Relatório de Gestão Exercício 2015 - Ambiente Urbano e Mobilidade
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AMBIENTE URBANO E MOBILIDADE
Os órgãos reunidos nesta área têm como competência reconfi gurar o ambiente urbano e promover mobilidade. Nesta área de mobilidade, tais esforços envolvem a busca por uma infraestrutura de transporte racional e efi ciente, com serviço ágil, confortável e acessível à população, além de um trânsito com veículos menos poluidores e pessoas mais conscientes. Do ponto de vista do ambiente urbano, trata-se de recuperar a beleza natural de Salvador, garantindo um ambiente agradável e seguro, além de ampliar a oferta e melhorar a qualidade de unidades habitacionais de interesse social e estimular o cidadão a zelar pelo espaço público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL (SINDEC)
São fi nalidades desta Secretaria prover a oferta e a manutenção da infraestrutura urbana, planejar e executar a defesa civil, assim como, projetos habitacionais de interesse social. Vinculada à sua estrutura, está a Superintendência de Conservação e Obras Públicas (SUCOP).
REALIZAÇÕES 2015
Habitação de Interesse Social
Em 2015, diversas ações realizadas de forma isolada ou em parceria com outros órgãos, resultaram na entrega de 4.195 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida. O trabalho incluiu, entre outras ações, a verifi cação de demandas de equipamentos e serviços públicos para atender a estes e a novos empreendimentos, o suporte na liberação do Habite-se, a indicação das famílias benefi ciadas e a execução de projetos de inclusão social. No âmbito do Empreendimento Lagoa da Paixão, foram concluídas 1.500 unidades das quais metade foram destinadas a famílias indicadas pelo município, sendo a maioria moradores de áreas de risco, e a outra metade foi indicada pelo Governo Estadual. Em paralelo, a Prefeitura foi responsável também por 50% das indicações para ocupação das 888 unidades do empreendimento CEASA III, IV e V.Ao longo do ano, a Prefeitura atendeu 6.888 potenciais benefi ciários de unidades habitacionais
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de interesse social, dos quais 1.182 eram moradores de áreas de risco ou insalubres. Também foram confeccionados 1.005 dossiês dos selecionados pelo Minha Casa Minha Vida.O município participou também do processo de contratação dos empreendimentos Residencial Fazenda Grande 15L e 15M, que no seu conjunto irá benefi ciar 336 famílias.Ao longo do ano, foram contabilizadas 437.901 visitas ao site Casavida, constantemente atualizado com informações sobre o programa. Já o número de inscritos no cadastro municipal do Minha Casa Minha Vida chegou a 193.408. Foram elaborados Projetos de Trabalho Técnico Social (PTTS) para os empreendimentos CEASA III, IV e V, Vivendas do Mar, Coração de Maria e Quintas da Glória Etapas I, II e III. Os projetos visam mobilizar a população benefi ciária para ações educativas e de caráter social. Tais ações já estão sendo executadas nos empreendimentos Residencial Pirajá e Residencial Maria de Lourdes.
Escritório Público
Responsável pela prestação de assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda para elaboração de projeto e a construção de habitação de interesse social, o Escritório Público de Assistência Técnica atendeu em 2015, 311 requerentes. Do total da demanda, foram elaborados 39 projetos de arquitetura para construção, ampliação e reforma e realizadas 166 análises de viabilidade. Destaque ainda para a elaboração do Termo de Referência para recuperação de áreas verdes, e a implantação de equipamentos urbanos no Residencial Bosque das Bromélias, do programa Minha Casa Minha Vida. Foram também elaborados projetos de abrigo de acondicionamento de lixo, em suporte aos serviços de limpeza urbana, a serem adotados pela Caixa Econômica Federal nos empreendimentos do referido Programa.
Programa Morar Melhor
O Morar Melhor, programa que benefi cia imóveis da população de baixa renda que precisam de reforma, a exemplo de pintura e reboco de fachada, troca de esquadrias, instalações sanitárias e recuperação ou troca do telhado, é coordenado pela SEMPS e executado em parceria com a SINDEC e SUCOP. Estão previstas melhorias em 20 mil unidades habitacionais por ano, em 160 bairros de Salvador e três ilhas, com investimentos da ordem de R$ 500 milhões.Em 2015 foram dadas ordens de serviço nos bairros da Liberdade, Nova Constituinte, Bairro da Paz, Novo Marotinho, Calabar, Sussuarana e Don Avelar e dentre as próximas localidades contempladas estão São Cristóvão, Bom Juá, Pernambués e Arraial do Retiro. Em apenas seis meses de Programa, 4.362 imóveis tiveram reformas iniciadas.Para defi nir a ordem dos bairros escolhidos, foram analisados dados do Censo do IBGE 2010 que seguem alguns critérios, como maior predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento; pessoas com renda per capita inferior a R$ 70; mulheres chefe de família; e precariedade do imóvel observado pelos fi scais de campo.O Morar Melhor conta também com o apoio do Escritório Público de Assistência Técnica na elaboração das atividades do Programa, defi nindo os critérios para a delimitação das poligonais de atuação e do perfi l dos benefi ciários. Ao todo, foram defi nidas 51 poligonais e realizadas 28 vistorias, com a elaboração de relatórios e mapas.
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Nº Nome do Assentamento Nº Nome do Assentamento
1 Águas Claras 16 Calabar
2 Alto da Esperança 17 Calabetão
3 Alto das Pombas 18 Calafate
4 Alto do Coqueirinho 19 Campinas de Pirajá
5 Arraial do Retiro 20 Canabrava
6 Arenoso 21 Chapada do Rio Vermelho
7 Bairro da Paz 22 Colinas de Mussurunga
8 Baixa do Camurujipe 23 Engomadeira
9 Bate Coração 24 Estrada das Barreiras
10 Boca do Rio/Aeroclube 25 Fazenda Coutos I
11 Boca do Rio/Barreiro 26 Fazenda Coutos II
12 Boca do Rio/Loteamento 27 Fazenda Coutos III
13 Bom Juá 28 Fazenda Coutos IV
14 Cabula 29 Fazenda Grande do Retiro
15 Caixa D’água 30 IAPI/Antonio Balbino
31 Itapuã 52 Profi lurb
32 Jaqueira do Carneiro 53 Roberto Santos
33 Jardim Cajazeiras 54 San Martin
34 Jardim Nova Esperança 55 Santa Cruz
35 Km 17 56 Santo Inácio
36 Liberdade 57 São Caetano
37 Marechal Rondon 58 São Cristóvão
38 Narandiba 59 São Gonçalo do Retiro
39 Nova Brasília de Itapuã 60 São Marcos
40 Nova Brasília do Aeroporto 61 Saramandaia
41 Nova Constituinte 62 Sete de Abril
42 Nova Divinéia 63 Tancredo Neves
43 Nova Mata Escura 64 Vale das Pedrinhas
44 Nova Sussuarana 65 Vale do Matatu/Luiz Anselmo
45 Pau da Lima 66 Vila Dois Irmãos
46 Pau Miúdo 67 Vila Canária
47 Periperi 68 Vila Conceição
48 Pernambués 69 Vila Hermínia
49 Pero Vaz 70 Vila Moisés
50 Pituaçu 71 Vila Natal
51 Polêmica 72 Vila Perseverança
Quadro 1 – Área de atuação do Programa Casa Legal (2015)
Fonte: Coordenadoria de Regularização Fundiária, 2015.
Regularização Fundiária – Programa Casa Legal
O Programa Casa Legal promoveu, em 2015, a regularização de 7.915 unidades habitacionais, benefi ciando famílias carentes que ocupam de forma irregular terras públicas municipais, por meio da emissão da escritura de seus respectivos imóveis. O quadro a seguir mostra a relação dos 72 assentamentos contemplados.
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DEFESA CIVIL – CODESAL
O ano de 2015 marcou o início de uma nova era para a Defesa Civil na Cidade do Salvador.
Reconhecidamente vulnerável, por sua morfologia urbana, pela ocupação precária e irregular
de suas encostas, pelo comprometimento das margens de rios, pelos riscos agravados ante as
mudanças climáticas, Salvador requeria uma atenção diferenciada às atividades de Defesa Civil
para tornar-se uma cidade resiliente, capaz de superar as difi culdades que vem enfrentando
diante do histórico de comprometimento de áreas ambientalmente sensíveis e frágeis.
Foi defi nido um novo marco institucional, que deu nova estrutura, competências e condições
para a efetiva implementação de uma política de adaptação para prevenir os efeitos de eventos
climáticos extremos, como o ocorrido neste ano.
Esta é, aliás, a principal diretriz da nova política pública de Defesa Civil municipal: o foco na
prevenção aos desastres e na convivência com o risco, em alinhamento com as modernas
tecnologias de proteção das populações residentes, com ênfase em sua própria participação
nas ações preventivas.
Neste sentido, foi fi rmado contrato de assessoria técnica com o Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT), do estado de São Paulo, para o desenvolvimento dos Planos Preventivos
de Defesa Civil (PPDC), indispensáveis para uma abordagem dinâmica e participativa, que
resultará também na identifi cação e modelagem de tipologias para intervenções urbanísticas,
habitacionais, de engenharia civil e geotécnica nas áreas de risco.
Em articulação com as Prefeituras-Bairro das áreas de maior concentração de populações
em áreas de risco, a CODESAL já deu início à formação de Núcleos Comunitários de Proteção
e Defesa Civil (NUDEC) visando enfrentar e superar os problemas nas comunidades mais
vulneráveis de nossa cidade.
Embora a administração tenha investido recursos na manutenção da cidade e na realização de
obras estruturantes de estabilização de encostas, o volume dos danos causados pelas chuvas,
fez com que o Prefeito, por meio do Decreto nº 25.982, declarasse Situação de Emergência
em diversos bairros na cidade. Foram gastos em ações de socorro e assistência às famílias
atingidas, em obras e serviços de recuperação dos danos, além de despesas referentes ao
custeio da Operação Chuva/2015, cerca de R$ 93 (noventa e três) milhões oriundos do orçamento
municipal. (ver tabela)
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Unidades Principais Atividades Valores (em R$ 1.000)
CODESALVistorias, Cadastramento das famílias atingidas,
Materiais Distribuídos (Lonas)826.300
SEMPSAluguel Social, Auxílio Emergência, Acolhimento Emergencial, Materiais de apoio distribuídos
11.021.000
SEMANAções de Micro e Macro Drenagem, Canais,
Recuperação de Escadarias, Alvenarias, Acessos, Tapa-Buraco, Poda e remoção de Árvores.
64.130.000
SINDEC/SUCOP Obras Emergenciais de Infraestrutura 3.900.000
SEMOP/LIMPURBRemoção e Transporte de materiais,
Limpeza de Encostas426.000
SUCOM Vistorias e Demolições 508.000
SEMGE Despesas operacionais (pessoal e custeio) 8.503.00
AGECOMCampanha de Utilidade Pública - Informação e
orientação à população3.800.00
Total 93.114.300
Fonte: Operação Chuva – Abril a Agosto de 2015.
Operação Chuva/2015Total de Gastos Adicionais do Município
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SUCOP) A SUCOP, autarquia vinculada à SINDEC – Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, tem como fi nalidade executar obras viárias, de urbanização e infraestrutura dos bairros, estabilizar encostas, construir e recuperar prédios e espaços públicos.
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Situação Quantidade Observações
Concluídas 15 R$ 7.388.113,27
Em execução 10 R$ 24.730.807,80
A iniciar 3 R$ 2.800.000,00
TOTAL 28 R$ 34.918.921,07
Posição: Dezembro/2015.
Quadro 2: Contenção de Encostas – Recursos Próprios
Com o Contrato de Repasse nº 351.550.70 assinado com o Ministério das Cidades, a Prefeitura está realizando obras de contenção em 20 encostas em diversos bairros da cidade, com investimento previsto da ordem de R$ 22,5 milhões, sendo quatro já concluídas, oito em execução e oito em fase de defi nição de projetos, análise de documentação e revisão de metas físicas junto à Caixa Econômica Federal.
Acha-se, ainda em execução, contrato de repasse fi rmado com o Ministério da Integração Nacional para serviços e obras de contenção de 18 encostas, com recursos previstos da ordem de R$ 10,1 milhões.
De igual modo, ainda com o Ministério da Integração, a Prefeitura foi autorizada a licitar, através de Regime Diferenciado de Contratação, cinco encostas: Candinho Fernandes, Rua do Ocidente e Rua José Sales, em Fazenda Grande, e Bom Juá à margem da BR-324. Quanto à encosta da Rua Barro Branco, no Alto do Peru, as obras estão sendo adiantadas com recursos próprios da Prefeitura, para futuro ressarcimento pelo Ministério da Integração, no valor de R$ 7,7 milhões.
Requalifi cação de canais
Em continuidade às obras de requalifi cação de canais, em 2015, destacam-se a construção do canal da Suburbana e a requalifi cação de canais em Patamares, e no Parque da Cidade, no Itaigara.Neste ano, foram assinados contratos com o Ministério das Cidades para as obras de revestimento lateral de canais nos rios, Passa Vaca e do Baixo e do Alto Trobogy, com recursos previstos da ordem de R$ 165,4 milhões.
REALIZAÇÕES 2015
Contenção de Encostas
Paralelamente, em complementação às ações de reestruturação e fortalecimento da CODESAL,
prosseguem as ações do programa de contenção de encostas e de recuperação das áreas
afetadas pelas chuvas, visando reduzir e minimizar, progressivamente, a necessidade de ações
emergenciais.
Com efeito, a Prefeitura de Salvador vem realizando, com recursos próprios, obras de contenção
em 28 encostas na cidade totalizando investimentos da ordem de R$ 34,9 milhões, conforme
quadro a seguir:
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Fonte: Goesp (2015).
Fonte: Diretoria de Execução de Obras (2015).
Tabela 1 – Requalifi cação de Canais/2015
Tabela 2 – Requalifi cação das Orlas/2015
Serviço Local Prefeitura-Bairro
Requalifi cação de canal
Concluído
Recuperação de galeria Rua Adhemar de Barros -
OndinaVI
Em execução
Construção do canal da Suburbana – Trecho I (Rua Luiz Maria)
Suburbana II
Revestimento lateral do Canal Passa Vaca Patamares IV
Macrodrenagem do canalParque da Cidade
Itaigara VI
Revestimento lateral do Baixo Trobogy Trobogy IX
Requalifi cação da Orla
Em consonância com o programa de requalifi cação da orla da capital baiana, iniciado em 2013,
foram concluídos, este ano, os trechos de Itapuã, Piatã, Jardim de Alah, Ribeira e Barra 2 Trecho
I. Em paralelo, acham-se em execução os serviços de requalifi cação da orla do Rio Vermelho,
com previsão de término em janeiro de 2016.
Serviço LocalPrefeitura-
Bairro% Executado
Previsão de
Término
Concluída
Requalifi cação da Orla Itapuã IV 100 -
Requalifi cação da Orla Piatã IV 100 -
Requalifi cação da Orla Jardim de Alah IV 100 -
Em execução
Requalifi cação da Orla (trechos: 3 e 4)
Ribeira V 99 Novembro 2015
Requalifi cação da Orla (1ª etapa)
Rio Vermelho VI 28 Janeiro de 2016
Requalifi cação da Orla (Barra Center ao Clube Espanhol) – 2ª Etapa –
Trecho I
Barra VI 50 Dezembro de 2015
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Recuperação de espaços públicos – quadras, campos, parques e praças
Foram recuperadas 28 quadras e campos esportivos em bairros como Luiz Anselmo, Alto de
Coutos, São João do Cabrito e Mirante de Periperi, e estão em execução obras de requalifi cação
em outros sete espaços.
Em relação às praças, foi concluída, em novembro, a requalifi cação da Praça Irmã Dulce, no
Largo de Roma. O Santuário de Irmã Dulce, que recebe, em média, 100 mil visitantes por ano,
conta agora com estacionamento, com capacidade para 106 veículos - 54 carros e 52 ônibus.
Acham-se também em obras de requalifi cação a Praça Cayru e o Parque da Cidade, este último
sob a supervisão da Secretaria Cidade Sustentável.
Logradouro Bairro Prefeitura-Bairro Previsão de Término
Requalifi cação de quadras e campos esportivos - Concluídos: 28 unidades
Rua Nova Bariri Engenho Velho de Brotas I -
Praça Marquês de Olinda Garcia I -
Luiz Anselmo (Baixão) Luiz Anselmo (Baixão) I -
Conjunto Laura Catarina Luiz Anselmo I -
Dique do Cabrito Alto do Cabrito II -
Alto de Coutos Alto de Coutos II -
Rua Teotônio Vilela Coutos III II -
Rua Daniel do Além Mirante de Periperi II -
Rua do Litoral São João do Cabrito II -
Rua Sá de Oliveira São João do Cabrito II -
Bate Coração Couto II -
Rua Nova Aliança Praia Grande II -
Colinas de Periperi Periperi II -
Caminho 7, Núcleo D (Final de Linha)
Cajazeiras VIII III -
Av. Engenheiro Raimundo Car-los Neri (ao lado Mercado)
Cajazeiras X III -
Rua 5, Quadra 8 - Praça da 2ª Etapa
Castelo Branco III -
Rua Professora Julieta Fael Guimarães
Fazenda Grande II III -
Fazenda Grande II Fazenda Grande II III -
Campo - Rua Bartolomeu Dias Dom Avelar III -
Av. Paralela e Rua da Jamaica Bairro da Paz IV -
Praça Dodô e Osmar Ribeira V -
Rua José Rodrigo Oliveira Nordeste de Amaralina VI -
Rua 9 de Outubro (Campo Pracatum)
Candeal VI -
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Logradouro Bairro Prefeitura-Bairro Previsão de Término
Praça Helena Magalhães Boa Vista de São Caetano VII -
Rua Alto de São Gonçalo Arraial do Retiro VIII -
Planalto Alvoredo Cabula VIII -
Rua Silveira Martins Cabula VIII -
Conjunto Colina de Pituaçu Colina de Pituaçu IX -
Em execução: 08 unidades
Rua 13 de Junho (Cocisa) Paripe II 2015
Campo de futebol César Borges São João do Cabrito II 2015
Fazenda Grande I Fazenda Grande I III 2015
Conjunto Santa Edwiges Dom Avelar III 2015
Setor III Fazenda Grande I III 2015
Baixa do Camurujipe Baixa do Camurujipe VII 2015
Conjunto Colina de Pituaçu Colina de Pituaçu IX 2015
Rua da Alegria Jardim Cajazeiras IX 2015
A iniciar: 03 unidades
FIAS Lobato V
Baixinha de Santo Antonio São Gonçalo do Retiro VIII
Rua Soares Filho Arraial do Retiro VIII
Serviço LocalPrefeitura-
Bairro% Executado
Previsão de
Término
Requalifi cação de praças e parques
Concluído
Requalifi cação da Praça Irmã Dulce,3ª Etapa, Trecho II
Largo de Roma V 100 -
Serviço LocalPrefeitura-
Bairro% Executado
Previsão de
Término
Em execução
Execução da obra de Requalifi cação
da Praça CayruComércio I 3 2016
Requalifi cação do Parque da Cidade Itaigara VI 65 2015
A iniciar
Urbanização da Praça no bairro do Candeal Candeal I
Fonte: Diretoria de Execução de Obras (2015).
