RELATÓRIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2006
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2005
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Justiça
Marcio Thomaz Bastos FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI Presidente
Mércio Pereira Gomes
Diretor de Administração
Fábio Gomes Ferro
Diretor de Assistência
Slowacki de Assis
Diretor de Assuntos Fundiários
Nadja Havt Bindá
UNIDADE RESPONSÁVEL Diretoria de Administração
Fábio Gomes Ferro
Coordenação Geral de Planejamento
Paulo Sérgio Ricarte dos Santos
Coordenação de Modernização Administrativa
Marcio Arcoverde Moraes Endereço:
Fundação Nacional do Índio - FUNAI
SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF
Telefone: (61) 313-3500
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Relatório de Gestão – Exercício 2004
2
APRESENTAÇÃO
Com o encerramento das atividades administrativas e financeiras referentes ao
exercício de 2006, a Fundação Nacional do Índio - FUNAI apresenta o Relatório
de Gestão, peça integrante da prestação de contas, em cumprimento ao que
dispõe a Instrução Normativa TCU nº 47, de 27 de outubro de 2004, a Decisão
Normativa TCU nº 81, de 6 de dezembro de 2006 e a Portaria CGU nº 555, de
28 de dezembro de 2006, demonstrando a execução dos programas de governo,
programas de trabalho e indicadores de gestão, bem como a aplicação dos
recursos de convênios e a execução orçamentária e financeira.
Assim, a FUNAI apresenta de forma consolidada, o desenvolvimento de suas
atividades e a execução de seus recursos, que culminaram na concretização de
seus objetivos.
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1. DADOS GERAIS DE IDENTIFICAÇÃO
1.1. Nome completo e oficial do órgão
Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
1.2. Número do CNPJ
CNPJ 00.059.311.0001/26.
1.3. Natureza Jurídica
Fundação Pública.
1.4. Vinculação Ministerial
Ministério da Justiça
1.5. Endereço da Sede
SEPS Quadra 702/902 Projeção A, Ed. Lex 70.390-025 - Brasília/DF
Telefone: (61) 313-3500
1.6. Endereço da página na internet
www.funai.gov.br
1.7. Código e nome do órgão e das unidades gestoras no SIAFI
ÓRGÃO 30202 – FUNAI
Unidades Gestoras – tabela abaixo
1.8. Norma de criação e finalidade
Instituída pela Lei nº 5.371, de 05 de dezembro de 1967, a FUNAI é o principal órgão
de atuação política indigenista do Estado, integrante do Plano de Ação do Governo
Federal. Tal política define a ação governamental com vistas a implementar as
disposições da Constituição Federal de 1988, respeitando o princípio básico do
direito do indígena ao etnodesenvolvimento e a preservação de sua identidade.
Assim, prioriza a garantia de seus direitos constitucionais como cidadão brasileiro de
realidade cultural diferenciada, a posse da terra, a defesa de condições dignas de
vida e a conquista de seu espaço político no seio do Estado e da nacionalidade.
Estabelece o seu Regimento, como finalidade:
I - exercer, em nome da União, a tutela dos índios e das comunidades indígenas não
integrados à comunidade nacional;
II - estabelecer as diretrizes e garantir o cumprimento da política indigenista baseada
nos princípios a seguir enumerados:
a) respeito à pessoa do índio e às instituições e comunidade Tribais;
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b) garantir a inalienabilidade e à posse das terras habitadas que ocupam e ao
usufruto exclusivo das riquezas nelas existentes;
c) preservação do equilíbrio biológico e cultural do índio, no seu contato com a
sociedade nacional; e,
d) preservação da aculturação espontânea do índio, de forma a processar-se sua
evolução sócio-econômica, a salvo de mudanças bruscas.
III - gerir o patrimônio indígena, visando a sua conservação, ampliação e
valorização;
IV - promover levantamentos, análises, estudos e pesquisas científicas sobre o índio,
visando a preservação das culturas e a adequação dos programas assistenciais;
V – apoiar e acompanhar o Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde
nas ações e serviços destinados à atenção à saúde dos povos;
VI - apoiar e acompanhar a educação de base apropriada ao índio, visando a sua
progressiva integração na sociedade nacional;
VII - promover o desenvolvimento comunitário;
VIII - despertar, através dos instrumentos de divulgação, o interesse coletivo para a
causa indígena;
IX - exercitar o poder de polícia nas áreas indígenas e nas matérias atinentes à
proteção dos índios; e,
X - cumprir e fazer cumprir as disposições do Estatuto do Índio.
Compete ainda à FUNAI defender as comunidades indígenas promovendo estudos e
levantamentos sobre os diferentes grupos, no intuito de despertar o interesse da
sociedade nacional pelos índios e suas causas, prestando àquelas comunidades
assistência jurídica, gerindo o seu patrimônio, fiscalizando as suas terras, evitando
com isso, ações predatórias de garimpeiros, posseiros, madeireiros e quaisquer
outras que ocorram dentro de seus limites e que representem risco à vida e a
preservação da natureza
1.9. Norma que estabelece a estrutura orgânica
Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, combinado com o Decreto nº 5.833, de 6
de julho de 2006, aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da FUNAI.
1.10. Regimento
Regimento Interno aprovado pela Portaria MJ nº 542, de 21 de dezembro de 1993.
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UGs (código) Nome
194033 AER Araguaina/TO
194034 AER Araguaia/MT
194035 Brasília/DF
194036 AER de Colider/MT
194038 AER de Campinopolis/MT
194039 AER Primavera do Leste/MT
194061 AER Chapecó/SC
194062 AER de Parintins/AM
194063 AER de Tabatinga/AM
194064 NAL Dourados/MS
194065 AER Água Boa/MT
194066 NAL Porto Seguro/BA
194067 NAL Juina/MT
194068 AER Ilhéus/BA
194069 NAL General Carneiro/MT
194070 NAL Xavantina/MT
194073 AER Redenção/PA
194074 AER Imperatriz/MA
194075 AER Macapá/AP
194076 AER Gurupí/TO
194077 AER Maceió/AL
194079 AER João Pessoa/PB
194080 AER Rondonópolis/MT
194084 AER Oiapoque/AP
194085 AER Amambai/MS
194086 AER Tangara da Serra/MT
194088 U.O./DF
194149 NAL Mardônio Pompeu/MA
194150 NAL Kanela/MA
194151 Diretoria de Assuntos Fundiários/DF
194152 Diretoria de Assistência/DF
194198 Doação – RFT - DF
194199 Doação – KFW - DF
UGs (código)
Nome
190001 NAL Novo S. Joaquim/MT
190002 NAL Norota/MT
190004 NAL Ji-Paraná/RO
190007 NAL Monte Pascoal/BA
194001 AER Porto Velho/RO
194002 NAL Vilhena/RO
194003 AER Cacoal/RO
194004 AER Guajara-Mirim/RO
194005 AER Rio Branco/AC
194006 AER Manaus/AM
194007 AER Atalaia do Norte/AM
194008 AER S.G. Cachoeira/AM
194009 AER Boa Vista/RR
194010 AER Belém/PA
194011 AER Marabá/PA
194012 AER Itaituba/PA
194013 AER Altamira/PA
194014 AER São Luis/MA
194015 NAL Barra do Corda/MA
194016 AER Recife/PE
194018 AER Paulo Afonso/BA
194019 AER Governador Valadares/MG
194020 AER Campo Grande/MS
194022 Museu do Índio/RJ
194023 AER Bauru/SP
194024 AER Curitiba/PR
194025 AER Londrina/PR
194026 AER Guarapuava/PR
194027 AER Passo Fundo/RS
194028 AER Cuiabá/MT
194029 AER Barra das Garças/MT
194030 NAL Parabure/MT
194031 AER Xingu/MT
194032 AER Goiânia/GO
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Instalações e Localidades 1
A Presidência da FUNAI, e seus órgãos: de assistência direta e imediata;
seccionais; específicos e singulares; e, colegiados encontram-se situados no
Distrito Federal.
As Administrações Executivas Regionais, órgãos Regionais, num total de 44
(quarenta e quatro), representam a FUNAI no Território Nacional.
O órgão científico-cultural (Museu do Índio) situa-se no Rio de Janeiro.
Estrutura Organizacional 2
A Fundação Nacional do Índio - FUNAI tem a seguinte estrutura:
I - ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA AO PRESIDENTE
Gabinete do Presidente
Procuradoria Jurídica
Coordenação Geral de Assuntos Externos
Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas
Coordenação Geral de Projetos Especiais
Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas
II – ÓRGÃOS SECCIONAIS
Auditoria
Diretoria de Administração
Coordenação Geral de Documentação e Tecnologia da Informação
Coordenação Geral de Planejamento
Coordenação Geral de Administração
III – ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES
Diretoria de Assistência
Coordenação Geral de Índios Isolados
Coordenação-Geral de Povos Indígenas Recém Contatados
Coordenação Geral de Educação
Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário
Coordenação Geral de Artesanato
Diretoria de Assuntos Fundiários
1 Relação de endereços no Anexo I 2 Organograma no Anexo II
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Coordenação Geral de Assuntos Fundiários
Coordenação Geral de Demarcação e Proteção
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação
IV – ÓRGÃOS COLEGIADOS
Conselho Indigenista
Conselho Fiscal
V - ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS
Administrações Executivas Regionais
VI – ÓRGÃO CIENTÍFICO-CULTURAL
Museu do Índio
2. OBJETIVOS E METAS
3. INDICADORES OU PARÂMETROS DE GESTÃO
4. ANÁLISE CRÍTICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
5. MEDIDAS ADOTADAS PARA SANEAR DISFUNÇÕES DETECTAD AS
As informações relativas aos itens 2, 3, 4 e 5 encontram-se a seguir separadas
por programa:
PROGRAMA 0150 - IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CUL TURAL DOS
POVOS INDÍGENAS
Objetivo: Garantir o pleno exercício dos direitos sociais básicos dos índios e a
preservação do patrimônio cultural das sociedades indígenas.
Justificativa: Cabe ao Estado brasileiro, através da Fundação Nacional do Índio o
efetivo cumprimento do Art. 231 da Constituição que trata da garantia dos
direitos indígenas à terra, sua organização social, costumes, língua, crença e
tradições. Hoje essa garantia se materializam no atendimento de uma população
de 365.000 índios habitantes de 600 Terras Indígenas que ocupam quase 12%
do Território nacional enfrentando em sua grande maioria uma acelerada e
complexa transformação social no contexto do século vinte e um e tendo que
buscar novas respostas para sua sobrevivência física e cultural, de forma a
garantir às próximas gerações melhor qualidade de vida. As frentes de expansão
da sociedade nacional e o adensamento das populações não indígenas em todo
Território nacional vêm causando uma proximidade e contato cada vez mais
freqüente entre comunidades indígenas e não indígenas, sujeitando as primeiras
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 8
a situações de risco para as quais não estão preparadas, tais como invasões e
degradação territoriais, aliciamento e corrupção de lideranças, exploração
sexual, preconceito, discriminação, envolvimento/aliciamento e uso de drogas e
exploração de trabalho, inclusive infantil; a pormenorização dos valores culturais
e dos direitos indígenas; a insuficiência de elementos que garantam o direito à
Terra e seu usufruto. Esse quadro evidencia a necessidade de um processo de
educação intercultural e complementar á escola. Caso as ações não sejam
implementadas, presume-se, a partir de várias situações já verificadas, que
haverá acelerada desestruturação das comunidades indígenas em situação de
risco com conseqüente êxodo desordenado para as cidades; graves conflitos
sociais ocasionando mortes dentro e fora das aldeias, além de propiciar espaço
para a atuação do crime organizado, que se utilizará cada vez mais dos
adolescentes indígenas nesta situação de fragilidade social e a localização
estratégica de algumas aldeias para o tráfico de drogas e armas como já vem
ocorrendo em algumas áreas indígenas. Haverá ainda uma perda inestimável do
patrimônio cultural de cada etnia, o que significa uma perda para toda a
humanidade, além desta Fundação incorrer no crime de omissão. Temos como
condição favorável para a implementação do programa em questão que o
mesmo reflete o anseio de lideranças, professores e anciãos indígenas ouvidos
durante os levantamentos e diagnósticos realizados no decorrer de 2001 e 2002
pela Coordenação Geral de Educação.O principal fator desfavorável a ser
enfrentado é que são muitas as comunidades indígenas em situação de
fragilidade e risco social e estão espalhadas pelo vasto território nacional, onde
as políticas públicas nem sempre são favoráveis aos povos indígenas e para
enfrentar os problemas locais, é necessário fortalecer os técnicos das Unidades
Locais desta Fundação capacitando-os para o novo desafio, bem como ampliar
o quadro de pessoal contratando outros colaboradores.
Público Alvo: Sociedades indígenas.
Indicador 01: Taxa de Famílias Indígenas em Situação de Vulnerabilidade Social
Data da Apuração: 00/00/0000
Índice Início PPA: 0,00
Índice ao Final do PPA :10,00
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
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Fonte: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO
Base Geográfica: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre o número de famílias indígenas
em situação de vulnerabilidade social e o total de famílias indígenas.
Avaliação do Indicador:
Na fase de Revisão em 2004/2005, houve uma ressalva para que os indicadores
propostos pela FUNAI sejam reconstruídos, após treinamento dos
Coordenadores de Ação, para melhor expressar os resultados. O treinamento
ocorreu através da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Programas do
Ministério da Justiça no período de 05 de outubro a 07 de outubro de 2005 com
a participação de alguns servidores e Coordenadores de Ação que estão
trabalhando no propósito de elaboração de novos indicadores.
Sistema de Controle de Programa: SIGPLAN – MPOG/SPI
Ação de Governo Controlada:
Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o Desenvolvimento de
Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas – BGU;
Construção de Moradia para Comunidade Indígena – BGU.
Ação 01 – Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o
Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas
Finalidade da ação: Dar condições de acesso a conhecimentos e informações
que possibilitem maximizar a gestão de recursos naturais existentes nas terras
indígenas, bem como viabilizar o fortalecimento do processo de organização
interna das comunidades.
Descrição da ação: Capacitação por meio de cursos específicos ministrados por
técnicos da FUNAI, ou ainda, por profissionais especializados que atuam
diretamente junto às comunidades indígenas. Disseminação de conhecimentos e
de informações para melhor gerir os recursos naturais existentes nas terras
indígenas, de forma a torná-las auto-suficientes em demandas que antes eram
supridas por terceiros, contribuindo para a eliminação das dificuldades
enfrentadas pelos produtores indígenas em seus processos de organização
interna e quanto à produção e à comercialização de seus produtos. Pagamento
de diárias e de passagens para técnicos da FUNAI e para colaboradores
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eventuais que ministram cursos. Pagamento de consultores contratados para
atuar na área de capacitação. Pagamento de instituições públicas ou privadas
que atuam na área de capacitação. Aquisição de equipamentos (retro-projetor,
computador e outros) e de material didático. Pagamento de hospedagem e
centros de treinamento. Aquisição de gêneros alimentícios. Pagamento de fretes
e passagens para alunos indígenas. Pagamento de serviços de reprografia e de
trabalhos de editoração gráfica. Aquisição de equipamentos e de outros
materiais voltados para cursos na área produtiva, de fortalecimento das
organizações indígenas e para comercialização de produtos. Pagamento de
ajuda de custo para alunos indígenas que se deslocam da aldeia para o local do
curso. Pagamento de aluguéis.
Meta prevista: 831 pessoas capacitadas
Meta realizada: 534 pessoas capacitadas
Percentual metas realizadas: 64,26
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 350.000,00
Crédito suplementar recebido: R$0,00
Valor da despesa realizada: R$ 299.107,00
Percentual orçamento realizado: 85,46
DESTAQUES
A Coordenação-Geral de Desenvolvimento Comunitário desenvolveu ações de
capacitação em associativismo para as Etnias Krahò, Apinajé, Karajá, Guarani,
Kanela, Pataxó, Kaingang, Xavante, Apurinã, Fulni-ô e Pankararu, envolvendo
diretamente 534 índios e, indiretamente, 2540 famílias.
Destes, merecem destaque: i) ações de capacitação em Meliponicultura para
indígenas das Etnias Uru-Eu-wau-wau, Kaingang, Krenak, Munduruku
envolvendo 80 indígenas; ii) ações de capacitação em Apicultura para indígenas
das Etnias Kayabi, Atikum, Paresi, Irantxe e Mebengokre, envolvendo um total
de 58 indígenas; iii) ações de capacitação em extração de óleo de copaíba para
8 indígenas Atikum e iv) levantamento do potencial produtivo para 10 indígenas
Tikuna e certificação orgânica e florestal para 40 indígenas Mebengokrê.
Em função das recomendações decorrentes da Auditoria Operacional do
Tribunal de Contas da União, esta Coordenação Geral de Desenvolvimento
Comunitário está efetuando alterações nos procedimentos técnico-
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administrativos referentes à gestão dos recursos de responsabilidade desta
Coordenação, de forma que os resultados das Ações implementadas no
Exercício 2006 somente estarão disponibilizados ao final deste primeiro trimestre
de 2007, prazo dado às Unidades descentralizadas para informar os resultados
alcançados.
Desempenho de Meta Financeira
350.000
299.107
50.000
75.000
100.000
125.000
150.000
175.000
200.000
225.000
250.000
275.000
300.000
325.000
350.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
831
534
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1
Meta previstaMeta realizada
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Ação 02 – Atendimento Social aos Povos Indígenas
Finalidade da ação: Garantir o atendimento de demandas pontuais e
emergenciais aos povos indígenas, através da sede e das unidades
descentralizadas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Descrição da ação: Deslocamento de servidores da Fundação Nacional do Índio
- FUNAI para diagnóstico e solução de problemas emergências; custeio de
despesas com deslocamento e com diárias, inclusive de agentes policiais ou de
técnicos de outros órgãos quando de interesse da FUNAI; cobertura de
despesas com serviços de reprografia, de fotografia e pagamento de taxas para
obtenção de documentos de indígenas e/ou no apoio a criação de organizações
indígenas representativas; aquisição de cestas básicas, vestuários, utensílios
domésticos e materiais de construção para as comunidades que passam por
catástrofes climáticas (frio rigoroso, enchentes, seca, queimadas) ou passam por
processos de definição ou redefinição territorial ou mudança de aldeia por
fatores culturais; pagamento de fretes, pagamento de alugueis temporários para
resgate e manutenção de índios em casos que se caracterizem como risco de
vida (conflitos interétnico ou com a sociedade envolvente); aquisição de
passagens, combustível, hospedagem, alimentação e pagamento de transporte,
para lideranças indígenas e índios que se deslocam para cidades circunvizinhas
às Terras Indígenas, bem como a outras regiões, para tratarem de questões de
ordem política, econômica e sociais; cobrir despesas (alimentação, transporte,
passagem, hospedagem, etc.) com apoio a manifestações culturais e festas
tradicionais nas comunidades indígenas, assembléias, conferencias e encontros
regionais e nacionais; frete de ônibus, passagens terrestre ou combustível e
lubrificantes para abastecer viaturas do patrimônio da FUNAI, para o retorno de
índios a seus locais de origem; aquisição de peças de reposição e pagamento
de conserto de viaturas incorporadas ao patrimônio da FUNAI, através de
aquisição ou doação com fins exclusivos para atendimento na área social.Apoio
aos índios do Centro Especial de Assistência do Índio do Rio de Janeiro, que
necessitam de atendimento diferenciado quando se deslocam de suas terras
para tratamento de saúde ou acompanhamento de familiares doentes,
assistência à indígenas portadores de doenças física ou mental e aos vitimados
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 13
por qualquer ato de violência e aquisição de medicamento e tratamento médico
aos pacientes indígenas do CEAI.
Meta prevista: 9.935 indígenas atendidos
Meta realizada: 9.830 indígenas atendidos
Percentual metas realizadas: 98,94
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 7.061.947,00
Crédito suplementar recebido: R$ 2.347.000,00
Valor da despesa realizada: R$ 8.588.354,00
Percentual orçamento realizado: 91,28
DESTAQUES
Devido a demora na aprovação e liberação do orçamento para execução das
atividades do exercício 2006, as programações das Administrações, Núcleos de
Apoio Local e Sede ficaram prejudicadas. Houve acúmulos de demandas
oriundas das comunidades e de débitos junto aos fornecedores por falta da
liberação orçamentária na sua totalidade.
Ressaltamos mais uma vez, que os recursos disponibilizados para esta
Fundação Nacional do Índio atender as demandas dos povos indígenas das
diversas etnias de todo Brasil, estão cada vez mais reduzidos, impossibilitando
uma atuação eficaz deste órgão.
Desempenho de Meta Financeira
9.408.947
8.588.354
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
9.000.000
10.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
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Desempenho de Meta Física
9935 9830
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 03 – Atendimento Social aos Povos Indígenas
Emenda Parlamentar no ESTADO DO AMAPÁ (mesma finalidade e descrição
da ação: Atendimento Social aos Povos Indígenas)
Meta prevista: 100 indígenas atendidos
Meta realizada: 0,00 indígenas atendidos (Não informado)
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$100.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 90.250,00
Percentual orçamento realizado: 90,25
DESTAQUES
A Execução orçamentária da Emenda Parlamentar ocorreu somente no mês de
Dezembro/2006, não obtendo ainda as maiores informações.
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Desempenho de Meta Financeira
100.000
90.250
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
100
00
20
40
60
80
100
120
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 04– Garantia dos Direitos e Afirmação dos Povos Indígenas
Finalidade da ação: Promover o conhecimento e exercício dos direitos
garantidos às Sociedades Indígenas pela legislação nacional e internacional
junto aos povos indígenas e aos servidores que atuam na causa indígena.
Descrição da ação: Assistência jurídica, recebendo, apurando, encaminhando e
cobrando das autoridades competentes a solução de denúncias. Realização de
eventos (Oficinas, Encontros e Audiências Públicas) de defesa dos Direitos
Humanos, no âmbito das questões de gênero, da criança e do adolescente, dos
índios urbanos e da propriedade intelectual. Encaminhamento de denúncias para
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 16
subsidiar a discussão, formulação e implementação de políticas públicas.
Assessoria para fortalecimento das organizações indígenas. Promoção e
viabilização da proteção aos conhecimentos tradicionais e de propriedade
intelectual das comunidades Indígenas. Implementação dos tópicos da
convenção da Biodiversidade, conforme compromisso do Governo Brasileiro.
Promoção dos direitos humanos dos povos indígenas por meios artísticos e
holísticos. Promoção de atividades de combate ao alcoolismo por meio de
grupos de apoio enfrentando
o problema que se configura como uma das maiores motivações de conflitos
internos e causas de morte de indígenas causadas por outros indígenas.
Realização de encontros regionais de qualificação para comunidades indígenas
sobre a Defesa dos direitos Indígenas no âmbito da Educação, Saúde,
Economia e Ciência Indígenas. Contratação de consultores jurídicos para atuar
na elaboração de relatório sobre agressão a direitos (os consultores jurídicos
na defesa e promoção dos direitos humanos, não cabendo postularem juízo nas
demandas específicas da procuradoria especializada que atua para a
FUNAI). Promoção do Curso de Formação de Negociadores e Mediadores de
Conflitos para servidores que atuam na defesa dos direitos indígenas e
lideranças indígenas. Apoio à formação de associações locais dos Povos
Indígenas. Prestação de assistência jurídica aos Povos Indígenas. Participação
em eventos que ampliem as ações afirmativas para Povos Indígenas, bem como
que promovam os direitos humanos. Criação de Grupo de Trabalho Indígena
para contribuições subsídios para um estatuto dos Povos Indígenas. Preparação
de material de difusão e disseminação de conceitos sobre direitos indígenas,
bem como a publicação de Manual de Implementação de Ouvidorias Indígenas
Regionais.
Meta prevista: 4.200 indígenas atendidos
Meta realizada: 4.629 indígenas atendidos
Percentual metas realizadas: 110,21
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 1.740.868,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 1.726.393,00
Percentual orçamento realizado: 99,17
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 17
DESTAQUES
As atividades da Coordenação em 2006 foram várias como cursos de formação
de agentes de cidadania, participação de resoluções de conflitos internos entre
os povos indígenas a nível nacional, apoio a seminários e reuniões onde se
discutiam assuntos relevantes para a garantia e afirmação dos Povos Indígenas,
combate ao alcoolismo através de ações preventivas como palestras,
aconselhamentos, visitas as aldeias indígenas com estes problemas e resolução
dos mesmos juntamente com as Administrações Regionais e a comunidade
identificação dos pontos de vendas e dos infratores coibindo a venda, combate a
prostituição infantil entre os adolescentes e crianças indígenas identificação dos
locais e recondução das crianças e adolescentes as aldeias de origem com o
apoio e parceria dos conselhos tutelares municipais tendo com base o Estatuto
da Criança e do Adolescente a luz da legislação indigenista, cursos de
capacitação de chefes de postos como mediadores de conflitos e manejo de
situações de crise, realização das Conferencias Regionais dos Povos Indígenas,
09 Conferencias Regionais, e uma Conferencia Nacional dos Povos Indígenas
reunindo em Brasília 900 lideranças indígenas delegados escolhidos nas
Regionais e legítimos representantes escolhidos diretamente das aldeias do dia
12 a 19 de Abril de 2006, discutiram e elaboraram diretrizes de atuação para a
política indigenista 2007, temas como saúde, educação, meio ambiente, tutela e
outros tem no documento final da Conferencia Nacional dos Povos Indígenas
reflexão e análise dos temas e proposta representadas , dentre as propostas as
principais resoluções como fortalecimento do Órgão indigenista oficial, junção
das várias ações e políticas voltadas para os povos indígenas em um mesmo
órgão etc. A importância desta conferencia se deu exatamente pelo fato de que,
pela 1ª vez foram ouvidos os indígenas que moram nas aldeias, que vivem o
cotidiano das políticas públicas desenvolvidas nas cidades, os chefes de postos
que atuam nas aldeias resolvendo os problemas cotidianos, os administradores
que executam e fazem chegar até as pontas as ações de vital importância para
os Povos Indígenas do Brasil, um dos grandes marcos de nosso atendimento de
2006 com certeza foi a Conferencia Nacional dos Povos Indígenas, pois a partir
dai podemos traçar diretrizes de atuação para 2007, diretrizes estas que
realmente contemplem os anseios das comunidades indígenas do Brasil, agora
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 18
sabemos o que os povos indígenas querem e poderemos fazer da forma que
eles escolheram, obedecendo a Convenção 169 da OIT, que define a consulta
aos Povos Indígenas e Tribais, os indígenas foram consultados agora depende
de nossa implementação a Luz do Documento Final da Conferencia Nacional
dos Povos Indígenas de 2006.
Desempenho de Meta Financeira
1.740.868 1.726.393
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
4.200
4.629
-
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
1
Meta prevista
Meta realizada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 19
Ação 05 – Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde
Indígena
Finalidade: Realizar o acompanhamento da Política Nacional de Atenção à
Saúde dos Povos Indígenas a cargo da Fundação Nacional de Saúde _
FUNASA, com vistas ao cumprimento dos dispositivos da Lei n.º 9.836, de
23.09.1999 e do Decreto nº 1.911-8, de 29.07.1999.
Descrição: Acompanhamento da implementação e funcionamento dos Distritos
Especiais Indígenas, Pólos Base de Saúde e das ações executadas pela
FUNASA, bem como a avaliação da acessibilidade, aceitação e resolutividade
do SUS quando as ações extrapolam o atendimento nas Terras Indígenas;
supervisão das Casas de Saúde Indígena _ CASAI, segundo os termos da
Portaria do MS n.º 254/2000, ou através dos seus conveniados; avaliação do
impacto das ações de saúde e do perfil epidemiológico dos Povos Indígenas;
acompanhamento dos Conselhos locais e distritais de saúde; apoio para a
capacitação técnica dos recursos humanos da FUNAI e da FUNASA, em
Políticas de Saúde Indígena; criação de modelo e instrumento (banco de dados)
para o cumprimento dos dispositivos da Lei n.º 9.836, de 23.09.1999 e Decreto
n.º 1.911-8, de 29.07.1999; promoção da intersetorialidade das instâncias
executoras das ações de saúde; contratação de pessoal especializado,
aquisição de passagens, combustíveis, pagamento de fretes, locação de
veículos e outras despesas necessárias a execução das ações da Coordenação-
Geral de Saúde da FUNAI.
Meta prevista: 27 convênio acompanhado
Meta realizada: 0,00 convênio acompanhado
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 250.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 221.718,00
Percentual orçamento realizado: 88,69
DESTAQUES
Ressaltamos falta de acesso aos convênios em execução junto a FUNASA; e
em face, dessa ausência, registramos dificuldades, insatisfações e conflitos na
Saúde indígena.Com isso a Coordenação de Saúde/DAS descentraliza
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 20
recursos:Para lideranças indígenas, tratarem de assuntos, pendentes, em saúde
tanto na FUNASA quanto na FUNAI/Brasília; Para garantir participação de
Técnicos da área de Saúde; Frete de aeronave; Restabelecimento de
atendimento às comunidades indígenas; Pagamento de diárias a servidor;
Contratação de pessoal especializado; aquisição de passagens, combustíveis,
pagamentos de fretes, locação de veículos e outras despesas necessárias a
execução das ações da Coordenação de Saúde da FUNAI.
Desempenho de Meta Física
27
00
5
10
15
20
25
30
1
Meta prevista
Meta realizada
Desempenho de Meta Financeira
250.000
221.718
10.000
35.000
60.000
85.000
110.000
135.000
160.000
185.000
210.000
235.000
260.000
285.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 21
Ação 06 – Assistência à Estudantes Indígenas Fora de suas Aldeias
Finalidade da ação: Assegurar os direitos fundamentais básicos, quanto à
continuidade dos estudos, aos estudantes indígenas que necessitam matricular-
se fora de suas aldeias.
Descrição da ação: Elaboração de critérios para apoio aos estudantes indígenas
fora de suas aldeias, considerando as demandas apresentadas e a realidade
técnica e orçamentária da Instituição de forma a garantir isonomia de direitos
para as diversas etnias. Articular a concessão de bolsas integrais e/ou parciais
junto às Universidades Particulares, nos casos onde não haja possibilidade de
cursos nas Universidades Públicas, bem como de estágios remunerados, e
ainda, buscar mecanismos de igualdade de condições para acesso às
Universidades Públicas (processo seletivo e cursos diferenciados). Estabelecer
contratos sociais entre beneficiado e beneficiário, no sentido de firmar
compromisso de oferta de serviço às comunidades indígenas em contrapartida
ao investimento social do Estado ao estudante. Acompanhar os estudantes
indígenas fora de suas aldeias, de forma a poder orientá-los no encaminhamento
de dúvidas e dificuldades. Construir com a participação dos estudantes e em
parceria com outras agências, propostas de atividades complementares à
escola, visando a formação integral do educando, o preparo para o exercício da
cidadania e sua qualificação profissional. Articular políticas públicas no sentido
de regulamentar a oferta de Ensino Médio, Superior e Cursos Profissionalizantes
para estudantes indígenas.Apoiar na aquisição de passagens, passe escolar,
pagamento de fretes, aquisição de transportes, aquisição de material escolar,
material de higiene e limpeza, pagamento de mensalidades, alimentação,
hospedagem, aluguel de algumas casas, equipamentos e utensílios dentro dos
critérios adotados frente à demanda e a disponibilidade orçamentária da FUNAI.
Meta prevista: 4.600,000 estudantes assistidos
Meta realizada: 3.000,000 estudantes assistidos
Percentual metas realizadas: 65,22
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 2.332.646,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 2.294.360,00
Percentual orçamento realizado: 98,36
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 22
DESTAQUES
As atividades dessa ação estão sendo desenvolvidas conforme programadas,
mesmo com a dificuldade orçamentária que não é suficiente para atender as
demandas.
Desempenho de Meta Financeira
2.332.646 2.294.360
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 23
Desempenho de Meta Física
4600
3000
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
5000
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 07 – Capacitação de Professores e Técnicos em Educação Indígenas
Finalidade da ação: Assegurar o funcionamento das escolas localizadas em
aldeias, por meio da formação e capacitação de professores indígenas.
Descrição da ação: Apoio à elaboração, implantação, acompanhamento e
avaliação dos programas de formação de professores indígenas; formalização
de parcerias com organizações não-governamentais, universidades e
associações indígenas que atuam na área; promoção da capacitação continuada
dos indígenas com perfil para exercer a função de professor. Esta ação prevê o
pagamento de despesas referentes ao deslocamento de professores indígenas e
técnicos especialistas que desenvolverão atividades de acompanhamento e/ou
execução dos cursos de formação para professores indígenas. Sendo: aquisição
de passagens, combustível, alimentação, auxílio para os cursistas para
despesas com alimentação durante o deslocamento (quando for o caso),
materiais de apoio/higiene e limpeza, pagamento de diárias para os técnicos,
hospedagem, pagamento de fretes, consultorias especializadas, prestação de
serviços com preparo de refeições e limpeza, aquisição de filmes fotográficos e
fitas cassete, edição e publicação de materiais didáticos, pagamento de
despesas com digitação e/ou editoração de documentos e materiais.
Meta prevista: 381 pessoas capacitadas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 24
Meta realizada: 420 pessoas capacitadas
Percentual metas realizadas: 110,24
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 850.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 761.699,00
Percentual orçamento realizado: 89,61
DESTAQUES
Foram realizadas etapas presenciais e não presenciais nos cursos de formação
para professores indígenas em Magistério Indígena, em cumprimento à
parcerias estabelecidas com Secretarias Estaduais de Educação, Ministério da
Educação, ONGs e Universidades contemplando 653 cursistas de diversas
etnias.Também foram contemplados 805 cursistas dos cursos de Licenciaturas
Específicas (Ensino Superior) de várias regiões do país e diversas etnias nos
respectivos cursos.Outubro a dezembro: Em continuidade aos cursos de
formação de professores indígenas em magistério foram realizadas etapas
intensivas e intermediarias de acordo com o cronograma estabelecido nos
respectivos projetos: Projeto do Tocantins, Projeto Hayiô e Mebengokre em
Mato Grosso e Mayoruna no Amazonas em parceria com as Secretarias de
Educação e Organizações não governamentais.
Desempenho de Meta Financeira
850.000
761.699
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 25
Desempenho de Meta Física
381420
-
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 08 – Comunidade Escolar nas Aldeias
Finalidade da ação: Fortalecer as comunidades escolares indígenas por meio de
cursos, seminários, oficinas, reuniões para a construção de propostas
específicas e buscar soluções para suas demandas com base nos princípios
legais e nos direitos sociais básicos.
Descrição da ação: Promoção de assessoria às comunidades nas ações de
implementação e manutenção das políticas públicas relativas à educação
escolar indígena, a partir da realização de oficinas de capacitação e
instrumentalização para técnicos da FUNAI e outras entidades atuantes e
professores indígenas para a promoção do controle social, como também na
construção de propostas de educação complementar, visando o pleno
desenvolvimento dos educandos, seu preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho. Fiscalização das ações de educação escolar e
complementar nas terras indígenas. Apoio às ações desenvolvidas pelas
SEDUCs, SEMEDs, ONGS, Universidades, Secretarias do Esporte, Lazer,
Cultura, Saúde e outras agências. Promoção de ações de cooperação técnica
pedagógica junto às comunidades escolares das aldeias visando a melhoria e o
fortalecimento do processo de educação. Garantia da implementação das ações
de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em parceria com a
Coordenação Geral de Direitos Indígenas/FUNAI e Conselhos Tutelares junto às
comunidades escolares, de forma a promover a educação pela paz, segundo
propostas aprovadas na plenária final da 4ª Conferência Nacional dos Direitos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 26
da Criança e do Adolescente. Os custos desta ação destinam-se a despesas
com a realização de seminários, encontros, cursos, oficinas de capacitação,
fóruns, materiais informativos e educativos, sendo que tais eventos requerem:
aquisição de passagens, pagamento de diárias para os técnicos, combustível,
pagamento de fretes e consultorias especializadas, alimentação, hospedagem,
materiais de apoio/higiene, pagamentos de taxas, aquisição de equipamentos
básicos (retroprojetores, lap-topes, filmadoras), apoio à publicação de materiais
didáticos como livros e/ou cartilhas para serem utilizados nas escolas indígenas.
Meta prevista: 418 indígena matriculado
Meta realizada 408 comunidade escolar assistida
Percentual metas realizadas: 97,61
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 1.742.510,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$, 1.660.538,00
Percentual orçamento realizado: 95,30
DESTAQUES
A partir das demandas das comunidades indígenas, esta Coordenação-Geral
Educação elegeu como atividade relevante a realização junto aos professores e
lideranças indígenas, de Oficinas sobre Políticas Públicas de Educação, como o
objetivo de fortalecer as comunidades escolares indígenas, instrumentalizando-
as para o controle social sobre as Políticas Públicas de Educação na busca de
soluções e encaminhamentos pertinentes.As escolas indígenas dos estados
contemplados com as oficinas perfazem um total de 720 escolas, sendo 456
escolas estaduais, 264 escolas municipais e 01 escola particular na Paraíba. Os
resultados são trabalhados em forma de encaminhamentos às instituições
competentes, MEC, Ministérios Públicos Federais e Estaduais e Secretarias
Estaduais e Municipais de Educação. A ação permitiu capacitar em 01 ano 1.203
representantes indígenas, quanto aos programas e financiamento da educação
escolar indígena, viabilizou a participação de representantes indígenas em
Conselhos de Alimentação Escolar, Conselhos Municipais do FUNDEF,
Conselhos Estaduais de Educação e ainda, garantiu a criação de um Conselho
Estadual de Educação Escolar Indígena no Tocantins, o qual vinha sendo
solicitado durante esses 07 anos.As atividades diretas com as comunidades
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 27
indígenas apontaram a necessidade de eventos com a participação conjunta da
FUNAI, MEC e Secretarias Estaduais de Educação s e Unidades Regionais da
FUNAI, as quais tiveram como enfoque principal, a informação quanto às
atribuições e papéis institucionais na educação escolar indígena. No contexto da
defesa dos direitos e zelo pelos interesses das comunidades indígenas, foram
realizadas várias reuniões interinstitucionais com a participação do MEC, FUNAI,
Secretarias Estaduais de Educação, Ministério Público Federal, Ongs indígenas
e não indígenas, com o propósito de discutir a situação local e buscar
encaminhamentos que viabilizem o fortalecimento e a melhoria da educação
escolar indígena, conforme estabelece a legislação.Com a finalidade de atender
a demanda escolar dos Povos Indígenas, levando em conta a realidade sócio-
cultural as necessidades e expectativas, a CGE realizou e participou de
encontros etc., para assessorar as comunidades no atendimento às suas
demandas de educação escolar.A CGE vem garantindo a participação da FUNAI
no processo de elaboração e implementação de projetos para a construção de
escolas indígenas com a assessoria técnica especializada. No contexto desta
ação e de todas as outras, esta CGE articulou a realização de audiências
públicas e reuniões interinstitucionais em diversas regiões do país garantindo a
mobilização e participação de representantes indígenas nas discussões e
proposições para a melhoria do quadro de oferta e implementação da educação
escolar indígena instrumentalizando-os para o controle social.O mais importante
objetivo e meta desta ação para o corrente ano foram à contratação de
assessoria especializada para elaborar subsídios de avaliação das metas e
objetivos do Plano Nacional de Educação - Lei 10.172/01 que permitirá em 2007
uma avaliação detalhada da real situação quanto à implementação da política
pelas instâncias gestoras da educação escolar indígena. Outubro a dezembro: A
referida contratação viabilizou a elaboração de instrumentais para a avaliação
independente do cumprimento dos objetivos e metas do capítulo Educação
Indígena da Lei 10.172 /01 , que será efetivamente implementada a partir do
primeiro trimestre de 2007 em todas as regiões do país com o objetivo de fazer
uma verificação da situação atual de desenvolvimento de educação escolar
indígena no Brasil evidenciando as principais amarras e obstáculos ao
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 28
cumprimento dos direitos dos índios a processos escolares de qualidade, que
respeitem e valorizem suas práticas e modos de vida, suas línguas e tradições.
Desempenho de Meta Financeira
1.743.5101.660.538
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1.400.000
1.600.000
1.800.000
2.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
418 408
-
50
100
150
200
250
300
350
400
450
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 09 – Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de
Risco Social
Finalidade da ação: Apoiar e orientar adolescentes e jovens indígenas em
situação de risco social na sua formação sócio-cultural e política.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 29
Descrição da ação: Levantamento do número de jovens e adolescentes em
situação de risco social e as respectivas causas. Garantia de acesso das
famílias indígenas às políticas públicas da assistência social e fortalecimento dos
laços e valores comunitários, atendendo prioritariamente às famílias com
crianças e adolescentes em situação de risco social em parceria com os
conselhos tutelares, com as secretarias de promoção social, agências
responsáveis pela implementação de programas de educação para a saúde ou
ações relacionadas a doenças como: alcoolismo, DST/AIDS, drogas, saúde da
mulher e outros.
Apoio técnico e financeiro a programas, projetos e ações de proteção às
mulheres, crianças e adolescentes indígenas vitimizados, em parceria com as
Secretarias de Promoção Social, Conselhos Tutelares e outras agências com
trabalhos afins. Apoio e orientação a adolescentes e jovens indígenas dentro de
suas aldeias na formação, visando o fortalecimento da cultura e das atividades
tradicionais, valorizando o conhecimento tradicional, buscando fortalecer a
importância da memória dos anciãos a despeito da importância dos novos
conhecimentos e buscando parcerias com Embrapa, Ministério do Meio
Ambiente, Universidades, ONGs e outras agências para oferta de cursos e
pesquisas complementares à escola para o desenvolvimento da segurança
alimentar e o desenvolvimento econômico sustentável dessas comunidades,
garantindo assim que famílias adolescentes e jovens indígenas estejam aptos a
desenvolver seu papel na comunidade.
Meta prevista: 680 indígenas atendidos
Meta realizada: 900 indígenas atendidos
Percentual metas realizadas: 132,35
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 850.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 811.069,00
Percentual orçamento realizado: 95,42
DESTAQUES
Foi realizada neste segundo semestre de 2006, a primeira fase do Projeto
FUNAI-SENAD-Secretaria Nacional Antidrogas, que consiste no levantamento
do padrão de consumo de álcool e outras drogas e sensibilização para Terapia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 30
Comunitária nas comunidades Ticuna de Umariaçu I e II em Tabatinga/AM,
Pataxó de Coroa Vermelha e Barra Velha em Porto Seguro/BA, Kaingang de
Mangueirinha, Palmeirinha e Trevo em Mangueirinha/PR, Kaiowá, Guarani e
Terena, nas aldeias Bororó e Jaguapiru - Dourados/MS e, encerrando essa fase
com os Xacriabá de Brejo Mata Fome, Barreiro Preto em São João das
Missões/MG cumprindo assim o levantamento em comunidades indígenas de
cinco etnias das cinco macros regiões brasileiras.
A segunda fase deve iniciar-se em 2007 com a devolutiva dos resultados e a
seleção de agentes da comunidade a serem capacitados em Terapia
Comunitária e o enfrentamento aos problemas decorrentes do uso indevido de
drogas na comunidade.
Durante a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, realizada em Brasília em
abril/06, a CGE lançou a Campanha Nacional “Índio Cidadão Brasileiro” que se
justifica pela necessidade de promover os direitos indígenas, dar visibilidade
quanto à situação dos jovens e adolescentes indígenas no contexto nacional e
incluí-los nas políticas públicas respeitando suas diferenças e especificidades
culturais. Além disso, objetivamos divulgar para indígenas e não-indígenas o
Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA comentado à luz da legislação
indigenista, realizando encontros com jovens indígenas para promover a
participação social e estimular a cidadania, e ainda, capacitar agentes sociais
das diversas instituições/entidades/organizações sobre os direitos e a temática
indígena.
Desta forma, pretendemos tornar público os resultados dos Encontros de Jovens
realizados, os quais nos permitem traçar um perfil de seus principais problemas
e demandas e da violação de seus direitos, a fim de pressionar a sociedade e os
diversos órgãos responsáveis pela garantia do bem estar dos povos indígenas
quanto à necessidade da garantia de seus direitos.
Estava previsto também, o lançamento da Campanha ”Índio Cidadão Brasileiro”
a nível estadual/regional, no entanto esta atividade só será realizada no
exercício de 2007, haja vista o longo período eleitoral.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 31
Atividades realizadas no âmbito das comunidades indígenas –
encontros/oficinas:
a) NAL VILHENA
DATA TEMA EVENTO/PARTICIPANTES
18/07 a 24/07 Alimentação tradicional e
artesanato
Encontro de Mulheres e jovens - aproximadamente 200 pessoas
comunidade.
b) RECIFE
DATA TEMA PARTICIPANTES
14/09 a 17/09 Cultura tradicional e meio ambiente.
Oficina - aproximadamente 80 pessoas.
c) SÃO LUIZ
DATA EVENTO PARTICIPANTES
19/09 a 22/09 Encontro de Jovens
Indígenas com a participação de conselheiros tutelares
Aproximadamente 100 pessoas.
d)TANGARA DA SERRA
DATA TEMA PARTICIPANTES
04 a 07/06 Palestra do uso indevido de álcool-meio ambiente
Aproximadamente 100 pessoas.
28/07 a 30/07 Palestra do uso indevido de álcool - meio ambiente.
Aproximadamente 100 pessoas.
e) PARINTINS
DATA LOCAL EVENTO/PARTICIPANTES
26/06 a 29/06 Maués Encontro dos Jovens - aproximadamente 100 pessoas
f) SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
DATA LOCAL EVENTO/PARTICIPANTES 17/08 a 18/08 Aldeia Santa Isabel do Morro Aproximadamente 150 pessoas 21/08 a 22/08 Aldeia Fontoura Aproximadamente 150 pessoas 23/08 a 24/08 Aldeia Macaúba Aproximadamente 150 pessoas
g) MACAPÁ
DATA LOCAL EVENTO/PÁRTICIPANTES 12/09 a 23/09 Aldeias Tiriyó, Pedra da Onça Oficina de artesanatos – Mulheres -
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 32
e Santo Antônio. aproximadamente 64 pessoas
24/09 a 29/09 Macapá Oficina de artesanatos – Mulheres – aproximadamente 20 pessoas
h) JOÃO PESSOA
DATA LOCAL EVENTO/PARTICIPANTES
24/08 05/09
15 a 19.09 Aldeias
Reuniões, totalizando 135 jovens para encaminhamentos do II
encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara.
j) MÉDIO E BAIXO XINGU
DATA LOCAL EVENTO/PARTICIPANTES
Postos Indígenas Diauarum e Pavuru.
Consolidamos os dados levantados nos encontros de jovens realizados no
período de 2004-2005 em um CD que foi apresentado por ocasião do
lançamento da Campanha Nacional para Promoção de Direitos dos Jovens
Indígenas, durante a I Conferência Nacional dos Povos Indígenas, o qual está
sendo divulgado amplamente junto às instâncias governamentais e não
governamentais afetas à questão indígena.
Está em fase de elaboração o material a ser publicado com os resultados
comentados sobre os encontros de jovens o qual servirá como guia de direitos.
Atividades no âmbito do GT Brasil –Colômbia .
O GT Brasil-Colômbia tem como objetivo inteirar-se da realidade entre
fronteiras, bem como, levantar as diversas visões e expectativas quanto à
proteção integral às crianças e aos adolescentes independente da nacionalidade
ou etnia.
Foram definidos como temas prioritários na saúde: Desnutrição, Segurança
Alimentar e Nutricional e Mortalidade Infantil; na educação: Educação de
Crianças e Adolescentes e Educação Indígena; na Assistência Social:
Adolescente em Conflito com a Lei, Combate a Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes e Tráfico e Combate a Violência para fins de exploração sexual.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 33
Em junho –2006 a Coordenação Geral de Educação iniciou um trabalho em
parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas na comunidade Umariaçu II, no
município de Tabatinga/AM.
A primeira fase consta de um levantamento sobre o padrão de consumo de
álcool e outras drogas nas comunidades em questão. Em 2007 os resultados
serão apresentados e discutidos junto às comunidades em questão quando será
iniciado o processo de seleção de 60 (sessenta) pessoas das comunidades,
para serem capacitadas no enfrentamento às questões relativas a álcool e
drogas e em terapia comunitária.
Assim, serão formandos 60 agentes comunitários para mediar, apoiar e
encaminhar as demandas advindas do consumo de álcool e drogas na
comunidade.
No período, a equipe do Bem-Estar Familiar do município de Letícia/Colômbia
continuava se preparando para a realização do Encontro de Jovens Indígenas
em Puerto Nariño, como acordado no I Encontro Internacional de Jovens
Indígenas, realizado em Tabatinga/AM, no período de 10 a 13/12/2005.
A CGE acompanhou parcialmente os trabalhos a partir de reunião, quando
ficamos sabendo que a equipe técnica da FUNAI local, não havia conseguido
acompanhar as reuniões.Mesmo assim, a CGE procurou apoiar a ida dos jovens
brasileiros ao evento. Todavia, próxima a data da realização do evento, a AER
Tabatinga enfrentou uma situação delicada relativa à segurança e, optamos pela
não participação dos jovens, por entender que aquela Administração não estava
em condições de garantir segurança e qualidade no trabalho proposto para o
encontro.
Em julho - 2006 de a Coordenação Geral de Educação participou da abertura do
Curso de Licenciatura para professores Indígenas do Alto Solimões, realizada
em 16 de julho de 2006, na aldeia Filadélfia no município de Benjamim
Constant/AM. O projeto do curso é de responsabilidade da OGPTB e conta com
a parceria da Fundação Nacional do Índio, Universidade do Estado do
Amazonas e Ministério da Educação. O curso formará 250 professores
indígenas dos municípios de Benjamim Constant, Tabatinga, São Paulo de
Olivença, Amaturá, Santo Antonio do Iça e Tonantins.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 34
Em setembro – 2006 a Coordenação Geral de Educação retornou à Tabatinga
para desenvolver a primeira fase do trabalho em parceria com a Secretaria
Nacional Antidrogas na comunidade de Umariaçu I, no município de Tabatinga-
AM.
No presente exercício, participamos ativamente das reuniões ordinárias e
extraordinárias do GT tanto em Brasília quanto em Tabatinga para planejamento
e avaliação dos Planos de Trabalho e da reunião no Ministério das Relações
Exteriores quando contribuímos para a definição da pauta para a IX Reunião da
Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia que realizou em outubro/06, em
Bogotá.
Apontamos com ganho nestes três anos de implementação desta ação, em
primeiro lugar a inclusão desta Ação no PPA 2004/2007. Em segundo lugar, a
atenção para o segmento da juventude facilitou a discussão e reflexão sobre as
questões da juventude indígena. Nesse período foram realizados 41 encontros
atendendo um total de 4007 indígenas, 232 aldeias e 70 etnias, os quais
incentivaram o protagonismo juvenil e como resultado, temos recebido a apoiado
vários projetos de educação complementar voltados à valorização da cultura dos
povos indígenas.
Estabelecemos diálogo com outras Secretarias e Ministérios o que gerou um
projeto com a Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) objetivando o combate
ao uso indevido de drogas entre duas comunidades atingidas em especial pelo
problema e um termo de colaboração FUNAI/Ministério dos Esportes que visa à
oferta de programas de incentivo ao esporte em Terras Indígenas.
O impacto da inclusão da ação no Programa Identidade Étnica e Patrimônio
Cultural dos Povos Indígenas, tanto no nível dos profissionais de educação da
FUNAI quanto nas demais instituições parceiras na execução da ação a exemplo
do evento realizado em parceria com a SENAD o qual repercutiu no cenário
nacional mobilizando novas instituições no estabelecimento de parcerias com a
FUNAI. O desempenho desta ação é considerado excelente por estar sendo
desenvolvida conforme o seu objetivo e descrição que é instrumentalizar as
comunidades indígenas para a defesa dos seus direitos e, atendendo a
orientação da OIT na perspectiva do controle social quanto às iniciativas
voltadas para os povos indígenas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 35
O ponto positivo para a FUNAI é a reflexão da prática atual e a certeza da
importância da implementação desta ação para os povos indígenas, temática até
então, reprimida por toda a sociedade brasileira, além dos dados levantados
quanto aos principais problemas que atingem os jovens indígenas em
vulnerabilidade social e propostas de políticas públicas para enfrentamento
desses problemas junto às diversas instâncias de governo.
Nos meses de outubro a dezembro – 2006, foram realizados 04 encontros
regionais de jovens e adolescentes indígenas sendo um na região de Belém, um
em Rondonópolis no Mato Grosso, um no Rio Grande do Sul na Região de
Passo Fundo e um em Roraima, atendendo um total de 400 participantes
indígenas.
Em continuidade à parceria FUNAI/SENAD foram realizados os trabalhos de
diagnóstico na região de Minas Gerais/Governador Valadares e Tabatinga/AM.
Além disso, essa ação permitiu a conclusão da formação no ensino fundamental
e a implantação do ensino médio para os povos Timbira no Maranhão, com
início já da primeira turma no primeiro semestre de 2007.
Desempenho de Meta Financeira
850.000811.069
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 36
Desempenho de Meta Física
680
900
-100200300400500600700800900
1.000
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 10 – Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do
Patrimônio Cultural
Finalidade da ação: Preservar a cultura e as tradições das comunidades
indígenas brasileiras por meio da instalação de casas de cultura do patrimônio
cultural e apoio à comercialização de produtos indígenas.
Descrição da ação: Instalação de Casas de Cultura em aldeias indígenas;
promoção de eventos nas comunidades indígenas custeando prestação de
serviços técnicos para elaboração de diagnóstico da demanda e interesse da
comunidade e relativos à arquitetura, construção e ambientação dos espaços
físicos.
Meta prevista: 11 memorial instalado
Meta realizada 09 memorial instalado
Percentual metas realizadas: 81,82
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 1.050.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 844.311,00
Percentual orçamento realizado: 80,41
DESTAQUES
No ano de 2006 foram instaladas 9 (nove) Casas de Cultura, sendo elas
localizadas: 2 em Guajará-Mirim – RO; 1 em Imperatriz-MA; 1 em Maceió-AL; 2
em Chapecó-SC e 3 em Passo Fundo-RS.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 37
A Casa de Cultura é um espaço físico dentro da aldeia, criado pela comunidade
indígena e construído em parceria com a FUNAI, destinada às múltiplas
atividades culturais de resgate do conhecimento, de manutenção, de
transmissão e de preservação da cultura material e imaterial; de discussão de
grandes temas que afligem a comunidade, de seu território, de seu patrimônio
cultural, social, de seu patrimônio ambiental e de nichos de matéria prima a
serem preservados; de aprendizado de diferentes tecnologias não indígenas e
de transmissão de conhecimentos de geração para geração na confecção do
artesanato tradicional.
Desempenho de Meta Financeira
1.050.000
844.311
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
11
9
-
2
4
6
8
10
12
1
Meta prevista
Meta realizada
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 38
Ação 11 – Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais
sobre Índios e a Política Indigenista
Finalidade da ação: Promover a proteção e o tratamento dos acervos
documentais e disseminar informações sobre os povos indígenas e a política
indigenista no Brasil.
Descrição da ação: Tratamento dos acervos documentais, englobando
atividades técnicas diversificadas de registro, classificação, conservação e
formação de fontes documentais, fazendo-se necessária a alocação de recursos
entre os quais se inclui custeio para a contratação de serviços de consultoria
especializada e/ou
técnicos, visando á elaboração de Tabela de Temporalidade e aplicação desta
nas atividades - meio; descrição de acervos textuais e audiovisuais; formação de
acervos documentais de diferentes naturezas, como vídeos, entrevistas,
depoimentos, estudos; serviços de editoração e impressão de publicações e
disponibilização de informações ao público em geral. Ainda referente á aplicação
de recursos de custeio, estes serão utilizados na aquisição de insumos
imprescindíveis aos trabalhos na área de registro arquivístico, editorial e gráfico
(papéis diversos, fitas VHS e de áudio, CD Room, pastas arquivos etc).
Estão previstos, também, conforme programação, custos relativos a passagens
e diárias destinadas á realização de oficinas regionais de gestão de acervos
documentais nas Unidades FUNAI, e para realização de entrevistas do Projeto
Memória do Indigenismo. Comporta a ação a aplicação de recursos de capital
destinados á aquisição de equipamentos que visam a suprir o acondicionamento
e o tratamento adequado da documentação, a exemplo de estantes, arquivos e
equipamentos de registro sonoro e visual.
Meta prevista: 140.000,00 documentos tratados
Meta realizada: 153.818,000 documentos tratados
Percentual metas realizadas: 109,87
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 250.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 96.869,00
Percentual orçamento realizado: 38,75
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 39
DESTAQUES
As metas físicas dos meses de fevereiro, abril e maio incluem atividades
realizadas de forma concentrada com equipe de capacitandos durante oficinas
de trabalho que ocorreram em Amambaí (MS) e Rio de Janeiro. O mês de junho
devido férias de alguns servidores as metas de realização foram menores que o
inicialmente previsto.
Desempenho de Meta Financeira
250.000
96.869
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
140.000153.818
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
1
Meta previstaMeta realizada
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 40
Ação 12 – Pesquisa sobre Populações Indígenas
Finalidade da ação: Promover estudos que permitam aprimorar o conhecimento
sobre os problemas vivenciados pelos povos indígenas como alcoolismo,
suicídios, moradia fora das aldeias e conflitos de ordem sócio-cultural, no intuito
de contribuir para a implementação de políticas públicas na área indigenista e
acompanhar pesquisas e ações desenvolvidas por terceiros em terras indígenas.
Descrição da ação: Desenvolvimento de estudos e pesquisas; contratação de
profissionais ou entidades que atuam na área indigenista; custeio de despesas
com o deslocamento e hospedagem de servidores e de pesquisadores;
acompanhamento das atividades desenvolvidas por esses profissionais;
aquisição de equipamentos de informática e de registro audiovisual; preparo e
desenvolvimento de expedições; compra de equipamentos e de suprimentos
necessários ao suporte dessas atividades; elaboração de cadastro,
monitoramento da atuação de colaboradores, pesquisadores e organizações
não-governamentais e outros agentes que mantêm contato com os povos
indígenas.
Meta prevista:24 pesquisas realizadas
Meta realizada: 39 pesquisas realizadas
Percentual metas realizadas: 162,50
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 280.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 263.614,00
Percentual orçamento realizado: 94,15
DESTAQUES
Registro de áudio-visual da cultura Tucano; reunião sobre o ritual Warã
(Xavante); reunião para discussão sobre a valorização da cultura Xavante;
oficina sobre a valorização cultural da mulher Pankararu; participação no
Seminário “Ciência e saber na Amazônia: o valor do conhecimento”. Cruzeiro do
Sul/AC;e preparação para realizar diagnóstico Karajá (leitura bibliográfica).
Viagem às Administrações Executivas Regionais do Araguaia, Gurupi e
Araguaína para levantar dados e planejar viagem às aldeias Karajá, Tapirapé,
Javaé e Xambioá localizadas na Ilha do Bananal e ao longo do rio Araguaia que
serão objeto de estudo desta CGEP; registro de áudio-visual da cultura Tucano
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 41
(Manaus e São Gabriel da Cachoeira); registro da cultura Xavante (Ob O’wari);
discussão e pesquisa com a comunidade Xacriabá sobre a realização do Projeto
Problemas Vivenciados pelos Povos Indígenas; e registros áudio-visual do povo
Katukina.
Elaboração e entrega do Plano de pesquisa nas aldeias Karajá do Araguaia;
Conferência Nacional dos Povos Indígenas; relatório sobre a pesquisa realizada
do Projeto Problemas Vivenciados pelos Povos Indígenas (comunidade
Xacriabá).
eunião convocada por lideranças Tapirapé, Karajá e Maxacali/Krenak, em São
Félix do Araguaia sobre valorização cultural. Elaboração do relatório parcial da
reunião; participação do Seminário de apresentação da “Declaração Universal
sobre Bioética e Direitos Humanos; resgate cultura da língua Tupi; participação
da Mesa Redonda “Políticas Atuais de Saúde Indígena”; e participação do I
Encontro do Povo Indígena Cariri.
Reunião sobre direito de imagem e ingresso em terra indígenas, reunião sobre
resgate cultural do povo Xavante (Parabubu); resgate cultural (Festa da Taquara
- Xingu); resgate e manifestação cultura (funeral Xavnte); resgate cultura do
povo Tenharin (Festa Botowa); elaboração de relatório final sobre reunião com
lideranças Tapirapé, Karajá e Maxacali/Krenak; participação no X Conferência
Nacional de Direitos Humanos, Câmara dos Deputados; e viagem à Guajará-
Mirim, para estudos sobre os problemas dos índios daquela região.
Elaboração de relatórios e estudos bibliográficos; participação em seminário
sobre políticas públicas votadas para o povo Tupinambá; discussão com a
comunidade Pankararu sobre a realização do Projeto Problemas Vivenciados
pelos Povos Indígenas; viagem para acompanhamento de procedimento de
ingresso em terra indígena por estudantes - Bauru; participação no I Seminário
de Lingüística do Povo Indígena Tupinambá do sul da Bahia;
Agosto - Adequação de novas ferramentas para o Projeto Problemas
Vivenciados pelos Povos Indígenas; fiscalização de filmagens na festa do
Kuarup, aldeia Kalapalo; revitalização cultural (festa Menina Moça) do povo
indígena Uru-Eu-Wau-Wau; elaboração de calendário para realização de oficinas
para revitalização da cultura Xavante; registro de rituais Kanela (telecinagem:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 42
super8 para DVD); e estudo/censo sobre os povos indígenas Javaé, Karajá e
Tapirapé.
Finalização do relatório Karajá/Tapirapé, avaliação do levantamento
demográfico, produção de gráficos e tabelas. Em prosseguimento,
encaminhamento aos setores da FUNAI com assuntos relacionados às questões
relatadas; registro cultural (áudio-visual) da cultura do povo Tucano (Taracuá e
Pari-Cachoeira); registro da cultura Xavante (inventário); registro/documentário
da cultura Kayapó (Aldeia Aukre); .
Participação no II Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual,
Biodiversidade e CONHECIMENTO tradicional (Belém - PA); estudo/censo sobre
os povos indígenas Javaé, Karajá e Tapirapé (aldeia Xambioá); .
Discussão com a comunidade Kuripako sobre a realização do Projeto Problemas
Vivenciados pelos Povos Indígenas; elaboração de relatório sobre o
estudo/censo sobre os povos indígenas Javaé, Karajá e Tapirapé e compilação
de dados para a próxima viagem para este projeto.
Registro cultura de casamento intertribal no Alto Xingu; reunião de lideranças
indígenas do estado do Mato Grosso do Sul, para definir prioridades em
registros e resgate cultural; estudo/censo sobre os povos indígenas Javaé,
Karajá e Tapirapé, na região de Aruanã - GO; pesquisa.
Desempenho de Meta Financeira
280.000263.614
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 43
Desempenho de Meta Física
24
39
-
5
10
15
20
25
30
35
40
45
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 13 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
Finalidade da ação: Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com
vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de
satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional.
Descrição da ação: Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de
servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias
aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em
cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação
de pessoal.
Meta prevista: 400 servidores capacitados
Meta realizada: 653 servidores capacitados
Percentual metas realizadas: 163,25
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 967.149,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 948.017,00
Percentual orçamento realizado: 98,02
DESTAQUES
JANEIRO/06 - Tendo em vista o inicio de ano, com o aguardo da liberação
orçamentária e quantitativo representativo de servidores em férias, a
programação de treinamento foi limitada. O treinamento para 4 servidores, sobre
Estudo Prático das faltas disciplinares não ocorreu visto que a empresa que iria
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 44
ministrá-lo não teve participante suficiente para formar turma cancelando o
evento. O Plano Treinamento e Desenvolvimento para o exercício de 2006 está
pautado em três eixos de competências: Eixo de Competência Gestão Pública,
competência estratégicas que interferem diretamente no desenvolvimento da
gestão pública: Eixo de Gestão Competência Corporativa, das dimensão
funcional que interferem diretamente nos resultados das atividades da FUNAI;
Eixo de Competência de Auto-desenvolvimento, competências para o
Desenvolvimento Gerencial, Individual e Comportamental.
FEVEREIRO/O6 - Ainda com limitação financeira, visto a liberação parcial do
orçamento, foi liberado treinamento para 12 servidores da sede e das AER. Para
dois servidores o treinamento sobre Gerenciamento de Projetos e Método PMI
foi transferido para abril, pois a empresa não conseguiu forma turma. Liberado
duas Pós Graduações: Extensão Universitária com Atualização Jurídica e
Especialização em Gestão Pública. Os treinamentos autorizados foram:
Planejamento e Gestão de Materiais e Almoxarifado na Administração Pública;
Sindicância e Processo Disciplinar Curso de Qualificação de Secretários de
Comissão. Técnico de enfermagem.
MARÇO/06 - Liberado Pós Graduação para 8 servidores; Pós Graduação em
Direito Processual Civil para dois servidores Procuradores Federais, lotados em
Cuiabá: Pós Graduação em Administração Pública - Manaus a servidora desistiu
do curso pois iria ser transferida para Atalaia do Norte: Pós Graduação em
Gestão de Serviços Públicos: Turismos e Desenvolvimento Sustentável;
Especialização em Gestão de Projetos; Especialização em Gestão de Auditoria
Pública no Setor Público. As Pós Graduações, relacionadas ao eixo de
desenvolvimento gerencial, individual e comportamental, visa aprimorar e elevar
o nível do quadro de pessoal criando estimulo de aprimoramento para servidores
antigos e aos que ingressaram recentemente.
Aprimoramento no eixo de Gestão Pública - Servidores que atuam na área de
Licitação, Pregão e compras, pré requisito para as oficinas práticas em gestão
de compra, licitação, patrimônio e auditoria interna, com participação em
Congresso de Pregoeiro, curso atualização em Licitações e Contratos
Administrativo. Ainda em Gestão Pública Servidores que atuam em Processo
Disciplinar, com Informatização de Processo Disciplinar, Administração,
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 45
Orçamentária e Financeira e Contábil, Gestão e prestação de Contas de
Convênios Elaboração de Edital Treinamento no Eixo de Gestão Corporativa na
dimensão funcional. Gestão de Estratégia de Treinamento e Desenvolvimento,
Redação de Relatórios Eficazes, Redação Funcional Moderna. Cancelado o
treinamento Plano Diretor de Treinamento e Desenvolvimento, pois a empresa
não conseguiu formar turma. As ações de treinamento atenderam os servidores
lotados na sede e nas AER.
ABRIL/06 - Eixo de Gestão Pública - treinado vinte e oito servidores em
Treinamento Técnico de Orçamento e Finanças e Contabilidade, realizado pelo
Ministério da Justiça na cidade de Cuiabá; Treinamento em formação de
pregoeiro, Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos. Aposentadoria e
Pensões em serviço público. Eixo de Desenvolvimento Gerencial, individual e
Comportamental, liberação de Pós Graduação em Gestão de Pessoas; Ciências
Sociais; Educação e Meio Ambiente. Participação em Seminários - Especial
Gestão e Fiscalização de Contratos, Seminário Nacional de Corregedores.
Estratégia de Elaboração, Desenvolvimento de Projetos. Eixo corporativo
Microsoft Official Curriculum, Evento Cerimonial e Protocolo; A parcela liberada
para treinamento nesse período não foi suficiente para atender a demanda,
assim foi indeferida a realização de treinamento para 10 servidores, área de
pregão, licitação contrato, Gerenciamento de projeto, Acess Básico Sistema
eletrônico de compras.
MAIO/06 - Treinado servidores nos eixos de Competência de Auto-
desenvolvimento Participação em Encontro Sul Americano e RH, III Congresso
Mundial de Administração, Gerenciamento de Projetos Método MPI;VI
Congresso Brasileiro de Direito de Estado; eixo competência Gestão Pública -
VII Congresso Nacional de Direito Disciplinar, Seminário Especial de Gestão de
Fiscalização de Contratos Administrativo ,Pratica de Processo
Disciplinar;Sistema Integrado SIASG. Indeferido 14 ações de treinamento, visto
a parcela de orçamento liberada foi insuficiente. Liberado Pós Graduações em
Gestão Ambiental; Gestão Estratégica do Setor Público; em Geoprocessamento,
os servidores estão aguardando formação de turmas.
JUNHO/06 - liberado treinamento de forma limitada , visto os recursos, assim
foram treinados e atualizados servidores com participação em Congresso
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 46
Qualidade de Vida, Odontologia; Oficina de Divulgação Iniciativa em Saúde
Indígena; Antropologia Congresso Internacional de Arquivos, Biblioteca centro
de documentos e museus, ; Aprimoramento de servidores nas áreas de
Contrato, licitação Formação de Pregoeiros, Sistema SIAF Concessão de
Benefício.
JULHO/06 - Liberação de ações de treinamento ainda reduzida visto o
orçamento financeiro. Foram realizadas ações de treinamento em atualização
dos servidores em participação em congresso e seminários: II Semana de
Administração Orçamento Finanças e Contratações Públicas; 14º Encontro
Nacional de Geógrafo; Atualização em Gestão Pública áreas de Licitação,
Compras, Contratos Administrativos SIAFI SIASG ; GEPIP/SEFIP.
AGOSTO/06 - Iniciado a execução das Oficinas em Gestão Pública em
Patrimônio. Compras, licitação e Auditoria Interna, onde serão treinados os
servidores da região nordeste, será ministrado por servidores da FUNAI,
conteúdo abordara a prática na gestão de patrimônio, compras e licitação. Na
programação de treinamento, também seria treinado na pratica a área de
Orçamentária, Financeira e Contabilidade, porém foi transferido essa oficina
para o ano de 2007, visto que o orçamento não cobriria as despesas. Ações de
treinamento em Prática de Processo Administrativo, Seminário Especial em
480/04 e 539/05 IN INSS 03/05, Seminário em Terceirização de serviços pela
administração pública, Congresso Nacional em Gestão de Pessoa; Convenção
de Contabilidade do DF;, SIASG, SIAFI, : Treinamento interno Fiscal de
Contrato, com instrutor próprio da Funai; Gestão de PPA com participação de
servidores da FUNAI, Meio Ambiente, M Saúde, Agricultura.
SETEMBRO/06 - Realização da segunda Oficina em Gestão de Patrimônio,
Compra, Licitação e Auditoria Interna atendendo todas as AER E NAL da
Região Norte. As oficinas estão tendo resultado positivo, os servidores com
feedback da importância do treinamento no desenvolvimento e aprimoramento
de suas rotinas, de estar sendo tratado de forma para atende as diversidades
que é a FUNAI. Isso nos faz sentir que estamos no caminho certo de
treinamentos voltados para a realidade e diversidade da FUNAI, aprimorando
nossos servidores para atuarem com qualificação além do amor e carinho com
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 47
que lidam com as causas indígenas; ações de treinamento em Prestação de
contas em convênio, gestão de documento e arquivo, Planejamento PPA.
