 1 570



338 de 450

7.2.2 Plano de Formação de Tiro - Análise ao 2.º Ano do Ciclo Bienal

Em 2011, deu-se início ao 2º ano do Ciclo bienal do PFT, o qual corresponde ao ano

de certificação de tiro.

A certificação de tiro compreende as seguintes provas:

Um teste escrito sobre aspetos legais e regulamentares do recurso a armas de

fogo;

Um teste prático sobre manuseamento seguro de armas de fogo e sua

desmontagem básica; e

Uma sessão de tiro, organizada nas três modalidades de tiro do PFT, em

carreira de tiro (tiro de precisão; tiro para as áreas corporais seleccionadas; e

tiro de reação policial).

Do diagnóstico efetuado, salienta-se o seguinte:

Persistem ainda alguns obstáculos relacionados, particularmente, com aspetos

de ordem logística;

Um dos principais obstáculos diagnosticados prende-se com o facto de não

existirem carreiras de tiro (CT) suficientes que permitam a todos os comandos

C.D. Setúbal 1 236 13 326

C.D. Viana do Castelo 290 3 814

C.D. Vila Real 321 5 044

C.D. Viseu 757 11 619

ISCPSI 61 2 257

EPP 121 4 428

Unidade Especial de Polícia 2 739 51 011

TOTAL 18 242 265 963



339 de 450

pôr em prática o PFT previsto, pelo que se mantém a dependência das

estruturas pertencentes a entidades externas;

De forma a suprir estas dificuldades, foram construídas as designadas CT do

MAI. No entanto, algumas das prioridades sugeridas por esta Polícia não foram

satisfeitas - a título de exemplo, refere-se o CM Porto, que, tendo sido

identificado como primeira prioridade, continua sem CT. Considerando-se que

este é o segundo maior comando do país, existem efetivas dificuldades em

cumprir o PFT;

Também no CM Lisboa existem algumas dificuldades em realizar a totalidade do

PFT, uma vez que as CT’s da UEP não permitem uma afetação suficiente para

que o CM Lisboa possa cumprir o Plano na íntegra;

As carreiras de tiro móveis (CTM’s), que permitem apoiar o tiro realizado nos

vários comandos, também ainda não permitem suprir todas as necessidades,

dado que a sua utilização se limita a dois atiradores em simultâneo;

Pelos motivos acima elencados, foi prorrogado até 31 de março de 2012 o prazo para

realização da certificação de tiro, pelo que os dados apresentados reportam-se até ao

dia 5 de março de 2012.

Em termos de execução do 2.º ano do ciclo bienal do PFT, constata-se que 20 169

elementos foram certificados e 107 têm a certificação pendente pelo facto de ainda

poderem repetir as provas ou serem submetidos ao Plano Extraordinário de Formação

e Certificação de Tiro (PEFCT).

Apresenta-se seguidamente um quadro resumo do PFT 2011:



340 de 450

Quadro 82 - Formação em Tiro Policial, por Unidade – 2011

Legenda:

SAC – Sessão de Avaliação e Certificação

SACE – Sessão de Avaliação e Certificação Extraordinária

TE – Teste Escrito

TE Extra – 2.º Teste Escrito

TM – Teste de Manuseamento

TM Extra – 2.º Teste de Manuseamento



341 de 450

Foram submetidos ao Plano Extraordinário de Formação e Certificação de Tiro

(PEFCT)69 um total de 90 elementos, dos quais 89 foram considerados certificados, o

que corresponde a uma taxa de sucesso de 99%, conforme quadro seguinte:

Quadro 83 - Formação em Tiro Policial no Âmbito do PEFCT – 2011

69

O PEFCT foi aprovado no ano de 2011 e corresponde ao Anexo 13 do Plano de Formação de Tiro (PFT).



342 de 450

7.2.3 Formação Cofinanciada

Por a formação do potencial humano ser central no aperfeiçoamento do desempenho

profissional, e no sentido de tirar o melhor proveito de oportunidades existentes, a PSP

tem vindo a candidatar-se a formação cofinanciada desde 2006.

7.2.3.1 7.2.3.1 Plano de Formação Cofinanciado pelo POPH

Com a aprovação do novo quadro comunitário de apoio (QCA IV), a PSP continuou a

ter a oportunidade de desenvolver ações de formação com o apoio dos fundos

estruturais, nomeadamente, através do POPH, o qual prevê que, através de um dos

seus eixos de intervenção, sejam financiadas ações de formação especificamente para

a Administração Pública.

Assim, durante o ano, dando continuidade ao plano de formação POPH, iniciado em

2010, ministraram-se ações de formação em vários domínios, tendo-se realizado 26

ações ao nível de formação centralizada e 88 ações ministradas pelos Comandos.

Dada a exiguidade do prazo compreendido entre a data de aprovação e a data-limite

para a execução da candidatura não permitir a realização de determinados cursos,

como por exemplo o curso de investigação criminal, foi solicitado e aprovado o

adiamento da realização de algumas ações para o primeiro trimestre de 2012.



343 de 450

Quadro 84 - Formação Centralizada no DF Ministrada no Âmbito do

POPH – 2011

Nº de

Curso Designação

Ações

Aprovadas

Ações

Realizadas

Horas por

Ação

Nº

Formandos

Volume

Horas

Formação

1 Comando e Liderança 1 1 30 15 450

2 Técnicas de Relacionamento

Interno 1 1 28 20 560

4 Gestão de Projetos Policiais 1 1 30 15 450

9 Segurança Privada 3 3 60 60 3 600

10 Exploração das Comunicações 5 2 30 30 900

11 CIFRA 5 5 30 40 1 200

12 SIGAE 2 0 30 0 0

13 Licenciamento Peritagem e

Fiscalização Armas 2 1 70 30 2 100

14 Licenciamento de Peritagens e

Fiscalização Explosivos 2 1 35 30 1 050

16 Informações Policiais e

Prevenção da Criminalidade 1 1 90 30 2 700

17 Investigação de Acidentes de

Viação 1 1 236 21 4 956

21 Gestão do Local do Crime 3 3 60 36 2 160

22 Análise de Informações Criminais 3 3 30 48 1 440

23 Pesquisa, Vigilância e

Seguimentos 2 1 120 12 1 440

24 Gestão de Incidentes Tático-

Policiais 2 2 30 41 1 140

TOTAL 34 26 ---- 428 24 146



344 de 450

Quadro 85 - Formação Ministrada nos Comandos no Âmbito do POPH

– 2011

Nº de

Curso Designação

Ações

Aprovadas

Ações

Realizadas

Horas

por

Ação

Nº

Formandos

Volume

Horas

Formação

34 Programa Integrado de policiamento de

Proximidade 18 17 24 215 5 160

35 Técnicas de Intervenção Policial 18 17 91 183 16 653

36 Serviço Policial Urbano 18 18 30 241 7 230

37 Gestão de Ocorrências 18 18 69 203 14 007

38 Código da estrada – Legislação 18 18 30 235 7 050

TOTAL 90 88 ---- 1 077 50 100

Quadro 86 - Ações da Candidatura POPH/2011 a Realizar em 2012

Nº de

Curso Designação

Ações

Adiadas

Nº

Formandos

Horas

por

Ação

Volume

Horas

Formação

3 Gestão Estratégica das Organizações 1 12 60 720

8 Contabilidade Pública 2 0 30 0

10 Exploração das Comunicações 3 56 30 1 680

13 Licenciamento Peritagem e Fiscalização Armas 1 23 70 1 610

14 Licenciamento de Peritagens e Fiscalização Explosivos 1 21 35 735

18 Investigação Criminal para Comandantes 1 15 180 2 700

19 Investigação Criminal Coordenadores 1 15 180 2 700

20 Investigação Criminal Investigadores 1 70 180 12 600

23 Pesquisa, Vigilância e Seguimentos 1 16 120 1 920

25 Técnicas de Negociação 1 15 120 1 800



345 de 450

Como se infere dos quadros apresentados, em 2011 foi possível abranger, através do

projeto POPH, um total de 1 502 formandos e um volume global de 74 246 horas de

formação.

Importa salientar que a PSP conseguiu o cofinanciamento de cursos estruturantes e de

longa duração, nomeadamente, o Curso de Investigação Criminal, o Curso de

Investigação de Acidentes de Viação e o Curso de Negociação de Incidentes Policiais.

7.2.3.2 Plano de Formação Cofinanciado pelo Programa RUMOS

Em relação ao Comando Regional da Madeira, foi possível apresentar uma candidatura

ao programa RUMOS que abrangeu um total de 43 formandos e um volume global de 2

287 horas de formação, conforme se demonstra pelo quadro seguinte:

Quadro 87 - Formação Ministrada no Âmbito do RUMOS – 2011

Nº de

Curso Designação

Ações

Aprovadas

Ações

Realizadas

Horas

por

Ação

Nº

Formandos

Volume

Horas

Formação

1 Gestão do Local do Crime 2 0 60 0 0

5 Código da Estrada e

legislação 1 1 30 10 300

6 Exploração das

Comunicações 2 0 30 0 0

8 Gestão de Ocorrências 1 1 69 13 897

9 Técnicas de Intervenção

Policial 1 1 91 10 910

10 Técnicas de Comando e

Liderança 1 1 18 10 180

TOTAL 8 4 ---- 43 2 287



346 de 450

7.2.3.3 Projeto Cofinanciado Centro Novas Oportunidades (CNO)

Com o CNO da PSP, criado na EPP, pretendeu-se, por um lado, servir a região de

Torres Novas e, por outro, atribuir a certificação do 12.º ano aos alunos do Curso de

Formação de Agentes (CFA). Ao longo de 2010 e de 2011, a atividade do CNO da PSP

alargou-se a nível nacional com o projeto “RVCC + Gestão de Ocorrências”, através do

qual elementos da PSP de todo o País puderam ser certificados ao nível do 12.º ano e

adquirir competências em gestão de ocorrências.

Com vista a financiar o funcionamento do CNO, apresentou-se um projeto de

cofinanciamento ao POPH, o qual foi aprovado para os anos de 2010 e 2011. Deste

modo, este tornou-se um projeto com uma dupla vertente: a pedagógica de certificação

dos elementos, bem como a financeira, inserida no POPH.

Em 2011, estiveram inscritos no CNO 68 elementos policiais, como se infere do quadro

seguinte:

Quadro 88 - Elementos Inscritos no CNO – 2011

7.2.4 Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP

No âmbito das competências que lhe estão atribuídas, a Divisão de Formação e

Aperfeiçoamento (DFA) do Departamento de Formação (DF), deu continuidade em

2011, à gestão e coordenação dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os

Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). A Cooperação Técnico-

Policial (CTP) tem aumentado o seu volume, principalmente no que concerne à

formação contínua, de especialização e progressão de quadros policiais dos PALOP e,

paralelamente, ao nível da assessoria técnica em diversos domínios.

Projeto N.º de Elementos

Projeto RVCC e Gestão de Ocorrências 54

RVCC 14

TOTAL 68



347 de 450

Gráfico 38 – Cooperação Técnico-Policial

No ano de 2011, no âmbito dos Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os

PALOP, a Polícia de Segurança Pública (PSP) assegurou a execução de um total de

33 ações de assessoria/formação, com a participação de 60 assessores/formadores da

PSP, conforme discriminado no seguinte quadro resumo:

Quadro 89 - Projetos de Cooperação Técnico-Policial com os PALOP

25

32

17

33

51

64

34

60

0

10

20

30

40

50

60

70

2008 2009 2010 2011N.º AÇÕES N.º DE ASSESSORES/FORMADORES

Fonte: Departamento de Formação - DN/PSP

PAÍS Número

de Ações

Assessores/Formadores da PSP

Oficiais Chefes Agentes Civis TOTAL

ANGOLA 6 7 2 3 2 14

CABO VERDE 5 8 0 0 0 8

SÃO TOMÉ E

PRÍNCIPE 3 5 1 2 0 8

GUINÉ-BISSAU 3 4 1 0 0 5

MOÇAMBIQUE 16 16 3 5 1 25

TOTAIS 33 40 7 10 3 60



348 de 450

O quadro seguinte identifica as atividades executadas ao abrigo dos Projetos de

Cooperação Técnico-Policial, com indicação do número de elementos da PSP e

período de execução das ações realizadas em Angola (6), Cabo Verde (3), São Tomé

Príncipe (3) e Guiné-Bissau (3), com a participação total de 35 assessores/formadores.

Quadro 90 - Atividades Executadas ao Abrigo dos Projetos de

Cooperação Técnico-Policial

PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-POLICIAL

ANGOLA Assessores/

Formadores

Período de Execução

Curso de Segurança Pessoal de Missões Diplomáticas e de Altas

Individualidades (inclui ação de formação de formadores)

4 19.08.2011 15.10.2011

Curso de Condução de Segurança Pessoal e Reação Táctica

(inclui ação de formação de formadores e reciclagem)

2 16.10.2011 12.11.2011

Curso de Segurança da Aviação Civil (planeamento de emergência)

2 03.09.2011 01.10.2011

Planeamento Operacional (formação e assessoria técnica)

2 03.09.2011 17.09.2011

Curso de Formação de Formadores em Recrutamento e Seleção de

Pessoal

3 03.09.2011 01.10.2011

Curso de Gestão de Serviços Sociais

1 12.11.2011 26.11.2011

CABO VERDE

Assessoria MAI CV - Quadro Jurídico da Polícia Municipal

1 03.07.2011 13.08.2011

2 02.10.2011 29.10.2011



349 de 450

Curso de Segurança Aeroportuária

Curso de Organização de Inquéritos e Recolha de Prova

2 03.07.2011 06.08.2011

Curso Formação Pedagógica de Formadores em Segurança Privada

2 25.09.2011 08.10.2011

Seminário "Nova Estratégia para O Serviço Social Complementar nas

FSS"

1 11.09.2011 17.09.2011

GUINÉ-BISSAU

XIV, XV e XVI Curso de Aperfeiçoamento e Atualização

(Técnicas de Intervenção Policial)

2 19.06.2011 27.08.2011

XVII, XIII e XIX Curso de Aperfeiçoamento e Atualização

(Técnicas de Intervenção Policial)

2 18.09.2011 26.11.2011

II Seminário para Oficiais Superiores com funções de Comando e Chefia 1 07.10.2011 29.10.2011

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Curso de Formação de Subchefes da PNSTP

(Direito Penal/Técnica de Serviço Policial)

2 02.09.2011 21.10.2011

Curso de Formação de Novos Agentes para a PNSTP

(Direito Penal/Direito Processual Penal)

3 05.08.2011 30.09.2011

Curso de Reciclagem/Atualização à Unidade de Proteção de Dirigentes

do Estado

3 18.11.2011 17.12.2011



350 de 450

Destaca-se o Projeto de Apoio Institucional ao Ministério do Interior de Moçambique,

com competência delegada em Portugal, pela Comissão Europeia, no sector da

segurança, que constitui uma prioridade estratégica da cooperação internacional

desenvolvida pelo Ministério da Administração Interna (MAI). Neste âmbito, a PSP

executou 16 ações de assessoria/formação em Moçambique, com a participação de 25

assessores/formadores da PSP.

Quadro 91 - Ações de Assessoria/Formação em Moçambique

Projeto de Apoio Institucional ao Ministério do Interior de MOÇAMBIQUE

ATIVIDADE Assessores/

Formadores

Período de Execução

Assessoria ao MINT para definição de estratégias globais de

gestão de recursos humanos

1 07.07.11 20.08.11

Assessoria ao MINT na definição de políticas e estratégias

de formação inicial e contínua para os serviços centrais

1

07.07.11 20.08.11

Assessoria ao MINT na definição de planos anuais de

formação

15.07.11 20.08.11

Assessoria à PRM na área da ordem e segurança pública

1 12.08.11 22.09.11

Assessoria à PRM para revisão dos currículos dos cursos de

formação e promoção (EP Matalane)

1 07.07.11 01.10.11

Assessoria à PRM para revisão dos currículos dos cursos de

especialização dos Ramos da PRM

1 18.08.11 01.10.11

Assessoria Técnica de longa duração à direção da EP

1 12.07.11 20.12.11



351 de 450

Matalane

Assessoria Técnica de longa duração à direção da ACIPOL

1 07.07.11 27.10.11

Curso de Formação Pedagógica de formadores

1 21.10.11 08.12.11

Curso de Direção e Estratégia Policial

3 28.10.11 10.12.11

Curso de Gestão de incidentes tático-policiais

2 14.07.11 13.08.11

Curso de ordem pública e controlo de massas

3 07.07.11 01.10.11

Curso de operações táticas

3 07.07.11 01.10.11

Curso de segurança pessoal

3 07.07.11 03.09.11

Curso de Formação de Formadores

em Técnicas de Intervenção Policial e Tiro

2 21.10.11 12.11.11

Curso Avançado de Formação de Formadores

para a ACIPOL

1 04.11.11 03.12.11

A PSP esteve também empenhada, em território nacional, na execução de 10 ações

(estágios/visitas), enquadradas nos Projetos de Cooperação Técnico-Policial de 2011,

das quais se destaca o Estágio para Oficiais com Funções de Direção e Chefia,

subordinado ao tema: "A Gestão de Grandes Eventos de Segurança no Início do

Século XXI", que se realizou no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna (ISCPSI), e contou com a participação de elementos de Cabo Verde, São Tomé

e Príncipe, Guiné-Bissau e Moçambique.



