RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS ANO DE 2015 · ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA...

RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS

2016

FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS

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FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS (FPAS) | RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS – 2016

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ÍNDICE

PÁG.

1. INTRODUÇÃO 2

2. ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS 3

2.1. ASSEMBLEIAS DA FPAS 3

2.2. REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS 5

2.3. REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS 6

2.4. RECURSOS HUMANOS DA FPAS 7

2.5. COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS) 8

2.6. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS) 9

2.7. COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO DA FPAS 11

3. SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS 12

4. ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS 17

5. COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP) 19

6. ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP 20

6.1. NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP) 25

7. PROTOCOLOS 26

7.1. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP (MTSSS)

26

7.2. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP 28

7.3. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, IP

30

7.4. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA 32

7.5. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LISBOA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LEIRIA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA

32

8. ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E ENTIDADES PRIVADAS

33

9. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD 41

10. CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2016 42

11. CONCLUSÃO 43

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1. INTRODUÇÃO

Este documento é uma análise retrospetiva das atividades realizadas durante o ano de 2016 pela

Federação Portuguesa das Associações de Surdos (FPAS), tendo continuado a desenvolver-se o

trabalho pelos direitos e interesses de todas as Pessoas Surdas e pelo futuro do Movimento

Associativo. Dando continuidade ao trabalho que desenvolvemos e à prossecução dos objetivos a

que nos propomos, a FPAS tem presentemente onze Associações Filiadas em várias zonas do país,

representando a Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional/internacional e fazendo a ponte

de comunicação com as Entidades Públicas e Privadas na luta pelos direitos e interesses das

Pessoas Surdas.

Neste sentido, apresentamos o Relatório de Atividades e Contas da Federação Portuguesa das

Associações de Surdos relativo ao ano de 2016, que engloba também a análise do trabalho

realizado pela Comissão Nacional da Juventude Surda (CNJS-FPAS) e pelo Centro de Direitos

Humanos das Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS).

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2. ESTRUTURAÇÃO DAS ATIVIDADES INTERNAS DA FPAS

2.1. ASSEMBLEIAS DA FPAS

Durante o ano de 2016, foram realizadas duas Assembleias da FPAS, nomeadamente:

Assembleia Geral Ordinária, que se realizou em 02 de abril de 2016, no auditório da sede

da FPAS, com os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos: "Apreciação, Discussão e

Votação do Relatório de Atividades e Contas do Exercício do ano de 2015", "Análise sobre a

situação atual das filiadas Associação de Surdos do Oeste, Associação de Surdos do Algarve

e Associação de Surdos do Concelho de Almada", "Ratificação da Ata da Assembleia Geral

Eleitoral, n.º 79 de 20 de Dezembro de 2014, por indicação da Segurança Social: alteração

do período do mandato dos atuais órgãos sociais de três para quatro anos, de acordo com

o disposto no artigo 21° ‐ C, n° 1 do Decreto‐Lei n° 172‐ A/2014 de 14 de Novembro" e

"Outros Assuntos". Esta Assembleia contou com a presença de seis (6) Delegados em

representação de quatro (4) Associações Filiadas.

Assembleia Geral Ordinária, que se realizou em 05 de novembro de 2016, no auditório da

sede da FPAS, com os seguintes pontos da Ordem de Trabalhos: "Apreciação, Discussão e

Votação do Plano de Atividades e Orçamento para o ano de 2017”, “Análise, Discussão e

Votação sobre o Regulamento Interno do CNJS/FPAS", "Breve análise sobre a situação de

algumas Associações filiadas e outras instituições não filiadas" e "Outros Assuntos". Esta

Assembleia contou com a presença de dez (10) Delegados em representação de cinco (5)

Associações Filiadas.

Sob indicação da Mesa da Assembleia Geral, mantiveram-se suspensas a Associação de Surdos

do Concelho de Almada, a Associação de Surdos do Algarve e a Associação de Surdos do Oeste.

No ano de 2016, destacamos a oficialização da Associação de Surdos da Guarda como filiada

da FPAS, tendo participado na Assembleia Geral Ordinária do dia 05 de novembro de 2016.

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ASSEMBLEIAS DA FPAS (2016)

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L)

Assembleia Geral Ordinária – 02 de abril de 2016 6 4 3

Assembleia Geral Ordinária – 05 de novembro de 2016 10 5 3

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2.2. REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS

Durante o ano de 2016, o Conselho Fiscal continuou a desenvolver o seu trabalho no

acompanhamento da FPAS, tendo sido realizadas as seguintes reuniões:

Reunião do Conselho Fiscal – 20 de fevereiro de 2016 (10h00 – 13h30)

Reunião do Conselho Fiscal – 20 de fevereiro de 2016 (15h00 – 17h45)

Reunião do Conselho Fiscal – 30 de abril de 2016 (10h00 – 13h00)

Reunião do Conselho Fiscal – 22 de outubro de 2016 (14h00 – 17h30)

Reunião do Conselho Fiscal – 05 de novembro de 2016 (14h00 – 16h00)

Reunião do Conselho Fiscal – 19 de novembro de 2016 (14h00 – 18h00)

REUNIÕES DO CONSELHO FISCAL DA FPAS (2016)

DATA DURAÇÃO TOTAL DE

PRESENÇAS

20 de fevereiro de 2016 3h30 3

20 de fevereiro de 2016 2h45 3

30 de abril de 2016 3h00 2

22 de outubro de 2016 3h30 3

05 de novembro de 2016 2h00 3

19 de novembro de 2016 4h00 3

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2. 3. REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS

Durante o ano de 2016, a Direção continuou a desenvolver a sua articulação interna e

comunicação diária (e-mails, mensagens escritas, videoconferência e grupo fechado do Facebook),

procurando garantir uma informação atualizada e uma atuação participativa. A nível presencial,

realizaram-se as seguintes reuniões:

Reunião da Direção – 20 de março de 2016 (10h00 – 17h30)

Reunião da Direção – 05 de junho de 2016 (10h00 – 13h00)

Reunião da Direção – 18 de setembro de 2016 (10h00 – 18h00)

Reunião da Direção – 08 de dezembro de 2016 (09h00 – 12h00)

REUNIÕES DE DIREÇÃO DA FPAS (2016)

DATA DURAÇÃO TOTAL DE

PRESENÇAS

20 de março de 2016 7h30 6

05 de junho de 2016 3h00 7

18 de setembro de 2016 8h00 6

08 de dezembro de 2016 3h00 6

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2.4. RECURSOS HUMANOS DA FPAS

A FPAS continua a contar com a colaboração de dois funcionários, um gestor

financeiro/administrativo e uma assistente social/administrativa, que desenvolvem o trabalho

diário da FPAS sob a coordenação da Direção.

Em 2016, a FPAS abriu um novo concurso para uma vaga de Intérprete de Língua Gestual

Portuguesa, para trabalhar a tempo inteiro (35 horas por semana) no desempenho das seguintes

funções: prestar serviços de interpretação a nível geral quando solicitado pela FPAS (reuniões,

conferências, eventos, programas de televisão, entre outros); prestar serviços de interpretação a

nível dos protocolos estabelecidos pela FPAS; prestar serviços de interpretação nos atendimentos

realizados no âmbito do funcionamento do call-center da FPAS; interpretar e traduzir para Língua

Gestual Portuguesa e Língua Portuguesa ou vice-versa (reuniões, conferências, textos, ficheiros

áudios, entre outros); colaborar no serviço administrativo da FPAS, quando necessário; orientar

estagiários no âmbito dos estágios curriculares da licenciatura em Língua Gestual Portuguesa; e

outras situações específicas, quando necessário. Houve cinco (5) candidatos que formalizaram a

candidatura e, após o processo de seleção e entrevista, foi selecionado o intérprete Luís Oriola.