OUTUBRO/06 - Treinamento em Orçamento Financeiro - Encontro promovido
pelo Ministério da Justiça. Formação em pregoeiro, participação de servidores
em simpósio Nacional de Desenvolvimento Profissional, Curso jurídico, processo
disciplinar conforme recomendação do Min do Planejamento.
Novembro/06 - Oficina de Gestão Pública em Patrimônio, licitação, compras e
Auditoria Interna, atendendo os servidores das regiões Centro Oeste, Sul e
Sudeste ministradas por instrutores servidores da FUNAI; Curso interno turma
fechada em Parcela Incorporada de Função e PIF - Aposentadoria e Pensões;
Encontro dos Procuradores com participação em congresso e oficina prática das
rotinas da FUNAI; participação de servidores no III Encontro Nacional em
Orçamento e Financeiro.
DEZEMBRO/06 - Participação de servidores da Coordenação Geral de
Patrimônio Indígena e Meio Ambiente no curso piloto de meio ambiente,
proteção e terras indígenas em parceria com o Programa Waimiri Atroari. 1º
Encontro de Indígenas Administradores. Liberação de servidores para
participação em curso de Licitação, Elaboração de Edital, Elaboração,
Acompanhamento e Prestação de Contas no Serviço Público, Perícia Ambiental,
Execução de Contratos.
O Curso Básico em Indigenismo previsto para dezembro não foi realizado, o
servidor responsável para conduzir o evento não conseguiu a disponibilidades
dos servidores instrutores para esta data.
Superamos a meta de 400 servidores treinados, assim como a implantação das
oficinas para capacitação dos servidores nas AER E NAL, e treinamentos
focados em turmas, buscando o aprimoramento de um maior de servidor com
menor custo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 48
Desempenho de Meta Financeira
967.149 948.017
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
400
653
-
100
200
300
400
500
600
700
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 14 – Construção de Moradia para Comunidade Indígena
Finalidade da ação: Proporcionar condições de moradia às comunidades
indígenas habitantes de terras ambientalmente degradadas, visando à
preservação de sua qualidade de vida.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 49
Descrição da ação: Aquisição de material de construção; contratação de mão-
de-obra; capacitação de indígenas na área de construção civil; pagamento de
fretes e despesas com deslocamento.
Meta prevista: 74 casas construídas
Meta realizada: 70 casas construídas
Percentual metas realizadas: 94,59
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 1.100.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 1.074.095,00
Percentual orçamento realizado: 97,65
DESTAQUES
A Ação mencionada nasceu da constatação da crescente demanda por
habitações requeridas pelos administradores da Funai e das lideranças
indígenas, através de formalizações encaminhadas para a Diretoria de
Assistência, em Brasília.
Por ocasião da elaboração das propostas para a revisão do PPA 2004-2007, a
Diretoria de Assistência e seus técnicos, avaliando essas demandas,
propuseram a criação de novas Ações, que deveriam ser inseridas nos
Programas já existentes. Entre as ações propostas, a Ação em pauta possibilitou
a criação de um programa de habitação adequado às peculiaridades das
comunidades indígenas, uma vez que estas não se enquadravam nos
parâmetros estabelecidos nos programas destinados à comunidades de baixa
renda, sobretudo, nos moldes dos Programas Oficiais do Governo Federal, face
as comunidades indígenas, em geral, encontrarem-se abaixo da faixa de
pobreza.
Para melhorar os trabalhos nas Unidades Descentralizadas, atendidas com
recursos da Ação, propomos à Diretoria de Assistência a realização de um
encontro em 2006, onde reunimos os técnicos que estavam à frente dos
trabalhos, a nível local, com a coordenação da Ação e os técnicos de elaboração
de projetos (Arquiteto, Engenheiro e Técnico de Agrimensura), visando o
nivelamento de informações, dirimir dúvidas existentes e procedermos ao
planejamento para o exercício em curso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 50
Nesse sentido, propomos uma extensa programação integrando as instâncias da
Funai, como: Procuradoria Jurídica, Auditoria, Coordenação Geral de
Planejamento, Coordenação de Contabilidade, Coordenação de Orçamento e
Coordenação Financeira, onde cada Setor era argüido dentro das dúvidas
existentes na execução da Ação quando dos encaminhamentos formais
necessários ao desencadeamento dos processos licitatórios e contratuais, os
quais requeria maior atenção quanto à legislação em vigor. Convidamos o
Coordenador de Projetos da Secretaria Nacional de Habitação – SNH, do
Ministério das Cidades, para expor quanto às modalidades de acesso aos
Programas de Habitação, bem como as formas de acesso, onde as
comunidades indígenas poderiam se beneficiar.
Após a semana de trabalhos encaminhamos Relatório e documentos gerados da
discussão, os quais solicitavam encaminhamentos e formalizações, junto às
instâncias da Funai, quanto a necessidades de esclarecimentos e
posicionamentos pertinentes, no que tange a dúvidas, sobretudo nos processos
licitatórios, com vistas a minimizar erros de procedimentos.
Não obstante as providencias adotadas para melhorar os procedimentos na
Ação, no exercício em curso tivemos um atraso considerável quanto a liberação
do orçamento, em face deste ter sido aprovado tardiamente, no Congresso
Nacional, prejudicando o início dos trabalhos, nos vários níveis a que havíamos
planejado. É prudente esclarecermos que aliado a esse fator, obviamente, outros
eventos foram favoráveis a que obtivéssemos um resultado negativo, que foi a
greve dos servidores da Funai, a nível nacional, bem como o fechamento da
Administração Executiva Regional da Funai em Amambaí, decorrente de
questões de ordem política local, além, é claro, do ano eleitoral em curso.
Com o orçamento liberado tomamos a iniciativa de priorizar a liberação do
mesmo para as Unidades Descentralizadas que se encontravam com os
trabalhos em andamento, o que não foi o bastante para o aceleramento dos
trabalhos, pois outras variantes que impediam a retomadas dos mesmos foram
observadas, e não poderiam ser corrigidas, uma vez que não dependiam da
tomada de decisão da coordenação da Ação, por mais que esta tenha adotado
procedimentos que não tenham sido suficientes para saná-los.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 51
Vencidas essas etapas, em conjunto com o Coordenador de Projetos da SNH,
do MCidades, da Caixa Econômica Federal, da Funasa, dos servidores da Funai
e das lideranças indígenas, provocamos diversas reuniões com políticos de
Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Rondônia, visando
sensibilizá-los quanto a necessidade de habitações para as comunidades
indígenas, nas jurisdições de suas competências, buscando minimizar esse
déficit. Esse tipo de abordagem surte um efeito muito positivo, a medida em que
conseguimos comprometer essas autoridades com os seus eleitores, garantindo
ações efetivas, através de Acordos de Cooperação entre as partes envolvidas, a
saber:
- Visita a Administração Executiva Regional de Amambai, para levantamento de
dados relativos aos gastos com a Ação e discussão com servidores, em
decorrência da mudança organizacional da unidade. Nessa oportunidade
fizemos visita ao canteiro de obras das casas na Terra Indígena Rancho Jacaré.
No retorno passamos no Núcleo de Apoio Local de Dourados, a fim de discutir
com técnicos do MDS e comunidade indígena acerca da construção do CRAS,
na Aldeia Bororó, jurisdicionado ao NAL Dourados;
– Acompanhar as atividades da Ação, na Administração Executiva Regional de
Araguaína e na Terra Indígena Karajá de Xambioá, a fim de estabelecer rotinas
de trabalho para o exercício. Orientação técnica quanto às etapas da
construção;
– Reunião com a Secretaria de Infra-estrutura do Estado de Mato Grosso,
visando à cooperação nos Programas do Governo Federal, destinados a atender
a demanda de habitações para os povos indígenas. Não observamos qualquer
evolução na disposição do Estado em promover ações de interesse das
comunidades indígenas, com efeito, a construção de moradias, onde estamos
dispostos a reforçar o entendimento posteriormente. Na ocasião fizemos contato
com o IBAMA, no sentido de propor a liberação de madeiras apreendidas no
Estado, visando atender a necessidade do projeto destinado à construção de 70
(setenta) moradias para a Terra Indígena Marãwatsedé, no sentido de minimizar
custos com a construção;
Acompanhar equipe de jornalismo às Terras Indígenas Guarita e Monte
Caseros, ambas jurisdicionadas à Administração Executiva Regional de Passo
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 52
Fundo, com vistas a realização de matéria jornalística a ser veiculada na Revista
Brasil Indígena, Ano III nº 2 maio/junho 2006, para divulgação das ações da
Funai, em especial a Ação do PPA, denominada “Construção de Moradia Para
Comunidade Indígena”.
– Retorno à Administração Executiva Regional de Amambai, para levantamento
quantitativo dos serviços a serem executados na conclusão das obras na Aldeia
Rancho Jacaré, visando posterior desencadeamento de processo licitatório.
– Acompanhamento de autoridades do Ministério das Cidades e da Câmara dos
Deputados, aos Municípios de Tocantinia e Itacajá, no Estado de Tocantins,
visando reunir com as comunidades Krahô e Xerente, no sentido de verificar a
necessidade de moradias a serem financiadas com o Programa de Habitação
daquele Ministério. A demanda definida para esse primeiro momento será na
ordem de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais, sendo 40 (quarenta)
destas, na Aldeia Funil e 80 (oitenta), nas Aldeias Manoel Alves e Santa Cruz;
– Participação em reunião na Terra Indígena Coroa Vermelha, acompanhando
técnicos do Ministério das Cidades e da Secretaria de Combate a Pobreza do
Estado da Bahia – SECOMP, com vista a assinatura de convênio com a
comunidade indígena Pataxó, para a construção de 100 (cem) unidades
habitacionais, bem como para visita a Terra Indígena Mata Medonha, onde
estamos desenvolvendo trabalho da Ação, para a construção de 33 (trinta e três)
unidades habitacionais;
– Deslocamento ao Município de Aruanã, no Estado de Goiás, com a finalidade
de propor parceria na construção de unidades habitacionais na Terra Indígena
Karajá de Aruanã, em face da demanda ali apresentada.
– Reunião com a Secretaria Especial dos Povos Indígenas do Estado do Acre-
SEPI, com vistas a ultimar discussão a respeito da Emenda Parlamentar que
destina recursos para a construção de casas para a comunidade indígena
Katukina, num total de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, em madeira
de lei, conforme projeto encaminhado para apreciação da Funai. Os recursos
não foram descentralizados para o Estado do Acre, em vista do período eleitoral
não permitir repasses orçamentários para estados e municípios, bem como
devido não ter sido desbloqueado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão-PMOG, em tempo hábil, ficando para posterior ao período eleitoral;
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 53
– Deslocamento ao Estado do Rio de Janeiro, com vistas a propor parceria aos
municípios de Angra dos Reis e Paraty, visando a construção de habitações
destinadas aos indígenas Guarani das Terras Indígenas Araponga, Bracui e
Paraty-Mirim, jurisdicionadas a Administração Executiva Regional de Bauru,
onde participarão como financiadores do depósito da caução exigida pela Caixa
Econômica Federal, a Eletronuclear, através do Programa Luz Para Todos;
- Reunião com a Secretaria de Governo do Estado do Alagoas, com vistas a
propor parceria para a construção de casas para as comunidades indígenas,
jurisdicionadas a Administração Executiva Regional de Alagoas, utilizando
recursos oriundos do Ministério das Cidades, onde o Estado arcaria com os
custos com o pagamento de caução exigido pela CEF, para a contratação na
modalidade de contrato para acesso aos recursos da Resolução 460. Ficou
acordado que seria encaminhado proposta orçamentária para inclusão dos
recursos necessários para aplicação no exercício de 2007. Estamos trabalhando
com um patamar de 300 (trezentas) unidades habitacionais, a serem distribuídas
nas Aldeias do Estado;
– Reunião com prefeitos municipais, lideranças indígenas, representantes do
Programa Luz Para Todos, CEF, Funasa, RS Rural e Funai, com vistas a propor
parceria na construção de unidades habitacionais, destinadas as comunidades
indígenas do Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, jurisdicionadas a
Administração Executiva Regional de Passo Fundo, onde tivemos a grata
satisfação de contar com o número de quinze prefeituras no evento, mostrando o
interesse dos municípios na proposta levada pela Funai. Houve ampla discussão
sobre o tema, onde a participação da CEF foi fundamental, para o
esclarecimento de dúvidas quanto ao acesso ao Programa, ficando a cargo das
prefeituras fazerem o levantamento das demandas, para posterior definição
quanto ao número de unidades a serem financiadas.
– Reunião com prefeitos municipais, lideranças indígenas, representantes do
Programa Luz Para Todos, CEF, Funasa e Funai, com vistas a propor parceria
na construção de unidades habitacionais, destinadas as comunidades indígenas
jurisdicionadas ao Núcleo de Apoio Local de Ji-Paraná, inicialmente contando
com a participação de duas prefeituras, porém, em vista da mobilização do
pessoal do referido NAL este número se ampliou para cinco, tornando a visita
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 54
com um aproveitamento muito positivo. Dos eventos, saímos com o
compromisso de contratação imediata de 40 (quarenta) unidades habitacionais,
sendo que destas 15 (quinze) ficariam a cargo da Prefeitura de Cacoal/RO e 25
(vinte e cinco) da Prefeitura de Rondolândia/MT, ficando acordado para o
exercício de 2007 a contratação de 160 (cento e sessenta) unidades para a
Prefeitura de Ji-Paraná/RO, de 120 (cento e vinte) unidades para a Prefeitura de
Alta Floresta D´Oeste/RO, 35 (trinta e cinco) unidades para a Prefeitura de
Mirante da Serra, mais 55 (cinqüenta e cinco) unidades para a Prefeitura de
Rondolândia/MT e um número a ser definido para a Prefeitura de Cacoal/RO,
totalizando, aproximadamente, 500 (quinhentas) unidades habitacionais. Nesse
momento estamos trabalhando numa formatação de Acordo de Cooperação, no
formato da CEF, com vistas à formalização das propostas, junto às prefeituras
mencionadas.
– Reunião com o IBAMA, a fim de verificar a possibilidade de liberação de
madeiras apreendidas em operações de rotina do Instituto, com vistas a
utilização nas obras de construção de unidades habitacionais a serem
construídas na Terra Indígena Marãiwatsede. Reunião na Sede da Caixa
Econômica Federal de Cuiabá, para a apresentação da proposta de parceria na
construção de unidades habitacionais, destinadas a comunidade indígena
Xavante da Terra Indígena Marãiwatsede, onde contamos com a participação do
Gerente de Projetos do Ministério das Cidades, do Prefeito Municipal de Bom
Jesus do Araguaia/MT e de técnicos das várias carteiras da CEF. Participação
em reunião na Sede da Funasa, para propor a sua adesão na proposta de
parceria descrita.
– Deslocamento a Palmas/TO, com o intuito de participar da reunião do
PROCAMBIX – Programa de Compensação Ambiental dos Indígenas Xerente, a
fim de discutir questões atinentes a construção do Centro de Cultura Aquê, bem
como participar de reuniões na Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do
Estado do Tocantins, para tratar das ações para a construção de unidades
habitacionais na Ilha do Bananal. Participar de reunião na Sede da Caixa
Econômica Federal de Palmas, juntamente com o Prefeito Municipal de Itacajá,
o Chefe do Posto Indígena Krahô e técnicos da Funai, a fim de discutir a
formatação do Termo de Cooperação Técnica a ser assinado, para a construção
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 55
de unidades habitacionais nos Municípios de Itacajá, Tocantínia e Santa Fé do
Araguaia, no atendimento de demandas dos indígenas Krahô, Xerente e Karajá
de Xambioá, com recursos do FGTS e do OGU.
– Deslocamento à Campo Grande/MS, com vistas a participar de reunião com o
Sr. Evódio, Engenheiro da AGEHAB – Agencia de Habitação do Estado de Mato
Grosso do Sul, com o intuito de ultimar entendimentos para o Termo de
Cooperação Técnica, visando a construção de unidades habitacionais
destinadas aos indígenas da etnia Terena. Deslocamento à Dourados, onde foi
feito vistoria nas casas construídas pela AGEHAB e no CRAS em construção na
Aldeia Bororó. Reunião na Sede da Prefeitura Municipal de Dourados, onde se
discutiu assuntos relacionados aos projetos das construções em execução na
Terra Indígena Dourados. Deslocamento à cidade de Amambai/MS, para
participar de reunião com Prefeitos, Lideranças Indígenas, Funasa, Programa
Luz Para Todos e Vereadores, a fim de apresentar proposta de parceria. Visita a
Aldeia Rancho Jacaré e Guaimbé, com a finalidade de vistoriar as casas
construídas e visitar a Planta da Fábrica de Tijolos na Aldeia Guaimbé.
Outras atividades foram executadas ao longo do exercício, como o
acompanhamento das obras e adoção de procedimentos não mencionados
neste relatório, por entender que as mesmas são atividades corriqueiras da
coordenação da Ação, mesmo que estas tenham criado despesas para a sua
realização.
Cabe salientar, ainda, que estamos orientando os Estados, Municípios e
Entidades Parceiras na concepção de Projetos Arquitetônicos observando o
“Padrão de Qualidade Etno-Ambiental” (unidades habitacionais com
características arquitetônicas tradicionais do grupo indígena beneficiário),
visando recuperar a arquitetura tradicional indígena, diminuindo a agressão
imposta pelos padrões regionais.
Os trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica que desenvolve a Ação tem
sido, além de gratificante, muito positiva, a medida em que decorrente da
iniciativa de Estados e Municípios, as comunidades indígenas tem sido
beneficiadas com Programas Locais de Habitação, alguns em parceria com a
Funai ou com a CEF, o que acresce, sobremaneira o número de habitações
disponibilizadas para os Povos Indígenas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 56
Desempenho de Meta Financeira
1.100.000 1.074.095
-
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
7470
-
10
20
30
40
50
60
70
80
1
Meta previstaMeta realizada
Ação 15 – Construção de Moradia para Comunidade Indígena
Emenda Parlamentar no município de Alto Rio Juruá/AC (mesma finalidade e
descrição da ação: Construção de Moradia para Comunidade Indígena)
Meta prevista: 100 casas construídas
Meta realizada: 0,00 casas construídas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 57
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 200.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 0,00
Percentual orçamento realizado: 0,00
DESTAQUES
Na Ação Construção de Moradia para Comunidade Indígena - Emenda
Parlamentar no município de Alto Rio Juruá/AC, não ocorreu a descentralização
orçamentária.
Desempenho de Meta Financeira
200.000
--
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 58
Desempenho de Meta Física
100
--
20
40
60
80
100
120
1
Meta previstaMeta realizada
Ação 16 – Funcionamento do Museu do Índio
Finalidade da ação: Salvaguardar, ampliar e divulgar o patrimônio cultural
indígena do qual o Museu do Índio é depositário, visando torná-lo acessível à
sociedade brasileira.
Descrição da ação: Manutenção das atividades necessárias ao bom
funcionamento do Museu do Índio, especialmente no que diz respeito ao correto
acondicionamento do acervo cultural sob sua guarda. Divulgação do acervo por
meio de exposições e eventos. Atendimento ao público com a devida orientação
didática. Promoção de estudos do perfil dos usuários do Museu do Índio.
Aquisição de equipamentos, inclusive de informática, livros e assinatura de
periódicos para renovar o acervo da Biblioteca Marechal Rondon.
Meta prevista: 100.000 público atendido
Meta realizada: 100.624,000 público atendido
Percentual metas realizadas: 100,62
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 817.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 814.630,00
Percentual orçamento realizado: 99,71
DESTAQUES
Nos meses de abril e maio, foi realizada exposição no Palácio do Planalto, com
público estimado de 6 mil e 4 mil visitantes em cada mês. No mês de junho,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 59
duas exposições foram apresentadas em Goiânia, com estimativa de público de
4.750 visitantes. O público do mês de agosto não contabiliza visitantes de
exposição que o Museu realizou em Bracuí/Angra dos Reis.Nos meses de
agosto, setembro e outubro o espaço de exposição "Muro do Museu" ficou em
manutenção, não tendo sido realizado qualquer tipo de atividade para o público.
Também nos meses de agosto, setembro e outubro, o Museu realizou exposição
no Centro de Artes da UFF/Niterói, cujo público ainda não foi informado. No mês
de outubro, a participação do Museu na Semana Nacional de Ciência e
Tecnologia com atividades nos espaços Trem da Ciência e Ciência em Nova
Iguaçu, permitiu atingir um público de 10 mil pessoas. O espaço Muro do Museu
foi reaberto ao público no dia 23 de novembro, quando aconteceu o evento
"ÍndiosXEconomia Capitalista" com palestras e lançamentos de livros em
parceria com UNESP, ISA e NUTI.
Desempenho de Meta Financeira
817.000 814.630
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 60
Desempenho de Meta Física
100.000 100.624
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 17 - Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática
Indígena
Finalidade da Ação: Proporcionar a captação, processamento e disponibilização
de informações fundamentadas e atualizadas acerca das sociedades indígenas
e da política indigenista visando atender ao processo decisório da Instituição e
ao público constituído por indígenas, estudantes, pesquisadores e instituições
governamental e não governamentais.
Descrição da Ação: As atividades de tratamento e disponibilização das
informações consistem em tarefas que se concentram em: coleta de dados e
tratamento de informações a respeito de terras, população, aspectos lingüísticos
e sócio - culturais dos povos indígenas; registro da atuação institucional nas
diferentes regiões; cadastro de instituições; publicação de livros, folhetos e
cartazes; aquisição de livros especializados; aquisição de equipamentos e
serviços que possibilitem uma melhor disseminação das informações. No âmbito
da FUNAI/ Coordenação Geral de Documentação estes trabalhos são realizados
na Biblioteca Curt Nimuendaju, Serviço de Informação Indígena, Divisão de
Editoração e o Projeto Maloquinha, que atende ao público infanto-juvenil. Nas
atividades de publicação a FUNAI dispõe de um plano editorial caracterizado por
obras de cunho técnico e acadêmico, e obras de caráter pára _ didático, estas
prioritariamente destinadas às organizações indígenas.
Meta prevista: 83.194 público atendido
Meta realizada: 0,00
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 61
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 250.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 250.000,00
Percentual orçamento realizado: 100,00
DESTAQUES
Sob o Termo de Parceria firmado entre a Funai e a OSCIP - Instituto Via
Pública, a Coordenação Geral de Assuntos Externos publicou, até outubro, três
edições da revista Brasil Indígena, publicação bimestral com tiragem de 10.000
(dez mil) exemplares. A quarta edição da revista deverá ser distribuída na
segunda quinzena de dezembro, enquanto a quinta, na segunda quinzena de
janeiro de 2007.
A publicação atinge um público amplo, abrangendo indígenas; estudantes;
professores universitários; jornalistas e formadores de opinião e membros dos
poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Ademais, três representantes
indígenas, além de antropólogos e servidores da Funai, integram o Conselho
Editorial da publicação. A equipe de redação da Brasil Indígena também
colabora para o abastecimento de informações do sítio da FUNAI na internet,
divulgando a um grande público as ações da Fundação e as conquistas e os
problemas vivenciados pelos povos indígenas brasileiros. Além disso, todo o
material fotográfico produzido pela Brasil Indígena está incorporado ao acervo
de imagens da FUNAI, em mídia digital.
Assim, percebe-se que a ação alcança um público amplo e diversificado,
superando a meta física de público atendido previsto para 2006 somente com o
acesso às notícias diariamente atualizadas no sítio da Funai. Além disso, estima-
se que cada exemplar da revista terá, pelo menos, quatro leitores, uma vez que
as publicações serão distribuídas a comunidades indígenas e ao público geral.
Contudo, dois dos objetos do Termo de Parceria não ainda puderam ser
implementados e sua realização foi adiada para um momento oportuno: a
elaboração do projeto para publicação de uma enciclopédia dos povos indígenas
e o planejamento (via captação de recursos e patrocínio) e a organização de
uma mostra internacional dos povos indígenas em Nova York.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 62
A execução de tais atividades depende da captação de recursos que excedem o
orçamento dotado na ação da FUNAI que norteia o presente Termo de Parceria,
conforme explicita o Programa de Trabalho do Termo de Parceria. Como a
captação de recursos não pôde ser efetivada em tempo hábil, a realização dos
projetos teve de ser adiada.
Desempenho de Meta Financeira
250.000 250.000
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
83.194
--
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
80.000
90.000
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 18 – Implantação do Centro Cultural dos Povos Indígenas no Distrito
Federal
Finalidade: Preservar a cultura e as tradições das comunidades indígenas
brasileiras promovendo eventos, cursos, seminários, oficinas de pequena
duração sobre temas de interesse dos povos indígenas e de interesse da
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 63
instituição e aprimoramento e qualificação dos servidores da Funai e outros
órgãos da administração pública.
Descrição da Ação: Implantação do Centro Cultural dos Povos Indígenas do
Distrito Federal, para a promoção de exposições no local e itinerantes, visando à
disseminação de informações acerca dos povos e das culturas indígenas do
Brasil, assim como sobre outros segmentos da sociedade brasileira e sobre
povos indígenas de outros países. Além disso o referido Centro será utilizado
como intercâmbio de informações e experiências entre os povos indígenas do
Brasil e entre organizações indígenas, assim como entre instituições e
organizações que atuam junto aos povos indígenas; realizando treinamentos e
seminários para os servidores da Funai, que contribuam para o resgate da
memória cultural dos povos indígenas e para a melhoria e qualificação dos
servidores da FUNAI.
Meta prevista: 02 % centro cultural implantado
Meta realizada: 0,00
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 500.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 13.000,00
Percentual orçamento realizado: 2,60
DESTAQUES
O referido Centro está em processo de inicialização de trabalhos em função da
Constituição do Grupo de Trabalho com vistas a desenvolver estudos e
providências necessárias para a Criação do Centro de Formação Indigenista
Orlando Villas Boas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 64
Desempenho de Meta Financeira
500.000
13.000
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
2 --
20
40
60
80
100
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 19 – Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas
Finalidade: Preservar a cultura e as tradições das comunidades indígenas
brasileiras por meio da manutenção de casas de cultura do patrimônio cultural e
do apoio à comercialização de produtos indígenas.
Descrição da Ação: Manutenção de Casas de Cultura em aldeias indígenas;
Realização de mostras, exposições e seminários que contribuam para o resgate
da memória cultural dos povos indígenas; promoção de produção e distribuição
de material didático; apoio à comercialização de artesanato indígena,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 65
viabilizando a revitalização das lojas que necessitem de reformas; treinamento e
capacitação de pessoal, implantação de gerenciamento comercial competitivo;
terceirização dos serviços executados pelas Lojas Artíndia; implementação de
uma unidade de um centro de cultura (memorial) com preservação e registro dos
modos de saber e fazer tradicionais das comunidades indígenas em área urbana
e aquisição de artefatos indígenas.
Meta prevista: 02 casas de cultura mantida
Meta realizada: 02 casas de cultura mantida
Percentual metas realizadas: 100,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 340.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 176.821,00
Percentual orçamento realizado: 52,01
DESTAQUES
Foram realizadas 2 manutenções em Casas de Cultura. As manutenções têm
como objetivo dar continuidade nas propostas apresentadas pelas comunidades
indígenas quando solicitam a instalação de uma Casa de Cultura. Assim, nestes
espaços são desenvolvidas oficinas, encontros e registros de situações e
momentos que fazem parte do seu cotidiano e do trabalho de resgate e
preservação de modos de saber e fazer tradicionais de cada povo indígena,
principalmente dos velhos para os jovens das aldeias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 66
Desempenho de Meta Financeira
340.000
176.821
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
2 2
-
1
2
3
4
5
6
7
1
Meta previstaMeta realizada
Ação 20 – Sistema Censitário das Populações Indígenas
Finalidade: Aplicar metodologia específica para a coleta de dados sobre as
populações indígenas das diferentes etnias existentes no país, otimizando
informações que ofereçam condições de análise da situação sócio-econômica
das comunidades e possibilitem o planejamento seguro, por parte da FUNAI e
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 67
demais instâncias de governo, nas atribuições de executar políticas públicas que
assegurem os direitos indígenas, conforme a legislação em vigor.
Descrição da Ação: Realização de censo específico das populações indígenas;
aplicação de questionários por terra, comunidade e família (já elaborados);
tabulação de dados demográficos e sócio-econômicos das comunidades;
disponibilização dos resultados para consulta.
Meta prevista: 24 % censo concluído
Meta realizada: 0,00 % censo concluído
Percentual metas realizadas: 0,00 % censo concluído
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 1.940.868,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 1.210.453,00
Percentual orçamento realizado: 62,37
DESTAQUES
O Censo Piloto, realizado em 2005/06, indicou-nos que a metodologia definida
para a realização do Censo Indígena Nacional, previsto para 2006, apresentava
equívocos capazes de distorcer enormemente seus resultados. Na revisão
dessa metodologia constatou-se, principalmente, a impropriedade de se realizar
o Censo por etapas e por regiões etnográficas. Acontece, porém que os
recursos destinados a essa ação eram insuficientes para se empreender os
trabalhos de campo, ao mesmo tempo, em todo território nacional, o que
demandaria um volume de recursos, cerca de 5 vezes maior do que aqueles
existentes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 68
Desempenho de Meta Financeira
1.940.868
1.210.453
-
750.000
1.500.000
2.250.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
24
--
369
12151821242730
1
Meta previstaMeta realizada
Ação 21 – Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas
Finalidade: Apoiar projetos de atividades tradicionais das mulheres indígenas
baseados nos princípios de sustentabilidade econômica e ambiental, valorizando
o ambiente sócio-cultural feminino e partindo do conhecimento a respeito dessas
populações, mediante a realização de estudos e de diagnósticos e respeitando a
diversidade cultural e étnica de cada sociedade indígena.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 69
Descrição da Ação: Apoio financeiro, acompanhamento e assessoramento
técnico oportunizando a participação efetiva das mulheres indígenas na
concepção, na formulação, na execução, no monitoramento e na avaliação das
ações voltadas às atividades tradicionais com base nos princípios de
autodeterminação e de sustentabilidade, almejando segurança alimentar e
revitalização cultural, oportunizando restituição do papel central ocupado
tradicionalmente pelas mulheres indígenas nas atividades produtivas e
econômicas tradicionais, a ocupação do território indígena e a geração de renda
e, ainda, a valorização das atividades tradicionais indígenas. Aquisição de
materiais de consumo e de equipamentos. Pagamento de serviços e de
aluguéis. Pagamento de serviços de consultoria.
Implantação e manutenção de infra-estrutura de produção (aquisição de
materiais de construção). Realização de estudos e de diagnósticos. Realização
de eventos de monitoramento de ações e de avaliação de resultados.
Implantação de sistemas informatizados de acompanhamento das ações em
desenvolvimento. Pagamento de diárias e de passagens para servidores e
colaboradores. Acompanhamento da tramitação dos assuntos afetos aos índios
quanto à questão de gênero, tanto no Congresso Nacional, quanto em outros
foros de discussão. Promoção de eventos para a consolidação de parcerias.
Meta prevista: 04 projeto implantado
Meta realizada: 0,00 projeto implantado
Percentual metas realizadas: 0,00 projeto implantado
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 325.315,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 282.315,00
Percentual orçamento realizado: 86,78
DESTAQUES
Os recursos orçamentários utilizados até a presente data, foram gastos com a
realização de 06 Oficinas de Discussão e Divulgação da Ação, com as
representantes das mulheres indígenas, que foram realizadas em São Gabriel
da Cachoeira - AM, Manaus - AM, Porto Velho - RO, Passo Fundo, Governador
Valadares e Dourados.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 70
Estiveram participando nas 06 oficinas 198 mulheres indígenas das diversas
regiões do Brasil.
Foram gastos também recursos com o deslocamento da equipe técnica que foi
realizar o estudo e diagnostico da localidade escolhida pelas mulheres indígenas
na 1ª Oficina realizada em São Gabriel da Cachoeira, para implementação do
projeto piloto.
Desempenho de Meta Financeira
325.315
282.315
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
4
--
123456789
10
1
Meta prevista
Meta realizada
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 71
DEMONSTRATIVO FÍSICO E FINANCEIRO DAS AÇÕES PPA 200 5-2006 IDENTIDADE ÉTNICA E PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS I NDÍGENAS
2005 2006 AÇÃO Tipo
Realizado % Realizado %
Físico 949 92,23 534 64,26 Capacitação de Indígenas e Técnicos de Campo para o Desenvolvimento de Atividades Auto-Sustentáveis em Terras Indígenas Financeiro 277.012,00 35,51 299.107,00 85,46
Físico 16.535 293,96 9.830 98,94
Atendimento Social aos Povos Indígenas
Financeiro 11.302.336,00 95,86 8.588.354,00 91,28
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE 0 0,00 Atendimento Social aos Povos Indígenas
Emenda Parlamentar no ESTADO DO AMAPÁ Financeiro NÃO HOUVE NÃO
HOUVE 90.250,00 90,25
Físico 5.080 106,83 4.629 110,21 Garantia dos Direitos e Afirmação dos Povos Indígenas
Financeiro 826.290,00 99,31 1.726.393,00 99,17
Físico 3.000 37,08 3.000 65,22 Assistência à Estudantes Indígenas Fora de suas Aldeias
Financeiro 2.824.237,00 84,84 2.294.360,00 98,36
Físico 1.412 282,40 420 110,24 Capacitação de Professores e Técnicos em Educação Indígenas
Financeiro 454.554,00 62,78 761.699,00 89,61
Físico 646 100,00 408 97,61
Comunidade Escolar nas Aldeias
Financeiro 2.160.259,00 90,60 1.660.538,00 95,30
Físico 3.411 448,82 900 132,35 Atendimento aos Adolescentes e Jovens Indígenas em Situação de Risco Social
Financeiro 890.510,00 93,74 811.069,00 95,42
Físico 11 73,33 9 81,82 Instalação de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas - Memorial do Patrimônio Cultural Financeiro 1.031.551,00 73,68 844.311,00 80,41
Físico 127.150 101,72 153.818 109,87 Organização, Preservação e Divulgação dos Acervos Documentais sobre Índios e a Política Indigenista Financeiro 163.828,00 56,49 96.869,00 38,75
Físico 26 86,67 39 162,50
Pesquisa sobre Populações Indígenas
Financeiro 264.675,00 94,53 263.614,00 94,15
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 72
Físico 404 101,00 653 163,25 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Financeiro 490.837,00 81,81 948.017,00 98,02
Físico 71 100,00 70 94,59 Construção de Moradia para Comunidade Indígena
Financeiro 1.089.680,00 99,06 1.074.095,00 97,65
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE 0 0,00 Construção de Moradia para Comunidade
Indígena - Emenda Parlamentar no município de Alto Rio Juruá/AC Financeiro NÃO HOUVE NÃO
HOUVE 0,00 0,00
Físico 360 79,65 FUSÃO FUSÃO Funcionamento do Centro Especial de Assistência do Indio
Financeiro 60.992,00 46,92 FUSÃO FUSÃO
Físico 0,00 0,00 NÃO HOUVE
NÃO HOUVE Funcionamento do Centro Especial de
Assistência do Índio ESTADO DO AMAPÁ E.P. 2005 Financeiro 300.000,00 100,00 NÃO
HOUVE NÃO
HOUVE
Físico 113.552 113,55 100.624 100,62
Funcionamento do Museu do Índio
Financeiro 570.381,00 69,81 814.630,00 99,71
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE
NÃO HOUVE
NÃO HOUVE Funcionamento do Museu do Índio -
OIAPOQUE/AMAPÁ E.P. 2004 Financeiro NÃO HOUVE NÃO
HOUVE NÃO
HOUVE NÃO
HOUVE
Físico 0,00 0 0,00 Sistema Censitário das Populações Indígenas
Financeiro 1.118.121,00 79,87 1.210.453,00 62,37
Físico 0,00 0,00 0 0,00 Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde Indígena
Financeiro 202.632,00 81,05 221.718,00 88,69
Físico 0,00 0,00 0 0,00 Implantação do Centro Cultural dos povos Indígenas no Distrito Federal
Financeiro 0,00 0,00 13.000,00 2,60
Físico 5 250,00 2 100,00 Manutenção de Casas de Cultura em Aldeias Indígenas
Financeiro 273.083,00 62,06 176.821,00 52,01
Física 0,00 0,00 0 0,00 Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena
Financeiro 220.186,00 88,07 250.000,00 100,00
Apoio à Participação de Povos Indígenas nos Fóruns da Convenção da Diversidade Físico 0,00 0,00 NÃO
HOUVE NÃO
HOUVE
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 73
Biológica E.P.2005 Financeiro 1.100 2,75 NÃO
HOUVE NÃO
HOUVE
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE 0 0,00
Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas - Ação NOVA
Financeiro NÃO HOUVE NÃO HOUVE 282.315,00 86,78
A Ação: Atendimento Social aos Povos Indígenas foi renomeada, em relação a
2005;
Atendimento Social aos Povos Indígenas Emenda Parlamentar no ESTADO DO
AMAPÁ, com a execução orçamentária somente no mês de dezembro 2007 sem
ainda ter sido obtida as informações das metas atingidas e resultados;
A Ação Construção de Moradia para Comunidade Indígena - Emenda
Parlamentar no município de Alto Rio Juruá/AC não ocorreu a descentralização
orçamentária;
A Ação Funcionamento do Centro Especial de Assistência do Índio foi feita uma
fusão com a Ação Atendimento Social aos Povos Indígenas, por orientação da
SPI/MPOG acatada pela FUNAI;
A Ação: Sistema Censitário das Populações Indígenas – Observar campo
destaque.
A Ação Acompanhamento da Execução e Apoio Técnico às Ações de Saúde
Indígena ressalta a falta de acesso aos convênios em execução junto a
FUNASA; e em face, dessa ausência, registram dificuldades, insatisfações e
conflitos na Saúde indígena. Com isso a Coordenação de Saúde/DAS
descentraliza recursos: para lideranças, indígenas, tratarem de assuntos,
pendentes, em saúde tanto na FUNASA quanto na FUNAI/Brasília; Para Garantir
participação de Técnicos da área de Saúde; Para pagamento de colaborador
eventual; Frete de aeronave; Restabelecimento de atendimento às
comunidades indígenas; Pagamento de diárias a servidor; Contratação de
pessoal especializado; aquisição de passagens, combustíveis, pagamentos de
fretes, locação de veículos e outras despesas necessárias a execução das
ações da Coordenação de Saúde da FUNAI;
Na Ação: Implantação do Centro Cultural dos povos Indígenas no Distrito
Federal não houve a execução orçamentária mediante a definição quanto a
utilização do local.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 74
A Ação Gestão e Disseminação das Informações acerca da Temática Indígena –
metas atingidas descrita no comentário em destaque;
Na Ação Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas – a
execução foi com a realização de oficinas para divulgação da ação e definição
dos projetos a serem implantados.
Demonstrativo realizado com dados impressos do Relatório de Análise de
Execução de 13 de fevereiro de 2007, salvo algumas alterações realizadas pelos
Coordenadores de Ação nas informações (Comentários/Informações
Gerais/Situação Atual). Orçamento empenhado/executado R$ 22.427.613,00.
PROGRAMA: 0151- PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, GEST ÃO
TERRITORIAL E ETNODESENVOLVIMENTO
Objetivo: Garantir e proteger a integridade do patrimônio territorial e ambiental
das sociedades indígenas.
Justificativa: O patrimônio territorial das sociedades indígenas — em suas
diferentes situações de contato — encontra-se sob permanente risco de
degradação ou usurpação pela ação de agentes externos. Por se tratarem de
comunidades protegidas por legislação especial e desprovidas de instrumentos
próprios de defesa de seus interesses e direitos, cabe ao Estado promover a
proteção, a gestão sustentável e a revitalização daquele patrimônio e seus
beneficiários, mediante o desenvolvimento de um elenco de ações articuladas e
apoio a projetos produtivos de caráter sustentável capazes de gerar níveis
satisfatórios de segurança alimentar, renda e emprego, que permitam a
eliminação do viés paternalista e assistencialista, em parte decorrente da
ausência de políticas públicas, de recursos e de estrutura para a gestão
territorial sustentável e em contraposição ao avanço desordenado das frentes
econômicas. Ao assumir essa responsabilidade, por meio do seu órgão
indigenista (a FUNAI), o Estado Brasileiro estará apenas reafirmando um
compromisso republicano histórico, de defesa das sociedades indígenas, que
tem sido cumprido de maneira ininterrupta há quase um século, desde a criação
do Serviço de Proteção ao Índio – SPI, em 1910.
Público Alvo: Sociedades indígenas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 75
Indicador 1: Taxa de Atendimento a Famílias Indígenas com Projetos de
Desenvolvimento.
Data da Apuração: 31/12/2002
Índice Início PPA: 50,000
Índice 2006: 34,84
Índice ao Final do PPA: 70,300
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
Fonte: Fundação Nacional do Índio
Base: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre o número de famílias indígenas
atendidas com projetos de desenvolvimento no ano e o total de famílias
indígenas.
Avaliação do Indicador:
Na Ação 2711 – Fomento às Atividades Produtivas em Terras Indígenas,
tomando como base o ano 2004 (43.479 famílias atendidas e gasto realizado de
R$ 10.524.144,00), foi possível aumentar o recurso utilizado por família no
Exercício seguinte para R$ 314,00 já que um menor número de famílias tenham
sido beneficiadas e os gastos realizados foram aproximadamente 22,8% maiores
no Exercício 2005. A situação, porém tornou-se desfavorável para os indígenas
no Exercício seguinte, 2006, em função da redução dos recursos nessa Ação
para R$ 9.545.268,00, sendo possível beneficiar somente 30.661 famílias, de um
total estimado de aproximadamente 88.000 famílias indígenas existentes no
país. No entanto, no Exercício 2006 conseguiu-se manter o nível de gastos
realizados por família, em comparação com o Exercício 2005 (pouco mais de R$
311,00 por família indígena). Todos esses cálculos consideraram valores
orçamentários do final dos Exercícios, ou seja, Lei Orçamentária Anual e
Créditos Suplementares e confirmam a tendência de ser difícil cumprir o índice
esperado de 70% de famílias atendidas com projetos de desenvolvimento para
este Exercício 2007.
Indicador 2: Taxa de Degradação das Terras Indígenas
Data da Apuração: 00/00/0000
Índice Início PPA: 0,000
Índice ao Final do PPA: 0,000
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 76
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
Fonte: FUNDAÇÃO NACIONAL DO IINDIO/MJ
Base: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre a área de terras indígenas
degradadas e o total da área de terras indígenas conhecidas
Avaliação do Indicador:
Na fase de Revisão em 2004, houve uma ressalva para que os indicadores
propostos pela FUNAI sejam reconstruídos, após treinamento dos
Coordenadores de Ação, para melhor expressar os resultados. Na revisão de
2006 foi proposto um novo indicador que será mensurado em 2007.
Assim, a denominação do indicador passou a ser:
Taxa de Atendimento a Terras Indígenas com Projetos Ambientais
Data da Apuração: 01/01/2006
Índice Início PPA: 28
Índice ao Final do PPA: 30
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
Fonte: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO/MJ
Base: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre o total de terras indígenas
atendidas com projetos ambientais e o total de terras indígenas.
Todas as observações iniciais apresentadas para o indicador “Taxa de
Usurpação de Terras Indígenas” são válidas para este (taxa de degradação),
pois ambos referem-se à ação de fiscalização de terras indígenas.
Nos comentários apresentados em 2004, temos o mesmo conteúdo da taxa de
usurpação, isto é, a necessidade de reformulação do índice após treinamento de
servidores da Funai e impossibilidade de mensurar a degradação para fins de
composição do cálculo.
Os comentários de 2005 indicam a formulação de novo indicador para 2006,
denominado “Taxa de Atendimento a Terras Indígenas com Projetos
Ambientais”, definido como “relação percentual entre o total de terras indígenas
atendidas com projetos ambientais e o total de terras indígenas conhecidas.”
A mudança do indicador traz pouco rendimento para o sucesso na
implementação e acompanhamento da ação de proteção, pois traz um erro de
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 77
premissa: se universo de terras com portaria declaratória é maior do que as
terras com projetos ambientais em andamento, como é medida e acompanhada
a degradação naquelas terras que não estão contempladas por projetos voltados
para a questão ambiental? E se nas terras sem projetos ambientais são
realizadas ações de proteção, por qual indicador essas ações serão medidas e
acompanhadas?
Além disso, permanece o erro quanto ao universo de terras abarcado pelo
denominador da equação, para o qual estamos argumentamos ser pertinente
assumir as terras declaradas e não o total de terras indígenas conhecidas.
Dado que o diagnóstico do setor responsável pela ação ainda está em
andamento, é recomendável que os resultados daí decorrentes incluam toda a
discussão sobre metas e indicadores para a ação. No caso da degradação, será
ainda mais necessário promover a articulação com outros órgãos, pois o
acompanhamento da situação das terras indígenas quanto á questão ambiental
está diretamente relacionada à definição de instrumentos adequados,
capacitação de servidores e cooperação entre diversas instâncias
governamentais.
Indicador 3: Taxa de Regularização de Terras Indígenas
Data da Apuração: 31/12/2003
Índice Início PPA: 70,380
Índice ao Final do PPA: 80,380
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
Fonte: FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO/MJ
Base: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre as fases do processo de
regularização fundiária das terras indígenas com o total de terras indígenas
conhecidas.
Avaliação do Indicador:
O indicador é obtido tendo-se como numerador da relação a soma de pontos
atribuídos a cada avanço no processo de regularização fundiária, que se inicia
formalmente com a designação de um antropólogo para realizar estudos de
identificação e se encerra com o registro da terra indígena em cartório e na SPU.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 78
Note-se, contudo, que a maior parte dos recursos da ação (estima-se
aproximadamente 80%) é utilizado para pagamento de indenizações de
benfeitorias implantadas por ocupantes não-indígenas e consideradas de boa-fé,
sendo que os processos indenizatórios correm paralelamente às fases do
processo administrativo, a partir da emissão da Portaria Declaratória do
Ministério da Justiça. Assim, enquanto as fases do procedimento administrativo
têm muito peso político e não condicionam o ritmo de pagamento das
indenizações, o volume expressivo de gastos concentra-se na regularização
propriamente dita, isto é, o pagamento de indenizações.
Cabe ainda ressaltar que, a partir de 2006, o MPOG sugeriu a fusão de três
ações, o que teve a total concordância dos técnicos da Diretoria de Assuntos
Fundiários, criando-se, assim, a ação de “Demarcação e Regularização de
Terras Indígenas”. Com isso, foi necessário adequar a meta física, que passou a
ser calculada também por soma de fatores ponderados atribuídos às diversas
atividades realizadas, e isso foi feito tomando por base a fórmula utilizada para a
meta física da antiga ação de “Regularização de Terras Indígenas”, que estava
definida em termos de hectares regularizados, enquanto a meta física para a
nova ação é dada por número de terras regularizadas. Sobre isso, esclarecemos
no SIGPLAN que a atribuição de pesos ponderados para atividades em 2006 e
2007 deve ser considerado como situação a avaliar, tendo em vista a elaboração
do próximo plano plurianual, uma vez que os elementos e os pesos a eles
atribuídos na formulação do índice carecem de uma avaliação mais cuidadosa,
inclusive com adequação do foco dado pela Funai à questão fundiária.
Uma vez que o indicador da ação de regularização também considera pesos
atribuídos às fases do processo, vale a mesma observação feita em relação à
meta física.
Observamos, nos comentários apresentados acerca do indicador para 2004 e
2005, que vem sendo apontada a necessidade de avaliação da composição dos
fatores de cálculo. Assim, em 2004 foi apontada a necessidade de avaliação
após treinamento de servidores. Em 2005, o comentário aponta a incorporação
de novas terras à lista oficial da Funai como fator de flutuação da taxa,
recomendando que o número de terras referencial precisa ser fixado no início de
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 79
cada quadriênio, de modo a diminuir a flutuação dentro de cada período, fixando,
portanto, o denominador da relação definida como indicador da ação.
As observações feitas em 2004 e 2005 permanecem válidas, porém, conforme
informações apresentadas acima, reforçamos a proposta de discussão conjunta
entre Funai e MPOG acerca da composição mais adequada de fatores e seus
pesos, de modo que o indicador reflita com a maior fidelidade possível pelo
menos três componentes: a destinação final dos recursos onde o peso maior é
para pagamento de indenizações; o valor simbólico e político das fases do
procedimento administrativo; e a quantidade de trabalho realizada em atividades
não orçamentárias ou com baixo aporte de recurso, mas que são aquelas que
garantem o avanço dos processos.
Indicador 4: Taxa de Usurpação das Terras Indígenas
Data da Apuração: 00/00/0000
Índice Início PPA: 0,000
Índice ao Final do PPA: 0,000
Unidade de Medida: PERCENTAGEM
Fonte: FUNDAÇÃO NACIONAL DO IINDIO/MJ
Base: Nacional
Fórmula de Calculo: Relação percentual entre a quantidade de hectares de
terras indígenas usurpadas e o total de hectares de terras indígenas conhecidas.
Avaliação do Indicador:
Na fase de Revisão em 2004/2005, houve uma ressalva para que os indicadores
propostos pela FUNAI sejam reconstruídos, após treinamento dos
Coordenadores de Ação, para melhor expressar os resultados. O treinamento
ocorreu através da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Programas do
Ministério da Justiça no período de 05 de outubro a 07 de outubro de 2005 com
a participação de alguns servidores e Coordenadores de Ação que estão
trabalhando no propósito de elaboração de novos indicadores.
Inicialmente, cabe ressaltar que tendo a Coordenação de Proteção de Terras
Indígenas (CPTI), responsável pela ação, mudado da Diretoria de Assistência
para a Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) recentemente torna mais difícil a
tarefa de avaliação do indicador, pois os técnicos da DAF estão procedendo a
um diagnóstico sobre a CPTI e suas atribuições – ainda não concluído. Da
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 80
análise preliminar, realizada com dados levantados em janeiro de 2007,
particularmente sobre o indicador (outros aspectos estão apontados no
SIGPLAN), temos algumas ressalvas. Primeiramente, e considerando o fluxo do
processo administrativo de regularização de terras, o denominador da relação de
cálculo do indicador de usurpação não pode ser o de “terras indígenas
conhecidas”, mas o das terras indígenas com Portaria Declaratória do MJ, pois é
o ato de declaração que marca o reconhecimento oficial de uma terra indígena
pelo Estado Brasileiro. Antes desse ato, a Funai não tem amparo legal para
remover ocupantes não indígenas, a não ser em caso de áreas com portaria de
restrição de uso devido à presença de índios isolados.
O comentário sobre o indicador para o ano de 2004 apontava a necessidade de
reformulação do índice após treinamento de servidores da Funai e informava,
ainda, sobre a impossibilidade de mensurar a “taxa de usurpação proposta”. O
entendimento dos técnicos da DAF que vêm analisando a questão é de que há,
de fato, necessidade de reformular o indicador, sendo imprescindível, nessa
reformulação, garantir a mensuração, uma vez que recursos são aplicados em
atividades de fiscalização.
O comentário apresentado em 2005 indica que o treinamento foi feito, porém
não verificamos avanço na redefinição do indicador e seus fatores de cálculo.
Neste momento, técnicos da DAF estão formulando um cronograma de
reformulação da CPTI que deverá incluir o monitoramento obrigatório das
atividades realizadas e recursos empregados e a formulação de um manual de
procedimentos. Sugerimos que ao longo desse processo seja realizado um
trabalho conjunto entre Funai, Ibama, Incra e MPOG como subsídio à definição
de novos indicadores para a ação.
Preliminarmente, sugerimos como ponto de partida a consideração da restrição
acima apontada relativamente ao denominador como sendo terras indígenas
com Portaria Declaratória e não terras indígenas conhecidas. Em segundo lugar,
sugerimos que seja considerado como elementos do numerador do índice terras
indígenas em unidades e não em hectares e algum fator que reflita o número de
ocupantes irregulares retirados de terras indígenas (ou número de ocorrências
que tenham tido como resultado a retirada de ocupantes irregulares). Alertamos,
contudo, que as sugestões apresentadas aqui devem ser tomadas como
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 81
considerações preliminares, sujeitas a alterações de acordo com os estudos
recomendados.
Sistema de Controle de Programa: SIGPLAN – MPOG/SPI
Ação de Governo Controlada:
Demarcação e Regularização de Terras Indígenas - BGU;
Fiscalização de Terras Indígenas – BGU.
Ação 01: Fomento às Atividades Produtivas em áreas Indígenas
Finalidade da ação: Apoiar projetos de atividades produtivas baseados nos
princípios de sustentabilidade econômica e ambiental, partindo do conhecimento
a respeito dessas populações mediante a realização de estudos e de diagnóticos
e respeitando a diversidade cultural e étnica de cada sociedade indígena. (ok)
Descrição da ação: Apoio financeiro, acompanhamento e assessoramento
técnico para implantação pelos próprios índios de projetos produtivos com base
nos princípios da sustentabilidade almejando segurança alimentar,
oportunizando a ocupação da força de trabalho, a ocupação do território
indígena e a geração de renda. Para a realização das funções de apoio
financeiro, de acompanhamento e de avaliação a serem desenvolvidos com o
máximo de transparência, estão previstas as aquisições de insumos e de
equipamentos, o pagamento de serviços e de aluguéis, a contratação de
consultores, a implantação de infra-estrutura de produção (realização de obras),
a realização de estudos e de diagnósticos, a realização de eventos de avaliação
de resultados, a implantação de sistemas informatizados de acompanhamento
das ações em desenvolvimento, o pagamento de diárias e de passagens, tudo
com recursos orçamentários destinados à Funai, bem como com a utilização de
recursos provenientes de Acordos de Cooperação e de Convênios.
Acompanhamento da tramitação dos assuntos afetos aos índios e à FUNAI,
tanto no Congresso Nacional, quanto em outros foros de discussão. Promoção
de eventos para a consolidação de parcerias.
Meta prevista: 38.021 famílias beneficiadas
Meta realizada: 30.661 famílias beneficiadas
Percentual metas realizadas: 80,64
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 7.664.907,00
Crédito suplementar recebido: R$ 3.475.020,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 82
Valor da despesa realizada:R$ 9.545.268,00
Percentual orçamento realizado: 85,69
DESTAQUES
Com esta Ação os índios têm a possibilidade de obtenção de apoio às suas
atividades produtivas com vistas à produção de alimentos e utensílios
necessários à sua sobrevivência, além de contribuir para a garantia da ocupação
do Território e da Força de Trabalho de suas comunidades.
É por isto que a influência das condições climáticas, entre outros fatores, na
execução desta Ação é determinante, ou seja, as atividades pertinentes devem
obedecer aos diversos Calendários Agrícolas Regionais; assim é que a
disponibilização dos recursos orçamentário-financeiros do Governo federal
também deve estar em harmonia com esses Calendários.
Desempenho de Meta Financeira
11.139.927
9.545.268
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 83
Desempenho de Meta Física
38.021
30.661
-
7.000
14.000
21.000
28.000
35.000
42.000
49.000
1
Meta previstaMeta realizada
Ação 02 – Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas no Estado de
Roraima
Emenda Parlamentar (mesma finalidade e descrição da ação: Fomento às
Atividades Produtivas em áreas Indígenas)
Meta prevista: 1.010 famílias beneficiadas
Meta realizada: 0,00
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 400.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 0,00
Percentual orçamento realizado: 0,00
DESTAQUES
O orçamento não foi descentralizado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 84
Desempenho de Meta Financeira
400.000
--
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
350.000
400.000
450.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
1.010
--
200
400
600
800
1.000
1.200
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 03 – Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas no Estado de
Rondônia
Emenda Parlamentar (mesma finalidade e descrição da ação: Fomento às
Atividades Produtivas em áreas Indígenas )
Meta prevista: 30 família beneficiada
Meta realizada: não informado
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 100.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 85
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 99.996,00
Percentual orçamento realizado: 100,00
DESTAQUES
A dotação orçamentária somente foi descontingenciada no final do ano tendo
sido executada no mês de dezembro/2006
Desempenho de Meta Financeira
100.000 99.996
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 86
Desempenho de Meta Física
30
--
5
10
15
20
25
30
35
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 04 Fomento às Atividades Produtivas em Áreas Indígenas – Associação
das Costureiras Indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM
Emenda Parlamentar (mesma finalidade e descrição da ação: Fomento às
Atividades Produtivas em áreas Indígenas )
Meta prevista: 100 família beneficiada
Meta realizada: não informado
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$100.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 98.000,00
Percentual orçamento realizado: 98,00
DESTAQUES
A dotação orçamentária somente foi descontingenciada no final do ano tendo
sido executada no mês de dezembro/2006, não obtendo ainda as informações
quanto a meta realizada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 87
Desempenho de Meta Financeira
100.000 98.000
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
100
--
20
40
60
80
100
120
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 05 – Apoio às Atividades Produtivas de Grupos Indígenas Nos Municípios
do Estado de Pernambuco
Emenda Parlamentar (mesma finalidade e descrição da ação: Fomento às
Atividades Produtivas em áreas Indígenas)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 88
Meta prevista: 500 família beneficiada
Meta realizada: não informado
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 240.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 239.984,00
Percentual orçamento realizado: 99,99
DESTAQUES
A dotação orçamentária somente foi descontingenciada no final do ano tendo
sido executada no mês de dezembro/2006, não tendo ainda as informações
quanto as metas realizadas.
Desempenho de Meta Financeira
240.000 239.984
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 89
Desempenho de Meta Física
500
--
100
200
300
400
500
600
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 06 – Funcionamento dos Postos Indígenas
Finalidade da aão: Garantir o acolhimento das demandas das comunidades
indígenas, a fiscalização e a proteção de seu patrimônio cultural e ambiental, por
meio do bomfuncionamento dos postos indígenas. (ok)
Descrição da ação: Os Postos Indígenas constituem a unidade primária do
Governo Federal no atendimento aos Povos Indígenas, para onde são
direcionadas as demandas dessas populações, atendendo desde a
intermediação de conflitos internos até o apoio na execução de atividades
produtivas em todas as suas etapas; apoio às atividades de Educação e de
Saúde e assessoramento ao processo de organização interna e, ainda, na
fiscalização dos limites da Terra Indígena. A estrutura física dessas Unidades
compõe-se de um conjunto de itens traduzidos no Posto Indígena propriamente
dito e em todos os equipamentos e construções necessários para o seu
funcionamento que precisam ser mantidos e, em alguns casos, construídas
novas unidades ou serem reformadas ou readequadas e, para tanto, se faz
necessário: aquisição de material de construção, de equipamentos e de
mobiliário; contratação de mão de obra para construção ou reforma; aquisição
de equipamentos de radiofonia, de transporte e de energia, de implantação de
iluminação e de abastecimento de água. Também se faz necessária a realização
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 90
de despesas de diárias e de passagens; pagamento de fretes e de combustível
para atender a demanda dos índios e do Posto; pagamento de despesas com
manutenção de veículos e outros equipamentos; pagamento de serviços de
terceiros nas modalidades física e jurídica; aquisição de mantimentos, gêneros
alimentícios, material de escritório, munição para proteção e para fiscalização da
Terra Indígena e ferramentas; custeio das despesas com o funcionamento dos
Postos, como energia elétrica, água, telefone, taxas.
Meta prevista: 175 postos indígenas mantidos
Meta realizada: 137 postos indígenas mantidos
Percentual metas realizadas: 78,57
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 4.750.493,00
Crédito suplementar recebido: R$1.570.000,00
Valor da despesa realizada: R$ 4.984.340,00
Percentual orçamento realizado: 78,86
DESTAQUES
Recursos disponibilizados representam em termos médios aproximadamente R$
830,00 por mês para cada Posto Indígena, que são utilizados para montagem,
operação e manutenção de toda a infra-estrutura de transporte, energia,
comunicações, residencial do pessoal lotado existente. Por ser Ação típica da
Funai, é difícil firmar parcerias para aporte de recursos, ou seja, situação que se
repete ano após ano.
Houve redução de 3,7% em relação ao Exercício 2005, revelando maiores
dificuldades em se manter a já precária infra-estrutura da Funai em Terras
Indígenas, mesmo tendo em vista o aumento de instituições atuando nessas
localidades, dificultando o acompanhamento pela Funai e também a crescente
necessidade de vigilância e fiscalização dos limites.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 91
Desempenho de Meta Financeira
6.320.493
4.984.340
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
175
137,0
-
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 07 - Estudos dos Impactos Ambientais e Culturais de Empreendimentos
em Terras Indígenas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 92
Finalidade da ação: Assegurar aos povos indígenas os seus direitos
fundamentais referentes aos recursos naturais de suas terras em todos os
processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados dentro
ou no entorno de suas terras.
Descrição da ação: Levantamento, atualização, acompanhamento, avaliação e
análise dos processos em andamento; Estudos para elaboração de manual e
monitoramento do componente indígena dos EIA / RIMA, elaboração de Termos
de Referência; Participação em audiências públicas / reuniões com
representantes de empreendedores e comunidades indígenas; Formulação de
propostas de indenização, compensação e recuperação de danos sociais,
culturais e ambientais às comunidades indígenas pelos empreendimentos;
Proposição, acompanhamento, monitoramento, fiscalização e elaboração de
convênios e outros para assegurar direitos ambientais dos povos indígenas;
Estudos, análises, vistorias, acompanhamento, elaboração de relatórios e
pareceres sobre empreendimentos, reuniões, seminários visando
regulamentação de licenciamento ambiental de empreendimentos e de proteção
à biodiversidade dos recursos naturais das terras indígenas.
Meta prevista: 56 estudo realizado
Meta realizada: 133 estudo realizado
Percentual metas realizadas: 237,50
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 250.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 216.219,00
Percentual orçamento realizado: 86,49
DESTAQUES
A Coordenação de Meio Ambiente/CGPIMA conta, atualmente, com 236
(duzentos e trinta e seis) processos de licenciamento ambiental de
empreendimentos no interior ou entorno das terras indígenas para
acompanhamento e análise. Destes, no presente exercício, totalizam 133 (cento
e trinta e três) número de processos, no período de janeiro a dezembro, que
estão sendo tratados em 18 etapas de acompanhamento e análise (1- LP; 2-LI;
3-LO; 4-RLO; 5-Vistoria; 6-Audiência Pública; 7- Análise do TR para elaboração
do EIA/RIMA; 8-Plotagem do empreendimento; 9-Análise do EIA/RIMA; 10-
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 93
Análise do PBA; 11-Complementações dos estudos em terras indígenas; 12-
Elaboração e envio do Termo de Referência do Estudo Etnoecológico; 13-
Realização do Estudo Etnoecológico; 14-Análise do Estudo Etnoecológico; 15-
Elaboração do termo de Convênio; 16-Elaboração e Publicação no DOU; 17-
Celebração; e, 18-Acompanhamento.). Essas etapas demandam, muitas das
vezes, vários anos seguidos. Assim, o acompanhamento e análise desses
processos foram re-iniciados em 2006 da seguinte forma: 25 processos em
janeiro; 15 em fevereiro; 35 em março; 07 em abril; 10 em maio; 13 em junho; 04
em julho, 10 em agosto, 02 em setembro, 07 em outubro e 05 em novembro;
totalizando, portanto, a quantidade de 133 processos sob acompanhamento e
análise re-iniciados em 2006.Salienta-se que, nem todas as etapas citadas
necessitaram de uso de recursos orçamentário/financeiro para sua execução.
Dessa forma, daqueles133 (cento e trinta e três), somente em 37 (trinta e sete)
processos foram utilizados recursos, para custear deslocamentos de servidores
da Sede e Regionais, colaboradores eventuais e indígenas para participarem de
reuniões e/ou audiências públicas.
Desempenho de Meta Financeira
250.000
216.219
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 94
Desempenho de Meta Física
56
133
-
20
40
60
80
100
120
140
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 08 - Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas.
Finalidade da ação: Promover, resgatar, valorizar, disseminar e preservar o
conhecimento tradicional sobre o meio ambiente dos povos indígenas, visando a
conscientização e manutenção do equilíbrio ecológico e o uso sustentável dos
seus recursos naturais, inclusive no sentido de dirimir os conflitos advindos da
sobreposição de terras indígenas e unidades de conservação.
Descrição da ação: Estudos, diagnósticos e sistematização do conhecimento
tradicional do meio ambiente de cada povo indígena e posterior desenvolvimento
de Sistemas de Informações; Elaboração e execução de cursos de educação
ambiental, visando também, a recuperação de áreas degradadas por parte das
comunidades indígenas; Levantamento, identificação e cadastro dos detentores
(lideranças tradicionais) de conhecimento tradicional sobre o meio ambiente e
recursos naturais em terras indígenas;Mapeamento das áreas de sobreposição
entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação e Implementação das
resoluções do GT interministerial (Lei no. 9.985/00 Art. 57) ; Realização de
cruzamento das áreas demarcadas e áreas prioritárias para conservação da
biodiversidade para evitar novas sobreposições; articulação e coordenação de
reuniões para estabelecer os acordos para gestão integrada da biodiversidade
nas áreas protegidas, f)Apoio técnico e financeiro das atividades e projetos de
integração entre gestores de uc_s e povos indígenas para a gestão da
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 95
biodiversidade; Elaboração de planos e projetos para conservação da
biodiversidade e seu uso sustentável nas áreas indígenas e em suas áreas de
entorno.
Meta prevista: 12 comunidade assistida
Meta realizada: 37 comunidade assistida
Percentual metas realizadas: 308,33
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 800.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 752.242,00
Percentual orçamento realizado: 94,03
DESTAQUES
No âmbito da ação – Conservação e Recuperação da Biodiversidade das Terras
Indígenas, atualmente são acompanhados e analisados 37 (trinta e sete)
processos sobre programação anual das unidades regionais da FUNAI voltados
a realizarem projetos ambientais coordenados pelos setores e representantes
dessas unidades. São programações anuais correspondentes ao período de 1
(um) ano e que são executados de janeiro a dezembro, sendo tratados pela
CMAM/CGPIMA em 05 etapas, quais sejam: 1- Análise Técnica das
Programações e Projetos; 2-Aprovação conjunta dos coordenadores da CMAM e
de Ações PPA e, do Coordenador Geral CGPIMA; 3- Solicitação de
Descentralização de Recursos pela CGPIMA na Ação PPA; 4- Acompanhamento
da execução das Programações e dos Projetos; e, 5- Avaliação da CMAM..
Essas etapas demandam acompanhamento e análise desses processos pelo
período aproximado de 12 meses. No presente exercício, foram iniciados em
2006 da seguinte forma: 05 processos em janeiro; 05 em fevereiro; 07 em
março; 01 em abril; 05 em maio; 03 em junho; 02 em julho, 02 em agosto, 04 em
setembro, 02 em outubro, 00 em novembro e 01 em dezembro; totalizando,
portanto, a quantidade de 37 processos sobre programação anual, os quais
correspondem às 37 unidades regionais solicitantes da FUNAI. Dessa forma,
vale ressaltar que estamos computando no quadro físico do SIGPLAN somente
os processos de programações (projetos ambientais e ou atividades ambientais)
das unidades descentralizadas da FUNAI, salientando que, nem todas as etapas
citadas do acompanhamento e análise realizadas pela CMAM/CGPIMA naqueles
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 96
processos necessitaram de uso de recursos orçamentário/financeiro para sua
execução.
Desempenho de Meta Financeira
800.000752.242
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
12
37
-
5
10
15
20
25
30
35
40
1
Meta prevista
Meta realizada
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 97
Ação 09 - Demarcação e Regularização de Terras Indígenas
Finalidade da ação: Promover a regularização das terras indígenas, visando
garantir o direito dos índios à sua posse e usufruto.
Descrição da ação: Realização de procedimentos administrativos caracterizados
por atividades agrupadas nas seguintes etapas: a) identificação/delimitação; b)
declaração; c) demarcação física; d) homologação; e) regularização fundiária. A
etapa da identificação compreende a realização de estudos e de levantamentos
tnográficos, antropológicos, ambientais, cartográficos, fundiários, dentre outros,
ontemplando, inclusive, o acordo formalizado no Projeto PPTAL-PPG7 no que
diz respeito às terras indígenas da Amazônia Legal. A etapa da declaração
consiste na expedição de Portaria Ministerial reconhecendo o direito da posse
indígena e autorizando a demarcação física. Essa etapa é de competência do
Ministério da Justiça. A etapa de demarcação é realizada mediante medição
topográfica e geodésica e materialização através da abertura de picadas,
implantação de marcos de concreto definidores de limites, fixação de placas
indicativas e elaboração das peças técnicas da demarcação (mapas e memoriais
descritivos), com vistas a sua homologação. A etapa da homologação consiste
na expedição de decreto presidencial confirmando os limites demarcados. Essa
etapa é de competência da Presidência da República. O decreto de
homologação habilita a FUNAI a proceder aos registros da terra indígena
perante os cartórios imobiliários e a Secretaria de Patrimônio da União. A etapa
da regularização fundiária consiste na realização de diagnóstico fundiário da
ocupação de terceiros em terras indígenas, medição e avaliação de benfeitorias;
indenização de benfeitorias decorrentes de ocupações consideradas de boa-fé.
A execução dessas etapas envolve despesas com: contração de consultores
especializados; serviços de terceiros - Pessoa Física ou Jurídica; publicização
de resumos e editais em periódicos; deslocamentos e diárias; material de
consumo; e outras despesas necessárias para a logística das atividades em
campo dos Grupos de Trabalho; pagamento de indenizações de benfeitorias
erigidas de boa-fé; custeio com a remoção de ocupantes não-índios; aquisição
de áreas rurais destinadas a criação de reservas indígenas e custeio de perícia
judicial; aquisição de equipamentos técnicos e de informática e aquisição de
softwares nas áreas afins.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 98
Meta prevista: 13 terra indígena demarcada/aviventada/ha
Meta realizada: 11 terra indígena demarcada/aviventada/ha
Percentual metas realizadas: 84,62
Valor do orçamento para execução da ação: R$19.059.982,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 17.157.630,00
Percentual orçamento realizado: 90,02
DESTAQUES
A partir de 2006 três ações executadas pela Diretoria de Assuntos
Fundiários/DAF foram unificadas sob a denominação “Demarcação e
Regularização de Terras Indígenas”. A unificação facilita os trâmites
administrativos, porém exige um período de adaptação no que diz respeito ao
cálculo da meta física e adequação de indicadores que permitam aferir
corretamente o avanço da ação. Ainda que sejam necessários ajustes, para
informar sobre o presente período, a DAF aplicou fatores de ponderação com
pesos diferenciados da seguinte forma: 40% correspondentes ao avanço
administrativo, com distribuição dos fatores de ponderação entre quatro etapas;
e 60% correspondentes a quatro atividades do processo de regularização
fundiária propriamente dito, culminando com o pagamento de indenizações. Nos
dois casos, a atribuição de valor tem correspondência em atos formais cujo
acompanhamento verifica-se também no Sistema de Terras Indígenas (STI-
DAF). Assim, fica assegurado o caminho para que, feitas as pequenas
adequações ainda necessárias, todos os dados quantitativos e qualitativos
referentes à ação possam ser extraídos diretamente do STI para o SIGPLAN.
