Relatório de Atividades - Ano 2015
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO Relatório de Atividades Ano 2015 São Luís – MA 2015 COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Transcript of Relatório de Atividades - Ano 2015
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Relatório de Atividades Ano 2015
São Luís – MA 2015
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Relatório de Atividades Desenvolvidas pela Coordenadoria Estadual da Mulher
em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão
Ano 2015
São Luís, dezembro de 2015
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Desembargadora Cleonice Silva Freire Presidente
Desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Vice-Presidente
Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa Corregedora-Geral da Justiça
Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar Presidente da CEMULHER
Júlio César Lima Praseres
Juiz Assessor da CEMULHER
Moab José de Araújo e Sousa Coordenador Administrativo da CEMULHER
Mariana Cunha Gusmão
Supervisora da Casa Abrigo
Josemary Andrade de Almeida Analista Judiciário - Assistente Social
Ericka Janne Silva Nascimento Analista Judiciário - Psicóloga
Francisco Júlio Gomes
Técnico Judiciário - Apoio Administrativo
Giulia Francine Barros de Sá Secretária Executiva
Arinezina Sanches Macedo da Silva
Assessora do Gab. Desa. Ângela Salazar
Mayara Karolline da Silva Bezerra e Thayane Carvalho Sousa Estagiárias - Serviço Social
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
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SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO................................................................................................. 6
2 AÇÕES DESENVOLVIDAS ................................................................................... 7
3 LANÇAMENTO DOS PROJETOS “APRENDENDO COM MARIA DA PENHA NO COTIDIANO’’ E “CINE MULHER” NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO ................................................................................................. 21
4 CAMPANHA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA” ................................................. 25
5 DEPOIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA CEMULHER ...28 6 CONCLUSÃO ....................................................................................................... 33
ANEXOS............................................................................................................... 34
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1 APRESENTAÇÃO
Este relatório consiste em apresentar as atividades desenvolvidas pela
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
do Tribunal de Justiça do Maranhão - CEMULHER durante o ano de 2015.
É uma ferramenta de acompanhamento e avaliação dos trabalhos
desenvolvidos por esta unidade administrativa, que, com a execução das suas
ações, oferece sua parcela de contribuição no combate e prevenção à violência
doméstica e familiar contra a mulher no Estado do Maranhão.
A CEMULHER, órgão permanente de assessoria da Presidência do TJ-
MA, é composta por: Presidente, Juiz Assessor, Coordenador Administrativo,
Secretária Executiva, Analista Judiciário - Assistente Social, Analista Judiciário –
Psicóloga e Técnico Judiciário. Esta Coordenadoria conta ainda com o apoio da
equipe técnica da Casa Abrigo, unidade vinculada a esta unidade, mantida pelo
Poder Judiciário do Maranhão.
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2 AÇÕES DESENVOLVIDAS
Reunião com a Juíza Leoneide Delfina Barros Amorim, titular da 2ª Vara da
Comarca de Zé Doca, na sede da CEMULHER, para lançamento dos projetos
“Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano’’ e “Cine Mulher”, naquele município
(26/01/2015).
Foto 01 – Reunião na sede da CEMULHER.
Execução do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano” no
canteiro de obras do Grupo Lua Nova (30/01/2015).
Foto 02 – Canteiro de obras “Residencial Mato Grosso I” (Grupo Lua Nova).
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Palestra proferida pelo Juiz Júlio Praseres, assessor da Coordenadoria,
auxiliado pela Psicóloga Ericka Nascimento no canteiro de obras da empresa K2
Engenharia, situada no Bairro Mato Grosso (27/02/2015).
Foto 03 – Operários da construção civil da K2 Engenharia.
Foto 04 – Após sorteio, operário recebe camisa do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano”.
Participação da CEMULHER no Evento de Comemoração Alusiva ao Dia
Internacional da Mulher, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão,
juntamente com outras instituições (06/03/2015).
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Foto 06 – Psicóloga Ericka Nascimento distribui materiais informativos e esclarece dúvidas a respeito da Lei Maria da Penha à população.
Lançamento da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”, no Salão Nobre do
Tribunal de Justiça, no dia 10 de março de 2015, com a presença da Presidente do
TJMA, Desa. Cleonice Freire, a Presidente da CEMULHER, Desa. Angela Salazar,
Ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, Ministra Eleonora Menicucci, da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Republica, o Governador
do Estado, Flávio Dino, a Procuradora Geral de Justiça Dra. Regina Lúcia de
Almeida Rocha e outras autoridades.