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Fonte: Diretoria de Execução de Obras (2015).
Construção e recuperação de prédios públicos
A SUCOP, concluiu este ano, a reconstrução completa do Centro de Abastecimento de Periperi,
com investimentos da ordem de R$ 1.185.032,40 e fi nalizou também a construção do Mercado
de Cajazeiras, com custo de R$ 8.478.438,25, inaugurados respectivamente em dezembro e
novembro deste ano. Além disso, vem executando as obras de outros mercados municipais e
a recuperação de algumas sedes de prédios públicos, conforme demonstra a tabela a seguir:
Serviço Local Prefeitura-Bairro
Concluído
Reforma da Sede da SUCOP - Morro do Macaco Aquidabã I
Construção do Centro de Abastecimento de Periperi Periperi II
Construção do Mercado Cajazeiras Cajazeiras III
Em execução
Reforma da Sede SUCOP - Aquidabã Aquidabã I
Reforma do Mercado do Largo 2 de Julhoe das Flores
Centro I
Serviço Local Prefeitura-Bairro
Reforma dos banheiros do Mercado Modelo Rua da Bélgica – Comércio I
Requalifi cação da Estação Clériston Andrade – Lapa (Apoio de Fiscalização)
Estação da Lapa – Centro I
Construção do Mercado Municipal (Apoio de Fiscalização)
Itapuã IV
Reforma do Mercado da Liberdade Liberdade VII
Tabela 4 – Construção e recuperação de prédios públicos/2015
Pavimentação Asfáltica
Serviços de requalifi cação asfáltica e conservação da malha viária foram executados pela
Superintendência em mais de 100 ruas, avenidas e travessas da cidade, conforme tabela a
seguir:
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Tabela 5 – Requalifi cação de Pavimentação Asfáltica/2015
Logradouro Bairro Prefeitura-Bairro
Avenida Melo Apaches do Tororó I
Vale das Flores Bonocô I
Rua Santa Madalena Brotas I
Rua Vila América Brotas I
Parque Solar Boa Vista Engenho Velho de Brotas I
Ladeira de Nazaré Matatu I
Rua São Francisco Pelourinho I
Rua Três Mangueiras Alto da Terezinha I
Rua Manoelito Teixeira Colinas de Periperi I
2ª Travessa 2 de Julho Coutos I
Rua da Lagoa Coutos I
Rua Francelino Coutos I
Rua Melissa Coutos I
Rua Mesquita Coutos I
Rua Tira Chapéu Coutos I
Travessa Iansã Coutos I
Travessa Maria Barradas Coutos I
Rua da Prata Itacaranha I
Rua da Glória Nova Constituinte I
Avenida Rocha Paripe I
Rua da Subestação Paripe I
Rua Paranaguá Paripe I
Rua Uruguai Paripe I
Travessa da Granja Paripe I
Travessa Marissol Paripe I
Travessa São Gonçalo Paripe I
Rua Ana Paula Plataforma I
Rua da Cachoeira Plataforma I
Rua José Estanislau de Santana Plataforma I
Rua Maracujá Plataforma I
Rua Rio Paraguaçu Plataforma I
Rua Rosa dos Reis Plataforma I
Rua Andresa Neri Periperi I
Rua Chaves Periperi I
Rua da Prefeitura Periperi I
Rua Pará de Periperi Periperi I
Rua Setúbal Periperi I
Rua Daniel do Além Rio Sena I
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Logradouro Bairro Prefeitura-Bairro
Rua Elizabete Rio Sena I
Travessa Nossa Senhora de Lourdes Rio Sena I
Rua Orlando Costa São João do Cabrito I
Rua Caramuru Cajazeira III
Rua do Campo Cajazeiras XI III
Rua Alto Girassol Cassange IV
Av. Otávio Mangabeira (Canteiro Central) Itapuã IV
Rua Afrânio Coutinho Itapuã IV
Rua do Coqueiro Grande Itapuã IV
Rua Edmundo Loureiro Itapuã IV
Rua Itagimirim Itapuã IV
Rua Santo Antônio Itapuã IV
Rua São João Itapuã IV
Rua Touquinho Itapuã IV
Travessa Flamengo Itapuã IV
Rua Caju Bela Vista do Lobato V
Rua Cabritolândia Boa Vista do Lobato V
Rua Visconde de Cabo Frio (ao lado da antiga Fábrica Toster)
Bonfi m V
Travessa São João Jardim Lobato V
Rua Maria das Graças Lobato V
Rua Boa Fé Lobato V
Rua do Leblon (Mangueira) Massaranduba V
Praça Santa Luzia Uruguai V
Rua 02 de Outubro Uruguai V
Rua Açu Uruguai V
Rua Haroldo de Sá Uruguai V
Rua Inácio de Loyola Uruguai V
Rua Matias Albuquerque Uruguai V
Rua Ramagem Badaró Uruguai V
Travessa 02 de Outubro Uruguai V
Travessa Vidal de Negreiros Uruguai V
Rua Christiano Ottoni Apipema VI
Alameda da Siaméas Caminho das Árvores VI
Rua Assis Federação VI
Rua Edite Mendes da Gama e Abreu Itaigara VI
Rua Padre Manuel Barbosa Itaigara VI
Rua Rubens Chaves Morro do Gato VI
Rua Getúlio Vargas Nordeste de Amaralina VI
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Fonte: Goesp (2015).
Logradouro Bairro Prefeitura-Bairro
Rua São Paulo Pituba VI
Rua do Gás Vale das Pedrinhas VI
Rua Jaqueira do Carneiro Bom Juá VII
Rua 28 de Abril Cidade Nova VII
Largo do Tanque Largo do Tanque VII
Rua Professor Soeiro Pau Miúdo VII
Rua Pero Vaz Velho Pero Vaz VII
Rua Ilha de Maré Retiro VII
Rua Canal do Marotinho São Caetano VII
Rua Engenheiro Austricliano (Ladeira do Ca-cau)
São Caetano VII
Rua Sussunga Velha São Caetano VII
Rua Direta do Arraial Arraial do Retiro VIII
Rua Santo Antônio Engomadeira VIII
Travessa Paulo Magalhães Dantas Estrada das Barreiras VIII
Rua Paulo Magalhães Dantas Estrada das Barreiras VIII
Avenida Sueli Jardim Santo Inácio VIII
Rua Águas Cristalinas Narandiba VIII
Rua Nova Almirante Narandiba VIII
Avenida Hilda (Trecho Final) Pernambués VIII
Rua Dez de Agosto Pernambués VIII
Rua do Paraíso Pernambués VIII
Rua Professor Souza Carneiro Pernambués VIII
Travessa do Grilo Pernambués VIII
Rua Santo Antônio de Pádua Saramandaia VIII
Rua Senhor do Bonfi m Saramandaia VIII
Rua Canto das Ilhas São Marcos IX
Rua da Etiópia Jardim Cajazeiras IX
Rua da Finlândia Jardim Cajazeiras IX
Rua Paulo Gonçalves da Silva Valéria X
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Tabela 6 – Serviços Diversos/2015
Fonte: Goesp (2015).
Programa Morar Melhor
No âmbito do Programa, a SUCOP iniciou a recuperação de imóveis conforme demonstrado na
tabela 14 (Ver SINDEC/SEMPS).
Serviços Diversos
A tabela a seguir mostra outros serviços executados pela Superintendência, abrangendo
pontilhão, pavimentação e drenagem.
Serviço Local Prefeitura-Bairro % Executado
Pontilhão, pavimentação e drenagem
Concluído
Pavimentação e drenagem Cidade Jardim VI 100
Em execução
Pavimentação e drenagem Av. Luiz Maria – Baixa do Fiscal II 60
Pavimentação e drenagem Rua Eduardo Dotto – Paripe II 65
Pavimentação e drenagem Rua Iriguaçu II 30
Pavimentação e drenagem Travessa Joanita – Paripe II 30
Pavimentação e drenagem Rua Aratu – Paripe II 30
Pavimentação e drenagem Rua Miranda – Paripe II 30
Pavimentação e drenagem Rua Salvador da Pátria – Bairro da Paz
IV 10
Pavimentação e drenagemTravessa 29 de Setembro – Bair-ro da Paz
IV 10
Execução de pontilhão Cassange IV 30
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE (SEMAN)
Implantada em 2015, a SEMAN, criada pela Lei nº 8.725 de 2014 tem por fi nalidade prover a
manutenção, recuperação, conservação dos bens, prédios, equipamentos e espaços públicos.
São suas atribuições planejar, supervisionar, acompanhar e fi scalizar os projetos e obras
de conservação e manutenção de vias públicas, além de gerenciar e operar equipamentos
de engenharia urbanos. Vinculada à sua estrutura organizacional está a Companhia de
Desenvolvimento Urbano de Salvador (DESAL), que encontra-se em fase de liquidação.
Tabela 7 – Ações para manutenção dos sistemas e dispositivos de Microdrenagem
Fonte: DOP – Diretoria de Operações (2015).
Item Serviço Unidade Quant.
1 Desobstrução de redes e galerias (diversos diâmetros) m 602.809,60
2 Recuperação de redes e galerias m 11.826,80
REALIZAÇÕES 2015
Manutenção em sistemas e dispositivos de microdrenagem
Foram realizados, em 2015, serviços de desobstrução em 602.809 metros de redes e galerias
dos sistemas de drenagem abrangendo diversos bairros. O trabalho envolveu limpeza das
caixas coletoras e poços de visita, além de jateamento das galerias com equipamentos de alta
pressão.
Foram recuperados, também, mais de 11.826 metros de redes e galerias, com reposição de
grelhas e tampões danifi cados, recuperação de caixas e poços de visitas e reparos nas galerias
de águas pluviais.
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Limpeza e dragagem de canais
Os serviços de limpeza e dragagem, essenciais para minimizar os danos nos períodos de chuvas
intensas, contemplaram 77 canais, em diferentes pontos da cidade, perfazendo mais de 33 mil
metros de extensão. Nas tabelas a seguir é possível conferir a relação completa dos canais
dragados em 2015 e dos que estão com serviços ainda em execução.
Item Canal Bairro Extensão (m)
1 Canal Rua Cristovão Ferreira da Sussuarana Sussuarana 70,00
2 Canal do Saboeiro Saboeiro 1.000,00
3 Canal Wanderley Pinho Itaigara 1.000,00
4 Canal da Gruna Alto da Teresinha 70,00
5 Canal do Paraguari Periperi 1.000,00
6 Canal da Garibaldi Garibaldi 300,00
7 Canal da Rua 05 de Novembro Rio Sena 100,00
8 Canal São João do Cabrito (parte coberta/descoberta) Plataforma 250,00
9 Canal da Cocisa Paripe 260,00
10 Canal do km 17 Itapuã 500,00
11 Canal de Narandiba Narandiba 100,00
12 Canal do Sapato Lot. Marisol (Ipitanga) 200,00
13 Canal Voluntários da Pátria Lobato 400,00
14 Canal do Cassange Cassange 400,00
15 Canal Nª Srª de Fatima Cabula IV 700,00
16 Canal Camarajipe (Trecho G.Barbosa-Costa Azul) Costa Azul 500,00
17 Canal Beira Rio Itapuã 1.300,00
18 Canal Ladeira do Fornoz Federação 400,00
19 Canal Vista Alegre de Baixo Vista Alegre 500,00
20 Canal Regis Pacheco Uruguai 500,00
21 Canal da Churrupita Luís Anselmo 200,00
22 Canal da Gal Costa (CANAL E CALHA) São Rafael 450,00
23 Canal Beira Rio Itapuã 800,00
24 Canal São Bartolomeu São Bartolomeu 100,00
25 Canal do Bate Facho Boca do Rio/Imbuí 50,00
26 Rua da Bolandeira Boca do Rio 150,00
27 Canal Avenida ACM (trecho Santa Cruz - Iguatemi) Iguatemi 1.000,00
28 Canal Rua 1º de Novembro São Bartolomeu 60,00
29 Canal 2ª Travessa Norma de Queiroz São Bartolomeu 90,00
30 Lagoa em Frente ao Shopping Paralela Paralela 60,00
Tabela 8 – Macrodrenagem – Relação de Canais dragados em 2015
132
Item Canal Bairro Extensão (m)
31 Nossa Senhora de Fátima Cabula VI 400,00
32 Av. Paralela Paralela 200,00
33 Travessa Norma Queiroz Parque S. Bartolomeu 220,00
34 Parque da Cidade Itaigara 70,00
35 Rua do Canal Parque S. Bartolomeu 1.200,00
36 Rua Dois Irmãos Suburbana 100,00
37 São João do Cabrito Plataforma 180,00
38 Colégio Otaviano Pimenta - 1º etapa São Tomé de Paripe 100,00
39 Rua São João São G. do Retiro 75,00
40 Rua João Caldas - 1º etapa Novo Horizonte Sussuarana 850,00
41 Parque Sílvio Leal Cajazeiras IV 2.050,00
42 Canal Régis Pacheco Régis Pacheco 120,00
43 Canal Rio das Cobras Lobato 484,00
44 Av. Gal Costa Gal Costa 104,00
45 Rua Vila Israel Bom Juá 37,00
46 Loteamento Santa Bárbara Cajazeiras XI 500,00
47 Rua Raposo Tavares Dom Avelar 500,00
48 Canal Osvaldo Cruz Dom Avelar 200,00
49 Canal Oásis Av. Suburbana 186,00
50 Ladeira da Fonte Barris 32,00
51 Rua Senhor do Bonfi m Plataforma 31,00
52 Fundação Mário Leal Fereira/SEMGE Barris 35,00
53 Trav. Darcy Liberdade 15,00
54 Trav. Teodoro Sampaio Vale das Pedrinhas 53,00
55 Canal Charles Brauson Paripe 800,00
56 Rua da Jaqueira Periperi 50,00
57 Rua Novos Unidos Periperi 70,00
58 Lagoa do Urubú/Brasil Gás Mata Escura 800,00
59 Trav. Do Rosalvo Pau da Lima 1.256,00
60 Alça de contorno do Viaduto prox. Brasil Gás Pirajá 95,00
61 Trav. 2 Irmãos Lobato 100,00
62 Parque da Cidade Itaigara 70,00
63 São Gonçalo do Retiro Retiro 75,00
64 Rua das Pedrinhas Periperi 50,00
65 Canal da Vila Romana/ ao lado da Cavalaria da PM Itapuã 500,00
66 Rua Luciano Pacheco Placafor 800,00
67 Rua Wanderley de Pinho Itaigara 700,00
68 Rua Jaracatiá Caminho das Arvores 800,00
69 Parque Silvio Leal Cajazeiras IV 1.400,00
133
Item Canal Bairro Extensão (m)
70 Rua Engenheiro André Falcão Loteamento Marisol 1.100,00
71 Canal da Churupita Luís Anselmo 150,00
72 Conj. Colina de Pituaçu Pituaçu 90,00
73 Rua Soares Filhos Areial do Retiro 900,00
74 Rua João Caldas - Novo Horizonte 2° etapa Sussuarana 150,00
75 Parque Sílvio Leal - 2º etapa Cajazeiras IV 650,00
76 Rua 1º de Novembro 2º etapa Parque S. Bartolomeu 120,00
77 Canal da Via Regional Cajazeiras IV 2.050,00
TOTAL 33.028,00
Fonte: DOP – Diretoria de Operações (2015).
Requalifi cação de escadarias – Degrau Legal e Salvador Bairro a Bairro
Foram realizados serviços de requalifi cação em 42 escadarias dos mais diversos bairros,
abrangendo 4.534,5 metros de extensão. As intervenções visaram modernizar o sistema, com
a substituição das estruturas em argamassa armada por dispositivos tradicionais, realizar
pequenas contenções e implantar corrimãos e guarda-corpos. As ações integram os programas
Degrau Legal e Salvador Bairro a Bairro.