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2.5. COMISSÃO NACIONAL DE JUVENTUDE SURDA (CNJS-FPAS)

A Comissão Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS) foi criada durante o ano de 2013, de modo a

poder existir uma resposta mais específica às necessidades e interesses dos Jovens Surdos,

representando-os, desenvolvendo atividades centradas na Juventude Surda e lutando pelos seus

direitos e interesses.

Em 2016, destaca-se a colaboração da CNJS-FPAS nas Ações “Líderes do Futuro” integradas no

projeto “Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos" (cofinanciado pelo Programa

Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP – 2016).

Trataram-se de iniciativas realizadas para a Juventude Surda, promovendo a partilha de

conhecimentos/ideias no âmbito do movimento associativo.

Como evento, destaca-se o IV Encontro Nacional de Jovens Surdos, que teve lugar nos dias 08, 09,

10 e 11 de dezembro de 2016, na cidade de Évora.

Para além disso, destaca-se ainda o trabalho de articulação da CNJS-FPAS com diversas entidades

da Comunidade Surda e com entidades públicas/privadas, procurando defender, promover e

valorizar a Juventude Surda nas diversas áreas de atuação.

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2.6. CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS SURDAS (CDHPS-FPAS)

Dando continuidade ao trabalho iniciado anteriormente, o Centro de Direitos Humanos das

Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) trabalhou para cumprir a sua missão de acompanhar, zelar e

monitorizar os Direitos fundamentais das Pessoas Surdas, bem como os casos violatórios de

direitos humanos, com especial destaque para a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos

das Pessoas com Deficiência, que é assumida como visão do CDHPS-FPAS no âmbito de questão

dos direitos das Pessoas Surdas.

Em 2016, continuou a prestar a sua assessoria técnico-jurídica aos órgãos sociais da FPAS,

elaborando pareceres jurídicos conforme solicitado sobre diversas temáticas, nomeadamente

sobre o relatório do ODDH a ser apresentado ao Comité Internacional dos

Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre a adaptação do website da FPAS de acordo com

critérios legais, sobre as diretrizes para a inclusão de LGP e legendagem na televisão, sobre novas

filiações na FPAS, sobre a situação disciplinar de Associações, sobre a proposta da FENPROF e da

APS, sobre o relatório do Comité Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, sobre o

Despacho n.º 7617/2016, sobre o código de recrutamento dos docentes da LGP e sobre o NLGP,

sobre a temática da Igualdade e da Cidadania, sobre o inquérito “Zero Project 2017: Mapping the

implementation of the UN CRPD join until September 30th 2016”, sobre o “Portal do SNS -

Campanha de divulgação e comunicação”, entre outros.

Para além disso, o CDHPS-FPAS também deu apoio, encaminhamento e informação aos vários

pedidos de esclarecimento a nível externo, nomeadamente sobre a janela de interpretação, sobre

o IRS, sobre os atestados médicos de incapacidade, entre outros.

O CDHPS-FPAS participou também nas seguintes atividades/eventos:

Participação no workshop “O Desafio à Profissionalização em LGP” (organização da FPAS),

realizado em 04 de junho de 2016, e nas conclusões elaboradas no dia 06 de junho de

2016;

Participação na Conferência “Multilinguismo e Igualdade de Direitos na UE: o Papel das

Línguas Gestuais, realizada no dia 28 de setembro de 2016, em Bruxelas;

Representação da FPAS na reunião de trabalho com a Comissão de Avaliação Externa da

A3ES: Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, sobre o Curso de Língua

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Gestual Portuguesa da Escola Superior de Educação de Coimbra, realizada em 28 de

outubro de 2016;

Participação na reunião com o Presidente do Governo Regional dos Açores, com a

Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel (ASISM) e com a FPAS, realizada no dia 25 de

novembro de 2016, nos Açores;

Participação Ação "Promovendo a Capacitação" (organização da FPAS) integrada no projeto

“Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos" (cofinanciado pelo Programa

Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a Reabilitação, IP –

2016), realizada no dia 26 de novembro de 2016, nos Açores;

Representação da FPAS no Colóquio "A Convenção da Deficiência 10 anos depois:

Investigação, Políticas e Práticas" (Observatório da Deficiência e Direitos Humanos),

realizado em 13 de dezembro de 2016;

Em 2016, destaca-se ainda a abertura da página institucional de Facebook do CDHPS-FPAS, para

uma maior divulgação e informação sobre os assuntos relevantes nesta área de atuação (18 de

maio de 2016).

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2.7. COMEMORAÇÃO DO 23º ANIVERSÁRIO DA FPAS

Em 2016, a FPAS comemorou o seu 23º aniversário desde a sua fundação em 20 de dezembro de

1993, tendo-se realizado um jantar comemorativo que reuniu Dirigentes, Associações Filiadas,

Parceiros e Amigos.

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3. SERVIÇO DE CALL-CENTER DA FPAS

Durante o ano de 2016, a FPAS continuou a disponibilizar o serviço de call-center com Intérprete

de LGP, através do Skype call_centerfpas. O horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das

09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Para verificar se o Intérprete está disponível, deverá

verificar-se o estado do Skype, nomeadamente se está ONLINE (o Intérprete está disponível e

pode-se contactar), OCUPADO (o Intérprete está ocupado nesse momento com outro contacto) ou

OFFLINE (o Intérprete está fora em serviço externo). É importante ressalvar que este serviço

respeita integralmente o direito de sigilo, anonimato e confidencialidade de todas as pessoas que

usufruem do mesmo.

As informações que apresentaremos de seguida dizem respeito aos contactos recebidos durante o

ano de 2016, assegurando toda a confidencialidade dos utilizadores. Será feita apenas uma análise

sobre o mês, o distrito/região e a área de atuação (saúde, educação, emprego, quotidiano,

legendagem e institucional).

Ressalva-se que os meses de agosto e de outubro não tiveram registo de contactos, uma vez que o

serviço esteve encerrado durante estes meses. Em agosto, o Intérprete esteve de férias como

previsto. Em outubro, o serviço esteve encerrado para realizarmos os procedimentos necessários

à contratação de um novo Intérprete.

