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1 RELATÓRIO DE GESTÃO 2008 SECRETARIA DA SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARULHOS Guarulhos, Maio/2009

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RELATÓRIO DE GESTÃO 2008

SECRETARIA DA SAÚDE MUNICÍPIO DE GUARULHOS

Guarulhos, Maio/2009

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ÍNDICE

1. Introdução ........................................................................................................................................................................................ 5

2. Desafios e estratégias desenvolvidas ............................................................................................................................................ 9

2.1. Coordenação de Gestão da Informação ...................................................................................................................................... 9

2.2. Pacto da Saúde pela Gestão de Qualidade ............................................................................................................................... 11

2.3. Regulação, Controle e Auditoria ................................................................................................................................................ 11

2.3.1. Regulação da Assistência .......................................................................................................................................................... 12

2.3.2. Avaliação e Controle .................................................................................................................................................................. 13

2.3.3. Auditoria ...................................................................................................................................................................................... 16

2.4. Ouvidoria da Saúde .................................................................................................................................................................... 16

2.5. Programação Pactuada e Integrada da Assistência ................................................................................................................. 18

2.6. Orçamento ................................................................................................................................................................................... 18

2.7. Assistência à Saúde ................................................................................................................................................................... 22

2.7.1. Atenção Básica ........................................................................................................................................................................... 22

2.7.2. Atenção Especializada ............................................................................................................................................................... 26

2.7.3. Assistência Hospitalar................................................................................................................................................................ 28

2.7.3.1. Hospital Municipal da Criança ................................................................................................................................................ 30

2.7.3.2. Hospital Municipal de Urgências ............................................................................................................................................ 37

2.7.3.3. Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso ............................................................................................................................ 39

2.7.4. Urgência e Emergência .............................................................................................................................................................. 40

2.7.4.1. SAMU ........................................................................................................................................................................................ 40

2.7.4.2. Transporte Ambulatorial ......................................................................................................................................................... 41

2.7.5. Assistência Farmacêutica .......................................................................................................................................................... 42

2.7.6. Vigilância e Promoção à Saúde ................................................................................................................................................. 45

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2.7.6.1. Zoonoses ................................................................................................................................................................................. 45

2.7.6.2. Vigilância Epidemiológica ....................................................................................................................................................... 48

2.7.6.3. Laboratório de Saúde Pública ................................................................................................................................................ 54

2.7.6.4. Vigilância Sanitária .................................................................................................................................................................. 56

2.7.7. Projetos Prioritários ................................................................................................................................................................... 58

2.7.7.1. Nascer Bem em Guarulhos ..................................................................................................................................................... 58

2.7.7.2. Cabeça Legal ........................................................................................................................................................................... 60

2.7.7.3. Resgate para a Vida ................................................................................................................................................................. 62

2.7.7.4. Viver Bem em Guarulhos: Qualidade no Processo de Envelhecimento .............................................................................. 63

2.7.7.5. Escolas Promotoras de Saúde ............................................................................................................................................... 64

2.7.7.6. Raça, Etnia e Gênero ............................................................................................................................................................... 67

2.7.7.7. Programa de Saúde Bucal ...................................................................................................................................................... 68

2.7.7.8. Programas - “OPAS/OMS/ MS” ............................................................................................................................................... 69

2.7.7.9. Circuito Saúde ......................................................................................................................................................................... 70

2.7.8. CEREST ....................................................................................................................................................................................... 72

2.7.9. Recursos Humanos .................................................................................................................................................................... 76

2.7.9.1. Processos Seletivos e Concursos ......................................................................................................................................... 76

2.7.9.2. Admissão e Movimentação de Pessoal ................................................................................................................................. 78

2.7.9.3. Folha de Pagamento ................................................................................................................................................................ 83

2.7.9.4. Mapeamento da Força de Trabalho ........................................................................................................................................ 84

2.7.9.5. Saúde do Trabalhador da Saúde ............................................................................................................................................ 88

2.7.9.6. Plano de Cargos, Carreiras e Salários ................................................................................................................................... 89

2.7.9.7. Agentes Comunitários de Saúde ............................................................................................................................................ 97

2.7.9.8. Educação em Saúde ................................................................................................................................................................ 97

2.7.10. Comunicação ........................................................................................................................................................................... 99

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2.7.11. Saúde Participativa ................................................................................................................................................................ 100

3. Avaliação ...................................................................................................................................................................................... 101

3.1.1. Anexo I - Indicadores do Pacto de Gestão .............................................................................................................................. 101

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1. Introdução

Guarulhos a cidade mais populosa do Estado após a capital e a 12ª no ranking do país, com um crescimento anual da população entre

2000/2005 de 2,84%. Localiza-se a nordeste da Região Metropolitana de São Paulo (mapa 1), sendo um dos 39 municípios que a integra,

encontrando-se posicionado estrategicamente no principal eixo de desenvolvimento do País, São Paulo / Rio de Janeiro, apenas a 17 Km da

capital.

Com uma população estimada de 1.299.283 (IBGE/2009), área de 318km², e densidade demográfica de 4.079 hab por km².

O município participou efetivamente da implantação do Pacto pela Saúde, em nível municipal e estadual no ano de 2008. Neste

sentido, reorganizou de maneira ascendente e participativa, o Plano Diretor de Regionalização (PDR) que culminou com a existência de três

Regiões Intra-municipais, conforme descrito no mapa 2, 14 Distritos de Saúde e também consolidou o processo de territorialização das

Unidades de Saúde.

Esta estruturação territorial vem permitindo desenvolver todo o processo de planejamento e monitoramento das ações de saúde de

forma que atendam mais às necessidades da população do município.

Com a constituição das Regiões Intramunicipais (Portaria GM nº 155 de 25/01/08), e com o Colegiado de Gestão Regional com

representações municipal e estadual, foi dado um grande avanço na consolidação das ações locais através dos indicadores e painéis de

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monitoramento, que estão permitindo acompanhar os processos de forma descentralizada e implementar políticas que garantam a integralidade,

inclusive com ações baseadas na Promoção da Saúde e ampliação da Assistência à Saúde.

O novo modelo de gestão elaborado participativamente, o processo de territorialização desenvolvido, e a rapidez com que se dão as

relações políticas, sócio-econômico-ambientais e culturais, apontam as necessidades freqüentes de atualização dos territórios.

Para a elaboração dos diversos relatórios, painéis de monitoramento e avaliação, os indicadores de saúde são calculados por áreas de

abrangência das UBS, por Distritos de Saúde ou por Regiões de Saúde, respeitando as diversidades dos territórios e acompanhando com maior

propriedade os eventos relacionados à saúde, conforme mapa 2.

Mapa 2 – Distritos e Regiões de Saúde, 2008.

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Com a inauguração de novas Unidades de Saúde, os territórios foram novamente submetidos à análise dos gerentes, coordenadores e

supervisores para uma nova divisão e agregação dos setores censitários e construção das novas áreas de abrangência, conforme mapa 3.

Mapa 3 – Áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde e limites dos Distritos de Saúde, 2008.

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Considerando as informações territoriais, foram implementados os Projetos Prioritários que visam integrar as informações às

necessidades locais, com ações territoriais, participativas e interesetoriais para a promoção da saúde.

Desta forma, o município vem desenvolvendo projetos de intervenção que atuam, efetivamente, nos determinantes sociais da saúde de

forma interdisciplinar e intersetorial, simultaneamente à implementação das ações específicas de atenção à saúde e que possibilitam culminar

com a melhoria dos indicadores epidemiológicos e da qualidade de vida da população do município.

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2. Desafios e estratégias desenvolvidas

2.1. Coordenação de Gestão da Informação

A Coordenação de Gestão da Informação tem como missão estruturar e qualificar informações para tomada de decisões,

democratizando as informações de saúde e desenvolvendo métodos para produzir informações por território, fornecendo subsídios para o

planejamento estratégico de gestão, ou seja:

O uso de informações de saúde como instrumento de gestão e de comunicação com a sociedade tem sido considerado

estratégico para o setor saúde, tanto no que se refere ao conhecimento da situação de saúde da população e seus

determinantes, quanto para o planejamento, vigilância, monitoramento e avaliação das políticas públicas implementadas.

Atividades desenvolvidas em 2008:

Geração de arquivos de definição e conversão dos dados de produção ambulatorial para leitura local, distrital, regional e

municipal;

Apoio na pactuação de indicadores com a Secretaria de Estado da Saúde e o Ministério da Saúde (Sispacto);

Apoio na elaboração do Relatório de Gestão;

Disponibilização de informações de saúde para as Unidades Básicas de Saúde, Distritos de Saúde, Regiões de Saúde, outras

Secretarias Municipais e comunidade em geral;

Capacitações na área de informática e informação, no uso do Tabwin (140 participantes) e MapInfo (15 participantes);

Aplicação de métodos para monitoramento de indicadores de saúde;

Apoio para a construção do diagnóstico da situação de saúde e metodologia de acompanhamento das ações do “ Projeto Rostos,

Vozes e Lugares ”, firmado com o Ministério da Saúde e OPAS;

Construção da Matriz de Equidade com indicadores de saúde, infraestrutura urbana, educação, sociais, econômicos e ambientais

(Projeto Urban Heart – Saúde Urbana);

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Redefinição das áreas de abrangência das Unidades Básicas, Distritos e Regiões de Saúde, através da repactuação com os

setores envolvidos;

Elaboração de mapas temáticos diversos, utilizados como instrumento de análise e comunicação visual;

Acompanhamento do perfil demográfico do município, com o cálculo de estimativas de população para as áreas de abrangência

das UBS, Distritos e Regiões de Saúde;

Participação na elaboração e implantação dos módulos do Sistema Integrado de Gestão de Saúde em Guarulhos: Identificação

do Cidadão, Faturamento, Almoxarifado da Farmácia e Registro de Atendimento;

Participação no desenvolvimento e implantação do Sistema Gerencial de Custos na Secretaria da Saúde em parceria com a

Secretaria de Governo e a Fundação Getúlio Vargas;

Participação no Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo, iniciativa interinstitucional e intergovernamental,

estabelecida entre o Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Conselho de Secretários Municipais de Saúde e

Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e de parcerias com a Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS e Fundação

do Desenvolvimento Administrativo – FUNDAP;

Participação no projeto “Diagnóstico Social do Município de Guarulhos”, promovido pela Secretaria de Assistência Social e

Cidadania em parceria com a Secretaria de Governo;

Codificação das bases de dados relativo ao campo de identificação de endereços do Sistema de Informações sobre Mortalidade

(SIM), Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN),

possibilitando o georreferenciamento dos óbitos, nascimentos e agravos de notificação dos residentes no município;

Prosseguimento do acompanhamento, em conjunto com as Secretarias de Governo e Administração e Modernização, dos

indicadores de saúde e das ações desenvolvidas pelas Unidades de Saúde em cumprimento à Carta Compromisso;

Participação no processo de definição dos novos indicadores de saúde a serem utilizados para a monitorização das ações

relativas à Carta Compromisso, em conjunto com as Supervisões Regionais de Saúde, Departamento de Gestão, Vigilância

Epidemiológica e Projetos Prioritários;

Participação conjunta com o Departamento de Informática e Telecomunicações na construção do Plano Diretor de Informática do

Município;

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Adesão à Ata de Registro de Preços (ATA) para locação e manutenção de equipamentos de informática, construção e

manutenção de infra-estrutura lógica e elétrica para as Unidades de Saúde e aquisição do AutoCad;

Participação no grupo de trabalho intersetorial coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) para elaboração

de metodologia e definição dos territórios de coleta seletiva de lixo;

Participação no grupo de trabalho intersetorial coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) para a criação das

Unidades de Planejamento Regional – U.P.R.;

Participação em grupos de trabalho com outras Secretarias e Órgãos municipais para definição de políticas de informação e

informática.

2.2. Pacto da Saúde pela Gestão de Qualidade

A partir da adesão ao Pacto de Gestão, o grupo de trabalho instituído em 2007 procedeu à análise dos indicadores da Carta

Compromisso, elencando indicadores factíveis de serem monitorados, tendo como referência o SISPACTO e o Roteiro de Monitoramento das

Ações de Vigilância em Saúde nos Municípios (PAP).

2.3. Regulação, Controle e Auditoria

O Departamento de Gestão do Sistema Municipal foi reformulado no início de 2007 separando-se da Coordenação de Projetos

Prioritários e mantendo uma estrutura com seis áreas afins durante o período de 2007 e 2008. São elas: Regulação da Assistência, Avaliação e

Controle, Auditoria, SAMU, Ouvidoria e Transporte Sanitário.

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2.3.1. Regulação da Assistência

Durante o ano de 2008 esta área consolidou-se com a ampliação da oferta de exames e consultas de especialidades e no

acompanhamento das Unidades no processo de regulação. Foram formalizados os contratos Litotripsia extra corpórea, Biópsia de próstata por

via transretal, estudo urodinâmico, e reabilitação. Foram adquiridos mais quatro aparelhos de Ultrassonografia com Doopler alocados no HMC,

HMU, Policlínica São João e Policlínica Paraíso e renovados contratos para os serviços de Câmara Hiperbárica.

Em 2008, configurava com mais de 30 especialidades e mais de 34 exames disponibilizados on line, via SISREG, para as Unidades de

Saúde (UBS, PAs, Hospitais) de todo o município de Guarulhos. Deste total, foram eleitos algumas especialidades e exames com menor

disponibilidade de oferta para serem regulados mediante autorização da Central. São 09 especialidades reguladas (cardiologia adulto, urologia

adulto, cirurgia urológica, reumatologia adulto, endocrinologia adulto, cirurgia vascular, cirurgia plástica, proctologia adulto e neurologia) e 08

exames também regulados (Ressonância Magnética, Tomografia Computadorizada, USG com Doppler, USG morfológico, RX contrastado,

Biometria, Retinografia e mamografia com magnificação).

Todos os prestadores municipais utilizam o SISREG, sendo eles o Hospital Stella Maris, Hospital Geral de Guarulhos, Complexo

Hospitalar Padre Bento, Associação Beneficente Jesus, José e Maria, Hospital Municipal de Urgências, Hospital Municipal da Criança, Hospital

Municipal Pimentas Bonsucesso, Centro de Especialidades Médicas (CEMEG), Ambulatório da Criança, Policlínica Maria Dirce, Policlínica Dona

Luiza, Policlínica Paraíso, Policlínica São João, Policlínica Paraventi e algumas Unidades Básicas de Saúde que realizam alguns procedimentos

que são referência regional.

Para atender às necessidades das Unidades de Saúde a Central de Regulação Ambulatorial expandiu seu horário que era das 07

horas às 17 horas para 07 horas às 19 horas. E para agilizar a comunicação, a Central cadastrou os e-mails de todas as Unidades de Saúde do

município e as orientações e normatizações de fluxo são transmitidas imediatamente a todos.

Foram organizadas reuniões periódicas com os Interlocutores Distritais, representantes da regulação regional, prestadores de serviço e

a equipe Central de Regulação, além de reuniões com atendentes SUS, que atuam no agendamento dos usuários, para orientar o cotidiano

destas ações.

Durante o ano de 2008 mantiveram-se as mesmas regras para o funcionamento da Central de Regulação de Urgência (CRU). Suas

principais ações foram:

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Apresentação mensal das estatísticas da CRU na mesa de pactuação hospitalar e apresentação do condensado semestral e

anual na referida mesa de pactuação

Regulação de 40% da demanda do PCR de Mogi das Cruzes

Resolutividade das solicitações em cerca de 60 a 70% das solicitações

Observatório do município em relação às urgências

A grande contribuição desta Central no ano de 2008 foi a ampliação da resolubilidade para a transferência de casos cirúrgicos eletivos

do município para outros municípios da região metropolitana.

Ao final de 2008 iniciou-se o processo de estruturação da Central de Regulação Hospitalar, com o objetivo de regular as internações de

caráter eletivo, que não se caracterizam como urgência.

Neste sentido foi elaborado o módulo de autorização do Sistema de Informação do Município para a solicitação e autorização

informatizada das AIHs de urgência e eletivas. Este é o 1º passo para visualizar de forma on-line a ocupação dos leitos dos hospitais públicos

do município para posteriormente realizar a regulação dos mesmos. Foi realizado o treinamento para a equipe da Central de Regulação

Hospitalar e para o Hospital Municipal de Urgência que será o piloto deste projeto.

2.3.2. Avaliação e Controle

A Divisão Técnica de Avaliação e Controle é responsável pelo processamento e consolidação dos seguintes Sistemas de Informação:

Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIHD), Sistema de Informação de Cadastramento e

Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (SISHIPERDIA), Sistema de Informação para acompanhamento de gestantes inscritas no

Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento (SISPRENATAL), Comunicação de Internação Hospitalar (CIH), Sistema de Informação

da Atenção Básica (SIAB), Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) e Sistema

de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Realiza também o gerenciamento dos tetos financeiros e da programação

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físico-orçamentária dos estabelecimentos de saúde, elaborando relatórios gerenciais de acompanhamento e de pagamento dos prestadores

SUS sob gestão municipal.

A partir do processo de contratualização dos Hospitais de Guarulhos no final de 2006, a Divisão de Avaliação e Controle passou a ter

um papel fundamental de subsidiar as comissões de acompanhamento dos convênios com relatórios de avaliação das metas pactuadas nos

Planos Operativos. Além disso, realiza assessoria no processo de elaboração de novos contratos ou readequação dos mesmos por meio de

termos aditivos, a exemplo do contrato para prestação de serviços de litotripsia e aditivo ao Convênio com o Hospital Stella Maris.

Ações realizadas em 2008:

Processamentos dos sistemas SIA e SIHD dentro dos prazos e sem intercorrências;

Elaboração e readequação dos relatórios mensais para pagamento dos prestadores contratados ou conveniados, de acordo com

as novas propostas contratuais;

Elaboração e readequação de relatórios quadrimestrais de produção ambulatorial e/ou hospitalar, com avaliação do nível de

desempenho em relação às metas pactuadas no processo de contratualização dos hospitais e Pronto-atendimentos sob gerência

municipal;

Suporte técnico permanente para as Unidades de Saúde próprias e contratadas/conveniadas, na operacionalização dos sistemas

SIA e SIHD, considerando a implantação da “Tabela Unificada de Procedimentos” a partir de janeiro de 2008, e as sucessivas

alterações ocorridas nas regras e versões desses sistemas;

Consolidação dos arquivos dos sistemas de saúde (SISHIPERDIA, SISPRENATAL, CIH, SISVAN, SIAB) gerados pelos serviços

municipais de saúde (ambulatoriais e hospitalares), elaboração de relatórios gerenciais e transmissão das bases de dados ao

DATASUS e/ou SES;

Coleta de dados, codificação, aprimoramento, alimentação, avaliação e transmissão dos sistemas vitais de informações do

Ministério da Saúde (Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos –

SINASC), dentro dos prazos estabelecidos;

Encaminhamento regular de planilhas para subsidiar as atividades de vigilância epidemiológica e dos Comitês de Mortalidade

Materna e Infantil;

Encaminhamento mensal das bases codificadas ao Núcleo de Gestão da Informação;

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Alimentação e atualização regular do SCNES, que conta em novembro de 2008 com 453 estabelecimentos (públicos e privados),

e 11.136 profissionais de saúde cadastrados;

Orientação permanente sobre o processo de cadastramento no SCNES, aos estabelecimentos de saúde públicos e privados do

município;

Cadastramento de todas as Equipes de Saúde da Família no SCNES;

Vistoria em conjunto com a Vigilância Sanitária visando o cadastramento do serviço de “Alta e Média Complexidade em

Oftalmologia” da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris;

Vistoria em conjunto com a Vigilância Sanitária aos hospitais do município (públicos e privados) para atualização e

recadastramento dos leitos;

Coordenação e operacionalização das ações pactuadas na Carta Compromisso do DPAS/DTAC para 2008, com visitas a 4

hospitais, 2 clínicas de hemodiálise, 1 sede regional de saúde e 57 unidades (UBS, Policlínicas, Ambulatórios de Especialidades

e CAPS), visando o treinamento de gerentes e funcionários administrativos para a atualização sistemática do SCNES.

