RELATÓRIO DE ATIVIDADES - fahece.org.br · Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC e...

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDEE AATTIIVVIIDDAADDEESS

Relatório de Atividades - ano 2012 – FAHECE - p. 2

ÍNDICE

1 APRESENTAÇÃO ...................................... ............................................................... 3

2 A FUNDAÇÃO ........................................ ................................................................... 4 2.1 FINALIDADE DA FAHECE..................................................................................... 6 2.2 ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ............................................................................... 6 2.3 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ........................................................................... 7 2.4 A FAHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL ........................................................ 9 2.5 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2007 - HEMOSC .................. 11

2.5.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS ................................................ 11 2.5.2 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS .................................................. 13

2.6 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 – CEPON .................... 15 2.6.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS ................................................. 15 2.6.2 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS ................................................... 17

3 ATUAÇÃO E COBERTURA DOS SERVIÇOS .................. ...................................... 19 3.1 ATIVIDADES DE ASSIST. À SAÚDE NA ÁREA DE HEMAT. E HEMOTERAPIA . 19

3.1.1 ESTRUTURA DE ATENDIMENTO: ............................................................. 19 3.1.2 ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO SANGUE .......................... 21 3.1.3 DESTAQUES .............................................................................................. 24

3.2 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE ONCOLOGIA ............. 27 3.2.1 ESTRUTURA DE ATENDIMENTO .............................................................. 27 3.2.2 ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO CÂNCER .......................... 28 3.2.3 DESTAQUES .............................................................................................. 33 3.2.4 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA ................................................................ 35

4 FONTES DE RECURSOS ....................................................................................... 38

5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGR. E PROJ ETOS ...... 39 5.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA ESFERA PÚBLICA ......................................... 39 5.2 DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FEDERAL ............ 42

6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ................ .................................... 43 6.1 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE .............................................................. 43 6.2 ATIVIDADES DE GESTÃO DA FAHECE E DESPESAS OPERACIONAIS .......... 45

7 PROJETOS ESPECIAIS ................................ ......................................................... 47 7.1 CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ONCOLÓGICO ............... 47 7.2 MELHORIA DA HEMORREDE - AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA

INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS. ...................................................... 50 7.3 CAPACITAÇÃO E PESQUISA NA ÁREA DO SANGUE....................................... 52 7.4 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA

FAHECE E UNIDADES. ............................................................................................... 52 7.5 INFORMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ONCOLÓGICO ........................................ 53 7.6 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA .... 53 7.7 AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA EXTERNA DE SANGUE ............. 54 7.8 DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL ......................................... 54

8 CONSIDERAÇÕES FINAIS............................... ...................................................... 58


1 APRESENTAÇÃO

Este Relatório apresenta as atividades desenvolvidas pela FUNDAÇÃO DE APOIO

AO HEMOSC E CEPON – FAHECE no exercício de 2012, como gestora do Centro de

Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC e do Centro de Pesquisas

Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge” – CEPON, conforme Contratos de Gestão firmados com a

Secretaria de Estado da Saúde.

Ao relatar as atividades desenvolvidas no exercício, nas áreas de Hematologia,

Hemoterapia e Oncologia no Estado, a FAHECE, além de prestar contas do crescente

atendimento à população alvo, enfatiza o aspecto qualitativo dos serviços prestados.

No exercício, além do crescimento no número de atendimentos, a comprovada

evolução técnica dos serviços prestados, viabilizada pelo modelo de gestão, demonstrou que a

alternativa fundacional se constitui numa das soluções para a eficácia da Política de Saúde nas

áreas de hemoterapia e oncologia, consideradas de alta complexidade.

A estrutura organizacional da FAHECE está constituída por um Conselho Curador,

um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva - todos integrados por voluntários, sem

remuneração - e apoiada por quatro Gerências que, atualmente, integram o quadro remuneratório

da Instituição.

Contando com trabalho voluntário e de profissionais qualificados, a FAHECE tem por

missão fornecer serviços de qualidade na área do sangue, na prevenção e no controle do câncer

no Estado de Santa Catarina, reconhecendo a participação da sociedade - pessoas, entidades e

empresas – que contribuem de forma significativa, para a consecução de seus objetivos.


2 A FUNDAÇÃO

A FAHECE, fundação de direito privado, sem fins lucrativos, foi instituída em 1994

por um grupo de pessoas ligadas às áreas do câncer e sangue.

Como entidade filantrópica, prestadora de serviços na área de saúde, de acordo

com suas finalidades estatutárias, cabe à FAHECE mobilizar e otimizar todos os recursos

financeiros, materiais, tecnológicos e humanos para garantir a eficiência dos serviços de

assistência médica hematológica, hemoterápica e oncológica, prestados à população do Estado

de Santa Catarina.

Tem ainda a peculiaridade de ser a única Fundação de Direito Privado do País, no

gênero, a atuar, em conjunto, na prestação de serviços de saúde na área da oncologia e da

hematologia/hemoterapia.

A FAHECE, como Organização Social contratada pela Secretaria de Estado da

Saúde para o fomento e a execução da assistência hematológica, hemoterápica e oncológica

(com o atendimento prioritário de 100% das metas da demanda SUS), recebe todas as receitas

decorrentes dos serviços prestados, aplicando-os nas atividades do Centro de Pesquisas

Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge – CEPON e Centro de Hematologia e Hemoterapia de

Santa Catarina – HEMOSC.

Esta parceria foi viabilizada desde 1994, primeiramente através do Convênio nº

104/94 de 22/04/1994 e, posteriormente, pelos Contratos de Gestão 001/2007 e 002/2007, de

19/12/2007.

Declarada de Utilidade Pública Municipal (12/9/1995), Estadual (13/05/1996) e

Federal (26/02/1998), a FAHECE possui ainda o Registro e o Certificado de Entidade Beneficente

de Assistência Social, expedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social/MDS. O pedido

de renovação, pela 5ª vez consecutiva, do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência

Social, concedido originalmente em 1997, foi protocolizado, tempestivamente, em 26/10/2012,

junto ao CNAS, SIPAR nº 25000.189743/2012-92, e se encontra em fase de análise no âmbito do

Ministério da Saúde, conforme o disposto na Lei nº 12.101 de 27/11/2009.

A FAHECE é regida pelo seu Estatuto, pelo Regimento Interno e pelas disposições

legais que lhe forem aplicáveis. Suas demonstrações contábeis e financeiras são regularmente

auditadas por auditores independentes, devidamente habilitados junto ao Conselho Regional de

Contabilidade e registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Conforme o disposto no artigo 66 do Novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10/01

2002), a FAHECE é velada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, de acordo com o


disposto no Código Civil e no Código de Processo Civil, submetendo anualmente suas contas à

fiscalização e análise técnica daquele órgão.

De acordo com o disposto no Artigo 13, § 2º, da Lei nº 12.929, de 04 de fevereiro de

2004 (com as alterações da lei 13.343 de 10/3/2005, lei 13.720 de 02/03/2006 e da Lei 13.839 de

30/08/2006), a partir do exercício de 2008, as prestações de contas da FAHECE inerentes aos

Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, correspondentes ao exercício financeiro, são

encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado, para exame e julgamento, na forma da

legislação aplicável.

Nos termos do § 1º, do Art. 13, da Lei nº 12.929/04, a FAHECE apresenta à SES, ao

término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme o interesse público, relatório

pertinente à execução do Contrato de Gestão, contendo comparativo específico das metas

propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente

ao exercício financeiro.

Ainda conforme o disposto no Art. 14 da legislação acima mencionada, os

resultados alcançados pela FAHECE com a execução dos Contratos de Gestão são analisados

por Comissão de Avaliação e Fiscalização, responsável pelo seu acompanhamento, no âmbito da

Secretaria de Estado da Saúde, que dará publicidade e encaminhará à Assembléia Legislativa do

Estado de Santa Catarina.


2.1 FINALIDADE DA FAHECE

De acordo com o disposto no artigo 3º do seu Estatuto, a FAHECE tem como

finalidade realizar ações na área de assistência à saúde e, especialmente, apoiar o HEMOSC

(Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina) e o CEPON (Centro de Pesquisas

Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge”) em suas funções de órgãos normativos, de coordenação,

controle e avaliação do Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia e do Sistema Estadual

de Oncologia.

2.2 ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO

Conforme dispõe o Art. 4.º de seu Estatuto, para consecução de suas finalidades a

fundação poderá:

I - celebrar convênios, contratos, acordos, e outros instrumentos jurídicos com

pessoas físicas e jurídicas, de direito privado ou público, nacionais ou internacionais;

II - realizar programas educacionais, de estágio, de treinamento, conceder bolsas,

prêmios ou ajudas de custo;

III - promover cursos, simpósios, congressos e a edição de publicações técnicas e

científicas;

IV - criar, manter ou administrar unidades de apoio e/ou produção de recursos

técnico-científico-operacionais que forem essenciais ao cumprimento das suas finalidades;

V - desenvolver programas de promoção comunitária, apoiando a implementação de

projetos voltados ao aprimoramento técnico-profissional de pessoas da comunidade;

VI - constituir parcerias com entidades públicas ou privadas de objetivos afins,

voltadas ao desenvolvimento de projetos que visem o alcance das finalidades institucionais,

podendo, para tanto, administrar unidades e/ou gerenciar atividades, instituir ou participar da

composição de novas pessoas jurídicas, desde que autorizada pelo órgão competente do

Ministério Público.


2.3 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO

Conforme o estatuto atual da FAHECE, aprovado em 08/06/2006 e registrado em

27/06/2006 no Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas Comarca de

Florianópolis, são órgãos da administração da FAHECE o Conselho Curador, a Diretoria

Executiva e o Conselho Fiscal. Estes órgãos são compostos por voluntários, que atuam sem

nenhuma forma de remuneração. A FAHECE, para exercer suas funções administrativas, tem

empregados contratados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

O Conselho Curador da FAHECE, órgão máximo de deliberação da fundação é

composto por 09 (nove) membros efetivos e 5 (cinco) suplentes, com mandato de 4 (quatro)

anos, conforme dispõe o artigo 11 do novo estatuto da FAHECE, aprovado em 2006.

O Conselho Curador da FAHECE, em 31/12/2012, era integrado pelos seguintes

voluntários, para o mandato de 4 (quatro) anos, iniciado em 22/02/2011:

� Membros efetivos: Carlos Wolowski Mussi, Ethel Jane Scliar Cabral, Evanir Dario,

Gerson Carlos Saiss, Magali Aparecida Crippa Lemos (secretária), Maria Lucia

Rogério Locks, Neusa Freire Dias, Oscar Lobo, Sônia Maria Silveira Mastella

(presidente).

� Membros suplentes: Vera Lúcia Bazzo e Luiz Carlos Zucco.

Durante o ano de 2012, o Conselho Curador, de acordo com as disposições

estatutárias, reuniu-se para aprovação das indicações para direção das Unidades, nomeação e

exoneração de gerentes da FAHECE, posse do Conselho Fiscal e Diretoria Executiva,

apreciação/aprovação do Plano de Trabalho, Orçamento/alterações orçamentárias e Relatório de

Atividades e adequações no Plano de Cargos e Salários.

A Diretoria Executiva da FAHECE, órgão de execução da Fundação, é escolhida,

nomeada e empossada pelo Conselho Curador, conforme dispõe o Estatuto.

É composta, atualmente, pelos seguintes voluntários, empossados em 15/03/2012

para o biênio 2012/2014:

Presidente: Tertuliano Xavier de Brito.

Diretor Administrativo-Financeiro: José Luiz Antonacci Carvalho.

Diretor Operacional: Lincoln Virmond Abreu.


Cabe registrar que, até 14/03/2012 a Diretoria Executiva foi integrada pelos

seguintes membros, eleitos em 2008 e reconduzidos em 2010:

• Presidente: Cláudio Barbosa Fontes

• Diretora Administrativo-Financeira: Elaine Ibarra Dobes

• Diretor Operacional: Hamilton Rogério Sanford de Vasconcellos.

Conforme disposição estatutária, cabe à Diretoria Executiva planejar, gerir as

atividades da Fundação, organizar seus serviços administrativos, prestar contas e demais ações

executivas. No exercício, a Diretoria Executiva, além da presença diária de seus membros,

reuniu-se semanalmente, acompanhando as atividades da Fundação, com as decisões sempre

devidamente registradas em ata. Também se fez representar em eventos externos e visitas

técnicas na área de sua atuação, visando manter-se atualizada em todos os assuntos pertinentes

à Fundação e buscar recursos nos diversos órgãos da administração estadual, dentre outros.

Além disso, a participação periódica da direção das Unidades nas reuniões da

Diretoria Executiva permite aperfeiçoar os mecanismos de gestão, especialmente no tocante à

agilização de providências e acompanhamento das atividades e necessidades específicas.

Em 2012, foram realizadas 39 reuniões da Diretoria Executiva, sendo que 11 com a

participação da direção das Unidades.

O Conselho Fiscal da FAHECE, conforme o disposto no Art. 17 do Estatuto, é o

órgão fiscalizador da administração contábil-financeira da fundação. É integrado por 3 membros

efetivos e 2 suplentes, escolhidos pelo Conselho Curador.

Até 05/10/2012 a composição do Conselho Fiscal foi a seguinte:

• Clara Pellegrinello Mosimann - Presidente • Antonio Carlos Dainez - Secretário • Guilherme Júlio da Silva - Membro efetivo • Hélio Vetter - Membro suplente • Gil Nazareno Losso - Membro suplente

Conforme disposições estatutárias, em 09/10/2012 o Conselho Curador deu posse

ao novo Conselho Fiscal, para o biênio 2012/2014, integrado por:

• Gil Nazareno Losso – Presidente. • Clara Pellegrinello Mosimann - membro efetivo. • Hélio Vetter - membro efetivo. • Emilia Emiko Uda - membro suplente. • José Joaquim de Sousa - membro suplente.

Em 2012, o Conselho Fiscal reuniu-se, de acordo com suas finalidades estatutárias,

para apreciação e aprovação dos Relatórios de Auditoria, Demonstrações Contábeis e

Prestações de Contas da FAHECE, tendo emitido parecer favorável às contas da Fundação do

exercício de 2011.


2.4 A FAHECE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

Em 05 de setembro de 2006, através do Decreto nº 4.700 do Governo do Estado de

Santa Catarina, a FAHECE foi qualificada como Organização Social na área da Saúde, conforme

a legislação vigente.

De acordo com o disposto no art. 1º, da Lei nº 12.929 de 04/02/2004, Organizações

Sociais são pessoas jurídicas de direito privado de fins não-lucrativos, devidamente qualificadas

como tal por ato do Governador do Estado, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à

assistência social, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e

preservação do meio ambiente, à comunicação, à cultura, ao turismo, ao esporte, à saúde e ao

planejamento e gestão.

Tendo sido qualificada como Organização Social na área da Saúde, a FAHECE

participou do Concurso de Projetos SPG/SES nº 001/2006, realizado pelo Estado de Santa

Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Estado do

Planejamento (SPG), para selecionar uma entidade de direito privado, sem fins egoísticos,

devidamente qualificada como Organização Social, para firmar dois contratos de gestão com o

Estado de Santa Catarina – um para a execução das atividades e serviços desempenhados pelo

HEMOSC e outro para a execução das atividades e serviços desempenhados pelo CEPON. Os

Contratos de Gestão n° 001/2007 e 002/2007 foram as sinados em 19 de dezembro de 2007 e

publicados no Diário Oficial do Estado de 05/03/2008.

Tais contratos consolidaram o novo modelo de gestão do serviço público de saúde

descentralizado em SC, definindo os termos da parceria entre o Estado e a FAHECE, para o

fomento e a execução, pela Fundação, da assistência nas áreas de hematologia, hemoterapia e

oncologia, inerentes às atividades do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina –

HEMOSC e do Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge – CEPON, órgãos da

Secretaria de Estado da Saúde.

