relatório de gestão 2004-2007 - site.cfp.org.br · Psicologia no Sistema Prisional. ......

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Relatório de gestão

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Apresentação Ao longo dos anos de 2004 e 2007, o Conselho Federal

de Psicologia deu andamento a uma série da atividades, com vistas a cumprir decisões do V Congresso Nacional da Psicologia e o Planejamento da gestão. Foram ações que visaram o desenvolvimento da Psicologia como ciência e profissão e a ampliação da inserção dos psicólogos na sociedade. Estes objetivos estiveram guiados por alguns princípios:

1. Fortalecer o compromisso da Psicologia como ciência e profissão com os interesses, urgências e necessidades da maioria da população brasileira;

2. Respeitar e incluir a diversidade da Psicologia nos projetos e ações do CFP;

3. Respeitar e cumprir as finalidades da entidade previstas na Lei 5766;

4. Realizar as atividades sempre em parceria com outras entidades de Psicologia;

5. Fortalecer a organização dos psicólogos na sociedade;6. Gerir a entidade com rigor e ética;7. Desenvolver as atividades sempre a partir de métodos

democráticos de gestão.

A partir destes princípios o CFP desenvolveu as ações aqui arroladas, nestes 3 anos de gestão.

A seguir a composição do XIII Plenário:DiretoriaPresidenteAna Mercês Bahia Bock

Vice-presidenteMarcus Vinícius de Oliveira

Secretária-geralMaria Christina Barbosa Veras

TesoureiroAndré Isnard Leonardi

Secretária da Região SudesteAcácia Aparecida Angeli dos Santos

Secretária da Região NordesteAdriana de Alencar Gomes Pinheiro

Secretária da Região Centro-oesteNanci Soares de Carvalho

Secretária da Região SulAna Maria Pereira Lopes


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Secretária da Região NorteIolete Ribeiro da Silva

SuplentesOdair FurtadoGiovanni CantarelliMaria de Fátima Lobo BoschiRejane Maria Oliveira Cavalcanti

Secretária Suplente da Região SudesteAndréa dos Santos Nascimento

Secretária Suplente da Região NordesteMonalisa do Nascimento dos Santos Barros

Secretária Suplente da Região Centro-oesteAlexandra Ayach Anache

Secretária Suplente da Região SulMaria Teresa Castelo Branco(afastamento em dezembro de 2005)

Secretário Suplente da Região NorteRodolfo Valentim Carvalho Nascimento(licenciado após eleições regionais)

Convidadas SuplentesMaria Luiza Moura OliveiraMarta Helena Freitas (afastamento a partir janeiro 2006)Deusdet do Carmo Martins (a partir de fevereiro 2006)

ConvidadasRegina Helena de Freitas CamposVera Lúcia Giraldez Canabrava

Ao longo do período eleitoral, a diretoria manteve, devido aos afastamentos necessários, na composição:Monalisa Nascimento dos Santos Barros – Secretária Odair Furtado – Tesoureiro


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Atuação nas áreas da profissão


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SaúdeNa reunião da APAF realizada em maio de 2005, foi deliberado

sobre a realização do Fórum Nacional e Psicologia e Saúde Pública e, para isso, em 2005, houve vários eventos preparatórios. Entre eles, está a reunião com psicólogos que são referência na área de saúde, que resultou na criação de e-group para discutir o tema “Fortalecimento da atuação do psicólogo no SUS”.

Também foi feito o levantamento de legislações, portarias, normas e contatos referentes à presença do psicólogo na Média e Alta Complexidades e de dados sobre a atuação do psicólogo nesse nível de assistência.

Foram definidas ainda ações para a preparação para o Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública, que ocorrerá em outubro de 2006.

Em reuniões realizadas ao longo do ano, foram discutidos o PL do Ato Médico, a participação de psicólogos no SUS, a Política Nacional para as Medicinas Naturais e Práticas Complementares (PNMNPC) e a realização do Simpósio de Política Nacional de Saúde. Durante 2005, a Frente Parlamentar da Saúde, a Comissão Nacional de Acompanhamento do Processo Nacional de Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS, o Fentas, a Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente, Denatran fizeram uma reunião, cada, para definir linhas de trabalho. O Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde, por sua vez, promoveu quatro reuniões.

Também foram tomadas medidas para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica Hospitalar no SUS e aconteceu uma ação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal (CAS) sobre o Ato Médico. Compuseram a agenda também o Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, o V Congresso da Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar, o Fórum Nacional de Prevenção Integrada da Área de Saúde, o VI Congresso Brasileiro e IV Latino-americano sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, a I Expo Saúde 2005, a Vídeo-conferência Pai/PJ e a Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.

Saúde MentalCom o apoio do CFP, foi realizado em 2005, o Fórum Goiano

de Saúde Mental. Também ocorreu a VI Jornada Paraibana de Psiquiatria e o III Seminário de Saúde Mental. O CFP promoveu, durante o XXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria e XI Congresso Mineiro de Psiquiatria, a mesa “Atenção Pública à Saúde Mental”. Também foi realizada a Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas.

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Residência em SaúdeNo ano 2000, o CFP publicou a Resolução CFP n.º 09/2000,

que “institui e regulamenta o Manual de Normas Técnicas para a Residência em Psicologia na área de saúde.” No entanto, alguns pontos da Resolução não ficaram claros ou necessitam de outras regulamentações para efetivar o procedimento de credenciamento de residências.

A partir do número de consultas dos CRP’s dirigidas à CT/CFP, solicitando orientações sobre como proceder, foi realizada uma compilação deste material, que foi encaminhada à Diretoria, que, por sua vez, deliberou a criação de um grupo de trabalho cujo objetivo é discutir a regulamentação do credenciamento dos cursos de residência.

O grupo de trabalho foi coordenado pela conselheira Maria de Fátima Lobo Boschi e composto pelas psicólogas:

Bellkiss Wilma RomanoElaine Maria do Carmo Zanolla Dias de SouzaMaria Aparecida CrepaldiPatricia Pereira Ruschel

Entre as atividades realizadas pelo GT, encontra-se a realização de reunião telefônica, constituição de um e-group para discussão e a realização de pesquisa junto aos CRP’s sobre cursos de residência em Psicologia em suas áreas de jurisdição.


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Psicologia dos DesastresDurante o I Congresso da Ulapsi, realizado em São Paulo,

pelo FENPB foi lançado o movimento “Psicólogos Sem Fronteiras”. Este evento inaugurou o trabalho do CFP com a Psicologia dos Desastres, prevendo para 2006 seminário em parceria com a Defesa Civil.

Sistema Prisional - Depen Em 2004, o Ministério da Justiça, por meio do Departamento

Penitenciário Nacional - Depen, iniciou um processo de discussão com os estados sobre a formação dos profissionais que atuam no Sistema Penitenciário. Em continuação aos debates, no ano de 2005, foram realizados eventos regionais e o Seminário Nacional - A atuação do psicólogo no Sistema Prisional, com o objetivo de discutir o papel da Psicologia, a atuação dos profissionais nestes ambientes e as demandas de formação.

No mês de setembro, os Conselhos Regionais de Psicologia, em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), realizaram eventos para discutir o tema. A intenção foi elaborar estratégias e contribuir na construção das atribuições, competências e possibilidades de atuação do psicólogo e subsidiar a proposta de formação no Sistema Prisional, embasada em uma prática profissional voltada para a integração social.

Fruto dos debates ocorridos nos 16 Conselhos Regionais, o Seminário Nacional foi promovido pelo CFP e pelo Depen em Brasília, no dia 10 de dezembro. Com duração de dois dias, o evento visou compartilhar com gestores públicos um espaço de debate sobre a atuação dos psicólogos no Sistema Prisional. A programação do seminário incluiu a realização de duas mesas com os temas Conjuntura Prisional e a Política Criminal no Brasil; e Psicologia no Sistema Prisional. Também ocorreu o lançamento da Campanha Nacional de Direitos Humanos, do Sistema Conselhos que tem como tema a questão do encarceramento.

Com isso, foi possível inserir a Psicologia na construção de políticas públicas desenvolvidas nesta área e abordar a ampliação da presença de psicólogos nesses espaços. Por meio do seminário também foi elaborado um conjunto de referências para as práticas profissionais no Sistema Penitenciário.


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Psicologia do TrânsitoUma das áreas de ações do Sistema Conselhos é a Psicologia

do trânsito. Neste sentido, o Conselho acompanhou as mudanças de legislação no Contran relativas ao trabalho do psicólogo nesta área e promoveu discussão sobre o tema no sentido de ampliar o trabalho do psicólogo na área do trânsito na direção da mobilidade humana.

O Grupo de Trabalho criado na APAF para revisar as resoluções CFP na área do trânsito realizou duas reuniões telefônicas durante o ano de 2005, conduzidas pelas conselheiras Adriana Alencar e Christina Veras. Atualmente, a conselheira Andréa Nascimento é a responsável pela condução do tema, juntamente com o conselheiro Giovani Cantarelli.

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06A contribuição da Psicologia para a saúde pública

brasileira2006 foi considerado, pelo Sistema Conselhos de Psicologia,

o “Ano da Saúde”. Na segunda quinzena de outubro, em Brasília, ocorreu o I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública, cujo tema central foi: “Contribuições Técnicas e Políticas para Avançar o SUS – Sistema Único de Saúde”. O objetivo do evento foi promover a discussão de políticas públicas de saúde implantadas em todo o país e produzir propostas de intervenção da Psicologia, incluindo a formação e o exercício profissional do psicólogo em saúde pública.

O evento debateu as propostas referentes às contribuições dos psicólogos para a saúde pública, que foram sistematizadas e encaminhadas como subsídios para a definição da política do Sistema Conselhos para a área. Nesse contexto, o I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública representou uma importante possibilidade de participação, ampla e democrática, dos psicólogos, no processo de discussão da saúde pública brasileira, especificamente das problemáticas vividas pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

No mês de fevereiro, o Conselho Federal de Psicologia, o Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília e a Associação Brasileira de Ensino da Psicologia, com o apoio do Ministério da Saúde, promoveram o Seminário de Pesquisa: Prática Profissional, Psicologia e Saúde Pública. O evento teve como tema central o desafio da “Construção teórica do conceito de prática profissional com ênfase na área de saúde” e avançou na elaboração de referências teórico-metodológicas para a conceituação da prática profissional do psicólogo em saúde pública.

O seminário deu início ao Ano da Saúde do Sistema Conselhos, preparou a discussão para oficinas da ABEP sobre a formação do psicólogo em saúde pública, bem como para o Fórum Nacional em Saúde Pública, e trouxe diretrizes para o trabalho de investigação do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – CREPOP.


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Na luta por mais recursos para a Saúde O Conselho Federal de Psicologia manteve-se mobilizado

ao longo de 2006 na luta por mais verbas para a saúde em todas as esferas da federação. No mês de abril, juntamente com outros representantes dos segmentos de saúde, o CFP participou ativamente de ato político na Câmara dos Deputados, onde se pediu a aprovação do Projeto de Lei 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. Pela proposta, o gasto anual da saúde poderá ser fixado em 10% das receitas correntes da União, sendo que estados e municípios continuam obrigados a destinar, no mínimo, 12% e 15%, respectivamente, dos seus orçamentos próprios, para a saúde. O projeto veta a inclusão de despesas com ações que, mesmo determinantes e condicionantes para a saúde, não sejam ações e serviços típicos de saúde.

Ainda sobre saúde, o CFP participou ativamente da 3º Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, em Brasília, no mês de março de 2006.

Além disso, as seguintes ações foram implementadas:

» Realização de oficinas, em parceria com ABEP – Associação Brasileira do Ensino da Psicologia para discussão da atuação dos psicólogos no Sistema Único de Saúde e da formação necessária;

» Participação no CONASEMS – Conselho Nacional da Secretaria Municipal de Saúde; no Conselhão – Fórum Nacional dos Conselhos das Profissões; e no FNS – Fundo Nacional de Saúde;

» Representação no CNS – Conselho Nacional de Saúde com assento no FENTAS – Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores de Saúde;

» Representação na Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, com participação efetiva nas discussões sobre a Reforma Psiquiátrica;

» Apoio ao Grupo de Trabalho de Saúde Suplementar do CRP de São Paulo (CRP-06);

» Publicação da revista Ciência e Profissão – Diálogos, com o tema Saúde;

» Ações junto à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária para discussão, a fim de incluir, no cadastramento nacional de serviços de saúde, os requisitos necessários ao funcionamento dos serviços psicológicos, oferecendo parâmetros para balizar as vistorias das VISAS – Agências de Vigilância Sanitária, estaduais e municipais, para emissão de Alvará de Funcionamento desses serviços. Pleiteou-se também participação na Câmara Setorial de Serviços de Saúde.

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O CFP firmou parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil a partir do 1º Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, realizado no mês de junho. O evento lotou as dependências do auditório da Finatec, em Brasília, e reuniu autoridades, representantes da Defesa Civil, psicólogos, pesquisadores e estudantes. A Mesa de abertura do evento foi composta pelo Vice-presidente do CFP, Marcus Vinícius de Oliveira, coordenador do Seminário; pelo Ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento, pelo Secretário da Defesa Civil, Jorge do Carmo Pimentel; pelo Secretário de Qualidade Ambiental, Victor Zíbel, representando o Ministério do Meio Ambiente; e por Horácio Toro, representante da Organização Pan Americana da Saúde. Após a abertura e a exibição do filme “Césio 137, o brilho da morte”, produzido em 2003 pelo diretor Luiz Eduardo Jorge, Dr. Horácio Toro proferiu a conferência sobre o tema “Sistemas de Atenção às Vítimas de Situações de Emergências e Desastres: contribuições possíveis da Psicologia”. Seguiram-se então vários debates sobre o tema.


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Pela Democratização da ComunicaçãoO Conselho Federal de Psicologia passou a integrar em 2006 a

Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, lançada na Câmara dos Deputados, em Brasília, no mês de abril. O evento contou com a participação de cerca de 40 entidades da sociedade civil e passou a articular a intervenção da sociedade na discussão sobre a implantação do sistema digital no país.

Ao final do evento, foi assinada Carta com os objetivos da Frente Nacional, que podem ser sintetizados no desafio de “se utilizar o rádio e a TV Digital para impulsionar um projeto soberano e democrático de país, garantindo os direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal”.

O CFP, por meio de sua representante Vera Giraldez Canabrava, integrou também a direção do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC e, por meio do representante Ricardo Moretzsohn, integrou a campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, da Câmara dos Deputados, pela qualidade nos meios de comunicação.

“Não é o que Parece”No finalzinho do ano de 2005, avançando para 2006, o

Conselho Federal de Psicologia e o Canal Futura, das Organizações Roberto Marinho, iniciaram a segunda edição da série “Não é o Que Parece”, composta por programas televisivos produzidos em resposta ao desafio de se fazer uma televisão de qualidade, que faça pensar e esteja ligada à realidade brasileira. A série Não é o Que Parece tem o propósito de trabalhar com a dimensão subjetiva dos aspectos que surgem na realidade. Novos Filmes:

» A invenção do tempo;» Torre de babel;» De dentro para fora;» Que beleza!» Amor Ltda;» Preto no branco;» Lugar comum; e» Fora de si.

Sinopses:

A invenção do tempo

E se o tempo não existisse? Seríamos mais ou menos livres? Num mundo sem relógios como seria decidir o tempo exato de chegar, sair, estudar, trabalhar, casar? Há espécies de árvores que vivem mais de mil anos. Algumas borboletas ficam entre nós apenas dez dias. Já a expectativa de vida de um brasileiro é de 71 anos. A percepção da passagem do tempo e seu significado mudam de acordo com quem o experimenta? As formas de interpretar e construir o tempo faz parte da dimensão subjetiva e são exploradas nesse programa.


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Torre de babel

Um adulto fala em média sete mil palavras por dia. Será que todas são entendidas?

Falar a mesma língua é o suficiente para se fazer compreender? Existem muitas formas de se comunicar com alguém: pessoalmente, por telefone, e-mail, correio. Mas por que, então, nem sempre dá certo e surge o conflito? Afinal, não é conversando que a gente se entende? Nem sempre. Existem muitas memórias, conceitos e sentimentos por trás do que falamos e ouvimos diariamente. Este programa mostra como a dimensão subjetiva é capaz de modificar os diálogos e suas interpretações.

De dentro para fora

Gente precisa de gente. Por que, então, isolamos pessoas em asilos, prisões e hospícios? No início do século XIX, a prisão tornou-se a principal punição para os crimes. O isolamento surgiu como uma idéia humanitária para acabar com os castigos físicos. Humanitária?! De acordo com a lei, a prisão deve proporcionar novas formas de inserção do preso na sociedade. Como isso é possível se ele está privado da convivência social? Para que, então, serve a prisão? A grande maioria daqueles que estão atrás das grades são pobres e não terminaram o ensino fundamental. São apenas eles que cometerem crimes? O programa questiona o isolamento como única forma de responsabilizar pessoas por seus atos transgressores das leis e regras sociais.

Que beleza!

Ser bonito. Isso faz diferença? Alguém já disse que beleza é fundamental. É mesmo?

Como é que se decide quem é feio e quem é bonito? No Renascimento, o padrão da época exigia mulheres roliças, que hoje seriam consideradas fora das medidas. Mas se a beleza também está nos olhos de quem vê, existem medidas ideais? Muita gente faz sacrifícios em nome da beleza. Será que é porque a vida se torna fácil para quem é bonito? Diariamente julgamos e somos julgados pela aparência. Os valores e sentimentos que dividem o mundo entre feios e belos são o tema desse programa.

Amor Ltda

Nossa sociedade aposta no amor. Tanto para vender máquinas de lavar e novelas quanto para manter a ordem social e a felicidade daqueles que se amam. Mas que amor é esse? Na Idade Média, a maior parte dos casamentos acontecia por razões econômicas e políticas. O amor romântico passou a ser valorizado apenas nos últimos duzentos anos. Com ele, vieram os sonhos de casamento, filhos, desejo e estabilidade econômica. Será que o amor suporta tudo isso? Ou está na hora de reinventá-lo? Qualquer maneira de amor vale a pena. Vale? As muitas formas de experimentar o amor são o tema desse programa.


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Preto no branco

Todos os brasileiros são iguais perante a lei. Mas será que todos os brasileiros se sentem iguais? Quase dez milhões de negros foram trazidos para cá e trabalharam como escravos para construir o país. Mais de um século se passou, as leis mudaram e hoje a escravidão é considerada um crime hediondo. O que restou, então, desse período? O que faz com que milhões de pessoas ainda sejam obrigadas a se lembrar de sua cor todos os dias? Quais sentimentos, memórias e preconceitos sustentam o sentimento de superioridade de parte da população? O programa evidencia como o racismo está arraigado na sociedade brasileira provocando sofrimento e conflitos velados entre negros e brancos.

Lugar comum

Ter uma casa própria. Esse é o sonho de muita gente. Afinal, todo mundo quer ocupar um lugar no espaço. Mas de quanto espaço a gente realmente precisa? Alguns têm que se contentar com os minúsculos quartos dos empregados. Outros só se sentem confortáveis em suítes amplas. Espaço é poder? Existem terras desprezadas e terras pelas quais milhares de pessoas lutam. A terra tem o mesmo significado para povos diferentes? A terra pertence às pessoas ou são as pessoas que pertencem a algum lugar? Esse episódio mostra que a forma de criar e ocupar espaços faz parte da dimensão subjetiva.

Fora de si

Os incas achavam que a folha de coca era um presente dos deuses. Há dois mil anos, os chineses usavam a maconha como anestésico. Ao longo da história, vários homens experimentaram drogas em nome da ciência. Como foi, então, que a droga se tornou um problema mundial? O que faz uma droga ser ilegal e outra não? Ficar “fora de si” é um direito de cada um? Países como Estados Unidos gastam bilhões de dólares na guerra contra as drogas. A repressão cura a compulsão? As dimensões subjetivas que envolvem o uso de substâncias para alterar a consciência é o tema desse programa.

Outras ações

Na seara mídia, ainda as seguintes ações foram implementadas pelo CFP, no ano de 2006:

» Incentivo e organização da participação dos conselhos regionais de Psicologia nas plenárias do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação;

» Inserção do tema Comunicação e Subjetividade nos eventos de Psicologia.


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Por um trânsito mais seguro e humanoOs Conselhos de Psicologia vêm trabalhando para que

os serviços prestados pelos psicólogos nas clínicas de trânsito tenham qualidade e possam ser efetivamente uma contribuição da Psicologia para a solução dos graves problemas que a sociedade enfrenta neste campo. Com esta finalidade, 14, dos 16 Conselhos Regionais de Psicologia, coordenados pelo Conselho Federal, realizaram, no início do mês de junho, uma Fiscalização Conjunta nas Clínicas de Avaliação Psicológica para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

A ação, inédita e realizada simultaneamente em todo o Brasil, avaliou a situação do atendimento psicológico nas clínicas credenciadas pelos Detrans. Para isso, os responsáveis pela fiscalização, além de verificarem a adequação da atividade dos psicólogos nas clínicas, aplicaram um questionário para caracterizar as condições em que essas avaliações são realizadas.

Os técnicos visitaram de seis a 10 clínicas por estado e as visitas aconteceram durante todo o dia. Os dados obtidos resultaram em um relatório final com o perfil das clínicas de avaliação psicológica no Brasil, encaminhado aos Detrans de todo o país.

Em 2006, o CFP manteve ainda representantes junto às Câmaras Temáticas do Denatran - Departamento Nacional de Trânsito: na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente Temática e na Câmara de Educação para o Trânsito e Cidadania.

Em 2006, foram ainda as seguintes ações realizadas:

» Realização da Mesa Redonda sobre a Mudança de Paradigma da Psicologia do Trânsito para a Psicologia da Mobilidade Humana e de um Conversando Sobre Avaliação Psicológica para Carteira de Motoristas, no II Congresso Brasileiro de Psicologia - I CBP, em setembro de 2006;

» Participação em eventos colaborando com os debates sobre mobilidade humana, educação para o trânsito, saúde pública e Avaliação Psicológica.


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A Reforma Psiquiátrica que queremos: por uma clínica antimanicomial

Promoção do Conselho Federal de Psicologia e da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, com execução do Fórum Mineiro de Saúde Mental e do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, ocorreu, entre os dias 13 e 16 de julho de 2006, na UFMG, em Belo Horizonte, o Encontro Nacional em Saúde Mental.

Contando com o apoio da Universidade Federal, da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, o Encontro realizou 13 oficinas temáticas e contou com a participação de cerca de 1.500 pessoas, dentre profissionais de saúde mental, familiares e militantes da luta antimanicomial, além de gestores.

O evento se constitui em um espaço de defesa da Reforma Psiquiátrica, reivindicando o seu aprofundamento.

Ao longo de todo o ano, o Conselho Federal de Psicologia esteve à frente de todas as lutas em favor da consolidação da Reforma Psiquiátrica brasileira. Em muitas oportunidades, este compromisso fundamental exigiu tornar públicas posições de repúdio àqueles que pretendem retroceder no caminho das garantias já conquistadas.

Uma dessas oportunidades foi a divulgação do Manifesto em Defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira, pelo qual o CFP manifestou seu repúdio às declarações conservadoras do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, sr. Josimar França, que, em matéria intitulada “Erro da política de Saúde Mental”, veiculada no dia 20 de julho de 2006, no jornal O Globo, dirigiu ataques injustificados à Reforma Psiquiátrica do SUS.

O CFP atuou na defesa radical da política de Saúde Mental, exercendo pressão para que os gestores públicos acelerem o ritmo da Reforma Psiquiátrica e adotem medidas mais contundentes, descredenciando imediatamente hospitais psiquiátricos cujas vistorias comprovem incompetências técnicas e violação aos Direitos Humanos, e ampliando a rede de cuidados em Saúde Mental, com vistas à total substituição dos leitos psiquiátricos e maior investimento na formação dos profissionais, a partir do novo paradigma em Saúde Mental.