Na área responsável pela autorização de procedimentos foram realizadas autorizações de e 20.488 internações e 7.840 APAC’s de

janeiro a outubro de 2008, dentro dos prazos estabelecidos e sem prejuízos para os prestadores e unidades próprias, com controle dentro dos

orçamentos previstos. Além disso, foram realizadas as seguintes ações:

Orientações permanentes para a rede municipal e prestadores referentes aos procedimentos de AIH e APAC;

Participação em conjunto com a área de Regulação, da proposta para implantação do Sistema para Regulação de Internações

Hospitalares, que terá início por meio da autorização de internações e emissão de AIH’s on line pelo sistema.

Também foram realizadas neste período ações referentes ao credenciamento dos seguintes serviços: “Alta Complexidade em Terapia

Nutricional” do Hospital Municipal da Criança, Associação Beneficente Jesus, José e Maria, Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella

Maris e Hospital Municipal de Urgências, “Saúde Auditiva na Média Complexidade”, do Ambulatório da Criança, “Alta e Média Complexidade em

Oftalmologia” da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, e “Vasectomia” do Hospital Municipal de Urgências.

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2.3.3. Auditoria

Em 2008 realizaram-se as seguintes atividades operacionais:

Auditoria Analítica em 954 internações bloqueadas por homônimos em 2008;

Auditoria Operativa em 188 prontuários em 2008, ambos referentes a homônimos;

Entrevistas com os usuários que tiveram as internações auditadas em 2007;

Confirmação da pesquisa de satisfação do usuário realizada pela Secretaria Estadual de Saúde em 8 AIHs a 5 APACs a fim de

dirimir dúvidas originadas na pesquisa inicial utilizando modelo preconizado pelo GTNAC/SES;

Auditoria de nove prontuários do Centro de Diagnóstico de Terapia Urológica com a finalidade de efetuar a revisão dos

procedimentos de litotripsia extra corpórea realizados pelo prestador em Fevereiro/2008, verificando se o pagamento efetuado

condiz com os procedimentos executados.

2.4. Ouvidoria da Saúde

Em 20/12/07 foi publicado Decreto Municipal 25013 que institui a Ouvidoria Municipal da Saúde e criou a Seção Técnica de Ouvidoria

do SUS.

Em março de 2008 foi realizada com a presença de técnicos do Ministério uma Sensibilização em Ouvidoria com todos os gerentes dos

serviços de Saúde, de serviços afins e do Conselho de Saúde deste Município contando com aproximadamente 200 pessoas.

Em Julho de 2008 foi realizada uma CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA, com a colaboração de técnicos do Ministério da Saúde. Nesta

capacitação toda a rede foi treinada para acessar o Sistema Ouvidor SUS. Este sistema nos possibilita acesso on line com todos os 120

serviços cadastrados, onde incluímos unidades, ambulatórios, policlínicas, hospitais e todo o serviço da Secretaria da Saúde como SAMU,

Transporte Ambulatorial, Centrais de Regulação Ambulatorial de Urgência e de Internações, Assistência Farmacêutica, Vigilâncias de Saúde e

Laboratórios.

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Permanecemos em treinamento com estes serviços por dois meses e em 01/09/08 iniciamos o sistema de PRODUÇÃO do OUVIDOR

SUS conectados as 120 serviços (sub-rede). Desde então estamos em monitoramento constante dos serviços. Foram visitadas as três Regiões

de Saúde, onde foi discutido com todos os Gerentes com o objetivo de sanarmos dúvidas e estão programas visitas aos Serviços que ainda

encontram dificuldades. O Ministério da Saúde enviou à Secretaria relatórios de serviço e de Gestão com quantificação dos dados e análise dos

mesmos com sugestões e propostas.

Nestes meses foram priorizados os casos pertinentes à Regulação Ambulatorial e os dados obtidos foram repassados nas reuniões

mensais da CRA com a presença de todos os serviços.

Em 2008 foram realizadas algumas pesquisas de satisfação dos serviços ligados ao atendimento da especialidade médica de ortopedia

e de exames de RX contrastado. Diante dos dados coletados foi elaborado relatório e apresentado em reunião com gerentes dos serviços.

Os atendimentos realizados pela ouvidoria em 2008 foram os seguintes:

Tipo de Encaminhamento

Encaminhamento Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Rede 0 159 0 190 0 149 152 318 196 160 164 204 136 211 151 124 109 128 179 119 129 102 80 66 1.296 1.930

Assist Farmacêutica 0 11 0 29 0 27 44 57 52 52 35 54 55 28 58 33 19 44 16 38 16 17 15 16 310 406

Central de Regulação 0 315 0 374 0 379 321 324 249 346 244 334 277 352 366 287 281 289 247 271 296 358 137 195 2.418 3.824

Outros serviços 0 78 0 89 0 64 29 90 47 66 55 83 48 68 77 42 47 46 81 59 107 44 84 53 575 782

Total 0 563 0 682 0 619 546 789 544 624 498 675 516 659 652 486 456 507 523 487 548 521 316 330 4.599 6.942

Fonte: Banco de dados da Ouvidoria da Saúde

Com relação ao tipo de contatos realizados:

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Tipo de contato realizado

Tipo de Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total

contato 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Informação 2.181 2.686 1.528 2.558 2.028 2.241 2.181 2.884 1.923 2.581 1.593 2.559 1.817 2.615 2.132 2.459 1.659 2.042 2.557 1.553 2.430 1.264 1.912 1.100 23.941 26.542

Orientação 296 1.335 325 883 350 1.046 314 924 657 814 613 753 617 772 909 775 330 676 834 468 858 588 681 517 6.784 9.551

Reclamação 336 563 312 682 377 619 546 789 544 624 498 675 516 659 652 486 456 507 523 487 548 521 316 330 5.624 6.942

Total 2.813 4.584 2.165 4.123 2.755 3.906 3.041 4.597 3.124 4.019 2.704 3.987 2.950 4.046 3.693 3.720 2.445 3.225 3.914 2.508 3.836 2.373 2.909 1.947 36.349 43.035

Fonte: Banco de dados da Ouvidoria da Saúde

2.5. Programação Pactuada e Integrada da Assistência

A Programação Pactuada Integrada é entendida como um instrumento fundamental de planejamento das ações e serviços de saúde

em busca da integralidade da atenção e da eqüidade na distribuição dos recursos, é estabelecida no Pacto pela Saúde como uma Diretriz

Operacional e referida como um processo que visa definir a programação das ações de saúde em cada território, os fluxos de referência e

nortear a alocação dos recursos financeiros para saúde a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores.

2.6. Orçamento

De acordo com a Constituição a partir de 2004 os municípios devem gastar no mínimo 15% do orçamento próprio em saúde. O

município de Guarulhos vem ao longo do tempo aumentando esse percentual, conforme (Gráfico 1).

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Gráfico 1- Evolução do percentual mínimo da despesa própria com saúde Receita Líquida de Impostos

A receita líquida realizada no ano de 2008 no Município de Guarulhos foi de R$ 1.250.318.393,00 enquanto a despesa liquidada com

saúde correspondeu a 19,33%, ou seja, R$ 241,7 milhões de reais.

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Tabela 1 – Receita SUS – Fundo Municipal de Saúde realizada em 2008

(A) (B) (B/A)

Transferências Federais 130.000.000 130.211.926 100,2%

Bloco Atenção Básica 32.603.930 32.622.890 100,1%

Bloco Média e Alta Complexidade 79.160.000 83.500.230 105,5%

Bloco Vigilância em Saúde 5.965.449 4.786.830 80,2%

Bloco Assistência Farmacêutica 4.720.000 5.380.341 114,0%

Bloco de Gestão SUS 50.621 207.363 409,6%

Convênios 7.500.000 3.714.273 49,5%

Transferências Estaduais 5.000.000 2.765.504 55,3%

Convênios 5.000.000 2.765.504 55,3%

Transferências Municipal 214.332.000 241.900.796 112,9%

Taxa da Vigilância Sanitária 1.000.000 175.441 17,5%

Recurso Municipal - EC 29 213.332.000 * 241.725.355 113,3%

TOTAL GERAL 349.332.000 374.878.227 107,3%

* Valores Pagos.

%

Receitas AcumuladasReceita

Realizada 1º,

2º, 3º e 4º

Trimestre

2008

Receita

Previsão

Inicial

Fonte: SIOP

Na (tabela 2) verificamos o comportamento das despesas segundo tipo em relação ao orçado para o ano de 2008.

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Tabela 2 – Demonstrativo Geral de Despesas no ano de 2008

Orçamento Orçamento

Inicial Atualizado Acumulado % Acumulado %

(A) A B C D (C/A) E F (E/C)

Despesas Correntes 336.803.992 96,4% 389.177.918 94,0% 371.541.006 95,5% 353.786.981 95,2%

3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos 166.394.000 47,6% 187.638.122 45,3% 186.903.426 99,6% 186.903.426 100,0%

3.3.50.41.00 Contribuições - PROREDE 500.000 0,1% 180.240 0,0% 180.240,00 100,0% 180.240 0,0%

3.3.50.43.00 Subvenção Social 4.000.000 1,1% 4.000.000 1,0% 4.000.000 100% 4.000.000 100,0%

3.3.90.30.00 Material de Consumo 21.618.471 6,2% 20.473.887 4,9% 16.068.507 78,5% 12.579.898 78,3%

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 17.000.000 4,9% 17.651.747 4,3% 13.750.102 77,9% 12.252.858 89,1%

3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 170.000 0,0% 252.253 0,1% 140.003 55,5% 61.200 43,7%

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - PF 1.750.000 0,5% 1.933.723 0,5% 1.564.983 80,9% 1.537.483 98,2%

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 123.201.521 35,3% 149.844.455 36,2% 142.729.082 95,3% 130.306.510 91,3%

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.900.000 0,5% 2.195.300 0,5% 2.038.030 92,8% 1.858.496 91,2%

3.3.90.48.00 Auxílios Financeiros 120.000 0,0% 120.000 0,0% 97.574 81,3% 88.674 90,9%

3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 30.000 0,0% 3.800.796 0,9% 3.800.544 100,0% 3.749.682 98,7%

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 120.000 0,0% 1.087.394 0,3% 268.513 24,7% 268.513 100,0%

Despesas de Capital 12.528.008 3,6% 24.641.095 6,0% 12.894.798 52,3% 8.149.541 63,2%

4.4.50.42.00 Auxílios 300.000 0,1% 994.760 0,2% 994.760 100,0% 994.760 100,0%

4.4.90.51.00 Obras e Instalações 3.564.687 1,0% 7.499.190 1,8% 5.393.267 71,9% 3.626.385 67,2%

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.613.321 2,5% 15.399.229 3,7% 5.808.854 37,7% 2.830.479 48,7%

4.5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0 0,0% 680.000 0,2% 680.000 100,0% 680.000 100,0%

4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 0 0,0% 17.917 0,0% 17.917 100,0% 17.917 100,0%

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 50.000 0,0% 50.000 0,0% - - - 0,0%

TOTAL GERAL (Despesa Total da SMS/FMS) 349.332.000 100% 413.819.013 100% 384.435.803 92,9% 361.936.521 94,1%

Empenhado%

LiquidadoCód.

Categoria Econômica/Elemento de

Despesa%

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2.7. Assistência à Saúde

2.7.1. Atenção Básica

Durante os últimos cinco anos houve um esforço político para concretizar a expansão da Atenção Básica. Em 2005 nossa rede contava

com 43 Unidades Básicas de Saúde e no final de 2008 com 66 UBS, 30 com Modelo Tradicional e 36 com a Estratégia de Saúde da Família, 1

UBS para 19.700 habitantes, dentro dos parâmetros padronizados. Entretanto uma leitura mais aproximada revela que, no nosso Município,

identificamos territórios com 1 UBS para 4.000 habitantes e outros com 1 UBS para 40.000 habitantes ou mais, além de regiões com vazios de

assistência. Este atual cenário expressa para a gestão a necessidade de avançar na expansão da atenção básica.

Durante o ano de 2008 o desafio colocado para os gestores foi a consolidação das 3 Regiões Intramunicipais de Saúde, tendo a

Atenção Básica como eixo ordenador do Sistema, e avançar para superar um modelo centralizado e vertical de gestão, construindo uma nova

forma de gestão, mais concensuada, pactuada e ascendente, e levando em consideração as diversidades de cada território. Olhar para os

territórios e ver e rever uma outra forma de pensar e promover a integralidade da atenção à saúde, no menor território de saúde.

Vale a pena destacar a enorme dificuldade para a fixação, principalmente, de médicos: clínicos e generalistas, nos serviços da Atenção

Básica, a exemplo do que vem acontecendo no país e no Estado de São Paulo. Em dezembro de 2007 contávamos com 83 médicos

generalistas e com uma necessidade de 113, em dezembro de 2008 nossa Atenção básica dispunha de 71 generalistas.

Produção Ambulatorial de Procedimentos na Atenção Básica 2007 e 2008

Procedimentos 2007 2008

Consulta/Atendimento Urgência Clínica Básica com Remoção 1.215 1.092

Consulta/Atendimento Urgência em Clínicas Básicas 80.145 110.079

Atendimento Clínico p/Indic./Fornecimento Diafrágma 5 15

Atendimento Clínico p/Indic./Inserção DIU 125 242

Consulta de Pré-Natal Realizada por Médico 53.424 79.345

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Consulta em Clínica Médica 192.779 166.613

Consulta em Ginecologia 154.321 146.318

Consulta em Pediatria 217.436 157.934

Consulta Médica do PSF 337.646 247.890

Consulta Médica Domiciliar 979 25.158

Consulta Médica Puerperal p/Concl.Assist.Obst. 548 5.035

Consulta Espc. Ident. Casos Novos Tuberculose 108 418

Consulta Tr.Auto Adm. P/Alta p/Cura Pac. Tuberculose 30 0

Consulta Tr.Supervis. P/Alta p/Cura Pac. Tuberculose 111 754

Total 1.038.872 940.893

Fonte: SMS – Departamento Gestão - SIA

A comparação dos dados de produção ambulatorial de procedimentos na Atenção Básica e os Indicadores do Pacto pela Saúde revela:

Diminuição de 9,4%, em relação a 2007, no total de procedimentos médicos, com conseqüente oferta de 0.74 consulta

médica/habitante ano;

Aumento significativo de 48,5% de consultas de pré-natal, em relação a 2007. Entretanto, os Indicadores de Monitoramento do

Pacto pela Saúde (SISPACTO) demonstram que houve uma diminuição no percentual de mães que realizaram 7 ou mais

consultas de pré-natal, de 71,30% em 2007 para 63,50% em 2008;

Uma primeira análise da melhoria dos indicadores do Pacto pela Saúde, em que a taxa de internação por AVC em 2007 é de 26

por 10.000 habitantes e em 2008 é de 21,42 por 10.000 habitantes e a taxa de internação por Diabetes Mellittus de 8,26 por

10.000 habitantes em 2007 para 5,45 por 10.000 habitantes em 2008, sugerem:

o A adequação da estratégia adotada pela Secretaria da Saúde incorporando a adoção de práticas saudáveis e práticas

alternativas para população com maior vulnerabilidade das doenças cardiovasculares, de acordo com o perfil territorial;

o Possível atuação dos enfermeiros qualificados para ampliar o cuidado após a capacitação da Sistematização da Assistência

em Enfermagem – Ciclo de Vida Adulto Idoso;

o Regularidade na dispensação de medicamentos específicos para hipertensão e diabetes;

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o Monitoramento sistemático da pressão arterial e dos níveis glicemicos na Atenção Básica.

Para garantir o direito à saúde com qualidade e atendimento humanizado à população da área de abrangência, as Supervisões de

Saúde trabalharam com as dimensões da Integralidade do SUS, fortalecendo a Atenção Básica, com ações de promoção, prevenção e

recuperação, considerando, sempre, as diferenças distritais. Foram realizadas ações específicas nas Regiões de Saúde:

Infra estrutura:

o Inauguração, ampliação, reforma e adequação (UBS Marinópolis, UBS Cabuçu, CEO Macedo, UBS Vila Galvão, UBS Nova

Cidade, UBS JD. Palmira respectivamente);

o Efetivação do Pró Rede Saúde em 19 serviços;

o Aquisição de equipamentos (DEA) para atendimento à pacientes em situação de risco em 19 UBS.

Ampliação do acesso /Qualificação da atenção à saúde:

o Implantação da oferta de consultas especializadas em otorrinolaringologia e cardiologia nas Regiões Cantareira e Fernão

Dias/Dutra respectivamente;

o Implementação na oferta de exames de apoio diagnóstico;

o Ampliação em 100% dos serviços que realizam coagulograma;

o Ampliação na oferta de vagas para USG em 25%;

o Implementação do serviço para gestante de alto risco em 25%;

o Abertura de algumas UBS aos sábados com ações de prevenção e promoção da saúde, tais como: Coleta de citologia

oncótica, glicemia capilar, aferição de pressão arterial, atualização de vacinas, busca ativa de sintomáticos respiratório e de

casos de hanseníase;

o Implantação do teste rápido de gravidez (HCG) em 100% das UBS para captação precoce da gestante,com insumos

adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde;

o Implantação do Projeto de Vigilância às DANTS (hipertensão, diabetes e neoplasias) utilizando o GEO PROCESSAMENTO

como ferramenta de gestão, criando instrumentos de coleta de dados, monitoramento e avaliação no DS Picanço.

