Relatório de Atividades 2018 - cetesb.sp.gov.br · Relatório de Atividades 2018 Diretoria de...

RELATÓRIO INTEGRADO DE ATIVIDADES

ANO: 2018

Relatório de Atividades 2018

Diretoria de Gestão Corporativa

Palavra do Diretor

A Diretoria de Gestão Corporativa apresenta seu Relatório das Atividades realizadas no exercício

2018, com informações detalhadas dos Departamentos de Suprimentos e Serviços Administrativos,

Econômico e Financeiro, Gestão de Recursos Humanos, Tecnologia e Informática e da Divisão de

Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos.

O trabalho aqui compilado é fruto do esforço de uma equipe de profissionais que se mostrou

criativa e decidida a realizar uma gestão responsável e disposta a buscar incessantemente a

sustentabilidade da Companhia e o cumprimento da nossa missão institucional, não se intimidando

diante do complexo cenário econômico, financeiro e político que vivenciamos no ano de 2018.

Com determinação e coragem, enfrentamos juntos, as dificuldades que, lembrado por muitos, não

tem antecedente nos 50 anos de história da CETESB. Nossa força em perseverar e acreditar que

apesar da escassez de recursos seríamos capazes de obter tais resultados, veio do compromisso

que temos com esta empresa.

Como mediador das demandas de grande impacto econômico e financeiro e condutor das decisões

estratégicas da Diretoria de Gestão Corporativa, pautado na transparência, no respeito e na

objetividade para com todos os agentes das linhas hierárquicas horizontal e vertical, operacional

ou decisória, internos e externos, dos setores público e privado, penso que contribuí não somente

a transpor as dificuldades mas, também, a demonstrar a importância do trabalho responsável e

relevante desta Companhia Ambiental.

Aos órgãos de Governança, Presidente e Diretores da CETESB e, ao Secretário de Estado do Meio

Ambiente, meu reconhecimento e gratidão pelo apoio e consideração ao trabalho desta Diretoria.

Penso que, juntos, construímos um ambiente colaborativo onde aprendemos a importância de

estabelecer pontes uns para com os outros e a agir com disposição para mudar e adaptar-se aos

novos tempos.

WALDIR AGNELLO

Diretor de Gestão Corporativa

07/01/2019



FIO ORIENTADOR

BALIZADORES



Destaques

Mais detalhes, consultar páginas 21 a 27.

.



Destaques




Equipe Diretoria de Gestão Corporativa Waldir Agnello

Departamento Econômico e Financeiro Guerino Colla

Departamento de Gestão de Recursos Humanos Fernando Roberto Setti

Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos Celso Massari

Departamento de Tecnologia da Informação Dirceu Matheus Junior

Divisão de Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos (PMC) Roberto Luiz Garcia Mendonça / Thalita Abdalla Aris

Edição Ana Rosa Costa

Robinson Justino Teodoro


Diretoria de Gestão Corporativa Sumário

Sumário

DEPARTAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO ........................................................................... 19

1 GESTÃO FINANCEIRA ............................................................................................................................ 21

2 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PPR 2018 ........................................................... 22

3 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS ............................................................................................................... 23

4 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CETESB ................................................................................................... 24

5 DÍVIDA ATIVA DO ESTADO ................................................................................................................... 24

6 PROCESSOS INTERNOS ......................................................................................................................... 25

7 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND)............................................................................................. 25

8 BALANÇO PATRIMONIAL ...................................................................................................................... 26

9 ORÇAMENTO FINANCEIRO ................................................................................................................... 26

9.1 FONTE DOS RECURSOS ............................................................................................................... 26

9.2 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS .................................................................................. 26

9.3 COMPOSIÇÃO DOS DESEMBOLSOS ............................................................................................ 27

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ......................................................... 29

10 MELHORIA CONTÍNUA NA GESTÃO ..................................................................................................... 31

10.1 PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE .................................................................. 32

11 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO ............................................... 34

11.1 PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL .............................................................................................. 34

11.2 FEIRA DA SAÚDE ......................................................................................................................... 34

11.3 CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE ........................................................................................ 36

11.4 JUBILEU DOS EMPREGADOS ....................................................................................................... 36

12 CARGOS E SALÁRIOS E RELAÇÕES SINDICAIS ....................................................................................... 37

12.1 PLANO DE CARREIRA .................................................................................................................. 37

12.2 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PPR 2018 ................................................. 39

12.3 NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2018/ 2019 ....................................................................................... 40

12.3.1 RESUMO DO PROCESSO DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2018/2019 ...................................... 40

12.4 TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS / MOVIMENTAÇÕES DE EMPREGADOS ........................... 42

13 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS ...................................................................................... 42

13.1 E-SOCIAL ..................................................................................................................................... 42

13.2 REFORMA TRABALHISTA – ALTERAÇÕES DA LEI 13.647/2017 ................................................... 44

13.3 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E BENEFÍCIOS ....................................................................... 44

13.3.1 SEGURO DE VIDA EM GRUPO ............................................................................................. 44

13.4 EVOLUÇÃO QUADRO FUNCIONAL .............................................................................................. 45

13.4.1 ADMISSÕES E DEMISSÕES .................................................................................................. 45

14 AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................ 46

14.1 EVOLUÇÃO PROFISSIONAL ......................................................................................................... 46


Sumário Diretoria de Gestão Corporativa

14.2 AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS .............................................................................................. 46

14.2.1 CONCEITO .......................................................................................................................... 46

14.3 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ .................................................................................................. 48

14.3.1 CONCEITO .......................................................................................................................... 48

14.3.2 O PROGRAMA APRENDIZ NA CETESB ................................................................................ 49

14.3.3 REUNIÕES PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO ............................................................. 49

14.3.4 VISITAS MONITORADAS ..................................................................................................... 49

14.4 PROGRAMA DE ESTÁGIO ........................................................................................................... 51

14.5 PROGRAMA DE MOVIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS ............................................................. 51

14.6 CURSOS ...................................................................................................................................... 52

14.6.1 PROGRAMA 4.0 – PRESENCIAL .......................................................................................... 53

14.6.2 REVISÃO GRAMATICAL E ORTOGRÁFICA – PRESENCIAL .................................................... 53

14.6.3 EXCEL BÁSICO – PRESENCIAL ............................................................................................. 53

14.6.4 EXCEL INTERMEDIÁRIO – PRESENCIAL ............................................................................... 54

14.6.5 DIREÇÃO SEGURA – PRESENCIAL E EAD ............................................................................ 54

14.6.6 ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO – EAD .................................................................................. 55

14.6.7 LIDERANÇA, GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PARA INOVAÇÃO ................... 55

14.6.8 CAPACITAÇÕES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO ................................................ 56

15 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO ......................................... 56

15.1 CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD........................... 57

15.2 FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO ............................................................................. 58

15.2.1 OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB / AUTOS DE

VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB ................................................................................... 60

15.3 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA .......................................................................................................... 63

15.4 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA ........................................................................................ 64

15.5 BOM DIA COM O CORAL CETESB ............................................................................................... 65

15.6 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS ............................................................................ 65

15.7 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA .................................................... 67

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ....................................... 69

16 CONSUMO DE ÁGUA ........................................................................................................................... 71

16.1 APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA .................................................................................. 72

16.2 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA ............................................................................................. 73

17 TRANSFERÊNCIA PARA PRÉDIOS PRÓPRIOS / PÚBLICOS..................................................................... 75

18 SUPRIMENTOS ..................................................................................................................................... 75

18.1 LICITAÇÕES (ATÉ OUTUBRO/2018) ............................................................................................ 75

18.2 ISENÇÕES E IMUNIDADES NAS IMPORTAÇÕES ......................................................................... 78

18.3 CATÁLOGO DE MATERIAIS ......................................................................................................... 79

18.4 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – CUSTO ANUAL EM R$................................................................... 79


Diretoria de Gestão Corporativa Sumário

18.5 FROTA DE VEÍCULOS ................................................................................................................... 81

18.6 SERVIÇOS GRÁFICOS ................................................................................................................... 82

18.7 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAÇÃO .................................................................... 82

18.7.1 ARQUIVO GERAL ................................................................................................................. 82

18.7.2 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ................... 83

18.8 RECICLAGEM ............................................................................................................................... 83

18.8.1 PROJETO PILOTO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS INDIVIDUAIS POR COLETIVAS ............ 84

18.8.2 REMOÇÃO DE ÁRVORES NA SEDE ...................................................................................... 84

18.8.3 COLETORES DE BITUCAS DE CIGARROS .............................................................................. 85

18.9 BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS ..................................................................................................... 85

18.10 MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PREDIAIS DA CETESB – 2018 86

18.10.1 SOROCABA – PRÉDIO DAS ÁGUAS – DEZEMBRO/2018 .................................................. 86

18.10.2 TAUBATÉ – DEZEMBRO/2018 ......................................................................................... 88

18.10.3 CAMPINAS – SP ............................................................................................................... 89

18.10.4 SEDE – SP ........................................................................................................................ 91

18.11 QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS – UNIDADES DESCENTRALIZADAS ....................... 96

18.12 QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS - SEDE ................................................................... 97

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................................. 99

19 RESULTADOS ...................................................................................................................................... 101

19.1 INDICADORES ........................................................................................................................... 101

19.1.1 PROJETOS CONCLUÍDOS ................................................................................................... 101

19.1.2 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2018 ............................................................................. 104

19.1.3 ATENDIMENTOS ............................................................................................................... 105

19.1.4 VISITA A AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB ................................................................... 106

19.1.5 ATENDIMENTO A USUÁRIO EXTERNO .............................................................................. 106

19.1.6 SOLICITAÇÕES, PELO INTERESSADO, NO PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PLA)

106

19.2 PRINCIPAIS FORNECEDORES ..................................................................................................... 106

20 EVENTOS REALIZADOS ....................................................................................................................... 107

20.1 VISITA DOS JOVENS APRENDIZES NA TI .................................................................................... 107

20.2 REUNIÕES COM AS ÁREAS DE NEGÓCIO .................................................................................. 107

20.3 COMEMORAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS – AUTOLAB .............................................. 107

20.4 COMEMORAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS – VRE ....................................................... 108

DIVISÃO DE CONFORMIDADE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ......................... 111

21 CONFORMIDADE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS ...................................................... 113

21.1 APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 113


Sumário Diretoria de Gestão Corporativa

21.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIVISÃO DE CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS - PMC 115

21.2.1 ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS ..................................................................................... 115

21.2.2 IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIA. ...................................................................... 115

21.2.3 TREINAMENTO E INTERNALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS. ....................................................... 115

21.3 CONSULTAS À ÁREA DE CONFORMIDADE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE. 116

21.4 WORKSHOP .............................................................................................................................. 116

21.4.1 WORKSHOP REALIZADO EM 28/08/2018 – INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE.................. 116

21.5 REUNIÕES................................................................................................................................. 117

21.5.1 REALIZADAS COM A ÁREA DE CONFORMIDADE PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE

INTEGRIDADE, CANAL DE DENÚNCIAS E COMITÊ DE ÉTICA ............................................................ 117

21.6 TREINAMENTOS ....................................................................................................................... 117

21.6.1 TREINAMENTOS REALIZADOS NOS DIAS 08, 09 E 21 DE NOVEMBRO, SOBRE O CÓDIGO DE

CONDUTA E INTEGRIDADE, SENDO TAMBÉM APRESENTADO O CANAL DE DENÚNCIA ................. 117



Departamento Econômico Financeiro

DEPARTAMENTO ECONÔMICO FINANCEIRO GUERINO COLLA

DIVISÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS CARLOS MARIGI

SETOR FINANCEIRO CLEBER VAZ DOMINGUES

SETOR DE CONTROLE DE RECURSOS RAUL RAVANELLI FILHO

SETOR DE CONTAS A RECEBER MARCIO NEGRÃO MAROLLA

DIVISÃO DE OPERAÇÕES DE CONTROLADORIA ROSELI DE PAULA

SETOR DE CONTABILIDADE MARIA IZABEL G. SILVA E SANTOS

SETOR DE CUSTOS MARIO YUTAKA SHIMIZU

SETOR COMERCIAL ANA PAULA SILVA CAMPOS


Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento Econômico Financeiro Página 21

1 GESTÃO FINANCEIRA

Em 2018, sem sombra de dúvidas, o fato mais marcante na gestão financeira das contas da

Companhia foi o insucesso do Decreto nº 62.973 de 22/11/2017. Inicialmente era tido como o

“salvador da pátria”, vez que iria aumentar significativamente os recursos próprios da CETESB.

Todavia, o resultado foi amplamente desfavorável porque a Federação das Indústrias do Estado de

São Paulo (FIESP), associada com o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) obtiveram

êxito em ação judicial e, praticamente, anularam os efeitos do referido Decreto, frustrando toda a

expectativa que havia em relação ao aumento das receitas obtidas com o sistema de licenciamento

ambiental, não apenas para 2018, mas doravante.

Registre-se que a queda das receitas de licenças foi tão grande que o Tesouro teve que

suplementar a dotação orçamentária existente, de sorte a manter as contas da Companhia em

equilíbrio.

As suplementações, até novembro/2018, totalizaram R$ 50,2 milhões e ocorreram da seguinte

forma:

- Decreto nº 63.632 de 01/08/2018 = R$ 5,3 milhões;



- Decreto nº 63.752 de 16/10/2018 = R$ 19,5 milhões; e

- Decreto nº 63.615 de 14/11/2018 = R$ 15,7 milhões.

Para o mês de dezembro/2018, há previsão de uma necessidade de mais R$ 44,7 milhões,

totalizando no ano, quase R$ 95 milhões.

Por outro lado, a Companhia se viu na contingência de conter seus gastos, adiar projetos, não

realizar algumas contratações e investimentos. Iniciou o ano com pretensão de um orçamento de

R$ 516 milhões e, consoante previsão recente, deverá encerrar o ano em torno apenas de R$ 485

milhões (R$ 31 milhões inferior). Dentre os desembolsos não realizados, podem ser destacados os

seguintes:

- Não implementação do Plano de Carreira = R$ 6,4 milhões;

- Manutenção de um “Plano de Redução de Gastos” = R$ 17,5

- Não realização de investimentos = R$ 1,6

Os resultados estão resumidos nos quadros a seguir, relativos ao Orçamento Financeiro:


Página 22 Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento Econômico Financeiro

Por fim, há que se registrar a importância da existência de um bom planejamento financeiro

acompanhado de um rigoroso controle, o que propiciou aos Administradores da CETESB superar

as enormes dificuldades financeiras surgidas no decorrer no ano, permitindo que a Empresa

continuasse a prestar os serviços à população de forma regular.

Os programas e projetos desenvolvidos na Empresa, assim como a realização de investimentos,

foram ajustados aos recursos financeiros disponíveis, de sorte a manter as contas sempre em

equilíbrio.

Desta forma, a CETESB executou cerca de 70.000 processos de pagamentos, todos honrados em

seus respectivos vencimentos. Todos os impostos, encargos sociais e contribuições foram

recolhidos, não gerando contas em atraso. Além de manter as contas em dia, as dívidas foram

reduzidas e o nível mínimo de investimentos necessário à Empresa foi mantido.

2 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PPR 2018

Na elaboração do PPR 2018, o Departamento Econômico e Financeiro (AF) apresentou proposta

para a meta financeira, segregada em duas ações:

Meta 1) Redução do Grau de Dependência do Tesouro e

Meta 2) Campanha de cobrança das multas ambientais

Meta 1) Redução do Grau de Dependência do Tesouro

Descrição: O grau de dependência, definido como sendo o resultado da relação entre o montante

recebido do Tesouro destinado ao custeio e o montante gasto com o custeio da Companhia.

Meta: A proposta apresentada estabelecia que o grau de dependência, para o ano de 2018, deveria

se situar entre 25,97% e 37,85%.

Obs.: - Os valores são históricos e estão expressos em milhares de reais.

Resultado: Considerando-se os dados realizados até outubro/2018 e a previsão para novembro e

dezembro/2018, há indicativos que o grau de dependência será de 37,16%, com os seguintes

detalhes:



Registre-se que este resultado somente foi possível porque a gestão financeira, em 2018, foi

efetuada com muito rigor na contenção dos gastos, principalmente, devido a frustração das

receitas obtidas com o sistema de licenciamento ambiental. Em paralelo, foram efetuadas gestões

junto aos Órgãos financeiros do Estado para aporte adicional de recursos do Tesouro, necessários

para a manutenção do equilíbrio das contas da Companhia.

Nos últimos anos, o histórico da redução do grau de dependência foi o seguinte:

2008 = 64,15% 2013 = 49,65%

2009 = 55,75% 2014 = 45,20%

2010 = 50,82% 2015 = 42,32%

2011 = 48,56% 2016 = 33,37%

2012 = 50,83% 2017 = 37,85% Meta 2) Campanha de cobrança das multas ambientais

Descrição: Desde 2017, ao invés de agilizar a inscrição das multas ambientais na dívida ativa do

Estado, o Setor de Contas a Receber (AFFR) vem priorizando a realização de campanhas para a

cobrança das multas ambientais pendentes de pagamento. Os esforços empreendidos na cobrança

destas multas têm dois objetivos: 1º) aumentar os recursos próprios da Companhia e com isso

contribuir com a Meta 1 e manter o equilíbrio das contas e 2º) com o atingimento da Meta

financeira 2, obter um prêmio pelo PPR 2018 (a ser pago em 2019).

Meta: Foi estabelecido o montante de R$ 15 milhões. Em 2017 a meta era de apenas

R$ 5 milhões.

Resultado: Considerando-se os dados realizados até outubro/2018 (onde já foram recebidos R$

13,9 milhões, cerca de 93% dos R$ 15 milhões) e a previsão para novembro e dezembro/2018, há

indicativos que o grau de dependência será atingido, superando levemente a meta dos R$ 15

milhões.

Melhorias: O resultado obtido em 2018, somente foi possível porque foram implementadas

algumas inovações no processo de gestão de multas. Dentre as quais se destacam:

- mudança de atitudes: aprimoramento das técnicas de cobrança e mudança de atitudes (ação

proativa dos colaboradores);

- mudança de fluxos: encurtou caminhos e reduziu prazos no andamento dos processo;

- desenvolvimento de sistemas de TI: implantação do sistema de parcelamento via web,

automatizando tarefas e dispensando a presença dos interessados; e

- desburacratização do sistema: dispensa do reconhecimento de firma e apresentação de

documentos originais.

3 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS

O Governo Federal implantou em 2017 o “Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)”.

A CETESB aproveitou a oportunidade e efetuou a adesão para a liquidação de duas pendências



antigas, a do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE-pendência de 1994) e a do

Imposto de Renda PF (pendência de 1999). Nos dois casos a adesão foi para pagamento à vista

(esta modalidade considera pagamento de 5 parcelas de agosto a dezembro de 2017 e a liquidação

do saldo em janeiro de 2018).

A pendência do FNDE era de R$ 1,9 milhões e foi liquidada por R$ 823 mil, ou seja, com redução

de R$ 1,1 milhões (58%).

A pendência do IRPF era de R$ 10,4 milhões e foi liquidada por R$ 4,1 milhões, ou seja, com redução

de R$ 6,3 milhões (61%).

4 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CETESB

Esta questão da imunidade tributária surgiu em 2012, quando a Receita Federal do Brasil (RFB), ao

fiscalizar as contas do exercício de 2009, não reconheceu o direito à imunidade tributária recíproca

alegado pela CETESB.

A CETESB foi constituída sob a forma de sociedade de economia mista e, quando no exercício do

poder de polícia administrativa para o controle ambiental, presta serviço público essencial,

obrigatório e exclusivo do Estado. Em função destas características se enquadra no § 3º do artigo

150 da Constituição Federal que trata da imunidade tributária.

Em 2013, a Companhia ingressou com uma ação civil originária (ACO 2304) no Supremo Tribunal

Federal (STF) com o objetivo de obter o reconhecimento formal do direito à imunidade tributária.

Em 01/12/2017, foi publicada a decisão final de mérito, que julgou parcialmente procedente o

pedido para reconhecer a imunidade recíproca dos impostos federais incidentes sobre o

patrimônio, renda e serviços da CETESB.

Desde o início, consoante determinação do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado (CODEC), a

CETESB vem mantendo as instâncias governamentais competentes devidamente informadas.

"No momento, a dívida da CETESB para com a Receita Federal do Brasil monta em R$ 58 milhões,

relativa ao exercício de 2009. Esse montante refere-se as contribuições do PIS, COFINS e CSLL. A

partir do exercício de 2018, consoante entendimentos com os Órgãos superiores do Estado e

aporte de recursos do Tesouro, a CETESB passou a recolher essas contribuições, mensalmente,

sobre as receitas do exercício do poder de polícia delegado, porém com alíquotas reduzidas do

PIS/COFINS pelo regime cumulativo, uma vez que a CETESB obteve liminar na ação declaratória de

sujeição ao regime do PIS/COFINS cumulativos, processo nº 0019947-29.2015.4.03.6100,

distribuída em 30/09/2015, aplicadas em todas suas receitas. Essa ação está em andamento e

poderá refletir ainda na dívida com a RFB de 2009, tornando-se nula a cobrança do PIS/COFINS,

que foi considerada pela RFB pelo regime não cumulativo."

5 DÍVIDA ATIVA DO ESTADO

As multas ambientais quando não liquidadas na esfera administrativa são inscritas na dívida ativa

do Estado.



No ano de 2017, foram alterados os procedimentos de análise de recursos das multas ambientais.

Até então, havia análises que eram efetuadas pelos técnicos e Gerentes das Agências Ambientais,

pelos Gerentes de Departamento e pelos Diretores. Em 2017, os procedimentos foram

concentrados no Setor de Análise de Recursos (CTAR). Esta medida deu enorme agilidade no

trâmite dos processos, permitindo ao Setor de Contas a Receber (AFFR) que realizasse ações de

cobrança, antes que as multas ambientais fossem inscritas na dívida ativa do Estado.

No ano de 2017, foram inscritas 1.329 multas ambientais no valor de R$ 62 milhões e no ano de

2018, possivelmente serão inscritas apenas 85 multas ambientais no valor de R$ 8 milhões. O

estoque das multas inscritas na dívida ativa, em 31/10/2018, era de R$ 2,3 bilhões.

Nos últimos anos, os montantes (em R$ milhões) recebidos via PGE foram:

6 PROCESSOS INTERNOS

Para otimizar os recursos, reduzir retrabalho e agilizar processos, a utilização de sistemas

eletrônicos se faz necessária a todo tempo. Nesse prisma, o AF vem desenvolvendo levantamento

de informações e atividades de todas as suas áreas com o objetivo de transferir e agregar o que

for possível, principalmente dos sistemas ainda em “paralelo”, nos módulos do sistema corporativo

“Protheus”.

Por outro lado, novas atribuições surgiram no decorrer de 2017 e 2018, decorrentes do Decreto

federal nº 8.373 de 11/12/2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações

Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o chamado “e-Social” e da Instrução Normativa RFB nº 1.701

de 14/03/2017, que instituiu o Sistema de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras

Informações Fiscais, o chamado “REINF”.

Em decorrência da nova legislação, o Setor Financeiro teve que adequar seus processos internos,

a fim de atender às obrigações acessórias do “e-Social” e do “REINF”.

7 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS (CND)

A partir de 2017, por recomendação da auditoria independente, a CETESB passou a obter das

Prefeituras Municipais onde tem Agências Ambientais instaladas, as Certidões Negativas de

Débitos (CND´s), das esferas municipais, relativas a dívida imobiliária (IPTU) e de recolhimento de

tributos.

Até o momento, todas as CND´s obtidas apresentam regularidade quanto aos recolhimentos em

questão.



8 BALANÇO PATRIMONIAL

O Balanço Patrimonial da CETESB e as demais Demonstrações Contábeis foram aprimorados para

contemplar as alterações da legislação e adequação às Normas Contábeis Internacionais. De igual

forma, buscou-se imprimir maior transparência às informações constantes das Demonstrações

Contábeis, por meio de maior detalhamento e esclarecimentos dos principais registros existentes.

Como consequência destas medidas qualitativas, a Companhia tem recebido das diversas

auditorias (interna, independente, do Tribunal de Contas e da Secretaria da Fazenda), relatórios

“limpos”, ou seja, as Demonstrações Contábeis representam adequadamente a situação

patrimonial da Empresa.

