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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS Relatório de Avaliação Plano Plurianual 2008-2011 VOLUME II EXERCÍCIO 2012 ANO BASE 2011

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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATGICOS

Relatrio de Avaliao

Plano Plurianual2008-2011

VOLUME II

EXERCCIO 2012ANO BASE 2011

Presidenta da Repblica Dilma Vana Rousseff

Vice-Presidente da Repblica Michel Miguel Elias Temer Lulia

Ministro de Estado da Justia Jos Eduardo Cardozo

Ministro de Estado da Defesa Celso Amorim

Ministro de Estado das Relaes Exteriores Antonio de Aguiar Patriota

Ministro de Estado da Fazenda Guido Mantega

Ministro de Estado dos Transportes Paulo Srgio Passos

Ministro de Estado da Agricultura, Pecuria e Abastecimento Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho

Ministro de Estado da Educao Aloizio Mercadante Oliva

Ministra de Estado da Cultura Ana Maria Buarque de Hollanda

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Daudt Brizola

Ministro de Estado da Previdncia Social Garibaldi Alves Filho

Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate Fome Tereza Campello

Ministro de Estado da Sade Alexandre Padilha

Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior Fernando Pimentel

Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobo

Ministra de Estado do Planejamento, Oramento e Gesto Miriam Belchior

Ministro de Estado das Comunicaes Paulo Bernardo Silva

Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia e InovaoMarco Antnio Raupp

Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mnica Teixeira

Ministro de Estado do Esporte Aldo Rebelo

Ministro de Estado do Turismo Gasto Dias Vieira

Ministro de Estado da Integrao Nacional Fernando Bezerra Coelho

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrrio Gilberto Jos Spier Vargas

Ministro de Estado das Cidades Aguinaldo Ribeiro

Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura Marcelo Bezerra Crivella

Ministra de Estado-Chefe da Casa Civil da Presidncia da Repblica Gleisi Helena Hoffmann

Ministro de Estado-Chefe da Secretaria Geral da Presidncia da Repblica Gilberto Carvalho

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Relaes Institucionais da Presidncia da Repblica Ideli Salvatti

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica Helena Chagas

Ministro de Estado-Chefe do Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica Jos Elito Carvalho Siqueira

Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratgicos da Presidncia da Repblica Wellington Moreira Franco

Advogado-Geral da Unio Lus Incio Lucena Adams

Presidente do Banco Central do Brasil Alexandre Antnio Tombini

Ministro de Estado-Chefe da Controladoria-Geral da Unio Jorge Hage Sobrinho

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Polticas de Promoo da Igualdade Racial da Presidncia daRepblica

Luiza Helena de Bairros

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Polticas para as Mulheres da Presidncia da Repblica Eleonora Menicucci de Oliveira

Ministra de Estado-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica Maria do Rosrio Nunes

Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Portos Jos Lenidas Cristino

Ministro de Estado-Chefe da Secretaria de Aviao Civil da Presidncia da Repblica Wagner Bittencourt de Oliveira

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MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTOSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATGICOS

Relatrio de Avaliao

Plano Plurianual2008-2011

VOLUME II

EXERCCIO 2012ANO BASE 2011

MINISTRIO DO PLANEJAMENTO, ORAMENTO E GESTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRATGICOS ESPLANADA DOS MINISTRIOS, BLOCO K FONE: 55 (61) 2020.4080 FAX: 55 (61) 2020.4498 Site: www.planejamento.gov.br CEP: 70040-906 Braslia DF

2012 Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratgicos

Normalizao Bibliogrfica DIBIB/CODIN/SPOA

Brasil. Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto. Secretaria

de Planejamento e Investimentos Estratgicos.

Relatrio de avaliao : plano plurianual 2008-2011 : exerccio 2012

: ano base 2011 / Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto,

Secretaria de Planejamento e Investimento Estratgicos. - Braslia :

MP/SPI, 2012.

2 v.

Contedo: volume 2.

