Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2012 · 21/ Para efeito deste capítulo, o sistema...

Março 2012 | Relatório de Estabilidade Financeira | 15

2Sistema bancário

2.1 Introdução

A expansão dos ativos do sistema bancário21, sobretudo no crédito, resultou no aumento da exposição aos riscos inerentes à sua atividade. Por outro lado, esse crescimento foi acompanhado pela base de capital, principalmente em decorrência da incorporação de lucros e da captação de recursos por meio de dívidas subordinadas. Sendo assim, a capacidade de solvência do sistema bancário permanece robusta, fato evidenciado pelos agregados do sistema e pelos resultados dos testes de estresse, haja vista que em todos os cenários analisados, inclusive naqueles de extrema deterioração da situação macroeconômica, o capital regulamentar do sistema bancário permanece confortável.

A disponibilidade de recursos nos mercados doméstico e externo permitiu aos bancos fi nanciar o crescimento da carteira de crédito e aumentar o montante de ativos líquidos. Nesse sentido, apesar da elevação na volatilidade das taxas de câmbio e de juros, o índice de liquidez do sistema bancário permaneceu em patamar elevado, demonstrando plena capacidade para fazer frente a eventuais restrições de recursos, mesmo em situações de estresse.

O crescimento da carteira de crédito, em ritmo inferior ao ano anterior, refl etiu as ações de política monetária e as medidas macroprudenciais introduzidas em 2010, amenizadas ao final de 2011. De forma geral, essa expansão foi liderada pelos créditos direcionados, com destaque para os fi nanciamentos imobiliários às famílias, enquanto o saldo de crédito ofertado pelo

21/ Para efeito deste capítulo, o sistema bancário é integrado pelas instituições banco comercial, banco múltiplo, caixa econômica e banco de investimento e pelos conglomerados fi nanceiros compostos ao menos por uma dessas instituições. Os bancos de desenvolvimento não estão incluídos nas análises. Excepcionalmente, na seção 2.3 – Crédito, as análises envolvem todo o SFN.

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) permaneceu em expansão, embora a taxas decrescentes.

A despeito da elevação da renda, do baixo nível de desemprego e do aumento na participação do crédito direcionado, caracterizado por menores níveis de perdas, a inadimplência manteve relativa tendência de alta. Esse movimento pode ser atribuído, em parte, ao maior comprometimento de renda das famílias, à elevação das taxas de juros até o início do terceiro trimestre e também ao arrefecimento da atividade econômica no fi nal do ano. As medidas macroprudenciais adotadas, bem como mudanças nos critérios de concessão de crédito pela indústria, apontam para uma perspectiva de estabilização desse indicador no médio prazo.

O lucro líquido do sistema bancário apresentou leve aumento e foi basicamente originado nas operações de intermediação fi nanceira, com participação discreta de resultados não operacionais.

Houve avanço na receita de intermediação fi nanceira, o qual, no entanto, foi ofuscado por dois fatores: o aumento das despesas de provisão e o crescimento das despesas de pessoal. O primeiro cresceu em ritmo superior ao avanço da carteira, dinâmica considerada pontual em virtude da perspectiva de melhoria nos indicadores macroeconômicos. O segundo decorreu de aumentos salariais dos trabalhadores da indústria bancária e do processo de expansão da rede e de pontos de atendimento. Contudo, a razão entre a receita de serviços e as despesas administrativas permaneceu estável.

No curto prazo, a entrada em vigor de novas regras, que permitiram o cumprimento de parte do recolhimento compulsório sobre os recursos a prazo com a aquisição de carteira de crédito e título de emissão de bancos de menor porte e a autorização defi nitiva para a operação


da Central de Cessão de Crédito (C3), tendem a favorecer a distribuição da liquidez dentro do sistema bancário. Ademais, as alterações promovidas nas regras macroprudenciais ao fi nal de 2011 devem produzir efeitos no início de 2012, contribuindo para a continuidade do desenvolvimento sustentável do mercado de crédito brasileiro. Além disso, a elevação do salário mínimo, a recuperação da atividade econômica e a transmissão da redução da taxa básica de juros para as taxas cobradas pelos bancos devem causar impactos positivos sobre a capacidade de pagamento de famílias e empresas e, consequentemente, sobre a inadimplência e o resultado das instituições fi nanceiras. Por fi m, a rentabilidade pode ser ainda positivamente afetada pela maturação dos recentes investimentos realizados para ampliar a base de clientes e por ganhos de efi ciência.

Contudo, simulação efetuada por meio de teste de estresse macroeconômico indica que eventual deterioração do cenário internacional pode produzir efeitos deletérios sobre a economia nacional, como a redução da atividade econômica e o aumento do desemprego, com efeitos sobre a inadimplência de famílias e empresas. Tais desdobramentos, em razão da distribuição irregular de liquidez entre as instituições, podem promover certa restrição de acesso a determinadas fontes de captação, resultando em situação de relativo estresse para algumas instituições, de baixa relevância sistêmica.

Nesse contexto, o BCB tem buscado aperfeiçoar a estrutura regulatória e de supervisão com vistas a garantir a solidez e a efi ciência do SFN, por meio do aprimoramento das regras contábeis para o registro da venda de carteiras de crédito com retenção de risco, de redução nos limites de emissão de Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE) do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), de alterações no direcionamento dos depósitos compulsórios e introdução gradual das recomendações de Basileia III.

2.2 Liquidez

O segundo semestre de 2011 continuou a apresentar um cenário de considerável liquidez, tanto no ambiente doméstico quanto no internacional, consolidando a tendência de baixos spreads no mercado interbancário e fl uxo positivo de recursos externos, porém ajustado ao novo ritmo de expansão da economia doméstica (gráfi co 2.2.1).

O estoque de recolhimento compulsório atingiu R$448,5 bilhões em dezembro, os quais podem ser utilizados como instrumento de resposta rápida a eventual escassez de liquidez no sistema bancário, caso seja necessário. Por exemplo, como forma de demover a tendência de concentração da liquidez nas instituições fi nanceiras de maior porte, o BCB redefi niu as regras do recolhimento compulsório a partir de fevereiro de 2012, induzindo o uso de até 36% da exigibilidade em operações que proporcionem maior liquidez às instituições de pequeno e médio porte22.

As captações foram utilizadas, predominantemente, para a realização de novas operações de crédito e, em menor grau, para a aplicação em ativos líquidos (gráfi co 2.2.2).

22/ Circular n° 3.569, de 22 de dezembro de 2011, alterada pela Circular n° 3.576, de 10 de fevereiro de 2012.

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Dez2007

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Dez2011

US$ bilhõesp.b.

Spread entre as taxas máxima e mínima das operações compromissadas (mercado interbancário)

Fluxo de câmbio contratado (soma móvel de seis meses)

Gráfico 2.2.1 – Indicadores de liquidez de mercado

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140

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1º Sem 2010 2º Sem 2010 1º Sem 2011 2º Sem 2011

R$ bilhões

Captações líquidas1/ Operações de crédito Ativos líquidos

1/ Captações de dívida e capital líquidas de compulsório

Gráfico 2.2.2 – Expansão dos ativos líquidos e das operações de créditoVariação de estoque


O índice de liquidez23, utilizado pelo BCB para monitorar o risco de liquidez das instituições fi nanceiras, retornou ao intervalo de variação observado durante o primeiro semestre, após ter apresentado uma leve alta (gráfi co 2.2.3). O índice do sistema permanece em níveis confortáveis, mesmo tendo sido negativamente impactado pelo aumento da estimativa de ativos líquidos que as instituições necessitariam em situações de estresse, decorrente do aumento da volatilidade das taxas de câmbio e de juros (gráfi co 2.2.4). Há de se ressaltar, entretanto, que o aumento da volatilidade dos parâmetros de mercado foi bem inferior àquele registrado no segundo semestre de 2008.

O aumento da volatilidade também teve refl exos diretos no volume de recursos líquidos exigidos em garantia pelas câmaras de liquidação e compensação. Se, de um lado, contribui para a estabilidade do sistema fi nanceiro reduzindo o risco sistêmico, por outro, afeta imediata e negativamente as posições de liquidez das instituições (gráfi co 2.2.5).

23/ Para detalhes sobre a metodologia de cálculo do índice de liquidez, ver anexo “Conceitos e Metodologias”.

0,5

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Jul2008

Set Dez Mar2009

Jun Set Dez Mar2010

Jun Set Dez Mar2011

Jun Set Dez

Un.

Gráfico 2.2.3 – Índice de liquidezMédia móvel cinco dias

A distribuição de frequência do indicador de liquidez também sofreu ajustes, notadamente nas faixas de maior e menor valor (gráfi co 2.2.6). A redução da volatilidade dos parâmetros de mercado e a redefi nição das regras de recolhimento compulsório deverão provocar impacto positivo nas instituições, principalmente naquelas localizadas na faixa de menor valor.

O saldo total das captações24 do sistema bancário aumentou R$249,9 bilhões (11,2%) entre junho e dezembro de 2011 em razão do aumento nos depósitos a prazo, nas letras fi nanceiras e nas obrigações por empréstimos e repasses (gráfi co 2.2.7).

O aumento de R$58 bilhões no estoque dos depósitos a prazo do sistema bancário é consequência, principalmente, do aumento nas instituições de grande

24/ As captações são compostas por depósitos a prazo, de poupança e a vista, empréstimos e repasses, operações compromissadas com títulos privados, letras fi nanceiras e outras captações como demais depósitos e operações de câmbio com características de captação. Não são consideradas as operações compromissadas com títulos públicos federais, pois essas operações não alteram o volume de ativos líquidos.

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Jul2008

Dez Jun2009

Dez Jul2010

Dez Jul2011

Dez

Volatilidade câmbio

Volatilidadejuros

Taxa de juros – Curto prazo Taxa de juros – Médio prazo

Taxa de juros – Longo prazo Taxa de câmbio

Gráfico 2.2.4 – Volatilidade das taxas de câmbio e de juros

30

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Jan2011

Fev Abr Jun Ago Out Dez

R$ bilhões

Gráfico 2.2.5 – Garantias depositadas na BM&FBovespaSistema bancário

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<0,8 0,8-1,0 1,0-1,2 1,2-1,4 1,4-1,6 1,6-1,8 1,8-2,0 >2,0

Gráfico 2.2.6 – Distribuição de frequência para o índice de liquidezPonderada pelos ativos

Junho2011

Dezembro2011

Índice de liquidez

Os valores sobre as barras referem-se ao número de IFs com índice de liquidez pertencente àquele intervalo.

%


porte25 (gráfi co 2.2.8). Para as demais instituições, o crescimento foi levemente inferior à incorporação dos rendimentos. Esse resultado foi primordialmente infl uenciado por alterações na composição das captações dos bancos de pequeno porte, no qual as obrigações por empréstimos e repasses substituíram parcialmente a redução dos depósitos a prazo.

Apesar disso, as instituições de menor porte têm nos depósitos a prazo a sua principal fonte de recursos (gráfi co 2.2.9). As instituições de grande porte, por outro lado, possuem maior diversificação de fontes de fi nanciamento e, em função de uma ampla rede de agências, parte de suas captações é realizada com clientes de varejo. Essas captações apresentam maior estabilidade e, portanto, resultam em menor risco de liquidez.

As captações por meio de Letras Financeiras (LF) e Letras Financeiras Subordinadas (LFS) totalizaram R$148,5 bilhões em dezembro de 2011, consolidando a

25/ Ver anexo “Conceitos e metodologias” para detalhes sobre o critério de segmentação por porte.

tendência de crescimento observada ao longo do tempo (gráfi co 2.2.10). A maior parte das LF é emitida com vencimento de 24 meses, prazo mínimo estabelecido pela regulamentação em vigor. As LFS, por sua vez, são, em sua maioria, emitidas com prazo de 72 meses, em função da possibilidade de utilização como capital de nível II.

Um dos principais atrativos para a maior utilização desse instrumento de captação pelos bancos é a isenção do recolhimento compulsório. A atratividade é ainda maior para as instituições de grande porte que recolhem como compulsório uma parcela maior dos depósitos quando comparado às instituições de menor porte. Adicionalmente, o prazo mínimo de emissão de 24 meses e a vedação para o resgate antecipado, total ou parcial, constituem características vantajosas para os emissores ao propiciar maior estabilidade dos recursos captados e melhor condição para a gestão do risco de descasamento de prazos entre ativos e passivos.