Em decorrência dos baixos índices de recebimento das multas de fontes estacionárias inscritas na

dívida ativa do Estado, em 2015 a CETESB alterou o percentual de provisão de créditos de

liquidação duvidosa, passando a utilizar o mesmo critério do Estado. A alteração do percentual foi

de 30% para 63,7%, o que gerou um prejuízo contábil de R$ 225 milhões no exercício.

Em 2018, devido a continuidade dos baixos índices de recebimento, a CETESB está em vias de

alterar novamente o percentual da provisão para perdas, de: 63,7% para: 90%. Esta nova alteração

provocará prejuízos contábeis da ordem de R$ 180 milhões no exercício, passando o balanço a

apresentar prejuízos acumulados.

9 ORÇAMENTO FINANCEIRO

9.1 FONTE DOS RECURSOS

Em 2010 ocorreu um fato inédito na história da CETESB, onde os recursos próprios passaram a ser

superiores aos recursos do Tesouro. Nos últimos cinco anos, os recursos próprios e os recursos do

Tesouro tiveram o comportamento demonstrado no gráfico abaixo, dos 43,68% registrados em

2014, estão sendo reduzidos para 36,92% em 2018.

9.2 COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS

Os recursos próprios tiveram, no período em questão, uma redução de (4,2%). Os recursos do

Tesouro reduziram (27,7%) e no total dos recursos próprios aredução foi de (14,4%). Merece

2014 2015 2016 2017 2018

TESOURO 242 215 156 168 175

PRÓPRIOS 312 281 331 273 299

TOTAL 554 496 487 441 474

Tesouro/Total 43,68% 43,35% 32,03% 38,10% 36,92%

Valores atualizados para Dez/2017 pelo IPC-FIPE

REALIZADO

FONTE

0

50

100

150

200

250

300

350

2014 2015 2016 2017 2018

R$ m

ilhõe

s

Fonte dos Recursos

TESOURO PRÓPRIOS



destaque a receita de licenças, cujo crescimento foi de 45,6%, apesar da suspensão dos efeitos do

Decreto nº 62.973/2017. Com isso, a participação desta receita no conjunto dos recursos próprios,

passou dos 40,1% de 2014, para 60,9% em 2018.

9.3 COMPOSIÇÃO DOS DESEMBOLSOS

Observe-se preliminarmente, como característica específica da Companhia, que os gastos com

“Pessoal e Reflexos” representam, em média, cerca de 84% do total dos desembolsos.

No período em questão, os desembolsos sofreram significativa redução por conta da crise

financeira do País. Como pode ser constatado no gráfico abaixo, as principais reduções foram: 9,2%

nas despesas com pessoal e reflexos, 24,4% nas despesas operacionais e 80,0% nos investimentos.

A inflação medida pelo IPC-Fipe, no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2017, foi de 27,31%.

O quadro de pessoal, no início de 2014, era de 2.027 cargos preenchidos e em 31/10/2018 era de

apenas 1.928, representando uma redução de 99 cargos, ou 4,9%, ao invés de ter creswcimento.

De igual forma, planos de redução de gastos de custeio obtiveram bons resultados no período. De

forma geral nenhum gasto fugiu do controle e todos foram mantidos, rigorosamente, em

patamares aceitáveis e sem turbulência. No nível operacional, todos os impostos e encargos sociais

foram recolhidos em seus respectivos vencimentos, não foram geradas contas em atraso, as

dívidas foram reduzidas e o nível de investimentos necessários foi mantido.

2014 2015 2016 2017 2018

LICENÇAS 125 115 129 128 182

MULTAS 123 115 143 109 81

OUTROS 64 51 59 36 36

TOTAL 312 281 331 273 299

FONTE

REALIZADO


0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

2014 2015 2016 2017 2018

Composição dos Recursos Próprios

LICENÇAS MULTAS OUTROS

2014 2015 2016 2017 2018

PESSOAL 433 425 406 398 393

OPERACIONAIS 78 58 47 54 59

DÍVIDAS 13 7 11 8 14

INVESTIMENTOS 25 16 5 1 5

TOTAL 549 506 469 461 471

PESSOAL 78,87% 83,99% 86,57% 86,33% 83,44%

OUTROS 21,13% 16,01% 13,43% 13,67% 16,56%


REALIZADO

0

100

200

300

400

500

600

2014 2015 2016 2017 2018

R$ m

ilhõe

s

Desembolsos

PESSOAL OPERACIONAIS DÍVIDAS INVESTIMENTOS



Departamento de Gestão de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS FERNANDO ROBERTO SETTI

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CÁSSIO DE OLIVEIRA MACHADO

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS MARIA ALICE DA SILVA T. E COSTA

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SERVIÇO SOCIAL JOSÉ MARIA MARINI DELFIM

SETOR DE CARGOS E SALÁRIOS E RELAÇÕES SINDICAIS CELY FINGERGUT ROSELLI

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VANIA DE A.RAMOS OLICHWIR

SETOR DE AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS humanos SILVANE PAULA P. DE LACERDA

SETOR DE HIGIENE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO REGINALDO APARECIDO NEVES


Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Gestão de Recursos Humanos 31

10 MELHORIA CONTÍNUA NA GESTÃO

No âmbito dos trabalhos de melhorias na gestão do Setor de Administração de Assistência Médica

e Serviço Social – ARAM, buscou-se aprimorar os processos internos no tocante a análise das

contas médicas apresentadas pelos prestadores de serviços credenciados e principalmente, as

constantes negociações das tabelas de valores dos mesmos.

Considerando o quadro abaixo, identifica-se no comparativo 2015-2018 variação nos custos, em

face de variáveis como o aumento na idade dos usuários e a obrigatoriedade imposta pela ANS –

Agência Nacional de Saúde Suplementar de novas coberturas elencadas no Rol de Procedimentos

e Eventos em Saúde, onde se encontram inclusos os Quimioterápicos, assim como os materiais e

medicamentos utilizados em sua aplicação direta e adjacente nos procedimentos cobertos pelo

Plano de Assistência Médico Hospitalar – PAMH da CETESB.

Paralelamente aos trabalhos internos desenvolvidos pelo ARAM, estamos considerando na

variação de valores esses novos procedimentos apresentados pelos prestadores de serviço em

atendimento às exigências que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar agrega ano a ano

as tabelas de serviços empregadas pelo PAMH, e que são solicitadas pelos médicos especialistas

em seus exames e nas cirurgias praticadas.

Informamos no gráfico abaixo, o comparativo das despesas médicas ocorridas de janeiro/2015 a

outubro/2018, sendo demonstrada a variação nos custos (em R$).

Ano: 2015

Despesas Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total Ano Média

Empresa 1.169.927,16 1.083.909,31 810.271,63 886.169,90 1.356.348,98 526.361,25 1.511.149,77 1.529.712,57 1.216.772,48 1.385.605,99 1.175.667,25 1.283.865,60 13.935.761,89 1.161.313,49

Empregado 218.258,82 197.495,52 195.395,51 181.712,43 200.029,79 190.622,38 218.389,08 221.819,52 216.867,82 225.344,13 196.803,57 219.188,75 2.481.927,32 206.827,28

Total 1.388.185,98 1.281.404,83 1.005.667,14 1.067.882,33 1.556.378,77 716.983,63 1.729.538,85 1.751.532,09 1.433.640,30 1.610.950,12 1.372.470,82 1.503.054,35 16.417.689,21 1.368.140,77

% Empresa 84% 85% 81% 83% 87% 73% 87% 87% 85% 86% 86% 85% - 84%

% Empregado 16% 15% 19% 17% 13% 27% 13% 13% 15% 14% 14% 15% - 16%

N° Usuários 4100 4093 4081 4085 4079 4052 4050 4042 4048 4032 4029 4024 - 4060

Ano: 2016


Empresa 969.060,08 1.491.289,48 1.827.118,87 992.831,93 1.495.251,16 1.428.802,39 1.343.944,26 1.660.421,18 2.242.022,89 1.382.168,29 2.869.172,25 1.492.908,24 19.194.991,02 1.599.582,59

Empregado 211.721,54 210.717,14 204.533,41 198.090,36 232.360,46 257.834,72 249.938,32 259.149,81 268.975,11 265.103,20 253.889,88 281.871,83 2.894.185,78 241.182,15

Total 1.180.781,62 1.702.006,62 2.031.652,28 1.190.922,29 1.727.611,62 1.686.637,11 1.593.882,58 1.919.570,99 2.510.998,00 1.647.271,49 3.123.062,13 1.774.780,07 22.089.176,80 1.840.764,73

% Empresa 82% 88% 90% 83% 87% 85% 84% 86% 89% 84% 92% 84% - 86%

% Empregado 18% 12% 10% 17% 13% 15% 16% 14% 11% 16% 8% 16% - 14%

N° Usuários 4026 4031 4005 3997 3996 3952 3951 3954 3951 3953 3949 3953 - 3977

Ano: 2017


Empresa 1.230.803,56 971.973,96 1.391.381,64 852.562,00 1.502.080,01 1.667.970,88 1.749.350,76 1.627.449,55 1.413.806,05 1.914.347,07 1.054.497,13 2.082.485,39 17.458.708,00 1.454.892,33

Empregado 282.685,46 235.479,38 278.589,06 249.791,83 288.412,85 299.298,18 272.282,54 268.801,38 287.269,82 265.587,53 278.542,09 274.555,47 3.281.295,59 273.441,30

Total 1.513.489,02 1.207.453,34 1.669.970,70 1.102.353,83 1.790.492,86 1.967.269,06 2.021.633,30 1.896.250,93 1.701.075,87 2.179.934,60 1.333.039,22 2.357.040,86 20.740.003,59 1.728.333,63

% Empresa 81% 80% 83% 77% 84% 85% 87% 86% 83% 88% 79% 88% - 83%

% Empregado 19% 20% 17% 23% 16% 15% 13% 14% 17% 12% 21% 12% - 17%

N° Usuários 3941 3943 3935 3928 3933 3911 3934 3909 3918 3923 3919 3897 - 3924

Ano: 2018


Empresa 1.974.323,11 1.742.490,12 1.571.094,78 1.423.428,31 2.330.133,88 1.350.753,80 1.316.201,90 1.970.860,38 1.541.657,67 2.234.429,83 1.456.299,50 - 18.911.673,28 1.719.243,03

Empregado 286.200,84 283.893,66 262.121,67 259.283,07 341.112,17 281.709,64 269.233,48 322.919,88 286.895,43 294.010,39 276.285,42 - 3.163.665,65 287.605,97

Ressarcimento via 5.883,70 5.412,45 4.913,20 4.850,36 3.731,60 12.655,63 5.103,04 5.539,33 6.043,35 4.854,03 4.053,45 - 63.040,14 5.730,92

Total 2.254.640,25 2.020.971,33 1.828.303,25 1.677.861,02 2.667.514,45 1.619.807,81 1.580.332,34 2.288.240,93 1.822.509,75 2.523.586,19 1.728.531,47 - 22.012.298,79 2.001.118,07

% Empresa 88% 86% 86% 85% 87% 83% 83% 86% 85% 89% 84% - - 85%

% Empregado 13% 14% 14% 15% 13% 17% 17% 14% 16% 12% 16% - - 15%

N° Usuários 3899 3894 3878 3869 3860 3832 3809 3822 3826 3826 3825 - - 3849

CETESB - DESPESAS COM ASSISTÊNCIA MÉDICA x VALORES DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO


32 Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Gestão de Recursos Humanos

A variação nos custos (em R$) per capita pode ser verificada no gráfico abaixo, onde se encontra

demonstrado o período de janeiro/2015 a outubro/2018.

10.1 PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE

Alteração do atual modelo de autogestão com participação dos funcionários e da empresa nos

custos do plano de saúde, para um modelo contributivo (pré-pagamento) do mercado de saúde

suplementar, conforme clausula constante em Acordo Coletivo de Trabalho desde 2014.

Inicialmente a proposta que foi encaminhada ao CODEC/CPS em 25/11/14, retornou em novembro

de 2015 com sugestões de ajustes, de modo que os custos atuais não fossem majorados.

Ressalta-se que a mudança do atual modelo de plano de saúde de autogestão para um modelo

contributivo de pré-pagamento, trará uma série de benefícios à empresa e seus empregados sendo

que no que tange a estes, aposentados ou não, demitidos sem justa causa, onde haverá a


Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Gestão de Recursos Humanos Página 33

possibilidade de permanência no plano médico (com 100% do pagamento da mensalidade por

parte do funcionário) após o seu desligamento, de acordo com os artigos 30 e 31 da Lei 9656/98

de 03 de junho de 1998 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Para a Companhia é importante a mudança do modelo, uma vez que o atual vem se mostrando

desapropriado e ineficiente no momento, cabendo destaque nos seguintes aspectos:

• O nível de endividamento dos Empregados da CETESB com o PAHM, relativo às suas coparticipações no custeio das despesas, tem aumentado sistematicamente;

• Não há possibilidade de se trabalhar com um mínimo de previsibilidade orçamentária para o custeio mensal da CETESB das despesas do PAHM, uma vez que não há como prever a ocorrência de sinistros de alta complexidade e de alto custo;

• Atualmente a idade média dos empregados da CETESB é de 53 (cinquenta e três) anos e, em decorrência, já se observa o aumento de utilização da assistência à saúde nos procedimentos de alto custo hospitalar e que são naturais para faixas etárias maiores.

Em pesquisa de preços de planos de saúde realizada em 2018 e demonstrada abaixo, observa-se

que os planos ofertados pelo mercado de saúde suplementar estão acima do valor per capita

obtido pelo plano de autogestão, atualmente oferecido pela Companhia aos funcionários e seus

respectivos dependentes, motivo que inviabilizou a implantação do novo modelo de plano de

saúde contributivo com pré-pagamento, no ano de 2018.

PESQUISA DE PREÇOS – UNIMED SEGUROS

PADRÃO DE ACOMODAÇÃO VALOR DA MENSALIDADE POR VIDA

ENFERMARIA 802,10

APARTAMENTO (*) 897,54

APARTAMENTO (*) 1.067,43



(*) A diferença entre os planos está na acomodação e na rede credenciada de médicos, laboratórios e hospitais.

Destaca-se que os gastos do atual modelo do PAMH têm se demonstrado em evolução, sem

qualquer previsibilidade de gastos em razão do crescimento da idade dos empregados e

dependentes, principalmente nas faixas de alto índice de sinistralidade, conforme quadro a seguir:

DEMONSTRATIVO DOS BENEFICIÁRIOS DO PAMH POR FAIXA ETÁRIA

Faixa Etária Titulares Depend/Agreg. Total TOTAL

GERAL Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

0-18 0 0 325 304 325 304 629

19-23 2 1 96 103 98 104 202

24-28 18 12 5 19 23 31 54

29-33 92 46 18 41 110 87 197

34-38 77 104 29 70 106 174 280

39-43 86 81 46 74 132 155 287

44-48 102 72 38 74 140 146 286

49-53 101 83 37 83 138 166 304

54-58 135 138 71 91 206 229 435

59 ou + 425 316 151 258 576 574 1150

Total 1038 853 816 1117 1854 1970 3824

Posição: 30nov2018

Considerando que de acordo com as determinações dos órgãos governamentais, o novo modelo

de plano de saúde contributivo somente poderá ser implantado se não ultrapassar o custo do atual



plano de saúde de autogestão, não foi possível retomar o assunto para discussão com a instância

competente do Governo.

Contudo, diante do aumento dos gastos com o Plano de Saúde atual da Companhia, a proposta é

que a nova gestão deverá avaliar a pertinência de mudança do atual modelo de plano de saúde de

autogestão para um modelo contributivo de pré-pagamento.

11 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

11.1 PROGRAMA GINÁSTICA LABORAL

A ginástica laboral é uma prática educativa de exercícios físicos específicos para o sistema muscular

e articular do trabalhador, com a finalidade de prepará-lo para o trabalho diário, como fator de

melhoria de saúde, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais do tipo DORT/LER – Distúrbios

Osteomusculares Relacionados ao Trabalho/Lesão por Esforço Repetitivo, diminuição do estresse,

atuação sobre vícios posturais, diminuição do absenteísmo e consequentemente aumento da

produtividade.

O Programa de Ginástica Laboral foi implantado após ser firmado o compromisso de ajustamento

entre a CETESB e a Promotoria de Justiça de Acidentes do Trabalho da Capital em atendimento ao

Inquérito Civil nº 020/95 que o INSS, por representação apresentou ao Ministério Público, devido

a grande incidência de trabalhadores com Lesão por Esforços Repetitivos – LER na Companhia,

indicando, assim, a análise ergonômica dos postos de trabalho, em especial aqueles diretamente

ligados a tarefas executadas nos laboratórios.

Na CETESB, sua implantação na Sede ocorreu no segundo semestre de 2000 e nas Agências

Ambientais e Laboratórios Descentralizados em 2011. Consiste de atividade física, realizada em

grupo, durante a jornada de trabalho, sendo que a duração de cada sessão é de 10 minutos, 2

vezes por semana no período da manhã, devendo ser realizada no próprio local de trabalho, em

espaço interno ou externo. A prática da atividade é conduzida por profissional de Educação Física,

vinculado à empresa contratada para desenvolver o Programa.

MÉDIA DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS – 2018

AGÊNCIAS/LABORATÓRIOS Nº DE

EMPREGADOS

MÉDIA DE PARTICIPAÇÃO

PERCENTUAL DE PARTICIPAÇÃO

MENSAL

CAMPINAS 36 14 38,89%

CUBATÃO 26 11 42,30%

LIMEIRA 20 09 45,00%

MARILIA 28 14 50,00%

RIBEIRÃO PRETO 34 10 29,41%

SOROCABA 27 09 33,34%

TAUBATÉ 42 12 28,57%

SEDE 1.131 78 6,89%

TOTAL 1.344 153 11,39%

11.2 FEIRA DA SAÚDE

Durante o período de 2014 a 2018, a CETESB, por meio do Departamento de Gestão de Recursos

Humanos tem oferecido programas voltados para a qualidade de vida dos empregados como a

Feira da Saúde, Ginástica Laboral, Programa de Prevenção e Tratamento de Dependência Química,



Vacinação Antigripal, Programa de Preparação Para a Aposentadoria, entre outros, com o objetivo

de sensibilizar os empregados a buscar um estilo de vida saudável, desenvolver a profilaxia nas

relações de trabalho e promover a autoestima e bem estar de todos.

A Feira da Saúde é uma ação de caráter preventivo, que visa informar, orientar e estimular os

funcionários da CETESB e SMA, estagiários, aprendizes e prestadores de serviços à prática de

hábitos saudáveis e consequentemente à melhoria da qualidade de vida.

Nas feiras, ocorrem várias palestras sobre temas voltados para a vida moderna focados na saúde

e prevenção de doenças, tais como: saúde da mulher, saúde do homem, prevenção e tratamento

das dependências químicas, prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares, cuidados com

a tiroide, obesidade, reflexão sobre doenças mentais como síndrome do pânico, ansiedade, stress

e depressão, conflitos da vida em sociedade, família e trabalho e a busca do equilíbrio pessoal.

Em 2018 foi realizada a 14ª. edição da Feira da Saúde, que abordou temas visando contribuir com

a missão de cada indivíduo em cuidar e manter seu estado de saúde estável, no que se refere às

doenças cardiovasculares, suas consequências na maturidade e como lidar com a prevenção, bem

como divulgar tratamentos disponíveis. Foi abordada, também, a questão da autoestima como

ferramenta de saúde, visando à estabilidade e o equilíbrio emocional.

A CETESB possui um corpo funcional que busca permanentemente um estado de saúde

satisfatório, visando poder auxiliar os empregados na manutenção da saúde pessoal,

proporcionando assim a oportunidade de leva-los a refletir sobre a importância na prevenção das

doenças trazidas pelo cotidiano.

Nosso desejo de sucesso na feira da saúde do ano de 2018 foi alcançado, para isso, contamos com

a participação de todos, lembrando que devemos cuidar de nossa saúde diariamente,

considerando a eterna busca da felicidade pelo homem e uma das ferramentas que possuímos

para contribuição social é o nosso trabalho, acreditando que, além do padrão de vida e do

profissionalismo, o que a humanidade almeja são bens maiores como saúde, cultura, lazer, esporte

e cidadania, que objetivam o crescimento pessoal e a manutenção da qualidade de vida.

A realização deste evento contou com o apoio de parceiros e ocorreu a “custo zero” para a

Companhia.

PARTICIPAÇÃO NO PERÍODO DE 2014 A 2018

ANO QUANTIDADE DE PARTICIPANTES

PALESTRAS ATENDIMENTOS SERVIÇOS DE SAÚDE (*)

2018 117 464 (**)

2017 216 774

2016 207 746

2015 167 722

2014 222 831

(*) Aferição da Pressão Arterial, Cálculo do IMC, Medida da Circunferência Abdominal, Teste de Glicemia Capilar e Massagem Expressa. (**) Devido à redução nos custos, no ano de 2018 não houve Massagem Expressa.



0

11.3 CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE

A Campanha de Doação de Sangue é realizada em parceria com a Fundação Pró-Sangue e tem

como objetivo estimular a cultura da doação voluntária e incentivar a participação dos funcionários

em ações de cidadania e solidariedade.

As Campanhas são realizadas uma vez por ano de acordo com a disponibilidade de data da

Fundação Pró-Sangue, que oferece a estrutura para coleta de sangue (bolsas, agulhas, cadeiras,

funcionários, etc.) foi fornecida pela Fundação Pró-Sangue, cabendo à CETESB apenas a

disponibilização de local adequado e apoio logístico no dia da ação.

CAMPANHAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 2014 A 2018

ANO QUANTIDADE DE BOLSAS COLETADAS

2018 NÃO HOUVE CAMPANHA

2017 70

2016 132

2015 NÃO HOUVE CAMPANHA

2014 98

A quantidade de bolsas coletadas está relacionada à quantidade de horas e datas que são

disponibilizadas pela Fundação Pró-Sangue para realização das Campanhas, sendo que em 2017

foi disponibilizada apenas uma data no segundo semestre com o período de 4h, em 2016 duas

datas com períodos de coleta de 4h; em 2014 a Campanha foi realizada no segundo semestre no

período de 6h e em 2015 e 2018 não houve disponibilização de data pela Fundação Pró-Sangue.

11.4 JUBILEU DOS EMPREGADOS

Tem como objetivo homenagear os empregados que completam 20, 25, 30, 35, 40 e 45 anos de

Companhia, como reconhecimento à contribuição e dedicação profissional na construção da

história do Meio Ambiente no Estado de São Paulo.



Em dezembro de 2018 foi realizada com sucesso mais uma homenagem aos 276 empregados que,

em 2018, completaram aniversário de companhia. Desta vez o local de realização foi a Assembleia

Legislativa do Estado de São Paulo e contou com confraternização entre os 121 laureados

presentes, sendo que o ponto alto da comemoração e as emoções ficaram por conta das

homenagens dos Dirigentes.

O Jubileu já se tornou tradição na CETESB e, desde 2002 até 2018, hove 17 edições, totalizando

4.564 empregados homenageados que se repetem.

12 CARGOS E SALÁRIOS E RELAÇÕES SINDICAIS

12.1 PLANO DE CARREIRA

O Plano de Carreira, implantado na Companhia em fevereiro de 2009, retroativo a outubro de

2008, prevê em seu Instrumento Normativo que a manutenção do Plano se dará anualmente,

intercalando-se entre evolução por competência (horizontal) e evolução profissional (vertical),



conforme descrito em seu Artigo 14, desde que obedecidos critérios estabelecidos e a aprovação

das instâncias governamentais competentes. O valor disponibilizado para a manutenção do Plano

de Carreira corresponde a 1% da Folha Nominal de Salários.

Conforme estabelecido no Instrumento Normativo do Plano de Carreira da CETESB, os empregados

do Quadro Permanente da Companhia são avaliados anualmente e a evolução salarial dos

empregados aprovados, conforme regras e diretrizes estabelecidas no citado instrumento, poderá

ocorrer por meio da Evolução Profissional (promoção na vertical / mudança de nível para outro

imediatamente superior, na respectiva faixa salarial, mediante a aprovação e classificação em

processo de avaliação profissional) ou da Evolução por Competências (promoção na horizontal /

mudança de grau para outro imediatamente superior do mesmo nível, desde que classificado no

processo de avaliação), de maneira alternada.

