RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 - … · 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012 e das...

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Escritório de Representação do MRE na Região Nordeste

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013

MARÇO/2014

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

Escritório de Representação do MRE na Região Nordeste

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013

Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle

interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está

obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as

disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº

119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle

interno.

Recife, 2014


2

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO DA UNIDADE.............................................................................................................................. 05

1 Identificação e atributos da Unidade............................................................................................................... 05

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada......................................................................................................... 05

1.2 Finalidade e competências institucionais da Unidade......................................................................................05

1.3 Organograma funcional................................................................................................................................... 06

1.4 Macroprocessos finalísticos............................................................................................................................. 06

1.5 Macroprocessos de apoio................................................................................................................................. 06

1.6 Principais parceiros................................................................................ .......................................................... 06

INTRODUÇÃO............................................................................................................................................................. 07

2. Planejamento estratégico, plano de metas e ações........................................................................................... 08

2.1 Planejamento das ações da UJ.........................................................................................................................08

2.2 Estratégias de atuação frente aos objetivos estratégicos.................................................................................. 08

2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações........................................................................................ ...............08

2.4 Indicadores............................................................................................................................................... ........08

3. Estrutura de governança e de autocontrole da gestão...................................................................................... 08

3.1 Estrutura de governança...................................................................................................... ............................08

3.3 Remuneração paga a Administradores............................................................................................................08

3.4 Sistema de Correição......................................................................................................... ..............................08

3.5 Cumprimento pela instância de Correição da Portaria nº 1043/2007 da CGU...............................................08

4 Programação e execução da despesa orçamentária e financeira...................................................................... 08

4.1 Informação sobre programas do PPA de responsabilidade da UJ.................................................................. .08

4.2.2.2 Programação de despesas de capital.................................................................................................................08

5 Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira............................................................................... 09

5.1 Reconhecimento de passivos .........................................................................................................................09

5.1.1 Reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos.........................................................09

5.3 Transferência de recursos...............................................................................................................................09

5.4 Suplemento de fundos.....................................................................................................................................09

5.5 Renúncias tributárias..................................................................................................................... ..................09

6 Composição do quadro de servidores ativos ....................................................................................................09

6.1.1.1 Situações que reduzem a força de trabalho efetiva da UJ................................................................................09

6.1.3 Demonstração dos custos de pessoal da UJ.................................................................................. ................... 09

6.1.4 Composição dos quadros de servidores inativos e pensionistas...................................................................... 09

6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos....................................................................09

6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos.........09

6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação...................................................09

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários........................................................09

6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão..............................09

6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público....09

6.2.3 Autorizações Expedidas pelo MPOG para Realização de Concursos Públicos para Substituição de

Terceirizados............................................................................................................ ..................................................... 09

6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela UJ.............09

6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades Não Abrangidas pelo Plano de Cargos do

Órgão..............................................................................................................................................................................09

8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO..........................10

8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI).......................................................................................................10

10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS............................10

10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício...................................................................................10

10.2 Informações sobre a atuação da unidade de Auditoria Interna.........................................................................10

10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidas na Lei nº 8.730/93......................................................................10

11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS......................................................................................................................10

11.1 Informações sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas Brasileiras de

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público......................................................................................................................10

11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela NBCT 16.6 Aprovada

pela Resolução CFC nº 1.133/2008......................................................................................................................10

11.4 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1976......................................10

PARTE 1...............................................................................................................................................................10

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES..................................................11

2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos................................................................................11

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO.......................................11


3

3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos.......................................................................11

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...............12

4.2 Informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa..............................................12

4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ...............................................................................12

4.2.2 Programação de Despesas..................................................................................................................13

4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes..................................................................................................13

4.2.2.2 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência.................................................13

4.2.2.4 Análise Crítica....................................................................................................................................13

4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa.....................................................................................13

4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa....................................................................................................13

4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários..................................................................................14

4.2.4.1.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários...........................................14

4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários...................................................14

4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação........................................15

4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação................................15

4.2.4.2.2 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação............................15

4.2.4.2.3 Análise Crítica...............................................................................................................................15

5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.................................17

5.2 Pagamento e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores.............................................17

5.2.1 Pagamento e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores..............................................17

5.2.2 Análise Crítica........................................................................................................................................17

6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS RELACIONADOS...17

6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos........................................................................................17

6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da UJ.......................................................................17

6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho..........................................................................................................18

6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Idade....................................................................18

6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Escolaridade.........................................................18

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários................................................19

6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários...................................................................................................19

7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO......................................................................19

7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros.................................................................19

7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário............................................................................................................. .....19

9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.................20

9.2 Consumo de papel e energia....................................................................................................................... ....20

10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS......................20

10.2 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV...................................................20

10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV.....................................................................20

11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS.............................................................................................................. .20

11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis...............................20

12 Resultados e Conclusões: Ver Introdução....................................................................................... .........20

ANEXOS...............................................................................................................................................................23


4

LISTA DE QUADROS, TABELAS ETC.