1. Planejamento governamental. 2. Programas : avaliao dos

indicadores e probabilidades. I. Ttulo

CDU 338.262008-2011(047)

(Lei n 11.653, de 7 de abril de 2008, Artigo 19, incisos III e IV)

Em atendimento ao disposto nos incisos III e IV do art. 19 da Lei n 11.653, de 7 de abril de 2008, e suas alteraes,

o Volume II contempla:

a) demonstrativo, por programa e por indicador, dos ndices alcanados em 2011 e dos ndices finais previstos; e

b) avaliao, por programa, do alcance do ndice final previsto para cada indicador e de cumprimento das metas, indicando, se for

o caso, as observaes sobre o desempenho registrado.

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lore

s da

arr

ecad

ao

fed

eral

.

105

,40

11

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

do

Mei

o A

mb

ien

te (M

MA

)11

02 A

gen

da

21

4400

0

Ob

jeti

voP

rom

over

a in

tern

aliz

ao

dos

pri

ncp

ios

e es

trat

gia

s da

Age

nda

21 B

rasi

leir

a na

form

ula

o e

impl

emen

ta

o de

pol

tic

as p

blic

as n

acio

nais

e lo

cais

par

a es

tabe

lece

r as

pri

orid

ades

a s

erem

exec

utad

as e

m p

arce

ria

gove

rno-

soci

edad

e, n

a pe

rspe

ctiv

a de

con

stit

ui

o de

soc

ieda

des

sust

ent

veis

P

blic

o-a

lvo

Gov

erno

s e

soci

edad

e ci

vil e

m

mbi

to n

acio

nal,

regi

onal

e lo

cal

Est

e pr

ogra

ma

no

apre

sent

a in

dica

dor.

12

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

do

Des

envo

lvim

ento

Agr

rio

(MD

A)

0351

Agr

icu

ltu

ra F

amil

iar

- PR

ON

AF

4900

0

Ob

jeti

voFo

rtal

ecer

a a

gric

ultu

ra fa

mili

ar, p

rom

oven

do s

ua in

ser

o c

ompe

titi

va n

os m

erca

dos

de p

rodu

tos

e fa

tore

s

P

blic

o-a

lvo

Agr

icul

tore

s fa

mili

ares

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

50,5

585

,00

30/6

/200

3M

inis

tri

o do

Des

envo

lvim

ento

Agr

rio

Md

iaT

axa

de A

tend

imen

to a

os B

enef

ici

rios

do

Pro

naf

Ass

enta

dos

da R

efor

ma

Agr

ria

(pe

rcen

tage

m)

12/2

011

O c

rdi

to r

ural

do

PR

ON

AF

, des

tina

do a

os a

gric

ulto

res

fam

iliar

es a

ssen

tado

s pe

la

Ref

orm

a A

grr

ia, p

ossu

i est

reit

a re

la

o co

m o

IN

CR

A n

o qu

e se

ref

ere

a su

a

oper

acio

nali

za

o. S

omen

te

con

cedi

do a

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ulto

res

que

j te

nham

rec

ebid

o to

dos

os c

rdi

tos

de in

stal

ao

do

INC

RA

(ap

oio

inic

ial,

fom

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, mor

adia

) be

m c

omo

a de

vida

divi

so

do a

ssen

tam

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em

lote

s e

a co

nstr

uo

de

infr

a-es

trut

ura

bsi

ca (

estr

adas

, etc

) -

ae

s no

tori

amen

te d

eman

dant

es d

e el

evad

o pr

azo

para

exe

cu

o e

fora

da

gove

rnan

a d

a

SAF

.