Segue o quadro com o histórico sobre o Plano de Carreira na CETESB desde sua implantação:

PLANO DE CARREIRA PROCESSO DE EVOLUÇÃO POR

COMPETÊNCIAS PROCESSO DE EVOLUÇÃO

PROFISSIONAL

Aprovação do Plano de Carreira em

Setembro/2008

1º Processo: Setembro/2009 Contemplados: 1.149 empregados Verba Aplicada: R$ 92.552,48 2º Processo: Setembro/2011 Não implementado por inexistência de recursos financeiros 3º Processo: Setembro/2013 Contemplados: 1.180 empregados Verba Aplicada: R$ 134.891,78 4º Processo: Setembro/2015 Não implementado por inexistência de recursos financeiros 5º Processo: Setembro/2017 Não implementado por inexistência de recursos financeiros

1º Processo : Setembro/2010 Contemplados: 162 empregados Verba Aplicada: R$ 107.978,45 2º Processo: Setembro/2012 Contemplados: 158 empregados Verba Aplicada: R$ 125.172,78 3º Processo: Setembro/2014 Não implementado por inexistência de recursos financeiros 4º Processo: Setembro/2016 Não implementado por inexistência de recursos financeiros 5º Processo: Setembro/2018 Não implementado por inexistência de recursos financeiros

No ano de 2018, por consequência da insuficiência de recursos financeiros no orçamento de 2018,

em virtude dos cortes recebidos em seu orçamento anual e dificuldades financeiras e

orçamentárias, a Diretoria Plena da CETESB, através da Decisão de Diretoria nº 179/2018/A, de

14/11/2018, aprovou o não encaminhamento de pleito ao CODEC – Conselho de Defesa dos

Capitais do Estado solicitando autorização para aplicação de 1% da Folha de Pagamento Nominal

do mês de setembro/2018, para a manutenção do Plano de Carreira, resultante do processo de

Avaliação Profissional, referente ao período avaliativo de 01 de outubro de 2017 até 30 de

setembro de 2018, tendo em vista, a manifestação do Departamento Econômico-Financeiro de

impossibilidade de comprovação da capacidade financeira e orçamentária da Companhia para essa

despesa, consoante disposto no item 4.4 do Ofício Circular CODEC/CEDC nº 01/2007 e no artigo 17

do Instrumento Normativo do Plano de Carreira.



Tal medida, que também foi aprovada pelo Conselho de Administração da CETESB, na forma

regulamentar e estatutária, em sua 519ª Reunião Ordinária, de 19/12/2018, propiciou uma

economia aproximada de R$ 6,1 milhões em 2018.

12.2 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PPR 2018

O Programa de Participação nos Resultados - PPR é regido no âmbito do Governo do Estado de São

Paulo pelo Decreto Estadual nº 59.598, de 16/10/2013, que substituiu o Decreto Estadual nº

56.877, de 24/03/2011, tendo como principal objetivo incentivar os colaboradores dos diversos

órgãos públicos do Estado a se comprometerem cada vez mais com os objetivos e metas definidas

por seus dirigentes e, principalmente, pelo Governo do Estado de São Paulo.

De forma resumida, encaminhamos o histórico dos resultados finais das metas estabelecidas nas

PPR’s dos anos de 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 os respectivos valores pagos aos

empregados elegíveis foram os seguintes:

• PPR 2011: 53,72% das metas estabelecidas foram atingidas, o que representou a distribuição igualitária do montante de R$ 6.221.740,81 aos empregados elegíveis e o pagamento do valor máximo de R$ 3.569,52 aos empregados com direito ao valor integral, conforme regra de distribuição definida no programa.





• PPR 2016 - Face à deterioração do cenário econômico nacional e a contínua queda de arrecadação das receitas públicas e considerando a política de redução de despesas orientadas pelo Governo do Estado, bem como, as manifestações contrárias apresentadas pelo Departamento Econômico-Financeiro e Departamento Jurídico, a Diretoria Plena da CETESB deliberou pela não implantação do Programa de Participação dos Empregados nos Resultados da Empresa/CETESB, para o exercício 2016, deliberação esta, que foi acolhida pelo Conselho de Administração da CETESB – CAD, em sua 486ª Reunião Ordinária, ocasião em que a implantação do programa para o ano de 2016, não foi aprovada por aquele colegiado. A não implantação do PPR 2016 propiciou uma economia estimada de R$ 15,3 milhões em 2017.

• PPR 2017: 59,10% das metas estabelecidas foram atingidas, o que representou a distribuição igualitária do montante de R$ 10.319.176,86 aos empregados elegíveis e o pagamento do



valor máximo de R$ 5.927,15 aos empregados com direito ao valor integral, conforme regra de distribuição definida no programa.

HISTÓRICO DE DISTRIBUIÇÃO DO PPR AOS EMPREGADOS DA CETESB

Para o ano de 2018, a CETESB adotou o modelo do PPR 2017 considerando o pressuposto do

mesmo ser autossustentável, assim, foi desenvolvida uma meta vinculatória obrigatória, atrelada

ao indicador econômico-financeiro, identificada no programa apresentado como: Meta 1 –

Redução da Dependência do Tesouro, cujo resultado obtido garantirá o ingresso de recursos

próprios suficientes para cobrir os custos do programa. A proposta apresentada foi aprovada

através da Decisão de Diretoria Nº 005/2018/P, de 05/03/2018, e aprovada pelo CAD, em

21/03/2018, nos termos do Decreto Estadual nº 59.598, de 16/10/2013. Em 19/06/2018 a Diretoria

da CETESB e os sindicatos representativos assinaram o Acordo Coletivo do Programa de

Participação nos Resultados – PPR 2018.

No presente momento, as áreas diretamente envolvidas com as metas estabelecidas no PPR 2018,

estão trabalhando para o alcance das respectivas metas, sendo que os resultados finais do

exercício serão apresentados no mês de janeiro/2019.

A medição final das metas estabelecidas para o PPR 2018 ocorrerão no mês de janeiro de 2019 e

serão aferidos pela Auditoria Interna e, posteriormente, submetidos à deliberação da Diretoria

Plena e aprovação do Conselho de Administração – CAD. A distribuição do PPR 2018 aos

empregados da CETESB, caso atingidas as metas, ocorrerá a partir do mês de julho/2018, no valor

máximo previsto de uma folha de pagamento do mês de Dezembro/2018.

12.3 NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 2018/ 2019

No ano de 2018 a CETESB conduziu as negociações salariais pautada nas orientações da CPS e do

CODEC. Cabe destacar que a Negociação Salarial 2018/2019 resultou em concessão de reajuste

nos salários e benefícios em 1,29%, equivalente ao IPC-FIPE acumulado do período, com a

manutenção da data-base, manutenção das cláusulas pré-existentes, incluindo a garantia de

emprego em 96% e a cesta de natal em caráter excepcional no ano de 2018.

12.3.1 RESUMO DO PROCESSO DA NEGOCIAÇÃO SALARIAL 2018/2019

A data-base de negociações salariais dos empregados da CETESB é 1º de maio.

Cronologia:



• Em 07/05/2018 - 1ª. Reunião com os Sindicatos representativos;

• Em 23/05/2018 - 1ª. Assembleia dos trabalhadores – Deliberação: Os empregados foram informados sobre o impasse na negociação por falta de proposta, deliberando por uma nova Assembleia a ser realizada no dia 28/05/2018 com indicativo de greve a partir das 0:00h do dia 29/05/2018, caso a Companhia não apresentasse uma proposta aceitável.

• Em 25/05/2018 – Após o recebimento do aval da CPS, a Diretoria encaminha Ofícios aos Sindicatos com propostas visando fechamento ACT

• Em 28/05/2018 – 2ª Assembleia dos trabalhadores – Deliberação: Os sindicatos colocaram em votação a proposta apresentada pela Companhia que foi aprovada por ampla maioria, que resultou, mais uma vez, na assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho conforme segue:

ITEM DE (R$) IPC-FIPE % PARA (R$)

Reajuste Salarial 1,29%

Piso Salarial 1.490,35 1,29% 1.509,58

Auxílio Creche 447,11 1,29% 452,88

Auxílio Excepcional

894,22 1,29% 905,76

Gratificação de Férias – Parte Fixa 1.439,96 1,29% 1.485,54

Vale Refeição

Unitário 31,53

1,29%

31,94

Qde./mês 24 Vales 24 Vales

Total/mês 756,72 766,56

Vale Alimentação

254,06 1,29% 257,34

Cesta de natal/13º Vale Alimentação (Dez/18)

254,06 1,29% 257,34

Auxílio Funeral 4.940,00 12,35% 5.550,00

Garantia no Emprego 96% - 96%

A assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019 ocorreu em cerimônia realizada no dia

19/06/2018 nas dependências da Companhia com o Diretor-Presidente, Carlos Roberto dos Santos,

acompanhado do Diretor de Gestão Corporativa, Waldir Agnello e o Diretor de Engenharia e

Qualidade Ambiental, Eduardo Luís Serpa, além dos representantes dos Sindicatos dos

Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo – SINTAEMA; dos

Químicos – SINQUISP; dos Engenheiros – SEESP; dos Advogados – SASP; das Indústrias Urbanas da

Baixa Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira – SINTIUS; das Secretárias – SINSESP; dos Motoristas e

Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo – STERIIISP.

• Os resultados da Negociação Salarial 2018/2019 provocaram no orçamento da CETESB no ano de 2018 um impacto financeiro da ordem de R$ 2,65 milhões.



12.4 TRANSFERÊNCIAS DE EMPREGADOS / MOVIMENTAÇÕES DE EMPREGADOS

No ano de 2018 foram realizadas 150 movimentações de empregados envolvendo alterações entre

as unidades organizacionais da Companhia e reestruturações, sempre visando ao atendimento das

demandas e necessidades das áreas e à melhor adequação do corpo funcional.

Ressaltando que foram realizadas 08 movimentações relacionados ao Programa de Movimentação

de Funcionários (vide item 14.5) que foi implantado em dezembro/2017.

13 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E BENEFÍCIOS

13.1 e-SOCIAL

O SPED Social (ou e-Social) é um programa do governo federal que tem como premissa a unificação

do envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Ao ocorrer esse

envio, o e-Social reunirá e dará quitação a diversas obrigações que atualmente são enviadas pelo

empregador ao governo, em momentos e formas distintas, tais como: declarações trabalhistas,

resumos para recolhimento de tributos oriundos da relação trabalhista e previdenciária, bem como

informações relevantes acerca do contrato de trabalho.

Neste ano de 2018 foi realizado cadastramento de todos os empregados da Companhia com vistas

ao atendimento ao projeto do e-social e legislação trabalhista visando principalmente as seguintes

atualizações:

• Vale Transporte;

• Coleta de informações e autorização para cadastro e uso do benefício Vale Transporte.

• Seguro de Vida;

• Atualização dos beneficiários dos formulários do seguro de vida em grupo e do seguro de acidentes pessoais.

A CETESB, por ser uma Companhia com lucro real acima de 78 milhões, iniciou o envio das

informações a partir de janeiro de 2018, de acordo com o faseamento obrigatório conforme

demonstrado a seguir:



O programa e-Social é uma ação conjunta entre Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do

Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e

Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB que visam os seguintes objetivos:

• Atendimento a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes;

• Integração dos sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do e-Social, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores, reduzindo a burocracia, a informalidade e os custos envolvidos;

• Padronização e integração dos cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto;

• Facilitação do levantamento de irregularidades, tais como erros de cálculo e declarações inconsistentes;



• Exerção de maior controle sobre a saúde e segurança do trabalhador, já que os afastamentos, acidentes de trabalho e doenças laborais deverão ser declarados quase de maneira instantânea pelo empregador.

Cabe ressaltar que, desde a fase de implantação do programa até a presente data, quando são

obrigatórios os envios mensais das folhas de pagamento ao Governo Federal, a Companhia vem

enfrentando vários problemas, principalmente com relação ao sistema de geração da folha de

pagamento (TOTVs), sendo que algumas obrigações ainda se encontram pendentes, como por

exemplo, o envio das folhas de pagamento das competências referentes aos meses de maio, junho

e julho de 2018.

Além disso, desde essa competência de agosto/18, a Companhia tem realizado o fechamento das

folhas de pagamento em contingência, ou seja, realiza o fechamento parcial no eSocial, o que

possibilita a geração da guia das contribuições previdenciárias e recolhe em DARF complementar

a diferença entre os valores gerados pela a folha de pagamento e os valores parciais enviado ao e-

Social.

O sistema e-Social permite esse fechamento em contingência porém exige que o fechamento total

seja realizado de forma a contemplar o real batimento dos valores da folha de pagamento das

empresas.

A Companhia tem buscado o ajuste no sistema de geração de folha de pagamento de forma a

cumprir integralmente o envio das obrigações determinadas pelo programa do eSocial

13.2 REFORMA TRABALHISTA – ALTERAÇÕES DA LEI 13.647/2017

Reforma Trabalhista – Alterações da Lei 13.647/2017: Em 13/07/2017 foi publicada a Lei 43.467/17

que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º

de maio de 1943, e as Leis nos 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e

8.212, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de a finalidade de adequar a legislação às novas

relações de trabalho.

A nova legislação passou a viger na data de 11/11/2017 e trouxe implicações imediatas nos

instrumentos normativos da Companhia, entre eles, revisão e atualização das normas

administrativas que versam sobre os artigos que foram alterados na nova legislação.

Os temas da reforma trabalhista que tiveram impacto direto nos procedimentos a serem

estabelecidos aos empregados da Companhia estão relacionados ao controle de frequência e às

férias. A normas administrativas referentes NA 021 – Férias e ao NA 009 – Controle de Frequência

foram atualizadas e divulgada a todos empregados da Companhia no decorrer do ano de 2018.

13.3 ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS E BENEFÍCIOS

13.3.1 SEGURO DE VIDA EM GRUPO

Por três anos consecutivos, a Companhia, por meio de esforços conjuntos entre o Departamento

de Gestão de Recursos Humanos – AR e o Departamento de Suprimentos e Serviços

Administrativos – AA, obteve reduções no valor do índice na renovação da apólice do Seguro de

Vida em Grupo, seguradora contratada BB Seguros – Companhia de Seguros Aliança do Brasil,

conforme o quadro seguir:



PERÍODO DE VIGÊNCIA DA APÓLICE TAXA (POR MIL)

DE 01/12/2015 A 30/11/2016 0,4398

DE 01/12/2016 A 30/11/2017 0,3958

DE 01/12/2017 A 30/11/2018 0,3799

Porém no última negociação, para o período de cobertura de 01/12/2018 a 30/11/2019, a

seguradora vencedora foi a Alfa Previdência e Vida S.A. que apresentou a menor taxa do certame

de 0,4198 por mil. É importante destacar que a variação de taxa e, por consequência, do valor do

prêmio mensal a ser descontado dos vencimentos dos empregados optantes, decorre

principalmente, em razão das faixas etárias das seguradoras da carteira e dos índices de

sinistralidade durante a vigência da apólice.

Cabe ressaltar que foi mantida a sistemática de custeio de 100% da apólice pelos empregados

optantes da CETESB e também as condições gerais já existentes.

VALORES SEGURO DE VIDA EM GRUPO – JANEIRO A DEZEMBRO/2018

janeiro R$ 74.010,59 R$ 2.674,93 R$ 76.685,52

fevereiro R$ 73.991,04 R$ 2.768,42 R$ 76.759,46

março R$ 73.890,74 R$ 2.768,42 R$ 76.659,16

abri l R$ 73.792,07 R$ 2.711,43 R$ 76.503,50

maio R$ 73.538,33 R$ 2.711,43 R$ 76.249,76

junho R$ 73.728,02 R$ 2.719,05 R$ 76.447,07

julho R$ 73.699,54 R$ 2.719,05 R$ 76.418,59

agos to R$ 73.405,00 R$ 2.833,05 R$ 76.238,05

setembro R$ 73.515,75 R$ 2.832,45 R$ 76.348,20

outubro R$ 73.515,75 R$ 2.833,05 R$ 76.348,80

novembro R$ 73.629,47 R$ 2.833,19 R$ 76.462,66

dezembro R$ 0,00

TOTAL R$ 810.716,30 R$ 30.404,47 R$ 841.120,77

MêsSeguro de Vida em

GrupoTOTAL

Seguro de Vida em

Grupo Complementar

Quantidade de empregados - Seguro de Vida em Grupo (outubro/2018): 1493 Quantidade de empregados - Seguro Vida em Grupo Complementar (dezembro 2018): 1488

13.4 EVOLUÇÃO QUADRO FUNCIONAL

13.4.1 ADMISSÕES E DEMISSÕES

O quadro de empregados da Companhia tem se mantido decrescente desde 2015, ano em que o

quadro funcional contava com 2.012 empregados. Em dezembro de 2016 o quadro fechou com

1.978 empregados e em dezembro de 2017 com 1.951 empregados. No decorrer do ano de 2018,

até o dia 26/11/2018, ocorreram 26 (vinte e seis) admissões e 49 (quarenta e nove) demissões,

fechando o ano com 1928 empregados. O gráfico abaixo demonstra a evolução do quadro

funcional da Companhia nos últimos anos e o comparativo de empregados por Diretoria nos dois

últimos anos, respectivamente.



14 AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

14.1 EVOLUÇÃO PROFISSIONAL

Conforme previsto no Instrumento Normativo do Plano de Carreira, atigo 16, a cada dois anos,

alternando-se com o processo de evolução por competência, será realizado processo de evolução

profissional, que permite a mudança de nível no plano de carreira para os profissionais habilitados

nas etapas de Avaliação por Competências, Prova Objetiva e Avaliação Curricular.

14.2 AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIAS

14.2.1 CONCEITO

Conforme estabelecido no Instrumento Normativo do Plano de Carreira - Seção VIII, a Avaliação

das Competências é um processo anual e tem o propósito de apreciar ou estimar o valor, a

excelência e as qualidades do trabalho desempenhado por uma pessoa e, sobretudo, a sua

contribuição para o negócio da organização, em determinado período, que corresponde a 12

meses, com início em 01 de outubro e término em 30 de setembro do ano subsequente.

É um processo dinâmico que envolve o avaliado e seus avaliadores imediato e mediato, no qual

todos os participantes têm a oportunidade de manifestar sua percepção sobre as entregas

realizadas no período avaliativo.

O sistema de avaliação de desempenho na CETESB é baseado nas competências técnicas e

comportamentais estabelecidas nos Grupos de Cargos que compõe cada Divisão Ocupacional.

Um dos aspectos essenciais da competência é que esta não pode ser separada da ação. Ela engloba

não só questões técnicas, mas também contempla os aspectos sociais e atitudes relacionadas ao

trabalho.

Avaliação também tem como objetivo fomentar o desenvolvimento das competências

profissionais, habilidades, aptidões e talentos necessários a fazer frente aos desafios da Gestão

Ambiental no Estado de São Paulo.

O processo de avaliação e a consequente pontuação de cada competência devem ocorrer a cada

período avaliativo, que corresponde a 12 meses, e o resultado deve ser consenso entre superior e

subordinado.

O conceito de cada competência deve ser entendido e transportado, tanto pelo superior como

pelo subordinado, para as situações reais de trabalho.



O colaborador deve ser avaliado com base nos resultados e nos comportamentos relativos a cada

competência – e, então, deverá ser escolhida uma classificação de acordo com uma escala com

quatro graduações:

Não atende: o colaborador não expressou a competência. Atende parcial: o colaborador expressou parcialmente a competência. Atende: o colaborador expressou plenamente a competência. Supera : o colaborador expressou de forma exemplar a competência, superando as expectativas.

A pontuação é o resultado da classificação escolhida e deve ser acompanhada de um descritivo de

fatos concretos que a justifiquem. Para a referência das Competências Técnicas, deve-se recorrer

à respectiva Descrição de Cargo.

O total representa a soma das pontuações obtidas em cada competência, o máximo possível é

115,2 e o mínimo esperado é 100 pontos.

A pontuação da avaliação por competências é utilizada para balizar mudanças de grau ou nível no

plano de carreira da CETESB e, para que o funcionário seja elegível, é necessário obter rendimento

superior a 100 pontos.

14.2.1.1 Etapas do Processo da Avaliação por Competências na Cetesb

Auto-avaliação (funcionário) 1ª etapa: o funcionário fará a própria avaliação, de acordo a análise pessoal de suas próprias entregas no período avaliativo;

Avaliação do Gestor Imediato (Avaliador) 2ª etapa: o superior imediato fará a avaliação das entregas do funcionário;

Avaliação do Gestor Mediato (Aprovador) 3ª etapa: o superior mediato fará a avaliação das entregas do funcionário;

Conciliação (Versão Final) 4ª etapa: O superior imediato fará junto com o funcionário a versão oficial da avaliação que será enviada ao ARDD. A pontuação da quarta avaliação é a que será considerada para balizar a mudança de grau no plano de carreira da CETESB

Concordância (Validação da Versão Final) 5ª etapa: O funcionário manifestará sua concordância ou discordância do resultado da 4ª etapa da avaliação. * *Se houver divergência quanto ao fechamento da Avaliação o funcionário pode manifestar sua discordância e solicitar uma revisão. A primeira atuação é do RH, que fará a mediação entre o funcionário e o gerente no intuito de chegar a um consenso confortável para ambas as partes. Caso não haja consenso o funcionário poderá submeter sua avaliação à mediação do Comitê de Gestão por Competência, composto pelos representantes das Diretorias e do Conselho de Representante dos Funcionários designados por meio de Resolução da Presidência, que enviarão suas posições à apreciação do Diretor do funcionário e à decisão final do Presidente da Companhia.

14.2.1.2 Validação das Competências de Formação

Considerando que a formação acadêmica compõe as competências técnicas da Avaliação por

Competências e que este item é previamente avaliado pelo ARDD, anualmente os funcionários são

informados da abertura do período de atualização dos cursos de formação (Ensino Fundamental;

Ensino Médio; Ensino Técnico; Graduação; Especialização; Mestrado; Doutorado; Pós-Doutorado).

Em 2018 não foi realizada e etapa de verificação da formação, precursora da Avaliação por

Competências que conforme Decisão de Diretoria nº 179 de 14/11/2018 aprovou a suspensão do

Processo de Avaliação por Competências face às restrições econômico-financeiras e a



impossibilidade para custear a evolução do plano de carreira, motivo pelo qual em 2018 não serão

realizadas, em carater excepcional as três etapas do Processo de Avaliação Profissional, composta

pelas Avaliação por Competências, Prova Objetiva e Avaliação Curricular.

14.2.1.3 Levantamento das necessidades de capacitação

Dentro do Processo da Avaliação por competências estão previstas ações de planejamento para o ano subsequente, com o objetivo de desenvolver e aprimorar aptidões e habilidades do corpo funcional, uma destas ações é o levantamento das necessidades de capacitação para a educação continuada e desenvolvimento técnico necessários para enfrentar os desafios da gestão ambiental do Estado de São Paulo. Considerando que estas necessidades se mantem premente, a Decisão de Diretoria nº 179 de 14/11/2018 autorizou o Departamento a proceder o levantamento de capacitações para o ano de 2019. Em decorrência desta autorização o Setor de Avaliação e Desenvolvimento está elaborando em parceria com Setor de Sistemas e Dados Corporativos um sistema para fazer o levantamento independente da Avaliação por Competências. O Sistema de Levantamento de Necessidade de Capacitação está na fase de definição de escopo, para implantação no primeiro trimestre de 2019.

14.3 PROGRAMA JOVEM APRENDIZ

14.3.1 CONCEITO

O Programa Jovem Aprendiz é um programa de aprendizagem teórica e prática, voltado para a

preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho, que se apoia na Lei 10.097/2000, de 19

de dezembro de 2000 e Decreto nº 5.598, de 01/12/2005, que determina que todas as empresas

de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e

um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação

profissional. São obrigados a contratar aprendizes os estabelecimentos cujo número de

empregados em funções que demandam formação profissional é igual ou superior a 7 (sete), de

acordo percentual estabelecido em lei (art. 429 da CLT).

No âmbito da Lei da Aprendizagem, aprendiz é o(a) jovem que estuda e trabalha, recebendo, ao

mesmo tempo, formação na profissão para a qual esta se capacitando. Deve cursar a escola regular

(se ainda não concluiu o Ensino Médio). Podem ser aprendizes jovens de 14 a 24 anos incompletos.

A jornada de trabalho não deve ser superior a seis horas diárias. O contrato de aprendizagem é um

contrato de trabalho especial, com prazo determinado não superior a dois anos, anotação na

Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e

previdenciários garantidos.