Em 2006, o CFP, aliado a outros representantes, também esteve em audiências no Ministério da Saúde, para entregar material e apresentar a sua preocupação para com o ritmo lento da Reforma Psiquiátrica no Brasil.


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Benefício de Prestação Continuada

Em fevereiro de 2006, a Casa Civil da Presidência da República publicou decreto eximindo os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC de terem de ser curatelados.

O decreto, uma vitória para o movimento antimanicomial e para todos os portadores de sofrimento psíquico que precisam do Benefício, foi fruto de intensas movimentações da sociedade civil, lideradas pelo Conselho Federal de Psicologia, que, desde dezembro de 2004, realizou manifestações públicas, seminário e audiência pública, ao lado da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, exigindo o fim da interdição judicial no Brasil, para fins de recebimento do benefício. Inclusive, denunciando as interdições solicitadas pelo INSS no estado da Bahia, o Conselho Federal de Psicologia dirigiu-se ao Ministério Público do Estado, em 2006 pedindo providências para a implementação do decreto naquele estado.

Nesta seara, o CFP realizou, ainda:

» Publicação do Relatório do II Seminário de Psicologia e Políticas Públicas, realizado em João Pessoa/PB, no qual foi abordado o tema Protagonismo Social na Reforma Psiquiátrica;

» Edição, na 2ª Série “Não é o que Parece”, de filme abordando o uso de drogas na sociedade, e o tema do encarceramento, de maneira abrangente;

» Realização de parceria e apoio à Rede Nacional Internúcleo da Luta Antimanicomial.

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Psicologia Mediação e ConciliaçãoO Conselho Federal de Psicologia e a Associação Brasileira

de Ensino de Psicologia mantiveram, ao longo de 2006, diversas discussões com representantes do Ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, sobre a participação dos psicólogos nos processos de Conciliação.

No mês de agosto, o CNJ lançou o projeto “Conciliar é legal”, uma mobilização nacional para induzir na sociedade a cultura de que o entendimento entre as partes é sempre o melhor caminho para o encerramento de um processo, sem a necessidade de disputas judiciais. No lançamento, esteve presente a presidente do CFP Ana Mercês Bock e, pela ABEP, a diretora Liliana Santos.

No mês de dezembro, o Conselho Federal de Psicologia, em parceria com a Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, com a Associação Brasileira de Psicologia Jurídica, com o Conselho Nacional de Justiça e com o Ministério da Justiça, realizou, então, o evento específico voltado à ampliação dos espaços de atuação dos psicólogos nos processos de mediação e conciliação, no Judiciário e fora dele, o I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação.

Em 2006, o CFP realizou, ainda na seara de justiça:

» Organização e coordenação, em parceria com a OAB e outras entidades e movimentos sociais, de Caravana dos Direitos Humanos, com visita às unidades de internação para adolescentes que cometeram ato infrancional;

» Manifestação da Campanha da Comissão Nacional de Direitos Humanos contra encarceramento, com distribuição de cartazes, publicação de matérias no site e participação em vários eventos, no campo da Psicologia e fora dela, debatendo o assunto;

» Realização de Seminário Nacional sobre a Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional, em parceria com o DEPEN, para a construção de referências para a atuação do psicólogo no Sistema Prisional;

» Realização de Seminário Nacional sobre a atuação dos psicólogos que trabalham com adolescentes privados de liberdade, na busca do fortalecimento dos preceitos do ECA. Este evento foi realizado com representações indicadas em seminários regionais.


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Educação Inclusiva: por uma escola mundo onde caibam todos os mundos!

No mês de março de 2006, cerca de 30 mil pessoas participaram do Fórum Mundial da Educação. O tema central do encontro foi definido pela consigna: “Educação Cidadã para uma Cidade Educadora”. Com este espírito e compromisso, o CFP marcou sua presença neste evento, juntamente com os Conselhos Regionais da 5ª, 6ª e 12ª regiões e com o Fórum de Educação Inclusiva de São Paulo, promovendo o Seminário: Educação Inclusiva: por uma escola mundo onde caibam todos os mundos! A idéia central do Seminário foi a de trabalhar para que a Psicologia possa contribuir para que se tenha uma educação verdadeiramente inclusiva no Brasil.

O CFP permaneceu, em 2006, também comprometido com a formação de uma Rede Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.

Também manteve a data de 14 de abril como o Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva, com envio de manifesto.

O Prêmio Educação inclusiva: experiências profissionais em Psicologia, instituído pelo CFP, veio então com o objetivo de dar visibilidade a experiências bem sucedidas de educação inclusiva, desenvolvidas por psicólogos que tenham contribuído para a promoção e defesa de uma educação que possa cumprir seu caráter público, universal e de qualidade para todos.

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos O Conselho Federal de Psicologia também ofereceu sua

contribuição à elaboração do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH. No mês de maio, o Grupo de Trabalho encarregado de analisar e elaborar propostas para o PNEDH concluiu os seus trabalhos. As propostas, relacionadas a questões sobre a Educação Básica até o Ensino Superior, foram incorporadas às contribuições do CONANDA – Conselho Nacional de Direitos da Infância e Adolescência. Fazem parte deste GT o Conselho Federal de Psicologia, representado pela conselheira Maria Luiza Moura; a Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil; o Movimento Nacional de Direitos Humanos; e


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o Ministério da Justiça.

Ainda sobre a Educação, o CFP realizou:

» Levantamento de psicólogos que atuam na educação e educação inclusiva a partir de parceria com a União Nacional do Dirigentes Municipais de Educação e com o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação;

» Reuniões telefônicas com Conselhos Regionais de Psicologia e produção de relatórios sobre Psicologia Escolar e Educacional (Grupo de Trabalho de Educação);

» Realização de MR no II CBP sobre as contribuições da Psicologia para a educação especial na perspectiva da inclusão.

Envelhecimento populacionalO CFP esteve presente ao IV Encontro Nacional dos Conselhos

de Idosos, que aconteceu em Brasília, no mês de dezembro de 2006. O evento, uma promoção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, buscou traçar estratégias para a implementação das deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos do Idoso, nas três esferas de governo.

Ao longo do IV Encontro, foi de grande importância a atuação do CFP, especialmente nas oficinas de Saúde, onde coube ao Federal pontuar a inclusão das pessoas idosas portadoras de sofrimento mental na Reforma Psiquiátrica.

Participaram do IV Encontro Nacional gestores estaduais e municipais responsáveis pela Política do Idoso, idosos, conselheiros e especialistas das áreas de Geriatria e Gerontologia, além do Conselho Federal de Psicologia.

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07A Psicologia e a saúde pública A saúde pública constitui campo de atuação da Psicologia, no

qual é possível verificar sua presença em diversas instâncias. Neste campo, ainda há desafios a serem superados, a fim de se qualificar e fortalecer o trabalho e fazer avançar o Sistema Único de Saúde.

Por ocasião do V Congresso Norte-nordeste de Psicologia, no mês de maio, o CFP lançou o relatório final do I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública, com contribuições técnicas e políticas para fazer avançar o SUS.

Psicologia e saúde privadaAo longo do ano de 2007, o CFP realizou vários reuniões

na Agência Nacional de Saúde – ANS, com vistas a discutir a inserção dos psicólogos nos planos de saúde privada e o rol de procedimentos psicológicos a serem incluídos nessa inserção. Como resultado dessas gestões, a ANS publicou consulta pública para constituir referências para a cobertura psicológica assistencial nos planos privados de assistência à saúde, fixando diretrizes de Atenção à Saúde.

Esta ação junto à ANS revelou-se de grande importância para a Psicologia brasileira, que, nesse momento, discute a inserção do psicólogo no cuidado, prevenção e promoção de saúde em diversos espaços como ambulatórios, domicílios, UTIs, consultórios e outros, sendo muito importante a participação da categoria dos psicólogos nessa construção.


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Psicologia das Emergências e dos DesastresO Conselho Federal de Psicologia entende que o lugar da

Psicologia é estratégico na contribuição com a área da Defesa Civil e, portanto, em 2007, avançou nessa construção, iniciada no ano anterior.

Nesse sentido, em janeiro de 2007, o CFP, ao lado da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e da Defesa Civil, começou diálogos para construção de um Curso à Distância em Psicologia das Emergências e dos Desastres, que terá como público, quando for implementado, os psicólogos.

No mês de março, representando o CFP, a psicóloga Ângela Coelho participou da IV Reunião do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, para a qual o Conselho foi chamado, passando a ser o primeiro conselho profissional a ter assento no Grupo Interministerial do Itamaraty, para tratar de assistência humanitária a outros povos. A mesma Ângela Coelho esteve, representando a autarquia, no Seminário sobre Assistência Humanitária Internacional, que ocorreu em São Paulo, SP, e, ainda no mês de março, em uma Reunião Internacional sobre Psicologia das Emergências e dos Desastres, que ocorreu em Buenos Aires, Argentina.

Avançando um pouco mais na temática, também os psicólogos Marcus Vinícius de Oliveira, Marcos Ferreira e Ângela Coelho marcaram presença no Encontro Internacional: Psicologia en Emergencias Y Desastres - Comunidad e Instituciones en la Redución de Desastres, que ocorreu em Buenos Aires.

Sobre o tema, também o CFP esteve presente ao Taller Regional de Protección de la Salud Mental en situaciones de Desastres y Emergencias, na cidade do Panamá, no Panamá; e no Simpósio Multiprofissional em Emergências e Desastres do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, ocorrido em São José dos Campos – SP.

No mês de agosto, por ocasião do terremoto que houve no Peru, o Ministério do Exterior convidou o CFP a compor sua Missão Brasileira de Ajuda Humanitária Internacional aos Povos do Peru. Em nome do CFP seguiu em missão a psicóloga Ângela Coelho, que de lá, terminou sendo fonte de informação, sobre a real situação dos povos no Peru, para jornalistas brasileiros, que a ela telefonavam. Ângela é especialista em atendimento emergencial em situações de desastre e em muito contribuiu no planejamento e implantação do Programa de Atendimento Psicossocial à comunidade afetada naquele país.

No mês de setembro de 2007, o CFP fez-se presente em mais um encontro para discussão dessa política. Foi o 3° Taller Internacional Emergencyas Y Desastres, que ocorreu em Havana, Cuba.

Por fim, neste ano o Conselho publicou o relatório Seminário Nacional de Psicologia das Emergências e dos Desastres, compilado de tudo o que ocorreu no evento “ Contribuições para a construção de comunidades mais seguras”, ocorrido no ano anterior.


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Pela Democratização da ComunicaçãoOs psicólogos já têm se manifestado reiteradamente sobre

a questão dos conteúdos veiculados na mídia, em pesquisas, congressos, atuação profissional e política. A categoria sabe , na contemporaneidade, que os conteúdos veiculados pelas TVs têm produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, pois se apresentam como mediadores de cultura, ofertando modos para a apresentação da subjetividade nas relações sociais, transmitindo um discurso sobre a realidade e impondo valores e ideais às pessoas.

Nesta gestão do CFP, além da categoria ter reiterado seu papel fundamental na compreensão dos fenômenos implicados nos impactos midiáticos, também sua atuação política obteve grande avanço, sendo a Psicologia hoje agente atuante na consolidação de uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla, democrática e plura, que deve vir em 2008, e na consolidação das bases de uma Comunicação democrática no país.

Algumas ações executadas, ao longo do ano:

» Grande ação da Gestão, no ano, sem dúvida, foi a implementação, ao lado do CRP do Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, do Seminário Nacional Mídia e Psicologia, que no estado do Rio de Janeiro, reuniu especialistas em Picologia e em Comunicação, durante três dias (de 28 a 30 de junho), travando calorosos debates sobre a relação da mídia com a produção de subjetividades e a necessidade de se promover a democratização da comunicação;

» Antecedendo a esse Seminário, os psicólogos Vera Canabrava e Marcos Ferreira já haviam estado em Reunião da Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Comunicação, em Porto Alegre, RS., encampando essa que é a grande bandeira do GT de Comunicação do CFP agora: a Conferência Nacional de Comunicação;

» Para debater esta Conferência, a conselheira federal Vera Canabrava também esteve, ao longo de toda a gestão, em audiências na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e, ao lado de Marcos Ferreira, esteve presente em Audiência Pública com o Ministro Tarso Genro, para debater o tema. Representando o CFP, o psicólogo Marcos Ferreira também esteve em Audiência com o Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, levando a mesma bandeira;

» No mês de junho, o CFP também participou do Encontro Nacional de Comunicação na Luta pela Democratização e Direitos Humanos, que aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na seqüência, o Conselho foi novamente ao Ministro Frankllin

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Martins e ao Representante da Casa Civil, entregar a Carta Aberta ao Presidente sobre a Conferência Nacional de Comunicação;

» O Conselho esteve também, no mês de julho, em Audiência com o Ministro Luiz Dulci, para debater sobre a importância da Conferência Nacional de Comunicação. E, representado pelo psicólogo Ricardo Moretzsohn, participou de Reunião com Parlamentares sobre a mesma Conferência;

» No mês de novembro, o Conselho organizou uma oficina de trabalho na cidade de Belo Horizonte, que reuniu conselheiros da área da comunicação e pareceristas ad hoc, além de colaboradores, para debaterem a direção políticas das ações de comunicação do CFP;

» No Rio de Janeiro, o CFP participou ainda das manifestações em prol do Dia Internacional da Democratização da Comunicação; e a presidente Ana Bock, no findar da gestão, também compôs Mesa em evento nacional, debatendo sobre a necessidade de se ter um órgão regulador para TV’s em um Brasil democrático (Seminário Gênero, Democracia e Políticas de Comunicação, São Paulo – SP);

» Ainda no final do segundo semestre de 2007, o CFP fez-se presente à Conferência Nacional Mídia e Subjetividade - A Psicologia Luta pela Democratização dos Meios de Comunicação, que ocorreu em Vitória – ES;

» O XIII Plenário deixa encaminhado o relatório do Seminário Mídia e Subjetividade. A gestão participou ativamente da Executiva do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações – FNDC e tornou-se gestora do site pró-conferência nacional de comunicação (sítio eletrônico). Vários artigos sobre a temática foram publicados na mídia sobre o tema, sempre apoiados pelo CFP.

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Psicologia do TrânsitoO CFP intensificou , nessa gestão, suas ações pela

democratização do trânsito. Os debates e ações visaram a buscar o envolvimento dos vários setores da sociedade, relacionadas com a prevenção de mortes e lesões no trânsito e promoção da cultura da paz.

Importante ação desta gestão foi o lançamento, ao lado das ONGs Criança Segura e Rua Viva, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET), da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB/MS), do Movimento Nacional pela Democratização no Trânsito, MNDT, que pretende ser um espaço coletivo de construção de políticas públicas de trânsito de forma crítica e transparente, bem como, a partir dele, estimular a cultura de controle social do trânsito no Brasil.

Algumas ações desta Gestão:

» Manutenção de assento na Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania, onde a psicóloga Gislene Macedo conduziu a representação; e na Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente no Trânsito, onde o CFP foi representado pela psicóloga Solange Félix;

» Participação no VII Congresso Brasileiro e no V Congresso Latino-americano sobre Acidentes e Medicina de Tráfego , que ocorreu em Porto Seguro – BA;

» Presença na Cerimônia de Assinatura do Decreto de Instituição do Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, do qual o CFP é participante;

» Realização do I e do II Encontros do Movimento Nacional pela Democratização no Trânsito – MNDT;

» Participação no VII Congresso Brasileiro de Psicologia do Trânsito e no I Congresso Ibero-Americano de Psicologia do Trânsito e Transporte, que ocorreu em Curitiba – PR;

Para democratizar os debates do MNDT, o CFP colocou no ar, neste ano, o site específico do Movimento e passou a publicar, periodicamente, aos psicólogos cadastrados, os boletins MNDT.

Outra ação que se destaca, desta gestão, foi a gestão junto ao Contran – Conselho Nacional de Trânsito para definição do tema da I Semana Internacional de Prevenção de Acidentes de Trânsito, que acabou tendo como foco o jovem, sob o tma: “O Jovem e o Trânsito”. Com essa indicação, o CFP esperou ver o números de acidentes e, principalmente, o de vítimas jovens ser reduzido, fazendo do trânsito um exemplo de civilidade e respeito ao próximo para as gerações mais novas, por pesquisas mais suscetíveis à mistura álcool e direção.


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Reforma PsiquiátricaAgente histórico na luta por uma sociedade sem manicômios,

o Conselho Federal de Psicologia, neste ano de 2007, reafirmou essa bandeira, em diversas frentes.

Hoje, a luta da Psicologia é para que haja um tratamento aberto, sem exclusão, sem discriminação, a fim de que a pessoa viva com a família, e a sociedade saiba respeitar e conviver com uma diferença que não impede a convivência normal.

Grande ação desta Gestão foi a organização, ao longo de todo o ano , do evento nacional 20 anos de luta por uma sociedade sem manicômios, que ocorreu na cidade de Bauru – SP. Em dezembro deste ano de 2007, completaram-se 20 anos do II Congresso Nacional dos Trabalhadores em Saúde Mental, momento que marcou o início da Luta Antimanicomial brasileira. No mês de dezembro de 1987, na cidade de Bauru, São Paulo, 250 manifestantes, dentre usuários e trabalhadores de saúde mental, foram para as ruas, de faixas em punho e palavras de ordem, gritando por uma sociedade sem manicômios. De lá para cá, o movimento evoluiu e fez história. 20 anos passados, o Conselho Federal de Psicologia, ao lado do Movimento da Luta Antimanicomial, com o apoio da Prefeitura da cidade de Bauru e da Universidade Estadual Paulista realizou um grande evento comemorativo na cidade, que, além de retomar a radicalidade da discussão, foi também momento de congraçamento, com shows, teatros de rua e de fantoches e rodas de conversa, com todos aqueles protagonistas – usuários, profissionais de saúde e militantes – que fizeram desta bandeira uma das políticas do governo hoje: a Reforma Psiquiátrica.

Além deste grande evento, diversas outras ações, em prol da Reforma Psiquátrica, foram implementadas pelo Conselho de Psicologia, a saber:

» Participação na Sessão Especial pelo Dia da Luta Antimanicomial, em Salvador – BA;

» Participação no debate Psicologia e Reforma Universitária, debatendo o tema da luta antimanicomial, que ocorreu na cidade de Campinas – SP;

» Participação, no mês de junho, do II Encontro da rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial, em Goiânia – GO;

» Participação na Semana “Universidade e Loucura”, promovida pela Universidade de Minas Gerais;

» Importante momento desta Gestão, foi a realização do Seminário Nacional, no mês de agosto, “Para Avançar a Reforma Psiquiátrica - Construindo uma Agenda Positiva”. No evento, temas como o “Pacto pela saúde e seus Impactos na Saúde Mental” e os “CAPS e Território - a necessária expansão dos conceitos”

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foram discutidos. A Gestão deixa o relatório deste evento também produzido;

» Para defender a luta, o CFP também esteve em audiência, no ano de 2007, com o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, ao lado de diversas entidades nacionais de Direitos Humanos. Na pauta, a retomada da Reforma Psiquiátrica brasileira;

» Por ocasião da passagem do 20 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial, o CFP preparou um Kit contra a Banalização da Interdição Judicial no Brasil, a ser disponibilizado a psicológos e usuários. O Kit, composto de relatórios de audiências públicas sobre o tema, cartaz denunciando o uso abusivo do recurso da interdição judicial no país e de uma cartilha produzida pelo Conselho especialmente para o dia, foi entregue pela presidente do CFP nas mãos da Procuradora Geral Ela Wiecko, com a presença de diversos jornalistas;

» O final da Gestão, o CFP ainda enviou, ao lado da entidade parceira – Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial – carta a todos os parlamentares, questionando suposta audiência pública que a Câmara dos Deputados se propunha a fazer, sem chamar ao diálogo os reais agentes dessa luta no Brasil.

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Psicologia e JustiçaEm 2006, o CFP iniciou o debate sobre a participação dos

psicólogos nos processos de Mediação e Conciliação judicial. Neste ano de 2007, dando prosseguimento a esses debates, o CFP, representado pela psicóloga Corinna Schabbel, do grupo ad hoc de orientação sobre Mediação e Conciliação, realizou reunião presencial sobre o tema com o professor André Azevedo, especialista no tema, para traçar parâmetros a serem repassados aos psicólogos sobre a atuação da categoria nesta seara.

Fora isso, por ocasião do Congresso Norte-nordeste de Psicologia, o Conselho publicou o Relatório do I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação, que apresenta os resultados do evento acontecido no ano anterior e encaminhamentos à categoria, ao Ministério da Justiça, à Associação Brasileira de Ensino de Psicologia e ao próprio CFP.


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07EducaçãoSaber ouvir, ter interesse e sensibilidade para compreender

o outro, seu comportamento e atitudes, é essencial no processo de ensino-aprendizagem. A Psicologia pauta sua inserção hoje, no Brasil, na seara da Educação, com a bandeira da Educação Inclusiva: uma educação com todos, para todos, onde caibam todos os mundos. Este é o compromisso com a formação de cidadãos é também responsabilidade de exercitar o principio da inclusão.

Refletir sobre a educação inclusiva implica pensar nas relações entre psicologia, práticas educacionais e educação especial, e, conseqüentemente, no papel social do psicólogo.

Em 2007, o CFP institui o Prêmio “Educação inclusiva: experiências profissionais em psicologia” que teve como objetivo, dar visibilidade a experiências bem sucedidas de educação inclusiva, desenvolvidas por psicólogos que tenham contribuído para a promoção e defesa de uma educação que cumpra seu caráter público, universal e de qualidade para todos, promovendo igualdade de acesso e permanência na escola de pessoas que tem sido excluídas por serem consideradas deficientes, anormais, inferiores, diferentes, indígenas, homossexuais, negros, caboclos ; ampliem a idéia de inclusão, no intuito de articulá-la à defesa dos direitos humanos, em todas as vertentes de luta contra a discriminação, a invalidação, a desqualificação e o preconceito. O prêmio teve como vencedores na categoria profissional – trabalho individual os seguintes psicólogos:

Classificação Título Autor Cidade/Estado

1 Laços, amarras e nós no processo de inclusão

Solange Aparecida Emílio

São Paulo-SP

2 Inclusão ao contrário Rita Helena Rezek Nassar

Santa Rita do Sapucaí-MG

3 O valor da enunciação da pessoa com deficiência intelectual

Valéria Marques de Oliveira

Resende-RJ

Menção Honrosa A Psicologia no contexto da educação inclusiva: rompendo barreiras atitudinais no contexto do ensino superior

Adriano Henrique Nuernberg

Florianópolis-SC


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Categoria Profissional - Trabalho em Equipe:

Classificação Título Autores Autor Co-autor

Cidade/Estado

1 Rupturas necessárias para uma prática inclusiva

Adriana Marcondes Machado

X São Paulo-SP

Izabel Almeida X Osasco-SP

Luis Fernando de Oliveira Saraiva

X São Paulo-SP

2 Sobre a necessidade de inclusão de crianças e jovens com problemas de comportamento em nosso sistema de ensino: práticas inovadoras e possíveis soluções

Lucia Cavalcante de Albuquerque Williams

X São Carlos-SP

Ricardo da Costa Padovani

X Araraquara-SP

3 Construindo modos de ação na inteface saúde-educação

Carolina Porto Montellano

X São Paulo-SP

Cristina Teresa del Nero

X São Paulo-SP

Deborah Sereno

X São Paulo-SP

Joana Lopes Garfunkel

X São Paulo-SP

Maria Cristina Gonçalves Vicentin

X São Paulo-SP

Marilda Nogueira Costa Almeida

X São Paulo-SP

Nana Correa Navarro

X São Paulo-SP

Menção Honrosa

Os desafios para incluir a creche na educação inclusiva

Ramon Luis Santana Alcântara

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João Sampaio Martins

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Márcio de Oliveira Sá

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Marilena Ristum

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Menção Honrosa

Uma Experiência Psicopedagógica no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (Huc)

Marilda de Oliveira Coelho

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Juliana de Souza

X Uberlândia-MG

Rosa Helena Urzedo de Queiroz

X Uberlândia-MG

Ana Paula Moura Tavares

X Uberlândia-MG

O Prêmio recebeu 37 trabalhos na categoria individual e 30 na categoria equipe, totalizando um número de 67 inscritos.