As obrigações por empréstimos e repasses, por sua vez, tiveram crescimento de R$54,5 bilhões (13,8%) no semestre. Nessa modalidade de captação, os empréstimos

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2500

Dez2009

Jun Dez2010

Jun Dez2011

R$ bilhões

Gráfico 2.2.7 – Saldo das captações

Depósitos a prazo Depósitos de poupança

Empréstimos e repasses Op. compr. com títulos privados

Depósitos a vista Letras financeiras

Outros

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Dez2010

Jan2011

Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Gráfico 2.2.8 – Variação acumulada no estoque de depósitos a prazo

Bancos grandes Demais IFs Taxa Selic acumulada

31.12.2010 = 100

0

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Grande Médio Pequeno Micro

Gráfico 2.2.9 – Participação das captações por porte do bancoDezembro de 2011

Depósitos a prazo Depósitos de poupança

Empréstimos e repasses Op. compr. com títulos privados

Depósitos a vista Letras financeiras

Outros

%

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Jul2010

Set Nov Jan2011

Mar Mai Jul Set Nov

Meses R$ bilhões

Gráfico 2.2.10 – Estoque e prazo médio de emissão das letras financeiras

LF LFS Prazo médio LF Prazo médio LFS


do exterior aumentaram 26,1% (R$28,7 bilhões), infl uenciados, principalmente, pelo efeito da desvalorização cambial ocorrida no período. Desconsiderada a variação cambial, o crescimento desses empréstimos foi de 5% (US$3,5 bilhões).

A despeito do pequeno aumento das captações externas no passivo total do sistema bancário (gráfico 2.2.11), decorrente da variação cambial, a dependência dos bancos a essas captações é baixa, tornando-os menos suscetíveis à volatilidade do mercado internacional.

Os bancos que mais utilizam essa modalidade de captação são, predominantemente, instituições com controle estrangeiro de pequeno porte, cuja atividade principal não se relaciona ao crédito. Os bancos de grande porte com controle estrangeiro, por outro lado, possuem grande parte de suas captações realizadas no mercado doméstico. Portanto, embora esses bancos tenham controle estrangeiro, as principais fontes de fi nanciamento são obtidas no país, o que reduz a vinculação ao controlador ou às condições econômicas de seu país de origem.

A verifi cação da origem das linhas de crédito e dos empréstimos externos evidencia que a maior parte dos recursos não é proveniente dos países da Área do Euro, o que corrobora a percepção de que o acirramento da crise europeia, a despeito de outros riscos, teria impacto limitado no que se refere ao fi nanciamento das operações de crédito no país (gráfi co 2.2.12).

Em movimento similar ao observado no primeiro semestre, houve crescimento de 8,9% (R$23 bilhões) nas obrigações por repasses realizados pelas instituições fi nanceiras, principalmente de recursos do BNDES e da Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

As captações líquidas de poupança tiveram recuperação significativa no segundo semestre e atingiram R$17,2 bilhões no acumulado desse período, resultando em um saldo positivo de R$14,2 bilhões no ano (gráfico 2.2.13). Grande parte da recuperação pode ser atribuída às reduções na taxa Selic, restaurando a atrat ividade dessa opção de investimento, comparativamente às demais, tais como os depósitos a prazo ou as aplicações em fundos de investimento.

Diferentemente, os fundos de investimento administrados por bancos apresentaram captações líquidas negativas de R$706,8 milhões no semestre, enquanto as captações acumuladas no ano foram positivas em R$47,8 bilhões (gráfi co 2.2.14). Ressalta-se que os recursos dos fundos constituem importante fonte de financiamento para as instituições fi nanceiras, considerando que cerca de R$194 bilhões (12,4% do patrimônio dos fundos) estão aplicados em títulos emitidos por essas instituições, como Certifi cados de Depósitos Bancários (CDB) e LF. Os fundos de investimento respondem por, por exemplo, 22% do saldo total de depósitos a prazo e por 86,3% das LF.

Parcela signifi cativa do patrimônio desses fundos está aplicada em operações compromissadas com títulos públicos federais, tendo como contraparte instituições

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2

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6

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Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Gráfico 2.2.11 – Captações externas1/ em relação ao passivo totalSistema bancário

1/ Empréstimos e repasses do exterior, TVMs no exterior e captações de agências/subsidiárias no exterior.

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EUA Japão Área do Euro Reino Unido Demais

%

Gráfico 2.2.12 – Estoque de linhas de crédito e empréstimos por país credorDezembro de 2011

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Jun2010

Ago Out Dez Fev2011

Abr Jun Ago Out Dez

% a.a.R$ bilhões

Gráfico 2.2.13 – Captações de poupança

Captações líquidas da poupança Taxa de juros Selic


financeiras. Embora as operações compromissadas entre fundos e bancos não aumentem a disponibilidade de recursos dos bancos para conceder crédito, pois isso confi gura a troca de um ativo líquido por outro e, consequentemente, não caracteriza uma captação no sentido estrito, essas operações são úteis como instrumento de gestão de liquidez das instituições fi nanceiras e dos fundos por elas administrados. Ademais, há um equilíbrio entre as captações em operações compromissadas com fundos e as aplicações em operações compromissadas com o BCB (gráfi co 2.2.15).

No que tange aos prazos médios, observa-se alongamento tanto nas captações quanto na carteira de crédito (gráfi co 2.2.16). A utilização de instrumentos de captação de longo prazo, como LF, dívidas subordinadas e repasses, é a principal responsável pelo maior prazo dos passivos. Em contrapartida, o crescimento da participação dos fi nanciamentos para habitação tem alongado o prazo médio da carteira de crédito.

Importante destacar que as captações por meio de emissão de DPGE do FGC, uma importante fonte de liquidez para as instituições de menor porte durante a crise fi nanceira,

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Dez2010

Jan2011


Gráfico 2.2.14 – Captações de fundos de investimento1/ e depósitos a prazo

Captação líquida fundos Variação depósitos a prazo

1/ Exclui fundos de investimentos em cotas de fundosFonte: BCB e CVM

CaptaçõesR$ bilhões

devem decrescer. As emissões realizadas no segundo semestre pelos bancos de pequeno porte e especializados em crédito26 foram inferiores às efetuadas no primeiro. Espera-se que nos próximos anos essas emissões sejam ainda menores, considerando a redução anual de 20% do limite de emissão estabelecido pelo CMN com o objetivo de reduzir a dependência das instituições dessa fonte de captação (gráfi co 2.2.17).

Embora o risco de liquidez do sistema bancário seja reduzido, convém atentar para a tempestividade e a importância da recente permissão para que parte da exigência de compulsório seja atendida por meio da aquisição de carteira e de títulos de emissão de bancos menores, que, em conjunto com a autorização defi nitiva para a operação da C3, visam redistribuir a liquidez pelo sistema.

Em termos gerais, a análise dos diversos fatores relacionados ao risco de liquidez permite concluir que o sistema bancário dispõe de recursos sufi cientes, obtidos,

26/ Para bancos de pequeno porte e especializados em crédito, foi utilizado o critério estabelecido na Circular BCB n° 3.576, de 2012, isto é, nível I do PR inferior a R$2,2 bilhões e razão entre a soma da carteira de crédito, arrendamento mercantil e coobrigações e a soma dos ativos totais e das coobrigações superior a 20%.

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Dez2010

Fev2011

Abr Jun Ago Out Dez

R$ bilhões

Doador fundos e tomador IFs Doador IFs e tomador BCB

Gráfico 2.2.15 – Operações compromissadas

10

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Jun2008

Jun2009

Jun2010

Jun2011

Dez

Meses

Gráfico 2.2.16 – Descasamento de prazos

Prazo médio dos passivos Prazo médio da carteira de crédito

0,00

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Jan2011


R$ bilhões

Emissões mensais Média do semestre

Gráfico 2.2.17 – Emissões mensais de DPGEBancos de pequeno porte e especializados em crédito


em grande parte, de fontes estáveis no mercado doméstico para fi nanciar suas operações, bem como continua a deter níveis elevados de ativos líquidos para fazer face à eventual situação de estresse de liquidez.

2.3 Crédito

O crédito concedido pelo sistema fi nanceiro apresentou, no ano, uma trajetória de continuidade de expansão, porém em ritmo mais moderado. A inadimplência27 da carteira de pessoas físicas (PF) apresentou elevação, com expectativa de estabilização nos próximos meses. A modalidade com maior ritmo de crescimento continuou sendo o fi nanciamento habitacional, enquanto a principal responsável pela alta na inadimplência foi o fi nanciamento de veículos. No crédito corporativo, observou-se o aumento da participação relativa dos recursos direcionados28, que apresentam menor inadimplência em relação aos recursos livres. A diferença na composição da carteira PF e de pessoas jurídicas (PJ), entre os grupos de controle acionário, faz com que o comportamento da inadimplência seja bem distinto entre esses grupos. Aqueles grupos que assumem maior risco e, portanto, cobram taxas mais elevadas, obtêm um retorno efetivo superior, mesmo depois de descontadas as despesas com provisões.

O estoque de operações de crédito do sistema fi nanceiro29 atingiu R$2 trilhões em dezembro de 2011, o que representa uma expansão de 10,6% em relação ao semestre anterior e de 19% em doze meses, correspondendo a 49% do Produto Interno Bruto (PIB). A expansão anual foi inferior à do ano anterior – de 20,6% (gráfi co 2.3.1), comportamento consistente com as ações de política monetária e com as medidas macroprudenciais adotadas pelo BCB no fi nal de 201030 e parcialmente alteradas em

27/ Somatório das operações de crédito que apresentam parcelas vencidas há mais de noventa dias em relação ao total da carteira de crédito.

28/ Operações de crédito com recursos direcionados (ou, simplesmente, “crédito direcionado”) são aquelas realizadas com taxas ou recursos preestabelecidos em normas governamentais, destinadas, basicamente, aos setores rural, habitacional e de infraestrutura. Em contraposição, as operações de crédito com recursos livres (também denominado de “crédito livre”) são aquelas formalizadas com taxas de juros livremente pactuadas entre os mutuários e as instituições fi nanceiras.

29/ As análises desta seção, assim como no relatório anterior, compreendem dados de todo o SFN, diferentemente de edições mais antigas, que contemplavam somente o sistema bancário, excluídos os bancos de desenvolvimento. Os trechos que não tratarem do SFN serão devidamente explicitados.

30/ Circular n° 3.515, de 3 de dezembro de 2010.

novembro de 201131. Segregando a carteira de crédito segundo a origem dos recursos, o crédito direcionado continuou a ganhar relevância, alcançando 35,7% em dezembro de 2011 ante 32,5% ao fi nal de 2009 (gráfi co 2.3.2), expansão favorecida pelo crescimento dos fi nanciamentos habitacionais.

O saldo total da carteira PF aumentou 10,4% no semestre e 20,8% em doze meses, alcançando R$939,8 bilhões em dezembro, correspondendo a 22,7% do PIB. Mais uma vez, a principal modalidade responsável pelo crescimento foi o fi nanciamento habitacional, que acumulou alta de 19,7% no semestre e de 44,5% em doze meses (tabela 2.3.1). Essa modalidade já representa 4,8% do PIB, ante 3,7% um ano antes. Desconsiderando-se o crédito habitacional, a carteira PF apresentou um crescimento mais moderado, de 8,2% no semestre e de 15,6% no ano.

Ainda sobre o crédito habitacional, é possível observar uma redução na velocidade de crescimento da modalidade, que, depois de atingir taxas anuais superiores a 50% no segundo semestre de 2010, apresentou relativa desaceleração. A quantidade de contratos negociados

31/ Circular n° 3.563, de 11 de novembro de 2011.