O aprendiz contratado tem direito a 13º salário, Férias e Programa de Integração Social (PIS). A

empresa contratante está sujeita ao recolhimento de alíquota de 2% sobre os valores de

remuneração de cada jovem, para crédito na conta vinculada ao FGTS. O recolhimento da

contribuição ao INSS é obrigatório, sendo o aprendiz segurado-funcionário.



14.3.2 O PROGRAMA APRENDIZ NA CETESB

Na CETEB o Programa Aprendiz foi implementado em 2007. Até 2018 foram realizadas três

licitações em 2007, 2012 e 2018 para contratação da entidade formadora responsável pela

condução do Programa Aprendiz na CETESB.

O vencedor das licitações de 2007 e 2012 foi o CAMP Pinheiros, em 2018 a Rede de Assistência

Socio Educacional Cristã – RASC foi a vencedora da licitação e assumiu a prestação de serviços de

formação técnico-profissional do Programa Aprendiz.

A cota aditada nos três processos licitatórios foi de 5%, com variação vinculada ao do quadro

permanente de funcionários (Sede e Descentralizadas) o que resultou em 32 aprendizes em 2007

e 33 aprendizes em 2012 e 22 aprendizes em 2018, dos quais 5 foram alocados em Unidades

descentralizadas. A mudança da licitação em 2018 foi resultante de uma releitura da legislação,

conforme Parecer Jurídico 695/2017, foi mantido o percentual de 5%, que corresponde a 22

aprendizes na seguinte distribuição: 17 aprendizes para a Sede e 5 para as Agências Ambientais de

Campinas, Cubatão, Marília, Ribeirão Preto e Taubaté.

Nas Unidades da Sede é premissa do programa a realização de rodízio entre a Unidades a fim de

oferecer aos aprendizes a oportunidade de ampliar os conhecimentos, vivenciar diferentes

situações e desenvolver habilidades de relacionamento interpessoal para aumentar as

possibilidades de empregabilidade e também de descobrir sua vocação. Nas Agências Ambientais,

pela dinâmica da unidade, os aprendizes também têm a oportunidade de conhecer diferentes

áreas.

Ao longo dos 11 anos do Programa Aprendiz da CETESB participaram 318 jovens, distribuídos em

67 áreas. Em 2018, 21 unidades da Companhia receberam aprendizes, 5 dos quais foram alocados

em unidades descentralizadas, os demais foram alocados na Sede.

14.3.3 REUNIÕES PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO

As reuniões de Acompanhamento do Programa Aprendiz são realizadas em média a cada 4 meses

e conduzidas por psicólogos do Setor de Avaliação e Desenvolvimento de Recursos Humanos –

ARDD. O objetivo principal desses encontros é de acelerar o desenvolvimento dos jovens,

estimulando-os a refletir e obter maior conhecimento sobre o papel profissional e a conduta

esperada no ambiente profissional. Nas reuniões são trabalhados, com dinâmicas e exposições,

assuntos como assiduidade e pontualidade, responsabilidade, discrição, apresentação pessoal,

interesse e vontade de aprender. As reuniões periódicas, além de discutir assuntos relativos à

formação profissional, são também um importante momento de integração dos aprendizes.

14.3.4 VISITAS MONITORADAS

Além de abrir a oportunidade para o primeiro emprego, a CETESB procura formar cidadãos ativos

e conscientes. Para cumprir este objetivo social, existe o Programa de Visitas à diversas áreas da

Companhia para dar aos jovens a oportunidade de conhecer a multiplicidade de ações da CETESB

em prol do meio ambiente e a atuação e responsabilidades das Unidades.

No Projeto de Visita Monitorada de Aprendizes em 2018, os jovens tiveram a oportunidade de

conhecer a Presidência e as seguintes Diretorias: Gestão Corporativa, Engenharia e Qualidade



Ambiental, Avaliação de Impacto Ambiental, bem como as Unidades: Departamento de Tecnologia

da Informação – AI, a Divisão de Avaliação do Ar, Ruído e Vibração – IPA e os Setores de

Armazenamento e Controle Patrimonial - AASA, Avaliação Ambiental de Ruídos e Vibrações - IPAR

e de Avaliação de Impactos Atmosféricos - IPAA.

Estão agendadas para acontecer em dezembro de 2018 as visitas à Diretoria de Controle e

Licenciamento Ambiental e à Divisão de Qualidade do Ar (Setores de Telemetria - EQQT e

Amostragem e Análise do Ar – EQQA).

Encontro com o Presidente em 17/09/2018 Encontro com o Diretor de Gestão Corporativa em 24/09/2018

Visita ao Departamento de Tecnologia da Informação em 02/10/2018 Visita ao Setor de Armazenamento e Controle Patrimonial em 23/10/2018

Encontro com o Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental em 29/10/2018

Encontro com a Diretora de Avaliação de Impacto Ambiental em 21/11/2018



14.4 PROGRAMA DE ESTÁGIO

O Programa de Estágio da CETESB busca oferecer oportunidade de aprendizagem, permitindo ao

estudante uma acumulação sucessiva de habilidades e capacidades, através do contato com

experiências e conhecimentos tecnológicos diferenciados, acumulados ao longo da existência da

Companhia. Por outro lado, o estudante traz a atualização acadêmica, assim como sua energia e

potencial de contribuição para a empresa.

Dentre as modalidades de estágio ofertadas pela CETESB temos o programa de estágio curricular,

destinados a alunos de nível superior e técnico, que são administrados desde agosto de 2016 pelo

CIEE – Centro de Integração Empresa Escola (estágio com bolsa auxílio) e o programa de estágio

obrigatório (sem bolsa) administrado pela CETESB.

Em 2016, o programa de estágio da CETESB sofreu uma redução de 80% (oitenta por cento) em

seu quadro de vagas, em função da necessidade de redução de despesas estabelecidas pelo

decreto estadual nº 61.131/15, passando de 230 para 49 vagas. Essa redução do quadro

representou uma economia real de R$1.871.000,00, do valor de R$2.233.000,00 que seria gasto

para R$362.000,00 em 2016 e R$278.565,08 em 2017 e em 2018 o valor aproximado é de

R$310.000,00 (considerando os valores já gastos e o previsto para os meses de novembro e

dezembro), representando uma economia de 84%(oitenta e quatro por cento) 88% (oitenta e oito

por cento) e 86% (oitenta e seis por cento) no total de despesas em relação a 2015.

Até novembro de 2018, os programas de estágio (CIEE e obrigatório) propiciaram a aprendizagem

média de 35 (trinta e cinco estudantes/ mês) em toda a Companhia.

14.5 PROGRAMA DE MOVIMENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

O programa de Movimentação de funcionários foi implantado na Companhia, tendo como seu

objetivo principal a abertura da possibilidade de o corpo funcional manifestar, a qualquer tempo,

seu interesse de se movimentar para uma nova unidade organizacional da empresa.

Em 2013, o CRF – Conselho de Representantes de Funcionários e os Sindicatos representativos das

diversas categorias profissionais do corpo funcional da Companhia apresentaram suas primeiras

demandas e propostas de implantação de um Programa de Movimentação de Funcionários na

CETESB. Após longo período de discussões, sem o alcance de uma proposta consensual, a atual

direção da Companhia, atendendo aos anseios e sensível às demandas dos funcionários,

determinou ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos a gestão das discussões e a

formulação de uma proposta consensual e definitiva para a implantação do referido programa.

Após diversas reuniões com o CRF e sindicatos, alcançou-se uma proposta consensual e definitiva

para a implantação de um programa de Movimentação de Funcionários na CETESB, baseado em 4

eixos:

• Concurso Público

• Vagas Internas

• Permuta espontânea por interesse do funcionário

• Movimentação por necessidade da Companhia



Em outubro de 2017, a proposta final foi aprovada pelos representantes dos Sindicatos e CRF. O

Departamento Jurídico se manifestou de forma conclusiva no Parecer nº1045/2017/PJI, de

14/11/2017.

Em 5 de dezembro de 2017, a Diretoria da CETESB aprovou o Programa de Movimentação de

Funcionários, com validade de 1 ano. Um sistema eletrônico desenvolvido internamente foi

disponibilizado na CETESBNET, em 13/12/2017, para que os funcionários que tiverem interesse em

se transferir de área se inscrevam.

Até 31.10.2018, o programa contou com 201 inscrições, sendo que destas 150 são elegíveis à

movimentação e continuam ativas.

Programa de Movimentação de Funcionários – Quadro Resumo das inscrições

No total, até Dezembro/2018, foram contemplados 8 funcionários com a transferência solicitada.

14.6 CURSOS

Cursos Realizados em 2018

Curso Formato Concluídos Previstos

Programa 4.0 Presencial 29

Revisão Gramatical e Ortográfica Presencial 30

Excel Básico Presencial 53

Excel Intermediário Presencial 54 18

Direção Segura EaD 12

Administração do Tempo EaD 19

Liderança, Gestão de Pessoas e do Conhecimento para a Inovação

EaD 3 23

TOTAL 241



14.6.1 PROGRAMA 4.0 – PRESENCIAL

Objetivo: Refletir o desenvolvimento de carreira e o planejamento para aposentadoria,

considerando as propostas de reforma da previdência e seus reflexos práticos no decorrer da vida

profissional.

Público Alvo: Profissionais de todos os cargos e diretorias da Companhia.

Docentes: internos dos setores ARDD, ARAP, ARAM e ARDH.

Carga horária: 24h

Participantes por turma: 14 funcionários

Custo: sem custo (instrutor interno)

Resultados alcançados em relação à participação no curso: 29 funcionários habilitados

Turma Realização Local Funcionários Capacitados

Turma 01 31/Julho a 02/Agosto Sede 15

Turma 02 08 a 10/Outubro Sede 14

Total 29

14.6.2 REVISÃO GRAMATICAL E ORTOGRÁFICA – PRESENCIAL

Objetivo: Rever as regras gramaticais para a produção de textos que atendam a intenção

comunicativa do interlocutor, fazendo uso das técnicas apropriadas da comunicação escrita, com

atenção à clareza, concisão e estruturação da norma culta da língua.

Público Alvo: Profissionais de todos os níveis hierárquicos e diretorias da Companhia.

Docentes: Carolina Regina Morales e Celia Buani (instrutores internos do ETGC)

Carga horária: 16hs


Custo: sem custo (instrutor interno)

Resultados alcançados em relação à participação no curso: 30 funcionários inscritos para a turma

de dezembro.

Turma Realização Status Funcionários

Inscritos

Turma 01 Dezembro Previsto 30

Total 30

14.6.3 EXCEL BÁSICO – PRESENCIAL

Objetivo: Proporcionar ao corpo funcional o conhecimento sobre a ferramenta que permitirá

aos funcionários aprimorar a agilidade no desenvolvimento dos trabalhos com planilhas, bem

como aumentar a confiabilidade nas informações produzidas.


Docentes: Externo



Carga horária: 16h


Custo: R$ 1.920,00/ turma – 03 turmas: R$ 5.760,00/total (Verba FECOP - DD nº 207/2015/V/E

de 25.08.2015).

Resultados alcançados em relação à participação no curso: 53 funcionários capacitados

Turma Realização Funcionários Capacitados

Turma 01 Setembro 18

Turma 02 Outubro 18

Turma 03 Novembro 17

Total 53

14.6.4 EXCEL INTERMEDIÁRIO – PRESENCIAL

Objetivo: Ampliar o conhecimento da ferramenta aumentando a agilidade no

desenvolvimento dos trabalhos com dados, textos e consequentemente melhorar a confiabilidade

das informações produzidas.


Docentes: externo

Carga horária: 18h

Participantes por turma: 18 funcionários.

Custo: R$ 2.160,00 / turma – 04 turmas: R$ 8.640,00/total (Verba FECOP - DD nº 207/2015/V/E

de 25.08.2015).

Resultados alcançados em relação à participação no curso: 54 funcionários capacitados até

novembro, com previsão de 72 até dezembro.

Turma Realização Status Funcionários Capacitados

Turma 01 Outubro Realizado 18

Turma 02 Outubro Realizado 18

Turma 03 Novembro Realizado 18

Turma 04 Dezembro Agendado 18

Total 72

14.6.5 DIREÇÃO SEGURA – PRESENCIAL E EAD

Objetivo: Dentre os principais objetivos o curso Gratuito no formato EaD ofertado pela CET

(Companhia de Engenharia de Tráfego) em parceria com o SENAC abordou conceitos e técnicas da

direção segura, o trânsito em São Paulo e suas consequências, cuidados no trânsito para uma

direção segura.

Público Alvo: Profissionais da CETESB que cometeram infrações de trânsito ao utilizar os carros da

Companhia com 20 ou mais pontos na CNH.

Curso EaD: oferecido gratuitamente pela CET.

Carga horária: 8 horas, distribuídas em três aulas a serem cumpridas em duas semanas.



Resultados alcançados em relação à participação nas ações de Direção Segura: o curso foi

ofertado, contudo a adesão foi muito inferior ao esperado, com o total de 12 participações.

A turma que seria oferecida no mês de outubro com 16 integrantes foi postergada para 2019 pela

CET.

Turma Funcionários

Inscritos/Convidados Concluídos

Setembro 14 12

Total 14 12

14.6.6 ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO – EAD

Objetivo: Capacitar os funcionários a fazer uma boa administração do tempo. Temas

abordados: gerenciamento do tempo, rendimento maior em menos tempo, estabelecimento de

prioridades, otimização do tempo e planejamento do dia.


Carga horária: 6h, divididas em duas aulas.

Participantes por turma: 19 funcionários – 03 turmas

Instituição/Docentes: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza

Custo: sem custo

Resultados alcançados em relação à participação no curso: esse curso foi amplamente divulgado

com oferta de diversas opções de data para realização, contudo, apesar das opções ofertadas, a

adesão foi muito inferior ao esperado, pois apenas 19 funcionários capacitados concluíram o curso.

Turma Realização Funcionários Capacitados

Turma 01 Julho 05

Turma 02 Agosto 08

Turma 03 Setembro 06

Total 19

14.6.7 LIDERANÇA, GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO PARA INOVAÇÃO

Objetivo:Desenvolver a liderança usando os conhecimentos e habilidades para alcançar as metas

em equipe.

Público Alvo: Novos gerentes da CETESB que não realizaram o Programa de Desenvolvimento

Gerencial realizado em 2014 pela Fundação Getúlio Vargas.

Carga horária: 45 horas

Participantes por turma: sem limite

Instituição/Docentes: Veduca / Prof Joel Souza Dutra (USP)

Custo: R$49,00 por curso concluído

Resultados alcançados em relação à participação no curso:

Desde que o curso foi ofertado aos novos gerentes em junho de 2018, foram autorizadas 26

inscrições para reembolso, das quais 03 foram concluídas até o mês de novembro.



Início do Curso Funcionários

Inscritos/Convidados Concluídos

Novembro 01 00

Setembro 20 03

Agosto 01 00

Junho 04 00

Total 26 03

14.6.8 CAPACITAÇÕES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Conceituação: Algumas Normas Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho exigem que a

empresa capacite seus funcionários quanto ao tema da respectiva NR. Atualmente são feitas as

seguintes capacitações na Companhia:

• NR 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA: treinamento com carga horária de 20 horas para membros eleitos e indicados. Na Companhia, o treinamento é ministrado em plataforma de Ensino a Distância - EaD;

• NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI: treinamento para os trabalhos sobre uso adequado, guarda e conservação, sem carga horária definida. Na Companhia, o treinamento é ministrado em plataforma de Ensino a Distância - EaD;

• NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade: treinamentos com carga horária de acordo com tipo (básico ou Sistema Elétrico de Potência – SEP) e nível (inicial ou reciclagem bienal). Na Companhia, o treinamento é ministrado por empresa contratada sob supervisão do ARDH;

• NR 35 – Trabalho em Altura: treinamento para funcionários que executem trabalhos em altura maior ou igual a 2 metros, com carga horária de 8 horas e reciclagem bienal. Na Companhia, o treinamento é ministrado por profissional do ARDH.

Aplicação: Todos os funcionários da CETESB.

Resultados: Funcionários treinados no período 2015-2018:

2015 2016 2017 2018

NR 05 90 94 94 98

NR 06 - - 10 52

NR 10 0 21 0 28

NR 35 15 0 15 0

TOTAL 105 115 129 178

15 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO

Conceituação: Tem por objetivo a promoção e preservação da saúde do conjunto dos funcionários

da CETESB.

Os exames médicos inclusos no PCMSO (admissional, periódico, retorno ao trabalho e demissional)

são de caráter preventivo, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde.

Os acompanhamentos médicos ocupacionais são fundamentais para a promoção da saúde e da

integridade dos trabalhadores, bem como, apoio essencial aos gestores na avaliação e/ou

desenvolvimento das atividades da equipe.




Resultados: Quantidades de exames realizados:

2015 2016 2017 2018 *

Exames PCMSO 1295 1340 1375 651

Acompanhamento - 82 46 75

TOTAL 1295 1422 1421 726

* até Outubro/ 2018

15.1 CLASSIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD

Conceituação: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, lei de contratação de Deficientes nas

Empresas, Art. 93 – a empresa com 100 ou mais funcionários está obrigada a preencher de dois a

cinco por cento dos seus cargos com beneficiários reabilitados, ou pessoas portadoras de

deficiência, na seguinte proporção:

• até 200 funcionários 2%

• de 201 a 500 funcionários 3%

• de 501 a 1000 funcionários 4%

• de 1001 em diante funcionários 5%

Em 2011 a Companhia contava com cerca de 27 pessoas (1,35%) nessa condição de PcD.

A partir daí o Ambulatório Médico de Saúde Ocupacional, por meio da equipe médica, passou a

realizar periodicamente uma revisão dos prontuários e das condições de saúde dos funcionários,

que possibilitou a identificação e a classificação de outros funcionários como PcD, com vistas ao

atendimento da legislação supracitada. Os funcionários são classificados e convidados a fazer parte

da quota. Havendo concordância, assinam o Laudo Médico da classificação como PcD e, por

consequência, podem usufruir algumas benesses legais voltados a essas pessoas.


Resultados: Ampliação do quadro dos PcD, de 27 funcionários em 2011 para 176 funcionários em

Outubro/2018.

O quadro funcional da CETESB, em Outubro de 2018, era composto de 1928 funcionários, sendo

9,13 % pertencentes à cota PcD , índice superior ao preconizado na legislação supracitada.

DISTRIBUIÇÃO PcD - OUTUBRO 2018

LOTAÇÃO TIPO DE DEFICIÊNCIA

FÍSICA AUDITIVA VISUAL MENTAL MÚLTIPLA TOTAL

DIRETORIA A 33 6 3 - 4 46

DIRETORIA C 44 4 7 1 6 62

DIRETORIA E 18 3 1 3 1 26

DIRETORIA I 10 4 3 - - 17

DIRETORIA P 7 1 4 - - 12

SMA - SECR MEIO AMBIENTE 10 1 - - - 11

CACI - CASA CIVIL 1 - - - - 1

SPDR - SECR REC HIDRICOS - IBT - 1 - - - 1

TOTAL 123 20 18 4 11 176



15.2 FAP – FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO

Conceituação: O Fator Acidentário de Prevenção – FAP afere o desempenho da empresa relativo

aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos em um determinado período. O FAP

atua como um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5000 a

2,0000, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse

econômica, referentes à contribuição RAT – Riscos Ambientais do Trabalho. No caso da CETESB, a

alíquota do RAT é 2%.

O FAP varia anualmente. É calculado sempre sobre os dois últimos anos de todo o histórico de

acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.

Pela metodologia do FAP, as empresas que registram maior número de acidentes ou doenças

ocupacionais, pagam mais. Por outro lado, o FAP aumenta a bonificação das empresas que

registram acidentalidade menor. Esse Fator é influenciado positivamente por meio de ações de

melhoria no campo da Saúde e Segurança do Trabalho, entre as quais destacam-se: a eliminação

ou mitigação das condições de risco, por meio das sistemáticas Inspeções de Segurança e

resoluções dos problemas apontados; ferramentas de gestão junto ao púbico interno e serviços e

obras contratados; atuação das 17 Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPA e do

Comitê de Saúde Ocupacional – CSO; demais instrumentos de divulgação de informações, tais

como palestras, campanhas, Boletins de Saúde Ocupacional – BSO; além da renovação e

manutenção do mobiliário segundo padrões de ergonomia e das condições de acessibilidade de

todas as instalações.

Como exemplo das ações de gestão, foram gerados, no período de 2015 a 2018, os seguintes

documentos:

Quantidades de documentos gerados

2015 2016 2017 2018 *

Registros de Inspeção de Segurança 101 65 58 67

Relatórios de Inspeção em Agências Ambientais 8 1 5 2

Exigências de Saúde e Segurança do Trabalho na contratação de obras e serviços

81 75 79 112

Pareceres Técnicos de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho

96 100 127 114

Pedidos de Serviço para manutenção corretiva ou preventiva de condições inseguras

33 23 16 30

Integrações de Segurança para Prestadores de Serviços 74 87 66 47

TOTAL 393 351 351 372

* até Outubro/2018

Aplicação: Todas as instalações da CETESB.

Resultados: Os resultados do FAP da CETESB apontam evoluções dos índices favoráveis,

considerando a intensificação das ações de melhoria no campo da Saúde e Segurança do Trabalho.

No índice 2018 (1,1860), houve um crescimento em razão de um acidente ocorrido no ano de 2008



que o INSS considerou no FAP de 2018 que apura os acidentes de 2016 e 2017, em razão disso, a

CETESB por meio do ARDH elaborou e apresentou recurso junto ao órgão previdenciário.

Evolução do FAP

FAP FAP x RAT

2015 (vigência 2016) 1,1512 2,3024

2016 (vigência 2017) 1,1198 2,2396

2017 (vigência 2018) 0,9910 1,9820

2018 (vigência 2019) 1,1860 2,3720

BRIGADA DE INCÊNDIO

Conceituação: Exigência legal através do Decreto Estadual nº 56.819, de 10 de março de 2011, e

regulamentado pela Instrução Técnica – IT nº 17/2018 – Brigada de Incêndio – do Corpo de

Bombeiros do Estado de São Paulo.

Trata-se de um grupo de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas em prevenção e

combate a incêndio e primeiros socorros, para atuação em edificações ou áreas de risco em

condições de princípio de incêndio.

A IT nº 17/2018 também prevê a realização de exercícios simulados de abandono de área, visando

à preparação da Brigada de Incêndio e dos demais funcionários para que seja feita a evacuação

total dos edifícios em um eventual incêndio.


Resultados: Foi realizada campanha para aumento do número de brigadistas da Sede, visando à

adequação à quantidade necessária, estabelecida pela Instrução Técnica supracitada. Os Gestores

de diversas áreas da Companhia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Fundação Florestal

indicaram pessoas para participação na brigada de incêndio, ampliando em mais 70% o número

total de brigadistas da Sede de 105 (dezembro/2014) para 178 (novembro/2018).

Em 17/09/2015 foi realizado um exercício simulado de abandono de área contemplando os Prédios

03, 04, 05, 07, 10 e 14 da Sede da Companhia. O tempo gasto no abandono dos Prédios 03, 04, 05

e 14 até o ponto de concentração na rampa em frente ao Prédio 01 foi de 3min41. No abandono

dos Prédios 07 e 10 até o ponto de concentração na guarita próxima ao Setor de Gráfica, o tempo

gasto foi de 2min38.

Em 17/10/2018 foi realizado outro exercício simulado, contemplando os Prédios 1 e Anexo. Cerca

de 700 pessoas abandonaram os prédios com o auxílio dos brigadistas. O tempo gasto foi de

8min26 para o ponto de concentração da rampa em frente ao Prédio 01, 8min00 para o ponto de

concentração na guarita próxima ao Setor de Gráfica e 7min00 para a rampa do subsolo do Prédio

01. O abandono foi realizado com tranquilidade e sem registro de intercorrências.



15.2.1 OBTENÇÃO DE CERTIFICADOS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB / AUTOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS – AVCB

Conceituação

CLCB – O Corpo de Bombeiros expede o certificado de licença, por meio do sistema eletrônico Via

Fácil, para a edificação com área menor que 750 m² e risco baixo/controlado, nos termos do

regulamento de segurança contra incêndio do Estado de São Paulo.