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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR MÊS

MÊS TOTAL

JANEIRO 35

FEVEREIRO 18

MARÇO 42

ABRIL 12

MAIO 30

JUNHO 73

JULHO 37

AGOSTO 0 * serviço encerrado

SETEMBRO 18

OUTUBRO 0 * serviço encerrado

NOVEMBRO 9

DEZEMBRO 11

TOTAL 285

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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR DISTRITO/REGIÃO

DISTRITO/REGIÃO J F M A M J J A S O N D TOTAL

AVEIRO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BEJA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 5

BRAGA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

BRAGANÇA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

CASTELO BRANCO 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 2

COIMBRA 16 7 5 1 3 3 0 0 6 0 1 2 44

ÉVORA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

FARO 1 0 5 0 2 4 1 0 1 0 1 0 15

GUARDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

LEIRIA 0 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 21

LISBOA 8 9 22 5 21 32 30 0 8 0 0 5 140

PORTALEGRE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

PORTO 3 0 1 0 1 0 4 0 3 0 0 0 12

SANTARÉM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

SETÚBAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1

VIANA DO CASTELO 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VILA REAL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

VISEU 0 0 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 3

AÇORES 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

MADEIRA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

ESTRANGEIRO 6 2 9 4 2 12 2 0 0 0 2 2 41

TOTAL 35 18 42 12 30 73 37 0 18 0 9 11 285

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SERVIÇO DE CALL-CENTER – CONTACTOS POR ÁREA DE ATUAÇÃO

ÁREA DE ATUAÇÃO J F M A M J J A S O N D TOTAL

SAÚDE 8 3 2 1 0 28 1 0 5 0 0 2 50

EDUCAÇÃO 1 0 0 1 0 0 0 0 4 0 0 0 6

EMPREGO 1 0 0 1 3 5 1 0 0 0 0 0 11

QUOTIDIANO 17 5 29 9 27 28 21 0 9 0 9 9 163

LEGENDAGEM 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2

INSTITUCIONAL 6 10 11 0 0 12 14 0 0 0 0 0 53

TOTAL 35 18 42 12 30 73 37 0 18 0 9 11 285

Importa referir que a área de atuação “Institucional” diz respeito a reuniões, agendamentos,

contactos, elaboração de e-mails, entre outros, que foram realizados para diferentes instituições

nomeadamente Associações Filiadas.

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4. ARTICULAÇÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS

Em 2016, a FPAS manteve a sua estreita colaboração e articulação com as Associações de Surdos

Filiadas e Não Filiadas, promovendo a união de todo o Movimento Associativo para assim

avançarmos unidos na luta pelos direitos das Pessoas Surdas. Para além das reuniões e

participações presenciais, destaca-se a articulação/comunicação à distância que mantivemos com

todas as Associações, procurando manter canais de comunicação permanentemente abertos e

disponíveis.

o Reunião com a Associação de Surdos da Linha de Cascais – 03 de setembro de 2016;

o Reunião com a Associação Cultural de Surdos da Amadora – 03 de setembro de 2016;

o Reunião com a Associação de Surdos da Alta Estremadura – 03 de setembro de 2016;

o Reunião com a Associação Cultural dos Surdos de Águeda – 10 de setembro de 2016;

o Reunião com a Associação de Surdos de Guimarães e Vale do Ave – 10 de setembro de

2016;

o Reunião com a Associação Portuguesa de Surdos – 14 de setembro de 2016;

o Reunião com a CNJS-FPAS – 18 de setembro de 2016;

o Reunião com a Liga Portuguesa de Desporto para Surdos – 18 de setembro de 2016;

o Reunião com a Associação de Surdos do Porto – 05 de outubro de 2016;

o Participação no Diálogo Aberto da Associação de Surdos do Oeste – 15 de outubro de 2016;

o Participação na Inauguração da Sede da Associação de Surdos da Linha de Cascais – 27 de

outubro de 2016;

o Participação no "Desporto Surdo - Diálogo com Associações" – 05 de novembro de 2016;

o Participação no Diálogo Aberto da Associação de Surdos do Algarve – 13 de novembro de

2016;

o Participação na Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Surdos do Oeste – 19 de

novembro de 2016;

o Reunião com a Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel – 25 de novembro de 2016;

o Reunião da FPAS com a Associação de Surdos de Braga – 28 de dezembro de 2016;

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REUNIÃO PARTICIPAÇÃO

JANEIRO 0 0

FEVEREIRO 0 0

MARÇO 0 0

ABRIL 0 0

MAIO 0 0

JUNHO 0 0

JULHO 0 0

AGOSTO 0 0

SETEMBRO 8 0

OUTUBRO 1 2

NOVEMBRO 1 3

DEZEMBRO 1 0

TOTAL 11 5

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5. COMISSÃO PARA A DEFESA DA LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (CDLGP)

No dia 08 de outubro de 2016, foi realizada uma reunião conjunta entre as principais instituições

que representam a Comunidade Surda portuguesa com o objetivo de criar uma Comissão para a

Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP).

Esta Comissão engloba a FPAS, a Associação Portuguesa de Surdos (APS), a Associação de Surdos

do Porto (ASP), a Associação de Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS), a

Associação Nacional e Profissional da Interpretação - Língua Gestual (ANAPI-LG), a Associação de

Tradutores e Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (ATILGP), a AFAS - Associação de Famílias e

Amigos dos Surdos, o Centro de Direitos Humanos das Pessoas Surdas (CDHPS-FPAS) e a Comissão

Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS).

A CDLGP destaca como áreas de intervenção urgentes: a defesa geral da LGP; a regulamentação

do Decreto-Lei n.º 3/2008, a criação do Grupo de Recrutamento para a Docência da LGP e a

regulamentação da profissão de Intérprete de LGP.

Após articulação de todos os membros da CDLGP, foi decidido nomear o Dr. Amílcar Morais como

coordenador desta comissão.

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6. ARTICULAÇÃO COM O INSTITUTO NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP

No âmbito do Programa Nacional de Financiamento a Projetos pelo Instituto Nacional para a

Reabilitação, IP, para o ano de 2016, a FPAS conseguiu o devido cofinanciamento para a

concretização de três projetos.

Projeto “Comunidade Surda - Presente e Futuro”

No âmbito deste projeto, a FPAS propôs-se a desenvolver diversas ações de forma a recolher

dados sobre as Pessoas Surdas em várias áreas de atuação, cujos resultados passamos a resumir

de seguida.

No âmbito dos Estabelecimentos Prisionais (Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais), a

FPAS contactou quarenta e nove (49) instituições, fazendo chegar um formulário para

preenchimento com informações sobre cada instituição, nomeadamente o nome do

estabelecimento prisional, o distrito, o número total de reclusos Surdos, o número total de

reclusas Surdas (sexo feminino), o número total de reclusos Surdos (sexo masculino) e o número

total de reclusos Surdos de acordo com a idade. Foi também feita a devida articulação com os

serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de forma a dar conhecimento deste

levantamento. De todas as instituições contactadas, obtivemos resposta direta de um total de

catorze (14) estabelecimentos. Os serviços da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

complementarem a informação dos restantes estabelecimentos, enviando-nos a recolha de

informação na totalidade dos Estabelecimentos Prisionais.

No âmbito dos Hospitais (Serviço Nacional de Saúde), a FPAS contactou cento e cinco (105)

unidades hospitalares, fazendo chegar um formulário para preenchimento com informações sobre

cada instituição, nomeadamente o nome do hospital, o distrito, o número total de Utentes Surdos,

o número total de Utentes Surdas (sexo feminino), o número total de Utentes Surdos (sexo

masculino), o número total de Utentes Surdos de acordo com a idade e número total de

atendimentos a Pessoas Surdas com acompanhamento de Intérprete de Língua Gestual. De todas

as instituições contactadas, obtivemos resposta de um total de apenas seis (6) unidades

hospitalares, sendo que apenas o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa e o Hospital de Braga

responderam ao inquérito solicitado. Analisando as respostas que recebemos, foi com enorme

preocupação que recebemos apenas seis (6), das quais quatro (4) informaram que não tinham

registo da informação solicitada. Esta falta de dados relativamente aos Utentes Surdos que visitam

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diariamente as unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde é deveras preocupante,

porque nos leva a pensar o seguinte: como podem os serviços estar preparados para dar uma

resposta acessível e adequada aos Utentes Surdos, quando nem sequer sabem que os mesmos são

surdos?