Na distribuição dos pesos e fatores de ponderação para cálculo da meta física
foram considerados aspectos político-administrativos (os 40% indicados acima),
que envolvem o maior número de atividades realizadas pela Diretoria; já a
regularização fundiária, envolve menos atividades, porém concentra cerca de
75% dos recursos financeiros da ação “Demarcação e Regularização de Terras
Indígenas”. O índice correspondente a cada atividade é somado e cada vez que
a soma atinge 100%, conta-se como uma terra indígena demarcada e
regularizada. Antes da unificação das ações, o cômputo ora adotado era
utilizado para acompanhar o progresso da antiga ação de regularização
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 99
fundiária. A adaptação proposta e adotada para 2006 e 2007 poderá ser
reavaliada para o próximo quadriênio (2008-2011).
As informações apresentadas a seguir, a título de comentário, detalham o
quantitativo descrito no quadro de meta física.
Com o objetivo de promover o planejamento anual e melhorar a qualidade das
peças técnicas produzidas, a Coordenação Geral de Identificação e
Delimitação/CGID ordenou, com apoio no Sistema de Terras Indígenas e seu
banco de dados, as reivindicações por terras indígenas. Uma parcela
considerável dessas demandas pode ser avaliada com base em documentos já
existentes na FUNAI. Entretanto, parte delas exige levantamento em campo para
avaliação. Entre janeiro e novembro de 2006 foram realizados levantamentos de
campo para análise de dezessete situações, sendo duas em Minas Gerais, onze
no Rio Grande do Sul (sete estão em andamento em novembro), três no Mato
Grosso (também em andamento) e uma no Paraná.
Também entre janeiro e novembro foram destinados recursos para iniciar ou dar
continuidade a processos de identificação e delimitação (ou revisão) de dez
terras indígenas, sendo uma delas reserva (Maxakali/MG). Além disso, foi
constituído grupo técnico para identificação de uma terra indígena com recursos
do PPTAL.
No mesmo período aqui tratado foram realizadas ou estão em andamento
diligências para identificar empecilhos ao andamento de processos
administrativos referentes a seis terras indígenas, sendo três deles determinados
pelo Ministério da Justiça, e três de iniciativa da própria DAF. Duas situações,
ambas no Rio Grande do Sul, receberam parecer favorável ao encaminhamento
da questão pelo INCRA e IBAMA e não como terra indígena, e uma terceira, no
mesmo Estado, recebeu parecer recomendando o retorno das famílias indígenas
para suas terras de origem.
Até o mês de outubro, doze estudos de identificação tiveram seus resumos
publicados no Diário Oficial da União, e três processos para constituição de
reservas indígenas chegaram a etapas finais com parecer favorável da
Procuradoria Federal Especializada da FUNAI.
Finalmente, para a etapa de identificação e delimitação, foram elaborados oito
pareceres a contestações interpostas a quatro procedimentos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 100
Para o período de janeiro a outubro de 2006, a etapa de demarcação de terras
indígenas registra o seguinte avanço: seis terras, cujas obras de demarcação
terão aporte de recursos do PPTAL, tiveram licitação iniciada; três estão com
demarcação física em andamento, sendo uma delas com recursos do PPTAL;
cinco obras de demarcação física foram paralisadas por decisão judicial e uma
por solicitação da comunidade indígena; quatro terras indígenas tiveram as
obras de demarcação em campo concluídas (três delas com recursos do
PPTAL), estando as peças técnicas em análise; quatro terras indígenas
demarcadas fisicamente tiveram as peças técnicas aprovadas, estando em
elaboração os respectivos mapas e memoriais descritivos; finalmente, seis terras
indígenas tiveram a etapa de demarcação plenamente concluída e processos
encaminhados para homologação, sendo que duas tiveram suas obras
realizadas com recursos do PPTAL.
A Coordenação Geral de Assuntos Fundiários realiza, além das atividades
atinentes ao processo indenizatório, levantamentos fundiários para identificação
e, em etapa posterior, para avaliação de benfeitorias. As seguintes terras
indígenas foram objeto de levantamento fundiário: Coroa Vermelha/BA
(fevereiro), Raposa Serra do Sol/RR (fevereiro a abril), Toldo Chimbangue II/SC
(março), Barra Velha/BA (maio a julho), Tupinambá de Olivença/BA (julho e
agosto) e Koatinemo/PA (julho).
No que tange ao procedimento de indenização benfeitorias derivadas da
ocupação de boa-fé instaladas pro ocupantes não-indígenas, ocorreram avanços
nas terras indígenas Raposa Serra do Sol/RR, Palmas/PR, Caramuru
Paraguaçu/BA, com a remoção de 101 ocupações de terceiros, devolvendo aos
índios o usufruto de suas terras.
Em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada da FUNAI e o INCRA, a
FUNAI realizou atividades e destacou recursos financeiros para a constituição de
quatro reservas indígenas. Para três deles, as atividades administrativas foram
concluídas, sendo que duas aguardam solução de pendência documentais para
a devida execução financeira.
Os avanços da ação “Demarcação e Regularização de Terras Indígenas” a partir
de outubro para as etapas iniciais do procedimento foram os seguintes:
conclusão do processo seletivo para contratação de especialistas que realizarão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 101
estudos de identificação com apoio do PPTAL em 2007; conclusão dos
levantamento de campo para identificação da TI Geripancó/AL; conclusão dos
levantamentos de campo que estavam em curso no Rio Grande do Sul e Mato
Grosso; publicação dos resumos de quatro relatórios de identificação e
delimitação, sendo três terras indígenas situadas no estado do Amazonas e uma
no estado de Mato Grosso. Desse modo, a meta estabelecida para a
Coordenação Geral de Identificação e Delimitação de publicação de 14 resumos
foi atingida.
As atividades de demarcação física e aviventação de terras indígenas
apresentam o seguinte balanço final para o ano de 2006: estão em andamento
os procedimentos de elaboração de contratos para demarcação de cinco terras
indígenas; dois contratos para aviventação de limites tiveram as respectivas
ordens de serviço expedidas; três obras foram concluídas, estando as peças
técnicas em fase de conferência pela Coordenação Geral de Demarcação; treze
procedimentos foram integralmente concluídos e tiveram suas peças técnicas
aprovadas, sendo seis de aviventação e as outras sete de demarcação física.
Seis obras iniciadas permanecem com os trabalhos paralisados em razão de
conflitos ou decisão judicial e uma obra de aviventação foi interrompida a pedido
da comunidade indígena.
No que diz respeito às atividades de regularização fundiária e às etapas finais do
procedimento administrativo, os resultados consolidados do ano de 2006 são:
nove terras indígenas tiveram seus decretos de homologação emitidos pelo
Presidente da República totalizando 1.195.387 hectares; 25 terras foram levadas
a registro, sendo que destas duas estão com registro parcial no CRI, seis foram
registradas no CRI, três no CRI e SPU e outras 14 na Secretaria de Patrimônio
da União, somando 4.134.767 hectares; sete estudos fundiários de identificação
foram iniciados, estando cinco ainda em andamento; dezessete grupos de
trabalho foram constituídos para realizar avaliação de benfeitorias com vistas à
consideração da boa-fé e processos indenizatórios. Finalmente, tiveram
andamento processos indenizatórios em 19 terras indígenas, sendo quatro
constituídas como reservas, envolvendo a liberação de R$ 13.363.089,87. Além
disso, foram concluídos todos os procedimentos para destinação de recursos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 102
repassados pelo INCRA à FUNAI com vistas à constituição de área reservada à
comunidade Krahô-Kanela, no estado de Tocantins.
Do total de R$19.059.982,00 do orçamento previsto, R$ 1.351.995 permaneceu
contingenciado. Dos R$17.707.987,00 restantes, foram efetivamente executados
até 22/12/2006 os R$10.432.126,00, restando R$7.275.861, que foram
descentralizados para fins de pagamento de indenizações referentes às terras
Atikun, Raposa Serra do Sol e Potrero Guaçu, bem como para finalização dos
processos de destinação de imóveis rurais para os Maxakali e outro grupo
Atikum.
Desempenho de Meta Financeira
19.059.982
17.157.630
-
5.000.000
10.000.000
15.000.000
20.000.000
25.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 103
Desempenho de Meta Física
13
11
-
2
4
6
8
10
12
14
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 10 - Fiscalização de Terras Indígenas
Finalidade da ação: Assegurar aos povos indígenas território íntegro e
preservado, gestão de recursos naturais com ações de proteção que coíbam
interferências danosas.
Descrição da ação: Implantação de proteção territorial; Encaminhamento de
infratores aos órgãos e instâncias legais; Elaboração de planos de proteção de
Terras Indígenas; Compra de equipamentos; Contratação de consultores e
técnicos; Passagens, diárias; Material de consumo e serviços; Capacitação de
indígenas em proteção e gestão de seu território; Elaboração de Banco de
Dados de interferências sócio-ambientais em terras indígenas; Elaboração e
implantação de Sistema de Informações Geográficas; Propor monitoramento,
fiscalização e desenvolvimento de propostas de convênios, ajustes de conduta,
contratos de parcerias visando assegurar os direitos constitucionais dos povos
indígenas concernentes à proteção territorial e ambiental; Realização de
estudos, análises, reuniões e seminários para regulamentar o poder de polícia,
Decreto 1141/97 e outros instrumentos de proteção de recursos naturais de
terras indígenas.
Meta prevista: 295 fiscalização realizada
Meta realizada: 0,00 fiscalização realizada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 104
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 5.559.387,00
Crédito suplementar recebido: R$ 1.660.000,00
Valor da despesa realizada: R$ 6.721.047,00
Percentual orçamento realizado: 93,10
DESTAQUES
Em julho de 2006, por meio de Decreto Presidencial, a Coordenação de
Proteção de Terras Indígenas (CPTI) passou a ser vinculada à Diretoria de
Assuntos Fundiários. Durante o segundo semestre de 2006, apesar da
alteração, os recursos previstos continuaram sob gerência da Coordenação
Geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Diretoria de Assistência. A
partir de janeiro de 2007, a Diretoria de Assuntos Fundiários assumiu de fato a
CPTI e a ação de fiscalização de terras indígenas. Dado o desconhecimento dos
mecanismos e rotinas de execução da ação, neste momento está em curso o
diagnóstico de situação da CPTI e suas atividades. No entanto, para fins de
preenchimento do SIGPLAN e repasse de informação para elaboração do
Balanço Geral da União, procedemos a uma análise rápida de planilhas de
atividades e dados de execução financeira, concluindo-se, preliminarmente, que
a meta física está definida como 295 operações, porém, a maior parte dos
recursos utilizados refere-se a atividades continuadas e de rotina, realizadas
pelas administrações regionais e núcleos de apoio local da Funai, com vistas à
fiscalização de limites de terras indígenas, incluindo aquisição de equipamentos
básicos para os deslocamentos, locação de viaturas e outras despesas relativas
ao custeio das atividades.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 105
Desempenho de Meta Financeira
7.219.3876.721.047
-
1.000.000
2.000.000
3.000.000
4.000.000
5.000.000
6.000.000
7.000.000
8.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
295
--
50
100
150
200
250
300
350
1
Meta prevista
Meta realizada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 106
Ação 11 - Fomento a Projetos Especiais Voltados à Proteção das Terras e das
Populações Indígenas
Finalidade da ação: Monitorar, apoiar e avaliar projetos de caráter extraordinário
desenvolvidos em parceria com instituições públicas ou privadas.
Descrição da ação: Fomento a projetos especiais voltados a proteção das terras
e a população indígena: Acompanhamento e avaliação de projetos e programas
especiais desenvolvidos entre a Funai e outras instituições como o Sistema
Integrado de Proteção da Amazônia _ SIPAM, para uso dos recursos do Sistema
de Vigilância da Amazônia _ SIVAM; Programa Pantanal _ Componente
Indígena; assessoramento, acompanhamento e avaliação de atividades no
âmbito do Convênio Funai/Vale do Rio Doce; execução do Programa de Gestão
da Informação para Proteção das Terras e Populações Indígenas _ Pró-Índio;
desenvolvimento da parceria Funai/Ana para gestão da qualidade das águas em
terras indígenas; assessoramento e acompanhamento dos projetos especiais de
gestão das informações, manejo sustentado, valorização cultural e gestão
autônoma das organizações sociais das comunidades indígenas; realização de
eventos de capacitação, pagamento de diárias, passagens, contratação de
serviços especializados e consultorias, aquisição de equipamentos, locações de
espaços físicos e aquisição de materiais.
Meta prevista: 18 projeto apoiado
Meta realizada: 00 projeto apoiado
Percentual metas realizadas: 0,00
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 100.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 38.419,00
Percentual orçamento realizado: 38,42
DESTAQUES
Não há informação.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 107
Desempenho de Meta Financeira
100.000
38.419
-
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
18
--
2
4
6
8
10
12
14
16
18
20
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 12 - Localização e Proteção Etno-ambiental de Índios Isolados e de
Recente Contato
Finalidade da ação:Localizar geograficamente índios isolados; dimensionar e
definir seu território; exercer vigilância e fiscalização, promover ações de
proteção física, ambiental e cultural; assistir índios de recente contato, dotar as
Frentes de Proteção Etno-ambientais de infra-estrutura física, transporte e
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 108
comunicação, executar expedições nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e
Mato Grosso.
Descrição da ação: Realização de expedições em selva para averiguar
existência de índios isolados, identificar/propor interdição de seus territórios;
exercer fiscalização/vigilância nas TI habitadas por índios isolados e/ou de
recente contato; assistir/garantir sua saúde; proteger sua cultura; construir bases
de apoio/postos de vigilância; adquirir equipamentos para expedições em selva
(mochilas, redes, calças, botas, cobertores, mosquiteiros, uniformes, tralhas de
cozinha, armas, munições, material de caça/pesca para sobrevivência, materiais
de primeiros socorros, medicamentos, equipamentos de visão noturna-infra
vermelho, etc); material de camping (lonas, barracas, cordas, cabos, lanternas,
baterias, pilhas, facas, facões, machados), barcos, motores de popa e de centro,
voadeiras, etc, ferramentas de marcenaria, mecânica e carpintaria,
equipamentos/acessórios para registro de índios isolados e/ou de recente
contato (câmera fotográfica, filmadora, vídeocassete, gravadores, etc); outros
equipamentos (tifort, talhas, cabos de aço, extintores de incêndio, etc); meios de
transportes terrestres e fluviais; gêneros alimentícios, combustíveis e
lubrificantes, material de expediente, móveis e utensílios, etc), peças de
reposição, materiais de limpeza/higiene, de construção; equipamentos de
comunicação (rádios, telefones, fax, etc); material cartográfico e de orientação,
(GPS, bússolas, mapas, curvímetros, réguas, transferidores, compassos, etc),
equipamentos de informática (computadores, transformadores, estabilizadores,
monitores, programas, disquetes, CD-ROM, DVD, placa de molden, software,
etc), fontes de energia solar ou a motores de combustão (placa solar, cabos,
terminais de fios, tomadas, plugs, conjuntos moto-geradores, à diesel ou
gasolina, etc); contratar, por produto, profissionais como antropólogos,
advogados, médicos, especialistas em computação, odontólogos, sertanistas,
técnicos indigenistas; auxiliares de campo, mateiros, índios/intérpretes; pagar
aluguel, fretes de aeronaves, de veículos terrestres e fluviais, serviços de
revelação fotográfica, diárias/passagens, manutenção de máquinas, veículos,
motores, barcos e equipamentos em geral.
Meta prevista: 08 comunidade assistida
Meta realizada: 08 comunidade assistida (meta não acumulativa)
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 109
Percentual metas realizadas: 100 (meta não cumulativa)
Valor do orçamento para execução da ação: R$ 750.000,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$726.760,00
Percentual orçamento realizado: 96,90
DESTAQUES
À Coordenação Geral de Índios Isolados – CGII, da Fundação Nacional dos Índios –
FUNAI, compete coordenar as ações desenvolvidas pelas Frentes de Proteção Etno-
Ambiental em áreas indígenas do Território Nacional, pertinentes à proteção dos
grupos indígenas isolados.
As Frentes de Proteção Etno-Ambientais
Em algumas áreas onde a CGII/FUNAI possui informações de presença de
grupos indígenas isolados estão sendo executados trabalhos sistemáticos de
levantamento de dados reais. Existem, atualmente, seis Frentes de Proteção
Etno-Ambiental, na Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amazonas, Mato
Grosso, Pará, Rondônia, região onde existe o maior número de referências
sobre índios sem contato.
1. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Vale do Javari, localizada no estado do
Amazonas, na fronteira com o Peru, que é responsável pela proteção da Terra
Indígena Vale do Javari, cuja extensão territorial é de 8.544.482 hectares, área
demarcada pelo governo brasileiro, onde habita uma grande população
indígenas sem contato. Essa Frente é responsável pela proteção aos índios
Korubo recentemente contatados. Estão identificadas 21 referências de índios
isolados na T.I. Vale do Javari.
2. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Envira, localizada na fronteira com
o Peru, no extremo sul do estado do Acre, que é responsável pela proteção de
três áreas de índios isolados: Terra Indígena Kampa e isolados do Rio Envira,
com uma área de 232.795 hectares, e Terra Indígena Alto Tarauacá, com uma
área de 142.619 hectares (as duas demarcadas), e Terra Riozinho do Alto
Envira, delimitada, com 260.970 hectares. Estas áreas totalizam mais de
365.000 hectares.
3. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Guaporé, localizada na região
oeste do estado de Rondônia, que é responsável pela proteção da Terra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 110
Indígena Massaco, demarcada, com extensão de 421.895 hectares, e a Terra
Indígena Rio Omerê, demarcada, com extensão de 26.177 hectares, na fronteira
com a Bolívia e pela T.I. Rio Tanaru. A Terra Indígena Massaco foi a primeira
área demarcada, em 1998, para o usufruto exclusivo de um povo indígena
isolado, que lá vive sem nenhum contato com a sociedade nacional.
4. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Cuminapanema, localizada no estado
do Pará, que é responsável pela proteção do território dos índios Zo’é,
recentemente contactados, sendo a Terra Indígena demarcada com 668.572
hectares.
5. Frente de Proteção Etno-Ambiental do Rio Purus, localizada no sul do estado
do Amazonas, na bacia do rio Purus, que é responsável pela proteção dos povos
indígenas isolados Hi-merimã, sendo a Terra Indígena demarcada com 677.840
hectares. Esta Frente foi reativada depois de sete anos de inatividade.
6. Frente de Proteção Etno-Ambiental do rio Madeirinha, localizada no norte do
estado de Mato Grosso, que é responsável pela proteção dos índios Pirip’Kura e
dos índios isolados da T.I. Rio Pardo (interditada 166.000 ha).
Essas Frentes de Proteção Etno-Ambientais, juntamente com os trabalhos
desenvolvidos junto aos índios isolados da T.I. Uru-eu-wau-wau realizam ações
de localização, proteção, vigilância e fiscalização, em uma área de
aproximadamente quatorze milhões de hectares.
A rapidez com que tem ocorrido a ocupação da região amazônica,
especialmente no estado do Acre, no norte do estado do Mato Grosso, no
estado de Rondônia, no estado do Pará, no sul do Amazonas e no estado de
Roraima, explorando madeira, minério, a fauna e a flora, entre outras formas de
invasão das terras indígenas, exige uma ação efetiva da FUNAI no sentido de
antecipar-se a invasão e a exploração inadequada das terras indígenas como
única forma de garantir a vida das populações indígenas, e evitar que povos
indígenas isolados ou não sejam exterminados.
É urgente a elaboração e realização de novos projetos visando à capacitação de
pessoal para as Frentes de Localização e Proteção Etno-Ambiental; a
implementação da nova Frente Móvel de Proteção Etno-Ambiental, das Equipes
de Móveis de Localização e Proteção e dos Postos de Vigilância e Fiscalização
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 111
com o objetivo de realizar o levantamento in loco de novas áreas habitadas por
índios isolados e dinamizar os trabalhos de proteção a esses povos indígenas.
A Formação de novas Equipes de Localização e Proteção de índios isolados é
ainda premente, em função da grande demanda de empresas particulares, para
fornecimento de Atestados Administrativos, pela FUNAI.
Em face da falta de informações definitivas sobre as áreas de perambulação de
índios isolados, nestas regiões, a CGII tem sido cautelosa no fornecimento de
informações que confirmem ou não a presença de índios isolados, nas áreas
onde estas empresas pretendem realizar seus empreendimentos. Esses
cuidados da CGII tem contrariado os interesses das empresas, que por sua vez
têm enviado seus representantes a CGII para que esta apresse informações
solicitadas. Contudo a CGII tem procurado não se precipitar em atestar a não
existência de índios isolados, onde existam informações sobre a presença
desses índios, para não colocarmos em risco a sobrevivência física e cultural
dos mesmos, a exemplo do que ocorreu e outras situações.
Para suprir um pouco a falta de recursos financeiros, a FUNAI, através da CGII,
firmou, em 2004, termo de cooperação com o Centro de Trabalho Indigenista –
CTI, com o propósito de implementar o projeto de “Proteção Etno-Ambiental dos
Povos Indígenas Isolados da Amazônia Brasileira”. O CTI colabora com a FUNAI
em três Frentes de Proteção Etno-Ambiental: a do rio Envira (AC), a do Vale do
Javari (AM) e a do rio Guaporé (RO). O referido projeto é financiado com
recursos da Fundação Moore.
O termino do projeto acima citado, esta previsto para setembro/2007, quando a
FUNAI, deve dar continuidade as atividades desenvolvidas em parceria com o
CTI com recursos próprios. Assim, para que não haja problemas na continuidade
das atividades de proteção aos índios isolados nas áreas cobertas pelo projeto
FUNAI/CTI, bem como de outros grupos de índios isolados que estão em uma
situação de alta vulnerabilidade a CGII, apresentou uma proposta orçamentária
para 2007, onde previu recursos suficientes para cobrir suas demandas.
e às restrições orçamentárias e financeiras a que CGII foi submetida, nos
primeiros três meses de 2007, foi priorizado a aplicação dos recursos
orçamentários e financeiros da União, nos trabalhos da Frente de Proteção Etno-
Ambiental Cuminapanema (PA) e a Frente Etno-Ambiental Madeirinha (MT). As
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 112
outras três Frentes de Proteção Etno-Ambiental do Guaporé (RO), Envira (AC) e
Vale do Javari (AM), realizaram parte de suas atividades de proteção aos índios
isolados com recursos financeiros da União e com recursos financeiros
provenientes do Convênio que a FUNAI mantém com o Centro de Trabalho
Indigenista - CTI.
Nesse contexto, de falta de recursos, as Frentes de Proteção Etno-Ambiental -
FPEA: do Guaporé, Envira, Cuminapanema, Madeirinha e Vale do Javari, deram
prioridades as ações de vigilância das Terras Indígenas que estão sob a sua
jurisdição, resultando assim na proteção aos índios isolados, Kanoê, Kampa,
Zo´é, Korubo, assim, as atividades relacionadas a confirmação de existência de
outros grupos indígenas isolados tiveram que ser postergadas.
Nos meses de julho e agosto realizou-se a seleção e treinamento de 15
auxiliares de coordenadores de Frente de Proteção Etno-ambiental, conforme
ação prevista no Convênio com o CTI. Dos quinze inicialmente selecionados
foram contratados, pelo período de um ano, a partir de 01 de setembro de 2006,
11 auxiliares de coordenadores de Frente, que foram lotados nas Frentes do
Envira, Guaporé e Javari.
Em função da informação de presença da existência de comunidade indígena
isolada Awá-Guajá, no estado do Maranhão, bem como da sua vulnerabilidade
foram realizadas três expedições para localização daqueles índios.
Também foi realizada expedição ao município de Cavalcante (GO), com auxilio
de Eletro-Norte com o objetivo de se verificar a existência de índios isolados
naquela região.
Nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro a CGII realizou diversas
atividades relacionadas aos trabalhos de constituição e execução de ações
relacionadas a identificação da Terra Indígena Rio Pardo, a fim de atender o que
determina a Portaria nº 1126, publicada no DOU de 1º setembro de 2006, do
Presidente da FUNAI criou o Grupo de Trabalho para Identificação da Terra
Indígena Rio Pardo dos índios isolados.
Como dito antes os recursos financeiros, não são suficientes para atender às
demandas de atividades das Frentes de Proteção Etno-Ambiental, situação que
persiste por uma década, o que impossibilita a contratação de pessoal para
integrar as expedições de campo, tornando vulneráveis também as equipes das
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 113
Frentes, além de exigir um esforço sobre-humano para não comprometer de
forma definitiva a integridade física e cultural dos índios isolados.
No período de 11 a 15 de dezembro de 2006, a Coordenação Geral de Índios
Isolados, com o apoio do Programa de Proteção das Terras Indígenas da
Amazônia Legal, realizou um evento, denominado Oficina para planejar as ações
de proteção para índios isolados (2007 a 2010), que teve como propósito avaliar
a política de proteção para esses índios, bem como ampliar e fortalecer as ações
da CGII e das Frentes de Proteção Etno-Ambiental.
Na referida oficina de planejamento foram atualizadas as informações sobre a
existência de grupos de índios isolados, pelos Coordenadores das Frentes de
Proteção Ambiental, tendo sido identificadas 68 referencias de índios isolados,
que estão localizadas nos estados da Amazônia Legal (AC, AM, MA, MT, PA,
RO, RR), com exceção de uma referência que esta localizada no estado de
Goiás.
Destas 68 áreas geográficas com informações sobre a presença de índios
isolados no território brasileiro, 24 áreas tem presença de índios isolados
confirmada, enquanto 05 grupos étnicos recém-contactados, recebem a
assistência e a proteção da Coordenação-Geral de Índios Isolados.
Face as restrições orçamentárias e a falta de recursos humanos, anteriormente
observadas, a CGII, ficou impedida de realizar trabalhos de campo junto a mais
de 30 (trinta) referências de índios isolados, existentes e identificadas pelos
Coordenadores das Frentes de Proteção Etno-Ambiental.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 114
Desempenho de Meta Financeira
750.000726.760
-
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
Desempenho de Meta Física
8 8
-
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1
Meta prevista
Meta realizada
Ação 13 - Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia Legal -
PPTAL (Programa-Piloto)
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 115
Finalidade da ação: Promover a regularização fundiária de Terras Indígenas na
Amazônia Legal e apoiar as comunidades indígenas na proteção e conservação
dos recursos naturais nelas existentes.
Descrição da ação: Regularização fundiária de terras indígenas na Amazônia
Legal mediante a identificação antropológica, delimitação, demarcação,
indenização e remoção de ocupantes não-índios; ações de vigilância; promoção
de estudos que visam ao aperfeiçoamento dos procedimentos adotados pela
FUNAI; capacitação de servidores da FUNAI e de lideranças indígenas; estudos
etno-ecológicos voltados à gestão participativa das terras indígenas; implantação
de sistema de informações geográficas, de gerenciamento e de monitoria;
custeio de despesas com o deslocamento de servidores e de colaboradores.
Meta prevista: 2.425.000 regularização efetivada/ha
Meta realizada: 1.746.350 regularização efetivada/ha
Percentual metas realizadas: 72,01
Valor do orçamento para execução da ação: R$10.419.985,00
Crédito suplementar recebido: R$ 0,00
Valor da despesa realizada: R$ 5.706.032,00
Percentual orçamento realizado: 54,76
DESTAQUES
O PPTAL atingiu 72 % da meta prevista de 2.425.000,000 ha. Todavia, deve-se
considerar que o PPTAL desenvolve outras atividades, não detalhadas no PPA,
mas contempladas no seu orçamento, denominados por 4 componentes, cuja
implementação se dá por projetos, conforme resumo abaixo:
Das principais ações de regularização fundiária apoiadas pelo PPTAL no
exercício de 2006 destacam-se:
Etapa Nº de TI Identificação de TI 09
Portarias Declaratórias 07 Publicação de Edital p/demarcação 04 Publicação de Edital demarcação 02
Publicação de Decretos de Homologação 03 Emissão de Registros de Imóveis 05
Emissão da Certidão SPU 11 Total 41
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 116
Abrangendo em torno de 75 terras indígenas o PPTAL trabalhou, com a
participação direta dos beneficiários finais, em parceria com organizações
indígenas, indigenistas e afins apoiando a implementação de:
1 Projeto de Acompanhamento Indígena da Demarcação;
24 Projetos de Proteção e Vigilância de terra indígena, os quais tiveram oficinas
de capacitação de indígenas para suas execuções;
10 Projetos de Capacitação para Representantes Indígenas, envolvente 17
Terras Indígenas;
02 Projetos de Capacitação para Servidores da Funai, contemplando duas
Administrações Regionais;
04 Projetos de Levantamentos Etno-ecológicos, sendo 02 iniciados e 02
concluídos;
05 Seminários de Eventos diversos destinados a apoiar setores internos da
Funai com o objetivo de planejamento e discussões de ações específicas.
Desempenho de Meta Financeira
10.419.985
5.706.032
-
2.000.000
4.000.000
6.000.000
8.000.000
10.000.000
12.000.000
1
Recurso Disponível
Recurso Realizado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 117
Desempenho de Meta Física
2.425.000
1.746.350
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
1
Meta prevista
Meta realizada
DEMONSTRATIVO FÍSICO E FINANCEIRO DAS AÇÕES PPA 200 5 -2006 PROTEÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, GESTÃO TERRITORIAL E
ETNODESENVOLVIMENTO.
2005 2006 AÇÃO Tipo
Realizado % Realizado %
Físico 41.136,4 161,51 30.661 80,64 Fomento das Atividades Produtivas em Terras Indígenas Ação renomeada em 2006 Financeiro 12.927.867,00 96,05 9.545.268,00 85,69
Físico não informado 0,00 0 0,00 Fomento as Atividades Produtivas em Terras Indígenas no Estado de Roraima EMENDA PARLAMENTAR 05/06 Financeiro 5.160,00 25,80 0,00 0,00
Físico não informado 0,00 não informado 0,00 Fomento as Atividades Produtivas em Terras Indígenas no Estado de Rondônia EMENDA PARLAMENTAR 05/06 Financeiro 99.937,00 99,94 99.996,00 100,00
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE
NÃO INFORMADO
0,00 Fomento as Atividades Produtivas em Terras Indígenas –Associação das Costureiras Indígenas de São Gabriel da Cachoeira/AM EMENDA PARLAMENTAR 2006 Financeiro NÃO HOUVE NÃO
HOUVE 98.000,00 98,00
Físico NÃO HOUVE NÃO HOUVE 0 0,00 Fomento as Atividades Produtivas em Terras
Indígenas Nos municípios do Estado de Pernambuco EMENDA PARLAMENTAR 2006 Financeiro NÃO HOUVE NÃO
HOUVE 239.984,00 99,99
Funcionamento dos Postos Indígenas Físico 121,3 125,05 137,5 78,57
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 118
Financeiro 6.255.164,00 92,88 4.984.340,00 78,86
Físico 11 73,33 133 237,50 Estudos dos Impactos Ambientais e Culturais de Empreendimentos em Terras Indígenas Ação renomeada em 2006 Financeiro 336.628,00 59,06 216.219,00 86,49
Físico 69 246,43 37 308,33 Conservação e Recuperação da Biodiversidade em Terras Indígenas
Financeiro 719.105,00 68,75 752.242,00 94,03
Físico 672 93,99 11 84,62 Demarcação e Regularização de Terras Indígenas Ação renomeada em 2006 FUSÃO
Financeiro 1.718.628,00 81,84 17.157.630,00 90,02
Físico 240 100,00 0 0,00
Fiscalização de Terras Indígenas
Financeiro 8.910.534,00 94,75 6.721.047,00 93,10
Físico 0 0 0 0,00 Fomento a Projetos Especiais Voltados à Proteção das Terras e das Populações Indígenas Financeiro 10.460 10.46 38.419,00 38,42
Físico 10 125,00 FUSÃO FUSÃO
Identificação e Revisão de Terras Indígenas
Financeiro 1.386.963,00 92,46 FUSÃO FUSÃO
Físico 228 1.200,00 8 100 Localização e Proteção Etno- Ambiental de
Índios Isolados e de Recente Contato Ação renomeada em 2006 Financeiro 747.635,00 99.68 726.760,00 96,90
Físico 1.259.998 61,76 1.746.350 72,01 Regularização e Proteção de Terras Indígenas na Amazônia Legal - PPTAL (Programa-Piloto) Financeiro 2.663.585,00 35,61 5.706.032,00 54,76
Físico 624.491 46,41 FUSÃO FUSÃO
Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Financeiro 19.513.895,00 98,50 FUSÃO FUSÃO
Na Ação: Fomento as Atividades Produtivas em Terras Indígenas no Estado de
Roraima EMENDA PARLAMENTAR, o orçamento não foi descentralizado:
A Ação: Localização e Proteção Etno- Ambiental de Índios Isolados e de
Recente Contato, a meta física não é cumulativa, e no sistema não registra o
campo total da meta realizada.
Demonstrativo realizado com dados impressos do Relatório de Análise de
Execução de 13 de fevereiro de 2007, salvo algumas alterações realizadas pelos
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 119
Coordenadores de Ação nas informações (Comentários/Informações
Gerais/Situação Atual). Orçamento empenhado/executado R$ 46.285.937,00.
6. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS (CONVÊNIOS E OUTROS MEIOS)
Nº
SIA
F S
IAS
G
Nº
do P
roce
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Ass
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Rec
urso
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s 20
06
Con
tra-
Par
tida
Partícipes Situação em 2006
002/
2004
0862
0.18
86/0
4
29/0
9/20
04
01/1
0/20
04 a
30
/09/
2008
Fortalecimento da Educação Escolar Indígena na TI Vale do Javari 1/
10/2
004
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Centro de Trabalho Indigenista - CTI CNPJ: 51.692.168/0001-46
Fortalecimento da educação escolar indígena na TI Vale do Javari e não envolve repasse de recursos entre as partes;
002/
2006
0862
0.01
88/0
6
19/1
2/20
06
19/1
2/20
06 a
18
/12/
2010
Cooperação Técnico - Científica, pedagógica, administrativa e operacional. Inclusão Racial e Social na UFPR
22/1
2/20
06
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade Federal do Paraná CNPJ: 75.095.679/0001-49
Cooperação iniciada em 19/12/2006.
001/
2006
0862
0.22
07/2
003
20/0
9/20
06
22/0
9/20
06 a
21
/09/
2008
Cooperação entre os Partícipes visando concessão de bolsas de estudos na graduação
22/9
/200
6
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade Católica Dom Bosco CNPJ: 03.226.149/0015-87
Atualmente atende 25 estudantes com complementação de pagamento de mensalidades, com gasto anual de R$ 73.000,00.
SºN
º/20
04
não
cons
ta
26/8
/200
4
30/0
9/20
04 a
29/
09/2
009
Desenvolvimento de programas educacionais, projetos de formação, extensão e pesquisas
30/9
/200
4
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e MEC, Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Rio Grande do Sul. CNPJ: 00.39.445/0188-17 e 92.941.681/0001-00
Comunidades indígenas do povo Guarani dos estados particípes. Atualmente atende 72 cursistas com gasto em 2006 de R$ 75.100,00 nas duas etapas/ano.
003/
2004
0862
0.22
54/2
003
06/1
0/20
04 C
V
22/1
2/20
05 1
º T
A
11/1
0/20
04 a
27
/12/
2008
Concessão de bolsa de estudos nos cursos de graduação
11/1
0/20
04 C
V e
28
/12/
2005
1º
TA
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal CNPJ: 03.50.09.23/0001-09
Atualmente atende 14 estudantes indígenas, com complementação de pagamento de mensalidades, com gasto anual de R$ 41.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 120
002/
2006
0862
0.13
48/2
006
28/7
/200
6
28/0
7/20
06 a
27
/07/
2010
Implementação do curso Superior em Licenciatura Indígena Teko-Arandu
21/8
/200
6
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Univ. Fed. Grande Dourados CNPJ: 07.775.847/0001-97
Realizando Seleção de Professores Indígenas
011/
2000
0862
0.08
17/2
000
15/1
2/20
00 C
V
31/0
7/20
04 1
º T
A
15/1
2/20
00 a
30/
06/2
010
Cooperação para implementação de projeto para formação de professores indígenas
27/1
2/20
00
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade do Estado do Mato Grosso CNPJ: 001.367.770/0001-30
Atualmente atende 100 professores indígenas, com gasto anual de R$ 110.000,00 com deslocamento dos cursistas das aldeias até o local do curso e retorno , material de apoio e higiene. Em 2006 colaram grau 197 professores cursistas dos 200 que estavam matriculados nos respectivos cursos.
002/
2003
0862
0.16
62/1
999
25/1
1/20
03 C
V
25/1
1/20
03 1
º T
A
25/1
1/20
03 2
º T
A
10/0
3/20
05 0
3º T
A
10/1
2/20
06 4
º T
A
12/1
2/20
03 a
14/
12/2
009
Realização de Programas Educacionais, Construções, ações e projetos de formação e extensão em diversas áreas do conhecimento
15/1
2/20
03 C
V
17/1
2/20
03 1
º T
A
17/1
2/20
03 2
ºTA
18
/03/
2005
3º
TA
10
/12/
2006
4º
TA
R
$ 0,
00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Centro Universitário da Grande Dourados CNPJ: 03.361.110/0001-77
Atualmente atende 47 estudantes, com a complementação de pagamento de mensalidades com gasto anual de R$ 150.000,00 ;
001/
2003
0862
0.03
38/2
003
13/0
5/20
03
13/0
5/20
03 a
12/
05/2
008
Cooperação Técnico - Científica, tecnológica, pedagógica para formação de professores indígenas
19/5
/200
3
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade Federal de Roraima 34.792.077/0001-63
Destina-se à formação de professores em licenciatura específica, atualmente atende 180 professores com gasto anual de R$ 140.000,00 para transporte aéreo das aldeias de difícil acesso até o local do curso, retorno, e hospedagem;
001/
2005
0862
0.12
27/2
005
9/12
/200
5
09/1
2/20
05 a
08
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2010
Cooperação Técnico - Científica, tecnológica, pedagógica oferta de vagas especiais para indígenas
19/1
2/20
05
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul CNPJ: 86.891.363-000180
Objetiva o apoio com hospedagem e transporte para 104 estudantes indígenas com gasto anual de R$ 50.000,00 ;
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 121
001/
2004
0862
0.03
26/2
004
16/2
/200
4
16/0
2/20
04 a
15
/02/
2014
Cooperação Técnico - Científica, pedagógica, administrativa e operacional. Inclusão Racial e Social na FUB
25/2
/200
4
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Fundação Universidade de Brasília CNPJ: 00.038.174/0001-43
Atualmente atende 14 estudantes com auxílio financeiro para alimentação, hospedagem e transporte em Brasília. No exercício de 2006 foi gasto o valor de R$ 137.140,00
001/
2005
0862
0.22
06/2
003
24/1
1/20
05
26/1
2/20
05 a
25
/12/
2008
Viabilizar Projeto Pindorama da PUC/CP concessão de Bolsas de Estudos integrais nos cursos de Graduação
26/1
2/20
05
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo CNPJ: 60.99.07.51/0001-24
Atualmente atende 26 estudantes indígenas Pankararu, residentes em São Paulo com auxílio financeiro para transporte, com gasto anual de R$ 42.000,00
001/
2006
0862
0.11
69/2
006
23/6
/200
6
23/0
6/20
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22/
06/2
011
Cooperação Técnico - Científica, tecnológica, pedagógica para formação de professores indígenas
28/6
/200
6
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Universidade Federal de Goiás CNPJ: 01.56.76.01/0001-43
Implementação do curso de licenciatura indígena para a formação de 270 professores da Região do Araguaia/Tocantins .Atualmente atende 54 professores com gasto de R$ 47.000,00 destinado a pagamento de despesas com o deslocamento dos cursistas das aldeias até o local do curso e retorno.
001/
2005
0875
5.03
48/2
005
25/1
0/20
05
25/1
0/20
05 a
24/
10/2
015 Implementação
de medidas mitigadoras aos impactos sócio-ambientais, advindos da implantação e operação da Mina São Francisco.
28/1
0/20
05
R$
200.
000,
00
Par
cela
de
2006
Rec
ebid
os–
R$
100.
000,
00
R$
0,00
Funai e Santa Elina Desenvolvimento Mineral S/A CNPJ: 05.64.09.71/0001-10
As metas e os objetivos alcançados de acordo com o proposto no referido Termo e Plano de Aplicação/2006: Gestão sócio ambiental da Terra Indígena Sararé, manejo econômico das dependências de bens e serviços entre os grupos étnicos da T.I Sararé, e vigilância Indígena em apoio à Proteção das Terras Indígenas Sararé e Paukalirajausu.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 122
007/
2001
0876
2.13
30/2
002
20/1
2/20
01 C
V
30/1
2/20
02 1
º T
A
20/1
2/20
01 a
31/
12/2
009
Implementar o Programa de Compensação Ambiental Xerente - Procambix, como forma de compensação à comunidade indígena Xerente localizadas no Estado de Tocantins, pelos impactos sócio ambientais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica - UHE
15/0
2/20
02 C
V 1
5/01
/200
3 1º
TA
R$
10.1
05.0
00,0
0
Libe
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o 9ª
e 1
0ª P
arce
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R$
1.9
26.2
14,0
0 (
Rec
ebid
os)
R$
0,00
Funai e Investco e Ministério Público Federal (interveniente) CNPJ: 00.694.907/0001-93
Suas ações sendo executadas a contento pela Administração Executiva Regional de Gurupi – To, nas Terras Indígenas Xerente e Funil, etnia Xerente, nos subprogramas abaixo: Apoio Administrativo e Gerência do Programa, Estruturação da Base, Bens Móveis,Segurança Alimentar Território e Recursos Naturais, Cultura e Cidadania e Apoio as Atividades da Associação Indígena Akwê - AIA.
001/
2002
2252
/200
1
08/0
2/20
02 C
V 3
0/12
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2 1º
TA
19
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2003
2º
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23/
12/2
004
3º T
A
18/1
1/20
05 4
º T
A 1
5/03
/200
6 5º
TA
14
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2006
6º
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26/
12/2
006
7º T
A
08/0
2/20
02 a
31/
12/2
007
Contratação de Pessoal técnico especializado para prestar serviço na execução do programa PROCAMBIX.
18/0
2/20
02 C
V 1
6/01
/200
3 1º
TA
29
/06/
2004
2º
TA
28/
01/2
005
3º T
A
25/1
1/20
05 4
º T
A 2
2/03
/200
6 5º
TA
18
/12/
2006
6º
TA
09/
01/2
007
7º T
A
R$
238.
720,
00
R$
550.
877,
65 T
rans
ferid
os
Funai e Associação Indígena Akwê - AIA CNPJ: 04.864421/0001-11
O presente convênio vem cumprimento seu objeto que é o pagamento do pessoal contratado que presta serviços para o Programa de Compensação Ambiental Xerente - PROCAMBIX
003/
2006
0862
0.21
69/2
006
23/1
1/20
06
23/1
1/20
06 a
23
/03/
2007
Aviventação de 15,161 Km da Terra Indígena, até o marco zero do Limite Leste 24
/11/
2006
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Associação das Comunidades Indígenas da Reserva Kadiwéu CNPJ: 33.15.16.97/0001-50
O Convênio foi acompanhado pela Diretoria de Assuntos Fundiários e não implicou em transferência de recursos entre os partícipes.
SºN
º/20
04
Não
Con
sta
Não
Con
sta
01/1
0/20
04 a
30
/09/
2009
Definir ações cooperadas para levantamento e cadastramento de ocupantes, avaliação de benfeitorias e reassentamento de não índios
1/10
/200
4
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento Agrário CNPJ: 00.39.44.94/0072-20 e 01.61.24.52/000197
O Convênio foi acompanhado pela Diretoria de Assuntos Fundiários e não implicou em transferência de recursos entre os partícipes.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 123
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Preservação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Cururu-Açu. 25
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Funai e Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
De acordo com o Memo nº 013/DAS-FUNAI/2007 a Diretoria de Assistência solicitou a outra Coordenação o andamento do Convênio, porém até o presente momento não obteve resposta.
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Melhoria de qualidade de vida das populações locai paranaenses, através da construção de habitações em Terras Indígenas, implementação de sistema de abastecimento de água.
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Funai e Governo do Estado do Paraná 76.416.940/0001-28, COHAPAR 76.592.807/0001-22, FUNASA 26.989.350/0023-21
De acordo com o Memo nº 013/DAS-FUNAI/2007 a Diretoria de Assistência solicitou a outra Coordenação o andamento do Convênio, porém até o presente momento não obteve resposta.
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J-M
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Preservação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Cururu-Açu. 25
/5/2
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0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica
De acordo com o Memo nº 013/DAS-FUNAI/2007 a Diretoria de Assistência solicitou a outra Coordenação o andamento do Convênio, porém até o presente momento não obteve resposta.
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007 Elaboração e
implementação de Gestão Ambiental do Parque Nacional Monte Pascoal, integrada com as Comunidades Indígenas Pataxó
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0,00
Funai e IBAMA, Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com o Memo nº 013/DAS-FUNAI/2007 a Diretoria de Assistência solicitou a outra Coordenação o andamento do Convênio, porém até o presente momento não obteve resposta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 124
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Fomento e execução de atividades de promoção da cultura, da ética e dos direitos fundamentais dos índios
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Funai e VIA PÚBLICA CNPJ: 04.54.60.64/0001-43
O Termo de Parceria foi prorrogado em 29/12/2006 a 28/12/2007 mediante Termo Aditivo para dar continuidade à execução das atividades para publicação da revista Brasil Indígena e conclusão e andamento aos demais objetos (Mostra dos Povos Indígenas e Enciclopédia dos Povos Indígenas) , cuja execução depende de recursos externos a FUNAI. A Revista Brasil Indígena já está na quinta edição faltando apenas uma que já está pronta para impressão. (Memo nº 022/CGAE/2007)
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Publicação de livro, com textos e fotografias mostrando a diversidade cultural das 215 etnias indígenas brasileiras
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Funai e Agência Independente de Notícias - AIN
Não há registro na Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário de ações realizadas no âmbito desse Acordo no Exercício de 2006.
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Programas de Estágio de Estudantes
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1.60
1.92
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0,00
Funai e IEL CNPJ: 00.36.68.49/0001-83
O Convênio atingiu todos os objetivos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 125
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Planos de Saúde
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Funai e Geap CNPJ: 03.65.84.32/0001-82
O Convênio atingiu todos os objetivos.
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Funai e Geap CNPJ: 03.65.84.32/0001-82
O Convênio atingiu todos os objetivos.
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Apoio Técnico e Financeiro por parte do CTI para implementação do Projeto de Proteção Etnoambiental de Povos Indígenas Isolados na Amazônia
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Funai e Centro de Trabalho Indigenista - CTI CNPJ : 51.69.21.68/0001-46
O Termo de Cooperação se mantém dentro dos parâmetros acordados entre as duas instituições, com as metas propostas e objetivos sendo atingidos.
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Fomento as atividades produtivas de dez comunidades indígenas nas terra indígena raposa serra do sol
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Funai e Governo do Estado de Roraima CNPJ 84.01.20.12/0001-26
De acordo com o Fiscal Petrônio - Memo nº 097/CGDC/07 - o Convênio encontra-se em fase final de compra, aquisição e entrega de materiais. As atividades físicas tiveram início no mês de JAN/07. Foi realizado Termo Aditivo prorrogando a Vigência para cumprimento do objeto.
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Funai e Governo do Estado de Roraima CNPJ 84.01.20.12/0001-26
1. Prestação de contas apresentada em 04/10/2006 e Parecer Técnico do Fiscal em 21/12/2006 Prestação de contas em fase de análise.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 126
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Funai e Governo do Estado de Roraima CNPJ 84.01.20.12/0001-26
1. Prestação de contas apresentada em 04/10/2006 e Parecer Técnico do Fiscal em 21/12/2006. Prestação de contas em fase de análise.
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007 Pesquisa,
desenvolvimento, segurança alimentar em apoio aos agricultores familiares às comunidades tradicionais e indígenas brasileiras
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3
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0,00
R$
0,00
R$
0,00
Funai e MAPA , MJ 00394494/0001-36, EMBRAPA 00.348.003/0001-10 e MESA/PR
Não há registro na Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário de ações realizadas no âmbito desse Acordo no Exercício de 2006.
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Não
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Cooperação Técnica, Científica, Pedagógica e Tecnológica entre a ETFRR e FUNAI
R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
FUNAI/BOA VISTA e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE RORAIMA - CEFETRR 84.042.415/0001-18
Encaminhada em 24/01/2007 mensagem SIAFI nº 2007/0113596 para UG 194009. Até o momento não obtivemos resposta.
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Concessão de bolsas de estudos nos cursos de graduação a estudantes indígenas matriculados na FACIPAL e residentes em áreas indígenas sob a jurisdição da Regional de Chapecó. 01
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CV
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R$
0,00
R$
0,00
R$
0,00
FUNAI/CHAPECÓ E O CPEA/FACIPAL CNPJ: 79.54.15.87
Encaminhada em 24/01/2007 mensagem SIAFI nº 2007/0113608 para UG 194061. Até o momento não obtivemos resposta.
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Repasse pela CVRD de recursos financeiros para que a FUNAI possa gerir sua aplicação em projetos estruturantes , com vistas ao desenvolvimento das comunidades indígenas Suruí
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500.
000,
00
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0,00
FUNAI/MARABÁ e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CNPJ: 33.592.510/0370-74
Encaminhada em 24/01/2007 mensagem SIAFI nº 2007/0113622 para UG 194011. Até o momento não obtivemos resposta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 127
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Repasse pela CVRD de recursos financeiros para que a FUNAI possa gerir sua aplicação em projetos estruturantes , com vistas ao desenvolvimento das comunidades indígenas Guajá e Guajajara
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2003
Dep
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R$
250.
000,
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000.
000,
00
R$
500.
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00
Rec
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R$
0,00
FUNAI/SÃO LUIS e COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CNPJ: 33.592.510/0370-74
As ações programadas foram executadas sofrendo algumas mudanças de metas e ajustes levando em conta os anseios pontuais dos grupos étnicos, isto após analise das solicitações pelo GT, avaliando a viabilidade das alterações e os objetivos da proposta de trabalho. Ultrapassando as diferenças e executando as metas previstas, embora com algumas mudanças, leva o Grupo de Trabalho a entender que existe consonância com as comunidades indígenas.
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Programas de Estágio para Estudantes
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63.7
56,0
0
R$
0,00
FUNAI/MUSEU DO ÍNDIO e CIEE 33.661.745/0001-50
Encaminhada em 24/01/2007 mensagem SIAFI nº 2007/0113662 para UG 194022. Até o momento não obtivemos resposta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 128
006/
2005
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2.20
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2006
Repasse Financeiro para apoio a execução das atividades agropecuárias da AIA.
5/12
/200
5
R$
181.
141,
50
FUNAI/GURUPI e ASSOCIAÇÃO INDÍGENA AKWE-AIA CNPJ: 04.86.44.21/0001-11
Encaminhada em 24/01/2007 mensagem SIAFI nº 2007/0113677 para UG 194076. Até o momento não obtivemos resposta.
62.1
.3.0
569/
2006
0862
0.17
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22/5
/200
6
22/0
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05/2
007 Implantação de
escolas indígenas em Minas Gerais, tendo em vista a formação inicial e continuada dos professores, assessoramento de escolas específicas
23/5
/200
6
R$
350.
000,
00
R$
350.
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Rec
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. ESTADO DE MINAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, UNIV. FED. DE MG, IEF/MG e a INTERVENIENCIA DA FUNAI
06 reuniões da Coordenação do Programa - Realização de Cursos de capacitação em todas as áreas indígenas do Estado - 02 Módulos de Ensino Presencial do Curso Normal Indígena em Nível Médio para os Professores dos anos iniciais - Capacitação inicial e continuada: Módulos de Ensino Presencial do Curso Normal Indígena e continuada para os professores já formados em cada área indígena e em Belo Horizonte. - Viagens às áreas para monitoramento pedagógico e administrativo, oficinas de produção e edição de material didático específico para cada etnia.
PP
-25/
2002
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1077
/98
4/12
/200
2
06/1
2/20
02 a
31/
12/2
007
Implementação do Programa de Apoio às Comunidades Indígenas Guarani, como forma de mitigação e compensação, afetadas pelos impactos sócio-ambientais decorrentes das obras de duplicação da BR 101, trecho Florianópolis/SC - Osório/RS.
6/12
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2
R$
11.0
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DNIT e FUNAI CNPJ: 33.628.777/0001-54
De acordo com informações da Coordenação de Meio Ambiente existem pessoas em campo há meses procurando e avaliando terras, pois só poderão de fato executar o programa a medida em que as terras forem compradas. Esse valor está depositado em nome da "Renda Indígena" e sendo gastos com passagens e diárias.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 129
UNIDADE GESTORA
RESPONSÁVEL /CONCEDENTE
CONVÊNIOS
Nº ORIG. Nº SIAFI
CONVENENTE /OBJETO
RESPONSÁVEL /CONCEDENTE
SITUAÇÃO E PLANO DE FINALIZAÇÃO CONVENIOS A
APROVAR
Término da Vigência
Valor a Aprovar
INSTITUTO DE ANTROPOLO-
GIA E MEIO AMBIENTE -
IAMÁ
1. Pendente a apresentação do Parecer Técnico aprovando a execução física do convênio, solicitado por meio dos Memos nºs 358/DAD/2002, 086 e 166/DAD/2003, 422/DAD/2004.
012/95 126650
COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
194035
2. Processo nº 08620.2040/97 (Prestação de Contas) foi encaminhado a Coordenação de Saúde para emissão do citado Parecer conforme Informação 24/CCON/CGPLAN/2006, Memo 99/CCON/CGPLAN/2006, Memo 03/CCON/CGPLAN/2007, Memo 11/CCON/CGPLAN/2007.
8/4/1996 R$ 95.761,40
DIA – DOCUMENTA-
ÇÃO INDIGENISTA E
AMBIENTAL
1. Analisadas todas as prestações de contas (meses de abril a julho de 1997)
17/95 133823 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
194035
2. Em fase de reanálise.
18/7/1997 R$ 966.687,51
CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA/CIEE
1. Convênio de responsabilidade da Unidade Gestora 194030 – Xavantina, atual NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE PARABUBURE
002/96 305839
A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E A CONCESSÃO DE BOLSAS A
194030
2. Processo localizado na NAL de Parabubure.
11/3/1998 R$ 14.296,87
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 130
ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES DE 2º GRAU E SUPLETIVO, INDICADOS PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
1. Convênio de responsabilidade da Unidade Gestora 194029 – Barra do Garças.
006/97 322823 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
194029
2. Em fase de reanálise.
31/12/1998 R$ 335.590,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE
EUNÁPOLIS
1. Convênio de responsabilidade da Regional de Eunápolis – UG 194017, sendo responsável atualmente a UG 194068 – AER de Ilhéus . 2. As providências visando a regularização do Convênio foram solicitadas à Regional, por meio dos Memos nºs 178, 259, 473/DAD/2000, 015, 414, 487, 547/DAD/2001, 127 e 362/DAD/2002, 133 e 324/DAD/2003 e 392/DAD/2004, 107/DAD/2005.
019/97 331013 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
194017
3. A Regional, novamente, foi orientada a adotar as medidas necessárias, visando à regularização do Convênio, por meio do Memo nº 308/DAD/2005 e Informação 23/CCON/CGPLAN/2006.
4/2/1999 R$ 102.104,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA
SERRA
1. Convênio de responsabilidade da Unidade Gestora 194001 – Porto Velho. 2. A Administração no Memo nº 152/GAB/AER/FUNAI/2005, informa que está adotando as providências, visando regularizar a pendência.
017/97 335469 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
194001
3. Não obstante, foi expedido o Memo nº 300/DAD/2005, solicitando informação quanto ao disposto no Memo daquela Regional.
3/1/1999 R$ 2.847,60
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 131
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALTA FLORESTA D’OESTE
1. Convênio de responsabilidade da Unidade Gestora 194001 – Porto Velho.
2. A Administração no Memo nº 152/GAB/AER/FUNAI/2005, informa que está adotando as providências, visando regularizar a pendência.
018/97 335570 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
194001
3. Não obstante, foi expedido o Memo nº 300/DAD/2005, solicitando informação quanto ao disposto no Memo daquela Regional. 4. Encaminhado os dois Processos (Original e de Prestação de contas) para Porto Velho contendo informação 48/CCON/CGPLAN/06 e Despacho nº 585/CCON/CGPLAN/2006 orientando como proceder a baixa no SIAFI e procedimentos na Prestação de Contas
3/1/1999 R$ 5.695,20
SOCIEDADE PAULISTA
PARA O DESENVOLVIM
ENTO DA MEDICINA
1. Analisadas todas as prestações de contas.
021/97 337738 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
194035
2. Convenente apresentou em 26/01/2007 os documentos complementares para finalizar análise das Prestações de Contas. 3. Encaminhado em, 03/11/2006, à Diretoria de Assistência os Processos nºs 08620.002656/2004 (02 volumes), 08620.002654/2004 (02 volumes) e 08620.02655/2004 solicitando o Parecer Técnico. 4.Foi solicitado novamente o Parecer Técnico e os Processos em 04/01/2007 por meio do Memo nº 03/CCON/CGPLAN/2007 e em 25/01/2007 por meio do Memo nº 11/CCON/CGPLAN/2007
26/2/1999 R$ 359.616,32
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 132
PREFEITURA MUNICPAL DE
PORTO SEGURO
1. Convênio de responsabilidade da Regional de Eunápolis – UG 194017, sendo responsável atualmente a UG 194068 – AER de Ilhéus. 2. As providências visando a regularização do Convênio foram solicitadas à Regional, por meio dos Memos nºs 178, 259, 473/DAD/2000, 015, 414, 487, 547/DAD/2001, 127 e 362/DAD/2002, 133 e 324/DAD/2003, 392/DAD/2004 e 107/DAD/2005. .
010/98 346913 COOPERAÇÃO MÚTUA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
194017
3. A Regional, novamente, foi orientada a adotar as medidas necessárias, visando à regularização do Convênio, por meio do Memo nº 308/DAD/2005 e Informação 23/CCON/CGPLAN/2006.
5/6/1999 R$ 71.733,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFIM
1. Concluída a análise da prestação de contas;
023/99 387272
A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA) E DE ATIVIDADES PRODUTIVAS.
194035
2. Em fase de reanálise.
29/12/2000 R$ 176.085,00
UNIÃO DAS ALDEIAS KRAHO
001/00 396530
O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ESCOLA AGROAMBIENTAL CATXÊKWY.
194035 1. Em fase de reanálise. 28/2/2001 R$ 88.400,00
CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA-ESCOLA – CIEE
1. Analisadas Prestações de Contas.
2. Diligências respondidas.
002/01 415449
A PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E A CONCESSÃO DE BOLSAS A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONALIZANTE DE 2° GRAU E SUPLETIVO.
194035 Aprovado R$ 2.276.449,06 (Parcial 2001,2002,2003 e total 2004) e em Diligência R$ 11.672,59. Prazo para resposta em 19/03/2007, conforme solicitação para prorrogação de prazo da carta s/nº 18/01/2007
30/6/2004 R$ 11.672,59
001/01 415090 SECRETARIA
EXECUTIVA DE JUSTIÇA
194035 1. Pendência de Parecer Técnico.
30/11/2001 R$ 500.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 133
A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, NA CIDADE DE BELÉM-PA.
2. 07 volumes do Processo 08620.001914/2001 encaminhados a Diretoria de Administração e posterior envio à Presidência para providências quanto à determinação dos responsáveis pela elaboração do Parecer Técnico conforme Informação 35 CCON/CGPLAN/2006.
001/05 522367
Governo do Estado de Roraima Fomento as atividades produtivas de dez comunidades indígenas nas terra indígena raposa serra do sol
194152
1. Prestação de contas apresentada em 04/10/2006 e Parecer Técnico do Fiscal em 21/12/2006. 2. Prestação de contas em fase de análise.
31/7/2006 R$ 97.520,80
002/05 522368
Governo do Estado de Rorai ma Fomento as atividades produtivas de dez comunidades indígenas nas terra indígena raposa serra do sol
194152
1. Prestação de contas apresentada em 04/10/2006 e Parecer Técnico do Fiscal em 21/12/2006. 2. Prestação de contas em fase de análise.
31/7/2006 R$ 138.999,90
De acordo com consulta realizada no SIAFI 2006 não foi registrado nenhum
convênio com vigência expirada na situação de A COMPROVAR e A LIBERAR.
7. CONTROLE DAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
7.1. Identificação da Entidade (Nome/Razão Social e CNPJ)
FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – GEAP/CNPJ – 03658432/0001-82
7.2. Demonstrativo Anual
Competência
Quantitativo de servidores
participantes /titulares
Valor total das contribuições pagas pelos participantes
Valor total das contribuições
pagas pela patrocinadora
Janeiro 2.128 292.440,17 373.532,49 Fevereiro 2.085 281.381,83 362.107,89
Março 2.087 284.707,04 364.288,95 Abril 2.091 292.744,61 366.158,43 Maio 2.072 282.017,25 360.705,78
Junho 2.061 303.143,25 357.693,84
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 134
Julho 2.073 301.950,35 356.084,01 Agosto 2.073 326.457,82 357.745,77
Setembro 2.082 441.214,18 357.849,63 Outubro 2.066 408.772,90 355.305,06
Novembro 2.064 408.807,04 354.629,97 Dezembro 2.067 402.844,37 355.149,27
TOTAL Média de 2079 4.026.480,81 4.321.251,09 7.2.1. Valor total quantitativo da folha de pagamen to dos empregados
participantes
A média é de 2.079 ( dois mil e setenta e nove reais) de servidores participantes
do Plano de Saúde GEAP.
7.2.2. Valor total das contribuições pagas pelos em pregados participantes
O valor R$ 4.026.480,81(quatro milhões, vinte e seis mil, quatrocentos reais e
oitenta e um centavos), correspondente a contribuição mensal e participação dos
servidores ativos, aposentados e cargo comissionado.
7.2.3. Valor total das contribuições pagas pela pat rocinadora
Valor pago a Fundação de Seguridade Social – GEAP, R$ 4.321.251,09 ( quatro
milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e um reais e nove
centavos).
7.2.4. Valor total de outros recursos repassados pe la patrocinadora
NÃO SE APLICA
7.2.5. Discriminação da razão ou motivo do repasse de recursos que não
sejam contribuições
NÃO SE APLICA
7.2.6. Valor total por tipo de aplicação e respecti va fundamentação legal
NÃO SE APLICA
7.2.7. Manifestação da Secretaria de Previdência Co mplementar
NÃO SE APLICA
7.2.8. Parecer da auditoria independente
NÃO SE APLICA
8. PROJETOS E PROGRAMAS FINANCIADOS COM RECURSOS EX TERNOS
8.1. Identificação
• Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da
Amazônia Legal – PPTAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 135
• Instituição Executora: Fundação Nacional do Índio – Funai
• Coordenador do Projeto: Wagner Pereira Sena
• Fonte de Financiamento do projeto: Rain Forest Trust Fund – RFT/Banco
Mundial (Acordo de Subvenção ao Fundo Fiduciário da Floresta Tropical);
Kreditanstalt für Wiederaufbau – KfW (Cooperação Financeira Oficial
Alemanha/Brasil Contribuição Financeira nº 94 65 774 para Demarcação de
Terras Indígenas), e Governo Brasileiro.
• Valor total financiado: USD 20,9 milhões
• Valor total executado: RFT – USD 1,890,000
KfW – USD 10,400,000
GOB – USD 2,200,000
• Cooperação Técnica: Deutsche Geselischaft für Technische Zusammenarbeit
- GTZ (Contrato de Cooperação Técnica Brasil/Alemanha) e Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD (Projeto BRA 96/018)
• Contatos: Secretaria Técnica do PPTAL
• Fundação Nacional do Índio – Funai
• SRTVS 702/902 - Ed. Lex 3º Andar
• Brasília – DF
• Cep. 70.390-025
• Fone: (61) 3226 7500
• Fax. (61) 3313 1736
8.2. Apresentação
O Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da
Amazônia Legal (PPTAL) é executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
e faz parte do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil
(PPG7), esse coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O PPTAL é, portanto, um projeto executado no contexto de um Programa
do governo brasileiro que conta com a cooperação financeira e técnica
internacional.
O Programa Piloto tem como meta experimentar técnicas e métodos para
a solução do problema da degradação ambiental e da perda da biodiversidade
na Região Amazônica, como também do desmatamento e manejo inadequado
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 136
dos recursos naturais. Desde o início da sua elaboração, ainda em 1990, foi
previsto um projeto de proteção às terras indígenas, em função do objetivo
específico do Programa de dar prioridade de atendimento às populações
tradicionais particularmente vulneráveis às formas inadequadas de ocupação e
exploração da região. Além disso, vale lembrar, as florestas tropicais são
habitadas por povos indígenas a elas adaptados e que nelas desenvolveram
organizações sócio-econômicas que lhes permitiram auto-sustentabilidade.
Nesse sentido, tornou-se evidente a importância do papel que as
comunidades indígenas desempenham, unindo seus próprios interesses aos da
conservação de recursos naturais, na medida em que a forma de apropriação do
espaço desenvolvida por essas populações favoreceu, ao longo do tempo, a
preservação ambiental na Amazônia Brasileira. Assim, no âmbito do Programa
Piloto, o PPTAL é considerado como parte do esforço nacional de proteção das
florestas tropicais brasileiras.
Constitucionalmente, cabe ao Estado Brasileiro assegurar às sociedades
indígenas seus territórios, o que significa, além de identificá-los e demarcá-los,
manter sua integridade e a da sua população, sendo essa tarefa executada pela
Funai. A prioridade dada à proteção das terras indígenas decorre diretamente da
Constituição Federal de outubro de 1988, a qual determinou que fossem
demarcadas todas as áreas indígenas num prazo de cinco anos. No entanto, ao
lado dos propósitos constitucionais favoráveis aos interesses dessas
sociedades, percebe-se que o seu cumprimento, na prática, não foi imediata e
isenta de obstáculos.
A consciência da perda da qualidade de vida desses povos com a invasão
e depredação dos seus territórios exigiu a adoção de um projeto integrado de
apoio e proteção às terras indígenas com a implementação de alternativas de
desenvolvimento oriundas do próprio modelo organizacional indígena,
equacionando as pressões econômicas da sociedade nacional com a
necessidade de assegurar aos índios uma área ambientalmente equilibrada e
onde lhes seja possível sua reprodução física e cultural, enquanto etnias
diferenciadas.
O início da implementação das ações do PPTAL foi contemporâneo da
publicação do Decreto nº 1775 de 08 de janeiro de 1996 que, desde então,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 137
passou a dispor sobre os procedimentos administrativos de demarcação das
terras indígenas.
Nesse contexto, o PPTAL apóia a Funai na implementação de ações que
cabem ao Estado Brasileiro no que tange à garantia territorial (identificação,
demarcação e regularização das ações fundiárias) e ao aproveitamento não
predatório dos recursos naturais pelos povos indígenas. Em síntese, o objetivo
geral do Projeto é: Aperfeiçoar a conservação de recursos naturais em terras
indígenas e aumentar o bem-estar das populações indígenas por meio de: I –
regularização das terras indígenas da Amazônia Legal; II – aperfeiçoamento da
proteção das populações e terras indígenas.
Sua estratégia de implementação está estruturada em 04 componentes: I
– Regularização Fundiária das terras indígenas e acompanhamento indígena
das demarcações; II - Vigilância e Proteção das Terras Indígenas (Ações de
Vigilância); III – Estudos e Capacitação (Capacitação, Sistema de Informações
Geográficas e Levantamentos Etnoecológicos); IV – Apoio à Gerência do Projeto
(Apoio à Execução do Projeto, Monitoria, Divulgação, Comissão Paritária
Deliberativa3.
Por ser um projeto de cooperação financeira e técnica, o PPTAL está
organizado por meio dos seguintes documentos e contratos: Acordo de
Subvenção ao Fundo Fiduciário da Floresta Tropical (Rain Forest Trust Fund –
RFT/Banco Mundial), assinado em 06 de julho de 1995; Cooperação Financeira
Oficial Alemanha/Brasil Contribuição Financeira nº 94 65 774 para Demarcação
de Terras Indígenas (Kreditanstalt für Wiederaufbau – KfW), assinado em 07 de
abril de 1995; Contrato de Cooperação Técnica Brasil/Alemanha (Deutsche
Geselischaft für Technische Zusammenarbeit – GTZ), assinado em 17 de
setembro de 1996; Projeto BRA 96/018 (Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento – PNUD), assinado em 01 de novembro de 1996.
O quadro abaixo demonstra como se organiza a cooperação financeira e
técnica do PPTAL
3 A Comissão Paritária Deliberativa – CPD é composta por 04 representantes indígenas, indicados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB e 04 representantes do governo brasileiro, sendo um do Ministério da Justiça, um do Ministério do Meio Ambiente e 2 da Funai. A comissão, entendida como um meio institucionalizado de participação indígena no PPTAL, se reúne periodicamente, em diferentes locais, para avaliar e deliberar sobre as ações do Projeto, exercendo, assim, controle social sobre as mesmas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 138
Fontes e Recursos
* Aproximadamente Є15 milhões
** contrato encerrado em dezembro de 2005
Contrapartida nacional: já executada em 100%
O acompanhamento e a fiscalização dos contratos do projeto são
realizados pelo Governo Brasileiro por meio das instituições:
• SEAIN/MP – Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do
Planejamento
• ABC/MRE – Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores
• STN/MF – Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
• CGU/PR – Controladoria Geral da União da Presidência da República
• Poder Legislativo, por meio do Tribunal de Contas da União
• Controle interno da Funai
8.3. Balanço de Progresso
Regularização Fundiária
Fases da Regularização Unidade Situação Atual
Identificação Demarcação
Total 110 169
70 97 Terra
Indígena Realizado 64% 57%
Total 12.022.829 46.274.660 Superfície
(Ha) Realizado 11.543.408 37.937.777
Dez 2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 139
96%* 82%
* Dados preliminares. Grande parte das terras previstas para estudos regionais e de identificação não
possuem ainda informações sobre área.