Item Canal Bairro Extensão (m)
01 Canal Terracom Valéria 800,00
02 Canal Rio das Cobras São Bartolomeu 484,00
03 Canal Churrupita (Baixão de Luís Anselmo) Luís Anselmo 300,00
04 Canal do São José / Nossa Senhora de Fátima Tancredo Neves 730,00
05 Cana de São Cristóvão São Cristóvão 400,00
TOTAL 2.714,00
Tabela 9 – Macrodrenagem – Relação de Canais em execução – 2015
Tabela 10 – Relação de escadarias requalifi cadas em 2015
Item Logradouro Bairro Extensão (m)
1 Escadaria Babilônia Coroado 110,00
2 Escadaria João Néris Coroado 95,00
3 Escadaria Santa Rita Colina Azul 92,00
4 Escadaria Neival Leão São Gonçalo 15,00
5 2ª Travessa Francisco de Sá São Gonçalo 55,00
6 Escadaria Acássia Leão São Gonçalo 15,00
7 Escadaria Hugo Baltazar São Gonçalo 35,00
134Fonte: DOP – Diretoria de Operações (2015).
Item Logradouro Bairro Extensão (m)
8 Escadaria Santo Agostinho São Gonçalo 27,00
9 Escadaria Rua Orlando Costa Plataforma 70,00
10 Escadaria Rua San Martins Cosme de Farias 294,00
11 Escadaria Avenida Fonseca Luís Anselmo 243,00
12 3ª Travessa Alto do Coqueiro Matatu 221,00
13 1ª Tv Henrique Marques Bom Juá 210,00
14 2ª Tv Henrique Marques Bom Juá 284,00
15 Rua de Felicidade Paripe 50,00
16 Rua Luís Felipe Paripe 57,00
17 Rua Sta. Georgina São Gonçalo do Retiro 12,00
18 Rua Itair Pinto de Santana Mata Escura 60,00
19 Travessa Senhor dos Passos Santa Cruz 170,00
20 Rua Senhor dos Passos (antiga Rua do Gás) Santa Cruz 98,00
21 Rua Bela Vista Pero Vaz 290,00
22 Marotinho Bom Juá 25,00
23 Avenida Fonseca (2º trecho) Luís Anselmo 70,00
24 Br-324 Br-324 42,00
25 Rua Encontro do Eclipse Cajazeiras VI 79,50
26 Rua Porto dos Milagres Cajazeiras VI 78,00
27 Rua Rosalvo Silva São Marcos 87,00
28 Rua Bosque das Laranjeiras Cajazeiras VI 61,00
29 Rua Nossa Senhora de Lourdes Barbalho 60,00
30 Rua do Couro Centro 15,00
31 Rua do Marotinho Bom Juá 30,00
32 Travessa Senhor dos Passos Santa Cruz 170,00
33 3ª Travessa Alto do Coqueiro Matatu 221,00
34 Rua Senhor dos Passos (Antiga Rua do Gás) Santa Cruz (Antiga Rua do Gás) 98,00
35 Av. Fonseca Luís Anselmo 200,00
36 Rua Alto do Sobradinho Federação 182,50
37 Rua Bela Vista Rua Bela Vista 290,00
38 Rua Santa Georgina São Gonçalo do Retiro 64,50
39 Br-324 Br-324 42,00
40 3° Travessa Rosalvo Silva São Marcos 86,00
41 Rua Mary Barradas Tancredo Neves 82,00
42 Rua Santa Luzia (Acesso à Vila Moisés) Estrada Das Barreiras 48,00
TOTAL 4.534,50
135
Tabela 11 – Relação de logradouros contemplados com requalifi cação de calçadas públicas
Manutenção de calçadas públicas – Eu Curto Meu Passeio e Salvador Bairro a Bairro
Em conformidade com os Programas Eu Curto Meu Passeio e o Salvador Bairro a Bairro foram
requalifi cadas ao longo de 2015, mais de 33.635 metros quadrados de calçadas públicas, em
110 diferentes logradouros de Salvador. As ações incluem o reassentamento e/ou substituição
de peças, respeitando as especifi cidades de cada piso.
Item Logradouro Bairro Área (m2)
1 Rua da Paciência Cajazeiras VIII 232,00
2 Estrada da Paciência Cajazeiras VIII 433,50
3 Rua e 2ª Etapa Castelo branco 1.431,91
4 Rua Dep. Herculano Menezes Cajazeiras V 30,90
5 Rua Julieta Fahel Guimarães Fazenda Grande II 303,00
6 Rua Valfrido Moraes Cajazeiras V 76,00
7 Rua Hildegardes Viana Cajazeiras XI 238,00
8 Avenida Engº Raimundo Carlos Nery Cajazeiras X 270,00
9 Avenida Luís Eduardo Magalhães Pernambués 191,80
10 Rua 24 de Março Tancredo Neves 295,20
11 Avenida São Rafael São Marcos 766,05
12 Av. Sampaio Itapuã 72,93
13 Lagoa do Abaeté Itapuã 292,66
14 Av. Otávio Mangabeira Orla 83,45
15 Complexo Esportivo da Boca do Rio Boca Do Rio 36,00
16 Av. São Cristovão São Cristóvão 2.333,00
17 Rua Carimbamba Pituaçu 654,54
18 Rua Genebaldo Figueiredo Itapuã 567,45
19 Av. Otávio Mangabeira Orla 458,30
20 Rua Genebaldo Figueiredo Itapuã 864,42
21 Rua Genebaldo Figueiredo Itapuã 40,92
22 Av. Otávio Mangabeira Orla 1.373,19
23 Av. Otávio Mangabeira Orla 541,30
24 Av. Otávio Mangabeira Orla 658,98
25 Rua Aristides Milton Itapuã 591,12
26 Av. Otávio Mangabeira Orla 118,30
27 Avenida Jequitáia Calçada 180,30
28 Largo do Bonfi m Bonfi m 325,68
29 Rua São Francisco Monte Serrat 158,70
30 Avenida Jequitáia Calçada 124,20
31 Rua Engenheiro Oscar Pontes Calçada 279,40
136
Item Logradouro Bairro Área (m2)
32 Rua da Boa Viagem Boa Viagem 210,00
33 Largo da Baixa de Bonfi m Bonfi m 297,17
34 Plano Inclinado Calçada 27,00
35 Rua Marmorana Lobato 11,25
36 Rua Bigua Bonfi m 75,25
37 Av. Oscar Pontes Calçada 10,50
38 Porto dos Mastros Ribeira 55,32
39 Rua do Julião Centro 24,75
40 Avenida Lafayete Coutinho Comércio 104,93
41 Rua do Julião Centro 37,50
42 Rua dos Ferroviários São João do Cabrito 119,31
43 Praça 15 de Abril Plataforma 29,26
44 Rua Batista Machado Plataforma 37,50
45 Rua da Cascata Alto da Teresinha 625,50
46 Rua Esmeralda Plataforma 15,00
47 Rua Litoral São João do Cabrito 188,33
48 Rua Almirante Tamandaré Paripe 15,30
49 Rua Frederico Costa Periperi 75,00
50 Rua A3 Paripe 49,00
51 Av. Contorno Comércio 120,00
52 Av. Jequitaia Comércio 260,00
53 Praça Castro Alves Centro 240,00
54 Av. Sete de Setembro Centro 660,00
55 Av. Carlos Gomes Centro 341,84
56 Av. Carlos Gomes Centro 410,03
57 Corredor da Vitória Centro 430,00
58 Rua Direita da Piedade Centro 60,00
59 Av. Sete de Setembro Centro 82,48
60 Terreiro de Jesus Centro Histórico 6,00
61 Rua Chile Centro 6,00
62 Rua S. Raimundo Centro 30,00
63 Av. Santa Luzia/Horto Florestal Brotas 80,00
64 Praça Castro Alves Centro 420,00
65 Rua Direita da Piedade Centro 180,00
66 Terreiro de Jesus Centro Histórico 54,00
67 Rua Chile Centro 180,00
68 São Raimundo Politeama 90,00
69 Av. Santa Luzia/Horto Florestal Brotas 240,00
70 Praça Castro Alves Centro 526,00
137
Item Logradouro Bairro Área (m2)
71 Praça Rio Branco Centro 397,79
72 Av. Vasco da Gama Vasco da Gama 284,80
73 Praça Rio Branco Centro 466,18
74 Rua do Couro/Barroquinha Centro 388,00
75 Circuito 02 de Julho Centro 50,00
76 Praça Rio Branco Centro 500,00
77 Rua 09 de Outubro Candeal 195,00
78 Rua Mesquita do Tororó Tororó 30,00
79 Av. Presidente Castelo Branco Nazaré 76,32
80 Rua Direita da Piedade Politeama 200,00
81 Praça Rio Branco (Reforma de praça) Centro 2.399,19
82 Rua Edson SaldanhaBaixa do Tubo/Cosme
de Farias60,00
83 Rua Nossa Senhora de Lourdes Barbalho 141,44
84 Rua Major Paulo Vaz Vila Laura 130,00
85 Av. Jequitaia Água de Meninos 48,00
86 Adhemar de Barros Barra 619,53
87 Ladeira da Barra Barra 270,00
88 Largo do Santana Rio Vermelho 90,00
89 Largo da Mariquita Rio Vermelho 300,00
90 Rua Guedes Cabral Rio Vermelho 100,00
91 Rua Odilon Santos Rio Vermelho 200,00
92 Corredor da Vitória Graça 510,00
93 Mãe Menininha dos Gantois Federação 300,00
94 Av. Anita Garibaldi Federação 1.468,00
95 Mãe Menininha dos Gantois Federação 75,00
96 Manutenção Barra Barra 176,00
97 Av. Oceânica/Av. Sete de Setembro Barra 110,00
98 Rua Mãe Menininha dos Gantois Federação 24,00
99Manutenção Barra (Av. Oceânica, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Alfredo Magalhães, Rua Barão de Itapoã)
Barra 130,68
100 Largo de São Bento Federação 46,00
101 Av. Oceânica Ondina 1.840,00
102Manutenção Barra (Av. Oceânica, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Alfredo Magalhães, Rua Barão de Itapoã)
Barra 220,34
103 Travessa Henrique Marques Bom Juá 352,00
104 Travessa Henrique Marques Bom Juá 130,00
105 Largo da Lapinha Liberdade 35,00
138
Fonte: DOP – Diretoria de Operações (2015)
Tabela 12 – Relação de logradouros contemplados com requalifi cação de calçadas públicas
Item Logradouro Bairro Área (m2)
106 Travessa Henrique Marques Bom Juá 90,00
107 Beco do Cirilo Estrada da Rainha 64,50
108 Rua do Canal do Marotinho Bom Juá 448,00
109 Rua do Canal do Marotinho Bom Juá 198,00
110 Rua Prof. Agripiniano de Barros Caixa D’Água 24,00
TOTAL 33.635,19
Item Logradouro Bairro Área (m2)
1 Alto do Cabrito Alto do Cabrito 65,40
2 Alto do Parque Itaigara 353,40
3 Av. ACM Pituba 9.724,26
4 Av. Centenário Barra 471,00
5 Av. Dendezeiros do Bonfi m Bonfi m 1.219,70
6 Av. Jequitaia São Joaquim 74,95
7 Av. Joana Angélica Centro 94,27
8 Av. Luís Anselmo Luís Anselmo 3.337,20
9 Av. Luís Tarquínio Cidade Baixa 1.525,33
10 Av. Magalhães Neto Pituba 50,00
11 Av. Paulo VI Pituba 339,60
12 Av. Suburbana Subúrbio 1.651,38
13 Av. Thomaz Gonzaga Pernambués 3.322,35
14 Av. Garibaldi Ondina 1.097,00
15 Barroquinha Barroquinha 1.790,27
16 Campo de Águas Claras Águas Claras 221,10
17 Campo do Lasca Cidade Baixa 343,53
18 Campo do Lobato Lobato 247,20
19 Campo do Torebão Cidade Baixa 191,90
20 Campo do Uruguai Cidade Baixa 73,20
21 Candeal Brotas 79,30
22 Dique do Tororó Dique do Tororó 313,00
23 Itaigara/Boulevard 161/Rua Anísio Teixeira Pituba 173,43
24 Imbuí Imbuí 82,49
25 Jardim Baiano Centro 237,00
26 Lagoa dos Urubús Pirajá 232,00
Foram ainda requalifi cados pela SEMAN, mais 44 diferentes logradouros da cidade, perfazendo mais 35,6 mil metros quadrados de calçadas públicas, conforme tabela abaixo:
139
Item Logradouro Bairro Área (m2)
27 Lobato Lobato 151,50
28 Mouraria Centro 112,30
29 Ondina Ondina 90,30
30 Plano Inclinado Liberdade/Calçada Cidade Baixa 244,60
31 Politeama Centro 1.065,29
32 Praça Ana Lúcia Magalhães - Pituba Centro 1.013,86
33 Rua Anísio Teixeira Pituba 532,02
34 Rua Cícero Simões Pituba 512,80
35 Rua Corte Grande - Alto de Ondina Ondina 116,00
36 Rua da Imperatriz Cidade Baixa 466,90
37 Rua Djalma Dutra Centro 2.423,70
38 Rua do Curuzú Liberdade 123,24
39 Rua Fernandez da Cunha Cidade Baixa 14,80
40 Rua Humberto de Campos Centro 20,65
41 Rua Irara e Rua Alagoinhas Rio Vermelho 200,00
42 Rua Luís Portela - Itaigara Itaigara 137,60
43 Rua Wanderlei Pinho Pituba 490,92
44 Stella Maris Stella Maris 597,91
TOTAL 35.624,65
Fonte: SEMAN (2015).
140
Tabela 13 – Relação de logradouros contemplados com manutenção de pavimentos poliédricos e rígidos
Manutenção de pavimentos poliédricos e rígidos
Embora a pavimentação da malha viária de Salvador seja predominantemente asfáltica, há
regiões com pavimentos de pedras irregulares, pisos em paralelo, pré-moldados e moldados
in loco em concreto. A manutenção destes pavimentos poliédricos e rígidos compreendeu uma
área de mais de 43.121 metros quadrados em 115 diferentes logradouros.
Item Logradouro Bairro Área (m2)
1 Rua Baden Powell Bonfi m 1.348,52
2 Avenida Salvador Bonfi m 1.008,46
3 Rua Turiaçu Massaranduba 300,53
4 Rua Turimirin Massaranduba 720,09
5 Rua Jardim Alvalice Caminho de Areia 944,17
6 Rua Professor Constantino Vieira Mares 486,81
7 Rua Princesa Isabel Uruguai 1.439,92
8 Travessa do Porto do Bonfi m Ribeira 291,38
9 Rua Antônio Muniz Bonfi m 1.214,66
10 Rua Monte Serrat Monte Serrat 974,74
11 Rua Alzira Roma 280,54
12 Rua Canta Galo Roma 422,97
13 Rua General Andréia Roma 524,95
14 Rua Conselheiro Zacarias Mares 3.110,18
15 Rua Frederico Lisboa Roma 701,01
16 Rua Antônio Francisco Brandão Roma 30,00
17 Rua Guilherme Marback Bonfi m 251,21
18 Rua Carneiro da Rocha Caminho de Areia 116,00
19 Rua Antonio Francisco Brandão Mares 71,68
20 Rua dos Expedicinários Bonfi m 101,50
21 Rua Bigua Bonfi m 75,25
22 Rua Conselheiro Zacarias Mares 110,95
23 Rua Conselheiro Zacarias Mares 360,11
24 Rua Graciliano de Freitas Mares 151,50
25 Rua Frederico Lisboa Roma 264,00
26 Rua Monsenhor Basílio Roma 494,00
27 Rua Duarte da Costa Bonfi m 61,25
28 Rua Guedes de Brito Centro 73,24
29 Rua do Taboão Centro 95,25
30 Rua do Saldanha Centro 92,50
141
Item Logradouro Bairro Área (m2)
31 Rua do Cabeça Centro 103,50
32 Rua da Oração Centro 37,25
33 Ladeira da Preguiça Centro 160,00
34 Rua do Taboão Centro 200,48
35 Rua da Saldanha Centro 50,05
36 Rua Ribeira dos Santos Comércio 67,77
37 Ladeira da Conceição Comércio 83,25
38 Rua Zurique Paripe 662,76
39 Rua Marselha Paripe 724,94
40 Rua Napoli Paripe 714,01
41 Rua Monza Paripe 739,23
42 Rua Tupi Paripe 772,83
43 Rua Genebra Paripe 801,46
44 Rua Barcelona Paripe 960,37
45 Rua Veneza Paripe 867,30
46 Avenida Beira Mar São João do Cabrito 2.082,09
47 Rua Baden Powell Bonfi m 1.348,52
48 Rua Florença Paripe 431,87
49 Rua Turin Paripe 720,17
50 Rua Península Boiadeiro 833,87
51 Rua Barcelona Paripe 53,25
52 Rua São José de Paripe Paripe 227,75
53 Rua Sevilha Paripe 33,00
54 Rua Tenerife Paripe 61,75
55 Rua Turin Paripe 108,50
56 Rua Milão Paripe 58,25
57 Rua Monza Paripe 18,00
58 Rua Munique Paripe 58,35
59 Rua Marselha Paripe 140,30
60 Rua Litoral São João do Cabrito 268,50
61 Rua Radialista Olimar Serpa Paripe 191,40
62 Rua São José de Paripe Paripe 413,10
63 Rua Tupi Paripe 119,00
64 Rua Munique Paripe 355,75
65 Rua Piauí Paripe 136,00
66 Rua Piauí Paripe 76,00
67 Rua Tupi Paripe 123,35
68 Rua Munique Paripe 194,05
69 Rua Radialista Olimar Serpa Paripe 103,15
142
Item Logradouro Bairro Área (m2)
70 Rua Genebra Paripe 104,40
71 Rua Florença Paripe 96,55
72 Rua Litoral São João do Cabrito 150,41
73 Rua Ferreira Paripe 68,69
74 Rua Tenerife Paripe 69,71
75 Rua Radialista Olimar Serpa Paripe 35,50
76 Rua Novos Alagados Paripe 41,50
77 Rua Litoral São João do Cabrito 70,65
78 Praça da Sé/Rua Chile Centro 120,00
79 Largo do Carmo Santo Antônio 180,00
80 Rua Direita de Santo Antônio Santo Antônio 400,00
81 Ladeira do Buqueirão Santo Antônio 80,00
82 Saldanha da Gama Centro Histórico 60,00
83 Rua das Flores Centro Histórico 400,00
84 Largo do Carmo Santo Antônio 500,00
85 Rua Cruz e Souza Brotas 720,00
86 Rua Prof. Bezerra Lopes Acupe de Brotas 616,00
87 Rua das Flores Centro Histórico 400,00
88 Largo do Carmo Saúde 605,00
89 Rua do Sodré Centro 182,00
90 Ladeira da Preguiça Centro 308,00
91 Rua Almirante Hamilton Jorge Brotas 578.6
92 Rua Cruz e Souza Brotas 528,00
93 Rua Miguel Calmon (Piso Táctil) Comércio 75,00
94 Rua Prof. Bezerra Lopes Acupe de Brotas 528,80
95 Marechal Gabriel Botafogo Barbalho 162,00
96 Rua do Bariri Engenho Velho de Brotas 48,00
97 Rua Umbino de Aguiar Brotas 10,00
98 Circuito 02 de Julho Centro 75,00
99 Marechal Gabriel Botafogo Barbalho 314,40
100 Rua Américo Souza Gomes Saúde 600,00
101 Rua Eng. Silva Lima Nazaré 400,00
102 Rua General Sinésio de Farias Brotas 360,00
103 Rua Macapá Barra 360,00
104 Prof. Lemos de Brito Barra 2,00
105 Av. Sete de Setembro Barra 508,00
106 Farol da Barra Barra 2,00
107 Farol da Barra Barra 6,00
108 Manutenção Barra Barra 450,00
143
Tabela 14– Relação de logradouros contemplados com manutenção de gradis e guarda-corpos de pontes e viadutos
Item Logradouro Bairro Área (m2)
109 Av. Oceânica/Av. Sete de Setembro Barra 115,00
110 Av. Oceânica / Sete de Setembro Barra 690,00
111Manutenção Barra (Av. Oceânica, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Alfredo Magalhães, Rua Ba-rão de Itapoã)
Barra 644,80
112 Av. Sete de Setembro Campo Grande 20,00
113Manutenção Barra (Av. Oceânica, Av. Sete de Setembro, Rua Marquês de Leão, Rua Alfredo Magalhães, Rua Ba-rão de Itapoã)
Barra 340,00
114 Travessa dos Comerciários Fazenda Grande do Retiro 350,00
115 Rua Brigadeiro Pessoa Silva Liberdade 106,00
TOTAL 43.121,95
Manutenção de gradis e guarda-corpos de pontes e viadutos
A manutenção de gradis e guarda-corpos de pontes e viadutos foi executada em 25 logradouros
da cidade, perfazendo uma extensão de 3.488 metros. As ações compreendem substituição,
recuperação e pintura de elementos danifi cados e/ou deteriorados, além de aplicação de
camada de proteção contra oxidação nos elementos metálicos.