Levou-se também a cabo um inquérito sobre a "Acessibilidade nos Hospitais Públicos/Privados"

que foi divulgado através dos canais disponíveis para preenchimento pelas Pessoas Surdas. As

questões colocadas neste inquérito foram as seguintes: “1 – Sexo”, “2 – Idade”, “3 – Distrito onde

vive”, “4 – Quando vai ao hospital, sente dificuldades de comunicação/acessibilidade?”, “5 – Quais

as principais dificuldades que sente quando vai ao hospital?”, “6 – Já fez reclamação oficial sobre

as barreiras de comunicação no hospital?” (“Se não fez, quais os motivos?”), “7 – Acha que deve

haver um protocolo na área da saúde, que permita às Pessoas Surdas serem acompanhadas

gratuitamente por um Intérprete de LGP?”, “8 – Acha que deve haver um sistema de atendimento

à distância (videoconferência) para comunicar com os médicos/enfermeiros/técnicos/auxiliares?” ,

“9 – Acha que deve haver um sistema com aviso luminoso para as senhas de atendimento (monitor

que indique o número da senha, o gabinete onde será a consulta, etc.)?” e “10 – Dê mais

sugestões”. No total foram recebidas respostas de 436 Pessoas Surdas, que foram depois

analisadas a nível estatístico.

Realizou-se também o inquérito sobre "Levantamento de Necessidades – Pessoas Surdas

Seniores", em que as questões colocadas foram divididas em três áreas principais:

1. “Quem sou?”: sexo, idade, estado civil, se o marido/esposa é surdo ou ouvinte, última

profissão, concelho de residência e distrito de residência.

2. “Como estou de saúde?”: se há alguma atividade que a pessoa não consegue fazer sozinha

e que precisa de ajuda e sobre quando a pessoa precisa de se movimentar de um lado para

o outro.

3. “Quem me ajuda ou acompanha?”: sobre com quem a pessoa vive, sobre quem ajuda a

pessoa se for preciso, sobre qual o tipo de ajuda mais importante, se tem/frequenta algum

tipo de apoio social e se gostaria de viver num lar.

Por último, foi ainda dada a oportunidade de os participantes fazerem sugestões sobre esta

temática. No total, recebemos dezanove (19) respostas de Surdos Seniores, que foram depois

analisadas a nível estatístico.

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No âmbito deste projeto, realizou-se ainda o workshop “Futuro da Comunidade Surda – Seniores”,

cujo objetivo foi criar uma oportunidade de trabalho conjunto sobre a atual situação dos Surdos

Seniores, sobre quais as barreiras a ultrapassar e sobre quais as soluções possíveis para assegurar

um futuro de qualidade para os Surdos Seniores. Pelo simbolismo do Dia Internacional de Seniores

se comemorar nessa data, esta iniciativa realizou-se no dia 01 de outubro de 2016, na Unidade de

Oeiras do INATEL, tendo contado com a presença de sessenta e quatro (64) pessoas entre

Participantes, Convidados e Membros da Organização. Este workshop foi assim realizado em três

fases, sendo que numa primeira fase, foram ouvidos os testemunhos das Associações de Surdos

com experiência na área dos seniores. Isto permitiu conhecer a realidade atual e os problemas

reais que preocupam os Surdos Seniores. De seguida, apresentou-se um dos melhores exemplos

internacionais de um projeto bem conseguido de lar para Surdos Seniores, ou seja, o lar De

Gelderhorst. Esta perspetiva alterou a visão terrífica de um local onde se vetam os idosos ao

abandono: pelo contrário, trata-se de uma verdadeira casa onde todos se sentem bem e têm as

condições de que precisam para uma vida de qualidade. Por fim, realizou-se uma mesa redonda

onde diferentes personalidades com diferentes competências e experiências debateram as

soluções possíveis e os respetivos prós e contras. No dia 02 de outubro de 2016, tivemos ainda

possibilidade de proporcionar aos Surdos Seniores um momento de lazer que de outra forma não

teriam: uma visita ao Oceanário de Lisboa. Este foi uma importante iniciativa pois foi um momento

de boa disposição, de partilha e de descontração para estes Surdos Seniores, sendo uma atividade

também importante para o seu bem-estar e qualidade de vida.

Importa acrescentar que, no seguimento deste workshop, foi criada uma equipa ligada à área dos

Seniores, composta por elementos da FPAS, da AFAS - Associação de Famílias e Amigos dos Surdos

e da APECDA - Associação de Pais para a Educação de Crianças Deficientes Auditivas de Lisboa e

ainda por elementos individuais ligados a esta área. Esta equipa tem como objetivos principais

analisar os atuais problemas e procurar soluções para o presente e para o futuro, tendo realizado

a primeira reunião no dia 05/12/2016.

Destaca-se também o workshop “O Desafio à Profissionalização em LGP”, cujo objetivo foi criar

uma oportunidade de trabalho conjunto e de levantamento de dados no âmbito da Educação dos

Alunos Surdos e da Língua Gestual Portuguesa. Esta iniciativa realizou-se no dia 04/junho/2016, no

Auditório Fernando Pessa cedido pela Câmara Municipal de Lisboa, tendo contado com a presença

de setenta (70) pessoas entre Participantes, Convidados e Membros da Organização. Tendo

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decorrido ao longo de todo o dia, esta iniciativa esteve dividida em cinco (5) momentos principais:

Sessão de Abertura, “A Profissionalização dos Docentes de LGP: Formação e Grupo de

Recrutamento”, “Certificação de Competências em LGP”, Apresentação de Conclusões e Sessão de

Encerramento, intercalados com oportunidades de debate/diálogo.

Projeto “Movimento Associativo – Capacitação dos Líderes Surdos”

Este projeto desenvolveu-se com o objetivo de promover uma maior autonomia e um

desenvolvimento sustentável/informado das Associações através da capacitação contínua e da

partilha de conhecimentos/ideias no âmbito de várias temáticas ligadas ao movimento

associativo. Assim, apostou-se em iniciativas que incentivassem o fortalecimento das estruturas

associativas e as bases futuras do Movimento Associativo. As Ações “Promovendo a Capacitação”

foram mais direcionadas para capacitar os participantes de conhecimentos e de capacidades que

lhes permitam ter um papel ativo na vida associativa. No total, foram realizadas quatro (4) Ações

“Promovendo a Capacitação”.

Por sua vez, as Ações “Líderes do Futuro” foram iniciativas realizadas para a Juventude Surda,

promovendo a partilha de conhecimentos/ideias no âmbito do movimento associativo. Em

colaboração com a Comissão Nacional de Juventude Surda (CNJS-FPAS), foram realizadas duas (2)

Ações “Líderes do Futuro”.

Surgiu também a necessidade de promover as Ações “Diálogo Aberto”, de forma a debater em

conjunto a atual situação do Movimento Associativo Surdo e o futuro das Associações locais. No

total, foram realizadas três (3) Ações “Diálogo Aberto”.