Quadro 1 – Identificação da UJ............................................................................................................................. ........ 05

Quadro 2 – Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos................................................................................ 11

Quadro 3 – Identificação da Unidade Orçamentária...................................................................................................... 12

Quadro 4 – Programação de despesas correntes............................................................................................................ 13

Quadro 5 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência............................................... 13

Quadro 6 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa.................................................................................... 14

Quadro 7 – Despesas por modalidade de contratação – créditos originários................................................................ 14

Quadro 8 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários............................................................. 15

Quadro 9 – Despesas totais por modalidade de contratação – créditos de movimentação............................................ 15

Quadro 10 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação................................................ 16

Quadro 11 – Situação dos restos a pagar dos exercícios anteriores............................................................................... 17

Quadro 12 – Força de trabalho da UJ............................................................................................................................ 17

Quadro 13 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas............................................... 18

Quadro 14 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária.......................................................................................18

Quadro 15 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade....................................................................... 18

Quadro 16 – Composição do quadro de estagiários....................................................................................................... 19

Quadro 17 - DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS IMÓVEIS LOCADOS DE TERCEIROS.......................................19

Quadro 18 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS................................................................20

Quadro 19 – CONSUMO DE PAPEL E ENERGIA.....................................................................................................22

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

CNAE – Classificação Nacional de Atividade Econômica CISET – Secretaria de Controle Interno ERENE – Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores na Região Nordeste IN – Instrução Normativa IRBr – Instituto Rio Branco LOA – Lei Orçamentária Anual MRE – Ministério das Relações Exteriores OI – Organizações Internacionais PPA – Plano Plurianual2 RISE – Regimento Interno da Secretaria de Estado SIAFI – Sistema de Administração Financeira SIOP – Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento SIORG – Sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Federal TCU – Tribunal de Contas da União


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APRESENTAÇÃO DA UNIDADE

1) IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

QUADRO 1 – IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO INDIVIDUAL

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério das Relações Exteriores Código SIORG: 000263

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Escritório de Representação na Região Nordeste

Denominação Abreviada: ERENE

Código SIORG: 014567 Código LOA: não se aplica Código SIAFI: 240027

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Órgão Público

CNPJ: 01220442/0001-68

Principal Atividade: Relações Exteriores

Código CNAE: 8421-3/00

Telefones/Fax de contato: (081) 3465-9915 (081) 3465-9088 (081) 3326-9690

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.itamaraty.gov.br

Endereço Postal: Rua Antônio Lumack do Monte, 128, sala 401 – Ed. Empresarial Center III – Boa Viagem – Recife – PE. CEP: 51020-906

Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Decreto nº 1.756, de 22 de dezembro de 1995 – criação do ERENE, atualizado pelo Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Não se aplica

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Diário Oficial da União; Diário Oficial do Estado de Pernambuco; Cadastro Industrial (FIEPE).

Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

240027 Escritório de Representação na Região Nordeste

Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

00001 Tesouro Nacional

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

240027 00001

1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade

Informações sobre o planejamento e gestão orçamentária e financeira da unidade, considerando o

atingimento dos objetivos e metas físicas e financeiras, bem como as ações administrativas

consubstanciadas em projetos e atividades, contemplando:

a) Responsabilidades institucionais da unidade:

I. Competência Institucional;

II. Objetivos estratégicos.

O ERENE tem a finalidade de representar o MRE junto aos Governos estaduais e municipais

de todos os estados da Região Nordeste (à exceção da Bahia) e de coordenar atividades afetas à área


http://www.cnae.ibge.gov.br/classe.asp?codclasse=8421-3&TabelaBusca=CNAE_200@CNAE%202.0%20-%20Subclasses@0@cnaefiscal@0