10

13

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25

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez

Pessoa Física Pessoa Jurídica Total

%

Gráfico 2.3.1 – Crescimento anual da carteira de créditoPessoa Física e Pessoa Jurídica

20

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Dez2007

Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Gráfico 2.3.2 – Representatividade do crédito direcionado nas carteiras

Pessoa Física Pessoa Jurídica Total


a cada mês também apresenta tendência de queda e o impacto é observado também no índice de preços dos imóveis residenciais, que desacelera desde agosto de 2011 (gráfi co 2.3.3).

Uma importante característica do mercado imobiliário brasileiro é a baixa relação entre o valor do fi nanciamento e o valor do bem fi nanciado, o loan-to-value (LTV), que atingiu 62,7% em dezembro, baixa de 1,5 p.p. em relação a junho. Entretanto, deve-se considerar a prática de obter empréstimos para pagamento do valor do imóvel não coberto pelo fi nanciamento, fato que corresponde, na essência, a um aumento do LTV da operação, já que não há utilização de recursos próprios. Assim, verifi ca-se que, em média, 17% dos fi nanciamentos imobiliários foram concedidos a devedores que tomaram outros empréstimos no período que vai de dois meses antes

até um mês depois da contratação do fi nanciamento. Considerando-se que, numa situação extrema, todos esses empréstimos estão relacionados com o pagamento do imóvel adquirido, o LTV subiria de 60,3% para 75,7%, percentuais semelhantes aos dos semestres anteriores.

Os empréstimos vinculados ao cartão de crédito também apresentaram crescimento signifi cativo no semestre e no ano, totalizando R$110,3 bilhões em dezembro, o que representa cerca de 12% da carteira PF. Nessa carteira, existem quatro submodalidades, duas sobre as quais não incidem juros (compras a vista e compras parceladas pelo lojista, correspondendo a cerca de 70% da modalidade), e outras duas em que há incidência de juros (empréstimo rotativo e compras parceladas pela IF, que representam, respectivamente, 20% e 10% da modalidade). As duas primeiras foram as que apresentaram o maior crescimento, 30% no semestre. A maior utilização do cartão de crédito, em substituição a outros instrumentos de pagamento, é um aspecto que vem sendo acompanhado pelo BCB para fi ns de avaliação de risco. A quantidade de cartões de crédito emitidos evoluiu 49% em três anos, de 118 milhões em dezembro de 2007 para 175 milhões em dezembro de 2010, crescimento médio de 14% a.a.

Outras duas modalidades relevantes na composição da carteira PF apresentaram crescimentos mais discretos. Os empréstimos consignados cresceram 6,6% no semestre e 14,9% em doze meses, enquanto a carteira de fi nanciamentos de veículos, incluindo os arrendamentos fi nanceiros, mais afetada pelas medidas macroprudenciais de dezembro de 2010, aumentou 3,3% no semestre e 8,1% no ano (tabela 2.3.1). Ademais, a elevação da inadimplência nos fi nanciamentos de veículos contribuiu para que as instituições tornassem mais rígidos seus critérios de concessão, impactando o ritmo de novas concessões.

O endividamento das famílias32 tem crescido nos últimos anos, impulsionado pela estabilidade da economia e pela expansão do crédito, atingindo 42,4% em dezembro. A estabilidade do comprometimento de renda nos últimos anos é explicada pela redução nas taxas de juros33, pelo

32/ Para mais detalhes sobre a metodologia de cálculo do comprometimento de renda e do endividamento das famílias, vide Boxe “Endividamento e Comprometimento de Renda das Famílias com Dívidas Bancárias: revisão metodológica”, publicado no Relatório de Estabilidade Financeira (REF) de setembro de 2011.

33/ A taxa média de juros prefi xada do crédito referencial para PF caiu de 63% a.a. em janeiro de 2005 para 43,8% a.a. em dezembro de 2011, conforme série temporal n° 3.953, disponível em <http://www.bcb.gov.br>.

%

2010 2011 2010 2011

Dez Jun Dez Dez

Pessoa Física 20,8 10,4 100,0 100,0

Financ. veículos (+ leasing) 8,1 3,3 23,9 21,3

Financiamento imobiliário 44,5 19,7 17,8 21,3

Empréstimo consignado 14,9 6,6 17,8 16,9

Cartão de crédito 30,5 22,3 10,7 12,0

Crédito rural 16,0 10,6 11,4 11,1

Emprést. sem consignação 20,5 8,1 8,6 8,7

14,0 (6,8) 2,5 2,4

Demais modalidades 2,9 (0,6) 7,3 6,3

Cheque especial e adiant. a depositantes

Modalidade / carteira total

Tabela 2.3.1 – Representatividade das modalidades PF e taxas de crescimento semestral e anual

Crescimento do estoque em dez

2011 em relação a:

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12

24

36

48

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Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

Mil %

Contratações Fipezap (RJ e SP) Crescimento carteira

Fontes: BCB, Fipe1/ Quantidade de contratos de financiamento habitacional registrados no Sistema de Informações de Crédito (SCR) do BCB, média móvel de três meses2/ Variação percentual em doze meses.

Gráfico 2.3.3 – Financiamentos habitacionais1/ e preços de imóveis residenciais2/


aumento de renda da população e pelo alongamento de prazos da carteira de crédito34. Todavia, a elevação mais acentuada desse indicador no segundo semestre de 2011, alcançando 22,3% em dezembro, é justifi cada pela nova exigência de pagamento mínimo de 15% nas faturas de cartões de crédito (gráfi co 2.3.4).

Como o comprometimento de renda não leva em conta despesas não fi nanceiras, como o aluguel, é preciso fazer uma ressalva. Em função da estabilidade da economia e dos ganhos reais de renda da população, existe um movimento em curso de substituição do aluguel da moradia pelo fi nanciamento da casa própria, que pode ser comprovado pelas altas taxas de crescimento do fi nanciamento habitacional. Isso resulta em elevação no indicador de comprometimento, mas o efeito prático é de troca de despesas não fi nanceiras por fi nanceiras, um efeito saudável considerando a incorporação do ativo ao patrimônio das famílias.

Um possível reflexo dessa substituição pode estar evidenciado na tendência de queda da razão entre o valor do aluguel e o preço do imóvel, resultado da pressão de demanda sobre os preços dos imóveis, especialmente aqueles de poucos dormitórios, principal alvo daqueles que adquirem a primeira moradia (gráfi co 2.3.5). Ademais, os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE) corroboram essa ideia de substituição. O percentual da renda comprometida com aluguel diminuiu de 13,5% em 2003 para 12,8% em 2009, enquanto a participação das despesas com aquisição de imóvel aumentou de 2,7% para 4,0% na mesma base de comparação.

34/ Ver tabela 2.3.2.

Na carteira PF, continua em curso uma tendência de expansão da base de clientes, motivada pela estabilidade da economia, pelos ganhos reais de renda da população nos últimos anos e pela baixa taxa de desemprego. O número de indivíduos tomadores de crédito35 cresceu 11% em 2011 e, em média, 17% nos quatro últimos anos, o que representa desafi os às instituições, que precisam adequar seus processos de concessão e seus modelos de gestão de risco de crédito, de forma a capturar o risco resultante do incipiente histórico creditício.

O prazo médio36 das concessões para PF tem sido determinado, em grande parte, pelo financiamento habitacional, tanto pelo prazo mais longo da modalidade, quanto pela crescente participação relativa na dívida contraída pelas famílias. Nos últimos quatro anos, o prazo médio de concessão para a carteira PF subiu de 53 para 93 meses. No mesmo período, excluindo o crédito habitacional, o prazo das demais modalidades PF manteve-se praticamente estável, em quarenta meses. O prazo médio do crédito imobiliário cresceu de 220 para 300 meses nesse período e a participação da modalidade no total da carteira PF mais que dobrou, de 10% para 21% (tabela 2.3.2).

35/ Clientes identifi cados, aqueles com responsabilidade total (carteira de crédito ativa + coobrigação + prejuízo) igual ou superior a R$5 mil no SFN, contados uma única vez.

36/ Na nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN, o prazo médio corresponde à média dos prazos a decorrer das parcelas vincendas, ponderada pelos seus respectivos valores. Por sua vez, a carteira de crédito referencial para taxa de juros refere-se às operações de crédito com recursos livres, com exceção das concedidas por cooperativas e por sociedades de arrendamento mercantil.

0

10

20

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Dez2008

Dez2009

Dez2010

Dez2011

%

Gráfico 2.3.4 – Comprometimento de renda e endividamento das famílias

Comprometimento de renda Endividamento

0,0

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Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

1 dormitório 2 dormitórios 3 dormitórios4 dormitórios Total

Fonte: Fipe

Gráfico 2.3.5 – Razão entre o valor do aluguel e o preço de imóveisSão Paulo, por número de dormitórios


A inadimplência da carteira PF manteve a tendência de alta iniciada em março de 2011, atingindo 5,5% em dezembro37. Analisando a inadimplência por modalidade, observa-se que a principal responsável pela elevação foi a carteira de fi nanciamento de veículos, em parte refl exo da redução substancial no ritmo de crescimento dessa carteira. A média diária de concessões da modalidade caiu de R$477 milhões no segundo semestre de 2010 para R$394 milhões no primeiro semestre de 2011, recuperando-se um pouco no segundo semestre de 2011, para R$424 milhões. A inadimplência do fi nanciamento rural apresentou queda no período e a do fi nanciamento imobiliário fi cou praticamente estável, apesar do forte ritmo de crescimento da modalidade (gráfi co 2.3.6).

37/ Os dados sobre inadimplência PF deste relatório diferem das informações divulgadas na nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN, visto que, na nota para a imprensa, que visa refl etir as condições concorrenciais de mercado, essa informação é calculada com base no crédito referencial para taxa de juros, que são as operações de crédito com recursos livres (exceto as concedidas por cooperativas e por sociedades de arrendamento mercantil).

Ao analisar a inadimplência por controle acionário, a elevação ocorreu nos bancos privados e nos estrangeiros (gráfi co 2.3.7). Nos bancos públicos, a inadimplência apresentou tendência de queda, infl uenciada pelo ritmo mais acelerado de crescimento da carteira e pelo aumento na participação relativa do fi nanciamento habitacional. A participação do segmento público na carteira PF aumentou de 35% para 39% em dois anos.

Essa diferença na evolução da inadimplência pode ser explicada pela estratifi cação das modalidades de crédito por controle. Dessa forma, observa-se que a carteira PF dos bancos públicos está concentrada em modalidades de baixo risco e retorno, como imobiliário e rural. Por sua vez, os bancos privados e estrangeiros, que têm papel secundário nessas modalidades, concentram-se em segmentos de maior risco e retorno, como fi nanciamento de veículos38, empréstimos sem consignação e cartões de crédito (gráfi co 2.3.8). Ou seja, um dos fatores que explica a diferença de patamar da inadimplência entre os tipos de controle é a composição da carteira de cada um dos segmentos.

O saldo das operações de crédito PJ alcançou R$1,1 trilhão em dezembro, alta de 10,8% no semestre e de 17,5% em doze meses. Essa expansão foi parcialmente infl uenciada pela desvalorização de 20% da moeda nacional, sem a qual a carteira teria crescido 8% e 15%, respectivamente. Desse total, o crédito com recursos livres atingiu R$654 bilhões em dezembro, elevação de 17,7% em doze meses. Nesse segmento, o capital de giro continuou sendo a modalidade mais representativa, com saldo de R$284 bilhões em

38/ O Banco do Brasil (BB) adquiriu 49,9% do capital votante do Banco Votorantim em setembro de 2009. Para efeito da segmentação por controle acionário, o Votorantim continua sendo integralmente considerado banco privado nacional, conforme orientações da Carta-Circular n° 2.345, de 25 de janeiro de 1993; o mesmo critério é adotado pela nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN.