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Revisão de processos de trabalho

o Implementação da Política Municipal de Humanização a partir dos dispositivos: gestão compartilhada (roda), escuta

qualificada, classificação de risco;

o Fortalecimento das discussões entre as UBS, Policlínicas, Ambulatórios de Especialidades e Hospitais de acordo com as

necessidades loco regionais;

o Efetivação no agendamento de consulta de puerpério e puericultura na última consulta de pré natal;

o Pactuação com as equipes técnicas das UBS para classificação de risco dos hipertensos e diabéticos conforme protocolo de

atenção na Região da Supervisão de Saúde Fernão Dias/Dutra;

o Início da descentralização do comitê de mortalidade materno-infantil a nível distrital com fortalecimento das ações do comitê e

com a participação dos gerentes e um profissional de cada unidade.

Ações de Promoção / Prevenção - Intersetorialidade

o Suporte técnico nos grandes eventos comemorativos, culturais e esportivos;

o Caminhada: Incentivo ao Aleitamento Materno;

o Intensificação do Programa Família Fortalecida UNICEF nas UBS Continental, Recreio São Jorge, Palmira, Santos Dumont, e

Fortaleza;

o Grupos: artesanato, pintura em tela, gestantes, hipertensos, diabéticos, planejamento familiar, cozinha alternativa, lian gong,

yoga, tai chi chuan, dança sênior (direcionada a idosos com dificuldades motoras), terapia comunitária, shantala, atividades

físicas monitoradas pelo educador físico;

o Ciclo de palestras: Combate ao fumo, DST/AIDS, Saúde Bucal, Dengue;

o Ação Global - Operação Cidadania;

o Integração de usuários com atividades em lazer como: visitas ao zoológico, SESC, cinema, eventos comemorativos;

o Incentivo à leitura em parceria com a biblioteca ambulante;

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o Fortalecimento da rede de proteção a gestante, RN, criança e idosos em situação de risco com parceria da Pastoral da

Criança, Conselho Gestor da Saúde e Centro de Integração do Idoso.

Capacitações

o Curso de formação de Conselheiros Gestores;

o Atualização em hepatites B/C para profissionais de saúde;

o Atualização em planejamento familiar para as equipes de saúde;

o Capacitação em aleitamento materno;

o Capacitação em Shantalla para ACS na Região de Saúde Cantareira.

2.7.2. Atenção Especializada

O município continua com a regulação do acesso, qualificando, direcionando e expandindo o acesso da população às consultas de

especialidades e exames que podem ser agendados em qualquer unidade de saúde pelo sistema de regulação do Ministério da Saúde

(SISREG).

Continuando a estruturação da regionalização das ações nas Regiões Cantareira, Fernão Dias-Dutra e Dutra-Trabalhadores, algumas

unidades de saúde permanecem com atendimento especializado como: UBS Recreio São Jorge em consultas de otorrinolaringologista, UBS JD

Jovaia em consultas de pré-natal de alto-risco.

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Quadro comparativo de consultas especializadas municipais entre 2007 e 2008

CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS 2007 2.008 Diferença %

CONSULTA EM ALERGIA E IMUNOLOGIA 7.672 7.607 -65 -0,85

CONSULTA EM CARDIOLOGIA 33.148 33.327 179 0,54

CONSULTA EM CIRURG. DA CABEÇA E PESCOÇO 320 1.175 855 267,19

CONSULTA EM CIRURGIA GERAL 31.410 35.986 4.576 14,57

CONSULTA EM CIRURGIA PEDIÁTRICA 8.067 6.352 -1.715 -21,26

CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA 7.186 7.154 -32 -0,45

CONSULTA EM CIRURGIA TORÁCICA 174 16 -158 -90,80

CONSULTA EM CIRURGIA VASCULAR 9.787 5.507 -4.280 -43,73

CONSULTA EM DERMATOLOGIA 44.613 48.119 3.506 7,86

CONSULTA EM ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA 14.721 16.995 2.274 15,45

CONSULTA EM FISIATRIA 2.641 2.887 246 9,31

CONSULTA EM GASTROENTEROLOGIA 3.151 7.077 3.926 124,60

CONSULTA EM GERIATRIA 3.850 2.990 -860 -22,34

CONSULTA EM HEMATOLOGIA 1.836 1.982 146 7,95

CONSULTA EM INFECTOLOGIA 8.644 6.620 -2.024 -23,42

CONSULTA EM NEFROLOGIA 528 1.275 747 141,48

CONSULTA EM NEUROCIRURGIA 3.299 1.463 -1.836 -55,65

CONSULTA EM NEUROLOGIA 18.457 21.586 3.129 16,95

CONSULTA EM OFTALMOLOGIA 62.862 46.093 -16.769 -26,68

CONSULTA EM ORTOPEDIA 46.489 53.040 6.551 14,09

CONSULTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA 21.946 24.295 2.349 10,70

CONSULTA EM PNEUMOLOGIA/TISIOLOGIA 11.022 13.109 2.087 18,93

CONSULTA EM PROCTOLOGIA 4.460 2.043 -2.417 -54,19

CONSULTA EM PSIQUIATRIA 44.592 41.721 -2.871 -6,44

CONSULTA EM REUMATOLOGIA 1.819 4.106 2.287 125,73

CONSULTA EM UROLOGIA 16.461 20.181 3.720 22,60

CONSULTA MÉDICA EM ACUPUNTURA 4.539 2.375 -2.164 -47,68

CONSULTA EM ANESTESIOLOGIA 1.082 2.466 1.384 127,91

CONSULTA ORTOPEDICA IMOBILIZAÇÃO PROVISORIA 30.049 36.265 6.216 20,69

CONSULTA EM MASTOLOGIA 2.299 4.548 2.249 97,83

CONSULTA EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR 0 4.321 4.321 -

CONSULTA EM ANGIOLOGIA 0 25 25 -

CONSULTA EM GENÉTICA 0 225 225 -

CONSULTA EM HOMEOPATIA 0 361 361 -

Total 447.124 463.292 16.168 3,62 Fonte: SIA,2008.

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2.7.3. Assistência Hospitalar

O município de Guarulhos conta atualmente com oito hospitais vinculados ao SUS, sendo três hospitais municipais (Hospital Municipal

de Urgências, Hospital Municipal da Criança e o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso), dois hospitais filantrópicos conveniados sob gestão

municipal (Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris e Associação Beneficente Jesus, José e Maria), e três hospitais sob gestão

estadual (Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, Hospital Geral de Guarulhos e o Centro Espírita Nosso Lar – Casas André Luiz).

Durante o ano de 2008 foram realizadas 51.595 internações SUS no município de Guarulhos, sendo que 95,2% destas para residentes

no município, 2,9% para residentes em São Paulo, e 1,9% para residentes em outros municípios. Em comparação com o ano de 2007, em 2008

tivemos uma redução de 10,16% no total de internações, conforme detalhamento no quadro I:

Quadro I - Internações Hospitalares ocorridas em Guarulhos - Hospitais vinculados ao SUS Guarulhos

Comparativo 2007/2008

Especialidade 2007 2008 Diferença %

Clínica cirúrgica 17.675 15.365 -2.310 -13,07

Obstetrícia 14.624 13.070 -1.554 -10,63

Clínica médica 12.099 10.637 -1.462 -12,08

Pediatria 5.774 4.964 -810 -14,03

Cuidados Prolongados 7.225 7.179 -46 -0,64

Psiquiatria 0 373 373 -

Pneumologia sanitária (tisiologia) 35 7 -28 -80,00

Total 57.432 51.595 -5.837 -10,16

Fonte: SIHD

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Durante o ano de 2008 foram realizadas no Estado de São Paulo 59.487 internações de residentes em Guarulhos, sendo que destas,

49.129 (82,6%) ocorreram em Guarulhos, 8.336 (14,0%) em São Paulo, e 2.022 (3,4%) em outros municípios. Em comparação com o ano de

2007, tivemos uma redução de 8,60% no total de internações, conforme detalhamento no quadro II:

Quadro II - Internações Hospitalares SUS de residentes em Guarulhos

Comparativo 2007/2008

Especialidade 2007 2008 Diferença %

Clínica cirúrgica 21.958 19.549 -2.409 -10,97

Obstetrícia 14.595 13.106 -1.489 -10,20

Clínica médica 13.812 12.915 -897 -6,49

Pediatria 6.334 5.351 -983 -15,52

Cuidados Prolongados 7.606 7.572 -34 -0,45

Psiquiatria 651 846 195 29,95

Pneumologia sanitária (tisiologia) 82 17 -65 -79,27

Reabilitação 10 24 14 140,00

Leito dia/psiquiatria 35 0 -35 -100,00

Leito dia/cirurgia 0 17 17 -

Leito dia/ AIDS 0 55 55 -

Leito dia/ intercorrências pós-transplante 0 5 5 -

Leito dia/ saúde mental 0 30 30 -

Total 65.083 59.487 -5.596 -8,60 Fonte: SIHD

A análise do TMP – Tempo Médio de Permanência das internações por especialidade mostra que, no ano de 2008, os pacientes

internados na clínica médica, permaneceram em média um dia a mais nos hospitais, do que no ano anterior, variando por hospital de 3,7 a 10,0

dias de permanência. Nas demais especialidades, não houve grandes variações nesse indicador hospitalar. Entretanto, verifica-se que, em cada

especialidade, há enormes discrepâncias no tempo de permanência por hospital, por exemplo, na clínica cirúrgica, onde o TMP do Hospital

Stella Maris foi de 1,9 dias, bem abaixo dos demais serviços. Observamos também que o Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos, foi o

serviço que apresentou o maior tempo médio de permanência por especialidade e no geral, conforme detalhamento no quadro III:

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Quadro III - Internações Hospitalares – SUS

TMP - Tempo Médio de Permanência

Guarulhos – 2007/2008

2.7.3.1. Hospital Municipal da Criança

O Hospital Municipal da Criança integra o Sistema Único de Saúde, sendo referência para crianças e adolescentes de zero a dezoito

anos, usuários de Guarulhos e região metropolitana, por demanda espontânea ou referenciada, pelas unidades do SUS local e regional, dentro

dos princípios SUS de atendimento humanizado.

Hospital Clínico Cirúrgico Pediátrico Obstétrico Psiquiátrico Tisiologia Crônicos TOTAL (*)

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

Hosp. Munic.Urgências 7,5 8,5 4,4 4,6 - - - - - 5,2 - - - - 6,0 6,4

Hosp. Munic.da Criança - - 2,6 2,7 7,6 6,9 - - - - - - - - 6,4 6,1

Hosp. Munic.Pimentas Bonsucesso - 4,8 - - - 2,4 - - - - - - - - - 3,9

Hosp.Stella Maris 6,1 6,4 1,2 1,9 9,7 10,9 2,4 2,5 - - - - - - 2,4 2,8

Hosp. Jesus, José e Maria - 3,7 - 2,1 - 15,5 - 2,6 - - - - - - 3,5 3,6

Compl. Hosp. Pde Bento Guarulhos 9,2 10,0 6,2 6,5 - - - - - - 14,8 13,7 - - 8,0 8,9

Hosp. Geral de Guarulhos 7,3 8,6 5,3 5,5 7,7 8,2 2,7 3,0 - - - - - - 5,6 6,0

Casas André Luiz - - - - - - - - - - - - 30,1 30,2 - -

TOTAL 7,7 8,6 3,6 3,7 8,6 8,7 2,5 2,7 - 5,2 14,8 13,7 30,1 30,2 4,8 5,2

Fonte: Arquivos RDSP

(*) Exceto leitos crônicos.

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Somos referência Municipal para o atendimento integral à saúde das vítimas de todos os tipos de violência de zero a quatorze anos e

retaguarda em internação para hiv-aids de zero a dezoito anos.

Conta com 41 leitos de internação pediátrica, 04 leitos de internação ortopédica infantil, 06 leitos de internação em cirurgia infantil 04

leitos de internação hebeátrica,10 leitos de UTI infantil, 12 leitos de observação e 5 leitos de recuperação pós-anestésica destinados à

população de 0 a 18 anos. Possui três salas cirúrgicas e suas internações são nas especialidades de: pediatria, otorrinolaringologia, cirurgia

pediátrica, gastroenterologia, cardiologia, genética, endocrinologia e ortopedia (seguimento do trauma infantil). Conta também com ambulatório

de especialidades em cirurgia pediátrica, otorrinolaringologia, gastroenterologia e endocrinologia e realiza os exames de ultrassonografia com

doppler, endoscopia infantil, eletro e ecocardiograma e raio X.

No exercício de 2008, na área médica conseguimos manter uma equipe homogênea e lotação médica adequada no Pronto Socorro,

Unidade de Terapia Intensiva e Enfermarias, devido à valorização do trabalho médico pela atual gestão. Conseguimos a adesão dos

profissionais ao ideal de atendimento qualificado para o usuário, em muitos casos com a horizontalização da carga horária médica. Passamos a

contar com a incorporação de novos recursos tecnológicos, melhorando a qualidade do diagnóstico, oferecendo segurança aos profissionais

que já compunham o quadro, agregando várias especialidades para a retaguarda dos generalistas.

Inauguramos o primeiro serviço de anestesia infantil pré-operatória do município, diminuindo sensivelmente o número de cirurgias

suspensas. Colocamos todas as especialidades na central de regulação.

Além da parte médica, aconteceram avanços no hospital como um todo:

Implantação da comissão multidisciplinar de nutrição enteral e parenteral;

Entrada oficial no programa de ambiente 100% livre de tabaco;

Terceirização da lavanderia municipal e rouparias dos hospitais;

Início do serviço de agentes de portaria em parceria com a PROGUARU;

Incremento do setor de manutenção, melhorando as condições de atendimento das solicitações internas de reparos e

manutenção do prédio;

Melhoria do CME com a compra de nova autoclave;

Aquisição de equipamento de ultrassonografia com Doppler, ECG, pistola para biópsia hepática, transdutores cardíacos infantis

Aquisição de novo compressor de gases medicinais;

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Aquisição de aparelho fixo de RX, aparelho para eletroencefalografia, refrigerador para conservação de hemo-componentes,

novos monitores multi-parâmetros mais avançados.

Capacitações e ações de humanização desenvolvidas em 2008 pela Educação Permanente

12/2/2008 Curso: Rede sentinela – Notificação de acidentes de trabalho na infância e adolescência

04 e 05/03 Palestra: O Atendimento em casos de violência

4/mar Palestra: Amor Próprio

6/mar Palestra: Yoga ao seu alcance

7/mar Palestra: Construção da Saúde Integral da Mulher

7/mar Palestra: Presença de Mulher, uma abordagem metafísica

7/mai 1ª Oficina de Promoção de Igualdade Racial - HMC

14/mai Palestra: Sexualidade Humana

30 e 31/05 Curso: Reanimação Neonatal

19/06 Curso: Como Montar uma Biblioteca

25/jun Curso: Humanizar com arte (parceria Empresa Bandeirante de energia)

16 e 17/07 Curso: Integração - apresentação HMC

04 - 16/08 VIII Semana da Amamentação - BLH

12/ago III Fórum Paulista Prev.Acid.e Combate à Violência (Externo)

13 e 14/08 Palestra: Qualidade de Vida - Descobrindo a espiritualidade

08 e 15/08 Palestra: Qualidade de Vida - Terapia do Riso

27/set Curso: Reanimação Neonatal

24/10 Curso: Doenças Genéticas

9/out Semana da Criança - Violência Sexual

14/out Seminário - Proteção Integral dos direitos humanos da Criança e Adolescente (externo)

22/11/08 I Semana da Consciência Negra no HMC - Exposições

10 e 11/11 Seminário - Metodologias e Práticas de Programas com a Juventude (externo)

17/11/08 II Oficina de Promoção de Igualdade Racial

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Humanização

o Acolhimento com classificação de risco – PSI;

o Visita semi-aberta;

o Shantala;

o Massoterapia para funcionários;

o Brinquedoteca hospitalar;

o Biblioteca ambulante;

o Ouvidoria para usuários e trabalhadores;

o Projeto acolher para trabalhadores;

o Oficina de artesanato para acompanhantes;

o Projeto Arte Despertar na UTI em parceria com a Empresa Bandeirante e Secretaria Cultura;

o Capelania evangélica;

o Pastoral da saúde;

o Hospitalegre.

Indicadores Hospitalares

Indicador Hospitalar Instalado e Operacional - Enfermaria Pediátrica Comparativo 2007-2008

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ENFERMARIA PED JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Nº Internações 2007 172 188 221 189 206 213 149 189 200 218 179 161

Nº Internações 2008 131 180 218 255 230 234 227 223 212 257 234 217

Nº Pacientes/Dia 2007 783 806 1.048 940 925 912 887 827 897 978 1.028 868

Nº Pacientes/Dia 2008 756 682 1.227 1.103 1.213 1.196 1.098 1.011 1.072 1.212 1.107 1133

Nº Leito/Dia 2007 1.271 1.148 1.271 1.230 1.271 1.230 1.271 1.271 1.230 1.271 1.230 1271

Nº Leito/Dia 2008 1.271 1.189 1.271 1.230 1.271 1.230 1.271 1.302 1.260 1.302 1.260 1302

Nº Altas 2007 156 169 227 186 198 197 179 188 229 216 117 100

Nº Altas 2008 108 130 145 245 228 214 194 215 191 218 234 212

Nº Óbito - 24 h 2007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Nº Óbito - 24 h 2008 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Nº Óbito +24 h 2007 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0

Nº Óbito +24 h 2008 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Transferências 2007 1 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0

Transferências 2008 0 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Total Geral Saída2007 157 169 227 186 198 197 179 188 230 217 119 103

Total Geral Saída 2008 110 133 146 245 228 214 194 215 192 219 235 213

Capacidade Instalada 41 41 41 41 41 41 41 42 42 42 42 42

Indicadores Hospitalares Comparativo 2007-2008

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Tx.Ocup.Hospitalar 2007 61,6 70,2 82,4 76,4 73,0 74,1 69,7 64,6 73,0 77,0 87,8 68,3

Tx.Ocup.Hospitalar 2008 59,5 57,4 96,5 90,0 95,4 97,2 86,4 77,6 85,0 93,1 88,0 87,0

Média Permanencia 2007 5,0 4,0 4,6 5,0 5,0 4,6 4,9 4,3 4,0 4,5 9,7 8,4

Média Permanencia 2008 6,9 5,1 8,4 4,5 5,3 5,6 5,6 4,7 5,6 5,5 4,7 5,3

Média Pac./Dia 2007 25,2 29,0 34,0 31,3 30,0 30,0 28,6 26,4 30,0 31,5 36,0 28,0

Média Pac./Dia 2008 24,4 23,5 39,6 37,0 39,1 40,0 35,4 32,6 35,7 39,0 36,9 36,5

Tx.Mort.Hosp. 2007 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0

Tx.Mort.Hosp. 2008 0,9 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,4

Tx.Mort.Inst. (+ 24h) 2007 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,8 0,0

Tx.Mort.Inst. (+ 24h) 2008 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

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Indicador Hospitalar Instalado e Operacional - UTI Pediátrica Comparativo 2007-2008

UTI-PEDIATRICA JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Nº Internações 2007 10 15 19 11 9 14 9 14 14 16 8 15