352 de 450

Quadro 92 – Estágios/Visitas

Assume ainda especial relevância a formação de Oficiais de Polícia no ISCPSI,

oriundos dos PALOP. Encontram-se a frequentar o Curso de Formação de Oficiais de

Polícia (Mestrado Integrado em Ciências Policiais e Segurança Interna) - ano lectivo

2011/2012, trinta e quatro (34) alunos oriundos dos PALOP, sete (7) de Angola, seis (6)

de Cabo Verde, oito (8) de São Tomé e Príncipe, dois (2) da Guiné-Bissau e onze (11)

de Moçambique, distribuídos da seguinte forma:

7.2.5 Formação em Regime de E-learning

A plataforma de e-learning surge como uma aposta na modernização e evolução da

Instituição e constitui, atualmente, um espaço de partilha de recursos (recursos

didáticos, evitando custos de impressão) e de acompanhamento follow-up (por

exemplo, com recurso aos debates) de formandos e formadores, inclusivamente em

alguns dos cursos realizados presencialmente.

Apesar do processo de implementação da plataforma ter vindo a ser lento, esta surge

como meio alternativo à formação presencial, constituindo-se como um elemento de

comunicação e informação cada vez mais abrangente, registando-se um crescente

aumento do seu uso por parte do universo policial.

ALUNOS 1.º ANO 2.º ANO 3.º ANO 4.º ANO 5.º ANO TOTAIS

ANGOLA 3 1 0 2 1 7

CABO VERDE 0 1 2 1 2 6

SÃO TOMÉ E PRINCIPE 4 1 3 0 0 8

GUINÉ-BISSAU 2 0 0 0 0 2

MOÇAMBIQUE 3 3 1 1 3 11

TOTAL 12 6 6 4 6 34



353 de 450

Acção de Formação N.º horas N.º formandosVolume de

Formação

Concepção de Acções de Formação Online - DN 64 26 1664

Concepção de Acções de Formação Online - Açores 64 19 1216

Acordo Ortográfico 30 25 750

AvoIDFraud - Evitar a fraude de identidade 12 20 240








TOTAL 254 220 5430

Durante o ano, desencadearam-se as seguintes ações em formato e-learning:

Quadro 93 - Ações de Formação no Formato e-learning – 2011

7.3 Reestruturação dos Procedimentos de Gestão da Formação

Ao longo dos últimos anos, a área de Recursos Humanos da PSP tem vindo a ser alvo

de um processo de profundas alterações no seu funcionamento.

Neste domínio, e em concreto na área da formação, constatou-se ser necessário

alterar e regulamentar alguns processos internos ligados à gestão da formação, de

forma a garantir a uniformização de procedimentos e um maior controlo efetivo da

informação.

No domínio dos mecanismos de gestão da formação, durante 2011, desenvolveram-se

as seguintes atividades:

Implementação, em articulação com o GSI, do registo da formação no GIVeRH;

Criação, em articulação com o GSI, de uma aplicação informática para registo,

monitorização, execução e controlo do PFT;



354 de 450

Continuação da implementação de instrumentos de controlo e de avaliação que

garantem a qualificação da PSP enquanto entidade formadora e a inerente

qualidade formativa concebida e executada;

Organização modular da formação, visando a possibilidade da frequência de

módulos específicos adequados às funções desempenhadas pelos elementos que

os frequentem;

Continuidade da formação de formadores, visando melhorar as capacidades

formativas dos elementos da PSP que exercem essas funções; e

Incrementar e consolidar a formação policial técnico-policial e de especialização,

visando garantir os necessários níveis de operacionalidade, nomeadamente

através do plano de formação de tiro e do incremento da formação em técnicas de

intervenção policial.

Ao nível dos pedidos de averbamento de ocorrências de formação, o Departamento de

Formação registou, em 2011, um total de 539 pedidos, conforme se infere do quadro

seguinte:

Quadro 94 - Pedidos de Averbamento – 2011

Tipo de ocorrência N.º Pedidos

Autoformação 287

RVCC 140

Manuais 56

Comunicações 56

Total 539



355 de 450

7.4 Colaboração com Entidades Externas

No âmbito da colaboração com entidades externas, e à semelhança de anos

anteriores, quer em termos de formação ministrada, quer em termos de formação

recebida, continuaram a desenvolver-se ações formativas, destacando-se, neste

domínio, as ministradas pela PSP às diversas Polícias Municipais e a 32 auditores do

Centro de Estudos Judiciários, conforme se demonstra no quadro seguinte:

Quadro 95 - Formação Ministrada a Entidades Externas – 2011

Atividades N.º

Ações

N.º

Formandos

Horas

por Ação

Volume de

Formação

19º Curso de Formação de Polícias Municipais - PM

Mafra - EPP 1 7 146 1 022

20º Curso de Formação de Polícias Municipais - EPP 2 120 131 15 720

Polícia Municipal de Vila do Conde 2 23 7 161

Polícia Municipal de Sintra 2 32 8 256

Polícia Municipal de Oeiras 8 76 29 2 204

Polícia Municipal de Cascais 7 97 25 2 425

Centro de Estudos Judiciários 1 36 32 1 152

Técnicas de Condução 3 44 18 792

TOTAL 26 435

23 732

Para além da colaboração com entidades externas e de toda a atividade formativa

ministrada ao seu efetivo, a PSP desenvolveu ainda, sob a alçada do Departamento de

Armas e Explosivos, e no âmbito das competências que lhe estão atribuídas em

matéria de controlo e fiscalização de armas, os cursos de formação técnica e cívica a 5

632 candidatos a licença de uso e porte de arma de fogo, num volume total de 31 594

horas de formação.

No âmbito de formação externa recebida, destacam-se os cursos constantes no quadro

seguinte:



356 de 450

Quadro 96 - Formação externa ministrada a elementos da PSP –

2011

Curso N.º

horas

N.º

Formand

os

Volume

Horas

Formação

Formação *BDVD e site VD na intranet do MAI/DGAI 6 9 54

IGAOT 22 23 506

Cuerpo Nacional de Policia: Investigação de Crime Organizado 30 1 30

Software Receitas Eletrónicas 2 44 88

Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores da A.P 24 5 120

Contabilidade Pública 90 11 990

O Contencioso Administrativo 30 3 90

O Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e

Demais Entidades Públicas 6 3 18

Gestão de Aprovisionamento, Stocks e Património 21 5 105

Planeamento, Avaliação, Controlo e Desenvolvimento Organizacional 87 5 435

Ação e-learning PT - GRD040-EaD - Introdução às comunicações

fixas 8 25 200

Ação e-learning PT - GRD030-EaD - Introdução às redes móveis 8 25 200

Ação e-learning PT - GRD029-EaD - Sistemas e redes de

telecomunicações 8 25 200

Ação e-learning PT - GRD011-EaD - Redes Ethernet 8 25 200

TOTAL ---- 209 3 236



357 de 450

7.5 Atividade Desportiva

Em 2011, e devido aos fortes constrangimentos orçamentais, a participação da PSP

circunscreveu-se unicamente ao âmbito da cooperação institucional, em particular nas

provas organizadas pela Comissão de Educação Física e Desporto Militar, conforme se

demonstra no quadro seguinte:

Quadro 97 - Atividade desportiva – 2011

Modalidade N.º elementos envolvidos

XXXIII Corta-Mato 6

II Campeonato Voleibol de Praia 6

XLII Campeonato de Tiro 18

II Campeonato de Duatlo 10

Total 40

7.6 Outros Projetos

No âmbito de uma parceria entre a Direcção-Geral da Administração Interna, a

Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género (CIG), a Guarda Nacional

Republicana e a Polícia de Segurança Pública, deu-se continuidade aos trabalhos do

Grupo de Trabalho para a Qualificação da Resposta Policial às Denúncias de Crimes

Previstos pelo Artigo 152.º do Código Penal, nomeadamente através da conceção de

um Manual de Policiamento da Violência Doméstica.

Sob proposta da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, no âmbito do

Programa de Estágios Profissionais na Administração Central (PEPAC) a PSP acolheu

até 30 de junho de 2011, 10 recém-licenciados de diferentes áreas académicas que

completaram o estágio que haviam iniciado em 2010.



358 de 450

7.7 Avaliação da Qualidade da Formação em 2011

A importância da formação profissional nas organizações modernas tem-se revelado

fundamental para a melhoria dos serviços prestados, capacitando cada vez mais os

funcionários para o desempenho da sua missão quotidiana e obtenção de resultados

positivos.

Na Administração Pública nacional, a formação profissional tem adquirido crescente

importância e sido objeto de considerável investimento, como aliás é bem salientado na

Resolução do Conselho de Ministros nº 89/2010: «Com efeito, a formação dos

trabalhadores em funções públicas tem vindo a aumentar para números sem

precedentes (…)».

A Polícia de Segurança Pública (PSP), enquanto órgão da Administração e como

polícia integral vocacionada para a manutenção da ordem, tranquilidade e salubridade

públicas, encontra numa realidade económica, social e cultural cada vez mais

dinâmica, complexa e diversificada, um permanente desafio. A obtenção de resultados

e o cumprimento bem sucedido da sua missão estará também dependente, em elevado

grau, do nível de preparação e qualificação dos seus profissionais, obtido e melhorado

por via da formação profissional.

Assim, um dos instrumentos para apurar a qualidade da formação que tem vindo a ser

ministrada é a sua avaliação, nomeadamente pela perspetiva dos formadores da

instituição, que são quem leva a cabo ao nível operacional e em toda a extensão a

estratégia desenhada na Direção Nacional em relação à formação.

7.7.1 Metodologia

A metodologia associada à avaliação da qualidade que se pretende efetuar foi

realizada através da aplicação de questionários aos formadores da PSP, nomeados

para o efeito pelos respectivos Comandos, UEP e Estabelecimentos de Ensino, bem

como os respectivos gestores da formação. A amostra reunida foi de 90 respondentes,

tendo sido validadas 89 respostas. O preenchimento foi efetuado individualmente e por

via eletrónica, com recurso ao Portal da Formação e as respostas ocorreram ao longo

dos meses de novembro e dezembro de 2011.



359 de 450

7.7.2 Caracterização da Amostra

Para a caracterização da amostra foram selecionados os fatores género, idade e tempo

de serviço bem como os postos e as subunidades a que pertenciam os respondentes.

Nos dados recolhidos foi possível detetar em todos tendências dominantes, como

veremos adiante.

7.7.2.1 Idade e Género

Quadro 98 – Idade e Género

Masculino 83

Feminino 6

TOTAL 89

25 a 30 anos 7

31 a 35 anos 9

36 a 40 anos 12

41 a 45 anos 23

46 a 50 anos 30

> a 50 anos 8

TOTAL 89



360 de 450

Gráfico 39 - Idade e Género

Em matéria de idade, verificamos que a larga maioria dos inquiridos tinha entre 41 e 50

anos de idade, imperando portanto a experiência profissional e pessoal como fator

intrínseco na resposta aos questionários realizados. No tocante ao género verificamos

que tal como na instituição apenas uma fração proporcional dos respondentes são do

sexo feminino.

7.7.2.2 Postos

Os postos mais representativos na resposta aos inquéritos realizados são os de Chefe

e de Subcomissário, totalizando ambos mais de metade do universo de respondentes,

conforme se verifica no gráfico em baixo reproduzido. De notar que tanto a categoria de

Oficiais como a de Chefes e Agentes estão equitativamente representados.

83

6

Masculino

Feminino



361 de 450

Quadro 99 - Postos

Superintendente 1

Intendente 1

Subintendente 5

Comissário 9

Subcomissário 28

Técnico Superior 1

Chefe Principal 1

Chefe 24

Agente Principal 17

Agente 2

TOTAL 89

Gráfico 40 - Postos



362 de 450

7.7.2.3 Tempo de Serviço

Quadro 100 – Tempo de Serviço

Gráfico 41 - Tempo de Serviço

0

10

20

30

40

50

60

até 10anos 11 a 20

anos 21 a 30anos

> a 30anos

10 25

51

3

até 10 anos 10

11 a 20 anos 25

21 a 30 anos 51

> a 30 anos 3

TOTAL 89



363 de 450

Em linha com o verificado com a idade dos respondentes no tempo de serviço também

está ilustrada a extensa experiência profissional dos inquiridos, tendo a grande maioria

entre 21 a 30 anos de serviço. Este dado é relevante na medida em que contribui para

aumentar a fiabilidade dos resultados obtidos, visto que os dados são validados por

uma experiência profissional de vários anos em que o conhecimento das matérias é

com certeza mais diversificado e aprofundado.

7.7.3 Questionário

Em relação ao questionário propriamente dito, foram realizadas 6 questões, nas quais

foram introduzidas algumas ramificações. No conjunto pretendeu-se apurar em matéria

de qualidade especificamente, mas também noutros aspetos observáveis na área da

formação que indiretamente permitissem inferir do grau da qualidade que existe na

formação ministrada na PSP, globalmente considerada.

Questão 1

Caracterize a qualidade dos recursos didáticos à sua disposição.



364 de 450

Esta questão procura analisar em termos dos recursos didáticos disponíveis qual o

grau de qualidade que apresentam. A escala de avaliação é de 5 valores apreciativos

desde reduzida (1) e razoável (3) até elevada (5). A primeira e imediata leitura é a de

que os valores obtidos em matéria de audiovisuais são os mais favoráveis mas, por

oposição, no tocante a manuais de formação houve cerca de 41% de respostas para os

valores mais negativos.

Apesar destes dados serem claros, podemos considerar como possível uma leitura da

questão extensiva por parte dos inquiridos que, em vez de se debruçarem sobre a

qualidade, poderão ter desejado expressar-se pela falta de tais manuais de formação.

Ainda assim, são valores que precisam de esclarecimentos e/ou investigação adicional.

Questão 2

Qualifique a adequação da carga horária aos conteúdos programáticos

ministrados.

Com esta questão pretende-se aferir da adequação em termos de carga horária aos

conteúdos, o que também pode ser considerado como um fator de qualidade na

estruturação curricular da formação. Para o efeito foi elaborada uma escala de 5

valores gradativos desde inadequada (1) e adequada (3) até completamente adequada

(5).



365 de 450

Os resultados são esclarecedores, sendo os valores obtidos de forma bastante

expressiva, um espelho da opinião favorável que a esmagadora maioria dos inquiridos

tem sobre a organização curricular, nomeadamente em termos de carga horária.

Questão 3

Classifique as infraestruturas onde ocorreu a última ação de formação em que

esteve presente.

As respostas a esta pergunta visavam fornecer dados acerca da qualidade das

infraestruturas em que é ministrada formação na PSP. Para o efeito foram

selecionados 4 fatores considerados fundamentais e capazes de influenciar negativa

ou favoravelmente o momento formativo. A classificação foi organizada numa escala de

5 valores avaliativos desde insuficiente (1) e razoável (3) até muito boas (5).

Os fatores em apreço obtêm todos na maioria os níveis superiores, sendo as

dimensões e o estado de conservação os fatores com melhores registos nos níveis

superiores. A climatização é de todos os fatores o que merece melhor atenção,

considerando que nos dois níveis mais baixos (1 e 2) soma cerca de 35% de respostas,



366 de 450

pelo que é claramente dentro da matéria de infraestruturas aquela que obteve maior

reparo e para o qual se entende dever ser dirigida maior atenção.

Questão 4

Da lista em baixo transcrita selecione as 5 (cinco) áreas onde entende ser

necessário realizar mais formação e que definiria como prioritárias.