Constituem objetivos estratégicos dos referidos Contratos:

• A disponibilização à população do acesso ao atendimento de saúde de

qualidade;

• A realização de ações e serviços visando à promoção, prevenção, controle,

tratamento, reabilitação, diagnósticos e cuidados paliativos das

oncopatologias;

• A manutenção e ampliação da Hemorrede Pública Estadual;


• A garantia do atendimento de cem por cento (100%) da demanda de

pacientes do Sistema Único de Saúde, de acordo com as metas fixadas no

Projeto de Trabalho, dentre outros objetivos.

Destaque-se que a gestão dos serviços públicos de saúde na área de câncer e

sangue tem sido desempenhada pela FAHECE junto ao HEMOSC e CEPON desde sua

fundação, em 1994, numa parceria com o Governo do Estado de SC, conforme os termos do

Convênio 104/94, firmado em 22/04/1994.

Nesta nova modalidade de gestão, a regularidade nos repasses dos recursos pela

SES permitiu o adequado planejamento das ações e pagamento das despesas de custeio dos

serviços.

Na FAHECE, os processos de controle interno e coleta de dados vêm sendo

constantemente aprimorados, objetivando atender às especificidades dos Contratos de Gestão.

No ano de 2012, os aditivos aos Contratos de Gestão 001/2007 e 002/2007

estabeleceram uma nova metodologia de acompanhamento de metas, com o estabelecimento de

grupos de procedimentos, bem como metas qualitativas, além da remuneração por custeio, com

valor mensal fixo.

Tais alterações vigoraram a partir de janeiro, no HEMOSC e abril, no CEPON .


2.5 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2007 - HE MOSC

Através do Contrato de Gestão nº 001/2007 que trata das atividades e serviços

desempenhados pelo HEMOSC, foram repassados, pela SES, R$ 42.654.049,00 no exercício de

2012, o que representou um aumento de 28,6% em relação aos recursos repassados em 2011.

Este aumento decorreu, principalmente da assinatura do 12º Termo Aditivo, que

restabeleceu o Plano de Trabalho, a Sistemática de pagamento, a Avaliação da Parte Variável,

bem como a Planilha de Procedimentos.

Neste exercício, quanto à execução do Contrato de Gestão nº 001/2007 cabe

destacar:

a) Assinatura do 11º Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2007,

estabelecendo o cronograma de desembolso financeiro para o primeiro trimestre de 2012, em

conformidade com as metas estabelecidas no 6º Termo Aditivo

b) Assinatura do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2007,

restabelecendo o Plano de Trabalho, a Avaliação da Parte Variável, bem como a Planilha de

Procedimentos para os meses de abril a dezembro de 2012,bem como revogando a subcláusula

quinta, da Cláusula Sétima, do Contrato de Gestão nº 02/2007, a respeito dos valores referentes

aos procedimentos com cobertura do FAEC/Estratégico, uma vez que serão repassados dentro

do valor estabelecido neste Termo Aditivo.

c) Aprovação, pela Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF) do Contrato de

Gestão, em 18/09/2012, da produção física e financeira referente ao exercício de 2011 e da

produção física e financeira do 1º e 2º trimestre de 2012, referendando o cumprimento das metas

estabelecidas no Contrato de Gestão 001/2007, bem como as metas qualitativas da Hemorrede.

Todas as planilhas de produção referentes ao ano de 2012 foram devidamente encaminhadas

pela FAHECE à CAF.

Registrado, em 2012, superávit em relação ao Contrato de Gestão nº 002/2007 no

valor de R$ 5.191.841,00 (cinco milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um

reais), que será utilizado para investimentos no exercício de 2013, após a aprovação da CAF.

2.5.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS

A tabela 1 demonstra, de maneira resumida, a execução anual das metas quantitativas

contratualizadas no Contrato de Gestão nº 001/2007, no exercício de 2012:


Tabela 1 - Comparativo entre a quantidade de metas fixadas e metas realizadas - Contrato de Gestão Nº 001/2007 (HEMOSC) – exercício 2012.

PROCEDIMENTO/DESCRIÇÃO Anual 2012

METAS RESULTADO %

TRIAGEM CLÍNICA DE DOADOR – CANDIDATOS A DOAÇÃO 161.574 139.210 86,16%

COLETA DE SANGUE – DOADORES APTOS 123.516 108.342 87,71%

PLAQUETAFERESE – DOADOR DE PLAQUETAS POR AFÉRESE 2.306 2.355 102,12%

PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES 119.751 104.659 87,40%

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 39.045 39.934 102,28%

EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS 146.464 145.257 99,18%

EXAMES SOROLÓGICOS 277.578 330.189 118,95%

EXAMES HEMATOLÓGICOS 138.674 118.456 85,42%

AMBULATÓRIO 11.256 12.617 112,09%

CONSULTAS MÉDICAS 19.882 24.285 122,15%

MARCADORES CELULARES 37.532 38.898 103,64%

DOSAGEM DE CICLOSPORINA E METROTREXATE 251 343 136,65%

ODONTOLOGIA 1.140 1.509 132,37%

PRODUÇÃO AIH DOS HOSPITAIS 67.581 59.218 87,63%

PRODUÇÃO AHESC – ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE SC 518 716 138,22%

EXTRATETO DE IMUNOGENÉTICA – FAEC 61.253 33.410 54,54%

SOROLOGIA DE POSSÍVEL DOADOR DE ÓRGÃO 240 738 307,50%

COLETA IDENTIFICAÇÃO, SEGURANÇA, ETC DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIETICAS DE CORDÃO UMBILICAL – SCUP 3

168 202 120,24%

TOTAL 1.208.729 1.160.338 96,00%

Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.

Conforme demonstra a Tabela 1, em 2012, a Hemorrede alcançou 96% das metas

físicas anuais de produção pactuadas no Contrato de Gestão. Do total de metas

estabelecidas por grupo, observa-se que apenas o grupo de Procedimentos Extrateto

Imunogenética não atingiu a meta mínima de 85% estabelecida no Contrato de Gestão. Isto

ocorreu devido à orientação recebida do INCA/MS de suspender todas as campanhas de

incentivo à doação de Medula Óssea, mesmo aquelas organizadas por apelo popular.

Posteriormente, a Portaria 844 de 02/05/2012 limitou o número de coletas e cadastros de

Medula Óssea.

Comparando os dados de 2012 com os registrados no exercício de 2011, observa-se

o crescimento da meta anual em 30%, com aumento da produção em 16%. Constata-se

ainda a redução do percentual de alcance de meta de 107% para 96%, conforme demonstra

a tabela 2, a seguir:

Tabela 2 – Demonstrativo da evolução dos serviços ( metas e realizações) - Contrato de Gestão nº 001/2007 – exercícios 2011 e 2012.

EXERCÍCIO META ANUAL CG (SUS) (Procedimentos)

REALIZADO ANUAL CG (SUS) (Procedimentos)

% REALIZADO (Procedimentos)

2011 932.970 997.132 107% 2012 1.208.729 1.160.338 96%

Variação 30% 16% Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.


O aumento da meta estabelecida em 2012 deveu-se à nova sistemática do Contrato

de Gestão, que não previa o ressarcimento da produção excedente. A ocorrência da greve,

que reduziu a produção em meses importantes justifica o percentual de realizações.

2.5.2 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS

O exercício de 2012 caracterizou-se pela pactuação adicional de metas qualitativas

no Contrato de Gestão 001/2007, que vigoraram a partir de janeiro de 2012. Os resultados

estão demonstrados a seguir:

Quadro 1 - Demonstrativo do alcance das metas quali tativas do CG 001/2007 – ano de 2012.

TÍTULO META RESULTADO

QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Apresentação da totalidade (100%) das BPAC e BPAI (*) referentes aos procedimentos executados em cada mês de competência.

100% cumprida

ATENÇÃO AO USUÁRIO Resolução de 80% das queixas recebidas e o envio do relatório consolidado do serviço de satisfação do usuário.

100% cumprida

DOAÇÕES ESPONTÂNEAS

Alcance de 75% de doações espontâneas na Hemorrede

Superada a meta

DOAÇÕES DE REPETIÇÃO

Alcance de 45% de doações de repetição na Hemorrede.

Superada a meta

METAS DOS HEMOCOMPONENTES

Alcance de 90% dos parâmetros, considerando-se que o controle de qualidade deve ser realizado em pelo menos 1% da produção ou 10 unidades por mês (o que for maior).

Alcançada e até superada em alguns itens.

(*) BPAC (Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado) e BPAI (Boletim de Produção Ambulatorial Individual). Fonte: Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.

Além das metas pactuadas no Contrato de Gestão, os mecanismos de avaliação

efetuados junto ao Cliente Externo em relação aos Serviços e Atividades prestadas,

registraram resultados que estão na tabela abaixo:

Tabela 3 - Demonstrativo do índice percentual de sa tisfação de doadores, por hemocentro – de

janeiro a dezembro de 2012 - (escala 0 a 10%).

HEMOCENTRO INDICE Hemocentro Florianópolis - Coordenador 9,7% Hemocentro Regional de Lages 9,9% Hemocentro Regional de Joaçaba 9,8% Hemocentro Regional de Joinville 9,8% Hemocentro Regional de Criciúma 9,7% Hemocentro Regional de Chapecó 9,8% Hemocentro Regional de Blumenau 9,9% HEMORREDE 9,8%

FONTE: Relatório de Atividades da Hemorrede – 2012


Tabela 4 - Demonstrativo do índice percentual de sa tisfação de pacientes, por hemocentro – de

janeiro a dezembro de 2012 - (escala 0 a 10%).

HEMOCENTRO INDICE Hemocentro Florianópolis - Coordenador 9,1% Hemocentro Regional de Lages 9,8% Hemocentro Regional de Joaçaba 9,8% Hemocentro Regional de Joinville 9,4% Hemocentro Regional de Criciúma 8,7% Hemocentro Regional de Chapecó 9,9% Hemocentro Regional de Blumenau 9,5% HEMORREDE 9,4%

FONTE: Relatório de Atividades da Hemorrede - 2012

Em relação aos anos anteriores, os índices de satisfação vêm se mantendo em

toda a hemorrede. Em geral, o número de reclamações é muito reduzido, chegando a menos

de 1%.


2.6 EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2007 – CE PON

Através do Contrato de Gestão nº 002/2007 que trata da execução das atividades

e serviços desempenhados pelo CEPON, foram repassados R$ 30.910.789,00 no exercício

de 2012 o que representou praticamente o mesmo valor dos recursos repassados em 2011.

A falta de reajuste impactou em um déficit, no Contrato de Gestão 002/2007,

que foi coberto parcialmente com a aplicação do superávit de exercícios anteriores. A

diferença, para recompor o fluxo de caixa, será repactuada no próximo Termo Aditivo com a

SES no exercício de 2013.

2.6.1 ALCANCE DAS METAS QUANTITATIVAS

No exercício, quanto à execução do Contrato de Gestão nº 002/2007 destacam-

se:

a) Assinatura do 13º e 14º Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007,

estabelecendo os valores de repasse para o 1º trimestre de 2012 e abril de 2012,

respectivamente.

b) Assinatura do 15º Termo aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2007, alterando as

metas, a forma de pagamento e a avaliação das mesmas, para os meses de Maio

a Dezembro do exercício de 2012, em conformidade com o Contrato de Gestão nº

02/2007, bem como revogando a subcláusula quinta, da Cláusula Sétima, do

Contrato de Gestão nº 02/2007, a respeito dos valores referentes aos

procedimentos com cobertura do FAEC/Estratégico, uma vez que serão

repassados dentro do valor estabelecido no Termo Aditivo.

c) Aprovação, pela Comissão de Avaliação e Fiscalização (CAF) do Contrato de

Gestão, em 02/10/2012, da produção física e financeira referente ao exercício de

2011 e da produção física e financeira até abril de 2012, referendando o

cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão 001/2007. As

planilhas da produção referentes ao ano de 2012 foram devidamente

encaminhadas pela FAHECE à CAF.

A tabela 3, a seguir demonstra, sucintamente, a execução anual das metas

quantitativas contratualizadas no Contrato de Gestão nº 002/2007, no exercício de 2012:


Tabela 3 – Comparativo entre metas quantitativas fi xadas e metas realizadas - Contrato de Gestão nº 002/2007(CEPON) – exercício 2012.

PROCEDIMENTO/DESCRIÇÃO META

ANUAL CG (SUS)

REALIZADO ANUAL CG

(SUS) % REALIZADO

1. Biópsias 964 1.023 106%

2. Exames de Anatomopatologia, Citopatologia, Imunohistoquímica, e Receptores Hormonais (SIA) + Citopatológico 22.687 21.072 93%

3. Exames de Radiologia 3.077 2.911 95%

4. Exames de Ultrassonografia 2.882 2.802 97%

5. Exames de Tomografia Computadorizada 6.021 6.700 111%

6. Outros Exames * 1.291 2.053 159%

7. Consultas Médicas Ambulatoriais Especializadas 36.813 45.641 124%

8. Consultas Não Médicas de Profissionais na Atenção Especializada 7.281 11.408 157%

9. Radioterapia + Radiocirurgia – Procedimentos /Tratamentos/ Campos 84.480 92.107 109%

10. Sessões de Quimioterapia - Procedimento + Glivec + QT de Carcinoma do Fígado/Tratamento Biliar Avançado

27.725 30.255 109%

11. Outros Procedimentos ** 1.147 959 84%

12. Exames de Patologia Clínica 44.190 48.583 110%

13. Exames de Mamografia 706 481 68%

14. Fornecimento de Dieta Nutricional - Oral/Enteral/Parenteral 50.587 48.794 96%

15. Fornecimento de Medicamentos - Fentanila/Paracetamol + Codeína 202.468 217.974 108% 16. Transplantes de Medula Óssea - Processamento/Mobilização/Coleta de Medula 158 195 123%

17. Consultas - Ambulatório de Intercorrência 2.500 1.728 69%

18. Cirurgias Ambulatoriais 300 3 1%

SUBTOTAL SIA (produção ambulatorial) 495.277 534.689 108%

19. Internações Hospitalares - (Hospital do CEPON) 1.082 989 91%

20 Internações Hospitalares r - Hospital Dia 20 57 285%

21. Internações PID - (Programa de Internação Domiciliar) 92 106 115%

22. Transplantes de Medula Óssea 64 75 117%

SUBTOTAL SIH ( produção hospitalar) 1.258 1.227 98%

TOTAL GERAL SIA + SIH 496.535 535.916 108% (*) Criocauterização/eletrocoagulação de colo de útero, eletrocoagulação de lesão cutânea, excisão de lesão sutura ferimento pele/anexo, exerese de tumor de pele, retirada de lesão shaving, exerese de tumor de vias aéreas sup/face/pescoço, excisão e sutura de linfagioma/nevus, paracentese abdominal, exérese zona transform. colo uterino (antiga caf), toracocentese, exerese de pólipo de útero, prótese mamária e traqueoscopia. (**) Colonoscopia, esofagogastroduodenoscopia, retossigmoidoscopia, cistoscopia e/ou uretroscopia, broncoscopia, laringoscopia, traqueoscopia, videolaringoscopia, eletrocardiograma e colposcopia. Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.

Observa-se, pela tabela 3, que o índice de execução das metas pactuadas

atingiu 108%, atingindo plenamente os valores estabelecidos no Contratos de Gestão que

exigia o cumprimento de 85% das metas, agrupadas em dois grandes grupos, ambulatorial e

de internação.