Foto 07 – Autoridades no lançamento da campanha.
Palestra realizada pela equipe da CEMULHER no canteiro de obras da
empresa Treviso Engenharia (20/03/2015).
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Foto 08 – Funcionária recebe camisa do projeto após palestra.
Foto 09 – Operário faz relato de experiência sobre violência doméstica.
Palestra da CEMULHER, em parceria com a a Secretaria Municipal da
Criança e Assistência Social (SEMCAS), em alusão ao Dia Nacional da Mulher,
destinada às líderes comunitárias da Vila Luizão e áreas circunvizinhas
(28/04/2015).
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Foto 10 – Mulheres atentas às informações sobre a violência doméstica e familiar e suas consequências.
Palestra proferida na “Unidade de Educação Básica Honório Odorico
Ferreira”, localizada na zona rural do município de São Luís – Tajipuru (08/05/2015).
Foto 11 – Psicóloga da CEMULHER, Ericka Nascimento, repassando informações sobre a Lei Maria da Penha.
CEMULHER profere palestra no município de Santo Amaro do Maranhão,
sobre combate e prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher,
atendendo solicitação de liderança comunitária (08/05/2015).
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Foto 12 – A palestra foi ministrada pelo Juiz Assessor da CEMULHER, Júlio Praseres
CEMULHER presente na 22° edição da Ação Global, promovido pela FIEMA,
na Universidade Federal do Maranhão – UFMA (30/05/2015).
Foto 13 – Estande da CEMULHER na ação global.
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Foto 14 – Equipe Técnica da CEMULHER orienta e distribui cartilhas e folders do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano” à população.
Palestra no canteiro da obra 3D da empresa Dimensão Engenharia, situada
no Jardim Eldorado (18/06/2015).
Foto 15 - Operários atentos às explanações da psicóloga Ericka Nascimento.
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Foto 16 – Operário da obra 3D ressalta a importância do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano” para a sociedade.
Palestra ministrada para motoristas e cobradores nas dependências da
Viação Gonçalves, empresa de transporte coletivo de passageiros de São Luís,
localizada no bairro Cutim/Anil (17/07/2015).
Foto 17 – Palestra ministrada pela psicóloga Ericka Nascimento, que contou com a participação da Equipe Técnica e do Coordenador Administrador Moab José.
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Apresentação do Projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”
durante a “IX Jornada da Lei Maria da Penha”, na cidade de São Paulo, no período
de 10 e 11/08/2015, para Juizes, Promotores e Delegados de Polícia, que atuam no
combate à violência doméstica e familiar contra a Mulher.
Foto 18 – Desa. Angela Salazar e o Dr. Júlio Praseres com a Presidente Nacional da Jornada, Juíza Maria Domitila Domingos, e a Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desa. Ana Maria Amarante.
Palestra do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano” na
Colonia de Pescadores de São José de Ribamar (16/09/2015).
Foto 19 – Juiz Júlio Praseres e associados da colônia de pescadores.
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Palestra para alunos no Centro de Ensino Médio “Cidade Operária I” sobre
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (16/09/2015).
Foto 20 – Palestra ministrada pela psicóloga Ericka Nascimento com o apoio da Equipe Técnica da CEMULHER.
CEMULHER na Colônia de Pescadores da Comarca da Raposa
(18/09/2015).
Foto 21 – Juiz Júlio Praseres, juíza titular da Comarca da Raposa, Dra. Rafaela Rodrigues e a psicóloga Ericka Nascimento e associados da colônia.
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Equipe multidisciplinar da CEMULHER ministrando palestra sobre violência
doméstica e familiar contra mulher, na Igreja Adventista do Sétimo Dia localizada na
Vila Sarney Filho, a convite da sua Diretoria (20/09/2015).
Foto 22 – Mulheres interagindo com a equipe multicisciplinar da CEMULHER durante a palestra, no Templo religioso.
Exposição do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” na
Escola “Cônego Ribamar Carvalho”, localizada no bairro Cohab Anil, para pais de
alunos e corpo docente (24/09/2015).
Foto 23 – Psicóloga Ericka Nascimento explanando às mulheres sobre o ciclo da violência doméstica e familiar e suas consequências.