Dos resultados obtidos há duas áreas de destaque claro em que os inquiridos

consideraram ser necessário aumentar o volume de formação de forma prioritária: a

área jurídica e a área das técnicas de intervenção policial. Apesar do forte investimento

de que têm sido alvo nos últimos anos, quer a investigação criminal quer o tiro são

imediatamente depois as que obtêm mais escolhas. Na mesma linha e também com

resultados significativos a qualidade de atendimento ao cidadão e as tecnologias de

informação, com bastante incidência na operatividade, eficiência e eficácia do serviço

prestado ao cidadão. O menor resultado que pode ser alvo de várias interpretações é a

formação na área da deontologia e disciplina.



367 de 450

Questão 5

Avalie o seu grau de participação nos processos de planeamento, elaboração e

calendarização das formações em que desempenhou as funções de formador.

Nesta questão procuramos aquilatar uma das vicissitudes de qualquer organização

com as dimensões da PSP, o grau de participação dos interessados nos processos.

Com efeito, a seleção recaiu sobre 3 fatores influentes para uma organização do

processo formativo, tendo sido elaborada uma escala de classificação de 5 valores

avaliativos desde reduzido (1) e razoável (3) até elevado (5).

Os resultados obtidos são francamente positivos em toda a linha, tendo sido em todo o

questionário onde se verificou maior número de respostas positivas e inclusive no nível

máximo. Apenas na calendarização houve indicação diferente, com uma frequência

negativa nos dois níveis mais baixos (1 e 2) a recolher cerca de 26% das respostas, um

reparo que não pode deixar de ser assinalado, ou seja, os formadores sentem

participar pouco no processo de calendarização, o que deve ser olhado com atenção,

até face aos resultados francamente positivos registados nos outros fatores.



368 de 450

Questão 6

Caracterize a oferta formativa da PSP em termos de qualidade, quantidade,

diversidade e adequação aos conteúdos funcionais.

Esta questão procura analisar as quatro grandes vertentes possíveis de analisar no

panorama formativo da instituição, colocando a avaliação numa escala de 5 valores

apreciativos desde reduzida (1) e razoável (3) até elevada (5). A primeira e imediata

leitura é a de que os valores obtidos são predominantemente os superiores, ou seja,

consideram razoável ou próximo de elevada a formação nos seus 4 aspetos focados.

Os melhores resultados obtidos em que a maioria selecionou o nível 4 foram

distintamente o fator qualidade e a adequação aos conteúdos funcionais na formação

ministrada. Em qualquer dos casos este resultado alcançou por si quase tantas

escolhas como todas as outras em conjunto, e se o considerarmos conjugado com o

nível máximo (5) obtêm valores muito superiores aos outros níveis todos somados. Se



369 de 450

considerarmos estar em termos de ordenação perante a última questão colocada aos

inquiridos, verificamos que o indicador qualidade é precisamente o que obtém o melhor

resultado.

Embora os valores predominantes sejam os mais positivos há no entanto resultados

que, pese embora sejam menos expressivos, merecem atenção acrescida por poderem

revelar a necessidade de melhoria. Nesse aspeto temos o fator quantidade, que obtém

quase tantas respostas nos níveis de reduzido e seguinte (1 e 2) como no nível

razoável, o que indica que uma parte significativa dos inquiridos (cerca de 27%)

considera que deve ser aumentada a quantidade de formação ministrada. Ao nível da

diversidade o valor mais escolhido foi o razoável, mas os dois níveis mais baixos

obtiveram 19% o que pode também ser um indício, ainda que ténue, de que na opinião

dos inquiridos também aqui há espaço para evolução.

7.7.4 Notas Finais

A aplicação de questionários para avaliar a qualidade da formação é apenas uma

ferramenta que deve fazer parte dum leque integrado de outros instrumentos de

avaliação e conjugado e considerado em harmonia com eles. Dito isto, é já possível

retirar dos dados obtidos alguns indícios do que já está a funcionar correctamente,

promovendo a qualidade e do que pode ser melhorado também nesse sentido.

O universo de inquiridos é substancialmente reduzido face ao leque de formadores a

desempenhar funções na PSP e ínfimo relativamente ao universo de todos os

elementos nos quadros da instituição. Assim, a representatividade da amostra e o nível

de confiança dos dados recolhidos também devem ser objeto de revisão, procurando

alargar o mais possível a amostra, ou seja, o número de respondentes.

Da análise aos dados recolhidos, o panorama é globalmente muito positivo, e mesmo

nas situações em que há aspetos aparentemente a merecer mais atenção, verifica-se

que são claramente minoritários face aos demais. Na perspetiva da qualidade

globalmente considerada, confirma-se que atinge em vários domínios na opinião dos

respondentes os melhores valores, sendo útil realizar um cruzamento posterior com as

avaliações dos formandos vertidas nos dossiês técnico-pedagógicos de todas as

ações, considerando que apenas formadores responderam aos inquéritos, e essa dupla



370 de 450

origem de respondentes contribuiria também para uma validação de resultados mais

amplos.

Por último, resta salientar que o processo de avaliação da qualidade da formação deve

ser amplo e coordenado, e nessa medida, a realização de inquéritos de opinião é

apenas um de uma série de instrumentos, pelo que urge integrar tal procedimento num

processo mais completo e abrangente no futuro.

8 Apreciação dos Serviços Prestados

Nos termos do SIADAP I (QUAR - Quadro de Avaliação e responsabilização da

Administração Pública) foi determinado que se consultassem os parceiros institucionais

das instituições públicas que com ele se relacionassem, de modo a que se fizesse a

heteroavaliação dos serviços prestados pelas mesmas, para que de uma forma mais

transparente os seus clientes e o público em geral pudessem medir o seu

desempenho.

A apreciação, por parte dos utilizadores, internos ou externos, da qualidade e

quantidade dos serviços prestados pela PSP, constitui, entre outros critérios, uma

forma de perceção do impacto do desempenho organizacional - que se espera ser do

agrado dos utilizadores - e permitirá, em conjugação com outro tipo de análises,

identificar e calendarizar ações de melhoria adequadas.

A excelência da qualidade da ação policial, que faz mover esta Polícia em todas as

suas áreas de intervenção, será tanto mais alcançada quanto mais se basear em

estudos, análises e avaliações rigorosas e objetivas dos serviços prestados.

8.1 Inquérito de Satisfação aos Parceiros Institucionais

O preceituado no n.º 2, alínea a) do art. 15º da Lei 66-B/2007, de 28 de dezembro,

invoca a necessidade dos serviços efetuarem a apreciação, por parte dos utilizadores,

da quantidade e qualidade dos serviços prestados. Neste questionário analisou-se

como foco central o conhecimento do grau de satisfação dos clientes externos,

relativamente aos serviços prestados por parte da instituição.



371 de 450

A promoção do inquérito acima enunciado identifica a PSP com a nova cultura de

avaliação e responsabilização no sector público, cujo desiderato reside numa

permanente melhoria dos serviços.

8.1.1 Metodologia

A realização do inquérito foi aprovada por despacho de Sua Excelência o Diretor

Nacional, tendo sido determinada a aplicação de questionários de satisfação, a fim de

dar continuidade ao processo de autoavaliação da PSP, de modo a permitir também

refletir os resultados no Relatório de Atividades de 2011.

Nesse sentido, foi solicitado às unidades territoriais de polícia e aos serviços do

Comando Metropolitano de Polícia de Lisboa, o fornecimento dos questionários aos

utilizadores das instalações/serviços desta polícia.

As questões apresentadas permitiam um tipo de resposta: Resposta fechada – para

avaliação do grau de satisfação, convidando o respondente a indicar o nível de

avaliação correspondente ao seu grau de satisfação;

Onde em cada questão o respondente seria convidado a indicar (X), sobre o nível de

avaliação correspondente ao seu grau de satisfação, Resposta aberta – associada a

cada questão seria dada ao respondente a possibilidade de apresentar “Motivos de

insatisfação ou sugestões de melhoria”.

A escala de satisfação obedecia a uma escala individualizada por questão.

Uma parte dos inquéritos por questionário foi fornecida localmente, em papel, para

preenchimento, solicitando-se a colocação, após preenchimento, num recipiente

fechado, de modo a não condicionar a resposta face à maior proximidade com as

unidades de polícia. Outra parte dos inquéritos por questionário foi efetuada aos

clientes externos, através do envio para preenchimento de 1 ficheiro em EXCEL,

remetido por correio eletrónico.

Dessas respostas resultaram 1177 inquéritos validados, dos inquéritos fornecidos

localmente e 450 inquéritos validados dos inquéritos preenchidos em ficheiro Excel. Os

respetivos quadros são apresentados abaixo.



372 de 450

8.1.2 Resultados dos inquéritos fornecidos localmente

As questões formuladas incidiram sobre a apreciação global da organização no

Comando Metropolitano de Lisboa, as condições físicas das instalações policiais, a

privacidade no atendimento dos cidadãos, a simpatia e cortesia no atendimento, por

último mas não menos importante, a opinião dos inquiridos sobre quais devem ser as

prioridades da ação policial.

Gráfico 42 - Caraterização da Amostra

A amostra carateriza-se por um total de 1177 inquéritos, dos quais 682 foram

respondidos por Pessoas do sexo Masculino, que corresponde a 58% da amostra e

447 por Pessoas do sexo Feminino que corresponde a 38% do total das respostas

validadas. Não responderam a esta questão 48 dos inquiridos o que perfaz 4% do

universo das respostas.

Feminino 38%

Masculino 58%

N/Responderam 4%

Caraterização da Amostra

T

Total de Inquéritos



373 de 450

Gráfico 43 - Caraterização da Interação

Das 1 177 respostas validadas, 294 encontram-se na faixa etária dos 15 aos 30 anos,

que corresponde a 25% do total de respostas, 459 respostas foram dadas na faixa dos

31 aos 45 anos que corresponde a 39%, 272 respostas, a que corresponde 23% do

total, foram de inquiridos entre os 46 e 60 anos e, 108 respostas, equivalente a 9%, a

inquiridos com mais de 61 anos. Dos 1 177 inquéritos, 44 não responderam a esta

questão e representam 4%.

Gráfico 44 - Tempo de Duração da Interação

294

459

272

108 44

Faixas Etárias

11

60

Tempo de Interação (Em minutos)

Espera (média)

Atendimento (média)



374 de 450

Relativamente ao tempo de interação, verificamos que o tempo médio de espera para

ser atendido é de 11 minutos, o que é comparativamente baixo se tivermos em conta

que o tempo médio de atendimento é de 60 minutos.

Gráfico 45 - Condições Físicas das Instalações Policiais

Neste item, “Condições Físicas das Instalações Policiais”, foram validadas 1167

respostas, em que a opção “Razoáveis” teve o maior número de respostas, com 473,

seguindo-se a opção “Boas” com 309 respostas, contrariamente, foram consideradas

“inapropriadas” por 195 dos inquiridos, e 124 respostas “Muito Boas” e 66 respostas

“Excelentes”.

Gráfico 46 - Privacidade no Atendimento

66 124

309

473

195

10

Condições físicas das instalações

126 190

343 277 231

10

Privacidade no atendimento



375 de 450

Neste item, referente à “Privacidade no Atendimento” disponibilizada no Posto Policial a

que se deslocaram, os inquiridos, atribuíram à opção “Alguma” o maior número de

respostas, 343, seguindo-se a opção “Muita” com 277 respostas e a “Total” com 231

respostas, ficando as opções negativas de “Pouca” com 190 respostas e “Nenhuma”

com 126 respostas. Não responderam a esta questão 10 inquiridos.

Gráfico 47 - Simpatia, Cortesia e Educação no Atendimento

Nesta questão, “Simpatia, Cortesia e Educação” a opção “Total” e a “Muita” são

substancialmente os mais frequentados, com 585 e 475 respetivamente, num universo

de 1 167 respostas validadas, tendo em conta que 10 inquiridos não responderam.

10

93

475

585

4 10

Simpatia cortesia educação



376 de 450

Gráfico 48 - Resultado Esperado

No que concerne ao “Grau de Concretização” das ações que levaram os inquiridos aos

Postos policiais, do universo de 1 177, 759 responderam “Assunto Completamente

Resolvido”, 371 responderam que ficou “Assunto Pendente” e 47 não responderam à

questão.

Gráfico 49 - Informação Disponível Previamente

Assuntocompletamente

resolvido

Assunto pendente Não responderam

759

371

47

Grau de Concretização

56 70

326 316

349

60

Informação disponível previamente



377 de 450

Nesta questão, “Informação Disponível Previamente”, do total dos 1 177 inquéritos, 60

inquiridos não responderam mas, dos 1 117 que responderam a média de respostas

situa-se entre “Alguma” com 326 respostas e “Total” com 349 respostas, tendo o item

“Muita” recebido 316 respostas.

Gráfico 50 - Apreciação Global

Na apreciação Global, foram validadas 1 170 respostas e de um modo geral as

respostas recaíram entre o “Satisfeito” com 360 respostas a que corresponde 31% do

universo, o “Bastante Satisfeito” com 403 respostas, que corresponde a 34%, e o

“Totalmente Satisfeito” com 357 respostas a que corresponde 31% do universo das

respostas validadas, o que representa uma apreciação global extremamente positiva

da Instituição.

INSATISFEITO POUCOSATISFEITO

SATISFEITO BASTANTESATISFEITO

TOTALMENTESATISFEITO

NÃORESPONDERAM

8

42

360

403

357

7

Apreciação Global



378 de 450

Gráfico 51 - Prioridade na Ação Policial



379 de 450

Relativamente a este bloco de perguntas, sobre qual deve ser a “Prioridade da Ação

Policial”, foram colocados no inquérito 20 questões com alguma abrangência em

diversas áreas de intervenção policial, e de uma forma geral os inquiridos são de

opinião que a prioridade da ação policial deve ser “Alta” em quase todas as áreas de

intervenção, excetuando, o combate à “Imigração Ilegal”, com sensivelmente o mesmo

número de respostas de Prioridade Alta (469 respostas) e Prioridade Média (454

respostas), à prostituição, em que o número de respostas de Prioridade Média (456

respostas) é mais elevado que o número de respostas de Prioridade Alta (347

respostas), à Segurança Alimentar Económica, onde a Prioridade Média (497

respostas) continua a prevalecer contrastando o número de respostas dadas com

Prioridade Alta (323 respostas), e por último, a Criminalidade Ambiental, também na

opinião dos inquiridos prevalece a Prioridade Média (501 respostas) tendo em conta a

maioria das respostas, não deve ser atribuída Prioridade Alta (361 respostas) a esta

área.



380 de 450

8.1.3 Resultados preenchidos em ficheiro Excel

8.1.3.1 Imagem global

Gráfico 52 – Imagem Global da Organização (Grau de satisfação

com…)

Quadro 101 - A Imagem da PSP

A Imagem da PSP

Muito Insatisfeito

Insatisfeito

Pouco Satisfeito

Satisfeito

Muito Satisfeito

Ano 2010

4,96% 54,20% 40,10%

Ano 2011

0,22%

1,33% 4% 63,60% 29,80%



381 de 450

De uma maneira geral a frequência maior recaiu sobre a categoria “Satisfação”, com

286 respostas que representa no universo estudado 63,60% relativamente ao ano

anterior, que só tinha obtido a percentagem de 55% das respostas, num universo de

142 respostas em 262 inquéritos validados, o que vai ter como consequência a

diminuição percentual do número de respostas no item “Muito Satisfeito”, que baixa de

40,1% do ano anterior, para 29,8% no ano de 2011.

Relativamente ao universo das respostas, ainda temos a assinalar dos 450 Inquéritos

validados, obtemos 4% de respostas que demonstraram estar “Pouco satisfeito” com a

imagem da PSP, 1,33% no item “Insatisfeitos” e 0,22% no item “Muito Insatisfeito”.

Relativamente ao ano anterior apenas tínhamos obtido o valor sobre 13 respostas no

item “Pouco Satisfeito” o que representava 5%, contra os 4% deste ano.

Também dever-se-á assinalar que este item apareceu com mais reclamações e mais

sugestões de melhoria que no ano anterior como por exemplo:

Por curiosidade foi de inquéritos distribuídos aos parceiros institucionais do MAI

que surgiram as maiores sugestões de melhorias.

Neste item, vários parceiros institucionais, sugerem melhorar a formação dos

agentes, sem especificar em que áreas, todavia, alguns, assinalam esta

sugestão no desempenho global dos agentes, que é a próxima questão, sendo

que outros, sugerem uma melhor formação dos agentes indexada à pergunta,

imagem global da Instituição.