DATA AÇÃO TEMÁTICA

PARTICIPANTES

MULHERES HOMENS TOTAL

30/01/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda

Movimento Associativo 9 7 16

23/04/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda 7 5 12

24/04/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Comunidade Surda 5 5 10

07/05/2016 AÇÃO "LÍDERES DO FUTURO" Futuro dos Jovens Surdos 13 15 28

15/10/2016 AÇÃO “DIÁLOGO ABERTO” Futuro do Movimento

Associativo 12 16 28

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Associativo 4 15 19


Associativo 6 10 16

26/11/2016 AÇÃO "PROMOVENDO A CAPACITAÇÃO" Movimento Associativo

Direitos Humanos 14 10 24

10/12/2016 AÇÃO "LÍDERES DO FUTURO" Empowerment para

os Jovens Surdos 12 11 23

TOTAL 82 94 176

Projeto “Mundo de Gestos”

No âmbito deste projeto, a FPAS propôs-se a realizar Ações de Sensibilização que promovessem a

Língua Gestual Portuguesa e sensibilizassem a comunidade em geral para a LGP e para a

Comunidade Surda, desenvolvendo esta campanha junto do cidadão comum e dos diversos

serviços. No total foram realizadas nove (9) Ações de Sensibilização "Mundo de Gestos", dotando

os Participantes de capacidades que lhes permitam ter conhecimentos básicos sobre a Língua

Gestual Portuguesa (LGP) e assim facilitar a comunicação básica e o conhecimento da língua no

quotidiano.

AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO “MUNDO DE GESTOS”

DATA ENTIDADE PARTICIPANTES

MULHERES HOMENS TOTAL

29/03/2016 Câmara Municipal de Lisboa 7 1 8

03/05/2016 Câmara Municipal de Lisboa 9 2 11

12/07/2016 Câmara Municipal de Leiria 3 0 3

09/09/2016 Câmara Municipal de Évora 20 0 20

16/09/2016 Câmara Municipal de Vila Real 8 1 9

06/10/2016 Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Setúbal 4 40 44

13/10/2016 Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Coimbra 1 27 28

23/11/2016 Associação de Estudantes da Faculdade

de Direito da Universidade Nova de Lisboa 6 6 12

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07/12/2016 Instituto dos Registos e Notariado, IP – Lisboa 21 2 23

14/12/2016 Instituto dos Registos e Notariado, IP – Porto 25 2 27

TOTAL 104 81 185

Durante o ano de 2016, o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, procedeu também ao Apoio

Financeiro ao Funcionamento das Estruturas Federativas, Confederativas e das ONGPD com

delegações.

6.1. NÚCLEO PARA A LÍNGUA GESTUAL PORTUGUESA (NLGP)

No ano de 2016, a FPAS continuou a integrar o Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa (NLGP),

tendo participado nas seguintes reuniões:

Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 29 de abril de 2016;

Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 23 de setembro de 2016;

Reunião do Núcleo para a Língua Gestual Portuguesa – 28 de outubro de 2016;

A FPAS continua a considerar que existe uma limitação do poder de atuação do NLGP, havendo

barreiras ao nível da gestão do mesmo e do trabalho que é desenvolvido. Continuamos a reforçar

a importância de se ultrapassarem estes constrangimentos de forma a que o trabalho do Núcleo

para a Língua Gestual Portuguesa possa avançar e contribuir de forma concreta e objetiva para a

eliminação das barreiras da Comunidade Surda. Tendo em conta esta situação que se tem

arrastado e a postura tomada pela responsável da coordenação na reunião do dia 28 de outubro

de 2016, o representante da FPAS no NLGP, Dr. Amílcar Morais, optou por se demitir até que

fossem esclarecidas todas as questões prementes que têm limitado o trabalho do NLGP.

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7. PROTOCOLOS

7.1. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS, O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E O INSTITUTO

NACIONAL PARA A REABILITAÇÃO, IP (MTSSS)

No decorrer do ano de 2016, a FPAS continuou a desenvolver o Protocolo de Cooperação

estabelecido com o Ministério da Justiça e com o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP

(Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social), garantindo a acessibilidade das

Pessoas Surdas aos serviços de justiça. Através deste protocolo, a FPAS coordena a cedência dos

Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) devidamente credenciados para o

acompanhamento gratuito de Cidadãos Surdos nos serviços sob a tutela do Ministério da Justiça.

Estes Intérpretes são profissionais devidamente credenciados que fizeram uma formação

específica por forma a habilitá-los à colaboração necessária neste âmbito.

DILIGÊNCIAS EFETUADAS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES

MESES TOTAL

JANEIRO 16

FEVEREIRO 26

MARÇO 21

ABRIL 30

MAIO 20

JUNHO 28

JULHO 13

AGOSTO 16

SETEMBRO 18

OUTUBRO 42

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27

NOVEMBRO 19

DEZEMBRO 17

TOTAL 266

Mais uma vez, reforçamos que é fundamental realizar divulgações frequentes sobre o

funcionamento deste protocolo, sendo importantíssimo que este protocolo chegue a cada vez

mais zonas do país e a cada vez mais serviços, assegurando que todas as Pessoas Surdas têm pleno

acesso a esta área de atuação da sociedade.

A realização de novas Ações de Formação para os Intérpretes de Língua Gestual no âmbito deste

Protocolo de Cooperação é outra questão muito relevante, porque irá permitir um maior

alargamento da rede de Intérpretes de LGP devidamente credenciados e, consequentemente, vai

permitir-nos assegurar uma resposta cada vez maior.

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7.2. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP

O Protocolo de Cooperação entre a FPAS e o Instituto da Segurança Social, IP, é também uma

importante mais-valia para a acessibilidade das Pessoas Surdas, uma vez que se assegura a

presença de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para acompanhamento gratuito de

Cidadãos Surdos nos Serviços de Atendimento do Instituto da Segurança Social, IP. Estes

atendimentos são agendados através do formulário online disponível no website da Segurança

Social, devendo ser indicado que precisa de Intérprete de LGP.

SERVIÇOS EFETUADOS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES

MESES TOTAL

JANEIRO 0

FEVEREIRO 1

MARÇO 1

ABRIL 0

MAIO 1

JUNHO 1

JULHO 1

AGOSTO 2

SETEMBRO 2

OUTUBRO 1

NOVEMBRO 3

DEZEMBRO 0

TOTAL 13

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7.3. ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO

PROFISSIONAL, IP

O Acordo de Cooperação estabelecido entre a FPAS e o Instituto de Emprego e Formação

Profissional, IP, tem como principal objetivo criar condições de acessibilidade para as Pessoas

Surdas nos serviços de emprego e, designadamente, no âmbito das medidas e intervenções

técnicas de emprego e formação profissional, em condições de igualdade com os demais cidadãos,

mediando o processo de comunicação através da utilização da Língua Gestual Portuguesa.

A iniciativa “Bolsa de Intérpretes” decorreu conforme esperado, sendo que a FPAS manteve as

inscrições abertas através da divulgação no nosso website e através do envio de e-mails de

divulgação, fazendo-se depois a gestão das inscrições recebidas, atualizando-se a base de dados

com as informações dos candidatos e fazendo a divulgação da lista de admissão.

Durante o ano de 2016, foram recebidos vários pedidos de Intérprete de LGP, garantindo-se a sua

presença em diversas ações de formação, conferências, entre outras atividades, em várias zonas

do país (Santarém, Lisboa, Guarda e Setúbal).

SERVIÇOS EFETUADOS DURANTE O ANO DE 2016 – POR MESES

MESES TOTAL

JANEIRO 0

FEVEREIRO 0

MARÇO 1

ABRIL 1

MAIO 0

JUNHO 0

JULHO 1

AGOSTO 0

SETEMBRO 0

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OUTUBRO 1

NOVEMBRO 1

DEZEMBRO 0

TOTAL 5

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7.4. ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE COIMBRA

No âmbito do Estágio Curricular do 3º Ano do Curso de Língua Gestual Portuguesa - Vertente de

Interpretação, a FPAS colaborou com a Escola Superior de Educação de Coimbra, acompanhando a

realização de estágios de Intérpretes Estagiários que puderam participar no trabalho desenvolvido

pela FPAS e assim adquirir mais experiência.