Nota: as demais fases do processo de regularização fundiária das terras indígenas são acompanhadas pelo
Projeto, mas não demandam aplicação de seus recursos.
Esses números estão consolidados de acordo com o total de terras
indígenas inseridas na lista do projeto para a Regularização Fundiária.
É característica do projeto ter sua listagem aberta e revisada a cada ano,
visando regularizar o maior número de terras indígenas possível, sem novos
aportes de recursos. Isso modifica a perspectiva de leitura desses resultados já
que, no início de sua implementação, o PPTAL somava 113 terras indígenas,
chegando em 2004 a 192 e, ao final de 2006, 169.
O quadro abaixo demonstra o comparativo das metas iniciais e revisadas.
Fases de
Regularização
Fundiária
Número
inicial de
Terras
Indígenas
Número
revisado de
Terras
Indígenas
Percentual
inicial
realizado
Percentual
do revisado
realizado
Identificação 55 110 127% 64%
Demarcação 113 169 86% 57%
Para melhor compreensão sobre a revisão da lista, é relevante dizer que
essa segue uma metodologia para aplicação de critérios de prioridade e
vulnerabilidade das terras indígenas, desenvolvida pelo PPTAL em parceria com
a Diretoria de Assuntos Fundiários - DAF/Funai4. Como dito acima, a listagem é
aberta em razão da intenção de promover a regularização fundiária do maior
número de terras indígenas na Amazônia Legal, sendo que, no momento dessa
revisão, são avaliadas as possibilidades de entrada ou saída de terras na lista.
Esse trabalho é realizado a partir da apresentação das informações sobre as
terras pela DAF, em estreita parceria entre esta, suas Coordenações e a
Secretaria Técnica do PPTAL - SETEC/PPTAL.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 140
Ressalta-se ainda que, em termos de áreas protegidas por meio da
regularização fundiária de terras indígenas, os resultados do PPTAL significam,
ao final de 2006, cerca de 38 milhões de hectares demarcados na Amazônia
Legal.
O desafio do PPTAL, entretanto, não se restringe à regularização
fundiária das terras indígenas. O projeto busca promovê-la de forma mais
qualificada tecnicamente e com ampliada participação indígena.
Ao longo da implementação do projeto, foram desenvolvidos estudos,
elaborados manuais técnicos e realizadas capacitações de servidores com o
propósito de promover a melhoria técnica e operacional da Diretoria de Assuntos
Fundiários – DAF/FUNAI. Inicialmente, os resultados dessas ações foram
aplicados como experiência piloto, somente para as terras indígenas do âmbito
do projeto. Atualmente, tais resultados são aplicados nas ações de demarcação
em todas as terras indígenas, evidenciando que as práticas do PPTAL foram
internalizadas nessa Diretoria.
Quanto à ampliação da participação indígena, o PPTAL fomenta e apóia,
com recursos e capacitação, o desenvolvimento de projetos para o
acompanhamento indígena das demarcações e para a implementação de ações
de vigilância e proteção das terras indígenas.
A demanda por projetos de acompanhamento e de vigilância está
diretamente relacionada à questão da vulnerabilidade dos territórios indígenas. A
demarcação das áreas, realizada de forma participativa, por meio de projetos de
acompanhamento indígena ou por outras modalidades de apoio, trouxe maior
conhecimento do território e ampliou a consciência política, no sentido de
conhecer os direitos indígenas, da necessidade de fortalecimento institucional
por parte das organizações e da construção de um “coletivo”, envolvendo a
comunidade na defesa da integridade do território. Esses elementos evidenciam
a necessidade de continuar os trabalhos iniciados na demarcação, o que é feito
por meio de projetos de vigilância.
Consolidando os dados do Acompanhamento Indígena da Demarcação,
tem-se que, as 97 terras indígenas demarcadas com o apoio do PPTAL tiveram
4 Conforme anexo 2 do Memorandum of the Director – MOD, a metodologia de aplicação dos critérios de prioridade está pautada na existência ou não de ameaça à integridade física ou cultural do grupo indígena, combinada ao grau de vulnerabilidade de seu território de ocupação.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 141
acompanhamento indígena da demarcação, sendo 11 por meio de projetos
executados por organizações indígenas (8 projetos), 7 em que as organizações
indígenas foram apoiadas por assessoria antropológica (3 contratos) e 79
apoiadas pelas Administrações Executivas Regionais ou Postos indígenas da
Funai. Além disso, o acompanhamento também se dá por indicação de membros
das comunidades indígenas, o que ocorre em reuniões realizadas nas aldeias
por exigência contida em edital de licitação dos serviços de demarcação, entre
as comunidades, a FUNAI e a empresa de topografia contratada.
A implementação dessas ações permite maior mobilização das
comunidades indígenas junto ao processo de demarcação da terra. Além disso,
constata-se fortalecimento institucional por parte das organizações indígenas
executoras, maior participação, e ampliação dos conhecimentos sobre os limites
das próprias terras e meios alternativos de garantir sua integridade.
Quanto ao Componente 2 – Vigilância e Proteção das Terras Indígenas,
tem-se 43 projetos implementados/em implementação, que envolveram cerca de
90 terras indígenas.
O Componente 2 também apóia a instalação de redes de radiofonia.
Quanto a estas tem-se: 07 projetos implementados que envolveram 20 terras
indígenas.
As ações do Componente 2 promovem a consolidação de uma nova
postura que envolve as comunidades e organizações indígenas, a sociedade
envolvente e os órgãos e entidades governamentais. Para tanto, são realizados
cursos de capacitação, apoiadas atividades relacionadas à vigilância contínua
dos limites e vistorias periódicas nas picadas demarcatórias, desenvolvidas
pelos próprios indígenas. Além disso, são desenvolvidas estratégias de
ocupação de pontos vulneráveis do território na forma tradicional de ocupação e,
se decidido pelo grupo, é viabilizada a redistribuição espacial (deslocamento de
aldeias) para ocupação e uso do território. Os resultados demonstram que ações
de proteção e vigilância das terras indígenas demarcadas constituem-se na
ligação entre a regularização fundiária e a geração de elementos essenciais à
gestão do território. Esses elementos devem ser garantidos para que possam
ser ampliadas as possibilidades de participação dessas comunidades em
processos diretamente envolvidos com a perspectiva da gestão.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 142
Os projetos de radiofonia têm aqui um papel importante. Melhoram as
condições de comunicação e articulação entre grupos indígenas, organizações
governamentais e não governamentais. Isso amplia consideravelmente a
participação indígena, promove a integração entre os grupos, fortalecendo assim
as ações de vigilância nas terras indígenas.
Chama-se atenção ainda para o fato de que, os projetos de
acompanhamento indígena das demarcações e também os de proteção e
vigilância, são propostos e executados por organizações indígenas locais em
mais de 90% dos casos. Isto contribui sensivelmente para com o processo de
autonomia dessas populações e, em conseqüência, para a diminuição do
assistencialismo, que caracterizou a política indigenista oficial por muitos anos. A
partir de 2004, no processo de internalização das experiências do PPTAL junto à
Funai, foram propostos projetos pilotos envolvendo ações implementadas pelas
organizações indígenas em parceria com as Administrações Executivas
Regionais e Postos Indígenas da Funai.
Por meio do Componente 3 – Estudos e Capacitação, o PPTAL realizou
diferentes estudos que originaram manuais técnicos para a identificação e
demarcação, proporcionando à Funai a revisão das normas técnicas utilizadas
no processo de regularização fundiária das terras indígenas.
O subcomponente Estudos também abrange os Levantamentos
Etnoecológicos. Com esses está sendo gerado um conhecimento ambiental e
cultural integrado que se constitui em instrumental a ser aplicado pelas
comunidades e organizações indígenas para a gestão das áreas. Para tanto, foi
elaborada metodologia específica, desenvolvida no âmbito do PPTAL. Foram
concluídos 05 Complexos (Médio Purus I, Médio Purus II e Kanamari/Biá,
Munduruku e Maku), que totalizam 12 terras indígenas. Outros 05
Levantamentos estão em andamento (Complexos Ticuna, Wai-Wai, Tefé, Bacia
do Rio Juruá, Macuxi/Wapixana), os quais envolvem 31 terras, sendo que 16
estão na área de abrangência do Corredor Central da Amazônia do Projeto
Corredores Ecológicos, também do PPG7.
No subcomponente de Capacitação foram realizadas aproximadamente
65 ações entre oficinas e cursos, as quais tiveram como público alvo
representantes de grupos indígenas de cerca de 70 terras indígenas.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 143
Este subcomponente constitui-se em mais uma das estratégias adotadas
no sentido de ampliar a participação indígena. Por isso tem um enfoque voltado
à aplicação do conhecimento adquirido, o que é feito nas diferentes ações
apoiadas pelo PPTAL. Visa, resumidamente: i) atender prioritariamente as
necessidades de capacitação das comunidades indígenas e suas organizações
para uma participação mais ativa e informada nas ações do projeto e; ii) atender
as necessidades de treinamento dos funcionários das Administrações
Executivas Regionais (AER´s) da Funai para melhor compreensão e
conhecimento do PPTAL e de assuntos operacionais.
As ações de gerenciamento do PPTAL são desenvolvidas por meio do
Componente 4, cujo objetivo é a elaboração e aplicação de instrumentos
gerenciais mais ágeis e eficazes. Nesse sentido, além da introdução de
metodologias para o planejamento, monitoria e avaliação, foram também
desenvolvidos modelos de planos operacionais para planejamento dos grupos
de trabalho em campo; modelos de termos de referência; critérios de priorização
das terras indígenas para regularização fundiária; banco de dados para
monitoria do projeto. Esses instrumentos vêm sendo incorporados por diferentes
setores da Funai, em especial a DAF e suas Coordenações-Gerais.
Esse processo gerou as condições necessárias para que a DAF se
envolvesse com a discussão sobre a possibilidade de reestruturar suas rotinas
de trabalho e avaliar o desenvolvimento de sistema de informações para o
acompanhamento do processo de regularização fundiária para todo o Brasil.
Hoje, está implementado o Sistema de Terras Indígenas – STI/DAF/FUNAI.
Atualmente, essa discussão vem sendo ampliada para outros setores do órgão.
Além disso, a FUNAI, baseada nos controles e formas de repasse de recurso do
projeto, implementou rotinas semelhantes que aprimoraram seus procedimentos
internos.
Ainda no Componente 4, foram realizados alguns estudos voltados para a
avaliação, do projeto, dos quais se destacam: o estudo sobre os impactos das
remoções de não-índios das terras indígenas, três avaliações independentes e a
avaliação do subcomponente de capacitação.
Finalmente, o projeto recebe o apoio da CPD, que conforme já
mencionado, é uma instância deliberativa de suas ações.
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 144
8.4. Perspectivas e Desafios
A partir de 2004, o projeto entrou em fase de consolidação de seus
resultados. Essa fase visa maximizar o objetivo de aprendizagem de suas lições,
que devem ser deixadas para a Funai por meio da internalização das
experiências significativas.
Com esse propósito, foi definida uma linha de trabalho para elaborar
estratégias e linhas temáticas a serem desenvolvidas. Primeiramente, foi
realizado um evento, intitulado Oficina de Planejamento Estratégico, que teve
como objetivo sensibilizar, disseminar e estabelecer estratégias com vistas ao
encaminhamento da fase de consolidação e internalização. A preparação desse
evento foi realizada por meio do levantamento dos produtos desenvolvidos pelo
projeto ao longo de sua implementação e da reflexão sobre esses em termos
dos principais conceitos trabalhados pelo PPTAL. Como resultado, foram
formatados os seguintes produtos conceituais: participação indígena
sistematizada, aprimoramento técnico e gerenciamento. Esses foram
apresentados, por meio de painéis, aos diferentes setores da Funai que
participaram do evento.
Durante o ano de 2005 as ações do projeto foram implementadas visando
maior envolvimento das demais Diretorias e Coordenações da Funai, o que
fortaleceu algumas de suas parcerias e possibilitou iniciar outras. Em fevereiro
de 2006, foram realizadas reuniões setoriais para apresentar e avaliar os
resultados obtidos e, em seguida, foi realizado novo seminário para
planejamento das ações a serem implementadas durante esse exercício. Nesse,
a participação de diferentes setores da Funai foi notoriamente mais expressiva
se comparada ao primeiro seminário, realizado em 2004.
O ano de 2005 também marcou o término do envolvimento do Banco
Mundial na execução e no acompanhamento do PPTAL. O projeto permanece,
entretanto, com contrato de cooperação financeira e técnica do governo da
Alemanha, até dezembro de 2007. Nesse contexto, e considerando o momento
de consolidação e internalização de suas experiências, foi realizado um estudo
de avaliação externa.
Resumidamente, sobre os impactos do projeto, o estudo afirma que o
mesmo “pode ser considerado um dos mais exitosos do PPG7. Um impacto
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 145
indireto do projeto é que hoje Terras Indígenas são incluídas como áreas
protegidas nas estratégias de proteção da Amazônia Legal. Em termos da
política indigenista, o projeto também foi bem-sucedido, resolvendo parte
significativa do passivo que existia na área de regularização das terras indígenas
na Amazônia Legal.”5
9. PROJETOS E INSTITUIÇÕES BENEFICIADOS POR RENÚNCI A FISCAL
NÃO SE APLICA
10. AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DAS OPERAÇÕES DE FUND OS
NÃO SE APLICA
11. GASTOS COM CARTÕES DE CRÉDITO6
2006
Órgão/Entidade Vinculada FUNDACAO NACIONAL DO INDIO : R$ 209.133,07 Código Unidade Gestora Valor
194079 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL DE JOÃO PESSOA Saque – 13.750,00 Fatura – 0,00
13.750,00
194077 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL EM MACEIO-AL Saque – 22.081,40 Fatura – 28.144,15
50.225,55
194019 FUNAI – GOVERNADOR VALADARES / MG Saque – 37.759,00 Fatura – 17.140,80
54.899,80
194010 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - BELEM / PA Saque – 68.170,00 Fatura – 3.200,00
71.370,00
194028 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CUIABA/MT Saque – 0,00 Fatura – 10.168,94
10.168,94
194022 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-MUSEU DO INDIO-RJ Saque – 0,00 Fatura – 8.718,78
8.718,78
2005
Órgão/Entidade Vinculada FUNDACAO NACIONAL DO INDIO : R$ 125.732,49
5 VIERGEVER, Marcel. Estudo de Avaliação do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal – PPTAL. Resumo p. viii. Dezembro de 2005 6 Detalhamento da planilha de 2006 no Anexo III
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Relatório de Gestão – Exercício 2006 146
Código Unidade Gestora Valor
194079 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL DE JOÃO PESSOA Saque – 0,00 Fatura – 0,00
0,00
194077 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL EM MACEIO-AL Saque – 19.592,00 Fatura – 7.499,54
27.091,54
194019 FUNAI – GOVERNADOR VALADARES / MG Saque – 925,00 Fatura – 189,07
1.114,07
194010 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - BELEM / PA Saque – 92.045,00 Fatura – 0,00
92.045,00
194028 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CUIABA/MT Saque – 0,00 Fatura – 1.562,18
1.562,18
194022 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-MUSEU DO INDIO-RJ Saque – 0,00 Fatura – 3.919,70
3.919,70
2004
Órgão/Entidade Vinculada FUNDACAO NACIONAL DO INDIO : R$ 49.943,01
Código Unidade Gestora Valor
194079 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL DE JOÃO PESSOA Saque – 0,00 Fatura – 0,00
0,00
194077 FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL EM MACEIO-AL Saque – 4.960,00 Fatura – 1.153,25
6.113,25
194019 FUNAI – GOVERNADOR VALADARES / MG Saque – 0,00 Fatura – 0,00
0,00
194010 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - BELEM / PA Saque – 38.863,00 Fatura – 0,00
38.863,00
194028 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CUIABA/MT Saque – 0,00 Fatura – 0,00
0,00
194022 FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-MUSEU DO INDIO-RJ Saque – 0,00 Fatura – 4.966,76
4.966,76
12. INFORMAÇÃO SOBRE OS ATOS DE ADMISSÃO E DESLIGAM ENTO
Todos os atos foram encaminhados ao órgão de controle interno.
No exercício de 2006, por meio Portaria nº 409, de 29 de dezembro/2005 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, foi autorizado a nomeação de
dezenove candidatos aprovados no concurso público a que se refere a
autorização contida na Portaria MP nº 103, de 12 de maio , sendo que somente
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 147
15 (quinze) servidores foram admitidos para compor o Quadro Permanente
desta Fundação.
Cargos Quantitativo Registro SISAC Administrador 09 Sim Antropólogo 03 Sim Engenheiro 01 Sim Sociólogo 02 Sim
13. INFORMAÇÃO SOBRE OS ATOS DE CONCESSÃO DE
APOSENTADORIA E PENSÃO
Todos os atos foram encaminhados ao órgão de controle interno.
Descrição Quantitativo Registro SISAC
Concessão Aposentadoria 19 Sim
Pensão/Beneficiários 17 Sim
14. PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA DAR CUMPRIMENTO ÀS
DETERMINAÇÕES DO TCU
Informações de competência da Auditoria Interna
15. DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DAS TOMADAS DE CONTAS E SPECIAIS,
CUJO VALOR SEJA INFERIOR ÀQUELE ESTABELECIDO PELO T RIBUNAL
EM NORMATIVO ESPECÍFICO, EMITIDO PELO SETOR COMPETENTE,
CONFORME INCISO I DO ART. 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 13,
DE 4 DE DEZEMBRO DE 1996.
Informações detalhadas na prestação de contas
16. DEMONSTRATIVO RELACIONANDO AS TOMADAS DE CONTAS
ESPECIAIS EM QUE, ANTES DE SEREM ENCAMINHADAS AO TR IBUNAL,
TENHA OCORRIDO A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS D OS
RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS, MESMO QUE APRESENT ADA
INTEMPESTIVAMENTE, OU TENHA OCORRIDO O RECOLHIMENT O DO
DÉBITO IMPUTADO, DESDE QUE COMPROVADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ
DO RESPONSÁVEL, CONFORME INCISO II DO ART. 7º DA IN STRUÇÃO
NORMATIVA TCU Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1996.
Informações detalhadas na prestação de contas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 148
17. DEMONSTRATIVO CONTENDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS
OCORRÊNCIAS DE PERDAS, EXTRAVIOS OU OUTRAS
IRREGULARIDADES EM QUE O DANO FOI IMEDIATAMENTE RES SARCIDO,
SEM QUE TENHA SIDO CARACTERIZADA A MÁ-FÉ DE QUEM LH E DEU
CAUSA, TENDO, ASSIM, FICADO A AUTORIDADE ADMINISTR ATIVA
COMPETENTE DISPENSADA DA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS
ESPECIAL, CONFORME § 3º DO ART. 197 DO RI/TCU.
Informações detalhadas na prestação de contas
18. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
18.0.A. Recomendações dos Órgãos do Sistema de Cont role Interno.
Documento Nº Data Assunto Providências adotadas pela Auditoria Interna
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR
34.350 02/12/05
Encaminha Nota Técnica Nº 1.388/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR, que trata de uma série de recomendações ao Museu do Índio
Em 26/12/05, pelo Memo Nº 283/AUDINT, encaminhamos a Nota Técnica ao MI. Em 13/01/06através do OF. Nº 006/SECGAB/MI o Museu presta esclarecimentos quanto as medidas que estão sendo adotadas para dar cumprimento as recomendações da SFC
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR
34.502 15/12/05
Solicita no prazo de 10 dia informações quanto a existência de convênio e repasses federais para a etnia Chiquitano
Em 27/12/2005, através do Ofício nº 30/AUDINT/PRES/2005. Em 02/02/06, através do Oficio Nº 03/AUDINT encaminhamos toda a documentação referente a repasse de recursos para etnia Chiquitano
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 36. 254 19/12/05
Retorna o Plano Anual de Auditoria Interna para adequações de acordo com o previsto na Instrução Normativa /CGU nº 02/05
Em 17/02/06, através de Oficio Nº 072/PRES, encaminhamos o Plano anual de ATIVIDADES de AUDITORIA INTERNA – PAAAI, com as adequações recomendadas para SFC
Oficio-TCU-SECEX-3 1.477 26/12/05
Encaminha cópia do Acórdão Nº 2.150/05. Estabelece o prazo de 120 dias para que a FUNAI responda os itens 9.2 e 9.3 do mesmo
Em 02/05/06 pelo Oficio Nº 08/AUDINT, encaminhamos resposta da DAF ao TCU, quanto ao Convênio FUNAI x UNESCO . Pelo Memo Nº 18/AUDINT de 22/02/06, encaminha para a PG solicitação de resposta ao item 9.1. Em 03/05/06 pelo Memo Nº 74/AUDINT, reiteramos o Memo Nº 18 para a PG. Em 16/05/06, pelo Oficio Nº 365/PGF-PG/FUNAI a PG prestou esclarecimentos sobre o item 9.1. Em 24/05/06, através da Informação Nº 75/SEPAG/CGP/CGA, foi informada a situação do item 9.2.1
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 37.292 30/12/05
Reitera Oficio Nº 34.502 de 15/12/2005 que solicita no prazo de 10 informações quanto a existência de convenio e repasses federais para a etnia Chiquitano
Em 27/12/2005, através do Ofício nº 30/AUDINT/PRES/2006.Em 02/02/06, através do Oficio Nº 03/AUDINT encaminhamos toda a documentação referente a repasse de recursos para etnia Chiquitano
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 149
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 1.688 24/01/06
Reitera Oficio Nº 34502/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR que solicitava no prazo de 10 informações quanto a existência de convênio e e repasses federais para a etnia Chiquitano
Em 30/01/06, através do Memo Nº 07/AUDINT encaminhamos cópia do Oficio para a Diretoria de Assistência. Em 02/02/06, através de Ofício 30/ AUDINT, encaminhamos à Diretoria de Auditoria de Programas da Área Social da SFCI/CGU/PR, informações sobre convênio FUNAI/ Gasocidente que trata de repasse de recursos para etnia chiquitano
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR
2.277 31/01/06
Solicita informar no prazo de 10 dias se no período de 2003/04/05 foi realizada auditoria na Administração Executiva de Rio Branco
Em 03/02/2006, através de Ofício Nº 04/AUDINT, de 03.02.06 encaminhamos cópia do Relatório de Auditoria Nº 12/AUD/2004, referente auditagem realizada na Administração Regional de Rio Branco
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 5.056 22/02/06 Oficio não localizado nos
Arquivos da Auditoria Interna
Em 10/03/06, através do Memo Nº 44/AUDINT/06 encaminhamos para a DAD, junto com cópia de Relatório de Auditoria Nº 01/04, que recomenda a abertura de PD na Administração de Ilhéus
Ofício -CGU-PR 5.019 22/02/06
Solicita informar quanto ao Processo Nº 08762.887/03 - Processo Disciplinar em desfavor de Alvaro Dias Pereira, Edson Silva Beriz e Osorito Ulisses Anisewski da Silva
Em 22/03/06, através do Ofício Nº 135/PRES a FUNAI informa que referente ao Processo Nº 08762.887/03 - Processo Disciplinar em desfavor de Alvaro Dias Pereira, Edson Silva Beriz e Osorito Ulisses Anisewski da Silva encontra-se relacionado para constituição de Sindicância
Oficio-TCU-SECEX-6 150 14/03/06
Encaminha para FUNAI cópia do Acordão 473/06 que em seu item 9.2. alertar que o processo seletivo simplificado previsto no Decreto 5.151, de 22/7/2004, somente encontra amparo se realizado no âmbito de um projeto de cooperação técnica internacional e se for na modalidade "produto", assim definido como o resultado de serviços técnicos especializados relativos a estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos, pareceres, perícias e avaliações em geral, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal; e
Encaminhado a DAD, através do Memo Nº 61/AUDIT de 11/04/2006
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 7.802 22/03/06 Oficio não localizado nos
Arquivos da Auditoria Interna
Em 27/03/06, através do Memo Circular Nº 57/AUDINT/PRES, encaminhamos para a Coordenação de Legislação de Pessoal, denúncia para subsidiar trabalho de apuração de possíveis irregularidades da ADR. Cuiabá . Informa que o prazo para a apuração é de 30/04/06
Despacho/CGU 181.910 23/03/06
Encaminha o Processo Nº 000.266/06 que trata de apreciação e registro de admissão dos servidores concursados Alair Pereira Caetano e Blanca Guilhermina Rojas
Em 28/04/06, através do Memo Nº 68/AUDINT encaminhamos cópias do Processo à Diretoria de Administração, para conhecimento e providências
Oficio-TCU-SECEX-3 264 28/03/06 Encaminha para conhecimento
cópia do Acórdão Nº Encaminhado para Diretoria de Administração pelo Memo Nº 61/AUDINT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 150
1.843/2005. de 11/04/06
Oficio - TCU - SECEX-3 290 03/04/06
Encaminha cópia do Acordão Nº 364/2006 que em seu item 9.5. determinar à Funai que faça constar das próximas contas da Fundação o resultado das sindicâncias instauradas pelas Portarias ns. 563/PRES/FUNAI, de 12/06/2003, e 695/PRES/FUNAI, de 14/07/2003;
Encaminhado à DAD, através do Memo Nº 62/AUDINT de 12/04/06. Em 22/05/06, através de Memo Nº 137/CLP e fazendo referencia ao Memo Nº 081/CLP, endereçado ao CGPLAN, informa das Portarias nº 563/PRES/FUNAI, de 12/06/2003, e 695/PRES/FUNAI, de 14/07/2003;mas não informa o resultado das Comissões de Sindicância
Oficio - TCU - SECEX-AC 149 11/04/06
Encaminha cópia do Acórdão Nº 438/2006 que trata de determinações para a Diretoria de Administração e Administração Executiva Regional de Rio Branco
Encaminhado `a Administração de Rio Branco pelo Memo Nº 67/AUDINT de 28/04/06. Encaminhado a DAD pelo Memo 66/AUDINT DE 28/04/06
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 11.481 19/04/06
Apresenta equipe coordenada pelo servidor José Carlos da Fonseca que irá realizar exame da execução de recursos de 2005
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 11.482 19/04/06
Apresenta equipe coordenada pelo servidor Gentil da Silva Jr. E Márcia Tanise Borchardt que irá realizar exame da execução de recursos de 2005 do PPTAL
Oficio - SEPROG 207 27/04/06
Encaminha versão preliminar do Relatório de Auditoria de Natureza Operacional em ações no Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, para pronuncimamento pela FUNAI
Encaminhado a Auditoria Interna em 08/05/06. Em 10/05/06 pelo Memo Nº 79/AUDIN, encaminhamos Relatório para CGPIMA. Em 10/05/06 pelo Memo Nº 80/AUDIN encaminhamos Relatório à CGEP. Em 23/06/06 pelo Memo Nº 566/CPTI/CGPIMA, a Coordenação requereu mais 15 dias de prazo. Em 23/06/06, através do Memo Nº 291/CGEP, a Coordenação encaminhou resposta. Em 26/06/06, pelo Oficio Nº 316/PRES/AUDIN, a Presidencia requereu a SFC mais 60 dias de prazo.Em 24/07/06 pelo Memo Nº 691/CPTI/CGPIMA a Coordenação encaminhou resposta. Em 24/07/06, através do Oficio Nº 13/AUDINT, encaminhamos à SFC as ponderações e esclarecimentos prestados pela FUNAI
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 13.067 03/05/06
Encaminha Relatório de Ação de Controle nº 009133/ 2005 e Nota Técnica Nº 0513, que tratam de trabalho realizado pela SFC na Administração Regional de Campo Grande realizado atendendo solicitação da Superintendência Regional de Policia Federal . Na Nota Técnica Nº 0513, encontra-se estabelecido o prazo de 30 para que a FUNAI/Campo Grande informe das providências adotadas
Encaminhado para Administração Regional de Campo Grande, através do Memo Nº 082/AUDINT de 11/05/06, estabelecendo o prazo até 25/05/06 para o envio de informações quanto a providências adotadas pela ADR. Em 06/07/06, através do Oficio Nº 11/AUDINT, encaminhamos o Memorando nº 162, de 26 de junho de 2006 e Plano Operacional/2005, provenientes da Administração Executiva Regional da FUNAI, em Campo Grande-MS.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 151
Oficio-TCU/SECEX-3 518 08/06/06
Encaminha cópia do Acórdão Nº 1261/2006, proferido nos autos do Processo de Tomada de Contas Especial da FUNAI, tendo como julgamento final pela regularidade com ressalvas dando aos responsáveis a devida quitação
Em 16/07/06, determinado o arquivamento pelo Auditor Chefe.
E.mail /AECI/GM-MJ 62 14/06/06
Fazendo referencia o E.Mail nº 57/AECI/GM-MJ de 05/06/06, requerendo informações até 20/06/06, quanto a providência adotadas pela FUNAI referente o Oficio -SEPROG nº 207 que trata de versão preliminar do Relatório de Auditoria de Natureza Operacional em ações no Programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, para pronunciamento pela FUNAI
Em 16/07/06, pelo Memo Nº 101/AUDIN, informamos à Chefia de Gabinete que através dos Memos Nº 79 e 80 de 10/05/06 encaminhamos a demanda para as Coordenações. Em 19/07/06, informamos a situação para a AECI e SFC
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 18.879 19/06/06
Encaminha Relatório de Auditoria Nº 174801 que avalia a execução da FUNAI em 2005. Estabelece o prazo de 05 dias para a apresentação de esclarecimentos
Em 24/07/06, através do Memo Nº 123/AUDINT, encaminhamos para a Diretoria de Administração cópia do Relatório de Auditoria Nº 174801, solicita o envio de informações. Em 24/07/06, pelo Memo Nº 121/AUDINT, encaminhamos à Assessoria da Presidência para pronunciamento quanto aos item 23 do Relatório.
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 19.790 23/06/06
Encaminha Relatório de Auditoria Nº 175059, que trata de Auditoria realizada no PPTAL
Em 11/07/06 através do Memo Nº 118/AUDINT encaminhamos cópia a Coordenação Técnica do PPTAL
Ofício -DSSEG/DS/SFC-CGU-PR
20.905 05/07/06
Encaminha Relatório de Auditoria Nº 174801, Certificado e Parecer do Dirigente de Controle Interno. Estabelece o prazo de 30 dias para pronunciamento por parte da FUNAI
Em 14/07/06, através do Memo Nº 120/AUDINT a Auditoria encaminhou à DAD para pronunciamento. Na mesma data por E.Mail para a SFC, a Auditoria requereu prorrogação de prazo para o dia 19/07/05, argumentando substituição de Chefia de Direção
Oficio - SEPROG 320 10/07/06
Atendendo Ofício Nº 316/PRES/AUDINT de 26/06/06, a SFC prorroga por mais 60 o prazo estabelecido no Ofício Nº 207 de 27/04/06
Em 18/07/06, através do Memo Nº 122/AUDINT encaminhamos cópia do Oficio ao CGPIMA e em anexo planilha com as recomendações da SFC
Oficio/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR 20.905 14/07/06
Encaminha Relatório de Auditoria Nº 174801, Certificado e Parecer do Dirigente de Controle Interno. Estabelece o prazo de 30 dias para pronunciamento por parte da FUNAI
Em 14/07/06,através do Memo Nº 120/AUDINT, encaminhamos para a Diretoria de Administração para pronunciamento. Através do Oficio Nº 16 /AUDINT/PRES de 18/08/06, encaminhamos os esclarecimentos prestados pelas Diretorias e demais unidades apontadas no Relatório de Auditoria Nº 174801.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 152
Ofício/DSSEG/DS/SFC /CGU-PR
30.643 21/09/06
Encaminha cópia do Relatório de Ação de Controle nº 00190.020732/2005-49 e Nota Técnica nº 1604/DSSEG/DS/SFC/CGU-PR, de 21/09/2006, referentes a aplicação de recursos descentralizados à Administração Regional de Boa Vista/RR, e solicita, no prazo de 30 (trinta) dias, a apresentação das informações alusivas às medidas implementadas acerca das recomendações constantes da mencionada Nota Técnica
Foi encaminhado à Diretoria de Auditoria de Programas da Área Social da SFCI/CGU-PR o Ofício nº 30/AUDINT/PRES, de 04/12/2006, tendo como anexos documentos remetidos pela Administração Regional de Boa Vista/RR, entre os quais, o Despacho do Administrador Regional, datado de 09/11/2006 e Parecer nº 043/PGE/AER de Boa Vista, de 30/10/2006.
Ofício/CGU-PR 31.755 03/10/06
Versa sobre possíveis irregularidades na condução de Processo Administrativo arquivado na Sede da FUNAI, sob a alegação de não ter havido a devida apuração quanto ao suposto envolvimento de servidores da Administração Regional de Curitiba/PR, em agosto de 2003.Tendo em vista que a Portaria nº 105/PRES/FUNAI, de 23/01/2004, que desencadeou a instauração do Processo nº 08620.001.619/03-DV, faz referência à instauração dos Procedimentos Administrativos de nºs 1.25.000.005816/2003-56, 1.25.000.000853/2004-59, 1.25.000.001755/2004-39 e 1.25.000.005647/2003-54, relacionados com a questão em análise, solicita a apresentação de informações no prazo de 30(trinta) dias, acerca dos citados processos e a relação dos mesmos com os fatos denunciados, bem como o encaminhamento de cópias das principais peças dos feitos apura tórios
Foi encaminhado à Corregedoria Setorial do Ministério da Justiça o Ofício nº 23/AUDINT/PRES, de 23/10/2006, tendo como anexos o Memorando nº 280/CLP, de 20/10/2006, e demais documentos referentes ao Processo de Sindicância de nº 08620.001619/03, instaurado em desfavor do servidor Getúlio Gomes da Silva.
18.0.B. Apuração de denúncias recebidas
Comissões de Procedimentos Administrativos Disciplin ares - 2006 Administradores Executivos Regionais | Fundação Naci onal do Índio - FUNAI
Origem Tipo de Comissão/ Assunto/Membros Seqüência
Número Processo/
Documento Sede/ AER/ NAL/ Outros
Nº e data do Ato Instaurador Situação
1
Memo nº 242/SAA/AER-
BVB/RR de 24 de outubro de 2005
Administração Executiva
Regional de Boa Vista - RS
CS - Constituir comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Memo nº 242/SAA/AER-BVB/RR de 24 de outubro de 2005 - Lizeth Ribeiro Figueiras & Kiolando de Albuquerque Andrade.
Portaria nº 30/FUNAI/AER-BVB de 16 de maio de 2006.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 153
2 Relatório de
Viagem da Equipe Odontológica
Administração Executiva
Regional de Boa Vista - RS
CS - Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no Relatório de Viagem da Equipe de Odontologia do Distrino Sanitário Yanomami/ Diocese de Roraima - Alba Maria Markus, Jorge Luiz da Silva Souza & José Jasineu de Souza.
Portaria nº 46/FUNAI/AER-BVB de 26 de julho de 2006, publicada no Bo1etim de Serviço de 04/08/06.
3 Relatório de Ocorrência
Administração Executiva
Regional de Boa Vista - RS
CS - Constituir Comissão de Sindicância para procederem a apuração da ocorrência de acidente ocorrido no dia 24 de janeiro de 2006, envolvendo a viatura Hillux, placa NAO 5700, pertencente a acervo da AER em questão - Edgar Borges Ferreira Filho, Joanilce, Ribeiro de Souza & Severino Antônio Pereira.
Portaria nº 09/FUNAI/AER-BVB de 03 de
fevereiro de 2006 substituida pela
Portaria nº 15/FUNAI/AER-BVB de 16 de
março de 2006.
4
087490164/05 - Memo nº
82/SAA/AER-BVB/RR de 31 de
março de 2005
Administração Executiva
Regional de Boa Vista - RS
CS - Apurar os fatos contantes no Memo nº 82/SAA/AER-BVB/RR de 31 de março de 2005 - Maria de Nazaré Barreto Costa & Jorge Luiz da Silva Souza
Portaria nº 07/FUNAI/AER-BVB de 09 de
janeiro de 2006
5
Portaria nº 41/FUNAI/AER-CGR, de 17 de novembro de
2005
Administração Executiva
Regional de Campo Grande
- MS
CS - Homologar os trabalho da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 41/FUNAI/AER-CGR, de 17 de novembro de 2005 - Wanderley Galeano Vicente, Geraldo Duarte Ferreira & Ana Paula Teixeira Amador Santos
Portaria nº 05/FUNAI/AER-CGR, de 17 de março de 2006
tornada insubsistente e sem nenhuma
efeito pela Portaria nº
09/FUNAI/AER-CGR, de 31 de julho de 2006 a qual instaurou a
comissão em questão.
6
Ofício nº 02/CSA/2006 de 11 de julho de
2006
Administração Executiva
Regional de Campo Grande
- MS
CS - Homologar os trabalho da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 039/FUNAI/AER-CGR de 17 de novembro de 2005 - Wanderley Galeano Vicente, Ivanilde Alves & Valdir Evangelista Araújo/Osmar Vicente de Souza Coelho.
Portaria nº 06/FUNAI/AER-CGR, de 17 de março de 2006
homologada pela Portaria nº
07/FUNAI/AER-CGR, de 31 de julho de 2006.
7
Ofício nº 336/GAB/SAD/AER/CGR/MS de 17 de novembro de
2005
Administração Executiva
Regional de Campo Grande
- MS
CS - Apurar despesas realizadas no estabelecimento comercial "Restaurante Bom Tempero", em Campo Grande - MS, em nome da FUNAI, e não autorizado pela AER em questão - Wanderley Galeano Vicente, Ivanilde Alves & Valdir Evangelista Araújo/Osmar Vicente de Souza Coelho.
Portaria nº 01/FUNAI/AER-CGR, de 04 de janeiro de 2006
homologada pela Portaria nº
07/FUNAI/AER-CGR, de 17 de março de 2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 154
8
Boletim de Ocorrência nº 1030408-06-
000062-6
Administração Executiva
Regional de Cuiabá - MT
CS - Determina a instauração de Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar denúncias sobre roubo do veículo F-4000 2005/2006, placa KAD-9005, peterncente ao PIN Chiquitano -Wilson Menezes da Silva, Edimilson Vargas Franco & Nicademo Marciano Cardoso.
Portaria nº 16/AER-CGR de 26 de setembro de 2006 tornada insusbsistente pela Portaria nº 20AER-CGR de 21 de novembro de 2006 a qual
instaura a referida comissão.
andamento
9
Administração Executiva
Regional de Curitiba - PR
CS - Determinar a instauração de Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar o furto no dia 08 de outubro de 2006, das depêndencias desta AER, de um microcomputador Pentium III, IG, multimidia 54x, tombamento nº 70788, que se encontrava na sala de artesanato - Luiz Omar Correa, Marlinda Cuesta Telles & João Luiz Serpa Silvério.
Portaria nº 13/FUNAI/AER-CWB de 18 de
outubro de 2006
10 Relatório de Ocorrência
Administração Executiva
Regional de Londrina - PR
CS - Constituir Comissão de Sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente com a viatura pertencente ao patrimônio da FUNAI, veículo Gol, placa AMC-8334, renavan 83.794.705-7 - Irma Basso, Ivani Aparecida Teles & José Ricardo Simões Luiz.
Portaria nº 01/FUNAI/AER-
Londrina de 03 de março de 2006
11
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo servidor Saletônio Alves de Souza, Chefe do Posto Indígena Cacoal, jurisdicionado a AER de Maceió - Walfredo Silva, Wilton José dos Santos & Maria de Fátima de Sá.
Portaria nº 13/AER-MCO/ de 16 de novembro
de 2006
andamento
12
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Apurar a responsabilidade civil e/ou penalfuncional do servidor que conduzia o veículo particular a serviço do GT Tingui-Boto- Walfredo Silva, Cícera de Lourdes Torres & Maria de Fátima de Sá.
Portaria nº 14/AER-MCO/ de 16 de novembro
de 2006
andamento
13
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Constituir Comissão de Sindicância para apurar a possíveis irregularidades no Suprimento de Fundos inerentes a APS nº 06 e 09/05, em nome da servidora José Rômulo Motta Medeiros -Walfredo Silva, Cícera de Lourdes Tor res & Maria de Fátima de Sá.
Portaria nº 15/AER-MCO/ de 16 de novembro
de 2006
andamento
14
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Apurar desaparecimento da câmara fotográfica digital pertencente ao Setor de Educação da AER em questão -Walf redo Silva, Wilton José
Portaria nº 16/AER-MCO/ de 16 de novembro
de 2006
andamento
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 155
dos Santos & Maria de Fátima de Sá.
15
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Constituir Comissão de Sindicância para apurar a possíveis irregularidades no Suprimento de Fundos inerentes a APS nº 06 e 09/05, em nome da servidora José Rômulo Motta Medeiros -Wilton Menezes da Silva, Edimilson Vargas Franco & Nicodemo Marciano Cardoso.
Portaria nº 20/AER-MCO/ de 21 de novembro
de 2006
andamento
16
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Apurar desaparecimento da câmara fotográfica digital pertencente ao Setor de Educação da AER em questão -Walfredo Silva, Wilton José dos Santos & Cícera de Lourdes Torres
Portaria nº 21/AER-MCO/ de 29 de novembro
de 2006
andamento
17
Relatório de viagem da Equipe de
odontologia do Distrito Sanitário
Yanomami/Diocese de Roraima
Administração Executiva
Regional de Boa Vista/RR
CS - Apurar os fatos constantes no Relatório de Viagem da Equipe de Odontologia do Distrito Sanitário Yanomami/Diocese de Roraima
Portaria nº 46/AER-BVB, de 26 de julho
de 2006
18 08752.000.582/2005
Administração Executiva
Regional de Administração
Executiva Regional de
Campo Grande/MS
CPAD - Apurar possíveis irregularidades na licitação, assinatura de contrato entre a Administração Executiva Regional de Campo Grande - MS e a empresa YZ - Telecom e Publicidade Ltda, tendo como consequencia dívida pendente , protesto, serasa, e a prestações de serviços de assinturas em classificados empresariais - Wanderley Galeano Vicente, Ivanilde Alves & Osmar Vicente de Souza Coelho.
Portaria nº 1244/PRES/06, de 29 de setembro de
2006
Andamento com carga
para Procuradoria
Jurídica, desde
12/04/07.
19 08753.000023/02 (06 volumes)
Administração Executiva
Regional de Chapecó/SC
CPAD - Reiniciar as atividades da CPAD, instaurada através da Portaria nº 089/PRES/02 (VALDO CORREIA) - Eliane de jesus Araújo da Silva, José Reimer Júnior/ Mário Moura Filho & Maria Dinah Mendes da Rocha/ Carlos Roberto de Oliveira.
Portaria nº 159/PRES/06, de 13 de fevereiro de 2006
concluído
20 08746.000581/2003
Administração Executiva
Regional de Goiânia/GO
CPAD - Apurar possíveis irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 08746.000581/2003 e Processo nº 08746.000691/2002 - Euzébio Pereira Barros, Carlos Roberto de Oliveira & Antonia Ribeiro de Lima.
Portaria nº 860/PRES/06, de 12
de julho de 2006 tornada
insubsistente e sem nenhuma efeito pela
Portaria nº 1150/PRES/06, de 01 de setembro de
2006
Concluído: Aguarda
decisão do Presidente da FUNAI, desde
24/01/07.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 156
21 08001.004130/2004-55
Administração Executiva
Regional de Goiânia/GO
CPAD - Apurar responsabilidade do ex-servidor Emi de Paula e Souza nos fatos apontados no Processo nº 08620.0002078/00-81 bem como demais irregularidades constantes nos mesmo processo - Euzébio Pereira Barros, Carlos Roberto de Oliveira & Antonia Ribeiro de Lima.
Portaria nº 861/PRES/06, de 12
de julho de 2006 tornada
insubsistente e sem nenhuma efeito pela
Portaria nº 1151/PRES/06, de 01 de setembro de
2006 a qual instaura a referida comissão
Concluído: Arquivado por
meio da Portaria n.º
292/PRES, de 18/04/07
publicada na SBS n.º 05-08, de 24/05/07.
22 08620.0200/01 (05 volumes)
Administração Executiva
Regional de Goiânia/GO
CPAD - Apurar possíveis irregularidades no envio daos veículos para recuperação, na cidade de Goiânia/GO, conforme disposto no Relatório de Auditoria nº 024/AUD, de 30 de novembro de 2000 - Euzébio Pereira Barros, Carlos Roberto de Oliveira & Antonia Ribeiro de Lima.
Portaria nº 915/PRES/06, de 17
de julho de 2006
Concluído: Aguarda
publicação de Portaria
Arquivando o Processo.
23 08758.000313/2002
Administração Executiva
Regional de Goiânia/GO
CPAD - Apurar possíveis irregularidades constantes no Proceeso nº 08758.000313/2002 - Euzébio Pereira Barros, Carlos Roberto de Oliveira & Antonia Ribeiro de Lima.
Portaria nº 1375/PRES/06, de 31 de outubro de
2006
Concluído: Aguarda
Parecer da Jurídica da
FUNAI, desde 13/12/06.
24 08759000073/06-DV
Administração Executiva
Regional de Governador
Valadares/MG
CS - Apura roubo de bem móvel - motor de popa marca super 15 hp, cor preta, tombamento nº 92972, pertencente ao patrimônio da referida Administração Regional, sob a responsabilidade do Ronaldo Pereira Batista, uqe estava em poder do indígena Jorge Luiz Barbosa.
Portaria nº 05/FUNAI/AER-
GVR/06, de 09 de maio de 2006
25 08761.000113/2002
Administração Executiva
Regional de Administração
Executiva Regional de
Guarapuava/PR
CPAD - Apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos provenientes do repasse de ICMS Exológico e descumprimento do convênio firmado pela FUNAI - Paulo Tavares Xaves, Maria Ghisalberti Lopes Vidal & Domingos Sávio Guennes de Oliveira.
Portaria nº 1247/PRES/06, de 29 de setembro de
2006
andamento
26 08620.000530/2006
Administração Executiva
Regional de Administração
Executiva Regional de
Guarapuava/PR
CPAD - Apurar ausência e demais fatos relacionados a frequencia no trabalho do servidor Valdemar Ramalho dos Santos - Domingos Sávio Guennes de Oliveira, Maria Ghisalberti Lopes Vidal & Paulo Tavares Xaves.
Portaria nº 1245/PRES/06, de 29 de setembro de
2006 que foi tornada sem efeito por meio
da Portaria nº 1346/PRES, de 27 de outubro de 2006 a qual instaurou a
comissão em questão
andamento
27 08620.001594/2005
Administração Executiva
Regional de Administração
Executiva Regional de
Guarapuava/PR
CPAD - Apurar denúncia relativa ao fato do servidor Valdemar Ramalho dos Santos estar exercendo advocacia paralelamente as atribuições de servidor público, bem como posíveis irregularidades quando de sua gestão como Administrador Executivo Regional Substituto da AER de Guarapuava - PR, e demais fatos - Paulo Tavares Xaves, Maria Ghisalberti Lopes Vidal & Domingos Sávio Guennes de Oliveira.
Portaria nº 1246/PRES/06, de 29 de setembro de
2006
Andamento com carga
para Procuradoria
Jurídica, desde
26/02/07.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 157
28 08067102/04
Administração Executiva
Regional de Ilhéus-BA
CPAD - Apurar irregularidades em tese praticadas pelo servidor GENIVALDO SOUZA DOS SANTOS, conforme consta nos autos do Processo nº 08067102/2004-DV - Marcus Caitano Corrêa, Geraldo Dias de Carvalho & Sivaldo Barrosa Moreira.
Portaria nº 912/PRES/06, de 17
de julho de 2006
Concluído: Com carga
para Diretoria de
Administração, desde
17/04/07.
29 08620.2085/2004
Administração Executiva
Regional de Ilhéus-BA
CS - Homologar os trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 1353/PRES/05, realizados até o dia 20 de dezembro de 2005, e sobrestada através da Portaria nº 1519/PRES, de 30 de dezembro de 2005 - Marcus Caitano Corrêa, Geraldo Dias de Carvalho & Sivaldo Barrosa Moreira.
Portaria nº 913/PRES/06, de 17
de julho de 2006 concluído
30 08620.001.598/04
Administração Executiva
Regional de Ilhéus-BA
CS - Apurar possíveis irregularidades, apontadas no Relatório de Auditoria realizada na Administração de Ilhéus-BA, no período de 15.03 a 19.03.2004, e denúncia de possíveis irregularidades praticadas na gestão do ex-Administrador VALDIR FARIAS MESQUITA - Marcus Caitano Corrêa, Geraldo Dias de Carvalho & Sivaldo Barrosa Moreira.
Portaria nº 914/PRES/06, de 17
de julho de 2006
Concluído: Aguarda
publicação de Portaria
Arquivando o Processo, com
carga para CLP desde 04/12/07.
31
08781.000349/03, Ofício nº
22796/06/CGU-PR e Ofício nº
30338/CGU-PR
Administração Executiva
Regional de Imperatriz - MA
CS - Em cumprimento a solicitação contida no Ofício em referência, eferente a condução dos trabaLHOS concernentes ao Processo nº 08781000349/03 - Paulo Fernando Nunes Moreno, Roberval Costa de Jesus & Eliane de Jesus A. da Silva.
Portaria nº 1415/PRES/06 de
21 de novembro de 2006
andamento
32 08765.000143/06
Administração Executiva
Regional de João Pessoa/PB
CS - Apurar possíveis irregularidades referente declarações fornecida pelo servidor JOSAFA PADILHA FREIRE, na qualidade de Chefe do Posto Indígena Potiguara, para fins de prova junto ao INSS com vistas a obtenção de salário-maternidade, conforme Processo nº 08765.000143/06 - Edson Barroso Vasconcellos, Luís Carlos Feraz Sitônio & Edval Medeiros.
Portaria nº 1243/PRES/06, de 29 de setembro de 2006, homologada
pela Portaria nº 1469/PRES/06 de
06 de dezembro de 2006
andamento
33 Portaria nº
01/FUNAI/AER Londrina/06
Administração Executiva
Regional de Londrina - PR
CS - Apurar as circunstancias em que ocorreu o acidente com a viatura pertencente ao patrimonio da FUNAI, GOL placa AMC 8934, conduzido pelo servidor AMILTON DIAS MACHADO
Portaria nº 01/FUNAI/AER
Londrina/06, de 03 de março de 2006
34 Memorando nº 033/GAB/AER-
MCO/06
Administração Executiva
Regional de Maceió - AL
CS - Apurar possiveis irregularidades apontadas no Memorando 033/GAB//AER-MCO/06 (Desaparecimento de Suprimento de fundos e furto de uma câmara digital) - Walfredo Silva, Manoel Ghiarone da Silva e Maria do Socorro Suassuna Avelino.
Portaria nº 233/PRES/06, de 08 de março de 2006
concluído
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 158
35 08769.000.303/05
Administração Executiva
Regional de Manaus - AM
CS - Apurar denuncias de possiveis irregularidades constantes no referido processo.(AER MANAUS) - Paulo Tavares Xaves, Jamir Gomes de Paulo & Mario Ghisalberti Lopes Vidal.
Portaria nº 209/PRES/06, de 06 de março de 2006.
Retirado do sobrestamento por meio da Portaria n.º
309/PRES, de 25/04/07, publicada na SBS n.º 01-08,
de 30/04/07.
Em andamento.
36 08620.000100/06
Administração Executiva
Regional de Manaus - AM
CS - Apurar possiveis irregularidades no âmbito da Loja Artindia de Manaus/AM - Paulo Tavares Xaves, Edson Barroso de Vascocellos/ Jamir Gomes de Paulo & Mario Ghisalberti Lopes Vidal.
Portaria nº 84/PRES/06, de 25 de janeiro de 2006
Concluído: Aguarda
decisão do Presidente,
desde 20/04/06.
37 Portaria
03/FUNAI/AER-MAB/06
Administração Executiva
Regional de Marabá - PA
CS - Apurar a responsabilidade dos servidores Diocles Rocha de Aguiar Junior e Erazam Cavalcante Borges Pimentel e Jeam Carlos de Almeida, no acidente de trânsito ocorrido no dia 23.012.05, envolvendo o veículo particular de placa JUO-1299, locado para serviço desta Fundação.
Portaria nº 03/FUNAI/AER-
MAB/06, de 24 de fevereiro de 2006
38 08773.000307/05
Administração Executiva
Regional de Passo Fundo -
RS
CPAD - Apurar em tese atos de improbidade administrativa praticada no âmbito da Reserva Guarita jurisdicionada a AER Passo Fundo/RS.
Portaria nº 57/PRES/06, de 18 de janeiro de 2006
39 08620.07007/01
Administração Executiva
Regional de Redenção - PA
CPAD - Apurar possiveis envolvimento em extração ilegal de madeira da T.I. Kaiapo, dos servidores MOICO KAYAPO e outros - Domingos Sávio Guennes de Oliveira, Edson Barroso de Vasconcellos & Francisco Araújo Magalhães.
Portaria nº 231/PRES/06, de 08 de março de 2006
concluído
40 08620.001842/03
Administração Executiva
Regional de Redenção - PA
CPAD - Apurar denuncias de enriquecimento ilicito negociatas com comerciante troca de horario de expediente, desreipeito com o Adminsitrador, falta de respeito com as lideranças, falta de respeito com os indos em geral, entre outras irregularidades praticadas pela servidora SONIA MARIA SILVA SANTOS - Edson Barroso de Vasconcellos, Domingos Sávio Guennes de Oliveira & Francisco Araújo Magalhães.
Portaria nº 232/PRES/06, de 08 de março de 2006
Concluído: Aguarda
Parecer da Procurado-ria
Jurídica de 27/03/07.
41 08620.001660/04
Administração Executiva
Regional de Xavantina - MT
CS - Apurar possiveis irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 08620.001660/04-DV - Euzébio Pereira Barros, Valter Luis Albuquerque Costa & Alvair Figueiredo Barros.
Portaria nº 388/PRES/06, de 30 de março de 2006
Concluído: Aguarda
abertura de PAD.
42 08758.000165/05
Administração Executiva
Regional de Xavantina - MT
CS - Apurar possiveis irregularidades apontadas nos autos do Processo nº 08758.000165/05-DV - Euzébio Pereira Barros, Valter Luis Albuquerque Costa & Alvair Figueiredo Barros.
Portaria nº 389/PRES/06, de 30 de março de 2006
Concluído: Arquivado, Portaria nº
290/PRES, de 17/04/07.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 159
43 08786.000120/05 Museu do Índio -
RJ
CPAD - para o fim de se designar produção de prova pericial, aferindo-se a sanidade mental do serivdor CARLOS ALBERTO MONTES PERES, pra ao final concluir pela procedência ou improcedência das denuncias de transgressões dos incisos II, III, IV e XI, dos artigos 116 e inciso V do artigo 117 da 8.112/90 - Maria de Lurdes Sales Athaide, Ivany Pereira de Lima Souza e Joselinda Martins de Alcântra (substituida poster iormente pela servidora Elza Maria Silva).
Portaria nº 558/PRES/06, 09 de
maio de 2006.
Concluído: Portaria n.º
291/PRES, de 17/04/07,
publicada na SBS n.º 05-08, de 24/04/07.
44 08004.000.605/05 Museu do Índio -
RJ
CPAD - Apurar irregularidades em tese praticadas pelo servidor JOSE CICERO FILHO - Maria de Lurdes Sales Athaide, Ivany Pereira de Lima Souza e Joselinda Martins de Alcântra (substituida posteriormente pela servidora Elza Maria Silva).
Portaria nº 610/PRES/06, de 25
de maio de 2006 concluído
45 08620.00.1952/03 (02 volumes)
Posto Índigena de Manicoré - AM
CPAD - Apurar irregularidades em tese praticadas pelo servidor EURIPIDES ARAÚJO DE BRITO, quanto a emissão de carteira funcional para não servidores desta Fundação - Cleide Braz Bezerr a, Anderson Sales de Moraes & Alcilene Barbosa da Silva .
Portaria nº 784/PRES/06, de 30
de junho de 2006
Concluído: Arquivado em
24/01/07.
46 08620.001239/04 Núcleo de Apoio
Local de Vilhena - RO
CS - Tirar do sobrestamento e reiniciar as atividades da Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº 902/CONJUNTA/PRES/PJ/02 e Processo nº 08620.001749. Homologar os trabalhos da referida comissão realizados até o dia 17 de dezembro de 2003 - Paulo Tavares Xaves, Luiz Gonzaga de Araújo Filho & Mario Ghisalberti Lopes Vidal.
Portaria nº 648/PRES/06, de 06
de junho de 2006
Concluído: Aguarda
decisão do Presidente quanto a
decisão de arquivame-to.
18.1. Demonstrativo de pessoal discriminado por uni dade central/unidades
descentralizadas.
Unidade Quantidade
de Servidores
Quantidade de Cargos
Comissionados (sem vínculo)
SEDE 235 56 MUSEU DO ÍNDIO 28 02 AER AGUA BOA 10 03 AER ALTAMIRA 19 10 AER AMAMBAI 09 05 AER ARAGUAINA 34 09 AER ARAGUAIA 39 04 AER ATALAIA DO NORTE 11 03 AER BARRA DO GARÇAS 34 04 AER BAURU 31 03 AER BELEM 30 01
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 160
AER BOA VISTA 57 11 AER CACOAL 31 13 AER CAMPINAPOLIS 04 04 AER CAMPO GRANDE 43 09 AER CHAPECO 30 02 AER COLIDER 18 06 AER CUIABA 51 06 AER CURITIBA 21 01 AER GOIANIA 30 06 AER GOVERNADOR VALADARES 33 05 AER GUAJARA MIRIM 22 09 AER GUARAPUAVA 24 02 AER GURUPI 45 05 AER ILHEUS 10 03 AER IMPERATRIZ 22 06 AER ITAITUBA 09 08 AER JOAO PESSOA 38 01 AER LONDRINA 30 02 AER MACAPA 23 01 AER MACEIO 55 05 AER MANAUS 65 11 AER MARABA 13 09 AER OIAPOQUE 12 07 AER PARINTINS 16 02 AER PASSO FUNDO 35 02 AER PAULO AFONSO 27 06 AER PORTO VELHO 75 10 AER PRIMAVERA DO LESTE 13 04 AER RECIFE 118 08 AER REDENCAO 11 09 AER RIO BRANCO 22 08 AER SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 07 12 AER SÃO LUIS 59 09 AER TABATINGA 71 08 AER TANGARA DA SERRA 17 08 AER XINGU 30 08 NAL BARCELOS 01 00 NAL BONITO 10 00 NAL BARRA DO CORDA 15 02 NAL CEARA 05 00 NAL DOURADOS 14 03 NAL GENERAL CARNEIRO 13 01 NAL HUMAITÁ 15 00 NAL JI-PARANÁ 06 02 NAL JUINA 01 04 NAL KANELA 11 02 NAL LABREA 01 00 NAL MARAWIATSEDE PARIDZANE 04 00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 161
NAL MARDÔNIO A. POMPEU 07 02 NAL MONTE PASCOAL 02 01 NAL NOROTA 06 04 NAL NOVO SÃO JOAQUIM 03 01 NAL PALHOÇA 01 01 NAL PARABUBURE 04 02 NAL PARANAGUÁ 02 00 NAL PORTO SEGURO 09 01 NAL RONDONÓPOLIS 09 04 NAL TUCUMÃ 00 01 NAL VILHENA 12 05 TOTAL 1818 362
Observação: os dados acima foram extraídos do Sistema SIAPE na folha de
pagamento do mês de fevereiro/2007.
No momento não há a informação sobre a distribuição dos servidores nas áreas
meio e fim.
18.1A. Quantitativo de cargos comissionados distrib uídos por área fim e
área meio
Com base no Decreto nº 5.833, de 06/07/2006, a Funai conta com 680 cargos
comissionados (DAS), distribuídos em 65 atendendo à área meio e 615
atendendo à área fim.
18.2. Quantitativo de pessoal cedido/requisitado co m ônus para o órgão
cessionário
Situação NOME Valor Pendente Terri Valle de Aquino 0,00 Beatriz Abib de Falco Marinelli 2.719,79 Antonio Nobre da Silva 44.676,40 Ademar da Silva Mendes 18.602,99 Jaime Santos Brito 9.861,30 Orison Leite Ramalho 29.721,04 Juscelino de Deus e Silva 23.900,63 Edivio Batisteli 6.912,42
Cedidos
TOTAL 136.394,57 Requisitado Luiz Fernando Villares e Silva 0,00
Providencias adotadas:
1. Mensalmente é encaminhado por meio de Ofício, faturas aos órgãos
cessionários solicitando o reembolso das remunerações dos servidores cedidos,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 162
bem como solicitado à Coordenação Financeira o acompanhamento dos créditos
para esta Fundação.
Após informação da Coordenação Financeira, quanto às pendências existentes,
enviamos notificação ao órgão cessionário solicitando o ressarcimento de
imediato ou a devolução do servidor à origem, e ainda encaminhamos
notificação ao servidor sobre a necessidade de regularização da situação, sob
pena de devolução imediata do mesmo ou suspensão do pagamento.
18.3. Quantitativo de estagiários
UNIDADE 20hs NS 30h NS 40hs NS 20hs NM 30h NM 40hs NM TOTAL
SEDE 3 2 94 1 88 188
AER 13 59 51 6 51 180
MUSEU 4 5 5 5 19
TOTAL 7 15 158 57 6 144 387
NS – Nível Superior.
NM – Nível Médio.
18.4. Quantitativo de terceirizados
UNIDADE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NÍVEL DE
ESCOLARIDADE EXIGIDA
TOTAL
Apoio Administrativo Apoio às atividades de organização de documentos e informações, digitação, disponibilização de fonte de dados para usuários, guarda e classificação de documentos, alimentação de base de dados e serviços gerais correlatos.
Nível Médio 60
Apoio Operacional Apoio às atividades de recebimentos, conferências e armazenamento de materiais em almoxarifado, entrega e recebimento de documentos na Sede da Funai, mudança de mobiliários entre salas, lavagem de carros e outros serviços correlatos.
Ensino Fundamental incompleto e experiência
comprovada na área de atuação.
2 FUNAI/SEDE
Apoio Operacional de Campo Remar, carregador de materiais e bolsas na mata, distinguir e identificar sons da floresta, abrir picadas e limpar locais dos acompanhamentos.
Ensino Fundamental e
experiência comprovada na
área de atuação.
10
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 163
AER de Paulo Afonso/BA Serviços de Limpeza 1
AER Tangará da Serra/MT Recepcionista Executiva 1
Apoio Administrativo 4 Telefonista 1
Recepção e atendimento ao público 1 AER de Amambaí/MS
Reparos, manutenção e serviço de compras
1
Serviço de Limpeza 2 AER de Rio Branco/AC Motorista
1
Eletricista 1 Apoio Operacional 1
Assistente Técnico Manunteção 1 Recepcionista 4
Artífice 2
Museu do Índio/RJ
Apoio Administrativo
4
TOTAL DE TERCEIRIZADOS 97
18.5. Diárias iniciadas em final de semana
18.5.1. Sede
NOME
PR
OC
ES
SO
NÚ
ME
RO
D
A S
DP
PE
RÍO
DO
D
A V
IAG
EM
PERCURSO DA VIAGEM
OBJETIVO DA VIAGEM JUSTIFICATIVA
Admilson Lemes Ribeiro
1018
/200
6
0037
/00/
2050
/200
6
13/0
5 a
24/0
5/20
06 Brasília-
DF/Ourilandia-PA/Marabá-
PA/Redenção-PA/Macapá-
AP/Laranjal do Jari-AP/Macapá-AP/Laranjal do
Jari-AP/Macapá-AP/Brasília-DF
Transportar na aeronave Seneca PP-FFP, saervidores desta
fundação. Conf. ITE. 282/PRES/2006. Pror.
Conf. ITE. 315/PRES/2006
Transportar servidores e indigenas de volta as
aldeias e posteriormente atender administração de Macapá-AP, no Tocantins ao transporte de indios e
cargas ás aldeias.
Admilson Lemes Ribeiro
1018
/200
6
0060
/00/
2050
/20
06
14/0
7 a
17/0
7/20
06
Brasília-DF/Gurupi-TO/Brasília-DF
Transportar diretores da Funai na aeronave
Seneca de prefixo PP-FFP afim de comporem comitiva do Presidente.
Conf. ITE. 424/PRES/2006
Transportar diretores da Funai para a Ilha do Bananal e Parque
Nacional do Xingú, motivo esse da viagem realizada
em final de semana.
Admilson Lemes Ribeiro
1018
/200
6
0068
/00/
205
0/20
06
18/0
8 a
20/0
8/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na Aeronave Seneca PP-FFP
servidores desta fundação afim de participarem do
Ritual Kuarup. Conf. ITE. 503/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista cumprir a programação
estipulada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 164
Admilson Lemes Ribeiro
1018
/200
6
0086
/00/
2050
/200
6
30/0
9 a
30/0
9/20
06
Brasília-DF/Alo Brasil-MT/Brasília-
DF
Transportar na aeronave Asteca de prefixo PT-FBB
servidores desta fundação. Conf. ITE.
580/PRES/2006
A viagem foi realizada durante o final de
semana, tendo em vista que o término da
programação do curso ocorreu na sexta-feira à
noite. Portanto sem possibilidade para realizar
a viagem.
Admilson Lemes Ribeiro
1018
/200
6
0090
/00/
2050
/20
06
28/1
0 a
11/1
1/20
06 Brasília-DF/Alta
Floresta-MT/Manaus-
MT/São gabriel Cachoeira-AM/Boa Vista-RR/Brasília-
DF
Transportar na aeronave asteca de prefixo PT-FBB
servidores desta fundação. Conf. ITE.
610/PRES/2006
Viagem durante o final de semana, tendo em vista a
necessidade de cimprir toda a programação
estipulada.
Agenor Lopes
0217
/200
6
0120
/52/
1150
/200
6 09
/12
a16/
12/2
006
Labrea-AM/Manaus-AM/Brasília-
DF/Porto Velho-RO/Labrea-AM
Participar da 16ª Reunião Ordinária da CPD-PPTAL.
Conf. ITE. 677/PRES/2006
Sem justificativa para inicio de viagem em final de semana no período de
09/12 a 16/12/2006.
Ana Maria Costa
0062
/200
6
0059
/00/
5500
/200
6
09/0
6 a
18/0
6/20
06
Brasília-DF/Santarem-PA/Altamira-
PA/Brasília-DF
Conhecer a unidade de saúde pretado a AER
Conf. ITE. 807/PRES/2006
Sem justificativas para viagem realizada em final
de semana.
Ana Maria de Carvalho
0186
/200
6
0048
/00/
3000
/200
6
02/0
6 a
03/0
6/20
06
Brasília-DF/Campinápolis-
MT/Brasília-DF
Mediar conflitos dos índios do Xingu, que
acupam PCH, Paratininga II. Conf. OS.
063/PGF/FUNAI/2006
viagem realizada em final de semana devido à
necessidade dos fatos (mediar conflitos indigena
)
Ana Maria de Carvalho
0186
/200
6
0050
/00/
3000
/200
6
10/0
6 a
13/0
6/20
06
Brasília-DF/Ilhéus-BA/Brasília/DF
Assessorar os trabalhos da 1° assembléia geral dos povos indígenas do sul da Bahia. Conf. OS.
067/PGF/2006
O deslocamento no final de semana, se justifica,
tendo em vista a solicitação em anexo.
André Alexei
Tarapanoff
0267
/200
6
0067
/00/
572
0/20
06
29/0
4 a
02/0
5/20
06
Brasília-DF/Tabatinga-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar de inauguração de posto indígena da
FUNAI. Conf. ITE. 126/DAS/2006
Deslocamento , via aérea no dia 29/04, sábado para
inauguração de posto indígena da FUNAI que aconteceu na manhã do
dia 30/04, domingo.
André Alexei
Tarapanoff
0267
/200
6
0123
/00/
5720
/20
06
24/0
6 a
30/0
6/20
06
Brasília-DF/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar de curso sobre crimes ambientais a ser realizado em Manaus.
Conf. ITE. 381/PRES/2006
Com referências à viagem do servidor, informamos que a agenda proposta necessitaria do prazo
estabelecido, motivo pelo qual, a saída ficou
definida para o dia 24/06, sábado.
André Carlos
Schiessl
0203
/200
6
0206
/00/
5730
/20
06
10/1
1 a
12/1
1/20
06
Brasília-DF/Porto Velho-RO/Brasília-
DF
Participar de audiência pública referente aos empreendimentos do complexo hidrelétrica madeira. Conf. ITE.
441/DAS/2006
Com referências à viagem do servidor, informamos que a agenda proposta necessitaria do prazo
estabelecido, motivo pelo qual, viagem realizada no período que percorre final
de semana.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0030
/00/
2050
/200
6
21/0
4 a
22/0
4/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave AZTECA de prefixo PT-
FBB lideranças indígenas. Conf. ITE.
237/PRES/2006
viagem realizada em final de semana para
cumprimento da missão em pauta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 165
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0036
/00/
205
0/20
06
19/0
5 a
20/0
5/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave AZTECA de prefixo PT-
FBB indígenas de volta a sua aldeia de origem.
Conf. ITE. 305/PRES/2006
viagem em final de semana, afim de atender programação estipulada.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0040
/00/
2050
/200
6
02/0
6 a
03/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE
servidores desta fundação. Conf. ITE.
339/PRES/2006
Sem justificativa para tal viagem em final de
semana.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0045
/00/
205
0/20
06
10/0
6 a
12/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE
o chefe de gabinete e lideranças indígenas.
Conf. ITE. 368/PRES/2006
Viagem durante final de semana para cumprir
programação.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0052
/00/
2050
/200
6
23/0
6 a
24/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar servidores desta fundação ate posto
indígena. Conf. ITE. 379/PRES/2006
viagem em final de semana tendo em vista a necessidade de cumprir programação estipulada.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0053
/00/
2050
/200
6
01/0
7 a
01/0
7/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE
delegação da China. Conf. ITE.