Como sugestões de melhorias relativamente à Imagem da PSP, temos também

a utilização de fardamento mais prático e dinâmico.

Obteve-se 5 não respostas a esta pergunta, por não se adequar, ou desconhecer como

qualificá-la.



382 de 450

Quadro 102 -Tabela de Resultados com Números Absolutos do 1.º

bloco de Perguntas

Satisfação com…

Muito Insatisfeito

Insatisfeito Pouco satisfeito

Satisfeito Muito Satisfeito

A imagem da PSP 2010 2011

1

6

13 18

142 286

105 134

O desempenho global da PSP no conjunto de serviços prestados 2010 2011

3

1 7

13 19

125 258

113 157

A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam com os seus serviços, para resolver problemas e situações 2010 2011

2

1 5

7 13

80 154

174 271

A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da PSP para resolver situações inopinadas 2010 2011

2 7

3 9

20 30

134 255

103 136



383 de 450

Gráfico 53 – Desempenho Global em Serviços Prestados

Quadro 103 – Desempenho Global nos Serviços Prestados

O Desempenho Global da PSP no conjunto dos serviços prestados

Muito

Insatisfeito Insatisfeito

Pouco

Satisfeito Satisfeito

Muito

Satisfeito

Ano

2010

0,38% 4,96% 47,70% 43,13%

Ano

2011

0,66% 1,55% 4,22% 57,33% 34,89%

O desempenho global da PSP no conjunto dos serviços prestados teve como resposta

predominante “Satisfeito” como no ano anterior, com 258 respostas neste item, o que

corresponde a 57,33% do universo em 450 inquéritos validados.



384 de 450

No ano anterior tinha obtido 50% das respostas do universo, o que corresponde a 125

respostas de 262 inquéritos validados.

Para a resposta “Muito Satisfeito” obteve 34,89% das respostas contra 45% das

mesmas respostas no ano de 2011.

No item “Pouco Satisfeito” com 4,22% contra 4,96% do ano anterior, deminui. Todavia,

neste ano surge o item “Muito Insatisfeito” que juntamente com o item “Insatisfeito”

totaliza a percentagem de 2,21%, ora isso representa ,mais 1,83% de crescimento da

insatisfação com o desempenho global da PSP relativamente ao ano anterior.

Da Segurança Social de Castelo Branco surgem-nos grandes críticas ao desempenho

dos profissionais da PSP que deveria ser alvo de esclarecimento da parte da PSP.

Obteve-se 6 não respostas a esta pergunta, por não se adequar, ou não saber como

responder.

Como sugestões de melhoria temos apenas a sugestão de o alrgamento dos serviços.

Gráfico 54 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP



385 de 450

Quadro 104 - Cortesia Demonstrada pelos Profissionais da PSP

A cortesia demonstrada pelos profissionais da PSP que lidam

com os seus serviços, para resolver problemas e situações

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano

2010

0,38% 2,67% 30,53% 66,41%

Ano

2011

0,44% 1,11% 2,89% 34,22% 60,22%

Em contraposição à resposta anterior, surgem estas respostas que, como no ano

anterior, têm uma grande frequência, perdendo no entanto o protagonismo de ser o

item mais frequentado no questionário com 271 respostas e uma percentagem de

60,22% do universo nos 450 inquéritos validados. Este item, perdeu para o item

“Satisfeito” que obteve, 286, 287, 278 e 275, respetivamente em diversas respostas ao

longo do questionário, sendo que a resposta mais frequentada foi no nível “Satisfeito”

perdendo para o “Muito Satisfeito” na pergunta que corresponde às vias para

apresentação de sugestões.

No ano anterior, o item “Muito Satisfeito” era o mais frequentado de todo o questionário

com 174 respostas validadas num universo de 262 inquéritos validados, o que

correspondia a 66% das respostas nesta pergunta.

Relativamente ao item “Satisfeito”, com 154 respostas a que corresponde a

percentagem de 34,22% dos 450 Inquéritos validados, contra no ano anterior a 80

respostas, o que correspondia a 31% do universo das respostas nesta questão, no



386 de 450

entanto, pode-se concluir desta análise que, houve uma deslocação de valores do item

“Muito Satisfeito” para o item “Satisfeito” na ordem dos 3,22%.

Todavia, como nas respostas anteriores surgiram indícios de menos satisfação com a

PSP, uma vez que obtivemos classificações também para os itens,” Pouco Satisfeito”,

“Insatisfeito” e “Muito Insatisfeito”, superiores ao ano anterior, para estes dois últimos,

obtivemos 7 respostas, contra 1 no ano anterior, passando de 0,38% para 1,55%.

No item “Pouco Satisfeito”, em 2010 representou 3% do universo das perguntas

respondidas. Em 2011, obteve-se 2,89%, mormente este ano ter baixado 0,11%, como

anteriormente foi mencionado, houve um aumento da insatisfação na ordem dos 1,06%

o que se torna negativo para a PSP, relativamente ao ano anterior.

Obteve-se 5 não respostas, por não se adequar, ou não saber como responder.

Gráfico 55 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos Profissionais

da PSP



387 de 450

Quadro 105 - Capacidade, Flexibilidade e Autonomia dos

Profissionais da PSP

A capacidade, flexibilidade e autonomia dos profissionais da

PSP para resolver situações inopinadas

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano

2010 1,15% 7,63% 51,15% 39,31%

Ano

2011 1,55% 2% 6,66% 56,66% 30,22%

Nesta questão, à semelhança da segunda, as respostas repartem-se entre 255 no item

“Satisfeito” no ano de 2011 e 134 no item “Satisfeito” que representa respetivamente

56,666% em 2011 contra 51, 15 em 2010, podendo-nos aperceber que a percentagem

no item “Satisfeito” foi aumentada em relação ao ano anterior, relativamente à

percentagem do item “Muito Satisfeito”.

Em 2010, obtivemos 103 respostas no item “Muito Satisfeito” que representava 39% do

universo de respostas desta questão. Em 2011 obtivemos 136 respostas que

representam 30,22%, pelo que se conclui que houve um deslocamento das respostas

para outras categorias de avaliação, uma vez que houve uma redução de satisfação na

ordem de cerca de 9%.

Para agravar o resultado, novamente depara-se-nos com um aumento tanto no item

“Pouco Satisfeito” que passa de 7,63% com 20 respostas para 30 respostas, no

entanto, representando no universo, apenas, 6,66% das respostas obtidas.

Para o item “Insatisfeito” que representava 1% com 3 respostas no ano anterior, passa-

se para 2% com 9 respostas validadas, o que denota um agravamento no dobro da

Insatisfação.



388 de 450

Finalmente, no item “Muito Insatisfeito”, que aparece nesta pergunta pela primeira vez

assinalado, não tendo qualquer menção no ano anterior, tem apenas 2 respostas

válidas representando 0,44 do universo.

Em conclusão, relativamente à avaliação negativa, houve um aumento do ano de 2010

para o ano 2011, tendo passado de 8,78% para 10,21% nos três itens. No coopto geral

da avaliação positiva, houve uma diminuição de 90,46% do nível de satisfação “Muito

Satisfeito” e “Satisfeito” para 86,88%, pelo que baixou 3,58% a satisfação dos parceiros

institucionais relativamente ao ano anterior.

Obteve-se 13 não respostas, por não se adequar ou não saber como responder.



389 de 450

8.1.3.2 Envolvimento e Participação

Quadro 106 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º

Bloco de Perguntas

Satisfação com…

Muito

Insatisfeito

Insatisfeito Pouco

satisfeito

Satisfeito Muito

Satisfeito

As vias para

apresentação de

sugestões

2010

2011

8

2

11

23

40

165

286

72

88

A existência de

interlocutores

responsáveis pelas

relações com os

serviços

2010

2011

2

6

5

10

8

28

123

234

124

158

A possibilidade de

utilização de vários

canais de comunicação

(telefone, e-mails,

reuniões)

2010

2011

1

6

3

12

13

32

124

225

121

161



390 de 450

Gráfico 56 - Tabela dos resultados com números absolutos do 2.º

Bloco de Perguntas

Quadro 107 - Vias para Apresentação de Sugestões

As Vias para Apresentação de Sugestões

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010

0,76% 8,78% 62,98% 27,48%

Ano 2011

1,77% 2,44% 8,89% 63,56% 19,56%



391 de 450

Nesta pergunta “As vias para apresentação de sugestões” o item “Satisfeito” tem

286 respostas validadas, numa representação de 62,98% das respostas obtidas

apresentando-se aqui como o item mais bem cotado e portanto estatisticamente o mais

frequentado do inquérito de satisfação do ano de 2011, contrapondo-se às 165

respostas validadas num universo de 262 inquéritos, o que corresponde a cerca de

64% das respostas, do ano anterior, o que se pode deduzir ter havido um esforço por

parte da PSP para melhorar/diversificar os meios para apresentar sugestões pelos

seus clientes e parceiros institucionais.

Quanto ao item “Muito Satisfeito”, este ano obteve 88 respostas o que representa

19,56% do universo. No ano anterior tinha obtido 72 respostas, o que correspondia a

cerca de 28% do universo das respostas, este resultado sugere a redução da atribuição

da valoração de “Muito Satisfeito” para a de “Satisfeito”, sendo que aqui, uma vez que

este último é o mais frequentado, não representa um decréscimo na satisfação dos

parceiros institucionais.

Relativamente ao item “Pouco Satisfeito” que representa 9% do universo, houve pouca

variação pois anteriormente também se encontrava na ordem dos 9%, havendo uma

variação negativa na ordem dos 0,11%.

Este ano temos uma novidade, uma vez que obtivemos 8 respostas no item “Muito

Insatisfeito” e 11 no item “Insatisfeito”, contrapondo-se a 2 do ano anterior apenas no

item “Insatisfeito”, o que representa um aumento de 3,45% de valorização negativa, só

nestes dois últimos itens.

Obtivemos 17 não respostas por não saber responder, não se adequar ou não

quererem atribuir qualquer grau de valoração a este item.



392 de 450

Gráfico 57 – Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os

Serviços

Quadro 108 - Interlocutores Responsáveis pelas Relações com os

Serviços

A existência de interlocutores responsáveis pelas relações

com os serviços

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010

1,33% 2,22% 6,22% 52% 35,10%

Ano 2011

0,76% 1,90% 3,05% 46,94% 47,33%



393 de 450

Na segunda pergunta deste bloco de respostas “A existência de interlocutores

responsáveis pelas relações com os serviços” temos no item “Muito Satisfeito”

obtivemos 158 respostas, em relação às 124 respostas validadas do ano anterior, a

primeira para um universo de 450 inquéritos, e em 2010 para um universo de 262

inquéritos, o que corresponde respetivamente a cerca de 35,1% contra 47, 3% do ano

anterior.

O item “Satisfeito”, apresenta-nos este ano, 234 respostas contra 123 respostas

apresentadas em 2010, o que corresponde a cerca de 52% do universo das respostas

contra 47% do universo das respostas do ano anterior. Este resultado poderia ser

relevante pois demonstra um aumento da satisfação em 5%, no entanto, conjugando-o

com os resultados apresentados em itens de valorização negativa denota-se que o item

“Muito Satisfeito” perdeu cerca de 12%, o que nos leva a constatar uma redução da

satisfação na ordem dos 7%, o que é relevante estatisticamente, pois representa 29

pessoas que consideraram esta pergunta negativa.

Como sugestões obtivemos “Fomentar reuniões talvez trimestrais onde fosse possível

debater ideias, indicadores de criminalidade, e formas conjuntas de atuação.

Obtivemos 14 não respostas que se repartiram entre pessoas que desconheciam os

interlocutores existentes ou que mencionaram que a mesma não se adequava à sua

realidade



394 de 450

Gráfico 58 – Possibilidade de Utilização de Vários Canais de

Comunicação (telefone, e-mails, reuniões)

Quadro 109 - Possibilidade de Utilização de Vários Canais de


A Possibilidade de Utilização de Vários Canais de


Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010 0,38% 1,15% 4,96% 47,33% 46,18%

Ano 2011 1,33% 2,67% 7,11% 50% 35,78%



395 de 450

Na terceira pergunta “A possibilidade de utilização de vários canais de

comunicação (telefone, e-mails, reuniões) ”, o item “Satisfeito” obteve 225

respostas contra 124 respostas validadas do ano anterior, o que corresponde a cerca

de 50%, contra 47% do ano de 2010.

Do item “Muito Satisfeito”, foram obtidas 225 respostas validadas, tendo no ano anterior

sido 121 respostas. Relativamente ao peso nos respectivos universos, o ano de 2011

obteve uma percentagem de respostas correspondentes a 35,78%, e o ano de 2010

obteve uma percentagem de 46,18%.

No item “Pouco Satisfeito” que obteve um aumento de 2,15% relativamente ao ano

anterior que tinha obtido a percentagem de 4,96% do universo, tendo passado de 13

para 32 respostas validadas.

No item “Insatisfeito” passou-se de 3 respostas, para 12 respostas validadas, o que

representa um aumento para quatro vezes mais, em relação ao ano anterior, que se

revelou numa passagem de 1, 15% para 2,67%.

Finalmente, no Item “Muito Insatisfeito”, no ano de 2010 obtivemos apenas uma

representação de 0,76%, este ano teve a frequência de 6, tendo triplicado o seu valor

de 0,76% para 1,33%.

Em conclusão, denota-se uma evolução negativa na satisfação em todos os itens

relativamente ao envolvimento e participação da PSP relativamente aos seus parceiros

institucionais.

Também aqui obteve-se 14 não respostas, por não se adequar ou desconhecer a

resposta.



396 de 450

8.1.3.3 Acessibilidade

Quadro 110 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 3.º

Bloco de Perguntas

Satisfação com…

Muito

Insatisfeito

Insatisfeito

Pouco

satisfeito

Satisfeito

Muito

Satisfeito

A acessibilidade da

informação prestada

2010

2011

1

7

3

6

19

35

153

275

86

123

Os canais de informação

disponibilizados para

contacto com a PSP

2010

2011

1

8

3

5

16

31

118

252

124

153

O acesso à documentação e

encaminhamento para os

serviços competentes

2010

2011

1

8

4

6

25

43

164

287

68

100

Os canais de comunicação

utilizados para envio e

receção de documentos

2010

2011

6

3

5

14

39

167

278

78

117

O atendimento telefónico

geral e encaminhamento de

chamadas

2010

2011

3

9

2

4

11

35

147

248

99

151



397 de 450

Gráfico 59 – Acessibilidade da Informação Prestada

Quadro 111- – Acessibilidade da Informação Prestada

A acessibilidade da informação prestada

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010 1,56% 1,33% 7,78% 61,11% 27,33%

Ano 2011 0,38% 1,15% 7,25% 58,40% 32,82%



398 de 450

Nesta pergunta “acessibilidade da informação prestada” o item “Satisfeito” obteve

275 respostas validadas, contra 153 respostas do ano de 2010, o que corresponde a

cerca de 61,11% das respostas para um universo de 450 inquéritos validados, para

58,4% das respostas do ano anterior, em 262 inquéritos validados. Estes resultados

representam um aumento da valorização do item de “Satisfação” em 2,71% em relação

ao ano anterior.

No item “Muito Satisfeito”, obteve-se 123 respostas que representa 27,33% do universo

das respostas respondidas, contra 86 respostas no ano anterior que representavam

cerca de 32,8% do universo das respostas. Este resultado representa 5,47% na

diminuição da satisfação em relação ao ano anterior, mas uma vez que houve o

aumento do item “Satisfação” em 2,71%, houve um decréscimo da satisfação somente

de 2,76%.

No item “Pouco Satisfeito” contrapondo-se ao ano anterior houve um aumento das 19

respostas validadas de 2010 para 35. No entanto perante o universo analisado, houve

apenas um aumento de 0,53% em relação ao ano anterior.

No tocante ao item “Muito Insatisfeito”, passamos de uma resposta apenas, para 7

respostas no ano de 2011, tendo o resultado quadruplicado em relação ao ano anterior,

pois passou de uma percentagem de 0,38% para 1,56% em relação aos universos

analisados.

Também obtivemos 3 não respostas, por não se adequar ou não saber como

responder.

Como sugestão de melhoria, obteve-se entre outras, “Formar melhor os agentes”.