63,

88

17,0

048

,00

30/6

/200

3M

inis

tri

o do

Des

envo

lvim

ento

Agr

rio

Alt

aT

axa

de A

tend

imen

to a

os B

enef

ici

rios

do

Pro

naf

Lin

ha B

(pe

rcen

tage

m)

12/2

011

- 5

5,99

55,8

062

,38

1/12

/200

7D

ados

do

Ban

co C

entr

al d

o

Bra

sil

RE

CO

R

Alt

aT

axa

de A

tend

imen

to a

os B

enef

ici

rios

do

Pro

naf L

inha

V (

perc

enta

gem

)12

/201

1-

63,

10

13

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Faze

nd

a (M

F)07

81 A

mp

lia

o e

Mod

ern

iza

o d

as I

nst

itu

ie

s Fi

nan

ceir

as O

fici

ais

2500

0

Ob

jeti

voM

elho

rar

a ca

paci

dade

de

aten

dim

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aos

clie

ntes

e fa

cilit

ar

pop

ula

o o

ace

sso

ao c

rdi

to e

aos

ser

vio

s ba

ncr

ios

P

blic

o-a

lvo

Clie

ntel

a, o

s cl

ient

es e

m p

oten

cial

, o s

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pro

duti

vo, e

ain

da o

s be

nefic

iri

os d

os s

ervi

os

de r

espo

nsab

ilida

de d

a U

nio

, via

biliz

ados

por

inte

rmd

io d

a re

de b

anc

ria

das

inst

itui

es

fina

ncei

ras

fede

rais

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

--

Ban

cos

Fede

rais

--

Tax

a de

Var

ia

o da

s T

rans

ae

s da

s In

stit

ui

es F

inan

ceir

as O

fici

ais

(%)

12/2

011

O B

AS

A p

rete

nde

real

izar

inve

stim

ento

s no

mon

tant

e de

R$

2,8

mil

hes

. O B

NB

real

izou

R$

8,46

mil

hes

de

tran

sa

es p

or c

anai

s al

tern

ativ

os d

e at

endi

men

to (

inte

rnet

,

term

inai

s de

aut

oate

ndim

ento

e te

rmin

ais

com

part

ilha

dos)

. No

ano

de 2

010,

repr

esen

tand

o 54

,8%

do

tota

l de

tran

sa

es r

eali

zada

s, q

ue f

oi d

e R

$15,

44 m

ilh

es.

93,

24

14

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

das

Rel

ae

s E

xter

iore

s (M

RE

)12

79 A

nl

ise

e D

ifu

so

da

Pol

tic

a E

xter

na

Bra

sile

ira

3500

0

Ob

jeti

voC

ontr

ibui

r pa

ra a

form

ao

de

opin

io

sobr

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pri

ncip

ais

ques

tes

e te

mas

da

polt

ica

exte

rna

bras

ileir

a, d

as r

ela

es

inte

rnac

iona

is e

da

pres

erva

o

da h

ist

ria

dipl

omt

ica

do B

rasi

l

P

blic

o-a

lvo

Soci

edad

e e

mei

o ac

adm

ico

e di

plom

tic

o

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

23,0

05,

001/

6/20

07Fu

nda

o A

lexa

ndre

de

Gus

mo

Alt

aT

axa

de E

volu

o

da D

ivul

ga

o da

P

olt

ica

Ext

erna

Bra

sile

ira

em R

ela

o

ao A

no A

nter

ior

(%)

01/2

012

- 8

3,20

15

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Sa

de

(MS

)14

36 A

per

fei

oam

ento

do

Tra

bal

ho

e d

a E

du

ca

o n

a S

ad

e 36

000

Ob

jeti

voP

rom

over

a q

ualif

ica

o e

a e

duca

o

perm

anen

te d

os p

rofis

sion

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da s

ade

do

Sist

ema

ni

co d

e Sa

de,

ass

im c

omo

prom

over

a d

espr

ecar

iza

o d

os v

ncu

los

de tr

abal

ho d

a sa

de

e a

qual

ifica

o

da g

est

o do

trab

alho

P

blic

o-a

lvo

Ges

tore

s fe

dera

is, e

stad

uais

, mun

icip

ais,

trab

alha

dore

s da

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de, s

indi

cato

s, e

ntid

ades

rep

rese

ntan

tes

dos

trab

alha

dore

s da

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de e

est

udan

tes

da

rea

de s

ade

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

22,0

045

,00

31/1

2/20

06 P

esqu

isa

da A

ssis

tnc

ia

Md

ico

- Sa

nit

ria

Alt

aT

axa

de A

perf

eio

amen

to d

o T

raba

lho

e da

Edu

ca

o em

Sa

de (

%)

