RELATÓRIO DE GESTÃO 2004 Relatório - saude.go.gov.br · Secretaria de Estado da Saúde de Goiás...

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Relatório de Gestão 2004 Secretaria de Estado da Saúde

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    Relatrio

    de Gesto 2004

    Secretaria de Estado da Sade

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    SECRETARIA DE ESTADO DA SADE

    SUPERINTENDNCIA DE PLANEJAMENTO

    RREELLAATTRRIIOO DDEE

    GGEESSTTOO 22000044

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    GOVERNO DO ESTADO DE GOIS

    GOVERNADOR

    Marconi Ferreira Perillo Jnior

    SECRETRIO DE ESTADO DA SADE

    Fernando Passos Cupertino de Barros

    CHEFE DE GABINETE

    Joo Cleide Aguiar

    CHEFE DE ASSESSORIA DE PROJETOS ESTRATGICOS

    Lazara Ribeiro Ferreira Lima

    CHEFE DE ASSESSORIA TCNICA E JURDICA

    Marcelo Marques Siqueira

    SUPERINTENDENTE EXECUTIVO

    Benevides Memed Jnior

    SUPERINTENDENTE DE GESTO

    Carlos Alberto Lisboa Vieira

    SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO

    Jorge Alves de Souza

    SUPERINTENDENTE DE LEIDE DAS NEVES FERREIRA

    Maria Paula Curado

    SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAO E FINANAS

    Luiz Antnio Aires da Silva

    SUPERINTENDENTE DE VIGILNCIA SANITRIA E AMBIENTAL

    Maria Ceclia Martins Brito

    SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E AVALIAO TCNICA DE SADE

    Slvio Divino de Melo

    SUPERINTENDENTE DE POLTICAS DE ATENO INTEGRAL SADE

    Maria Lcia Carnelosso

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    SUMRIO 1. INTRODUO .............................................................................................................................. 10

    1.1. PERFIL DA ORGANIZAO / HISTRICO ........................................................................ 11

    1.2. COMPETNCIAS BSICAS ................................................................................................ 13

    1.3. PRINCIPAIS CLIENTES/ USURIOS ................................................................................. 13

    1.4. PRINCIPAIS PRODUTOS E/ OU SERVIOS ..................................................................... 14

    1.5. PROCESSOS FINALSTICOS ............................................................................................. 15

    1.6. PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES .................................................................... 15

    1.7. PERFIL DO QUADRO DE PESSOAL ................................................................................. 16

    1.8. PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS COM O PROCESSO FINALSTICO ... 16

    1.9. PRINCIPAIS INSTALAES E LOCALIDADES ................................................................. 17

    2. LIDERANA ................................................................................................................................. 18

    2.1. MISSO ............................................................................................................................... 20

    2.2. VISO .................................................................................................................................. 20

    2.3. VALORES ............................................................................................................................ 21

    2.4. ESTRUTURA OGRANIZACIONAL DA SES ....................................................................... 23

    3. ESTRATGIAS E PLANOS ......................................................................................................... 24

    3.1. PPA - PLANO PLURIANUAL 2004 / 2007 ........................................................................... 27

    3.1.1. Formulao do sistema da medio de desempenho ................................................ 30

    4. PROGRAMAS / AES PPA 2004-2007 ................................................................................. 32

    4.1. PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA ................................................... 34

    4.1.1. Reduo da mortalidade materna e infantil ................................................................ 34

    4.1.2. Apoio s aes de implantao de unidades de vigilncia em sade do trabalhador 36

    4.1.3. Apoio aos municpios na reduo das complicaes das doenas no transmissveis ..

    .....................................................................................................................................38

    4.1.4. Reorientao do modelo assistencial de sade mental .............................................. 39

    4.1.5. Apoio ao controle de doenas e agravos .................................................................... 41

    4.1.6. Fortalecimento do Programa Sade da Famlia PSF .............................................. 67

    4.1.7. Fortalecimento da Preveno de Riscos Sanitrios ................................................... 70

    4.1.8. Monitoramento sobre os efeitos do csio 137 ............................................................ 78

    4.1.9. Fortalecimento das Aes de Hematologia e Hemoterapia........................................ 79

    4.1.10. Descentralizao dos Servios Laboratoriais Pblicos .......................................... 82

    4.1.11. Fortalecimento e Operacionalizao da Rede Assistencial de Sade ................... 83

    4.1.12. Assistncia farmacutica ........................................................................................ 86

    4.1.13. Fortalecimento das aes de transplantes de rgos humanos ............................ 86

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    4.2. PROGRAMA FORTALECIMENTO E MODERNIZAO DA GESTO .............................. 89

    4.2.1. Expanso e modernizao estrutural, funcional e institucional da SES/GO. ............. 89

    4.2.2. Desenvolvimento na rea de cincia e tecnologia em sade ..................................... 95

    4.2.3. Implantao do Complexo Regulador ......................................................................... 98

    4.2.4. Fortalecimento das Aes de Controle, Avaliao e Auditoria do Sistema Estadual de

    Sade. ..................................................................................................................................... 98

    4.2.5. Formao e Capacitao de Profissionais do Setor Sade ....................................... 99

    4.2.6. Fortalecimento do Controle Social ............................................................................ 106

    4.2.7. Adequao e Modernizao da Rede Fsica Estadual na rea da Sade. .............. 109

    4.3. PROGRAMA DE REGIONALIZAO DA ATENO SADE ..................................... 111

    4.3.1. Implementao da Descentralizao da Gesto e Municipalizao das aes e

    Servios de Sade ...................................................................................................................... 111

    4.3.2. Implementao das Administraes Regionais de Sade ........................................ 113

    4.3.3. Estruturao/Conformao/Otimizao da Rede Assistencial ................................. 114

    4.3.4. Fortalecimento da Cooperao Tcnica aos Municpios .......................................... 114

    4.4. PROGRAMA URGNCIA / EMERGNCIA E AMBULATRIOS 24 HORAS .................. 117

    4.4.1. Ampliao da Cobertura e Operacionalizao das Unidades de Atendimento Pr

    Hospitalar e Hospitalar ............................................................................................................... 117

    4.4.2. Implementao e Operacionalizao das Unidades de Atendimento dos Ambulatrios

    24 horas ................................................................................................................................... 119

    5. PARCERIAS E PROJETOS DE RELEVNCIA INSTITUCIONAL E SOCIAL ........................... 122

    5.1. GOIS FAZENDO SADE ................................................................................................ 122

    5.2. PROJETO SALA DE LEITURA .......................................................................................... 129

    5.3. CAMPANHA DE OLHO NA VISO ................................................................................... 130

    5.4. GRUPO INTERSETORIAL DE POLTICAS SOCIAIS ....................................................... 132

    5.5. PROJETO DE COOPERAO TCNICA GOIS - CANAD ......................................... 134

    5.6. ESCOLA DE SADE PBLICA DO ESTADO DE GOIS ................................................ 136

    5.7. PROJETO KALUNGA ........................................................................................................ 138

    6. RECURSOS FINANCEIROS ...................................................................................................... 140

    6.1. RECURSOS APLICADOS PELA SES/GO ........................................................................ 140

    6.1.1. Recursos do Tesouro Estadual ................................................................................. 140

    6.1.2. Recursos Federais .................................................................................................... 140

    6.2. COMISSO PERMANENTE DE LICITAO ................................................................... 146

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    LISTA DE FIGURAS Figura 1 Marcos Histricos da Sade em Gois ................................................................................ 11

    Figura 2 PPA Programas e Aes .................................................................................................. 28

    Figura 3 - Razo de Mortalidade Materna Estado de Gois, 2000 -2004 ........................................... 35

    Figura 4 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, Gois, 2001 2003 ....................................................... 36

    Figura 5 - coeficiente de deteco anual de hansenase Gois 1995 a 2004 ................................ 42

    Figura 6 - Nmero de casos notificados de Dengue no Estado de Gois, nos anos de 2003 e 2004. 45

    Figura 7 Nmero de Casos de Hantavirose por ARS 1993 a 2004* - Gois ..................................... 46

    Figura 8 - Indicador epidemiolgico da raiva animal............................................................................. 47

    Figura 9 Nmero de casos notificados por doenas de transmisso alimentar segundo faixa etria.

    Gois, 2004. .......................................................................................................................................... 48

    Figura 10 - AIDS em Gois por sexo e ano no perodo de 1984 - 2004............................................... 49

    Figura 11 - Nmero de Casos de HIV em Gestantes e Crianas Expostas, Gois, 2000 a 2004. ...... 50

    Figura 12 - Casos de AIDS em adultos e crianas, Gois-2003 e 2004. ............................................. 51

    Figura 13 - Nmero de casos confirmados de coqueluche por faixa etria. Gois, 1993 a 2004*. ..... 54

    Figura 14 - Nmero de casos confirmados de Difteria. Gois, 1985 a 2003. ....................................... 55

    Figura 15 - Proporo de casos de Meningites bacterianas com cultura realizada/Total de casos de

    Meningite notificados Gois, 2001 a 2004 ......................................................................................... 57

    Figura 16 - Proporo de casos de Meningite com cultura realizada/Total de casos de Meningite

    notificados, Gois - 2001 a 2004. ......................................................................................................... 57

    Figura 17 - Diagrama de Controle da Doena Meningoccica analisando o perodo de 1997 a 2003.

    Gois, 2004. .......................................................................................................................................... 58

    Figura 18 - Casos de Ttano Acidental segundo evoluo e letalidade. Gois, 1997 a 2004. ............ 59

    Figura 19 - Incidncia de Ttano Acidental segundo faixa etria. Gois, 1997 a 2004. ...................... 59

    Figura 20 - Nmero de casos confirmados de ttano neonatal. Gois, 1983-2004. ............................ 60

    Figura 21 - Cobertura Vacinal de Toxide Tetnico ou Dupla Adulto em mulheres com idade frtil nos

    municpios de risco. Gois, 2000-2004. ................................................................................................ 61

    Figura 22 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de um Ano, na Vacinao de Rotina.