AVCB – O Corpo de Bombeiros expede o Auto de Vistoria, por meio do sistema eletrônico Via Fácil,

para a edificação ou área construída maior de 750 m² ou menor que 750 m², mas com risco

considerável, nos termos do regulamento de segurança contra incêndio do Estado de São Paulo.

Para esse caso, é necessária a elaboração de Projeto Técnico – PT, com plantas e atestados.

Convém ressaltar que, de forma geral, as prefeituras exigem que o imóvel tenha AVCB ou CLCB

para a concessão do respectivo Alvará de Funcionamento.

Atualmente 45% das unidades da CETESB possuem regularização perante o Corpo de Bombeiros,

vide gráfico na página seguinte.

Entre as unidades que não estão regulares, a imensa maioria (22) demanda elaboração de PT. Isso

significa que dependem de contratação de obras e serviços para a implantação do projeto. Em

alguns casos mais complexos, a elaboração do PT também deverá ser contratada.

Mesmo para os casos das unidades que não estão regulares, o ARDH executa atividades visando à

segurança da edificação: sinalização de segurança contra incêndio, dimensionamento de

extintores de incêndio e verificação da manutenção de extintores de incêndio de forma a garantir

a segurança para os funcionários desenvolveram suas atividades laborais.



Regulares Irregulares Regularizando Vencidas

Assis – CFS Americana - CJA Cubatão – CMB + EDC Embu das Artes – CLB

Avaré – CMA Araçatuba – CFU Limeira – CJL + EDL Sorocaba – CJD + EDS

Barretos – CGB Araraquara – CGA São Bernardo do Campo – CLA

+ CLD + ETTD

Botucatu – CGT Atibaia – CJB São Paulo - SEDE

Capão Bonito – CMC Barretos - CGB Tatuapé – CLE

Dracena – CFD Bauru – CGU

Itu – CJI Campinas – CJC + EDA

Jaboticabal – CGJ Franca – CGF

Jundiaí – CJJ Guarulhos – CLG

Mogi Guaçu – CGG Itapetininga – CMI

Paulínia – CJU Jales – CFJ

Piracicaba – CJP Marília – CFM + EDM

Presidente Prudente – CFP

Mogi das Cruzes – CLM

Registro – CMR Osasco – CLO + Santo

Amaro – CLN

São João da Boa Vista – CGV

Ribeirão Preto – CGR + EDR

São José do Rio Preto – CFR

São José dos Campos – CMP

Santana – CLS Taubaté – CMT + EDT

Santos – CMN

São Carlos – CGC

São Sebastião – CMS

Votuporanga – CFV


Resultados: Em 2015, foram emitidos pela primeira vez ou renovados os CLCB das unidades de

Assis – CFS, Avaré – CMA e Paulínia – CJU. Também foi emitido o AVCB da unidade de Piracicaba –

CJP.

Em 2016, foram emitidos pela primeira vez ou renovados os CLCB das unidades Jaboticabal – CGJ,

Mogi-Guaçu – CGG, Presidente Prudente – CFP, Santana – CLS, Santos – CMN, São Carlos – CGC,

São João da Boa Vista – CGV e São Sebastião – CMS.

Em 2017, foram renovadas as licenças CLCB das unidades de Barretos – CGB e Votuporanga – CFV.

Também foi emitido, pela primeira vez, o AVCB da unidade de Jundiaí – CJJ, que teve suas



instalações regularizadas no tocante às medidas de segurança contra incêndio. A unidade de

Barretos – CGB deixou de ter CLCB em março de 2018 após mudança de endereço. Como agora

está localizada em imóvel dividido com a Prefeitura Municipal, deverá ser feita gestão junto à

mesma para a regularização.

Entre as unidades que demandam Projeto Técnico Simplificado – PTS, somente as agências de

Guarulhos – CLG e Tatuapé – CLE não estão regulares. Ambas as unidades deverão mudar para

imóvel localizado no Parque Estadual do Belém, que será reformado para recebê-las.

Além das agências supracitadas, também mudarão de endereço as agências e laboratórios de

Campinas – CJC/EDA e Sorocaba – CJD/EDS.

As agências de Atibaia – CJB, Barretos – CGB e Mogi das Cruzes – CLM, que possuíam AVCB,

deixaram de tê-lo, pois mudaram de endereço no período, passando a dividir imóveis com área

superior a 750 m² com outros órgãos.

A agência de Santo Amaro – CLN também mudou de endereço no período, passando a dividir

imóvel com a agência de Osasco – CLO. O PT do imóvel está em elaboração pelo Setor de

Engenharia – AAEE da Companhia.

A agência e o laboratório de Cubatão – CMB/EDC tiveram que passar por adequações para que o

Corpo de Bombeiros aprovasse a edificação. As adequações foram providenciadas pela CMB e o

Corpo de Bombeiros aprovou a edificação em vistoria de 18/10/2018. Resta o envio de

documentações, que estão sendo providenciadas pela CMB, pelo ARDH e pelo AAEE, para a

emissão do AVCB.

Nesse período, também foi realizado um grande trabalho com relação ao Complexo de São

Bernardo do Campo, que inclui as Agências Ambientais do ABC I e II – CLA e CLD, os Laboratórios

de Emissão para Veículos Ciclo Diesel e para Veículos Ciclo Otto do Setor de Laboratório de Emissão

Veicular Descentralizado – ETTD e os Arquivos Gerais das Unidades Descentralizadas. A CETESB

contratou um profissional para desenvolver o PT, fazendo a integração com os projetos

anteriormente elaborados para os laboratórios e apresentar o conjunto para o Corpo de

Bombeiros. O PT foi elaborado no período e aprovado pelo Corpo de Bombeiros em 15/08/2018.

São necessárias adequações estruturais aos prédios para que seja solicitada a vistoria do Corpo de

Bombeiros para concessão do AVCB. A estimativa de custos para as adequações é de,

aproximadamente, R$ 450 mil.

Para que seja regularizado o imóvel ocupado pela SEDE (incluindo Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Fundação Florestal), deverão ser implantadas as medidas de segurança contra incêndio

previstas pelo PT nº 016113/3550308/2014, aprovado pelo Corpo de Bombeiros em 30/10/2014.

A estimativa de custos para a implantação é de, aproximadamente, R$ 2 milhões.

Para que sejam regularizados os imóveis ocupados pelas agências ambientais e pelos laboratórios

não citados anteriormente, é necessário que seja feita gestão junto aos demais órgãos que ocupam

os mesmos imóveis para que sejam elaborados e implantados os respectivos Projetos Técnicos.



15.3 PROTEÇÃO RADIOLÓGICA

Conceituação: A CETESB desenvolve atividades e operações com equipamentos que possuem

fontes ou são geradores de radiação ionizante – RI. Tais atividades estão subordinadas às Normas

(Resoluções) da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, do Ministério da Ciência,

Tecnologia e Inovação, entre elas:

• NN 3.01 – Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica – Resolução CNEN nº 164/14 (março/2014).

• NE 3.02 – Serviços de Radioproteção – Resolução CNEN nº 010/88 (agosto/1988).

• NN 6.02 – Licenciamento de Instalações Radioativas – Resolução CNEN nº 166/14 (abril/2014).

• NN 7.01– Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica – Resolução CNEN nº 194/16 (maio/2016).

Aplicação: Unidades da CETESB que realizam atividades que envolvem fontes de radiação

ionizantes. Atualmente: CEEQ – Setor de Atendimento a Emergências (possui cromatógrafos

gasosos portáteis com fontes de RI); ELAQ – Setor de Química Orgânica (possui cromatógrafos

gasosos com fontes de RI); EQAH – Setor de Hidrologia (gestor do Bunker onde estão depositadas

as fontes de RI fora de uso e rejeitos); EQQA – Setor de Amostragem e Análise do Ar (possui

microbalança com fonte de RI para eliminação de cargas eletrostáticas, espectrômetros de Raios X

e monitores de partículas inaláveis à base de emissores de partículas beta); EQQT – Setor de

Telemetria (possui monitores de partículas inaláveis à base de emissores de partículas beta).

Uma das exigências legais é a elaboração e apresentação de Planos de Proteção Radiológica. Desde

1997, esses planos são elaborados pelos Supervisores de Proteção Radiológica da CETESB, que

também se constituem em exigência legal. Normalmente esses planos possuem validade de até 5

anos. Até 2017 havia 7 (sete) planos em vigência, referentes às áreas: CEEQ, ELAQ, EQAH, EQQA,

EQQT, EDA e EDC. Hoje são 5 (cinco): CEEQ, ELAQ, EQQA, EQQT e EQAH, sendo que este último

está em processo de retirada de operação.

Outra exigência legal é o emprego de dosímetros – monitores de exposição à Radiação Ionizante.

A Cia utiliza atualmente 18 TLD – Dosímetros Termoluminescentes, sendo 4 pessoais, 12 de área e

2 de referência. Mensalmente, no primeiro dia útil, esses dosímetros são removidos, substituídos

e enviados para leitura em laboratório contratado (TEC RAD – Tecnologia em Proteção Radiológica

Ltda.), cujos resultados são enviados para as Unidades envolvidas. Desde 01/05/2014 não há

registros de dose.

Há também a necessidade de emprego de medidores de Radiação Ionizante. A Cia possui 5

medidores Geiger Müller, sendo 3 no ARDH e 2 no CEEQ. Esses equipamentos são calibrados a cada

2 anos, tendo sido a mais recente calibração feita em 30/07/2018.

Resultados: Durante 2017, foram elaborados e revistos 7 (sete) Planos nessa esfera, sendo 5 (cinco)

de Proteção Radiológica (CEEQ, ELAQ, EQAH, EQQA e EQQT) e 2 (dois) de Descomissionamento

(EDA e EDC, que não possuem mais cromatógrafos com fontes de RI). Os planos foram aprovados

pelo Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, nomeado representante legal das instalações

(Titular) da CETESB junto à CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear (DD nº 107/2017/A/E) e

encaminhados à CNEN através de preenchimento de requerimento – Solicitação de Concessão de

Registros e Autorizações (SCRA).



Os 2 (dois) Planos de Descomissionamento (EDA e EDC) foram aprovados, tenso sido suas

matrículas encerradas (Retiradas de Operação). Dos outro 5 (cinco) Planos de Proteção

Radiológica, os referentes aos setores CEEQ, ELAQ, EQQA e EQQT foram aprovados com validades

respectivas até 31/10/2022, 01/11/2022, 20/10/2022 e 30/10/2020. Após a análise do Plano de

Proteção Radiológica referente ao EQAH, a CNEN está exigindo que as Fontes de Radiação

Ionizante armazenadas no “Bunker” do Prédio 8 sejam recolhidas ao IPEN/CNEN/SP e, após isso,

deve ser feito requerimento de Autorização para a Retirada de Operação dessa área

(encerramento da matrícula). A CETESB está aguardando o orçamento do IPEN para a contratação

do envio dessas fontes.

Além disso, em 2017 a CETESB passou a contar com mais um profissional – Engenheiro do ARDH

qualificado pela CNEN, para exercer a função de Supervisor de Proteção Radiológica das

instalações da CETESB.

15.4 PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA

Conceituação: Com o objetivo de conscientizar os funcionários da Companhia quanto a questões

de saúde, o ARDH tem promovido as campanhas Setembro Verde, Outubro Rosa e Novembro Azul.

A campanha Setembro Verde tem como objetivo conscientizar os funcionários sobre a importância

da doação de órgãos e tem como base a Lei Federal nº 11.584/2007, que instituiu o Dia Nacional

da Doação de Órgãos em 27 de setembro de cada ano, e a Lei Estadual nº 15.463/2014, que

instituiu o Setembro Verde, mês da doação de órgãos no Estado de São Paulo. Em 2018 foi

realizada a palestra sobre “A importância e a sensibilização para doação de órgãos”, ministrada

pelo Dr. Filipe Maset Fernandes, do hospital BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo. A

palestra foi assistida por um público de aproximadamente 50 pessoas em 2018, dentro da média

dos últimos 03 anos.

O movimento Outubro Rosa nasceu nos Estados Unidos na década de 90 é comemorado

mundialmente, tendo como objetivo a prevenção do câncer de mama. Foi iniciado no Brasil em

2002 e a oficialização da data encontra-se em tramitação no Senado Federal. Em 2018 foi realizada

Campanha Outubro Rosa - Prevenção do Câncer de Mama” com o Dr. Julio Elito Jr., especialista em

reprodução humana e coordenador do Pronto Socorro de obstetrícia do Hospital São Paulo. A

palestra foi prestigiada por cerca de 80 participantes em 2018, na sua maioria do sexo feminino

acima da média dos últimos 03 anos que era de 70 participantes.

A campanha Novembro Azul teve início na Austrália em 2003, em função da comemoração do Dia

Mundial de Combate ao Câncer de Próstata de 17 de novembro. Chegou ao Brasil em 2006 e a

oficialização da data está em tramitação na Câmara Federal de Deputados. No Estado de São Paulo,

já foi oficializada através da Lei Estadual nº 15.430/2014. Em 2018 tivemos a promoção da palestra

“Prevenção do Câncer de Próstata” palestrante Dr. Daher Cezar Chade do hospital BP Beneficência

Portuguesa de São Paulo que contou com a presença de um público de 55 pessoas em 2018, na

sua maioria do sexo masculino na média dos últimos 03 anos.

Aplicação: Sede da Companhia.

Resultados: Houve um aumento nas ações preventivas e, por consequência, a melhoria na

qualidade de vida dos trabalhadores.



15.5 BOM DIA COM O CORAL CETESB

O Coral da CETESB teve início em 2010 e vem desde então mantendo uma agenda de

apresentações durante o ano em diversas ocasiões e eventos festivos da Companhia, em 2018 os

funcionários puderam prestigiar e participar de mais uma atividade do Coral o “Bom Dia com o

Coral CETESB”.

Este evento promoveu apresentações para iniciar os dias dos funcionários com músicas da MPB,

do Folclore Brasileiro e outras culturas homenageando os 50 anos da CETESB ao longo do ano de

2018.

O “Bom dia com o Coral” teve o objetivo de propiciar um momento prazeroso de bem-estar e

relaxamento no início da jornada, com benefícios ao longo do dia, pois é de conhecimento que a

música melhora a saúde, a memória, a comunicação, alivia dores e cria vínculos entre as pessoas.

Além de homenagear os 50 anos da Companhia e promover benefícios para o corpo funcional este

programa divulgou o Coral, que obteve importantes adesões de funcionários que passaram a

integrar o Coral, dando mais corpo e a oportunidade de ampliar o repertório musical.

Este projeto foi bastante prestigiado tanto pelo corpo funcional quanto diretivo, sendo a iniciativa

bastante elogiada ao longo do ano.

As apresentações tiveram duração de 1h, das 8h15 min às 9h15, durante as últimas quartas-feiras

de cada mês do ano de 2018 (*) no Hall dos elevadores do prédio 01 e prédio 12.

MESMESMESMES DIADIADIADIA

JANEIRO 31

FEVEIRO 28

MARÇO 28

ABRIL 25

MAIO 30

JUNHO 27

JULHO 25

AGOSTO 29

SETEMBRO 26

OUTUBRO 31

NOVEMBRO 28

DEZEMBRO junto com a programação de Natal

15.6 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Conceituação: A CETESB gera vários tipos de Resíduos Químicos Perigosos em função dos produtos

e processos empregados em seus laboratórios de análises. Podem ser reagentes vencidos, usados,

resultados ou resíduos de análises, sobras de amostras líquidas, de solo ou sedimentos, frascarias

descartadas, etc. Nos Laboratórios de Emissão Veicular há descarte de combustíveis usados e

vencidos.

Conforme sua especificidade, composição química, estado físico e origem, podem ser enviados

para instalações licenciadas pela CETESB:

• Disposição em Aterros de Resíduos Perigosos – Classe I;

• Destruição em Incineradores;



• Tratamento Químico com reciclagem e destinação adequada dos resíduos resultantes.

Há também a geração de Lâmpadas Fluorescentes Usadas – LFU, decorrentes das substituições e

quebras, que são enviadas para tratamento, descontaminação e reciclagem dos subprodutos,

também em instalações licenciadas pela CETESB.

Os geradores são responsáveis por identificar, classificar, rotular, embalar, definir a destinação

adequada e transportar os resíduos para cada Entreposto de Resíduos ao lado do Prédio 11 (LFU,

O ARDH é responsável por gerenciar o recebimento dos resíduos nos abrigos temporários

(entrepostos ao lado do Prédio 11) e contratar o seu tratamento e o devido transporte.

Os resíduos da determinação analítica de Demanda Química de Oxigênio – DQO são armazenados

nos laboratórios geradores até seu envio para o tratamento e destinação final, em instalação

prestadora de serviços contratada pelo ARDH.

Aplicação: Todos os Laboratórios de Análise da Sede (Departamento de Análises Ambientais – EL)

e Descentralizados (Departamento de Laboratórios Descentralizados – ED), no caso dos Resíduos

Químicos Perigosos.

Os laboratórios do Setor de Laboratório de Emissão Veicular – ETTL e do Setor de Laboratório de

Emissão Veicular Descentralizado – ETTD, no caso de resíduos de combustíveis.

Para LFU, algumas unidades descentralizadas (agências e laboratórios) e a Sede (o Setor de

Manutenção – AAEM é o principal gerador por ser responsável pela substituição de lâmpadas

queimadas).

Resultados: No período, foram feitos contratos para destinação de resíduos, conforme

informações abaixo:

• Disposição de Resíduos em Aterro Classe I

Ordem de Execução de Serviço – OES nº 051713

Essencis Soluções Ambientais S/A

• Destinação de Lâmpadas Fluorescentes Usadas – LFU


Tramppo Comércio e Reciclagem de Produtos Industriais Ltda.

• Serviço de Incineração de Resíduos Perigosos


Clariant S/A

• Recebimento, tratamento e disposição final adequada de resíduos gerados nas análises de Demanda Química de Oxigênio – DQO

Ordem de Execução de Serviço – OES nº 049609 e 056136

Território Ambiental Ltda.

Foi feita a destinação dos seguintes resíduos:

2015 2016 2017 2018 * TOTAL

Aterro Classe I (quilogramas) - 2.850 - - 2.850

LFU (unidades) 4.424 2.547 4.179 1.751 12.901

Incineração (quilogramas) - 2.950 - - 2.950

Tratamento DQO (litros) 1.000 142 171 112 1.425 * até Outubro/2018



15.7 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA

Conceituação: : : : Instituída pela Norma Regulamentadora – NR nº 05, “tem como objetivo a

prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível

permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”

e deve ser assessorada pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do

Trabalho – SESMT, cuja função é desempenhada, na CETESB, pelo ARDH.

Obedecendo aos critérios da NR 05 para existência e dimensionamento da CIPA, além da Sede, a

CETESB possui CIPA constituída nas seguintes unidades:

• Campinas – CJC + EDA;

• Cubatão – CMB + EDC;

• Guarulhos – CLG;

• Jundiaí – CJJ;

• Limeira – CJL + EDL;

• Marília – CFM + EDM;

• Mogi das Cruzes – CLM;

• Osasco/Santo Amaro – CLO + CLN;

• Piracicaba – CJP;

• Ribeirão Preto – CGR + EDR;

• Santos – CMN;

• São Bernardo do Campo – CLA + CLD + ETTD;

• São José do Rio Preto – CFR;

• Sorocaba – CJD + EDS;



• Tatuapé – CLE;

• Taubaté – CMT + EDT;

As demais unidades possuem um funcionário designado e treinado para o cumprimento do

objetivo da CIPA.

Uma das principais atividades da CIPA, obrigatória para as unidades que possuem CIPA constituída,

é a realização anual da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT.

Aplicação: Todas as unidades da Companhia.

Resultados: Além de atender a legislação vigente, o treinamento capacita os membros da CIPA,

para atuação preventiva e minimização das condições indesejáveis para a promoção da segurança

do trabalho e prevenção dos acidentes ocupacionais, sempre em apoio ao ARDH auxiliando na

melhoria da segurança e da saúde dos trabalhadores da Companhia.

As SIPAT têm sido realizadas com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais e

promover a qualidade de vida dos funcionários da Companhia. Na Sede, em todas as edições do

período, foi contratada empresa para a realização de massagem expressa e foi feita exposição dos

Equipamentos de Proteção Individual – EPI utilizados pelos funcionários. Também foram realizadas

palestras por docentes internos e externos, entre as quais podem ser destacadas:

• 2015 – Palestra “Alimentação ‘anti-estresse’” – Maria Carolina Tuma – SICOOB-CECRES;

• 2015 – Palestra “Medicina da Sexualidade” – Dra. Arlene Perez;

• 2015 – Palestra “Animais Peçonhentos” – Biólogo Carlos Ferreira Lopes – CETESB;

• 2015 – Palestra “Segurança no Atendimento de Emergências Químicas” – Químico Agnaldo Ribeiro Vasconcellos – CETESB;

• 2015 – Palestra “Medicina Preventiva e Qualidade de Vida da Mulher” – Dr. Julio Elito Jr.;

• 2016 – Palestra “A importância da Brigada de Incêndio” – Tenente-Coronel Marcelo Higino – Corpo de Bombeiros da PMESP;

• 2016 – Palestra “Comorbidades – Diabetes e Hipertensão” – Dra. Naila Janilde Seabra Santos – CETESB;

• 2016 – Palestra “Uso adequado, guarda e conservação de EPI” – Técnicos em Segurança do Trabalho Amaro Benedito Soares e Aparecido Donizete Fernandes – CETESB;

• 2017 – Palestra “Doenças Cardiovasculares” – Dr. José Albino Cairrão das Eiras – CETESB;

• 2017 – Palestras “Aspectos entolmológicos do Aedes aegypti – Principais criadouros do mosquito transmissor de arboviroses” – Maria de Lourdes L. Martins – Superintendência de Controle de Endemias – SUCEN;

• 2017 – Palestra “Estatísticas das ocorrências na CETESB” – Técnico em Segurança do Trabalho Jeovanilson Prates Santana – CETESB;

• 2018 – Palestra “Os benefícios da ginástica laboral” – Dr. Guilherme Perozin – Empresa Estilo Ativo;

• 2018 – Palestra “Os benefícios da Acupuntura” – Dr. Alexandre Yoshizumi – Clínica Médica Dr. Edson Yoshizumi Ltda.;

• 2018 – Palestra “Doença arterial coronariana” – Dr. José Albino Cairrão das Eiras – CETESB.



Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS CELSO MASSARI

SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA DESCENTRALIZADA ARI FRANCISCO MARTOS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS ROBERTO FERNANDES

SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAÇÃO JOANA D'ARC FILIPE MACHADO

SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSPORTES ELISABETH VEIGA

SETOR DE SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO PATRIMONIAL ANTONIO VIUDES ROJAS

SETOR DE GRÁFICA LUIZ GONZAGA BENJAMIN CALOU

DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SILVIO KUNIO OGURA

SETOR DE ENGENHARIA KUNIHIKO KURISAKI

SETOR DE MANUTENÇÃO EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS PEDRO FIORAVANTE NETTO

SETOR DE COMPRAS E IMPORTAÇÃO ADALBERTO LEME SILVA

SETOR DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ROBSON MIRANDA SANTOS

SETOR DE ARMAZENAMENTO E CONTROLE PATRIMONIAL MARA FERNANDES

SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CADASTRO DE FORNECEDORES CRISTINA ANDRADE D'AMICO


Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos Página 71

16 Consumo de Água

O consumo de água do complexo predial da sede da CETESB, em 1999, era de 72.514 m³ (média

mensal de 6.043 m³), em decorrência das diversas atividades laboratoriais que requeriam

resfriamento ou condicionamento, de equipamentos e instalações hidráulicas muito antigas que

causavam frequentes perdas, entre outras de menor porte.

Em 2000 foi implantado o PURA - Programa de Uso Racional da Água pela Sabesp que estabeleceu

um conjunto de ações objetivando a redução das perdas, a racionalização do uso da água com

intervenção de metodologia, processos e equipamentos e a sensibilização, conscientização e

mudanças culturais dos usuários para evitar desperdícios.