399 de 450

Gráfico 60 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto

com a PSP

Quadro 112 - Canais De Informação Disponibilizados para Contacto

com a PSP

Os canais de informação disponibilizados para contacto com a

PSP

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010 0,38% 1,15% 6,10% 45% 47,32%

Ano 2011 1,78% 1,11% 6,89% 56% 34%



400 de 450

Na segunda pergunta “Os canais de informação disponibilizados para contacto

com a PSP” temos no item “Muito Satisfeito” 153 respostas validadas para 124

respostas do ano de 2010, o que corresponde a cerca de 34%, tendo em 2010 obtido

47% das respostas nesta pergunta, havendo aqui um decréscimo de cerca de 13%.

No item “Satisfeito”, com 252 respostas contra 123 respostas obtidas no ano de 2010, o

que corresponde a cerca de 56% contra 47% do ano anterior. Uma vez que houve um

decréscimo no item “Muito Satisfeito de 13% e um aumento em 9% neste, sugere-se

que tenha havido uma deslocação das respostas para o item “Satisfeito” e uma

diminuição da satisfação em cerca de 4%, uma vez que os restantes itens são de

valoração negativa.

Neste item obtivemos apenas uma não resposta, não justificando a seu silêncio.

Como comentário obtivemos “Os canais de comunicação devem ser melhorados,

após a polícia ser acionada e as pessoas que cometem o ilícito serem detidas,

perdemos a comunicação/não temos Feedback do desenvolvimento e finalizar da

situação. Exemplo: no caso dos Romenos, foram detidos foram julgados, foram

repatriados ou foram soltos e continuam no País?”



401 de 450

Gráfico 61 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os

Serviços Competentes

Quadro 113 - Acesso à Documentação e Encaminhamento para os

Serviços Competentes

O acesso à documentação e encaminhamento para os serviços

competentes

Muito

Insatisfeito

Insatisfeito Pouco


Muito

Satisfeito

Ano

2010 0,38% 1,53% 9,54% 62,60% 25,95%

Ano

2011 1,78% 1,33% 9,56% 63,78% 22,22%



402 de 450

Na terceira pergunta “O acesso à documentação e encaminhamento para os

serviços competentes”, o item “Satisfeito” obteve 287 respostas contra 164 respostas

do ano anterior, o que corresponde a cerca de 63,78% contra 62,6% do ano de 2010.

No item “Muito Satisfeito”, obteve-se 100 respostas contra 68 respostas do ano

anterior, o que corresponde a cerca de 22,22% do universo, em relação aos 26%

obtidos no ano anterior.

Neste item, “Pouco Satisfeito” não existiu grande oscilação relativamente aos números

obtidos no ano anterior, uma vez que houve um aumento apenas de 0,02% em relação

ao ano anterior. Estes valores representam cerca de 10% do universo com 43

respostas em 2011, e 25 respostas em 2010.

No item “Insatisfeito” obteve-se 6 respostas validadas, contra 4 respostas do ano

anterior. Estas, representam 1,33%, contra 1,5%, sendo relativamente irrelevante

analisar esta oscilação por não ser importante.

Finalmente, no Item “Muito Insatisfeito” passamos de apenas uma resposta para 8 em

2011, o que denota um grande aumento da insatisfação neste item, pois passa de

0,38%, para 1,78% do universo dos inquiridos.

Obtivemos 6 não respostas, em duas mencionam que esta questão não se aplica aos

seus casos.

Tivemos como sugestão de melhoria “Dividir tarefas para que haja uma resposta

mais rápida”.



403 de 450

Gráfico 62 – Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e

Receção de Documentos

Quadro 114 – Canais de Comunicação Utilizados para o Envio e

Receção de Documentos

Os canais de comunicação utilizados para o envio e receção de

documentos

Muito

Insatisfeito Insatisfeito Pouco Satisfeito Satisfeito Muito Satisfeito

Ano

2010

1,15%

5,34%

63,70%

29,77%

Ano

2011

1,33%

1,11%

8,67%

61,78%

26%



404 de 450

Na quarta pergunta “Os canais de comunicação utilizados para envio e receção de

documentos” temos no item “Satisfeito” 278 respostas no ano de 2011, contra 167

respostas no ano de 2010, o que corresponde a cerca de 61,78%% contra 63,7% das

respostas no ano anterior.

No item “Muito Satisfeito”, obtivemos 117 respostas contra 78 respostas do ano de

2010, o que corresponde a cerca de 26% contra 29,77% do ano anterior.

Houve claramente, novamente, uma diminuição da satisfação dos parceiros

institucionais relativamente ao ano anterior, uma vez que no item “Satisfeito” diminuiu

1,92%, e no item “Muito Satisfeito” diminuiu 3,77%, o que representa 5,69% na

diminuição da satisfação dos parceiros institucionais da PSP relativamente a esta

questão.

Também relativamente aos itens de valorização negativa, houve um aumento de 4,62%

em relação ao ano anterior, o que faz denotar um aumento da insatisfação nesta

pergunta.

Obtivemos 5 não respostas, por motivos de ordem diversas.



405 de 450

Gráfico 63 - Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de

Chamadas

Quadro 115 – Atendimento Telefónico Geral e Encaminhamento de

Chamadas

O atendimento telefónico geral e encaminhamento de

chamadas

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010 1,15% 0,76% 4,20% 56,10% 37,80%

Ano 2011 2% 0,89% 7,78% 55,11% 33,56%

Na quinta pergunta “O atendimento telefónico geral e encaminhamento de

chamadas”, o item “Satisfeito” tem 248 respostas, contra 147 respostas validadas em



406 de 450

2010, o que corresponde a cerca de 55,11% das respostas de 2011, contra 56,1% das

respostas de 2010.

No item “Muito Satisfeito”, com 151 respostas contra 99 respostas em 2010,

corresponde a cerca de 33,56% contra 37,8% no ano de 2010. Novamente

encontramo-nos perante uma diminuição generalizada da satisfação, sendo que é mais

relevante neste item com 4,24% a menos relativamente ao ano anterior.

Nos itens de valorização negativa, passou-se de 6,11% no ano de 2010 para 10,67%

no ano de 2011, o que representa um aumento de 4,56 da valoração negativa de um

ano para o outro, tendo apresentado em todos os itens uma frequência de aumento

para o dobro.

Obtivemos 3 não respostas por não se adequar ou não ter qualquer experiência no

atendimento telefónico.



407 de 450

8.1.3.4 Serviços

Quadro 116 - Tabela dos Resultados com Números Absolutos do 4.º

Bloco de Perguntas

Satisfação

com…

Muito


Pouco

satisfeito Satisfeito

Muito

Satisfeito

Os serviços

prestados

2010

2011

8

6

8

15

27

119

232

122

174

A informação

disponibilizada

2010

2011

6

2

8

21

37

144

258

95

138

O tempo de

resposta às

solicitações

2010

2011

6

11

7

10

18

36

118

233

113

159



408 de 450

Gráfico 64 – Serviços Prestados pela PSP

Quadro 117 - Serviços Prestados pela PSP

Os Serviços Prestados pela PSP

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010

2,29% 5,73% 45,42% 46,56%

Ano 2011

1,78% 1,78% 6% 51,56% 38,67%



409 de 450

Relativamente aos “Serviços Prestados”. De uma maneira geral, a frequência maior

recaiu sobre a categoria de “Satisfeito” com 232 respostas com 51,56% dos inquéritos

respondidos, contra o resultado do ano anterior que tinha escolhido o item “Muito

Satisfeito” como a resposta mais frequentada.

Relativamente ao ano de 2010, houve uma diminuição de 1,75% nas respostas de

valorização positiva, contrapondo-se um aumento de 2,05% nas respostas de

valorização negativa.

Novamente nos encontramos perante uma avaliação mais negativa por parte dos

parceiros institucionais da PSP.

Obteve-se apenas uma não resposta no ano de 2011. E não houve qualquer sugestão

neste item.

Gráfico 65 - Informação Disponibilizada



410 de 450

Quadro 118 - Informação Disponibilizada

A informação disponibilizada

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano 2010

0,76% 8,02% 54,96% 36,26%

Ano 2011

1,33% 1,78% 8,22% 57,33% 30,67%

Nesta questão “A informação disponibilizada” o item “Muito Satisfeito” tem 138

respostas validadas, contra 95 do ano anterior, o que corresponde a cerca de 30,67%

das respostas, de 450 inquéritos validados, para 47% das respostas no ano anterior

para 262 inquéritos validados. O item “Satisfeito”, com 258 respostas validadas no ano

de 2011, contra 144 respostas do ano de 2010, corresponde a cerca de 57,33% contra

54,96% do ano anterior.

Relativamente à valorização positiva, esta teve um decréscimo de 3,22% relativamente

ao ano anterior e, à valorização negativa um aumento de 2,56% em relação ao ano

anterior, o que denota a tendência que vem sendo constatada ao longo da analise das

questões deste Inquérito para um decréscimo da satisfação.

No que respeita a não respostas houve 3, não apresentado qualquer motivo ou

fundamento para as mesmas.



411 de 450

Gráfico 66 - Tempo de Resposta às Solicitações

Quadro 119 - Tempo de Resposta às Solicitações

O Tempo de Resposta às Solicitações

Muito


Pouco


Muito

Satisfeito

Ano

2010

2,29% 2,67% 6,87% 45,04% 43,13%

Ano

2011

2,44% 2,22% 8% 51,78% 35,33%



412 de 450

Na terceira pergunta deste bloco de perguntas “O tempo de resposta às

solicitações” temos no item “Satisfeito” com 233 respostas validadas contra 118

respostas validadas do ano anterior, o que corresponde a cerca de 51,78% contra 45%

das respostas do ano anterior, nesta pergunta.

No item “Muito Satisfeito”, com 159 respostas validadas em 2011, contra 113 respostas

no ano de 2010, o que corresponde a cerca de 35,33% contra 43,1% do universo das

respostas do ano anterior.

Nesta pergunta, a valorização positiva teve uma oscilação pouco relevante com um

diferencial de 1,06% a menos, em relação ao ano anterior. No que respeita à

valorização negativa também se mostra quase irrelevante uma vez que demonstra uma

oscilação de apenas 0,83% mais do que o ano anterior. Temos apenas a assinalar que

ambas são negativas em relação ao tempo de resposta às solicitações, o que

demonstra que o ano de 2010 foi melhor que o de 2011 em relação à satisfação dos

parceiros institucionais da PSP.

Também obtivemos apenas uma não resposta e nenhuma sugestão de melhoria.

8.1.4 Síntese Conclusiva dos Resultados dos Inquéritos de Satisfação

De uma maneira geral a apreciação dos parceiros institucionais é favorável à PSP,

inclusive, nalguns casos como a imagem, as vias para a apresentação de soluções e

os canais de comunicação tendo obtido valores superiores a 60% das respostas

validadas. No entanto, houve um decréscimo generalizado em relação ao ano anterior

Podemos observar que, em 450 inquéritos com 6735 respostas validadas apenas 671

obtiveram valorização negativa o que representa 9.96% das respostas obtidas para um

universo de 6064 respostas positivas o que representa 90,04% das respostas obtidas

neste inquérito.

Assim e perante os resultados no quadro em anexo, permite-me concluir que temos um

Bom relacionamento com os nossos Parceiros Institucionais. Salvo a resposta menos

favorável à PSP com onze respostas muito negativas no “Tempo de Resposta às

Solicitações”. Nos locais onde ocorreu esta deficiência temos que melhorar e tornar as

nossas respostas mais céleres.



413 de 450

No entanto, dado ao quadro nacional que todos estão a passar, poderá ter influenciado

os resultados e ter piorado a apreciação dos parceiros institucionais da PSP, por

estarem menos otimistas em relação ao futuro.

Gráfico 67 - Resultados dos Inquéritos de Satisfação aos Parceiros

Institucionais do ano 2011

9 Avaliação do Sistema do Controlo Interno

a) Apesar das dificuldades e condicionalismos vários, os comandos

responderam de forma satisfatória às recomendações que foram

apresentadas e aprovadas;

b) Apesar de terem sido construídas recentemente algumas importantes

infraestruturas policiais, a área das instalações continua a exigir um grande

esforço e atenção, visto que tem influência, em grande medida, nas

condições de trabalho, na motivação do pessoal, no aumento da confiança

do cidadão e consequentemente na melhoria da segurança pública;



414 de 450

c) Conforme se pode constatar no Quadro 54, relativamente ao período de

2010, houve um decréscimo de 3,08 % no recurso às armas de fogo por

parte dos elementos policiais, continuando no entanto elevado o número de

disparos produzidos e a relativa facilidade com que os elementos policiais

recorrem a arma de fogo como forma de advertência e intimidação;

Gráfico 68 – Recurso a Armas de Fogo

d) Resulta ainda da análise dos RUAF um aumento de 19,33 % (de 714, para

852) de disparos efetuados e um decréscimo de 33,33 % de suspeitos

armados envolvidos (de 21, em 2010, para 14, em 2011);

e) Relativamente às reclamações dos cidadãos, verifica-se uma diminuição na

ordem dos 5,19 % (de 1309, para 1241), no entanto, no item meios,

conforme se pode constatar no gráfico abaixo indicado, verifica-se um

aumento do número de reclamações (11,81 %, de 144, para 161).

0

200

400

600

800

1000

Total Recursos Total Disp.Efetuados

SuspeitosArmados

292

714

21

283

852

14

2010 2011



415 de 450

Gráfico 69 – Reclamações dos Cidadãos

f) Em resultado da análise das reclamações enviadas a esta Inspeção pelos

diversos Comandos, foram efetuadas várias recomendações, no sentido de

serem alterados procedimentos e comportamentos por parte dos elementos

envolvidos;

g) Foi proposta por parte desta Inspeção, a Sua Ex.ª o Diretor Nacional, a

melhoria da celeridade e qualidade da resposta aos cidadãos e restantes

entidades (no caso particular dos comandos, passou a estar a cargo dos

Comandantes de Divisão, com resultados muito positivos em termos de

qualidade e celeridade da resposta);

h) Mantêm-se oportuna a recomendação que se cumpram os prazos legais

relativos à elaboração dos Relatórios de Uso das Armas de Fogo, bem como

os prazos de resposta aos cidadãos e envio a esta Inspeção das

reclamações;

i) Conclui-se assim que alguns constrangimentos à execução do plano de

atividades se ficaram a dever a fatores exógenos.

Considerando tudo o que atrás foi referido, tendo em conta a Missão e competências

atribuídas à Inspeção e, tendo em vista obter a melhor e maior qualidade do serviço,

legalidade, otimização dos recursos, eficiência e eficácia policial, propõe-se:

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

TrânsitoRelacionamento InterpessoalCondições e Meios DisponibilizadosDiversos Totais

579

171 144

415

1309

503

172 161

405

1241

2010 2011



416 de 450

a) Que a Inspeção seja dotada de um quadro de Inspetores, considerando-se o

número de quatro como mínimo aceitável;

b) Que se dê prioridade à melhoria das instalações policiais de forma a dotá-las

de melhores condições de trabalho e de atendimento público, pese embora

os condicionalismos de ordem financeira;

c) Que os mecanismos de controlo interno existentes sejam melhorados e,

criados novos mecanismos de controlo, tendo em vista um melhor e mais

eficaz controlo, bem como a simplificação dos processos;

d) Que sejam planeadas pelo Departamento de Formação, ações de

atualização das diferentes áreas funcionais, designadamente nos Núcleos

de Deontologia e Disciplina (em coordenação com o GDD), em matéria de

direito disciplinar e legislação conexa, na área dos explosivos e organização

processual contraordenacional (em coordenação com o DAE);

Que sejam efetivamente implementadas as determinações sobre os horários de

trabalho, de forma generalizada, padronizada e transversal, pela DN, estabelecimentos

de ensino e unidades da PSP.

10 Causas de Incumprimento de Atividades ou Projetos

As causas de incumprimento de algumas atividades ou projetos não executados, mas

inicialmente planeados, e que não permitiram, em algumas situações, alcançar os

resultados previstos, deveram-se, fundamentalmente, a causas exógenas à vontade da

PSP, nomeadamente, à escassez de recursos materiais e financeiros, e ao défice de

recursos humanos face às necessidades e ao mapa de pessoal. Não obstante o

esforço permanente de otimização dos recursos, estes nem sempre permitiram

responder de forma célere e com a eficácia e a eficiência pretendida.