    Gois, at novembro de 2004 ............................................................................................................... 62

    Figura 23 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de Cinco Anos nas Campanhas de

    Vacinao Contra Poliomielite 1 e 2 Etapas. Gois, 1999 a 2004 ..................................................... 64

    Figura 24 - Coberturas Vacinais e Homogeneidade em Menores de Cinco Anos nas Campanhas de

    Vacinao Contra Poliomielite 1 e 2 Etapas. Gois, 2003 a 2004 .................................................... 65

    Figura 25 - Coberturas Vacinais contra Influenza nas Campanhas do Idoso Gois, perodo 1999 a

    2004. ...................................................................................................................................................... 65

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    Figura 26 - Nmero de municpios que alcanaram coberturas nas campanhas do idoso, Gois

    preiodo 1999 a 2004 ............................................................................................................................. 66

    Figura 27 Cobertura da Populao Atendida Pelas Equipes do PSF, Gois 2004. .......................... 68

    Figura 28 - Cobertura Da Populao Atendida Pelas Equipes de PSF, 2003/2004 ............................. 68

    Figura 29 - Nmero de municpios com equipes de PSF Gois, 2003 / 2004. .................................. 69

    Figura 30 Nmero de Equipes de Sade da Famlia, Gois, 2003/2004. ......................................... 69

    Figura 31 - Nmero de municpios de sade bucal estado de Gois - 1 semestre de 2003 / 2004 ... 69

    Figura 32 - Nmero de Equipes de Sade Bucal Estado de Gois, 2003 / 2004 ................................. 70

    Figura 33 - Fiscalizao Sanitria ......................................................................................................... 71

    Figura 34 - Atividades realizadas pelo CIT de janeiro a novembro de 2004 ........................................ 78

    Figura 35 - Produo Hemorrede de Gois .......................................................................................... 81

    Figura 36 - Produo do Hemocentro de Gois (HEMOG) em procedimentos, 2004. ........................ 81

    Figura 37 - Produtividade Anual do Hemocentro de Gois (HEMOG) em valores 2004................... 82

    Figura 38 - Produo do Laboratrio de Sade Pblica (Lacen) SES/GO em procedimentos, 2004.

    ............................................................................................................................................................... 82

    Figura 39 - Produtividade do Laboratrio de Sade Pblica (Lacen), 2004. ........................................ 83

    Figura 40 - Produtividade de APACs Laboratrio de Sade Pblica (Lacen), 2004. ....................... 83

    Figura 41 - Produo da Rede Prpria por Unidade de Sade e complexidade da ateno SES/GO

    ............................................................................................................................................................... 83

    Figura 42 - Grfico da Produo da Rede Prpria SES/GO .............................................................. 84

    Figura 43 - Gastos com Medicamentos Excepcionais Centro de Medicamentos de Alto Custo -

    Juarez Barbosa ..................................................................................................................................... 84

    Figura 44 - Produtividade das Unidades da SES, SIA - 2004. ............................................................. 85

    Figura 45 - Produtividade das Unidades da SES, APAC-2004. ........................................................... 85

    Figura 46 Produtividade das Unidades da SES, SIH - 2004. ............................................................ 85

    Figura 47 - Transplantes Realizados em 2004 ..................................................................................... 87

    Figura 48 - Resultados obtidos pelo Workshop Planejamento Estratgico .......................................... 90

    Figura 49 - Aes Priorizadas no Planejamento Estratgico da SES .................................................. 92

    Figura 50 - Auditorias, Atualizaes e Avaliaes realizadas nos estabelecimentos de sade do

    Estado de Gois - 2004. ........................................................................................................................ 99

    Figura 51 - Cursos em Realizao ...................................................................................................... 101

    Figura 52 - Capacitaes realizadas e alunos formados pelo CEP Sade ........................................ 101

    Figura 53 - Quantitativo de servidores capacitados pela SES-GO / Cenforh 2004 ......................... 103

    Figura 54 - Refeies fornecidas em 2004 durante a realizao de eventos na ESP 1 e 2

    Semestre ............................................................................................................................................. 104

    Figura 55 - Levantamento de Custos dos Eventos Realizados em 2004 ........................................... 105

    Figura 56 - Eventos realizados na rea de vigilncia sanitria ........................................................... 106

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    Figura 57 - Atividades Realizadas Rede Fsica Estadual ................................................................ 109

    Figura 58 Condio de Gesto Municipal ........................................................................................ 112

    Figura 59 - Treinamentos realizados pelo Siate: ................................................................................ 118

    Figura 60 - Palestras realizadas pelo Siate ........................................................................................ 118

    Figura 61 - Transportes realizados pela USA ..................................................................................... 118

    Figura 62 - Dispndio de Recursos do Estado no Exerccio de 2.000 A 2.004 .................................. 121

    Figura 63 - Atendimentos Realizados - Hugo ..................................................................................... 121

    Figura 64 - Gois Fazendo Sade II - Etapa Regional Participantes por Regio .............................. 127

    Figura 65 - Gois Fazendo Sade II - Etapa Estadual Inscritos por Regio ..................................... 128

    Figura 66 - Misses Tcnicas por reas e objetivos de transferncias identificados ......................... 135

    Figura 67 - Quantitativo de convnios celebrados e estagirios/ano ................................................. 137

    Figura 68 - Demonstrativo da contrapartida financeira em bolsas de estudos ................................... 138

    Figura 69 - Valor empenhado dos Recursos provenientes do Tesouro Estadual, por natureza de

    despesa 2004 ................................................................................................................................... 140

    Figura 70 - Valor despendido por Ano Competncia segundo Grupo de Despesa - 2004 ................ 141

    Figura 71 - Valor despendido por Ano Competncia segundo Tipo de Despesa - 2004 ................... 141

    Figura 72 - Convnios em Vigncia .................................................................................................... 144

    Figura 73 - Convnios em Fase Final de Execuo e/ou Prestao de Contas ................................ 145

    Figura 74 Modalidade e Quantitativo de Licitaes Realizadas na SES - 2004 .............................. 146

    Figura 75 Preges Realizados pela SES - 2004.............................................................................. 147

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    APRESENTAO

    Aps o encerramento de mais um ano

    frente da Secretaria de Estado da Sade,

    apresentamos publicamente as atividades

    de gesto. Mais do que isso se trata de um

    registro do esforo e desprendimento do

    seu quadro de dirigentes e tcnicos em

    colocar em prtica uma poltica pblica to

    desafiante e, ao mesmo tempo, to prazerosa.

    O presente relatrio demonstra que foram realizadas vrias aes no cumprimento

    dos propsitos constituintes do SUS, com grandes avanos na assistncia sade

    da populao goiana, principalmente em decorrncia da consolidao do nosso

    sistema de sade em funo da ampliao da Ateno Bsica e organizao da

    rede de assistncia e a gesto regionalizada e descentralizada.

    Por outro lado, este relatrio tambm nos mostra que vrias aes ainda necessitam

    ser implementadas. O SUS significa transformao, sendo assim, um processo

    constante de fazer mudanas, para isto, parte a parte deve ser construda. No

    devemos recuar, mas acreditar na sua possibilidade e trabalharmos sempre em

    busca de uma realidade concreta voltada para a promoo de uma maior qualidade

    de vida para todos os cidados.

    Finalmente, nosso desejo que este documento seja mais um instrumento a servio

    do desenvolvimento do SUS. Que possa servir como referncia para os gestores de

    sade dos municpios e como fonte de informaes, pois, a complexidade deste

    processo nos remete, cada vez mais, a aumentar nossa compreenso em busca da

    sua efetividade.

    Fernando Passos Cupertino de Barros Secretrio de Estado da Sade

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    INTRODUO

    Construo a idia que melhor expressa o processo de implementao do Sistema

    nico de Sade SUS. Seus princpios e diretrizes de universalidade, integralidade,

    equidade e participao social um permanente desafio nas organizaes pblicas

    de sade se considerarmos a inerente complexidade decorrente dos diversos fatores

    relacionados aos determinantes de sade, diversidade regional, multiplicidade das

    aes de sade, capacitao de pessoal, recursos tecnolgicos e interesse de

    mercado.

    A dcada de 90 do sculo XX foi marcada pela descentralizao das aes e

    servios de sade. Neste contexto a Secretaria de Estado da Sade incorporou com

    muita nfase a proposta constitucional de apoiar tcnica e financeiramente os

    municpios, tendo como diretrizes aprofundar a descentralizao da gesto e

    construir a regionalizao da ateno no Estado.

    O Plano de Governo de Gois foi elaborado aps uma ampla discusso democrtica

    com os diversos setores da sociedade e com o esforo de diversas reas de

    Governo, afim de que o planejamento pudesse traduzir a vontade popular e as

    demandas da sociedade, constituindo um todo, integrado e articulado, de aes

    estratgicas para Gois avanar neste processo de desenvolvimento e construo

    da cidadania.

    Aps a consolidao e implementao em Gois do Modelo Integrado de

    Planejamento, Oramento e Gesto, elaborado por meio do PPA Democrtico

    2004/2007, esta Secretaria promoveu Oficinas de Trabalho para elaborao do seu

    Planejamento Estratgico 2004 /2006.

    A SES/GO ao estabelecer e alinhar as estratgias a serem desenvolvidas no

    cumprimento do seu papel em consonncia com o Plano do Governo de Gois e

    diretrizes e princpios do SUS procurou promover a integrao de suas reas

    voltadas para a reduo das iniqidades em sade, atravs de aes sistemticas

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    que visam reduzir a exposio aos riscos garantindo os acessos aos meios de sade

    por parcelas da populao que sofrem com as diferenas sociais, econmicas,

    culturais ou polticas.

    O Relatrio de Gesto configura como um dos principais instrumentos de gesto do

    SUS, conforme as disposies dos artigos 15 e 36 da Lei 8080/90; do artigo 4o. da

    Lei 8142/90; do Decreto 1232/94; do Decreto 1651/95; da NOB SUS 01/96 e da

    Portaria n 548/GM de 12 de abril de 2001.

    Este relatrio apresenta, sinteticamente, as atividades desenvolvidas pela Secretaria

    na gesto do exerccio de 2004, com base em 27 aes constantes no PPA

    2004/2007 e a incluso das atividades executada referentes s parcerias e projetos

    de relevncia institucional e social, alm de buscar mostrar os pontos em que os

    avanos na implementao do SUS foram efetivos.

    PERFIL DA ORGANIZAO / HISTRICO

    Figura 1 Marcos Histricos da Sade em Gois

    Ano Marcos Histricos na reestruturao da SES -GO

    1933 1954 Instalao da SESP com criao de 07 Unidades de Sade na regio amaznica de

    Gois.

    Estruturao da Sta Casa de Misericrdia de Goinia Sob a Coordenao dos Vicentinos. Estruturao do Hospital Osvaldo Cruz Hoje Hospital de Doenas Tropicais/ HDT. Construo do Ambulatrio de Sade Mental. Construo do Hospital Colnia Santa Marta. Implantao do Centro de Reidratao anexo a Santa Casa.