Além do PURA, outras medidas adotadas reduziram, ano a ano, o consumo de água em nossas

instalações, tais como:

• a implantação de processos de manutenção preventiva;

• o monitoramento diário do consumo para identificação imediata de vazamentos;

• as reformas de adequação dos sanitários para instalação de equipamentos economizadores de água;

• o reparo das tubulações de água de condensação avariados pela oxidação;

• a implantação de um sistema de reutilização das águas usadas no resfriamento de

equipamentos dos laboratórios da sede, para uso nas descargas dos sanitários, na alimentação

da torre de resfriamento do sistema de ar condicionado e nas torneiras do jardim, que ficou

em funcionamento durante anos, até que a modernização dos equipamentos de laboratório

reduziu o volume de água descartada a um nível que inviabilizou o sistema;

• a instalação de redutores de pressão da água e arejadores em torneiras;

• a adaptação dos atuais sistemas hidráulicos dos edifícios;

• a reorganização das atividades que permitiu o desligamento antecipado da central do sistema de ar condicionado, grande consumidor de água, e

• a implantação de projetos experimentais de aproveitamento de água de chuva.

Todas essas ações promoveram uma diminuição no

consumo de água nos edifícios da Sede, de 6.043

m3 mensais no início do Programa para um volume de

1.463 m³ mensais em 2018 (até outubro), uma significativa redução de 76%.


Página 72 Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Suprimentos e Serviços Administrativos

Esse reduzido patamar faz com que qualquer variável tenha um forte impacto na média mensal e

a redução no consumo seja cada vez mais difícil. Entretanto, com o cenário de escassez e

dificuldades hídricas enfrentadas pelo Estado, o seu aprimoramento contínuo torna-se

fundamental, levando-nos a estudar e implantar novas alternativas, como o aproveitamento das

águas pluviais.

16.1 APROVEITAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA

Em 2017, numa primeira fase, foram selecionados os prédios 01 e 02 para utilização da água pluvial

coletada nas coberturas dos prédios 02 e 05, em função da infraestrutura já existente para a

acumulação, além do maior consumo de água nesses locais.

A água coletada passa por uma filtragem preliminar que descarta as águas iniciais, aquelas da

lavagem das coberturas e separa folhas e os detritos maiores; em seguida é armazenada

primeiramente em um reservatório ao nível do solo e um segundo no subsolo das edificações. Do

reservatório inferior, a água é bombeada para o reservatório específico superior, onde ocorre uma

segunda filtragem para retenção de particulados e a cloração, para finalmente serem distribuídos

nas bacias sanitárias, mictórios, torneiras de lavagem de pisos, torres de refrigeração do sistema

de ar condicionado central e rega de jardins.

A segurança na utilização das águas depende da manutenção dos sistemas e de um constante

monitoramento da qualidade, por meio de coletas e análises periódicas que orientam os processos

de limpeza dos reservatórios e cloração da água.

Nos dois prédios temos capacidade de armazenamento de água para cerca de 6 dias úteis

dependendo das condições climáticas, se não houver chuva. Como a finalização das obras se deu

no período seco, a redução no consumo de água tratada somente poderia ser notada de forma

mais significativa no período das chuvas do exercício seguinte.

Infelizmente, entre o final de 2017 e começo de 2018 as precipitações foram baixas, sendo

utilizados durante o exercício (até outubro) cerca de 549 m³ de águas de chuva nos Prédios 01 e



02, que, se fossem consumidos diretamente da concessionária, teriam um custo de

aproximadamente R$ 16.000,00 entre tarifas de água e esgoto.

Em 2017 notamos um aumento no consumo

médio mensal de 3,46% decorrente do

crescimento de cerca de 10% da população fixa

do complexo predial, após a transferência do

quadro da Fundação Florestal às dependências da

Sede no final de 2016. Esta diferença entre os

percentuais ressalta o nosso esforço na redução

do consumo de água.

16.2 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA

A partir de 2001, juntamente com as ações de racionalização do consumo de água também foi

iniciado um programa de redução do consumo de energia nas instalações da Sede.

Ao longo dos anos foram feitas melhorias no planejamento e programação dos trabalhos da

Companhia, reorganizando horários de execução de atividades e disponibilização de recursos

energéticos, como a setorização dos sistemas de iluminação, permitindo o desligamento das

luminárias de modo independente para melhor aproveitamento da iluminação natural, o

desligamento sistemático de aparelhos de ar condicionado e luminárias nos locais desocupados

nas rondas do serviço de vigilância patrimonial, bem como o desligamento de um dos blocos de

elevadores nos períodos de menor ocupação predial.

Além dessas medidas, foi alterada a categoria tarifária do contrato de um dos imóveis da Sede

(Prédio 12), adequando o perfil de consumo da Companhia que permitiu, além da redução do

consumo, uma expressiva redução nos gastos.

A adoção de novas tecnologias para sistemas de condicionamento de ar, como equipamentos tipo

“Inverter” nas novas instalações de ar com utilização de gás menos agressivo ao meio ambiente,

melhorou a eficiência de refrigeração com menor consumo de energia elétrica.

Foram feitas alterações estruturais, reforma das coberturas dos edifícios com substituição de

telhas antigas por novas pintadas em cores claras visando à melhoria no conforto térmico das

6.043

4.614

3.122 3.127 2.990

2.1121.798 1.983 1.896 2.157

1.606 1.424 1.444 1.494 1.440

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

1999 2000 2001 2002 2003 2005 2008 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

m³

de

águ

a

CETESB - Sede - 1999 a 2018Água SABESP- consumo médio mensal ( m³)

2017 2018 (até out)

Pluvial 423 413

Sabesp 17.930 14.631

0

5.000

10.000

15.000

20.000

con

sum

o e

m m

³

Consumo água Sabesp e pluvial - total Sede



edificações e redução no uso de

condicionadores de ar, adoção de projetos

de reforma com melhor aproveitamento

da iluminação natural, entre outras.

Os elevadores foram modernizados com a

instalação de sistema de comando com

controle eletrônico e microprocessado,

substituição de motores e outros componentes, além da reforma das cabinas, com substituição

dos pisos e paredes. Os equipamentos antigos de aproximadamente 30 anos de operação contínua

apresentavam constantes problemas nos sistemas de acionamento dos motores e painéis de

controle ocasionando panes. A solução encontrada reduziu aproximadamente 30% no consumo de

energia elétrica dos equipamentos, além da diminuição dos custos de manutenção preventiva

obrigatória.

Da mesma forma, o sistema de

iluminação, tanto interna quanto externa,

sofreu atualizações, substituindo

lâmpadas incandescentes, fluorescentes,

de vapor de sódio e mercúrio por

lâmpadas com tecnologia LED, mais

eficiente, durável, com menor produção

de calor beneficiando também o sistema

de climatização e melhor qualidade, além

de promover a redução de impactos

ambientais.

Além de todas essas intervenções, não podemos deixar de mencionar que a participação dos

colaboradores foi primordial, aproveitando a luz natural sempre que possível, desligando o

computador e periféricos, as luzes, equipamentos de ar condicionado e outros ao final da jornada.

Como se pode observar no gráfico o consumo médio mensal em 2000 que era de 416 MWh foi

gradativa e sucessivamente reduzido para 291 MWh em 2018 (até outubro), uma expressiva

redução de 30%.

416

365358

366 363

317 322332

317330

302

271

303288

250

270

290

310

330

350

370

390

410

430

2000 2001 2002 2003 2005 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Co

nsu

mo

mé

dio

me

nsa

l (M

Wh

)

CETESB - Sede - 2000 a 2018Energia elétrica - consumo médio mensal (MWh)



O consumo não foi menor em função dos trabalhos de modernização da infraestrutura da

Companhia, com:

• o aumento no número de equipamentos laboratoriais;

• a necessidade de adequação das instalações, principalmente com relação ao acréscimo da climatização dos ambientes, exigência da acreditação e manutenção da certificação dos diversos parâmetros de qualidade laboratorial; e

• a implantação de laboratório de análises de dioxinas e furanos, único órgão público no país a fazer este tipo de análise, que exige instalações de alto nível de limpeza e purificação do ar.

Além disso, como estamos em patamares de consumo muito baixos, não foi possível obter nova

redução no consumo de energia elétrica, em decorrência das altas temperaturas enfrentadas no

período, das várias reformas que ocorreram nas dependências da Companhia e do aumento da

população fixa do complexo, com a vinda dos funcionários da Fundação Florestal, por exemplo.

Considerando os dados do Banco Mundial de consumo de eletricidade em quilowatt/hora per

capita (https://datos.bancomundial.org/indicador/EG.USE.ELEC.KH.PC), a redução do consumo

assume uma proporção maior, visto que, de 2000 (1.892 kWh) a 2014 (2.601 kWh), o consumo per

capita de eletricidade no Brasil cresceu 37% e o consumo da CETESB diminuiu 21% no mesmo

período.

17 Transferência para prédios próprios / públicos

Dando prosseguimento à política de ocupação de prédios públicos, as Agências Ambientais de

Atibaia e Barretos que antes ocupavam imóveis com alugueis pagos pelas respectivas Prefeituras,

passaram a ocupar imóveis cedidos pelos municípios.

18 Suprimentos

18.1 LICITAÇÕES (até outubro/2018)

9871.156 1.098

881

0

500

1.000

1.500

2015 2016 2017 2018

Quantidade total de processos(novos contratos, aditivos e contratos em execução)

40.429

62.434 64.765 67.729

0

20.000

40.000

60.000

80.000

2015 2016 2017 2018

R$

1.00

0

Total de contratos em R$ 1.000(novos contratos, aditivos e contratos em execução)

3.019

3.800

5.6085.065

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

2015 2016 2017 2018

R$

1.00

0

Total de economia(valor estimado - valor do contrato) em R$ 1.000 -

novos contratos



Por modalidade

Dispensa por valor(84%)

Aditivos e Contratos em Execução(9%)

Pregão (3%)

Disp por inexigibilidade (2%)

Convite (1%)

Ata Reg Preços (1%)

Licitações - Quantidade de processos por modalidade-2018

Tomada de preços (0%)

Aditivos e Contratos em

Execução68%

Novos Contratos

34%

Licitações - Valores dispendidos com novos contratos x aditivos e contratos em execução

2018

Aditivos e Contratos em

Execução68%

Pregão (14%)

Dispensa por valor (8%)

Disp inexigibilidade(5%)

Tomada de preços(3%)

Ata Reg Preços(2%)

Licitações - Valores contratos por modalidade 2018

Convite (0%)

Pregão44%

Disp por inexigibilidade(24%)

Dispensa por valor(17%)

Tomada de preços(14%)

Convite(1%)

Licitações - Economia por modalidade 2018

41

26 27 26

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Pregões eletrônicos homologados

2015 2016 20172018 (até

out)

Estimado 6.830 27.250 12.144 11.391

Contrato 5.813 24.974 9.899 9.162

Economia 1.017 2.276 2.246 2.229

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

R$

1.0

00

Pregões Eletrônicos - em R$ 1.000

10

2019

5

0

5

10

15

20

25

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Atas de registro de preços homologadas

1.308

651

1.868

1.217

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

2.000

2015 2016 2017 2018 (até out)

R$

1.00

0

Atas de registro de preços - contratos em R$ 1.000



13

18

26

9

0

5

10

15

20

25

30

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Convites BEC e presencial adjudicados

2015 2016 20172018 (até

out)

Estimado 906 603 642 236

Contrato 723 516 557 183

Economia 183 87 85 53

0100200300400500600700800900

1.000

R$

1.00

0

Convites BEC e presencial - em R$ 1.000

5

0

3 3

0

1

2

3

4

5

6

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Tomadas de preços adjudicadas

2015 2016 2017 2018 (até out)

Estimado 4.263 0 2.346 2.907

Contrato 3.300 0 1.764 2.191

Economia 963 0 582 716

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

R$

1.00

0

Tomadas de preços - em R$ 1.000

0 0

1

00

1

2

2015 2016 2017 2018 (até out)

Concorrência adjudicada

2015 2016 20172018 (até

out)

Estimado 0 0 3.865 0

Contrato 0 0 2.663 0

Economia 0 0 1.202 0

0

1000

2000

3000

4000

5000

R$

1.00

0

Concorrência - em R$ 1.000

23 22

34

22

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Inexigibilidades/Dispensas de licitação ratificadas

2015 2016 20172018 (até

out)

Estimado 4.106 7.207 9.536 4.748

Contrato 4.039 6.682 8.990 3.254

Economia 67 525 545 1.224

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

R$

1.00

0

Inexigibilidades/Dispensas de licitação - em R$ 1.000



18.2 ISENÇÕES E IMUNIDADES NAS IMPORTAÇÕES

Os gráficos dos processos de importação a seguir demonstrados estão contemplados em cada uma

das modalidades de licitação e não se somam às modalidades anteriores.

819

999945

741

0

200

400

600

800

1000

1200

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Dispensas de licitação por valor ratificadas

2015 2016 20172018 (até

out)

Estimado 6.746 7.235 6.917 6.450

Contrato 5.957 6.323 5.970 5.607

Economia 789 913 948 842

0

2.000

4.000

6.000

8.000

R$

1.00

0

Dispensas de licitação por valor - em R$ 1.000

7671

43

75

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de Aditivos e Contratos em Execução

19.290

23.289

33.055

46.114

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

2015 2016 2017 2018 (até out)

R$

1.00

0

Aditivos e Contratos em Execução - em R$ 1.000

55

4741

45

0

10

20

30

40

50

60

2015 2016 2017 2018 (até out)

Quantidade de processos de Importação(em todas as modalidades)

1.963

4.237

827

2.273

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

4.500

2015 2016 2017 2018

R$

1.00

0

Importações em R$ 1.000

2015 2016 20172018 (até

out)

ISENÇÃO CNPq 356 873 1.989 1.530

IMUNIDADES 204 196 79 0

Economia 560 1.069 2.068 1.530

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

R$

1.00

0

Importações - Economia em R$ 1.000



A economia nos processos de importação, fortemente notada a partir de 2017 decorreu do

certificado de credenciamento da CETESB no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

Tecnológico (CNPq) que a enquadrou como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e

garantiu o direito às isenções dos impostos federais sobre todas as importações de equipamentos

e materiais, permitindo deixar de utilizar a Liminar 2.304 que suspendeu a exigibilidade dos

impostos, eliminando o risco do pagamento futuro. Também deixamos de recolher o ICMS (cerca

de 24% do total dos impostos incidentes na importação), cuja exoneração não estava sendo

concedida pela Fazenda Estadual.

18.3 CATÁLOGO DE MATERIAIS

Introdução de dois novos produtos, a camisa social com o logotipo da Companhia, para uso de

diretores e representantes em eventos e o uniforme antichamas - calça e camisa para proteção

dos técnicos em áreas perigosas, aprovados pelo ARDH.

18.4 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – custo anual em R$

Limpeza: redução de 5% (nova contratação) Vigilância presencial e CFTV: aumento de 6% (reajuste previsto em

contrato)

Monitoramento por câmeras: redução de 13% (renegociação do contrato) Portaria, Recepção e Mensageiros: aumento de 2% (reajuste

previsto em contrato).

4.064.566

3.842.442

3.700.000

3.800.000

3.900.000

4.000.000

4.100.000

2017 2018

R$

Limpeza

1.665.242

1.764.073

1.600.000

1.650.000

1.700.000

1.750.000

1.800.000

2017 2018

R$

Vigilância presencial e CFTV

1.022.879

889.976

800.000

850.000

900.000

950.000

1.000.000

1.050.000

2017 2018

R$

Monitoramento por câmeras

807.326

820.319

800.000

805.000

810.000

815.000

820.000

825.000

2017 2018

R$

Portaria, Recepção e Mensageiros



Desjejum: aumento de 0,4% (reajuste previsto em contrato) Coleta e transporte de resíduos: aumento de 0,9% (reajuste

previsto em contrato)

Monitoramento por alarmes: aumento de 11% (novas contratações com inclusão de equipamento em comodato e reajustes previstos em contrato)

Jardinagem: redução de 17% no valor mensal (nova contratação em agosto/18 com alteração da frequência diária na Sede para quinzenal e nas Agências Ambientais de São Bernardo do Campo e Osasco para bimestral)

Desodorizadores de ambientes: redução de 5% (nova contratação) Dedetização: redução de 21% (nova contratação)

Máquina de café: redução de 10% (desativação, em setembro, de

uma das máquinas locadas, porém o custo varia mais

significativamente conforme a quantidade de cursistas)

296.400

297.600

295.500

296.000

296.500

297.000

297.500

298.000

2017 2018

R$

Desjejum

231.617

233.814

230.500

231.000

231.500

232.000

232.500

233.000

233.500

234.000

2017 2018

R$

Coleta e transp de resíduos

145.252

160.672

135.000

140.000

145.000

150.000

155.000

160.000

165.000

2017 2018

R$

Monitoramento por alarmes

42.808

13.276

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

2017 2018

R$

Jardinagem

13.856

13.221

12.800

13.000

13.200

13.400

13.600

13.800

14.000

2017 2018

R$

Desodorizadores de ambiente

3.758

2.953

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

2017 2018

R$

Dedetização

51.148

34.621

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

2017 2018 (até set)

R$

Máquina de café - custo anual



18.5 FROTA DE VEÍCULOS

A frota aumentou de 348 para 350 veículos, com o recebimento de duas novas viaturas adaptadas

para o trabalho em emergências químicas, compradas com recursos oriundos de compensação

ambiental da Fundação Florestal.

Em operação temos 342 veículos, visto que 8 veículos da frota da Sede estão desativados em

função de acidentes e outras situações, devendo ser leiloados em breve. Salientamos que 2 deles

ainda se encontram com restrições judiciais. Distribuição da frota (até set)

118 109 91 91

238 236227 227

21 2526 24

11 214 8

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

2015 2016 2017 2018 (até set)

Qu

ant

de

veíc

ulo

s

Distribuição da frota por local

Sede Agências Laboratórios Desativados

388 391

348 350

30387%

4713%

Distribuição da frota por tempo de uso

0 a 6 anos acima de 6 anos

1.289.545 1.152.207 1.087.518 767.416

3.080.401 2.717.492 2.728.305

1.827.047

-

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

2015 2016 2017 2018 (até set)

Km

ro

dad

o

Quilometragem total

Sede Agências e Labs

911 881

996

937 991

868

899

809

700

800

900

1.000

1.100

2015 2016 2017 2018 (até set)

Km

ro

dad

o

Quilometragem média mensal por veículo


470.379

393.509 346.393

272.140

32.856

28.944

32.212

22.658

20.361

31.128 58.778

11.300

200.000

250.000

300.000

350.000

400.000

450.000

500.000

550.000

2015 2016 2017 2018 (até set)

litro

s

Combustível em litros total

Álcool Diesel Gasolina

5.922 14.392 15.025

9.783

27.752

28.696 29.409

19.798

-

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

2015 2016 2017 2018 (até set)

Qu

ant

de

UV

s

Utilização de veículos - UV - Total


4

11

14 12

9

9 10

9

-

5

10

15

2015 2016 2017 2018 (até set)

Qu

ant

de

UV

s

Utilização de veículos - UV (média mensal por veículo)




18.6 SERVIÇOS GRÁFICOS

Licitação de equipamento reprográfico de alta tiragem, mais econômico e com tecnologia mais

moderna, em substituição ao equipamento existente na Gráfica, cujo contrato foi encerrado em

setembro de 2018. Com a nova contratação, o custo fixo mensal de locação caiu de R$ 4.083,60

para R$ 670,00. A estimativa do número de

cópias/mês também foi reduzida, de 200.000

para 80.000, decorrente, principalmente em

função do recurso de scanner (PDF

Pesquisável), que permite a digitalização de

documentos.

A quantidade de cópias reprográficas foi

reduzida em 38% (até outubro) em relação a

2014, conforme se pode observar no gráfico.

18.7 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTAÇÃO

A alteração na modalidade de postagem de correspondências efetuada desde 2017, de carta

registrada com AR – Aviso de Recebimento para carta simples, representou economia de R$

162.510,00 (até out).

18.7.1 ARQUIVO GERAL

A eliminação de documentos, além de necessária para gerar espaço para recepção e guarda de

novos documentos, é responsabilidade ambiental. Os resíduos são destinados à reciclagem e

comercializados na forma de aparas, totalizando 6.356 kg em 2018 (até set).

33.787 31.218

70.980

34.434

73.410

50.496

36.775

26.575

0

20.000

40.000

60.000

80.000

2015 2016 2017 2018 (até out)

Qu

anti

dad

e

Correios e protocolo

Correio - Cartas

347.053

162.510

0

100.000

200.000

300.000

400.000

2017 2018 (até out)

R$

Economia com alteração de modalidade de postagem de carta registrada para carta comum

2014 2015 2016 20172018

(até out)

Alta tiragem 666.889 517.068 357.575 499.976 325.109

Descentralizadas 7.761.692 7.326.093 4.987.681 5.410.607 4.041.531

0

2.000.000

4.000.000

6.000.000

8.000.000

10.000.000

Qu

ant

de

cóp

ias

Quantidade de cópias reprográficas



18.7.2 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO AMBIENTAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Arquivo e movimentação de processos encerrados da Agenda Azul e Agenda Verde no Centro de

Documentação, que também abriga parte dos arquivos da Sede (AAAS, I e C).

18.8 RECICLAGEM

Substituição das 4 lixeiras plásticas de coleta de materiais recicláveis, que ficavam na entrada

principal da Companhia, por uma lixeira com corpo de metal e quatro compartimentos de 1.600

litros cada.

As lixeiras substituídas, além de estarem desgastadas pela ação do tempo, tinham capacidade de

apenas 240 litros cada.

Anterior Atual

2125

Agências c/ arquivos no Centro de Documentação - 2017

Ags com arquivo em SBC Arquivo na Agência

2422

Agências c/arquivos no Centro de Documentação - 2018

Ags com arquivo em SBC Arquivo na Agência

13.000 19.300

10.970

14.706

-

10.000

20.000

30.000

40.000

2017 2018 (até out)

Qu

anti

dad

e

Caixas em arquivo

Caixas Sede Caixas Ags

705

1.048

-

200

400

600

800

1.000

1.200

2017 2018 (até out)

Qu

ant

de

pro

cess

os

Movimentação de processos

22%

26%

52%

Distribuição do espaço - 2017

Ocupado Agências Ocupado Sede Vago

30%

39%

31%

Distribuição do espaço - 2018

Ocupado Agências Ocupado Sede Vago



18.8.1 PROJETO PILOTO DE SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS INDIVIDUAIS POR COLETIVAS

No 3º andar do Prédio 1 da Sede, as lixeiras individuais foram substituídas por lixeiras coletivas -

uma para resíduos não recicláveis e uma para plásticos, instaladas nos corredores dos andares e

duas lixeiras para papéis instaladas em locais próximos às estações de trabalho.

A substituição visa proporcionar a melhoria da higiene das estações de trabalho, afastando os

resíduos orgânicos que ficarão melhores acondicionados até a coleta, a redução da quantidade de

sacos plásticos utilizados e a melhoria na separação dos resíduos plásticos, retirando-os do lixo

orgânico que é disposto nos aterros.

18.8.2 REMOÇÃO DE ÁRVORES NA SEDE

Foram removidas algumas árvores dos jardins da Sede, que, apesar de aparentarem condições

normais, estavam condenadas e apresentando riscos de queda que poderiam afetar tanto a

infraestrutura predial e veículos quanto causar acidentes pessoais.

O risco foi descoberto a partir da identificação do fungo "Orelha-de-pau" na base dos troncos. Esse

fungo, também conhecido como urupê, é um decompositor que se alimenta de matéria morta e é

um indicador do estado físico da árvore. Quando encontrado em um tronco, dá indícios, na maioria

das vezes, que a árvore está danificada.

Após autorização da Prefeitura, as remoções foram realizadas com sucesso, sendo constatado que

os troncos estavam bastante comprometidos e a queda seria uma questão de tempo e das

condições climáticas - a remoção foi a melhor forma de prevenção de acidentes.

Para toda remoção de árvore, há a devida compensação ambiental, com o plantio de novas

espécies.



18.8.3 COLETORES DE BITUCAS DE CIGARROS

Acompanhamento e verificação das condições e níveis dos quatro coletores de bituca existentes

na CETESB: dois na calçada do prédio 1 e dois na calçada do prédio 12. Identificando que a

capacidade dos coletores está se esgotando, a empresa responsável pela retirada das bitucas é

acionada para dar o destino adequado às mesmas.

São coletados cerca de 2 kg de bitucas por mês, que são enviados às

cooperativas de reciclagem que transformam os restos de cigarro

em revestimento vegetal que, quando aplicado no solo atua como

um escudo contra a ação da chuva, vento e outros agentes

causadores de erosão, além de evitar que esses resíduos sejam

destinados aos aterros sanitários.