417 de 450

III. BALANÇO SOCIAL

1 Breve Caracterização dos Recursos Humanos

1.1 Estrutura Remuneratória, por Género

Quadro 120 - Estrutura Remuneratória, por Género

Mês de referência: dezembro

(Excluindo prestações de serviço)

Género/escalão de remunerações Masculino Feminino Total

Até 500 € 184 170 354

501 - 1000 € 5.732 682 6.414

1001 - 1250 € 10.528 842 11.370

1251 - 1500 € 3.274 327 3.601

1501 - 1750 € 430 64 494

1751 - 2000 € 64 19 83

2001 - 2250 € 84 8 92

2251 - 2500 € 72 14 86

2501 - 2750 € 33 2 35

2751 - 3000 € 1 1

3001 - 3250 € 2 2

3251 - 3500 € 0

3501 - 3750 € 2 2

3751 - 4000 € 1 1

4001 - 4250 € 0

4251 - 4500 € 1 1

4501 - 4750 € 0

4751 - 5000 € 0

5001 - 5250 € 0

5251 - 5500 € 0

5501 - 5750 € 0

5751 - 6000 € 0

Mais de 6000 € 0

Total 20.407 2.129 22.536

Período de referência: mês de dezembro

Remuneração (€) Masculino Feminino

Mínima (€) 28,43 € 38,33 €

Máxima (€) 4.371,67 € 2.898,40 €

Número de trabalhadores

A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)

Euros

B - Remunerações máximas e mínimas



418 de 450

1.2 Trabalhadores Segundo a Modalidade de Vinculação e Género

Quadro 121 - Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira,

segundo a modalidade de vinculação e género

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FRepresentantes do poder legis lativo e de

órgãos executivos 0 0 0Dirigente superior de 1.º grau a) 1 1 0 1Dirigente superior de 2.º grau a) 3 3 0 3Dirigente intermédio de 1.º grau a) 12 1 12 1 13Dirigente intermédio de 2.º grau a) 23 5 23 5 28Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0Técnico Superior 39 31 39 31 70Ass is tênte técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo36 253

36 253 289Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 4 179 4 179 183Aprendises e praticantes 0 0 0Informático 24 18 24 18 42Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -

adminis trativo 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -

operacional 0 0 0Pessoal de inspeção 1 0 1 1Pessoal de investigação científica 0 0 0Docente ens ino univers i tário 28 13 28 13 41Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e

Segundário 0 0 0Médico 18 3 18 3 21Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 1 1 0 1Técnico Superior de Saúde 0 0 0Chefia tributária 0 0 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0Oficia l de Justiça 0 0 0Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0Forças Armadas - Praça b) 0 0 0Pol ícia Judiciária 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 663 72 117 24 780 96 876Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de

Pol ícia 2.304 233 2.304 233 2.537Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 17.134 1.296 17.134 1.296 18.430Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0Guarda Pris ional 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Pol ícia Municipa l 0 0 0

Total 0 0 20.101 1.601 117 24 0 0 150 498 0 0 39 6 0 0 0 0 0 0 20.407 2.129 22.536

Prestações de Serviços M F Total

Tarefa 0

Avença 24 7 31

Total 24 7 31

CT em funções

públicas por

tempo

indeterminado

CT em funções

públicas a

termo resolutivo

certo

Grupo / cargo / carreira / modalidade de

vinculação

Cargo Politico/

Mandato

Nomeação

Definitiva

Nomeação

transitória por

tempo

indeterminado

Nomeação

transitória por

tempo

determinável

Comissão de

serviço no

âmbito da LVCR

CT no âmbito do

Código do

Trabalho por

tempo

indeterminado

CT no âmbito do

Código do

Trabalho a

termo (certo ou

incerto)

Comissão de

serviço no

âmbito do

código do

trabalho Total



419 de 450

1.3 Trabalhadores Segundo o Escalão Etário e Género

Quadro 122 - Contagem dos Trabalhadores por

Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Escalão Etário e Género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legislativo e

de órgãos executivos0 0 0

Dirigente superior de 1º grau a) 1 1 0 1

Dirigente superior de 2º grau a) 2 1 3 0 3

Dirigente intermédio de 1º grau a) 4 2 4 1 2 12 1 13

Dirigente intermédio de 2º grau a) 3 7 2 4 1 6 3 1 1 23 5 28

Dirigente intermédio de 3º grau e

seguintes a)0 0 0

Técnico Superior 1 1 4 5 6 14 4 6 1 11 11 1 4 1 39 31 70

Assistente técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal administrativo3 11 1 21 1 44 7 68 19 83 5 23 3 36 253 289

Assistente operacional, operário,

auxiliar1 7 1 8 0 27 38 1 38 1 39 22 4 179 183

Aprendizes e praticantes 0 0 0

Informático 4 1 9 2 5 4 5 8 1 3 24 18 42

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos Serviços Externos do MNE -

administrativo0 0 0


operacional0 0 0

Pessoal de Inspecção 1 0 1 1

Pessoal de Investigação Científica 0 0 0

Docente Ensino Universitário 3 1 5 2 6 3 5 3 2 1 4 2 2 1 1 28 13 41

Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e

Secundário0 0 0

Médico 1 1 6 1 8 1 3 18 3 21

Enfermeiro 0 0 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 1 1 0 1

Técnico Superior de Saúde 0 0 0

Chefia Tributária 0 0 0

Pessoal de Administração Tributária 0 0 0

Pessoal Aduaneiro 0 0 0

Conservador e Notário 0 0 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0

Oficial de Justiça 0 0 0

Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0

Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0

Forças Armadas - Praça b) 0 0 0

Polícia Judiciária 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 22 5 89 18 103 13 98 16 68 10 79 6 161 19 119 9 40 1 780 96 876

Polícia de Segurança Pública - Chefe de

Polícia44 3 442 19 455 47 636 95 576 63 151 6 2.304 233 2.537

Polícia de Segurança Pública - Agente 655 60 2.190 172 2.483 205 3.785 230 3.131 227 1.948 249 2.289 145 652 8 1 17.134 1.296 18.430

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0

Guarda Nacional Republicana -

Sargento0 0 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0

Guarda Prisional 0 0 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0

Bombeiro 0 0 0

Polícia Municipal 0 0 0

Total 22 5 744 78 2.293 186 2.629 229 4.316 286 3.707 320 2.771 443 3.020 346 882 146 19 65 4 25 0 0 20.407 2.129 22.536

20.407 2.129 22.536


Tarefa 0 0 0

Avença 1 1 1 1 3 5 9 8 1 1 24 7 31

Total 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 0 1 0 3 5 0 9 0 8 1 1 0 0 0 24 7 31

TOTAL50-54 55-59 60-64 65-69

maior ou igual

a 70 anosTOTAL

60-64

Prestações de Serviços

Menos que 20

anos20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49

65-69Grupo/cargo/carreira / Escalão etário

e género

Menos que 20

anos20-24 25-29 30-34 35-39 50-54 55-59

TOTAL40-44 45-49

maior ou igual

a 70 anosTOTAL



420 de 450

1.4 Trabalhadores Segundo o Nível de Antiguidade e Género

Quadro 123 - Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira,

segundo o nível de antiguidade e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legislativo e de

órgãos executivos0 0 0


Dirigente superior de 2º grau a) 2 1 3 0 3

Dirigente intermédio de 1º grau a) 9 3 1 12 1 13

Dirigente intermédio de 2º grau a) 1 12 3 3 1 7 1 23 5 28


seguintes a)0 0 0

Técnico Superior 2 6 1 2 6 14 3 9 2 6 7 5 2 1 4 39 31 70


intermédio, pessoal administrativo2 12 2 40 4 39 2 44 11 40 13 70 2 8 36 253 289

Assistente operacional, operário, auxiliar 2 121 1 12 2 30 11 1 3 4 179 183


Informático 4 1 8 2 5 2 5 4 2 7 2 24 18 42

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


administrativo0 0 0


operacional0 0 0



Docente Ensino Universitário 10 5 6 7 1 2 6 2 1 1 28 13 41



Secundário0 0 0

Médico 1 1 1 8 8 1 1 18 3 21

Enfermeiro 0 0 0













Polícia de Segurança Pública - Oficial 142 32 89 6 104 16 59 10 173 14 148 12 65 6 780 96 876


Polícia302 16 488 18 628 101 646 47 239 51 1 2.304 233 2.537

Polícia de Segurança Pública - Agente 2.652 218 2.007 172 3.331 235 3.231 129 2.512 319 2.610 121 787 102 3 1 17.134 1.296 18.430


Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0





Bombeiro 0 0 0


Total 2.806 261 2.102 187 3.748 409 3.807 214 3.357 482 3.440 267 1.123 220 20 81 4 8 20.407 2.129 22.536

35 - 39 40 ou mais

anos TOTAL

TOTALGrupo/cargo/carreira/

Tempo de serviço

até 5 anos 5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 34



421 de 450

1.5 Trabalhadores segundo o nível de escolaridade e género

Quadro 124 - Contagem dos Trabalhadores por

Grupo/Cargo/Carreira, Segundo Nível de Escolaridade e Género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F






Dirigente intermédio de 2º grau a) 2 2 1 16 3 2 2 23 5 28


seguintes a)0 0 0

Técnico Superior 1 1 36 25 1 5 1 39 31 70


intermédio, pessoal administrativo1 7 6 26 15 74 3 34 10 102 1 10 36 253 289

Assistente operacional, operário, auxiliar 5 1 132 2 28 11 1 1 2 4 179 183


Informático 1 1 3 8 5 9 2 1 5 6 1 24 18 42

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


administrativo0 0 0


operacional0 0 0



Docente Ensino Universitário 1 21 6 3 3 3 4 28 13 41



Secundário0 0 0

Médico 18 3 18 3 21

Enfermeiro 0 0 0













Polícia de Segurança Pública - Oficial 3 9 2 13 59 5 415 51 1 1 265 35 15 2 780 96 876


Polícia11 89 1 558 38 411 44 1.126 131 13 1 92 14 4 4 2.304 233 2.537

Polícia de Segurança Pública - Agente 768 1 1.478 17 4.378 291 2.330 254 7.770 671 39 4 353 57 18 1 17.134 1.296 18.430







Bombeiro 0 0 0


Total 0 5 784 140 1.584 75 4.965 417 2.814 343 9.333 960 56 6 822 161 45 18 4 4 20.407 2.129 22.536

20.407 2.129 22.536

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

Tarefa 0 0 0

Avença 1 21 6 1 2 24 7 31

Total 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 21 6 0 1 2 0 24 7 31

Total

12.º ano ou

equivalente

Bacharelat

o

Licenciatur

aMestrado

Doutoram

entoTOTALGrupo/cargo/carreira / Habilitação

Literária

Menos de

4 anos de

4 anos de

escolaridad

6 anos de

escolaridad

9.º ano ou

equivalente11.º ano

Doutoram

entoTOTAL

TotalGrupo/cargo/carreira / Habilitação

Literária

Menos de

4 anos de

escolaridad

4 anos de

escolaridad

e

6 anos de

escolaridad

e

MestradoLicenciatur

a

9.º ano ou

equivalente11.º ano

12.º ano ou

equivalente

Bacharelat

o



422 de 450

1.6 Trabalhadores Estrangeiros Segundo Nacionalidade e Género

Quadro 125 - Contagem dos Trabalhadores Estrangeiros por

Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Nacionalidade e Género

Total

M F M F M F M F

Representantes do poder legislativo e de órgãos

executivos 0 0 0

Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0


Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0



Técnico Superior 0 0 0

Assistênte técnico, técnico de nível intermédio, pessoal

administrativo 0 0 0

Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0

Aprendises e praticantes 0 0 0

Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos serviços externos do MNE - administrativo 0 0 0

Pessoal dos serviços externos do MNE - operacional 0 0 0

Pessoal de inspeção 0 0 0

Pessoal de investigação científica 0 0 0

Docente ensino universitário 0 0 0

Docente Eensino politécnico 0 0 0

Educ. infância e Doc. Do Ens. Básico e Segundário 0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0

Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0


Chefia tributária 0 0 0










Polícia de Segurança Pública - Oficial 36 3 36 3 39

Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0

Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0







Bombeiro 0 0 0


Total 0 0 36 3 0 0 36 3 39

M F M F M F M F

Tarefa 0 0 0

Avença 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0

TotalGrupo/cargo/carreira/Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros Países

TOTALTOTALPrestações de Serviços/Proveniência do trabalhador

União Europeia CPLP Outros Países



423 de 450

1.7 Trabalhadores Portadores de Deficiência Segundo o Escalão

Etário e Género

Quadro 126 - Contagem dos trabalhadores portadores de deficiência

por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão e género

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M FRepresentantes do poder legis lativo

e de órgãos executivos 0 0 0






Técnico Superior 1 1 0 2 2

Ass is tênte técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo2 4 5 1

0 12 12

Ass is tente operacional , operário,

auxi l iar1 1 1

1 2 3


Informático 1 1 1 1 2

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos serviços externos do

MNE - adminis trativo0 0 0

Pessoal dos serviços externos do

MNE - operacional0 0 0



Docente ens ino univers i tário 0 0 0

Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0

Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico

e Segundário 0 0 0

Médico 1 1 2 0 2

Enfermeiro 0 0 0




Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0



Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0

Oficia l de Justiça 0 0 0

Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0



Pol ícia Judiciária 0 0 0

Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 2 1 2 1 3

Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe

de Pol ícia1 4 2 10 3 10 2 2

27 7 34

Pol ícia de Segurança Públ ica -

Agente2 1 21 1 17 7 21 3 16 5 8

85 17 102

Guarda Nacional Republ icana -

Oficia l 0 0 0


Sargento 0 0 0


Guarda 0 0 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras0 0 0

Guarda Pris ional 0 0 0


Bombeiro 0 0 0

Pol ícia Municipa l 0 0 0

Total0 0 0 0 0 0 2 1 22 2 22 10 32 8 28 13 10 7 1 1 1 0 0 0 118 42 160


Tarefa 0 0 0

Avença 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

60-64 65-69 maior ou igual TOTALTOTAL

maior ou igual

a 70 anosTOTAL

TOTAL65-69

Menos que 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49 50-54 55-59

35-39 40-44 45-49 50-54 55-59 60-64Grupo / cargo / carreira

Prestações de Serviços

Menos que

20 anos20-24 25-29 30-34



424 de 450

1.8 Trabalhadores Admitidos e Regressados Segundo o Modo de

Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação

Quadro 127 - Contagem dos Trabalhadores Admitidos e

Regressados Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira e Género, Segundo o Modo de Ocupação do Posto de Trabalho ou Modalidade de Vinculação

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legis lativo e de





Dirigente intermédio de 2.º grau a) 1 1 0 1


Técnico Superior 2 5 2 4 5 9


intermédio, pessoal adminis trativo0 0 0

Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 10 1 1



Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0

Pessoal dos serviços externos do MNE -

adminis trativo0 0 0


operacional0 0 0



Docente ens ino univers i tário 2 1 2 1 3


Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e

Segundário0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0













Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 19 6 1 18 1 38 7 45

Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de

Pol ícia4 17 21 0 21

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 938 69 1 15 49 1.003 69 1.072

Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0

Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0

Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0




Bombeiro 0 0 0


Total962 81 0 0 1 0 20 1 91 1 0 0 0 0 1.074 83 1.157

Prestações de Serviços M F Total

Tarefa 0

Avença 0

Total 0 0 0

* Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública. No caso de ógãos autarquicos considere, ainda, os formandos de CEAGPA

CEAGP* Outras situações

TotalGrupo / cargo / carreira / modos de

ocupação do posto de trabalho

Procedimento

ConcursalCedência Mobilidade Interna

Regresso de Licença

sem vencimento ou de

período experimental

Comissão de serviço



425 de 450

1.9 Saída de Trabalhadores Nomeados ou em Comissão de Serviço

Segundo o Motivo de Saída e Género

Quadro 128 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Nomeados ou

em Comissão de Serviço, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F










intermédio, pessoal adminis trativo

0 0 0

Ass is tente operacional , operário, auxi l iar

0 0 0


Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0




operacional0 0 0






Segundário

0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0













Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 1 4 40 5 45 5 50


Pol ícia2 89 5 91 5 96

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 20 1 9 1 9 606 20 645 21 666







Bombeiro 0 0 0


Total23 0 1 0 13 1 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 735 30 781 31 812

Exoneração a pedido

do trabalhador

Aplicação de pena

disciplinar expulsivaTotalMobilidade interna Cedência Comissão de serviço Outras situaçõesGrupo / cargo / carreira / motivos de

saída (durante o ano)

Morte Reforma/Aposentação Limite de idade

Conclusão sem

sucesso de período

experimental

Cessação por mútuo

acordo



426 de 450

1.10 Saídas de Trabalhadores Contratados Segundo o Motivo de

Saída e Género

Quadro 129 - Contagem das Saídas de Trabalhadores Contratados,

por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Saída e Género

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F


órgãos executivos 0 0 0Dirigente superior de 1.º grau a) 0 0 0Dirigente superior de 2.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0 0 0Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0 0 0Técnico Superior 1 1 1 1 2Ass is tênte técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo 0 0 0

Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 10 1 1

Aprendises e praticantes 0 0 0Informático 4 4 0 4Magistrado 0 0 0Diplomata 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -

adminis trativo 0 0 0Pessoal dos serviços externos do MNE -

operacional 0 0 0Pessoal de inspeção 0 0 0Pessoal de investigação científica 0 0 0Docente ens ino univers i tário 3 1 3 1 4Docente Eens ino pol i técnico 0 0 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e

Segundário 0 0 0Médico 0 0 0Enfermeiro 0 0 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 0 0 0Técnico Superior de Saúde 0 0 0Chefia tributária 0 0 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0 0 0Pessoal Aduaneiro 0 0 0Conservador e Notário 0 0 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0 0 0Oficia l de Justiça 0 0 0Forças Armadas - Oficia l b) 0 0 0Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0Forças Armadas - Praça b) 0 0 0Pol ícia Judiciária 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe de

Pol ícia 0 0 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Sargento 0 0 0Guarda Nacional Republ icana - Guarda 0 0 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0Guarda Pris ional 0 0 0Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0Bombeiro 0 0 0Pol ícia Municipa l 0 0 0

Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 1 8 3 11

TotalCaducidade

(termo) Cedência

Outras

situações

Resolução (por

iniciativa do

trabalhador)

Denúncia (por

iniciativa do

trabalhador)

Despedimento

por

inadaptação

Despedimento

coletivo

Despedimento

por extinção do

posto de

trabalho

Mobilidade

interna Grupo / cargo / carreira / motivos de

saída (durante o ano)

MorteReforma/Apose

ntaçãoLimite de idade

Conclusão sem

sucesso de

período

experimental

Revogação

(cessação por

mútuo acordo)



427 de 450

1.11 Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados Segundo a

Dificuldade de Recrutamento

Quadro 130 - Contagem dos Postos de Trabalho Previstos e Não Ocupados, por

Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Dificuldade de Recrutamento

Representantes do poder legis lativo

e de órgãos executivos 0Dirigente superior de 1.º grau a) 0Dirigente superior de 2.º grau a) 0Dirigente intermédio de 1.º grau a) 0Dirigente intermédio de 2.º grau a) 0Dirigente intermédio de 3.º grau a) 0Técnico Superior 45 45Ass is tênte técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo171

171Ass is tente operacional , operário,

auxi l iar67

67Aprendises e praticantes 0Informático 3 3Magistrado 0Diplomata 0Pessoal dos serviços externos do MNE

- adminis trativo 0Pessoal dos serviços externos do MNE

- operacional 0Pessoal de inspeção 0Pessoal de investigação científica 0Docente ens ino univers i tário 0Docente Eens ino pol i técnico 0Educ. infância e Doc. Do Ens . Bás ico e

Segundário 0Médico 22 22Enfermeiro 0Téc. Diagnóstico e terapêutica 0Técnico Superior de Saúde 0Chefia tributária 0Pessoal de Adminis tração Tributária 0Pessoal Aduaneiro 0Conservador e Notário 0Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0Oficia l de Justiça 0Forças Armadas - Oficia l b) 0Forças Armadas - Sargento b) 0Forças Armadas - Praça b) 0Pol ícia Judiciária 0Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 530 530Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe

de Pol ícia795

795

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 1.5501.550


Oficia l 0Guarda Nacional Republ icana -

Sargento 0Guarda Nacional Republ icana -

Guarda 0Serviço Estrangeiros Fronteiras 0Guarda Pris ional 0Outro Pessoal de Segurança c) 0Bombeiro 0Pol ícia Municipa l 0

Total 3.183 0 0 0 0 3.183

Procedimento

concursal em

desenvolvimento

TotalGrupo / cargo / carreira /

Dificuldades de recrutamento

Não abertura de

procedimento

concursal

Inpugnação do

procedimento

concursal

Falta de

autorização da

entidade

competente

Procedimento

concursal

inprocedente



428 de 450

1.12 Mudanças de Situação dos Trabalhadores Segundo o Motivo e

Género

Quadro 131 - Contagem das Mudanças de Situação dos

Trabalhadores, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo e Género

Total

M F M F M F M F M F M F

Representantes do poder legis lativo e







Técnico Superior 2 0 2 2




auxi l iar 0 0 0


Informático 0 0 0

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0




operacional 0 0 0






Segundário0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0













Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 62 5 62 5 67


Pol ícia2 1

2 1 3

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 919 68 919 68 987







Bombeiro 0 0 0


Total 983 76 0 0 0 0 0 0 0 0 983 76 1.059

[3] - Artigo 64.º da lei 12-A/2008

Total

[1] e [2] - Artigos 46.º, 47.º e 48.º da lei 12-A/2008

Promoções (carreiras não revistas e

carreiras subsistentes)

Alteração obrigatória

do posicionamento

remuneratório [1]

Alteração do

posicionamento

remoneratório por

opção gestionária [2]

Procedimento

concursalGrupo / cargo / carreira /tipo de

mudança

Consolidação da

mobilidade na

categoria [3]



429 de 450

1.13 Contagem dos Trabalhadores Segundo a Modalidade de Horário

de Trabalho e Género

Quadro 132-Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira,

Segundo a Modalidade de Horário de Trabalho e Género

Total



de órgãos executivos 0 0 0




Dirigente intermédio de 2º grau a) 7 3 16 2 23 5 28Dirigente intermédio de 3º grau e

seguintes a)0 0 0

Técnico Superior 38 30 1 1 39 31 70Ass is tente técnico, técnico de nível


36 253 289Ass is tente operacional , operário,

auxi l iar3 162 16 1 1 4 179 183



Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0Pessoal dos Serviços Externos do MNE -

adminis trativo 0 0 0Pessoal dos Serviços Externos do MNE -

operacional 0 0 0



Docente Ens ino Univers i tário 28 13 28 13 41

Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0 0 0Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e

Secundário 0 0 0

Médico 18 3 18 3 21

Enfermeiro 0 0 0













Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 70 16 707 80 3 780 96 876Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe

de Pol ícia1 1 2.300 232 3 2.304 233 2.537

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 9 17.110 1.295 15 1 17.134 1.296 18.430

Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0 0 0Guarda Nacional Republ icana -

Sargento0 0 0


Guarda0 0 0




Bombeiro 0 0 0


Total 236 490 0 0 0 0 0 0 0 0 20.149 1.637 22 2 2253620407

TOTALGrupo/cargo/carreira

Rígido Flexível Desfasado Jornada

contínua

Trabalho por

turnosEspecífico Isenção de

horário



430 de 450

1.14 Contagem dos Trabalhadores Segundo o Período Normal de

Trabalho e Género

Quadro 133 - Contagem dos Trabalhadores por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo

o Período Normal de Trabalho (PNT) e Género







Dirigente intermédio de 2º grau a) 7 3 16 2 23 5 28


seguintes a)0 0 0

Técnico Superior 38 30 1 1 39 31 70

Ass is tente técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo36 250 2 1 36 253 289

Ass is tente operacional , operário, auxi l iar 3 172 6 1 1 4 179 183



Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0




operacional0 0 0



Docente Ens ino Univers i tário 28 13 28 13 41

Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0 0 0

Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e

Secundário0 0 0

Médico 18 3 18 3 21

Enfermeiro 0 0 0













Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 77 17 652 71 51 8 780 96 876


Pol ícia16 2 2.276 230 12 1 2.304 233 2.537

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 759 71 16.279 1.218 96 7 17.134 1.296 18.430







Bombeiro 0 0 0


Total 1.008 580 0 0 19.239 1.530 0 0 0 0 1 1 159 18 0 0 20.407 2.129 22.536

20.407 2.129 22.536

Outros Horários35 horas 42 horas 36 Horas 28 horas 17 h 30' 30 Horas

(*) - Trabalho a tempo parcial (artº 142º da Lei nº 59/2008) ou regime especial (art.º 12º do DL nº259/98): indicar o número de horas de trabalho semanais, se inferior ao praticado a tempo completo;

Grupo/cargo/carreira

Tempo completo

PNT inferior ao praticado a tempo completo TOTAL

Total

Semana de

4 dias

(D.L. 325/99)

Regime especial

(D.L. 324/99)

Tempo parcial

ou outro regime

especial (*)

Tempo parcial

ou outro regime

especial (*)

Tempo parcial

ou outro regime

especial (*)

M Fcélulas abertas

para indicar nº

horas/semana

células abertas para indicar nº horas/semana



431 de 450

1.15 Contagem das Horas de Trabalho ExtraordinárioSegundo a

Modalidade de Prestação do Trabalho e Género

Quadro 134 - Contagem das Horas de Trabalho Extraordinário, por

Grupo/Cargo/Carreira, Segundo a Modalidade de Prestação do Trabalho e Género

M F M F M F M F M F M F


órgãos executivos0:00 0:00 0:00

Dirigente superior de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 1º grau a) 0:00 0:00 0:00


Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes

a)0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 28 28 14 0:00 1680:00 1680:00


intermédio, pessoal administrativo49 105 56 0:00 5040:00 5040:00

Assistente operacional, operário, auxil iar 0:00 0:00 0:00

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 0:00 0:00 0:00

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00


administrativo0:00 0:00 0:00


operacional0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Universitário 0:00 0:00 0:00

Docente Ensino Superior Politécnico 0:00 0:00 0:00


Secundário0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Administração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficial dos Registos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficial de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficial b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Polícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Oficial 0:00 0:00 0:00


Polícia0:00 0:00 0:00

Polícia de Segurança Pública - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Prisional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Polícia Municipal 0:00 0:00 0:00

Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 1848:00 0:00 3192:00 0:00 1680:00 0:00 6720:00 6720:00

Grupo/cargo/carreira/

Modalidade de prestação do trabalho

extraordinário

Trabalho

extraordinário

diurno

Trabalho

extraordinário

nocturno

Trabalho em dias de

descanso semanal

obrigatório

Trabalho em dias de

descanso semanal

complementar

Trabalho em dias

feriadosTOTAL

TOTAL



432 de 450

1.16 Contagem das Horas de Trabalho Noturno Segundo o Género

Quadro 135 - Contagem das Horas de Trabalho Noturno, Normal e

Extraordinário, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Género

M F M F M F


de órgãos executivos0:00 0:00 0:00






seguintes a)0:00 0:00 0:00

Técnico Superior 0:00 0:00 0:00

Ass is tente técnico, técnico de nível

intermédio, pessoal adminis trativo0:00 0:00 0:00


auxi l iar0:00 0:00 0:00

Aprendizes e praticantes 0:00 0:00 0:00

Informático 0:00 0:00 0:00

Magistrado 0:00 0:00 0:00

Diplomata 0:00 0:00 0:00


adminis trativo0:00 0:00 0:00


operacional0:00 0:00 0:00

Pessoal de Inspecção 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Investigação Científica 0:00 0:00 0:00

Docente Ens ino Univers i tário 0:00 0:00 0:00

Docente Ens ino Superior Pol i técnico 0:00 0:00 0:00

Educ.Infância e Doc. do Ens . Bás ico e

Secundário0:00 0:00 0:00

Médico 0:00 0:00 0:00

Enfermeiro 0:00 0:00 0:00

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0:00 0:00 0:00

Técnico Superior de Saúde 0:00 0:00 0:00

Chefia Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal de Adminis tração Tributária 0:00 0:00 0:00

Pessoal Aduaneiro 0:00 0:00 0:00

Conservador e Notário 0:00 0:00 0:00

Oficia l dos Regis tos e do Notariado 0:00 0:00 0:00

Oficia l de Justiça 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Oficia l b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Sargento b) 0:00 0:00 0:00

Forças Armadas - Praça b) 0:00 0:00 0:00

Pol ícia Judiciária 0:00 0:00 0:00

Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 0:00 0:00 0:00

Pol ícia de Segurança Públ ica - Chefe

de Pol ícia0:00 0:00 0:00

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 0:00 0:00 0:00

Guarda Nacional Republ icana - Oficia l 0:00 0:00 0:00


Sargento0:00 0:00 0:00


Guarda0:00 0:00 0:00

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0:00 0:00 0:00

Guarda Pris ional 0:00 0:00 0:00

Outro Pessoal de Segurança c) 0:00 0:00 0:00

Bombeiro 0:00 0:00 0:00

Pol ícia Municipa l 0:00 0:00 0:00

Total 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00 0:00


Horas de trabalho noturno

Trabalho nocturno normal Trabalho nocturno extraordinário TOTALTOTAL



433 de 450

1.17 Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Segundo o Motivo

de Ausência e Género

Quadro 136 - Contagem dos Dias de Ausências ao Trabalho Durante

o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Motivo de Ausência e Género

Total

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F




Dirigente superior de 2.º grau a) 2 1 3 0 3

Dirigente intermédio de 1.º grau a) 4 9 2 15 0 15

Dirigente intermédio de 2.º grau a) 26 2 86 10 22 4 3 139 14 153


Técnico Superior 99 6 2 205 139 16 38 42 1 1 35 301 283 584


intermédio, pessoal adminis trativo11 34 8 46 231 4.356 452 136 222 50 446 1 1 14 184

451 5.741 6.192


auxi l iar126 1 38 28 3.928 588 2.453 1 89

30 7.222 7.252


Informático 15 11 57 71 22 11 3 4 19 2 116 99 215

Magistrado 0 0 0

Diplomata 0 0 0


adminis trativo 0 0 0


operacional 0 0 0






Segundário 0 0 0

Médico 0 0 0

Enfermeiro 0 0 0

Téc. Diagnóstico e terapêutica 21 21 0 21












Pol ícia de Segurança Públ ica - Oficia l 32 981 442 120 6 1.816 385 599 117 375 47 954 115 4.994 995 5.989


Pol ícia 195 2.740 153 757 76 14.476 2.195 3.466 504 2.258 241 13 1.101 180 2 106 4.593 379 29.707 3.728 33.435

Pol ícia de Segurança Públ ica - Agente 3.115 212 30.261 9.160 5.053 402 119.536 12.245 34.050 2.301 22.182 1.830 44 15 7.571 782 32 6 1.158 97 18.068 1.238 241.167 28.191 269.358



Sargento 0 0 0





Bombeiro 0 0 0


Total 3.353 212 5.964 581 136.460 23.329 38.131 3.845 24.693 4.746 57 15 9.190 1.601 34 6 1.264 0 5 6 97 0 23.688 1.918 242.936 36.259 323.217

Injustificadas Outros TotalAsistência a

familiares

Trabalhador-

estudante

Por conta do

período de férias

Com perda de

vencimento

Cumprimento de

pena disciplinarGreve Grupo / cargo / carreira / motivos de

ausência

CasamentoProteção na

parentalidade

Falecimento de

familiarDoença

Por acidente em

serviço ou

doença

profissional



434 de 450

1.18 Contagem dos Trabalhadores em Greve

Quadro 137 - Contagem dos Trabalhadores em Greve, por Escalão

de PNT e Tempo de Paralisação

Data Motivo(s) da greve

06-05

PNT*Nº de trabalhadores

em greve

Duração da

paralisação (em

35 horas 1 7:00

42 horas

Semana 4 dias (D.L. 325/99)

Regime especial (D.L. 324/99)

Outros

Total 1 7:00

* Período Normal de Trabalho

Identificação da greve

Âmbito (escolher da lista em baixo)

Adm.Pública-Geral Este campo contém uma lista para o(s)

motivo(s) da greve.

Deve ser escolhido na lista definida pelo

menos 1 motivo por greve.


19-05


em greve

Duração da

paralisação (em

35 horas 0

42 horas



Outros

Total 0 0:00




Adm.Pública-Geral Este campo contém uma lista para o(s)

motivo(s) da greve.




21-10


em greve

Duração da

paralisação (em

35 horas 0

42 horas



Outros

Total 0 0:00



Este campo contém uma lista para o(s)

motivo(s) da greve.






435 de 450


24-11


em greve

Duração da

paralisação (em

35 horas 14 7:00

42 horas



Outros

Total 14 7:00


Este campo contém uma lista para o(s)

motivo(s) da greve.