12/2

011

- 4

8,00

16

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Agr

icu

ltu

ra, P

ecu

ria

e A

bas

teci

men

to

(MA

PA

)

6003

Ap

oio

ao D

esen

volv

imen

to d

o S

etor

Agr

opec

ur

io

2200

0

Ob

jeti

voA

poia

r in

icia

tiva

s e

proj

etos

vol

tado

s

mel

hori

a da

infr

a-es

trut

ura

e lo

gst

ica

da p

rodu

o

agr

cola

e a

o fo

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to d

a ag

roin

dst

ria,

bem

com

o pe

rmit

ir o

ate

ndim

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de

dem

anda

s de

am

plo

efei

to

sci

o-ec

onm

ico

para

o d

esen

volv

imen

to d

o se

tor

agro

pecu

rio

P

blic

o-a

lvo

Peq

ueno

s e

md

ios

prod

utor

es, c

oope

rati

vas,

ass

ocia

es

de

prod

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es e

cri

ador

es, a

groi

nds

tria

s, p

esqu

isad

ores

e t

cnic

os d

o se

tor

agro

pecu

rio

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

157,

3812

4,80

30/4

/200

5E

scol

a Su

peri

or d

e

Agr

icul

tura

Lui

z de

Que

iroz

-

Esa

lq/S

ifre

ca

Bai

xaC

usto

Md

io d

o T

rans

port

e de

Gr

os

(R$/

ton)

12/2

011

Am

plia

o

dos

port

os p

ara

redu

zir

o cu

sto

no e

scoa

men

to d

a pr

odu

o.

195

,00

7,00

8,02

31/3

/200

5A

ssoc

ia

o N

acio

nal d

o

Exp

orta

dore

s de

Cer

eais

-

AN

EC

Mui

to B

aixa

Pro

du

o A

grc

ola

e D

eriv

ados

T

rans

port

ados

por

Hid

rovi

as n

o T

erri

tri

o N

acio

nal (

%)

12/2

011

Am

plia

o

dos

inve

stim

ento

s da

infr

aest

rutu

ra h

idro

vir

ia.

5,3

9

43,0

559

,12

30/4

/200

5C

ompa

nhia

Nac

iona

l de

Aba

stec

imen

to -

Con

ab

Alt

aV

olum

e de

Pro

duto

s A

grc

olas

E

xpor

tado

s pe

los

Por

tos

Bra

sile

iros

(m

ilh

o de

t)

12/2

011

- 5

8,53

17

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Just

ia

(MJ)

0661

Ap

rim

oram

ento

da

Exe

cu

o P

enal

30

000

Ob

jeti

voP

rom

over

a r

eint

egra

o

do a

pena

do, i

nter

nado

e e

gres

so d

o si

stem

a pe

nite

nci

rio

naci

onal

e o

ate

ndim

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a s

eus

depe

nden

tes

P

blic

o-a

lvo

Pes

soas

pre

sas,

con

dena

das,

inte

rnad

as e

egr

essa

s do

Sis

tem

a P

enit

enci

rio

Nac

iona

l

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

0,63

0,71

9/7/

2007

DE

PEN

Alt

aP

erce

ntua

l de

Mul

here

s em

Pre

sdi

os

Fem

inin

os (

%)

06/2

011

- 0

,83

0,24

0,35

9/7/

2007

DE

PEN

Md

iaP

erce

ntua

l de

Pre

sos

que

Tra

balh

am

(%)

06/2

011

n

eces

sri

o m

aior

inve

stim

ento

na

mel

hori

a da

s co

ndi

es

carc

err

ias

no p

as,

bem

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ivid

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labo

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ento

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pena

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0,1

8

0,69

0,81

9/7/

2007

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nci

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l

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07/2

011

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pr

iso

.