Outras ações que foram tomadas na seara da Educação Inclusiva, neste ano de 2007:

» O CFP participou de Reunião sobre o GT Educação, Residência e Psicologia no Ensino Médio, sendo representado pela conselheira Fátima Boschi, que também participou de Reunião da Comissão de Educação do Conselhinho – Reunião dos Conselhos Profissionais da Àrea da Saúde;

» O CFP participou de Reunião sobre Residência em Psicologia e opinou sobre a proposta de Projeto de Lei sobre Psicologia e Educação;

» Representado pela conselheira Alexandra Anache, o Conselho esteve presente à Mesa: Psicologia da Educação: Formação Acadêmica e Prática Profissional, em evento em Campo Grande – MS;

O CFP também esteve presente, na pessoa da presidente Ana Bock, do X Seminário Nacional de Educação, que ocorreu em Novo Hamburgo – RS.

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Envelhecimento populacionalO Conselho Federal de Psicologia tem a questão do

envelhecimento populacional como sua preocupação. Nesse sentido, a autarquia participa de várias instâncias e fóruns, ampliando o debate sobre o lugar do idoso no Brasil. Umas das maiores conquistas sociais, o envelhecimento, foi tema do prêmio monográfico do CFP deste ano, com o objetivo de estimular nos estudantes e profissionais da Psicologia uma produção científica a respeito da relação entre a Psicologia e envelhecimento.

Visando dar maior visibilidade a experiências bem sucedidas na educação inclusiva, o Conselho Federal de Psicologia buscou premiar, em 2007, psicólogos que tenham contribuições em forma de monografia sobre a questão do envelhecimento. O Prêmio Monográfico 2007 trouxe como tema: “Brasil, uma Nação que Envelhece: O lugar do idoso na sociedade e os desafios para a Psicologia”. O homenageado desta edição foi o psicólogo Dr. Paulo da Silveira Rosas, pioneiro da Psicologia brasileira.

Também no dia nacional do idoso, por meio do seu site, o CFP prestou homenageado à população idosa do país.

Outras ações, nesta seara:

» O CFP, representado pela secretária Christina Veras, esteve presente em reuniões no Conselho Nacional do Idoso, buscando formas de a Psicologia intervir na política nacional do idoso;

» No mês de abril, o Conselho participou de Oficina de Capacitação sobre Prevenção de Violência e Maus Tratos contra as pessoas idosas. No mês seguinte, participou também de Oficina de sobre o Plano Estratégico das deliberações da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa;

» Já no segundo semestre, o Conselho esteve presente ao II Módulo de Capacitação de Conselheiros e Gestores e ao V Encontro Nacional de Conselhos de Idosos, que ocorreu em Recife – PE. E realizou a Inspeção a Instituições de Longa Permanência para Idosos, uma ação da Comissão de Direitos Humanos;

» Ainda neste ano de 2007, o CFP, representado pela psicóloga Beatriz Belluzzo, participou do 5º Congresso Paulista de Geriatria e Gerontologia, que ocorreu em Santos – SP. E participou também do Seminário Nacional Violência contra a pessoa idosa;

» Fechando o ano, as psicólogas Christina Veras, Ruth Lopes e Anita Neri foram, em nome do CFP, II Congresso Iberoamericano de Psicogerontologia, que aconteceu em Montevideo, no Uruguai. Este, um evento muito importante, que buscou construir referências e uma perspectiva de uma política de inclusão social e atenção integral à saúde do idoso.

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05Banco Social, CREPOP e III Seminário Nacional de

Psicologia e Políticas PúblicasO Banco Social de Serviços em Psicologia foi uma etapa

experimental e inovadora que contribuiu para a melhoria da qualidade de vida no país e deu visibilidade às práticas da profissão. O BSS representou a possibilidade de reforçar a presença social da Psicologia por meio da ampliação de seu espaço nas políticas públicas, oferecendo serviços aos órgãos públicos em projetos sociais construídos em parceria. A construção de informações qualificadas por meio das práticas dos seus 1980 protagonistas, nos seus seis projetos sociais implantados, beneficiou mais de 5000 pessoas. Com uma estrutura política e técnica, o Banco Social de Serviços foi implementado em 13 estados brasileiros, além do Distrito Federal, e distribuídos nas cinco regiões do país.

O Banco desenvolveu os seguintes projetos:

» Medidas sócio-educativas em meio aberto: implementado em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos e secretarias municipais;

» Apoio psicológico ao trabalhador em situação de desemprego: em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio dos postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e em colaboração com as secretarias municipais voltadas para o campo do trabalho e desemprego;

» Acompanhamento aos usuários do programa “De Volta pra Casa”: em parceria com o Ministério da Saúde e implementado por intermédio de ações conjuntas com as secretarias de saúde dos municípios onde o projeto desenvolveu-se;

» Atuações dos psicólogos nos processos educacionais: em parceria com a Unesco e as secretarias municipais de educação;

» Ética e TV: em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, foi desenvolvida uma ação conjunta na campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania;

» Apoio a familiares e egressos do Sistema Penitenciário: ocorrido em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, e com a Secretaria estadual de administração financeira, em São Paulo.


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2005

CREPOPForam estabelecidas parcerias com diferentes órgãos públicos

locais, regionais, nacionais e internacionais. O Banco Social de Serviços em Psicologia deu uma nova visibilidade à profissão, com um outro lugar social. Seu encerramento em agosto de 2005, com a entrega dos relatórios sobre suas realizações sociais, abre uma nova etapa no compromisso social da Psicologia no Brasil, sendo um dos eixos da comemoração do Dia do Psicólogo.

Dando continuidade a essa nova etapa do trabalho com as políticas públicas, o CFP lançou o Centro de Referência Técnica em Psicologia e políticas públicas, o CREPOP, que tem o objetivo principal de reunir informações sobre a presença da Psicologia nas políticas públicas, oferecendo referências neste campo e qualificando a contribuição da Psicologia à sociedade. Aprovado pela APAF de 17 de dezembro, o Centro de Referência inaugurou uma nova etapa no relacionamento político da corporação profissional dos psicólogos com o Estado em suas várias esferas: federal, estadual e municipal.

O CREPOP funcionará em todos os conselhos regionais e será coordenado pelo CFP. A APAF de dezembro também deliberou que a primeira tarefa do CREPOP será o georreferenciamento da presença dos psicólogos nas políticas públicas, e a área destacada para o início dos trabalhos foi a área da saúde.

III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas

Com o tema Identidade Profissional e Políticas Públicas: o diálogo corporativo com o Estado, o seminário aconteceu em Salvador (BA), no dia 25 de maio. O objetivo deste evento foi o de fortalecer a presença da Psicologia nas políticas públicas e promover a discussão sobre o papel dos psicólogos como agentes transformadores da realidade social. Foram apresentados relatos de protagonistas engajados nos projetos do Banco Social de Serviços.

A mesa redonda teve como tema “O Caráter Estratégico da Informação para a Ação Político-profissional”. Participaram da mesa redonda o supervisor técnico do DIEESE, Ranieri Muricy Barreto; e, representando o Instituto Polis, Nelson Saule Júnior. Fechando o encontro, a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock, e o vice-presidente, Marcus Vinícius, apresentaram o tema “Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas: avançando na presença social da Psicologia”. Durante o 3º seminário foi lançado o livro “II Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: políticas públicas, psicologia e protagonismo social”, uma publicação do Conselho Federal de Psicologia. Além da participação do CFP, o evento também contou com representantes dos CRP’s da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões.

Encontros sobre Políticas Públicas de 22 de fevereiro a

31 de março de 2005 - SP


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2006

Desenvolvimento do CREPOP O CFP e os CRPs instalaram o CREPOP – Centro de

Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas em 2005. Em 2006 o Centro recebeu incrementos para sua organização e desenvolvimento.

O CRPs fizeram a contratação de técnicos e em setembro foi realizado o I Encontro Nacional de Técnicos do CREPOP de todo o país. O objetivo do evento foi discutir propostas acerca das diretrizes da 2ª etapa do projeto e estabelecer metas e atividades a serem desenvolvidas.

Dentre os temas em debate estiveram a convergência das ações políticas dos CRPs; a mobilização, organização e produção de informações a partir dos psicólogos; a orientação para a participação dos CRPs nos órgãos de controle social; e a interlocução continuada com as instâncias de gestão pública.

O CFP decidiu, ainda em 2006, pela prioridade para os seguintes projetos do CREPOP, a saber:

Justiça e Segurança Pública (Psicologia Jurídica e Sistema Prisional); Assistência Social (Medidas Socioeducativas); Saúde (PNDST/AIDS e CAPS); e Projeto Sentinela - Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração contra crianças e adolescentes.

O CREPOP é política prioritária do Sistema, na medida em que organiza, sistematiza e divulga a relação da Psicologia com Políticas Públicas.

O Centro é coordenado pelo conselheiro Vice-presidente Marcus Vinícius de Oliveira.


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Políticas PúblicasA Psicologia brasileira tem pautado sua ação pela inserção

nas políticas públicas brasileiras. O grande agente desta inserção, que consolidou sua atuação, em 2007, foi mesmo o Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas, o CREPOP, que organiza a inserção profissional nesta seara.

Relatório do CREPOP em 2007Durante o ano de 2007 várias iniciativas do CREPOP foram

desenvolvidas visando a articulação e potencialização das ações políticas do sistema conselhos.

As seis pesquisas sobre a prática profissional envolveram gestores públicos, psicólogos/as e outros profissionais na elaboração dos instrumentos de coleta de dados e dos documentos de referências técnicas. Os contatos aproximaram a gestão pública, o CFP e os CRPs, proporcionando um diálogo intenso sobre as politicas em investigação.

No governo federal destacam-se as articulações com a Secretaria Especial de Direitos Humanos(Departamento da Criança e do Adolescente); as Diretorias e Coordenações dos Centros de Referência da Assistência Social/CRAS e da Assistência Social Especial/CREAS do Ministério do Desenvolvimento Social e a área Técnica da Saúde do trabalhador-Cosat/Ministério da Saúde. As outras áreas não mencionadas deverão receber maior atenção em 2008.

Subprojeto pesquisa permanenteEsta ação, que é contínua, visa a localização dos psicólogos no

serviço público e nos conselhos de controle social, o levantamento dos programas (políticas públicas) dos governos (nos três níveis), a identificação dos marcos lógicos e legais e a articulação com os gestores públicos.

Como atividade rotineira a coordenação nacional inseriu no psicoinfo (banco de dados) os programas do Governo Federal relativos às áreas de investigação da prática profissional e na biblioteca virtual os marcos lógicos e legais das pesquisas em curso. As informações sobre os gestores do governo federal, das organizações do 3º setor e dos órgãos multilaterais, envolvidos com as temáticas das políticas públicas brasileiras, encontram-se nas seções link e “quem é quem”.

Em dezembro foram no psicoinfo os dados dos psicólogos/as que trabalham para o governo federal(encaminhados pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), para os governos estaduais e municipais; os psicólogos/as que participaram das pesquisas dos fóruns de saúde pública e pesquisas on-lines, das consultas públicas e os profissionais cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde/CNES. Dessa forma, o CREPOP pretende formar um banco de

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dados consistente que deverá ser atualizado pelo Cadastro Nacional dos Psicólogos/CFP e servirá para orientar as ações nacionais.

Subprojeto investigação da prática profissional nas políticas públicas

No período de novembro de 2006 a novembro de 2007 foram desenvolvidos seis(06) ciclos de pesquisas em todo o Brasil, com a finalidade de produzir referências técnicas para os psicólogos/as que atuam em algumas áreas das politicas públicas definidas como prioritárias.

I. Justiça e Segurança Públicaa. Varas de Famíliab. Sistema Prisional

II. Assistência Social e Direitos Humanosa. Medidas Socioeducativas – Unidade de Internação-MSE/UI b. Serviço de Enfrentamento a violência, abuso e exploração

sexual de Crianças e adolescentes – “Sentinela”/CREAS

III. Saúdea. Programa Nacional de DST/HIV/Aidsb. CAPS.

A coleta de dados tinha início com uma pesquisa disponibilizada on-line, pelos sites do CFP e posteriormente do CREPOP, e era seguida por reuniões presenciais regionais e grupos focais.

Os relatórios dos dados quantitativos das pesquisas estão publicados e podem ser acessados no site do CREPOP.

Total de participantes nas pesquisas» Grupos focais: 318» Reuniões específicas:1.090» Pesquisas on-line: 1.696

Formação e coordenação de Comissões Ad HocAs Comissões foram formadas por especialistas dos eixos

temáticos de DST/HIV/Aids, Medidas Socioeducativas e “Sentinela”. Após o encerramento de cada ciclo, que teve a duração de dois meses, os membros receberam os relatórios de análise dos dados e elaboraram o documento de referências técnicas.

Componentes das Comissões:

DST/Aids: Mary Jane Spink (CRP-06), Edna M.ª S. P. Kahhale (CRP-06), Monalisa Barros(CFP) e Vanda Lúcia V. do Nascimento (FGV).

Medidas Socioeducativas: Cristiane Barreto (CRP-04), Maria de Lurdes Trassi (CRP-06) e Fátima Sudbrack (CRP-01).

“Sentinela”: Maria Luiza Moura (CFP), Sandra Amorim (CRP-14), Karin Koshima (CRP-03) e Joseleno Santos (CRP-09).

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Consulta PúblicaPara viabilizar a investigação da prática profissional em áreas

novas ou em desenvolvimento para a psicologia, o CREPOP adotou uma metodologia diferenciada da relatada acima.

Com a tarefa de elaborar um documento preliminar e submetê-lo à consulta pública foram formadas duas comissões Ad Hoc. Compôs a comissão que discutiu as referências para a atuação no CRAS/SUAS as psicólogas Iolete Ribeiro da Silva (CFP), Rita de Cássia Oliveira Assunção (CRP-06), Silvia Giugliani (CREPOP-07) e Sueli Ferreira Schiavo (CRP-06). Como consultor foi convidado Antônio Lancetti (SP). O documento foi acessado por 280 psicólogos e está disponível no site do CREPOP.

A Comissão para elaboração do documento “Diretrizes: saúde do trabalhador no âmbito da Saúde Pública - apontamentos para a atuação profissional” é formada por Elizabete Antunes(CRP-04), Márcia Hespanhol, Leny Sato e Andréia Garbin (CRP-06). Como consultores foram convidados Humberto Verona, Maria da Graça Jacques, Dr. Francisco Drumond Neto(psiquiatra) e Eliana Pintor.

Este documento contou com o acesso de 370 psicólogos durante a consulta pública e será publicado no site do CREPOP.

Site CREPOP – http://crepop.pol.org.br O site do CREPOP teve seu lançamento em maio de

2007, por ocasião do V CONPSI, em Maceió – AL. Atualmente ele está estruturado com as seções Conheça o CREPOP, georreferenciamento, participe da pesquisa, consulta pública, visite a biblioteca, leia as notícias, concursos e seleções, agende-se, quem é quem e links.

O site conta, até o mês de outubro, com 1755 pessoas cadastradas, entre estudantes, conselheiros/as, profissionais da psicologia e de outras profissões.

Para a segunda fase está previsto melhorias na imagem do site, desenvolvimento de um serviço interativo nas seções de georreferenciamento, criação da seção melhores práticas e a reestruturação da biblioteca virtual.

Avaliação e monitoramento da rede CREPOPDurante os meses de março a novembro de 2007 a

coordenação nacional acompanhou e monitorou, sistematicamente, as atividades da rede CREPOP. Esta ação resultou em um relatório com avaliações, recomendações e diretrizes para 2008 que compõe este documento.

Parceria com Fundação Getúlio VargasA Parceria com o Centro de Estudos de Administração Pública

e Governo/CEAPG da FGV/SP foi firmada em abril deste ano. O

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Convênio estabelecido prevê, entre outras ações, a análise dos dados das pesquisas sobre a prática profissional, o que implicou na participação dos pesquisadores do CEAPG em todo o processo de desenvolvimento dos ciclos de DST/Aids, Sistema Prisional e CAPS (elaboração de instrumentos on-line e roteiros indicativos para os técnicos realizarem as reuniões presenciais e grupos focais nos CRPs).

Os Relatórios Técnico/Analítico e Sumários Executivos produzidos pela CEAPG subsidiaram as Comissões na elaboração dos documentos de Referências Técnicas para atuação do psicólogo/a em MSE, DST/Aids e Sentinela. Serão objetos de análise em 2008 os dados de Vara de Família, Sistema Prisional e CAPS, assim como os dados da pesquisa de campo e do levantamento das experiências inovadoras para cada ciclo desenvolvido.

Outra atividade importante é o suporte técnico dos pesquisadores nas Comissões Ad Hoc.

PublicaçõesFoi publicado no mês de agosto o documento – Referências

Técnicas para atuação do/a psicólogo/a no CRAS/SUAS. Os documentos de Referências Técnicas para os serviços de Medida Socioeducativa, Sentinela, DST/Aids e Saúde do Trabalhador estarão disponíveis até dezembro de 2007 no site do CREPOP.

ParticipaçõesO CREPOP foi divulgado em vários eventos da psicologia e/ou

do governo pelos membros da equipe nacional, pelo conselheiro responsável ou por um membro da diretoria do CFP.

» IV Seminário Nacional de Psicologia e Politicas Públicas;» Entrega do plano decenal SUAS – Conselho Nacional de

Assistência Social;» VI CNP;» Comemoração do dia do psicólogo em Maceió e Arapiraca/AL;» Congresso da ULAPSI;» XIV Encontro Nacional da ABRAPSO.

Além do CREPOP, o CFP realizou ainda algumas outras ações em políticas públicas, quais sejam:

No mês de março, a conselheira Iolete Ribeiro representou o CFP no Seminário Regional de Psicologia, Direitos Humanos e Políticas Públicas, em Belém – PA.

Importante momento foi a realização, pelo CFP, do IV Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas , em Maceió. O evento, que contou com o exitoso número de 400 inscritos, desenvolveu mesas redondas, debates, palestras e apresentou o portal do Centro de Referência Técnica em Psicologia – CREPOP. O Seminário foi ainda espaço para o lançamento de sete publicações do CFP, além do DVD com a história da psicóloga Silvia Lane.

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A conferência de abertura teve a participação da doutora em ciências sociais e professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Maria Odete Santos. Na primeira mesa redonda o assunto tratado foi a participação do Estado na sociedade, explanação que contou com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Junior e da professora do Departamento de Ciência Política da Unicamp, Luciana Tatagiba.

A última discussão do dia foi sobre as potencialidades e os desafios da relação entre Psicologia e as políticas públicas. Essa mesa redonda teve a presença de representantes da Universidade Federal Fluminense, da Fundação Getúlio Vargas e do Vice-presidente do CFP, Marcus Vinicius de Oliveira.

Em 2007, o CFP publicou, ainda, Relatório do “III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: identidade profissional e políticas públicas – diálogo corporativo com o Estado”, ocorrido em maio de 2005; e o Relatório do IV Seminário Nacional Psicologia e Políticas Públicas.

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Seminário Nacional Banalização da Interdição Judiciária no Brasil

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia promoveu, nos dias 20 e 21 de outubro, o Seminário Nacional Banalização da Interdição Judicial no Brasil - Uma violência contra a Democracia e os Direitos Humanos. O evento tratou dos Usos e Abusos da Psiquiatria e foi realizado em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.

Antes da realização do seminário, a CDHM da Câmara realizou uma audiência pública, no dia 16 de junho, que contou com a participação do CFP, dentre outros debatedores. Representado por seu vice-presidente, Marcus Vinícius de Oliveira, o Sistema Conselhos defendeu mudanças na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que regulamenta o assunto, e a adoção de medidas para estimular a reinserção dos portadores de transtornos mentais na sociedade e de mecanismos de proteção à pessoa interditada.

O seminário teve o apoio da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; do Ministério Público Federal; da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; e do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS).


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A Comissão Nacional de Direitos Humanos, de acordo com os objetivos traçados para 2005, realizou 11 reuniões telefônicas, três reuniões presenciais e duas reuniões com a OAB, para discutir a realização de parceria na proposta da nova Campanha de Direitos Humanos.

Composição do Grupo:Andréa GiovannettiEsther Maria de Magalhães Arantes Fernanda Otoni de BarrosMaria Aparecida Silva BentoMaria Nazaré Zenaide TavaresMonalisa Nascimento dos Santos Barros (A Conselheira Monalisa Barros substituiu a Srª Maria Teresa Castelo

Branco, que fez parte da CNDH até outubro).

Campanha Nacional de Direitos HumanosDurante o VII Encontro Nacional das Comissões de Direitos

Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia, ocorrido entre os dias 01 e 03 de setembro, foi definido o tema da Campanha Nacional de Direitos Humanos 2005/2006: “O que é feito para excluir não pode incluir - Pelo fim da violência nas práticas de privações de liberdade”. A campanha foi lançada no dia 10/11/2005, durante o Seminário Nacional sobre Atuação do Psicólogo no Sistema Prisional.

A iniciativa objetiva identificar as práticas da Psicologia no Sistema Prisional e contribuir para a construção das atribuições, competências e possibilidades de formação para o psicólogo que atende a população carcerária. A campanha abrangeu não apenas cadeias, penitenciárias, presídios e delegacias, mas também as unidades de internação do sistema sócio-educativo, bem como alguns tipos de abrigos para idosos e portadores de alguma deficiência, uma vez que, nesses ambientes, também são observadas violações aos Direitos Humanos, como torturas, maus-tratos, negligências e racismo.

Participaram da mesa de lançamento a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos do CFP, Esther Arantes; o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano; o assessor da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Augustino Veit; e o coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos; Ivônio Barros.


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Educação Inclusiva“Educação Inclusiva: direitos humanos na escola - por uma

escola mundo onde caibam todos os mundos” foi o tema da última campanha nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos. Iniciada em 2003, foi concluída com a manifestação nacional em 14 de abril, definido como Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Neste sentido, foi realizado:

- Reunião telefônica em março, com representantes de todos os Conselhos Regionais, para organização das atividades do Dia Nacional de Luta;

- Carta dirigida aos Governos, com reivindicações para que a educação inclusiva no país avance e possa atender à real necessidade da sociedade.

Para marcar o Dia Nacional de Luta, o CFP realizou audiência pública com o secretário do Ministro da Educação, Tarso Genro, e com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Luis Dulce, momento em que entregou a carta e a primeira versão em braille do Jornal do Conselho Federal de Psicologia. O primeiro número do jornal em braille foi entregue também ao psicólogo Alex Rodrigues de Barros, deficiente visual. Além disso, o CFP deu início à constituição de um cadastro de psicólogos deficientes visuais, para que estes passem a receber peridiocamente a versão em braille do Jornal do Conselho.

As ações do Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva foram avaliadas como bastante positivas. A diversidade das atividades desenvolvidas nas regiões do país, a articulação do Sistema Conselhos de Psicologia, a participação das entidades, instituições e escolas que trabalham com a educação inclusiva e o envolvimento de pais, alunos, professores e portadores de deficiência indicam êxito na direção das ações.

O Dia Nacional de Luta pela Educação Inclusiva atingiu um dos seus principais objetivos, que é a articulação dos parceiros para fortalecer a Rede Nacional de Luta pela Educação Inclusiva. Assim, foi criado um e-group com o objetivo de formentar a Articulação Nacional de Luta pela Educação Inclusiva.Além da criação do e-group, o CFP desenvolveu outras ações no sentido de promover articulação entre as entidades da área de educação inclusiva. Entre estas, citamos a participação em reuniões do Fórum de Educação Inclusiva de São Paulo, em evento promovido em Brasília, intitulado “Ser diferente é normal”; articulações para criação do Fórum Nacional de Educação Inclusiva; e negociações para produção de um vídeo sobre o tema “educação inclusiva”, a convite de uma das instituições parceiras.Atualmente, os trabalhos estão sendo coordenados pelas conselheiras Iolete Ribeiro, Alexandra Anache e Adriana Pinheiro.