Item Logradouro Bairro Extensão (m)
1 Rua São Paulo Cajazeiras IV 26,00
2 Viaduto Ligação Iguatemi/Rodoviária Avenida ACM (Mad. Brotas) 4,50
3 Rua do Grilo Pernambués 35,00
4 Rua Hugo Baltazar São Gonçalo 34,70
5 BR-324 Acesso Norte 971,00
6 Rua 13 de Junho 7 de Abril 61,50
7 Baixa da Santa Rita Colina Azul 59,70
8 Av. Magalhães Neto Pituba 30,00
9 Rua Maria Luiza Alves Jardim das Margaridas 160,00
10 Rua das Quaresmeiras Vermelhas Jardim das Margaridas 65,00
11 Rua Jaime Loureiro Boca do Rio 57,00
12 Ponte Salvador Lauro de Freitas Aeroporto 72,80
13 Aquidaban/Túnel Américo Simas Nazaré 80,00
14 Av. Fonseca Luiz Anselmo 180,00
15 Rua San Martins Cosme de Farias 256,00
16 Rua Miguel Gustavo Brotas 220,00
17 Lucaia Rio Vermelho 460,00
144
Tabela 16 – Operação Tapa-Buraco (logradouros contemplados) /2015
Operações tapa-buraco
Em 2015 foram realizadas intervenções de tapa-buraco em 98 ruas da cidade, com a aplicação de 53.376 toneladas de massa asfáltica. A operação consiste na retirada da capa asfáltica na região danifi cada, com aplicação de nova camada, utilizando concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) ou, em certos casos, pré-misturados à frio, produzidos na usina da SEMAN ou industrializados.
Item Logradouro Bairro Extensão (m)
18 Viaduto Sob. Anita Garibaldi Federação 137,00
19 Viaduto Padre Feijó Federação 44,00
20 Viaduto do Canela Canela 150,00
21 Av. Jaracatiá Caminho das Árvores 10,00
22 Rua Senhor dos Passos Santo Cruz 64,00
23 Rua da Líbia Santo Cruz 90,00
24 Rua Eliane De Azevedo/Rua Nova do Calabar Calabar 180,00
25 Domingos Pereira Baião Cidade Nova 40,00
TOTAL 3.488,20
Item Logradouro Bairro
1 Rua Conceição Alto de Ondina
2 Praça do Cabrito Alto do Cabrito
3 Rua Pirangi / 2ª Travessa Texeira Barros Alto do Saldanha
4 Rua Da Paciência Amaralina
5 Rua Santa Bárbara Arraial Retiro
6 Rua 18 De Dezembro B.Vista Caetano
7 Rua Ubatã Bairro Da Paz
8 Ladeira Do Jacaré Baixa De Quintas
9 Rua Presidente Kennedy Barra
10 Vale Dos Barris Barris
11 Rua 29 De Julho Boa V. S. Caetano
12 Boca Da Mata Boca Da Mata
13 Rua Assis Valente Boca Da Mata
14 Fim de Linha de Boca da Mata Boca Da Mata
15 Rua Pinto De Aguiar/Rua São Judas Tadeu Boca Do Rio
16 Baixa Do Bonfi m Bonfi m
17 Rótula Do Abacaxi Sentido Bonocô Bonocô
18 Avenida Ogunjá Brotas Brotas
145
Item Logradouro Bairro
19 Condomínio Vale Das Árvores Cabula
20 Rua Dr. Mário Souza Dantas/Ladeira Do Paiva Caixa D’água
21 Rua São Paulo Cajazeiras 5 Cajazeiras
22 Fazenda Grande 2 Cajazeiras Cajazeiras
23 Alameda das Espatódeas Cam. Árvores
24 Rua Taioba Cam. Árvores
25 Rua Travasso de Fora Sentido Largo Do Papagaio Caminho De Areia
26 Travessa Da Rua Maria Romana Camp. De Brotas
27 Rua Manari Camp. De Brotas
28 Rua Sandra Machado Canabrava
29 Rua Procurador Nelson Castro Canabrava
30 Rua 27 - 1ª Etapa De Castelo Branco Castelo Branco
31 Rua Direta De Dom Lucas Castelo Branco
32 Alto Do Formoso Cosme De Farias
33 Dique De Tororó Dique
34 Rua Das Ancilas Do Menino Jesus (Transf. P/ Romário) Dom Avelar
35 Rua Fernando De São Paulo/Conjunto Doron “ A “ Doron
36 Conjunto Doron Doron
37 Av. Aliomar Baleeiro E V A
38 Conjunto Edgard Santos Eng. V. De Brotas
39 Rua Antonio Costa Eng.V. De Brotas
40 Alto Da Pombas Final De Linha Federação
41 Rua Piratancara Horto Florestal
42 Sistema Viário Iguatemi
43 Via Exclusiva Iguatemi Iguatemi
44 Av. Jorge Amado Imbui
45 Rua Lagoa Dourada Itacaranha
46 Rua Pedra Azul Itacaranha
47 Rua Dr. Hosannah De Oliveira Itaigara até o Final Itaigara
48 Rotatória De Itapuã/Ladeira Do Abaeté Itapuã
49 Rua Da Central Liberdade
50 Ladeira De Luís Anselmo Luís Anselmo
51 Alto De São Jorge Mal. Rondon
52 Rua Dr. Mário Pereira Filho Massaranduba
53 Rua Julio Jardim Pampulha Mata Escura
54 Trav. Jovenal Alcântara Matatu
55 Av. Aliomar Baleeiro Depois Do Toldo Sentido Mussurunga Mussurunga
56 Rua Inês Nord. Amaralina
57 Rua José Do Amaral Nord. Amaralina
146
Item Logradouro Bairro
58 Alameda Santa Maria (Estrada Velha) Nova Brasília
59 Vale Do Ogunjá Ogunjá
60Av. Octávio Mangabeira (Próximo ao Circo Picolino, sentido Centro)
Orla
61 Rua Osmar Macedo P. Do Flamengo
62 Rua Doutor Evandro Batalha P. Do Flamengo
63Rua Antonio Augusto Machado/Rua Desembargador Adolfo Leitão Guerra
P. Do Flamengo
64 Av. Paralela Parque De Exposições Paralela
65 Av. Tamburugy Patamares
66 Ladeira Do Curió Mirante De Periperi Periperi
67 1ª Travessa Saturno Pernambués
68 Rua Bambolê Pero Vaz
69 Av. Orlando Gomes Orla Sentido Paralela Piatã
70 Rua Da Bolívia Sentido Pau Da Lima Pirajá
71 Rua Marquês De Queluz Pituaçu
72 Rua Hilton Rodrigues/Cicero Simões/Rua Ceará Pituba
73 Rua Clara Nunes/Av. Prof. Magalhães Neto Pituba
74 Rua Zapata Plataforma
75 Arraial Do Retiro Retiro
76 Faz. Grande do Retiro da Gráfi ca até fi nal de linha Retiro
77 Rua Conselho Pedro Luiz Rio Vermelho
78 Fim De Linha De Saboeiro Saboeiro
79 Rua João Xx I I I Santa Cruz
80 Prefeitura Bairro. 02-06-10 (Fim De Linha) Santa Mônica
81 Rua Paraíso Santo Inácio
82 Rua Beira Dique / 1ª Trav. Estácio De Sá São Caetano
83 Boa Vista São Caetano São Caetano
84 Avenida São Cristóvão São Cristóvão
85 Rua São Carlos São G. Do Retiro
86 Rua Ponciano Ferreira Dos Santos São Marcos
87 Rua Humberto Silva São Tomé Paripe
88 Rua Da Horta Saramandaia/Rua Régia Barreto Saramandaia
89 Rua Direta De 7 De Abril Final De Linha Sete de Abril
90 Alameda Praia De Tramandai Stella Maris
91Rua Doutor José Peroba/Cassilandro Barbuda/Padre Casimi-ro Quiroga-Imbuí. Em Frente Mansão Perestroica.
Stiep/Imbuí
92 Av. Afrânio Peixoto Subúrbio
93 Rua Santíssima Trindade Sussuarana
94 Rua Bahia Tancredo Neves
147
Item Logradouro Bairro
95 Conjunto Arvoredo Tancredo Neves
96 Rua 2 De Julho Trobogy
97 Rua Direta Do Uruguai/Travessa Gelo Uruguai
98 Rua Nordestina V. Das Pedrinhas
Manutenção de áreas verdes
Compatibilizadas com as diretrizes da SECIS, foram executadas atividades de manutenção de áreas verdes que totalizaram mais de 3,8 milhões de metros quadrados de grama podada, plantio de 1.227 árvores e arbustos e 51.212 podas de árvores. Além disso, o trabalho envolveu remoção de galhos caídos e vegetais mortos, a capina seletiva, substituição de espécies, controle de pragas e doenças, entre outras ações.
Item Serviço Unidade Quant.
1 Poda de árvores un 51.212,00
2 Poda de grama m2 3.820.510,00
3 Plantio de árvores e arbustos un 1.227,00
Tabela 17 – Manutenção de Áreas Verdes – 2015
Fonte: DOP – Diretoria de Operações (2015).
Tabela 18 – Relação de passarelas recuperadas
Fonte: SEMAN (2015).
Requalifi cação de Monumentos
A SEMAN vem executando, em articulação com a SECULT, as obras de reforma e recuperação dos Fortes Santa Maria e São Diogo, na Barra, onde será implantado o Projeto Fortes da Cultura, com previsão de investimentos da ordem de R$ 889.467,45 e R$ 1.535.812,30 respectivamente.
Recuperação de Passarelas
Ao longo do ano, a SEMAN recuperou, requalifi cou, ampliou e executou intervenções em passarelas do município, conforme demonstram as tabelas a seguir:
Item Logradouro Bairro
1 Passarela Av. Tancredo Neves - Shopping Sumaré Caminho das Árvores
2 Passarela Imbuí - 2ª ampliação Imbuí
3 Passarela Lauro de Freitas Lauro de Freitas
4 Passarela Madeireira Brotas Pernambués
5 Passarela Via Expressa Barros Reis
6 Av. Bonocô - Casa Eloy Brotas
7 Av. Centenário Chame Chame
8 Av. ACM - Iguatemi Iguatemi
148
Tabela 19 – Relação de passarelas em execução
Fonte: SEMAN (2015).
Item Logradouro Bairro
1 Ampliação da Passarela existente no sentido do prédio da TK Tower Stiep
2 Av. Bonocô - Revisa Baixa do Tubo
3 Av. ACM - Detran Saramandaia
4 Av. Bonocô - Cresauto Baixa do Tubo
Praças, espaços e prédios públicos
Em cumprimento à prioridade de devolução dos espaços públicos à população, a Secretaria vem executando atividades de recuperação e manutenção de praças e espaços de uso comum da cidade, conforme demonstram as tabelas a seguir:
Tabela 20 – Relação de passarelas em execução
Item Logradouro Bairro
1 Praça São Januário Águas Claras
2 Praça Lorival Costa Águas Claras
3 Urbanização Canteiro Central da Av. Garibaldi Av. Garibaldi
4 Praça na Rua Tancredo Neves Bairro da Paz
5 Praça Tancredo Neves Bairro da Paz
6 Praça Nelson Mandela Bairro da Paz
7 Praça Renato Mendonça Boca do Rio
8 Praça Renato Mendonça Boca do Rio
9 Praça Alto do Cabrito Cabrito
10 Praça fi nal de linha do Calabetão Calabetão
11 Praça na Alameda Três Mangueiras Canabrava
12 Praça na Rua Direta Castelo Branco
13 Mirante da Ladeira da Montanha/Preguiça Centro
14 Praça da Piedade Centro
15 Reordenamento de ambulantes Av. Sete - Beco do Mucambinho Centro
16 Reordenamento de ambulantes Av. Sete - Rua do Cabeça Centro
17 Reordenamento de ambulantes Av. Sete - Beco Maria Paz Centro
18 Reordenamento de ambulantes Av. Sete e Av. Joana Angélica - Rua Portão da Piedade Centro
19 Reordenamento de ambulantes Av. Sete e Av. Joana Angélica - Travessa 21 de Abril Centro
20 Reordenamento de ambulantes Av. Joana Angélica - Travessa 24 de Fevereiro Centro
21 Reordenamento de ambulantes Av. Joana Angélica - Praça Carneiro Ribeiro Centro
22 Reordenamento de ambulantes Av. Joana Angélica - Rua Coqueiros da Piedade Centro
23 Reordenamento de ambulantes Av. Sete - Largo do Rosário Centro
149
Item Logradouro Bairro
24 Praça São João - Nova Esperança CIA / Aeroporto
25 Praça Ana Lúcia Magalhães Itaigara
26 Praça Afro Brasil - Bairro Massaranduba Itapagipe/Massaranduba
27 Praça Canal Central - Bate Estaca Itapagipe/Uruguai
28 Praças do Bate Estaca - Uruguai (05 Praças) Itapagipe/Uruguai
29 Praça Raimundo Freixeiras - Sieiro Liberdade
30 Praça Av. Edgar Santos Narandiba
31 Praça Irmã Dulce Nova Esperança Nova Esperança
32 Praça Santos Dumont Pituba
33 Praça Lagoa dos Patos Pituba
34 Praça São Brás Plataforma
35 Praça Largo do Retiro Retiro
36 Praça na Rua Arlindo Teles Santa Mônica
37 Praça Geraldo Galo Sussuarana
38 Praça São Januário Águas Claras
39 Praça Lorival Costa Águas Claras
40 Praça Vale das Pedrinhas Vale das Pedrinhas
41 Praça Felicidades Valéria
42 Praça Av. Bahia Valéria
43 Praça Av. Vasco da Gama - Via exclusiva Vasco da Gama
44 Praça na Vila Nova Esperança Vila Nova Esperança
45 Praça Jardim Cajazeiras Jardim Cajazeiras
46 Praça Rótula de São Rafael São Marcos
47 Praça Final de Linha de Sete de Abril Sete de Abril
48 Praça Alameda ACM (Coroado) Pau da Lima
49 Praça de Castelo Branco 1ª Etapa Castelo Branco
50 Praça Barão do Rio Branco - Relógio de São Pedro Centro
51 Pavimentação da área externa do Terreiro do Gantois Federação
52 Praça Campo do Areal - Rua Alves de Almeida Maia Itapagipe/Ribeira
53 Praça Rua Divisa Nova Lobato
54 Praça Conjunto Metro I - Pirajá Pirajá
55 Praça São Gonçalo do Retiro Retiro
56 Praça na Rua Clóvis de Almeida Ribeira
57 Praça do Largo de São Bento São Bento
58 Praça da Rua Paraipaba Brotas
59 Praça Cruz da Redenção Brotas
60 Praça Santo Agostinho Brotas
61 Praça Major Salvador Aragão Liberdade
62 Praça da Sé Praça da Sé
63 Praça Rua Fonte da Bica Retiro
64 Praça Rua Gilberto Bastos Arenoso
150
Item Logradouro Bairro
65 Praça Fim de Linha do Arenoso Arenoso
66 Praça das Artes Candeal
67 Praça sob o Viaduto Raul Seixas Iguatemi
68 Praça Tv. João de Deus, junto ao posto médico Lobato
69 Praça na Rua Nova do Camurujipe São Caetano
70 Praça Dodô e Osmar Tororó
71 Praça São Judas Tadeu Cidade Nova
Fonte: SEMAN (2015).