0,5

7

18

Rel

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rio

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lia

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com

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09/2

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pura

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m 2

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95,

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mos

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74

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12/2

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m n

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19

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rg

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20

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2011

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2/20

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011

- 5

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22

Rel

at

rio

de

Ava

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1.65

3 d

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abri

l de

2008

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Vo

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riai

s e

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201

1

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aF

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31/1

2/20

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01/2

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31/1

2/20

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S/SA

S -

SIA

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S e

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EA

lta

Indi

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te

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sult

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6

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/200

6M

S/SA

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S e

IBG

EA

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(1/1

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/201

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2,6

2

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31/1

2/20

06SA

S/M

SA

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Indi

ce d

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rans

plan

tes

Rea

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dos

no

SUS

(1/1

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.000

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/200

7SI

H /

SIA

- M

SA

lta

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cien

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tern

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pita

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SUS

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01/2

012

- 2

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31/1

2/20

05D

AT

ASU

S / I

BG

E /

PNA

DA

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Tax

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os S

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os

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l no

Gas

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otal

com

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P

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ica

(%)

01/2

012

- 7

0,56

23

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

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III e

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o 1

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1.65

3 d

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abri

l de

2008

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rcc

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no

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e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

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vel

Min

ist

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da

Def

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(MD

)13

83 A

ssis

tn

cia

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oop

era

o d

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ora

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as

Soc

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0

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a

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enta

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rte

r c

vico

-soc

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infr

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trut

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e d

e m

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ambi

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, dis

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os

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os d

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, par

a a

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s

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Obs

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Pre

vist

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ce

Pre

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ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

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e m

edid

a)

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,00

1/1/

2006

Est

ado

Mai

or d

o E

xrc

itoM

dia

-T

axa

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tend

imen

to

Dem

anda

de

Coo

pera

o

(per

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)

nec

ess

rio

apoi

ar a

cap

acid

ade

de e

xecu

o

dos

esta

dos

e m

unic

pio

s.-

24

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

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Em

co

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isp

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III e

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o 1

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abri

l de

2008

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rcc

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- A

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e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

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Res

po

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vel

Min

ist

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da

Sa

de

(MS

)12

93 A

ssis

tn

cia

Farm

acu

tica

e I

nsu

mos

Est

rat

gico

s 36

000

Ob

jeti

voP

rom

over

o a

cess

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pop

ula

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ento

s e

aos

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mos

est

rat

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s

P

blic

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Soci

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e

Obs

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Alc

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do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

85,0

010

0,00

31/8

/200

9D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Farm

acu

tica

Alt

aT

axa

de D

istr

ibui

o

de M

edic

amen

tos

para

a P

rim

eira

Fas

e do

Tra

tam

ento

de

Pac

ient

es P

orta

dore

s de

Tub

ercu

lose

(p

erce

ntag

em)

12/2

011

- 1

00,0

0

85,0

010

0,00

31/8

/200

9D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Farm

acu

tica

Md

iaT

axa

de D

istr

ibui

o

de M

edic

amen

tos

para

a S

egun

da F

ase

do T

rata

men

to d

e P

acie

ntes

Por

tado

res

de T

uber

culo

se

(per

cent

agem

)

12/2

011

- 4

2,00

70,0

010

0,00

28/8

/200

9D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Farm

acu

tica

Md

iaT

axa

de D

istr

ibui

o

de M

edic

amen

tos

para

o T

rata

men

to d

e P

acie

ntes

com

H

anse

nas

e (p

erce

ntag

em)

12/2

011

A p

rogr

ama

o d

e m

edic

amen

tos

fe

ita

anua

lmen

te n

o pe

rod

o de

abr

il a

mar

o.

Port

anto

,em

201

1, a

pro

gram

ao

foi

est

abel

ecid

a de

abr

il d

e 20

11 a

mar

o d

e 20

12,

aind

a n

o co

nclu

da.