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Prêmio Nacional de Direitos HumanosA Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência

da República concedeu, dia 12 de dezembro, ao Conselho Federal de Psicologia, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, para a categoria Instituições Públicas.

O prêmio justifica-se pelo trabalho constante que a Comissão Nacional de Direitos Humanos realiza por meio de debates, denúncias e intervenções para o cumprimento dos Direitos Humanos.

A premiação é um reconhecimento pelas campanhas desenvolvidas contra a discriminação e o preconceito, por tantos anos de luta do Sistema Conselhos de Psicologia, em prol dos Direitos Humanos. Com a criação da sua Comissão Nacional de Direitos Humanos, em 2001, o Sistema pode ampliar o debate em todo o país e contribuir para a construção de políticas públicas, dentro e fora da categoria.

O Prêmio Direitos Humanos foi criado em 1995 e anualmente é concedido pelo Governo Federal a pessoas e organizações que tenham desenvolvido trabalhos de destaque na área de Direitos Humanos no Brasil. Neste ano, o prêmio foi dividido nas categorias ONGs, Instituições e Personalidades, sendo que cada categoria teve quatro condecorados.

Instituições:

Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba (CDH-UFPB) Conselho Federal de Psicologia (Nacional) Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado de Alagoas Prefeitura Municipal de Iconha (ES)

Personalidades:

Eunice Damasceno (Fortaleza-CE) Glória Perez (Rio de Janeiro-RJ)

Mãe Hilda Jitolu (Salvador-BA) Padre Saverio Paolillo (Vitória-ES)

ONGs

Central Única das Favelas (CUFA)

Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (Nacional)

Grupo em Defesa da Diversidade Afetivo-Sexual (DIVAS) Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)

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Psicologia e questões relativas à terra Em 2005, houve uma série de diálogos entre especialistas,

sobre a Psicologia e as questões relativas à terra.

Entre os eventos realizados pelo CFP com o objetivo de iniciar os debates sobre o tema da terra está o debate “Subjetividade, Questões da Terra e Direitos Humanos”, no dia 23 de março, na Universidade Federal do Pará. O debate representou um ato em memória da missionária Dorothy Stang, morta violentamente em Anapu, no Pará.

O encontro teve como expositora a professora Maria Teresa Castelo Branco, da Comissão de Direitos Humanos do CFP, e, como debatedores, Manoel de Cristo, da Comissão de Direitos Humanos do CRP-10, e a deputada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Pará, Araceli Lemos.

Psicologia dos DesastresDurante o I Congresso da Ulapsi, realizado em São Paulo,

pelo FENPB foi lançado o movimento “Psicólogos Sem Fronteiras”. Este evento inaugurou o trabalho do CFP com a Psicologia dos Desastres, prevendo para 2006 seminário em parceria com a Defesa Civil.


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06Comissão Nacional de Direitos HumanosA Comissão Nacional de Direitos Humanos, de acordo com os

objetivos traçados para 2006, realizou, ao longo do ano, 11 reuniões telefônicas, três reuniões presenciais e duas reuniões com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Composição da CNDH do CFP

» Esther Maria de Magalhães Arantes (coordenadora)

» Andréa Giovannetti

» Fernanda Otoni de Barros

» Maria Aparecida Silva Bento

» Maria Nazaré Zenaide Tavares

» Monalisa dos Santos Barros (conselheira do XIII Plenário)

Pelo Fim da Violência nas Práticas de Privação da Liberdade

Como parte da campanha contra a violência que caracteriza as práticas de privação da liberdade no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos organizou, no mês de março de 2006, conjuntamente com as comissões de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma Inspeção Nacional em unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. As visitas ocorreram em um único dia, em 22 estados, incluindo o Distrito Federal, e mobilizaram voluntariamente quase uma centena de técnicos. Ao todo, 40 instituições foram visitadas, sem prévio aviso.

Desta ação o CFP publicou, em conjunto com a OAB, o relatório sobre a inspeção: Direitos Humanos: um retrato das Unidades de Intenção de adolescentes em conflito com a lei. Este relatório foi entregue ao Ministério Público e a outras autoridades brasileiras, além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entrega do relatório ao Conanda integrou a programação de sua Assembléia Ordinária, na qual foi aprovado o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.

O tema da privação da liberdade, destacadamente em prisões, manicômios e asilos, foi também abordado pelo CFP no II Fórum Social Brasileiro, entre os dias 20 e 23 de abril, em Recife (PE), com a montagem de oficinas específicas, juntamente com os Conselhos Regionais de Psicologia da 2ª e da 4ª Regiões. Na ocasião, entre outras iniciativas, foi exibido o vídeo “De Dentro Para Fora”, sobre as prisões, da série “Não é o que Parece”.

Da mesma forma, ao final do mês de maio, o CFP organizou, na Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília, painel sobre o tema: Cultura da Violência nas Instituições Totais. Com o título: O que é feito para excluir não serve para incluir: desafios para se construir uma sociedade sem encarceramentos. O painel


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foi coordenado pelas Comissões de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Nacional da OAB.

Ao final do ano, nos dias 8 e 9 de dezembro, o tema da privação da liberdade de adolescentes em conflito com a lei e sua relação com a atuação dos profissionais foi tema de seminário nacional intitulado: A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade.

CFP em luta pelo fim da torturaA Comissão Nacional de Direitos Humanos – CNDH do

Conselho Federal de Psicologia firmou ainda parceria com a Comissão de Combate à Tortura e à Violência instituída pelo Governo Federal. O Conselho tornou-se, assim, um aliado de todas as iniciativas voltadas à prevenção da tortura que, ainda hoje, vitima milhares de pessoas no Brasil, notadamente os pobres, os suspeitos e os condenados pela Justiça Criminal. Como primeira ação, a CNDH ofereceu contribuições ao Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil, desenhado pela Comissão. O Plano prevê amplas ações que visam minimizar as causas e conseqüências de pessoas que sofrem tortura no país, como punição dos agressores, acolhimento, assistência e proteção às vítimas e ainda o monitoramento e avaliação dessas ações.

CFP na Assistência Humanitária InternacionalAtendendo a convite do Ministério das Relações Exteriores, o

Conselho Federal de Psicologia – CFP passou a integrar, em julho, o Grupo de Trabalho Inteministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, composto por diversos ministérios e coordenado pelo próprio Itamaraty.

A primeira atuação do CFP, ao lado da Defesa Civil e do Ministério da Saúde, foi a de, num subgrupo de atendimento à situação de emergência vivida no Líbano, propor ações de suporte e auxílio psicológico aos mais de mil brasileiros que haviam sido, à ocasião, repatriados. O CFP propôs que, com o suporte do Sistema Único de Saúde, o Brasil pudesse se organizar para atender aos brasileiros que retornassem ao país após viverem a traumática situação de guerra.

Feira de Direitos Humanos Centenas de pessoas passaram pelo stand do Conselho

Federal de Psicologia na Feira de Direitos Humanos realizada no dia 10 de dezembro de 2006, no aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro. O evento fez parte do Festival dos Direitos Humanos: “Direitos Humanos: iguais na diferença”, promovido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Feira dos Direitos Humanos expôs diversas entidades que

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atuam em políticas públicas e órgãos governamentais com relevante atuação na área de Direitos Humanos, que puderam divulgar seus programas e ações. No stand do CFP, diversos materiais da Comissão Nacional de Direitos Humanos, além de exemplares do Jornal do Federal, da revista Diálogos, dentre outras peças ligadas ao tema.

Condenação do Brasil por morte em hospital psiquiátrico

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal máximo da Organização dos Estados Americanos, OEA, publicou sentença final, em 2006, de julgamento do caso Damião Ximenes x República Federativa do Brasil. A Corte julgou o Brasil responsável pelos crimes de violação da vida e dos direitos à integridade pessoal de Damião, pelas condições desumanas e degradantes da sua hospitalização, pela sua morte enquanto se encontrava submetido a tratamento psiquiátrico e pela falta de investigação e impunidade relativamente ao seu óbito. Em todas as instâncias o Brasil foi considerado negligente e culpado.

Após o julgamento do Caso Damião Ximenes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, Irene Ximenes, irmã de Damião, encontrou-se com autoridade federal brasileira. Em audiência, no dia 29 de agosto, com o Ministro da Saúde Agenor Álvares, Irene esteve acompanhada da presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Mercês Bock, de representantes da Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial e de representantes de usuários de Saúde Mental, que, juntos, levaram ao Ministro a posição dessas entidades em favor da Reforma Psiquiátrica brasileira, exigindo providências para que o país garanta os Direitos Humanos dos portadores de transtorno mental.

Naquela ocasião, mais uma vez, o Conselho Federal de Psicologia levou a uma autoridade brasileira o relato do “Caso Caicó”, que trata da morte de Sandro Fragoso, de 22 anos, em condições nunca explicadas, em manicômio no Rio Grande do Norte, exigindo punição. Caso a sociedade brasileira não receba o retorno esperado das autoridades governamentais quanto a este caso, o CFP também estará disposto a apoiar o encaminhamento do caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Ainda:

» A Comissão Nacional de Direitos Humanos articulou ações junho às comissões regionais para trabalho conjunto dentro da campanha nacional de Direitos Humanos;

» O CFP destacou, entre seus conselheiros e convidados, o tema da mídia e Direitos Humanos, fazendo-se representar nos diversos espaços onde a questão esteve colocada;

» O CFP pautou a mídia em diversos momentos como protagonista de questões urgentes da realidade brasileira, tais como a Caravana às Unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei.

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A Psicologia e as lutas no campoEntre os dias 20 e 22 de julho, ocorreu, em Brasília, o

Seminário Nacional A Questão da Terra: desafios para a Psicologia. O evento, voltado para psicólogos, estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais interessados no assunto, procurou qualificar os participantes a trabalharem junto às pessoas que enfrentam problemas ligados à terra. Estiveram presentes ao evento representantes membros da cultura brasileira, como quebradeiras de coco, representantes de comunidades indígenas, quilombolas, trabalhadores atingidos por barragens, lideranças de acampados e de assentamentos rurais, sem teto, grupos ligados à luta pela terra, dentre outros. O evento resultou em publicação agora disponível no www.pol.org.br

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Direitos HumanosA bandeira dos Direitos Humanos já é tradicional na Psicologia

brasileira, que contam com uma Comissão Nacional de Direitos Humanos e com comissões regionais. Em 2007, a Comissão Nacional de Direitos Humanos teve a seguinte composição:

» Esther Maria de Magalhães Arantes (coordenadora)

» Fernanda Otoni de Barros

» Maria Aparecida Silva Bento

» Maria Nazaré Zenaide Tavares

» Monalisa dos Santos Barros (conselheira do XIII Plenário)

Em outubro de 2007, a psicóloga Ana Luíza Castro assumiu a coordenação da Comissão. Diversas ações foram tomadas pela comissão, no ano de 2007. Vejamos algumas:

VIII Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos

No mês de dezembro o CFP realizou o VIII Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos do Sistema Conselhos de Psicologia. O evento comemorou os 10 anos de existência das comissões, condecorou ex-presidentes das comissões nacionais passadas, produziu debates e oficinas com vistas a instrumentalizar novas comissões que assumiram nos Conselhos Regionais e, ao final, publicou uma Carta Aberta, onde manifesta sua preocupação com relação ao PLC 035/2007, que trata da prática de inquirir crianças e adolescentes em processos judiciais, conhecida como “Depoimento Sem Dano”, e solicita que não seja votada esta matéria enquanto não forem realizadas audiências públicas, tantas quantas necessárias, em vários estados, de modo a garantir que a sociedade, por meio de seus diversos segmentos, possa conhecer seu teor, suas implicações e conseqüências, bem como contribuir de maneira democrática e participativa no debate deste PLC.

Inspeção conjuntaEm ação conjunta entre a OAB Nacional, o Conselho Federal

de Psicologia, com a participação do Movimento Social organizado e o Ministério Público, em alguns estados, realizou uma inspeção conjunta a diversas Instituições de Longa Permânencia para idosos – ILPI. No total, foram inspecionados 19 instituições, em diversos estados da federação.

A ação obteve uma avaliação bastante positiva por parte de todos os envolvidos, vez que abriu um debate nacional importante, sobre como a população que envelhece no país vem sendo tratada. Temos, para isso, uma legislação específica, que é o Estatuto do Idoso, o qual, embora de 2005, ainda não foi implementado no país. E vimos que os idosos não têm sido prioridade. O primeiro dado que se pode perceber, da inspeção nacional, é a ausência de psicólogos

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nas unidades asilares. A inspeção terá desdobramentos. O relatório da ação, a atual Gestão do CFP deixa encaminhado.

Outras ações em Direitos Humanos

» Participação no Encontro Nacional de Direitos Humanos, que teve como eixo temático Segurança Pública, Justiça e Cidadania. O evento aconteceu em Brasília, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados;

» Publicação do Manifesto da Comissão Nacional de Direitos Humanos sobre a Demarcação das Terras de Comunidades Quilombolas;

» Participação nas ações da Campanha contra a Baixaria na TV, por ocasião da 4ª edição do Dia Nacional contra a Baixaria na TV, que teve como tema a renovação das concessões de Rádio e TV. O CFP esteve engajado nesta luta ao lado de 60 entidades parceiras da campanha;

» Participação, representado pela conselheira Maria Luiza Moura de Oliveira (Malu), em Brasília, da solenidade de lançamento, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Programa Social Direitos de Cidadania – Criança e Adolescente, a ser coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;

» Presença no Encontro Nacional de Direitos Humanos promovido pela Comissão Nacional de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater segurança pública e inovações na estrutura do Poder Judiciário. A organização deste encontro contou com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;

» Publicação de Manifesto sobre a atuação de psicólogos no Guantánamo;

» Publicação de Manifesto sobre Diversidade religiosa na seara dos Direitos Humanos;

» Publicação de Manifesto em prol dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul;

» Publicação de Carta Aberta sobre a proposta de redução da maioridade penal;

» Publicação de Manifesto em Defesa da Educação Inclusiva;

» Participação no Grupo de Trabalho do Senado Federal para discutir a idade penal no Brasil;

» Publicação de Carta Aberta em solidariedade à família do menino João Hélio Fernandes Vieites, de 6 anos, brutalmente

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assassinado no Rio de Janeiro no dia 02 de fevereiro do corrente ano, ao mesmo tempo em que manifestou total repúdio à violência que vitimou a criança e sua família e chocou a sociedade brasileira;

» Co-assinatura, ao lado do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Infância e Adolescência, de Nota Pública sobre a morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, ocorrida no estado do Rio de Janeiro.

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Psicologia e a Questão da TerraPara dar continuidade aos debates sobre este tema, iniciados

nos anos anteriores, no ano de 2007 o CFP publicou o Relatório do Seminário Nacional A questão da terra: desafios para a Psicologia, que buscou qualificar a categoria para lidar com as questões da terra.

Além desta publicação, o CFP editou também, em 2007, o relatório dos “Encontros com os povos da Terra”, realizados ainda no ano de 2004, em parceria com o Conselho Indigenista Missionário e com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

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Resoluções da profissão


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Resolução CFP nº

Conteúdo

001/05 Resolução nº 01 / 2005 - Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnólogos na área de Psicologia.

002/05 Resolução nº 02 / 2005 - Altera a Resolução CFP nº 018/2000, de 20 de dezembro de 2000.

003/05 Resolução nº 03 / 2005 - Altera a Resolução CFP nº 07/2001, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.

004/05 Resolução nº 04 / 2005 - Atualiza a taxa de administração e custeio do processo de Cadastramento de Cursos, com vistas ao Credenciamento junto ao CFP para aceitação de certificados e concessão de Título de Especialista e respectivo registro.

005/05 Resolução nº 05 / 2005 - Estabelece o instrumento de Convênio para a formação de parcerias relacionadas ao apoio do Conselho Federal de Psicologia e iniciativas de divulgação da Psicologia.

006/05 Resolução nº 06 / 2005 - Altera a Resolução CFP Nº 012/2003 .

007/05 Resolução nº 07 / 2005 - Altera a Resolução CFP nº 17/2003, que dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo a serem pagas pelo Conselho Federal de Psicologia.


009/05 Resolução nº 09 / 2005 - Cria o Prêmio Monográfico Pedro Parafita Bessa.

010/05 Resolução nº 10 / 2005 - Aprova o Código de Ética Profissional do Psicólogo.

011/05 Resolução nº 11 / 2005 - Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2006.

012/05 Resolução nº 12 / 2005 - Regulamenta o atendimento psicoterapêutico e outros serviços psicológicos mediados por computador e revoga a Resolução CFP N° 003/2000.


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013/05 Resolução nº 13 / 2005 - Altera o inciso III, do Art. 5º, da Resolução CFP n.º 014/00, publicada no DOU Nº 246, Seção 1, de 22 de dezembro de 2000, página 90.


015/05 Resolução nº 15 / 2005 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região para o Exercício de 2005.

016/05 Resolução nº 16 / 2005 - Altera a Noma nº 01 da Resolução CFP nº 022/98, que institui as Normas e Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis para o Sistema CFP/CRP´s.

017/05 Resolução nº 17 / 2005 - Altera a Resolução CFP nº 001/2005 que veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos de tecnólogos na área de Psicologia, - doc/resolucao2005_17.doc.

018/05 Resolução nº 18 / 2005 - Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2006, - doc/resolucao2005_18.doc.

019/05 Resolução nº 19 / 2005 - Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região para o Exercício de 2005.

020/05 Resolução nº 20 / 2005 - Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2006.


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ResoluçãoCFP nº

Ementa

01/06 Altera a Resolução CFP nº 019/2000, que institui o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF;

02/06 Estabelece referência para os símbolos oficiais da Psicologia;

03/06 Altera a Resolução CFP nº 012/2003 no que se refere ao Plano de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas;

04/06 Dispõe sobre o reajuste, direitos e deveres dos empregados do Conselho Federal de Psicologia;

05/06 Altera a Resolução CFP nº 012/2003 e concede aumento de salário aos cargos que especifica;

06/06 Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2007;

07/06 Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região para o Exercício de 2006;

08/06 Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2007;

09/06 Estabelece a Segunda Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 8ª Região para o Exercício de 2006;

10/06 Estabelece a previsão orçamentária do Conselho Federal de Psicologia para o ano de 2007;

11/06 Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 10ª Região para o Exercício de 2006;

12/06 Cria o Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas.

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2007 Resolução

CFP nºEmenta

3/07 que consolida as Resoluções do CFP6/07 que institui o Código de Processamento Disciplinar

13/07 que consolida as Resoluções relativa ao Título Profissional de Especialista

15/07 que dispõe sobre Credenciamento de Cursos de Residência em Psicologia

16/07 que dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados


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Congresso Nacional da Psicologia - CNP


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VI CNP Em 2007 o CFP realizou o VI Congresso Nacional da

Psicologia, evento que veio com o tema “Do Discurso do Compromisso Social à Produção de Referências para a Prática: construindo o projeto coletivo da profissão”.

Três eixos completaram o tema:

» Aperfeiçoamento democrático do Sistema Conselhos;

» Diálogos para a construção dos projetos coletivos da profissão;

» Intervenção dos psicólogos nos sistemas institucionais.

Os psicólogos conquistaram uma estrutura bastante democrática para seus conselhos profissionais: APAF, Congresso Nacional da Psicologia, eleições diretas para todas as instâncias. Todo este avanço possibilitou que um novo projeto para a profissão fosse construído de forma coletiva: o projeto do compromisso social.

Com este novo lema colocado como meta, os psicólogos começaram a sentir a necessidade de novo avanço, pois a prática profissional demanda sempre referências técnicas que permitam qualificar os serviços prestados à população e responder às urgências da sociedade, que muitas vezes surgem como novos desafios exigindo novos fazeres. O projeto do compromisso social também permitiu aos psicólogos uma ampliação de sua inserção na sociedade e um reconhecimento mais amplo de sua profissão, fazendo surgir ou fortalecendo novos campos profissionais.

O tema do VI Congresso Nacional da Psicologia trouxe o reconhecimento de que este é o momento de se avançarmos do discurso do compromisso social para a construção de novas referências para a prática profissional, que sejam coerentes com o projeto. A estrutura democrática conquistada garante à categoria que esta tarefa possa ser realizada de modo coletivo.


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Este CNP aconteceu de 14 a 17 de junho de 2007, em Brasília, com a participação dos seguintes delegados vindos dos conselhos regionais:

Veja os delegados por Regional:

CRP1

Mariza Monteiro Borges - Delegada Efetiva Adriano Furtado Holanda - Delegado Efetivo Sérgio Fernandes Senna Pires - Delegado Efetivo Carla Maria Manzi Pereira Baracat - Delegada Efetiva Iolete Ribeiro da Silva Pires - Delegada Efetiva Carolina Sátiro Macedo - Delegada Efetiva Wilson Plaster - Delegado Efetivo Maria do Perpétuo S. Cruz - Delegada Efetiva Jéferson Avelino Ribeiro Júnior - Delegado Efetivo Leovane Gregório - Observador

CRP 2

Angela São Marcos de Queiroz Barbosa - Delegada Efetiva Clara Goldman Ribemboim - Delegada Efetiva Elza Barbosa Leal - Delegada Efetiva Marcus Adams de Azevedo Pinheiro - Delegado Efetivo Kátia Silvana Bezerra Brasileiro - Delegada Efetiva Maria Dulce Alves Ferreira Brito - Delegada Efetiva Roseli Maria da Silva Mariz - Delegada Efetiva Socorro Alves da Silva - Delegada Efetiva Vilma Dornelas da Silva - Delegada Efetiva Maria Christina Barbosa Veras - Observadora

CRP 3

Maria da Conceição C.R. da M.Rodrigues - Delegada Efetiva Marcus Vinicius de Oliveira Silva - Delegado Efetivo Marilda Castelar - Delegada Efetiva Andrea Figueiredo Fernandes - Delegada Efetiva Kueyla de Andrade Bitencourt - Delegada Efetiva

CRP 4

Aparecida Rosângela Silveira - Delegada Efetiva José de Almeida Guedes - Delegado Efetivo Adílson Rodrigues Coelho - Delegado Efetivo Tulio Louchard Picinini Teixeira - Delegado Efetivo Angela Maria Oliveira Guimarães - Delegada Efetiva Isabela Tannus Grama - Delegada Efetiva Rogério de Oliveira Silva - Delegado Efetivo Walter Mariano de Faria Silva Neto - Delegado Efetivo Elisangela de Souz - Delegada Efetiva Rodrigo Tôrres Oliveira - Delegado Efetivo Anselmo Duarte - Delegado Efetivo Humberto Cota Verona - Delegado Efetivo

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Roges Carvalho dos Santos - Delegado Efetivo Ricardo Figueiredo Moretzsohn - Delegado Efetivo Milton dos Santos Bicalho - Observador Paulo Sérgio dos Prazeres - Delegado Efetivo

CRP 5

André de Souza Martins - Delegada Efetiva Eliana Olinda Alves - Delegada Efetiva José Eduardo Menescal Saraiva - Delegado Efetivo José Novaes - Delegado Efetivo Lindomar Expedito da Silva Daros - Delegado Efetivo Vivian de Almeida Fraga - Delegada Efetiva Wilma Fernandes Mascarenhas - Delegada Efetiva