Tabela 2.3.2 – Prazo médio das concessõesMédia no semestre Em meses

Modalidades

1º sem.2010

2º sem.2010

1º sem.2011

2º sem.2011

Pessoa Física 76 83 86 92 Veículos (+ leasing ) 51 52 48 47

Financiamento imobiliário 279 290 295 297

Empréstimo consignado 58 61 60 62

Empr. sem consignação 34 37 35 35

Ch. especial e adiant. depos. 3 2 2 2

Empr. rotat. cartão de crédito 2 2 2 2

Rural 42 40 43 44

Demais modalidades 18 17 24 19

Pessoa Jurídica 18 17 16 19 Recursos direcionados PJ 30 29 26 33

Recursos livres PJ 11 10 9 9

0,0

2,4

4,8

7,2

9,6

12,0

Dez2008

Mar2009

Jun Set Dez Mar2010

Jun Set Dez Mar2011

Jun Set Dez

%

Consignado Sem consignação Financiamento rural

Imobiliário Veículos + leasing

Gráfico 2.3.6 – Inadimplência PF por modalidade

0

2

4

6

8

10

Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Gráfico 2.3.7 – Inadimplência PF por controle

Público Privado Estrangeiro Total PF


dezembro, alta de 14,2% no ano. Na comparação com mesmo período de 2010, o comportamento mais moderado da carteira PJ com recursos livres foi infl uenciado pela política monetária restritiva empregada ao longo do ano, com refl exos sobre a elevação do custo dos fi nanciamentos às empresas. O início do ciclo de afrouxamento monetário no fi m de agosto já se refl etiu nas taxas de juros do segmento (gráfi co 2.3.9)39 e no crescimento da carteira, com perspectivas de continuidade nos próximos meses.

A parcela da carteira PJ concedida com recursos direcionados ganhou maior relevância desde o advento da crise financeira de 2008, saltando de 30,5% em agosto daquele ano para 40% em dezembro de 2011, o equivalente a R$436 bilhões (gráfi co 2.3.10). O BNDES teve papel preponderante nesse movimento; o saldo de

39/ A taxa PJ é relativa ao crédito referencial para taxas de juros, publicada regularmente na Nota à Imprensa de Política Monetária e Operações de Crédito. Sobre a metodologia da taxa preferencial brasileira (TPB), vide boxe publicado no REF de setembro de 2011. A TPB é a série temporal nº 20019 do Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) do BCB.

suas operações alcançou R$420 bilhões em dezembro40, com sua participação no crédito corporativo saltando de 29,2% para 38,5% na mesma base de comparação.

Apesar do aumento de sua participação relativa no estoque nos últimos anos, houve desaceleração de 1,3% nos desembolsos do BNDES no segundo semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano anterior, determinada em boa parte pela redução no ritmo de concessões às grandes corporações. Com efeito, a participação dessas empresas nos desembolsos acumulados nos últimos doze meses caiu de 68% em dezembro de 2010 para 64% doze meses depois. Por outro lado, o total liberado para as micro, pequenas e médias empresas durante o ano foi recorde, atingindo R$49,8 bilhões, fazendo com que a sua participação relativa nos desembolsos totais atingisse o máximo histórico de 36% em 2011.

Os fl uxos de fi nanciamentos às empresas não fi nanceiras por meio dos mercados externo e de capitais seguiram a mesma tendência de retração – embora com maior intensidade – dos desembolsos do BNDES. Em decorrência da piora no cenário internacional, as captações das empresas não fi nanceiras no mercado externo durante o segundo semestre de 2011 caíram 20,1% comparado ao mesmo período de 2010, enquanto as emissões primárias de ações, debêntures e notas promissórias no mercado de capitais diminuíram 37,5% (tabela 2.3.3).

O número de empresas tomadoras de crédito tem crescido substancialmente e atingiu 2,5 milhões em dezembro de 2011, aumento anual médio de 16% nos últimos quatro anos. Esse ritmo de crescimento, no entanto, desacelerou para 9% em 2011 e reduziu para

40/ Incluindo fi nanciamentos diretos e repasses por meio de outras instituições fi nanceiras.

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Público Privado Estrangeiro

Gráfico 2.3.8 – Estratificação das modalidades PF por controleDezembro 2011

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Dez2007

Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

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Gráfico 2.3.9 – Taxas de juros selecionadas

PJ Taxa Preferencial Brasileira Selic

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720

960

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Dez2006

Jun2007

Dez Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

R$ Biilhões

Gráfico 2.3.10 – Crédito PJ segundo o direcionamento dos recursos

Livres Direcionados


3% no segundo semestre desse mesmo ano. O nível de concentração da carteira permaneceu baixo, tendo os mil maiores devedores respondido por menos de 25% do crédito total do sistema em dezembro. Além disso, a distribuição do crédito por setores econômicos não apresentou alterações signifi cativas no semestre, sendo que os três setores mais representativos detêm conjuntamente 31% do total de crédito PJ41.

A inadimplência da carteira PJ elevou-se de 1,8% para 1,9% no semestre encerrado em dezembro42, com destaque para a elevação de 1,3 p.p. nos atrasos das modalidades de crédito rotativo, usualmente destinadas às micro, pequenas e médias empresas43. Por seu turno, a queda de 0,7 p.p. na inadimplência das operações de descontos de títulos contribuiu para atenuar a elevação da inadimplência da carteira PJ.

41/ Os três setores mais representativos são: construção, madeira e móveis, com 13%; transportes, com 9%; e petroquímico, com 9%. Em 2010, os setores mais representativos eram os mesmos e, juntos, eles respondiam por 30% do crédito total PJ.

42/ Os dados sobre inadimplência PJ deste relatório diferem das informações divulgadas na nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN, visto que na nota para a imprensa, que visa refl etir as condições concorrenciais de mercado, essa informação é calculada com base no crédito referencial para taxa de juros, que são as operações de crédito com recursos livres (exceto as concedidas por cooperativas e por sociedades de arrendamento mercantil).

43/ A análise da carteira de crédito PJ com foco no porte usou como proxy o valor devido das operações. Empresas com dívidas inferiores a R$10 milhões no sistema fi nanceiro foram classifi cadas como de menor porte; aquelas cujo endividamento supera R$100 milhões foram classifi cadas como de maior porte; aquelas cuja exposição situa-se entre esses dois valores foram classifi cadas como de médio porte.

Ao estratifi car a inadimplência conforme o controle das instituições credoras (gráfi co 2.3.11), observa-se que os bancos privados foram os que mais contribuíram para a alta, com elevação de 0,4 p.p., enquanto os atrasos dos bancos públicos mantiveram-se estáveis no semestre. Essa diferença de patamar e de evolução da inadimplência conforme o controle relaciona-se com a composição da carteira em cada um dos segmentos. Uma parcela significativa da carteira dos bancos públicos, 59,6% em dezembro de 201144, é composta por crédito direcionado, que oferece, via de regra, melhores condições de pagamento, melhores garantias e maiores prazos. Em consequência, essas operações têm inadimplência mais baixa em relação àquelas com recursos livres (gráfi co 2.3.12). Por sua vez, apenas 26,3% da carteira dos bancos privados é composta por crédito direcionado, o que explica o seu nível mais elevado de inadimplência.

O maior risco de crédito assumido pelos bancos privados, tanto na carteira PJ quanto na PF, (gráfi cos 2.3.11 e 2.3.7) encontra-se devidamente precificado, uma vez que a

44/ Houve crescimento de 2,6 p.p. sobre dezembro de 2010, quando esse percentual era de 57%. Nos bancos privados, o aumento foi de 0,7 p.p. no mesmo período.

2010-02 2011-01 2011-2 Var. % Var. %

11-2/10-2 11-2/11-1

BNDES1/ 84,4 55,6 83,3 -1,3 49,8

Direta 30,8 17,5 37,2 20,5 112,7

Indireta 53,5 38,1 46,1 -13,8 21,0

Mercado capitais1/ 62,8 173,0 39,2 -37,5 -77,3

Ações 28,4 131,9 2,7 -90,7 -98,0

Debêntures 19,1 30,8 25,5 33,1 -17,2

Notas promissórias 15,2 10,3 11,1 -27,0 7,6

Mercado externo2/ 48,9 42,4 39,1 -20,1 -7,7

Investimento direto 41,0 33,3 32,9 -19,7 -1,0

Invest. em carteira 1,0 3,6 0,6 -37,6 -81,9

Outros investimentos 6,9 5,5 5,5 -19,8 0,1

Fontes: BCB, BNDES, Cetip.

1/ Valores em R$ bilhões

2/ Valores em US$ bilhões

Tabela 2.3.3 – Financiamento das empresas não financeiras alternativos ao crédito livre

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2

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Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Gráfico 2.3.11 – Inadimplência PJ por controle

Público Privado Estrangeiro Total PJ

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Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Direcionado Livre

Gráfico 2.3.12 – Inadimplência PJ por origem do recurso


segmentação da rentabilidade efetiva45 da carteira de crédito por controle mostra que, depois de deduzidas as despesas de provisão, as instituições privadas auferem maior retorno em sua carteira de crédito que as instituições públicas (gráfi co 2.3.13).

Analisando a qualidade da carteira total, compreendendo os créditos PF e PJ, a inadimplência cresceu ao longo do ano, alcançando 3,6% em dezembro46, depois de atingir um mínimo de 3,2% em fevereiro de 2011. O crescimento dos empréstimos inadimplentes em ritmo mais elevado que a expansão das provisões constituídas resultou em redução no índice de cobertura47, de 1,67 para 1,60 no semestre. Apesar disso, apenas 25 instituições, que detêm cerca de 5% da carteira de crédito do sistema bancário, apresentaram provisões contabilizadas em volume inferior às operações vencidas há mais de noventa dias, o que denota boa cobertura de provisão no sistema (gráfi co 2.3.14)48.

45/ A rentabilidade efetiva pode ser calculada pela razão entre a receita de operações de crédito líquida de despesas de provisão e a carteira de crédito.

46/ Os dados sobre inadimplência PJ deste relatório diferem das informações divulgadas na nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN, visto que, na nota para a imprensa, que visa refl etir as condições concorrenciais de mercado, essa informação é calculada com base no crédito referencial para taxa de juros, que são as operações de crédito com recursos livres (exceto as concedidas por cooperativas e por sociedades de arrendamento mercantil).

47/ O índice de cobertura mede a razão entre a provisão contabilizada e as operações vencidas há mais de noventa dias.

48/ Segundo o critério de inadimplência por arrasto, são consideradas inadimplentes todas as operações de um cliente na Instituição Financeira (IF) se ele tiver pelo menos uma operação com parcela vencida nessa IF há mais de noventa dias. Além disso, se a inadimplência do cliente no SFN for maior que 10% da sua carteira ativa no sistema, ele é considerado inadimplente em todas as instituições do SFN em que possuir operação, mesmo que não tenha atraso.

Em suma, o crescimento da participação relativa do crédito direcionado no Brasil ressaltou as diferenças signifi cativas na composição da carteira conforme o controle acionário da instituição fi nanceira. O maior risco assumido pelos bancos privados nas suas operações, tradicionalmente concentradas no crédito livre, que possui prazos mais curtos e taxas de juros mais elevadas, encontra-se devidamente precificado, visto que a rentabilidade efetiva deles é maior quando comparada com a dos bancos públicos. Estes, por sua vez, têm uma carteira mais concentrada em recursos direcionados, que, a despeito de oferecerem menor risco de default, resultam em retornos mais modestos.

Um dos destaques do semestre foi o crescimento da inadimplência PF, em boa parte determinado pelos atrasos dos fi nanciamentos de veículos. Em paralelo, o comprometimento de renda e o endividamento estão nos patamares mais altos da série, o que reforça a percepção de que as instituições devem seguir aperfeiçoando seus critérios de concessão e seus modelos de gestão de risco.

Na carteira PJ, destacou-se a continuidade do crescimento da participação relativa das operações com recursos direcionados, que possuem prazos mais longos e inadimplência mais baixa. As operações com recursos livres, mais sujeitas a alterações no ambiente macroeconômico, implicam em maior risco para a carteira de crédito corporativo, especialmente a dos bancos privados e estrangeiros, nos quais esses recursos são preponderantes.

Do ponto de vista macroeconômico, há perspectiva de estabilização da inadimplência, em função da projeção de retomada do crescimento, dos aumentos de renda, do desemprego em baixa e do novo ciclo de queda nas taxas de juros iniciado no segundo semestre de 2011. Entretanto, eventual agravamento da crise fi scal europeia

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Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

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Gráfico 2.3.13 – Rentabilidade efetiva da carteira de crédito

Público Privado Estrangeiro

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Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

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Gráfico 2.3.14 – Inadimplência e provisãoSistema bancário

Inadimplência Inadimplência por arrasto Provisão


pode resultar num cenário de recessão nas economias desenvolvidas, com refl exos negativos sobre o nível de atividade doméstica e, por conseguinte, sobre o risco de crédito detido pelo SFN.