Nº Internações 2008 12 17 16 11 9 8 14 23 17 13 18 11

Nº Pacientes/Dia 2007 153 129 173 202 198 234 230 216 199 221 180 178

Nº Pacientes/Dia 2008 248 203 217 240 217 180 186 186 210 217 210 217

Nº Leito/Dia 2007 217 168 217 210 217 240 248 217 210 248 217 210

Nº Leito/Dia 2008 341 319 341 330 340 330 341 341 330 341 330 341

Nº Altas 2007 4 10 16 4 12 10 10 8 9 14 8 12

Nº Altas 2008 9 10 13 10 7 9 4 16 14 16 11 9

Nº Óbito - 24 h 2007 1 1 0 1 0 1 1 0 1 0 0 2

Nº Óbito - 24 h 2008 0 1 0 2 1 0 1 1 0 1 0 1

Nº Óbito +24 h 2007 1 2 1 0 0 0 1 2 4 1 0 1

Nº Óbito +24 h 2008 3 0 1 3 2 3 4 1 1 0 2 3

Transferências 2007 2 0 1 2 2 0 0 0 0 2 0 0

Transferências 2008 0 0 0 0 0 1 2 0 1 0 1 0

Total Geral Saída2007 8 13 18 7 14 11 12 10 14 17 8 15

Total Geral Saída 2008 12 11 14 15 10 13 11 18 16 17 14 13

Capacidade OPERACIONAL 7 6 7 7 7 8 8 7 7 8 8 8

Indicadores Hospitalares Comparativo 2007-2008

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Tx.Ocup.Hospitalar 2007 70,5 77,0 80,0 96,2 91,2 97,5 93,0 99,5 94,7 89,1 82,9 84,8

Tx.Ocup.Hospitalar 2008 52,4 80,3 76,0 95,0 97,0 99,4 95,1 86,0 74,3 77,4 83,0 65,0

Média Permanencia 2007 19,1 9,9 8,0 29,0 14,1 19,5 19,1 21,6 15,3 17,0 22,5 11,9

Média Permanencia 2008 10,8 14,8 11,8 15,2 21,0 14,0 16,1 8,8 9,7 9,8 12,4 10,6

Média Pac./Dia 2007 4,9 4,6 4,9 6,7 6,4 7,8 7,4 6,9 6,6 7,1 6,0 5,7

Média Pac./Dia 2008 4,2 5,6 5,3 7,6 7,0 5,9 5,7 5,1 5,2 5,4 5,8 4,5

Tx.Mort.Hosp. 2007 25,0 23,0 5,5 14,3 0,0 9,1 16,6 20,0 35,7 5,8 0,0 20,0

Tx.Mort.Hosp. 2008 25,0 1,0 7,1 33,3 1,4 23,0 45,5 11,1 6,2 5,8 14,2 30,7

Tx.Mort.Inst. (+ 24h) 2007 12,5 15,4 5,5 0,0 0,0 0,0 8,3 20,0 28,5 5,8 0,0 6,7

Tx.Mort.Inst. (+ 24h) 2008 25,0 0,0 7,1 20,0 0,9 23,0 36,4 5,5 6,2 0,0 14,2 23,0

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Indicador Hospitalar Instalado e Operacional - Comparativo 2007-2008

GERAL JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Nº Internações 2007 182 203 240 200 215 227 158 203 214 234 187 176

Nº Internações 2008 143 197 234 266 239 242 241 246 229 270 216 226

Nº Pacientes/Dia 2007 936 935 1.201 1.142 1.123 1.146 1.117 1.037 1.096 1.199 1.260 1.046

Nº Pacientes/Dia 2008 886 845 1.392 1.331 1.423 1.375 1.275 1.171 1.228 1.380 1.281 1.274

Nº Leito/Dia 2007 1.488 1.316 1.488 1.440 1.488 1.470 1.519 1.488 1.440 1.519 1.447 1.481

Nº Leito/Dia 2008 1.519 1.392 1.488 1.470 1.519 1.410 1.457 1.488 1.440 1.488 1.440 1.488

Nº Altas 2007 160 179 243 190 210 207 189 196 238 230 125 112

Nº Altas 2008 117 140 158 255 235 223 198 231 205 234 245 221

Nº Óbito - 24 h 2007 1 1 0 1 0 1 1 0 1 0 0 2

Nº Óbito - 24 h 2008 1 2 0 0 1 0 1 1 0 1 0 1

Nº Óbito +24 h 2007 1 2 1 0 0 0 1 2 4 1 1 1

Nº Óbito +24 h 2008 3 0 1 6 2 3 4 1 1 0 2 3

Transferências 2007 3 0 1 2 2 0 0 0 1 3 0 0

Transferências 2008 0 2 1 0 0 1 2 2 3 4 6 2

Total Geral Saída2007 165 182 245 193 212 208 191 198 244 234 127 118

Total Geral Saída 2008 121 144 160 261 238 227 205 235 209 239 253 227

Capacidade OPERACIONAL 48 47 48 48 48 49 49 48 48 49 49 48

Indicadores Hospitalares - COMPARATIVO 2007 –2008

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Tx.Ocup.Hospitalar 2007 62,9 71,0 80,7 79,3 75,4 77,9 73,5 70,0 76,1 77,6 87,1 70,6

Tx.Ocup.Hospitalar 2008 58,3 60,7 93,5 90,5 93,5 97,5 87,5 79,0 85,2 92,7 89,0 85,6

Média Permanencia 2007 5,7 5,1 4,8 5,9 5,3 5,5 5,8 5,2 4,5 5,1 9,9 8,8

Média Permanencia 2008 7,3 5,9 8,7 5,1 6,0 6,1 6,2 5,0 5,7 5,6 5,1 5,6

Média Pac./Dia 2007 30,2 33,3 38,7 38,0 36,2 38,2 36,0 33,4 36,5 38,7 42,0 33,7

Média Pac./Dia 2008 28,6 27,3 44,9 44,4 46,0 46,0 41,1 38,0 41,0 44,5 43,0 41,1

Tx.Mort.Hosp. 2007 1,2 1,6 0,8 0,5 0,0 0,5 1,0 1,0 2,1 0,4 0,1 2,5

Tx.Mort.Hosp. 2008 3,5 2,0 0,6 2,3 1,2 1,3 2,4 0,8 0,5 0,4 0,8 1,7

Tx.Mort.Inst. ( + 24h ) 2007 0,6 1,6 0,8 0,5 0,0 0,5 1,0 1,0 2,1 0,4 0,8 2,5

Tx.Mort.Inst. ( + 24h ) 2008 2,5 0,0 0,6 2,3 0,8 1,3 1,9 0,4 0,5 0,0 0,8 1,3

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2.7.3.2. Hospital Municipal de Urgências

O Hospital Municipal de Urgências com pronto-socorro, 62 leitos de internação, 8 leitos de UTI adulto, 13 leitos de observação e 2 leitos

de recuperação pós anestésica. Possui quatro salas cirúrgicas e suas internações são nas especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica,

ortopedia, buco-maxilo, cirurgia plástica, cirurgia vascular e psiquiatria. Conta também com ambulatório de especialidades em ortopedia,

plástica, urologia e cirurgia geral e realiza os exames de ultra-sonografia com Doppler, endoscopia, eletrocardiograma e raio X.

Realizou em 2008, 190.859 consultas no Pronto Socorro, 14.951 consultas ambulatoriais e 1.840 cirurgias, como mostra a tabela

abaixo, bem com 145.772 exames laboratoriais:

Comparativo 2006 a 2008

Serviços 2006 2007 2008

MÉDIA TOTAL MÉDIA TOTAL MÉDIA TOTAL

Nº Atendimentos – PS *Fonte: Seção Técnica SAME

7.303 87.641 10.113 121.360 15.905 190.859

NºAtendimentos Ambulatorial * Fonte: Seção Técnica SAME

980 11.757 1.178 14.138 1.255 14.951

Nº Internações *Fonte: Seção Técnica SAME

418 5.012 473 5.671 427 5.128

Endoscopia,Colono, Bronco * Fonte: Seção Técnica de Enfermagem

287 3.448 277 3.328 255 3.058

Procedimentos Radiológicos * Fonte: Setor de Diagnóstico por Imagem

5.246 62.946 5.551 66.614 6.169 74.022

Ultrassonografia * Fonte: Setor de Diagnóstico

822 9.863 500 5.995 416 4992

Nº de Procedimentos Cirúrgicos – Cirurgia Geral * Fonte: Centro Cirúrgico

54 639 67 803 56 671

Nº de Procedimentos Cirúrgicos – Ortopedia * Fonte: Centro Cirúrgico

159 1.907 129 1.547 97 1169

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Suas principais ações foram:

Aquisição de equipamento de ultra-sonografia com Doppler colorido e ecocardiografia;

Aquisição de Focos cirúrgicos de teto e móvel para as salas do Centro cirúrgico;

Aquisição de monitores multiparâmetros para o Pronto Socorro e UTI;

Aquisição de monitor com capnografia para a Recuperação Pós-Anestésica;

Aquisição de monitor de hemodinâmica para a UTI;

Aquisição de equipamento de colonoscopia;

Aquisição de perfurador ósseo para cirurgias ortopédicas;

Aquisição de pistola para biópsia de próstata;

Implantação do Sistema de Distribuição de Medicamentos por Dose Unitária – SDMDU;

Implantação do ambulatório de pequena cirurgia eletiva, com disponibilidade de 10 vagas semanais, reguladas via SISREG;

Aumento do número de cirurgias de vasectomia;

Agendamento das consultas pré-operatórias de vasectomia e de pequenas cirurgias via SISREG contemplando todo o município;

Implantação do Serviço de Urologia, como para a realização de cistoscopia em 2009 para todo o município;

Elaboração do Regimento Interno de Enfermagem do HMU;

Terceirização do Serviço de Lavanderia Hospitalar com locação de enxoval;

Implantação do serviço de Acolhimento com Classificação de risco na Unidade de Urgência Psiquiátrica;

Agendamento das consultas pré-operatórias de vasectomia e de pequenas cirurgias via SISREG contemplando todo o município;

Implantação da metodologia de matriciamento assistencial em Saúde Mental;

Criação da Coordenação em Saúde Mental do HMU, com realização de reuniões semanais com os serviços da rede de Saúde

Mental e vom a equipe do Projeto Cabeça Legal;

Ampliação do horário de funcionamento do serviço de música aplicada para funcionários e usuários;

Reforma estrutural da Unidade de Clínica Cirúrgica, adequando os quartos às normas da RDC 50 e construção do quarto de

isolamento.

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2.7.3.3. Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso

O Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso, inaugurado em setembro de 2006, atualmente conta com seis consultórios de pronto

atendimento, 40 leitos de observação adulto, 12 leitos de retaguarda para pacientes adultos críticos (UPC), 13 leitos de observação de

pacientes pediátricos, 4 leitos de atendimento de emergência/urgência e sala de trauma com mesa cirúrgica, foco e carrinho de anestesia . São

10 consultórios para atendimento ambulatorial, grande recepção para até 500 usuários ambulatoriais, sala de coleta de exames e medicação,

sala de curativos e sala de reabilitação com todos equipamentos para fisioterapia. Nos serviços de apoio diagnostico possui dois aparelhos de

radiografias fixo sendo um teleguiado, um aparelho móvel, dois ultrassonógrafos sendo um também ecocardiógrafo, mamógrafo,

eletroencefalograma, cinco aparelhos de Holter, 3 MAPA, uma esteira para ergometria, laboratório clínico que realiza toda a bioquímica I e II

além de hematimetria e bacteriologia.

Suas principais ações foram:

Implantação do programa Cuidando de Quem Cuida (Reflexologia e Tai Chi Chuan para colaboradores);

Implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos;

Modernização da unidade da Farmácia Central e de Dispensação com aquisição de prateleiras para melhor organização,

condições adequadas de armazenamento e facilidade na dispensação;

Abertura de Ambulatório com Assistência Farmacêutica; Assistência Nutricional; e Consulta Ambulatorial de Enfermagem (para

pacientes que utilizam bota de UNA).

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40

2.7.4. Urgência e Emergência

2.7.4.1. SAMU

No ano de 2008, o SAMU – 192 realizou, efetivamente, 20.443 atendimentos, o que representa um incremento de 0,6% em relação ao

ano anterior, conforme quadro acima. Destes atendimentos, 92,7% foram realizados pelo Suporte Básico de Vida, e 7,3% pelo Suporte

Avançado de Vida. Em relação às chamadas telefônicas, tivemos uma diminuição de 5.910 ligações no ano de 2008, em comparação com

2007, porém, com um considerável aumento no número de trotes (15,8%), Com o intuito de reduzir esse percentual, em setembro de 2008 a

equipe do SAMU em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, iniciou o Projeto “SAMU vai à Escola”, orientando 14.400 alunos de 20

Escolas Municipais da Região dos Pimentas sobre o que é, como e quando chamar o SAMU. Na ocasião, os alunos tiveram a oportunidade de

conhecer uma Ambulância de Suporte Básico de Vida, os equipamentos e materiais utilizados, vivenciando na prática um atendimento.

Além do atendimento assistencial, o SAMU realizou em 2008 as seguintes atividades:

Capacitação dos Profissionais do SAMU para desenvolvimento adequado de suas funções no APH-SBV e SAMU vai á Escola;

Capacitação de Profissionais da Atenção Básica: 290 profissionais para utilização do DEA e implantação dos carros de PCR,

Participação em simulados junto às empresas do Município, Bombeiros, Aeroporto;

Treinamento para outras secretarias e instituições: Transporte e Trânsito, (formação de condutores - programa permanente de

educação para o trânsito – uma semana de treinamento específica em primeiros socorros), Programa de Oportunidade ao Jovem,

Semana Municipal de Trânsito, Tiro de Guerra.

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41

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192

Atendimentos 2007 2008 Comparativo

freq % freq % freq %

Suporte Básico de Vida - SBV 18.674 91,9 18.952 92,7 278 1,5

Suporte Avançado de Vida - SAV 1.640 8,1 1.491 7,3 -149 -9,1

Total de resgates 20.314 100,0 20.443 100,0 129 0,6

Chamadas telefônicas 159.860 100,0 153.950 100,0 -5.910 -3,7

Trotes 57.921 36,2 67.097 43,6 9.176 15,8

Orientação médica 3.586 2,2 34.946 22,7 31.360 874,5

Participação em eventos 220 - 367 - 147 66,8 Fonte: SAMU - 192

2.7.4.2. Transporte Ambulatorial

A Seção Técnica de Apoio à Assistência Ambulatorial é responsável pelo transporte ambulatorial de pacientes residentes no município,

que não apresentam condições físicas de deambulação. A partir de uma solicitação de transporte, realiza o cadastro do paciente, triagem,

entrevista biopsicosocial, visita domiciliar, quando necessário, articulação com os serviços de saúde adequando datas e horários em

consonância com as rotinas do setor, distribuição e o monitoramento das viaturas e motoristas. Realiza também o contato com a equipe técnica

dos hospitais, solicitando relatório médico e/ou de alta hospitalar, para as remoções de pacientes internados em outros estados ou municípios.

Para agilizar estas remoções, conta com o apoio de um médico para a análise do caso, classificação de risco e articulação entre os serviços.

Durante o ano de 2008, apresentou um incremento significativo nas remoções, com exceção dos pacientes acamados onde, por

freqüentes quebras das ambulâncias, houve uma diminuição de 28% no número de remoções realizadas, conforme quadro abaixo:

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42

Média Mensal de Remoções realizadas pelo Transporte Ambulatorial

Comparativo 2007 – 2008

Serviços Destino Remoções (ida e volta)

2007 2008 Diferença %

Hemodiálise 1.998 2.352 354 17,7

Ortopedia Mogi das Cruzes 120 120 0 0,0

Oncologia - Mogi Mogi das Cruzes 592 990 398 67,2

Fisioterapia, Raio-x, Perícias, exames Guarulhos 680 1.440 760 111,8

Ortopedia, Quimio, Radio, cons e exames São Paulo 1.114 2.160 1.046 93,9

Pacientes acamados 450 324 -126 -28,0

Oncologia Itaquera 360 360 0 0,0

Atendimentos a mandados judiciais 360 360 0 0,0

Total 5.674 8.106 2.432 42,9

Fonte: STAAA

2.7.5. Assistência Farmacêutica

No ano de 2008 foi dada continuidade na melhoria da política de assistência farmacêutica no que se refere à aquisição de medicamentos.

As principais ações foram:

Implantação da rotina para atendimento aos pacientes acamados em domicílio

Publicação e divulgação da REMUME – Relação Municipal de Medicamentos

Efetivação do atendimento aos munícipes com medicamentos para prevenção de asma e tratamento de rinite

No quadro abaixo demonstramos um crescimento de 62,5% no gasto com medicamentos dispensados gratuitamente nas unidades de

saúde em relação a 2007:

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43

Assistência Farmacêutica Básica 2007 % 2008 %

Prefeitura de Guarulhos R$ 1.120.172,07 11,18 R$ 2.378.341,34 14,83

Governo do Estado de SP R$ 2.593.446,02 25,87 R$ 1.467.890,25 9,15

Ministério da Saúde R$ 6.310.620,06 62,95 R$ 12.190.807,55 76,02

Valor Total R$ 10.024.238,15 100,00 R$ 16.037.039,14 100,00

O valor total gasto com medicamentos incluindo os de uso interno das Unidades Básicas de Saúde, Policlínicas, Ambulatório de

Especialidades e Hospitais foi de R$ 21.123.765,20 (vinte e um milhões cento e vinte e três mil setecentos e sessenta cinco reais e vinte

centavos).

Em 2008 foram gastos aproximadamente R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) com medicamentos não padronizados, para atendimento

de decisões judiciais.

Obs: Os dados informados referem-se aos valores efetivamente pagos em cada exercício.

Os medicamentos mais dispensados, figuram no quadro a seguir:

Medicamentos /comprimidos Qtde.dispensada 2008

Captopril 25 mg 35.640.000

Diclofenaco de sódio 50 mg 10.200.000

Hidroclorotiazida 25 mg 9.600.000

Metformina 850 mg 9.000.000

Nifedipina solução lenda 20 mg (retard) 9.000.000

Acido acetilsalicilico 100 mg 8.400.000

Glibenclamida 5 mg 7.200.000

Propranolol 40 mg 6.000.000

Metildopa 250 mg 3.600.000

Ranitidina 150 mg 3.600.000

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44

Da relação acima, podemos destacar que a maioria dos medicamentos é utilizada para o tratamento da hipertensão e diabetes ou como

complemento ao tratamento (ranitidina). Dessa lista apenas o medicamento diclofenaco de sódio 50mg comprimidos é utilizado como anti-

inflamatório e analgésico.

