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Relatório de Atividades de Outubro de 2016

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 1

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016 3 2.1 AÇÕES PERMANENTES 3

2.1.1 GESTÃO DOS INVESTIMENTOS 3

2.1.2 SGQ 20

• APOSENTADORIA EM ATÉ 35 DIAS ÚTEIS 20

• PENSÃO EM ATÉ 6 DIAS ÚTEIS 22

• REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES EM ATÉ 50 DIAS ÚTEIS 25

• PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES 26

• RECLAMAÇÃO DE CLIENTES 27

• RECADASTRAMENTO 27 2.2 AÇÕES DE CURTO PRAZO 28 2.3 AÇÕES DE MÉDIO PRAZO 29 2.4 AÇÕES DE LONGO PRAZO 30 3. MAPA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA 34 4. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 38


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1. INTRODUÇÃO

Este relatório tem a finalidade de apresentar as etapas dos 37 objetivos previstos para

desenvolvimento/aperfeiçoamento no Planejamento Estratégico 2016, segregados em ações

permanentes, de curto, médio e longo prazos.

Dentre os 37 objetivos, presta-se contas daqueles que tiveram início de janeiro a

outubro/16, mantendo o compromisso de uma gestão transparente. As informações das fases iniciadas

em outubro estão destacadas: curto prazo na cor laranja, médio prazo na cor verde e longo prazo cor

azul. As ações serão apresentadas na ordem dos prazos de execução: ações permanentes, ações de

curto prazo, ações de médio prazo e ações de longo prazo.

Utilizado como instrumento de gestão, este relatório destina-se ao Ente Patrocinador, o

Governo do Estado, à CGE, na condição de órgão de Controle Interno do Poder Executivo, consoante

definido no inciso 8º, art. 4º, da Lei Delegada n° 05/2005, à SEAD órgão a quem a Amazonprev se

vincula, à SEFAZ, representante do Ente Patrocinador, à SEPLANCT, como órgão gerenciador do

orçamento estadual, aos Conselheiros, aos segurados, aos servidores da Amazonprev e à Sociedade

em geral.

DECISÕES E ORIENTAÇÕES DOS CONSELHOS

Os Conselhos Fiscal e de Administração, na 152ª Reunião Ordinária, realizada em outubro de 2016, aprovaram o Relatório de Atividade e o Balancete de SETEMBRO.

� CONAD

• Sr. Wander Motta sugere corrigir na página 20, o demonstrativo 36, quanto à nota, constando 0,10%, devendo ser corrigido o percentual. (Corrigido)

• Sr. Wander Motta sugere encaminhar no próximo relatório o documento recebido da SEAS;

� COFIS

• Seja corrigido o demonstrativo 10, quanto às competências, já que consta o exercício de 2015, invés de 2016 (corrigido).

Manaus, 22 de novembro de 2016.

Fabio Pereira Garcia dos Santos

Diretor-Presidente


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AÇÕES PERMANENTES:

INVESTIMENTOS: DP 0306 - OBJETIVO: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. INICIATIVA: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida no PAI. FASE 2: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria.

Nota: FASE: 1, 3, 4 e 5 encontram-se na página 17.

SALDOS E PERFORMANCE DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS – FPREV – EXECUTIVO

Demonstrativo 1 Fonte: COMIV – Comitê de Investimentos, com base nos extratos bancários Legenda: NC – Não Calculado – período de aplicação inferior ao indicador. Nota 1: Os percentuais de rentabilidade registrados no quadro acima são obtidos pela variação do valor das cotas de cada fundo de investimento. Essas variações não consideram as movimentações financeiras no período; Nota 2: Conforme Deliberação da Diretoria, através do Parecer nº 2043/16, de 14/07/16, tomando como base a ATA nº. 116ª da Reunião do COMIV, de 17/06/2016, foi definido que: 1. Os novos recursos para o FPREV EXECUTIVO sejam direcionados para os fundos Santander IMA B5 TP e BB Prev. IRF M1, pois possibilita manter o equilíbrio da distribuição da carteira nas instituições financeiras e diminui a exposição em fundos com maior volatilidade.

2. ACOMPANHAMENTO DO PPA 2016


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Demonstrativo 2 Fonte: COMIV

SALDOS E VALORIZAÇÃO DOS TÍTULOS PÚBLICOS – FPREV EXECUTIVO


Nota 1: Conforme estabelece o MPS através da Portaria nº. 65/2014, os recursos aplicados pelos RPPS em cotas de fundos de investimento ou em títulos de emissão do Tesouro Nacional, integrantes da carteira própria do RPPS, deverão ser marcados a mercado, no mínimo mensalmente, mediante a utilização de metodologias de apuração consentâneas com os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro, de forma a refletir o seu valor real, e as normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários. Portanto, valores informados estão calculados com base no Preço Médio de Mercado divulgado em 31/07/15 pela Associação Brasileira das Entidades do Mercado Financeiro e de Capitais – ANBIMA;


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CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS – TPF

Data base: 31/10/2016

Demonstrativo 4, via posição de custódia de TPF Fonte: COMIV

COMPARATIVO DOS ÍNDICES DE REFERÊNCIA



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TÍTULOS CVS E IMÓVEIS SALDOS CVS - FPREV

Demonstrativo 6 Fonte: COMIV – Relatório CETIP – Câmara de Custódia de Títulos Privados CVS – Repasse Financeiro


Nota: Os títulos CVS são atualizados mensalmente, porém sofrem redução, visto que os juros (TR + Taxa de 0,3 ou 0,5% a.m, conforme o tipo de CVS), bem como parte do valor principal são amortizados a cada mês.

VALOR DOS IMÓVEIS – FPREV 2016


Nota 1: Os imóveis são avaliados uma vez ao ano pela SEINFRA.


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IMÓVEIS ALUGADOS CONTROLE DE PAGAMENTO DE ALUGUEL - UEA

Referência: 6º Termo Aditivo - TC nº. 017/2011-UEA Valor Global: R$ 641.073,96

Demonstrativo 9 Fonte: COMIV Nota 1: Não há registros de créditos referentes ao aluguel da UEA no mês de out/16. Nota 2: Enviado Ofício nº 4645/16, de 12/09/16 reiterando solicitação para atualização dos pagamentos.

Demonstrativo 10 Fonte: COMIV Nota 1: Não há registros de créditos referentes ao aluguel da SEAS no mês de out/16; Nota 2: Enviado Ofício nº 5106/16 de 10/10/16, solicitando atualização dos pagamentos

Processo Administrativo nº. 018.01777.14-SEAS Valor Global: 2.141.102,40R$

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº.002/2015-SEAS Valor mensal: 178.425,20R$

COMPETÊNCIA DATA PAGTO DCTO CRÉDITO SALDO

mar/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

abr/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

mai/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

jun/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

jul/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

ago/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

set/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

out/16 PENDENTE R$ 2.141.102,40

CONTROLE DE PAGAMENTO DE ALUGUEL - SEAS - 2016/2017


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Demonstrativo 11 Fonte: COMIV Nota 1: Enviado Ofício nº 5107/16 de 10/10/16, solicitando atualização dos pagamentos Nota 2: Enviado Ofício nº 5106/16 de 10/10/16, solicitando atualização dos pagamentos. IMÓVEIS DO COMPLEXO IPIXUNA E DUQUE DE CAXIAS: Dando conhecimento sobre as

diversas licitações dos imóveis declaradas desertas. Encaminhado memorando nº 345/2016 com

histórico da locação dos imóveis. Deliberação da Diretoria, do dia 31/08/2016, que a GEJUR

analise a possibilidade de contratação de corretor de imóveis, através de procedimento

licitatório, para locação dos imóveis. Em resposta a GEJUR opina pela possibilidade de

contratação de corretor de imóveis, com a ressalva de que o percentual referente pagamento dos

honorários seja pago diretamente pelo locatário. Fonte: Geraf/Comap.

IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE TEFÉ: Foi elaborado o processo administrativo nº 2014.A.04022

que deverá ser encaminhado à Comissão Geral de Licitação para os procedimentos licitatórios e

posteriormente a alienação do imóvel, localizado em Tefé. O processo estava na Gerência Jurídica para

reanálise do processo de abertura de procedimento licitatório. O processo foi encaminhado pela

GEJUR em outubro/15 a PGE para consulta sobre o tema, retornando em 11/12/2015 com a

recomendação da necessidade de autorização legislativa prévia para alienação do imóvel, podendo ser

uma autorização de forma genérica na LC 30/2001 e que já consta no projeto de alteração da LC

CONTROLE - TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - SEAS Valor Global: 4.566.330,41R$

COMPETÊNCIA DATA PAGTO DCTO VALOR DEVIDO (a) VALOR RECEBIDO

(b)DIFERENÇA (b-a) SALDO DEVEDOR

Entrada 28/10/14 0066143 R$ 180.797,23 R$ 183.728,15 2.930,92R$ 4.382.602,26R$

jan/15 01/04/15 0014147 154.905,21R$ R$ 151.974,29 2.930,92-R$ 4.230.627,97R$

fev/15 01/04/15 0014148 153.301,63R$ R$ 153.301,63 -R$ 4.077.326,34R$

mar/15 17/04/15 0017173 R$ 151.698,05 R$ 151.698,05 -R$ 3.925.628,29R$

abr/15 28/05/15 0023911 R$ 150.094,46 R$ 150.094,46 -R$ 3.775.533,83R$

mai/15 16/06/15 0026742 R$ 148.490,88 R$ 148.490,88 -R$ 3.627.042,95R$

jun/15 10/07/15 0030543 R$ 146.887,30 R$ 146.887,30 -R$ 3.480.155,65R$

jul/15 10/08/15 0035833 R$ 145.283,71 R$ 145.283,71 -R$ 3.334.871,94R$

ago/15 10/09/15 0041482 R$ 143.680,13 R$ 143.680,13 -R$ 3.191.191,81R$

set/15 24/11/15 0054929 R$ 142.076,55 R$ 142.076,55 -R$ 3.049.115,26R$

out/15 24/11/15 0054930 R$ 140.472,27 R$ 140.472,27 -R$ 2.908.642,99R$

nov/15 21/01/16 0000909 R$ 138.869,38 R$ 138.869,38 -R$ 2.769.773,61R$

dez/15 21/01/16 0000911 R$ 137.265,80 R$ 137.265,80 -R$ 2.632.507,81R$

jan/16 30/05/16 0024970 R$ 135.662,22 R$ 135.662,22 -R$ 2.496.845,59R$

fev/16 30/05/16 0024971 R$ 134.058,63 R$ 134.058,63 -R$ 2.362.786,96R$

mar/16 30/05/16 0024976 R$ 132.455,05 R$ 132.455,05 -R$ 2.230.331,91R$

abr/16 30/05/16 0024973 R$ 130.851,47 R$ 130.851,47 -R$ 2.099.480,44R$

mai/16 30/05/16 0024973 R$ 129.247,89 R$ 129.247,89 -R$ 1.970.232,55R$

jun/16 26/09/16 0041630 R$ 127.644,30 R$ 127.644,30 -R$ 1.971.836,14R$


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30/2001 encaminhada à Casa Civil. Até o mês de outubro, não há informação de alteração da

situação. Fonte: Geraf/Comap.

IMÓVEIS EM LITÍGIO

Imóvel Localização Valor do Imóvel Situação

Travessa Rio Branco

s/n, Parintins - AM

Parintins R$ 137.100,00 Solicitado por parte da Amazonprev a ampliação de penhora de bens para pagamento da Amazonprev, deferida pelo juiz

Av. Governador

Gilberto Mestrinho -

Fonte Boa - AM

Fonte Boa R$ 352.000,00 A Amazonprev elaborou a réplica da contestação de posse, mas até o momento não há notícias de novo trâmite processual.

Demonstrativo 12 Fonte: GEJUR Nota 1: O Município de Fonte Boa continua em correição desde novembro de 2014. O Juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo, lotado na Vara de Fonte Boa assumiu o cargo há quase um ano, porém ainda não analisou os autos da Amazonprev. Fonte: GEJUR. RESUMO DOS RECURSOS - FPREV EXECUTIVO – 2016


Demonstrativo 14 Fonte: COMIV, via Extratos Bancários


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RENTABILIDADE X META ATUARIAL – FPREV EXECUTIVO

Demonstrativo 15 Fonte: COMIV Nota: Rentabilidade do FPREV validada pelo atuário.

Demonstrativo 16 Fontes: Avaliação Atuarial 2005 a 2015; IBGE; COMIV. Dados Validados pelo Atuário

Recursos FFIN - Executivo


RECURSOS DO FUNDO FINANCEIRO -FFIN

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TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Nota 1: O saldo aplicado no fundo de investimento Maxi Poder Público está composto por valores de contribuição previdenciária recebida após o pagamento das folhas.

Nota 2: A disponibilidade registrada refere-se a crédito de valores após o horário permitido para aplicação.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativo 18 Fonte: COMIV Nota: Do valor acima, R$ 15 milhões estão comprometidos com projetos em fase de licitação, referentes as ações do PPA/2016, além das ações PPA 2017 sobre a atualização do Parque Tecnológico: Datacenter (colocation); Agendamento eletrônico/callcenter; Censo Previdenciário; Reestruturação Organizacional; Digitalização do acervo e virtualização dos processos.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FPREV

Demonstrativo 19 Fonte: COMIV SALDOS E PERFOMANCE DOS RECURSOS – ALE / FPREV



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Recursos – ALE / FPREV – 2016

Demonstrativo 21 Fonte: COMIV RENTABILIDADE X META ATUARIAL – ALE FPREV


Nota 1: Os valores recebidos de contribuições previdenciárias da ALE – FPREV são destinados para fundos de investimentos com as mesmas características dos fundos do FPREV Executivo.

Nota 2: A rentabilidade do FPREV-ALE é composta por títulos públicos e por fundo de investimento.

SALDOS E PERFORMANCE DOS RECURSOS – ALE FFIN

Demonstrativo 23 Fonte: COMIV Nota: Os valores das contribuições previdenciárias são repassados após o pagamento da folha de inativos e são utilizados parcialmente para o pagamento da folha de pensionistas do órgão, ficando o restante aplicado no fundo Maxi Poder Público para complementar o pagamento de inativos do mês subsequente.


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POSIÇÃO DOS RECURSOS – TJA E TCE SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS – TJA

Demonstrativo 24 Fonte: COMIV COMPOSIÇÃO DO SALDO TJA

Demonstrativo 25 Fonte: COMIV Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras são representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento dos pensionistas desses órgãos estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos fundos de investimentos.

SALDOS, PERFORMANCE E DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS– TCE



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COMPOSIÇÃO DO SALDO TCE


Nota 1: Os Repasses e as Saídas Financeiras, representados pelos créditos recebidos, assim como o pagamento dos pensionistas desses órgãos, estão registrados sob regime de Caixa.

Nota 2: A Variação Financeira, indicada no quadro acima, representa a Rentabilidade das aplicações, porém são consideradas as movimentações de aplicação e resgate do período, e tende a acompanhar a performance dos fundos de investimentos

ENQUADRAMENTO I – SEGMENTO DE APLICAÇÃO: RENDA FIXA



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ENQUADRAMENTO II – LIMITES GERAIS: ARTIGO 13

Demonstrativo 29 Fonte: COMIV Nota: Art. 13. As aplicações em cotas de um mesmo fundo de investimento a que se referem o art. 7º, incisos III e IV não podem exceder a 20% (vinte por cento) das aplicações dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social. Para verificação desse limite deve ser acrescido o valor total de disponibilidade financeira ao total das aplicações em fundos de investimentos.

ENQUADRAMENTO III – LIMITES GERAIS: ARTIGO 14

Demonstrativo 30 Fonte: COMIV Nota 1: Art. 14 da Res. 3.922/10. O total das aplicações dos recursos do regime próprio de previdência social em um mesmo fundo de investimento deverá representar, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) do patrimônio líquido (PL) do fundo.


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PATRIMÔNIO TOTAL – FPREV EXECUTIVO


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Demonstrativo 32 Fonte: PPA 2016-2019.

Nota: O PPA 2016 previa encerrar este exercício com recursos totais na ordem de R$ 2.803 bilhões. Essa meta

foi superada no mês de agosto/16 quando os recursos atingiram R$ 2.866 bilhões. Até o mês de outubro/16, o

recurso total superou a meta em R$ 174 milhões.

DP0306 - Objetivo: Buscar a capitalização do FPREV durante todo o exercício. Iniciativa: Executar de forma efetiva a gestão da alocação dos recursos e da política de investimentos do RPPS estabelecida no PAI. Fase 1: Efetuar pesquisa entre os RPPS sobre suas estratégias de investimentos, visando maximizar a capitalização. Reunir com RPPS municipal para troca de experiências.

A meta atuarial do mês de OUTUBRO/16 ficou em 0,5671%. Apurada a Rentabilidade da Amazonprev para esse mês, registra-se variação positiva de 1,17626% para o FPREV Executivo e 1,00% para o FPREV ALE. Compara-se esses resultados com o Relatório de Desempenho dos RPPS, emitido pela empresa Risk Office, cujo registro de variação foi de 0,97% em SETEMBRO/2016. A amostra utilizada no estudo da Risk Office é composta por planos de benefícios, da modalidade benefício definido, que somados possuem um patrimônio superior à R$ 18 bilhões. Quanto à reunião com o RPPS municipal, devido ao conflito de agendas, não foi possível de se realizar até o momento. Entretanto, como os relatórios de investimentos da Manaus Previdência estão disponíveis em seu site institucional, a consulta periódica é considerada suficiente como experiência observada, e que serão


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apresentadas conforme a sua atualização. O relatório de investimentos da Manaus Previdência de Outubro/16 ainda não está disponível.