2.4 Rentabilidade

A trajetória ascendente da rentabilidade do sistema bancário foi interrompida no segundo semestre de 2011 em razão, principalmente, dos ajustes nas provisões para crédito e da redução do spread. Não obstante, indicadores macroeconômicos do mercado interno sugerem que se trata de impacto pontual, e não de tendência.

O lucro líquido de R$59,3 bilhões em 2011 apresentou ligeira elevação de R$0,7 bilhão em relação aos doze meses fi ndos em junho. Apesar disso, a rentabilidade sobre o patrimônio líquido (RSPL) declinou 0,9 p.p., atingindo 16,5% (gráfi co 2.4.1).

A percepção e a mensuração do risco de crédito têm sido determinantes para a dinâmica do retorno sobre o patrimônio líquido, sobretudo para as instituições que trabalham com operações de maior risco/retorno. Nesse sentido, a variável que mais contribuiu para a queda na rentabilidade sobre o patrimônio foi despesas com provisões (gráfi co 2.4.1). Essas sofreram elevação de R$15,4 bilhões nos últimos doze meses, sendo R$7,8 bilhões no segundo semestre de 2011, refl etindo a piora da inadimplência nesse período. Como consequência, houve leve avanço na razão entre provisões e receita de intermediação fi nanceira, após três períodos de queda (gráfi co 2.4.2), e maior constituição de crédito tributário originado em diferenças temporárias.

O impacto da redução do spread49 (gráfi co 2.4.3) no retorno sobre o Patrimônio Líquido (PL), por sua vez, tem sido amenizado pelo crescimento dos ativos de crédito, o que permitiu avanço de R$7,3 bilhões no resultado de intermediação fi nanceira nos últimos doze meses (tabela 2.4.150).

O declínio no spread decorre principalmente do aumento da participação relativa de operações de menor rentabilidade e risco, como crédito consignado e fi nanciamento habitacional. Já o movimento do custo de captação tem forte relação com a taxa Selic, em razão da maior participação de operações pós-fi xadas no passivo das IF. Assim, o custo anualizado ainda encontra-se pressionado pela alta na Selic no segundo semestre de 2010 e no primeiro de 2011.

Entre as fontes remuneradas de fi nanciamento, destaca-se o incremento das captações por meio das LF. Esse tipo de

49/ Informações sobre o cálculo do spread estão disponíveis no anexo “Conceitos e Metodologias”. O conceito de spread utilizado no REF difere do apresentado na nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN, que é obtido pela diferença entre as taxas das operações de crédito referenciais para taxa de juros e a taxa de Depósito Interfi nanceiro (DI).

50/ Nesta tabela, os ganhos/perdas com investimentos no exterior foram reclassifi cados da linha “Demais resultados operacionais” e “Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)” para a linha “Resultado de intermediação bruto”. O objetivo desse procedimento é eliminar os efeitos cambiais e fi scais do hedge de investimentos no exterior. Parte dos bancos que contratam instrumentos fi nanceiros de hedge o fazem em valor superior ao valor do investimento no exterior com o objetivo de, em caso de apreciação da moeda doméstica, neutralizar os efeitos tributários decorrentes dos ganhos no hedge. Isso é necessário para diminuir/eliminar o descasamento das duas posições, uma vez que os ganhos com investimentos no exterior não são tributados no Brasil, mas os ganhos no hedge o são. Contudo, em caso de depreciação da moeda doméstica, como no período reportado neste relatório, o overhedge gera uma despesa adicional, cuja receita equivalente é gerada pela redução do lucro tributável ou pela constituição de crédito tributário.

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% R$ bilhões

Lucro líquido

Retorno sobre o patrimônio líquido

Despesas de provisão (líquidas das reversões)/Operações de crédito

Gráfico 2.4.1 – Lucro líquido e retorno sobre o patrimônio líquidoAcumulado nos últimos doze meses

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Dez Jun2011

Dez

% R$ bilhões

Despesas de provisão (líquidas das reversões)

Despesas provisão/Receita de intermediação financeira

Gráfico 2.4.2 – Despesas de provisão em relação àsreceitas de intermediação financeiraSoma móvel dos últimos doze meses


captação, além de ser de longo prazo e, por consequência, mais estável, possibilita menor despesa de contribuição ao FGC e, aos bancos de maior porte, redução do recolhimento compulsório, o que aumenta o montante de recursos livres para aplicação em concessão de crédito.

Apesar da queda no retorno sobre PL, a alteração na tendência das taxas de juros repercutiu em aumento na rentabilidade da carteira de títulos e valores mobiliários. Os ganhos com ajuste a valor de mercado atingiram o maior patamar desde junho de 2009, aproximadamente R$1,4 bilhão em 2011. As rendas com aplicações em fundos de investimento também atingiram valor signifi cativamente superior ao de períodos anteriores, R$7,7 bilhões.

Concernente ao resultado não proveniente de juros, além do reajuste salarial concedido aos bancários no segundo semestre de 2011, os esforços das IF para expandir base de clientes e pontos de atendimento fi zeram as despesas administrativas avançarem 6,2%. Mais da metade desse

aumento advém do acréscimo de R$4,6 bilhões nas despesas de pessoal (tabela 2.4.2).

Como resultado desse esforço, as receitas de serviços avançaram 6,3%, impulsionadas pelo aumento das rendas de tarifas bancárias e de cartões de crédito, que, juntas, representaram 74,3% desse ganho adicional (tabela 2.4.3).

O crescimento em intensidade similar, tanto de receitas de serviços quanto de despesas administrativas, fez o índice de cobertura51 manter-se estável, em 52,7% (gráfi co 2.4.4).

Se, por um lado, houve discreto avanço no montante nominal de lucro líquido, por outro, houve maior participação do resultado não operacional em sua composição, elevação anual de R$1,7 bilhão, atingindo R$4,5 bilhões no acumulado dos últimos doze meses (gráfi co 2.4.5). Apesar desse aumento, que decorreu basicamente de vendas de participações societárias e de ganhos de capital, o lucro líquido permanece eminentemente proveniente de operações bancárias de natureza recorrente.

Para o próximo semestre, espera-se que a melhora em indicadores do mercado interno, como aumento no salário mínimo, queda na taxa de juros e manutenção

51/ Receitas de serviços sobre despesas administrativas.

5

10

15

20

25

30

Jun2004

Dez Jun2005

Dez Jun2006

Dez Jun2007

Dez Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

Rentabilidade das operações de créditoCusto de captaçãoSpread médio dos últimos doze mesesSelic média últimos doze meses

Gráfico 2.4.3 – Spread, custo de captação e rentabilidade das operações de créditoÚltimos doze meses

%

Tabela 2.4.1 – Composição do lucro líquidoR$ bilhões

Jun 2011 Dez 2011

Resultado de intermediação bruto 199,2 221,9 22,7

Desp. líq. de provisão para crédito (61,0) (76,3) (15,4)

Resultado intermediação líquido 138,2 145,6 7,3

Desp. adm. menos rec. serviços (67,4) (71,4) (4,0)

Demais resultados operacionais (5,0) (11,5) (6,5)

Resultado não operacional 2,8 4,4 1,7

IR e CSLL (10,0) (7,7) 2,3

Lucro líquido 58,6 59,4 0,8

Últimos 12 meses findos Variaçãonominal

R$ bilhões

Itens de despesas Jun 2011 Dez 2011

Instalações (manutenção,conservação, água, energia,gás, aluguel) 9,1 9,6 0,6

Processamento dados, telec.e comunicação 14,0 14,3 0,3 Pessoal 68,2 72,7 4,6

Propaganda, promoções e publicações 4,3 4,3 0,0

Serviço do sistema financeiro3,5 3,6 0,1

Segurança e vigilância 2,6 2,8 0,2

Serviços de terceiros,inclusive serviços técnicosespecializados 20,4 21,5 1,1 Transporte e viagens 3,4 3,7 0,3 Deprec. e amortização 13,3 13,6 0,3 Outras desp. administ. 3,4 4,7 1,3 Total 142,1 150,8 8,8

Tabela 2.4.2 – Despesas administrativas

Últimos 12 meses findos em Variaçãonominal


do atual nível na taxa de desemprego, refl ita em relativa estabilidade nas despesas com provisão. Não obstante, o aumento no endividamento e no comprometimento de renda das famílias e potenciais efeitos negativos do cenário externo exigem atenção.

A queda na Selic a partir de agosto de 2011 tende, ainda, a diminuir o custo de captação. Em contrapartida, estima-se redução nos ganhos de fl oating52, R$4 bilhões, aproximadamente, para cada 1% de redução na Selic.

Considerando que as perspectivas para economia brasileira permaneçam positivas, o ambiente de curto prazo tende a ser favorável para o crescimento do crédito e, consequentemente, para o resultado do sistema bancário. Dessa forma, embora tenha apresentado queda no segundo semestre de 2011, a rentabilidade do sistema permanece robusta. Essa percepção advém do nível de aprovisionamento em relação ao risco, da baixa taxa de desemprego, da crescente busca por ganhos de efi ciência e da previsão de expansão do PIB superior à de 201153.

2.5 Solvência

O sistema bancário brasileiro demonstra capitalização sufi ciente para enfrentar riscos econômicos e fi nanceiros, conforme evidenciado pelo Índice de Basileia (IB), pelo índice de capital próprio sobre ativos54 e por testes de estresse55. O primeiro permanece signifi cativamente acima da exigência regulamentar, tendo registrado 16,3% em dezembro de 2011 (gráfi co 2.5.1), enquanto o segundo revela reduzida alavancagem dos bancos brasileiros quando comparada à dos bancos de outros países (tabela 2.5.1)56.

Ademais, cabe mencionar a percepção do mercado fi nanceiro quanto à solidez e à perspectiva de rentabilidade do sistema bancário brasileiro, conforme evidenciado pelo índice de valor de mercado sobre valor contábil (gráfi co 2.5.2)57.

52/ Informações sobre o cálculo estimado do ganho de floating estão disponíveis no anexo “Conceitos e Metodologias”.

53/ Ver boxe projeção para o PIB de 2011 e 2012, no Relatório de Infl ação de dezembro de 2011, disponível em: <http://www.bcb.gov.br/htms/relinf/port/2011/12/ri201112b2p.pdf>.

54/ Quanto maior o índice de capital sobre ativos de um banco, menor a proporção de dinheiro emprestado (por terceiros ao banco) para fi nanciar suas aplicações (i.e., menor alavancagem).

55/ Apresentados na seção 2.6.56/ A análise da tabela 2.5.1 deve ser relativizada em virtude de diferenças

nos padrões contábeis e nos conceitos utilizados na regulação prudencial dos diversos países.

57/ Para um dado valor contábil, os investidores atribuem maior valor a instituições que apresentem menor risco e maior potencial de gerar lucros. Ambos são infl uenciados por características intrínsecas das instituições fi nanceiras (qualidade dos ativos, gerenciamento de liquidez, modelo de negócio etc.) e pelo ambiente regulatório e macroeconômico.

R$ bilhões

Jun 2011 Dez 2011

Administração de fundos de investimento 7,1 7,3 0,2

Administração de fundos, programas e loterias 5,5 5,8 0,3 Serviços de cobrança 4,6 4,8 0,2 Rendas merc. de capitais 3,8 3,2 (0,5) Rendas de tarifas bancárias (PF e PJ) 18,4 19,9 1,6 Rendas de garantias prestadas 2,7 3,1 0,5 Rendas cartão de crédito1/

17,3 19,2 1,9 Rendas outros serviços2/

15,5 16,2 0,7 Total 74,8 79,6 4,8

1/ Fonte: Notas explicativas dos cinco maiores bancos.2/ Inclui rendas de cartão de crédtito, exceto dos cinco maiores bancos.