Fonte: SEMAN (2015).
Item Logradouro Bairro
1 Praça no Caminho 06 Águas Claras
2 Praça Paz Celestial Bairro da Paz
3 Praça nos Barris Barris
4 Áreas de convivência na marginal da Av. ACM Brotas
5 Praça Plano Inclinado Calçada
6 Praça Nova Brasília - Valéria Fazenda Coutos
7 Praça Final de Linha do Garcia Garcia
8 Espaço infantil na praça da Av. Jorge Amado Imbuí
9 Urbanização de área adjacente ao Campo do Torebão - Rua Rio de Contas Itapagipe / Monte Serrat
10 Praça Maestro Durval - Setor J - Mussurrunga II Mussurunga
11 Projeto de Urbanização da Favelinha - Av. Magalhães Neto Pituba
12 Praça na Av. Barros Reis (em frente a FIORI) Retiro
13 Praça Fim de Linha de São Caetano São Caetano
14 Praça da Estrada de Campinas de Pirajá São Caetano
15 Praça da Matriz São Cristóvão
16 Praça Morada do Mirante (entre as Ruas Sapeaçú e Belo Campo) Valéria
17 Praça em Vista Alegre de Cima Vista Alegre
18 Praça do Antigo Mercado de Periperi Periperi
19 Praça Sá de Oliveira São João do Cabrito
20 Praça no Final de Linha da Boca de Mata Boca de Mata
21 Praça da Rua das Patativas Canabrava
22 Praça São Benedito Nova Brasília
23 Praça Final de Linha de Nova Brasília Nova Brasília
24 Praça Colina de Pituaçu São Rafael
25 Canteiro Central da Avenida Centenário Chame Chame
26 Praça no Final de Linha de Pero Vaz Pero Vaz
27 Praça Caldas Barbosa Cidade Nova
28 Praça São Judas Tadeu Pernambués
Tabela 21 – Relação de praças em execução
151
Fonte: SEMAN (2015).
Fonte: SEMAN (2015).
Tabela 22 – Manutenção de praças
Tabela 23 – Manutenção de prédios públicos
Item Logradouro Bairro
1 Praça da Rua Filadelfi o Carneiro Águas Claras
2 Farol da Barra Barra
3 Av. Ogunjá Brotas
4 Praça Calafate Calafate
5 Rua Timbó Caminho das Árvores
6 Praça Campo Grande Campo Grande
7 Praça Final de Linha de Cosme de Farias Cosme de Farias
8 Itapuã/Parque São Cristóvão Itapuã / Parque São Cristóvão
9 Rua Plinio Moscoso Ondina
10 Praça do Sol Periperi
11 Parque da Cidade - parque infantil Pituba
12 Praça Wilson Lins Pituba
13 Av. Garibaldi/Praça Canteiro Central Rio Vermelho
14 Praça da Igreja de Santana Rio Vermelho
15 Lixoduto Av. Garibaldi Rio Vermelho
16 Praça Final de Linha do Bom Juá Bom Juá
17 Praça Várzea de Santo Antônio Caminho das Árvores
18 Praça Marques de Olinda - Final de Linha do Garcia Garcia
19 Praça Luís Tarquinio Itapagipe/Boa Viagem
20 Av. Beira Mar - São João de Plataforma Plataforma
21 Praça do Final de Linha do Vale dos Rios Stiep
Item Logradouro Bairro
1 SPM/Barris Barris
2 Defesa Civil/CODESAL Brotas
3 Elevador Lacerda Centro
4 Mercado Modelo Comércio
5 Recuperação do Prédio da FCM Itapagipe/Roma
6 Casa do Trabalhador Periperi
7 Casa de Pernoite/Albergue Noturno/SEMPS Roma
8 Clube de Engenharia/SEMUR Carlos Gomes
9 Mercado Popular Água de Meninos
10 Sede da Fundação Mário Leal Ferreira Barris
11Escola Municipal Capistrano de Abreu – Urbanização da área externa (Em execução)
Brotas
12 Edifício Ranulfo de Oliveira - ABI Praça da Sé
13 Conselhos tutelares – 12 Unidades (Em execução) Diversos
152
Requalifi cação do Mercado do Peixe
Integrando o projeto mais amplo de requalifi cação do bairro do Rio Vermelho, acha-se em execução o projeto do novo Mercado do Peixe do Rio Vermelho, que prevê, dentre outras intervenções, a substituição dos atuais boxes de alimentos e bebidas por quiosques e trato urbano e paisagístico no seu entorno, com valor estimado em R$ 3.065.076,19 e previsão de conclusão para janeiro de 2016.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE (SEMOB)
Estruturada a partir da antiga Secretaria de Urbanismo e Transporte, SEMUT, foi implantada, em 2015, a SEMOB, criada no contexto da reestruturação administrativa promovida pela Lei nº 8.725, de 2014, que tem por fi nalidade planejar, coordenar, executar e contratar a política municipal dos transportes públicos, a engenharia de tráfego e a regulação e controle dos serviços municipais de transporte públicos de passageiros. Vinculada à SEMOB, está a Superintendência de Trânsito de Salvador (TRANSALVADOR).
REALIZAÇÕES 2015
Renovação da frota de ônibus
O ano de 2015 assinalou a implantação do novo modelo de concessão de serviços de transporte público de passageiros em ônibus urbanos com a entrada em atividade, já em janeiro, das empresas selecionadas mediante processo de licitação. A concessão possibilitou a renovação da frota, com a incorporação de 700 veículos novos, adaptados para pessoas com defi ciência, motorização Euro V, catracas localizadas na dianteira e uma nova identidade visual. A idade média dos ônibus foi reduzida de aproximadamente oito anos em 2014 para quatro em 2015. O número de veículos com acessibilidade cresceu. Hoje, cerca de 91% da frota é acessível, o que equivale a 2.350 ônibus de um total de 2.582.Também elevou-se o número de veículos com motorização no padrão Euro V, menos poluente. Atualmente, 1.415 ônibus contam com este tipo de motorização, o que corresponde a quase
153
55% da frota.Com a nova identidade visual da frota, os ônibus foram padronizados em três cores distintas (amarelo, verde e azul), que contribuiu para facilitar a fi scalização e a utilização do serviço pelo público usuário.
Centro de Controle Operacional (CCO)
Em abril, foi implantado, na sede da SEMOB, o Centro de Controle Operacional (CCO) com a fi nalidade de monitorar em tempo real a operação da frota. A medida visa garantir maior confi abilidade, pontualidade ao serviço, além de auxiliar na segurança dos ônibus, que para tanto, foram equipados com câmeras de vídeo e aparelhos de GPS.
Totens e painéis de informação
Equipamentos com instrumentos de monitoramento e informação sobre as linhas foram colocados à disposição dos usuários nas principais estações de transbordo e locais de maior demanda.
Módulos-conforto para os rodoviários
Em atendimento à antiga reivindicação dos rodoviários, foram construídos, em parceria Prefeitura/Concessionários, seis “módulos-conforto” em Boa Vista de São Caetano, Pero Vaz, Boca da Mata, Jardim Apipema, na Praça Ana Lúcia Magalhães e no Conjunto Marback, criando assim, melhores condições de conforto para a categoria que passaram a contar com sanitários, espaço para descanso e recursos para alimentação.
Regulamento do Sistema de Transporte
Em abril, foi expedido o Decreto nº 25.966/2015, que estabelece o novo Regulamento para o Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus (consolidando o novo modelo de concessão dos serviços implantados).
Reorganização das linhas de ônibus
Em decorrência dos novos contratos de concessão, foi promovida uma reorganização de parte das linhas de ônibus. Em paralelo, está em fase fi nal a elaboração do Plano de Reestruturação, com novo desenho de itinerários, alterações em cerca de 700 linhas e inclusão de novas. As intervenções programadas visam racionalizar os serviços e promover a integração com o metrô e o BRT.
Novos canais de atendimento aos usuários
Visando ampliar a interação e o atendimento aos usuários, foram implantados uma Ouvidoria Setorial e serviços de comunicação, através de WhatsApp e site da SEMOB, para o recebimento de sugestões e críticas relacionadas ao transporte público.
154
Projeto BRT
Ao longo do ano, foram realizados preparativos para o processo de licitação, que irá viabilizar
a construção da infraestrutura física do Sistema BRT (Bus Rapid Transit). O trabalho envolveu
a elaboração do Edital e o encaminhamento da contratação de fi nanciamento junto à Caixa
Econômica Federal para a liberação de recursos pelo Orçamento Geral da União.
O BRT incorpora conceitos de vários modais, como a cobrança prévia da tarifa e veículo com
portas largas e múltiplas para facilidade de acesso dos usuários. Dentre os corredores previstos,
o mais importante é o que irá interligar a Lapa ao Iguatemi. Após a contratação, as obras devem
durar cerca de 36 meses.
O projeto encontra-se pendente da liberação de recursos do Orçamento Geral da União, através
do Ministério das Cidades, para a contratação do fi nanciamento junto à Caixa Econômica Federal.
Requalifi cação da Estação da Lapa
Com a assinatura do contrato de concessão, em janeiro de 2015, foram defl agradas as obras de
requalifi cação e modernização completa da Estação de Transbordo Clériston Andrade (Terminal
da Lapa), que contemplam intervenções que vão desde a instalação de novas escadas rolantes,
elevadores e painéis eletrônicos até a criação de um centro de compras.
O processo acha-se em ritmo acelerado, com previsão de conclusão em março de 2016.
Plano de Mobilidade de Salvador
Está em fase fi nal o processo de licitação para a contratação de empresa de consultoria – para
a elaboração do Plano de Mobilidade de Salvador.
Com prazo de elaboração estimado em oito meses, a contar da assinatura do contrato, o
documento irá estabelecer um planejamento para as ações de mobilidade urbana a curto, médio
e longo prazos até o horizonte de 2049. O processo será respaldado em audiências públicas,
para assegurar a participação da comunidade, e pesquisas de campo.
Estacionamentos Públicos
Em maio de 2015, foi iniciado um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com o
objetivo de viabilizar a elaboração de estudos técnicos para subsidiar futura contratação de
concessão de serviços nas áreas de construção, implantação, manutenção, operação e gestão
de serviços de estacionamentos públicos. A futura concessão deverá permitir a modernização
do sistema, a ampliação do número de vagas e a melhoria da qualidade do serviço prestado e
dos mecanismos de acompanhamento e fi scalização.
A previsão é que o processo esteja concluído em 2016, com os estudos realizados pelo
proponente habilitado no certame.
Abrigos de ônibus
Em decorrência de Termo Aditivo Contratual com as Concessionárias de Mobiliário Urbano
(JcDecaux e CEMUSA), foram instalados 98 novos abrigos em diversos pontos de ônibus da
155
cidade. Foram também adquiridos pela SEMOB mais 400 abrigos junto à SEMAN, dos quais 300
já foram instalados e outros 100 estão em fase de instalação em Cajazeiras e ao longo da orla.
Estudos e análises
Foram realizadas as análises dos capítulos sobre Mobilidade Urbana do PDDU e de 35 processos
de empreendimentos e/ou atividades relacionadas ao sistema viário e aos planos funcionais de
Salvador.
Destaque-se ainda a elaboração de estudos e projetos de acessibilidade visando a adequação
de equipamentos e prédios públicos, como os Planos Inclinados Gonçalves, Pilar, Liberdade-
Calçada, o Elevador Lacerda e os Terminais Marítimos da Ribeira e Plataforma.
Fiscalização
Visando garantir as condições de segurança do transporte público e o combate ao transporte
clandestino, foram realizadas vistorias e cadastramento de ônibus, inclusive de transporte
escolar, táxis, veículos de transporte turístico e operações de repressão ao transporte ilegal.
Ao longo do ano também foram realizadas operações especiais de fi m de semana e em eventos
de grande porte, com remanejamento de terminais, orientação dos operadores e dos pedestres.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE SALVADOR (TRANSALVADOR)
Autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Mobilidade, a Transalvador tem como objetivo
principal garantir mobilidade urbana à população, através de melhorias de trânsito e do serviço
de transporte público, e promover a qualidade e a segurança do trânsito na cidade.
REALIZAÇÕES 2015
Carnaval
Várias ações bem-sucedidas realizadas no Carnaval 2014 foram retomadas e aperfeiçoadas
para garantir a disciplina do trânsito nas proximidades dos circuitos da folia, com destaque para
o credenciamento de moradores.
O trabalho envolveu distribuição de 19.021 credenciais, com prestação de informações a 10 mil
pessoas e o atendimento a outras 1.972 em quatro postos de entrega.
156
Para facilitar o acesso a informações sobre o trânsito e transporte, foi criado o site transalvadornocarnaval.salvador.ba.gov.br, além de um aplicativo de mobilidade urbana para smartphones, que recebeu 86.228 visualizações.Na operação de fi scalização e ordenamento do evento, atuaram 488 agentes, em três turnos. Uma inovação deste ano foi a implantação de dois corredores exclusivos para táxis nos trechos dos corredores da Av. Centenário e Ondina e de estacionamentos remotos nos shoppings Salvador e Litoral Norte e na Arena Fonte Nova, todos servidos por linhas exclusivas de ônibus.Para a sinalização do entorno do circuito, foram confeccionados 728 banners, 14 faixas informativas, 34 banners com moldura em madeira e 13 banners de lona. Educação para o Trânsito
O ano foi marcado por uma série de campanhas, palestras e concursos voltados para a educação no trânsito. Cinco ações educativas foram promovidas envolvendo pedestres, motoristas de ônibus, táxi e moto, tanto nas vias urbanas como em bares e restaurantes, enfocando o tema da Lei Seca.O concurso de Desenhos Infantis sobre o Trânsito, promovido pela Transalvador, chegou à sua terceira edição com número recorde de 2.722 participantes.O programa “Crianças Condutoras do Futuro” foi responsável pela realização de palestras educativas em 140 escolas das redes pública e privada.Já o Concurso de Projetos de Engenharia de Tráfego premiou estudantes universitários com ideias inovadoras para a melhoria do tráfego na cidade.
Sinalização horizontal e vertical
Para melhorar as condições de segurança no trânsito, a Transalvador investiu na implantação e revitalização de projetos de sinalização. No total, foram instaladas 745 sinalizações verticais e 37.871,85 m² de sinalização horizontal, incluindo faixas divisórias de fl uxo, placas de regulamentação e advertência, além de 395 faixas de pedestre. Equipamentos eletrônicos
Em 2015, foram instalados 158 equipamentos de fi scalização eletrônica, dos quais 62 são híbridos, exercendo função de radar e fotossensor.
Incremento de vagas
Ao longo do ano, o número de vagas de estacionamento em áreas de Zona Azul passou de 6.706 para 9.341. Só no primeiro semestre, foram criadas 1.653 novas vagas nos bairros da Barra e Imbuí, sendo que 165 delas destinadas a idosos e portadores de necessidades especiais. Já no segundo semestre, foram incorporadas mais 982 vagas em ruas da Pituba, Itapuã, Barra, Piatã, Centro e Boca do Rio.
157
Tabela 25 - Projetos Elaborados no primeiro semestre
Tabela 26 - Projetos elaborados no segundo semestre
Projetos de Circuitos Cicloviários
Com o objetivo de integrar o uso de bicicletas ao sistema viário da cidade, foram desenvolvidos
estudos e projetos de engenharia de tráfego para a criação de ciclofaixas, ciclovias e ciclorrotas,
além de circuitos cicloviários em três regiões: Stiep/Costa Azul/Jardim Armação, Boca do
Rio/Imbuí e Centro.
Projetos Região
CiclofaixaAmaralina, Av. Professor Magalhães Neto e proximidades, Praça dos Missionários, Rua Visconde de Itaborahy, Rua do Canal, Av. Centenário, Av. Dorival Caymmi e Itaigara.
Ciclovia Av. Professor Magalhães Neto e Proximidades, Alphaville, Av. Dorival Caymmi e Itaigara.
CiclorrotaAv. Professor Magalhães Neto e proximidades, Praça dos Missionários, Av. Dorival Caymmi e Itaigara.
Projeto Região
Circuito CicloviárioStiep, Costa Azul, Jardim Armação envolvendo (Vale dos Rios, Conj. dos Bancários, Centro de Convenções, ruas Edístio Pondé, Dr. José Peroba, Artur de Azevedo Machado e proximidades), Rua Gilberto Amado e proximidades medindo 31.279 metros.
Circuito
Cicloviário
Boca do Rio, Imbuí (Av. Jorge Amado e proximidades, Rio das Pedras, Conj. Bolandeira, Conj. Guilherme Marback, Final de Linha da Boca do Rio e proximidades).
Projeto
Cicloviário
Centro
Barris, Politeama, Campo Grande, Piedade, Tororó, Barroquinha, Nazaré e Praça da Sé, medindo 19.973 metros.
Projetos para melhoria da fl uidez do tráfego
Também foram executados projetos de engenharia de tráfego com o objetivo de garantir maior
segurança e fl uidez do trânsito em vários pontos da cidade (ver tabela).