391/PRES/2006
Viagem no dia 01/07, sábado tendo em vista a necessidade de cumprir programação estipulada.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0059
/00/
2050
/20
06
14/0
7 a
16/0
7/20
06
Brasília-DF/Gurupi-TO/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE o Presidente da FUNAI e
Embaixador da Austrália e Embaixatriz da Nova Zelândia. Conf. ITE.
423/PRES/2006
Viagem durante final de semana para cumprir
programação.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0089
/00/
2050
/200
6
12/1
0 a
15/1
0/20
06
Brasília-DF/Chapeco-SC/Londrina-
PR/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE o Presidente da FUNAI e sua comitiva. Conf. ITE.
591/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista a necessidade de cumprir
programação da Presidência da Funai.
Antônio Benedito da Silva Pova
0080
/200
6
0096
/00/
2050
/200
6
15/1
1 a
18/1
1/20
06 Brasília-
DF/Tabatinga-AM/Manaus-AM/Itaituba-
PA/Brasília-DF
Transportar na aeronave XINGU de prefixo PP-FHE o Presidente da FUNAI e demais servidores. Conf.
ITE. 661/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista a necessidade de cumprir
programação da Presidência da Funai.
Armando Soares Filho
0451
/200
6
0010
/00/
1900
/20
06
03/0
3 a
06/0
4/20
06
Brasília-DF/Belém-PA/Brasília-DF
Dar apoio em assuntos diversos dentro de sua respectiva area. Conf. ITE. 103/PRES/2006
Apoiar em assuntos diversos dentro de sua respectiva área. Obs: A prorrogação de viagem será paga pela AER de
Belém, digo: 02/04 a 06/04/2006.
Claudiomira Batista de
Pinho
0479
/200
6
0005
/00/
560
0/20
06
04/0
3 a
14/0
3/20
06 Brasília-
DF/Manaus-AM/São Gabriel
Cachoeira-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Realizar aquisição de artesanato em
comunidades indigenas. Conf. ITE. 044/DAS/2006
Sem justificativa para a viagem realizada no final
de semana.
Elza Maria da Silva
0867
/200
6
0039
/00/
2310
/200
6
30/0
9 a
22/1
2/20
06
Brasília-DF/Recife-PE/Brasília-DF
Afim do cumprimento da Portaria nº
1242/PRES/2006. Pror. Con .Port.
1338/1339/PRES/2006
Sem justificativa para a viagem com inicio dia
30/09, sexta-feira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 166
Ester Maria de Oiveira
Silveira 06
60/2
006
0190
/00/
5730
/200
6
13/1
0 a
20/1
0/20
06
Brasília-DF/Araguaína-TO/Carolina-
MA/Araguaína-TO/Brasília-DF
Apresentar e discutir os resultados dos estudos
Etnologicos da UHE Estreito. Conf.
ITE.394/DAS/2006
Com o objetivo de participar de Reunião que será realizada de 14 a 16
de outubro, conforme comunicação verbal entre técnicos da FUNAI-BSB e representantes da AER de
Araguaína-To e posteriormente participar
de Reunião Final que será realizada de 17 a 19/10.
Fábio Gomes Ferro
0759
/200
6
0036
/00/
2340
/200
6
22/0
9 a
24/0
9/20
06
Brasília-DF/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar da abertura das oficinas operacionais.
Conf. ITE. 545/PRES/2006
Agenda proposta necessitária da viagem
durante o fim de semana.
Felipe Milanez Pereira
0285
/200
6
0016
/00/
1850
/20
06
25/0
3 a
03/0
4/20
06
Brasília-DF/Aldeia Piaraçu-
MT/Colider/Sinop/Brasília-DF
Participar de reunião de lideranças Mebengokre e
fazer entrevista com o cacique Raoni para a
revista Brasil Indigena. Conf. ITE.
178/PRES/2006
Sem justificativa para viagem com inicio dia
25/03, sábado.
Felipe Milanez Pereira
0285
/200
6
0036
/00/
1850
/200
6
14/0
7 a
16/0
7/20
06
Brasília-DF/Aldeia Boto Velho-TO/Aldeia Tanguro-
MT/Pousada do Xingu-MT/Brasília-
DF
Acompanhar e assessorar o Presidente da Funai no cumprimento da agenda
de viagem.
A viagem aconteceu na sexta-feira dia 14/07,
devido a festa de Homologação da Terra Indigena Inywebohona
com inicio de apresentação cultural as
08:00 hs da manhã. Devido a problemas na aeronave, a equipe foi obrigada a pernoitar na
Pousada do Xingu, do dia 16 ao dia 17/07.
Felipe Milanez Pereira
0285
/200
6
0093
/00/
5730
/200
6
19/0
5 a
22/0
5/20
06 Brasília-
DF/Araguaína-TO/Carolina-
MA/Araguaína-TO/Brasília-DF
Participar de reunião de processo de
licenciamento UHE estreito. Conf. ITE.
292/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada no finla
de semana.
Felix Tsiwepsudu
Tseredze
0458
/200
6
0040
/00/
1300
/200
6
08/0
4 A
11/
04/2
006
Brasília-DF/Barra do Garças-
MT/Brasília-DF
Reunir-se com lideranças indígenas afim de prestar
esclarecimento sofre a Conferência Regional dos
Povos Indigenas. Conf. ITE. 203/PRES/2006
Cumprir a agenda compromissoria na qual a
data já está marcada, motivo pelo qual o
servidor deslocou-se dia 08/04/2006, sábado para reunir-se com lideranças indigenas afim de prestar esclarecimento sobre a
Conferencia Regional dos Povos Indigenas.
Felix Tsiwepsudu
Tseredze
0458
/200
6
0053
/00/
5400
/200
6
01/0
5 a
07/0
5/20
06 Brasília-DF/Agua
Boa-MT/Bom Jesus do Araguaia-
MT/Agua Boa-MT/Brasília
Tratar de assuntos quanto à escola indigena. Conf.
ITE. 160/DAS/2006
Sem justificativa para viagem realizda em final
de semana.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 167
Felix Tsiwepsudu
Tseredze
0458
/200
6
0095
/00/
5400
/200
6
01/0
9 a
09/0
9/20
06
Brasília-DF/Nova Xavantina-
MT/Brasília-DF
Participar de reunião das Comunidades Indigenas com a missão Salesiana
de Dom Bosco. Conf. ITE. 526/PRES/2006
Deslocou-se no dia 01/09, sexta, motivo pelo qual a Reunião deu-se inicio no final de semana. Levando
em conta que para concluir a missão de
impasse entre comunidades com a
missão Salesiana de Dom Bosco em Aldeia São Marcos a diaria foi
prorrogada por mais dez dia a contar do dia
10/09/2006.
Francisco Jorge
Guimarães
2146
/200
6
0198
/00/
5720
/20
06
02/1
1 a
19/1
1/20
06
Brasília-DF/Cuiabá-
MT/Brasília-DF
Participar do grupo tecnico Operação Xingu
com a finalidade de coibir a atividade ilegal naquela
região. Conf. Port. 1329/PRES/2006. Alt. Port. 1404/PRES/2006
Sem justificativa para viagem em final de semana dia 02/11 a
19/11/2006.
Frederico Cesar Xavier Levay 08
68/2
006
0017
/00/
2310
/200
6
07/0
4 a
06/0
6/20
06
Recife-PE/Brasília-DF/Recife-PE
Cumprir a Portaria 400/087/402/PRES/2006 Processo Administrativo
Tendo em vista que não havendo vaga no vôo no
percurso Recife-PE/Brasília-DF data
antecedendo o dia 09/04, motivo pelo qual, dá-se
inicio num final de semana, a agenda de
viagem onde fará cumprir e dá prosseguimento a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, a ser instaurado nesta Administração Central.
Gilberto da Silva
0269
/200
6
0073
/00/
5720
/20
06
05/0
5 a
08/0
5/20
06
Brasília-DF/Porto Seguro-
BA/Brasília-DF
Desenvolver atividades inerentes ao GT-Turismo.
Conf. ITE. 179/PRES/2006
O deslocamento do mensionado peíodo
justifica-se pelo fato de que os estudos abordam questões especificas de atividades turisticas que são realizadas em finais
de semana.
Gilberto da Silva
0269
/200
6
0192
/00/
5720
/20
06
14/1
0 a
22/1
0
Brasília-DF/Boa Vista-RR/Brasília-
DF
Participar da II Assembléia da Hutukara Associação Yanomami que será realizada na casa Paulovi em Boa
Vista. Conf. ITE. 399/DAS/2006
Sem justificativa para a viagem realizada no final
de semana.
Graziela Rodrigues de Almeida
0642
/200
6
0038
/00/
5730
/200
6
25/0
3 a
30/0
3/20
06
Brasília-DF/Curitiba-
PR/Brasília-DF
Participar do VIII Conferência das Partes
da Convenção sobre Biodiversidade-Cop 8.
Conf. ITE. 081/DAS/2006
Sem Justificativa para embarque dia 25/03,
sábado.
Graziela Rodrigues de Almeida
0642
/200
6
0092
/00/
5730
/200
6
19/0
5 a
22/0
5/20
06
Brasília-DF/Araguaína-TO/Brasília-DF
Participar de reunião do processo de
Licenciamento UHE Estreito. Conf. ITE.
292/PRES/2006
Viagem realizada nesse período para cumprir agenda já estipulada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 168
Guilherme Carrano
0078
/200
6
0392
/00/
1300
/20
06
01/0
7 a
01/0
7/20
06
Brasília-DF/Xingu-MT/Brasília-DF
Acompanhar a Delegação da Comissão Estatal de
Assuntos Etnicos da China. Conf. ITE. 392/PRES/2006
Acompanhar a Delegação da Comissão Estatal de
Assuntos Étnicos da China, CEAEC, Conforme
a Nota nº 152/06, da Embaixada da China, em cumprimento da ITE nº
392/PRES de 30/06/2006.
Helineusa Sampaio Antunes
0480
/200
6
0004
/00/
560
0/20
06
04/0
3 a
14/0
3/20
06 Brasília-
DF/Manaus-AM/São Gabriel
Cachoeira-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Realizar aquisição de artesanato em
comunidades indigenas. Conf. ITE. 044/DAS/2006
Sem justificativa Cabivel que justique o embarque
do servidor dia 04/03, sábado.
Henrique Santos Visconti
Cavalleiro 0936
/200
6
0038
/52/
115
0/20
06
15/0
6 a
29/0
6/20
06 Brasília-DF/Rio
Branco-AC/Feijó-AC/Rio Branco-
AC/Pauini-AM/Rio Branco-
AC/Brasília-DF
Apoiar a Implementação de Projeto de Vigilância
no Acre e Sul da Amazônia. Conf. ITE.
356/PRES/2006
Sem justificativa para o embarque do Servidor dia
15/06, quinta-feira, (Feriado Nacional).
Hilda Araújo Azevedo
0758
/200
6
0081
/00/
1300
/200
6
18/0
8 a
20/0
8/20
06
Brasília-DF/T.I. Kalapalo/Brasília-
DF
Prestar apoio logistico durante os preparativos do ritual Kuarup. Conf. ITE. 488/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada final de
semana.
Hilda Carla Barbosa Farjado
0015
/200
6
0049
/00/
1900
/200
6
08/0
9 a
21/0
9/20
06
Brasília-DF/Recife-PE/Jatobá-PE/Recife-
PE/Brasília-DF
Realizar três oficinas sobre levantamento dos problemas vivenciados pelos povos indigenas.
Conf. ITE. 519/PRES/2006
O deslocamento da Equipe Técnica dar-se- á no dia 08/09, sexta-feira, em razão da necessidade
de organizar antecipadamente os preparativos para a
realização das oficinas que iniciarão a partir do
dia 12/09/2006.
Ivan Abreu Stibich
0404
/200
6
0015
/00/
5800
/20
06
20/0
5 a
01/0
6/20
06 Brasília-
DF/Manaus-AM/São Gabriel da
Cachoeira-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Realizar oficina de apresentação da ação de promoção das atividades tradicionais das mulheres
indigenas. Conf. ITE. 185/DAS/2006
Objetivando realizar Oficina de discussão e divulgação da Ação de
Promoção das Atividades Tradicionais de Mulheres Indigenas, nas cidades de São Gabriel da Cachoeira
e Manaus.
Ivete Bastos Bucker
2453
/200
6
0025
/00/
2400
/200
6
09/1
2 a
13/1
2/20
06
Campo Grande-MS/Brasília-DF/Campo Grande-MS
Participar efetivamente do lançamento do livro Nas Pegadas do Rondon, se sua autoria. Conf. ITE.
722/PRES/2006
Sem justificativa para viagem no final de
semana.
Izabel Gobbi
1204
/200
6
0013
/00/
2340
/200
6
10/0
6 a
14/0
6/20
06
Brasília-DF/Goiânia-
GO/Brasília-DF
Participar da 25° reunião brasileira de antropologia. Conf. ITE. 019/DAD/2006
Agenda proposta necessitaria da viagem
durante o fim de semana.
Izac da Silva
Albuquerque 23
89/2
006
0113
/00/
5000
/200
6
25/1
1 a
03/1
2/20
06 Labrea-
AM/Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-
AM/Labrea-AM
Participar de reunião para discutir ações de proteção
para índios. Conf. ITE. 464/DAS/2006
Sem justificativa para viagem no final de
semana.
Izanoel dos Santos Sodré
0325
/200
6
0061
/00/
570
0/20
06
21/0
4 a
01/0
5/20
06
Brasília-DF/Cuiabá-
MT/Brasília-DF
Participar da XIII Festa Internacional do Pantanal
e do IV Encontro dos negocios e Turismo de
Mato Grosso. Conf. ITE. 128/DAS/2006
Houve necessidade de antecipar o deslocamento
para Cuiabá-MT no dia 21/04 não fazenda jus as
diárias no período de 21/04 a 24/04/2006.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 169
Izanoel dos Santos Sodré
0325
/200
6
0109
/00/
5700
/200
6
02/0
6 a
17/0
6/20
06
Brasília-DF/Cuiabá-MT/Brasília-DF/Cuiabá-MT/Campo
Grande-MS/Dourados-MS/Amambaí-
MT/Campo Grande-
MS/Brasília-DF
Participar de solenidade de colação de grau
unificada em Cuiabá e participar de negociações com o governo do Estado do Mato Grosso do Sul.
Conf. ITE. 335/PRES/2006
O inicio da viagem foi antecipada não fazendo
jus a diárias no período de 02/06 a 04/06/06. Por
solicitação da Presidência da Funai, retornou a
Brasília para articipar das reuniões com as
Lidernças Indigenas do Xingu e Ministério Público
Federal para tratar da PCH Paranatinga II.
Izanoel dos Santos Sodré
0325
/200
6
0184
/00/
570
0/20
06
22/0
9 a
24/0
9 Brasília-
DF/Carolina-TO/T.I Kraolândia-
TO/T.I.Marawatsede-MT/Brasília-DF
Acompanhar o Presidente da Funai e Diretor de DAS
em reunião com lideranças indigenas.
Conf. ITE. 565/PRES/2006
O deslocamento ocorreu num final de semana dia
22/09 sexta, a fim de cumprir a agenda do Sr.
Presidente da Funai.
Jeremias Pinita'Awe
Tsiribodowapré 03
96/2
006
0041
/00/
130
0/20
06
08/0
4 A
11
/04/
2006
Brasília-DF/Barra do Garças-
MT/Brasília-DF
Reunir-se vom lideranças indigenas afim de prestar
orientação sobre a conferência regional.
Conf. ITE. 203/PRES/2006
Sem justificativa para a viagem em final de
semana.
João Ademir
Rodrigues da Silva 03
83/2
006
0019
/00/
1850
/200
6
07/0
4 a
10/0
4/20
06
Brasília-DF/Minaçu-
GO/Brasília-DF
Fazer fotos para a Revista Brasil Indigena.Conf. ITE.
191/PRES/2006
viagem realizada em final de semana, devido a agenda marcada para
aquela data.
Jõao Ademir
Rodrigues da Silva 03
83/2
006
0017
/00/
1850
/06
25/0
3 a
30/0
3/20
06
Brasília-DF/T.I.Capoto-MT/Brasília-DF
Participar de Reunião com lideranças indigenas para a Revista Brasil Indigena.
Conf. ITE. 179/PRES/2006
viagem realizada em final de semana, afim de cumprir a agenda já
estipula, não podendo sofrer alterações.
José Carlos Meirelles
Junior
0187
/200
6
0032
/00/
5300
/200
6
04/1
1 a
22/1
1/20
06 Rio Branco-
AC/Brasília-DF/São paulo-
SP/Brasília-DF/Rio Branco-AC
Discutir agenda e planejamento da Frente
de Proteção Etnoambiental. Conf. ITE.
437/DAS/2006
Sem justificativa para viagem em final de semana dia 04/11.
José Chagas
Neto
0551
/200
6
0034
/00/
2050
/200
6
12/0
5 a
07/0
6/20
06
Brasília-DF/Redenção-AP/São Felix
Xingu-PA/Redenção-AP/São Felix
Xingu-PA/Redenção-PA/Macapá-
AP/Laranjal do Jari-AP/Macapá-AP/Laranjal do
Jari-AP/Macapá-AP/Brasília-DF
Transportar na Aeronave Seneca de prefixo PT-
FBA servidores e indigenas. Conf. ITE.
281/PRES/2006
Viagem realizada durante final de semana, tendo em vista a necessidade de se efetuar toda programação.
José Chagas
Neto
0551
/200
6
0076
/00/
2050
/200
6
02/0
9 A
03
/09/
2006
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na Aeronave Xingu de prfixo PP-FHE o
Presidente da Funai e demais servidores. Conf.
ITE. 535/PRES/2006
Viagem durante o final de semana, visando cumprir programção estipulada
pela Presidência do órgão.
Julia de Paiva
0315
/200
6
0047
/00/
5730
/200
6
25/0
3 a
01/0
4/20
06
Brasília-DF/Ti Capoto-
MT/Brasília-DF
Participar de reunião indígenas Mebengokre.
Conf. ITE. 107/DAS/2006
Sem justificativa para viagem no final de
semana.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 170
Julia Gonçalves Magalhães
0138
/200
6
0018
/00/
1850
/200
6
07/0
4 a
10/0
4/20
06
Brasília-DF/Minaçu-
GO/Brasília-DF
Fazer matéria para a Revista Brasil Indigena.
Conf. ITE. 192/PRES/2006
Sem justificativa para o retorno da viagem dia
10/04, segunda.
Karla Bento de Carvalho
1710
/200
6
0082
/00/
1300
/200
6
18/0
8 a
20/0
8/20
06
Brasília-DF/T.I.Kalapalo-MT/Brasília-DF
Prestar apoio logistico durante os preparatórios do Ritual Kuarup. Conf.
ITE. 488/PRES/2006
Em referência a SDP nº 082/PRES/2006, justica-se que o Ritual "Kuarup"
será realizado nos dias 19 e 20/08, no final de
semana, sendo assim, o deslocamento na sexta-
feira da servidora em causa.
Luciano Alves
Pequeno
0513
/200
6
0016
/00/
2340
/200
6
10/0
6 a
14/0
6/20
06
Brasília-DF/Goiania-
GO/Brasília-DF
Participar da 25ª Reunião Brasileira de
Antropologia.Conf. ITE. 354/PRES/2006
Ocorre que, bem como o translado Brasília-DF/Goiania-GO foi
realizado no dia 10/06, sábado, para efetivar a inscrição no evento na manha do dia 11/06, o retorno do servidor dia 15/06 justifica-se pela
necessidade de concluirem sua
participação nas oficinas noturnas.
Ludmila Martins da
Costa Guerra 01
54/2
006
0075
/52/
1150
/200
6
06/1
0 a
14/1
0/20
06 Brasília-DF/Rio
Branco-AC/Tarauaca-
AC/Rio Branco-AC/Brasília-DF
Capacitação de Projetos de Vigilância. Conf. ITE.
575/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada em final
de semana.
Ludmila Martins da
Costa Guerra 01
54/2
006
0200
/00/
5730
/200
6
21/1
0 a
25/1
0/20
06
Brasília-DF/Boa Vista-RR/Brasília-
DF
Com finalidade de participar da vistoria
técnica em rodovia que corta reserva indígena.
Conf. ITE. 411/DAS/2006
Não há justificativa cabível para o inicio da viagem da servidora no
dia 21/10, sábado.
Ludmila Martins da
Costa Guerra 01
54/2
006
0122
/52/
1150
/200
6
08/1
2 a
17/1
2/20
06 Brasília-DF/Rio
Branco-AC/Tarauaca-
AC/Rio Branco-AC/Brasília-DF
Capacitação do Projeto de vigilância do PPTAL.
Conf. ITE. 688/PRES/2006
Não há justificativa cabível para o embarque da servidora no dia 08/12, sexta-feira e seu retorno
dia 17/12, domingo.
Luis Gonzaga Oliveira
Nogueira 0859
/200
6
0077
/52/
1150
/20
06
07/1
0 a
17/1
0/20
06 Brasília-
DF/Lábrea-AM/Porto velho-
RO/Manaus-AM/Itaituba-PA/Belém-
PA/Brasília-DF
Participar da reunião de avaliação dos projetos de
acompanhamento indígena da demarcação e de ações de vigilância.
Conf. ITE. 583/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada no final
de semana.
Luiz Gonçalves
Ramos
0440
/200
6
0071
/00/
2050
/20
06
18/0
8 a
20/0
8/20
06
Brasília-DF/Boa Vista-RR/Brasília-
DF
Efetuar inspeção anual de manutenção da aeronave Islander PT-FBU, que ora presta apoio a operação Yanomami. Conf. ITE.
491/PRES/2006
Viagem durante final de semana, tendo em vista a necessidade de realizar tal serviço a fim de não
prejudicar o atendimento às comunidades
indígenas.
Luiz Gonzaga de Araújo Filho
1257
/200
6
0038
/00/
2310
/200
6
30/0
9 a
22/1
2/20
06
Brasília-DF/Macéio-AL
Dar cumprimento da Portaria 1242/PRES/2006.
Pror. Conf. Port. 1338/1339/PRES/2006
Sem justificativa para viagem iniciada em final de semana dia 30/09,
sábado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 171
Luzia Lima da Silva
0471
/200
6
0048
/00/
190
0/20
06
08/0
9 a
21/0
9/20
06
Brasília-DF/Recife-PE/Jatobá-PE/Recife-
PE/Brasília-DF
Realizar três oficinas sobre levantamento dos problemas vivenciados pelos povos indígenas.
Conf. ITE. 519/PRES/2006
Sem justificativa para inicio da viagem no dia
08/08, sexta-feira.
Manoel Correia pereira
1801
/200
6
0047
/00/
190
0/20
06
01/0
9 a
09/0
9/20
06
Brasília-DF/Recife-PE/Brasília-DF
Participar do projeto levantamento dos
problemas vivenciados pelos povos indígenas.
Conf. ITE. 514/PRES/2006
Sem justificativa para viagem com inicio e término no final de
semana.
Maria Alice Vieira Freitas
0605
/200
6
0027
/00/
540
0/20
06
17/0
3 a
20/0
3/20
06
Brasília-DF/Boa Vista/RR/Brasília-
DF
Coordenar a Equipe na aplicação das provas do
processo seletivo Funai/UNB. Conf. ITE.
077/DAS/2006
Cumprir a agenda na qual a data já está
marcada, motivo pelo qual o servidor deslocou-se dia
17/03, sexta e retornou dia 20/03, segunda-feira.
Maria Guiomar de
Melo
1362
/200
6
0041
/52/
1150
/20
06
07/0
7 a
15/0
7/20
06 Brasília-DF/Boa
vista-RR/Manaus-AM/Borba-
AM/Manaus-AM/Brasília-DF
Organizar o apoio logístico, a oficina de legislação indígena
ambiental e oficina de apoio administrativo.
Conf. ITE. 387/PRES/2006
Sem justificativa para viagem em final de
semana
Maria Helena
Souza da Silva Fialho 03
40/2
006
0115
/00/
5400
/200
6
04/1
1 a
08/1
1/20
06
Brasília-DF/Imperatriz-MA/Brasília-DF
Participar do encontro estadual de professores indígenas no Maranhão. Conf. ITE. 422/DAS/2006
A viagem será iniciada no sábado, dia 04/10
considerando que a abertura do evento se dará dia 05/11 ás 14 horas, e foi solicitada pelas lideranças uma
reunião preparatória com a CGE pela manhã do dia
05/11.
Mario Moura Filho
0167
/200
6
0026
/00/
1850
/200
6
05/0
5 a
20/0
5/20
06
Brasília-DF/Boa Vista-RR/Brasília-
DF
Fazer cobertura jornalística das ações de levantamento fundiário.
Conf. ITE. 243/PRES/2006
Sem justificativa para o retorno da viagem do
servidor que se deu no dia 20/05, sábado.
Mario Moura Filho
0167
/200
6
0045
/00/
1850
/200
6
12/1
0 a
15/1
0/20
06
Brasília-DF/Chapecó-SC/T.I.Toldo
Pinhal-SC/Chapecó-SC/T.I. Nonai-RS/Londrina-
PR/T.I.Yvy Porã Laranjinha e Barão
de Antonina-PR/T.I.Apucaranin
ha-PR/Brasília
Participar de reunião das inaugurações das Casas
de Cultura. Conf. ITE. 587/594/PRES/2006
Sem justificativa para viagem no feriado.
Meiriel de Abreu Sousa
0084
/200
6
0036
/00/
5400
/200
6
18/0
3 a
30/0
3/20
06
Brasília-DF/Porto Seguro-
BA/Brasília-DF
Acompanhar vestibular UNB/Pólo Porto Seguro. Conf. ITE. 068/DAS/2006
Viagem no final de semana para cumprir agenda de trabalho.
Meiriel de Abreu Sousa
0084
/200
6
0111
/00/
540
0/20
06
21/1
0 a
28/1
0/20
06 Brasília-
DF/Imperatriz-MA/Amarante-
MA/Arame-MA/Imperatriz/Bras
ília-DF
Participar do I encontro de jovens indígenas e
adolescentes indígenas. Conf. ITE. 406/DAS/2006
Sem justificativa para viagem no final de
semana.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 172
Michel Blanco Maia
e Souza
0043
/200
6
0035
/00/
1850
/20
06
14/0
7 a
16/0
7/20
06 Brasília-DF/Aldeia
Boto Velho-TO/Aldeia Tanguro-
MT/Brasília-DF
Acompanhar e assessorar o Presidente da Funai no cumprimento da agenda
de viagem.
A viagem aconteceu na sexta-feira dia 14/07,
devido a festa de Homologação da Terra Indígena Inywebohona
com inicio de apresentação cultural as
08:00 h da manhã.
Michel Blanco Maia
e Souza
0043
/200
6
0043
/00/
1850
/200
6
22/0
9 a
25/0
9/20
06 Brasília-
DF/Carolina-MA/Itacaja-TO/T.I
Marawatsede-MT/Brasília-df
Acompanhar e assessorar o Presidente da Funai em
reunião com lideranças indígenas
Sem justificativa para a viagem realizada no final
de semana.
Michel Blanco Maia
e Souza
0043
/200
6
0050
/00/
1850
/200
6
15/1
1 a
17/1
1/20
06
Brasília-DF/Tabatinga-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Assessorar e acompanhar o Presidente da Funai em
reuniões de trabalho. Conf. ITE.
607/PRES/2006
Sem justificativa para viagem iniciada dia 15/11,
feriado.
Moacir Cordeiro de
Melo
1927
/200
6
0088
/00/
1300
/20
06
16/0
9 a
18/0
9/20
06
Belém-PA/Brasília-DF/Belém-PA
Reunir com Presidente da Fuani em caráter
emergencial e inadiável. Conf. ITE.
555/PRES/2006
O referido deslocamento deu-se no final de semana devido à convocação para
reunião junto a Presidência da Funai, em
caráter emergencial e inadiável.
Nadja Havt Bindá
0347
/200
6
0109
/00/
6500
/200
6
09/0
6 a
11/0
6/20
06
Brasília-DF/Ilhéus-BA/Brasília-DF
Participar de reunião com lideranças indígenas da
região. Conf. ITE. 036/DAF/2006
Viagem no final de semana para cumprir agenda de trabalho.
Nelson de Sousa Rocha
1630
/200
6
0042
/00/
2340
/200
6
22/0
9 a
24/0
9/20
06
Brasília-DF/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar das oficinas operacionais para
capacitação. Conf. ITE. 548/PRES/2006
Agenda proposta necessitaria da viagem
durante o fim de semana.
Ralph Trancoso da
Silva
2296
/200
6
0137
/52/
1150
/200
6
15/1
2 A
22
/12/
2006
Manaus-AM/Boa Vista-RR/Terra
Indígena-RR/Boa Vista-RR/Manaus-
AM
Participar de reunião de levantamento
etnoambiental. Conf. ITE. 679/PRES/2006
Sem justificativa para o inicio da viagem no dia
15/12, sexta-feira, sendo que a viagem iniciaria dia
14/12, quinta-feira.
Regina Celia
Fonseca Silva 05
68/2
006
0043
/00/
234
0/20
06
17/0
9 a
20/0
9/20
06
Brasília-DF/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar das oficinas operacionais para
capacitação. Conf. ITE. 548/PRES/2006
A viagem ocorreu no período previsto, sem
poder alterar o percurso com inicio em final de
semana devido à programação do evento.
Remo Barroso
Silva
1310
/200
6
0080
/00/
130
0/20
06
18/0
8 a
20/0
8/20
06
Brasília-DF/T.I. Kalapalo/Brasília-
DF
Prestar apoio logístico durante os preparativos do ritual Kuarup. Conf. ITE. 488/PRES/2006
O Ritual "Kuarup", foi realizado nos dias 19 e
20/08, no final de semana, justificando assim, o
deslocamento na sexta-feira.
Rita Heloisa de Almeida
0457
/200
6
0011
/00/
1900
/200
6
03/0
3 a
10/0
3/20
06
Brasília-DF/São Felix do Araguaia-
MT/Gurupi-MT/Brasília-DF
Realizar levantamento de dados na AER's locais
tendo em vista situações de indígenas. Conf. ITE.
102/PRES/2006
Sem justificativa para inicio da viagem dia 03/03, sexta-feira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 173
Rogério de Souza Borges
0123
/200
6
0026
/00/
5800
/200
6
01/0
7 a
09/0
7/20
06
Brasília-DF/São Luis-MA/Barra do
Coras-MA/São Luis-MA/Brasília-
DF
Promover Oficina de Capacitação em
Associativismo Módulo II, estrutura e funcionamento
de uma associação indígena e elaboração de projeto com a comunidade
indígena Kanela do Núcleo Kanela
Promover oficina de Capacitação em
Associativismo Módulo II, Elaboração de Projeto e Prestação de Conta de projeto - embarque para Brasília dia 09/07/2006.
Rogério Eustáquio de Oliveira
0577
/200
6
0076
/52/
1150
/200
6
07/1
0 a
11/1
0/20
06
Brasília-DF/Labrea-
AM/Porto Velho-RO/Brasília-DF
Participar de reuniões de avaliação de projetos apoiados pelo PPTAL.
Conf. ITE. 584/PRES/2006
Viagem no final de semana para cumprir agenda de trabalho.
Rosalina Pereira
0612
/200
6
0029
/00/
5400
/20
06
17/0
3 a
20/0
3/20
06
Brasília-DF/Manaus-
AM/Brasília-DF
Coordenar equipe na aplicação das provas do
Processo Seletivo Funai/UNB. Conf. ITE.
075/DAS/2006
Coordenar a equipe na aplicação das provas do
1º vestibular de 2006, FUNAI/UNB, dia 19/03,
motivo esse do deslocamento no final de
semana.
Rosane de Mattos
1088
/200
6
0072
/00/
1300
/200
6
14/0
7 a
16/0
7/20
06 Brasília-DF/Lagoa
da Confusão-TO/Aldeia Tanguro-
TO/Brasília-DF
Participar de festa de homologação da Terra Indígena Inywebohdan.
Conf. ITE. 417/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada no final de semana no período de
14/07 a 16/07.
Rosane de Mattos
1088
/200
6
0059
/00/
5800
/200
6
12/1
0 a
13/1
0/20
06
Brasília-DF/Chapecó-
SC/Brasília-DF
Participar da inauguração das casas de cultura.
Conf. ITE. 587/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada no
feriado 12/10.
Ruben Caixeta de
Queiroz
0405
/200
6
0056
/52/
1150
/200
6
21/0
7 a
31/0
7/20
06
Belo Horizonte-MG/Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-
AM/Belo Horizonte-MG
Participar da reunião na T.I. Nhamunda Mapuera.
Conf. ITE. 432/PRES/2006
As datas de retorno e inicio da viagem decorrem
da falta de vôo pelas empresas que operam na região, combinando com a
dificuldade de deslocamento, via barco
na região de Terra Indígena onde realizará a reunião, devido ao difícil
acesso justificamos, enfim, o motivo do início
da viagem dia, 21/07 sexta-feira e o retorno da viagem, 31/07, segunda-
feira.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0011
/00/
2050
/200
6
28/0
1 a
14/0
2/20
06
Brasília-DF/Colider-
MT/Guaranta-MT/São Felix
Araguaia-MT/Brasília-DF
Transladar Aeronave Aztec ade prefixo PT-FBB afim de atender ADR no tocante de transporte de
índios e cargas. Conf. ITE. 043/PRES/2006.
PROR. ITE. 055/PRES/2006.PROR. ITE. 067/PRES/2006.
PROR. ITE. 077/PRES/2006
Viagem ocorreu final de semana, tendo em vista a programação estipulada pela Administração de
Colider.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 174
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0022
/00/
2050
/20
06
25/0
3 a
01/0
4/20
06 Brasília-DF/São
José do Xingu-MT/Colider-
MT/São José do Xingu-MT/Colider-
MT/Brasília-DF
Transportar aeronave Azteca de prefixo PT-FBB, servidores dessa
fundação e representante da ONU aquela
cidade.Conf. ITE. 159/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista a
programação já estipulada.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0035
/00/
205
0/20
06
13/0
5 a
24/0
5/20
06 Brasília-
DF/Ourilandia-PA/Marabá-
PA/Redenção-PA/Gurupi-
TO/Brasília-DF
Transportar na aeronave Seneca PP-FFP servidores desta
fundação. Conf. ITE. 282/PRES/2006
Viagem final de semana tendo em vista
programação estipulada.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0038
/00/
205
0/20
06
26/0
5 a
29/0
5/20
06 Brasília-
DF/Redenção-PA/Ourilandia-PA/Redenção-
PA/Gurupi-TO/Brasília-DF
Transportar na aeronave Seneca de prefixo PT-
FBA, Lideranças Indígenas de volta às
aldeias de origem. Conf. ITE. 324/PRES/2006
Viagem durante final de semana , tendo em vista a necessidade de serviço.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0039
/00/
2050
/200
6
02/0
6 a
03/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar a aeronave xingu de prefixo PP-FHE,
servidores desta fundação. Conf. ITE.
339/PRES/2006
Sem justificativa para viagem em final de
semana dia 02/06/2006, sexta.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0046
/00/
205
0/20
06
10/0
6 a
12/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasilia-DF
Transportar em Aeronave Xingu de prefixo PP-FHE
Chefe de Gabinete e demais lideranças
indígenas. Conf. ITE. 358/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista a necessidade de cumprir programação estipulada
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0051
/00/
2050
/200
6
23/0
6 a
24/0
6/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasilia-DF
Transportar servidores desta fundação até o
posto indígena. Conf. ITE. 379/PRES/2006
Viagem durante o final de semana, tendo em vista a necessidade de cumprir
toda a programação estipulada
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0054
/00/
2050
/200
6
01/0
7 a
01/0
7/20
06
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar a Aeronave Xingu de prefixo PP-FHE,
servidores da FUNAI e comissão da China. Conf.
ITE. 391/PRES/2006
Viagem durante final de semana tendo em vista a necessidade de cumprir a programação estipulada.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0058
/00/
2050
/20
06
14/0
7 a
16/0
7/20
06
Brasília-DF/Gurupi-TO/Brasília-DF
Transportar na Aeronave Xingu de prefixo PP-FHE o Presidente da FUNAI, o embaixador da Austrália e
a embaixatriz da Nova Zelândia. Conf. ITE.
423/PRES/2006
Transportar o Presidente da FUNAI e embaixadora
da Austrália e esposa para Ilha do Bananal e
Parque Nacional do Xingu.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0069
/00/
2050
/20
06
19/0
8 A
20
/08/
2006
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave Xingu de prefixo PP-FHE o Presidente da FUNAI e demais servidores para oaticiparem do Ritual
Kuarup. Conf. ITE. 504/PRES/2006
Viagem final de semana, visto a necessidade de
cumprir a agenda do Sr. Presidente da FUNAI.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0075
/00/
2050
/200
6
02/0
9 A
03
/09/
2006
Brasília-DF/Canarana-MT/Brasília-DF
Transportar na aeronave Xingu de prefixo PP-FHE o Presidente da Funai e demais servidores. Conf.
ITE. 535/PRES/2006
Viagem durante final de semana, visando cumprir programação estipulada
pela Presidência do Órgão.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 175
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0084
/00/
205
0/20
06
22/0
9 a
24/0
9
Brasília-DF/Carolina-TO/Itacaja-
TO/Bom Jesus do Araguaia-
TO/Brasília-DF
Transportar na aeronave Xingu de prefixo PP-FHE o Presidente da Funai e demais servidores. Conf.
ITE. 568/PRES/2006
Viagem durante final de semana, visando cumprir a programação estipulada
e agenda do Sr. Presidente da Funai.
Salésio Machado
Pedro
0081
/200
6
0097
/00/
2050
/200
6
15/1
1 a
18/1
1/20
06 Brasília-
DF/Tabatinga-AM/Manaus-AM/Itaituba-
PA/Brasília-DF
Transportar na aeronave Xingu PP-FHE o senhor Presidente da FUNAI e
demais servidores. Conf. ITE.661/PRES/2006
Sem justificativa para viagem no feriado.
Siglia Zambrotti
Doria
0681
/200
6
0014
/00/
2340
/200
6
10/0
6 a
14/0
6/20
06
Brasília-DF/Goiânia-
GO/Brasília-DF
Participar da 25° reunião brasileira de antropologia.
Conf. ITE. 354/PRES/2006
Agenda proposta necessitaria da viagem
durante o fim de semana.
Slowacki de Assis
0413
/200
6
0050
/00/
5000
/20
06
19/0
5 a
24/0
5/20
06
Brasília-DF/Carolina-MA/Marabá-
PA/Brasília-DF
Participar de reunião com população indígena sobre
UHE e como também termina negociação com indígenas do Vale do Rio
Doce. Conf. ITE. 294/PRES/2006
Sem justificativa para viagem realizada final de
semana.
Slowacki de Assis
0413
/200
6
0094
/00/
500
0/20
06
22/0
9 a
24/0
9/20
06
Brasília-DF/Carolina-MA/Palmas-
TO/Brasília-DF
Acompanhar/Assessorar o Presidente da Funai nas
reuniões com comunidades Indígenas.
Conf. ITE. 565/PRES/2006
Sem justificativa para viagem durante final de
semana.
Slowacki de Assis
0413
/200
6
0103
/00/
5000
/200
6
01/1
2 a
05/1
2/20
06
Brasília-DF/Manaus/AM/Laranjal-AM/Manaus-
AM/Brasília-DF
Participar de Assembléia Geral da Upims. Conf.
Agenda de viagem
Sem justificativa para viagem no final de
semana.
Thaís Dias Gonçalves
0145
/200
6
0004
/00/
5720
/200
6
10/0
2 a
19/0
2/20
06
Brasília-DF/São Luiz-MA/Brasília-
DF
Ministrar Curso de gestão Ambiental e Proteção á
Terra Indígena. Conf. ITE. 032/PRES/2006
Sem justificativa para inicio da viagem dia 10/02, sexta -feira e
retorno dia 19/02 domingo.
Thaís Dias Gonçalves
0145
/200
6
0037
/00/
572
0/20
06
25/0
3 a
09/0
4/20
06
Brasília-DF/Curitiba-PR/São Luiz-
MA/Brasília-DF
Participar da VIII conferencia das partes da
convenção sobre diversidade biológica-
COP 8. Conf. ITE. 080/PRES/2006
Sem justificativa para inicio de viagem no final de semana dia 25/03 e retorno de viagem dia
09/04, domingo.
Thaís Dias Gonçalves
0145
/200
6
0074
/52/
1150
/200
6
06/1
0 a
14/1
0/20
06 Brasília-DF/Rio
Branco-AC/Tarauaca-
AC/Rio Branco-AC/Brasília-DF
Capacitação projetos de vigilância do PPTAL.
Conf. ITE. 575/PRES/2006
Sem justificativa para início de viagem dia 06/10, sexta - feira e
retorno dia 14/10, sábado.
Ubirajara Nazareno Sompré
0707
/200
6
0044
/00/
5720
/20
06
24/0
3 a
28/0
3/20
06
Brasília-DF/Palmas-
TO/Brasília-DF
Participar da XIV Reunião Extraordinária do
Conselho Institucional Deliberativo Gestor do
Programa de Compensação Ambiental
Xerente. Conf. ITE.102/DAS/2006
Sem justificativa para inicio e termino de viagem
em final de semana.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 176
Ubiratan de Souza Maia
0541
/200
6
0007
/00/
1400
/20
06
10/0
3 a
24/0
3/20
06
Boa Vista-RR/Brasília-
DF/Boa Vista-RR
Participar da preparação da Conferência Nacional dos povos indígenas e fazer levantamento de indígenas presos no
Brasil.Conf. ITE. 119/PRES/2006
Sem justificativa para inicio da viagem dia 10/03, sexta- feira.
Victor Ferri Mauro
0947
/200
6
0074
/00/
5720
/20
06
05/0
5 a
08/0
5/20
06
Brasília-DF/Porto Seguro-
BA/Brasília-DF
Desenvolver atividades inerentes ao GT-Turismo.
Conf. ITE. 179/PRES/2006
O deslocamento no mencionado período
justifica-se pelo fato de que os estudos abordam questões especificas de atividades turísticas que
são realizados em final de semana.
Vilmar Martins Moura
Guarany 0448
/200
6
0050
/00/
1400
/200
6
09/0
6 a
12/0
6/20
06
Brasília-DF/Ilhéus-BA/Brasília-DF
Participar da primeira Assembléia Geral dos
Povos Indígenas do Sul da Bahia. Conf. ITE.
149/PRES/2006
Sem justificativa para viagem durante final de
semana.
Vilmar Martins Moura
Guarany 0448
/200
6
0087
/00/
140
0/20
06
12/1
0 a
15/1
0/20
06
Brasília-DF/Chapecó-SC/Londrina-
SC/Brasília-DF
Participar da inauguração das casas de cultura.
Conf. ITE. 587/PRES/2006. PROR.
Conf, ITE. 594/PRES/2006
Sem justificativa para inicio de viagem no dia
12/10, quinta - feira, feriado nacional e retorno
no dia 15/10, domingo.
Vitorino Nascimento
se Souza
0169
/200
6
0005
/00/
1300
/200
6
21/0
1 a
27/0
1/20
06 Brasília-DF/Água
Boa-MT/Pimentel Barbosa-MT/Água Boa-MT/Brasília-
DF
Conduzir o veiculo tipo Ranger, Conf. ITE.
039/PRES/2006
Viagem no final de semana para cumprir agenda de trabalho.
Vitorino Nascimento
se Souza
0169
/200
6
0199
/00/
5720
/20
06
02/1
1 a
19/1
1/20
06
Brasília-DF/Cuiaba-
MT/Brasília-DF
Participar de grupo técnico para coibir
atividades ilegais nas terras indígenas junto com
PF, IBAMA e FUNAI. Conf. Port.
1379/PRES/06. Pror. Port. 1404/PRES/2006
Viagem no final de semana para cumprir agenda de trabalho.
Vladinei Tadeu da
Silva
2422
/200
6
0051
/00/
2310
/20
06
24/1
1 a
25/1
1/20
06
Brasília-DF/Guarapuava-PR/Brasília-DF
Deslocamento a fim de prestar interrogatório
referente a port. 1247/PRES/2006. Conf.
ITE. 053/DAD/2006
Convocado para prestar depoimento fora da sede
de sua repartição em razão a esta, justifica-se
assim o seu embarque no dia 24/11, sexta-feira e
retorno dia 25/11, sábado
Wilmar da Rocha
D'Angelis
2268
/200
6
0205
/00/
650
0/20
06
15/1
1 a
24/1
1/20
06 Campinas-
SP/Passo Fundo-RS/São Valério do
sul-RS/Passo Fundo-RS/São
Paulo-SP
Realizar levantamento com vista a revisão de limites da T.I. Inhacora-
RS. Conf. ITE. 059/daf/2006
Sem justificativa para inicio da viagem no
feriado dia 15/11, quarta - feira.
Xanda de Biase
Miranda
0406
/200
6
0022
/00/
5400
/200
6
10/0
3 a
31/0
3/20
06
São Paulo-SP/Brasília-
DF/São Paulo-SP
Sistematizar dados referentes aos encontros
de jovens, organizando-os e comparando-os com o
relatório crianças e jovens indígenas em situação de
vulnerabilidade social. Conf. ITE. 050/DAS/2006
Sem justificativa para inicio de viagem em final
de semana dia 10/03, sexta-feira.
18.5.2. Administrações Executivas Regionais
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 177
Foi encaminhado o Memo nº 14/DAD/07 em 29/01/2007 a todas as
Administrações Executivas Regionais solicitando as informações relativas a
concessão de diárias iniciadas em finais de semana e feriados.
ALTAMIRA/PA
Não informou
AMAMBAI/MS
Não informou
ARAGUAIA/MT
Não informou
ARAGUAÍNA/TO
Não informou
ATALAIA DO NORTE/AM
Valor Servidor Período Destino Objetivo Justificativa
1.261,72 Ana Beatriz Lisboa
18/11 a 26/11/06
Tabatinga/ Manaus/ Brasília
Participar da III Semana de Administração Orçamentária e Financeira
O Boing da Rico apenas atendia ao trecho Tabatinga Manaus nos sábados, terças e quintas.
942,16 Ana Beatriz Lisboa
27/05 a 02/06/06
Tabatinga/ Manaus
Participar da reunião das mulheres indígenas
O Boing da Rico apenas atendia ao trecho Tabatinga Manaus nos sábados, terças e quintas.
540,13 Eriverto da
Silva Vargas
29/07 a 05/08/06
Terra Indígena Vale do Javari
Ação de fiscalização conjunta FUNAI/IBAMA/PM-AM
Operação iniciada no final da semana visando realizar o deslocamento quando os pescadores diminuem a vigilância.
345,82 Francisco Carlos
10/02 a 15/02/06
Terra Indígena Vale do Javari
Ação de fiscalização conjunta FUNAI/IBAMA/PM-AM
Operação iniciada no final da semana visando realizar o deslocamento quando os pescadores diminuem a vigilância.
505,56 Francisco Carlos
24/03 a 01/04/06
Aldeia Volta Grande
Pilotar o barco da FUNAI Para assembléia marcada pelo CIVAJA durante uma semana
669,13 Francisco Carlos
29/07 a 05/08/06
Terra Indígena Vale do Javari
Ação de fiscalização conjunta FUNAI/IBAMA/PM-AM
Operação iniciada no final da semana visando realizar o deslocamento quando os pescadores diminuem a vigilância.
505,56 João Cândido
24/03 a 01/04/06
Aldeia Volta Grande
Apoiar o piloto do barco da FUNAI
Para assembléia marcada pelo CIVAJA durante uma
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 178
Curina semana
796,40 João
Cândido Curina
27/01 a 15/02/06
Terra Indígena Vale do Javari Acompanhar Barco PAI
Trabalho de documentação dos Indígenas realizado pelo governo do Estado. A programação foi estipulada pela Secretaria de Ação Social
BARRA DO GARÇAS/MT
ADILVAN DE SOUSA LOPES – Memo nº 01/STE/06 e OS 001 /STP/06 - SDP
001/STP/06 – Deslocamento da servidora nesta data, tendo em vista a
necessidade de acompanhar os cursistas do Projeto do 3º Grau, bem como
fazer o pagamento da ajuda de custo, uma vez que as aulas dos mesmos teriam
início na segunda-feira, dia 09 de janeiro.
PEDRO RODRIGUES DA SILVA – Memo nº 206/STE/06 e OS 064/STP/06SDP
061/STP/06 e LIDIA MARLI FRANCO SOARES – Memo nº 206/STE/06 e OS
064/STP/06SDP 060/STP/06 - Deslocamento nesta data, para transportar e
acompanhar o Sr. Fábio,/ SEDUC , para realizar o Inventário dos Bens móveis
pertencentes a Escola estadual na Aldeia São Marcos.
PEDRO RODRIGUES DA SILVA – Memo nº 306/STE/06 e OS 095/STP/06SDP
087/STP/06 e LIDIA MARLI FRANCO SOARES – Memo nº 306/STE/06 e OS
095/STP/06 - SDP 086/STP/06 - Deslocamento nesta data, para transportar e
participar do I Encontro dos Jovens Xavante, realizado pela Prefeitura Municipal
de Barra do Garças, na Aldeia São Marcos.
GRIMALDO SILVEIRA REZENDE – Memo nº 052/SEAD/06 e O S 135/STP/06 -
SDP 125/STP/06 e LIDIA MARLI FRANCO SOARES – Memo nº 052/SEAD/06
e OS 135/STP/06 - SDP 126/STP/06 – Deslocamento nesta data, tendo em vista
a distância de Barra do Garças – MT / Brasília – DF / Curitiba – PR, com ojetivo
de participarem da Oficina Operacional em Gestão de Patrimônio, Compras e
Licitação, realizado pela SEDE da FUNAI / BSB.
JORGE LUIZ DE PAULA – Memo nº 092/SPIMA/06 e OS 142 /STP/06 – SDP
137/STP/06 – CAETANO TSERENHI´RU MORITU – Memo nº 092/SPIMA/06 e
OS Nº 142/STP/06 - SDP 136/STP/06 – SABINO ELIAS UM NHATE TSIROBO
– Memo nº 092/SPIMA/06 e OS 142/STP/06 – SDP/ 138/ STP/06 -
Deslocamento nesta data, até a Aldeia São Marcos, com o objetivo de
acompanhar o Coordenador Geral da CGART – Sr. Odeni r Pinto de Oliveira
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 179
e o Coordenador da Area Xavante, Sr. Edson Beiriz, os quais juntamento com
o arquiteto reuniram-se com a comunidade para definir os encaminhamentos
necessários para a instalação de uma Casa de Cultura, naquela Aldeia.
BAURU/SP
BENEFICIÁRIO VALOR PERÍODO DESTINO OBJETIVOS DA VIAGEM JUSTIFICATIVA RESULTADO
DA VIAGEM
Anésio Coelho de Souza 808,50 26/05/2006 Botucatu
Participar do III módulo do Curso de Especialização em
Agricultura Biodinâmica CEABD
O Curso iniciou no final de semana
(capacitação de servidor)
Módulo concluído
Anésio Coelho de Souza 705,42 25/08/2006 Botucatu
Participar do IV módulo do Curso de Especialização em
Agricultura Biodinâmica CEABD
O Curso iniciou no final de semana
(capacitação de servidor)
Módulo concluído
Ivanilde Pereira 106,53 01/07/2006 São Paulo
Participar de reunião na PUC (projeto
Pindorama) e realizar pagamento de auxílio financeiro
para estudantes indígenas
A reunião com a PUC ocorreu no
Sábado (01/07/2006)
Reuniões sazonais, a AER
Bauru tem participação ativa
na defesa dos direitos
educacionais indígenas
Ivanilde Pereira 106,53 25/11/2006 São Paulo
Participar de reunião na PUC (projeto
Pindorama) e realizar pagamento de auxílio financeiro
para estudantes indígenas
A reunião com a PUC ocorreu no
Sábado (25/11/2006)
Reuniões sazonais, a AER
Bauru tem participação ativa
na defesa dos direitos
educacionais indígenas
Ivanilde Pereira 414,76 29/09/2006 Governador Valadares
Acompanhar 16 mulheres indígenas
naquela cidade, onde serão
desenvolvidas diversas ações de
Promoção das Atividades
Tradicionais das Mulheres Indígenas
Projeto iniciou no Sábado
(30/09/2006)
troca de realidades locais
e projetos implementados
nas comunidades indígenas nas
áreas de Direitos Humanos, Gênero e
Políticas Públicas
Ivanilde Pereira 198,07 08/09/2006 São Paulo
Participar de reunião na PUC (projeto
Pindorama) e realizar pagamento de auxílio financeiro
para estudantes indígenas
A reunião com a PUC ocorreu no
Sábado (09/09/2006)
Reuniões sazonais, a AER
Bauru tem participação ativa
na defesa dos direitos
educacionais indígenas
Júlio César de Moraes 196,55 22/12/2006 São Paulo
Participar de discussão sobre VIII relatório trimestral
do Projeto de Recuperação Ambiental e
Subsistência nas Aldeias Guarani,
Morro da Saudade, Krukutu e Jaraguá
Discussão agendada para
ocorrer no Sábado
(23/12/2006)
Entrega de Relatório agendada
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 180
Mário de Camilo 141,54 21/01/2006 Pariquera-Açu
Transportar cestas básicas para
atender demanda da Comunidade
Indígena Guarani residente no
município de Sete Barras - SP
Só houve disponibilidade
para o deslocamento no
Sábado
Entrega realizada
Newton Machado Bueno 176,80 10/03/2006 Barão de
Antonina
Participar de reunião com as lideranças
indígenas da Aldeia Pyhau e Prefeito,
para tratar de diversos assuntos
daquela comunidade
Reunião ocorreu no Sábado
(11/03/2006)
Os indígenas da Adeia Pyhau
puderam ficar no local
Newton Machado Bueno
176,80 05/05/2006 Itaporanga/ Barão de Antonina
Participar de reunião com as lideranças
indígenas da Aldeia Pyhau, bem como verificar in loco as condições em que estão acampados,
no município de Itaporanga, membros da comunidade
indígena Tereguá
Reunião ocorreu no Sábado
(06/05/2006)
Os membros da comunidade
indígena Teregua, agora denominados Aldeia Tekoa-
Porã, em audiência com o
Padre responsável pelo
Mosteiro Cisterciense,
Prefeito, e Administrador
Regional, conseguiram
maior prazo de permanência no
Mosteiro
Vinícius Alexandre
Coelho 148,08 10/11/2006 Peruíbe
Tratar de assuntos concernentes à área Jurídica na II Vara
Cível
Retorno no Sábado
(11/11/2006)
Petição entregue na II Vara Cível
Washington Luiz Pereira de Souza 142,86 10/11/2006 Peruíbe
Acompanhar o Procurador Federal
que tratará de assuntos
concernentes à área Jurídica na II Vara
Cível
Retorno no Sábado
(11/11/2006)
Petição entregue na II Vara Cível
Washington Luiz Pereira de Souza 51,54 23/09/2006 Barão de
Antonina
Verificar in loco a situação da
Comunidade indígena da Aldeia
Pyhau
Retorno no Sábado
(23/09/2006)
Comunidade indígena da
Aldeia Pyhau continua
acampada em Fazenda do
Banco da Terra
Washington Luiz Pereira de Souza 142,86 10/03/2006 Barão de
Antonina
Participar de reunião com as lideranças
indígenas da Aldeia Pyhau e Prefeito,
para tratar de diversos assuntos
daquela comunidade
Reunião ocorreu no Sábado
(11/03/2006)
Acompanhou o Administrador
Regional
BELÉM/PA
Não informou
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 181
BOA VISTA/RR
Não informou
CACOAL/RO
Não informou
CAMPINÁPOLIS/MT
Não informou
CAMPO GRANDE/MS
SERVIDOR COLABORADOR PERÍODO PÉRCURSOS Valor Objetivo
ARCENIO FRANCISCO DIAS
17. a 18.12.2006
Pin Limão Verde para Campo Grande/MS R$ 163,77 Participar da inauguração
Da nova sede FUNAI/MS
EDSON FAGUNDES 17. a 18.03.2006
Pin Pilad Rebua/Rocheiro/MS R$ 163,77
Participar de multirão p/ confecção de documentos dos indígenas.
ELISEU LILI 13. A 18.08.2006
Campo Grande/MS para Pin Cachoeirinha R$ 409,81
Acompanhar o coordenar os preparativos finais relativos ao II encontro de jovens da Aldeia Cachoerinha.
JOÃO ELEODORO GIMENES VALDES
08. a 09..09.2006
Campo Grande/MS para Pin Taunay/Limão Verde/Ipegue/Cachoeirinha/Pilad rebua/ Lalima
R$ 103,76
Acompanhar o servidor Miguel Jordão que irá colher assinatura dos caciques para viabilizar o conserto das máquinas agrícolas, e esclarecer dúvidas das lideranças sobre licitação
JOÃO ELEODORO GINEMES VALDES
13. a 08..09.2006
Campo Grande/MS para João Pessoa/PB R$ 393,54
Finalidade participar de oficina operacional em competência pública.
JOÃO ELEODORO GIMENES VALDES
18. a 23.03.2006
Campo Grande/MS para Foz do Iguaçú-PR
R$ 554,08 Participar do 1º congresso Brasileiro de pegoeiros.
JOCELY SALOMÃO 10. a 10.03.2006
Campo Gramde/MS para Sidrolândia/MS R$ 45,81
Atender pedidos do índio Antonio Aparecido J. Oliveira, no proc.08752.00.821/2005-DV de 14.12.2005
JUSCELINO JOAQUIM MACHADO
27. a 28.11.2006
Campo grande/MS Sidrolândia/MS R$ 143,16
Finalidade de comparecer na audiência designada, para o dia 28.11.06, pelo Juizado especial adjunto, da comarca de sidrolândia ao indígena Ageu Lourenço.
JOSÉ GONDIM LINS NETO
20. a 21.01.2006
Campo Grande/MS ao Pin Nioaque/MS
R$ 142,07
Participar de reunião junto ás lideranças indígenas da Aldeia Taboquinha e Aldeia Ägua Branca.
MARIA GIRLANE DA FONSECA BUCKER
17. a 18.12.2006
Campo grande/MS para Bálsamo/MS
R$ 116,32 Participar do multirão para a confecção de documentos dos indígenas .
MAIRSOM FRANCISCO 10. a 11.12.2006
Pin BuritiMS para São Paulo/SP
R$ 179,70
Acompanhar as lideranças da terra indígena Buriti em audiência com Dra. Juíza Suzana de Camargo, 3ª regiÃo sobre a
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 182
questÃo fundiária.
MAIRSON FRANCISCO 11. A 14.06.2006
Campo grande/MS para Brasília-DF
R$ 494,78
Participar de audiência com o Sr. Presidente da Funai, apoiando as lideranças indígenas nas suas necessidades básica
MIGUEL JORDÃO 03. A 04.11.2006
Campo Grande/MS para Miranda/MS R$ 143,16
Acompanhar o Dr. Ronaldo Frederico corrêa Gomes-Médico Veterinário, na Aldeia Lalima, a fim de levar projeto da carteira indígena (MMA) para coletar assinatura das lideranças ,para envio ao MMA.
MIGUEL JORDÃO 27.05.2006 Campo Grande/MS para Aquidauana/MS
R$ 51,54
Participar do Aniversário da escola Estadual Domingos Veríssimo Marcos, cujas instalações se encontram na aldeia Bananal, juríscionada ao Pin Taunay.
MIGUEL JORDÃO 08.A 09.09.2006
Campo Grande/Ms para os Pin Taunay/Limão Verde/Ipegue/Cachoeirinha/P. Rebua/Lalima
R$ 143,16
Reunião com cacique e lideranças indígena local, coletando assinaturas dos mesmos, para viabilizar conserto das máquinas agrícolas.
MIGUEL JORDÃO 11. A 12.08.2006
Campo grande/MS para Dourados/MS
R$ 174,09
Participar de reunião de administradores e chefes de núcleo com o Dr.Vilmar Moura Gurane da CGDI e Dr. Guilherme Carrono CGDOC.
NARCISO DA SILVA RELAMPO
25. a 26.08.2006
Campo grande/MS para Buriti/MS R$ 103,78 Transportar gêneros alimentícios
NARCISO DA SILVA RELAMPO
07. A 20.10.2006
Campo Grande/MS para Aquidauana –nioaque/MS
R$ 1.059,92 Conduzir antropóloga Silvia Regina B. Tafuri FUNAI BSB/DF
NARCISO DA SILVA RELAMPO
08. A 09.12.2006
Campo Grande/MS para Aquidauana/Miranda/
R$ 103,78
Acompanhar o administrador regional, até Município de Miranda de Aquidauana/MS, na Aldeia Morrinho, aonde participaram de reunião com a comunidade e entregar materiais artesanato preso pela policia federal aos indígenas juriscionados.
NARCISO DA SILVA RELAMPO
17. A 18.12.06
Campo grande/MS para sidrolândia/MS R$ 103,78
Fim buscar os indígenas ali juriscionados para prestações culturais na inauguração da nova sede da regional
NARCISO DA SILVA RELAMPO
07. a 08.04.2006
Campo Grande/MS para Aquidauana/MS R$ 103,78
Buscar e levar os caciques para se fazerem presente na abertura da semana indígena.
OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA
03. A 07.07.2006
Campo grande/MS para Aquidauana/Miranda
R$ 401,11
Acompanhar indígenas p/ regularização do CPF, junto a Receita Federal, e outros que foram apresentar-se a justiça estadual, na comarca de Miranda/Ms
OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA
10. A 17.03.2006
Campo Grande/MS Brasilândia/MS
R$ 569,04 Dar continuidade ás ativ. administrativa, conforme nº 023/aER/CGR/MS de 16.05.05.
OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEIRA
14. A 23.01.2006
Campo Grande/Ms para Brasilândia/MS
R$ 690,74
Dar apoio ao povo Ofaié, bem como cumprir o termo de ajuste de conduta celebrado entre esta adm.e M Público Federal
RONALDO FREDERICO CORRÊA GOMES
03. A 04.11.2006
Campo grande/MS para MIRANDA/MS
R$ 154,62 Médico veterinário, elaboração de projeto p/ aldeia Moreira para ser enviado a carteira indígena e
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 183
coleta de assinatura da liderança da comunidade indígena da aldeia Lalima p/ que o projeto de aquisição de gado leiteiro seja enviado MMA
TEREZA DE JESUS GONÇALVES DA SILVA
16.06.2006 Campo grande/Ms p/ sidrolândia/ms
R$ 30,96
Transportar lideranças indígenas a sua área de origem, os quais participaram de reunião com o Presidente da FUNAI em Brasília/DF
VALDIR JOÃO 24. A 25.06.2006
Pin Taunay para Campo Grande/MS R$ 163,77
Tratar de assuntos de interesse da comunidade indígena de Taunay.
VALDIR JOÃO 23.A 24.06.2006
Pin Taunay para Antonio João/MS R$ 143,16
Acompanhar o cacique da região de taunay, para participarem de reunião atyguassu, no acampamento cerro Marangatu/MS
VALDIR JOÃO 01 A 02.03.2006
Pin Taunay para Campo Grande/MS
R$ 163,77 Tratar de assuntos de interesse da comunidade indígena taunay
WANDERLEY DIAS CARDOSO
08. A 09.12.2006
Campo Grande/MS para Aquidauana/Miranda/
R$ 174,09
Participar de reunião com a comunidade local e no municio de Miranda/MS, e entrega dos materiais de artesanato preso pela Policia federal
WANDERLEY DIAS CARDOSO
07. A 08.07.2006
Campo Grande/Ms para Miranda/MS
R$ 174,09
Participar de reuniões de trabalho com os lideres indígenas das terras do Pin Pilad Rebuá e Cachoeirinha
WANDERLEY DIAS CARDOSO 17.06.2006 Campo Grande/MS
Para Aquidauana R$ 61,85 Reunir-se com a comunidade e liderança indígena local
WANDERLEY DIAS CARDOSO
12. a 15.03.2006
Campo Grande/MS para Brasília/MS R$ 432,95
Participar de reunião preparatória para conferência indígena, que será realizada na Capital federal.
CHAPECÓ/SC
BENEFICIÁRIO: Marcos Antonio Menegotto
VALOR PAGO: R$ 516,73
LOCAL DE DESTINO: Ponta Grossa/PR
PERÍODO DA VIAGEM: de 03 a 09-02-06
OBJETIVO DA VIAGEM: Conduzir e acompanhar indígenas para prestar
vestibular na Universidade Federal.
JUSTIFICATIVA: O servidor deslocou-se para acompanhar vestibulandos
indígenas, em consonância ao convênio firmado entre a FUNAI/BSB e a UFPR,
vestibular este realizado no final da semana.
RESULTADO: acompanhamento e assessoramento aos indígenas vistibulandos.
BENEFICIÁRIO: José Renato Borges Padilha
VALOR PAGO: R$ 143,16
LOCAL DE DESTINO: Pato Branco/PR
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 184
PERÍODO DA VIAGEM: 03 a 04/03/06
OBJETIVO DA VIAGEM: conduzir indígena para realização de Perícia Médica
junto à agência do INSS de Pato Branco/PR.
JUSTIFICATIVA: a viagem obedeceu ao agendamento da perícia efetuado pela
Agência do INSS de Pato Branco – PR, para uma sexta-feira, sendo que o
retorno do servidor ao local de origem aconteceu no sábado dia 04.03.06.
RESULTADO: acompanhamento de indígena para obtenção de benefício junto
ao INSS.
BENEFICIÁRIO: Maria Elaine do Nascimento Oselame
VALOR PAGO: R$ 209,70
LOCAL DE DESTINO: Passo Fundo/RS.
PARÍODO DA VIAGEM: de 02 a 04/06/06.
OBJETIVO DA VIAGEM: participar da organização e solenidade de formatura
dos alunos do Curso de Formação de Professores Indígena WAFY.
JUSTIFICATIVA: A data da formatura foi acertada em comum acordo a
coordenação do curso e os cursistas, sendo marcada para o sábado à noite, dia
03/06/06.
No dia 02 a servidora participou das atividades de organização do evento e no
dia 04 efetuou os acertos finais inerentes à formatura.
RESULTADO: Participação na organização e coordenação do evento.
BENEFICIÁRIO: Maria Elaine do Nascimento Oselame
VALOR PAGO: R$ 599,11
LOCAL DE DESTINO: Rio de Janeiro/RJ.
PARÍODO DA VIAGEM: de 22 a 27/07/06.
OBJETIVO DA VIAGEM: participar de reunião de planejamento da 6ª etapa do
Curso de Formação de Professores Guarani.
JUSTIFICATIVA: o deslocamento aconteceu no sábado, via a capital
Florianópolis – SC, em virtude de possibilitar a conexão de vôo a cidade do Rio
de Janeiro, sendo o deslocamento de Chapecó à Florianópolis realizado de
ônibus.
RESULTADO: Participação efetiva nas discussões do planejamento dessa
estapa do curso.
BENEFICIÁRIO: Maria Elaine do Nascimento Oselame
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 185
VALOR PAGO: R$ 1.115,23
LOCAL DE DESTINO: Florianópolis e Celso Ramos/SC.
PARÍODO DA VIAGEM: de 06 a 17/09/06.
OBJETIVO DA VIAGEM: participar do Seminário de formadores para o Curso
Guarani e da Coordenação do Curso Guarani.
JUSTIFICATIVA: A permanência da servidora no final de semana, prende-se ao
fato do curso ser realizado durante o mês de setembro/06, com atividades
inclusive nos finais de semana.
RESULTADO: Desempenhado atividades de acompanhamento e coordenação
do curso.
BENEFICIÁRIO: Maria Elaine do Nascimento Oselame
VALOR PAGO: R$ 237,72
LOCAL DE DESTINO: Curitiba/PR.
PARÍODO DA VIAGEM: de 08 a 10/12/06.
OBJETIVO DA VIAGEM: acompanhar indígenas que irão prestar vestibular na
Universidade Federal.
JUSTIFICATIVA: o período da viagem aconteceu em final de semana, haja vista
que o vestibular foi marcado para tal data.
RESULTADO: Acompanhamento e assessoramento aos vestibulandos na
viagem.
BENEFICIÁRIO: João Batista Oselame
VALOR PAGO: R$ 185,57
LOCAL DE DESTINO: Passo Fundo/RS..
PARÍODO DA VIAGEM: de 03 a 04/06/06.
OBJETIVO DA VIAGEM: participar da solenidade de formatura dos alunos do
Curso para Formação de Professores Indígenas WAFY.
JUSTIFICATIVA: A formatura dos cursistas foi marcada para sábado à noite,
razão do deslocamento ter acontecido no final de semana. Este Administrador foi
convidado para participar da solenidade.
RESULTADO: Participação na solenidade da formatura.
COLÍDER/MT
SERVIDOR DATA DESTINO OBJETIVO JUSTIFICATIVA RESULTADO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 186
27/01 RIO IRIRI
TRANSPORTAR COMBUST. P/ O PROJ. DA CASTANHA DA ALD. KBK.
EM RAZÃO DE URGENCIA DA REFERIDA ALD.
Transportar combustível para os indígenas que trabalhavam na colheita de castanha do pará, e os mesmos se encontravam na floresta trabalhando.
04/02 T. I. PANARÁ
TRANSP. MERC. E COMBUST. P/ O PROJETO DA CASTANHA DA ALD. PYKANY
EM RAZÃO DE URGENCIA DA REFERIDA ALD.
Transportar combustível para os indígenas que trabalhavam na colheita de castanha do pará, e os mesmos se encontravam na floresta trabalhando.
ANTONIO F. DOS SANTOS
30/09 PEIXOTO DE AZEVEDO
ACOMPANHAR MESA RECEPTORA DE VOTOS ATÉ A ALD. METUKTIRE
EM RAZÃO DA VOTAÇÃO SER NO DIA 01/10/2006.
Acompanhar eleitores indígenas na mesa receptora de votos.
BEPRO METUKTIRE 27/01 COLIDER
TRATAR DE ASSUNTOS DA ATIV. PROD. PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DA ALD. KAPOTO
EM RAZÃO DE VIR DE CARONA C/ AERONAVE FRETADA PELA FUNASA
Verificar junto a AER ações/projetos ligadas as áreas de fiscalização e Atividades Produtivas direcionadas para ao Pin.
CLÓVIS NUNES 05/08 COLIDER
CONDUZIR FAMILAS DE INDIGENAS ATÉ A ALDEIA PIARAÇU.
ATENDER SOLICITAÇÃO DO ADM. REGIONAL.