Fase 2 e 3: Submeter, mensalmente, relatórios de acompanhamento à Diretoria. Observar as condições de segurança, rentabilidade, solvência e transparência.

Concluído Relatório no dia 11/11/2016, referente ao mês de outubro/2016. Entregue no dia 11/11/2016.

Fase 4: Disponibilizar à GETEC as informações sobre investimento para publicação no Portal da Transparência da Instituição.

Disponibilizado Relatório de Investimentos de outubro/16 em 11/11/2016.

Fase 5: Analisar a alocação dos recursos de forma a evitar privilégios, minimizando os riscos.

Com base em análise do cenário econômico atual, o Comitê entende que os próximos meses serão de menor volatilidade dos títulos públicos, que possibilitará aumentar o percentual de recursos nesses ativos financeiros. Registrado em ATA na 120ª reunião do COMIV.

AÇÕES PERMANENTES: SGQ: DP 0303 - OBJETIVO: Monitorar o desempenho dos processos de aposentadorias, pensão, revisão e recadastramento por meio de indicadores. INICIATIVA: acompanhar os processos de aposentadoria, pensão e recadastramento demonstrando-se a eficiência.

APOSENTADORIA META: Analisar 80% dos processos ingressados no mês em até 35 dias úteis

Demonstrativo 33 Fonte: GETEC/SGQ

Nota 1: Foram 188 processos de aposentadorias analisados, sendo 01 processo fora do prazo.


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Demonstrativo 34 Fonte: GERAF/SGQ

Nota: 01 aposentadoria fora do prazo, devido a solicitação de uma Diligência Interna e quando

retornou estava fora do prazo, no setor GEJUR.

HISTÓRICO DAS APOSENTADORIAS PUBLICADAS

Demonstrativo 35 Fonte: GETEC

Nota: De janeiro a outubro/16 – total de 1.686 aposentadorias. As aposentadorias publicadas no DOE de outubro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).


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Demonstrativo 36 Fonte: GETEC/Info Nota: De outubro/13 a outubro/16 houve uma variação de 0,10% na massa de aposentadorias.

PENSÃO META: Conceder 90% das pensões em até 06 dias úteis, da data do ingresso


Nota: Em outubro/16, foram 40 processos de pensões concedidas, sendo 02 processos concluídos fora do prazo. As pensões publicadas no DOE de outubro estão divulgadas no site da Amazonprev (www.amazonprev.am.gov.br, link TRANSPARÊNCIA).


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Nota: Foram duas pensões fora do prazo, uma foi devido ao atraso na tramitação no setor

GEJUR, e a outra, porque houve um dia sem despacho no GADIR.

HISTÓRICO DAS PENSÕES CONCEDIDAS

Demonstrativo 39

Fonte: GPREV/COPREV Nota: De Janeiro e Outubro/16 – total de 423 pensões.


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Demonstrativo 40 Fonte: GETEC/Info

Nota: De outubro/13 a outubro/16 houve uma variação de 0,008% na massa de pensionistas.

Demonstrativo 41 Fonte: GETEC/TI

Nota 1: Quantidades levantadas no final do mês de outubro/16 através do CFPP/RPPS.


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BENEFICIÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO

Demonstrativo 42 Fonte: GERAF/COPAG

Nota 1: Quantidades levantadas através da Folha de Pagamento do mês de OUTUBRO/16. Nota 2: Refere-se ao Poder Executivo e Legislativo.

REVISÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - META: Analisar 85% dos processos ingressados no mês em até 50 dias úteis


Nota 1: Foram 37 processos de revisões concedidos, sendo nenhum processo fora do prazo.

TOTAL DE BENEFICIÁRIOS: 90.722 ATIVOS - EXECUTIVO: 59.726 ALE: 642 DPE: 273

INATIVOS - EXECUTIVO: 23.543 ALE: 200 DPE: 35 PENSIONISTAS - EXECUTIVO: 6.187 ALE: 105 DPE: 11

FUNDO PREVIDENCIÁRIO FPREV

Servidores que tenham ingressado no Serviço Público Estadual após 31/12/2003 (EC 41) e

seus dependentes beneficiários Responsabilidade da

AMAZONPREV TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 27.554 ALE: 13 DPE: 100

TOTAL: 27.790

FUNDO FINANCEIRO FFIN

Servidores que tenham ingressado no Serviço Público Estadual até 31/12/2003 (EC 41)

e seus dependentes beneficiários Responsabilidade do ESTADO TOTAL DE BENEFICIÁRIOS -

EXECUTIVO: 61.902 ALE: 811 DPE: 219

TOTAL: 62.932


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.

Demonstrativo 44 Fonte: GPREV/COPREV

Demonstrativo 45 Fonte: GPREV/COPREV

Nota 1: Os concluídos incluem os indeferidos, dentro do prazo. Nota 2: De janeiro a Outubro/16 – 684 Revisões.


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PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS CLIENTES

A Pesquisa de Satisfação de Clientes tem como Meta mensal 85% de satisfação (soma do Bom e do Ótimo indicados na pesquisa) definida conforme indicador na Matriz BSC pelo Sistema de Gestão da Qualidade.

O Índice Geral de Satisfação de OUTUBRO/16 foi de 93%.


Nota 1: Em outubro participaram da pesquisa telefônica: 10 pensionistas e 37 aposentados, com média geral 93%. Nota 2: No Portal do Segurado participaram da pesquisa 133 pessoas, com média de 88,4%. Nota 3: A pesquisa de satisfação realizada no atendimento da Instituição, participaram 557pessoas,

com média de 91%.

RECLAMAÇÃO DE CLIENTES - META: Analisar 85% das reclamações



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Nota 1: Foram abertas 02 reclamações de clientes, todas respondidas no prazo de 05 dias úteis. Respondidos 108 e-mails do Fale Conosco esclarecendo dúvidas.

RECADASTRAMENTO META: Recadastrar 80% da massa previdenciária por ano tomando como base o controle anual.


Nota 1: A massa previdenciária em outubro foi de 26.821 segurados, tendo se recadastrados 17.059 segurados entre os aniversariantes de 01 a 10/16 e recadastramento pendentes de 2015. Devem se recadastrar ainda 9.762 segurados.

Em outubro/16, a equipe de 82 servidores, excluindo estagiários e os 3 servidores disposicionados a outros órgãos, presta serviço para 30.081 aposentados e pensionistas, apresentando uma relação de 1/366 colaborador/beneficiários conforme quadro a seguir:

Período Servidores Inativos e

Pensionistas Relação 2005 85 18.996 1/223

2006 98 19.063 1/194

2007 92 22.001 1/239

2008 90 22.373 1/248

2009 90 23.248 1/258

2010 87 23.589 1/271

2011 85 25.065 1/295

2012 89 26.337 1/299

2013 86 27.541 1/320

2014 86 27.924 1/325

2015 82 30.115 1/367

2016 82 30.081 1/366 Demonstrativo 49 Fonte: GETEC/Info


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Nota 1: Excluindo estagiários e os 3 servidores que estão disposicionados a outros órgãos. Nota 2: A partir do ano 2012 incluindo ALE/AM. Nota 3: O demonstrativo apresenta a relação a partir de 2005, pois nos dois anos anteriores foi um período de transição e definição da política de formação do Quadro de Pessoal necessário à execução dos serviços da instituição. Assim, as ações desenvolvidas no sentido de absorver as atividades inerentes à concessão de benefícios de aposentadoria e pensão eram executadas por servidores do extinto IPEAM, servidores da SEAD cedidos a AMAZONPREV, empregados contratados por prazo determinado, em regime celetista e estagiários, até que a partir de janeiro de 2005 a AMAZONPREV realizou a contratação de pessoal para o Quadro Permanente, por meio de Concurso Público.

Constituição do Quadro de Recursos Humanos O gráfico a seguir demonstra a situação funcional existente no mês de outubro/16.

Demonstrativo 50 Fonte: COGEP

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Desenvolver novas rotinas para aplicação do teto constitucional nas folhas dos Poderes Executivo e Legislativo. DP0101–Otimizar o sistema de folha de pagamento para cruzamento dos benefícios para aplicação do teto, em cumprimento ao Despacho PGE – janeiro a abril/16.

Fase 1: Analisar as rotinas de aplicação do teto das folhas de Aposentadoria, Pensão, Pensão Especial.

CONCLUÍDA Fase 2: Definir as novas rotinas de operacionalização do teto nas folhas conforme Despacho do Procurador da PGE.

AÇÕES DE CURTO PRAZO


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Fase 3: Gerar relatório com os segurados nessa situação.

Fase 4: Comunicar aos segurados e pensionistas constantes da relação.

Fase: 5: Implantar a rotina mensal nas folhas de pagamentos.

