Elaborado por:

• Controladoria-Geral do Município

Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente

MUNICÍPIO DE LONDRINA

1º Bimestre de 2018

BASE LEGAL

Instrução Normativa nº 36/2009

Art. 17. As políticas de atendimento ao princípio da absoluta

prioridade dos Direitos da Criança e da Adolescência serão

demonstradas em Relatórios de Gestão elaborados pelo

responsável aludido no art. 3º, I, desta Instrução, na periodicidade

da agenda adotada pelo Município para divulgação do Anexo de

Metas Fiscais executado, constando de avaliação quantitativa e

qualitativa da execução orçamentária.

Relatório de Gestão dos Direitos da Criança e do Adolescente

ORÇAMENTO CRIANÇA X ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO

EM R$ 1000,00

PREVISTO 2018

ÓRGÃOS ORÇ. CRIANÇA % No

Município

% No Orç.

Criança

05 Governo 1.253 0,06% 0,18%

21 Obras 38 0,00% 0,01%

22 Educação 455.585 23,14% 66,18%

24 Cultura 8.006 0,41% 1,16%

25 Assistência Social 38.315 1,95% 5,57%

26 Mulher 961 0,05% 0,14%

42 FMS 178.825 9,08% 25,98%

43 CAAPSML 2.814 0,14% 0,41%

49 FEL 2.634 0,13% 0,38%

SOMA 688.431 34,97% 100,00%

Orçamento Município 1.968.520

PREVISÃO X EXECUÇÃO ATÉ 28/02

EM R$ 1000,00

ÓRGÃOS PREVISTO 2018

ATUALIZADO

EXECUTADO ATÉ O

BIM %

05 Governo 1.644 33 2,01%

21 Obras 38 - 0,00%

22 Educação 456.242 57.207 12,54%

24 Cultura 8.006 753 9,41%

25 Assistência Social 38.694 5.512 14,25%

26 Mulher 960 135 14,06%

42 FMS 178.921 31.083 17,37%

43 CAAPSML 2.814 456 16,20%

49 FEL 2.631 192 7,30%

SOMA 689.950 95.371 13,82%

Execução EM R$ 1000,00

25 Secretaria Municipal de Assistência Social PREVISTO 2018 ATUALIZADO EXECUTADO

Viabilização de estrutura física e de equipamentos - Órgão gestor da Política de Assistência

Social 4 4 -

Viabilização da estrutura física e equipamentos para fortalecimento dos Conselhos Tutelares 2 2 -

Manutenção da despesas de custeio - Gestão da Política de Assistência Social 12.897 12.897 2.023

Manutenção das despesas de custeio do Conselho Tutelar e CMDCA 2.401 2.401 280

Viabilização da estrutura física e equipamentos para fortalecimento do CMDCA e rede de

atendimento 332 332 -

Formulação e implementação da política de atendimento à

criança e ao adolescente 1.347 1.347 -

Viabilização de equipamentos e estrutura física para o funcionamento do CMAS 7 7 -

Viabilização e ampliação de estrutura física e de equipamentos - PSB 120 271 -

Viabilização e ampliação de estrutura física e de equipamentos - PSE 108 336 -

Aquisição de equipamentos para a gestão do Cadastro 61 61 -

Viabilização da estrutura física e equipamentos para a Gestão 31 31 -

Fomento ao exercício do controle social e à participação 19 19 -

Manutenção das despesas de custeio - PSB 9.164 9.164 1.544

Manutenção da Despesa de custeio - PSE controle social e à participação na gestão da

política pública de Assistência Social 8.032 8.032 1.141

Manutenção das Atividades de Gestão do SUAS 27 27 -

Manutenção e ampliação dos Benefícios da Política de Assistência Social 3.763 3.763 524

TOTAL DO ÓRGÃO 38.315 38.694 5.512

Execução EM R$ 1000,00

22 Secretaria Municipal de Educação PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Aquisição de Equipamentos e informatização da Secretaria Municipal de Educação 1.511 511 0

Readequação da estrutura física e de equipamentos - Ensino Fundamental 3.500 3.500 70

Readequação da estrutura física e equipamentos - Educação Infantil 11.003 11.008 0

Manutenção das despesas de custeio - Administração / SME 30.712 31.262 2.363

Manutenção das despesas de custeio - Ensino Fundamental 152.556 153.185 21.300

Readequação do currículo escolar e reorganização do 300 300 0

Manutenção das despesas de

custeio - Ensino Médio 1 1 0

Manutenção das despesas de

custeio - Educação Infantil 84.539 85.313 5.966

Manutenção das despesas de

custeio-Educação de Jovens

e Adultos 152 151 25

Manutenção das despesas de

custeio - Educação Especial 4.051 3.751 359

Ampliação e readequação da estrutura física e de

equipamentos - Ensino Fundamental - FUNDEB 225 225 0

Readequação da estrutura física e de equipamentos -

Educação Infantil - FUNDEB 131 131 50

Manutenção das despesas de custeio - Educação

Fundamental - FUNDEB 145.140 144.640 18.707

Manutenção das despesas de custeio - Educação Infantil -

FUNDEB 21.764 22.264 8.367

TOTAL DO ÓRGÃO 455.585 456.242 57.207

Execução EM R$ 1000,00

24 Secretaria Municipal de Cultura PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Construção do Teatro

Municipal 1.119 1.119 -

Execução de Obras de Construção, Conservação e Restauro em Próprios da Secretaria