Em novembro foram entregues à população os projetos de requalifi cação da Av. Afrânio Peixoto,
em São Bartolomeu e do Largo do Luso, com ampliação e reestruturação das baias para ônibus.
Além disso, está em curso a construção de uma via de 1.200 metros de extensão que fará
ligação entre as Cajazeiras VIII e X.
VAGAS DE ZONA AZUL 2014 2015 %
Total de vagas no início do semestre 6.612 8.359 26.4%
INCREMENTO DE NOVAS VAGAS 94 982 494,8%
TOTAL 6.706 9.341 39,2%
Fonte: Transalvador.
Tabela 24 – nº de vagas - 2015
Quadro comparativo 2014/2015
158
Região Projetos
Av. Antonio Carlos Magalhães e vias adjacentes
Construção de canteiros ordenadores de tráfego, passeios, ampliação de pistas de rolamento, retornos e novos acessos e saídas e inversão de sentido de fl uxo de tráfego na via marginal Antonio Carlos Magalhães, com objetivo de reordenar e otimizar todo trânsito da região.
Av. Mário Leal Ferreira (Bonocô)Implantação de infraestrutura, incluindo baia de ônibus em pavimento rígido, construção de novos acessos e requalifi cação asfáltica para melhoria da fl uidez do tráfego na região próxima ao Posto Mataripe, sentido Iguatemi.
Clube SESC/sentido Centro Construção de baia para ônibus, para eliminar congestionamentos no tráfego.
Clube SESC/sentido ItapuãRealização de melhorias na geometria da baia existente na Av. Otávio Mangabeira para melhoria da fl uidez no tráfego local.
Av. Professor Magalhães NetoConstruída faixa de aceleração no entorno, sentido Orla, na interseção com a Av. Tancredo Neves, para implantação de uma faixa adicional.
Rua Somália/Granjas Rurais Presidente Vargas
Reconstrução e infraestrutura da rua, com objetivo de reordenar o tráfego local, envolvendo as avenidas Aliomar Baleeiro e Cardeal Avelar Brandão Vilela.
Av. Luiz Viana Filho/Paralela Construção de acessos e saídas na avenida à via marginal, na região de Alphaville e reabertura de retorno anterior ao Shopping Paralela, via principal, com objetivo de dinamizar o tráfego na região.
Rua Aristides Milton/ItapuãMudança da geometria e sinalização viária da rua, que consiste no corte do meio fi o para a criação de vagas de estacionamento e ordenamento do fl uxo de veículos que transitam ao redor da praça.
Av. Tancredo Neves
Construído acesso à via marginal, fechamento da primeira saída da via marginal à via principal, alargamento da pista de rolamento da via marginal com deslocamento de canteiro divisor, próximo a interseção com a Av. Professor Manoel Ribeiro, para eliminar congestionamentos.
Tabela 27 - Projetos de engenharia de tráfego em pontos críticos/janeiro a setembro de 2015
Tabela 28 – Projetos de engenharia de tráfego em pontos críticos em execução
Região Projetos Previsão
Av. Afrânio Peixoto/Suburbana
Requalifi cações em São Bartolomeu e no Largo do Luso para am-pliação e reestruturação das baias para ônibus, para melhoria da mobilidade e segurança viária.
Novembro 2015
CajazeirasConstrução de via urbana que fará ligação entre as Cajazeiras VIII e X, com aproximadamente 1.200 m de extensão.
Dezembro 2015
Fiscalização e prevenção de acidentes
A Transalvador intensifi cou realização de blitz operacionais, em especial para garantir o
cumprimento da Lei Seca. Ao longo do ano, foram abordados 27.932 condutores em diversos
pontos da cidade, num incremento de 12% em relação a 2014.
O número de veículos recolhidos cresceu de 1.283 para 1.310 (2%) e o de carteiras de habilitação
recolhidas saltou de 3.642 para 4.235 (14%).
159
Tabela 29 – Nº de Blitz realizadas
Fonte: Transalvador.
Quadro comparativo Blitz (Lei Seca) 2014/2015
Ação 2014 2015 % Aumento
Condutores abordados 24.580 27.932 12,00
Recusou-se a fazer teste bafômetro (Penalidade Adm.) 3.286 3.777 13,00
Penalidade Adm. até 0,29 mg/l 508,20 462 -10,06
Penalidade Adm. e Crime de Trânsito ≥ 0,30 mg/l 65 31 -109,60
Veículos removidos 1.283 1.310 2,02
CNH recolhidas 3.642 4.235 14,00
Infração Lei Seca 3.912 4.462 12,33
Outras infrações 1.006 1.026 1,98
Núcleo de Operações Assistidas (NOA)
Com a implantação do Núcleo de Operação Assistida (NOA), a Transalvador passou a contar com uma nova ferramenta para gerenciamento de suas operações. O Núcleo funciona por meio de 400 smartphones dotados de aplicativos e outros sistemas que permitem, entre outras coisas, o registro eletrônico de infrações e ocorrências de trânsito, o vídeo-monitoramento das principais vias da cidade e a contagem de volume de tráfego.Todos os dados são apresentados em formato de gráfi cos e grades com informações atuais e históricas, de modo a facilitar o planejamento das ações e a coordenação das atividades, otimizando a utilização dos recursos.Além das imagens fornecidas pelas câmeras da COGEL, o Núcleo pôde dispor de imagens das câmeras de vídeo-monitoramento da cidade graças a um convênio entre a Transalvador e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA).Atualmente, está em fase de planejamento a prática de alteração do tempo do semáforo nas interseções das vias, através de semáforos inteligentes. A inovação permitirá a emissão de dados sobre a condição do trânsito em tempo real, possibilitando a intervenção imediata do Órgão.
Modernização da Rede
A Rede de Comunicação de Dados da Transalvador foi modernizada e ampliada com a instalação de 484 novos pontos de rede em 19 switches gerenciáveis, conectados através de fi bra óptica e acompanhados de um software de gerenciamento que permite o controle de todo o fl uxo de dados.
160
Capacitação
Ao longo do ano, 561 servidores da Transalvador foram capacitados através de participações
em cursos de Talonário Eletrônico de Multa, Capacitação de Agentes de Trânsito, Excel Básico,
Excel Intermediário, Instrução de Processos, Gerenciamento de Stress, Condutores de Veículos
em Emergência, Instrução de Processo para Comissões de Processo Administrativo Disciplinar
e Defesa Pessoal.
Mudanças internas
A sede da Transalvador passou por obras de reambientação, englobando implantação de novo
layout, pintura, redimensionamento do sistema elétrico, climatização, reforma das instalações
e troca de mobiliário, com o objetivo de proporcionar um melhor ambiente para os servidores
e o público.
A mudança das unidades que funcionavam no Ed. Barreto de Araújo, para a sede da Transalvador,
permitiu maior centralização das atividades desenvolvidas.
A renovação da frota de veículos da Transalvador e a distribuição de equipamentos de proteção
individual para os trabalhadores marcaram também o ano de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SUCOM)
Implantada em 2015, a SUCOM tem como competência orientar, licenciar e fi scalizar o uso do
solo, o planejamento e execução da política urbana e a aplicação da legislação ambiental no que
se refere ao licenciamento ambiental e sua fi scalização. A Secretaria absorveu atribuições da
antiga Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, extinta pela
Lei nº 8.725/2014.
REALIZAÇÕES 2015
Viabilidade de Localização
Em 2015, foram protocolados 40.448 processos com vistas à obtenção do Termo de Viabilidade
de Localização (TVL), documento necessário para a abertura de empresas, produzindo, assim,
uma média de 4.045 por mês.
161
Serviço2014 2015
Total Total
AOP para localização de atividade 8 13
Alteração de razão social em TVL 1497 1.252
Exclusão de atividade em TVL 535 499
Inclusão de atividade em TVL 3883 3.325
Reconsideração de despacho de atividade 1.273 933
Renovação automática de TVL 11.251 11.655
Renovação de TVL 5488 5.220
Revisão de TVL 1395 1.192
Viabilidade de localização 14.017 12.197
Viabilidade de localização - culto religioso 389 364
Viabilidade de localização - MEI 2243 2.190
Viabilidade de localização - projetos 76 89
Viabilidade de localização para edifícios comerciais 204 266
Viabilidade de localização para atividades em escritórios virtuais 733 1.253
Total de Processos: 42.992 40.448
Tabela 30 – Processos Viabilidade de Localização/2014x2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
Publicidade
Reunindo pedidos para veiculação de letreiros, outdoors, painéis e outros meios, os processos
de publicidade protocolados em 2015 somaram 4.042, numa média de 403 por mês.
Serviço2014 2015
Total Total
AOP para exibição de publicidade 1 1
Cadastramento de empresa de publicidade 41 36
Cancelamento de licença de publicidade 188 262
Exibição de publicidade permanente 2569 2203
Exibição de publicidade de lançamento imobiliário 23 11
Exibição de publicidade em empenas 16 8
Exibição de publicidade em táxi 6 3
Exibição de publicidade em veículos 15 16
Reconsideração de despacho de publicidade 615 774
Relocação de outdoor 20 32
Revisão de publicidade permanente 507 678
Transferência da titularidade dos meios publicitários 25 1
Total de Processos 4.026 4.042
Tabela 31 – Processos de Publicidade/2014 x 2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
162
Empreendimentos
Em 2015 foram protocolados 1.626 processos envolvendo análise e licenciamento de
empreendimentos a serem instalados no município. Comparado a 2014, quando ingressaram
1.869 processos, verifi cou-se uma redução de 14,94%. Os serviços mais solicitados incluíram
os de licenças para construção, ampliação ou reforma, e de reparos gerais. Estes também
constituem a maior parte dos licenciamentos de empreendimentos na cidade.
Tabela 32 – Processos de Empreendimentos/2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
SERVIÇO QUANT.
Aprovação de projeto 12
Comunicado de Início de Obra 3
Licença para Ampliação e/ou Reforma 155
Licença para Construção 135
Licença para Construção de Empreendimentos Uniresidenciais 38
Modifi cação de Projeto Aprovado 90
Reconsideração de Despacho de Empreendimento 134
Renovação de Alvará 92
Parcelamento do Solo 14
Análise de Orientação Prévia - AOP 172
Reparos Gerais 753
Construção de Stand de Vendas 7
Licença para Construção de Habitação de Interesse Social 21
Total de Processos 1626
Processos Especiais
Em paralelo, foram protocolados, ao longo do ano, 3.523 processos especiais, num volume
15,32% superior ao registrado em 2014. A área de Processos Especiais envolve a análise e o
licenciamento de eventos, projetos de segurança e termos de conclusão de obras especiais em
logradouros públicos destinados à prestação de serviços de infraestrutura e para a instalação
de equipamentos urbanos e de segurança. Só as solicitações de Autorização Especial para
Utilização de Som em Eventos, contabilizaram 1.463 processos neste ano.
163
Tabela 33 – Licenciamentos de Processos Especiais/2015
Serviço Quant.
AOP para Estação de rádio base de telefonia celular (ERB) 32
Autorização Especial 3
Autorização Especial para Implantação de Plano de Segurança em Situações de Pânico - PSSP
3
Autorização Especial para Instalação de Central de Gás 59
Autorização para Implantação de Plano de Emergência 54
Autorização para Instalação de Tapume 14
Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial 95
Autorização para Utilização de Som em Estabelecimento 14
Serviço Quant.
Certidão de Demolição 7
Certidão de Desmembramento de Área de Transcon 1
Instalação de Camarote durante o Carnaval 27
Instalação de Praticável durante o Carnaval 17
Licença para Adequação de Edifi cação existente à Legislação de Segurança contra In-cêndio e Pânico
108
Licença para construção de guarita 14
Licença para Demolição 47
Licença para Desmonte de Rocha 1
Licença para Implantação de Guarita ou Portões em Via Pública 9
Licença para Instalação de Camarote/Praticável em Festas Populares e Eventos 3
Licença para Instalação de Equipamentos de Proteção contra Incêndio e Pânico 123
Licença para Instalação de Estação de Rádio Base de Telefonia Celular (ERB) 23
Licença para Terraplenagem 29
Modifi cação de Projeto de Proteção contra Incêndio e Pânico 26
Reconsideração de Despacho de Julgamento de auto de Infração 22
164
Reconsideração de Despacho de Processos Especiais 42
Reconsideração de Despacho de Projeto de Proteção contra Incêndio e Pânico 109
Reconsideração de Despacho para Construção de Guarita 4
Renovação de Autorização para Obra em Logradouro Público e/ou Especial 17
Renovação de Licença para a Instalação de Equipamentos de Proteção contra Incêndio e Pânico
15
Termo de Conclusão de Instalação de Equipamentos de Segurança contra Incêndio e Pânico
41
Termo de Conclusão de Instalação de Estação de Rádio Base de Telefonia Celular (ERB) 31
Termo de Conclusão de Obras e/ou Serviços de Logradouro Públicos 1
Autorização Especial para Atividade Indoor 36
Autorização Especial para Atividades Não Especifi cadas 78
Autorização Especial para Empreendimentos Não Especifi cados 15
Autorização Especial para Eventos Esportivos 1
Autorização Especial para Feirão Automotivo 14
Autorização para Funcionamento de Stand de Vendas 25
Autorização para Utilização de Som em Eventos 1463
CLE - Autorização Especial para Eventos em Logradouros Públicos 643
CLE - Autorização Especial para Eventos Esportivos 41
CLE - Autorização Especial para Feiras e Congressos 23
CLE - Autorização Especial para Shows/Espetáculos Artísticos/Eventos Culturais 193
Total de Processos: 3523
Fonte: SIGS.
165
Tabela 34 – Licenciamentos de Processos Ambientais 2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
Padronização de requerimentos
Visando padronizar os processos e facilitar o contato do cidadão com o órgão, foi disponibilizado
no site da SUCOM uma série de modelos de documentos necessários para solicitação de
licenças na área de segurança, como os modelos de memorial descritivo para memorial de
Gás, Plano de Emergência e Projeto de Segurança e os descritivos de orientação técnica para
apresentação de plano de emergência contra incêndio e projeto de segurança contra incêndio
e pânico, autorização especial para instalação para central de gás e elaboração de projeto de
arquitetura em relação à proteção passiva.
Licenciamento ambiental
Com a reforma administrativa municipal, o licenciamento ambiental de empreendimentos e
atividades, que fi cava a cargo da extinta SEMUT, passou à alçada da Secretaria de Urbanismo,
assim como a emissão de autorizações para a poda e a supressão de vegetação em áreas
privadas. Outra atribuição correlata é o auxílio no planejamento urbano e ambiental, no que diz
respeito à formulação de políticas municipais de proteção ao meio ambiente e sustentabilidade.
Em 2015, foram liberadas 529 licenças e autorizações.
Serviço Liberados
Licença Ambiental de Postos de Combustível 49
Licença Ambiental de ERBs 154
Licenciamento Ambiental de Construção Civil 47
Licenciamento Ambiental para Serviços 34
Licenciamento Ambiental Diversos 43
Autorização Ambiental (AA) 5
Transferências de Licença Ambiental (TLA) 7
Alterações de Razão Social (ARS) 2
Prorrogação de Prazo de Validade (PPV) 4
Autorização para Poda (AP) 20
Autorização para Supressão de vegetação (ASV) 53
Dispensas de Licença Ambiental 101
Certidão de Inexigibilidade de Licença Ambiental 10
166
Urbanismo
Na área de Planejamento Urbano, destaca-se a análise das solicitações de aumento do potencial construtivo, sendo emitidos 23 certifi cados de viabilidade.No mesmo período, foram realizados cerca de 80 cálculos dos valores a serem pagos pelo uso da Outorga Onerosa do Direito de Construir, contrapartida pelo uso de gabarito mais permissivo e contraprestação pela previsão de cobertura. Também foram realizadas a análise dos empreendimentos enquadrados como Polos Geradores de Tráfego (PGT), a avaliação de Relatórios de Impacto no Trânsito e a análise e a emissão de parâmetros urbanísticos para áreas inseridas em Zonas de Proteção Ambiental, Áreas de Proteção de Recursos Naturais, Áreas de Proteção Cultural e Paisagística, etc.
Informação e Produção de Indicadores
A Central de Informação e Produção de Indicadores (CIN) mantém o Sistema de Informação Municipal (SIM), através da produção de indicadores, índices e análises que subsidiem a gestão urbano-ambiental do município, bem como no gerenciamento do Sistema Cartográfi co e Cadastral do Município do Salvador (SICAD), com atividades de coleta, conversão, padronização e disponibilização de informações físicas municipais. Como parte deste trabalho, foram atendidas 152 solicitações de geolocalização de imóvel e 55 certidões de endereço.
Tabela 35 – Ações da CIN 2015
Atividades Qtde. Unidade de grandeza
Emissão de certidão de endereço 55 processos
Emissão de geolocalização de imóvel 152 processos
Emissão de atestado de logradouros públicos 5 processos
Reconhecimento de novos logradouros 25 processos
Alteração de denominação de logradouros públicos 1 processos
Emissão de parecer em processos diversos SECAT 55 processos
Expediente 6 processos
Notifi cação 3 processos
Ordem de Serviço 4 processos
Procedimento Fiscal 4 processos
Processo 23 processos
Solicitação de Serviço 12 processos
Solicitação Fiscalização 1 processos
Vistoria 2 processos
Disponibilização de elementos no CTM 150 elementos digitais
Exposição da Maquete Salvador 4 exposições
Inserção de novos indicadores urbano-ambientais 58 indicadores
Atualização de indicadores urbano-ambientais 120 indicadores
Digitalização do acervo técnico 2.800 plantas
Levantamento topográfi co em áreas desafetadas 25 levantamentos topográfi cos
167
Fiscalização Urbanística e de Segurança
Em 2015, foram realizadas 6.656 vistorias. Foram emitidas 4.683 notifi cações e 1.571 autos de
infração, e executados 396 embargos, 147 interdições e 279 demolições. Merecem destaque
ainda, no que diz respeito à atuação fi scal do ano, os números de remoções e apreensões de
publicidade (10.236) e de ações e relatórios para o Ministério Público (995).