Transportar indígenas para aldeia de origem pois os mesmos se encontravam nesta cidade há vários dias, com o objetivo não causar, mais ONUS a AER.
04/11 CURITIBA
PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL EM GESTÃO DE PATRIMONIO E COMPRAS.
EM RAZÃO TRECHO COLXCGB SER VIA TERRESTRE E O CURSOCOMEÇAR NA SEGUNDA FEIRA.
Receber todas as informações, conhecer legislações, procedimentos e normas ligadas a Auditoria, Patrimônio e Compras. ELIZABETE S.
DE ARAÚJO
01/12 SINOP
FAZER ORÇAMENTOS DE MOVEIS P/ SEDE DESTA ADM. REG. E VERIFICAR QUALIDADE.
DEVIDO SER UM DIA MAIS TRANQUILO NA SEDE E TER QUE VERIFICAR DE PERTO A QUALIDADE DOS MOVEIS E.
Verificar in loco a qualidade dos móveis.
LAURIMA F. LOPES
04/11 CURITIBA
PARTICIPAR DA OFICINA OPERACIONAL EM GESTÃO DE PATRIMONIO E COMPRAS.
EM RAZÃO TRECHO COLXCGB SER VIA TERRESTRE E O CURSOCOMEÇAR NA SEGUNDA FEIRA.
Receber todas as informações, conhecer legislações, procedimentos e normas ligadas a Auditoria, Patrimônio e Compras.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 187
25/02 – PIV PIARAÇU
FAZER REUNIÃO C/ ALD. P/ DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS SOBRE A GRANDE REUNIÃO QUE ACONTECERA EM MARÇO.
EM RAZÃO DE ESTAR INDO DE CARONA C/ AERONAVE FRETADA PELA ASSOC. IPREN-RE.
Traçar metas para a realização da grande reunião da etnia Kaiapó dos Estados de Mato Grosso e Pará e os principais assuntos abordados foram a construção da Usina de Belo Monte e conseqüências de poderão advir, para o meio ambiente e populações indígenas envolvidas e ações preventivas de fiscalização para preservação do meio ambiente e habitat indígena.
20/05 BRASÍLIA
REUNIÃO COM 6ª CAMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO P/ TRATAR DAS AÇOES DE DEMARCAÇÃO E PROTEÇÃO DA T. I. KAYABIE PARTICIPAR DE GT QUE VAI DEFINIR PCI.
EM RAZÃO DE NÃO HAVER VOO NO DOMINGO NO PERCURSO SINOPXCUIABA E REUNIÃO ESTAR MARCADA P/ SEGUNDA.
As lideranças Kayabis, requeriam informações a respeito de ações a respeito de demarcação da área que encontra-se em litígio.
10/06 BRASILIA
FAZER PARTE DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE CARREIRA INDIGENISTA DA FUNAI.
EM RAZÃO DE NÃO HAVER VOO NO DOMINGO NO PERCURSO SINOPXCUIABA E REUNIÃO ESTAR MARCADA P/ SEGUNDA.
Participar de grupo de trabalho, conjuntamente com outros ministérios com vistas a implantar a PCI, FUNASA, INCRA e Nova estruturação MEC.
30/09 PIV JARINÃ
PARTICIPAR OPERAÇÃO BUSCA E RESGATE DOS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA AERONAVE BOEING 737-800- VOO GOL 1907.
EM RAZÃO DA URGENCIA DA MINHA PRESENÇA NO LOCAL.
- Participar de operação resgate c/ anuência do Chefe de Gabinete da FUNAI . - averiguar in loco os pontos atingidos com o drástico acidente, se houve danos ambientais e para as comunidades indígenas aldeadas na TIN Kapoto/Jarinã.
MEGARON TXUCARRAMÃE
17/11 – PIV JARINÃ
VER PROJETO DE MANEJO DA FAZENDA JARINÃ QUE FICA PROXIMO A AREA INDIGENA JARINÃ.
Conversar diretamente com o gerente do projeto que ia se encontrar naquele final de semana.
Conversar com gerente do Projeto de Manejo de extração de madeira com o objetivo de alertá-los para não ultrapassar os limites da TIN Kapoto/Jarinã. Tal ação resultou em aviventação no limite entre a Fazenda e o limite da reserva.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 188
25/03
– PIV PIARAÇU
COLABORAR COM ATIVIDADES EM GERAL, EM RAZÃO DA GRANDE REUNIÃO DA ETNIA KAYAPÓ.
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DOS SERVIÇO DO MESMO.
Dar apoio operacional a realização da grande reunião que aconteceu no período de 27/03 a 03/04/06 que contou com a participação de aproximadamente 250 pessoas entre indígenas, convidados e jornalista.
30/09 PEIXOTO DE AZEVEDO
ACOMPANHAR MESA RECEPTORA DE VOTOS ATÉ A ALD. KAPOTO.
EM RAZÃO DA VOTAÇÃO SER NO DIA 01/10/2006
Acompanhar eleitores indígenas na mesa receptora de votos.
OSANAM G. DUARTE
06/10 PIV JARINÃ
PARTICIPAR OPERAÇÃO BUSCA E RESGATE DOS PASSAGEIROS E TRIPULANTES DA AERONAVE BOEING 737-800- VOO GOL 1907.
ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO ADM. REGIONAL.
Dar apoio operacional na procura de destroços e corpos de vítimas, haja vista a experiência em expedição na floresta.
PUIU TXUCARRAMÃE 25/02 PIV
PIARAÇU
FAZER REUNIÃO C/ ALD. P/ DISCUTIR DIVERSOS ASSUNTOS SOBRE A GRANDE REUNIÃO QUE ACONTECERA EM MARÇO.
EM RAZÃO DE ESTAR INDO DE CARONA C/ AERONAVE FRETADA PELA ASSOC. IPREN-RE.
Traçar diretrizes junto as lideranças indígenas sobre ações de prevenção de fiscalização que deverão acontecer no exercício 2007 para melhor proteger o meio ambiente e comunidades indígenas.
SEBASTIÃO MARTINS
07/04 COLIDER
REUNIR COM ADM. REG. TECNICOS E LIDERANÇA PARA TRAÇAR OBJETIVOS DE VIAGEM A T. I. PANARÁ .
EM RAZÃO DE REUNIÃO JÁ MARCADA PARA DIA 08/04 COM LIDERANÇAS PANARÁ.
Conversar com o Administrador e lideranças Panará para traçar diretrizes de trabalho, em razão de ser nomeado Chefe do PIN.
JOSÉ FRACISCO FREIRE
05/05 COLIDER
TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PIV, FISCALIZAÇÃO ENTRE OUTROS
EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ESTAR SE REUNINDO COM ADM.
Conversar com Administrador e lideranças indígenas Panará para tratar de assuntos ligados as ações de fiscalização nos limites da Terra Indígena.
CUIABÁ/MT
PERÍODO BENEFICIÁRIO DESTINO OBJETIVO DA VIAGEM JUSTIFICATIVA
27.01.2006 CARLOS MARCIO VIEIRA BARROS PARANATINGA
PARTICIPAR DA FESTA DO MILHO NA T. I.
BAKAIRI
A DATA FOI MARCADA PELA COMUNIDADE
INDIGENA
27.01.2006 BENEDITO LEOCADIO DE C. FILHO PARANATINGA
PARTICIPAR DA FESTA DO MILHO NA T. I.
BAKAIRI
A DATA FOI MARCADA PELA COMUNIDADE
INDIGENA
17.02.2006 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LUCIARA ACOMPANHAR PERITO
JUDICIAL
VIAGEM MARCADA PELO PERITO
JUDICIAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 189
25.02.2006 ANTONIO CARLOS F. GOMES
VALE DO GUAPORÉ
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA
INDICIO DE RETIRADA DE MADEIRA NOS
DIAS DE CARNAVAL
25.02.2006 ALIBERTO JANUARIO FRANÇA
VALE DO GUAPORÉ
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA IDEM, IDEM
25.02.2006 FRANCISCO C. FIGUEIREDO
VALE DO GUAPORÉ
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA IDEM, IDEM
25.02.2006 CIDENEY JOSE DE BARROS
VALE DO GUAPORE
FISCALIZAÇÃO DE ROTINA
IDEM, IDEM
10.03.2006 EDMUNDO IWODO MUGUREU RONDONOPOLIS
CONDUZIR LIDERANÇAS BOROROS P/
CONTACTAR MESTRE DE CANTO FIM
PARTICIPAR DO PROJETO RESGATE
CULTURAL DOS CANTOS
ENCONTRAR OS MESTRES NO FINAL
DE SEMANA, DEVI DO A EPOCA DO PLANTIO
DA LAVOURA
07.07.2006 PAURO ROBERTO COELHO
PORTO CERCADO
BUSCAR ACADEMICOS DO 3º GRAU P/
PARTICIPAR DA 3ª ETAPA PRESENCIAL
DATA PROGRAMADA P/UNEMAT
14.07.2006 BENEDITO C. GARCIA ARAUJO
COLIDER CONJUNTO C/A EQUIPE DA AER COLIDER
DATA MARCADA P/AER DE COLIDER
14.07.2006 GILMAR CAMPOS SOEIRO COLIDER IDEM. IDEM IDEM. IDEM
14.07.2006 PEDRO LUIZ DA SILVA COLIDER IDEM, IDEM IDEM, IDEM
14.07.2006 ANTONIO DOMINGOS ANDRADE COLIDER IDEM, IDEM IDEM, IDEM
28.07.2006 ANTONIO DOMINGOS ANDRADE
PEIXOTO AZEVEDO
TRANSPORTAR CESTAS BASICAS P/
COMUNIDADE TERENA EMERGENCIA
28.07.2006 CIDENEY JOSE DE BARROS
PEIXOTO AZEVEDO IDEM, IDEM EMERGENCIA
18.18.2006 PAULO ROBERTO COELHO
PEIXOTO AZEVEDO E
MATUPÁ
TRANSPORTAR FERRAMENTAS P/
COMUNIDADE TERENA EMERGENCIA
18.08.2006 CIDENEY JOSE DE BARROS
PEIXOTO AZEVEDO E
MATUPÁ IDEM, IDEM EMERGENCIA
18.18.2006 DALVINO DE MORAES PONTES LACERDA
APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO
PROJETO SARARÉ
APROVEITAR CARONA C/ ANTRO POLOGA CLAUDIA FRANCO
08.09.2006 ALIBERTO JANUARIO FRANÇA COMODORO
FISCALIZAÇÃO E LEVANTAMENTO DE
ATI VIDADES DE MADEIREIROS NO
INTERIOR DA TI VALE DO GUAPORE
INVASÃO NA T.I.
08.09.2006 PAULO ROBERTO COELHO COMODORO IDEM, IDEM INVASÃO NA T.I.
08.09.2006 JUSCELINO MELO COMODORO IDEM, IDEM INVASÃO NA T.I.
10.11.2006 ALIBERTO JANUARIO FRANÇA
VERA/FELIZ NATAL
COIBIR ATIVIDADE ILEGAL DE MADEIRA
NO PARQUE IND.XINGU,
C/PARCERIA DA POLI CIA FEDERAL E IBAMA
DATA PROGRAMADA PELA POLICIA
FEDERAL
10.11.2006 ANTONIO DOMINGOS ANDRADE
VERA/FELIZ NATAL
IDEM, IDEM IDEM, IDEM
10.11.2006 DAVID BACHICURE VERA/FELIZ NATAL IDEM, IDEM IDEM, IDEM
10.11.2006 BENEDITO C. GARCIA ARAUJO
VERA/FELIZ NATAL IDEM, IDEM IDEM, IDEM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 190
17.11.2006 JOSÉ EDUARDO F.M.COSTA DIVERSOS
FAZER LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DAS TIS
TADARIMANA, PIRINEUS DE SOUZA,
AIN CHIQUITANO E PAUKALIRAJAURU
ACOMPANHAR GT EM ANDA MENTO
10.11.2006 CARLOS MARCIO V. BARROS
TANGARÁ DA SERRA
ACOMPANHAR TÉC. DA FUNAI, IBAMA E
REPRES. DOS ORGÃOS ESTADUAIS, MEIO
AMBIENTE E TRANSPORTE RODOVIÁRIO
REUNIÃO MARCADA PELOS ORGÃOS
10.11.2006 AUREA CAVALCANTE SANTANA CACERES
PARTICIPAR DO I SEMINARIO DE
AFIRMAÇÃO DO POVO CHIQUITANO
SEMINARIO INCICIA EM 10.11
17.11.2006 WILSON MENEZES DA SILVA
BARRA DO GARÇAS
ACOMPANHAR COORD. GERAL DE
ARTESANATO/BSB
DATA MARCADA P/COOR DENADOR
01.12.2006 ANTONIO DOMINGOS ANDRADE
PORTO ESPERIDIÃO
LEVAR MERCADORIAS ADQUIRIDAS PARA O
PIN CHIQUITADO EMERGENCIA
CURITIBA/PR
Não informou
GOIÂNIA/GO
NOME: ADAUCTO JOAQUIM DA CRUZ NETO CPF: 434.597.227-20 MATRÍCULA Nº.: 0446371 PERÍODO
LOCAL: De: Até:
OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR (R$):
ARUANÃ – GO 24/06/06 28/06/06 Fim auxiliar o chefe do PIN em conflito
com posseiros na referida terra indígena.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
369,45
NOME: ALEXANDRE CRONER DE ABREU CPF: 267.010.571-87 MATRÍCULA Nº.: 0446784
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
T. I. MARAIWATSE
DE – MT 06/01/06 20/01/06
Fazer parte equipe FUNAI junto Sr. Administrador. Participar de reuniões
junto aquela comunidade indígena xavante. Considerando o
deslocamento aquela terra indígena do Sr. Presidente da FUNAI e diretoria de assistência. Tornando necessária a
presença deste titular, como coordenador daquela área xavante.
Visando à organização das ações de meio-ambiente e fiscalização a serem
realizadas naquela terra indígena.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABA - MT
20/05/06 26/05/06
Fim acompanhar Sr. Administrador em missão, junto a lideranças Xavante,
para discutirem impasse relativo a BR-070 e reuniões MP/AGU/PF.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
555,79
ARUANA – GO 13/03/06 14/03/06
Resolver situação de conflitos internos entre membros daquela comunidade
bem como a ocupação da mesma terra indígena após a retirada de moradores não índios. E ainda
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
350,85
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 191
providenciar a construção de cisternas de água potável para as famílias que
lá se instalaram. Assim como execução de atividades de vigilância e
fiscalização nas respectivas terras indígenas, visando evitar invasão de
pescadores e caçadores que insistem em adentrar preferencialmente nos
finais de semana.
RUBIATABA - GO 03/03/06 07/03/06
Buscar entendimento junto a comunidade indígena Tapuio, com
vistas a encontrar solução para dissolver o conflito armado
estabelecido entre membros de uma família tapuio.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
350,85
NOME: CELIA MARIA DA SILVA ABREU CPF: 446.451.391-34 MATRÍCULA Nº.: 0446098
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ – GO 15/12/06 19/12/06
Participar do Projeto MAUEHI-REPASSE aos Karaja de Aruanã com
as musicas tradicionais Karaja da aldeia Santa Isabel do Morro – TO.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
NOME: EDSON SILVA BEIRIZ CPF: 160.188.342-00 MATRÍCULA Nº.: 0446009
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANA - GO 10/03/06 14/03/06
Resolver situação de conflitos internos entre membros daquela comunidade
bem como a ocupação da mesma terra indígena após a retirada de moradores não índios. E ainda
providenciar a construção de cisternas de água potável para as famílias que
lá se instalaram. Assim como execução de atividades de vigilância e
fiscalização nas respectivas terras indígenas, visando evitar invasão de
pescadores e caçadores que insistem em adentrar preferencialmente nos
finais de semana.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
539,50
RUBIATABA – GO 03/03/06 07/03/06
Buscar entendimento junto a comunidade indígena Tapuio, com
vistas a encontrar solução para dissolver o conflito armado
estabelecido entre membros de uma família tapuio.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
539,69
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABÁ - MT
20/05/06 26/05/06
participar de reunião junto as lideranças indígenas xavante, que
estão se deslocando para terra indígena sangradouro, afim de
discutirem a pretensão de promoverem o fechamento da BR-
170. Bem como participar de reuniões junto MP/AGU e Polícia Federal.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
833,18
T. I. MARAIWATSE
DE – MT 22/09/06 26/09/06
Participar de reuniões junto aquela comunidade indígena xavante.
Considerando o deslocamento aquela terra indígena do Sr. Presidente da FUNAI e diretoria de assistência. Tornando necessária a presença deste titular, como coordenador
daquela área Xavante. Visando à organização das ações de meio-ambiente e fiscalização a serem
realizadas naquela terra indígena.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
539,50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 192
NOME: ERONILDO CAVALCANTI BORGES PIMENTEL CPF: 300.684.364-91 MATRÍCULA Nº.: 0443060
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ/RUBIATABA – GO 02/06/06 11/06/06
Realizar vacinação bovino e eqüino naquelas localidades, bem como
elaborar junto a agencia rural, relatório final do plantio de arroz feito em
parceria com a FUNAI.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
764,88
NOME: FELIPE MENDES ANDRADA CPF: 007.091.551-23 MATRÍCULA Nº.:
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
BARRA DO GARÇAS – MT 18/11/06 20/11/06
Fim como colaborador acompanhar o servidor Renato Sanchez, em reunião
presente Coordenador Xavante e CGART e lideranças indígenas.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
214,80
NOME: FRANCISCO OTAVIO REIS OLIVEIRA CPF: 281.838.861-91 MATRÍCULA Nº.: 0444326
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABA – MT
20/05/06 26/05/06
Fim acompanhar Sr. Administrador em missão, junto a lideranças indígenas
xavante, para discutirem impasse relativo à BR-070 e reuniões
MP/AGU/PF.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
555,79
NOME: GENAURO DE SOUZA TERENCIO CPF: 124.378.404-00 MATRÍCULA Nº.: 0444672
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ/RUBIATABA – GO 02/06/06 11/06/06
Realizar vacinação bovino e eqüino naquelas localidades, bem como
elaborar junto a agencia rural, relatório final do plantio de arroz feito em
parceria com a FUNAI.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
944,88
NOME: IRINEU GOMES BATISTA CPF: 191.916.021-72 MATRÍCULA Nº.: 0446042
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ – GO 10/03/06 14/03/06
Resolver situação de conflitos internos entre membros daquela comunidade
bem como a ocupação da mesma terra indígena após a retirada de moradores não índios. E ainda
providenciar a construção de cisternas de água potável para as famílias que
lá se instalaram. Assim como execução de atividades de vigilância e
fiscalização nas respectivas terras indígenas, visando evitar invasão de
pescadores e caçadores que insistem em adentrar preferencialmente nos
finais de semana.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
RUBIATABA – GO 03/03/06 07/03/06
Buscar entendimento junto a comunidade indígena Tapuio, com
vistas a encontrar solução para dissolver o conflito armado
estabelecido entre membros de uma família tapuio.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
NOME: JAILTON ALVES BRITO CPF: 413.007.001-06 MATRÍCULA Nº.: 0445890
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
T. I. MARAIWATSE
DE – MT 22/09/06 26/09/06
Acompanhar o Sr. Administrador participando de reuniões junto aquela
comunidade indígena Xavante. Considerando o deslocamento aquela
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
369,45
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 193
terra indígena do Sr. Presidente da FUNAI e diretoria de assistência.
NOME: JONAS BASTOS DE SOUZA CPF: 215.018.331-00 MATRÍCULA Nº.: 0443317
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ – GO 11/08/06 17/08/06 Prestar apoio nas atividades
assistenciais e agrícola junto a comunidade indígena Karaja.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
514,03
NOME: LOURIVAL ARAÚJO DE SOUZA CPF: 119.613.841-91 MATRÍCULA Nº.: 0444518
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
T. I. MARAIWATSE
DE – MT 06/01/06 20/01/06
Acompanhar os serviços de aração, gradagem e plantio da roça
mecanizada, na terra indígena Maraiwatsede.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
1.125,28
NOME: MAXIMINO REGIS DOS SANTOS CPF: 252.625.481-72 MATRÍCULA Nº.: 6445862
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABA – MT
20/05/06 26/05/06
Fim acompanhar Sr. Administrador em missão, junto a lideranças indígenas
xavante, para discutirem impasse relativo à BR-070 e reuniões
MP/AGU/PF.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
555,79
ARUANÃ – GO 10/03/06 14/03/06
Resolver situação de conflitos internos entre membros daquela comunidade
bem como a ocupação da mesma terra indígena após a retirada de moradores
não índios. E ainda providenciar a construção de cisternas de água potável para as famílias que lá se
instalaram. Assim como execução de atividades de vigilância e fiscalização
nas respectivas terras indígenas, visando evitar invasão de pescadores e
caçadores que insistem em adentrar preferencialmente nos finais de
semana.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
RUBIATABA 24/06/06 25/06/06
Fim de prestar apoio ao chefe do PIN da referida terra indígena que encontra-se em conflito na reserva entre índios e
não índios.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
128,88
NOME: ORESTES TSERERONHODZA A-EDZANE CPF: 318.673.321-91 MATRÍCULA Nº.: 3303100
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABA – MT
20/05/06 26/05/05
Fim acompanhar Sr. Administrador em missão, junto a lideranças indígenas
xavante, para discutirem impasse relativo à BR-070 e reuniões
MP/AGU/PF.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
683,76
RUBIATABA – GO 24/06/06 29/06/06
Fim de prestar apoio ao chefe do PIN da referida terra indígena que encontra-se em conflito na reserva entre índios e
não índios.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
539,46
NOME: RENATO SANCHEZ CPF: 233.919.951-49 MATRÍCULA Nº.: 0445711
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
BARRA DO GARÇAS – MT 18/11/06 20/11/06
Fim acompanhado de colaborador, participar de reunião com coordenador
da área Xavante e CGART e lideranças Xavante para discutir
Projeto T. I. São Marcos.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
249,14
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 194
ARUANA – GO 28/07/06 30/07/06
Fim conduzir veículo oficial, junto servidor Gilberto da Silva Nogueira, visando participar de reunião junto
Prefeitura local.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
249,14
NOME: ROSANGELA BRUNO DE SOUZA CPF: 084.811.721-20 MATRÍCULA Nº.: 0444708
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
ARUANÃ – GO 15/12/06 19/12/06
Participar do Projeto MAUEHI-REPASSE aos Karaja de Aruanã com
as musicas tradicionais Karaja da aldeia Santa Isabel do Morro – TO.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
NOME: SALLIM COSTA OLIVEIRA- Chefe Posto Indígena Carretão-GO CPF: 040.374.301-00 MATRÍCULA Nº.: 6444349
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
GOIÂNIA – GO 07/07/06 09/07/06
Atender determinação do Sr. Administrador para acompanhar
indígenas Meyre Karaja e Ana Paula em audiência nesta capital.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
286,32
NOME: SIDNEY PEREIRA SILVA CPF: 317.071.491-00 MATRÍCULA Nº.: 0445877
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
PRIMAVERA DO LESTE –
MT / CUIABA – MT
20/05/06 26/05/06
Fim acompanhar Sr. Administrador em missão, junto a lideranças indígenas
xavante, para discutirem impasse relativo à BR-070 e reuniões
MP/AGU/PF.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
543,79
ARUANA – GO 10/03/06 14/03/06
Resolver situação de conflitos internos entre membros daquela comunidade
bem como a ocupação da mesma terra indígena após a retirada de moradores
não índios. E ainda providenciar a construção de cisternas de água potável para as famílias que lá se
instalaram. Assim como execução de atividades de vigilância e fiscalização
nas respectivas terras indígenas, visando evitar invasão de pescadores e
caçadores que insistem em adentrar preferencialmente nos finais de
semana.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
353,76
RUBIATABA – GO 03/03/06 07/03/06
Buscar entendimento junto a comunidade indígena Tapuio, com
vistas a encontrar solução para dissolver o conflito armado
estabelecido entre membros de uma família tapuio.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
353,76
NOME: TARQUINHO SILVESTRE DE SOUZA CPF: 324.311.981-20 MATRÍCULA Nº.: 0446502
PERÍODO LOCAL:
De: Até: OBJETIVOS: RESULTADO: VALOR
(R$):
RUBIATABA/PIN CARRETÃO –
GO 02/06/06 06/06/06
Fim auxiliar as atividades dos pedreiros e agilizar os trabalhos de reforma da
casa do referido PIN.
MISSÃO CONCLUÍDA COM ÊXITO
360,96
GOVERNADOR VALADARES/MG
Não informou
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 195
GUAJARÁ-MIRIM/RO
Não informou
GUARAPUAVA/PR
Servidor Destino Finalidade Período justificativa
Ivo Borges Ninvaia
União da Vitória Transportar indígenas com o fim de cumprir decisão Judicial
04.08.06 a 05.08.06
Cumprir decisão judicial
Casemiro Zimolog Ponta Grossa
Busca madeira doada a comunidade indígena do PIN Faxinal
01.09.06 a 02.09.06
Ivo Borges Ninvaia Sta. Terezinha de Itaipu
Transportar indígenas que se encontravam em assentamento de Sem Terra
14.11.06 a 17.11.06
Giancarlo Burigo Guimarães
Curitiba Acompanhar estudantes no vestibular na UFPR.
09.12.06 a 10.12.06
Não se pode alterar data de vestibular
GURUPI/TO
Não informou
ILHÉUS/BA
Não informou
IMPERATRIZ/MA
BENEFICIÁRIO DESTINO OBJETIVO PERÍODO VALOR JUSTIFICATIVA RESULTADOS ALCANÇADOS
PIN Araribóia Transp.c..básica 17/03ª19/03 209,18 Em razão outra
viagem prevista Dist, de alim. as com. Indígenas
B.Corda-Ma Cond.serv.BNB 25/08a26/08 123,26 Tendo prazo p/ ass. de contratos Cump.do objetivo
Antonio Sousa Neto
Grajaú-Ma Transp.servidor 08/12a10/12 209,18 Por se tratar de velório indígena
Cump. do objetivo
Amarante-Ma Part.reunião 20/01a22/01 252.87 Reunião marcada p/ esta data
Est.mov.indígena/2006
PIN L.Comp. Part. de reunião 10/11a12/11 252,2
Reunião marcada
p/ esta data Cump. do objetivo Cristovão Marques da Silva
Grajaú-Ma Rep.Adm.Vel.ind. 08/12a10/12 252,87
Por se tratar
velório indígena Cump.do objetivo
PIN Zutiua Fisc.Obra
C.Cult 27/01a28/01 149,79
Devido local
distante Cump. do objetivo
PIN Zutiua Rec. Obra C.Cult.
03/02a04/02 149,79 Devido local distante
Cump.do objetivo
PIN Gov/Riac. Reun.est. indig. 08/09a09/09 149,79 Devido reunião
vários locais Cump. do objetivo
Eliane de Jesus
A Silva
PINs Sup.Ed.Indig. 15/09a22/09 744,12 Prog.elab.pela Sup.Ed.Indígena Aula Inaugural
Helio Sotero de Oliveira
Carolina-Ma Abert.C.M.Amb.
05/08a06/08 154,62 Reunião agendada
Prevenção ambiental
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 196
José Carlos de Sousa Imperatriz-Ma Ass.rel.comun.i
nd. . 22/09a22/09 46,71 Agendado junto ao INSS Requerer pensão
Arame-Ma Reun.c/ prefeito 24/02a26/02 196,52
Reunião agendada p/esta data
Interesses com.indig.
Brasília-DF Reun.M. Público 29/04a04/05 897,45
Reunião agendada p/esta data
Inv. de terras indígena
Amarante-Ma Reun.c/lideranças 24/04a25/04 175,91
Reunião agendada p/esta data
Educação e saúde
Brasília-DF Conf.Nac.P.Ing..
11/04a19/04 1.298,06
Inicio dos trabalhos
Cump.do objetivo
José Leite Piancó Neto
PIN L.Comp. Reunião comun 10/11a12/11 542,20
Reunião agendada p/esta data
Invasão terra indígena
PIN Zutiua Transp.servidor 27/01a28/01 149,79 Devido local distante Cump.do objetivo Juvenal Muniz da
S.Veloso PIN Zutiua Transp.servidor 03/02a04/02 149,79 Devido local
distante Cump.do objetivo
Arame-Ma Proc.Sel.Prof. 17/06a19/06 209,97 Provas realizadas no domingo
Sel.prof.indígenas Maria do Rosário C.Araújo
T.Ind.Tarumã Part.fest.culturais 16/09a17/09 128,88
Festividades marcada p/esta data
Cump. do objetivo
Odileide da Silva Sousa Carolina-Ma Acomp.alunos 15/06a17/06 205,14 Acomp.trabalhos
ref . ao dia Aperf.alunos E.Timbira
Raimunda Passos Almeida
T.Ind.Tarumã Part.fest.culturais
16/09a17/09 154,62 Festividades culturais nesta datai
Cump. do objetivo
Renan Paulo F. de Oliveira
B.Corda-Ma Acomp. serv.BNB
25/08a26/08 124,05 Ass.contratos p/esta data
Cump. do objetivo
ITAITUBA/PA
Beneficiário: Osimar Ferreira Barros
Função: Administrador Regional
Período: 17/11 à 25/11/2006.
Destino: Jacareacanga-PA, Aldeias do Rio das Tropas e Kaburua,
Valor R$- 1.015,23
Objetivo: Reunião com lideranças indígenas e chefes de Pins de diversas
aldeias localizadas no Rio da Tropas, na aldeia Karapanatuba no rio Tapajós, e
no igarapé Kabitutu (aldeias maloquinha, katon, biriba, estirão das cobras).
Justificativa: A visita do administrador foi necessária, devido os indígenas das
aldeias do Rio das tropas e Igarapé Kabitutu, estarem se reunindo num total de
30 índios para se deslocarem para Itaituba, para fazerem reivindicações a esta
Administração. A primeira reunião ficou marcada para o dia 20/11 (segunda) na
aldeia Caroçal do Rio das Tropas. O deslocamento de Itaituba-PA para
Jacarecanga foi no veiculo da Funai dia 17/11,( TEMPO DE VIAGEM 8;30 HS),
no dia 18/11, permaneci em Jacarecanga, acertando os detalhes da viagem para
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 197
a Aldeia Caroçal, e atendendo indígenas em transito naquela cidade. No dia
19/11 a saída para aldeia foi as 08:00 hs, chegamos na aldeia caroçal as 19:30
hs. Conforme relatório de viagem anexo.
Resultado da Viagem: Após ouvir as lideranças nas diversas aldeias por onde
passei e explicar que seus pedidos na maioria não poderiam ser atendidos,
devido às dificuldades de orçamento da Funai, que deveriam buscar apoio com a
Prefeitura e outras entidades, os indígenas concordaram e estamos buscando
meios para que seus problemas sejam solucionados.
Beneficiário: Paulo Pereira Bezerra
Função: Motorista Oficial
Período: 17/11 à 25/11/2006.
Destino: Jacareacanga-PA,
Valor R$- 694,02
Objetivo: Dirigir o veiculo do órgão até Jacarecanga-PA, conduzindo o
Administrador Regional para reunir com lideranças indígenas e chefes de Pins
de diversas aldeias localizadas no Rio da Tropas, na aldeia Karapanatuba no rio
Tapajós, e no igarapé Kabitutu (aldeias maloquinha, katon, biriba, estirão das
cobras).
Justificativa: Devido o Administrador ter que participar de reunião no dia 20/11
(segunda) na aldeia Caroçal do Rio das Tropas. O deslocamento de Itaituba-PA
para Jacareacanga foi no veiculo da Funai dia 17/11,( TEMPO DE VIAGEM 8;30
HS), permanecia em Jacareacanga aguardando o Administrador e conduzindo
indígenas da Associação Indígena Pusuru. Retorno dia 25/11/2006.
Resultado da Viagem: A viagem transcorreu normalmente. Na cidade de
Jacareacanga devido a Funai, não ter ponto de apoio é necessário o veiculo
para locomoção, o porto fica 5 km longe da sede.
JOÃO PESSOA/PB
Servidor Período Valor Destino Justificativa
Gilberto Luiz Maia Rebouças (motorista)
24.02 a 25.02.06 R$ 124,68
João Pessoa Recife
Baia da Traição João Pessoa
1.Apanhar o servidor José Luiz Montenegro em retorno de viagem ao Ceará onde participou da solenidade de inauguração de escola dos Tremembé de Almofala; 2.apanhar a indígena potiguara na cidade de Paulista/PE e conduzir a aldeia de origem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 198
Gilberto Luiz Maia Rebouças (motorista)
18.03.06 R$ 42,96 João Pessoa/
Baia da Traição/ João pessoa
Apanhar os caciques das ald. Monte Mor, Três Rios e Jaraguá no aeroporto de João Pessoa e conduzir para suas aldeias.
Franklin Alexandre Teixeira Bastos (colaborador -
DSEI/FUNASA/PB)
10.06 a 11.06.06 15.06.06 17.06.06
R$ 128,88 R$ 38,76 R$ 42,96
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Auxiliar no transporte da equipe de vacinação contra febre aftosa do rebanho bovino indígenas do PIN Potiguara
Edval Medeiros (motorista)
29.07.06 R$ 51,55 João Pessoa/
Recife/ João Pessoa
Apanhar servidor Edmar Lima da Silva que estava participando de curso naquela cidade
Marcos José de Oliveira Martins
(desenhista) 29.07 a 30.07.06 R$ 128,88
João Pessoa/ Rio Tinto/
João Pessoa
Participar de operação de fiscalização juntamente com a polícia florestal na retirada de madeira
Francisco de Assis Pinheiro da Silva (técnico agropec.)
José Antonio de Sá (eng. cartógrafo)
01.09 a 10.09.06
R$791,04 R$ 954,06
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Realizar levantamento de áreas de cana de açúcar na T.I.Potiguara para subsidiar relatório para a Procuradoria da República/PB.
José Glauciano de Araújo Tavares
(motorista) 08.09 a 09.09.06 R$ 124,68
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Transportar peça de veiculo que se encontrava quebrado e prestar apoio a comunidade.
Célia Maria da Silva (Ch. S. Educação) Gilberto Luiz Maia
Rebouças - motorista
17.09.06 R$ 51,54 R$ 42,96
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Participar do IV encontro de Jovens e Adolescentes.
Sebastião Mendes Cavalcanti
(Aux.Serv. Gerais) 29.09 a 02.10.06 - 0 -
Baia da Traição/ Rio Tinto/
João Pessoa A disposição da Justiça Eleitoral
Francisco de Assis Pinheiro da Silva
(téc.agropecuário) Gilberto Luiz Maia
Rebouças - motorista
30.09 a 03.10.06 R$ 292,32 R$ 292,32
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Fiscalização e acompanhamento da retirada da cana de açúcar da T.I.Potiguara
Gilberto Luiz Maia Rebouças –
motorista 13.10 a 17.10.06 R$ 374,04
João Pessoa/ Cabrobó/
João Pessoa
Conduzir o presidente da OIP/PB e uma agricultora indígena para participarem de oficina de capacitação conf. Of. S/n Carteira Indígena/SDS/MMA.
Flavia de Oliveira Guimarães
(colaboradora -psicóloga e
arteterapeuta)
20.10 a 22.10.06 R$ 257,70 João Pessoa/
Rio Tinto/ João Pessoa
Participar de oficina de meio Ambiente do II Encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara
Vânia Rocha Fialho de Paiva
(colaboradora –antropóloga)
20.10 a 22.10.06 R$ 257,70 João Pessoa/
Rio Tinto/ João Pessoa
Participar como facilitadora na Oficina Identidade, Historia e Autonomia do Povo Indígena no II Encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara.
José Humberto Franco (motorista da
FUNASA/PB) 20.10 a 22.10.06 R$ 210,60
João Pessoa/ Rio Tinto/
João Pessoa
Conduzir as servidoras da FUNASA/PB Maria Lucia Pereira da Silva e Maria da Piedade Lourenço Cassimiro para participarem do II Encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara
Maria Piedade Lourenço – aux.
Enfermagem FUNASA/PB
20.10 a 22.10.06 R$ 210,60 João Pessoa/
Rio Tinto/ João Pessoa
Prestar assistência na área de saúde aos participantes do II Encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 199
Maria Lucia Pereira da Silva 20.10 a 22.10.06 R$ 210,60
João Pessoa/ Rio Tinto/
João Pessoa
Prestar assistência na área de saúde aos participantes do II Encontro de Jovens e Adolescentes Potiguara
Edval Medeiros (motorista) 10.11.06 R$ 38,76
João Pessoa/ Baia da Traição/
João Pessoa
Conduzir as lideranças indígenas dando suporte durante a capacitação de agentes de saúde.
Maria de Lourdes Menezes de Albuquerque
(pesquisadora)
15.11 a 29.11.06 R$ 1.802,43 João Pessoa/
Fortaleza/ João Pessoa
Dar continuidade ao levantamento da documentação do NAL/CE.
Maria Márcia de Moura Cavalcanti -
Assist.Administrativo 15.11 a 29.11.06 R$ 1.503,73
João Pessoa/ Fortaleza/
João Pessoa
Dar continuidade ao levantamento da documentação do NAL/CE.
Gilberto Luiz Maia Rebouças- motorista
25.11 a 29.11.06 R$ 416,99 João Pessoa/
Crateús/Fortalez/ João Pessoa
Conduzir o Administrador Regional Petrônio Machado Cavalcanti Filho para participar da Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará.
Petrônio Machado Cavalcanti Filho 25.11 a 29.11.06 R$ 605,94
João Pessoa/ Crateús/Fortaleza/
João Pessoa
Participar da Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará e efetuar encaminhamentos administrativos do NAL/CE
Gilberto Luiz Maia Rebouças –
motorista 09.12 a 10.12.06 R$ 146,07
João Pessoa/ Maceió/
João Pessoa
Apanhar famílias de índios potiguara que encontram-se desalojados naquela cidade necessitando de retorno a área indígena
Edval Medeiros Motorista 16.12.06 R$ 51,55
João pessoa/ Recife/
João Pessoa
Apanhar o servidor Francisco de Assis Pinheiro da Silva no aeroporto retornando do NAL/CE
LONDRINA/PR
Nome Período Destino Objetivo Justificativa Valor
Célia Maria Simões
02/12 a 12/04 Pinhão/Pr
Participar da I etapa do Programa de Formação
para a Educação Escolar Guarani
A programação do evento incluía final de
semana R$ 168,39
Célia Maria Simões
29/04 a 03/05
Celso Ramos/SC
participar do Encontro dos Docentes e Formadores para Educação Escolar
Guarani
A programação do evento incluía final de
semana R$ 424,14
Célia Maria Simões
27/07 a 06/08
Faxinal do Céu/PR
Participar da II etapa do Curso de Formação de
Docentes Normal Bilíngüe Kaingang
A programação do evento incluía final de
semana R$ 177,13
Gilda Kuita Rodrigues
22/08 a 26/08
Passo Fundo/RS
Participar da Oficina de Mulheres Indígenas
A programação do evento incluía final de
semana R$ 418,74
Mário Jacintho
07 a 10/12 Curitiba/Pr
Acompanhar os índios que participarão do VI Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná
A programação do evento incluía final de semana
R$ 283,24
Maria Eleni Curti
05 a 12/11 Curitiba/Pr
Participar da Oficina Operacional em Gestão de Patrimônio e Compras
A programação do evento incluía final de semana
R$ 480,66
Selia Ferreira Juvência
22 a 26/08
Passo Fundo/RS
Participar da Oficina de Mulheres Indígenas
A programação do evento incluía final de semana
R$ 418,74
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 200
MACAPÁ/AP
PROC. SERVIDOR TRECHO PERIODO OBJETIVO VALOR JUSTIFICATIVA
100/06
João Gualberto dos Santos Barreto
Macapá/ PIN Amapari/ Macapá
19/05/06 a 23/05/06
Realizar levantamento dos Bens Patrimoniais na Sede do Posto Indígena
368,49
Deslocamento na sexta feira, aproveitando o deslocamento do veículo NEX 7430 que estava em viagem para o PIN Amapari para retirada de servidores que estavam a serviço no referido PIN.
100/06
Afonso de Jesus Rodrigues do Carmo.
Macapá/ PIN Amapari/ Macapá
19/05/06 a 23/05/06
Realizar levantamento dos Bens Patrimoniais na Sede do Posto Indígena do PIN Amapari.
368,49
Deslocamento na sexta feira, aproveitando o deslocamento NEX 7430, estava em viagem para o PIN Amapari para retirada de servidores que estavam a serviço no referido PIN.
159/06 Mª Sely P. Rodrigues
Macapá/ PIN Amapari
14/08/06 a 27/08/06
Acompanhar equipe de técnico do NEI/SEED na realização do Censo Escolar nas escolas das aldeias do Parque Tumucumaque
1.099,42
Retorno no domingo, tendo em vista área de difícil acesso a mesma deslocou-se através de aeronave fretada pela SEEC, acompanhando a equipe do Núcleo de Educação Indígena.
153/06 Mª da Glória Chaves Quintas
Macapá/ PIN Amapari/ Macapá
28/07/06 a 30/07/06
Participar de reunião 303,20
Inicio da viagem na sexta atendendo ao convite feito através do oficio 031/APIWATA/06, de 10/07/06.
141/06 Militino M. dos Santos Filho
Macapá/ PIN Amapari/ Macapá
15/07/06 a 31/07/06
Conduzir veículo Toyota Placa NEP 1350.
1.185,34
Ínicio no sábado tendo em vista necessidade de apoio com veículo na área indígena, pois o mesmo estava em manutenção.
210/06 Luiz Carlos de B. Ramos.
Macapá /Laranjal do Jarí/ Macapá
21/10/06 a 22/10/06
Conduzir veículo Toyota, transportando indígenas Cri spin Apalai , Jororo Apalai, cargas.
154,62
Ínicio no sábado, tendo vista deslocamento dos indígenas através de aeronave fretada do Município de Laranjal do Jarí, para o PIN Pururé.
230/06 Gilmar da Silva Barbosa
Macapá/ PIN Amapari/ Macapá
11/11/06 a 12/11/06
Conduzir veiculo MMC L-200 Placa NEX-7430, transportando a repórter da FUNAI Sra. Cristiane Peres de Melo, para registrar para Revista Brasil Indígena o curso de formação de pesquisadores Waiapi.
128,88
Deslocamento no sábado atendendo a solicitação do Memo. 146/CGAE,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 201
MACEIÓ/AL
Não informou
MANAUS/AM
Não informou
MARABÁ/PA
Não informou
OIAPOQUE/AP
I - Proc. N° 08771.001/2006
Servidor: MARIO DOS SANTOS
1) Memo 001/GAB/SAS/AERO/06, de 05.01.2006.
Ordem de Serviço n° 001/AERO/2006
Período viagem: 07 a 08.01.2006
Destino: PIN Encruzo, aldeia Encruzo trecho Mangueirinha.
Objetivo da viagem: acompanhar 05 indígenas e averiguar denuncia feita pelos
indígenas da aldeia Encruzo de invasão de pescadores no trecho Mangueirinha
Terra Indígena Uacá.
Valor Pago OB 900157: 1,5 = 85,92
Justificativa: Devido um índice muito grande de invasores neste trecho por
pescadores nos finais de semanas, já sabendo que neste período a área fica
mais vulnerável, por este motivo a AER vem intensificado as fiscalizações com
intuito de coibir a retirada de peixes da terra indígena, visto que nestas
fiscalizações já foram apreendidas varias embarcações com quantidades
numerosas de pescado (foto abaixo).
Resultado da Operação: nesta fiscalização não foi encontrado nenhum invasor.
2) Memo n° 006/SAS/AERO/2006 de 03.02.06
Ordem de Serviço n° 007/AERO/2006
Período da viagem: 04 a 05.02.06
Destino: PIN Kumarumã, aldeia Kumarumã
Objetivo da viagem: vistoriar a reforma da embarcação de 25 toneladas, bem
como participar da reunião na comunidade.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 202
Valor pago OB 90065: 1,5 = 85,92
Justificativa: As reuniões nas comunidades sempre ocorrem nos finais de
semana, para que suas atividades não sejam interrompidas.
Resultado da Operação: Viagem ocorrida conforme previsto.
3) Memo 018/SAD/GAB/AERO/2006 de 21.03.2006
Ordem de Serviço n° 022/AERO/2006
Período da viagem: 22 a 25.03.2006
DESTINO: Cidade de Macapá.
Objetivo: Conduzir o veículo L200, placa NET 8130, para revisão de 50KM.
Valor pago OB 9000136: 3,5 = 322,68
Justificativa: a viagem teve inicio na quarta feira com retorno no sábado, visto
que a capital do Estado fica a 600km do município de Oiapoque, sendo este
período de muita chuva e a estrada fica de difícil acesso .
Resultado da operação: foi feito a revisão do veiculo como previsto.
4) Memo n° 011/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 28.04.06
Ordem de serviço n° 034/AERO/2006
Período da viagem: 01 a 05.05.06
Destino: Cidade de Macapá/AP
Objetivo: conduzir o veiculo L200 placa NET 8130, com indígenas idosos e um
com deficiência mental para requere auxilio doença junto ao INSS.
Valor pago OB 900119: 4,5 = 414,01
Justificativa: a viagem iniciou no feriado por motivo das perícias e exames
estarem marcadas para terça feira, quarta feira e quinta feira, visto que a cidade
de Oiapoque fica a 600 km de distancia da capital do Estado, sendo ainda de
difícil acesso.
Resultado da operação: os indígenas foram atendidos.
5) Memo n° 059/SEAD/AERO/2006 de 18.07.06
Ordem de Serviço n° 052/AERO/2006
Período: 20 a 22.07.06
Destino: cidade de Macapá
Objetivo: conduzir o veiculo L200 placa NET 8130 e equipe de lideranças
indígenas com reunião marcada na FUNDECAP, para o dia 21.07, onde trataram
de assuntos do Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque (Kuahi), como
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 203
recursos destinados a aquisição de equipamentos e possível inauguração, e
viagem das mesmas lideranças, marcada para Brasília no dia 22.07.
Valor pago OB 900193: 2,5 = 331,35
Justificativa: o retorno ocorreu no final de semana devido a cidade de Oiapoque
ser de uma distancia de 600 km de distancia da Capital do Estado, e tendo o
servidor um dia de descanso para retornar. A viagem leva de 12 a 15 horas, por
ser estrada de chão e de difícil acesso, fica cansativo a viagem.
Resultado da operação: A viagem ocorreu como previsto.
6) Memo n° 070/SEAD/GAB/2006 de 17.08.06
Ordem de Serviço n° 056/AERO/2006
Período: 20 a 22.08.06
Destino: cidade de Macapá
Objetivo: Participar de uma reunião junto a Secretaria de Transporte – SETRAP,
juntamente com uma comissão de lideranças indígenas, CGPIMA, onde serão
discutidos o Programa de Compensação Sócio Ambiental e Cultural de Apoio
aos povos indígenas do Oiapoque – Processo ° 2535/2 002.
Valor Pago: OB 900247: 2,5 = 368,49
Justificativa: a viajem ocorreu no final de semana devido a cidade de Macapá
ficar a 600 km de distancia de Oiapoque e não haveria tempo hábil em chegar
para reunião marcada para o dia 21 na segunda feira.
Resultado da Operação: a reunião ocorreu como previsto e retorno no dia
22.08, para Oiapoque.
7) Memo n° 190/SAS/GAB/AERO/2006 de 07.12.06
Ordem de Serviço n° 190/GAB/AERO/2006
Período: 09 a 12.12.06
Destino: cidade de Macapá
Objetivo: conduzir o veiculo L200, para revisão e troca de peças bem como na
oportunidade levar Administradora Regional para viajar para BSB, visto que não
temos vôo no trecho Oiapoque/Macapá e indígenas para acompanhamento de
doentes na Casai em Macapá.
Valor Pago OB 900309: 3,5 = 328,73
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 204
Justificativa: a viagem ocorreu no sábado, para que podecemos conter despesas
visto que a Administradora Regional estava com viagem marcada no domingo
para participar do I Encontro de Administradores Indígenas em Brasília.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu como previsto e a revisão do veiculo
foi feita.
8) Memo n° 089/SEAD/GAB/AERO/2006 de 01.11.06
Ordem de Serviço n° 072/AERO/2006
Destino: Aldeia Ywawka as margem da BR 156 área indígena Uacá
Objetivo: conduzir o veiculo Caminhão placa MEN 2304, para transportar
lideranças indígenas para reunião juntamente com a Administradora Regional e
Chefe do PIN Palikur à referida aldeia.
Valor Pago OB 900395 e OB900396: 1,5 = 128,88
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana, pois as lideranças já haviam
marcado, sendo esta reunião urgente pelo motivo de briga entre famílias e que
poderia a vir causar até morte, sendo também com o grupo de lideranças do Rio
Urucaua, da mesma etnia.
As reuniões nas comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre
ocorrem nos finais de semana para que não possam interromper seus afazeres.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu como previsto a reunião ocorreu e o
caso solucionado.
II - Proc. 08771000.002/2006
Servidora: ESTELA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
1) Memo 001/GAB/SEAD/AERO/06, de 05.01.06
Ordem de Serviço n° 002/AERO/2006
Período viagem: 07 a 09.01.2006
Destino: PIN Palikur/Aldeia Kumene.
Objetivo da viagem: Participar de reunião com todas as aldeias jurisdicionadas
ao referido PIN, para esclarecimentos às comunidades sobre o recurso recebido
de uma emenda parlamentar por esta AER, bem como os programas e
trabalhos sobre a BR 156.
Valor Pago OB 900017/900251: 2,5 = 250,85
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 205
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana devido às reuniões nas
comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre ocorrem nos finais de
semana para que não possam interromper seus afazeres.
Resultado da operação: a reunião ocorreu como previsto e foi esclarecido sobre
o recurso onde as comunidades queriam a construção de um alojamento para o
Povo Indígena Palikur, o balanceamento da rede elétrica das aldeias Kumene,
Kamwywa e Kwuikwuit e a rede lógica dos computadores da comunidade
palikur.
2) Memo n° 010/SEAD/AERO/2006 de 01.03.06
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
Período viagem: 11 a 17.03.2006
Destino: Brasília – DF.
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Banca de Deputados
do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de mitigação e
compensação às comunidades indígenas da região pela passagem e
asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra Indígena
Uacá.
Valor Pago OB 900047: 6,5 = 873,43
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no domingo,
tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no sábado para
termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é de difícil
acesso.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapa
com relação a saúde indígena no Amapa numa situação precária no
atendimento.
3) Memo n° 035/SEAD/AERO/2006 de 26.05.06
Ordem de Serviço n° 040/AERO/2006
Período viagem: 27 a 29.05.2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 206
Destino: PIN Kumarumã/aldeia Kumarumã.
Objetivo da viagem: averiguar junto à comunidade a veracidade de que
possíveis casos de vandalismo estariam ocorrendo atitudes essas não comuns
nas comunidades indígenas da região.
Valor Pago OB900143: 2,5 = 165,75.
Justificativa: a viagem ocorreu no sábado porque a comunidade já havia
marcado a reunião para o domingo e como é de costume as reuniões ocorrem
nos finais de semanas para que não possam interromper seus afazeres e sendo
a melhor maneira da AERO, acompanhar os problemas nas comunidades, visto
que temos um quadro de pessoal bastante reduzido para o acompanhamento
de todas as demandas.
Resultado da operação: foi constatado que um grupo de jovens encapuzados
praticou alguns delitos não comuns às comunidades como: andavam na aldeia à
noite batendo nas janelas das casas, depredaram o prédio da igreja e AGM,
assaltavam e outros pequenos delitos relatório encaminhado para BSB.
4) Memo n° 061/SEAD/AERO/2006 de 03.08.06
Ordem de Serviço n° 054/AERO/2006
Período viagem: 04 a 06.08.2006
Destino: PIN Kumarumã/aldeia Kumarumã e PIN Palikur.
Objetivo da viagem: acompanhar a equipe da FUNDECAP, aos referidos PINs,
com objetivo de encomendar artefatos indígenas para o Museu dos Povos
Indígenas do Oiapoque com inauguração prevista para os dias 16 e 17 de
setembro.
Valor Pago: não foi pago
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana visto que a equipe da
FUNDECAP, chegou no Oiapoque e a reunião na aldeia Kumarumã já havia sido
marcada para o final de semana, como de habito nas comunidades as reuniões
ocorrerem nos finais de semana para que um numero maior de pessoas possam
participar e seus afazeres não sejam interrompidos.
Resultado da operação: as peças foram encomendadas, junto aos artesões
locais.
5) Memo n° 070/SEAD/AERO/2006 de 17.08.06
Ordem de Serviço n° 056/AERO/2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 207
Período viagem: 20 a 22.08.2006
Destino: cidade de Macapá - AP.
Objetivo da viagem: participar de reunião junto com a Comissão de
Representantes dos Povos Indígenas do Oiapoque, Lideranças Indígenas na
Secretaria de Transporte do Amapa – SETRAP, marcada para o dia 21 do mês
de agosto do corrente ano, onde serão discutidos o Programa de Compensação
Sócio Ambiental Econômico e Cultural de Apoio aos Povos Indígenas do
Oiapoque – Processo n° 2535/2002.
Valor pago OB 900216: 2,5 = 279,95
Justificativa: a viagem ocorreu no domingo devido a reunião esta marcada para
a segunda feira, sendo que, o Município de Oiapoque fica a 600 km de distancia
da cidade de Macapá.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto, mas as
negociações estão muito lentas, visto que discutimos os acordos cumpridos e os
não cumpridos os trabalhos de mudança das duas primeiras aldeias já irá iniciar,
os trabalhos de recuperação do ramal da aldeia Manga e limpeza dos igarapés
também.
6) Memo n° 189/GAB/AERO/2006 de 07.12.06
Ordem de Serviço n° 146/AERO/2006
Período viagem: 09 a 24.12.2006
Destino: Cidade de Macapá/Brasília.
Objetivo da viagem: participar da Primeira Reunião de Administradores
Executivos Regionais Indígenas e Chefes de Núcleos Indígenas da FUNAI,
conforme Memorando – Circular n° 330/PRES/FUNAI/200 6 e Instrução Técnica
Executiva n° 693/PRES período de 10/12 a 16/12/2006 e da II Oficina da
Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário no período de 18.12 a
23.12.06.
Valor pago OB 900311: 3,5 = 533,58
Justificativa: A viagem iniciou no sábado visto que o vôo para Brasília estava
marcado para domingo e a cidade de Oiapoque distante a 600 Km de Macapá e
os vôos da única empresa aérea haviam sido canceladas por um período de 90
dias e a única maneira de sair da cidade de Oiapoque era via terrestre.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 208
Resultado da operação: o encontro de Administradores ocorreu como previsto e
a II Oficina da Coordenação Geral de Desenvolvimento Comunitário ficou para
outra data.
III- Proc. 08771000.003/2006
Servidor: DOMINGOS SANTA ROSA
1) Memo. 001/SAD/AERO/2006 de 05.01.2006
Ordem de Serviço n° 002/AERO/2006
Período viagem: 07 a 09.01.2006
Destino: PIN Palikur/Aldeia Kumene.
Objetivo da viagem: Participar de uma reunião com todas as aldeias
jurisdicionadas ao referido PIN, para esclarecimentos às comunidades sobre o
recurso recebido de uma emenda parlamentar por esta AER, bem como os
programas e trabalhos sobre a BR 156.
Valor Pago: OB 900015: 2,5 = 200,12
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana devido às reuniões nas
comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre ocorrem nos finais de
semana para que não possam interromper seus afazeres e um numero maior de
pessoas possam participar.
Resultado da operação: a reunião ocorreu como previsto e foi esclarecido sobre
o recurso onde as comunidades queriam a construção de um alojamento para o
Povo Indígena Palikur, o balanceamento da rede elétrica das aldeias Kumene,
Kamwywa e Kwuikwuit e a rede lógica dos computadores da comunidade
palikur.
2) Memo. 006/SAS/AERO/2006 de 03.02.2006
Ordem de Serviço n° 007/AERO/2006
Período viagem: 04 a 05.02.2006
Destino: PIN Kumarumã/Aldeia Kumarumã.
Objetivo da viagem: vistoriar a reforma da embarcação de 25 toneladas, bem
como participar da reunião na comunidade.
Valor Pago: OB 900067: 1,5 = 123,70
Justificativa: As reuniões nas comunidades sempre ocorrem nos finais de
semana, para que suas atividades não sejam interrompidas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 209
Resultado da Operação: Viagem ocorrida conforme previsto a reforma da
embarcação em andamento e participação na reunião para diversos
esclarecimentos.
3) Memo. 011/SAD/AERO/2006 de 01.03.2006
Ordem de Serviço n° 012/AERO/2006
Período viagem: 05 a 07.03.2006
Destino: Macapá (Capital)
Objetivo da viagem: participar da reunião na Coordenação Regional do
Amapa/FUNASA, que terá como objetivo a pactuação de despesas a serem
executadas pela nova conveniada.
Valor Pago: OB 900055: 2,5 = 338,40
Justificativa: a capital do Estado fica a 600km do município de Oiapoque, sendo
este período de muita chuva e a estrada de difícil acesso e a reunião marcada
para segunda feira.
Resultado da Operação: Viagem ocorrida conforme previsto, houve a reunião no
auditório da FUNASA, onde foram definidos critérios para as organizações que
vierem a assumir o novo convenio.
4) Memo.010/SAD/AERO/2006 de 01.03.2006
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
Período viagem: 11 a 17.03.2006
Destino: Brasília - DF
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Banca de Deputados
do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de mitigação e
compensação às comunidades indígenas da região pela passagem e
asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra Indígena
Uacá.
Valor Pago OB 900046 6,5 = 1.043,21
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
em Brasília havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no
domingo, tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 210
sábado para termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é
de difícil acesso.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapá
com relação a saúde indígena no Amapá numa situação precária no
atendimento.
5) Memo.017/SAS/AERO/2006 de 26.04.2006
Ordem de Serviço n° 033/AERO/2006
Período viagem: 29 a 30.04.2006
Destino: Pins Kumenê e Kumarumã
Objetivo da viagem: acompanhar um técnico para instalação micros
computadores dos referidos Postos indígenas, adquiridos pela Programação
Funcionamento de Postos Indígenas 2005, fazer visita as aldeias e participar da
reunião da comunidade.
Valor Pago OB 900112 1,5 = 123,70
Justificativa: As reuniões nas comunidades sempre ocorrem nos finais de
semana, para que suas atividades não sejam interrompidas e um numero maior
de pessoas posam participar e tendo também esta Administração um quadro de
pessoal bastante reduzido, para acompanhar todas as demandas nas
comunidades.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu como previsto, foram entregue os
computadores nas aldeias instalados e em pleno funcionamento.
6) Memo n° 035/SEAD/AERO/2006 de 26.05.06
Ordem de Serviço n° 040/AERO/2006
Período viagem: 27 a 29.05.2006
Destino: PIN Kumarumã/aldeia Kumarumã.
Objetivo da viagem: averiguar junto à comunidade a veracidade de que
possíveis casos de vandalismo estariam ocorrendo na aldeia, atitudes essas
não comuns nas comunidades indígenas da região.
Valor Pago OB900139: 2,5 = 200,10.
Justificativa: a viagem ocorreu no sábado porque a comunidade já havia
marcado a reunião para o domingo e como é de costume as reuniões ocorrem
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 211
nos finais de semanas para que não possam interromper seus afazeres e sendo
a melhor maneira da AERO, acompanhar os problemas nas comunidades, visto
que temos um quadro de pessoal bastante reduzido para o acompanhamento
de todas as demandas.
Resultado da operação: constatado que um grupo de jovens encapuzados
praticava vandalismo, andavam na aldeia a noite batendo nas janelas das casas,
depredaram o prédio da igreja e AGM, relatório encaminhado para BSB.
7) Memo n° 070/SEAD/AERO/2006 de 17.08.06
Ordem de Serviço n° 056/AERO/2006
Período viagem: 20 a 22.08.2006
Destino: cidade de Macapá - AP.
Objetivo da viagem: participar de reunião junto com a Comissão de
Representantes dos Povos Indígenas do Oiapoque, Lideranças Indígenas na
Secretaria de Transporte do Amapa – SETRAP, marcada para o dia 21 do mês
de agosto do corrente ano, onde serão discutidos o Programa de Compensação
Sócio Ambiental Econômico e Cultural de Apoio aos Povos Indígenas do
Oiapoque – Processo n° 2535/2002.
Valor pago OB 900215: 2,5 = 338,40
Justificativa: a viagem ocorreu no domingo devido a reunião esta marcada para
a segunda feira, sendo que, o Município de Oiapoque fica a 600 km de distância
da cidade de Macapá.
Resultado da operação: a viagem ocorreu como previsto, mas as negociações
estão muito lentas, visto que discutimos os acordos cumpridos e os não
cumpridos os trabalhos de mudança das duas primeiras aldeias já irão iniciar,
trabalhos de recuperação do ramal da aldeia Manga e limpeza dos igarapés
também.
8) Memo n° 039/SAS/GAB/AERO/2006 de 20.09.06
Ordem de Serviço n° 063/AERO/2006
Período viagem: 23 a 24.09.2006
Destino: Pin Palikur/Aldeia Kumenê.
Objetivo da viagem: participar da VII Assembléia Geral dos Povos Indígenas de
Oiapoque.
Valor pago OB : 1,5 = 185,56
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 212
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana devido às reuniões nas
comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre ocorrem nos finais de
semana para que não possam interromper seus afazeres.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto, onde tiveram
presente lideranças indígenas da Reunião, e foram discutidos temas como
Educação, atual situação da saúde indígena no estado, empreendimentos na
terra indígena Uacá, houve também a posse da nova Administradora Regional e
outras demandas.
IV- Proc. 08771000.004/2006
Servidor: AMANCIO DOS SANTOS
1) Memo 001/GAB/SEAD/AERO/06, de 05.01.06
Ordem de Serviço n° 002/AERO/2006
Período viagem: 07 a 09.01.2006
Destino: PIN Palikur/Aldeia Kumene.
Objetivo da viagem: Conduzir o Administrador regional e a Chefe do SEAD, ate a
aldeia Kumene/PIN Palikur, fim Participantes de uma reunião com todas as
aldeias jurisdicionadas ao referido PIN, para esclarecimentos às comunidades
sobre o recurso recebido de uma emenda parlamentar por esta AER, bem como
os programas e trabalhos sobre a BR 156.
Valor Pago OB 900018: 2,5 = 137,15
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana devido às reuniões nas
comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre ocorrem nos finais de
semana para que não possam interromper seus afazeres.
Resultado da operação: a reunião ocorreu como previsto e foi esclarecido sobre
o recurso onde as comunidades queriam a construção de um alojamento para o
Povo Indígena Palikur, o balanceamento da rede elétrica das aldeias Kumene,
Kamwywa e Kwuikwuit e a rede lógica dos computadores da comunidade
palikur.
V - Proc. 08771000.005/2006
Servidor: COARACI MACIAL GABRIEL
1) Memo 009/SAS/GAB/AERO/06, de 10.02.06
Ordem de Serviço n° 008/AERO/2006
Período viagem: 10 a 19.02.2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 213
Destino: PIN Encruzo.
Objetivo da viagem: dar apoio e fiscalizar embarcações em transito por este PIN,
tendo em vista o chefe do PIN encontrar-se em tratamento de saúde.
Valor pago OB900066: 9,5 = 507,86
Justificativa: sendo este um ponto estratégico, não podendo ficar sem uma
fiscalização permanente, visto que as embarcações que adentrarem na área
indígena tem que passar por este posto, sendo também um posto de fiscalização
de embarcações pesqueiras que entram para tirar peixe na área indígena.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto, com visita a aldeia
de jurisdição, fiscalização ate a boca do rio Uacá e limite do Parque Cabo
Orange, Boca do Rio Urucaua.
VI - Proc. 08771000.006/2006
Servidor: FABIANO MACIAL DA SILVA
1) Memo 0019/PIN PALIKUR/06, de 22.03.06
Ordem de Serviço n° 021/AERO/2006
Período viagem: 19 a 23.03.2006
Destino: Cidade de Oiapoque.
Objetivo da viagem: trazer, acompanhar e agilizar documentações de oito
indígenas com viajarem marcada para o município do Amapa, para requerem
aposentadorias por idade visto que não temos esses serviços na cidade do
Oiapoque.
Valor pago OB900074: 4,5 = 285,04
Justificativa: a viagem teve inicio no final de semana para que na segunda feira
os indígenas já pudessem estar em Oiapoque para viajarem na terça feira para
Amapa.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto e os indígenas
atendidos.
2) Memo n° 039/PIN PALKUR/2006
Ordem de Serviço n° 048/AERO/2006
Período viagem: 19 a 24.06.2006
Destino: Cidade de Oiapoque.
Objetivo da viagem: trazer documentação de 81 indígenas, para retirar registro
civil, tirar xérox, identidade rural e outros.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 214
Valor pago OB900164: 5,5 = 348,04
Justificativa: a viagem de retorno foi no final de semana para que pudesse
atender todas as demandas ate sexta feira.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto e dado entrada nas
documentações.
VII - Proc. 08771000.009/2006
Servidora: LUCILIA EMILIANA LOD
1) Memo. 001/SAS/SE/GAB/AERO/2006 de 23.02.2006
Ordem de Serviço n° 011/AERO/2006
Período viagem: 26.02 a 03.03.2006
Destino: Macapá (Capital)
Objetivo da viagem: Participar das reuniões: do Grupo de Trabalho Acesso
Superior Indígena – GT para tratar do Curso de Licenciatura Intercultural e outra
para tratar assuntos referentes ao Censo Escolar 2006 e Implantação do
Sistema Modular de Ensino, junto a Secretaria de Educação.
Valor Pago: OB 900051: 5,5 = 511,39
Justificativa: viajem feita no final de semana haja visto a reunião esta marcada
para segunda feira não se atentou para o feriado de carnaval, pois não foi
avisada do cancelamento da reunião do GT e como havia outra reunião para o
dia 02, fiquei e aguardei, como mostra no ofício nº 002/NEI/SEED, data do dia
22 de fevereiro de 2006, se retornasse não haveria tempo hábil para participar
da segunda reunião, visto que a estrada é cheia de atoleiros e os ônibus sempre
chegam com atraso ou ficam em pane no meio da estrada..
Resultado da operação: a reunião do GT, foi cancelada e a reunião do Censo
Escolar ocorreu como previsto.
2) Memo. 002/SAS/SE/GAB/AERO/2006 de 09.03.2006
Ordem de Serviço n° 016/AERO/2006
Período viagem: 11 a 21.03.2006
Destino: Aldeias Indígenas Manga, Santa Izabel, Espírito Santo, Açaizal,
Paxiubal, Japiim, Encruzo, Kumenê, Tawary, Flecha, Yanawá, Amomi, Galiby,
Ariramba, Kunanã, Uahá, Piquiá, Kuripi, Kariá, Ahumã, Samaúma, Yawauká e
Tukay.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 215
Objetivo da viagem: Acompanhar a equipe da SEED, que irá realizar diagnóstico
da situação das Escolas Indígenas Estaduais no Município de Oiapoque para
implantação do Ensino regular e criação de uma escola de Ensino médio em
uma das aldeias.
Valor Pago: OB 900071: 10,5 = 559,09
Justificativa: a viagem ocorreu no sábado, visto que já havia sido programada
para essa data, para acompanhar a equipe da SEED (Secretaria Educação do
Estado) que já estava com itinerário programado.
Resultado da operação: a reunião ocorreu como previsto em todas as aldeias.
3) Memo. 003/SAS/SE/GAB/AERO/2006 de 28.03.2006
Ordem de Serviço n° 024/AERO/2006
Período viagem: 29.03 a 02.04.2006
Destino: Aldeias Indígenas Manga, Santa Izabel, Espírito Santo, Açaizal,
Paxiubal, Japiim, Encruzo, Kumenê, Tawary, Flecha, Yanawá, Amomi, Galiby,
Ariramba, Kunanã, Uahá, Piquiá, Kuripi, Kariá, Ahumã, Samaúma, Yawauká e
Tukay.
Objetivo da viagem: Acompanhar os técnicos da SEED, que irão proceder á
distribuição dos kits escolares aos alunos do Ensino Fundamental de 1º á 4º
série das escolas indígenas estaduais.
Valor Pago: OB 900092: 4,5 = 239,61
Justificativa: retorno no domingo se fez necessário devido às atividades ter
encerrado no sábado e o retorno aconteceu no domingo.
Resultado da operação: a reunião ocorreu como previsto.
4) Memo. 076/SEAD/GAB/AERO/2006 de 13.09.2006
Ordem de Serviço n° 059/AERO/2006
Período viagem: 15 a 25.09.2006
Destino: Manaus - AM
Objetivo da viagem: Participar do curso de Capacitação para os servidores da
Fundação Nacional do Índio – FUNAI.
Valor Pago: OB 900230: 10,5 = 544,13
Justificativa: participar do curso de capacitação na cidade de Manaus, conforme
Memo Circular n° 183/DAD/2006.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 216
Resultado da operação: a viagem teve inicio na sexta feira visto que os vôos da
companhia aérea que faz linha para Macapá so ocorrerem nas
segundas/quartas e sextas feiras, sendo ainda que o início do curso previsto
para segunda feira.
5) Memo.024/SAS/SE/GAB/AERO/2006 de 16 de outubro de 2006
Ordem de Serviço n° 069/AERO/2006
Período viagem: 22 a 26.10.2006
Destino: Macapá (capital)
Objetivo da viagem: Elaborar a programação de Educação para 2007,
juntamente com FUNAI/Macapá e NEI.
Valor Pago: OB 900284: 4,5 = 468,99
Justificativa: a viagem transcorreu no domingo devido a reunião esta marcada
para a segunda feira, sendo que, o Município de Oiapoque fica a 600 km de
distancia da cidade de Macapá.
Resultado da operação: a viagem ocorreu como previsto.
6) Memo. 027/SAS/SE/GAB/AERO/2006 de 07.12.2006
Ordem de Serviço n° 114/AERO/2006
Período viagem: 10 a 16.12.2006
Destino: Macapá (capital)
Objetivo da viagem: participar do Curso para Gestores das Escolas Indígenas
promovido pela Divisão de Recursos Humanos para o Magistério DRH/SEED,
Núcleo de Educação Indígena – NEI/SEED.
Valor Pago: OB 900310: 6,5 = 657,70
Justificativa: a viagem transcorreu no domingo devido o curso esta marcada para
a segunda feira, sendo que, o Município de Oiapoque fica a 600 km de distancia
da cidade de Macapá, e retorno no sábado se fez necessário devido às
atividades ter encerrado no sábado.