    1954-1958 Construo do Hospital JK com 216 leitos.

    1958-1959

    Integrao do Ambulatrio de Lepra e Dispensrio de Tuberculose a SESP. Implantao do Centro de Sade Juarez Barbosa.

    1961-1968

    Criao da OSEGO. Fundao da IQUEGO. Implantao do Laboratrio de Sade Pblica Hoje LACEN. Inaugurao das Unidades mistas dos Servios Especializados de Sade Pblica. Criao e ampliao das atividades de sade e aes sanitrias na Capital e no interior do Estado.

    1968-1971 Implantao do servio de sade mental Materno Infantil.

    1971-1974 Criao do servio de Assistncia e Supervises.

    1975-1978 Estruturao da OSEGO: Implantao de 18 escritrios regionais de sade.

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    Ano Marcos Histricos na reestruturao da SES -GO

    Criao da Secretaria de Estado da Sade - Lei 7928 de 21/05/1975. Implantao de seis Unidades Mistas no Interior.

    1979-1982 Incrementao das atividades dos Escritrios Regionais. 50% da populao urbana de Goinia foi beneficiada com esgoto sanitrio.

    1983-1986

    Implantao dos Servios de Sade Bucal. Elaborao do primeiro Plano de Cargos e Salrios para os servidores da sade. Implantao de servios de controle DSTs. Estruturao do HDT - referncia para tratamento de AIDS.

    1987-1990

    Criao do SUDS - Decreto n 94654 de 20 de julho. Servios de Sade Centralizados Criao do Sistema nico de Sade / SUS Constituio Brasileira / 1988. Fortalecimento das Regionais de Sade. Extino da OSEGO. Organizao dos Servios de Vigilncia Sanitria. Acontecimento do acidente radioativo: Csio 137 em Goinia. Implantao do Sistema de Coleta de Dados. Construo do Hospital de Urgncia de Goinia / HUGO. Implantao dos Centros de Ateno Integral a Sade/CAIS e Centro Integrado CIAMS na Capital. Implantao do Programa de Agentes Comunitrios de Sade /PACS. Implantao de Hospitais Regionais. Estudo da diviso da capital em Distritos Sanitrios. Elaborao do primeiro Planejamento Estratgico da SES. Diviso do Estado de Gois / Tocantins.

    1991-1994 Criao da Superintendncia de Meio Ambiente. Municipalizao parcial.

    1995-1998 Implantao do Programa Sade da Famlia. Mobilizao para descentralizao. Abertura parcial do Hospital Geral de Goinia /HGG.

    1999-2006 1999 - Descentralizao dos servios da FUNASA para a Secretaria Estadual. 1999 Planejamento Estratgico/SES-GO 2000 Descentralizao dos servios de controle de endemias da SES para os municpios (hoje abrange 100% dos municpios). Ampliao para 95% dos municpios com o PSF, cobrindo 56% da populao do Estado. Descentralizao da ateno bsica para 100% dos municpios e da ateno plena para 16% dos municpios. Governo voltado para o servidor pblico, com nfase na capacitao. Fortalecimento da Vigilncia Sanitria. Fortalecimento das Unidades da SES (HUGO, HGG, Materno Infantil, LACEN, Hemocentro) Elaborao do PDR/GO. Reduo de 22 para 16 regionais, observando PDR/GO. Efetivao da Pactuao da Assistncia e Epidemiologia. Reestruturao da SES. Inaugurao do CRER. 2003 I Mostra Gois Fazendo Sade; Fev/ 2004 Assemblia Legislativa aprova Projeto de Lei que introduz alteraes na estrutura organizacional da SES/ GO; Criao da Escola de Sade Pblica. Implantao do programa de Sade Bucal no PSF.

    Fonte: Planejamento Estratgico 2004-2006 SES/GO

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    Gois Fazendo Sade

    13

    COMPETNCIAS BSICAS

    A Secretaria de Sade do Estado de Gois faz parte do Sistema nico de Sade

    (SUS), tem como responsabilidade as seguintes macro-funes, como se apresenta

    descrita no Planejamento estratgico da SES-GO 2004/2006:

    Planejar e formular estratgias, planos, programas e projetos em

    sade.

    Normatizar, regulamentar, acompanhar e avaliar o sistema estadual de

    sade.

    Contribuir com o desenvolvimento de Recursos Humanos em sade.

    Promover o desenvolvimento cientfico e tecnolgico em sade.

    No mbito especfico do SUS: Cooperar tecnicamente com municpios;

    Promover articulao regional; Gerenciar e executar aes e servios

    de sade supra municipal ou suplementar; Participar do financiamento;

    Participar do provimento da infra-estrutura.

    A rede de servios estadual do SUS organizada e hierarquizada, permitindo assim

    identificar melhor os problemas de sade da populao de uma rea delimitada

    possibilitando um planejamento em sade voltado para as reais necessidades

    regionais e locais.

    PRINCIPAIS CLIENTES/ USURIOS

    Todos os cidados que necessitam de servios de sade, secretrios municipais de

    sade, profissionais do SUS e instituies a fins. Podemos ento list-los assim:

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    CLIENTES PRODUTOS/ SERVIOS

    1. Cidado que necessita de ateno sade

    Ao ou servios de sade e educao em sade

    2. Gestor Municipal Apoio Tcnico/ Financeiro/ Logstico/ aes complementares e capacitao em sade

    3. Instituies de Ensino e Pesquisa Campo de estgio, ensino e pesquisa.

    4. Setor regulado Fiscalizao e regulao

    PRINCIPAIS PRODUTOS E/ OU SERVIOS

    Para efetivao de suas competncias a Secretaria de Estado da Sade - SES,

    oferece os seguintes servios:

    1. Atendimento de Mdia e Alta complexidade, por meio de sua rede hospitalar,

    hospital geral de Goinia HGG, hospital de urgncia de Goinia - HUGO, hospital

    de doenas tropicais HDT, hospital materno infantil, centro integrado mdico psico-

    pedaggico, central de odontologia e cento de medicamento alto custo/excepcional

    Juarez Barbosa, maternidade dona Iris HDI, maternidade Nossa Senhora de

    Lourdes MNSL, hospital de medicina alternativa HMA e laboratrio central

    Lacen.

    2. Distribuio de Medicamentos Excepcionais/ de Alto Custo;

    3. Tratamento em hematologia e hemoterapia;

    4. Execuo de Exames Laboratoriais e de Gentica Molecular;

    5. Coordenao e captao de rgos para transplantes;

    6. Campo de estgio e pesquisa;

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    Gois Fazendo Sade

    15

    7. Definio das macro-polticas para a Sade no Estado de Gois e apoio logstico,

    tcnico e financeiro aos municpios para sua execuo;

    8. Regulao do sistema estadual de sade;

    9. Educao Permanente em Sade.

    A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - MNSL, Dona ris - MDI e o Hospital

    Ernestina Lopez Jaime de Pirenpolis, oferecem, alm de servios de mdia

    complexidade, atendimento primrio, de competncia das unidades de Sade

    Municipais. O Hospital de Medicina Alternativa, oferece ateno primria, no campo

    das terapias alternativas e a dispensao de Medicamentos Fitoterpicos. nica

    unidade da Regio a prestar tal servio.

    PROCESSOS FINALSTICOS

    Tendo como base os principais produtos e servios da SES, nossos processos

    finalsticos so: assistncia sade; definio e formulao de polticas pblicas de

    sade; organizao e coordenao dos sistemas regionais de sade;apoio aos

    gestores municipais de sade, fiscalizao sanitria e regulao de mercado;

    formao e capacitao de recursos humanos para a sade e fomento pesquisa.

    PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES

    A SES atravs da Gerncia da Rede Prpria e a Gerncia de Suprimentos, garante

    todo suporte de abastecimento, aquisio de material permanente e de consumo. A

    gesto financeira e oramentria segue os moldes da administrao pblica, atravs

    dos processos de licitao, carta-convite e outros. Os gestores das Unidades

    possuem ainda um adiantamento financeiro (fundo rotativo), para atender a

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    Gois Fazendo Sade

    16

    situaes emergenciais, como compra de medicamentos e outros insumos que

    sejam essenciais para o bom funcionamento da Unidade. A prestao de contas da

    utilizao dessa verba feita ao Tribunal de Contas do Estado, Conselho Estadual

    de Sade e Assemblia Administrativa, conforme previsto em lei.Nossos principais

    fornecedores podem ser apresentados em doze ncleos, abaixo discriminados:

    Escritrio e Informtica, Material de Higiene e Limpeza, Odontologia, Imaginologia,

    rtese, Prtese e Materiais Especiais, Laboratrio, Materiais Descartveis, Materiais

    Correlatos, Medicamentos de Alto Custo, Medicamentos em geral, Alimentos

    semiperecveis e perecveis.A nica empresa pblica fornecedora da SES a

    Indstria Qumica do Estado de Gois - IQUEGO, de quem se compra com dispensa

    de licitao. Cumpre-se exclusivamente o que determina a lei de Licitao n

    86666/03.

    PERFIL DO QUADRO DE PESSOAL

    Quadro Geral de Servidores: Efetivo 6.499; Comissionados-2.527; Subsidio-109;

    cedidos-608; Contrato Temporrio-1280; Estagirios - 57; Pr Cerrado-97;

    Pensionista-538; Aposentado-1573, em um total de 13.288 servidores, distribudos

    em 192 categorias.

    PARCERIAS INSTITUCIONAIS RELACIONADAS COM O PROCESSO

    FINALSTICO

    A SES mantm uma importante parceria com diversas instituies nacionais e

    internacionais. Este vnculo bastante expressivo principalmente com as

    universidades do Estado, oferecendo campo de estgio em suas unidades e

    Superintendncias e intercambio entre profissionais e colaboradores, gerando o

    enriquecimento das informaes e melhor aproveitamento de recursos e

    disseminao de informaes e conhecimentos.

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    17

    Parceiro Tipo de Parceria

    Universidades

    Estgio, Residncia Mdica, Capacitao, Formao.

    Instituto Evaldo Lodge - IEL Estgio Remunerado

    ONGS / Organizao das Voluntrias de Gois - OVG

    Voluntariados, Bolsistas Universitrios, Distribuio de prteses, rtese e outros.