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CEMULHER proferindo palestra na Colônia de Pescadores Z12, localizada
no povoado Pau Deitado, municipio de Paço do Lumiar (25/09/2015).
Foto 24 – Juiz Júlio Praseres e associados da Colônia de Pescadores Z12
Apresentação do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” no
Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC), localizado na Rua do Passeio, para alunos
do curso técnico em administração.
Foto 25 – Juiz Julio Praseres com a professora do CEBRAC e equipe técnica da CEMULHER. (30/09/2015).
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Foto 27 - Psicóloga Ericka Nascimento fala para alunos do Centro Brasileiro de Curso (14/10/2015).
Palestra na Unidade Escolar “Joaquim Gomes de Sousa”, localizada na
Cohab, sobre prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher
(02/10/2015).
Foto 26 - Psicóloga Ericka Nascimento e aluno contemplado com a camisa do Projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”.
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Palestra do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” para
pais de alunos da Escola Professor Luiz Pinho Rodrgues, localizada no bairro
Divinéia (25/11/2015).
Foto 29 - Psicóloga da CEMULHER, Ericka Nascimento, com participantes da atividade.
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3 LANÇAMENTO DOS PROJETOS “APRENDENDO COM MARIA DA PENHA NO COTIDIANO’’ E “CINE MULHER” NAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO
Apresentação dos projetos da CEMULHER na comarca de Zé Doca,
localizada a 310 km da capital (23/02/2015).
Foto 30 – Dr. Júlio César Praseres, juiz assessor da CEMULHER, fazendo exposição dos Projetos
Foto 31 – O público atento às explicações dadas pelo Juiz Júlio Praseres sobre os projetos.
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Lançamento do Projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” na
Comarca de João Lisboa (16/03/2015).
Foto 32 – Desa. Angela Salazar entregando cartilha do projeto para o juiz da comarca de João Lisboa, Glender Malheiros, juntamente com o juiz assessor da CEMULHER Júlio Praseres.
Lançamento do Projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” na
Comarca de Imperatriz (18/03/2015).
Foto 33 – Dr. Júlio Praseres demonstrando a importância do Projeto na comarca de Imperatriz.
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Comarca de Balsas recebe materiais informativos da CEMULHER, para
execução do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano” (26/03/2015).
Foto 34 – Juiz Júlio Prazeres com a equipe multidisciplinar do Fórum de Balsas.
Comarca de Buriti adere ao projeto “Aprendendo com Maria da Penha no
cotidiano” e recebe material informativo (14/04/2015).
Foto 35 – Dr. Jorge Antonio Sales Leite, juíz titular da Comarca de Buriti, recebe cartilhas e folders do projeto.
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Apresentação do projeto “Aprendendo com Maria da Penha no cotidiano” na
subseção da OAB de Açailândia (28/04/2015).
Foto 36 - Estiveram presentes advogados, representante do Ministério Público, Defensoria Pública, CRAS, CREAS, SEMAS, COMDIM, Secretaria Municipal de Educação, Associação Bom Samaritano, COMUCAA e CDVDH. (Fonte: OAB – Subseção de Açailândia).
Comarca de Matinha recebe com entusiasmo o projeto “Aprendendo com
Maria da Penha no Cotidiano.” (16/10/2015)
Foto 37 - Alunos do Centro de Ensino “Padre Astolfo Serra”, durante a atividade realizada pela CEMULHER e o Juiz da Comarca, Dr. Celso Serafim Júnior.
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4 CAMPANHA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da CEMULHER, aderiu às
três edições da Campanha de âmbito nacional “Justiça pela Paz em Casa”, de
iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Carmen
Lúcia Antunes Rocha, que visa acelerar o julgamento dos processos de violência
doméstica e familiar contra a mulher e de outros em que ela seja parte interessada,
em todo o estado do Maranhão.
As três edições, realizadas em todo o país, ocorreram nos meses de
março (09 a 13/03), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher; agosto (03 a
07/08), por ocasião do aniversário de 09 anos da Lei Maria da Penha e novembro
(30/11 a 04/12) em alusão ao dia de combate à violência de gênero estabelecido
pela Organização das Nações Unidas (ONU), cujos resultados encontram-se em
anexo.