Observa-se que os índices alcançados pelos serviços de Consulta de pronto

atendimento e cirurgia ambulatorial, com alcance abaixo de 85% justificam-se devido à

abertura dos serviços a partir de 26/7/2012, com a demanda aumentando gradativamente.


No caso das cirurgias ambulatoriais houve também a dificuldade de contratação de médicos

anestesistas, além do fato de alguns procedimentos, pelas suas características (exigiram

internação de até 12 hrs) terem sido lançados dentro do grupo AIH - Hospital dia.

Conforme demonstra a Tabela 4, a seguir, comparando os dados de 2012 com

os registrados no exercício de 2011, observa-se o crescimento da meta anual em 2,3 %, com

aumento da produção em 8,6 %. Constata-se ainda a evolução do percentual de alcance de

meta de 102,37 % para 108% em 2012.

Tabela 4 – Demonstrativo da evolução dos serviços ( metas e realizações) - Contrato de Gestão Nº 002/2007 – exercícios 2011 e 2012.

EXERCÍCIO META ANUAL CG (SUS) (Procedimentos)

REALIZADO ANUAL CG (SUS) (Procedimentos)

% REALIZADO (Procedimentos)

2011 485.580 493.450 102,37% 2012 496.535 535.916 108%

VARIAÇÃO 2,3% 8,6% Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.

O aumento da meta estabelecida em 2012 deveu-se à nova sistemática do Contrato

de Gestão, que não previa o ressarcimento da produção excedente. O incremento da

produção deveu-se à abertura dos novos serviços, dentre outros fatores.

2.7 ALCANCE DAS METAS QUALITATIVAS

O exercício de 2012 caracterizou-se pela pactuação adicional de metas qualitativas

no Contrato de Gestão 002/2007, que vigoraram a partir de maio de 2012. Os resultados

estão demonstrados a seguir:

Quadro 2 - Demonstrativo do alcance das metas qual itativas do CG 002/2007 – ano de 2012.

TÍTULO META RESULTADO

QUALIDADE DA INFORMAÇÃO:

Apresentação da totalidade (100%) das BPAC e BPAI (*) referentes aos procedimentos executados em cada mês de competência.

100% cumprida

ATENÇÃO AO USUÁRIO Resolução de 80% das queixas recebidas e o envio do relatório consolidado do serviço de satisfação do usuário.

Superada a meta

TEMPO DE ESPERA PARA AGENDAMENTO MÉDICO (1ª Consulta – exceto cirúrgica)

Tempo de espera - no máximo 20 dias. Meta alcançada

TEMPO DE ESPERA PARA INÍCIO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO QT E RT (exceto cirurgias)

Tempo de espera - no máximo 45 dias.

Coleta de dados prejudicada devido a dificuldades no rastreamento do paciente.

(*) BPAC (Boletim de Produção Ambulatorial Consolidado) e BPAI (Boletim de Produção Ambulatorial Individual). Fonte: Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.


Além das metas qualitativas pactuadas no Contrato de Gestão, foram estabelecidos

mecanismos de avaliação mensal junto ao Cliente Externo em relação aos Serviços e

Atividades prestadas, cujos resultados estão na tabela abaixo:

Tabela 5 - Demonstrativo das notas médias atribuída s pelo cliente externo aos serviços do

CEPON – média de maio a dezembro de 2012

SERVIÇOS ORGANIZACIONAIS Nota Média (*) Nº de avaliações

SERVIÇO DE PORTARIA 8,53 281

SERVIÇO DE RECEPÇÃO 8,85 437

SERVIÇO DE AGENDAMENTO E REGISTRO 8,48 283

ASSISTÊNCIA MÉDICA 8,94 463

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM 9,28 437

SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO 8,89 363

SERVIÇO DE HIGIENE E LIMPEZA 8,87 461

AMBIENTE 9,07 476

SERVIÇO DE ROUPARIA 8,89 356

SERVIÇO DE TRANSPORTE 8,60 213

SERVIÇO DE TELEFONIA 8,34 261

SECRETARIA DA DIREÇÃO GERAL 9,08 298

AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇO (APAC) 8,80 246

SERVIÇO DE FARMÁCIA 9,15 348

SERVIÇO DE PSICOLOGIA 9,31 254

SERVIÇO SOCIAL 9,15 348

SERVIÇO DE NUTRIÇÃO 9,18 285

SERVIÇO DE FISIOTERAPIA 9,22 146

SERVIÇO DE TERAPIA OCUPACIONAL 9,27 137

SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA 8,95 96

SERVIÇO DE ODONTOLOGIA 9,94 15

TÉCNICOS EM RADIOTERAPIA 9,14 96

NOTA MÉDIA INSTITUCIONAL (GERAL) 9,00 6.300 (*) escala 0 a 10. FONTE: Assessoria da Qualidade/CEPON


3 ATUAÇÃO e COBERTURA DOS SERVIÇOS

3.1 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE HE MATOLOGIA E

HEMOTERAPIA

3.1.1 ESTRUTURA DE ATENDIMENTO:

A estrutura de atendimento na área do sangue - a Hemorrede - compreende sete

Hemocentros, três Unidades de Coleta e sete Agências Transfusionais em Hospitais Públicos

do Estado.

a) HEMOCENTROS 1. Hemocentro Florianópolis - Coordenador 2. Hemocentro Regional de Lages 3. Hemocentro Regional de Joaçaba 4. Hemocentro Regional de Joinville 5. Hemocentro Regional de Criciúma 6. Hemocentro Regional de Chapecó 7. Hemocentro Regional de Blumenau

b) UNIDADES DE COLETA

1. Unidade de Coleta de Tubarão 2. Unidade de Coleta de Jaraguá 3. Unidade de Coleta de Canoinhas

c) AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS 1. Hospital Infantil Joana de Gusmão (Florianópolis) - atende também o Hospital

Nereu Ramos. 2. Hospital Regional de São José Homero de Miranda Gomes (São José) - atende

também o ICSC - Instituto de Cardiologia de Santa Catarina e Hospital Fpolis. 3. Hospital Governador Celso Ramos (Florianópolis). 4. Maternidade Carmela Dutra (Florianópolis). 5. Hospital Hans Dieter Schmidt (Joinville). 6. Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos (Lages). 7. Hospital Leonir Vargas Ferreira (Chapecó).

A estrutura apresentada é tida como modelo nacional e vem permitindo, ao longo

dos anos, a crescente absorção de serviços, com garantia do padrão de qualidade HEMOSC

a 93,94% dos leitos hospitalares do Estado.

Baseado no Relatório do CNES/SES, verificou-se que o Estado de Santa Catarina

possui 15.313 leitos em hospitais e clínicas que fazem uso de transfusão, sendo 14.386

leitos conveniados à Hemorrede. Os 927 leitos restantes pertencem a hospitais privados ou

que mantém convênio com outros hospitais ou estados.


Na figura abaixo, a distribuição da hemorrede no Estado de Santa Catarina:

Fonte: http://www.hemosc.org.br/instituicao

O Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina – HEMOSC – é o órgão

Central do Sistema Estadual de Hematologia e Hemoterapia. Tem caráter normativo, de

coordenação, controle e avaliação na área do sangue em Santa Catarina, cabendo-lhe as

funções de controlar e avaliar as ações e atividades inerentes ao sangue e hemoderivados

no Estado, em consonância com as Políticas Federal e Estadual de Sangue.

No ano de 2012, consolidou-se o Sistema de Gestão da Qualidade na Hemorrede,

com o direcionamento das ações para a manutenção da estrutura existente, com ênfase na

ampliação de coletas externas e na operacionalização do Sistema de Gestão da Qualidade

da Hemorrede, com o objetivo de garantir a permanência da Certificação por meio da Norma

NBR ISO 9001:2008 às Unidades.

No mês de novembro, com a auditoria externa realizada pela empresa BRTUV,

obteve-se a manutenção da Certificação ISO como forma de comprovação da qualidade já

implantada, oportunizando, principalmente à comunidade catarinense, maior qualidade nos

serviços e produtos hemoterápicos e hematológicos e ainda, fortalecendo o HEMOSC

enquanto instituição de referência nacional.


3.1.2 ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO SANGUE

As tabelas, gráficos e informações a seguir mostram os principais resultados

obtidos em 2012, em relação aos atendimentos prestados na área de hematologia e

hemoterapia:

Tabela 6 - Quantidade de procedimentos realizados n as áreas de hemoterapia e hematologia por fonte de recursos – ano 2012.

ATENDIMENTOS/ANO TOTAL

FONTE DE RECURSOS SUS CG 001/2007 (*) NÃO SUS(**)

Quantidade Quantidade % Quantidade % TRIAGEM CLÍNICA DE DOADOR – CANDIDATOS A DOAÇÃO

165.229 139.210 84,25% 26.019 15,75%

COLETA DE SANGUE – DOADORES APTOS 125.204 108.342 86,53% 16.862 13,47%

PLAQUETAFERESE – DOADOR DE PLAQUETAS POR AFÉRESE

3.164 2.355 74,43% 809 25,57%

PRODUÇÃO DE HEMOCOMPONENTES 118.677 104.659 88,19% 14.018 11,81%

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (***) 47.720 39.934 83,68% 7.786 16,32%

EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS 186.305 145.257 77,97% 41.048 22,03%

EXAMES SOROLÓGICOS 353.330 330.189 93,45% 23.141 6,55%

EXAMES HEMATOLÓGICOS 149.457 118.456 79,26% 31.001 20,74%

AMBULATÓRIO 14.296 12.617 88,26% 1.679 11,74%

CONSULTAS MÉDICAS 24.441 24.285 99,36% 156 0,64%

MARCADORES CELULARES 39.375 38.898 98,79% 477 1,21%

DOSAGEM DE CICLOSPORINA E METROTREXATE 450 343 76,22% 107 23,78%

ODONTOLOGIA 1.583 1.509 95,33% 74 4,67%

METAS DE PRODUÇÃO AIH DOS HOSPITAIS 100.435 59.218 58,96% 41.217 41,04%

PRODUÇÃO AHESC – ASSOCIAÇÃO DOS HEMOFÍLICOS DE SC

716 716 100,00% 0 0,00%

EXTRATETO DE IMUNOGENÉTICA 34.934 33.410 95,64% 1.524 4,36%

SOROLOGIA DE POSSÍVEL DOADOR DE ÓRGÃO 1.126 738 65,54% 388 34,46%

COLETA IDENTIFICAÇÃO, SEGURANÇA, ETC DE CÉLULAS TRONCO HEMATOPOIETICAS DE CORDÃO UMBILICAL

393 202 51,40% 191 48,60%

TOTAL 1.366.835 1.160.338 84,89% 206.497 15,11% (*) Atendimentos à clientela SUS, custeados pelos recursos do CG 001/2007. (**) Atendimentos à clientela de Planos de Saúde e particulares. (***) Compreende aliquotagem de hemocomponentes, deleucotização/filtragem de concentrado de hemácias, de concentrado de plaquetas, taxa de irradiação de sangue e hemocomponentes, componentes lavados. Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do HEMOSC.

Gráfico 1. Distribuição da quantidade de procedimen tos realizados na área de hematologia e hemoterapia, por fonte de recursos - ano 2012.

NÃO SUS

15,11%

SUS

84,89%



Comparando os dados de 2012 ao exercício de 2011, a tabela 6, a seguir

apresenta a variação do volume de procedimentos efetuados:

Tabela 7 - Variação da quantidade de procedimentos realizados na área de hematologia e hemoterapia, por fonte de recursos – ano 2011 e 201 2.

PROCEDIMENTOS/ANO

TOTAL FONTE DE RECURSOS

SUS CG 001/2007 NÃO SUS Quantidade Quantidade % Quantidade %

2011 1.197.508 997.132 83,30% 200.376 16,70% 2012 1.366.835 1.160.338 84,89% 206.497 15,11%

Variação 2011 -2012 14% 14% 14%


Em relação a 2011, o total de procedimentos aumentou em 14%, tanto nos

serviços SUS como não SUS. Quanto à proporcionalidade, o atendimento SUS registrou

84,89% do total, com 15,11% de atendimentos não SUS.

A seguir, gráfico representativo da evolução dos atendimentos no HEMOSC,

conforme as fontes de recursos:

Gráfico 2 - Evolução do número de procedimentos rea lizados de hematologia e hemoterapia, por fonte de recursos – exercício 2011 e 2012.

0%

50%

100%

20112012

SUS CG 001/2007

SUS CG 001/2007

NÃO SUS NÃO SUS


Além do significativo e predominante atendimento da clientela SUS que

representou 84,89% do total de atendimentos, no ano de 2012, o HEMOSC alcançou um

índice de cobertura a 99% dos Hospitais do Estado.

Destaca-se cada vez mais a característica da Hemorrede de trabalhar com o

"estoque eletrônico", onde se evidencia a integração dos Hemocentros Coordenador e

Regionais no controle diário dos estoques, permitindo assim, o abastecimento seguro de

todas as Unidades Transfusionais.

Contudo, a real demanda de serviços é maior, uma vez que cirurgias eletivas foram

adiadas ou suspensas para que, em caráter preventivo, fosse evitado um colapso no


abastecimento, caso surgisse alguma emergência.

É importante salientar que, em Santa Catarina, não há rede de serviços de

hemoterapia privados que atendam a rede de hospitais privados (como ocorre em outros

Estados), exceto o Hospital São Francisco, de Concórdia, cuja coleta é mínima, apenas para

atendimento local. Neste contexto, pela característica da Hemorrede catarinense, o

HEMOSC torna-se a única alternativa dos serviços públicos e privados para fornecimento de

sangue e Hemocomponentes atingindo a intenção do Sistema Nacional de Sangue que visa

o fortalecimento da Hemorrede Pública no país e a garantia da qualidade do sangue.

A estrutura de Hemorrede é considerada modelo nacional e vem permitindo, ao

longo dos anos, a crescente absorção de serviços, com garantia do padrão de qualidade

HEMOSC.

Com relação ao percentual de doações espontâneas de sangue (em que o

doador toma a iniciativa de oferecer seu sangue sem que haja o pedido), a Hemorrede

alcançou em 2012, o resultado de 82%, sendo considerada referência nacional, uma vez que

o percentual recomendado pelo Ministério da Saúde é de 80%.

Da mesma forma, o percentual de doadores de repetição (que efetuam, pelo

menos, duas doações no intervalo de 12 meses) registrou, em 2012, o índice de 49%,

mantendo o valor de 2011.

O gráfico apresentado a seguir demonstra a evolução dos resultados alcançados

pela Hemorrede em relação ao número de candidatos à doação de sangue.

Gráfico 3- Evolução do número de candidatos à doaç ão – Hemorrede – 2010 a 2012.


A Hemorrede apresentou uma queda de 4,4% no número de candidatos à doação,

se comparado ao ano anterior. A meta vinha sendo superada até o mês de outubro em face

de ações realizadas para aumentar as doações. Porém, a greve dos servidores da saúde,

ocorrida nos meses de novembro e dezembro e, consequentemente, a não realização da

campanha da Semana do Doador, prevista para o mês de novembro, resultou, ao final do

ano, na redução dos candidatos, considerando que historicamente esses dois meses são


considerados de excelente produção.

Em relação ao número de doações femininas, cujo aumento é meta do Ministério

da Saúde ocorreu em 2012 um aumento de 36% para 38% em relação a 2011. O percentual

de doações femininas na Hemorrede vem aumentando gradativamente, nos últimos anos,

sobressaindo-se as regiões do Planalto e Oeste do Estado. Fatores socioeconômicos e

culturais podem interferir nesses resultados, como por exemplo, alimentação, oportunidade

de emprego, acesso a informação, transporte, dentre outros. A realização de Coletas

Externas também tem influência neste percentual, cujo aumento está relacionado à

programação de coletas próximas aos bairros residenciais.