Destacamos também a melhoria no atendimento aos insulino-dependentes, aumentando o numero de pacientes cadastramos no

programa, bem como a padronização da dispensação de seringas e agulhas. No quadro abaixo informamos os quantitativos disponibilizados em

2008:

Insumos Insulinos Dependentes 2008

Glicosimetro - entrega única 1.129

Lancetador - entrega única 146 *

Tiras reagentes 1.939.400

Lancetas 889.400

Seringa 1ml s/agulha 535.394

Agulhas 13 X 4,5 1.606.182

Insulina NPH Humana - frasco 105.259

Insulina Regular - frasco 4.529

Insulina NPH Humana - Carpule 5.069

Insulina Regular - Carpule 1.402

Agulha 30 G X 6 mm 58.500

Obs.: A partir de setembro/08 passamos a fornecer lancetas que dispensam o uso do Lancetador.

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2.7.6. Vigilância e Promoção à Saúde

A área de Vigilância à Saúde da Secretaria da Saúde (Departamento de Higiene e Proteção da Saúde- DHPS) foi certificada pela

Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT- através da norma ISO 9001:2000 em junho de 2008. Esta certificação do sistema de

gestão de qualidade mostra a busca da melhora gerencial dentro do DHPS e da capacidade de atender as necessidades dos clientes.

Em 2008 houve também a incorporação ao Departamento da Seção Técnica de Verificação de Óbitos (STVO). Este acréscimo veio

adicionar ao sistema de vigilância em saúde, uma importante fonte notificadora de causas mortis. A experiência acumulada do Departamento foi

utilizada em prol do STVO, para melhor análise e otimização dos processos de trabalho.

2.7.6.1. Zoonoses

Para o Centro de Controle de Zoonoses o grande avanço em 2008, foi a implantação do Plano de Cargos e Carreiras da Saúde, que tanto

criou a função de Oficial de Controle Animal, cargo inédito, como incorporou ao quadro fixo de funcionários os Agentes de Serviços de Saúde,

que antes tinham contrato por tempo determinado.

Dentro do programa de controle de animais tivemos a contratação em 2008 de uma empresa especializada em castrações de cães e

gatos, levando a um acréscimo de 111% do número de animais castrados de 2007 para 2008. Em 2008 não foi registrado nenhum caso de

Raiva Animal.

Merece destaque o aumento de mais de 200 % do número de casas visitadas para inspeção de criadouros da dengue. Esse aumento

ocorreu em 2008 graças à sistematização e compilação no sistema de monitoramento do trabalho executados pelos Agentes Comunitários de

Saúde.

Os quadros abaixo demonstram os quantitativos de ações e atividades de controle de Zoonoses por área de atuação no ano de 2007 e

2008:

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Área de Atuação: Controle da Leptospirose (Controle De Roedores)

AÇÕES/ATIVIDADES 2007 2008

Inspeções Técnicas 958 354

Tratamento e repasse em córregos 450 454

Tratamento em bueiros (em parceria com a PROGUARU). 12095 9954

Núcleos Sub-habitacionais (favelas) e áreas de enchentes ou com alta infestação 73 71

Focos tratados 383.177 413.996

Área de Atuação: Controle de Vetores

AÇÕES/ATIVIDADES 2007 2008

Inspeções Técnicas 671 586

Desinsetizações (em m2) 273.500 202.738

Área de Atuação: Controle de Artrópodes Peçonhentos

AÇÕES/ATIVIDADES 2007 2008

Inspeções Técnicas 26 46

Animais recebidos 136 151

Animais capturados (incluindo colônias de abelhas e vespas) 624 712

Área de Atuação: Controle da Dengue (Aedes Aegypti)

AÇÕES/ATIVIDADES 2007 2008

Inspeções ou visitas em imóveis, segundo estratégias:

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AÇÕES/ATIVIDADES 2007 2008

Casa-a-casa (nº de imóveis) 159.092 595.234

Ponto estratégico 4.127 4.015

Atendimento a denúncias 775 991

2. Delimitação de foco (nº de visitas em imóveis vizinhos a casos suspeitos de dengue)

137.722 73.314

Visitas em imóveis para pesquisa do Índice de Breteau 26.235 47.430

Pneus descaracterizados (quilos) 2.483 400

Área de Atuação: Vigilância Zoosanitária e Ambiental (controle da raiva)

ATIVIDADES/AÇÕES 2007 2008

Cães e gatos apreendidos e recebidos 3.124 3810

Cães e gatos resgatados 95 49

Cães e gatos doados 335 349

Cães e gatos submetidos a eutanásia 2.518 2.347

Cães e gatos vacinados na DTCCZ 4.233 2.396

Cães e gatos vacinados em campanha (mês de agosto 145.974 138.970

Observação domiciliar de cães ou gatos 137 896

Animais castrados 973 2062

Animais registrados (RGA) 1650 2.224

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ATIVIDADES/AÇÕES 2007 2008

Animais enviados para diagnóstico laboratorial de raiva 537 295

Animais positivos para raiva 4 0

Morcegos capturados 123 85

Animais de médio e grande porte apreendidos 95 187

Animais de médio e grande porte resgatados 62 63

Animais de médio e grande porte doados ao Fundo Social de Solidariedade 17 23

Animais de médio e grande porte submetidos a eutanásia 13 9

2.7.6.2. Vigilância Epidemiológica

Na série de 2001 a 2008 das Doenças de Notificação Compulsória, para o município de Guarulhos podemos observar o surgimento da

Dengue como a doença aguda transmissível de maior risco populacional. O seu coeficiente de incidência variou de 6,06 por 100 mil habitantes

em 2001, quando iniciou-se a transmissão autóctone com 15 casos, para o pico de 80,11 por 100 mil habitantes em 2006.No ano de 2008, o

coeficiente de incidência da doença ficou em 6,96 por 100 mil habitantes, próximo ao encontrado em 2001 (Gráfico 1).

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Gráfico 1 : Coeficiente de Incidência Dengue,

Guarulhos, 2001 a 2008.

6,06

27,99 30,07

1,77 2,88

80,11

67,68

6,960

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

As meningites pela freqüência durante todo o ano e pela elevada incidência merecem destaque, com 230 notificações de casos

confirmados, coeficiente de incidência de 17,98 em 2008. A série histórica de incidência de Doença Meningocócica mostra que no período

compreendido entre 2001 e 2008, a incidência no município de Guarulhos tem ultrapassado a do Estado de São Paulo. Em Guarulhos houve

elevação na incidência atingindo 4,53 por 100.000 habitantes em 2008.

No ano de 2008, em Guarulhos, tivemos uma diminuição do número de casos de Leptospirose em relação aos anos de 2006 e 2007. A

predominância foi de casos autóctones e a situação de risco foi de contato com roedores e situação de enchente (Gráfico 2).

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50

Gráfico 2 :Coeficiente de Incidência Leptospirose,

Guarulhos, 2001 a 2008.

4,7

2,74 2,243,37

2,4

11,69

9,89

3,75

0

2

4

6

8

10

12

14

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Quando analisamos os casos notificados de sífilis em 2008, observamos 44 casos de congênita e 56 em gestantes, demonstrando, que

ainda há a necessidade de aprimorarmos a notificação dos casos em gestantes para o efetivo controle da sífilis congênita.

Em 2008, tivemos 11 casos confirmados de Rubéola, número menor do que em 2007 quando tivemos 31 casos. Em Guarulhos, a maioria

dos casos de Rubéola ocorreu no sexo masculino e principalmente na faixa etária de 20 a 29 anos.

A doença crônica mais importante continua sendo a Tuberculose com coeficientes de incidência, ao longo de toda a série histórica, acima

de 30 por 100 mil habitantes, com leve tendência decrescente (Gráfico 3).

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Gráfico 3 : Coeficiente de Incidência Tuberculose,

Guarulhos, 2001 a 2008.

44,3939,99

36,54 36,44 36,0533,43

36,42 37,91

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Em 2008 o coeficiente foi de 37,91 por 100 mil hab. A busca ativa de sintomáticos respiratórios é atividade fundamental para o diagnóstico

precoce e diminuição do número de infectados na população. A implantação da estratégia DOTS em toda a rede básica de serviços, com a

distribuição de incentivos aos doentes, visa aumentar o percentual de cura dos casos. As capacitações para os médicos do Programa de Saúde

da Família realizadas desde 2004 expandiram a rede de assistência aos pacientes, e as reuniões mensais realizadas com esses profissionais

desde 2005, objetivam a contínua atualização dos mesmos nas ações do programa. Estas ações tem tido êxito, pois as taxas de cura têm

seguidamente aumentado com resultado na última coorte de seguimento de 79,5%.

Do total das doenças notificadas em 2008, 23,68% foram casos de Hepatites B e C, 463 casos. Tal fato demonstra a importância do

contínuo aprimoramento das ações do programa de controle das hepatites virais, não só nos aspectos da promoção, prevenção e investigação

epidemiológica destes agravos, mas também, no que tange aos exames laboratoriais, primordiais para a classificação dos casos e a devida

instituição do tratamento aos pacientes. O aumento das notificações foi resultado das ações de capacitação dos profissionais para a melhoria do

atendimento dos casos, assim como da instituição da vigilância de segunda geração, e do maior controle das notificações.

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Em 2008, tivemos 202 casos de HIV/AIDS notificados pelo município. A unidade que mais notificou casos foi o Complexo Hospitalar Padre

Bento de Guarulhos com 138 casos, seguido pelo SAE Carlos Cruz e o Hospital Geral. Assim como o observado em outros centros urbanos do

país, a incidência de AIDS no município de Guarulhos tem uma curva com tendência decrescente (Gráfico 4).

Gráfico 4: Coeficiente de Incidência HIV/AIDS,

Guarulhos, 2001 a 2008.

18,81

10,779,74 8,92

5,43

7,79 7,07

15,79

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Em todos os gráficos o coeficiente de incidência é calculado por 100.000 mil habitantes.

O quadro abaixo demonstra as notificações de agravos realizadas de 2001 a 2008:

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AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA

Casos, Coef. Incidência por 100.000 hab.e Percentual, Guarulhos, 2001 - 2008

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

AGRAVO Casos C. Inc. % Casos C. Inc. % Casos C. Inc. % Casos C.

Inc. % Casos

C. Inc.

% Casos C. Inc. % Casos C. Inc. % Casos C. Inc. %

Ac.An.Peçon. 24 2,17 1,74 34 3,00 2,32 24 2,07 1,72 44 3,70 3,92 55 4,40 4,66 58 4,52 2,71 60 4,56 2,22 52 4,07 2,66

Coqueluche - - - - - - - - - 1 0,08 0,09 - - - 1 0,08 0,05 - - - 1 0,08 0,05

Cólera - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Dengue 67 6,06 4,86 317 27,99 21,59 349 30,07 25,02 21 1,77 1,87 36 2,88 3,05 1028 80,11 48,04 890 67,68 32,94 89 6,96 4,55

Difteria 2 0,18 0,14 - - - - - - 1 0,08 0,09 - - - - - - - - - - - -

Esquist. 51 4,61 3,70 27 2,38 1,84 36 3,10 2,58 18 1,51 1,60 34 2,72 2,88 26 2,03 1,21 33 2,51 1,22 25 1,95 1,28

EvAdv.P-Im. 16 1,45 1,16 26 2,30 1,77 22 1,90 1,58 15 1,26 1,34 31 2,48 2,63 31 2,42 1,45 47 3,57 1,74 47 3,67 2,40

F. Maculosa - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Febre Tifóide - - - - - - - - - - - - - - - - - - 1 0,08 0,04 - - -

Gest. HIV 13 1,18 0,94 39 3,44 2,66 99 8,53 7,10 59 4,97 5,25 64 5,12 5,43 47 3,66 1,97 59 4,49 2,18 40 3,13 2,05

Hanseníase 42 3,80 3,04 55 4,86 3,75 62 5,34 4,44 44 3,70 3,92 40 3,20 3,39 35 2,73 1,64 43 3,27 1,59 37 2,89 1,89

Hepatite B/C 2 0,18 0,14 13 1,15 0,89 13 1,12 0,93 19 1,60 1,69 70 5,59 5,94 59 4,60 2,76 320 24,33 11,84 463 36,19 23,68

HiV/Aids 208 18,81 15,07 122 10,77 8,31 113 9,74 8,10 106 8,92 9,44 68 5,43 5,77 100 7,79 4,19 93 7,07 3,44 202 15,79 10,33

IntAgrotóx. - - - - - - - - - 6 0,50 0,53 25 2,00 2,12 34 2,65 1,59 41 3,12 1,52 62 4,85 3,17

Leish. Tegum.

10 0,90 0,72 4 0,35 0,27 4 0,34 0,29 4 0,34 0,36 1 0,08 0,08 - - - 3 0,23 0,11 - - -

Leish Visceral

- - - 1 0,09 0,07 1 0,09 0,07 - - - 2 0,16 0,17 - - - - - - 1 0,08 0,05

Leptospi rose 52 4,70 3,77 31 2,74 2,11 26 2,24 1,86 40 3,37 3,56 30 2,40 2,54 150 11,69 6,54 130 9,89 4,81 48 3,75 2,46

Malária - - - - - - 1 0,09 0,07 1 0,08 0,09 4 0,32 0,34 2 0,16 0,09 1 0,08 0,04 1 0,08 0,05

Meningites 267 24,14 19,35 268 23,66 18,26 169 14,56 12,11 187 15,74 16,65 182 14,55 15,44 233 18,16 10,89 329 25,02 12,18 230 17,98 11,76

D. Meningoc. 49 4,43 3,55 36 3,18 2,45 25 2,15 1,79 48 4,04 4,27 37 2,96 3,14 40 3,12 1,87 47 3,57 1,74 58 4,53 2,97

Poliomielite - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Rubéola 45 4,07 3,26 11 0,97 0,75 4 0,34 0,29 1 0,08 0,09 - - - - - - 31 2,36 1,15 11 0,86 0,56

Rub. Cong. 2 0,18 0,14 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Sarampo 3 0,27 0,22 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Sífilis Cong. 36 3,25 2,61 31 2,74 2,11 22 1,90 1,58 74 6,23 6,59 49 3,92 4,16 64 4,99 2,99 56 4,26 2,07 44 3,44 2,25

Sifilis Gest. - - - - - - - - - - - - - - - 47 3,66 1,97 39 2,97 1,44 58 4,53 2,97

Tétano Acidental

- - - - - - 1 0,09 0,07 1 0,08 0,09 - - - - - - - - - 1 0,08 0,05

Tuberculose 491 44,39 35,58 453 39,99 30,86 424 36,54 30,39 433 36,44 38,56 451 36,05 38,25 429 33,43 20,05 479 36,42 17,73 485 37,91 24,81

TOTAL 1380 124,77 100,00 1468 129,61 100,00 1395 120,21 100,00 1123 94,51 100,00 1179 94,23 100,00 2384 185,78 100,00 2702 205,47 100,0

0 1955 152,83

100,00

Pop IBGE

2001 1.106.066 2004 1.188.206 2007 1.315.059 Fonte- SinanDTE/DHPS/SS/PMG

2002 1.132.648 2005 1.251.178 2008 1.279.202 atualizado março/2009

2003 1.160.469 2006 1.283.253

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2.7.6.3. Laboratório de Saúde Pública

O Laboratório de Saúde Pública de Guarulhos (LSPG) é o laboratório municipal de referência para as Doenças de Notificação

Compulsória, sendo credenciado pelo Instituto Adolfo Lutz. No Estado de São Paulo, dos 645 municípios, temos somente o laboratório de

Guarulhos e da capital nessa categoria.

O LSPG realizou ações voltadas para a análise de alimentos e da água, diagnóstico da tuberculose e sorologias para dengue,

leptospirose, hepatites e rubéola. Além destas ações também foram implantados processos visando à gestão da qualidade da gestão com

ações de qualificação da equipe e de mudanças organizacionais visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados.

Os principais avanços observados foram os seguintes:

Certificação ISO 9001:2000

Exames para Diagnóstico da Tuberculose:

Credibilidade adquirida pelo serviço executado, sendo hoje uma referência para outras localidades.

Realização de treinamentos para os laboratórios dos hospitais públicos.

Participação nas reuniões mensais em conjunto com a Vigilância Epidemiológica e os médicos da rede.

Reuniões com as Regionais sobre procedimentos de coletas e entrega de amostras.

Alcance pelo quarto ano consecutivo 100% de concordância na avaliação do controle de qualidade externo realizado pelo Instituto

Adolfo Lutz

Alcance da meta proposta

Participação no Projeto “A tuberculose no Sistema Prisional” – FAPESP- Faculdade de Saúde Pública

Vigilância de Resistência as Drogas do Município de Guarulhos – Centro de Vigilância Epidemiológica - USAID - Tuberculose

Sorologias: Dengue, Leptospirose, Hepatites, Rubéola

o Alcance da meta proposta

o Resultados do controle de qualidade externo tem sido satisfatórios

o Contratação de novo aparelho de sorologia ( ETI -MAX 300)

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Análises de Alimentos e Água

o Aumento em 60% no numero de análises de água em relação a 2007.

Qualificação da Equipe:

o Qualificação de 100% da equipe no Sistema de Gestão da Qualidade

o Participação do curso: “ Interpretação de Certificados de Calibração”

o Treinamento para colaboradores na “Validação de Métodos Analíticos em Água”

Condensado das atividades realizadas no ano de 2007 e 2008

Atividades Realizadas 2007 2008

Sorologias Dengue (5) 1882 913

Sorologias Leptospirose (5) 918 353

Sorologias Hepatite A 51 4

Sorologias Hepatite B 114 4

Sorologias Hepatite C 3 3

Sorologias Rubéola 190 328

Sorologias Enviadas ao IAL 324 192

Identificações entomológicas 168 332

Baciloscopia BAAR 9215 10601

Cultura BAAR 1690 6957

Bacteriologia Alimentos(1) 833 671

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Bacteriologia Água(2) 502 807

Físico Químico Água(3) 502 816

Físico Químico Alimentos(4) 7 6

TOTAL 16503 21987

Todos os dados encontram-se protocolados no laboratório

(1) Nas análises Microbiológicas de alimentos são realizados 06 pesquisas de bactérias: Coliformes Totais e Fecais, Samonella,

Staphilococcus aureus e Bacillus cereus.

(2) Para análises Microbiológicas de água são realizados pesquisa de Coliformes Totais e Fecais, Contagem Bactérias Heterotróficas.

(3) Nas análises Físico-Químicas de água são analisados os seguintes parâmetros: Ph; Cor; Cloro; Cloretos; Amônia; Ferro; Dureza;

Manganês; Sódio;Sulfatos; Turbidez; Zinco; Nitratos; Flúor; Sólidos Dissolvidos Totais.

(4) Nas análises Fisico-Químicos de Alimentos são analisados os seguintes parâmetros: Teor de Proteína e Gordura, Acidez, Umidade.

(5) Para Dengue e Leptospirose foram consideradas na soma as sorologias efetuadas pareadas (se a notificação é dengue com resultado

negativo realiza-se leptospirose e vice-versa).