Recebida a resposta da Casa Civil com nova manifestação da PGE, a qual está sendo analisada pela Gerência Jurídica Amazonprev para emissão do Parecer Conclusivo.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a possibilidade de fracionamento e/ou indenização da licença especial. DG0101 – Fracionar a licença especial – janeiro a março/2016.

Fase 1: Pesquisar e analisar legislações sobre a matéria, assim como casos concretos de órgãos que praticam tal fracionamento.

Fase 2: Submeter processo a GEJUR com o resultado da pesquisa para análise e posicionamento, ouvindo a PGE, se julgar necessário.

Fase 3: Submeter proposições à Diretoria contemplando os procedimentos e fluxo operacional para posterior inserção no manual.

Ação concluída: fracionamento pode ocorrer em até 2 períodos de 45 dias.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Efetuar estudo para verificar a possibilidade de implantar programa de saúde ocupacional para os servidores, como projeto piloto. DG0102 – Refinar o Programa Bem Viver – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Pesquisar Instituições que implantaram Programas de Saúde Ocupacional.

Fase 2: Buscar parcerias com a SUSAM /SEMSA/HAPVIDA para implantação do projeto (Sem resposta da SUSAM).

Fase 3: Elaborar projeto adaptando o programa à realidade da Amazonprev.

Fase 4: Submeter o projeto à Diretoria.

Ação concluída: Com exames e palestras realizados pela Hapvida. Ação será ampliada em 2017 para atender ao Pro-Gestão.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar programas de premiação para os servidores. DG0103 – Implantar Programa Incentivos – janeiro a abril/2016.

Fase 1: Realizar pesquisa junto a outros órgãos Federais, Estaduais e Municipais sobre a aplicação do modelo de programa de incentivos.

Fase 2: Realizar estudo considerando todos os aspectos que envolvem a possível implantação do programa.

Fase 3: Elaborar parecer para apresentação do programa à apreciação da Diretoria.

Fase 4: Implantar o programa de incentivo se for o caso, considerar a deliberação do CODIR.


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Ação concluída: a) A ausência do serviço previamente compensada - APC, como reconhecimento aos servidores, na prestação de serviços de relevância que não estejam elencadas nas tarefas rotineiras do cargo, sejam elas: Realização de Auditorias internas de qualidade; Participação em comissões, designados por ato da Diretoria e Força tarefas de Unidades diversas, designados por documento da Diretoria. b) O agradecimento formal por parte da liderança envolvida, através de Memorando para que seja anexada a ficha funcional do servidor.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo quanto à necessidade de uma unidade de Controle Interno na Fundação Amazonprev. DI0101 – Avaliar a necessidade de existência de unidade de Controle Interno na estrutura do RPPS – janeiro a abril/16. Prorrogado para junho/16, conforme aprovação em 31/05/16

Fase 1: Realizar pesquisa junto aos RPPS Estaduais quanto à existência da unidade de Controles Internos na Estrutura Organizacional.

Fase 2: Analisar os termos da Lei Orgânica Estadual e da LC nº 30/01 acerca do assunto.

Fase 3: Identificar a possibilidade de exclusão da unidade de Controles Internos na Fundação considerando o resultado da pesquisa e a legislação pertinente.

Fase 4: Elaborar parecer conclusivo para apreciação do CODIR.

Ação concluída: Parecer Jurídico dispõe que a obrigatoriedade expressa na Constituição Federal é para os Poderes instituírem órgão de Controle Interno. No caso do Executivo, foi criada a CGE. Em consulta a CGE, esta informou que não há dispositivo legal obrigando a criação de Controladoria Setorial.

Ação será ampliada em 2017 para atender ao Pró-Gestão.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Integrar a Folha de Pagamento Amazonprev com o sistema AFI/SEFAZ. Iniciativa: Realizar estudo, em conjunto com a SEFAZ para viabilizar a integração da FOPAG com o sistema AFI. DI0102 –– abril a junho/16. Prorrogado para setembro, conf. Aprovação do CONAD de 28/07/16

Fase 1: Reunir com equipe da SEFAZ para demonstrar o problema e verificar a possibilidade de integração automática da folha de aposentadoria e pensão no AFI, refletindo a execução financeira, orçamentária e contábil simultaneamente.

Fase 2: Realizar análise com a SEFAZ sobre a integração automática, com vistas a eliminar pagamentos feitos pelo PAGFOR.

CONCLUÍDAS Fase 3: Conclusão da SEFAZ acerca da possibilidade ou não da integração automática sem uso do PAGFOR.

Devido à necessidade de ajustes pela PRODAM decorrentes dos testes na folha de Setembro/16, não houve a geração automática da folha em Outubro, motivo pelo qual solicita-se a prorrogação deste Plano para Dezembro/16.


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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Refinar a metodologia aplicada à reclamação cliente e pesquisa de satisfação. DP0201 – Elaborar e aplicar a nova metodologia – março a julho/16

Fase 1: Realizar pesquisas com outras empresas para verificar a forma de numeração do indicador de reclamação do cliente.

Fase 2: Levantar pontos críticos do processo de reclamação (tempo, abrangência, resposta etc.) em conjunto com as unidades envolvidas.

Fase 3: Pesquisar, com as unidades alternativas de melhorias do processo.

Fase 4: Elaborar parecer com as sugestões de nova metodologia e procedimentos para apreciação da Diretoria.

Deliberado pelo CODIR 12.08.2016 e divulgado aos servidores em 19/08/2016 para o GADIR em 28/08/2016.

Ação concluída: Foi submetidas análise e apreciação da Diretoria, as alterações nos Manuais de Reclamação e Satisfação do Clientes.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar agendamento eletrônico para recepção de processos previdenciários. DP0202 – Realizar estudos para agendamento eletrônico e recepção de processos previdenciários e de clientes – abril a agosto/16.

Fase 1: Efetuar pesquisa em órgãos estaduais e federais que possuam agendamento eletrônico, como por exemplo INSS, DETRAN e RECEITA FEDERAL.

Fase 2: Realização de reuniões para discussão e definição de providências necessárias, verificando inclusive os sistemas internos existentes.

Fase 3: Avaliar a possibilidade de otimizar o sistema de gestão previdenciária para recepção de processo previdenciários, bem como para agendamento dos clientes, e/ou necessidade de adquirir sistema voltado para essas finalidades. No caso de otimização no sistema de gestão previdenciária efetuar a solicitação das otimizações.

Fase 4: Elaborar os procedimentos para agendamento eletrônico para recepção de processos previdenciários e atendimento ao cliente.

Em fase de detalhamento das especificações das funcionalidades para compor pesquisa de preço, visando a instrução do processo licitatório para aquisição do sistema de agendamento eletrônico, assim como as demais providências aprovadas pelo CODIR.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir o custo com cópias de processos aos segurados e procuradores. Iniciativa: Estudar alternativas para o fornecimento de cópias aos segurados e procuradores.DP0203 – fevereiro a junho/16. Prorrogado para julho/16, conf. Aprovação do CONAD de 28/07/16

AÇÕES DE MÉDIO PRAZO


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Fase 1: Realizar mapeamento do processo para identificar quais os produtos/cópias que são solicitados pelo segurado (tipo x qtde de pág x custo)

Fase 2: Pesquisar nos demais órgãos os procedimentos adotados para disponibilização de cópias processuais / Preço de Custo/ Forma pagamento.

Fase 3: Identificar alternativas para redução de custo de cópias de processos aos segurados: virtualização dos processos, disponibilidade da informação através de Pen Drive ou CD-ROM. Verificar o custo x benefício com a disponibilização do CD.

Fase 4: Analisar e elaborar Parecer quanto à legalidade de cobrança de cópias processuais. Preço de custo. Verificar forma de pagamento/recebimento. (Lei de acesso a Informação).

Fase 5: Elaborar Parecer com as possibilidades de redução de custo com cópias para o cliente externo, Elaborar minuta de portaria para definir procedimento para apreciação da Diretoria.

Ação concluída: Sejam adotadas as providencias quanto a: cobrança de taxa para cópias não deve ser efetuada pela Instituição; Que a COREP em conjunto com a GETEC procedimentem a disponibilização de cópias aos segurados, somente através de mídia eletrônica (pen drives e cds) dos segurados. Criar controle de cópias aos segurados, através do Sistema Previdenciário, para rastrear quais documentos já foram xerocopiados e a quantidade de cópias por segurado.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Unificar a arrecadação das contribuições previdenciárias por meio da GRP. DP0204 – Dar continuidade ao processo de aperfeiçoamento da Guia de Recolhimento Previdenciário (DP 0104/2015) – fevereiro a junho/16. Prorrogação para outubro/2016, conforme CONAD de 28/07/16.

Fase 1: Parametrizar sistema para emissão da GRP normal/complementar, facultativa, disposicionados e LIP, fazendo interface com o Extrato das Contribuições Previdenciárias e identificando código fiscal para cada tributo, conforme definição da SEFAZ.