3.1.3 DESTAQUES

Merece destaque a atuação especializada do HEMOSC na realização de

diferentes procedimentos/serviços, dentre outros:

• Laboratório de Histocompatibilidade – credenciado pela Associação Brasileira de

Histocompatibilidade para executar exames laboratoriais na área de Imunologia de

Transplantes (Tipo II), de alta complexidade, sendo o único executor de tais exames no

Estado, dando sustentabilidade a todos os serviços de transplante instalados (Renal e

Medula Óssea). Realiza também os testes para cadastro de doador voluntário de medula

óssea no REDOME – Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. Além disso, o

laboratório realiza pesquisas de antígenos/anticorpos leucocitários e plaquetários

importantes para transfusão em pacientes sensibilizados. No ano de 2012 houve redução

significativa do número de procedimentos devido à legislação do MS que define limite

máximo de coleta de processamento de cadastros para doação de medula. Planeja-se

aproveitar a disponibilização de equipe especializada e estrutura em equipamentos para

implantação de testes de alta resolução em tipagem HLA para o REDOME, serviço hoje que

não é disponível no estado.

• Laboratório de Marcadores Celulares/Citometria de Fluxo – realiza imunofenotipagem de

doenças linfo e mieloproliferativas (leucemias, linfomas, síndromes mielodisplásicas),

realizando também o estudo do conteúdo do DNA

em neoplasias malignas e anticorpos

antiplaquetários, contagem de células progenitoras

(CD34) para fins de transplante de medula óssea,

sendo referência em técnicas de citometria de fluxo e

único executor de tais técnicas pelo SUS em Santa

Catarina. São laboratórios de apoio para realização

de testes para o banco de cordão umbilical e

placentário do HEMOSC.


• Laboratório de Imuno-hematologia – participante de Avaliação Avançada em Controle

de Qualidade de Imuno-hematologia, pela Sociedade Brasileira de Hematologia e

Hemoterapia. Hemocentro responsável pelo Controle de Qualidade Externo em Imuno-

hematologia (AEQ-IH) da Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, para a Região

Sul do País, que envolve mais de 150 serviços de Hemoterapia. Cabe ainda destacar o

serviço de Doadores Raros Fenotipados, atendendo a todo o Estado de Santa Catarina.

• Laboratório de Hematologia – possui certificado de Excelência no Programa Nacional de

Controle de Qualidade em Hematologia, concedido pela Sociedade Brasileira de Patologia

Clínica – SBPC, realizando exames especializados na área de coagulação,

hemoglobinopatias, abrangendo diagnóstico e monitoramento de todos os hemofílicos do

Estado de Santa Catarina.

• Laboratório de Criobiologia e Terapia Celular – realiza a criopreservação das células

progenitoras de sangue periférico e controle de qualidade destas células para fins de

transplante de medula óssea autólogo.

• Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário – também pertencente ao

Laboratório de Criobiologia e Terapia Celular, que integra a Rede Nacional de Bancos

Públicos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco

Hematopoiéticas – BRASILCORD. Em 2012 foram coletadas e liberadas 249 unidades.

• Processamento de Sangue – executa a produção de hemocomponentes (concentrado

de hemácias, concentrado de plaquetas, plasma e crioprecipitado) procedimentos especiais

(filtração, alicotagem, irradiação, preparação de pooling e de concentrado de hemácias

lavadas), controle de qualidade e distribuição dos mesmos. Participa de programa de

proficiência externo de controle de qualidade de hemocomponentes, obtendo nas últimas

avaliações 100% de acertos. Realiza controle microbiológico em todas as unidades de

concentrado de plaquetas obtido por aférese e de pool de plaquetas.

• Laboratório de Sorologia – As atividades relacionadas à triagem sorológica de doadores

de sangue estão centralizadas no Hemocentro Coordenador utilizando plataformas

automatizadas e interfaceadas, sendo reconhecido como referência nacional no processo de

centralização. O laboratório é o responsável pelos testes realizados nas amostras de

candidatos a doadores de órgãos e tecidos no Estado (sorologia para transplantes). Pela

excelência dos serviços prestados, foi escolhido como piloto na implantação da tecnologia de

ácidos nucléicos (NAT) a ser utilizada na detecção dos vírus da Imunodeficiência Humana

HIV e Vírus Hepatite C – HCV. O HEMOSC é sitio testador referência para Santa Catarina e

Rio Grande do Sul, conforme programa da Coordenação geral de Sangue e Hemoderivados.

O setor participa de programas de proficiência externa e interna de qualidade, tendo obtido

excelentes resultados nas avaliações.

• Projeto Plasma – O plasma é a matéria prima dos hemoderivados (albumina, globulinas,

fatores de coagulação). Excetuando o Hemocentro Regional de Blumenau (devido a sua


recente inauguração) todos os demais Hemocentros foram qualificados para o fornecimento

de plasma para a Indústria. Contrato firmado entre a HEMOBRAS e a FAHECE em 6/9/2011

disciplinou e estabeleceu os compromissos das partes, enquanto entidades que compõem o

Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados – SINASAN, no que toca a

Operacionalização e a Promoção de Ações e Atividades voltadas para a melhoria nos

processos de Produção, Qualificação, Armazenagem e Fornecimento do Plasma excedente,

coletado e processado pelos Serviços de Hemoterapia, para fins de fracionamento industrial,

de modo a garantir a auto-suficiência nacional como fator de otimização do acesso a saúde

nesta área. Em 2012, foram fornecidas 49.840 bolsas para fracionamento industrial

realizados pela empresa francesa Laboratoire Français du Fractionnement et des

Biotechnologies – LFB, superando a produção de 2011 que foi de 24.370 bolsas fornecidas.

Fotos do Hemocentro Coordenador – Florianópolis – SC


3.2 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA ÁREA DE ON COLOGIA 3.2.1 ESTRUTURA DE ATENDIMENTO

O Centro de Pesquisas Oncológicas “Dr. Alfredo Daura Jorge” - CEPON é serviço

público de referência no tratamento oncológico em Santa Catarina e Centro de Referência da

Organização Mundial de Saúde (OMS) para Medicina Paliativa no Brasil.

Desde 1994, graças ao trabalho facilitado e mantido pelo modelo de gestão

FAHECE, Santa Catarina dispõe de instituição de referência no tratamento de pacientes com

câncer. Os serviços prestados pelo CEPON na área de oncologia, basicamente destinados

aos pacientes do SUS, localizados no município de Florianópolis atendem a pacientes de

todo o Estado e registram uma evolução qualitativa cada vez mais expressiva.

As atividades do CEPON são realizadas nos seguintes locais, em Florianópolis,

SC:

a) COMPLEXO ONCOLÓGICO, situado na Rodovia Admar Gonzaga nº 655, bairro

Itacorubi, onde são prestados os serviços de:

• Consultas Médicas Ambulatoriais Especializadas.

• Quimioterapia.

• Radioterapia.

• Biópsias e outros procedimentos.

• Exames de Patologia Clínica, anatomopatologia, citopatologia,

imunohistoquímica e receptores hormonais.

• Suporte Nutricional (Oral/Enteral/Parenteral).

• Fornecimento de Medicamentos de suporte como fentanila,

paracetamol+codeína, não distribuídos pela SES.

• Internações de pacientes em tratamento clínico e cirúrgico oncológico no

próprio CEPON. Até julho de 2012, os serviços de internação eram prestados

no Hospital de Apoio, situado à Rua General Bittencourt, 326 – Centro, que

dispunha de 39 leitos para atendimento de intercorrências oncológicas dos

pacientes oriundos da Unidade Ambulatorial do Complexo. Após 26/7/2012, os

serviços de internação passaram a ser realizados em duas unidades

localizadas no primeiro e segundo andar do Complexo Oncológico, cada uma

de 36 leitos, facilitando a integração aos demais Serviços da Instituição.

• Diagnóstico por Imagem, com aparelhos para exames de Raios-X, Tomografia

Computadorizada, Mamografia e Biópsias guiadas por U.S.


• Ambulatório de Intercorrências Oncológicas, inaugurado em julho de 2012,

presta atendimento às intercorrências dos pacientes com diagnóstico

estabelecido e, portanto já cadastrados na Instituição, abrangendo

procedimentos como ajustes de medicamentos, reações adversas severas aos

tratamentos e/ou aos procedimentos médicos realizados e qualquer outro tipo

de alteração preocupante ao quadro clínico do paciente, que necessite de

atendimento imediato.

• Cirurgias Ambulatoriais, a partir de julho de 2012, nas diferentes

especialidades, incluindo ginecologia, urologia, mastologia, biópsias, colocação

de cateteres para QT e outras, atendendo pacientes do SUS em tratamento

oncológico no CEPON

b) UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA (TMO): situada no 4º andar

do Hospital Gov. Celso Ramos, à Rua Irmã Benwarda, 297, Centro, realiza

Transplantes de Medula Óssea bem como os serviços de processamento,

mobilização e coleta de medula.

c) Cirurgias oncológicas de maior porte, realizadas no Hospital Celso Ramos e

Maternidade Carmela Dutra.

3.2.2 ATENDIMENTOS PRESTADOS NA ÁREA DO CÂNCER

As tabelas e gráficos a seguir registram os serviços prestados em 2012 e sua

evolução nos últimos anos:

Tabela 8 - Quantidade de procedimentos realizados n as áreas de oncologia por fonte de recursos – ano 2012.

PROCEDIMENTO/DESCRIÇÃO TOTAL

FONTE DE RECURSOS

SUS CG 002/2007 (*) NÃO SUS (**)

Qtd. Qtd. % Qtd. %

1. Biópsia 1.023 1.023 100% 0 0%

2. Exame de Anatomopatologia, Fitopatologia, Imunohistoquímica, e Receptores Hormonais + Fitopatológico

21.072 21.072 100% 0 0%

3. Radiologia 2.911 2.911 100% 0 0%

4. Ultrassonografia 2.802 2.802 100% 0 0%

5. Tomografia Computadorizada 6.700 6.700 100% 0 0%

6. Outros Exames * 2.053 2.053 100% 0 0%

7. Consulta Médica Ambulatorial Especializada 45.641 45.641 100% 0 0%

8. Consulta Não Médica de Profissionais na Atenção Especializada

11.408 11.408 100% 0 0%

9. Radioterapia + Radiocirurgia - Procedimentos/Tratamentos/Campos

94.629 92.107 97,33% 2.522 2,67%


PROCEDIMENTO/DESCRIÇÃO TOTAL

FONTE DE RECURSOS

SUS CG 002/2007 (*) NÃO SUS (**)

Qtd. Qtd. % Qtd. %

10. Sessões de Quimioterapia - Procedimento + Glivec + QT de Carcinoma do Fígado/Tratamento Biliar Avançado

30.255 30.255 100% 0 0%

11. Outros Procedimentos ** 959 959 100% 0 0%

12. Exames de Patologia Clínica 48.583 48.583 100% 0 0%

13. Mamografia 481 481 100% 0 0%

14. Dieta Nutricional - Oral/Enteral/Parenteral 48.794 48.794 100% 0 0%

15. Fornecimento de Medicamentos - Fentanila/Paracetamol + Codeína

217.974 217.974 100% 0 0%

16. Transplante de Medula Óssea - Processamento/Mobilização/Coleta de Medula

195 195 100% 0 0%

17. Consulta - Ambulatório Intercorrência 1.728 1.728 100% 0 0%

18. Cirurgia Ambulatorial 3 3 100% 0 0%

SUBTOTAL SIA - produção ambulatorial 537.211 534.689 99,53% 2.522 0,47%

19. Internação Hospitalar - (Hospital do CEPON) - SIH - AIH 989 989 100% 0 0%

20. Internação Hospitalar - Hospital Dia 57 57 100% 0 0%

21. Internação PID - (Programa de Internação Domiciliar) - SIH - AIH

106 106 100% 0 0%

22. Transplante de Medula Óssea - SIH - FAEC 75 75 100% 0 0%

SUBTOTAL SIH – produção hospitalar 1.227 1.227 100% 0 0%

TOTAL GERAL SIA + SIH 538.438 535.916 99,53% 2.522 0,47% (*) Atendimentos à clientela SUS, custeados pelos recursos do CG 001/2007. (**) Atendimentos à clientela de Planos de Saúde. (***) Criocauterização/eletrocoagulação de colo de útero, eletrocoagulação de lesão cutânea, excisão de lesão sutura ferimento pele/anexo, exerese de tumor de pele, retirada de lesão shaving, exerese de tumor de vias aéreas sup/face/pescoço, excisão e sutura de linfagioma/nevus, paracentese abdominal, exérese zona transform. colo uterino (antiga CAF), toracocentese, exerese de pólipo de útero, prótese mamária e traqueoscopia. (****)Colonoscopias, esofagogastroduodenoscopias, retossigmoidoscopias, cistoscopias e/ou uretroscopias, broncoscopias, laringoscopias, traqueoscopias, videolaringoscopias, eletrocardiogramas e colposcopia.

Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.

O gráfico a seguir ilustra o quantitativo de procedimentos realizados no exercício de

2012, destacando a expressiva maioria de atendimentos à clientela SUS.

Gráfico 4 - Distribuição da quantidade de procedime ntos realizados na área de oncologia, por fonte de recursos – ano 2012


Fonte: Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.

A análise dos percentuais que compõem a Tabela 7 e o Gráfico 4, acima, indica

que 99,53% do total de procedimentos realizados foram prestados à clientela do Sistema

Único de Saúde - SUS, em inequívoca demonstração do cumprimento da atividade finalística

da Instituição.

Comparando os dados de 2012 ao exercício de 2011, a tabela 8, a seguir,

apresenta a variação do volume de procedimentos realizados:

Tabela 9 - Variação da quantidade de procedimentos realizados na área de oncologia, por fonte de recursos – ano 2011 e 2012

EXERCÍCIO Quantidade total de procedimentos

realizados/ano

FONTE DE RECURSOS

SUS CG 002/2007 NÃO SUS Quantidade de procedimentos

realizados % (*)

Quantidade de procedimentos

realizados % (*)

2011 497.247 493.450 99,24% 3.797 0,8% 2012 538.438 535.916 99,53% 2.522 0,47%

Variação 2011/2012 8,28% 8,61% 0,30% -33,58% -0,33% (*) percentual sobre a quantidade total de procedimentos realizados no ano.


Em relação ao exercício de 2011, o total de procedimentos realizados em 2012

aumentou em 8,28%, com o incremento de 8,61% nos serviços ao SUS. Em relação à

proporcionalidade, observa-se a manutenção do atendimento SUS, em torno dos 99% e, nos

atendimentos não SUS, e redução de 0,8% para 0,47% do total de procedimentos realizados.

O gráfico 5, a seguir, representa a evolução dos procedimentos realizados no

CEPON conforme as fontes de recursos:

Gráfico 5 - Evolução do número de procedimentos rea lizados de oncologia, por fonte de recursos – 2011 a 2012.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2011 2012

SUS CG 002/2007

SUS CG 002/2007

NÃO SUS NÃO SUS


Fonte: Relatórios da FAHECE, Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON. Gráfico 6 - Evolução do número total de procediment os realizados de oncologia - 2009 a 2012.

Fonte: Relatórios da FAHECE, Prestações de Contas do CG, Relatórios da CAF e dados estatísticos do CEPON.

A evolução do quantitativo de procedimentos realizados, registrada do Gráfico 6,

demonstra um significativo aumento no número de atendimentos no exercício de 2010,

justificados pela oferta de novos serviços e aprimoramento na especificação e registro dos

serviços prestados, consequente à metodologia de acompanhamento de metas estabelecida

pelo Contrato de Gestão.