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internacional. Representa o elemento de ligação entre o MRE e os Governos estaduais e municipais,

coordena as atividades de cerimonial referentes a autoridades e dignitários estrangeiros em missão

ou em trânsito no Nordeste; coordena e supervisiona as atividades do corpo consular e lhe presta

assistência; providencia a consularização de documentos como autenticação de diplomas e

reconhecimento de firmas e consularização de documentos brasileiros para efeito no exterior e

estrangeiros para efeito no Brasil; mantém contatos com as autoridades locais; presta assistência

consular a estrangeiros e brasileiros; dá assistência a empresários locais e a missões de Brasília

(exemplo – divulgação da carreira diplomática para fins de concurso de admissão), divulga temas

da política externa brasileira; é ordenador de despesas, e propõe iniciativas com vistas à melhoria de

suas instalações, ampliação e conservação.

b) Estratégia de atuação frente às responsabilidades institucionais:

I. Análise do andamento do plano estratégico da unidade ou do órgão em que a unidade

esteja inserida;

II. Análise do plano de ação da unidade referente ao exercício a que se referir o relatório de

gestão.

Vide introdução.

1.3 Organograma Funcional

O ERENE é uma unidade descentralizada do Ministério das Relações Exteriores, com chefia

e chefia substituta exercida por ocupantes do cargo de diplomata.

1.4 Macroprocessos Finalísticos

Os macroprocessos finalísticos compreendem todos os atos realizados à organização dos

eventos a cargo deste Escritório, tais como apoio a autoridades em visita, visitas a centros de ensino

para a divulgação do MRE, legalização de documentos entre outros.

Todos os pedidos são feitos, dentro do possível, com a antecedência necessária para o

preparo de todas essas atividades.

1.5 Macroprocessos de apoio

Os macroprocessos de apoio referem-se às atividades das empresas responsáveis pela

prestação dos serviços requisitados pelo ERENE para a realização dos eventos.

Ainda, os serviços prestados pelas contratadas estão dentro dos padrões de qualidade e de

presteza exigidos por este Escritório.

1.6 Principais parceiros

Os principais parceiros são as empresas contratadas, os quais prestam os serviços

necessários à realização das atividades finalísticas do ERENE.

Assim, em 2013, os principais parceiros foram os seguintes, divididos por serviço:

a) Serviço de energia elétrica: CELPE;

b) Serviços de telefonia e internet banda larga: OI;

c) Locação de imóvel onde funciona o ERENE: Interpar Empreendimentos;

d) serviço de locação de veículos PRALOC Locadora; e

e) manutenção do veículo oficial Vicente Auto Center.


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INTRODUÇÃO

O presente Relatório de Gestão está dividido em quatro partes: Apresentação, Introdução,

Parte 1 e Parte 2. Na Apresentação, estão as informações relativas à identificação desta

Unidade. Na Introdução, são informados os itens que não fazem parte do Relatório de Gestão, pois

não são aplicáveis à UJ. Na Parte 1, encontra-se o desenvolvimento do Relatório com as

informações requeridas pelo Tribunal de Contas da União (Parte A) e que está dividido em itens, os

quais estão separados em subitens.

O ano de 2013 não viu a realização de uma das metas propostas em 2012, i.e, a ampliação

das instalações do ERENE, uma vez que ainda não foi atendida a solicitação de nova sala que possa

abrigar, com conforto e segurança de atendimento, o público e o setor crescente de consularização

de documentos.

Do ponto de vista de pessoal, o ERENE perdeu um Oficial e Chancelaria removido para

Brasdesarm, Genebra, e recebeu um arquivista, removido de Consbras Ciudad Del Este. Assim, em

razão de considerável intervalo entre a saída de um e a chegada de outro administrativo, a

organização contábil foi comprometida. O ERENE permanece, ainda, deficiente de lotação,

particularmente diante da ampliação dos serviços.

Em 2013, proferi palestras no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de

Pernambucano – do qual sou membro e Conselheiro -, no Gabinete Português de Leitura; no Museu

do Estado; viajei a Aracaju, SE, para participar das negociações com empresários sauditas para a

implantação da fábrica de automóveis na capital sergipana; participei de inúmeras cerimônias civis

e militares; mantive estreito contato com o Cerimonial dos Governos do Estado de Pernambuco,

Rio Grande do Norte e do Ceará; tomei parte, ademais, em cerimônias organizadas pelo corpo

consular tanto de carreira quanto honorário; de reuniões na Assembleia Legislativa (ALEPE), onde

fui sempre distinguido como integrante da mesa diretora; participei de várias reuniões da SISBIN

(Sistema Brasileiro de Inteligência); recebi no ERENE diversos empresários, cônsules estrangeiros,

de carreira e honorários; participei de eventos na Academia Pernambucana de Letras cuja presidente

convidou-me a proferir mais uma palestra no corrente ano, e de outros eventos no IAHGP, como do

seminário ‘Arquivo Suape’.