    OPAS e OMS Cooperao tcnica, financeira, outros.

    rgos Federais, Estaduais e demais Secretarias de Estado.

    Cooperao tcnica, financeira, outros.

    Governo do Canad Cooperao tcnica, financeira.

    PRINCIPAIS INSTALAES E LOCALIDADES

    A sede administrativa da Secretaria de Estado da Sade de Gois - SES-GO se

    encontra localizada Rua SC-1, n 299 - Parque Santa Cruz Cep 74.860-270

    Goinia-Go, onde funciona: Gabinete do Secretrio e trs Superintendncias. As

    demais superintendncias esto localizadas, dentro do municpio de Goinia, porm

    distantes da sede principal.O Departamento de Rede Fsica da SES tem sob sua

    responsabilidade, 13 unidades hospitalares e 11 unidades administrativas na capital;

    no interior 18 unidades hospitalares e 21 unidades administrativas totalizando 31

    unidades de sade e 32 unidades administrativas.

    A SES dispe de equipamentos e tecnologia de ponta, podendo-se destacar entre

    vrios: Aparelho de RX mvel digital, capaz de intensificar muitas vezes o tamanho e

    a qualidade das imagens focalizadas pelo cirurgio no momento da cirurgia;

    Neuronavegador equipamento de alta preciso usado para guiar a colocao de

    parafusos na coluna vertebral, atravs de inciso de 1 mm e preciso nas reas

    trabalhadas.

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    Gois Fazendo Sade

    18

    LIDERANA

    A composio da Alta Gesto est assim representada:

    CARGO OCUPANTE

    Secretrio de Estado da Sade de Gois SES/GO

    Fernando Passos Cupertino de Barros

    Chefe de Gabinete Joo Cleide Aguiar

    Chefe de Assessoria de Projetos Estratgicos Lazara Ribeiro Ferreira Lima

    Chefe de Assessoria Tcnica e Jurdica Marcelo Marques Siqueira

    Superintendente Executivo Supex Manoel Xavier

    Superintendente de Administrao e Finanas SAF

    Luiz Antonio Aires da Silva

    Superintendente de Planejamento Splan Jorge Alves de Souza

    Superintendncia de Gesto Suges Carlos Alberto Lisboa Vieira

    Superintendente de Controle e Avaliao Tcnica de Sade Scats

    Slvio Divino de Melo

    Superintendente de Polticas de Ateno Integral Sade Spais

    Maria Lcia Carnelosso

    Superintendente de Vigilncia Sanitria e Ambiental Svisa

    Maria Ceclia Martins Brito

    Superintendente de Leide das Neves Suleide

    Maria Paula Curado

    A construo do Sistema nico de Sade, de acordo com seus princpios e

    diretrizes, definidos pela Constituio Federal e pelas leis que a regulamentam,

    apontam para a necessidade de mudanas nas estruturas organizacionais e de

    aperfeioamento das prticas gerenciais tradicionais da rea de sade. O processo

    desencadeado com a descentralizao do SUS evidenciou novos problemas,

    financeiros, organizacionais e gerenciais, que gerou uma crise de identidade na

    gesto estadual.

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    Gois Fazendo Sade

    19

    A vontade poltica expressa pelo Governo do Estado de Gois ao assumir a atual

    gesto por meio da Secretaria de Estado da Sade foi a de implementar o SUS em

    sua plenitude. Para isto, foi preciso ter coragem e ousadia na descentralizao da

    gesto, A SES-GO, nesta perspectiva, desde 1999, procurou desenvolver a

    capacidade de apoiar tcnica e financeiramente os municpios, conforme previsto em

    lei, e tambm garantir a descentralizao, buscando a regionalizao do sistema de

    sade que, por sua vez, teve como uma das estratgias de ao para desencadear

    este processo a mudana do perfil e o fortalecimento da sua estrutura organizacional

    e funcional.

    Neste sentido podemos citar:

    O estado de Gois ao posicionar-se frente ao processo de descentralizao da sade modifica a organizao da Secretaria Estadual de Sade, atravs da Lei n 14.383 de 31 de dezembro de 2002, visando os seguintes objetivos: modernizar a gesto; direcionar seus projetos institucionais; adequar sua estrutura e reorganizar seu processo de trabalho para o desempenho de suas novas funes, propostas pelo SUS; a saber: formulao e conduo da poltica estadual de sade; regulao do sistema de sade no mbito estadual; execuo de aes suplementar ou supramunicipal e cooperao tcnica dos estados junto aos seus municpios.(SOUZA, 2005).

    Esse processo de implementao do SUS continuo e, as vezes necessrio

    reconstru-lo, para atingir seu objetivo de efetivar a cidadania. Para melhor

    compreenso podemos fazer referncia a:

    A busca de referncias histricas do processo de formulao das polticas de sade e da vinculao da sade ao contexto poltico geral do pas, pode contribuir para um melhor entendimento do momento atual e do prprio significado do SUS. claro que, aps alguns anos de sua implantao legal pela Constituio Federal de 1988, o SUS [...] no hoje uma novidade. No entanto, apesar do tempo decorrido e da clareza das definies legais, o SUS significa transformao e, por isso, processo poltico e prtico de fazer das idias a realidade concreta. A afirmao legal de um conceito um passo

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    Gois Fazendo Sade

    20

    importante, mas no , em si, uma garantia de mudanas. Construo a idia que melhor sintetiza o SUS. Garantido o alicerce, falta compor, parte a parte, a estrutura do edifcio. No existe um caminho natural para isso. Os embates polticos, corporativos e a variada gama de interesses de um setor que mobiliza muitos recursos estaro sempre presentes. No a constatao da impossibilidade, pelo contrrio, uma exortao ao trabalho poltico conseqente (CUNHA & CUNHA, 2001).

    Os valores e diretrizes da SES/GO esto assim definidos:

    MISSO

    Coordenar a formulao da poltica estadual, promover a sua implementao e

    permanente avaliao, de modo a garantir o desenvolvimento de aes e servios

    que respeitem os princpios do SUS, com a participao de seus usurios e

    contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da populao no Estado de

    VISO

    Ser uma instituio pblica de excelncia, gestora efetiva e democrtica do Sistema

    Estadual de Sade, dotada de infra-estrutura e processos de trabalho eficientes e

    eficazes.

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    Gois Fazendo Sade

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    VALORES

    Transparncia; Solidariedade; Legalidade; Responsabilidade; Moralidade; Esprito

    de Equipe; Impessoalidade; Respeito.

    O sistema de liderana na SES-GO segue a hierarquia dos nveis da estrutura formal

    relacionada no organograma, cujas decises so tomadas visando atender as

    necessidades da populao, cumprindo os princpios e diretrizes do SUS. O

    exerccio da liderana na instituio se d, principalmente, atravs do Colegiado de

    Gesto, institudo e presidido pelo Sr. Secretrio de Sade, com reunies semanais,

    cujos integrantes so todos os Superintendentes da SES/GO e assessorias tcnica

    jurdica,e de projeto estratgico e comunicao. Este responsvel pelas macro

    definies, buscando identificar os problemas que necessitam de decises

    imediatas.

    Outra instncia formada para colaborar na gesto da instituio o Colegiado de

    Descentralizao - instncia que decide no mbito das competncias das

    superintendncias e pactua no mbito das polticas e diretrizes a serem

    encaminhadas ao Colegiado de Gesto - estas reunies acontecem, tambm,

    semanalmente na Superintendncia de Planejamento e com o comprometimento,

    por parte dos seus integrantes, em disseminar as informaes nos diversos nveis da

    estrutura formal.

    Reunies tcnico-administrativas da SES-GO:

    Instrumentos Freqncia Responsveis Objetivo

    Reunies do Colegiado de

    Gesto

    Semanal

    Secretrio de Sade, Assessoria e

    Superintendentes.

    Deliberao e encaminhamento

    de polticas, Diretrizes e

    aes.

    Reunies

    do Colegiado de

    Semanal

    Superintendentes e

    Pactua polticas,

    CRITRIO 1 - LIDERANA

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    RELATRIO DE GESTO 2004

    Gois Fazendo Sade

    22

    Instrumentos Freqncia Responsveis Objetivo

    Descentralizao assessorias diretrizes e aes

    Reunies Administrativas

    Freqentemente

    Assessores

    e Gerentes

    Comunicao das informaes

    pactuadas e pertinentes

    Um dos objetivos do Governo do Estado foi transformar Gois em um Estado

    moderno e empreendedor. Inserido nesta estratgia o Programa da Qualidade na

    Sade, que desde 2000 vem desenvolvendo um trabalho de sensibilizao e

    mudana de cultura da instituio, atravs de aes que mobilizam a todos na busca

    da gesto consciente e planejada dos trabalhadores e gestores, visando a melhoria

    da qualidade de vida da populao.

    CRITRIO 1 - LIDERANA

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    Gois Fazendo Sade

    Secretaria de Estado da Sade de Gois

    23

    ESTRUTURA OGRANIZACIONAL DA SES

    SAF

    Splan Suges Suleide Svisa Spais

    Scats

    Gabinete do Secretrio

    S.E.S Chefia do Gabinete

    Caatj

    GCS

    GJ

    GCC

    GAP

    GSG

    Supex

    CAPE

    GIT

    GCPL

    GQ

    GS

    GRH

    GFP

    GO

    GEOF

    GARS

    Gisra

    GEAB

    GRCA

    GPOA

    GSO

    GIP

    GDTP

    Gdtsa

    GF

    Giais

    Gmete

    GITS

    GPP

    GVE

    GI

    Gdsas

    GAE

    GCAA

    GR

    GCAP

    GRP

    GDP

    GPEAG

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    Secretaria de Estado da Sade