CRP 6

Carolina Freire de Carvalho de Carvalho - Delegada Efetiva Jumara Silvia Van de Velde Vieira - Delegada Efetiva Maria da Graças Melo King - Delegada Efetiva Lúcia de Fátima Costa - Delegada Efetiva Rafael Christofoletti - Delegado Efetivo Luciano Schultz Barbosa - Observador Ana Mercês Bahia Bock - Delegada Efetiva Marilene Proença Rebello de Souza - Delegada Efetiva André Isnard Leonardi - Delegado Efetivo Elisa Zaneratto Rosa - Delegada Efetiva Maria da Graça Marchina Gonçalves - Delegada Efetiva Lumena Almeida Castro Furtado - Delegada Efetiva Fernanda Lou Sans Magano - Delegada Efetiva Rogério Gianinni - Delegado Efetivo Maria Ermínia Ciliberti - Delegada Efetiva Zuleika Fátima Vitoriano Olivan - Observadora Domênico Uhng Hur - Delegado Efetivo José Alexandre de Lucca - Delegado Efetivo Liliane Garcez - Delegada Efetiva Tatiana Ranzani Maurano - Delegada Efetiva Alcimar Amaro Dias - Delegado Efetivo Marcelo Soares Vilhanueva - Delegado Efetivo Pedro Henrique Marinho Carneiro - Delegado Efetivo

CRP 7

Márcia Adriani Rodrigues Ribeiro - Delegada Efetiva Elisângela Almeida dos Santos - Delegada Efetiva Alexandra Maria Campelo Ximendes - Delegada Efetiva Amanda Scheiner Pereira - Delegada Efetiva Leonilce Mari Girardi - Delegada Efetiva Gisele Dhein - Delegada Efetiva Roger Leal Soares - Delegado Efetivo Célia Angelina Trevisi do Nascimento - Delegada Efetiva Marcos Pippi de Medeiros - Delegado Efetivo

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Paula Guntzel - Delegada Efetiva Marcos Ratinecas - Observador

CRP 8

João Baptista Fortes de Oliveira - Delegado Efetivo Denise Matoso Burgo Correia - Delegada Efetiva Maria Sezineide Cavalcante de Melo - Delegada Efetiva Alan Ricardo Sampaio Galleazzo - Delegado Efetivo Rosemary Parras Menegatti - Delegada Efetiva Caçan Jurê Cordeiro Silvanio - Delegado Efetivo Carlos Nicolau Piffero Steibel - Delegado Suplente substituindo Efetivo Karine Belmont Chaves - Delegada Efetiva Rosangela Maria Martins - Delegada Efetiva Ivete Goinski Pellizzetti - Delegada Efetiva Maricelma Bregola - Delegada Efetiva Cleci Barbosa Dams - Delegada Efetiva Karin Bruckheimer - Delegada Efetiva

CRP 9

Lucelita Maria Alves - Delegada Efetiva Eliana Nubia Moreiea - Delegada Efetiva Heloiza Helena Mendonça Almeida Massanaro - Delegada Efetiva Alfredo Sant’Anna Rocha - Delegado Efetivo Jorge Antonio Almeida Luiza - Delegado Efetivo Fernando de Jesus Souza - Delegado Efetivo Rogerio Ferreira Marquezan - Delegado Efetivo

CRP 10

Willivane Ferreira de Melo - Delegada Efetiva Jureuda Duarte Guerra - Delegada Efetiva Manoel de Christo Alves Neto - Delegado Efetivo

CRP 11

Adriana de Alencar Gomes Pinheiro - Delegada Efetiva Elton Alves Gurgel - Delegado Efetivo Anice Holanda Nunes Maia - Delegada Efetiva Mariana Cunha Mendes Torres - Delegada Efetiva Luzimary Leão Parreira da Silva - Delegada Efetiva Patrícia Regina Garcia Maciel - Delegada Efetiva Leonardo Sales Lima - Delegado Efetivo Aristides Parente da Ponte Filho - Observador

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CRP 12

Allan Rodrigo Alcântara - Delegado Efetivo Ana Maria Pereira Lopes - Delegada Efetiva Angelita Quintino Egert - Delegada Efetiva Jaqueline Nehring - Delegada Efetiva Marise Pietsch Decker - Delegada Efetiva Ramon Baridó Navarro Lins - Delegado Efetivo Valdirene Daufemback - Delegada Efetiva Simone Geremias Pereira - Observadora

CRP 13

Edézia Maria de Almeida Gomes - Delegada Efetiva Elaine Custódio Rodrigues - Delegada Efetiva Fernando Joaquim da Silva - Delegado Efetivo Jorge de Oliveira Gomes - Delegado Efetivo Leonardo Carlos R. de Menezes - Delegado Efetivo Maria das Graças Teles Martins - Delegada Efetiva Maria do Socorro Bezerra Queiroz de Araújo - Delegada Efetiva Mariangela Aciole da Silva - Delegada Efetiva Nilza Maria Molina Mendes - Delegada Efetiva Sandra Maria de Vasconcelos Uchoa - Delegada Efetiva

CRP 14

Arlindo de Arruda e Silva Filho - Delegado Efetivo Marcelo Campos de Souza - Delegado Efetivo Sandra Abdalla - Delegada Suplente que está substituindo Efetiva Janice Sebastiana Medina - Delegada Efetiva Ofélia Nancy Gregor Chaparro - Delegada Efetiva Marco Aurélio Portocarrero Naveira - Delegado Efetivo Renan da Cunha Soares Júnior - Observadora

CRP 15

José Félix Vilanova Barros - Delegado Efetivo Jefferson de Souza Bernardes - Delegado Efetivo Maurício Luiz Marinho de Melo - Delegado Efetivo Diomedes Rodrigues da Silva Júnior - Delegado Efetivo Inês Marcelina Valões Sirqueira - Delegada Efetiva Fábio Rogério Pereira Chaves - Delegado Efetivo Gabriel Anderson dos Santos - Delegado Efetivo

CRP 16

Andréa dos Santos Nascimento - Delegada Efetiva Hildicéia Santos Affonso - Delegada Efetiva Carlos Antonio Santos - Delegado Efetivo Felipe Rafael Kosloski - Delegado Efetivo Gliciane Chagas - Delegada Efetiva Robertta Steffanya Fernandes Queiroz Zechner - Delegada Efetiva

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Formação Profissional


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O Conselho Federal de Psicologia tem também atuado pela qualificação da formação em Psicologia. As realizações do Conselho têm ocorrido por meio de:

» apoio à Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP;

» atuação em conjunto com as entidades do FENPB;

» oferecimento de referências para a atuação profissional qualificada aos cursos de Psicologia;

» contribuição com a ABEP para o desenvolvimento de diretrizes curriculares nos cursos.

Seminário de Residência Multiprofissional em Saúde

O I Seminário Nacional da Residência Multiprofissional em Saúde, realizado nos dias 1 e 2 de dezembro, contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas. Organizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Conselho Nacional de Saúde, o encontro, sediado em Brasília, teve o intuito de discutir o tema da residência multiprofissional para os que atuarão nas áreas de saúde. A possibilidade de comunicação e da troca de experiências permitiu a discussão sobre a formação de profissionais que trabalhem em equipe de saúde, fundamentados nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as entidades representadas estiveram o Ministério da Educação e Cultura (MEC); o Fórum Nacional de Educação das Profissões da Área da Saúde (Fnepas); o Fórum de Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde (Fentas); o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass); representantes da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS; e das Executivas Nacionais dos Cursos da Área da Saúde. Além destes, o seminário contou com a presença de coordenadores, residentes e secretários municipais e estaduais de saúde envolvidos nos programas de Residência Multiprofissional em Saúde apoiados pelo Deges/SGTES/MS. O CFP foi representado pelo conselheiro Odair Furtado, por meio do Fentas.

Os debates giraram em torno da Lei 11.129, que cria a Residência Multiprofissional em Área da Saúde, e da sua regulamentação pela Portaria Interministerial n° 2.117, de 3 de novembro de 2005. Esta abordagem visou traçar diretrizes e estratégias para a implementação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e dos programas de Residência Multiprofissional em Saúde.


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Processos AvaliativosAo lado da ABEP, em parceria com Instituto Nacional de

Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, o Conselho Federal de Psicologia promoveu ,nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, em Brasília, o seminário Os Processos Avaliativos do Ministério da Educação e o Ensino e Formação nos Cursos de Psicologia.

Essa iniciativa visou criar um espaço de debates e troca de experiências acerca da importância da atuação dos coordenadores de curso, frente aos desafios enfrentados por esses profissionais. O evento foi também uma oportunidade para o estabelecimento de metas e ações que fomentem mudanças na formação dos profissionais de Psicologia.


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Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira - FENPB


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FENPBO Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira -

FENPB é composto por 17 entidades de âmbito nacional, dentre entidades científicas, profissionais, sindicais e estudantis. O FENPB foi instituído com fim de suprir a lacuna existente na organização da Psicologia brasileira e viabilizar um projeto coletivo para a profissão. O CFP tem apoiado o FENPB participando de suas reuniões, desenvolvendo seus projetos e divulgando-os.

As entidades que compõem o FENPB são as seguintes:

Conselho Federal de Psicologia - CFP; Associação Brasileira de Ensino de Psicologia - ABEP; Associação Brasileira de Orientadores Profissionais - ABOP; Associação Brasileira de Psicologia Jurídica - ABPJ ; Associação Brasileira de Neuropsicologia - Abranep; Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional - Abrapee; Associação Brasileira de Psicologia Social - Abrapso; Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia - ANPEPP; Associação Brasileira de Rorschach - ASBRo; Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia - Conep; Federação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi; Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica - IBAP; Sociedade Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento - SBPD; Sociedade Brasileira de Psicologia Hospitalar - SBPH; Sociedade Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho - SBPOT; Sociedade Brasileira de Psicologia Política - SBPP; Sociedade Brasileira de Psicologia e Acupuntura - Sobrapa.

Eventos das Entidades de PsicologiaXIX Encontro Nacional dos Estudantes de Psicologia,

de 21 a 27 de março, Espírito Santo.

O objetivo do encontro foi promover o estreitamento do intercâmbio dos estudantes de Psicologia de todo o país e aproximar a produção da universidade das demandas sociais, auxiliando nas formações acadêmica, política e cidadã. A proposta também foi delinear uma postura crítica frente ao ensino oferecido em nossas escolas e ao conteúdo ideológico proposto por estas instituições formadoras. O evento contou com o apoio do CFP.

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II Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência & Profissão

O CFP participou ativamente das atividades do Fórum de Entidades para a organização do II CBP. Esteve presente às reuniões e coordenou a comissão organizadora do II Congresso. Este evento ocorreu no mês de setembro, em São Paulo, no Memorial da América Latina. O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, participou da cerimônia de abertura. Em seguida, o rapper MV Bill falou sobre a desigualdade social brasileira e o racismo.

O tema escolhido para a segunda edição do Congresso foi “Enfrentando as Dívidas Históricas da Sociedade Brasileira” . O Congresso ofereceu uma oportunidade de se colocar em pauta questões relevantes que contribuem na produção dos saberes e fazeres da Psicologia. Reuniu 6.000 pessoas.

O CFP apoiou todas as entidades do FENPB – Fórum de Entidades Nacionais de Psicologia Brasileira em suas iniciativas e eventos nacionais. Em 2006, destacaram-se as parcerias com ABEP - Associação Brasileira de Ensino de Psicologia, com a ABRAP - Associação Brasileira de Psicoterapia e ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social.

BVS-PsiO FENPB é responsável pela Biblioteca Virtual em Psicologia.

O CFP deu apoio financeiro e político para o desenvolvimento da BVS-Psi ao longo de todo o ano de 2006.


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FENPBEm 2007, o CFP reafirmou sua parceria com as instituições

que compõem o Fórum Nacional de Entidades da Psicologia Brasileira, hoje com 20 entidades. Ao lado do FENPB, algumas ações foram tomadas:

Representado pela presidente Ana Bock, pelo Vice-presidente Marcus Vinícius, pelo tesoureiro André Leonardi e pelo conselheiro Odair furtado, o CFP esteve presente a várias reuniões do Fórum, ao longo do ano.

Ao lado da presidente do FENPB Cristina Joly e da presidente da ABEP, Roberta Azzi, o CFP também participou de Reunião do FENPB com a CAPS.

Momento importante da participação foi a campanha, da qual o Conselho foi também signatário, que o FENPB lançou, contra a redução da maioridade penal, intitulada: “Entidades da Psicologia em campanha contra a redução da maioridade penal!”. A campanha resgatou o pensamento do sociólogo Betinho “Se não vejo numa criança uma criança, é porque alguém a violentou antes: e o que vejo é o que sobrou de tudo o que lhe foi tirado” e expôs, no portal da Psicologia – www.pol.org.br – as 10 razões da Psicologia contra a redução da maioridade penal.

BVS-PsiComo sempre, o CFP deu apoio à Biblioteca Virtual da

Psicologia Brasileira, hospedando o seu site.

Projetado, em 1997, como um “Sistema de Referenciação dos Periódicos da Área de Psicologia” o Index Psi Periódicos nasceu da necessidade de se reunir, organizar e disseminar a informação técnico-científica da área em um espaço especializado. Este projeto marcou o início da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia, reconhecida como o espaço virtual do psicólogo brasileiro.

Além de apoiar a hospedagem do domínio virtual da biblioteca, no final do ano o CFP participou das comemorações dos 10 anos de sucesso do empreendimento, quando esteve presente à mesa redonda: “Do Index Psi Periódicos à Gestão da Informação em Psicologia”.

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União Latino-americana de Psicologia - ULAPSI


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Diversas entidades da Psicologia presentes na América Latina resolveram agrupar-se na União Latino-americana de Entidades de Psicologia - Ulapsi para conquistar uma organização maior, que lute pelo cumprimento efetivo de condições para o desenvolvimento de uma Psicologia Latino-americana. A realidade dos países do Terceiro Mundo, na América Latina, exige esforços para a construção de conhecimentos e práticas que possam responder de modo adequado às necessidades e urgências da sociedade. A Psicologia precisa estar presente, em cena. Por isso, a Ulapsi, como uma articulação de entidades na América Latina, propôs a realização do I Congresso Latino-americano da Psicologia.

O I Congresso da Ulapsi reuniu mais de 3 mil pessoas, entre psicólogos, profissionais e estudantes, e ocorreu entre os dias 20 e 23 de abril de 2005, em São Paulo. O I Congresso contou com diversos painéis de debate, diálogos latino-americanos e mesas redondas relacionadas à Psicologia. O Conselho Federal de Psicologia participou da organização deste primeiro Congresso da Ulapsi, juntamente com o CRP-12 - Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina; com o Conselho Regional de Psicologia da 6ª região; com o Conselho Regional de Psicologia da 5ª região e entidades do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira. O CFP promoveu ainda seis Diálogos Latino-americanos e três mesas redondas. O objetivo do Congresso foi transformar a presença social do psicólogo e ampliar o acesso dos serviços de Psicologia para a maioria da população.

Os números comprovam o êxito:

• 2.274 pré-inscritos pagos do Brasil; 24, do exterior;• 288 novas inscrições no local;• 78 pareceristas;• 88 convidados nacionais e internacionais;• 394 monitores;• 131 apresentações de mesas-redondas (225 inscritas);• Apresentação de 381 comunicações de práticas profissionais (458 inscritas);• Apresentação de 1.102 comunicações de pesquisa (1.307 inscritas);• Apresentações de 14 vídeos;• 55 salas com atividades simultâneas;• Diversas atividades culturais;• 27 stands e inúmeras bancas para expositores comerciais e institucionais.


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Movimento Psicólogos sem FronteirasLançado no I Congresso da Ulapsi, em abril de 2005, o

Movimento Psicólogos sem Fronteiras começou a crescer. Fruto da união do Conselho Federal de Psicologia com entidades latino-americanas de Psicologia, o movimento pretende implementar um sítio eletrônico, com versões em três idiomas - inglês, português e espanhol - e já tem logomarca definida. A cada dia chegam ao CFP novas manifestações de psicólogos interessados neste movimento, que organiza a prestação de serviços de Psicologia em situações de pós-desastres, inicialmente na América Latina. O Movimento Psicólogos sem Fronteiras trabalha com elementos que fortaleçam a prevenção e a promoção da saúde, atuando de forma organizada nas catástrofes e desastres naturais do continente.

O movimento deverá trazer o debate sobre a Psicologia dos Desastres, contribuindo para o desenvolvimento e o fortalecimento desta área e da presença dos psicólogos no serviço de Defesa Civil.


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Diálogos com a Psicologia Latino-americanaEntre 22 de maio e 2 de junho, o Conselho Federal de

Psicologia esteve presente e apoiou a realização do II Seminário Internacional Diálogos com a Psicologia Latino-americana. Realizado no México por 81 instituições mexicanas, o evento recebeu psicólogos de países latino-americanos, sendo três representantes do Brasil, que percorreram 24 cidades mexicanas, desenvolvendo vínculos, intercâmbios, convênios e projetos de pesquisa compartilhados, explorando e difundindo as experiências e as contribuições dos psicólogos latino-americanos para a Psicologia profissional e científica; difundindo e fortalecendo os projetos da União Latino-americana de Psicologia - ULAPSI e promovendo alternativas em Psicologia conectadas à realidade histórica dos países latino-americanos.

Além do Brasil, participaram do encontro representantes do Peru, Bolívia, Argentina, Paraguai, Chile e Cuba.

Pelo Brasil estiveram presentes: Angela Almeida (UnB), Wanda Junqueira de Aguiar (PUC/SP) e Ana Bock (CFP).

Novos Diálogos, desta vez no Brasil, voltaram a acontecer, no mês de setembro, quando da realização, em São Paulo, do II CBP – Congresso Brasileiro de Psicologia Ciência e Profissão.

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Parceria com a ULAPSIA integração da Psicologia latino-americana foi elencada

como uma prioridade para esta Gestão. Um dos importantes momentos desta aliança, sem dúvida foi o II Congresso Latino-americano de Psicologia da Ulapsi, que contou com a participação do CFP na sua organização. O evento contou com 872 participantes e consolidou os marcos para a construção das referências para uma Psicologia latino-americana. Na abertura do evento compuseram a mesa a presidente do Conselho Federal de Psicologia, Ana Bock, e a Secretária do Fórum de Entidades Nacionais da Psicologia Brasileira, Cristina Joly. Este momento da Psicologia latino-americana evidenciou uma programação de alta qualidade, com pontos de interação e a multiplicidade na participação de atores, principalmente do campo social da profissão. A participação de todos os países da América Latina foi intensa, mas se destacou, neste Congresso, a presença dos psicólogos da América Central, de grande importância.

A escolha de Cuba, como país-sede para esta edição do Congresso da Ulapsi, foi estratégica, pois a Psicologia em Cuba apresenta-se muito desenvolvida, com os profissionais trabalhando com real comprometimento social.

O CFP apresentou quatro mesas no Congresso da Ulapsi: Psicologia das Emergências e dos Desastres: construindo uma perspectiva latino-americana; Mídia e subjetividade: uma questão para a Psicologia latino-americana; Uma Psicologia para a América Latina: isto é viável?; e O fim possível das prisões: uma contribuição no campo da subjetividade.

No total, foram 239 brasileiros participando do evento.

Outras ações do CFP na gestão da união da Psicologia latino-americana:

» O Conselho esteve representado pela conselheira federal Acácia Angeli dos Santos no IV Congreso Latinoamericano de Alternativas en Psicología, que aconteceu em Morelia (Michoacán),


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no México. Esteve presente também, no mês de junho, ao Fórum Latino-Americano de Editoração Científica em Enfermagem e Saúde e ao Seminário de Enfereditores Científicos da Universidade de São Paulo, que aconteceu em Ribeirão Preto – SP.

» No mês de agosto, representado pelo psicólogo André Serradas, o CFP esteve presente ao I Congresso Latinoamericano de Orientação Profissional da Associação Brasileira de Orientação Vocacional , que aconteceu em Bento Gonçalves – RS.

» Representado pela conselheira Andréa Nascimento, o CFP também participou do VII Congresso Brasileiro e V Congresso Latino-americano sobre Acidentes e Medicina de Tráfego, que ocorreu em Porto Seguro – BA.

» No segundo semestre, a conselheira federal Christina Veras, ao lado das psicólogas Anita Liberalesso Neri e Ruth G. Costa Lopes participaram, em Montevideo, Uruguay, do II Congresso Iberoamericano de Psicogerontologia ; e a conselheira Acácia Angeli dos Santos representou o CFP no VII Congresso Brasileiro de Psicologia do Trânsito e no I Congresso Ibero-Americano de Psicologia do Trânsito e Transporte, que ocorreram em Curitiba – PR.

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Fóruns Sociais


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Em parceria com os CRP’s do Rio Grande do Sul e São Paulo, o Conselho Federal de Psicologia participou da quinta edição do Fórum Social Mundial, que ocorreu entre os dias 26 a 31 de janeiro, em Porto Alegre. As atividades incluíram o seminário “O papel da Subjetividade num outro mundo possível - construindo uma outra saúde mental”. O objetivo foi desenvolver uma reflexão sobre como a Psicologia tem contribuído para a manutenção dos padrões das camadas dominantes, que anulam as possibilidades de manifestação dos indivíduos identificados como diferentes. A programação provocou os psicólogos a perceberem que muitas de suas práticas precisam ser superadas, para que se possa crer em um mundo melhor.

Os eixos nos quais se basearam os debates foram: manicômios, abrigos, prisões, gente da terra e populações (ou territórios) urbanas. As discussões sobre o primeiro eixo foram conduzidas pela psicóloga Cecília Coimbra, que provocou um pensar crítico sobre a formação do psicólogo em uma sociedade em que situações de violência, extermínio, violação de Direitos Humanos e tortura tornam-se comuns. Já o antropólogo Alfredo Wagner, no segundo eixo, discursou sobre o processo de construção de novos sujeitos sociais no campo em tempos recentes e como a Psicologia tem encontrado dificuldade para enxergar essas identidades. O professor Luís Antônio Baptista, psicólogo responsável pelas discussões ligadas ao eixo Populações Urbanas, explicou ainda como é possível entender as promessas e os fracassos do capitalismo contemporâneo e sua relação com a subjetividade nas cidades.

O CFP realizou também, durante o V Fórum Social Mundial, o seminário Campanha pela Ética na TV, em parceria com o Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH, pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação - FNDC, pela Associação Brasileira de Empresários para a Cidadania - Cives, pelo Centro de Justiça Global/Conselho Nacional das Igrejas Cristãs - Conic.

Por meio dos CRP’s, foram promovidas ainda as oficinas “Práticas Psicológicas nas Políticas Públicas”, organizada pelo CRP-07, juntamente com o Sindicato dos Psicólogos do Rio Grande do Sul e com Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul; e “Psicologia e Direitos Humanos: produção do medo nos grandes centros urbanos”, organizado pelo CRP-05. Houve também a mesa redonda sobre Psicologia e o SUS, e a atividade com o tema “Psicologia e saúde nas políticas públicas: estratégias e esferas de ação”, com eixo na questão da defesa das diversidades, da pluralidade e das identidades.

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O Conselho Federal de Psicologia participou do VI Fórum Social Mundial, realizado em Caracas, Venezuela, ao final do mês de janeiro. Naquela oportunidade o CFP foi protagonista de uma importante iniciativa: a idéia de criar uma Frente Mundial contra os Manicômios e as Prisões. Com este objetivo, foi montado, no evento, a oficina Encarceramentos: grades não são solução para a vida; queremos outra saída.

Assim, com base no compromisso histórico do Conselho, de lutar em favor da dignidade e do reconhecimento dos direitos civis de todas as pessoas privadas de liberdade, aproveitou se a presença de entidades e de ativistas de vários lugares para se dar início a uma articulação mundial que contestasse frontalmente não apenas as práticas manicomiais e asilares ainda muito comuns, mas também o destino do encarceramento reservado pelos sistemas judiciais em todos os lugares.

Entre os dias 4 e 7 de maio, a proposta de organização da Frente Mundial contra Manicômios e Prisões foi levada pelo CFP ao IV Fórum Social Europeu, realizado na Grécia. Neste evento o CFP organizou a oficina: Encarceramentos não são a solução. Por uma Frente Européia contra manicômios e prisões!