Recebi e acompanhei os embaixadores da França, da África do Sul, do Sudão e do Qatar, e o

Ministro britânico de Negócios, Inovação e Capacitação. Participei, ainda, da apresentação do

Comitê Pró-Recife Habitat III e da campanha de candidatura de Recife à sede da Conferência da

ONU sobre o Planejamento Urbano e Moradia (Habitat III), que ocorrerá em 2016; recebi

autoridades estrangeiras diversas nos aeroportos civil e militar do Recife.

Do ponto de vista financeiro-orçamentário, ainda não foi autorizada a contratação de

serviços de motorista e de auxiliar de limpeza nem de abastecimento de combustível para o carro

oficial, que permanecem como despesas fixas do Chefe do Posto, sem perspectivas de reembolso.

Em 2014, pretendo continuar a desempenhar as mesmas atividades descritas acima, para o

que precisarei ampliar as instalações do ERENE. Em 2013 solicitei, para tanto, outra sala, que

possa abrigar, com conforto e segurança de atendimento, o público e o setor de consularização de

documentos.

a) A seguir, encontram-se os itens que não se aplicam a esta Unidade Jurisdicionada, com

suas respectivas justificativas:


8

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES

2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada

Não aplicável à natureza jurídica da UJ, pois esta Unidade segue as normas do Regimento

Interno da Secretaria de Estado (RISE). Ademais, os eventos são marcados e definidos com poucos

meses, ou até poucas semanas, de antecedência, o que faz que as atividades ejam planejadas e

organizadas conforme a demanda.

2.3 Vide Introdução

2.4 Vide Introdução

2.2. Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos

Esta Unidade Gestora desenvolveu suas atividades de modo a possibilitar que os seus objetivos

gerais e específicos pudessem ser atingidos , sempre em estrita observância da legislação

pertinente, em especial quanto à Lei 8.666/93 e aos instrumentos básicos previstos na Constituição

Federal;

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 Estrutura de Governança

Não aplicável, pois esta UJ é uma Unidade Descentralizada estabelecida dentro do organograma do

Ministério das Relações Exteriores.

3.3 Remuneração Paga a Administradores

Não aplicável à UJ, pois não faz parte do conteúdo especificado no Quadro A1 – Relacionamento

entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão.

3.4 Sistema de Correição

Não aplicável à UJ, pois não existe tal sistema.

3.5 Cumprimento pela Instancia de Correição da Portaria no 1.043/2007 da CGU

Não aplicável à UJ, pois esta não é uma unidade setorial do Sistema de Correição do Poder

Executivo Federal e não lida com processos disciplinares.

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

4.1 Informação sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ

Não aplicável, pois esta Unidade não tem a responsabilidade de gerir Programas de Governo

inscritos na Lei do Plano Plurianual (PPA)/Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento

(SIOP).

4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital


9

Esta unidade solicita créditos orçamentários dependendo da necessidade urgente de serviço.

5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Reconhecimento de Passivos

5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos

Não houve a ocorrência de insuficiência de crédito ou de recursos nesta Unidade, uma vez

que todos os compromissos foram honrados ou estão inscritos em restos a pagar.

5.3 Transferência de Recursos

Não aplicável, pois esta UJ não realiza tal operação.

5.4 Suplemento de Fundos


5.5 Renúncias Tributárias


6. COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS

6.1.1.1 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da UJ

Não aplicável, pois não compete a esta UJ tal análise dentro do MRE.

6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da UJ

Não aplicável, pois estas informações são de competência do Departamento do Serviço

Exterior (DSE) do Ministério das Relações Exteriores.

6.1.4 Composição dos Quadros de Servidores Inativos e Pensionistas

Não aplicável, pois estas informações são, igualmente, de competência do Departamento do

Serviço Exterior (DSE) do Ministério das Relações Exteriores.

6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

Não houve ocorrências, pois não compete a esta UJ tal análise dentro da estrutura do MRE.

6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e

Empregos Públicos

Não houve, pois não compete a esta UJ tal análise dentro da estrutura do MRE.