Municipal de Cultura 518 518 -

Readequação e modernização da estrutura física e de

equipamentos - Secretaria de Cultura 5 5 -

Promoção de parcerias entre os setores público e privado nas áreas de gestão cultural 402 402 29

Desenvolvimento de circuitos

culturais 5 5 -

Manutenção das despesas de custeio - Secretaria de Cultura 4.728 4.728 724

Desenvolvimento das Atividades do Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC 1.228 1.228 -

TOTAL DO ÓRGÃO 8.005 8.005 753

26 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Readequação da estrutura física e de equipamentos -

Secretaria de Políticas para as Mulheres 4 4 -

Manutenção das despesas de custeio - Secretaria de Políticas para as Mulheres

954 954 135

Manutenção das ações de enfrentamento e prevenção da

violência 2 2 -

TOTAL DO ÓRGÃO 960 960 135

43 CAAPSML - Plano de Assistência a Saúde PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Aquisição de equipamentos e material permanente para os ambulatórios 5,0 5,0 0

Manutenção das Atividades de Assistência à Saúde - CAAPSML 2.808 2.808 456

TOTAL DO ÓRGÃO 2.813 2.813 456

Execução EM R$ 1000,00

42 Fundo Municipal de Saúde de Londrina PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Construção de unidades de serviços próprios de saúde 902 902 -

Recuperação, reforma com adequação e/ou ampliação de

unidades de serviços próprios

de saúde 1.787 1.788 -

Readequação da estrutura de equipamentos e material

permanente - FMSL 494 579 82

Manutenção das atividades da Coordenação Administrativa do Fundo Municipal de Saúde 6.424 6.434 1.150

Manutenção das atividades da Atenção Básica de Saúde 40.684 40.684 6.194

Manutenção e aprimoramento da Política de Assistência

Farmacêutica 42 42 -

Manutenção das atividades da Média e Alta Complexidade 115.981 115.981 21.878

Manutenção das atividades do SAMU 5.546 5.546 961

Manutenção das atividades da Vigilância Sanitária 2.851 2.851 209

Manutenção das atividades da Vigilância Ambiental e

Epidemiológica 3.853 3.853 609

Manutenção das Atividades Municipais Antidrogas -

REMAD 261 261 -

TOTAL DO ÓRGÃO 178.825 178.921 31.083

Execução EM R$ 1000,00

49 Fundação de Esportes de Londrina PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Ampliação da estrutura física e de equipamentos dos novos espaços esportivos 49 49 -

Readequação da estrutura física e de equipamentos - FEL 34 34 -

Manutenção de despesas de custeio - FEL física e de equipamentos - FEL 1.145 1.141 147

Incentivo ao Esporte Comunitário 1.406 1.407 45

TOTAL DO ÓRGÃO 2.634 2.631 192

Execução EM R$ 1,00

05 Secretaria Municipal de Governo PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Auxílio Financeiro à Entidade SOVIDA 4.637,60 4.637,60 762,18

Disponibilização de unidades habitacionais de interesse social (autoconstrução - Lei

Federal nº 11.888/2008) 427.750,40 427.750,40 0,00

Aquisição de áreas para produção de lotes urbanizados FMHL 272.800,00 272.800,00 0,00

Recuperação ambiental decorrente de realocação de famílias em unidades habitacionais

adequadas 818,40 260.524,00 0,00

Regularização Fundiária - FMHL 422.840,00 422.840,00 0,00

Readequação da Estrutura Física e Equipamentos PROCON 5.456,00 5.456,00 0,00

Manutenção das despesas de custeio -PROCON 118.940,80 249.884,80 31.767,37

TOTAL DO ÓRGÃO 1.253.243,20 1.643.892,80 32.529,55

21 Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação PREVISTO 2018 ATUALIZADO ATÉ O BIM

Execução de projetos áreas de interesse histórico, cultural e paisagístico – FMDU

Proteção de Áreas de Interesse Histórico, Cul e Paisagístico 19.096,00 19.096,00 0,00

Execução de projetos Regularização Fundiária FMDU 19.096,00 19.096,00 0,00

TOTAL DO ÓRGÃO 38.192,00 38.192,00 -

E-mail:

controladoria@londrina.pr.gov.br

contabilidade@londrina.pr.gov.br

Site:

www.londrina.pr.gov.br