2.7.6.4. Vigilância Sanitária

Na área de Vigilância Sanitária foi implantado e certificado o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) através da norma NBR ISO

9001/2000.

Tivemos um aumento no número de vistorias realizadas, de 2007 a 2008, especialmente nas de média e alta complexidade, mostrando a

preocupação em melhorar e qualificar os serviços com maior fator de risco da cidade.

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Consolidado de Vistorias realizadas no ano de 2008

VISTORIAS 2007 2008

Alta complexidade 1073 1329

Média complexidade 1493 2269

Básica complexidade 3024 3654

TOTAL 5591 7252

Consolidado das ações realizadas no ano de 2008

PROCEDIMENTOS 2007 2008

Solicitações recebidas 6157 8147

Alvará Sanitário emitido 3709 3142

Processos publicados em D.O. 4109 3832

Comunique-se emitido devido a:

Falta de documentos 375 375

Resposta a recursos 199 29

Comparecimento para palestra 583 1008

Retirada de documentos 2089 3094

Auto de multa lançado 185 334

Atendimento telefônico para orientação 5309 5737

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2.7.7. Projetos Prioritários

Os Projetos Prioritários foram implementados a partir do Seminário de Atenção Básica, realizado em maio/2008, visando integrar as

informações e as necessidades loco-regionais, considerando o perfil epidemiológico de cada território, e as necessidades reais.

Passaram a inovar e potencializar as ações da Atenção Básica, focando as linhas de cuidado da população com maior vulnerabilidade aos

agravos em cada Distrito.

Seu principal objetivo é fortalecer a rede de atenção e proteção à saúde de forma estruturada, articulada e integrada, estimulando ações

que visem à adoção de hábitos de vida saudável, redução do sedentarismo e controle das doenças crônicas e não transmissíveis.

Destaca-se que esta forma de reorganização do Sistema de Saúde refere-se a um processo dinâmico, de reformulação contínua dos

planejamentos estratégicos situacionais, fortalecendo o aprimoramento do modelo de atenção a saúde e o modelo de gestão democrática,

ascendente e participativa constituindo-se em vigilância em saúde, com vistas a mudança do processo Saúde Doença e a ampliação da

qualidade da Atenção e Oferta de Serviços, intervindo nos condicionantes bio-psico-sociais e ambientais.

Caracterização dos Projetos Prioritários

2.7.7.1. Nascer Bem em Guarulhos

Princípio: Visa garantir o respeito aos direitos reprodutivos das mulheres e a saúde das crianças, tendo como principal objetivo a redução

da morbi-mortalidade materno-infantil no município. Tem como principais estratégias fortalecer e reorganizar a rede de atenção e de assistência

à mulher e criança através da qualificação de ações como planejamento familiar, pré-natal, parto, nascimento, puerpério e acompanhamento da

criança no primeiro ano de vida; da investigação dos óbitos infantil e materno e ações que estimulem o Aleitamento Materno, de acordo com o

perfil epidemiológico dos territórios.

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Ações realizadas:

a) Planejamento familiar

Qualificação do Planejamento familiar de forma descentralizada nos territórios, por meio de ações de promoção, prevenção e otimização

dos procedimentos cirúrgicos (vasectomia/laqueadura), através do SISREG.

Dados Comparativos:

o Incremento de 63% de contraceptivos em 2008;

o Procedimentos Cirúrgicos:

Procedimento 2.007 2.008

Laqueaduras 483 489

Vasectomia 324 510

b) Pré-natal/parto e nascimento

Implantação do Complexo de Regulação da Assistência ao Pré Natal, Parto e Nascimento:

o Revisão do fluxo das Referências de Maternidades para os Distritos de Saúde, facilitando o acesso;

o Aquisição da Ambulância da UTI Neonatal, com a base móvel no Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria;

o Aquisição de Equipamentos para melhoria do atendimento prestado na UTI’ Neonatais das Maternidades de Referência Hospital

Municipal da Criança Banco de Leite Humano.

Promoção e Proteção

o Ações de estímulo ao Aleitamento Materno Exclusivo;

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o Estabelecimento do Banco de Leite Humano descentralizado com coleta domiciliar;

Dados Comparativos:

Procedimento 2.007 2.008

Coleta Domiciliar/Leite Humano 1.676 1.773

c) Comitê de mortalidade materno infantil

Descentralização dos Comitês Regionais e Locais de Investigação ao Óbito Materno e infantil;

d) Acompanhamento das crianças

Implantação do Protocolo de Doenças Respiratórias na Infância;

e) Atenção à saúde da mulher

Entrega do Terreno para a Construção do Instituto da Mulher, ao lado do Hospital e Maternidade Jesus, José e Maria;

2.7.7.2. Cabeça Legal

Princípio: Visa garantir o acesso da população de Guarulhos à diversidade dos serviços de saúde relacionados à Política de Inclusão em

Saúde Mental e morbidades decorrentes do uso e abuso de álcool e drogas, construindo uma rede de cuidado universalizado. Tem como diretriz

criar, ampliar e qualificar serviços e ações de saúde mental com transversalidade nas demais ações dos projetos prioritários da Saúde,

constituindo uma rede de cuidados universalizados.

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Ações realizadas:

a) Assistência/Promoção

Reorganização da Rede de atendimento em conformidade com a Política de Saúde Mental do Município

Qualificação do atendimento de emergência psiquiátrica do HMU, com a implantação da classificação de risco

Apoio matricial em saúde mental para 64% dos distritos de saúde

Discussão e acompanhamento de casos com equipes que compõem a rede de atenção em saúde mental

b) Qualificação

Capacitação de médicos prescritores da rede de Atenção Básica do Município, para o acolhimento e cuidados aos pacientes com

quadros leves de sofrimentos psíquicos

Capacitação de 33 multiplicadores na metodologia do Teatro do Oprimido, que desenvolveram ações em 14 unidades de saúde

Continuidade da Consultoria técnica em Saúde Mental

c) Intersetorial

Efetivação do Projeto “Teatro do Oprimido na Saúde Mental”, em parceria entre o Ministério da Saúde, Centro do Teatro do Oprimido

– CTO/RJ

Articulação com a Rede Social do Município, Sistema Judiciário, Vara da Infância e Secretaria da Assistência Social e Cidadania,

para estabelecimento de fluxos, competências, acompanhamento ao adolescente em medidas sócio-educativas e audiências

realizadas junto à Vara da Infância e Juventude – Comarca Guarulhos

d) Eventos

Mobilização da sociedade civil, trabalhadores da saúde e conselhos gestores da saúde no dia 18 de maio “Dia Nacional de Luta

Antimanicomial”; com atividades distritais (teatro do oprimido, terapia comunitária, contadores de história e rodas de discussão.)

Ato político cultural no dia 10 de outubro em comemoração ao “Dia Mundial da Saúde Mental”; com apresentação de danças, teatro

do oprimido, coral e baile

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2.7.7.3. Resgate para a Vida

Princípio: Redução da morbi-mortalidade por violências no município de Guarulhos, atuando nas suas principais causas desenvolvendo

ações de promoção, prevenção assistência e reabilitação.

Ações Realizadas:

a) Violência Sexual

Qualificação em 100% dos serviços de urgência e emergência no atendimento à vitima de acordo com o protocolo

b) Acidentes de trânsito

c) Assistência/Promoção

d) Qualificação

Capacitação sobre segurança de trânsito para 26 profissionais de saúde e membros do comitê intersetorial.

Pesquisa realizada por meio de 680 questionários, sobre a percepção de acidentes de trânsito aos pais de alunos das escolas

municipais, estaduais e usuários das unidades de saúde, com o objetivo de detectar e perceber as áreas vulneráveis para acidentes.

Oficina para Multiplicadores em Educação para o Trânsito, aos gerentes das Unidades Básica de Saúde do Distrito Vila Galvão.

Oficina de Sensibilização para 15 Agentes Comunitários de Saúde e 8 conselheiros gestores de saúde, 4 Gerentes da Região de

Saúde Fernão Dias Dutra e 5 representantes do comitê intersetorial.

e) Intersetorial

Articulação com a Secretaria de Transporte e Trânsito / Secretaria Municipal da Educação / Secretaria Estadual da Educação

Guarulhos-Norte / Secretaria Estadual da Educação Guarulhos-Sul / Polícia Militar 15º BPM / Bombeiro 5º GB / Polícia Rodoviária

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Federal / 1ª Delegacia P.R.F. / Guarda.Civil .Municipal - GCM / SAMU, com o objetivo de constituir o Comitê Intersetorial de

Prevenção de Acidentes de Trânsito.

Articulação do Comitê com a Equipe técnica da UBS S.Rafael na prevenção e promoção à saúde na cultura da paz com intuito de

reduzir a violência local, realizando mutirão de plantio e limpeza e Oficinas de Saúde e Meio Ambiente para os agentes comunitários

f) Eventos

Semana do Trânsito de 15 a 29 de setembro, realizada em 124 escolas da Rede municipal de Ensino, com a participação do Comitê.

Dia do Trauma em parceria com o Corpo de Bombeiros por meio de palestras em 12 Escolas da Rede Estadual no período de 09 a

12 de Novembro.

Dia Cidadão na UBS São Rafael: Oficina de dança, manicure, massagem, aferição de P.A., exames de diabetes, Coleta de

Papanicolau, Ações Coletivas em Saúde Bucal, prevenção de acidentes de transito, apresentação do trabalho do SAMU e do Corpo

de Bombeiros.

2.7.7.4. Viver Bem em Guarulhos: Qualidade no Processo de Envelhecimento

Princípio: Visa garantir a atenção à saúde de forma integral e com qualidade, em todos os ciclos de vida, com ênfase na linha de cuidado

e no processo de envelhecimento da população, favorecendo a autonomia e independência do sujeito.

Ações realizadas:

a) Intra-setorial:

Articulação do Grupo de Trabalho composto pelas Regiões de Saúde, para construção da Política, Protocolos e do Plano de ação do

Projeto Prioritário, articulando junto aos demais Projetos Prioritários, com a rede de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade,

Vigilância Epidemiológica e Sanitária, assim como os demais departamentos do Sistema de Saúde, visando o fortalecimento da

Rede de Serviços.

Revisão dos Protocolos da Saúde do Adulto e Idoso do Município de Guarulhos.

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Construção da Política de Atenção Domiciliar e de Acamados, do Protocolo de Dieta Enteral, Protocolo de Insumos e Medicamentos,

visando a elaboração do Serviço de Atenção Domiciliar.

Elaboração de Projeto viabilizando recursos junto ao Ministério da Saúde.

b) Intersetorial

Promoção e participação em eventos: Dia Nacional da Diabetes Melitus, Dia da Hipertensão Arterial, Dia da Prevenção a

Hanseníase, Dia Municipal do Anti-Tabaco, Dia da Prevenção a Fratura de Fêmur, Dia da Prevenção a Quedas, Dia Nacional de

Prevenção a Doença Renal, Semana Municipal do Idoso (junto ao Conselho Municipal do Idoso), Semana da Igualdade Racial.

Articulação com as Secretarias da Educação, da Assistência Social, da Previdência, do Trabalho, da Habitação, Conselhos de

Direitos, com vistas a formação de Rede de proteção e de garantia de direitos.

2.7.7.5. Escolas Promotoras de Saúde

Princípios: visam à promoção da saúde integral (bio-psico-social e ambiental), com foco na consolidação de ações com a Secretaria

Municipal de Educação, nos diferentes ciclos da vida, fortalecendo o processo ensino-aprendizagem, redução da morbi-mortalidade,

promovendo a mudança de olhar e hábitos saudáveis.

Ações realizadas:

a) Saúde Global

Ações realizadas:

Controle de carteiras de vacinação, levantamento de medidas antropomêtricas ( peso e estatura) para crianças na faixa etária de 0

a 3 anos em creches próprias e conveniadas do município.

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Dados Comparativos:

Atendimentos 2.007 2008

Crianças atendidas da rede municipal (0 a 5anos) - 25.400 (0-3anos) – 6.628

Crianças atendidas da rede conveniada (0 a 5anos) - 31.983 (0-3anos) – 3.842

Condensado do resultado das Ações Saúde Global 2008´

Esta ação apontou a cobertura vacinal em 96% dos alunos e em média 12% de crianças encaminhadas para atendimento médico

especializado.

b) Menina dos Olhos de Guarulhos

Ações realizadas:

Formação de equipe escolar e saúde;

Cobertura de atendimento a 100% das escolas municipais;

Dados Comparativos:

Ano 2.007 2008

Formação de Educadores 133 94

Formação de Equipe da saúde 30 10

Teste de Acuidade Visual nas Escolas 17.056 21.479

Consultas/exames 3.646 5.388

Número de óculos entregue 942 1.989

c) Prevenção de Acidentes na Infância

Ações realizadas:

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66

Capacitação de 120 profissionais da Secretaria da Saúde e profissionais das 124 escolas municipais (100%) e distribuição de

maletas de primeiros socorros juntamente com subsídios teóricos sobre prevenção de acidentes e pedagógicos para fundamentar a

inclusão do tema de forma transversal no cotidiano escolar.

d) Programa de Controle de Tabagismo

Ações realizadas:

No final de iniciou 2007, foi realizado o credenciamento de Unidades para referência de tratamento intensivo de tabagismo: O

Hospital Municipal da Criança e a UBS Inocoop já possuem equipe capacitada pelo CRATOD/INCA, aguardando a visita da diretora

do Cratod para entrega do selo Unidade de Saúde Livre de Tabaco, CNES já atualizado.

Em 2008 foi realizada uma pesquisa entre os funcionários da Secretaria da Saúde a qual revelou que: do total de servidores

pesquisados, 3486 servidores 11% são tabagistas. 77% dos servidores manifestaram o desejo de abandonar o tabaco, 62%

iniciaram o consumo na adolescência e 20% possuem casos de morte de familiares por câncer e que eram tabagistas.

Em 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo, houve a Sensibilização de Gestores e Profissionais da Saúde, distribuição de

materiais do Ministério da Saúde/INCA e material educativo próprio.

e) SAMU vai a Escola

Ações realizadas:

Capacitação realizada pela equipe do SAMU para educadores de 124 escolas municipais, com visando a conscientização dos

serviços prestados pela Unidade móvel do Serviço de Atendimento Municipal de Urgência - SAMU e visando a redução da prática de

“trotes”, que representa 43% das chamadas no município.

Sensibilização realizada em 23 escolas, com a participação de 15.925 alunos e aproximadamente 500 funcionários entre gestores,

coordenadores e professores ressaltando que em algumas escolas houve a participação de pais Conselheiros Escolares.

f) “Água: Berço da Vida”

Ações realizadas:

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Projeto desenvolvido na Escola Municipal Tia Nastácia, com participação de 100% dos alunos envolvidos (380 alunos), 100% dos

professores, num total de 18 profissionais e 3 subprojetos, sendo um por período. Avaliação: 100% dos docentes se manifestaram

com um alto grau de satisfação pelo trabalho realizado. Junto aos pais foram aplicadas 277 pesquisas com um retorno de 89%,

indicando que os educandos levaram orientações de práticas sustentáveis para o ambiente familiar. Em 19/11/2008 foi realizado um

Evento de apresentação para a comunidade concluindo o projeto.

g) Rede Paulista de Educação Ambiental

Participação no processo de organização do VI fórum de Educação

2.7.7.6. Raça, Etnia e Gênero

Ações realizadas:

Participação da Semana da Igualdade Racial

Participação do Grupo de Trabalho de elaboração do Diagnóstico Técnico de RVL / Saúde Urbana

Interface com os demais Projetos Prioritários para garantir a inclusão do quesito raça e cor no Sistema de Saúde de Guarulhos

Avaliação de ações de prevenção a anemia falciforme

Interface com os demais Setores Públicos (Coordenadoria da Mulher e Igualdade Racial, Fundo Social), ONGs, com vistas a

inclusão do quesito cor, raça e etnia.

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2.7.7.7. Programa de Saúde Bucal

Princípios: Visa garantir o direito à saúde bucal da população de Guarulhos e a construção e efetivação de uma política integral de saúde

bucal, ampliando o acesso aos serviços, agregando qualidade a assistência de forma intersetorial e transversal para promover a saúde.

Ações realizadas:

Acesso da população ao tratamento odontológico aumentou de 4,65 em 2007 para 4,83 em 2008

a) Qualificação dos serviços ofertados:

Troca 10 equipamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde, em incentivo à qualificação da Atenção Básica;

Foram comprados periféricos suprindo parte da necessidade real;

Reforma e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Macedo.

Ampliação da distribuição de prótese.

Capacitação técnico-didático-científico em Saúde Bucal Coletiva, de 100% dos profissionais cirurgiões dentistas, em parceria com a

Universidade de Guarulhos (UnG);

Implantação do serviço de referência para atendimento de pacientes especiais sob anestesia geral, sendo que até dezoito (18) anos,

o atendimento é realizado no Hospital Municipal de Criança (HMC), e acima de dezoito (18) anos a assistência é realizada no

Complexo Hospitalar do Padre Bento (CHPB);

Realização de tratamento restaurador a traumático (TRA – ART), em escolas previamente selecionadas por equipe de saúde de

duas (02) Unidades Básicas de Saúde de nosso município em parceria com a UNG;

Foi realizado procedimentos coletivos em aproximadamente doze (12) unidades básicas de saúde, na comunidade e nas escolas

municipais, com educação em saúde, ensino da escovação e distribuição de escovas e cremes dentais, em cooperação técnica com

a universidade – UnG;

Implantação de protocolo de saúde bucal em toda a rede de serviço;

Realizada a segunda edição do Congresso de Odontologia de Guarulhos de forma intersetorial. Em 2008 houve a presença de

aproximadamente duas mil e oitocentas (2800) pessoas, entre, comunidade e membros dos conselhos gestores locais.

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2.7.7.8. Programas - “OPAS/OMS/ MS”

a) Rostos Vozes e Lugares (RVL) & URBAN HEART

Guarulhos foi escolhida como uma das cidades para o desenvolvimento desses Projetos, devido à reconhecida vontade política e

compromisso do governo local com o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão social; pela capacidade técnica no nível local e pela

potencialidade de articulação intersetorial e comunitária. Esses projetos foram implantados em junho de 2008, de forma integrada em três

Distritos de Saúde: Vila Galvão, Cabuçu e Lavras e buscam atuar sobre os determinantes sociais de saúde e contribuir para a melhoria das

condições de vida e saúde.

Objetivo: Abordar as diferenças intra-urbanas de forma a intervir nos determinantes sociais em saúde a fim de reduzir as desigualdades

sociais.