É importante ainda destacar alguns aspectos dos resultados apresentados pelo

CEPON em 2012:

Taxa de Ocupação Hospitalar: no Hospital do CEPON a taxa de ocupação

hospitalar média, no exercício, do Serviço de Oncologia Clínica foi de 73,61%, do

Serviço de Cuidados Paliativos de 76,34%, e da Unidade de Transplante de Medula

Óssea (TMO), foi de 91,30%, superando os parâmetros ideais estabelecidos pelo Ministério

da Saúde

Grupos de Apoio: desenvolvimento de atividades de auxílio, orientação e

conscientização dos pacientes e seus familiares, através de trabalho com o Grupo de

Pacientes Mastectomizadas - GAMA sob coordenação do Serviço de Terapia Ocupacional,

Grupo de Tabagismo sob orientação do Serviço de Terapia Ocupacional e Grupo de

Voluntariado sob a coordenação do Serviço Social.

Implementação de Comissões e Comitês tais como: Comitê de Ética em Pesquisa

do CEPON, Comissão de Farmácia e Terapêutica – CFT, Comissão de Eventos do CEPON -

CEC, Centro de Pesquisa Clínica, Comissão de Revisão de Óbitos e Comissão de Revisão

de Prontuários, Centro de Estudos e Residência Médica (Comissão).

353.499

495.756 497.247538.438

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

2009 2010 2011 2012


Produção do conhecimento: através do Centro de Pesquisa Clínica, em 2012,

foram desenvolvidos dez Protocolos de Pesquisa.

A partir de 2012, a Comissão Nacional de Pesquisa-CONEP implantou novo sistema

de submissão de protocolos de pesquisa através da Plataforma Brasil, visando maior

agilidade e transparência dos protocolos analisados pelo sistema CEP/CONEP. Desde a

implantação da Plataforma, foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa do CEPON

os cinco protocolos de pesquisa.

Além disso, estão em seguimento no CEP/CEPON treze protocolos de pesquisa

clínica, iniciados em anos anteriores a 2012 que demandam emendas e outras

complementações.

Parcerias : a fim de ampliar e proporcionar melhorias no atendimento ao público alvo,

o CEPON promoveu parcerias e/ou redes articuladas com instituições da comunidade:

• Rede Feminina de Combate ao Câncer para organização e realização de

comemorações de datas festivas;

• Prefeitura Municipal de Florianópolis/ Secretaria Municipal de Saúde nas

ações de prevenção, diagnóstico precoce do câncer e elaboração do Registro

de Câncer de Base Populacional;

• Hospital Governador Celso Ramos no atendimento médico de urgência,

internação de oncohematologia, cirurgias oncológicas e transplante de medula

óssea;

• Maternidade Carmela Dutra para internação clínica e cirúrgica;

• Associação Brasileira de Portadores de Câncer – AMUCC na organização e

execução das comemorações do “Movimento Outubro Rosa”.

Ouvidoria: em 2012, o CEPON implantou o Serviço de Ouvidoria, a fim de propiciar

maior visibilidade em relação às queixas e reclamatórias dos clientes internos e externos. É

uma ferramenta disponibilizada a todos os pacientes, familiares, e colaboradores, com o

propósito da busca permanente da satisfação dos clientes e interação com a comunidade.

Foram recebidas 83 demandas, incluídas neste contexto as queixas, esclarecimentos,

dúvidas e aconselhamentos. Das 49 queixas recebidas, foram resolvidas 46, totalizando

93,8% de resolução.

Formação e capacitação em recursos humanos: no exercício, 311 colaboradores

participaram de eventos internos de capacitação. Externamente, nos mais diversos eventos

oportunizados por órgãos e instituições comunitárias, houve a participação de 220

profissionais atuantes no CEPON. Foram realizadas 4.400 horas de capacitação, que

atingiram 42,3% da equipe de trabalho.


3.2.3 DESTAQUES

Em relação aos serviços de assistência em oncologia, caracterizados pela

humanização do atendimento e atualização tecnológica, podemos destacar, nos últimos

anos, entre outras, as seguintes conquistas:

� Acompanhamento dos mais modernos protocolos de tratamento oncológico, utilizando

drogas de última geração, tanto na hormonioterapia como na quimioterapia, visando

aumentar a sobrevida e garantir qualidade de vida ao paciente oncológico.

� Manutenção de câmaras de fluxo laminar para diluição de quimioterápicos, garantindo

atualização tecnológica e máxima segurança no preparo de soluções, tanto para o

profissional como para o paciente, permitindo triplicar a capacidade de produção.

� Implementação de rotinas de diluição que permitem a utilização de medicamentos de

alto custo com perda zero.

� Operacionalização do Hospital de Apoio: inaugurado em 1996, dispunha de 39 leitos

e atendia intercorrências oncológicas dos pacientes oriundos do Ambulatório de

Oncologia. Oferecia leitos em especialidades nas quais a rede pública hospitalar é

deficitária. Em 26 de julho de 2012 os serviços de internação foram transferidos para

o Complexo Oncológico.

� Criação e continuidade do Serviço de Internação Domiciliar, que permite a

permanência do paciente em seu domicílio, recebendo cuidados de nível hospitalar,

com garantia de atendimento humanizado.

� Serviço de Transplante de Medula Óssea (único no Estado): desde sua inauguração

em 1999, até o final do exercício, foram realizados 525 transplantes, todos em

pacientes oriundos do SUS, com percentual de êxito de 97%, superando o padrão

dos serviços de referência internacional que é de 95%. O Serviço de Transplante de

Medula Óssea demanda drogas, materiais técnicos e medidas suportivas de alta

complexidade, permitindo o aumento do índice de cura de pacientes jovens e em

idade produtiva, e evita o deslocamento para transplante em outros Estados.

� Manutenção de uma cobertura adequada em cuidados paliativos e demais serviços,

através da disponibilização de medicamentos analgésicos (opióides) e suporte

dietético, nos parâmetros preconizados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Este serviço permite o reconhecimento do CEPON, pela Organização Mundial da


Saúde (OMS), como Referência Nacional em Medicina Paliativa, colocando SC como

o Estado de melhor cobertura em cuidados paliativos do Brasil.

� Abertura dos novos serviços no Complexo Oncológico Hospitalar, visando à

integralidade das ações de atenção oncológica e buscando atender às exigências das

Portarias nº. 741 e nº. 2.439, que define as Unidades e Centros de Assistência de Alta

Complexidade em Oncologia e que institui a Política Nacional de Atenção Oncológica,

respectivamente. No dia 26 de julho de 2012 foram inaugurados os novos serviços,

conforme segue:

� CENTRO CIRÚRGICO AMBULATORIAL - com duas salas cirúrgicas e sala de

recuperação pós-anestésica com 03 leitos, objetivando a realização de cirurgias

nas diferentes especialidades, incluindo ginecologia, urologia, mastologia,

biópsias, colocação de cateteres para QT e outras, atendendo pacientes do SUS

em tratamento oncológico no CEPON.

� AMBULATÓRIO DE INTERCORRÊNCIAS ONCOLÓGICAS – AIO: presta

atendimento às intercorrências dos pacientes com diagnóstico estabelecido e,

portanto já cadastrados na Instituição, abrangendo procedimentos como ajustes de

medicamentos, reações adversas severas aos tratamentos e/ou aos

procedimentos médicos realizados e qualquer outro tipo de alteração preocupante

ao quadro clínico do paciente, que necessite de atendimento imediato.Conta com

08 leitos disponíveis para atendimento de intercorrências, com médicos e equipe

de enfermagem de plantão durante 24 horas.

� SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM –SDI: Com o propósito de oferecer

mais qualidade no atendimento para pacientes que necessitam de exames

radiológicos o CEPON estruturou o Serviço de Diagnóstico por Imagem, que já

dispõe de aparelhos para exames de TC, Mamografia e Biópsias guiadas por US,

implantando mais o RX. Este Serviço, localizado no andar térreo do CEPON e

atendendo integralmente o SUS, conta com uma equipe altamente qualificada e

especializada, com a missão de realizar e interpretar exames de imagem, como

auxílio ao diagnóstico, visando à detecção precoce, a prevenção e o tratamento do

paciente com qualidade, agilidade e humanização.

� UNIDADES DE INTERNAÇÃO: as duas Unidades de Internação do CEPON

dispõem cada uma de 36 leitos, equipados com ar condicionado, televisor e

poltrona de descanso para acompanhante, com rede de oxigênio e material de

emergência, localizadas no primeiro e segundo andar do Complexo Oncológico,

facilitando a integração aos demais Serviços da Instituição. Seus leitos são

exclusivos para internação de pacientes em tratamento clínico e cirúrgico


oncológico no próprio CEPON. A equipe multiprofissional é composta por médico

especialista, enfermeiro, técnico de enfermagem, nutricionista, fisioterapeuta,

psicólogo, farmacêutico, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, odontólogo,

assistente social, buscando atendimento integral, seguro, eficiente e humanizado.

As fotos a seguir ilustram os serviços ativados em 2012:

Recepção da Unidade de Internação Ambulatório de Intercorrências Oncológicas

Centro Cirúrgico Ambulatorial Leitos da Unidade de Internação

3.2.4 SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA

A Unidade de Radioterapia está

instalada em prédio próprio, inserido na área

do Complexo Oncológico. Foi especialmente

construída de modo a disponibilizar um

atendimento de ponta. Iniciou suas

atividades em 2006 e atualmente atende


cerca de 120 pacientes por dia em Teleterapia e 05 pacientes por dia em Braquiterapia de Alta

Taxa de Dose.

A equipe multidisciplinar conta com 58 funcionários, dentre eles médicos

radioterapeutas, radiologistas, neurocirurgiões, físicos, enfermeiros, técnicos em radioterapia,

técnicos em radiodiagnóstico, técnicos de enfermagem, auxiliares administrativos e assistentes

administrativos.

A autorização para operação deste serviço foi concedida pela Comissão Nacional de

Energia Nuclear – CNEN, e todos os profissionais da equipe possuem credenciamento junto aos

órgãos representativos como: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, Conselhos

Regionais de Técnicos em Radiologia, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira de

Física Médica e Colégio Brasileiro de Radiologia.

A formação dos profissionais ocorre de forma continuada, através de cursos in loco

e/ou em outras instituições e treinamentos oferecidos pelos fabricantes dos equipamentos.

Destaca-se ainda, no exercício, a participação em congressos e reuniões específicas,

destacando-se o Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia e

o Congresso Brasileiro de Radiocirurgia.

A estrutura atual deste serviço dispõe de equipamentos

para Radioterapia, Braquiterapia de Alta Taxa de Dose - HDR,

Radiodiagnóstico, equipamentos para Simulação de Planejamentos

Radioterápicos e equipamentos para controle de qualidade em

Radioterapia e Radiodiagnóstico. As características dos equipamentos

destinados à terapia, Aceleradores Lineares e Braquiterapia de Alta

Taxa de Dose – HDR permitem ao Serviço de Radioterapia do CEPON,

oferecer tratamentos de qualidade e alta complexidade a todas as

patologias com indicação de Terapia com Radiação.

O Acelerador Linear Clinac 2100C com 2 energias de fótons e 5 de elétrons, permite a

seleção do tipo de radiação mais adequada para cada caso, de acordo com a profundidade da

lesão. Além disso, o Clinac 2100C é dotado de multi-leaf de 120

lâminas, capaz de ajustar o campo de tratamento ao formato da

lesão a ser tratada.

O acelerador linear, modelo Clinac 600 possibilita o

tratamento de radioterapia conformacional, utilizando imagens do

tomógrafo como referência para reconstrução tridimensional do

tumor.


O Sistema de Braquiterapia de Alta Taxa de Dose – HDR (foto ao lado), é uma forma

especial de tratamento com radiação ionizante, usada para tratar pequenos volumes de tumor no

corpo. Este tipo de tratamento permite que uma maior dose de radiação seja usada para tratar o

tumor e que baixas doses de radiação atinjam os tecidos sadios próximos a ele. Para realizar

este tipo de tratamento, fontes radioativas são colocadas ou inseridas em locais próximos ao

tumor. No caso, a fonte de radiação utilizada no aparelho é o IRIDIUM 192.

Durante o ano de 2012, aproximadamente 800 novos pacientes foram tratados na

Unidade de Radioterapia, com Teleterapia, todos submetidos à Radioterapia 3D, (Teleterapia)

assim distribuídos: 790 Radioterapia 3D, 05 Radiocirurgia e 05 Radioterapia Estereotáxica

Fracionada, sendo as duas últimas modalidades consideradas técnicas de Radioterapia de Alta

Complexidade, e 190 pacientes submetidos à Braquiterapia (570 inserções). No ano de 2012,

foram realizados 10 tratamentos com Radioterapia de Intensidade Modulada – IMRT.

Diante da expressividade dos serviços prestados na área do câncer, destacou-se, no

exercício, o papel do modelo fundacional e da gestão por Organização Social na garantia da

continuidade do atendimento, possibilitando os seguintes resultados, dentre outros:

- Propiciou a devida assistência aos pacientes através do adequado abastecimento dos

serviços com materiais e equipamentos, bem como recursos humanos adicionais ao

pessoal estatutário.

- Viabilizou serviços não cobertos pelas tabelas do SUS, possibilitando cada vez mais o

atendimento integral do paciente;

- Possibilitou a adoção de tecnologias de ponta (instalações, equipamentos e

profissionais especializados), classificando o serviço dentre os melhores do país, na

área.

Vista panorâmica do Complexo Oncológico


4 FONTES DE RECURSOS

Como Organização Social contratada pela Secretaria de Estado da Saúde para

prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em procedimentos ambulatoriais, exames

e internações nas áreas de hematologia, hemoterapia e oncologia, com atendimento prioritário de

100% das metas da demanda SUS, a principal fonte de recursos da FAHECE decorre da

prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde, conforme o disposto nos Contratos de Gestão

nº 001/2007 e 002/2007.

A eficiência e agilidade do modelo fundacional, a gestão racional dos recursos do

SUS e as prerrogativas de entidade filantrópica vêm garantindo, ao longo da existência da

FAHECE, o custeio dos serviços prestados, bem como os investimentos em projetos e programas

específicos, que resultam na melhoria e expansão do atendimento.

Em 2012, as fontes de recursos foram as seguintes, aqui demonstradas

considerando a operação dos Contratos de Gestão.

Tabela 10 - Distribuição das fontes de recursos – a no 2012.

RECEITAS ANUAIS CG nº 001/2007 CG nº 002/2007 FAHECE

Receitas dos Contratos de Gestão 42.654.049 30.910.789 -

Receitas com outros convênios 6.520.026 193.386 -

Receitas financeiras 435.340 423.261 383.621

Outras receitas 6.151 13.043 1.976

Gestão FAHECE - - 2.333.932

RECEITA BRUTA 49.615.566 31.540.479 2.719.529

Fonte: Nota explicativa 1 – Demonstrações contábeis do exercício de 2012

O gráfico a seguir demonstra a distribuição dos recursos recebidos em 2012:

Gráfico 7 - Distribuição das fontes de recursos recebidos em 2012.

Fonte: Nota Explicativa 1 – Demonstrações contábeis do exercício de 2012.


Além dos recursos recebidos da prestação de serviços ao SUS e outros planos de

saúde, a FAHECE captou recursos na esfera pública para aplicação em programas e projetos, no

HEMOSC e CEPON, que estão detalhados a seguir.

5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PROGRAMAS E PROJETOS

5.1 CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA ESFERA PÚBLICA

Durante o exercício de 2012, a FAHECE executou convênios conforme

demonstrado na tabela 10, abaixo:

Tabela 11 - Demonstrativo da execução de convênios no exercício de 2012.