Fase 2: Realizar reuniões com os órgãos de origem e divulgar maciçamente o uso da GRP para todos os tipos de arrecadação.

Fase 3: Fazer teste de emissão da GRP para cada tipo de arrecadação, confrontando com o extrato das contribuições.

CONCLUÍDAS

Fase 4: Iniciar o uso da GRP para todos os tipos.

GRP Normal – Melhorias concluídas. Aguarda-se a conclusão da automatização da Fopag para automatizar a GRP.

GRP Complementar – Transferida para 2017.

GRP Facultativa/LIP – Foi totalmente parametrizada.

GRP Disposicionados - Foi totalmente parametrizada. Feita solicitação de análise à GEJUR da minuta de convênio do Banco do Brasil para recolhimento das contribuições dos servidores do Estado cedidos à PMM, que opera com esse banco. Solicitado ao banco análise sobre a cláusula 7 no que tange à cobrança de taxas, por conta do relacionamento que a Amazonprev já tem com o banco em relação aos investimentos. Isto está sendo analisado pela Diretoria do banco, ainda não obtivemos retorno. Todos os segurados que foram identificados como cedidos e que estavam ou estão contribuindo foi


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solicitada, à GPREV, a atualização da base de cálculo de contribuição de cada um referente ao período de cessão visando atualização do extrato de contribuições.

Recebido da ALE Ofício nº 121/2016 com informações para atualização da base de cálculo de 7 servidores à disposição daquela Casa. Solicitado em 13/10/16 à Agenda Assessoria que efetue treinamento ao servidor da ALE indicado no ofício em referência, mas até o momento ainda não passou as orientações ao servidor da ALE.

Integrações:

A GETEC em reunião com Prodam esclareceu dúvidas e definiu os parâmetros de solução para atualização automática da base de cálculo dos servidores que se encontram de LIP e à disposição de outros órgãos. Ainda sem previsão de atendimento pela referida empresa.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adotar as ações técnicas e operacionais decorrentes das alterações da LC nº30 (benefício de pensão, recadastramento e contribuição dos cedidos). DP0205 – Analisar os procedimentos e sistemas em função da proposta de alteração da LC n°30 (LEI 13.135/15) – fevereiro a julho/16.

Fase 1: Realizar levantamento na LC nº 30 dos artigos alterados pela LEI 13.135/15.

Fase 2: Alterar os procedimentos de pensão, recadastramento e contribuição de cedidos com a criação dos formulários necessários.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Otimizar os sistemas de folhas de pagamentos e gestão previdenciária (concessão e cancelamento de pensão, suspensão/ reativação de benefício).

Aguardando a publicação das alterações da L.C nº 30/2001 e posição da Agenda Assessoria sobre ofício n° 5358/2016 encaminhado em 07.11.2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudo para otimizar o serviço de atendimento telefônico, incluindo o acompanhamento estatístico. DP0206 – Melhorar o serviço de atendimento telefônico aos segurados – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Elaborar questionário (definição das perguntas) para realização de pesquisa nos RPPS e RGPS quanto à forma de atendimento ao público-alvo, via telefone.

Fase 2: Efetuar pesquisa no INSS e RPPS quanto à forma de atendimento ao público-alvo via telefone.

Fase 3: Avaliar a atual estrutura da Central telefônica quanto: Pessoal, estrutura física e equipamentos.

Fase 4: Efetuar reunião com os membros da DP 0202 - quanto às providências para subsidiar o relatório final.

Fase 5: Elaboração do Relatório para apreciação da Diretoria quanto as seguintes sugestões: Adquirir equipamento e/ou melhoria nos sistemas internos, melhoria do ambiente, definição de procedimentos e Treinamento de Pessoal.


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CONCLUIDO: Que a GERAF/COMAP em conjunto com a GETEC estruture o ambiente físico e tecnológico, adequando às necessidades do serviço de Call Center; Que a GERAF/COMAP providencie a instrução do processo licitatório para aquisição contratação de empresa terceirizada, visando a prestação de serviço de Call Center, contemplando o seguinte: a) Atendimento telefônico humano e online (web chat); b) Funcionamento de 6 horas diárias (de segunda a sexta-feira); c) Disposição de 06 postos de atendimento, sendo 04 atendentes receptivos e 02 ativos; d) Supervisão do serviço de atendimento telefônico e web chat, no período estabelecido na alínea b; e) Disponibilização de software e banco de dados do call center e de web chat.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Intensificar a divulgação de ações aos clientes internos. DG0201 – Criar um Boletim Eletrônico para divulgar atos de pessoal – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Definir as informações e o formato que serão apresentados no informativo na intranet.

Fase 2: Solicitar da PRODAM a abertura do campo para inclusão do boletim e possíveis custos.

Fase 3: Apresentar à Diretoria modelo do boletim eletrônico e custo para aprovação.

Fase 4: Implantar o boletim como rotina da COGEP e GETEC - COMUNICAÇÃO.

CONCLUÍDO: Foi encaminhado pela COGEP a GETEC/COMUNICAÇÕES, o material necessário para ser publicado o Boletim de Atos de Pessoal nº 001, e foi disponibilizado desde o dia 01.07.2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar e atualizar a estrutura organizacional definida em 2007. DG0202 – Manter atualizado o projeto de estrutura organizacional – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Identificar necessidade de contratação de empresa especializada para a realização do novo projeto de reestruturação.

Fase 2: Redesenhar o processo e o organograma adequando-o à nova filosofia do setor público, levando em conta as mudanças em cada unidade.

CONCLUÍDAS

Fase 4: Elaborar projeto básico visando dotar as unidades de recursos humanos, caso o estudo identifique essa necessidade, selecionando a melhor modalidade para se eleger a Banca Executora do Concurso.

O processo continua em procedimento na CGL. Ação será ampliada em 2017 para atender ao Pró-Gestão.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Acompanhar o indicador de Clima Organizacional. DG 0203 – Realizar Ações do clima Organizacional – maio a novembro/16.

Fase 1: Elaborar Projeto Básico para contratação de Empresa para realização da pesquisa do clima organizacional.

CONCLUÍDA


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Fase 2: Acompanhar o processo de licitação até o resultado final.

O processo continua em procedimento na CGL.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar no fluxo de processos administrativos e previdenciários a metodologia de gestão de Risco na Amazonprev. DI 0201 – Adotar ações técnicas e operacionais para gestão de Risco de acordo com a ISO 31.000 – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Realizar estudo da norma 31.000, a partir da capacitação das unidades envolvidas.

CONCLUÍDA Fase 2: Elaborar o manual de procedimento de gestão de risco, com a participação dos gestores capacitados na matéria.

Fase 3: Submeter as alterações do manual à apreciação da Diretoria.

Retorno do Ofício nº4721/2016 da Casa Civil com autorização (carimbo) para adoção das providências pela COGEP para a realizar este curso. Quanto à implantação do fluxo dos processos será transferida para o PPA 2017-2020, cujo novo plano de trabalho encontra-se em elaboração.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Regulamentar o procedimento de consignação de aposentados e pensionista do Executivo e Legislativo. DI0202 – Elaborar proposta de regulamentação para apreciação SEAD e CASA CIVIL – fevereiro a novembro/16.

Fase 1: Fazer contatos com os RH da SEAD e da ALE para verificar os procedimentos adotados referente à consignação.

Fase 2: Estudar a Legislação referente as consignações.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Elaborar Parecer para apreciação do CODIR com proposta de regulamentação para análise pela SEAD/ CASA CIVIL, centralizando a consignação dos inativos (aposentados e pensionista) do Executivo e da ALE.

Andamento prejudicado em face da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria n. 553/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Compartilhar dados Previdenciários. DI0203 – Efetivar parcerias com MPS, RPPS e Poderes, visando ao compartilhamento de dados Previdenciários – fevereiro a julho/16.

Fase 1: Efetuar pesquisa junto aos RPPS e órgãos Municipal, Estadual e Federal, com objetivo de identificar as parcerias existentes voltadas para gestão Previdenciária.

Fase 2: Adotar as Providências para adesão ao sistema Previdenciário, SIPREV gestão do MPS, nos termos da portaria n°372/2014 (processo 2014.A.000705).

CONCLUÍDAS

Fase 3: Com base na pesquisa realizar reuniões com as unidades envolvidas, visando discutir providências para firmar parcerias.


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Elaboração do plano de trabalho e agenda para envio em conjunto com a Minuta de Decreto, com o posterior encaminhamento à Casa Civil.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Aperfeiçoar o sistema de segurança de pessoas e equipamentos ao ambiente interno da Instituição. DI0204 – Ampliar o estudo quanto à viabilidade de instalar equipamentos e de criar novos procedimentos de acesso aos ambientes Internos – fevereiro a junho/16.