7.5. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LISBOA | PROTOCOLO DE

COOPERAÇÃO ENTRE A FPAS E O MUNICÍPIO DE LEIRIA | PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE A

FPAS E O MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA

Estes protocolos de cooperação que a FPAS mantem com o Município de Lisboa, com o Município

de Leiria e com o Município de Caldas da Rainha, têm o principal objetivo de garantir

iniciativas/atividades de interesse e com a devida acessibilidade para a Comunidade Surda e para

as Pessoas Surdas.

Em 2016, destaca-se a colaboração com a Câmara Municipal de Lisboa, nomeadamente através da

cedência de Intérpretes de LGP nas Reuniões Públicas da Câmara Municipal de Lisboa e nas

Reuniões Plenárias do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para além

disto, continuou também a desenvolver-se em colaboração o serviço de atendimento ao público

em Língua Gestual Portuguesa da Câmara Municipal de Lisboa, o qual funciona com marcação

prévia através do formulário online disponível no website da Câmara Municipal de Lisboa.

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8. ARTICULAÇÃO DA FPAS COM ENTIDADES GOVERNAMENTAIS, ENTIDADES PÚBLICAS E

ENTIDADES PRIVADAS

Em 2016, a FPAS continuou a apostar na articulação e na comunicação com Entidades

Governamentais, Entidades Públicas e Entidades Privadas, uma vez que uma participação ativa nas

mais diversas áreas da sociedade é sempre uma mais-valia na luta pelos direitos das Pessoas

Surdas e do Movimento Associativo. Desta forma, tivemos a oportunidade de participar em

diversas reuniões e eventos ao longo do ano, nomeadamente:

Reunião com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), com o objetivo de

esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas aos meios de

comunicação – 05 de janeiro de 2016;

Reunião com os Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, com o objetivo de

esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 08 de janeiro de 2016;

Reunião com a Dr.ª Marisa Matias (Candidata às Eleições Presidenciais 2016), com o

objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade e a participação das Pessoas

Surdas na vida política – 12 de janeiro de 2016;

Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!

teleseguros – 29 de janeiro de 2016;

Reunião com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha, para assinatura do protocolo de

cooperação – 17 de fevereiro de 2016;

Reunião com a Divisão para a Coesão e Juventude - Departamento para os Direitos Sociais -

Câmara Municipal de Lisboa, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre o protocolo

de cooperação – 23 de fevereiro de 2016;

Participação no Workshop “Enabling Accessibility in a Connected World” (RTP) – 26 de

fevereiro de 2016;

Participação na Cerimónia de Assinatura de Protocolos no âmbito da Proteção das Pessoas

com Deficiência – 07 de março de 2016;

Reunião com o Vereador para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, com o

objetivo de colaborar na gravação do vídeo acessível – 10 de março de 2016;

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Participação na Cerimónia de Lançamento do Programa Nacional para a Saúde, Literacia e

Autocuidados (Secretaria-Geral do Ministério da Saúde) – 10 de março de 2016;

Participação na 20ª Reunião Plenária do Conselho Municipal para a Inclusão da Pessoa com

Deficiência (Câmara Municipal de Lisboa) – 14 de março de 2016;

Reunião com o Conselho Diretivo do INR, IP, com o objetivo de esclarecer alguns pontos

sobre os serviços de Interpretação em LGP – 11 de abril de 2016;

Reunião com a empresa HandsVoice e com a Rádio e Televisão de Portugal (RTP) – 11 de

abril de 2016;

Participação no Evento “Praia Acessível, Praia para Todos! - Apresentação de Práticas

Inclusivas de Excelência” (Instituto Nacional para a Reabilitação, IP) – 12 de abril de 2016;

Reunião com Representantes do Marketing e Inovação da Via Directa - Companhia de

Seguros SA, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas

Surdas – 19 de abril de 2016;

Participação no Grupo de Trabalho de Educação Especial (Assembleia da República) -

Audição Pública sobre "Necessidades Educativas Especiais, Deficiência e Escolaridade

Obrigatória - Quais os desafios?" – 26 de abril de 2016;

Reunião com a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência, com o

objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 11 de

maio de 2016;

Participação na Conferência "Educar Todos com Todos" (Agrupamento Escolas Alexandre

Herculano) – 14 de maio de 2016;

Participação na Reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos

Humanos (ODDH) – 17 de maio de 2016;

Participação na Conferência "Participação Cívica e Política: Igualdade e Inclusão"

(Juventude Socialista da Concelhia de Setúbal e Juventude Socialista da Concelhia de

Palmela) – 28 de maio de 2016;

Participação nos Workshops, Seminário e Assembleia Geral da European Union of the Deaf

(EUD) – 19 a 22 de maio de 2016;

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Participação na Audiência com o Grupo de Trabalho da Educação Especial da Comissão de

Educação e Ciência (Assembleia da República) – 22 de junho de 2016;

Participação na Reunião entre as ONGPD de âmbito nacional, o Instituto Nacional para a

Reabilitação, IP, e a Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – 28 de

junho de 2016;

Participação na Reunião dos Grupos de Trabalho do Apoio Financeiro às ONG (Instituto

Nacional para a Reabilitação, IP) – 04 de julho de 2016;

Reunião com o Gabinete Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência,

com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 06

de julho de 2016;

Reunião com o Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, IP, com o


julho de 2016;

Participação na Reunião do Grupo de Trabalho entre a FPAS, a FENACERCI, a ACAPO, a

HUMANITAS, a CNE e o INR, IP (Instituto Nacional para a Reabilitação, IP) – 11 de julho de

2016;

Reunião com o Gabinete do Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de

esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 14 de julho de 2016;

Reunião com a Presidência da República, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre

a acessibilidade das Pessoas Surdas – 14 de julho de 2016;

Reunião com a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e

Jovens, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das

Crianças/Jovens Surdos – 25 de julho de 2016;

Participação no Evento “Fórum Socialismo” – 26, 27 e 28 de agosto de 2016;

Reunião com o Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, para assinatura do Protocolo de

Cooperação para Apoio Financeiro ao Funcionamento da FPAS (2016) – 01 de setembro de

2016;

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Reunião com a Empresa Trendy Impact (SeeMe), com o objetivo de apresentarem a

empresa – 15 de setembro de 2016;

Reunião com a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, com o objetivo de

esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 15 de setembro de

2016;

Reunião com a Presidência da República, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre

a acessibilidade das Pessoas Surdas – 15 de setembro de 2016;

Participação na Reunião de Trabalho sobre Autoavaliação do Curso de TILGP (Escola

Superior de Educação/Instituto Politécnico de Setúbal) – 23 de setembro de 2016;

Participação na Conferência "Multilingualism and Equal Rights in the EU: The Role of Sign

Languages" (Parlamento Europeu) – 28 de setembro de 2016;

Participação na Apresentação das Transmissões com Língua Gestual Portuguesa na CMTV –

30 de setembro de 2016;

Participação no Debate Plenário sobre "Políticas para a Deficiência" (Assembleia da

República) – 07 de outubro de 2016;

Participação na Reunião da Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP –

08 de outubro de 2016;

Reunião com a ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local, com o


outubro de 2016;

Participação na Reunião com a ANAPI-LG e com a Entidade Reguladora para a Comunicação

Social (ERC) – 20 de outubro de 2016;

Participação no Encontro de Professores de LGP organizado pela Associação de

Profissionais de Lecionação de Língua Gestual (AFOMOS) e pela Associação Portuguesa de