Objeto CONVÊNIO N.º

VALOR INICIAL DO CONVÊNIO

SALDO DOS CONVÊNIOS

EM 31/12/2011 (R$)

VALOR REPASSADO/DEVOLVIDO

EM 2012(R$) Contrapartida

VALOR EXECUTADO EM 2012R$)


EM 31/12/2012 (R$) (*)

Apoio financeiro para Reforma de Unidade de Saúde

MS 4385/2005

R$ 269.100,00

R$ 40.569,54 - R$ (6.311,07) R$33.740,72 R$ 0,00

Estudo e Pesquisa - Investigar o Custo Médio do Módulo de Coleta de Sangue Total de Doadores

MS 834/2006

R$ 50.000,00

R$ 68.627,69 ***R$ (72.375,04) - - R$ 0,00

Reforma de Unidade de Saúde – Melhoria das instalações dos Hemocentros da Hemorrede Pública de Santa Catarina

MS 853/2006 R$ 139.443,00 R$ 1.205,68 - R$ 11.486,20 R$ 12.751,72 R$ 0,00

Curso, Congresso, Encontro, Treinamento, Seminário e Eventos – Auxílio Financeiro para Certificação da Hemorrede Estadual

MS 946/2006

R$ 200.000,00 R$ 593,63 - R$ 2.992,69 R$ 3.600,00 R$ 0,00

Reforma dos Hemocentros Regionais em Santa Catarina

MS 3135/2007

R$ 114.850,00 R$ 46.483,24 ** R$ (6.033,47) - R$ 41.359,15 R$ 0,00

Aquisição de Unidade Móvel de Saúde e Equipamentos e Materiais Permanentes

MS 3564/2004 R$ 1.200.000,00 R$ 542.609,94 - - R$ 0,00 R$ 578.287,20

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Hemocentro Regional de Blumenau

MS 1254/2008

R$ 531.814,25 R$ 18.432,55 ** R$ (4.522,24) ** R$ (14.538,00)

R$ 0,00 R$ 0,00

Investigação dos incidentes Transfusionais em Instituições Hospitalares públicas da grande Florianópolis e

PNUD – 47-3267 Carta

Acordo R$ 74.000,00 R$ 29.533,34 - - R$ 17.311,86 R$ 13.781,89


Objeto CONVÊNIO N.º

VALOR INICIAL DO CONVÊNIO


EM 31/12/2011 (R$)

VALOR REPASSADO/DEVOLVIDO

EM 2012(R$) Contrapartida

VALOR EXECUTADO EM 2012R$)


EM 31/12/2012 (R$) (*)

Implantação do Sistema de Hemovigilância. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes.

MS 748559/2010

R$ 551.274,00 R$ 0,00 R$ 507.172,08 R$ 44.621,21

R$ 112.170,00

R$ 468.597,18

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

MS 728037/2009 R$ 695.430,00 R$ 0,00 R$ 695.430,00 R$ 282,47 R$186.050,00 R$ 545.870,60

Reforma e Adequação de Melhorias do Hemocentro Regional de Blumenau-SC

MS 763570/2011

R$ 153.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Reforma, Adequação e Melhorias das Instalações do Anfiteatro do HEMOSC Coordenador de Florianópolis/SC

MS 749896/2010 R$ 140.760,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Reforma/Adequações e Melhorias das Instalações do Ambulatório do HEMOSC/ Florianópolis

MS 645590/2008

R$ 118.295,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Aquisição de equipametos para HEMORREDE de Santa Catarina

MS 761817/2011 R$ 951.952,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Capacitação da força de trabalho dos profissionais de Agências Transfusionais

MS 775281/2012

R$ 563.863,00 - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

MS 777346/2012 R$ 594.952,00 - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00

TOTAL 6.348.733,25 748.055,61 1.119.671,33 38.533,50 406.983,45 1.606.536,87

(*) incluídos os rendimentos financeiros. (**) executado 100% do plano de trabalho e devolvido o saldo do recurso, conforme norma do Fundo Nacional de Saúde. (***) objeto incluído em outro programa executado em âmbito nacional diretamente pelo M.S. Fonte: Gerência de Apoio Logístico - FAHECE.

No exercício de 2012, houve a celebração de dois novos convênios, porém sem o

repasse dos recursos financeiros:

Convênio MS/FAHECE 775281/2012, no valor de R$ 563. 863,00: capacitação da

força de trabalho dos profissionais das Agências Transfusionais. Convênio firmado em dezembro

de 2012, aguardando repasse financeiro.

Convênio MS/FAHECE 777346/2012, no valor de R$ 594.952,00: aquisição de

equipamentos e materiais permanentes. Convênio firmado em dezembro de 2012, aguardando

repasse financeiro.

Do saldo existente em 31/12/2011, foi executado o valor de R$ 406.983,45 e

dispendida a contrapartida de R$ 38.533,50. Com isso, 23,85 % do total de recursos financeiros


disponíveis para execução em 2012 (incluindo contrapartida) foram aplicados, com valores

adicionais a serem aplicados em 2013, decorrentes de aquisições no exercício, conforme

detalhamento a seguir:

Convênio MS/FAHECE N.º 4385/2005: o prazo de execução não foi prorrogado

pelo Ministério da Saúde, sendo efetuada a devolução dos recursos referente à obra de reforma

da Agência Transfusional de Joinville. A prestação de contas foi encaminhada a DICON/SC em

05/11/2012.

Convênio MS/FAHECE N.º 834/2006: o convênio não foi executado porque seu

objeto foi incluído em outro programa, de âmbito nacional, desenvolvido diretamente pelo M.S.

Os recursos foram devolvidos ao Ministério da Saúde. A prestação de contas foi aprovada em

08/11/2012.

Convênio MS/FAHECE N.º 853/2006 : Foram finalizadas as obras de reforma no

Hemocentro Coordenador, sendo efetuada a prestação de contas em 22/10/2012.

Convênio MS/FAHECE N.º 946/2006 : realizado o último item do plano de trabalho,

sendo encaminhada a prestação de contas do convênio em 30/05/2012, cuja aprovação ocorreu

no início de 2013.

Convênio MS/FAHECE N.º 3135/2007 : realizadas as obras de reforma dos

hemocentros de Lages e Joaçaba. Efetuada a prestação de contas sendo a mesma aprovada em

19/10/2012.

Convênio 47-3267 - Carta Acordo – PNUD: viabilizou a participação de dois

colaboradores do HEMOSC em atividade de capacitação e a aquisição de dois terminais de

autoatendimento. Prevista para 2013 a realização de outras atividades de capacitação.

Convênio MS/FAHECE N.º 3564/2004 , destinado à Aquisição de Unidade Móvel de

Saúde e Equipamentos e Materiais Permanentes. Foram adquiridos os últimos equipamentos do

plano de trabalho, no valor de R$ 223.282,00 que serão entregues e pagos em 2013 e não

constam como valor executado em 2012. Aguardando a entrega dos equipamentos para proceder

à prestação de contas.

Convênio MS/FAHECE 1254/2008 : em 2012 foi encaminhada a prestação de

contas para a DICON/SC, sendo a mesma aprovada em 21/12/2012.

Convênio MS/FAHECE 748559/2010 : em 2012 foi realizado o pregão presencial

para compra dos equipamentos técnicos, no valor de R$ 251.170,00. Em 2012, foram entregues

equipamentos no valor de R$ 112.170,00 e previstos para entrega em 2013 equipamentos no

valor de R$ 139.000. Foi solicitada reformulação da especificação dos equipamentos de

informática, sem resposta até o final do exercício.


Convênio MS/FAHECE 728037/2009 : em 2012 foi realizado o pregão presencial

para compra dos equipamentos técnicos no valor de R$ 282.457,00. Em 2012, foram entregues

equipamentos no valor de R$ 186.050,00 e previstos para entrega em 2013 equipamentos no

valor de R$ 96.407,00. Foi solicitada reformulação da especificação dos equipamentos de

informática, sem resposta até o final do exercício.

Convênio MS/FAHECE 761817/2011 : convênio para aquisição de equipamentos,

aguardando o repasse financeiro para iniciar as licitações.

Convênio MS/FAHECE 763570/2011 : reforma, adequação e melhorias do

Hemocentro Regional de Blumenau. Em fase de encaminhamento de documentação para

liberação dos recursos.

Convênio MS/FAHECE 749896/2010 : reforma e adequação do anfiteatro do

Hemocentro Coordenador. Em fase de encaminhamento de documentação para liberação dos

recursos.

5.2 DOAÇÃO DE PRODUTOS APREENDIDOS PELA RECEITA FED ERAL

A Receita Federal do Brasil destinou à Fundação, na última semana de dezembro

de 2012, através do Oficio nº 1718/2012/SMAQ/DRF/FPZ da Delegacia Regional da Receita

Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, um contêiner com mercadorias constantes do Ato de

Destinação de Mercadorias nº 1606. As mercadorias serão comercializadas pelo CEPON através

da realização de “BAZAR”, possibilitando a arrecadação de recursos que serão investidos na

melhoria do atendimento aos pacientes do CEPON.


6 APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS

6.1 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

No ano de 2012, foram aplicados R$ 80.297.818,33 para a manutenção dos

serviços prestados na área de hematologia e hemoterapia e oncologia, conforme registram os

demonstrativos contábeis da FAHECE. Estes serviços foram custeados com os recursos dos

Contratos de Gestão e convênios com planos de saúde.

Considerando a característica de alta complexidade dos serviços destacam-se,

entre os itens de custeio, os gastos com insumos diretamente relacionados às atividades fins, tais

como coleta de sangue, exames laboratoriais, atendimentos ambulatoriais, entre outros,

conforme demonstra a Tabela 11, a seguir.

Tabela 12 - Distribuição das despesas da FAHECE – exercício de 2012.

ITEM VALOR PERCENTUAL DESPESAS DE CUSTEIO 78.563.433,42 DESPESAS CORRENTES 76.651.134,99 • DESPESAS DE PESSOAL 23.727.155,90 29,55% • SERVIÇOS CONTRATADOS 8.255.949,22 10,28% • MATERIAL DE CONSUMO 31.686.665,93 39,46% • MANUTENÇÃO 3.258.415,63 4,06% • INFORMÁTICA 951.726,35 1,19% • DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS 8.695.219,14 10,83% • IMPOSTOS E TAXAS DIVERSOS 70.859,46 0,09% • DESPESAS FINANCEIRAS 5.143,36 0,01% DESPESAS DE CAPITAL 1.912.298,43 • BENS MÓVEIS 1.912.298,43 2,38% • OUTROS BENS DE USO PERMANENTE - 0,00% RESULTADO NÃO OPERACIONAL 28.160,48 0,04% PROVISÕES TRABALHISTAS 5.600,00 0,01% PROJETOS ESPECIAIS 1.700.624,43 2,12% TOTAL 80.297.818,33 100,00%

Fonte: Demonstrativos Contábeis de 2012- FAHECE

Conforme demostra a Tabela 11 acima, no exercício, 39,46% dos recursos de

custeio foram destinados a medicamentos e a materiais técnicos, tais como kits para sorologia,

bolsas para coleta de sangue, agulhas, seringas, vidraria, sondas, catéteres, equipos, etc.,

disponibilizando apenas 60,54% dos recursos para todos os demais itens. Dentre estes, estão

incluídos a manutenção de toda a estrutura de funcionamento na capital e interior, pessoal

suplementar para os serviços de oncologia, hematologia e hemoterapia, capacitação de recursos

humanos, aluguéis, energia elétrica, água, comunicação, transporte, seguros e material


administrativo, tendo a Fundação participado efetivamente no gerenciamento e cobertura de

despesas, obtendo resultados altamente positivos e atingindo, portanto, os objetivos delineados

para o exercício.

Considerando sua condição de entidade portadora do Certificado de Entidade de

Assistência Social, que garante à FAHECE a isenção de contribuições sociais e imunidade

tributária e visando reduzir os relevantes custos com insumos para a produção dos serviços, a

FAHECE efetuou, no exercício, a importação direta de kits para exames de sangue, gerando

redução de custos da ordem de 53,75%, demonstrada na tabela 12 a seguir:

Tabela 13 - Demonstrativo da redução de despesas co m a importação de equipamentos e material para a área de hematologia e hemoterapia - ano 2012.

Descrição Preço Mercado Nacional Preço Importação

Direta Economia

Kits para Sorologia R$ 7.003.444,00 R$ 4.512.227,63 R$ 2.491.216,37

Kits para Aférese R$ 2.004.900,00 R$ 1.142.656,16 R$ 862.243,84

Kits para Imunogenética R$ 7.934.748,39 R$ 2.181.945,31 R$ 5.752.803,08

TOTAL R$ 16.943.092,39 R$ 7.836.829,10 R$ 9.106.263,29

100,00% 46,25% 53,75%

Fonte: Gerência de Apoio Logístico:– FAHECE.

Na área oncológica, a importação direta de equipamentos possibilitou a redução de

custos de 41,81%, conforme demonstra a tabela 13 a seguir:

Tabela 14 - Demonstrativo da redução de despesas co m a importação de equipamentos e material para a área de oncologia - ano 2012.

Descrição Preço Mercado

Nacional Preço Importação

Direta Economia

Bisturis Elétricos R$ 165.000,00 R$ 162.636,53 R$ 2.363,47

Aparelhos de Anestesia R$ 156.000,00 R$ 94.484,33 R$ 61.515,67

Camas hospitalares e colchões R$ 380.232,00 R$ 351.529,60 R$ 28.702,40

Conjunto de instrumentos, acessórios, videocirurgia e Torre para equipamento existente no CEPON

R$ 587.903,44 R$ 210.551,23 R$ 377.352,21

Camas para cuidados especiais e Suporte para infusão

R$ 466.500,00 R$ 226.478,06 R$ 240.021,94

Cistóscopio e Fonte de Luz R$ 200.236,36 R$ 102.460,93 R$ 97.775,43

1 Central Modular Leica EG 1150 H&C R$ 49.098,00 R$ 29.994,01 R$ 19.103,99

Peças Acelerador Linear R$ 88.839,00 R$ 40.292,23 R$ 48.546,77

TOTAL R$ 2.093.808,80 R$ 1.218.426,92 R$ 875.381,88

100,00% 58,19% 41,81%

Fonte: Gerência de Apoio Logístico – FAHECE.


Observa-se, nas tabelas 11 e 12, que o total de importações ocorridas em 2012

possibilitou uma redução, respectivamente, de 53,75% e 41,81% do custo, gerando a economia

de R$ 9.981.645,17.

Constata-se, pela análise dos dados das Tabelas 11 e 12, que o modelo de gestão

fundacional, ora em curso no Estado, assegura e garante a sustentabilidade necessária e

imprescindível na execução dos serviços, além do que, permite a sua ampliação, por se mostrar

mais ágil e efetivo, especificamente nas áreas da oncologia e do sangue, que apresentam

elevada demanda.

6.2 ATIVIDADES DE GESTÃO DA FAHECE e DESPESAS OPERA CIONAIS

No desempenho de suas atribuições como gestora dos serviços de oncologia e

hematologia/hemoterapia, a FAHECE executa as seguintes atividades:

• Aquisição, armazenamento e distribuição de materiais e medicamentos destinados aos serviços.

• Contratação de bens e serviços. • Contratação de recursos humanos (celetistas) para suas atividades e para os

serviços de saúde. • Capacitação de recursos humanos. • Administração financeira dos recursos. • Captação de recursos. • Contabilidade. • Consultoria Jurídica. • Contratação e acompanhamento de obras de construção civil (reformas,

edificações, etc.). • Informatização (sistema informatizado de gerenciamento). • Assessoria de Imprensa. • Gerenciamento de campanhas publicitárias.