Nas tabelas abaixo, também podem ser conferidos em mais detalhes os resultados das
operações em avenidas, bairros, edifícios empresariais e shoppings centers.
Documentos Quant.
Notifi cações 4.683
Autos de infração 1.571
Embargos 396
Interdições 147
Vistorias 6.656
Ouvidoria 995
Ações e Relatórios Ministério Público 565
Remoções e Apreensões de Publicidade 10.236
Demolições 279
Fonte: GEFIS.
Fonte: GEFIS.
Tabela 36 - Operação em Avenidas
Avenida/Rua Bairro Vistorias Notifi caçõesAutos de
infraçãoInterdições
Rua Nossa Senhora do Carmo Sete de Abril 112 112 3 -
Av. Paulo VI e Rua das Hortênsias Pituba 123 88 56 -
Rua da Graça, Euclides da Cunha e Corredor da Vitória
Graça/ Vitória 108 86 - -
Av. Lúcia, Av. Amaralina, Av. Visconde de Itaboraí, Rua Osvaldo Cruz, Rua Odilon Santos
Rio Vermelho/ Amaralina
105 98 10 -
Av. Oceânica, Av. Adhemar de Barros, Av. Centenário
Ondina/ Centenário
81 61 2 -
Rua Barão de Cotegipe, Av. Fernandes da Cunha
Calçada 221 40 48 6
Rua Hélio Machado Boca do Rio 128 63 61 -
Avenida Bonocô Bonocô 77 57 40 4
Av. Silveira Martins Cabula 161 76 44 1
Av. Caminho de Areia 2ª etapaCaminho de
Areia183 51 29 15
Av. Jorge Amado Boca do Rio 121 88 46
Av. Sete de Setembro Centro 222 198 23
Totais 1642 1.018 362 26
168
Fonte: GEFIS.
Tabela 37 - Operação Bairros - 2015
Ruas Bairro Notifi caçõesAutos de
infraçãoEmbargo Interdições
Demolições /
remoções
Av. Thomás Gonzaga Pernambués 48 59 1 4 307
Av. Edgar Santos/Rua Teodulo de Albuquerque
Narandiba/ Cabula VI
49 9 - - 58
Estrada do Coqueiro Grande, Rotula da Feirinha, Est. Da Paciência
Cajazeiras 21 25 4 1 28
Av. Caminho de Areia 33 25 1 1
Av. São Cristóvão 73 25
São Caetano 21 16 75
Ogunjá 53 3 45
Totais 298 162 6 6 513
Locais Bairro Notifi cações
Av. Tancredo Neves, Av. ACM Caminho das Árvores, Parque Bela Vista, Itaigara 1.294
Av. ACM Itaigara 108
Av. ACM Cidadela, Parque Bela Vista 204
Av. ACM Pituba 79
Totais 1.685
Tabela 38 - Operação em Edifícios Empresariais - 2015
Tabela 39 - Operação Shoppings Center - 2015
Fonte: GEFIS.
Fonte: GEFIS.
Shopping Vistorias Notifi cações Autos de infraçãoApreensão de
publicidade
Shopping Barra 152 18 41 -
Shopping Piedade 65 10 23 8
Center Lapa 46 7 24 -
Shopping Paralela 216 60 64 -
Shopping Bela Vista 213 89 88 -
Totais 692 184 240 8
169
Tabela 40 - Operações Integradas Comércio Legal - 2015
Fonte: GEFIS.
Operação Parceiros Local Vist. Notif. Autos Embargo Interdições Apreensão
Clínicas Clandes-tinas
DECON, VISA Centro 1 - 1 - 1 -
Apolo V (Academia de ginástica)
DECON, VISA,
PROCON, CREF
Itapuã, Placaford, Pituba,
Cajazeiras
15 - 29 5 6 -
Fogos de Artifício
CFPC, DECON, PROCON, EXÉRCITO
Paralela 14 14 - - - -
ExtintoresIBAMETRO, DECON, PROCON
Mares, Uruguai, Brotas, Cabula
3 - 2 1 1 -
Comércio Clandes-tino GLP
DECON 3 2 7 1 1 240 botijões
Totais 36 16 39 7 9 240
Tabela 41 - Apreensão de Publicidade Irregular - 2015
Tabela 42 - Operações para Demolição - 2015
Fonte: GEFIS.
Fonte: GEFIS.
Engenho Quantidade (un)
Faixas 1465
Placas publicitárias 3.782
Banners, blimps, estandartes 4.829
Total 10.236
Empreendimentos Quantidade (un)
Pronaica - Cajazeira 31
Pituaçu Fazendinha - Boca do Rio 8
Recanto Verde - Mata Escura 25
Gal Costa - São Marcos 10
Codesal e outras 205
Total 279
170
Tabela 43 - Resumo Geral das Ações Fiscais – 2015
Fonte: GEFIS.
Documentos Quant.
Notifi cações 4.683
Autos de infração 1.571
Embargos 396
Interdições 147
Vistorias 6.656
Ouvidoria 995
Ações e Relatórios Ministério Público 565
Remoções e Apreensões de Publicidade 10.236
Demolições 279
Fiscalização Ambiental
Em 2015, foram emitidos 2.139 autos de infração, dos quais 1.531 referem-se à poluição sonora
e o restante a outras questões ambientais. Foram emitidas 1.144 notifi cações, a maior parte
também relacionadas à poluição sonora (855). Além disso, foram realizadas 7.477 vistorias na
área de poluição sonora e 1.130 na ambiental.
Ações Ambiental Sonora Total
Auto de Infração 608 1.531 2.139
Notifi cação 289 855 1.144
Embargo 03 18
Interdição 05 11
Vistoria 1.130 7.477
Totais
Tabela 44 – Ações Fiscais Ambiental/2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
171
Operação Sílere
Inserida no programa Pacto Pela Vida, do Governo do Estado, a Operação Sílere ocorre nas
noites de sexta e sábado, e nos domingos à tarde, atendendo a vários bairros, visando combater
a poluição sonora e reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais.
Em 2015, foram realizadas 63 ações da Operação, em parceria com as polícias Militar e Civil, a
Guarda Municipal, a Transalvador e a SEMOP.
Outras 55 operações pontuais também foram realizadas, em conjunto com as companhias de
Polícia Militar dos bairros, visando garantir a segurança e a regularidade dos estabelecimentos
vistoriados.
Tabela 45 – Operação Sílere em Números/2014 x 2015
Fonte: Sistema de Informações SUCOM.
Total de Operações 95 (2014) 63 (2015)
Programa de Educação Ambiental (PEA)
Por meio do Programa de Educação Ambiental (PEA), agentes de fi scalização ministram palestras
em áreas de alta incidência de infrações ambientais, buscando sensibilizar a população quanto
à questão. Em 2015 foram realizadas 22 palestras educativas.
Requalifi cação de Calçadas – Programa “Eu Curto Meu Passeio”
O “Eu Curto Meu Passeio” é o maior Programa de Requalifi cação de Calçadas em municípios.
Desde o início do Programa, em 2014 até o fi nal deste exercício, foram regularizados 70,97
quilômetros de calçadas, com foco na mobilidade e na acessibilidade da população.
IPTU Verde
A SUCOM participou da elaboração do Decreto Municipal nº 25.899/15, que regulamentou o
Programa de Certifi cação Sustentável “IPTU Verde”. No que diz respeito a suas atribuições,
está em fase de revisão de catálogo de serviços nas áreas de empreendimento e fi scalização
(licenciamento e conclusão de obras), e de inclusão de novos serviços para contemplar
empreendimentos existentes que se candidatem ao programa.
Plano Salvador 500
Do conjunto das atividades desenvolvidas, cabe ainda destacar a participação da Secretaria
na elaboração do Plano Salvador 500 anos, que tem por objetivo projetar o desenvolvimento
de Salvador até 2049, com ênfase na redução das desigualdades. Já foram realizadas 14
audiências públicas e mais de 20 ofi cinas para discussão da minuta de revisão do Plano Diretor
de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo
(LOUOS).
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Integram o novo PDDU, dentre outros pontos, a descentralização da cidade, a criação de novas
áreas de proteção ambiental e o desenvolvimento social e econômico de todas as localidades
de Salvador, considerando a cultura e a dinâmica de cada uma das comunidades. O projeto de
lei foi submetido à Câmara de Vereadores em novembro de 2015.
FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA (FMLF)
Vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo (SUCOM), a Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF)
é responsável pelo planejamento urbano da cidade, além de elaborar e coordenar a execução
de projetos urbanísticos e arquitetônicos executados pela Prefeitura.
REALIZAÇÕES 2015
A Fundação Mário Leal Ferreira desenvolveu um conjunto de projetos que integram as ações do
município para o desenvolvimento urbano e da cidade.
Ao longo do ano foram elaborados projetos que integram o planejamento a curto prazo, ou seja,
projetos que demandavam intervenções emergenciais, a exemplo da requalifi cação urbanística
das áreas públicas, da recuperação dos equipamentos urbanos existentes e de implantação
de novos equipamentos, da revitalização e valorização dos espaços públicos do centro antigo,
da requalifi cação dos espaços de valor ambiental, da preservação do patrimônio histórico e de
preservação do patrimônio institucional. Porém, de forma a alcançar o efetivo desenvolvimento
urbano, que exige projetos e ações estruturantes e estruturadoras a longo prazo, está em
construção o planejamento urbano da cidade para 2049, constituído pelo PDDU, LOUOS e o
Plano Salvador 500, dentro da perspectiva de uma cidade menos desigual e mais equilibrada
em termos urbanísticos, sociais e ambientais.
Plano Salvador 500 Anos
O ano de 2015 foi marcado pela realização de estudos, fóruns e 14 audiências que contribuíram
para o processo de construção do planejamento territorial urbano de Salvador, com horizonte
temporal em 2049.
Em 26 de outubro de 2015 foi realizada a última audiência pública de discussão, no âmbito do
173
Poder Executivo, da Minuta de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que é um dos produtos do Plano Salvador 500, iniciado em 2014.O projeto de lei do PDDU foi submetido à Câmara de Vereadores em novembro deste ano (ver SUCOM).
Cidade de Plástico (Comunidade Guerreira Zeferina) - Periperi
Neste ano foi concluído o projeto de urbanização da Comunidade Guerreira Zeferina, localizada em Periperi, também conhecida como Cidade de Plástico, que visa promover a melhoria das condições de vida local, benefi ciando 230 famílias ali assentadas. O projeto objetiva dotar a área de infraestrutura com implantação de rede de água, esgoto e drenagem pluvial, abrangendo mais de 20.000 m², bem como a construção de 257 unidades habitacionais, algumas delas adaptadas a idosos e pessoas portadoras de defi ciências, implantação de áreas verdes, quiosques comerciais, além de via de acesso e área com vagas de estacionamento. Compreende ainda a implantação de equipamentos sociocomunitários destinados à convivência, ao esporte e ao lazer.
Requalifi cação da Orla do Rio Vermelho
Em 2015, foi concluído o projeto executivo, que irá rever toda a estrutura da borda marítima do Rio Vermelho, com a ampliação das calçadas e criação de espaços de convivência e tráfego compartilhado.
Requalifi cação da Orla da Barra
A FMLF concluiu dois projetos para a realização de intervenções urbanísticas, gerenciais e de recuperação nos trechos entre a Marquês de Caravelas e a rua José Sátiro Oliveira, na Barra, e entre esta rua e a Eurycles de Mattos, no Rio Vermelho. A primeira etapa, que abrange uma extensão de cerca de 0,93 km e 37.227,72 m², foi concluída em dezembro pela SUCOP, com o acompanhamento da Fundação. A segunda, já com projeto elaborado, abrange uma extensão de cerca de 2,66 km e 124.708,93 m² de área.
Requalifi cação da Orla de Piatã
Além de elaborar o projeto, a Fundação acompanhou as obras de requalifi cação da Orla de Piatã, inaugurada em outubro. Na área de 100 mil m2, foi criado um parque, área de estacionamento e quiosques.
Requalifi cação da Orla de Itapuã
A cargo da FMLF fi cou ainda a elaboração do projeto e o acompanhamento das obras de recuperação da Orla de Itapuã. As intervenções envolveram a criação de novos espaços de convivência e um cicloviário num espaço de 60 mil m2 .
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Requalifi cação da Orla Cantagalo – Boa Viagem
Acha-se em fase de elaboração o projeto de requalifi cação de um trecho de 130 mil m2 de borda
que une as regiões de Cantagalo à Boa Viagem, em Itapagipe, com investimentos previstos de
R$ 542.747,83.
Requalifi cação da Orla Stella Maris – Ipitanga
O projeto, que compreende a requalifi cação do trecho de 261 mil m2 abrangendo Stella Maris,
Flamengo e Ipitanga, encontra-se em fase de elaboração com investimentos previstos de R$
608.525,13.
Requalifi cação da Orla Plataforma – Itacaranha
Encontra-se em elaboração o projeto de requalifi cação do trecho da Orla Plataforma – Itacaranha,
no Subúrbio Ferroviário. Esta intervenção irá abranger uma extensão de 2.541 metros, com
investimentos da ordem de R$ 900.000,00.
Requalifi cação da Orla Praia – Grande Periperi
O projeto de requalifi cação do trecho de Praia Grande – Periperi, que abrange 2.900 metros,
acha-se também em fase de elaboração com investimentos estimados em R$ 925 mil. O objetivo
é dotar a área de borda desse trecho da Orla com infraestrutura, garantindo acessibilidade e
condições para o uso pleno desse espaço.
Programa Centralidades/Estrada da Liberdade
O Programa Centralidades reúne um conjunto de projetos voltados para requalifi car áreas estruturantes e centrais de bairros populares e consolidados de Salvador. Neste ano, foi elaborado o projeto para a Centralidade da Liberdade, compreendendo a Ladeira da Soledade, Corredor da Lapinha e Estrada da Liberdade, chegando até o Largo do Tanque, totalizando uma extensão de aproximadamente 3.000 metros, com uma área de intervenção de 66.853,00 m². O projeto contempla a implantação de nova rede de drenagem, alargamento dos passeios, implantação de vala técnica para as redes de telecomunicações, nova iluminação pública, além da padronização e reordenamento do comércio informal local. Estão previstas ainda, a urbanização dos Largos da Soledade, do Queimado, da Lapinha e do Guarani, e das Praças Nelson Mandela e da Gengibirra.
Mercado de Itapuã
A Fundação elaborou também o projeto do Mercado e acompanhou a execução da obra. As intervenções – que abrangem uma área de 2.088 metros quadrados – visam oferecer melhores condições de trabalho a pescadores, vendedores de peixe e marisco, além de criar boxes para comércio de artesanato. (Informações complementares ver SEMOP e SUCOP)
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Mercado da Liberdade
O projeto elaborado pela FMLF visa promover a requalifi cação de um galpão onde funcionava a antiga Cesta do Povo, no bairro da Liberdade, de aproximadamente 550 m², para abrigar a feira livre que atualmente ocupa as ruas do entorno. A Fundação também acompanha a execução das obras. O projeto prevê a implantação de 17 boxes (8,00 m2 por unidade) destinados à comercialização de carnes e pequenas mercearias, 48 barracas internas para produtos hortifrúti, distribuídas no pátio central e 18 barracas desmontáveis na varanda externa da edifi cação, estando garantido a acessibilidade universal.
Mercado de Cajazeiras
Após ter elaborado o projeto e acompanhado sua execução, a Fundação realizou intervenções visando dotar o espaço de 3.971 m² de boxes para comercialização de produtos, praça de alimentação, estacionamento coberto e outros ambientes. Entregue à população em novembro de 2015. (Informações complementares ver SUCOP e SEMOP)
Mercado do Largo 2 de Julho
Trata-se da implantação do novo mercado e da realização de melhorias em seu entorno, abrangendo uma área total de 9.296,68 m². Além de ter elaborado o projeto, a FMLF acompanha a obra em andamento. Mercado de São Cristóvão
Para atender a demanda dos ambulantes da região, acha-se em elaboração o projeto para a construção do Mercado de São Cristóvão, em uma área de 2.050,46 m². Com previsão de conclusão para 2016, o projeto está sendo desenvolvido diretamente pela equipe da FMLF, sem custos.
Mercado do Jardim Cruzeiro
Com intervenções numa extensão 1.826,00 m², o mercado objetiva disciplinar a feira tradicionalmente desenvolvida na Rua Resende Costa, na Vila Rui Barbosa. O projeto está estimado em R$ 290.929,48, e com conclusão prevista para 2016.
Feira do Curtume
O projeto de urbanização da Feira do Curtume, em elaboração, prevê a construção de 24 novos boxes, sanitários e administração, numa área de 2.984,11 m².