Pelo CFP, a temática dos Direitos Humanos foi pautada em todos os fóruns sociais


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Fóruns SociaisConselho Federal de Psicologia marcou presença no VI

Fórum Social Mundial, que aconteceu, neste ano, em Nairóbi, no Quênia, continente africano. A participação do CFP se deu na oficina intitulada “Um mundo sem manicômios é possível”. O CFP buscou pautar sua temática no Fórum, desta vez, entendendo que a história da instituição de manicômios e do desenvolvimento de práticas psiquiátricas no interior destes, como meio de controle da loucura, confunde-se, no Brasil, com o desenvolvimento de um modo de produção da vida pautado na acumulação de capital, mas que, contudo, este país acumulou, simultaneamente, uma experiência de enfrentamento desta lógica e de proposição de uma sociedade acolhedora e produtora da diversidade. A oficina “Um Mundo sem Manicômios é Possível” foi apresentada por uma equipe multidisciplinar composta por Elisa Zaneratto Rosa, conselheira do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Miriam Abou-Yd, da Coordenação do Projeto de Saúde Mental de Belo Horizonte, MG; e Luís Fernando Tófoli, supervisor da Rede de Atenção Integral à Saúde Mental de Sobral, CE. Os dois municípios são cidades brasileiras de portes diferentes.

No mês de maio o CFP participou também do 4º Fórum Social Europeu, que aconteceu em Atenas, na Grécia. O objetivo do encontro foi formular propostas, trocar experiências e realizar ações eficazes de grupos formados por pessoas da sociedade civil e de movimentos sociais. O Conselho Federal de Psicologia – CFP participou do Fórum com a atividade “Encarceramentos não são a solução. Por uma Frente Européia contra manicômios e prisões”.

Por fim, neste ano de 2007, o CFP participou também do II Fórum Social Brasileiro, em Recife. O CFP contou com a parceria dos Conselhos Regionais de Psicologia da 2ª e da 4ª Região, promovendo debates sobre as práticas de privação de liberdade.

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Representações e Parcerias


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Fentas - Fórum das Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde

Representante: Odair Furtado e Rejane Cavalcanti

Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde

Representante: Odair Furtado e Rejane Cavalcanti

Fórum DCA - Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representante: Iolete Ribeiro

Conanda - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Representante: Maria Luiza Moura

Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas

Representante: Rosa Albanezi

Denatran - Departamento Nacional de Trânsito / Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania e Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente

Representantes: Gislene Macedo e Ricardo Moretzsohn

Fórum Permanente do Mercosul - Exercício Profissional

Representante: Odair Furtado

Fendh - Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Representante: Comissão de Direitos Humanos

Campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal

Representante: Ricardo Moretzsohn

FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Representante: Vera Canabrava

Série Não é o que Parece, exibida pelo Canal Futura

Representantes: Marcus Vinícius de Oliveira (coordenador), Ana Bock e Odair Furtado

Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde

Representante: Maria Cristina Carvalho Silva

Articulação das Entidades Psicanalíticas

Representante: André Leonardi

Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Representante: Marcus Vinícius de Oliveira

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Campanha contra a Baixaria na TVLançada em 2002 pela Comissão de Direitos Humanos da

Câmara, em parceria com entidades da sociedade civil, como a Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP, a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania recebeu reclamações de telespectadores insatisfeitos com a programação da TV brasileira. Com base nessas denúncias, elaborou e divulgou rankings com os programas que receberam mais reclamações.

II Edição da Série “Não é o que Parece”O CFP e o Canal Futura, da Fundação Roberto Marinho,

iniciaram, no dia 18 de novembro a segunda edição da série “Não é o Que Parece”, composta por programas televisivos com duração de 25 minutos cada. A finalidade desses programas é enriquecer as análises da realidade social a partir da perspectiva da Psicologia. O programa de estréia, “Preto no Branco”, aborda a complexa questão das dimensões subjetivas envolvidas nas relações raciais da sociedade brasileira. Os outros programas, exibidos entre dezembro de 2005 e janeiro de 2006, foram: “Que Beleza”, “Amor Ltda”, “A Invenção do Tempo”, “Lugar Comum”, “Fora de Si”, “De Dentro para Fora” e “Torre de Babel”. Neste projeto o CFP contou com o apoio do CRP-06, São Paulo.

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FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Criado em julho de 1991 como movimento social, foi transformado em entidade no dia 20 de agosto de 1995. Congrega entidades da sociedade civil para enfrentar os problemas da área das comunicações no país. A retomada de suas atividades, a partir do final de 2001, coincidiu com o momento histórico em que um projeto nacional de caráter popular chega ao poder da Administração Pública Federal.

Simultaneamente, toda regulamentação da área das comunicações está sendo revista e a sociedade brasileira deve enfrentar o momento histórico de definir qual digitalização das comunicações será mais emancipadora para o Brasil.

Antecipando-se a este cenário, o Fórum formulou e apresentou ao governo federal um programa para a área das comunicações voltado para a construção da democracia, da cidadania e da nacionalidade no Brasil. O texto foi construído durante a realização de sua IX Plenária, ocorrida no Rio de Janeiro, entre 14 e 16 de junho de 2002.

De lá para cá, representantes do FNDC passaram a atuar na base, com seus 12 comitês regionais instalados em nove estados da federação, e em espaços institucionais como o Conselho de Comunicação Social e o Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD).

Parecer enviado ao Ministério Público FederalEm 2005, o Ministério Público Federal encaminhou ao CFP fitas de vídeo contendo capítulos de novelas da Rede Globo de Televisão (“Senhora do Destino” - cujo capítulo foi repetido durante o programa diurno “Mais Você”, “Malhação” e “Deus nos Acuda”), solicitando avaliação e posicionamento por parte da Autarquia quanto ao conteúdo mostrado, o que foi realizado pelas psicólogas Rosanna Pavesi e Maria de Fátima Nassif, colaboradoras do Banco Social de Serviços.


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Campanha Contra o PL do Ato Médico

Representantes: Monalisa Barros e Rodolfo Valentim



Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


Denatran – Departamento Nacional de Trânsito / Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania e Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente

Representantes: Gislene Macedo e Maria Solange Félix

FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Representantes: Membros de Comissão Nacional de Direitos Humanos

FENTAS – Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde

Representantes: Odair Furtado e Maria Ermínia Ciliberti

Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (Conselhinho)


Fórum DCA – Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão)


Fórum Nacional de Assistência Social


FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Representantes: Vera Giraldez Canabrava e Marcos R. Ferreira

GT Interministerial de Ajuda Humanitária (Itamaraty)

Representante: Ângela Coelho

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Fórum Permanente do Mercosul – Exercício Profissional




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Campanha Contra o PL do Ato Médico

Representantes: Monalisa Barros e Rodolfo Valentim



Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente


Denatran – Departamento Nacional de Trânsito / Câmara Temática de Educação para o Trânsito e Cidadania e Câmara Temática de Saúde e Meio Ambiente

Representantes: Gislene Macedo e Maria Solange Félix

FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

Representantes: Membros de Comissão Nacional de Direitos Humanos

FENTAS – Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área de Saúde

Representantes: Odair Furtado e Maria Ermínia Ciliberti

Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (Conselhinho)


Fórum DCA – Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente


Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas (Conselhão)


Fórum Nacional de Assistência Social


FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Representantes: Vera Giraldez Canabrava e Marcos R. Ferreira

GT Interministerial de Ajuda Humanitária (Itamaraty)

Representante: Ângela Coelho


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2007

Fórum Permanente do Mercosul – Exercício Profissional




Série Não é o que Parece, do Canal Futura


» Participação no CONASEMS – Conselho Nacional da Secretaria Municipal de Saúde; no Conselhão - Fórum Nacional dos Conselhos das Profissões; e no FNS – Fundo Nacional de Saúde;

» Representação no CNS - Conselho Nacional de Saúde com assento no FENTAS – Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores de Saúde;

» Representação na Comissão de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde, com participação efetiva nas discussões sobre a Reforma Psiquiátrica.

Novas representações de 2007:» GT Interministerial de Ajuda Humanitária (Itamaraty) - Representante: Ângela Coelho;

» CONAD – Conselho Nacional Anti-dorgas - Representantes: Mônica Gorgulho e Murilo Battisti;

» Conselho Nacional do Idoso - Representante: Christina Veras;

» Coordenação Nacional de Mobilização pela realização da Conferência Nacional de Comunicação - Representantes: Vera Canabrava, Marcus Ferreira, Ricardo Moretzsohn;

» Comissão Intersetorial Permanente de Trauma e Violência – CNS – Representante: Renato Antônio Alves;

» Comissão Intersetorial de Saúde Mental – CNS - Representante: Maria Ermínia Ciliberti;

» Comissão Permanente de Saúde Suplementar – CNS (Suplente) – Representante: Maria Christina Veras;

» Câmara Setorial de Serviços de Saúde – Representante: Maria Christina Veras;

» Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito - Representante: Andréa Nascimento.

» Comitê Gestor da Conferência Nacional de Direitos Humanos - Representante: Ana Luiza de Souza Castro.


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Orientação, Fiscalização e Ética


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Processos ÉticosProcessos julgados em 2005: 30

Processos distribuídos em 2006: 13

Processos a serem distribuídos em 2006: 8

Processos aguardando parecer da Comissão de Ética: 8

Ementa de Processos Éticos Julgados (2005)

O CFP publicou em seu jornal trinta ementas referentes ao total de Processos Éticos julgados na gestão do atual Plenário.

Processos AdministrativosForam julgados, em 2005, 01 recurso de processo

administrativo por isenção de anuidades e multa eleitoral e 01 processo administrativo referente a cadastro de pessoa jurídica.

Reformulação do Código de Ética ProfissionalApós a discussão realizada com os Conselhos Regionais na

APAF de maio de 2005 sobre os artigos referentes ao sigilo e a homologação da decisão desta Assembléia na Reunião Plenária realizada no dia 21 de julho de 2005, foi aprovado o novo Código de Ética Profissional do Psicólogo, que foi regulamentado pela Resolução CFP n.º 10/2005. A presente Resolução entrou em vigor no dia 27 de agosto de 2005 e fez parte das comemorações do Dia do Psicólogo realizadas pelos Conselhos Regionais.

Componentes da Comissão de Notório Saber:

Ana Maria Pereira Lopes(Conselheira Secretária de Orientação e Ética)Aluízio Lopes de BritoAntônio Virgílio Bittencourt Bastos Brônia Liebesny Jairo Eduardo Borges AndradeNádia Paula FrizzoOswaldo YamamotoSylvia Leser de Mello


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2005

Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização (COF)

Data: 14 e 15 de outubro de 2005, Brasília - DF.

O Encontro teve por objetivo constituir um espaço de formação dos gestores das COF(s), por meio do reconhecimento do rol de legislação que rege o trabalho das COF (s), identificar situações que demandem novas regulamentações e definir políticas balizadoras mais gerais para a ação das COF(s).

As principais ações das COF(s) são as de orientação e fiscalização. A ação de orientação pode ser dirigida ao psicólogo e à sociedade. Refere-se aos direitos e deveres do psicólogo fundamentados no Código de Ética, nas Resoluções da profissão e outras legislações afins à prática profissional. A ação de fiscalização, diretamente ligada à de orientação, relaciona-se à identificação de condutas irregulares que firam as normas vigentes.

As ações da COF ocorrem com orientação consolidadas no Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF. No encontro das COF(s) iniciou-se discussão sobre o Manual, viabilizando sua avaliação.

Este encontro foi dividido em três grandes eixos: Natureza das COF(s), questões da profissão e organização das COF(s).

Encontro Nacional das Comissões de Orientação e Ética (COE)

Data: 03 a 04 de junho de 2005, Brasília - DF.

O Encontro foi uma oportunidade para a autarquia estabelecer ações de qualificação dos procedimentos de tramitação de representações éticas, uma vez que a mesma tem função de cuidar da qualidade da atuação da Psicologia na sociedade brasileira. Proporcionou também uma retomada da função do Conselho como entidade da Psicologia que deve trabalhar em defesa da sociedade.

O Encontro foi avaliado como importante e cumpridor de seus objetivos, pois:

a) possibilitou o exercício do debate sobre questões que geram dúvidas acerca de todo o trabalho da Comissão de Ética;

b) possibilitou aos presentes chegarem a consensos acerca de condutas que devem ser assumidas no trabalho das COEs;

c) possibilitou apontar necessidades de revisão no CPD.


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2005

Título de EspecialistaO CFP atua como instância recursal para os processos

administrativos sobre os Títulos de Especialistas julgados e indeferidos nos Conselhos Regionais. Em 2005, foram julgados 21 processos e 01 processo retornou ao CRP em diligência. Foram também credenciados 09 cursos de especialização em Psicologia.

Definiu-se a realização do próximo concurso para obtenção de Título de Especialista, que acontecerá em 2006. Todas as áreas de especialidades reconhecidas pelo CFP serão contempladas. As provas deverão ser realizadas na cidade de São Paulo, serão objetivas e discursivas, repetindo o mesmo padrão das provas realizadas em 2004 quanto ao tipo e número de questões. Com relação ao concurso, as atividades realizadas foram:elaboração do cronograma do concurso, baseado nos concursos anteriores; contato com as entidades da Psicologia solicitando colaboração para a realização das provas e encaminhamento de bibliografias, de cada área, atualizadas, solicitação para abertura de processo administrativo para contratação da empresa; e início da negociação com a Vunesp para a realização do concurso.

Avaliação PsicológicaProsseguindo com a ação de avaliar os testes psicológicos

desencadeada pela Resolução CFP n.° 002/2003, segue abaixo uma estatística sobre a análise dos testes psicológicos no ano de 2005:

» 12 novos testes psicológicos foram protocolados no CFP para que fossem analisados;

» 11 testes psicológicos obtiveram avaliação final favorável;

» 9 testes psicológicos tiveram avaliação final desfavorável;

» 6 testes psicológicos estão em processo de análise ou recurso.

Reuniões Presenciais da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica:as reuniões da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica têm por objetivo avaliar testes psicológicos recebidos, discutir as conseqüências da implementação da Resolução CFP n.° 002/2003 e debater outras questões relacionadas ao tema da Avaliação Psicológica, sugerindo propostas de ações e regulamentações para a Plenária do CFP. Em 2005, foram realizadas três reuniões presenciais e quatro telefônicas.

A Comissão Consultiva participou ativamente do II Congresso do IBAP, onde teve a oportunidade de se reunir.


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Título de EspecialistaO CFP atua como instância recursal para os processos

administrativos sobre os Títulos de Especialistas julgados e indeferidos nos Conselhos Regionais.

Em 2006, a autarquia recebeu sete processos administrativos. Foram julgados os sete processos (dois retornaram ao CRP em diligência).

Foram também credenciados 12 cursos de especialização em Psicologia e foi realizado concurso para obtenção do Título de Especialista. Todas as áreas de especialidades reconhecidas pelo CFP foram contempladas. As provas foram realizadas na cidade de São Paulo.

Avaliação PsicológicaProsseguindo com a ação de avaliar os testes psicológicos

desencadeada pela Resolução CFP n° 002/2003, foi a seguinte a análise dos testes psicológicos realizada no ano de 2006:

» 12 novos testes psicológicos foram protocolados no CFP para que fossem analisados;

» nove testes psicológicos obtiveram avaliação final favorável (não houve nenhum teste com avaliação final desfavorável);

» seis testes psicológicos permaneceram em processo de análise ou recurso;

» três testes foram recebidos em 2005 e julgados em 2006.

Reuniões presenciais realizadas pela Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica:

As reuniões da Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica têm por objetivo avaliar testes psicológicos recebidos, discutir as conseqüências da implementação da Resolução CFP n° 002/2003 e debater outras questões relacionadas ao tema da Avaliação Psicológica, sugerindo propostas de ações e regulamentações para a Plenária do CFP. Em 2006, foram realizadas duas reuniões presenciais e duas telefônicas desta Comissão.

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica esteve composta em 2006 por: Ricardo Primi; Carlos Henrique Sancineto da Silva Nunes; Maria Cristina Ferreira (UERJ); Blanca Werlang; e Regina Sônia Gattas do Nascimento.


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Outras ações em Avaliação Psicológica:

» Apoio e participação em evento nacional: Congresso Nacional de Avaliação Psicológica;

» Apoio ao fortalecimento de Entidade Científica (Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica) que estuda e pesquisa a Avaliação Psicológica;

» Aprimoramento do Sistema de Avaliação dos Testes Psicológicos (Satepsi), tornando-o mais acessível à categoria e com mais informações relevantes.

Credenciamento de sitesEm 2006 foi elaborado folder explicativo sobre a Resolução

CFP n° 12/2005, que normatiza o credenciamento de sites para atendimento psicológico. Nesse ano o CFP realizou também o III Psicoinfo – Seminário Brasileiro de Psicologia e Informática.

Estiveram na Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização de Serviços de Psicologia pela Internet em 2006:

» Eduardo Jorge Sant’Ana Honorato;

» Erick Itakura;

» Fabiana Tavolaro Maiorino;

» Ivelise Fortim de Campos;

» Rosa Maria Farah; e

» Oliver Zancul Prado (Coordenador).

Outras ações em 2006:

» Apoio à criação de rede de psicólogos envolvidos com informática; e

» Autorização e controle de sites que prestam serviço em Psicologia.

Processos éticosProcessos éticos em 2006

Processos éticos julgados em 2006: 28

Processos éticos distribuídos em 2006: 23

Processos a serem distribuídos em 2007: 23

Processos aguardando parecer da Comissão de Ética: 22

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Título de EspecialistaEm 2007, o CFP credenciou 16 cursos de especialização em

Psicologia e recredenciou mais quatro cursos. Foram julgados 36 processos éticos.

Avaliação PsicológicaEm 2007 o CFP recebeu 11 testes psicológicos para avaliação.

5 obtiveram parecer favorável. 6 ainda estão em análise. 3 testes que haviam restado de 2006 foram analisados, tendo 2 testes obtido parecer favorável e um tendo sido reprovado.

Outras ações técnicas realizadas:

Em 2007 foram elaborados folders explicativos sobre o título de especialistas.

Implantação do Sistema de Credenciamento de sites.

Adoção do Sistema Eletrônico de Editoração de Revistas – SEER, para facilitar tramitação de artigos da Revista Psicologia Ciência e Profissão.

Utilização do software estatístico Sphinx, pela área técnica do Conselho.

Resoluções editadas

Resolução CFP 3/07 – que consolida as Resoluções do CFP

Resolução CFP 6/07 – que institui o Código de Processamento Disciplinar

Resolução CFP 13/07 – que consolida as Resoluções relativa ao Título Profissional de Especialista

Resolução CFP 15/07 – que dispõe sobre Credenciamento de Cursos de Residência em Psicologia

Resolução CFP 16/07 – que dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados.


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Realização de Encontros de COE e COF’s: Para debater as dificuldades enfrentadas no trabalho das

Comissões de Orientação e Ética a Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia se reuniu entre os dias 26 e 27 de outubro de 2007, em Brasília.

A Secretaria de Orientação e Ética do Conselho Federal de Psicologia promoveu também, em Brasília, reunião nacional das Comissões de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Psicologia, que, nos dias 23 e 24 de novembro, discutiu suas políticas de ação.

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Processos éticos Processo Disciplinar Ético: 39

Processo Disciplinar Funcional: 3

Processo Disciplinar Ordinário: 1

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Prêmios Monográficos


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Prêmio Monográfico Pedro Parafita BessaA edição do Prêmio Monográfico promovido pelo Conselho

Federal de Psicologia homenageia o psicólogo, militante mineiro, Pedro Parafita Bessa.

Pedro Parafita Bessa atuou em toda a época militar, contra as diversas formas de cerceamento e exclusão. Afastado da universidade pelo AI-5, o professor Pedro Parafita de Bessa nunca pediu revisão de sua aposentadoria compulsória decretada em 1969, quando dirigia a Fafich, Faculdade de Filosofia da UFMG. Em vez de recorrer à anistia, preferiu o protesto: “Já tinha refeito minha vida profissional e sabia que ainda havia presos políticos. De que adiantaria resolver a minha situação, se aqueles que foram os mais atingidos continuavam nas mãos dos militares?!”

Não por acaso, o tema do prêmio nesta edição foi “Subjetividade, Encarceramento e Sistema Prisional: desafios para a Psicologia”.

Pedro Parafita Bessa era psicólogo e foi um militante mineiro que atuou, durante o período militar, contra as diversas formas de cerceamento e exclusão. Em sua homenagem, o Prêmio Monográfico tem o objetivo de estimular nos estudantes e profissionais de Psicologia a produção científica a respeito da relação entre a Psicologia e o Sistema Prisional.

A Conselheira responsável pelo prêmio é Maria de Fátima Lobo Boschi e a Comissão Julgadora dos trabalhos é composta por quatro membros: Fernanda Otoni, Valdirene Daufemback, Pedro Pacheco e Fátima França.


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Prêmio Monográfico Paulo da Silveira Rosas A edição de 2006/07 do Prêmio Monográfico promovido pelo

Conselho Federal de Psicologia homenageou o psicólogo Paulo da Silveira Rosas (1930 - 2003), que, durante sua vida, sempre militou pelos Direitos Humanos, defendendo muitas causas em parceria com o CFP.

O tema do prêmio Paulo da Silveira Rosas foi “Brasil, uma Nação que Envelhece: o lugar do idoso na sociedade e os desafios para a Psicologia” e buscou estimular nos estudantes e profissionais de Psicologia a produção científica a respeito da relação entre a Psicologia e o envelhecimento.

A conselheira responsável pelo prêmio foi Maria de Fátima Lobo Boschi e a Comissão Julgadora dos trabalhos compôs-se por: Ruth Gelehrter da Costa Lopes; Odair Perugini de Castro; Isolda de Araújo Günther; e Anita Liberalesso Neri. A Comissão contou com o apoio da Conselheira Federal Christina Veras.


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Campanhas


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Contra o Ato Médico O Conselho Federal de Psicologia (CFP) promoveu uma

manifestação nacional entre os psicólogos e a sociedade por meio da campanha Agora são outras 500!. O objetivo é recolher mais 500 mil assinaturas contra o PL do Ato Médico, que serão somadas às recolhidas por meio da campanha Não Ao Ato Médico, cujo site é mantido pelo CFP. A meta é reunir um milhão de assinaturas.

Luta Antimanicomial (18 de maio/2005)

A Reforma Psiquiátrica pela qual o Sistema Conselhos tanto luta deseja a interação cotidiana entre a loucura e a sociedade, demonstrando que a cidadania é um direito de todos. Por este motivo o CFP é contra os manicômios no país e acha que a loucura pode e deve ter o seu lugar na sociedade.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial é lembrado não somente para comemorar os notáveis avanços feitos em direção à consolidação e à efetivação da Reforma Psiquiátrica no Brasil, mas, sobretudo, para denunciar ações que contrariam os direitos dos cidadãos que sofrem com transtornos mentais.

Em prol da campanha foram realizadas visitas a Camaragibe, com blitz no Hospital Psiquiátrico e encontros com a Promotora Pública e Secretaria Municipal.

Carta AbertaEm outubro, o Conselho Federal de Psicologia divulgou

a Carta Aberta aos Professores (e alunos) da Disciplina Psicopatologia. O documento aborda as práticas adotadas no ensino da disciplina de Psicopatologia. Entre elas está a chamada entrevista psicopatológica, a qual pressupõe a utilização dos pacientes selecionados entre internos em hospitais psiquiátricos, que são submetidos ao escrutínio do professor, diante de um grupo de aprendizes, para o assinalamento dos sintomas e dos quadros psicopatológicos.

Segundo a carta, a prática é condenável, uma vez que está baseada numa relação desrespeitosa com a dignidade dos sujeito, onde os internos são expostos à mera curiosidade acadêmica, numa desigual e assimétrica relação de poder social. Os direitos à intimidade e à privacidade destes indivíduos, servindo a interesses que não lhes beneficiam pessoalmente de qualquer modo, já que tais apresentações não se inserem em nenhuma de suas necessidades terapêuticas, são desrespeitados.

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Pelo Fim da Violência nas Práticas de Privação da Liberdade

Como parte da campanha contra a violência que caracteriza as práticas de privação da liberdade no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos organizou, no mês de março de 2006, conjuntamente com as comissões de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, uma Inspeção Nacional em unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. As visitas ocorreram em um único dia, em 22 estados, incluindo o Distrito Federal, e mobilizaram voluntariamente quase uma centena de técnicos. Ao todo, 40 instituições foram visitadas, sem prévio aviso.