Resultado da operação: a viagem ocorreu como previsto.
VIII - Proc. 08771000.0010/2006
Servidor: MARIA NAZARE SILVA SFAIR
1) Memo. 010/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 18.04.2006
Ordem de Serviço n° 031/AERO/2006
Período viagem: 23.04 a 03.05.2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 217
Destino: Cidade de Macapá -AP.
Objetivo da viagem: levar documentação e acompanhar indígenas para requerer
aposentadoria por idade, auxílio doença, amparo ao deficiente, salário
maternidade, reativar benefícios suspensos por mais de seis meses e agendar
perícia medica junto ao INSS/AP.
Valor pago OB900091: 10,5 = 980,14
Justificativa: a viagem teve inicio no final de semana para que na segunda feira
os indígenas já estivessem em Macapá para serem atendidos visto que alguns
atendimentos já haviam sido agendados.
As viagens ocorrem para Calçoene,Amapa ou Macapá, visto que a cidade de
Oiapoque não dispõem de Posto do INSS para atendimento ao público e essas
são as cidades mais próximas.
Resultado da operação: viagem ocorreu como previsto os indígenas atendidos.
2) Memo. 020/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 19.06.2006
Ordem de Serviço n° 044/AERO/2006
Período viagem: 20 a 25.06.2006
Destino: Cidade de Macapá -AP.
Objetivo da viagem: acompanhar indígenas para desbloqueio de pagamento por
mais de seis meses e levar documentos para dar entrada em pensão por morte
e também levar documentações pendentes conforme Carta Exigência do INSS.
Valor recebido OB900133: 5,5 = 511,39
Justificativa: a viagem de retorno teve inicio no sábado com chegada no
domingo, visto que a empresa de ônibus so tem saída de Macapá as 19:00
horas de cada dia com chegada em Oiapoque as 12:00 horas do dia 25.06.06.
Resultado da operação: desbloqueio de pagamento de indígenas, solicitado
pensão por morte para dependentes de servidor e foram adquiridas
aposentadorias por idade.
3) Memo. 037/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 13.10.2006
Ordem de Serviço n° 067/AERO/2006
Período viagem: 17 a 29.10.2006
Destino: Cidade de Macapá -AP.
Objetivo da viagem: levar documentação de indígenas pendentes e requerer
pensões por morte e aposentadoria junto ao INSS em Macapá e em seguida
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 218
acompanhar a indígena Valeria ate a cidade de Belém para regularizar
pagamentos pendentes de sua pensão junto ao Ministério da Agricultura.
Valor recebido OB 900255: 12,5 = 1.318,52
Justificativa:
Resultado da operação:
4) Memo. 042/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 24.11.2006
Ordem de Serviço n° 087/AERO/2006
Período viagem: 26.11 a 17.12.2006
Destino: Município de Amapa -AP.
Objetivo da viagem: levar documentação de indígenas para requerer
aposentadoria por idade, salário maternidade, pensão por morte e requerer
desbloqueio de pagamentos suspensos junto ao INSS.
Valor recebido OB 900362: 21,5 = VERIFICAR VALOR
Justificativa:
Resultado da operação:
IX - Proc. 08771000.011/2006
Servidor: LUIZ WALLAC OLIVEIRA DOS SANTOS
1) Memo. 011/SAS/GAB/AERO/2006 de 07.03.2006
Ordem de Serviço n° 015/AERO/2006
Período viagem: 09 a 12.03.2006
Destino: Pracuuba - AP
Objetivo da viagem: participar do evento de Soltura de Filhotes Quelônios da
Espécie prodocnemis unifilis, visto que a FUNAI Oiapoque vem participando e
acompanhando juntamente com indígenas da região de vários eventos desde
2005.
Valor Pago: OB 900060: 3,5 = 396,77
Justificativa: retorno no domingo se fez necessário devido às atividades ter
encerrado no sábado e o retorno aconteceu no domingo.
Resultado da operação: participaram da solenidade de soltura dos filhotes de
quelônios no rio Pracuúba, com a participação de autoridades e da comunidade
local.
2) Memo n° 006/SAS/AERO/2006 de 03.02.06
Ordem de Serviço n° 007/AERO/2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 219
Período da viagem: 04 a 05.02.06
Destino: PIN Kumarumã, aldeia Kumarumã
Objetivo da viagem: vistoriar a reforma da embarcação de 25 toneladas, bem
como participar da reunião na comunidade.
Valor pago OB 90070: 1,5 = 103,08
Justificativa: As reuniões nas comunidades sempre ocorrem nos finais de
semana, para que suas atividades não sejam interrompidas.
Resultado da Operação: Viagem ocorrida conforme previsto.
3) Memo.017/SAS/AERO/2006 de 26.04.2006
Ordem de Serviço n° 033/AERO/2006
Período viagem: 29 a 30.04.2006
Destino: Pins Kumenê e Kumarumã
Objetivo da viagem: acompanhar um técnico para instalação dos micros
computadores dos referidos Postos indígenas, adquiridos pela Programação
Funcionamento de Postos Indígenas 2005, fazer visita as aldeias e participar da
reunião na comunidade.
Valor Pago OB 900116 1,5 = 103,08
Justificativa: As reuniões nas comunidades sempre ocorrem nos finais de
semana, para que suas atividades não sejam interrompidas.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu como previsto os computadores
foram entregues nas aldeias instalados e em pleno funcionamento.
4) Memo.024/SAS/AERO/2006 de 09.06.2006
Ordem de Serviço n° 042/AERO/2006
Período viagem: 12 a 15.06.2006
Destino: Macapá (Capital)
Objetivo da viagem: receber junto aos fornecedores materiais de incentivo a
agricultura pintos caipirão, ração e sementes, adquiridos por esta Administração.
Valor Pago OB 900116 3,5 = 384,67
Justificativa: retorno no feriado de (corpus Christi) se fez necessário devido às
atividades terem encerrada na quinta-feira dia 15.
Resultado da Operação: Embarque dos pintos caipirão, sementes e ração.
5) Memo n° 039/SAS/GAB/AERO/2006 de 20.09.06
Ordem de Serviço n° 063/AERO/2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 220
Período viagem: 21 a 25.09.2006
Destino: Pin Palikur/Aldeia Kumenê.
Objetivo da viagem: participar da VII Assembléia Geral dos Povos Indígenas de
Oiapoque.
Valor pago OB : não paga
Justificativa: a viagem ocorreu no final de semana devido às reuniões nas
comunidades indígenas da região de Oiapoque sempre ocorrerem nos finais de
semana para que não possam interromper seus afazeres.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto.
6) Memo n° 041/SAS/GAB/AERO/2006 de 04.10.06
Ordem de Serviço n° 065/AERO/2006
Período viagem: 10 a 14.10.2006
Destino: KM 64 ao KM 102 da 156 Terra Indígena Uaçá.
Objetivo da viagem: acompanhar os trabalhos de limpeza e fiscalização dos
indígenas palikur (70 indígenas)
Valor pago OB900248 : 4,5 = 445,71
Justificativa: retorno no sábado se fez necessário devido os trabalhos de
fiscalização terem encerrado no sábado.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto.
X - Proc. 08771000.014/2006
Servidor: GILBERTA ANGELA LOD
1) Memo. 076/SEAD/GAB/AERO/2006 de 13.09.2006
Ordem de Serviço n° 059/AERO/2006
Período viagem: 15.09 a 25.09.2006
Destino: Macapá/Manaus/Manaus:Macapá:Oiapoque -AP.
Objetivo da viagem: participar do curso de capacitação na cidade de Manaus,
conforme Memo Circular n° 183/DAD/2006.
Valor recebido OB 900231: 10,5 = 599,13
Justificativa: a viagem teve inicio na sexta feira visto que os vôos da companhia
aérea que faz linha para Macapá só ocorrerem nas segundas/quartas e sextas
feiras, sendo ainda que o início do curso estava previsto para a segunda feira.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto.
XI - Proc. 08771000.0016/2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 221
Servidor: MARIA JOSE DE ALMEIDA PEREIRA
1) Memo. 076/SEAD/GAB/AERO/2006 de 13.09.2006
Ordem de Serviço n° 059/AERO/2006
Período viagem: 15.09 a 25.09.2006
Destino: Macapá/Manaus/Manaus:Macapá:Oiapoque -AP.
Objetivo da viagem: participar do curso de capacitação na cidade de Manaus,
conforme Memo Circular n° 183/DAD/2006.
Valor recebido OB 900229: 10,5 = 599,13
Justificativa: a viagem teve inicio na sexta feira visto que os vôos da companhia
aérea que faz linha para Macapá só ocorrerem nas segundas/quartas e sextas
feiras, sendo ainda que o início do curso estava previsto para a segunda feira.
Resultado da operação: a viagem transcorreu como previsto.
XII - Proc. 08771000.0017/2006
Colaborador eventual: FREDERICO DE MIRANDA OLIVEIRA
1) Memo. 010/SEAD/GAB/AERO/2006 de 01.03.2006
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
Período viagem: 11.03 a 17.03.2006
Destino: Brasília - DF
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Banca de Deputados
do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de mitigação e
compensação às comunidades indígenas da região pela passagem e
asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra Indígena
Uacá.
Valor recebido OB900045: 6,5 = 903,68
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no domingo,
tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no sábado para
termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é de difícil
acesso.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 222
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapa
com relação a saúde indígena no Amapa numa situação precária no
atendimento.
2)Memo. 072/SAS/GAB/AERO/2006 de 29.11.2006
Ordem de Serviço n° 084/AERO/2006
Período viagem: 01 a 22.12.2006
Destino: Aldeia Tukai/PIN TUKAI, Manga/Uacá, Kumarumã/PIN Kumarumã e
Kumene/PIN Palikur.
Justificativa: no período de 01 a 05.12.06, Ministrar a I Oficina de Educação
Socioambiental e Recuperação de Áreas Degradadas dos Povos Indígenas do
Oiapoque. Período de 06 a 22.12.06, prestando assessoria em ações de
educação Socioambiental e de recuperação de áreas degradadas e problemas
por impactação por lixo doméstico às aldeias Kumarumã, Kumene e Manga.
XIII - Proc. 08771000.031/2006
Liderança:KLEBER LUIS SANTOS DOS SANTOS
1) Memo. 010/SEAD/GAB/AERO/2006 de 01.03.2006
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
Período viagem: 11.03 a 17.03.2006
Destino: Brasília - DF
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Bancada de
Deputados do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de
mitigação e compensação às comunidades indígenas da região pela passagem
e asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra
Indígena Uacá.
Valor recebido OB900050: 6,5 = 762,39
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no domingo,
tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no sábado para
termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é de difícil
acesso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 223
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapa
com relação a saúde indígena no Amapa numa situação precária no
atendimento.
XIV - Proc. 08771000.032/2006
Liderança e membro da Comissão: SERGIO DOS SANTOS
1) Memo. 010/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 18.04.2006
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
Período viagem: 11.03 a 17.03.2006
Destino: Brasília - DF
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Bancada de
Deputados do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de
mitigação e compensação às comunidades indígenas da região pela passagem
e asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra
Indígena Uacá.
Valor recebido OB900049: 6,5 = 762,39
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no domingo,
tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no sábado para
termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é de difícil
acesso.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapa
com relação a saúde indígena no Amapa numa situação precária no
atendimento.
XV - Proc. 08771000.033/2006
Liderança e Membro da Comissão: RAMOS DOS SANTOS
1) Memo. 010/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 18.04.2006
Ordem de Serviço n° 013/AERO/2006
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 224
Período viagem: 11.03 a 17.03.2006
Destino: Brasília - DF
Objetivo da viagem: participar de reunião juntamente com a comissão de
lideranças indígenas do município de Oiapoque na FUNAI/CGPIMA, Ministério
Publico Federal 6ª Câmara, IBAMA, DENIT, Eletronorte e Bancada de
Deputados do Estado do Amapa onde serão discutidos os programas de
mitigação e compensação às comunidades indígenas da região pela passagem
e asfaltamento BR 156 e a Linha da Transmissão da Eletronorte na Terra
Indígena Uacá.
Valor recebido OB900045: 6,5 = 762,39
Justificativa: A viagem ocorreu no final de semana visto que a primeira reunião
havia sido agendada para segunda feira e a viagem para Brasília no domingo,
tivemos que sair da cidade de Oiapoque a 600 km da capital no sábado para
termos tempo hábil para apanharmos o vôo, visto que a estrada é de difícil
acesso.
Resultado da Operação: a viagem ocorreu com reuniões em todos os órgãos
como previsto e ainda foi agendada uma reunião na FUNASA/DESAI, com o
Diretor do Departamento de Saúde Indígena, Coordenador Regional do Amapa
com relação a saúde indígena no Amapa numa situação precária no
atendimento.
XVI - Proc. 08771000.081/2006
Colaborador: FABRICIO NARCISO DOS SANTOS
1) Memo. 030/SP/SAS/GAB/AERO/2006 de 15.09.2006
Ordem de Serviço n° 061/AERO/2006
Período viagem: 15.09 a 24.09.2006
Destino: PIN Palikur
Objetivo da viagem: dar apoio ao chefe do PIN nos preenchimentos e
organização de formulários e expedição de declaração de exercício rural e
residência para os indígenas requererem salário maternidade, aposentadoria por
idade e auxilio doença.
Valor recebido OB900237: 9,5 = 544,16
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 225
Justificativa: a viagem teve inicio no final de semana para aproveitarmos a
viagem da comunidade bem como os trabalhos serão feitos também no final de
semana.
Resultado da operação: os formulários foram implantados nos postos para
serem feitos e já trazer prontos para a AER.
XVII - Proc. 08771000.098/2006
Colaborador Eventual: JOSE AZEVEDO ROSARIO
1) Memo. 073/SAS/AERO/2006 de 29.11.2006
Ordem de Serviço n° 085/AERO/2006
Período viagem: 01 a 08.12.2006
Destino: PIN Tukai
Objetivo da viagem: dar apoio a I Oficina de Educação Sócioambiental e
Recuperação de Áreas Degradadas dos Povos Indígenas do Oiapoque, bem
como na manutenção da rede elétrica, e gerador da referida aldeia.
Valor recebido OB 900314: 7,5 = 644,40
Justificativa: a viagem teve inicio na sexta feira, para que no final de semana
fosse mobilizado a maioria da comunidade bem como instalação dos
participantes e equipamentos e o evento não foi interrompido.
Resultado da operação: o curso foi um sucesso elogiado pelas lideranças e
participantes.
PARINTINS/AM
Não informou
PASSO FUNDO/RS
SERVIDOR BENEFICIÁRIO PERÍODO LOCAL DE
DESTINO VALORES OBJETIVO DA VIAGEM JUSTIFICATIVA RESULTADO
DA VIAGEM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 226
Francisco Aureliano Dorneles Witt
17.02 a 22.02
Pin B.do Ouro/RS S.M.da Missões/RS Passo Fundo/RS Camaquã/RS Pin B.do Ouro/RS
R$ 544,02
Conduzir e acompanhar servidor do, CGART/FUNAI - Brasília Sandovar dos Santos Amparo, em viagem de vIsita técnica as aldeias onde estão sendo construídas casas de cultura.
O deslocamento deu-se em final de semana, atendendo solicitação do Sr. Sandoval dos Santos Amparo da CGART/Brasilia
Contatos prévios com a construtora e índios, em S.Miguel foi mantido contato com o construtor Sr.Peri Portela, visita a Aldeia e reunião com o cacique Floriano Romeu e outros visita a construtora Edel e o Engº Sr. Décio Longarai e a aldeia de camaquã e reunião com o cacique Francisco Caceres
Joacir Bragante de Oliveira
18.03 a 23.03
Passo Fundo/RS Foz do Iguaçu/PR Passo Fundo/RS
R$ 592,83
Participar do 1º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a ser realizado de 19 a 22.03.06,na cidade de F. do Iguaçú/PR. O incício do deslocamento se dará dia 18.03.06, em virtude da inexistência de conexões de voô para chegada em tempo hábil, pelo mesmo motivo em 23.03.06.
O inicio do desloc. Deu-se em 16.03, em razão da inexistência de conexões de vôo para chegada em tempo hábil no local do evento, bem como, pelo memo motivo retorno a Sede se dará dia 23.03.2006
Credenciamento dos participantes do 1º congresso Brasileiro de pregoeiros. Inicio do congresso com quatro palestras diárias, sendo duas pela manhã e duas pela tarde, até 22.03.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 227
Neri Kami Si Ribeiro
31.03 a 01.04
Passo Fundo/RS Pin Guarita/RS Passo Fundo/RS
R$ 177,40
Com a finalidade de participar de reunião sobre a decisão da colheita de lavouras naquela Terra Indígena.
O término do deslocamento aconteceu no sábado, tendo em vista que no dia anterior 31.03.06, foi iniciada a colheita da soja plantada na T.I Guarita pela Policia Federal, fruto de possíveis arrendamentos. E a volta aconteceu no sábado, pois este servidor ficou tratando, com chefe PIN e PF, os detalhes da seguência da colheita.
Acompanhar junto com a Polícia Federal e o MPF de Santa Rosa, iniciou a colheita de soja no Pin Guarita, como os índios bloquearam a rodovia RS 330, foi preciso negociar o desbloqueio e também encaminhar a continuar por mais 30 ou 40 dias.
Paulo Augusto Ramos Sendeski
18.03 a 18.03
Passo Fundo/RS Tapejara/RS Passo Fundo/RS
R$ 51,54
Conforme autorização do Sr. Administrador, me desloquei até Tapejara/RS, com a finalidade de providenciar alimentos aos indígenas dessidentes da T.I Ligeiro/RS
Deslocamento com autorização do Sr. Administrador, tento em vista o conflito na Terra Indígena Ligeiro.
Providenciado a aquisição de alimentos para os índios dissidentes da T.I Ligeiro.
João Alberto Ferrareze
08.04 a 08.04
Passo Fundo/RS Porto Alegre/RS Passo Fundo/RS
R$ 61,85
Levar a servidora Eliane de Jesus Araújo da Silva presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, em reunião convocada pelo CEPI e Procuradora da República.
Reunião Institucional referente a arrendamento em Terras Indígenas agendada para o dia 08.04.06.
Conduzir a servidora Eliane, presidente da comissão de imquérito disciplinar, instalado nesta AER para participar de reunião NA Sede do CEPI, com participação da procuradoria da República de S.Rosa, coodenadora do CEPI e repres.do RS Rural.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 228
João Alberto Ferrareze
28.04 a 30.04
Passo Fundo/RS Pin Guarita/RS T.I.M. Caseros/RS Porto Alegre/RS Passo Fundo/RS
R$ 282,90
Acompanhar uma equipe de jornalista, fotógrafo e servidor, da FUNAI de BSB,João Gilberto Nogueira,para reportagem sobre o programa de Construção de casas na TI Guarita em Monte Caseros.
Viagem realizada no final de semana visto a urgência da reportagem para a revista.
No Pin Guarita e na TI Monte Caseros, acompanhamos uma equipe de jornalistas e fotógrafos da FUNAI, para fazer reportagem sobre a construção de casas na Aldeia Guarani e Kaingang, para a revista da FUNAI. Viagem para Porto Alegre para conduzir a equipe para viagem aérea em retorno para Brasilia.
Maria Inês de Freitas
12.05 a 16.05
Passo Fundo/RS Celso Ramos/SC Florianópolis/SC Passo Fundo/RS
R$ 434,33
Acompanhar a V etapa do Curso Formação de professores Indígenas Guarani da Região Sul, Sudeste e Espírito Santo.
O período de viagem deu-se no final de semana devido a etapa do curso ser de 03 a 25.05.06 sem interrupção.
Participação de discussões da disciplina de geografia, realização de avaliação do aproveitamento dos alunos e planejamento tempo comunidade.
Maria Inês de Freitas
30.06 a 02.07
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 206,64
Acompanhar o GT instituido para diagnosticar a situação do conflito da T.I. Ligeiro.
O deslocamento foi realizado no final de semana porque é necessário a permanência, sem interrupção do GT para evitar problemas que agrave a situação de conflito.
No Pin Ligeiro distribuição de cestas básicas para as famílias, juntamente com os BOE. Discussão sobre o problema de moradia das famílias. Pois não há casas para todos e precisa ser acomodado mais de uma família em algumas casas. Para resolver este problema foi agilizado o projeto de construção de mais de 30 casas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 229
Helio Adão Kasikoski
05.08 a 05.08
Pin C. Doble/RS Pin Ligeiro/RS Pin C. Doble/RS
R$ 51,54
Dar apoio aos trabalhos de interveção administrativa da FUNAI na referida TI.
Apoio na intervenção Administrativa do Pin Ligeiro
Dar apoio e auxiliar nos trabalhos de intervenção administrativa da FUNAI e Brigada Militar da T.I Ligeiro Municipio de Charrua/RS
Maria Inês de Freitas
11.08 a 12.08
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 120,72
Participar de reunião do GT de intervenção, com a Comunidade daquela Terra Indígena, para discutir e definir estratégias conjunta, sobre gestão territorial.
participar de reunião
foi discutido sobre estratégias organizativa de gestão territorial e foi definido que será organizado em grupos por grandes famílias
Maria Ines de Freitas
19.08 a 20.08
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 128,88
Acompanhar os trabalhos do efetivo BOE, instalado na TI Ligeiro para garantira segurança a população e desempenho do trabalho do GT de intervenção
O deslocamento foi realizado no final de semana porque não tem chefe de posto para assumir as atividades de forma contínua.
Acompanhamento do trabalho dos BOE no controle de uso de bebida de álcool e outros desentendimentos entre integrantes da comunidade.
Mauro Luiz Wagner
19.08 a 19.08
T.I.Ventarra/RS Pin Ligeiro/RS T.I.Ventarra/RS
R$ 42,96
Auxiliar o trabalho que esta sendo desenvolvido no PIN Ligeiro/RS.
Auxiliar o trabalho que esta sendo desenvolvido no PIN Ligeiro/RS.
Auxiliar no trabalho que esta sendo desenvolvido na T.I. Ligeiro/RS.
Neri Kame Si Ribeiro
04.08 a 05.08
Passo Fundo/RS Porto Alegre/RS Passo Fundo/RS
R$ 146,49
Levar Engenheiro Civil da FUNAI Juraci Coelho que irá se deslocar via aérea de Porto Alegre/RS para Goiânia/GO.
O engenheiro Juraci, servidor desta Fundação tomou o avião de retorno a Goiânia/GO, no sábado de manhã dia 05.08.06. Por isso o deslovamento no final do dia 04.08.06, após término de seus compromissos na AER-PF/RS e como o deslocamento foi no final do dia, o retorno deste servidor aconteceu somente no sábado, devido a distância Porto Alegre x Passo
Deslocamento da cidade de Passo Fundo/RS até Porto Alegre/RS.Após deixar o servidor da FUNAI Juraci, no hotel Lancaster, me desloquei até o Hotel Erechim pernoitei.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 230
Fundo/RS.
Paulo Augusto Ramos Sendeski
25.08 a 26.08
Passo Fundo/RS Pin Guarita/RS Passo Fundo/RS
R$ 148,89
Representar o Administrador no encerramento do campeonato Indígena que será realizado no dia 26.08.06, as 09:00, o deslocamento no dia de sabado (26) está autorizado pelo Administrador.
O encerramento dos jogos deu-se sábado (26.08.06) Autorizado pelo Adm. Reg.
Participei do encerramento dos jogos indígenas que estavam ocorrendo no Pin Guarita, representando o Administrador Regional.
Derli Terezinha Berlezi Obs: Dia 20.09 - Feriado Estadual
20.09 a 21.09
Pin Inhacorá/RS Santo Angelo/RS Pin Inhacorá/RS
R$ 143,16
Conduzir o Cacique Valmir Cipriano e participar de reunião sobre o ensino superior para indígenas, junto a URI de Stº Angelo
Conduzir o Cacique Valmir Cipriano e participar de reunião sobre ensino supeior para indígenas junto a URI de Santo Angelo/RS.
Conduzir o Cacique Valmir Cipriano e participar de reunião sobre ensino supeior para indígenas junto a URI de Santo Angelo/RS.
Francisco Aureliano Dornelles Witt
08.09 a 10.09
Pin B. do Ouro/RS Porto Alegre/RS e Florianópolis/SC Pin B. do Ouro/RS
R$ 403,16
Acompanhar alunos indígenas para participarem da VI Etapa do Programa de Formação para Educação Escolar Guarani
Deslocamento no sabado e domingo tendo em vista a disponibilidade de passagens e a data do ínicio data do ínicio do curso, segunda – feira 08:00 horas da manhã.
Providenciar passagens, reunir em Porto Alegre/RS os indígenas Geronimo Morinico Franco, Eduardo Costa e outros para paticiparem da VI estapa do Curso de formação para a educação escolar Guarani e no domingo participação de palestra do professor Bortolomeu Meliá no curso de capacitação dos Adminis. e docentes do curso.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 231
Maria Inês de Freitas
02.09 a 04.09
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 206,64
Participar da discussão sobre o Projeto Político Pedagógico da escola indígena Ligeiro, juntamente com a coordenadora do GT Juracilda Veiga, professores da URI de Santo Angelo, 15º coordenadoria e professores da escola.
Participar de reunião para discussão do Projeto Pedagógico da Escola Indígena Fág Mág, da T.I Ligeiro, juntamente com a coordenadora do GT Juracilda Veiga, professora da URI, 15ª Coordenadoria e professores da escola.
Reunião da equipe de professores da escola, GT. URI e Coordenadoria para levantamento dianóstico da realidade e suas principais dificuldades, depois foi apresentado textos teóricos do Paulo Freire para leitura e estudo, foi reralizado estudos dos fundamentos teóricos e sobre tópicos dos projetos políticos pedagogicos para escola
Maria Inês de Freitas
16.09 a 19.09
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 284,40
Acompanhar o trabalho do BOE, considerando que os conflitos no final de semana, além de encaminhar documantações solicitadas pelos interessados
Acompanhar o trabalho do Boe, conside-rando que os conflitos ocorrem no final de semana
Acompanhamento do trabalho BOE no final de semana, além de encaminhar documentação solicitada pelos interessados
Maria Inês de Freitas
23.09 a 24.09
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 128,88
Acompanhar o trabalho do BOE junto a comunidade, considerando que as ocorrências se intensificam nos finais de semana devido ao uso abusivo de bebidas alcóolicas pelos intregrantes da comunidade.
Acompanhar o trabalho do BOE, junto a comunidade, considertando que as ocorrências se intensificam nos finais de semana, devido o uso abusivo de bebida pelos integrantes da comunidade
Acompanhamento no trabalho das ocorrências atendidas pelo BOE e encaminhamentos para o Hospital de Tapejara
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 232
Francisco Aureliano Dornelles Witt
20.10 a 21.10
Pin B.do Ouro/RS Santa Rosa do Sul/SC Pin B.do Ouro/RS
R$ 148,89
Conduzir e acompanhar Engenheiro Agrimensor da FUNAI, Sergio Campos a Fazenda Barro Preto, para realizar levantamento topográfico, tendo em vista avaliação pelo INCRA, para concluir proposta de compra pelo convenio DENIT/FUNAI.
Deslocamento no sabado, dia 21.10.06, devido a urgencia da realização do trabalho e pela disponibilidade do engenheiro.
Santa Rosado Sul/SC, conduzimos e acompanhamos o engenheiro da FUNAI, Sergio de Campos, em vistoria a Fazenda Barro Branco, na propriedade do Sr. Roberto B. Hofmamn. No primeiro dia foi realizado vistoria com o GPs da área de campo. No dia seguinte vistoriamos área de mata, divisas e conferencia de coordenadas.
Maria Inês de Freitas
13.10 a 14.10
Passo Fundo/RS Pin Ligeiro/RS Passo Fundo/RS
R$ 120,72
Entregar material e colaborar na decoração do salão e demais preparativos para recepcionar os convidados participantes da Oficina de Jovens e Adolescentes Indígenas.
Entregar material e colaborar na limpeza e decoração do salão e demais preparativos para recepcionar os convidados e participantes da Oficina de Jovens e Adolescentes Indígenas
Reunião para elaboração da programação do encontro e distribuição das tarefas das diferentes atividades. Limpeza e decoração do salão, local se realizará as atividades do encontro.
Paulo Augusto Ramos Sendeski
06.10 a 07.10
Passo Fundo/RS Chapecó/SC, Tenente Portela/RS, Vi- cente Dutra/RS Passo Fundo/RS
R$ 148,89
Conduzir o Procurador Federal, Derli Cardozo Fiuza para pegar o avião no aeroporto de Chapecó/SC; em Tenente Portela/RS, participar de reunião com famílias Indígenas da TI Guarita e gerente do Banco do Brasil, sobre liberação de PRONAF e em Vicente Dutra, participar de reunião com a comunidade.
reunião em Vicente Dutra
Chapecó/SCConduzi o servidor Derli CardosoFiuza para pegar o avião com destinoa Curitiba e Tenente Portela participar de reunião com familias e gerencia do B.B. sobrea liberação de PRONAF para algumas familias inígenas
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 233
Paulo Augusto Ramos Sendeski
27.10 a 28.10
Passo Fundo/RS Porto Alegre/RS Viamão/RS Passo Fundo/RS
R$ 169,51
Participar de reunião com o grupo de Caciques Guarani na aldeia da Estiva em Viamão e participar de reunião na EMATER da Lomba do Pinheiro.
reunião
participei de reunião na Emater da Lomba do Pinheiro sobre as comunidades Guarani e Kaingang e na aldeia Guarani da Estiva com todos os Caciques guarani, Procuradoria da Republica, CEPI, Governo do Estado, sobre a indentificação preliminar das T.Guarani
Francisco Aureliano Dornelles Witt
15.11 a 17.11
Pin B.do Ouro/RS Porto Alegre/RS Pin B.do Ouro/RS
R$ 292,06
Participar de reunião com antrpóloga da GT Guarani, chefiado pela Dra. Blanca G. Rojas/FUNAI-BSB, sendo consultado sobre a realidade das Aldeias Guarani do Passo Grande, Aguas Brancas, Itapuã, T.I. Capivari conduzir a equipe em visita CEPI daquela cidade.
deslocamento para Porto Alegre/RS para participar de reunião com o GT Guarani/RS
reunião com GT Guarani/RS e antropólogas da AER de CWB do CGID/BSB, Museu do Índio Funai/RS , consultado sobre a realidade das aldeias guarani e outras, auxilio no deslocamento da equipe em visita ao CEPI e conduzir o pessoal do GT ao Aeroporto.
Maryjara Adriane Dale tese M. Dazzi
15.11 a 15.11
Pin Irai/RS Passo Fundo/RS Pin IraI/RS
R$ 45,81
Conduzir o servidor da FUNAI/BSB Almir Von Held ,até aquela cidade.
Data do embarque de retorno do Sr.Almir Von Held para BSB
Conduzir o Técnico da Funai/BSB AlmirVon Held para embarque de retorno para BSB na data marcada.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 234
Neri Kame Si Ribeiro
02.11 a 03.11
Passo Fundo/RS Porto Alegre/RS Passo Fundo/RS
R$ 224,21
Reunião agendada pelos participantes da reunião do Ministério Público Federal e será realizada na Sede do Conselho Estadual dos Povos Indígenas
Tendo em vista que a reunião estava marcada para as 9,00 horas do dia 3.11 e o deslocamento foi realizado de onibus e não seria possível chegar em tempo da reunião.
a reunião foi realizada na sede do CEPI, onde participaram, além da FUNAI/FUNASA/CEPI COMIM e CONAB, para tratar sobre a nova reprogramação, entrega de cestas básicas de alimentos para os indios do estado do RS. O novo cadastramento das familias ficou assim combinado: A FUNASA ficou encarregada de realizar o referido cadastro nas familias do PIN e T.I. enquanto a FUNAI ficou encarregada de fazer o novo cadastro nos acampamentos.
Joacir Bragante de Oliveira
01.12 a 03.12
Passo Fundo/RS T.I. Ventarra/RS Passo Fundo/RS
R$ 206,64
Conduzir o servidor Sergio de campos para realizar levantamento dos pontos geodésicos da área Guarani da TI Indígena Ventarra.
A viagem realizou-se em final de semana devido a disponibilidade de tempo do servidor Sergio de Campos,atendendo determinação da DAF/FUNAI/BSB.
Conduzir o servidor Sérgio de Campos para realização do levantamento de pontos geodésicos da área guarani
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 235
Maria Inês de Freitas
22.12 a 23.12
Passo Fundo/RS Bento Gonçalves/RS Passo Fundo/RS
R$ 120,72
Atender a solicitação da Procuradoria e Conselho Tutelar de B.Gonçalves, sobre indíg. acampados p/vender artesanato e verificar a situação de risco das crianças que acompanham seus pais.
Atender solicitação da Procuradoria e Conselho Tutelar de Bento Gonçalves sobre indígenas acampados para vender artesanato e verificar a situação de risco na rodovia, das crianças que acompanham seus pais
verificação da situação das condições do acampamento, que apresenta condições precárias de moradia, sem água nem privada no local. O acampamento está localizado próximo a rodovia, embaixo de um viaduto, na entrada da cidade de B.Gonçalves. Apresenta risco de acidentete para crianças e adultos, comsiderando a reunião em P.Fundo com duas representantes do conselho tutelar foi discutido sobre os cuidados necessários coma as crianças para andar desacompanhadas dos pais e não pedir esmolas, devido ao risco de atropelamento, foi acertado o retorno das famílias onde a prefeitura disponibilizará passagens e caminhão no transporte dos pertences de todos.
Neri Kame Si Ribeiro
22.12 a 23.12
Passo Fundo/RS Foz do Iguaçú/PR Passo Fundo/RS
R$ 146,46
Transportar mudança do índio Luiz C. Sales Ribeiro, desde a cidade de Foz do Iguaçu/PR para Passo Fundo e posteriormente para uma T.I.
deslocamento a Foz do Iguaçu/PR
deslocamento de P.Fundo/RS, até Foz do Iguaçu/PR, carregamento da mudança do índio Luiz Carlos Sales Ribeiro
COLAB. EVENTUAL PERÍODO LOCAL
DEDESTINO VALORES OBJETIVO DA VIAGEM JUSTIFICATIVA RESULTADO
DA VIAGEM
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 236
BENEFICIÁRIO
Darcy Sbardelotto
01 12 a 31.12
Charrua/RS Pin Ligeiro/RS Charrua/RS
R$ 2.620,56
Prestar serviços de assessoria técnica na parte agrícola, na coordenação da utilização dos tratores e implementos, na coordenação dos trabalhos de preparo de solo, plantio, uso de defensivos químicos e outros ligados as atividades agricolas
Devido ao tempo de plantio destas culturas estar se esgotando, pela quantidade de hectares a plantar e pouca disponibilidade de maquinário os trabalhos se estenderam por dias corridos, inclusiva em finais de semana.
Após realizada a vistoria nos tratores e implementos agrícolas foi dado o início do plantio de 400 há de milho e 50 há de feijão, com dessecação da mesma área, regulagem das plantadeiras e pulverizadores, troca de discos e manutenção diárias, levando ate a oficina quando necessário, reforma no carroção, coleta de mudas de batata doce e distribuidas juntamente com ramas de mandioca para as famílias indígenas plantarem, vistoria em lavouras de milho e feijão para detectar possiveis pragas e invasores, aplicação de herbicidas e inseticidas e ureia, em 22 há de milho e 7ha de feijão na lavoura comunitária.
PAULO AFONSO/BA
Não informou
PORTO VELHO/RO
Não informou
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 237
PRIMAVERA DO LESTE/MT
Não informou
RECIFE/PE
Não informou
REDENÇÃO/PA
Não informou
RIO BRANCO/AC
1. Sebastião Batista de Figueiredo, processo nº. 08779.000.005/2006,
viagem realizada no dia 06.01.06 a 07.01.06 (sexta e sábado) ao município de
Sena Madureira-AC, valor pago 106,34 referente a uma e meia diárias. Objetivo:
transportar materiais destinados à comunidade indígena Kaiapuká, conforme
consta na Ordem de Serviço nº. 01 AER RBR de 06.01.06.
Pasta nº. 04, viagem realizada ao município Extrema - RO, de 13.01.06 a
15.01.06, (sexta, sábado e domingo), valor pago de R$ 203,53 referente a duas
e meia diária. Com a finalidade de transportar gêneros alimentícios para Ter. ind.
Kaxarari, como consta na Ordem de Serviço nº. 04/06 AER RBR de 12.01.06.
Pasta nº. 11, viaje realizado ao município de Boca do Acre-AM de 22.12.06 á
25.12.06 (sexta, sábado, domingo e segunda feriado de nata) valor pago R$
288,48 referente a três e meia diárias. Objetivo conduzir o veiculo para levar o
Administrador desta AER, para uma reunião a terra Indígena Camicuâ ,
conforme Ordem de Serviço nº. 105/ AER 21.12.06.Totais de diárias pagas
referentes a viajem durante os finais de semana ao servidor Sebastião B.
Figueiredo é de R$ 598,35 (Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Trinta e Cinco
Centavos).
2. Fernando Rosa da Silva processo nº. 08779.000.016/2006,
Pasta nº. 03:, viagem realizada ao município de Cruzeiro do Sul a Tarauacá-AC
de 07.10.06 a 13.10.06 (iniciado sábado), valor pago R$ 645, 82 referente a seis
diárias e meia 6,5.Com a finalidade de participar da oficina de capacitação em
legislação promovida pelo PPTAL, conforme consta na Ordem de Serviço nº.
081/AER RBR/06, de 06.10.06.Totais de diárias pagas ao servidor: Fernando
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 238
Rosa da Silva é de R$ 645,82 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e
Dois Centavos).
3. José Áureo do Carmo Castro, processo nº. 08779.000.018/2006,
Pasta nº. 02: viagem realizada ao município de Rio Branco a Tarauacá de
17.06.06 a 22.06.06 (sábado, domingo, segunda, terça e quarta), valor pago R$
427,48, referente a cinco e meia diárias.Com a finalidade de acompanhar o
técnico do PPTAL, Henrique Santos a sede da organização dos povos indígenas
do rio Envira - OPIRE e Organização dos Povos Indígenas do rio Tarauacá -
OPITAR, com objetivo de assessorar as organizações no tocante as atividades
de fiscalização e vigilância das terras indígenas abrangidas pelo projeto
desenvolvido nas suas respectivas regiões, conforme consta na Ordem de
Serviço nº. 045 AER RBR/06 de 14.06.2006.
Pasta nº. 04, viagem realizada ao município de Feijó-AC de 09.12. a
15.12.2006(sábado, domingo, segunda, terça, quarta e quinta), valor pago R$
502,13 referente a seis e meia diárias Com a finalidade de acompanhar os
trabalhos da oficina de capacitação e legislação em ambiental e Indigenista
promovida pelo PPTAL, conforme consta na Ordem de Serviço nº. 099 ERA
RBR/06 de 05.12.06.Valor total pago de diárias para o servidor Jose Áureo do
Carmo Castro é de R$ 929,61 (Novecentos e Vinte Nove Reais e Sessenta e Um
Centavos).
4. Arquinilson de Souza Camelo, processo nº. 08779.000.019/2006,
Pasta nº. 01: viagem realizada ao município de Rio Branco a Assis Brasil-AC no
dia 03.03. a 04.03.06 (Sexta e Sábado), valor pago R$ 106,34 referente a uma e
meia diária. Com a finalidade de transportar os bens do chefe do PIN de Rio
Branco para o município de Assis Brasil e trazer de volta o servidor Artur
Figueiredo Meireles que se encontrava naquele posto indígena, conforme consta
na Ordem de Serviço nº. 023 AER RBR/06 de 03.03.06. Valor total paga de
diárias para o servidor Arquinilson de Souza Camelo é R$ 106,34 (Cento e Três
Reais e Trinta e Quatro Centavos).
5. Júlio Barbosa, processo 08779.000.024/2006,
Pasta nº. 00: viagem realizada ao município de Rio Branco a Feijó-AC no dia
24.02.06 a 08.03.2006 (viagem iniciada dia 24.02 sábado com retorno dia
08.03.2006 na quarta-feira), valor pago R$ 1.209,61 referente a doze e meia
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 239
diárias. Com finalidade de participar de Oficina de Educação Escolar Indígena,
conforme consta na Ordem de Serviço nº. 022 AER RBR/06 de 23.02.2006.
Valor total pago de diárias para o servidor Júlio Barbosa é R$ 1.209,61 (Hum Mil
Duzentos e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos).
6. Francisco Lopes dos Santos, processo nº. 08779.000.035/2006,
Pasta nº. 02: viagem realizada de Rio Branco/Boca do Acre-Am terra indígena
km 45 no dia 18.08.06 a 18.08.06 (sexta-feira), valor pago R$ 31,69 referente a
meia diária. Com a finalidade de transportar o Administrador desta AER a terra
indígena km 45 da BR 317 no município de Boca do Acre-AM, conforme consta
na Ordem de Serviço nº. 068 AER RBR/06 de 17.08.2006. Valor total pago de
diária para o servidor Francisco L. dos Santos é de R$ 31,69 (Trinta e Um Reais
e Sessenta e Nove Centavos).
7. Levi Alves de Souza, processo nº. 08779.000.052/2006,
Pasta nº. 01: viagem realizada de Rio Branco/Feijó-AC no dia 07.04.06 a
08.04.06 (sexta e sábado), valor pago R$ 148,57 referente a uma e meio diária.
Com a finalidade de assistir juridicamente ao indígena Francisco Assis Brandão
e Carlos Francisco Brandão, com audiência marcada para o dia 07.04.2006,
conforme consta na Ordem de Serviço nº. 035/06 AER RBR. de 06.04.2006.
Pasta nº. 07, viagem realizada ao município de Rio Branco/Cruzeiro do Sul - AC
no dia 20.10. a 21.10.2006 (sexta e sábado), valor pago R$ 203,55 referente a
uma e meio diária . Com a finalidade de comparecer a audiência marcada para o
dia 20.10.2006 na 1ª Vara de Justiça Federal do Acre na Comarca de Cruzeiro
do Sul, CONFORME CONSTA na Ordem de Serviço nº. 086/ AER RBR/06 de
18.10.2006. Valor total pago de diárias para o servidor Levi Alves de Souza é
352,12 (Trezentos e Cinqüenta e Dois reais e Doze Centavos).
8. Antônio Ferreira da Silva, processo nº. 08779.000.053/2006,
Pasta nº. 15: viagem realizada de Rio Branco/Boca do Acre-AM no dia 22.12 a
25.12.2006 (sexta, sábado, domingo e segunda feriado de natal), valor pago R$
420,71 referente a três e meia - diária. Com a finalidade de participar de reunião
com lideranças indígenas na terra indígena Camicuâ. Conforme consta na
Ordem de Serviço nº. 105/06 AER RBR de 21.12.2006.
Pasta nº. 09, viagem realizada ao município de Rio Branco/Boca do Acre BR 317
- KM. 45 no dia 18.08. a 18.08.2006 (sexta), valor pago R$ 50,58 referente a
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 240
meia diária. Com a finalidade de participar de reunião com lideranças indígenas
da terra indígena Boca do Acre Km. 45, conforme Ordem de Serviço nº. 068/06
ERA RBR/06 de 17.08.2006. Valor total pago de diárias para o servidor Antônio
Ferreira da Silva é de R$ 471,29 (Quatrocentos e Setenta e Um Reais e Vinte
Nove Centavos).
9. Lacy Ferreira Lessa, processo nº. 08779.000.060/2006,
Pasta nº. 00: viagem realizada ao município de Rio Branco/Sena Madureira-AC
no dia 07.04 a 07.04.06 (sexta), valor pago R$ 31,69 referente à meia - diária.
Com a finalidade de transportar indígena que se encontra em. Rio Branco - AC
para sua aldeia de Origem, conforme consta na Ordem de Serviço nº. 034/06
AER RBRB/06 de 06.04.2006. Valor total pago de diárias ao servidor Lacy
Ferreira Lessa é de R$ 31,69 (Trinta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos).
10. Armando Soares Filho, processo nº. 08779.000.120/2006,
Pasta nº. 00: viagem realizada ao município de Brasília/Rio Branco/Brasília no
dia 04.08 á 23.08.2006 (Viagem iniciada dia 04.08, valor pago R$ 1.795,91
referente á dezenove e meia - diária. Com a finalidade de desempenhar
atividades relativas a preparação de um encontro de conhecimentos tradicionais
dos povos indígenas desta AER, conforme consta na Ordem de Serviço nº.
062/06 AER RBR de 07.08.2006. Valor total pago de diárias ao servidor
Armando Soares Filho é de R$ 1.795,91 (Hum Setecentos e Noventa e Cinco
Reais e Noventa e Um Centavos).
11. Celino Avelino Batista Apurinâ, processo nº. 08779.000.133/2006,
Pasta nº. 00: Celino viagem realizada ao município de Pauini - Rio Branco no dia
05.08. a 12.08.2006 (viagem iniciada dia 05.08, sábado), valor pago R$ 845,90
referente a sete e meia - diária. Com finalidade receber materiais desta AER
para levar ao PIN-AM, conforme consta na Ordem de Serviço nº. 062/AER RBR
de 08.08.2006/A.
Pasta nº. 01, viagem realizada ao município de Pauini - AM/Tarauacá - AC no
dia 07.10. a 13.10.06 (viagem iniciada de 07 sábado), valor pago R$ 645,82
referente a seis e meia diária . Com finalidade de participar de oficina de
capacitação em legislação, promovida pelo PPTAL, conforme consta Ordem de
Serviço nº. 081/06 ERA RBR de 06.10.2006. Valor total pago de diária para o
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 241
servidor Celino Avelino B. Apurinã é de R$ 1.491,72 (Hum Mil e Quatrocentos e
Noventa e Um Reais e Setenta e Dois Centavos).
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
NOME: JOVINO WELLIMAR CAVALCANTE VELOSO
PROCESSO Nº 00002/06
DATA: Inicio 10/02/06
VALOR: R$ 309,25
LOCAL DE DESTINO: MANAUS/AM E FORTALEZA/CE
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do curso PLANEJAMENTO PÚBLICA,
realizada pela CONSULTRE, em Fortaleza/CE.
JUSTIFICATIVA: A saída do avião TRIP Linhas Aéreas de São Gabriel é sempre
na sexta-feira.
RESULTADO: Foi realizado o curso de Planejamento Público, com
aproveitamento.
NOME: MARCOS ANDRÉ FERNANDES BARROS
PROCESSO Nº 00003/06
DATA: Inicio 17/02/06
VALOR: R$ 254,27
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM e Foz do Iguaçu/PN
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do 1º Congresso dos Pregoeiros do Brasil,
realizado na cidade de Foz de Iaguacú/PN.
JUSTIFICATIVA: Saída de avião TRIP Linhas Aéreas para Manaus é na sexta-
feira.
RESULTADO: Participação do 1º Congresso foi concluído.
NOME: JOVINO WELLIMAR CAVALCANTE VELOSO
PROCESSO Nº 00002/06
DATA: Inicio 28/04/06
VALOR: R$ 316,12
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM
OBJETIVO DA VIAGEM: Resolver Pendências administrativas inerentes a esta
Regional, junto a AER/MAO/AM.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 242
JUSTIFICATIVA: Saída de avião TRIP Linhas Aéreas para Manaus é na sexta-
feira
RESULTADO: Foi resolvido
NOME: DÁRIO ALBERTO HENRIQUE NASCIMENTO
PROCESSO Nº 00017/06
DATA: Inicio 28/04/06
VALOR: R$ 171,84
LOCAL DE DESTINO: Às comunidades do Rio Negro.
OBJETIVO DA VIAGEM: Para a entrega dos Pintos nas comunidades do Rio
Negro.
JUSTIFICATIVA: Porque a própria lideranças indígenas do Rio Negro que
solicitaram a entrega de pintos no fim de semana, na presença de todos os
moradores das comunidades.
RESULTADO: Foi entregue conforme solicitação dos lideres.
NOME: LÚCIO ALBERTO DE OLIVEIRA VALÉRIO
PROCESSO Nº 00016/06
DATA: Inicio 19/05/06
VALOR: R$ 206,16
LOCAL DE DESTINO: Às comunidades do Rio Negro.
OBJETIVO DA VIAGEM: Para a entrega dos pintos nas comunidades do Rio
Negro
JUSTIFICATIVA: Porque a própria lideranças indígenas do Rio Negro que
solicitaram a entrega de pintos no fim de semana, na presença de todos os
moradores das comunidades.
RESULTADO: Foi concluído conforme solicitado.
NOME: MARIA APARECIDA SANTANA ALVES
PROCESSO Nº 00004/06
DATA: Inicio 19/05/06
VALOR: R$ 217.66
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM
OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do treinamento SIASG todos os módulos
reciclagem nas pendências do SEPRO, inicio do curso dia 29/05/06.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 243
JUSTIFICATIVA: Por causa da saída do Avião TRIP linhas Aéreas na sexta-feira
e o curso começa na segunda-feira e não tem transporte nos outros dias
RESULTADO: O Curso foi concluído.
NOME: HENRIQUE VELOSO VAZ
PROCESSO Nº 000012/06
DATA: Inicio 30/06/06
VALOR: R$ 247,42
LOCAL DE DESTINO: Às Comunidades Vila Nova Anamoim – Rio Xié
OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar da Reunião, junto com os indígenas das
comunidades do Rio Xié.
JUSTIFICATIVA: Porque a Reunião foi marcado para 01 e 02/07/06 – Sábado e
Domingo.
RESULTADO: Concluído.
NOME: EVALDO MÁRCIO ALENCAR DE ARAÚJO
PROCESSO Nº 00014/06
DATA: Inicio 14/07/06
VALOR: R$ 206,16
LOCAL DE DESTINO: PVF FOZ DO YÁ-MIRIM
OBJETIVO DA VIAGEM: Dar prosseguimento aos trabalhos de vigilância e
Fiscalização, visto que titular encontrava-se de férias.
JUSTIFICATIVA: Por causa da entrada das pessoas não indígena na área
indígena, no fim de semanas, levando bebidas alcoólicas para trocar com caça e
peixe.
RESULTADO: Foi concluío.
NOME: JOVINO WELLIMAR CAVALCANTE VELOSO
PROCESSO Nº 00002/06
DATA: Inicio 04/08/06
VALOR: R$ 254,27
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM e Fortaleza/CE
OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar do curso do Processo Administrativo
Disciplinar, Sindicância, Inquérito e Técnico de Entrevista.
JUSTIFICATIVA: Saída de Avião TRIP Linhas Aéreas, na sexta-feira para
Manaus, inicio do curso 07/08/06 segunda-feira em Fortaleza/CE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 244
RESULTADO: O curso foi concluído .
NOME: HENRIQUE VELOSO VAZ
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 25/08/06
VALOR: 247,42
LOCAL DE DESTINO: À comunidade do Cartucho, Médio Rio Negro II
OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar de uma reunião com as lideranças da
Terra Indígena do Rio Téa, reunião foi marcada para o dia 26/08/06.
JUSTIFICATIVA: Reunião foi realizada num sábado.
RESULTADO: A reunião foi realizada com lideranças indígenas e moradores das
comunidades vizinhas.
NOME: BENEDITO FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 06/10/06
VALOR: R$ 171,84
LOCAL DE DESTINO: Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM
OBJETIVO DA VIAGEM: Para participar da XVII Reunião Ordinária de Saúde
Indígena do DSEI Alto Rio Negro/AM.
JUSTIFICATIVA: Saída do Barco para Santa Isabel é sempre na sexta-feira,
inicio da Reunião numa segunda-feira.
RESULTADO: Foi Ótimo
NOME: HENRIQUE VELOSO VAZ
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 27/10/06
VALOR: R$ 313,38
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM e Brasília/DF
OBJETIVO DA VIAGEM: Em Manaus para Participar da Audiência de
Consolidação à ação de Execução do Processo nº 2005.32.00.002787,
Audiência marcado para dia 30/10/06, que versa sobre a Educação Indígena do
Alto Rio Negro no dia 30/10/06. .
JUSTIFICATIVA: Saída de avião TRIP Linhas Aéreas sexta-feira..
RESULTADO: Audiência foi realizada com participação do mesmo.
NOME: JONILSON ERNESTO DA SILVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 245
PROCESSO Nº 00009/06
DATA: Inicio 10/11/06
VALOR: 171,89
LOCAL DE DESTINO: Rio Xié, Terra Indígena Alto Rio Negro
OBJETIVO DA VIAGEM: Para informar os membros que irão compor a equipe
executora de serviço de Aposentadoria Rural do INSS.
JUSTIFICATIVA : Aproveitar fazer aposentadoria no fim de semana, sábado e
domingo. RESULTADO: Foi concluído com sucesso, conseguiu fazer 216
aposentadorias Rural dos indígenas daquele Rio.
NOME: BENEDITO FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 10/11/06 – Sexta-feira
VALOR: R$ 171,89
LOCAL DE DESTINO: Rio Xié , Terra Indígena do Alto Rio Negro
OBJETIVO DA VIAGEM: Para informar os membros que irão compor a equipe
executora de serviço de Aposentadoria Rural do INSS.
JUSTIFICATIVA: Aproveitar aposentadoria no fim de semana, sábado e
domingo.
RESULTADO: Foi concluído com sucesso, conseguiu fazer 216 aposentadorias
rural dos indígenas daquele rio.
NOME: EVALDO MÁRCIO ALENCAR DE ARAÚJO
PROCESSO Nº 00014/06
DATA: Inicio 24/011/06 – sexta-feira
VALOR: R$ 206,16
LOCAL DE DESTINO: PVF FOZ DO YÁ-MIRIM
OBJETIVO DA VIAGEM: Para reforçar a Vigilância e Fiscalização no referido
PVF.
JUSTIFICATIVA: Por causa dos traficantes de bebidas alcoólicas que sempre
entram no fim de semana na área Indigena, para trocar com peixes, frutas e
caça.
RESULTADO: Concluído
NOME: GUILHERME COSTA VELOSO
PROCESSO Nº 00008/06
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 246
DATA: Inicio 24/11/06
VALOR: R$ 206,16
LOCAL DE DESTINO: PVF FOZ DO WAUPÉS.
OBJETIVO DA VIAGEM: Fazer apreensão de bebidas alcoólicas que os
traficantes de bebidas alcoólicas tentam burlar a Fiscalização.
JUSTIFICATIVA: Visto que um barco estava subindo, levando bebidas alcoólicas
no fim de semana.
RESULTADO: Foi concluído com apreensão de bebidas alcoólicas dentro do
barco.
NOME: CELSO FLÁVIO FONTES FERAZ
PROCESSO Nº 00028/06
DATA: Inicio 24/11/06
VALOR: R$ 206,16
LOCAL DE DESTINO: PVF FOZ DO WAUPÉS
OBJETIVO DA VIAGEM: Para fazer apreensão de bebidas alcoólicas, que os
traficantes de bebidas alcoólicas tentam burlar a Fiscalização.
JUSTIFICATIVA: Visto que um barco estava subindo, levando bebidas alcoólicas
no fim de semana – sábado.
RESULTADO: Foi concluído com apreensão de bebidas alcoólicas dentro do
barco.
NOME: HENRIQUE VELOSO VAZ
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 08/12/06
VALOR: R$ 313,38
LOCAL DE DESTINO: Manaus/AM e Brasilia/DF
OBJETIVO DE VIAGEM: Para Participar efetivamente do 1º ENCONTRO DOS
ADMINISTRADORES INDÍGENAS, em Brasilia/DF.
JUSTIFICATIVA: Saída de Avião de São Gabriel da Cachoeira na sexta-feira.
RESULTADO: Concluído
NOME: BENEDITO FERNANDES MACHADO
PROCESSO Nº 00012/06
DATA: Inicio 15/12/06
VALOR: R$ 217,66
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 247
LOCAL DE DESTINO: À cidade de Manaus/AM.
OBJETIVO DA VIAGEM: Em virtude da necessidade de encaminhar e
acompanhar os processos de aposentadoria rural dos indígenas da Calhado Rio
Xié, junto a coordenação da Agência de Previdência Social Móvel Flutuante III.
JUSTIFICATIVA: Saída do Barco para Manaus é na sexta-feira.
RESULTADO: Foi apresentado o processo de aposentadorias no INSS.
NOME: CELESTE LANA GONÇALVES
PROCESSO Nº 00013/06
DATA: Inicio 16/012/06
VALOR: r$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: Comunidade do Balaio
OBJETIVO DA VIAGEM: Para colaborar na Construção do Centro Cultural
Tukano
JUSTIFICATIVA: Para começar o serviço segunda-feira.
RESULTADO: Foi concluída a colaboração na referida construção
NOME: JONILSON ERNESTO DA SILVA
PROCESSO Nº 00009/06
DATA: Inicio 16/012/06
VALOR: R$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: Comunidade do Balaio
OBJETIVO DA VIAGEM: Para colaborar na Construção do Centro Cultural
Tukano
JUSTIFICATIVA: Para começar o serviço segunda-feira.
RESULTADO: Foi concluída a colaboração da construção.
NOME: MARCOS ANDRÉ FERNANDES BARROS
PROCESSO Nº 00003/06
DATA: Inicio 16/012/06
VALOR: R$ 103,08
LOCAL DE DESTINO: Calha do Rio Içana
OBJETIVO DA VIAGEM: Para Realizar a entrega de implementos agrícolas para
as comunidades da Calha do Rio Içana, para as famílias que serão beneficiadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 248
JUSTIFICATIVA: Em virtude que os moradores das comunidades não ficam em
casa durante a semana, vão para trabalho de roça, mais fácil encontrar no fim de
semana, como sábado e domingo.
RESULTADO: As entrega de implementos agrícolas foi realizado com sucesso.
NOME: MARIA APARECIDA SANTANA ALVES
PROCESSO Nº 00004/06
DATA: Inicio 16/012/06
VALOR: R$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: Calha do Rio Içana
OBJETIVO DA VIAGEM: Para realizar a entrega de implementos agrícolas para
as comunidades da Calha do Rio Içana, para as famílias que serão beneficiadas
JUSTIFICATIVA: Em virtude que os moradores das comunidades não ficam em
casa durante a semana, vão para o trabalho de roça, mais fácil de encontrar no
fim de semana, como sábado e domingo.
RESULTADO: As entrega de implementos agrícolas foi realizado com sucesso.
NOME: RENÉ COIMBRA
PROCESSO Nº 00007/06
DATA: Inicio 16/012/06
VALOR: R$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: Calha do Rio Içana
OBJETIVO DA VIAGEM: Para realizar a entrega de implementos agrícolas para
as comunidades da Calha do Rio Içana.
JUSTIFICATIVA: Porque os indígenas das comunidades geralmente não ficam
mais em casa durante a semana, fim de semana é mais fácil de encontrar com
eles para conversar .
RESULTADO: A entrega de implementos agrícola foi realizado com sucesso.
NOME: MARCOS ANDRÉ FERNANDESBARROS
PROCESSO Nº 00003/06
DATA: Inicio 30/12/06
VALOR: R$ 103,08
LOCAL DE DESTINO: Às comunidades dos Rios: Tiquié e Waupés
OBJETIVO DA VIAGEM: Para dar apoio e acompanhamento para os técnicos
que realizaram a capacitação de produção nas comunidades citadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 249
JUSTIFICATIVA: Porque foi último dia útil de emissão de empenho, os técnicos
trabalham até sábado.
RESULTADO: Foi realizado com apoio e acompanhamento.
NOME: CELESTE LANA GONÇALVES
PROCESSO Nº 00013/06
DATA: Inicio 30/12/06
VALOR: R$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: As comunidade dos Rios: Tiquié e Waupés
OBJETIVO DA VIAGEM: Para dar apoio e acompanhamento para os técnicos de
agr;icola, que realizaram a capacitação na área de produção nas comunidades
citadas.
JUSTIFICATIVA: Porque foi último dia de emissão de empenho, os técnicos
trabalham até sábado.
RESULTADO: Foi realizado com apoio e acompanhamento.
NOME: RENÉ COIMBRA
PROCESSO Nº 00007/06
DATA: Inicio 30/12/06
VALOR: R$ 85.92
LOCAL DE DESTINO: Às comunidades dos Rios: Tiquié e Waupés
OBJETIVO DA VIAGEM: para dar apoio e acompanhamento para os técnicos de
agrícola, que realizaram capacitação na área de produção nas comunidades
citadas.
JUSTIFICATIVA: Porque foi último dia de emissão de empenho, os técnicos
trabalham até sábado.
RESULTADO: Foi realizado com apoio e acompanhamento.
SÃO LUÍS/MA
01- Período da Viagem: 17.03.06 a 23.03.06
* SDP nº. 0045/40/1100/06 – valor R$ 516,33
Servidora: Wilna da Silva Linhares
* SDP nº. 0062/40/1100/06 – valor R$ 516,33
Servidor: Dario de Carvalho
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 250
Objetivo: o referido deslocamento deu-se em função da necessidade de
acompanhar o Servidor CARLOS ALBERTO DIAS/FUNAI/BSB que se
encontrava nesta cidade com o objetivo de fazer levantamento patrimonial dos
bens adquiridos com recursos do patrimônio Indígena e com data prevista para
retornar a Brasília.
02 – Período da viagem: 10.03.06 a 14.03.06
* SDP nº. 056/40/1100/06 – valor R$ 360,18
Servidor: Luis Carlos Rubim Santos
Objetivo: Conduzir indígenas que participaram do enterro de um índio falecido no
Pin Pindaré, bem como aproveitando para transportar materiais para os PINs do
povo Guajá.
03 – Período da viagem: 18 a 19.08.06.
* SDP n º. 0226/40/1100/06 – valor R$ 51,54
Servidor: Francisco Viana Guajajara
* SDP nº. 0227/40/1100/06 – valor 147,97
Servidor: Francisco Lima da Silva
* SDP nº. 0228/40/1100/06 – valor R$ 51,54
Servidor: João Chaves da Silva
* SDP nº. 0229/40/1100/06 – valor R$ 51,54
Servidor: Edivan Cardoso Faria Pereira
*SDP nº. 0230/40/1100/06 – valor R$ 51,54
Servidor: Hilton Aguiar Silva
*SDP nº. 0245/40/1100/06 – valor R$ 51,54
Servidor: Manoel da Silva Figueiredo
*SDP nº. 0246/40/1100/06 – valor R$ 148.89
Servidor: Patriolino Garreto Viana
*SDO nº. 0307/40/1100/06 – valor R$ 148,89
Servidor: Alvino de Magalhães Sena Costa
Objetivo: Os servidores se deslocaram a cidade de Santa Inês com o objetivo de
participarem de reunião para discussão do pontos a constarem do Termo de
Acordo assinado entre FUNAI e Companhia Vale do Rio Doce.
04 – Período da viagem: 16.06.2006 a 22.06.06
*SDP nº. 0144/40/100/06 – valor R$ 515,68
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 251
Servidor: Bernarda Soares da Costa
*SDP nº. 0147/40/1100/06 – valor 446,67
Servidor: Francisco das Chagas Carvalho
Objetivo: Deslocaram-se às cidades de Grajaú e Santa Inês, como o objetivo de
juntamente com a equipe técnica da Supervisão de Educação Indígena do
Governo do Estado do Maranhão, aplicarem provas do seletivo para professores
indígenas para o ano letivo de 2006/2007.
05 – Período da viagem: 21.07.06 a 24.07.2007.
*SDP nº. 0201/40/1100/06 – valor R$ 287,42
Servidor: Adelino Meireles da Silva
Objetivo: Acompanhou os servidores Wellington Gomes Figueiredo e Francisco
Potyguara Tomaz Filho até o PIN Juriti para avaliarem as condições estruturais
daquele PIN no intuito de receber os indígenas Guajá ainda isolados e em fase
de contato.
06 – Período da viagem: 18.08.2006 a 20.08.2006
* SDP nº. 0221/40/1100/06 – valor R$ 300,85
Servidora: Elenice Viana Barbosa
* SDP nº. 0222/40/1100/06 – valor R$ 206,37
Servidora: Wilna da Silva Linhares
* SDP nº. 0223/40/1100/06 – Antonio Martins Gonsalves – valor R$ 204,84
Servidor: Antonio Martins Gonsalves
Objetivo: Este deslocamento teve por objetivo reunir com os Chefes de Postos
da região do Pindaré com a finalidade de traçarem uma estratégia referente a
negociação com a Companhia Vale do Rio Doce, com vistas ao à renovação do
Termo de Cooperação a ser assinado entre a FUNAI e a citada Companhia.
Esta reunião ocorreu na Cidade de Santa Inês dia 19.08, face a dificuldade de
reunir durante a semana, posto que aquelas chefias encontravam-se em pleno
período de definição das roças dos indígenas, estando portanto, impossibilitados
de se ausentarem dos Postos durante os dias úteis.
07 – Período da viagem: 18.08.06 a 21.08.06
* SDP nº. 0247/40/1100/06 – valor R$ 289,26
Servidor: José Ribamar Silva Rocha
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 252
Objetivo: Conduzir indígenas para participarem de reunião sobre cooperativismo
na cidade de Santa Inês, com técnico desta cidade e FUNAI/BSB.
08 – Período da viagem: 20.10.06 a 14.11.06
*SDP nº. 0290/40/1100/06 – valor R$ 2.877,26
Servidor: Adelino Meireles da Silva
Objetivo: Deslocamento em companhia dos servidores Jackson George Marques
Mendes desta AER e Mauricio de Lima Wilke da Coordenação de Índios
Isolados/FUNAI/BSB, para a Terra Indígena Araribóia para fins de contatos com
os índios Guajás ainda isolados.
09 – Período da viagem: 24.11.06 a 26.11.2006
*SDP nº. 0341/40/1100/06 – valor R$ 209,07
Servidor: Carlos Alberto Costa dos Santos
Objetivo: Acompanhar equipe do SENAR que ministrou curso de manejo de
bovinos a indigenas do PIN Caru.
10 – Período da viagem: 24.11.06 a 26.11.06
*SDP nº. 0342/40/1100/06 – valor R$ 214,80
Colaborador eventual: Hélio Brito Silva
Objetivo: transportar sementes para os índios do PIN Caru.
11 – Período da viagem: 22.12.06 a 31.12.06
*SDP nº. 0386/40/1100/06 – valor R$ 816,24
Colaborador eventual: Silvanito Miranda Barros
Objetivo: Em face do inicio das chuvas, transportar palhas e madeiras para
residências dos indígenas do PIN Bacurizinho, visto que o motorista lotado
naquele encontrava-se em gozo de férias regulamentares.