Contudo, enquanto as despesas com os serviços prestados evoluem, ano a ano, as

despesas da FAHECE mantêm-se praticamente estáveis nos últimos anos, conforme

demonstrado a seguir:


Gráfico 8 - Evolução das despesas de custeio dos se rviços de saúde e despesas operacionais – período 2002 a 2012 (valores em R$).

Fonte: Gerência Financeira da FAHECE

Em 2012, o percentual de custeio da FAHECE, em relação ao custeio das Unidades

– HEMOSC (54,41%) e CEPON (42,48%) foi de 3,12%, registrando-se a média de 3,09% nos

últimos 5 anos.

A estabilização do custeio operacional (despesas da FAHECE) mantido na média de

3,09 % nos últimos 5 anos, decorre do esforço de manter uma estrutura enxuta, custeada com

recursos advindos da administração dos Contratos de Gestão (Cláusula sétima, subcláusula.

sétima) e receitas da Fundação.

O gráfico a seguir demonstra em valores percentuais, a evolução das despesas de

custeio nos últimos 5 anos.

Gráfico 9 - Evolução comparativa do crescimento das despesas de custeio dos serviços de saúde e despesas operacionais (valores percentuais) – período 2008 a 2012.

Fonte: Gerência Financeira da FAHECE


7 PROJETOS ESPECIAIS

7.1 CONCLUSÃO DAS INSTALAÇÕES DO COMPLEXO ONCOLÓGI CO

O Complexo Oncológico, situado em Florianópolis, na Rodovia Admar Gonzaga nº 655,

bairro Itacorubi, foi construído pela FAHECE em terreno inicialmente cedido pelo Governo do

Estado e, posteriormente, doado à Fundação, conforme a Lei nº 12.084 de 27/12/2001.

Incluído como uma das grandes metas da FAHECE, a construção do Complexo

Oncológico, iniciada em 08 de abril de 1999, justificou-se pelos seguintes aspectos:

1) Atender exigência do Ministério da Saúde (Portaria nº 3535, substituída em 2005

pelas Portarias GM/MS 2.439 e SAS/MS 741) que estabelece que as Unidades e os

Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs) devem oferecer

assistência especializada e integral aos pacientes com câncer, atuando na área de

prevenção, detecção precoce, diagnóstico e tratamento do paciente.

2) Proporcionar ao CEPON instalações físicas adequadas ao pleno desempenho

futuro de suas funções de Centro de Referência em Oncologia, irradiador de

políticas na área do câncer e centro de capacitação e de pesquisas.

3) Implantar novos serviços na área de oncologia, tais como Radioterapia, Cirurgia e

Internação. A estrutura de atendimento disponível nestas áreas, em Florianópolis,

resumia-se, em 1999, à Unidade de Internação do CEPON (Hospital de Apoio),

com 39 leitos, (para pacientes de oncologia clínica e cuidados paliativos, oriundos

de outros hospitais), atendimento cirúrgico no Hospital Governador Celso Ramos e

Maternidade Carmela Dutra e tratamento radioterápico no Hospital de Caridade, de

acordo com convênio firmado entre a FAHECE e os hospitais, conforme a

disponibilidade de leitos e serviços.

A edificação do Complexo compreende duas etapas que contemplam:

1ª etapa (em funcionamento):

• Ambulatório com 26 consultórios médicos e 24 pontos de quimioterapia.

• Radioterapia com dois aceleradores lineares, braquiterapia, sistemas de

planejamento e radiocirurgia.

• Apoio Social.

• Central de Utilidades.

• Estação de Tratamento de Efluentes.

• Administração geral, Centro de Estudos e Pesquisas (obras da

Administração, no 1º pavimento, concluídas em 2009).


• Internação com 2 unidades de 36 leitos cada (julho de 2012).

• Serviço de Imagenologia com aparelhos para exames de TC, Mamografia e

Biópsias guiadas por US, e RX.

• Serviço Ambulatorial de Intercorrências Oncológicas, com 08 leitos

disponíveis para atendimento de intercorrências, com médicos e equipe de

enfermagem de plantão durante 24 horas (julho de 2012).

• Centro Cirúrgico Ambulatorial com duas salas cirúrgicas e sala de

recuperação pós-anestésica com 03 leitos, para a realização de cirurgias

nas diferentes especialidades, incluindo ginecologia, urologia, mastologia,

biópsias, colocação de cateteres para QT e outras, atendendo pacientes do

SUS com tratamento oncológico no CEPON(julho de 2012).

2ª etapa (em andamento):

• Centro Cirúrgico com 4 Salas cirúrgicas;

• Unidade de Terapia Intensiva com 10 leitos;

• Centro de Material Esterilizado;

• Necrópsia.

A primeira etapa da construção, referente às instalações físicas do ambulatório,

radioterapia e internação, está concluída e ativada. A transferência dos serviços ambulatoriais e

de quimioterapia, em fevereiro de 2005, (anteriormente instalados na Rua Irmã Benwarda, 205)

marcou o início das atividades do Complexo Oncológico.

Na sequência, em julho de 2006, foi ativado o Serviço de Radioterapia com o

Acelerador Linear CLINAC 2100-15 MV. Em outubro de 2007 foi ativado o segundo Acelerador

Linear (Clinac 600C-6MV).

Em julho de 2012 foram ativados os novos serviços de cirurgia ambulatorial,

ambulatório de intercorrências oncológicas e complementação do serviço de diagnóstico por

imagem, além de transferência da unidade de internação para o Complexo Oncológico com a

ampliação de leitos.

Neste contexto, o modelo fundacional privado tem sido essencial, captando e

investindo recursos para viabilizar as obras do Complexo Oncológico.

Nestes treze anos de obras, além dos recursos próprios, a FAHECE registra

também a importante parceria de empresas catarinenses, Ministério da Saúde, REFORSUS/MS e

Secretaria de Estado da Saúde que participaram ativamente viabilizando a construção e

aquisição de equipamento, através da doação de materiais e destinação de recursos financeiros

e equipamentos.


No plano de trabalho de 2012 foram previstos recursos para a conclusão do referido

Complexo, a saber:

a) Saldo do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 002/2007 (R$ 1.700.000,00),

firmado com a SES, no valor de R$ 472.355,77 para a continuidade das obras e

aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Complexo Oncológico do

CEPON. Até o final do exercício de 2011 foi comprometido todo o recurso, restando

apenas a finalização de alguns processos de obra e aquisição para quitação das

despesas no exercício de 2012, conforme já demonstrado no Relatório de 2011.

a) Saldo do projeto especial Superávit 2008: foi destinado ao custeio do exercício de

2012, após a execução total do projeto.

b) Saldo do 4º Termo Aditivo ao CG 002/2007 (ressarcimento dos medicamentos

enviados para o Hospital Maternidade Teresa Ramos – Lages), firmado com a SES:

destinado para custeio do exercício de 2012, após execução total do projeto.

c) Parte da doação recebida em 2010 do espólio de Paulo Roberto Queiroz – recurso já

aprovado no orçamento de 2010 e não executado. Aguardando definições do projeto.

d) Saldo dos recursos do superávit 2010 do CG 002/2007. Foram aplicados os valores

finais desse projeto sendo executados, no exercício, os seguintes itens:

- Torre de Refrigeração e instalação de réguas medicinais.

- Equipamentos e acessórios para a cozinha.

- Execução de duas escadas de emergência e uma casa de máquinas do elevador

de passageiros.

- Reforma dos abrigos externos de resíduos.

- Aquisição de um elevador e adequação civil do fosso)

- Ampliação da Central de Água Gelada.

Para a conclusão das obras do referido Complexo Oncológico, a Fundação pretende

captar recursos na esfera pública e/ou privada, a fim de que o CEPON possa oferecer à

comunidade catarinense (clientela predominantemente SUS), a totalidade dos serviços previstos

para o Complexo Oncológico. Busca-se a liberação, em 2013, de recursos da ordem de R$

15.000.000,00, oriundos do BNDES, conforme iniciativa do Governo do Estado de SC, através do

Pacto por SC. Tais recursos permitiriam concluir e equipar as instalações do Centro Cirúrgico,

Unidade de Terapia Intensiva, Centro de Material Esterilizado e Necrópsia do Complexo

Oncológico do CEPON, proporcionando ao paciente oncológico atendimento integral,

humanizado e resolutivo, num mesmo ambiente hospitalar.


7.2 MELHORIA DA HEMORREDE - AMPLIAÇÃO/ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E EQUIPAMENTOS.

Com o objetivo de ampliar, reformar, construir e ou adequar o espaço físico de

unidades da hemorrede, garantir a disponibilidade e eficiência do sistema informatizado e

equipamentos técnicos da hemorrede e equipar unidades móveis de coleta de sangue foram

aprovados, no Plano de Trabalho de 2012 a destinação de recursos para a melhoria da

hemorrede.

Este projeto previa a aplicação de recursos de convênios já firmados e a serem

firmados com o M.S, do Superávit do exercício de 2009, de parte dos Superávits contábeis do

Contrato de Gestão nº 001/2007 referente aos repasses no exercício de 2008 e 2009, detalhados

a seguir:

A situação, em 31/12/2012, da aplicação dos recursos dos superávits consta a seguir:

A. Ampliação/Reforma do Hemocentro Coordenador: execução do Plano Diretor do

HEMOSC e elaboração dos projetos arquitetônicos, estruturais, elétricos, hidro-sanitários,

climatização, preventivo de incêndio, mobiliário e lógico. Aguarda-se a aprovação do IPUF

do projeto elaborado para a contratação dos projetos complementares.

B. Reformas nos Laboratórios de Processamento, Imunohe matologia e Esterilização e

Anfiteatro do Hemocentro Coordenador : execução das obras e confecção de móveis

sob medida, necessárias aos setores citado, devido ao limitado espaço físico (Setores de

Processamento e Imunohematologia) e atendimento à legislação (Esterilização). A

reforma da área de Imunohematologia está em andamento. Os demais projetos estão

concluídos e aprovados pela VISA, estando em andamento o processo de coleta de

preços para a obra.

C. Prevenção e Promoção da Saúde do Colaborador do HEMOSC: adequação da

FAHECE/HEMOSC às exigências legais quando a saúde dos colaboradores celetistas e

servidores do Estado (Lei 14.609 de 07 de janeiro de 2009 e sua regulamentação).

Realização de viagens para implantação da CIPA e CIPA-SC (CIPA para servidores),

elaboração do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos ambientais e dos Mapas de

Risco para toda a Hemorrede, dentre outras. Os Mapas de Risco foram implementados

em toda Hemorrede. O PPRA do Hemocentro Coordenador está implantado. Em

elaboração, o PPRA dos Hemocentros Regionais.

D. Elevador do Hemocentro Regional de Joinville : finalização da substituição do

maquinário e estrutura do equipamento. Estão sendo finalizadas as obras de alvenaria

para a instalação do elevador, que já foi adquirido.


E. Pintura da área de atendimento e coleta de sangue d e doadores do Hemocentro

Coordenador: contratação de empresa para realização de serviços de recuperação e

pintura das paredes de toda a área, cujo revestimento é antigo e apresenta falhas e

sujidades sem possibilidade de remoção. Executada.

F. Equipamentos para Unidades Móveis de Coleta Externa : aquisição de equipamentos

para veículos especiais de coleta de sangue, adquiridos mediante convênio firmado entre

a Secretaria de Estado da Saúde e MS. Os veículos atenderão os Hemocentros Regionais

de Criciúma (que atualmente trabalha com veículo obsoleto para atendimento de toda a

região sul do Estado), Lages (para atendimento também à região de Rio do Sul,

atualmente atendida por um serviço privado) e Blumenau (para atendimento à região do

Vale e Alto Vale do Itajaí). O convênio foi totalmente realizado pela SES e encontra-se em

análise de prestação de contas final junto ao SICONV.

G. Reforma do Térreo do Hemocentro Regional de Joinvil le: substituição do atual

revestimento vinílico por revestimento cerâmico do piso térreo do Hemocentro.

Considerando que esta é a área destinada ao atendimento dos doadores de Sangue, o

piso vinílico apresenta deformidades decorrentes do tempo de uso e do alto tráfego de

pessoas. Aguarda-se aprovação do Projeto pela VISA.

H. Softwares para Hemorrede: aquisição/ desenvolvim ento dos seguintes softwares:

i. Desenvolvimento Módulo Controle de Qualidade: implantado em Florianópolis e Lages.

ii. Desenvolvimento Financeiro – Produção, Convênios e Receitas: implantado Conta recibo parcelada, faturamento ambulatório, agências transfusionais não SUS e exame de paciente para conveniada tipo exame.

iii. HEMOIND - Controle de metas e indicadores da qualidade: implantado até dez/2012

iv. HEMOCOM – Sistema de comunicação interna e ofício: não desenvolvido.

v. Agendamento de Reuniões: implantado desde 2011.

vi. Manutenção Predial - Controle de solicitações e realização de serviços de Manutenção predial: não desenvolvido.

vii. Transporte Sistema de agendamento de viagens e controle de manutenção da frota: ainda não desenvolvido.

viii. Aquisição de Materiais - Sistema de solicitação de aquisição de Materiais: desenvolvimento interrompido em função da implantação do TASY®

ix. Plano de Trabalho - levantamento das necessidades da Hemorrede, bem como controle on-line da sua execução: implantado em 2012, necessita adequações e melhorias.

x. Convênios - controle dos convênios de repasse de recursos a exemplo dos firmados com o Ministério da Saúde, SES, etc.: não desenvolvido.


xi. Sistema Benner©: informatização do Financeiro e controle dos estoques dos almoxarifados dos Hemocentros Regionais: em implantação o sistema TASY,® em substituição ao sistema Benner.

7.3 CAPACITAÇÃO E PESQUISA NA ÁREA DO SANGUE

Este projeto, que previa a continuidade das ações de aprimoramento dos serviços

prestados pela hemorrede através da capacitação de pessoal, melhoria da gestão, manutenção

da certificação ISO 9001:2000 e investigação de procedimentos seria executado através dos

recursos de Convênios e Carta de Acordo, firmados com o Ministério da Saúde (MS) e Programa

das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), conforme o especificado a seguir:

• Convênio MS/HEMOSC 834/2006: o convênio não foi executado porque seu objeto foi

incluído em outro programa, de âmbito nacional, desenvolvido diretamente pelo M.S. Os

recursos foram devolvidos ao Ministério da Saúde. A prestação de contas foi aprovada em

08/11/2012.

• Convênio MS/FAHECE N.º 946/2006 : realizado o último item do plano de trabalho, sendo

encaminhada a prestação de contas do convênio em 30/05/2012, cuja aprovação ocorreu

no início de 2013.

• Convênio 47-3267 - Carta Acordo – PNUD : viabilizou a participação de dois

colaboradores do HEMOSC em atividade de capacitação e a aquisição de dois terminais

de autoatendimento. Prevista para 2013 a realização de outras atividades de capacitação.

7.4 REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DA INFRAESTRUTUR A FÍSICA DA FAHECE E UNIDADES.

O projeto, previsto no Plano de Trabalho de 2012, visava projetar e executar reformas

e adequações FAHECE (sede e almoxarifado), HEMOSC E CEPON, para adequar o espaço

físico às necessidades de trabalho. Previa também o custeio da elaboração de projetos

necessários à captação de recursos para execução de reformas, ampliações e adaptações nas

instalações físicas.

A maior parte do recurso foi aplicada na reforma do prédio sede da FAHECE, iniciada

em dezembro de 2011, com a conclusão prevista para 2013.


7.5 INFORMATIZAÇÃO DO COMPLEXO ONCOLÓGICO

Diante da necessidade do CEPON de adoção de software de gestão hospitalar e

ambulatorial oncológica, foi efetuada, ainda em 2009, Coleta de Preços, devidamente

acompanhada pela Comissão de Informática, integrada por membros do CEPON e FAHECE.