57,

00

100,

0010

0,00

31/1

2/20

09D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Farm

acu

tica/

Coo

rden

ao

Ger

al d

e M

ed. E

xcep

cion

ais

Alt

aT

axa

de D

istr

ibui

o

dos

Med

icam

ento

s do

Com

pone

nte

Esp

ecia

liza

do d

a A

ssis

tnc

ia F

arm

acu

tica

Adq

uiri

dos

de

For

ma

Cen

tral

izad

a pe

lo M

S (p

erce

ntag

em)

12/2

011

- 1

00,0

0

100,

0010

0,00

31/1

2/20

09D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Farm

acu

tica

Alt

aT

axa

de R

ecur

so F

inan

ceir

o T

rans

feri

do

aos

Est

ados

par

a a

Aqu

isi

o d

os

Med

icam

ento

s G

rupo

1B

do

Com

pone

nte

Esp

ecia

liza

do d

a A

ssis

tnc

ia

Far

mac

uti

ca (

perc

enta

gem

)

12/2

011

- 1

00,0

0

25

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Just

ia

(MJ)

0699

Ass

ist

nci

a Ju

rd

ica

Inte

gral

e G

ratu

ita

3000

0

Ob

jeti

voG

aran

tir

a pr

esta

o

de a

ssis

tnc

ia ju

rdi

ca g

ratu

ita

ao c

idad

o, c

ontr

ibui

ndo

para

a d

emoc

rati

za

o da

Just

ia

P

blic

o-a

lvo

Cid

ado

s qu

e ne

cess

itam

de

assi

stn

cia

jur

dica

, jud

icia

l e e

xtra

judi

cial

, gra

tuit

a, e

que

no

tem

con

di

es e

con

mic

as d

e pa

gar

as c

usta

s do

pro

cess

o e

os h

onor

rio

s de

adv

ogad

o, s

em p

reju

zo

do

sust

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pr

prio

ou

da fa

mli

a

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

98.9

70,0

014

0.00

0,00

1/1/

2007

DPU

/MJ

Alt

aC

idad

o A

ssis

tido

com

Pre

sta

o

Jur

dica

Gra

tuit

a (u

nida

de)

12/2

011

- 4

80.5

38,0

0

0,00

0,00

DPG

UM

dia

-C

usto

por

pes

soa

assi

stid

a (u

nida

de)

12/2

011

Indi

cado

r em

fas

e de

est

rutu

ra

o. O

aum

ento

do

cust

o em

rel

ao

a 2

010

ju

stif

icad

o

pelo

s cu

stos

de

impl

anta

o

de n

ovos

nc

leos

que

ain

da n

o a

tend

em e

m p

lena

capa

cida

de p

or c

arn

cia

de r

ecur

sos

hum

anos

. J

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nvia

do a

o M

inis

tri

o do

Plan

ejam

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sol

icit

ao

par

a re

aliz

ao

de

conc

urso

do

quad

ro a

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istr

ativ

o, b

em

com

o pa

ra a

cri

ao

da

carr

eira

de

apoi

o a

ativ

idad

e ju

rdi

ca.

439

,00

227.

000,

0050

0.00

0,00

31/8

/200

7D

efen

sori

a P

blic

a da

Uni

o/M

J

Alt

aN

mer

o de

Ate

ndim

ento

s P

rest

ados

ao

Cid

ado

(un

idad

e)12

/201

1-

1.2

75.7

71,0

0

26

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

do

Des

envo

lvim

ento

Agr

rio

(MD

A)

1427

Ass

ist

nci

a T

cn

ica

e E

xten

so

Ru

ral n

a A

gric

ult

ura

Fam

ilia

r 49

000

Ob

jeti

voD

isci

plin

ar, a

mpl

iar,

org

aniz

ar e

qua

lific

ar a

pre

sta

o d

os s

ervi

os

de A

ter

para

os

agri

cult

ores

fam

iliar

es e

em

pree

nded

ores

fam

iliar

es r

urai

s

P

blic

o-a

lvo

Agr

icul

tore

s fa

mili

ares

, em

pree

nded

ores

fam

iliar

es r

urai

s (c

onfo

rme

prev

isto

na

Lei n

11.