Tabela 2.4.3 – Rendas de prestação de serviços

Últimos 12 meses findos em Variaçãonominal

45

48

51

54

57

60

0

32

64

96

128

160

Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

%

Despesas administrativas

Receitas de serviços

Cobertura de despesas administrativas com receita de serviços

R$ bilhões

GGráfico 2.4.4 – Despesas administrativas versus receitas de serviçosSoma móvel dos últimos doze meses

0

20

40

60

80

100

0

5

10

15

20

25

Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

% R$ bilhões

Resultado não operacional Resultado não operacional/Lucro líquido

Gráfico 2.4.5 – Contribuição do resultado não operacionalao lucro líquido dos últimos doze meses


O Patrimônio de Referência (PR) apresentou crescimento de R$36,9 bilhões e atingiu R$486,0 bilhões em dezembro de 2011. A maior parte do aumento no PR nível I provém de lucros acumulados no período (gráfi co 2.5.3). O crescimento no PR nível II, por sua vez, foi sustentado principalmente por emissões de dívidas subordinadas, em particular, LFS. As emissões desse instrumento alcançaram R$9,7 bilhões no período.

O Patrimônio de Referência Exigido (PRE) passou de R$291,8 bilhões para R$327,8 bilhões. Desse total, 91,1% constituem a parcela referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), cujo crescimento de 13,2% foi infl uenciado pela elevação de 10,9% na carteira de crédito.

A elevação do PEPR, além de acompanhar a evolução da carteira de crédito, foi também infl uenciada por alterações quanto ao requerimento de capital. A partir de julho de 2011, a Circular nº 3.515, de dezembro de 2010, começou a gerar efeitos, promovendo elevação no requerimento de capital para operações de crédito com prazo superior a 24 meses e empréstimos consignados acima de 36 meses, além de outras alterações.

Posteriormente, a Circular nº 3.56358, de novembro de 2011, revogou parte dos aumentos nos requerimentos de capital estabelecidos pela Circular nº 3.515, de 2010, e elevou a 300% a exigência de capital para operações de crédito pessoal sem destinação específi ca, incluindo crédito consignado, com prazo superior a sessenta meses.

58/ Para mais informações, ver boxe “Regulação do SFN”.

0

100

200

300

400

500

0

4

8

12

16

20

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez

R$ bilhões

PR1 PR2 Índice de Basileia PRE

Gráfico 2.5.1 – PR, PRE e Índice de Basileia%

0,0

0,8

1,6

2,4

3,2

4,0

Dez2006

Jun2007

Dez Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez

Brasil Área do Euro EUA Reino Unido

Fonte: Bloomberg1/ Calculado com base nos dados dos quatro maiores bancos pelo critério de capitalização de mercado de cada país. Na Área do Euro, foram considerados os dezesseis maiores bancos.

Gráfico 2.5.2 – Valor de mercado sobre valor contábilUnidade

29,8

13,717,2

3,40,2

36,9

0

8

16

24

32

40

A B C D E F

R$ bilhões

Gráfico 2.5.3 – Decomposição da variação do PR no 2º semestre 2011

A = Lucro líquido

B = Distribuição de juros sobre o capital próprio, dividendos e recompra de ações

C = Captações de dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital e dívida

D = Aumentos de capital

E = Outros

F = Variação total (PR nível I + PR nível II)

Tabela 2.5.1 – Capital sobre ativos e Índice de Basileia%

País 2010 ÚltimoDisponível 2010 Último

Disponível

África do Sul 7,0 7,4 14,9 14,9 Jul/2011

Alemanha 4,3 4,3 16,1 16,9 Set/2011

Austrália 5,7 5,5 11,4 11,6 Set/2011

Brasil1/ 10,3 10,1 16,9 16,3 Dez/2011

Canadá 4,7 4,6 15,6 16,3 Jun/2011

Coréia do Sul 7,6 8,2 14,3 14,4 Jun/2011

Estados Unidos 12,7 12,6 14,8 15,0 Set/2011

França 4,9 4,9 12,7 12,7 Dez/2010

Itália 5,0 5,4 12,1 12,8 Jun/2011

México 10,4 9,8 16,9 16,2 Ago/2011

Reino Unido 5,4 5,4 15,9 15,9 Dez/2010

Rússia 12,9 11,8 18,1 15,2 Set/2011

Turquia 12,3 11,3 19,0 16,4 Set/2011

Capital sobre Ativos Índice de Basileia

Fonte: FMI. 1/ Fonte: BCB. A informação diverge do dado encontrado em http://fsi.imf.org, pois o universo de instituições da presente análise não contempla bancos de desenvolvimento.


Apesar das alterações promovidas pela Circular nº 3.563, de 2011, o resultado fi nal das duas alterações normativas foi aumento no requerimento de capital. Com efeito, considerando a carteira de crédito vigente ao fi nal de dezembro de 2011 e supondo a inexistência das duas circulares mencionadas, a exigência de capital para risco de crédito seria R$5,8 bilhões inferior àquela então verifi cada. Nessa hipótese, o Índice de Basileia do sistema, em dezembro, seria 16,6%, em vez de 16,3%.

As variações das parcelas referentes ao risco de mercado e ao risco operacional não tiveram impacto signifi cativo sobre o valor total do requerimento de capital e sua participação conjunta na composição do PRE manteve-se abaixo de 10% (tabela 2.5.2). Contudo, projeta-se elevação gradual da representatividade do risco de mercado em 2012, em decorrência da entrada em vigor das Circulares nº 3.498, de junho de 2010, e nº 3.568, de dezembro de 201159, as quais alteram a metodologia e os parâmetros para o cálculo do risco de mercado a partir de 2012. Considerando a situação verifi cada em dezembro de 2011 e a plena efetividade das alterações, a exigência de capital para risco de mercado elevar-se-ia de R$11,1 bilhões para R$30,4 bilhões, o que reduziria o IB de 16,3% para 15,4%.

Cabe mencionar a reversão da tendência de queda do comprometimento do PL com ativos contingentes60 (gráfi co 2.5.4). O movimento deve-se principalmente à elevação do montante de créditos tributários originados de diferenças temporárias, registrados no ativo com base na expectativa de geração de lucros no futuro, que possibilitem sua utilização no abatimento de impostos61. Essa rubrica elevou-se de R$92,1 bilhões para R$99,5 bilhões, o que equivale a 25,9% do patrimônio líquido.

O Índice de Imobilização do sistema apresenta leve tendência ascendente desde dezembro de 2009, embora permaneça distante do limite regulatório de 50% do PR para limite de imobilização (gráfi co 2.5.5). O indicador elevou-se em 351 p.b. de dezembro de 2009 a dezembro de 2011, quando alcançou 31,1%.

A dinâmica ascendente decorre da elevação dos ativos intangíveis e dos investimentos em empresas do setor de

59/ Ver boxe “Regulação do SFN”.60/ Esses ativos serão objeto de ajustes regulamentares conforme Comunicado

BCB nº 20.615, de 17 de fevereiro de 2011. Ver anexo “Conceitos e Metodologias” para defi nição de ativos contingentes.

61/ Observando a média dos últimos cinco anos, o valor de créditos tributários condiz com os lucros verifi cados.

seguros e previdência privada, as quais não compõem o conglomerado fi nanceiro.

Tabela 2.5.2 – Evolução do PRER$ milhões

Valor % Valor %

PRE 291 864 100,0 327 761 100,0

PEPR 263 968 90,4 298 594 91,1

Financiamento imobiliário 11 127 3,8 13 752 4,2

Operações de varejo 46 788 16,0 41 799 12,8

Demais operações de crédito 81 213 27,8 98 172 30,0

TVM e derivativos 20 196 6,9 22 780 7,0

Garantias, avais, fiançase coobrigações prestadas 23 951 8,2 27 611 8,4

Créditos tributários 15 290 5,2 16 619 5,1

Compromisso de crédito não cancelável incondicional e unilateralmente

13 536 4,6 15 761 4,8

Permanente 16 600 5,7 18 523 5,7

Demais exposições 35 269 12,1 43 577 13,3

Risco de mercado 10 232 3,5 11 087 3,4

Risco operacional 17 663 6,1 18 080 5,5

2011

Jun

2011

Dez

0

36

72

108

144

180

40

44

48

52

56

60

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez2011

Ativo diferido e intangívelCrédito tributário – Diferenças temporáriasCrédito tributário – Prejuízos fiscais e base negativa de CSLLComprometimento do PL

Comprometimento do PL% R$ bilhões

Gráfico 2.5.4 – Evolução dos ativos contingentes

80

100

120

140

160

180

0

7

14

21

28

35

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez

Gráfico 2.5.5 – Índice de imobilização

Índice de Imobilização PR Imobilizado

%31.12.2009 = 100


O sistema bancário nacional demonstra solidez não somente diante do padrão regulatório atual, mas também se encontra preparado para futuros requerimentos adicionais. Considerando as recomendações de Basileia III e supondo que sua introdução fosse imediata, simulação revela que a maioria das instituições do sistema bancário estaria apta a cumprir as novas exigências62. Os resultados de dezembro, quando comparados àqueles que seriam obtidos com os dados de junho, considerando a aplicação da metodologia proposta pelo edital de audiência pública 40/2012 em ambos os casos, revelam que o sistema permanece robusto (gráfi co 2.5.6).

Procedimento semelhante com o índice mínimo de alavancagem, a ser exigido futuramente63, também atesta a resiliência do sistema. Considerando-se o valor mínimo de 3%, evidencia-se que poucas instituições fi nanceiras, de baixa representatividade, apresentariam desenquadramento, caso não houvesse período de adaptação às recomendações de Basileia III (gráfi co 2.5.7)64. Ressalta-se que a implementação das regras citadas será feita de forma gradual, tendo o sistema prazo sufi ciente para adaptação.

As novas medidas, de forma geral, exigirão ajustes significativos por parte dos bancos em todo o mundo. No entanto, por estar a regulamentação prudencial brasileira em patamar superior de exigência em relação ao padrão

62/ Para mais detalhes, ver REF data-base junho de 2011.63/ Comunicado BCB n° 20.615, de 2011.64/ As principais mudanças que causariam impactos negativos nos índices

de capitalização do sistema bancário referem-se a deduções de créditos tributários, além de alterações nas parcelas de requerimento de capital referentes a riscos de mercado.

internacional, os bancos brasileiros terão uma transição mais branda que a maioria dos bancos de outros países.

2.6 Teste de estresse

Os testes de estresse visam avaliar a resistência do sistema frente a oscilações bruscas de taxas de juros e de câmbio, bem como o aumento no risco de crédito. Avalia-se o impacto no patrimônio líquido e na exigência de capital das instituições fi nanceiras. Nesse contexto, as ferramentas de monitoramento utilizadas são a análise de sensibilidade, análise de cenário ad hoc e teste de estresse macroeconômico.

Somente com a deterioração extrema da situação macroeconômica por seis trimestres consecutivos o IB do sistema fi caria levemente abaixo do mínimo regulamentar de 11%, o que demonstra adequada capitalização e boa capacidade de absorver choques, mesmo em situações de remota probabilidade.

2.6.1 Análise de sensibilidade para risco de mercado

A análise de sensibilidade para o risco de mercado é realizada por meio da avaliação das consequências sobre as IF quando da aplicação de variações incrementais de -90% a 100% nos fatores de risco de mercado, em especial taxas de juros e de câmbio.

A análise indica que, mesmo com a repetição das maiores variações históricas das taxas de juros observadas desde 1999, a relevância das instituições desenquadradas em relação ao IB, em dezembro de 2011, medida pela

2 2 2 611

2513

732 2 0 4

13

24

14 74

0

12

24

36

48

60

<=0

>0-4

,5%

4,5%

-6%

6%-8

%

8%-1

0.5%

10.5

%-1

3%

13%

-15%

>15%

Junho Dezembro

Os valores sobre as barras referem-se ao número de IFs com índice de capital pertencente àquele intervalo.

%

Gráfico 2.5.6 – Distribuição de frequência para o índice de capital total ponderado pelos ativos (simulação da adoção de Basileia III)Junho 2011 versus dezembro 2011

43

3 5

1

9

7

102

43

4

34 6

6

103

0

8

16

24

32

40

<1% >1%-2% 2%-3% 3%-4% 4%-5% 5%-6% 6%-7% >7%

Junho Dezembro

Os valores sobre as barras referem-se ao número de IFs com índice de alavancagem pertencente àquele intervalo.