6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação

Não houve, pois não compete a esta UJ tal análise dentro da estrutura do MRE.

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários

6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão

Estas informações são de competência do Departamento do Serviço Exterior (DSE) do


6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de

Concurso Público



6.2.3 Autorizações Expedidas pelo MPOG para Realização de Concursos Públicos para

Substituição de Terceirizados



6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância

Ostensiva pela UJ

Não foram contratados no período serviços desta natureza.


10

6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades Não Abrangidas pelo

Plano de Cargos do Órgão

Não foram contratados no período serviços desta natureza.

8. GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO

CONHECIMENTO

8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)

A gestão de Tecnologia da Informação do Ministério das Relações Exteriores está a cargo

do Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Ministério das Relações Exteriores.

Este Escritório limita-se à implementação das diretrizes mediante aquisição de equipamentos de TI

para atividades de rotina.

10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E

NORMATIVAS

10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício

Não houve deliberações por parte do TCU nem da CISET no exercício de 2013.

10.3 Informações sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna

Não aplicável à UJ, pois não faz parte do conteúdo especificado no Quadro A1 –

Relacionamento entre as Unidades Jurisdicionadas e os Conteúdos Gerais do Relatório de Gestão.

10.4 Declaração de Bens e Rendas Estabelecidas na Lei nº 8.730/93



11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

11.1 Informações sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

Não aplicável, pois esta UJ não está autorizada a realizar estes aspectos da gestão

patrimonial. Assim sendo, não executa depreciações, amortizações, exaustões nem mensura ativos e

passivos. Estes aspectos da gestão patrimonial estão a cargo da Coordenação de Patrimônio do

MRE.

11.3 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela

NBCT 16.6 Aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008



11.4 Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas Exigidas pela Lei nº 6.404/1976




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PARTE 1

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E AÇÕES

2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos

Esta Unidade Gestora desenvolveu suas atividades de modo a possibilitar que os seus

objetivos gerais e específicos pudessem ser atingidos, sempre em estrita observância da legislação

pertinente, em especial quanto à Lei 8.666/93 e aos instrumentos básicos previstos na Constituição

Federal.

3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

QUADRO 2 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.

X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.

X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos formais.

X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das responsabilidades.

X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus

processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a

consequente adoção de medidas para mitigá-los. X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco

da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de

prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X


12

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos

da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar

responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de

responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar

os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de

acordo com um plano de longo prazo. X

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que

possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente

relacionadas com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e

comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir

ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,

precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da

UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,

por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e

qualidade ao longo do tempo.

X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações

sofridas.

X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho. X

Análise Crítica:

Após análise de servidor do quadro sobre a participação e relevância dos sistemas de controle interno, processo

utilizado para verificar a alternativa mais adequada a cada pergunta, concluiu-se que a percepção sobre sistemas de

controle interno, no caso particular a CISET (Secretaria de Controle Interno) é positiva como um todo.

4. PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E

FINANCEIRA

4.2 Informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa

4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ

QUADRO 3 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Denominação da Unidade Orçamentária Código da UO Código SIAFI da

UGO

Ministério das Relações Exteriores

35101 240027


13

4.2.2 Programação de Despesas

4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes

QUADRO 4 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e

Encargos da

Dívida 3- Outras Despesas Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

2013 2012 2013 2012 2013 2012

LO

A Dotação proposta pela UO - - - - - -

PLOA - - - - 193.588,73 168.015,69

LOA - - - - - -

CR

ÉD

ITO

S Suplementares - - - - - -

Especiais Abertos - - - - - -

Reabertos - - - - - -

Extraordinários Abertos - - - - - -

Reabertos - - - - - -

Créditos Cancelados - - - - - -

Outras Operações - - - - -

Total - - - - 193.588,73 168.015,69

Fonte: SIAFI

4.2.4.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência

QUADRO 5 - QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valores em

R$ 1,00

Origem dos Créditos Orçamentários

Despesas Correntes Despesas de Capital 9 – Reserva de

Contingência

Exercícios Exercícios Exercícios

2013 2012 2013 2012 2013 2012

LO

A Dotação proposta pela UO 193.588,73 152.472,10 46.740,00 656,00 - -

PLOA - - - - - -

LOA - - - - - -

CR

ÉD

ITO

S Suplementares - - - - - -

Especiais - - - - - - -

- - - - - - -

Extraordinários - - - - - - -

- - - - - - -

Créditos Cancelados - - - - - -

Outras Operações - - - - - -

Total 193.588,73 168.015,69 46.740,00 6.298,00 - -

Fonte: SIAFI

4.2.4.4 Análise Crítica:

a) Ao cabo do exercício, constatou-se que a dotação aprovada pelo Congresso Nacional foi

suficiente para atender as necessidades básicas desta Unidade. O único evento que atrapalhou a

programação de maior expansão dos trabalhos foi o contingenciamento orçamentário.