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Av. Sete de Setembro
Acha-se em fase de elaboração, com valor estimado em R$ 351.242,12 um projeto urbanístico para a Av. Sete de Setembro, que prevê a ampliação de seus passeios. Em paralelo, intervenções menores foram projetadas para dois trechos da avenida: a Praça Barão de Rio Branco (1.871 m²) e o Largo de São Bento (1.040,25 m2). A FMLF desenvolveu os projetos e acompanhou as obras. Praças públicas
Estão sendo desenvolvidos os projetos da Praça Dendezeiros, no bairro de Itapagipe, e da Praça João Mangabeira, nos Barris. Os projetos visam requalifi car os ambientes tais como espaços de lazer e prática esportiva para a comunidade. O projeto da Dendezeiros foi elaborado pela própria equipe da Fundação Mário Leal Ferreira, sem custos, enquanto o dos Barris tem valor estimado em R$ 112.603,47. Foi iniciada a elaboração de projeto urbanístico para a Praça Ecológica do Itaigara, que prevê intervenção paisagística e criação de área de lazer e recreação em um espaço de 13.680,00 m2. Com conclusão prevista para 2016, o projeto fi ca à cargo direto da equipe da Fundação Mário Leal Ferreira.Também à cargo da FMLF, fi cou o projeto de recuperação da Praça Pracatum, no Candeal, já concluído. O projeto prevê o tratamento urbanístico de uma área degradada de 1.067,74 m² localizada em um dos acessos à Associação Pracatum. Responsável pela obra, a SUCOP já realizou processo de licitação e a Fundação deverá acompanhar as execuções das obras. Lagoa dos Pássaros e Lagoa do Arraial
A Lagoa dos Pássaros, no Stiep e da Lagoa do Arraial do Retiro, em São Gonçalo, são ambientes de área verde, que constituem espaços de lazer da comunidade. Os respectivos projetos de requalifi cação, estão sendo elaborados diretamente pela Fundação Mário Leal Ferreira, achando-se em fase de conclusão o da Lagoa dos Pássaros que prevê obras estimadas em R$ 920,7 mil. O outro deverá ser concluído em 2016.
Parque da Cidade
O projeto de requalifi cação do Parque da Cidade, prevê um conjunto de intervenções, dentre as quais a abertura de uma nova entrada, a ampliação das arquibancadas do Anfi teatro e a criação de um espaço totalmente dedicado ao skate, com cerca de 4.000 m². A área inclui diversos equipamentos para a prática do esporte, como dois “bowls” (pista em formato de piscina) e uma pista do tipo “street” (que simula obstáculos de rua) com 160 metros de extensão, criando uma das mais aprazíveis áreas para a prática do skate no país. As obras já estão sendo executadas pela SUCOP, sob a supervisão da SECIS e acompanhamento da própria Fundação.
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Horto Municipal
Concluído em 2015, o projeto de requalifi cação do Horto Municipal, na Cidade Baixa, cujas intervenções abrangem uma área de 13.852,00 m², visa integrar espaços de lazer e visitação pública com edifi cações voltadas à produção, ensino e cultivo de plantas para uso no paisagismo da cidade. A elaboração do projeto fi cou à cargo direto da equipe da FMLF, enquanto a execução das obras, terão o acompanhamento da Fundação e supervisão da SECIS. (Ver SECIS)
Requalifi cação da Região do Amazonas de Baixo
O projeto, com elaboração orçada em R$ 893.615,63, tem por objetivo a regularização fundiária e a requalifi cação urbanística e ambiental da região conhecida como Amazonas de Baixo, onde fi ca localizada a Lagoa do Cabula, bem como a realização de ações de inclusão socioespacial da comunidade. Urbanização da Travessa Nossa Senhora de Lourdes
Encontra-se em fase de fi nalização, o projeto executivo para urbanização, drenagem e pavimentação da Travessa Nossa Senhora de Lourdes, em Praia Grande, no Subúrbio. Trata-se de uma área que se caracteriza por uma alta declividade, grande extensão, além de não oferecer condições de mobilidade às famílias que ali residem, principalmente nos dias de chuva, devido à falta de drenagem e pavimentação. O projeto prevê a implantação de escadarias, calhas de drenagem, pavimentação adequada, criação de patamares com bancos para descanso e paisagismo, que funcionam como pequenos recantos, acesso seguro para as casas, corrimão e a urbanização de uma área de lazer no início da Travessa. O valor de investimento previsto é de R$ 1.691.521,19.
Abrigo Dom Pedro II
Encontra-se também em fase de conclusão o projeto de restauro do conjunto arquitetônico onde funciona o Abrigo Dom Pedro II, na Boa Viagem. As intervenções a serem realizadas numa área 4.150,51 m² compreendem a restauração do Solar Machado adequando-o a um novo uso: Centro de Eventos Culturais, Capacitação, Treinamento, e as edifi cações destinadas ao abrigo dos idosos que foram integralmente reconstituídas, observando os parâmetros referentes à mobilidade e acessibilidade e o conceito de abrigamento definido pelo Estatuto do Idoso. O projeto está orçado em R$ 932.694,53.
Equipamentos para a Orla
Foram elaborados projetos padrão de Postos Salva Vidas, Módulos Sanitários e Quiosques de venda de acarajé e água de coco, seguindo a identidade visual e conformação estética dos Projetos de Requalifi cação da Orla da cidade.
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Terminal de ônibus do Conjunto Guilherme Marback
O projeto de requalifi cação da Praça do Terminal de ônibus do Conjunto Guilherme Marback,
localizado na Rua Jayme Sapolnik, entregue em agosto, contemplou dentre outras intervenções,
equipamentos de apoio e conforto para os rodoviários. O projeto foi elaborado pela Fundação,
que acompanhou a execução da obra no âmbito do Termo de Acordo e Compromisso (TAC), para
a área.
Ampliação e reformas de órgãos municipais
Foram elaborados os projetos de reforma dos imóveis onde funcionam a própria Fundação, a
Prefeitura-Bairro de Valéria, a Procuradoria Geral do Município, a CODESAL e a SUSPREV. Todos
os projetos já foram concluídos, com obras em diversos estágios de execução.
SECRETARIA MUNICIPAL CIDADE SUSTENTÁVEL (SECIS)
A Secretaria Cidade Sustentável (SECIS) tem por fi nalidade, formular, coordenar, executar,
acompanhar e avaliar a política municipal do desenvolvimento sustentável, promover a gestão
das metas do milênio, executar estudos e planos para a promoção ambiental e preservação
dos recursos naturais e administrar os parques, áreas verdes e demais espaços protegidos do
município.
REALIZAÇÕES 2015
Política Municipal de Meio Ambiente
Instituída pela Lei nº 8.915, sancionada em 24 de setembro de 2015, a Política Municipal de
Meio Ambiente, construída com ampla participação da sociedade, é um marco na busca por
uma legislação única sobre o tema na cidade, e estabelece instrumentos de promoção do
desenvolvimento sustentável.
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O texto reconhece os direitos de todos os seres vivos a um meio ambiente sadio e equilibrado,
o que inclui os animais, domésticos ou silvestres, e protege as comunidades tradicionais para
preservação dos seus espaços. Outro avanço é o chamado “pagamento por serviços ambientais”,
que prevê o benefício fi nanceiro a proprietários de áreas privadas que mantenham espécies
naturais nos seus terrenos. A ideia é que, ao manter aquela área intacta, o proprietário estará
prestando um serviço à cidade.
A Lei traz o reconhecimento da interferência antrópica como causa das mudanças climáticas
globais, colocando o município como ator no combate e adaptação de seus efeitos.
Reestrutura também a sistemática de licenciamento e fi scalização ambiental, tornando o
processo mais transparente e seguro para empreendedores, poder público e sociedade civil
organizada.
Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU)
Foi elaborada em 2015 a minuta do projeto de lei que cria o Plano Diretor de Arborização Urbana
(PDAU). A arborização urbana envolve todos os diferentes espaços no tecido urbano passíveis
de serem trabalhados com o elemento árvore. Além do aspecto estético, de embelezar ruas
e avenidas e amenizar a aparência fria das construções que dominam a paisagem da cidade,
a arborização urbana contribui também no tocante ao aspecto psicológico, pois permite ao
ser humano uma troca satisfatória com a natureza, já que o homem necessita, de forma vital,
do contato com a vegetação e com o ambiente por ele criado. Partindo dessas premissas, o
PDAU visa corrigir os efeitos de urbanização da cidade, que acabou por eliminar signifi cativas
áreas verdes e estabelecer um sistema passível de preservação e monitoramento, produzindo
dispositivos que sirvam como instrumento de qualidade urbana.
O texto já está disponível no site da Secretaria (sustentabilidade.salvador.ba.gov.br) e qualquer
cidadão pode dar sugestões para a sua melhoria, preenchendo um formulário eletrônico.
IPTU Verde
Assinado pelo Prefeito em março deste ano, o decreto nº 25.899 que regulamenta o IPTU Verde
estabelece desconto para imóveis que adotam medidas de proteção, preservação e recuperação
do meio ambiente, cujo modelo para a concessão segue a lógica de um sistema de certifi cação
em sustentabilidade. O objetivo é estimular, sobretudo, no mercado imobiliário, a adoção de
melhores práticas em preservação ambiental, a serem observadas em seus empreendimentos.
O Programa foi escolhido durante a Conferência de Clima da ONU em Paris – COP 21, como
uma das 100 melhores iniciativas urbanas para promover o combate aos efeitos das mudanças
climáticos do mundo.
Inventário de Emissões
O ano também foi marcado pela conclusão do primeiro Inventário de Emissão de Gases de
Efeito Estufa de Salvador, elaborado pelo Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais
Locais (ICLEI), World Resources Institute (WRI) e Pangea Capital. O documento apresenta um
levantamento das emissões de gases causadores do efeito estufa na capital baiana.
180
O Inventário contribui para conhecer o perfi l de emissões na cidade, mapear suas vulnerabilidades,
traçar estratégias, planos e metas para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas,
garantindo, assim, resiliência em um cenário de incertezas e engajando-se na solução desse
grande desafi o para a sustentabilidade global.
Reconhecimento Internacional
C40: Em maio de 2015, Salvador passou a integrar o grupo C40 (Cities Climate Leadership Group), formado por 75 cidades de vários lugares do mundo comprometidas com a causa da
sustentabilidade. A aceitação da cidade no seleto grupo, resulta das ações realizadas pela
Prefeitura, que envolvem conceitos de sustentabilidade e melhoria dos padrões de mobilidade
urbana, a exemplo de ciclovias, ônibus menos poluentes e IPTU verde.
Bandeira Azul (Blue Flag): A Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, conquistou a Bandeira Azul, um certifi cado internacional concedido pela ONG Foundation for
Environmental Education (FEE) a praias e marinas que cumprem um conjunto de 34 requisitos
de qualidade socioambiental, contribuindo para impulsionar o turismo e fortalecer a economia
local.
Revitalização do Parque da Cidade
Acham-se em execução as obras do projeto de revitalização do Parque da Cidade, com
previsão de entrega no primeiro semestre de 2016. O projeto elaborado pela FMLF prevê, além
das intervenções já mencionadas, a instalação de ciclovia margeada por pista de corrida e
caminhada com piso tátil, instalação do primeiro circuito público de Slackline, além de uma
praça para meditação e parques integrativos e uma pista de skate com padrão internacional.
(Ver FMLF)
Jardim Botânico
O projeto executivo das obras de requalifi cação e ampliação do Jardim Botânico de Salvador,
elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira, acha-se em fase de captação de recursos para a
sua execução. Com as intervenções concluídas, o equipamento deverá se consolidar como um
centro de referência em pesquisa, manutenção e conservação da Mata Atlântica.
Ao longo do ano, foram recepcionadas 158 visitantes, dentre os quais pesquisadores oriundos
de instituições do Brasil e do exterior. Ademais, foram atendidas 163 solicitações de visitas
individuais ou em grupo.
Horto Municipal
Em 2015, além do projeto de requalifi cação elaborado pela FMLF, em fase de captação de
recursos para a execução das intervenções previstas, o Horto Municipal de Salvador realizou as
seguintes atividades: repicagem de 1.234 mudas; multiplicação generativa de 6.640 e o plantio
de outras 1.375 mudas; 1.918 trocas de sacarias; 3.443 doações; 86 vasos; plantio de 330 áreas
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públicas (praças e logradouros); 1.840 semeaduras vegetativas e 500 semeaduras em tubetes.
Programa Verde Perto
O Programa que estimula indivíduos, organizações e empresas a colaborar com a conservação
ou instalação de parques e áreas verdes, conta atualmente com 32 espaços públicos adotados.
Grupamento Ambiental
Em 2015, foram concluídas as ações, inclusive de capacitação, para a efetiva operacionalização
do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Salvador, resultante de convênio entre a
SECIS e SUSPREV. O Grupamento visa proporcionar a segurança nos parques e áreas protegidas
e geridas pelo município.
Paisagismo
Em 2015, foram realizados serviços de paisagismo em 11 kms de vias da cidade, ultrapassando,
assim, a meta acumulada prevista para 2015 que era de 49, para 72 kms. Além disso, como um
dos componentes do Programa, foram executados o plantio de 35.000 árvores.
Além disso, foi concluído o processo licitatório que tem por objeto específi co a manutenção de
áreas verdes.
Revista Turminha Sustentável
Com o objetivo de formar desde cedo a consciência ambiental, foram distribuídas, na rede
municipal de ensino, 5.000 exemplares da revista em quadrinhos “Turminha Sustentável”,
elaborada em parceria com a Secretaria de Educação. Destinadas aos alunos com faixa
etária entre 6 a 12 anos, as revistinhas abordam temáticas voltadas ao meio ambiente e
sustentabilidade por meio da linguagem fotográfi ca e informativa, desenvolvendo novas formas
de ensino e aprendizagem para as crianças, atingindo o interesse pela leitura e contribuindo
para melhoria da qualidade das escolas públicas municipais.
O lançamento do projeto ocorreu no dia 08 de outubro de 2015, com apresentação de peça de
teatro abordando o tema da 1ª edição (Coleta Seletiva) pelos alunos da Escola Municipal Zulmira
Torres (Nordeste de Amaralina), no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca
(IMEJA), localizado no endereço Rua Abelardo Andrade de Carvalho, s/n, Boca do Rio.
Escola Municipal de Jardinagem Itinerante
A Escola Municipal de Jardinagem Itinerante, lançada no mês de agosto, no âmbito do Programa
de Doação de Mudas, visando mobilizar a população para o plantio de mudas, já promoveu 30
intervenções em escolas da rede, praças e áreas verdes.
Semana da Árvore
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Como atividade comemorativa da Semana da Árvore, em setembro, foram plantadas 14.000 mudas em 17 diferentes pontos da cidade. Além de ampliar a cobertura vegetal da cidade, a mobilização visou estimular o sentimento de pertencimento da população aos espaços públicos.
Cidadania Ecológica e Cultura da Paz
A SECIS também deu continuidade a ações de cidadania ecológica e cultura da paz. Nesta vertente, encontram-se iniciativas como a comemoração do Dia Internacional da Paz, o projeto de educação ambiental Sala Verde Itinerante, além da elaboração de diretrizes de educação ambiental, da realização de palestras e o atendimento às empresas nesta área.
Programa de Coleta Seletiva
Em agosto de 2015, foi lançado o Programa de Coleta Seletiva, tendo como principal meta a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis na cidade, já com 150 pontos instalados.Como parte das ações do programa, foi desenvolvido também um site (coletaseletiva.salvador.ba.gov.br) e um aplicativo para Android e IOS, que permite ao cidadão consultar o ponto mais próximo para entrega do seu material reciclável.Visando consolidar e ampliar a Coleta Seletiva no município, a Prefeitura encontra-se em tratativas com o BNDES para captação de recursos para viabilizar a modalidade de coleta porta a porta para materiais recicláveis.
Cooperativa Polo
Em parceria com a Solar Coca-Cola e o Instituto Coca-Cola Brasil, foi reinaugurado em agosto a sede de triagem da Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem e Responsabilidade (Coopcicla), no bairro da Sete Portas. A unidade possibilita aumento no volume de materiais recicláveis, melhoria de renda e nas condições de trabalho dos cooperados, com investimentos de R$ 300 mil.
Projeto Vale Luz
Executado em parceria com a Coelba, o Projeto Vale Luz, lançado em 2014, atingiu este ano a marca de 15 toneladas de materiais recolhidos, em coleta seletiva nos órgãos públicos municipais.
Carnaval Sustentável
Em continuidade às iniciativas do Observatório Municipal da Sustentabilidade, criado nessa gestão, com o objetivo de atuar no monitoramento das ações que integram a agenda para o desenvolvimento sustentável da cidade, a operação Carnaval Sustentável 2015, envolveu a
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instalação de sete pontos de recolhimento de coleta seletiva nos trajetos da folia, com a coleta de
mais de 120 toneladas de material realizada por 10 cooperativas. Também houve a distribuição
de 48 mil folders educativos, num trabalho que envolveu 31 camarotes, blocos e trios, contando
com a adesão de dezenas de artistas.
Durante a festa, foi feito um diagnóstico das ações de coleta seletiva, traçando um perfi l dos
catadores, das atividades realizadas e da estrutura oferecida pelas cooperativas, que servirão
de base para orientar as futuras operações.
Projeto Para-Praia
No verão de 2015 foi consolidado o Projeto Para-Praia, lançado em 2014, que visa garantir a
acessibilidade de pessoas com defi ciência ou mobilidade reduzida às praias da cidade, com o
aumento do número de praias e fi nais de semana contemplados.
No período de 3 a 18 de janeiro, na praia de Ondina, foram realizados mais de 150 atendimentos,
incluindo assistência para o banho de mar, prática de mergulho, atividades lúdicas e integrativas.
Já no período de 24 de janeiro a 8 de fevereiro, foi a vez da praia da Ribeira receber o projeto.
Parklet e Ponto Verde
Prosseguindo nas estratégias de consolidação do conceito de cidade sustentável, que envolve
um conjunto de iniciativas inovadoras, cada vez mais utilizadas em grandes cidades do mundo,
acham-se em desenvolvimento projetos de Parklet e Ponto Verde, que irão contribuir para a
renovação da paisagem urbana. O Parklet, com espaços adequadamente preparados, constitui
ambientes de convivência para a população. Por outro lado, os Pontos Verdes constituídos pela
implantação de jardins suspensos, em pontos de ônibus, deverão contribuir, sobretudo, para o
conforto dos usuários de transporte público, com a redução da temperatura local.