Desta ação o CFP publicou, em conjunto com a OAB, o relatório sobre a inspeção: Direitos Humanos: um retrato das Unidades de Intenção de adolescentes em conflito com a lei. Este relatório foi entregue ao Ministério Público e a outras autoridades brasileiras, além do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A entrega do relatório ao Conanda integrou a programação de sua Assembléia Ordinária, na qual foi aprovado o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.


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Campanha

Psicologia e Comunicação: pela Democratização da Comunicação

Os psicólogos já têm se manifestado reiteradamente sobre a questão dos conteúdos veiculados na mídia, em pesquisas, congressos, atuação profissional e política. A categoria sabe , na contemporaneidade, que os conteúdos veiculados pelas TVs têm produzido fortes impactos sobre a produção das subjetividades e identidades culturais, pois se apresentam como mediadores de cultura, ofertando modos para a apresentação da subjetividade nas relações sociais, transmitindo um discurso sobre a realidade e impondo valores e ideais às pessoas.

Nesta gestão do CFP, além da categoria ter reiterado seu papel fundamental na compreensão dos fenômenos implicados nos impactos midiáticos, também sua atuação política obteve grande avanço, sendo a Psicologia hoje agente atuante na consolidação de uma Conferência Nacional de Comunicação, ampla, democrática e plura, que deve vir em 2008, e na consolidação das bases de uma Comunicação democrática no país.


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Comunicação Institucional


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Reafirmando seu compromisso com a Psicologia enquanto ciência e profissão, em 2005, o CFP publicou diversas obras, além de seus periódicos editados todos os anos, como a revista Psicologia Ciência e Profissão e o Jornal do Federal. Entre as publicações estão as seguintes obras:

- Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola: lançada no V Congresso Norte-nordeste de Psicologia, realizado em maio, em Salvador/BA;

- Relatório do II Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas - Políticas Públicas, Psicologia e Protagonismo Social. A coordenadoria técnica produziu a boneca da publicação referente ao seminário realizado em 2003. O relatório foi lançado no V Congresso Norte-nordeste da Psicologia realizado em maio, Salvador/BA.

SitesEm 2005 o CFP manteve hospedados em sua estrutura alguns

sites que servem como difusores das políticas e ações do Conselho e base de informação para os profissionais de Psicologia e demais pessoas interessadas na área. Dentre os sites destacamos três:

www.bvs-psi.org.br - a biblioteca virtual social da Psicologia tem hoje seu servidor locado dentro da estrutura de equipamentos do CFP. Os trabalhos referentes ao site são desenvolvidos em São Paulo (atualização e manutenção dos softwares) enquanto os trabalhos referentes à estrutura física são realizadas no CFP (manutenção física dos servidores). O site tem hoje uma uma média de quinze mil visitantes por mês e é a principal fonte digital de periódicos em Psicologia disponível na internet brasileira.

www.naoaoatomedico.com.br - apesar de o CFP não estar mais à frente da campanha contra o ato médico, a manutenção do site permaneceu sendo realizada pela entidade, uma vez que este também fica hospedado dentro da estrutura do CFP. Com média de quatorze mil visitantes por mês, é o principal meio de divulgação da campanha, referenciado por todas as comunidades na internet que discutem o tópico.

www.cienciaeprofissao.com.br - em 2005 foi criada uma página virtual sobre o II Congresso Ciência e Profissão. No site, os internautas podem obter informações sobre o evento, como inscrição, local e taxas, entre outros. O site entrou no ar no dia 19 de setembro. No mesmo dia, os internautas já puderam fazer suas inscrições para o evento que acontece em 2006.

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Revista Psicologia Ciência e Profissão Em 2005, foi criado o Conselho Consultivo, cuja atribuição

consiste em avaliar os artigos encaminhados para publicação, atendendo aos prazos estipulados para que o fluxo da revista não seja prejudicado por eventuais atrasos, solicitando um maior comprometimento dos examinadores. Todo o corpo de pareceristas ad hoc foi convidado a participar do Conselho Consultivo, sendo que 58 integrantes responderam afirmativamente ao convite. O quadro de parecerista ad hoc será composto por profissionais de áreas específicas, para consultas esporádicas.

Composição da Comissão Editorial

Acácia Angeli dos Santos (Conselheira Editora Responsável)

Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel (Região Norte)

Ana Alayde Werba Saldanha (Região Nordeste)

Jairo Eduardo Borges Andrade (Região Centro-oeste)

Rosane Azevedo Neves da Silva (Região Sul)

Sérgio Antônio da Silva Leite (Região Sudeste)

Número de manuscritos recebidos em 2005 - 84

Número de pareceres emitidos pelo Conselho Consultivo / Pareceristas ad hoc em 2005 - 134

Número de pareceres emitidos pela Comissão Editorial em 2005 - 156

Números Publicados em 2005 - 24.3, 24.4 e 25.1

Números Produzidos em 2005 - 25.2 (em fase final de revisão) e 25.3

Ampliação do corpo de Pareceristas ad hoc - foram convidados e incorporados à equipe 22 profissionais com produção em diversas áreas de conhecimento da Psicologia, com o intuito de melhor avaliar os manuscritos encaminhados.

Digitalização dos números anteriores da revistaIniciou-se, no ano de 2005, o processo de digitalização e

inclusão dos números antigos da revista Psicologia Ciência e Profissão no portal PEPSIC. O trabalho iniciado visa disponibilizar inicialmente os números que estavam disponíveis em mídias eletrônicas no CFP e, posteriormente, as outras edições, ou seja, as que precedem ao ano 17 da revista.

Revista Psicologia Ciência e Profissão - DiálogosA APAF de dezembro de 2004 estabeleceu uma nova estrutura

para composição do Conselho Editorial da revista Diálogos. Assim, o Conselho Editorial foi definido a partir da indicação dos Conselhos Regionais de cada região do país, correspondendo a cinco membros, um por região.

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Conselho EditorialCármen Maria Mota Cardoso - Região Nordeste

Eleonora Arnaud Pereira Ferreira - Região Norte

Tonio Dorrenbach Luna - Região Sul

Heliana de Barros Conde Rodrigues - Região Sudeste

Daniela Sacramento Zanini - Região Centro-oeste

Editores Responsáveis:

Marcos Ferreira

Marcus Vinícius de Oliveira Silva

Monalisa Nascimento dos Santos Barros (Conselheira Responsável)

Publicações da Revista Psicologia Ciência e Profissão - Diálogos em 2005:

N.º 02 - Direitos Humanos: Subjetividade e Inclusão: referente ao ano de 2004, publicada em abril de 2005. Produzida pela gestão do Plenário XII e pelo Conselho Editorial anterior.

N.º 03 - O Dilema da Avaliação Psicológica: produzida em 2005, publicada em 2006.

N.º 04 - Saúde: em reunião telefônica realizada em 19 de dezembro de 2005, foi iniciada a produção da próxima revista com a definição da saúde como tema.

Elaboração de fluxograma da revista Diálogos: o procedimento da revista Diálogos foi definido com o objetivo de otimizar o processo de produção da revista. Desta maneira, o fluxo retrata as etapas de produção, estabelece prazos e esclarece os papéis entre os setores do CFP envolvidos com a revista Diálogos.

Jornal do FederalO Jornal do Federal é uma publicação trimestral do

Conselho Federal de Psicologia que aborda temas relacionados à área, referentes aos acontecimentos e à análise conjuntural da Psicologia na América Latina. Formação profissional, campanhas desenvolvidas pelo CFP e em parceria com diversas entidades, ética, educação, atualidades, eventos e agenda, Direitos Humanos e políticas públicas foram alguns dos temas que estiveram presentes em 2005, quando foram publicadas três edições - abril, agosto e dezembro. Aproximadamente 114 mil psicólogos receberam esse importante instrumento de comunicação com o profissional de Psicologia e puderam ampliar seus conhecimentos na área. Além disso, as edições de 2005 estão disponíveis para download no site do CFP: www.pol.org.br.

Composição da Comissão EditorialAcácia Aparecida Angeli dos Santos

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Monalisa Nascimento dos Santos BarrosVera Lúcia Giraldez Canabrava

Obras publicadas pelo CFP» Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola

Este livro reúne contribuições da Psicologia sobre a educação inclusiva e os Direitos Humanos na escola. Os textos trazem reflexões, históricos e experiências práticas relacionados ao assunto. Os autores mostram que, nos últimos anos, a inscrição do tema do direito à educação inclusiva para os portadores de necessidades especiais converteu-se em elemento quase consensual entre os especialistas da área, tornando-se de grande importância para a expansão dos Direitos Humanos.

» Psicólogo Brasileiro: práticas emergentes e desafios para a formação “Psicólogo Brasileiro” é o terceiro livro decorrente das pesquisas realizadas pela Câmara de Educação e Formação Profissional do Conselho Federal de Psicologia.

» II Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: políticas públicas, Psicologia e protagonismo social

Este livro reúne conferências do II Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas, que aconteceu no ano de 2003, em João Pessoa. Com as mudanças ocorridas desde a promulgação da Constituição de 1988, surge um novo dilema: ou os psicólogos envolvem-se com a construção de políticas públicas ou não terão perspectiva de futuro para a profissão no Brasil. O novo quadro social faz com que os psicólogos e suas organizações preocupem-se com questões relacionadas à vida das pessoas, colocando os profissionais na posição de protagonistas na redefinição de novas relações sociais.

CartilhasCom intuito de tornar mais conhecido o alcance da Lei

10.216/2001, marcando uma nova etapa pela cidadania dos portadores de transtornos mentais, o Conselho Federal de Psicologia publicou, em outubro a cartilha “Novo Direito dos Portadores de Transtorno Mental: o alcance da Lei 10.216/2001”. No material, o CFP publicou o parecer dos constitucionalistas Menelick de Carvalho Netto e Virgílio de Mattos, para contribuir com a aplicação da lei. A cartilha está disponível para download no site do CFP: www.pol.org.br.

Com a finalidade de auxiliar na compreensão do projeto de lei do Ato Médico e explicar o porquê de 11 conselhos da área de saúde estarem contra a tramitação deste PL, foi lançada, pela Coordenação Nacional contra o Projeto, uma cartilha, no dia 6 de abril. Em 14 páginas, a cartilha expõe as razões pela quais o PL do Ato Médico deve ser rejeitado pela sociedade civil. A cartilha

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está disponível para download no site www.naoaoatomedico.com.br, na seção download de campanha e no www.pol.org.br, em publicações, cartilhas.

Site POLO Portal da Psicologia - www.pol.org.br - é um meio de

comunicação fundamental para realizar a interface entre a Psicologia e a sociedade e entre o CFP e os psicólogos. No Pol estão disponíveis Resoluções do Conselho, notícias atualizadas da Psicologia no Brasil e no exterior, bem como banco de notícias para a busca de matérias antigas, eventos do Conselho Federal de Psicologia e de diversas entidades da Psicologia brasileira e internacional, dentre outros assuntos.

Consagrado como o portal da Psicologia brasileira, o site teve, em 2005, uma média de vinte mil visitantes por mês. No total, foram inseridos na agenda do site 701 eventos voltados para a Psicologia, entre palestras, seminários, congressos, conferências, encontros e outros. Foram, no total, 214 notícias, 56 matérias de temas em debate e mais de 40 publicações divulgadas entre artigos, vídeos, revistas, livros, jornais, cartilhas e relatórios. Foi desenvolvido, para o site, em 2005, um sistema de FAQ que melhorou a comunicação com os usuários do site, listando um banco de dados de perguntas freqüentes e abrindo um canal de comunicação com o CFP. Em 2005 o FAQ gerou 1313 contatos, respondidos diariamente por funcionários da Cotec, do Setor de Apoio, da Secretaria da Gerência e do Setor de Informática do CFP.

VídeoEm agosto de 2005, o CFP produziu um vídeo explicativo

sobre o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas, aprovado pelo V Congresso Nacional da Psicologia.

O objetivo do CREPOP é ampliar o compromisso social da Psicologia e caminhar em direção a uma ciência que esteja ao alcance de todos.

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Não ao Projeto de Lei do Ato Médico Saiba proquê,


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Ambiente eletrônico: PortalO Portal da Psicologia – www.pol.org.br – é um meio de

comunicação fundamental para realizar a interface entre a Psicologia e a sociedade e entre o CFP e o psicólogos. No Pol estão disponíveis Resoluções do Conselho, notícias atualizadas da Psicologia no Brasil e no exterior, bem como banco de notícias para a busca de matérias antigas, eventos do Conselho Federal de Psicologia e de diversas entidades da Psicologia brasileira e internacional, dentre outros assuntos.

Consagrado como o portal da Psicologia brasileira, o site teve, em 2006, uma média de 43.000 mil visitantes por mês. No total, foram inseridos na agenda do site 476 eventos voltados para a Psicologia, dentre palestras, seminários, congressos, conferências, encontros e outros. Foram, no total, 167 notícias veiculadas, 27 matérias publicadas de temas em debate e mais de 13 publicações divulgadas, entre artigos, vídeos, revistas, livros, jornais, cartilhas e relatórios. O aperfeiçoamento do sistema FAQ - respostas a questões mais freqüentes do site melhorou a comunicação com os usuários, listando um banco de dados de perguntas freqüentes e abrindo mais um canal de comunicação com o CFP. Em 2006, o FAQ gerou 2.266 contatos, respondidos diariamente.

Em 2006 o CFP manteve hospedados em sua estrutura alguns sites que servem como difusores das políticas e ações do Conselho e base de informação para os profissionais de Psicologia e demais pessoas interessadas na área. Dentre os sites, destacaram-se:

» www.bvs-psi.org.br – A Biblioteca Virtual Social da Psicologia tem hoje seu servidor locado dentro da estrutura de equipamentos do CFP. O site tem uma média de quinze mil visitantes por mês e é a principal fonte digital de periódicos em Psicologia disponível na internet brasileira.

» www.cienciaeprofissao.com.br – Foi criada uma página virtual sobre o II Congresso Ciência e Profissão. No site, os internautas podiam obter informações sobre o evento, como inscrição, local e taxas, dentre outros.

Em 2006 foram desenvolvidos pelo CFP outros sites, sistemas de inscrições on-line, sistemas de controle eletrônico de teses e sistemas de transmissão on-line para apoio aos seguintes eventos:

» Encontro Nacional de Saúde Mental;

» Seminário Nacional: Psicologia e a questão da Terra;

» I Seminário Psicologia das Emergências e dos Desastres;

» Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública;

» III Psicoinfo e II Jornada do NPPI;

» Encontro Nacional Conciliação e Mediação; e


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» Seminário Nacional A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade.

Revista Psicologia Ciência & ProfisãoA revista, em 2006, manteve a seguinte composição para a

Comissão Editorial:

» Acácia Angeli dos Santos (Conselheira Editora Responsável);

» Adelma do Socorro Gonçalves Pimentel (Região Norte);

» Ana Alayde Werba Saldanha (Região Nordeste);

» Jairo Eduardo Borges Andrade (Região Centro-oeste);

» Rosane Neves Azevedo da Silva (Região Sul); e

» Sérgio Antônio da Silva Leite (Região Sudeste).

Número de manuscritos recebidos pela Comissão em 2006: 110

Número de pareceres emitidos pelo Conselho Consultivo / pareceristas ad hoc: 202

Número de pareceres emitidos pela Comissão Editorial: 139

Números publicados: 25.2; 25.3; 25.4; 26.1; 26.2; 26.3 e 26.4 (total de sete edições da revista);

Números produzidos em 2006: 27.1 e 27.2 (dois números).

Revista Psicologia Ciência e Profissão – Diálogos

Esta publicação manteve o seguinte Conselho Editorial em 2006:

» Marcos Ferreira (editor);

» Marcus Vinícius de Oliveira Silva (editor);

» Monalisa Nascimento dos Santos Barros (Conselheira responsável);

» Cármen Maria Mota Cardoso - Região Nordeste;

» Eleonora Arnaud Pereira Ferreira - Região Norte;

» Tonio Dorrenbach Luna - Região Sul;

» Heliana de Barros Conde Rodrigues - Região Sudeste; e

» Daniela Sacramento Zanini - Região Centro-oeste.

Em 2006 foi publicada a edição de nº 04 da revista Diálogos, tratando sobre o tema “Saúde”.

A publicação desta Diálogos teve como tema Saúde e Psicologia e abordou aspectos práticos e teóricos do exercício profissional nessa área. Entre os assuntos, a formação do psicólogo, o trabalho do psicólogo, a história da Psicologia Hospitalar e a humanização na UTI.

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Jornal do FederalEm 2006 foram publicadas duas edições - maio e outubro

do Jornal do Federal, que apresentou um design renovado. Aproximadamente 120 mil psicólogos receberam esse importante instrumento de comunicação com o profissional da Psicologia e puderam ampliar seus conhecimentos na área. As edições de 2006 estão disponíveis para download no www.pol.org.br

O veículo manteve a seguinte composição da Comissão Editorial em 2006:

Acácia Aparecida Angeli dos Santos;

Vera Giraldez Canabrava; e

Monalisa Nascimento dos Santos Barros.

Cartilha Fórum NacionalO I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública:

contribuições técnicas e políticas para avançar o SUS ocorreu em outubro de 2006.

Elaborados por profissionais ligados à área, os vários artigos publicados nesta cartilha abordaram a conjuntura do SUS: desafio político; a prática dos psicólogos no SUS; a questão da subjetividade na saúde; a questão da formação dos psicólogos para a saúde; o financiamento do SUS; a relação entre trabalhadores e usuários de saúde; a prática dos psicólogos no SUS; e a realidade brasileira: tendências e desafios; sempre na temática do cuidado e da subjetividade.

A cartilha está disponível para download no www.pol.org.br

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07BVS-PsiComo sempre, o CFP deu apoio à Biblioteca Virtual da

Psicologia Brasileira, hospedando o seu site.

Projetado, em 1997, como um “Sistema de Referenciação dos Periódicos da Área de Psicologia” o Index Psi Periódicos nasceu da necessidade de se reunir, organizar e disseminar a informação técnico-científica da área em um espaço especializado. Este projeto marcou o início da Biblioteca Virtual em Saúde – Psicologia, reconhecida como o espaço virtual do psicólogo brasileiro.

Além de apoiar a hospedagem do domínio virtual da biblioteca, no final do ano o CFP participou das comemorações dos 10 anos de sucesso do empreendimento, quando esteve presente à mesa redonda: “Do Index Psi Periódicos à Gestão da Informação em Psicologia”.

Ambiente eletrônico: Portal O portal da Psicologia é a ferramenta-mór de comunicação

com a categoria e com a sociedade de forma geral. Em 2007, o CFP realizou licitação para contratação de nova empresa, que irá desenvolver novo layout para o portal ,de forma a torná-lo ainda mais atrativo e com mais usabilidade. A Empresa contratada por meio de Processo Licitatório foi a CENTRAL IT Tecnologia da Informação LTDA. O cronograma inicial para entrega do site prevê primeiras provas em Janeiro de 2008.

O novo portal está sendo desenvolvido para o uso de plataforma de software livre e será baseado em ambiente de gerenciamento de conteúdo, deverá abranger várias tecnologias oferecidas pela WEB 2.0 além de padrões de Acessibilidade, o layout deverá permitir uma maior organização e melhor visualização das informações seguindo um padrão de Portais de Informação.

Outras ações que foram executadas pela área de informática do CFP, em 2007:

» Migração e Ajustes do site Ética na TV (migração para as dependências do CFP);

» Site Selo de Credenciamento de sites (instalação da nova versão);

» Implantação do Cadastro Nacional de Psicólogos;

» Diagramação de Boletins diversos;

» Criação de Material Gráfico para o Psicologia e Direitos Humanos: 10 anos de Luta;

» Criação de Material Gráfico para o Seminário 20 anos de Luta para uma Sociedade sem Manicômios (cartaz, folder, postal);


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» Criação de manutenção de Grupos de Discussão Virtuais (e-Groups);

» Sistema administrativo do site do Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito;

» Sistema administrativo do site da Frente Mundial contra Presídios e Manicômios;

» Site do Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito:

» Sistema administrativo do site do Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito;

» Sistema de controle eletrônico de documentos para a APAF;

» Sistema de Inscrições para o evento Congresso da ULAPSI;

» Administração da Inscrição de usuário ULAPSI;

» Administração da Inscrição de trabalhos ULAPSI;

» Sistema de Inscrições para o evento Congresso da ABRAPSO;

» Site do evento 20 anos da Luta Antimanicomial;

» Site do evento Democracia e Subjetividade;

» Sistema de Inscrições para o evento 20 anos da Luta Antimanicomial;

» Sistema de Inscrições para o evento Democracia e Subjetividade;

» Manutenção de Mailings do POL;

» Desenvolvimento de questionários on-line para o CREPOP;

» Desenvolvimento de Consultas Públicas on-line para o CREPOP;

» Assessoramento e apoio ao desenvolvimento dos sistemas e site para o CREPOP;

» Sistema Intranet (Fase de Proposta Visual finalizada);

» Criação de Arte Seminário para Avançar a Reforma Psiquiátrica;

» Suporte ao Evento Seminário para Avançar a Reforma Psiquiátrica;

» Diagramação aviso “eleições”;

» Diagramação carta “Ana Bock - Equiparação”;

» Projeto visual para site do evento Democratização e Subjetividade;

» Projeto visual para site do evento 20 anos da Luta Antimanicomial;


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» Projeto visual para site do Movimento Nacional pela Democratização do Trânsito;

» Projeto visual para site da Frente Mundial contra Presídios e Manicômios.

O Setor de Informática do CFP, em 20007, na área de comunicação, realizou ainda apoio a Instituições e Entidades parceiras do CFP:

BVS-PSI» Configuração/Manutenção de servidor:

» Instalação/Configuração de Novos Equipamentos (Servidor Web);

» Aplicação de regras de segurança;

» Atualizações de software;

» Controle de usuários.

ABEP» Disponibilização de Servidor de arquivos;

» Disponibilização de Backup de arquivos;

» Aplicação de Regras de acesso à Rede Interna de computadores;

» Aplicação de Regras de acesso à Internet;

» Apóio Técnico às questões de TI.

CRPs

» Apóio Técnico às questões de TI;

» Apóio ao controle cadastral de Psicólogos;

Revista Psicologia Ciência & Profisão

A revista revista manteve-se como veículo científico do CFP, em 2007, quando foram publicadas três edições da revista.

Coleção Histórias da Psicologia no Brasil Em 2007 o CFP realizou chamada para apresentação

de trabalhos para o Projeto Memória da Psicologia Brasileira, convidando estudantes e profissionais da área a apresentarem trabalhos de pesquisa visando sua publicação na Coleção “Histórias da Psicologia no Brasil”, editada pela Editora Casa do Psicólogo em associação com o Conselho Federal de Psicologia e com a supervisão editorial do Grupo de Trabalho em História da Psicologia da ANPEPP (Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Psicologia).

O objetivo desta Coleção é tornar disponíveis trabalhos que abordem diferentes aspectos e tendências da Psicologia brasileira,

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apresentados à comunidade de estudiosos da história de nossa área como ciência e profissão na forma de teses de doutorado e dissertações de mestrado apresentadas nos diversos programas de pós-graduação em Psicologia existentes no Brasil. A adaptação desses textos acadêmicos para o público mais amplo, na forma de textos introdutórios curtos e objetivos, certamente poderá contribuir para ampliar o conhecimento sobre a Psicologia brasileira, em perspectiva histórica, nos cursos de graduação e de pós-graduação na área.

Jornal do FederalEm 2007 foram publicadas quatro edições no Jornal do

Federal, que apresentou um design mais leve e renovado. 120 mil psicólogos receberam esse importante instrumento de comunicação, em suas quatro edições – fevereiro, maio, julho e novembro. Todas as edições publicadas do Jornal do Federal estão disponíveis para download no www.pol.org.br

Em 2007, o jornal passou a ter uma editora, Monalisa Nascimento dos Santos Barros. A jornalista responsável foi Patrícia Mendes.