Cabe assinalar que os gastos referentes a salário do motorista e combustível do veículo

oficial, bem como os salários dos auxiliares de limpeza do recinto do Escritório permanecem sendo

assumidos pelo Chefe da Unidade.

b) Houve alterações relevantes em relação às dotações do exercício anterior.


14

4.2.5 Movimentação de Créditos Interna e Externa

QUADRO 6 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE

DESPESA VALORES EM R$ 1,00

Natureza da Movimentação de Crédito

UG Classifica

-ção da ação

Despesas Correntes

Conce-dente

Rece-bedora

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3 – Outras Despesas Correntes

Movimentação Interna

Concedidos - - - - - -

Recebidos 240005 240027 - - - 193.588,73

Movimentação Externa


Recebidos - - - - - -

Natureza da Movimentação de Crédito

UG Classifica

-ção da ação

Despesas de Capital

Conce-dente

Rece-bedora

4 – Investiment

os

5 – Inversões Financeiras

6 – Amortização da Dívida

Movimentação Interna

Concedidos 240005 240027 - 46.740,00 - -


Movimentação Externa



Fonte: SIAFI

4.2.6 Execução Orçamentária da Despesa

4.2.6.1 Execução da Despesa com Créditos Originários

4.2.6.1.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos Originários

QUADRO 7 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO –

CRÉDITOS ORIGINÁRIOS VALORES EM R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2013 2012 2013 2012

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)

a) Convite - - - -

b) Tomada de Preços 47.700,00 - 47.700,00 -

c) Concorrência - - - -

d) Pregão - - - -

e) Concurso - - - -

f) Consulta - - - -

2. Contratações Diretas (g+h)

g) Dispensa 125.967,90 167.904,84 125.967,90 167.904,84

h) Inexigibilidade 100,00 624,00 100,00 624,00

3. Regime de Execução Especial

i) Suprimento de Fundos - - - -

4. Pagamento de Pessoal (j+k)

j) Pagamento em Folha - - - -

k) Diárias - - - -

5. Outros 66.560,83 17.820,97 66.560,83 17.820,97

6. Total (1+2+3+4+5) 240.328,73 186.349,81 240.328,73 186.349,81

Fonte: SIAFI

4.2.6.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários


15

QUADRO 8 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS

ORIGINÁRIOS VALORES EM R$ 1,00

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada

RP não

processados Valores Pagos

1 – Despesas de Pessoal 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012

1º elemento de

despesa - - - - - - - -


Dívida - - - - - - - -

1º elemento de

despesa - - - - - - - -

3- Outras Despesas

Correntes - - - - -

-

- -

Elemento de despesa:

339030 8.879,70 7.956,97 8.879,70 7.956,97

- -

8.879,70 7.956,97

339033 890,00 29.022,66 890,00 29.022,66 - - 890,00 29.022,66

339039 179.203,66 127.280,19 179.203,66 127.280,19 - - 179.203,66 127.280,19

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não

Processados Valores Pagos

1. Investimentos 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012

449052 46.740,00 4.780,00 46.740,00 4.780,00 - - 46.740,00 4.780,00

2. Inversões Financeiras

1º elemento de despesa - - - - - - - -

3. Amortização da Dívida


4.2.6.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

4.2.6.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

QUADRO 9 – DESPESAS TOTAIS POR MODALIDADE DE

CONTRATAÇÃO – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO VALORES EM R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2013 2012 2013 2012

7. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)

l) Convite - - - -

m) Tomada de Preços 47.700,00 - 47.700,00 -

n) Concorrência - - - -

o) Pregão - - - -

p) Concurso - - - -

q) Consulta - - - -

8. Contratações Diretas (g+h)

r) Dispensa 125.967,90 167.904,84 125.967,90 167.904,84

s) Inexigibilidade 100,00 624,00 100,00 624,00

9. Regime de Execução Especial

t) Suprimento de Fundos - - - -

10. Pagamento de Pessoal (j+k)

u) Pagamento em Folha - - - -

v) Diárias - - - -

11. Outros 66.560,83 17.820,97 66.560,83 17.820,97

12. Total (1+2+3+4+5) 240.328,73 186.349,81 240.328,73 186.349,81


16

Fonte: SIAFI

4.2.6.2.2 Despesas Totais por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação

QUADRO 10 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS

DE MOVIMENTAÇÃO VALORES EM R$ 1,00

Grupos de Despesa Despesa Empenhada Despesa Liquidada

RP não

processados Valores Pagos

1 – Despesas de Pessoal 2013 2012 2013 2012 2013 2012 2013 2012



Dívida - - - - - - - -


3 – Outras Despesas

Correntes - - - - -

-

- -

Elemento de despesa:

339030 8.879,70 7.956,97 8.879,70 7.956,97

- -

8.879,70 7.956,97

339033 890,00 29.022,66 890,00 29.022,66 - - 890,00 29.022,66

339039 179.203,66 127.280,19 179.203,66 127.280,19

- - 179.203,

66 127.280,19

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não

Processados Valores Pagos

4. Investimentos

2013 2012 2013 2012 2013 2011 2013 2012

449052 46.740,00 4.780,00

46.740,0

0 4.780,00 - - 46.740,00 4.780,00

5. Inversões Financeiras


6. Amortização da Dívida


Fonte: SIAFI

4.2.4.2.3 Análise Crítica

a) Não houve alterações significativas negativas.

b) Fora o contingenciamento no orçamento desta Unidade, ressalte-se, ainda, o acréscimo ocorrido

no custo dos serviços fornecidos pelas empresas contratadas por esta Unidade, devido a fatores

como a inflação e o aumento no custo da mão-de-obra dos fornecedores, o que implica reajustes nos

valores contratados. Com a exceção dos fatores acima mencionados, não houve grandes eventos que

prejudicaram ou facilitaram a execução orçamentária.


17

5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.2 Pagamento e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

5.2.1 Pagamento e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

QUADRO 11 – SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES Valores em R$ 1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

Acumulados

Pagamentos

Acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2012

2010 - - - -

2011 - - - -

2012 - - - -

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

Acumulados

Pagamentos

Acumulados

Saldo a Pagar em

31/12/2012

2010 - - - -

2011 453,99 453,99 - -

2012 2.650,66 - 2.650,66 -

Fonte: SIAFI

5.2.3 Análise Crítica

a) Os restos a pagar relativos ao ano de 2011 inscritos no exercício de 2013 foram

cancelados.

b) Os restos a pagar relativos ao ano de 2012 inscritos no exercício de 2013 foram todos

pagos.

6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos

6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da UJ

QUADRO 12 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em cargos efetivos (1.1 + 1.2) - 1 2

1.1. Membros de poder e agentes políticos - 0

1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) - 0

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 4

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - 0

1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório - 0

1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas - 0

2. Servidores com Contratos Temporários - 0

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública - 0

4. Total de Servidores (1+2+3) - 4

Fonte: Cerimonial


18

6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho

QUADRO 13 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)

Tipologias dos cargos em comissão e das funções

gratificadas

Lotação Ingressos no

exercício

Egressos no

exercício Autorizada Efetiva

1. Cargos em comissão

1.1. Cargos Natureza Especial - 0

1.2. Grupo Direção e Assessoramento superior - 0

1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 1

1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - 0

1.2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - 0

1.2.4. Sem vínculo - 0

1.2.5. Aposentados - 0

2. Funções gratificadas

2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão - 0

2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado - 0

2.3. Servidores de outros órgãos e esferas - 0

3. Total de servidores em cargo e em função (1+2) - 1

Fonte: Cerimonial

6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Idade

QUADRO 14 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30

anos

De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de 60

anos

1. Provimento de cargo efetivo - - - - -

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - -

1.2. Servidores de Carreira 0 0 - 1 3

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - - - - -

2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - -

2.3. Funções gratificadas - - - - -

3. Totais (1+2) 0 0 - 1 3

Fonte: Cerimonial

6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da UJ Segundo a Escolaridade

QUADRO 15 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE -

SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Tipologias do Cargo Quantidade de pessoas por nível de escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de cargo efetivo - - - - - - - - -