    24

    ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - LEGENDA

    UNIDADE ADMINISTRATIVA BSICA UNIDADE ADMINISTRATIVA

    COMPLEMENTAR CENTRALIZADA SIGLA

    I Chefia do Gabinete

    a) Gerncia da Assessoria Parlamentar GAP

    b) Gerncia de Comunicao Social GCS

    c) Gerncia da Secretaria Geral GSG

    II Superintendncia Executiva - Supex

    a) Gerncia de Informtica e Tecnologia GIT

    b) Gerncia de Comisso Permanente de Licitao GCPL

    c) Gerncia de Qualidade GQ

    III Chefia de Assessoria e Apoio Tcnico e Jurdico - Caatj

    a) Gerncia de Contratos e Convnios GCC

    b) Gerncia Jurdica GJ

    c) Comisso de Sindicncia CS

    IV Chefia de Assessoria de Projetos Estratgicos - CAPE

    V Superintendncia de Administrao e Finanas - SAF

    a) Gerncia de Suprimentos GS

    b) Gerncia de Execuo Oramentria e Financeira GEOF

    c) Gerncia Operacional GO

    d) Gerncia de Folha de Pagamento GFP

    e) Gerncia de Regulao em Recursos Humanos GRH

    VI Superintendncia de Planejamento - Splan

    a) Gerncia de Apoio s Administraes Regionais de Sade e Ambulatrios 24 Horas GARS

    b) Gerncia de Informao de Servios e Rede da Assistncia Gisra

    c) Gerncia de Qualificao da Ateno Bsica GEAB

    d) Gerncia de Regionalizao e Conformao de Rede GRCR

    e) Gerncia de Programao e Oramento da Assistncia GPO

    VII Superintendncia de Gesto - Suges

    a) Gerncia de Desenvolvimento de Pessoas GDP

    b) Gerncia de Projetos Estratgicos e Apoio Gesto Gpeag

    VIII Superintendncia de Controle e Avaliao Tcnica de Sade - Scats

    a) Gerncia de Controle, Avaliao e Auditoria GCAA

    b) Gerncia de Regulao GR

    c) Gerncia de Cadastro e Autorizao de Processamento GCAP

    d) Gerncia da Rede Prpria GRP

    IX Superintendncia de Polticas e Ateno Integral Sade - Spais

    a) Gerncia de Vigilncia Epidemiolgica GVE

    b) Gerncia de Integrao GI

  • RELATRIO DE GESTO 2004

    Gois Fazendo Sade

    Secretaria de Estado da Sade

    25

    UNIDADE ADMINISTRATIVA BSICA UNIDADE ADMINISTRATIVA

    COMPLEMENTAR CENTRALIZADA SIGLA

    c) Gerncia de Desenvolvimento do Sistema e das Aes de Sade Gdsas

    d) Gerncia de Apoio Estratgico GAE

    X Superintendncia de Vigilncia Sanitria e Ambiental - Svisa

    a) Gerncia de Suporte Operacional GSO

    b) Gerncia de Integrao e Projetos GIP

    c) Gerncia de Desenvolvimento Tcnico em Produtos Gdtp

    d) Gerncia de Desenvolvimento Tcnico em Servios e Ambientes Gdtsa

    e) Gerncia de Fiscalizao GF

    XI Superintendncia Leide das Neves Ferreira - Suleide

    a) Gerncia de Informao, Avaliao e Inovao em Sade. Giais

    b) Gerncia de Monitoramento dos Efeitos Tardios da Exposio Ionizante ao Csio 137 Gmete

    c) Gerncia de Incorporao Tecnolgica em Sade GITS

    d) Gerncia de Projetos e Pesquisa GPP

  • RELATRIO DE GESTO 2004

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    Secretaria de Estado da Sade

    26

    ESTRATGIAS E PLANOS

    A Secretaria Estadual de Sade tem como papel fundamental coordenao do

    processo de implementao do SUS no Estado. Para isso, o gestor estadual precisa

    agir de forma articulada com as duas outras esferas de governo, Unio e Municpios,

    e com as instncias de controle social, representada pelo Conselho Estadual de

    Sade e pela Conferncia Estadual de Sade. A ltima Conferncia Estadual de

    Sade em Gois foi realizada no perodo de 06 a 08 de novembro de 2003, onde

    foram discutidos 10 eixos temticos de relevncia para a sade pblica estadual.

    Conforme relao abaixo:

    A universalidade das aes de sade;

    Seguridade social e sade;

    A intersetorialidade das aes de sade;

    As trs esferas de governo e a construo do SUS;

    A organizao da ateno sade;

    Gesto participativa;

    O trabalho e a sade;

    Cincia & tecnologia e sade;

    Financiamento da sade;

    Comunicao, educao, informao e informtica em sade.

    A definio do projeto institucional da organizao se deu por meio de um conjunto

    de iniciativas j implementadas para melhor responder as novas exigncias, alm de

    aperfeioar o processo e melhor integrar seus setores e potencializar suas aes.

    Com base no novo papel da SES e, considerando a transferncia da funo de

    prestao direta de servios de sade para os municpios, a Secretaria desenvolveu

    algumas estratgias de fortalecimento da gesto.

    Uma das principais iniciativas no exerccio de 2004 para promover de fato a

    descentralizao dos servios de sade foi elaborao do Plano Plurianual - PPA

    2004 / 2007 e o Projeto: Gesto Estratgica da SES - 2004 / 2006 em consonncia

  • RELATRIO DE GESTO 2004

    Gois Fazendo Sade

    Secretaria de Estado da Sade

    27

    com os princpios do SUS, as diretrizes governamentais, as polticas pblicas e

    aes institucionais, alm de dar continuidade a projetos estratgicos como: Gois

    Fazendo Sade, Projeto de Olho na Viso, Sala de Leitura, Grupo Intersetorial de

    Polticas Sociais e Projeto de Cooperao Tcnica Gois-Canad.

    PPA - PLANO PLURIANUAL 2004 / 2007

    A Secretaria de Estado da Sade de Gois elaborou o seu Plano Plurianual 2004-

    2007 apoiando-se no aprendizado e metodologias do Governo Federal, que

    preconiza os seguintes princpios do modelo de gesto por programas:

    As aes que integram os programas resultam em bens e servios ofertados

    diretamente sociedade (aes finalsticas); e, as de gesto de Governo,

    relacionadas formulao, coordenao, superviso, avaliao e divulgao de

    polticas pblicas (aes de gesto).

    As despesas de natureza tipicamente administrativas e outras que, embora

    colaborem para a consecuo dos objetivos dos programas finalsticos e de gesto

    de polticas pblicas, no so passveis, no momento, de apropriao a esses

    programas, como por exemplo, a manuteno e conservao de bens imveis, a

    manuteno de servios de transporte, a manuteno de servios gerais, a

    GESTO POR PROGRAMAS

    Busca do alcance de objetivos estratgicos

    Integrao de esforos / construo de parcerias

    Busca da sinergia governamental

    Formao de redes de Cooperao

    Pessoas que operam em contextos organizacionais diversos a partir de uma

    viso compartilhada

  • RELATRIO DE GESTO 2004

    Gois Fazendo Sade

    Secretaria de Estado da Sade

    28

    administrao de recursos humanos e as aes de informtica, foram alocadas em

    um Programa denominado Programa Administrativo.

    Baseando-se neste conceito o PPA 2004-2007 da SES-GO est constitudo de

    4(cinco) programas, sendo 3 (trs) finalsticos e 1 (um) de gesto. As aes

    totalizam o nmero de 41(Quarenta e uma) distribudas entre os quatro programas

    existentes conforme quadro abaixo:

    Figura 2 PPA Programas e Aes

    PROGRAMAS / AES

    1. PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE

    01) Reduo da Mortalidade Materna

    02) Reduo da Mortalidade Infantil

    03) Apoio s Aes de Implantao de Unidades de Vigilncia em Sade do Trabalhador

    04) Apoio aos Municpios na Implantao de Aes de Reduo das Complicaes das Doenas no Transmissveis.

    05) Reorientao do Modelo Assistencial de Sade Mental

    06) Controle de Doenas e Agravos

    07) Aumento da Cobertura da Populao Atendida pelo Programa de Sade da Famlia PSF

    08) Fortalecimento da Preveno de Riscos Sanitrios

    09) Monitoramento sobre os efeitos do Csio 137

    10) Fortalecimento das Aes de Hematologia e Hemoterapia

    11) Descentralizao dos Servios Laboratoriais Pblicos

    12) Fortalecimento e Operacionalizao da Rede Assistencial de Sade

    13) Assistncia Farmacutica

    14) Aumento do Nmero de Transplantes de rgos Humanos

    15) Implantao do Sistema Estadual de Sade Prisional

    16) Implantao de Kits Sanitrios

    17) Alimentao Bsica e Segurana Alimentar Nutricional

    18) Subveno ao Hospital das Clnicas da UFG (emenda sancionada)

    2. PROGRAMA FORTALECIMENTO E MODERNIZAO DA GESTO

    01) Expanso e Modernizao estrutural, funcional e institucional da SES/GO

    02) Desenvolvimento na rea de Cincia e Tecnologia em Sade

    03) Implantao do Complexo Regulador

    04) Fortalecimento das Aes de Controle, Avaliao e Auditoria do Sistema Estadual de Sade.

    05) Formao e Capacitao de Profissionais do Setor Sade

    06) Fortalecimento do Controle Social

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    29

    07) Adequao e Modernizao da Rede Fsica Estadual na rea da Sade

    08) Equipamento do Centro de Reabilitao e Readaptao CRER

    09) Construo Equipamento dos Hospitais Novo Gama,Goinia,Valparaso,Sto Antonio Descoberto

    10) Construo da Recepo da Sta Casa de Anpolis - Convnio (Emenda sancionada)

    11) Construo e Implantao dos prdios pblicos (emendas sancionadas)

    3. PROGRAMA DE REGIONALIZAO DA ATENO SADE

    01) Implementao da Descentralizao da Gesto e Municipalizao das Aes e Servios de Sade

    02) Implementao das Administraes Regionais de Sade

    03) Estruturao,Conformao,Otimizao da Rede Assistencial

    04) Fortalecimento da Cooperao Tcnica aos Municpios

    4. PROGRAMA DE URGNCIA/EMERGNCIA E AMBULATRIOS 24 HORAS

    01) Ampliao da Cobertura do Atendimento Pr-hospitalar e Hospitalar

    02) Operacionalizao das Unidades de Atendimento Pr-hospitalar e Hospitalar

    03) Implementao dos Ambulatrios 24 Horas

    04) Operacionalizao das Unidades de Atendimento dos Ambulatrios 24 Horas

    05) Construo,Concluso Equipamento dos Hospitais de Anpolis, Aparecida de Goinia e Trindade

    06) Aquisio de Unidade Mvel de Suporte Avanado (emendas sancionadas)

    07) Aquisio de Ambulncias para os municpios (emendas sancionadas)

    Essas aes so definidas e quantificadas atravs de metas fsicas e financeiras, as

    quais podero ser acompanhadas detalhadamente atravs de indicadores

    previamente estabelecidos para cada uma delas.