Foto 38 - Audiência realizada pela Juíza Maricélia Gonçalves, Promotora Selma Martins, advogado e partes no período da 1º edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa”
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Foto 39 - Juíza Kátia Coelho, titular da 3º Vara do Tribunal do Júri de São Luís, durante realização de júri na 2º edição da Campanha.
Foto 40 - Juiz Nelson Rêgo, titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital, em audiência na 3º edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa.”
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Foto 41 - Juíza Selecina Locatelli, titular da comarca de Arame, durante audiência da 3º edição da Campanha “Justiça pela Paz em Casa.”
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Foto 42 - Francisco José, operário da empresa Grupo Lua Nova
Foto 43 – Carlos César Santos Lima, operário da Treviso Engenharia
5 DEPOIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DA CEMULHER
“Ótima a palestra, bom que os homens tenha (sic) consciência de como tratar uma mulher, porque a mulher tem que se tratar com amor, desde quando ela lhe ama, você tem que amar ela, você (mulher) vai ter que ajudar ele na doença, na enfermidade e ele vai ter que ter esse amor por ti. O ser (humano) não age de forma igualmente (sic), age por impulso, então é bom que o homem não haja por impulso, é bom que ele pense antes de fazer as coisas, que Deus proteja e guarde essa equipe, e leve estas palavras para que os homens venha (sic) obedecer a palavra de Deus porque se você obedece a Deus, jamais você faz coisa errada, então eu te agradeço por esta linda manhã e que Deus abençoe todas as mulheres e abençoe também todos os homens”.
“Eu achei muito bom, é preciso sempre acontecer isso nos canteiros de obras, estas reuniões, essas palestras, para que o povo venha a entender que a violência ela gera, chama violência, quanto mais você age com violência mais violência você traz, então é muito bom que nós vamos aprender isso para que nós possamos dar um lar melhor para nossa família, e que nossos filhos venham aprender com nossas atitudes porque a mente de uma criança ela é maior que o computador, o computador a gente apaga, e a mente da criança não, aquilo que ela aprende ela vai ficar pro resto da vida e vai cada vez mais trazendo violência, cada família nascendo, sendo gerada, crescendo num lar violento. É preciso que nós todos juntos possamos aprender que a violência não resolve nada, somente com a paz”.
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Foto 44 – Sidney Pereira, Professor – Santo Amaro/MA
Foto 45 – Heletícia Pereira Cavalcante, estudante – Cidade Operária I.
“É extremamente importante o Projeto “Aprendendo com Maria da Penha no Cotidiano”. A nossa comunidade, é uma comunidade muito carente em tudo, e, apesar de sermos uma cidade turística, nós somos carentes em muita coisa. Inclusive essa questão da violência contra a mulher, é uma coisa que precisamos combater o tempo todo, esse seminário é de muita importância para nossa comunidade. Eu não tenho dúvida nenhuma em dizer a você que (a palestra) melhorou muita coisa, já ouvi muita gente comentando, antes mesmo da palestra acontecer de que essa ideia é uma ideia super brilhante, porque infelizmente temos índices já alarmantes de violência contra as nossas mulheres e nós precisamos estar combatendo. Então, acredito plenamente que os frutos virão e que nós já saímos daqui hoje com esses frutos amadurecidos, para serem colhidos amanhã, com certeza.”
“Na minha perspectiva foi ótimo, porque como no caso das pesquisas, muitas pessoas disseram que violência doméstica não é problema seu. Claro que é. De algum modo, ou melhor, de todos os modos, é. Então, foi ótimo para abrir os olhos, pras pessoas ficarem mais cientes de que realmente isso é crime, porque para muitos não é. Puro machismo. Então foi ótimo e que continue acontecendo essas palestras, de incentivo e prevenção.”