O Projeto Rostos Vozes e Lugares é uma iniciativa da Organização Panamericana da Saúde (OPAS). Visa trabalhar no âmbito local em

comunidades vulneráveis da América Latina e Caribe, a fim de promover iniciativas que respondam às múltiplas causas da pobreza e fazer

frente à influência dos determinantes sociais e ambientais nas condições de vida da população. Para tanto retoma as metas e indicadores dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos na Reunião de Cúpula do Milênio das Nações Unidas por 189 países, a fim de

responder aos principais desafios para a sua implementação: a falta de equidade e a necessidade de fortalecer a participação social e a

intersetorialidade no nível local.

O Projeto Urban Heart propõe pré-testar uma ferramenta de avaliação da situação saúde e equidade nas cidades, ou dentro das próprias

cidades. A ferramenta pode auxiliar na geração sistemática de evidências para identificar as diferenças entre saúde e bem estar das pessoas

que vivem em áreas urbanas em situação de desvantagem, e da população em geral, para decidir quais as estratégias, intervenções e ações a

serem desenvolvidas, respondendo a condições injustas e desiguais em saúde.

Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e Organização Panamericana da Saúde (OPAS)

Diagnóstico Técnico da Cidade e dos três Distritos de Saúde

Oficinas de Diagnóstico Participativo

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Recepção às delegações internacionais (Lavras, Vila Galvão e Cabuçu)

Apresentação dos Projetos (Conselho Municipal da Saúde, Secretários Municipais, Faculdade de Saúde Pública)

Reuniões com equipes técnicas da secretaria e Faculdade de Saúde Pública CEPEDOC Cidades Saudáveis

Criação de comissões executivas para implementação das estratégias de enfrentamento aos problemas locais

2.7.7.9. Circuito Saúde

Foi instituído em 2007, em parceria com a secretaria de esportes e Meio ambiente. Promovendo a saúde por meio de atividades física. Em

2008 o projeto ganhou fôlego e expressão através da entrada de 14 professores de Educação Física para a rede de saúde (um por distrito),

desenvolvendo atividades em 66 Unidades Básicas, desenvolvidos tanto em unidades básicas, quanto em espaços públicos ou de instituições

diversas.

Objetivo: Promover melhoria na condição de saúde dos usuários mediante o desenvolvimento de práticas corporais.

Ações realizadas:

Grupo de Caminhada

Alongamento

Grupos com crianças, gestantes, idosos, cardiopatas, hipertensos...

Medição do corporal

Práticas de Lianggong, Tai chi chuan

A equipe dos Projetos Prioritários, no ano de 2008, buscou concentrar e fortalecer a representação da Secretaria da Sáude, nos seguintes

conselhos:

CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

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CONSELHO MUNICIPAL DO BOLSA FAMILIA

CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

CONSELHO MUNICIPAL E ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR

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2.7.8. CEREST

A rede de CEREST Regionais do SUS/SP é a maior do país, correspondendo a 25% da RENAST implantada, até os dias de hoje, em todo

o território nacional. Esta rede é bastante heterogênea, coexistindo CEREST que operam há quase 20 anos, com CEREST habilitados há pouco

mais de 3 anos.

Os CEREST Regionais têm sido acompanhados e avaliados, no âmbito da CCD, tanto no seu componente técnico, quanto no seu

componente administrativo, relacionado à gestão financeira dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde.

O CEREST REGIONAL DE GUARULHOS abrange 11 municípios, sendo eles: Guarulhos, Poá, Arujá, Santa Izabel, Guararema,

Salesopolis, Mogi das Cruzes, Suzano, Itaqua, Ferraz de Vasconcelos e Biritiba Mirim.

Ações realizadas em 2008:

Capacitação de RH:

o Capacitação em Vigilância em Saúde do Trabalhador – DVST.CVS SP – capacitados 46 Técnicos dentre eles: CEREST – VS e

VE da área de abrangência e Controle Social ( representantes de 3 sindicatos- Químicos – Metalúrgico e Servidores Publico

Municipal). Inicio em 2007 – abril 2008;

o Curso de Lian Gong e Dão Yin– 25 RH da Secretaria da Saúde Municipal – Assistentes Sociais – fisioterapeutas – Enfermeiros

– Psicólogos – Administrativos – Aux. de Enfermagem e TO. Inicio em 2007 termino julho – 2008;

o Curso Pólo gerador de Trafego – Engenheiro do Trabalho;

o Curso analise de acidente do trabalho –Engenheiro do Trabalho;

o Capacitação dos Cipeiros – Engenheiro do Trabalho;

o Seminário – Valorização dos Cipeiros – Técnico do Trabalho;

o Capacitação Analise de Acidentes do Trabalho – Engenheiro, Enfermeiro e Técnico do Trabalho;

o Especialização em Saúde do Trabalhador – Fisioterapeuta;

o Simpósio de Reabilitação – Fisioterapeuta;

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o Seminário Saúde Mental e Trabalho – Psicólogo;

o Curso – Inspeções em Saúde do Trabalhador – Enfermeiro do Trabalho;

o Encontro Estadual da RENAST – Enfermeiro do Trabalho;

o Capacitação – Acido Peracético – Aux. Enfermagem do Trabalho;

o Monitoração Biológica – Aux.Enfermagem do Trabalho.

Eventos da RENAST em que a equipe do CEREST esteve presente:

o XIV – Encontro da RENAST – Coordenação CEREST – Engenheiro do Trabalho – Enfermeiro do Trabalho e Técnico de

Segurança do Trabalho

Atividades educativas:

o Palestras Educativas realizadas pelos técnicos do CEREST nos Grupos de usuários do CEREST nos projetos estruturados (

grupos) LER/DOR – viva bem com a LER que você tem - Sequelados/Amputados – Grupo de Coluna e Grupo de DOR, LIAN

GONG;

o Palestra – A previdência Social e Reabilitação – Ministrada no CEREST pelos Técnicos da Previdência Social Agencia Guarulhos

- novembro

Palestras realizadas pelos Técnicos do CEREST em atividades externas:

o NR 32- Sindicato STAP - Maio;

o Papel do CEREST – Sindicato STAP –Maio;

o Sensibilização “Saúde do Trabalhador “ Hospital Geral Ferraz de Vasconcelos – Maio

o Palestra – Ler/Dort e ergonomia – SIPAT – Empresa Aliança ;

o Palestra – Ler/Dort e ergonomia –Santa Casa de Mogi das Cruzes;

o Palestra – Ler/Dort e ergonomia – Sindicato SUZANO;

o Palestra – Ler/Dort – Sindicato dos Químicos de Guarulhos- Julho;

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o Palestra – Ler/Dort – Hospital Padre Bento de Guarulhos – Abril;

o Palestra – Ler/Dort – Município de Guararema – Agosto;

o Palestra – Ler/Dort – Empresa Aliança - Julho

o Apresentação do LIAN GONG – Secretaria do Meio Ambiente – Agosto;

o Palestra – O papel do CEREST e sua Atribuições - UNG – Novembro

*Em todos os eventos foi realizado a distribuição da CARTILHA LER/DORT –CEREST REGIONAL GUARULHOS.

Inspeções realizadas pelos Técnicos do CEREST em atividades externas:

o Inspeção conjunta com VISA – Arujá – Industria de Escova Aço – fevereiro;

o Inspeção – Avaliação Ruído Aeroporto Guarulhos – VISA – setembro;

o Inspeção – Evento Sentinela – Suzano – outubro;

o Inspeção – Evento Sentinela – Suzano – outubro;

o Inspeção – Rede Carrefour Guarulhos – VISA Guarulhos – DRT e Sindicato dos Comerciários de Guarulhos.

Ações Articuladas com outros órgãos (MTE, MPS,) Parecer Técnico:

o Parecer técnico face solicitação Ministério Público do Trabalho indústria Elgin – Mogi das Cruzes

o Parecer técnico face solicitação Ministério Público do Trabalho indústria em Itaquaquecetuba

Eventos realizados pela Equipe do CEREST:

o 29 de fevereiro Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT – Seminário e Lançamento da Cartilha LER/DORT;

o 08 de maio – Dia Internacional da Mulher – Distribuição de Rosas as usuárias do CEREST;

o 28 de abril – Dia Mundial às Vitimas de Acidentes do Trabalho – Palestra Ministrada no SIND. Dos Metalúrgicos aos Alunos do

SENAC;

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o 01 de maio – participação dos usuários do CEREST em diversas passeatas no município de SP;

o 08 de outubro – Sensibilização aos Gestores do COLEGIADO DO ALTO TIETE.

o Fórum do Alto tiete – encontros mensais de janeiro a junho – encontros bimestrais a partir de julho 2008.

Capacitações: REDE SENTINELA de acordo com a Portaria 777/2004 - Realização Equipe do CEREST:

o Hospital Municipal da Criança de Guarulhos – Fevereiro;

o Secretaria Municipal de Saúde – Poá –Março;

o Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos – Março;

o Secretaria Municipal -Santa Izabel – Maio;

o Secretaria Municipal de Salesopolis –Maio;

o Hospital Municipal de Mogi das Cruzes – Junho;

o Secretaria Municipal de Saúde – Guararema – Junho;

o Hospital Geral dos Pimentas Bonsucesso – Guarulhos – Agosto

o Santa casa de Salesopolis - Agosto

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2.7.9. Recursos Humanos

2.7.9.1. Processos Seletivos e Concursos

Processos Seletivos

Com vistas a garantir o quadro mínimo necessário de pessoal da área médica, a Secretaria da Saúde realizou 20 processos seletivos no

ano de 2008, para contratação por prazo determinado, observando que no 2º semestre do ano, em função do período eleitoral, houve restrições

para a realização de novos processos seletivos.

Processos seletivos realizados em 2008

Especialidades Vagas

oferecidas Vagas não

preenchidas Vagas

preenchidas % ingresso

Socorrista Clinico Geral 77 32 45 58,4

Socorrista Pediatra 28 12 16 57,1

Socorrista Ortopedista 21 18 3 14,3

Geriatra 4 3 1 25,0

Neuropediatra 2 0 2 100,0

Clinico Geral 48 38 10 20,8

Psiquiatra 4 4 0 0,0

Total 184 107 77

% 58,2 41,8

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Nos processos seletivos realizados no ano de 2008, foram abertas 184 (cento e oitenta e quatro) vagas, das quais 77 (setenta e sete)

foram preenchidas, o que representa 41,8% do total.

As vagas não preenchidas totalizam 107 (cento e sete), o que representa 58,2% do total.

Concurso Público

A Prefeitura Municipal de Guarulhos realizou 16 (dezesseis) concursos públicos e 01 (um) processo seletivo público, no ano de 2008,

obtendo os seguintes resultados:

Função Vagas oferecidas Total de classificados

Homologação

Agente Comunitário de Saúde 236 255 27/06/2008

Ajudante de Necropsia 2 112 10/06/2008

Assistente Social 17 98 17/06/2008

Atendente de Consultório Dentário 46 46 20/05/2008

Biomédico Cadastro reserva 62 10/06/2008

Farmacêutico Cadastro reserva 114 10/06/2008

Fisioterapeuta Cadastro reserva 324 10/06/2008

Fonoaudiólogo Cadastro reserva 68 04/03/2008

Médico Ginecologista Socorrista 1 09 10/06/2008

Médico Patologista 1 2 27/01/2008

Médico Radiologista Cadastro reserva 2 10/06/2008

Médico Veterinário Cadastro reserva 93 10/06/2008

Prático em Farmácia 67 341 20/05/2008

Psicólogo 30 200 17/06/2008

Técnico em Eletroencefalografia 1 2 20/05/2008

Técnico em Enfermagem Cadastro reserva 78 20/05/2008

Terapeuta Ocupacional 1 32 04/03/2008

Total 402 1838

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2.7.9.2. Admissão e Movimentação de Pessoal

Em 2008, foram efetivadas 740 (setecentos e quarenta) novas admissões na Secretaria da Saúde, nas diversas categorias relacionadas

no quadro de Admissões e Dispensas realizadas de Janeiro a Dezembro/2008, sendo que 437 (quatrocentos e trinta e sete) se referem à

validação e integração dos Agentes Comunitários de Saúde seguindo a legislação federal e municipal vigente.

As funções de maior destaque nas admissões do ano foram os Agentes Comunitários de Saúde que representam 59,05% do total,

seguido da contratação de Médicos (146), sendo 19,7% do total.

Admissões e Dispensas da Administração Direta

Admissões e Dispensas realizadas de Janeiro a Dezembro de 2008

Função Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total Incre mento Atualizado Em 31/12/2008 Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp Adm Disp

Agente Controle Vetores Dengue 8 15 2 12 2 16 29 19 9 12 6 6 2 9 21 9 1 4 5 3 3 80 113 -33

Agente De Administração "F" 2 1 3 3 3

Agente De Administração "G" 1 0 1 -1

Agente De Controle De Zoonoses 7 1 8 0 8

Agente De Fiscalização "F" 1 0 1 -1

Agente De Serviços De Saúde 1 0 1 -1

Agente Público Nivel I 1 0 1 -1

Assistente Social 1 2 2 6 5 6 -1

Auxiliar De Consultório Dentário 1 1 1 1 1 3 -2

Auxiliar De Cozinha 1 1 1 1 2 -1

Auxiliar Em Saúde (Enfermagem) 2 15 1 11 6 10 6 10 9 7 10 6 1 4 4 4 3 2 17 94 -77

Cirurgião Dentista 1 3 2 1 5 -4

Economista 1 0 1 -1

Enfermeiro 4 2 1 1 3 3 2 1 3 2 1 1 1 1 3 23 -20

Engenheiro Civil 1 1 1 1 3 1 2

Farmaceutico 1 1

Fisioterapeuta 1

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Inspetor Cont. dos Vet. Dengue 1 2 1 1 1 4 1 1 2 1 2 3 1 7 14 -7

Médico Iii 2 1 0 3 -3

Médico Acupunturista 1 1 2 0 2

Médico Anestesista 3 3 0 3

Médico Cardiologista 1 1 2 0 2

Médico Cardiologista Pediatra 1 1 0 1

Médico Cir. Geral 1 3 1 1 1 1 1 7 2 5

Médico Cir. Pediatra 2 1 3 0 3

Médico Cir. Plástico 1 0 1 -1

Médico Cir. Vascular 1 1 1 2 1 3 3 0

Médico Clínico Geral 1 2 2 1 6 2 5 4 3 2 1 13 16 -3

Médico Clínico Intensivista 1 0 1 -1

Médico De Família 1 2 2 1 2 1 1 1 5 6 -1

Médico Dermatologista 1 1 1 1 2 -1

Médico Gastro Pediatra 1 1 0 1

Médico Geriatra 1 0 1 -1

Médico Ginecologista 4 1 1 3 1 1 1 9 3 6

Médico Homeopata 1 1 1 2 1 1

Médico Neurologista 1 1 1 1 0

Médico Neuropediatra 1 1 1 1 0

Médico Oftalmologista 1 1 0 1

Médico Otorrinolaringologista 1 1 0 1

Médico Pediatra 1 1 1 1 1 1 1 1 3 5 -2

Médico Proctologista 1

Médico Psiquiatra 1 2 3 0 3

Médico Psiquiatra Pediatra 1 1 0 1

Médico Reumatologista 1 1 0 1

Médico Soc. Clínico Geral 7 3 3 5 11 19 5 5 19 4 4 5 3 3 3 3 8 1 52 59 -7

Médico Soc. Ginecologista 3 1 1 0 5 -5

Médico Soc. Ortopedista 2 1 1 2 1 1 1 3 1 1 2 1 1 1 1 1 1 10 12 -2

Médico Soc. Pediatra 4 4 4 1 6 3 5 1 5 6 1 1 1 1 19 24 -5

Médico Ultrassonografista 1 1 0 1

Médico Veterinário 1 0 1 -1

Prático Em Farmácia 2 1 1 1 2 2 5 -3

Prof. De Educação Física 2 5 4 11 0 11

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Psicólogo 1 1 1 1 1 2 3 -1

Recepcionista 1 1 1 1 1 0 5 -5

Serviçal 1 2 0 3 -3

Técnico em Saúde (THD) 2 1 0 3 -3

Técnico em Saúde (Enfermagem) 2 1 1 2 2 1 3 6 -3

Técnico Lab. de Análises Clínicas 1 0 1 -1

Técnico Lab. Ident. Vetores 1

Técnico em Saúde (Raio-x) 1 1 1 2 1 2 4 -2

Trabalhador Braçal 1 5 1 1 1 1 7 3 4

Total 37 49 14 49 38 63 41 51 45 43 32 39 26 35 26 30 9 27 13 31 12 22 10 11 303 450 -147

Incremento -12 -35 -25 -10 2 -7 -9 -4 -18 -18 -10 -1 -147

Agente Comunitário De Saúde - Integrados Pela Lei Municipal Nº 6358/2008 437 1 2 1 437 1 436

Fonte: DRHS

Transferências de Servidores da Administração Direta realizadas pelo DRHS

As Movimentações de Pessoal realizadas pelo Departamento de Recursos Humanos da Saúde em 2008, expostas no quadro de

Transferências realizadas de Janeiro à Dezembro/2008, se referem às permutas de servidores entre Departamentos com base nos

requerimentos pessoais, transferências motivadas por interesse da Administração, bem como, em virtude da readequação do quadro de pessoal

devido à contratação de serviços.

As funções de Enfermeiro, Auxiliar em Saúde (Auxiliar de Enfermagem) e Atendente SUS foram aquelas que geraram o maior volume de

movimentações na Secretaria da Saúde, representando juntas 40,1% do total que é de 484 (quatrocentos e oitenta e quatro). Vale ressaltar que

os Diretores de Departamento tem autonomia para realizar o remanejamento interno dos trabalhadores, ou seja, entre as Unidades de Saúde

sob a sua gerência.

Destacamos o convênio realizado com a Irmandade da Santa Casa de São Paulo para o gerenciamento das Policlínicas Jardim Paraíso e

Jardim São João, que gerou 207 (duzentas e sete) movimentações no mês de Junho/2008. Para se estabelecer o critério para remanejamento

dos trabalhadores houve a indicação de uma Comissão para conduzir o processo de pontuação, seguido de classificação, aos servidores que

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prestavam serviços nas referidas Policlínicas, considerando-se, para tal, o tempo de serviço na Prefeitura Municipal de Guarulhos, avaliação da

vida funcional e aplicação de provas.