436 de 450

1.19 Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano

Quadro 138 - Total dos Encargos com Pessoal Durante o Ano

1.20 Suplementos Remuneratórios

Quadro 139 - Suplementos Remuneratórios

Encargos com pessoal Valor (Euros)

Remuneração base * 352.795.893,58 €

Suplementos remuneratórios 105.468.506,00 €

Prémios de desempenho

Prestações sociais 26.946.619,03 €

Benefícios sociais 000€

Outros encargos com pessoal 103.004.897,57 €

Total 588.215.916,18 €

Suplementos remuneratórios Valor (Euros)

Trabalho extraordinário (diurno e nocturno)

Trabalho normal nocturno

Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados* 13.932,74 €

Disponibilidade permanente 59.051.971,20 €

Outros regimes especiais de prestação de trabalho

Risco, penosidade e insalubridade 7.710.664,01 €

Fixação na periferia

Trabalho por turnos 24.256.770,04 €

Abono para falhas

Participação em reuniões

Ajudas de custo 1.573.815,72 €

Representação 341.943,07 €

Secretariado

Outros suplementos remuneratórios 12.519.409,22 €

Total 105.468.506,00 €



437 de 450

1.21 Encargos com Prestações Sociais

Quadro 140 – Encargos com Prestações Sociais

1.22 Encargos com Benefícios Sociais

Quadro 141 - Encargos com Benefícios Sociais

Prestações sociais Valor (Euros)

Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade,

paternidade e adopção)2.771.104,78 E

Abono de família 1.175.162,10 €

Subsídio de educação especial 309.277,87 €

Subsídio mensal vitalício 26.867,52 €

Subsídio para assistência de P pessoa 81.182,15 €

Subsídio de funeral

Subsídio por morte 855,44 €

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsídio de desemprego

Subsídio de refeição 22.148.622,91 €

Outras prestações sociais 433.546,26 €

Total 26.946.619,03 €

Benefícios de apoio social Valor (Euros)

Grupos desportivos/casa do pessoal

Refeitórios

subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar

Colónias de férias

subsídio de estudos

Apoio socio-económico

Outros benefícios sociais

Total 0,00 €



438 de 450

1.23 Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho Perdidos com Baixa,

por Género

Quadro 142 - Número de Acidentes de Trabalho e Dias de Trabalho

Perdidos com Baixa, por Género

1.24 Casos de Incapacidades de Vítimas de Acidente de Trabalho

Quadro 143 - Números de Casos de Incapacidades Declarados

Durante o Ano, Relativamente aos Trabalhadores Vítimas de Acidente de Trabalho

Total

Inferior a

1 dia

(sem dar

lugar a

baixa)

1 a 3

dias de

baixa

4 a 30

dias de

baixa

Superior

a 30 dias

de baixa

Mortal Total

Inferior a

1 dia

(sem dar

lugar a

baixa)

1 a 3

dias de

baixa

4 a 30

dias de

baixa

Superior

a 30 dias

de baixa

Mortal

M 1.785 0

F 0 0

M 0 0

F 0 0

M 0 0

F 0 0

M 0 0

F 0 0

Nº de dias de trabalho perdidos por

acidentes ocorridos no ano

Nº de dias de trabalho perdidos por

acidentes ocorridos em anos

anteriores

Acidentes de trabalho

No local de trabalho In itinere

Nº total de acidentes de trabalho (AT)

ocorridos no ano de referência

Nº de acidentes de trabalho (AT) com

baixa ocorridos no ano de referência

Casos de incapacidade N° de casos

Casos de incapacidade permanente: 315

"-" absoluta 10

"-" parcial 305

"-" absoluta para o trabalho habitual

Casos de incapacidade temporária e absoluta

Casos de incapacidade temporária e parcial

Total 315



439 de 450

1.25 Situações Participadas e Confirmadas de Doença Profissional

Quadro 144 - Número de Situações Participadas e Confirmadas de

Doença Profissional e de Dias de Trabalho Perdidos

1.26 Número e Encargos das Atividades de Medicina no Trabalho

Quadro 145 - Número e Encargos das Atividades de Medicina no

Trabalho Ocorridas Durante o Ano

Código (*) Designação

Psiquiatria grau III tabela nacional de incapacidades 1 1730,0

1 29,0

Doenças proficionaisN.º de casos

N.º de dias de

ausência

(*) Conforme lista constante do DR n.º 6/2001, de 3 de Maio, atualizado pelo DR n.º 76/2007, de 17 de Julho

Actividades de medicina no trabalho Número Valor (Euros)

Total dos exames médicos efectuados:0 0,00 €

Exames de admissão

Exames periódicos

Exames ocasionais e complementares

Exames de cessação de funções

Despesas com a medicina no trabalho

Visitas aos postos de trabalho



440 de 450

1.27 Intervenções das Comissões de Segurança e Saúde no Trabalho

Quadro 146 - Número de Intervenções das Comissões de Segurança

e Saúde no Trabalho Ocorridas Durante o Ano, por Tipo

1.28 Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração Profissional em

Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional

Quadro 147 - Número de Trabalhadores Sujeitos a Ações de Reintegração

Profissional em Resultado de Acidente de Trabalho ou Doença Profissional

Segurança e saúde no trabalho

Intervenções das comissõesNúmero

Reuniões da Comissão

Visitas aos locais de trabalho

Outras


Acções de reintegração profissionalNúmero

Alteração das funções exercidas 8

Formação profissional




Nota: Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 50-C/2007,

de 6 de Março e pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro



441 de 450

1.29 Formação em Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho

Quadro 148 - Número de Ações de Formação e Sensibilização em

Matéria de Segurança e Saúde no Trabalho

1.30 Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças Profissionais

Quadro 149 - Custos com a Prevenção de Acidentes e Doenças

Profissionais


Acções de formaçãoNúmero

Acções realizadas durante o ano

Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas

Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a)

Equipamento de protecção (b)

Formação em prevenção de riscos (c)

Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças

profissionais (d)

Nota:

(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos

(c) Encargos na formação, informação e consulta

(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.

Valor (Euros)Segurança e saúde no trabalho

Custos

(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na

organização / modificação dos espaços de trabalho



442 de 450

1.31 Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação

Profissional por Tipo de Ação, Segundo a Duração

Quadro 150 - Contagem Relativa a Participações em Ações de

Formação Profissional Durante o Ano, por Tipo de Ação, Segundo a Duração

Tipo de acção/duraçãoMenos de 30

horas

De 30 a 59

horas

de 60 a 119

horas

120 horas ou

maisTotal

Internas 13.387 2.071 2.629 296 18.383

Externas 116 36 1 153

Total 13.503 2.107 2.629 297 18.536



443 de 450

1.32 Participações em Ações de Formação Segundo o Tipo de Ação

Quadro 151 - Contagem Relativa a Participações em Ações de Formação

Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação

Acções internasAcções

externas

Nº de

participações

Nº de

participações

Nº de

participações (*)

Nº de

participantes

(**)


órgãos executivos 0

Dirigente superior de 1º grau a) 0

Dirigente superior de 2º grau a) 0

Dirigente intermédio de 1º grau a) 0

Dirigente intermédio de 2º grau a) 0

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0


Assistente técnico, técnico de nível intermédio,

pessoal administrativo43 1 44

Assistente operacional, operário, auxiliar 57 1 58

Aprendizes e praticantes 0

Informático 0

Magistrado 0

Diplomata 0


administrativo0


operacional0

Pessoal de Inspecção 0

Pessoal de Investigação Científica 0

Docente Ensino Universitário 0

Docente Ensino Superior Politécnico 0


Secundário0

Médico 0

Enfermeiro 0

Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0

Técnico Superior de Saúde 0

Chefia Tributária 0

Pessoal de Administração Tributária 0

Pessoal Aduaneiro 0

Conservador e Notário 0

Oficial dos Registos e do Notariado 0

Oficial de Justiça 0

Forças Armadas - Oficial b) 0

Forças Armadas - Sargento b) 0

Forças Armadas - Praça b) 0

Polícia Judiciária 0

Polícia de Segurança Pública - Oficial 584 42 626


Polícia2.989 78 3.067

Polícia de Segurança Pública - Agente 14.688 24 14.712

Guarda Nacional Republicana - Oficial 0

Guarda Nacional Republicana - Sargento 0

Guarda Nacional Republicana - Guarda 0

Serviço Estrangeiros Fronteiras 0

Guarda Prisional 0

Outro Pessoal de Segurança c) 0

Bombeiro 0

Polícia Municipal 0

Total 18.383 153 18.536 0


Nº de participações e de participantes

TOTAL



444 de 450

1.33 Horas Despendidas em Formação Segundo o Tipo de Ação

Quadro 152 - Contagem das Horas Despendidas em Formação

Durante o Ano, por Grupo/Cargo/Carreira, Segundo o Tipo de Ação

Grupo/cargo/carreira/Horas dispendidas


órgãos executivos

Dirigente superior de 1º grau a)

Dirigente superior de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 1º grau a)

Dirigente intermédio de 2º grau a)

Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)

Técnico Superior

Assistente técnico, técnico de nível intermédio,

pessoal administrativo

Assistente operacional, operário, auxiliar

Aprendizes e praticantes

Informático

Magistrado

Diplomata


administrativo


operacional

Pessoal de Inspecção

Pessoal de Investigação Científica

Docente Ensino Universitário

Docente Ensino Superior Politécnico


Secundário

Médico

Enfermeiro

Téc. Diagnóstico e Terapêutica

Técnico Superior de Saúde

Chefia Tributária

Pessoal de Administração Tributária

Pessoal Aduaneiro

Conservador e Notário

Oficial dos Registos e do Notariado

Oficial de Justiça

Forças Armadas - Oficial b)

Forças Armadas - Sargento b)

Forças Armadas - Praça b)

Polícia Judiciária

Polícia de Segurança Pública - Oficial


Polícia

Polícia de Segurança Pública - Agente

Guarda Nacional Republicana - Oficial

Guarda Nacional Republicana - Sargento

Guarda Nacional Republicana - Guarda

Serviço Estrangeiros Fronteiras

Guarda Prisional

Outro Pessoal de Segurança c)

Bombeiro

Polícia Municipal

Horas dispendidas em acções

internas

Horas dispendidas em acções

externas

Total de horas em acções

de formação

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

263,00 363,00 626,00

317,00 90,00 407,00

756,00 90,00 846,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7575,00 1278,00 8853,00

33650,00 1100,00 34750,00

176771,00 755,00 177526,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00



445 de 450

1.34 Despesas Anuais com Formação

Quadro 153 - Despesas Anuais com Formação

2 Relações Profissionais e Disciplina

Nesta componente, analisam-se de forma muito sucinta, as relações profissionais,

designadamente no que respeita à sindicalização dos trabalhadores, bem como a

vertente disciplinar da Instituição.

2.1 Relações Profissionais

Quadro 154 - Relações Profissionais

Tipo de acção/valor

Despesa com acções internas

Despesa com acções externas

Total

13.489,34 €

70.928,25 €

Valor (Euros)

57.438,91 €

Relações profissionais Número

Trabalhadores sindicalizados 14.677

Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores

Total de votantes para comissões de trabalhadores



446 de 450

2.2 Disciplina

Quadro 155 - Disciplina

Disciplina Número

Processos transitados do ano anterior 3.810

Processos instaurados durante o ano 1.954

Processos transitados para o ano seguinte 3.766

Processos decididos - total: 1.998

* Arquivados 1.498

* Repreensão escrita 122

* Multa 302

* Suspensão 65

* Demissão (1) 11

* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0

* Cessação da comissão de serviço 0

Notas:

(1) - para trabalhadores Nomeados

(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas



447 de 450

IV Avaliação Final

1 Nota Introdutória à Avaliação Final

De modo sucinto, e tendo por base os objetivos, as atividades e os resultados

alcançados ao longo de 2011, bem como os meios humanos, materiais e financeiros

afetos, relatados ao longo do presente documento, observam-se elevados níveis de

desempenho e uma gradual melhoria da qualidade da ação policial por comparação

com os resultados obtidos em anos anteriores. Parece-nos seguro dizer que, para que

tais resultados fossem obtidos, a PSP investiu na inovação e na proatividade e,

sobretudo, na formação do potencial humano e na otimização de boas práticas, sempre

na perspetiva de servir o cidadão e as instituições. Sem dúvida que estas práticas se

traduzem num Portugal mais Seguro, com Melhor Segurança Interna e Mais Segurança

Rodoviária.

Num contexto particularmente difícil, caracterizado por constrangimentos de vária

ordem, os objetivos estratégicos e operacionais e as atividades desenvolvidas

alcançaram resultados acima das expectativas, contribuindo para uma avaliação final

muito positiva.

2 Apreciação Qualitativa e Quantitativa de Resultados

Basta uma observação breve do presente relatório, para se observar que numa

apreciação qualitativa e a quantitativa dos resultados alcançados em 2011, houve um

esforço conjunto de todas as unidades que compõem a Polícia de Segurança Pública,

e, claro está, dos homens e mulheres que a representam, para que os resultados

obtidos superassem em muito os resultados que seriam possíveis, se tivéssemos em

conta apenas os meios que nos estão disponíveis. Assim, podemos afirmar que a PSP

obteve, no ano de 2011, resultados amplamente positivos, quer seja na vertente

qualitativa quer seja na vertente quantitativa. Acreditamos que, para que tais resultados

fossem alcançados, foi importante, entre outros fatores, não só a mobilização da

Organização em torno dos objetivos estratégicos traçados pela tutela, como também os

efeitos do processo de modernização e simplificação do processo produtivo interno.



448 de 450

3 Conclusões prospectivas

O plano de melhoria a implementar em 2012 está expresso de forma significativa, tanto

no QUAR para 2012, aprovado por despacho do Diretor-Geral da Administração

Interna, como no Plano de Atividades para 2012, aprovado por despacho de Sua

Excelência o Ministro da Administração Interna, datado de 08/09/ 2011, instrumentos

de gestão que se encontram já em execução.

4 Menção proposta pelo Diretor Nacional

Nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 18.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro,

e face aos resultados operacionais obtidos pela PSP ao longo de 2011, mormente no

âmbito do QUAR, alvo de autoavaliação, expressa no capítulo II do presente Relatório,

propõe-se que à PSP seja atribuída a avaliação final de desempenho de, pelo menos,

Bom. De facto, dos vinte e cinco indicadores que em conjunto edificam o QUAR,

consensualmente classificados como extremamente ambiciosos, e apesar das

dificuldades que o País atravessa e às quais a PSP não é imune, verifica-se que a

meta deliniada não só foi alcançada em todos eles, como em muitos foi largamente

superada. De fato, na larga maioria daquele número de indicadores as espectativas

foram superadas, atingindo-se em muitos deles taxas de concretização elevadas, o que

é representativo do empenhamento da PSP na prossecução dos objetivos constantes

do QUAR.

A análise dos resultados obtidos, conjugada ainda com os factos inopinados no

decorrer do ciclo anual de gestão, permite concluir que o desempenho global foi

claramente positivo, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento e a

cooperação de todos os elementos desta Polícia e demais parceiros institucionais.

A superação, a níveis muito elevados, de muitos dos objetivos resultou do bom

planeamento estratégico e operacional e da otimização dos recursos disponíveis,

mobilizados de acordo com as necessidades e prioridades operacionais, tendo em vista

manter e reforçar o sentimento de segurança pública.

O carácter pioneiro da realização do inquérito de satisfação dos parceiros institucionais,

no que à PSP diz respeito, merece também especial destaque na avaliação do ano de



449 de 450

2011, dado que reflete o compromisso desta Instituição, com mais de 22 000

profissionais, com uma visão e estratégia de melhoria contínua da qualidade dos

serviços prestados ao Estado e à comunidade.

Face a todos os pontos relatados, à abrangência da atividade desenvolvida e ao nível

global de cumprimento dos objetivos inseridos no QUAR de 2010, em que os objetivos

de eficácia correspondem a 195,13%, os de eficiência a 163,42% e os de qualidade a

389,70%, a menção acima enunciada espelha o esforço acrescido da Instituição na

produção de uma segurança cada vez mais eficaz e eficiente feita com qualidade.

Espelha ainda a forma como é efetuada a gestão do risco em todas as áreas urbanas

sob a sua jurisdição, assumindo-se como uma polícia integral ao serviço dos cidadãos.



450 de 450

FICHA TÉCNICA

Gabinete de Estudos e Planeamento – DN/PSP

(Núcleo de Gestão Documental e Assessoria Técnica)

Coordenação:

Subintendente Rui Filipe Resende Melo Coelho de Moura

Conceção e Redação:

Chefe Eunice Maria Antunes dos Reis

Análise no Âmbito do QUAR:

Chefe Eunice Maria Antunes dos Reis

E-mail: [email protected]

http://www.psp.pt/Pages/defaultPSP.aspx

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