Fase 1: Retomar os estudos do Parecer nº2867/2015 - GERAF/COMAP (PPA 2015-2018), tendo em vista o despacho da Diretoria para reanálise.

Fase 2: Analisar os aspectos de logística, equipamentos, legislação e procedimentos pertinentes ao assunto para inserir proposições, visando o ajustamento aos termos do Parecer 2867/2015, verificando o sistema implantados na SEFAZ ou outros Órgãos.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Encaminhar Parecer à apreciação da Diretoria.

Aguardando resposta dos fornecedores para revisão dos orçamentos.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar o Sistema AFI às exigências do MPS. DI0205 – Realizar estudo, em conjunto com a SEFAZ quanto à otimização do sistema AFI de forma a atender às exigências do MPS– abril a agosto/16.

Fase 1: Consolidar as exigências do MPS frente as funcionalidades do AFI para identificar possíveis otimizações, inclusive para atender aos Conselhos e TCE

Fase 2: Reunir com SEFAZ/DECON de modo a apresentar um plano de adequação AFI com foco nas exigências do MPS, TCE e Conselhos.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Testar as alterações no módulo contábil, observando razão, balancetes e outros.

Iniciada a parametrização do AFI por Fundo. Efetuado o fechamento dos balancetes de verificação de 2015 por Fundo por conta dos saldos de encerramento. Teste nos dados de 2016 previstos para novembro/16.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Rever o Código de Ética da Amazonprev. DI0206 – Adequar o Código de Ética da Amazonprev aos Fundamentos dos RPPS – fevereiro a julho/16.

Fase 1: Analisar os aspectos específicos ao RPPS para constar no código de ética da Amazonprev.

Fase 2: Analisar os aspectos específicos, em confronto com o Código de Ética do Estado para Servidor Público e Gestores.

Fase 3: Verificar se há necessidade de alterar o Código do Estado.

Fase 4: Verificar necessidade de Publicação por Lei ou Direito.

CONCLUÍDAS


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Fase 5: Elaborar parecer com as alterações para apreciação da Diretoria.

Ação concluída com o Parecer nº 2151/16/ Processo 2016.A.03150, aprovado pelo CODIR em 12/08/2016, emissão da Portaria nº 489/16 para publicação no DOE e divulgação do Anexo Único no site Institucional/ Legislação para conhecimento do público externo.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Atualizar os Manuais Institucionais e da Qualidade. DI0207 – Dar continuidade à revisão dos Manuais – janeiro a junho/16. Prorrogado para o mês de novembro de 2016, conforme aprovação do CONAD de 28/06.

Fase 1: Dar continuidade à revisão e atualização de procedimentos (DP 0602 do PPA 2015-2018): Previdenciário, Financeiro e Contábil (contemplando a execução das atividades, inclusive atualização de inconsistência cadastral) (Parecer n° 4553/15, Processo n° 2015.A.06412).

Fase 2: Analisar a necessidade de manutenção dos volumes do Manual Organizacional - MO e Manual de Políticas - MP, submetendo o assunto à Diretoria.

Fase 3: Efetuar a revisão do Regimento Interno, considerando possíveis alterações nas legislações pertinentes, encaminhando parecer para apreciação dos Conselhos.

CONCLUÍDAS

Fase 4: Revisar e atualizar os Manuais da Qualidade, conforme as determinações da ISO 2015, encaminhando parecer para apreciação da Diretoria.

Atualização dos Manuais para cumprimento dos prazos e preparação para auditoria externa da qualidade, prevista para janeiro ou fevereiro de 2017.

Demonstrativo 52 Fonte: GETEC/SGQ OBJETIVO ESTRATÉGICO: Implantar projeto de redução de custo com a impressão de contracheques e outros documentos. DI0208 – Reduzir custos com a impressão de documentos– janeiro a maio/16.


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Fase 1: Levantar quais documentos poderão ter impressão descontinuada deixando a opção virtual.

Fase 2: Identificar os documentos internos que poderão ter a impressão descontinuada, definindo os procedimentos a serem adotados pelas respectivas unidades, submetendo parecer à Diretoria.

Fase 3: Realizar campanha institucional para divulgação das novas formas de obtenção de contracheques (Caixa Eletrônico - somente para correntistas BRADESCO /Portal do segurado, atendimento (COREP) - documentos já no novo layout.

CONCLUÍDAS Fase 4: Eliminar de forma gradual o envio dos contracheques pelos Correios aos novos beneficiários (aposentados e pensionistas)

Fase 5: Eliminar a entrega de contracheques dos antigos segurados que optarem pela não entrega do contracheque.

Fase 6: Mensurar os resultados obtidos em termos de otimização bem como avaliação dos impactos referentes à implantação das novas formas de obtenção de contracheques.

Com a descontinuidade da emissão de contracheque para as novas aposentadorias, pensões e CEPs

com 69.000.000 houve uma redução de aproximadamente 650 contracheques.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Descentralizar o Recadastramento. DP0301 – Proceder estudo para o recadastramento, via instituição bancária e a reativação do benefício – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Reavaliar as alternativas para efetuar o processo bancário a partir dos aspectos tecnológicos, operacionais e financeiros.

Fase 2: Identificar otimizações a serem implementadas nos sistemas PRODAM RH e SISPREV para implementação da solução mais apropriada.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Verificar o procedimento para formalização jurídica junto à Instituição bancária definida.

Em realização com a PRODAM, a análise do layout do arquivo de pagamento disponibilizado pelo Bradesco para verificação da necessidade de implementar possíveis adequações de forma a viabilizar a interface com a folha de pagamento de aposentados e pensionistas operacionalizada pela Prodam.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Verificar a manutenção da condição de incapacidade de aposentadorias por invalidez (aposentadoria e pensão). DP0302 – Reformular e aplicar, em 2016, os procedimentos de acompanhamento e controle das aposentadorias por invalidez – fevereiro a dezembro/2016.

AÇÕES DE LONGO PRAZO


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Fase 1: Solicitar à PRODAM a emissão do relatório dos benefícios por fundo (FPREV e FFIN) concedidos até dezembro/2014 com idade até 59 anos das aposentadorias por invalidez e pensão de inválido/incapaz.

Fase 2: Elaborar cronograma com demanda de segurados do FPREV a serem submetidos à avaliação Médica na Junta do Estado.

Fase 3: Efetuar reunião com a Junta Médica quanto à logística da demanda de segurados que são submetidos à avaliação médica.

Fase 4: Otimizar o procedimento relativo ao acompanhamento de aposentadoria por Invalidez e pensão na condição de Inválido e Incapaz do MPR- 01, encaminhando à Diretoria para aprovação.

Fase 5: Solicitar no sistema de Gestão Previdenciária a criação de relatório com as devidas parametrizações para acompanhamento dos benefícios durante o exercício de 2017.

CONCLUÍDAS Fase 6: Encaminhar os segurados para avaliação Médica e efetuar o acompanhamento mensal com estatística da situação.

Foram encaminhados 40 processos de reavaliação médico-pericial dos servidores do FFIN para JUNTA MEDICA DO ESTADO e da POLICIA CIVIL. No momento não retornaram quaisquer AR’s com recebimento do segurado, assim estão sendo elaborados mais processos de aposentadoria. Dos processos enviados à Junta Medica apenas 16 retornaram, todos estando aptos. Sendo dado andamento nas revisões.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar o Censo Previdenciário até 2017. DP0304 – Estudar as alternativas no âmbito Federal e Estadual para execução do censo previdenciário dos segurados da Amazonprev – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Pesquisar as formas possíveis para realização do Censo Previdenciário dos Segurados da Fundação junto ao MPS Governo do Estado dentre outras possíveis.

Fase 2: Avaliar os aspectos operacionais, tecnológicos, de logística e de custo das alternativas pesquisadas, identificando os pontos positivos e negativos que envolvem a realização de cada uma, incluindo a possibilidade de realizar o censo por Fundo, priorizando os Segurados FPREV.

CONCLUÍDAS

Fase 3: Elaborar parecer à Diretoria, indicando a alternativa mais adequada e o cronograma com as providências para formalização Junto ao Órgão ou Empresa Executora do Censo.

Em função da complexidade da matéria foi identificada a necessidade de ampliação do estudo incorporando as orientações MPS para realização do censo por meio do Manual do Censo Cadastral Previdenciário para posterior definição do projeto básico.

Fase 4: Acompanhar a execução de cada uma das etapas definidas no cronograma com a devida prestação de informação à Diretoria sobre o estágio de cada uma. Dependendo da Alternativa aprovada pela Diretoria.


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Em função da complexidade e custo do projeto foi efetuada a reformulação do objeto para execução de forma gradual durante o próximo triênio, sendo o objetivo transferido para o PPA 2017-2010. O censo iniciará em 2017, com o contingente dos servidores ativos da capital, cujo recadastramento será realizado no próprio órgão de lotação.