Em 29/6/2011 foi assinado o contrato com a empresa vencedora da coleta de preços

WHEB INFORMÁTICA LTDA. – referente à licença de uso do TASY®

– Sistema de Gestão

Hospitalar.

Em agosto de 2011 foi iniciada a implantação do sistema que implicou em demandas

logísticas e de recursos humanos.

O sistema foi ativado em 1° de novembro de 2011, qu ando foram implantados os

módulos: Instalação do Produto, Gerenciador do Sistema, Cadastros/Funções Básicos,

Comunicação, Cargas Externas, Agenda, Recepção, Estoque, Farmácia, Almoxarifado,

Prontuário Eletrônico, Ambulatório, Home Care, Quimioterapia, SUS AIH, SUS APAC, SUS BPA,

Centro Cirúrgico, Pronto Atendimento, Prescrição Eletrônica, Compras, Laboratório, Exames,

Radioterapia, Nutrição, Rouparia, Contas a pagar, Contas a Receber, Fluxo de caixa, Repasse

Terceiro, Retorno Convênio Tesouraria, Contabilidade, Patrimônio, CCIH, Qualidade,

Manutenção, Same e EIS. Os demais módulos serão implantados em 2012.

Em 2012, o foram implementados os Módulos já implantados em 2011 sendo

implantados novos módulos nos diversos Serviços do CEPON, como:

- Recepção nas áreas de Internação, TMO e Ambulatório de Intercorrência

Oncológica - AIO

- Prontuário Eletrônico - (Hospital/TMO/AIO)

- Prescrição Eletrônica - (Hospital/TMO/AIO)

- Enfermagem - (Hospital/ TMO/AIO)

- Estoques/Fluxo de Caixa/Controle bancário/Contas a pagar/ Contas a

receber/Consulta de títulos/ Nota Fiscal/Tesouraria

- Centro Cirúrgico Ambulatorial

- Laboratório de Anatomia Patológica

- Limpeza e Higienização

- Serviço de Nutrição e Dietética

- Serviço de Farmácia Hospitalar e Ambulatorial

7.6 REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE TRANSPLANTE DE MEDU LA ÓSSEA

Com o objetivo de reequipar a Unidade de Transplante de Medula Óssea (TMO) do

CEPON, a fim de atender as necessidades dos usuários e promover a devida atualização

tecnológica, foram destinados recursos provenientes da doação recebida do espólio de Paulo


Roberto Queiroz no valor de R$ R$ 126.161,00. Com a mudança da direção do CEPON foram

revisadas as prioridades de aquisição de equipamentos, sendo que este recurso deverá ser

utilizado em 2013, com base nas necessidades levantadas.

7.7 AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA EXTERNA DE S ANGUE

A aquisição de dois ônibus, devidamente equipados, constava no Plano de Trabalho

de 2012, a fim de permitir a expansão das atividades de coleta de sangue e levar os serviços do

HEMOSC aos doadores e facilitar o aumento das doações.

Estava prevista a assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2007

no valor de R$ 1.927.122,72, que não foi concretizado pela SES em 2012.

7.8 DESENVOLVIMENTO HUMANO E INSTITUCIONAL

Com base na Cláusula Oitava, Subcláusula quarta dos Contratos de Gestão, a

FAHECE está autorizada a contratar, diretamente, com recursos dos referidos Contratos, pessoal

para a implementação e manutenção dos serviços e atividades neles previstos.

Estas contratações, (sob o regime da CLT), ocorrem mediante processo seletivo

simplificado, conforme os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e

economicidade, preconizadas no Regimento Interno da Fundação e Cláusula Oitava, Subcláusula

Quinta dos Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007.

No decorrer do exercício, foram realizados 111 (setenta e quatro) processos seletivos,

objetivando atender as demandas profissionais exigidas para a qualificação dos serviços

oferecidos pela Fundação, observados rigorosamente o suporte financeiro e orçamentário.

Os editais dos processos seletivos são publicados em jornais de grande circulação,

divulgados nos locais de formação de mão de obra e órgãos de classe, bem como no sítio da

FAHECE (www.fahece.org.br).

No início de 2012, o quadro de colaboradores celetistas da FAHECE totalizava 467

funcionários, sendo 38 na Sede, 15 no Almoxarifado, 258 no HEMOSC e 156 no CEPON. Ao final

do exercício, este quantitativo registrou o crescimento de 41,11%, totalizando 659 funcionários,

distribuídos conforme tabela 15 e gráfico 10, a seguir:


Tabela 15 - Demonstrativo da evolução do quadro de pessoal da FAHECE (celetistas) - ano 2011 e 2012.

DATA\LOCAL SEDE ALMOX. HEMOSC CEPON TOTAL

Nº de contratados em 31/12/2011 38 15 258 156 467

Nº de contratados em 31/12/2012 43 15 310 291 659

Diferença 5 0 52 135 192

Variação 2011/2012 13,16% 0,00% 20,16% 86,54% 41,11 % Fonte: Gerência de Recursos Humanos / FAHECE

Gráfico 10 - Demonstrativo da evolução do quadro de pessoal da FAHECE (celetistas) – ano 2011 a 2012.

Fonte: Gerência de Recursos Humanos / FAHECE

No CEPON, foram acrescidas cento e trinta e cinco contratações, devidamente

analisadas e aprovadas pelo Conselho Curador, com o intuito de melhorar a qualidade dos

serviços oncológicos, em especial, com a transferência para o Complexo do Hospital do CEPON,

antes localizado à Rua General Bitencourt. Com a transferência, passaram a funcionar no

Complexo Hospitalar do CEPON, no bairro Itacorubi, as áreas de internação em Cuidados

Paliativos e Clínica Médica, além da abertura de novos leitos.

No HEMOSC, o quadro de pessoal foi ampliado a fim de atender às necessidades do

Hemocentro Coordenador e Hemocentros Regionais, priorizando os Setores mais críticos da

Unidade a fim de manter o serviço de excelência prestado.

Além do seu quadro de pessoal, a FAHECE mantém 179 colaboradores terceirizados

que atuam na Sede, Almoxarifado, HEMOSC e CEPON além de 31 estagiários no HEMOSC e

FAHECE. Em relação ao exercício anterior houve aumento no quadro de terceirizados (67).

Quanto aos estagiários, não houve alteração em relação ao período de 2011 permanecendo 31

estagiários para atender às necessidades do HEMOSC e FAHECE.


Com relação às despesas com a folha de pagamento de pessoal, ocorreu um

crescimento de 75,61%, em decorrência das contratações acima citadas e reajuste previsto na

CCT.

Gráfico 11 - Evolução das despesas de pessoal – 201 0 a 2012.

Fonte: Demonstrativos Financeiros de 2010, 2011 e 2012 da FAHECE – Nota explicativa 1.

Conforme o disposto na Cláusula Oitava dos Contratos de Gestão nº 001/2007 e

002/2007 e com fundamento no artigo 22 da Lei 12.929/04, o Estado de Santa Catarina

disponibiliza e mantém a participação de servidores públicos efetivos, por formação de

competência, nas atividades dos Contratos de Gestão, com ônus para o Estado de Santa

Catarina. Conforme o estabelecido nos Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, o total de

servidores públicos disponibilizados é de 616, sendo 359 no HEMOSC e 257 no CEPON.

A tabela 15 mostra o total de recursos humanos envolvidos (celetistas, estatutários,

estagiários e terceirizados) – situação em 31/12/2012.

Tabela 16 - Distribuição da força de trabalho, por vínculo e lotação – em 31/12/2012.

LOTAÇÃO\CATEGORIA

VÍNCULO FAHECE VÍNCULO SES TOTAL

FAHECE (CLT) ESTAGIÁRIOS TERCEIRIZADOS SES (SERVIDO RES)

Lotados na FAHECE 58 1 12 0 71

Lotados na HEMOSC 310 30 107 359 806

Lotados na CEPON 291 0 60 257 608

TOTAL em 31/12/2012 659 31 179 616 1485

44,50% 2,50% 12,00% 41,00% 100%

% TOTAL PESSOAL MANTIDO PELA FAHECE 59,00% % TOTAL PESSOAL MANTIDO PELA SES 41,00%

Fonte: Divisão de Gestão de Pessoas e Contratos / FAHECE


Conforme demonstrado acima, 44,5% dos colaboradores que atuam nas Unidades

Apoiadas - empregados celetistas, estagiários e terceirizados - são mantidos pela FAHECE. O

restante, 41%, são servidores da Secretaria de Estado da Saúde.

A ilustração abaixo demonstra a força de trabalho com a qual a FAHECE contou no

exercício de 20121.

Gráfico 12 - Distribuição da força de trabalho, por vínculo/categoria – em 31/12/2012.

Fonte: Gerência de Recursos Humanos / FAHECE


8 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A FAHECE, no exercício de 2012, prosseguiu na execução, em conjunto com a

Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado do Planejamento, HEMOSC e CEPON, dos

Contratos de Gestão nº 001/2007 e 002/2007, firmados em 19/12/2007, que estabeleceram as

bases para o fomento e a execução, pela FAHECE dos serviços de oncologia, hematologia e

hemoterapia, inerentes às atividades do CEPON e do HEMOSC.

A nova metodologia de pactuação com a SES nas metas para 2012 dos contratos

de gestão estabeleceu o acompanhamento pelo agrupamento de atividades/serviços bem como a

inclusão de indicadores de qualidade na avaliação de sua execução. Isto se constitui, sem

dúvida, num avanço na metodologia de acompanhamento e avaliação das atividades, que

demandou da FAHECE e Unidades a devida adaptação e evolução.

No exercício de 2012, o êxito do modelo de gestão tornou-se evidente,

particularmente, na manutenção da continuidade dos atendimentos e garantia do devido suporte

ao crescimento do volume total de serviços prestados. No CEPON, o número de atendimentos

aumentou de 497.233 para 538.438 e, no HEMOSC, evoluiu de 1.197.508 em 2011 para

1.366.835 em 2012.

Destaca-se, também, o atendimento de qualidade ao paciente, inclusive a prestação

de serviços à clientela SUS não cobertos pelas tabelas do Sistema Único de Saúde. A gestão da

FAHECE junto à SES permitiu a parceria e o respaldo para a realização de tais serviços, a

exemplo do fornecimento de dieta enteral ambulatorial que é ressarcida pela SES, apesar das

limitações da tabela SUS .

Ainda na área do câncer, o exercício de 2012 marcou a abertura dos novos serviços

de cirurgia ambulatorial, do ambulatório de intercorrências oncológicas e complementação do

serviço de diagnóstico por imagem, além de transferência da unidade de internação para o

Complexo Oncológico com a ampliação de leitos.

Na área do sangue, a informatização de 100% dos serviços e a certificação pela ISO

9001:2008 de toda a Hemorrede Pública Estadual são reflexos diretos do modelo de gestão

adotado. Além disso, o reconhecimento nacional dos serviços prestados pelos Laboratórios do

HEMOSC ao REDOME, aliados à participação de serviços em programas de proficiência e de

avaliação externa, com 100% de acerto, colocam o HEMOSC como modelo de eficiência e

gestão na Hemorrede brasileira

Paralelamente às atividades previstas e consignadas nos Contratos de Gestão, a

FAHECE vivenciou, a cada dia, os desafios decorrentes de manter as estruturas de prestação de

serviço público de saúde em pleno funcionamento, na operacionalização do novo modelo de


gestão descentralizada executado por uma Organização Social (O.S.) Por isso, sua qualificação

como Organização Social na área de Saúde, através do Decreto nº 4.700 de 5/9/2006, aliada à

experiência e capacitação que os 18 anos de gestão de serviços públicos de saúde de alta

complexidade lhe conferiram, habilitam a FAHECE a aprimorar ainda mais sua atuação,

buscando novas parcerias e oportunidades, em prol do alcance de seus objetivos estatutários de

realizar ações na área de assistência à saúde, e especialmente apoiar o HEMOSC e o CEPON.

Constata-se que a evolução dos serviços prestados vem demonstrando, a cada ano,

que o modelo fundacional privado e a parceria entre o poder público e fundação privada têm

obtido êxito e vêm se constituindo numa alternativa viável e adequada à gestão dos serviços

públicos de saúde. Destacam-se cada vez mais a qualidade do atendimento e a viabilização de

serviços adicionais, além da significativa redução de custos na aquisição de insumos e

equipamentos, decorrentes das prerrogativas de entidade portadora do Certificado de Entidade

de Assistência Social

Decorridos dezoito anos da implantação do sistema de gestão do HEMOSC e

CEPON pela FAHECE, enfrentando dificuldades inerentes à singularidade do modelo, bem como

as limitações decorrentes da defasagem das tabelas dos serviços SUS, a FAHECE persiste no

seu objetivo de consolidar serviços modelares nas áreas do câncer e sangue.

Para tal, vem se empenhando e utilizando todos os recursos disponíveis no intuito

de atender a demanda e preservar o aspecto da qualidade que vem caracterizando os serviços

prestados, reaplicando os recursos recebidos na melhoria da atenção que oferece aos usuários

de seus serviços.

Neste contexto, conta-se com a sensibilização do poder público, de modo a garantir

a remuneração adequada dos serviços prestados e o equilíbrio do modelo de gestão.

Diante dos resultados apresentados no exercício de 2012, a FAHECE estabeleceu,

em seu Plano de Trabalho para o ano de 2013, os objetivos fundamentais que deverão nortear

sua atuação:

a) Fomentar e executar a assistência na área de hematologia e hemoterapia

inerentes às atividades HEMOSC, em parceria com o Estado de Santa Catarina,

por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com a interveniência da

Secretaria de Estado do Planejamento, conforme o disposto no Contrato de

Gestão nº 001/2007 de 19/12/2007 e seus termos aditivos;

b) Fomentar e executar a assistência oncológica inerente às atividades do Centro de

Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge – CEPON, em parceria com o

Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com

a interveniência da Secretaria de Estado do Planejamento, conforme o disposto no

Contrato de Gestão nº 002/2007 de 19/12/2007 e seus termos aditivos;


c) Captar recursos, nas esferas pública e privada, que permitam a execução de

projetos destinados à ampliação e melhoria dos serviços de saúde prestados.

d) Assegurar a contínua melhoria da assistência hematológica e hemoterápica.

e) Subsidiar a SES na melhoria da assistência de média complexidade, para viabilizar

o diagnóstico precoce do câncer, a fim de garantir a efetividade do tratamento dos

pacientes oncológicos.

f) Envidar esforços junto aos órgãos competentes para a conclusão e ativação do

Centro Cirúrgico, da Unidade de Terapia Intensiva e Centro de Material

Esterilizado e demais áreas do Complexo Oncológico de acordo com o Plano

Diretor do CEPON, a ser aprovado.

g) Aprovar e executar o Plano Diretor do HEMOSC e a cobertura da edificação, para

adequar a estrutura física às necessidades do Hemocentro Coordenador.

h) Avaliar de forma sistemática o nível de satisfação dos usuários do HEMOSC e

CEPON.

Por entender que sua missão é garantir a continuidade e ampliar a qualidade da

assistência hematológica, hemoterápica e oncológica em Santa Catarina, a Fundação destaca a

importância do apoio do poder público e da comunidade em todas as suas iniciativas e na

consolidação deste novo modelo de gestão. Sua intenção é atuar de forma cada vez mais efetiva

nas áreas de alta complexidade, o que se refletirá diretamente em benefícios para a Política

Estadual de Saúde Pública, promovendo a redução das desigualdades e elevando a qualidade de

vida da população.

Sede da FAHECE – Rua Presidente Coutinho, 160 – centro – Florianópolis - SC

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - fahece.org.br · Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina - HEMOSC e...

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