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Foto 46 – Érica Nogueira, Secretária Nacional da Pesca da UGT-MA
“Boa tarde, eu me chamo Érica Nogueira, sou Secretária Nacional da Pesca, da UGT-MA (União Geral dos Trabalhadores). A UGT é uma central sindical, uma das maiores centrais sindicais desse país; nós representamos mais de 7 milhões de trabalhadores. Aqui no Maranhão nós temos a Federação das Colônias dos Pescadores do Estado do Maranhão, onde nós temos 159 colônias de pescadores e a gente vem fazendo um trabalho com essas colônias, com esses pescadores, com a classe de pescadores em geral. Muito interessante. Cheguei aqui na colônia de Paço do Lumiar, nós temos uma colônia das mais antigas do Estado do Maranhão, a Z12, e fiquei maravilhada com o trabalho do Poder Judiciário, toda equipe está de parabéns, e nós precisamos levar isso pra todo o Estado do Maranhão. Eu sei que vocês já vem fazendo esse trabalho. É um trabalho árduo, é difícil, o Maranhão é um estado grande. São 217 municípios, ainda tem muito do que se trabalhar, e eu quero colocar a disposição essa parceria com a Federação das colônias, no qual nós representamos esses 159 municípios, e seria uma honra, um prazer, a gente levar esse projeto. Porque a prioridade de tudo é a paz, é a paz no lar, e você tendo um lar constituído com tranquilidade, com segurança, com base, é o pilar de tudo e pra toda sua vida. Então, está todo mundo de parabéns, agradeço a todos, o meu muito obrigada” .
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6 CONCLUSÃO
A CEMULHER, no desempenho de suas atribuições durante o ano de
2015, desenvolveu um conjunto de ações na região metropolitana e interior do
Estado, objetivando conscientizar a sociedade maranhense sobre a prevenção e
combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a divulgação da Lei
Maria da Penha.
Além da continuidade na execução do “Projeto Aprendendo com Maria
da Penha no Cotidiano”, a CEMULHER coordenou no estado do Maranhão as três
edições da Campanha “Justiça pela Paz em Casa” no intuito de intensificar o
julgamento dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de
outros em que ela seja parte interessada.
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ANEXOS
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ATIVIDADES DA CEMULHER
ANO DE 2015
DATA HORÁRIO LOCAL QUANTITATIVO
30/01 08:00h Grupo Lua Nova – Distrito do Guanabara, Zona Rural de São Luís 117
27/02 08:00h K2 Engenharia – Povoado Mato Grosso, Zona Rural de São Luís 170
06/03 08:00h Defensoria Pública – Praia Grande 50
20/03 08:00h Treviso Engenharia – Vila Embratel 150
04/01 a 14/04
Interiorização do Projeto nas Comarcas (Zé Doca, João Lisboa, Açailândia, Imperatriz,
Balsas e Buriti)
28/04 08:00h CRAS – Vila Luizão 30
08/05 08:00h Escola UEB Honórico Ferreira – Tajipuru, Zona Rural de São Luís 70
08/05 19:00h Colônia de Pescadores em Santo Amaro 130
30/05 07:00h Participação da CEMULHER na Ação Global – UFMA 1.000
18/06 07:00h 3D – Dimensão – Jardim Eldorado 120
17/06 07:00h Empresa de transporte coletivo Viação Gonçalves – Cutrim Anil 40
16/09 07:30h Colônia de Pescadores de São José de Ribamar-MA 24
16/09 14:00h Escola CEM “Cidade Operária I” 181
18/09 16:00h Colônia de Pescadores de Raposa-MA 23
20/09 13:00h Igreja Adventista do Sétimo Dia – Vila Sarney Filho 28
24/09 09:00h Escola CEM Cônego Ribamar Carvalho – Cohab Anil III 230
25/09 13:00h Colônia de Pescadores de Paço do Lumiar-MA 170
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30/09 19:00h Escola Técnica de Administração (CEBRAC) – Rua do Passeio, Centro 27
02/10 08:00h Escola Joaquim Gomes de Sousa 160
14/10 14:00h Escola Técnica de Administração (CEBRAC) - Rua do Passeio, Centro 39
15/10 17:00h Colônia de Pescadores de Matinha-MA 17
16/10 09:00h Centro de Ensino Padre Astolfo Serra (Matinha-MA) 210
25/11 09:00h Escola “Prof. Luiz Pinho Rodrigues” - Bairro Divinéia
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TOTAL DE JANEIRO A NOVEMBRO/2015 3.033
CAMPANHA “JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA”
ANO DE 2015
DATA ATIVIDADES AUDIÊNCIAS SENTENÇAS
09 a 13/03
Audiências e Julgamentos de processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e processos em que mulheres sejam parte.
554 468
03 a 07/08 Audiências e Julgamentos de processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e processos em que mulheres sejam parte.
437 195
30/11 a 04/12 Audiências e Julgamentos de processos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e processos em que mulheres sejam parte.
250 172
TOTAL 1.241 835
35
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR/TJMA