Surdos (APS) – 22 de outubro de 2016;

Participação na Apresentação do Livro "O Bebé Perfeito" (FNAC Coimbra) – 23 de outubro

de 2016;

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Reunião com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, no âmbito do Acordo de

Cooperação – 25 de outubro de 2016;

Participação na Reunião do Instituto Nacional para a Reabilitação, IP, com a empresa

“Earthwind, World Intelligence Telecommunications, Lda" – 25 de outubro de 2016;

Participação na Reunião de Trabalho com a Comissão de Avaliação Externa da A3ES:

Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, sobre o Curso de Língua Gestual

Portuguesa (Escola Superior de Educação de Coimbra) – 28 de outubro de 2016;

Reunião com o Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de esclarecer alguns

pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 28 de outubro de 2016;

Participação na Sessão de Testes de Aplicações de Acessibilidade (RTP) – 07 de novembro

de 2016;

Participação na Apresentação da Nova Funcionalidade do Website da Presidência da

República: Tradução para Língua Gestual Portuguesa (projeto de colaboração entre a FPAS

e a Presidência da República) – 15 de novembro de 2016;

Reunião com o Adjunto do Gabinete do Ministro da Saúde, com o objetivo de esclarecer

alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas aos serviços de saúde – 17 de

novembro de 2016;

Participação na reunião do Conselho Consultivo do Observatório da Deficiência e Direitos

Humanos (ODDH) – 18 de novembro de 2016;

Participação na Reunião da Comissão para a Defesa da Língua Gestual Portuguesa (CDLGP)

– 19 de novembro de 2016;

Participação nas Comemorações do Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa na Escola

Básica Integrada de Arrifes – 25 de novembro de 2016;

Participação na Reunião da Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel com o Governo

Regional dos Açores – 25 de novembro de 2016;

Reunião com a Inspeção-Geral das Atividades Culturais, com o objetivo de esclarecer

alguns pontos sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 28 de novembro de 2016;

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OCUMENTO


38

Reunião com a empresa GUERIN, com o objetivo de apresentarem a empresa – 30 de

novembro de 2016;

Participação no evento Leiria Cidade Natal, no âmbito das Comemorações do Dia

Internacional das Pessoas com Deficiência – 03 de dezembro de 2016;

Participação na VII Gala da Inclusão, no âmbito das Comemorações do Dia Internacional

das Pessoas com Deficiência – 03 de dezembro de 2016;

Participação na Reunião do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – 06 de dezembro de 2016;

Participação na Apresentação do Piloto de Atendimento Presencial a Surdos nas Lojas MEO

(Fundação PT) – 07 de dezembro de 2016;

Reunião com Advogado sobre projeto de apoio jurídico – 08 de dezembro de 2016;

Participação no "Simpósio Comemorativo dos 10 anos da Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência" (ODDH - Observatório da Deficiência e Direitos Humanos) – 13 de

dezembro de 2016;

Reunião com a Área Metropolitana do Porto, com o objetivo de esclarecer alguns pontos

sobre a acessibilidade das Pessoas Surdas – 14 de dezembro de 2016;

Participação nas Gravações da Publicidade do Serviço de Atendimento da OK! teleseguros

para Clientes Surdos – 14 de dezembro de 2016;

Participação no Seminário “Inclusão e Economia Social” (Roteiro Cidadania em Portugal) –

15 de dezembro de 2016;

Participação na Reunião Plenária sobre "Projetos de Resolução no âmbito da Língua

Gestual Portuguesa e dos Alunos Surdos" (Assembleia da República) – 16 de dezembro de

2016;

Reunião com Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa – 17 de dezembro de 2016;

Participação no Processo de Entrevistas de Intérpretes de LGP para a OK! teleseguros – 18

de dezembro de 2016;

Participação no processo de entrevistas dos Intérpretes de LGP a integrar a empresa OK!

Teleseguros – 19 de dezembro de 2016;

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO


39

Participação nas Gravações da Publicidade do Serviço de Atendimento da OK! teleseguros

para Clientes Surdos – 20 de dezembro de 2016;

Reunião com a empresa KellyServices, com o objetivo de esclarecer alguns pontos sobre os

serviços de Intérpretes de LGP – 20 de dezembro de 2016;

Reunião com a Câmara Municipal das Caldas da Rainha, com o objetivo de esclarecer

alguns pontos sobre o protocolo de cooperação – 21 de dezembro de 2016;

Participação na Reunião entre as ONGPD de âmbito nacional e o Instituto Nacional para a

Reabilitação, IP, sobre a Análise e Contributos do Projeto de Conselho Nacional Para as

Políticas de Solidariedade e Segurança Social – 22 de dezembro de 2016;

Reunião com a Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com o

objetivo de esclarecer alguns pontos sobre a acessibilidade dos Alunos Surdos – 22 de

dezembro de 2016;

Reunião com a empresa Mola Filmes, com o objetivo de apresentarem a empresa – 22 de

dezembro de 2016;

Reunião com o Turismo de Braga, com o objetivo de articular sobre o trabalho da FPAS – 28

de dezembro de 2016;

Reunião com a Câmara Municipal de Braga, com o objetivo de articular sobre o trabalho da

FPAS – 28 de dezembro de 2016;

Reunião com o Gabinete para a Inclusão da Universidade do Minho, com o objetivo de

articular sobre o trabalho da FPAS – 28 de dezembro de 2016;

REUNIÃO PARTICIPAÇÃO

JANEIRO 3 1

FEVEREIRO 2 1

MARÇO 1 3

ABRIL 3 2

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO


40

MAIO 1 4

JUNHO 0 2

JULHO 5 2

AGOSTO 0 1

SETEMBRO 4 3

OUTUBRO 3 7

NOVEMBRO 3 6

DEZEMBRO 10 12

TOTAL 35 44

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO


41

9. REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL – WFD E EUD

No ano de 2016, mantivemos a articulação e colaboração com a World Federation of the Deaf

(WFD) e com a European Union of the Deaf (EUD) nas quais estamos filiados há já vários anos. A

FPAS considera que ter uma participação ativa no panorama internacional e representar a

Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional e internacional é um dos nossos principais

objetivos.

No âmbito da presença em eventos internacionais, a FPAS teve a oportunidade de se fazer

representar com um Delegado nos Workshops, Seminário e Assembleia Geral da EUD, que se

realizaram de 19 a 22 de maio de 2016, em Scheveningen (Holanda).

Destacamos ainda a participação na conferência organizada pelo Parlamento Europeu intitulada

“Multilinguismo e Igualdade de Direitos na UE: o Papel das Línguas Gestuais”, tendo sido realizada

no dia 28 de setembro de 2016, em Bruxelas (Bélgica).