Ação transferida para 2017.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Combater as fraudes na Previdência Estadual. DP0305 – Desenvolver programa de combate à fraude contra a Previdência do Estado (valores pagos após o óbito) – fevereiro a agosto/2016.

Fase 1: Efetuar pesquisa nos RPPS para verificar a existência de procedimentos e parcerias quanto às providências referentes ao recebimento de valores após o óbito do beneficiário.

Fase 2: Efetuar reunião na Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas para verificação da parceria firmada entre os Cartórios e Policia Civil, com o objetivo de agilizar a troca de informações entre as duas instituições, principalmente no que se refere a certidões de óbito.

Fase 3: Efetuar análise da necessidade de melhorias nos procedimentos de rotinas do SISOBI, sistema de óbito da FVS e relatórios de óbitos oriundos dos Cartórios.

CONCLUÍDAS

Fase 4: Elaborar procedimentos e firmar as parcerias quanto a existência de recebimento de valores após o óbito do beneficiário, bem como otimizações no sistema (assinatura digitalizada). Aguardando o treinamento a ser realizado pela Corregedoria Geral do Estado para acesso ao sistema, conforme solicitado por meio do Ofício nº1235/2016. OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reavaliar os procedimentos relativos ao controle de repasse das contribuições previdenciárias, estabelecendo interface da GRP, Mapa de contribuição, DIPR e Balanço Orçamentário. DP0307 – Aperfeiçoar o processo de informações previdenciárias (Portaria 21/13) junto ao MPS – janeiro a agosto/2016.

Fase 1: DIPR

Fase 1.1: Analisar os parâmetros definidos para gerar as informações das contribuições previdenciárias para cada documento.

Fase 1.2: Reunir com o Coordenador do COFIN e CODAC apresentando o resultado da análise realizada.

Fase 1.3: Revisar os parâmetros para informações periódicas ao Ministério da Previdência Social e checar se todos os documentos citados na iniciativa possuem idêntico resultado.

CONCLUÍDAS Fase 1.4: Comunicar o MPS de possíveis necessidades de mudança no DIPR e proceder as alterações.

Ação concluída Feitas as análises entre os registros contábeis e as informações do DIPR, identificando que as patronais dos militares aposentados e pensionistas não constam do rol de informações do DIPR, motivo pelo qual as informações contábeis não "fecham" com os dados do DIPR. Em 01/09/2016, foi


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encaminhado email à coordenação responsável no Ministério da Previdência Social - MPS comunicando a necessidade de ajustes no DIPR.

Fase 2: RESOLUÇÃO N° 08/2011 – TCE – Aperfeiçoar o processo de informações junto ao TCE.

Fase 2.1: Rever a Resolução 08, buscando informações junto ao TCE.

Fase 2.2: Identificar quais informações são repassadas via portal E-Contas e por CD-ROM para atendimento à Resolução nº.08/2011-TCE.

Fase 2.3: Identificar quais documentos precisam ser gerados ou aperfeiçoados pelo AFI para atender ao fiscalizador.

Fase 2.4: Reunir com a SEFAZ sobre possíveis mudanças.

Fase 3: Reavaliar os instrumentos que subsidiam a Base de Cálculo da Taxa de Administração.

Fase 3.1: Identificar os parâmetros utilizados para cálculo da taxa de administração.

Fase 3.2: Reunir com a SEFAZ e PRODAM para aferir os instrumentos que servem para a base de cálculo de cada órgão, confrontando com a GRP (dados da FOPAG dos órgãos)

Fase 3.3: Fazer teste com dados das FOPAG’s do ano anterior, confrontando com o repasse feito pela SEFAZ.

CONCLUÍDAS O ofício n° 756/2016, encaminhado ao TCE.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Acompanhar as ações para adesão junto aos poderes, promovendo visitas e orientações. DP0308 – Dar continuidade as tratativas para adesão de todos poderes. – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Encaminhar Oficio aos Poderes que ainda não aderiram ao RPPS, alertando para a importância e obrigatoriedade da adesão.

CONCLUIDA

Fase 2: Atualizar mensalmente o direito a receber da contribuição patronal do FPREV do Poderes TJ e TCE.

Efetuada a atualização das contribuições a receber do TCE e TJA para o mês de Setembro/16.

Fase 3: Atualizar o saldo de investimento de cada Poder bem como o valor que seria utilizado para amortização de déficit.

Saldo atualizado

Fase 4: Atualizar o Cálculo Atuarial, quando demandado, para os Poderes que ainda não aderiram.

Fase 5: Promover visitas, orientação e reunião aos Poderes que ainda não aderiram.

No dia 25/10 realizou-se apresentação institucional da Amazonprev aos Desembargadores ativos do TJA.


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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Consolidar a cultura previdenciária. DP0309 – Promover educação previdenciária junto aos segurados, por meio de palestras, em parceria com todos os órgãos. – fevereiro a novembro/2016.

Fase 1: Elaborar conteúdo programático para os segurados dos 2 fundos, com ênfase na: importância do cadastro atualizado desde o ingresso do servidor; recadastramento anual para os inativos; Efeitos da LIP (contribuição patronal e servidor); regras para aposentadoria; Efeitos atuariais /segregação da massa.

Fase 2: Efetuar a revisão do conteúdo da Cartilha e folders que tratam sobre os benefícios previdenciários.

Fase 3: Elaborar cronograma por turmas, priorizando segurados do FPREV por ano de ingresso e órgão de lotação.

Fase 4: Definir meios de comunicação para divulgar/ Convidar os segurados para o evento a ser realizado em maio.

CONCLUÍDAS

Fase 5: Executar cronograma com audiência pública ou palestra para a primeira turma de segurados do FPREV.

No mês de outubro foi realizada uma palestra na Coordenadoria 6 da SEDUC (84 pessoas) sendo 13 para o FPREV. De abril até outubro foram contempladas 1.478 pessoas, sendo 670 pessoas do FPREV.

Esta ação será ampliada em 2017 para atender ao Pró-Gestão.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar parceria com outros órgãos do Estado e Município para realização dos eventos para o Programa Idade Ativa. DP0310 – Promover ações socioculturais e de cuidados com a saúde para os segurados da Fundação e entorno. – janeiro a novembro/2016.

Fase 1: Formalizar parcerias com as instituições ESAT - UEA - CETAM.

Fase 2: Enviar ofícios às instituições parceiras (UNATI, CECI, Centro de Convivência da Família Pe. Vignola), para que incluam nas fichas de inscrição espaço para identificar os idosos aposentados e pensionistas do Estado, a fim de gerar dados estatísticos das ações desenvolvidas pela Fundação.

Fase 3: Reativar Banco de Dados dos segurados do Idade Ativa, visando criar grupos nas redes sociais (facebook, whatsapp) para estabelecer comunicação mais rápida sobre as atividades disponíveis.

Fase 4: Elaborar cronograma anual das atividades disponíveis aos parceiros, estabelecendo quantidade de palestras no ano com o envolvimento do público-alvo e a comunidade.

Fase 5: Realizar campanha de vacinação na Fundação em parceria com a SEMSA.

CONCLUÍDAS

Fase 6: Realizar palestras sobre saúde (SEMSA), Cidadania (CECI), Empreendedorismo (SEBRAE), Memória (UNATI), Oficina de Atividades Físicas (UFAM) e Consignação.

Enviados Ofícios para UNATI e UFAM sobre a possibilidade de realização das palestras na sede da Fundação. No aguardo da confirmação das datas.


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OBJETIVO ESTRATÉGICO: Elaborar e aplicar o Plano de Treinamento. DG0301 – Dar continuidade à Capacitação dos Servidores, estagiários e partes relacionadas. – janeiro a dezembro/2016.

Fase 1: Apresentar Programa de Treinamento para aprovação da Diretoria, observando os serviços previdenciários, jurídicos e administrativos, assim como as funcionalidades dos sistemas tecnológicos (Parecer n° 4553/2015 e Processo n° 2015.A.06412).

Fase 2: Elaborar termo de cooperação técnica com o CETAM para a execução de cursos específicos.

CONCLUÍDAS Fase 3: Acompanhar o calendário de cursos da SEAD, ALEAM, e TCE para participação dos cursos de interesse da AMAZONPREV X indicador de execução.

Houve a participação de 05 servidores e 04 Conselheiros no Treinamento sobre Análise de Investimentos realizado nos dias 04 e 05/10, promovido pela Manausprev.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Realizar estudos para digitalização do fluxo de processos. DI0301 – Digitalizar o acervo e fluxo de processos da Amazonprev (PPA 2015). – janeiro a dezembro/16.

Fase 1: Resgatar estudos realizados na Amazonprev em 2013 (2013.A.02291) para atualização do contexto.

Fase 2: Realizar levantamento técnico das especificações dos equipamentos utilizados no processo de digitalização.

Fase 3: Levantar dados orçamentários para compor projeto básico.

Fase 4: Instruir processo de projeto básico.