    O envolvimento das pessoas, nesse processo, no se d apenas na definio dos

    planos, mas tambm na sua execuo, uma vez que estratgia estadual a

    responsabilizao pelos programas e aes, onde cada programa possui um

    gerente e cada ao possui um responsvel, escolhido entre os tcnicos que esto

    diretamente ligados a respectiva rea. A interao entre as partes feita de forma

    estratgica, iniciando-se pelas reunies dos Colegiados de Gesto e de

    Descentralizao, que por sua vez acionam a Assessoria de Comunicao para

    publicao, tanto no Boletim informativo da Secretaria como nas outras publicaes

    afins.

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    30

    Os recursos destinados ao cumprimento das metas so alocados baseando-se nas

    transferncias realizadas pelo governo federal, seja pelos convnios ou repasse

    direto ao Fundo Estadual de Sade, alm do financiamento do governo estadual

    somado ao que reservado legalmente no montante de 12% do oramento estadual

    destinado sade.

    Formulao do sistema da medio de desempenho

    Para o PPA 2004-2007 todos os sistemas de medio foram definidos seguindo os

    critrios tcnicos para elaborao de indicadores. Todos os indicadores tm a

    capacidade de medir a evoluo do problema, esto coerentes com o objetivo dos

    programas, so sensveis contribuio das aes e apurvel em tempo oportuno.

    Os indicadores utilizados para medir a funcionabilidade das estratgias so diversos.

    So parmetros para a avaliao, controle e ajustes das polticas de sade

    executadas.

    So exemplos de alguns indicadores utilizados:

    1. Indicadores epidemiolgicos, mortalidade e nascimentos que possibilitam

    reconhecer as principais necessidades de controle de doenas;

    2. Indicadores scio-econmicos, demogrficos e populacionais - que

    possibilitam conhecer a realidade econmica da regio, proporcionando

    adaptao s necessidades locais dimensionando e direcionando recursos.

    Eles indicam condies de saneamento bsico, distribuio de renda, nmero

    de analfabetismo, etc;

    3. Indicadores de ateno sade que possibilitam conhecer o quantitativo de

    unidades assistenciais e hospitalares gerenciados pela SES-GO, nmero de

    leitos hospitalares, nmero de hospitais, produo ambulatorial, cobertura

    vacinal, etc;

    4. Indicadores de Gesto;

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    As metas de curtos e longos prazos so estabelecidas no PPA e alinhavadas no

    Projeto de Gesto Estratgica da SES, conforme anlise dos indicadores

    epidemiolgicos, scio-econmico, gesto, morbidade, mortalidade e capacidade da

    rede assistencial.

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    32

    PROGRAMAS / AES PPA 2004-2007

    A base metodolgica para concepo deste Relatrio de Gesto reside na

    compreenso de que todos os mecanismos de gesto devem estar alinhados na

    busca do mesmo objetivo. Trata-se de uma tentativa de envolver em uma ao

    integrada, as quais, esto inseridas nas prticas de gesto em sade. Portanto, para

    que esta integrao alcance a meta desejada, ser apresentado, a seguir, a

    operacionalizao de todas as aes programadas no Plano Plurianual / 2004-2007

    da SES/GO, seu acompanhamento e avaliao.

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    33

    GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA

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    34

    PROGRAMA GOIS COM MAIS SADE E CIDADANIA

    Este programa tem como objetivo fortalecer a ateno sade da populao,

    buscando a melhoria do acesso e a integralidade das aes. Embora j se tenha

    avanado nos resultados da ateno e assistncia sade e da ampliao do

    acesso dos cidados aos servios, o programa centra-se na busca constante de

    uma ateno cada vez mais resolutiva e de boa qualidade. No exerccio de 2004 a

    nfase das aes se deu na medicina preventiva, de forma a promover a sade e

    evitar as doenas, diminuir o nmero de internaes e reduzir as taxas de

    mortalidade materna e infantil. A principal estratgia foi ampliao da cobertura

    das equipes de sade da famlia e agentes comunitrios, que fazem um trabalho de

    base junto s comunidades mais carentes e distantes dos centros de atendimento.

    Reduo da mortalidade materna e infantil

    Os coeficientes de mortalidade infantil e de mortalidade materna so considerados

    indicadores de grande sensibilidade para avaliao das condies de sade e vida

    de uma dada populao, bem como para mensurao da qualidade da assistncia

    prestada a esse segmento populacional. A busca na melhoria dos nveis de

    cobertura e da qualidade do pr-natal e do parto tem caracterizado um esforo

    permanente da SES.

    As aes de humanizao do pr-natal, parto e puerprio, aliada a outras iniciativas

    como a implantao dos 10 passos para credenciamento de Hospitais Amigos da

    Criana tem produzido xitos que devem ser ampliados e consolidados.

    Atividades como capacitao em Planejamento Familiar; capacitao para suporte

    tcnico ao desenvolvimento das aes do Programa de Humanizao do Parto;

    confeco e distribuio do Carto da Criana, para acompanhamento ao

    Crescimento e Desenvolvimento Infantil e da Imunizao; treinamentos para

    implantao da Iniciativa Hospital Amigo da Criana so fundamentais na melhoria

    dos indicadores neste seguimento.

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    Atividades realizadas

    Realizao de dois (2) Seminrios para 200 profissionais de sade, que atuam na

    assistncia sade da mulher. Varias atividades realizadas pelo comit de

    mortalidade materna, como reunies ordinrias e extraordinrias, e investigao de

    bitos.

    Superviso tcnica nas unidades prestadoras de assistncia ao pr-natal, parto e

    puerprio, sendo estas candidatas ao IV Premio Galba de Arajo. Aps superviso

    destas, indicao referida premiao.

    Unidades supervisionadas:

    Hospital Caridade So Pedro D Alcntara (Cidade de Gois); Maternidade Dr.

    Alberto Pereira da Silva (Anpolis); Maternidade Marlene Teixeira (Goinia); e

    Hospital Municipal Materno Infantil (Planaltina);

    Situao Atual da Mortalidade Materna Gois

    Figura 3 - Razo de Mortalidade Materna no Estado de Gois, 2000 -2004

    12

    36

    49

    35

    27

    0

    10

    20

    30

    40

    50

    60

    2000 2001* 2002* 2003* 2004*

    Fonte: Comit Estadual de Reduo de Morte Materna/ SES/SPAIS/SIM/SINASC *Dados Preliminares Data: 10/12/04

    R.M.M. (por 100.000 n.v)

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    36

    Figura 4 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, Gois, 2001 2003

    14,2

    14,4

    14,6

    14,8

    15

    15,2

    15,4

    15,6

    15,8

    16

    16,2

    2001 2002 2003

    CM

    I

    Apoio s aes de implantao de unidades de vigilncia em sade do

    trabalhador

    Tem como objetivo diminuir a morbi-mortalidade por agravos relacionados ao

    trabalho, atravs do desenvolvimento de aes em Sade do Trabalhador que

    venham a modificar as condies de trabalho determinantes da ocorrncia de

    Acidentes do Trabalho fatais e graves, doenas relacionadas com o trabalho,

    contribuindo com a diminuio destes agravos aos trabalhadores.

    Atividades realizadas

    Habilitado junto ao MS, um Centro Regional de Referncia em Sade

    do Trabalhador, no municpio de Goinia. Outros dois esto em fase de

    sensibilizao e habilitao junto ao Ministrio da Sade, Ceres e

    Anpolis;

    Implantado o projeto piloto de Notificao de Agravos Relacionados ao

    Trabalho no municpio de Ceres;

    Fonte: Comit Estadual de Reduo de Morte Materna/SES/SPAIS/SIM/SINASC *Dados preliminares Data 10/12/004 da *Dados Preliminares Data: 10/12/04

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    37

    Realizada uma capacitao de 20 horas para 50 profissionais de

    Sade no Municpio de Ceres para a implantao da Notificao de

    Agravos relacionados ao Trabalho;

    Participao no 12 Congresso Internacional da Associao Nacional

    de Medicina do Trabalho atravs de apresentao de Tema Livre

    Perspectivas Polticas de Ateno Integral aos Agravos Prioritrios no

    mbito do SUS;

    Mini Simpsio em conjunto com MS abordando o Tema A Poltica de

    Sade do Trabalhador no Sistema nico de Sade;

    Participao de 80 profissionais de sade dos diversos municpios no

    congresso, como momento de capacitao e atualizao;

    Participao no Frum Estadual de Sade do Trabalhador que

    congrega vrias instituies que tem interface com o tema, como forma

    de estimular a intersetorialidade;

    Elaborada a Poltica Estadual de Sade do Trabalhador; o Plano

    Estadual e a Rede de Assistncia Integral a serem encaminhados para

    as diversas instncias de aprovao;

    A Sade do Trabalhador est inserida na programao de rdio AM

    com a apresentao dos seguintes temas: Sade do Trabalhador no

    SUS; Ler/Dort; Agrotxicos; e Trabalho infantil;

    Aquisio de equipamentos destinados Sade do Trabalhador para

    diagnsticos (Aparelhos de presso, luximetros digital, estetoscpios

    adulto, otoscpios, audiometro) e material Audiovisual, vigilncia em

    sade, educao/informao;

    Foram confeccionadas trs cartilhas com os temas: A Sade do

    Trabalhador no SUS, Agrotxicos e Equipamentos de Proteo

    Individual;

    Reviso do Documento da Poltica Estadual de Ateno Integral

    Sade do Trabalhador;

    Capacitao dos Supervisores do Programa de Controle da Dengue

    com a apresentao do Protocolo para o Controle da Sade dos

    Trabalhadores do Combate aos vetores transmissores da Dengue;

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    38

    Participao nas reunies ordinrias do Frum Estadual de Segurana

    e Sade do Trabalhador;

    Articulao com o nvel nacional e os setores da sade para a

    pactuao de ao de vigilncia em SAT na PPI - VS;

    Assessoria tcnica aos Cerest;

    Aes para viabilizar a Capacitao para os enfermeiros da Ateno

    Bsica;

    Participao no grupo intersetorial para a construo da rede aos

    acidentados com material biolgico;

    Participao no ncleo para a construo de rede de Ateno Sade

    Auditiva;

    Participao no Seminrio Preparatrio para a 3 Conferncia Nacional

    de Sade do Trabalhador e 1 Encontro Macrorregional da Renast da

    Regio Sudeste.