%

Gráfico 2.5.7 – Distribuição de frequência para o índice de alavancagem ponderado pelos ativos (simulação da adoção de Basileia III)Junho 2011 versus dezembro 2011


participação dessas instituições no ativo total do sistema bancário, não passaria de 2,5% (gráfi co 2.6.1). Mesmo em casos extremos, supondo que as taxas de juros fossem elevadas a 19,1% ao ano, a relevância das instituições desenquadradas é pouco inferior a 2% do ativo total. Em todos os casos analisados, o IB do sistema manter-se-ia acima dos 11% regulamentares. Nenhuma instituição fi caria insolvente.

Cabe destacar que, tendo por referência os resultados da publicação anterior, com data-base de junho/2011, houve redução signifi cativa nos desenquadramentos para os cenários de reduções nas taxas de juros. Tal ocorrência deveu-se, principalmente, à mudança de posicionamento do mercado, particularmente para exposições de curto prazo (até seis meses) que, em junho/2011, eram vendidas e passaram, em dezembro/2011, para fortemente compradas. Essa mudança de posicionamento foi uma reação das instituições à inversão da trajetória da Selic, promovida pelo BCB, em agosto/2011, de alta para baixa.

Quanto ao estresse de taxa de câmbio, observa-se que apenas três instituições de baixa representatividade (0,46% dos ativos totais do sistema) apresentariam IB inferior ao mínimo regulamentar, sendo que nenhuma fi caria insolvente nos cenários analisados.

2.6.2 Testes de estresse para risco de crédito

O objetivo desses testes é avaliar se as instituições fi nanceiras continuariam sufi cientemente capitalizadas mesmo após a deterioração da qualidade da carteira de

crédito. Duas análises complementares são executadas: de sensibilidade e de cenário.

A análise de sensibilidade para o risco de crédito consiste na aplicação de variações incrementais65 nos níveis de inadimplência das IF, com o exame do consequente impacto sobre os percentuais de desenquadramento e insolvência das IF. A análise de cenário, por sua vez, subdivide-se em duas perspectivas: ad hoc (redução hipotética em dois níveis de todas as classifi cações de crédito) e teste de estresse macroeconômico (cenário de deterioração das variáveis macroeconômicas).

Tanto nas análises de sensibilidade quanto na de cenário ad hoc, considerando todas as variações simuladas, o IB do sistema permaneceria acima do mínimo regulatório (11%), o que evidencia boa capacidade do sistema para absorver choques.

2.6.2.1 Análise de sensibilidade para risco de crédito

Elevando-se o nível de inadimplência média do sistema de 3,8% até 11,5%, constata-se que onze IF fi cariam desenquadradas, as quais representam 7,6% dos ativos totais do sistema. Em relação à ocorrência de situações de insolvência, mesmo na situação extrema de 16,5% de inadimplência média, as instituições que fi cariam insolventes representariam apenas 1,7% dos ativos totais do sistema (gráfi co 2.6.2).

65/ Os choques incrementais elevam a inadimplência a até 450% de seu valor percentual original.

0

2,4

4,8

7,2

9,6

12

0

4

8

12

16

20

1% 5% 9% 13% 17% 21%

Ativos do sistema%

Gráfico 2.6.1 – Análise de sensibilidadeRisco de taxa de juros

Índice de Basileia IFs em insolvência IFs desenquadradas

Taxa de juros de seis meses (%)

Índice de Basileia

Max. variação em 21 dias desde jan/1999Negativa Positiva

Índice de Basileia%

Max. variação em 21 dias desde jan/1999Negativa Positiva

0

15

30

45

60

75

0

4

8

12

16

20

4 6 8 10 12 14 16

Ativos do sistema%

Índice de Basileia IFs desenquadradas IFs em insolvência

Inadimplência média do sistema (%)

Provisão constituída atual

Estresse macroeconômico(Março/2013)

Gráfico 2.6.2 – Análise de sensibilidadeRisco de créditoÍndice de Basileia%


2.6.2.2 Análise de cenário ad hoc e teste de estresse macroeconômico

No cenário ad hoc, na hipótese de rebaixamento de dois níveis nas classifi cações de crédito de todos os clientes, o IB do conjunto de instituições permaneceria acima de 11%, passando de 16,3% para 13,8%, o que indica boa capitalização do sistema. Doze instituições fi cariam desenquadradas (15,6% dos ativos do universo analisado) e nenhuma instituição fi caria insolvente.

O teste de estresse macroeconômico tem como objetivo avaliar o impacto na inadimplência, assim como no nível das provisões e no IB, decorrente de choques aplicados nas seguintes variáveis macroeconômicas: PIB, taxa de juros e de câmbio. A transmissão dos choques macroeconômicos para a qualidade do crédito é defasada, portanto as variações são projetadas até março de 2013, enquanto o impacto na inadimplência é medido até junho de 2013.

A concretização do cenário de consenso de mercado66 exigiria uma provisão adicional de 1,71% em junho de 2013. Por outro lado, somente na hipótese de ocorrência do cenário de choque, ou seja, deterioração significativa das variáveis macroeconômicas por seis trimestres consecutivos, ocorreria necessidade de provisão adicional de 12,2% em junho de 2013 (gráfi co 2.6.3). Caso os bancos não adotassem medidas para alterar suas posições e fossem considerados os resultados das carteiras não afetadas pelo cenário, o IB fi caria levemente abaixo dos 11% regulamentares, mudando de 16,3% em dezembro de 2011 para 10,5% em junho de 2013. Ao comparar esses resultados com os obtidos em junho de 2011, observa-se que os mais recentes projetam um IB levemente inferior ao longo dos seis trimestres projetados (gráfi co 2.6.4) em decorrência do comportamento das variáveis macroeconômicas ao longo do segundo semestre de 2011 e de o IB inicial em dezembro (16,3%) ser inferior ao de junho de 2011 (16,9%).

Portanto, os resultados sugerem que a capitalização do sistema é sufi ciente, o que demonstra boa capacidade de absorver choques, mesmo em situações de remota probabilidade, uma vez que, somente na ocorrência da deterioração extrema da situação macroeconômica por seis trimestres consecutivos, o IB do sistema fi caria levemente abaixo do mínimo regulamentar de 11%.

66/ Cenário obtido das expectativas de mercado para as principais variáveis da economia (Relatório de mercado – Focus).

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16

20

Dez Mar 2012

Jun Set Dez Mar 2013

Jun

Modelo VAR estressado Consenso de mercado (Focus)

Provisões (dez/2011) Provisões ad hoc (dez/2011)

Gráfico 2.6.3 – Estresse macroeconômico Inadimplência projetada

Inadimplência projetada %

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16

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0 3 6 9 12 15 18Meses

Cenário macroeconômico – Dez/2011

Cenário ad hoc – Dez/2011

Cenário macroeconômico – Jun/2011

Cenário ad hoc – Jun/2011

Gráfico 2.6.4 – Estresse macroeconômico Índice de Basileia

Índice de Basileia%


Aprimoramento das regras de requerimento de capital para risco de crédito

A Circular nº 3.563, de 11 de novembro de 2011, aperfeiçoou as normas de requerimento de capital, revisando os fatores de ponderação de risco (FPRs) aplicáveis às operações de crédito a pessoas naturais, e manteve o limite mínimo de pagamento das faturas de cartão de crédito.

Os ajustes nos FPRs aplicáveis às operações de crédito decorreram de alterações nas condições de mercado que indicaram a redução do risco e do ritmo de expansão de algumas modalidades de operações de crédito. Identifi cou-se ainda a necessidade de se manter incentivos para a originação prudente de operações de crédito, limitando-se a tomada de risco em operações de prazo excessivamente longo.

Esses ajustes estão inseridos no processo de aprimoramento da regulamentação e estão alinhados às demais ações de caráter prudencial estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central do Brasil (BCB). O normativo editado manteve os preceitos prudenciais da Circular nº 3.515, de 3 de dezembro de 2010, efetuando os seguintes ajustes:

I. as operações de arrendamento ou de fi nanciamento de veículos garantidas por alienação fi duciária, com prazo até sessenta meses, devem ser ponderadas por FPR de 75%, se atendidas as condições para sua classifi cação como operações de varejo, conforme defi ne a regulamentação, ou 100% nos demais casos. As operações com prazo superior a sessenta meses passaram a receber FPR de 150%;

II. as operações de crédito consignado, com prazos até sessenta meses, passaram a receber FPR de 75%, se atendidas as condições de varejo, ou 100%. As de prazo superior a sessenta meses passaram a receber FPR de 300%;

III. operações de crédito pessoal com prazo inferior a 36 meses passaram a receber FPR de 75%, se atendidas as condições de varejo, ou de 100%. As operações com prazo entre 36 e sessenta meses continuaram com o FPR de 150%. As operações com prazo superior a sessenta meses passaram a receber FPR de 300%; e

IV. todas as demais operações de crédito sem destinação específica com prazo superior a sessenta meses passaram a receber FPR de 300%.

A segunda medida contida na Circular nº 3.563, de 2011, relativa ao pagamento mínimo mensal da fatura de cartão de crédito, manteve o atual limite em 15% do saldo devedor, em função da observação de que tal limite mostrou-se sufi ciente para o controle dos valores dessas exposições.

Em resumo, as medidas implementadas pela circular ora analisada decorrem do acompanhamento permanente dos índices de inadimplência, das características das garantias ofertadas e dos prazos das operações de crédito contratadas com pessoas físicas.

Revisão das regras de requerimento de capital para risco de mercado

A Circular nº 3.568, de 21 de dezembro de 2011, alterou a Circular nº 3.498, de 28 de junho de 2010, que trata da apuração de requerimento de capital para

Regulação do Sistema Financeiro Nacional


exposições em risco de mercado, tendo em vista ajustar os parâmetros de cálculo para que as instituições fi nanceiras capturem adequadamente esse risco.

Tais ajustes refl etem as atuais condições de mercado, bastante diversas das observadas por ocasião da edição da Circular nº 3.498, de 2010. Alguns dos parâmetros para o cálculo da parcela referente ao risco das operações sujeitas à variação de taxas de juros classifi cadas na carteira de negociação (PJUR) do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) foram revisados e recalibrados. Além disso, houve extensão do prazo de transição para implementação da incorporação da parcela referente ao valor em risco estressado (“fator S”) aos modelos internos e modelos padronizados, a qual deverá ser concluída até 30 de dezembro de 2012.

O cálculo da parcela referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial (PCAM) também sofreu alterações. O dólar canadense foi incluído na chamada “cesta de moedas fortes”, e o fator aplicável à exposição (F”) passou a variar entre 0,4 e 1,0, de acordo com a razão entre a exposição (EXP) e o Patrimônio de Referência (PR). Além disso, o prazo de transição para o fi m da isenção de requerimento de capital referente às instituições cuja exposição cambial calculada seja inferior a 5% do seu Patrimônio de Referência também foi alongado, passando a se estender até 30 de agosto de 2012.

Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital

A Circular nº 3.547, de 7 de julho de 2011, estabeleceu procedimentos e parâmetros relativos à implementação de Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (ICAAP), que tem como objetivo avaliar a sufi ciência de capital mantido pelas instituições fi nanceiras, a partir de uma ampla avaliação dos riscos a que estejam sujeitas no horizonte de um ano.

As regras exigem uma avaliação qualitativa e mensuração das necessidades de capital, as quais devem englobar, no mínimo, risco de crédito, risco de mercado, risco operacional, risco de taxa de juros da carteira banking, risco de crédito da contraparte e risco de concentração. Entre outros aspectos, o ICAAP

deve prever a realização de simulações em condições extremas e a mensuração dos respectivos impactos, bem como um processo de validação independente e a elaboração de relatórios anuais sujeitos à revisão pelo BCB.

A obrigatoriedade de realização do ICAAP está restrita às maiores e mais complexas instituições do sistema fi nanceiro, abrangendo as instituições fi nanceiras e os conglomerados que possuam ativo total superior a R$100 bilhões, ou as que tenham sido autorizadas a utilizar modelos internos de risco de mercado, de risco de crédito ou de risco operacional.