Fase 5: Elaborar parecer e submeter projeto à apreciação da Diretoria.

CONCLUÍDAS

Fase 6: Acompanhar execução do Processo Licitatório junto à CGL

Foi Encaminhado à Presidência desta Amazonprev uma ATA do Ministério da Defesa (Comando da Aeronáutica) onde está contemplada toda a demanda desta Ação com diferencial de preço menor em 35% do item "Digitalização", o que possibilitará economia de aproximadamente R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Encaminhado o oficio n° 5361/2016 para o Ministério da Defesa solicitação adesão desta Fundação como carona na ATA de Registro de Preços n° 44/GAP-RJ/2016.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Fomentar gestão ambiental (Processo nº 2015.A.03586). DI0302 – Implementar as ações dos planos do projeto ambiental. – fevereiro a dezembro/16.

Fase 1. RESÍDUOS

Fase 1.1: Realizar estudos quantitativos dos resíduos para avaliar a situação, definir quantidade, tipos de coletores e local para a instalação e definir local para acondicionamento dos diversos resíduos para coleta pela Associação.


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Fase 1.2: Realizar treinamento de servidores e distribuição de materiais informativos bem como o trabalho de conscientização ambiental que será feito, de forma contínua.

CONCLUÍDAS

1.3: Adquirir e instalar coletores nos corredores centrais, nas copas com separação para lixo orgânico e lixo seco.

Já existe nos banheiros e copas

1.4: Realizar um estudo sobre a viabilidade de um "ecoponto" para coleta de pilhas e baterias.

1.5: Revisar e atualizar os procedimentos para coleta seletiva submetendo o manual à apreciação da Diretoria.

CONCLUÍDAS

Fase 2: ENERGIA

Fase 2.1: Efetuar levantamento para substituição das lâmpadas tradicionais pelas lâmpadas LED, apenas nas áreas de maior utilização permanência diária de pessoas.

Fase 2.2: Estudar a possibilidade de instalar gerador de energia solar na instituição, encaminhando Parecer à Diretoria.

No aguardo do orçamento da empresa Qluz de energia solar.

Fase 2.4: Levantar os custos para instalação dos sensores de presença (com Walk-throgh) em todas as áreas comuns e demais ambientes possíveis, e instruir processos, divulgados os resultados obtidos aos servidores.

Só será possível após a troca das lâmpadas LED.

CONCLUÍDA

Fase 3: ÁGUA

Fase 3.1: Efetuar estudo de custo e viabilidade para implantar sistema de captação, armazenamento e utilização de água pluvial para fins de limpeza de ambiente, submetendo Parecer para apreciação da Diretoria.

Fase 3.2: Adotar sistema hidro sanitário com instalação de torneiras com temporizadores, caixas acopladas de 6 litros ou que tenham 2 válvulas de descarga, apenas para as instalações que comprovadamente tem maior fluxo de utilização por andar.

Fase 3.3: Efetuar estudo de custo e viabilidade de instalação de ETE (Estação de tratamento de Esgoto) apresentando Parecer à Diretoria.

3.4: Efetuar estudo de custo e viabilidade para implantar sistema de utilização da água da torneira pelos vasos sanitários, com o tratamento adequado, apresentando Parecer à Diretoria.


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CONCLUÍDAS Esta ação será contemplada na reforma predial.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Adequar os equipamentos e softwares às novas soluções de informática e comunicação de dados visando atender as condições/ requisitos da ISO. DI0303 – Assegurar a Atualização do Parque Tecnológico da Instituição. – janeiro a outubro/16.

Fase 1: Levantar as tecnologias em uso (hardware e software).

Fase 2: Realizar diagnóstico, analisando as tecnologias em uso.

Fase3: Avaliar as tecnologias de mercado com a existente na Amazonprev.

Fase 4: Consolidar os dados obtidos e avaliar a aplicabilidade das novas tecnologias.

Fase 5: Elaborar parecer para apreciação da Diretoria.

Fase 6: Instruir processo licitatório.

CONCLUÍDAS Fase 7: Implantar as novas tecnologias.

Elaboração de Parecer Técnico para a Presidência visando contratar empresa capacitada reduzindo o

custo do final do projeto.

Demonstrativo 51 Fonte: GETEC


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CONSOLIDAÇÃO DAS DIRETRIZES EM 2016

DP0101 INICIADA JANEIRO DP0201 CONCLUÍDA

DP0202 INICIADA ABRIL DP0203 CONCLUÍDA

DP0204 INICIADA FEVEREIRO DP0205 INICIADA FEVEREIRO



DP0303 INICIADA JANEIRO DP0304 INICIADA FEVEREIRO

DP0305 INICIADA FEVEREIRO DP0306 INICIADA JANEIRO

DP0307 CONCLUÍDA DP0308 INICIADA JANEIRO

DP0309 INICIADA FEVEREIRO DP0310 INICIADA JANEIRO

DG0101 CONCLUÍDA DG0102 CONCLUÍDA

DG0103 CONCLUÍDA DG0201 CONCLUÍDA

DG0202 INICIADA FEVEREIRO DG0203 INICIADA MAIO

DG0301 INICIADA JANEIRO DI0101 CONCLUÍDA

DI0102 INICIADA ABRIL DI0201 INICIADA FEVEREIRO

DI0202 INICIADA FEVEREIRO DI0203 INICIADA FEVEREIRO

DI0204 INICIADA FEVEREIRO DI0205 INICIADA ABRIL

DI0206 CONCLUÍDA DI0207 INICIADA JANEIRO

DI0208 INICIADA JANEIRO DI0301 INICIADA JANEIRO

DI0302 INICIADA MARÇO DI0303 INICIADA JANEIRO

Demonstrativo 52 Fonte: GETEC AÇÕES TRANSFERIDAS DE 2015 PARA 2016 OBJETIVO ESTRATÉGICO: Identificar a massa de segurados com demanda judicial.DP0103 – Criar ferramenta de controle no sistema previdenciário que possibilite a visualização sistemática da situação dos processos judiciais. – Janeiro/2016.

Fase: Efetuar a homologação das funcionalidades.

Conforme consulta nos Relatórios do SISPREV, hoje tem-se 4189 processos judiciais, nas mais diversas fases. Entretanto, o trabalho que está sendo feito é por caixas, já que cada caixa pode conter de 3 até 10, 12 processos, por exemplo, dependendo do volume de cada processo. Na GEJUR existem as caixas de número 125 a 381, das quais faltam aproximadamente 23 caixas, com exceção da numeração compreendida entre 270 a 275, que estão no COARQ com trânsito em julgado. Foi montada uma força tarefa para a conclusão dos trabalhos até o dia 02/12/16, contando com a participação do Assistente da Gerência, estagiários e, eventualmente, do Gerente da GEJUR.


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Ressalta-se que paralelamente à esta ação, os estagiários e o Assistente estão envolvidos na planilha de ligações para fins de recadastramento, em apoio ao objetivo da GPREV.

OBJETIVO ESTRATÉGICO: Reduzir e/ou eliminar custos na publicação dos atos administrativos. DI0604 – Elaborar estudo para implantação de Diário Eletrônico Amazonprev – janeiro/2016.

Fase: Emitir relatório de visita contemplando os aspectos observados, indicando a viabilidade ou não de implantação do DOE Eletrônico, submetendo-o à apreciação da Diretoria.

A empresa AGENDA ASSESSORIA encaminhou proposta comercial para elaboração do sistema de publicação do Diário Eletrônico para AMAZONPREV, ao custo global de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo que, será encaminhado a empresa supracitada, contraproposta, visando possível redução no preço de aquisição.


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DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DE

OUTUBRO DE 2016

RECEITAS TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO – Previsto R$ 41.378.742

realizado R$ 43.331.703, variação de 5% a maior. As rubricas a seguir explicam essa

variação global:

RECEITAS CORRENTES

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS RENDA FIXA - Previsto R$ 16.050.213,

realizado, R$ 18.943.953, variação de 18 % a maior. O valor foi orçado a partir da

aplicação da projeção de meta atuarial (IPCA + 6%) sobre a média dos rendimentos

ocorridos no período de janeiro/2015 a junho/2015. A marcação a mercado destes papeis

oscilam, principalmente os que tem vencimento a longo prazo, e são influenciados pelo

cenário político e econômico do país.

RECEITA PATRIMONIAL - INTRAORÇAMENTÁRIA

- Aluguéis FPREV – Orçado R$ 377.270, não ocorreu arrecadação. Os valores orçados

referem-se às previsões de receitas de aluguéis dos contratos atuais com a SEAS e UEA.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – OUTUBRO/2016

DESPESA TOTAIS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO PODER EXECUTIVO E

ALE 2016 – As despesas totais neste mês foram orçadas em R$ 846.603, sendo realizado

R$ 856.568, variação de 1% a maior. As rubricas analíticas das despesas deste fundo

tiveram variação a baixo de 10% do previsto.

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