1.1. Membros de poder e agentes políticos - - - - - - - - -

1.2. Servidores de Carreira - - - - - - - 3 1

1.3. Servidores com Contratos Temporários - - - - - - - - -

2. Provimento de cargo em comissão - - - - - - - - -

2.1. Cargos de Natureza Especial - - - - - - - - -

2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior - - - - - - - - -


19

2.3. Funções gratificadas - - - - - - - - -

3. Totais (1+2) - - - - - - - 3 1

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou

técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós

Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: Cerimonial

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários

6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários

QUADRO 16 - COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE ESTAGIÁRIOS

Nível de escolaridade Quantitativo de contratos de estágio vigentes Despesa no exercício

(em R$ 1,00) 1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre

1. Nível superior - - - -

1.1 Área Fim 7 7 7 7

1.2 Área Meio 0 0 0 0

2. Nível Médio - - - -

2.1 Área Fim 0 0 0 0

2.2 Área Meio 0 0 0 0

3. Total (1+2) 7 7 7 7

Fonte: Cerimonial

7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros

A UG possui dois veículos de representação e transporte de servidores, um Peugeot 307

feline 2009 e um Fiat Marea 2001. A frota é vital para as atividades de representação e transporte de

autoridades do ERENE. No momento somente o Peugeot Feline está operacional, pois o Marea está

fora de uso, por seu reparo ter se mostrado antieconômico. Ambos os veículos estão sendo objeto de

negociação com a Citroen/Recife como parte de uma permuta por um veículo novo daquela marca.

A operação está pendente do lançamento do pregão correspondente, a parcela orçamentária já

havendo sido autorizada pela COF.

O veículo Peugeot 307 percorre em média 12500Km por ano na consecução dos fins da

unidade. Atualmente cerca de R$13.000,00 são gastos na manutenção dos veículos oficiais deste

escritório.

7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário

QUADRO 17 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS IMÓVEIS LOCADOS DE

TERCEIROS

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS

DE TERCEIROS PELA UJ

EXERCÍCIO 2013 EXERCÍCIO 2012

BRASIL PE Σ Σ

Recife 1 1

TOTAL 1 1


20

9. GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL

QUADRO 18 – GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

· Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da

aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia?

8.

9. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados

(ex: papel reciclado).

· Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os

produtos adquiridos?

X

10.

11. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores

mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis

alternativos.

· Se houver concordância com a afirmação acima, este critério

específico utilizado foi incluído no procedimento licitatório?

X

12. Sim ( ) Não ( )

13. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos X

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas

licitações que levem em consideração os processos de extração ou

fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

· Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de

sustentabilidadeientalm aplicados?

X

2.

3. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos

atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor

consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

4. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência

àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais

que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza

biodegradáveis).

X

5. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido

considerada a existência de certificação ambiental por parte das

empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério

avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

· Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação

ambiental tem sido considerada nesses procedimentos?

X

6.

7. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que

colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras

automáticas, lâmpadas econômicas).

X


21

passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou

recarga).

• Se houver concordância com a afirmação acima, como essa

preferência tem sido manifestada nos procedimentos licitatórios?

14.

15. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os

aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos. X

16.Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e

serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia

da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do

consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e

materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

17. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis

descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto

nº 5.940/2006.

X

18. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os

servidores visando a diminuir o consumo de água e energia

elétrica.

· Se houver concordância com a afirmação acima, como se

procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações

oficiais, etc.)?

X

19.

20. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de

conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e

preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

· Se houver concordância com a afirmação acima, como se

procedeu a essa campanha (palestras, folders, comunicações

oficiais, etc.)?

X

21. Comunicações Internas

Considerações Gerais: As respostas a este questionário foram feitas com base em avaliação

do servidor responsável pela área de administração, contabilidade e processos licitatórios da

UG.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém,

em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em

sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.


22

9.2 Consumo de papel e energia:

QUADRO 19 – CONSUMO DE PAPEL E ENERGIA

Recurso

Consumido Valor

Exercícios

2013 2012 2011 Papel 1.130,00 737,48 282,10 Energia

Elétrica 11.675,48 9.520,84 9.650,94

Total 10.258,32

FONTE:SIAFI

O consumo de água desta unidade está incluso no condomínio pago pelo ERENE.

10. CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E

NORMATIVAS

10.5 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV

10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV

Ver declaração em anexo ao Relatório de Gestão – pág. 25.

11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis

Ver declaração em anexo ao Relatório de Gestão – pág. 26.

12 Resultados e Conclusões: Ver Introdução


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ANEXOS


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RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 - … · 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012 e das...

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