Aperfeiçoamento das regras sobre cessão de crédito

Registro das operações de cessão de crédito

As operações de cessão de crédito constituem importante instrumento de captação de recursos para diversos participantes do mercado fi nanceiro, além de contribuírem para o melhor gerenciamento de ativos e passivos. No mercado brasileiro, em geral, as instituições de pequeno e médio porte atuam como cedentes de determinadas modalidades de operações – notadamente de créditos consignados e de fi nanciamento para aquisição de veículos automotores – enquanto as grandes instituições fi nanceiras assumem a condição de cessionárias, servindo como importantes provedoras de funding para as primeiras. Em face dessa peculiaridade, questões relacionadas à assimetria informacional ganham grande relevância, principalmente em momentos de maior aversão ao risco.

Eventuais difi culdades das instituições cessionárias em identifi car de forma efi ciente os diferentes níveis de risco representados pelas instituições cedentes poderiam implicar aumento tanto das taxas de deságio das aquisições de carteiras de crédito quanto dos níveis de coobrigação exigidos, encarecendo as cessões, com refl exos na gestão de liquidez e na estrutura de captação de recursos das instituições de menor porte.

Por essas razões, o CMN, por meio da Resolução nº 3.998, de 28 de julho de 2011, decidiu estender a bem-sucedida experiência de registros de ativos, de que são exemplos os registros relacionados às operações compromissadas e ao mercado de derivativos, também às operações de


cessão de créditos. Assim, tornou obrigatório o registro das cessões, por cedentes e cessionários, em sistema autorizado a funcionar pelo BCB, como forma de aumentar a transparência das operações desse mercado, especifi camente quanto à titularidade e ao real valor dos créditos cedidos, garantindo não só maior fl uidez para as operações de cessão, mas também o aprimoramento dos critérios de originação e formação de preços dos créditos negociados.

Regras para contabilização de cessão de créditos

Com a entrada em vigor da Resolução nº 3.533, de 31 de janeiro de 2008, prevista para janeiro de 2012, as operações de cessão de créditos deixarão de ser contabilizadas como vendas defi nitivas de crédito caso haja retenção de riscos por parte da instituição cedente. Nesses casos, o registro dos ganhos pela instituição cedente não será mais imediato, devendo tais resultados ser reconhecidos ao longo do prazo da operação de crédito cedida. Os novos critérios de registro contábil estão alinhados com os padrões internacionais de contabilidade do International Accounting Standards Board (IASB), mais especificamente o IAS 39 – Financial Instruments: Recognition and Measurement.

Diante desse cenário, como forma de propiciar um processo gradual de transição para as regras previstas na mencionada Resolução nº 3.533, de 2008, a Resolução nº 4.036, de 30 de novembro de 2011, estabeleceu que, nas renegociações de operações de crédito que foram objeto de cessão, os valores que deveriam ser prontamente estornados (resultado líquido negativo) poderão ser apropriados ao longo do prazo da nova operação, analogamente ao descrito procedimento de reconhecimento de receitas.

É relevante destacar que a possibilidade de diferimento vale apenas para uma única renegociação com o devedor da operação original, envolvendo a mesma instituição financeira cessionária e abrangendo operações de crédito cedidas até a edição da Resolução nº 4.036, de 2011. Como se trata de medida transitória, os valores somente poderão ser diferidos pelo prazo da operação, limitados a 31 de dezembro de 2015. Além disso, as instituições devem possuir sistema de controle interno individualizado que permita o cálculo e o acompanhamento da evolução desses valores.

Aperfeiçoamento das regras sobre correspondentes no país

As regras que disciplinam a contratação de correspondentes no país foram revisadas com o propósito de estabelecer a obrigatoriedade de as instituições contratantes adotarem política de remuneração dos contratados compatível com a política de gestão de riscos da instituição financeira. Em conformidade com as regras editadas, as instituições fi nanceiras contratantes de serviços de correspondentes deverão implementar sistemática de monitoramento e controle da viabilidade econômica dos convênios referentes à concessão de crédito com consignação em folha de pagamento cujas propostas de contratação sejam encaminhadas por meio de correspondentes.

A fim de evitar distorções no uso do modelo de correspondentes, foi proibido, ainda, que as instituições fi nanceiras façam uso de serviços de correspondentes em suas próprias dependências (agências e postos).

Operações compromissadas

Existe uma constante preocupação dos agentes reguladores em aumentar a liquidez do mercado de títulos e valores mobiliários. Especifi camente no caso das operações compromissadas, está sempre presente a demanda para que sejam oferecidas novas alternativas de contratação de operações da espécie tendo como lastro títulos privados.

Até bem pouco tempo, as operações compromissadas envolvendo títulos privados, quando contratadas com acordo de livre movimentação – operações em que o comprador tem a prerrogativa de negociar livremente o papel, inclusive promovendo a venda fi nal do ativo –, deveriam ser registradas e liquidadas em câmara ou prestador de serviço que atuasse na condição de contraparte central. Tal exigência tinha como fundamento a eventual falta de liquidez de alguns dos papéis privados no mercado, o que poderia difi cultar a liquidação da ponta de volta das operações compromissadas. O compromissado vendedor que, em função do acordo de livre movimentação, promovesse a venda fi nal do título, poderia encontrar difi culdade na aquisição de determinados papéis para honrar o compromisso de revenda.


Não obstante, tratando-se de negócio entre instituições financeiras, o risco de mercado relacionado ao acordo de livre movimentação seria perfeitamente mensurável e inerente às atividades cotidianas desses agentes. Nesse sentido, foi editada a Resolução nº 4.040, de 15 de dezembro de 2011, permitindo que as operações compromissadas contratadas entre instituições financeiras sejam registradas e liquidadas em sistemas que não atuem necessariamente como contraparte central.

Transparência para operações de consórcio

No âmbito do processo de aperfeiçoamento do arcabouço regulamentar prudencial aplicável ao setor de consórcio, foi editada a Circular nº 3.558, de 16 de setembro de 2011, aprimorando as regras de transparência no relacionamento entre as administradoras e os consorciados. O objetivo é propiciar aos consorciados o acesso a informações essenciais à livre escolha e à tomada de decisão envolvendo a contratação de planos de consórcio.

A referida circular estabeleceu vários procedimentos que, sob o enfoque da prevenção de riscos, devem ser adotados pelas administradoras de consórcio na contratação de operações e na prestação de serviços. Torna-se obrigatória a prestação de diversas informações, inclusive no que diz respeito aos custos de participação em grupo de consórcio. A linguagem utilizada nos contratos de participação em grupo de consórcio, bem como em informativos e demais documentos, deve ser clara, objetiva e adequada, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identifi cação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições.

Propostas de normativos colocadas em audiência pública

Risco de liquidez

Foi colocada em audiência pública minuta de resolução que pretende disciplinar a implementação de estrutura de gerenciamento do risco de liquidez pelas instituições autorizadas a funcionar pelo BCB. A proposta de regulação baseia-se nas experiências advindas da crise fi nanceira internacional de 2007, que provocou

uma ampla revisão das recomendações e das melhores práticas para gestão de liquidez em instituições bancárias. Os novos padrões, consubstanciados pelo Comitê de Basileia no documento Principles for Sound Liquidity Risk Management and Supervision, de setembro de 2008, ampliaram consideravelmente as orientações anteriores.

De forma a atualizar e aperfeiçoar a regulação vigente sobre o tema, a minuta de resolução propõe estender o escopo e a abrangência da estrutura de gestão do risco de liquidez, visto que amplia o alcance da gestão, considerando os riscos associados também às empresas do consolidado econômico-fi nanceiro. Inclui ainda na defi nição de risco de liquidez as possibilidades de a instituição não ser capaz de honrar suas obrigações, inclusive as decorrentes de vinculação de garantias, e não conseguir negociar seus ativos a preço de mercado.

A minuta inclui entre os requisitos mínimos da estrutura de gestão do risco de liquidez a defi nição de políticas e estratégias de gestão, o estabelecimento de limites de risco e procedimentos de mitigação, os quais devem ser complementados por testes de estresse periódicos. As instituições fi nanceiras também deverão elaborar planos de contingência que estabeleçam as responsabilidades e os procedimentos para tratar situações extremas. Propõe-se ainda que a instituição divulgue ao público informações sobre sua estrutura de gerenciamento do risco de liquidez. O prazo sugerido para conclusão da implementação da estrutura de gerenciamento de risco de liquidez é 30 de junho de 2012.

Modelos internos para apuração do requerimento de capital para risco operacional

Foi colocada também em audiência pública proposta de regulamentação que faculta às instituições fi nanceiras a utilização de abordagem avançada de risco operacional, modelo Advanced Measurement Approaches (AMA), para o cálculo do capital regulamentar requerido para fazer face ao risco operacional. A fim de proporcionar robustez ao modelo e permitir o tratamento de toda a distribuição de perdas das instituições fi nanceiras, o modelo AMA deve incorporar à mensuração do risco operacional um


amplo conjunto de informações contendo, no mínimo, os quatro elementos a seguir: dados internos de perdas operacionais; dados externos de perdas operacionais; indicadores relativos ao ambiente de negócios e aos controles internos; e análise de cenários.

Assim como nos normativos que tratam de modelos internos referentes a risco de mercado e risco de crédito, a faculdade de se utilizar o modelo AMA será concedida aos bancos e conglomerados bancários mediante prévia autorização do BCB. A utilização de modelos internos para cálculo do capital regulamentar exigirá uma robusta estrutura de governança e a observação de requisitos adicionais de transparência.

Depósito compulsório sobre posições vendidas de câmbio

Conforme descrito no volume anterior do Relatório de Estabilidade Financeira (REF), foi necessário redimensionar o limite das posições de câmbio das instituições, que representa importante variável para a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN), principalmente considerando os potenciais impactos na rentabilidade e na liquidez das instituições bancárias. Esse redimensionamento foi efetivado no início de julho, quando passou a ser requerido o recolhimento sobre 60% da posição vendida de câmbio que exceda o menor valor entre US$1 bilhão ou o patrimônio de referência de nível I (PR1). Adicionalmente, o cálculo do recolhimento passou a ser feito com base na média móvel dos últimos cinco dias, o que propiciou às instituições melhor gerenciamento de risco e liquidez.

Captação no exterior por bancos autorizados para fi nalidades específi cas

As disponibilidades em moeda estrangeira mantidas por bancos autorizados a operar no mercado de câmbio são constituídas por suas posições próprias de câmbio, pelos saldos observados nas contas em moeda estrangeira no país, abertas e movimentadas em conformidade com a legislação e regulamentação em vigor e por outros recursos em moeda estrangeira em conta da própria instituição no exterior, inclusive os recebidos em pagamento de exportações brasileiras. É possível aplicar essas disponibilidades nas seguintes modalidades:

• títulos de emissão do governo brasileiro;

• títulos de dívida soberana emitidos por governos estrangeiros;

• títulos de emissão ou de responsabilidade de instituição fi nanceira;

• depósitos a prazo em instituição fi nanceira.

No segundo semestre de 2011, a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro daquele ano, ampliou a atuação dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio no que se refere a recursos captados no exterior. Essa norma permitiu às instituições com PR superior a R$5 bilhões utilizar recursos captados no mercado externo para conceder crédito, no exterior, para empresas brasileiras, subsidiárias de empresas brasileiras e empresas estrangeiras cujo acionista com maior capital votante seja, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica domiciliada no Brasil. A resolução também permite aos bancos adquirir, no mercado primário, títulos de emissão ou de responsabilidade das referidas empresas.

A medida busca permitir o uso de crédito externo para facilitar a internacionalização de nossas empresas em um momento em que, no exterior, as condições de crédito e de mercado são mais favoráveis, oferecendo melhores condições de competitividade para empresas brasileiras no mercado internacional. Em contrapartida, para manter a segurança do ponto de vista prudencial, os bancos devem gerenciar adequadamente os ativos, a liquidez e os riscos associados às operações, bem como cumprir seus compromissos e atender ao interesse dos clientes.

Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2012 · 21/ Para efeito deste capítulo, o sistema...

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