    Apoio aos municpios na reduo das complicaes das doenas no

    transmissveis

    As transformaes no perfil epidemiolgico tm se dado em direo prevalncia

    das doenas no transmissveis, com predomnio das cardiovasculares. Esta

    tendncia na situao epidemiolgica do Estado de Gois levou a SES-GO, por

    meio da Spais, buscar sua insero entre as experincias que vem se

    desenvolvendo em vrios pases com apoio da OPAS/OMS, objetivando o controle

    desse problema de sade.

    Gois conseguiu, atravs dessa articulao, constituir-se no primeiro estado

    brasileiro a participar dessa iniciativa, tendo sido escolhidos os municpios de

    Goinia e Quirinpolis como sedes do Projeto Piloto de Controle de Enfermidades

    No Transmissveis, denominado projeto Carment (Conjunto de Aes para

    Reduo Multifatorial de Enfermidades No Transmissveis).

  • RELATRIO DE GESTO 2004

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    39

    Atividades Realizadas

    Projeto da Gastronomia nos plos tursticos: definidas as diretrizes que

    associam a importncia da gastronomia ao desenvolvimento

    sustentvel do turismo e, posteriormente, o vnculo indissolvel desta

    alimentao adequada, visando sade de uma forma global;

    Capacitao em Hipertenso Arterial Sistmica e Diabetes Melitus das

    Equipes de Sade Famlia nas Regionais de Sade Pireneus e

    Goinia, com um total de 130 profissionais;

    Treinamento da equipe para o 2 diagnstico dos fatores de risco na

    Regio Leste de Goinia;

    Assessoria e palestras nas capacitaes do Programa de Tabagismo

    nas RS de Gois, Catalo, Pirineus e Goinia;

    Assessoria ao Programa Sade do Trabalhador em Cromnia, para

    investigao de denncia de intoxicao da populao por agrotxico;

    Participao no lanamento do selo Sade Nota 10, do Projeto

    Carment;

    Participao no Frum de Vigilncia em Sade, em Braslia;

    Participao nos eventos da Semana da Alimentao Saudvel,

    promovida pela OMS, atravs de parcerias com a UFG e a SES/GO;

    Participao na definio de medicamentos essenciais, na rede

    (Resme).

    2 Inqurito de Fatores de risco para DANTs Regio Leste de Goinia.

    Reorientao do modelo assistencial de sade mental

    Em relao Sade Mental, o principal objetivo da SES-GO a reverso do modelo

    asilar e sua progressiva substituio por novos modelos e dispositivos de ateno

    aos portadores de Transtornos Mentais. Essas novas estruturas, conhecidas como

    Ncleos e Centros de Ateno Psico-social, NAPS e CAPS, esto orientados para a

    busca da re-insero social do doente mental, atravs de um conjunto de

  • RELATRIO DE GESTO 2004

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    40

    procedimentos teraputicos e reabilitadores, envolvendo a participao ativa da

    comunidade nesse processo.

    Atualmente, encontra-se em sua fase final o processo de implantao dos CAPS nos

    municpios de Niquelndia, Mineiros e Trindade, tendo sido realizada a distribuio

    de equipamentos e materiais destinados a estas unidades, a adequao do espao

    fsico das mesmas, devendo ser iniciada a atividade de capacitao das equipes que

    iro atuar nesses servios.

    Atividades realizadas

    Assessoramento para implantao de 03 CAPS modalidade II, em

    Trindade, Mineiros e Aparecida de Goinia.

    01 CAPS AD adulto implantado no municpio de Goinia.

    Sensibilizao para implantao do servio de sade mental na

    ateno bsica I Seminrio de Sade Mental na Ateno Bsica: O

    Vnculo e o dilogo necessrio.

    Apresentao do Plano Operativo de Sade do Sistema Prisional no

    Conselho Estadual de Sade e encaminhamento junto ao Ministrio da

    Sade.

    Apresentao do resultado do Censo Clnico psico-social e jurdico dos

    pacientes submetidos medida de segurana, da 4 vara de execuo

    penal, ao Secretrio de Estado da Sade e demais autoridades

    envolvidas.

    Equipamentos fornecidos ao municpio de Trindade para implantao

    do CAPS;

    Implantao de um CAPS AD no municpio de Anpolis;

    Planejamento para implantao do Plano Operativo de Sade do

    Sistema Prisional;

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    41

    Avaliao de pacientes judicirios encaminhados ao juiz da 4 Vara de

    Execuo Penal;

    Medicamentos adquiridos e distribudos aos CAPS, Novo Mundo -

    Goinia, Esperana - Goinia, Beija Flor - Goinia, VIDA - Goinia,

    gua Viva - Goinia, Girassol - Goinia, Vida Ativa - Anpolis, lcool e

    Drogas - Anpolis, CAPS - Jata, Cisme - Itumbiara, CAPS -Catalo ,

    CAPS - Niquelndia;

    Capacitao realizada com profissionais dos CAPS, Novo Mundo -

    Goinia, Esperana - Goinia, Beija-Flor-Goinia, VIDA - Goinia,

    gua Viva - Goinia, Girassol - Goinia, Vida Ativa - Anpolis, lcool e

    Drogas - Anpolis, CAPS - Jata, Cisme - Itumbiara, CAPS - Catalo,

    CAPS - Niquelndia.

    Apoio ao controle de doenas e agravos

    Hansenase

    A hansenase, doena endmica em todos os estados e macrorregies continua

    representando um grave problema de sade pblica.

    Apesar da reduo do n de casos, grfico em anexo, Gois ainda considerado um

    estado hiperendmico necessitando acelerar o processo de eliminao da doena.

    De acordo com os dados epidemiolgicos, em 2004 foram diagnosticados em Gois

    2.547 casos novos de hansenase, com taxa de deteco de 4,7/10.000 habitantes,

    sendo que a meta proposta pela OMS para eliminao da hansenase de menos

    de 01 caso/10.000 habitantes.

    A intensificao das aes de controle da hansenase no ano de 2004 teve como

    estratgias priorizao das atividades de descentralizao das aes para a rede

    bsica, capacitao de recursos humanos, superviso das aes e avaliao dessas

    aes nos municpios prioritrios conforme descrito abaixo.

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    42

    Atividades realizadas

    Realizada 01 reunio de avaliao das aes com os supervisores das

    RS e Coordenadores dos Ncleos de Vigilncia Epidemiolgica de 54

    municpios considerados prioritrios.

    Capacitados 181 profissionais, mdicos e enfermeiros, da Ateno

    Bsica, capacitao terico/prtica em Aes de Controle da

    Hansenase dos municpios de: Gois, Mozarlndia, Nova Crixs,

    Itabera, Britnia, Itapuranga, Jussara, Minau, Porangatu, So M. do

    Araguaia, Uruau, Niquelndia, Anpolis, Pe. Bernardo, Pirenpolis,

    Cristalina, Luzinia, Formosa, Planaltina, Alvorada do Norte, Posse e

    Aparecida de Goinia.

    Realizada superviso em Aes de Controle da Hansenase nos

    municpios de Itumbiara, Goianira, Gois, Planaltina, Jata, Monte

    Alegre, Rio Verde, So Domingos, Campos Belos e Uruau,

    Elaborado o Plano Estadual de Eliminao da Hansenase 2004/2005.

    Realizada 01 campanha de deteco de casos em Aparecida de

    Goinia e descentralizado as aes de controle da hansenase para 04

    Unidades de Sade da Famlia.

    Figura 5 - coeficiente de deteco anual de hansenase Gois 1995 a 2004

    6,36,5

    7,37,6

    6,6

    6,1 5,9

    7,1

    6,0

    4,7

    0

    1

    2

    3

    4

    5

    6

    7

    8

    1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

    % por 10.000 hab.

    Fonte: SINAN-SPAIS/SES-GO

    Parmetros OMS: Hiperendmico> 4,0 /10.000hab Muito alto 2 3,99 / 10.000hab Alto 1 1,99 / 10.000hab Mdio 0,2 0,9 / 10.000hab Baixo < 0,2 / 10.000hab

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    43

    Tuberculose

    A tuberculose continua sendo uma importante ameaa para sade pblica. Apesar

    dos avanos no seu conhecimento e na tecnologia para control-la, no tem sido

    suficientes para produzir impacto significante em sua morbi-mortalidade,

    principalmente nos pases em desenvolvimento.

    O Programa Nacional de Controle da Tuberculose, PNCT, define esse agravo como

    prioridade entre as polticas governamentais de sade e estabelece diretrizes para

    as aes e fixa metas para o alcance de seus objetivos.

    Na verso de fevereiro/04, o PNCT enfatiza a necessidade de consolidar a atuao

    dos estados e municpios para o combate da tuberculose, atravs do reforo das

    atividades de coordenao, planejamento, superviso e avaliao nas esferas

    federal, estadual e municipal.

    No estado de Gois, o atendimento da tuberculose, que j est estabelecido nos

    municpios prioritrios (100%), est sendo implementado tambm em outros

    municpios, em particular, os do Entorno do DF. Luzinia, guas Lindas, Planaltina,

    Santo Antonio do Descoberto, Formosa.

    A taxa de deteco de todos os casos de tuberculose no Estado , at o momento,

    de 57%, de acordo com a metodologia utilizada para o clculo da meta anual. O

    percentual de cura obtido neste ano de 74%, ainda abaixo do preconizado pelo

    Ministrio da Sade (85%) e a taxa de abandono de 9,2% acima do aceitvel (5%).

    Atividades Realizadas

    Anlise de Situao: Luzinia, Planaltina, Santo Antonio do

    Descoberto, Cidade Ocidental, So Luis dos Montes Belos, Novo

    Gama, Valparaso, Mineiros e Trindade.

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    44

    Apresentao da Anlise de Situao: Luzinia, Planaltina, guas

    Lindas, Santo Antnio do Descoberto, Cidade Ocidental, Novo Gama.

    Sensibilizao: Luzinia

    Superviso: Duas nos municpios: Goinia, Uruau, Rio Verde,

    Palestina, Crixs, So Luis dos Montes Belos, Jata, Luzinia Itumbiara

    e Aparecida de Goinia. Uma nos municpios: Campos Belos, So

    Domingos, Monte Alegre, Paranaiguara, Formosa, Iaciara, guas

    Lindas, Valparaso, Novo Gama, , Palmeiras, Anpolis,Sanclerlndia,

    Gois, Planaltina, Ipor.

    Capacitao: Luzinia, Rio Verde, Planaltina, Santo Antonio do

    Descoberto.