326/

06),

com

unid

ades

trad

icio

nais

, ben

efic

iri

os d

o P

rogr

ama

Nac

iona

l de

Ref

orm

a A

grr

ia e

age

ntes

de

Ate

r

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

20,0

080

,00

31/1

2/20

06D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Tc

nica

e E

xten

so

Rur

al ?

DA

TE

R/S

AF

Bai

xaT

axa

de A

gent

es d

e A

ter

For

mad

os (

%)

12/2

011

A f

orm

ao

de

agen

tes

de A

ter

acum

ulou

nos

doi

s pr

imei

ros

anos

do

PP

A o

per

cent

ual

de q

uase

50%

de

agen

tes

de A

ter

capa

cita

dos.

J

em 2

011,

as

lim

ita

es

de d

iri

as e

pass

agen

s im

pact

aram

na

exec

uo

da

ao

, res

trin

gind

o a

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via

Red

es T

emt

icas

de A

TE

R. I

mpo

rtan

te s

alie

ntar

que

o r

esul

tado

de

36,2

9%

ref

eren

te a

o an

o de

201

1 e

no

o ac

umul

ado

no p

ero

do d

o P

PA

.

36,

29

37,0

051

,00

31/1

2/20

06D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Tc

nica

e E

xten

so

Rur

al ?

DA

TE

R/S

AF

Mui

to B

aixa

Tax

a de

Cob

ertu

ra d

e A

ter

A

gric

ultu

ra

Fam

ilia

r (%

)12

/201

1H

ouve

red

uo

de

ora

men

to d

e 20

10 p

ara

2011

da

orde

m d

e R

$ 90

mil

hes

. A e

xecu

o

ora

men

tri

a da

a

o em

201

1 fo

i de

99,6

%. A

s ev

olu

es

grad

uais

alc

ana

das

no

ora

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to d

essa

a

o, a

inda

so

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itad

as f

rent

e

dem

anda

pel

os s

ervi

os

de A

TE

R n

o

pas

. Par

a al

can

ar ta

xa d

e co

bert

ura

de 5

0% d

e A

TE

R p

ara

a ag

ricu

ltur

a fa

mil

iar,

via

cont

rata

o

de s

ervi

os

por

cham

ada

pbl

ica,

ser

iam

nec

ess

rios

cer

ca d

e R

$ 2

bilh

es,

cons

ider

ando

o c

usto

uni

tri

o de

R$1

mil

/est

abel

ecim

ento

/ano

. Tam

bm

teve

impa

cto

no

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ce d

e at

endi

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tos

cont

abil

izad

os a

mud

ana

no

inst

rum

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de

exec

uo

da

ao

, de

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nio

s pa

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ontr

atos

de

AT

ER

por

dis

pens

a de

lici

ta

o. A

nov

a m

odal

idad

e,

oper

acio

nal a

par

tir

de a

bril

de

2011

, gar

ante

ser

vio

con

tnu

o e

de q

uali

dade

com

recu

rsos

exc

lusi

vos

do g

over

no f

eder

al.

6,8

6

33,3

361

,00

31/1

2/20

06D

epar

tam

ento

de

Ass

ist

ncia

Tc

nica

e E

xten

so

Rur

al ?