18.9 BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS

Abrigo de resíduos Sistema de gestão de resíduos Madeira Biosintética

Piso com blocos reutilizados da

antiga pavimentação, sobre entulho de demolição triturado

Telhado verde Pisada de jardim de madeira biosintética

Bancos em madeira plástica Reuso de água pluvial Aquecimento solar nos

laboratórios

Iluminação em led Reciclagem de lâmpadas

fluorescentes “Papa-pilha”



Aparas de papel para reciclagem Coleta seletiva CETESB e população

vizinha Coleta de eletroeletrônicos

Bicicletário 1 Bicicletário 2 Bicicletário 3

Ponto de recarga para bicicletas

elétricas Calibrador de pneus Vestiário para ciclistas

18.10 MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS PREDIAIS DA CETESB – 2018

18.10.1 SOROCABA – PRÉDIO DAS ÁGUAS – DEZEMBRO/2018

Reforma com ampliação do imóvel denominado “Packing House” para abrigar a Agência Ambiental

e Laboratórios da CETESB, CA, CFA e CBRN da Secretaria do Meio Ambiente, Fundação Florestal,

DAEE e Comitê de Bacias. O prédio, após as reformas, será denominado Prédio das Águas. Os

recursos da reforma são provenientes do FEHIDRO. Inclui restauro completo da estrutura,

cobertura e alvenarias, reestruturação da área externa com piso e estacionamento e implantação

de novo laboratório EDS mais áreas de escritório e atendimento para CBRN, DAEE e CETESB. Valor

R$ 5.338.699,04.



Vista da fachada principal na primeira vistoria, em Outubro de 2015. Vista da fachada principal com primeira pintura, em Outubro de 2018.

Vista da plataforma de embarque na primeira vistoria em Outubro de 2015,

totalmente aberta e ocupada por pessoas de rua. Vista da plataforma de embarque com proteção de mourões em Outubro

de 2018

Vista do salão principal em Outubro de 2015, durante a primeira vistoria. Vista do salão principal em Outubro de 2018, com tijolos recuperados,

pintura, janelas e forro.

Vista do salão principal em Outubro de 2015, durante a primeira vistoria, sem

mezanino. Vista do salão principal em Outubro de 2018, com mezanino executado.

Vista da cobertura na primeira vistoria em Outubro de 2015. Vista da cobertura em tratamento em Agosto de 2018.



Vista dos fundos na primeira vistoria em Outubro de 2015. Vista dos fundos em Setembro de 2018, antes do início da pintura.

Vista da fachada lateral em Outubro de 2015. Vista da fachada lateral em Outubro de 2018.

Vista da cobertura na primeira vistoria em Outubro de 2015. Vista da cobertura em Outubro de 2018, com estrutura toda recuperada

e forro de gesso com proteção termo-acústica.

18.10.2 TAUBATÉ – DEZEMBRO/2018

Reforma de galpão cedido pelo DAEE, localizado no complexo existente onde estão instalados a

agência e laboratório da CETESB. Os recursos da reforma são provenientes do FEHIDRO. Inclui

restauro completo da estrutura, cobertura e alvenarias, reestruturação da área externa com caixas

de passagem, piso e estacionamento e implantação de novo laboratório EDT mais áreas de

escritório e atendimento para CETESB. Laboratório EDT e acerto imóvel a ser desocupado - Valor R$ 2.000.000,00

Vista da fachada principal antes do início da reforma Vista da fachada principal durante a reforma em Outubro de 2018.



Vista interna antes da reforma, com material estocado do DAEE e telhado

antigo. Vista interna durante a reforma em Outubro de 2018, com alvenarias e

cobertura trocada.

18.10.3 CAMPINAS – SP

Reforma das instalações de prédio da Secretaria da Agricultura em Campinas para abrigar a

Agência e o Laboratório da CETESB.

Frente do prédio no início das demolições Fundos do prédio – execução das alvenarias de fechamento

Térreo, instalações para laboratório Fundo do prédio no início das demolições

Interior do térreo durante demolição Térreo, instalações para laboratório



Térreo, instalações para laboratório Escritórios pavimento superior em out 2018

Instalações corredor central laboratórios em out/18 Vista frontal em outubro 2018

Pavimento superior durante demolições Novo quadro elétrico – laboratórios

Nova cobertura em out 2018 Fundos, área de recepção de amostras, cobertura e tanque para

lavagem



18.10.4 SEDE – SP

Prédio 02 Térreo – ABRIL/2018 – Reforma de vestiário feminino para inclusão de usuárias ciclistas.

Toda a instalação hidráulica e elétrica foi executada de modo a facilitar o uso e a manutenção do

local. As utilidades e boxes foram reposicionados de maneira a melhorar a circulação pelo

ambiente. Os revestimentos de piso e parede ganharam materiais de maior durabilidade e fácil

limpeza. As placas de divisórias sanitárias e seus perfis de alumínio, por serem itens de maior custo,

foram beneficiados e reaproveitados, tendo sido trocadas apenas as ferragens. Os boxes para

banho foram ampliados em número e em dimensões, com execução de nicho de apoio na própria

alvenaria, eliminando a necessidade de instalação de prateleiras, que sempre diminuem a área útil

dos espaços e também possuem custo relevante. Também foi instalado banco ergonômico de

apoio à área de banho, espelhos reflexivos e tomadas elétricas para secadores de cabelos, para

garantir a recomposição das usuárias com conforto e rapidez, após o uso da bicicleta. Assim, a

reforma do vestiário feminino teve como objetivo principal estimular o uso de bicicletas para

trabalhar, vez que as usuárias sabem que podem contar com essa infraestrutura.

Valor R$ 29.900,00.

Antes

Depois



Prédio 1 – 9º Andar – FEVEREIRO/2018 – Fechamento de entrada do Departamento IE – Avaliação

Ambiental de Empreendimentos para preservação da área de trabalho dos técnicos. - Valor R$

11.500,00.

Depois

Prédio 1 – 11º Andar – 2ª etapa FINAL – MARÇO/2018 – Finalização dos serviços necessários para

a adequação do Gabinete da Presidência e transferência da PGEX contemplando serviços de

divisórias, construção de copa, mobiliário, marcenaria, adequação de instalações elétricas e de

lógica. Nessa etapa foram executadas as salas dos Assistentes Executivos e Assessores da

Presidência, o isolamento da área da Presidência, bem como o novo espaço da PGEX, transferido

do Térreo, para otimizar a logística dos serviços de expediente. - Valor R$ 75.665,00.

Antes – Presidência aberta

Depois - Fechamento da Presidência



Antes - Salas dos Assistentes Executivos

Depois - Salas dos Assistentes Executivos

Copa nova Antes - PGEX (Térreo) Depois - PGEX (11º andar)

Prédio 1 – 3º Andar – Gabinete Diretoria A – ABRIL/2018 - Adequação das Salas dos Assistentes

Executivos e secretárias, contemplando serviços de divisórias e biombos, adequação de piso e forro

e mobiliário. Modernização e integração dos espaços, melhorando as condições de iluminação e

ventilação natural, dentro da política de transparência adotada pela Cia. – Valor R$ 34.000,00

Sala de Assistente Executivo

Antes Depois



Secretárias

Antes Depois

Prédio 1 – 1º Andar – DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO - PC – JUNHO/2018 - Adequação de

layout para ampliação de área e integração de todos os setores do Departamento (PCSI, PCSM,

PCSE) antes em salas separadas, além de melhorar as condições de funcionalidade e circulação, de

iluminação e ventilação natural. Serviços contemplados: adequação de divisórias, remanejamento

de mobiliário, adequação de instalações elétricas e de lógica.-

Valor R$ 17.000,00 (CETESB) / R$ 14.500,00 (SMA).

Antes DEPOIS – Sala de Gerente de Departamento

Depois – Setor de Imprensa Depois – Sala de Reunião



Prédio 05 - Térreo – Reforma geral do Laboratório de Química Orgânica para ampliação de ensaios de POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) com cromatógrafo gasoso acoplado a espectrômetro de massa. Valor: R$ 446.700,00

Laboratório ELAQ

Prédio 1 Anexo – 2º pavimento – Adequação do Conselho de Administração. Valor R$ 35.300,00

Antes Depois

Prédio 07 – EQQA, EQQM, IPAA ABRIL/2018 – Instalação de infraestrutura para atendimento de

cargas críticas no prédio 7 – transferência dos circuitos para o gerador de emergência.

Valor R$ 12.535,52.

Em função do aumento de equipamentos que não podem ter seu ciclo de operação interrompido

por quedas de energia, o antigo QDFLE foi ampliado para suprir a demanda do Laboratório.

Antes Depois



18.11 QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS – UNIDADES DESCENTRALIZADAS

LOCAL SERVIÇO REALIZADO VALOR (R$)

Adaptação civil do imóvel 6.200,00

Readequação das instalações de lógica, elétrica e telefonia 7.260,00

Transporte do arquivo morto da antiga instalação da Agência de Osasco para o

Centro de Documentação Ambiental de São Bernardo do Campo10.900,00

Guarulhos

Agência Ambiental – Bosque Maia – Agosto 2017 - Execução de fechamento

perimetral em alambrado para segurança patrimonial e dos funcionários da

Agência.

65.000,00

Limeira

Ampliação do atendimento e construção de sanitário acessível na entrada da

agência. EstaReforma oferece melhores condições para atendimento do público

que visita a Agência

32.118,67

Instalação de Ar Condicionado do tipo Split para atender a sala de microbiologia

da Divisão de Laboratório (EDT), necessário para garantir aRealização dos

procedimentos analíticos dentro das condições previstas em normas técnicas e

de qualidade.

10.200,00

Readequação dos pontos de lógica e elétrica da Agência Ambiental de Taubaté,

que se encontravam ultrapassados.5.000,00

Fornecimento e instalação de calha para adequação da cobertura e acabamento

do muro de divisa da agência. Com esta obra foi eliminada a infiltração de água

através do muro para os vizinhos da Agência.

15.951,90

São Sebastião Ampliação do térreo para nova sala gerência e administrativo, pintura da

agência,Revisão laboratório ELHE eRecomposição eRevisão do telhado.187.000,00

Registro

Pintura externa eRevisão de sistema de esgoto comReforma do W.C. dos

técnicos. Melhoria nas condições de trabalho dos funcionários com ativação do

banheiro interditado, eliminação de infiltrações pelas paredes, melhoria do

aspecto geral da edificação.

28.000,00

Restauração parcial da cobertura contra infiltração das águas pluviais com

substituição parcial de telhas quebradas eRevisão nas calhas eRufos da agência.11.050,00

Fornecimento e Instalação de Portão Automático de Acesso 10.500,00

Santos Reforma de laje de cobertura, executada nova impermeabilização 9.000,00

ABC Recuperação de caixa deRetardo para águas de chuva 6.473,00

Estação de

monitoramento da

barragem da Penha

base em concreto e infraestrutura de lógica e elétrica 25.000,00

429.653,57TOTAL

Taubaté

Mogi das Cruzes

UNIDADES DESCENTRALIZADAS

Osasco



18.12 QUADRO RESUMO DOS INVESTIMENTOS - SEDE

LOCAL SERVIÇO REALIZADO VALOR (R$)

Fornecimento e instalação de sistema de exaustão para gerador Gruger – 11.245,00

Ampliação do quadro dos circuitos de emergências para atendimento das cargas

críticas48.000,00

Mudança do PGEX para o térreo do prédio 1, buscando ampliação da área e

melhores condições de trabalho1.500,00

Mudança da Coordenadoria de Educação Ambiental, da Secretaria do Meio, para

o térreo do prédio 1 -Reforma civil e adequação das instalações elétricas eRede

estruturada

33.000,00

Prédio 1 - 2º andar Alocação do Departamento de Auditoria 8.200,00

Prédio 1 – 11º Andar1ª etapa – Dezembro 2017 - Adequação do andar para transferência do Gabinete

da Presidência116.000,00

Prédios 1 e 2 Implantação de sistema para aproveitamento de águas de chuva 429.100,00

Prédios 1, 3 e 10Fornecimento e instalação de condicionadores de ar: sala PABX, Laboratório de

Química Inorgânica – ELAI e Divisão de Avaliação Ensaios Veículos – ETT. 61.316,00

Prédio 2 – 1º andarComplementação da iluminação - luminárias com lâmpadas LED com maior

eficiência energética.8.400,00

Instalação de Ar Condicionado, do tipo Split, para atender a Divisão de

Amostragem (ELC)77.684,00

Instalação de equipamento de ar condicionadoReserva para a Sala dos No

breaks do laboratório de química orgânica1.790,00

Prédio 4Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para o

laboratório de química orgânica – ELAQ,14.500,00

Fornecimento e instalação de equipamento de ar condicionado para a Sala das

Estufas da Divisão Microbiologia e Parasitologia12.000,00

Adequação de marcenaria no Laboratório de Toxicologia e Genotoxicidade -

ELTT5.000,00

Serviços de ampliação eReforma do abrigo dos gases especiais do laboratório

de análises toxicológicas.8.606,84

Fornecimento e instalação deRede de gases especiais para o laboratório de

toxicologia.9.520,00

Reforma Geral para instalações do EQQA (Setor de Amostragem e Análise do

Ar), EQQM (Setor de Meteorologia) e IPAA (Setor de Avaliação de Análise

Impactos Atmosféricos)

1.154.000,00

Instalação de Ar Condicionado central (VRF) para atender os Setores de

Meteorologia (EQQM); Amostragem e Análise do Ar (EQQA), e Avaliação de

Impactos Atmosféricos (IPAA),

156.500,00

Prédios 8 e 11 Instalação de cinasita em laje de cobertura com o objetivo de melhorar a

drenagem de águas pluviais13.800,00

Prédio 12 – Datacenter Substituição do Quadro Geral de Distribuição de Energia Elétrica 15.000,00

Transferência do Departamento EQ 3.000,00

Fornecimento e instalação de 4 equipamentos de ar condicionado, 26.000,00

Ampliação de

bicicletário

com execução de piso drenante em área de jardim, próxima ao Prédio 11,

ampliação em 17 postos a capacidade do bicicletário13.700,00

Calçada Troca dos pisos táteis danificados da calçada do entorno do complexo predial da

Sede2.500,00

2.230.361,84

SEDE

Prédio 1

TOTAL

Prédio 1 - térreo

Prédio 3

Prédio 5

Prédio 7

Prédio 12 - 5º andar



Departamento de Tecnologia da Informação

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRCEU MATHEUS JUNIOR

DIVISÃO DE ARQUITETURA TECNOLÓGICA DANIEL BENVENUTI FILHO

SETOR DE SUPORTE TECNOLÓGICO PAULO SLOBODTICOV

SETOR DE REDES EMERSON EIKITI MATSUKAWA

DIVISÃO DE INFORMAÇÕES CORPORATIVAS MARLEY LAIZ SIMÕES FUGITA

SETOR DE SISTEMAS E DADOS CORPORATIVOS MAURICIO FORNAZIERO

DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS MONICA MANCINI

SETOR DE PROCESSOS INSTITUCIONAIS E DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ANTONIO ZANI

SETOR DE RELACIONAMENTO COM NEGÓCIO AKIRA NAKASAKI


Diretoria de Gestão Corporativa – Departamento de Tecnologia da Informação Página 101

19 Resultados

19.1 INDICADORES

19.1.1 PROJETOS CONCLUÍDOS

No ano de 2018, foram concluídos 32 projetos, a seguir elencados, dos quais 13 (treze) referem-se

a avanço tecnológico.

• Apoio nas entregas de obrigações legais. Apoio da TI nas entregas das obrigações legais, tais como: Reinf, ECF, EFD, e-Social para todas as áreas administrativas, financeiras e recursos humanos.

• AUDESP. Adequação de arquivo de informações dos conselheiros enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Fase 1 – Adequação de arquivos

• Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria. Disponibilizado ferramenta automatizada para upload/downloads de documentos dos conselheiros e comitês no Portal Cetesb.

• e-Social. O e-Social é um projeto do Governo Federal que coleta informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, armazenando-as no Ambiente Nacional do e-Social, possibilitando aos órgãos participantes do projeto sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. Implantação da Fase 1 e 2 referente ao cadastro do empregador, tabelas, dados do trabalhador e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) em 2018.

• Fontes Móveis. Automatização do reenvio de guias para pagamento das multas de fumaça preta com valor reduzido de acordo com o recurso interposto.

• Gestão de Multas. Implantação de melhorias Fase II: criação de campo Justificativa para 1º, 2º e 3º recursos, inclusão do nome do técnico no envio de e-mails e criação de parâmetro número de dias para controle das autuações.

• Infoáguas. Desenvolvimento de um sistema para capturar, processar, armazenar e disponibilizar informações relacionadas a efluentes líquidos dos empreendimentos, pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas e condições de saneamento dos munícipios. Implantado: Fase 3 – Módulo de Automonitoramento, Fase 4 – Módulo de Saneamento Municipal (ICTEM), Fase 5 – Módulo de Gestão de Águas Subterrâneas, Fase 6 – Módulo de Recursos de Geoprocessamento e Fase 7 – Módulo de Dicionários, Consultas e Relatórios.

• Interáguas. Sistemas de Águas interiores– conversão do sistema de linguagem VB com banco de dados SQL 2000 para .NET e BD SQL 2012, além de correção dos erros de cálculo e outras melhorias. Implantado em 13/09/2018.

• Autolab. Desenvolvimento de um sistema de informações laboratoriais para integrar informações dos laboratórios da Sede e das Unidades Descentralizadas. O sistema contém os seguintes módulos: cadastro de laboratórios, interação com o cliente, gerenciamento de instrumentos, calibração, execução de ensaios – clientes interno e externo, gestão da qualidade. 2017 – reorganizado e restruturado o processo de gestão e desenvolvimento. Implantado em 08/01/2018 (Sede Cetesb) e 05/02/2018 (Regionais).

• Logística Reversa. Implantação de novas melhorias divididas em fases: 1º Fase – Cadastro de Plano de Logística Reversa; 2º Fase – Integração com SIGOR entidades de catadores e comparação de informações cadastrais; 3º Fase – Compilação dos dados e geração de estatísticas e 4º Fase – Rastreabilidade de resíduos.


Página 102 Diretoria de Gestão Corporativa – Divisão de Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos

• Melhorias Protheus. Implementação de melhorias para automatização dos processos: baixa do título principal no parcelamento de multa de Fumaça Preta; cancelamento de Baixa de Fumaça Preta; alteração na rotina de baixas diversas para selecionar diretório de gravação de log a partir de um arquivo CSV e análise de log de processamento.

• Ouvidoria. Implantação rotina para registro de reclamações e acompanhamento de suas respectivas soluções por meio de relatórios e envio de e-mail para obter uma “Pesquisa de satisfação do usuário” no sistema Portal de Licenciamento Ambiental (PLA).

• Renovação de licenças. Implantação de rotina para monitoramento de informações para renovação de licenças ambientais.

• Relatórios Diversos

• Relatório de Arrecadação. Relatório com informações dos valores de licenciamento ambiental.

• Relatório de Despacho. Automatização do relatório de despacho incluindo número e datas de vencimento das certidões, número de SOCS e resumo do processo para consulta eletrônica.

• Relatórios Reporting Services. Desenvolvimento de Relatórios em Reporting Services para apoio na tomada de decisões: Relatório de Utilização do PLS, Relatório LPIO, e DAIL do VRA, Relatório de Movimentação de Empregados, Relatórios Project Server, Relatórios E-Social e Relatório de integração do Interáguas e Infoáguas.

• SIGOR. Realizado o acompanhamento da homologação com as áreas de negócio referente a emissão de relatórios gerenciais de produção, transporte e descarte dos resíduos sólidos produzidos pela construção civil no Estado de SP.

• Sincet web. Sistema de Inventário de Fontes de Poluição. O SINCET Web incorpora diversos tipos de fontes de emissão incluindo ponto, área e móveis. O sistema é altamente escalável, é capaz de gerenciar milhares de poluentes incluindo os do ano corrente e os anteriores e não há quase não limitação no número e tipo de poluentes que possam ser adicionados para acomodar necessidades futuras. Implantação Fase 1 e 2 – 2017Implantação Fase 3 – Módulo Água em 20/02/2018, Fase 4 – Módulo Solo em 17/05/18 e Fase 5 – Entrega versão final em 16/08/2018. Entrega da infraestrutura em 29/01/2018.

• Pesquisa de Satisfação. Desenvolvimento de formulário web para pesquisa de satisfação dos usuários ao término da utilização dos sistemas da Cetesb. Inicialmente foi implantado a pesquisa de usuários do VRA.

• Upload/ download de Documentos. Desenvolvimento de formulário web no Portal Capital Humano para upload/download de documentos, tais como: atestados, certidões e documentos dos colaboradores da Cetesb.

• Via Rápida Empresa (VRE). Sistema que permite a coleta dados para o registro empresarial e licenças para o exercício das atividades econômicas, envolvendo os municípios paulistas (conveniados ou não). Implantado: Fase 1 - Disponibilização via internet para o Empreendedor para obter a licença de forma integrada da CETESB, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Agricultura em 19/02/2018. Fase 2 - Liberação dos status – Mensagens do andamento do processo de licença/renovação em 03/08/2018 e Fase 3 - Integração das propostas de licenciamento de alto risco no Portal de Licenciamento Ambiental (PLA) em 03/08/2018.



Projetos De Avanço Tecnológico

• Aquisição de novos computadores para descontinuação do sistema operacional Windows XP

• Departamento de Áreas Contaminadas. Aquisição de 35 computadores pela Cetesb para modernização desta área para utilização do sistema e-ambiente.

• Diretoria de Controle “C”. Aquisição de 330 computadores pela SMA para modernização das agências para utilização do sistema e-ambiente.

• Essas atividades envolveram o recebimento das máquinas, elaboração da imagem de sistema operacional para Windows 10, distribuição logística para as 46 agências ambientais do interior substituindo 330 máquinas com Sistema operacional XP descontinuado pela Microsoft.

• Atualização Cisco. Atualizações dos softwares dos switches com novas funcionalidades, permitindo maior controle e administração dos eventos de rede (por ex. análise de performance, erros apresentados em equipamentos, monitoramento da rede, detecção de gargalos, entre outros).

• Autolab. Migração dos servidores do sistema Autolab para uma nova infraestrutura tecnológica e modernizada para atendimento das necessidades de processamento dos laboratórios da Cetesb.

• DMZ SMA. Suporte à Secretaria do Meio Ambiente (SMA) para a criação de uma área restrita de rede para prover maior segurança na rede ao acesso das informações do sistema da SMA.

• Fundação Florestal. Suporte da TIC CETESB à Fundação Florestal em relação à elaboração de um Termo de Referência (TR) para modernização de sua infraestrutura tecnológica de armazenamento e processamento dos dados. Também foi realizada a configuração, virtualização e implantação dos novos equipamentos e servidores, e bem como o desenvolvimento de rotinas de back-up para guarda e segurança das informações.

• Instalação de certificação digital no site da Cetesb. Aquisição, instalação e configuração de certificação digital para prover segurança da informação no site da Cetesb.

• Integra. Gerenciamento e acompanhamento das alterações decorrentes das mudanças no organograma da Cetesb para prover a manutenção das caixas de correio eletrônico (inclusão, alteração, exclusão de e-mails corporativos), gerenciamento de SPAM´s com o apoio da Prodesp e bem como realização de back-ups das caixas de correio eletrônico dos funcionários desligados pela Cetesb.

• Monitoramento de links. Monitoramento da utilização das conexões entre a Cetesb (Sede) e as 46 Agências Ambientais para verificar a velocidade da conexão, quantidade de dados trafegados e capacidade das conexões provém boa performance, evitando lentidão na comunicação entre Sede e as Agências, e bem como o monitoramento e análise de performance da comunicação entre o Data Center CETESB e Internet.

• Mudança de lay-out e de infraestrutura tecnológica das áreas da Sede e Agências Ambientais

• Sede. Adequações da infraestrutura de rede aos novos lay-outs físicos das áreas de negócio que ocorreram reformas ou mudança de local pela área de Engenharia (Prédio 1: Auditoria, CTAR, CAD, Diretoria “C” e Presidência. Prédio 5: Laboratórios).



• Agências Ambientais. Adequações das novas instalações com relação à telefonia, conexão com a Sede (links intragov), desenvolvimento e acompanhamento da implantação da infraestrutura de rede local e bem como auxílio na mudança dos equipamentos de rede para a nova localidade.