    Dengue

    Entre as endemias tem merecido especial ateno o controle de Dengue, tendo em

    vista o grande nmero de casos que vem apresentando nos ltimos anos.

    importante salientar que a estruturao do Comit Estadual e dos Comits

    Municipais de Combate Dengue representou uma relao de compromisso entre o

    setor sade e os diversos mecanismos da sociedade para fazer frente ao problema.

    Atividades realizadas

    O intenso trabalho da vigilncia epidemiolgica e do controle de vetores

    desenvolvido pela SES junto aos municpios resultou em uma diminuio de 35,4%

    no nmero de casos de dengue registrados neste ano em relao ao ano anterior,

    sendo que a meta preconizada pelo MS de reduzir a incidncia da doena em 25%

    durante o ano de 2004.

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    Figura 6 - Nmero de casos notificados de Dengue no Estado de Gois, nos anos de 2003 e 2004.

    Fonte: SPAIS/GVE * At a semana epidemiolgica 51

    Hantavirose

    O estado de Gois vem apresentando casos de hantavirose desde o ano de 2000,

    quando foi diagnosticado o primeiro paciente no municpio de Adelndia-GO, que

    veio a bito. Em 2003 tivemos dois casos confirmados da doena, um morador de

    Campo Alegre, que teve Cura e outro do municpio de Goinia, que veio a bito.

    No ano de 2004 at o ms de novembro, foram confirmados atravs de diagnstico

    laboratorial, Institutos Adolfo Lutz-SP, oito Casos, sendo distribudos nos seguintes

    municpios: dois casos de pacientes residentes na zona rural do municpio de

    Cristalina-GO, 01 bito e 01 Cura, Assentamento Vista Alegre e Agropecuria

    Igarachi , 01 Caso em Valparaso-GO 01Cura, 01 Caso em Santo Antnio do

    Descoberto-GO 01 bito, 02 Casos em Luzinia-GO 01 Cura e 01 bito, 01 Caso

    em Jata-GO 01 bito e 01 Caso em Girassol, Distrito do municpio de Cocalzinho-

    Go.

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    Figura 7 Nmero de Casos de Hantavirose por ARS 1993 a 2004* - Gois

    Aes desenvolvidas

    Coleta de material para sorologia de casos suspeitos e comunicantes;

    Capacitao de profissionais de Sade das Equipes de PSF e

    atendimento ambulatorial;

    Recebimento de EPI para a Coordenao SPAIS-SES/GO;

    Deteco de Casos de Hantavrus em cidades do Entorno de Braslia;

    Confeco de material educativo e distribuio para RS,

    Superintendncias, Secretarias e rgos da Fora Tarefa Estadual

    para controle da Hantavirose;

    Formao de parceria entre Vigilncia Epidemiolgica de Braslia e

    Gois para atuao nos casos de Hantavrus das cidades do Entorno;

    Mapeamento por GPS dos casos confirmados de Hantavrus e

    avaliao Epidemiolgica dos mesmos;

    Participao nas Mostras de Sade das ARS, com enfoque no Controle

    e Preveno da Hantavirose;

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    Controle da raiva

    O Programa visa desenvolver aes que possam contribuir para o controle e

    reduo dos casos de Raiva Animal e, conseqentemente, a eliminao da Raiva

    Humana no Estado de Gois.

    A raiva humana e animal, doena que apresenta 100% de letalidade, a letalidade

    expressa a gravidade de uma determinada doena, sendo medida pela proporo

    dos que morrem entre as pessoas que so acometidas, vm apresentando uma

    reduo significativa no Estado de Gois. Na ltima dcada foram registrados 26

    casos, animal sendo 01 caso, humana, em 2001.

    O ltimo caso de raiva humana no Estado ocorreu em setembro de 2.001.O ltimo

    caso de raiva canina ou felina ocorreu no ano de 2.002.

    Figura 8 - Indicador epidemiolgico da raiva animal

    Ano 2001 2002 2003 2004

    Indicador

    Cobertura vacinal de 80%1 na Campanha de Vacinao Anti-Rbica Animal realizada em todos os municpios do Estado de Gois.

    88,10 % 91,20 % 87,2 % 85,25 %

    Cobertura mnima satisfatria exigida pelo Ministrio da Sade/MS

    Doenas de transmisso por alimentos (DTA)

    A Vigilncia Epidemiolgica das doenas transmitidas por alimentos est em fase de

    implantao em Gois.

    Atividades Realizadas

    1 De acordo com a OMS, na falta de parmetros Censo Canino a estimativa de populao canina obtida a partir de 10% da

    populao humana existente. Aps uma avaliao da srie histrica das Campanhas de Vacinao Animal realizadas no Estado de Gois, foi preconizado pelo MS/FUNASA uma estimativa de 20% da populao humana a partir do ano de 2003.

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    Em agosto ocorreu uma primeira capacitao para 32 multiplicadores,

    sendo 04 tcnicos da SPAIS.

    Em novembro esta capacitao foi repassada para 30 tcnicos dos

    Ncleos Municipais de Vigilncias e Supervisores de Aes Bsicas

    das Regionais de Sade do Estado, alm de Tcnicos da

    VISA/estadual, CIT e LACEN.

    As aes so direcionadas para a notificao e investigao de surtos. At o ano de

    2003 haviam somente 04 surtos notificados em Gois.

    Em 2004, no perodo de agosto a outubro, ocorreram 05 surtos. A principal

    dificuldade na concluso da investigao dos surtos foi o diagnstico laboratorial.

    Em dois, nos municpios de Posse e Goinia, foram identificados a E. coli nas

    amostras de espcimes coletadas, porm no fizeram identificao das cepas

    quanto a toxigenicidade, no sendo possvel afirmar qual o agente etiolgico da

    intoxicao alimentar. Nos demais surtos, nem um agente foi identificado.

    Um total de 62 pessoas ficou doente por agravos, cujas fontes foram alimentos

    sendo que a faixa etria com maior nmero de casos foi a de 20 a 49 anos, figura 9.

    Somente em Anpolis ocorreram casos em menores de quatro anos de idade.

    Figura 9 Nmero de casos notificados por doenas de transmisso alimentar segundo faixa etria. Gois, 2004.

    2

    12

    5 6

    31

    42

    0

    5

    10

    15

    20

    25

    30

    35

    < 1 ano 1 a 4 5 a 9 10 a 19 20 a 49 50 e + ign

    faixa etria

    nm

    ero

    de c

    aso

    s

    Fonte: SPAIS/SES-GO

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    No ms de novembro, deste ano, foi notificado tambm um caso suspeito de febre

    tifide, pelo Hospital de Doenas Tropicais Anuar Auad - HDT. O paciente residia em

    Goianira, um bolo de chocolate citado como a fonte provvel de contaminao.

    Segundo informao do Laboratrio Central - LACEN, a cultura deu negativa para

    febre Tifide. Aguarda-se resultados laboratoriais oficiais.

    DST/AIDS

    A AIDS Sndrome da Imunodeficincia Adquirida uma doena emergente, que

    representa um dos maiores problemas de sade da atualidade, em funo do seu

    carter pandmico e de sua gravidade, tendo como agente etiolgico o vrus HIV-l e

    HIV-2. Os infectados pelo HIV evoluem para uma grave disfuno do sistema

    imunolgico desencadeando a Aids. (GVE-MS, 2002).

    O estado de Gois possui cinco Unidades de atendimento aos pacientes portadores

    de HIV/AIDS; quatro servios de atendimento Especializado - SAE, que oferece

    tratamento ambulatorial nos municpios de Goinia, Anpolis, Rio Verde e Itumbiara,

    e tratamento Hospitalar no HDT- unidade de referncia.

    Figura 10 - AIDS em Gois por sexo e ano no perodo de 1984 - 2004

    4 2 5 11 19

    21

    23 5

    7

    56

    51 1

    16

    217

    125 1

    97 2

    89

    225

    168

    137

    1 3

    30

    38

    33 49 70 92 102 165 228

    157

    402

    529

    278

    295

    421

    356

    299

    248

    0

    100

    200

    300

    400

    500

    600

    198

    4

    198

    6

    198

    7

    198

    8

    198

    9

    199

    0

    199

    1

    199

    2

    199

    3

    199

    4

    199

    5

    199

    6

    199

    7

    199

    8

    199

    9

    200

    0

    200

    1

    200

    2

    200

    3

    200

    4*

    N

    de

    caso

    s

    Feminino Masculino

    Fonte: SINAN/SPAIS/SES - GO

    *Dados at 25-11-2004

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    O estado de Gois, ainda no implantou o sistema de notificao de HIV, apenas o

    municpio de Goinia est notificando.

    Figura 11 - Nmero de Casos de HIV em Gestantes e Crianas Expostas, Gois, 2000 a 2004.

    Fonte: SINAN/SPAIS/SES-GO

    A Transmisso vertical, uma das prioridades do Programa de Preveno do

    HIV/AIDS, aps a instituio do tratamento/profilaxia da gestante/ parturiente / nutriz

    e/ou concepto tambm vem sendo reduzida.(GVE-MS, 2002). Em Gois a

    implantao do Sistema de Vigilncia Epidemiolgica do HIV em Gestante e

    Crianas expostas teve incio a partir de janeiro de 2000.

    No Plano de Aes e Metas - PAM foi programado para os anos de 2003 e 2004 as

    seguintes aes:

    Implantao do Sistema de Notificao.

    Implantao da VE do HIV.

    Confeco de Boletins Epidemiolgicos para divulgao.

    Reproduo de Fichas de Notificao.

    Apesar do esforo contnuo dos Tcnicos dos Ncleos de DST e da Coordenao

    estadual, no foi possvel a concretizao de todos estes objetivos. Apenas foram

    feitas as reprodues das fichas de notificao. As dificuldades encontradas foram

    37

    79

    145 143

    14

    0

    20

    40

    60

    80

    100

    120

    140

    160

    2000 2001 2002 2003 2004

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    principalmente escassez de Recursos Humanos e / ou a no realizao de

    licitaes em tempo hbil.

    Para o ano de 2004 foi programada tambm uma capacitao em Vigilncia

    Epidemiolgica em AIDS com os novos critrios de definio para as Unidades de

    referncia como SAE, CTA, HDT e HMI. Este treinamento no foi realizado, ficando

    para o prximo ano, quando sero capacitados os tcnicos que assumiro o

    Programa durante a nova gesto.

    Em fevereiro de 2004 foi instalada a nova verso do Sinan e em maro recebemos a

    visita de tcnicos do Ministrio da Sade para avalia