Transferências realizadas de Janeiro a Dezembro de 2008

FUNÇÃO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL

ADMINISTRADOR TÉCNICO IV 1 1 1 3

AG. ADMINISTRAÇÃO D 1 1

AG. ADMINISTRAÇÃO E 2 2

AG. ADMINISTRAÇÃO F 1 1 3 1 1 7

AG. ADMINISTRAÇÃO G 1 2 1 2 6

AGENTE DE CADASTRO 1 1

ALMOXARIFE 2 2 1 5

ASS ESPECIAL DE SAÚDE 1 1 2

ASS TÉCNICO DE DIREÇÃO I 1 1

ASS. SUPERIOR DE GABINETE 1 1

ASSIST. ADMINISTRATIVO 2 1 3

ASSIST. DE RECURSOS HUMANOS 1 1

ATENDENTE SUS 2 4 1 27 2 1 1 5 1 4 48

AUX. CONSULTÓRIO DENTÁRIO 1 2 1 2 1 7

AUX. COZINHA 3 3

AUX. EM SAÚDE (ENFERMAGEM) 4 3 4 2 76 5 2 2 4 4 106

AUX. LABORATÓRIO 1 1

AUX. OPERACIONAL (SERVIÇAL) 1 2 1 15 1 1 4 25

AUX. OPERACIONAL (TRAB. BRAÇAL) 1 2 6 2 3 1 1 16

AUX. SERVIÇOS DIVERSOS 1 1

BIOMÉDICO 1 1

CHEFE DE GRUPO 2 2

CIR. DENTISTA 2 2 2 1 1 8 1 1 1 1 20

COZINHEIRA 2 1 1 1 1 6

DIGITADOR 1 1 2

ELETRICISTA 1 1

ENFERMEIRO 1 4 2 1 5 16 4 2 2 2 1 40

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ESP. EM SAÚDE (ASSIST. SOCIAL) 2 1 2 2 2 9

ESP. EM SAÚDE (FARMACEUTICO) 2 1 3 6

ESP. EM SAÚDE (FONOAUDIÓLOGO) 1 1 2

ESP. EM SAÚDE (PSICÓLOGO) 7 1 2 10

LAVADOR 2 2

MÉDICO - CIR. GERAL 1 1

MÉDICO - CLÍNICO GERAL 2 1 2 1 6

MÉDICO - GINECOLOGISTA 2 1 1 1 1 6

MÉDICO - INTENSIVISTA 1 1

MÉDICO - MASTOLOGISTA 1 1

MÉDICO - NEUROPEDIATRA 1 1

MÉDICO - OTORRINO 2 2

MÉDICO - PEDIATRA 2 1 1 3 2 1 10

MÉDICO - SOC. CLÍNICO 1 2 1 11 1 2 2 1 21

MÉDICO - SOC. PEDIATRA 1 6 1 1 1 10

MÉDICO III 3 5 1 1 2 1 13

MOTORISTA 1 1 2

OFICIAL ADMINISTRATIVO 2 4 1 1 1 9

OFICIAL DE SEGURANÇA 1 1

OFICIAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 1 1

PINTOR LETRISTA 1 1

PRÁTICO EM FARMÁCIA 2 1 2 1 6 3 1 2 18

PROF. EDUCAÇÃO FÍSICA 1 1 2

RECEPCIONISTA 1 4 1 1 2 9

SUPERVISOR 1 1

TÉC. DIAGNÓSTICO (LABORAT) 1 1

TÉC. EM SAÚDE (ENFERMAGEM) 1 1 2

TÉC. EM SAÚDE (RAIO X) 1 11 2 14

TÉC. HIGIENE DENTÁRIA 1 1

TÉC. LAB.ANÁLISES CLÍNICAS 1 1 2

TÉC. MANUT. EQUIP. ODONTO 2 1 3

TELEFONISTA 1 1 2

TERAPEUTA OCUPACIONAL 1 1 2

TOTAL 29 36 34 43 22 207 34 12 20 19 7 21 484

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Licença para Tratamento de Interesse Particular- LIP

Destacamos que o convênio realizado com a Irmandade da Santa Casa de São Paulo para o gerenciamento das Policlínicas Jardim

Paraíso e Jardim São João, gerou 22 (vinte e dois) afastamento de Licenças sem Vencimento dos servidores que prestavam serviços nas

referidas Policlínicas, sendo que da área médica correspondente a 63% .

2.7.9.3. Folha de Pagamento

Síntese dos custos relativos à Folha de Pagamento

o Custo anual com os servidores municipais e municipalizados

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2.7.9.4. Mapeamento da Força de Trabalho

Contratados pela Administração Direta

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PROFISSIONAL ADMINISTRAÇÃO

DIRETA MUNICIPALIZADOS PSF JJM

CAPS (RECRIAR

/ARCO IRIS)

POLICLINICA PARAÍSO

POLICLÍNICA SÃO JOÃO

POLICLINICA MARIA DIRCE

HOSPITAL PIMENTAS

BONSUCESSO TEAR TOTAL

Agente Comunitário de Saúde 435 235 670

Agente de Serviço de Saúde 43 43

Auxiliar em Saúde 1057 6 112 166 13 69 66 68 75 1632

Dentista 253 6 7 266

Enfermeiros 295 2 82 27 2 10 9 11 42 480

Especialista em Saúde 227 14 7 17 5 6 6 282

Getor/Gerencia 240 9 7 2 4 4 3 1 270

Livre Provimento 69 69

Médico 815 53 33 6 43 43 74 103 1170

Médico de Familia 17 36 53

Médico Veterinário 13 13

Motorista 146 146

Monitor/Coordenador de Oficina

14 14

Nível Médio Administrativo 623 96 54 4 33 34 37 260 1 1142

Nivel Operacional 632 39 38 6 3 718

Técnico de Saúde 385 2 9 10 15 5 103 529

TOTAL 5250 221 465 341 50 180 184 207 583 16 7497

DADOS REFERENTE DEZEMBRO/2008

Agente de Serviço de Saúde (Agente de Controle de Zoonoses/Vetores/ Agente de Necropsia)

Auxiliar em Saúde ( Auxiliar de Enfermagem /Auxiliar de Imobilização Ortopédica)

Técnico de Saúde (Auxiliar de Consultorio Dentário/Auxiliar de Necropsia/Prático de Farmácia/Protético Dentário/Técnico de Diagnóstico/Técnico em Enfermagem/Técnico de Nutrição/Técnico em RaioX

Especialista em Saúde (Biologo/Farmacêutico/Fisioterapeuta/Fonoaudiólogo/Terapeuta Ocupacional/Psicologo)

Profissionais Nível Operacional ( Auxiliar Operacional/Cozinheira/Auxiliar de Cozinha)

Profissional Nível Médio Administrativo (Administrativo/ Atendente SUS)

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Contratados via Contrato de Prestação de Serviço

Auxilia de Serviços Gerais 116 35 Unidades de Serviço de Saúde, incluindo STVO/ Almoxarifado de Medicamentos e Sede da Secretaria da Saúde

Agentes de Portaria 018 03 Unidades de Serviço de Saúde – HMU / HMC e Sede da Secretaria da Saúde

Perfil do Trabalhador da Saúde

o Distribuição dos trabalhadores por sexo

Sexo Quantidade %

Masculino 1585 28,97

Feminino 3886 71,03

Total 5471 100,00

(Servidores Municipais e Municipalizados)

o Distribuição dos trabalhadores por faixa etária

Faixa Etária* Quantidade %

18 a 25 anos 209 3,82

26 a 30 anos 591 10,80

31 a 35 anos 712 13,01

36 a 40 anos 872 15,94

41 a 45 anos 969 17,71

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46 a 50 anos 891 16,29

51 a 55 anos 628 11,48

56 a 60 anos 386 7,06

61 a 65 anos 159 2,91

66 a 70 anos 41 0,75

> que 70 anos 13 0,24

Total 5471 100,00

(Servidores Municipais e Municipalizados)

o Distribuição por tempo de serviço

Tempo de Serviço* Quantidade %

< que 1 ano 483 8,83

de 1 a 5 anos 1960 35,83

de 6 a 10 anos 1148 20,98

de 11 a 15 anos 1028 18,79

> que 15 anos 852 15,57

TOTAL 5471 100,00

(Servidores Municipais e Municipalizados)

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2.7.9.5. Saúde do Trabalhador da Saúde

Mapeamento dos Afastados

o Absenteísmo Secretaria da Saúde- 2007 e 2008

Ano Afastamentos Legais (nº de afastamentos)

Faltas Justificadas*

Faltas Injustificadas*

Licenças Médicas

(até 15 dias)*

Penalidades Administrativas*

Total de Ausências

2007 721 141 2.825 16.662 28 20.337

2008 788 163 2784 22.117 31 25.883

*em dias

Afastamento Legais: Gala, Luto, Doação de Sangue, Convocação de Poder Judiciário, Licença Paternidade e Abonada (artigo 115º do

Estatuto dos Servidores).

Faltas Justificadas: ½ falta justificada, falta justificada e saída antecipada.

Faltas injustificadas:1/2 falta injustificada, atraso e falta injustificada.

Licenças Médicas: Licença Amamentação,1/2 dia de licença médica própria , ½ dia de licença para acompanhamento de pessoa de

família, licença médica própria e licença para acompanhamento de pessoa da família.

Penalidade Administrativa: Suspensão.

Fonte: DRHS

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2.7.9.6. Plano de Cargos, Carreiras e Salários

O Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Secretaria da Saúde foi implantado em 04/04/2008, pela Lei Municipal nº 6359

Objetivo Geral

Estabelecer um Plano de Cargos, Carreira e Salários para os servidores com funções específicas da área da Saúde, regidas pela C.L.T.,

reorganizando a estrutura de cargos e denominações, de cargas horárias e de salários.

Objetivos Específicos

o Oferecer ao Profissional da Saúde oportunidades de desenvolvimento.

o Adotar um instrumento de gestão de pessoas, instituindo uma política de ingresso, evolução, desenvolvimento e avaliação de

desempenho.

o Estabelecer incentivo ao exercício profissional em condições adversas de forma a tornar atrativo o deslocamento para regiões

especialmente carentes.

Diretrizes Gerais

o Organizar os Profissionais de Saúde em estrutura de carreira, observando os requisitos de valorização e alocação;

o Valorizar o Profissional de Saúde através de oportunidades de desenvolvimento;

o Incentivar ações permanentes de educação em saúde como forma de ampliar e qualificar os cuidados progressivos à saúde;

o Garantir os princípios da universalidade de acesso, da integralidade de atenção à saúde, da equidade, da participação popular,

do controle social, da autonomia das pessoas e da descentralização do sistema;

o Buscar o estabelecimento de compromisso solidário entre gestores e trabalhadores do SUS com a qualidade e profissionalismo

na prestação dos serviços públicos de saúde.

Constituição do Quadro dos Profissionais da Saúde e Jornadas de Trabalho

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A Carreira dos Profissionais da Saúde é única, abrangente, multiprofissional e nos padrões que integram as diversas áreas do Sistema de

Saúde. O quadro de Profissionais da Saúde:

o Regime jurídico: C.L.T.

o Composição em categorias: nível superior, médio e fundamental

o Cargas horárias: variam entre 20, 24, 30, 36 e 40 horas semanais de trabalho

o

Categorias contempladas

Nível Superior

Assistente Social III Biólogo III Biomédico III Cirurgião Dentista III (e especialidades) Enfermeiro do Trabalho III Enfermeiro Hospitalar III Enfermeiro III Farmacêutico III

Fisioterapeuta III Fonoaudiólogo III Médico III (e especialidades) Médico do Trabalho III Médico de Família III Nutricionista III Psicólogo III Terapeuta Ocupacional III

Nível Médio

Atendente de Consultório Dentário III Auxiliar de Necrópsia Protético Dentário III Técnico em Eletroencefalografia III Técnico em Enfermagem III Técnico em Higiene Dentária III

Técnico em Laboratório de Análises Clínicas III

Técnico em Nutrição III Técnico em Patologia III Técnico em Raio X III

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Nível Fundamental

Agente de Controle de Zoonoses III Ajudante de Necrópsia III Auxiliar de Enfermagem do Trabalho III Auxiliar de Enfermagem III

Auxiliar de Imobilização Ortopédica III Auxiliar de Laboratório III Operador de Câmara Escura III

Constituição das carreiras

o Em 18 empregos, assim distribuídos:

2 empregos de nível FUNDAMENTAL 7 empregos de nível MÉDIO 9 empregos de nível SUPERIOR

A distância salarial entre o inicial e o final de cada carreira está entre 62,4% e 64,0%.

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NÍVEL SUPERIOR

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NÍVEL MÉDIO

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NÍVEL FUNDAMENTAL

Abrangência do Plano de Cargos

OBS: Total de ocupantes e beneficiados referente aos profissionais com funções específicas da área de Saúde

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Estrutura da carreira

Evolução na carreira:

o Horizontal – por merecimento a cada 2 anos. Critério: avaliação de desempenho (possibilita evoluir até 3 graus)

o Vertical – a cada 3 ou até 5 anos. Critério: Titulação profissional (obtenção de escolaridade maior do que a exigida para sua

função)

Incentivos Financeiros Propostos

As gratificações são atribuídas em percentuais sobre o salário base:

Gratificação por difícil acesso ou provimento (10%)

Gratificação de Urgência e Emergência (30%)

Incentivo de Dedicação Integral e Exclusiva à Atenção Básica (20%)

Gratificação de Vigilância em Saúde (nos padrões atuais)

Adicional de Plantão de Convocação (18% do salário base do Médico 24 horas)

Todas as gratificações são regulamentadas por decreto do executivo.

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2.7.9.7. Agentes Comunitários de Saúde

Em virtude da publicação da Emenda Constitucional nº 051, de 14/02/2006, da Lei Federal nº 11350, de 05/10/2006 e Lei Municipal nº

6358, de 04/04/2008, a Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde buscou a adequação da função de Agente

Comunitário de Saúde no quadro de recursos humanos desta Secretaria, uma vez que esses profissionais eram contratados por Instituições

Parceiras no Programa de Saúde da Família.

Em 2008, após a publicação da Lei Municipal, foram desencadeados dois grandes processos, sendo eles: Validação dos Processos

Seletivos realizados e Abertura de novo processo seletivo.

A Validação dos processos seletivos consistiu em avaliar e certificar, em cada caso, a existência de anterior processo de seleção

pública para efeito da dispensa de nova seleção, referida na Emenda Constitucional, para integrar o Agente Comunitário de Saúde

no quadro de recursos humanos da Prefeitura de Guarulhos. Como resultado dessa ação, obtivemos os seguintes resultados: 445

Agentes validados, destes, 442 foram admitidos e 3 desistiram do ingresso.

O Processo de seleção pública foi composto pelas seguintes etapas: abertura, inscrições, provas, dinâmica de grupo, recursos,

classificação e homologação, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que

regem os concursos públicos e as ações dos agentes públicos. Este processo contou com 2367 candidatos inscritos e 812

aprovados.

2.7.9.8. Educação em Saúde

O modelo integrado de gestão de pessoas da Secretaria de Saúde buscou dar enfoque nas competências e talentos do trabalhador,

histórico pessoal e profissional, participação na gestão do próprio trabalho, promoção e proteção à saúde além de capacitação e educação

permanente voltada para qualificação profissional.

Neste aspecto foram realizadas as seguintes atividades de capacitação e treinamento durante o ano de 2008:

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Atividade Educativa Nº de

participantes

Introdutório Agentes Comunitários de Saúde 204

Sistematização da Assistência em Enfermagem- Ciclo de Vida Adulto-Idoso 196

Capacitação de Conselheiros Gestores 165

Seminário da Atenção Básica 300

Solenidade de Contratação dos Agentes Comunitáriosde Saúde 700

1º Seminário em Educação Permanente 300

Capacitação em TABWIN 140

Oficina da Educação Permanente 50

Ingresso Qualificado 350

Capacitação Pedagógica 32

Teatro do Oprimido 33

Projeto de Apoio ao Desenvolvimento Gerencial para a Gestão Compartilhada 170

Oficinas de Apoio Matricial em Saúde Mental 280

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Nós na Foto 28

Capacitação de Profissionais em Urgência/Emergência 229

Qualificação Técnico Científica em Saúde Bucal Coletiva para Cirurgiões- Dentistas

200

Capacitações para a equipe multiprofissional do Hospital Municipal da Criança 117

2.7.10. Comunicação

A Assessoria de Comunicação realizou, em 2008, as seguintes atividades:

Produção de 147 releases para divulgação das atividades realizadas pela Secretaria de Saúde.

Atendimento diário aos veículos de comunicação, para intermediar entrevistas, enviar respostas da administração e também para

inserir matérias nas mídias local, regional e também nacional, dependendo do interesse público gerado pelo tema.

Abastecimento e atualização do site da Prefeitura Municipal de Guarulhos e do subsite da Secretaria de Saúde, com os releases

produzidos diariamente.

Edição do Diário Oficial do Município que, além de publicações oficiais, passou a veicular matérias sobre as ações desenvolvidas

pela administração municipal.

Elaboração de clipping de matérias relacionadas à Saúde publicadas nos principais jornais de circulação local, regional e nacional.

Organização de entrevistas coletivas e acompanhamento do secretário em eventos.

Gerenciamento de crises e resolução de problemas de Comunicação.

Produção de materiais específicos como boletim eletrônico diário, além de revistas, cartilhas e guias editados esporadicamente.

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2.7.11. Saúde Participativa

Através das eleições, ocorridas em 2007, para os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde referente o biênio 2008/2009, foram eleitos

1.183 conselheiros gestores. A atuação conjunta do Programa Saúde Participativa e do Conselho Municipal de Saúde permitiram um amplo

acesso à população, o que resultou no envolvimento de quase 6 mil eleitores no processo.

Guarulhos contava, em 2008, com 87 Conselhos Gestores de Saúde, contemplando todas as Unidades de Saúde municipais.

Pró-Rede Saúde

O Programa de Recursos Descentralizados da Saúde (PROREDE Saúde) tem como objetivo transferir recursos financeiros do tesouro

municipal às Unidades de Saúdes da Rede através de convênios assinados com os Conselhos Gestores de Saúde constituído sob forma de

associação civil. É considerado um instrumento resolutivo para pequenos problemas de manutenção dos equipamentos públicos de saúde e e

tem se revelado uma potente ferramenta de gestão participativa.

Para a implantação do Pró-Rede foram realizadas as seguintes etapas:

Experiência Piloto na UBS Jardim Palmira

Sensibilização da Rede de Saúde, com a realização de 90 reuniões, nas quais estiveram presentes, no total, mais de 1.200 pessoas,

entre trabalhadores da Saúde e usuários.

Criação das Associações Pró-Rede Saúde, através de 87 Assembléias, que abordaram: aprovação do Estatuto Social, eleição e

posse da primeira diretoria executiva e do conselho fiscal.

De 87 unidades que fazem atendimento direto a população, 81 reúnem condições para realização de convênio, destas 20 unidades já

estão recebendo recursos, sendo:

Dutra /Trabalhadores: Unidades Básicas de Saúde: Água azul, Santo Afonso e Cumbica II; e Pronto Atendimento Alvorada;

Fernão Dias/Dutra: Unidades Básicas de Saúde: Itapegica, Cavadas, Cidade Martins, Morros, Paraventi, Vila Fátima e Jovaia;

Cantareira: Unidades Básicas de Saúde: Novo Recreio, Serôdio, Belvedere, Haroldo Veloso, Continental, Palmira e Santos

Dummont;

Outros: Centro de Controle de Zoonoses e Hospital Municipal de Urgência.

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3. Avaliação

3.1.1. Anexo I - Indicadores do Pacto de Gestão