TABATINGA/AM
Não informou
TANGARÁ DA SERRA/MT
Não informou
XINGU/DF
Não informou
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 253
19. ANEXOS Anexo I – Instalações e localidades das Unidades da FUNAI ALTAMIRA/PA
End.: Rua Cel. José Porfírio, 2533, Anexo ao Campus Universitário Federal Tel.: (93) 3515-4026 Fax: (93) 3515-1829 CEP: 68.372-040 AMAMBAI/MS End.: Rua 07 de setembro, n.º 1934, Centro - Tel.: (67) 3481-1820 Fax: (67) 3481-3424 CEP: 79.990-000 ARAGUAIA/MT
End.: Avenida Araguaia, nº 588, Centro Tel.: (66) 3522-1400 Fax: (66) 3522-1664 CEP: 78.670-000 ARAGUAÍNA/TO
End.: Rua 1º de Janeiro, nº 868, Centro Tel.: (63) 3414-1733 / 2192 / 3695 Fax: (63) 3414-1733 CEP: 77.803-140 ATALAIA DO NORTE/AM
End.: Rua Manoel Leão, nº 172, Centro Tel.: (97) 3417-1158 / 1185 / 1189 Fax: (97) 3417-1158 CEP: 69.650-000 BARRA DO GARÇAS/MT
End.: Rua Pires de Campos, n.º 681 Tel.: (66) 3401-2018 / 3401-2044 Fax: (66) 3401-2760 CEP: 78.600-000 BAURU/SP
End.: Rua Xingu 7-70 - Bairro Higienópolis Tel.: (14) 3224-2561 / 2940 / 1735 ou 3227-9055 / 8749 Fax: (14) 3224-2955 CEP: 70.013-191
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 254
BELÉM/PA
End.: Travessa Padre Eutíquio, nº 2315, Bairro Batista Campos Tel.: (91) 3212-0236, 3225-3855 ou 3765 Fax: (91) 3223-6372 CEP: 66.033-330 BOA VISTA/RR
End.: Rua Bento Brasil, 536-E, Centro (Nazaré 8111-6814) Tel.: (95) 3623-9486 / 9485 / 624-6557 / 3623-9057 Fax: (95) 3623-9486 CEP: 69.301-050 CACOAL/RO
End.: Rua Goiás nº 1887 Tel.: (69) 3441-6127 (celular 9629-3677) Fax: (69) 3441-2019 CEP: 78.976-325 CAMPINÁPOLIS/MT
End.: Rua Goiás nº 1.145 Setor José Viola Tel.: (66) 3437-1573 / 1321 Fax: (66) 3437-1321 CEP: 78.630-000 CAMPO GRANDE/MS
End.: Rua Pedro Celestino, n.º 1853, Centro Tel.: (67) Celular 9985-1448 Fax: (67) 3325-1195 CEP: 79.002-520 CHAPECÓ/SC
End.: Rua Borges de Medeiros, casa 1452 -E, Cx Postal 89 Bairro Presidente Médici Tel.: (49) 3322-0024 / 0190 Fax: (49) 3322-0024 CEP: 89.801-160 COLÍDER/MT
End.: Avenida do Colonizador, nº 192 Tel.: (66) 3541-2285 / 2011 Fax: (66) 3541-2011 CEP: 78.500-000 CUIABÁ/MT
End.: Rua 08, Quadra 15 - Centro Político Administrativo Tel.: (65) 3644-1718 (celular 9972-4795)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 255
Fax: (65) 3644-1245 CEP: 78.050-900 CURITIBA/PR
End.: Clotário Portugal, 222 Centro Tel.: (41) 3222-5338 Fax: (41) 3222-5338 CEP: 80.410-220 GOIÂNIA/GO
End.: Av. Leopoldo de Bulhões Quadra 01 lote 1 ao 5 Setor Pedro Ludovico Tel.: (62) 3545-9167/9160/9158/9162 Fax: (62) 3545-9166 CEP: 74.820-160 GOVERNADOR VALADARES/MG
End.: Avenida Brasil n.º 2560, Centro Tel.: (33) 3271-1694 Fax: (33) 3271-1847 CEP: 35.020-070 GUAJARÁ-MIRIM/RO
End.: Avenida Constituição, 542, Centro Tel.: (69) 3541-2149 / 4459 / 3011 Fax: (69) 3541-2149 CEP: 78.957-000 GUARAPUAVA/PR
End.: Rua Xavier da Silva, 734 Tel.: (42) 3623-7899 Fax: (42) 3626-3828 CEP: 85.010-220 GURUPI/TO
End.: Rua Deputado José de Assis, n.º 1638, Centro Tel.: (63) 3315-0503 / 0516 Fax: (63) 3315-0504 ou 0505 CEP: 77.405-160 ILHÉUS/BA
End: Rua Conselheiro Dantas, 24 Centro Tel: (73) 3634-0427, 0078, 0430, 0473, ou 3231-3616 Fax: (73) 3634-0078 CEP: 45.653-360
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 256
IMPERATRIZ/MA
End.: Rua Simplício Moreira, n.º 1115, Centro Tel.: (99) 3525-1762 ou 1807 Fax: (99) 3525-2809 CEP: 65.907-190 ITAITUBA/PA
End.: Estrada do DNER, s/n - Bairro Saracura Cx Postal 33 Tel.: (93) 3518-6444 Fax: (93) 3518-1403 CEP: 68.180-460 JOÃO PESSOA/PB
End.: Avenida Capitão José Pessoa, n.º 25, Jaguaribe Tel.: (83) 3241-8748 / 8749 Fax: (83) 3262-1111 CEP: 58.015-170 LONDRINA/PR
End.: Avenida Santos Dumont, 368, Bairro Novo Aeroporto Tel.: (43) 3329-3080 ou 3344-6514 Fax: (43) 3339-2588 CEP: 86.039-090 MACAPÁ/AP
Administrador: MOUZAR BORGES DOS SANTOS End.: Avenida Mendonça Furtado, n.º 333, Centro Tel.: (96) 3222-1395 / 1830 Fax: (96) 3222-2248 CEP: 68.900-350 MACEIÓ/AL
End.: Rua Libertadora Alagoana, n.º 56, Centro Tel.: (82) 3315-2181 / 2186 / 2191 Geisa3315-2180 Educação 3315-2184 Fax: (82) 315-2186 / 2181 CEP: 57.020-680 MANAUS/AM
End.: Rua Maceió, n.º 224, Adrianópolis Tel.: (92) 3633-1132 (Janice 3622-4972) (celular 9998-2038) Fax: (92) 3633- 8668 CEP: 69.057-010 MARABÁ/PA
End.: Folha 31, Quadra 01, Lote 01 e 02, Nova Marabá Tel.: (94) 3322-1799
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 257
Fax: (94) 3322-3183 CEP: 68.507-530 OIAPOQUE/AP
End.: Rua Abelardo Cardoso Chagas nº 328 Bairro Planalto Tel.: (96) 3521-2625 ou 961-0897 Fax: (96) 3521-1330 CEP: 68.980-000 PARINTINS/AM
End.: Rua Paz de Andrade nº 212 - Centro Tel.: (92) 3533-2471 / 2254 / 0949 / 0738 Fax: (92) 3533-5220 CEP: 69.151-040 PASSO FUNDO/RS
End.: R. Morom, 1060, Sobreloja, Ed. Vilage, B. Centro Tel.: (54) 3311-4233 / 4935 / 4103 Fax: (54) 3311-9373 CEP: 99.010-030 PAULO AFONSO/BA
End.: Rua Floriano Peixoto, n.º 855, Centro Tel.: (75) 3281-3782 / 3281-1961 Fax: (75) 3282-1292 CEP: 48.608-010 PORTO VELHO/RO
End.: Rua Rui Barbosa, n.º 1407, Bairro Arigolândia Tel.: (69) 3211-4600 Fax: (69) 3211-4601 CEP: 78.902-240 PRIMAVERA DO LESTE/MT
End.: Rua Juscelino Kubchek nº 1481 Bairro Castelândia Tel.: (66) 3498-1925 / 2255 / 2262 Fax: (66) 3498-2262 CEP: 78.850-000 RECIFE/PE
End.: Avenida João de Barros, 668, Boa Vista Tel.: (81) 3421-2144 / 3421-1073 Fax: (81) 3231-5871 (Jurídico 3221-5117) CEP: 50.100-020
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 258
REDENÇÃO/PA
End.: Rua Mato Grosso s/n.º, Setor Alto Paraná Tel.: (94) 3424-1357 / 1504 Fax: (94) 3424-1504 CEP: 68.552-230 RIO BRANCO/AC
End.: Estrada Dias Martins, Km 01 n.º 2111, Bairro Ipê Tel.: (68) 3226-3854 / 3858 / 3985 Gab / 2876 Fax: (68) 3226-3985 ou 4629 CEP: 69.912-470 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
End.: Avenida Dom Pedro Massa, n.º 263, Centro Tel.: (97) 3471-1187 ou 1405 Fax: (97) 3471-1729 CEP: 69.750-000 SÃO LUÍS/MA
End.: Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil Tel.: (98) 3245-1086 / 3244-4688 Fax: (98) 3244-0171 CEP: 65.602-310 TABATINGA/AM
End.: Avenida Amizade, n.º 47, Bairro Brilhante Tel.: (97) 3412-2542 / 4633 / 4634 Fax: (97) 3412-4634 CEP: 69.640-000 TANGARÁ DA SERRA/MT
End.: Avenida Tancredo Neves, n.º 771-W – Jardim Tanaka Tel.: (65) 3326-4646 / 5009 / 1342 / 6455 Fax: (65) 3326-6495 CEP: 78.300-000 XINGU/DF
End.: SRTVS 702/902, Edifício Lex, 1º Andar Tel.: (61) 3321-3166 / 3313-3596 / 3646 / 3595 / 3739 Fax: (61) 3321-3166 CEP: 70.340-904 MUSEU DO ÍNDIO/ RJ
End.: Rua das Palmeiras, n.º 55 – Botafogo Tel.: (21) 2286-2097 / 8899 Fax: (21) 2286-2097/0845
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 259
CEP: 22.270-070 CASA DO ÍNDIO DO RIO DE JANEIRO/RJ
End: Rua Pires da Mota, nº 17, Ribeira Tel: (21) 2467-8006 Fax: (21) 2467-8006 CEP: 21.930-060 - Ilha do Governador CASA DE SAÚDE INDÍGENA DE SÃO PAULO/SP
End: Rua Thomaz Carvalhal, nº 62, Paraíso Tel: (11) 3051-6700 ou 6717 Fax: (11) 3051-6700 CEP: 04.006-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE BARRA DO CORDA/MA
End.: Rua Luís Domingues, nº 198, Centro Tel.: (99) 3643-2856 / 0743 Fax: (99) 3643-1385 CEP: 65.950-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE BARCELOS/AM
End.: Rua Vereador José Basílio, n.º 8, Centro Tel.: (97) 3321-1062 Fax: (97) 3321-1062 CEP 69700-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DO CEARÁ
End: Rua Dom Manoel de Medeiros, 1931 Bairro Parquelândia Fortaleza/CE Tel: (85) 3223-5493 Fax: (85) 3223-3788 CEP: 60.455-300 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE DOURADOS/MS
End.: Rua Isidorio Pedroso nº 120 Vila Alba Tel.: (67) 3424-5236 / 9733 / 9463 / 9056 Fax: (67) 3424-6561 CEP: 79.810-050 NÚCLEO DE APOIO DE GENERAL CARNEIRO/MT
End.: Rua Rachid J. Mamed S/Nº Centro Tel.: (66) 3416-1346 Fax: (66) 3416-1342 CEP: 78.620-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE JI-PARANÁ/RO
End.: Rua Manoel Franco, esquina c/ T15, n.º1780
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 260
Tel.: (69) 3424-2498 / 5270 Fax: (69) 3424-2498 CEP: 78960-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE JUÍNA/MT
End.: R. Barra do Garças, s/n.º, Bairro Módulo 5 Caixa Postal 198 Tel.: (66) 3560-2951 ou 2119 Fax: (66) 3566-2119 CEP: 78.320-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE KANELA/MA
End.: Praça Gomes de Castro, n.º 365, Centro Tel.: (99) 3643-0492 Fax: (99) 3643-0547 CEP: 65.950-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE LÁBREA/AM
End.: Rua Luiz Falcão, n.º 3040, Barra Limpa Tel.: (97) 3331-1674 Fax: (97) 3331-1462 FUNASA CEP: 69.830-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE MARDÔNIO A. POMPEU/MA
End.: Av. Governadora Roseana Sarney, 205, B. Trizidela Tel.: (99) 3643-0200 / 0569 / 0709 Fax: (99) 3643-0200 CEP: 65.950-000 NÚCLEO DE APOIO DE MONTE PASCOAL/BA
End: J. J. Seabra nº 100 - Centro Tel: (73) 3294-2315 ou 1604 Fax: (73) 3294-1765 CEP: 45.836-000 ITAMARAJÚ/BA NÚCLEO DE APOIO DE NOROTÃ/MT
End: Rua Vereador Amélio Ribeiro S/Nº Centro CAMPINÁPOLIS/MT Tel: (66) 3437-1091 ou 1544 Fax: CEP: 78.630-000 NÚCLEO DE APOIO NOVO SÃO JOAQUIM/MT
End: Rua Pereira de Araújo nº 041CENTRO Tel: (66) 3479-1693 Fax: (66) 3479-1692 CEP: 78.625-000
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 261
NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE PALHOÇA/SC
End.: Avenida Elza Luchi, n.º 131 Tel.: (48) 3242-5670 Fax: (48) 3242-5670 CEP: 88.130-600 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE PARANAGUÁ/PR
End: Rua Fernando Simas, n.º 270, Centro Histórico Tel.: (41) 3425-2004 Fax: (41) 3425-2004 CEP: 83.203-090 NÚCLEO DE APOIO PARABUBURE/MT
End: Av. Rio Grande do Sul nº 438 Centro Nova Xavantina/MT Tel: (66) 3438-3412 / 1177 Fax: (66) 3438-2392 CEP: 78.690-000 NÚCLEO DE APOIO DE PORTO SEGURO/BA
End: Rua da Jandaia nº 40 Centro de Porto Seguro Tel: (73) 3288-5389 ou 5399 Fax: (73) 3288-5273 CEP: 45.810-000 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE RONDONÓPOLIS/MT
End.: Av. Dom Wunibaldo nº453 - Centro Tel.: (66) 3421-5603 Fax: (66) 3423-3876 ou 3421-5959 CEP: 78700-260 NÚCLEO DE APOIO LOCAL DE VILHENA/RO
End.: Rua Wilson Zonoece, n.º 461, Bairro Quinto BEC Tel.: (69) 3322-3247 / 3249 Fax: (69) 3322-3247 CEP: 78.995-000 NÚCLEO DE APOIO DE XAVANTINA/MT
End: Rua Boa Vista nº 348 Tel: (66) 3438-3114 ou 2204 Gab. 3438-3304 Fax: (66) 3438-3304 - 2204 CEP: 78.690-000 NOVA XAVANTINA/MT
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 262
Anexo II – Organograma
Ministério da JustiçaFundação Nacional do Índio - FUNAI
PRESIDÊNCIA
CONSELHO FISCAL
CONSELHO INDIGENISTA
GABINETE
COORD.- GERAL DE DEFESA DOS
DIREITOS INDÍGENAS
COORD.- GERAL DE ASSUNTOS EXTERNOS
COORD.-GERAL DE PROJETOS ESPECIAIS
COORD.- GERAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORD.-GERAL DE DOCUM. E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORD.- GERAL DE
PLANEJAMENTO
AUDITORIAINTERNA
DIRETORIA DE ASSUNTOS
FUNDIÁRIOS
COORD.-GERAL DE
ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
COORD.-GERAL DE
DEMARCAÇÃOE PROTEÇÃO
COORD.-GERAL DE
IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO
COORD.-GERAL DE ÍNDIOS ISOLADOS
COORD.-GERAL DE DESENV.
COMUNITÁRIO
COORD.-GERAL DE PATRIMÔNIO
INDÍGENA E MEIO AMBIENTE
COORD.-GERAL DE EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA
ADMINISTRAÇÕES EXECUTIVAS REGIONAIS
MUSEU DO ÍNDIO
I - ÓrgãosColegiados
II - Órgãos deAssistência
Diretae Imediata
III - ÓrgãosSeccionais
IV - ÓrgãosEspecíficosSingulares
V - Órgãos Descentralizados
VI - ÓrgãoCientífico-Cultural
COORD.- GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Organograma
Atualizado em 28/07/2006
COORD.-GERAL DE ARTESANATO
Estrutura obedecendo o Estatuto da FUNAI aprovado p elo Decreto nº 4.645, de 25 de março de 2003, combinado com o Decreto nº 5.8 33, de 6 de julho de 2006DAD/CGPLAN/CMA
PROCURADORIAJURÍDICA
COORD.-GERAL DE POVOS
INDÍG. RECÉM CONTATADOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 263
Anexo III – Detalhamento dos gastos com cartão de c rédito em 2006
Unidade Gestora FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA: R$ 13.750,00
CPF Portador Valor
070.986.344-68 EDVAL MEDEIROS Saque – 7.400,00 Fatura – 0,00
7.400,00
161.469.133-91 GILBERTO L M REBOUC Saque – 6.350,00 Fatura -
6.350,00
Portador 070.986.344-68 EDVAL MEDEIROS: R$ 7.400,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 800,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 30/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/10/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 09/10/2006 600,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/10/2006 800,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/09/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/09/2006 200,00
Portador 161.469.133-91 GILBERTO L M REBOUC: R$ 6.350,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 25/10/2006 750,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 24/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 23/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 13/10/2006 800,00
Unidade Gestora FUNAI - ADMINISTRACAO REGIONAL EM MACEIO-AL: R$ 50.225,55
CPF Portador Valor
341.905.624-91 CICERA DE L TORRES Saque – 3.960,00 Fatura – 2.486,86
6.446,86
112.792.734-53 DENISVAL D BOTELHO Saque – 1.650,00 Fatura –2.870,88
4.520,88
001.013.334-80 FABIO CAVALCANTI Saque – 0,00 Fatura –350,00
350,00
404.641.054-04 JOAO CARLOS SILVA 1.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 264
Saque – 1.000,00 Fatura –0,00
100.172.914-53 JOAO FERREIRA NETO Saque – 225,00 Fatura –0,00
225,00
447.622.594-20 JOSE M M FILHO Saque – 800,00 Fatura –3.446,33
4.246,33
008.119.574-54 JOSINALDO R SILVA Saque – 350,00 Fatura –150,00
500,00
453.700.874-15 LEONICE B ARAUJO Saque – 3.000,00 Fatura –5.095,70
8.095,70
318.999.784-53 MARCELO A ELIHIMAS Saque – 616,40 Fatura –8.066,27
8.682,67
077.509.274-68 PAULO F BARBOSA SIL Saque – 3.680,00 Fatura –1.186,46
4.866,46
375.180.035-20 REGINALDO DE SOUZA Saque – 600,00 Fatura –1.806,76
2.406,76
654.503.295-04 WELTON M. DE FARIAS Saque – 900,00 Fatura –2.434,89
3.334,89
276.232.114-04 WILTON JOSE SANTOS Saque – 5.300,00 Fatura –250,00
5.550,00
Portador 341.905.624-91 CICERA DE L TORRES: R$ 6.446,86
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 06/11/2006 700,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 600,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/08/2006 560,00
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 14/06/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 13/06/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/06/2006 1.000,00
Junho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.125.721/0002-95 LEAHY COMERCIO DE VEST 30/05/2006 400,00
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 13/04/2006 178,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 12/04/2006 66,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 11/04/2006 42,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 10/04/2006 253,58
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.723.519/0001-82 SUPERMERCADO ALTEZA LTDA 10/04/2006 156,21
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 07/04/2006 92,86
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 07/04/2006 152,25
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 07/04/2006 19,83
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 06/04/2006 125,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 05/04/2006 410,13
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/03/2006 400,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.373.752/0001-82 HIPER COM MATERIAL CONSTRU 20/03/2006 590,00
Portador 112.792.734-53 DENISVAL D BOTELHO: R$ 4.520,88
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 265
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/11/2006 30,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 09/11/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.290.431/0001-30 SERVICOS E PECAS DIESEL AR 07/11/2006 560,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.112/0001-08 M R R COM COMBUSTIVEIS E R 06/11/2006 85,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 24.313.645/0001-42 POSTO E HOTEL DI VAN LTDA 06/11/2006 70,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.247.516/0001-14 RAMOS E FRANCA LTDA 03/11/2006 80,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.405.197/0001-28 JOSE GENTIL SANTOS ME 03/11/2006 60,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.436.978/0001-80 CICERO VALDO FREITAS 01/11/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.630.340/0001-45 A B AUTO PECAS LTDA ME 31/10/2006 80,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 13/10/2006 800,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.648.054/0001-81 M C DO NASCIMENTO ME 03/10/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.112/0001-08 M R R COM COMBUSTIVEIS E R 02/10/2006 57,00
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 29/09/2006 69,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.420.614/0001-34 AGRIMAQ AGRICULTURA MAQUIN 27/09/2006 450,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.112/0001-08 M R R COM COMBUSTIVEIS E R 25/09/2006 48,45
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/09/2006 300,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 21/09/2006 57,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 21/09/2006 75,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.504.494/0006-35 NOE SIMPLICIO & CIA LTDA 21/09/2006 130,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.833.802/0001-45 BARBOSA AUTO PECAS LTDA 20/09/2006 112,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.112/0001-08 M R R COM COMBUSTIVEIS E R 04/09/2006 85,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.921.967/0001-20 RODO CENTER AUTO POSTO LTD 31/08/2006 55,88
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.921.967/0001-20 RODO CENTER AUTO POSTO LTD 30/08/2006 66,08
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 14/08/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 10/08/2006 110,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/08/2006 110,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/08/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 10.795.540/0002-43 AUTO POSTO SAO LUIZ LTDA 31/07/2006 50,00
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.396.339/0002-19 DISTRIBUIDORA DE V CONFIAN 26/07/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.112/0001-08 M R R COM COMBUSTIVEIS E R 12/07/2006 80,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 10/07/2006 60,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.331.412/0001-28 SEVERINO S LOPES E CIA LTD 10/07/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/07/2006 100,00
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.413.304/0001-92 AMORIM E CORREIA LTDA 26/06/2006 55,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.413.304/0001-92 AMORIM E CORREIA LTDA 22/06/2006 112,37
Portador 001.013.334-80 FABIO CAVALCANTI: R$ 350,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.912.377/0001-42 PARATY PETROLEO LTDA 26/07/2006 120,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.072.308/0003-16 J A D ARAUJO E CIA LTDA 26/07/2006 80,00
Março/Abril/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.844.510/0001-24 AUTO POSTO TREVO LTDA 20/02/2006 40,00
Fevereiro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 09.280.520/0004-12 AUTO POSTO COMENDADOR LTDA 16/02/2006 110,00
Portador 404.641.054-04 JOAO CARLOS SILVA: R$ 1.000,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 500,00
Portador 100.172.914-53 JOAO FERREIRA NETO: R$ 225,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 266
Fevereiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 23/01/2006 225,00
Portador 447.622.594-20 JOSE M M FILHO: R$ 4.246,33
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 13/11/2006 800,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.434.387/0001-73 R ALVES ESTIVAS 13/11/2006 296,62
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 10/11/2006 225,12
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 09.280.520/0004-12 AUTO POSTO COMENDADOR LTDA 08/11/2006 244,87
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 09.280.520/0004-12 AUTO POSTO COMENDADOR LTDA 08/11/2006 255,77
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 09.280.520/0004-12 AUTO POSTO COMENDADOR LTDA 08/11/2006 262,66
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/11/2006 93,82
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/11/2006 132,56
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/11/2006 262,64
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/11/2006 272,04
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/11/2006 193,94
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.524.269/0001-65 ACTION COMERCIO E SERVICOS 05/07/2006 240,00
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 03/04/2006 113,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.326.456/0003-48 E W DANTAS GODEIRO E CIA L 03/04/2006 104,52
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.711.846/0001-90 FLAMINGO COMB E LUBRIFICAN 31/03/2006 98,78
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0010-55 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 31/03/2006 106,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.996.390/0001-64 COMERCIO COMBUSTIVEIS ALAN 31/03/2006 109,99
Março/Abril/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.615.307/0001-49 POSTO ROSARIO LTDA 27/03/2006 111,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.200.101/0001-31 POSTO PAU DE VELA BAHIA LT 27/03/2006 110,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.512.414/0004-78 POSTO SEABRA LTDA IV 27/03/2006 120,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.242.690/0001-58 IBN PINTO E SILVA E CIA LT 27/03/2006 93,00
Portador 008.119.574-54 JOSINALDO R SILVA: R$ 500,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 20/11/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 13/11/2006 100,00
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.677.478/0001-86 ZUPPI COM E DIST COMB E LU 05/04/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/03/2006 150,00
Portador 453.700.874-15 LEONICE B ARAUJO: R$ 8.095,70
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 30/11/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 1.000,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.396.883/0001-80 PLAZA HOTEL LTDA 28/11/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/11/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/11/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.411.928/0001-57 BRA TRANSPORTES AEREOS LTD 31/10/2006 264,42
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.434.387/0001-73 R ALVES ESTIVAS 25/09/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/09/2006 700,00
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.796.114/0001-40 ORTHOLAR INDUSTRIA E COMER 07/07/2006 210,00
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.763.013/0003-70 CAMPOS E CAMPOS LTDA 21/06/2006 80,20
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.918.005/0002-01 SO ESPORTES LTDA 21/06/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 19/06/2006 110,00
SAQUE CASH/ATM BB 02/06/2006 300,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 31/05/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/05/2006 100,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 267
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.918.005/0002-01 SO ESPORTES LTDA 30/05/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.763.013/0003-70 CAMPOS E CAMPOS LTDA 30/05/2006 236,10
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 26/04/2006 112,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 25/04/2006 136,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 13/04/2006 128,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 10/04/2006 120,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.880.788/0001-29 WT COMERCIO DE ALIMENTOS L 06/04/2006 19,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 06/04/2006 39,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 06/04/2006 64,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 04/04/2006 64,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.880.788/0001-29 WT COMERCIO DE ALIMENTOS L 03/04/2006 96,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 03/04/2006 6,49
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 31/03/2006 25,76
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 31/03/2006 143,91
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 30/03/2006 72,00
Março/Abril/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 29/03/2006 51,79
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 29/03/2006 14,76
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.509.846/0001-75 MERCADINHO FLOR DO BAIRRO 29/03/2006 257,29
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 27/03/2006 58,68
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 24/03/2006 58,68
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 24/03/2006 64,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 24/03/2006 33,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 24/03/2006 33,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 20/03/2006 64,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 20/03/2006 48,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 20/03/2006 108,65
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 20/03/2006 99,66
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.000.823/0001-00 NUTRISERV ALIMENTOS LTDA 20/03/2006 88,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 17/03/2006 333,54
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 17/03/2006 17,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 16/03/2006 127,41
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 16/03/2006 34,53
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 14/03/2006 141,47
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 14/03/2006 360,10
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.004.510/0019-08 BOMPRECO S A 14/03/2006 73,35
Portador 318.999.784-53 MARCELO A ELIHIMAS: R$ 8.682,67
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.080.684/0001-65 SUPERBOX SUPERMERCADO LTDA 29/11/2006 65,68
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.518.639/0001-87 FAGNA DE ARAUJO FORTES 28/11/2006 103,79
SAQUE CASH/ATM BB 27/11/2006 20,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.679.337/0001-30 FABIOLA MARQUES DE LIMA 24/11/2006 46,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.997.899/0001-57 AUTO POSTO MOXOTO 24/11/2006 112,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.518.639/0001-87 FAGNA DE ARAUJO FORTES 24/11/2006 33,00
SAQUE CASH/ATM BB 23/11/2006 15,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.518.639/0001-87 FAGNA DE ARAUJO FORTES 23/11/2006 110,30
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.719.709/0001-77 PAPELARIA FAROL LTDA 20/11/2006 124,34
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.019.955/0003-38 HEGIDIO FOTOGRAFIAS LTDA 20/11/2006 30,80
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 13/10/2006 78,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 09/10/2006 336,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/10/2006 30,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.719.709/0001-77 PAPELARIA FAROL LTDA 05/10/2006 317,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.125.758/0001-07 POLIANA SOARES DA SILVA ME 02/10/2006 44,95
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 29/09/2006 63,02
SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 60,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 27/09/2006 143,96
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 26/09/2006 67,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 25/09/2006 148,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.125.758/0001-07 POLIANA SOARES DA SILVA ME 20/09/2006 14,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 20/09/2006 84,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 20/09/2006 78,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 19/09/2006 17,50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 268
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.742.945/0001-77 POSTOS GALEGOS BARROS LTDA 18/09/2006 60,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.125.758/0001-07 POLIANA SOARES DA SILVA ME 18/09/2006 18,00
SAQUE CASH/ATM BB 15/09/2006 40,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 14/09/2006 64,94
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 14/09/2006 84,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.125.758/0001-07 POLIANA SOARES DA SILVA ME 13/09/2006 200,75
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.444.192/0002-18 L GAMA FILHO E CIA LTDA 12/09/2006 126,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 12/09/2006 49,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 06/09/2006 119,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.921.082/0001-03 YAMACAKE COM P FOTOGRAFICO 04/09/2006 171,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 73.589.491/0001-21 SERAFERTIL COMERCIO E REP 01/09/2006 75,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.012.862/0001-60 TAM LINHAS AEREAS SA 29/08/2006 70,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.366.787/0001-35 COMERCIAL SAVOIA LTDA 28/08/2006 50,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 23/08/2006 128,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 21/08/2006 103,38
SAQUE CASH/ATM BB 18/08/2006 30,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 18/08/2006 78,86
SAQUE CASH/ATM BB 15/08/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.782.043/0001-27 RECARCA COM COMERCIO E SER 14/08/2006 220,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 14/08/2006 115,62
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 14/08/2006 104,54
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 66,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 11.431.194/0013-30 CANADA COLOR VIDEO FOTO SO 07/08/2006 66,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 04/08/2006 72,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.731.055/0001-95 S P C DEPETROLEO LTDA 04/08/2006 86,35
SAQUE CASH/ATM BB 03/08/2006 40,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.012.862/0001-60 TAM LINHAS AEREAS SA 03/08/2006 648,46
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.921.082/0001-03 YAMACAKE COM P FOTOGRAFICO 03/08/2006 61,20
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 03/08/2006 69,33
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 01/08/2006 89,34
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 31/07/2006 50,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/07/2006 40,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/07/2006 25,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 26/07/2006 92,88
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 26/07/2006 86,24
SAQUE CASH/ATM BB 25/07/2006 35,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 25/07/2006 97,28
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.483.357/0001-29 A R LIVRARIA E PAPELARIA L 24/07/2006 14,10
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.221.366/0001-30 SEIXAS COMERCIO DE DER DE 21/07/2006 75,93
SAQUE CASH/ATM BB 20/07/2006 20,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 15.628.647/0003-00 POSTO DE SERVICOS RIO UNA 14/07/2006 108,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/07/2006 50,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 41.983.487/0001-57 S M DA SILVA COMBUSTIVEL 11/07/2006 108,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.921.082/0001-03 YAMACAKE COM P FOTOGRAFICO 10/07/2006 50,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.483.357/0001-29 A R LIVRARIA E PAPELARIA L 10/07/2006 62,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 15.628.647/0003-00 POSTO DE SERVICOS RIO UNA 07/07/2006 117,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.012.862/0001-60 TAM LINHAS AEREAS SA 05/07/2006 619,34
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 04/07/2006 229,00
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/06/2006 30,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.012.862/0001-60 TAM LINHAS AEREAS SA 16/06/2006 423,24
Janeiro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.722.974/0001-63 SUPRIFITAS LTDA 27/12/2005 585,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.975.538/0001-09 SERVICOS AUTOMOTIVOS P VER 26/12/2005 38,95
SAQUE CASH/ATM BB 26/12/2005 15,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 23/12/2005 41,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.125.758/0001-07 POLIANA SOARES DA SILVA ME 22/12/2005 35,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 21/12/2005 42,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.005.533/0001-41 VANILZA P S M VIEIRA MAT F 21/12/2005 158,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.623.068/0001-39 BALBINO E CIA LTDA 20/12/2005 76,00
Portador 077.509.274-68 PAULO F BARBOSA SIL: R$ 4.866,46
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 269
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 03/11/2006 250,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 05/10/2006 280,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 15/08/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 02/08/2006 620,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/08/2006 50,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/07/2006 80,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/07/2006 400,00
Junho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.615.307/0001-49 POSTO ROSARIO LTDA 22/05/2006 104,59
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 96.741.186/0001-09 ITABERABA COM DE BOMBUSTIV 22/05/2006 101,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.512.414/0004-78 POSTO SEABRA LTDA IV 22/05/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.191.498/0003-89 247 COMERCIO LTDA 22/05/2006 67,46
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.480.025/0001-30 ARCO IRIS PETROLEO COM SER 18/05/2006 108,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 38.041.802/0001-12 VANDERLAN ANDRADE DE LACER 18/05/2006 240,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.951.672/0001-70 AUTO POSTO SOF NORTE LTDA 15/05/2006 120,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.512.414/0001-25 POSTO SEABRA LTDA 15/05/2006 112,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0010-55 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 15/05/2006 116,16
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.088.443/0001-62 T O C LIBRIFICANTES LTDA 12/05/2006 117,23
SAQUE CASH/ATM BB 08/05/2006 30,00
Maio/2006 SAQUE CASH/ATM BB 06/04/2006 600,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/04/2006 100,00
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/03/2006 470,00
Portador 375.180.035-20 REGINALDO DE SOUZA: R$ 2.406,76
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.730.629/0001-12 AUTO POSTO CENTRAL ALAGOIN 23/10/2006 82,10
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.839.831/0001-09 AUTO POSTO L M LTDA 23/10/2006 24,68
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.839.831/0001-09 AUTO POSTO L M LTDA 23/10/2006 54,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 15.654.957/0001-29 AUTO POSTO SAO FRANCISCO L 23/10/2006 124,89
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0010-55 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 23/10/2006 122,47
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.370.932/0001-14 AUTO POSTO SERRA BONITA LT 17/10/2006 83,71
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.075.892/0002-10 RPB AUTO POSTO LTDA 16/10/2006 113,11
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.839.831/0001-09 AUTO POSTO L M LTDA 16/10/2006 122,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0009-11 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 16/10/2006 84,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 96.741.186/0001-09 ITABERABA COM DE BOMBUSTIV 16/10/2006 89,04
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 24.313.645/0001-42 POSTO E HOTEL DI VAN LTDA 06/07/2006 85,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.265.807/0001-35 L C PESSOA 05/07/2006 105,94
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.659.958/0001-51 N A & CIA LTDA 03/07/2006 85,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.615.307/0001-49 POSTO ROSARIO LTDA 03/07/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.689.682/0002-14 ARRUDA COM E DER PETROLEO 03/07/2006 115,52
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 14.216.600/0001-04 MARIANO COMERCIAL DE PETRO 03/07/2006 98,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 96.741.186/0001-09 ITABERABA COM DE BOMBUSTIV 03/07/2006 84,49
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.038.505/0001-45 CONVER COMBUST VEIC REPRES 29/06/2006 80,79
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.615.307/0001-49 POSTO ROSARIO LTDA 27/06/2006 72,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0010-55 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 27/06/2006 80,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/06/2006 600,00
Portador 654.503.295-04 WELTON M. DE FARIAS: R$ 3.334,89
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.117.221/0001-96 CONSERGEL COM E SERV GERAI 30/10/2006 568,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 09.338.237/0001-51 CASA DAS LANTERNAS 27/10/2006 119,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/08/2006 350,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/08/2006 550,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/08/2006 200,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 270
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.247.516/0001-14 RAMOS E FRANCA LTDA 18/04/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.247.516/0001-14 RAMOS E FRANCA LTDA 18/04/2006 27,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 13.615.307/0001-49 POSTO ROSARIO LTDA 17/04/2006 121,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.512.414/0004-78 POSTO SEABRA LTDA IV 17/04/2006 117,98
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.864.795/0002-53 POSTO PRESIDENTE LTDA 17/04/2006 119,98
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 96.741.186/0001-09 ITABERABA COM DE BOMBUSTIV 17/04/2006 89,35
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.025.109/0001-34 POSTO PQ CID DERIV PETROLE 13/04/2006 113,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.492.726/0001-14 POSTO JK LTDA 07/04/2006 80,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.123.358/0001-41 PAULO VIENA & CIA LTDA 06/04/2006 70,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.512.414/0004-78 POSTO SEABRA LTDA IV 06/04/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.462.236/0010-55 REDE ROYAL DE AUTO POSTOS 06/04/2006 59,58
Janeiro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 12.247.516/0001-14 RAMOS E FRANCA LTDA 26/12/2005 150,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.416.451/0001-65 DM SANTANA JUNIOR 22/12/2005 398,40
Portador 276.232.114-04 WILTON JOSE SANTOS: R$ 5.550,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/11/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 24/11/2006 150,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/09/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 770,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/08/2006 800,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 03/08/2006 180,00
SAQUE CASH/ATM BB 02/08/2006 290,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/08/2006 60,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/07/2006 30,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/07/2006 320,00
Janeiro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.953.381/0001-96 FRONTIERS INFORMATICA LTDA 20/12/2005 250,00
Unidade Gestora FUNAI - GOV.VALADARES / MG: R$ 54.899,80
CPF Portador Valor
015.291.918-07 ADILSON A SANTOS Saque – 8.985,00 Fatura – 0,00
8.985,00
751.101.137-34 EDELVIRA TURETA Saque – 4.375,00 Fatura –760,00
5.135,00
207.996.086-53 EDES NUNES Saque – 1.196,00 Fatura –1.080,53
2.276,53
292.890.336-49 EDNALDO B SILVA Saque – 610,00 Fatura –4.304,94
4.914,94
695.323.206-44 ELIETE X OLIVEIRA Saque – 5.673,00 Fatura –1.431,05
7.104,05
140.178.656-15 ELIO MELO PALMEIRA Saque – 3.338,00 Fatura –1.475,39
4.813,39
185.856.551-00 GERALDO CARVALHO 452,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 271
Saque – 452,00 Fatura –0,00
241.563.025-04 MAURILTON PEREIRA V Saque – 985,00 Fatura –4.170,40
5.155,40
550.433.486-15 OSVALDINA S FERRAZ Saque – 8.660,00 Fatura –99,94
8.759,94
234.118.056-68 PAULO CESAR SOARES Saque – 2.015,00 Fatura –0,00
2.015,00
979.860.388-53 RONALDO P BATISTA Saque – 200,00 Fatura –0,00
200,00
125.983.566-91 SEBASTIAO RODRIGUES Saque – 1.270,00 Fatura –3.818,55
5.088,55
Portador 015.291.918-07 ADILSON A SANTOS: R$ 8.985,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 448,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/11/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 1.000,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 17/10/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/10/2006 1.000,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/09/2006 80,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/09/2006 780,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/09/2006 220,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/09/2006 957,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 1.000,00
Portador 751.101.137-34 EDELVIRA TURETA: R$ 5.135,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 27.555.390/0001-12 SUPERMERCADOS ARACRUZ LTDA 25/10/2006 60,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 350,00
SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/09/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/09/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 10,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 55,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 140,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 230,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 39.786.108/0001-97 MERIDIONAL MAT CONSTRUCAO 04/08/2006 81,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.413.231/0001-27 NUNES E SILVA LTDA ME 03/08/2006 313,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 27.422.732/0003-98 SUPERMERCADO MERIDIONAL L 03/08/2006 132,05
SAQUE CASH/ATM BB 31/07/2006 360,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/07/2006 140,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.585.027/0001-81 VITAL COMERCIO E SERVICOS 27/07/2006 113,95
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 272
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.878.929/0001-06 ARACRUZ INFORMATICA LTDA 27/07/2006 60,00
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 01/06/2006 600,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 31/05/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/05/2006 280,00
Portador 207.996.086-53 EDES NUNES: R$ 2.276,53
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 08/11/2006 80,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.489.287/0001-96 POSTO NEBLINA DOURADA LTDA 01/11/2006 113,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 11/10/2006 236,00
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.312.108/0001-69 AUTO POSTO IRMAO C DE CURV 25/09/2006 125,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/09/2006 300,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 71.063.630/0001-53 JJ COMBUSTIVEIS LTDA 20/09/2006 123,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/09/2006 10,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 71.063.630/0001-53 JJ COMBUSTIVEIS LTDA 13/09/2006 115,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.213.721/0001-30 POSTO SANTOS E FRANCA LTDA 12/09/2006 116,00
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 21.388.574/0001-59 POSTO VILA ESPERANCA LTDA 28/07/2006 97,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.009.866/0001-87 POSTO PALHA VERDE LTDA 25/07/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 21/07/2006 49,97
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.632.116/0032-78 VIACAO RIO DOCE LTDA 21/07/2006 38,22
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 22/06/2006 213,34
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 18/05/2006 570,00
Portador 292.890.336-49 EDNALDO B SILVA: R$ 4.914,94
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/11/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 23.174.519/0001-91 POSTO D'ANGELIS LTDA 21/11/2006 314,83
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 23.174.519/0001-91 POSTO D'ANGELIS LTDA 13/11/2006 250,72
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 23.174.519/0001-91 POSTO D'ANGELIS LTDA 09/11/2006 320,78
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0287-46 EMPRESA GONTIJO DE TRANSP 09/10/2006 50,85
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 20.757.282/0001-83 POSTO TROPICO LTDA 18/09/2006 120,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 20.757.282/0001-83 POSTO TROPICO LTDA 13/09/2006 115,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.313.835/0001-64 ORISMAR MOREIRA LEAO 11/09/2006 114,85
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 86.576.014/0001-73 GALILEIA PETROLEO DERIVADO 08/09/2006 124,07
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 18.699.439/0002-09 POSTO JA LTDA 06/09/2006 112,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/08/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/08/2006 40,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.397.165/0001-77 ORG ORNELAS LTDA POSTO CUR 21/08/2006 109,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.424.961/0001-96 POSTO PERUACU LTDA 14/08/2006 15,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.424.961/0001-96 POSTO PERUACU LTDA 14/08/2006 120,10
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 20.079.711/0001-00 COMERC DE COMBUST COELHO E 14/08/2006 130,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.405.657/0001-90 REDE CUNHA COMERCIO DE COM 10/08/2006 129,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 284,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 165,23
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 165,23
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 284,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.808.529/0001-76 ORGANIZACAO RESENDE LTDA 07/08/2006 165,23
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 26.399.766/0001-84 POSTO JOIA DO VALE LTDA 07/08/2006 284,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.700.901/0001-59 LESTE DERIVADOS DE PETROLE 03/08/2006 334,77
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 273
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/06/2006 170,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/06/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/06/2006 180,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.857.669/0002-73 POSTO ALJIG LTDA 28/06/2006 254,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.308.344/0001-86 POSTO XODO DER DE PETROLEO 26/06/2006 337,66
Portador 695.323.206-44 ELIETE X OLIVEIRA: R$ 7.104,05
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 130,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 30,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/11/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/11/2006 10,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/11/2006 80,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/11/2006 130,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/11/2006 5,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/11/2006 55,00
SAQUE CASH/ATM BB 13/11/2006 12,00
SAQUE CASH/ATM BB 09/11/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 09/11/2006 40,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 30,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 30,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/11/2006 20,00
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 266,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 10,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/10/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/10/2006 350,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/10/2006 200,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 02/10/2006 131,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/09/2006 200,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0287-46 EMPRESA GONTIJO DE TRANSP 28/09/2006 203,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0287-46 EMPRESA GONTIJO DE TRANSP 28/09/2006 328,35
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.315.118/0001-37 CIA SAO GERALDO DE VIACAO 28/09/2006 128,34
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 28/09/2006 262,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/09/2006 250,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/09/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/09/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/09/2006 60,00
SAQUE CASH/ATM BB 21/09/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/09/2006 200,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0287-46 EMPRESA GONTIJO DE TRANSP 20/09/2006 188,16
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0287-46 EMPRESA GONTIJO DE TRANSP 18/09/2006 189,80
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 420,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 560,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 520,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 170,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 140,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/08/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/08/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/08/2006 75,00
Portador 140.178.656-15 ELIO MELO PALMEIRA: R$ 4.813,39
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.397.165/0001-77 ORG ORNELAS LTDA POSTO CUR 29/11/2006 30,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 04/10/2006 70,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 274
SAQUE CASH/ATM BB 04/10/2006 123,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/10/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/10/2006 710,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/10/2006 160,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 02/10/2006 99,94
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/09/2006 810,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/09/2006 574,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.315.118/0001-37 CIA SAO GERALDO DE VIACAO 27/09/2006 376,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/09/2006 70,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.315.118/0001-37 CIA SAO GERALDO DE VIACAO 04/09/2006 121,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 29/08/2006 49,97
SAQUE CASH/ATM BB 23/08/2006 20,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.632.116/0032-78 VIACAO RIO DOCE LTDA 21/08/2006 62,6
SAQUE CASH/ATM BB 17/08/2006 34,00
SAQUE CASH/ATM BB 15/08/2006 30,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/08/2006 72,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/08/2006 5,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 01/08/2006 49,97
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 01/08/2006 49,97
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 01/08/2006 278,58
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.632.116/0032-78 VIACAO RIO DOCE LTDA 27/07/2006 32,24
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.632.116/0032-78 VIACAO RIO DOCE LTDA 26/07/2006 75,12
SAQUE CASH/ATM BB 11/07/2006 250,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 30/05/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/05/2006 310,0
Portador 185.856.551-00 GERALDO CARVALHO: R$ 452,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/07/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/07/2006 202,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/06/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/06/2006 80,00
Portador 241.563.025-04 MAURILTON PEREIRA V: R$ 5.155,40
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 86.382.116/0001-58 MODERNA AUTO POSTO LTDA 27/10/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 25/10/2006 60,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.366.896/0001-15 POSTO BOA VIAGEM DE SALINA 23/10/2006 250,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.784.395/0001-59 ORGANIZ NEVES E RODRIGUES 23/10/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/10/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 18.444.984/0001-65 RODRIGUES E PEREIRA LTDA 19/10/2006 150,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.526.153/0001-70 AUTO POSTO TREVO DE CALDAS 09/10/2006 190,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 86.382.116/0001-58 MODERNA AUTO POSTO LTDA 06/10/2006 260,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/10/2006 245,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 08/09/2006 80,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.741.300/0001-21 POSTO BERTOLDI LTDA 14/08/2006 285,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.514.019/0002-86 COM COMBUS LUBRIF BOM PREC 11/08/2006 260,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.657.182/0001-66 JUSIMAGNO DE SOUZA E SILVA 09/08/2006 355,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 125,04
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07/08/2006 125,04
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.245.727/0005-25 TREVO POSTO DE SERVICOS LT 07/08/2006 125,04
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.056.229/0001-73 POSTO FRANKLIN RESENDE LTD 04/08/2006 122,05
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.397.165/0001-77 ORG ORNELAS LTDA POSTO CUR 01/08/2006 105,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.635.192/0001-63 COMERCIAL MAPES COMBUSTIVE 31/07/2006 111,00
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.120.772/0001-80 REDE COSTA COM COMBUSTIVEI 24/07/2006 126,67
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 275
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.784.395/0001-59 ORGANIZ NEVES E RODRIGUES 19/07/2006 136,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.245.727/0005-25 TREVO POSTO DE SERVICOS LT 18/07/2006 116,00
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.509.753/0001-20 POSTO COMETA LTDA 05/06/2006 108,88
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 31/05/2006 400,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.509.753/0001-20 POSTO COMETA LTDA 31/05/2006 103,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 18.467.688/0001-80 COMERCIAL BEIRA RIO LTDA 29/05/2006 105,62
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.940.271/0001-58 POSTO DA MATA LTDA 29/05/2006 95,96
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.508.016/0001-23 POSTO LUXEMBURGO LTDA 24/05/2006 103,26
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.247.057/0001-92 POSTO COLIBRI LTDA 22/05/2006 115,11
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.247.057/0001-92 POSTO COLIBRI LTDA 22/05/2006 1,00
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.147.133/0001-16 POSTO FUMACA LTDA 17/04/2006 67,75
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.618.444/0001-09 HECK E CARPENEDO DERIV PET 13/04/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.097.626/0001-68 POSTO BRASAL LTDA 12/04/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 11/04/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 38.701.314/0001-94 POSTO RADIANTE LTDA 07/04/2006 1,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 38.701.314/0001-94 POSTO RADIANTE LTDA 07/04/2006 126,48
Portador 550.433.486-15 OSVALDINA S FERRAZ: R$ 8.759,94
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/11/2006 250,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/11/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/11/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/11/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/10/2006 140,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 25/10/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/10/2006 40,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 13/09/2006 900,00
SAQUE BANCO24HORAS -
AUTOMATICO 13/09/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 11/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 1.000,0
SAQUE CASH/ATM BB 04/09/2006 300,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 10/08/2006 220,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/08/2006 220,00
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.624.611/0025-18 EMPRESA GONTIJO DE TRANS 05/07/2006 99,94
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/06/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 23/06/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/06/2006 250,00
Portador 234.118.056-68 PAULO CESAR SOARES: R$ 2.015,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/11/2006 200,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 615,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/09/2006 600,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 04/07/2006 390,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/06/2006 210,00
Portador 979.860.388-53 RONALDO P BATISTA: R$ 200,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 276
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 14/07/2006 200,00
Portador 125.983.566-91 SEBASTIAO RODRIGUES: R$ 5.088,55
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 30/11/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/11/2006 50,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.100.207/0004-01 MARTINS E PEREIRA LTDA 21/11/2006 70,71
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.876.896/0001-16 SUPER POSTO SALINAS LTDA 20/11/2006 96,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 23.174.519/0001-91 POSTO D'ANGELIS LTDA 20/11/2006 106,73
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 66.471.251/0001-62 LUBRAL COM DERIVADOS PETRO 20/11/2006 69,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.825.630/0001-35 ROTA ALFA LTDA 13/11/2006 112,51
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.986.561/0001-30 POSTO TREVO LTDA 13/11/2006 96,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/11/2006 80,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/11/2006 20,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.355.400/0001-69 AUTO POSTO PORTAL DE MINAS 07/11/2006 117,76
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 16.937.955/0001-00 POSTO CAMPINHO LTDA 07/11/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.917.151/0001-09 POSTO DO TETE II LTDA 06/11/2006 205,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.987.987/0001-30 DIST PERSOENSE DE PETROLEO 03/11/2006 139,92
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 23/10/2006 20,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 36.411.940/0001-10 VESCOVI E BITTI LTDA 20/10/2006 97,99
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.736.839/0001-18 AUTO POSTO IRMAOS PORTILHO 02/10/2006 100,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.009.866/0001-87 POSTO PALHA VERDE LTDA 02/10/2006 40,00
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.809.777/0002-33 DINAMICA COM DE COMBUSTIVE 28/09/2006 106,83
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.809.777/0002-33 DINAMICA COM DE COMBUSTIVE 25/09/2006 108,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.176.595/0003-03 CODERPE COM DER PETROLEO L 19/09/2006 95,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.147.133/0001-16 POSTO FUMACA LTDA 24/08/2006 94,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.148.072/0001-80 COML DER PETROL SAO CARLOS 17/08/2006 105,78
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.304.252/0001-77 QUEIROZ E PARREIRA LTDA 17/08/2006 92,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.406.377/0001-69 M C P MARIANO E CIA LTDA 16/08/2006 55,92
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 23.761.448/0001-23 SAYONARA COM DE PETROLEO L 16/08/2006 83,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.176.595/0002-14 CODERPE COM DER PETROLEO L 15/08/2006 71,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.355.400/0001-69 AUTO POSTO PORTAL DE MINAS 14/08/2006 115,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 22.756.944/0001-26 POSTO CAETE MIRIM LTDA 14/08/2006 110,00
SAQUE CASH/ATM BB 10/08/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.138.114/0001-65 ANDRADE E URIAS LTDA 09/08/2006 114,86
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.245.727/0005-25 TREVO POSTO DE SERVICOS LT 28/07/2006 56,38
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.375.551/0001-32 AUTO POSTO MANGUEIRAS LTDA 28/07/2006 46,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.375.551/0001-32 AUTO POSTO MANGUEIRAS LTDA 27/07/2006 56,78
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.706.807/0001-03 POSTO J L MOZZER LTDA 25/07/2006 80,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.598.391/0001-49 AUTO POSTO TUCANO LTDA 24/07/2006 94,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 18.010.801/0001-01 EME SANTOS LTDA 20/07/2006 80,64
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.245.727/0005-25 TREVO POSTO DE SERVICOS LT 17/07/2006 78,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.082.454/0001-84 PEDRO AFONSO DE SOUZA F I 10/07/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.009.866/0001-87 POSTO PALHA VERDE LTDA 10/07/2006 95,10
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.717.562/0001-81 POSTO MAIA LTDA 06/07/2006 83,03
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.736.688/0002-89 SKALLA AUTO POSTO LTDA 05/07/2006 90,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.736.688/0002-89 SKALLA AUTO POSTO LTDA 04/07/2006 115,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.736.688/0002-89 SKALLA AUTO POSTO LTDA 03/07/2006 116,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 20.154.795/0001-08 FORTIL LTDA 03/07/2006 120,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.635.265/0001-17 NUNES E CARVALHO COM COMB 30/06/2006 122,43
Unidade Gestora FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - BELEM / PA: R$ 71.370,00
CPF Portador Valor
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 277
224.143.472-87 ADALBERTO LIMA Saque – 9.155,00 Fatura – 0,00
9.155,00
124.308.622-04 AFONSO GERSON Saque – 2.000,00 Fatura – 0,00
2.000,00
184.379.402-06 ANTONIO ABRHÃO Saque – 1.400,00 Fatura – 0,00
1.400,00
109.663.662-04 CONSUELO SALES Saque – 1.000,00 Fatura –0,00
1.000,00
083.771.702-72 DAVID ISAAC Saque – 8.200,00 Fatura – 0,00
8.200,00
193.559.982-87 DILSON CAVALCANTE Saque – 4.090,00 Fatura – 3.200,00
7.290,00
057.261.232-04 EDNA MIRANDA Saque – 2.800,00 Fatura – 0,00
2.800,00
129.356.622-53 FRANCISCO BRASIL Saque – 14.290,00 Fatura – 0,00
14.290,00
117.638.412-00 FRANCISCO DA SILVA Saque – 11.400,00 Fatura – 0,00
11.400,00
108.747.982-72 IRANEIDE FILGUEIRAS Saque – 6.000,00 Fatura – 0,00
6.000,00
128.651.502-59 JUSCELINO A C BESSA Saque – 2.000,00 Fatura – 0,00
2.000,00
329.482.551-04 ORLANDINA BARBOSA Saque – 1.250,00 Fatura – 0,00
1.250,00
207.249.502-49 RUY FERRAZ Saque – 2.385,00 Fatura – 0,00
2.385,00
072.415.422-15 SERGIO NUNES Saque – 2.200,00 Fatura – 0,00
2.200,00
Portador 224.143.472-87 ADALBERTO LIMA: R$ 9.155,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/11/2006 250,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/11/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/11/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/11/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/11/2006 150,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 17/10/2006 200,00
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 11/09/2006 230,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 23/08/2006 580,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/08/2006 1.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 278
SAQUE CASH/ATM BB 17/08/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/08/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/08/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/08/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 15/08/2006 1.000,00
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/02/2006 145,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 11/01/2006 1.000,00
Portador 124.308.622-04 AFONSO GERSON: R$ 2.000,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 1.000,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 13/01/2006 1.000,00
Portador 184.379.402-06 ANTONIO ABRHÃO: R$ 1.400,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Outubro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 12/09/2006 40,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/09/2006 10,00
SAQUE CASH/ATM BB 08/09/2006 50,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/08/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/08/2006 300,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 10/05/2006 200,00
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/03/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/03/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/03/2006 400,00
Portador 109.663.662-04 CONSUELO SALES: R$ 1.000,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 20/12/2005 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/12/2005 500,00
Portador 083.771.702-72 DAVID ISAAC: R$ 8.200,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/11/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/11/2006 1.000,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 30/10/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 27/10/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/10/2006 1.000,00
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 12/06/2006 1.000,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/05/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/05/2006 1.000,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/12/2005 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/12/2005 1.000,00
Portador 193.559.982-87 DILSON CAVALCANTE: R$ 7.290,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 279
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/08/2006 90,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 04/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 02/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/12/2005 1.000,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.239.185/0001-05 ENNY LIMA 29/12/2005 3.200,00
Portador 057.261.232-04 EDNA MIRANDA: R$ 2.800,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 25/10/2006 50,00
SAQUE CASH/ATM BB 19/10/2006 250,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 07/08/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 07/08/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/08/2006 500,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/07/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 26/07/2006 500,00
Portador 129.356.622-53 FRANCISCO BRASIL: R$ 14.290,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 600,00
SAQUE CASH/ATM BB 28/11/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 23/11/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 23/11/2006 600,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/11/2006 600,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/11/2006 400,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/11/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 01/11/2006 1.000,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/10/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/10/2006 870,00
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 04/08/2006 150,00
Julho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 28/06/2006 350,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/06/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 09/06/2006 1.000,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/05/2006 20,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 18/01/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 18/01/2006 580,00
SAQUE CASH/ATM BB 04/01/2006 690,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 02/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 28/12/2005 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/12/2005 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 21/12/2005 10,00
Portador 117.638.412-00 FRANCISCO DA SILVA: R$ 11.400,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/08/2006 400,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 20/07/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 17/07/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 14/07/2006 1.000,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 280
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 18/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 16/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 13/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 12/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 11/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 11/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 11/01/2006 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 10/01/2006 1.000,00
Portador 108.747.982-72 IRANEIDE FILGUEIRAS: R$ 6.000,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 13/11/2006 20,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/11/2006 360,00
Novembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 20/10/2006 300,00
SAQUE CASH/ATM BB 19/10/2006 220,00
Junho/2006 SAQUE CASH/ATM BB 23/05/2006 100,00
SAQUE CASH/ATM BB 15/05/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 15/05/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 09/05/2006 450,00
SAQUE CASH/ATM BB 03/05/2006 250,00
Maio/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/04/2006 250,00
SAQUE CASH/ATM BB 30/03/2006 400,00
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/03/2006 500,00
SAQUE CASH/ATM BB 22/03/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 21/03/2006 1.000,00
Fevereiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 07/02/2006 800,00
SAQUE CASH/ATM BB 06/02/2006 800,00
Portador 128.651.502-59 JUSCELINO A C BESSA: R$ 2.000,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 21/12/2005 1.000,00
SAQUE CASH/ATM BB 20/12/2005 1.000,00
Portador 329.482.551-04 ORLANDINA BARBOSA: R$ 1.250,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 250,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 750,00
SAQUE CASH/ATM BB 29/11/2006 150,00
SAQUE CASH/ATM BB 28/11/2006 100,00
Portador 207.249.502-49 RUY FERRAZ: R$ 2.385,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 04/08/2006 850,00
SAQUE CASH/ATM BB 31/07/2006 300,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 24/07/2006 200,00
SAQUE CASH/ATM BB 24/07/2006 300,00
Maio/2006 SAQUE CASH/ATM BB 07/04/2006 35,00
SAQUE CASH/ATM BB 05/04/2006 300,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 281
Março/Abril/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/03/2006 400,00
Portador 072.415.422-15 SERGIO NUNES: R$ 2.200,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Setembro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 10/08/2006 200,00
Agosto/2006 SAQUE CASH/ATM BB 27/07/2006 1.000,00
Janeiro/2006 SAQUE CASH/ATM BB 22/12/2005 1.000,00
Unidade Gestora FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CUIABA/MT: R$ 10.168,94
CPF Portador Valor
284.687.401-87
ANA I P S CAMPOS Saque – 0,00 Fatura - 947,00
947,00
137.947.791-34
ANTONIO D ANDRADE Saque – 0,00 Fatura - 1.552,03
1.552,03
551.335.769-00
BENEDITO C G ARAUJO Saque – 0,00 Fatura - 1.169,50
1.169,50
086.136.301-97
CIDENEY J BARROS Saque – 0,00 Fatura - 1.236,48
1.236,48
234.370.731-68
CILCO P DIAS Saque – 0,00 Fatura - 950,00
950,00
020.707.578-62
GILMAR C SOEIRO Saque – 0,00 Fatura - 860,54
860,54
109.530.781-91
LUIZ ANTONIO ARAUJO Saque – 0,00 Fatura – 3.453,39
3.453,39
Portador 284.687.401-87 ANA I P S CAMPOS: R$ 947,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 37.513.959/0001-30 WIMAQUINAS COMERCIO LTDA M 06/09/2006 192,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.467.546/0001-45 PAPEL NORTE COM DE MAT P E 29/08/2006 755,00
Portador 137.947.791-34 ANTONIO D ANDRADE: R$ 1.552,03
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.781.081/0002-10 PABEL COM DE COMBUSTIVEIS 20/11/2006 500,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.781.081/0002-10 PABEL COM DE COMBUSTIVEIS 20/11/2006 352,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.190.612/0001-70 PETROLUZ BANDEIRANTES AUTO 17/08/2006 334,49
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.190.612/0001-70 PETROLUZ BANDEIRANTES AUTO 16/08/2006 310,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.436.946/0001-19 VESCOVI CIA LTDA 15/08/2006 55,54
Portador 551.335.769-00 BENEDITO C G ARAUJO: R$ 1.169,50
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 282
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.781.081/0002-10 PABEL COM DE COMBUSTIVEIS 16/10/2006 160,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.785.048/0001-52 POSTO COMODORO LTDA 09/10/2006 131,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.250.440/0001-60 AUTO POSTO TUIUIU LTDA 05/10/2006 208,50
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.037.254/0001-60 AUTO POSTO KS LTDA 25/08/2006 300,00
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.418.055/0001-04 LINUX EQUIPAMENTOS LTDA ME 05/04/2006 63,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.418.055/0001-04 LINUX EQUIPAMENTOS LTDA ME 31/03/2006 74,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.418.055/0001-04 LINUX EQUIPAMENTOS LTDA ME 30/03/2006 233,00
Portador 086.136.301-97 CIDENEY J BARROS: R$ 1.236,48
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.789.998/0001-31 F R MATERIAIS PARA CONSTRU 25/10/2006 448,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.666.512/0001-40 KIFECHA FECHE MAT CONSTR L 24/10/2006 51,10
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.107.430/0001-70 M F SOUZA COMERCIO E REPRE 21/08/2006 110,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.593.826/0001-37 POSTO PARADAO LTDA 21/08/2006 438,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.972.001/0002-77 RUBERT E MORO LTDA ME 21/08/2006 74,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 70.427.489/0001-68 H N AUTO POSTO LTDA 21/08/2006 114,48
Portador 234.370.731-68 CILCO P DIAS: R$ 950,00
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.793.077/0001-66 I M DA SILVA NERY ME 23/11/2006 250,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.793.077/0001-66 I M DA SILVA NERY ME 09/11/2006 350,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.938.746/0001-03 ROSILEI DOS SANTOS CARRERA 09/11/2006 350,00
Portador 020.707.578-62 GILMAR C SOEIRO: R$ 860,54
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.877.034/0009-89 FOTO CUIABA LTDA 23/10/2006 98,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 24.702.029/0005-07 POSTOS DE SERVICOS MAXIMOS 13/10/2006 113,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.951.238/0001-99 A KRAUSE R DURANTE E CIA L 10/10/2006 110,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.514.301/0001-33 POSTO UNIAO BRASNORTE LTDA 09/10/2006 136,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.424.108/0001-08 COMERCIAL SCHENATTO LTDA 06/10/2006 98,38
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.896.716/0001-44 D E CERUTTI & CIA LTDA 05/10/2006 86,45
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 15.079.692/0001-82 POSTO LARAIANAS LTDA 05/10/2006 217,81
Portador 109.530.781-91 LUIZ ANTONIO ARAUJO: R$ 3.453,39
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.401.257/0001-06 FIUZA E PEREIRA ROSA LTDA 30/11/2006 64,96
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.785.048/0001-52 POSTO COMODORO LTDA 28/11/2006 138,88
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.381.683/0001-13 P B SOUZA E SOUZA LTDA 28/11/2006 299,05
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.951.238/0001-99 A KRAUSE R DURANTE E CIA L 28/11/2006 66,12
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.713.228/0001-54 AUTO POSTO PORTAL DA AMAZO 27/11/2006 226,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 34.735.985/0001-15 BRANBILA E CIA LTDA 27/11/2006 234,71
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.951.238/0001-99 A KRAUSE R DURANTE E CIA L 24/11/2006 83,67
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.928.523/0001-16 PAPITO AUTO POSTO V GRANDE 21/11/2006 103,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.957.201/0001-78 AUTO POSTO PORTO LTDA 21/11/2006 187,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.885.836/0001-05 ROBINSON KAZY SOM ME 20/11/2006 403,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.299.936/0001-90 AUTO POSTO RAHEN LTDA 17/11/2006 105,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.299.936/0001-90 AUTO POSTO RAHEN LTDA 16/11/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.189.859/0001-89 IRMAOS MINEIRO LTDA 01/11/2006 59,55
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 31/10/2006 128,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 283
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.951.238/0001-99 A KRAUSE R DURANTE E CIA L 27/10/2006 112,35
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.257.793/0001-54 W GALVAO E CIA LTDA 04/09/2006 73,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 32.962.458/0001-18 AUTO POSTO BUGRENSE LTDA 04/09/2006 122,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 36.900.058/0003-09 JUARA COM DE COMBUSTIVEIS 01/09/2006 82,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.813.224/0001-73 D JUNIOR DE SOUZA 30/08/2006 46,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.972.001/0002-77 RUBERT E MORO LTDA ME 29/08/2006 107,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 26.536.763/0001-45 AUTO POSTO DELCAS LTDA 14/08/2006 83,64
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.082.503/0001-04 A A MISSIO E CIA LTDA 09/08/2006 85,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 26.536.763/0001-45 AUTO POSTO DELCAS LTDA 09/08/2006 121,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.949.610/0011-08 SUPERMERCADO MODELO LTDA 08/08/2006 69,78
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.773.378/0001-89 ROGERIO FEROLDI ME 08/08/2006 318,38
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.952.424/0001-07 MANUELA RIZZON SOUZA ME 08/08/2006 34,30
Unidade Gestora FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-MUSEU DO INDIO-RJ: R$ 8.718,78
CPF Portador Valor
620.436.767-68 LUCELIA ELIEZER Saque – 0,00 Fatura -
2.515,66
797.387.617-00 PAULO L FERREIRA Saque – 0,00 Fatura -
6.203,12
Portador 620.436.767-68 LUCELIA ELIEZER: R$ 2.515,66
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.177.767/0001-40 GALERIA ATLAS PAP E LIVR L 13/07/2006 36,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.032.783/0001-58 FORLAMP DO BRASIL LTDA 12/07/2006 19,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.076.523/0001-84 SILENOBRE AUTO PECAS LTDA 12/07/2006 19,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 12/07/2006 35,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.455.908/0001-49 BENFICA POSTO DE GASOLINA 12/07/2006 120,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.455.908/0001-49 BENFICA POSTO DE GASOLINA 12/07/2006 24,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 07/07/2006 42,45
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.357.450/0001-95 GALERIA MODERNA LIVRARIA L 30/06/2006 10,95
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 29/06/2006 79,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 26/06/2006 206,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.120.627/0002-16 TINTAS VINTE DE ABRIL PARI 26/06/2006 85,00
Junho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 25.634.551/0009-95 REAL EXPRESSO 05/05/2006 150,63
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 27.175.975/0076-24 VIACAO ITAPEMIRIM SA 28/04/2006 130,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 19.315.118/0001-37 CIA SAO GERALDO DE VIACAO 28/04/2006 152,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.357.450/0001-95 GALERIA MODERNA LIVRARIA L 28/04/2006 20,30
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 20/04/2006 21,75
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.438.250/0195-00 JAMYR VASCONCELLOS SA 20/04/2006 20,19
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.438.250/0067-93 JAMYR VASCONCELLOS S A 20/04/2006 21,59
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.057.223/0111-06 SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. 20/04/2006 30,94
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.871.008/0003-46 SMA 2002 COM DE PRESENTES 20/04/2006 31,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.151.746/0001-46 PLAST REI LTDA 20/04/2006 7,68
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.826.675/0001-57 O SOL NASCENTE EM BOTAFOGO 18/04/2006 6,20
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 18/04/2006 88,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 18/04/2006 17,15
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 17/04/2006 25,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 17/04/2006 129,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 17/04/2006 34,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 17/04/2006 11,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 13/04/2006 232,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 13/04/2006 11,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 284
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 11/04/2006 39,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.057.223/0111-06 SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. 06/04/2006 26,19
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 06/04/2006 38,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 05/04/2006 9,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.826.675/0001-57 O SOL NASCENTE EM BOTAFOGO 05/04/2006 140,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.151.746/0001-46 PLAST REI LTDA 05/04/2006 28,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 05/04/2006 52,20
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 04/04/2006 10,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.177.767/0001-40 GALERIA ATLAS PAP E LIVR L 04/04/2006 79,20
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.589.549/0001-03 SANE MODAS LTDA 04/04/2006 178,64
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 31.122.922/0001-03 GYM S MODAS LTDA 04/04/2006 59,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 31.122.922/0001-03 GYM S MODAS LTDA 04/04/2006 29,80
Portador 797.387.617-00 PAULO L FERREIRA: R$ 6.203,12
Extrato Transação CNPJ/Estabelecimento Comercial Data Valor
Dezembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.357.450/0001-95 GALERIA MODERNA LIVRARIA L 01/11/2006 58,65
Novembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 27/10/2006 15,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 26/10/2006 28,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 25/10/2006 8,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.826.675/0001-57 O SOL NASCENTE EM BOTAFOGO 24/10/2006 5,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 20/10/2006 15,30
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 20/10/2006 30,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 19/10/2006 21,45
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 09/10/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 02/10/2006 8,10
Outubro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 26/09/2006 11,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.097.029/0001-45 TECIDOS ARMARINHO DOSI COR 25/09/2006 210,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 08.097.029/0001-45 TECIDOS ARMARINHO DOSI COR 25/09/2006 62,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 30.033.492/0001-82 CRIS BIJUTERIAS LTDA 04/09/2006 510,00
Setembro/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 04/08/2006 166,90
Agosto/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 06/07/2006 10,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.553.072/0023-34 DROGAFARMA COMERCIO E PAR 30/06/2006 89,80
Julho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.103.877/0001-33 EMBALAGENS ANHANGUERA LTD 29/06/2006 223,22
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.437.401/0001-64 POSTO CURVA DO RETIRO LTDA 16/06/2006 102,02
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.355.400/0001-69 AUTO POSTO PORTAL DE MINAS 14/06/2006 121,49
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.653.393/0001-03 POSTO VILA RICA LTDA 12/06/2006 109,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.885.032/0001-47 LA COSTA A MORENA 12/06/2006 28,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.931.871/0001-54 LUIZ ANTONIO BORGES DO PRA 12/06/2006 80,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.931.871/0001-54 LUIZ ANTONIO BORGES DO PRA 12/06/2006 80,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 04.498.809/0001-46 SONIA MARA RIBEIRO DE MORA 12/06/2006 90,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 37.039.427/0001-03 JOSE WANDERLEY S EQUIP ELE 12/06/2006 46,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.553.072/0023-34 DROGAFARMA COMERCIO E PAR 09/06/2006 38,34
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.833.556/0001-94 MADEIREIRA LISBOA LTDA 09/06/2006 23,26
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.842.333/0001-56 MADEIREIRA SAO JORGE LTDA 09/06/2006 164,91
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 05.312.543/0001-68 3 R FERRAGENS LTDA ME 09/06/2006 22,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 06.285.009/0001-72 POSTO MACHADO LTDA 08/06/2006 101,16
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 17.611.690/0001-18 POSTO DIAMANTINENSE LTDA 07/06/2006 100,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.540.252/0001-03 PAPELARIA ABC COM E IND LT 02/06/2006 751,01
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 07.802.404/0001-48 JANE TRISTAO RODRIGUES ME 02/06/2006 100,50
Junho/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 05/05/2006 61,60
Maio/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.151.746/0001-46 PLAST REI LTDA 24/04/2006 75,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 38.003.984/0001-37 PIAZUMA MAT. PARA CONSTRUC 18/04/2006 54,99
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 38.003.984/0001-37 PIAZUMA MAT. PARA CONSTRUC 18/04/2006 311,78
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 03.041.278/0001-03 MADEREIRA NOVO BRASIL COM 18/04/2006 73,98
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.920.372/0001-61 WORLD COMPUTER LTDA 18/04/2006 129,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.540.252/0001-03 PAPELARIA ABC COM E IND LT 18/04/2006 80,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 00.734.442/0001-61 PISORAMA PISOS REVEST DECO 18/04/2006 278,40
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 83.817.858/0034-39 TENDTUDO MAT CONSTRUCAO L 17/04/2006 43,35
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Relatório de Gestão – Exercício 2006 285
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 83.817.858/0034-39 TENDTUDO MAT CONSTRUCAO L 17/04/2006 124,39
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 47.508.411/0247-64 CIA BRASILEIRA DE DISTRIBU 17/04/2006 131,13
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 27.175.975/0076-24 VIACAO ITAPEMIRIM SA 10/04/2006 272,50
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.826.675/0001-57 O SOL NASCENTE EM BOTAFOGO 04/04/2006 54,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.438.250/0195-00 JAMYR VASCONCELLOS SA 31/03/2006 18,39
Março/Abril/2006 COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 29/03/2006 64,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 29/03/2006 77,90
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.120.627/0002-16 TINTAS VINTE DE ABRIL PARI 29/03/2006 276,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 40.189.953/0001-64 FERRAGENS OPPA 108 LTDA ME 29/03/2006 131,60
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 13/03/2006 36,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 42.416.131/0001-02 AVICULTURA PROGRESSO RIO L 13/03/2006 30,80
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 33.120.627/0002-16 TINTAS VINTE DE ABRIL PARI 13/03/2006 64,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 01.926.982/0001-00 PAPELARIA E LIVR MISTER BO 01/03/2006 56,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 24/02/2006 96,70
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 35.763.598/0001-55 SOBRADAO DAS CHAVES LTDA M 22/02/2006 62,00
COMPRA A/V - VISA-REAL-APRES 02.709.965/0001-83 BAZAR MAJJ LTDA ME 21/02/2006 64,40