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO


42

10. CONTAS – EXERCÍCIO DO ANO DE 2016

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO

Memória Descritiva 2016

Conta Descrição

62 Fornecimentos e serviços externos 0,00

621 Subcontratos 780,25

622 Trabalhos especializados 0,00

6221 Trabalhos especializados 4 066,56

6222 Publicidade 14,01

6223 Vigilância e segurança 44,28

6224 Honorários 40 582,06

6226 Conservação e reparação 57,20

6228 Outros 59,40

623 Materiais 0,00

6231 Ferramentas e utensilios de desgaste rápido 834,84

6232 Livros e documentação 399,00

6233 Material de escritório 2 738,89

6238 Outros 0,00

624 Energia e fluidos 0,00

6241 Eletricidade 538,85

6243 Água 236,14

625 Deslocações, estadas e transportes 0,00

6251 Deslocações e Estadas 30 792,34

626 Serviços diversos 0,00

6261 Rendas e alugueres 510,46

6262 Comunicação 4 569,81

6265 Contencioso e notariado 10,00

6267 Limpeza, higiene e conforto 51,26

6268 Outros serviços 803,25

63 Gastos com pessoal 0,00

632 Remuneração 42 180,55

635 Encargos 7 227,33

636 Seguro de acidentes no trabalho e doenças profissionais 1 393,67

638 Outros gastos com o pessoal 368,29

64 Gastos de depreciação e de amortização 3 524,33

68 Outros gastos e perdas 21 937,50

69 Gastos e perdas de financiamento 0,00

72 Prestações e Serviços 7 308,70

72114/72126 FPAS/CNJS (Inscrições e Outros) 2 020,00

72111 ISS (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 193,75

72111 INR (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 175,00

72114 CNJS (Inscrições) 1 458,95

72111 Manuel Fernandes Rente (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 47,50

72114/72116 FNAS (Inscrições) 91,00

72111/72115 Gabinete do Secretário de Estado da juventude e do Desporto(Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 300,00

72111 Banco Santander Totta, Sa (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 140,00

72111 ANA- Aeroportos de Portugal, SA (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 525,00

72111 C.M.LISBOA (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 645,00

72111 DGRDN - Direcção Geral Recursos da Defesa Nacional (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 227,50

72111 Centro de Estudos Judiciários (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 250,00

72111 SITE SUL - Sindicato trab.ind.transf.At.Ambiente do Sul (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 82,50

72111 Bloco de Esquerda (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 800,00

72111 Municipio de Odemira (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 137,50

72113/72715 FPAS (Inscrições) 215,00

75 Subsidios Destinados Exploração 91 479,70

7511 Min. Justiça 27 055,53

7512/7513 ISS (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 62,50

7512 INR (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 1 875,00

7513 IEFP -6 029,66

7512 INR - Reposição Prestações -3 808,44

7512 Apoio Financeiro INR IP CC 397 11 489,38


7512 Apoio Financeiro INR IP CC 500 (Apoio ao Funcionamento) 44 337,00


78 Outros rendimentos e ganhos 70 932,13

78812/8881/… FPAS (Quotizações e Donativos e Outros) 38 319,63

78812 FNAS (Inscrições) 80,00

7811002 RTP (Pedido Serviço de Interpretes de LGP) 32 532,50

88 Resultado Líquido Exercício 6 000,26

Direção:

Total

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

DIVULG

AÇÃO DO D

OCUMENTO

F.P.A.S.-FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS CAE:

Praceta Miguel Claudio nº3 Letra B 94995

2700-585 Amadora NIF:

2016 2015

ACTIVO

Activo não corrente:

Activos fixos tangíveis................................................................................................ 133 790,56 140 839,25

Invistimentos Financeiros........................................................................................... 95,79 8,33

133 886,35 140 839,25

Activo corrente:

Estado e outros entes públicos.................................................................................. 3 488,05 3 907,68

Outras Contas a Receber ......................................................................................... 3 082,88 2 010,32

Diferimentos............................................................................................................. 486,97

Caixa e depósitos bancários...................................................................................... 15 941,71 20 734,74

22 512,64 27 139,71

Total do Activo 156 398,99 167 978,96

2016 2015

Fundos Patrimoniais e Passivo

Fundos patrimoniais

Resultados transitados.............................................................................................. 101 109,09 87 871,27

101 109,09 87 871,27

Resultado líquido do período...................................................................................... 6 000,26 13 237,82

Total dos fundos patrimoniais 107 109,35 101 109,09

Passivo:

Passivo corrente

Fornecedores.......................................................................................................... 464,82

Estado e outros entes públicos................................................................................ 1 757,40 213,84

Adiantamentos de clientes....................................................................................... 400,00

Outras contas a pagar............................................................................................. 47 067,42 66 264,36

Outros passivos correntes.......................................................................................

49 289,64 66 878,20

Total do passivo 49 289,64 66 878,20

Total dos Fundos Patrimoniais e do Passivo 156 398,99 167 987,29

31 de Março de 2017

Contabilista Certificado

Direcção

dez/16

RUBRICAS

BALANÇO

RUBRICAS NOTASPERÍODOS

Outras Actividades

Associativas, N.E.

503192600

PERÍODOSNOTAS

Montantes expressos em euro

PROIBID

A A IM

PRESSÃO E A

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AÇÃO DO D

OCUMENTO

F.P.A.S.-FEDERAÇÃO PORTUGUESA DAS ASSOCIAÇÕES DE SURDOS CAE:

Praceta Miguel Claudio nº3 Letra B 94995

2700-585 Amadora NIF:

2016 2015

RENDIMENTOS E GASTOS

Vendas e serviços prestados............................................................................................ 7 308,70 68 661,71

Subsídios exploração....................................................................................................... 91 479,70 86 541,90

Fornecimentos e serviços externos................................................................................... 87 088,60 96 232,24

Gastos com o pessoal..................................................................................................... 51 169,84 36 892,30

Outros rendimentos e ganhos........................................................................................... 70 932,13 11 250,22

Outros gastos e perdas.................................................................................................... 21 937,50 20 091,47

Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 9 524,59 13 237,82

Gastos/reversões de depreciação e de amortização........................................................ 3 524,33

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 6 000,26 13 237,82

Juros e rendimentos similares obtidos

Resultado antes de impostos 6 000,26 13 237,82

Imposto sobre o rendimento do período..............................................................................

Resultado líquido do período 6 000,26 13 237,82

31 de Março de 2017

Contabilista Certificado

A direção

Outras Actividades

Associativas, N.E.

503192600

dez/16

RUBRICASPERÍODOS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

NOTAS

Montantes expressos em EURO

PROIBID

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PRESSÃO E A

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AÇÃO DO D

OCUMENTO


43

11. CONCLUSÃO

Analisando o trabalho desenvolvido em 2016, a FPAS continua a trabalhar diariamente para

cumprir todos os seus objetivos e atividades, promovendo a defesa dos direitos das Pessoas

Surdas e o desenvolvimento do Movimento Associativo e baseando a nossa atuação nos princípios

da transparência, do rigor e da articulação com a Comunidade Surda, as Associações de Surdos

Filiadas e Não Filiadas e as várias Entidades Governamentais e Entidades Públicas/Privadas.

Dando continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver e à prossecução dos objetivos a

que nos propomos, a FPAS tem presentemente onze Associações Filiadas em várias zonas do país,

representando a Comunidade Surda Portuguesa a nível nacional/internacional e fazendo a ponte

de comunicação com as Entidades Públicas e Privadas na luta pelos direitos e interesses das

Pessoas Surdas e promovendo a união de todo o Movimento Associativo Surdos.

Por fim, queremos agradecer a todas as Pessoas, Associações e Entidades que contribuem

diariamente para o trabalho da FPAS, pois só todos juntos conseguiremos ir mais além na luta

pelos direitos de todas as Pessoas Surdas.

AGRADECEMOS A TODOS OS QUE COLABORAM COM A FPAS EM PROL DA COMUNIDADE SURDA

A DIREÇÃO

PROIBID

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PRESSÃO E A

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AÇÃO DO D

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES E CONTAS ANO DE 2015 · ACORDO DE COLABORAÇÃO ENTRE A FPAS E A ESCOLA...

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