DA

TE

R/S

AF

Md

iaT

axa

de C

ontr

ata

o d

e C

rdi

to R

ural

de

Inve

stim

ento

(%

)12

/201

1A

pri

ncip

al r

azo

par

a o

no

atin

gim

ento

da

met

a

a sa

tura

o

do c

rdi

to d

e

inve

stim

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em

fun

o

dos

ndi

ces

alto

s de

con

trat

ao

de

anos

ant

erio

res,

com

o po

r

exem

plo

na li

nha

Mai

s A

lim

ento

s. D

as 3

,2 m

ilh

es d

e op

era

es

de c

rdi

to, c

erca

de

2,4

mil

hes

so

de

crd

ito

de in

vest

imen

to. C

onsi

dera

ndo

inve

stim

ento

e c

uste

io, s

o c

erca

de 2

mil

hes

de

CP

Fs

de u

m p

bli

co p

oten

cial

de

4,3

mil

hes

de

esta

bele

cim

ento

s. S

e

cons

ider

arm

os q

ue c

erca

de

1 m

ilh

o de

est

abel

ecim

ento

s es

to

na f

aixa

da

pobr

eza

extr

ema,

por

tant

o, c

arec

em d

e m

edid

as a

lter

nati

vas

ao c

rdi

to c

omo

o fo

men

to, 9

00 m

il s

o

asse

ntad

os d

a re

form

a ag

rri

a e

cerc

a de

300

mil

est

abel

ecim

ento

s es

to

inad

impl

ente

s,

tem

os q

ue o

uni

vers

o po

tenc

ial d

o cr

dit

o at

ual e

st

cont

empl

ado.

Com

o m

edid

a pa

ra

ampl

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essa

bas

e es

t a

nec

essi

dade

de

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utur

ao

de

ae

s pa

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ue o

pb

lico

da

pobr

eza

dese

nvol

va a

s co

ndi

es

nece

ssr

ias

para

gal

gar

etap

as q

ue p

ossi

bili

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lida

r

com

o c

rdi

to b

anc

rio

e at

uar

sobr

e o

pbl

ico

inad

impl

ente

.

48,

00

27

Rel

at

rio

de

Ava

lia

o d

o P

lan

o P

luri

anu

al 2

008

- 20

11

Em

co

nfo

rmid

ade

com

o d

isp

ost

o n

os

Inci

sos

III e

IV d

o a

rtig

o 1

9 d

a L

ei 1

1.65

3 d

e 7

de

abri

l de

2008

Exe

rcc

io 2

012

- A

no

bas

e 20

11

Vo

lum

e II

Pro

gra

ma

rg

o

Res

po

ns

vel

Min

ist

rio

da

Sa

de

(MS

)12

14 A

ten

o

Bs

ica

em S

ad

e 36

000

Ob

jeti

voE

xpan

dir

a es

trat

gia

de

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e da

Fam

lia

e a

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bs

ica

de s

ade

, med

iant

e a

efet

iva

o d

a po

ltic

a de

ate

no

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ica:

res

olut

iva,

de

qual

idad

e, in

tegr

al e

hum

aniz

ada

P

blic

o-a

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Soci

edad

e

Obs

erva

es

Alc

ance

do

ndi

ce

Pre

vist

o

ndi

ce

Pre

vist

o pa

ra

2011

ndi

ceD

ata

ndi

ce a

lcan

ado

em

201

1

ndi

ceD

ata

ndi

ce d

e R

efer

nci

aF

onte

Indi

cado

r (u

nida

de d

e m

edid

a)

41,2

066

,00

30/5

/200

7M

S/SA

S/D

AB

Mui

to B

aixa

Tax

a da

Pop

ula

o C

ober

ta p

or E

quip

es

de S

ade

Buc

al (

%)

12/2

011

Ver

ific

ou-s

e a

nece

ssid

ade

de a

dequ

ao

das

bas

es p

opul

acio

nais

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dua

s eq

uipe

s S

F e

SB e

ao

mes

mo

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po a

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ativ

a de

sen

sibi

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r os

ges

tore

s m

unic

ipai

s e

esta

duai

s, p

ara

a no

va f

orm

a de

cl

culo

des

se n

dice

a s

er u

tili

zado

, por

m s

em s

uces

so.

0,0

0

47,1

070

,00

30/5

/200

7M

S/SA

S/D

AB

Md

iaT

axa

da P

opul

ao

Cob

erta

por

Equ

ipes

de

Sa

de d

a F

aml

ia (

%)

12/2

011

O M

inis

tri

o da

Sa

de b

usco

u, n

o l

tim

o an

o, e

stru

tura

r a

Ate

no

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ica

com

o pr

imei

ro

pont

o de

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no

e p

rinc

ipal

por

ta d

e en

trad

a do

sis

tem

a, c

onst

itu

da d

e eq

uipe

mul