• Segurança da informação. Durante 2018, a Gerência de Divisão de Arquitetura Tecnológica especificou, modernizou e implantou um Sistema centralizado de Segurança da Informação com as boas práticas de segurança da informação adotado pelo mercado de TI. Foi realizada a modernização dos equipamentos de segurança (ips, firewalls, etc.), e atualização do sistema de segurança em todos os microcomputadores da Cetesb (anti-vírus integrado ao sistema de segurança centralizado).

• Sincetweb e Sala de Cenários. Elaboração de Termo de Referência (tape library LTO6, storage, servidores, blade e switches) para aquisição da infraestrutura para atender aos sistemas. Suporte técnico para aquisição, instalação física, configuração e otimização dos equipamentos.

• Webmail. Elaboração de relatório dos e-mails recebidos e bloqueados no domínio @cetesbnet.sp.gov.br.

• Wireless. Em 2018, Gerência de Divisão de Arquitetura Tecnológica elaborou o Termo de Referência (aquisição de controladora, access point, adaptadores wireless e switches) para prover acesso sem fio (wireless) para substituição do sistema de infraestrutura cabeada, proporcionando economia e flexibilidade às futuras alterações de lay-outs e mudanças físicas das Agências Ambientais de Barretos, Campinas, Limeira, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba e Taubaté.

19.1.2 PROJETOS EM ANDAMENTO EM 2018

• Desenvolvimento de webservices para comunicação entre sistemas. Desenvolvimento de webservices para comunicações entre sistemas de forma automatizada, tais como: webservice de consulta de Município e CEP para o projeto VoIP, webservice Balneabilidade de Praias e webservice Qualidade do Ar.

• e-Social. O e-Social é um projeto do Governo Federal que coleta informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, armazenando-as no Ambiente Nacional do e-Social, possibilitando aos órgãos participantes do projeto, sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. Implantação da Fase 1 e 2 referente ao cadastro do empregador, tabelas, dados do trabalhador e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos) em 2018. Realizada nova contratação (113030) para garantir a continuidade de implantação das Fases II (novas implementações de escopo), III, IV e V do e-Social.

• Gestão de Processos. Compreende o controle temporal dos processos de licenciamento industrial, florestal e área de proteção de mananciais, além do gerenciamento das renovações de licenças pelos gestores das agências. Ele foi desenvolvido a partir de uma customização do modulo PMS do Protheus, contemplando as nomenclaturas do processo de licenciamento. Foi implantado a carga dos dados históricos de licenciamento industrial, floreal e área de proteção e licenças.



• Migração da Versão TOTVS. Substituição da versão Protheus 11.8 para a versão 12.1.17, mantendo todas as customizações já realizadas no sistema na versão 12.1.17.

• Sala de Cenários. Implementações de melhorias e desenvolvimento de novas funcionalidades da plataforma Geoportal - Sala de Cenários, que permitirá diferentes perfis profissionais possam realizar análises territoriais com ferramentas GIS sem ter que dominar profundamente utilidades complexas que requerem uma preparação específica. Acompanhamento do Departamento de Tecnologia de Informação para acompanhamento do projeto por meio de status report, reuniões semanais do Comitê Operacional, integrações sistêmicas com previsão de término em Março /2019.

• Canal de denúncia/Ouvidoria/ Zeladoria. Canal de Denúncia/Ouvidoria/Zeladoria. Em atendimento à Lei 13.303/2016, chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, a CETESB lança seu CANAL DE DENÚNCIAS. O Canal possibilita o recebimento de denúncias - internas e externas - relativas a infrações ao Código e Conduta e Integridade, que prevê valores, princípios e a missão da Companhia, vedando atos de corrupção e fraude. O sistema permite o acompanhamento da denúncia pelo denunciante, assegurando o anonimato, sigilo e a confidencialidade das informações. As denúncias recebidas pelo Canal serão analisadas pelo Comitê de Ética e a área de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno da CETESB organizará a pauta de reuniões do Comitê e realizará a triagem das denúncias recebidas (CETESBNET, 2018c).

• e-Ambiente. Processo eletrônico de compras, parcelamento de multas e gestão de multas.

• Qualiáguas. Compra de banco de dados SQL 2016 – Enterprise.

• AUDESP. Adequação de arquivo de informações dos conselheiros enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE). Fase 2 – Compras.

• AR Digital. Emitir os Avisos de Recebimento (AR) digitalmente, proporcionando rastreabilidade dos envios e respectivos status das operações do SIPOL, Gestão de Multas e Fontes Móveis.

19.1.3 ATENDIMENTOS

• Até 26/11/2018, foram atendidos 21.601 chamados via ARANDA. A quantidade das solicitações atendidas por área e por tipo de atendimento são demonstrados, respectivamente, na tabela e gráfico a seguir.

•



19.1.4 VISITA A AGÊNCIAS AMBIENTAIS DA CETESB

De janeiro a outubro/2018 foram efetuadas 60 (sessenta) visitas às Agências Ambientais para

resolução de problemas emergenciais.

19.1.5 ATENDIMENTO A USUÁRIO EXTERNO

Foram realizados 297 atendimentos a usuários externos referente ao Portal de Licenciamento

Ambietal – PLA, conforme informações do Relatório de Reclamações do PLA na Ouvidoria (janeiro

a outubro/2018).

19.1.6 SOLICITAÇÕES, PELO INTERESSADO, NO PORTAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (PLA)

Até outubro/2018, foram efetuadas 27.990 solicitações através do PLA, detalhadas no gráfico a

seguir:

19.2 PRINCIPAIS FORNECEDORES

• Sistemas

• Lakes Environmental

• Prodesp

• TKSI

• TOTVS

• Atiswork

• Evosystem

• Agility

• Metasix

• Kaptiva

• Infraestrutura

• 9net

• Aynil

• DELL

• DMStore

• McCafee

• NetSafe

• Prodesp

• Riverbed

• SonicWall

• Mtel

• Servix • Axys

9105

71537780

1851 2101

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

10000

Licenças Renovação Certificado deMovimentação de

Resíduos de InteresseAmbiental

Pareceres Técnicos Outras /solicitações

Quantidade de solicitações feitas pelo interessado no Portal de Licenciamento Ambiental - PLA (até out/2018)



20 Eventos Realizados

20.1 VISITA DOS JOVENS APRENDIZES NA TI

Anualmente, o Departamento de Recursos Humanos promove o encontro dos Jovens Aprendizes

para conhecer os Departamentos da CETESB. Em 2018, esses jovens conheceram o Departamento

de TI e conheceram como a infraestrutura é gerenciada, quais são os sistemas que suportam os

negócios da CETESB e como os projetos são gerenciados.

20.2 REUNIÕES COM AS ÁREAS DE NEGÓCIO

O Departamento de TI tem como lema reforçar a parceria e transparência com as áreas de negócio

no desenvolvimento e implantação das suas atividades. Durante este período, reuniões de projeto

foram realizadas para alinhamento de escopo, prazos de projetos, dentre tantas outras atividades.

Reunião com o ARAP – 19/07/2018

Reunião do Projeto VRE – Julho/2018

Reunião com o Departamento de Compras, Contratos e TI (2018)

20.3 COMEMORAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS – AUTOLAB

Sistema AutoLab (2018). O sistema Autolab visa atender as áreas de negócio da CETESB, como os

laboratórios para integrar informações dos laboratórios da Sede e das Unidades Descentralizadas.

O sistema contém os seguintes módulos: cadastro de laboratórios, interação com o cliente,



gerenciamento de instrumentos, calibração, execução de ensaios – cliente interno e externo,

gestão da qualidade. Este projeto foi implantado pela TI com o apoio do fornecedor Atseven, sendo entregue da seguinte forma:

• Fase 1 – 2017 reorganizado e restruturado o processo de gestão e desenvolvimento.

• Fase 2 - 08/01/2018 implantado na Sede Cetesb

• Fase 3 - 05/02/2018 implantado nas Regionais.

No dia 06/04/2018, ocorreu uma reunião com a

presença de Carlos Roberto dos Santos (Presidente

da Cetesb); Waldir Agnello (Diretor da Diretoria de

Gestão Corporativa), Dirceu Matheus Junior (Gerente

do Departamento de TI), Marley Laiz Simões Fugita

(Gerente de Divisão Sistemas) e os responsáveis

pelos Laboratórios da CETESB, parabenizando a

equipe do Projeto pela implantação, dedicação e

compromisso.

20.4 COMEMORAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS – VRE

Sistema Via Rápida Empresa (VRE) – (2018/2017). Com o objetivo de conceber e implantar um

sistema integrado que permite a abertura, encerramento e alterações de empresas do Brasil,

simplificando procedimentos e reduzindo burocracia, publicou-se a Lei Federal nº 11.598, de 03 de

dezembro de 2007, que criou a REDESIM. Esse sistema integra todos os processos dos órgãos e

entidades responsáveis pelo registro, inscrições, licenciamentos, autorizações e baixa das

empresas, por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada pela internet. A

integração dos processos e o desenvolvimento dos novos sistemas e tecnologias estão

regulamentados nas Resoluções do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do

Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM nºs. 25 e 26, de 18 de outubro e 8 de

dezembro de 2011, respectivamente, nas quais estão definidos os papéis do Integrador Nacional,

dos Integradores Estaduais e do Coletor Nacional de Dados.

Em outubro de 2013, foi criado o Via Rápida Empresa (VRE), junção do Módulo de Registro e do

Módulo Estadual de Licenciamento, que integra os sistemas existentes anteriormente, sendo: o

Cadastro Web e o Sistema Integrado de Licenciamento (SIL), coleta de dados para o registro

empresarial, consulta prévia da viabilidade de localização apenas para os municípios conveniados,

e as licenças para o exercício das atividades econômicas, envolvendo os municípios paulistas

(conveniados ou não) e os órgãos estaduais responsáveis pelo licenciamento: Centro de Vigilância

(CVS), Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) , Corpo de Bombeiros (COBOM) e

Agricultura.

Este projeto foi desenvolvido na TI (CETESB), com o apoio de Guilherme Zani (Gerente de Setor da

Diretoria C); Paola Mihaly (Gerente de Divisão da Diretoria I) em parceria com a Prodesp

(Processamento de Dados do Estado de São Paulo) e JUCESP (Junta Comercial do Estado de São

Paulo), sendo implantado:



• Fase 1 - Disponibilização via internet para o Empreendedor para obter a licença de forma integrada da CETESB, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Agricultura em 29/12/2017 e 19/02/2018 (complementar);

• Fase 2 - Liberação dos status – Mensagens do andamento do processo de licença / renovação em 03/08/2018;

• Fase 3 - Integração das propostas de licenciamento de alto risco no Portal de Licenciamento Ambiental (PLA) em 03/08/2018.

A entrega do Projeto VRE contou com a presença

Waldir Agnello (Diretor da Diretoria de Gestão

Corporativa]; Antônio Carlos Serpa (assessor da

Diretoria de Gestão Corporativa), Dirceu Matheus

Junior (Gerente de Departamento da TI), Mônica

Mancini (Gerente de Divisão da Coordenação de

Produtos Tecnológicos), Gilberto de Moraes

(Gerente de Projetos Prodesp), Lourivaldo Costa

(Líder Técnico Prodesp), Vanderlei de Castro

Ezequiel (Líder Técnico Prodesp) e Giovana

Bianchessi da Cunha (Líder de Negócios da

JUCESP).



Divisão de Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos

DIVISÃO DE CONFORMIDADE, GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS – PMC ROBERTO LUIZ MENDONÇA GARCIA

THALITA ABDALLA ARIS (Assistente Executiva)


Diretoria de Gestão Corporativa – Divisão de Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos Página 113

21 Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos

21.1 APRESENTAÇÃO

A Área de Conformidade, Gestão de Riscos e Controles Internos da CETESB foi criada em 20 de

junho de 2018, em atendimento a Lei nº 13.303, de 30/06/2016, através da Decisão de Diretoria

nº 118/2018/P, sendo subordinada ao Diretor Presidente e liderada pela Diretoria de Gestão

Corporativa. Sua função é estabelecer políticas de incentivo às leis, às normas e aos regulamentos

internos, bem como à prevenção, à detecção e ao tratamento de riscos de condutas irregulares,

ilícitas e antiéticas dos membros da organização, devendo para isso adotar estruturas e práticas

eficientes de controles internos e de gestão de riscos estratégicos, patrimoniais, operacionais,

financeiros, socioambientais, entre outros. Assim, pretende-se desenvolver uma sinergia da

empresa com as suas normas internas, políticas e regulamentações que resultará em uma maior

qualidade nos trabalhos desenvolvidos pela Companhia, economia de recursos (evitando gastos

com multas, punições e cobranças judiciais) e o fortalecimento da CETESB, como uma empresa

norteada pela seriedade em suas ações, pautada em princípios e valores eticamente corretos.

O processo de estruturação, iniciado em agosto de 2018, teve como diretriz as exigências legais

atinentes à matéria, em especial a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei das Estatais (Lei

nº 13.303/2016) e respectivos decretos que as regulamentaram, além da legislação estadual e das

deliberações do CODEC. Nesse sentido, foram desenvolvidos três programas fundamentais, sendo

eles: o Programa de Integridade, o Regimento do Comitê de Ética e a Estruturação do Canal de

Denúncia, que compõem importante alicerce para o mapeamento de riscos e controle interno.

Em paralelo à elaboração dos aludidos programas, com o objetivo de internalizar a questão da

conformidade, dos valores éticos e da importância do respeito ao Código de Conduta e Integridade

da Companhia, foi promovido o Workshop “Introdução ao Compliance”, realizado em 28/08/2018,

na sede da CETESB, sendo convidados profissionais de renome na área: Daniel Sibille, coordenador

acadêmico dos cursos da Legal, Ethics & Compliance –LEC e diretor de Compliance da Oracle;

Matheus Cunha, ex-secretário adjunto de Transparência e Combate à Corrupção do Estado de

Mato Grosso, professor da LEC e sócio da T4 Compliance; além de ser trazida experiência verificada

no Estado de São Paulo, relatada por Maria de Fátima Alves Ferreira, gerente de Conformidade,

Gestão e de Controle Interno, da Prodesp.

Em seguida, foram pesquisados e desenvolvidos os materiais necessários para que houvesse os

treinamentos legalmente exigidos, sendo o primeiro deles – ainda em desenvolvimento - voltado

ao Código de Conduta e Integridade da Companhia, além de ter sido apresentada a estrutura do

Canal de Denúncias. Já houve o treinamento de 75% do copo gerencial de toda Companhia,

capacitação que será realizada para toda a Casa, incluindo Conselheiros, administradores e

funcionários em geral.

Os integrantes da área, com o apoio da Presidência e da Diretoria de Gestão Corporativa, têm

buscado constante aperfeiçoamento, mediante pesquisa e participação em cursos e palestras

sobre o tema, com o intuito de cumprir as exigências legais da melhor forma possível, conferindo

a maior eficiência possível à área, a fim de aprimorar as atividades desenvolvidas na Companhia,

que tem por princípios a conduta ética, a transparência, a moralidade, a isonomia, a valorização

do capital humano, dentre outros.



Já estão programados para início de 2019 uma série de medidas voltadas à prevenção, detecção e

remediação de riscos; novos treinamentos, de acordo com as necessidades próprias da

Companhia, bem como o gerenciamento do Canal de Denúncias e das condutas a serem aplicadas

a partir de seu lançamento.

Desta forma, são trazidas a seguir algumas atividades desenvolvidas pela área, relativas ao período

de agosto a novembro de 2018, além de serem relatadas consultas quanto à aplicação do Código

de Conduta e Integridade, já respondidas pela área de Conformidade.

Roberto Luiz Mendonça Garcia Thalita Abdalla Aris Gerente da Divisão de Conformidade e Assistente Executiva Gestão de Riscos Diretoria de Gestão Corporativa



21.2 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA DIVISÃO DE CONFORMIDADE E GESTÃO DE RISCOS - PMC

21.2.1 ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS Etapas Medidas Período Status

1

Inicialmente, foram realizadas reuniões com gestores das áreas (Auditoria, Ouvidoria, Jurídico e Recursos Humanos) que são direta ou indiretamente envolvidas no processo de estruturação da área de Conformidade, com o objetivo de alinhar as diretrizes de atuação.

Agosto Concluído

2 Realizado estudo amplo das legislações envolvidas na elaboração dos programas. Agosto Concluído

3 Apresentação prévia dos programas em reunião realizada em 05/09 com gestores da CETESB (Presidência, Suprimentos, RH, Jurídico e Auditoria) com o objetivo de discutir os assuntos envolvidos.

Setembro Concluído

4 Encaminhado para aprovação do Jurídico. Setembro Concluído

5 Apresentação em reunião de Diretoria no dia 11/09 para aprovação dos programas. Setembro Concluído

6

Após deliberação inicial em reunião do dia 19/09/18 do Conselho de Administração, foi realizado no dia 27/09 reunião envolvendo o Sr. Silvio Valdrighi Assessor da Presidência da Sabesp, a Sra. Suzana Conselheira Estatutária, o Sr. Waldir Agnello Diretor de Gestão Corporativa da Cetesb, o Sr. Roberto Garcia Gerente de Divisão de Conformidade e a Sra. Thalita Abdala Assistente Executiva da Diretoria de Gestão, com o objetivo de acertar os parâmetros finais dos programas e encaminhar para deliberação do Conselho de Administração em 22/10/2018. O documento foi reenviado com uma carta indicando as mudanças realizadas na versão anterior.

Setembro Concluído

7 As Minutas dos programas foram aprovadas por unanimidade em 22/10/2018, sendo determinada a realização de alguns ajustes para aprovação final dos documentos.

Outubro Concluído

8 Apresentação das alterações em reunião do CA dia 19/12/2018 e posterior encaminhamento ao CODEC, conforme Deliberação nº 02, de 27 de junho de 2018.

Dezembro Em

Andamento

21.2.2 IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENÚNCIA. Etapas Medidas Período Status

1 Pesquisa em Campo: Sistema do Canal de Denúncia (Prodesp, Eticca Compliance e Resguarda).

Outubro Concluído

2 Elaboração das Especificações genéricas do Canal. As especificações técnicas serão elaboradas pelo gerente de TI.

Outubro Concluído

3 Após aprovação do Conselho de Administração, aberto um processo de licitação, com a divulgação das especificações do programa.

Outubro Concluído

4 Processo de licitação aberto, sendo oportunizada a realização de apresentações dos candidatos participantes do Edital. Foi contratada a vencedora, empresa Metasix Tecnologia, e finalizado o processo de contratação em 09/11/2018.

Novembro Concluído

5 Iniciado o processo de customização e implantação do sistema.

Novembro Em

Andamento

21.2.3 TREINAMENTO E INTERNALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS. Etapas Medidas Período Status

1

WorkShop Introdução ao Compliance realizado em 28/08/2018. O evento contou com ampla participação dos funcionários da CETESB que tiveram oportunidade de conhecer o tema e tirar dúvidas,

Agosto Concluído

2

Em consonância com os ditames legais, em especial o artigo 9º, VI, da Lei nº 13.303/2016 e o artigo 8º, da Deliberação CODEC 05/2007, a Divisão promoveu o treinamento sobre o Código de Conduta e Integridade e a apresentação do Canal de Denúncias aos Gerentes dos três níveis organizacionais, divididos de acordo com suas Diretorias, nos dias 08, 09, 21 e 22/11/2018. No dia 22/11/2018 houve ainda um treinamento na modalidade EAD para os gerentes das agências da Companhia.

Novembro Concluído



21.3 CONSULTAS À ÁREA DE CONFORMIDADE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE.

Foram realizadas consultas à Divisão para dirimir questões relacionadas ao Código, sendo

apresentadas abaixo em ordem cronológica:

Consulta Data da Consulta

Assunto Data da Resposta

Aplicação do Código

1 21/08/2018 Requisito de Confidencialidade das informações do

Laboratório por funcionários externos. 23/08/2018

Artigo 5º, itens 5.1, 5.2, 5.3 ,5.4 e 5.5. e Artigo 4º

item 4.10

2 24/09/2018 Utilização de bebidas alcoólicas em evento de

encerramento de curso da Escola Superior da Cetesb. 25/09/2018

Artigo 4º e Artigo5º item 5.26.

3 19/10/2018 Avaliação de participação em eventos. Solicitadas

informações complementares em 22/10/2018, fornecidas em 28/11/2018.

30/11/2018 Artigo 5º, itens 5.30, 5.31

alínea a.

4 22/10/2018 Avaliação projeto Realize Mais - Siscoob Cecres. 24/10/2018 Artigo 4º, item 4.9 e artigo 5º item 5.9.

5 23/10/2018 Averiguações sobre normas e procedimentos sobre a

queima de cultura agrícola e procedimento no e-ambiente.

07/11/2018 Artigo 4º, item 4.2, 4.4 e

4.10.

6 12/11/2018 Política de Brindes e Presentes. 04/12/2018 Artigo 10, item 10.1, 10.4,

10.5 e 10.6.

21.4 WORKSHOP

21.4.1 WORKSHOP REALIZADO EM 28/08/2018 – INTRODUÇÃO AO COMPLIANCE

O Workshop realizado em 28/08/2018, na sede da CETESB, contou com 220 inscrições, contando

com os palestrantes Daniel Sibille, coordenador acadêmico dos cursos da Legal, Ethics &

Compliance –LEC e diretor de Compliance da Oracle; Matheus Cunha, ex-secretário adjunto de

Transparência e Combate à Corrupção do Estado de Mato Grosso, professor da LEC e sócio da T4

Compliance; e Maria de Fátima Alves Ferreira, gerente de Conformidade, Gestão e de Controle

Interno da Prodesp.

Participaram da Mesa Diretoria do evento o Exmo. Sr. Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Trani;

o Sr. Diretor Presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos, e o Sr. Diretor de Gestão Corporativa

da Cetesb. Waldir Agnello.



21.5 REUNIÕES

21.5.1 REALIZADAS COM A ÁREA DE CONFORMIDADE PARA ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, CANAL DE DENÚNCIAS E COMITÊ DE ÉTICA

Reunião realizada em 05/09/2018, para crítica das

minutas elaboradas pela área de Conformidade

da Cetesb do Programa de Integridade,

Estruturação do Canal de Denúncias e Regimento

Interno do Comitê de Ética, contando com a

participação de gerentes e funcionários das

seguintes áreas: Ouvidoria, Recursos Humanos,

Jurídico, Auditoria, Serviços Administrativos e

Suprimentos e Desenvolvimento Institucional

Estratégico.

Reunião realizada em 19/09/2018, na qual o Sr.

Silvio Valdrighi, Assessor da Presidência da

Sabesp ,contou de sua experiência da área de

Conformidade, tendo apresentado sugestões à

proposta do Programa de Integridade,

Estruturação do Canal de Denúncias e Regimento

Interno do Comitê de Ética elaborados pela área

de Conformidade da Cetesb. Participaram ainda

da reunião a Sra. Susana Jabra, membro do

Conselho de Administração e Coordenadora do

Comitê de Auditoria; o Sr. Waldir Agnello, Diretor

de Gestão Corporativa da Cetesb; o Sr. Roberto Garcia; Gerente de Divisão de Conformidade e a

Sra. Thalita Abdala, Assistente Executiva da Diretoria de Gestão.

21.6 TREINAMENTOS

21.6.1 TREINAMENTOS REALIZADOS NOS DIAS 08, 09 E 21 DE NOVEMBRO, SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA E INTEGRIDADE, SENDO TAMBÉM APRESENTADO O CANAL DE DENÚNCIA

A área de Conformidade, em atendimento à Lei nº 13.303/2016, realizou treinamentos nos dias

08, 09 e 21 de novembro sobre o Código de Conduta e Integridade, tendo ainda apresentado o

Canal de Denúncias da Cetesb. Primeiramente, foram convidados aos treinamentos os gerentes da

Companhia, em seguida os treinamentos serão ofertados para toda Casa.

Houve, inclusive, treinamento aos gerentes das Agências da Cetesb, pela modalidade EAD (ensino

a distância), com transmissão ao vivo e chat para dúvidas dos participantes.

Todos os participantes receberam certificado.



Nessa primeira rodada, foi treinado 75% (setenta e cinco por cento) do corpo gerencial da Cetesb,

havendo uma programação para os treinamentos sejam concluídos no primeiro trimestre de 2019.

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