PublicaçõesA Gestão 2004/2007 do CFP tratou de oficializar todos os

debates, para que pudessem ser fontes de pesquisa e memória para a Psicologia. Assim é que foram muitas as publicações neste ano de 2007. Dentre elas:

» Relatório do “III Seminário Nacional de Psicologia e Políticas Públicas: identidade profissional e políticas públicas - diálogo corporativo com o Estado”, ocorrido em maio de 2005;

» DVD 2ª série “Não é o que Parece”;

» Relatório do “Seminário Nacional Psicologia das Emergências e dos Desastres: contribuições para a construção de comunidades mais seguras”, ocorrido em Brasília, em junho de 2006;

» Relatório do Seminário Nacional “A Questão da Terra: desafios para a Psicologia”, ocorrido em Brasília, em julho de 2006;

» Relatório final da Ação Conjunta de Fiscalização: pesquisa exploratória sobre o processo de Avaliação Psicológica para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – 2006, ocorrida em esfera nacional;

» Relatório do “I Fórum Nacional de Psicologia e Saúde Pública: contribuições técnicas e políticas para avanças o SUS”, ocorrido em Brasília, em outubro de 2006;

» Relatório do Seminário Nacional: “A atuação dos psicólogos junto aos adolescentes privados de liberdade”, ocorrido em Brasília, em dezembro de 2006;

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» DVD Sílvia Lane, que trata da biografia desta psicóloga;

» Cartilha “Benefício de Prestação Continuada: não abra mão da sua cidadania”, lançada pela CFP no dia 18 de maio – Dia Nacional da Luta Antimanicomial, neste ano de 2007;

» Relatório do Seminário Nacional: “Há Banalização nos Atos de Interdição Judicial no Brasil?”

» Relatório – “Parâmetros para atuação de assistentes sociais e psicólogos(as) na Política de Assistência Social”;

» Relatório do I Encontro Nacional de Psicologia: Mediação e Conciliação;

» Relatório Final do VI Congresso Nacional da Psicologia;

» Relatório da Série gente da terra, de 2004;

» Relatório Final do II Congresso Brasileiro Psicologia: Ciência e Profissão;

» Relatório – 2ª edição - sobre as inspeções às unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei – “Um retrato das Unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei” e publicação de 3ª edição exclusiva para a Conferência Nacional dos Direitos da Infância e Adolescência;

» Cartilha “Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro”;

» Cartilha “Referências Técnicas para atuação do(a) Psicólogo(a) no CRAS/SUAS”;

» Conclusão da série Psicologia e Direitos Humanos;

» Publicação do Relatório do Seminário Nacional “ Para avançar a Reforma Psiquiátrica”;

» Publicação do Relatório da Inspeção a Unidades de Longa Permanência de Idosos – ILPI’s.

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DiretoriaPresidenteAna Mercês Bahia Bock

Vice-presidenteMarcus Vinícius de Oliveira

Secretária-geralMaria Christina Barbosa Veras


Secretária da Região SudesteAcácia Aparecida Angeli dos Santos

Secretária da Região NordesteAdriana de Alencar Gomes Pinheiro

Secretária da Região Centro-oesteNanci Soares de Carvalho

Secretária da Região SulAna Maria Pereira Lopes

Secretária da Região NorteIolete Ribeiro da Silva

Convidadas Regina Helena de Freitas CamposVera Lúcia Giraldez Canabrava

Convidadas Suplentes Maria Luiza Moura OliveiraMarta Helena Freitas (solicitou afastamento em janeiro de 2006)

SuplentesOdair FurtadoGiovani CantarelliMaria de Fátima Lobo BoschiRejane Maria Oliveira CavalcantiMaria Luiza Moura OliveiraMarta Helena Freitas (solicitou afastamento em janeiro de 2006)

Secretária Suplente da Região SudesteAndréa dos Santos Nascimento

Secretária Suplente da Região NordesteMonalisa Nascimento dos Santos Barros

Secretária Suplente da Região Centro-oesteAlexandra Ayach Anache

Secretária Suplente da Região SulMaria Teresa Castelo Branco (solicitou afastamento em dezembro de 2005)

Secretário Suplente da Região NorteRodolfo Valentim Carvalho Nascimento


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Vice-presidenteMarcus Vinícius de Oliveira Silva

SecretáriaMaria Christina Barbosa Veras


Conselheiros EfetivosIolete Ribeiro da SilvaAdriana de Alencar Gomes PinheiroNanci Soares de CarvalhoAcácia Aparecida Angeli dos Santos Ana Maria Pereira Lopes

Psicólogos ConvidadosRegina Helena de Freitas CamposVera Lúcia Giraldez Canabrava

Conselheiros SuplentesOdair FurtadoMaria de Fátima Lobo BoschiGiovani Cantarelli Rejane Maria Oliveira CavalcantiRodolfo Valentim Carvalho NascimentoMonalisa Nascimento dos Santos Barros Alexandra Ayach Anache Andréa dos Santos Nascimento

Psicólogas Convidadas SuplentesMaria Luiza Moura OliveiraDeusdet do Carmo Martins


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Vice-presidenteMarcus Vinícius de Oliveira Silva

SecretáriaMaria Christina Barbosa Veras


Conselheiros EfetivosAcácia Aparecida Angeli dos SantosAlexandra Ayach AnacheAna Maria Pereira LopesIolete Ribeiro da SilvaNanci Soares de CarvalhoMonalisa Nascimento dos Santos Barros

Psicólogos ConvidadosRegina Helena de Freitas CamposVera Lúcia Giraldez Canabrava

Conselheiros SuplentesAndréa dos Santos NascimentoGiovani CantarelliMaria de Fátima Lobo Boschi

Psicólogos Convidados SuplentesDeusdet do Carmo MartinsMaria Luiza Moura Oliveira


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Balanço Financeiro


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Bal

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2005

Período: janeiro / 2005 a dezembro / 2005Balanço Orçamentário

Contas de Receitas Previsão Execução DiferençaReceitas correntes 11.016.601,20 8.775.344,86 (2.241.256,34)

Receita de contribuições 0,00 0,00 0,00

Receita patrimonial 573.000,00 557.610,91 (15.389,09)

Receita de serviços 20.000,00 8.420,00 (11.580,00)

Transferências correntes 10.269.601,20 8.083.634,27 (2.185.966,93)

Outras receitas correntes 154.000,00 125.679,68 (28.320,32)

Receitas de capital 3.741.760,00 293.919,72 (3.447.840,28)

Operações de crédito 0,00 0,00 0,00

Alienação de bens 0,00 0,00 0,00

Amortização de empréstimos (amortização empréstimos CRPs)

341.760,00 293.919,72 (47.840,28)

Transferências de capital 0,00 0,00 0,00

Outras receitas de capital (superávit proposto)

3.400.000,00 0,00 (3.400.000,00)

Subtotais 14.758.361,20 9.069.264,58 (5.689.096,62)

Totais 14.758.361,20 9.069.264,58 (5.689.096,62)

Contas de Despesas Fixação Execução Diferença

Despesas correntes 11.636.667,75 6.075.253,66 (5.561.414,09)

Despesas de custeio 10.984.295,26 5.429.342,14 (5.554.953,12)

Transferências correntes 652.372,49 645.911,52 (6.460,97)

Despesas de capital 3.121.693,45 352.337,00 (2.769.356,45)

Investimentos

(aquisição equipamentos)

600.000,00 92.337,00 (507.663,00)

Inversões financeiras (concessão

empréstimos aos CRPs)

350.000,00 260.000,00 (90.000,00)

Transferências de capital (inadimplência da autarquia)

2.171.693,45 0,00 (2.171.693,45)

Subtotais 14.758.361,20 6.427.590,66 (8.330.770,54)

Superávit (receitas menos despesas)

0,00 2.641.673,92 2.641.673,92

Totais 14.758.361,20 9.069.264,58 (5.689.096,62)


147

Bal

anço

2006

Período: janeiro / 2006 a dezembro / 2006Balanço Orçamentário

Contas de Receitas Previsão Execução DiferençaReceitas correntes 10.703.212,84 10.229.767,89 (473.444,95)



Receita de serviços 20.000,00 7.935,60 (12.064,40)

Transferências correntes 9.516.712,84 9.128.005,70 (388.707,14)

Outras receitas correntes 370.500,00 349.000,65 (21.499,35)





247.789,65 212.953,61 (34.836,04)



1.637.246,58 0,00 (1.637.246,58)

Subtotais 12.588.249,07 10.442.721,50 (2.145.527,57)

Totais 12.588.249,07 10.442.721,50 (2.145.527,57)




Transferências correntes 961.771,50 930.779,13 (30.992,37)


Investimentos

(aquisição equipamentos)

293.000,00 163.315,81 (129.684,19)

Inversões financeiras (concessão empréstimos aos CRPs)

100.000,00 15.000,00 (85.000,00)


1.294.518,50 0,00 (1.294.518,50)

Subtotais 12.588.249,07 7.822.759,67 (4.765.489,40)


0,00 2.619.961,83 (2.619.961,83)

Totais 12.588.249,07 10.442.721,50 (2.145.527,57)


148

Bal

anço

2007

Período: janeiro / 2007 a outubro / 2007

Balanço Orçamentário

Contas de Receitas Previsão Execução Diferença

Receitas correntes 10.312.031,82 10.371.472,22 59.440,40



Receita de serviços 10.000,00 12.374,34 2.374,34

Transferências correntes 9.702.031,82 9.537.498,32 (164.533,50)

Outras receitas correntes 50.000,00 72.234,35 22.234,35





238.081,09 175.923,81 62.157,28



6.500.000,00 0,00 (6.500.000,00)

Subtotais 17.050.112,91 10.547.396,03 (6.502.716,88)

Totais 17.050.112,91 10.547.396,03 (6.502.716,88)




Transferencias correntes 2.013.982,04 1.155.734,31 (858.247,73)


Investimentos (aquisição equipamentos)

165.000,00 76.573,30 (88.426,70)

Inversões financeiras (concessão empréstimos aos CRPs)

300.000,00 0,00 (300.000,00)


2.218.588,44 0,00 (2.218.588,44)

Subtotais 17.050.112,91 7.580.541,77 (9.469.571,14)


0,00 2.966.854,26 (2.966.854,26)

Totais 17.050.112,91 10.547.396,03 (6.502.716,88)


149

Gestão Administrativa


150

Aud

itor

ias

2005

-200

7 Relatório Administrativo-financeiroEm 2005, a receita atingiu R$ 9.069.264,58, representando

79,85% da prevista, e as despesas atingiram R$ 6.427.590,66, que representam 56,59% do fixado, obtendo-se assim um superávit orçamentário, no exercício, no montante de R$ 2.641.673,92.

Comparando-se a execução orçamentária dos exercícios 2004 e 2005, verifica-se que o crescimento da receita foi de R$ 19,86%, enquanto que a despesa apresentou uma redução no patamar de 19,85%, refletindo, com isso, a eficiência e economicidade na aplicação dos recursos financeiros disponíveis.

Na análise patrimonial, durante o exercício, o Conselho Federal obteve um superávit patrimonial de R$ 2.723.659,04, aumentando o seu patrimônio líquido em 47,14%.

AuditoriasForam realizadas auditorias contábeis e de gestão em todos

os 16 Conselhos Regionais e no Conselho Federal, pela empresa ViaConsult - Auditoria, Consultoria e Treinamento Ltda, abrangendo o exercício de 2004, de forma a verificar os procedimentos adotados para a autarquia e as exigências do Tribunal de Contas da União.

Foi realizada, ainda, pela empresa Itecon - Instituto Técnico de Consultoria e Auditoria, auditoria contábil e de gestão no Conselho Federal, abrangendo os exercícios de 2002 a 2004.

Cursos de capacitaçãoO Conselho Federal de Psicologia capacitou seus funcionários

e Conselheiros em 2005, com cursos e treinamentos, de forma a garantir a qualidade dos seus serviços, conforme discriminados abaixo:

» Macromedia Web Developer MX 2004;

» Curso de Espanhol a todos os funcionários;

» Departamento de Pessoal;

» Curso de Capacitação Metodologia Scielo;

» Processo Disciplinar Conselhos de Classe;

» Curso de Atualização s/ Avaliação do Trabalho Científico.

AuditoriaViaConsult - Auditoria, Consultoria e Treinamento: auditoria

em todo o Sistema Conselhos de Psicologia.


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Ass

sess

oria

Par

lam

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r20

05

A Assessoria Parlamentar do CFP é responsável pelo acompanhamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Periodicamente, é enviada ao CFP uma tabela contendo as principais informações de todos os projetos relacionados à Psicologia. A Assessoria também produz notas técnicas sobre determinados projetos e acompanha os conselheiros em audiências ou reuniões no Congresso, para tratar de projetos de lei como ao do Ato Médico.

São suas atribuições:

1. Fornecer ao CFP, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização de cada sessão plenária do Conselho Federal de Psicologia, relatórios escritos sobre o andamento das proposições de interesse dos Psicólogos;

2. Comparecer pessoalmente a um dia das sessões plenárias ordinárias do Conselho Federal de Psicologia, para prestar esclarecimentos sobre proposições de que trata o item anterior, desde que notificada com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas;

3. Elaborar pareceres para a diretoria do CFP orientando sobre procedimentos a serem adotados, buscando o alcance dos objetivos traçados em relação a cada uma das matérias/projetos em tramitação no Congresso;

4. Comunicar, por escrito ou verbalmente, sempre que se tratar de matéria relevante, qualquer fato que possa influir ou alterar a tramitação das proposições objetos do presente contrato, em tramitação em qualquer das duas Casas do Congresso Nacional;

5. Acompanhar, quando a Diretoria do CFP determinar, o representante do Conselho nas Audiências.


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Assessoria ParlamentarA Assessoria Parlamentar do CFP é responsável pelo

acompanhamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Periodicamente, é enviada ao CFP uma tabela contendo as principais informações de todos os projetos relacionados à Psicologia. A Assessoria também produz notas técnicas sobre determinados projetos e acompanha os conselheiros em audiências ou reuniões no Congresso Nacional, para tratar de projetos de lei.

O relatório mensal da Assessoria é distribuído às entidades do Fórum de Entidades Nacionais de Psicologia Brasileira.

O núcleo foi tercerizado em 2006 à Trajano e Silva Advocacia e Associados.

Assessoria ParlamentarEste núcleo, em 2007, foi à Trajano e Silva Advocacia e

Associados, que, mensalmente, apresentou à diretoria do CPF o seu relatório.

Ass

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oria

Par

lam

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06-2

007


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Ass

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Jur

ídic

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05

O escritório Cortês e Zupiroli Advogados Associados prestou consultoria ao CFP durante todo o ano de 2005, com as seguintes ações:

» elaboração de editais, pareceres, contratos, convênios, minutas de ofício e de instrumentos normativos (Resoluções e Portarias);

» assessoramento e prestação de consultoria consistente na elaboração de pareceres e relatórios expositivos nos processos éticos e nos referentes ao título de especialista;

» acompanhamento dos processos judiciais que envolvem o CFP, bem como elaboração das peças de defesa e dos recursos competentes;

» elaboração de representações ao Ministério Público;

» assessoramento ao Diretor Tesoureiro no encaminhamento dos relatórios de auditoria realizados nos Conselhos Regionais de Psicologia;

» resposta às consultas formuladas pelos Conselhos Regionais de Psicologia;

» análise e emissão de parecer jurídico com relação ao exercício profissional da profissão de psicólogo;

» análise e emissão de parecer jurídico por escrito e elaboração de contratos em processos administrativos e demandas internas;

» participação na reunião dos assessores jurídicos do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão);

» assessoramento nas licitações do CFP;

» assessoramento nas reuniões nacionais das Comissões de Ética e de Orientação e Fiscalização dos Conselhos Regionais de Psicologia promovidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

» assessoramento na negociação do acordo coletivo de trabalho com os empregados do Conselho Federal de Psicologia.


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Ass

sess

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Jur

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a20

06Assessoria JurídicaO escritório Cortês e Zupiroli Advogados Associados prestou

consultoria ao CFP durante todo o ano de 2006, com as seguintes ações:

» Elaboração de editais de licitação nas modalidades Convite, Tomada de Preço e Pregão;

» Elaboração de pareceres, memorandos, ofícios, petições, recursos e outros instrumentos jurídicos típicos do exercício profissional de advogado, além da elaboração dos instrumentos normativos do CFP (Resoluções, Instruções Normativas, Portarias...);

» Assessoramento e prestação de consultoria consistente na elaboração de pareceres e relatórios expositivos nos processos éticos e nos referentes ao título de especialista;

» Acompanhamento dos processos judiciais que envolvem o CFP, bem como elaboração das peças de defesa e dos recursos competentes;

» Assessoramento em processo administrativo disciplinar;

» Elaboração de representações ao Ministério Público;

» Assessoramento ao Conselheiro Tesoureiro no encaminhamento dos relatórios de auditoria realizados nos Conselhos Regionais de Psicologia;

» Resposta às consultas formuladas pelos Conselhos Regionais de Psicologia;

» Análise e emissão de pareceres jurídicos com relação ao exercício profissional do psicólogo;

» Elaboração de contratos e convênios;

» Participação na reunião dos assessores jurídicos do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão);

» Assessoramento nas licitações do CFP;

» Assessoramento nas reuniões Plenárias do CFP e nas Assembléias das Políticas Administrativas e Financeiras – APAF’s.


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Jur

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07

Assessoria JurídicaNo desenvolvimento das atividades da assessoria jurídica

ao Conselho Federal de Psicologia – CFP, a Cortês e Zupiroli Advogados Associados empregou toda diligência e zelo, guardando, inclusive, sigilo profissional em relação aos encargos a ele confiados, prestando os serviços de forma idônea, com eficiência, competência e diligência, desenvolvendo as ações e atividades que se seguem:

1 – desenvolvimento de medidas extrajudiciais, administrativas e judiciais, na forma e nos termos previamente ajustados com o CFP, acompanhando e defendendo seus interesses em Brasília-DF, e excepcionalmente em todo território nacional;

2 – elaboração de peças com as informações referentes às consultas formuladas pelo CFP, no que se refere à tramitação de processos;

3 – elaboração de editais, pareceres, contratos, convênios, memorandos, ofícios, petições, recursos e outros instrumentos jurídicos típicos do exercício profissional de advogado, além da elaboração dos instrumentos normativos do CFP (Resoluções, Instruções Normativas, Portarias...);

5 – assessoramento e prestação de consultoria, quando necessário, nos processos decorrentes do exercício profissional de competência do CFP;

6 – acompanhamento de processos que tramitaram em outros Estados da Federação.


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Cor

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05Coordenadora GeralYvone Magalhães Duarte

SecretáriaTatiana Queiroz

Coordenadoria Técnica - CTCoordenadora: Juliana BorgesAssessores (as): Andréa Regina de RezendeElisângela F. de Sena RodriguesManuella CostaRodrigo Barroso VasconcelosAssistente: Rafael Antonio OliveiraAuxiliar: Fabíola Borges CorrêaEstagiária: Mariana Azevedo

Coordenadoria Contábil-financeiraCoordenador: Gilson OliveiraAssistentes: Daniel VelosSílvia VazEstagiários: Ivens Ferreira Vilany Isaías

Núcleo de Apoio aos Programas de Gestão - NAPGCoordenadora: Tânia ZamberlamAssistentes: Mônica MarinhoSaulo CostaMarcos Mota

Núcleo de Apoio os Órgãos Colegiados - NAOCCoordenadora: Andreia BentesAssistentes: Luciano LimaCelso Jesus Oliveira

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOPCoordenadora: Grisel Crispi

Setor de Apoio Administrativo - SAACoordenador: Rogerio ReisAssistente: Antônio Carlos Everton MunizAuxiliares: Ronaldo FurtadoEduardo SousaGina Mendonça Veracy Fernandes

Setor de Informática - SICoordenador: Gilberto NassifTécnicos: Alan DaniloDouglas KollarProgramador: Paulo ValentimWebdesigner: Raphael Cabral

TerceirizadosAssessoria de Comunicação - AscomAdPeople Agência de PublicidadeAssessora: Patrícia Mendes

Coordenadoria Jurídica - CojurCortês Advogados AssociadosAdvogados: Fernando Augusto NazaréGustavo Cortes de Lima

Assessoria ParlamentarTrajano e Silva Advogados Associados

AuditoriaViaConsult - Auditoria, Consultoria e Treinamento

Serviços GeraisCidade Serviços - City Service


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Cor

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06

Coordenação GeralYvone Magalhães Duarte

Secretaria da Coordenação GeralTatiana Queiroz

Coordenadoria TécnicaRodrigo BarrosoAndréa de Rezende Fabíola CorrêaLuciane Barros Manuella Silva Polyana Soares

Núcleo de Apoio aos Órgãos ColegiadosMariza MoreiraFabiana Cristina Lima Juliana Andréia Porto

Núcleo de Apoio aos Projetos de GestãoTânia ZamberlamMarcos MotaMarta Carolina Rosa Roger Mello

Coordenadoria Contábil-financeiraGilson Oliveira Daniel Veloso Jânio SouzaPaulo Cesár BonfimSilvia Ibiapina

Setor de Apoio AdministrativoRogério ReisAntônio Carlos MunizEduardo SouzaFrancisco NevesRonaldo FurtadoVeracy Fernandes

Setor de InformáticaElton Ramos Douglas KollarMarcelo Santos

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas PúblicasGrisel Crispi ViegasAriana SilvaMárcio NunesAssessoria de Projetos EspeciaisMárcia Machado

TerceirizadosAssessoria de Comunicação - AscomAd People Agência de PublicidadeAssessora: Patrícia Mendes

AuditoriaViaConsult - Auditoria, Consultoria e Treinamento

Serviços GeraisMillennium Construções e Serviços Ltda


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07Coordenação GeralYvone Magalhães Duarte

Secretaria da Coordenação GeralTatiana Queiroz

Coordenadoria TécnicaRodrigo BarrosoAndréa de Rezende Fabíola CorrêaLuciane Barros Manuella Silva Polyana Soares

Núcleo de Apoio aos Órgãos ColegiadosMariza MoreiraFabiana Cristina Lima Juliana Andréia Porto

Núcleo de Apoio aos Projetos de GestãoTânia ZamberlamMarcos MotaMarta Carolina Rosa Roger Mello

Coordenadoria Contábil-financeiraGilson Oliveira Daniel Veloso Jânio SouzaPaulo Cesár BonfimSilvia Ibiapina

Setor de Apoio AdministrativoRogério ReisAntônio Carlos MunizEduardo SouzaFrancisco NevesRonaldo FurtadoVeracy Fernandes

Setor de InformáticaElton Ramos Douglas KollarMarcelo Santos

Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas PúblicasGrisel Crispi ViegasAriana SilvaMárcio Nunes

Assessoria de Projetos EspeciaisMárcia Machado

TerceirizadosAssessoria de Comunicação – AscomAd People Agência de PublicidadeAssessora: Patrícia Mendes

AuditoriaViaConsult - Auditoria, Consultoria e TreinamentoServiços GeraisMillennium Construções e Serviços Ltda

Novos funcionários, admitidos em 2007Fábio Almeida da Trindade – Auxiliar Administrativo – SAAGuilherme Coelho Rodrigues – Programador WEB – SICláudio Henrique Pedrosa – Assessor de Projetos Especiais – CREPOPAndré Luciano Barbosa – Assistente Administrativo – CTRenan de Sousa Monteiro – Auxiliar de Informática – SIDaniela Dias Ribeiro – Assessora Técnica – CT Queli Cristina de Couto Araújo – Assessora Técnica – CTGleice Louise Garcia Costa – Programador Web – SIConcurso públicoEm 2007, o CFP realizou ainda concurso público de provas para os cargos de programador e telefonista.


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relatório de gestão 2004-2007 - site.cfp.org.br · Psicologia no Sistema Prisional. ......

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